{
    "2016-02-05": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1933401": [
                        "IA - Resoluções",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ nº 2.030 \r\n\r\nDE 4 DE FEVEREIRO DE 2016.\r\n\r\nAltera a Resolução GPGJ nº 1.769, de 6 de setembro de 2012.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do Processo MPRJ nº 2015.00714172,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - O inciso II do art. 17 da Resolução GPGJ nº 1.769, de 6 de setembro de 2012, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 17 - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nII - o encaminhamento será feito apenas uma vez ao ano, no final do mês de abril;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nId: 1933401"
                    ],
                    "1933402": [
                        "IA - Atos",
                        "DE 04.02.2016\r\n\r\nDesigna o Procurador de Justiça EDUARDO DA SILVA LIMA NETO e os Promotores de Justiça DIMITRIUS VIVEIROS GONÇALVES e BERNARDO MACIEL VIEIRA para integrarem a Comissão Especial criada pela Resolução Conjunta PGJ/SESEG nº 1, de 6 de novembro de 2015.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto FABRÍCIO ROCHA BASTOS para atuar na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói, no período de 01 a 04 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDesigna, a pedido, a Promotora de Justiça Substituta SORAYA VIDAL TOSTES SALES para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça de Guapimirim, especificamente no feito nº 67446-90.2015.8.19.0001, no período de 01 a 16 de fevereiro de 2016, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto PAULO JOSÉ ANDRADE DE ARAUJO SALLY para atuar na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói, no mês de fevereiro de 2016, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça RENATA ALINE DE CASTRO LEAL para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo, nos dias 03 e 04 de fevereiro de 2016, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta JÚLIA MIRANDA E SILVA SEQUEIRA para atuar na Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara Criminal da Capital, nos dias 03 e 04 de fevereiro de 2016, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CAROLINA NACIFF DE ANDRADE ERTHAL para atuar na Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa, no dia 06 de fevereiro de 2016, em razão da licença paternidade do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CAROLINA NACIFF DE ANDRADE ERTHAL para atuar na Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa, no período de 11 a 20 de fevereiro de 2016, em razão das férias do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça MARLY SARAMAGO HERMANN para prestar auxílio às 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital, no período de 11 a 20 de fevereiro de 2016. \r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça MARLY SARAMAGO HERMANN para atuar na 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital, no período de 11 a 20 de fevereiro de 2016, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça DINA MARIA FURTADO DE MENDONÇA VELLOSO para atuar na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí, no período de 15 a 29 de fevereiro de 2016, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CAROLINA NACIFF DE ANDRADE ERTHAL para atuar na Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa, no período de 21 a 27 de fevereiro de 2016, em razão da licença especial do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça, o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça de Cantagalo para atuar na Carta de Ordem nº 0000016-45.2016.8.19.0015 / Processo nº 0000691-42.2015.8.19.0015, no dia 14 de março de 2016 ou em data posterior, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público (MPRJ 2016.00106647).\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça GABRIELA ARAÚJO TEIXEIRA SERRA para responder pelo expediente da Coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal, nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2016, em razão de férias da titular, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo nº MPRJ-2016.00073333).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 11 de fevereiro de 2016, BRUNO ALEXANDRE DA SILVA, matrícula nº 6235, para prestar assessoramento à Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 14 de fevereiro de 2013, que o designou para prestar assessoramento à Coordenadoria do Centro Integrado de Apuração Criminal.\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2016, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, IVANIA MARIA GOMES PEREYRA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6449, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual (Processo nº MPRJ-2016.00100353).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 170, § 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e em conformidade com o disposto no artigo 2º, inciso VIII, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, tendo em vista o que consta do processo MPRJ nº 2015.01358270, resolve aposentar, a pedido, com eficácia a contar de 11 de fevereiro de 2016, a Procuradora de Justiça ELISABETE MARIA LEIRAS ALVAREZ, matrícula nº 806702, do Quadro Permanente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º, caput, I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 170, § 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e em conformidade com o disposto no artigo 2º, inciso VIII, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, tendo em vista o que consta do processo nº MP-2015.01254190, resolve aposentar, a pedido, com eficácia a contar de 11 de fevereiro de 2016, a servidora MEIRE JANE MACHADO DE CAMPOS, matrícula nº 1.486, enquadrada na Classe C, Padrão 15, da carreira de Auxiliar do Ministério Público - Área: Administrativa do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 6º, caput, I, II, III e IV, c/c artigo 7°, todos da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e artigo 2° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 170, § 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e em conformidade com o disposto no artigo 2º, inciso VIII, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, tendo em vista o que consta do processo nº MP-2015.01215853, resolve aposentar, a pedido, com eficácia a contar de 11 de fevereiro de 2016, o servidor LUIZ CARLOS LOPES, matrícula nº 809793, enquadrado na Classe C, Padrão 15, da carreira de Auxiliar do Ministério Público - Área: Administrativa do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º, caput, I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 170, § 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e em conformidade com o disposto no artigo 2º, inciso VIII, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, tendo em vista o que consta do processo nº MP-2016.00069288, resolve aposentar, a pedido, com eficácia a contar de 15 de fevereiro de 2016, a servidora ZELIA MARIA MOREIRA DE FARIA, matrícula nº 198231, enquadrada na Classe C, Padrão 15, da carreira de Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 6º, caput, I, II, III e IV, c/c artigo 7°, todos da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e artigo 2° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005.\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.02.2016 \r\n\r\nProcesso nº MP-2015.01358270 (Requerente: Elisabete Maria Leiras Alvarez - Assunto: Aposentadoria) - Concedo, a contar de 11/02/2016. Aprovo a fixação dos proventos.\r\n\r\nProcesso nº MP-2015.01254190 (Requerente: Meire Jane Machado de Campos - Assunto: Aposentadoria) - Concedo, a contar de 11/02/2016. Aprovo a fixação de proventos.\r\n\r\nProcesso nº MP-2015.01215853 (Requerente: Luiz Carlos Lopes - Assunto: Aposentadoria) - Concedo, a contar de 11/02/2016. Aprovo a fixação de proventos.\r\n\r\nProcesso nº MP-2016.00069288 (Requerente: Zelia Maria Moreira de Faria - Assunto: Aposentadoria) - Concedo, a contar de 15/02/2016. Aprovo a fixação de pro ventos.\r\n\r\nId: 1933402"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1933405": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 03 de fevereiro de 2016, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 072/2015.\r\n\r\nProcesso nº MPRJ-2015.00909503\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de suporte técnico ao usuário e especializado para projetos e eventos, monitoramento proativo de forma continuada e gestão integrada por meio de service desk (central de suporte e serviços), durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: CPM Braxis S/A.\r\n\r\nValor mensal estimado: R$ 512.083,33.\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1933405"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1933404": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.02.2016\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2015.00172491 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade do §1º, do art. 68, da Lei Orgânica do Município de Maricá) - Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2015.00470063 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade da Lei nº 7065/2013, do Município de Petrópolis) - Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nDE 03.02.2016\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais nº MP-2015.01369669 (Origem: Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO) - Determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1933404"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1933386": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7217 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO PARA COMPENSAÇÃO DAS PERDAS DECORRENTES DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO PARA CAPITALIZAR RECURSOS PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operações de crédito de até R$ 1 bilhão, junto ao BANCO DO BRASIL S.A., no limite das perdas apuradas dos créditos decorrentes de participação governamental obrigatória, nas modalidades de royalties, participações especiais e compensações financeiras, no resultado da exploração de petróleo e gás natural, de recursos hídricos para fins de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental ou zona econômica exclusiva, nos termos do previsto nas Resoluções do Senado Federal nº 43/2001 e 02/2015 e consoante o inciso XII do art. 13 da Lei nº 3.189 de 22 de fevereiro de 1999.\r\n\r\n§1º - O produto das operações financeiras referidas nesta lei será utilizado exclusivamente para as finalidades institucionais do RIOPREVIDÊNCIA, definidas no artigo 1º da Lei nº 3.189/1999.\r\n\r\n§2º - Para os fins do disposto no caput deste artigo, considera-se perda a diferença entre a média aritmética do total dos recursos recebidos nos exercícios de 2013 e 2014 pelo Estado do Rio de Janeiro e a previsão para os anos de 2015 e 2016, com base nos dados e projeções da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), dando em garantia os royalties a serem recebidos, contanto que o pagamento por tal contratação não comprometa mais de 10% (dez por cento) do valor que vier a ser recebido em consequência da exploração dos mesmos recursos, por ano, consoante a Resolução nº 02, de 28 de maio de 2015, do Senado Federal.\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo fica autorizado a vincular como garantia à operação as receitas de royalties e participações especiais, no limite de até 10% dos valores projetados, em conformidade com o previsto no parágrafo 4º do art. 5º da Resolução 43/2001 do Senado Federal.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo fica autorizado a vincular, como contragarantias à garantia da União, as cotas de repartição constitucional previstas nos arts. 157 e 159, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no art. 155 da Constituição Federal, nos termos do § 4º do art. 167, bem como outras garantias em direito admitidas. \r\n\r\nArt. 4º - Para pagamento do principal, juros e outros encargos da operação de crédito, fica o Banco do Brasil autorizado a debitar na conta corrente mantida em sua agência, a ser indicada no contrato, onde são efetuados os créditos dos recursos do Estado, os montantes necessários à amortização e pagamento final da dívida, nos prazos contratualmente estipulados.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica dispensada a emissão da nota de empenho para a realização das despesas a que se refere este artigo, nos termos do §1º, do art. 60, da Lei 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\nArt. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a promover as modificações orçamentárias que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei, preservando, sempre que possível, as dotações orçamentárias destinadas à educação, saúde e segurança.\r\n\r\nArt. 6º - O Poder Executivo enviará à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro em até 60 (sessenta) dias após a assinatura do contrato autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimo assinado, de onde deverão constar as condições do empréstimo, prazos, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento. \r\n\r\nParágrafo Único - O Poder Executivo fará publicar no Diário Oficial e no site do RIOPREVIDÊNCIA um sumário contendo o resumo do contrato de onde constarão pelo menos os dados enunciados no caput deste Artigo.\r\n\r\nArt. 7º - Às prestações de contas anuais do Fundo de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA - deverá ser acrescido o demonstrativo que detalhe o resultado das operações e a aplicação dos recursos obtidos com as operações financeiras de que trata esta Lei.\r\n\r\nArt. 8º - Fica o Poder Executivo autorizado a formalizar aditivo ao contrato de refinanciamento de dívidas efetuado no âmbito da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, nos termos do Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, e também para alterar a regra de que trata o § 5º do art. 3º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, de forma a adotar a redação dada pelo art. 8º da Lei Complementar nº 148, de 25 novembro de 2014.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2016\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1.369/2016\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 09/2016\r\n\r\nAprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nId: 1933386"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1933251": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 45.569 DE 28 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, nas Leis Estaduais nº 287, de 04 de dezembro de 1979, nº 7.211 de 18 de janeiro 2016, nº 7.034, de 26 de julho de 2015 e nº 7.210 de 18 de janeiro 2016,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Os órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta, compreendendo as Autarquias e Fundações, bem como os Fundos Especiais, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, doravante denominados Órgãos e Entidades, poderão empenhar as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Estadual nº 6.955 de 13 de janeiro de 2015, respeitados os valores disponibilizados no Anexo I (Limites para Movimentação de Empenho) e as demais determinações deste Decreto.\r\n\r\n§ 1º - Os créditos suplementares e especiais que vierem a ser abertos, bem como os créditos especiais reabertos neste exercício, terão sua execução condicionada aos valores disponibilizados de acordo com este artigo.\r\n\r\n§ 2º - A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, por Resolução, detalhará os valores constantes do Anexo I fontes de recursos, bem como estabelecerá normas, procedimentos e critérios para disciplinar a execução orçamentária do exercício.\r\n\r\n§ 3º - A SEPLAG poderá proceder remanejamentos ou ajustes dos valores disponibilizados na forma do Anexo I e dos respectivos detalhamentos, com base nas atualizações de receitas, encaminhadas previamente pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n\r\n§ 4º - As operações realizadas entre Órgãos e Entidades deverão ser executadas como intra-orçamentárias sendo a Despesa classificada na modalidade de aplicação 91 - Aplicação Direta decorrente de operações entre Órgãos, Fundos e Entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e a Receita, em nível de categoria econômica, 7 - Receitas Correntes Intra-orçamentárias e 8 - Receitas de Capital Intra-orçamentárias.\r\n\r\n§ 5º - A SEPLAG realizará as ações necessárias para a manutenção do equilíbrio orçamentário de acordo com o previsto no art.40 da LDO Lei Estadual nº 7.034 de 26 de julho de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - A projeção do fluxo bimestral de ingressos estabelecida em Resolução da SEFAZ de acordo com as disposições do artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, orientará a programação orçamentária e financeira do exercício. \r\n\r\nArt. 3º - A SEFAZ, por Resolução, estabelecerá o valor da Cota Financeira mensal para emissão de Programação de Desembolso (PD) por Unidade Orçamentária.\r\n\r\n§ 1º - A Cota Financeira estabelecida terá como base as revisões da Receita e o seu valor mensal poderá ser revisto ou para atender a programação financeira da Unidade Orçamentária. O relatório de solicitação desta revisão está disponível no site da SEFAZ e deve ser encaminhado mensalmente à mesma.\r\n\r\n§ 2º - As Programações de Desembolso para o pagamento das obrigações inscritas em Restos a Pagar nos exercícios de 2015, 2014, 2013, 2012 e 2011 deverão ser emitidas até o dia 31 de março de 2016.\r\n\r\n§ 3º - As Programações de Desembolso pagas e canceladas ou aquelas confeccionadas com erro e não executadas, dentro do prazo definido no § 2º deste artigo, poderão ser reemitidas.\r\n\r\n§ 4º - Ficam excluídas do previsto no § 2º deste artigo as seguintes despesas:\r\n\r\nI - as de Pessoal Civil e Militar, Encargos Sociais, Obrigações Patronais e Benefícios Sociais pagos na folha de pagamento;\r\n\r\nII - aquelas cujos percentuais de aplicação são definidos constitucionalmente ou por meio de lei especifica;\r\n\r\nIII - as decorrentes de sentenças e custas judiciais;\r\n\r\nIV - as custeadas com as seguintes fontes de recursos 111, 190, 191, 195, 230, 231, 233, 212, 214, 218, 215, 223, 224, 225 e 297.\r\n\r\n§ 5º - Após o prazo determinado no § 2º, a emissão de Programação de Desembolso - PD ficará condicionada à autorização prévia da SEFAZ.\r\n\r\nArt. 4º - A execução orçamentária do Estado se dará em observância à Receita estimada para o exercício e ao fluxo de ingresso de recursos.\r\n\r\n§ 1° - Para subsidiar as atualizações da estimativa de receita de que trata o caput, as Unidades Gestoras responsáveis pela arrecadação das fontes 111, 190, 191, 195, 230, 231, 233, 212, 214, 218, 215, 223, 224, 225 e 297, encaminharão à SEPLAG, até o décimo quinto dia útil após o encerramento de cada bimestre, suas reestimativas em bases mensais, conforme modelo estabelecido no Anexo II (Modelo de Reestimativa de Receita) deste Decreto.\r\n\r\n§ 2° - O Anexo II (Modelo de Reestimativa de Receita), encaminhado à SEPLAG nos termos do parágrafo anterior deverá ser enviado também à SEFAZ para o endereço eletrônico supof@fazenda.rj.gov.br, a fim de subsidiar o valor da cota financeira a ser autorizada.\r\n\r\n§ 3º - As receitas arrecadadas de que trata o parágrafo primeiro deverão ser classificadas e contabilizadas no Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Estado do Rio de Janeiro - SIAFE-Rio pelas Unidades Gestoras, no prazo de até 48 horas após seu respectivo ingresso, respeitando-se as competências das mesmas.\r\n\r\n§ 4º - A cota financeira somente será atualizada se a conciliação bancária mensal estiver devidamente concluída no SIAFE-Rio.\r\n\r\nArt. 5º - A execução orçamentária e financeira será realizada através do SIAFE-Rio.\r\n\r\n§ 1º - O registro da execução orçamentária no SIAFE-Rio será efetuado com a utilização das transações Nota de Empenho - NE, Nota de Liquidação - NL e Programação de Desembolso - PD do SIAFE-Rio.\r\n\r\n§ 2º - A execução registrada por meio das transações NE e NL devem obrigatoriamente ter a descrição clara e sucinta do ato realizado, de modo que possibilite a identificação do objeto da despesa orçamentária e seus instrumentos legais.\r\n\r\n§ 3° - Caberá à SEPLAG providenciar os lançamentos dos eventos relativos às alterações e liberações orçamentárias no SIAFE-Rio, conforme as normas estabelecidas neste Decreto e nas normatizações contábeis emitidas pela Contadoria Geral do Estado.\r\n\r\n§ 4º - Caberá à SEFAZ atualizar a Cota Financeira em conformidade com os registros efetuados no SIAFE-Rio nos termos do parágrafo anterior.\r\n\r\nArt. 6º - A execução orçamentária, bem como a elaboração dos instrumentos de planejamento e orçamento, deverão observar o disposto nos art. 5º e 9º do Decreto 45.150 de 06 de fevereiro de 2014, que institui o Sistema de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo - SPO.\r\n\r\nParágrafo Único - O cadastramento dos usuários e perfis necessários para o atendimento do caput deste artigo deverá ser solicitado pelo endereço eletrônico subplo@planejamento.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 7º - As solicitações de créditos adicionais ao Orçamento do Estado, devidamente justificadas, serão encaminhadas à SEPLAG para análise prévia até os dias 10 e 25 de cada mês por meio do módulo de Movimentação Orçamentária do Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG.\r\n\r\n§ 1º - Para a necessária compensação do crédito, os Órgãos e Entidades indicarão o cancelamento de dotações consignadas em seu orçamento ou a inclusão de novos recursos, desde que comprovadamente assegurados.\r\n\r\n§ 2º - As dotações consignadas no Programa de Trabalho - “Pagamento de Despesas de Utilidade Pública” e as dotações de contrapartidas de qualquer Programa de Trabalho não podem ser indicadas pelas Unidades Orçamentárias para compensar créditos adicionais.\r\n\r\n§ 3º - Compete à SEPLAG elaborar os atos orçamentários a serem submetidos ao Governador, podendo, independentemente de solicitação, propor abertura de créditos adicionais para o suprimento de despesas, sempre que julgar necessário.\r\n\r\n§ 4º - As dotações orçamentárias consignadas na Unidade Orçamentária 3702 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da Secretaria de Estado de Fazenda - EGE/SEFAZ, só poderão ser alteradas após a oitiva da SEFAZ, em virtude de sua estreita vinculação com as receitas arrecadadas.\r\n\r\n§ 5º - O cálculo do Superávit Financeiro para fins de abertura dos créditos adicionais deverá observar rigorosamente o disposto no inciso I do parágrafo 1º e parágrafo 2º do artigo 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\n§ 6º - As disponibilidades por fonte de recursos decorrentes de cancelamentos de “Restos a Pagar” e de outros passivos financeiros não reverterão à conta de superávit financeiro no mesmo exercício do cancelamento, salvo quando comprovada a ocorrência de eventos subsequentes ao encerramento do balanço que justifiquem a revisão da apuração do superávit financeiro.\r\n\r\n§ 7º - Excetuam-se do disposto no § 6º deste artigo os recursos com prazos de aplicação definidos em legislação específica, os pertencentes aos repasses do Ministério da Saúde ao Fundo Estadual de Saúde e outros que eventualmente forem autorizados pela Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 8º - Fica a SEPLAG autorizada a efetuar ajustes compensatórios no detalhamento dos limites fixados no Anexo I, em razão da abertura dos créditos mencionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 9º - A SEPLAG fica autorizada a promover, no âmbito do Poder Executivo, modificações nas regionalizações dos recursos, nos indicadores de uso - IU e nas modalidades de aplicação.\r\n\r\nParágrafo Único - As modificações deverão ser solicitadas pela Unidade Orçamentária à SEPLAG por meio do módulo de Movimentação Orçamentária do SIPLAG.\r\n\r\nArt. 10 - A aplicação dos recursos provenientes de Convênios fica condicionada ao registro no Módulo de Convênios do SIAFE-Rio, em conformidade com o estabelecido no Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, no Decreto Estadual n.º 44.879 de 15 de julho de 2014; no Decreto Federal nº 6.170, de 25 de julho de 2007, na Portaria Interministerial CGU/MF/MP n° 507, de 24 de novembro de 2011, e suas alterações posteriores.\r\n\r\n§ 1º - As alterações orçamentárias decorrentes da inserção de novos Convênios e Termos Aditivos serão elaboradas pela SEPLAG.\r\n\r\n§ 2º - A despesa liquidada a conta de recursos oriundos de convênios terá como limite a receita realizada no exercício, salvo nos casos em que o superávit financeiro tiver sido incorporado à dotação orçamentária após pronunciamento da Auditoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 11 - O empenho da despesa a ser financiada com receitas provenientes das Fontes de Recursos 190, 191, 195, 197,230, 231, 233, 111, 212, 214, 215,218, 120, 223, 224, 225, 297 somente será liberado pela SEPLAG após estar comprovadamente assegurado o ingresso dos respectivos recursos,\r\n\r\nArt. 12 - Para o exercício de 2016, os Órgãos e Entidades terão seu acesso ao SIAFE-Rio bloqueado para fins de registros contábeis, conforme o seguinte cronograma:\r\n\r\nI - mês de janeiro - 11 de fevereiro de 2016;\r\n\r\nII - mês de fevereiro - 07 de março de 2016;\r\n\r\nIII - mês de março - 07 de abril de 2016;\r\n\r\nIV - mês de abril- 06 de maio de 2016;\r\n\r\nV - mês de maio - 07 de junho de 2016;\r\n\r\nVI - mês de junho - 07 de julho de 2016;\r\n\r\nVII - mês de julho- 05 de agosto de 2016;\r\n\r\nVIII - mês de agosto - 08 de setembro de 2016;\r\n\r\nIX - mês de setembro - 07 de outubro de 2016;\r\n\r\nX - mês de outubro - 09 de novembro de 2016;\r\n\r\nXI - mês de novembro - 07 de dezembro de 2016;\r\n\r\n§ 1º - O Bloqueio Mensal referente ao mês de dezembro ocorrerá, para os registros de natureza orçamentária e financeira, em 13 de janeiro de 2017, e para os registros de natureza patrimonial e típicas de controle, em 23 de janeiro de 2017.\r\n\r\n§ 2º - O fechamento mensal definitivo será efetuado pela Contadoria Geral do Estado - CGE até o segundo dia útil após o referido bloqueio, considerando os procedimentos de fechamento específicos que deverão ser efetuados pela CGE.\r\n\r\nArt. 13 - Os Órgãos e Entidades deverão atualizar as informações dos contratos e convênios no SIAFE-Rio até 31 de março de 2016.\r\n\r\nArt. 14 - A SEFAZ somente efetuará o pagamento das despesas de custeio e investimentos nos dias 07 (sete), 17 (dezessete) e 27 (vinte e sete) de cada mês ou no primeiro dia útil subsequente, exceto as obrigações relativas a:\r\n\r\nI - prestação de serviços de concessionárias de serviços públicos;\r\n\r\nII - natureza remuneratória;\r\n\r\nIII - ordens judiciais;\r\n\r\nIV - tributos;\r\n\r\nV - diárias de servidores;\r\n\r\nVI - seguros; e\r\n\r\nVII - débitos que tenham a possibilidade de gerar registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) e Cadastro Único de Convênio (CAUC) e/ou tenham o poder de excluir o registro.\r\n\r\n§ 1º - Não se incluem no previsto no caput as despesas financiadas com recursos provenientes de operações de crédito (Fonte de Recursos - 111).\r\n\r\n§ 2º - Em caráter excepcional, será admissível pagamento, em outra data, mediante solicitação fundamentada pelo Titular da Pasta a que a Unidade Gestora estiver subordinada.\r\n\r\n§ 3º - Somente serão permitidos pagamentos e transferências financeiras por intermédio de Programação de Desembolso.\r\n\r\n§ 4º - Excepcionalmente, a execução de pagamentos e transferências financeiras poderá se dar por meio de ofícios, cujas solicitações serão apreciadas pela Subsecretaria de Finanças da SEFAZ e deverão preceder de: \r\n\r\nI - justificativa para excepcionalidade na execução do pagamento descrito;\r\n\r\nII - número da Programação de Desembolso registrada no SIAFE-Rio inerente ao referido pagamento;\r\n\r\nIII - identificação dos ordenadores de despesa do órgão ou entidade solicitante.\r\n\r\n§ 5º - As solicitações, cujas informações orçamentárias e financeiras não estejam previamente cadastradas no SIAFE-Rio, não serão apreciadas pela Subsecretaria de Finanças da SEFAZ.\r\n\r\n§ 6º - A apreciação realizada pela Subsecretaria de Finanças da SEFAZ considerará especificamente o documento em questão.\r\n\r\n§ 7º - É de responsabilidade exclusiva do órgão ou entidade solicitante o encaminhamento do Ofício, dos respectivos comprovantes e da concordância por parte da Subsecretaria de Finanças da SEFAZ, para execução do pagamento à instituição financeira.\r\n\r\nArt. 15 - A execução orçamentária e financeira das despesas de exercícios anteriores observará os limites estabelecidos nos arts. 1º e 3º deste Decreto, sem prejuízo do disposto no Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nArt. 16 - Para adequar sua programação orçamentária e financeira aos limites definidos neste Decreto, os Órgãos e Entidades deverão rever seu planejamento de modo a compatibilizar os gastos do exercício com o Limite de Movimentação de Empenho - LME e com a cota financeira.\r\n\r\nArt. 17 - Os dirigentes dos órgãos setoriais e ordenadores de despesa são responsáveis pela observância do cumprimento do disposto neste Decreto, bem como de todas as disposições legais aplicáveis à matéria, especialmente da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.\r\n\r\nArt. 18 - Em decorrência do disposto neste Decreto e em consonância com o art. 211, inciso II, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, fica vedada aos Órgãos e Entidades a realização de despesas ou a assunção de compromissos que não sejam compatíveis com os montantes disponibilizados e com os cronogramas estabelecidos nos termos dos arts. 1º e 3°.\r\n\r\nArt. 19 - Em conformidade com os arts. 8º e 11 da Lei Estadual nº 7.211, de 18 de janeiro de 2016, que institui o Plano Plurianual - PPA 2016-2019, os órgãos definidos no caput do art. 1º deste Decreto, exceto os Fundos Especiais, são os responsáveis pelo monitoramento e avaliação da execução dos Programas de Governo, a partir dos relatórios periódicos e anual de execução do PPA, abrangendo as informações referentes à execução física e orçamentário-financeira das ações dos seus programas.\r\n\r\n§ 1º - O acompanhamento da execução física e orçamentário-financeira das ações dos programas do PPA será realizado por meio do módulo de Execução do PPA do SIPLAG, mantida sua interação com o SIAFE-Rio, segundo normas específicas a serem emitidas pela SEPLAG.\r\n\r\n§ 2º - As metas previstas no PPA, para o exercício de 2016, poderão ser adequadas em decorrência das dotações definidas na lei orçamentária segundo normas específicas a serem emitidas pela SEPLAG.\r\n\r\nArt. 20 - As solicitações adicionais de orçamento não previstas durante o exercício devem ser autorizadas pela Comissão de Planejamento Orçamentário e Financeiro - COPOF \r\n\r\n§ 1º - Os Órgãos e Entidades da administração direta e indireta deverão enviar para a SEPLAG nota técnica que contemple seus pleitos a fim de que sejam apreciados pela COPOF, em consonância com o Decreto 45.108, de 05 de janeiro de 2015. \r\n\r\n§ 2º - O modelo de nota técnica será disponibilizado pela SEPLAG por meio de ato específico’\r\n\r\nArt. 21 - Os Secretários de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, no âmbito de suas respectivas competências, adotarão as providências necessárias à execução do disposto neste Decreto.\r\n\r\nArt. 22 - Ficam validados os procedimentos orçamentários efetivados no SIAFE-Rio 2016 até a presente data.\r\n\r\nArt. 23 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2016, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2016\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1933251"
