{
    "2016-02-12": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1933695": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE LOTAÇÃO EM PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de lotação nas Promotorias Eleitorais abaixo indicadas, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 15 de fevereiro de 2016 (segunda-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 19 de fevereiro de 2016 (sexta-feira). Os atos de investidura temporária resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de março de 2016.\r\n\r\nInscrições e eventuais desistências deverão ser efetuadas pela intranet do Ministério Público, estritamente dentro do prazo supracitado, por meio do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coord. de Movimentação / Eleitoral / Requerimento de Inscrição. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\nCAPITAL:\r\n\r\n1) 5ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Copacabana, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Ana Cristina Fernandes Pinto Villela;\r\n\r\n2) 173ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro do Grajaú, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Alexandre Themistocles de Vasconcelos;\r\n\r\n3) 178ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Realengo, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Carmen Eliza Bastos de Carvalho;\r\n\r\n4) 180ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro da Taquara, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Isabella Pena Lucas;\r\n\r\n5) 231ª Promotoria Eleitoral, situada no bairro de Padre Miguel, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Valeria Videira Costa;\r\n\r\n6) 232ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Padre Miguel, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Ana Cristina Huth Macedo;\r\n\r\n7) 236ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Bangu, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Carla Cristina Coutsoukalis;\r\n\r\n8) 238ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Santa Cruz, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Luciana Carvalho Youssef;\r\n\r\nINTERIOR: \r\n\r\n9) 27ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Iguaçu, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Fabio Corrêa de Matos Souza;\r\n\r\n10) 46ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São João de Meriti, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Eduardo Medeiros Altoé;\r\n\r\n11) 71ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Niterói, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Lisiane Alcântara Erthal Rocha de Moura;\r\n\r\n12) 78ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Duque de Caxias, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Rogério Lima Sá Ferreira;\r\n\r\n13) 86ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Gonçalo, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Caroline Andrade Bueno Fernandes;\r\n\r\n14) 88ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São João de Meriti, em virtude da promoção da Promotora de Justiça Maria da Conceição Pereira Cardoso;\r\n\r\n15) 126ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Duque de Caxias, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Roberta da Silva Dumas Rego;\r\n\r\n16) 129ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Campos, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Alessandra Honorato Neves;\r\n\r\n17) 136ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Gonçalo, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Helena Silveira Sousa;\r\n\r\n18) 148ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Piabetá/Magé, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Allana Alves Costa Poubel;\r\n\r\n19) 200ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Duque de Caxias, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Paulo Wunder de Alencar;\r\n\r\n20) 256ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Cabo Frio, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Marcela do Amaral Barreto de Jesus Siciliano. \r\n\r\nId: 1933695"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1933693": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.02.2016\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00475567 (Requerente: Vanessa Cristina Nepomuceno Ramos - Cargo: Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2015.01248383 (Requerente: Ozildo Borges de Brito - Cargo: Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro a averbação de 2.640 dias de serviço, para fins de licença-prêmio, dos quais 229 dias de serviço e contribuição, para fins de aposentadoria, adicional por tempo de serviço e disponibilidade. Defiro, ainda, o pagamento retroativo da diferença do adicional por tempo de serviço.\r\n\r\nProcesso nº MP-2015.01223195 (Requerente: Letícia Auxiliadora Soares Ferreira Pessanha - Cargo: Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2015.01287131 (Requerente: Marcia Cordeiro de Barros - Cargo: Analista do Ministério Público - Área: Processual - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Defiro. \r\n\r\nProcesso nº MP-2015.01339782 (Requerente: Ricardo Augusto Ferreira Quadros - Assunto: Isenção de Imposto de Renda) - Defiro em caráter definitivo.\r\n\r\nProcesso nº MP-2015.01271746 (Requerente: Paula Garcia Villela - Assunto: Isenção de Imposto de Renda) - Defiro em caráter definitivo.\r\n\r\nId: 1933693"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1933694": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.02.2016\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2015.00770212 (Origem: Promotoria de Justiça Geral de Bom Jesus do Norte - MP/ES) - Diante disto, determino o arquivamento do presente procedimento, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2015.00665465 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua) - Por todo o exposto, conclui-se pela ausência do mínimo suporte fático probatório necessário ao início da persecução penal, motivo pelo qual determino o arquivamento do presente procedimento, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2015.01220967 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua) - Por todo o exposto, conclui-se pela ausência do mínimo suporte fático probatório necessário ao início da persecução penal, motivo pelo qual determino o arquivamento do presente procedimento, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1933694"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1933696": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL CONVIDA os membros e servidores do Ministério Público para participarem da palestra sobre o “Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa”, a realizar-se no dia 19 de fevereiro de 2016, das 14h às 15h, no auditório do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro (RJ), conforme programação abaixo.\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n19/02/2016\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n14h\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n14h10min\r\n\r\nPalestra: “As Bases do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990”\r\n\r\nPalestrante: Prof. Evanildo Bechara\r\n\r\nDoutor em Letras, gramático, filólogo e escritor; membro da Academia Brasileira de Letras.\r\n\r\n15h\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059. As inscrições deverão ser efetuadas pelo endereço eletrônico ceaf.eventos@mprj.mp.br.