{
    "2016-02-16": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1934323": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2015.00673126.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUDANÇAS E TRANSPORTES BASSO LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e definição do critério de reajuste do contrato de prestação de serviços de mudanças, com fornecimento de material para embalagem, decorrente do Pregão Eletrônico nº 099/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 23.340,00. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, com término em 30/01/2017.\r\n\r\nDATA: 29.01.2016.\r\n\r\nId: 1934323"
                    ],
                    "1934324": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho Superior do Ministério Público para a 2ª Sessão Ordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 18 de fevereiro de 2016, às 13 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2016:\r\n\r\n1.1. 1ª Procuradoria de Justiça junto à 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.028, 29 de janeiro de 2016 (critério de antiguidade); \r\n\r\n1.2. 2ª Procuradoria de Justiça junto à 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.028, 29 de janeiro de 2016 (critério de merecimento); \r\n\r\n1.3. 3ª Procuradoria de Justiça junto à 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.028, 29 de janeiro de 2016 (critério de antiguidade).\r\n\r\n2. CONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2016:\r\n\r\n2.1. Cargo de Procurador de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Lucia Maria Teixeira Ferreira, para lotação na 37ª Procuradoria de Justiça da Região Especial de Procuradores de Justiça, em virtude da remoção do Dr. Fernando Galvão de Andrea Ferreira (critério de antiguidade); \r\n\r\n2.2. Cargo de Procurador de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Dr. Julio Cesar de Sousa Oliveira, para lotação na 32ª Procuradoria de Justiça da Região Especial de Procuradores de Justiça, em virtude da remoção da Dra. Delma Moreira Acioly (critério de merecimento).\r\n\r\n3. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2016:\r\n\r\n3.1. 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Valença, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Fabio Miguel de Oliveira (critério de merecimento); \r\n\r\n3.2. Promotoria de Justiça junto à 20ª Vara Criminal da Capital, em vaga decorrente da promoção da Promotora de Justiça Ana Lúcia Sauerbronn Gonçalves (critério de antiguidade); \r\n\r\n3.3. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Eduardo Slerca (critério de merecimento); \r\n\r\n3.4. 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Alessandra Honorato Neves (critério de antiguidade); \r\n\r\n3.5. Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Macaé, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Tatiana Kaziris de Lima Augusto Pereira dos Santos (critério de merecimento); \r\n\r\n3.6. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Marcela do Amaral Barreto de Jesus Siciliano (critério de antiguidade).\r\n\r\n4. AFASTAMENTO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO:\r\n\r\na. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.01215098 - CONSELHO SUPERIOR - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/Nº DE 2015 - ASSUNTO: PEDIDO DE AFASTAMENTO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA LÚCIO PEREIRA DE SOUZA, CLÁUDIO CALO SOUSA, CARMEN ELIZA BASTOS DE CARVALHO E ALEXANDER ARAÚJO DE SOUZA, ATUALMENTE, MEMBROS DO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - GAECO, PARA FREQUENTAREM CURSO DE APERFEIÇOAMENTO NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL, TEMA: \"COMBATE AO CRIME ORGANIZADO\", NA UNIVERSIDADE DEGLI STUDI DI ROMA TOR VERGATA, SITUADA EM ROMA/ITÁLIA, NO PERÍODO DE 02 A 12 DE MAIO DE 2016.\r\n\r\nb. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2016.00055836 (APENSO) - UM VOLUME PRINCIPAL Nº 2014.00191358 - APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA PROMOTORA DE JUSTIÇA LUDMILLA DE CARVALHO MOTA, REFERENTE AO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO \"GRUNDZÜGEN DES DEUTSCHEN RECHTS\" (CURSO AVANÇADO SOBRE CONHECIMENTOS ESSENCIAIS DO DIREITO ALEMÃO) NA UNIVERSIDADE DE MUNIQUE, LOCALIZADA EM MUNIQUE, ESTADO DA BAVIERA, ALEMANHA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OUTUBRO DE 2014 E OUTUBRO DE 2016.\r\n\r\nc. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.00514261 - UM VOLUME PRINCIPAL, UM APENSO (Nº 2016.00063423) E DOIS ANEXOS - CONSELHO SUPERIOR - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/Nº DE 2015 - ASSUNTO: APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO E DA DISSERTAÇÃO DESENVOLVIDA PELO PROMOTOR DE JUSTIÇA SIDNEY ROSA DA SILVA JUNIOR, NO PROGRAMA DE DOUTORADO EM DIREITO PÚBLICO “SOCIEDAD PLURAL Y NUEVOS RETOS DEL DERECHO”, DA UNIVERSIDAD DE BURGOS - ESPANHA, NO PERÍODO DE 29 DE JUNHO DE 2015 A 10 DE JULHO DE 2015.\r\n\r\n5. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\n5.1. Pleno:\r\n\r\na. Conselheira SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2014.00729566 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 198/14 - PARTE(S): LEANDRO ALVITOS, LEONARDO ALVITOS E MUNICÍPIO DE MACAÉ; \r\n\r\n2. Processo nº 2015.01038796 - CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA. DEFINIÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REVISÃO DE DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO A OUTRO MINISTÉRIO PÚBLICO. (RESOLUÇÃO CNMP Nº 126, DE 09 DE JULHO DE 2015);\r\n\r\n3. Processo nº 2015.01195882 - PARTE(S): AUGUSTO CÉSAR D' ALMEIDA SALGADO E PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ - ASSUNTO: OFÍCIO PROGEM/GAB Nº 3066/2015 REFERENTE AO IC 198/14;\r\n\r\nb. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00092950 - UM VOLUME PRINCIPAL E UM ANEXO (RECURSO Nº 2015.01262273) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/Nº DE 2008 - PARTE(S): FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS (ADV.: MILTON TRAJANO DE OLIVEIRA - OAB/RJ 140.760); \r\n\r\n2. Processo nº 2013.01354921 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC Nº 086 DE 2015 - ASSUNTO: NOTÍCIA DE IRREGULARIDADES NOS CARGOS DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00374227 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - REP Nº 059 DE 2015 - PARTE(S): MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00972861 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - REP S/Nº DE 2015 - PARTE(S): VIAÇÃO VERDUN S.A.;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.01146759 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - REP Nº 152128 DE 2015 - PARTE(S): KYRIA CONSTANTINO SPYRIDES;\r\n\r\nc. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.00781770 - 11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE NÚCLEO MADUREIRA - CRAAI RIO DE JANEIRO - PI Nº 363 DE 2015 - PARTE(S): FÁBIO CARVALHO DE SOUZA E PINAH CLAUDIA DE FRANÇA DE SOUZA;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.00948499 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC Nº 8337 DE 2015 - ASSUNTO: APURAR POSSÍVEL POLUIÇÃO SONORA PROVENIENTE DO ESTABELECIMENTO BAR DA BUD TAQUARA, SITUADO NA RUA LUCAIA, Nº 71, TAQUARA/RJ;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.01018193 - (RECURSO Nº 2016.00032988) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - PA Nº 934 DE 2015 - PARTE(S): ABEL JOAQUIM DE AZEVEDO E REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. (ADV.: FERNANDO C. ROCHA - OAB/RJ 64.497 E OUTRA);\r\n\r\n4. Processo nº 2015.01018224 - (RECURSO Nº 2016.00032993) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - PA Nº 936 DE 2015 - PARTE(S): MARIA CRISTINA COIMBRA DA SILVA E REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. (ADV.: FERNANDO C. ROCHA - OAB/RJ 64.497 E OUTRA);\r\n\r\n5. Processo nº 2015.01061623 - (RECURSO Nº 2015.01248684) - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/Nº DE 2015 - PARTE(S): EDUARDO MOURA E LAMSA - LINHA AMARELA S.A.;\r\n\r\nd. Conselheira FLÁVIA DE ARAÚJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00266768 - (RECURSO Nº 2010.00266768) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/Nº DE 2010 - PARTE(S): FUNDAÇÃO SERES PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNSERES (ADV.: ELIANE NOGUEROL MONTEIRO - OAB/RJ 53.996);\r\n\r\n2. Processo nº 2010.00266784 - (RECURSO Nº 2015.00426669) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/Nº DE 2010 - PARTE(S): FUNDAÇÃO SERES PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNSERES (ADV.: ELIANE NOGUEROL MONTEIRO - OAB/RJ 53.996);\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00266815 - DOIS VOLUMES (RECURSO Nº 2015.00426663) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/Nº DE 2010 - PARTE(S): FUNDAÇÃO SERES PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNSERES (ADV.: ELIANE NOGUEROL MONTEIRO - OAB/RJ 53.996);\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00266819 - (RECURSO Nº 2015.00426683) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/Nº DE 2010 - PARTE(S): FUNDAÇÃO SERES PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNSERES (ADV.: ELIANE NOGUEROL MONTEIRO - OAB/RJ 53.996);\r\n\r\n5. Processo nº 2015.00818060 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - REP S/Nº DE 2015 - PARTE(S): DANILO FUNKE E MUNICÍPIO DE MACAÉ; \r\n\r\ne. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00307383 - DOIS VOLUMES - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/Nº DE 2009 - PARTE(S): FUNDAÇÃO UNIVERSO (ADV.: GABRIELA V. ROÇADAS PEREIRA - OAB/RJ 85.760); \r\n\r\n2. Processo nº 2013.00735539 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/Nº DE 2013 - PARTE(S): FUNDAÇÃO SAINT GERMAIN (ADV.: CRISTIANO BARRETTO FIGUEIREDO - OAB/RJ 120.901 E OUTROS); \r\n\r\n3. Processo nº 2013.00735555 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/Nº DE 2013 - PARTE(S): FUNDAÇÃO SAINT GERMAIN (ADV.: CRISTIANO BARRETTO FIGUEIREDO - OAB/RJ 120.901 E OUTROS);\r\n\r\n4. Processo nº 2013.00735569 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/Nº DE 2013 - PARTE(S): FUNDAÇÃO SAINT GERMAIN (ADV.: CRISTIANO BARRETTO FIGUEIREDO - OAB/RJ 120.901 E OUTROS);\r\n\r\n5. Processo nº 2014.01146489 - (RECURSO Nº 2015.01314500) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - REP S/Nº DE 2014 - PARTE(S): CLÁUDIO ANTUNES DE JESUS E FEDERAÇÃO DOS MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.00567225 - UM VOLUME PRINCIPAL E UM APENSO (Nº 2015.00578951) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - REP S/Nº DE 2015 - PARTE(S): CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO OLÍMPICO, LOCALIZADO NA RUA HEITOR DE MOURA ESTÊVÃO, Nº 16, CENTRO, TERESÓPOLIS/RJ;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.00871345 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - REG Nº 553 DE 2015 - PARTE(S): BANCO LOSANGO S.A. (ADV.: ANTONIO CHAVES ABDALLA - OAB/RJ 166.811 E OUTROS) E LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM (ADV.: THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/SP 228.213 E OUTROS); \r\n\r\n8. Processo nº 2015.01086830 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA Nº 1016 DE 2015 - PARTE(S): FRANCISCA DE SALLES GARRO;\r\n\r\n9. Processo nº 2015.01125055 - (RECURSO Nº 2015.01209543) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/Nº DE 2015 - PARTE(S): JEFERSON RIBEIRO FAREI E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO; \r\n\r\nf. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.01254097 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PI S/Nº DE 2015 - PARTE(S): DALVA CURADO DE LIMA;\r\n\r\ng. Conselheiro RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.00876628 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC Nº 091 DE 2015 - PARTE(S): LARISSA MARQUES MOREIRA;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.00904145 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DE NITERÓI - CRAAI NITERÓI - REP S/Nº DE 2015 - PARTE(S): EDNA DA COSTA PEREIRA;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.01226705 - (RECURSO Nº 2015.01353687) - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/Nº DE 2015 - PARTE(S): CÉLIO ALMEIDA TELES E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n5.2. 1ª Turma: \r\n\r\na. Conselheira SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00319342 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC Nº 042 DE 2009 - PARTE(S): HAVELANGE DOS SANTOS, MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.;\r\n\r\n2. Processo nº 2010.00367219 - SEIS VOLUMES PRINCIPAIS E DOIS APENSOS (Nº 2011.012599313 E Nº 2011.01259314) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VASSOURAS - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC Nº 297 DE 2012 - ASSUNTO: APURAR REGULARIDADE DAS NOMEAÇÕES EM CARGOS DE COMISSÃO PELO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO;\r\n\r\n3. Processo nº 2011.01394272 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC Nº 046 DE 2012 - ASSUNTO: NOTÍCIA DE AUSÊNCIA DE ASFALTAMENTO NA RUA ANTÔNIO ALEIXO, VARGINHA, VALENÇA/RJ;\r\n\r\n4. Processo nº 2013.01089439 - DOIS VOLUMES PRINCIPAIS E QUATRO ANEXOS - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/Nº DE 2013 - PARTE(S): TOESA SERVICE S.A. E SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n5. Processo nº 2014.00815240 - DOIS VOLUMES - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE REGIÃO METROPOLITANA I - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC Nº 025 DE 2014 - PARTE(S): CARLA MARA DE PAULO;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.01029083 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DE NITERÓI - CRAAI NITERÓI - IC Nº 068 DE 2015 - PARTE(S): TCE/RJ, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NITERÓI - FMAS E CENTRO JUVENIL DE ORIENTAÇÃO E PESQUISA - CEJOP;\r\n\r\nb. Conselheira CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00019981 - CINCO VOLUMES PRINCIPAIS E UM APENSO (Nº 2010.00733229) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC Nº 065 DE 2005 - PARTE(S): FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO E MUNICÍPIO DE ARARUAMA;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00166952 - DOIS VOLUMES - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC Nº 8433 DE 2007 - PARTE(S): TCM/RJ E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00041299 - SEIS VOLUMES - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITERÓI - IC Nº 003 DE 2015 - PARTE(S): MUNICÍPIO DE NITERÓI E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL - APAE;\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00704632 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC Nº 359 DE 2010 - PARTE(S): RISEMAR ALVES DO COUTO;\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00930371 - TRÊS VOLUMES PRINCIPAIS E TRÊS APENSOS (Nº 2009.00332897, Nº 2011.01176590 E Nº 2012.01013679) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC Nº 188 DE 2010 - PARTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIO DE ARARUAMA;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.00877277 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC Nº 075 DE 2012 - PARTE(S): DENISE ORTIZ DOS SANTOS\r\n\r\n7. Processo nº 2012.00691400 - CINCO VOLUMES PRINCIPAIS E UM APENSO (Nº 2015.00871290 COM CINCO VOLUMES) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DE NITERÓI - CRAAI NITERÓI - IC Nº 058 DE 2012 - PARTE(S): RODRIGO JANDRE SIMÕES, ALINE AZEREDO FERREIRA JANDRE SIMÕES (ADV.: VIVYANNE BARROS - OAB/RJ 134.249) E JG SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.;\r\n\r\n8. Processo nº 2012.00858028 - DOIS VOLUMES - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC Nº 011 DE 2013 - ASSUNTO: APURAR O CUMPRIMENTO DO PERCENTUAL DE RESERVA DE VAGAS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA PARA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NOS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOLTA REDONDA;\r\n\r\n9. Processo nº 2012.01439617 - DOIS VOLUMES - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC Nº 1125 DE 2012 - PARTE(S): IPANEMA - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-CIRÚRGICA INFANTIL LTDA. (ADV.: GEORGE COSTA DE ALMEIDA - OAB/RJ 112.388 E OUTROS), CENTRO PEDIÁTRICO DA LAGOA E EMERGÊNCIA E OUTROS;\r\n\r\n10. Processo nº 2013.00705607 - DOIS VOLUMES - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC Nº 3777 DE 2013 - PARTE(S): CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS;\r\n\r\n11. Processo nº 2014.00941722 - DOIS VOLUMES - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC Nº 092 DE 2015 - PARTE(S): INSTITUTO DO CONHECIMENTO - ICON E MUNICÍPIO DE MACAÉ;\r\n\r\n12. Processo nº 2014.01129072 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/Nº DE 2014 - PARTE(S): CAFÉ E BAR OUTEIRAL;\r\n\r\n13. Processo nº 2015.00166158 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC Nº 017 DE 2015 - PARTE(S): WALDNEY G. MENEZES E MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS;\r\n\r\n14. Processo nº 2015.00975771 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC Nº 079 DE 2015 - PARTE(S): ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR VISITAÇÃO;\r\n\r\nc. Conselheira FLÁVIA DE ARAÚJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00316872 - DOIS VOLUMES - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC Nº 014 DE 2009 - PARTE(S): ONG ATIVA BÚZIOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS; \r\n\r\n2. Processo nº 2010.00930545 - DOIS VOLUMES - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC Nº 306 DE 2010 - PARTE(S): MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E FAST TRACK CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA.; \r\n\r\n3. Processo nº 2010.01021731 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC Nº 174 DE 2012 - PARTE(S): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CASIMIRO DE ABREU E RITA DE CÁSSIA PEREIRA QUINTAL; \r\n\r\n4. Processo nº 2012.00151456 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC Nº 002 DE 2012 - PARTE(S): SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SUMIDOURO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SUMIDOURO;\r\n\r\n5. Processo nº 2012.00828345 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC Nº 126 DE 2012 - PARTE(S): RITA DE CÁSSIA PEREIRA QUINTAL E MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU; \r\n\r\n6. Processo nº 2012.01028801 - DOIS VOLUMES PRINCIPAIS E UM APENSO (Nº 2012.00772159) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC Nº 186 DE 2012 - PARTE(S): TORRENTES MATERIAL HOSPITALAR LTDA., FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ E ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR;\r\n\r\n7. Processo nº 2014.00332679 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - IC Nº 026 DE 2014 - PARTE(S): VANESSA VIEIRA MARTINS;\r\n\r\n8. Processo nº 2014.01290215 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - IC Nº 003 DE 2015 - PARTE(S): ERICA GONZALEZ SARAIVA;\r\n\r\n9. Processo nº 2015.00047551 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC Nº 020 DE 2015 - PARTE(S): ADRIANA RIBEIRO DA SILVA E CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES; \r\n\r\n10. Processo nº 2015.00407986 - 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE NÚCLEO MÉIER - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC Nº 003 DE 2015 - ASSUNTO: APURAR INADEQUAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL PELOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE INHAÚMA;\r\n\r\n11. Processo nº 2015.00818969 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - IC Nº 057 DE 2015 - PARTE(S): HELIL CARDOZO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE FAZENDA E TRANSPORTE;\r\n\r\nd. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00154443 - TRÊS VOLUMES - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - IC Nº 461 DE 2009 (ANTIGO IC Nº 028 DE 2007) - PARTE(S): CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BONITO, RAMIRES SÁ BRITO E OUTROS;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00212137 - TRÊS VOLUMES PRINCIPAIS E DEZOITO ANEXOS - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC Nº 10742 DE 2008 - ASSUNTO: NOTÍCIA DE IRREGULARIDADES NO PROGRAMA SISTEMA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00317219 - DOIS VOLUMES - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC Nº 020 DE 2009 - PARTE(S): GUILHERME DE ANDRADE FIDALGO (ADV.: JOSÉ LAERCIO P. FONTES FILHO - OAB/RJ 45.289), MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E OUTROS;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00334351 - UM VOLUME PRINCIPAL E TRÊS ANEXOS - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC Nº 1153 DE 2009 - PARTE(S): DENILSON PEREIRA DA SILVA E MUNICÍPIO DE MANGARATIBA;\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00073854 - DOIS VOLUMES - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA - NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC Nº 016 DE 2010 - PARTE(S): MUNICÍPIO DE MAGÉ E ROMANO VERDE PAISAGISMO LTDA.; \r\n\r\n6. Processo nº 2010.00433447 - UM VOLUME PRINCIPAL E UM APENSO (Nº 2014.00470677 COM OITO VOLUMES) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC Nº 239 DE 2013 - PARTE(S): QUISSAMÃ FUTEBOL CLUBE E MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00454638 - UM VOLUME PRINCIPAL E TRÊS ANEXOS - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/Nº DE 2010 - PARTE(S): CONTRAN E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO; \r\n\r\n8. Processo nº 2010.00469850 - UM VOLUME PRINCIPAL E SETE ANEXOS - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - IC Nº 057 DE 2010 - PARTE(S): MUNICÍPIO DE PORTO REAL;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00665919 - TRÊS VOLUMES PRINCIPAIS, QUATRO ANEXOS E UM APENSO (Nº 2014.01262282) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA - NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC Nº 150 DE 2010 - PARTE(S): ANA LÚCIA BORGES GOMES E NÚBIA COZZOLINO;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00348106 - NOVE VOLUMES PRINCIPAIS E TRÊS APENSOS (Nº 2013.01050352, Nº 2013.01050395 E Nº 2014.00817404) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC Nº 091 DE 2011 - PARTE(S): VANESSA ALMEIDA THOMAZ, IVAN VIEIRA DE LIMA, MARLON VIEIRA DE LIMA, JEAN VIEIRA DE LIMA, SHEILA FELMAR POLLY DA COSTA E POLARES TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. - ME; \r\n\r\n11. Processo nº 2011.00354572 - TRÊS VOLUMES - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC Nº 085 DE 2011 - PARTE(S): MISTER BRAZUCA PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA. E MARILZA DE SOUZA GOMES; \r\n\r\n12. Processo nº 2011.00393421 - DOIS VOLUMES PRINCIPAIS, UM APENSO (Nº 2011.00451471) E QUARENTA E TRÊS ANEXOS - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/Nº DE 2011 - PARTE(S): SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00411020 - DOIS VOLUMES - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC Nº 172 DE 2011 - PARTE(S): FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA (ADV.: FABIANO CAMPOS NEVES - OAB/RJ 172.098); \r\n\r\n14. Processo nº 2011.00840141 - DOIS VOLUMES PRINCIPAIS E UM APENSO (Nº 2011.01255874) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC Nº 145 DE 2015 - ASSUNTO: APURAR IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA IGUAÇU - SEMED PARA O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO; \r\n\r\n15. Processo nº 2011.01460984 - DOIS VOLUMES - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - IC Nº 099 DE 2011 - PARTE(S): MUNICÍPIO DE RESENDE;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.01463486 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE TRÊS RIOS - CRAAI PETRÓPOLIS - IC Nº 468 DE 2012 - PARTE(S): GUARDA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL; \r\n\r\n17. Processo nº 2012.00555558 - DEZESSETE VOLUMES PRINCIPAIS - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC Nº 081 DE 2012 - PARTE(S): FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, DELTA CONSTRUÇÕES S.A., HENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO E ÂNGELO MONTEIRO PINTO; \r\n\r\n18. Processo nº 2012.00666381 - UM VOLUME PRINCIPAL E UM APENSO (Nº 2010.00841243) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC Nº 176 DE 2012 - PARTE(S): MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E QUISSAMÃ FUTEBOL CLUBE;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00742748 - DOIS VOLUMES - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC Nº 209 DE 2012 - PARTE(S): FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER DE QUISSAMÃ, HAROLDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA, RODRIGO FLORÊNCIO MACHADO, RÁDIO ULTRA FM LTDA. E SISTEMA JABM DE COMUNICAÇÕES LTDA. (ADV.: GUALTER SCHELES - OAB/RJ 37.768 E OUTROS); \r\n\r\n20. Processo nº 2012.00782457 - DEZ VOLUMES PRINCIPAIS E UM APENSO (Nº 2014.00255704) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC Nº 131 DE 2014 - PARTE(S): FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. E PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS (ADV.: ANTONIO LOPES DE ALMEIDA - OAB/RJ 53.073 E OUTROS);\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00787362 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC Nº 063 DE 2012 - PARTE(S): CLAUDEMIR DOS ANJOS - ME;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.01403822 - DOIS VOLUMES PRINCIPAIS E UM APENSO (Nº 2013.01317416 COM TRÊS VOLUMES) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC Nº 276 DE 2012 - PARTE(S): C. A. MIRANDA MARQUES - ME E MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ;\r\n\r\n23. Processo nº 2013.00050031 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC Nº 213 DE 2013 - PARTE(S): ALEXANDER DE MOURA REI E MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS;\r\n\r\n24. Processo nº 2013.00254327 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC Nº 090 DE 2014 - PARTE(S): MUNICÍPIO DE MACAÉ; \r\n\r\n25. Processo nº 2013.00680762 - DOIS VOLUMES PRINCIPAIS E UM APENSO (Nº 2013.01090956) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - IC Nº 072 DE 2013 - PARTE(S): MUNICÍPIO DE RIO BONITO E SNA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.; \r\n\r\n26. Processo nº 2013.00705031 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC Nº 3776 DE 2013 - PARTE(S): CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS E TCE/RJ; \r\n\r\n27. Processo nº 2013.00759456 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC Nº 140 DE 2013 - PARTE(S): JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS E JOSÉ ARIMATHEA OLIVEIRA;\r\n\r\n28. Processo nº 2013.00759459 - UM VOLUME PRINCIPAL E DOIS APENSOS (Nº 2014.00580641 E Nº 2014.01146926) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC Nº 139 DE 2013 - PARTE(S): JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS CARDOSO E MUNICÍPIO DE PINHEIRAL; \r\n\r\n29. Processo nº 2014.00136740 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC Nº 037 DE 2014 - PARTE(S): MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ;\r\n\r\n30. Processo nº 2014.00557691 - DOIS VOLUMES - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC Nº 132 DE 2014 - PARTE(S): MARCIONÍLIO BOTELHO MOREIRA E MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ; \r\n\r\n31. Processo nº 2014.00729367 - UM VOLUME PRINCIPAL E QUATRO ANEXOS - 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/Nº DE 2014 - PARTE(S): NILO MENDES FIFUEIREDO E ALAIR ROBERTO CORDEIRO RIBEIRO; \r\n\r\n32. Processo nº 2014.00886459 - DOIS VOLUMES - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC Nº 162 DE 2014 - PARTE(S): GISELE ESTEVES VAZ E DALVA ALVES PORTO DE SÁ GERALDO;\r\n\r\n33. Processo nº 2014.00944394 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC Nº 164 DE 2014 - PARTE(S): ALCENIR RAMOS LEOPOLDINO E MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES; \r\n\r\n34. Processo nº 2014.01098285 - UM VOLUME PRINCIPAL E DOIS APENSOS (Nº 2015.00230789 E 2015.01195281) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC Nº 213 DE 2014 - PARTE(S): SINVAL GOMES FILHO E JOSÉ DA SILVA MARQUES; \r\n\r\n35. Processo nº 2014.01301579 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC Nº 025 DE 2015 - PARTE(S): LUIZ TREVISAN VEDOIN E SANTA MARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.;\r\n\r\n36. Processo nº 2015.00106037 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC Nº 023 DE 2015 - PARTE(S): CARLA VIEIRA MELLO;\r\n\r\n37. Processo nº 2015.00193821 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC Nº 095 DE 2015 - PARTE(S): OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA E NILTON PINTO FILHO\r\n\r\n38. Processo nº 2015.00342273 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC Nº 015 DE 2015 - PARTE(S): CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA, BRUNO CARDOSO DE MENEZES BAHIA, VIRGÍNIA MACEDO DE MOURA, CLÁUDIA MÁRCIA DOS ANJOS MACHADO E ELIZABETH DE AZEVEDO FARIAS; \r\n\r\n39. Processo nº 2015.00508885 - 2ª PROMOTORIA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC Nº 013 DE 2015 - PARTE(S): VALDECY DIAS DA SILVA - VALDECY DA SAÚDE;\r\n\r\n40. Processo nº 2015.00539411 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC Nº 230 DE 2015 - PARTE(S): MUNICÍPIO DE CARAPEBUS;\r\n\r\n41. Processo nº 2015.00539482 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC Nº 231 DE 2015 - PARTE(S): MUNICÍPIO DE CARAPEBUS E CÂMARA MUNICIPAL DE CARAPEBUS;\r\n\r\n42. Processo nº 2015.00732847 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - REP S/Nº DE 2015 - PARTE(S): MUNICÍPIO DE MACAÉ;\r\n\r\n43. Processo nº 2015.00773677 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PP Nº 021 DE 2015 - PARTE(S): ÂNGELA REGINA FIGUEIREDO DA SILVA LOMEU;\r\n\r\n44. Processo nº 2015.00816970 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC Nº 100 DE 2015 - PARTE(S): RICARDO VOLPE MACIEL E OUTROS;\r\n\r\n45. Processo nº 2015.00873131 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DE NITERÓI - CRAAI NITERÓI - IC Nº 055 DE 2015 - PARTE(S): GUILHERME PESSANHA RIBEIRO; \r\n\r\n46. Processo nº 2015.00914075 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DE NITERÓI - CRAAI NITERÓI - IC Nº 063 DE 2015 - PARTE(S): FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E FUNDAÇÃO MARIA JOSÉ DORNAS (ADV.: ULYSSES M. FERREIRA - OAB/RJ 3.657); \r\n\r\n47. Processo nº 2015.01034755 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DE NITERÓI - CRAAI NITERÓI - IC Nº 082 DE 2015 - PARTE(S): TCE/RJ E HELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL;\r\n\r\n48. Processo nº 2015.01094167 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC Nº 129 DE 2015 - PARTE(S): SINDICATO DOS EMPREGADOS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA;\r\n\r\n49. Processo nº 2015.01120564 - QUATRO VOLUMES - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DE NITERÓI - CRAAI NITERÓI - IC Nº 115 DE 2015 - PARTE(S): THIAGO DA SILVA LOBACK;\r\n\r\n50. Processo nº 2015.01231857 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - REP S/Nº DE 2015 - PARTE(S): 21º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR - ITAPERUNA;\r\n\r\n5.3. 2ª Turma:\r\n\r\na. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00002344 - ONZE VOLUMES PRINCIPAIS, OITO APENSOS (Nº 2013.00478504, Nº 2006.00086714 COM DOIS VOLUMES, Nº 2009.00319795 COM CINCO VOLUMES, Nº 2010.00960478 COM QUATRO VOLUMES, Nº 2012.00912577, Nº 2012.00048180, Nº 2013.00716053 E Nº 2013.00089266) E QUATRO ANEXOS - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC Nº 811 DE 2002 - PARTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO, RICARDO ANTÔNIO LOBO (ADV.: PAULA BRITO S. ARAÚJO - OAB/RJ 94.859) E OUTROS;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00307924 - TRÊS VOLUMES PRINCIPAIS, TRÊS APENSOS (Nº 2008.00038517, Nº 2012.00384744 E Nº 2012.01200230) E UM ANEXO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC Nº 202 DE 2015 - ASSUNTO: APURAR POSSÍVEL MÁ CONSERVAÇÃO DOS COLÉGIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JAPERI;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00019976 - DOIS VOLUMES - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE TRÊS RIOS - CRAAI PETRÓPOLIS - IC Nº 474 DE 2012 - PARTE(S): JANAÍNA MEDEIROS FERREIRA;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00307430 - QUATRO VOLUMES PRINCIPAIS E UM ANEXO - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC Nº 064 DE 2009 - PARTE(S): ERTEL ENGENHARIA E CONCESSÕES LTDA. E MUNICÍPIO DE VALENÇA;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00318817 - SETE VOLUMES PRINCIPAIS E SETE ANEXOS - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC Nº 11398 DE 2009 - PARTE(S): CÂNDIDO ÁLVARO PEREIRA MACHADO;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00323869 - DOIS VOLUMES PRINCIPAIS E UM APENSO (Nº 2009.00234768) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC Nº 165 DE 2009 - PARTE(S): JAUCIMAR MARIA GOMES CRUZ PINTO, AMARO ROBERTO PINTO, CARLA ADRIANA VAZ MARTINS, ROMÉRIO DA CRUZ PINTO E JOÃO PEIXOTO;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00660320 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC Nº 319 DE 2010 - PARTE(S): ELILSON DA COSTA PEREIRA;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00668745 - DOIS VOLUMES PRINCIPAIS E DOIS ANEXOS - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC Nº 231 DE 2010 - PARTE(S): ALCENIR MAIA COSTA, ADRIANA SILVA DE SOUZA E GECIMAR DAMAS DE ANDRADE;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00730350 - TRÊS VOLUMES - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC Nº 085 DE 2010 - ASSUNTO: FISCALIZAR A REGULARIDADE DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00732343 - CINCO VOLUMES PRINCIPAIS E UM APENSO (Nº 2011.00972942) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC Nº 029 DE 2010 - PARTE(S): FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO - FURJ (ADV.: THIAGO DA SILVA LIMA - OAB/RJ 171.025), ARGOS ASSESSORIAS E PERITAGENS LTDA., AZEVEDO E LOPES AUDITORES INDEPENDENTES - EPP, ANEND - CONTABILIDADE E AUDITORIA S/C LTDA. E OUTROS;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.01065902 - TRÊS VOLUMES - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DE NITERÓI - CRAAI NITERÓI - IC Nº 060 DE 2012 - PARTE(S): ROBERTO CARLOS BRITO DA COSTA, ALEXANDER SOARES SCHOROEDER, HAMILTON PITANGA, MUNICÍPIO DE NITERÓI E OUTROS;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.00006817 - APENSO MPRJ Nº 2015.011159032 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC Nº 3263 DE 2012 - PARTE(S): SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA DO RIO DE JANEIRO; \r\n\r\n13. Processo nº 2012.00219426 - TRÊS VOLUMES PRINCIPAIS E DOIS APENSOS (Nº 2011.01016126 COM DOIS VOLUMES E Nº 2011.00259000) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC Nº 116 DE 2012 - PARTE(S): FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.00225317 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC Nº 091 DE 2012 - PARTE(S): JOSÉ REINALDO BASTOS E CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA;\r\n\r\n15. Processo nº 2013.00306439 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC Nº 041 DE 2013 - PARTE(S): MARCELO BORGES; \r\n\r\n16. Processo nº 2013.01231196 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC Nº 195 DE 2013 - ASSUNTO: NOTÍCIA DE DEFICIÊNCIA ESTRUTURAL DOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSFS) EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL;\r\n\r\n17. Processo nº 2014.00273724 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC Nº 074 DE 2014 - PARTE(S): MARIA DE LOURDES OLIVEIRA PINHEIRO;\r\n\r\n18. Processo nº 2014.00321058 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC Nº 109 DE 2014 - PARTE(S): MUNICÍPIO DE VALENÇA;\r\n\r\n19. Processo nº 2014.00635884 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - IC Nº 050 DE 2014 - PARTE(S): SINDICATO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS DE ITABORAÍ - SINDIFITA;\r\n\r\nb. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00129411 - UM VOLUME PRINCIPAL E DOIS APENSOS (Nº 2014.00306846 E Nº 2014.00500248) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC Nº 045 DE 2009 - PARTE(S): ANA PAULA CORREIA LOIO, PAULO CEZAR SIQUEIRA DE CARVALHO E MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ;\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00150220 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETRÓPOLIS - IC Nº 1172 DE 2009 - PARTE(S): RAQUEL TOLEDO BRANCO MOURA E MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO;\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00286752 - TRÊS VOLUMES - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC Nº 102 DE 2010 - PARTE(S): MACAÉ TRÂNSITO E TRANSPORTES - MACTRAN E ASSOCIAÇÃO DE GUARDADORES AUTÔNOMOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ;\r\n\r\n4. Processo nº 2011.00348186 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC Nº 090 DE 2011 - PARTE(S): VALMIR DE PAULA CUNHA \r\n\r\n5. Processo nº 2011.00389552 - DOIS VOLUMES - 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE NÚCLEO LEOPOLDINA - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/Nº DE 2011 - PARTE(S): FRANCISCO CESAR SILVA DE OLIVEIRA E OUTROS;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.01405210 - DOIS VOLUMES - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC Nº 053 DE 2012 - PARTE(S): JEFFERSON CARNEIRO DE CASTRO, MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E RUTH MARIA PERES DE OLIVEIRA;\r\n\r\n7. Processo nº 2013.00254019 - UM VOLUME PRINCIPAL E UM APENSO (Nº 2014.00750411 COM DOIS VOLUMES) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE TRÊS RIOS - CRAAI TRÊS RIOS - IC Nº 145 DE 2013 - PARTE(S): MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS;\r\n\r\n8. Processo nº 2013.00489882 - UM VOLUME PRINCIPAL E DOIS APENSOS (Nº 2013.00516589 E Nº 2015.01365041) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC Nº 093 DE 2013 - PARTE(S): REJANE COUTO ARAÚJO E LUIS FERNANDO COLUCCI;\r\n\r\n9. Processo nº 2013.00770403 - UM VOLUME PRINCIPAL E NOVE ANEXOS - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/Nº DE 2013 - PARTE(S): ESCOLA MUNICIPAL AUSTREGÉSILO DE ATAYDE, ZART ENGENHARIA LTDA. E ENGEOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA.;\r\n\r\n10. Processo nº 2014.00178450 - UM VOLUME PRINCIPAL E SETE ANEXOS - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - IC Nº 026 DE 2014 - PARTE(S): MUNICÍPIO DE QUATIS, ADRIANO ALVES DE ARAÚJO, MARIA APARECIDA OLIVEIRA MAIA RODRIGUES, ANDREA LUCIA SOARES VALENTE, WILSON DIONÍSIO MOREIRA E PAULO REGINALDO DA SILVA;\r\n\r\n11. Processo nº 2014.00271319 - DOIS VOLUMES - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETRÓPOLIS - IC Nº 1870 DE 2014 - PARTE(S): ROSIMAR GOMES BRAVO E OLIVEIRA;\r\n\r\n12. Processo nº 2014.00441288 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO SISTEMA PRISIONAL E DIREITOS HUMANOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC Nº 021 DE 2014 - ASSUNTO: APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO INTERIOR DO BATALHÃO ESPECIAL PRISIONAL, LOCALIZADO NA RUA CELIO NASCIMENTO, S/Nº, BENFICA/RJ;\r\n\r\n13. Processo nº 2014.00441783 - UM VOLUME PRINCIPAL E SEIS ANEXOS - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC Nº 145 DE 2014 - ASSUNTO: APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO PROGRAMA DE REFORÇO OPERACIONAL NOS GRUPAMENTOS (PROG) OCORRIDAS NO 5º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR (GBM) DE CAMPOS DOS GOYTACAZES;\r\n\r\n14. Processo nº 2014.00569770 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC Nº 250 DE 2014 - PARTE(S): DANILO HENRIQUES BARROSO;\r\n\r\n15. Processo nº 2014.01040051 - 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/Nº DE 2014 - PARTE(S): GISELA DE SOUZA CESÁRIO;\r\n\r\n16. Processo nº 2014.01339441 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO SISTEMA PRISIONAL E DIREITOS HUMANOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC Nº 044 DE 2014 - PARTE(S): COMITÊ ESTADUAL PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO E MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n17. Processo nº 2015.00160999 - DOIS VOLUMES - 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PP S/Nº DE 2015 - PARTE(S): ANTÔNIO AUGUSTO DE FREITAS PEREGRINO, CRISTIANE MARIA AMORIM COSTA, ELIEL DE OLIVEIRA LARRUBIA, ELIZABETH ROSE COSTA MARTINS, HÉLIO CASIMIRO SEABRA JÚNIOR E OUTROS;\r\n\r\n18. Processo nº 2015.00389704 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC Nº 042 DE 2015 - PARTE(S): TCE/RJ E MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ;\r\n\r\n19. Processo nº 2015.00408679 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC Nº 011 DE 2015 - PARTE(S): JOABE SERAFIM;\r\n\r\n20. Processo nº 2015.00583752 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC Nº 063 DE 2015 - PARTE(S): AGNALDO VIEIRA DE MELO E MUNICÍPIO DE CAMBUCI;\r\n\r\n21. Processo nº 2015.00583761 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC Nº 064 DE 2015 - PARTE(S): AGNALDO VIEIRA DE MELO E MUNICÍPIO DE CAMBUCI;\r\n\r\n22. Processo nº 2015.00788690 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC Nº 087 DE 2015 - PARTE(S): GLEISSON CHAVES E JOSIAS QUINTAL;\r\n\r\n23. Processo nº 2015.00789948 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC Nº 116 DE 2015 - PARTE(S): MARIA TORTA CAFÉ E MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS;\r\n\r\n24. Processo nº 2015.01022250 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DE NITERÓI - CRAAI NITERÓI - IC Nº 109 DE 2015 - PARTE(S): VERENA VICENTINI ADREATTA;\r\n\r\n25. Processo nº 2015.01136723 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC Nº 125 DE 2015 - PARTE(S): CLUBE DOS QUARENTA EM APERIBÉ (ADV.: ALEXANDRE CAMPOS CARDOSO - OAB/RJ 100.275);\r\n\r\nc. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00155071 - QUATRO VOLUMES PRINCIPAIS E CINCO ANEXOS - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC Nº 364 DE 2007 - ASSUNTO: APURAR IMPLANTAÇÃO E O EFETIVO FUNCIONAMENTO DAS \"CENTRAIS DE REGULAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE\" NOS MUNICÍPIOS DE VOLTA REDONDA, BARRA MANSA E RIO CLARO;\r\n\r\n2. Processo nº 2010.00611759 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC Nº 199 DE 2010 - PARTE(S): MONICA SILVA MORADO CARDOSO E PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS;\r\n\r\n3. Processo nº 2011.00308193 - DOIS VOLUMES PRINCIPAIS, UM ANEXO E DOIS APENSOS (Nº 2012.00411507 COM CINCO VOLUMES E Nº 2012.01601461) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC Nº 081 DE 2011 - PARTE(S): CONSTRUTORA LAR DE FÁTIMA LTDA. (ADV.: ALEXANDER DE SOUZA DUTRA - OAB/RJ 128.022) E PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ;\r\n\r\n4. Processo nº 2011.01456222 - DOIS VOLUMES PRINCIPAIS E UM APENSO (2009.00124505) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NITERÓI - CRAAI NITERÓI - IC S/Nº DE 2011- PARTE(S): MUNICÍPIO DE NITERÓI, SOCIEDADE DOS AMIGOS E MORADORES DE ITACOATIARA - SOAMI E ESTRADA DE ITACOATIARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.;.\r\n\r\n5. Processo nº 2012.00026869 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC Nº 049 DE 2012 - PARTE(S): SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES;\r\n\r\n6. Processo nº 2012.00823284 - DOIS VOLUMES - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VASSOURAS - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC Nº 461 DE 2012 - PARTE(S): MUNICÍPIO DE VASSOURAS;\r\n\r\n7. Processo nº 2012.00914797 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 17/12 - PARTE(S): SILVAN MATIELE ESCAPINI, SABRINA BARCELOS ESCAPINI CUNHA (ADV.: GREGÓRIO FERREIRA MONTEIRO - OAB/RJ 143043) E MARTA MATIELI ESCAPINI;\r\n\r\n8. Processo nº 2012.01251499 - CINCO VOLUMES PRINCIPAIS E UM APENSO (Nº 2013.00417789 COM DOIS VOLUMES) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VASSOURAS - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC Nº 484 DE 2012 - PARTE(S): CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES;\r\n\r\n9. Processo nº 2012.01598268 - DOIS VOLUMES PRINCIPAIS E UM APENSO (Nº 2013.01074346 COM DOIS VOLUMES) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC Nº 104 DE 2013 - PARTE(S): ANDRÉ SÁVIO RAMOS BASTOS;\r\n\r\n10. Processo nº 2013.00040905 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 120/13 - ASSUNTO(S): NOTÍCIA DE OBRA IRREGULAR REALIZADA NA RUA JOSÉ LUIS MARINHO, Nº 210, CENTRO, ITALVA/RJ;\r\n\r\n11. Processo nº 2013.00088799 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA - NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC Nº 016 DE 2013 - PARTE(S): NELCEMIR LAGOAS E FABINHO PEIXOTO;\r\n\r\n12. Processo nº 2013.00346386 - DOIS VOLUMES - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC Nº 017 DE 2013 - PARTE(S): MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A. (ADV.: ALAN P. GAVINHO - OAB/RJ 167.229 E OUTRO);\r\n\r\n13. Processo nº 2013.00709186 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC Nº 004 DE 2014 - PARTE(S): ALBERTO COSTA OLIVEIRA;\r\n\r\n14. Processo nº 2013.01201963 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC Nº 072 DE 2013 - PARTE(S): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n15. Processo nº 2014.00258917 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU (CIDADANIA E CONSUMIDOR) - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC Nº 018 DE 2014 - PARTE(S): ROBERTO LOMBA DO NASCIMENTO E MUNICÍPIO DE JAPERI;\r\n\r\n16. Processo nº 2014.00288916 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 52/14 - PARTE(S): SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PINHEIRAL;\r\n\r\n17. Processo nº 2014.00355054 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA - NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC Nº 021 DE 2014 - PARTE(S): MIGUELANGELO PEREIRA PELEGRINO;\r\n\r\n18. Processo nº 2014.01297928 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC Nº 179 DE 2014 - PARTE(S): LÍCIO ANDRÉ DE PAULA OLIVEIRA;\r\n\r\n19. Processo nº 2014.01317638 - 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/Nº DE 2014 - PARTE(S): CEMITÉRIO DE RICARDO DE ALBUQUERQUE;\r\n\r\n20. Processo nº 2014.01362706 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/Nº DE 2014 - PARTE(S): FABÍOLA RAVELETE;\r\n\r\n21. Processo nº 2014.01363724 - DOIS VOLUMES - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - REP Nº 011 DE 2015 - PARTE(S): LUCIANA PEREIRA DE ANDRADE MESQUITA E SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO;\r\n\r\n22. Processo nº 2015.00263758 - UM VOLUME PRINCIPAL E UM APENSO (Nº 2015.00624086) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/Nº DE 2015 - ASSUNTO: APURAR POSSÍVEL ILEGALIDADE NA OCUPAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DO PROCON-RJ;\r\n\r\n23. Processo nº 2015.00413499 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE - REGIÃO METROPOLITANA I - CRAAI NOVA IGUAÇU - PP Nº 011 DE 2015 - PARTE(S): AFIFI AZIZ NEAMAN;\r\n\r\nd. Conselheiro RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00002500 - DOIS VOLUMES PRINCIPAIS E QUATORZE ANEXOS - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC Nº 2485 DE 2004 - ASSUNTO: APURAR POSSÍVEL DANO AO ERÁRIO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DE IRREGULARIDADES NAS APLICAÇÕES DAS VERBAS DO REDE/FES (FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE), NO ANO DE 2000, POR GESTORES DO HOSPITAL ALBERT SCHWEITZER;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00079948 - TRÊS VOLUMES - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC Nº 102 DE 2012 (ANTIGOS IC Nº 577 DE 2008 E IC Nº 1542 DE 2006) - PARTE(S): JOSÉ SAGÁRIO FILHO, VALDETE GONÇALVES, MARIA TEREZA SAGÁRIO, MARCO ANTÔNIO SAGÁRIO, JOSÉ SAGÁRIO NETO E ANA SAGÁRIO DA SILVA;\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00582338 - UM VOLUME PRINCIPAL E TRÊS ANEXOS - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC Nº 176 DE 2010 - ASSUNTO: NOTÍCIA DE SUPOSTA IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 064/2007, RELATIVO À LOCAÇÃO DE DUAS VANS PELO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS;\r\n\r\n4. Processo nº 2012.00645840 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC Nº 080 DE 2012 - PARTE(S): TOPSKY COMERCIAL LTDA. (ADV.: ROMEU C. DE CARVALHO - OAB/RJ 141.201) E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU;\r\n\r\n5. Processo nº 2012.00755309 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU (CIDADANIA E CONSUMIDOR) - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC Nº 034 DE 2012 - PARTE(S): MUNICÍPIO DE QUEIMADOS;\r\n\r\n6. Processo nº 2013.00691973 - DOIS VOLUMES - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - IC Nº 096 DE 2013 - PARTE(S): FÁBIO DE OLIVEIRA CARDOSO E MUNICÍPIO DE ITATIAIA;\r\n\r\n7. Processo nº 2013.00905806 - UM VOLUME PRINCIPAL E UM ANEXO - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/Nº DE 2013 - PARTE(S): COMLURB, SEBASTIÃO MANOEL DA CONCEIÇÃO E ALCIR AZEVEDO DA COSTA;\r\n\r\n8. Processo nº 2013.01028576 - CINCO VOLUMES - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - IC Nº 012 DE 2014 - PARTE(S): CRISTIANO FRANCO FONSECA;\r\n\r\n9. Processo nº 2013.01163776 - UM VOLUME PRINCIPAL E DOIS ANEXOS - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC Nº 114 DE 2013 - PARTE(S): ISRJ CONSTRUÇÕES PARATY LTDA. - ME, MUNICÍPIO DE PARATY E COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE II DE PARATY;\r\n\r\n10. Processo nº 2014.00636940 - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/Nº DE 2014 - PARTE(S): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n11. Processo nº 2014.00974831 - DOIS VOLUMES - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC Nº 067 DE 2014 - PARTE(S): CÂMARA MUNICIPAL DE TANGUÁ E ALAIR BRANDÃO; \r\n\r\n12. Processo nº 2014.01116167 - DOIS VOLUMES - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VASSOURAS - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC Nº 139 DE 2014 - PARTE(S): MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIM, ADRIANO TEPERINO RAMALHO BAZAR E REPRESENTAÇÃO E AQUARIUS RIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.;\r\n\r\n13. Processo nº 2014.01178913 - UM VOLUME PRINCIPAL E UM ANEXO - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC Nº 165 DE 2014 - PARTE(S): MUNICÍPIO DE RIO CLARO E MORIÁ ASSISTENCIAL E FUNERÁRIA LTDA.;\r\n\r\n14. Processo nº 2014.01197825 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/Nº DE 2014 - PARTE(S): PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO E CONSTRUTORA NOVA ARCOS LTDA.;\r\n\r\n15. Processo nº 2015.00000729 - DOIS VOLUMES - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/Nº DE 2015 - PARTE(S): ALCHEIMAR BARROSO E DEGASE;\r\n\r\n16. Processo nº 2015.00678902 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC Nº 129 DE 2015 - ASSUNTO: VERIFICAR OFERECIMENTO EM EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 DE SALÁRIO ABAIXO DO PISO MÍNIMO ESTADUAL PARA CARGO DE PROFESSOR COM NÍVEL SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS;\r\n\r\n6. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1934324"
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                }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1934325": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TORNA PÚBLICO o relatório estatístico das atividades dos órgãos de execução no ano de 2015, e informa que o relatório detalhado de produtividade das Promotorias de Justiça encontra-se disponível no portal, www.mprj.mp.br, na página Institucional/Corregedoria-Geral/Estatísticas/Anuários Estatísticos/Anuário Estatístico 2015.\r\n\r\nPROCURADORIAS CÍVEIS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100651)\r\n\r\n557\r\n\r\n562\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100652)\r\n\r\n564\r\n\r\n568\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100653)\r\n\r\n598\r\n\r\n597\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 300660)\r\n\r\n588\r\n\r\n606\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100656)\r\n\r\n739\r\n\r\n739\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100657)\r\n\r\n759\r\n\r\n759\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100658)\r\n\r\n761\r\n\r\n761\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 300661)\r\n\r\n809\r\n\r\n809\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 3ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100661)\r\n\r\n721\r\n\r\n704\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 3ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100662)\r\n\r\n740\r\n\r\n740\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 3ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100663)\r\n\r\n826\r\n\r\n826\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 3ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 300662)\r\n\r\n757\r\n\r\n758\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 4ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100666)\r\n\r\n500\r\n\r\n498\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 4ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100667)\r\n\r\n483\r\n\r\n484\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 4ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100668)\r\n\r\n568\r\n\r\n568\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 4ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 300663)\r\n\r\n494\r\n\r\n494\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 5ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100671)\r\n\r\n716\r\n\r\n716\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 5ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100672)\r\n\r\n767\r\n\r\n767\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 5ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100673)\r\n\r\n692\r\n\r\n692\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 5ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 300664)\r\n\r\n780\r\n\r\n780\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100676)\r\n\r\n896\r\n\r\n888\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100677)\r\n\r\n900\r\n\r\n902\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100678)\r\n\r\n839\r\n\r\n839\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 300665)\r\n\r\n760\r\n\r\n761\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100681)\r\n\r\n914\r\n\r\n896\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100682)\r\n\r\n929\r\n\r\n878\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100683)\r\n\r\n913\r\n\r\n895\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 300666)\r\n\r\n982\r\n\r\n945\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100691)\r\n\r\n824\r\n\r\n829\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100692)\r\n\r\n746\r\n\r\n747\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100693)\r\n\r\n777\r\n\r\n777\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 300667)\r\n\r\n782\r\n\r\n783\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 200400)\r\n\r\n892\r\n\r\n892\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 200401)\r\n\r\n827\r\n\r\n827\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 200402)\r\n\r\n807\r\n\r\n809\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 300668)\r\n\r\n886\r\n\r\n886\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 200403)\r\n\r\n777\r\n\r\n777\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 200404)\r\n\r\n691\r\n\r\n688\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 200405)\r\n\r\n661\r\n\r\n653\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 300669)\r\n\r\n625\r\n\r\n625\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100722)\r\n\r\n1015\r\n\r\n1039\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100723)\r\n\r\n958\r\n\r\n951\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100724)\r\n\r\n950\r\n\r\n920\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 300670)\r\n\r\n1050\r\n\r\n1041\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100727)\r\n\r\n663\r\n\r\n660\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100728)\r\n\r\n780\r\n\r\n780\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100729)\r\n\r\n692\r\n\r\n691\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 300671)\r\n\r\n735\r\n\r\n730\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 13ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100732)\r\n\r\n918\r\n\r\n918\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 13ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100733)\r\n\r\n771\r\n\r\n779\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 13ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100734)\r\n\r\n935\r\n\r\n956\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 13ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 300672)\r\n\r\n967\r\n\r\n961\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100737)\r\n\r\n796\r\n\r\n804\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100738)\r\n\r\n872\r\n\r\n871\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100739)\r\n\r\n882\r\n\r\n854\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 300673)\r\n\r\n973\r\n\r\n977\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100742)\r\n\r\n542\r\n\r\n542\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100743)\r\n\r\n537\r\n\r\n522\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100744)\r\n\r\n613\r\n\r\n626\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 300674)\r\n\r\n641\r\n\r\n631\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 16ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100747)\r\n\r\n486\r\n\r\n486\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 16ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100748)\r\n\r\n553\r\n\r\n553\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 16ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100749)\r\n\r\n392\r\n\r\n392\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 16ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 300675)\r\n\r\n476\r\n\r\n476\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100752)\r\n\r\n767\r\n\r\n733\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100753)\r\n\r\n733\r\n\r\n723\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100754)\r\n\r\n972\r\n\r\n971\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 300676)\r\n\r\n861\r\n\r\n884\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100757)\r\n\r\n690\r\n\r\n690\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100758)\r\n\r\n743\r\n\r\n743\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100759)\r\n\r\n682\r\n\r\n680\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 300677)\r\n\r\n728\r\n\r\n727\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 901858)\r\n\r\n859\r\n\r\n859\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 901859)\r\n\r\n869\r\n\r\n868\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 901860)\r\n\r\n936\r\n\r\n1136\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 901861)\r\n\r\n829\r\n\r\n873\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 20ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 901862)\r\n\r\n893\r\n\r\n888\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 20ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 901863)\r\n\r\n772\r\n\r\n747\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 20ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 901864)\r\n\r\n1018\r\n\r\n1012\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 20ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 901865)\r\n\r\n830\r\n\r\n850\r\n\r\n21ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ - DES (cód. 14156348)\r\n\r\n3337\r\n\r\n3296\r\n\r\n22ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ - DES (cód. 14156373)\r\n\r\n3716\r\n\r\n3732\r\n\r\n23ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ - DES (cód. 15016327)\r\n\r\n965\r\n\r\n961\r\n\r\n24ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ - DES (cód. 15016328)\r\n\r\n1089\r\n\r\n1078\r\n\r\n25ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ - DES (cód. 15016329)\r\n\r\n1166\r\n\r\n1168\r\n\r\n26ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ - DES (cód. 15016330)\r\n\r\n1229\r\n\r\n1219\r\n\r\n27ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ - DES (cód. 15016331)\r\n\r\n1497\r\n\r\n1497\r\n\r\nPROCURADORIAS CRIMINAIS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 100696)\r\n\r\n1133\r\n\r\n1044\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 100697)\r\n\r\n1173\r\n\r\n1173\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 100698)\r\n\r\n1149\r\n\r\n1148\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 100699)\r\n\r\n1206\r\n\r\n1206\r\n\r\n5ª PROCURADORIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 400694)\r\n\r\n1130\r\n\r\n1130\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 100701)\r\n\r\n1028\r\n\r\n1010\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 100702)\r\n\r\n1025\r\n\r\n1022\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 100703)\r\n\r\n1046\r\n\r\n1047\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 100704)\r\n\r\n991\r\n\r\n991\r\n\r\n5ª PROCURADORIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 400695)\r\n\r\n984\r\n\r\n922\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 100706)\r\n\r\n1146\r\n\r\n1145\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 100707)\r\n\r\n1267\r\n\r\n1267\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 100708)\r\n\r\n1314\r\n\r\n1291\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 100709)\r\n\r\n1253\r\n\r\n1222\r\n\r\n5ª PROCURADORIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 400696)\r\n\r\n1356\r\n\r\n1356\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 100711)\r\n\r\n1059\r\n\r\n1064\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 100712)\r\n\r\n1100\r\n\r\n1084\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 100713)\r\n\r\n1072\r\n\r\n1159\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 100714)\r\n\r\n1096\r\n\r\n1096\r\n\r\n5ª PROCURADORIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 400697)\r\n\r\n1225\r\n\r\n1180\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 200511)\r\n\r\n1006\r\n\r\n1006\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 200512)\r\n\r\n1018\r\n\r\n1018\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 200513)\r\n\r\n979\r\n\r\n778\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 200514)\r\n\r\n1072\r\n\r\n1072\r\n\r\n5ª PROCURADORIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 400698)\r\n\r\n1154\r\n\r\n1154\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 200515)\r\n\r\n907\r\n\r\n896\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 200516)\r\n\r\n992\r\n\r\n971\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 200517)\r\n\r\n967\r\n\r\n966\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 200518)\r\n\r\n877\r\n\r\n877\r\n\r\n5ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 400699)\r\n\r\n885\r\n\r\n894\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 200519)\r\n\r\n1018\r\n\r\n1011\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 200520)\r\n\r\n1240\r\n\r\n1232\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 200521)\r\n\r\n1183\r\n\r\n1178\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 200522)\r\n\r\n1181\r\n\r\n1153\r\n\r\n5ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 400700)\r\n\r\n1024\r\n\r\n985\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 200523)\r\n\r\n1188\r\n\r\n1127\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 200524)\r\n\r\n1127\r\n\r\n1121\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 200525)\r\n\r\n1114\r\n\r\n1107\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 200526)\r\n\r\n1204\r\n\r\n1181\r\n\r\n5ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 400701)\r\n\r\n1119\r\n\r\n1114\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA JUNTO À SEÇÃO CRIMINAL DO T.J. (cód. 300510)\r\n\r\n366\r\n\r\n366\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA JUNTO À SEÇÃO CRIMINAL DO T.J. (cód. 300511)\r\n\r\n351\r\n\r\n351\r\n\r\nPROCURADORIAS DE HABEAS CORPUS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS (cód. 2957358)\r\n\r\n3207\r\n\r\n3111\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS (cód. 2957370)\r\n\r\n2541\r\n\r\n2546\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS (cód. 2957373)\r\n\r\n3168\r\n\r\n3126\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS (cód. 2957381)\r\n\r\n2533\r\n\r\n2521\r\n\r\n5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS (cód. 2957395)\r\n\r\n3213\r\n\r\n3133\r\n\r\n6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS (cód. 2957405)\r\n\r\n2548\r\n\r\n2565\r\n\r\n7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS (cód. 2957407)\r\n\r\n3141\r\n\r\n3147\r\n\r\n8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS (cód. 2957410)\r\n\r\n3207\r\n\r\n3218\r\n\r\n9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS (cód. 12298778)\r\n\r\n3265\r\n\r\n3232\r\n\r\n10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS (cód. 20885986 - órg. criado em 01/11/2015)\r\n\r\n280\r\n\r\n275\r\n\r\n11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS (cód. 20886234 - órg. criado em 01/11/2015)\r\n\r\n257\r\n\r\n196\r\n\r\nPROCURADORIAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (cód. 15016317)\r\n\r\n658\r\n\r\n655\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (cód. 15016319)\r\n\r\n947\r\n\r\n944\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (cód. 17544559)\r\n\r\n738\r\n\r\n736\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (cód. 18138232)\r\n\r\n571\r\n\r\n571\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INFRACIONAL (cód. 20886156 - órg. criado em 01/11/2015)\r\n\r\n526\r\n\r\n524\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INFRACIONAL (cód. 20886225 - órg. criado em 01/11/2015)\r\n\r\n354\r\n\r\n349\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE APOIO À ATUAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA EM MATÉRIA INFANTO-JUVENIL INFRACIONAL - DES (cód. 19239918 - atuação até 31/10/2015)\r\n\r\n1652\r\n\r\n1652\r\n\r\nPROCURADORIAS DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA (cód. 7409665)\r\n\r\n530\r\n\r\n521\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA (cód. 7409667)\r\n\r\n416\r\n\r\n412\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA (cód. 7409730)\r\n\r\n484\r\n\r\n482\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA (cód. 7409694)\r\n\r\n508\r\n\r\n502\r\n\r\n5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA (cód. 8282581)\r\n\r\n461\r\n\r\n469\r\n\r\n6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA (cód. 15686481)\r\n\r\n490\r\n\r\n482\r\n\r\n7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA (cód. 15686495)\r\n\r\n479\r\n\r\n481\r\n\r\n8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA (cód. 15861408)\r\n\r\n532\r\n\r\n529\r\n\r\n9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA (cód. 15861454)\r\n\r\n545\r\n\r\n524\r\n\r\n10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA (cód. 16020128)\r\n\r\n506\r\n\r\n486\r\n\r\nFORO CENTRAL\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL (cód. 400143)\r\n\r\n2255\r\n\r\n2255\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL (cód. 400144)\r\n\r\n2290\r\n\r\n2290\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL (cód. 400145)\r\n\r\n1901\r\n\r\n1925\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL (cód. 400146)\r\n\r\n1866\r\n\r\n1866\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL (cód. 400211)\r\n\r\n1974\r\n\r\n1974\r\n\r\n6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL (cód. 400157)\r\n\r\n1409\r\n\r\n1409\r\n\r\n7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL (cód. 400158)\r\n\r\n1523\r\n\r\n1488\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL (cód. 400050 - nome vigorou até 04/08/2015)\r\n\r\n1563\r\n\r\n1556\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DA CAPITAL (cód. 400050 - nomeado em 05/08/2015)\r\n\r\n968\r\n\r\n977\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL (cód. 400126 - nome vigorou até 04/08/2015)\r\n\r\n965\r\n\r\n963\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DA CAPITAL (cód. 400126 - nomeado em 05/08/2015)\r\n\r\n836\r\n\r\n835\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL (cód. 400051 - nome vigorou até 04/08/2015)\r\n\r\n1188\r\n\r\n1198\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DA CAPITAL (cód. 400051 - nomeado em 05/08/2015)\r\n\r\n964\r\n\r\n975\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 5ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL (cód. 400124 - órg. ext. em 04/08/2015)\r\n\r\n1582\r\n\r\n1565\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL (cód. 400052 - nome vigorou até 04/08/2015)\r\n\r\n2035\r\n\r\n2009\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DA CAPITAL (cód. 400052 - nomeado em 05/08/2015)\r\n\r\n1080\r\n\r\n1080\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 9ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL (cód. 400205 - nome vigorou até 04/08/2015)\r\n\r\n1194\r\n\r\n1181\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DA CAPITAL (cód. 400205 - nomeado em 05/08/2015)\r\n\r\n937\r\n\r\n899\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 10ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL (cód. 400053 - nome vigorou até 04/08/2015)\r\n\r\n1537\r\n\r\n1565\r\n\r\n6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DA CAPITAL (cód. 400053 - nomeado em 05/08/2015)\r\n\r\n1205\r\n\r\n1229\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 11ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL (cód. 400097 - nome vigorou até 04/08/2015)\r\n\r\n1293\r\n\r\n1332\r\n\r\n7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DA CAPITAL (cód. 400097 - nomeado em 05/08/2015)\r\n\r\n1060\r\n\r\n1097\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 12ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL (cód. 400118 - nome vigorou até 04/08/2015)\r\n\r\n1092\r\n\r\n1202\r\n\r\n8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DA CAPITAL (cód. 400118 - nomeado em 05/08/2015)\r\n\r\n914\r\n\r\n936\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 13ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL (cód. 400054 - nome vigorou até 04/08/2015)\r\n\r\n1842\r\n\r\n1842\r\n\r\n9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DA CAPITAL (cód. 400054 - nomeado em 05/08/2015)\r\n\r\n1408\r\n\r\n1408\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 15ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL (cód. 400119 - nome vigorou até 04/08/2015)\r\n\r\n1050\r\n\r\n1049\r\n\r\n10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DA CAPITAL (cód. 400119 - nomeado em 05/08/2015)\r\n\r\n991\r\n\r\n1016\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 18ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL (cód. 400093 - nome vigorou até 04/08/2015)\r\n\r\n1450\r\n\r\n1451\r\n\r\n11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DA CAPITAL (cód. 400093 - nomeado em 05/08/2015)\r\n\r\n1368\r\n\r\n1349\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (cód. 400056 - nome vigorou até 30/09/2015)\r\n\r\n2954\r\n\r\n2943\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (cód. 400056 - nomeado em 01/10/2015)\r\n\r\n1453\r\n\r\n1211\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (cód. 400095 - nome vigorou até 30/09/2015)\r\n\r\n5623\r\n\r\n5572\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (cód. 400095 - nomeado em 01/10/2015)\r\n\r\n1129\r\n\r\n1101\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (cód. 400128 - nome vigorou até 30/09/2015)\r\n\r\n5134\r\n\r\n4764\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (cód. 400128 - nomeado em 01/10/2015)\r\n\r\n1197\r\n\r\n1197\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (cód. 400098 - nome vigorou até 30/09/2015)\r\n\r\n4420\r\n\r\n4465\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (cód. 400098 - nomeado em 01/10/2015)\r\n\r\n1360\r\n\r\n1380\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (cód. 400078 - nome vigorou até 30/09/2015)\r\n\r\n4461\r\n\r\n3636\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (cód. 400078 - nomeado em 01/10/2015)\r\n\r\n1572\r\n\r\n1572\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (cód. 400057 - nome vigorou até 30/09/2015)\r\n\r\n4551\r\n\r\n4206\r\n\r\n6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (cód. 400057 - nomeado em 01/10/2015)\r\n\r\n1322\r\n\r\n1567\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (cód. 400079 - nome vigorou até 30/09/2015)\r\n\r\n2195\r\n\r\n2074\r\n\r\n7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (cód. 400079 - nomeado em 01/10/2015)\r\n\r\n919\r\n\r\n919\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (cód. 400122 - nome vigorou até 30/09/2015)\r\n\r\n2749\r\n\r\n2757\r\n\r\n8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (cód. 400122 - nomeado em 01/10/2015)\r\n\r\n807\r\n\r\n807\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA (cód. 400113 - órg. ext. em 01/10/2015)\r\n\r\n5220\r\n\r\n5303\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (cód. 400092 - nome vigorou até 30/09/2015)\r\n\r\n3373\r\n\r\n3373\r\n\r\n10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (cód. 400092 - nomeado em 01/10/2015)\r\n\r\n1176\r\n\r\n1176\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (cód. 400156 - nome vigorou até 30/09/2015)\r\n\r\n3582\r\n\r\n3582\r\n\r\n11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (cód. 400156 - nomeado em 01/10/2015)\r\n\r\n1323\r\n\r\n1323\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (cód. 400154 - nome vigorou até 30/09/2015)\r\n\r\n5258\r\n\r\n5258\r\n\r\n12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (cód. 400154 - nomeado em 01/10/2015)\r\n\r\n1163\r\n\r\n1163\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (cód. 927874 - nome vigorou até 30/09/2015)\r\n\r\n3509\r\n\r\n3483\r\n\r\n13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (cód. 927874 - nomeado em 01/10/2015)\r\n\r\n1638\r\n\r\n1728\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (cód. 1009079 - nome vigorou até 30/09/2015)\r\n\r\n3439\r\n\r\n3439\r\n\r\n9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (cód. 1009079 - nomeado em 01/10/2015)\r\n\r\n1319\r\n\r\n1319\r\n\r\nI JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - DES (cód. 1564240 - órg. ext. em 11/06/2015)\r\n\r\n425\r\n\r\n425\r\n\r\nII JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - DES (cód. 1564241 - órg. ext. em 11/06/2015)\r\n\r\n1028\r\n\r\n1028\r\n\r\nIII JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - DES (cód. 1564242 - órg. ext. em 11/06/2015)\r\n\r\n1058\r\n\r\n1055\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES (cód. 400077)\r\n\r\n4024\r\n\r\n4041\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES (cód. 15994310)\r\n\r\n3185\r\n\r\n3203\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES (cód. 15994377)\r\n\r\n2538\r\n\r\n2644\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL (cód. 100865)\r\n\r\n4063\r\n\r\n4218\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL (cód. 100866)\r\n\r\n2400\r\n\r\n2322\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL (cód. 100867)\r\n\r\n2745\r\n\r\n2745\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL (cód. 100868)\r\n\r\n1786\r\n\r\n1207\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL (cód. 200211)\r\n\r\n3483\r\n\r\n3461\r\n\r\n6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL (cód. 200212)\r\n\r\n2861\r\n\r\n2861\r\n\r\n7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL (cód. 200213)\r\n\r\n4598\r\n\r\n4598\r\n\r\n8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL (cód. 300998)\r\n\r\n3300\r\n\r\n3307\r\n\r\n9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL (cód. 300973)\r\n\r\n3134\r\n\r\n3132\r\n\r\n10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL (cód. 300972)\r\n\r\n4342\r\n\r\n4342\r\n\r\n11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL (cód. 901511)\r\n\r\n6016\r\n\r\n6018\r\n\r\n12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL (cód. 928605)\r\n\r\n3304\r\n\r\n3106\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS DA CAPITAL (cód. 913926)\r\n\r\n3865\r\n\r\n3961\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS DA CAPITAL (cód. 913925)\r\n\r\n4054\r\n\r\n4054\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INFRACIONAL DA CAPITAL (cód. 300592)\r\n\r\n7698\r\n\r\n7835\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INFRACIONAL DA CAPITAL (cód. 100870)\r\n\r\n7297\r\n\r\n7221\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INFRACIONAL DA CAPITAL (cód. 100871)\r\n\r\n7574\r\n\r\n7612\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INFRACIONAL DA CAPITAL (cód. 100872)\r\n\r\n7580\r\n\r\n7689\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL (cód. 400688)\r\n\r\n2049\r\n\r\n2047\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL (cód. 400691)\r\n\r\n5597\r\n\r\n5597\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL (cód. 901518)\r\n\r\n6414\r\n\r\n6389\r\n\r\n6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL (cód. 19028031 - órg. criado em 05/02/2015)\r\n\r\n1105\r\n\r\n1071\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MASSAS FALIDAS DA CAPITAL (cód. 400058)\r\n\r\n2779\r\n\r\n2779\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MASSAS FALIDAS DA CAPITAL (cód. 400117)\r\n\r\n1236\r\n\r\n1276\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MASSAS FALIDAS DA CAPITAL (cód. 400137)\r\n\r\n1772\r\n\r\n1769\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MASSAS FALIDAS DA CAPITAL (cód. 400125)\r\n\r\n2121\r\n\r\n2119\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MASSAS FALIDAS DA CAPITAL (cód. 400138)\r\n\r\n2311\r\n\r\n2311\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL (cód. 400148)\r\n\r\n4002\r\n\r\n4002\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL (cód. 400160)\r\n\r\n4469\r\n\r\n4469\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL (cód. 400150)\r\n\r\n5667\r\n\r\n5667\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL (cód. 400198)\r\n\r\n4689\r\n\r\n4689\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGISTRO CIVIL DA CAPITAL (cód. 400071)\r\n\r\n9836\r\n\r\n9836\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGISTRO CIVIL DA CAPITAL (cód. 400139)\r\n\r\n10844\r\n\r\n10811\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGISTRO CIVIL DA CAPITAL (cód. 400140)\r\n\r\n9362\r\n\r\n9362\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL (cód. 400212)\r\n\r\n1274\r\n\r\n1289\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR (cód. 100986)\r\n\r\n1331\r\n\r\n1322\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR (cód. 100987)\r\n\r\n4211\r\n\r\n4079\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR (cód. 8061083)\r\n\r\n2012\r\n\r\n2010\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL (cód. 100976)\r\n\r\n6599\r\n\r\n6543\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL (cód. 100977)\r\n\r\n7086\r\n\r\n7086\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL (cód. 100978)\r\n\r\n7108\r\n\r\n7105\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL (cód. 100979)\r\n\r\n7940\r\n\r\n7934\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL (cód. 100980)\r\n\r\n8264\r\n\r\n8264\r\n\r\n6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL (cód. 100981)\r\n\r\n7150\r\n\r\n7136\r\n\r\n7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL (cód. 300512)\r\n\r\n6850\r\n\r\n6850\r\n\r\n8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL (cód. 300999)\r\n\r\n6705\r\n\r\n6696\r\n\r\n9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL (cód. 400524)\r\n\r\n12172\r\n\r\n12172\r\n\r\n10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL (cód. 400525)\r\n\r\n8171\r\n\r\n8171\r\n\r\n11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL (cód. 400526)\r\n\r\n7923\r\n\r\n7829\r\n\r\n12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL (cód. 400656)\r\n\r\n11412\r\n\r\n11412\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO I TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL (cód. 100926)\r\n\r\n2844\r\n\r\n2844\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO I TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL (cód. 100927)\r\n\r\n1973\r\n\r\n1973\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO II TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL (cód. 100928)\r\n\r\n1150\r\n\r\n1150\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO II TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL (cód. 100930)\r\n\r\n1216\r\n\r\n1216\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO III TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL (cód. 100931)\r\n\r\n1199\r\n\r\n1210\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO III TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL (cód. 100932)\r\n\r\n1197\r\n\r\n1197\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO IV TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL (cód. 100935)\r\n\r\n1233\r\n\r\n1232\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO IV TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL (cód. 100936)\r\n\r\n1161\r\n\r\n1161\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400565)\r\n\r\n3261\r\n\r\n3330\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 9ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400575 - órg. ext. em 29/04/2015)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 11ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400573)\r\n\r\n3817\r\n\r\n4018\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 14ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400588)\r\n\r\n2732\r\n\r\n2714\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 16ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400592)\r\n\r\n5250\r\n\r\n5291\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400591)\r\n\r\n4257\r\n\r\n4288\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 19ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400594)\r\n\r\n3378\r\n\r\n3548\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 20ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400580)\r\n\r\n3583\r\n\r\n3718\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 21ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400590)\r\n\r\n3035\r\n\r\n2830\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 23ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400582)\r\n\r\n5505\r\n\r\n5505\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 25ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400578)\r\n\r\n2951\r\n\r\n2898\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 26ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400568)\r\n\r\n3040\r\n\r\n3023\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 27ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400586)\r\n\r\n3265\r\n\r\n3262\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 28ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400585)\r\n\r\n3177\r\n\r\n3204\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 29ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400569)\r\n\r\n3727\r\n\r\n3701\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 31ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400597)\r\n\r\n3483\r\n\r\n3468\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 32ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400581)\r\n\r\n2817\r\n\r\n2866\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 33ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400577)\r\n\r\n3339\r\n\r\n3370\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 34ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400583)\r\n\r\n3768\r\n\r\n3798\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 35ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400570)\r\n\r\n3259\r\n\r\n3317\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 36ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400571)\r\n\r\n3723\r\n\r\n3730\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 37ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400572)\r\n\r\n3675\r\n\r\n3613\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 38ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400595)\r\n\r\n4373\r\n\r\n4390\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 39ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400579)\r\n\r\n3107\r\n\r\n3161\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 40ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 101062)\r\n\r\n2949\r\n\r\n2960\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 41ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 101063)\r\n\r\n3239\r\n\r\n3261\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 42ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 101053)\r\n\r\n3771\r\n\r\n3793\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO V JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL (cód. 101054)\r\n\r\n9106\r\n\r\n9117\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 43ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 101055)\r\n\r\n3581\r\n\r\n3633\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO I JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL (cód. 912251)\r\n\r\n11405\r\n\r\n11501\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO I JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL (cód. 932520)\r\n\r\n9457\r\n\r\n9728\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400576)\r\n\r\n18479\r\n\r\n18479\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO III JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400574)\r\n\r\n11062\r\n\r\n11048\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO IV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400566)\r\n\r\n11379\r\n\r\n11702\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO VIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400589)\r\n\r\n13618\r\n\r\n13799\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO X JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400593)\r\n\r\n7684\r\n\r\n7684\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO X JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 941353)\r\n\r\n8271\r\n\r\n8271\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS CRIMINAIS DA CAPITAL (cód. 932519)\r\n\r\n3323\r\n\r\n3406\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 100991)\r\n\r\n8972\r\n\r\n8363\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 100992)\r\n\r\n21461\r\n\r\n19990\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 100993)\r\n\r\n10748\r\n\r\n9580\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 100994)\r\n\r\n15729\r\n\r\n15953\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 100995)\r\n\r\n11686\r\n\r\n11612\r\n\r\n6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 100996)\r\n\r\n14462\r\n\r\n14217\r\n\r\n7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 100997)\r\n\r\n19883\r\n\r\n18902\r\n\r\n8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 100998)\r\n\r\n16346\r\n\r\n14294\r\n\r\n9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 100999)\r\n\r\n11497\r\n\r\n11497\r\n\r\n10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 101000)\r\n\r\n13607\r\n\r\n13452\r\n\r\n11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 101001)\r\n\r\n19937\r\n\r\n16336\r\n\r\n12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 101002)\r\n\r\n7822\r\n\r\n7827\r\n\r\n13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 101003)\r\n\r\n16411\r\n\r\n15982\r\n\r\n14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 101004)\r\n\r\n3364\r\n\r\n2961\r\n\r\n15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 101005)\r\n\r\n13333\r\n\r\n12357\r\n\r\n16ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 101006)\r\n\r\n5457\r\n\r\n5684\r\n\r\n17ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 101007)\r\n\r\n27134\r\n\r\n26254\r\n\r\n18ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 101008)\r\n\r\n20811\r\n\r\n20432\r\n\r\n19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 101009)\r\n\r\n13186\r\n\r\n12902\r\n\r\n22ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 300821)\r\n\r\n17848\r\n\r\n17588\r\n\r\n23ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 300814)\r\n\r\n8182\r\n\r\n8473\r\n\r\n24ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 300994)\r\n\r\n2193\r\n\r\n2199\r\n\r\n25ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇAO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 101179)\r\n\r\n11164\r\n\r\n11174\r\n\r\n26ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 101197)\r\n\r\n38120\r\n\r\n37776\r\n\r\n28ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 400749)\r\n\r\n13712\r\n\r\n13365\r\n\r\n29ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 400750)\r\n\r\n37294\r\n\r\n37239\r\n\r\n30ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 400751)\r\n\r\n12078\r\n\r\n14706\r\n\r\n31ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 6571343)\r\n\r\n40909\r\n\r\n41097\r\n\r\nNÚCLEO DE APURAÇÃO CRIMINAL - NAC - DES (cód. 2562809)\r\n\r\n559\r\n\r\n559\r\n\r\nGAECO - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - DES (cód. 987068)\r\n\r\n811\r\n\r\n805\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL (cód. 400546)\r\n\r\n1065\r\n\r\n1033\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL (cód. 400547)\r\n\r\n813\r\n\r\n811\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL (cód. 400558)\r\n\r\n902\r\n\r\n923\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL (cód. 400550)\r\n\r\n715\r\n\r\n650\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL (cód. 400551)\r\n\r\n1347\r\n\r\n1307\r\n\r\n6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL (cód. 400563)\r\n\r\n1474\r\n\r\n1466\r\n\r\n7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL (cód. 400555)\r\n\r\n1625\r\n\r\n1620\r\n\r\n8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL (cód. 400741)\r\n\r\n1323\r\n\r\n1418\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL (cód. 928645)\r\n\r\n1706\r\n\r\n1701\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL (cód. 2901669)\r\n\r\n1676\r\n\r\n1683\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL (cód. 15950901)\r\n\r\n1883\r\n\r\n1883\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL (cód. 400549)\r\n\r\n1022\r\n\r\n1024\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL (cód. 400557)\r\n\r\n1265\r\n\r\n1267\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL (cód. 400554)\r\n\r\n816\r\n\r\n813\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL (cód. 400533)\r\n\r\n1687\r\n\r\n1687\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL (cód. 7134763)\r\n\r\n1636\r\n\r\n1636\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL (cód. 400548)\r\n\r\n1612\r\n\r\n1612\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL (cód. 400560)\r\n\r\n1482\r\n\r\n1466\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL (cód. 400552)\r\n\r\n1306\r\n\r\n1276\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL (cód. 400553)\r\n\r\n1275\r\n\r\n1168\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA DA CAPITAL (cód. 14038794)\r\n\r\n934\r\n\r\n870\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA DA CAPITAL (cód. 14038842)\r\n\r\n1407\r\n\r\n1423\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL (cód. 921043)\r\n\r\n1780\r\n\r\n1749\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL (cód. 6560127)\r\n\r\n1475\r\n\r\n1447\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL (cód. 6574628)\r\n\r\n2045\r\n\r\n2045\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL (cód. 12976019)\r\n\r\n3379\r\n\r\n3345\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL (cód. 15950906)\r\n\r\n2614\r\n\r\n2605\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL (cód. 15950907)\r\n\r\n339\r\n\r\n339\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INFRACIONAL DA CAPITAL (cód. 19974413 - órg. criado em 01/06/2015)\r\n\r\n387\r\n\r\n387\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO SISTEMA PRISIONAL E DIREITOS HUMANOS (cód. 14038896)\r\n\r\n847\r\n\r\n764\r\n\r\nFORO REGIONAL DE BANGU\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n21ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 300586)\r\n\r\n35814\r\n\r\n35950\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE BANGU (cód. 400073)\r\n\r\n1770\r\n\r\n1762\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA DE BANGU (cód. 400175)\r\n\r\n7842\r\n\r\n7740\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DE BANGU (cód. 400217)\r\n\r\n9439\r\n\r\n8526\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3ª VARA DE FAMÍLIA DE BANGU (cód. 908472)\r\n\r\n9292\r\n\r\n8952\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª E À 2ª VARAS CRIMINAIS DE BANGU (cód. 101043)\r\n\r\n3910\r\n\r\n3910\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª E À 2ª VARAS CRIMINAIS DE BANGU (cód. 101044)\r\n\r\n3188\r\n\r\n3188\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO XVII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 200497)\r\n\r\n16175\r\n\r\n16094\r\n\r\nIV JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BANGU - DES (cód. 18076295)\r\n\r\n3909\r\n\r\n3926\r\n\r\nFORO REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DA BARRA DA TIJUCA (cód. 400187)\r\n\r\n3925\r\n\r\n3947\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DA BARRA DA TIJUCA (cód. 400191)\r\n\r\n4487\r\n\r\n4488\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO IX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 100954)\r\n\r\n9823\r\n\r\n10454\r\n\r\nVII JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DA CAPITAL - BARRA DA TIJUCA - DES (cód. 18942510 - órg. criado em 27/01/2015)\r\n\r\n2930\r\n\r\n2916\r\n\r\nFORO REGIONAL DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n27ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 400748)\r\n\r\n20964\r\n\r\n21101\r\n\r\n20ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 300585)\r\n\r\n18243\r\n\r\n18243\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE CAMPO GRANDE (cód. 400074)\r\n\r\n7029\r\n\r\n6984\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE CAMPO GRANDE (cód. 400076)\r\n\r\n7188\r\n\r\n7188\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE CAMPO GRANDE (cód. 400523)\r\n\r\n2854\r\n\r\n2851\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE CAMPO GRANDE (cód. 908500)\r\n\r\n7883\r\n\r\n8091\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO XVIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400528)\r\n\r\n15430\r\n\r\n15471\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO II JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL (cód. 932525)\r\n\r\n13431\r\n\r\n13329\r\n\r\nFORO REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DA ILHA DO GOVERNADOR (cód. 400180)\r\n\r\n5473\r\n\r\n5199\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DA ILHA DO GOVERNADOR (cód. 400172)\r\n\r\n5477\r\n\r\n5486\r\n\r\nJUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR E DOS GRANDES EVENTOS - DES (cód. 14618629)\r\n\r\n772\r\n\r\n773\r\n\r\nFORO REGIONAL DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE JACAREPAGUÁ (cód. 400072)\r\n\r\n2008\r\n\r\n2008\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA DE JACAREPAGUÁ (cód. 400730)\r\n\r\n4365\r\n\r\n4365\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DE JACAREPAGUÁ (cód. 400755)\r\n\r\n2760\r\n\r\n2760\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3ª VARA DE FAMÍLIA DE JACAREPAGUÁ (cód. 400756)\r\n\r\n3943\r\n\r\n3944\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA DE FAMÍLIA DE JACAREPAGUÁ (cód. 400757)\r\n\r\n2796\r\n\r\n2796\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE JACAREPAGUÁ (cód. 101082)\r\n\r\n4037\r\n\r\n4049\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE JACAREPAGUÁ (cód. 101070)\r\n\r\n3423\r\n\r\n3421\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO XVI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 101081)\r\n\r\n11063\r\n\r\n11063\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO XVI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 15087271)\r\n\r\n10922\r\n\r\n10922\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO III JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL (cód. 932533)\r\n\r\n16471\r\n\r\n16315\r\n\r\nFORO REGIONAL DA LEOPOLDINA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DA LEOPOLDINA (cód. 400185)\r\n\r\n5603\r\n\r\n5603\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DA LEOPOLDINA (cód. 400186)\r\n\r\n4534\r\n\r\n4534\r\n\r\n3ª VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DA LEOPOLDINA - DES (cód. 18114619)\r\n\r\n2108\r\n\r\n2162\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO VI JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DA CAPITAL (cód. 17544389)\r\n\r\n16688\r\n\r\n16310\r\n\r\nFORO REGIONAL DE MADUREIRA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE MADUREIRA (cód. 400070)\r\n\r\n2564\r\n\r\n2519\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE MADUREIRA (cód. 101083)\r\n\r\n6773\r\n\r\n6666\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE MADUREIRA (cód. 101094)\r\n\r\n6357\r\n\r\n6403\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE MADUREIRA (cód. 939526)\r\n\r\n6416\r\n\r\n6407\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE MADUREIRA (cód. 907757)\r\n\r\n5939\r\n\r\n5884\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE MADUREIRA (cód. 101080)\r\n\r\n5086\r\n\r\n5089\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO XV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 907756)\r\n\r\n15491\r\n\r\n15303\r\n\r\nFORO REGIONAL DO MÉIER\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DO MÉIER (cód. 400176)\r\n\r\n1121\r\n\r\n1121\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DO MÉIER (cód. 400177)\r\n\r\n5250\r\n\r\n5250\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DO MÉIER (cód. 200856)\r\n\r\n3740\r\n\r\n3740\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DO MÉIER (cód. 912270)\r\n\r\n4684\r\n\r\n4684\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DO MÉIER (cód. 941346)\r\n\r\n3613\r\n\r\n3613\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO V JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 100956)\r\n\r\n8553\r\n\r\n8553\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL (cód. 8282585)\r\n\r\n3973\r\n\r\n4104\r\n\r\nFORO REGIONAL DA PAVUNA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DA PAVUNA (cód. 941361)\r\n\r\n6947\r\n\r\n6947\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DA PAVUNA (cód. 400184)\r\n\r\n4002\r\n\r\n4002\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO VII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400567)\r\n\r\n8179\r\n\r\n8179\r\n\r\nFORO REGIONAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE SANTA CRUZ (cód. 905206)\r\n\r\n4125\r\n\r\n4125\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE SANTA CRUZ (cód. 905207)\r\n\r\n6803\r\n\r\n6803\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE SANTA CRUZ (cód. 905209)\r\n\r\n4938\r\n\r\n4938\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL (cód. 921033)\r\n\r\n5033\r\n\r\n5033\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ (cód. 101087)\r\n\r\n25648\r\n\r\n25648\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ (cód. 101088)\r\n\r\n22053\r\n\r\n22053\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ (cód. 101089)\r\n\r\n8289\r\n\r\n8227\r\n\r\nCRAAI ANGRA DOS REIS - COMARCA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ANGRA DOS REIS (cód. 903177)\r\n\r\n4994\r\n\r\n4992\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ANGRA DOS REIS (cód. 400183)\r\n\r\n6437\r\n\r\n6437\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ANGRA DOS REIS (cód. 903174)\r\n\r\n11105\r\n\r\n12496\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ANGRA DOS REIS (cód. 901515)\r\n\r\n16929\r\n\r\n15506\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS (cód. 400542)\r\n\r\n1993\r\n\r\n1932\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS (cód. 6811091)\r\n\r\n1720\r\n\r\n1724\r\n\r\nCRAAI ANGRA DOS REIS - COMARCA DE MANGARATIBA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MANGARATIBA (cód. 101241)\r\n\r\n9836\r\n\r\n9836\r\n\r\nCRAAI ANGRA DOS REIS - COMARCA DE PARATY\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARATY (cód. 101336)\r\n\r\n8839\r\n\r\n8839\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ - COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BARRA DO PIRAÍ (cód. 101107)\r\n\r\n8936\r\n\r\n8889\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BARRA DO PIRAÍ (cód. 14604755)\r\n\r\n5549\r\n\r\n5729\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE BARRA DO PIRAÍ (cód. 400190)\r\n\r\n5981\r\n\r\n5981\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE BARRA DO PIRAÍ (cód. 400193)\r\n\r\n2437\r\n\r\n2437\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE BARRA DO PIRAÍ (cód. 11973664)\r\n\r\n3028\r\n\r\n3013\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ (cód. 400652)\r\n\r\n2671\r\n\r\n2671\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ (cód. 400651)\r\n\r\n1963\r\n\r\n2389\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ - COMARCA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN (cód. 101201)\r\n\r\n3311\r\n\r\n3353\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ - COMARCA DE MENDES\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MENDES (cód. 101251)\r\n\r\n4496\r\n\r\n4502\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ - COMARCA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIGUEL PEREIRA (cód. 101256)\r\n\r\n7031\r\n\r\n7031\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ - COMARCA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nCOMARCA DE PATY DO ALFERES - DES (cód. 200479)\r\n\r\n6052\r\n\r\n5943\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ - COMARCA DE PIRAÍ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAÍ (cód. 101351)\r\n\r\n6546\r\n\r\n6829\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ - COMARCA DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO DAS FLORES (cód. 101376)\r\n\r\n2122\r\n\r\n2122\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ - COMARCA DE VALENÇA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE VALENÇA (cód. 101472)\r\n\r\n6286\r\n\r\n6375\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE VALENÇA (cód. 15087592)\r\n\r\n4810\r\n\r\n4800\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VALENÇA (cód. 400207)\r\n\r\n7349\r\n\r\n7637\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VALENÇA (cód. 300976)\r\n\r\n4008\r\n\r\n4026\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ - COMARCA DE VASSOURAS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VASSOURAS (cód. 400169)\r\n\r\n5527\r\n\r\n5527\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE VASSOURAS (cód. 101476)\r\n\r\n7296\r\n\r\n7297\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VASSOURAS (cód. 7134898)\r\n\r\n2284\r\n\r\n2278\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO - COMARCA DE ARARUAMA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ARARUAMA (cód. 101101)\r\n\r\n6664\r\n\r\n6646\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZ DA VIOL DOM E FAM CONTRA A MULHER E ESP ADJ CRIMINAL DE ARARUAMA E DE INV PENAL DE ARARUAMA E SAQUAREMA (cód. 16281743)\r\n\r\n14362\r\n\r\n15474\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ARARUAMA (cód. 400199)\r\n\r\n4668\r\n\r\n4668\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ARARUAMA (cód. 400182)\r\n\r\n6171\r\n\r\n6332\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA (cód. 400727)\r\n\r\n1141\r\n\r\n1087\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA (cód. 1342457)\r\n\r\n2009\r\n\r\n1934\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO - COMARCA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS (cód. 400220)\r\n\r\n5441\r\n\r\n5338\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS (cód. 1232302)\r\n\r\n6868\r\n\r\n6868\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO - COMARCA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARRAIAL DO CABO (cód. 101502)\r\n\r\n5378\r\n\r\n5394\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO - COMARCA DE CABO FRIO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CABO FRIO (cód. 400081)\r\n\r\n2346\r\n\r\n2541\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE CABO FRIO (cód. 400164)\r\n\r\n8752\r\n\r\n8752\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CABO FRIO (cód. 300210 - nome vigorou até 05/04/2015)\r\n\r\n1414\r\n\r\n1455\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CABO FRIO (cód. 300210 - nomeado em 06/04/2015)\r\n\r\n2455\r\n\r\n2422\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CABO FRIO (cód. 19505654 - órg. criado em 06/04/2015)\r\n\r\n1499\r\n\r\n1499\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CABO FRIO (cód. 300523)\r\n\r\n8853\r\n\r\n8853\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CABO FRIO (cód. 101127)\r\n\r\n7574\r\n\r\n7569\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CABO FRIO (cód. 5679985)\r\n\r\n19458\r\n\r\n20060\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO (cód. 903670)\r\n\r\n2016\r\n\r\n1963\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO (cód. 901524)\r\n\r\n2187\r\n\r\n2552\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO - COMARCA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IGUABA GRANDE (cód. 300527)\r\n\r\n5702\r\n\r\n5917\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO - COMARCA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (cód. 936553)\r\n\r\n2590\r\n\r\n2590\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (cód. 400201)\r\n\r\n5959\r\n\r\n5959\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (cód. 101426)\r\n\r\n10298\r\n\r\n10298\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO - COMARCA DE SAQUAREMA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SAQUAREMA (cód. 400200)\r\n\r\n7223\r\n\r\n7223\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SAQUAREMA (cód. 101441)\r\n\r\n10070\r\n\r\n10213\r\n\r\nCRAAI CAMPOS DOS GOYTACAZES - COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (cód. 400129)\r\n\r\n4456\r\n\r\n4440\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (cód. 400080)\r\n\r\n5351\r\n\r\n5781\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (cód. 400062)\r\n\r\n7369\r\n\r\n7646\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (cód. 941349)\r\n\r\n8539\r\n\r\n8539\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (cód. 400760)\r\n\r\n4863\r\n\r\n5096\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (cód. 400733)\r\n\r\n6969\r\n\r\n6949\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES (cód. 918903)\r\n\r\n3610\r\n\r\n3455\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (cód. 400759)\r\n\r\n3147\r\n\r\n3212\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (cód. 400732)\r\n\r\n2797\r\n\r\n2797\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (cód. 101145)\r\n\r\n4374\r\n\r\n4429\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (cód. 14329590)\r\n\r\n3565\r\n\r\n3536\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (cód. 300526)\r\n\r\n12826\r\n\r\n12761\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (cód. 400758)\r\n\r\n11871\r\n\r\n12065\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (cód. 400731)\r\n\r\n14962\r\n\r\n14962\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES (cód. 400534)\r\n\r\n1650\r\n\r\n2136\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES (cód. 400535)\r\n\r\n2010\r\n\r\n2022\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES (cód. 14329574)\r\n\r\n1867\r\n\r\n2352\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (cód. 16281528)\r\n\r\n1516\r\n\r\n1536\r\n\r\nCRAAI CAMPOS DOS GOYTACAZES - COMARCA DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO FIDÉLIS (cód. 400216)\r\n\r\n4162\r\n\r\n4162\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO FIDÉLIS (cód. 101391)\r\n\r\n5225\r\n\r\n5225\r\n\r\nCRAAI CAMPOS DOS GOYTACAZES - COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA (cód. 300597)\r\n\r\n6839\r\n\r\n6839\r\n\r\nCRAAI CAMPOS DOS GOYTACAZES - COMARCA DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BARRA (cód. 101411)\r\n\r\n2926\r\n\r\n2870\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BARRA (cód. 1198983)\r\n\r\n5435\r\n\r\n5290\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS - COMARCA DE BELFORD ROXO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE BELFORD ROXO (cód. 400142)\r\n\r\n5611\r\n\r\n5330\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE BELFORD ROXO (cód. 400163)\r\n\r\n7374\r\n\r\n7231\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE BELFORD ROXO (cód. 14330383)\r\n\r\n5136\r\n\r\n5136\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE BELFORD ROXO (cód. 200493)\r\n\r\n2523\r\n\r\n2523\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE BELFORD ROXO (cód. 10925375)\r\n\r\n3396\r\n\r\n3394\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO ÀS VARAS CRIMINAIS DE BELFORD ROXO (cód. 200409)\r\n\r\n3513\r\n\r\n3510\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO ÀS VARAS CRIMINAIS DE BELFORD ROXO (cód. 200499)\r\n\r\n3110\r\n\r\n3117\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DE BELFORD ROXO (cód. 17689669)\r\n\r\n12564\r\n\r\n12678\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS - COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE DUQUE DE CAXIAS (cód. 400130)\r\n\r\n2723\r\n\r\n2688\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE DUQUE DE CAXIAS (cód. 400063)\r\n\r\n2275\r\n\r\n2329\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA DE DUQUE DE CAXIAS (cód. 400101)\r\n\r\n6712\r\n\r\n6814\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DE DUQUE DE CAXIAS (cód. 400116)\r\n\r\n6922\r\n\r\n6944\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3ª VARA DE FAMÍLIA DE DUQUE DE CAXIAS (cód. 400064)\r\n\r\n6995\r\n\r\n6977\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA DE FAMÍLIA DE DUQUE DE CAXIAS (cód. 400105)\r\n\r\n6337\r\n\r\n6324\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS (cód. 101187)\r\n\r\n5802\r\n\r\n5798\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS (cód. 101890)\r\n\r\n5643\r\n\r\n5686\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS (cód. 101521)\r\n\r\n3971\r\n\r\n4016\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS (cód. 921068)\r\n\r\n2284\r\n\r\n2300\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS (cód. 101189)\r\n\r\n3659\r\n\r\n3764\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS (cód. 101190)\r\n\r\n4699\r\n\r\n4730\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS (cód. 101191)\r\n\r\n4354\r\n\r\n4302\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS (cód. 101192)\r\n\r\n623\r\n\r\n619\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS (cód. 101193)\r\n\r\n762\r\n\r\n765\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS (cód. 200713)\r\n\r\n20024\r\n\r\n19908\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS (cód. 17544523)\r\n\r\n9203\r\n\r\n9154\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS (cód. 400564)\r\n\r\n2491\r\n\r\n2491\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS (cód. 400540)\r\n\r\n1623\r\n\r\n1666\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS (cód. 913962)\r\n\r\n2597\r\n\r\n2658\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I (cód. 6574629)\r\n\r\n817\r\n\r\n817\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS (cód. 14604806)\r\n\r\n1947\r\n\r\n2016\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 300107)\r\n\r\n2649\r\n\r\n2606\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 300108)\r\n\r\n8015\r\n\r\n8015\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 300109)\r\n\r\n3952\r\n\r\n3605\r\n\r\n6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 300111)\r\n\r\n10849\r\n\r\n10798\r\n\r\n7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 300112)\r\n\r\n3414\r\n\r\n3334\r\n\r\n8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 300113)\r\n\r\n5827\r\n\r\n5827\r\n\r\n12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 400754)\r\n\r\n2879\r\n\r\n2865\r\n\r\n13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 913915)\r\n\r\n33644\r\n\r\n33644\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS - COMARCA DE MAGÉ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE MAGÉ (cód. 400083)\r\n\r\n7270\r\n\r\n7311\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MAGÉ (cód. 400131)\r\n\r\n4089\r\n\r\n4198\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MAGÉ (cód. 101234)\r\n\r\n5035\r\n\r\n5035\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MAGÉ (cód. 2513002)\r\n\r\n8482\r\n\r\n8459\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ (cód. 6574610)\r\n\r\n1370\r\n\r\n1471\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ (cód. 17226876)\r\n\r\n1827\r\n\r\n1824\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS - FORO REGIONAL DE VILA INHOMIRIM\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VILA INHOMIRIM (cód. 400603)\r\n\r\n9735\r\n\r\n9735\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VILA INHOMIRIM (cód. 400600)\r\n\r\n8276\r\n\r\n8276\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS - COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO JOÃO DE MERITI (cód. 400102)\r\n\r\n1956\r\n\r\n1956\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO JOÃO DE MERITI (cód. 400106)\r\n\r\n2349\r\n\r\n2901\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA DE SÃO JOÃO DE MERITI (cód. 400115)\r\n\r\n9910\r\n\r\n10067\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DE SÃO JOÃO DE MERITI (cód. 400195)\r\n\r\n10974\r\n\r\n11059\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO JOÃO DE MERITI (cód. 101503)\r\n\r\n3842\r\n\r\n3951\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO JOÃO DE MERITI (cód. 101504)\r\n\r\n4619\r\n\r\n4701\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOÃO DE MERITI (cód. 101419)\r\n\r\n2316\r\n\r\n2360\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOÃO DE MERITI (cód. 921029)\r\n\r\n2231\r\n\r\n2265\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOÃO DE MERITI (cód. 101421)\r\n\r\n3545\r\n\r\n3557\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE SÃO JOÃO DE MERITI (cód. 200710)\r\n\r\n12823\r\n\r\n12823\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA - COMARCA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA (cód. 400214)\r\n\r\n3845\r\n\r\n3900\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA (cód. 101121)\r\n\r\n6143\r\n\r\n6143\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA - COMARCA DE CAMBUCI\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMBUCI (cód. 101136)\r\n\r\n3540\r\n\r\n3586\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA - COMARCA DE ITALVA / CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITALVA / CARDOSO MOREIRA (cód. 101178)\r\n\r\n7076\r\n\r\n7393\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA - COMARCA DE ITAOCARA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAOCARA (cód. 101505)\r\n\r\n5873\r\n\r\n5935\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA - COMARCA DE ITAPERUNA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPERUNA (cód. 400653)\r\n\r\n4119\r\n\r\n4066\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPERUNA (cód. 400655)\r\n\r\n10719\r\n\r\n10399\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPERUNA (cód. 400654)\r\n\r\n9814\r\n\r\n9814\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPERUNA (cód. 13965315)\r\n\r\n1523\r\n\r\n1522\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA (cód. 400742)\r\n\r\n2028\r\n\r\n2055\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA (cód. 6811088)\r\n\r\n2328\r\n\r\n2415\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA - COMARCA DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LAJE DO MURIAÉ (cód. 101221)\r\n\r\n2843\r\n\r\n2843\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA - COMARCA DE MIRACEMA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE MIRACEMA (cód. 400735)\r\n\r\n3760\r\n\r\n3760\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MIRACEMA (cód. 400762)\r\n\r\n6637\r\n\r\n6637\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA - COMARCA DE NATIVIDADE\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NATIVIDADE (cód. 101266)\r\n\r\n7770\r\n\r\n7797\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA - COMARCA DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORCIÚNCULA (cód. 101356)\r\n\r\n9114\r\n\r\n9114\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA - COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA (cód. 400188)\r\n\r\n4754\r\n\r\n4722\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (cód. 101386)\r\n\r\n10375\r\n\r\n10691\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (cód. 400743)\r\n\r\n1185\r\n\r\n1185\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (cód. 6811089)\r\n\r\n1531\r\n\r\n1531\r\n\r\nCRAAI MACAÉ - COMARCA DE CARAPEBUS / QUISSAMÃ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPEBUS / QUISSAMÃ (cód. 400738)\r\n\r\n9422\r\n\r\n9422\r\n\r\nCRAAI MACAÉ - COMARCA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CASIMIRO DE ABREU (cód. 101161)\r\n\r\n9236\r\n\r\n9348\r\n\r\nCRAAI MACAÉ - COMARCA DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONCEIÇÃO DE MACABU (cód. 101166)\r\n\r\n4466\r\n\r\n4395\r\n\r\nCRAAI MACAÉ - COMARCA DE MACAÉ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE MACAÉ (cód. 400734)\r\n\r\n1715\r\n\r\n1702\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE MACAÉ (cód. 400178)\r\n\r\n7270\r\n\r\n7362\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MACAÉ (cód. 400761 - nome vigorou até 03/05/2015)\r\n\r\n1223\r\n\r\n1176\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MACAÉ (cód. 400761 - nomeado em 04/05/2015)\r\n\r\n1667\r\n\r\n1606\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MACAÉ (cód. 19720978 - órg. criado em 04/05/2015)\r\n\r\n1339\r\n\r\n1339\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MACAÉ (cód. 101227)\r\n\r\n4499\r\n\r\n4495\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MACAÉ (cód. 300986)\r\n\r\n4111\r\n\r\n4108\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MACAÉ (cód. 17226739)\r\n\r\n4247\r\n\r\n4328\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE MACAÉ (cód. 1249804)\r\n\r\n11285\r\n\r\n13212\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ (cód. 400766)\r\n\r\n2852\r\n\r\n2857\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ (cód. 400744)\r\n\r\n2627\r\n\r\n2647\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ (cód. 15685693)\r\n\r\n4519\r\n\r\n4274\r\n\r\nCRAAI MACAÉ - COMARCA DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE RIO DAS OSTRAS (cód. 901516 - nome vigorou até 03/05/2015)\r\n\r\n1880\r\n\r\n1880\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE RIO DAS OSTRAS (cód. 901516 - nomeado em 04/05/2015)\r\n\r\n2971\r\n\r\n2986\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIO DAS OSTRAS (cód. 19721037 - órg. criado em 04/05/2015)\r\n\r\n1615\r\n\r\n1598\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE RIO DAS OSTRAS (cód. 902815)\r\n\r\n10296\r\n\r\n10504\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE RIO DAS OSTRAS (cód. 17544256)\r\n\r\n9412\r\n\r\n9638\r\n\r\nCRAAI MACAÉ - COMARCA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SILVA JARDIM (cód. 101446)\r\n\r\n3456\r\n\r\n3456\r\n\r\nCRAAI NITERÓI - COMARCA DE MARICÁ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MARICÁ (cód. 400681)\r\n\r\n3852\r\n\r\n3794\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MARICÁ (cód. 400683)\r\n\r\n18713\r\n\r\n19802\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MARICÁ (cód. 400682)\r\n\r\n3109\r\n\r\n3109\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE MARICÁ (cód. 15087040)\r\n\r\n3459\r\n\r\n3574\r\n\r\nCRAAI NITERÓI - COMARCA DE NITERÓI\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NITERÓI (cód. 400108)\r\n\r\n2037\r\n\r\n2037\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NITERÓI (cód. 400086)\r\n\r\n2029\r\n\r\n2029\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NITERÓI (cód. 400091)\r\n\r\n1781\r\n\r\n1781\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA DE NITERÓI (cód. 400132)\r\n\r\n3641\r\n\r\n3648\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DE NITERÓI (cód. 400123)\r\n\r\n4076\r\n\r\n4090\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3ª VARA DE FAMÍLIA DE NITERÓI (cód. 400099)\r\n\r\n3553\r\n\r\n3602\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA DE FAMÍLIA DE NITERÓI (cód. 400657)\r\n\r\n3822\r\n\r\n3815\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NITERÓI (cód. 101280)\r\n\r\n3614\r\n\r\n3590\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NITERÓI (cód. 101518)\r\n\r\n3464\r\n\r\n3481\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NITERÓI (cód. 101519)\r\n\r\n4956\r\n\r\n4935\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NITERÓI (cód. 400689)\r\n\r\n5420\r\n\r\n5420\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE NITERÓI (cód. 101290)\r\n\r\n5586\r\n\r\n5781\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE NITERÓI (cód. 101291)\r\n\r\n3857\r\n\r\n3873\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3ª VARA CRIMINAL DE NITERÓI (cód. 101292)\r\n\r\n1171\r\n\r\n1181\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA CRIMINAL DE NITERÓI (cód. 101294)\r\n\r\n4093\r\n\r\n4156\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NITERÓI (cód. 101295)\r\n\r\n9187\r\n\r\n9354\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI (cód. 101298)\r\n\r\n12248\r\n\r\n12227\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI (cód. 300982)\r\n\r\n11329\r\n\r\n11369\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DO NÚCLEO NITERÓI (cód. 400556)\r\n\r\n1379\r\n\r\n1336\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO NÚCLEO NITERÓI (cód. 400538)\r\n\r\n2833\r\n\r\n2890\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DO NÚCLEO NITERÓI (cód. 400539)\r\n\r\n2174\r\n\r\n2333\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 300103)\r\n\r\n9382\r\n\r\n8019\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 300104)\r\n\r\n9449\r\n\r\n7641\r\n\r\n6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 300105)\r\n\r\n13534\r\n\r\n13402\r\n\r\n7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 300984)\r\n\r\n10075\r\n\r\n9657\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REGIÃO OCEÂNICA DE NITERÓI (cód. 913970)\r\n\r\n4795\r\n\r\n4828\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO - COMARCA DE BOM JARDIM\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JARDIM (cód. 101116)\r\n\r\n4377\r\n\r\n4213\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO - COMARCA DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRAS DE MACACU (cód. 101131)\r\n\r\n4297\r\n\r\n4379\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRAS DE MACACU (cód. 1198942)\r\n\r\n8405\r\n\r\n8281\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO - COMARCA DE CANTAGALO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANTAGALO (cód. 101151)\r\n\r\n3404\r\n\r\n3412\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO - COMARCA DE CORDEIRO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORDEIRO (cód. 101171)\r\n\r\n7395\r\n\r\n7205\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO (cód. 400537)\r\n\r\n1971\r\n\r\n1951\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO (cód. 936550)\r\n\r\n1494\r\n\r\n1494\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO - COMARCA DE DUAS BARRAS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DUAS BARRAS (cód. 101176)\r\n\r\n1993\r\n\r\n1970\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO - COMARCA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NOVA FRIBURGO (cód. 400133)\r\n\r\n2512\r\n\r\n2468\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NOVA FRIBURGO (cód. 400134)\r\n\r\n5014\r\n\r\n5057\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMILIA DE NOVA FRIBURGO (cód. 400189)\r\n\r\n5665\r\n\r\n5676\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA FRIBURGO (cód. 101509)\r\n\r\n6851\r\n\r\n6836\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO (cód. 101303)\r\n\r\n3779\r\n\r\n3709\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO (cód. 300537)\r\n\r\n19974\r\n\r\n19507\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE NOVA FRIBURGO (cód. 300987)\r\n\r\n16510\r\n\r\n16588\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO (cód. 400536)\r\n\r\n1059\r\n\r\n1162\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO (cód. 301018)\r\n\r\n2406\r\n\r\n2548\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO - COMARCA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA MARIA MADALENA (cód. 101381)\r\n\r\n3383\r\n\r\n3383\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO - COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO (cód. 101431)\r\n\r\n1411\r\n\r\n1411\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO - COMARCA DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TRAJANO DE MORAES (cód. 101461)\r\n\r\n2249\r\n\r\n2249\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU - COMARCA DE ITAGUAÍ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE ITAGUAÍ (cód. 400085)\r\n\r\n1334\r\n\r\n1361\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE ITAGUAÍ (cód. 903032)\r\n\r\n6184\r\n\r\n6340\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITAGUAÍ (cód. 901513)\r\n\r\n3027\r\n\r\n3027\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ITAGUAÍ (cód. 101212)\r\n\r\n5183\r\n\r\n5160\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ITAGUAÍ (cód. 300532)\r\n\r\n6077\r\n\r\n6077\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE ITAGUAÍ (cód. 7419344)\r\n\r\n7414\r\n\r\n7193\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU - COMARCA DE JAPERI\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAPERI (cód. 400604)\r\n\r\n3034\r\n\r\n3003\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAPERI (cód. 7419367)\r\n\r\n7501\r\n\r\n7719\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU - COMARCA DE NILÓPOLIS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NILÓPOLIS (cód. 400112)\r\n\r\n2118\r\n\r\n2118\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NILÓPOLIS (cód. 902976)\r\n\r\n4512\r\n\r\n4502\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NILÓPOLIS (cód. 902979)\r\n\r\n4721\r\n\r\n4721\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NILÓPOLIS (cód. 901512)\r\n\r\n1961\r\n\r\n2245\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE NILÓPOLIS (cód. 101273)\r\n\r\n2221\r\n\r\n2220\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE NILÓPOLIS (cód. 300536)\r\n\r\n9358\r\n\r\n9793\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU - COMARCA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NOVA IGUAÇU (cód. 400087)\r\n\r\n3637\r\n\r\n3637\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NOVA IGUAÇU (cód. 400768)\r\n\r\n3108\r\n\r\n3108\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NOVA IGUAÇU (cód. 400136)\r\n\r\n6924\r\n\r\n6924\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NOVA IGUAÇU (cód. 400109)\r\n\r\n6494\r\n\r\n6491\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NOVA IGUAÇU (cód. 400203)\r\n\r\n6354\r\n\r\n6530\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NOVA IGUAÇU (cód. 400215)\r\n\r\n8596\r\n\r\n8711\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA IGUAÇU (cód. 200208)\r\n\r\n5421\r\n\r\n5258\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA IGUAÇU (cód. 200209)\r\n\r\n3221\r\n\r\n3504\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA IGUAÇU (cód. 200494)\r\n\r\n3679\r\n\r\n3636\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU (cód. 400690)\r\n\r\n4293\r\n\r\n4264\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU (cód. 18032171)\r\n\r\n2111\r\n\r\n2111\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU (cód. 200201)\r\n\r\n4753\r\n\r\n4719\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU (cód. 101315)\r\n\r\n5761\r\n\r\n5752\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU (cód. 101317)\r\n\r\n828\r\n\r\n793\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU (cód. 101318)\r\n\r\n1105\r\n\r\n1027\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 7ª VARA CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU (cód. 101322)\r\n\r\n3297\r\n\r\n3235\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU (cód. 200706)\r\n\r\n8327\r\n\r\n8327\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU (cód. 300971)\r\n\r\n8283\r\n\r\n8283\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE NOVA IGUAÇU (cód. 932537)\r\n\r\n9541\r\n\r\n9380\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU (cód. 400531)\r\n\r\n1495\r\n\r\n1497\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU (cód. 400532)\r\n\r\n1511\r\n\r\n1511\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU (cód. 400745)\r\n\r\n1404\r\n\r\n1360\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU (cód. 921060)\r\n\r\n1108\r\n\r\n1051\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I (cód. 982412)\r\n\r\n1477\r\n\r\n1477\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 300106)\r\n\r\n4496\r\n\r\n3836\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 300110)\r\n\r\n17968\r\n\r\n15139\r\n\r\n9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 300114)\r\n\r\n24033\r\n\r\n23870\r\n\r\n10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 300980)\r\n\r\n18366\r\n\r\n16263\r\n\r\n11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 400753)\r\n\r\n2224\r\n\r\n2170\r\n\r\n14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 1232345)\r\n\r\n34648\r\n\r\n33940\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU - COMARCA DE PARACAMBI\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARACAMBI (cód. 101326)\r\n\r\n10231\r\n\r\n10085\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU - COMARCA DE QUEIMADOS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE QUEIMADOS (cód. 400763)\r\n\r\n2981\r\n\r\n2947\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE QUEIMADOS (cód. 400737)\r\n\r\n7859\r\n\r\n7936\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE QUEIMADOS (cód. 16281367)\r\n\r\n6237\r\n\r\n6401\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE QUEIMADOS (cód. 400764)\r\n\r\n2520\r\n\r\n2470\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU - COMARCA DE SEROPÉDICA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEROPÉDICA (cód. 400520)\r\n\r\n7120\r\n\r\n7120\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEROPÉDICA (cód. 8282553)\r\n\r\n11422\r\n\r\n11366\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS - COMARCA DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE PARAÍBA DO SUL (cód. 400167)\r\n\r\n3832\r\n\r\n3812\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PARAÍBA DO SUL (cód. 101331)\r\n\r\n8022\r\n\r\n8022\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS - COMARCA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE PETRÓPOLIS (cód. 400197)\r\n\r\n5262\r\n\r\n5233\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA DE PETRÓPOLIS (cód. 400066)\r\n\r\n3700\r\n\r\n3822\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DE PETRÓPOLIS (cód. 400103)\r\n\r\n3547\r\n\r\n3547\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS (cód. 200491)\r\n\r\n3848\r\n\r\n3922\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS (cód. 8808970)\r\n\r\n4437\r\n\r\n4482\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE PETRÓPOLIS (cód. 101345)\r\n\r\n2967\r\n\r\n2967\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE PETRÓPOLIS (cód. 101346)\r\n\r\n2664\r\n\r\n2666\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE PETRÓPOLIS (cód. 300540)\r\n\r\n10971\r\n\r\n11718\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE PETRÓPOLIS (cód. 400736)\r\n\r\n11433\r\n\r\n11079\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS (cód. 400562)\r\n\r\n3194\r\n\r\n3194\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS (cód. 400545)\r\n\r\n1886\r\n\r\n1914\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS (cód. 6574611)\r\n\r\n4108\r\n\r\n4108\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS - FORO REGIONAL DE ITAIPAVA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nFORO REGIONAL DE ITAIPAVA - DES (cód. 101340)\r\n\r\n2870\r\n\r\n2870\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS - COMARCA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO (cód. 300975)\r\n\r\n2875\r\n\r\n2872\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS - COMARCA DE TRÊS RIOS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE TRÊS RIOS (cód. 101488)\r\n\r\n4254\r\n\r\n4502\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE TRÊS RIOS (cód. 932542)\r\n\r\n5727\r\n\r\n5727\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE TRÊS RIOS (cód. 101489)\r\n\r\n15676\r\n\r\n15734\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TRÊS RIOS (cód. 101469)\r\n\r\n5471\r\n\r\n5601\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS (cód. 7419442)\r\n\r\n2306\r\n\r\n2220\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS (cód. 17216152)\r\n\r\n2445\r\n\r\n2449\r\n\r\nCRAAI SÃO GONÇALO - COMARCA DE ITABORAÍ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ITABORAÍ (cód. 400165)\r\n\r\n6666\r\n\r\n6723\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ITABORAÍ (cód. 982406)\r\n\r\n7844\r\n\r\n7844\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITABORAÍ (cód. 3369682)\r\n\r\n5969\r\n\r\n6000\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ITABORAÍ (cód. 101207)\r\n\r\n2657\r\n\r\n2687\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ITABORAÍ (cód. 300529)\r\n\r\n13645\r\n\r\n13645\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE ITABORAÍ (cód. 7419262)\r\n\r\n16990\r\n\r\n16990\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ (cód. 936533)\r\n\r\n1521\r\n\r\n1520\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ (cód. 944468)\r\n\r\n1786\r\n\r\n1786\r\n\r\nCRAAI SÃO GONÇALO - COMARCA DE RIO BONITO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO BONITO (cód. 903034)\r\n\r\n5047\r\n\r\n5047\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO BONITO (cód. 903035)\r\n\r\n3509\r\n\r\n3509\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO BONITO (cód. 901514)\r\n\r\n6266\r\n\r\n6266\r\n\r\nCRAAI SÃO GONÇALO - COMARCA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO GONÇALO (cód. 400209)\r\n\r\n3139\r\n\r\n3139\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO GONÇALO (cód. 400173)\r\n\r\n3080\r\n\r\n3080\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DE SÃO GONÇALO (cód. 400068)\r\n\r\n4097\r\n\r\n4150\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3ª VARA DE FAMÍLIA DE SÃO GONÇALO (cód. 400110)\r\n\r\n5062\r\n\r\n5062\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA DE FAMÍLIA DE SÃO GONÇALO (cód. 400740)\r\n\r\n6000\r\n\r\n6072\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 5ª VARA DE FAMÍLIA DE SÃO GONÇALO (cód. 14065169)\r\n\r\n4809\r\n\r\n4841\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO GONÇALO (cód. 101402)\r\n\r\n3309\r\n\r\n3309\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO GONÇALO (cód. 200495)\r\n\r\n3230\r\n\r\n3230\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO GONÇALO (cód. 300850)\r\n\r\n9685\r\n\r\n9878\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO (cód. 911846)\r\n\r\n6090\r\n\r\n6090\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO (cód. 101403)\r\n\r\n4271\r\n\r\n4292\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO (cód. 101404)\r\n\r\n4458\r\n\r\n4463\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO (cód. 101405)\r\n\r\n4439\r\n\r\n4471\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO (cód. 101408)\r\n\r\n4553\r\n\r\n4490\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO (cód. 101406)\r\n\r\n1232\r\n\r\n1233\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO (cód. 101407)\r\n\r\n1241\r\n\r\n1241\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SÃO GONÇALO (cód. 200410)\r\n\r\n18887\r\n\r\n18985\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SÃO GONÇALO (cód. 15087371)\r\n\r\n16725\r\n\r\n17319\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE SÃO GONÇALO (cód. 300963)\r\n\r\n1731\r\n\r\n1658\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE SÃO GONÇALO (cód. 300962)\r\n\r\n2062\r\n\r\n2062\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE SÃO GONÇALO (cód. 300964)\r\n\r\n1324\r\n\r\n1337\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA II (cód. 6575291)\r\n\r\n1528\r\n\r\n1509\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO SÃO GONÇALO (cód. 14604846)\r\n\r\n2197\r\n\r\n2090\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 400769)\r\n\r\n8348\r\n\r\n7897\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 300101)\r\n\r\n11489\r\n\r\n11174\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 400770)\r\n\r\n13447\r\n\r\n13655\r\n\r\n8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 400752)\r\n\r\n8110\r\n\r\n9857\r\n\r\n9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 6569371)\r\n\r\n17540\r\n\r\n20321\r\n\r\nCRAAI SÃO GONÇALO - FORO REGIONAL DE ALCÂNTARA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALCÂNTARA (cód. 911751)\r\n\r\n7118\r\n\r\n7150\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALCÂNTARA (cód. 11973737)\r\n\r\n7943\r\n\r\n7816\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS - COMARCA DE CARMO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARMO (cód. 101156)\r\n\r\n3928\r\n\r\n3911\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS - COMARCA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUAPIMIRIM (cód. 400605)\r\n\r\n15799\r\n\r\n15694\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS - COMARCA DE SAPUCAIA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SAPUCAIA (cód. 101436)\r\n\r\n5291\r\n\r\n5175\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS - COMARCA DE SUMIDOURO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUMIDOURO (cód. 101451)\r\n\r\n2044\r\n\r\n2044\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS - COMARCA DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE TERESÓPOLIS (cód. 400121)\r\n\r\n4468\r\n\r\n4668\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE TERESÓPOLIS (cód. 400100)\r\n\r\n6006\r\n\r\n6006\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESÓPOLIS (cód. 300546)\r\n\r\n5687\r\n\r\n5706\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE TERESÓPOLIS (cód. 101458)\r\n\r\n3831\r\n\r\n3852\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE TERESÓPOLIS (cód. 300547)\r\n\r\n9193\r\n\r\n10095\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE TERESÓPOLIS (cód. 921020)\r\n\r\n12309\r\n\r\n11842\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS (cód. 400767)\r\n\r\n3548\r\n\r\n3481\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS (cód. 400747)\r\n\r\n2257\r\n\r\n2257\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA - COMARCA DE BARRA MANSA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE BARRA MANSA (cód. 400107)\r\n\r\n4852\r\n\r\n4852\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE BARRA MANSA (cód. 400162)\r\n\r\n6244\r\n\r\n6244\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE BARRA MANSA (cód. 400075)\r\n\r\n5479\r\n\r\n5428\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE BARRA MANSA (cód. 400213)\r\n\r\n2483\r\n\r\n2483\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BARRA MANSA (cód. 101113)\r\n\r\n2938\r\n\r\n2938\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BARRA MANSA (cód. 300518)\r\n\r\n11099\r\n\r\n11099\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE BARRA MANSA (cód. 6115386)\r\n\r\n7466\r\n\r\n7392\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA - COMARCA DE ITATIAIA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITATIAIA (cód. 400649)\r\n\r\n13281\r\n\r\n13241\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA - COMARCA DE PINHEIRAL\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nCOMARCA DE PINHEIRAL - DES (cód. 200882)\r\n\r\n6049\r\n\r\n6168\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINHEIRAL (cód. 20192508 - órg. criado em 29/06/2015)\r\n\r\n2445\r\n\r\n2445\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA - COMARCA DE PORTO REAL / QUATIS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO REAL / QUATIS (cód. 400650)\r\n\r\n8347\r\n\r\n8316\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA - COMARCA DE RESENDE\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE RESENDE (cód. 400739 - nome vigorou até 04/02/2015)\r\n\r\n110\r\n\r\n33\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE RESENDE (cód. 400739 - nomeado em 05/02/2015)\r\n\r\n4518\r\n\r\n4490\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE RESENDE (cód. 400765)\r\n\r\n4007\r\n\r\n4007\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RESENDE (cód. 400218 - nomeado em 05/02/2015)\r\n\r\n3536\r\n\r\n3574\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RESENDE (cód. 400218 - nome vigorou até 04/02/2015)\r\n\r\n472\r\n\r\n511\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE RESENDE (cód. 200215)\r\n\r\n5375\r\n\r\n5409\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE RESENDE (cód. 300542)\r\n\r\n14605\r\n\r\n15350\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE (cód. 400746)\r\n\r\n2274\r\n\r\n2274\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA - COMARCA DE RIO CLARO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO (cód. 101371)\r\n\r\n5303\r\n\r\n5251\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA - COMARCA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VOLTA REDONDA (cód. 400208)\r\n\r\n2855\r\n\r\n2934\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VOLTA REDONDA (cód. 400171)\r\n\r\n2823\r\n\r\n2807\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VOLTA REDONDA (cód. 400206)\r\n\r\n6160\r\n\r\n6160\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DE VOLTA REDONDA (cód. 400111)\r\n\r\n6211\r\n\r\n6211\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3 VARA DE FAMÍLIA DE VOLTA REDONDA (cód. 400170)\r\n\r\n5329\r\n\r\n5329\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VOLTA REDONDA (cód. 101524)\r\n\r\n3866\r\n\r\n3927\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VOLTA REDONDA (cód. 932540)\r\n\r\n4512\r\n\r\n4499\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA (cód. 14330230)\r\n\r\n1518\r\n\r\n1510\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE VOLTA REDONDA (cód. 101485)\r\n\r\n4005\r\n\r\n3861\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE VOLTA REDONDA (cód. 101486)\r\n\r\n4200\r\n\r\n4235\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE VOLTA REDONDA (cód. 300549)\r\n\r\n12202\r\n\r\n12715\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE VOLTA REDONDA (cód. 300977)\r\n\r\n8632\r\n\r\n8632\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA (cód. 400541)\r\n\r\n2047\r\n\r\n1994\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA (cód. 932538)\r\n\r\n2451\r\n\r\n2460\r\n\r\nId: 1934325"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1934326": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em exercício, TORNA PÚBLICA a distribuição eletrônica dos processos abaixo relacionados, aos seguintes Conselheiros:\r\n\r\nEm 15/02/2016:\r\n\r\na. Conselheiro(a) RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00668473 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - PA 29/10 - Parte(s): GESO RODRIGUES DA SILVA E VIVIANE BARBOSA;\r\n\r\n2. Processo nº 2010.01126536 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 1140/10 - Assunto(s): APURAR OCORRÊNCIA DE DESPEJO DE LIXO EM TERRENO SITUADO ATRÁS DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL, NO MUNICÍPIO DE CARMO/RJ;\r\n\r\n3. Processo nº 2012.00291629 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 131/12 - Parte(s): ANGLE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. E MUNICÍPIO DE SAO FIDELIS;\r\n\r\n4. Processo nº 2013.00160833 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2014.01058559) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 27/13 - Parte(s): OLGARINA GUEDES E MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA;\r\n\r\n5. Processo nº 2013.00526455 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 64/13 - Parte(s): ALEXANDER ANTHONY BARRERA E PAULO CEZAR TEIXEIRA DE MIRANDA;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.00052065 - 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 04/15 - Parte(s): GILBERTO ANGELETE PRÚCOLI, MARIANA GALDINO E SILVA PRÚCOLI, ADRYENNE TAVARES ROCHA, FÁBIO COSTA DE FRANÇA E DESUREE TAVARES ROCHA;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.00052702 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE BELFORD ROXO - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 30/15 - Parte(s): EDSON BRUNO SILVA DA ROSA;\r\n\r\n8. Processo nº 2015.00660111 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - PA S/N - Parte(s): VALMA ESTRELA;\r\n\r\n9. Processo nº 2015.00688199 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 479/15 - Parte(s): ROGÉRIO PINTO RIBEIRO E ESCOLA TÉCNICA DIMENSÃO LTDA.;\r\n\r\n10. Processo nº 2015.01138406 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 1047/15 - Parte(s): MARIA DE LOURDES REIS COELHO;\r\n\r\n11. Processo nº 2015.01331875 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Assunto(s): APURAR POSSÍVEL EXISTÊNCIA DE ESTABELECIMENTO EDUCACIONAL CLANDESTINO, LOCALIZADO NA ESTRADA DO RIO GRANDE, TAQUARA, JACAREPAGUÁ/RJ;\r\n\r\nb. Conselheiro(a) SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00327238 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 301/09 - Parte(s): LP FARIA INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA.;\r\n\r\n2. Processo nº 2010.00879160 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 54/13 - Parte(s): MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E R&B SONORIZAÇÃO E LOCUÇÃO LTDA.;\r\n\r\n3. Processo nº 2011.00601636 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 58/11 - Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE PARACAMBI E ÉLITON LUIZ DOMINGOS CORREA;\r\n\r\n4. Processo nº 2013.00553676 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 674/13 - Parte(s): JONATHAN MARQUES BATISTA;\r\n\r\n5. Processo nº 2013.00624066 - Dois volumes principais e vinte e cinco anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, EXCEL 3000 MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. (ADV.: LUIZ FERNANDO PINTO DA SILVA - OAB/RJ 123706) E NOVA COROA COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA.;\r\n\r\n6. Processo nº 2014.01344375 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): CENTRO EDUCACIONAL MUNDO FELIZ, LOCALIZADO NA RUA HONÓRIO DE ALMEIDA, Nº 41, IRAJÁ/RJ;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.00315345 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 220/15 - Parte(s): COLÉGIO ESTADUAL AMBAÍ - NOVA IGUAÇU E ORIMAR JOSE VIEIRA LISBOA;\r\n\r\n8. Processo nº 2015.00914775 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE BELFORD ROXO - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 83/15 - Parte(s): MYRTES GOMES COSTA;\r\n\r\n9. Processo nº 2015.00926481 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 8397/15 - Parte(s): GESTONA CAR REPAROS PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA.;\r\n\r\n10. Processo nº 2015.00936615 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 8431/15 - Parte(s): CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO QUEEN VICTORIA, LOCALIZADO NA RUA DESEMBARGADOR JOÃO CLAUDINO DE OLIVEIRA E CRUZ, Nº 100, BARRA DA TIJUCA/RJ;\r\n\r\n11. Processo nº 2015.01032213 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 234/15 - Parte(s): MARIA JOSÉ COELHO ALVES;\r\n\r\n12. Processo nº 2015.01273606 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 864/15 - Parte(s): MIRIAM OLIVEIRA CORREA E TEL TRANSPORTES ESTRELA S.A.;\r\n\r\nc. Conselheiro(a) SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2013.00579199 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 18/15 - Parte(s): EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP E CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (CAIC) DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.01000515 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 1125/13 - Parte(s): MARIA FERNANDES GUIMARÃES;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.01264596 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - PA S/N - Parte(s): ALTAIR DE ARAÚJO PEREIRA E FAUSTINA DE ARAÚJO LEITE;\r\n\r\n4. Processo nº 2013.01323300 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 342/13 - Parte(s): AVERINA MARIA JESUS, ELZA MARIA CAMILO E MARIA AUGUSTA MIRANDA DA CONCEIÇÃO;\r\n\r\n5. Processo nº 2014.00817445 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO JOÃO DE MERITI - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 16/15 - Assunto(s): NOTÍCIA DE MENOR EM SITUAÇÃO DE RISCO;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.00464376 - 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 46/15 - Parte(s): NORMA NEVES DE CARVALHO E JADER CORREA NEVES;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.00770641 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIO DAS OSTRAS - CRAAI MACAÉ - PA 61/15 - Parte(s): VERÔNICA BARCELOS DE ALMEIDA;\r\n\r\n8. Processo nº 2015.01029266 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 73/15 - Parte(s): HELOISA HELENA MESQUITA MACIEL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NITERÓI;\r\n\r\n9. Processo nº 2015.01268396 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 09/15 - Parte(s): GABRIEL MALAMACE MONATTE SILVA E SÉRGIO LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS;\r\n\r\n10. Processo nº 2015.01271665 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 1566/15 - Parte(s): SUTEM PAULO CORRÊA DE MESQUITA;\r\n\r\n11. Processo nº 2016.00084059 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PP 01/16 - Assunto(s): APURAR A EXISTÊNCIA DE NORMATIZAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DAS EQUIPES TÉCNICAS DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\nd. Conselheiro(a) MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00322663 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 175/09 - Parte(s): BAR E MERCEARIA DU BOM DO GRAJAÚ LTDA. (ADV.: JORGE DEOCLECIANO TEIXEIRA PEIXOTO - OAB/RJ 82827);\r\n\r\n2. Processo nº 2012.00677413 - Dois volumes - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 293/12 - Parte(s): EURO FOCCO COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA., MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n3. Processo nº 2012.01556401 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 49/13 - Parte(s): TODOGÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA.;\r\n\r\n4. Processo nº 2013.01350276 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINHEIRAL - CRAAI VOLTA REDONDA - PI S/N - Parte(s): ISABELLA CESAR PALMEIRA E EDUARDO BENJÓ SANTOS SILVA;\r\n\r\n5. Processo nº 2014.00648665 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - PA 99/14 - Parte(s): MARÍLIA DO CARMO DO NASCIMENTO FEITOSA E ENEIDA MARIA FEITOSA GÓES;\r\n\r\n6. Processo nº 2014.01018509 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRAS DE MACACU - CRAAI NOVA FRIBURGO - PI S/N - Parte(s): ESCOLA MUNICIPAL LUCY CAMPELO DA FONSECA E JULIO CESAR CASCARDO MORAES DA CUNHA;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.00041659 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO JOÃO DE MERITI - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 01/15 - Parte(s): MAURÍCIO ALVES AMORA E NILZA REIS E SILVA (ADV.: NILZA REIS E SILVA - OAB/RJ 100582);\r\n\r\n8. Processo nº 2015.00361936 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIO DAS OSTRAS - CRAAI MACAÉ - PA 25/15 - Parte(s): ADRIANA RODRIGUES TEREZA;\r\n\r\n9. Processo nº 2015.00377646 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 26/15 - Assunto(s): VERIFICAR A AUSÊNCIA DO CARTÃO RIOCARD PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO;\r\n\r\n10. Processo nº 2015.00628739 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 189/15 - Parte(s): EDWARD WALENTY GAPANOWICZ E ALVARO RICARDO GAPANOWICZ;\r\n\r\n11. Processo nº 2015.01119328 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - PP 16/15 - Parte(s): FRANCIANE DE ANDRADE BELO DOS SANTOS E CRECHE MUNICIPAL SANTA TEREZINHA;\r\n\r\ne. Conselheiro(a) FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2000.00002941 - Dois volumes principais, dois anexo(s) e um apenso(s) (nº 2003.001.16119.00) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 68/06 - Parte(s): JOSÉ VERÍSSIMO SANTOS BALDEZ, MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, ELMARI ALVES DO NASCIMENTO, JOSÉ BRITO FILHO, JOSÉ CIVALDO DA SILVA, ANTÔNIO CARLOS LACERDA E GALDINO LUIZ SANTOS BALDEZ;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00100808 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 144/12 - Parte(s): PEDRO CARLOS MENDES, MUNICIPIO DE CAMBUCI E MÁRCIO LUIS VELASCO PINHEIRO;\r\n\r\n3. Processo nº 2011.00722321 - Três volumes principais e um apenso(s) (nº 2015.00255485) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE BELFORD ROXO - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 20/14 - Parte(s): MARCO ANTÔNIO BORGES DE SENA E LYSIANNE BASTOS DIAS;\r\n\r\n4. Processo nº 2012.00755733 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 102/12 - Assunto(s): NOTÍCIA DE SUPOSTA IRREGULARIDADE NA COMPRA, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS PELO MUNICÍPIO DE ITALVA;\r\n\r\n5. Processo nº 2013.00541926 - Um volume principal e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 58/13 - Parte(s): CONDOMÍNIO MONTE OLIVETTI (ADV.: JOSEPH C. A. DA CUNHA - OAB/RJ 104645) E CARMEN DE LOURDES MEDEIROS DO NASCIMENTO;\r\n\r\n6. Processo nº 2013.01102596 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRAS DE MACACU - CRAAI NOVA FRIBURGO - PA S/N - Parte(s): TATIANA RODRIGUES DA SILVA;\r\n\r\n7. Processo nº 2014.00075006 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2015.00756398) - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 06/14 - Parte(s): JOSÉ ROBERTO DA SILVA FERRARI;\r\n\r\n8. Processo nº 2014.00779679 - Um volume principal e um anexo(s) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA - CRAAI CAMPOS - PA 14/14 - Parte(s): VITOR BARRETO BAIENSE;\r\n\r\n9. Processo nº 2014.01310353 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 298/14 - Parte(s): ELIANAIS GUEDES E SILVA;\r\n\r\n10. Processo nº 2015.01135849 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO FIDÉLIS - CRAAI CAMPOS - PI S/N - Parte(s): MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, JOCIANO DA SILVA E SEBASTIÃO DA SILVA;\r\n\r\n11. Processo nº 2015.01267128 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - PA S/N - Parte(s): WILSON LOPES FILHO;\r\n\r\n12. Processo nº 2016.00125315 - 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - NF 50/16 - Assunto(s): NOTÍCIA DE MENOR EM SITUAÇÃO DE RISCO;\r\n\r\nf. Conselheiro(a) CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.01021066 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 83/12 - Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE APERIBÉ;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.01421196 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE MARICÁ - CRAAI NITEROI - PA 38/11 - Parte(s): ISAURA RODRIGUES BERNARDES E JOSÉ BERNARDES;\r\n\r\n3. Processo nº 2011.01460868 - Dois volumes principais e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 184/11 - Parte(s): OSWALDO LUIZ CARVALHO VIVAS, ANDERSON COZZOLINO, COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS BEIRA RIO LTDA. (ADV.: DARKE BAPTISTA DOS SANTOS JUNIOR - OAB/RJ 105699) E MUNICÍPIO DE MAGÉ;\r\n\r\n4. Processo nº 2012.00721359 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 75/12 - Parte(s): VALDIR DUTRA ROZA E MUNICÍPIO DE ITATIAIA;\r\n\r\n5. Processo nº 2013.00032085 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 09/13 - Parte(s): GERALDO GARCIA DA CRUZ, ALBA VALÉRIA DA SILVA CASTRO E JOSÉ FERNANDO DA SILVA;\r\n\r\n6. Processo nº 2013.01152406 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - PA 124/13 - Parte(s): CREUSA DA SILVA COELHO;\r\n\r\n7. Processo nº 2013.01270083 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 48/14 - Parte(s): ALOÍSIO ANTÔNIO DA SILVA;\r\n\r\n8. Processo nº 2014.00916411 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIO DAS OSTRAS - CRAAI MACAÉ - PA 72/14 - Parte(s): FERNANDA GUIMARÃES GOMES;\r\n\r\n9. Processo nº 2015.00154739 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE MARICÁ - CRAAI NITEROI - PA S/N - Parte(s): JOSÉ CARLOS DE MORAES LIBERATO GOMES E JOSÉ LIBERATO GOMES;\r\n\r\n10. Processo nº 2015.01153035 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 166/15 - Parte(s): LUAN DIAS PAULINO E FLÁVIA SILVA CAMPOS;\r\n\r\n11. Processo nº 2015.01223489 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRAS DE MACACU - CRAAI NOVA FRIBURGO - PI S/N - Parte(s): ALEXANDRE DO NASCIMENTO ALVES E GELCILENE DA SILVA RODRIGUES;\r\n\r\ng. Conselheiro(a) ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2013.00938756 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 54/13 - Parte(s): MUNICÍPIO DE DUQUE CAXIAS E SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SEPE/RJ (ADV.: ADILAINE SILVA SOARES - OAB/RJ 169323);\r\n\r\n2. Processo nº 2013.01290699 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 806/13 - Parte(s): NEXTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA. (ADV.: MANO FORNACIARI ALENCAR - OAB/RJ 114410) E CLARO S.A. (ADV.: BRUNO BARREIRO - OAB/RJ 145890);\r\n\r\n3. Processo nº 2014.00459941 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 3289/14 - Parte(s): PRISCILLA DA SILVA PAULINO, EDMILSON BATISTA DOS SANTOS, JAQUELINE DE FREITAS E ANDRÉ LUIZ CARDOSO WILSON;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00034509 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - PA 02/15 - Parte(s): CECILIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, DOMINGOS ANANIAS E JULIO CESAR DE ALMEIDA;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.00090913 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Parte(s): DARNEY SILVA FRANÇA E SÔNIA MARIA MOTHÊ FRANÇA;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.00541045 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 18/15 - Parte(s): DÉBORA FAGUNDES LINHARES GUSMÃO;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.00683489 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): FERNANDO JOSÉ DE CAVALCANTI AFONSO E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n8. Processo nº 2015.00855895 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE QUEIMADOS - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 37/15 - Parte(s): RAQUEL MOREIRA SOUTO E ISAÍAS CORRÊA FURTADO;\r\n\r\n9. Processo nº 2015.01050733 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 104/15 - Parte(s): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICÍPIO DE NITERÓI E INÁCIO GALDINO DE QUEIROZ FILHO (ADV.: JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO ALMEIDA FILHO - OAB/RJ 71627 E OUTROS);\r\n\r\n10. Processo nº 2015.01112883 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 990/15 - Parte(s): ANAILTON DE MELO;\r\n\r\n11. Processo nº 2015.01254046 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 844/15 - Parte(s): MIRIAM OLIVEIRA CORREA, CONSÓRCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES E RODOVIÁRIA A. MATIAS LTDA.;\r\n\r\nh. Conselheiro(a) CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00003604 - Quatro volumes principais, dezenove anexo(s) e sete apenso(s) (nº 2011.00502506, nº 2008.00210756, nº 2007.00158352, nº 2006.00089929, nº 2005.00007533, nº 2003.001.24464.00 e nº 2003.00002723) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 1537/03 - Parte(s): CONSELHO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE - CIESZO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E URQUILEI DOS SANTOS PINHEIRO;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.01317926 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE MARICÁ - CRAAI NITEROI - PA S/N - Parte(s): JOANA FRANCISCA REIS E ALMIR AUGUSTO DE MENEZES;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.00336135 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 13/14 - Assunto(s): ACOMPANHAR IMPLEMENTAÇÃO DE METAS ESTABELECIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA FRIBURGO - LEI 3.913/2011;\r\n\r\n4. Processo nº 2014.00810495 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE MARICÁ - CRAAI NITEROI - PA S/N - Parte(s): LAES FERREIRA DA SILVA E MARLI MARTINS DE OLIVEIRA;\r\n\r\n5. Processo nº 2014.01241146 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRAS DE MACACU - CRAAI NOVA FRIBURGO - PA S/N - Parte(s): LUCIANA DE SOUZA MUNIZ E HELTON MACHADO DA SILVA;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.00120435 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 90/15 - Parte(s): RHAMNUZIA BARBALHO WANDERLEY, FERNANDO MANUEL MADUREIRA LOBÃO DE CARVALHO E KATIA IGNÊZ BARBALHO WANDERLEY (ADV.: VINÍCIUS MARTINS ALFRADIQUE - OAB/RJ 202306 E OUTROS);\r\n\r\n7. Processo nº 2015.00121395 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 34/15 - Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA E DROGARIA DANILO LTDA.;\r\n\r\n8. Processo nº 2015.00304868 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 80/15 - Parte(s): CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VOLTA REDONDA E MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA;\r\n\r\n9. Processo nº 2015.00665711 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 534/15 - Assunto(s): NOTÍCIA DE IDOSO EM SITUAÇÃO DE RISCO;\r\n\r\n10. Processo nº 2015.00878623 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 8421/15 - Parte(s): COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE;\r\n\r\n11. Processo nº 2015.00881513 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 762/15 - Parte(s): MARIA HELENA RODRIGUES GOMES;\r\n\r\n12. Processo nº 2015.01292292 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Parte(s): HUMBERTO ZIGNAGO FIUZA (ADV.: GLAUCIA DA S. ARAUJO - OAB/RJ 166649);\r\n\r\nId: 1934326"
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                }
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1934033": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 23/2016\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 03/03/2016, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 107.155-7/2007 - TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por CÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR, contra decisão proferida na sessão de 27.08.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 107.935-4/2015 - EDITAL DE PREGÃO/PRESENCIAL PARA COMPRAS/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM/Recurso de Reconsideração interposto por ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES e por MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA e por OLYMPICO FUTEBOL CLUBE, contra decisão proferida na sessão de 22.01.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 112.612-4/2008 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por CÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR, contra decisão proferida na sessão de 14.04.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.136-0/2013 - COMUNICAÇÃO/OUTROS/PREFEITURA DE PINHEIRAL/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO, contra decisão proferida na sessão de 05.05.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.083-7/2012 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA/PREFEITURA DE MANGARATIBA/Recurso de Reconsideração interposto por EVANDRO BERTINO JORGE por intermédio de seu procurador JORGE LUIZ BERTINO ALGEBAILE OAB-RJ 36.404, contra decisão proferida na sessão de 04.08.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.746-1/2014 - DENÚNCIA/PREFEITURA DE GUAPIMIRIM/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS FREDERICO RODRIGUES DE ALMEIDA, contra decisão proferida na sessão de 19.05.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.743-0/2011 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS, por intermédio de seu procurador RAPHAEL BARRETO BASTOS OAB-RJ 196.301, contra decisão proferida na sessão de 24.03.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.135-8/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/Recurso de Reconsideração interposto por ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES e por MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA e por OLYMPICO FUTEBOL CLUBE, contra decisão proferida na sessão de 22.01.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.828-9/2013 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/CÂMARA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/Recursos de Reconsideração interpostos por JOÃO DA SILVA PINTO por intermédio de sua procuradora Aline Silva de Lima (OAB/RJ 152.785), SANDRO FERREIRA PINTO e MICHELLE DA SILVA LEAL BARROS por intermédio de seu procurador Vitor Augusto Lopes (OAB/RJ 157.418) e por MARCELO MEDEIROS FIGUEIREDO em nome próprio, contra decisão proferida na sessão de 16.06.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.149-0/2014 - PROMOÇÃO/OUTROS/PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO/Recurso de Reconsideração interposto por PEDRO ROGÉRIO VIEIRA CABRAL por intermédio de seu procurador RODRIGO LIMA CARVALHO - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, contra decisão proferida na sessão de 30.04.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.338-1/2010 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por EVALDO SCARPINI, contra decisão proferida na sessão de 14.07.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 107.870-2/2012 - APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO/Recurso de Revisão interposto por RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ, contra decisão proferida na sessão de 30.10.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.782-0/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE QUATIS/Embargos de Declaração interposto por OSWALDO LUIZ GONÇALVES FELIPPE por intermédio de seu procurador JOÃO PAULO DOS SANTOS OAB-RJ 91.355, contra decisão proferida na sessão de 20.03.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.587-8/2008 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA por intermédio de sua procuradora MÔNICA FIGUEIREDO DO AMARAL OAB-RJ 57.644, contra decisão proferida na sessão de 06.08.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.283-3/2007 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS/Embargos de Declaração interposto por MARCOS ANTÔNIO MENDES por intermédio de seu procurador AUGUSTO FELIPE DE SOUZA LEÃO OAB-RJ 76.814, contra decisão proferida na sessão de 05.05.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.685-2/2014 - TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por SOLANGE REGINA DE OLIVEIRA, contra decisão proferida na sessão de 01.09.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 100.869-3/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONVÊNIO/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ/Imputação de Débito a RICARDO JOSÉ DE SOUZA, FEDERAÇÃO de ESPORTES e ESTUDANTIS do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a LUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.586-9/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ/Imputação de Débito a LUIZ JOSÉ FERREIRA e a FEDERAÇÃO VOLLEY-BALL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 122.468-6/2013 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/FAPERJ-FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO/Imputação de Débito a ELISEU MONTEIRO CHAVES FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 122.563-2/2013 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/FAPERJ-FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO/Imputação de Débito a CLAUDIA ESTHER ALICIA ROCIO HASSAN.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.822-6/2010 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a EDILSON PEIXOTO GOMES e a AFRÂNIO GOMES MONTEIRO FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.254-7/2012 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE SERÓPEDICA/Imputação de Débito a DARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.507-5/2010 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI/Imputação de Débito a SANDRO MATOS PEREIRA.\r\n\r\nId: 1934033"
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                    "1934072": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 24/2016\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 08/03/2016, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.848-0/2010 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE SILVA JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por MARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.778-1/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO ROBERTO DUARTE PORTUGAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.620-9/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.084-6/2005 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS/Imputação de Débito a RUBEM DOBLER\r\n\r\nId: 1934072"
                    ],
                    "1934160": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 25/2016\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 22/03/2016, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.945-9/2013 - DENÚNCIA/PREFEITURA DE VOLTA REDONDA/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO JOSÉ BARENCO PINTO e por GABRIELA DE SOUZA MARTINS e por ISABELLA DA SILVA MOTTA\r\n\r\nId: 1934160"
                    ],
                    "1934243": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 26/2016\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 25/02/2016, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105.567-6/1983 - PENSÃO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ/Recurso de Reconsideração interposto por CÉLIA MARIA RIBEIRO SIMÕES DE CASTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114.531-4/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ/Recurso de Reconsideração interposto por FEDERAÇÃO DE TAEKWONDO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.072-4/2012 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.307-7/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN SAÚDE CACHOEIRAS DE MACACU/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ MARCOS DE GÓES\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.890-4/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE MESQUITA/Recurso de Reconsideração interposto por DANSTIN NASCIMENTO LIMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.430-8/2011 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - ORDINARIA/PREFEITURA DE CARMO/Recurso de Reconsideração interposto por\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.123-7/2011 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/Recurso de Reconsideração interposto por SELMA MARIA PEREIRA MOREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241.512-0/2008 - CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/CÂMARA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105.695-6/2012 - APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE/Recurso de Revisão interposto por RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 109.721-9/2012 - APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO/Recurso de Revisão interposto por RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 112.830-3/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SEC EST SAÚDE/Recurso de Revisão interposto por TOESA SERVICE LTDA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.000-4/2015 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PETROPÓLIS/Recurso de Revisão interposto por RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\nProcesso TCE nº 277.173-5/2015 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ITAOCARA/Recurso de Revisão interposto por GELSIMAR GONZAGA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 114.828-2/2013 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/Embargos de Declaração interposto por VERA LUCIA DE LIMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.481-8/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.698-6/2007 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.648-2/2015 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SEC MUN ASSIST SOCIAL BELFORD ROXO/Embargos de Declaração interposto por ROSANGELA DA SILVA BARBOSA PEDRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.212-1/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA QUISSAMA/Embargos de Declaração interposto por ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIROS MATTOSO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.443-5/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA ARRAIAL DO CABO/Imputação de Débito a HENRIQUE SERGIO MELMAN e ALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.941-8/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO SAÚDE ANGRA DOS REIS/Imputação de Débito a ASSOCIAÇÃO DE DOENTES RENAIS E TRANSPLANTADOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nId: 1934243"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "1934231": [
                        "IB - Ata",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n(Art. 133 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167/92)\r\n\r\nExtrato da Ata da 457ª\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezesseis, reuniu-se, no Plenário do Tribunal de Contas, o Conselho Superior de Administração, em Sessão Administrativa Ordinária, regularmente convocada na forma da Deliberação TCE/RJ nº 171/93, sob a Presidência do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, Presidente, e com a presença dos Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Aloysio Neves Guedes, Domingos Inácio Brazão e da Conselheira Marianna Montebello Willeman. Ausente o Conselheiro José Gomes Graciosa, com causa justificada. Verificada a existência de quorum, o Presidente convidou o Conselheiro Aloysio Neves Guedes para funcionar como Secretário e deu por inaugurados os trabalhos. Foram apreciados os seguintes processos:\r\n\r\n-303.758-6/12-Solicitação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referendada a decisão proferida, na íntegra, por unanimidade.\r\n\r\n-300.396-9/15- Solicitação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, referendada a decisão proferida, na íntegra, por unanimidade.\r\n\r\n-300.096-3/16- Solicitação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referendada a decisão proferida, na íntegra, por unanimidade.\r\n\r\n-302.712-1/15- Termo de Cooperação Técnica celebrado com a Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, objetivando o acesso on line aos dados do Sistema Integrado de Gestão Fiscal (SIGFIS), referendado, na íntegra, por unanimidade.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual, para constar, eu, Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e demais Conselheiros presentes. \r\n\r\nId: 1934231"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1934232": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.02.2016\r\n\r\nProc. TCE nº 300.245-6/2016 - Thereza Maria Soares Ribeiro, matr. 02/2275/0-9. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 15.02.2016 .\r\n\r\nId: 1934232"
                        ]
                    },
                    "Comissão Permanente de Pregão": {
                        "Atos": {
                            "1934207": [
                                "IB - Despacho",
                                "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 15/02/2016\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.242-6/15 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 91/2015, registro de preços para prestação de serviços de manutenção corretiva de bombas hidráulicas instaladas nas edificações do TCE-RJ, à empresa VEGA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA. ME., com o valor global registrado de R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1934207"
                            ],
                            "1934239": [
                                "IB - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nDe forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que as Atas de Registro de Preços nº 15/2016 a 17/2016 decorrentes do Pregão Eletrônico nº 62/2015, Processo nº 302.292-1/2015, que objetivou o registro de preços para fornecimento de insumos básicos e ferramentas manuais necessários e indispensáveis à manutenção da infraestrutura da rede de computadores do TCE-RJ, estão devidamente disponibilizadas no sítio www.tce.rj.gov.br \r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1934239"
                            ],
                            "1934201": [
                                "IB - Aviso",
                                "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 87/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.290-3/15\r\n\r\nDIA: 29/02/2016\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE SERVIDORES COMPLEMENTARES EM LÂMINAS (BLADE SYSTEM); SERVIDORES DE FITAS LINEAR TAPE-OPEN (LTO) E DEMAIS ACESSÓRIOS DAS SERIES:C7000;BL4660 E MSL4048 INCLUINDO TODO O HARDWARE E SOFTWARE ESPECÍFICO DE GERENCIAMENTO E SUPORTE.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 6.220.152,14\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 54 - CENTRO - RJ - 4º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1934201"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais": {
                "Atos": {
                    "1934238": [
                        "IB - Ato",
                        "ATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAIS - CPDAF\r\n\r\nA Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, de 04 de abril de 2007,\r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no artigo 18 da Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, previsto no artigo 22 da Lei n° 4.787, 26 de junho de 2006, a relação dos servidores beneficiários da progressão funcional:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nData da Progressão\r\n\r\n02/002365/0-0\r\n\r\nRENATO PEREIRA DE SANT'ANNA\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2800\r\n\r\n24/02/2016 \r\n\r\n02/003107/0-3\r\n\r\nKARIN DE BASTOS LIMA DA SILVA\r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n02/02/2016 \r\n\r\n02/003109/0-7\r\n\r\nLUCIANO JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n02/02/2016 \r\n\r\n02/003110/0-2\r\n\r\nWENDELL MAIA DE SOUZA\r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/02/2016 \r\n\r\n02/003111/0-4\r\n\r\nMARCOS PAULO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/02/2016 \r\n\r\n02/003112/0-6\r\n\r\nRAQUEL ALIENDRE SILVA\r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n02/02/2016 \r\n\r\n02/003113/0-8\r\n\r\nLUCIA HELENA PEREIRA MAIA\r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/02/2016 \r\n\r\n02/003114/0-0\r\n\r\nCELIA MARTA FIGUEIRO SANTOS\r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/02/2016 \r\n\r\n02/003115/0-2\r\n\r\nANA LUCIA MARINS DA SILVA\r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n02/02/2016 \r\n\r\n02/003116/0-4\r\n\r\nCLAUDIO DAS TRINAS DA SILVEIRA\r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/02/2016 \r\n\r\n02/003117/0-6\r\n\r\nPIERRE ANDRE DA ROCHA ANDRADE\r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n01/02/2016 \r\n\r\n02/003118/0-8\r\n\r\nMONICA MARQUES DE AZEVEDO MEIRELLES\r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/02/2016 \r\n\r\n02/003119/0-0\r\n\r\nMARCO AURELIO OSELIERI RAEDER\r\n\r\nAuxiliar de Serviço Especializado\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/02/2016 \r\n\r\n02/003120/0-5\r\n\r\nEDUARDO IVIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/02/2016 \r\n\r\n02/003121/0-7\r\n\r\nMARCELO MOTA DA SILVA\r\n\r\nAuxiliar de Serviço Especializado\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/02/2016 \r\n\r\n02/003122/0-9\r\n\r\nSILVIA REGINA RONDON KRIVOCHEIN COUTO\r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/02/2016 \r\n\r\n02/003123/0-1\r\n\r\nISABEL CRISTINA FLORES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n01/02/2016 \r\n\r\n02/003124/0-3\r\n\r\nTERESA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/02/2016 \r\n\r\n02/003125/0-5\r\n\r\nCELSO HENRIQUE DOS SANTOS CAVALCANTE\r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/02/2016 \r\n\r\n02/003126/0-7\r\n\r\nOZANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/02/2016 \r\n\r\n02/003127/0-9\r\n\r\nADRIANA JACOB\r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n01/02/2016 \r\n\r\n02/003129/0-3\r\n\r\nSIMONE AMORIM COUTO\r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/02/2016 \r\n\r\n02/003130/0-8\r\n\r\nROSANE CESAR DE CARVALHO SCHLOSSER\r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/02/2016 \r\n\r\n02/003131/0-0\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/02/2016 \r\n\r\n02/003132/0-2\r\n\r\nCELEIDE FONSECA DA SILVA\r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n01/02/2016 \r\n\r\n02/003133/0-4\r\n\r\nMARTA REGINA QUINTELA CARVALHO REIS\r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/02/2016 \r\n\r\n02/003134/0-6\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/02/2016 \r\n\r\n02/003135/0-8\r\n\r\nPAULO VICENTE PIRES\r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/02/2016 \r\n\r\n02/003136/0-0\r\n\r\nJOSE VALDIR DOS SANTOS\r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/02/2016 \r\n\r\n02/003138/0-4\r\n\r\nMARCELO DAS VIRGENS CHAGAS\r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n01/02/2016 \r\n\r\n02/003139/0-6\r\n\r\nLUIZ FERNANDO VALLADÃO PINTO\r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/02/2016 \r\n\r\n02/003140/0-1\r\n\r\nLUCIMAR ALVES AREAS\r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/02/2016 \r\n\r\n02/003141/0-3\r\n\r\nANDRE LUIZ BREIA\r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/02/2016 \r\n\r\n02/003142/0-5\r\n\r\nJOSE LUIS ALVES FONTES\r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/02/2016 \r\n\r\n02/003143/0-7\r\n\r\nCLODOALDO SANTIAGO DA NOBREGA\r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/02/2016 \r\n\r\n02/003144/0-9\r\n\r\nEDUARDO GOMES E BARROS\r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n01/02/2016 \r\n\r\n02/003145/0-1\r\n\r\nROSANGELA LINS TOZZI\r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n01/02/2016 \r\n\r\n02/003146/0-3\r\n\r\nVANIA BRANDÃO\r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/02/2016 \r\n\r\n02/003147/0-5\r\n\r\nROSANE DA CRUZ\r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/02/2016 \r\n\r\n02/003149/0-9\r\n\r\nALEX FERREIRA LAMEIRA\r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/02/2016 \r\n\r\n02/003150/0-4\r\n\r\nBRUNO FONSECA VILAS BOAS\r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/02/2016 \r\n\r\n02/003152/0-8\r\n\r\nROSALIA MAIA MAIA\r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n03/02/2016 \r\n\r\n02/003154/0-2\r\n\r\nULBANA RIBEIRO MARQUES\r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/02/2016 \r\n\r\n02/003155/0-4\r\n\r\nARLINDO PUZINE GONÇALVES\r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/02/2016 \r\n\r\n02/003157/0-8\r\n\r\nGERSON VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/02/2016 \r\n\r\n02/003158/0-0\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES MANOEL\r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/02/2016 \r\n\r\n02/003160/0-7\r\n\r\nPAULO SERGIO DA SILVA INACIO\r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/02/2016 \r\n\r\n02/003161/0-9\r\n\r\nMARCOS ELOY SANTOS\r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/02/2016 \r\n\r\n02/003163/0-3\r\n\r\nMARIA LUIZA CHAGAS BRANDÃO DE MELO\r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n01/02/2016 \r\n\r\n02/003164/0-5\r\n\r\nDAMARIS AUGUSTA RAMOS BARBOSA\r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/02/2016 \r\n\r\n02/003165/0-7\r\n\r\nLUIS FERNANDO CARVALHO MACHADO\r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/02/2016 \r\n\r\n02/003166/0-9\r\n\r\nMONICA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/02/2016 \r\n\r\n02/003167/0-1\r\n\r\nNILTON VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nAuxiliar de Serviço Especializado\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n04/02/2016 \r\n\r\n02/003168/0-3\r\n\r\nMARILZA PINTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/02/2016 \r\n\r\n02/003169/0-5\r\n\r\nCESAR CHRISTOVAM BUTHERS\r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/02/2016 \r\n\r\n02/003170/0-0\r\n\r\nADELAIDE REGINA MODESTO\r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n01/02/2016 \r\n\r\n02/003171/0-2\r\n\r\nDENILSON COELHO NEVES\r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n01/02/2016 \r\n\r\n02/003172/0-4\r\n\r\nCLAUDIA BARBARA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n02/02/2016 \r\n\r\n02/003173/0-6\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS PASCHOAL\r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n03/02/2016 \r\n\r\n02/003174/0-8\r\n\r\nNEILTON FERREIRA MACHARETE\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2700\r\n\r\n01/02/2016 \r\n\r\n02/003175/0-0\r\n\r\nEMANUEL LEITE TRINDADE\r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n01/02/2016 \r\n\r\n02/003176/0-2\r\n\r\nMARCOS AURELIO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nAuxiliar de Serviço Especializado\r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n03/02/2016 \r\n\r\n02/003178/0-6\r\n\r\nSONIA REZENDE GERMANO\r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n03/02/2016 \r\n\r\n02/003179/0-8\r\n\r\nTELMA LUCIA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n11/02/2016 \r\n\r\n02/003492/0-2\r\n\r\nMARCELO PIRES DE PINHO\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/003559/0-8\r\n\r\nPAULO DE TARSO PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/003673/0-6\r\n\r\nPEDRO ALCANTARA DE CARVALHO NETO\r\n\r\nAnalista - Área Organizacional \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/003691/0-8\r\n\r\nJORGE EDUARDO SALGADO SALLES\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004239/0-5\r\n\r\nTALITA DOURADO SCHWARTZ\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004240/0-0\r\n\r\nRENATA ODETE DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004241/0-2\r\n\r\nJOSYANNE DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004245/0-0\r\n\r\nLEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004246/0-2\r\n\r\nANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004248/0-6\r\n\r\nRAFAEL DE ANDRADE LANHAS\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004250/0-3\r\n\r\nLUIZ FELIPE VANCINI DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004251/0-5\r\n\r\nFABIO VASCONCELOS FERNANDES\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004252/0-7\r\n\r\nBRUNO GAMEIRO MARTINS\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004253/0-9\r\n\r\nANA MARIA FURBINO BRETAS BARROS\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004255/0-3\r\n\r\nFERNANDA GRECO LAUREANO\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004256/0-5\r\n\r\nTAYNA BARBOSA ZICARI\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004257/0-7\r\n\r\nINES MARTINS SIMÃO\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004258/0-9\r\n\r\nBRUNO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004259/0-1\r\n\r\nWELLINGTON SOUZA AMARAL\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004260/0-6\r\n\r\nALBERTO DE FONTES TAVARES NETO\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004261/0-8\r\n\r\nBRUNO BATISTA DA CUNHA\r\n\r\nAnalista - Área Organizacional \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004262/0-0\r\n\r\nJORDANNA MALENA DA SILVA E MENDONÇA\r\n\r\nAnalista - Área Organizacional \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004264/0-4\r\n\r\nMARCIEL BRIGANTI\r\n\r\nAnalista - Área Organizacional \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004265/0-6\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE JESUS SILVA\r\n\r\nAnalista - Área Organizacional \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004266/0-8\r\n\r\nCHARLES PINTO CARVALHEIRA\r\n\r\nAnalista - Área Organizacional \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004267/0-0\r\n\r\nDALVA STELLA PINHEIRO DA CRUZ\r\n\r\nAnalista - Área Organizacional \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004268/0-2\r\n\r\nMARCIO LUIZ FERREIRA DURAN\r\n\r\nAnalista - Área Organizacional \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004269/0-4\r\n\r\nANDRE LUIS BERBERT OZORIO\r\n\r\nAnalista - Área Organizacional \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004270/0-9\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA KAUER\r\n\r\nAnalista - Área Organizacional \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004271/0-1\r\n\r\nBERNARDO BULGARELLI LABRONICI\r\n\r\nAnalista - Área Organizacional \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004272/0-3\r\n\r\nSABRINA REINBOLD REZENDE\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n09/10/2015 \r\n\r\n02/004274/0-7\r\n\r\nARI DE PAIVA FORTES\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004275/0-9\r\n\r\nLEANDRO SCUOTTO MARTIGNONI\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004276/0-1\r\n\r\nJARDEL RODRIGUES ALVES LIMA\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004277/0-3\r\n\r\nALEXANDRE FONSECA DO ROSARIO\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004278/0-5\r\n\r\nRAFAEL DO AMARAL GUEDES\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004279/0-7\r\n\r\nVANESSA KFURI VASCONCELOS\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004280/0-2\r\n\r\nJOÃO MARCOS DAROZ\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n24/09/2015 \r\n\r\n02/004281/0-4\r\n\r\nMARCELO AZEVEDO SILVEIRA\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004282/0-6\r\n\r\nLEONARDO CESAR GOMES\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004284/0-0\r\n\r\nFRANCISCO LOPES DE MAGALHAES JUNIOR\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004285/0-2\r\n\r\nMARIO JORGE ANDRADE DA CUNHA\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004286/0-4\r\n\r\nHUDSON HIPOLITO FERREIRA NUNES\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004287/0-6\r\n\r\nVICTOR AMADEU LIBONATI DOS SANTOS\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004289/0-0\r\n\r\nORLANDO HENRIQUE HIRANO FERREIRA\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004291/0-7\r\n\r\nJULIANA AYRES FIUZA GOMES\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004292/0-9\r\n\r\nANDRE DA SILVA NOVAES\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004293/0-1\r\n\r\nISRAEL RAMOS JUNIOR\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n21/09/2015 \r\n\r\n02/004295/0-5\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RAVAGLIA CLINK\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004296/0-7\r\n\r\nROGERIO MINAMISAVA FARIA\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004297/0-9\r\n\r\nMAURICIO VINAGRE MAIA\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004298/0-1\r\n\r\nJOSE EDUARDO DE CARVALHO PINTO FILHO\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004299/0-3\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004300/0-2\r\n\r\nRAFAEL GOULART CERRONE\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004301/0-4\r\n\r\nKAREN MANCINI\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004302/0-6\r\n\r\nFELIPE UNIS DA SILVA\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004303/0-8\r\n\r\nEDERSON DOS SANTOS MACIEIRA\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004304/0-0\r\n\r\nBRUNO BION DIAS\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004305/0-2\r\n\r\nJONES DE AZEVEDO PELECH JUNIOR\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004306/0-4\r\n\r\nWALLACE RODRIGUES PIMENTEL\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004307/0-6\r\n\r\nCARLOS LEANDRO DOS SANTOS REGINALDO\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004309/0-0\r\n\r\nMARCIO JOSE SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004310/0-5\r\n\r\nDIEGO RAMOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004311/0-7\r\n\r\nJOSE RICARDO DA SILVA VIEGAS\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004312/0-9\r\n\r\nALESSANDRO DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004313/0-1\r\n\r\nFERNANDA SALVADOR DE MELO\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004314/0-3\r\n\r\nNEI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004315/0-5\r\n\r\nJEFERSON LUIS TERROSO CORREA\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004316/0-7\r\n\r\nJOSE AUGUSTO BARBOSA GUIMARÃES\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004317/0-9\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE FERREIRA CARNEIRO LEÃO\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004318/0-1\r\n\r\nDANIEL BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004319/0-3\r\n\r\nCARLA MARIA JUCA RODRIGUES\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004320/0-8\r\n\r\nOSEIAS PEREIRA DE SANTANA\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n19/09/2015 \r\n\r\n02/004332/0-5\r\n\r\nFLAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA CORREIA\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n05/10/2015 \r\n\r\n02/004333/0-7\r\n\r\nTHIAGO SA MARCONDES\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n3ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n05/10/2015 \r\n\r\nId: 1934238"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1934307": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "DIRETORIA-GERAL DA ALERJ\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTendo em vista solicitação do Departamento de Preparo de Pagamento, em virtude do feriado de carnaval, informo que a folha de pagamento relativa ao mês de fevereiro do corrente, terá, excepcionalmente, como data limite para a posse de servidores nomeados em cargos em comissão o dia 17/02/2016.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nJOSÉ GERALDO MACHADO\r\n\r\nDiretor-Geral da ALERJ\r\n\r\nId: 1934307"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1934308": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GDRL/Nº01/2016\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Ciente.\r\n\r\n05.02.2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar a Vossa Excelência que justifique a minha ausência às sessões ordinárias dos dias 02 e 03 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nA referida ausência se deu em razão de falecimento de familiar, conforme Certidão de Óbito, em anexo.\r\n\r\nDesde já agradeço e aproveito a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada ZEIDAN\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1934308"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1934309": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 807-A/2003, QUE “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SEGURO GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputados LUIZ PAULO (nº 1 a 4); GERSON BERGHER (Nº 5)\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 01, 02 E 03 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 4 E 5)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 807/2003 de autoria do Deputado Paulo Melo, que dispõe sobre a utilização do seguro-garantia e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise recebeu 5 (cinco) emendas que visam aprimorar o Projeto em discussão, porém apenas as emendas 01, 02 e 03 logram êxito em seu intento. A emenda 01 destaca em sua redação o uso de seguro-garantia nas obrigações públicas e tributárias, na forma do estabelecido pela Lei Complementar nº 126 de 15 de janeiro de 200, e a emenda 02 da mesma forma observa as exigências do Decreto Lei nº 73 de 21 de novembro de 1966, que rege o sistema de seguros.\r\n\r\nNo que diz respeito a emenda 03, esta objetiva remover do Projeto de Leia alteração da redação sugerida para o §6º do artigo 250 do Código Tributário Estadual, o que merece discussão nas comissões correlatas.\r\n\r\nAs emendas 04 e 05, em razão da supressão do artigo 3º do projeto de lei, ficam prejudicadas.\r\n\r\nPelos motivos elencados meu parecer é FAVORÁVEL às Emendas 01, 02 e 03 e CONTRÁRIO às Emendas 04 e 05 ao Projeto de Lei nº 807-A/2003.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de dezembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL às Emendas 01, 02 e 03 e CONTRÁRIO às Emendas 04 e 05, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 807-A/2003.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente, WAGUINHO - Membro efetivo e ROSENVERG REIS e WANDERSON NOGUEIRA - Suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 3246/2010, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 5.636/2010, COM O OBJETIVO DE INCLUIR OS DISTRITOS INDUSTRIAIS DE VOLTA REDONDA, BARRA MANSA, QUATIS E PIRAÍ NO QUE DISPÕE A LEI SOBRE POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO INDUSTRIAL REGIONALIZADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto que modifica a Lei 5.636/2010, incluindo os Municípios de Volta Redonda, Barra Mansa, Quatis e Piraí no que dispõe a Lei sobre Recuperação Industrial Regionalizada.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto faz justiça aos municípios citados, que reúnem condições favoráveis para se tornarem grandes centros industriais, inclusive pela localização geográfica. Tal medida oferece oportunidades de desenvolvimento regional equilibrado em todo o Estado, potencializando as facilidades de energia elétrica gás natural e transporte existentes.\r\n\r\nEntretanto, tendo em vista a revogação da Lei 5.636/2010, substituída pela Lei 6.976/2015, entendemos oportunas as emendas apresentadas pela douta Comissão de Constituição e Justiça, que adéquam o projeto ao novo texto legal.\r\n\r\nAssim sendo, nosso parecer é FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 3246/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de dezembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 3246/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente, WAGUINHO - Membro efetivo e ROSENVERG REIS e WANDERSON NOGUEIRA - Suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 651/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A BOLSA VERDE, O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CATALOGAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTE DE ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nRelator: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se análise ao projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Robson Leite, que dispõe sobre a Bolsa Verde, o programa de identificação, catalogação e preservação de nascente de água no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPela importância da necessidade de garantir a proteção ao meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas, bem como garantir a disponibilidade hídrica através da proteção e manutenção de mananciais, tão debilitados por anos de prática exploratória, meu parecer é FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 561/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado CARLOS MINC - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de dezembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 651/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de dezembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente, WAGUINHO - Membro efetivo e ROSENVERG REIS e WANDERSON NOGUEIRA - Suplentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dois dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, às doze horas, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, no exercício da Presidência, PEDRO FERNANDES, JORGE FELIPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 02.02.2016. A seguir o Presidente informou que não foram recebidos documentos para ciência e comunicou que em 01.02.2016 avocou o Projeto de Resolução nº 214/2015, dos Deputados Luiz Martins, Thiago Pampolha. Ao Deputado Rosenverg Reis foram distribuidos, em 01.02.2016, os Projetos de Resolução nºs: 215/2015, do Deputado Jorge Felippe Neto; 216/2015, do Deputado Rogério Lisboa; 217/2015, do Deputado Marcelo Simão; e 218/2015, do Deputado Marcus Vinicius. Ao Deputado Jorge Felippe Neto foram distribuidos, em 01.02.2016, os Projetos de Resolução nºs: 219/2015, do Deputado Pedro Augusto; 220/2015, do Deputado Nelson Gonçalves; 221/2015, da Deputada Zeidan; e 224/2015, do Deputado Átila Nunes. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Jorge Felippe Neto, que concedeu a palavra ao Deputado Edson Albertassi, para relatar seu parecer. Projeto de Resolução nº 214/2015, dos Deputados Luiz Martins, Thiago Pampolha: parecer Favorável. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a presidência o Deputado Edson Albertassi passou a palavra ao Deputado Rosenverg Reis para relatar seus pareceres. Projeto de Resolução nº 215/2015, do Deputado Jorge Felippe Neto: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 216/2015, do Deputado Rogério Lisboa: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 217/2015, do Deputado Marcelo Simão: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 218/2015, do Deputado Marcus Vinicius: parecer Favorável. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Dando prosseguimento à reunião o Presidente passou a palavra ao Deputado Jorge Felippe Neto para relatar seus pareceres. Projeto de Resolução nº 219/2015, do Deputado Pedro Augusto: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 220/2015, do Deputado Nelson Gonçalves: parecer Favorável. Projeto de Re solução nº 221/2015, da Deputada Zeidan: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 224/2015, do Deputado Átila Nunes: parecer Favorável. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Edson Albertassi franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Karla Candido Pessoa, Secretária, matrícula 200.936-3, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em dois de fevereiro de dois mil e dezesseis. (a) Karla Candido Pessoa - Secretária; (a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente no exercício da Presidência. \r\n\r\nId: 1934309"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 278/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12972/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, compulsoriamente, com efeito a partir de 13 de abril de 2015, o servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA FONSECA, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.500, matrícula 201.245-8, nos termos do art. 40, §2º, II da Constituição da República c/c art. 9º, §2º da Lei estadual nº 5.260/2008 e art. 3º da Emenda à Constituição da República, nº 47/2005 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE; ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE; MARCUS VINÍCIUS, 3º VICE-PRESIDENTE; CARLOS MACEDO, 4º VICE-PRESIDENTE; GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 2ª SECRETÁRIO; FÁBIO SILVA, 3º SECRETÁRIO; PEDRO AUGUSTO. 4º SECRETÁRO; ZITO, 1º VOGAL; BEBETO, 2º VOGAL; RENATO COZZOLINO, 3º VOGAL; MÁRCIO CANELLA, 4º VOGAL.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 279/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1156/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SAMUEL FERREIRA RIBEIRO, matrícula nº 418.798-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 280/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1155/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FÁBIO AUGUSTO DE OLIVEIRA BRASIL, matrícula nº 417.308-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 281/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1252/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 209/2016.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 282/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18477/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, por invalidez permanente, a servidora ROSANGELA TELES DE OLIVEIRA, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.500, matrícula nº 201.393-6, nos termos do art. 40, §1, I, da Constituição da República c/c artigo Art. 6-A da Emenda à Constituição da República, nº 41/03, art. 9º, IV, da Lei Estadual nº 5.260/08 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 283/2016\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO CARVALHO BORGES, matrícula nº 307.492-9, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Informática. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 284/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO DA SILVA CORREA, matrícula nº 415.425-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Subdiretoria-Geral de Informática, na vaga decorrente da exoneração de BRUNO CARVALHO BORGES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 285/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALTINO RIBEIRO MATHEUS, matrícula nº 421.140-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 286/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAYANI NEVES RODRIGUES, matrícula nº 421.139-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 287/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO SERGIO FARINELLI, matrícula nº 421.138-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Coordenadoria de Comunicações, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 288/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NILTON GALDINO DA SILVA, matrícula nº 421.148-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Coordenadoria de Portaria, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 289/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 467/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA CRISTINA DUTRA DA SILVA AZEVEDO, matrícula nº 421.144-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PSD - Deputado Jorge Felippe Neto, na vaga decorrente da exoneração de Maria Elisa Thomaselli Nogueira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 290/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1122/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WELLINGTON TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 421.137-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Farid Abrão, na vaga decorrente da exoneração de Mariana de Oliveira Leal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 291/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1215/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EVANDRO MALLET AZEREDO DA SILVA, matrícula nº 421.147-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de Carlos Luiz Ramos Ferreira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 292/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1311/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRÉA DE CASTRO DOMINGOS, matrícula nº 418.039-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 293/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1312/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GILZA NUNES DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 411.710-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de Andrea de Castro Domingos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 294/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1351/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIANE DOS SANTOS CARNEIRO, matrícula nº 421.146-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Lucinha, na vaga decorrente da exoneração de Leandro da Silva Correia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 295/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1377/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO BARCELLOS REIS, matrícula nº 421.133-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Primeira Secretaria - Deputado Geraldo Pudim, na vaga decorrente da exoneração de Matheus Cerqueira Nascimento Alves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 296/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1378/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO MACHADO DA SILVA, matrícula nº 421.132-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, junto à Primeira Secretaria - Deputado Geraldo Pudim, na vaga decorrente da exoneração de Marisa Moreira Machado Leon.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 297/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1471/2016.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA ELISA THOMASELLI NOGUEIRA, matrícula nº 420.959-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PSD - Deputado Jorge Felippe Neto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 298/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1473/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAFAELA GADELHA ALVES, matrícula nº 420.418-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Sadinoel. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 299/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1474/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA FERREIRA ROSA, matrícula nº 421.149-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Sadinoel, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 300/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1475/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA BEATRIZ ALVES DA SILVA WILEMEN, matrícula nº 421.145-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Sadinoel, na vaga decorrente da exoneração de Rafael Gadelha Alves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 301/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1476/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JONAS ULISSES DOS SANTOS, matrícula nº 421.143-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Sadinoel, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 302/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1512/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DE OLIVEIRA FELIX, matrícula nº 421.142-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de Debora Lopes Fagundes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 15.02.2016.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n976/2016 - PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1205/2016 - SDGF\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n*11253/2015 - SDGEA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu homologar o resultado da Licitação por Convite nº 10/2015, considerada DESERTA.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 15.02.2016\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1126/2016 - DEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1127/2016 - DEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 15.02.2016\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 12/2016\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1316/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado LUCIO ROBERTO CARNEIRO COSTA, matrícula nº 307.360-8, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à 4ª Secretaria - Deputado Pedro Augusto.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 13/2016\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1317/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada BIANCA COELHO BARBOSA VALÉRIO, matrícula nº 308.025-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à 4ª Secretaria - Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da dispensa de Lucio Roberto Carneiro Costa.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 15.02.2016.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 023/2016\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria “N”/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, com efeito a partir de 01/01/2016, os servidores abaixo relacionados, para representarem a Administração da Casa, na gestão e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 11.798/15\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial, montador/remanejador, copeiras e garçons, com fornecimento de equipamentos, materiais, insumos e produtos.\r\n\r\nContratada: Maza Comercial Ltda. EPP.\r\n\r\nGestor: Jair Normando Vieira, matrícula nº 416.152-7;\r\n\r\nFiscal: Flávio Farah Falcão, matrícula nº 420.342-8.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 15.02.2016\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n923/2016 - MARCELLO VIEIRA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n1056/2016 - RICARDO LUÍS LOPES SOARES\r\n\r\n25018/2015 - CLAUDIA ALVES BARAÚNA DA SILVA\r\n\r\n1087/2016 - CLAUDIO ELIAS ABDALLA\r\n\r\n1185/2016 - LUIZA MARIA DE SÁ GUIMARÃES\r\n\r\n982/2016 - SERGIO SALES DOS SANTOS\r\n\r\n1274/2016 - MARIA FÁTIMA DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\n1210/2016 - FABIO JARDIM CARVALHO\r\n\r\n1181/2016 - GUSTAVO CARREIRO DE SOUZA\r\n\r\n1273/2016 - LUIZ CEZAR BARCELLOS SOARES\r\n\r\n1276/2016 - ANDERSON PEREIRA ABBOUD\r\n\r\n1272/2016 - VILMA RODRIGUES TAVARES\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nFÉRIAS (CANCELAMENTO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\nADRIANA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nEm 15/02/2016\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos n°s:\r\n\r\n653/2016 - JOSÉ JECONIAS SOARES SOUTO\r\n\r\n654/2016 - LÚCIA MARIA PEREIRA BRAVO\r\n\r\n655/2016 - LÍDIA FELGUEIRAS DAUAIRE\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1934310"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1934311": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, WALDECK CARNEIRO, WAGUINHO, TIO CARLOS e ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos, e ANA PAULA RECHUAN, FLÁVIO SERAFINI, DR. JULIANELLI, JORGE FELIPPE NETO, DIONÍSIO LINS, PEDRO FERNANDES e ZEIDAN, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 17 de fevereiro de 2016, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\n- A TRANSFERÊNCIA DA MISSÃO DA FENORTE PARA A UENF E A ABSORÇÃO DOS SEUS FUNCIONÁRIOS.\r\n\r\nEm 15 de fevereiro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, JORGE FELIPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2016, às 12:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n01 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 225/2016, de autoria do Deputado Thiago Pampolha que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO JUIZ DE DIREITO DR. MARCELO BORGES BARBOSA”.\r\n\r\n02 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 226/2016, de autoria do Deputado Dionísio Lins que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. DR. JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO”.\r\n\r\nII. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de fevereiro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL E COMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice - Presidente, ANDRÉ LAZARONI, ROGÉRIO LISBOA e MARCOS MULLER, membros efetivos e COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, DICA, DANIELE GUERREIRO e FARID ABRÃO, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL para a 1ª Audiência Pública Conjunta com a COMISSÃO DE SAÚDE, a realizar-se no dia 17 de fevereiro de 2016, às 10 horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\n- DISCUTIR O SUCATEAMENTO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO E A FALTA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de fevereiro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social\r\n\r\n(a) Deputado JAIR BITTENCOURT - Presidente da Comissão de Saúde\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 124/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados MARTHA ROCHA - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS - Relator, ZAQUEU TEIXEIRA, MARCIO CANELLA, BRUNO DAUAIRE, FLÁVIO BOLSONARO, membros efetivos, e PAULO RAMOS, membro suplente da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE DESVIO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSES ARSENAIS POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ENTRE OS ANOS DE 2005 A 2015, para a 10ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 18 de fevereiro de 2016, quinta-feira, às 12 horas e 30 minutos na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, em 15 de fevereiro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado CARLOS MINC - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 138/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados WANDERSON NOGUEIRA - Vice - Presidente MARCELO FREIXO - Relator, LUIZ MARTINS, PAULO RAMOS, FLÁVIO BOLSONARO e WALDECK CARNEIRO, membros efetivos e os Senhores Deputados LUCINHA e MILTON RANGEL, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR OS AUTOS DE RESISTÊNCIA E MORTES DECORRENTES DE AÇÕES POLICIAIS NO ESTADO, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 18 de fevereiro de 2015, quinta-feira, às 09 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, em 15 de fevereiro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ROGÉRIO LISBOA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 16 de fevereiro de 2016.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 16 de fevereiro de 2016, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Discussão e votação de pareceres à proposições: 44 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(Edital DO. 15/02/2016)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n12h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, JORGE FELIPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2016, às 12:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Discussão e Votação de Pareceres à Proposições: 02; II. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado EDSON ALBERTASSI (Vice-Presidente no exercício da Presidência)\r\n\r\n(Edital DO. 16/02/2016)\r\n\r\n13:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - CANCELADA.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\n(Edital DO. 04/02/2016)\r\n\r\nId: 1934311"
                    ]
                }
            },
            "IPALERJ": {
                "Atos": {
                    "1934312": [
                        "II - IPALERJ",
                        "IPALERJ\r\n\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATANTE: Instituto de Previdência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - IPALERJ CNPJ 30.134.050.0001-22.\r\n\r\nCONTRATADA: HOSPCON Serviços Médicos Ltda. - CNPJ 04.207.690/0001-05.\r\n\r\nOBJETO: Serviços Técnicos Especializados de Gestão de Planos de Assistência Médico-Hospitalar, compreendendo consultoria, auditorias interna e externa, serviços técnicos e administrativos e gerenciamento de crônicos.\r\n\r\nFundamento Legal: art. 36 da Lei nº 320, de 10.06.80 - Processo Administrativo nº 0471/16.\r\n\r\nVigência: 01/01/2016 a 31/12/2018.\r\n\r\nPrazo: 36 meses.\r\n\r\nValor do Contrato: R$ 57.831,47 mensais e anual de R$ 693.977,64, para o período de 01/01/2016 a 31/12/2016.\r\n\r\nDotação 3390.35.00 - Nota de Empenho 0073/16.\r\n\r\nId: 1934312"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1934191": [
                    "V - Ata",
                    "LORENTZEN EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.107.533/0001-26 - NIRE: 33 3 0000702-4\r\n\r\nATA DA AGE: 1. Data, Hora e Local: No dia 29/12/15, às 10 hs, na Rua Lauro Muller nº 116, sl 3903, RJ. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme comprovado em livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Haakon Lorentzen, e Secretário: José Manuel Oliveira Carregal. 4. Presença: Presentes todos os acionistas da Cia, conforme comprovado no livro próprio. 5. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1. Aprovar a lavratura da ata em forma de sumário, na forma do art. 130, §4º, da Lei 6.404/76. 5.2. Aprovar o pagamento e creditamento de juros sobre capital próprio, no valor total de R$ 11.000.000,00, auferidos de parte do saldo da conta \"Lucros Acumulados\", referentes aos lucros apurados no ano calendário de 2015, conforme balanço levantado em 30/11/15, os quais serão pagos aos acionistas da Cia até o dia 31/12/16, na proporção de suas participações. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata única lavrada, e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos presentes. 7. Assinaturas: Presidente: Haakon Lorentzen; Secretário: José Manuel Oliveira Carregal; Acionistas: Hankoe Fundo de Investimento em Participações, Erling Sven Lorentzen e Haakon Lorentzen. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 29/12/15. José Manuel Oliveira Carregal -Secretário. JUCERJA Reg 2863575, em 26/01/16.\r\n\r\nId: 1934191"
                ],
                "1934198": [
                    "V - Ata",
                    "FARMOQUÍMICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.349.473/0001-58 - NIRE 33.300.092.781\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 25/01/2016.\r\n\r\nData, Hora e Local: Realizada aos 25/01/2016, às 10hs00min, na sede social da Farmoquímica S.A., Av. Jose Silva de Azevedo Neto, 200 - BLC 1, 1º andar, Barra da Tijuca, - CEP:22775-056 - Condomínio O2 - Prédio Evolution II, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Convocação dispensada de acordo com o disposto no §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas constantes do “Livro de Presença de Acionistas”. Mesa: Assumiu a Presidência da assembleia o Sr. Carlos José Rolim de Mello, que convidou a mim, Fernando Gabriel Itzaina Sanchez, para servir de Secretário, ficando assim constituída a mesa. Ordem do Dia: Deliberar sobre a obtenção de empréstimo junto a instituições financeiras em valor de até R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais) e aplicação dos mesmos em operações da empresa. Deliberações: Deliberam os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: (i) Aprovar, com base no art. 11, (v), do Estatuto Social da Sociedade, a obtenção de empréstimo, junto a instituições financeiras em valor de até R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais) e aplicação dos mesmos em operações da empresa; (ii) Aprovar a lavratura da Ata desta Assembleia Geral Extraordinária na forma sumária. 1. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2016. (ass) Presidente: Carlos José Rolim de Mello; Secretário: José Olimpio Santos de Mattos Junior; Acionistas: Totália S.A. por seus representantes legais Carlos José Rolim de Mello e Fernando Gabriel Itzaina Sanchez, Silmore Company Sociedad Anônima por seu representante legal Carlos José Rolim de Mello. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Fernando Gabriel Itzaina Sanchez - Secretário. Jucerja nº 00002868459 em 12/02/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral. \r\n\r\nId: 1934198"
                ],
                "1934174": [
                    "V - Ata",
                    "LAJES ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 19.984.571/0001-36 - NIRE Nº 33.3.0031135-1\r\n\r\nSubsidiária Integral Light Energia S.A. - Companhia de Capital Fechado\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LAJES ENERGIA S.A. (\"Companhia\"), REALIZADA EM 22 DE JANEIRO DE 2016, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. 1. Data, hora e local: Em 22 de janeiro 2016, às 19 horas na sede da Lajes Energia S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rodovia Presidente Dutra, Km 219 - Usinas de Fontes - Escritório Técnico - parte, Cidade de Piraí - RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença da única acionista da Companhia, Light Energia S.A., neste ato representada por seus Diretores Ana Marta Horta Veloso e Luís Fernando de Almeida Guimarães. 3. Composição da Mesa: Luís Fernando de Almeida Guimarães, Presidente da Mesa e Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Mesa. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a destituição do Diretor João Batista Zolini Carneiro, bem como pela eleição do Sr. Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes. 5. Deliberações Adotadas: 5.1. Aprovada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76. 5.2. Aprovada a destituição do Sr. João Batista Zolini Carneiro do cargo de Diretor da Companhia, bem como, a eleição do Sr. Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes, brasileiro, divorciado, contador, portador da carteira de identidade nº 4.241.209, IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 761.155.427-15, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, CEP 20080-002, para o cargo de Diretor, para cumprir o prazo remanescente do mandato, a encerrar-se em 20.02.2017, com as atribuições e responsabilidades definidas no Estatuto Social da Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta Ata, que segue assinada por mim, Secretária, e pelos representantes da única acionista, Light Energia S.A. Piraí, 22 de janeiro de 2016. Luís Fernando de Almeida Guimarães - Presidente da Mesa; Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. Acionista: LIGHT ENERGIA S.A. Luís Fernando de Almeida Guimarães; Ana Marta Horta Veloso. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LAJES ENERGIA S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 27/01/2016, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2864020 EM 27/01/2016. BERNARDO F. S. BERWANGER, SECRETÁRIO GERAL.\r\n\r\nAGE- 22-01-2016\r\n\r\nOS: 349546\r\n\r\nId: 1934174"
                ],
                "1934194": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 01.917.818/0001-36\r\n\r\nCERTIDÃO DA ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA DA LIGHT ENERGIA S.A., REALIZADA EM 22 DE JANEIRO DE 2016. 1. Data, hora e local: No dia 22 de janeiro de 2016, às 18h20min, reuniu-se a Diretoria da Light Energia S.A., na Avenida Mal. Floriano, nº 168, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. 2. Presentes: A Diretora Presidente Ana Marta Horta Veloso, Presidente da reunião, e os Diretores, Claudio Bernardo Guimarães de Moraes, Luís Fernando de Almeida Guimarães. Encontravam-se, também, presentes, a convite da Diretora Presidente, as advogadas Paula Regina Novello Cury e Claudia de Moraes Santos, a qual foi convidada para secretariar os trabalhos. 3. Assunto Tratado: 3.1. Indicação do Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores. A Diretora Presidente Ana Marta Horta Veloso se indicou, conforme previsto no Artigo 12, § 2º, do Estatuto Social da Companhia, para substituir, interinamente, o Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores João Batista Zolini Carneiro, destituído do cargo pelo Conselho de Administração no dia 22.01.2016, até que o Conselho de Administração eleja o novo Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores. Dessa forma, assume interinamente a Diretoria de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores a Sra. Ana Marta Horta Veloso, brasileira, solteira, economista, portadora da Carteira de Identidade nº M-4218578, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob o nº 804.818.416-87, com domicílio no Rio de Janeiro - RJ, na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor A, Centro, CEP 20.080-002. A Diretora Presidente, na oportunidade, esclareceu que a Diretoria da Companhia ficou assim constituída: - Diretora Presidente: Ana Marta Horta Veloso; - Diretor de Finanças: Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes; - Diretora de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores: Ana Marta Horta Veloso (Interinamente); - Diretora de Gente: Ana Marta Horta Veloso (Interinamente); - Diretor de Energia: Luís Fernando de Almeida Guimarães; Certifico que a presente é uma certidão da ata da Reunião de Diretoria da Light Energia S.A., realizada em 22.01.2016, às 18h20min, na sede da Companhia. Claudia de Moraes Santos Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT ENERGIA S.A., CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 27/01/2016, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2863939, EM 27/01/2016. BERNARDO F. S. BERWANGER, SECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nCERTIDÃO - ARD - 22-01-2016\r\n\r\nOS: 349542\r\n\r\nId: 1934194"
                ],
                "1934176": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCapital Aberto\r\n\r\nCERTIDÃO DA ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA DA LIGHT S.A., REALIZADA EM 22 DE JANEIRO DE 2016. 1. Data, hora e local: No dia 22 de janeiro de 2016, às 18h10min, reuniu-se a Diretoria da Light S.A., na Avenida Mal. Floriano, nº 168, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. 2. Presentes: A Diretora Presidente Ana Marta Horta Veloso, Presidente da reunião, e os Diretores Ailton Fernando Dias, Claudio Bernardo Guimarães de Moraes, Fernando Antônio Fagundes Reis, Luís Fernando de Almeida Guimarães e Ricardo César Costa Rocha. Encontravam-se, também, presentes, a convite da Diretora Presidente, as advogadas Paula Regina Novello Cury e Claudia de Moraes Santos, a qual foi convidada para secretariar os trabalhos. 3. Assunto Tratado: 3.1. Indicação do Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores. A Diretora Presidente Ana Marta Horta Veloso se indicou, conforme previsto no Artigo 12, § 2º, do Estatuto Social da Companhia, para substituir, interinamente, o Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores João Batista Zolini Carneiro, destituído do cargo pelo Conselho de Administração no dia 22.01.2016, até que o Conselho de Administração eleja o novo Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores. Dessa forma, assume interinamente a Diretora de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores a Sra. Ana Marta Horta Veloso, brasileira, solteira, economista, portadora da Carteira de Identidade nº M-4218578, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob o nº 804.818.416-87, com domicílio no Rio de Janeiro - RJ, na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor A, Centro, CEP 20.080-002. A Diretora Presidente, na oportunidade, esclareceu que a Diretoria da Companhia ficou assim constituída: - Diretora Presidente: Ana Marta Horta Veloso; - Diretor de Finanças: Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes; - Diretora de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores: Ana Marta Horta Veloso (Interinamente); - Diretor de Gente: Ailton Fernando Dias (Interinamente); - Diretor de Gestão Empresarial: Ailton Fernando Dias; - Diretor de Energia: Luís Fernando de Almeida Guimarães; - Diretor de Distribuição: Ricardo Cesar Costa Rocha; - Diretor Jurídico: Fernando Antônio Fagundes Reis; e, - Diretor de Comunicação: Ronald Cavalcante de Freitas. Certifico que a presente é uma certidão da ata da Reunião de Diretoria da Light S.A., realizada na sede da Companhia, no dia 22.01.2016, às 18h10min. Claudia de Moraes Santos Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT S.A., CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 27/01/2016, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2863941, EM 27/01/2016. BERNARDO F. S. BERWANGER, SECRETÁRIO GERAL.\r\n\r\nARD - 22-01-2016\r\n\r\nOS: 349540\r\n\r\nId: 1934176"
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                "1934173": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ 60.444.437/0001-46\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2015. 1. Data, hora e local: No dia 15 de dezembro de 2015, às 10 horas, reuniu-se a Diretoria da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A., na Avenida Mal. Floriano, nº 168, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. 2. Presentes: A Diretora Presidente Ana Marta Horta Veloso, Presidente da reunião, e os Diretores Ailton Fernando Dias, Claudio Bernardo Guimarães de Moraes, Fernando Antônio Fagundes Reis, João Batista Zolini Carneiro, Luís Fernando de Almeida Guimarães, Ricardo César Costa Rocha e Ronald Cavalcante de Freitas. Encontravam-se, também, presentes, a convite da Diretora Presidente, a advogada Claudia de Moraes Santos e Luiz Sergio Filippone Farrulla, o qual foi convidado para secretariar os trabalhos. 3. Assunto Tratado: 3.1. Indicação do Diretor de Gente. A Diretora Presidente Ana Marta Horta Veloso indicou, conforme previsto no Artigo 12, § 2º, do Estatuto Social da Companhia, para substituir, interinamente, a Diretora de Gente Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, destituída do cargo pelo Conselho de Administração no dia 11.12.2015, o Diretor Ailton Fernando Dias, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da Carteira de Identidade nº MG-3.022.698, expedida pela Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, e inscrito no CPF/MF sob o nº 509.330.436-00, com domicílio na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002, até que o Conselho de Administração eleja o novo Diretor de Gente. A Diretora Presidente, na oportunidade, esclareceu que a Diretoria da Companhia ficou assim constituída: - Diretora Presidente: Ana Marta Horta Veloso; - Diretor de Finanças: Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes; - Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores: João Batista Zolini Carneiro; - Diretor de Gente: Ailton Fernando Dias, interinamente; - Diretor de Gestão Empresarial: Ailton Fernando Dias; - Diretor sem denominação específica: Luís Fernando de Almeida Guimarães; - Diretor de Distribuição: Ricardo Cesar Costa Rocha; - Diretor Jurídico: Fernando Antônio Fagundes Reis; e, - Diretor de Comunicação: Ronald Cavalcante de Freitas. 4. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata que segue assinada por mim, Secretário, e pelos Diretores presentes. Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2015. Ana Marta Horta Veloso, Presidente da reunião. Ailton Fernando Dias, Claudio Bernardo Guimarães de Moraes, Fernando Antônio Fagundes Reis, João Batista Zolini Carneiro, Luís Fernando de Almeida Guimarães, Ricardo César Costa Rocha, Ronald Cavalcante de Freitas, Luiz Sérgio Filippone Farrulla, Secretário da reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 26/01/2016, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2863618, EM 26/01/2016. BERNARDO F. S. BERWANGER, SECRETÁRIO GERAL. \r\n\r\nARD - 15-12-2015\r\n\r\nOS: 349549\r\n\r\nId: 1934173"
                ],
                "1934193": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCERTIDÃO DA ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA DA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., REALIZADA EM 22 DE JANEIRO DE 2016. 1. Data, hora e local: No dia 22 de janeiro de 2016, às 18h15min, reuniu-se a Diretoria da Light Serviços de Eletricidade S.A., na Avenida Mal. Floriano, nº 168, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. 2. Presentes: A Diretora Presidente Ana Marta Horta Veloso, Presidente da reunião, e os Diretores Ailton Fernando Dias, Claudio Bernardo Guimarães de Moraes, Fernando Antônio Fagundes Reis, Luís Fernando de Almeida Guimarães e Ricardo César Costa Rocha. Encontravam-se, também, presentes, a convite da Diretora Presidente, as advogadas Paula Regina Novello Cury e Claudia de Moraes Santos, a qual foi convidada para secretariar os trabalhos. 3. Assunto Tratado: 3.1. Indicação do Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores: A Diretora Presidente Ana Marta Horta Veloso se indicou, conforme previsto no Artigo 12, § 2º, do Estatuto Social da Companhia, para substituir, interinamente, o Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores João Batista Zolini Carneiro, destituído do cargo pelo Conselho de Administração no dia 22.01.2016, até que o Conselho de Administração eleja o novo Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores. Dessa forma, assume interinamente a Diretoria de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores a Sra. Ana Marta Horta Veloso, brasileira, solteira, economista, portadora da Carteira de Identidade nº M-4218578, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob o nº 804.818.416-87, com domicílio no Rio de Janeiro - RJ, na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor A, Centro, CEP 20.080-002. A Diretora Presidente, na oportunidade, esclareceu que a Diretoria da Companhia ficou assim constituída: - Diretora Presidente: Ana Marta Horta Veloso; - Diretor de Finanças: Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes; - Diretora de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores: Ana Marta Horta Veloso (Interinamente); - Diretor de Gente: Ailton Fernando Dias (Interinamente); - Diretor de Gestão Empresarial: Ailton Fernando Dias; - Diretor sem denominação específica: Luís Fernando de Almeida Guimarães; - Diretor de Distribuição: Ricardo Cesar Costa Rocha; - Diretor Jurídico: Fernando Antônio Fagundes Reis; e, - Diretor de Comunicação: Ronald Cavalcante de Freitas. Certifico que a presente é uma certidão da ata da Reunião de Diretoria da Light Serviços de Eletricidade S.A., realizada em 22.01.2015, na sede da Companhia às 18h15min. Claudia de Moraes Santos - Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 27/01/2016, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2863940, EM 27/01/2016. BERNARDO F. S. BERWANGER, SECRETÁRIO GERAL.\r\n\r\nCERTIDÃO - ARD - 22-01-2016\r\n\r\nOS: 349543\r\n\r\nId: 1934193"
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                "1934204": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 01.917.818/0001-36 - NIRE Nº 33.3.0016560-6\r\n\r\nSubsidiária Integral Light S.A.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT ENERGIA S.A. (\"Companhia\") REALIZADA EM 22 DE JANEIRO DE 2016, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. 1. Data, hora e local: 22 de janeiro de 2016, às 16 horas, na sede da Light Energia S.A., localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor B, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Nelson José Hubner Moreira, Presidente da Mesa, Fernando Henrique Schüffner Neto, Marcello Lignani Siqueira, Marco Antônio de Rezende Teixeira, Ana Marta Horta Veloso, Marcelo Pedreira Oliveira e Carlos Alberto da Cruz, bem como o Conselheiro suplente Edson Rogério da Costa. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os Conselheiros suplentes, Samy Kopit Moscovitch, Daniel Batista da Silva Júnior, Rogério Sobreira Bezerra, Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior e Magno dos Santos Filho. Participaram, ainda, a Diretora-Presidente da Companhia, Ana Marta Horta Veloso, bem como os Diretores, Luís Fernando de Almeida Guimarães e Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes, sem, contudo, participarem das votações. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. 3. Deliberações: 3.1. Alteração na composição da Diretoria Executiva da Light Energia S.A. O Conselho de Administração, por unanimidade, deliberou pela destituição do Sr. João Batista Zolini Carneiro, do cargo de Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores da Companhia. 3.1.2. Composição da Diretoria da Companhia: O Presidente do Conselho de Administração esclareceu que a Diretoria da Light Energia S.A. ficou assim constituída: - Diretora-Presidente: Ana Marta Horta Veloso; - Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores: um dos Diretores será designado, pela Diretora Presidente, para responder por essa Diretoria, interina e cumulativamente com suas atuais atribuições, nos termos do parágrafo segundo do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia; - Diretora de Gente: Ana Marta Horta Veloso (Interinamente); - Diretor de Energia: Luís Fernando de Almeida Guimarães; e, - Diretor de Finanças: Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes. Declaro que a presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio, referente à reunião do Conselho de Administração da Light Energia S.A., realizada nesta data. Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT ENERGIA S.A., CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 27/01/2016, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2864515, EM 28/01/2016. BERNARDO F. S. BERWANGER, SECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nARCA - 22-01-2016\r\n\r\nOS:349548\r\n\r\nId: 1934204"
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                "1934189": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 01.917.818/0001-36\r\n\r\nCERTIDÃO DA ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA DA LIGHT ENERGIA S.A., REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2015. 1. Data, hora e local: No dia 15 de dezembro de 2015, às 11 horas, reuniu-se a Diretoria da Light Energia S.A. (\"Companhia\"), na Avenida Mal. Floriano, nº 168, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. 2. Presentes: A Diretora Presidente Ana Marta Horta Veloso, Presidente da reunião, e os Diretores, Claudio Bernardo Guimarães de Moraes, João Batista Zolini Carneiro, Luís Fernando de Almeida Guimarães. Encontravam-se, também, presentes, a convite da Diretora Presidente, a advogada Claudia de Moraes Santos a qual foi convidada para secretariar os trabalhos. 3. Assunto Tratado: 3.1. Indicação do Diretor de Gente: A Diretora Presidente Ana Marta Horta Veloso se indicou, conforme previsto no Artigo 12, § 2º, do Estatuto Social da Companhia, para substituir, interinamente, a Diretora de Gente Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, destituída do cargo pelo Conselho de Administração no dia 11.12.2015, até que o Conselho de Administração eleja o novo Diretor de Gente. Dessa forma, assume interinamente a Diretoria de Gente a Sra. Ana Marta Horta Veloso, brasileira, solteira, economista, portadora da Carteira de Identidade nº M-4218578, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob o nº 804.818.416-87, com domicílio no Rio de Janeiro - RJ, na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor A, Centro, CEP 20.080-002. A Diretora Presidente, na oportunidade, esclareceu que a Diretoria da Companhia ficou assim constituída: - Diretora Presidente: Ana Marta Horta Veloso; - Diretor de Finanças: Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes; - Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores: João Batista Zolini Carneiro; - Diretora de Gente: Ana Marta Horta Veloso (Interinamente); e, - Diretor de Energia: Luís Fernando de Almeida Guimarães. Declaro que a presente é uma certidão da ata da Reunião de Diretoria da Light Energia S.A., realizada em 15.01.2016, na sede da Companhia, às 11 horas. Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT ENERGIA S.A., CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 27/01/2016, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2863938, EM 27/01/2016. BERNARDO F. S. BERWANGER, SECRETÁRIO GERAL.\r\n\r\nCERTIDÃO - ARD - 15-12-2015\r\n\r\nOS: 349548\r\n\r\nId: 1934189"
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                "1934046": [
                    "V - Ata",
                    "DISTRIBUIDORA RECORD DE SERVIÇOS DE IMPRENSA S.A.\r\n\r\nC.G.C: 33.495.771/0001-56 - NIRE: 3330008149-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27.01.2016: Data, Horário e Local: A Assembléia realizou-se no dia 27/01/2016, às 10 horas, na sede social da Sociedade na Rua Argentina, 171, na Cidade do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º. da Lei 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Sociedade. Mesa: Constituíram a mesa o Sr. Sérgio Abreu da Cruz Machado, como Presidente e a Sra. Sônia da Cruz Machado de Moraes Jardim, como Secretária. Ordem do Dia: a. Eleição da Diretoria. Deliberações: Por unanimidade de votos e sem reservas, foi deliberado: a. Reeleger como membros da Diretoria o Sr. Sérgio Abreu da Cruz Machado, brasileiro, casado, economista, portador da identidade RG: 02.120.085-2, expedida pelo DETRAN em 30.09.2008, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Av. Epitácio Pessoa, nº 3350, 10º andar, Lagoa, CEP 22.471-003, para o cargo de Diretor Presidente, e Sônia da Cruz Machado de Moraes Jardim, brasileira, casada, engenheira, portadora da identidade RG:03.484.879-6, expedida pelo IFP-RJ em 22.12.1998, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Rua Gabriel Garcia Moreno, nº 460, CEP 22.610-360, para o cargo de Diretora Vice Presidente de Operações, ambos com mandato até 31 de dezembro de 2016, ficando os Diretores reeleitos desde logo reinvestidos em seus cargos, independentemente de qualquer formalidade, sendo fixada para os Diretores a remuneração global anual de R$ 416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais). Assinaturas: Sérgio Abreu da Cruz Machado, Presidente; Sônia da Cruz Machado de Moraes Jardim, Secretária; SACM PARTI CIPAÇÕES LTDA, Sérgio Abreu da Cruz Machado; MACGARDENS PARTICIPAÇÕES LTDA, Sônia da Cruz Machado de Moraes Jardim. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2016. Sérgio Abreu da Cruz Machado - Presidente - CPF: 090.389.067-49; Sônia da Cruz Machado de Moraes Jardim - Secretária - CPF: 387.794.207-53. JUCERJA nº 2867645 em 04/02/2016.\r\n\r\nAGO/E - 27012016\r\n\r\nOS: 349531\r\n\r\nId: 1934046"
                ],
                "1934137": [
                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT ENGENHARIA E \r\n\r\nCONSTRUÇÃO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE 33300318933 - CNPJ/MF nº 20.798.792/0001-07\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nDia, hora e local: Em 30 de dezembro de 2015, às 09:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22250-040. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no Artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Luiz Antônio Mameri, Presidente; Lilian Porto Bruno, Secretária. Deliberações: 1) Autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovado o aumento do capital social da Companhia em R$ 187.295.755,72 (cento e oitenta e sete milhões, duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos), passando dos atuais R$ 100,00 (cem reais), para R$ 187.295.855,72 (cento e oitenta e sete milhões, duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos), com a emissão de 187.295.756 (cento e oitenta e sete milhões, duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e cinquenta e seis) novas ações ordinárias no valor total de R$ 187.295.755,72 (cento e oitenta e sete milhões, duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos), com valor de emissão correspondente ao valor patrimonial da ação, fixado de acordo com os parâmetros do artigo 170, parágrafo 1º, II, da Lei nº 6.404/76, conforme Boletim de Subscrição que integra a presente ata como Anexo I, totalmente subscritas pela acionista Odebrecht Engenharia e Construção Internacional S.A., e a serem integralizadas até 31 de dezembro de 2016. A acionista Odebrecht Engenharia e Construção S.A. renuncia expressamente ao seu direito de preferência para a subscrição das novas ações ora emitidas a que faria jus. Em virtude da presente deliberação, o Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O capital social da Companhia é de R$ 187.295.855,72 (cento e oitenta e sete milhões, duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos), dividido em 187.295.856 (cento e oitenta e sete milhões, duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal”. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos membros da Mesa e por todos os presentes, tendo sido autorizada a extração das certidões necessárias pela Secretária da Assembleia. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2015. Mesa: Luiz Antônio Mameri, Presidente; Lilian Porto Bruno, Secretária. Acionistas: Odebrecht Engenharia e Construção Internacional S.A., representada pelos seus Diretores Luiz Antônio Mameri e Jayme Gomes da Fonseca Junior; e Odebrecht Engenharia e Construção S.A., representada pelos seus Diretores Luiz Antônio Mameri e Jayme Gomes da Fonseca Junior. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Lilian Porto Bruno, Secretária. JUCERJA. Certifico o Deferimento em 01/02/2016, e o registro sob o nº 00002866230. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário-geral.\r\n\r\nId: 1934137"
                ],
                "1934221": [
                    "V - Ata",
                    "CLUBE DE SEGURADORES E BANQUEIROS - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF 33.766.411/0001-41\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária. Data, Hora e Local: Aos trinta dias do mês de novembro de 2015, às 10:00 horas, na sede da Associação, na Rua Senador Dantas, nº 74, 18º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.031-205. Convocação: Tendo em vista a presença da única Associada, foram dispensadas as formalidades de convocação, inclusive aquelas previstas nos arts. 34 a 39 e 55, parágrafo único, do Estatuto da Associação. Presença: Compareceu à Assembleia Geral Extraordinária a única Associada da Associação, na qualidade de Associada Proprietária pessoa jurídica, a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta - FENASEG, federação sindical, constituída na forma dos artigos 533 e seguintes da CLT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.623.893/0001-80, com sede na Rua Senador Dantas n° 74, 13° andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.031-205, representada neste ato, nos termos do art. 31, § 2º, do Estatuto da Associação, pelo Associado Representativo Sr. Luis Felipe Fernandes de Oliveira Santos, brasileiro, casado, superintendente de administração e finanças, portador da cédula de identidade nº 05.256.930-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 828.244.877-04, residente na Rua General Goes Monteiro, nº 8, bloco B, apt. 902, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.290-080, (\"FENASEG\"). Presente também o liquidante nomeado na Assembleia Geral Extraordinária da Associação realizada em 02.02.2015, que aprovou a sua liquidação, Sr José Arnaldo Rossi, brasileiro, viúvo, advogado, portador da cédula de identidade nº 263454, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 023.496.128-72, residente na Rua Prudente de Morais, nº 1.700, apt. 405, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.420-042. Mesa: Presidente, Sr. Luis Felipe Fernandes de Oliveira Santos, acima qualificado; Secretários, Srs. Lucio Antonio Marques, brasileiro, casado, administrador, portador da cédula de identidade M 1413.081, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 010816166-87, residente na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 860, apt. 701, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.060-002, e Sr. José Arnaldo Rossi, acima qualificado. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) as contas finais do liquidante; e (ii) o encerramento da liquidação da Associação e sua consequente extinção, tendo em vista a conclusão de sua liquidação e a destinação de seu patrimônio líquido à única Associada, a FENASEG. Contas do Liquidante: O liquidante, Sr. José Arnaldo Rossi, prestou contas à FENASEG, única acionista da Associação, fazendo um breve relato sobre as providências que haviam sido tomadas relativamente à liquidação da Associação e esclarecendo que foram encerradas todas as obrigações da Associação e feita a transferência e entrega do ativo remanescente à FENASEG, na forma prevista na Assembleia Geral Extraordinária da Associação realizada em 02.02.2015 e aditamento objeto da Assembleia Geral Extraordinária da Associação de 28.05.2015. Deliberações: Após o esclarecimento e prestação de contas pelo liquidante, a Assembleia Geral deliberou, por unanimidade de votos, (i) a lavratura da presente ata na forma sumária; (ii) a aprovação das contas finais do liquidante, com a expressa quitação das suas obrigações; e (iii) o encerramento da liquidação da Associação, com sua consequente extinção, cabendo ao liquidante promover o registro e publicação da presente ata, bem como ultimar as providências necessárias à baixa dos registros da Associação perante todas as repartições públicas pertinentes. Medidas adicionais pela FENASEG: Presente à Assembleia, declarou a FENASEG, por seu Associado Representativo, comprometer-se a ultimar, juntamente com o liquidante da Associação, todas as medidas necessárias à baixa dos registros da Associação perante todas as repartições públicas pertinentes, a fim de que seja observado o disposto nesta Assembleia. Encerramento e assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Luis Felipe Fernandes de Oliveira Santos - Presidente. Lucio Antonio Marques - Secretário. José Arnaldo Rossi - Secretário/Liquidante. Associada: Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta - Fenaseg - Luis Felipe Fernandes de Oliveira Santos - Associado Representativo. Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Certifico a averbação na matrícula 1511, protocolo 201512071701482 e data de 05/01/2016 abaxo. Alnir F. da Silva - Oficial Substituto.\r\n\r\nAGE - 30-11-2015\r\n\r\nOS: 349629\r\n\r\nId: 1934221"
                ],
                "1934172": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 33.3.0026316-1\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT S.A. (\"Companhia\") REALIZADA EM 22 DE JANEIRO DE 2016, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. 1. Data, hora e local: 22 de janeiro de 2016, às 10 horas, na sede da Light S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor A, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Nelson José Hubner Moreira, Presidente da Mesa, Fernando Henrique Schüffner Neto, Marcello Lignani Siqueira, Marco Antônio de Rezende Teixeira, Ana Marta Horta Veloso, Marcelo Pedreira Oliveira, André Gustavo Salcedo Teixeira Mendes, Silvio Artur Meira Starling e Carlos Alberto da Cruz, bem como o Conselheiro suplente Edson Rogério da Costa. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os Conselheiros suplentes, Samy Kopit Moscovitch, Daniel Batista da Silva Júnior, Rogério Sobreira Bezerra, Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior e Magno dos Santos Filho. Participaram, ainda, a Diretora-Presidente da Companhia, Ana Marta Horta Veloso, bem como os Diretores, Ailton Fernando Dias, Ricardo Cesar Costa Rocha, Fernando Antônio Fagundes Reis, Luís Fernando de Almeida Guimarães e Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes, sem, contudo, participarem das votações. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. 4. Deliberações: 4.1. Alteração na composição das Diretorias Executivas da Light S.A., Light S.E.S.A. e Light Energia S.A. 4.1.1. Diretoria da Light S.A. O Conselho de Administração, por unanimidade, deliberou pela destituição do Sr. João Batista Zolini Carneiro do cargo de Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores da Companhia. 4.1.2. Composição da Diretoria da Light S.A.: O Presidente do Conselho de Administração esclareceu que a Diretoria da Light S.A. ficou assim constituída: - Diretora-Presidente: Ana Marta Horta Veloso; - Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores: um dos Diretores será designado, pela Diretora Presidente, para responder por essa Diretoria, interina e cumulativamente com suas atuais atribuições, nos termos do parágrafo segundo do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia; - Diretor de Gente: Ailton Fernando Dias (Interinamente); - Diretor de Gestão Empresarial: Ailton Fernando Dias; - Diretor de Energia: Luís Fernando de Almeida Guimarães; - Diretor de Finanças: Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes; - Diretor de Distribuição: Ricardo César Costa Rocha; - Diretor Jurídico: Fernando Antônio Fagundes Reis; e, - Diretor de Comunicação: Ronald Cavalcante de Freitas. 4.1.3. Diretoria da Light - Serviços de Eletricidade S.A. (\"Light S.E.S.A.\"). O Conselho, por unanimidade, orientou que os Conselheiros indicados pela Light S.A., no Conselho de Administração da Light S.E.S.A., deliberem pela destituição do Sr. João Batista Zolini Carneiro, do cargo de Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores da Light S.E.S.A. 4.1.4. Diretoria da Light Energia S.A. (\"Light Energia\"). O Conselho, por unanimidade, orientou que os Conselheiros indicados pela Light S.A., no Conselho de Administração da Light Energia, deliberem pela destituição do Sr. João Batista Zolini Carneiro, do cargo de Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores da Light Energia. 4.5. ACD nº F-001CA/2015 (Light S.A. e Light S.E.S.A.) - Ratificação da renovação da conta garantida contratada junto à Caixa Econômica Federal. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, ratificou o aval dado pela Companhia no contrato de Conta Garantida, celebrado entre a Light S.E.S.A. e a Caixa Econômica Federal e renovado em janeiro de 2016, e ainda, orientou o voto favorável dos Conselheiros, indicados pela Companhia, na reunião do Conselho de Administração da Light S.E.S.A., que deliberar sobre a ratificação desta renovação, no valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) ao novo custo de CDI+0,34%a.m., a partir de janeiro de 2016, conforme ACD nº F-001 CA/2016, de 22.01.2016, nos seguintes termos: Tomador: Light SESA; Valor: R$ 100 milhões; Custo: CDI+0,34%a.m. (equivalente a CDI+4,16%a.a.); Prazo: 2 anos, mas com análise de risco anual; Início: 16 de janeiro de 2016; Covenants: não há; Avalista: Light S.A.. 4.6. ACD nº F-002CA/2016 (Light S.A. e Light S.E.S.A.) - Contratação de Seguro Garantia em substituição a Carta Fiança do Banco Santander. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, orientou o voto favorável dos Conselheiros, indicados pela Companhia, na reunião do Conselho de Administração da Light S.E.S.A., que deliberar pela substituição de Carta de Fiança Bancária para Seguro Garantia, condicionada a autorização do Juízo da 2ª Vara de Execuções Fiscais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, e a respectiva contratação do Seguro Garantia, com as seguintes Seguradoras: J. Malucelli ou Pottencial, conforme ACD nº F-002 CA/2016, de 22.01.2016, nos seguintes termos: Objeto: garantir a obrigação pecuniária do Afiançado, referente à execução fiscal; Processo nº 2004.51.01.532749-0, movido pelo INSS; Modalidade: Seguro Garantia Parcelamento Administrativo Fiscal; Seguradora: J. Malucelli ou Pottencial; Afiançado: Light Serviços de Eletricidade S.A.; Beneficiário: Juízo da 2ª Vara de Execuções Fiscais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; Montante: até R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais) a ser atualizado pela taxa SELIC; Emissão: Imediato; Taxa: até 0,50% (cinquenta centésimos por cento) a.a., sobre o montante objeto do seguro garantia; Custo: até R$ 3.750.000,00 (três milhões, setecentos e cinquenta mil reais), com vigência de 5 anos; Forma de Pagamento: Entre 60 e 90 dias. 4.7. ACD nº F-003CA/2016 (Light S.A. e Light S.E.S.A.) - Contratação de Seguro Garantia para processos judiciais e financeiros que podem se tornar dívida ativa em 2016. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, orientou o voto favorável dos Conselheiros, indicados pela Companhia, na reunião do Conselho de Administração da Light S.E.S.A. que deliberar sobre a contratação de Seguros Garantia junto as Seguradoras Austral, Fator, J. Malucelli e Pottencial para processos judiciais e financeiros no valor de até R$ 2.900.000.000,00 (dois bilhões e novecentos milhões de reais), caso seja demandado pelo jurídico da Companhia, conforme ACD nº F-003CA/2016, de 22.01.2016. Declaro que a presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio referente à reunião do Conselho de Administração da Light S.A. realizada nesta data. Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 27/01/2016, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2864516, EM 28/01/2016. BERNARDO F. S. BERWANGER, SECRETÁRIO GERAL.\r\n\r\nEXTRATO - ARCA - 22-01-2016\r\n\r\nOS: 349546\r\n\r\nId: 1934172"
                ],
                "1934179": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.3.0010644-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - Subsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (“Companhia” ou “Light S.E.S.A.”) REALIZADA EM 22 DE JANEIRO DE 2016, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. 1. Data, hora e local: 22 de janeiro de 2016, às 15 horas, na sede da Light - Serviços de Eletricidade S.A., localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor A, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Nelson José Hubner Moreira, Presidente da Mesa, Fernando Henrique Schüffner Neto, Marcello Lignani Siqueira, Marco Antônio de Rezende Teixeira, Ana Marta Horta Veloso, Marcelo Pedreira Oliveira e Carlos Alberto da Cruz, bem como o Conselheiro suplente Edson Rogério da Costa. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os Conselheiros suplentes, Samy Kopit Moscovitch, Daniel Batista da Silva Júnior, Rogério Sobreira Bezerra, Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior e Magno dos Santos Filho. Participaram, ainda, a Diretora-Presidente da Companhia, Ana Marta Horta Veloso, bem como os Diretores, Ailton Fernando Dias, Ricardo Cesar Costa Rocha, Fernando Antônio Fagundes Reis, Luís Fernando de Almeida Guimarães e Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes, sem, contudo, participarem das votações. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. 3. Deliberações: 3.1. Alteração na composição da Diretoria Executiva da Light S.E.S.A. O Conselho de Administração, por unanimidade, deliberou pela destituição do Sr. João Batista Zolini Carneiro, do cargo de Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores da Compa nhia. 3.1.2. Composição da Diretoria da Companhia: O Presidente do Conselho de Administração esclareceu que a Diretoria da Light S.E.S.A. ficou assim constituída: - Diretora-Presidente: Ana Marta Horta Veloso; - Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores: um dos Diretores será designado, pela Diretora Presidente, para responder por essa Diretoria, interina e cumulativamente com suas atuais atribuições, nos termos do parágrafo segundo do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia; - Diretor de Gente Interino: Ailton Fernando Dias; - Diretor de Gestão Empresarial: Ailton Fernando Dias; - Diretor sem designação específica: Luís Fernando de Almeida Guimarães; - Diretor de Finanças: Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes; - Diretor de Distribuição: Ricardo César Costa Rocha; - Diretor Jurídico: Fernando Antônio Fagundes Reis; e, - Diretor de Comunicação: Ronald Cavalcante de Freitas. 3.2. ACD nº F-001CA/2015 (Light S.E.S.A.) - Ratificação da Renovação da conta garantida contratada junto à Caixa Econômica Federal. O Conselho, por unanimidade, ratificou ratificação desta renovação, no valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) ao novo custo de CDI+0,34%a.m., a partir de janeiro de 2016, conforme ACD nº F-001 CA/2016, de 22.01.2016, nos seguintes termos: Tomador: Light SESA; Valor: R$ 100 milhões; Custo: CDI+0,34%a.m. (equivalente a CDI+4,16%a.a.); Prazo: 2 anos, mas com análise de risco anual; Início: 16 de janeiro de 2016; Covenants: não há Avalista: Light S.A. 3.3. ACD nº F-002CA/2016 (Light S.E.S.A.) - Contratação de Seguro Garantia em substituição a Carta Fiança do Santander. O Conselho, por unanimidade, aprovou substituição de Carta de Fiança Bancária para Seguro Garantia, condicionada a autorização do Juízo da 2ª Vara de Execuções Fiscais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, e a respectiva contratação do Seguro Garantia, com as seguintes Se guradoras: J. Malucelli ou Pottencial, conforme ACD nº F-002 CA/2016, de 22.01.2016, nos seguintes termos: Objeto: garantir a obrigação pecuniária do Afiançado, referente à execução fiscal; Processo nº 2004.51.01.532749-0, movido pelo INSS; Modalidade: Seguro Garantia Parcelamento Administrativo Fiscal; Seguradora: J. Malucelli ou Pottencial; Afiançado: Light Serviços de Eletricidade S.A.; Beneficiário: Juízo da 2ª Vara de Execuções Fiscais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; Montante: até R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais) a ser atualizado pela taxa SELIC; Emissão: Imediato; Taxa: até 0,50% (cinquenta centésimos por cento) a.a., sobre o montante objeto do seguro garantia; Custo: até R$ 3.750.000,00 (três milhões, setecentos e cinquenta mil reais), com vigência de 5 anos; Forma de Pagamento: Entre 60 e 90 dias. 3.4. ACD nº F-003CA/2016 (Light S.E.S.A.) - Contratação de Seguro Garantia para processos judiciais e financeiros que podem se tornar dívida ativa em 2016. O Conselho, por unanimidade, aprovou a contratação de Seguros Garantia junto as Seguradoras Austral, Fator, J. Malucelli e Pottencial para processos judiciais e financeiros no valor de até R$ 2.900.000.000,00 (dois bilhões e novecentos milhões de reais), caso seja demandado pelo jurídico da Companhia, conforme ACD nº F-003CA/2016, de 22.01.2016. Declaro que a presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio referente à reunião do Conselho de Administração da Light Serviços de Eletricidade S.A., realizada nesta data. Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 27/01/2016, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2864519, EM 28/01/2016. BERNARDO F. S BERWANGER, SECRETÁRIO GERAL.\r\n\r\nARCA - 22-01-2016\r\n\r\nOS: 349547\r\n\r\nId: 1934179"
                ],
                "1934264": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1934028": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "AVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAprovação de Aumento de Capital \r\n\r\nAbertura do Prazo para Exercício do Direito de Preferência\r\n\r\nERRATA. Na publicação do dia 12/02/2016, no Valor Econômico, pág. E4 e DOERJ, págs. 10 e 11, no item 1. Aumento do Capital Social, Quantidade de Ações a Serem Emitidas e Potencial de Diluição, onde se lê: “Caso o Aumento de Capital seja integralmente subscrito e integralizado, o capital social da Companhia passará de R$ 563.318.463,20 (quinhentos e sessenta e três milhões, trezentos e dezoito mil, quatrocentos e sessenta e três reais e vinte centavos) para R$ 688.318.462,91 (seiscentos e oitenta e oito milhões, trezentos e dezoito mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos), dividido em 173.308.020 (cento e setenta e três milhões, trezentas e oito mil e vinte) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” leia-se: “Caso o Aumento de Capital seja integralmente subscrito e integralizado, o capital social da Companhia passará de R$ 563.318.463,20 (quinhentos e sessenta e três milhões, trezentos e dezoito mil, quatrocentos e sessenta e três reais e vinte centavos) para R$ 688.318.462,91 (seiscentos e oitenta e oito milhões, trezentos e dezoito mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos), dividido em 175.586.442 (cento e setenta e cinco milhões, quinhentas e oitenta e seis mil e quatrocentas e quarenta e duas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal”. Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2016. Sergio Kariya - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1934028"
                ],
                "1934195": [
                    "V - Ata",
                    "LAJES ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 19.984.571/0001-36 - NIRE Nº 33.3.0031135-1\r\n\r\nSubsidiária Integral Light Energia S.A.\r\n\r\nCompanhia de Capital Fechado\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária da Lajes Energia S.A., realizada em 25 de Janeiro de 2016, Lavrada sob a Forma de Sumário. Data, hora e local: Em 25 de janeiro 2016, às 10 horas na sede da Lajes Energia S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rodovia Presidente Dutra, Km 219 - Usinas de Fontes - Escritório Técnico - parte, Cidade de Piraí - RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença de sua única acionista, Light Energia S.A., neste ato representada por seus Diretores Ana Marta Horta Veloso e Luís Fernando de Almeida Guimarães. 3. Composição da Mesa: Luís Fernando de Almeida Guimarães, Presidente da Mesa, Paula Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Mesa. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia; e, 4.2. Deliberar sobre a alteração do Estatuto Social da Companhia. 5. Deliberações Adotadas: 5.1. Aprovada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76. Por unanimidade, foi dispensada a leitura da ordem do dia. 5.2. A única acionista aprovou o aumento de capital social da Companhia, no valor de R$ 2.338.000,00 (dois milhões, trezentos e trinta e oito mil reais), a serem integralizados em moeda corrente do País, até o dia 29.02.2016, passando o capital social de R$ 28.001.000,00 (vinte e oito milhões e um mil reais), para R$ 30.339.000,00 (trinta milhões, trezentos e trinta e nove mil reais) conforme boletim de subscrição anexo a presente ata (\"Anexo I\"). 5.3. Em razão da deliberação acima, a única acionista aprovou a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a ter a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social da Sociedade é de R$ 30.339.000,00 (trinta milhões, trezentos e trinta e nove mil reais), representado por 30.339.000 (trinta milhões, trezentos e trinta e nove mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, totalmente subscrito e parcialmente integralizado, a ser integralizado na forma do boletim de subscrição.\". Em razão da deliberação deste item, o Estatuto Social da Companhia será consolidado na forma do Anexo II a presente ata (\"Anexo II\"). 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta Ata, que segue assinada por mim, Secretária, e pelos representantes presentes da acionista. Piraí, 25 de janeiro de 2016. Luís Fernando de Almeida Guimarães - Presidente da Mesa; Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. Acionista: LIGHT ENERGIA S.A. Ana Marta Horta Veloso; Luís Fernando de Almeida Guimarães. Estatuto Social. Capítulo I. Denominação Social e Sede. Artigo 1º - A Sociedade tem a denominação de Lajes Energia S.A. Artigo 2º - A Sociedade tem sede e foro na Cidade de Piraí, Estado do Rio de Janeiro, na Rodovia Presidente Dutra, Km 219 - Usinas de Fontes - Escritório Técnico - parte, CEP: 27.175-000, podendo manter filiais, escritórios e representações em qualquer localidade do País, por deliberação dos administradores, e no exterior, por deliberação de acionistas representando a maioria do capital social, reunidos em Assembleia. Capítulo II. Objeto Social. Artigo 3º - A Sociedade tem por objeto social a análise da viabilidade técnica e econômica, a elaboração do projeto, a implantação, operação, manutenção e exploração comercial da PCH Lajes, nos termos e prazos constantes do Contrato de Concessão nº 08/2013 de 17 de dezembro de 2013, conforme alterado. Capítulo III. Prazo de Duração. Artigo 4º - O prazo de duração da Companhia é por tempo indeterminado. Capítulo IV. Capital Social e Ações. Artigo 5º - O capital social da Sociedade é de R$ 30.339.000,00 (trinta milhões, trezentos e trinta e nove mil reais), representado por 30.339.000 (trinta milhões, trezentos e trinta e nove mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, totalmente subscrito e parcialmente integralizado, a ser integralizado na forma do boletim de subscrição. Capítulo V. Administração. Artigo 6º - A Administração da Sociedade será exercida por uma Diretoria, composta por 3 (três) Diretores, sócios ou não sócios, residentes no país, sendo que um diretor será denominado Diretor Presidente e os demais denominados apenas Diretores, sem designação específica, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral. §1º - O prazo de gestão dos Diretores será de 3 (três) anos, permitida a reeleição. §2º - Os Diretores ficam dispensados de prestar garantia e serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse lavrado em livro próprio e arquivado na sede da Sociedade. §3º - O montante global da remuneração dos Diretores será fixado pela Assembleia Geral. §4º - Em caso de vacância do cargo de qualquer Diretor, caberá à Assembleia Geral nova eleição para preenchimento do respectivo cargo pelo tempo faltante do prazo de gestão. §5º - É necessária a aprovação de acionistas que representem 2/3 (dois terços) do capital social para deliberar sobre a destituição de qualquer Diretor. Artigo 7º - Compete aos Diretores a gestão dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes a esse fim, ressalvadas as restrições indicadas neste Estatuto Social, para tanto dispondo, entre outros poderes, dos necessários para: (a) zelar pela observância da lei, deste Estatuto Social e pelo cumprimento das deliberações da Assembleia Geral; (b) administrar, gerir e superintender os negócios sociais, podendo comprar, vender, permutar, onerar ou por qualquer outra forma adquirir bens móveis ou imóveis da Sociedade, determinando os respectivos preços, termos e condições; e (c) expedir regimentos internos, regulamentos e outras normas da mesma natureza no tocante à administração da Sociedade. Parágrafo Único - Compete ao Diretor Presidente: (i) coordenação, orientação e supervisão das atividades dos demais Diretores; (ii) supervisão da comunicação e da auditoria interna; e (iii) demais atribuições conferidas pelo Estatuto Social. Artigo 8º - Todos os atos e documentos que importem responsabilidade ou obrigação da Sociedade, tais como escrituras de qualquer natureza, cheques, promissórias, letras de câmbio, ordens de pagamento e outras movimentações financeiras, empréstimos, financiamentos e títulos de dívida em geral, serão obrigatoriamente assinados por: (a) dois Diretores em conjunto; ou (b) um Diretor em conjunto com um procurador; ou (c) por dois procuradores, em conjunto, desde que investidos de poderes especiais; ou (d) por um procurador nos seguintes casos: (d.1) mandato ad judicia e ad judicia et extra para representação da Sociedade em processos judiciais ou administrativos e agindo em conformidade com os limites estabelecidos na respectiva procuração; (d.2) para recebimento de citações, intimações e notificações judiciais e administrativas, prestação de depoimento pessoal e representação na qualidade de preposto em audiências; (d.3) para a prática de atos administrativos em geral, perante órgãos e entidades fiscais e/ou parafiscais nas áreas federal, estadual ou municipal, inclusive Receita Federal, INSS, Caixa Econômica Federal, Juntas Comerciais e cartórios, podendo assinar petições, requerimentos, impugnações, recursos, desistência de defesa em 1ª instância de julgamento administrativo, desistência de recurso em 2ª instância de julgamento administrativo, Câmara ou Plenário no âmbito estadual, municipal e federal, livros fiscais, livros contábeis, livros comerciais, autorização de impressão de documentos fiscais, demonstrativos e/ou informações mensais e anuais, petições para aproveitamento de crédito do ICMS, pedidos de ressarcimento e/ou compensação de tributos, pedidos de parcelamento de débitos, comunicações, pedidos de certidões negativas, guias de informações, declarações de informações, declarações de restituição ou compensação de impostos e regularizações fiscais; e (d.4) para o cumprimento e negociação de obrigações fiscais, trabalhistas ou previdenciárias, desde que não importe em assunção de novas obrigações. Parágrafo Único - A representação da Sociedade, em outros atos não incluídos no caput do presente artigo, em juízo e fora dele, ativa ou passivamente, perante repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como autarquias, sociedades de economia mista e entidades paraestatais, compete, isoladamente, a qualquer Diretor. Artigo 9º - Os Diretores reunir-se-ão sempre que necessário, mediante convocação escrita de qualquer de seus membros, com antecedência mínima de 3 (três) dias, indicando local, hora e ordem do dia. Para que possa se instalar e validamente deliberar, é necessária a presença da maioria dos Diretores em exercício. §1º - Independente de tais formalidades, será considerada regular a reunião que contar com a presença da totalidade de seus membros em exercício. §2º - As deliberações serão tomadas por maioria de votos dos presentes e serão registradas em ata lavrada em livro próprio. §3º - Qualquer Diretor poderá ser representado por outro Diretor, mediante autorização expressa, sendo, então, considerado presente à reunião, hipótese em que o substituto votará por si e por aquele que estiver substituindo. Da mesma forma serão considerados presentes os Diretores que transmitirem seu voto por carta, telegrama, fac-símile, correio eletrônico ou qualquer outra forma escrita. Artigo 10 - As procurações outorgadas em nome da Sociedade o serão sempre por 2 (dois) dos Diretores, e deverão especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, terão um período de validade de, no máximo, 1 (um) ano. Parágrafo Único - A Sociedade complementará a previdência social a seus empregados, através da Fundação de Seguridade Social BRASLIGHT, na forma e meios aprovados pela Administração. Artigo 11 - A prática de qualquer ato ou negócio que envolva montante superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), em uma única operação ou em uma série de operações relacionadas em um período de 12 (doze) meses, desde que não previsto no orçamento anual da Sociedade, ficará condicionada à prévia autorização, por escrito, de acionista ou acionistas representando mais da metade do capital social, manifestada em Assembleia Geral. Artigo 12 - São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Sociedade, os atos de qualquer dos acionistas, Diretores, procuradores, prepostos ou funcionários que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos ao objeto social. Capítulo VI. Assembleia Geral. Artigo 13 - A Assembleia Geral se reunirá ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social para: (i) tomar as contas dos Diretores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (iii) eleger os Diretores e os membros do Conselho Fiscal, quando for o caso; e extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. Artigo 14 - As Assembleias Gerais serão presididas pelo Diretor Presidente, ou na ausência deste, por acionista eleito para tal pela maioria dos presentes. O secretário será escolhido por quem estiver presidindo a Assembleia Geral. Artigo 15 - As Assembleias Gerais serão convocadas pelo Diretor Presidente ou pela Diretoria, e de outra forma, em observância ao disposto na Lei nº 6.404/76. Parágrafo Único - O edital de convocação deverá ser publicado nos termos da Lei nº 6.404/76, e deverá indicar a data, hora e local da assembleia, bem como as matérias da ordem do dia, mesmo que resumidamente. Independente de qualquer formalidade, será considerada regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas ou a Assembleia com relação a qual todos os acionistas declaram, por escrito, estarem cientes quanto à data, hora, local e ordem do dia. Artigo 16 - A Assembleia Geral será instalada, em primeira convocação, com a presença de acionistas representando mais de 50% (cinquenta por cento) do capital social com direito a voto, em segunda convocação, com qualquer número de presentes. Parágrafo Único - Serão considerados presentes os acionistas que transmitirem seu voto por carta, telegrama, fac-símile, correio eletrônico, ou qualquer outra forma escrita. Artigo 17 - Se maior quórum não for exigido por lei ou por este Estatuto Social, as deliberações da Assembleia Geral serão tomadas pelo voto afirmativo da maioria dos presentes. Parágrafo Único - É necessária a aprovação de acionistas que representem no mínimo, 3/4 (três quartos) do capital social para alterar este Estatuto Social, inclusive como consequência de reorganização societária da Sociedade. Artigo 18 - Os acionistas poderão se fazer representar nas Assembleias Gerais por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, Diretor da Sociedade ou advogado, mediante outorga de mandato com especificações dos poderes. Artigo 19 - Das Assembleias Gerais serão lavradas atas a serem transcritas em livro próprio que será assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes, quantos bastem à validade das deliberações, mas sem prejuízo dos que queiram assiná-la. Capítulo VII. Conselho Fiscal. Artigo 20 - A Sociedade terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, que exercerá as atribuições impostas por lei e que somente será instalado mediante solicitação de acionistas, nos termos do §2º do artigo 161, da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Único - O Conselho Fiscal será composto de, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, residentes no País, com mandatos de 1 (um) ano, admitida a reeleição. Nos exercícios sociais em que a instalação do Conselho Fiscal for solicitada, a Assembleia Geral elegerá seus membros e estabelecerá a respectiva remuneração, sendo que o mandato dos membros do Conselho Fiscal terminará na data da primeira Assembleia Geral Ordinária realizada após sua instalação. Capítulo VIII. Exercício Social e Demonstrações Financeiras Artigo 21 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 22 - Ao fim de cada exercício social, serão levantados o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício e as demais demonstrações contábeis exigidas em lei, de acordo com a legislação societária e os princípios de contabilidade geralmente aceitos no Brasil. Artigo 23 - A Sociedade poderá, a critério da Diretoria, levantar demonstrações financeiras semestrais, trimestrais ou em períodos menores de tempo, observadas as prescrições legais, e a Diretoria poderá deliberar e declarar dividendos intermediários à conta do lucro líquido apurado no período ou à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros, inclusive como antecipação, total ou parcial, do dividendo obrigatório do exercício em curso. §1º - Após efetivadas as deduções previstas em lei, a Assembleia Geral deliberará pela distribuição de lucros com base em proposta apresentada pela Diretoria e, se em funcionamento, após obtido o parecer do Conselho Fiscal. §2º - Em cada exercício social, os acionistas farão jus a um dividendo mínimo obrigatório de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da Sociedade, na forma do artigo 202, da Lei nº 6.404/76. §3º - Poderá, ainda, a Diretoria deliberar o pagamento de juros sobre o capital próprio de acordo com a legislação em vigor, em substituição total ou parcial dos dividendos, inclusive intermediários cuja declaração lhe é facultada pelo caput deste artigo ou, ainda, em adição aos mesmos. §4º - Caberá à Diretoria, observada a legislação em vigor, fixar, a seu critério, o valor e a data do pagamento de cada parcela de juros sobre o capital próprio, cujo pagamento vier a deliberar. §5º - A Assembleia Geral decidirá a respeito da imputação, ao valor do dividendo obrigatório, do montante dos juros sobre o capital próprio deliberado pela Sociedade durante o exercício. §6º - Os dividendos e os juros sobre o capital próprio, não sendo reclamados dentro de 3 (três) anos, a contar do início do pagamento, reverterão em favor da Sociedade. Capítulo IX. Dissolução e Liquidação. Artigo 24 - A Sociedade se dissolverá e entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação e eleger o liquidante ou liquidantes, fixando-lhes os poderes e remuneração. Artigo 25 - A retirada, dissidência, extinção, morte, exclusão, falência ou recuperação judicial ou extrajudicial de qualquer dos acionistas não dissolverá a Sociedade, que prosseguirá com os remanescentes, a menos que estes, desde que representem mais da metade das ações com direito de voto, resolvam liquidá-la. Capítulo X. Regência. Artigo 26 - A Sociedade será regida pelo disposto neste Estatuto Social, bem como pelo estabelecido na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e alterações. Capítulo XI. Foro. Artigo 27 - Para dirimir todas e quaisquer dúvidas e/ou controvérsias oriundas deste Estatuto Social, fica, desde já, eleito o Foro da Comarca de Piraí, Estado do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Piraí, 25 de janeiro de 2016. Luís Fernando de Almeida Guimarães - Presidente da Mesa. Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, Lajes Energia S/A, Certifico o Deferimento em 03/02/2016, e o Registro sob o número 2867088 em 03/02/2016. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 25-01-2016\r\n\r\nOS: 349577\r\n\r\nId: 1934195"
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                "1934236": [
                    "V - Ata",
                    "OCEANGEO TECNOLOGIA DE EXPLORAÇÃO\r\n\r\nDE RESERVATÓRIOS DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ: 08.386.193/0001-72 - NIRE 3330029963-7\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Data, Horário e Local: aos 15 dias de Janeiro de 2016, às 10:00 horas, na sede da Oceangeo Tecnologia de Exploração de Reservatórios do Brasil S/A (“Companhia”), localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 1304, bairro Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.290-160. Convocação e Presença: presente a acionista ION International S.a.r.l., titular de ações representativas da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas. Composição da Mesa: a Assembleia foi presidida pelo Sr. Colin Hulme, com os trabalhos secretariados pela Sra. Roseane Vieira. Ordem do Dia: deliberar sobre a proposta de redução do capital social da Companhia, por excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, na forma dos artigos 173 e 174 da Lei nº 6.404/76. Deliberações: resolveu-se, à unanimidade, pela redução do capital social da Companhia, de R$ 104.479.609,00 (cento e quatro milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, seiscentos e nove reais), totalmente integralizado, para R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), representado por 4.000.000 (quatro milhões) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Em virtude da redução de capital ora deliberada, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a viger com a seguinte redação: “Artigo 5º - O Capital Social da Companhia é de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), representado por 4.000.000 (quatro milhões) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” Encerramento: nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme, foi assinada pelos presentes. Assinaturas: Mesa: Colin Hulme - Presidente; Roseane Vieira - Secretária; Acionista: ION International S.a.r.l., neste ato representada pelo Sr. Pierre Claudel. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original, lavrada em livro próprio. Roseane Vieira - Secretária.\r\n\r\nAGE - 15-01-2016\r\n\r\nOS: 349419\r\n\r\nId: 1934236"
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                    "V - Ata",
                    "FARMOQUÍMICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.349.473/0001-58 - NIRE 33.300.092.781\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 30/12/2015.\r\n\r\nData, Hora e Local: Realizada aos 30/12/2015, às 15hs00min, na sede social da Farmoquímica S.A., Av. Jose Silva de Azevedo Neto, 200 - BLC 1, 1º andar, Barra da Tijuca, - CEP:22775-056 - Condomínio O2 - Prédio Evolution II, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Convocação dispensada de acordo com o disposto no §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas constantes do “Livro de Presença de Acionistas”. Mesa: Assumiu a Presidência da Assembleia o Sr. Carlos José Rolim de Mello, que convidou a mim, Fernando Gabriel Itzaina Sanchez, para servir de Secretário, ficando assim constituída a mesa. Ordem do Dia: Os acionistas se reuniram para deliberar sobre o Aumento do Capital Social da Companhia mediante a capitalização da reserva, com emissão de novas ações Deliberações: Deliberam os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: (i) Aumentar o Capital Social da Companhia, observados os arts. 166 e 169 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976 (“Lei da S.A.”), dos atuais R$ 93.367.748,80, para 105.367.748,80 (cento e cinco milhões e trezentos e sessenta e sete mil e setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). O aumento do capital social da Companhia totalizará R$ 12.000.000,00 e será realizado mediante a capitalização de parte da reserva de lucros da Companhia, nos termos dos artigos 193 e seguintes da Lei da S.A. A reserva foi apurada conforme balanço patrimonial em 30/11/2015. Em virtude do referido aumento de capital da Companhia, serão emitidas 7.500.000 novas ações, com valor nominal de R$ 1,60 cada (“Novas Ações”), distribuídas entre os sócios de acordo com suas respectivas participações no capital social da Companhia nesta data. (ii) Aprovar a lavratura da Ata desta Assembleia Geral Extraordinária na forma sumária. 1. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2015. (ass) Presidente: Carlos José Rolim de Mello; Secretário: Fernando Gabriel Itzaina Sanchez; Acionistas: Totália S.A. por seus representantes legais Carlos José Rolim de Mello e Fernando Gabriel Itzaina Sanchez, Silmore Company Sociedad Anônima por seu representante legal Carlos José Rolim de Mello. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Fernando Gabriel Itzaina Sanchez - Secretário. Jucerja nº 00002868621 em 12/02/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral. \r\n\r\nId: 1934209"
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                        "1933614": [
                            "V - Ata",
                            "DALETH PARTICIPAÇÕES S.A. - EM LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.312.604/0001-07 NIRE 3330016648-3 \r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de Daleth Participações S.A. - Em Liquidação (“Companhia”) convocados para se reunir em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”) a realizar-se no dia 29 de fevereiro de 2016, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 311, Sala 523 (parte), para deliberar acerca da seguinte ordem do dia: Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao Balanço do Estado da Liquidação e do Quadro Geral de Credores, elaborados pelo Liquidante da Companhia, com data base de 31 de dezembro de 2015, acompanhadas do Relatório de Revisão dos Auditores Independentes. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.º 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: a. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. b. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1º do artigo 126, da Lei n.º 6.404/76. Instruções Especiais: Os acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: - Acionistas Pessoas Físicas ­ Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). - Acionistas Pessoas Jurídicas - Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). - Fundos de Investimento - Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). Toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://dalethparticipacoes.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6º da Instrução CVM n.º 481/09. Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2016. SCAL Serviços Paralegais e Assessoria Empresarial Ltda - ME Liquidante. \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 349466\r\n\r\nId: 1933614"
                        ],
                        "1932075": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE \r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO LIO nº IN033233, com validade até 28 de janeiro de 2020, que a autoriza para operação, ampliação e reforma do sistema de abastecimento de água, com aumento da captação da ETA para 500 l/s, georreferenciada segundo as coordenadas UTM (WGS84) 24K 197627E/7651921N ,bem como construção de um novo reservatório de água tratada e 3.260 metros de linha adutora, 7.185 metros de tronco distribuidor e 31.070 metros de rede distribuidora, na RUA SÃO JOÃO BATISTA S/Nº, - SURUBI, município de ITAPERUNA. (Processo n°: E-07/504015/2011) \r\n\r\nId: 1932075"
                        ],
                        "1933522": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.247.271/0001-03\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária que se realizará às 08:00 horas do dia 25 de fevereiro de 2016, na sede social situada na Rua São Francisco Xavier, 603 - parte, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Deliberar sobre proposta de cisão parcial do acervo técnico da companhia com versão da parte cindida para a sociedade MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A. (CNPJ: 04.743.858/0001-05); (b) Deliberar sobre a justificação e protocolo de cisão parcial do acervo técnico da companhia em tela; (c) Deliberar sobre os laudos de avaliação do patrimônio técnico da companhia objeto da proposta de cisão em tela; e (d) Deliberar sobre qualquer ato afeto à presente proposta de cisão parcial de acervo técnico. Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2016. Renato Ribeiro Abreu - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1933522"
                        ],
                        "1928655": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "METRON DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.673.133/0003-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMETRON DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO nº IN019268, com validade até 30 de novembro de 2015, AVERBADA através do Documento de Averbação AVB002911, prorrogando a validade da licença até 30 de novembro de 2020, para atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo e álcool combustível e comercialização de combustíveis armazenados em 05 tanques aéreos, com volume unitário de 155 m³, com tancagem total de 775 m³, em uma área de 11.388,45 m², na ESTRADA BR 101, KM 8,5 - GUARUS, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/200015/2001)\r\n\r\nId: 1928655"
                        ],
                        "1933313": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SPECTRUM BRANDS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BENS\r\n\r\nDE CONSUMO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 49.032.964/0002-91\r\n\r\nSPECTRUM BRANDS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BENS DE CONSUMO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN033319, com validade até 04 de fevereiro de 2020, para realizar a atividade de estocagem de produtos acabados de higiene, limpeza e eletroeletrônicos, na AV. DO ACESSO OESTE, 31, KM 312, GALPÃO 01, MÓDULOS 01,02 E 03 - POLO INDUSTRIAL, município de ITATIAIA. (Processo n°: E-07/002.7384/2015)\r\n\r\nId: 1933313"
                        ],
                        "1919913": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TERMINAL QUÍMICO DE ARATU S.A. - TEQUIMAR\r\n\r\nCNPJ: 14.688.220/0015-60\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nTERMINAL QUÍMICO DE ARATU S/A - TEQUIMAR torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002772, referente a LOR nº IN025679. (Processo n° E-07/503542/2009) \r\n\r\nId: 1919913"
                        ],
                        "1934050": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "UTC ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 44.023.661/0064-91\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA UTC ENGENHARIA S/A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 04.02.2016, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2015 referente às atividades de fabricação e montagem de componentes modulados para plataformas off- shore, com operação portuária de uso próprio e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Monsenhor Raeder, 273/275/751 - Barreto no Município de Niterói, por tempo indeterminado, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - 2º andar - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1934050"
                        ],
                        "1933723": [
                            "V - Convocação",
                            "GEMON - GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.579.175/0001-14\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária que se realizará às 08:30 horas do dia 25 de fevereiro de 2016, na sede social situada na Rua São Francisco Xavier, 603 - parte, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Deliberar sobre proposta de cisão parcial do acervo técnico da companhia com versão da parte cindida para a sociedade MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A. (CNPJ: 04.743.858/0001-05); (b) Deliberar sobre a justificação e protocolo de cisão parcial do acervo técnico da companhia em tela; (c) Deliberar sobre os laudos de avaliação do patrimônio técnico da companhia objeto da proposta de cisão em tela; e (d) Deliberar sobre qualquer ato afeto à presente proposta de cisão parcial de acervo técnico. Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2016. Renato Ribeiro Abreu - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1933723"
                        ],
                        "1934206": [
                            "V - Convocação",
                            "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 07.700.557/0001-84 - NIRE 33.3.002.7715-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 2ª SÉRIE DA\r\n\r\n4ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS\r\n\r\nEM AÇÕES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, EM ATÉ DUAS\r\n\r\nSÉRIES, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA COM ESFORÇOS RESTRITOS DE COLOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os titulares de debêntures da 2ª série, da 4ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em até duas séries, para distribuição pública com esforços restritos, de colocação (“Debêntures” e “Debenturistas”, respectivamente), da Brookfield Incorporações S.A. (“Companhia”), a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas que será realizada em primeira convocação no dia 02.03.2016, às 10hs (“AGD”), na sede da Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (“Agente Fiduciário”), na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.900, 10º andar, Itaim Bibi, em São Paulo/SP, a fim de deliberarem sobre a não declaração do vencimento antecipado das Debêntures, conforme disposto nas cláusulas 6.2 e 6.3 do Instrumento Particular de Escritura da 4ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Até Duas Séries, celebrado entre a Companhia e o Agente Fiduciário, em 07.07.2011, posteriormente aditada (“Escritura”), em decorrência do rebaixamento da classificação de risco da emissão prevista na cláusula 7.1.18 da Escritura, de acordo com o Fato Relevante divulgado pela Companhia em 28.01.2016. Os Debenturistas que se fizerem representar na AGD por procuração, deverão entregar o respectivo instrumento de mandato, com poderes específicos para representação, na sede social do agente fiduciário, no endereço Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.900, 10º andar, São Paulo/SP e no endereço eletrônico fiduciario@planner.com.br, com pelo menos 72 horas de antecedência da data da referida AGD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15.02.2016.\r\n\r\nAlexandre Costa Fonseca - Diretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1934206"
                        ],
                        "1934253": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PARNAÍBA GÁS NATURAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.230.122/0001-90 - NIRE 33.3.0030097-0\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os acionistas da Parnaíba Gás Natural S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 24 de fevereiro de 2016, às 14 horas, na sede social da Companhia, situada à Praia de Botafogo, nº 228, Ala A, 13º andar, Rio de Janeiro - RJ, a fim de examinar e deliberar sobre: (i) termos e condições para captação de recursos adicionais mediante a emissão pela Companhia de debêntures quirografárias, não conversíveis em ações, em série única, no valor total de R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais) (\"Emissão\" e \"Debêntures\", respectivamente), a qual será objeto de colocação privada; e (ii) autorização à Diretoria da Companhia para praticar todos e quaisquer atos necessários à formalização e efetivação da Emissão, em especial a celebração, em nome da Companhia, da escritura de emissão das Debêntures. Nos termos da Lei nº 6.404/76, todas as informações e documentos necessários à instrução do direito de voto dos acionistas encontram-se disponíveis na sede social da Companhia. Os acionistas poderão participar da assembleia pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, observado o disposto no art. 126 da Lei nº 6.404/76. O acionista (ou seu respectivo representante ou mandatário, conforme o caso) deverá comparecer à assembleia munido dos documentos necessários à comprovação de sua identidade e de seus respectivos poderes. Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2016. Marcelo Pereira Lopes de Medeiros - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 349630\r\n\r\nId: 1934253"
                        ],
                        "1933728": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TAMOIOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF 31.365.315/0001-66 - NIRE 33.2.0159276.0\r\n\r\nEdital de convocação - Reunião de Sócios. Ficam convocados os sócios de Tamoios Empreendimentos e Participações Ltda., para se reunirem no dia 23/02/2016, às 18:00 hrs. em primeira convocação, na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, salas 907 e 908, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre Alteração do Contrato Social, com vistas a admitir na sociedade os herdeiros de Maria Christina Fontes Tourinho, conforme escritura pública de inventário e partilha lavrada em 13.01.2016, em substituição ao seu Espólio, que figurava como sócio na Sociedade. Sócio Administrador - Demetrio Fontes Tourinho.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 349338\r\n\r\nId: 1933728"
                        ],
                        "1933744": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE CACAUICULTORA MUCURI LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.019.712/0001-01 - NIRE 33.200.420.558\r\n\r\nEdital de convocação - Reunião de Sócios. Ficam convocados os sócios de Sociedade Cacauicultora Mucuri Ltda., para se reunirem no dia 23/02/2016, às 17:30 hrs. em primeira convocação, na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, salas 907 e 908, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre Alteração do Contrato Social, com vistas a admitir na sociedade os herdeiros de Maria Christina Fontes Tourinho, conforme escritura pública de inventário e partilha lavrada em 13.01.2016, em substituição ao seu Espólio, que figurava como sócio na Sociedade.. Sócio Administrador - Demetrio Fontes Tourinho.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 349337\r\n\r\nId: 1933744"
                        ],
                        "1933466": [
                            "V - Convocação",
                            "CENTRO MÉDICO JARDIM BOTÂNICO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.129.015/0001-02 - NIRE nº 3.330.006.916-0\r\n\r\nConvocação - Ficam os Srs. Acionistas convidados a comparecer à AGE, no dia 01/03/2016, às 10h, na Rua General Venâncio Flores, 305/903, RJ/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Exame e votação da proposta da Diretoria de dissolução, liquidação e extinção da Sociedade; e (ii) Nomeação de Liquidante e deliberação acerca dos atos eventualmente necessários no caso de aprovação da proposta mencionada no item “(i)” da Ordem do Dia. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1933466"
                        ],