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                    "1933252": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO I\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nLIMITE PARA MOVIMENTAÇÃO DE EMPENHO\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n2.866.042.680\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n2.654.322\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n354.365.438\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n25.872.410\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n656.940\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n109.872.916\r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n78.971.483\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n39.387.786\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n9.709.060.969\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n17.535.385\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n113.616.758\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n29.133.391\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n13.639.264\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n77.941.526\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n29.265.834\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n8.814.044\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n19.534.777\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n1.259.358\r\n\r\n1561\r\n\r\nFEC\r\n\r\n127.520\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n424.386.075\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n241.236.460\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n106.410.460\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n11.785.701\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n2.385.112.409\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n109.718.614\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n1.622.396\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n3.559.734\r\n\r\n1961\r\n\r\nFUNTERJ\r\n\r\n24.000\r\n\r\n1962\r\n\r\nFEHIS\r\n\r\n448.958.064\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n16.313.495\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n187.303.499\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n230.115.460\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n15.740.509\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n18.107.460\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n10.921.874\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n25.515.435\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n23.027.144\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n1.087.849.053\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n224.430.638\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n1.471.028\r\n\r\n2161\r\n\r\nFUNDEP\r\n\r\n35.000\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n2.318.951\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n518.774\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n2.589.650\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n24.086.874\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n2.487.443\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n40.962.489\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n34.026.386\r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n149.912.038\r\n\r\n2262\r\n\r\nFEMPO\r\n\r\n37.189.365\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n13.338.810\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n22.497.204\r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n352.262.102\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n255.346.124\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n418.701.471\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n23.940.000\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n548.652.188\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n18.767.742\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n6.603.756\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n110.064.619\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n479.095.539\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n1.420.827.355\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n1.020.693\r\n\r\n2661\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n2.283.368\r\n\r\n2662\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n705.904\r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\n4.920\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n211.672.680\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n18.211\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n9.751.419\r\n\r\n2942\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n362.900.231\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n4.662.194.983\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n262.568.567\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n15.639.776\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n5.686.338\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n46.658.754\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n560.000.000\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n17.288.653\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n545.909.329\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n997.470.704\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n278.795.697\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n18.777.624\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n7.427.966\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n68.760.200\r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n672\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n96.914.862\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n5.905.527.850\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECTI\r\n\r\n8.330.531\r\n\r\n4032\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n35.750.598\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n466.706.976\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n3.478.404\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n561.528.168\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n331.591.677\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n76.658.329\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n42.112.866\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n10.851.893\r\n\r\n4061\r\n\r\nFATEC\r\n\r\n9.927.000\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n69.166.758\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n2.500.138\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n13.912.920\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n4.130.265\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n1.674.250\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n25.874.820\r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\n6.154.908\r\n\r\n4701\r\n\r\nSEPROCON\r\n\r\n2.028.492\r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n8.158.109\r\n\r\n4761\r\n\r\nFEPROCON\r\n\r\n12.711.657\r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\n4.282.693\r\n\r\n4861\r\n\r\nFESPREN\r\n\r\n24.600.000\r\n\r\nId: 1933252"
                    ],
                    "1933253": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEXECUCUÇÃO DA RECEITA\r\n\r\nÓRGÃO:\r\n\r\nUO:\r\n\r\nNatureza da receita\r\n\r\nFonte\r\n\r\nOrçado\r\n\r\nPrevisão 2016\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nJan\r\n\r\nFev\r\n\r\nMar\r\n\r\nAbr\r\n\r\nMai\r\n\r\nJun\r\n\r\nJul\r\n\r\nAgo\r\n\r\nSet\r\n\r\nOut\r\n\r\nNov\r\n\r\nDez\r\n\r\nTotal\r\n\r\nTotal\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.01.2016.\r\n\r\nId: 1933253"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1933390": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/053/5/2016, DE 02.02.2016 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal Consolidado - 3º Quadrimestre - Exercício 2015. \r\n\r\nDe acordo. Publique-se\r\n\r\nINSERIR IMAGENS EM EPS\r\n\r\nId: 1933390"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1933388": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2016, NILO SÉRGIO CORRÊA DA COSTA JUNIOR, ID Funcional nº 5005243-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/187/2016.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS GALVÃO FERNANDES DE VASCONCELOS para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nilo Sérgio Corrêa da Costa Junior, ID Funcional nº 5005243-8. Processo nº E-12/001/187/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2016, FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 5000687-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/187/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2016, BARBARA ELISA GUIMARÃES MERTENS GONÇALVES ID Funcional nº 5000660-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/187/2016.\r\n\r\nNOMEAR IURY SALES TAVARES, ID Funcional nº 5017407-0, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Barbara Elisa Guimarães Mertens Gonçalves, ID Funcional nº 5000660-6. Processo nº E-12/001/187/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2016, ANDRÉ GOMES DE MELLO, ID Funcional nº 4386803-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/187/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2016, JOSÉ SALVADOR DO NASCIMENTO SCOFANO, ID Funcional nº 4382920-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/187/2016.\r\n\r\nNOMEAR PAULO VITOR DE JESUS VIANA para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Salvador do Nascimento Scofano, ID Funcional nº 4382920-1. Processo nº E-12/001/187/2016.\r\n\r\nNOMEAR PRISCILA PAULA HELENA WOOD para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edivan Batista dos Santos, ID Funcional nº 4320179-2. Processo nº E-12/001/182/2016.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA CORRÊA para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adeildo Marcos da Conceição Xavier, ID Funcional nº 5005939-4. Processo nº E-12/001/181/2016.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 19 de janeiro de 2016, publicado no D.O. de 22/01/2016, que nomeou LEVI BARBOSA DE LIMA, ID Funcional nº 4405880-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Rabello da Silva, ID Funcional nº 4435030-9. Processo nº E-12/006/030/2016.\r\n\r\nNOMEAR ALINE GIACOMO SOARES, ID Funcional nº 44400027-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, sím bolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Rabello da Silva, ID Funcional nº 4435030-9. Processo nº E-12/006/030/2016.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 19 de janeiro de 2016, CLAUDIA CAETANO DA SILVA, ID Funcional nº 4427842-0, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/058/2016.\r\n\r\nNOMEAR ROSALIA CHAGAS RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Claudia Caetano da Silva, ID Funcional nº 4427842-0. Processo nº E-30/002/058/2016.\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA GONÇALVES DE SOUZA ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.391, de 30/09/2015. Processo nº E-30/002/058/2016.\r\n\r\nNOMEAR VERA LUCIA VIANA PEIXOTO para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.391, de 30/09/2015. Processo nº E-30/002/058/2016.\r\n\r\nDE 03 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA PEZZI DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5036442-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Michele Aline Cardoso Peres, ID funcional nº 5075128-0. Processo nº E-12/080/115/2016.\r\n\r\nNOMEAR TALES JOSÉ DO COUTO BOITEUX, ID Funcional nº 2854204-5, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Maria Ilza Francisco, matrícula nº 0931596-1.\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 04/02/2016.\r\n\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nATO 23/03/2001 - D.O DE 26/03/2001 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/60037/2001, fica retificado para CRISTIANE DIONIZIO GOMES SCHIRMER o nome da servidora a quem se refere o presente Ato composto de nomeação e exoneração de cargo em comissão da estrutura da atual Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1933388"
                    ],
                    "1933387": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/33/2016 - AUTORIZO à disposição do servidor da Secretaria de Estado de Defesa Civil, RIBAMAR DE ALMEIDA CERQUEIRA FILHO, Capitão BM, RG nº 32.729, ID Funcional nº 615528-6, para a Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1933387"
                    ],
                    "1933330": [
                        "I - Portaria",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 132 \r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PARA OS FINS QUE MENCIONA . \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissão destinada ao acompanhamento da execução e fiscalização dos contratos constantes do Quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/001/2474/2015\r\n\r\n02/2016\r\n\r\nMônica Andréia Nascimento Cruz - Id 4187359-9\r\n\r\nIêda Lopes da Conceição - Id 5013244-0\r\n\r\nAntonio Carlos Natalino Nascimento - Id 571471-0\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão ora instituída será presidida pelo primeiro membro designado no Quadro supra.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2016\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1933330"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1933045": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA ADJUNTA\r\n\r\nDE 03/02/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/067/134/2016 - CONCEDO auxílio funeral em razão de falecimento da ex-servidora MARISE PEIXOTO LAFETA, Id. Funcional 8758719.\r\n\r\nPROCESSO nº E-01/004/2164/2015 - ENADIE CHRISTIAN LEAL GUEDES FILGUEIRAS, Id. Funcional 8729875, Matrícula 195726-5, Agente Auxiliar Administrativo. FIXADOS os proventos de inatividade com validade a contar de 01/02/2016.\r\n\r\nId: 1933045"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1933239": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\n\r\nDE 03/02/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/403/2016 - LINDOMAR OLIVEIRA LIMA, Especialista em Previdência Social, matr. 10.276-4, Id. Funcional 5015006-5. AUTORIZO a averbação de 880 (oitocentos e oitenta) dias do tempo de contribuição vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG - RJ.\r\n\r\nId: 1933239"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1933241": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 968 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO PARA ENTREGA DA GUIA NACIONAL DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (GIA-ST), RELATIVA AO MÊS DE JANEIRO DE 2016.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando a ocorrência de dificuldades técnicas na implantação da nova versão do programa da Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária (GIA-ST), que impossibilitou seu correto recebimento pela SEFAZ e o disposto no Processo nº E-04/106/11/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O prazo para entrega da Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária (GIA-ST), referente às operações realizadas em janeiro de 2016, fica prorrogado para o dia 10 de março de 2016, data de vencimento do prazo estabelecido para a apresentação da GIA-ST, correspondente ao mês de fevereiro de 2016, podendo, ambas, serem apresentadas conjuntamente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2016\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1933241"
                    ],
                    "1933389": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 04/02/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/109/13/2015 - PE 004/2016 - Considerando a manifestação da Assessoria de Tecnologia da Informação e em conformidade com as razões deduzidas pela Douta Assessoria Jurídica que adoto como fundamento da presente decisão; em homenagem, notadamente, ao princípio da eficiência, nego acolhimento à impugnação apresentada pela sociedade empresária GMX (GROUP MACHINE XTERM)LTDA, devendo ser divulgada a manifestação do órgão técnico para fins de esclarecimento aos licitantes. \r\n\r\nId: 1933389"
                    ],
                    "1933183": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 01/02/2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/056/1398/2014 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 009/2015, iniciada na Sessão Pública de 08/01/2016, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-009/2015, onde em 27/01/2016 o lote único foi adjudicado ao licitante RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor total de R$ 206.480,04 (duzentos e seis mil quatrocentos e oitenta reais e quatro centavos).\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/02/2016.\r\n\r\nId: 1933183"
                    ],
                    "1933076": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de fevereiro de 2016, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso: 60.382/RV - Processo nº E-04/272.379/1999 - Recorrente: DHL EXPRESS BRAZIL LTDA (MKS TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA) - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos: 61.302 e 61.303/RV's - Processos nsº E-04/035//205//2014 e E-04/035/204//2014 - Recorrente: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURAÇÕES LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos: 54.481 e 54.482/RV'S - Processos nsº E-04/257.920/2012 e E-04/257.909/2012 - Recorrente: CELEFRUTAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS TRIRRIENSE LTDA - Recorrida: DÉCIMA QUARTATURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 57.311/RV - Processo nº E-04/150.251/2011 - Recorrente: PANIFICADORA E CONFEITARIA RIO 400 LTDA - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso: 50.642/RV - Processo nº E-04/053.835/2012 - Recorrente: NAVEGAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso: 55.336/RV - Processo nº E-04/121.038/2011 - Recorrente: JAFFE ARTIGOS PARA PROPAGANDA LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1933076"
                    ],
                    "1933077": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de fevereiro de 2016, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso: 64.591/RO - Processo nº E-04/041/1031//2015 - Interessada: ELAINE O'REILLY COELHO - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso: 64.395/RO - Processo nº E-04/041/3675//2014 - Interessada: ANDREA REGINA LLOPIS DUTRA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso: 62.703/RO - Processo nº E-04/046/85//2013 - Interessada: RV COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA-ME - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso: 63.180/RO - Processo nº E-04/036/52//2015 - Interessada: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 63.727/RO - Processo nº E-04/0193.977/2012 - Interessada: HM PLANÍCIE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 63.662/RO - Processo nº E-04/241.496/2010 - Interessada: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 63.526/RO - Processo nº E-04/091/1119//2013 - Interessada: HRS - COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso: 63.326/RO - Processo nº E-04/042/5524//2013 - Interessada: PAULA DE ALBUQUERQUE SANTOS - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 61.478/RO - Processo nº E-04/150.526/2011 - Interessada: EQUINOCIAL ANTIGUIDADES LTDA - Recorrente: IRF 64.12 - SUL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 54.212/RO - Processo nº E-04/045.215/2012 - Interessada: TRANSILVA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 64.255/RO - Processo nº E-04/045/375//2014 - Interessada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. He liana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso: 63.509/RO - Processo nº E-04/037/45//2015 - Interessada: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1933077"
                    ],
                    "1933078": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de fevereiro de 2016, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos: 55.511, 55.512, 52.966 e 54.253 - Processos nsº E-04/035/50//2013, E-04/03548//2013, E-04/035/47//2013 e E-04/035/49//2013 - Recorrente: MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA - Recorrida: PRIMEIRA E TERCEIRA TURMAS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 63.829/RV - Processo nº E-04/034/2399/2015 - Recorrente: FORNECEDORA SILVA MENDES LTDA - Recorrida: IRF 49.01 - SÃO GONÇALO - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso: 63.733/RO - Processo nº E-04/053.594/2012 - Interessada: MARMORARIA ROGERS LTDA-ME - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos: 63.680 e 63.681/RO's - Processos nsº E-04/238.595/2010 e E-04/238.596/2010 - Interessada: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso: 61.267/RV - Processo nº E-04/031/268//2013 - Recorrente: CELEFRUTAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS TRIRRIENSE LTDA - Recorrida: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Cláudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso: 63.647/RO - Processo nº E-04/008/643//2013 - Interessada: MINI MERCADO REALEZA DO TINGUI LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 63.345/RO - Processo nº E-04/039/587//2014 - Interessada: PROSPER LOG DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret.\r\n\r\nRecurso: 49.429/RV - Processo nº E-04/148.100/2011 - Recorrente: HOTÉIS OTHON S/A - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 60.296/RV - Processo nº E-04/084.985/2002 - Recorrente: COMPANHIA MINEIRA DE REFRESCOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1933078"
                    ],
                    "1933079": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de fevereiro de 2016, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso: 60.602/RV - Processo nº E-04/045/549/2013 - Recorrente: PLATINA MOTORS COMÉRCIO DE AUTOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 60.605/RV - Processo nº E-04/045/163/2014 - Recorrente: PLATINA MOTORS COMÉRCIO DE AUTOS LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 61.391/RV - Processo nº E-04/045/166/2014 - Recorrente: PLATINA MOTORS COMÉRCIO DE AUTOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Cláudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos: 63.620 e 63.621/RO's - Processos nsº E-04/029/1527/2014 e E-04/029/1526/2014 - Interessada: LAB DO ALCÂNTARA A CASA DOS MARCENEIROS LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos: 56.958 e 56.959/RO's - Processos nsº E-04/034/8925/2013 e E-04/034/8904/2013 - Interessada: DIMASE TERESÓPOLIS DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS LTDA - Recorrente: DÉCIMA OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso: 63.740/RO - Processo nº E-04/012/606/2015 - Interessada: POSTO BEIRA RIO DE VOLTA REDONDA LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso: 54.303/RV - Processo nº E-04/161.105/2011 - Recorrente: FARMÁCIA CITYPARK LTDA - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 63.763 e 63.765/RO's - Processos nsº E-04/046/7772/2013 e E-04/046/7771/2013 - Interessada: MORAES & MATIAS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecursos: 63.483 e 63.502/RO's - Processos nsº E-04/029/529/2015 e E-04/029/531/2015 - Interessada: FRIMORITE FRIGORÍFICO LTDA - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 60.976/RV - Processo nº E-04/152.839/2012 - Recorrente: CANETA CONTINENTAL LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 61.765/RV - Processo nº E-04/016/1578/2013 - Recorrente: VITALLE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso: 63.411/RO - Processo nº E-04/040.692/2012 - Interessada: JUANIL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1933079"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1933095": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.02.2016 \r\n\r\nDISPENSA a servidora JANE DE OLIVEIRA SANTOS, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, ID 2971495-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3026, 26ª DP-Encantado, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/01/2016 no núcleo SIMPLES de número 0053-26 - CI nº 74986/1026/2015.\r\n\r\nDESIGNA a servidora JOYCE DE MENEZES DO AMARAL, Oficial de Cartório Policial, ID 2916794-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3026, 26ª DP-Encantado, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/01/2016 no núcleo SIMPLES de número 0053-26 - CI nº 74986/1026/2015.\r\n\r\nDESIGNA o servidor ALEX MORAES FARIAS, Inspetor de Polícia, ID 564394-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3126, 126ª DP-Cabo Frio, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 23/12/2016 no núcleo SIMPLES de número 0208-26 - CI nº 97398/1126/2015.\r\n\r\nDISPENSA a servidora VANJA DE LOURDES MEDEIROS DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, ID 2988905-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3568, DEAT, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 25/01/2016 no núcleo SIMPLES de número 0172-26 - CI nº PCERJ/DEAT/2575/2016.\r\n\r\nDESIGNA o servidor FLAVIO PATTITUCCI, Inspetor de Polícia, ID 2979015-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3568, DEAT, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 25/01/2016 no núcleo SIMPLES de número 0172-26 - CI nº PCERJ/DEAT/2575/2016.\r\n\r\nDISPENSA o servidor JOSÉ RODRIGUES FRANÇA, Investigador Policial, ID 2923764-5, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3101, 101ª DP-Pinheiral, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 12/01/2016 no núcleo SIMPLES de número 0243-26 - CI nº 451/1101/2016.\r\n\r\nDESIGNA o servidor RODRIGO REIS RODRIGUEZ FONTENLA, Inspetor de Polícia, ID 4373178-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3101, 101ª DP-Pinheiral, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 12/01/2016 no núcleo SIMPLES de número 0243-26 - CI nº 451/1101/2016.\r\n\r\nDISPENSA a servidora MARCIA DE MENDONÇA ANTUNES DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID 571189-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3010, 10ª DP-Botafogo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 04/01/2016 no núcleo SIMPLES de número 0042-26 - CI nº 702/1010/2016.\r\n\r\nDESIGNA a servidora GISELE VIEIRA FIGUEIREDO, Inspetor de Polícia, ID 4397412-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3010, 10ª DP-Botafogo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 04/01/2016 no núcleo SIMPLES de número 0042-26 - CI nº 702/1010/2016.\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.02.2016\r\n\r\nATO DE 14.03.2007 - Fica esclarecido que a U.A 26-3235/3ª DPA foi excluída do Núcleo Composto 0002-26 a contar de 11/12/2015 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-3231, 26-3200, 26-3233, 26-3205, 26-3230, 26-3250, 26-3202, 26-3203, 26-3234 e 26-3310 correspondentes à DGPB, Chefia da polícia Civil, 1º DPA, SECOP, DPC, DPTC, ATA, ASSEJUR, 2ª DPA e DGRH continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor ANTÔNIO CARLOS ILDEFONSO DA PAZ, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 571025-1 - C.I nº 3DPAREA/136/2015.\r\n\r\nATO DE 15.07.2014 - Fica esclarecido que a U.A 26-3235/3ª DPA foi incluída no Núcleo Composto 0242-26 a contar de 11/12/2015 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-3235/3ª DPA, 26-3063/63ª DP-Japeri, 26-3051/51ªDP-Paracambi e 26-3053/53ª DP-Mesquita, continuando a responder pelo núcleo, a servidora EVELYN RANAURO CORRÊA, Inspetor de Polícia, ID 5022082-9 - C.I nº 3DPAREA/136/2015.\r\n\r\nId: 1933095"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1933209": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1337 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nALTERA O ANEXO VIII DA RESOLUÇÃO SES Nº 1163, DE 29 DE ABRIL DE 2015, PUBLICADA NO D.O. DE 04 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de nova readequação administrativa do valor mensal das liberações financeiras do REDE/FES para unidades da SES/RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fazer nova alteração no ANEXO VIII da Resolução SES nº 1163, de 29 de abril de 2015, publicada no D.O. de 04 de maio de 2015, passando o mesmo a vigorar com a redação transcrita, no que segue ao texto anexo a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2016\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1163 DE 29 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\n(Publicada no D.O. de 04 de maio de 2015) \r\n\r\nANEXO VIII\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nVALOR MENSAL DAS LIBERAÇÕES FINANCEIRAS DO REDE/FES\r\n\r\nITEM\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n1. 4\r\n\r\nHospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n2. 8\r\n\r\nHospital Estadual Tavares de Macedo\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n3. 9\r\n\r\nHospital Estadual Teixeira Brandão\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n4. 11\r\n\r\nHospital Regional Gélio Alves Faria\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n5. 12\r\n\r\nHospital Eduardo Rabello\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n6. 15\r\n\r\nInstituto Estadual de Dermatologia Sanitária\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n7. 6\r\n\r\nLaboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n8. 17\r\n\r\nCentro Estadual de Tratamento e Reabilitação de Adictos/RJ - CENTRA-RIO\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n9. 22\r\n\r\nRio Farmes\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n10. 24\r\n\r\nSubsecretaria Jurídica\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n11. 25\r\n\r\nSubsecretaria de Vigilância em Saúde\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n12. \r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n13. \r\n\r\nSubsecretaria de Atenção à Saúde\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n14. \r\n\r\nAssessoria de Tecnologia da Informação\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nTOTAL (R$ )\r\n\r\n255.000,00\r\n\r\nId: 1933209"
                    ],