\r\n\r\nId: 1933696"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1933697": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICA a distribuição eletrônica dos processos abaixo relacionados, aos seguintes Conselheiros:\r\n\r\nEm 04/02/2016:\r\n\r\na. Conselheiro(a) RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 1999.00001762 - Dois volumes principais e um anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 63/01 - Parte(s): MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00200481 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 04/09 - Assunto(s): AVERIGUAR A EXISTÊNCIA DE ATO NORMATIVO VOLTADO A REGULAMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE ECONÔMICA POR PARTICULARES, CONSISTENTE NO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI), NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00317212 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 185/09 - Parte(s): EQUIPEX PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E AGROPECUÁRIOS LTDA. E MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU;\r\n\r\n4. Processo nº 2013.00474798 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 96/13 - Parte(s): TRANSOCEANICO VIAÇÃO PENDOTIBA S.A.;\r\n\r\n5. Processo nº 2014.00320674 - Dois volumes - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 339/14 - Parte(s): CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. (ADV.: ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72155 E OUTRO);\r\n\r\n6. Processo nº 2014.01166805 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 978/14 - Parte(s): ROSALINA ASSIS DA FONSECA;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.00539472 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DA LEOPOLDINA - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 29/15 - Parte(s): MARIA DE LOURDES LEMOS GUIMARÃES (ADV.: WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO - OAB/RJ 173476) E ROBERTO DA COSTA;\r\n\r\n8. Processo nº 2015.00616900 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DA LEOPOLDINA - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 54/15 - Parte(s): JOSÉ CARLOS RODRIGUES E CHARLES AUGUSTO RODRIGUES;\r\n\r\n9. Processo nº 2015.00623159 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 158/15 - Parte(s): ELI DE BRITO;\r\n\r\n10. Processo nº 2015.00707606 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 1495/15 - Parte(s): MARCIA GLEICE SILVA DE MIRANDA E MARIA IDALINA DA SILVA;\r\n\r\n11. Processo nº 2015.00737358 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 3542/15 - Parte(s): HERBERT RODRIGUES, CARINA MACIEL DE SOUZA E ALESSANDRO PICKLER TEIXEIRA;\r\n\r\n12. Processo nº 2015.00788458 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 1504/15 - Parte(s): PRISCILLA DOS SANTOS RODRIGUES E MARIA JOSÉ GOMIDE RODRIGUES;\r\n\r\n13. Processo nº 2015.00805428 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 169/15 - Parte(s): VALDOMIRO BARROS DE MOURA;\r\n\r\n14. Processo nº 2015.00936054 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 89/15 - Parte(s): ROSANA LIZARRAGA RESENDE E MARCOS WELBER DE ALMEIDA;\r\n\r\n15. Processo nº 2015.00948246 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 854/15 - Parte(s): CLAUDIO WADDINGTON;\r\n\r\n16. Processo nº 2015.01048212 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 3577/15 - Parte(s): JÚLIO MARQUES ALEXANDRINO E GENIVALDA DA SILVA BEZERRA;\r\n\r\n17. Processo nº 2015.01262374 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA DE FAMÍLIA DE DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA S/N - Parte(s): VANDALÍCIA CARVETI;\r\n\r\nb. Conselheiro(a) SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00080386 - Cinco volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 977/06 - Parte(s): AUTO VIAÇÃO REGINAS LTDA., VIAÇÃO TERESÓPOLIS E TURISMO LTDA., MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM E OUTROS;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.00811067 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 599/11 - Assunto(s): NOTÍCIA DE COLOCAÇÃO DE CONTAINERS DE LIXO EM VIA PÚBLICA PELA COMLURB NA RUA JERUMIRIM, ESQUINA COM RUA DO CAJÁ, PENHA, RIO DE JANEIRO - RJ;\r\n\r\n3. Processo nº 2012.01006242 - 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 17/15 - Parte(s): MATHEUS DE AMORIM JUSTINIANO E GILMA NEVES AMORIM;\r\n\r\n4. Processo nº 2013.00173044 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRAS DE MACACU - CRAAI NOVA FRIBURGO - PA S/N - Parte(s): LINDALVA FERREIRA DE ARAÚJO;\r\n\r\n5. Processo nº 2013.01306964 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC S/N - Parte(s): GABRIELE OLIVEIRA ELEUTEIRO;\r\n\r\n6. Processo nº 2013.01360580 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 443/13 - Parte(s): POSTO DE GASOLINA MARANATHA LTDA. (ADV.: FERNANDO BATISTA MARQUES - OAB/RJ 82872);\r\n\r\n7. Processo nº 2014.00488171 - Um volume principal e dois apenso(s) (nº 2015.00667351 e nº 2014.00787557) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 35/14 - Parte(s): CARMEN LÚCIA DA SILVA FERREIRA GONÇALVES, CARMEN MARIA DA SILVA FERREIRA GONÇALVES E GILBERTO HELIO DA SILVA FERREIRA GONÇALVES;\r\n\r\n8. Processo nº 2014.00842558 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 749/14 - Parte(s): SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. (ADV.: ANA PAULA LISBOA LOBÃO - OAB/RJ 125231) E THIAGO FERREIRA;\r\n\r\n9. Processo nº 2014.01308249 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 23/14 - Parte(s): IAZETE RODRIGUES COELHO, AGNELO FERNANDES SANTOS RAMOS E INSTITUTO VITAL BRASIL;\r\n\r\n10. Processo nº 2015.00244014 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 39/15 - Parte(s): VANESSA BENEVENTE ALENCAR DOS SANTOS;\r\n\r\n11. Processo nº 2015.00450134 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 69/15 - Parte(s): GILSON COSME DE OLIVEIRA E ROSANE VIEIRA DE OLIVEIRA;\r\n\r\n12. Processo nº 2015.00450686 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - PA 152/15 - Parte(s): GENY MATEUS APPOLINARIO;\r\n\r\n13. Processo nº 2015.00490438 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIGUEL PEREIRA - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - PI S/N - Parte(s): GLÓRIA CARVALHO OLIVEIRA E DULCINEA PIMENTEL;\r\n\r\n14. Processo nº 2015.00561280 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 86/15 - Parte(s): MARCELO GOMES VASCONCELOS E MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM;\r\n\r\n15. Processo nº 2015.00774818 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NATIVIDADE - CRAAI ITAPERUNA - PA S/N - Parte(s): LIÉIS ALVES DA SILVEIRA CASTRO, MÁRCIO ALVES DA SILVEIRA E PHILOMENA DE MAGALHÃES ZUZA DA SILVEIRA;\r\n\r\n16. Processo nº 2015.00988156 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 238/15 - Parte(s): PATRICIA ORIZIA JULIO FERNANDES E ANA MARIA ALVES ALMEIDA;\r\n\r\n17. Processo nº 2015.01080754 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - REP 306/15 - Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS;\r\n\r\nc. Conselheiro(a) SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00151157 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 852/08 - Parte(s): AREAL PIRANEMA LTDA. E SINDICATO DOS MINERADORES DE AREIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ADV.: ÉLIO DAVID DE ALMEIDA - OAB/RJ 43581);\r\n\r\n2. Processo nº 2011.00454608 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA - CRAAI CAMPOS - PA 08/11 - Parte(s): JOSEFA FRANCISCA E MARCO ANTÔNIO SOUZA LIMA;\r\n\r\n3. Processo nº 2011.01376534 - 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 753/11 - Parte(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO - CET-RIO;\r\n\r\n4. Processo nº 2012.00611284 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 792/12 - Parte(s): MARILENE ALVES DA SILVA;\r\n\r\n5. Processo nº 2013.00249422 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - PA 47/13 - Parte(s): JOSÉ VENTURA FILHO E ISAURA MARTINS VENTURA;\r\n\r\n6. Processo nº 2013.00310192 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRAS DE MACACU - CRAAI NOVA FRIBURGO - PA S/N - Parte(s): IDIANE LIMA DE AGUIAR E RONEI DA CONCEIÇÃO;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.00274682 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 42/15 - Parte(s): FABIANO GOMES CRESPO E MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES;\r\n\r\n8. Processo nº 2015.00509894 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 875/15 - Assunto(s): NOTÍCIA DE DESORDEM URBANA OCASIONADA POR FUNCIONAMENTO DE BAR NA RUA SOUZA FRANCO, Nº 109, VILA ISABEL;\r\n\r\n9. Processo nº 2015.00513353 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 102/15 - Parte(s): FABIOLA AGUIAR MEIRA - ME;\r\n\r\n10. Processo nº 2015.00554545 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 110/15 - Parte(s): LUÍS CARLOS SOARES DA SILVA;\r\n\r\n11. Processo nº 2015.00554818 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MACAÉ - CRAAI MACAÉ - PI S/N - Parte(s): MARIA APARECIDA DE SOUZA E ANDRÉ LUIZ DE FREITAS;\r\n\r\n12. Processo nº 2015.00565168 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA DE SÃO JOÃO DE MERITI - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 07/15 - Parte(s): ADRIANA CUNHA;\r\n\r\n13. Processo nº 2015.00610954 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): FLAVIA BATISTA DE MORAES FERNANDES E CENTRO EDUCACIONAL DA USINA;\r\n\r\n14. Processo nº 2015.00787821 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 110/15 - Parte(s): MARIANA DE SOUZA