                        "1934216": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL SAÚDE CREDENCIAMENTO TOTAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 10.187.560/0001-50\r\n\r\nConvocação - AGE: Convocamos os acionistas para a AGE, à Av. das Américas nº 500, bloco 10, sala 204, Barra da Tijuca, CEP: 22640-100, a ser realizada no dia 24/02/2016, às 11h na sede, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem: Reforma do Contrato Social da sociedade, no que concerne aos poderes de administração e gerência dos sócios administradores, previstos na cláusula VII. Os acionistas poderão ser representados por terceiros que compareçam com o regular instrumento de procuração. RJ, 15/02/2016.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 349291\r\n\r\nId: 1934216"
                        ],
                        "1933714": [
                            "V - Convocação",
                            "MUCURI AGROPASTORIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.019.696/0001-57 - NIRE 33.200.189.511\r\n\r\nEdital de convocação - Reunião de Sócios: Ficam convocados os sócios de Mucuri Agropastoril Ltda, para se reunirem no dia 23/02/2016, às 17:00hrs. em primeira convocação, e no dia 04/02/2016 às 10:30hrs. em segunda convocação, na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, salas 907 e 908, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre Alteração do Contrato Social, com vistas a admitir na sociedade os herdeiros de Maria Christina Fontes Tourinho, conforme escritura pública de inventário e partilha lavrada em 13.01.2016, em substituição ao seu Espólio, que figurava como sócio na Sociedade. Sócio Administrador - Demetrio Fontes Tourinho.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 349336\r\n\r\nId: 1933714"
                        ],
                        "1933724": [
                            "V - Convocação",
                            "CAIOABA AGROPASTORIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.019.704/0001-65 - NIRE 33.200.215.997\r\n\r\nEdital de convocação - Reunião de Sócios. Ficam convocados os sócios de Caioaba Agropastoril Ltda., para se reunirem no dia 23/02/2016, às 16:30 hrs. em primeira convocação, na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, salas 907 e 908, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre Alteração do Contrato Social, com vistas: i) transformar os Escritórios Fazenda Caparaó e Fazenda Ajuda em Filiais, no endereço a ser detalhado na reunião, de modo a satisfazer exigência da Secretaria de Fazenda do Estado do Espírito Santo; ii) admitir na sociedade os herdeiros de Maria Christina Fontes Tourinho, conforme escritura pública de inventário e partilha lavrada em 13.01.2016, em substituição ao seu Espólio, que figurava como sócio na Sociedade.. Sócio Administrador - Demetrio Fontes Tourinho.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 349335\r\n\r\nId: 1933724"
                        ],
                        "1934247": [
                            "V - Convocação",
                            "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.700.557/0001-84 - NIRE 33.3.002.7715-3\r\n\r\nEdital de 1ª Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas da 2ª Série da 3ª Emissão de Debêntures. Ficam convocados os titulares das debêntures da 2ª Série da 3ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, de emissão da Cia. a, caso não haja o pagamento do saldo devedor de principal e juros das Debêntures na Data de Vencimento da 2ª Série, qual seja, 1/03/2016, reunirem-se em AGD a ser realizada no dia 2/03/2016, às 11h, na sede da Oliveira Trust DTVM S.A. (\"Agente Fiduciário\"), na Av. das Américas, 500, bl.13, s.205, Barra da Tijuca - RJ, para deliberar sobre a eventual declaração do vencimento antecipado das Debêntures, nos termos das cláusulas 7.1 (f), 7.2 e 7.3 do Instrumento Particular de Escritura da 3ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em até 2 Séries, da Cia. , tendo em vista o descumprimento da cláusula 8.1.18 da Escritura, em razão do rebaixamento do rating da Emissão pela Moody's Investors Service em 28/02/2016. Informações Adicionais: 1. A AGD será realizada exclusivamente caso não haja o pagamento do saldo devedor de principal e juros das Debêntures na Data de Vencimento da 2ª Série, qual seja, 1/03/2016. 2. Os instrumentos de mandato e representação dos Debenturistas deverão ser enviados por e-mail para ger2.agente@oliveiratrust.com.br, no prazo de 2 dias úteis antecedentes à sua realização, e as respectivas vias originais deverão ser apresentadas ao Agente Fiduciário até a data da AGD. RJ, 16/02/2016. Oliveira Trust DTVM S.A. \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 349551\r\n\r\nId: 1934247"
                        ],
                        "1933740": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE CACAUICULTORA RIO DOCE LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.019.688/0001-00 - NIRE 33.200.310.175\r\n\r\nEdital de convocação - Reunião de Sócios. Ficam convocados os sócios de Sociedade Cacauicultora Rio Doce Ltda., para se reunirem no dia 23/02/2016, às 16:00 hrs. em primeira convocação, na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, salas 907 e 908, Castelo, na cidade do RJ/RJ, a fim de deliberar sobre Alteração do Contrato Social, com vistas a: i) transformar os Escritórios Fazenda Califórnia e Fazenda Caporanga em Filiais, no endereço a ser detalhado na reunião, de modo a satisfazer exigência da Secretaria de Fazenda do Estado do Espírito Santo; ii) admitir na sociedade os herdeiros de Maria Christina Fontes Tourinho, conforme escritura pública de inventário e partilha lavrada em 13.01.2016, em substituição ao seu Espólio, que figurava como sócio na Sociedade. Sócio Administrador - Demetrio Fontes Tourinho.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 349334\r\n\r\nId: 1933740"
                        ],
                        "1933617": [
                            "V - Convocação",
                            "SUPERPESA CIA. DE TRANSPORTES ESPECIAIS\r\n\r\nE INTERMODAIS - em recuperação judicial\r\n\r\nCNPJ nº 42.415.810/0001-59 - NIRE 33.3.0002893-5\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. O Diretor Presidente da (“Companhia”) convoca os Srs. acionistas da Cia. a se reunirem em AGO, na sede social, situada na Av. Brasil, 42.301, Campo Grande/RJ, às 15h do dia 22/02/16, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia i) Apreciar o relatório da Administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício social encerrado em 31/12/14; ii) Apreciar as Demonstrações Financeiras do exerc. social encerrado em 31/12/14, acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Externos, não publicado tendo em vista exceção prevista no art. 294 da Lei 6.404/76; iii) sobre a destinação do resultado apurado no exercício social encerrado em 31/12/14; iv) reeleição dos Sr. João Alberto Machado Alves e João Luiz Alves como membros da Diretoria da Cia.; v) remuneração dos membros da Diretoria. O acionista que desejar ser representado na referida Assembleia deverá atender aos preceitos do art. 126, §1º da Lei 6.404/76 e do art. 13 do Estatuto Social, exibindo no ato o instrumento de procuração com poderes especiais. RJ, 03/02/16.\r\n\r\nJoão Alberto Machado Alves - Diretor Presidente\r\n\r\nId: 1933617"
                        ],
                        "1933940": [
                            "V - Convocação",
                            "NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.625.321/0001-56 - NIRE nº 53.3.0001698-4\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Com Garantia Real e com Garantias Adicionais Fidejussórias, em Duas Séries, da Norte Brasil Transmissora de Energia S.A. Ficam convocados os Senhores Debenturistas da 1ª (Primeira) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e Com Garantias Adicionais Fidejussórias, em Duas Séries, da Norte Brasil Transmissora de Energia S.A. (“Emissora”), a comparecerem à Assembleia Geral de Debenturistas que se realizará no dia 02 de março de 2016, às 11 horas, na sede da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (“Agente Fiduciário”), na Avenida das Américas, 4200, bloco 8, ala B, salas 302, 303, 304, Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre: (i) as medidas a serem tomadas no âmbito da Emissão, em razão da ocorrência dos eventos dispostos no item 4.15.2, alínea “o” da Escritura de Emissão, qual seja, o pedido de recuperação judicial apresentado pela Abengoa Concessões Brasil Holding S.A. (“Abengoa”); (ii) medidas a serem tomadas acerca do disposto nos termos da cláusula 4.15.2, alínea “a” da Escritura de Emissão, em razão da não observância do prazo para envio de determinados documentos integrantes da operação; e (iii) alteração do Contrato de Prestação de Serviços de Operação e Manutenção, nos termos da cláusula 5.1, alínea “hh” da Escritura de Emissão, a fim de aprovar, ou não, a inclusão da Emissora como contratante, bem como a alteração do valor máximo anual em montante superior ao previsto na Escritura de Emissão. Os Debenturistas deverão se apresentar no endereço acima indicado portando os documentos que comprovem a titularidade das respectivas Debêntures. Eventuais instrumentos de mandato outorgados pelos Debenturistas para sua representação na Assembleia ora convocada deverão ser encaminhados ao Agente Fiduciário até 2 (dois) dias úteis antecedentes à sua realização através do e-mail assembleias@pentagonotrustee.com.br, bem como depositados perante o Agente Fiduciário, em sua sede, localizada na Avenida das Américas, nº 4.200, bloco 08, ala B, salas 302, 303 e 304, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Informações adicionais sobre a Assembleia ora convocada e a matéria constante da ordem do dia acima, podem ser obtidas junto ao Agente Fiduciário. Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2016. Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários.\r\n\r\nId: 1933940"
                        ],
                        "1933605": [
                            "V - Convocação",
                            "CANTAGALO EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 20.927.835/0001-07 - NIRE 35.300.469.631\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 25/02/2016. Ficam convocados os Srs. Acionistas da Cantagalo Empreendimentos S.A. (“Cia”) a se reunirem em AGE a ser realizada aos 25/02/2016, às 11h, na sede social da Cia, na Cidade de Cantagalo - RJ, na Rodovia RJ 166, s/nº, Km. 2,5, sala da gerência, Euclidelândia, 3º Distrito, CEP 28500-000, para examinar, discutir e decidir sobre a renúncia apresentada pelo Sr. Claudio Benevides Soares ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia e eleição de novo membro. Rio de Janeiro, 03/02/2016. Noel Joseph O'Mahony - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 349418\r\n\r\nId: 1933605"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1932443": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.463.893/0001-08\r\n\r\nCURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM MATRIZ MADUREIRA: 2º Semestre/2015 - Nayara Cristina Maciel de Araujo. Diretora: Mônica Suely Barros da Silva - Parecer 091/2013, Secretária Escolar: Fátima Araújo Assumpção Parecer 091/2013, Professora Inspetora Escolar: Luzia Nadia de Mesquita Gomes, Matrícula 0942648-7.\r\n\r\nId: 1932443"
                    ],
                    "1933417": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO MIGUEL COUTO - UNIDADE BARRA\r\n\r\nCNPJ-33.512.856/0005-29\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Curso Miguel Couto - Unidade Barra, mantido por Instituto Guanabara Ltda. situado na Rua General Guedes da Fontoura, 635 - Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso do Ensino Médio, em 2014: Beatriz Cerqueira Pinheiro, Bruno theophilo Rossi, Caio Machado Monteiro Amaya, Davi Ben Halpern, Eduarda Beatriz Montenegro de Figueiredo Soares, Gaia Petrucci, Giovanna Hamilton Pinheiro, Gustavo Carvalho Dias, Isabela Cali Neves, Letícia de Paula Drummond de Andrade, Lucas de Oliveira Simões, Luciana Chede Marques da Silva, Luguir Rubim do Nascimento, Marcela Carvalho Franco, Marina Albuquerque Rodrigues, Matheus Zanatta Costa da Silva, Milena Pereira de Araujo Oliveira, Mirella Contreiras da Silva, Rita Karen Alves Miranda, Victor Vasconcelos Lopes da Costa, Yasmin Parente de Figueiredo e Silva e Yuri Peixoto Gabrielli. Wilmington Oliveira Collyer - (Diretor) - reg. nº. 0041763980276 - Luiz Carlos Rodrigues dos \r\n\r\nSantos (Secretário Escolar) - reg. Of. CDIN nº. 1126/2012 - Pro-\r\n\r\nfessor Inspetor Escolar: Elaine Mattos Martins Ennes da Silva - matr.: nº. 0956430-3. \r\n\r\nId: 1933417"
                    ],
                    "1933992": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CURSO CARPE DIEM\r\n\r\nCNPJ 03.573.685/0001-53\r\n\r\nA Diretora do Colégio Curso Carpe Diem, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2015. Adryene Luiza de Moraes Nóbrega, Amanda Martins Oliveira, Ana Carolina Accacio de Sousa, Bruna Figueiredo da Silva, Camila Senra de Oliveira, Carolina Viviani Freitas da Silva, Daniela Vasconcelos de Almeida Vaillant, Fylipe Francisco Telheiro Fontes, Gabriel Viviani Freitas da Silva, Gabriela Leal de Carvalho, Juan Ricardo Caldeira Romero, Julia Mendonça Pinheiro, Laís Guapyassú Siqueira, Larissa Santiago dos Santos, Luan de Souza Cavalcante, Lucas do Vale Ribeiro, Lucas Henriques Hecth Ferreira, Luiz Fernando Vilaça Cabral, Maria Fernanda Fontenele Azevedo, Michel Henrique Araújo da Silva, Mirna Rodrigues de Oliveira, Natalia Barros Silva, Natália Paiva de Souza dos Santos, Rafael Melo Fernandes, Renan Caetano Souza Santos, Renata Rego Souza Garção de Magalhães, Rodrigo Freitas de Paula, Rogerio Tenorio de Albuquerque Junior, Thaiane de Lima Alexandre, Thamires de Moraes Medrado, Victor Pereira Rochetti, Yuri Martins de Sant'Anna. Diretora: Vanja Galvão Mascarenhas Arruda, Registro nº Of CDIN nº 1511/2009 ,Secretária Escolar: Viviane de Lima Oliveira, Registro nº Of CDIN nº 1416/2009 e Professora Inspetora Escolar: Maria Helena Martins Monteiro, Matrícula nº 0942588-5.\r\n\r\nId: 1933992"
                    ],
                    "1933406": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO FRANCIACANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS\r\n\r\nBom Jesus São José\r\n\r\nCNPJ76.497.338/0072-56\r\n\r\nO Diretor do Bom Jesus São José, mantido pela Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus, Situado na Avenida Ipiranga, 485 Centro - Petrópolis RJ, torna-se pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Formação Geral do ano de 2015.\r\n\r\nAlice Frollini Leite, Ana Beatriz Constâncio Trindade, Arthur de Moura Rodrigues de Souza, Bernardo Cunha Pellegrini de Carvalho, Bianca Brandão de Oliveira Matos, Bruce Veiga Andriolo, Bryan Hang Cardoso de Mello, Caio Rodrigues Botelho, Carolina de Souza Freitas, Carolina Sá Fernandes, Carolina Seabra da Costa, Danilo Martins Pinheiro, Davi Brandão Medina Dolher Souza, Eduarda Muniz Borges, Felipe Bosseljon Costa, Francisco Stulpen Vieira, Franco Galanti Filho, Gabriel Garcia Mascheroni, Guilherme Cortazio da Costa Sá, Guilherme Zanetti Mundstein, Gustavo de Azevedo Cunha, Gustavo Kronemberger, Heitor Bade Fecher Avenia Puertas, Isabella Rodrigues Portes dos Santos, Isabella Serafim Brazil, João Miguel Motta Bezerra, João Pedro da Silva Nogueira, Juan Carlos Machado Moreira, Lais de Azevedo Paiva, Laura D´Avila Lyra Almeida, Leonardo Baião Bruno, Leonardo de Paula Hammes, Lucas Borowicz Senise Netto, Lucas Ferreira Dos Reis, Luiz Otavio Nunes Cidade, Luíza Filgueiras Campos Kraus, Maria das Graças Paixão Rocha, Maria Rita Goes Moreirão, Monique Paes Rochebois, Natasha Corrêa de Araujo Gantzel de Azevedo, Natasha Oliveira Gomes, Nathalia Vieira Candido da Silva, Paula Cammarota Veiga Silva, Pedro Bosseljon Costa, Pedro Paulo Lopes Dumard Guimarães, Rachel Portugal da Fonseca, Rafaella Rodrigues Torres Calvente, Rebecca Campos Cabral, Robson Butturini Junior, Rodrigo Nogueira Stumpf, Thiago Kapps Kronemberg. - Anderson Stumpf - Diretor - Registro: 316-L/34FL/64 FAE/PR; Michele da Silva Troyack dos R - Secretária Registro: 1117 SEE/RJ. Prof. Inspetora Escolar Maria Ignês Alqueres de Souza, Matricula 109.279-0. \r\n\r\nId: 1933406"
                    ],
                    "1933433": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEAT - CENTRO EDUCACIONAL ANÍSIO TEIXEIRA\r\n\r\nCNPJ nº 34.017.103/0001-86\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Anísio Teixeira mantido por Centro de Atividades Pedagógicas, situado na Rua Almirante Alexandrino, nº 4.098, - Santa Teresa - CEP 20241-262, Município do Rio de Janeiro, torna pública a Relação de Concluintes do Curso de Ensino Médio Regular em 2015: Alice Maria de Freitas Cabral; Ana Faria Fainguelernt; Antonino José Jacques Gambôa Fernandes de Oliveira Netto; Bernardo Nort Teixeira Campos; Bruno Durães Franco de Oliveira; Caetano de Araujo Brito; Caio de Almeida Eppenstein de Carvalho; Cecilia Campos Figueiredo; Clara Thomé Calheiros Ferreira Ramos; Diego de Oliveira Avila Migliorin; Felipe Pamplona Menezes; Fernanda Nogueira Van Erven; Gabriel Lorenzo Pereira de Souza Chagas; Gabriela Lopes de Mello; Gil de Paiva Sant'Anna; Gilberto Kishida Amador; Giordano Nin Ferreira Wandelli; Isabel Monteiro Saturnino Braga; João Franklin Voivodic Cavalcanti; João Gabriel Souza Ribeiro de Mattos Faro; João Pedro Lanna Vicente; Julia Issa de Souza Hettenhausen; Juliana Moreira da Rocha Harari; Karina Neves Guterman; Lara Paletta Sparano; Larissa Amaro de Santana; Laura Beghini Tude; Luísa Góes Porfirio; Manoela Seade Bastos; Maria Antônia Sattamini de Souza; Mariana Cinelli Barbosa; Milena Felix Cid Coelho; Olívia \r\n\r\nStenzel Carneiro; Pedro Aranha Neffa Vieira de Castro; Thais Chagas Sobral Pinto; Thomás Cabral Duarte de Oliveira; Tomás Serrano;\r\n\r\nVictor Mendonça Mello; Victor Moraes Conduru; Yan Ribeiro de \r\n\r\nAlmeida Fernandes. Diretora: Emília Maria Fernandes - Reg. nº 13.529-MEC; Secretária: Maria Elisa Magalhães Maia - Reg. nº 296/84 - DAT; Professora lnspetora: Maria Natália Aires de Sousa Oliveira - Mat. nº 0956365-1.\r\n\r\nId: 1933433"
                    ],
                    "1933699": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO COMERCIAL CÂNDIDO MENDES\r\n\r\nCNPJ 28.572.246/0001-57\r\n\r\nO Diretor do Colégio Comercial Cândido Mendes, mantido por Colégio Comercial Cândido Mendes Ltda, situado a Travessa Assumpção nº 44, Centro, no Município de Bara do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal do concluintes do Ensino Médio do ano de 2015: Ana Clara Ribeiro Torres, Beatriz Marques Anchite, Bianca da Silva Dias, Blendo Andrade Soares, Caio Augusto Spis Marques, Caroline Pisa Figueira, Cíntia Figueiredo Marchi Victorino, Dandara de Andrade, Daniella Candido Louzada, Diovana de Paula Ferreira, Eduardo Sant'anna Bonifacio Chagas, Gabriela Carraro Fonseca, Glenda Carvalho Correa da Silva, Hugo Cruz Santos, Hugo Loio de Oliveira, Izabelle Alves Oliveira, Júlio Kengen França, Laura da Silva Arvelos Pinto, Lucas Barcellos da Silva Igreja, Lucas da Silva Gonçalves, Luisa Aparecida Barbosa Gil, Luiz Ricardo Monsores Alves, Maria Carolina Ferreira Cappato de Oliveira, Maria Paula Carvalheira de Almeida, Mariana Monteiro Martins Quintanilha, Mayara Cuba Garcia Braga, Natanael Mariano dos Santos, Náthaly Rodrigues de Souza Freitas, Nicole de Almeida Guedes, Paullo Matheus Brandão Barreto, Raquel Batista Mangia de Moraes, Sarah Martins Serrazine , Suellen do Nascimento Adriano Vieira, Tainara Justiniano de Azevedo, Thainá Barbosa dos Santos, Thaís Gomes Coutinho, Vitor França da Mata, Vitor Hugo de Oliveira Lopes. 2ª via diploma Curso Técnico em Contabilidade, ano de conclusão 1978, Renato Sobral Pinto Dias - Secretária Dayse Luci dos Santos Cardoso, reg. 1679 LvPPBP-2 fl 170, Diretor Flavio Murilo Mansur, reg. 2793/DEMEC/RJ. \r\n\r\nId: 1933699"
                    ],
                    "1933431": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FRANCO-BRASILEIRO\r\n\r\nCNPJ 33.547.449/0001-23\r\n\r\nO Diretor do Colégio Franco-Brasileiro, mantido por Liceu Franco-Brasileiro, situado na Rua das Laranjeiras, nº 05, 11, 13 e 15, Município do Rio de Janeiro - RJ, torna público a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio em 2015: Alice Florencio Severino da Silva, Allyson da Silva Pontes, Ana Clara Gazen dos Santos, Ana Luiza da Costa Pinto, Andressa de Castro Occhiuzzio, Beatris Maria Carvalho Mady, Bruna Gomes da Silva, Carlos Augusto Souza de Siqueira, Carolina Freitas Casaes Sampaio, Carolina Ramos Pinto Braga, Clarisse Peres de Assis , Daniel Elias Novaes, Daniel Ramalho Monteiro, Daniel Toledo Menezes de Oliveira, Danilo Leandro Gomes dos Santos, Felipe Jorge do Nascimento, Gabriela Ferreira da Silva, Gabriela Soares Cardoso, Herbert William de Holanda, Igor Vasconcelos Palmeira, Isabela Barreto Melo Cabral, Ji Jiaxiao, Joana Vieira Demps Jorge Mourão, José Victor Afonso Coutinho, Julia de Paula França, Júlia de Rezende Pedra, Julia Ferraz Andrade, Juliana Guimarães Lourenço, Juliana Régis Picanço, Leonardo Galvão Gonçalves Cesar, Letícia Emília de Oliveira Portela, Luana Pereira de Souza, Lucas Fernandes Casotti Vidaurre, Lucas Santos da Silva, Lucas Tapajos Katzer Tadros, Lucca Keller Marques, Luísa Martinis Sombra, Maria Clara Palermo de Souza Carvalho Caria, Mariana Arreguy Romão Sá Ferreira, Mariana Perelló Lopes de Azevedo, Matheus Azevedo Tavares Barboza, Matheus Brito Ribeiro, Mauro Machado Martins, Milena Milhão Mesquita, Natália dos Anjos de Andrade, Nathalia de Alcântara Figueiredo, Olívia Piller de Aquino, Pedro Afonso Salcedo Lemgruber, Pedro Borgerth Sette da Costa e Silva, Pedro Cavalcante Oliveira Leite Silva, Pedro Etienne Rebello Ribeiro, Pietro Breyer Marques, Rafael Ribeiro Pereira Nunes Guimarães Gonçalves, Rômulo Predes Monteiro da \r\n\r\nCunha, Thales Andrade Soares, Thalia Soares da Cruz. Diretora CELUTA REISSMANN - Reg.Ofício nº 163/CDCR, Secretária KÁTIA REGINA DA SILVEIRA BARCELLOS - Reg. Of. CDIN nº 272, \r\n\r\nProfessora Inspetora Escolar ANDREIA BARROS VANCINI - \r\n\r\nMat. 0975434-2. \r\n\r\nId: 1933431"
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                    "1932167": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PALAS (UNIDADE TIJUCA)\r\n\r\nCNPJ: 01979790/0001-61\r\n\r\nO Diretor do Colégio Palas, mantido por Centro Educacional Athenéa Ltda, situado na Rua Conde de Bonfim, 774 - Tijuca , Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, em 2015. Adilson de Barros Rangel Neto, Alannah Montenegro Calazans, Alexandre Martins Malinosky, Annelise Xavier Usiglio Benigno, Arthur Brandão Francesconi, Ayllin Doria Werneck Caetano Lourenço, Beatriz Gambini Comba de Araújo, Beatriz Javoski Navegantes, Beatriz Monteiro Pereira, Bianca de Almeida Silva, Bruna Soares Figueiredo, Bruno Silva dos Santos, Caio Augusto Maciel de Sales Marinho, Carina Maria Lima de Moura, Carlos Eduardo Gomes Moreira, Carlos Rodrigues Sobrinho Junior, Carolina de Souza Severo Santos, Carolina Fernandes Pires Magalhães de Moraes, Carolina Lema de Carvalho Costa Pinto, Carolina Natal Martins, Catarina Koebsch Vacchiano, Daniel Rodrigues da Silva, Diego Velloso Meireles, Erica Costa Bhering, Erick de Miranda, Fernanda Cariello Couto de Almeida, Fernando Chahine Barros, Flávia de Barros Villaça, Francisco Rivaldo Leitão Carvalho, Gabriel Sena Valadão, Gabriella Cantanhede Wuillaume, Gabriella Simantob da Silva Pinto, Giovanna Tavares Conovalov, Guilia de Freitas Barsanti Ribeiro, Giuliana Silva Ghanem, Guilherme Matos de Morais, Guilherme Pereira Fernandes Quadra, Helder Roberto Moreira Neves Guerra de Lima, Helena de Brito Soares da Rocha, Hingrid Andrade da Silva, Isabella Maria Bulus Maiolino, Jéssica Villar de Assumpção, Jiaxin Chen, João Paulo Amaral Carneiro da Cunha, João Pedro Reis de Mello, João Victor de Mendonça Gomes Rosa, Julia Lima Abreu, Julia Paes da Silva, Larissa Nunes Severiano Alves, Leonardo Cavalcante de Melo, Letícia de Mattos Richa Ribeiro, Leticia de Paula Duarte, Letícia de Siebra Mecenas, Leticia Felipe Pereira, Lívia da Silva Araujo, Lorraine Garcia Silva dos Santos, Lucas Pereira Cardassi Schmid, Lucas Sardenberg Rosa e Silva, Luísa Martins Lessa, Luiza Ribeiro Bastazini, Marcella de Aviz Callil, Mateus da Costa Rezende, Matheus Amorim Fernandes, Matheus Veiga Faria, Michel Brandão de Gusmão, Natalia Almeida da Silva, Natalia Chaves Leonidas, Nathália de Souza e Mello Ribeiro Lima, Pedro Lucca Casal Fernandes, Pedro Soares Figueiredo, Pedro Thor Lacerda de Carvalho, Rachel Carmona Santos de Carvalho, Renan Mesquita Mariani Machado, Renato Russano Neto, Roberta Lamosa Guerra, Rodrigo Araujo da Silva, Rodrigo de Almeida Prates, Rodrigo Fernandes Gonçalves, Ronald Cardoso de Castro Guimarães Filho, Suzana Guimarães Carqueija, Thamires Reis Souza dos Santos, Thiago Cerqueira Montagnini, Thiago Ferreira da Costa Pena Rodrigues, Thiago Palrinhas Pinto, Victor Duarte Pinto Zoghbi da Silva, Victoria Corrêa Vaz, Vinícius Eder Mejia Cartagena Pereira, Vinicius Sant`Anna de Mello, Wesllen de Oliveira Borba. Diretor - Ivo Gerscovich - OF.DICA Nº 902/2014. Secretária - Alvanir Guimarães Vieira Loureiro - Reg. 1279/SEEC. Professora Inspetora Escolar - Zélia Moreira de Moraes - Mat.0942745-1.\r\n\r\nId: 1932167"
                    ],
                    "1924198": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA AVANÇADA LTDA. \r\n\r\nESCOLA TÉCNICA REZENDE-RAMMEL\r\n\r\nCNPJ 10.570.602/0001-38\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Rezende - Rammel, mantido pelo Centro de Educação Técnica Avançada Ltda, situada na Avenida Presidente Vargas, nº 120, Centro - Duque de Caxias, torna pública a relação dos concluintes: Curso Técnico em Mecatrônica - 2014: Alef Felipe Lira da Silva, Anderson da Silva Pereira, Diego de Andrade Silva, Felipe Affonso de Oliveira, Peterson Rodrigues dos Santos. Curso Técnico em Mecatrônica - 2015:Admys Almeida Monnerat, David de Assis Vieira, Deivid dos Santos, Deyvid Barreiros dos Santos Speranski, Elivelton da Silva de Souza, Jeferson Souza dos Santos, Samuel Ferreira Brito Filho, Marcos Vinícius Nascimento da Silva, Paulo Ricardo Rodrigues da Silva. Curso Técnico em Mecânica - 2014: Alessandro Schanoel, Anderson Luís da Silva, Aroldo Jorge Kochen, Carlos Rogerio Bahiense Gomes,Cleanilton Costa, Daniel Santana de Carvalho, Diego Ferreira Lima,Douglas da Silva Mariano, Douglas de Oliveira, Felipe Antonio Gonçalves Cavalcante, Gutierri Teles Pontos, Hermigton Bernandino de Souza Junior, João Carlos Silva Gomes, Jorge Alfredo Gomes Machado, José Rivaldo da Silva, Leandro Mazzoco, Lucas Silva Carvalho,Luciano Bezerra Duarte, Marcos Paulo de Sousa Bastos, Marcus Vinícius Sant'ana, Mario Dias de Souza Santos, Orlando Aparecido de Melo, Roberto Brandão dos Santos, Thales Monteiro Dutra de Abreu, Vinícius de Oliveira Silva, Waldeck Menezes Lira Junior, William Lopes de Lima. Curso Técnico em Mecânica - 2015: Alessandro Santos Macedo, André Luiz Guimarães da Rocha, Antonio Marcos Vieira, Bruno Lôbo Patrício, Clayton Vieira de Oliveira, David Calderano Manoel, Diego dos Anjos, Edmar Gomes de Moraes Neto, Eder do Nascimento da Silva Aragão, Edson da Silva Sores, Eidi Carneiro Rodrigues, Estevão Santos da Silva, Gilson Ribeiro Leão, Guilherme Amaro de Carvalho Cruz, Guilherme Fontes do Nascimento, Ismael Oliveira da Costa Cergilio, James Dias Pereira, Joédson Gonçalves Alves Sousa, Jonathan Silva da Conceição,Leandro Batista dos Santos, Leonardo de Oliveira de Matos, Lorran Medeiros Abreu, Luiza Carlos Bezerra da Silva, Marcel Cavalcante Bernadini, Marcio Marcelino Batista, Marcos Cardoso de Magalhães, Marlon Giovanni de Souza Beserra, Nelson Martins Alves, Renan Araujo Silva, Rodrigo da Silva Ramos, Rômulo Muniz França, Samuel Lyrio Quaresma Junior, Sergio Luiz Fernandes Marques, Silas Dias Delgado Junior, Simão Henriques Bernar, Talita Cassaro Marini Batista, Thiago da Silva de Oliveira, Vinícius dos Santos Cardoso, Wagner dos Santos Cavalcante Curso Técnico em Eletrotécnica - 2014: André Luiz Esteves Fernandes, João Paulo Silva de Macedo, Paulo Geraldo Ribeiro Azevedo. Curso Técnico em Eletrotécnica - 2015:Ailson Quirino Amarante, Everton Jorge de Oliveira França, Priscilla Gomes Barbosa, Ricardo da Silva de Souza, Rômulo Girondi da Silva. Tatiana Serejo Cabral Botelho Di Maio - Diretora - Of. E/COIE.E nº 538/01 - Ana Cristina Guimarães - Secretária - Reg. nº 9801011/DEMEC/RJ. \r\n\r\nId: 1924198"
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                    "1933416": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTO INÁCIO\r\n\r\nCNPJ Nº 33.544.370/0031-64\r\n\r\nA Diretora do Colégio Santo Inácio, mantido pela Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - ANEAS, situado na Rua São Clemente, nº 226, no Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Regular, ano letivo de 2015: Alexandre Crespo Caldas Braga, Alexandre Leite de Moraes Coelho, Alexandre Magalhães Blois, Alexandre Philippi de Negreiros Machado, Alexia Aimee Muñoz, Alice Magalhães Wanderley, Amanda Esteves Freire Peixoto Bandeira, Ana Carolina Léda Rocco, Ana Carolina Villela Pedras Junqueira, Ana Clara Fandinho Montes, Ana Clara Meirelles Ribeiro, Ana Clara Padilha Fernandes Tavora, Ana Júlia Jardim Salgado Martins, Ana Luiza Copello, Ana Luiza Iannarella Lacerda, Anderson Wang, André Jardim Pereira Pinto, André Monnerat Tardin Bastos, Andressa Maria Carvalho Costa, Andreza Penna Seabra, Anna Beatriz Pires da Rocha Machado Fagundes, Anna Carolina Amaral Spear King, Anna Carolina Garcia Bittencourt, Antonio Araujo Osorio, Arthur Maurício Rodrigues, Arthur Mendonça Albuquerque, Arthur Pumar Mello, Beatriz de Oliveira Brasil, Beatriz Mello Montano, Beatriz Nunes D'Annunciação, Beatriz Salomão Pôrto Alegre Rosa, Beatriz Serrão Monteiro Bastos, Beatriz Valverde Nunes Villar Hecht da Fonte, Beatriz Vieira Faria, Bernardo Junqueira Payne Dias, Bernardo Kazumi Gonçalves Miura, Bernardo Lowen Zordan, Bernardo Monteiro Couto, Bernardo Rennó Duque, Bianca Figueira Cantanhede Amelio, Bruna de Oliveira Baylão, Bruna Duarte de Souza, Bruna Marques Rodrigues, Bruna Mendonça Santiago, Bruna Moreno de Oliveira, Bruno Atella Barreira, Bruno Barros Espozel, Bruno Drumond Degrazia Ribeiro, Bruno Marques Sabioni, Bruno Pereira Fischer, Bruno Vilhena Gonzaga, Bruno Wellausen Canario, Camila Azevedo Sant'Anna, Camila Pereira de Rezende, Carolina Gimenez de Almeida, Carolina Lazarone Soares, Carolina Medeiros Tourinho Rodrigues, Carolina Schenkel de Moura Leite Neves, Catarina Gomes Gumy Guimarães, Catharina Vaz Moreira Nunes, Clara Betim Paes Leme Rubinstein, Clara Guaracy Mayall, Clara Martins Rollemberg de Souza, Daniel Leite de Nadai, Daniel Quadra Heizer, Daniel Silva Mendonça, Daniel Teixeira Soares Tolomei, Daniel Villela Travesedo, Daniela Leal de Meirelles de Almeida, David Pereira Costa, Eduarda Loayza Benchimol Barbosa, Eduarda Villela Steiner Costa, Eduardo Lobo de Oliveira Vallim, Eduardo Vasques Zacour, Enrico Giaretta do Carmo, Érica Lopes Ferreira Soares, Fabiana Sousa e Silva, Felipe Carneiro Ribeiro de Assis, Felipe Costa Dib, Felipe França Borges da Fonseca, Felipe Granato de Araújo Camara, Felipe Martins Olival, Fernando Alonso Rocha Leão, Filipe Santos Pacheco Prates, Flávio da Rocha Teixeira da Silva, Frederico Barcellos Borges Malburg, Gabriel Martins Coimbra, Gabriela de Freitas Leite dos Reis, Gabriela Ferreira Polonia, Gabriela Meirelles Miranda, Gabriela Soares Szpilman, Geraldo Luiz de Carvalho Pereira Junior, Giovana Paes da Silva Albuquerque, Giovanna Camocardi do Carmo, Giovanna Melloni Braga, Giovanna Tartari Gama e Silva, Giulia Borghi de Almeida André, Giulia Campello Costa, Giulia Cottini Tholt, Guilherme Bicudo Wilken Wolter Savaget, Guilherme Cavalcante de Barros, Guilherme Cruz Santos de Oliveira, Guilherme Pinheiro Bittencourt, Gustavo Robertson Filippo, Hannah Maia Vieira, Hugo de Castro Robinson, Ian Magalhães Silva, Igor Fois Abramof, Igor Novais Alves da Cunha, Igor Weyne Batista, Ingra Oliveira Faria, Isabela de Azambuja Ripper, Isabela Lacombe Nauenberg, Isabela Lobianco Vicente Amorim, Isadora Franco Ferraz Santino, Jamile Macedo Zile, Jerônimo José Bastos Coutinho, João Gabriel Coutinho Pimenta, João Lucas Rizzo Chaves, João Marcello Nessimian Tostes, João Paulo da Silva Osório Barbedo Marques, João Pedro Burlamaqui Andrade, João Pedro Werneck de Britto Pereira, João Vitor Machado Carvalho, Jonas Ledermann Firmino Pinto, José Mandú de Freitas, José Pedro Bastos Coutinho, Júlia Barroso de Vasconcellos Moura, Julia Cascardo Géo de Siqueira, Julia Matesco Nunes Cordeiro Amorim, Julia Resende de Moura, Júlia Silveira Waise, Julia Vianna Correia da Silva, Juliana Ferreira de Figueiredo, Juliana Moreira Guerra, Karina Barros de Lucca, Lara Mota Mattoni, Larissa Sabbad Guedes Campos Galdi, Laura Maria Ferreira Barbosa, Laura Paes Leme Nogueira, Laura Trompowsky Ribeiro dos Santos Pereira, Leonardo Leite de Souza, Leonardo Menescal Ferreira, Letícia Diniz Accioli de Vasconcellos, Letícia Martina Paiva Tisi, Lígia Febraro França Gomes da Silva, Luca Loureiro Sartorio, Luca Salles Fonseca Nesic de Freitas, Lucas de Paula Machado Rocha, Lucas de Souza e Oliveira, Luccas Damiani Khoury, Lúcia Hernandez de Fontes Salvador, Luísa Abreu Ribeiro Campos, Luísa Bela Cavalcante dos Santos, Luísa Schlude Marins, Luiz Augusto Figueira, Luiza Amaral Nahoum, Luiza Conti de Barros, Luiza Ferreira de Mello da Gama e Souza, Luiza Otero Villela, Luiza Sequeiros Chacur, Maria Alice Nascimento Françolin, Maria Eduarda Ragghiante Ferreira, Maria Fabricia Silva Ferreira, Maria Fernanda Garcia Bastos, Maria Francesca Arruda de Amaral, Maria Isabel Fonseca Coelho, Maria Luiza Brazão Borges de Souza Lima, Maria Luiza Levindo Coelho Martinis, Maria Paula Gonçalves de Andrade Ramos, Mariana Belini de Almeida, Marion Farias Mac Dowell Leite de Castro, Mateus Benac Cavalcante, Mateus Gomes da Silva Rodrigues, Matheus Lins de Albuquerque da Rocha Santos, Matheus Moura Malta de Araujo, Matheus Pinto dos Santos Fernandes, Matheus Soeiro Villela, Nathalia Miguez Candido de Figueiredo, Nathalia Viana Mancini, Nicolle Garcia Lisbôa, Patricia Lunau de Hollanda Cavalcanti, Paula Noronha Maia Matos, Pedro Abib Lima Leal, Pedro Aquino Accioly, Pedro Charnaux Macedo, Pedro de Castro Thedy, Pedro Firmo Lessa, Pedro Henrique de Alcantara Herdy Silva, Pedro Landeira Accioli de Vasconcellos, Pedro Lengruber Vasques Soto, Pedro Miranda de Queiroz Salek, Pedro Montenegro Fernandes Aguiar d'Araujo e Silva, Rafael Rebello Fonseca, Rafaella Ceres Bastos, Raphael Accioly Novello, Raphaella da Silva Dias Costa, Rebeca Farias Lacerda, Renata Dias Pinto Monteiro, Roberta Frickmann Young Buckmann, Rodrigo Barragat Schneider, Rodrigo Carneiro Leão Ferreira, Rodrigo Cezar de Azevedo Pessini, Rodrigo Damásio de Araújo Portes Santos, Rodrigo Michirefe Lehmann, Rodrigo Nogueira Krause, Rodrigo Wu Chang, Sabrina Pinheiro de Medeiros, Satya Dereczynski Kahale, Sofia Feuillatey Albagli, Sophia Gomes Soares de Luizi Pinho, Stephanie Kubudi Cardeman, Sylvia Souza Arpon de Seixas, Tadeu Silveira Waise, Taiana de Oliveira Rodrigues, Taís Bezerra da Cunha, Tatiana Medeiros Veloso, Thamiris Dias Delfino Cabral, Théo de Miranda Linhares, Thiago Avidos Valle Pereira, Thiago Oliveira Brandão, Valentina Ban Campos, Verônica de Oliveira Gapski, Victor Augusto Coachman Figueira, Victoria Castro Oliveira Rebelo Fioretti, Victoria Darsaclis Vieira, Victoria Gonçalves Rebello, Victória Helena Corrêa de Almeida Gomes, Virgilio Pires de Carvalho e Albuquerque, Vítor de Almeida Senna, Viviane Muniz Pitta, Yasminn Benevides Adba. Educação Profissional - Técnico em Enfermagem (2º semestre/2014) - Juliana Wilkinson Graser. Ana Maria Bastos Loureiro - Diretora - Of. CDIN nº 883/2013; José Luiz de Paiva - Secretário - Of. E/COIE.E nº 836/2007; Professora Inspetora Escolar: Anna Paula Meirelles Francisco - Matrícula 0956439-4. \r\n\r\nId: 1933416"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA\r\n\r\nCNPJ: 03.591.980/0002-13\r\n\r\nA Direção da Escola Técnica Sandra Silva, mantida pela Escola Técnica Sandra e Silva S/C Ltda, situada na Avenida Cesário de Melo, nº 5290, no bairro de Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos CONCLUINTES ANO 2014 - CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO TURMA ADM-02/13-S/CG: Gustavo dos Santos Freitas Lopes. CONCLUINTE ANO 2014 - CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES TURMA EDI-06/13-N/CG: Josenildo Barbosa da Silva Sobrinho. CONCLUINTE ANO 2014 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA TURMA ELE-04/13-N/CG: Luan de Souza Rodrigues. TURMA ELE-05/13-/CG: Guilherme Gonçalves Pereira. CONCLUINTE ANO 2014 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA TURMA MEC-04/13-N/CG: Thiago Vinicius Ferreira dos Santos. TURMA MEC-05/13-M/CG: Gilberto da Silva Coelho. TURMA MEC-06/13-N/CG: Fernando José Levino dos Santos. TURMA MEC-08/13-N/CG: Geison Solano Oliveira. CONCLUINTE ANO 2015 - CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO TURMA ADM-01/14-S/CG: Bárbara Marie Tobias da Costa, Joice Gomes Ferro, Vanessa Ribeiro de Carvalho. TURMA ADM-02/14-M/CG: Thaís Alves Spala. CONCLUINTE ANO 2015 - CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES TURMA EDI-01/14-N/CG: Jonathan Willian Inácio Paradela. TURMA EDI-02/14-N/CG: Aldair Malta Germano, Fernando Vinicios Alberigues da Silva, Gilsoney Oliveira Belem, Jefferson Luiz Telles da Silva, Rafael Freitas da Silva. TURMA EDI-03/14-S/CG: Josias Dias da Silva, Rafael Silva dos Santos, Leandro dos Santos Viana. CONCLUINTE ANO 2015 - CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA TURMA ELO-01/14-N/CG: Diego da Silva Castro, Edson de Almeida Araujo, Tiago Tavares Rosa Dalmazio. TURMA ELE-04/14-N/CG: Leandro Rimes de Araujo. TURMA ELE-08/13-N/CG: Fábio Alves Ferreira. TURMA ELE-02/14-N/CG: Maycon Oliveira dos Santos. TURMA ELE-03/14-S/CG Bruno Herminio Almeida de Souza da Silva, Jefferson Venancio da Silva, Luciano Pedro da Silva, Marcelo Carvalho dos Santos, Thiago Henrique Alves de Oliveira. TURMA ELE-04/14-M/CG: Gleidson Oliveira de Andrade.TURMA ELE-05/14-N/CG: Douglas Siqueira Marques, Gladson França Firmino, Luiz Carlos de Oliveira, Maikon Phelipe Barcellos da Silva, Rafael Souza de Oliveira, Rafael Wagner Barbosa de Jesus, Thiago Gomes do Nascimento, Vander Marques Marcolino da Silva. TURMA ELE-08/14-M/CG: Adriano Barbosa de Oliveira, Gabriel Vieira Coelho de Carvalho, Vitor de Sousa Soares. CONCLUINTE ANO 2015 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA TURMA MEC-07/13-S/CG: Afonso Gonçalves Chaves Junior.TURMA MEC-01/14-N/CG: Sergio de Souza Lopes. TURMA MEC-04/14-M/CG: Ítalo de Melo Lamarque. TURMA MEC-05/14-N/CG: Alexandre Santana Corrêa, Allan André Santana, Bruno Pinheiro Gomes, Ricardo Pinho Quintal, Robson do Sacramento Massapust. TURMA MEC-06/13-N/CG: João Ernani Santos da Silva. TURMA MEC-06/14-N/CG: Antonio Carlos de Abreu, Mayara Alves Bragança. TURMA MEC-07/13-S/CG: Flavio da Silva Pereira, João Batista Fernandes da Rosa. TURMA MEC-08/14-M/CG: Renato Oliveira de Souza. TURMA MEC-10/14-N/CG: Franklin Nicácio Gomes, Jhonatan Costa da Silva, Leonardo Araujo de Souza. CONCLUINTE ANO 2015 - CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTETURMA TMA-04/13-S/CG: Débora Cristie Sampaio. TURMA TMA-01/14-S/CG: Carla Vanessa Moreira Gomes, Gilmar Silva Mello. CONCLUINTE ANO 2015 - CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO TST-01/14-N/CG José Ricardo Oliveira da Silva. TURMA TST-03/14-M/CG: Swelen Lopes dos Santos, Iris Teixeira Venancio. TURMA TST-05/14-M/CG: Camilla Damasceno Benites, Fernando Santos da Silva. TURMA TST-06/14-N/CG: Wallace Santos da Guia. CONCLUINTE ANO 2015 - CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕESTURMA TEL-02/14-N/CG: Marco Antonio Brito Morgado, Ueverton Santana Pereira. RETIFICAÇÕES: No D. O de 11/12/2014 Pág 9, onde se lê Ana Carolina Borges Oliveira,concluinte do Curso Técnico em Eletrotécnica, leia se: Ana Carolina Borges de Oliveira. No D.O de 23/07/2015 Pág 7 onde se lê Gabriel Caetano Travassos concluinte do Curso Técnico em Eletrotécnica Turma ELE-05/13-M/CG, leia se: Gabriel Caetano Travassos de Souza, concluinte do curso Técnico em Mecânica Turma MEC-05/13-M/CG. No D.O de 11/11/20151 Pág 4, onde se lê Camilla Anselmo Luana, concluinte do curso técnico em Administração, leia se Camilla Anselmo Luna. No D. O de 11/11/2015 Pág 4 onde se lê Jhonatan Sorte da Silva Ribeiro, concluinte do curso técnico em Edificações, leia se: Jhonathan Sorte da Silva Ribeiro. DIRETORA: Sônia Maria da Cruz \r\n\r\nPazelli, Registro 01628/2001-2 Diploma. DIRETOR SUBSTITUTO: Carlos Augusto Gomes Neves, Registro nº 809 - pág 78 Certificado - Pós-Graduação em Gestão e Administração Escolar. SECRE-\r\n\r\nTÁRIO ESCOLAR: Luiz Carlos Gonçalves Pacheco, Registro Nº 513/90 DAT/RJ. Professoras Inspetoras Escolares: Andrea Cris-\r\n\r\ntina Narciso Santos, Matrícula 0949092-1, Lilian de Santana \r\n\r\nGuedes - Matrícula 0975382-3 e Tarciane Azevedo Correia - Matrícula 0956370-1. CRIE-M-IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1933772"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL PROFESSOR JOÃO BRASIL\r\n\r\nCNPJ 27.786.722/0001-70\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Srs. condôminos, em dia com suas obrigações condominiais (conforme art. 1.335 Inciso III do novo Código Civil), para a Assembleia Geral Ordinária que será no Salão de Festas, sito à Av. Profº. João Brasil 366 Fonseca/Niterói, no dia 22/02/16 às 18:30 h em 1ª convocação e 19:30 h em 2ª convocação, para deliberar os seguintes assuntos: a) Prestação de Contas do Exercício 2015; b) Previsão Orçamentária para o Exercício 2016; c) Pró-labore; d) Eleição Conselho Fiscal Suplente do Parque; e) Taxa Extra Acessibilidade/Impermeabilização do Pátio (Servs. Complementares - continuação); f) Taxa Extra Impermeabilização Área Delta; g) Taxa Extra Adequação Elétrica e Pintura Garagens (Autovistoria); h) Assuntos Gerais. Niterói 16/02/16 - Maria Gisela R. de Faria de Sousa - Administradora Geral.\r\n\r\nId: 1933647"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BARRA GARDEN SHOPPING CENTER \r\n\r\nCNPJ: 02.088.671/0001-81\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BARRA GARDEN SHOPPING CENTER torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN033263, com validade até 01 de fevereiro de 2021, que autoriza a extração de água bruta em 2 (dois) poços tubulares, com as finalidades de outros usos (resfriamento de ar condicionado, rega de jardins e descarga de sanitários), na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, na AVENIDA DAS AMÉRICAS,N° 3255, BARRA DA TIJUCA, município de RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0093278/36; Declaração CNARH: 220807; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01; Vazão máxima instantânea: 0,720 m³/h; Vazão média: 0,720 m³/h; Volume diário: 5,76 m³; Tempo: 8 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 23° 00' 4,500'' S e Long. 43° 20' 35,400'' O; Poço tubular nº 03; Vazão máxima instantânea: 0,390 m³/h; Vazão média: 0,390 m³/h; Volume diário: 3,12 m³; Tempo: 8 h/d\r\n\r\nPeríodo: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 23° 00' 4,500'' S e Long. 43° 20' 33,200'' O; Lançamento: Volume máximo diário de 7,08 m³ em rede de esgotos. Processo n°: E-07/002.12404/2014. \r\n\r\nId: 1932766"
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                                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                                    "FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO \r\n\r\nHOTELEIRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ.\r\n\r\nCNPJ N.º 045949060001-32\r\n\r\nELEIÇÕES SINDICAIS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Eleitoral no uso de suas atribuições, outorgada conforme previsto no Título IV, Seção II, art. 23 do Estatuto Social, faz saber que no dia 14 de março de 2016 em primeira convocação e nos dias 15 e 16 em segunda e ultima convocação, caso necessário, das 10h as 16h, serão realizadas eleições na FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na sede campestre do SIGABAM, situada a Av. Tereza Rodrigues Lareta Correa, 1573 - Centro - Mauá - RJ, para composição da Diretoria Administrativa, Conselho Fiscal e Delegados Representantes no Conselho da Confederação - CONTRATUH, bem como dos respectivos suplentes para o quinquênio de 2016 a 2021, devendo o registro de chapas ser apresentado na Secretaria da Sede da Federação, sito a Av. Beira Mar, 262 - Sala 103- Centro - Rio de Janeiro-RJ das 10:00h as 16:00h no prazo máximo de 08 (oito) dias úteis a contar da publicação do presente edital. Em caso de empate, conforme preceitua o art. 62 do Estatuto Social, realizar-se-á um novo escrutínio no prazo de 15 dias, mediante convocação e supervisão da Comissão Eleitoral, observando-se as mesmas normas incidentes para o primeiro escrutínio. O Processo Eleitoral está regulamentado pelo Estatuto Social da Federação, Titulo IV - Seção I, Art. 19 e seguintes, cuja cópia ficará afixada juntamente com este Edital na Sede Social da Entidade. Rio de Janeiro, 15 de Fevereiro de 2016. Tatiana Moraes Marta - Presidente da Comissão Eleitoral.\r\n\r\nId: 1934135"
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                                    "CONSELHO REGIONAL DE \r\n\r\nENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN/RJ N.º 111/2016: Criar a Comissão para processamento das solicitações dos convênios do Projeto Coren-RJ Amigo. O Plenário do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren/RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e, CONSIDERANDO: a) As informações contidas no Parecer Procuradoria Geral/Coren-RJ nº 076/2015 - fls. 43/47; b) O Despacho Procuradoria Geral nº 331/2015 - fls. 48 c) Tudo o que constar no PAD nº 1276/2015. d) O deliberado na 127ª REDIR ocorrida em 15/12/2015 RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão para processamento das solicitações dos convênios do Projeto Coren-RJ Amigo. Art. 2º. A comissão será integrada pelos funcionários: - Membros Efetivos: 1. Ana Carolina - Assessora Técnica - na qualidade de Presidente da Comissão; 2. Elderson Silva - Assessor Especial da Presidência - na qualidade de membro; 3. Jorge Carvalho - Assessor de Comunicação - na qualidade de membro; 4. Marcelo Alves Henrique Pinto Moreira - Advogado Coren-RJ - na qualidade de membro. - Membros Suplentes: 1. Diego Emanuel - Assessor Técnico; 2. Heloise Gonçalves - Assessor Técnico. § 1º. A Comissão de Trabalho deverá: I. Processar as solicitações dos convênios do Projeto Coren - RJ Amigo; II. Após encaminhar à Diretoria para que a mesma aprove no Plenário Regional, § 2º. O Grupo poderá contar com apoio dos servidores de todos os setores para a consecução dos objetivos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, devendo os trabalhos serem concluídos no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar se sua instituição, podendo ser prorrogado por idêntico período, devidamente justificado. Art. 3º. Esta Decisão foi aprovada ad referendum. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura devendo ser publicada em Imprensa Oficial. Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2016. Maria Antonieta Rubio Tyrrell - Presidente e Ana Teresa Ferreira de Souza - Primeira Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1934128"
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        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1934044": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 21405/2015\r\n\r\nMODALIDADE: Concorrência Pública N° 01/2016\r\n\r\nOBJETO:“A presente Licitação terá por objeto a seleção de pessoa física ou jurídica, para a outorga de permissão onerosa de uso, visando a exploração comercial de 01 quiosque de propriedade do Município de Araruama, situado na Praça Ari Parreiras, Centro, Avenida Nilo Peçanha, contendo descrição e numeração elencadas no item 3 deste Termo Referência. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 18/03/2016 Hora: 10:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: GABIN.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120 - Centro - Araruama, a partir de 16/02/2016, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma de papel com 500 folhas, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nFabio Arantes Guimarães\r\n\r\nPresidente da COMLI\r\n\r\nMatrícula 903161-8\r\n\r\nId: 1934044"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1934167": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - R.J. COMISSAO P. DE LICITACAO - AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão 114/2015 - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva das partes mecânicas da frota de veículos pesados. Processo: 3115/2015. Dia: 26/02/2016 - hora: 15:00 h.\r\n\r\nMais informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 218. E-mail licitacao.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 15/02/2016 - Claudio Gianelli Santos - Presidente C.P.L.\r\n\r\nId: 1934167"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1934199": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ERRATA\r\n\r\nPregão Presencial 002/2016 \r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente e escolar, para atender as demandas oriundas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São João da Barra/RJ, conforme especificações do edital e seus anexos.\r\n\r\nO Pregoeiro responsável pelo procedimento em epígrafe, que esta subscreve, comunica as alterações no referido edital, quais sejam:\r\n\r\nO Item 4.3.2 passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n“De acordo com a legislação em vigor, os itens 1, 2, 3, 4 ,5 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 94, 96, 97, 98, 100, 102, 103, 104, 105, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147 e 148 deste aludido Pregão, serão destinados exclusivamente para as microempresas e empresas de pequeno porte”\r\n\r\nO Item 4.3.3 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“No que diz respeito aos itens 13, 14, 15, 16, 24, 56, 80, 90, 93, 95, 99, 101, 106, 137 todas as empresas, independente do tipo de sociedade poderão participar”\r\n\r\nO Item 12.1.1 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“No que se refere aos itens: 1, 2, 3, 4 ,5 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 94, 96, 97, 98, 100, 102, 103, 104, 105, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147 e 148, somente poderão ofertar preços exclusivamente Micros e Pequenas empresas, em conformidade com o Art. 48-I, da Lei Complementar 123/2006, em cumprimento, do dispositivo desta Lei Complementar, a administração pública:”\r\n\r\nO Item 12.1.2 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Serão desconsiderados pelo Pregoeiro, os preços cotados para os itens: 1, 2, 3, 4 ,5 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 94, 96, 97, 98, 100, 102, 103, 104, 105, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147 e 148 das propostas de preços de empresas que não estejam credenciadas como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, sendo apenas validado o valor apresentado para os itens: 13, 14, 15, 16, 24, 56, 80, 90, 93, 95, 99, 101, 106, 137.”\r\n\r\nO Item 12.1.3 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Todas as empresas, independente do tipo de sociedade poderão apresentar proposta de preço para os itens: 13, 14, 15, 16, 24, 56, 80, 90, 93, 95, 99, 101, 106, 137.”\r\n\r\n*Data e local da realização do certame: 26 de Fevereiro de 2016, às 10:00 horas, no Auditório Municipal, à Rua Barão de Barcelos, nº 88, Centro, São João da Barra.\r\n\r\n*Reabertura do prazo inicialmente estabelecido, conforme preconiza o art. 21, § 4o, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nTodos os demais itens mantêm-se inalterados.\r\n\r\nSão João da Barra, 15 de Fevereiro de 2016.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1934199"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1934188": [
                            "IV - Atos",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPortaria SMS/GS nº 005/2016\r\n\r\nDispõe sobre a Organização da Política de Assistência Farmacêutica no SUS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e consoante à organização da Política de Assistência Farmacêutica no SUS, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNomear a Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis, nos termos do Art. 2º do Regimento Interno da referida Comissão, conforme abaixo listado:\r\n\r\nAntônio Carlos Fróes de Souza - Médico\r\n\r\nClaudine Paula Silva Rego - Farmacêutica\r\n\r\nEdneia Tayt-Sohn M. Moço - Médica\r\n\r\nHeloisa dos Santos Ferreira- Farmacêutica\r\n\r\nKarla Cristina Toste Machado - Farmacêutica\r\n\r\nMarco Antonio Naslausky Mibielli - Médico\r\n\r\nRobson Sobreira Pereira - Médico\r\n\r\nAs atribuições da CFT/SMST estão dispostas no Regimento Interno da Comissão de Farmácia e Terapêutica - CFM, conforme Resolução SMS/GS 001/2012 publicada em Diário Oficial do Município.\r\n\r\nEntra a presente Portaria em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.\r\n\r\nTeresópolis, 11 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nAntônio Henrique V. da Rosa Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nTERMO DE ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA NOVA MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS - BIÊNIO 2015/2016.\r\n\r\nÀs 21:30 horas do dia 14 de março de 2013, nesta cidade de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro, nas dependências da Câmara Municipal de Teresópolis, na presença do Presidente, Vereador MAURICIO LOPES DOS SANTOS, tendo como 1° secretário o Vereador Dr. Antonio Francisco Ribeiro e o 2° Secretário o vereador Sergio Pimentel, reuniu-se o Legislativo Teresopolitano em Reunião Extraordinária para a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Teresópolis e Vice-Presidente - biênio 2015/2016, com a presença dos Senhores Vereadores, a saber: 1- ANGELO FRANCISCO GALLO, 2- ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO GOMES, 3- CARLOS CESAR GOMES, 4- CLAUDIO DE SOUZA MELLO, 5- EUDIBELTO JOSÉ REIS, 6- FABIO BRANCO DA CRUZ, 7- HABIB SOMESON TAUK , 8- JOSE CARLOS FITA NOGUEIRA, 9- LUCIANO DA CUNHA FERREIRA, 10- MAURICIO LOPES DOS SANTOS, 11- MILTON CEZAR RAMOS RODRIGUES e 12- SERGIO PIMENTEL. Realizada a Eleição, o Presidente, Vereador Mauricio Lopes do Santos presidente Biênio 2013/2014, após cumpridas as formalidades legais, declara eleitos os Senhores Vereadores para o biênio 2015/2016: MAURICIO LOPES DOS SANTOS - PRESIDENTE; Dr. ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO GOMES - PRIMEIRO SECRETÁRIO e SERGIO PIMENTEL - SEGUNDO SECRETÁRIO, para comporem a nova Mesa Diretora desta Casa Legislativa no período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2016, atendendo aos ditames do Parágrafo 5° do Art. 21 da Lei Orgânica do Município de Teresópolis, (Emenda a Lei Orgânica n° 001/2013, cabendo ressaltar que os Eleitos estão empossados, em 1° de janeiro de 2015. Preenchidas as exigências legais, o Senhor Presidente, o Vereador MAURICIO LOPES DOS SANTOS mandou lavrar o presente Termo, que vai pelo mesmo assinado e também pelos Vereadores presentes. EU,-----------------------------------------------------------------, Vereador Dr. Antonio Francisco Ribeiro, Primeiro Secretário do Legislativo, lavrei o presente Termo e o subscrevo. \r\n\r\nTeresópolis, 14 de março de 2013.\r\n\r\nId: 1934188"
                        ],
                        "1934214": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO Nº.006/2016\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.002/2016\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Emulsão Asfáltica RM 1C.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 8.602/2015.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 26/02/2016 às 14:00 horas.\r\n\r\nCláudia Lúcia Marcondes de Castro Lobo\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.001/2016\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Dispensa de Licitação nº.001/2016, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ sob o nº.34.028.316/0779-12, localizada na Av. Lúcio Meira, nº 259 - Várzea - Teresópolis-RJ, para fazer face ao pagamento referente a aquisição de 31.000 (trinta e um mil) selos postais, que serão utilizados para o envio de correspondências, no valor unitário de R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos), perfazendo um total de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais), solicitados pela Secretaria Municipal de Fazenda, através do processo administrativo nº.24.432/15. A presente Dispensa fundamenta-se no disposto do Artigo 24, Inciso VIII, da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 15 de Fevereiro de 2016.\r\n\r\nTânia Santos de Almeida Reis\r\n\r\n=Secretária Municipal de Fazenda=\r\n\r\nId: 1934214"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1934004": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 001/2016/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de bolsas para aplicação em colostomia e ileostomia para a Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 29/02/2016 às 14 horas e 31 minutos.\r\n\r\nRetirada edital: www.portalvr.com e bbmnet.com.br\r\n\r\nJosé Eduardo Cardoso Coradine\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de açúcar refinado, para a SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 04 de março de 2016, às 10:00 horas.\r\n\r\nInformações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS.\r\n\r\nAry Kerner de Assis Mattos\r\n\r\nCPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1934004"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1934283": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45. 577 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nREVOGA O DECRETO Nº 41.572, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-19/101.309/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogado o Decreto nº 41.572, de 28 de novembro de 2008, que declarou de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel descrito e caracterizado na matrícula 14.097 - ficha 01, Livro n° 02 - Registro Geral da 4ª Circunscrição de Nova Iguaçu.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2016\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1934283"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1934305": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR WANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marco Antonio Neves Cabral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2016\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETOS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2016, CARLOS DE LA ROCQUE, ID FUNCIONAL Nº 42705231/1, do cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/006/075/2016.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE VIEIRA GOLONI, ID FUNCIONAL Nº 43381880/2, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Carlos de La Rocque, ID Funcional nº 42705231/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador de TI, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de TI, da Superintendência de Informática, da mesma Junta, tudo com validade a contar de 03 de fevereiro de 2016. Processo nº E-11/006/075/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, ROBSON RODRIGUES DA SILVA, Coronel PM, ID Funcional nº 2351924-0, do cargo em comissão de Chefe do Estado Maior Geral, símbolo SA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/3/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, IBIS SILVA PEREIRA, Coronel PM, ID Funcional 569546-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/5/2016.\r\n\r\nEXONERAR MARIA MARGARIDA ELLEMBOGEN PRESSBURGER, ID FUNCIONAL Nº 5072831-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/047/2016.\r\n\r\nNOMEAR GLEICIANE JANANINA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Margarida Ellembogen Pressburger, ID Funcional nº 5072831-8. Processo nº E-23/001/047/2016.\r\n\r\nEXONERAR CIOMARA MARIA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 1911203-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/46/2016.\r\n\r\nEXONERAR ADRIANA VALLE MOTA, ID FUNCIONAL Nº 4399861-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/46/2016.\r\n\r\nDECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\n*NOMEAR SAINT CLAIR ZUGNO GIACOBBO, ID FUNCIONAL Nº 2146094-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Su perintendência de Fundos e Investimentos Ambientais, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Joel Eduardo Neiva Valdivino Andrade da Silva, ID Funcional nº 4403421-0. Processo nº E-07/001/051/2016.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 15/02/2016.\r\n\r\nId: 1934305"
                    ],
                    "1934256": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-24/003/744/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, JOÃO BOSCO TEIXEIRA BRITO, ID Funcional nº 5010181-1, do cargo efetivo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, com validade a contar de 05 de janeiro de 2016. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-24/003/11/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, EMANUEL MOURA RIBEIRO, ID Funcional nº 5025590-8, do cargo efetivo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, com validade a contar de 07 de janeiro de 2016. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-28/001/3/2016, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR, nos termos da Lei nº 2536, de 08 de abril de 1996, e suas atribuições, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV, para a gestão 2016/2018, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\n\r\nSecretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV\r\n\r\nTitular: Maria da Penha Silva Franco \r\n\r\nSuplente: Rodrigo Souza Miranda \r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nTitular: Rejane Laeta Galvão de Brito \r\n\r\nSuplente: Leonor Maria da Silva Gomes \r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nTitular: Silvane Maria Lopes Pereira \r\n\r\nSuplente: Carla Christina Morley \r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nTitular: Bruna de Oliveira da Silva Gomes\r\n\r\nSuplente: Cintia Rocha\r\n\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n\r\nTitular: Francisco de Alencar Braga\r\n\r\nSuplente: Claudia de Farias Braga de Abreu \r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nTitular: Dulce Helena Tamburini Porto \r\n\r\nSuplente: Mary Estanek Cabral \r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes - SETRANS\r\n\r\nTitular: Miriam Elias Calil \r\n\r\nSuplente: Sonia Taboaço \r\n\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ/UnATi\r\n\r\nTitular: Sandra Rabello de Frias \r\n\r\nSuplente: Celia Pereira Caldas \r\n\r\nDefensoria Publica Geral do Estado - DPGE\r\n\r\nTitular: Daniel Lozoya Constant Lopes\r\n\r\nSuplente: Fabio Amado de Souza Barreto\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança - SESEG/DEAPTI\r\n\r\nTitular: Marcello Braga Maia \r\n\r\nSuplente: Sueli Murat \r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL (eleitos em FORUMPNEI RJ do dia 21 de outubro de 2015 para o biênio 2016/2018)\r\n\r\nAssociação Brasileira de Alzheimer - ABRAZ\r\n\r\nTitular: Clemente Augusto Alves\r\n\r\nSuplente: Antônio Patrocínio Figueiredo Gomes\r\n\r\nAssociação dos Aposentados de FURNAS - APÓS FURNAS\r\n\r\nTitular: Maria Isabel da Fonseca Bauer\r\n\r\nSuplente: Delfina Maria Carvalho Simões \r\n\r\nAssociação de Metroviários Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro - AMAP\r\n\r\nTitular: Geraldo Cândido da Silva\r\n\r\nSuplente: Luiz Walter Carlos da Silva\r\n\r\nAssociação Nacional de Gerontologia - Seção Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular: Maria de Fátima Tavares de Souza\r\n\r\nSuplente: Valéria Alves de Souza\r\n\r\nAssociação Santo Antônio dos Pobres de Itaperuna - ASAPI\r\n\r\nTitular: Sílvia Maria de Castro Costa \r\n\r\nSuplente: Cássia Goulart Costa \r\n\r\nCentro Brasileiro de Cooperação e Intercambio de Serviços Sociais - CEBCISS\r\n\r\nTitular: Rosely Reis Lorenzato \r\n\r\nSuplente: Andrea Medrado Bragard \r\n\r\nCírculo de Trabalhadores Cristãos Centro-Sul do Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular: Nair Jane de Castro Lima \r\n\r\nSuplente: Lis Machado de Freitas \r\n\r\nFederação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro - FAAPERJ\r\n\r\nTitular: Wilson Nilson da Rocha \r\n\r\nSuplente: Sônia Maria Santos de Oliveira\r\n\r\nInstituto Vivendo de Desenvolvimento Integral da Terceira Idade\r\n\r\nTitular: Maria José Ponciano Sena Silvestre \r\n\r\nSuplente: Antônio Sena Silvestre \r\n\r\nMovimento de Mulheres em São Gonçalo\r\n\r\nTitular: Leila Maria da Silva Cerqueira \r\n\r\nSuplente: Alda Lopes \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1668/2010 Vol. II, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) Considerar extinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\n\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\n- Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência - IBDD\r\n\r\nSuplente: Diego Barbosa Araújo, designado pelo Decreto de 24 de agosto de 2015, publicado no D.O. de 25 de agosto de 2015.\r\n\r\n2) Alterar a composição do Conselho Estadual Para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE/RJ, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL \r\n\r\n- Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência - IBDD\r\n\r\nSuplente: Maria Clara Chaves Assunção, em substituição e completando o mandato conferido a Diego Barbosa Araújo, designado pelo Decreto de 24 de agosto de 2015, publicado no D.O. de 25 de agosto de 2015.\r\n\r\nId: 1934256"
                    ],
                    "1934258": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9888/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANA CLAUDIA RODRIGUES DE FIGUEIREDO \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nJORGE LUIZ COSTA DA SILVA REIS \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nAMANDA DA SILVA SOARES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nELISA DE C ARVALHO DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEIZA FERREIRA GOMES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLILIAN WILSON DE OLIVEIRA FERREIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRENATA CARVALHO DOS SANTOS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLUANA SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRAFAELA FRANCISCA MORENO ROSAES \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUCIANA SANTI DE ALBUQUERQUE DI GIORGIO \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nSILVIA LETICIA DA COSTA PASSOS \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nANDERSON KLEIN MARTINS \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDMILSON DA SILVA LOPES \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nTHIAGO GILIBERTI BERSOT GONÇALVES \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARIANA DE CASTRO BRUNO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nAMAURI MEDEIROS LACERDA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDANIEL NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nId: 1934258"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1934212": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR PAULO FREDERICO BORGES CALDAS, Coronel PM, ID Funcional nº 2297285-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, do(a) Assessoria de Informática e Telefonia, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por ALEXANDRE ANTUNES MONTEIRO, ID Funcional nº 2017394-6 e considerá-lo(a) exonerado(a) do cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 07/12/2015. PD-13/002.12/2016.\r\n\r\nNOMEAR JOEL DE OLIVEIRA SUHETT FILHO, TENENTE CORONEL PM, ID Funcional nº 2019964-3, para exercer o cargo em comissão de AJUDANTE DE ORDENS, símbolo DAS-8, do(a) Ajudância de Ordens, do(a) Superintendência de Representação, do(a) Subsecretaria Adjunta de Planejamento, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por ANTONIO CARNEIRO BASTOS JUNIOR, ID Funcional nº 2645628-1 e considerá-lo(a) exonerado(a) do cargo em comissão de DIRETOR DE DIRETORIA, símbolo DAS-6, do(a) Diretoria de Operações Especiais, do(a) Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 07/01/2016. PD-13/002.9/2016.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS GRAÇA, Cel BM RR, ID Funcional nº 2026193-4, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por MARCIUS PINHO TINOCO, ID Funcional nº 2424306-0 e considerá-lo(a) exonerado(a) do cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Administração, símbolo DAS-6, do(a) Diretoria de Administração, do(a) Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 22/01/2016. PD-13/002.13/2016.\r\n\r\nId: 1934212"
                    ],
                    "1934306": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 15 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ARTEIRO PEREIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5020614-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marivaldo Sena Sacramento, ID Funcional nº 441465-0. Processo nº E-12/006/033/2016.\r\n\r\nEXONERAR MARIVALDO SENA SACRAMENTO, ID FUNCIONAL Nº 441465-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/033/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, GUSTAVO SILVA PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 4424658-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/107/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de janeiro de 2016, RAPHAEL ALMEIDA ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5011940-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de Pagamentos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/7/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, CLERISTON MACHADO LEMOS, ID FUNCIONAL Nº 5074202-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/111/1/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, GUSTAVO JORGE DA CUNHA DORIA, ID FUNCIONAL Nº 580004-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/63/2016.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, MARIA JOSE BATISTA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 1911924-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/64/2016.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO DE ALMEIDA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Comunicações Críticas, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rafael Broz Mulé, ID Funcional nº 5007263-3.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de janeiro de 2016, MÁRCIO DA COSTA LIMA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2428375-4, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/39/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de janeiro de 2016, MONIQUE LIMA DE SOUZA MOREIRA, Soldado PM, ID Funcional nº 4402743-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/45/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de janeiro de 2016, CARLLA MICHELLE MONTE DA SILVA SALAZAR, 3º Sargento PM, ID Funcional nº 4184050-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E--09/088/46/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, SIMONE DE ALMEIDA DA SILVA, Major PM, ID Funcional nº 2345386-9, do cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-7, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/1/2016.\r\n\r\nNOMEAR ALINE VITERBO RAMOS VITAL, Major PM, ID Funcional nº 2449489-5, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-7, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Simone de Almeida da Silva, ID Funcional nº 2345386-9. Processo nº E-09/088/2/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de janeiro de 2016, VITOR AUGUSTO RODRIGUES SERRA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2434646-2, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/40/2016.\r\n\r\nNOMEAR ROBSON MARCELO DIAS DA SILVA, Major PM, ID Funcional nº 2449065-2, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Vitor Augusto Rodrigues Serra, ID Funcional nº 2434646-2. Processo nº E-09/088/41/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, SYLVIO RICARDO CIUFFO GUERRA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2418187-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 29º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/19/2016.\r\n\r\nNOMEAR ROSANA FERNANDES DE PAULA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3220125-7, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Diretoria de Logística - DL/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Nelson Pitta de Castro Netto, ID Funcional nº 2477515-0. Processo nº E-09/088/637/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de dezembro de 2015, NELSON PITTA DE CASTRO NETTO, Coronel PM, ID Funcional nº 2477515-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Diretoria de Logística - DL/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/636/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2016, ANNA CLAUDIA MEIRIM KRIVOCHEIN, ID FUNCIONAL Nº 4248483-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/69/2016.\r\n\r\nNOMEAR RONALDO VEIGA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 3097608-1, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Anna Claudia Meirim Krivochein, ID Funcional nº 4248483-9. Processo nº E-08/002/69/2016.\r\n\r\nNOMEAR MARIANA BUENO BRANDÃO SETTE E CÂMARA, ID FUNCIONAL Nº 4373116-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controle Interno, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Silva Setubal, ID Funcional nº 5072361-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 11 de janeiro de 2016. Processo nº E-08/002/66/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de janeiro de 2016, ADRIANA BASTOS DE MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 5072833-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/64/2016.\r\n\r\nNOMEAR ROSÁRIA DE FÁTIMA ALMEIDA PEDRO para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Adriana Bastos de Menezes, ID Funcional nº 5072833-4. Processo nº E-08/002/64/2016.\r\n\r\nNOMEAR ANA BEATRIZ YOUNG MOURA, ID. FUNCIONAL Nº 5004872-4 para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jessica Amaral Dezerto. Processo nº E-08/002/67/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, JESSICA AMARAL DEZERTO do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/67/2016.\r\n\r\nNOMEAR RAFAELA DE ARAUJO PONTES, ID FUNCIONAL Nº 5005112-1, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Natália Magalhães Casado Lima, ID Funcional nº 438888-8. Processo nº E-08/002/67/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, TATIANA CLARKSON MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 4398743-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/71/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, RAFAEL LAIDENS GURGEL, anteriormente RAFAEL LARDENS GURGEL, ID FUNCIONAL Nº 4208181-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/67/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de janeiro de 2016, ADRIANA ABREU DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3499408-4/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Controle da Frequência Escolar e Programas Sociais, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/693/2016.\r\n\r\nNOMEAR JAQUELINE RIBEIRO ABREU, ID FUNCIONAL Nº 1022433-5, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Controle da Frequência Escolar e Programas Sociais, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Adriana Abreu da Silva, ID Funcional nº 3499408-4/1. Processo nº E-03/001/693/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de janeiro de 2016, JAQUELINE RIBEIRO ABREU, ID FUNCIONAL Nº 1022433-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle da Frequência Escolar e Programas Sociais, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/693/2016.\r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO LUIZ VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5032640-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rodrigo Claudio Mattos Fonseca, ID Funcional nº 5029021-5. Processo nº E-03/001/734/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de novembro de 2015, WANDO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 640789-7, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/661/2016.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE MARTINS VASCONCELOS, ID FUNCIONAL Nº 5015607-1/1, para exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wando Alves de Oliveira Filho, ID Funcional nº 640789-7. Processo nº E-03/001/661/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, CARLOS VINICIUS BOTONI SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5017712-5, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/661/2016.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO LEITÃO DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5023241-0/1, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Vinicius Botoni Santos, ID Funcional nº 5017712-5. Processo nº E-03/001/661/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, PAMELA ARAÚJO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5024427-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/15/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de janeiro de 2016, MARIANA VENTURIM SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5070183-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjuntas, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/185/2016.\r\n\r\nNOMEAR ROSEMARY LOPES SOARES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Aline Machado Alonso, ID Funcional nº 5074003-2. Processo nº E-18/001/184/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, RAPHAEL CARDOSO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4420856-1, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/88/2016.\r\n\r\nNOMEAR MARIO JORGE ASSAD DE MEDEIROS TORRES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Raphael Cardoso da Silva, ID Funcional nº 4420856-1. Processo nº E-18/005/88/2016.\r\n\r\nEXONERAR RENATO LUIZ ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4457115-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/51/2016.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE PIRES AVEIROS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renato Luiz Almeida, Id Funcional nº 4457115-1. Processo nº E-23/001/51/2016.\r\n\r\nNOMEAR PATRÍCIA QUEIROS CHAVES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Salma Nasser Paes Barreto, ID Funcional nº 2032586-0. Processo nº E-23/001/122/2016.\r\n\r\nEXONERAR JÉSSICA NASCIMENTO LACERDA DOMINGOS, ID FUNCIONAL Nº 5037687-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/058/2016.\r\n\r\nNOMEAR JÉSSICA SANTOS DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jéssica Nascimento Lacerda Domingos, ID Funcional nº 5037687-0. Processo nº E-23/001/058/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de janeiro de 2016, ANA CRISTINA PINHEIRO ROSA, ID FUNCIONAL Nº 616557-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/035/2016.\r\n\r\nNOMEAR ISABEL CRISTINA TEIXEIRA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5010745-3, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Cristina Pinheiro Rosa, ID Funcional nº 616557-5. Processo nº E-23/001/035/2016.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ DE SOUZA LIMA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fábio Rosa Ayres, ID Funcional nº 5023740-3. Processo nº E-23/001/121/2016.\r\n\r\nEXONERAR RICARDO ROCHFORT DE OLIVEIRA CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 5076289-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/060/2016.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS MARQUES SUEVO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ricardo Rochfort de Oliveira Castro, ID Funcional nº 5076289-3. Processo nº E-23/001/060/2016.\r\n\r\nEXONERAR ÁLVARO MACHADO CALDAS, ID FUNCIONAL Nº 5012264-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/163/2016.\r\n\r\nNOMEAR VICTOR HUGO CORRÊA ANTUNES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva, da Comissão Estadual da Verdade, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Álvaro Machado Caldas, ID Funcional nº 5012264-9. Processo nº E-23/001/163/2016.\r\n\r\nNOMEAR VERÔNICA TELES DAS CHAGAS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marco André Ferreira das Chagas, ID Funcional nº 5024446-9. Processo nº E-23/001/120/2016.\r\n\r\nNOMEAR RENATO LUIZ ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4457115-1, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cecilia Silva da Cunha Branco, Id Funcional nº 5074333-3. Processo nº E-23/002/48/2016.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO ALBERTO PEREIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wanderly Guarisi dos Santos, ID Funcional nº 6132266-5. Processo nº E-23/001/099/2016.\r\n\r\nNOMEAR KELLY REGINA DA SILVA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4348516-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eliane Maria Carneiro de Lima, ID Funcional nº 5072760-5. Processo nº E-23/001/36/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, ELIANE MARIA CARNEIRO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5072760-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/36/2016.\r\n\r\nNOMEAR MÔNICA DURIEZ LIMA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Cunha. Processo nº E-23/001/118/2016.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO DA SILVA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 562691-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por André de Almeida Poeta, ID Funcional nº 5074243-4. Processo nº E-23/001/034/2016.\r\n\r\nEXONERAR ANDRÉ DE ALMEIDA POETA, ID FUNCIONAL Nº 5074243-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/034/2016.\r\n\r\nEXONERAR PRISCILLA TEIXEIRA LAMY DINIZ, ID FUNCIONAL Nº 4373342-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/052/2016.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO UMBELINO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Priscilla Teixeira Lamy Diniz, ID Funcional nº 4373342-5. Processo nº E-23/001/052/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, KELLY REGINA DA SILVA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4348516-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Huma nos. Processo nº E-23/003/102/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, ALINE DA SILVA CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 5037430-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/002/054/2016.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, LUIZ GUSTAVO MARTINS TROTTA, matrícula nº 24/007413-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/74/2016.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANO CARLOS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5010497-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luiz Gustavo Martins Trotta, matrícula nº 24/007413-8. Processo nº E-30/002/74/2016. \r\n\r\nId: 1934306"
                    ],
                    "1934133": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 15 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nDECRETO DE 12.07.2006 - PUBLICADO NO DOERJ DE 17.07.2006 - CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO SERVIDOR FALECIDO ROBERTO CARLOS DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 265.718-7, INSPETOR DE POLÍCIA DE 4ª CLASSE DO QUADRO PERMANENTE DA PCERJ/SESEG. EXCLUSÃO DE FELIPE CARVALHO SANTOS DO PENSIONAMENTO ESPECIAL.\r\n\r\nTendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nº E-09/157/4707/2014 e E-09/491/1714/2005, e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08/03/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.193, de 25/02/2008, fica excluído o pensionista FELIPE CARVALHO SANTOS do Decreto Concessório de Pensão Especial de que trata a presente Apostila, em virtude de não mais preencher o requisito legal previsto no inciso I, do art. 29, da Lei estadual nº 285/1979, alterada pela Lei Estadual nº 4.320/2004, com reversão de sua quota-parte a BEATRIZ VITÓRIA MOREIRA DOS SANTOS, filha do servidor falecido ROBERTO CARLOS DOS SANTOS, nos termos do inciso II do art. 24, da Lei Estadual nº 5.260/2008, cabendo a ela o percentual de 50% (cinquenta por cento).\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança, em devolução.\r\n\r\nId: 1934133"
                    ],
                    "1934254": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nPROC. Nº E-12/001/388/2014 - HOMOLOGO o procedimento referente à Concorrência CASA CIVIL nº 002/2015, que finalizaram na Ata de fls. 2006, ADJUDICANDO, em consequência, a contratação de Prestação de Serviços de Restauro de Mobiliário de Época do Palácio Laranjeiras, a favor da empresa ATELIER HISTÓRICA ARQUITETURA E RESTAURO LTDA, com o valor global de R$ 1.325.652,00 (hum milhão, trezentos e vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais).\r\n\r\nId: 1934254"
                    ],
                    "1934252": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nPROC. Nº E-12/087/01/2016 - APROVO a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas das Centrais Elétricas Fluminenses S/A - CELF- “Em Liquidação”, referente ao exercício financeiro de 2015, em atenção as normas estabelecidas no art. 7º, da Instrução Normativa AGE 26/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/088/01/2016 - APROVO a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários do Estado do Rio de Janeiro - DIVERJ- “Em Liquidação”, em atenção as normas estabelecidas no art. 7º, da Instrução Normativa AGE 26/2014.\r\n\r\nId: 1934252"
                    ],
                    "1934251": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 15 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/37/2016 - AUTORIZO a disposição do servidor PAULO CESAR RAMOS FIGUEIREDO, ID Funcional 3215494-1, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA/RJ, pelo prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/171/2016 - AUTORIZO a mudança de lotação do Cabo PM HENRY KIM OLIVEIRA DE MIRANDA, RG nº 80.893, para o Projeto Segurança Presente/SEGOV.\r\n\r\nId: 1934251"
                    ],
                    "1934282": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15/02/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/81/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor do servidor MARCO ANTONIO HORTA PEREIRA e outros, no valor total de R$ 12.430,88 (doze mil quatrocentos e trinta reais e oitenta e oito centavos), louvado na manifestação do Departamento de Recursos Humanos da Casa Civil e da Coordenadoria Setorial de Contabilidade, relativa à regularização dos recolhimentos de INSS dos servidores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/93/2016 - AUTORIZO a concessão de Auxílio Funeral em razão do falecimento do ex servidor LUMAR JOSÉ CAVALCANTI PATO, ID 161986-1.\r\n\r\nId: 1934282"
                    ],
                    "1933852": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.12.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1169/2015 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1933852"
                    ],
                    "1933841": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.12.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1168/2015 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1933841"
                    ],
                    "1933853": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1194/2015 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1933853"
                    ],
                    "1933854": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1195/2015 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1933854"
                    ],
                    "1933855": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1177/2015 - Desvinculação de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1933855"
                    ],
                    "1933856": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1179/2015 - Atribuição de Placa Especial - DEPARTAMENTO DA POLÍCIA FEDERAL - SUPERINRENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1933856"
                    ],
                    "1933857": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1199/2015 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML - BDA INF PQDT. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1933857"
                    ],
                    "1933858": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/13/2016 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1933858"
                    ],
                    "1933859": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.01.2016\r\n\r\nPROCESSO E-13/002/15/2016 - Atribuição de Placa Especial - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1933859"
                    ],
                    "1933860": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/20/2016 - Desvinculação de Placa Especial - SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1933860"
                    ],
                    "1933861": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/28/2016 - Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA DE AERONÁUTICA DA MARINHA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1933861"
                    ],
                    "1933862": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/48/2016 - Desvinculação de Placas Especiais -SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SUBSECRETARIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1933862"
                    ],
                    "1933863": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/52/2016 - Desvinculação de Placa Especial -POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1933863"
                    ],
                    "1933864": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/53/2016 - Desvinculação de Placa Especial -POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1933864"
                    ],
                    "1933865": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/55/2016 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1933865"
                    ],
                    "1933866": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/47/2016 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - 20º BATALHÃO LOGÍSTICO PARAQUEDISTA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1933866"
                    ],
                    "1933867": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/49/2016 - Atribuição de Placas Especiais - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 4ª AUDITORIA DA 1ª C.J.M. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1933867"
                    ],
                    "1934027": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/01/2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-13/002/63/2016 - Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 369, de 21/01/2015, RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora SILVANA COUTO CHAVES, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2016.\r\n\r\nId: 1934027"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1933798": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2778 DE 28 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - REAJUSTE TARIFÁRIO COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 01/JAN/2016.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/003/516/2015, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar a atualização das tarifas, com efeito retroativo, a partir de 01/01/2016, conforme tabela elaborada pela CAPET, em anexo.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nALINE SILVA ARAÚJO\r\n\r\nVogal\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDE\r\n\r\nVARIAÇÃO\r\n\r\n01/01/16\r\n\r\n01/01/16\r\n\r\nDELIBERAÇÃO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO\r\n\r\nNº 2618 DE 2015\r\n\r\nNº 2618 DE 2015\r\n\r\nART. 4º\r\n\r\nART. 4º\r\n\r\n% Reajuste\r\n\r\n5,55%\r\n\r\n5,55%\r\n\r\nLocalidades\r\n\r\nDemais Municípios\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nTIPO DE MEDIÇÃO\r\n\r\nCONSUMIDOR\r\n\r\nFAIXA DE CONSUMO/m3\r\n\r\nTarifa/dez/15\r\n\r\nHIDROMETRADA\r\n\r\nDOMICILIAR\r\n\r\nSocial\r\n\r\n3,28\r\n\r\n1,80\r\n\r\n0 A 10\r\n\r\n6,61\r\n\r\n3,59\r\n\r\n11 A 15\r\n\r\n8,67\r\n\r\n4,69\r\n\r\n16 A 25\r\n\r\n13,88\r\n\r\n7,46\r\n\r\n26 A 35\r\n\r\n16,66\r\n\r\n9,04\r\n\r\n36 A 45\r\n\r\n19,98\r\n\r\n10,87\r\n\r\n46 A 55\r\n\r\n24,54\r\n\r\n13,29\r\n\r\n56 A 65\r\n\r\n31,16\r\n\r\n17,01\r\n\r\nMAIOR QUE 65\r\n\r\n35,43\r\n\r\n19,31\r\n\r\nCOMERCIAL\r\n\r\n0 a 10\r\n\r\n17,14\r\n\r\n9,37\r\n\r\n11 A 20\r\n\r\n21,39\r\n\r\n11,68\r\n\r\n21 A 30\r\n\r\n33,03\r\n\r\n17,96\r\n\r\nMAIOR QUE 30\r\n\r\n52,40\r\n\r\n28,49\r\n\r\nINDUSTRIAL\r\n\r\n0 A 20\r\n\r\n32,90\r\n\r\n17,86\r\n\r\n21 A 30\r\n\r\n41,71\r\n\r\n22,65\r\n\r\nMAIOR QUE 30\r\n\r\n52,40\r\n\r\n28,49\r\n\r\nPÚBLICA\r\n\r\n0 A 20\r\n\r\n9,25\r\n\r\n4,98\r\n\r\n21 A 30\r\n\r\n13,90\r\n\r\n7,62\r\n\r\nMAIOR QUE 30\r\n\r\n22,46\r\n\r\n11,79\r\n\r\nId: 1933798"
                        ],
                        "1933822": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2803 DE 28 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL E GLP, COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 01/FEV/2016.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/003/2/2016, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aprovar a atualização das tarifas de Gás Natural e GLP da CEG, com vigência a partir de 01/02/2016, de acordo com os valores exatos apresentados pela CAPET, conforme abaixo:\r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nTARIFAS CEG\r\n\r\nData Vigência\r\n\r\n01/02/16\r\n\r\nCusto do Gás Res/Com\r\n\r\n0,56631\r\n\r\nCusto do Gás Industrial\r\n\r\n0,83483\r\n\r\nCusto do Gás Vidreiro\r\n\r\n0,73969\r\n\r\nCusto do Gás Demais\r\n\r\n0.82188\r\n\r\nCusto GLP Res.\r\n\r\n3,23462\r\n\r\nCusto GLP Ind.\r\n\r\n3,23462\r\n\r\nFator Impostos + Tx Regulação\r\n\r\n0,7836\r\n\r\nFator Impostos GLP Residencial + Tx Regulação\r\n\r\n0,9950\r\n\r\nFator Impostos GLP Industrial + Tx Regulação\r\n\r\n0,9950\r\n\r\nVariação IGP-M\r\n\r\nTIPO DE GÁS / CONSUMIDOR\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nTarifa Limite\r\n\r\nm³ / mês\r\n\r\nR$ / m³\r\n\r\nGÁS NATURAL\r\n\r\nResidencial\r\n\r\n0 - 7\r\n\r\n4,4048\r\n\r\n8 - 23\r\n\r\n5,8991\r\n\r\n24 - 83\r\n\r\n7,2508\r\n\r\nacima de 83\r\n\r\n7,6793\r\n\r\nResidencial MCMV\r\n\r\n0 - 7\r\n\r\n2,5423\r\n\r\n8 - 23\r\n\r\n2 6794\r\n\r\n24 - 83\r\n\r\n7,2508\r\n\r\nacima de 83\r\n\r\n7,6793\r\n\r\nComercial e Outros\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n4,2888\r\n\r\n201 - 500\r\n\r\n4,1504\r\n\r\n501 - 2.000\r\n\r\n4,0124\r\n\r\n2001 - 20.000\r\n\r\n3,8744\r\n\r\n20.001 - 50.000\r\n\r\n3,7361\r\n\r\nacima de 50.000\r\n\r\n3,5981\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n2,2883\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n2,2068\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n2,1578\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,8906\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,7305\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n1,5597\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,3575\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,3522\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n1,3374\r\n\r\nacima de 3.000.000\r\n\r\n1,2874\r\n\r\nVidreiro\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n2,1668\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n2,0853\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n2,0363\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,7691\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1.6090\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\nI,4381\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,2360\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,2307\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n1,2158\r\n\r\nacima de 3.000.000\r\n\r\n1,1658\r\n\r\nClimatização\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n3,0977\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n1,9671\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n1,7890\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,5440\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,4480\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,3454\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,2241\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,2210\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,2120\r\n\r\nCogeração\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n2,1903\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n2,1087\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n1,4076\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,2624\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,2795\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,2786\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,2776\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,2772\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,2022\r\n\r\nGeração Distribuída\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n3,1783\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n1,9894\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n1,7720\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,4935\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,3837\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,3755\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,3410\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,3357\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,3209\r\n\r\nGNV\r\n\r\nfaixa única\r\n\r\n1,2750\r\n\r\nGNV Transporte Público\r\n\r\nfaixa única\r\n\r\n1,2750\r\n\r\nPetroquímico\r\n\r\nfaixa única\r\n\r\n1,0866\r\n\r\nTermelétricas\r\n\r\nT = [( 36.534 + 0,333) * R * IGP-Mn] + CG\r\n\r\n(c+40)2,8 26,81 IGP-M0\r\n\r\nOnde:\r\n\r\nT = Tarifa;\r\n\r\nc = Somatório do consumo mensal, expresso em milhões de m³, com 6 casas decimais;\r\n\r\nR = Fator redutor cujo valor máximo é 1;\r\n\r\nIGP-Mn = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de novembro do ano anterior;\r\n\r\nIGP-Mo = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de jun/2000, equivalente a 183,745;\r\n\r\nCG = Preço de compra do GN determinado m função dos contratos de compra específicos para cada usina.\r\n\r\nGLP\r\n\r\nResidencial\r\n\r\nfaixa única - (R$ /kg)\r\n\r\n5,8181\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nfaixa única - (R$ /kg)\r\n\r\n5,6324\r\n\r\nNotas:\r\n\r\n- A conta mínima corresponderá ao limite superior da primeira faixa de consumo de cada categoria de consumo;\r\n\r\n- Gás natural: Preço de venda ao consumidor nas condições PCS: 9.400 kcal/m3, pressão = 1 atm e temperatura = 20° C;\r\n\r\n- As margens são aplicadas em cascata, progressivamente, em cada uma das faixas de consumo, exceto termelétricas.;\r\n\r\n- As tarifas acima contemplam os tributos incidentes.\r\n\r\nCONSUMIDOR LIVRE\r\n\r\nTIPO DE GÁS / CONSUMIDOR\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nMargem Limite R$ / m³\r\n\r\nm³ / mês\r\n\r\nGÁS NATURAL\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n0,9584\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n0,8945\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n0,8561\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n0,6467\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n0,5213\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n0,3874\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n0,2290\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n0,2248\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n0,2133\r\n\r\nacima de 3.000.000\r\n\r\n0,1740\r\n\r\nPetroquímico\r\n\r\nfaixa única\r\n\r\n0,0297\r\n\r\nTermelétricas\r\n\r\nT = [( 36.534 + 0,333) * R * IGP-Mn]\r\n\r\n(c+40)2,8 26,81 IGP-M0\r\n\r\nOnde:\r\n\r\nT = Tarifa;\r\n\r\nc = Somatório do consumo mensal, expresso em milhões de m³, com 6 casas decimais;\r\n\r\nR = Fator redutor cujo valor máximo é 1;\r\n\r\nIGP-Mn = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de novembro do ano anterior;\r\n\r\nIGP-Mo = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de jun/2000, equivalente a 183,745;\r\n\r\nCG = Preço de compra do GN determinado m função dos contratos de compra específicos para cada usina.\r\n\r\nNotas:\r\n\r\n- Gás natural: Preço de venda ao consumidor nas condições PCS: 9.400 kcal/m3, pressão = 1 atm e temperatura = 20° C;\r\n\r\n- As margens são aplicadas em cascata, progressivamente, em cada uma das faixas de consumo, exceto termelétricas;\r\n\r\n- As margens acima não contemplam os tributos incidentes.\r\n\r\nId: 1933822"