                    "1933047": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/02/2016\r\n\r\nAUTORIZO a remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Carlos Chagas:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nID\r\n\r\nANTONIO CARLOS DAS N SEIXAS\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA TORACICA\r\n\r\n30569516\r\n\r\nEDVALDO HIGINO DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\n30730767\r\n\r\nELEONORA DE SOUZA BATISTA FRANCA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30534364\r\n\r\nERICA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n41991583\r\n\r\nFRANCISCA ALEXANDRE DE MORAIS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30544556\r\n\r\nHAMILTON NASCIMENTO DE CARVALHO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30629551\r\n\r\nJACY DE CASTRO GACHET\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30531535\r\n\r\nLUIS EDUARDO MELLO LEAL\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA PLASTICA\r\n\r\n30577721\r\n\r\nSIMONE DO AMARAL PEREIRA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n5638577\r\n\r\nSONIA MARIA DE MATTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30508959\r\n\r\nAUTORIZO a remoção da servidora, abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Posto de Assistência Médica Cavalcante:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nID\r\n\r\nCARLA CRISTINA GOMES GUIMARÂES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30521645\r\n\r\nAUTORIZO a remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Eduardo Rabello:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nID\r\n\r\nADRIANO ARNOBIO JOSE DA SILVA E SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30592070\r\n\r\nALBERTO ASSIS DE LIMA\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30716500\r\n\r\nANDREIA PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30982456\r\n\r\nANA LUCIA NOGUEIRA BRITO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30489741\r\n\r\nANA PAULA JOSE MACIEL\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n42154944\r\n\r\nATILA SOARES DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30537266\r\n\r\nCATIA MARIA AUGUSTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30509645\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA C DO NASCIMENTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30538920\r\n\r\nLIANA DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30649153\r\n\r\nDILMA DE SOUZA GOMES FRANCO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30608511\r\n\r\nEDILENA DE CARVALHO FITTIPALDI\r\n\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n\r\n30408520\r\n\r\nJOSE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30529123\r\n\r\nJOSILEIDE APARECIDA DOS SANTOS VIDAL\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n\r\n30610737\r\n\r\nKATIA CRISTINA SANTOS MAIA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30513669\r\n\r\nMARILDA MIRANDA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n31592570\r\n\r\nMARCIA REGINA CASTRO QUEIROZ\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30541050\r\n\r\nMARIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30659523\r\n\r\nMILVIA ROMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n42077583\r\n\r\nNADIA MARIA DOS SANTOS MESQUITA\r\n\r\nTECNICO DE EQUIPAMENTO MÉDICOS E ODONTOLOGOS\r\n\r\n30633648\r\n\r\nDINAH DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n5501369\r\n\r\nPIO OTTONI NETO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n32272944\r\n\r\nROSANA ALVES DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30489440\r\n\r\nROSANGELA DE AS ROSA FERNANDES \r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n5638038\r\n\r\nROSEMILDA NASCIMENTO SANT ANNA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30630860\r\n\r\nSANDRA MARIA AUGUSTA CORREA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30508053\r\n\r\nSHIRLEY FERREIRA DE SOUZA E FRANCO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30544149\r\n\r\nSUELI DO NASCIMENTO LOPES DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30637287\r\n\r\nTANIA MARIA DA SILVA ALVES RIBEIRO\r\n\r\nMÉDICO - NEONATOLOGIA\r\n\r\n30581672\r\n\r\nId: 1933047"
                    ],
                    "1933110": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/02/2016\r\n\r\nAUTORIZO a remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária:\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\n41817710\r\n\r\nVALESKA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nO profissional constante da planilha acima deverá comparecer a Superintendência de Recursos Humanos para a retirada de ofício de apresentação para nova lotação no período de 11 a 19/02/2016.\r\n\r\nId: 1933110"
                    ],
                    "1933105": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/02/2016\r\n\r\nAUTORIZO a remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Carlos Chagas:\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\n30407583\r\n\r\nAIRTON MARQUES ALVES\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n5636272\r\n\r\nALINE DAS CHAGAS CASTRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30452260\r\n\r\nANGELA MARIA ESTEVES WALDER \r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30427061\r\n\r\nANNA MARIA PEREIRA DIAS ESTRELA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30569516\r\n\r\nANTONIO CARLOS DAS N SEIXAS\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n5635977\r\n\r\nCARLA CARLI MORGADO SEIXAS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n32334966\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DE HOLANDA C PINTO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30419930\r\n\r\nCATIA CILENE SALAROLI\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n30409446\r\n\r\nDENISE VIEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30380421\r\n\r\nDINEA DE MORAES FERREIRA \r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30374472\r\n\r\nDORALICE DO NASCIMENTO \r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30436079\r\n\r\nEDUARDO NOVAES DA MOTA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30730767\r\n\r\nEDVALDO HIGINO DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n30534364\r\n\r\nELEONORA DE SOUZA BATISTA FRANCA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30754917\r\n\r\nELIANE CHAMASQUINI\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30419220\r\n\r\nELIANE DE ALMEIDA CASTELO BRANCO\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30470250\r\n\r\nELIETE CALDAS PEREIRA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30638119\r\n\r\nELISANGELA DE FATIMA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30663547\r\n\r\nELIZABETH JACOB RIO BRANCO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30443962\r\n\r\nFATIMA REGINA MARTINS RIBEIRO \r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n30544556\r\n\r\nFRANCISCA ALEXANDRE DE MORAIS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30469732\r\n\r\nGLORIA ALVES MILEIP\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30629551\r\n\r\nHAMILTON NASCIMENTO DE CARVALHO \r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n42164117\r\n\r\nJACIARA COSTA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30531535\r\n\r\nJACY DE CASTRO GACHET \r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n32424973\r\n\r\nJANE DO CARMO MOITINHO \r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n32355483\r\n\r\nJORGE HENRIQUE COSTA SILVA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30612942\r\n\r\nJOSE RIBAMAR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30415373\r\n\r\nKATIA REGINA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30589118\r\n\r\nLIRIA IVONE DOS SANTOS CESAR MENDES \r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30577721\r\n\r\nLUIS EDUARDO MELLO LEAL \r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30464480\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO ALVES PADILHA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n42189829\r\n\r\nMARIA DAS DORES DE SOUSA SILVA \r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30404568\r\n\r\nMAURO DE SOUZA FILGUEIRAS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30474370\r\n\r\nMICHELE SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n32126174\r\n\r\nOSWALDO ALVAREZ RANGEL BAPTISTA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30386829\r\n\r\nREGINALDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30465052\r\n\r\nROSANGELA CARVALHO DA SILVA \r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30414571\r\n\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n42144639\r\n\r\nSANDRA AUGUSTA LIMA DE PAULA SANTOS \r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30576369\r\n\r\nSERGIO LUIZ GOMES DE MATTOS \r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n32341849\r\n\r\nSILENE OLIVEIRA SERRA DE SOUSA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n5638577\r\n\r\nSIMONE DO AMARAL PEREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30393671\r\n\r\nSIMONE OBOLAR DA SILVA DE AMORIM\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30465478\r\n\r\nSONIA EMILIANO MARCOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30508959\r\n\r\nSONIA MARIA DE MATTOS \r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30407729\r\n\r\nSONIA REGINA INDIO DO BRASIL \r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30399548\r\n\r\nSUELI REIS GUIMARAES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n5635934\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS REZENDE \r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n42165121\r\n\r\nTEREZINHA ISABEL DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26396173\r\n\r\nTHATIANY DE MELLO LISBOA PINHO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30411858\r\n\r\nVERA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nOs Profissionais constantes na planilha acima deverão comparecer a Superintendência de Recursos para retirada de Ofício de apresentação para nova lotação, nos períodos de 11/02/2016 a 19/02/2016.\r\n\r\nId: 1933105"
                    ],
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                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/02/2016\r\n\r\nAUTORIZO a remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Albert Scheitzer para a Superintendência de Recursos Humanos:\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\n30376084\r\n\r\nADILSON FREITAS DE ALMEIDA\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n5635918\r\n\r\nADNA MARIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n42144507\r\n\r\nADRIANA DO NASCIMENTO DA SILVA CORREA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n31704468\r\n\r\nADUSINDA MARIA TEIXEIRA BON\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30667437\r\n\r\nAGNALDO COSTA FERREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30383374\r\n\r\nAGUINALDO CARVALHO DO CARMO\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30369649\r\n\r\nALAIDES CRELIER VILACA BEZERRA\r\n\r\nTÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\n30382980\r\n\r\nALBERTO LUIZ JATOBA\r\n\r\nT.E.M.O.\r\n\r\n41377265\r\n\r\nALDENORA JOAQUIM DA SILVA ALVES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30474787\r\n\r\nALESSANDRA SANTOS DE BRITTO\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n30474787\r\n\r\nALESSANDRA SANTOS DE BRITTO\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n30471052\r\n\r\nALEX LIMA SOBREIRO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n42145465\r\n\r\nALINE ALLAO VIEIRA DA CRUZ\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30382750\r\n\r\nALMIR DE PADUA CORREIA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30488222\r\n\r\nALTACY TEIXEIRA VOGAS JUNIOR\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n41991389\r\n\r\nALTAIR DA SILVA LEANDRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30435455\r\n\r\nANA BEATRIZ HONORIO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n5640342\r\n\r\nANA CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n42155746\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30482950\r\n\r\nANA ELIZA ESPIRITO SANTO FERNANDES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n42145317\r\n\r\nANA MARIA DE SA NASCIMENTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30453747\r\n\r\nANA PAULA SILVA DE ALMEIDA FRONTINO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30456452\r\n\r\nANA RAQUEL DA COSTA CARNEIRO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30486475\r\n\r\nANA ZILDA CEOLIN COLPO SIMOES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n30452864\r\n\r\nANDREA LEAL LAUREANO SANTIAGO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n5636116\r\n\r\nANDREA SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30385164\r\n\r\nANGELA CLAUDIA FERREIRA DOS REIS VALENTE\r\n\r\nTÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\n30465915\r\n\r\nANGELA MARIA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30484375\r\n\r\nANGELA MARIA MARCOLLINO\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n30414270\r\n\r\nANGELA MARIA RIOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30396832\r\n\r\nANITA PINHEIRO FEITOSA\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30427061\r\n\r\nANNA MARIA PEREIRA DIAS ESTRELA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30441455\r\n\r\nANTONIO CARLOS BARROSO FAUSTINI\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n30762758\r\n\r\nANTONIO CARLOS THOMAZ DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30458439\r\n\r\nANTONIO LUIS FERREIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30483573\r\n\r\nANTONIO RAMOS FILHO\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30395470\r\n\r\nAPARECIDA CORREA DE AQUINO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30765846\r\n\r\nAPARECIDA MARIA TEIXEIRA DE LIMA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30398851\r\n\r\nARILMA DANTAS DE SOUZA CUNHA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30399963\r\n\r\nARMANDO JOSE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30435277\r\n\r\nBENITO ACCETTA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30461650\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BARBOSA DAS CHAGAS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30371040\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO DIAS\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n32347715\r\n\r\nCARLOS ALBERTO IZZO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n32347715\r\n\r\nCARLOS ALBERTO IZZO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30386047\r\n\r\nCARLOS MARCOS MACHADO\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n42145716\r\n\r\nCARLOS ROBERTO LUCAS DE SANTANA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30370469\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MOURA LIMA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n32345542\r\n\r\nCARLOS SERGIO RIBEIRO DA GLORIA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n32345542\r\n\r\nCARLOS SERGIO RIBEIRO DA GLORIA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30405076\r\n\r\nCECY DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30472946\r\n\r\nCEDRICK EITHEL MAIA PORTO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30455286\r\n\r\nCELIA REGINA NOGUEIRA MAGALHAES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30400260\r\n\r\nCELSO DE ARAUJO CALDAS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30415748\r\n\r\nCELSO DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30386578\r\n\r\nCELSO HENRIQUE BELEM TEIXEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30435757\r\n\r\nCENIRA FERREIRA NEVES DA ROCHA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30403871\r\n\r\nCERES BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30690544\r\n\r\nCESAR AUGUSTO COUTINHO MARTINS\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30437920\r\n\r\nCLAUDIA CECILIA DA SILVA REGO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30415977\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n42501580\r\n\r\nCLAUDIA REGINA MENEZES DA SILVA\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\n5635594\r\n\r\nCLAUDIA REGINA SANTOS PIRES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30669340\r\n\r\nCLAUDIA TEIXEIRA TRANNIN\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30404452\r\n\r\nCLEBER SILVA DE FREITAS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30418836\r\n\r\nCLEIDE SANTA CECILIA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n32339135\r\n\r\nCLERIA SILVA MOTA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30384176\r\n\r\nCLEUZA COSTA CARVALHO\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n42163420\r\n\r\nCRISTIANE BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n42152739\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA COUTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30442672\r\n\r\nDALMA MELLO DE LIMA\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n30426812\r\n\r\nDAMIANA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30396719\r\n\r\nDANIEL DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n5635926\r\n\r\nDANIELE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30460549\r\n\r\nDAYSE PEDRO DO NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n42152097\r\n\r\nDAYSE PETERSON SARAIVA PEREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30428424\r\n\r\nDEBORA BARBOSA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nT.E.M.O.\r\n\r\n5501202\r\n\r\nDEISE DO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n30753554\r\n\r\nDEISE LUCI SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n5635616\r\n\r\nDEISE REGINA DE CASTILHO MOREIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30637953\r\n\r\nDEISE REGIS VENANCIO LANDIM\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30470668\r\n\r\nDEISE TAVARES GUIMARAES\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n30470668\r\n\r\nDEISE TAVARES GUIMARAES\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n42156130\r\n\r\nDENIS ANDRE CASAGRANDE\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30485258\r\n\r\nDENISE BOMFIM RUBIM\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30449839\r\n\r\nDENISE DA COSTA ROCIO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30390362\r\n\r\nDENISE LESSA BORGES DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30397405\r\n\r\nDERALVINO PINTO DA SILVA FILHO\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n32342942\r\n\r\nDIONE ROSALIA SILVA FREITAS\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n32342942\r\n\r\nDIONE ROSALIA SILVA FREITAS\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n19716087\r\n\r\nDIVA SARAIVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30411742\r\n\r\nDULCINEA PEDRO DIAS SAMPAIO\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n32341059\r\n\r\nDYLZON GONCALVES DE FREITAS FILHO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n32341059\r\n\r\nDYLZON GONCALVES DE FREITAS FILHO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30387930\r\n\r\nEDEMIR NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30367735\r\n\r\nEDIMIR DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n32341121\r\n\r\nEDMUNDO ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n42143799\r\n\r\nEDNA DOS SANTOS MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n31785085\r\n\r\nEDNA MARIA FRAGOSO GUIA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30387515\r\n\r\nEDSON BANDEIRA DA COSTA\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n30398215\r\n\r\nEDSON SOARES PINTO\r\n\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n30410860\r\n\r\nEDUARDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n30380120\r\n\r\nELAINE DO BOMFIM DIAS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30451230\r\n\r\nELANE DA SILVA CUNHA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30446155\r\n\r\nELIANE COSTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30656923\r\n\r\nELIANE DE AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30469244\r\n\r\nELIANE MARIA PINHEIRO MELIANDE\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30391652\r\n\r\nELIENE DO NASCIMENTO BRANCO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30638089\r\n\r\nELIETE HERINGER VALIATTI\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30388554\r\n\r\nELIONAI COSTA DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30468183\r\n\r\nELIZABETH BORGES LEMOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30421268\r\n\r\nELIZABETH PEREIRA BORGES\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n30416787\r\n\r\nELMAEL SOUZA DE ANDRADE\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30411670\r\n\r\nELVIRA MARIA DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30464137\r\n\r\nENI EUTIMO DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n42156211\r\n\r\nERCILIA PEREIRA CINTRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n5488923\r\n\r\nESTER DA SILVA CHAVES TOSTA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30406064\r\n\r\nEUCLIDES JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30411556\r\n\r\nEUNICE NUNES GRIMARIO\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n5636299\r\n\r\nEVALDO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30449006\r\n\r\nFABIOLA GUERREIRO GATTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30439345\r\n\r\nFATIMA REGINA RIBEIRO FRESTA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30403642\r\n\r\nFATIMA RIBEIRO DA GLORIA PEREIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n30477948\r\n\r\nFERNANDA MOREIRA PALMIERI MARQUES\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30412544\r\n\r\nFILOMENA ASSUNCAO M MORAES\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n41885074\r\n\r\nFLAVIA ROBERTA TAVARES DE LUNA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30420342\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS ARNONI\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30200830\r\n\r\nGABRIEL BONADIA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30406242\r\n\r\nGENESIS PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n30367620\r\n\r\nGESSE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n30407834\r\n\r\nGEYSA DAHYL RAMOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n42145406\r\n\r\nGILBERTO DE JESUS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30419638\r\n\r\nGILBERTO DE SOUZA RAPOZO JUNIOR\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n32296363\r\n\r\nGILBERTO LEUCHT TORRES\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30458323\r\n\r\nGILSON TADEU JACOMO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30475368\r\n\r\nGLAUCIO SEVERO DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30447372\r\n\r\nHELENA DOS SANTOS DIAS DINIZ DE LEMOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30388325\r\n\r\nHELENA MARA BATISTA SALVADO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30455588\r\n\r\nHENRIQUE MOREIRA SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30484677\r\n\r\nHERCILIA MARIA DA S BARTOLOMEU\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30383676\r\n\r\nHUGO BRILHANTE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nT.E.M.O.\r\n\r\n42503825\r\n\r\nHUGO DO AMARAL COSTA\r\n\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n30397154\r\n\r\nHUGO SOUSA COSTA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30433479\r\n\r\nIEDA MARTA BAZONI\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n32277717\r\n\r\nILUNA HEMERLY DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30420873\r\n\r\nILZA MARIA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n42189330\r\n\r\nIONARA BOTELHO SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n5542898\r\n\r\nIRACEMA CORLETT DE MEDEIROS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n30468078\r\n\r\nIRACI MACHADO DA SILVA ALVES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30413761\r\n\r\nIRANY DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30403570\r\n\r\nIRINEA LACERDA PONTES OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n32460643\r\n\r\nISABEL CRISTINA ROSA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n42191572\r\n\r\nISIDORO JOSE DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30468213\r\n\r\nIZABEL APARECIDA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30404266\r\n\r\nJACI BEZERRA DA SILVA BRITO\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n31781446\r\n\r\nJACIARA DE OLIVEIRA BERKOWITZ\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30451167\r\n\r\nJACIARA ROSANE SANTOS DE CASTRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30379121\r\n\r\nJANETE DO NASCIMENTO REIS\r\n\r\nTÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\n42143896\r\n\r\nJEANNE SARAIVA DA SILVA FRANCO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30454662\r\n\r\nJOANA D ARC FERNANDES PIMENTA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n32280742\r\n\r\nJOAO DA COSTA REIS\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30397260\r\n\r\nJOHNSON RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n32277822\r\n\r\nJORGE CORREA DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30582253\r\n\r\nJORGE LUIZ COUTINHO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30439418\r\n\r\nJORGE LUIZ DIMAS\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n30649455\r\n\r\nJOSE ALBERTO PAMPLONA BARRETO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30372267\r\n\r\nJOSE ARTUR DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n32280670\r\n\r\nJOSE CARLOS DE ALCANTARA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n30431450\r\n\r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n30393035\r\n\r\nJOSE FELIX\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30472466\r\n\r\nJOSE GUILHERME TEIXEIRA MARQUES\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n30391237\r\n\r\nJOSE MESSIAS DE JESUS\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30375460\r\n\r\nJOSE ROBERTO BERNARDES\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30372569\r\n\r\nJOSE VALTER TEODORO\r\n\r\nT.E.M.O.\r\n\r\n30661455\r\n\r\nJUCILEIA MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n41376862\r\n\r\nJULIA DE ARAUJO TIBURCIO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30384540\r\n\r\nJUSSARA DE OLIVEIRA BUSTAMANTE\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n30458854\r\n\r\nJUSSARA PEIXOTO GOMES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30446457\r\n\r\nKARLA FERREIRA PINTO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30387744\r\n\r\nKATIA CONCEICAO CRUZ\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n42144400\r\n\r\nKATIA CRISTINA NOGUEIRA GUIMARAES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30398320\r\n\r\nKATIA REGINA DE A DUTRA\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n30417589\r\n\r\nKATIA REGINA MOTA DA COSTA BARBOSA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30392578\r\n\r\nKATIA REGINA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nT.E.M.O.\r\n\r\n30445876\r\n\r\nLEILA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n32423349\r\n\r\nLEILA DO CARMO ALVES DE MELO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30445469\r\n\r\nLEILA MARIA SILVA R DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n32275544\r\n\r\nLENIR LUZIA LACERDA CERQUEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30381649\r\n\r\nLENIRA AMELIA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30563763\r\n\r\nLEONEL FREDY LUQUE COHAILA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30406919\r\n\r\nLEONTINA CECILIA S DE SOUZA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30446686\r\n\r\nLIA FERNANDA LEMOS CALIXTO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30464552\r\n\r\nLIDIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30448310\r\n\r\nLILIA MARIA DIAS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n42152674\r\n\r\nLILIAN CRISTINA LYRA E SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n32261764\r\n\r\nLILIAN IGNEZ FERREIRA DE PAULA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30473756\r\n\r\nLILIAN SIMONE MARINS BEZERRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30402247\r\n\r\nLINDALVA DE LIMA LEAL\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30398185\r\n\r\nLINDINALDO JOSE DANTAS HORA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n42146747\r\n\r\nLOURDES OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30444772\r\n\r\nLUCIA CLAUDIA DE SA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30470854\r\n\r\nLUCIA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30409810\r\n\r\nLUCIA HELENA FRAUCHES DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30660165\r\n\r\nLUCIA HELENA VENANCIO DA S COSTA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30450845\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO DE MELLO DOS SANTOS\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30445167\r\n\r\nLUCIARA DE FREITAS SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30466571\r\n\r\nLUCIARA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30434580\r\n\r\nLUIZ ALVES DE PAULA\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n32339240\r\n\r\nLUIZ ALVES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n32339240\r\n\r\nLUIZ ALVES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30399017\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MASCARENHAS\r\n\r\nARTÍFICE DE SAÚDE\r\n\r\n30399432\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOMINGOS RIBEIRO\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n5637155\r\n\r\nLUIZA RODRIGUES DO NASCIMENTO ROMUALDO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30428289\r\n\r\nLYDIA CARNEIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30407052\r\n\r\nMAGDA ROSA JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30690439\r\n\r\nMANOEL RUI PALMEIRA PEREIRA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n30474256\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n5635683\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n32422652\r\n\r\nMARCIA ALVES DO VALE\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n30448840\r\n\r\nMARCIA BELEM DIAS DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n41817052\r\n\r\nMARCIA DO CARMO MENDES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30464960\r\n\r\nMARCIA GONZALEZ DIAS SOARES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n5636213\r\n\r\nMARCIA RIBEIRO SANTOS LOUREIRO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30468515\r\n\r\nMARCIA VILLELA BITTENCOURT\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30444470\r\n\r\nMARCIO DE ATHAYDE CONTRERA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30408717\r\n\r\nMARCO ANTONIO CAMPOS T LIVRAMENTO\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n30392047\r\n\r\nMARCOS ABIDU FIGUEIREDO\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n30412960\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE A FERREIRA\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n30412960\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE A FERREIRA\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n30365457\r\n\r\nMARIA ALICE MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n30481139\r\n\r\nMARIA ALICE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n42167191\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n30428831\r\n\r\nMARIA CECILIA BRAZILIO DA NOBREGA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30766397\r\n\r\nMARIA CELIA LIMA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30456576\r\n\r\nMARIA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30391768\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30416922\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30383145\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO GONCALVES LIMA\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30381940\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO LOPES DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30388430\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO RIBEIRO CARVALHO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30404860\r\n\r\nMARIA DE FATIMA CARDOSO\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30472237\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MATTOS B CATTANI\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30385580\r\n\r\nMARIA DO CARMO MARQUES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30461537\r\n\r\nMARIA ELIANE DANTAS DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n31096549\r\n\r\nMARIA EUNICE SANTANA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30214475\r\n\r\nMARIA HELENA DA COSTA\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n42191440\r\n\r\nMARIA ISAURA BATISTA DO CARMO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30457491\r\n\r\nMARIA IVONICE SALES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n31360734\r\n\r\nMARIA