XAVIER;\r\n\r\n15. Processo nº 2015.00959559 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NITERÓI - CRAAI NITEROI - PA S/N - Parte(s): MAURO JOAQUIM DE FREITAS E MARIA CRISTINA MARINS E SILVA;\r\n\r\n16. Processo nº 2015.00986912 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - PA 30/15 - Parte(s): DELIVAN HENRIQUE DA SILVA E DANIELLE MIRANDA GOMES;\r\n\r\n17. Processo nº 2016.00032209 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Parte(s): FERNANDO DE MORAES GUIMARÃES;\r\n\r\nd. Conselheiro(a) MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00669851 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 329/10 - Parte(s): IZAÍAS SIMÕES DE OLIVEIRA E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE/RJ;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.00858818 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 1449/09 - Parte(s): ALESSANDRA FERREIRA DO NASCIMENTO, LAERTE DE JESUS OLIVEIRA, LUCIANA PAULA DA CONCEIÇÃO E NILTON JOSÉ MOREIRA DA COSTA;\r\n\r\n3. Processo nº 2011.01418654 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 344/11 - Parte(s): JULIO SERGIO DOS MARES GUIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT, COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO - CET-RIO E DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ;\r\n\r\n4. Processo nº 2013.00152554 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - CRAAI CABO FRIO - PA 06/13 - Parte(s): INSTITUIÇÃO DE ENSINO JARDIM ESCOLA UNI DUNI TÊ;\r\n\r\n5. Processo nº 2013.00768558 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PI S/N - Parte(s): MAÍRA GARRIDO;\r\n\r\n6. Processo nº 2014.00272710 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VILA INHOMIRIM - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 05/14 - Parte(s): ESMERALDA RODRIGUES MOREIRA;\r\n\r\n7. Processo nº 2014.00815388 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 98/14 - Parte(s): THUNDERBOLT BAR E RESTAURANTE LTDA. (ADV.: GUSTAVO JORGE LIRA DE ASCENÇÃO ALMEIDA - OAB/RJ 175734);\r\n\r\n8. Processo nº 2014.01286378 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2015.00149303) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MENDES - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 01/15 - Parte(s): CLAUDILENE MARA PEREIRA, VÂNIA GUIMARÃES CONCEIÇÃO, DANIELE CAMPOS CHRISOSTIMO E LUCILENE SOARES DA SILVA;\r\n\r\n9. Processo nº 2015.00226183 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - PA 97/15 - Parte(s): VALDENIR OLIVEIRA LEÃO E SÔNIA MARIA MASSIERI;\r\n\r\n10. Processo nº 2015.00262759 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 20/15 - Parte(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO;\r\n\r\n11. Processo nº 2015.00546560 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DA LEOPOLDINA - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 35/15 - Parte(s): MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA;\r\n\r\n12. Processo nº 2015.00648057 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VALENÇA - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - PA 60/15 - Parte(s): CÉSAR AUGUSTO LIRA QUITETE JÚNIOR;\r\n\r\n13. Processo nº 2015.00738600 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - PA 122/15 - Parte(s): CIRLEI PEREIRA PESSANHA DA SILVA E HOSPITAL GERAL DE GUARUS;\r\n\r\n14. Processo nº 2015.00915712 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 67/15 - Parte(s): TERESINHA CASSANGI;\r\n\r\n15. Processo nº 2015.00994773 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE MIRACEMA - CRAAI ITAPERUNA - PA 15/15 - Parte(s): JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA;\r\n\r\n16. Processo nº 2015.01227464 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PI S/N - Parte(s): CARLOS LEITE NASCIMENTO, HOSPITAL DA MULHER MARISKA RIBEIRO, HOSPITAL SÃO MATHEUS E CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE JOARI;\r\n\r\ne. Conselheiro(a) FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00332834 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 174/10 - Parte(s): NEDILSON CARVALHO DE MEIRELES E BRASIL TRANSPORTE E TURISMO S.A.;\r\n\r\n2. Processo nº 2010.00807826 - Quatro volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 1280/10 - Parte(s): INSTITUTO BRASILEIRO DE BENEFÍCIOS PARA COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES (IBBCA) - INSTITUO PROSPERITY (ADV.: LEANDRO SICILIANO NERI - OAB/RJ 128940), UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO RJ LTDA. (ADV.: RODRIGO MORAES MENDONÇA RAPOSO - OAB/RJ 154448 E OUTROS) E OUTROS;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.00697148 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 38/13 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEL IRREGULARIDADE RELACIONADA AO REAJUSTE DO VALOR DA TARIFA PAGA EM CONTRAPRESTAÇÃO À UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE VALENÇA;\r\n\r\n4. Processo nº 2013.00698206 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - PA 73/13 - Parte(s): NORMA COUTINHO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E MÔNICA AMORIM;\r\n\r\n5. Processo nº 2014.01198024 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE BELFORD ROXO - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA S/N - Parte(s): JENIR PAIXÃO COELHO E SUELY DE PAULA;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.00062084 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MARICÁ - CRAAI NITEROI - PA S/N - Parte(s): DÉBORA MACEDO MARTINS E MARILEIDE DE SOUZA MACEDO;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.00262979 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 06/15 - Parte(s): JOSÉ RECHUAN JÚNIOR, GUILHERME HENRIQUE CARDOSO REZENDE E CONSTRUTORA BARRENSE LTDA.;\r\n\r\n8. Processo nº 2015.00322784 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2015.00362237) - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PP 04/15 - Parte(s): KÁTIA ANDRÉA DA SILVA;\r\n\r\n9. Processo nº 2015.00433229 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 82/15 - Parte(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRÊS RIOS;\r\n\r\n10. Processo nº 2015.00484593 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARATY - CRAAI ANGRA DOS REIS - PA 41/15 - Parte(s): TEREZINHA ALVARENGA DE RESENDE;\r\n\r\n11. Processo nº 2015.00701848 - 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 310/15 - Parte(s): ELIAS DA SILVA ROCHA E MARIA JOSÉ DA COSTA;\r\n\r\n12. Processo nº 2015.01033574 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 115/15 - Parte(s): MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E LUDMILA SANTIAGO R. BARROS;\r\n\r\n13. Processo nº 2015.01062646 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA DE BANGU - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Parte(s): DALMO DE SOUZA MACHADO E CARLOS LEONARDO DO ROSÁRIO;\r\n\r\n14. Processo nº 2015.01108533 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 201/15 - Parte(s): ALCELIMAR DE SOUZA DAMAS E KELLY DA CONCEIÇÃO DE SOUZA;\r\n\r\n15. Processo nº 2015.01261824 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): GRUPO DE PAIS MUNDO AZUL E CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA - CEL;\r\n\r\n16. Processo nº 2015.01266398 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 181/15 - Parte(s): CARLOS ROGERIO BARBOZA E ALINE LOPES VITOR;\r\n\r\n17. Processo nº 2015.01300174 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 190/15 - Parte(s): GRACIELA APARECIDA DA COSTA LAMAS E REINALDO ANDRADE MARTINS;\r\n\r\nf. Conselheiro(a) CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00280510 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 33/10 - Parte(s): CONCRETEIRA PP DE RESENDE LTDA -ME (FÁBRICA DE CONCRETOS COLINAS DE PORTO REAL) E MUNICÍPIO DE PORTO REAL;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.00421071 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2013.00727847) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 58/14 - Parte(s): ESCOLA ESTADUAL VILAR DOS TELES;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.00564853 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MACAÉ - CRAAI MACAÉ - PA 68/13 - Parte(s): EDINA BENTO DE SOUZA E JAMERSON DE ALCÂNTARA VIANA;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00412939 - Dois volumes - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Parte(s): MÁRCIA CRISTINA BARRETO DE ANDRADE E ERNANI DOS SANTOS SILVA;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.00502824 - 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 