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                        "1933823": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2804 DE 28 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL E GLP, COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 01/FEV/2016.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/003/3/2016, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aprovar a atualização das tarifas de Gás Natural e GLP da CEG RIO, com vigência a partir de 01/02/2016, de acordo com os valores exatos apresentados pela CAPET, conforme abaixo:\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nTARIFAS CEG-RIO\r\n\r\nData Vigência\r\n\r\n01/02/16\r\n\r\nCusto do Gás Residencial / Comercial\r\n\r\n0,56591\r\n\r\nCusto do Gás Industrial\r\n\r\n0,80286\r\n\r\nCusto do Gás Vidreiro\r\n\r\n0,71855\r\n\r\nCusto do Gás Demais\r\n\r\n0,79839\r\n\r\nCusto GLP Residencial\r\n\r\n3,23462\r\n\r\nCusto GLP Industrial\r\n\r\n3,23462\r\n\r\nFator Impostos + Taxa Regulação\r\n\r\n0,7836\r\n\r\nFator Impostos Salineiro e Barrilhista + Taxa Regulação\r\n\r\n0,9030\r\n\r\nFator Impostos GLP Residencial + Taxa Regulação\r\n\r\n0,9950\r\n\r\nFator Impostos GLP Industrial + Taxa Regulação\r\n\r\n0,9950\r\n\r\nVariação IGP-M\r\n\r\nTIPO DE GÁS / CONSUMIDOR\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nTarifa Limite\r\n\r\nm³ / mês\r\n\r\nR$ / m³\r\n\r\nGÁS NATURAL\r\n\r\nResidencial\r\n\r\n0 - 7\r\n\r\n3,1154\r\n\r\n8 - 23\r\n\r\n4,0701\r\n\r\n24 - 83\r\n\r\n4,9443\r\n\r\nacima de 83\r\n\r\n5,5604\r\n\r\nResidencial MCMV\r\n\r\n0 - 7\r\n\r\n2,2529\r\n\r\n8 - 23\r\n\r\n2,3683\r\n\r\n24 - 83\r\n\r\n4,9443\r\n\r\nacima de 83\r\n\r\n5,5604\r\n\r\nComercial e Outros\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n2,6043\r\n\r\n201 - 500\r\n\r\n2,5690\r\n\r\n501 - 2.000\r\n\r\n2,0240\r\n\r\n2001 - 20.000\r\n\r\n1,9659\r\n\r\n20.001 - 50.000\r\n\r\n1,9153\r\n\r\nacima de 50.000\r\n\r\n1,8647\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n2,0716\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n2,0017\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,9599\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,6706\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,5455\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n1,4117\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,2533\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,2489\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n1,2373\r\n\r\nacima de 3.000.000\r\n\r\n1,1985\r\n\r\nVidreiro\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n1,9643\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,8943\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,8525\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,5632\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,4381\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n1,3042\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,1459\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,1415\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n1,1300\r\n\r\nacima de 3.000.000\r\n\r\n1,0910\r\n\r\nClimatização\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n2,7962\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n1,8156\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n1,6609\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,4485\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,3654\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,2764\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,1710\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,1683\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,1605\r\n\r\nCogeração\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n2,0095\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n1,9388\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n1,3303\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,2043\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,2190\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,2183\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,2175\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,2172\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,1521\r\n\r\nGeração Distribuída\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n2,8670\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n1,8353\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n1,6465\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,4049\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,3096\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,3025\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,2723\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,2677\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,2548\r\n\r\nGNV\r\n\r\nfaixa única\r\n\r\n1,2087\r\n\r\nGNV Transporte Público\r\n\r\nfaixa única\r\n\r\n1,2087\r\n\r\nPetroquímico\r\n\r\nfaixa única\r\n\r\n1,0519\r\n\r\nCeramista\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n1,4207\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,1990\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,1640\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,1159\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,0972\r\n\r\nacima de 100.000\r\n\r\n1,0769\r\n\r\nSalineira\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n2,7157\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,7051\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,5458\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,3265\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,2409\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n1,1492\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,0408\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,0378\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n1,0301\r\n\r\nacima de 3.000.000\r\n\r\n1,0034\r\n\r\nBarrilhista\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n1,1162\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,0313\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,0183\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n0,9997\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n0,9926\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n0,9848\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n0,9758\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n0,9755\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n0,9748\r\n\r\nacima de 3.000.000\r\n\r\n0,9724\r\n\r\nTermelétricas\r\n\r\nT = [( 30.582 + 0,278) * R * IGP-Mn] + CG\r\n\r\n(c+40)2,8 26,81 IGP-M0\r\n\r\nOnde:\r\n\r\nT = Tarifa\r\n\r\nc = Somatório do consumo mensal, expresso em milhões de m³, com 6 casas decimais\r\n\r\nR = Fator redutor cujo valor máximo é 1\r\n\r\nIGP-Mn = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de novembro do ano anterior\r\n\r\nIGP-Mo = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de jun/2000, equivalente a 183,745\r\n\r\nCG = Preço de compra do GN determinado m função dos contratos de compra específicos para cada usina\r\n\r\nGLP\r\n\r\nResidencial\r\n\r\nfaixa única - (R$ /kg)\r\n\r\n4,9168\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nfaixa única - (R$ /kg)\r\n\r\n4,7842\r\n\r\nNotas:\r\n\r\n- A conta mínima corresponderá ao limite superior da primeira faixa de consumo de cada categoria de consumo.\r\n\r\n- Gás natural: Preço de venda ao consumidor nas condições PCS: 9.400 kcal/m3, pressão = 1 atm e temperatura = 20° C.\r\n\r\n- As margens são aplicadas em cascata, progressivamente, em cada uma das faixas de consumo, exceto termelétricas. \r\n\r\n- As Tarifas acima contemplam os tributos incidentes.\r\n\r\nCONSUMIDOR LIVRE\r\n\r\nTipo de Gás/Consumidor - Margem Limite\r\n\r\nTIPO DE GÁS / CONSUMIDOR\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nMargem Limite R$ / m³\r\n\r\nm³ / mês\r\n\r\nGÁS NATURAL\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n0,8205\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n0,7658\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n0,7329\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n0,5062\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n0,4082\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n0,3033\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n0,1792\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n0,1759\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n0,1668\r\n\r\nacima de 3.000.000\r\n\r\n0,1363\r\n\r\nPetroquímico\r\n\r\nfaixa única\r\n\r\n0,0259\r\n\r\nSalineira\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n1,6538\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n0,7412\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n0,5974\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n0,3994\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n0,3220\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n0,2394\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n0,1414\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n0,1387\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n0,1318\r\n\r\nacima de 3.000.000\r\n\r\n0,1076\r\n\r\nBarrilhista\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n0,2095\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n0,1329\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n0,1209\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n0,1042\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n0,0978\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n0,0909\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n0,0827\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n0,0824\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n0,0817\r\n\r\nacima de 3.000.000\r\n\r\n0,0797\r\n\r\nTermelétricas\r\n\r\nT = [( 30.582 + 0,278) * R * IGP-Mn]\r\n\r\n(c+40)2,8 26,81 IGP-M0\r\n\r\nOnde:\r\n\r\nT = Tarifa\r\n\r\nc = Somatório do consumo mensal, expresso em milhões de m³, com 6 casas decimais\r\n\r\nR = Fator redutor cujo valor máximo é 1\r\n\r\nIGP-Mn = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de novembro do ano anterior\r\n\r\nIGP-Mo = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de jun/2000, equivalente a 183,745\r\n\r\nNotas:\r\n\r\n- Gás natural: Preço de venda ao consumidor nas condições PCS: 9.400 kcal/m3, pressão = 1 atm e temperatura = 20° C.\r\n\r\n- As margens são aplicadas em cascata, ou seja, aplicam-se progressivamente, em cada uma das faixas de consumo, exceto termelétricas. \r\n\r\n- As margens acima não contemplam os tributos incidentes.\r\n\r\nId: 1933823"
                        ],
                        "1933780": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/SEGOV Nº 214\r\n\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN/RJ E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.210, de 18 de janeiro de 2016 - que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2016, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº E-12/006/367/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Execução das ações referentes ao Projeto Operação Lei Seca. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: data da publicação - Término: 31/12/2016.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUO: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado de Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUG: 2133 00 - Departamento de Trânsito do Estado de Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 1401 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.\r\n\r\nU0: 1401 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.\r\n\r\nUG: 1401 00 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPrograma de Trabalho\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n2133.06.122.0002.2660\r\n\r\n3190 \r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 8.887.560,00\r\n\r\n2133.06.122.0002.8021\r\n\r\n3390\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 47.000,00\r\n\r\n2133.06.125.0064.4111\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 4.611.069,30\r\n\r\n2133.06.125.0064.4111\r\n\r\n3390.30\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 2.728.727,20\r\n\r\n2133.06.125.0064.4111\r\n\r\n4490\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 202.848,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 16.477.204,50\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de Parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2016\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPAULO CESAR DE MELO SÁ\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo \r\n\r\nId: 1933780"
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                        "1934095": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.02.2016\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/16717/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/426/2016.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/272/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/505/2016.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/83/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/538/2016.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/159/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/541/2016.\r\n\r\nId: 1934095"
                        ],
                        "1934096": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.02.2016\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/6048/2013, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/335/2016.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/17034/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/503/2016.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/17220/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/504/2016.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/271/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/506/2016.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/86/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/537/2016.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/17583/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/540/2016.\r\n\r\nId: 1934096"
                        ],
                        "1934097": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.02.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-12/021/094/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 7.042,93 (sete mil quarenta e dois reais e noventa e três centavos), a favor do servidor ROBERTO PIRES DOS SANTOS, ID Funcional nº 2067740-5, relativo ao pagamento do abono de permanência, publicado no D.O. de 27/10/2015, referente ao período de 27 de março do exercício de 2011 a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\n\r\nId: 1934097"
                        ],
                        "1934098": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.02.2016\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALCI ROCHA PEREIRA, Registro Nacional nº 4273534088, oriundo do PGU 30.868268, confirmado para outro condutor nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/023/163/2016.\r\n\r\nId: 1934098"
                        ],
                        "1934114": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/02/2016\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso das atribuições legais, o previsto no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2015, publicado no D.O. de 18.11.2015, e nos termos do subitem 8.1, decorridos os prazos e procedimentos constantes do item 7, nesta data, no horário normal, sem interposição de impugnações, HOMOLOGA o resultado final do processo seletivo, respeitada a ordem classificatória por pontuação, ob servado o subitem 6.2, no valor total aprovado de R$ 374.725,87 (trezentos e setenta e quatro mil setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos), conforme a Tabela de Classificação que segue. Faça publicar a decisão no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e divulgando-a na primeira página do sítio eletrônico da LOTERJ: www.loterj.rj.gov.br. Por derradeiro, ressalto que realizo o presente ato, após o horário normal de funcionamento dessa Repartição, com fulcro no art. 20, da Lei nº 5.427/2009, tendo em vista o interesse público relevante, justificado na celeridade do certame em tela, especialmente à vista de ter findado o ano anterior, às 19:30h. Processo nº E-12/080/1177/2015.\r\n\r\nINSTITUIÇÃO:\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nREGIÃO:\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nPONTUAÇÃO:\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO:\r\n\r\nObra Social Dona Meca\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana 3\r\n\r\nR$ 48.865,28\r\n\r\n108\r\n\r\n1º Lugar\r\n\r\nAssociação Fluminense de Reabilitação\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMetropolitana 2\r\n\r\nR$ 48.739,22\r\n\r\n106\r\n\r\n2º Lugar\r\n\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cabo Frio\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nLagos\r\n\r\nR$ 35.898,00\r\n\r\n99\r\n\r\n3º Lugar\r\n\r\nAssociação Pestalozzi de Magé\r\n\r\nMagé\r\n\r\nMetropolitana 2\r\n\r\nR$ 49.999,97\r\n\r\n88\r\n\r\n4º Lugar\r\n\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belford Roxo\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nMetropolitana 2\r\n\r\nR$ 42.922,90\r\n\r\n86\r\n\r\n5º Lugar\r\n\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Jardim\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nR$ 49.700,00\r\n\r\n77\r\n\r\n6º Lugar\r\n\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Armação dos Búzios\r\n\r\nArmação dos Buzios\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nR$ 48.600,50\r\n\r\n60\r\n\r\n7º Lugar\r\n\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Macaé\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nNorte e Nordeste\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n60\r\n\r\n8º Lugar\r\n\r\nId: 1934114"
                        ],
                        "1934107": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/02/2016\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso das atribuições legais, o previsto no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2015, publicado no D.O. de 18.11.2015, e nos termos do subitem 8.1, decorridos os prazos e procedimentos constantes do item 7, nesta data, no horário normal, sem interposição de impugnações, HOMOLOGA o resultado final do processo seletivo, respeitada a ordem classificatória por pontuação, observado o subitem 6.2, no valor total aprovado de R$ 1.308.007,54 (um milhão, trezentos e oito mil sete reais e cinquenta e quatro centavos), conforme a Tabela de Classificação que segue. Faça publicar a decisão no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e divulgando-a na primeira página do sítio eletrônico da LOTERJ: www.loterj.rj.gov.br. Por derradeiro, ressalto que realizo o presente ato, após o horário normal de funcionamento dessa Repartição, com fulcro no art. 20, da Lei nº 5.427/2009, tendo em vista o interesse público relevante, justificado na celeridade do certame em tela, especialmente à vista de ter findado o ano anterior, às 19:30h. Processo nº E-12/080/1176/2015.\r\n\r\nCATEGORIA DE R$ 100.000,00\r\n\r\nINSTITUIÇÃO:\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nREGIÃO:\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nPONTUAÇÃO:\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO:\r\n\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Jardim\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nR$ 87.361,56\r\n\r\n77\r\n\r\n1º Lugar\r\n\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Petrópolis\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nR$ 49.810,80\r\n\r\n76\r\n\r\n2º Lugar\r\n\r\nCentro Educacional Anne Sullivan - Instituto Anne Sullivan\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana 3\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n60\r\n\r\n3º Lugar\r\n\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra de Piraí\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nSul Fluminense\r\n\r\nR$ 93.858,67\r\n\r\n60\r\n\r\n4º Lugar\r\n\r\nVALOR TOTAL DA CATEGORIA: R$ 331.031,03\r\n\r\nCATEGORIA DE R$ 200.000,00\r\n\r\nINSTITUIÇÃO:\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nREGIÃO:\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nPONTUAÇÃO:\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO:\r\n\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cabo Frio\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nLagos\r\n\r\nR$ 181.187,28\r\n\r\n103\r\n\r\n1º Lugar\r\n\r\nLar de Daniel Cristovão\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana 3\r\n\r\nR$ 196.211,04\r\n\r\n102\r\n\r\n2º Lugar\r\n\r\nCentro de Vida Independente do Rio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana 3\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\n100\r\n\r\n3º Lugar\r\n\r\nAssociação de Proteção e Orientação aos Excepcionais\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNorte e Nordeste\r\n\r\nR$ 199.999,68\r\n\r\n90\r\n\r\n4º Lugar\r\n\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belford Roxo\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nMetropolitana 2\r\n\r\nR$ 199.578,51\r\n\r\n86\r\n\r\n5º Lugar\r\n\r\nVALOR TOTAL DA CATEGORIA: R$ 976.976,51\r\n\r\nId: 1934107"
                        ],
                        "1934069": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/02/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0021/2016 - ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 002/2016, para aquisição de PAPEL COUCHE BRILHO, em favor da Empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A, conforme Ata De Realização do Pregão às fls. 161/162. AUTORIZO a despesa no valor de R$ 37.530,00.\r\n\r\nId: 1934069"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1933384": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1436 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nFIXA ROTINA-PADRÃO PARA INSTRUÇÃO E ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES A AFASTAMENTO PARA PLEITO ELEITORAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-01/004/1220/2015, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto nos arts. 74, IV e 79, XX, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979;\r\n\r\n- a competência conferida pelo art. 2º do Decreto nº 45.552, de 25 de janeiro de 2016;\r\n\r\n- a necessidade de sistematizar e racionalizar rotinas e procedimentos administrativos referentes a pedidos de afastamento formulados por servidores estatutários estaduais, visando à disputa por cargo eletivo, sobretudo no que diz respeito à observância dos prazos de desincompatibilização, e\r\n\r\n- o disposto na Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 e nas Leis nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e nº 6.534, de 26 de maio de 1978, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os servidores estatutários dos quadros funcionais da Administração direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro que pretenderem concorrer a cargo eletivo deverão requerer afastamento nas unidades setoriais de Recursos Humanos de seus respectivos órgãos ou entidades de origem, observados os prazos definidos na Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990, bem como o disposto nos arts. 74, inciso IV, e 79, inciso XX, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\n\r\nParágrafo Único - O não afastamento nos prazos definidos no art.1º da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990, poderá caracterizar situação de inelegibilidade.\r\n\r\nArt. 2º - O afastamento para concorrer a cargo eletivo será considerado como de efetivo exercício para todos os fins, mesmo nos casos de indeferimento do pedido de registro da candidatura pela Justiça Eleitoral, ou de desistência do servidor, salvo comprovada má-fé, conforme o disposto no art. 79, XX, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\n\r\n§ 1º - Para se afastar do cargo visando concorrer a cargo eletivo, o servidor deverá apresentar a certidão de registro da candidatura expedida pela Justiça Eleitoral.\r\n\r\n§ 2º - Sob condição resolutiva, o servidor poderá se afastar do cargo para concorrer a cargo eletivo anteriormente à publicação da decisão da Justiça Eleitoral sobre o pedido de registro da candidatura.\r\n\r\n§ 3º - Além do preenchimento e assinatura do termo de responsabilidade do Anexo II, para se afastar do cargo conforme a hipótese do parágrafo anterior, o servidor se comprometerá a fornecer a certidão de registro da candidatura tão logo esta seja expedida pela Justiça Eleitoral, por meio de declaração expressa no processo administrativo de afastamento eleitoral.\r\n\r\n§ 4º - Caso não apresentada certidão de registro da candidatura, o afastamento será considerado irregular e o servidor incorrerá em faltas e abandono de cargo, devendo, ainda, ressarcir a Fazenda estadual pelas remunerações recebidas durante aquele período, na forma da legislação em vigor, ressalvadas as hipóteses de indeferimento do registro e de desistência.\r\n\r\nArt. 3º - No caso de desistência durante o pleito eleitoral, o servidor deverá apresentar, no processo administrativo de afastamento, imediatamente após o retorno para o exercício do cargo, os motivos que o levaram a abdicar de concorrer às eleições.\r\n\r\nArt. 4º - Indeferido o registro da candidatura pela Justiça Eleitoral, o servidor deverá retornar ao exercício do cargo no dia útil seguinte ao da publicação da decisão, sob pena de incorrer em faltas e abandono de cargo.\r\n\r\nParágrafo Único - Enquanto pendente decisão judicial final sobre o pedido de registro da candidatura, o servidor poderá continuar afastado do cargo, devendo retornar, no prazo do caput, caso proferida decisão denegatória do registro. \r\n\r\nArt. 5º - Durante o período de afastamento eleitoral, o servidor terá o exercício funcional interrompido, nos termos do art. 74, IV, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\n\r\nArt. 6º- O servidor que tiver competência ou interesse, direta ou eventual, no lançamento, arrecadação ou fiscalização de impostos, taxas e contribuições de caráter obrigatório, inclusive parafiscais, ou para aplicar multa relacionada a essas atividades, deve requerer afastamento de suas funções para se candidatar a cargo eletivo, observados os prazos estabelecidos na Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990.\r\n\r\nArt. 7º- Ao postular afastamento para concorrer a cargo eletivo, o servidor ocupante exclusivamente de cargo de provimento em comissão deverá ser exonerado, observado o prazo definido na Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990.\r\n\r\nArt. 8º- Ao postular afastamento para concorrer a cargo eletivo, o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo que estiver no exercício de cargo em comissão ou função de confiança deverá ser exonerado do cargo em comissão ou dispensado da função de confiança, licenciando-se do cargo efetivo.\r\n\r\nParágrafo Único - O servidor a que se refere o caput deste artigo não terá direito à remuneração relativa ao cargo em comissão ou à função de confiança no período compreendido entre a exoneração ou dispensa naqueles vínculos e a publicação da decisão sobre o registro da candidatura pela Justiça Eleitoral, fazendo jus unicamente à remuneração do cargo de provimento efetivo.\r\n\r\nArt. 9º - O servidor estatutário que ocupar, licitamente, dois cargos em regime de acumulação remunerada deverá solicitar o afastamento para ambos os vínculos funcionais, em um mesmo processo administrativo. \r\n\r\nArt. 10 - Compete às unidades setoriais de Recursos Humanos dos órgãos ou entidades de origem dos servidores a instrução e análise do processo administrativo de afastamento eleitoral. \r\n\r\n§ 1º - O requerimento de afastamento eleitoral deverá ser dirigido ao agente público competente para decisão, instruído com todos os documentos relacionados no Anexo I e com a declaração de responsabilidade do Anexo II, datada e assinada. \r\n\r\n§ 2º - Para fins de instrução e análise do processo administrativo de afastamento eleitoral, o termo de responsabilidade constante do Anexo II e a declaração mencionada no § 3º do art. 2º desta Resolução serão admitidos para suprir provisoriamente a certidão do registro da candidatura a ser expedida pela Justiça Eleitoral.\r\n\r\nArt. 11 - As decisões sobre os pedidos de afastamento eleitoral deverão ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 12 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2016\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nDocumentos exigidos para instrução do processo\r\n\r\nadministrativo de afastamento eleitoral:\r\n\r\n1) cópia da carteira de identidade e CPF;\r\n\r\n2) cópia de comprovante de residência;\r\n\r\n3) cópia da certidão de regularidade eleitoral obtida no sítio eletrônico da Justiça Eleitoral (http://www.tse.jus.br);\r\n\r\n4) cópia do acompanhamento processual atualizado, extraído do sítio eletrônico da Justiça Eleitoral (http://www.tse.jus.br), relativo ao registro da candidatura; \r\n\r\n5) certidão expedida pela Justiça Eleitoral comprovando o registro da candidatura do servidor, que pode ser obtida no sítio eletrônico da Justiça Eleitoral (http://www.tse.jus.br); * Ver § § 2º, 3º e 4º do artigo 2º, e § 2º do artigo 8º. \r\n\r\n6) declaração do partido comprovando a filiação e a candidatura;\r\n\r\n7) cópia da ata de convenção do partido ou coligação que homologou a candidatura;\r\n\r\n9) declaração de frequência referente ao exercício do ano corrente, de janeiro até a data do pedido de afastamento, fornecida pelo agente de pessoal do órgão de lotação, e;\r\n\r\n10) declaração de responsabilidade constante do Anexo II. \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE\r\n\r\n_______________________________________________(nome do servidor), ID funcional nº ______________________, ocupante do cargo de _________________________________, declara para os devidos fins, especialmente para fins de afastamento eleitoral ora requerido, na forma do disposto no inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, c/c a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que se responsabiliza perante a Administração Pública estadual pela indicação do lapso temporal correspondente ao período de afastamento do exercício funcional (cargo) que lhe seja aplicável, prazo que está em consonância com o que preceitua a legislação eleitoral, consideradas suas circunstâncias funcionais. Do mesmo modo, afirma ter ciência de que a cessação do afastamento eleitoral ocorre de forma automática na hipótese de indeferimento do pedido de registro da candidatura, exigindo-se, portanto, o retorno imediato do servidor para o exercício de suas funções, sob pena de apli cação de falta e caracterização de abandono de cargo. Declara, igualmente, ter conhecimento de que a ulterior identificação de qualquer irregularidade nas informações ora prestadas ensejará a adoção das medidas administrativas necessárias à apuração dos fatos e eventual cominação das sanções disciplinares cabíveis.\r\n\r\nRio de Janeiro, _____, de __________________ de _______.\r\n\r\n___________________________________________________\r\n\r\n(assinatura do servidor)\r\n\r\nId: 1933384"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1933950": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/01/2016\r\n\r\nDESIGNA os servidores RODRIGO RIBEIRO DA LUZ, MAT. 10.2301 - (Gestor do Contrato), OSWALDO MEIRELLES ALVES NETO MAT. 10.2608 - (Fiscal de Execução), JULIA LIMONE BRANDÃO ENOUT BERANGER BELLO, mat.10.1394 - (Fiscal de Execução), MARCIO MARTINS ROCHA RAMOS, mat. 802 (Fiscal de Documentação) e SHEILA CONCEIÇÃO DE MELLO LOPES, mat. 10.1725 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 001/2016 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Processo n° E-01/060/2369/2015.\r\n\r\nId: 1933950"
                        ],
                        "1934008": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/08/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA LUIZA ARAÚJO DA SILVA, com validade a contar de 04/03/2003. Proc. nº E-01/707329/2003.\r\n\r\nDE 05/10/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com determinação judicial formulada através da Promoção PGE/PG7/NAV nº 14/2015, a MARIA DE LOURDES EVANGELISTA SOUZA, com implantação para o mês de 28/08/2015. Proc. nº E-01/703873/2006.\r\n\r\nDE 09/12/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARCELO DA SILVA ALAMINO, ANA PAULA DA SILVA ALAMINO, MARCOS DA SILVA ALAMINO, MARIA PAULA DA SILVA ALAMINO, MARTA DA SILVA ALAMINO e MONICA DA SILVA ALAMINO, com validade a contar de 29/08/1997. Proc. nº E-01/720410/1997.\r\n\r\nDE 11/01/2016\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DILCE FERNANDES DE ALMEIDA, com validade a contar de 05/02/2013, tornando sem efeito o Ato datado de 06/05/2013, publicado no D.O. de 23/05/2013 e CILDA CAMARA CAMPOS, com validade a contar de 05/02/2013. Proc. nº E-01/018/23/2013.\r\n\r\nDE 29/01/2016\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SUNAMITA MARQUES FERREIRA, com validade a contar de 04/11/2011, tornando sem efeito o ato datado de 08/02/2012, publicado no D.O. de 15/02/2012. Proc. nº E-01/302574/2011.\r\n\r\nDE 01/02/2016\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NANCY SEVILHA DE ALCANTARA, com validade a contar de 29/08/2013. Proc. nº E-01/009/431/2013.\r\n\r\nId: 1934008"
                        ],
                        "1934009": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/02/2016\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/333093/1973 - JOAL DE AGUIAR MALTEZ. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/012/034/2013 - THALES DA CRUZ RIBEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-04/316033/1976 - VICENTE PAULO DOS SANTOS. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/724031/1995 - MANOEL ERONDINO ALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/020/2016 - JOSÉ OTAVIO DA CRUZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/021/2016 - JOSÉ NOGUEIRA DE MATTOS MIRANDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/107/2016 -WANDERLEY NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/012/023/2016 - GENUINI DA SILVA RAPOSO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/012/026/2016 - RAYMUNDO MOTTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/012/031/2016 - CARLOS DE AZEREDO.\r\n\r\nDE 03/02/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/015/2016 - WILSON CARDOSO DA COSTA - INDEFIRO.\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/023/024/2016 - JOÃO CARDOSO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/023/025/2016 - NATALINA PAULA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/023/026/2016 - NILO DE LIMA VIEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/023/033/2016 - OSWALDO ALVES.\r\n\r\nId: 1934009"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1933974": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ N° 971 DE 12 DE FEVEREIRO 2016\r\n\r\nESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES OU PRESTAÇÕES INTERNAS, DESTINADAS A ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E SUAS FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS, CONFORME PREVISTO NO CONVÊNIO ICMS Nº 26/2003, E REVOGA AS RESOLUÇÕES SER Nos 47/2003 E 241/2006.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº E-04/073/62/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam isentas do ICMS as operações e prestações internas, relativas à aquisição de bens, mercadorias ou serviços por órgãos da Administração Pública Estadual Direta e suas Fundações e Autarquias.\r\n\r\nArt. 2º- Para fruição do benefício previsto no artigo anterior, o estabelecimento remetente deve abater do preço da mercadoria ou do serviço o valor equivalente ao imposto dispensado.\r\n\r\n§ 1º - Na Nota Fiscal que acobertar a saída da mercadoria ou a prestação do serviço, o estabelecimento remetente fica obrigado a:\r\n\r\na) demonstrar os cálculos relativos à redução do preço;\r\n\r\nb) mencionar a seguinte expressão: \"Operação beneficiada com isenção do ICMS nos termos do Convênio ICMS 26/03. Valor dispensado de R$ ______________ (valor por extenso)\".\r\n\r\nc) utilizar o Código de Situação Tributária - CST 40 “isenta” e preencher no campo “motivo da desoneração” a opção 8 “venda à órgãos públicos”;\r\n\r\nd) mencionar o número e a data da Nota de Empenho e o código da Unidade Executora;\r\n\r\ne) mencionar o número da Declaração de Importação (DI) e da respectiva nota fiscal emitida na entrada, na hipótese de mercadoria ou bem importado.\r\n\r\n§ 2º - As exigências estabelecidas nos itens \"d\" e \"e\" do § 1º não se aplicam às empresas concessionárias de serviço público de energia elétrica, telefonia e de fornecimento de água.\r\n\r\nArt. 3º - Na hipótese de qualquer operação com mercadorias importadas do exterior, a concessão do benefício fica condicionada à comprovação de inexistência de similar produzido no país.\r\n\r\nParágrafo Único - A inexistência de similar produzido no país será atestada por órgão federal competente ou por entidade representativa do setor produtivo da mercadoria ou do bem com abrangência em todo o território nacional.\r\n\r\nArt. 4º - Fica dispensado o estorno do crédito fiscal do ICMS a que se refere o inciso I do art. 37 da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, relativo às mercadorias e serviços cuja operação subsequente seja beneficiada pela isenção de que trata esta resolução.\r\n\r\n§ 1º - Na hipótese de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, o contribuinte substituto: \r\n\r\nI - poderá manter o crédito fiscal relativo a operações anteriores à saída de mercadoria cuja operação subsequente tenha sido beneficiada pela isenção de que trata esta resolução; \r\n\r\nII - deverá deduzir do imposto retido nas próximas remessas para o mesmo contribuinte substituído: \r\n\r\na) o imposto que foi retido na saída de mercadoria cuja operação seguinte tenha sido beneficiada pela isenção de que trata esta Resolução; \r\n\r\nb) imposto relativo à operação própria na saída de mercadoria cuja operação subsequente tenha sido beneficiada pela isenção de que trata esta resolução. \r\n\r\nIII - poderá transferir o valor do ICMS retido por antecipação, a crédito do contribuinte substituído que realizou a operação ou prestação subsequente isenta.\r\n\r\n§ 2º - O disposto no § 1º aplica-se, tão somente, na proporção do volume de venda realizada pelo substituído para órgãos da Administração Pública Direta e suas Fundações e Autarquias. \r\n\r\n§ 3º - O disposto neste artigo não se aplica sobre eventuais créditos tributários acumulados em data anterior ao início da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 5º- O descumprimento das condições estabelecidas nesta reso lução acarreta a perda do direito ao benefício nela previsto e a exigibilidade do imposto não pago, com todos os acréscimos legais.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução SER nº 47, de 24 de setembro de 2003, e a Resolução SER nº 241, de 09 de janeiro de 2006. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2016\r\n\r\nJULIO CÉSAR CARMO BUENO \r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1933974"
                    ],
                    "1933973": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 972 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO INTERNA DE CONSERVAÇÃO DE INSUMOS DE ENRGIA, ÁGUA E TELEFONIA - CINCONSERV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 45.421, de 30 de outubro de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão Interna de Conservação de Insumos de Energia, Água e Telefonia - CINCONSERV, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nPresidente: MAURICIO TEIXEIRA NOYA, ID Funcional nº 4277759-3;\r\n\r\nMembro: REINALDO FERNANDES LESSA, ID Funcional nº 4393553-2;\r\n\r\nMembro: ELISEU DE OLIVEIRA PORTO, ID Funcional nº 5018365-6.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão ficará responsável pela elaboração, implantação e acompanhamento de medidas de conservação de insumos de energia, água e telefonia, bem como pela divulgação periódica dos resultados obtidos.\r\n\r\nArt. 4º - São atribuições da CINCONSERV:\r\n\r\nI - manter permanente acompanhamento dos consumos de energia, água e telefonia;\r\n\r\nII - dimensionar o potencial de redução de gastos de energia, água e telefonia, elaborando, anualmente o respectivo programa de conservação, com metas e justificativas de redução de consumo, submetendo-o ao titular da pasta, e divulgá-lo no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda após sua aprovação;\r\n\r\nIII - empreender ações visando conscientizar e envolver todos os servidores do órgão o entidade no esforço de conservação de energia, água e telefonia;\r\n\r\nIV - participar da elaboração das especificações técnicas relativas a projetos, construção e aquisição de bens e serviços que digam respeito ao consumo de energia, água e telefonia, bem como das licitações que envolvam a obtenção e utilização de tais insumos;\r\n\r\nV - efetuar análises periódicas de consumo identificando eventuais desvios das metas estabelecidas, justificando-as e sugerindo medidas para correção;\r\n\r\nVI - elaborar e submeter relatórios de gestão de consumo para apre ciação da SEPLAG;\r\n\r\nVII - comparecer as reuniões de trabalho, quando convocados pela SEPLAG.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2016\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1933973"
                    ],
                    "1933975": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12.02.2016\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, ANDERSON DA SILVA ALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365058-9, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/4/2016.\r\n\r\nId: 1933975"
                    ],
                    "1933889": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 12/02/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/054.733/1987 - MARLENE DE SOUZA BALACO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1938426-2 e matrícula nº 0.199.570-3. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1933889"
                    ],
                    "1934061": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 15/02/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/015.393/1996 - GILLIART ROSAS JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1938811-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados entre 20/10/2010 a 18/10/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/069.821/1996 - BRUNO BUKSMAN, Audito Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1957528-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados entre 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/479.417/1997 - DENIS FEITOZA PACHECO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1940306-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados entre 28/12/2010 a 26/12/2015.\r\n\r\nProcesso nº E-04/256.355/2001 - SÉRGIO FERNANDO VIOL, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1949774-1. Concedo 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre: 19/11/2010 a 17/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/064.300/2002 - VIVIANE KÁTIA PAES POSSOLO SIANO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1942116-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 20/11/2010 a 18/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008/034/2016 - HELIO SALDANHA MARTINS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1953993-2. CONCEDO 03(três) meses de licença prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/046/052/2016 - MAYRA LYGIA ANDREY FANUCHI, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4387062-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 08/07/2010 a 06/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/059/023/2014 - ADRIANA QUERES RODRIGUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4205619-5. CONCEDO 03(três) meses de licença prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 19/11/2009 a 06/12/2014 e tornando se efeito o despacho de 11/09/2015, publicado no Diário Oficial de 14/09/2015.\r\n\r\nId: 1934061"
                    ],
                    "1934029": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23 de fevereiro de 2016, às 11:30h\r\n\r\nRecurso nº 62.659 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/038/500/2014 - Recorrente: CSN CIMENTOS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 62.660 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/038/501/2014 - Recorrente: CSN CIMENTOS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 54.010 e 54.011 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/126.008/2011 e E-04/126.010/2011 - Recorrente: LA ESTAMPA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 62.430 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/031/382/2014 - Recorrente: KOWARICK INDÚSTRIA TÊXTIL EIRELI - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 61.176 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/016/887/2014 - Recorrente: ULTRASERV SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1934029"
                    ],
                    "1934030": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23 de fevereiro de 2016, às 12:30h\r\n\r\nRecursos nºs 60.289 a 60.292 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/119.195/2012, E-04/119.196/2012, E-04/119.190/2012 e E-04/119.191/2012 - Recorrente: SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 59.429 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/033/986/2013 - Recorrente: G SILVA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 51.917 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/266.725/2012 - Recorrente: IRF 64.17 - OESTE - Interessada: NITEROIENSE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 63.449 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/045/56/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interes sada: ANTONIO AUTO PEÇAS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 60.418 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/4611/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SERRARIA LIDER TRIRRIENSE LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1934030"
                    ],
                    "1934031": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24 de fevereiro de 2016, às 12:30h\r\n\r\nRecurso nº 63.353 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/2686/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELETROSOLDA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecursos nºs 63.546 e 63.547 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/007/2758/2014 e E-04/007/2756/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DESTARTE COMÉRCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 63.545 (Recursos de Ofício) - Processo nº E-04/007/2757/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DESTARTE COMÉRCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 62.462 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/006/39/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: R2 CALÇADOS LTDA ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret.\r\n\r\nRecurso nº 62.456 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/11456/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INTERCONTINENTAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret.\r\n\r\nRecurso nº 63.083 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/045/160/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PLATINA MOTORS COMÉRCIO DE AUTOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret.\r\n\r\nRecurso nº 62.220 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/9462/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 63.453 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/1389/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GIGA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA EPP - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 63.697 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/4705/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA GLOBO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1934031"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1934109": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 12/02/2016\r\n\r\nPROCESSO NO 00-2015/424636-7 - Empresa: TRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA. INDEFERIDO, com base no Parecer da Procuradoria Regional de JUCERJA às fls. 06, que se manifestou pela ausência de justificativa plausível para o cancelamento dos livros já arquivados.\r\n\r\nId: 1934109"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1934300": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1432 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93, e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001/238/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Resolução SEOBRAS nº 1358, de 02 de setembro de 2015, referente ao Contrato nº 052/2013.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros da CEDAE:\r\n\r\nJoão Pontes da Silva - Matr. nº 3271-7\r\n\r\nRafael Goulart de Alcântara - Matr. nº 19.581-5\r\n\r\nLeandro de Souza Ferreira - Matr. nº 019642-0\r\n\r\n§ 1º - A Comissão deverá fiscalizar a execução do Contrato fielmente, de acordo com as cláusulas e condições avençadas, nos termos do instrumento convocatório, do cronograma físico-financeiro e da legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas consequências da inexecução total ou parcial.\r\n\r\n§ 2º - Caberá à Comissão, instituída nesse artigo, emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual, bem como responder aos eventuais questionamentos técnicos específicos sobre as obras.\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Fica designado, como Inspetor/Monitor da SEOBRAS, o membro:\r\n\r\nHelio Gazzaneo Junior - ID nº 555014-9\r\n\r\nLiesel Maria de Castro Rosas - ID nº 2027186-7 - Suplente\r\n\r\nParágrafo Único - As responsabilidades atribuídas ao Inspetor / Monitor restringem-se a:\r\n\r\nI - inspecionar, monitorar e avaliar o desempenho de todos os serviços objeto do Contrato, ou seja, a performance da obra, realizando, para tanto, vistorias técnicas, sempre que julgar conveniente, com vistas ao fiel cumprimento do ajuste, sem este ter qualquer responsabilidade sobre a execução contratual.\r\n\r\nII - emitir, obrigatoriamente, a cada medição apresentada pela Fiscalização, o Relatório Técnico Sintético - RTS sobre a performance da obra, de forma a possibilitar ou não a liberação dos recursos previstos no Contrato.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 05/11/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2016\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1433 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93, e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/002.461/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Resolução SEOBRAS nº 1361, de 02 de setembro de 2015, referente ao Contrato nº 018/2013.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros da CEDAE:\r\n\r\nRobson José Coutinho - Matr. nº 10.307-9\r\n\r\nRobson da Silva - Matr. nº 13.219-0\r\n\r\nCarlos Henrique Coelho Braz - Matr. nº 015.516-1\r\n\r\n§ 1º - A Comissão deverá fiscalizar a execução do Contrato fielmente, de acordo com as cláusulas e condições avençadas, nos termos do instrumento convocatório, do cronograma físico-financeiro e da legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas consequências da inexecução total ou parcial.\r\n\r\n§ 2º - Caberá à Comissão, instituída nesse artigo, emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual, bem como responder aos eventuais questionamentos técnicos específicos sobre as obras.\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Fica designado, como Inspetor/Monitor da SEOBRAS, o membro:\r\n\r\nFernando Vollardi Barroso - ID nº 4328622-4\r\n\r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira - ID nº 4408356-4- Suplente\r\n\r\nParágrafo Único - As responsabilidades atribuídas ao Inspetor / Monitor restringem-se a:\r\n\r\nI - inspecionar, monitorar e avaliar o desempenho de todos os serviços objeto do Contrato, ou seja, a performance da obra, realizando, para tanto, vistorias técnicas, sempre que julgar conveniente, com vistas ao fiel cumprimento do ajuste, sem este ter qualquer responsabilidade sobre a execução contratual.\r\n\r\nII - emitir, obrigatoriamente, a cada medição apresentada pela Fisca lização, o Relatório Técnico Sintético - RTS sobre a performance da obra, de forma a possibilitar ou não a liberação dos recursos previstos no Contrato.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 04/09/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2016\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1434\r\n\r\nDE 15 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93, e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/000.816/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Resolução SEOBRAS nº 1362, de 02 de setembro de 2015, referente ao Contrato nº 051/2011.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros da CEDAE:\r\n\r\nRogério Santos - matr. nº 15459-0\r\n\r\nGiovani Cardoso de Freitas - matr. nº 13169-0\r\n\r\nAndrea Carla Fiaux Pereira - matr. nº 11.111-8\r\n\r\n§ 1º - A Comissão deverá fiscalizar a execução do Contrato fielmente, de acordo com as cláusulas e condições avençadas, nos termos do instrumento convocatório, do cronograma físico-financeiro e da legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas consequências da inexecução total ou parcial.\r\n\r\n§ 2º - Caberá à Comissão, instituída nesse artigo, emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual, bem como responder aos eventuais questionamentos técnicos específicos sobre as obras.\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Fica designado, como Inspetor/Monitor da SEOBRAS, o membro:\r\n\r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira - ID nº 4408356-4\r\n\r\nJorge Luiz Soares da Silva - ID nº 4436876-3 - Suplente\r\n\r\nParágrafo Único - As responsabilidades atribuídas ao Inspetor / Monitor restringem-se a:\r\n\r\nI - inspecionar, monitorar e avaliar o desempenho de todos os serviços objeto do Contrato, ou seja, a performance da obra, realizando, para tanto, vistorias técnicas, sempre que julgar conveniente, com vistas ao fiel cumprimento do ajuste, sem este ter qualquer responsabilidade sobre a execução contratual.\r\n\r\nII - emitir, obrigatoriamente, a cada medição apresentada pela Fiscalização, o Relatório Técnico Sintético - RTS sobre a performance da obra, de forma a possibilitar ou não a liberação dos recursos previstos no Contrato.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 05/11/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2016\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1435 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93, e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/000.178/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Resolução SEOBRAS nº 1363, de 02 de setembro de 2015, referente ao Contrato nº 001/2012.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros da CEDAE:\r\n\r\nMarcelo Nogueira Lombardi - matr. nº 17408-2\r\n\r\nAndréa Carla Fiaux Pereira - matr. nº 11.111-8\r\n\r\nRogério Santos - matr. nº 15.459-0\r\n\r\n§ 1º - A Comissão deverá fiscalizar a execução do Contrato fielmente, de acordo com as cláusulas e condições avençadas, nos termos do instrumento convocatório, do cronograma físico-financeiro e da legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas consequências da inexecução total ou parcial.\r\n\r\n§ 2º - Caberá à Comissão, instituída nesse artigo, emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual, bem como responder aos eventuais questionamentos técnicos específicos sobre as obras.\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Fica designado, como Inspetor/Monitor da SEOBRAS, o membro:\r\n\r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira - ID nº 4408356-4\r\n\r\nJorge Luiz Soares da Silva - ID nº 4436876-3 - Suplente\r\n\r\nParágrafo Único - As responsabilidades atribuídas ao Inspetor / Monitor restringem-se a:\r\n\r\nI - inspecionar, monitorar e avaliar o desempenho de todos os serviços objeto do Contrato, ou seja, a performance da obra, realizando, para tanto, vistorias técnicas, sempre que julgar conveniente, com vistas ao fiel cumprimento do ajuste, sem este ter qualquer responsabilidade sobre a execução contratual.\r\n\r\nII - emitir, obrigatoriamente, a cada medição apresentada pela Fiscalização, o Relatório Técnico Sintético - RTS sobre a performance da obra, de forma a possibilitar ou não a liberação dos recursos previstos no Contrato.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 05/11/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2016\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1436\r\n\r\nDE 15 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93, e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001.924/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Resolução SEOBRAS nº 1366, de 02 de setembro de 2015, referente ao Contrato nº 058/2013.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros da CEDAE:\r\n\r\nRicardo José de Abreu Branco - matr. nº 5311-1\r\n\r\nLuiz Oscar Mota Belmont - matr. nº 0-07312-8\r\n\r\nRogério Santos - matr. nº 15.459-0 \r\n\r\n§ 1º - A Comissão deverá fiscalizar a execução do Contrato fielmente, de acordo com as cláusulas e condições avençadas, nos termos do instrumento convocatório, do cronograma físico-financeiro e da legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas consequências da inexecução total ou parcial.\r\n\r\n§ 2º - Caberá à Comissão, instituída nesse artigo, emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual, bem como responder aos eventuais questionamentos técnicos específicos sobre as obras.\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Fica designado, como Inspetor/Monitor da SEOBRAS, o membro:\r\n\r\nJorge Luiz Soares da Silva - ID nº 4436876-3\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz - ID nº 4328651-8 - Suplente\r\n\r\nParágrafo Único - As responsabilidades atribuídas ao Inspetor / Monitor restringem-se a:\r\n\r\nI - inspecionar, monitorar e avaliar o desempenho de todos os serviços objeto do Contrato, ou seja, a performance da obra, realizando, para tanto, vistorias técnicas, sempre que julgar conveniente, com vistas ao fiel cumprimento do ajuste, sem este ter qualquer responsabilidade sobre a execução contratual.\r\n\r\nII - emitir, obrigatoriamente, a cada medição apresentada pela Fiscalização, o Relatório Técnico Sintético - RTS sobre a performance da obra, de forma a possibilitar ou não a liberação dos recursos previstos no Contrato.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 05/11/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2016\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1437 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93, e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001.910/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Resolução SEOBRAS nº 1364, de 02 de setembro de 2015, referente ao Contrato nº 024/2013.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros da CEDAE:\r\n\r\nJose Alexandre S. dos Santos - matr. nº 017.057-1\r\n\r\nCarlos Alberto Lobo do Couto - matr. nº 013.281-4\r\n\r\n§ 1º - A Comissão deverá fiscalizar a execução do Contrato fielmente, de acordo com as cláusulas e condições avençadas, nos termos do instrumento convocatório, do cronograma físico-financeiro e da legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas consequências da inexecução total ou parcial.\r\n\r\n§ 2º - Caberá à Comissão, instituída nesse artigo, emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual, bem como responder aos eventuais questionamentos técnicos específicos sobre as obras.\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Fica designado, como Inspetor/Monitor da SEOBRAS, o membro:\r\n\r\nLiesel Maria de Castro Rosas - ID nº 2027186-7\r\n\r\nJorge Luiz Soares da Silva - ID nº 4436876-3 - Suplente\r\n\r\nParágrafo Único - As responsabilidades atribuídas ao Inspetor / Monitor restringem-se a:\r\n\r\nI - inspecionar, monitorar e avaliar o desempenho de todos os serviços objeto do Contrato, ou seja, a performance da obra, realizando, para tanto, vistorias técnicas, sempre que julgar conveniente, com vistas ao fiel cumprimento do ajuste, sem este ter qualquer responsabilidade sobre a execução contratual.\r\n\r\nII - emitir, obrigatoriamente, a cada medição apresentada pela Fiscalização, o Relatório Técnico Sintético - RTS sobre a performance da obra, de forma a possibilitar ou não a liberação dos recursos previstos no Contrato.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 05/11/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2016\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1438 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93, e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001/925/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Resolução SEOBRAS nº 1359, de 02 de setembro de 2015, referente ao Contrato nº 083/2013.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros da CEDAE:\r\n\r\nJefferson Paixão Rosas - Matr. nº 19.512-6\r\n\r\nAndré Cruzeiro da Silva - Matr. nº 19.529-3\r\n\r\nJoão Pontes da Silva - Matr. nº 3271-7\r\n\r\n§ 1º - A Comissão deverá fiscalizar a execução do Contrato fielmente, de acordo com as cláusulas e condições avençadas, nos termos do instrumento convocatório, do cronograma físico-financeiro e da legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas consequências da inexecução total ou parcial.\r\n\r\n§ 2º - Caberá à Comissão, instituída nesse artigo, emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual, bem como responder aos eventuais questionamentos técnicos específicos sobre as obras.\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Fica designado, como Inspetor/Monitor da SEOBRAS, o membro:\r\n\r\nJoão José de Carvalho Filho - ID nº 5024411-6\r\n\r\nFernando Vollardi Barroso - ID nº 4328622-4 - Suplente\r\n\r\nParágrafo Único - As responsabilidades atribuídas ao Inspetor / Monitor restringem-se a:\r\n\r\nI - inspecionar, monitorar e avaliar o desempenho de todos os serviços objeto do Contrato, ou seja, a performance da obra, realizando, para tanto, vistorias técnicas, sempre que julgar conveniente, com vistas ao fiel cumprimento do ajuste, sem este ter qualquer responsabilidade sobre a execução contratual.\r\n\r\nII - emitir, obrigatoriamente, a cada medição apresentada pela Fiscalização, o Relatório Técnico Sintético - RTS sobre a performance da obra, de forma a possibilitar ou não a liberação dos recursos previstos no Contrato.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 05/11/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2016\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1439 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93, e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001.964/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Resolução SEOBRAS nº 1327, de 24 de junho de 2015, referente ao contrato nº 034/2014.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros da CEDAE:\r\n\r\nJefferson Paixão Rosas - Matr. nº 19.512-6\r\n\r\nMarcelo Valadares Nowaski - Matr. nº 13.499-3\r\n\r\nLuiz Daniel Silva de Sá - Matr. nº 19.586-3\r\n\r\n§ 1º - A Comissão deverá fiscalizar a execução do Contrato fielmente, de acordo com as cláusulas e condições avençadas, nos termos do instrumento convocatório, do cronograma físico-financeiro e da legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas consequências da inexecução total ou parcial.\r\n\r\n§ 2º - Caberá à Comissão, instituída nesse artigo, emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual, bem como responder aos eventuais questionamentos técnicos específicos sobre as obras.\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Fica designado, como Inspetor/Monitor da SEOBRAS, o membro:\r\n\r\nLiesel Maria de Castro Rosas - Id. nº 2027186-7\r\n\r\nJoão José de Carvalho Filho - Id. nº 5024411-6 - Suplente\r\n\r\nParágrafo Único - As responsabilidades atribuídas ao Inspetor / Monitor restringem-se a:\r\n\r\nI - inspecionar, monitorar e avaliar o desempenho de todos os serviços objeto do Contrato, ou seja, a performance da obra, realizando, para tanto, vistorias técnicas, sempre que julgar conveniente, com vistas ao fiel cumprimento do ajuste, sem este ter qualquer responsabilidade sobre a execução contratual.\r\n\r\nII - emitir, obrigatoriamente, a cada medição apresentada pela Fiscalização, o Relatório Técnico Sintético - RTS sobre a performance da obra, de forma a possibilitar ou não a liberação dos recursos previstos no Contrato.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 05/11/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2016\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1440 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93, e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/002.385/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Resolução SEOBRAS nº 1328, de 04 de junho de 2015, referente ao Contrato nº 014/2015, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros da CEDAE:\r\n\r\nClayton Ribeiro Costa - Matr. nº 15.761\r\n\r\nAlmir Moura Silva - Matr. nº 019.190-7\r\n\r\nFelipe Vasquez Coutinho - Matr. nº 0-19.645-1\r\n\r\n§ 1º - A Comissão deverá fiscalizar a execução do Contrato fielmente, de acordo com as cláusulas e condições avençadas, nos termos do instrumento convocatório, do cronograma físico-financeiro e da legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas consequências da inexecução total ou parcial.\r\n\r\n§ 2º - Caberá à Comissão, instituída nesse artigo, emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual, bem como responder aos eventuais questionamentos técnicos específicos sobre as obras.\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Fica designado, como Inspetor/Monitor da SEOBRAS, o membro:\r\n\r\nJoão José de Carvalho Filho - ID n° 5024411-6\r\n\r\nFernando Vollardi Barroso - ID nº 4328622-4 - Suplente\r\n\r\nParágrafo Único - As responsabilidades atribuídas ao Inspetor / Monitor restringem-se a:\r\n\r\nI - inspecionar, monitorar e avaliar o desempenho de todos os serviços objeto do Contrato, ou seja, a performance da obra, realizando, para tanto, vistorias técnicas, sempre que julgar conveniente, com vistas ao fiel cumprimento do ajuste, sem este ter qualquer responsabilidade sobre a execução contratual.\r\n\r\nII - emitir, obrigatoriamente, a cada medição apresentada pela Fiscalização, o Relatório Técnico Sintético - RTS sobre a performance da obra, de forma a possibilitar ou não a liberação dos recursos previstos no Contrato.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 05/11/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2016\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1441 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93, e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001/296/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Resolução SEOBRAS nº 1346, de 31 de julho de 2015, referente ao Contrato nº 022/2015.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros da CEDAE:\r\n\r\nClayton Ribeiro Costa - Matr. nº 19.190-7\r\n\r\nJoão Pontes da Silva - Matr. nº 3271-7\r\n\r\nAntonio Krasnowolski - Matr. nº 0-09908-7\r\n\r\n§ 1º - A Comissão deverá fiscalizar a execução do Contrato fielmente, de acordo com as cláusulas e condições avençadas, nos termos do instrumento convocatório, do cronograma físico-financeiro e da legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas consequências da inexecução total ou parcial.\r\n\r\n§ 2º - Caberá à Comissão, instituída nesse artigo, emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual, bem como responder aos eventuais questionamentos técnicos específicos sobre as obras.\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Fica designado, como Inspetor/Monitor da SEOBRAS, o membro:\r\n\r\nLiesel Maria de Castro Rosas - ID nº 202.7186-7\r\n\r\nJoão José de Carvalho Filho - ID nº 5024411-6 - Suplente\r\n\r\nParágrafo Único - As responsabilidades atribuídas ao Inspetor / Monitor restringem-se a:\r\n\r\nI - inspecionar, monitorar e avaliar o desempenho de todos os serviços objeto do Contrato, ou seja, a performance da obra, realizando, para tanto, vistorias técnicas, sempre que julgar conveniente, com vistas ao fiel cumprimento do ajuste, sem este ter qualquer responsabilidade sobre a execução contratual.\r\n\r\nII - emitir, obrigatoriamente, a cada medição apresentada pela Fiscalização, o Relatório Técnico Sintético - RTS sobre a performance da obra, de forma a possibilitar ou não a liberação dos recursos previstos no Contrato.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 05/11/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2016\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1442 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93, e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001/1351/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Resolução SEOBRAS nº 1372, de 28 de setembro de 2015, referente ao Contrato nº 031/2015.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros da CEDAE:\r\n\r\nAyres Sergio Nunes Nogueira - Matrícula 0-019625-8\r\n\r\nFlávio Gatto de Azeredo Coutinho - Matrícula 0-002343-0\r\n\r\nRogério Santos - Matrícula 0-015459-0\r\n\r\n§ 1º - A Comissão deverá fiscalizar a execução do Contrato fielmente, de acordo com as cláusulas e condições avençadas, nos termos do instrumento convocatório, do cronograma físico-financeiro e da legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas consequências da inexecução total ou parcial.\r\n\r\n§ 2º - Caberá à Comissão, instituída nesse artigo, emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual, bem como responder aos eventuais questionamentos técnicos específicos sobre as obras.\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Fica designado, como Inspetor/Monitor da SEOBRAS, o membro:\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz - Id. nº 4328651-8\r\n\r\nAna Maria Gauza - Id. nº 3301992-4 - Suplente\r\n\r\nParágrafo Único - As responsabilidades atribuídas ao Inspetor / Monitor restringem-se a:\r\n\r\nI - inspecionar, monitorar e avaliar o desempenho de todos os serviços objeto do Contrato, ou seja, a performance da obra, realizando, para tanto, vistorias técnicas, sempre que julgar conveniente, com vistas ao fiel cumprimento do ajuste, sem este ter qualquer responsabilidade sobre a execução contratual.\r\n\r\nII - emitir, obrigatoriamente, a cada medição apresentada pela Fiscalização, o Relatório Técnico Sintético - RTS sobre a performance da obra, de forma a possibilitar ou não a liberação dos recursos previstos no Contrato.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 05/11/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1443 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93, e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001/925/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Resolução SEOBRAS nº 1365, de 02 de setembro de 2015, referente ao Contrato nº 042/2012.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros da CEDAE:\r\n\r\nRicardo José de Abreu Branco - matr. nº 5.311-1\r\n\r\nRogério Santos - matr. nº 15.459-0\r\n\r\nDaniel Mello Bragança - matr. nº 19.556-8\r\n\r\n§ 1º - A Comissão deverá fiscalizar a execução do Contrato fielmente, de acordo com as cláusulas e condições avençadas, nos termos do instrumento convocatório, do cronograma físico-financeiro e da legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas consequências da inexecução total ou parcial.\r\n\r\n§ 2º - Caberá à Comissão, instituída nesse artigo, emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual, bem como responder aos eventuais questionamentos técnicos específicos sobre as obras.\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Fica designado, como Inspetor/Monitor da SEOBRAS, o membro:\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz - ID nº 4328651-8\r\n\r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira - ID nº 4408356-4 - Suplente\r\n\r\nParágrafo Único - As responsabilidades atribuídas ao Inspetor / Monitor restringem-se a:\r\n\r\nI - inspecionar, monitorar e avaliar o desempenho de todos os serviços objeto do Contrato, ou seja, a performance da obra, realizando, para tanto, vistorias técnicas, sempre que julgar conveniente, com vistas ao fiel cumprimento do ajuste, sem este ter qualquer responsabilidade sobre a execução contratual.\r\n\r\nII - emitir, obrigatoriamente, a cada medição apresentada pela Fiscalização, o Relatório Técnico Sintético - RTS sobre a performance da obra, de forma a possibilitar ou não a liberação dos recursos previstos no Contrato.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 05/11/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2016\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1444 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93, e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/000.993/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Resolução SEOBRAS nº 1360, de 02 de setembro de 2015, referente ao Contrato nº 019/2013.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros da CEDAE:\r\n\r\nRobson José Coutinho - Matr. nº 10.307-9\r\n\r\nRobson da Silva - Matr. nº 13.219-0 \r\n\r\nCarlos Henrique Coelho Braz - Matr. nº 015.516-1\r\n\r\n§ 1º - A Comissão deverá fiscalizar a execução do Contrato fielmente, de acordo com as cláusulas e condições avençadas, nos termos do instrumento convocatório, do cronograma físico-financeiro e da legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas consequências da inexecução total ou parcial.\r\n\r\n§ 2º - Caberá à Comissão, instituída nesse artigo, emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual, bem como responder aos eventuais questionamentos técnicos específicos sobre as obras.\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Fica designado, como Inspetor/Monitor da SEOBRAS, o membro:\r\n\r\nJorge Luiz Soares da Silva - ID nº 4436876-3\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz - ID nº 4328651-8 - Suplente\r\n\r\nParágrafo Único - As responsabilidades atribuídas ao Inspetor / Monitor restringem-se a:\r\n\r\nI - inspecionar, monitorar e avaliar o desempenho de todos os serviços objeto do Contrato, ou seja, a performance da obra, realizando, para tanto, vistorias técnicas, sempre que julgar conveniente, com vistas ao fiel cumprimento do ajuste, sem este ter qualquer responsabilidade sobre a execução contratual.\r\n\r\nII - emitir, obrigatoriamente, a cada medição apresentada pela Fiscalização, o Relatório Técnico Sintético - RTS sobre a performance da obra, de forma a possibilitar ou não a liberação dos recursos previstos no Contrato.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 04/09/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2016\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1445 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001/1246/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar a Resolução SEOBRAS nº 1264, de 10 de março de 2015, referente ao Contrato nº 057/2014.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nCarlos Alberto Leite Charles - ID 2844785-9.\r\n\r\nLiliana Machado Cordeiro - ID 2845732-3 - Suplente.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2016\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1446 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001/1907/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar a Resolução SEOBRAS nº 1133, de 30 de maio de 2014, referente ao Contrato nº 033/2014.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nMário Cláudio de Sá - ID nº 4328700-0\r\n\r\nRodolfo Beltrame - Matr. 934.862-4\r\n\r\nMiriam Gabriela Contage Gleitzmann - ID nº 4353738-3\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 04/01/2016, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2016\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1934300"
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                    "1934237": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1447 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DA SINDICÂNCIA INSTAURADA NO ÂMBITO DO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001/086/2016.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 61 do Decreto-Lei Estadual nº220/1975, do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, ambos da Lei nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001/086/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Prorrogar o prazo da Sindicância instaurada no âmbito da Secretaria de Estado de Obras, com a finalidade de apurar os fatos noticiados no Ofício nº 5 PJCID 649/15 do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 5º da Resolução nº 1431/2016, para apresentar o devido relatório final.\r\n\r\nArt. 2º- A prorrogação do prazo se dá na forma do art. 13 do Manual do Sindicante, anexo ao Decreto Estadual nº 7.526/1984.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2016\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1934237"
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                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.02.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003071/2015 - APROVO o resultado da Licitação n° 06/2015, na modalidade Concorrência ALC n° 03/2015, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª Sessão em 22 de dezembro de 2015 e a 2ª Sessão em 28 de janeiro de 2016, e ADJUDICO a exe cução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA BEIRA LINHA, LIGAÇÃO RODOVIÁRIA entre os MUNICÍPIOS DE QUEIMADOS E JAPERI, a cargo da firma UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 24.527.929,64.\r\n\r\nId: 1933638"
                        ],
                        "1933762": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IEEA/PRES Nº 63 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO ENTRE INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA E A COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/286/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada ao acompanhamento, orientação e elaboração de Projeto de Sinalização Turística para as Regiões Turísticas do Estado do Rio de Janeiro, face à realização dos Jogos Olímpicos de 2016 na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Pelo IEEA, a Comissão será constituída pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro.\r\n\r\nANTONIO KROPF DE CARVALHO, Engenheiro Mecânico, Id Funcional 20292155;\r\n\r\nSILVIANO VIRGÍNIO DE ARAÚJO, Engenheiro Civil, Id Funcional 5758955;\r\n\r\nMONICA BRITES BORGES, Arquiteto, Id Funcional 19371845.\r\n\r\nRENATO DIAS COELHO, Engenheiro Civil, Id Funcional 32140613; \r\n\r\nPEDRO AZEVEDO DO NASCIMENTO, Engenheiro Civil, Id Funcional 20290543; e\r\n\r\nALEXANDRE LOURENÇO DA SILVA, Arquiteto, Id Funcional 44215851.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2016\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DE ARAUJO BOECHAT\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1933762"
                        ],
                        "1934036": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.12.2015\r\n\r\nPAGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.11.2015\r\n\r\nATO DE 22.11.2012\r\n\r\nOnde se lê: ...VIVIANE SAMPAIO VASQUES...\r\n\r\nLeia-se: ... VIVIANNE SAMPAIO VASQUES ...\r\n\r\nId: 1934036"
                        ],
                        "1934111": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.12.2015\r\n\r\nPAGINA 07 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.12.2015\r\n\r\nATO DE 22.11.2012\r\n\r\nOnde se lê: ...VIVIANE SAMPAIO VASQUES...\r\n\r\nLeia-se: ... VIVIANNE SAMPAIO VASQUES ...\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1934111"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1934041": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.02.2016\r\n\r\nTRANSFERE, EX OFFICIO, para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM DENTISTA (RG 45.490) JOSE EDUARDO ANTONIO DE MATTOS, a contar de 27.08.2015, com fulcro no art. 96, inciso III da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/090/325/2015.\r\n\r\nId: 1934041"
                    ],
                    "1934070": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.02.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3624/2015 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 18.01.2016, publicado no D.O. de 22.01.2016, com fulcro no PARECER da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1934070"
                    ],
                    "1933888": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 12/02/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-09/260/1/2016 - ANDERSON LUIZ FENTA FIGUEIREDO, ID Funcional n° 4.177.319-5 - períodos base de 16/06/2003 a 13/06/2008 e de 14/06/2008 a 12/06/2013 = 06 meses. CONCEDO a licença-prêmio.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/2128/1702/2012 - ALBERTO JORGE GONÇALVES REBOEIRAS, ID Funcional nº 2.984.956-0 - CONCEDO o benefício requerido, a partir de 02/08/2013, o aumento de 55%, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/001/2015 - ARLENE CALDEIRA SANTOS, ID Funcional nº 2.915.195-3 - CONCEDO o benefício requerido, a partir de 25/09/2013, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/270/2015 - CLAUDIO JOSE DE MENDONÇA, ID Funcional nº 2.963.439-3 - CONCEDO o benefício requerido, a partir de 09/03/2013, o aumento de 55%, correspondentes ao 10º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/140/77/2015 - LETICIA VIEHMAYER SOUZA, ID Funcional nº 2.983.815-0 - CONCEDO o benefício requerido, a partir de 13/01/2014, o aumento de 50%, correspondente ao 9º graus de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/245/42/2015 - MACIEL VICENTE DA SILVA, ID Funcional nº 2.984.217-4 - CONCEDO o benefício requerido, a partir de 21/10/2011 e de 20/10/2014, os aumentos de 45% e 50%, correspondentes aos 8º e 9º graus de progressão horizontal, respectivamente.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3639/2015 - MONIKA EMMER DE AZEREDO GALVÃO MOURA, ID Funcional nº 2.932.963-8 - CONCEDO o benefício requerido, a partir de 10/04/2014, o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/353/29/2015 - RICARDO SILVA SERAPHINI, ID Funcional nº 2.977.574-4 - CONCEDO o benefício requerido, a partir de 25/12/2012 e de 25/12/2015, os aumentos de 50% e 55%, correspondentes aos 9º e 10º graus de progressão horizontal, respectivamente.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/197/207/2015 - RITA DE CÁSSIA DA SILVA CALDAS, ID Funcional nº 2.963.593-4 - CONCEDO o benefício requerido, a partir de 07/04/2015 o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4288/2015 - RITA DE OLIVEIRA DIAS, ID Funcional nº 2.983.327-2 - CONCEDO o benefício requerido, a partir de 10/04/2014, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3600/2015 - WELLINGTON AFONSO MOREIRA, ID Funcional nº 2.923.585-5 - CONCEDO o benefício requerido, a partir de 13/02/2015, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nId: 1933888"
                    ],
                    "1933782": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 25/01/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/098/83/2015 - TENCEL PM RG 50.922 MARCELO VIANNA PESSOA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência, a partir de 07/12/2015.\r\n\r\nId: 1933782"
                    ],
                    "1933781": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 04/02/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/23//2016 - TENCEL PM RG 50.933 CARLOS ROBERTO BARBOSA MENDONÇA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência, a partir de 27/01/2016.\r\n\r\nId: 1933781"
                    ],
                    "1933477": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 27.11.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/089/215/2014 - TENCEL PM RG 46.719 ALFREDO JOSÉ FELIPE DOS ANJOS GONÇALVES o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 20/09/2013. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.12.2014. \r\n\r\nId: 1933477"
                    ],
                    "1934023": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.01.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0071/0057/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTUR (Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas). \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0070/0061/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE (Batalhão de Policiamento em Vias Expressas). \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0126/0024/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCrim (Centro de Criminalística). \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0096/0015/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CMARM (Centro de Manutenção de Armamento e Recarga de Munições). \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0493/0008/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CEAO (Coordenadoria Especial de Assuntos Olímpicos). \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0099/0039/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CI (Coordenadoria de Inteligência). \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0083/0244/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, à DCP (Diretoria de Cadastros e Pagamentos). \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0088/0632/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DP (Divisão de Pessoal). \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0090/0354/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPA (Diretoria de Pessoal da Ativa). \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0088/0632/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DP (Divisão de Pessoal). \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0447/0017/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GEPE (Grupamento Especial de Policiamento em Estádios). \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 27.01.2016.\r\n\r\nDE 28.01.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0129/0031/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à ESPM (Escola Superior de Polícia Militar). \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0059/0048/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, á 1ª CIPM (Primeira Companhia Independente da Polícia Militar). \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0132/0025/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT (Centro de Instrução Especializado em Armamento e Tiro).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0060/0028/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE (Comando de Operações Especiais). \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0100/0052/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CComSoc (Coordenadoria de Comunicação Social). \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0082/0036/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CPROEIS (Coordenadoria de programa de integração na Segurança). \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0095/0043/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CSM (Centro de Suprimento de Material). \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0101/0025/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIPM-Mus (Companhia Independente de Polícia Militar Músicos). \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0101/0025/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIPM-Mus (Companhia Independente de Polícia Militar Músicos). \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0115/0022/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGO (Diretoria Geral de Odontologia). \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0106/0886/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GRH (Grupamento de Remoção Hospitalar). \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 29.01.2016.\r\n\r\nId: 1934023"
                    ],
                    "1933909": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.01.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0021/0082/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 3º BPM (Terceiro Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0025/0045/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 7º BPM (Sétimo Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0028/0214/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 10º BPM (Décimo Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0029/0203/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 11º BPM (Décimo Primeiro Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0033/0024/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 16º BPM (Décimo Sexto Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0034/0062/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 17º BPM (Décimo Sétimo Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0037/0105/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 20 BPM (Vigésimo Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0038/0046/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 21º BPM (Vigésimo Primeiro Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0041/0081/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 24º BPM (Vigésimo Quarto Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0045/0116/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 28º BPM (Vigésimo Oitavo Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0047/0001/2016 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 30 BPM (Trigésimo Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0049/0180/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 32º BPM (Trigésimo Segundo Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0050/0095/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 33º BPM (Trigésimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0051/0075/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 34º BPM (Trigésimo Quarto Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0055/0038/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 38º BPM (Trigésimo Oitavo Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0056/0037/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 39º BPM (Trigésimo Nono Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0057/0073/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 40º BPM (Quadragésimo Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0058/0060/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 41º BPM (Quadragésimo Primeiro Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 29.01.2016.\r\n\r\nId: 1933909"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1934108": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/01/2016\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, DAVI REIS BEZERRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 192.501-5, Id. Funcional nº 1971583-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica, nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 2194/2015. Processo nº E-08/006.687/2015.\r\n\r\nDE 03/02/2016\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, CELSO FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 192490-1, Id. Funcional nº 1972554-0, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-21/085.002/2016.\r\n\r\nId: 1934108"
                    ],
                    "1933918": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.01.2016\r\n\r\nATO DE 19.02.2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/038.58/2013, fica retificada para 01 de janeiro de 2013, a validade da nomeação de Isabelly Barbetto Lopes, ID Funcional nº 43367763, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1933918"
                    ],
                    "1933894": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.02.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.925/2015 - LUIZ AUGUSTO DE BARROS FILHO - INDEFIRO o pedido de reconsideração do candidato, louvado no novo parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 59 e 60, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no ano de 2003.\r\n\r\nId: 1933894"
                    ],
                    "1933919": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/070.177/2015 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e COSME MARCOS PEREIRA FERREIRA, ID 50176439, no cargo de Contínuo, com validade a contar de 30/07/2014, com fulcro na clausula 12ª, § 3º, alínea “b”, do contrato de prestação de serviço por tempo determinado, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta pasta.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/015.57/2015 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e LADISLAU OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ID 5021106-4, no cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 06/08/2015, com fulcro na clausula 12ª, item “C”, do contrato de prestação de serviço por tempo determinado, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta pasta.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/028.134/2015 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e SIMONE JOSE DE MOURA, ID 50182781, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, com validade a contar de 10/04/2015, com fulcro na clausula 12ª, § 3º, alínea “b”, do contrato de prestação de serviço por tempo determinado, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta pasta.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026.27/2015 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ROSELI FRANCISCA DA SILVA SOUZA, ID 19769156, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, com validade a contar de 31/12/2014, com fulcro na clausula 12ª, item “C”, do contrato de prestação de serviço por tempo determinado, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta pasta.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026.388/2014 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ALDINEA BANDEIRA DE ANDRADE NASCIMENTO, ID 19744935, no cargo de Enfermeiro, com validade a contar de 29/09/2014, com fulcro na clausula 12ª, item “C”, do contrato de prestação de serviço por tempo determinado, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta pasta.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/037.49/2015 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ARLETE GOMES GUIMARAES MORAES, ID 41862775, no cargo de Médico Endoscopista, com validade a contar de 27/02/2015, com fulcro na clausula 12ª, § 3º, alínea “b”, do contrato de prestação de serviço por tempo determinado, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta pasta.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026.175/2015 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e MARILENA FERREIRA BARRETO, ID 5532590, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, com validade a contar de 10/07/2015, com fulcro na clausula 12ª, item “C”, do contrato de prestação de serviço por tempo determinado, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta pasta.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/070.158/2015 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ROSANGELA ESPOSITO GONÇALVES, ID 50182668, no cargo de Digitador, com validade a contar de 01/07/2015, com fulcro na clausula 12ª, item “C”, do contrato de prestação de serviço por tempo determinado, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta pasta.\r\n\r\nDE 29.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026.212/2015 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e CLAUDINEIA LIBERATO MORINI, ID 50182587, no cargo de Enfermeiro, com validade a contar de 06/08/2015, com fulcro na clausula 12ª, § 3º, alínea “b”, do contrato de prestação de serviço por tempo determinado, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta pasta.\r\n\r\nId: 1933919"
                    ],
                    "1934101": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.02.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/071.112/2015 - ANDRE LUIZ GUIMARÃES DA SILVA, ID. nº 5000276-7, ISAP - AUTORIZO a licença sem vencimen tos para trato de interesse particular, por 04 (quatro) anos, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 3º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981, tornando sem efeito o Despacho de 14/01/2016, publicado no D.O. de 22/01/2016.\r\n\r\nId: 1934101"
                    ],
                    "1934021": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.02.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.037/2016 - CONCEDO para TEREZINHA LUCIA NASCIMENTO ARAUJO, auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nId: 1934021"
                    ],
                    "1934110": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.02.2016\r\n\r\nOF/GAB Nº 035/2015/Prefeitura Municipal de Itaboraí - AUTORIZO a prorrogação da cessão de ANA PAULA MACHADO BORGES, ISAP, ID. nº 19623542, para continuar exercendo suas atividades na Prefeitura Municipal de Itaboraí, até 31/12/2016, sem ônus para o Órgão cessionário.\r\n\r\nId: 1934110"
                    ],
                    "1934105": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.02.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.046/2016 - CONCEDE licença paternidade ao servidor GILSON TEIXEIRA, ISAP, ID. 20102020, referente ao período de 18/01/2016 a 16/02/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/031.040/2016 - CONCEDE licença paternidade ao servidor FABIO DE BARROS FELIX, ISAP, ID. 50099485, referente ao período de 07/01/2016 a 05/02/2016.\r\n\r\nId: 1934105"
                    ],
                    "1934007": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.02.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-21/913.077/2003 - ANDRÉ LUIZ DA SILVA, ID. 20375654. Período-base de 17/10/2009 a 13/01/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.231/2015 - LUIS FERNANDO DA COSTA, ID. 43932533. Período-base de 06/07/2010 a 03/08/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/982.027/2004 - ANDRÉ SOARES VALENTIM, ID. 20047550. Período-base de 18/11/2008 a 02/01/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/062.157/2015 - GILSON JORGE RIBEIRO, ID. 43927130. Período-base de 28/10/2010 a 26/10/20.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/974.179/1990 - CRISTINA MARIA DA SILVA DA COSTA, ID. 19761856. Período-base de 24/10/2008 a 18/11/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/081.126/2015 - ANDREA LACERDA NEGREIROS MENEZES, ID.43306640. Período-base de 04/11/2010 a 02/11/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/100.064/2014 - JORGE GUTEMBERG DOS SANTOS SOUZA, ID.43823246. Período-base de 18/05/2010 a 09/08/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.241/2015 - GELCIO GOMES DE OLIVEIRA, ID.43930131. Período-base de 28/10/2010 a 26/10/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/999.057/1991 - DAVY ISIDORO LOURENÇO, ID.20111932. Período-base de 06/07/2010 a 03/08/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.229/2015 - GERCEMIR DA SILVA SOARES, ID.43933270. Período-base de 29/10/2010 a 28/11/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.230/2015 - ROBSON LISBOA DE SOUSA, ID.43932312. Período-base de 29/10/2010 a 27/10/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.207/2015 - RODNEI SOBRAL, ID.19948328. Período-base de 07/10/2010 a 05/10/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/920.024/1990 - MARCOS DA SILVA RIBEIRO, ID.19961243. Período-base de 16/07/2010 a 14/07/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032.167/2015 - ANTÔNIO CARLOS MACHADO DA SILVA, ID.43193110. Período-base de 29/10/2010 a 27/10/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/912.006/2007 - JANAINA DA CONCEIÇÃO SILVA, ID.19737041. Período-base de 23/12/2009 a 20/02/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/960.018/2008 - MARIA JOSÉ DE JESUS MARQUES, ID.19706820. Período-base de 19/04/2007 a 16/04/2012.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-06/978.461/2002 - RENATO ALVARO, ID. 19674511.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/059.089/2015 - LEANDRO HENRIQUE GONÇALVES ROSAS, ID. 42494125.\r\n\r\nINDEFERIDO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\n\r\nId: 1934007"
                    ],
                    "1934104": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/02/2016\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/915.038/2012 - IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, ID 42816726. TORNO SEM EFEITO o despacho de 09/11/2012, publicado no D.O. de 14/11/2012, referente a averbação de tempo de serviço prestado a SEAP, no período de 30/07/2007 a 09/03/2008, no total de 224 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/016.92/2013 - IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, ID 42816726. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEAP, no período de 30/07/2007 a 21/01/2008, no total de 176 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1934104"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1933906": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1338 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA, COMO ORDENADOR DE DESPESAS, DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, CONTRATUAL E LICITATÓRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso VII e § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, 14.12.79, Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei nº 239, de 21.07.75, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28.04.80, e art. 10 da Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao Subsecretário do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, JEOVACIR BRAZ DA SILVA, Id. Funcional nº 5080319-0, para praticar, como Ordenador de Despesas, nos termos da legislação em vigor, atos de gestão orçamentária, financeira e contratual, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde (FES), a saber:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e a assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas, emissão de Notas de Empenho, Reconhecimentos de Dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamentos e cheques nominativos;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIII - requisitar transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\n\r\nIV - assinar acordos, convênios, contratos e congêneres, definidos no parágrafo único do art. 2º da Lei Federal n.º 8.666/93, quando oriundos no âmbito de sua Subsecretaria;\r\n\r\nV - aprovar ou Ratificar Notas de Autorização de Despesas;\r\n\r\nArt. 2º - Seja dado conhecimento imediato desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda e Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2016\r\n\r\nLUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1933906"