JULIA OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30405378\r\n\r\nMARIA LUIZA ARANHA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30408083\r\n\r\nMARIA PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30769310\r\n\r\nMARIA REGINA BARCELLOS GIERZKISVICZ\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30417619\r\n\r\nMARIA REGINA DA COSTA LOVATO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30456711\r\n\r\nMARIA REGINA DOS SANTOS VASSOU\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30760062\r\n\r\nMARIA SUZANA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30659825\r\n\r\nMARIA VERONICA DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30448433\r\n\r\nMARIANGELA DELCARPIO MACHADO BARBOSA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30458927\r\n\r\nMARILDA SILVA DIAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30458927\r\n\r\nMARILDA SILVA DIAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30452333\r\n\r\nMARILZA BASTOS MACIEL\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n5636221\r\n\r\nMARILZA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30727170\r\n\r\nMARINA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n42144710\r\n\r\nMARISTELA SILVA PEREIRA MOREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30662559\r\n\r\nMARLEIDE VICENTE LOPES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30406366\r\n\r\nMARLENE MARIA SABINO JORGE\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30409195\r\n\r\nMARLI DIAS MOREIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30391350\r\n\r\nMARTA MARIA DE ARAUJO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n5491800\r\n\r\nMARTA VALERIA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n42188750\r\n\r\nMICHELE BARBOSA HYGINO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30396573\r\n\r\nMIGUEL DE MENEZES CRIVANO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30379725\r\n\r\nMILTON MOURA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n30373131\r\n\r\nMOACIR CURVELO\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30441579\r\n\r\nMONICA OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n30458552\r\n\r\nNADIA MARIA DUPONT LOPES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n20372043\r\n\r\nNADIA SOARES MORITZ\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n5596211\r\n\r\nNEUSA MARIA TEIXEIRA RAMOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30403162\r\n\r\nNIARA NEUZA VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30372038\r\n\r\nNILCEIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30385288\r\n\r\nNOEMIA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30395240\r\n\r\nORLANDO PETRA JACINTHO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30646189\r\n\r\nOSMAR ROSA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30409071\r\n\r\nOZANA SANTOS MACHADO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n5542030\r\n\r\nPATRICIA REGINA RIBEIRO MENDES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30584760\r\n\r\nPAULA MARIZ PEREIRA RICCIO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30402050\r\n\r\nPAULO MAURICIO RODRIGUES DUARTE\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30760542\r\n\r\nPAULO MONTEIRO DE LIMA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30475473\r\n\r\nPAULO RICARDO LOPES DA COSTA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30371945\r\n\r\nPAULO ROBERTO MAGALHAES\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30690064\r\n\r\nPAULO SERGIO DA SILVA BRANCO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n42500710\r\n\r\nPRISCILA DE ALMEIDA TORRE\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n5636558\r\n\r\nPRISCILA PALMIERI ALVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30457815\r\n\r\nRAQUEL BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n5635608\r\n\r\nREGINA CELIA FERREIRA DA COSTA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30439230\r\n\r\nREGINA CRISTINA MOURA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30419450\r\n\r\nREJANE NUNES DA SILVA DE SOUZA BENT\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n31379257\r\n\r\nRENATO RIBEIRO MORA\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30695589\r\n\r\nRICARDO CESAR BOENTE\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30364957\r\n\r\nROBERTO DA SILVA SOUSA\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30413460\r\n\r\nROBSON FERREIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30478219\r\n\r\nRODRIGO AFONSO MAGALHAES\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n42145074\r\n\r\nRODRIGO COSTA RUBEM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30381045\r\n\r\nROSA CRISTINA DO CARMO V BELARMINO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n32341245\r\n\r\nROSA MARIA FORMA FRAGOSO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n32341245\r\n\r\nROSA MARIA FORMA FRAGOSO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30693977\r\n\r\nROSA SERAFIM SILVA DE MATTOS\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n31019404\r\n\r\nROSANA ROSSETTI DE MATTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n5635942\r\n\r\nROSANE ROCHA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30385881\r\n\r\nROSANGELA ALVES DE CASTRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30651670\r\n\r\nROSANGELA ANDRE CAMPOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30408644\r\n\r\nROSANGELA CALDEIRA DAN ROTH\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30454549\r\n\r\nROSANGELA LEMOS MENDONCA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n5636159\r\n\r\nROSANGELA MARA FELIPES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30418941\r\n\r\nROSE MARTINS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30393264\r\n\r\nROSE MARY VIEIRA VASCONCELLOS\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n42155185\r\n\r\nROSELANI LIMA DE JESUS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30448549\r\n\r\nROSELENE LIMA PEREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n32423578\r\n\r\nROSEMARY CAVALCANTI DE CARVALHO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30414644\r\n\r\nROSEMERY CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n42144795\r\n\r\nROSILENE SANTOS NUNES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n5635870\r\n\r\nROSIMERI CACHOEIRA GOMES DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30753252\r\n\r\nROSIMERI GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30387370\r\n\r\nROSINEIDE DUARTE BULHOES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30435986\r\n\r\nSANDRA ALEXANDRINO DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n32348193\r\n\r\nSANDRA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n32348193\r\n\r\nSANDRA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30389844\r\n\r\nSANDRA CONCEICAO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30452155\r\n\r\nSANDRA CRUZ VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n5635985\r\n\r\nSANDRA MARIA SANTA BRIGIDA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30416485\r\n\r\nSANDRA PINTO DA SILVA BILOURO\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n42152623\r\n\r\nSANDRA R GUIMARAES AMORIM DE LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n32422768\r\n\r\nSANDRA REGINA PEREIRA PAES\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30459540\r\n\r\nSANDRA SILVA SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30472164\r\n\r\nSARAI CAMILO LELIS RODRIGUES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30403235\r\n\r\nSEBASTIANA SUELI B NASCIMENTO\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30380847\r\n\r\nSEBASTIAO DA SILVA BARBOZA\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30376564\r\n\r\nSEBASTIAO JOSE CARDOSO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30381231\r\n\r\nSELMO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nT.E.M.O.\r\n\r\n32349432\r\n\r\nSERGIO LUIZ GUERREIRO BOGADO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n32349432\r\n\r\nSERGIO LUIZ GUERREIRO BOGADO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30392152\r\n\r\nSERGIO LUIZ PEREIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n31408281\r\n\r\nSHEILA GUEDES DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30762154\r\n\r\nSIDNEA BRAGA SEVEROLI\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n29830443\r\n\r\nSIDNEY SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n29830443\r\n\r\nSIDNEY SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n32341849\r\n\r\nSILENE OLIVEIRA SERRA DE SOUSA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30391059\r\n\r\nSILVIA REGINA QUEIROZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30444543\r\n\r\nSIMONE DAS NEVES DIAS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n42143969\r\n\r\nSIMONE DO NASCIMENTO LUIZ\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30386683\r\n\r\nSONIA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30401968\r\n\r\nSONIA DE FRANCA RODRIGUES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n42146186\r\n\r\nSONIA MARIA GAMA LIMA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30371759\r\n\r\nSONIA MARIA GONCALVES COSTA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30461952\r\n\r\nSONIA MICAEL MACIEL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n42143802\r\n\r\nSUELI DA SILVA RODRIGUES ALVES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30411971\r\n\r\nSUELI DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n32422954\r\n\r\nSUELY BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30364884\r\n\r\nTANIA ESTEVES GARCIA\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n30400740\r\n\r\nTANIA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30411025\r\n\r\nTERESA CRISTINA SOARES DO CARMO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30465176\r\n\r\nTERESINHA FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30408946\r\n\r\nTEREZINHA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30403464\r\n\r\nTHOMAZ ANTONIO AZEVEDO MERLO\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n21207992\r\n\r\nTOMAZ MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30402654\r\n\r\nVALDECI JOSE DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30405254\r\n\r\nVALERIA MARIA RAYMUNDO MOURA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n30746264\r\n\r\nVALMIR BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30379539\r\n\r\nVALMIR DIAS DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30386942\r\n\r\nVANDERCI PIMENTA DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30704030\r\n\r\nVANIA CRISTINA RAMOS LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n42192374\r\n\r\nVANIA DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30390737\r\n\r\nVANIA REGINA DE SOUZA GODOY\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n30440955\r\n\r\nVERA LUCIA FERREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30395658\r\n\r\nVERA LUCIA PEREIRA SOARES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30370957\r\n\r\nVERA MAIA BARBOSA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30470137\r\n\r\nVERA MARIA RIBEIRO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30482534\r\n\r\nVILMA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30438721\r\n\r\nVILMA JOSE NABORACI\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n42161541\r\n\r\nVIRGINIA LAURA FRANCA DA SILVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n5636604\r\n\r\nVIVIANE ARIOZA CAETANO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n5635624\r\n\r\nVIVIANE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30401135\r\n\r\nWALDEMIRO MAURICIO\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30421330\r\n\r\nWANUZA HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n41989775\r\n\r\nWENDY LUIZ COSTA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30434238\r\n\r\nWILLAME BEZERRA MOREIRA\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n30394481\r\n\r\nWILMA MOURA FARIAS TEODORO\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30380774\r\n\r\nZELINA MARIA FRUTUOSO\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n30646251\r\n\r\nZENAIDE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nOs profissionais removidos para a SRH tem prazo de 11 a 19/02/2016, para comparecer a superintendência de Resursos Humanos, a fim de regularizar lotação.\r\n\r\nId: 1933116"
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FARIAS\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n5641195\r\n\r\nALEXANDRE MAURITY DE PAULA AFONSO\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n42156653\r\n\r\nALINE FLEMING ROQUE BARRETO MATHURA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30543754\r\n\r\nANA CELIA DO VALE LIMA APOLINARIO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30549620\r\n\r\nANA CLAUDIA LOPES FRAZAO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30756642\r\n\r\nANA CRISTINA DAVI TAVARES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30520770\r\n\r\nANA CRISTINA DE BRITO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30677076\r\n\r\nANA LETICIA MENDONCA MORAS\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30537754\r\n\r\nANA LUCIA GENTIL\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30690846\r\n\r\nANA LUCIA NAZARIO ALBERNAZ\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n42500664\r\n\r\nANA LUIZA OSCAR COSTA DOS PRAZERES SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30574455\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA VASCONCELOS\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30559740\r\n\r\nANA PAULA SARAIVA SILVA\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n30988438\r\n\r\nANA PAULA VIDAL DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30615178\r\n\r\nANDREA SILIVESTE BRASIL VILLAGELIM BIZERRA\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n30582067\r\n\r\nANDREA VALVERDE GOMES\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n43243010\r\n\r\nANDREIA COELHO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30551439\r\n\r\nANGELA GLAUCIA DE CARVALHO DE FARIAS\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30492050\r\n\r\nANGELA MARIA DE SOUZA DAS NEVES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n32354266\r\n\r\nANGELICA PECLAT DE SA OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n30410932\r\n\r\nAPARECIDA GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30409934\r\n\r\nARTUR HENRIQUE PEREIRA\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30538742\r\n\r\nBARBARA DE A PESTANA DE ANDRADE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30508720\r\n\r\nBARBARA MARIA ALEIXO DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n32355920\r\n\r\nBIANCA ROUEDE MIZUMOTO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n32355920\r\n\r\nBIANCA ROUEDE MIZUMOTO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30592259\r\n\r\nBIBIANE RIBEIRO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30600430\r\n\r\nCACIQUEARA ALVES DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30688256\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n31020224\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30715938\r\n\r\nCARLOS ALEBERTO LEAL SOUZA\r\n\r\nARTÍFICE DE SAÚDE\r\n\r\n30701430\r\n\r\nCARMEN LUCIA GONZAGA MACHADO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30778638\r\n\r\nCARMEN LUCIA ROSA DE FREITAS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30637538\r\n\r\nCATIA MARINHO OTAVIO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30543266\r\n\r\nCATIA REGINA DE ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30768322\r\n\r\nCELIA REGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n31452353\r\n\r\nCELIA TERESA IUNES PIMENTEL\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n30555922\r\n\r\nCHRISTIANNE LOPES MACIEL FERREIRA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30521467\r\n\r\nCINTIA MARQUES JORDAO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30748615\r\n\r\nCLARA ELIANE DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n30989426\r\n\r\nCLAUDELUCI SALUSTIANO MACHADO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30678960\r\n\r\nCLAUDIA REGINA G INNECCO MACHADO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n32292244\r\n\r\nCLAUDIA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30538920\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA C DO NASCIMENTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30404681\r\n\r\nCLAUDIO BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\nT.E.M.O.\r\n\r\n43836895\r\n\r\nCLEIDE GOUVEIA LAVIERI\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n42162165\r\n\r\nCRISTIANE GARCIA DIAS DE MAGALHAES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n30727545\r\n\r\nCRISTINA HELENA DE O MOTA BATISTA\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n30630037\r\n\r\nDENISE LIBOTTI ALVES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30776058\r\n\r\nDENISE MARA GUANABARA DA ROCHA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30535476\r\n\r\nDENISE MORAIS DA S DE SOUSA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30580757\r\n\r\nDENISE MOREIRA MACHADO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n31964060\r\n\r\nDERYMAR CASTELLO BRANCO DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n30754542\r\n\r\nDIONE OLIVEIRA DE ARAUJO GOMES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n42121531\r\n\r\nDORIS AUGUSTA CALDAS REBELLO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30611849\r\n\r\nEDILSON DE ALCANTARA\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n30537630\r\n\r\nEDITH JUNIO DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30541476\r\n\r\nEDNA DA SILVA FERREIRA MATIAS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30650879\r\n\r\nEDSON CARVALHO PINTO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30601169\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30662443\r\n\r\nELIANE CARDOSO PINTO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n5633109\r\n\r\nELIANE MARTINS AMBROSIO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n42190606\r\n\r\nELIETE LARES BATISTA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30492173\r\n\r\nELIZABETH LUCIA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n41303865\r\n\r\nELSO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n30181437\r\n\r\nEMILIANA MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n5641659\r\n\r\nENEIDA PEREIRA DOS REIS\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30511879\r\n\r\nERCILIA SAMPAIO DE LIMA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30525357\r\n\r\nETIENNE LIMA GIANNINI\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n31888135\r\n\r\nFELISBERTO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30551846\r\n\r\nFLAVIA DE MORAES FORAIN BASTOS DE SOUZA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n41376978\r\n\r\nFLAVIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30561558\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n32304463\r\n\r\nGASTAO DE BRITO NETO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n30625254\r\n\r\nGILSONIA FERRAZ DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30546834\r\n\r\nGILVONETE NUNES PEREIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30494389\r\n\r\nGIOVANA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30573882\r\n\r\nGISELDA DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30554748\r\n\r\nGUSTAVO ADOLFO CARNEIRO FRANCO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n41974158\r\n\r\nGUSTAVO BITTAR\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n41879058\r\n\r\nHELENA PEREIRA DE BARROS SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30566061\r\n\r\nHIDELBRANDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30490979\r\n\r\nISABEL SCHEINER DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n32358334\r\n\r\nISIS MARIA DIAS COITE\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n32358334\r\n\r\nISIS MARIA DIAS COITE\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30503361\r\n\r\nIVAN BORGES DA COSTA FILHO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30489920\r\n\r\nIVONETE RAMOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30582369\r\n\r\nJACQUELINE MONTE CASTRO SERRA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30614252\r\n\r\nJANAINA DOS REIS MOREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n30560560\r\n\r\nJANAYNA DELPHINO COSTA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30501032\r\n\r\nJANES ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30699312\r\n\r\nJOAO BATISTA MARANGONI\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30685729\r\n\r\nJOAO GAMEIRO MIRAGAYA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30522153\r\n\r\nJOICE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30570336\r\n\r\nJORGE ALBERTO DACAL MENDES\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30686644\r\n\r\nJORGE LEITE BARBOSA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n30690668\r\n\r\nJOSE MARIA AZEVEDO VILA NOVA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30607523\r\n\r\nJOSEMAR OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nARTÍFICE DE SAÚDE\r\n\r\n42142857\r\n\r\nJOSILAINE SOARES ABREU\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n42156670\r\n\r\nKARINE SOUZA D AZEVEDO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30669642\r\n\r\nKARLA REGINA GONDIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30491061\r\n\r\nKATIA REGINA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30570930\r\n\r\nLEA ROCHA DE AGUIAR\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30743362\r\n\r\nLECI PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nT.E.M.O.\r\n\r\n30636361\r\n\r\nLEILA MACIEL CORDEIRO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30605911\r\n\r\nLEILA SANDRA DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30541352\r\n\r\nLEONORA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30762456\r\n\r\nLICIA CONSTANTINO ANTELANTE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n42162602\r\n\r\nLILIAN FATIMA DE SOUZA BERG\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\n30524369\r\n\r\nLILIAN GRAZIELI COUTINHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n41816897\r\n\r\nLINA ALESSANDRA MIURA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30571979\r\n\r\nLINDALVO VASCONCELOS SOBRINHO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30685958\r\n\r\nLINO PAZOS RODRIGUEZ\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30819237\r\n\r\nLINO PEREIRA DUARTE\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30634261\r\n\r\nLOURDES MARIA DOS ANJOS\r\n\r\nT.E.M.O.\r\n\r\n42160812\r\n\r\nLUCIA APARECIDA AZEVEDO HENAUT\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n31067085\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n41991621\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA FORTE CORDEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30599830\r\n\r\nLUCILIA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n41816943\r\n\r\nLUIS CARLOS CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30627044\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO OLYMPIO DE JESUS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n5488206\r\n\r\nLUIZ BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30570565\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE ABREU\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30512263\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n41954378\r\n\r\nMACIANE RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30602947\r\n\r\nMANOEL AMILCAR BATISTA\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30571553\r\n\r\nMANOEL ANIZIO ALVES DA COSTA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30761352\r\n\r\nMARA LUCIA MENEZES DE ANDRADE\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30668310\r\n\r\nMARCELO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30553873\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30492475\r\n\r\nMARCIA APARECIDA QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30512670\r\n\r\nMARCIA BARROS DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30555809\r\n\r\nMARCIA CRISTINA ABREU SOARES MENDES\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30493161\r\n\r\nMARCIA CRISTINA TAVARES FERREIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30701660\r\n\r\nMARCIA LICURCI DE OLIVEIRA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n41991869\r\n\r\nMARCILENE DE SOUZA NEVES DE ARRUDA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30574153\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30692750\r\n\r\nMARCOS ANTONIO NASCIMENTO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30689848\r\n\r\nMARCOS AURELIO DA COSTA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n32277270\r\n\r\nMARGARETH FERREIRA NERY\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30996643\r\n\r\nMARGARETH PASSOS BARROS CAMPOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n32340737\r\n\r\nMARIA ANGELICA BARCELOS SVAITER\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n32340737\r\n\r\nMARIA ANGELICA BARCELOS SVAITER\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n42160634\r\n\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30529247\r\n\r\nMARIA APARECIDA SANTOS FERNANDES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30504163\r\n\r\nMARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n42121582\r\n\r\nMARIA CECILIA CARVALHO DO VALE\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30532345\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MONFREDO RIBEIRO\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n32277644\r\n\r\nMARIA DE LOURDES MARTINS COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30763371\r\n\r\nMARIA DE LOURDES RODRIGUES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30532272\r\n\r\nMARIA DO CARMO G DE QUEIROZ\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30767636\r\n\r\nMARIA ERCI ALVES GONCALVES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30601053\r\n\r\nMARIA HELENA BARROS DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30607639\r\n\r\nMARIA HELENA DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30772575\r\n\r\nMARIA JOSE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30625785\r\n\r\nMARIA LEDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n20436750\r\n\r\nMARIA PATRICIA TORRES SILVA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30604133\r\n\r\nMARIA REGINA LOPES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30419085\r\n\r\nMARIA ROSA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30682860\r\n\r\nMARIO CESAR FERREIRA LESSA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n5640911\r\n\r\nMARIO NOVAES DE SA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30657067\r\n\r\nMARLENE DA SILVA DE MATTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30634750\r\n\r\nMARTA REGINA PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30551668\r\n\r\nMAURICIO MONTEIRO GRAMATICO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30431336\r\n\r\nMEIRES ALVES SOARES\r\n\r\nT.E.M.O.\r\n\r\n42162300\r\n\r\nMELISSA SALUSTIANO MACHADO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30545668\r\n\r\nMERCEDES DE ALMEIDA BINOTE\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30511453\r\n\r\nMERI FRANCISCA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30680476\r\n\r\nMICHELLE DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30677327\r\n\r\nMICHELLE DE ALMEIDA LUCIO PAIVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n42491630\r\n\r\nMONICA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30492777\r\n\r\nMONICA CRISTINA JOSE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n32319835\r\n\r\nMYRIAN GOMES NOGUEIRA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30546605\r\n\r\nNENA APARECIDA LOPES MAXIMO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30615364\r\n\r\nNILCEA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30604486\r\n\r\nNORA NEI NUNES SENA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30500761\r\n\r\nOSVALDO DAMASO CANDIDO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n32453957\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA MENEZES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30496241\r\n\r\nPATRICIA PINTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n5639174\r\n\r\nPAULA CRISTINA DA SILVA CAVALCANTI\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30651743\r\n\r\nPAULA FRASSINETE DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n32266715\r\n\r\nPAULO SERGIO SILVA DA SILVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n30579457\r\n\r\nPEDRO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30495377\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30272963\r\n\r\nRAFAEL TORRES ALVES DE ALMEIDA RAMOS\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n19721889\r\n\r\nRAIMUNDO NONATO DE AQUINO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n42163323\r\n\r\nRAQUEL SEVERO DE ALMEIDA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30493048\r\n\r\nREGINA RAQUEL LOPES DE MORAES\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n30167388\r\n\r\nREJANE SANTANA DE JESUS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30560144\r\n\r\nRENATO DUPRAT OBERG\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n5637732\r\n\r\nRICARDO AKERMAN SHEPS\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30583772\r\n\r\nRINALDO PRATES PERIARD\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30726379\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30546168\r\n\r\nRITA DE CASSIA FERNANDES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30529727\r\n\r\nRITA FIGUEIREDO CASTRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30577055\r\n\r\nROMUALDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n30579155\r\n\r\nRONERIO MOREIRA REIS\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n31885950\r\n\r\nROSANA CANCELO DA CRUZ\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30580870\r\n\r\nROSANE CORREA ROZA LAEBER\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30608210\r\n\r\nROSANGELA NUNES DA GAMA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30617154\r\n\r\nROSICLEIA RIBEIRO DAVID\r\n\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\n30703760\r\n\r\nROSIMERE FERREIRA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30630266\r\n\r\nROSINEI SOARES RIBEIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30618444\r\n\r\nSABRINA PROCOPIO C DOS SANTOS\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n30725089\r\n\r\nSEBASTIAO FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n32460538\r\n\r\nSELMA MACIEL CORREA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30434050\r\n\r\nSERGIO LUIZ HEGGENDORN FILHO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n5488273\r\n\r\nSHEILA HENRIQUE LIZNIEWSKI\r\n\r\nOFICIAL DE FARMÁCIA\r\n\r\n30614147\r\n\r\nSIMONE DE MENDONCA ALCOFORADO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30517923\r\n\r\nSIMONE PINTO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30548071\r\n\r\nSIMONE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSANITARISTA\r\n\r\n32288522\r\n\r\nSIMONE ROSA DE MORAIS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30543983\r\n\r\nSIRLEI SILVA JOVITA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30667925\r\n\r\nSONIA CRISTINA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30539846\r\n\r\nSONIA REGINA DE PAIVA\r\n\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\n30580641\r\n\r\nSUELI GOMES DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30517370\r\n\r\nSUELI PORTELLA CAMPOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30541840\r\n\r\nSUELY DE BRITO BARROSO PIAZAROLO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n32318731\r\n\r\nSUEO MIZUMOTO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n32425252\r\n\r\nSUSANA DA SILVA PAIVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30606837\r\n\r\nSUZANA KATIA DE A MASSUCATI\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n30747929\r\n\r\nTANIA MARIA SANTIAGO DE MORAES\r\n\r\nT.E.M.O.\r\n\r\n42143764\r\n\r\nTELMA FRANCISCO SILVEIRA\r\n\r\nT.E.M.O.\r\n\r\n31195342\r\n\r\nTERESINHA OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n30333040\r\n\r\nUBIRASSARA DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n32278632\r\n\r\nVALDIR FERREIRA LOPES FILHO\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n30658357\r\n\r\nVALNICE DA CONCEICAO DA ANUNCIACAO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n42143756\r\n\r\nVANDA MARQUES SALAZAR\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30227267\r\n\r\nVANIA MENDES RANGEL MEDEIROS\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n30776953\r\n\r\nVERA ROSALI PONTES SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30582857\r\n\r\nVINICIUS FERREIRA FONSECA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30688434\r\n\r\nVIRGILIO DE BARROS CORREIA FILHO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n32328923\r\n\r\nVITOR HUGO SALATIEL PULTTINI\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30609135\r\n\r\nWALBER MATOS DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30508843\r\n\r\nWALERIA MARIA CELANA DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nOs profissionais removidos para a SRH tem prazo de 11 a 19/002/2016, para comparecer a Superintendência de Recursos Humanos, a fim de regularizar lotação.\r\n\r\nId: 1933117"