43/15 - Parte(s): ALCIONE BARBOSA ROGUSTI E AMARO ELSON SIQUEIRA;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.00539321 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 52/15 - Parte(s): PAULO SÉRGIO PIRES DO AMARAL (ADV.: PAULO SÉRGIO P. DO AMARAL - OAB/RJ 182151);\r\n\r\n7. Processo nº 2015.00672560 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 533/15 - Parte(s): JOSÉ DOS SANTOS TEIXEIRA;\r\n\r\n8. Processo nº 2015.00707413 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - PA 77/15 - Parte(s): ANTONIA DE LOURDES LOPES;\r\n\r\n9. Processo nº 2015.00822933 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 123/15 - Assunto(s): APURAR SUPOSTA POLUIÇÃO SONORA PRATICADA PELO FONSECA ATLÉTICO CLUBE, SITUADO NA ALAMEDA SÃO BOAVENTURA, 1042, FONSECA, NITERÓI, RJ;\r\n\r\n10. Processo nº 2015.00862419 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 160/15 - Parte(s): ROSEMAR FERREIRA MEDEIROS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PETRÓPOLIS;\r\n\r\n11. Processo nº 2015.00892988 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PP 1130/15 - Parte(s): ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE BERNARDES;\r\n\r\n12. Processo nº 2015.00948564 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 46/15 - Parte(s): MARIANA DE ARAÚJO CRUZ;\r\n\r\n13. Processo nº 2015.01042914 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 163/15 - Parte(s): COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA;\r\n\r\n14. Processo nº 2015.01098498 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 241/15 - Parte(s): LUCY DE CAMPOS;\r\n\r\n15. Processo nº 2015.01104854 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 193/15 - Parte(s): CINTIA TAVARES DA SILVEIRA E THIAGO DOS SANTOS;\r\n\r\n16. Processo nº 2015.01304878 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VASSOURAS - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 97/15 - Parte(s): MUNICIPIO DE MENDES E RUBEM CARLOS MOURA;\r\n\r\ng. Conselheiro(a) ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00102598 - 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 42/06 - Parte(s): CHARLES WAGNER DE AZEVEDO LIMA;\r\n\r\n2. Processo nº 2010.00586624 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 1705/10 - Parte(s): DURVAL FRANCELINO ROCHA;\r\n\r\n3. Processo nº 2011.00609256 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 1625/11 - Parte(s): MARIA CÍCERA DOS SANTOS;\r\n\r\n4. Processo nº 2013.00062690 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 24/13 - Parte(s): TGA CONSTRUÇÕES LTDA. E MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ;\r\n\r\n5. Processo nº 2013.00905279 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 68/13 - Parte(s): ESCOLA MUNICIPAL BARÃO DO RIO BRANCO E MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI;\r\n\r\n6. Processo nº 2014.00374658 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2015.00794539) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DO MÉIER - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 23/15 - Parte(s): NILSON JOSÉ GOMES;\r\n\r\n7. Processo nº 2014.00761452 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - PI S/N - Parte(s): MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ, RIVELINO DA SILVA BUENO E ANTONIO LIMA DOS SANTOS;\r\n\r\n8. Processo nº 2014.01315608 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITALVA / CARDOSO MOREIRA - CRAAI ITAPERUNA - PI 147/14 - Parte(s): KASSIANE SILVA ARAÚJO;\r\n\r\n9. Processo nº 2015.00287829 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 73/15 - Parte(s): SONIA MARIA DA COSTA CARDOSO;\r\n\r\n10. Processo nº 2015.00392539 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 877/15 - Parte(s): ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO E IMMOINVEST LTDA.;\r\n\r\n11. Processo nº 2015.00695948 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): ESCOLA MUNICIPAL CLOTILDE GUIMARÃES;\r\n\r\n12. Processo nº 2015.01080693 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - PA 138/15 - Parte(s): MARIA CÉLIA DA SILVA DOMINATTO;\r\n\r\n13. Processo nº 2015.01088392 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE NILÓPOLIS - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 46/15 - Parte(s): DULCINÉIA GOMES;\r\n\r\n14. Processo nº 2015.01125058 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 154/15 - Parte(s): SERGIO MAURICIO VIEIRA DE SOUZA E DANIELE GOMES;\r\n\r\n15. Processo nº 2015.01141166 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - PA 43/15 - Assunto(s): NOTÍCIA DE IDOSA EM SITUAÇÃO DE RISCO;\r\n\r\n16. Processo nº 2015.01326608 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VASSOURAS - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 101/15 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DE TAXA DE ISENÇÃO PARA INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO RESTRITA A RESIDENTES DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES;\r\n\r\nh. Conselheiro(a) CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00076474 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SAQUAREMA - CRAAI CABO FRIO - PA S/N - Parte(s): RENATA SATIL DE AZEVEDO;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00082676 - Cinco volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 61/06 - Parte(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO DE MACAÉ;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00200208 - Três volumes - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 2024/08 - Parte(s): DUOBARRA PAPELARIA E INFORMATICA LTDA., FVF COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA., IVANDO DE SOUZA MONTELA E MUNICÍPIO DE SAO JOAO DE MERITI;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00155858 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - PA 46/10 - Parte(s): CACILDA PINTO DOS SANTOS;\r\n\r\n5. Processo nº 2012.00996630 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 1354/12 - Parte(s): ARCELIDE MARIA DE JESUS DE SOUZA;\r\n\r\n6. Processo nº 2013.01302179 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 303/14 - Parte(s): JOSÉ ROQUE DE SOUSA;\r\n\r\n7. Processo nº 2013.01345794 - 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 237/13 - Parte(s): CAROLINE PEREIRA GONÇALVES OLIVEIRA E ESCOLA NELSON AMADO;\r\n\r\n8. Processo nº 2014.00417264 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC S/N - Parte(s): EMPRESA PETROSOLDA E MUNICÍPIO DE NITERÓI;\r\n\r\n9. Processo nº 2014.00622509 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE MARICÁ - CRAAI NITEROI - PA 11/14 - Parte(s): VANDA MARIA CARVALHO DOS REIS;\r\n\r\n10. Processo nº 2014.00892254 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 133/14 - Parte(s): MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS;\r\n\r\n11. Processo nº 2014.01215119 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - PA 270/14 - Parte(s): WALDEIA DOS SANTOS;\r\n\r\n12. Processo nº 2015.00348273 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 59/15 - Parte(s): ANDREZA DA SILVA DE OLIVEIRA E VITOR ALCANTARA DA SILVA;\r\n\r\n13. Processo nº 2015.00457068 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 46/15 - Parte(s): CAIO SALOMÃO DUARTE E CASA DE SAÚDE SÃO SEBASTIÃO LTDA.;\r\n\r\n14. Processo nº 2015.00682628 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - PA 27/15 - Parte(s): GENTIL ALEXANDRE E CARLA MACEDO ALEXANDRE;\r\n\r\n15. Processo nº 2015.00805689 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE MARICÁ - CRAAI NITEROI - PA S/N - Parte(s): HILDA DA CONCEIÇÃO SODRÉ;\r\n\r\n16. Processo nº 2015.01127584 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 202/15 - Parte(s): VANESSA REGINA DA SILVA AUGUSTO E RODRIGO DO PRADO AUGUSTO;\r\n\r\nEm 11/02/2016:\r\n\r\na. Conselheiro(a) RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00200583 - Três volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 64/08 - Parte(s): MUNICÍPIO DE VALENÇA E ANTÔNIO FÁBIO VIEIRA;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.00796290 - Quatro volumes - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 151/12 - Parte(s): SINDICATO DOS PROFISSIONAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ, MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E CONSTRUART EMPREENDIMENTOS LTDA.;\r\n\r\n3. Processo nº 2012.00491354 - Dois volumes principais e dois apenso(s) (nº 2011.00435997 e nº 2011.00203017) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 294/16 - Assunto(s): VERIFICAR