                    ],
                    "1933651": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.02.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1.681/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 556/2015, para fins de Registro de Preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos (ETANERCEPTE) para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da SES/RJ, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos Itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R$ 6.831.283,98 (seis milhões, oitocentos trinta um mil duzentos oitenta três reais noventa oito centavos).\r\n\r\nId: 1933651"
                    ],
                    "1933653": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.02.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4735/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 539/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos (SACARATO DE HIDRÓXIDO FÉRRICO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: EXFARMA LTDA., no item 01, perfazendo a Licitação o valor total de R$ 2.683.824,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e três mil oitocentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nId: 1933653"
                    ],
                    "1933965": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/01/2016\r\n\r\nATO DE 19/01/2016 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados na classe “A”.\r\n\r\nNome: PAULO PEREIRA REIS - ID: 3027487-7\r\n\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMatrícula: 100264-1\r\n\r\nValidade: 06/11/1992\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/3024/2015\r\n\r\nNome: ROSEMERE CONCEIÇÃO FARIAS - ID: 3145334-1\r\n\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMatrícula: 299002-6\r\n\r\nValidade: 03/03/2006\r\n\r\nProcesso nº E-08/006/354/2015\r\n\r\nNome: SILVIO RENATO DOS SANTOS RODRIGUES - ID: 3234195-4\r\n\r\nCargo: MÉDICO\r\n\r\nMatrícula: 849632-5\r\n\r\nValidade: 24/07/2014\r\n\r\nProcesso nº E-08/607133/2012\r\n\r\nDE 25/01/2016\r\n\r\nATO DE 22/01/2016 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados na classe “B”.\r\n\r\nNome: ANGELA MARIA PINHEIRO BONINI - ID: 4219354-0\r\n\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMatrícula: 923495-6\r\n\r\nValidade: 15/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/6114/2015\r\n\r\nNome: CARLA GAMA DA ROCHA - ID: 4181713-3\r\n\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMatrícula: 890703-2\r\n\r\nValidade: 19/11/2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/6187/2015\r\n\r\nNome: ELEONORA DE SOUZA BATISTA FRANCA - ID: 3053436-4\r\n\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\n\r\nMatrícula: 864496-5\r\n\r\nValidade: 13/11/2006\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/5892/2015\r\n\r\nNome: KARINE SOUZA D'AZEVEDO - ID: 4215667-0\r\n\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\n\r\nMatrícula: 922817-2\r\n\r\nValidade: 14/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/5941/2015\r\n\r\nNome: LUCIENE NOGAREDA DOS SANTOS - ID: 3114234-6\r\n\r\nCargo: TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\nMatrícula: 861912-4\r\n\r\nValidade: 18/09/2006\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/6056/2015\r\n\r\nNome: MARCIA REGINA THAMSTEM COELHO - ID: 4250320-5\r\n\r\nCargo: SANITARISTA\r\n\r\nMatrícula: 924121-7\r\n\r\nValidade: 10/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/6119/2015\r\n\r\nNome: MARCIO BERMAN - ID: 3115665-7\r\n\r\nCargo: ODONTÓLOGO\r\n\r\nMatrícula: 863739-9\r\n\r\nValidade: 05/11/2006\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/6174/2015\r\n\r\nNome: ROSA MARIA CARVALHO FERREIRA - ID: 4248477-4\r\n\r\nCargo: FARMACÊUTICO - BIOQUÍMICO\r\n\r\nMatrícula: 923552-4\r\n\r\nValidade: 28/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/5936/2015\r\n\r\nNome: ROSANA GARCIA SILVA - ID: 4152252-4\r\n\r\nCargo: ENFERMEIRO - SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nMatrícula: 924051-6\r\n\r\nValidade: 07/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/6007/2015\r\n\r\nNome: SHEYLLA DE LIMA - ID: 4216680-2\r\n\r\nCargo: NUTRICIONISTA\r\n\r\nMatrícula: 923278-6\r\n\r\nValidade: 18/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/6136/2015\r\n\r\nDE 27/01/2016\r\n\r\nATO DE 26/01/2016 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados na classe “A”.\r\n\r\nNome: ANA MARIA SAVEDRA DE ARAUJO - ID: 3149225-8\r\n\r\nCargo: FARMACÊUTICO - BIOQUÍMICO\r\n\r\nMatrícula: 260707-5\r\n\r\nValidade: 07/12/2001\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/5794/2015\r\n\r\nNome: LUCIANE GARCIA GONÇALVES - ID: 3106165-6\r\n\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMatrícula: 814575-7\r\n\r\nValidade: 12/12/2014\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/4493/2015\r\n\r\nNome: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS - ID: 3162964-4\r\n\r\nCargo: AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nMatrícula: 259377-0\r\n\r\nValidade: 24/05/2001\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/4478/2015\r\n\r\nNome: MARCOS FILGUEIRAS - ID: 3195381-6\r\n\r\nCargo: MÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\nMatrícula: 264936-6\r\n\r\nValidade: 09/05/2003\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/3264/2015\r\n\r\nNome: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA GARCIA - ID: 3119023-5\r\n\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMatrícula: 264773-3\r\n\r\nValidade: 13/03/2003\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/4097/2015\r\n\r\nNome: PATRÍCIA BARBOSA DA SILVA - ID: 3052134-3\r\n\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\n\r\nMatrícula: 852086-8\r\n\r\nValidade: 11/10/2014\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/5763/2015\r\n\r\nNome: REGINA BORGES PEREIRA DOS SANTOS - ID: 3143984-5\r\n\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMatrícula: 813282-1\r\n\r\nValidade: 28/11/2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/3078/2015\r\n\r\nNome: VERA LUCIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA - ID: 3011544-2\r\n\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMatrícula: 192395-2\r\n\r\nValidade: 14/06/1997\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/5557/2015\r\n\r\nNome: WILLIAM DAMIÃO PEREIRA SOUZA - ID: 3025932-0\r\n\r\nCargo: TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\nMatrícula: 199232-0\r\n\r\nValidade: 24/08/1997\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/5798/2015\r\n\r\nId: 1933965"
                    ],
                    "1933962": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 2159 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nRETIFICA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015; e\r\n\r\n- a Portaria nº 2.141, de 11/12/2015, publicada no D.O. de 17/12/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Retificar o nome da razão social dos estabelecimentos, abaixo mencionados, expressos com incorreção na Portaria nº 2141, de 11/12/2015, publicada no D.O. de 17/12/2015, que concedeu as respectivas Revalidações de Licença de Funcionamento, para o ano de 2015, cuja identificação correta segue indicada:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nZydus Nikkho Farmacêutica LTDA.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.254.971/0001-81\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n349/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nZydus Nikkho Farmacêutica LTDA.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.254.971/0008-58\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n354/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2016\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1933962"
                    ],
                    "1933963": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 2160 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos, abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nNeolab Análises Clínicas e Consultoria Laboratorial LTDA EPP.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Embaixador Abelardo Bueno, nº 201, parte - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n20.634.447/0003-91\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/001/3173/2015\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n002/2016\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nNeolab Análises Clínicas e Consultoria Laboratorial LTDA EPP.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua das Laranjeiras, nº 445, parte - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n20.634.447/0002-00\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/001/3175/2015\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n003/2016\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2016\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1933963"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1933881": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.02.2016\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ CELSO CAMBRAIA NEVES, Médico, classe A, matr. 08/107.734-9, ID 32274254, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/004/1049/2015.\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ CELSO CAMBRAIA NEVES, Médico, classe A, matr. 08/107.755-4, ID 32274254, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/004/1050/2015.\r\n\r\nDE 11.02.2016\r\n\r\nAPOSENTA ANA MARIA TABET DE ALMEIDA, Médica, classe A, matr. 08/108.406-3, ID 21147884, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/004/260/2015.\r\n\r\nDE 03.02.2016\r\n\r\n*DESIGNA ALCIR BARBOSA CORDEIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.128-7, ID 21022444, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo 00.06.08, código IV, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, e considerá-lo DISPENSADO da função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo 00.06.08, código VI, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, tudo com validade a contar de 28.09.2015. Processo nº E-08/004/65/2016.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.02.2016.\r\n\r\nId: 1933881"
                        ],
                        "1933882": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.02.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/1049/2015 - LUIZ CELSO CAMBRAIA NEVES, Médico, Classe A, matr. 08/107.734-9, ID 32274254. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/1050/2015 - LUIZ CELSO CAMBRAIA NEVES, Médico, Classe A, matr. 08/107.755-4, ID 32274254.\r\n\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria. \r\n\r\nDE 11.02.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/260/2015 - ANA MARIA TABET DE ALMEIDA, Médica, Classe A, matr. 08/108.406-3, ID 21147884 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nId: 1933882"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1934215": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/77/2015\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2015\r\n\r\nOBJETO: Contratação de clínica oncológica especializada em quimioterapia para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOVA DATA DE ABERTURA: 29/02/2016, às 10h.\r\n\r\nNOVA DATA ETAPA DE LANCES: 29/02/2016, às 10:30h.\r\n\r\nO edital e a errata encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 8 às 17h, e 6ª feira, das 8 às 12h. Informações pelos tels. (21) 2333-3085/2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1934215"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1933890": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo SEEDUC nº 04/2016 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 04/2006. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2016. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS. OBJETO: Excluir da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso do Imóvel ASJU/SEE nº 04/2006, Anexo I, a cessão de uso do imóvel do ESTADO para o MUNICÍPIO da unidade escolar Escola Estadual Guilhermina Guinle, situada à Rua Werneck, nº 302 - 2º Distrito - Bemposta - Três Rios/RJ - CEP: 258440-000. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Decreto Lei nº 3.149/1980, Lei nº 287/1979 e Lei Complementar nº 08/1977. PROC. Nº E-03/001/1847/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo SEEDUC nº 05/2016 ao Convênio de Municipalização do Ensino ASJU/SEEDUC nº 005/2006. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2016. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS. OBJETO: Excluir do Convênio ASJU/SEE nº 005/2006, a Escola Estadual Guilhermina Guinle, situada à Rua Werneck, nº 302 - 2º Distrito - Besposta - Três Rios/RJ - CEP: 258440-000. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Decreto-Lei nº 3.149/1980, Lei nº 287/1979 e Lei Complementar nº 08/1977. PROC. Nº E-03/001/1847/2015.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 12/02/2016.\r\n\r\nId: 1933890"
                    ],
                    "1934024": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FERNANDO FIGUEIREDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FERNANDO FIGUEIREDO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Danielle de Oliveira da Silva \r\n\r\n02-Francisco Cordeiro de Sousa \r\n\r\n03-Grégory Felipe Araújo Cavallini \r\n\r\n04-Joana D'arc do Nascimento \r\n\r\n05-Jorge Pestana Junior \r\n\r\n06-Meire Camara de Carvalho de Oliveira \r\n\r\n07-Rayane Martins da Silva \r\n\r\n08-Victor Hugo de Oliveira Leite \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ariane Costa \r\n\r\n02-Barbara Gomes Alves \r\n\r\n03-Bianca de Oliveira \r\n\r\n04-Camila Rosa de Carvalho \r\n\r\n05-Cínthia do Prado \r\n\r\n06-Edmo Bezerra da Silva \r\n\r\n07-Gisele Nunes Batalha de Sousa \r\n\r\n08-Jenifer Peclat de Araujo \r\n\r\n09-Josué Nunes Batalha \r\n\r\n10-Juliana da Silva Mattos \r\n\r\n11-Luciene Santana \r\n\r\n12-Maicon de Faria Souza \r\n\r\n13-Ricardo da Silva de Jesus \r\n\r\n14-Sergio Rodrigo Soares de Oliveira \r\n\r\n15-Tiago de Freitas Silva Chantre \r\n\r\n16-Verônica de Rezende Bastos Chagas \r\n\r\n17-Wellington Sergio Rosa da Silva \r\n\r\nId: 1934024"
                    ],
                    "1933928": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do da Deliberação CEE nº 350, de 23.06.2015, e tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1- FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nEleni de Souza Henriques - 2007\r\n\r\n2- COLÉGIO RESULTANTE II- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPaulo Vinicius Guimarães de Lima - 2005\r\n\r\n3- COLÉGIO ATG - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMartha Barros Seixas Filha - 2003\r\n\r\nGracinete Barboza das Chagas - 2012\r\n\r\n4- UNIVERTA - SISTEMAS AVANÇADOS DE EDUCAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEnilda Maria Lopes - 2006\r\n\r\n5- COLÉGIO CENECISTA COELHO NETO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nHugo Martins dos Santos - 2005\r\n\r\nMonaliza Marques do Carmo - 2006\r\n\r\nPaula Rodrigues Moraes de Oliveira - 2006\r\n\r\n6- ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de janeiro \r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA \r\n\r\nCarlos Magno de Lacerda - 1979\r\n\r\n7- CENTRO EDUCACIONAL ARMANDO FAJARDO - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nSuelen Carvalho da Silva - 2011\r\n\r\n8- COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTE - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nFábio Luiz Silva da Silveira - 2000 \r\n\r\n9- CEPROENF - CENTRO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nKelly Cristina Alexandre Diamantino - 2004\r\n\r\n10- INSTITUTO COSTA LEITE - Niterói\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM SECRETARIADO\r\n\r\nAnires Oliveira da Silva - 1982\r\n\r\n11- C.E.I.T.E.C - CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nRosineide de Sousa Rocha - 2004\r\n\r\n12- CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nJoão Carlos Araujo da Silva - 2010\r\n\r\nÉlio Aparecido Frederico - 2011\r\n\r\nRafael de Oliveira Teixeira - 2011\r\n\r\n13- EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nFelipe Paiva de Aquino - 2006\r\n\r\n14- RAEC - CENTRAL DE CURSOS E CONCURSOS - Angra dos Reis\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nRayana de Oliveira Farias - 2009\r\n\r\n15- COLEGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nRicardo de Souza Pelegrino - 2008\r\n\r\n16- COLEGIO FUTURO MILLENNIUM - Tanguá\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nSheila Helena da Silva - 2005\r\n\r\n17- CENTRO CULTURAL ROBSPIERRE - Magé \r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nRegina Guimarães Bastos - 1985\r\n\r\n18- COLÉGIO DE APLICAÇAO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE - Nilópolis\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJurival de Araujo Cabral Junior - 1981\r\n\r\n19- ESPAÇO EDUCACIONAL VDL - EBAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nTamara Lima da Silva - 2007\r\n\r\n20- COLÉGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nCristiano Rodrigues de Oliveira - 1997\r\n\r\n21- INSTITUTO QUINZE DE JANEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJessica Cristina Ferreira - 2011\r\n\r\nLucas Martins Alves - 2013\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º,§1º, d, da Resolução SEE n.º 5129, de 24.07.14, torna sem efeito o Edital referente ao aluno JOSE PEREIRA CALDEIRA NETTO, Técnico em Eletrotécnica na Modalidade a distancia - ano 2011, do CEMOB - CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS - Angra dos Reis, publicado no D.O. de 29/01/2016, página 28 - 3ª coluna.\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, § 1º, d, da Resolução SEE nº 5129, de 24.07.14, torna sem efeito o Edital referente ao aluno MARCUS RIGHETI THURLER, Técnico em Segurança do Trabalho na Modalidade a distancia - ano 2012, do CEMOB - CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS - Angra dos Reis, publicado no D.O. de 29/01/2016, página 28 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n32- CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nOnde se lê: Rafael Faria de Paula\r\n\r\nLeia- se: Rafael Faria de Paula - 2007\r\n\r\nD.O. DE 26/01/2016\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n4- COLÉGIO JIME - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nOnde se lê: Rodrigo Neves Louredo - 2002\r\n\r\nLeia- se: Rodrigo Nunes Louredo - 2002\r\n\r\nId: 1933928"
                    ],
                    "1933927": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Expediente Jurídico 01/TJRJ/15VFP/3425/2015, torna público o nome da aluna concluinte.\r\n\r\n1-COLÉGIO DA MABE - Rio de Janeiro\r\n\r\n2° GRAU\r\n\r\nLuzia Ribeiro de Jesus - 1974\r\n\r\nId: 1933927"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1934001": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 488/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Medicinali Produtos Para Saúde EIRELI - EPP. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 253/2015. VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais). N.E: 02379. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2705/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2015.\r\n\r\nId: 1934001"
                            ],
                            "1929339": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento 01 ao Contrato nº 80/2013. PARTES: UERJ e a empresa ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S/A. OBJETO: Reajuste contratual no valor de R$ 908.504,20, passando o valor do contrato a ser R$ 17.448.639,80. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2016. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/008/656/2013.\r\n\r\nId: 1929339"
                            ],
                            "1934067": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\n\r\nNome: PATRICK DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNº Contrato: 6033/2013\r\n\r\nPeríodo: 14/11/2013 a 03/01/2016\r\n\r\nId: 1934067"
                            ],
                            "1934056": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2015 R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 17/03/2016, às 10:00 horas, na sala de reunião da Licitação, sito à Rua São Francisco Xavier, 524, sala 2.105, 2° andar, Bloco F, a licitação em epígrafe, para Permissão de Uso de imóvel, para fins residenciais, sito à RUA PAULA BRITO 671/405, Andaraí - Rio de Janeiro - TIPO MAIOR OFERTA, pela contraprestação mensal mínima de R$ 1.578,88. Processo nº E-26/007/199/2015.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 12/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no 17/03/2016, às 14 horas, na sala de reunião da licitação, sito a Rua São Francisco Xavier 524, sala 2.105 - 2° andar, a licitação em epígrafe para ALIENAÇÃO DE IMÓVEL situado na Avenida Presidente Vargas, 2007/401 - Cidade Nova - TIPO MAIOR OFERTA, no valor total estimado de R$ 422.151,04. Processo UERJ nº E-26/007/5187/2015.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2015 R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 22/03/2016, às 10:00 horas, na sala de reunião da Licitação, sito à Rua São Francisco Xavier, 524, sala 2.105, 2° andar, Bloco F, a licitação em epígrafe, para Permissão de Uso de imóvel, para fins residenciais, sito à Rua Buarque de Macedo 50/C02, FLAMENGO - Rio de Janeiro - TIPO MAIOR OFERTA, pela contraprestação mensal mínima de R$ 3.634,80. Processo nº E-26/007/4926/2015.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 05/2015 R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no 22/03/2016, às 14 horas, na sala de reunião da licitação, sito a Rua São Francisco Xavier 524, sala 2.105 - 2° andar, a licitação em epígrafe para ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, situado na Rua Bento Lisboa, 89/1010 - Catete - TIPO MAIOR OFERTA, no valor total estimado de R$ 241.173,07. Processo UERJ nº E-26/007/4305/2015.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição dos interessados mediante a apresentação do CD-R para gravação dos arquivos e uma resma de papel A4 para permuta, na COTELI, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 17h, até 72 (setenta e duas) horas antes da data prevista para abertura da licitação, bem como no site www.daf.uerj.br.\r\n\r\nId: 1934056"
                            ],
                            "1933969": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 002/2016.\r\n\r\nMODALIDADE: Concorrência Pública.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e NUTRINDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: permissão de uso, com encargos, o imóvel de propriedade da FAETEC, Unidade ETE FERREIRA VIANA, situado à Rua General Canabarro, 291 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ, para exploração de CANTINA a fim de atender ao público interno, dentro dos padrões de qualidade e higiene desejáveis.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais), para pagamento a ser devido a esta FAETEC.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nASSINATURA: 02/02/2016\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93 e Lei Complementar n° 08/77.\r\n\r\nGESTOR: Andrea Reis Albino, ID. 2076387-5.\r\n\r\nCO-GESTOR: Timóteo Rocha dos Santos, ID. 1960045-3.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1031/2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 003/2016.\r\n\r\nMODALIDADE: Concorrência Pública.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e LIENE MELO SOARES.\r\n\r\nOBJETO: permissão de uso, com encargos, o imóvel de propriedade da FAETEC, Unidade ETE OSCAR TENÓRIO, situado à Rua Xavier Curado, s/nº - Marechal Hermes - Rio de Janeiro - RJ, para exploração de CANTINA a fim de atender ao público interno, dentro dos padrões de qualidade e higiene desejáveis.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.990,00 (três mil novecentos e noventa e nove reais), para pagamento a ser devido a esta FAETEC.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nASSINATURA: 02/02/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Complementar n° 08/77 e Lei n° 8.666/93.\r\n\r\nGESTOR: Maria das Graças do Amaral Guedes, ID: 2882303-7.\r\n\r\nCO-GESTOR: Timóteo Rocha dos Santos, ID. 1960045-3.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1027/2015. \r\n\r\nId: 1933969"
                            ],
                            "1933968": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nHERBERT JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, subsequente ao Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM enfermagem - ANO: 2015\r\n\r\nNEIVALDO CARVALHO RANGEL JUNIOR\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nBÁRBARA DE ALMEIDA BASILIO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2014\r\n\r\nARIEL MOTA DE CARVALHO\r\n\r\nMATEUS QUINTINO PEREIRA\r\n\r\nPEDRO PAULO PASSOS PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2015\r\n\r\nMATHEUS NASCIMENTO DA SILVA \r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2012\r\n\r\nHEIDER ARAUJO DE SALLES PEREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nSERGIO DA SILVA GASPAR\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nJULIANA MARIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2015\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA DOS REIS SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1933968"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1933893": [
                                "I - Edital",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ NOTIFICA a empresa ADRIK MATERIAIS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ 01.891.754/0001-50, estabelecida à Rua Frei Ludolf, nº 75, Centro, Nilópolis, RJ, CEP 26.510-660, responsável pelo Contrato nº 119/2011, cujo objeto é a execução de obra, pelo regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço, com vistas à recuperação de 10 (dez) blocos do Conjunto Habitacional Diamantes, localizado à Rua Esmeralda e Floriano, s/nº, no Bairro de Coelho da Rocha, Município de São João de Meriti, RJ. Fica a empresa notificada da aplicação da penalidade de advertência, com fulcro na Cláusula Vigésima Segunda, alínea “a”, do instrumento contratual e no art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da manifestação da Diretoria de Projetos e Obras desta Companhia. A notificada poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento da presente, podendo ter vistas dos autos nos dias úteis, pessoalmente ou por procurador habilitado, mediante instrumento de mandato, de 10 às 12h ou de 14s às 16h, na sede da Companhia, à Rua da Quitanda, nº 80, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Por fim, e na forma do art. 22, 1º, V, da Lei Estadual nº 5.427/2009, a contratada fica ciente de que o processo prosseguirá independentemente de seu comparecimento. Processo Administrativo nº E-19/101.289/2011.\r\n\r\nId: 1933893"
                            ],
                            "1933643": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2013\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA PLANINVEST ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fica alterada a cláusula terceira, reduzindo-se o valor da taxa de administração do referido contrato, relativo a prestação de serviços de emissão e entrega de cartões com respectivos créditos, visando atender o auxílio refeição dos servidores deste ITERJ, do valor estimado em (-1,65% - menos um vírgula sessenta e cinco por cento), para o valor estimado de (-3,61 - menos três vírgula sessenta e um por cento).\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2016.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa: 339039-41 - Fonte Recurso: 100.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/452/2013.\r\n\r\nId: 1933643"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1934068": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA, Leiloeiro Público, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 103, no exercício de suas atribuições, e por meio do Contrato nº 012/2012, do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ, e nos termos do art. 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução do CONTRAN nº 331/09, bem como a Lei nº 6.657/2013 e a Resolução Conjunta SEFAZ/PGE/DETRAN nº 175 de 04/06/2014, torna público o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO, e faz saber a todos os proprietários, agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou aquelas que tenham se sub-rogados nos direitos de propriedade para retirarem os veículos abaixo relacionados no prazo de 30 (trinta) dias. Os veículos, abaixo relacionados, classificados como recuperáveis e irrecuperáveis não retirados no prazo supracitado serão, nos termos do art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro e do art. 7º da Lei do Estado do Rio de Janeiro de nº 6657/2013, por estarem a mais de 120 (cento e vinte) dias corridos, na permanência do depósito público, levados a alienação em leilão público, no dia 15 de Março de 2016 às 10:00 horas para veículos classificados como recuperáveis e às 17h, somente na modalidade presencial para veículos classificados como irrecuperáveis, local: CLUBE DE ENGENHARIA - Av. Rio Branco, 124 - 18° andar - Rio de Janeiro, pelo leiloeiro Público, matrícula JUCERJA nº 103. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis, através do laudo pericial, serão vendidos como sucata ferrosa na modalidade de prensa, unicamente a pessoa jurídica que comprovem capacidade técnica para promover a retirada, descontaminação, esmagamento total, prensagem ou compactação na sua integralidade estrutural e a destinação final de acordo com a Lei nº 6657/2013. Ressaltamos que as quantias auferidas com a alienação do veículo serão destinadas ao pagamento das despesas de reboque, diárias (de estadia), débitos tributários, multas e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei. Ressaltamos que os veículos não leiloados, arrematados e não pagos nos leilões DT02.16, DT03.16 e DT04.16 devidamente publicados nos D.O. dos dias 22/12/2015 nº 234, 29/12/2015 nº 237 e 21/01/2016 nº 013, respectivamente, serão leiloados nesta data. Os veículos estão acautelados no(s) depósito(s) - ARARUAMA - RJ, RUA ANA NERY, 589, ITATIQUARA ((ESTRADA RIO BONITO X ARARUAMA)), ARMACAO DOS BUZIOS - RJ, AV. JOSE BENTO RIBEIRO DANTAS, 4448, MANGUINHOS (LJ 01), MACAE - RJ, ROD. AMARAL PEIXOTO, S/Nº, BARRETO (KM 181), TANGUA - RJ, ROD. BR 101, KM 275, CHACARAS PINHAO ( LT 2 - QD 10), BARRA MANSA - RJ, AV. PRESIDENTE KENNEDY, 2420, ANO BOM, BARRA DO PIRAI - RJ, BR 393, KM 43, SANTO ANTONIO (TREVO DA SAIDA 252), NOVA FRIBURGO - RJ, ESTRADA VEREADOR EUGENIO GUILHERME SPITZ, 135, MURY, NOVA FRIBURGO, TANGUA - RJ, ROD. BR 101, KM 275, CHACARAS PINHAO ( LT 2 - QD 10), RIO DE JANEIRO - RJ, ESTRADA ADHEMAR BEBIANO , 4908, ENGENHO DA RAINHA, ARARUAMA - RJ, RUA ANA NERY, 589, ITATIQUARA (ESTRADA RIO BONITO X ARARUAMA), ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ, AV. JOSE BENTO RIBEIRO DANTAS, 4448, MANGUINHOS (LJ 01), MACAE - RJ, ROD. AMARAL PEIXOTO, S/Nº, BARRETO (KM 181), BARRA MANSA - RJ, AV. PRESIDENTE KENNEDY, 2420, ANO BOM, BARRA DO PIRAI - RJ, BR 393, KM 43, SANTO ANTONIO (TREVO DA SAIDA 252), RIO DE JANEIRO - RJ, AVENIDA DE SANTA CRUZ, 11220, SENADOR VASCONCELOS, NOVA FRIBURGO - RJ, ESTRADA VEREADOR EUGENIO GUILHERME SPITZ, 135, MURY, ITABORAI - RJ, RODOVIA AMARAL PEIXOTO, S/Nº, MANILHA (KM 29), ITABORAI - RJ, RODOVIA AMARAL PEIXOTO, S/Nº, MANILHA (KM 29), RIO DE JANEIRO - RJ, RUA SENADOR MOZART LAGO, 151, COELHO NETO (FAZENDA BOTAFOGO), DUQUE DE CAXIAS - RJ, ESTRADA CAMBOATA, S/Nº, JARDIM PRIMAVERA (LOTE 9 - QUADRA 09), NOVA FRIBURGO - RJ, RUA ALEXANDRE BACHINI, 10, CORREGO DANTAS. A relação de veículos, abaixo, obedecerá à seguinte ordem: Nome do proprietário e/ou nome do agente financeiro, arrendatário ou com direitos sobre o veículo, placa, nº chassi, ano e marca do veículo. \r\n\r\nCONDIÇÕES GERAIS: E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Departamento de Transportes do Estado do Rio de Janeiro - DETRO e em seus depósitos públicos, ficando os interessados NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. A retirada do veículo dar-se-á mediante o pagamento dos débitos de IPVA, multas, diárias, reboque e encargos. Pagamento dos débitos (IPVA's / Multas) deverá ser realizado no Banco Bradesco S/A. Retirada para pagamento, nas redes bancárias, das diárias e demais encargos nos Depósitos da Rodando Legal - Serviços e Transporte Rodoviário LTDA. Ficam cientes os interessados de que os débitos de IPVA (e mora), seguro DPVAT, Taxas de DAD e Licenciamento Anual, correspondente ao ano em curso (2016) e os seguintes (quando houver), e os DUDAS necessários para transferência de propriedade, 2ª via de CRV/CRLV, alteração de dados ou característica, averbação ou baixa de gravame comercial, emplacamento do veículo, troca de categoria ou outros (quando houver a necessidade) serão por conta dos arrematantes. Em caso de existência de infrações de trânsito aplicadas por integrantes do Sistema Nacional de Trânsito diferente daquele de registro estadual do veículo, denominadas multas RENAINF, ainda que autuadas anteriormente ao leilão e cobradas pelo Estado após o mesmo na forma dos prazos estabelecidos pelo CTB, sua quitação é responsabilidade do arrematante, independentemente do lance vencedor. As outras regras e normas essenciais ao leilão, serão estabelecidas no catálogo e termo de condições de leilão. Informações complementares sobre as condições do leilão poderão ser obtidas site: www.detro.rj.gov.br e www.alexandroleiloeiro.com.br ou telefone (021) 3559-2433, nos dias úteis das 10 às 16 horas. DETRO -Departamento de Transportes do Estado do Rio de Janeiro - Presidência. Rio, 11 de Fevereiro e 2016.\r\n\r\nJOSE HENRIQUE MELO DE MIRANDA, LST0086/RJ, 936232YB231013072, 2003/2003, PEUGEOT/BOXER 16 LUG; RAIMUNDO ARMANDO HOLANDA, LOV7296/RJ, 935232YZ231012231, 2003/2003, CITROEN/JUMPER MBS 33M16; GERCIRA CONSTANCIO AMARAL, KYJ0087/RJ, 936232YZ241018948, 2004/2004, PEUGEOT/BOXER 16 LUG; REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, LUIZ EDUARDO V DE A MESQUITA , LUW9648/RJ, 93XLNH77W7C618370, 2006/2007, MMC/PAJERO TR4; ANDRE LUIZ MUNIZ CAVALCANTE, KRE6397/RJ, 9C64VW000Y0011540, 2000/2000, YAMAHA/XT 225; CLAUDIO FIGUEIREDO DE LEMOS, KNV2832/RJ, 95VCA1E288M013701, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150; ALBION SILVA TEIXEIRA, LSI0549/RJ, 9C6KE044040066365, 2004/2004, YAMAHA/YBR 125K; FLAVIA MONTEIRO BRAYNER RANGEL, KPM8311/RJ, 9C6KE122090060035, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; ELIANE APARECIDA MELO, KZS1736/RJ, 9C6KE084050009800, 2005/2005, YAMAHA/NEO AT115; OLICIO ABRANTES DA CRUZ, LPL1940/RJ, 9C2MC35007R039710, 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER; ANDREIA DOS SANTOS BARBOSA GOMES, LBS9771/RJ, 9BG116ARVVC944862, 1997/1997, GM/BLAZER; LUCIANE FREITAS CHAVES, LQU1671/RJ, LHJXCBLD2CB307744, 2011/2012, I/BASHAN JONNY HYPE 50; DEISE DE FARIAS BARCELLOS VASCONCELOS, LIQ6744/RJ, 9BD146000N3935837, 1992/1993, FIAT/UNO MILLE; MARIA AUGUSTA COSTA GAGO, BANCO PANAMERICANO S/A, LRH2510/RJ, 93YBSR1TH9J167793, 2008/2009, RENAULT/SANDERO EXP 16; CARLOS HUGO PAINO, KOH7736/RJ, 9C64VW000W0007460, 1998/1998, YAMAHA/XT 225; JOSE NEWTON DE CASTRO SOUZA, LBW9505/RJ, 9C2JC30706R930860, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN; MANOELLE MOTA DOS SANTOS, KYI6980/RJ, 9C6KE1940E0017213, 2013/2014, YAMAHA/YBR125 FACTOR ED; PEDRO PAULO RODRIGUES DA SILVA, LSL0340/RJ, 9C2HA07104R036515, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ ES; WANDERSON CONCEICAO DOS SANTOS, LQU8471/RJ, LHJXCBCD4C0313461, 2011/2012, I/BASHAN JOY 50; SIMONE OLIVEIRA DO CAMARA RAMOS, KPT8151/RJ, LHJXCBLD3CB307476, 2011/2012, I/BASHAN JONNY HYPE 50; EGOUT - ENGENHARIA, INCORPORACOES E SANEAMENTO LTDA - EPP, LKS2371/RJ, 9C2HB02108R049289, 2008/2008, HONDA/POP100; LEANDRA ANDRADE DE SOUZA, KZW3545/RJ, 9C2JA04106R818494, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 KS; MAURICIO LOPES DE ALMEIDA JUNIOR, KMH2924/MG, 9BGKZ08GTTB441358, 1996/1996, GM/KADETT GL; JAIRO DE ARAUJO SILVA, KQM8166/RJ, 9BWZZZ377TP551958, 1996/1996, VW/GOL CLI 1.8; JOAO BATISTA COSTA FILHO, KOG1655/RJ, 9BGKY08GRRC340197, 1994/1994, GM/KADETT LITE; PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, MARCOS DE OLIVEIRA, KZF3023/RJ, 9C2KC16109R028547, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX KS; BENEDITO GONCALVES, LLP4937/RJ, 94J1XFBB99M083138, 2009/2009, SUNDOWN/WEB 100; IRLANDERSON DOS SANTOS FERNANDES, LAN7172/RJ, 9BGKS08GSRC318325, 1994/1995, GM/KADETT GLS; VANIA LUCIA CHAVES PEIXOTO, LVD0628/RJ, 9C6KE037050027531, 2004/2005, YAMAHA/XTZ 125E; LEONICE DA SILVA SOUZA, LQB2822/RJ, 9C6KE122090071634, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; AMANCIO CALLEIA CARNEIRO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KNR4412/RJ, 9C6KE100080001447, 2007/2008, YAMAHA/NEO AT115; TRINCA MOTOS E ACESSORIOS LTDA, BANCO PANAMERICANO S/A, JEAN CARLOS FERREIRA DE SOUZA, 9C6KE1520B0060412, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; PAULO DE AZEVEDO MELO, KOG0242/RJ, 9BD146000R8349213, 1994/1994, FIAT/FIORINO LX IE; PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, EDINA GODINHO TRINDADE, KNU8628/RJ, 9C2JC30707R193411, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; LEILANE SOARES TAVARES, KYH3104/RJ, 9C6KE120090027862, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; PRISCILA ARAUJO BEZERRA, KWU4540/RJ, LD5TCBPA0DA000762, 2012/2013, I/BENZHOU JONNY 50; LUIZ CARLOS BARBOSA DONATO DA COSTA, LLI0434/RJ, 9C2MD0301LR303271, 1990/1990, HONDA/XLX 250 R; FRANCISCO JOSE VARGAS DA SILVEIRA, LCF7128/RJ, 9BD178837W0584454, 1998/1998, FIAT/PALIO WEEKEND; IVANILDO FERREIRA DA SILVA, KWG5283/RJ, 9C6KG0460C0056654, 2011/2012, YAMAHA/FAZER YS250; ANTONIO MARCIO SILVA DOS SANTOS, LKI7321/RJ, 9C2MC35007R042229, 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER; MAYCON DA SILVEIRA LUIZ, KXF2089/RJ, 9CDNF41LJ8M142598, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; ADRIANA CALDAS DA SILVA, KQX4346/RJ, LD5TCBPA0DA002225, 2012/2013, I/BENZHOU JONNY 50; NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, TANIA MARIA SCARPI RIBEIRO, 9C2HA07105R056785, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ ES; PEDRO PAULO CASTRO SILVA, FUZ6666/BA, 9BWZZZ32ZRP006687, 1994/1994, VW/SANTANA GL 2000; VALDEMIR RIBEIRO, BV FINANCEIRA S/A, KNX7248/RJ, 9BFZK53A5BB224817, 2010/2011, FORD/KA FLEX; ISRAEL CARLOS RODRIGUES FREITAS JUNIOR, BANCO PANAMERICANO S/A, LMA9731/RJ, 9C2KC1680ER519451, 2014/2014, HONDA/CG150 FAN ESDI; PABLO ROMANO DE ASSIS, LPK8299/RJ, 9C2JC41109R504095, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS; LUIZ PAULO TRINDADE DE AUGUSTO, LPT1359/RJ, 9C2KC08205R042206, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD; JOAO ALBERTO MASSAD, KPJ6834/RJ, 95VJJ1C8BBM003017, 2011/2011, DAFRA/SUPER 50; AURELIA PEREIRA DE SOUZA, LRE4291/RJ, 95VJK3J8CDM001931, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50; LAURINEIA GONCALVES DE OLIVEIRA, LAY4192/RJ, 9BD146097S5603183, 1995/1996, FIAT/UNO MILLE EP; MARIA AMAVEL OLIVEIRA DOS SANTOS, LPC9489/RJ, 9C2JC30708R125844, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; DANUBIA ESTEPHANE LEANDRO DA SILVA, LKV3530/RJ, 9C2KC08508R138173, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES; SINTYA DA SILVA RIBEIRO, LQS6063/RJ, 95VJJ1C8BBM001958, 2011/2011, DAFRA/SUPER 50; ROMICHINALIA DA COSTA RIBEIRO, LKU1354/RJ, 9CDCF47AJ8M045656, 2008/2008, JTA/SUZUKI AN125; NILSON RIBEIRO NASCIMENTO, NSE9882/PA, 9C2HB02107R063624, 2007/2007, HONDA/POP100; FRANCISCO CONCEICAO DE SOUZA, KPG2150/RJ, 9C2JC250WWR116144, 1998/1998, HONDA/CG 125 TITAN; JEFERSON DE SOUZA DOS SANTOS, KZS2850/RJ, 9C2JC30706R854087, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN; MARCIA MACHADO DE ALMEIDA, KVE7608/RJ, 9C2JC4220AR102660, 2009/2010, HONDA/BIZ 125 ES; VALTERDAM JOSE DO NASCIMENTO SOARES, LAL1176/RJ, ZFA160000R4989566, 1994/1995, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE; MAURO LESSA MEDEIROS, KZV2557/RJ, 9C2JA04206R816555, 2005/2006, HONDA/BIZ 125 ES; SANDRO SILVA, KMQ7587/RJ, 9C2JC250WWR214576, 1998/1998, HONDA/CG 125 TITAN; DULCILEA FELIX DA SILVA ANTEZIL, BANCO FINASA S/A, KMG7513/RJ, 9BWZZZ377VP558859, 1997/1997, VW/GOL MI; MOTO WAVE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA, BANCO PANAMERICANO S/A, AMAURI BRIZIO DA ROCHA , 9C2JC4110DR760071, 2012/2013, HONDA/CG 125 FAN KS; ROBERTO ALEXANDRE DE CASTRO BADI, LPB8865/RJ, 9C6KE094080024695, 2007/2008, YAMAHA/XTZ 125K; DIVANETE CONCEICAO DOS SANTOS SOARES, KZT9323/RJ, 9C6KE090060006293, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125ED; GLAUBER VICENTINA CAMPOS, KVM3085/RJ, 95VCA1K289M049655, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150; ALINE DUTRA BAHIENSE, KVW1593/RJ, 9CDNF41LJ7M063489, 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES; MARCELO NUNES DOS REIS GOMES, GZY7571/RJ, 9C2MC35003R144415, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER; ROBERTO PEREIRA SANTANA, LOB4747/RJ, 9C2MC27002R011292, 2002/2002, HONDA/CBX 200 STRADA; ALMIR DA CONCEICAO BARRETO, LRB6214/RJ, LHJXCBCD7C0300753, 2011/2012, I/BASHAN JOY 50; FAGNER DAVI LINHARES LUCAS, LRM0026/RJ, 9C2JC30104R004252, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS; PAULO ASTOLPHO, OYI5844/ES, 9C2JC4110ER806385, 2014/2014, HONDA/CG 125 FAN KS; JOSE PEREIRA DA SILVA, KNQ9806/RJ, 8AD7BLFYWW5332795, 1998/1999, IMP/PEUGEOT 306 SEL S 18; EDER FERREIRA PROENCA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KOP4309/RJ, 9C2KC1660BR523195, 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN EX; MARCO AURELIO LOUBACK, KWN2246/RJ, 9C2JC30708R646219, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; MARIA JOCENI .GONCALVES, KNR7737/RJ, 9C2JC3020YR036211 , 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN ES; DAYSE CARLA TAVARES BARRETO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KMN6603/RJ, 94J2XMJH66M002816, 2006/2006, SUNDOWN/HUNTER 90; ELAINE CRISTINA SANTOS FIGUEIREDO, AKF3336/RJ, 9BWCA05X02T157356 , 2002/2002, VW/GOL 16V POWER; PSM VEICULOS PECAS E ACESSORIOS LTDA, LHJXCBCD6B0206054, 2010/2011, I/BASHAN JOY 50; LUCIANO GOMES PRETT, BANCO FINASA S/A, MRN0292/ES, 9C2KC08608R000863, 2007/2008, HONDA/CG 150 SPORT; GERALDO DE SOUZA ROCHA, LLN0680/RJ, 9C2ND0401MR310286, 1991/1991, HONDA/XLX 350 R; BRUNA FERNANDES MARTINS, LUW5106/RJ, 9C6KE092060029193, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K; JOSE ELIAS SILVA DE SOUZA, KZM0913/RJ, 9C2KC08208R022591, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD; KARLA GLADYS DA CONCEICAO JUNGER, LTR1613/RJ, 9CDNF41LJ8M098866, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; DENIZARD DE OLIVEIRA NOVAES, LKV8393/RJ, 9C6KE094070019038, 2007/2007, YAMAHA/XTZ 125K; REMOTHE MOTOS LTDA, PEDRO DE SOUZA BORGES, 93GPP050Y1M000144, 2000/2001, AVA/KYMCO PEOPLE 50; MOTO CLASSE MOTOS LTDA, 9C2HA0710YR231536, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ ES; MOTOS E PNEUS EME COMERCIO E SERVICOS LTDA, 95VJJ1E8BBM004822, 2011/2011, DAFRA/SUPER 50; DEVIDE PEREIRA DA CONCEICAO, NVI5912/SE, 9C2KC1650BR506492, 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN ESD; DENYS MACHADO DA SILVA, KXG0456/RJ, 9C6KE093070009476, 2006/2007, YAMAHA/XTZ 125E; SILVIO SALVADOR BATISTA, LQP1801/RJ, 9CDNF41LJ7M053398 , 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES; MOTO CLASSE MOTOS LTDA, 9C2HA0710YR261726, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ ES; REMOTHE MOTOS LTDA - ME, 93FSC050K1A003221, 2001/2001, KASINSKI/SUPER CAB 50; THIAGO DA SILVA MARCONDES, KWY4637/RJ, 95RHXBBC5DM003641 , 2012/2013, HAOBAO/HB50Q; PAULA NAINE SANTOS PEREIRA, KVB8151/RJ, 9C2JC41209R054801, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES; ESTER FERREIRA DIAS, DZO8739/SP, 9C2JC30708R549125, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; ALEXANDRE DOS SANTOS CASTRO, LPE0612/RJ, 9C6KE044040073629, 2004/2004, YAMAHA/YBR 125K; RAFAEL DE SOUZA DA SILVA, LHI8895/RJ, 9BD146000J3294420, 1988/1988, FIAT/PREMIO CS 1.5; GESSICA FERNANDA OLIVEIRA, HEP4517/MG, 94J1XPBF66M004483, 2006/2006, SUNDOWN/WEB 100 EVO; EVANILDO ALVES DOS SANTOS, KNC7736/RJ, 9BWZZZ377VP644781, 1997/1198, VW/GOL 16V; MARIA PEREIRA DA SILVA, NJZ6661/GO, 9C2JC41209R064978 , 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES; PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, ALZENETE DO NASCIMENTO BATISTA, LKS4250/RJ, 9C2KC08508R086251, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES; MOTO CLASSE MOTOS LTDA, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO REGIONAL WAY LTDA , ALCIMARA RIBEIRO CUNHA, 9C2JC42209R041091, 2009/2009, HONDA/BIZ 125 ES; HELITON SOLANO DA SILVA, LOC8689/RJ, 9C2JC30102R244606 , 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS; PATRICIA NUNES DE SOUZA PINHEIRO, KYI1087/RJ, 9C2JC30708R036930, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; VITOR FURTADO DINIZ, BANCO ITAUCARD S/A, LLG2119/RJ, 9C2KC1550AR161330, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI; JOSE JUNIOR DA SILVA MUNIZ, CIFRA S/A CREDITO, KUY8649/RJ, 9C2JC30708R642765, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; LUCIANA DE CASSIA DA SILVA SOUZA TAVARES, KMY0552/RJ, 9C2JC250WWR100106, 1998/1998, HONDA/CG 125 TITAN; SAMANTA PINTO SILVA, KZL1124/RJ, 9C6KG017080068822, 2007/2008, YAMAHA/FAZER YS250; JOSE ALONCO DA SILVA FILHO, LLV6512/RJ, 95VJK3C8DDM003052, 2013/2013, DAFRA/ZIG 50; SHOWMOTOS EIRELI - EPP, 95VJK2D8CDM001791, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50; CICLOMAT MOTO PECAS LTDA - ME, 951BXKBB3BB005980, 2010/2011, TRAXX/JL50 Q2; JORGE GONCALVES PINHEIRO, LQO1109/RJ, 9C6KE042050034730, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125ED; SALVADOR VITOR DE OLIVEIRA, LRI1121/RJ, 9C6KE044050106571, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K; NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA, 9C2HA07102R011408, 2001/2002, HONDA/C100 BIZ ES; ANTONIO CARLOS TAVARES DA FONSECA, LQO2246/RJ, 93FSTJXKBCM013561 , 2011/2012, KASINSKI/SOFT; YAMALAGOS MOTOS E NAUTICA LTDA ME, 9C65JR000Y0005360, 2000/2000, YAMAHA/JOG TEEN; MAXWELL PEDROSA DE ALMEIDA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KXT6781/RJ, 9C2KC1670BR529269, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI; TUKAR MECANICA LTDA, 9C64MS000V0024681, 1997/1997, YAMAHA/CY 50 JOG; REGINA CARRETERO ANASTACIO, KMM3531/RJ, 9C2MD27001R001648, 2000/2001, HONDA/NX 200; WG MINAS COMERCIO DE MOTOS LTDA, ONORIO DA CONCEICAO SILVA, 9C6KE100080010382, 2007/2008, YAMAHA/NEO AT115; PSM VEICULOS PECAS E ACESSORIOS LTDA, LHJXCBCD8B0205651, 2010/2011, I/BASHAN JOY 50; JOAO FRANCISCO PEREIRA FILHO, GSV0445/MG, 9BD158068X4059507, 1999/1999, FIAT/UNO MILLE EX; JUAREZ FERNANDES, LRQ1451/RJ, 9C2JD1700YR013510, 2000/2000, HONDA/XLR 125; EVANIR FERREIRA DA GLORIA, LUD1140/RJ, 9C6KE093060000812, 2005/2006, YAMAHA/XTZ 125E; MARCELO DE OLIVEIRA, LOP9391/RJ, 9C2HA07001R002371, 2000/2001, HONDA/C100 BIZ; JAELSON TRAJANO DE ARAUJO, MNH6049/PB, 9C2JC30103R123798, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS; DANIEL AIRES DOS SANTOS, KWG4074/RJ, 9C6KE1200A0062319 , 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; ADRIANO RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LTF2109/RJ, 9C2JC30708R581705 , 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; CLEIR DE ANDRADE GUIMARAES, LVD2172/RJ, 9C2JC30705R089851, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN; ELTON FREITAS DA SILVA, KZS2417/RJ, 9C6KE042050046290, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125ED; BANCO PANAMERICANO S/A, BRUCE BRAGA MENDES , KVQ1724/RJ, 9C2JC30707R159562, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; MARIZA DE OLIVEIRA AZEVEDO, LLU5909/RJ, LHJXCBCD5C0313551, 2011/2012, I/BASHAN JOY 50; LUZIA BUZINARIO RAMIREZ, CGY2171/SP, 9C2JC250VVR151536, 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN; ALESSANDRA DA SILVA REIS, LUJ1604/SP, 9C2JC30707R232103, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; ANDERSON LUIZ OLIVEIRA Q DA SILVA, BANCO FINASA SA., KZA0478/RJ, 9C6KE092070091166 , 2006/2007, YAMAHA/YBR 125K; THALES SILVA SOARES, KTM2924/RJ, 9BGKT08GPPC335571, 1993/1993, GM/KADETT SL EFI; MAGNO DE SOUZA CARVALHO, MOTO WAVE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA , KMG5172/RJ, 9C2JC250TTR000393, 1996/1996, HONDA/CG 125 TITAN; RAIMUNDO ALVES DE LIMA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KVT2259/RJ, 94J2XDCK78M024587, 2007/2008, SUNDOWN/MAX 125 SE; ILER DIAS, DAT2842/SP, 9CDNF41LJ7M026073, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES; WG MINAS COMERCIO DE MOTOS LTDA, YAMAHA AD. CONSORCIO S/C LTDA, JAQUELINE DOS SANTOS REIS, 9C6KE084050005799, 2005/2005, YAMAHA/NEO AT115; DARCI GONCALVES ESPINDOLA, BV FINANCEIRA S A C F I, LLB3146/RJ, 95VAC1C899M006409, 2009/2009, DAFRA/SUPER 100; RAFAEL HENRIQUE SIQUEIRA PEREIRA SPOTTI, BYS3847/SP, 9C6KE092080149710, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125K; BANCO PANAMERICANO S/A, VANDERSON DOS SANTOS CARDOSO , LKD7554/RJ, 9C2KD03307R006106, 2006/2007, HONDA/NXR150 BROS ES; ROBERTO CARLOS PEREIRA CAMPOS, LPG7193/RJ, 9C2JC30708R716718, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LIDER LTDA, ALEXANDRE MOREIRA DE SOUZA , LKV1064/RJ, 9C2JC3010YR035744, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS; GUSTAVO FERNANDES, KRM4265/RJ, 9C2JC2500XR186276 , 1999/1999, HONDA/CG 125 TITAN; EDSON COSTA CRUZ, KPU0556/RJ, 9C6KE093070020457, 2007/2007, YAMAHA/XTZ 125E; RONISON MANHAES TAVARES, KRM4264/RJ, 9C2JC250WWR234636, 1998/1998, HONDA/CG 125 TITAN; FAGNER RIBEIRO ROGERIO, LUL1314/RJ, 9C6KE092060054629, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K; ALEXANDRO SILVEIRA DA SILVA, LKE0237/RJ, CG125BR1471171, 1986/1986, HONDA/CG 125; ESTRELA H MOTOS RIO LTDA, 9C2HB0210CR005538, 2011/2012, HONDA/POP100; ULISSEMAR FERREIRA, LCJ5556/RJ, 9C2KC08104R061958, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS; MAYCON JUNIOR FERREIRA BRANDES, HIL9815/MG, 9C2KC08108R241010 , 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; JOSE ROSA FILHO, KOY4884/RJ, 951BXKBB1CB005106, 2012/2012, TRAXX/JL50 Q2; ROSE MARCIA RIBEIRO BENTO, MOTO CLASSE MACAE COM MOTOS LT, LOI2496/RJ, 9C2HA07101R218962, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES; MOTO CLASSE MOTOS LTDA, 9C2HA0710YR224950, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ ES; PSM VEICULOS PECAS E ACESSORIOS LTDA, LHJXCBCD0C0301470, 2011/2012, I/BASHAN JOY 50; ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, JMJ1461/BA, 9C2JC30707R047119, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN; NORMA SUELI BARCELLOS BARRETO, LKS5244/RJ, 9C2JC30708R690838, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; LEANDRO DA SILVA MARTINS, LPZ3191/RJ, 951BJKJG59B000370, 2009/2009, TRAXX/JH125 L; LUIS FREIRE DA SILVA JUNIOR, HWN6712/CE, 9C2ND07001R012066, 2001/2001, HONDA/NX-4 FALCON; EDMAR GOMES MENEZES, BANCO BRADESCO S/A, MRN7864/ES, 9C2KC08508R010359, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES; MANOEL DUTRA, KNL7221/RJ, 9C2JC2501RRS14979, 1994/1995, HONDA/CG 125 TITAN; PAULO HENRIQUE DE MELO DELFINO, KUO3021/RJ, 9C2JC30705R072296, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN; AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LUCAS PEREIRA GRACA DA SILVA, EWU2013/SP, 9BGTS75J0CC208188, 2012/2012, GM/ZAFIRA COMFORT; ADRIANO CALDAS DA SILVA, KZZ6986/RJ, 9C2KC08107R080375, 2006/2007, HONDA/CG 150 SPORT; MARLENE FERREIRA DE SOUSA, KGA5516/PE, 9C2KC08107R034193, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS; JOSE RICARDO PEREIRA DE SOUZA, BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, CQO5034/RJ, 9BD15822524403118, 2002/2002, FIAT/UNO MILLE FIRE; JANEA CAMPOS, BANCO FINASA BMC, LLJ6701/RJ, 9C2JC4120AR128172, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES; GILZE BORGES RANGEL, LLD6685/RJ, 9C6KE1220A0108986, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; EDSON DE SOUZA, KXA3140/RJ, 9C2KC1610AR032641, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX KS; SONIA MARIA DOS SANTOS LIMA LUDGERIO, KXW5459/RJ, 9C6KE1400A0003160, 2010/2010, YAMAHA/T115 CRYPTON ED; ELIANE SANTANA RIBEIRO DA ROCHA PINTO, LLG7122/RJ, 94J1XPBJ88M023759, 2008/2008, SUNDOWN/WEB 100 EVO; PENHA DA SILVA BRANDAO, MWE7472/RJ, 9BWCA05W67P057530, 2006/2007, VW/GOL 1.0; WELITON DIEGO DE OLIVEIRA, KNO9132/RJ, 9C2JC30708R162717, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; LUCIANO PAULINO DE FARIAS RANGEL, LPK0488/RJ, 9C2KC08504R014864, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ES; BANCO BRADESCO S/A, JMD VITORIA COMERCIO E LOCACAO DE VEICUL , MWD0512/PR, 9BD15802774894387, 2006/2007, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX; IRI SILVA, LCD2062/RJ, 9C2MD270VVR010048, 1997/1997, HONDA/NX 200; ANDRE FERNANDO FERREIRA PINTO, LIZ6899/RJ, 9BGKT08GNNC330627, 1992/1992, GM/KADETT SL EFI; PRISCILA FERNANDES TRUGILHO CABRAL, LSK1456/RJ, 9C2HA07105R031182, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ ES; GENY RANGEL SEVERIANO, BANCO ITAUCARD S/A, BLG4244/RJ, 9BD146000P5082886, 1993/1994, FIAT/UNO ELECTRONIC; RAFAELE RAMALHO DE SOUZA, KXJ2212/RJ, LE6PCKLL581707352, 2008/2008, I/CTM GREEN SPORT; AMANTINO PIRES DA COSTA, HLV5916/MG, 95VCA1C899M010293, 2009/2009, DAFRA/SPEED 150; , DALVAN CONCEICAO DA MOTA, LUT2254/RJ, 9C2JC30708R696290, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; SONIA GUIMARAES DOS SANTOS, LQV0420/RJ, 9BWCA05X74T125944, 2004/2004, VW/GOL 16V PLUS; HILTON ESDRA OLIVEIRA AZEVEDO, LKO7175/RJ, 9C2JC30708R105604, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; LUCAS DE OLIVEIRA INNECCO, DOI7216/RJ, 9C6KE044050120266, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K; ELIZABETH MIRANDA DE SOUZA SILVEIRA, KZX9347/RJ, 9C2JA04107R006493, 2006/2007, HONDA/BIZ 125 KS; ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS, LQW0986/RJ, 9BD15802554637950, 2004/2005, FIAT/UNO MILLE FIRE; FABIOLA DA SILVA MAR, GTH1164/RJ, 9BD146000S5480169, 1995/1995, FIAT/UNO ELECTRONIC; CARLOS ALBERTO MOREIRA DE AZEVEDO, LNZ5830/RJ, 9C2JC30102R203993, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS; MARIA FERNANDA DA SILVA SABADINI, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KXR4691/RJ, 9C2KD0520AR020372, 2010/2010, HONDA/NXR150 BROS MIX ES; MARIA ELIETE CONCEICAO ANDRADE, LLF3419/RJ, 9C2JA04207R059366, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 ES; PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, ROBERTA BATISTA DE LUCENA, KVL2996/RJ, 9C2KC08208R059633, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD; SERGIO DE SOUZA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KVR6089/RJ, LJ12EKR12C4399486, 2011/2012, I/JAC J3; ONAPIO OLIVEIRA DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, KOQ2750/RJ, 9C2KC1650CR502988, 2011/2012, HONDA/CG 150 TITAN ESD; REGILENE GOMES DA SILVA, LVD2982/RJ, 9C2JC30705R101024, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN; YAN CALIGULA TORRES, BANCO PANAMERICANO S/A, KPU4874/RJ, 9C2JC4110ER710005, 2013/2014, HONDA/CG 125 FAN KS; MOISES RIBEIRO, KMP4925/RJ, 9BD178216V0526271, 1997/1998, FIAT/PALIO ED; BANCO PANAMERICANO S/A, CARLOS ALBERTO MACHADO DA CUNHA, GTI4769/RJ, 9BGXL75G08C187442, 2008/2008, GM/MERIVA JOY; PIERRE BATISTA DA SILVA, LOI6892/RJ, 9C6KE044030000918, 2002/2003, YAMAHA/YBR 125K; CANDIDO DOS SANTOS OLIVEIRA, LOX2293/RJ, 9C2JC30104R005586, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS; NILTON PACHECO DA SILVA, LCK9295/RJ, 9BWZZZ376WP031854, 1998/1999, VW/SAVEIRO CL 1.6 MI; EDSON CANDIDO DA SILVA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KQA1787/RJ, 9C2JC4120BR731634, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN ES; ANDREA FREIRE DE OLIVEIRA, KOS1457/RJ, 95VCA1H289M033485, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150; GABRIELLY MIRANDA SCHER, NTP2461/BA, 9C2KC1550AR125045, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI; JOSAFA GONZAGA DA SILVA, KVP3501/RJ, 9C2KC08108R323132, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; ARIANA BENTO DA SILVA VICENTE, BANCO PANAMERICANO S/A, KZF7490/RJ, 9C2KC1660CR535550, 2012/2012, HONDA/CG 150 TITAN EX; ANDRE LUIZ LIMA DOS SANTOS, BANCO BRADESCO S/A, LSS1472/RJ, 9C6KE092070095947, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K; WILSON DOS SANTOS MENDONCA, LOF0402/RJ, 9C2JC30203R005252, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES; FATIMA MARIA DA SILVA CHAVES, BANCO SANTANDER S/A, KDV0350/RJ, 9BGTB08B0YB111552, 1999/2000, GM/ASTRA GLS; GUSTAVO CAMARA TAVARES, LSN1527/RJ, 9C2JC30705R089801, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN; CAMILA ALVES DA SILVA, LSL0803/RJ, 9C2KC08105R055835, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS; EFRAIN GOMES CABRAL, KXO0253/RJ, 94J2XDCA55M002331, 2005/2005, SUNDOWN/MAX 125 SE; RODNEY DE PONTES MENDES, LQQ6592/RJ, 95VFU5M8BCM004827, 2011/2012, DAFRA/ZIG PLUS; JOSE MARCOS TEIXEIRA, KMJ0032/RJ, 9C62TW000M0035765, 1991/1991, YAMAHA/DT 180 Z; BRUNO DE ALCANTARA CYPRIANO, KZR2567/RJ, 9C6KE044050128667, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K; PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, RUAN DE JESUS RODRIGUES , LRR1949/RJ, 9C2JC30708R000974, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; SERGIO MACHADO COELHO, GYM0884/RJ, 9BD158018Y4123634, 2000/2000, FIAT/UNO MILLE EX; BANCO ITAUCARD S/A, MARCIO GENUINO DE MORAES, LOJ7069/RJ, 9BFZF10B038000489, 2002/2003, FORD/FIESTA; MARIA DO AMPARO DA SILVA, LRM0717/RJ, 9C6KE047040011987, 2004/2004, YAMAHA/CRYPTON T105E; VINICIUS GOMES COELHO, LSV0011/RJ, 9C2JC30204R015356, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN ES; FERNANDO GOMES DE ORNELLAS, KND2983/RJ, 9C2HA0710YR223472, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ ES; MARLENE TEIXEIRA DA SILVA, LBD2741/RJ, 9BGSE68XTSC665892, 1995/1996, GM/CORSA GL; CREUZA GOMBERTI DE AMORIM, KNB7340/RJ, 9C2JC30708R048974, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; THIAGO BANDEIRA DE GOUVEA MARQUES, KPS0638/MG, 9BWZZZ55ZSB742529, 1995/1995, VW/LOGUS CLI 1.8; SANDRA REGINA DA CONCEICAO MACEDO, LBH4860/RJ, KN2ANM8D1SK025844, 1995/1995, IMP/ASIA TOWNER COACH; INACIO JOSE DE OLIEVIRA FILHO, CKN7944/SP, 9BD178016V0231304, 1997/1997, FIAT/PALIO ED; DUBANIR BENTO PEREIRA FILHO, LQH9332/RJ, 93FCMACHBBM011198, 2011/2011, KASINSKI/COMET 150 70; ADAO JORGE DOS SANTOS NASCIMENTO, LRX0168/RJ, 9CDNF41AJ4M005931, 2003/2004, JTA/SUZUKI INTRUDER 125; WANDERSON VACONCELOS SERRADO, KXO1461/RJ, 9C2JC30708R095946, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; CLEHIR DOS SANTOS PIRES SILVA, BANCO BRADESCO S/A, KXC0674/RJ, 9BFZF10A988072760, 2007/2008, FORD/FIESTA FLEX; IRISNEIDE PEREIRA LEAL, LAL3950/RJ, 9BGLL19BSRB302991, 1994/1995, GM/VECTRA CD; MARCO DUARTE RIBEIRO, LNW4327/RJ, 9C2JC30302R002950, 2001/2002, HONDA/CG 125 CARGO; MOTO CLASSE MOTOS LTDA, 9C2HB02107R060550, 2007/2007, HONDA/POP100; LUIZ CARLOS PIRES, BANCO PANAMERICANO S/A, LLF2303/RJ, 93YLSR7RHBJ505195, 2010/2011, RENAULT/LOGAN EXP 1016V; WALTER CHAIM CARDOSO FILHO, LOK8593/RJ, 9C2JC30203R115481, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES; GRACIELE PENHA CARMO DA SILVA, LCH4618/RJ, 9C2KD02305R007170, 2005/2005, HONDA/NXR150 BROS ESD; RODRIGO PEREIRA GUIMARAES PESSANHA, KRT0269/RJ, 9C2KC08108R057642, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; LIDIANE MENDES G DA COSTA, LPC9763/RJ, 9C6KG017080069405, 2007/2008, YAMAHA/FAZER YS250; FRANKLIN TIAGO BRANDAO DE SOUSA, LJS2053/RJ, 9BWZZZ30ZMT041951, 1991/1991, VW/GOL CL; DOUGLAS DE OLIVEIRA RODRIGUES, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LPL3473/MG, 9C2NC4310AR020580, 2009/2010, HONDA/CB 300R; ROBERIO SILVA SOUZA, LSI1279/RJ, 9C2JC30705R053840, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN; NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA (DICASA MOTOS), BV FINANCEIRA S/A, DOUGLAS TELES DA SILVA , 9C2JC4110BR453359, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; ALMIR ROQUE SOARES DE CARVALHO, OMNI S/A FINANC. INVEST., LCC6060/RJ, 9BWZZZ377VP654026, 1997/1998, VW/GOL 16V; ODENIR ROCHA DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A, KVP5294/RJ, 9C2KD0550CR528899, 2011/2012, HONDA/NXR150 BROS ES; PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, MARIA MADALENA MIRANDA BRUNO, LQH2115/RJ, 9C6KE100080005608, 2007/2008, YAMAHA/NEO AT115; ROBERTA DOS SANTOS BRAGA, BANCO FINASA S.A, KYT0656/RJ, 9C2JC30707R207148, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; FILOELSON CLAUDINO PEREIRA, LTZ1995/RJ, 9C2KC08507R071590, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES; RITA DE CASSIA MONTEIRO SILVA, LRQ0031/RJ, 9C2HA07103R085497, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ ES; MARCELO VIEIRA TENORIO, KMN5496/RJ, 9C2KC08107R087394, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS; RODRIGO MACIEL SILVA, KVB0221/RJ, CG125BR1218470, 1982/1982, H/HONDA CG 125; HELIO GONCALVES XAVIER, KOP1287/RJ, 9C2JC30707R216810, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; RONALDO GALDO MATOZO, LON0946/RJ, 9C2JC30201R060051, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES; EVERSON ALMEIDA MARINHO, DXL6809/RJ, 9C2KC08107R177991, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS; MARCIA DE OLIVEIRA REIS, LNK6120/RJ, 9C2JC30101R112017, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS; AMILCELIO COSTA DIAS, KOV6445/RJ, 9C2JC2500XR187989, 1999/1999, HONDA/CG 125 TITAN; UNIBANCO LEASING S A, PEDRO RAMOS CAVALCANTE, LSF0860/RJ, 9C2KC08105R058543, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS; ALEXANDRE SIQUEIRA MISAEL, LLB3635/RJ, 95VCA4L59AM004947, 2009/2010, DAFRA/SPEED 150; ILARIO RODRIGUES GALDINO, LPJ7483/RJ, 9CDNF41LJ8M252446, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; DAVIO CARVALHO DIAS, LOV4682/RJ, 9C2ND07003R104402, 2003/2003, HONDA/NX-4 FALCON; FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, LAV8571/RJ, 9BFZZZ54ZSB744786, 1995/1995, FORD/ESCORT 1.0 HOBBY; NILMA DOMICIOLI KAWAI, LAH3590/RJ, 9C2KC08506R865209, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES; ALTAIR COSTA, GPH8677/RJ, 9BFFXXLB2FET26297, 1984/1985, FORD/DEL REY GHIA; GENNSON BITENCOURT MARINHO, BANCO BRADESCO S/A, KNS1753/RJ, 9C2JC30101R169857, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS; ELINETE BONFIM DO NASCIMENTO, LLE1019/RJ, 9C2JC4110AR630711, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; DELMO ALVES DE SOUZA, KPB7106/RJ, 9C2JC2501SRS88322, 1995/1995, HONDA/CG 125 TITAN; BRAGA DISTRIBUIDORA DE GAS 2008 LTDA - ME, BRADESCO LEAS ARR MERC SA, KYY1334/RJ, 9C2JC30708R747644, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; MARIA ESTHER DE SOUZA, KZD5213/RJ, 95VCA2E59AM003228, 2009/2010, DAFRA/SPEED 150; TAMIRES DA CONCEICAO OLIVEIRA, LUU7989/RJ, 94J2XDCB55M003242, 2005/2005, SUNDOWN/MAX 125 SE; CHARLIE MICHEL VALVERDE SANCHEZ, BANCO ITAUCARD S/A, LLU9168/RJ, 9C6KE1520D0126132, 2012/2013, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJ1J8ABM002531, 2010/2011, DAFRA/SUPER 50; ROGERIO BARBOSA DA SILVA, KSD5855/RJ, 9BD14600003089389, 1986/1986, FIAT/UNO S; WG MINAS COMERCIO DE MOTOS LTDA, BANCO PANAMERICANO S/A, FABRICIO DORNELAS DE JESUS, 9C6KE1520B0036038, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; ERCILIO FERREIRA GONCALVES, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KQV0068/RJ, 9C2KC08505R001455, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES; OCTACILIO DA SILVA COTRIM, BPF3852/RJ, 9BWZZZ30ZPT003990, 1993/1993, VW/GOL CL 1.8; REGINALDO SANTOS VIEIRA BARROS, KZV0267/RJ, 9C2KC08106R007252, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS; ELIANE CELESTINO MONTEIRO, BANCO BRADESCO S/A, KON2837/RJ, 9C2HB0210BR012322, 2011/2011, HONDA/POP100; ANA PAULA MARTINS SILVA, BV FINANCEIRA S/A, KWZ1508/RJ, 94J2XDCK78M025489, 2007/2008, SUNDOWN/MAX 125 SE; PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, ODACIL PEREIRA DA SILVA, LPG5226/RJ, 9C2KC08108R273354, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; ANGELO TORRES DA SILVA, LLE3161/RJ, 9C2JC4110AR627341, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; MAIQUELSON MAGALHAES DE CARVALHO, LOF2713/RJ, 9C2MC27002R012939, 2002/2002, HONDA/CBX 200 STRADA; LEANDRO RANGEL DE LIMA, KZV0027/RJ, 9C2KC08104R009932, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS; RICARDO RENNA DE QUEIROZ, LJF3586/RJ, 9BWZZZ30ZGT133316, 1986/1986, VW/GOL GT; ADEILSON TEIXEIRA FOGACA, LIC5934/RJ, 9BFCXXLC2KBV22661, 1989/1990, FORD/DEL REY 1.8 GHIA; ROBERTO CARLOS PEIXOTO NOGUEIRA, BANCO FINASA BMC S.A, LPN9924/RJ, 9C2KC1550AR038776, 2009/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI; JHEAN DE OLIVEIRA COUTO, LUJ3127/RJ, 9C2KD0530AR003081, 2010/2010, HONDA/NXR150 BROS MIX KS; RAPHAEL RODRIGUES DE ARAUJO, KUV3612/RJ, 9C6KE091080048159, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125E; RAZ COMERCIO DE MOTOS - EIRELI - EPP, 951BXKBB2AB018797, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2; RAULINO MIGUEL DA SILVA, KNY6189/RJ, 9C2JC4110AR076983, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; CARLOS EDUARDO CUEBRA GARCIA, BIC7722/AL, 9BWZZZ30ZNP204406, 1992/1992, VW/SAVEIRO GL 1.8; GEORGE DA SILVA SAMPAIO, KXL1402/RJ, 9C2JA04108R007727, 2007/2008, HONDA/BIZ 125 KS; EDYR MACHADO FAGUNDES, KZV1481/RJ, 9C2KC08106R029572, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS; MARCIANO REDUCINO DE CAMARGO, DYM4672/SP, 9C2KC08108R148885, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; BANCO BMC S/A, ANDREIA VICENTE DA SILVA, KMZ4812/RJ, 9BGSD68ZWWC730717, 1998/1998, GM/CORSA SUPER; SERGIO BORGES MATTOS, BANCO PANAMERICANO S/A, LLZ4006/RJ, 9C2KC1680ER413033, 2013/2014, HONDA/CG150 FAN ESDI; ROSE MARY FONTES FIGUEIRA RODRIGUES, LES7806/RJ, 5D11AHC157860, 1978/1978, GM/CHEVETTE; ROBERVAL BERNARDO MARTINS, LOU2439/RJ, 9C2MC35003R129139, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER; ALEXANDRO PIRES DE MENDONCA, LRD0746/RJ, 9C6KE044040070489, 2004/2004, YAMAHA/YBR 125K; LUIZ CARLOS DA SILVA MARVILA, SOLUCAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA , ODO3574/ES, 9C2KC1650CR307765, 2012/2012, HONDA/CG 150 TITAN ESD; ANDRE GOMES SODRE, KMW4535/RJ, 9C2JC30708R063146, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; JANSEN BRAGA NOBLAT, KWX2417/RJ, 9C2KC08108R249647, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; OBERDAN LEOPOLDO CHAGAS DE SOUZA, HIZ9140/MG, 94J1XPBJ88M023166, 2008/2008, SUNDOWN/WEB 100 EVO; MOTOFACIL VEICULOS LTDA, 9C2HA07101R226723, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES; JAIR OTAVIO DOS SANTOS POSSAS, LBM3127/RJ, 9BWZZZ377TP594035, 1996/1997, VW/GOL MI; RODRIGO PURCINA GONCALVES, BV FINANCEIRA S/A, LSN3663/RJ, 9BWAA05Z6B4119892, 2010/2011, VW/FOX 1.0 GII; METEORO TRANSPORTES LTDA - ME, BV FINANCEIRA S/A, HIM6275/RJ, 9BWKB05U7CP007771, 2011/2012, VW/SAVEIRO 1.6 CS; ARLENE DA COSTA DIAS DE SOUZA, LPZ3782/RJ, 9C2KC1680BR507656, 2011/2011, HONDA/CG150 FAN ESDI; GILSON DA FONSECA FERREIRA, LTJ2817/RJ, 9C2JC42309R003059, 2008/2009, HONDA/BIZ 125 MAIS; ANA CRISTINA BARROSO FERREIRA, LDA1043/RJ, 9BWZZZ30ZKT086266, 1989/1989, VW/GOL GL; PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, ANDERSON LUIZ DA PAZ SANTOS, LTB2727/RJ, 9C2KC1640AR007081, 2009/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX; HENRIQUE OTAVIO BOTAFOGO NEVES, LAQ2693/RJ, 9BFZZZ54ZSB673661, 1995/1995, FORD/ESCORT 1.0 HOBBY; JOANA D ARC RIBEIRO, MMV4554/RJ, 9BD178258V0218910, 1997/1997, FIAT/PALIO 16V; JEANNE ANNA ESTHER BARBOSA, KTF4782/RJ, 9BWZZZ30ZHT008876, 1987/1987, VW/GOL GL; JOELIO COUTINHO FERREIRA, KZS8315/RJ, 9C2KC08107R025273, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS; CARLOS ANTONIO MODESTO CANDIDO, LRD5481/RJ, 9C2JC4110ER113608, 2013/2014, HONDA/CG 125 FAN KS; IVAN DE SIQUEIRA FILHO, KOY8731/RJ, 9C2JC4110DR764178, 2012/2013, HONDA/CG 125 FAN KS; JANAINA DA SILVA PINTO, KNE3464/RJ, 9C2HA07101R216179, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES; BIANCA ALVES PIMENTA AMBROZIO, BANCO ITAUCARD S/A, KVP8039/RJ, 93FCRECCBBM003118, 2011/2011, KASINSKI/CRZ 150 10; PAULO CESAR VENTURA, BANCO HONDA S/A, LMG6420/RJ, 9C2KC1680FR573081, 2015/2015, HONDA/CG150 FAN ESDI; PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, RAFAEL BERNARDO CORDEIRO , KNU8322/RJ, 9C2JC41209R023053, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES; PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, HELIO SALES PESSOA, KXW1652/RJ, 9CDNF41LJ8M103907, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; IADALIA FERREIRA DOS SANTOS, LPB9114/RJ, 9C2KC08108R065387, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; WILTON BARBOSA ABREU, BANCO FINASA S/A, LLG1795/RJ, 9C2JC30708R180685, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; ADELMO CHARRET DA SILVA, LPA4916/RJ, 9C6KE092070124898, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K; MAYCON CARVALHO DE SOUZA, LRZ1083/RJ, 9C2KC08505R038478, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES; LUCIANO DA SILVA BAIENSE, KMS0086/RJ, 9C2JC2501SRS10363, 1995/1995, HONDA/CG 125 TITAN; RODRIGO CHAMARELLI DA SILVA, KMM5752/RJ, 9C2JC30201R024275, 2000/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES; RENATO JORGE DE SOUZA, LNY4972/RJ, 9C2HA07102R027393, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES; EDSON MELLO DE CARVALHO, KQG8958/RJ, 9BWZZZ377ST146456, 1995/1995, VW/GOL 1000I; EDILSON DOS SANTOS JUNIOR, KVP2451/RJ, 9C2KC08508R406767, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES; GLAUCE DA SILVA MOURA, LPE9959/RJ, 9C2HB02107R066449, 2007/2007, HONDA/POP100; KATIA MARIA DE SOUZA RICCIOPPO, LUE0960/RJ, 9C6KE020010044318, 2001/2001, YAMAHA/CRYPTON T105E; JOSE EDNALDO MENDES JUNIOR, LOW7926/RJ, 9C6KE042030004341, 2002/2003, YAMAHA/YBR 125ED; FERNANDO ALMEIDA JACINTO, LKS7979/RJ, 95VCA1B288M001304, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150; THIAGO DE MAGALHAES LEMOS, KZQ7530/RJ, 9C6KE092060053418, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K; BV FINANCEIRA S/A, SERGIO LUIZ NEVES CAMPOS, LNL7848/RJ, 9BWCA05X61T232284, 2001/2001, VW/GOL 16V PLUS; MARCELO CAVALCANTI DA CUNHA JUNIOR, LNH2238/RJ, 9BD15808814192393, 2000/2001, FIAT/UNO MILLE SMART; MAURO LUIZ MARQUES DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A, LPK5749/RJ, 9C2NC4310AR000594, 2009/2010, HONDA/CB 300R; ANDERSON BUY GRANJA, HYJ2358/RJ, 9C6KE093070010408, 2006/2007, YAMAHA/XTZ 125E; WAGNER LACERDA MARTUCCI JUNIOR, KVN2056/RJ, 9C2JC30707R167790, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; GERUSA XAVIER DE OLIVEIRA, KMT9345/RJ, 9C6KE094070016674, 2007/2007, YAMAHA/XTZ 125K; FRANCINETE DA SILVA MARQUES TEIXEIRA, KOP6595/RJ, 9C2JF2500BR015831, 2011/2011, HONDA/LEAD 110; EMERSON PEREIRA DUARTE, BANCO BRADESCO S/A, LLJ6747/RJ, 9C2JC4120BR514670, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN ES; ELENILDA MARIA DA ASSUNCAO, BV FINANCEIRA S/A, LSB3381/RJ, 9C2JC4220AR350644, 2010/2010, HONDA/BIZ 125 ES; MAGNOLIA DA SILVA DIAS, KUZ5601/RJ, 9CDNF41LJ8M240495, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; CLAYTON OLIVEIRA DOS SANTOS, LKN1535/RJ, 9C2MC35008R005228, 2007/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER; WALMIR SILVA ROSA, JXU1795/RJ, 9C2KC08108R037969, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; JOSE ERINALDO ARAUJO DA FONSECA, BANCO BRADESCO S/A, LSS0603/RJ, 9C6KE044040051873, 2003/2004, YAMAHA/YBR 125K; WILIAM NEVES SANTOS, DTF5959/SP, 9C2JA04307R005288, 2006/2007, HONDA/BIZ 125 MAIS; UILLIAN RODRIGUES PINTO, BANCO FINASA BMC S.A, LQP2577/RJ, 9C2JC30708R755899, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; MARCIO LUIZ PEREIRA, LOY7891/RJ, 94J1XFBH67M034162, 2006/2007, SUNDOWN/WEB 100; FABIO BRAGA DE FREITAS, GPM5312/RJ, 9BWZZZ377TT092351, 1996/1996, VW/GOL 1000I; NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA, BANCO PANAMERICANO S/A, LEANDRO SA DA SILVA, 9C2JC4110CR427277, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS; RENE MARINS DA SILVA, KUJ4291/RJ, 9C2KC08505R031384, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES; MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, KPI1577/RJ, 9C2JC30708R111934, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; ROTA H VEICULOS LTDA, BV FINANCEIRA S/A, PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA, 9C2KC1550AR212898, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI; LUAN DE OLIVEIRA RAMOS, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KQJ3551/RJ, 9C2KC08108R000806, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; NEUSICE SANTOS MELO, BV FINANCEIRA S/A, LLF8525/RJ, 9BFZF55A0B8065378, 2010/2011, FORD/FIESTA FLEX; MARCELO DA SILVA, BANCO FINASA BMC S.A, LLA7557/RJ, 9C2KC16109R018420, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX KS; VANDERSON PLINIO PONTES DA CONCEICAO, KPS3477/RJ, 9C2JA04206R006620, 2005/2006, HONDA/BIZ 125 ES; JULIVALDO PEREIRA SILVA, LSN2840/RJ, 9CDNF41LJ8M256197, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; WALDIR PACHECO GUIMARAES FILHO, KYH6844/RJ, 9C2JC4130AR008661, 2010/2010, HONDA/CG 125 CARGO KS; JEFFERSON DE JESUS DA CONCEICAO, LUR0019/RJ, 9C2MD34003R112269, 2003/2003, HONDA/XR 250 TORNADO; GILBERTO MENDONCA AMANCIO, KMT9938/RJ, 9CDNF41LJ8M089424, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; JOSE CARLOS TAZINATO DE OLIVEIRA, BANCO FIAT S A., KXL6589/RJ, 9BD27803MC7508482, 2012/2012, FIAT/STRADA FIRE FLEX; EUGENIO CARREIRA AMANTE, LOY4808/RJ, 9C2JA04206R886422, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 ES; PAULO ROBERTO DE AZEVEDO, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LQG1232/RJ, 9BWJB09N85P029375, 2005/2005, VW/POLO SEDAN 1.6; MOMAI CALDEIRARIA E ESTRUTURA METALICA LTDA - EPP, LLB1103/RJ, 9BD15822AA6379857, 2009/2010, FIAT/UNO MILLE ECONOMY; CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, BANCO ITAUCARD S/A, LQN0419/RJ, 9BGXF68X04C215424, 2004/2004, GM/CORSA HATCH; LUIZ ANTONIO FERREIRA JUNIOR, KOK3254/RJ, 9BGJK69RMMB026460, 1991/1991, GM/MONZA SL/E 2.0; GLAUBER DA CUNHA, KZX2018/RJ, 9C6KE042050045159, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125ED; JOHNY LUCIO GONCALVES DA SILVA, KOK4207/RJ, 9BGSC08WSSC643832, 1995/1995, GM/CORSA WIND; PARECIDO GOMES, KTF3911/RJ, 9BG5TE11UFC121482, 1985/1985, GM/CHEVETTE SL; DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS E COMERCIO LTDA, BV FINANCEIRA S/A, ISAIAS DE SOUZA ALVES, 9C6KE1520B0064385, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; RANGEL TULER BRAGA, LAP5189/RJ, 9BFZZZ54ZSB679732, 1995/1995, FORD/ESCORT 1.0 HOBBY; ROBERTO ALVES DE ALMEIDA, KOT5942/RJ, 9BGKZ08GTTB440824, 1996/1996, GM/KADETT GL; DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS E COMERCIO LTDA, SUZANE MONIQUE PEREIRA BERNARDO, 9C6KE1400B0018562, 2011/2011, YAMAHA/T115 CRYPTON ED; MARCIO HERMENDES TEOBALDO SALES, KMR3741/RJ, 9BWZZZ379TT219049, 1996/1997, VW/PARATI CL 1.6 MI; PAULO HENRIQUE CIPRIANO SEIXAS, KND7727/RJ, VF31CCDZWWM007399, 1998/1999, IMP/PEUGEOT 106 SOLEIL; MARIA RODRIGUES DA SILVA, LBA0371/RJ, 9BD146107S5602590, 1995/1996, FIAT/UNO MILLE EP; GUANDU MOTOS LTDA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, ANDRE AFONSO LOBO, 9C2JC30708R041103, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; VANDERLEI MARCIANO OZORIO, BANCO PANAMERICANO S/A, LLN9764/RJ, 9C2JC4120BR729619, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN ES; ROGERIO ATALIBA DE LIMA, LFF6227/RJ, BO157232, 1980/1980, VW/FUSCA 1300; GIL WILLIAN FELICISSIMO DA SILVA, KMR4070/RJ, 9BWZZZ30ZMP221851, 1991/1991, VW/VOYAGE GL 1.8; SUPER MANIA COM DE MOTOS LTDA, BANCO ITAUCARD S/A, MARCUS VINICIUS DO CARMO FREDERICO, 9C2JC4120BR748831, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN ES; MARCOS DE SOUZA VALES, LSW0190/RJ, 9C6KE047040009265, 2003/2004, YAMAHA/CRYPTON T105E; JOCIMAR VERGILIO SOUZA, KUD2673/RJ, 9BD146000R5164203, 1994/1994, FIAT/UNO ELECTRONIC; LUIZ MARCOS DE SOUSA, LBF1533/RJ, 9BD146107T5727958, 1996/1996, FIAT/UNO MILLE EP; MAXWEL FONTES FERREIRA, BV FINANCEIRA S A C F I, LKR6779/RJ, 9C2JC30708R162569, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; MARIA APARECIDA MIGUEL BRAZ, LNJ1052/RJ, 9C2MD28001R017794, 2001/2001, HONDA/XR 200R; GERALDA DA GLORIA PAULINO DA COSTA, KOK5846/RJ, 9BD14600003086239, 1986/1986, FIAT/UNO S; VALDIR DE ALMEIDA, BANCO FINASA SA, KTV9328/SP, 9BFZZZ54ZMB225309, 1991/1992, FORD/ESCORT GL; LUCAS DA CRUZ, LCE6385/RJ, 9BGSJ35PWWC725785, 1998/1998, GM/CORSA GLS WD; VERGILIO APOLINARIO DE CASTRO, KZR2524/RJ, 9C2MC35005R050635, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER; JOSE GONCALVES DE SOUSA FILHO, LNY4603/RJ, 9BWCA05Y92T103868, 2002/2002, VW/GOL SPECIAL; SUPER MANIA COMERCIO DE MOTOS LTDA, ISRAEL JOSE ANTONIO LACERDA DE FREITAS, 9C2KC08508R092925, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES; MAGNO VIEIRA PERIM, BANCO FINASA S/A, KQJ3282/RJ, 9C2HB02107R046626, 2007/2007, HONDA/POP100; MOTO VEREDA COMERCIO DE MOTO LTDA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, HERCULES DA SILVA COSTA, 9C2JA04106R819314, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 KS; CLEITON IGNEZ DE CASTRO, LLO9304/RJ, 9C2KC1650CR501812, 2011/2012, HONDA/CG 150 TITAN ESD; BRUNO JOSE DA SILVA, GWV5533/RJ, 8AP178234W4078553, 1998/1999, IMP/FIAT PALIO EL; ANTONIO LUIZ DA SILVA, KMF9170/RJ, 9C2JC3010YR050674, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS; VALDERUSA DANIELA G DA SILVA, KMR5201/RJ, 8AFZZZEFFVJ004333, 1997/1997, IMP/FORD ESCORT GL 16V F; WESCLEY DE ARAUJO VIANA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LKS6813/RJ, 9CDNF41LJ8M227688, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; SUPER MANIA COMERCIO DE MOTOS LTDA., BANCO PANAMERICANO S/A, RAONI SOARES OLIVEIRA, 9C2JC4110CR405213, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS; DECIO ALMEIDA DE ANDRADE, LNU3219/RJ, 9C6KE010010032660, 2001/2001, YAMAHA/YBR 125E; BANCO BMC S A., LEONARDO TAVARES SCATOLINO, LCX8277/RJ, 9BWZZZ373YT062527 , 1999/2000, VW/GOL 1.0; CARLOS ROBERTO VIEIRA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KNU8277/RJ, 9C6KE120090020737, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; JOVANE HIPOLITO, KMR6478/RJ, 9BGSD08ZVVC789612, 1997/1997, GM/CORSA SUPER; RAIMUNDO JOSE FILHO, LPQ8839/RJ, 9C2JC4120AR103806, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES; LUCIMAR BERNARDO, KQG1417/MG, 9BD146000S5525373, 1995/1995, FIAT/UNO ELECTRONIC; PROVINCIANA DAS TINTAS LTDA - ME, LKS5362/RJ, 9C2KC08108R275097, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; WILSON GONCALVES PARREIRA, KZY9873/RJ, 9C2KC08507R018185, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES; TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA - ME, BV FINANCEIRA S/A, 951BXKBA5DB010155, 2013/2013, MOTO TRAXX/JL50Q-8; SEBASTIAO RENATO ALVES MOURAO, KYV3153/RJ, 9C2JC41109R512769, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS; VANDER DE SOUZA HELENO, DAA1576/RJ, 9C2HA0700YR028374, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ; MARINALVA PEREIRA DA SILVA, LBK3216/RJ, 9BWZZZ377TT196845, 1996/1997, VW/GOL I PLUS; ANDERSON GUEDES, LIX3645/MG, 9BG5TE08UEC126282, 1984/1984, GM/CHEVETTE HATCH; KAMILA GENEROSO INACIO, MEO7348/SC, 9C2KC08107R008462, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS; PAULO LEANDRO LOPES, LOP4448/RJ, 9C2MC35003R106650, 2002/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER; FABIO ADRIANO DE MELO NASCIMENTO, DAF8164/RJ, 9C2MC27001R026769, 2001/2001, HONDA/CBX 200 STRADA; CIRINEU INACIO DE CARVALHO, KPO1016/RJ, 9C2MD2801RRR01161, 1994/1994, HONDA/XR 200R; ANTONIO MILTON TAVARES VASCONCELLOS JUNIOR, BANCO FINASA SA., KPN2471/RJ, 9BWZZZ377VT176975, 1997/1998, VW/GOL MI; ELUIZA ELENA CLEMENTINO VIDAL, LOF7457/RJ, 9C2HA07002R035067, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ; LEILA MARIA DE ARAUJO KALIL THIAGO, LBK9633/RJ, YBWCC83A1TB601140, 1996/1996, I/VW PASSAT; ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK6E8EFM001259, 2014/2015, DAFRA/ZIG 50; VALERIA DA SILVA BORGES, BANCO ITAUCARD S/A, LTZ2905/RJ, 9C2JC4120AR004440, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN ES; JOAO CARLOS DA SILVA SANTOS, LNU5797/RJ, 9BD17808122337256, 2002/2002, FIAT/PALIO YOUNG; MARCOS V DA SILVA DE OLIVEIRA, KZQ6468/RJ, 9C2JC30706R915351, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN; VIA NATURAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA -, HAZ5586/MG, 9C2JC30303R107150, 2003/2003, HONDA/CG 125 CARGO; CARLOS MAGNO DA SILVA OLIVEIRA, LBK0747/RJ, 9C2JC250VTR038122, 1996/1997, HONDA/CG 125 TITAN; JORGE DOS ANJOS CARVALHO, BANCO FINASA SA., LKL8523/RJ, 9C2MC35007R070543, 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER; ERIOSVALDO PEIXOTO, LAZ9286/MG, 9BD146047T5838223, 1996/1997, FIAT/UNO MILLE SX; VINICIUS DE OLIVEIRA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LKT5649/RJ, 9C2MC35008R076795, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER; PEDRO ARAUJO JORGE JUNIOR, LKT6928/RJ, 9C2JC30708R240979, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; CARLA GIANNINI PEREIRA DA SILVA, KTO7303/RJ, 9BGTC11UKKC128994, 1989/1989, GM/CHEVETTE SL; ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK3K8CDM003546, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50; ADRIANO PIRANGI DOS SANTOS, KMW8217/RJ, 9C2HB02107R028364, 2007/2007, HONDA/POP100; CRISTIANO ALBERTO DA CONCEICAO, KWY1947/RJ, 9C2JC30708R705796, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; MANOEL ALVES DOS SANTOS, LAU5069/RJ, 9BWZZZ55ZSB727367, 1995/1995, VW/LOGUS CLI; ADRIANA DA COSTA MELO, LUV1082/RJ, 9C2KC08105R124147, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS; GERALDO GOMES ALVES, KUY0362/BA, CG125BR1316170, 1983/1983, HONDA/CG 125; JULIANO ALVES NASCIMENTO, LOE2155/RJ, 9C2HA07002R030446, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ; EDINEIDE DA CONCEICAO LIMA CARNEIRO, LNQ6823/RJ, 9C2JC30102R010831, 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS; VIVIANE MARTINS FARIAS DE ALBUQUERQUE, KUS4996/RJ, 9C2JC30707R138735, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; MARINHO OLEGARIO DE BARROS, KXA2398/RJ, 9C2JC41209R036680, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES; RIO DE JANEIRO COMERCIO DE MOTOS LTDA, LXYXCBL00E0513378, 2013/2014, I/SHINERAY XY 50 Q; JONAS RIBEIRO, KXD0474/RJ, 9C2JC30706R908396, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN; DIEGO VEIGA, BANCO BMC S A., KRE1985/RJ, 9C2JA04108R067382, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 KS; SERGIO RICARDO DE JESUS SILVERIO, LOV3876/RJ, 9C2JC30203R164794, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES; EDUARDO LADISLAU DA COSTA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LSK0239/RJ, 9C6KE043040026544, 2003/2004, YAMAHA/YBR 125E; BEATRIZ OLIVEIRA ALVES, GSQ3475/RJ, 9C6KE0020Y0029086, 2000/2000, YAMAHA/CRYPTON T105E; MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE ALMEIDA, LRQ0837/RJ, 9C6KE043050044485, 2004/2005, YAMAHA/YBR 125E; VERA LUCIA MIRANDA, GPH8568/MG, 9BD147A0000651756, 1982/1982, FIAT/147 C; PAULO EDUARDO DA SILVA, KWE2075/RJ, 9CDNF41LJ8M117618, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOA LTDA, 951BXKBB5DB002565, 2013/2013, TRAXX/JL50 Q2; MARILZA DIAS LACERDA, KRY0087/RJ, 9C2HA07005R010076, 2004/2005, HONDA/C100 BIZ; VALMIR BARBOSA DE MENDONCA, LLI1859/RJ, 95VJJ1K8ABM003414, 2010/2011, DAFRA/SUPER 50; TEMPO LIVRE MOTOS LTDA, LARYANNE PORTUGAL MOUFFRON, 9C6KE1400A0008386, 2010/2010, YAMAHA/T115 CRYPTON ED; JOSE MACIEL ANIBOLETE, KUW7135/RJ, 9C2HB02108R011867, 2007/2008, HONDA/POP100; MARCOS FERNANDO CORREA DA SILVA, KYI2129/RJ, 9C6KE125090000186, 2008/2009, YAMAHA/XTZ 125E; AZZURRA MOTOS COMERCIO VAREJISTA LTDA, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL., ALEXSANDRE MEDEIROS VALLE , 9CDNF41LJ8M229587, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; THIAGO ALVES PINHEIRO, HAL1832/MG, 9C6KE044030019060, 2003/2003, YAMAHA/YBR 125K; JORGE LUIZ DA SILVA COUTO, BANCO ITAUCARD S/A, KYL9424/RJ, 9C6KG0660E0021930, 2014/2014, YAMAHA/YS150 FAZER ED; C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA., EXD8512/SP, 93FWNBAKABM004069, 2010/2011, KASINSKI/WIN 110 60; YAMARIOS - COMERCIO DE MOTOS DE TRES RIOS LTDA, BANCO FINASA BMC, 9C6KE106090004983, 2008/2009, YAMAHA/XTZ 125XE; ALUFRI ALUMINIO E MOTOS FRIBURGO LTDA - EPP, 951BXKBB5FB000740, 2014/2015, TRAXX/JL50 Q2; JOAO FERNANDO DE AZEVEDO BERANGER, HFA4257/MG, 9C2MC35008R043619, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER; JONAS MARTINS DE SOUZA, LAN4016/RJ, 9BFZZZ54ZRB645673, 1994/1995, FORD/ESCORT 1.0 HOBBY; YAMARIOS - COMERCIO DE MOTOS DE TRES RIOS LTDA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LUIZ CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA, 9C6KE1400B0017976 , 2011/2011, YAMAHA/T115 CRYPTON ED; CHARLES ANGELO CAMPOS, DJW3371/RJ, 9C2JC30214R801195, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KSE; MICHELLE PEREIRA, BANCO FINASA SA., KWD2281/RJ, 9C2KC08508R058344, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES; JOAO VITOR LEMOS QUEIROZ, LCP4926/RJ, 9C2KC08204R011283, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ESD; POLIANE APARECIDA DE CAMARGO, KSZ6357/RJ, 9BGTB11NNNC123491, 1992/1992, GM/CHEVETTE JUNIOR; TATIANA BARROS SANTOS, KTE7470/RJ, 9BG5TE11UGC121857, 1985/1986, GM/CHEVETTE 1.6; ERICKSON LION NEPOMUCENO DAS CHAGAS, LRF3022/RJ, 9C2JC4110AR062802, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; DEBORA RODRIGUES DA SILVA SOARES, BANCO ITAUCARD S/A, LPO3934/RJ, 9C2JC4120AR029755 , 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN ES; EDNEI ROSA DE ARAUJO, LHD4268/RJ, 9BG5TE11UGC169365, 1986/1986, GM/CHEVETTE; EDILENE PEREIRA DE OLIVEIRA MARTINS, LPO8074/RJ, 9C6KE1200A0049926, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; MOBILIDADE VERDE MOTOS E ACESSORIOS LTDA, LTEXCBLBXD3021690, 2013/2013, I/CHARMING BULL KRC50; ESTRELA H MOTOS RIO LTDA, PAULO SERGIO RIBAS PEREIRA , 9C2JC4110BR449386, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; RAFAEL DA ROSA SILVA, KVG9941/RJ, 9C2KC1550AR117502, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI; MARCIA DA SILVA DA SILVEIRA MOREIRA, LOU5403/RJ, 9C6KE0020Y0029641, 2000/2000, YAMAHA/CRYPTON T105E; CICLOMAT MOTO PECAS LTDA - ME, BV FINANCEIRA SA C F I, VERA LUCIA MARQUES , 951BXKBB0CB004223, 2012/2012, TRAXX/JL50 Q2; ROMERO ALBERTO DE SOUZA COIMBRA, LIV8074/RJ, 9BD146000R5143484, 1994/1994, FIAT/UNO ELECTRONIC; FONTANA DI TREVI VEICULOS LTDA - EPP, BANCO FINASA SA., MARCO AURELIO DA SILVA, 94J2XECD77M019564, 2007/2007, SUNDOWN/HUNTER 125 SE; VINICIUS REIS DE SOUZA, KOD6133/MG, 9C2KD0101MR119383, 1991/1991, HONDA/NX 150; YAMARIOS - COMERCIO DE MOTOS DE TRES RIOS LTDA, YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA , DENIOS PIRES TEIXEIRA, 9C6KE091060015597, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125E; SEVERINA UMBELINO DA SILVEIRA, LQX2636/RJ, 9C6KE122090022087, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; TIMOTHEO RANGEL RIBEIRO, KWO2743/RJ, 9C2NC4310AR012785, 2009/2010, HONDA/CB 300R; DELB ALMEIDA E SOUZA, BANCO BMC S A., KNR5903/RJ, 9C2KC08508R065641, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES; CARBOM COMERCIO DE VEICULOS LTDA., BANCO PECUNIA S/A., LUG0371/RJ, 935CHRFN04B505507, 2004/2004, CITROEN/XSARA PICASSOEXS; CARLOS ROBERTO BARBOSA, BANCO PANAMERICANO S/A, HAJ3854/MG, 9C2JC30707R175368, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; JOSE BRUNO BARBOSA DE ANDRADE, LKJ6917/RJ, 9C2JC30707R137018, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; ANTONIO BENEDITO DE SIQUEIRA NETO, LCD0799/RJ, 9C2KC08204R013741, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ESD; LUCIANA TOBIAS SILEBRI, BANCO VOLKSWAGEN S.A. , LQO9476/RJ, 9BWPB45Z6D4113110, 2012/2013, VW/SPACEFOX TREND GII; SRVD COMERCIO DE MOTOS E CARROS LTDA - ME, 95VJJ2F8BCM000042, 2011/2012, DAFRA/SUPER 50; PATRICIA FAGUNDES CORREA, KZX9872/RJ, 9BWKB05Z874063740, 2006/2007, VW/FOX 1.6 PLUS; GLEYCE CARVALHO DO VALE, KZE2568/RJ, 9C2JC41209R094240, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES; ALUFRI ALUMINIO E MOTOS FRIBURGO LTDA - EPP, 95RHXBBB5CM001961, 2011/2012, HAOBAO/HB50Q; FRANCISCA PIRES DE FREITAS, BANCO DIBENS SA., MPR2774/RJ, 9BGSC08ZVVB612241, 1997/1997, GM/CORSA WIND; ROBERTO COSTA NEVES, BANCO PANAMERICANO S/A, AGT5745/PR, 9BWZZZ30ZJT132036 , 1988/1989, VW/VOYAGE GL; ANTONIO DOS SANTOS MARIA, BV FINANCEIRA SA C F I, LTF0642/RJ, 9BD17201B53133832, 2004/2005, FIAT/SIENA ELX FLEX; ADRIANO PEREIRA BELLOT DE SOUZA, BV FINANCEIRA S/A, KXQ2603/RJ, 9C6KM003090012124, 2009/2009, YAMAHA/XT 660R; ADILSON PINHEIRO DE SOUZA, KXT2119/RJ, 9C2KC08108R215575 , 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; MARCOS ANTONIO BERTO DE MEDEIROS, KUW2624/RJ, 9C2JA04107R030323, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 KS; FABIO DA FONSECA TAVARES, LKS9862/RJ, 9C2KC08508R112193 , 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES; MANOEL LOPES QUIRINO, BANCO J. SAFRA S.A , KVI9714/RJ, LVVDB12B2BD011616, 2010/2011, I/CHERY FACE 1.3; SAID DE SOUZA PRATA, LCR7652/RJ, 9BD158018X4041697, 1999/1999, FIAT/UNO MILLE EX; CLENILCEIA JARDIM DE MATOS, KOL8317/RJ, 9C6KE122090070098, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; CINTIA FREIRE DA CRUZ, CVQ3974/SP, 9C2HA07001R013588, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ; CLAY JONES PEREIRA SALGADO, DRV8592/RJ, 9C2JC30705R805236, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN; ORLANDINO DO NAZARETH, LQC0337/RJ, 9C6KE0020X0012063, 1999/1999, YAMAHA/CRYPTON T105E; ERICK LUIZ AMANCIO SOUZA, BV FINANCEIRA SA C F I, KZK2494/RJ, 9C6KE1520B0008838, 2010/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; LETICIA FERNANDES DE SOUZA NUNES, BANCO FINASA SA., MRG9126/ES, 94J2XCCC77M017418, 2007/2007, SUNDOWN/MAX 125 SED; GISELE DE SOUZA CALDEIRA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, OBT0516/PA, 9C2KD0550BR027281 , 2011/2011, HONDA/NXR150 BROS ES; LINDINALVA CAMELO DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A, LPT6115/RJ, 9C2JC4110AR720810, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; JORGE REZINO FILHO, LND8023/RJ, 9BGSC08Z01C103508 , 2000/2001, GM/CORSA WIND; LUIZ OTAVIO JERONYMO TEIXEIRA, BV FINANCEIRA SA C F I, KOP3670/RJ, 9BFZF54P7C8265634, 2011/2012, FORD/FIESTA SEDAN1.6FLEX; JOAO PAULO DA SILVA, KUQ7933/RJ, 9BD11940571040357, 2006/2007, FIAT/DOBLO ADV 1.8 FLEX; MARCOS LUIS PIRES DE OLIVEIRA, CTL4050/SP, 9C2HA07001R008872, 2000/2001, HONDA/C100 BIZ; MARIA HELENA ALVES DA SILVA, LOG7477/RJ, 9C2JC30103R035596, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS; WASHINGTON KELLER, AGB1268/RJ, 9BD146107T5753916, 1996/1996, FIAT/UNO MILLE EP; ANDRE LUIZ DE SOUZA RIBEIRO, LKP5682/RJ, 9C6KE092080172426 , 2007/2008, YAMAHA/YBR 125K; BANCO PANAMERICANO S/A, CORNELIO DA CONCEICAO, KVZ2662/RJ, 9C2JC30708R182781 , 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; FLABIANO SOARES DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, LPH6909/RJ, 9C6KE092080239342, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K; OCICLEIA DA SILVA, BV FINANCEIRA SA C F I, LPT6179/RJ, 9C2JC4110AR725513, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; JOAO MONTEIRO NETO, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, MBF4063/SC, 9BD25504418708146, 2001/2001, FIAT/FIORINO IE; SEVERINO EVANGELISTA DA SILVA, KRX0789/RJ, 9C2JC30708R160198 , 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; SILVANA CONCEICAO V CAVALCANTI, LCA1304/RJ, 9C2KC08607R004521, 2006/2007, HONDA/CG 150 SPORT; MARILIA MONTEIRO DE FRIAS, LNZ3809/RJ, 9C2JC30202R124113, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES; ROSANGELA ANTONIA DA COSTA, BANCO FINASA SA., CCI2935/RJ, 9BD146000M3693132, 1991/1991, FIAT/UNO MILLE; CARLOS RODRIGUES DA SILVA, KUX1782/RJ, 9C2JC30706R810762, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN; CLAYTON DE SANT ANNA RANGEL, LNP2392/RJ, 9C2JC30102R011216 , 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS; JOSE PRUDENCIO FERREIRA, KUI9833/RJ, 9BD17203753145808, 2004/2005, FIAT/SIENA FIRE; ADRIANO DA SILVA PEREIRA, BANCO ITAUCARD S/A, LCW5790/RJ, VF7MFLFXKYG000968, 1999/2000, IMP/CITROEN BERLI MP 1.8; EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, KUJ0631/RJ, 9C2JA0101NR221261, 1992/1992, HONDA/CG 125; REGINA LUCIA DA SILVA MARINHO, KSQ5591/RJ, 9BWZZZ30ZDP054440, 1983/1983, VW/VOYAGE; DANIEL MANOEL DOS SANTOS, KME1684/RJ, 9BD178836X0823222, 1999/1999, FIAT/PALIO WEEK 6MARCHAS; ROBERTO GRAVANO MARINS, KNM9250/RJ, 9C2JC30708R532885, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; JOAO JOSE DE SOUZA, HQO3045/MS, 9C2JC1801LR517463, 1990/1990, HONDA/CG 125 TODAY; JOSE WILLIAM DIAS NONATO, KYT0876/RJ, 9C6KE094080023402, 2007/2008, YAMAHA/XTZ 125K; ANTONIO QUIRINO DE LIMA NETO, DRW7367/SP, 9C2JC30706R882577, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN; LIA MARCIA SOARES MELO, KXL1552/RJ, 9C2JA04108R039257 , 2008/2008, HONDA/BIZ 125 KS; RAIMUNDO NONATO DE MEDEIROS CLAUDINO, KZR9784/RJ, 9C6KE092060039349 , 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K; FELIPE RODRIGUES DOS PASSOS, KZX9093/RJ, 9C2JC30707R050673, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN; NATALINA CUNHA, LUV2265/RJ, 9C2JD20205R038964, 2005/2005, HONDA/NXR125 BROS ES; ARTUR DUTRA DE ALVARENGA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, GZM0669/MG, 9C6KE1510B0019045 , 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 E; SERGIO LEANDRO DA COSTA RODRIGUES, LRB1577/RJ, 9C2JC30706R821713, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN; MERCIA MARIA GOMES, LOH7799/RJ, 9C2JC30103R113353, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS; ELY MORAES FREIRE DE SOUZA, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL., KZI0183/RJ, 9BD17146G62650643, 2005/2006, FIAT/PALIO FIRE FLEX; ERENILDO AMORIM FILHO, LHO8836/RJ, 9BFBXXLBAJBX62534 , 1988/1989, FORD/ESCORT GL; ROBSON SEVERINO VIANA, LRK1866/RJ, 9C6KE120090026770, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; EMPRESA DE TAXIS JOFEVA LTDA, BANCO ITAUCARD S/A, LPO7407/RJ, 93YLSR7UHAJ427210, 2010/2010, RENAULT/LOGAN EXP 16; GILBERTO VALENTIM, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LOX2350/RJ, 9BD17201243076936, 2003/2004, FIAT/SIENA FIRE; JOAO FERREIRA DE SOUZA, LIE7774/RJ, 9BWZZZ30ZLT106287, 1990/1990, VW/GOL CL; MICHELE CRISTINA DOS SANTOS LOURENCO, BANCO BRADESCO FINANC SA., KVF1055/RJ, 93YCB0Y154J464828, 2003/2004, RENAULT/CLIO EXP 1.0 H; MARIA ROSA DA COSTA SIQUEIRA, KYN2593/RJ, 95VCB1L589M025982 , 2008/2009, DAFRA/KANSAS 150; DANIELLE PEREIRA DOS SANTOS FREIRES, LBP6738/RJ, 9BD146047T5834127, 1996/1997, FIAT/UNO MILLE SX; EDNALVA BATISTA SILVA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA., NZE2641/BA, 9BD195102C0227726, 2011/2012, FIAT/UNO VIVACE 1.0; PAULO ROBERTO BARROS DA SILVA, LNK7854/RJ, 93YBB06151J260563, 2001/2001, RENAULT/CLIO RN 1.0 16V; ROSIMAR ALVES REBELLO, KUK9521/RJ, 9C2MC35005R020571, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER; MARCIO DE LIMA CHAVES, KYM1072/RJ, 9C2KC08208R024407, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD; CARLOS RODRIGUES DA SILVA, KUX1782/RJ, 9C2JC30706R810762, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN; MARIA JOSE MAIA DE OLIVEIRA, DOH2418/RJ, 9C6KE093060007739, 2006/2006, YAMAHA/XTZ 125E; MONIQUE DE PAULA ANDRADE, LVA4341/RJ, 9C2HA07105R019368, 2004/2005, HONDA/C100 BIZ ES; CARLOS AUGUSTO PEREIRA SODRE, LUU4640/RJ, 9C2JC30705R078048, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN; GP MOTOS BRASIL EIRELI, LXYXCBL06E0280171, 2013/2014, I/SHINERAY XY 50 Q; PRISCILA FLORES DO CARMO, LTL1827/RJ, 9C2JC30708R083937, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; ALEX MARQUES DE MELO, BANCO FINASA S/A, LPK7317/RJ, 9C2JC41209R038767, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES; DICASA MOTOS LTDA, 9C2HA07101R217066, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES; SILVANA FLORES CHARETA, KWD2638/RJ, 9C2JC30708R19090, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJ3F8CDM001375, 2012/2013, DAFRA/SUPER 50; LUCIANA DA SILVA DUARTE, LUS0707/RJ, 9C2KC08105R070851, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS; NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA, BV FINANCEIRA S/A, SINESIO CONSTANTINO MARANHAO, 9C2KC1650BR527200, 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN ESD; GUSTAVO SANTOS GARCIA, LUV5276/RJ, 9C6KE092060003188, 2005/2006, YAMAHA/YBR 125K; HEVERTY OLIVEIRA FELIPE DE JESUS, LDL4886/RJ, 9C2JC3010YR161252 , 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS; SANDRO ISRAEL PALHETA CASTILHO, KQZ0697/RJ, 9BFZZZ54ZSB787791, 1995/1996, FORD/ESCORT 1.0 HOBBY; ROMAN M DA SILVA, LJU9756/RJ, 9BD14600003069173, 1985/1986, FIAT/UNO S; AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, DELCI DA CONCEICAO, GVQ1987/MG, 9BD17350M94247434, 2008/2009, FIAT/PALIO WEEK TREKKING; MOTO CLASSE MACAE COM MOTOS LT., ISRAEL GONMES BARRETO , KNR6281/RJ, 9C2HA0700XR051742, 1999/1999, HONDA/C100 BIZ; WESLEM RANY DA SILVA GAMA, DET7055/RJ, 9BD17101222133434, 2001/2002, FIAT/PALIO EX; ANA BEATRIZ DA PENHA SILVA, KSA9895/RJ, 9BFCXXLB2CGU87547, 1986/1986, FORD/DEL REY GHIA; GRAFIN SERV DE CURRIER LTDA ME, HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO , LRT1954/RJ, 9BWCA05W88T156990, 2007/2008, VW/GOL 1.0; F W E VEICULOS LTDA - ME, BV FINANCEIRA SA CFI., MRP1347/ES, 9BGXL80808B167469, 2007/2008, GM/MONTANA CONQUEST; ELY DA COSTA MARQUES, LOM8971/RJ, 93YBB06253J355494, 2002/2003, RENAULT/CLIO RT 1.0 16V; ANGELO DOS SANTOS PEREIRA, LNB4531/RJ, 9BWZZZ373YT096344 , 1999/2000, VW/GOL 16V; MARCENILSA SANTOS DO COUTO, KMY0781/RJ, 9C64VW000Y0010190, 1999/2000, YAMAHA/XT 225; ROMILSON DE LIMA RANGEL, MRO8667/RJ, 9BD185225X7023708, 1999/1999, FIAT/MAREA SX; JACKSON RODRIGUES BISPO, BANCO CIFRA S.A, HDP7386/MG, 9C6KG017060012313, 2006/2006, YAMAHA/FAZER YS250; JEREMIAS RAMOS DE LEMOS, LJH1055/RJ, 9BWZZZ32ZMP037835, 1991/1992, VW/SANTANA GL 2000; BV FINANCEIRA S A C F I, SUZANA CARVALHO NEUMANN, LBR6525/RJ, 9U620CKD2TN572969 , 1996/1997, IMP/PEUGEOT 205 XSI; MOTO CLASSE MOTOS LTDA, 9C2JA04207R076434, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 ES; ANDREIA TELLES DE ALMEIDA, LOS8355/RJ, 9C2MC35003R129813, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER; SOLANGE LIMA BARRETO RAMOS, KNB8676/RJ, 9BWCA05W98T165293 , 2008/2008, VW/GOL 1.0; MARCOS ANTONIO SILVA TEIXEIRA, KMY0467/RJ, 9C2JD170VVR019217, 1997/1997, HONDA/XLR 125; ROSA MARIA DOS REIS, KOA1103/RJ, BS467066, 1974/1974, VW/FUSCA 1500; ALESSANDRO MOURA NEVES, BANCO ITAUCARD S/A, LKQ2986/RJ, 9BWCA05W69T001145, 2008/2009, VW/GOL 1.0 GIV; MARANA VEICULOS LTDA - ME, 9C2JD20103R000520, 2003/2003, HONDA/NXR125 BROS KS; JERSON MARINS DE SOUZA, KQZ8938/RJ, 9C2JC3020YR014420, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN ES; VITOR SANTANA VIEIRA, KXV3105/RJ, 94J2XDCK89M036129, 2008/2009, SUNDOWN/MAX 125 SE; LUIZ DE FREITAS DAUDT, LRT1701/RJ, 9C2JC30708R006017, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; FRANCISCO DE ASSIS CRUZ DOS SANTOS, LJS6108/RJ, 9BGJL69YKJB002088, 1988/1989, GM/MONZA CLASSIC SE; RENATA BARBOSA MORAES, KQO1263/RJ, 9BD146097S5665054, 1995/1996, FIAT/UNO MILLE EP; MARCELO SILVA, LBD2983/RJ, 9BWZZZ55ZSB788335, 1995/1996, VW/LOGUS CLI; PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, JAMILCE ROCHA BRAGA, KWL3176/RJ, 9C2JA04207R054236, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 ES; EUNICE AFONSO RIBEIRO, KUQ5949/RJ, 9BD14600003048976, 1985/1986, FIAT/PREMIO CS 1.3; DANIEL GUSTAVO RANGEL SANTANA, LCP4158/RJ, 9C2MC35004R028811 , 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER; ADRIANO DE SOUZA CARVALHO, BANCO PANAMERICANO S/A, LPS9458/RJ, 9C2KC1550AR220819, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI; EDIVI DOS SANTOS MATEUS, BANCO PANAMERICANO S/A, LLO3825/RJ, 9C2KC1680BR520526, 2011/2011, HONDA/CG150 FAN ESDI; SILVIA ALVES DA SILVA, KOV2939/RJ, 9BWZZZ11ZDP058613 , 1983/1983, VW/FUSCA 1300; 9C2KC08108R008877, 2007/2008, HONDA/CG 125; SIDNEY DE LIMA AMORIM, KRK2084/RJ, 95VCA1K889M046089, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150; FABIO GRACA BENTO, LAV3176/RJ, 9BWZZZ377ST096333, 1995/1995, VW/GOL CLI; NAZARENO SANTANA LEO, KTO8075/RJ, 9BWZZZ11ZDP009077, 1982/1982, VW/FUSCA; J M MERCADO E DISTRIBUIDORA ATACADISTA E VAREJISTA DE BEBIDA, BANCO FINASA BMC S A., LPK9638/RJ, 9C2NC4310AR009677, 2009/2010, HONDA/CB 300R; ALFREDO PETRUCIO F DO REGO, BANCO PANAMERICANO S/A, KYI5798/RJ, 9C2KC1680BR544557, 2011/2011, HONDA/CG150 FAN ESDI; PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, VINICIOS DAFLON FERNANDES FERREIRA, KUZ4701/RJ, 9C2JC30708R680492, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, MARCIA CRISTINA VIANA OLIVEIRA DA SILVA, KZZ9314/RJ, 9BGXL68607C147817, 2006/2007, GM/CORSA HATCH JOY; JOAO DE SOUZA, LOV1241/RJ, 9BD15822544498995, 2003/2004, FIAT/UNO MILLE FIRE; HEVERTON DA CONCEICAO CARVALHO, LAN8652/RJ, 9BGKZ08GSSB405824, 1995/1995, GM/KADETT GL; ANDERSON LUIZ REIS DA SILVA, LHA1483/RJ, 9BG5JG11ZFB005043, 1984/1985, GM/MONZA SL; PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, JORGE MARCOLINO DA SILVA, LKZ6439/RJ, 9C2JC41209R063722, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES; NATALICIO FERREIRA DOS SANTOS, LIE4437/RJ, 9BD146000K3508522, 1989/1989, FIAT/PREMIO CSL; LEANDRO FERNANDES DE SOUZA, LUN1951/RJ, 9BFPSZPPA8B866932, 2007/2008, FORD/COURIER L 1.6 