                    ],
                    "1933125": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/02/2016\r\n\r\nAUTORIZO a remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Albert Scheitzer para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro:\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\n31709117\r\n\r\nCLAUDIO DE ALMEIDA DALTRO\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nAUTORIZO a remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Albert Scheitzer para o IASERJ - Maracanã:\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\n30446082\r\n\r\nGILSELIA DOS SANTOS BRUNO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30445760\r\n\r\nRITA DE CASSIA TRECE FERREIRA DIAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nOs profissionais constantes das planilhas, acima, deverão comparecer a Superintendência de Recursos Humanos para a retirada de ofício de apresentação para nova lotação, no período de 11 a 19/02/2016.\r\n\r\nId: 1933125"
                    ],
                    "1933106": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03/02/2016\r\n\r\nAUTORIZO a remoção dos, servidores abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Carlos Chagas:\r\n\r\n30569516\r\n\r\nANTONIO CARLOS DAS N SEIXAS\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30730767\r\n\r\nEDVALDO HIGINO DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n30534364\r\n\r\nELEONORA DE SOUZA BATISTA FRANCA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30638119\r\n\r\nELISANGELA DE FATIMA TEIXEIRA DA SILVA \r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30544556\r\n\r\nFRANCISCA ALEXANDRE DE MORAIS \r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30629551\r\n\r\nHAMILTON NASCIMENTO DE CARVALHO \r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30531535\r\n\r\nJACY DE CASTRO GACHET \r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n32424973\r\n\r\nJANE DO CARMO MOITINHO \r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30612942\r\n\r\nJOSE RIBAMAR DOS SANTOS SILVA \r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30589118\r\n\r\nLIRIA IVONE DOS SANTOS CESAR MENDES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30577721\r\n\r\nLUIS EDUARDO MELLO LEAL \r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30576369\r\n\r\nSERGIO LUIZ GOMES DE MATTOS\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n5638577\r\n\r\nSIMONE DO AMARAL PEREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30508959\r\n\r\nSONIA MARIA DE MATTOS \r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nOs Profissionais constantes na planilha acima deverão comparecer a Superintendência de Recursos para retirada de Ofício de apresentação para nova lotação, nos períodos de 11/02/2016 a 19/02/2016.\r\n\r\nId: 1933106"
                    ],
                    "1933107": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/02/2016\r\n\r\nAUTORIZO a remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Albert Scheitzer para o Hospital Estadual Tavares de Macedo:\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\n30467632\r\n\r\nARASERVAL ALEXANDRINO DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nO profissional constante da planilha acima deverá comparecer a Superintendência de Recursos Humanos para a retirada de ofício de apresentação para nova lotação no período de 11 a 19/02/2016.\r\n\r\nId: 1933107"
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                    "1933126": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/02/2016\r\n\r\nAUTORIZO a remoção do servidor, elencado abaixo, do Hospital Estadual Albert Scheitzer para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro:\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\n42166225\r\n\r\nRENATA CAMPIGLIA DART SILVA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nAUTORIZO a remoção dos servidor, elencado abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o IASERJ MARACANÃ o Servidor :\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\n30618070\r\n\r\nGILSON COSTA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nT.E.M.O.\r\n\r\nOs profissionais constantes das planilhas, acima, deverão comparecer a Superintendência de Recursos Humanos para a retirada de ofício de apresentação para nova lotação, no período de 11 a 19/02/2016.\r\n\r\nId: 1933126"
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                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/02/2016\r\n\r\nAUTORIZO a remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Albert Scheitzer para o Pam Cavalcante:\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\n30378311\r\n\r\nANA LUCIA CARVALHO DE MORAES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n5640083\r\n\r\nELISANGELA CUSTODIO SILVA DE LIMA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n42145201\r\n\r\nIVANA SANT ANNA PEREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30457742\r\n\r\nSANDRA MARIA CERQUEIRA TRAVASSOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30460433\r\n\r\nSUELI BARBOSA CLARO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nOs profissionais constante da planilha, acima, deverão comparecer a Superintendência de Recursos Humanos para a retirada de ofício de apresentação para nova lotação, no período de 11 a 19/02/2016.\r\n\r\nId: 1933120"
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                    "1933127": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/02/2016\r\n\r\nAUTORIZO a remoção do servidor, elencado abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Posto de Assistência Cavalcante:\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\n30521645\r\n\r\nCARLA CRISTINA GOMES GUIMARAES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nO profissional constante da planilha, acima, deverá comparecer a Superintendência de Recursos Humanos para a retirada de ofício de apresentação para nova lotação, no período de 11 a 19/02/2016.\r\n\r\nId: 1933127"
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                    "1933121": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/02/2016\r\n\r\nAUTORIZO a remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária os Servidores:\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\n30614376\r\n\r\nCLAUDIA CAPPELLA FREIRE DE LEMOS \r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n30145945\r\n\r\nPAULO ALLEVATO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30761760\r\n\r\nSONIA MARIA BATISTA SOARES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAUTORIZO a remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Instituto Estadual Aloysio de Castro:\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\n30520657\r\n\r\nCLARA MARCIA MACEDO DE SOUZA \r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30511755\r\n\r\nLEILA MARIA SOUZA ZAMBA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n31131050\r\n\r\nTELMA LEMOS SILVA JARDIM LAMEIRAS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAUTORIZO a remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Albert Scheitzer para o Pam Coelho Neto:\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\n42144531\r\n\r\nGISELE PEREIRA DE MIRANDA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30658950\r\n\r\nIRENE RIBEIRO SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n5635810\r\n\r\nTATIANA BESSA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nOs profissionais constantes das planilhas, acima, deverão comparecer a Superintendência de Recursos Humanos para a retirada de ofício de apresentação para nova lotação, no período de 11 a 19/02/2016.\r\n\r\nId: 1933121"
                    ],
                    "1933108": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/02/2016\r\n\r\nAUTORIZO a remoção da servidora, abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Centro de Tratamento de Anomalias Crânio Faciais:\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\n30559146\r\n\r\nLEISE CRISTINA SOARES BASTOS\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n30740835\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO BARBOSA GASPAR\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n30632242\r\n\r\nVANJA ROSANE LIMA MAHMUD\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nOs Profissionais constantes na planilha acima deverão comparecer a Superintendência de Recursos para retirada de Ofício de apresentação para nova lotação, nos períodos de 11/02/2016 a 19/02/2016.\r\n\r\nId: 1933108"
                    ],
                    "1933122": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/02/2016\r\n\r\nAUTORIZO a remoção do servidor, elencado abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária:\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\n41817710\r\n\r\nVALESKA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nO profissional constante da planilha, acima, deverá comparecer a Superintendência de Recursos Humanos para a retirada de ofício de apresentação para nova lotação, no período de 11 a 19/02/2016.\r\n\r\nId: 1933122"
                    ],
                    "1933123": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/02/2016\r\n\r\nAUTORIZO a remoção do servidor, elencado abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião:\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\n30730341\r\n\r\nWAGNER DA SILVA ESTANISLAU \r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nO profissional constante da planilha, acima, deverá comparecer a Superintendência de Recursos Humanos para a retirada de ofício de apresentação para nova lotação, no período de 11 a 19/02/2016.\r\n\r\nId: 1933123"
                    ],
                    "1933111": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/02/2016\r\n\r\nAUTORIZO a remoção dos servidores, abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Eduardo Rabello:\r\n\r\n30545897\r\n\r\nANGELA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30537266\r\n\r\nATILA SOARES DA SILVA \r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n5596351\r\n\r\nCARLA DE OLIVEIRA MEDEIROS \r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30761166\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FRANCISCO SALLES \r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30603676\r\n\r\nCARLOS BARBOSA\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30509645\r\n\r\nCATIA MARIA AUGUSTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30533260\r\n\r\nCELIO FERREIRA CAMARA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30583357\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA VASCONCELLOS\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30611474\r\n\r\nCLAUDIA ELENA AZEVEDO\r\n\r\nT.E.M.O.\r\n\r\n30501865\r\n\r\nCOSMO DA SILVA ALVES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30553040\r\n\r\nDALTON MUNIZ SANTOS\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30562953\r\n\r\nDANIEL ESBERARD\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30576067\r\n\r\nDENISE BARBOSA LIMA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30608511\r\n\r\nDILMA DE SOUZA GOMES FRANCO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n5501369\r\n\r\nDINAH DE OLIVEIRA SOUZA \r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30408520\r\n\r\nEDILENA DE CARVALHO FITTIPALDI \r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n41991435\r\n\r\nELIANE DA SILVA HERINGER \r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n41991583\r\n\r\nERICA PEREIRA DE LIMA \r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n32424442\r\n\r\nESTHER MARIANA FERNANDES SOARES \r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30630975\r\n\r\nEUNICE CANDIDA DE OLIVEIRA VARGAS \r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30506930\r\n\r\nEUNICE CARAMURU CABRAL\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30692040\r\n\r\nEVELINE CARTAXO ELOY \r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n30770963\r\n\r\nFERNANDO DE PAULA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30636590\r\n\r\nGILBERTO CUSTODIO DE MESQUITA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n42500702\r\n\r\nGISLEY DE ARAUJO RANGEL\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n32354070\r\n\r\nIARA MOREIRA DE SOUZA \r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n32354070\r\n\r\nIARA MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30522633\r\n\r\nIERECE CRISTINA LIMA DA FONSECA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30727618\r\n\r\nJACIARA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nT.E.M.O.\r\n\r\n30863341\r\n\r\nJANETE MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30529123\r\n\r\nJOSE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30610737\r\n\r\nJOSILEIDE APARECIDA DOS SANTOS VIDAL\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30587433\r\n\r\nKATIA CRISTINA DA SILVA CLAUDIO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30513669\r\n\r\nKATIA CRISTINA SANTOS MAIA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30728428\r\n\r\nLUCIO NUNES DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n30600960\r\n\r\nLUZIA DA GLORIA C PAES LIMA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30656621\r\n\r\nLUZIA DA SILVA GOES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n5635993\r\n\r\nMARCIA MARIA FAGUNDES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30541050\r\n\r\nMARCIA REGINA CASTRO QUEIROZ\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n41989376\r\n\r\nMARCIO ROGERIO MONTEIRO CRUZ\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30507855\r\n\r\nMARIA ANTONIA PONTES TEIXEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n5488192\r\n\r\nMARIA APARECIDA SILVA DE CARVALHO E SILVA \r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30533031\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30605245\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MIRANDA DA CONCEICAO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n31423973\r\n\r\nMARIA LUIZA BORGES DOS SANTOS \r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30511046\r\n\r\nMARIA MADALENA DE O FERNANDES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30659523\r\n\r\nMARIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30766419\r\n\r\nMARILDA MIRANDA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n5500338\r\n\r\nMARISE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30513782\r\n\r\nMARISETE RAMOS DE ABREU\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n5638534\r\n\r\nMILENA MACHADO DE MOURA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n42077583\r\n\r\nMILVIA ROMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n42196612\r\n\r\nMIQUELINA CONCEICAO PERESTRELO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n42160391\r\n\r\nMIRIAN LUCIA BENTIM DA CONCEICAO\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n30633648\r\n\r\nNADIA MARIA DOS SANTOS MESQUITA\r\n\r\nT.E.M.O.\r\n\r\n31453279\r\n\r\nOLGA MOREIRA BENEDITO DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n30720575\r\n\r\nOLIVIA DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30498414\r\n\r\nOSVALDO ALONSO MARCELINO\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n30588359\r\n\r\nPATRICIA RICARDO DE LUCENA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n32272944\r\n\r\nPIO OTTONI NETO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n32347944\r\n\r\nRAQUEL MARTINS DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n32347944\r\n\r\nRAQUEL MARTINS DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30748739\r\n\r\nRICARDO CASTELLO BRANCO RIBEIRO\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n30617413\r\n\r\nRODRIGO LOTTI DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n30607159\r\n\r\nROGERIA DA COSTA PINTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30489440\r\n\r\nROSANA ALVES DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n5638879\r\n\r\nROSANE MARIA PINTO\r\n\r\nT.E.M.O.\r\n\r\n5638038\r\n\r\nROSANGELA DE SA ROSA FERNANDES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30630860\r\n\r\nROSEMILDA NASCIMENTO SANT ANNA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30508053\r\n\r\nSANDRA MARIA AUGUSTA CORREA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30698146\r\n\r\nSANDRA SANTIAGO SILVA BARBOSA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30672260\r\n\r\nSANDRO DE FRANCA TEIXEIRA \r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30669049\r\n\r\nSCIOMARA DE SOUZA FLORENTINO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30544149\r\n\r\nSHIRLEY FERREIRA DE SOUZA R FRANCO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30536049\r\n\r\nSILAS DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30702054\r\n\r\nSOLANGE FERREIRA KIMMINGS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30637287\r\n\r\nSUELI DO NASCIMENTO LOPES DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30554977\r\n\r\nSUZANA RIBEIRO BAHIA VIANNA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30581672\r\n\r\nTANIA MARIA DA SILVA ALVES RIBEIRO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n32424264\r\n\r\nTANIA REGINA VIEIRA \r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30506441\r\n\r\nTELMA CHRISTINA CHAGAS DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30610435\r\n\r\nTEREZINHA CAMILO DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n32425180\r\n\r\nVALDISIA BRAZ DE CASTRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30775361\r\n\r\nVALERIA BARBOSA DA SILVA \r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30751578\r\n\r\nVANIA DE JESUS FREITAS SILVA\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n30543860\r\n\r\nVERA LUCIA DOS RAMOS MARTINS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n42155118\r\n\r\nVIRGINIA MACEDO NERI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30498341\r\n\r\nVITALIA MENA BUSTAMANTE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30529310\r\n\r\nWANDA SUELY RAMOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30603560\r\n\r\nYULMES DO CARMO \r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nOs Profissionais, constantes na planilha acima, deverão comparecer a Superintendência de Recursos para retirada de Ofício de apresentação para nova lotação, nos períodos de 11/02/2016 a 19/02/2016.\r\n\r\nId: 1933111"
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                    "1933112": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/02/2016\r\n\r\nAUTORIZO a remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Albert Scheitzer para o Hospital Eduardo Rabello:\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\n30385768\r\n\r\nALMIR RIBEIRO MIRANDA\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30370531\r\n\r\nANA MARIA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n30397758\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nARTÍFICE DE SAÚDE\r\n\r\n41376854\r\n\r\nCESAR DE SANTA CATHARINA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n32422539\r\n\r\nCREUSA MOREIRA PINTO\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n30418712\r\n\r\nDANIEL THOMAZ DE SANT ANNA FILHO\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n42144760\r\n\r\nDAYSE DE ANDRADE MESQUITA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30410150\r\n\r\nEDSON LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30376386\r\n\r\nELIANE DOS SANTOS\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n42163404\r\n\r\nELIANE VACCARI SIMAO DA SILVA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n42144744\r\n\r\nGALBA DA GLORIA CHAGAS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30406242\r\n\r\nGENESIS PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n30755581\r\n\r\nGEORGINA HELENA MARQUES DE ANDRADE\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30405785\r\n\r\nHELOISA DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30410630\r\n\r\nJOSE ABIAS NONATO DE SOUSA\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n5498473\r\n\r\nJULIO CESAR DUARTE NASCIMENTO\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30482232\r\n\r\nLUIZ CARLOS DUARTE\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30403766\r\n\r\nLUIZ CARLOS MENDES DE FREITAS\r\n\r\nARTÍFICE DE SAÚDE\r\n\r\n41377257\r\n\r\nMARCIA DA SILVA FONSECA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30394066\r\n\r\nMARCO AURELIO DA SILVA PORTO\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n30409330\r\n\r\nMARCOS COELHO DA SILVA\r\n\r\nARTÍFICE DE SAÚDE\r\n\r\n30406544\r\n\r\nMARIA ROSA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30684668\r\n\r\nMIRES PAULINA CECCONELLO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30443253\r\n\r\nNELSON SHIGUERU KAGOHARA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n5635837\r\n\r\nOZILENE DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30654041\r\n\r\nPAULO JOPPE LIMA DE MATTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30390435\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30417848\r\n\r\nRAQUEL SOUZA LATORRACA\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n30403049\r\n\r\nROSANGELA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n30404754\r\n\r\nTEREZA GOMES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n5635675\r\n\r\nVALERIA BRAGA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30387078\r\n\r\nVANDERLI DOMINGOS PIMENTA\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nOs profissionais, constantes da planilha acima, deverão comparecera Superintendência de Recursos Humanos para a retirada de ofício de apresentação para nova lotação, no período de 11 a 19/02/2016.\r\n\r\nId: 1933112"
                    ],
                    "1933109": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/02/2016\r\n\r\nAUTORIZO a remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Albert Scheitzer para o Hospital Estadual Santa Maria:\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\n32339135\r\n\r\nCLERIA SILVA MOTA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nO profissional constante da planilha acima deverá comparecer a Superintendência de Recursos Humanos para a retirada de ofício de apresentação para nova lotação no período de 11 a 19/02/2016.\r\n\r\nId: 1933109"
                    ],
                    "1933219": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E LOGISTICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.02.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600028/2008 - ELIANA MENEZES CUNHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.491-8, ID nº 3125872-7, lotada no UP/IEHE, período base de 07/01/2008 a 12/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600356/2011 - RAIMUNDO NONATO DE AQUINO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.127-6, ID nº 1972188-9, lotada no UP/HERF, período base de 17/07/2010 a 15/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603714/2005 - TANIA SILVA DE SOUSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.608-9, ID nº 3109795-2, lotada no SCPMSO, período base de 21/11/2009 a 19/11/2014 .\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604914/2010 - MIRIAN LUCIA BENTIM DA CONCEIÇÃO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.049-1, ID nº 4216039-1, lotada no UP/HERF, período base de 12/07/2010 a 10/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/608142/1991 - APARECIDA GONÇALVES RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 259.004-0, ID nº 3041093-2, lotada no UP/HERF, período base de 05/09/2010 a 09/10/2015.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600028/2008 - ELIANA MENEZES CUNHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.491-8, ID nº 3125872-7, lotada no UP/IEHE. AUTORIZO a retificação dos períodos base de licença especial de 06/12/1994 a 24/12/1999 para 22/06/1992 a 11/07/1997, e de 01/01/2003 a 06/01/2008 para 01/01/2003 a 06/01/2008, ambos referentes ao Despacho de 28/04/2008, publicado no D.O. de 08/05/2008, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600356/2011 - RAIMUNDO NONATO DE AQUI NO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.127-6, ID nº 1972188-9, lotada no UP/HERF. AUTORIZO a retificação do período base de licença especial de 27/06/2005 a 26/07/2010 para 27/06/2005 a 16/07/2010, referente ao Despacho de 26/05/2011, publicado no D.O. de 02/06/2011, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\n\r\nId: 1933219"
                    ],
                    "1932916": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3660 DE 28 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nAPROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI SAS/SAECA nº 53, de 28 de janeiro de 2016, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 28 de janeiro de 2016,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência FEVEREIRO/2016, com a planilha que consta no Anexo I e II desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2016\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINSERIR EPS \r\n\r\nDELIBCIBANEXOa\r\n\r\nDELIBCIBANEXOb\r\n\r\nDELIBCIBANEXOc\r\n\r\nDELIBCIBANEXOd\r\n\r\nId: 1932916"
                    ],