O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS COLÉGIOS ESTADUAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE JAPERI;\r\n\r\n4. Processo nº 2013.01360606 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 456/13 - Parte(s): POSTO TRIBOBÓ LTDA.;\r\n\r\n5. Processo nº 2014.00447570 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 40/14 - Assunto(s): NOTÍCIA DE DANO AMBIENTAL PROVOCADO POR POSSÍVEL ATERRO DE RIACHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DELFINA E JOAQUIM MARTINS, NO BAIRRO CERÂMICA, NOVA IGUAÇU - RJ;\r\n\r\n6. Processo nº 2014.00489307 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - PA 69/14 - Parte(s): NILTON RIBEIRO DA SILVA;\r\n\r\n7. Processo nº 2014.00847125 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 43/14 - Parte(s): PAULO CÉSAR DA COSTA E MUNICÍPIO DE RESENDE;\r\n\r\n8. Processo nº 2014.01088467 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 263/14 - Parte(s): JOILSON TAVARES DA SILVA;\r\n\r\n9. Processo nº 2015.00501995 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 379/15 - Parte(s): AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA. E CONSÓRCIO SANTA CRUZ;\r\n\r\n10. Processo nº 2015.00637721 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 39/15 - Parte(s): MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE OLIVEIRA E CARLOS AUGUSTO PEREIRA SODRÉ;\r\n\r\n11. Processo nº 2015.00743257 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 121/15 - Parte(s): RODRIGO MENDES DA SILVA E JAQUELINE SILVA DE SOUZA;\r\n\r\n12. Processo nº 2015.00795243 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO A 2ª VARA DE FAMÍLIA DE JACAREPAGUÁ - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Parte(s): MARCO ANTONIO DE CARVALHO;\r\n\r\n13. Processo nº 2015.00958188 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 71/15 - Parte(s): CLICIA CORREA DE SOUZA;\r\n\r\n14. Processo nº 2015.01011146 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 98/15 - Parte(s): CENTRO BRASILEIRO DE CURSOS E MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO -CEBRAC;\r\n\r\n15. Processo nº 2015.01048664 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - PA 215/15 - Parte(s): ANAHYR VIANA CRESPO;\r\n\r\n16. Processo nº 2015.01098964 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NATIVIDADE - CRAAI ITAPERUNA - PA S/N - Parte(s): ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS;\r\n\r\n17. Processo nº 2015.01189585 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE BARRA MANSA - CRAAI VOLTA REDONDA - PA 79/15 - Parte(s): MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA NASCIMENTO E JOAQUIM JUVENAL DO NASCIMENTO;\r\n\r\nb. Conselheiro(a) SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00001530 - Cinco volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 67/14 - Parte(s): PAULO CESAR VASSALO DE AZEVEDO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CASA DAS FRUTAS DOIS IRMÃOS LTDA.;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00249291 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMBUCI - CRAAI ITAPERUNA - IC 05/07 - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADES NO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI E INVESTIGAR O POSSÍVEL FECHAMENTO DE UMA CRECHE LOCALIZADA NO 3º DISTRITO DE CAMBUCI;\r\n\r\n3. Processo nº 2012.00300935 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 19/12 - Parte(s): ROGÉRIO TAVARES DE SCHUELER E SILVA E PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ;\r\n\r\n4. Processo nº 2013.00602220 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE BARRA MANSA - CRAAI VOLTA REDONDA - PA 29/13 - Parte(s): GERALDO TOMAZ DE AQUINO FILHO;\r\n\r\n5. Processo nº 2013.01285505 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - PA 47/13 - Parte(s): ROZEVERTE AZEVEDO DA SILVA E CLAUDIA REGINA DA SILVA;\r\n\r\n6. Processo nº 2014.00113907 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 89/14 - Parte(s): COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE;\r\n\r\n7. Processo nº 2014.00324837 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRAS DE MACACU - CRAAI NOVA FRIBURGO - PA 09/14 - Parte(s): DAIANE DIAS MARINHO;\r\n\r\n8. Processo nº 2014.00600093 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Parte(s): SIMONE REBELLO TORQUATO;\r\n\r\n9. Processo nº 2014.00683372 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 87/15 - Parte(s): MUNICÍPIO DE MACAÉ;\r\n\r\n10. Processo nº 2015.00712494 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 111/15 - Parte(s): ROSILENE NETO DA CONCEIÇÃO VIEIRA E CLAUDIA MARIA DE JESUS VIEIRA DE AMORIM;\r\n\r\n11. Processo nº 2015.00794790 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 932/15 - Assunto(s): NOTÍCIA DE OCUPAÇÃO IRREGULAR DO PASSEIO PÚBLICO COM ESTACIONAMENTO IRREGULAR NA RUA DONA ROMANA JUNTO AO CRUZAMENTO COM A RUA PELOTAS, NO ENGENHO NOVO;\r\n\r\n12. Processo nº 2015.00840634 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PI S/N - Parte(s): NILZA ZEBENDE PINHEIRO;\r\n\r\n13. Processo nº 2015.00919210 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 172/15 - Parte(s): MICHELE OLIVEIRA DA SILVA;\r\n\r\n14. Processo nº 2015.01005744 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2010.01003621) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 214/15 - Parte(s): MARIA DA GLÓRIA ALVES;\r\n\r\nc. Conselheiro(a) SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00007602 - Três volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 84/01 - Assunto(s): NOTÍCIA DE DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO BARRAMARES I, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ;\r\n\r\n2. Processo nº 2010.00298040 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO BONITO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 154/10 - Parte(s): ANA MARIA DA SILVA;\r\n\r\n3. Processo nº 2011.00245815 - Um volume principal e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 44/11 - Parte(s): CHRISTINO AUREO DA SILVA E SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n4. Processo nº 2012.01107337 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE CAMPO GRANDE - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 12/12 - Parte(s): ANDERSON RIBEIRO SALÇA;\r\n\r\n5. Processo nº 2013.00111636 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMBUCI - CRAAI ITAPERUNA - IC 01/13 - Assunto(s): FISCALIZAR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI, NO ANO DE 2013;\r\n\r\n6. Processo nº 2014.00021672 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 30/14 - Parte(s): TERSON GUIMARÃES GOMES;\r\n\r\n7. Processo nº 2014.00282726 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 126/14 - Parte(s): CLINICA CAMILA S. VICENTE CENTRO ESTÉTICA E BELEZA - ME (ADV.: WAGNER SILVA DE ALMEIDA - OAB/RJ 83351);\r\n\r\n8. Processo nº 2014.00353925 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 169/14 - Parte(s): ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA PONTE DA SAUDADE - AMAPS E PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO;\r\n\r\n9. Processo nº 2014.00553112 - Um volume principal e dois apenso(s) (nº 2013.01236419 e nº 2013.01187112) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 73/15 - Parte(s): ESTER DE SOUZA SILVA E OUTRO;\r\n\r\n10. Processo nº 2014.00826694 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO SISTEMA PRISIONAL E DIREITOS HUMANOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - PP S/N - Parte(s): INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO;\r\n\r\n11. Processo nº 2014.01356014 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Parte(s): WALTER DA CONCEIÇÃO, RITA MARIA DA CONCEIÇÃO E INSTITUTO MUNICIPAL PHILIPPE PINEL;\r\n\r\n12. Processo nº 2015.00142860 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NITERÓI - CRAAI NITEROI - PA 22/15 - Parte(s): GRAZIELE GOMES ANTUNES;\r\n\r\n13. Processo nº 2015.00245455 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 32/15 - Parte(s): DÉBORA CIDADE CAMPOS MONCIÁ DE SOUZA E LEANDRO DE OLIVEIRA SIQUEIRA;\r\n\r\n14. Processo nº 2015.00292066 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE MARICÁ - CRAAI NITEROI - PA S/N - Parte(s): JOELMA DOS SANTOS POMELLA;\r\n\r\n15. Processo nº 2015.00909655 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIO DAS OSTRAS - CRAAI MACAÉ - PA 49/15 - Parte(s): JOELMA ALVES FARIA E UELITON MARINHO DE MENDONÇA;\r\n\r\n16. Processo nº 2015.00959410 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 