FLEX; LUIZ CARLOS DE JESUS, LPM3865/RJ, 9C2HB02109R415640, 2009/2009, HONDA/POP100; ANDERSON LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO, LRC1267/RJ, 9C2JC30705R032220, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN; THAYANE DA SILVA BENTO, HMS1791/RJ, 8AD2AN6A91W052044, 2001/2001, I/PEUGEOT 206 SOLEIL; JOSIMAR FRANCA DE CAMPOS, BV FINANCEIRA S/A, GZS2291/RJ, 9BFZF16P558291545, 2005/2005, FORD/FIESTA 1.6 FLEX; ROSAURA ALMEIDA R ARENARII, GUK4678/RJ, 9BGSC68Z0XC759954, 1999/1999, GM/CORSA WIND; REDE MAIA CALCADOS LTDA - ME, BANCO PANAMERICANO S/A, LLF1751/RJ, 9BWAB05U1BT048933, 2010/2011, VW/GOL 1.6 POWER; NELSON MARIA SILVA DE OLIVEIRA, KNR7640/RJ, 9BD178836Y2131373 , 2000/2000, FIAT/PALIO WEEK 6MARCHAS; LOCMAIS VR LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME, 95VAC3F8BBM000273, 2011/2011, DAFRA/SUPER 100; EDIMAR DE OLIVEIRA FERNANDES, BV FINANCEIRA S/A, LPX4083/RJ, 9C6KE1500B0013316, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; JOAQUIM MARIO CALIXTO, LQJ2135/RJ, 9CDCF47AJ7M025354, 2007/2007, JTA/SUZUKI AN125; ANTONIO LUIZ DE SOUZA FELIPE, KWW1437/RJ, 9C2JA04208R021761, 2007/2008, HONDA/BIZ 125 ES; ADRIANO JOSE GOMES DE OLIVEIRA, BANCO BRADESCO S/A, KKK6786/MG, 9BGSB19N03B118598, 2002/2003, GM/CORSA CLASSIC; JONAS SILVANO DE SOUZA, FIZ5005/RJ, 9BD178236Y2131164, 2000/2000, FIAT/PALIO ELX; LUIZ CARLOS LAURIANO ALVES JUNIOR, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LSM0480/RJ, 9C2MC35004R016523, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER; RAQUEL BEATRIZ P NUNES CORREA, KUI7491/RJ, 9BWCA05X15P068537, 2004/2005, VW/GOL 1.0; FRANCISCO GILVAN FERREIRA CESAR, LCG7232/RJ, 9C2JC30203R135792, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES; BENEDITO VINICIUS DE QUEIROZ, LAD3996/RJ, 9BGSC08WRRC618929 , 1994/1994, GM/CORSA WIND; JORCELINO ANDRADE DE ALMEIDA, LOM7260/RJ, 9C2HA07103R011262, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ ES; GUSTAVO JORGE DE ANDRADE, LTP1898/RJ, 9C6KG021070013209, 2007/2007, YAMAHA/LANDER XTZ250; AMARO PACHECO DOS SANTOS, BV FINANCEIRA SA C F I, LBP5697/RJ, 9BGSJ19PVVC714387 , 1997/1997, GM/CORSA GLS; CARLOS ALBERTO P DA SILVA, KTZ9621/RJ, 9C2HA07104R012338, 2003/2004, HONDA/C100 BIZ ES; CELSO AGUIAR JUNIOR, LCV0648/RJ, 9BWZZZ373YT023597, 1999/2000, VW/GOL 16V; KEISON LUIS SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA, HBE8944/RJ, 9C2MC35007R011390, 2006/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER; ORESTES GOMES DOS SANTOS JUNIOR, KMU9448/RJ, 9BGKT08KRRC340482, 1994/1994, GM/KADETT GL; ANDRE LUIZ VERGILIO MARTINS, LTV5299/RJ, 9C2JC4160ER010471, 2013/2014, HONDA/CG 125 FAN ESD; JOELMA DOS SANTOS BORGES, LLI2213/RJ, 9C2JC4230AR120897, 2010/2010, HONDA/BIZ 125 MAIS; JORGE ANTONIO MACIEL DE OLIVEIRA, GNW7172/RJ, 9BD146000N3870248, 1992/1992, FIAT/UNO MILLE; VERA LUCIA PACHECO CARVALHO, KPR1804/RJ, 9BD146000P5135837, 1993/1994, FIAT/UNO S IE; GELMO RODRIGUES DE ALMEIDA, BANCO ITAUCARD S/A, KYF0417/RJ, 9BFZE16P678827067, 2006/2007, FORD/ECOSPORT XLT1.6FLEX; JOANA MARIA PORTO MENDES, KNQ4410/RJ, 9BD14600003037575 , 1985/1985, FIAT/UNO CS; PEDRO DOS SANTOS, HZN0935/AL, 9BD178858V0303372 , 1997/1997, FIAT/PALIO WEEKEND STILE; REGINALDO CONCEICAO LOPES DE ALMEIDA, JMB9669/BA, 9BFZZZFDAVB142727, 1997/1998, FORD/FIESTA; JANETE COUTO DOS SANTOS, LIS9215/RJ, 9BWZZZ32ZLP022655, 1990/1990, VW/SANTANA GLS; LEANDRO PEREIRA DA FONSECA, KUS1850/RJ, 9BGKW08YLLC323832, 1990/1990, GM/KADETT GS; LUIS CARLOS TRINDADE DE SOUZA, LAF0063/RJ, 9C2JD1700YR022909, 2000/2000, HONDA/XLR 125; CARLA OLIVEIRA DE LIMA, LPR2327/RJ, 9C2JC30708R717132, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, KUD2487/RJ, 9BD14600003007469, 1985/1985, FIAT/UNO SX; JOSE MARIA BARBOSA DA COSTA, GQV8068/MG, 9BD146000S5447974, 1995/1995, FIAT/UNO ELECTRONIC; SILAS MANUEL DA SILVA, KLU2084/PE, 9BD178549Y2236599, 2000/2000, FIAT/SIENA ELX; UILSON ALEXANDRINO RAMOS, KTV4417/RJ, 9BD1460003084770, 1986/1986, FIAT/UNO CS; ADRIANA ANGELO NICOLAU MATEUS, LKX6374/RJ, 94J1XFBK89M081152, 2008/2009, SUNDOWN/WEB 100; RENATO FONTES DE OLIVEIRA, BANCO FINASA S.A, LRV2903/RJ, 9C6KG021070002796, 2006/2007, YAMAHA/LANDER XTZ250; ISA DE QUEIROGA SALES, KRC6047/RJ, 9C2JC3010YR091889, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS; LUIZ CLAUDIO CARDIM RODRIGUES, BMI1088/SP, 9BGKT08GPPC345221, 1993/1993, GM/KADETT SL EFI; THIAGO CONDOLATO DE ARAUJO SANTANA, BV LEASING ARR. MERCANTIL S/A, DCG9240/SP, 9BD17101222152531, 2002/2002, FIAT/PALIO EX; ALUISIO FREITAS DE JESUS, LPM8900/RJ, 9C2JC4110AR526916, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; ANA CAROLINA TORRES CASTILHO, MRG3800/RJ, 9BGSC08WTSC639034, 1995/1996, GM/CORSA WIND; ALTIERES PEREIRA DOS SANTOS, LCI3430/RJ, 9BWZZZ373XT018274, 1998/1999, VW/GOL MI; ERALDO PASSARELI PIMENTEL, KPZ1205/RJ, 9C6KE121090004512, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 E; ARISTOTELES PINTO DOS SANTOS, GVB7779/RJ, 9C2JC2500XR163610, 1999/1999, HONDA/CG 125 TITAN; NAISTON FREITAS CARNEIRO, JEM4511/RJ, 8AFZZZEHCTJ068902, 1996/1997, IMP/FORD ESCORT GL 16V H; ELAINE PEREIRA CRUZ, KQM7166/RJ, 9BGSD68ZVTC640152, 1996/1997, GM/CORSA SUPER; MARCIO SAMPAIO BARROCO, BANCO ITAUCARD S/A, LOJ8934/RJ, 9BD17140232231127, 2002/2003, FIAT/PALIO EX; REINALDO DA SILVA LARA, LNY8674/RJ, VF38BRFVP1S009532 , 2001/2001, IMP/PEUGEOT 406 ST; JORGE ALELUIA, KUD8755/RJ, 9BD146000M3774876, 1991/1991, FIAT/UNO MILLE; JESUE DE SOUSA VICENTE, LQM7248/RJ, 9C2JC4820CR053834, 2012/2012, HONDA/BIZ 125 ES; CARLOS EDUARDO WENDEROSCH DE MELLO JALOTO, LTP0357/RJ, 9C2KC08204R014020, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ESD; SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA, KUF1040/RJ, 9BD14600003131145, 1986/1986, FIAT/UNO S; RENATO GRIJO CHAGAS, CIFRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , KNO9820/RJ, 9C2KC08208R052559, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD; DEYVISON DOS SANTOS, LVA6438/RJ, 9C2KD03206R011542, 2006/2006, HONDA/NXR150 BROS KS; NEVES BENTO, LTE1136/RJ, 9C2KC08208R062879, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD; BANCO FINASA SA, MARCAL JOAQUIM NUNES, LOI8786/RJ, 9C2MC35003R005482, 2002/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER; S. N. GOMES TRANSPORTES - ME, KZW1609/RJ, 9C2HA07105R025059, 2004/2005, HONDA/C100 BIZ ES; PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, NEILSON CONCEICAO DOS SANTOS, LPL8302/RJ, 9C2HB02109R416420, 2009/2009, HONDA/POP100; VALERIA GOMES NEVES, KUE1991/RJ, 9BG5TE11JGC150998, 1986/1986, GM/CHEVETTE SL; BV FINANCEIRA S/A, ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA, HBZ2267/MG, 9BD135613A2137767, 2009/2010, FIAT/IDEA ELX FLEX; FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, LAA6861/RJ, 9BWZZZ32ZRP008207, 1994/1994, VW/SANTANA GL 2000 I; LACIMAR SILVA DA COSTA MEZZETTE, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO REGIONAL WAY LTDA , LUH1589/RJ, 9C2JC30707R238062 , 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; ANDRELINO ABRAO RIBEIRO, KCC0874/RJ, 9BFFXXLB2FGY72056, 1986/1986, FORD/DEL REY GL; RENATO FRANCISCO DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A, KNX3846/RJ, 9C2JC4110AR549721, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; MARIA LINETE ALVES DO NASCIMENTO, KZL0440/RJ, 9C6KE089070003860, 2006/2007, YAMAHA/NEO AT115; HEMILLY CHAVES BATISTA DE ASEVEDO, KVD6695/RJ, 9C2JC41109R513584, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS; PAULO ROBERTO SILVA, KQG7597/RJ, 9BWZZZ30ZJT005806 , 1988/1988, VW/GOL GL; OSMARIO ALVES DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, LCX1785/RJ, 9BD178530Y0970199, 1999/2000, FIAT/SIENA 6 MARCHAS; MARIA SANTANA LIBORIO, KXK1134/RJ, 9C2JA04208R018603, 2007/2008, HONDA/BIZ 125 ES; MIGUEL FERNANDO CONCENCIO ROCHA, LBP7329/RJ, 9BWZZZ377VT068723, 1997/1997, VW/GOL MI; JOCELIO ALVARENGA BARRETO, BZU8635/RJ, 9BFZZZ54ZRB579438, 1994/1994, FORD/ESCORT L; JOSUE FERREIRA COUTINHO FILHO, MQO3032/RJ, 8AFDZZFHA6J467142, 2005/2006, I/FORD FOCUS 1.6L HA; THIAGO SOUZA DA SILVA, KWE2677/RJ, 9C2KD03107R001338, 2006/2007, HONDA/NXR150 BROS ESD; CILENE MORAES TAVARES, KMY0863/RJ, 9C2HA0700XR029214, 1999/1999, HONDA/C100 BIZ; PAULO SERGIO MOREIRA DE LIMA, KMY0473/RJ, 9C2JC250WVR025400, 1997/1998, HONDA/CG 125 TITAN; FLORMARIO CONCEICAO PEREIRA, LNH5141/RJ, 9C2HA0700XR049504, 1999/1999, HONDA/C100 BIZ; JULIO CESAR GOMES FERREIRA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LUZ8536/RJ, 9C2KC08507R004062, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES; PT PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - ME, BANCO FINASA SA , LSP1854/RJ, 9C6KE091070032964, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125E; HILTON HERCULANO GOMES, LLU9447/RJ, 951BXKBAXDB003041, 2013/2013, MOTO TRAXX/JL50Q-8; LUCIENE RAINHA PEREIRA, LAA5220/RJ, 9BD146000R5196111, 1994/1994, FIAT/UNO ELECTRONIC; VERONICA RAMALHO DUARTE, KPR8607/RJ, 951BXKBAXDB004027, 2013/2013, MOTO TRAXX/JL50Q-8; JANIO VIEIRA SUHETT, LBM8687/RJ, 9BGSD08ZVVC669125 , 1997/1997, GM/CORSA SUPER; ALMIR JOSE PEREIRA, KTE5182/RJ, 9BFPXXLB3PGL33626, 1986/1986, FORD/PAMPA 1.8 GL; MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS LTDA, FCN4771/SP, 93Y4SRD64FJ709075, 2014/2015, RENAULT/LOGAN EXPR 16 M; FABIO JOSE SALES, LLN9877/RJ, 9C2JC4110BR718492, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; RENE LOPES NOGUEIRA, LDW0543/RJ, B7346123 , 1967/1967, VW/FUSCA; SATURNINO CORREA DE OLIVEIRA, LVC8299/RJ, 9C6KE094060003751, 2006/2006, YAMAHA/XTZ 125K; LUCIANO VILLANTI, LCW9387/RJ, 8AWZZZ6K2XA616910, 1999/1999, IMP/VW POLO CLAS. 1.8 MI; BRUNO DA CRUZ LOPES, LCG9946/RJ, 9C2KC08205R047486, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD; ERIVELTO SOARES COUTINHO, KXS0645/RJ, 9C2KC08207R041763, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ESD; ALEXANDRE MORAES DOS SANTOS, LHK8356/RJ, 9BGKT08VLLC336625, 1990/1990, GM/KADETT SL; TIAGO HENRIQUE MATOS RIBEIRO, DNC1830/SP, 9C2KC08104R823463, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS; MARIA DE FATIMA FORTINI, LNY0268/RJ, 9C2JC30202R120983, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES; CELSO DOMINGOS DA SILVA, KPI1269/RJ, 9C2JC30707R022736, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN; JORGE HENRIQUE DE BRITO, KXW1574/RJ, 94J2XDCA88M027141, 2008/2008, SUNDOWN/MAX 125 SE; NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA, 9C2HA07102R041750, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES; DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS E COMERCIO LTDA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, ALEX SANDRO CORREIA SIQUEIRA, 9C6KE122090079454, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; JOAO ALBERTO BUGLINI OCAHA, LUV8775/RJ, 9C2JC30706R922985, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN; ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK2H8CDM005925, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50; TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA - ME, LTEXCBLBXD1002286, 2012/2013, I/CHARMING BRAVAX BX50CC; ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK2F8CDM003001, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50; CLAUDIO VILETE BORGES DE FREITAS, LOZ6218/RJ, 9C2KC08207R015370, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN ESD; KAJIN COMERCIO DE MOTOS EIRELI, 93FSTJXMBCM017641, 2011/2012, KASINSKI/SOFT; ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK2G8CDM004063, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50; RECREIO RIO MOTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, 9C2JF2500BR019364, 2011/2011, HONDA/LEAD 110; TRINCA MOTOS E ACESSORIOS LTDA, 9C65JR000X0001434, 1999/1999, YAMAHA/JOG TEEN; MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO MARQUES, BANCO ITAUCARD S/A, KWX4167/RJ, 9C2JC4120AR140002, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES; LUCIANO AFONSO DA SILVA, LUD1946/RJ, 9C2JA04108R036168, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 KS; DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS E COMERCIO LTDA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, MARCO AURELIO SOUZA DE OLIVEIRA, 9C6KE1220A0127198, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; LUCIANO REIS MIRANDA, BANCO ITAUCARD S/A, KWL4345/RJ, 9C6KE1060A0007896, 2010/2010, YAMAHA/XTZ 125XE; MOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA, BANCO PANAMERICANO S/A, NATASHA RIBEIRO PONTES, 9C2JC4120ER019759, 2014/2014, HONDA/CG 125 FAN ES; LEONARDO LOPES DOS SANTOS, LNF3090/RJ, 9C2HA0710YR249430, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ ES; MR COMERCIO E IMPORTACAO LTDA., L5YARCBA9D1140610, 2013/2013, I/ZHONGNENG AUGURI SS50; TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA - ME, LAAAXKBB690002778, 2009/2009, I/JIALING TRAXX JL50Q 2; ALUFRI ALUMINIO E MOTOS FRIBURGO LTDA - EPP, 95RHXBBC3CM002387, 2012/2012, HAOBAO/HB50Q; TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA - ME, 951BXKBB6AB009164, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2; DANIEL MARCELINO RODRIGUES, LBZ7977/RJ, 9C2KC08307R002565, 2006/2007, HONDA/CG 150 JOB; REGINALDO PINHO DOS SANTOS, LBX5281/RJ, 9C2JA010WVR000242, 1997/1998, HONDA/CG 125 CARGO; AUGURI COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME, L5YACBP6391135586, 2009/2009, I/ZHONGNENG ZN50QT-32; ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK6D8EFM000563, 2014/2015, DAFRA/ZIG 50; ELIZABETH DE CASTRO REZENDE, LRN7816/RJ, 95VC04A2EEM000253, 2014/2014, DAFRA/RIVA 150; MOTOCLEAN VEICULOS LTDA, BANCO BRADESCO FINANC SA, GEOVANE IRIS, 9C2JC4110BR331736, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; ASSER VEICULOS E PECAS LTDA, BANCO FINASA SA, NATALINO DOS SANTOS, 9CDNF41LJ7M060191, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES; TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA ME, LXYTCBP09D1003905, 2013/2013, I/SHINERAY XY 50 Q 2; AMAURI ANTONIO BRIVIO MACHADO, BANCO FINASA S/A, KXW1288/RJ, 9C6KG017080060247, 2007/2008, YAMAHA/FAZER YS250; ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK2G8CDM005338, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50; SUL RIO VEICULOS LTDA ME, 9C2JC30201R079312, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES; ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK1A8CCM000620, 2012/2012, DAFRA/ZIG 50; ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJ1D8BBM003999, 2011/2011, DAFRA/SUPER 50; TRINCA MOTOS E ACESSORIOS LTDA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, FERNANDO CAMPOS DOS SANTOS, 9C6KE120090034007, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; KROSS MOTOS LTDA - EPP, RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, ANGELICA MACEDO DO NASCIMENTO, 951BXKBB1BB011664, 2011/2011, TRAXX/JL50 Q2; ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK4L8DEM009436, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50; ANTONIO CELIO FERNANDES DA SILVA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LOS8627/RJ, 9C2JC30103R147293, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS; ELINEUZA FELICIANO DA SILVA, KUZ4711/RJ, 9C2JC30708R621937, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA - ME, 951BXKBB5DB000248, 2012/2013, TRAXX/JL50 Q2; RECREIO RIO MOTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, BV FINANCEIRA SA C F I , FERNANDO CAMPOS MOREIRA, 9C2JC4110BR767465, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; CLEITON DE ANDRADE SILVA, KNO9153/RJ, 9C2HB02108R038737, 2008/2008, HONDA/POP100; ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK3B8DDM001907, 2013/2013, DAFRA/ZIG 50; TONI FERREIRA BALDINO, LTP1723/RJ, 9C2MC35007R062133, 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER; TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA - ME, 951BXKBB8DB000468, 2012/2013, TRAXX/JL50 Q2; TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA - ME, 951BXKBB5DB001481, 2012/2013, TRAXX/JL50 Q2; IGOR MENDONCA BARROS, MTT3974/ES, 9C6KE1220A0144009, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; TRINCA MOTOS E ACESSORIOS LTDA, BANCO PANAMERICANO S/A, RAFAEL DOS SANTOS GOMES, 9C6KE1920E0000790, 2013/2014, YAMAHA/YBR125 FACTOR K; MR COMERCIO E IMPORTACAO LTDA., L5YARCBA5C1118067, 2012/2012, I/ZHONGNENG ZN50QT-32; ESTRELA H MOTOS RIO LTDA, BANCO FINASA S/A, JERRI ADRIANO NASCIMENTO FRANCA, 9C2KC08108R009742, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; RUBEM VERGETI LEITE, KZY2966/RJ, 9C65JR00040012665, 2004/2004, YAMAHA/JOG TEEN; MARCELO VIANA DE SOUZA, KUZ3387/RJ, 9C2JC30708R008260, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; GUANDU MOTO PECAS LTDA - ME, 9C2JC30707R087148, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; RECREIO RIO MOTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, BV FINANCEIRA S/A, AILTON VERVLOET POTRATZ, 9C2JC4110BR771623, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; ITVA RIO MOTOS LTDA, BV FINANCEIRA S/A, AUGUSTO CESAR DOS SANTOS VIANA, 95VJJ1A8BBM000784, 2011/2011, DAFRA/SUPER 50; RENATO SANTANA CANDIDO AMERICO, KWQ0986/RJ, 9C2KC08107R077273, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS; AGUINALDO ALVES DA SILVA, LUX8581/RJ, 9C2JA04106R849888, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 KS; ITVA RIO MOTOS LTDA, RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, WILLIANS ROSA CORREA, 95VBT3A5CCM000125, 2012/2012, DAFRA/SMART 125 EFI; NATASHA BILCHEZ, LNI6557/RJ, 9C2HA07001R032023, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ; HELYOMAR PACHECO, BV FINANCEIRA S/A, LLL9708/RJ, \r\n\r\n9C2KD0550BR536792, 2011/2011, HONDA/NXR150 BROS ES; ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK4E8DEM001344, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50; LUCIANO SILVA DE SOUZA, LVA8039/RJ, 9C2KD03307R000580, 2006/2007, HONDA/NXR150 BROS ES; ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK1C8CCM004050, 2012/2012, DAFRA/ZIG 50; IMPORTWAY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, LLCLXN3D891100666, 2008/2009, I/LONCIN LX110 3DI; LUCIANA MENEZES CABRAL, KZT3959/RJ, 9C2JC30706R867267, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN; GUANDU MOTO PECAS LTDA - ME, 9C2JC30202R004673, 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES; DIEGO AZEVEDO DE LIMA, LPH4143/RJ, 9C2KC08108R145561, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; WASHINGTON DE SOUZA MENEZES, LRW4414/RJ, 9C6KE1520B0035891, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; RECREIO RIO MOTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, BANCO FINASA BMC, CARLOS ANTUNIS DOS SANTOS VIEIRA, 9C2JC30708R753536, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; ROBERTO DA SILVA PINHEIRO, KMY3304/RJ, 9C2JC30101R099815, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS; TALITA ESTEFANY MOURA MEURER, YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A, OBN8332/MT, 9C6KE1560E0037964, 2014/2014, YAMAHA/T115 CRYPTON K; ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK2E8CDM002063, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50; ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK2F8CDM002945, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50; ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJ1G5ABM000722, 2010/2011, DAFRA/SUPER 50; IARA PINHO DE OLIVEIRA, KMV3856/RJ, 9C2JC30101R062839, 2000/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS; FELICITA COMERCIO DE MOTOCICLOS LTDA - EPP, L82TCAPLXE1001647, 2013/2014, I/BAOTIAN ALANMOTORSCOLT; ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK1H8BCM000350, 2011/2012, DAFRA/ZIG 50; MOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA, 9C2HA07103R005312, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ ES; FABIANO HELER FOLY, MOTO CLASSE MOTOS LTDA, KNR6678/RJ, 9C2HA0700XR057676, 1999/1999, HONDA/C100 BIZ; TOP ROAD MULTI MOTOS E ACESSORIOS LTDA - ME, LXYTCBP02D1002093, 2012/2013, I/SHINERAY XY 50 Q 2; SAFEWAY MOTOS LTDA., PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LUCIANO SILVA DOS SANTOS, 9C2JC41209R089254, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES; A. B. M. RECREIO MOTOCAR LTDA - ME, 93FSTJXJBCM012136, 2011/2012, KASINSKI/SOFT; MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO MIRANDA, MRX5987/ES, 94J2XSBC88M009469, 2008/2008, SUNDOWN/HUNTER 100; WORLD CRAZY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, 9CDCF47AJ9M072187, 2008/2009, JTA/SUZUKI AN125; TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA - ME, 951BXKBB8AB012230, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2; R.R COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS LTDA - ME, L5YARCBA5C1103259, 2012/2012, I/ZHONGNENG AUGURI SS50; RAQUEL FERREIRA DE AMORIM, LTV0639/RJ, 9C2KC08105R049671, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS; ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJAJ8DEM000240, 2013/2014, DAFRA/SUPER 50; ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK3J8CDM001414, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50; TOP MOTO CARIOCA \r\n\r\nLTDA, BV FINANCEIRA SA C F I , MOISES LOPES DA SILVA, 9C2JC4110CR416501, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS; KAJIN COMERCIO DE MOTOS EIRELI, 93FSTJXECDM023148, 2012/2013, KASINSKI/SOFT; DONATO FELIPE DE ARAUJO, LKI0881/RJ, 9C2KD0101LR102174, 1990/1990, HONDA/NX 150; FELICITA COMERCIO DE MOTOCICLOS LTDA - EPP, LD5PJ32CBBE000004, 2011/2011, I/BENZHOU YY50QT-32 50; SUPER VEICULOS LTDA, 95VJJ1L8ABM006522, 2010/2011, DAFRA/SUPER 50; ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJ1A8BBM000757, 2011/2011, DAFRA/SUPER 50; GP MOTOS CARIOCA LTDA, BANCO HONDA S/A., LEANDRO GALINDO DE ANDRADE, 9C2JC4820BR263218, 2011/2011, HONDA/BIZ 125 ES; ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJ3D8CDM000590, 2012/2013, DAFRA/SUPER 50; SUPER VEICULOS LTDA, 95VJJ1J8ABM002875, 2010/2011, DAFRA/SUPER 50; DENIVAL FURTADO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KML1405/RJ, 9C2HA0700YR009999, 1999/2000, HONDA/C100 BIZ; MARIA DE LOURDES DE CAMPOS MAIA DA SILVA, KNM2595/RJ, 9C6KE010010020191, 2000/2001, YAMAHA/YBR 125E; ALESSANDRO SILVEIRA DA SILVA, KUP8151/RJ, 9CDNF41LJ7M049804 , 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES; FRANCISCO ANTONIO GONCALVES DA SILVA, KYL3547/RJ, 9C2KD04209R049987, 2009/2009, HONDA/NXR150 BROS ES; GABRIELA ALEJANDRA TORRES, LVB1437/RJ, 9C6KE047040011597, 2004/2004, YAMAHA/CRYPTON T105E; CARLOS EDUARDO CARVALHO BARBOSA, KVL1724/RJ, 9C6KE092070095619, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K; CELINA GONCALVES DA SILVEIRA, LKT6385/RJ, 9C2JC30708R745036, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; ANTONIA MESQUITA SILVA COSTA, KVF4731/RJ, 9C2JC4110AR568510 , 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; BANCO ITAUCARD S/A, ALOISIO GONCALVES DOS SANTOS, DLL2619/RJ, 9BGSB19N03B197203 , 2003/2003, GM/CORSA CLASSIC; GUSTAVO NERY SOARES FURTADO, BANCO DO BRASIL SA., LTN1790/RJ, 9C2JC30708R059783, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; LUIZ ANTONIO DOS SANTOS COIMBRA, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LNF2232/RJ, 9C2JC3010YR058452, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS; NR DE OLIVEIRA VEICULOS LTDA - ME, 94RGR08T47M000251, 2007/2007, BRAMONT/GARINI GR08 T4; SIMONE BENTO LIMOEIRO, KVF2673/RJ, 9C2JC30708R077540, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; CICLOMAT MOTO PECAS LTDA - ME, 951BXKBB6AB003784, 2009/2010, TRAXX/JL50 Q2; ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK3D8DDM005158, 2013/2013, DAFRA/ZIG 50; JONATHAN DE MATTOS DIAS, BANCO BRADESCO FINANC SA, KVJ6042/RJ, 9C6KE1220A0140881, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; ADRIANO VENANCIO ALVES, LKX2065/RJ, 9C2JC41209R071882, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES; ITVA RIO MOTOS \r\n\r\nLTDA, 95VJK3B8DDM001409, 2013/2013, DAFRA/ZIG 50; KAJIN COMERCIO DE MOTOS EIRELI, 93FSTJXEBBM006707, 2011/2011, KASINSKI/SOFT; DIRCEU SANTANA, KXP1180/RJ, 9C2KC08508R026969, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES; KAJIN COMERCIO DE MOTOS EIRELI, 93FSTJXACCM018590, 2012/2012, KASINSKI/SOFT; 1640 COM DE AUTOMOTORES ATUAL LTDA, 93FSF05023M002630, 2002/2003, KASINSKI/PRIMA; ERALDO FARIA SALGADO, LOO5612/RJ, 9C2HA07103R023851, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ ES; ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK3K8CDM002700, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50; MICHEL SOUZA DE OLIVEIRA, LPL2897/RJ, 9C6KE122090036191 , 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; WILSON DEL RIO DAMES, KVL8885/RJ, 9C2JF2500BR005840, 2011/2011, HONDA/LEAD 110; DOUGLAS BARBOSA DE OLIVEIRA, KZZ3340/RJ, 9C2HA07005R041783, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ; PAULO CESAR RODRIGUES SANTANA, BANCO FINASA SA., LUZ9503/RJ, 9C2KC08107R044560, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS; TOP ROAD MULTI MOTOS E ACESSORIOS LTDA - ME, 951BXKBB0BB016645, 2011/2011, TRAXX/JL50 Q2; JOAO THIAGO JORDANI RODRIGUES CANDIDO, AUK8361/PR, 9C2JC4110BR778188, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; MAURICIO GUIMARAES BASTOS, KVF7100/RJ, 9C6KE106090005914, 2009/2009, YAMAHA/XTZ 125XE; BANCO FINASA SA., EDUARDO RIBEIRO GONCALVES, GZC9578/RJ, 9C2MC35002R000276, 2001/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER; TRINCA MOTOS E ACESSORIOS LTDA, 9C65JR00030011220, 2003/2003, YAMAHA/JOG TEEN; MARCONDES CAVALCANTE CORREIA, IAJ0455/SE, 9C2JC41209R083520, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES; TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA - ME, 951BXKBB8AB001115, 2009/2010, TRAXX/JL50 Q2; LUIZMAR FERREIRA MARQUES, KWR0949/RJ, 9C6KE093070012238, 2006/2007, YAMAHA/XTZ 125E; ROTA SLZ COMERCIO DE VEICULOS E MOTOS LTDA, 93FWNBAFBCM006905, 2011/2012, KASINSKI/WIN 110 60; FELICITA COMERCIO DE MOTOCICLOS LTDA - EPP, LD5TCBPA7C1000142, 2011/2012, I/BENZHOU ALANMOTORS BEE; LEANDRO RODRIGUES SILVA, LNT7251/RJ, 9C2JC30102R018032, 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS; TRINCA MOTOS E ACESSORIOS LTDA, BANCO FICSA S/A. , ROBSON ROBERTO SOUZA DA CONCEICAO, 9C6KG017080075811, 2008/2008, YAMAHA/FAZER YS250; ALESSANDRO JOSE DE SOUZA, KWI2084/RJ, 9C2KC08208R067513, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD; RIO DE JANEIRO COMERCIO DE MOTOS LTDA, LWYNCB20XC6001336, 2011/2012, I/WUYANG WY50QT 2; RAPHAEL DE SOUZA COELHO, KPD2373/RJ, 9C2JC30707R227506, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; CASSIO ANTUNES PEDROZO, KXR3750/SP, 9C2JC41309R003438, 2009/2009, HONDA/CG 125 CARGO KS; RONALD BENTO OUTEIRO, KNB6398/RJ, 9C2KC08105R121558, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS; ROMARIO CESAR GUIMARAES CIPRIANI, BANCO HONDA S/A. , KWH7786/RJ, 9C2NC4910ER003134, 2013/2014, HONDA/CB 300R; MOTOCLEAN VEICULOS LTDA, 9C2HA07005R037156, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ; EDILEZA \r\n\r\nMARTINS COELHO, KVA7072/RJ, 9C6KE091080064627, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125E; GILCINEI GOMES COSTA, KMV8040/RJ, 9C2ND07001R004811, 2001/2001, HONDA/NX-4 FALCON; PSM VEICULOS PECAS E ACESSORIOS LTDA, LHJXCBCD9C0309048, 2011/2012, I/BASHAN JOY 50; ANDERSON CANTELLI, JZX6391/MT, 9C6KE044050076582, 2004/2005, YAMAHA/YBR 125K; LUCINEIA PEREIRA DE SOUZA FERREIRA, LPA5480/RJ, 9C6KE100080002184, 2007/2008, YAMAHA/NEO AT115; MARLON FELIPE OLIVEIRA DE ALMEIDA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LLB6542/RJ, 9C2JC4210AR107065 , 2009/2010, HONDA/BIZ 125 KS; ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJ2F8BCM000494, 2011/2012, DAFRA/SUPER 50; ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK3J8CDM001084, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50; FERNANDO DA PAZ ROCHA, BANCO PANAMERICANO S/A, BANCO GMAC S.A. , LPX7508/RJ, 9C2KC1680BR535179, 2011/2011, HONDA/CG150 FAN ESDI; SERGIO JOAO DA SILVA, KXT2609/RJ, 9C2JC30708R724520, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK2G8CDM003812, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50; ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJ3C8CDM000146, 2012/2013, DAFRA/SUPER 50; THIAGO CARDOSO DE CASTRO, KVH3028/RJ, 9C2MC35008R074395, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER; ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK3K8CDM002880, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50; JOSE ALTIVO GONCALVES, LPZ2699/RJ, 94J1XFBF88M073842, 2008/2008, SUNDOWN/WEB 100; ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK1K8BCM001442, 2011/2012, DAFRA/ZIG 50; JULIO CESAR DA SILVA, LUZ2198/RJ, 9C2JC30705R085762, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN; LUIS FILIPE GERVASIO DE LACERDA, LQJ2557/RJ, 9C6KE106090004266, 2008/2009, YAMAHA/XTZ 125XE; GEOVANNI LIMA FRONTELMO, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, LQN2490/RJ, 9C2JA04108R025088, 2007/2008, HONDA/BIZ 125 KS; ROGERIO DOS SANTOS MENEZES, KWY2574/RJ, 9C2JC41209R093084, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES; FABIANO MARQUES, KNH4312/RJ, 9C2JC30201R040823, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES; WORKER - MOTOS LTDA - ME, 93FSF05044M003521, 2004/2004, KASINSKI/PRIMA; LUCIENE ELIAS RIBEIRO, BV FINANCEIRA S/A, KNX9730/RJ, 9C2JC4120AR138973, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES; RUY MOREIRA DE SOUZA FILHO, LNK0884/RJ, 9C2JC30101R059740, 2000/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS; GENILSON NAVEGA QUEIROZ, KVB9888/RJ, 9C6KE122090040751, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; RIFA 3 CORACOES MOTOS LTDA - ME, DLQ1464/RJ, 9C2HA07205R800222, 2004/2005, HONDA/C100 BIZ MAIS; AILTON DE SOUZA SILVA, BANCO BRADESCO FINANC SA., KVR6256/RJ, 9C2KC1680CR449874, 2012/2012, HONDA/CG150 FAN ESDI; TOP ROAD MULTI MOTOS E ACESSORIOS LTDA - ME, LXYTCBP04D1002094, 2012/2013, I/SHINERAY XY 50 Q 2; JOSE CARLOS DA SILVA RAMOS, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KXQ3130/RJ, 9C2JC4120AR114931, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES; DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS E COMERCIO LTDA, 9C64TY000V0004587, 1997/1997, YAMAHA/BWS; ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK1B8CCM002929, 2012/2012, DAFRA/ZIG 50; TOP ROAD MULTI MOTOS E ACESSORIOS LTDA - ME, LXYPCBL0XC0236574, 2011/2012, I/SHINERAY XY 50 Q; TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA - ME, LAAAXKBBX90008755, \r\n\r\n2008/2009, I/TRAXX JL50Q 2; MOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA, 9C2JC30708R746013, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, VANIA DA SILVA RODRIGUES CABRAL, KYS2372/RJ, 9C2JC41109R520134, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS; ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK1A8CCM000143, 2012/2012, DAFRA/ZIG 50; LEONARDO LINO DE SOUZA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KWT3119/RJ, 9C2JC4110AR632048, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; CAMILA ALVES DA SILVA, LKS9939/RJ, 9C2JA04108R057213, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 KS; ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJ1C8BBM002135, 2011/2011, DAFRA/SUPER 50; MARIA JOSE FRAZAO DA S AMARAL, LVB9029/RJ, 9C6KE092070066224, 2006/2007, YAMAHA/YBR 125K; ROTA H VEICULOS LTDA., 9C2JC4110DR808546, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN KS; PAMELA PEREIRA DA CENCAO, LRV5138/RJ, 9C2HC1420DR025425, 2013/2013, HONDA/BIZ 100 ES; ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK3H8CDM000583, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50; JORGE RICARDO DA COSTA, KVO1604/RJ, 9C2JC30707R086145, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA - ME, LHJXCBCD7B0205687, 2010/2011, I/BASHAN JOY 50; VALDIRENE LEAL, BANCO PANAMERICANO S/A, LQM5479/RJ, 9C6KE1500C0063872, 2012/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; AGEL ANDERSON PAULINO DA SILVA, HND3697/MG, LAAAJKJG270002685, 2007/2007, I/TRAXX JH125 L; ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJ1K8ABM003401, 2010/2011, DAFRA/SUPER 50; FLAVIO SIQUEIRA DE SOUZA, KWN3088/RJ, 9C2NC4310AR010078, 2009/2010, HONDA/CB 300R; MARIA APARECIDA ALCANTARA COSME, BANCO ITAUCARD S/A, KXP4802/RJ, 9C2JC4110AR676485, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; MOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA, BANCO HONDA S/A, JOSIAS PESSANHA GUEDES, 9C2JC4110CR482012, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS; ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK3C8DDM003922, 2013/2013, DAFRA/ZIG 50; ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK4G8DEM004291, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50; MARCELO ALEXANDRE CAMPOS LEANDRO CORREA, KVF7143/RJ, 9C6KE100080034433, 2008/2008, YAMAHA/NEO AT115; FATIMA MARIA RIBEIRO, LPV4355/RJ, 9C2JC4110BR711050, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJ1H8ABM001907, 2010/2011, DAFRA/SUPER 50; CARLA ALVES FERREIRA, LND6393/RJ, 9BD15828814157682, 2000/2001, FIAT/UNO MILLE SMART; RAFAEL MORAIS MATEUS, KPN3911/RJ, 9C2JC30707R143713, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; RECREIO RIO MOTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, BV FINANCEIRA S/A, LEONARDO DE OLIVEIRA SALES, 9C2KC1670BR541876, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI; SAFEWAY MOTOS LTDA, BV FINANCEIRA S/A, DEISE MACHADO LIRA, 9C2JC4220AR401049, 2010/2010, HONDA/BIZ 125 ES; WG MINAS COMERCIO DE MOTOS LTDA, BV FINANCEIRA S/A, HELENA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA, 9C6KE1400B0015836, 2011/2011, YAMAHA/T115 CRYPTON ED; TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA - ME, RECON ADMINISTRADORA DE \r\n\r\nCONSORCIOS LTDA, GUILHERME MOTA DA SILVA, 951BXKBB7AB021596, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2; RECREIO RIO MOTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, BANCO PANAMERICANO S/A, DIOGO ROSAS NUNES , 9C2JC4110BR772879, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; NR DE OLIVEIRA VEICULOS LTDA - ME, 96ZNE3125CM001338, 2011/2012, IROS/ONE 125; BANCO SANTANDER S/A, CARLA DOS SANTOS GOMES DE OLIVEIRA, LNZ6734/RJ, 9BWCA05Y62T154177, 2002/2002, VW/GOL SPECIAL; BANCO ITAUCARD S/A, JONATHAN RODRIGUES DE BRITO, KXO6461/RJ, 9C2JC4110AR089399, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; MARCELO DUARTE MENEZES, LUW6989/RJ, 9C2JC30706R907079, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN; CASA BAHIA COMERCIAL LTDA., RFCPALL49V1011729, 1997/1998, IMP/TGB SUNDOWN PALIO; MANUELA PEIXOTO DOS SANTOS, KNT9091/RJ, 9CDCF47AJ9M054234, 2008/2009, JTA/SUZUKI AN125; LEANDRO PIRES DE LEMOS, ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, KQH8563/RJ, 9BD146097T5721443, 1996/1996, FIAT/UNO MILLE EP; GP MOTOS CARIOCA LTDA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, TIAGO DA SILVA DO PRADO, 9C2JC30707R001912, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN; ALEX DA CRUZ FILIPE, KZW4630/RJ, 9C2MC35006R030426, 2006/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER; JOSE RAMOS GOMES PEDROZA, LAW8237/RJ, BN023298, 1982/1982, VW/VOYAGE LS; DENIZETE PEREIRA FONSECA, KOA2000/RJ, 9BWZZZ374WT071882, 1998/1999, VW/PARATI 16V; ERIVALDO DE SAO MATEUS JUNIOR, IAK8076/SE, 9C2HB02109R028415, 2009/2009, HONDA/POP100; HEITOR DOS SANTOS, LNO6799/RJ, 9C2MC35002R011055, 2001/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER; CIRLENE FERREIRA SEPOLAR, KPY5377/RJ, 9C2JC250WVR028831, 1997/1998, HONDA/CG 125 TITAN; GEDAISA DE PAULA AGUIAR, KXY5447/RJ, 951BXKHEXAB001148, 2009/2010, TRAXX/JL110 8; ABRAHAO VENANCIO GRIJO, BANCO ITAUCARD S/A, LRP3257/RJ, 9C2KC16109R020384, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX KS; SAIENE GOMES CARNEIRO, KON4005/RJ, 9C6KE1520C0075639, 2011/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; VALMA BARCELOS FRATANI, KOZ0234/MG, 9BD159000R9084538, 1994/1995, FIAT/TEMPRA OURO 16V; MARCIO DE NOVAES CARVALHO, KQA0069/RJ, 9C2JC1801RRR30920, 1994/1994, HONDA/CG 125 TODAY; MARCIO JOSE DE MORAIS PIRES, KQC1623/RJ, 9BD146000S5433994, 1995/1995, FIAT/UNO ELECTRONIC; REAL TRANSTUR E TURISMO DE MACAE LTDA ME, BANCO BRADESCO S/A, IMB0469/RJ, 9BM3840784B390781, 2004/2004, M.BENZ/OF1722M NEOBUS SP; MAURICIO MAGALHAES DIAS, LIT7056/RJ, 9BG5TC11UFC123669, 1985/1985, GM/CHEVETTE; LUIZ LOPES COELHO, LPL0251/RJ, 9C2JC30104R029204, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS; RODRIGO DE OLIVEIRA MORAES, KNP8673/RJ, 9C2JC30708R014876, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; MIQUEIAS ARAUJO DA SILVA, KSX4188/RJ, 9BFCXXLB2CGJ80975, 1986/1986, FORD/DEL REY GHIA; DIEGO DA SILVA BRITO, KTD1949/MG, 5D11AGC150268, 1977/1977, GM/CHEVETTE; MARCOS ROMUALDO FERRAZ DE \r\n\r\nSOUZA, BANCO ABN AMRO REAL S/A, LOK5924/RJ, 9C2JC30203R108333, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES; DANIEL SILVA MANUEL, KNM0952/RJ, 9C2JC250VVR214352, 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN; MARIA LUCIA DE OLIVEIRA VIANA, LNJ2989/RJ, 9C2MC2700XR019713, 1999/1999, HONDA/CBX 200 STRADA; WALMIR DE OLIVEIRA MARQUES, JNF1168/RJ, 9BFZZZ54ZMB173135, 1991/1991, FORD/ESCORT L; MARCOS DA SILVA LIMA, LOS8909/RJ, 9CDNF41AJ3M004278, 2003/2003, JTA/SUZUKI INTRUDER 125; MAURI DE MELO SOUZA, GXX7191/MG, 9C2MC35003R127763, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER; BANCO DO BRASIL S/A, SILESIO GOMES DA SILVA FILHO, LNX8367/RJ, 9C2MC35002R031904, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER; VITOR CAMPOS RIBEIRO, KMG7929/RJ, 9BD146048V5915109, 1997/1997, FIAT/UNO MILLE SX; JOAO CARLOS DE PAULA, LPO9780/RJ, 95VCA4L59AM003645, 2009/2010, DAFRA/SPEED 150; NELSON ANDRE BITTENCOURT DE MIRANDA FILHO, LOT6352/RJ, 9C2JC30103R254542, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS; WALDELIO DA SILVA, KMS2379/RJ, 9C2JC250VVR140460, 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN; PAULO VITOR DIAS DA CONCEICAO, KVM9848/RJ, 9C2KC1670BR620692, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI; LUCIANA RODRIGUES LIMA OLIVEIRA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KXX7448/RJ, 9C2NC4310BR016308, 2010/2011, HONDA/CB 300R; ENEIAS AREAS SAMPAIO, BANCO BRADESCO S/A, LQE1173/RJ, 9C2KC08505R030723, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES; MARIA HELENA RODRIGUES FRANCO, KZV4652/RJ, 9C2JC30706R888964, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN; CLEMILSON LEAL, LOW7012/RJ, 9C6KE042030014251, 2003/2003, YAMAHA/YBR 125ED; WASHINGTON LUIS NACIF BOECHAT, KOZ2811/RJ, 9C2MC270WWR011038, 1998/1998, HONDA/CBX 200 STRADA; MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA, GKX9603/RJ, 9BD178237T0108159, 1996/1997, FIAT/PALIO EL; GILLIARD BRANCO DAUDT, KTD2434/RJ, 5E11AHC148090, 1978/1978, GM/CHEVETTE SL; VITORINO MANOEL DA SILVA NETO, HFA4045/MG, 9C2KC08606R810317, 2006/2006, HONDA/CG 150 SPORT; ORLANDO RIBEIRO DE SIMAS, KOE2809/RJ, 9C2JC2501SRS47343, 1995/1995, HONDA/CG 125 TITAN; CARLOS JONES RODRIGUES VENTURINO, KOF3008/RJ, 9BWZZZ32ZGP040646, 1986/1986, VW/PASSAT LSE; \r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2016.\r\n\r\nId: 1934068"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1933951": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 02/2016 PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E EMPRESA P&P TURISMO LTDA.ME. OBJETO: Prestação de serviços de agência de viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referencia e na Ata de Registro de Preços, ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG n° 05/2015. VALOR: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2016. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 15/02/2016, desde que posterior à data de publicação do extrato no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-07/002.12559/2015.\r\n\r\nId: 1933951"
                            ],
                            "1934003": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato INEA nº 36/2015 - INEA, assinado em 09/06/2015. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e AMBIPLAM ENGENHARIA AMBIENTAL SS. S/A. OBJETO: Estudos de alternativas e projetos básicos para implantação do lançamento das águas residuais oriundas da captação de seco, Bairro Botafogo, Município do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2015. PRAZO: Prazo de vigência do contrato é de 04 (quatro) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial. VALOR: R$ 144.782,29 (cento e quarenta e quatro mil setecentos e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº E-07/002.05515/2015, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12.02.2016.\r\n\r\nId: 1934003"
                            ],
                            "1933886": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03/2016 ao (Termo de Cooperação Técnica (TCT) nº 152/2013, assinado em 25/09/2013). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a alteração da cláusula oitava - dos recursos do Convênio nº 152/2013, de forma a que conste a seguinte redação: “os recursos indispensáveis ao desenvolvimento e sustentabilidade dos programas do presente convênio serão repassados, quando do ato do pagamento da taxa de inspeção pelo proprietário, na proporção de 15% para o INEA e 85% para o DETRAN/RJ, conforme previsto na Resolução CONAMA nº 418, de 25 de novembro de 2009, bem como no termo de ajustamento de conduta, firmado com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em 24/11/2006. PRAZO: 04 (quatro) anos. PROCESSO Nº E-07/002.13743/2013.\r\n\r\nId: 1933886"
                            ],
                            "1933364": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 06/2016 (Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2015 - INEA, assinado em 17/07/2015). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SGS ENGER ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Redução do BDI contratado de 23,69% (vinte e três vírgula sessenta e nove por cento) para 19% (dezenove por cento) com a consequente redução contratual em 3,79% (três vírgula setenta e nove por cento), passando o valor do contrato de R$ 32.853.965,00 ( trinta e dois milhões, oitocentos e cinquenta e três mil novecentos e sessenta e cinco reais), para R$ 31.608.229,74 (trinta e um milhões, seiscentos e oito mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-07/001.178/2014.\r\n\r\nId: 1933364"
                            ],
                            "1933876": [
                                "I - Despacho",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4° da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a recusa no recebimento do Auto de Infração SUPBGEAI/00144408, Processo nº E-07/002.9805/2015.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nREI DAS MADEIRAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n02.078.664/0001-07\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAVENIDA EWERTON XAVIER, 4025 - ITAIPU - NITERÓI - RJ.\r\n\r\nId: 1933876"
                            ],
                            "1934025": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO designados pela Portaria INEA/PRES nº 647, de 05 de fevereiro de 2016 do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, torna publico que o Pregão nº 034/2015, cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS EM PLATAFORMA MICROSOFT DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA”, em atendimento as recomendações do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro sofreu alteração, a Errata 02 encontra-se disponível no site www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Avenida Venezuela, n° 110, 4° andar, sala 409, Saúde, Rio de Janeiro/RJ. A data da entrega da proposta continua adiada a sine die. \r\n\r\nId: 1934025"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1934037": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2016. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e o Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro. OBJETO: Contratação de empresa para cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo de Ensino-Aprendizagem. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: R$ 1.572.000,00 (hum milhão, quinhentos e setenta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/006455/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2016.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25.01.2016.\r\n\r\nId: 1934037"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1934077": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/188/2016\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nVeraneio 2016\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSinapse 2002 Eventos e Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.931.540/0001-40\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ: \r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 78.000,00\r\n\r\nR$ 52.000,00\r\n\r\nId: 1934077"
                        ],
                        "1934045": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/167/2016\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCultura na Cesta\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nWanderson Luiz da Costa Geremias\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n035.433.727-00\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ: \r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/80/2016\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nDança do Passinho Tabajaras\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAlexsandro Rocha de Azevedo\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n057.642.377-77\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ: \r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/154/2016\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nBboy Confronto 2015\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nLucio Pereira de Araújo\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n110.458.587-14\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ: \r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/162/2016\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nLançamento do Circuito Black Bom\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSamira Terezinha Cohen\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n100.403.777-50\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ: \r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n05\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/152/2016\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nEstúdio Espaço Borelidade\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nKenedy de Morais Lemos\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n346.159.578-07\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ: \r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nId: 1934045"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1933946": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n36º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE\r\n\r\nPRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO convoca para futura admissão no Estágio, os candidatos aprovados em Exame de Seleção, a que se submeteram, abaixo relacionados:\r\n\r\n1ª PR - NITERÓI\r\n\r\nADRIANA AMORIM FREIRE\r\n\r\nAMANDA APARECIDA C. LOPES SOUZA\r\n\r\nANGELICA PACOBAHYBA GOMES\r\n\r\nANNA CAROLINA PEIXOTO\r\n\r\nANNY CAROLYNE SANTOS FERREIRA\r\n\r\nANTONIO CARLOS BRUST M. CORRÊA\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA FREIRE\r\n\r\nBRUNO BIZZO FRANCO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GOMES \r\n\r\nDOUGLAS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nELIS RODRIGUES PORTELA\r\n\r\nELZA TERESA PASSOS C.FURLANI\r\n\r\nFABIO VILLANI SIMINI\r\n\r\nFATIMA CURVELO DE CARVALHO\r\n\r\nFELIPE FREITAS DE AGUIAR\r\n\r\nFRANCIELLY LOURENÇO G. ROSALINO\r\n\r\nGABRIEL CARVALHO DE L. FERREIRA\r\n\r\nGABRIELA DE PINHO PORTO\r\n\r\nGUILHERME COUTINHO T. DE SOUZA\r\n\r\nJAMILE FONSECA NOGUEIRA\r\n\r\nJOÃO VICTOR MIRANDA V.DE ALMEIDA\r\n\r\nJOHANN ELBER DE C. C. DE SOUZA\r\n\r\nJULIANNA DOS SANTOS SARDENBERG\r\n\r\nLAURA DE SOUZA PEREIRA SANTOS\r\n\r\nLAYLA KATLEEN DINIZ G. DOS SANTOS \r\n\r\nLETÍCIA PEREIRA MARINS DE ARAÚJO\r\n\r\nLÍGIA ALBINO CARVALHO\r\n\r\nLIVIA DA SILVA MADEIRA\r\n\r\nMARCUS EDUARDO MELO DE AQUINO\r\n\r\nMARIANA DA SILVA PPINHEIRO\r\n\r\nMATHEUS MACHADO RIBEIRO\r\n\r\nMATHEUS VIDAL ROCHA\r\n\r\nNATÁLIA ROCHA ALVARENGA BATISTA\r\n\r\nNATHALIA MARTINS BALTAZAR\r\n\r\nRICK GARCIA DE ASSIS\r\n\r\nROBERTO JEOVANI MARCHON LEÃO\r\n\r\nRODOLFO DO AMARAL PINHEIRO\r\n\r\nRODRIGO TAVARES MEIRELLES\r\n\r\nRYAN SILVA PINHEIRO\r\n\r\nTHAÍS MOURA CARREIRA\r\n\r\nVANESSA MARTINS SILVA\r\n\r\nVANESSA VICENTE DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nVICTOR MARCONDES Q. DOS SANTOS\r\n\r\nYASMIN TORRES COSTA\r\n\r\n3ª PR - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nALEXANDRE VIEIRA \r\n\r\nAMANDA LEAL DA SILVA \r\n\r\nAMANDA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFABÍOLA GOMES SOARES\r\n\r\nGABRIELE MENDES D'AVILA\r\n\r\nJEANE STHEL PAES\r\n\r\nJORDANA CRISTINA M.DE SIQUEIRA\r\n\r\nJOSIANE CRISTINI ALVES GARCIA\r\n\r\nLOHANA DE A. CAMPELO\r\n\r\nMARCOS DA SILVA ANTUNES JUNIOR\r\n\r\nMIRIAM ALVES DE JESUS\r\n\r\nNATHÁLIA SANTOS MAZZILLO\r\n\r\nPAULO CESAR DA ROCHA FILHO\r\n\r\nPEDRO JORGE C. DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nSILVIO COSTA NETO\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer à Coordenadoria de Estágio, até o dia 29.02.2016, na Rua do Carmo, nº 27, 2º andar, sala 207, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 11 às 17h, munidos de 02 (duas) fotos 3x4 e cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\n1. Carteira de identidade;\r\n\r\n2. CPF;\r\n\r\n3. Comprovante de residência;\r\n\r\n4. Carteira de inscrição no quadro de estagiários da OAB, ou respectivo protocolo;\r\n\r\n5. Declaração da faculdade em que se ateste a matrícula e o período em curso; e\r\n\r\n6. Declaração de nada consta que desabone a conduta disciplinar do aluno.\r\n\r\nId: 1933946"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1934115": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15.02.2016\r\n\r\nPORTARIA Nº 03/DAF/2016 - DESIGNA, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 10/2012/UERJ, para prestação de serviços de envio de mensagens de texto SMS (SHORT MESSAGE SERVICE), em dispositivos móveis com a Empresa CURUPIRA S/A (TAKENET), a servidora LILIAN STRAMANDINOLI BIZERRA DOS SANTOS, mat. 35705-3. Esta Portaria entrará em vigor, a contar da data de 01/01/2016. Processo n° 15231/UERJ/2011.\r\n\r\nId: 1934115"
                        ],
                        "1934116": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15.02.2016\r\n\r\nPORTARIA Nº 02/DAF/2016 - DESIGNA, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 55/2014/UERJ, para prestação de serviços de publicação de anúncios e outras peças de comunicação para atender ao CEPUERJ com a empresa VILMA RAMOS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, a servidora LILIAN STRAMANDINOLI BIZERRA DOS SANTOS, mat. 35705-3. Esta portaria entrará em vigor, a contar da data de 01/01/2016. Processo n° E-26/007/7422/2014.\r\n\r\nId: 1934116"
                        ],
                        "1934063": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.12.2015\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 10.11.2015\r\n\r\nMARIA LEONOR RODRIGUES DE SOUSA BOTELHO\r\n\r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº E-26/007/946612015...\r\n\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº E-26/007/9466/2015... \r\n\r\nId: 1934063"
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                        "1934065": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.02.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10118/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por LUIZ EDUARDO BENTO DE MELLO SOARES, matr. nº 30.419-6, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/03/1976 a 30/09/1977, 01/03/1978 a 30/07/1978, 05/03/1979 a 28/03/1979, 29/03/1979 a 14/01/1982, 01/03/1982 a 01/09/1983 e de 01/07/1987 a 25/11/1991, totalizando 3.937 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11297/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por MÁRCIA FERNANDA VANZILLOTTA PEREIRA, matr. nº 30.843-7, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 04/12/1986 a 31/07/1990, 01/08/1990 a 31/03/1991, 17/04/1991 a 06/04/1992 e de 01/05/1992 a 24/10/1993, totalizando 2.477 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11226/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por MÁRCIA FARIAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 30.253-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/03/1981 a 06/02/1982, totalizando 336 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1934065"
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                        "1934066": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.02.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.040/2011 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 11/11/2011 e de 29/03/2012, os proventos mensais de VERA LUCIA BARBOSA DAMAZIO DA SILVA, Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.092-1, ID nº 25703757, aposentado através da Portaria SRH nº 850/2004, publicado no D.O. de 11/11/2011.\r\n\r\nId: 1934066"
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                        "1934064": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.02.2016\r\n\r\nPORTARIA Nº 025/2016 - ANA LUIZA DA SILVA CAVALCANTI, matr. nº 39.360-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 28/01/2016”, leia-se: “nomear, a contar de 26/02/2016”.\r\n\r\nId: 1934064"
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                        "1934057": [
                            "I - Ato",
                            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 02.02.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Agentes Patrimoniais, com início a partir da data indicada, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais, enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 20 do Decreto nº 44.558, de 13 de janeiro de 2014):\r\n\r\nI - assumir a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados à sua Subunidade;\r\n\r\nII - zelar para a conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua Subunidade;\r\n\r\nIII - adotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua Subunidade;\r\n\r\nIV - manter os bens móveis de pequeno porte em local seguro;\r\n\r\nV - comunicar, imediatamente, ao Gestor de Bens Móveis qualquer irregularidade ocorrida com o material sob sua responsabilidade;\r\n\r\nVI - nos impedimentos legais temporários (férias, licenças, afastamentos, etc.), informar o nome do seu substituto ao Gestor de Bens Móveis para que lhe seja atribuída responsabilidade provisória pela guarda dos bens;\r\n\r\nVII - comunicar ao Gestor de Bens Móveis qualquer movimentação dos bens móveis sob sua responsabilidade;\r\n\r\nVIII - prestar informações a respeito dos bens móveis da sua Subunidade;\r\n\r\nIX - manter registro com informações detalhadas sobre os bens móveis que estão em garantia ou que são objeto de contrato de manutenção;\r\n\r\nX - apoiar, no que for solicitado, a realização de levantamentos e inventários.\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/84/2016\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\n\r\nSUBUNIDADES\r\n\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº\r\n\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\n\r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n\r\n6413617\r\n\r\nSALA DE MULTIMEIOS DE APRENDIZAGEM DE LÍNGUAS\r\n\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n\r\n6412939\r\n\r\nEDITORA DA UENF\r\n\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n\r\n6412939\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO\r\n\r\nHUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO\r\n\r\n6415008\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 103 GABINETE 01\r\n\r\nHELOIZA DE CÁCIA MANHÃES ALVES\r\n\r\n5386977\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 103 GABINETE 03\r\n\r\nHAMILTON GARCIA DE LIMA\r\n\r\n41808347\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 103 GABINETE 04\r\n\r\nWANIA AMÉLIA BELCHIOR MESQUITA\r\n\r\n41808355\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 103 GABINETE 06\r\n\r\nPAULO SÉRGIO BELCHIOR MESQUITA\r\n\r\n44401124\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 108B GABINETE 04\r\n\r\nHUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO\r\n\r\n6415008\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 108B GABINETE 05\r\n\r\nHUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO\r\n\r\n6415008\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 108A GABINETE 02\r\n\r\nVITOR DE MORAES PEIXOTO\r\n\r\n43339042\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 108A GABINETE 05\r\n\r\nVITOR DE MORAES PEIXOTO\r\n\r\n43339042\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/NÚCLEO DE ESTUDOS E V \r\n\r\nLUCIANE SOARES DA SILVA\r\n\r\n43874118\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/CENTRO DE MEMÓRIA\r\n\r\nHELOIZA DE CÁCIA MANHÃES ALVES\r\n\r\n5386977\r\n\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM \r\n\r\nPAULA MOUSINHO MARTINS\r\n\r\n6412793\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/GABINETE \r\n\r\nSIMONNE TEIXEIRA\r\n\r\n6412920\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR ATELIÊ DE IMAGEM E SOM\r\n\r\nLILIAN SAGIO CEZAR\r\n\r\n44212810\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR DE ESTUDOS SOBRE A SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO PEDLOWSKI\r\n\r\n6412688\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR OFICINA DE ESTUDOS SOBRE O PATRIMÔNIO\r\n\r\nSIMONNE TEIXEIRA\r\n\r\n6412920\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR DE ESTUDO DA CIDADE E ESPAÇO URBANO\r\n\r\nTERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA\r\n\r\n6413579\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/ SETOR DE CULTURA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nGERALDO MÁRCIO TIMÓTEO\r\n\r\n44150164\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/UESI \r\n\r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n\r\n6413617\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM\r\n\r\nSILVIA ALICIA MARTINEZ\r\n\r\n6414591\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/FUNDAMENTOS\r\n\r\nLEANDRO GARCIA PINHO\r\n\r\n20993986\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ENSINO DE CIÊNCIAS\r\n\r\nMARIA EUGÊNIA FERREIRA TOTTI\r\n\r\n6413269\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ TECNOLOGIAS\r\n\r\nGERSON TAVARES DO CARMO\r\n\r\n6409954\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ LINGUAGENS\r\n\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n\r\n43516190\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ TÉCNICOS\r\n\r\nEUNICE DE CASTRO E SILVA\r\n\r\n44564031\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ SECRETARIA\r\n\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n\r\n43516190\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ BRINQUEDOTECA\r\n\r\nMARIA CLARETH GONÇALVES REIS\r\n\r\n44118066\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ ARTES\r\n\r\nGIOVANE DO NASCIMENTO\r\n\r\n6425321\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ 3ª IDADE\r\n\r\nROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE\r\n\r\n41837762\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ CÓDIGOS E LINGUAGEM\r\n\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n\r\n6412939\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ POLÍTICA EDUCACIONAL\r\n\r\nRENATA MALDONADO DA SILVA\r\n\r\n44400829\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ SOCIOLOGIA\r\n\r\nMYLENE NOGUEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n44348304\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ AUTO REGULAÇÃO\r\n\r\nVERA LÚCIA DEPS\r\n\r\n6417965\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\n5765994\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ DIDÁTICA\r\n\r\nBIANKA PIRES ANDRE\r\n\r\n43876510\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ AÇÃO AFIRMATIVA\r\n\r\nSHIRLENA CAMPOS DE SOUZA AMARAL\r\n\r\n41897560\r\n\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS\r\n\r\nSÉRGIO DE AZEVEDO\r\n\r\n6413188\r\n\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/ SALA 114A\r\n\r\nNILO LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\n44655819\r\n\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/ SALA 114B\r\n\r\nDENISE CUNHA TAVARES TERRA\r\n\r\n44118023\r\n\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/ SALA 114C\r\n\r\nJOSEANE DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\n44266596\r\n\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/ SALA 114D\r\n\r\nTHAISA TAVARES ALVES DA SILVA\r\n\r\n44408323\r\n\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/ SALA 108A\r\n\r\nMAURO MACEDO CAMPOS\r\n\r\n43897762\r\n\r\nBIBLIOTECA DO CCH\r\n\r\nJANE SILVA MUNIZ\r\n\r\n6415539\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA/LICENCIATURA\r\n\r\nBIANKA PIRES ANDRE\r\n\r\n43876510\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nVITOR DE MORAES PEIXOTO\r\n\r\n43339042\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM COGNIÇÃO E LINGUAGEM\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\n5765994\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA POLÍTICA\r\n\r\nSÉRGIO DE AZEVEDO\r\n\r\n6413188\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS SOCIAIS\r\n\r\nSILVIA ALICIA MARTINEZ\r\n\r\n6414591\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\n\r\nMARIA CLARETH GONÇALVES REIS\r\n\r\n44118066\r\n\r\nBANCADAS DE COMPUTADORES\r\n\r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n\r\n6413617\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/ARQUIVO PÚBLICO\r\n\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n\r\n6412939\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA/ LICENCIATURA/SINDICÂNCIA\r\n\r\nROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE\r\n\r\n41837762\r\n\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\n\r\nSUBUNIDADES\r\n\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº\r\n\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\n\r\nGONÇALO APOLINÁRIO DE SOUZA FILHO\r\n\r\n41450930\r\n\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL\r\n\r\nFLÁVIO COSTA MIGUENS\r\n\r\n6413234\r\n\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ SECRETARIA GERAL\r\n\r\nFERNANDO COSTA E SILVA FILHO\r\n\r\n44323565\r\n\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ CULTURA DE CÉLULAS\r\n\r\nRENATO AUGUSTO DA MATTA\r\n\r\n6412815\r\n\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ BIOTECNOLOGIA VEGETAL\r\n\r\nCLAUDETE SANTA CATARINA\r\n\r\n43231888\r\n\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ BIOLOGIA DA REPRODUÇÃO\r\n\r\nFERNANDO COSTA E SILVA FILHO\r\n\r\n4432356-5\r\n\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ NEMATOLOGIA\r\n\r\nCLÓVIS DE PAULA SANTOS\r\n\r\n6414869\r\n\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ NEUROBIOLOGIA\r\n\r\nARTHUR GIRALDI GUIMARÃES\r\n\r\n43245064\r\n\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ OPTA\r\n\r\nNADIR FRANCISCA SANT'ANNA\r\n\r\n32120141\r\n\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ TOXICOLOGIA CELULAR\r\n\r\nEDÉSIO JOSÉ TENÓRIO DE MELO\r\n\r\n6412262\r\n\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ ECOFISIOLOGIA E ENERGÉTICA CELULAR\r\n\r\nFÁBIO LOPES OLIVARES\r\n\r\n6414958\r\n\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ BIOLOGIA VEGETAL\r\n\r\nMAURA DA CUNHA\r\n\r\n6413340\r\n\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ ECOFISIOLOGIA MICROBIANA\r\n\r\nFÁBIO LOPES OLIVARES\r\n\r\n6414958\r\n\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ ECOFISIOLOGIA MICROBIANA\r\n\r\nNADIR FRANCISCA SANT'ANNA\r\n\r\n32120141\r\n\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER\r\n\r\nFERNANDO CESAR LOPES\r\n\r\n6414265\r\n\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ ALVES LEMOS\r\n\r\n6412378\r\n\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/UNIDADE DE BIOLOGIA INTEGRATIVA/GENÔMICA\r\n\r\nGONÇALO APOLINÁRIO DE SOUZA FILHO\r\n\r\n41450930\r\n\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/UNIDADE DE BIOLOGIA INTEGRATIVA/PROTEÔMICA\r\n\r\nVANILDO SILVEIRA\r\n\r\n42728150\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/ SECRETARIA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE\r\n\r\n6413633\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/ SETOR DE ECOLOGIA TERRESTRE\r\n\r\nCARLOS RAMON RUIZ-MIRANDA\r\n\r\n6412203\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/ SETOR DE ECOLOGIA MARINHA\r\n\r\nANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO\r\n\r\n41451074\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/SETOR DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n\r\n6413331\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 201 A\r\n\r\nCRISTINA MARIA MAGALHÃES DE SOUZA\r\n\r\n41450825\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 201 B\r\n\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n\r\n6413331\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 201 C\r\n\r\nANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO\r\n\r\n41451074\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 202 A\r\n\r\nLEANDRO RABELLO MONTEIRO\r\n\r\n6415083\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 202 C\r\n\r\nALVARO RAMON COELHO OVALLE\r\n\r\n6412165\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 203 B\r\n\r\nDORA MARIA VILLELA JOSÉ\r\n\r\n6412246\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 203 C\r\n\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n\r\n6412661\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 204 A\r\n\r\nILANA ROSENTAL ZALMON\r\n\r\n6412467\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 204 B\r\n\r\nPAULO PEDROSA ANDRADE\r\n\r\n6415245\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 204 C\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE\r\n\r\n6413633\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 205 A\r\n\r\nMARIA CRISTINA GAGLIANONE\r\n\r\n6415164\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 205 B\r\n\r\nMARIA CRISTINA GAGLIANONE\r\n\r\n6415164\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 205 C\r\n\r\nCARLOS RAMON RUIZ-MIRANDA\r\n\r\n6412203\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 208 A\r\n\r\nRONALDO NOVELLI\r\n\r\n6414583\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 208 B\r\n\r\nMARCOS SARMET MOREIRA DE BARROS SALOMÃO\r\n\r\n44060874\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 208 C\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VEIGA DE CARVALHO\r\n\r\n6412211\r\n\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /SECRETARIA\r\n\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n\r\n6412548\r\n\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /BIOQUÍMICA DE PLANTAS\r\n\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n\r\n6412548\r\n\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /BIOQUÍMICA DE INSETOS\r\n\r\nMARÍLVIA DANSA DE ALENCAR PETRETSKI\r\n\r\n6412734\r\n\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /ESTRUTURA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS\r\n\r\nOLGA LIMA TAVARES MACHADO\r\n\r\n6413315\r\n\r\nLAB. FISIOLOGIA E BIOQUÍMICA DE MICROORGANISMOS\r\n\r\nANNA LVOVNA OKOROKOVA FAÇANHA\r\n\r\n6414770\r\n\r\nBIBLIOTECA DO CBB\r\n\r\nMARIA LÚCIA SALDANHA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n42059275\r\n\r\nNÚCLEO DE DIAGNÓSTICO E INVESTIGAÇÃO MOLECULAR\r\n\r\nZILA SOUSA DE MACEDO\r\n\r\n6399517\r\n\r\nHERBÁRIO\r\n\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n\r\n6412661\r\n\r\nBIOTÉRIO\r\n\r\nCLÓVIS DE PAULA SANTOS\r\n\r\n6414869\r\n\r\nCOMISSÃO DE ÉTICA SOBRE O USO DE ANIMAIS\r\n\r\nCLÓVIS DE PAULA SANTOS\r\n\r\n6414869\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO/BACHARELADO\r\n\r\nVICTOR MARTIN QUINTANA FLORES\r\n\r\n6415326\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO/LICENCIATURA\r\n\r\nVICTOR MARTIN QUINTANA FLORES\r\n\r\n6415326\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS - GRADUAÇÃO EM BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA\r\n\r\nOLGA LIMA TAVARES MACHADO\r\n\r\n6413315\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOLOGIA E RECURSOS NATURAIS\r\n\r\nLEANDRO RABELLO MONTEIRO\r\n\r\n6415083\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\n\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n\r\n6412815\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nSUBUNIDADES\r\n\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº\r\n\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nALEXANDRE MOURA STUMBO\r\n\r\n6413595\r\n\r\nSECRETARIA DO CCT NO P5/ SINDICÂNCIA\r\n\r\nEDSON COSTA TERRA\r\n\r\n41487150\r\n\r\nSECRETARIA DE CURSOS E PROGRAMAS/ COORD GRAD ENGENHARIA METAL. MATERIAIS E COORD LICENCIATURA EM FÍSICA\r\n\r\nANGÉLICA ANDRADE MOTHÉ\r\n\r\n6415768\r\n\r\nSECRETARIA DE CURSOS E PROGRAMAS/ RECEPÇÃO DIURNO\r\n\r\nJOSILANE VICENTE DA SILVA\r\n\r\n41813154\r\n\r\nSECRETARIA DE CURSOS E PROGRAMAS/ COORD PÓSGRAD ENGENHARIA DE CIÊNCIAS DOS MATERIAIS\r\n\r\nLUCIANO VIANNA MUNIZ\r\n\r\n6413897\r\n\r\nSECRETARIA DE CURSOS E PROGRAMAS/ RECEPÇÃO NOTURNO\r\n\r\nMARIA APARECIDA MADEIRA AGUIAR\r\n\r\n41986032\r\n\r\nSECRETARIA DE CURSOS E PROGRAMAS/ COORD PÓSGRAD ENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\n\r\nROGÉRIO ALMEIDA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n6415652\r\n\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS/ SECRETARIA\r\n\r\nHERVAL RAMOS PAES JÚNIOR\r\n\r\n41450841\r\n\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS SUPER DUROS\r\n\r\nMICHEL PICANÇO OLIVEIRA\r\n\r\n43327737\r\n\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE METALURGIA FÍSICA 1\r\n\r\nLUIS AUGUSTO HERNANDEZ TERRONES\r\n\r\n6412580\r\n\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE METALURGIA FÍSICA 2\r\n\r\nRONALDO PINHEIRO DA ROCHA PARANHOS\r\n\r\n6415288\r\n\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE POLÍMEROS\r\n\r\nRAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO\r\n\r\n41787463\r\n\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE POLÍMEROS/ ÁREA\r\n\r\nTERESA ELÍGIO CASTILLO\r\n\r\n6415717\r\n\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE POLÍMEROS/ ÁREA/ SINDICÂNCIA\r\n\r\nDJALMA SOUZA\r\n\r\n41861639\r\n\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MICROSCOPIA\r\n\r\nLIOUDMILA ALEKSANDROVNA MATLAKHOVA\r\n\r\n64135521\r\n\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE METALOGRAFIA\r\n\r\nSILVIO GONÇALVES MENDES\r\n\r\n44401876\r\n\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS E MEIO AMBIENTE\r\n\r\nHERVAL RAMOS PAES JUNIOR\r\n\r\n41450841\r\n\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /GRADUAÇÃO\r\n\r\nRAÚL ERNESTO LÓPEZ PALÁCIO\r\n\r\n41787463\r\n\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /PÓS GRADUAÇÃO\r\n\r\nJOSÉ NILSON FRANÇA DE HOLANDA\r\n\r\n41450850\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS\r\n\r\nOSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE \r\n\r\n42528976\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS /COORD. DO CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO\r\n\r\nANNABELL DEL REAL TAMARIZ\r\n\r\n42728843\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS/ COORD. DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA\r\n\r\nLUIS HUMBERTO GUILLERMO FELIPE\r\n\r\n6415121\r\n\r\nLAB. CIÊNCIAS MATEMÁTICAS/ MESTRADO PROFISSIONAL EM MATEMÁTICA\r\n\r\nOSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE \r\n\r\n42528976\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS\r\n\r\nHELION VARGAS\r\n\r\n6413064\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SETOR DE ESPECTROSCOPIA\r\n\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n\r\n42728924\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 210\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NOVO GATTS\r\n\r\n6412181\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ FÍSICA AMBIENTAL II\r\n\r\nMARCELO GOMES DA SILVA\r\n\r\n6412637\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 11B\r\n\r\nMARCELO GOMES DA SILVA\r\n\r\n6412637\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ FÍSICA AMBIENTAL I\r\n\r\nMARCELO SILVA STHEL\r\n\r\n6412653\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 14\r\n\r\nMARCELO SILVA STHEL\r\n\r\n6412653\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ELETRÔNICA II\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO MIRANDA MEIRELLES\r\n\r\n6413900\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ RAIO X III\r\n\r\nRONALDO LERNER\r\n\r\n6414206\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ RAIO X II\r\n\r\nROSANE DA SILVA TOLEDO MANHÃES\r\n\r\n6414354\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ GABINETE DA BIBLIOTECA\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEDRO LIMA\r\n\r\n6414605\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 13B\r\n\r\nDELSON UBIRATAN DA SILVA SCHRAMM\r\n\r\n6414885\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ RAIO X I\r\n\r\nDENISE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n6414893\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/\r\n\r\nDENISE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n6414893\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS I\r\n\r\nROBERTO DA TRINDADE FARIA JUNIOR\r\n\r\n6415270\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 13A\r\n\r\nROBERTO DA TRINDADE FARIA JUNIOR\r\n\r\n6415270\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ELETRÔNICA I\r\n\r\nISRAEL ANDRADE ESQUEF\r\n\r\n6415512\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ELETRÔNICA III\r\n\r\nSÉRGIO SEBADELHE DUTRA\r\n\r\n6416527\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ FÍSICA AMBIENTAL III\r\n\r\nMARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO\r\n\r\n6425380\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 11C\r\n\r\nMARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO\r\n\r\n6425380\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ EPR II\r\n\r\nROBERTO WEIDER DE ASSIS FRANCO\r\n\r\n6425399\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 15\r\n\r\nROBERTO WEIDER DE ASSIS FRANCO\r\n\r\n6425399\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ENSINO DE CIÊNCIAS I\r\n\r\nMARCELO SHOEY DE OLIVEIRA MUSSUNAGA\r\n\r\n41450868\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 201\r\n\r\nMARCELO SHOEY DE OLIVEIRA MUSSUNAGA\r\n\r\n41450868\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ADMINISTRATIVO\r\n\r\nISABEL CHRISTINA DE SOUZA PINTO BARRETO\r\n\r\n41451180\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 10A\r\n\r\nLEONARDO MOTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41786076\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS VI\r\n\r\nLEONARDO MOTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41786076\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 18A\r\n\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n\r\n42728924\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SÍNTESE DE MATERIAIS\r\n\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n\r\n42728924\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS III\r\n\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n\r\n42728924\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS IV\r\n\r\nANDRÉ OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n43900453\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ EPR III\r\n\r\nANDRÉ OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n43900453\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ENSINO DE CIÊNCIAS II\r\n\r\nDANIEL OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n44167725\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS V\r\n\r\nMAX ERIK SOFFNER\r\n\r\n44266391\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ EPR IV\r\n\r\nMAX ERIK SOFFNER\r\n\r\n44266391\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 16\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n6415130\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS II\r\n\r\nEDSON CORREA DA SILVA\r\n\r\n41856406\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ EPR I\r\n\r\nEDSON CORREA DA SILVA\r\n\r\n41856406\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS NATURAIS\r\n\r\nMARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI\r\n\r\n6415156\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS /CHEFIA\r\n\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n\r\n41374231\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ LICENCIATURA\r\n\r\nSERGIO LUIS CARDOSO\r\n\r\n41450892\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE I\r\n\r\nLUIS CÉSAR PASSONI\r\n\r\n6415113\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ENSINO\r\n\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n\r\n41374231\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ MULTIDISCIPLINAR\r\n\r\nMARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI\r\n\r\n6415156\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ CATÁLISE\r\n\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n\r\n41374231\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ PRODUTOS NATURAIS I\r\n\r\nIVO JOSÉ CURCINO VIEIRA\r\n\r\n6412475\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ PRODUTOS NATURAIS II\r\n\r\nLEDA MATHIAS\r\n\r\n6412564\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SÍNTESE I\r\n\r\nROSANA APARECIDA GIACOMINI\r\n\r\n41959736\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SÍNTESE II\r\n\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n\r\n6414478\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SÍNTESE III\r\n\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n\r\n6414478\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ RESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\n\r\nJAN SCHRIPSEMA\r\n\r\n6413072\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SECRETARIA\r\n\r\nTÂNIA VIRGÍNIA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n41451201\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE II\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ LUNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6414966\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE III\r\n\r\nROSANA APARECIDA GIACOMINI\r\n\r\n41959736\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE IV\r\n\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n\r\n6414478\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE V\r\n\r\nCIBELE MARIA STIVANIN DE ALMEIDA\r\n\r\n44613326\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE VI\r\n\r\nJAN SCHRIPSEMA\r\n\r\n6413072\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SALA DE INSTRUMENTOS\r\n\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n\r\n6414478\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ E S I \r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n42842794\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ PRODUTOS NATURAIS BIOATIVOS\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n42842794\r\n\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\n\r\nRODRIGO TAVARES NOGUEIRA\r\n\r\n41868080\r\n\r\nLAB. DE ENGENHARIA CIVIL\r\n\r\nVÂNIA JOSÉ KARAM\r\n\r\n6413013\r\n\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO/ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n\r\n41487435\r\n\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /COORD. DA ANP\r\n\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n\r\n41487435\r\n\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /ENGENHARIA DE RESERVATÓRIO\r\n\r\nADOLFO PUIME PIRES\r\n\r\n42529093\r\n\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOFÍSICA\r\n\r\nSÉRGIO ADRIANO MOURA OLIVEIRA\r\n\r\n41450965\r\n\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOLOGIA\r\n\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\n\r\n43166474\r\n\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOQUIMICA\r\n\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\n\r\n43166474\r\n\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GRADUAÇÃO\r\n\r\nELIANE SOARES DE SOUZA\r\n\r\n6415431\r\n\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /MODELAGEM MATEMÁTICA E COMPUTACIONAL\r\n\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n\r\n41487435\r\n\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /PETROFÍSICA\r\n\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\n\r\n6412122\r\n\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nROSEANE MARCHEZI MISSÁGIA\r\n\r\n6426522\r\n\r\nBIBLIOTECA DO LENEP\r\n\r\nJOSÉ HIGINO GOMES DE SOUSA\r\n\r\n6415555\r\n\r\nLAB. DE METEOROLOGIA\r\n\r\nJOSÉ RICARDO SIQUEIRA\r\n\r\n42160022\r\n\r\nBIBLIOTECA DO CCT\r\n\r\nAGENOR LOBATO GAIA\r\n\r\n6415741\r\n\r\nNÚCLEO DE ENERGIA ALTERNATIVA\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MENDONÇA\r\n\r\n28810570\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\n\r\nSUBUNIDADES\r\n\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº\r\n\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\n\r\nJOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA\r\n\r\n6412505\r\n\r\nBIBLIOTECA DO CCTA\r\n\r\nLUCIANE BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n41450795\r\n\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO EM VETERINÁRIA\r\n\r\nISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA\r\n\r\n6425100\r\n\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO EM ZOOTECNIA\r\n\r\nHUMBERTO PENA COUTO\r\n\r\n41487451\r\n\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MENDONÇA\r\n\r\n28810570\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\n\r\nCLÁUDIA LOPES PRINS\r\n\r\n6428630\r\n\r\nCOORD. DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PRODUÇÃO ANIMAL\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO MENDONÇA VIEIRA\r\n\r\n41487460\r\n\r\nCOORD. DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PRODUÇÃO VEGETAL\r\n\r\nELIAS FERNADES DE SOUSA\r\n\r\n6412300\r\n\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /SECRETARIA\r\n\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n\r\n6412769\r\n\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /FISIOLOGIA VEGETAL\r\n\r\nELIEMAR CAMPOSTRINI \r\n\r\n6413285\r\n\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /FISIOLOGIA VEGETAL II\r\n\r\nRICARDO ENRIQUE BRESSAN SMITH\r\n\r\n6412823\r\n\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS\r\n\r\nALEXANDRE PIO VIANNA \r\n\r\n6414427\r\n\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS II\r\n\r\nANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JÚNIOR\r\n\r\n6412149\r\n\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS III\r\n\r\nHELAINE CHRISTINE CANCELA RAMOS\r\n\r\n42113504\r\n\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS COLÉGIO AGRÍCOLA\r\n\r\nGERALDO FRANCISCO DE CARVALHO\r\n\r\n6414370\r\n\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS PESAGRO\r\n\r\nJOSÉ MANOEL DE MIRANDA\r\n\r\n6414125\r\n\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL/ FISIOLOGIA VEGETAL PÓS-COLHEITA\r\n\r\nELIEMAR CAMPOSTRINI \r\n\r\n6413285\r\n\r\nSECRETARIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GENÉTICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS\r\n\r\nROSANA RODRIGUES\r\n\r\n41450884\r\n\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MARCADORES DE DNA \r\n\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n\r\n6412769\r\n\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MARCADORES DE DNA II\r\n\r\nVITÓRIA RÉGIA MELO DE ALMEIDA MIRANDA\r\n\r\n6414052\r\n\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /CITOGENÉTICA\r\n\r\nTELMA NAIR SANTANA PEREIRA\r\n\r\n6412971\r\n\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /RESISTÊNCIA A DOENÇAS\r\n\r\nROSANA RODRIGUES\r\n\r\n41450884\r\n\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /RESISTÊNCIA A DOENÇAS II\r\n\r\nCLÁUDIA POMBO SUDRÉ\r\n\r\n6414044\r\n\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SECRETARIA\r\n\r\nCLÁUDIO TEIXEIRA LOMBARDI\r\n\r\n6414249\r\n\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR LABORATÓRIO\r\n\r\nALMIR RIBEIRO DE CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\n44408293\r\n\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE SUÍNOS, AVES E PEIXES\r\n\r\nPAULO CESAR PAES FERNANDES\r\n\r\n41855680\r\n\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE CAPRINOCULTURA E BOVINOCULTURA DE LEITE\r\n\r\nJOSÉ FÁBIO DE SOUZA CASTRO\r\n\r\n6417361\r\n\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE BOVINOCULTURA DE CORTE\r\n\r\nJOSÉ FÁBIO DE SOUZA CASTRO\r\n\r\n6417361\r\n\r\nLAB. DE ZOOTECNIANUTRIÇÃO ANIMAL/SETOR DE AQUICULTURA\r\n\r\nMANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR\r\n\r\n6422489\r\n\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE AQUICULTURA II\r\n\r\nANDRÉ VELOSO FERREIRA\r\n\r\n41449681\r\n\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/ SETOR DE FORRAGICULTURA\r\n\r\nROGÉRIO DA SILVA AGUIAR\r\n\r\n6414338\r\n\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE ALIMENTOS\r\n\r\nLUIS HUMBERTO CASTILLO ESTRADA\r\n\r\n6412599\r\n\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE AVICULTURA\r\n\r\nKAROLL ANDREA ALFONSO TORRES\r\n\r\n44313829\r\n\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS /SECRETARIA\r\n\r\nDANIELA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n41380754\r\n\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ SETOR DE ENGENHARIA DO FRIO EM ALIMENTOS\r\n\r\nÉDER DUTRA DE RESENDE\r\n\r\n6414923\r\n\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ SETOR DE QUÍMICA E BIOQUÍMICA DE ALIMENTOS\r\n\r\nDANIELA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n41380754\r\n\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ SETOR DE MICROBIOLOGIA INDUSTRIAL E DE ALIMENTOS\r\n\r\nMEIRE LÉLIS LEAL MARTINS\r\n\r\n41450876\r\n\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ NUTRIÇÃO E ANÁLISE DE ALIMENTOS\r\n\r\nKARLA SILVA FERREIRA\r\n\r\n6415067\r\n\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ANÁLISE SENSORIAL DE ALIMENTOS\r\n\r\nNÁDIA ROSA PEREIRA\r\n\r\n43245056\r\n\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/OPERAÇÕES UNITÁRIAS\r\n\r\nNÁDIA ROSA PEREIRA\r\n\r\n43245056\r\n\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ENGENHARIA DE PROCESSOS\r\n\r\nVICTOR HABER PEREZ\r\n\r\n43231594\r\n\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ENGENHARIA DE PROCESSOS/SINDICÂNCIA\r\n\r\nVICTOR HABER PEREZ\r\n\r\n43231594\r\n\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/TECNOLOGIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\n\r\nDANIELA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n41380754\r\n\r\nLAB. DE SOLOS/SECRETARIA\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n\r\n41451082\r\n\r\nLAB. DE SOLOS/SETOR DE QUÍMICA E FERTILIDADE DO SOLO\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA GAMA RODRIGUES\r\n\r\n6412130\r\n\r\nLAB. DE SOLOS/SETOR DE FORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO SOLO\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n\r\n41451082\r\n\r\nLAB. DE SOLOS/ SETOR DE MATÉRIA ORGÂNICA E MANEJO DO SOLO\r\n\r\nEMANUELA FORESTIERI DA GAMA RODRIGUES\r\n\r\n6412327\r\n\r\nLAB. DE SOLOS/SETOR DE MICROBIOLOGIA DO SOLO \r\n\r\nMARCO ÂNTONIO MARTINS\r\n\r\n6412670\r\n\r\nLAB. DE SOLOS/ FERTILIDADE\r\n\r\nLUCIANA APARECIDA RODRIGUES\r\n\r\n42181100\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SECRETARIA\r\n\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n\r\n6414990\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE PLANTAS DANINHAS E MEDICINAIS \r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\n6405592\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR PRODUÇÃO E TECNOLOGIA DE SEMENTES\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS BRAGA\r\n\r\n6416225\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ SETOR DE GRANDES CULTURAS\r\n\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n\r\n6414990\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE GRANDES CULTURAS II\r\n\r\nSILVIO DE JESUS FREITAS\r\n\r\n43821960\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE GRANDES CULTURAS III\r\n\r\nSÍLVIO DE JESUS FREITAS\r\n\r\n43821960\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE SILVICULTURA 2\r\n\r\nDEBORAH GUERRA BARROSO\r\n\r\n6414877\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE NUTRIÇÃO MINERAL DE PLANTAS\r\n\r\nMARTA SIMONE MENDONÇA FREITAS\r\n\r\n6424023\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA\r\n\r\nCLÁUDIA SALES MARINHO\r\n\r\n6414834\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ SETOR DE HORTICULTURA II\r\n\r\nJANIE MENDES JASMIM\r\n\r\n6413447\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA III\r\n\r\nDETONY JOSÉ CALENZANI PETRI\r\n\r\n41855531\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA IV\r\n\r\nALMY JÚNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n41450817\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE ITAOCARA\r\n\r\nCARLOS MAURÍCIO CASTRO SILVA\r\n\r\n6416993\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DA ESCOLA TÉCNICA ANTÔNIO SARLO\r\n\r\nMÁRCIO LUIZ LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\n26945754\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ESTAÇÃO EXPERIMENTAL PESAGRO\r\n\r\nHERVAL MARTINHO FERREIRA PAES\r\n\r\n6414273\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE CULTURA DE TECIDOS\r\n\r\nVIRGÍNIA SILVA CARVALHO\r\n\r\n42842778\r\n\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/PATOLOGIA DE INSETOS\r\n\r\nRICHARD IAN SAMUELS\r\n\r\n6412831\r\n\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/CHEFIA\r\n\r\nANA MARIA MATOSO VIANA-BAILEZ\r\n\r\n6412092\r\n\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/CHEFIA/ SINDICÂNCIA\r\n\r\nRICARDO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n6415261\r\n\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/ CONTROLE BIOLÓGICO 1\r\n\r\nGILBERTO SOARES ALBUQUERQUE\r\n\r\n6412408\r\n\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/TAXONOMIA\r\n\r\nMAGALI HOFFMAN\r\n\r\n6412610\r\n\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/MICOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nSILVALDO FELIPE DA SILVEIRA\r\n\r\n6412904\r\n\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/ NEMATOLOGIA\r\n\r\nSILVALDO FELIPE DA SILVEIRA\r\n\r\n6412904\r\n\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA /SEMIOQUÍMICOS/ COMPORTAMENTO DE INSETOS\r\n\r\nOMAR EDUARDO BAILEZ\r\n\r\n6415202\r\n\r\nSECRETARIA DO LAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA\r\n\r\nRICARDO FERREIRA GARCIA\r\n\r\n6425429\r\n\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ECONOMIA I\r\n\r\nNIRALDO JOSÉ PONCIANO\r\n\r\n6401589\r\n\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ECONOMIA II\r\n\r\nPAULO MARCELO DE SOUZA\r\n\r\n6415237\r\n\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ECONOMIA III\r\n\r\nJOSÉ PACCELLI SARMET MOREIRA ROCHA\r\n\r\n26948052\r\n\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/SECAGEM E ARMAZENAMENTO DE GRÃOS\r\n\r\nPEDRO AMORIM BERBERT\r\n\r\n6413480\r\n\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/IRRIGAÇÃO E DRENAGEM\r\n\r\nELIAS FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n6412300\r\n\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/IRRIGAÇÃO E DRENAGEM II\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MENDONÇA\r\n\r\n28810570\r\n\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/IRRIGAÇÃO E DRENAGEM III\r\n\r\nROMILDO DOMINGOS GOTTARDO\r\n\r\n6416519\r\n\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA\r\n\r\nRICARDO FERREIRA GARCIA\r\n\r\n6425429\r\n\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ESTATÍSTICA\r\n\r\nROGÉRIO FIGUEIREDO DAHER\r\n\r\n6414346\r\n\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ESTATÍSTICA II\r\n\r\nGERALDO DE AMARAL GRAVINA\r\n\r\n5773580\r\n\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ESTATÍSTICA III\r\n\r\nJULIO CEZAR DE MEIRELLES\r\n\r\n41813065\r\n\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ESTATÍSTICA IV\r\n\r\nCLÁUDIO LUIS MELO DE SOUZA\r\n\r\n5762723\r\n\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/SETOR DE FISIOLOGIA E BIOTECNOLOGIA DA REPRODUÇÃO DE MONOGÁSTRICOS\r\n\r\nJOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA\r\n\r\n6412505\r\n\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/SETOR DE FISIOLOGIA E BIOTECNOLOGIA DA REPRODUÇÃO DE RUMINANTES\r\n\r\nANGELO JOSÉ BURLA DIAS\r\n\r\n41841468\r\n\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/CLÍNICA REPRODUTIVA DE PEQUENOS ANIMAIS\r\n\r\nISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA\r\n\r\n6425100\r\n\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL\r\n\r\nCÉLIA RAQUEL QUIRINO\r\n\r\n6414826\r\n\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/CLÍNICA REPRODUTIVA DE GRANDES ANIMAIS\r\n\r\nLUIS FONSECA MATOS\r\n\r\n6418821\r\n\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/IMUNOLOGIA VETERINÁRIA\r\n\r\nMARCOS FERNANDES DE RESENDE MATTA\r\n\r\n6412696\r\n\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/ENDOCRINOLOGIA E METABOLISMO\r\n\r\nMARIA CLARA CALDAS BUSSIERE\r\n\r\n6412718\r\n\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/BIOTECNOLOGIA DE EMBRIÕES\r\n\r\nREGINALDO DA SILVA FONTES\r\n\r\n6412807\r\n\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/COMPORTAMENTO E BEM-ESTAR\r\n\r\nROSEMARY BASTOS\r\n\r\n6418007\r\n\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/SECRETARIA\r\n\r\nPAULA ALESSANDRA DI FILIPPO\r\n\r\n43909990\r\n\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/SETOR DE PATOLOGIA E CLÍNICA CIRÚRGICA VETERINÁRIA, TÉCNICA CIRÚRGICA, RADIOLOGIA, ANESTESIOLOGIA E OBSTETRÍCIA\r\n\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n41959698\r\n\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/CIRURGIA DE GRANDES ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\n\r\nPAULA ALESSANDRA DI FILIPPO\r\n\r\n43909990\r\n\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/CLÍNICA DE GRANDES ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\n\r\nFLÁVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA\r\n\r\n24432768\r\n\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/CLÍNICA DE PEQUENOS ANIMAIS\r\n\r\nANTÔNIO PEIXOTO ALBERNAZ\r\n\r\n41451457\r\n\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/ TERAPÊUTICA VETERINÁRIA\r\n\r\nADRIANA JARDIM DE ALMEIDA\r\n\r\n6422250\r\n\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/ANESTESIA\r\n\r\nFERNANDA ANTUNES\r\n\r\n43214169\r\n\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/ SETOR DE EPIDEMIOLOGIA, MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA E SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nCARLOS EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS\r\n\r\n6414532\r\n\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/SETOR DE CLÍNICA MÉDICA DE GRANDES ANIMAIS E TERAPÊUTICA\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6417981\r\n\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/BACTERIOLOGIA\r\n\r\nMÁRCIO MANHÃES FOLLY\r\n\r\n6412700\r\n\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/MSETOR DE MICOLOGIA\r\n\r\nOLNEY VIEIRA DA MOTTA\r\n\r\n6420427\r\n\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/SETOR DE VIROLOGIA\r\n\r\nSÍLVIA REGINA FERREIRA GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n6428924\r\n\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/SETOR DE PARASITOLOGIA\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA VIEIRA DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n41808088\r\n\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SECRETARIA\r\n\r\nLEONARDO SERAFIM DA SILVEIRA\r\n\r\n6426590\r\n\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE MORFOLOGIA E ANATOMIA PATOLÓGICA E PARASITOLOGIA\r\n\r\nEULÓGIO CARLOS QUEIROZ DE CARVALHO\r\n\r\n6414940\r\n\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE MORFOLOGIA E ANATOMIA PATOLÓGICA E PARASITOLOGIA/SINDICÂNCIA\r\n\r\nEULÓGIO CARLOS QUEIROZ DE CARVALHO\r\n\r\n6414940\r\n\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM\r\n\r\nHELENA KIYOMI HOKAMURA\r\n\r\n41808363\r\n\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE FARMACOLOGIA\r\n\r\nLEONARDO SERAFIM DA SILVEIRA\r\n\r\n6426590\r\n\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE ANATOMIA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\n\r\nANA BÁRBARA FREITAS RODRIGUES GODINHO\r\n\r\n6412792\r\n\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\n\r\nFRANCIMAR FERNANDES GOMES\r\n\r\n6428240\r\n\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE HISTOLOGIA VETERINÁRIA\r\n\r\nLEONARDO SERAFIM DA SILVEIRA\r\n\r\n6426590\r\n\r\nNÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE INSUMOS BIOLÓGICOS\r\n\r\nFÁBIO LOPES OLIVARES\r\n\r\n6414958\r\n\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/SINDICÂNCIA\r\n\r\nJOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA\r\n\r\n6412505\r\n\r\nREITORIA\r\n\r\nSUBUNIDADES\r\n\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº\r\n\r\nREITORIA/GABINETE\r\n\r\nMANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR\r\n\r\n6422489\r\n\r\nVICE REITORIA II\r\n\r\nEDSON CORREA DA SILVA\r\n\r\n41856406\r\n\r\nSECRETARIA ACADÊMICA\r\n\r\nJENNIFER CRISTINA SCHIAVO\r\n\r\n44401817\r\n\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\n\r\nPASCOAL RENATO IZABEL NICOLAU\r\n\r\n41451155\r\n\r\nASSESSORIA DE COMUNICACÃO\r\n\r\nFÚLVIA MARIA D'ALESSANDRI MUYLAERT\r\n\r\n41451139\r\n\r\nASSESSORIA DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nRENATA MARIA PARENTE DO COUTO\r\n\r\n6411894\r\n\r\nASSESSORIA DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMARCOS BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n6416012\r\n\r\nAUDITORIA\r\n\r\nGINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO\r\n\r\n6415466\r\n\r\nDIREÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO\r\n\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n41959698\r\n\r\nCHEFIA DO HOSPITAL VETERINÁRIO\r\n\r\nREGINALDO DA SILVA FONTES\r\n\r\n6412807\r\n\r\nHOSPITAL VETERINÁRIO/UNIDADE DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL\r\n\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n41959698\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/E1\r\n\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\n\r\n6412122\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/VILLA MARIA\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO VIEIRA\r\n\r\n6402607\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCT E P5\r\n\r\nLUCIANO ALVES VITORINO\r\n\r\n6413757\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCT\r\n\r\nLEANDRO SOUZA VIEIRA\r\n\r\n41855574\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCH\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR COELHO FRANÇA\r\n\r\n6416292\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCTA E P4\r\n\r\nGUILHERME AZEVEDO FERNANDES\r\n\r\n6416306\r\n\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n\r\nELISAEL PEREIRA BARROS\r\n\r\n6411630\r\n\r\nPRÓ-REITORIA GRADUAÇÃO/ GABINETE\r\n\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n\r\n6413331\r\n\r\nPRÓ-REITORIA GRADUAÇÃO/ GABINETE/ SINDICÂNCIA\r\n\r\nANA BEATRIZ GARCIA\r\n\r\n6412084\r\n\r\nPRÓ-REITORIA GRADUAÇÃO/CEDERJ\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE AQUINO ALMEIDA\r\n\r\n6415016\r\n\r\nPRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIOR\r\n\r\n6412149\r\n\r\nDIRETORIA DE PROJETOS\r\n\r\nRICARDO ANDRADE POHLMANN\r\n\r\n41450736\r\n\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nVANILDO SILVEIRA\r\n\r\n42728150\r\n\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ GABINETE\r\n\r\nELIANE VIEIRA PARENTE\r\n\r\n6415857\r\n\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n\r\n41374231\r\n\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/SETOR DE BOLSAS\r\n\r\nIVISSON PINHEIRO DE FARIA\r\n\r\n41770897\r\n\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ PROJETO COM CIÊNCIA\r\n\r\nJONAS ALEXANDRE\r\n\r\n6414486\r\n\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ESPACO DA CIÊNCIA\r\n\r\nRONALDO NOVELLI\r\n\r\n6414583\r\n\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nROSÂNGELA DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\n41855442\r\n\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/SERVIÇO SOCIAL DO CCH\r\n\r\nMARIA HELENA RIBEIRO DE BARROS BARBOSA\r\n\r\n41270045\r\n\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/GABINETE\r\n\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA\r\n\r\n6415989\r\n\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/SECRETARIA\r\n\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA\r\n\r\n6415989\r\n\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/ PÓLO ARTE NA ESCOLA\r\n\r\nDANUZA DA CUNHA RANGEL\r\n\r\n6415423\r\n\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/VIDEOTECA\r\n\r\nJODIR PEREIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\n6415954\r\n\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/FONOTECA\r\n\r\nLUIS GUSTAVO RANGEL BRAGA\r\n\r\n6411282\r\n\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ CCVM/SALA DE LEITURA\r\n\r\nMARIA CELI ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n6411592\r\n\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ CINEMA\r\n\r\nRONALDO NOVELLI\r\n\r\n6414583\r\n\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ APOIO ACADÊMICO\r\n\r\nGEORGE ANDRÉ RODRIGUES MAIA\r\n\r\n41813014\r\n\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nRONAN DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n5622778\r\n\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ INCUBADORA TECNOLÓGICA DE EMPREENDIMENTOS POPULARES\r\n\r\nNILZA FRANCO PORTELA\r\n\r\n6417914\r\n\r\nTEC CAMPOS INCUBADORA DE BASE TECNOLÓGICA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nRONALDO PINHEIRO DA ROCHA PARANHOS\r\n\r\n6415288\r\n\r\nCENTRO DE CONVENÇÃO\r\n\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n\r\n6429238\r\n\r\nPREFEITURA DO CAMPUS\r\n\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n\r\n6429238\r\n\r\nUNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL DA PREFEITURA\r\n\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n\r\n6429238\r\n\r\nPREFEITURA DO CAMPUS/ GALPÃO\r\n\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n\r\n6429238\r\n\r\nPREFEITURA DO CAMPUS/ GALPÃO 1\r\n\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n\r\n6429238\r\n\r\nASSESSORIA DE TRANSPORTE\r\n\r\nJORGE LUIZ TAVARES GIOIA\r\n\r\n6414109\r\n\r\nSUB-ASTRAN 1\r\n\r\nAILTON AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n6416764\r\n\r\nSINTUPERJ\r\n\r\nCELSO BARBOSA DE LIMA\r\n\r\n6415415\r\n\r\nGERÊNCIA DE PROJETOS E ENGENHARIA\r\n\r\nLUIZ GABRIEL SARMET MOREIRA SMIRDELE\r\n\r\n6411827\r\n\r\nASSESSORIA DE MANUTENÇÃO\r\n\r\nMARCELO VIANA PACHECO\r\n\r\n6399789\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUBUNIDADES\r\n\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nPATRÍCIA GONÇALVES MAGALHÃES\r\n\r\n6412017\r\n\r\nASSESSORIA DA UENF/RIO\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PINTO\r\n\r\n41855485\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nJOSE FERNANDO ABREU ALMEIDA\r\n\r\n41363248\r\n\r\nGERÊNCIA FINANCEIRA\r\n\r\nMARCELO TAVARES PINHEIRO\r\n\r\n6399800\r\n\r\nGERÊNCIA DE COMPRAS \r\n\r\nMÁRCIO TOLEDO BARRETO\r\n\r\n41808096\r\n\r\nGERÊNCIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nPEDRO CÉSAR DA COSTA SOARES\r\n\r\n6416721\r\n\r\nALMOXARIFADO\r\n\r\nMARIA JOSÉ BARRETO DE ALMEIDA MIRANDA\r\n\r\n6418147\r\n\r\nPROTOCOLO/DG\r\n\r\nELIANE DA SILVA BASTOS\r\n\r\n6416608\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nLAURO PEREIRA MARTINS\r\n\r\n6417892\r\n\r\nREITORIA\r\n\r\nNova Unidade\r\n\r\nNovo Encarregado de Subunidade\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\nTecCampos Incubadora\r\n\r\nRonaldo Pinheiro da Rocha Paranhos, ID Funcional nº 6415288\r\n\r\n01/03/2013\r\n\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\n\r\nNova Unidade\r\n\r\nNovo Encarregado de Subunidade\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\nCoordenação de Graduação/ Licenciatura/ Sindicância\r\n\r\nJorge Hudson Petretski, ID Funcional nº 6415024\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nId: 1934057"