                    "1932903": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.01.2016\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor:\r\n\r\nEDEN RIBEIRO DE SOUZA, Investigador Policial, matr. nº 264.489-6, I.D. funcional nº 1923692-1, em serviços leves e internos, fora de plantão e de diligência policial. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nELIANE DUARTE ROSSE, Professor Assistente de Administração Educacional II, matrícula nº 242.063-6 e Professor Docente II, matr. nº 805.985-9, I.D. funcional nº 4046873-9, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.921-7, I.D. funcional nº 31341640, em serviços ambulatorial, fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nMARIA SOLANGE DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 917.847-6, I.D. funcional nº 5801273, em função extraclasse . Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nMARLENE DA SILVA DE MATTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.433-7, I.D. funcional nº 3065706-7, em serviços leves e internos sem ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nJOSÉ LUIZ BISPO SIQUEIRA, Agente Sócio Educativo Masculino, matr. nº 835.727-9, I.D. funcional nº 1985103-0, fora do contato direto com menores cumprindo pena em regime fechado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nMARCELE MORETH DA SILVA, Professor Faetec I, matr. nº 225.578-4, I.D. funcional nº 4404971-4, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nMARCO ANTONIO FALÇÃO DE ALBUQUERQUE, Investigador Policial, matr. nº 269.412-3, I.D funcional nº 2926674-2, fora de diligência policial, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nPAULO MARCELO CRAVO GALVÃO, Professor Docente I, matr. nº 953.651-7, I.D. funcional nº 4195515-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nRAQUEL GOMES AGUIAR DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 826.910-2, I.D funcional nº 3812882-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRONALDO AUGUSTO FIGUEIREDO, Professor Docente I, matrs. nºs 815.406-4 e 167.010-8, I.D funcional nº 3999165-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSAMIRA DA CRUZ VIANA, Professor Docente I, matr. nº 952.284-8, I.D funcional nº 4355566-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSERGIO DE ARAUJO DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 939.728-2, I.D funcional nº 4320984-0, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSOLANGE DE SOUZA FREIXO, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.221-8, I.D funcional nº 4177321-7, fora do regime de plantão e de diligência policial, sem ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSILVIO DOS SANTOS SOARES, Professor Docente I, matr. nº 826.716-3, I.D funcional nº 3323782-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. 30.11.15.\r\n\r\nSUELI MARIA ENNES DA SILVA, Professor Faetec I, matr. nº 223.447-4, I.D funcional nº 5569699, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVIVIANE FIGUEIREDO DA SILVA BARBOSA, Professor Docente I, matrs. nºs 943.045-5 e 966.391-5, I.D. funcional nº 4329843-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nWANDERLEY DA CONCEIÇÃO FRANCISCO, Servente, matr. nº 277.950-2, I.D. funcional nº 3329317-1, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nZIZAMAR MORAES DE PAULA, Servente, matr. nº 5.018.952-1, I.D funcional nº 3478404-7, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n.ANTONIO PEREIRA RODRIGUES, Professor Docente I, matr. nº 5.011.111-1, I.D funcional nº 3483178-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nIARA SILVA MOTTA, Professor Docente I, matr. nº 829.456-3, I.D funcional nº 3794995-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor JUCIARA JERONIMO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.487-3, I.D funcional nº 3029416-9, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência” à readaptação ex ofício do servidor, THALITA DOS SANTOS LOPES GALVÃO, Professor Docente I, matr. nº 936.262-5, I.D funcional nº 4304411-5, concedido através do Ato datado de 20.05.2015, e publicado no Diário Oficial de 27.07.2015. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, à readaptação do servidor RODRIGO ANDRIAN DE AGUIAR, Professor Docente I, matrs. nºs 845.862-2 e 919.460-6, I.D funcional nº 3628494-7, concedido através do Ato datado de 26.10.2015, e publicado no Diário Oficial de 21.12.2015. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.12.2015\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.10.2015\r\n\r\nOnde se lê: ...ERLAME VIANA FERREIRA,...\r\n\r\nLeia-se: ...ERLANE VIANA FERREIRA,...\r\n\r\nId: 1932903"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1932917": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1706/2014 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 70/2015, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELEATENDIMENTO, PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO RECEPTIVO SAMU 192, 24 HORAS POR DIA, TODOS OS DIAS DA SEMANA, COM GEORREFERENCIAMENTO E RASTREAMENTO DAS UNIDADES MÓVEIS - SEDEC, por estar em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, que teve como adjudicatária a empresa HSI SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA vencedora do lote único com proposta no valor total de R$ 14.670.000,00 (quatorze milhões, seiscentos e setenta mil reais).\r\n\r\nDE 03.02.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/123/2015 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 128/2015, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COMPOREM AS VIATURAS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR, por estar em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, que teve como adjudicatárias as empresas SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, vencedora do lote 03 com proposta no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais); HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, vencedora do lote 04 com proposta no valor de R$ 30.150,00 (trinta mil cento e cinquenta reais); FANEM LTDA, vencedora do lote 05 com proposta no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais), TARTANHA PROGRESS LTDA-ME, vencedora do lote 06 com proposta no valor de R$ 6.945,00 (seis mil novecentos e quarenta e cinco reais); DIXTAL BIOMÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, vencedora do lote 07 com proposta no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Os lotes 01 e 02 foram fracassados.\r\n\r\nId: 1932917"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1933004": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.02.2016\r\n\r\nDISPENSA CLAUDICÉIA VICENTE, Prof. Doc. II, ID 3394206-4/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 416 Wilson Batista, U.A. 18-0750, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/10/2015, publicado no D.O. de 05/10/2015. Processo nº E-03/004/45/2016.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CLAUDICÉIA VICENTE, Prof. Doc. II, ID 3394206-4/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Felix Miranda, U.A. 18-2780, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/004/45/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, FERNANDO SILVA CARDOSO, Prof. Doc. I, ID 3424475-1/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 383 Máximo Gorki, U.A. 18-0893, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 03/06/2015, publicado no D.O. de 15/06/2015. Processo nº E-03/005/3896/2015.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, FERNANDO SILVA CARDOSO, Prof. Doc. I, ID 3424475-1/ vínculo 1, para exercer a função de Diretor do CIEP 383 Máximo Gorki, U.A. 18-0893, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Luís da Costa Burgues, ID 3361234-0/vínculo 1. Processo nº E-03/005/3896/2015.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, KARLA CRISTINA MAIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4415670-7/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 383 Máximo Gorki, U.A. 18-0893, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fernando Silva Cardoso, ID 3424475-1/ vínculo 1. Processo nº E-03/005/3896/2015.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DIRCE ALVES PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3600524-0/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA Ilha do Governador, U.A. 18-2222, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/46/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, SANDRA SUELY MACIEL DE MELO, Prof. Doc. II, ID 3424434-4/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 18-6923, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/44/2016.\r\n\r\nDESIGNA SANDRA SUELY MACIEL DE MELO, Prof. Doc. II, ID 3424434-4/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 18-6923, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise Batista Tavares de Lima, ID 3398512-0/vínculo 1. Processo nº E-03/007/44/2016.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, RONALD MARTINS, Prof. Doc. I, ID 4201188-4/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 18-6923, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Suely Maciel de Melo, ID 3424434-4/vínculo 1. Processo nº E-03/007/44/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, KILZA MATTOS DE ASSUMPÇÃO, Prof. Doc. II, ID 3572235-5/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 18-6923, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/01/2014, publicado no D.O. de 15/01/2014. Processo nº E-03/007/39/2016.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, KILZA MATTOS DE ASSUMPÇÃO, Prof. Doc. II, ID 3572235-5/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. José Eduardo de Macedo Soares, U.A. 18-2430, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/39/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, EDUARDO DIAS RIBEIRO COSTA, Prof. Doc. I, ID 3334236-9/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Helder Câmara, U.A. 18-6946, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 16/10/2015, publicado no D.O. de 21/10/2015. Processo nº E-03/007/41/2016.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06/10/2015, CLAUDIA SAAD FERREIRA, Prof. Doc. II, ID 3264294-6/vínculo 1, Diretor Pedagógico da Regional Metropolitana IV, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Charles Dickens, U.A. 18-1372, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/4018/2015.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 06/10/2015, CÉLIA MARIA FONSECA DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, ID 3532314-0/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Charles Dickens, U.A. 18-1372, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/008/4018/2015.\r\n\r\nDESIGNA JOSÉ LUÍS DA COSTA BURGUES, Prof. Doc. I, ID 3361234-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Charles Dickens, U.A. 18-1372, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Célia Maria Fonseca de Araújo, ID 3532314-0/vínculo 1, e considerá-lo dispensado da mesma função, do CIEP 383 Máximo Gorki, U.A. 18-0893, Município de Nova Iguaçu. Processo nº E-03/008/4018/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 18/12/2015, REGINA PAULINA DA ASSUNÇÃO FERREIRA, Prof. Doc. II, ID 3472595-4/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 18-7000, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/021/2016.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SIMONE DE ALMEIDA SANTOS, Prof. Doc. I, ID 3658731-1/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 18/12/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 18-7000, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Paulina da Assunção Ferreira, ID 3472595-4/vínculo 1. Processo nº E-03/008/021/2016.\r\n\r\nDISPENSA ALICE REGINA COSTA RAMOS, Prof. Doc. I, ID 4335788-1/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 379 Raul Seixas, U.A. 18-1876, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 18/05/2015, publicado no D.O. de 21/05/2015. Processo nº E-03/008/4957/2015.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ALICE REGINA COSTA RAMOS, Prof. Doc. I, ID 4335788-1/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do CIEP 379 Raul Seixas, U.A. 18-1876, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Agrinaldo Gonçalves da Silva, ID 4345861-0/vínculo 1. Processo nº E-03/008/4957/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, AGRINALDO GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4345861-0/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 379 Raul Seixas, U.A. 18-1876, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 12/03/2014, publicado no D.O. de 18/03/2014. Processo nº E-03/008/4957/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, PATRÍCIA APARECIDA GONÇALVES TEIXEIRA, Prof. Doc. II, ID 3375751-8/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Acre, U.A. 18-0658, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/4721/2015.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, PATRÍCIA APARECIDA GONÇALVES TEIXEIRA, Prof. Doc. II, ID 3375751-8/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Prof. Manuel Marinho, U.A. 18-0681, Tipo B, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marilia França Coimbra, ID 4082964-2/vínculo 2. Processo nº E-03/010/4.721/2015.\r\n\r\nId: 1933004"
                    ],
                    "1933021": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.02.2016\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/01/2016, ALCINÉIA PONTES DA SILVA, Agente Administrativo, ID 3394655-8/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal Núcleo Simples nº 0750-18, do CIEP 416 Wilson Batista, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/236/2016.\r\n\r\nDESIGNA NEIZE MONTEIRO DA SILVA SANTOS, Servente, ID 574000-2/ vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0271-18, do C.E. República Italiana, Município de Porto Real, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/010/4360/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ANDRESSA DA SILVA DE MATTOS, Assistente Executivo, ID 5027290-0/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal Núcleo Simples nº 2869-18, do C.E. João Salim Miguel, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/5/2016.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/09/2015, MARY CLAUDIA OGHERI, Merendeira, ID 3656956-9/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal Núcleo Simples nº 1874-18, do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/008/122/2016.\r\n\r\nDESIGNA ADRIANA PAMPLONA DOS SANTOS DIAS, Assistente Executivo, ID 5014625-4/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1874-18, do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6, e considerá-la dispensada da mesma função, do Núcleo Simples nº 6967-18, do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, no mesmo Município. Processo nº E-03/008/122/2016.\r\n\r\nId: 1933021"
                    ],
                    "1932928": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/02/2016\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nPATRICIA CASANOVA CORREA, ID. Funcional nº 50137859/1, mat. n° 3.041.037-7, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 11/12/2015. Proc. n° E-03/001/9884/2015.\r\n\r\nEMANUELLE CORREA DA SILVA BALANZA, ID. Funcional nº 50141457/1, mat. n° 3.041.644-0, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 11/12/2015. Proc. n° E-03/001/9851/2015.\r\n\r\nDANIELLE MELLO DA SILVA CAMPOS, ID. Funcional nº 50138634/1, mat. n° 3.041.635-8, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 11/12/2015. Proc. n° E-03/001/9838/2015.\r\n\r\nALESSANDRO DOS SANTOS DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 50135759/1, mat. n° 3.041.074-0, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 11/12/2015. Proc. n° E-03/001/9826/2015.\r\n\r\nMILENA TORRES DE AGUIAR, ID. Funcional nº 43234496/2, mat. n° 953.607-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 08/12/2015. Proc. n° E-03/006/3382/2015.\r\n\r\nId: 1932928"
                    ],
                    "1932970": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/02/2016\r\n\r\nATO DE 16/10/2001 - CELEIDA BELIZARIO MENDES, ID Funcional nº 8989524/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/2.800.216/1996.\r\n\r\nATO DE 25/06/2008 - ELOISA HELENA MARTINS RODRIGUES, ID Funcional nº 40495612/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.285/10.950 dias. Processo nº E-08/221.204/2008.\r\n\r\nATO DE 22/05/2015 - FREDERICO PENIDO VELOSO DOS ANJOS, ID Funcional nº 39140237/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.713/12.775 sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/192/2015.\r\n\r\nATO DE 23/10/2015 - LUZIA BONIFACIO TEIXEIRA, ID Funcional nº 34784160/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.897/10.950 dias. Processo nº E-03/014/3468/2015.\r\n\r\nATO DE 17/03/2010 - SEVERINO ARCANJO DA SILVA, ID Funcional nº 42575540/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.999/12.775 dias. Processo nº E-03/10.002.134/2007.\r\n\r\nATO DE 23/10/2015 - MARIA LUCIA DO VALE MONTEIRO, ID Funcional nº 42797683/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3010/10.950 dias. Processo nº E-03/015/1477/2015.\r\n\r\nATO DE 06/09/2013 - CONCEIÇÃO DE MARIA PINTO PINHEIRO, ID Funcional nº 39298124/1, Servente. Tornar sem efeito apostila data de 14/10/2013, publicada em 16/10/2013. Processo nº E-03/004/3713/2013.\r\n\r\nATO DE 01/07/2011 - EDNEIA HENRIQUES TELHADA, ID Funcional nº 40400662/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Tornar sem efeito apostila data de 11/10/2011, publicada em 14/10/2011. Processo nº E-03/10.400.938/2011.\r\n\r\nATO DE 26/08/2011 - DENISE SARGENTO DOMINGOS DA SILVA, ID Funcional nº 39310256/1, Servente - CIEP. Tornar sem efeito apostila data de 09/12/2013, publicada em 17/12/2013. Processo nº E-08/221.400/2011.\r\n\r\nATO DE 04/09/2007 - JULIA MARIA GABA, ID Funcional nº 20382871/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Tornar sem efeito apostila data de 01/07/2009, publicada em 06/07/2009. Processo nº E-03/3.960/2007.\r\n\r\nATO DE 24/09/2010 - MARA BEATRIZ FIGUEIREDO MOUTA, ID Funcional nº 34435174/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Tornar sem efeito apostila data de 30/03/2012, publicada em 03/04/2012. Processo nº E-03/6.810.302/2010.\r\n\r\nATO DE 06/04/2011 - MARIA DAS GRAÇAS LOBATO RIBEIRO MAURICIO, ID Funcional nº 40877043/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Tornar sem efeito apostila data de 10/06/2011, publicada em 15/06/2011. Processo nº E-03/8.612.749/2008.\r\n\r\nId: 1932970"
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                    "1932971": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/02/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/5790/2015 - ALINE GOMES CUNHA, ID Funcional nº 44108664/2, Prof. Doc. I, a partir de 25/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.991/2011 - AMANDA HEIDERICH MARCHON, ID Funcional nº 43609600/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/525/2014 - CLARA DOS REIS NUNES, ID Funcional nº 42063248/4, Prof. Doc. I, a partir de 12/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3334/2015 - DAVI PEREIRA FORTES ARAUJO, ID Funcional nº 43272592/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2971/2015 - EVANDRO FRANCISCO MARQUES VARGAS, ID Funcional nº 43230849/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/12/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2972/2015 - EVANDRO FRANCISCO MARQUES VARGAS, ID Funcional nº 43230849/2, Prof. Doc. I, a partir de 07/12/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3492/2015 - FABIO SOUZA CORREA, ID Funcional nº 42837758/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10065/2015 - IZAN MASCARENHAS SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 43310702/3, Prof. Doc. I, a partir de 18/12/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10064/2015 - IZAN MASCARENHAS SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 43310702/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/12/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/10090/2015 - JOÃO GABRIEL RANGEL GONÇALVES, ID Funcional nº 43844634/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/12/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3553/2015 - LUCIANO PERES DE CASTRO, ID Funcional nº 43000343/2, Prof. Doc. I, a partir de 25/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3566/2015 - LUIZ GUILHERME DE SOUZA XAVIER, ID Funcional nº 50065106/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9863/2015 - PHILIPP LESSA ANDRADE, ID Funcional nº 50326481/2, Prof. Doc. I, a partir de 11/12/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/5807/2015 - PHILIPP LESSA ANDRADE, ID Funcional nº 50326481/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4522/2015 - RENATA MARTHCHELLI TAVELA, ID Funcional nº 50737147/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9883/2015 - RENNATA LILLYA FEITOSA DE SOUZA, ID Funcional nº 43788998/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/12/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3757/2015 - RENATO DA CRUZ AVELAR, ID Funcional nº 43880410/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/5745/2015 - RONALDO CUSTODIO DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional nº 50322850/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3253/2015 - TALITA DE ANDRADE TOSTES, ID Funcional nº 44180934/2, Prof. Doc. I, a partir de 30/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2479/2014 - TERESA CRISTINA LOPES MEDEIROS FAROULO, ID Funcional nº 41884590/3, Prof. Doc. I, a partir de 29/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/5627/2015 - THIAGO FERNANDES DOS SANTOS PEREIRA, ID Funcional nº 50072137/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/5835/2015 - VANESSA SODRE PEREIRA, ID Funcional nº 44166923/2, Prof. Doc. I, a partir de 30/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10129/2015 - VICTOR LUIS DE FRANÇA MACHADO, ID Funcional nº 41921232/6, Prof. Doc. I, a partir de 22/12/2015.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9830/2013 - YASMIM SILVEIRA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 50192787/1, Assistente Executivo, a partir de 01/01/2016. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação, a partir das datas citadas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4719/2015 - ANA BEATRIZ SOUZA DE MIRANDA VALERIO, ID Funcional nº 40451038/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 20/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4720/2015 - ANA BEATRIZ SOUZA DE MIRANDA VALERIO, ID Funcional nº 40451038/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 20/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2538/2015 - ANTONIO LEITE SERRANO, ID Funcional nº 32886845/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 07/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8939/2015 - AURY REGINA BERNARDAZZI SOARES DE CAMPOS, ID Funcional nº 38745518/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a partir de 17/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5446/2015 - BETHE SAMAR GUIMARÃES FRIAS, ID Funcional nº 37469568/1, Servente, nível I, a partir de 16/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4807/2015 - CANDIDA VALERIA CORDEIRO GOMES VIANA, ID Funcional nº 37893939/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 16/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2649/2015 - DEJANETE DOS SANTOS SOUZA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 33649758/1, Merendeira, nível I, a partir de 02/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1456/2015 - ENEIDA CARDOSO BARBOSA, ID Funcional nº 39688550/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 22/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2218/2015 - GISLAINE NEVES DOS SANTOS E SILVA, ID Funcional nº 35880147/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 07/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4296/2015 - GRACINETE VIEIRA PAIVA, ID Funcional nº 37436716/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 25/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3357/2015 - IZABEL CRISTINA DE BRITO VIDAL, ID Funcional nº 36023574/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 15/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4311/2015 - JOSE SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 34337555/1, Prof. Ass. De Adm. Educ. I, nível D, ref. 9, a partir de 10/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/359/2016 - LAURA MARIA DE MORAES DA SILVEIRA, ID Funcional nº 39712060/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 04/09/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5246/2015 - LUCINEIA CAMPOS DA SIQUEIRA, ID Funcional nº 39007820/1, Servente, nível I, a partir de 23/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2120/2015 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS, ID Funcional nº 39214176/1, Servente, nível I, a partir de 21/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2110/2015 - MAIRA DAS GRAÇAS MAURICIO SOARES, ID Funcional nº 35248246/1, Inspetor de Alunos, nível I, a partir de 02/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9094/2015 - MARIA CRISTINA HALEMBECK, ID Funcional nº 39244482/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3552/2015 - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA RAPOSO, ID Funcional nº 39362922/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 08/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.760/2010 - MARIA TEREZA NERY VIEIRA, ID Funcional nº 19870540/1, Prof. Degase I, a partir de 22/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1566/2015 - MOZART DE AZEVEDO PINHEIRO, ID Funcional nº 38970260/1, Servente, nível I, a partir de 26/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4892/2015 - NEIDE MARIA BESSA DA COSTA SANTOS, ID Funcional nº 41219015/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2345/2015 - NEIVA ROSALINO SALIM JACURU, ID Funcional nº 40370941/1, Prof. Doc. I, nível B, ref. 7, a partir de 19/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4397/2015 - RITA APARECIDA MAGESTE FERREIRA, ID Funcional nº 33741450/1, Agente Aux. Adm. I, a partir de 07/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1096/2015 - ROMARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 20135653/1, Servente, nível I, a partir de 25/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1544/2015 - ROSEMERI SANTOS CORREA, ID Funcional nº 35163240/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 03/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4042/2015 - ROSIMARY PEIXOTO SANT'ANA, ID Funcional nº 34437223/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3224/2015 - SANDRA MARCIA PERES CABREIRA, ID Funcional nº 40080838/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 02/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3991/2015 - SANDRA SOARES MARINHO, ID Funcional nº 35246529/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 22/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1767/2015 - SHEILA MARIA TAQUIL SIQUEIRA, ID Funcional nº 38805219/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 11/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3240/2015 - SONIA DE LIMA FERREIRA, ID Funcional nº 37069845/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 29/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2526/2015 - TANIA VALERIA MATOZO BERRIEL, ID Funcional nº 40484254/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 02/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2799/2014 - THEREZINHA DA SILVA SANTOS FRANCISCO, ID Funcional nº 39924149/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 19/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2053/2015 - ZEFERINO JOSE CARMO DE SOUZA, ID Funcional nº 19898746/1, Agente Socioeducativo, a partir de 04/07/2012.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.125/1999 - ALICE ANEMIYA, ID Funcional nº 39260569/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.800.216/1996 - CELEIDA BELIZARIO MENDES, ID Funcional nº 8989524/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3713/2013 - CONCEIÇÃO DE MARIA PINTO PINHEIRO, ID Funcional nº 39298124/1, Servente. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2013, revogando-se o Despacho de 14/10/2013, publicado no D.O. de 16/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.400/2011 - DENISE SARGENTO DOMINGOS DA SILVA, ID Funcional nº 39310256/1, Servente - CIEP. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 09/12/2013, publicado no D.O. de 17/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.465/2008 - DILMA CAMPOS DE CARVALHO, ID Funcional nº 38991527/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009, revogando-se o Despacho de 13/05/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.938/2011 - EDNEIA HENRIQUES TELHADA, ID Funcional nº 4000662/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2011, revogando-se o Despacho de 11/10/2011, publicado no D.O. de 14/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.491/2007 - ELIZAMA DA SILVA PINTO, ID Funcional nº 40261247/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009, revogando-se o Despacho de 16/11/2009, publicado no D.O. de 26/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.204/2008 - ELOISA HELENA MARTINS RODRIGUES, ID Funcional nº 40495612/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.204/2008 - ELOISA HELENA MARTINS RODRIGUES, ID Funcional nº 40495612/2, Prof. Doc. I. nível C, ref. 6. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/192/2015 - FREDERICO PENIDO VELOSO DOS ANJOS, ID Funcional nº 39140237/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.960/2007 - JULIA MARIA GABAY, ID Funcional nº 20382871/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2007, revogando-se o despacho de 01/07/2009, publicado no D.O. de 06/07/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3468/2015 - LUZIA BONIFACIO TEIXEIRA, ID Funcional nº 34784160/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.302/2010 - MARA BEATRIZ FIGUEIREDO MOUTA, ID Funcional nº 34435174/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2010, revogando-se o Despacho de 28/03/2012, publicado no D.O. de 03/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.749/2008 - MARIA DAS GRAÇAS LOBATO RIBEIRO MAURICIO, ID Funcional nº 40877043/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2011, revogando-se o Despacho de 10/06/2011, publicado no D.O. de 15/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1477/2015 - MARIA LUCIA DO VALE MONTEIRO, ID Funcional nº 42797683/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.134/2007 - SEVERINO ARCANJO DA SILVA, ID Funcional nº 42575540/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/04/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3155/2015 - MARCIA ESTEVES CAPELLO, ID Funcional nº 43692451/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4779/2015 - MARCELA GALVAO REBELO, ID Funcional nº 43913385/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.803.008/2012 - FATIMA HOLLANDA DA SILVA, ID Funcional nº 35493445/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 31/01/2016 a 29/01/2017, inicial concedida através do Processo nº E-03/10.803.008/2015, no período de 31/01/2014 a 30/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/12.958/2011 - DERSULA GABRIEL BICEGO TEIXEIRA, ID Funcional nº 34239030/1, Prof. Doc. II. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 03/11/2015 a 01/11/2017, inicial concedida através do Processo nº E-03/12.958/2011 nos períodos de 04/11/2011 a 02/11/2013, 03/11/2013 a 02/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4970/2015 - SAULO RODRIGUES FREITAS, ID Funcional nº 43266703/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3184/2015 - SIRLEI DA SILVA BARROS DO AMARAL, ID Funcional nº 33144958/1, Servente. CONCEDO a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4925/2015 - RUTH DA COSTA ESTEVES, ID Funcional nº 42667410/2, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3070/2015 - VIVIAN DE SOUSA NASCIMENTO LEONARDO, ID Funcional nº 43907083/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3414/2015 - MARCIO VICENTE AUAD, ID Funcional nº 41958713/2, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2681/2015 - RUBENS DE OLIVEIRA FRANCA JUNIOR, ID Funcional nº 34047514/2, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3840/2015 - BRUNO DE ALMEIDA GAMBERT, ID Funcional nº 50076345/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4703/2015 - ADRIANA GIRAO LIMA, ID Funcional nº 42735475/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2246/2015 - ROSANE ALVES DE ABREU, ID Funcional nº 43752667/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2133/2015 - ROBERTA CRISTINA DIAS SILVA, ID Funcional nº 42751195/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2950/2015 - MARIA DE FATIMA DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 34931384/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.006.680/2011 - CALINCOLA COSTA CARDOSO DA SILVA, ID Funcional nº 43363270/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 10/11/2015 a 08/11/2015, inicial concedida através do Processo nº E-03/10.006.680/2011, nos períodos de 11/11/2011 a 09/11/2013, 10/11/2013 a 09/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.370/2012 - CARLA ANDREA DA COSTA TRISTAO, ID Funcional nº 39641252/2, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 29/02/2016 a 27/02/2018, inicial concedida através do Processo nº E-03/10.200.370/2012, nos períodos de 01/03/2012 a 28/02/2014, 01/03/2014 a 28/02/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3365/2013 - SANDRA MARINHO CATARCIONE PINTO, ID Funcional nº 38418339/2 Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 01/02/2016 a 30/01/2018, inicial concedida através do Processo nº E-03/012/3365/2013, no período de 31/01/2014 a 31/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/744/2014 - RAFAELA DE OLIVEIRA ROSA SOUZA, ID Funcional nº 42526078/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 01/02/2016 a 30/01/2018, inicial concedida através do Processo nº E-03/011/744/2014, no período de 01/02/2014 a 31/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2390/2015 - ABNER FERNANDO ALMEIDA CAVALCANTI DA SILVA, ID Funcional nº 50206397/1, Inspetor de Alunos 2G. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/02/2010 a 04/11/2013, num total de 1.372 dias de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil, desprezando-se o período de 05/11/2013, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2363/2015 - ANA MARIA CAETANO DE MORAES, ID Funcional nº 30311845/2, Terapeuta Ocupacional. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/11/2001 a 25/02/2015, num total de 4847 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Saúde, como Terapeuta Ocupacional.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3463/2015 - CARMEN LUIZA LOPES, ID Funcional nº 34803815/1, Agente Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/10/1978 a 19/09/1986, 01/08/1987 a 31/08/1987, 08/12/1992 a 24/12/1992, num total de 2.938 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3758/2015 - CATIA REGINA FONSECA, ID Funcional nº 40654702/2, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/07/1981 a 31/12/1981, num total de 171 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.510.055/2003 - EDINEA PORTELLA MIRANDA, ID Funcional nº 36484377/1, Merendeira. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/09/1990 a 05/08/1993, num total de 1.063 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Serv. Gerais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3782/2015 - EZILDA SOARES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 42785065/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/03/2000 a 16/01/2004, num total de 1.405 dias de efetivo exercício prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.973/2012 - JOSE ARI NOGUEIRA LIMA, ID Funcional nº 42060141/1, Agente Socioeducativo. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1983 a 31/01/1984, num total de 365 dias de efetivo exercício prestado à Aeronáutica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2936/2015 - KATIA MARIA FELICIANO BUENO, ID Funcional nº 40142558/2, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1985 a 28/02/1986, num total de 330 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1944/2015 - LUCIA DE FATIMA DO ESPIRITO SANTO SILVA, ID Funcional nº 32654146/1, Merendeira. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/06/1987 a 31/12/1987, num total de 213 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí, como Zeladora Escolar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.679/2006 - LUZIA PEREIRA GONZALEZ, ID Funcional nº 35815639/1, Agente Administrativo. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 23/03/1970 a 31/12/1972, num total de 1.009 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2252/2015 - MARCIO DE CARVALHO, ID Funcional nº 50359240/1, Agente Socioeducativo Masculino. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/07/2008 a 28/12/2014, num total de 2.356 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura de Mesquita, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 30/12/2014 a 08/10/2015, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2783/2015 - MARINALVA SIQUEIRA COSTA, ID Funcional nº 42630096/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/1984 a 28/02/1986; 30/09/1986 a 25/04/1995 e 26/05/1995 a 14/01/1997, num total de 4.460 dias de efetivo exercício prestado à Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado do Rio de Pernambuco - FUNAPE, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2871/2015 - MATHEUS MUZY ARAUJO, ID Funcional nº 50076981/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/08/2010 a 23/08/2012, num total de 752 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto de Previdências dos Servidores Públicos do Município de Duas Barras - PREVDUASBARRAS, como Professor. Desprezando-se o período de 24/08/2012 a 31/08/2012, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2933/2015 - NELITA PEREIRA DA CUNHA, ID Funcional nº 35049626/2, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/1980 a 13/12/1980, 01/03/1982 a 31/10/1983,05/11/1983 a 10/04/1984, num total de 839 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3377/2015 - WANIA DE CASTRO BAENA, ID Funcional nº 33683786/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 04/09/1989 a 28/05/1993, num total de 1.363 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o períodos de 02/03/1992 a 02/03/1995 por estar concomitante com o INSS, 29/05/1993 a 14/012/1994, a pedido do servidor e de 15/12/1994 a 02/03/1995,03/03/1995 a 27/12/1999, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1917/2014 - RENATA GERHART GOMES ROZA, ID Funcional nº 44001401/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/01/2007 a 04/03/2010, num total de 1131 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda - RJ, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/13.706/2009 - RENATO PERUCI DE ASSIS, ID Funcional nº 19880960/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/03/1992 a 11/09/1992, 19/09/1992 a 31/03/1994, num total de 712 dias de efetivo exercício prestado à Polícia Civil de Minas Gerais, como Detetive.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.461/2008 - MAISA BUCKER BRUM, ID Funcional nº 40521451/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/07/1995 a 21/03/1997, num total de 628 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 03/07/1990 a 02/07/1995, período já averbado na matrícula e 27/04/2000 a 31/10/2001, 05/11/2001 a 11/03/2002, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2370/2015 - PAULO SERGIO MACHADO, ID Funcional nº 50262890/1, Agente Socioeducativo. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/1987 a 31/01/1991, num total de 1461 dias de efetivo exercício prestado à Aeronáutica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/119/2005 - ELISABETE MOREIRA DOS SANTOS GOMES, ID Funcional nº 39853225/1, Prof. Doc. II. ANOTE-SE que o período correto da prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é de 05/01/2007 a 03/01/2009 e não como constou no despacho de 25/04/2007, publicado no D.O. de 03/05/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/119/2005 - ELISABETE MOREIRA DOS SANTOS GOMES, ID Funcional nº 39853225/1, Prof. Doc. II. ANOTE-SE que o período correto da prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é de 04/01/2009 a 03/01/2011 e não como constou no despacho de 26/08/2009, publicado no D.O. de 03/09/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4854/2015 - JARDEL SANDY DA SILVA, ID Funcional nº 50069128/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 18/08/2015 a 16/08/2017 e não como constou no Despacho de 30/09/2015, publicado no D.O. de 02/10/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1918/2015 - SUELI DECOTHE XAVIER, ID Funcional nº 34301135/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 28/08/2015, publicado no D.O. de 01/09/2015, que averbou 634 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nId: 1932971"
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                    "1932973": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR \r\n\r\nDE 25/01/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/029/2016 - MARLY DA SILVA CALIXTO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.879-9, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.053/2000 - JANEIDE SOARES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.689-7, período base de 19/12/2009 a 27/01/2015.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.178/2004 - MARCIA NEUMEYER DA PENHA CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.431-7, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.000.470/1996 - TÂNIA MARA FERRAZ PENHAVEL TANCREDO, cargo Prof. Doc. II, mat. nº 805.896-8, período base de 01/02/2001 a 17/03/2006 e de 18/03/2006 a 17/03/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/100.2251/1996 - ANA LÚCIA DE OLIVEIRA CORREIA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.924-8, períodos base de 08/04/2000 a 07/04/2005; de 08/04/2005 a 07/04/2010 e de 08/04/2010 a 07/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.026/2003 - ZENILDA ELIAS DA CONCEIÇÃO, Merendeira, mat. nº 5.019.167-5, períodos base de 25/05/1999 a 24/05/2004, de 25/05/2004 a 24/05/2009 e de 25/05/2009 a 24/05/2014. \r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 27/01/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.704/2002 - CLÁUDIA BORGES DE LIMA DA LUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.907-9. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/09/94 a 31/08/99; de 01/09/99 a 07/09/2004; 08/09/2004 a 16/09/2009 e de 17/09/2009 a 16/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.693/2002 - LÚCIA ANDRÉA TORQUATO DOS SANTOS ENTRINGER MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.908-0. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício, período base de 07/03/94 a 06/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.692/2002 - ROSA DE FÁTIMA PEREIRA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.911-1. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício, período base de 01/09/94 a 31/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.701/2002 - VALÉRIA TEBALDI COSTA, Merendeira, mat. nº 5.011.827-2. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício, períodos base de 19/08/94 a 20/10/99; de 21/10/99 a 25/10/2004 e de 26/10/2004 a 25/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.137/2004 - ANA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.908-1. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/07/93 a 15/08/98; de 30/10/98 a 28/11/2003 e de 26/05/2006 a 21/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2147/2014 - ALCINA PIRES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 942.297-3. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício, período base de 15/08/95 a 14/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1884/2013 - ELISA SOARES GOMES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.206.366-5. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício, períodos base de 20/09/87 a 19/09/2007 e de 20/09/2007 a 03/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/036/2016 - ELIZETE NASCIMENTO TEIXEIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.011.050-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2846/2015 - RENATA CAROLINO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.835-0.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28/05/2015\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 07/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3568/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...VALNEIDE CAMELO BEZERRA SILVA...\r\n\r\nLeia-se: ...VALNEIDE CAMELO BEZERRA DA SILVA...\r\n\r\nD.O. DE 27/07/2015\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 13/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1213/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...MÁRCIA CAMPOS DA SILVA SOUZA...\r\n\r\nLeia-se: ...MÁRCIA CAMPOS DA SILVA...\r\n\r\nD.O. DE 14/08/2014\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 25/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1456/2014\r\n\r\nOnde se lê:...SIMONE NAZARETH VIEIRA...\r\n\r\nLeia-se:...SIMONE ELIAS NAZARETH...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1734/2014\r\n\r\nOnde se lê:...SIMONE NAZARETH VIEIRA...\r\n\r\nLeia-se:...SIMONE ELIAS NAZARETH...\r\n\r\nD.O. DE 01/09/2015\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 31/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.457/2003\r\n\r\nOnde se lê: ...mat. nº 5.019.521-3...\r\n\r\nLeia-se: ... mat. nº 5.014.717-2...\r\n\r\nId: 1932973"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1932913": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 039/HUPE/2016 DE 27 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nCRIA O GABINETE DE CRISE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITARIO PEDRO ERNESTO, no uso de suas atribuições legais e, considerando as dificuldades estruturais que vem afetando o funcionamento do Hospital Universitário Pedro Ernesto, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Gabinete de Crise do Hospital Universitário Pedro Ernesto, a fim de acompanhar os riscos institucionais ligados à infraestrutura de serviços básicos e escassez de insumos, elaborando plano de emergência, para que as atividades retornem a normalidade. \r\n\r\nArt. 2º - O Gabinete de Crise será composto pelos seguintes membros:\r\n\r\nEdmar José Alves dos Santos, matrícula 33.304-7 \r\n\r\nCarlos Eduardo Virgini de Magalhães, matrícula 34.110-7\r\n\r\nClaudia Maria Loiola do Nascimento, matrícula 05.524-4\r\n\r\nDenize Paulino Felizardo, matrícula 06.005-3 \r\n\r\nDércio Santiago da Silva Junior, matrícula 35.945-5\r\n\r\nEvandro Mendes Klumb, matrícula 36028-9\r\n\r\nFrancisco Barbosa Neto, matrícula 04.017-0\r\n\r\nGeraldo de Souza, matrícula 34.608-0\r\n\r\nHaroldo Coelho da Silva, matrícula 26.908-4\r\n\r\nJosé Mauricio de Morais Carmo, matrícula 03.930-5\r\n\r\nMaurílio Pereira de Carvalho Salek, matrícula 25.745-1\r\n\r\nRejane Araujo de Souza, matrícula 30.265-3\r\n\r\nRoberta Barbosa Chaves Direito, matrícula 31.952-5 \r\n\r\nRui de Teofilo e Figueiredo Filho, matrícula 34.232-1\r\n\r\nDenilson Campos de Albuquerque, matrícula 2.426-5\r\n\r\nJosé Horacio Costa Aboudib Junior, matrícula 06.098-8\r\n\r\nMárcia Fernandes Mendes Araújo, matrícula 30.854-4 \r\n\r\nMario Fritsch Toros Neves, matrícula 36.334-1 \r\n\r\nRonaldo Damião, matrícula 06.104-4\r\n\r\nRosângela Barbosa Teixeira, matrícula 34.976-1\r\n\r\nVitor Moreira Alvarenga, CPF 110.163.327-18\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2016\r\n\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS \r\n\r\nDiretor- Geral \r\n\r\nId: 1932913"
                        ],
                        "1932914": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\n*PORTARIA Nº 551/HUPE/2015 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nHOMOLOGA RESULTADO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar o resultado apurado pela Comissão para organização do processo eleitoral, para os cargos de Coordenador de Enfermagem, Chefia do Serviço de Treinamento e Avaliação de Enfermagem, Chefia do Serviço de Enfermagem de Pacientes Externos, e Chefia do Setor de Enfermagem Cirúrgica, Chefia do Serviço de Enfermagem da Mulher e Criança e Chefia do Serviço de Enfermagem Clínica do Hospital Universitário Pedro Ernesto, quadriênio 2016-2019, instituída pela Portaria nº 495/HUPE, de 17 de novembro de 2015, conforme o quadro a seguir:\r\n\r\nCoordenadora de Enfermagem - Rejane Araújo de Souza, matrícula 30.265-3;\r\n\r\nChefe do Serviço de Treinamento e Avaliação de Enfermagem - Marco Antônio de Almeida Peixoto, matrícula 26.735-1;\r\n\r\nChefe do Serviço de Enfermagem de Pacientes Externos - Alex Ferreira Rodrigues, matrícula 34.859-9;\r\n\r\nChefe do Setor de Enfermagem Cirúrgica - Reginaldo Paulino da Costa, matrícula 30.231-5;\r\n\r\nChefe do Serviço de Enfermagem da Mulher e Criança- Renata de Oliveira Maciel, matrícula 30.328-9;\r\n\r\nChefe do Serviço de Enfermagem Clínica - Mônica Oliveira Duarte Martins, matrícula 31.429-4.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2015\r\n\r\nRODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\n\r\nDiretor-Geral do HUPE\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 04/01/2016.\r\n\r\nId: 1932914"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1933066": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.02.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/46/2016 - RECONHEÇO DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR (2015), referente ao valor principal acrescido de juros dos encargos sociais devido ao Instituto Nacional de Previdência Social, conforme apurado no referido processo, no valor de R$ 145,61 (cento e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos) de acordo com a legislação em vigor.\r\n\r\nId: 1933066"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1933001": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA N° 495 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016.\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 1º do art. 82, combinado com o parágrafo único do art. 289 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência a NELSON FERREIRA CARDOSO AFONSO, Diretor Geral de Administração e Finanças, Id Funcional n° 0579148-0, para praticar, como Ordenador de Despesas, nos termos da legislação em vigor, atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, no âmbito Da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, a saber:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e a assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas, emissão de Notas de Empenho, Reconhecimentos de Dívidas, movimentação de recursos financeiros em geral, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamentos e cheques nominativos, movimentação financeira da titularidade da Secretaria;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIII - autorizar licitações, assinar editais e alterações, homologar os respectivos resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato, bem como dispensá-las quando for o caso, atuando como autoridade superior nos casos de recursos, impugnação de editais, bem como em quaisquer atos que se fizer necessário;\r\n\r\nIV - dispensar licitação ou reconhecer sua inexigibilidade;\r\n\r\nV - aplicar as penalidades previstas em lei, quando se verificar ilícitos administrativos, descumprimento de obrigações contratuais ou quaisquer descumprimentos de obrigações de administrado para com a Administração, na forma de resolução própria.\r\n\r\nArt. 2º - Seja dado conhecimento imediato desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda e Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2016, revogadas as disposições em contrário, em especial, a Resolução SEA n° 479 de 06 de julho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2016\r\n\r\nANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 496 DE 03 DE FEVEREIRO 2016\r\n\r\nDESIGNA COMPETÊNCIA PARA A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO FISCALIZADORA DE CONTRATOS NO ÂMBITO DO DGAF/SEA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao Diretor Geral de Administração e Finanças, NELSON FERREIRA CARDOSO AFONSO, ID Funcional nº. 0579148-0, para designar, por intermédio de PORTARIA/DGAF, Comissão de Fiscalização de Contratos celebrados no âmbito da Diretoria de Administração e Finanças desta Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nArt. 2º - O disposto na presente Resolução não implica na delegação de competência prevista no art. 82,§ 1º da Lei Estadual nº 287, de 20 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial, a Resolução nº 477 de 06 de julho de 2015. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2016\r\n\r\nANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 497 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DE ATOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art.82, inciso VII e § 1º da Lei Estadual nº287/79, e observadas as disposições previstas no art. 148, da Constituição Estadual;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Delegar competência ao servidor SAINT CLAIR ZUGNO GIACOBBO, Superintendente de Fundos e Investimentos Ambientais e Secretário Executivo do Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM, Id Funcional n° 2146094-4, para subscrever os atos relativos à descentralização de créditos orçamentários da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e do Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial, a Resolução SEA nº 478 de 06 de julho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2016\r\n\r\nANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1933001"
                    ],
                    "1933213": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/02/2016\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA N°493 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DA UEPSAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 3° - ... \r\n\r\nOnde se lê: - Delegar igualmente competência para exercer as atribuições de Ordenador de Despesas dos contratos e instrumentos congêneres oriundos da Cooperação Técnica Não-Reembolsável nº ATN/OC-14223-BR que visa o Fortalecimento da Governança e da Gestão da Baía de Guanabara.\r\n\r\nLeia-se: - Delegar igualmente competência para Coordenador de desenvolvimento Institucional da UEPSAM para exercer as atribuições de Ordenador de Despesas dos contratos e instrumentos congêneres oriundos da Cooperação Técnica Não-Reembolsável nº ATN/OC-14223-BR que visa o Fortalecimento da Governança e da Gestão da Baía de Guanabara.\r\n\r\nId: 1933213"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1933181": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 645 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ESTABELECER ESTRATÉGIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS, EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL Nº 12.334/2010, APLICÁVEL ÀS BARRAGENS DE JURISDIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA), no uso das atribuições previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 25 de janeiro de 2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Grupo de Trabalho para estabelecer estratégias para a implantação da Política de Segurança de Barragens, em cumprimento a Lei Federal nº 12.334/2010, aplicável às barragens de jurisdição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Designar JOSÉ MARIA DE MESQUITA JUNIOR, Id Funcional nº 2148115-6; DANIEL FIRMO KAZAY, Id Funcional nº 4466338-2; GABRIEL FREITAS DE AGUIAR LARDOSA, Id Funcional nº 4411470-2; RICARDO MARCELO DA SILVA, Id Funcional nº 4459432-1; CARLOS EDUARDO STRAUCH, Id Funcional nº 2149314-1; FERNANDA SPITZ DIAZ, Id Funcional nº 4462363-1; VANESSA SCHINAIDER DE AMARAL PEREIRA GONÇALVES, Id Funcional nº 4382910-4 e RAONI OLIVEIRA DE SOUZA CARDOSO, Id Funcional nº 3218203-1, para, sob a coordenação do primeiro, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme processo administrativo n° E-07/002.12756/2015.\r\n\r\nArt. 3º - O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar o servidor OSMAR DE OLIVEIRA DIAS FILHO, matrícula nº 930480-9, representante da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) para compor o Grupo.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abran gidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2016\r\n\r\nMARCUS DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1933181"
                        ],
                        "1933182": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 28.01.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA, ID nº 43480470, Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.829/2016.\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, a contar de 30/01/2016, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumaria n° E-07/002.13231/2015. \r\n\r\nId: 1933182"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1932977": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 10.12.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/006362/2015 - Auto de Infração n° 721, de 14.09.2015, contra FRIGOMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n\r\nDE 22.12.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/006445/2015 - Auto de Infração n° 718, de 10.08.2015, contra FAZENDA ÁGUAS LINDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003808/2015 - Auto de Infração n° 12594/CCP, de 13.08.2015, contra WALLACE TORRES GOMES LATICÍNIOS ME., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos. Capítulo X art. 53 inciso VII.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003809/2015 - Auto de Infração n° 141/15, de 08.07.2015, contra MATADOURO FRIGORÍFICO ESTEVES, por abater 26 (vinte e seis) animais sem a devida documentação legal: GTA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/006329/2015 - Auto de Infração n° 109/15, de 16.09.2015, contra FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS FRICAMPOS, por embaraço à ação fiscalizadora e desacato.\r\n\r\nId: 1932977"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1932938": [
                            "I - Portaria",
                            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEASA/RJ N° 09 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N° 377/2013, DE 02/12/2013. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta no Processo Administrativo nº E-06/002/1183/2013;\r\n\r\n- que a PERMISSÃO é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração;\r\n\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir ao convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso e/ou o Regulamento de Mercado;\r\n\r\n- que foi dado o direito de defesa e contraditório ao interessado;\r\n\r\n- que o permissionário se encontra inadimplente para com a CEASA/RJ, mesmo após ter sido notificado pelo Setor de Cobrança, bem como por cartório de títulos e documentos para regularizar a dívida;\r\n\r\n- que foi constatado pela Gerência de Mercado da CEASA/RJ que o local se encontra fechado aparentando sinal de abandono, sem qualquer atividade comercial, conforme apurado nos autos do Processo Administrativo; e\r\n\r\n- que o Conselho de Administração da CEASA/RJ, na reunião de 28.01.2016, deliberou pela revogação da permissão outorgada, na forma do disposto no art. 26, caput, da Lei nº 6.482/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 377/2013, de 02.12.2013, outorgado ao permissionário Aldeia Nova Cereais Ltda., localizado no Pavilhão 43, box 49, Setor Norte - área com 130,00 m²- Unidade I - Grande Rio - Irajá.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Diretoria Operacional que notifique o permissionário para que desocupe o imóvel descrito, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, na forma do art. 26, caput, da Lei nº 6.482/2013.\r\n\r\nArt. 3° - Determinar que sejam lacradas as instalações após o decurso do prazo estabelecido no art. 2°.\r\n\r\nArt. 4° - Todos os bens móveis não retirados no prazo estabelecido no art. 2° serão incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ, doados ou inutilizados.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2016\r\n\r\nPAULO JOBIM FILHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1932938"
                        ],
                        "1932939": [
                            "I - Portaria",
                            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEASA/RJ N° 10 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N° 2.478. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta no Processo Administrativo nº E-06/20.710/2012;\r\n\r\n- que a PERMISSÃO é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração;\r\n\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso e/ou o Regulamento de Mercado;\r\n\r\n- que foi dado o direito de defesa e contraditório ao interessado;\r\n\r\n- que o permissionário se encontra inadimplente para com a CEASA/RJ, mesmo após ter sido notificada pelo Setor de Cobrança, bem como por cartório de títulos e documentos para regularizar a dívida;\r\n\r\n- que foi constatado pela Gerência de Mercado da CEASA/RJ que o local se encontra fechado aparentando sinal de abandono, sem qualquer atividade comercial, conforme apurado nos autos do Processo Administrativo; e\r\n\r\n- que o Conselho de Administração da CEASA/RJ, na reunião de 28.01.2016, deliberou pela revogação da permissão outorgada, na forma do disposto no art. 26, caput, da Lei nº 6.482/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 2.478 outorgado ao permissionário Pimentel e Canale Frutas Ltda., localizado no Pavilhão 34, box 22 - área com 98,00 m²- Unidade I - Grande Rio - Irajá.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Diretoria Operacional que notifique o permissionário para que desocupe o imóvel descrito, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, na forma do art. 26, caput, da Lei nº 6.482/2013.\r\n\r\nArt. 3° - Determinar que sejam lacradas as instalações após o decurso do prazo estabelecido no art. 2°.\r\n\r\nArt. 4° - Todos os bens móveis não retirados no prazo estabelecido no art. 2° serão incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ, doados ou inutilizados.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2016\r\n\r\nPAULO JOBIM FILHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1932939"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1933230": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 09.12.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5332/2014 - ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. JULIANA CERUNDOLO CARREGOSA - OAB/SP 359.472.\r\n\r\n“(...)MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. R$ 9.580,00; 2. R$ 9.580,00; 3. R$ 9.580,00; 4. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00(...)”, DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\n\r\nId: 1933230"
                        ],
                        "1933227": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 15.12.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5938/2014 - ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. JULIANA CERUNDOLO CARREGOSA - OAB/SP 359.472.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5930/2014 - ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. JULIANA CERUNDOLO CARREGOSA - OAB/SP 359.472.\r\n\r\n“(...)CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00”, DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1933227"
                        ],
                        "1933229": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR- JURÍDICO\r\n\r\nDE 15.12.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5117/2014 - BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DEBBY HELENA SOU CHU - OAB/SP 295.370.\r\n\r\n“(...)MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. R$ 2.491,71; 2. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00(...)”, DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\n\r\nId: 1933229"
                        ],
                        "1933228": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 16.12.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5278/2014 - ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DEBBY HELENA SOU CHU - OAB/SP 295.370.\r\n\r\n“(...)MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. R$ 2.699,91 PARA A INFRAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 5.214/2010; 2. R$ 2.699,91 PARA A INFRAÇÃO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.943/2008; 3. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00(...)”, DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\n\r\nId: 1933228"
                        ],
                        "1933231": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 17.12.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1228/2015 - ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS - OAB/RJ 158.593.\r\n\r\n“(...)MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. R$ 32.071,11; 2. 1.000 UFIR'S(...)”, DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO..\r\n\r\nId: 1933231"
                        ],
                        "1933232": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 17.12.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1229/2015 - ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS - OAB/RJ 158.593.\r\n\r\n“(...)MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. R$ 36.080,00; 2. R$ 32.071,11; 3. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00(...)”, DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\n\r\nId: 1933232"
                        ],
                        "1933233": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 22.12.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5302/2014 - BANCO DO BRASIL S/A - DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RJ 186.787.\r\n\r\n“(...)MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. R$ 1.000,00; 2. R$ 6.386,67; 3. 1.000 UFIR's; 4. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00(...)”, DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\n\r\nId: 1933233"
                        ],
                        "1933235": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 28.12.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5123/2014 - BANCO DO BRASIL S/A - DRA. SANDRA DE SOUSA PADILHA CEBOLA - OAB/RJ 166.289.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5125/2014 - BANCO DO BRASIL S/A - DRA. SANDRA DE SOUSA PADILHA CEBOLA - OAB/RJ 166.289.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5099/2014 - BANCO SAFRA S/A - DRA. RENATA PRUDENTE MENDES - OAB/RJ 166.376.\r\n\r\n“(...)MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. R$ 9.580,00; 2. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00(...)”, DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1933235"
                        ],