970/15 - Assunto(s): NOTÍCIA DE FECHAMENTO IRREGULAR DA RUA DEPUTADO BOCAIUVA CUNHA, ANTIGA RUA 03, QUADRA C / D, CONDOMINIO GREEN PARK - CAMPO GRANDE;\r\n\r\nd. Conselheiro(a) MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00070095 - Dois volumes - 11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 203/05 - Parte(s): PAULO CESAR DE BARROS E ALESSANDRA APARECIDA DE ALMEIDA DE BARROS;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.01068382 - Dois volumes principais e um apenso(s) (nº 2012.01105145) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 67/12 - Parte(s): FLÁVIO MANSUR(ADV.: NILTON CESAR DOS SANTOS - OAB/RJ 119061);\r\n\r\n3. Processo nº 2012.01127315 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 145/12 - Parte(s): IRENE DA SILVA TELLES (ADV.: ANISIO RODRIGUEZ DE FREITAS - OAB/RJ 151366), ALCIDES MORALES FILHO, ODAIR BASSO E OUTROS;\r\n\r\n4. Processo nº 2012.01411512 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 88/15 - Parte(s): MÔNICA MOREIRA DE OLIVEIRA HÂNCIO;\r\n\r\n5. Processo nº 2013.00142715 - Um volume principal e dois anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 28/13 - Parte(s): ELIANE DA COSTA FIGUEIREDO E PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL;\r\n\r\n6. Processo nº 2013.00914950 - 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 194/13 - Parte(s): MÔNICA CRISTINA DE SOUZA DA VEIGA;\r\n\r\n7. Processo nº 2013.01147056 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 256/13 - 5ª PJPIPD - Parte(s): ALCINDA RODRIGUES XAVIER BAPTISTA E LUIZ CARLOS RODRIGUES BAPTISTA;\r\n\r\n8. Processo nº 2014.00641686 - 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 91/15 - Parte(s): PRISCILLA TELLES PINTO DA SILVA LANOR E COLEGIO E CURSO MARTINS (ADV.: DANILO SAHIONE - OAB/RJ 56034 E OUTROS);\r\n\r\n9. Processo nº 2014.00742706 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIGUEL PEREIRA - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - PI 39/14 - Parte(s): SEBASTIÃO LOURENÇO;\r\n\r\n10. Processo nº 2014.01146946 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE QUEIMADOS - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 94/14 - Parte(s): ANDRÉ DA CONCEIÇÃO;\r\n\r\n11. Processo nº 2015.00322635 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 52/15 - Parte(s): DIEGO DANIEL BAPTISTA E CARLA MARIA DA SILVA ARAÚJO;\r\n\r\n12. Processo nº 2015.00748884 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO JOÃO DE MERITI - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 06/15 - Parte(s): ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA PROJETO CRIANÇA FELIZ;\r\n\r\n13. Processo nº 2015.00887262 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 181/15 - Parte(s): MUNICÍPIO DE MAGÉ E MARCOS NOGUEIRA;\r\n\r\n14. Processo nº 2015.01199794 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 280/15 - Parte(s): LUIS AUGUSTO DE JESUS;\r\n\r\n15. Processo nº 2015.01227137 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 173/15 - Parte(s): EVANDRO AUGUSTO MORAES E MAISA DA SILVA BOULHOSA MORAES;\r\n\r\ne. Conselheiro(a) FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00079474 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 61/06 - Parte(s): EFIGENIA MARTA GOMES, MARIA DO SOCORRO DA SILVA CORLET E ABRIGO ESPERANÇA DO IDOSO;\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00332354 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 67/09 - Parte(s): JOSÉ ALVES DE NOVAES E MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ;\r\n\r\n3. Processo nº 2010.01021025 - Quatro volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 348/10 - Parte(s): CENTRO DE ATENDIMENTO AO PACIENTE ONCOLÓGICO - CAPO E PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ;\r\n\r\n4. Processo nº 2011.00099145 - Três volumes principais e dois anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 03/11 - Parte(s): FERNANDO JOSÉ LIMA AYRES E MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO;\r\n\r\n5. Processo nº 2011.00875481 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 11/11 - Parte(s): MARINA GUEDES DE ASSIS E LUIZ FERREIRA DE LIMA;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.01142815 - Um volume principal e um anexo(s) - 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 188/11 - Parte(s): LUISA GOUVÊA DE ALMEIDA;\r\n\r\n7. Processo nº 2013.01360602 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 453/13 - Parte(s): POSTO DE GASOLINA CARVALHO & GOMES LTDA.;\r\n\r\n8. Processo nº 2014.00522776 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PI 64/14 - Parte(s): ALESSANDRO PACHECO VEIGA, ELZA MARIA PACHECO, MARLI DA ROSA PACHECO, MARTHA MARIA PACHECO;\r\n\r\n9. Processo nº 2014.00937033 - Um volume principal e dois apenso(s) (nº 2014.00937031 e nº 2014.00564338) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRAS DE MACACU - CRAAI NOVA FRIBURGO - PA S/N - Parte(s): CARLA JOVITO DA SILVA, LEOMAQUISON PEREIRA LIMA, ICLEIA JOVITO DA SILVA, JAMES GONÇALVES DA SILVA, CARINA JOVITO DA SILVA, PAULO ROBERTO QUIEL DA CONCEIÇÃO, JAQUELINE JOVITO DA SILVA, ROZEIL JOSÉ DA SILVA E AMANDA JOVITO DA SILVA;\r\n\r\n10. Processo nº 2014.01354124 - Três volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): ESCOLA MUNCIPAL ORLANDO VILLAS BOAS;\r\n\r\n11. Processo nº 2015.00839316 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - PA 106/15 - Parte(s): ANTONIO GUSTAVO PARDO RODRIGUEZ;\r\n\r\n12. Processo nº 2015.01061784 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - PA 42/15 - Parte(s): TEREZINHA BRANDÃO;\r\n\r\n13. Processo nº 2015.01121256 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 198/15 - Parte(s): CYNTIA ROSA NUNES;\r\n\r\n14. Processo nº 2015.01203794 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): CRECHE ARTE TIO JOÃO;\r\n\r\n15. Processo nº 2015.01289595 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Parte(s): MAÍRA ABREU DE ANDRADE E INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DA UFRJ - IPUB;\r\n\r\nf. Conselheiro(a) CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00671663 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 39/06 - Parte(s): JOSÉ CARLOS ALMEIDA MANHÃES E MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ;\r\n\r\n2. Processo nº 2012.00229260 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEROPÉDICA - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA S/N - Parte(s): VANESSA APARECIDA SOUZA DA SILVA;\r\n\r\n3. Processo nº 2012.00328502 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 151/12 - Parte(s): ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA TORRES E LEMOS;\r\n\r\n4. Processo nº 2013.00764744 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 90/13 - Parte(s): LÚCIA EVANGELISTA IGLESIAS;\r\n\r\n5. Processo nº 2014.00175253 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2015.00763002) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 65/14 - Parte(s): MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E HEBERT AMARO DOS SANTOS;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.00036414 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - CRAAI PETROPÓLIS - PA 906/15 - Parte(s): ELAINE CORDEIRO DA SILVA;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.00107696 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE BARRA MANSA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 01/15 - Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE BARRA MANSA;\r\n\r\n8. Processo nº 2015.00171410 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - PA 04/15 - Parte(s): ANGELA MARIA DA SILVA CUNHA;\r\n\r\n9. Processo nº 2015.00285683 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DA LEOPOLDINA - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 15/15 - Assunto(s): NOTÍCIA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE RISCO;\r\n\r\n10. Processo nº 2015.00501384 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 258/15 - Parte(s): ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA E MUNICÍPIO DE MESQUITA;\r\n\r\n11. Processo nº 2015.00762247 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 34/15 - Parte(s): JOSÉ CARLOS DE JESUS E COLÉGIO ESTADUAL COLLECCHIO;\r\n\r\n12. Processo nº 2015.00793712 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PI 394/15 - Parte(s): LUCIANE SANTOS DE OLIVEIRA;\r\n\r\n13. Processo nº 2015.00818178 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DO MÉIER - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 