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                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.01.2016\r\n\r\nATO DE 02.07.2015 - FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 00/233.973-7, ID 578583-9, vínculo 3, cargo Professor FAETEC I. Fica retificado o ID do servidor para 39847942. \r\n\r\nATO DE 19.11.2015 - MARCO AURELIO IGNACIO PEREIRA, matrícula nº 00/220.917-9, ID 20728913, vínculo 1, cargo Motorista Profissional Cat. D. Fica retificado a fundamentação da aposentadoria do servidor para os termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.\r\n\r\nATO DE 19.10.2015 - MARILENE ALMEIDA CAVALCANTE DE FREITAS, matrícula nº 00/241.562-4, ID 41272552, vínculo 8, cargo Professor FAETEC I. Fica retificada matrícula da servidora para 00/241.564-4 e o nível para DOC 40HE12. \r\n\r\nATO DE 16.12.2015 - NEIDE MARIA DIAS NORONHA, matrícula nº 00/256.199-1, ID 39862054, vínculo 4, cargo Professor FAETEC II. Fica retificado o nome da servidora para NEIDE MARIA DIAS DE NORONHA.\r\n\r\nId: 1933966"
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                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.01.2016\r\n\r\nDETERMINA que a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens, constituída através do Ato de 09/04/2012, publicado no D.O. de 17/04/2012, integrada pelos servidores MARCO ANTONIO RIBEIRO, matrícula 220.512-8, EROTILDES ALVES DE MOURA e JOAQUIM KLEBER DA SILVA, para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais para fins de Avaliação Física de Bens patrimoniais do CETEP QUINTINO, sendo os suplentes: JOZIAS SILVEIRA FERREIRA, matrícula 220.544-1, JOSÉ MARIA DA SILVA e JOSÉ FERNANDO SILVA. Processo nº E-26/005/69/2016.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 26.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9504/2013 - ALINE SIMÕES FRAGA\r\n\r\nOnde se lê: ...26 de novembro de 2013...\r\n\r\nLeia-se: ...28 de novembro de 2013...\r\n\r\nId: 1933970"
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                        "1933967": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40050/2012 - CARLOS ROBERTO FERNANDES DA SILVA, Almoxarife - mat. nº 00/0221.660-4, período-base de 12.03.2009 a 10.03.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.720/2005 - EDJANE BARROS RODRIGUES DE NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0221.065-6, período-base de 31.07.2010 a 18.10.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.704/2005 - JOÃO FRANCISCO DE FARIAS, Artífice - mat. nº 00/0222.023-4, período-base de 27.06.2009 a 25.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32458/2012 - JORGE WANDERLEI VIEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0232.768-2, período-base de 23.11.2010 a 21.11.2015.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9587/2015 - ALBERTO TORRES ANGONESE, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.733-6, período-base de 01.12.2004 a 28.11.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9432/2015 - ALDINEA SIQUEIRA DE SOUZA PEREIRA, Professor FAETE I - mat. nº 00/0223.514-1, período-base de 04.11.2002 a 09.12.2007 e de 16.06.2010 a 07.08.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2406/2015 - ASAEL CABRAL DINIZ, Instrutor de Discip. Profiss - mat. nº 00/0823.087-2, período-base de 30.10.1997 a 27.10.2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8993/2015 - CLÁUDIA MÁRCIA DE AZEVEDO SALES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.414-4, período-base de 30.09.2002 a 26.09.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.234/2008 - THAÍS VEIGA ROBERTO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.278-3, período-base de 09.08.2004 a 06.08.2014.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nDE 28.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8654/2015 - ANA CLAUDIA DE MIRANDA DANTAS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/20774.389, período-base de 15.06.2009 a 13.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9286/2015 - ELIANE MARASCHIN FURTADO MARTINS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.840-1, período-base de 04.12.2009 a 21.12.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37856/2010 - ILMA BARBOSA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.873-0, período-base de 12.08.2009 a 08.11.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/72.813/2002 - PAULO CESAR DA SILVA, Artífice - mat. nº 00/0822.932-0, período-base de 29.06.2010 a 27.06.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/76.965/2004 - TAYLOR SANTOS DE OLIVEIRA, Instrutor P/ Discip. Profis - mat. nº 00/0222.093-7, período-base de 03.09.2007 a 10.09.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.452/2008 - JANETE ZAMBE SILVA, Auxilar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.259-2, período-base de 02.06.2008 a 31.05.2013.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7739/2015 - MARGARETH SANTOS DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.724-7, período-base de 01.07.2000 a 28.08.2005 e de 20.12.2006 a 12.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8711/2015 - ZEFERINA MACHADO DE CARVALHO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.292-4, período-base de 02.09.2002 a 31.08.2007 e de 24.05.2008 a 26.07.2013.\r\n\r\nReconheço direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8476/2015 - RENATO BOYNARD DE VASCONCELOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.335-2, período-base de 01.07.1999 a 26.06.2014.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.335/2011 - MARIA EUNICE NUNES BARCELLOS, Professor FAETEC ENS. SUP - mat. nº 00/0224.907-6. INDEFIRO o pedido de licença especial.\r\n\r\nDE 02.02.2016\r\n\r\nPROCESSO E-26/33110/2009 - INDEFIRO o pedido de REASSUNÇÃO do servidor SILMAR RICARDO LOPES BORGES, Professor I - 20h - Eletricidade, matrícula nº 222.409-5, ID 0002094103, do quadro efetivo da Fundação de Apoio a Escola Técnica. \r\n\r\nDE 03.02.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9270/2015 - INDEFIRO o pedido de REASSUNÇÃO da servidora BELISA RUBIM SEABRA DE MELLO RIOS, Professor I 40 hs. - matrícula nº 226.868-8, ID 44633483, do quadro efetivo da Fundação de Apoio a Escola Técnica. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.08.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/72.813/2002 - PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê: ...período-base de 18.05.2005 a 13.06.2010.\r\n\r\nLeia-se: ...período-base de 29.06.2010 a 27.06.2015.\r\n\r\nD.O. DE 26.06.2015\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3209/2015 - SANDRA GOYANNES\r\n\r\nOnde se lê: ...Professor FAETEC II...\r\n\r\nLeia-se: ...Professor FAETEC I...\r\n\r\nD.O. DE 10.12.2015\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2406/2015 - ASAEL CABRAL DINIZ\r\n\r\nOnde se lê: ....período-base de 08.07.1996 a 19.07.2011.\r\n\r\nLeia-se: ...período-base de 30.10.1997 a 27.10.2007.\r\n\r\nId: 1933967"
                        ],
                        "1934020": [
                            "I - Despacho",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/02/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/902.929/95 - LÍDIA MARIA DIAS DE AZEVEDO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.517-0 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período apurado de 20/11/2010 a 18/11/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/906.246/86 - ROSANGELA DE FÁTIMA BASTOS, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 292.179-9 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período apurado de 23/08/2010 a 21/08/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-05/400.658/89 - PEDRO AFONSO DE MAGALHÃES CORDEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 292.175-7 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período apurado de 09/10/2009 a 07/10/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/901.436/00 - LILIAN VALÉRIA FERREIRA SIMÕES ROSA, Agente Administrativo, matrícula n° 292.929-7 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período apurado de 15/04/2010 a 13/04/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/446.468/87 - ROBSON LUIS CAMARA VOGAS, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 293.087-3 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período apurado de 15/10/2009 a 13/10/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/445.891/87 - NELSON COELHO FERREIRA FRANÇA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 292.882-8 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período apurado de 27/10/2010 a 25/10/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/446.315/87 - BENEDITO SÉRGIO RABELO MUNIZ, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.642-6 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período apurado de 18/11/2010 a 16/11/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/905.488/86 - MOAIR ARAUJO JUNIOR, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 292.192-9 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período apurado de 25/09/2010 a 23/09/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-05/400.322/89 - JOSÉ HENRIQUE GOMES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.873-7 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período apurado de 16/11/2010 a 14/12/2015.\r\n\r\nDE 11/02/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-04/445.715/87 - JOSÉ GONÇALVES DE ASSIS FILHO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.182-3 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período apurado de 07/06/2010 a 05/06/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/443.735/87 - HELOISA HELENA PAHL SIQUEIRA, Assistente Administrativo, matrícula n° 292.555-0 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período apurado de 13/03/2010 a 11/03/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/447.436/87 - SHEILA LIMEIRA MALAFAIA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.622-8 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período apurado de 27/06/2010 a 25/06/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/409.409/88 - CLAUDIO MONNERAT NOGUEIRA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 292.327-4 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período apurado de 14/05/2010 a 12/05/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/900.990/2000 - VALDENITO PEREIRA DE SOUZA - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 292.380-3 - AUTORIZO a contagem em dobro de 210 (duzentos e dez) dias de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 09/10/81 a 05/10/96, publicado no D.O. de 08/05/2000, totalizando 420 (quatrocentos e vinte) dias.\r\n\r\nDE 12/02/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/906.812/1986 - ANTONIO AUGUSTO DE ALMEIDA FILHO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.747-4 - AUTORIZO a contagem em dobro de 180 (cento e oitenta dias) de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 26/11/87 a 03/12/92, publicado no D.O. de 05/02/93 e de 04/12/92 a 15/12/97, publicado no D.O. de 29/05/2000, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nId: 1934020"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1934076": [
                            "I - Portaria",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 105 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA EMPREGADO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E CONTROLE DO PATRIMÕNIO MOBILIÁRIO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO- CEHAB-RJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a empregada Adalila Amaral, matrícula 0936-96, Agente de Administração do Quadro Permanente da CEHAB-RJ, para exercer a Função de Confiança (FC-2) de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo (04-SAA) da Diretoria de Administração e Finanças (04-DAF) e responsável pela gestão e controle do patrimônio mobiliário. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar que os efeitos, do presente Ato, sejam contados a partir de 10.09.2015, inclusive. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015\r\n\r\nJOÃO ALBERTO THADEU CRUZ GALVANI\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1934076"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1934026": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/02/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4328/2014 - MANTENHO o indeferimento.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/11374/2014 - INDEFIRO, com base no Despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/11527/2014 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 11/02/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/11628/2014 - MANTENHO o indeferimento.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3717/2015 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9459/2015 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12078/2015 - MANTENHO o indeferimento.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12688/2015 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12689/2015 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12893/2015 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12896/2015 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12898/2015 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/907/2016 - Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração n° D-654.606.\r\n\r\nProc. Nº E-10/005/1141/2016 - INDEFIRO, com base no Despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls. 35.\r\n\r\nDE 12/02/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12894/2015 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/13791/2015 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nId: 1934026"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1934062": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEA Nº 497 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DE ATOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 82, inciso VII e § 1º da Lei Estadual nº 287/79, e observadas as disposições previstas no art. 148, da Constituição Estadual;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Delegar competência ao servidor SAINT CLAIR ZUGNO GIACOBBO, Superintendente de Fundos e Investimentos Ambientais e Secretário-Executivo do Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM, Id Funcional n° 2146094-4, para subscrever os atos relativos à descentralização de créditos orçamentários do Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as Resoluções SEA nº 478, de 06 de julho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2016\r\n\r\nANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicado no D.O. de 05/02/2016.\r\n\r\nId: 1934062"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1933936": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.11.2015\r\n\r\n*DESLIGA, a pedido e a contar de 09 de novembro de 2015, LEONARDO GUEDES BARBOSA, matrícula 391034-6, ID Funcional 4436003-7, Guarda-Parques, admitido em 01/11/2012, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto nº 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 012/2012. Processo nº E-07/002.3911/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.11.2015.\r\n\r\nId: 1933936"
                        ],
                        "1933958": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00145386\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTARMON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n30.087.829/0001-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dom Diniz, 23 - Ilha da Conceição\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITEROI - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 12.122,89 (doze mil cento e vinte dois reais e oitenta e nove centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.12619/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00145389\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVT AUTO MECÂNICA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n10.677.804/0001-83\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Frei Fabiano, Qd.4 Lt.37 e 38 - Itaipu\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.075,29 (dois mil setenta e cinco reais e vinte e nove centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.13634/2015\r\n\r\nId: 1933958"
                        ],
                        "1933871": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DA GUANABARA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.02.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.14214/2015 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica ao imóvel, situado à Rua 36, Quadra 193, Lote 5 - ampliação, Município Itaboraí-RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 19, no processo em referência.\r\n\r\nId: 1933871"
                        ],
                        "1934043": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 04.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.00095/2016 - FIXADOS, a partir de 03/02/2016, os proventos mensais de inatividade do servidor SÉRGIO DA CONCEIÇÃO THOMÉ, Ajudante Operacional, matrícula nº 188-3, Id Funcional 2690902-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.0096/2016 - FIXADOS, a partir de 03/02/2016, os proventos mensais de inatividade do servidor ADIR DE OLIVEIRA CASTRO, Assistente Operacional, matrícula nº 360.749-6, Id Funcional 2869611-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.00110/2016 - FIXADOS, a partir de 03/02/2016, os proventos mensais de inatividade do servidor CELSO BARROS CONCEIÇÃO, Ajudante Operacional, matrícula nº 044-8, Id Funcional 2690925-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.0094/2016 - FIXADOS, a partir de 03/02/2016, os proventos mensais de inatividade da servidora CELMA PAES BARRETO, Comunicador Social, Id Funcional 2028778-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.00052/2016 - FIXADOS, a partir de 03/02/2016, os proventos mensais de inatividade da servidora MARÍLIA OLIVEIRA DE CARVALHO, Pedagogo, matrícula nº 140-4, Id Funcional 3213026-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.00008/2016 - FIXADOS, a partir de 03/02/2016, os proventos mensais de inatividade do servidor MARCO ANTONIO RIBEIRO PESSOA, Biólogo, Id Funcional 2151155-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006.75/2016 - FIXADOS, a partir de 08/01/2016, os proventos mensais de inatividade do servidor RONALDO DE ARAÚJO CAMPOS, Auxiliar Motorista, matrícula nº 2701184-0, Id Funcional 2147306-4.\r\n\r\nId: 1934043"
                        ],
                        "1934102": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 12.02.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.472/2010 - CESAR PEREIRA ALVES, Ajudante Operacional, matrícula nº 0045-5, Id funcional 2690665-1. TORNO SEM EFEITO o despacho de 07/10/2010, publicado no Diário Oficial de 14/10/2010. \r\n\r\nId: 1934102"
                        ],
                        "1934071": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 12.02.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-07/513.673/2012 - CARLOS ROBERTO BARROS CONCEIÇÃO, Ajudante Operacional, matrícula nº 0043-0, Id Funcional 2690914-6. TORNO SEM EFEITO o despacho de 29/11/2012, publicado no Diário Oficial de 06/12/2012.\r\n\r\nId: 1934071"
                        ],
                        "1934106": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 12.02.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/513.673/2012 - CARLOS ROBERTO BARROS CONCEIÇÃO, Ajudante Operacional, matrícula nº 0043-0, Id Funcional 2690914-6. AVERBO o tempo de serviço prestado a SÃO SEBASTIÃO DO ALTO PREFEITURA, no período compreendido de 01/06/1976 a 12/03/1979, no total de 1.015 (hum mil e quinze) dias, correspondendo a 02 (dois) anos e 9 (nove) meses e 12 (doze) dias de efetivo exercício na conformidade do disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479, de 08/03/1979. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/513.673/2012 - CARLOS ROBERTO BARROS CONCEIÇÃO, Ajudante Operacional, matrícula nº 0043-0, Id Funcional 2690914-6. AVERBO o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no período compreendido de 23/07/1979 a 11/11/1981, no total de 841 (oitocentos e quarenta e um) dias, correspondendo a 02 (dois) anos, 3 (três) meses e 19 (dezenove) dias de efetivo exercício na conformidade do disposto no art. 9º, e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/508.472/2010 - CESAR PEREIRA ALVES, Ajudante Operacional, matrícula nº 0045-5, Id Funcional 2690665-1. AVERBE-SE o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos compreendidos de 17/12/1973 a 08/07/1975, 06/08/1975 a 17/05/1977 e de 01/02/1978 a 31/03/1978, no total de 1.279 (mil duzentos e setenta e nove) dias, correspondentes a 03 (três) anos, 06 (seis) meses e 04 (quatro) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, desprezando-se os períodos de 02/07/1979 a 05/03/1980, 02/06/1980 a 01/09/1980 e de 06/06/1983 a 30/06/1983, por serem concomitantes.\r\n\r\nId: 1934106"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1934047": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.02.2016\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 05/02/2016\r\n\r\nOnde se lê: ...JOSÉ GERALDO CEZAR MARTNS...\r\n\r\nLeia se: ...JOSÉ GERALDO CEZAR JUNIOR...\r\n\r\nId: 1934047"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1934113": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 18.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/179/2006 - Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 170, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, e tendo em vista que as impropriedades relacionadas às fls. 711/722-807/808, não foram sanadas até a presente data, não aprovo a prestação de contas, relativa ao convênio PETI/2004 celebrado em 18/03/2004, com Prefeitura Municipal de Quissamã. Informo, ainda, que solicitei a abertura de procedimento de tomada de contas.\r\n\r\nId: 1934113"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1934022": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.02.2016\r\n\r\nPÁGINA 7 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PROCON/RJ Nº 66 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nCONVOCA TODOS OS SEUS SERVIDORES PARA VOTAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO BIÊNIO, PARA MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REPRESENTANTE DOS SERVIDORES.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt.13- A eleição ocorrerá, pelo preenchimento de cédula eleitoral (Anexo II), assinada por todos os membros da Comissão Eleitoral, na sede do PROCON-RJ localizada na Av. Rio Branco, nº 25, 4º andar - Centro, no dia 17 de fevereiro de 2016, no período, improrrogável, compreendido de 09h00 às 16h00.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt.13- A eleição ocorrerá, pelo preenchimento de cédula eleitoral (Anexo II), assinada por todos os membros da Comissão Eleitoral, na sede do PROCON-RJ localizada na Av. Rio Branco no 25, 4º andar - Centro, no dia 19 de fevereiro de 2016, no período, improrrogável, compreendido de 09 às 16h.\r\n\r\nId: 1934022"
                        ],
                        "1934002": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 20/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4510/2014 - GR S/A - DR. EDSON GRACEFFI BLANCO - OAB/SP 162.878.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6816/2013 - BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3437/2013 - MERCADO LIVRE - DR. CARLOS GUSTAVO BATISTA PEREIRA - OAB/SP 176.743.\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, NOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal. \r\n\r\nId: 1934002"
                        ],
                        "1933917": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 29/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5881/2013 - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A. HOMOLOGO, por inteiro, o parecer da Assessoria Jurídica constante nos autos, o qual passa a integrar a presente decisão, e, consequentemente, APLICO a penalidade de advertência escrita à empresa por infração aos artigos mencionados no parecer.\r\n\r\nAs penalidades seguem classificadas nos seguintes moldes:\r\n\r\na) Da ausência de cartaz esclarecendo a possibilidade de substituição do medicamento prescrito pelo genérico: ADVERTÊNCIA, com fulcro no art. 2°, I, da Lei Estadual nº 5.318/2008;\r\n\r\nb) Da ausência de placa ou capaz com telefone do disque medicamentos da ANVISA: ADVERTÊNCIA, com fulcro no art. 3°, I, da Lei Estadual nº 4.685/2005, devendo o fornecedor sanar as irregularidades apresentadas no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de conversão em multa de 1.000 (um mil) UFIR´s.\r\n\r\nId: 1933917"
                        ],
                        "1933887": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 28/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4611/2014 - MULTIPLAN ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDA. Em cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, NOTIFICO a empresa supracitada, no prazo de 15 (quinze) dias, a interpor recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal, e notifique-se, a autuada, para ciência e advertência, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias, para fins de cumprimento do disposto na Lei Estadual nº 2.487/95, sob pena de reincidência e consequente aplicação das penalidades previstas nos itens II e III do parágrafo único do art. 2° desta Lei.\r\n\r\nId: 1933887"
                        ],
                        "1933884": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA JURIDICA \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 30/12/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7642/2014 - CARLA ANDRADE MENDES CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/18/2015 - STYLLUS FITNESS MODAS EIRELI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7597/2014 - CLK COMERCIAL DE CAMA E MESA LTDA - ME.\r\n\r\nCom fulcro nos arts. 1° e 2° da Lei Estadual nº 2.487/95, pela ausência de cartaz com endereço e telefone do PROCON, APLICO as empresa,s supracitadas, a advertência e, em cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, notifica-se, as mesma, no prazo de 15 (quinze) dias, a interpor recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal. \r\n\r\nId: 1933884"
                        ],
                        "1934079": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 15/02/2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4610/2013 - UNIBANCO AIG VIDA E PREVIDÊNCA S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1269/2013 - UNIMED LESTE FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA - DRA. ANA LUIZA COMPARATO - OAB/RJ 160.659.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7685/2013 - UNIMED - DR. RODRIGO MORAES MENDONÇA RAPOSO- OAB/RJ 154.448.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1089/2013 - UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RJ LTDA - DR. FREDERICO CHALHOUB E SILVA - OAB/RJ 96.056.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/506/2015 - UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RJ LTDA - DR. RODRIGO MORAES MENDONÇA RAPOSO - OAB/RJ 154.448.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/9339/2013 - UNIMED RIO - DR. EDUARDO MACHADO - OAB/RJ 170.372.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140.305/2011 - UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RJ LTDA - DR. FREDERICO CHALHOUB E SILVA - OAB/RJ 96.056.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140.858/2011 - UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RJ LTDA - DR. FREDERICO CHALHOUB E SILVA - OAB/RJ 96.056.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4083/2014 - UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RJ LTDA - DR. FREDERICO CHALHOUB E SILVA - OAB/RJ 96.056.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/9003/2013 - UNIMED - DR. FREDERICO CHALHOUB E SILVA - OAB/RJ 96.056.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7518/2014 - UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RJ LTDA - DR. RODRIGO MORAES MENDONÇA RAPOSO - OAB/RJ 154.448.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1102/2014 - UNIFOCUS ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A - DRA. DÉBORA RODRIGUES SANTOS - OAB/RJ 168.541.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/131.259/2009 - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - DRA. GABRIELA VITORIANO ROÇADAS PEREIRA - OAB/RJ 85.760.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/901/2013 - UOL UNIVERSO ON LINE - DRA. MILENA SAMPAIO DE SOUSA DA SILVA - OAB/SP 310.882.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/133.659/2010 - UOL UNIVERSO ON LINE - DR. PEDRO LOPES BARROSO - OAB/SP 313.621.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2898/2014 - VIA VAREJO S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/669/2015 - VIA VAREJO S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/142.915/2011 - WAL MART BRASIL - DRA. LAURA FRAGOMENI - OAB/SP 283.637.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/131.814/2010 - WAL MART BRASIL LTDA - DR. ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA - OAB/SP 200.777.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/130.746/2009 - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA - DRA. MARIA LUIZA PINTO - OAB/RJ 164.915.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/133.158/2011 - WAY TV BELO HORIZONTE - DRA. VALÉRIA FERNANDES DE SOUZA - OAB/RJ 127.550.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141.576/2011 - WAY TV BELO HORIZONTE - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL - OAB/RJ 172.070.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/133.383/PROCON/2010 - WAY TV BELO HORIZONTE - DRA. MARCELA NIGRI LEVITAN - OAB/RJ 157.227.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8008/2013 - WHIRLPOOL S/A - DRA. FABIANA BEZERRA DA SILVA - OAB/RJ 177.393.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5677/2014 - WHIRLPOOL S/A - DR. RICARDO DA COSTA ALVES - OAB/RJ 102.800.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5603/2014 - WHIRLPOOL S/A - DR. RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS - OAB/RJ 79.391.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/142.467/2011 - WHIRLPOOL S/A - DR. RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS - OAB/RJ 79.391.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1859/2014 - UNIMED - DR. SERGIO COELHO PEREIRA E SILVA - OAB/RJ 75.789.\r\n\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1934079"
                        ],
                        "1934013": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.12.2015\r\n\r\nPÁGINA 80 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 07.12.2015\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-24/004/7436/2015 - CVC OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A - DRA. ANDREZA FERNANDES SILVA - OAB/SP 193.684.\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-24/004/4736/2015 - CVC OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A - DRA. ANDREZA FERNANDES SILVA - OAB/SP 193.684.\r\n\r\nId: 1934013"
                        ],
                        "1934005": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 11.01.2016\r\n\r\nPAGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 18.12.2015\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-24/004/8700/2013 - COMPANHIA PANAMENA DE AVIACION S/A.\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-24/004/8700/2013 - COMPANHIA PANAMENA DE AVIACION S/A - DR. ADRIANO MOTA CASSOL - OAB/RJ 99.481.\r\n\r\nId: 1934005"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1934156": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/SSCS/CC/2015 - CPL\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no curso do procedimento licitatório em epigrafe, TORNA PÚBLICO o resultado final, na forma do item 15.15 do Edital, do julgamento geral da Proposta de Preços. Todas as licitantes permanecem classificadas, na ordem abaixo listada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/002/3246/2014.\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n% DE HONORÁRIOS\r\n\r\n1°\r\n\r\nAGÊNCIA 3 COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA\r\n\r\n5%\r\n\r\n2°\r\n\r\nBINDER + FC COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n5%\r\n\r\n3°\r\n\r\nPROLE SERVIÇO DE PROPAGANDA LTDA\r\n\r\n5%\r\n\r\n4°\r\n\r\nARTPLAN COMUNICAÇÃO S/A\r\n\r\n5%\r\n\r\n5°\r\n\r\nAGÊNCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA\r\n\r\n5%\r\n\r\n6°\r\n\r\nPROPEG COMUNICAÇÃO S/A\r\n\r\n5%\r\n\r\n7°\r\n\r\nEUROFORT COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n10%\r\n\r\n8°\r\n\r\nNOVA S/B COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n10%\r\n\r\n9°\r\n\r\nPPR - PROFISSIONAIS DE PUBLICIDADE REUNIDOS S/A\r\n\r\n10%\r\n\r\n10°\r\n\r\nSCRIPT MARKETING E DESING LTDA\r\n\r\n5%\r\n\r\n11°\r\n\r\nAGNELO PACHECO CRIAÇÃO E PROPAGANDA LTDA\r\n\r\n10%\r\n\r\n12º\r\n\r\nPOPCORN COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n10%\r\n\r\n13°\r\n\r\nFIELDS COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n5%\r\n\r\n14°\r\n\r\nARCOS PROPAGANDA LTDA\r\n\r\n9%\r\n\r\n15°\r\n\r\nMAX OFFICES PROPAGANDA E MARKETING LTDA-ME\r\n\r\n10%\r\n\r\n16°\r\n\r\nDIGITAL PUBLICIDADE ASSESSORIA E MARKETING\r\n\r\n5%\r\n\r\n17°\r\n\r\nFAZENDA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA\r\n\r\n5%\r\n\r\nInforma que em face às negociações com as seis (6) licitantes proponentes classificadas nas primeiras posições, as quais concordaram em igualar ao menor valor proposto, no importe de 5% (cinco por cento), estas terão o prazo de 2 (dois) dias úteis para apresentar as novas propostas. Informa, ainda, que está aberto o prazo previsto nos arts. 109/100 da Lei nº 8.666/93, junto ao Protocolo SSCS, de 10 às 16h, na sede da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, situada na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Anexo II, Laranjeiras, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1934156"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1934051": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE -\r\n\r\nSMI Nº 18/2016\r\n\r\nPRORROGAÇÃO DE PRAZO - ATÉ O DIA 24/02/2016\r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - Pró-Gestão\r\n\r\nUnidade Gestora do Programa - UGP\r\n\r\nSubsecretaria Executiva - SUBEXE\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG/RJ\r\n\r\nLoan Nº 7955-BR \r\n\r\nProject ID Nº P106768\r\n\r\nSERVIÇOS DE AUDITORIA\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro solicitou financiamento do Banco Mundial para o custeio do Programa Pró-Gestão, e se propõe a utilizar uma parte destes recursos na contratação de empresa de consultoria com o seguinte detalhamento:\r\n\r\nCONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA NO PROGRAMA DE RENOVAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO EXERCÍCIO DE 2015.\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro convida as empresas elegíveis a manifestar interesse em relação à prestação do serviço solicitado até às 18h do dia 24 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nAs empresas interessadas deverão encaminhar documento digital devidamente assinado pelo responsável da Consultora/Consórcio, expressando interesse em realizar os trabalhos em questão, à Unidade Gestora do Programa, para o endereço de correio eletrônico ugp.progestao@planejamento.rj.gov.br, devendo estar identificado com título:\r\n\r\n“UGP/ Pró-Gestão - SMI 18/2016\r\n\r\nCONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA NO PROGRAMA DE RENOVAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO EXERCÍCIO DE 2015”.\r\n\r\nO documento deverá conter as seguintes informações:\r\n\r\n- Nome, razão social, CNPJ e endereço da consultora ou de cada parte do consórcio;\r\n\r\n- Indicação de responsável da consultora/consórcio, telefone e e-mail para contatos;\r\n\r\n- Prospecto de apresentação da empresa consultora / consórcio;\r\n\r\n- Descrição de trabalhos similares desenvolvidos e - concluídos (mesmo que apenas etapas) realizados nos últimos dez anos;\r\n\r\nO formulário para apresentação da descrição de trabalhos similares encontra-se no site http://www.rj.gov.br/web/seplag/exibeConteudo?article-id=375024. Os trabalhos similares deverão apresentar o maior detalhamento possível, incluindo, dentre outros: atividades, duração, produtos, equipe envolvida e valores. Caso não seja possível fornecer tais dados, o fato deve ser comunicado no formulário a ser preenchido.\r\n\r\nAs empresas serão selecionadas de acordo com as regras estabelecidas nas Diretrizes: Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial, edição de maio de 2004, revisado em outubro de 2006 e maio de 2010, disponíveis no Portal www.worldbank.org. \r\n\r\nAs empresas interessadas poderão obter maiores informações pelo endereço eletrônico ugp.progestao@planejamento.rj.gov.br ou pelo telefone (21) 2333 1809, de segunda a sexta-feira em horário comercial, (horário de Brasília-DF).\r\n\r\nId: 1934051"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1933957": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\n\r\nNa Sessão da Quarta Câmara a ser realizada no dia 18 de fevereiro de 2016, às 13:30h, serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n\r\n60.194\r\n\r\nSILVIO AVELINO GUIMARAES\r\n\r\n60.195\r\n\r\nSILVIO AVELINO GUIMARAES\r\n\r\nId: 1933957"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1934040": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2016. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Parejo Consultoria e Corretagem de Seguros Ltda. OBJETO: Serviços de corretagem para contratação de seguro de responsabilidade civil de executivos - D&O e assistência técnica na administração da apólice. VALOR TOTAL: R$ 5.250,00. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2016. PRAZO: 12 meses. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/002/437/2016.\r\n\r\nId: 1934040"
                            ],
                            "1933328": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2016.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e P&P Turismo Ltda - ME.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Agências de Viagens.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado é de R$ 150.085,00 (cento e cinquenta mil e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2016.\r\n\r\nVIGÊNCIA: de 02/02/2016 a 01/02/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/601/2015.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Delmir Custódio da Silva, Id.4402288-3 e Bruna Cristina Klen dos Santos, Id.4396282-3.\r\n\r\nId: 1933328"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1934038": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 026/2013, firmado em 04/02/2016.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, com a interveniência da EMOP e a Empresa Rio Verde Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão Unilateral.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/000.009/2012.\r\n\r\nId: 1934038"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1934054": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato nº 049/2015 (DI).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DARWIN ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"Alteração de itens do contrato, o que se faz com redução de R$ 11.317,94 (onze mil trezentos e dezessete reais e noventa e quatro centavos)\".\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/12/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.322/2015. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2015.\r\n\r\nId: 1934054"
                            ],
                            "1933580": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2016 - ASL- DP.\r\n\r\nOBJETO: ”LOCAÇÃO DE MICROCOMPUTADORES PARA SUBSTITUIÇÃO DO PARQUE DE INFORMÁTICA DA CEDAE.”\r\n\r\nDATA: 26/02/2016 - HORÁRIO: 11 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 19.870.128,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09 às 12h e de 14 às 17h.\r\n\r\nId: 1933580"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1934073": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE\r\n\r\nFORMAÇÃO DE SOLDADOS \r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos ao CFSd 2008, 2010 e 2014 abaixo, a comparecerem ao CRSP a fim de dar cumprimento à Determinação Judicial. \r\n\r\nALEXANDRE SANT`ANNA DE SOUZA - Candidato do Concurso ao Curso de Formação de Soldados 2008, Processo nº 0270760-07.2008.8.19.0001 - Oriundo da 15ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital. Determinação para correção da prova e após prosseguir nas demais etapas do certame, em sendo aprovado matrícula no Curso de Formação.\r\n\r\nELZO PAIM MENDES JUNIOR - Candidato do Concurso ao Curso de Formação de Soldados 2008, Processo nº 0270760-07.2008.8.19.0001- Oriundo da 15ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital. Determinação para correção da prova e após prosseguir nas demais etapas do certame, em sendo aprovado matrícula no Curso de Formação.\r\n\r\nROGERIO DE QUEIROZ FARIAS - Candidato do Concurso ao Curso de Formação de Soldados 2008, Processo nº 0270760-07.2008.8.19.0001- Oriundo da 15ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital. Determinação para correção da prova e após prosseguir nas demais etapas do certame, em sendo aprovado matrícula no Curso e de Formação.\r\n\r\nWESLEY MARTINS DE AZEVEDO - Candidato do Concurso ao Curso de Formação de Soldados 2010, Processo nº 0023789-69.2013.8.19.0001 - Oriundo da 20ª Câmara Cível da Comarca da Capital. Determinação em sede de Apelação para matrícula autor no próximo Curso de Formação\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA RIBEIRO - Candidato do Concurso ao Curso de Formação de Soldados 2014, Processo nº 0000456-82.2016.8.19.0066 - oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda. Determinando a matricula do autor no próximo Curso de Formação. \r\n\r\nId: 1934073"
                        ],
                        "1934074": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO \r\n\r\nDE FORMAÇÃO DE SOLDADOS \r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos ao CFSd 2009, 2010 e 2014, abaixo, a comparecerem ao CRSP a fim de dar cumprimento à Determinação Judicial. \r\n\r\nVITOR PIRES CAMPELO - Candidato do Concurso ao Curso de Formação de Soldados 2009, Processo nº 0010867-93.2013.8.19.0001, Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. \r\n\r\nDENILSON OLIVEIRA CORDEIRO - Candidato do Concurso ao Curso de Formação de Soldados 2010, Processo nº 0040843-77.2011.8.19.0014, oriundo do 5ª Câmara cível.\r\n\r\nANGELA AUGUSTA FIGUEIREDO DOS SANTOS - Candidato do Concurso ao Curso de Formação de Soldados 2010, Processo nº 0211919-43.2013.8.19.0001, oriundo da 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. \r\n\r\nDANIELLE FERNADES DA SILVA - Candidata do Concurso ao Curso de Formação de Soldados 2010, Processo nº 0295930-39.2012.8.19.0001, oriundo da 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. \r\n\r\nEMMNUEL ALISSON DE ALBURQUERQUE- Candidato do Concurso ao Curso de Formação de Soldados 2010, Processo nº 0198073-22.2014.8.19.0001, oriundo da 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.\r\n\r\nWILLIAN SOUZA LIMA - Candidato do Concurso ao Curso de Formação de Soldados 2014, Processo nº 0345920-91.2015.8.19.0001, oriundo da 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.\r\n\r\nId: 1934074"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1933879": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo do Acordo de Cooperação Técnica ISP nº 001/2016. PARTES: Instituto de Segurança Pública - ISP e a Secretaria Municipal de Ordem Pública de Niterói - SEOP. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre as instituições envolvidas, em áreas de mútuo interesse, objetivando o intercâmbio de informações, através das ações indicadas a seguir: implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos técnicos e científicos; intercâmbio de informações no tocante ao cruzamento de dados; e elaboração e apresentação de trabalhos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, com a devida anuência dos Partícipes, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2016. FUNDAMENTO: Processo Administrativo ISP nº E-09/166/184/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2016.\r\n\r\nId: 1933879"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1934080": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato nº 02/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Engesan Engenharia e Saneamento LTDA. - CNPJ/MF sob o nº 68.555.291/0001-18.\r\n\r\nOBJETO: Termo aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 02/2013, relativo à prestação de serviços de operação, manutenção, desobstrução, peças de reposição, remoção de resíduos e monitoramento das estações de tratamento de esgoto nas Unidades Prisionais desta SEAP. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 23/02/2016.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.766.858,16 (hum milhão, setecentos e sessenta e seis mil oitocentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos),\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/02/2016,\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/045/156/2015.\r\n\r\nId: 1934080"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1933555": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2013. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e PRÓ-SAÚDE - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 003/2013 pela CONTRATADA.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R$ 565.074.376,00 (quinhentos e sessenta e cinco milhões, setenta e quatro mil trezentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4867/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 309, de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28.05.2015.\r\n\r\nId: 1933555"
                        ],
                        "1933777": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2016, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (RITUXIMABE, BICALUTAMIDA E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4407/2015.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/02/2016, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 26/02/2016, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 4.619.448,06 (quatro milhões, seiscentos e dezenove mil quatrocentos e quarenta e oito reais e seis centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2016, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (ÁCIDO ACETILSALICILICO, BROMETO DE IPRATROPIO E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9885/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/02/2016, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 26/02/2016, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 18.751,05 (dezoito mil setecentos e cinquenta e um reais e cinco centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2016, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (BEVACIZUMABE), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11096/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/02/2016, às 15:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 26/02/2016, às 15:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.935.904,04 (um milhão, novecentos e trinta e cinco mil novecentos e quatro reais e quatro centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2016, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos nutricionais (AQUADEKS®), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/1835/2015.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/02/2016, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 26/02/2016, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 12.186,68 (doze mil cento e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2016, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (FOSFATO DE CODEÍNA, DICLORIDRATO DE SAPROTERINA E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1480/2015.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/02/2016, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 26/02/2016, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 235.663,72 (duzentos e trinta e cinco mil seiscentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1933777"
                        ],
                        "1934103": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 454/2015, Processo Administrativo nº E-08/881/2015, destinado ao registro de preços objetivando a Aquisição de Medicamentos, na forma do termo de referência (anexo 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1934103"
                        ],
                        "1933964": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca o representante legal e/ou responsável técnico do estabelecimento LFD COMMERCE LTDA, CNPJ: 11.162.204/0001-45, a comparecer no setor de Arquitetura e Engenharia, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situada na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de 30 (trinta) dias, após a data da publicação, para tratar de assunto referente ao processo nº E-08/102309/2009, sob pena de indeferimento do pedido de visto em planta.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca o representante legal e/ou responsável técnico do estabelecimento LFD COMMERCE LTDA, CNPJ: 11.162.204/0001-45, a comparecer no setor de Arquitetura e Engenharia, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situada na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de 30 (trinta) dias, após a data da publicação, para tratar de assunto referente ao Processo nº E-08/102310/2009, sob pena de indeferimento do pedido de visto em planta.\r\n\r\nId: 1933964"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1934055": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público que o valor homologado do Pregão Eletrônico nº 064/2015, passa de R$ 6.419,00 para R$ 4.317,00, referente ao objeto: Aquisição de padrões volumétricos, em favor da empresa HEXAGONO QUÍMICA P/ LABORATÓRIOS LTDA - EPP, publicado no D.O. de 19/01/2016, por força da Resolução SES nº 1.327, de 04/01/2016 do Exmo. Sr. Secretario de Estado de Saúde.\r\n\r\nId: 1934055"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1934112": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL\r\n\r\nDE 04.01.2016\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JANE REZENDE MEDINA, matrícula 111.147-5, para compor, na qualidade de Conselheira Titular, o Conselho de Controle e Gestão do Fundo Especial da Defensoria Pública, com mandato de 04 (quatro) anos, na forma da Lei nº 4.664, de 14 de dezembro de 2005 e Resolução DPGE n° 355, de 23 de novembro de 2006. \r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ARNALDO GOLDEMBERG, matrícula 812.287-1, para compor, na qualidade de Conselheiro Titular, o Conselho de Controle e Gestão do Fundo Especial da Defensoria Pública, com mandato de 04 (quatro) anos, na forma da Lei nº 4.664, de 14 de dezembro de 2005 e Resolução DPGE n° 355, de 23 de novembro de 2006. \r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO, matrícula 294.977-4, para compor, na qualidade de Conselheiro Titular, o Conselho de Controle e Gestão do Fundo Especial da Defensoria Pública, com mandato de 04 (quatro) anos, na forma da Lei nº 4.664, de 14 de dezembro de 2005 e Resolução DPGE n° 355, de 23 de novembro de 2006. \r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JÚLIO CÉSAR ROCHA LESSA, matrícula 930.805-7, para compor, na qualidade de Conselheiro Titular, o Conselho de Controle e Gestão do Fundo Especial da Defensoria Pública, com mandato de 04 (quatro) anos, na forma da Lei nº 4.664, de 14 de dezembro de 2005 e Resolução DPGE n° 355, de 23 de novembro de 2006. \r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATÁLIA BEZERRA CORTES BARROSO, matrícula 852.705-3, para compor, na qualidade de Conselheira Titular, o Conselho de Controle e Gestão do Fundo Especial da Defensoria Pública, com mandato de 04 (quatro) anos, na forma da Lei nº 4.664, de 14 de dezembro de 2005 e Resolução DPGE n° 355, de 23 de novembro de 2006. \r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO, matrícula 303.2221-8, para compor, na qualidade de Conselheiro Suplente, o Conselho de Controle e Gestão do Fundo Especial da Defensoria Pública, com mandato de 04 (quatro) anos, na forma da Lei nº 4.664, de 14 de dezembro de 2005 e Resolução DPGE n° 355, de 23 de novembro de 2006. \r\n\r\nId: 1934112"
                    ],
                    "1933959": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1° SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 04.02.2016\r\n\r\nProc. Nº E-20/10.285/92- ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA, Defensora Pública, matrícula 181911-9. CONCEDO o aumento de 60% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 05.02.2016, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nProc. Nº E-20/10.590/93 - DAMIAO DA SILVA PAIVA, Defensor Público, matrícula 812286-3. CONCEDO o aumento de 50% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 14.02.2016, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nProc. Nº E-20/10.912/98 - ANA PAULA CALANDRINI BARATA, Defensora Pública, matrícula 836312-9. CONCEDO o aumento de 40% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 13.02.2016, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nProc. Nº E-20/10.966/95 - CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS, Defensor Público, matrícula 819990-3. CONCEDO o aumento de 50% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 01.02.2016, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nId: 1933959"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1934075": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DE CONCURSO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO GERAL DO XXV CONCURSO para ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro AVISA aos candidatos aprovados e demais interessados que, na forma do disposto no parágrafo único do art. 63, da Deliberação CS/DPGE nº 95, de 10 de fevereiro de 2014, as impugnações à avaliação dos títulos serão recebidas nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2016, das 8 às 16 horas, diretamente no gabinete do Defensor Público-Geral - Presidente da Comissão do Concurso, situado na Av. Marechal Câmara, n° 314, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1934075"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1934185": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 15/2016\r\n\r\nDelega atribuições ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano e Social como gestor Financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, e dá outras providências.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano e Social atribuição de operar e validar a movimentação financeira das contas bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS em todas as instituições financeiras, incluindo os serviços de bankline, com poderes para abertura e movimentação de contas correntes.\r\n\r\nParagrafo único - A atribuição delegada no caput deste ar tigo será exercida pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano e Social em conjunto com o Diretor da Gestão Orçamentária e Financeira do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 15 defevereiro de 2016.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1934185"
                    ],
                    "1934186": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 16/2016\r\n\r\nAltera o Decreto Municipal nº 413/2011 unificando as Unidades Escolares “Escola Municipal Dó Ré Mi” e a “Creche-Escola STIAC”, e dá outras providências.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as Unidades Escolares “Escola Municipal Dó Ré Mi” e a “Creche-Escola STIAC” oferecem o mesmo Nível de Ensino - Educação Infantil;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a unificação é um benefício, já que o aluno fará toda a Educação Infantil em uma única Unidade Escolar, com a mesma proposta pedagógica;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que atualmente a “EM Dó Ré Mi” se encontra em imóvel alugado no mesmo bairro onde se localiza o “CE STIAC”;\r\n\r\nCONSIDERANDO por fim, os ditames estabelecidos pelo Decreto Municipal nº 01/2016 no que tange aos contratos de locação de bens imóveis firmados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam unificadas as Unidades Escolares “Escola Municipal Dó Ré Mi” e a “Creche-Escola STIAC” estabelecidas pelos Anexos I e II do Decreto Municipal nº 413/2011.\r\n\r\n§1º - As duas Unidades Escolares passarão a compartilhar o mesmo endereço e espaço físico em imóvel próprio municipal, situado a Rua Marechal Floriano, nº 28, Centro, Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n§2º - A Unidade Escolar unificada pelo caput deste artigo terá a nova nomenclatura de “CRECHE-ESCOLA MUNICIPAL DÓ RÉ MI”.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1934186"
                    ],
                    "1934249": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 18/2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, incisos II, III e V, da Lei Municipal (LOA) nº 8.693 de 19/01/2016, publicada em 22/01/2016 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na dotação referente à ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n030100 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\n03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.062.0130.2465 - DECISOES E HOMOLOGACOES JUDICIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante na ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n030100 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\n03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.062.0130.2465 - DECISOES E HOMOLOGACOES JUDICIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 459061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 15 de fevereiro de 2016\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1934249"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": {
                "Atos": {
                    "1934255": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0158/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2014.115.001176-4-PR\r\n\r\nPREGÃO SRP Nº 046/2014.\r\n\r\nCONTRATADA: ENGELUMEN ENERGIA ILUMINAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº. 04.301.209/0001-46.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material elétrico (Lâmpada e Reator), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 5.480,00 (cinco mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/11/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Fevereiro de 2016.\r\n\r\n(Publicado por omissão).\r\n\r\nId: 1934255"
                    ]
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1934183": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0046/2016\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0167/2015, que nomeou Carlos Henrique Leal Collares de Sá, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir do dia 03 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 15 de fevereiro de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0047/2016\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0061/2015, que nomeou Mara Viviane Barreto Riscado, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir do dia 03 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 15 de fevereiro de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0048/2016\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0063/2015, que nomeou Luís Henrique Gomes da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir do dia 03 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 15 de fevereiro de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0049/2016\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Vanessa Viana Rangel, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 04 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 15 de fevereiro de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0050/2016\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Guilherme Gomes de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 04 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 15 de fevereiro de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0051/2016\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Dener de Azeredo Gomes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 04 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 15 de fevereiro de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0052/2016\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Alceir dos Santos Correa, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 04 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 15 de fevereiro de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0053/2016\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0141/2015, que nomeou Sônia Maria Muniz Feitosa, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir do dia 03 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 15 de fevereiro de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0054/2016\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Bruno Azeredo Cordeiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 04 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 15 de fevereiro de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1934183"
                    ],
                    "1934182": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO PRESENCIAL 001/2016\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 001/2016, processo nº 385/2015 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços - conserto de elevador da presidência (com reposição de peça) pertencente á Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, e em consequência, HOMOLOGO a presente licitação a licitante vencedora, a saber: CONSERVADORA DE ELEVADORES SERV-TEC LTDA-ME, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 32.147.043/0001-90, com o valor global de R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais). \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de fevereiro de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade dos Goytacazes dos Goytacazes e 360º da criação da Câmara Municipal de campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPresidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nId: 1934182"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1934314": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1934314"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1934010": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 15 fevereiro 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n160226503\r\n\r\n3R PETROLEUM E PARTICIPACOES EIRELI ME ME \r\n\r\n160443997\r\n\r\nA B C COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n160444837\r\n\r\nA C CABRAL DROGARIA LTDA EPP \r\n\r\n160264642\r\n\r\nA M PORTUGAL ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n160411211\r\n\r\nA N T CONFECCOES DE BRINDES 1126 LTDA ME \r\n\r\n160442753\r\n\r\nA PROPRIEDADE S/A \r\n\r\n160441633\r\n\r\nA5 TECH AUDIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n160317479\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n160358400\r\n\r\nADILSON G SIMONIS DE PAULA ME \r\n\r\n160441366\r\n\r\nADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S A \r\n\r\n160411475\r\n\r\nAGAPE TRANSPORTES DE CARGAS LTDA \r\n\r\n160422442\r\n\r\nAGENCIA BEYONDCOMM PRODUCOES E MARKETING LTDA \r\n\r\n160409071\r\n\r\nAIME A DE MATTOS G GUIMARAES RESTAURANTE EIRELI EPP \r\n\r\n160417082\r\n\r\nALEA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n160440033\r\n\r\nALJ DROGARIAS LTDA \r\n\r\n160422353\r\n\r\nALUMAK PARTICIPACOES E CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n160391601\r\n\r\nALVO MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA \r\n\r\n160391652\r\n\r\nALVO MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA \r\n\r\n160410924\r\n\r\nANGRA IMOBILIARIA E COMERCIAL LTDA \r\n\r\n160440866\r\n\r\nARGERAL AR CONDICIONADO GERAL COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n160442893\r\n\r\nAT WEB STUDIO LTDA ME \r\n\r\n154545597\r\n\r\nATELIER DE ACESSORIOS MARIANELA CARVALHO LTDA ME \r\n\r\n160415381\r\n\r\nAUTO ESCOLA CORUMBA LTDA ME \r\n\r\n160442451\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n160442397\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n160442419\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n160439973\r\n\r\nAVANT CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n160444039\r\n\r\nAYA STORE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n160449154\r\n\r\nAZVI SA DO BRASIL \r\n\r\n160449170\r\n\r\nAZVI SA DO BRASIL \r\n\r\n160398762\r\n\r\nB A C SANTOS BISCOITOS E BOMBONIER EIRELI ME \r\n\r\n160444870\r\n\r\nB V T COUROS EIRELI ME \r\n\r\n160422370\r\n\r\nB2D FAST FOOD LTDA EPP \r\n\r\n160324718\r\n\r\nBACALHOA VINHOS DE PORTUGAL DO BRASIL S A \r\n\r\n160398797\r\n\r\nBACELETE E SILVA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n160319641\r\n\r\nBANANA DE TRES RIOS ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n160439191\r\n\r\nBANCO BRADESCO BERJ S A \r\n\r\n160446279\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n160446287\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n160439698\r\n\r\nBANCORBRAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n160426030\r\n\r\nBANZAI TEMAKI RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n160416906\r\n\r\nBARBOSA & DONATELLI LTDA \r\n\r\n160411041\r\n\r\nBARROS & FOLLY PADARIA LTDA ME \r\n\r\n160398576\r\n\r\nBAZAR CARVALHO E FILHO LTDA ME \r\n\r\n160439175\r\n\r\nBB BANCO DE INVESTIMENTO S/A \r\n\r\n160441129\r\n\r\nBB GESTAO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A \r\n\r\n160445124\r\n\r\nBE TECH COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n160443806\r\n\r\nBENE GELATO SORVETES ARTIGIANALE LTDA ME \r\n\r\n160422434\r\n\r\nBEYOND IDEAS PRODUCOES LTDA \r\n\r\n160443318\r\n\r\nBIHAI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160422280\r\n\r\nBIRD GOLDEN COMERCIO DE AVES LTDA \r\n\r\n154336769\r\n\r\nBLUE HORIZON PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160442125\r\n\r\nBLUEWATER DO BRASIL SERVICOS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n160342082\r\n\r\nBOTICA DE ROSSI FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA EPP \r\n\r\n160421888\r\n\r\nBR2W SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n160449235\r\n\r\nBRASIF S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n160449243\r\n\r\nBRASIF S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n160446252\r\n\r\nBRF S A \r\n\r\n160445388\r\n\r\nBRUNO C FIGUEIRA INFORMATICA ME \r\n\r\n160445671\r\n\r\nBS 3 S/A \r\n\r\n160445710\r\n\r\nBSCO SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n160439612\r\n\r\nBTGI CAPITAL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n160439639\r\n\r\nBTGI CAPITAL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n160444012\r\n\r\nBUNGE ALIMENTOS S/A \r\n\r\n154253790\r\n\r\nC & R SUPERMERCADO PONTA NEGRA LTDA \r\n\r\n160422256\r\n\r\nC A V DOS REIS EMPREITEIRA ME \r\n\r\n160408440\r\n\r\nC M A MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n160444071\r\n\r\nCAFE E BAR FLOR DA URCA LTDA EPP \r\n\r\n160410908\r\n\r\nCAFE E BAR INFANTE LTDA ME \r\n\r\n160448905\r\n\r\nCAGENP CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO DE NEGOCIOS E PROJETOS LTDA \r\n\r\n160442117\r\n\r\nCANTINHO DO SOUZA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n160445116\r\n\r\nCARIOCA VIP TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n160426871\r\n\r\nCARIOCAS HAVAIANAS LTDA ME \r\n\r\n160443377\r\n\r\nCASA CAIPIRA PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n160237084\r\n\r\nCASSYAN DROGARIA LTDA ME ME \r\n\r\n154595802\r\n\r\nCASTELO DO CHOPP BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n160138868\r\n\r\nCASTRO MAGALHAES E OLIVEIRA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n160448930\r\n\r\nCECITEC TECNOLOGIA E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n160442990\r\n\r\nCEG RIO S/A \r\n\r\n160265681\r\n\r\nCENARIO DE MONET RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n160416515\r\n\r\nCHEZ MILA CAFE CHA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n160439833\r\n\r\nCHROMAX SUPERFICIES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n160225736\r\n\r\nCIPHER S A \r\n\r\n160439990\r\n\r\nCJBT PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n160390257\r\n\r\nCLASP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA \r\n\r\n160097622\r\n\r\nCLINICA DE FONOAUDIOLOGIA MARIA CRISTINA POYART LTDA \r\n\r\n160302943\r\n\r\nCLINICA MEDICA JMJ MIGUEL COUTO LTDA \r\n\r\n160373328\r\n\r\nCLINICA RADIOLOGICA SANTO ANTONIO LTDA \r\n\r\n160318530\r\n\r\nCM MATERIAL DE CONSTRUCAO ELETRICA E HIDRAULICA EIRELI ME \r\n\r\n160411033\r\n\r\nCOMATRIX SOLUCOES LTDA \r\n\r\n160411068\r\n\r\nCOMATRIX SOLUCOES LTDA \r\n\r\n160411084\r\n\r\nCOMATRIX SOLUCOES LTDA \r\n\r\n160444950\r\n\r\nCOMBO TECH SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n160449120\r\n\r\nCOMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n160318220\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICA S A CODEMAR \r\n\r\n160442702\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A CDURP \r\n\r\n160322294\r\n\r\nCOMPANHIA NACIONAL DE MINERACAO CANDIOTA S/A \r\n\r\n160322332\r\n\r\nCOMPANHIA NACIONAL DE MINERACAO CANDIOTA S/A \r\n\r\n160322367\r\n\r\nCOMPANHIA NACIONAL DE MINERACAO CANDIOTA S/A \r\n\r\n160443423\r\n\r\nCONNECT GLOBAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n160144159\r\n\r\nCONSPIRACAO DIGITAL POS PRODUCAO DE FILMES LTDA \r\n\r\n160411351\r\n\r\nCONSTRUTOR ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n160445612\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n160445639\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n160399360\r\n\r\nCORREIA VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n160446813\r\n\r\nCOSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUARIA S/A \r\n\r\n160446856\r\n\r\nCOSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUARIA S/A \r\n\r\n160411491\r\n\r\nCOSTA GIL ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n160442931\r\n\r\nCRECHE ESCOLA CORUJINHA ENCANTADA EIRELI ME \r\n\r\n160444985\r\n\r\nCRISFATY BELEZA LTDA ME \r\n\r\n160425344\r\n\r\nCRMS CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n160413346\r\n\r\nCRONO LOGICA TELEFONIA AVANCADA DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n160440955\r\n\r\nCRX ENGENHARIA E SERVICOS DE MONITORAMENTO DE CORROSAO INTERNA LTDA EPP \r\n\r\n160446295\r\n\r\nCSE CENTRO DE SOLUCOES ESTRATEGICAS S A \r\n\r\n160446317\r\n\r\nCSE CENTRO DE SOLUCOES ESTRATEGICAS S A \r\n\r\n160440017\r\n\r\nCT BOUCHERIE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n160440009\r\n\r\nCTM RESTAURANTE BAR E BUFFET LTDA \r\n\r\n160442532\r\n\r\nCURSO TRANSFORMACAO ACELERADA EIRELI ME \r\n\r\n160151660\r\n\r\nD L D COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n160235871\r\n\r\nD73 RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n160448743\r\n\r\nDAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA \r\n\r\n160398819\r\n\r\nDAMSKO TOURS AGENCIA DE VIAGEM EIRELI \r\n\r\n160398584\r\n\r\nDANIELLE S. DE OLIVEIRA EIRELI ME \r\n\r\n160421306\r\n\r\nDANTAS GOUDARD COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n160398339\r\n\r\nDARA COMERCIO DE PRESENTES EIRELI ME \r\n\r\n160443393\r\n\r\nDARMEN CHAVES DOS REIS ME \r\n\r\n160398738\r\n\r\nDEDO DE DEUS NP PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160325781\r\n\r\nDELGADO DE CARVALHO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n160443180\r\n\r\nDELICIA BISTRO DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n160276233\r\n\r\nDELINE COMERCIO ATACADISTA DE DESCARTAVEL LTDA ME \r\n\r\n160277221\r\n\r\nDENVER LOG SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n160416680\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS SAO LUIZ EIRELI \r\n\r\n160442788\r\n\r\nDFM COMERCIO DE BOLO EIRELI ME \r\n\r\n160414741\r\n\r\nDISPLAY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n160445620\r\n\r\nDRACENA I PARQUE SOLAR S A \r\n\r\n160443466\r\n\r\nDROGARIA BEM ESTAR DE NATIVIDADE LTDA ME \r\n\r\n160398290\r\n\r\nDROGARIA DOSE CERTA DE FRAGOSO LTDA ME \r\n\r\n160363675\r\n\r\nDROGARIA NOVA VIDA DO VILLAGE LTDA ME \r\n\r\n160410894\r\n\r\nDROGARIA PEQUENO PRECO LTDA ME \r\n\r\n160296803\r\n\r\nDROGARIA SAUDE DE JACUACANGA LTDA ME \r\n\r\n160444934\r\n\r\nDS FARMA DROGARIA CAMPINHO LTDA ME \r\n\r\n160417198\r\n\r\nDUARTE CONSTRUTORA TRES RIOS LTDA EPP \r\n\r\n160014980\r\n\r\nE C ARNAUD CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n160376882\r\n\r\nE REZENDE DE SOUZA RESTAURANTE ME \r\n\r\n160443105\r\n\r\nECONIT ENGENHARIA AMBIENTAL S A \r\n\r\n160441854\r\n\r\nEDMAR MENEGUELLI BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n160422213\r\n\r\nEDUCANDARIO ARTHUR HINGEL LTDA ME \r\n\r\n160439795\r\n\r\nELDORADO INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n160411785\r\n\r\nELEMIO SERVICOS MEDICOS LTDA EPP \r\n\r\n160448697\r\n\r\nEMPRESA DE ENERGIA SAO MANOEL S A \r\n\r\n160448778\r\n\r\nEMPRESA DE ENERGIA SAO MANOEL S A \r\n\r\n160398800\r\n\r\nEMPRESTIMOS R M B LTDA ME \r\n\r\n160444128\r\n\r\nENGEMAX ARQUITETURA R CONSTRUCAO EIRELI EPP \r\n\r\n160416540\r\n\r\nENGMART ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n160427380\r\n\r\nENI A F NIEMIZ COMERCIO DE GAS ME \r\n\r\n160422396\r\n\r\nENRICO HAZAN JOALHERIA LTDA ME \r\n\r\n160440912\r\n\r\nENTK PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160440939\r\n\r\nENTK PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160440947\r\n\r\nENTK PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160440963\r\n\r\nENTK PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160420911\r\n\r\nERO NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n160445396\r\n\r\nESCAPE RIO RECREACAO E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n160442761\r\n\r\nESHARES DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA \r\n\r\n160442818\r\n\r\nESHARES DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA \r\n\r\n160401283\r\n\r\nESHARES DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA \r\n\r\n160443202\r\n\r\nEXITO CONSULTORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS EM ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n160068010\r\n\r\nF LEITE SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n160411181\r\n\r\nF SARDOU LTDA ME \r\n\r\n160413460\r\n\r\nFARMACIA JARDIM PALMARES LTDA ME \r\n\r\n160422426\r\n\r\nFLAVIO & ANDRE GOURMET LTDA ME \r\n\r\n160118611\r\n\r\nFLOATEC OFFSHORE SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n160398266\r\n\r\nFLOWER LANCHES LTDA ME \r\n\r\n160422400\r\n\r\nFU XING COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n160439892\r\n\r\nFUNERARIA NACIONAL RIO LTDA \r\n\r\n160413508\r\n\r\nGAIA VIDEO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n154509728\r\n\r\nGALAXY TOUR TURISMO E TRANSPORTE LTDA EPP \r\n\r\n160105242\r\n\r\nGAVEA GYM INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154253740\r\n\r\nGDA FERREIRA MINIMERCADO PONTA NEGRA ME \r\n\r\n160416736\r\n\r\nGENERALLE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n160440246\r\n\r\nGEREMIAS RODRIGUES CORREA REFRIGERACAO ME \r\n\r\n160363934\r\n\r\nGESSY TRANSPORTADORA EIRELI EPP \r\n\r\n160416604\r\n\r\nGIKOVATE REPRESENTACOES E CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA ME \r\n\r\n154336742\r\n\r\nGIRASSOL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160445191\r\n\r\nGLANDER INTERNATIONAL BUNKERING DO BRASIL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n160411254\r\n\r\nGLOBALTRADE INDUSTRIA DE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n160398380\r\n\r\nGMAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n160441820\r\n\r\nGRUSPEV ASSESSORIA E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME \r\n\r\n160318807\r\n\r\nGSNB INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n160318831\r\n\r\nGSNB INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n160445680\r\n\r\nGUAIMBE IV PARQUE SOLAR S A \r\n\r\n160445663\r\n\r\nGUAIMBE V PARQUE SOLAR S A \r\n\r\n160277647\r\n\r\nHADID INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n160343488\r\n\r\nHASHTAG PIZZARIA LTDA \r\n\r\n160449383\r\n\r\nHHR BT RIO DE JANEIRO INVESTIMENTOS HOTELEIROS S/A \r\n\r\n160443431\r\n\r\nHIERO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n160443687\r\n\r\nHOSPITAL DO ROCHA LTDA \r\n\r\n160441030\r\n\r\nHRT O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n160357624\r\n\r\nIDEAL PRODUTORA DE FEIRAS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n160238609\r\n\r\nIDIOMAPP IDIOMAS EIRELI ME \r\n\r\n160194504\r\n\r\nILUMISUL SOLUCOES URBANAS EM LUMINOTECNICA LTDA ME \r\n\r\n160421799\r\n\r\nIMUNOLOGICA RIO SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA ME \r\n\r\n160440122\r\n\r\nINDOLLOR SERVICOS DE NEUROCIRURGIA E DIAGNOSTICOS LTDA ME \r\n\r\n160439345\r\n\r\nINDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A - INB \r\n\r\n160046092\r\n\r\nINFRACON RIO COMERCIAL E SERVICOS TECNICOS EIRELI EPP \r\n\r\n160441900\r\n\r\nINOVADY COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS DE INFORMATICA E OUTROS LTDA ME \r\n\r\n160067804\r\n\r\nINSTITUTO GUANABARA LTDA \r\n\r\n160422310\r\n\r\nIPANEMA BLUE STAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160398673\r\n\r\nIPCJ4 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160425379\r\n\r\nISA CLAUDIA FRANCO PIRES ME \r\n\r\n154547603\r\n\r\nJ & J BURGUER MARICA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n160409942\r\n\r\nJ ADOLCINO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E MERCEARIA ME \r\n\r\n160277710\r\n\r\nJ S N CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n160442265\r\n\r\nJAGUAR TACOGRAFOS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n160319374\r\n\r\nJG COMERCIO DE CORREIAS LTDA ME \r\n\r\n154004928\r\n\r\nJLD MOVEIS PLANEJADOS LTDA \r\n\r\n160005710\r\n\r\nJOBETH NOIVAS LTDA ME \r\n\r\n160439981\r\n\r\nJULIENNE BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n160324335\r\n\r\nJVN COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n160336210\r\n\r\nKIDS PLACE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n160300258\r\n\r\nKLOSE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n160422388\r\n\r\nKOVALENT DO BRASIL LTDA \r\n\r\n160445043\r\n\r\nKROMAC COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n160151899\r\n\r\nL A TARDIN KLEN COMERCIO E CONFECCAO ME \r\n\r\n154324647\r\n\r\nL C BARBOSA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA \r\n\r\n160439809\r\n\r\nLA2 ADMINISTRADORA E IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n160299748\r\n\r\nLABORATORIOS MELISA LTDA \r\n\r\n160323479\r\n\r\nLAMPU PESQUISA LTDA \r\n\r\n160413109\r\n\r\nLANCHONETE COSTELACO DE VALENCA LTDA ME \r\n\r\n160121086\r\n\r\nLANCHONETE MARSHMELLOS LTDA ME \r\n\r\n160442567\r\n\r\nLANCHONETE RAMAIA LTDA ME \r\n\r\n160304989\r\n\r\nLARK PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160114594\r\n\r\nLAYANA VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n160399980\r\n\r\nLE CANTON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n160446740\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A \r\n\r\n160416833\r\n\r\nLIMAO AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n160442133\r\n\r\nLITOGRAFIA VALENCA LTDA \r\n\r\n160427592\r\n\r\nLIVE OFFICE A MAIOR RECUPERADORA DE CREDITO DO BRASIL EIRELI \r\n\r\n160096898\r\n\r\nLIVIA FONTANA DE FREITAS COUTINHO \r\n\r\n160445221\r\n\r\nLOCGUEL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO S A \r\n\r\n160443946\r\n\r\nLOJA ABC DE ITAPERUNA LTDA EPP \r\n\r\n160339995\r\n\r\nLOUNGE DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n160421896\r\n\r\nLUBPRESS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELI \r\n\r\n160339243\r\n\r\nLUCAS DE ALMEIDA SANTOS IMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n160100968\r\n\r\nLUCAS DE ALMEIDA SANTOS IMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n160438543\r\n\r\nLULEMAR MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n160340870\r\n\r\nLUMODENT SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160114330\r\n\r\nLYNCE'S PARTICIPACOES E CONSULTORIAS LTDA \r\n\r\n160443881\r\n\r\nM & S AEROPARTS COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n160422094\r\n\r\nM D M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n160236908\r\n\r\nMAC COMUNICACAO E PRODUCAO LTDA \r\n\r\n160379407\r\n\r\nMADEIRAS RIO JAMARI LTDA ME \r\n\r\n160398592\r\n\r\nMAGIA ARTIGOS RECREATIVOS LTDA \r\n\r\n160398509\r\n\r\nMAGIA E ENCANTAMENTO COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA \r\n\r\n160446392\r\n\r\nMAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A \r\n\r\n160446457\r\n\r\nMAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A \r\n\r\n160410851\r\n\r\nMAIA PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154553247\r\n\r\nMAQUIBRAS EQUIPAMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n160443474\r\n\r\nMAR DE SOL INDUSTRIA DE PESCADOS S A \r\n\r\n160425646\r\n\r\nMARCIA CRISTINA BATISTA DA SILVA ME \r\n\r\n160416566\r\n\r\nMARCOS RIBEIRO BARBOZA ME \r\n\r\n160335906\r\n\r\nMARIA LUIZA DE CARVALHO GOMES PRESTADORA DE SERVICOS ME \r\n\r\n160336848\r\n\r\nMARINA P RIBEIRO ME \r\n\r\n160362369\r\n\r\nMAYARA2005 MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n160223253\r\n\r\nMC ENGENHARIA E TREINAMENTOS LTDA \r\n\r\n160442087\r\n\r\nMCW CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n160441021\r\n\r\nMERCADINHO DAIVAN LTDA ME \r\n\r\n160298016\r\n\r\nMERCADO FIEL DE ANGRA LTDA ME \r\n\r\n160440920\r\n\r\nMERCEARIA ESTRELA DE DAVI LTDA ME \r\n\r\n160448980\r\n\r\nMILANO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n154592250\r\n\r\nMIRINHA JML CONFECCOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n160445027\r\n\r\nMIXIRICA TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n160442389\r\n\r\nMK FASHION INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n154234990\r\n\r\nMODELO INFORMATICA LTDA \r\n\r\n160439680\r\n\r\nMOINHOS CRUZEIRO DO SUL S A \r\n\r\n160039223\r\n\r\nMOISES MEDEIROS REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n160413729\r\n\r\nMOK XIAN PASTELARIA LTDA ME \r\n\r\n160448654\r\n\r\nMONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A \r\n\r\n160442273\r\n\r\nMOON ARQUITETURA PROJETOS E LEGALIZACOES LTDA \r\n\r\n160319404\r\n\r\nMORADA FORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI EPP \r\n\r\n160445582\r\n\r\nMOREAR DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n160443130\r\n\r\nMOREAR DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n160427223\r\n\r\nMORENA FLOR ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n160297052\r\n\r\nMOVEIS CASTROLIMA LTDA ME \r\n\r\n160439841\r\n\r\nMULTITRAVEL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n160440726\r\n\r\nMUNDIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA \r\n\r\n160440734\r\n\r\nMUNDIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA \r\n\r\n160411025\r\n\r\nN CARDOZO DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n160413079\r\n\r\nNATIVO S LAVA JATO LTDA ME \r\n\r\n160445299\r\n\r\nNES GLOBAL LTDA \r\n\r\n160445256\r\n\r\nNES GLOBAL LTDA \r\n\r\n160448700\r\n\r\nNESTLE BRASIL LTDA \r\n\r\n160448816\r\n\r\nNESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n160413311\r\n\r\nNEUROCOR DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DAS DOENCAS CARDIOVASCULARES E NEUROLOGICAS LTDA ME \r\n\r\n160340560\r\n\r\nNEWCASE CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n160441595\r\n\r\nNEWNESS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n160384257\r\n\r\nNIRVANA SABORES LTDA \r\n\r\n160443849\r\n\r\nNIT JET CENTER EIRELI \r\n\r\n160445302\r\n\r\nNORSULCARGO NAVEGACAO S A \r\n\r\n160440408\r\n\r\nNORTCOM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS S/A \r\n\r\n160443229\r\n\r\nNOV ASEP ELMAR DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n160287200\r\n\r\nNOVA FRIBURGO HOLDING PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160287740\r\n\r\nNOVA FRIBURGO INTERMEDIARY PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160287928\r\n\r\nNOVA FRIBURGO INTERMEDIARY PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160416981\r\n\r\nNOVA GOURMET REFEICOES EMPRESARIAIS EIRELI ME \r\n\r\n160446015\r\n\r\nNX GOLD S A \r\n\r\n160446058\r\n\r\nNX GOLD S A \r\n\r\n160049806\r\n\r\nOCEANIA MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n160408598\r\n\r\nOPB PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n160445159\r\n\r\nORGUEL ORGANIZACAO GUERRA LAGES S A \r\n\r\n154547972\r\n\r\nOTO MIL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n160398894\r\n\r\nOTOSAN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n160376319\r\n\r\nOTOTIMP COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA ME \r\n\r\n160443199\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA DO RONALDO LTDA ME \r\n\r\n160359074\r\n\r\nPANIFICACAO E CONFEITARIA SANTA MARIA MAIOR LTDA \r\n\r\n160443695\r\n\r\nPANIFICADORA CANEDO DE JAPERI LTDA ME \r\n\r\n160448336\r\n\r\nPARANAIBA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n160277698\r\n\r\nPEBEE JEANS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n160173817\r\n\r\nPERSONNALITE COMERCIO E ARTIGOS PARA CELULAR LTDA ME \r\n\r\n160444373\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n160444403\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n160336490\r\n\r\nPIMENTEL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160321891\r\n\r\nPOLIMIX CONCRETO LTDA \r\n\r\n160277140\r\n\r\nPOLIMIX CONCRETO LTDA \r\n\r\n160296986\r\n\r\nPONCIANO SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n160413168\r\n\r\nPONTO CERTO COMERCIO E COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n160441951\r\n\r\nPORQUE COMUNICACAO E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n160449049\r\n\r\nPORTA DOS FUNDOS PRODUTORA E DISTRIBUIDORA AUDIOVISUAL LTDA \r\n\r\n160416434\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTOS FUNDAO LTDA \r\n\r\n160413630\r\n\r\nPRAPAPA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n160442184\r\n\r\nPRESC VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n160362113\r\n\r\nPREST SERV JVC LTDA ME \r\n\r\n160443326\r\n\r\nPRODUTOS ALIMENTICIOS ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n160438594\r\n\r\nPROMOVE EDUCACAO INOVACAO E BIOTECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n160398363\r\n\r\nPROSPERE FINANCAS LTDA \r\n\r\n160442214\r\n\r\nPSICOCLINICA SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n160422205\r\n\r\nPTTEP BRASIL INVESTIMENTOS EM EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n160411440\r\n\r\nPURO ESTILO BOUTIQUE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n160448913\r\n\r\nR & D COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E INDUSTRIA DE MATERIAS ELETRICOS S A \r\n\r\n160448921\r\n\r\nR & D COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E INDUSTRIA DE MATERIAS ELETRICOS S A \r\n\r\n160427541\r\n\r\nR A P COSTA ESTACIONAMENTO DE VEICULOS E LANCHONETE ME \r\n\r\n160343070\r\n\r\nR DE ARAUJO VASCONCELOS JUNIOR ME \r\n\r\n160440610\r\n\r\nR&N RIO OFTALMO LTDA ME \r\n\r\n160397677\r\n\r\nRACHAB COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n160336112\r\n\r\nRAFA PESCA E NAUTICA LTDA ME \r\n\r\n160223318\r\n\r\nRAVA BLACK ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n160379911\r\n\r\nRBF COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n160438934\r\n\r\nRBL ROUPAS ACESSORIOS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n160445060\r\n\r\nRD FARMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI ME \r\n\r\n160304750\r\n\r\nRENASCE REDE NACIONAL DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n160440092\r\n\r\nREPRESENTACOES IQUETAL LTDA \r\n\r\n160441994\r\n\r\nRETIFICA DE MOTORES ATUAL LTDA ME \r\n\r\n160390214\r\n\r\nREVIL COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n160084016\r\n\r\nREZENDE GOMES COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n160420857\r\n\r\nRIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n160440068\r\n\r\nRIO SHOPPING FARMACIA LTDA EPP \r\n\r\n160298237\r\n\r\nRISAU TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n160338689\r\n\r\nRJ SUPRIMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n160411190\r\n\r\nRLE DROGARIAS LTDA EPP \r\n\r\n160359880\r\n\r\nROBERTO DE CARVALHO ABREU PRESTACAO DE SERVICO DE INFORMATICA ME \r\n\r\n160440718\r\n\r\nROCHA E BARBOSA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n160132070\r\n\r\nROCHETHI & ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n160441072\r\n\r\nRRC ROBOTICA SUBMARINA S A \r\n\r\n160395950\r\n\r\nRS MACHADO SOLUCOES EM TI \r\n\r\n160439949\r\n\r\nRV CARPINTARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n160415594\r\n\r\nS DOS REIS VANTINE ME \r\n\r\n160442150\r\n\r\nS M T SISTEMA DE ASSESSORIA E ASSISTENCIA MEDICA E AO TRABALHO LTDA \r\n\r\n160377137\r\n\r\nSABOR NATURAL DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME \r\n\r\n160420954\r\n\r\nSACRAMENTO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160297982\r\n\r\nSAGAP SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n160442192\r\n\r\nSALADA DE FRUTAS SUCOS LTDA ME \r\n\r\n160442354\r\n\r\nSALAO LIDO DI VENEZIA LTDA ME \r\n\r\n160440076\r\n\r\nSAMAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160445981\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n160445418\r\n\r\nSERGIO B R MACHADO INFORMATICA ME \r\n\r\n160445264\r\n\r\nSIEM OFFSHORE DO BRASIL S A \r\n\r\n160417066\r\n\r\nSIM IMPORTADOS COMERCIO SERVICO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n160377633\r\n\r\nSIMPLEX TELECOM LTDA ME \r\n\r\n160321069\r\n\r\nSK8ROCK COMERCIO DE ARTIGOS PARA ESPORTE LTDA ME \r\n\r\n160416574\r\n\r\nSKY LINE TELECON EIRELI ME \r\n\r\n160416655\r\n\r\nSMART COSMETICS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS DE MARKETING LTDA \r\n\r\n160448549\r\n\r\nSONO RIO COMERCIO DE MOVEIS E ESTOFADOS EIRELI \r\n\r\n160410746\r\n\r\nSOS ACESSORIOS PARA CONSTRUCAO DE NOVA FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n160445175\r\n\r\nSOTREQ S/A \r\n\r\n160439868\r\n\r\nSTARTUP DEV SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n160439876\r\n\r\nSTONE GLASS AUTO VIDROS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n160442230\r\n\r\nSYCORAX SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n160413338\r\n\r\nT BITENCOURT FARMACIA EIRELI ME \r\n\r\n160151910\r\n\r\nTARDIN KLEN MODAS LTDA \r\n\r\n160282489\r\n\r\nTECEN COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n160422337\r\n\r\nTILL EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n160445906\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n160421098\r\n\r\nTIURFEPARG CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n160195527\r\n\r\nTOMMASO FERRAGENS LTDA \r\n\r\n154583740\r\n\r\nTOURINHO ACESSORIOS DE COURO LTDA \r\n\r\n160426901\r\n\r\nTRANSPORTES PRINCIPE DA PAZ LTDA ME \r\n\r\n160381002\r\n\r\nTRANSTERRA TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n154342270\r\n\r\nTRATO AMBIENTAL REPRESENTACOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n154342289\r\n\r\nTRATO AMBIENTAL REPRESENTACOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n154342351\r\n\r\nTRATO AMBIENTAL REPRESENTACOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n154342386\r\n\r\nTRATO AMBIENTAL REPRESENTACOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n154342416\r\n\r\nTRATO AMBIENTAL REPRESENTACOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n154342483\r\n\r\nTRATO AMBIENTAL REPRESENTACOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n154342521\r\n\r\nTRATO AMBIENTAL REPRESENTACOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n160415489\r\n\r\nTRES UNIAO COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n160151759\r\n\r\nTS LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n160421152\r\n\r\nTUSTARE DESIGN LTDA ME \r\n\r\n160446481\r\n\r\nU&M PARTICIPACOES S A \r\n\r\n160396565\r\n\r\nUILIAN ALVES DA SILVA ME \r\n\r\n160320747\r\n\r\nUNIFLORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n160398843\r\n\r\nUNIVERSO E SOLUCAO DAS BROCAS DIAMANTADOS PRODUTOS DE LIMPEZA E POLIMENTOS FERRAMENTAS E ABRASIVOS COMERCIAL E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n160413087\r\n\r\nV P PALACIO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n160441676\r\n\r\nVAHR CONSULTORIA E TERCEIRIZACAO EM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n160398827\r\n\r\nVALENTE GESTAO ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n160448859\r\n\r\nVANMARK MARKETING E PROMOCOES DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n160442028\r\n\r\nVARJAO SERVICOS DE NUTRICAO E CONSULTORIA ESPORTIVA EIRELI ME \r\n\r\n160440572\r\n\r\nVELOZES KIDS COMERCIO E LOCACOES DE MINI VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n160411637\r\n\r\nVEST STYLE NF MODAS LTDA ME \r\n\r\n160416817\r\n\r\nVIA LIMPA MANUTENCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n160446600\r\n\r\nVIA PORT TRANSPORTES MULTIMODAIS S A \r\n\r\n160413036\r\n\r\nVIACAO SAMPAIO LTDA \r\n\r\n154595772\r\n\r\nVICADER LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n160398860\r\n\r\nVIDELUZ MODAS E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n160442001\r\n\r\nVITALLE SAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM SAUDE \r\n\r\n160446325\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n160446333\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n160446350\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n160445434\r\n\r\nVS EVENTOS GASTRONOMICOS LTDA ME \r\n\r\n160442435\r\n\r\nWIRE SERVICOS DE TELEMATICA EIRELI EPP \r\n\r\n160401453\r\n\r\nWORK & COMPANY DESIGN DE PRODUTO DIGITAL LTDA \r\n\r\n160422345\r\n\r\nZEUS COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n160422418\r\n\r\nZEZO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA \r\n\r\nId: 1934010"
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                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 15 fevereiro 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1934012"
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                            "1934011": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 15 fevereiro 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n160422264\r\n\r\n160410258\r\n\r\n160442885\r\n\r\n160338611\r\n\r\n160439299\r\n\r\n154592951\r\n\r\n160115582\r\n\r\n160444225\r\n\r\n160448867\r\n\r\n160194946\r\n\r\n160449375\r\n\r\n160449294\r\n\r\n154593044\r\n\r\n154109223\r\n\r\n160193257\r\n\r\n154165158\r\n\r\n160445922\r\n\r\n160411416\r\n\r\n154283886\r\n\r\n160265398\r\n\r\n160444594\r\n\r\n160444896\r\n\r\n160440777\r\n\r\n160443610\r\n\r\n160045584\r\n\r\n160443350\r\n\r\n160445345\r\n\r\n154602892\r\n\r\n154602949\r\n\r\n153077638\r\n\r\n160413680\r\n\r\n160442257\r\n\r\n160442176\r\n\r\n160379970\r\n\r\n160341191\r\n\r\n160444977\r\n\r\n160412030\r\n\r\n160416850\r\n\r\n160316294\r\n\r\n154262277\r\n\r\n160439906\r\n\r\n160416582\r\n\r\n160398312\r\n\r\n154527823\r\n\r\n160440530\r\n\r\n160422361\r\n\r\n160444292\r\n\r\n160417287\r\n\r\n160412013\r\n\r\n160416507\r\n\r\n160416450\r\n\r\n154578592\r\n\r\n160288908\r\n\r\n160417651\r\n\r\n160288860\r\n\r\n160288894\r\n\r\n160416779\r\n\r\n160372950\r\n\r\n160266416\r\n\r\n154062251\r\n\r\n154062049\r\n\r\n160411483\r\n\r\n160411130\r\n\r\n160441692\r\n\r\n142567256\r\n\r\n160441080\r\n\r\n160379067\r\n\r\n160020514\r\n\r\n160445876\r\n\r\n160445850\r\n\r\n160445833\r\n\r\n160411076\r\n\r\n160398193\r\n\r\n160034345\r\n\r\n160316219\r\n\r\n160413583\r\n\r\n154531855\r\n\r\n154593311\r\n\r\n154535907\r\n\r\n160411432\r\n\r\n160398525\r\n\r\n160413370\r\n\r\n160411408\r\n\r\n160411300\r\n\r\n160411360\r\n\r\n160416744\r\n\r\n160221358\r\n\r\n160443253\r\n\r\n160427215\r\n\r\n160447879\r\n\r\n160416728\r\n\r\n160140765\r\n\r\n160448891\r\n\r\n160416418\r\n\r\n160378427\r\n\r\n160425204\r\n\r\n160441846\r\n\r\n160444993\r\n\r\n160411246\r\n\r\n160420903\r\n\r\n160443954\r\n\r\n160343402\r\n\r\n154548707\r\n\r\n160445760\r\n\r\n160445701\r\n\r\n154122530\r\n\r\n160413745\r\n\r\n160416426\r\n\r\n160439850\r\n\r\n160438853\r\n\r\n160020441\r\n\r\n160409306\r\n\r\n160425417\r\n\r\n160425328\r\n\r\n160411017\r\n\r\n160443075\r\n\r\n160443113\r\n\r\n154545767\r\n\r\n160444160\r\n\r\n160441986\r\n\r\n160417112\r\n\r\n160373778\r\n\r\n154534048\r\n\r\n154145882\r\n\r\n160448956\r\n\r\n160449014\r\n\r\n160442524\r\n\r\n160425590\r\n\r\n160398851\r\n\r\n160081831\r\n\r\n160445329\r\n\r\n160226805\r\n\r\n160416701\r\n\r\n160449022\r\n\r\n160448999\r\n\r\n160449103\r\n\r\n160449065\r\n\r\n160441706\r\n\r\n160398622\r\n\r\n160356792\r\n\r\n154281336\r\n\r\n160034361\r\n\r\n154270997\r\n\r\n160444861\r\n\r\n160440670\r\n\r\n160413834\r\n\r\n160240310\r\n\r\n160356180\r\n\r\n160442362\r\n\r\n160084032\r\n\r\n160446376\r\n\r\n160377803\r\n\r\n154595810\r\n\r\n160390923\r\n\r\n160400090\r\n\r\n160442427\r\n\r\n160445590\r\n\r\n160440386\r\n\r\n160440360\r\n\r\n160300185\r\n\r\n160441587\r\n\r\n160071380\r\n\r\n160287316\r\n\r\n160442079\r\n\r\n160442290\r\n\r\n154511161\r\n\r\n160445370\r\n\r\n160375967\r\n\r\n160442249\r\n\r\n160413648\r\n\r\n160320640\r\n\r\n160415985\r\n\r\n160411645\r\n\r\n160442710\r\n\r\n160413133\r\n\r\n160441668\r\n\r\n160425018\r\n\r\n160441650\r\n\r\n160439370\r\n\r\n160442656\r\n\r\n160443032\r\n\r\n160440882\r\n\r\n160425875\r\n\r\n160389852\r\n\r\n160409462\r\n\r\n160408148\r\n\r\n160442320\r\n\r\n154352160\r\n\r\n160398282\r\n\r\n160143187\r\n\r\n154270946\r\n\r\n154272213\r\n\r\n160439957\r\n\r\n160410967\r\n\r\n160390567\r\n\r\n160411378\r\n\r\n154307262\r\n\r\n160414660\r\n\r\n160448972\r\n\r\n160411220\r\n\r\n160121167\r\n\r\n160084067\r\n\r\n160441757\r\n\r\n160442508\r\n\r\n160442583\r\n\r\n160440661\r\n\r\n160343283\r\n\r\n160442486\r\n\r\n160442460\r\n\r\n160380340\r\n\r\n160441625\r\n\r\n160261805\r\n\r\n160441609\r\n\r\n160445205\r\n\r\n160413052\r\n\r\n160359244\r\n\r\n160392462\r\n\r\n160411157\r\n\r\n160443920\r\n\r\n160448948\r\n\r\n160153263\r\n\r\n160153344\r\n\r\n160442834\r\n\r\n160384346\r\n\r\n160384370\r\n\r\n160398690\r\n\r\n160426111\r\n\r\n160443210\r\n\r\n160398720\r\n\r\n160049881\r\n\r\n153698101\r\n\r\n160411173\r\n\r\n160448832\r\n\r\n160023270\r\n\r\n160411564\r\n\r\n160343380\r\n\r\n160417686\r\n\r\n160413125\r\n\r\n160393590\r\n\r\n160445051\r\n\r\nId: 1934011"
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