                        "1933234": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 30.12.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5213/2014 - BANCO SAFRA S/A - DRA. RENATA PRUDENTE MENDES - OAB/RJ 166.376.\r\n\r\n“(...)1. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R$ 1.673,41, NA FORMA DO ART. 4º, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.960/2012; 2. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R$ 1.673,41, NA FORMA DO ART. 5º, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.727/2010(...)”, DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\n\r\nId: 1933234"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais eTermos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1933212": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - IRF-17.01\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nFica o CONTRIBUINTE, abaixo citado, intimado a comparecer na sede desta IRF-17.01 - Duque de Caxias, na Avenida Dr. Manuel Teles nº 77 - SL. - Centro - Duque de Caxias, para tomar conhecimento da intimação nº 449.032-29/1, a fim de apresentar-se no prazo de 5 dias úteis após a publicação deste edital:\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n78.923.628\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nMERCEARIA ZMD DA VILA SÃO LUIZ LTDA\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/030/502/2015 e E-04/016/1174/2015\r\n\r\nRAF nº\r\n\r\n449.032-29\r\n\r\nFica o CONTRIBUINTE, abaixo citado, intimado a comparecer na sede desta IRF-17.01 - Duque de Caxias, na Avenida Dr. Manuel Teles nº 77 - SL. - Centro - Duque de Caxias, para tomar conhecimento da intimação nº 449.033-17/1, a fim de apresentar-se no prazo de 5 dias úteis após a publicação deste edital:\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n79.892.416\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nMERCEARIA NOSSO PÃO DE TERE LTDA\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/030/502/2015 e E-04/016/1079/2015\r\n\r\nRAF nº\r\n\r\n449.033-17\r\n\r\nId: 1933212"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1933003": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público WILSON EUSTÁQUIO MONTALVÃO DE OLIVEIRA (nº 148), por estar incurso nas sanções previstas no art. 43 da IN 17/13 do DREI, conforme consta do Processo nº E-11/006/339/2015, julgado por Decisão Plenária de 13/01/2016, publicada no D.O. em 15/01/2016, fls.5. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1933003"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1933019": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 001/2016-ASL-1.1\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR - LOTES I E II”.\r\n\r\nDIA: 15/03/2016 HORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nLOCAL: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 60.457.051,48, sendo: \r\n\r\nLOTE I - R$ 29.450.898,40 \r\n\r\nLOTE II - R$ 31.006.153,08 \r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição, para consulta e/ou aquisição, mediante a permuta de 2 (duas) resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supra mencionado, no térreo, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3836/2332-3828.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2016.\r\n\r\nId: 1933019"
                            ],
                            "1933015": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 002/2016-ASL-1.1\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO A MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS GERÊNCIAS REGIONAIS NA ÁREA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO DIVIDIDOS EM 06 (SEIS) LOTES”.\r\n\r\nDIA: 14/03/2016 HORÁRIO: 11h\r\n\r\nLOCAL: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 146.836.399,79, sendo: \r\n\r\nLOTE I - R$ 13.581.574,50\r\n\r\nLOTE II - R$ 26.382.137,42\r\n\r\nLOTE III - R$ 17.001.756,58\r\n\r\nLOTE IV - R$ 43.824.399,44\r\n\r\nLOTE V - R$ 18.784.179,52\r\n\r\nLOTE VI - R$ 27.262.352,33\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição, para consulta e/ou aquisição, mediante a permuta de 2 (duas) resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supra mencionado, no térreo, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3836/2332-3828.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2016\r\n\r\nId: 1933015"
                            ],
                            "1933214": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS \r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 063/2015. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e PROJAM CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS, GERENCIADOS PELO 9º DEMAN “Região A2” - SEDE EM NITERÓI ) - (MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO). VALOR: R$ 1.260.325,30 (hum milhão, duzentos e sessenta mil trezentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.267/2015. DATA DA ASSINATURA 30/12/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2016.\r\n\r\nId: 1933214"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1933054": [
                            "I - Aviso",
                            "OUVIDORIA DA POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUMARIO TRIMESTRAL DAS ATIVIDADES\r\n\r\n4º TRIMESTRE DE 2015\r\n\r\nI - O presente Relatório Trimestral com base nas comunicações recebidas, relativas a policiais Civis e/ou Militares, apresenta uma análise destas comunicações ocorridas no 4º Trimestre de 2015, em comparação com o mesmo período em 2014. \r\n\r\nII - No quarto Trimestre de 2015, foram recebidas 546 comunicações referentes a 129 elogios (47 à PM e 82 à PC) e 417 reclamações diversas (291 contra a PM e 121 contra a PC); A analise com o mesmo período do ano de 2014, demonstrou que houve um decréscimo de 21 comunicações, de elogios; ( 8 à PM e 12 à PC) e um decréscimo de 253 reclamações, no total das reclamações diversas; \r\n\r\nIII - Do total de 417 reclamações, 70% referem-se à PM e 30% referem-se à PC;\r\n\r\nIV - Na Polícia Militar as maiores concentrações, nas que dizem respeito à natureza das Comunicações, referem-se à falta de policiamento (37% dos casos), qualidade de atendimento (22% dos casos) e corrupção passiva (5% dos casos). No caso da Polícia Civil as maiores concentrações estão em qualidade de atendimento (42% dos casos), prevaricação (5% dos casos) e ameaça (3% dos casos); A análise com o mesmo período de 2014, demonstrou que houve um decréscimo respectivo em relação a todas as naturezas das comunicações acima expostas;;\r\n\r\nV - Do total das reclamações referentes a casos de violência contra a pessoa; A análise com o mesmo período do ano de 2014 demonstrou, que houve um decréscimo de 2(duas) reclamações.\r\n\r\nVI - Os Oficiais da Polícia Militar e os Delegados da Polícia Civil estão representados no universo das comunicações, na base de 7% e 6%, respectivamente, do efetivo das duas forças policiais e respondem por 74% e 57% do total das comunicações chegadas a Ouvidoria da Polícia, relativas a cada força policial;\r\n\r\nVII - Das comunicações recebidas pela Ouvidoria de Polícia e encaminhadas a Órgãos da Secretaria de Segurança Pública, do Poder Judiciário e do Ministério Público, obtivemos algum tipo de resposta em 28 % dos casos; A análise com o mesmo período do ano de 2014 demonstrou, que houve um acréscimo de 5%;\r\n\r\nVIII - Do total de policiais denunciados, 1 (um) foi punido em conseqüência de comunicações feitas a Ouvidoria, sendo 1 (um) Policiais Militares e 0 (zero) Policiais Civis; A análise com o mesmo período do ano de 2014 demonstrou, que foram mantidos os mesmos parâmetros para a Polícia Civil e acréscimo de uma punição para a Polícia Militar; \r\n\r\nIX - Das comunicações realizadas no 4º trimestre, em relação às quais as Polícias já se manifestaram, neste trimestre, 25% confirmaram-se;\r\n\r\nX - Das comunicações de períodos anteriores em relação às quais as Polícias se manifestaram no 4º trimestre, 31% confirmaram-se;\r\n\r\nXI - Do total das comunicações do 4º trimestre, em relação às quais as Polícias se manifestaram, 7% confirmaram-se; \r\n\r\nXII - Das comunicações, de períodos anteriores e finalizadas no corrente trimestre, que resultaram confirmadas, 25% são anônimas;\r\n\r\nXIII - Do total das comunicações do 4º trimestre, que resultaram confirmadas 26% são anônimas; \r\n\r\nXIV - Do total de comunicações recebidas pela Ouvidoria, 45% são anônimas e 55% são identificadas, dentre estas 75% foram feitas por homens e 25 % por mulheres; A análise com o mesmo período do ano de 2014 demonstrou, que houve um acréscimo de quinze pontos percentuais para as identificadas, e um decréscimo de igual valor para as anônimas;\r\n\r\nXV - Dos comunicantes que forneceram seus dados pessoais para fins de estatística desta Ouvidoria, 31%, 20% e 6% são das cores branca, parda e preta respectivamente; sendo o grau de escolaridade que mais se destaca o de nível superior (30% dos casos) e a faixa etária predominante é entre 21 e 40 anos de idade (29% dos casos).\r\n\r\nXVI - Na Polícia Militar 100% dos procedimentos instaurados se referem a Praças e 0% a Oficiais, entretanto, 100% das punições foram impostas a Praças e 0% a Oficiais: A análise com o mesmo período do ano de 2014 demonstrou, que houve um acréscimo de 1 (uma) unidade, nos procedimentos instaurados, e um acréscimo de uma unidade, nas punições impostas;\r\n\r\nXVII - Na Polícia Civil 50% dos procedimentos instaurados relaciona-se a comunicações contra Delegados e 50% das comunicações contra outros agentes policiais da Instituição. No entanto, 0% do total de punições foram impostas a Agentes, enquanto 0% foram impostas a Delegados de Polícia. A análise com o mesmo período do ano de 2014, demonstrou, que houve um decréscimo de 1 (uma) unidade, nos procedimentos instaurados e uma igualdade nas punições impostas;\r\n\r\nXVIII - A partir das comunicações recebidas pela Ouvidoria, foram instaurados na Polícia Militar 2 Inquéritos Policiais Militares, 0 Sindicân cias, 6 Averiguações, 0 Conselhos de Disciplina, 0 Comissões de Revisão Disciplinar e 0 Conselhos de Justificação, resultando em 0 punições contra Oficiais e 1 contra Praças. Na Polícia Civil, foram instaurados 0 Inquéritos Policiais e 2 Sindicâncias Sumárias, resultando em 0 (zero) punições contra Agentes e 0(zero) contra Delegados de Polícia. A análise com o mesmo período do ano de 2014 demonstrou, que houve uma igualdade nas punições, relativas a Policiais Civis e acréscimo de uma punição para Policiais Militares;\r\n\r\nXIX - Vale ressaltar que existem divisões funcionais dentro da Polícia Civil (Delegados e Outros) e da Polícia Militar (Oficiais e Praças). Segue a discriminação de cada categoria funcional:\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\nOFICIAIS\r\n\r\nPRAÇAS\r\n\r\nAUTORIDADE POLICIAL\r\n\r\nAGENTES E AUXILIARES (OUTROS)\r\n\r\nCEL.\r\n\r\nSUBTEN.\r\n\r\nDELEGADO\r\n\r\nPERITO LEGISTA\r\n\r\nTEN.CEL.\r\n\r\n1º SGT.\r\n\r\n1ª CLASSE\r\n\r\nPERITO CRIMINAL\r\n\r\nMAJ.\r\n\r\n2º SGT.\r\n\r\n2ª CLASSE\r\n\r\nENG. POLICIAL EM TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nCAP.\r\n\r\n3º SGT.\r\n\r\n3ª CLASSE\r\n\r\nPILOTO POLICIAL\r\n\r\n1º TEN.\r\n\r\nCB.\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\n2º TEN.\r\n\r\nSD.\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\nAsp. Oficial\r\n\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n\r\nAluno Oficial\r\n\r\nINVESTIGADOR DE POLÍCIA\r\n\r\nTÉCNICO POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\n\r\nAUXILIAR POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\n\r\nBREVE HISTÓRICO\r\n\r\nA Ouvidoria da Polícia do Estado do Rio de Janeiro foi criada através da Lei 3.168, de 12/01/1999, e tem como finalidade precípua receber reclamações e elogios relacionados a policiais civis e/ou militares, sendo uma atividade eminentemente técnica, cujas atribuições são as seguintes:\r\n\r\n1 - Ouvir as reclamações de qualquer cidadão contra os abusos de autoridades e agentes policiais, civis e militares;\r\n\r\n2 - Receber denúncias contra os atos arbitrários, ilegais e de improbidade administrativa praticados por servidores públicos vinculados à Secretaria de Segurança Pública;\r\n\r\n3 - Promover as ações necessárias à apuração da veracidade das reclamações e denúncias e, sendo o caso, tomar as medidas necessárias ao saneamento das irregularidades, ilegalidades e arbitrariedades constatadas, bem como para responsabilização civil, administrativa e criminal dos imputados.\r\n\r\nA Ouvidoria garantirá sigilo da fonte e anonimato ao denunciante, sendo que, no desempenho de suas atribuições, deverá apresentar um relatório público trimestral, onde informará sobre as reclamações e denúncias que atendeu, quais os encaminhamentos a que procedeu e o que resultou objetivamente deles.\r\n\r\nÀ vista disso, com a divulgação do seu relatório trimestral, a Ouvidoria busca tornar transparente todo o seu trabalho, com fulcro no Princípio da Publicidade dos atos administrativos, previsto no artigo 37, caput, da nossa Carta Magna.\r\n\r\nCONSIDERAÇÕES IMPORTANTES\r\n\r\nEntende-se como 4º trimestre, o período compreendido entre outubro e dezembro de 2015;\r\n\r\nÉ importante mencionar que as tabelas e gráficos referentes à natureza da ocorrência possuem um valor total (513) menor que o total de comunicações (546) propriamente dito. Isto se deve ao fato de que existirem comunicações em analise pela assessoria as Polícia Militar. \r\n\r\nNo trimestre foram realizados 16 atendimentos pessoais, equivalentes a 3% das comunicações recebidas neste período (546 comunicações) e dentro deste total, 45% foram anônimas e 55% identificadas.\r\n\r\nAs reclamações contra os setores de atendimento emergencial - 190 da PMERJ, no trimestre, referem-se em sua totalidade a qualidade de atendimento prestado pelo referido serviço.\r\n\r\nAs reclamações contra Batalhões de Polícia Militar e Delegacias de Polícia Civil, no trimestre, referem-se a postos de trabalho que foram identificados pelos comunicantes através da associação com a área da localidade da ocorrência. Tanto na Polícia Militar, quanto na Polícia Civil, os índices de concentrações estão dispostos em ordem decrescente nos gráficos XXX e XXXI. \r\n\r\nForam confeccionados no trimestre, 110 Circulares Internas e 870 ofícios, totalizando 980 documentos;\r\n\r\nNo Trimestre foram realizados 314 Atendimentos, encaminhados a outros órgãos e para prestar informações diversas, sendo 126 por telefone e 188 por e-mail.\r\n\r\nA partir de 1º de agosto de 2005, foram consignados neste Sumário, os dados referentes a Atendimentos para informações diversas.\r\n\r\nOBS. Os gráficos, tabelas e demais informações complementares estão PUBLICADOS no SITE da OUVIDORIA DA POLÍCIA, com endereço eletrônico, citado ao final deste relatório de atividades. \r\n\r\nEQUIPE MULTIDISCIPLINAR\r\n\r\nOuvidor da Polícia\r\n\r\nLuiz Sérgio Wigderowitz.\r\n\r\nAssessoria da Polícia Civil\r\n\r\nLuís Sarti Neto.\r\n\r\nAssessoria da Polícia Militar\r\n\r\nASSISTÊNCIA DE ESTATÍSTICA\r\n\r\nJorge Marinho de Souza.\r\n\r\nASSISTÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\n\r\nValéria Pinheiro Correa\r\n\r\nThayna Pimentel da Silva\r\n\r\nRenata Santiago Amorim dos Santos\r\n\r\nSimone Beatriz Ferreira\r\n\r\nASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nJaqueline Abreu de Souza.\r\n\r\nConrado Annucaro Lassance Soares.\r\n\r\nJorge Henrique Ferreira Queirós.\r\n\r\nAlex Sandro Reis Estaner.\r\n\r\nEduardo Luiz Ferreira Pinto\r\n\r\nLeonardo Ferreira Ykeda.\r\n\r\nO atendimento da Ouvidoria ao público se faz de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, na Avenida Presidente Vargas, nº 817, 11º andar, CEP: 20.071-004, telefone: (21) 3399-1199, fax: (21) 2332-6162 e o endereço eletrônico é: ouvidoriadapolicia@proderj.rj.gov.br ou www.ouvidoriadapolicia.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1933054"
                        ],
                        "1933068": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA CORREGEDORA GERAL DA CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA, no uso de suas atribuições, nos autos do Conselho de Disciplina nº 005/2015, instaurada com base no Processo nº E-09/007.0023/2015, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor SUBTENENTE BM RR JOSÉ MARIA DAS NEVES, RG 04.304, o qual de verá comparecer à sede da CDP/CBMERJ-CGU, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no dia 25 de fevereiro de 2016, às 10:00 horas, acompanhado de seu advogado, para ser qualificado, interrogado e receber o respectivo Libelo Acusatório.\r\n\r\nId: 1933068"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1933180": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 396 - LUÍS PEIXOTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 396 - LUÍS PEIXOTO, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cristina Luciana da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maximira da Silva Souza\r\n\r\n02-Paula Roberta da Cunha Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Laís Menezes de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Walber Monteiro Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gabriel da Silva Leite\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3012 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Deise Pinto Ferreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3010 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leonardo da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3012 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Abner Lamarque Carminati\r\n\r\n02-Adair Fagundes Pinto\r\n\r\n03-Alessandra dos Santos Silva\r\n\r\n04-Jacqueline Antonia Barbosa de Souza\r\n\r\n05-Juliana de Queiroz Possidonio\r\n\r\n06-Luciano Cruz de Sousa\r\n\r\n07-Maria Auxiliadora da Cunha Santos\r\n\r\n08-Rafael de Oliveira\r\n\r\n09-Simone Fernandes da Silva\r\n\r\n10-Sirlei Carvalho Roberto\r\n\r\n11-Tania de Castro Silva\r\n\r\n12-Thiago de Souza Mattos\r\n\r\nTURMA: 3010 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Estela da Silva Calixto\r\n\r\n02-Natiele da Silveira Souto Bento\r\n\r\nTURMA: 3011 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ricardo da Fonseca Camara\r\n\r\nTURMA: 3012 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcio Jose da Silva Santos\r\n\r\n02-Pamela dos Santos Pinto\r\n\r\n03-Thiago Eloy da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3010 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz de Oliveira Bastos\r\n\r\n02-Edivânia Ferreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3011 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luciano de Oliveira Marques\r\n\r\nTURMA: 3012 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juciane Pantaleão do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3011 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leila de Carvalho Ramos Silva\r\n\r\nTURMA: 3013 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jessica da Silva Alonso\r\n\r\n02-Leonardo da Silva Dias\r\n\r\nTURMA: 3010 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Kelly Cristina dos Santos Gomes \r\n\r\nTURMA: 3012 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Wesley Carlos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3013 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maritânia dos Santos de Lima\r\n\r\nTURMA: 3012 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luciana Zeferino Gonçalves\r\n\r\n02-Maria Aparecida dos Santos Fonseca Silva\r\n\r\nTURMA: 3012 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ingrid Barbosa de Carvalho\r\n\r\n02-Tamires Benedito de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3010 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Armando Mathias Pereira\r\n\r\nTURMA: 3010 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aluizio da Silva Lara Neto\r\n\r\n02-Ana Carolina da Conceição Simões\r\n\r\nTURMA: 3011 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Marcelo da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Manoel Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3012 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Felipe Almeida da Silva\r\n\r\n02-Vanessa Laurentino de Lima\r\n\r\nTURMA: 3013 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Mendes Prado\r\n\r\n02-Lucas Soares da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3011 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 03-Rosilene Canust dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 03-Rosilene Canust\r\n\r\nTURMA: 3011 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 10-Rosimar de Oliveira Almeida\r\n\r\nLeia-se: 10-Rosimar de Oliveira Almeida Costa\r\n\r\nD.O. DE 01.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-3011 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 05-Elson Ramalho\r\n\r\nLeia-se: 05-Elson Romualdo\r\n\r\nTURMA: 3010 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 16-Maria da Conceição Dias Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 16-Maria da Conceição Dias Oliveira Florentino\r\n\r\nPÁGINA 27-1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3011 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 07-Jessica Salvador Barra\r\n\r\n13-Nair Conceição de Almeida Atihamazio\r\n\r\nLeia-se: 07-Jéssica Salvador Barra\r\n\r\n13-Nair Conceição de Almeida Athanazio\r\n\r\nTURMA: 3012 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 06-Diego Francisco da Costa\r\n\r\nLeia-se: 06-Diego Francisco da Costa Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 10.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3010 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 08-Leane Lopes Meireles\r\n\r\nLeia-se: 08-Leane Lopes Meirelles de Lima\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3010 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 02-Douglas da Silva Bastos\r\n\r\nLeia-se: 02-Douglas da Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3014 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 01-Ana Cláudia Angelete Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Ana Cláudia Angeleti Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELICIANO SODRÉ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELICIANO SODRÉ, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Allane da Conceição Vieira \r\n\r\n02-Amanda Dias Rodrigues \r\n\r\n03-Arthur Carneiro Resende \r\n\r\n04-Carolina Santos da Silva \r\n\r\n05-Cheyevna Beckedorff Duarte \r\n\r\n06-Davi Batista Melo de Jesus \r\n\r\n07-Denis de Souza Manjana \r\n\r\n08-Edson de Alvarenga Cardoso Junior \r\n\r\n09-Felipe Fidelis Ferraz de Magalhães \r\n\r\n10-Gabriel Gama Moreira \r\n\r\n11-Gabriel Merlim da Costa \r\n\r\n12-Gabriela Benfica Silva \r\n\r\n13-Giselle Rocha Rezende \r\n\r\n14-Jefferson Gomes Torres \r\n\r\n15-Jhenyfer Pereira dos Santos \r\n\r\n16-João Vitor Souza da Silveira \r\n\r\n17-Joyce Fernandes dos Santos \r\n\r\n18-Judson de Melo de Oliveira \r\n\r\n19-Larissa Fernandes dos Santos \r\n\r\n20-Luan da Silva Santos \r\n\r\n21-Lucas Amaral Vale da Silva \r\n\r\n22-Mariana dos Santos Gomes \r\n\r\n23-Mariana Silva Gomes \r\n\r\n24-Mateus Soares de Oliveira \r\n\r\n25-Nathalia da Silva Oliveira \r\n\r\n26-Pâmela Rodrigues de Souza \r\n\r\n27-Rayssa Mendonça Grativol \r\n\r\n28-Ricardo Castro de Oliveira Melo \r\n\r\n29-Samuel Rodrigues Ribeiro dos Santos \r\n\r\n30-Sara de Sena Bucoski \r\n\r\n31-Thainan Ramos Valente \r\n\r\n32-Thauane de Carvalho Moreira \r\n\r\n33-Victor Corrêa Cabral \r\n\r\n34-Yan Ricardo Bento \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Beatriz de Souza Caldeira \r\n\r\n02-Andressa da Silveira Santos \r\n\r\n03-Andressa Gouveia Pierri \r\n\r\n04-Beatriz Matos Santos \r\n\r\n05-Dayana Silva dos Santos \r\n\r\n06-Emarrielle Medeiros da Costa \r\n\r\n07-Helouyze de Oliveira Silva Magalhães de Souza \r\n\r\n08-Jenifer Valente Carneiro \r\n\r\n09-João Victor Pereira Peres Corrêa \r\n\r\n10-Joemerson Wilemen Evangelista \r\n\r\n11-Jonatan de Oliveira Carneiro \r\n\r\n12-José Maik Souza Vieira \r\n\r\n13-Juliana Madureira Lemos Jacinto \r\n\r\n14-Kelvin Thiago Moreira de Oliveira \r\n\r\n15-Larissa Dutra da Silveira \r\n\r\n16-Lorenna da Silva Porto Passarello \r\n\r\n17-Lucas Marques Silva \r\n\r\n18-Lucas Rosa Martins \r\n\r\n19-Mariana Lobo Loures \r\n\r\n20-Matheus Batista da Silva Caldas \r\n\r\n21-Michaella da Conceição Fonseca \r\n\r\n22-Mirella Souza Carvalho \r\n\r\n23-Paloma Valente Silva \r\n\r\n24-Renan Dias de Jesus \r\n\r\n25-Stephanie Souza Lopes \r\n\r\n26-Tamara de Souza Santos \r\n\r\n27-Thainá Nunes Ferreira \r\n\r\n28-Thalita Farias Gomes \r\n\r\n29-Yawana de Azevedo Castro \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andreza Freitas Ferreira \r\n\r\n02-Carla dos Santos Azeredo\r\n\r\n03-Carlos Augusto Santos Vieira Junior \r\n\r\n04-Carolina Albuquerque da Silva Martins \r\n\r\n05-Glauber Ribeiro Junior \r\n\r\n06-Iury Lucas Marques Martins \r\n\r\n07-Izabela Oliveira de Carvalho \r\n\r\n08-Jhenyffer dos Santos Pita \r\n\r\n09-Juliana Mendonça do Couto \r\n\r\n10-Kamylla Carvalhal de Araujo \r\n\r\n11-Karina dos Santos Vargas \r\n\r\n12-Karoline dos Santos Baptista de Mello \r\n\r\n13-Laisy Rodrigues da Silva \r\n\r\n14-Larissa Meirelles Trindade \r\n\r\n15-Lavínia Queiroz Santos \r\n\r\n16-Leonardo Araujo Vicente da Silveira \r\n\r\n17-Leonardo da Silva Aleixo de Souza \r\n\r\n18-Lidia Alves de Andrade \r\n\r\n19-Lucas Aud Souza \r\n\r\n20-Lucas Stanis Souza e Alves \r\n\r\n21-Marcos Geovany Reis Soares \r\n\r\n22-Marina Bittencourt Valadares Santos \r\n\r\n23-Mateus Gastanes Germano dos Santos \r\n\r\n24-Matheus Siqueira de Andrade \r\n\r\n25-Melodi da Silva Gualberto \r\n\r\n26-Nathan Oliveira da Silva \r\n\r\n27-Sabrina Fernandes dos Santos \r\n\r\n28-Tábata Marques Cardozo \r\n\r\n29-Taynara Coelho Pereira da Conceição \r\n\r\n30-Thais Pereira Araujo \r\n\r\n31-Thulyo Martins Tescute \r\n\r\n32-Vinicius de Jesus Abreu Macedo \r\n\r\n33-Wanderson Teixeira da Conceição \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Rezende dos Santos \r\n\r\n02-Bianca Ferreira Vieira \r\n\r\n03-Bianca da Silva Rodrigues \r\n\r\n04-Bruna Maria Scaldelai \r\n\r\n05-Debora Evelin do Nascimento Faria \r\n\r\n06-Fernanda dos Santos Peixoto \r\n\r\n07-Fernanda Ferreira Viana \r\n\r\n08-Fernanda Kristine Pereira \r\n\r\n09-Gabriela Mendes Machado \r\n\r\n10-Iara da Conceição da Fonseca \r\n\r\n11-Isabella Valente de Carvalho \r\n\r\n12-Izabela Rodrigues da Silva \r\n\r\n13-Karina de Souza Barcelos \r\n\r\n14-Leony Silva de Andrade \r\n\r\n15-Lucas Oliveira Nascimento Barreto \r\n\r\n16-Marcelo Macedo de Oliveira \r\n\r\n17-Michelle Santos Galvão \r\n\r\n18-Pablo da Silva Ilario \r\n\r\n19-Paulo Vitor Oliveira Moraes \r\n\r\n20-Renata Luzia da Silva \r\n\r\n21-Sabrina Ferreira Guimarães \r\n\r\n22-Shuellen Cunha Macedo \r\n\r\n23-Tais da Fonseca Lazaro \r\n\r\n24-Victor de Oliveira \r\n\r\n25-Victor Pereira da Silva \r\n\r\n26-Wanderson Quintas Coelho \r\n\r\n27-Yngrid Nascimento de Aguiar \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Ana Estefani Lima Fernandes \r\n\r\n02-Andreferson Mendonça dos Santos \r\n\r\n03-Caio de Carvalho Silva \r\n\r\n04-Carla Luiza de Aguiar \r\n\r\n05-Cileida Duque de Oliveira Leyendecker \r\n\r\n06-Guilherme Barros Chagas \r\n\r\n07-Kevin da Cunha Castilho \r\n\r\n08-Leda Muce Fernandes \r\n\r\n09-Leticia da Cruz Viegas Xavier \r\n\r\n10-Marcos Vinicius Neves da Silva \r\n\r\n11-Marlon Pereira da Silva \r\n\r\n12-Matheus Antonio Peres Machado \r\n\r\n13-Melissa July Mota Santos \r\n\r\n14-Pamela Farias da Costa \r\n\r\n15-Pamella Baeta Marinho Lessa \r\n\r\n16-Pamella da Costa Oliveira \r\n\r\n17-Thais Rodrigues Moura \r\n\r\n18-Thalita Martins de Oliveira \r\n\r\n19-Vinicius Silva Stoque \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Aline Silva da Penha \r\n\r\n02-Anna Beatriz Cunta de Oliveira \r\n\r\n03-Andressa das Dores Gomes \r\n\r\n04-Andreza Pereira da Costa \r\n\r\n05-Anthony Alves Fernandes \r\n\r\n06-Beatriz Orofino de Souza \r\n\r\n07-Emanuel de Mello Lessa \r\n\r\n08-Jéssica Bruna Sena Sérgio \r\n\r\n09-Larissa Souza da Silva \r\n\r\n10-Lucas Silva Santos \r\n\r\n11-Marcello da Silva Fundão \r\n\r\n12-Nathalia Quiossa Batista da Silva \r\n\r\n13-Railene Arcanjo Rodrigues \r\n\r\n14-Tânia Hurtado de Paula Bazzano \r\n\r\n15-Thuanny Pavão das Neves \r\n\r\n16-Xysllayny do Nascimento Silva Albuquerque \r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina Nunes Gomes da Cunha \r\n\r\n02-Ana Paula da Silva Bastos \r\n\r\n03-Andressa de Azevedo Pires \r\n\r\n04-Barbara Ferreira de Oliveira \r\n\r\n05-Erika Moreira Corrêa \r\n\r\n06-Geovana da Silva Rodrigues \r\n\r\n07-Isabelli Lima Reis \r\n\r\n08-Jéssica Silveira da Costa \r\n\r\n09-Jéssica Valadão dos Santos Martins \r\n\r\n10-Laís Gonçalves Ferreira \r\n\r\n11-Lais Santos Silva \r\n\r\n12-Lilia Regina de Oliveira \r\n\r\n13-Maria Rosa de Lima Martins \r\n\r\n14-Mariana Barbosa Fernandes \r\n\r\n15-Suzana Rosa Santos \r\n\r\n16-Thainá Costa Mota \r\n\r\n17-Thaina Xavier Amarante \r\n\r\n18-Vitória Hélem Silveira Gomes \r\n\r\nTURMA: CN 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Gabriel Halax Tavares de Souza \r\n\r\n02-Gabrielly Guimarães Lima \r\n\r\n03-Isadora Vitalino Mendes \r\n\r\n04-Larisse Lessa Gomes \r\n\r\n05-Nathalia Barbosa dos Santos \r\n\r\n06-Nayara Brito Cunha \r\n\r\n07-Paloma Machado Carvalho \r\n\r\n08-Roselene da Cruz Conceição \r\n\r\n09-Samara Silva de Souza \r\n\r\n10-Tayná Oliveira Paraiso de Andrade \r\n\r\n11-Thais Gonçalves Francisconi Pereira \r\n\r\n12-Thayane Marins Gomes Alves \r\n\r\n13-Veronica Ribeiro Gonçalves do Carmo \r\n\r\nId: 1933180"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1933026": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL: ARTE-EDUCADOR - Processo UERJ nº E-26/007/9410/2014.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa que, após o período de recontagem de pontos da prova objetiva e interposição de recursos contra a nota da prova discursiva, houve alteração do resultado e que o mesmo está divulgado no endereço eletrônico http://concursos.srh.uerj.br/.\r\n\r\nId: 1933026"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1933226": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\nDA BAÍA DE GUANABARA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo Contrato SEA/UEPSAM nº 013/2014. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consórcio ENGECORPS-JNS-PCE. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o ajuste de prazo sem alteração de valor. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2015. FUNDAMENTO LEGAL: art. 58, inciso I, c/c o art.65, inciso I, alínea b e seu § 1º, da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-07/001/221/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2015.\r\n\r\nId: 1933226"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1933000": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2013, relativo à prestação de serviços de Apoio na Assistência Técnica, Administrativa e Operacional ao Programa Especial de Fomento Agropecuário e Tecnológico - PEFATE, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula 2ª, Parágrafo 1º do Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses iniciando-se em 28/01/2016 encerrando-se em 28/01/2017. VALOR: Dá-se a este termo aditivo o valor mensal de R$ 261.447,25 (duzentos e sessenta e um mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos) e o valor total, considerando seu período de prorrogação, é de R$ 3.137.367,00 (três milhões, cento e trinta e sete mil trezentos e sessenta e sete reais). DATA DA ASSINATURA: 27/01/2016. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/003581/2012.\r\n\r\nId: 1933000"
                        ]
                    }
                }
            }
        }
    }
}