99/15 - Parte(s): WEVERTON DOS SANTOS COSTA E VÂNIA PESTANA;\r\n\r\n14. Processo nº 2015.00883390 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NILÓPOLIS - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 11/15 - Parte(s): ÉRICA ROBERTA DOS SANTOS E ROBERTO TORRES;\r\n\r\n15. Processo nº 2015.01137485 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE MACAÉ - CRAAI MACAÉ - PA S/N - Parte(s): GILMA DOS SANTOS MOREIRA E VALDENIR FERNANDES MOREIRA;\r\n\r\ng. Conselheiro(a) ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00217394 - Três volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 24/14 - Parte(s): CAI PROTÓGENES GUIMARÃES;\r\n\r\n2. Processo nº 2010.00598420 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 64/11 - Parte(s): PAULO SANTOS DIAS DE OLIVEIRA E WELLINGTON LINHARES RIBEIRO;\r\n\r\n3. Processo nº 2011.00678035 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 162/11 - Parte(s): MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU;\r\n\r\n4. Processo nº 2012.01006288 - Dois volumes - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 929/14 - Parte(s): ANDRÉ DE JESUS MACIEL E SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. (ADV.: RODRIGO FERNANDES DE ANDRADE - OAB/RJ 189454);\r\n\r\n5. Processo nº 2012.01375073 - Um volume principal, um anexo(s) e um apenso(s) (nº 2015.00182639) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - PP 09/13 - Parte(s): FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n6. Processo nº 2013.00052613 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE BARRA MANSA - CRAAI VOLTA REDONDA - PA S/N - Parte(s): ALTIVO FELIX;\r\n\r\n7. Processo nº 2013.00346298 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA S/N - Parte(s): OZIEL PIRES LOPES E JOVÂNIA DOS SANTOS FRANCISCO LOPES;\r\n\r\n8. Processo nº 2013.00899327 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 55/14 - Parte(s): ESCOLA ESTADUAL JOÃO DO VALE;\r\n\r\n9. Processo nº 2014.00021660 - Três volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 11/14 - Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE ITAOCARA E MUNICIPIO DE ITAOCARA;\r\n\r\n10. Processo nº 2014.00278444 - Um volume principal e dois apenso(s) (nº 2015.01339315 e nº 2014.00817461) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Parte(s): JOSÉ DE VITA PINHEIRO E ÁVILA PINHEIRO;\r\n\r\n11. Processo nº 2014.00397735 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 48/14 - Parte(s): CICÍLIA BRAGA DO PRADO E JOÃO ALEX MACHADO DE OLIVEIRA;\r\n\r\n12. Processo nº 2014.01317607 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE MARICÁ - CRAAI NITEROI - PA 19/14 - Parte(s): JARBAS LYRIO;\r\n\r\n13. Processo nº 2015.00050994 - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): ELISA FONTES E C&A MODAS LTDA. (ADV.: LUIS HENRIQUE A. RAMOS - OAB/SP 286221 E OUTROS);\r\n\r\n14. Processo nº 2015.00193915 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA DE DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 11/15 - Parte(s): ADRIANO JOSÉ DA SILVA;\r\n\r\n15. Processo nº 2015.00635580 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 854/15 - Assunto(s): NOTÍCIA DE AMPLIAÇÃO SOBRE CALÇADAS PELA PADARIA SANTA SARA SITUADA NA RUA FREI ALEVATO, Nº 90, TAQUARA;\r\n\r\n16. Processo nº 2015.01121637 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 157/15 - Parte(s): BRUNO ANDRÉ DE SOUZA E RENATA MARIA DE FREITAS;\r\n\r\nh. Conselheiro(a) CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2011.00606380 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 74/12 - Parte(s): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PAULO CEZAR DAMES PASSOS E IPDEP - INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PÚBLICO E PRIVADO;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.01269034 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - PA 71/12 - Parte(s): MARIA JOSE DA GLORIA SILVA E ROGÉRIO DA GLÓRIA DA SILVA;\r\n\r\n3. Processo nº 2012.00727000 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE BARRA MANSA - CRAAI VOLTA REDONDA - PA 48/14 - Parte(s): ALESSANDRA MOURA;\r\n\r\n4. Processo nº 2012.00806421 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SAQUAREMA - CRAAI CABO FRIO - PA 38/12 - Parte(s): DENISE BASTOS CARVALHO, PAULA DE SOUZA RAMOS E MÁRIO VINICIUS DE OLIVEIRA;\r\n\r\n5. Processo nº 2012.01499037 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MACAÉ - CRAAI MACAÉ - PI S/N - Parte(s): GEREMIAS DIAS ALVES E JULICÉLIA DA SILVA RODRIGUES ALVES;\r\n\r\n6. Processo nº 2013.00124905 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 163/13 - Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ;\r\n\r\n7. Processo nº 2014.00097413 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE QUEIMADOS - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 07/14 - Parte(s): PATRICIA DE AZEVEDO RAMOS E DIEGO HENRIQUE DO NASCIMENTO;\r\n\r\n8. Processo nº 2014.01283757 - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 429/14 - Parte(s): BARCAS S/A - TRANSPORTES MARÍTIMOS (ADV.: MAXIMILIAN MENDONÇA HAAS - OAB/RJ 180725);\r\n\r\n9. Processo nº 2015.00444271 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 180/15 - Parte(s): GLINAURIA DOS SANTOS ROSA E ROGÉLIA DOS SANTOS ROSA DA SILVA;\r\n\r\n10. Processo nº 2015.00555465 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - CRAAI CABO FRIO - PA 22/15 - Parte(s): PEDRO ALVES LIRA DA CRUZ E SCHEILA DA SILVA BARROS;\r\n\r\n11. Processo nº 2015.00565926 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - PA 128/15 - Parte(s): MARCIA DA SILVA CRUZ;\r\n\r\n12. Processo nº 2015.00607146 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 526/15 - Parte(s): ZILEIA FERREIRA BRAGA;\r\n\r\n13. Processo nº 2015.00822997 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 52/15 - Parte(s): AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS;\r\n\r\n14. Processo nº 2015.00883368 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC S/N - Parte(s): AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (ADV.: FABIANO COELHO RAMOS - OAB/RJ 162134) E JEAN CARLO GONÇALVES DOS SANTOS;\r\n\r\n15. Processo nº 2015.00904744 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MARIA MERCEDES TEIXEIRA;\r\n\r\n16. Processo nº 2015.01042737 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JARDIM - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 01/15 - Parte(s): ADRIANA LOPES DA SILVA, GIZELE MACHADO DA SILVA, CLÁUDIO SOARES DE MELO E CONSELHO TUTELAR DE BOM JARDIM;\r\n\r\nId: 1933697"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1933521": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 022/2016\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 01/03/2016, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.337-9/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por DIVAIR ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 276.050-0/2015 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/PREFEITURA DE TANGUÁ/Recurso de Reconsideração interposto por ELIEZER COUTO CARDOZO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 265.581-0/2015 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Recurso de Revisão interposto por CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.005-0/2015 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/Embargos de Declaração interposto por EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.209-7/2015 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ LUIS ANCHITE.\r\n\r\nId: 1933521"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1932961": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 03/02/2016\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.672-1/2015 - Homologo o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, de nº 01/2015, que objetivou a contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em pesquisa sistemática, cadastro e armazenagem de preços para o TCE-RJ, adjudicando o seu objeto à empresa VR CONSULTORIA LTDA-ME, com o valor global de R$ 1.988.621,25 (um milhão novecentos e oitenta e oito mil seiscentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos). \r\n\r\nId: 1932961"
                        ],
                        "1932962": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 03/02/2016\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.429-6/15 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 89/2015, que objetivou a aquisição de 2 (duas) efígies com os nomes de Conselheiros deste Tribunal, incluída a base em madeira MDF 18mm, e teve como vencedora a empresa JOSÉ MESSIAS C. DE OLIVEIRA FUNDIÇÃO E METALURGIA - ME, com o valor global de R$ R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1932962"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1933444": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69 - NIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO REALIZADA NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ, NA AV. JOÃO XXIII, 6.777, SANTA CRUZ, ÀS 15h00min DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da maioria dos membros do Comitê Executivo, tendo sido presidida por André Bier Gerdau Johannpeter, e secretariada por Francisco Deppermann Fortes. 2. O Comitê Executivo, na forma do Estatuto Social, deliberou, por unanimidade, autorizar: (i) a alteração do endereço da filial da Sociedade localizada na Av. Interventor Mário Câmara, 2.080, Parte, Bairro Dix Sept Rosado, CEP 59.060-600, Natal, RN para Rodovia BR 101, s/nº, Parte, Bairro Areia Branca, CEP 59.162-000, São José De Mipibu, RN, inscrita na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte sob o NIRE 24900248831 em 22/02/2013 e no CNPJ nº 07.358.761/0247-77; e (ii) a abertura e instalação de filial da Sociedade, a localizar-se na Rodovia BR 101, Km 501/502, s/nº, Bairro São Lourenço, CEP 45.602-672, Itabuna, BA, tendo como objeto social o comércio atacadista de produtos de aço em geral e o beneficiamento desses produtos. Será atribuído à filial ora criada o capital social de R$ 100,00. 3. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2016. (Ass.:) André Bier Gerdau Johannpeter - Diretor Presidente. Claudio Johannpeter; Manoel Vítor de Mendonça Filho; Francisco Deppermann Fortes - Diretores Vice-Presidentes. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Francisco Deppermann Fortes - Diretor Vice-Presidente. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 29/01/2016, e o registro em 01/02/2016, sob o número 00002865668. Protocolo 0020160318548 - 28/01/2016. Bernardo F.S. Berwanger. Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1933444"
                ],
                "1933445": [
                    "V - Ata",
                    "BRANFORD RJ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 12.604.102/0001-03 - NIRE 33.3.0029531-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária Realizada em 22/01/2016\r\n\r\nLocal e hora: Local e Hora: Na sede, no Rio de Janeiro/RJ, às 10 horas. Publicações Legais: a) Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2014, publicadas nos jornais DOERJ em 18/12/2015 e Diário Mercantil em 18, 19 e 20/12/2015; e b) Edital de Convocação dispensado conforme artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76. Presença: 100% do capital social. Mesa: Claudio Piquet Carneiro Pessôa dos Santos - Presidente e Thyago de Freitas Barretto - Secretário. Ordem do Dia e Deliberações: 1) Aprovar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2014. Tendo em vista o prejuízo de R$ 27.304.913,45 apurado no referido exercício e, nos termos do artigo 189, da Lei nº 6.404/76, ratificar a absorção do Prejuízo da seguinte forma: a) R$ 9.749.861,29 foram deduzidos da conta de reserva estatutária; e b) R$ 17.555.052,16 foram deduzidos da conta de reserva de lucros a realizar. 2) Reeleger o Sr. Claudio Piquet Carneiro Pessôa dos Santos, RG 07.019.323-0, CPF/MF no 926.313.637-87, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, para o cargo de diretor da Companhia. O diretor ora reeleito será empossado em seu cargo mediante assinatura de termo de posse lavrado em livro próprio, com mandato até a AGO a ser realizada em 2018, tendo declarado não estar impedido de exercer a administração da Companhia por lei especial, nem em virtude de condenação por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade. 3) Os acionistas decidiram não instalar o Conselho Fiscal no presente exercício social. Encerramento: Formalidades legais. Rio de Janeiro, 22/01/2016. Acionistas: Tugalla B.V. (p.p. Thyago de Freitas Barretto) e Claudio Piquet Carneiro Pessôa dos Santos. Extrato da ata. JUCERJA nº 00002866922 em 03/02/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral. \r\n\r\nId: 1933445"
                ],
                "1933567": [
                    "V - Fato Relevante",
                    "BM&FBOVESPA: MILS3\r\n\r\nAumento de Capital\r\n\r\nA Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (“Companhia”), dando continuidade às informações divulgadas no Fato Relevante datado de 5 de fevereiro de 2016 tratando sobre aumento de capital da Companhia (“Aumento de Capital”), vem informar que foi divulgado, na presente data, em seu site e via sistema IPE (www.cvm.gov.br), aviso aos acionistas com detalhes sobre procedimentos relativos ao Aumento de Capital, inclusive o prazo e procedimentos para exercício do direito de preferência, procedimentos para rateio e subscrição de sobras de ações não subscritas e possibilidade de homologação parcial (“Aviso aos Acionistas”). Nos termos do referido Aviso aos Acionistas (i) será assegurado aos acionistas da Companhia direito de preferência para subscrição de novas ações emitidas no Aumento de Capital, na proporção da quantidade de ações de que os acionistas da Companhia forem titulares no dia 11 de fevereiro de 2016, conforme posição de fechamento; (ii) as ações adquiridas a partir do dia 12 de fevereiro de 2016, inclusive, não farão jus ao direito de preferência para subscrição das ações emitidas no Aumento de Capital; (iii) a partir do pregão a ser realizado no dia 12 de fevereiro de 2016 (inclusive), as ações da Companhia serão negociadas ex-direitos de subscrição. Os acionistas também terão acesso ao referido Aviso aos Acionistas nas publicações do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Valor Econômico de 12 de fevereiro de 2016. O prazo de 30 dias previsto na legislação societária para o exercício do direito de preferência iniciar-se-á em 15 fevereiro de 2016 (inclusive) e terminará em 15 de março de 2016 (inclusive). A Companhia esclarece, por fim, que o preço de emissão das ações no âmbito do Aumento de Capital, de R$ 2,63 (dois reais e sessenta e três centavos) considerou a média das cotações de fechamento diárias ponderada pelo volume de negociação, e não a média das cotações médias diárias ponderada pelo volume de negociação conforme originalmente divulgado, conforme deliberado pela Reunião do Conselho de Administração da Companhia que aprovou o Aumento de Capital. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nSérgio Kariya\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1933567"
                ],
                "1933551": [
                    "V - Ata",
                    "ÊXITO RJ IMOBILIÁRIA S/A\r\n\r\n(Em Constituição)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO: Aos 26/10/15, às 10 hs, Rua Conselheiro Saraiva, 28, sl 601, RJ, com o objetivo de constituir a Êxito RJ Imobiliária S/A, reuniram-se os seguintes subscritores da totalidade de seu capital social: (i) Anamaria Meira Bethlem, brasileira, divorciada, do lar, CI 01460402-9, IFP, CPF 044.274.087-53, residente e domiciliada na Rua Barão da Torre, 521, aptº. 202, RJ; (ii) Álvaro Brito Bezerra de Mello Júnior, brasileiro, solteiro, jornalista, CI 04388992-2, IFP, CPF 721.431.507-68, residente e domiciliado na Rua Barão da Torre, 521, aptº 202, RJ; e (iii) Martha Meira Bezerra de Mello, brasileira, divorciada, economista, CI 04388991-4, Detran/RJ, CPF 836.229.007-25, residente e domiciliada na Rua Engenheiro Cortes Sigaud, 11, bl 1, aptº 702, Leblon, RJ. Assumindo a presidência da Assembleia a Srª. Anamaria Meira Bethlem convidou a mim, Álvaro Brito Bezerra de Mello Júnior para secretariar os trabalhos. Composta a mesa, a Srª. Presidente declarou instalada a Assembleia esclarecendo que a mesma tinha por objetivo a constituição de uma S/A de capital fechado sob a denominação de Êxito RJ Imobiliária S/A, tendo como objeto a administração, compra, venda e locação de imóveis próprios e com sede na Rua Conselheiro Saraiva, 28, sl 601, RJ. O capital social será de R$ 1.069.402,00, representado por 1.069.402 ações ON. O capital social é totalmente subscrito e integralizado em imóveis e dinheiro nos termos da Lei 6.404/76, e conforme o Boletim de Subscrição lido nesta Assembleia, identificado como Documento I, anexado à presente ata de Assembleia, nos seguintes termos: (i) Anamaria Meira Bethlem subscreveu 1.065.402 ações ON, no valor total de R$ 1.065.402,00; (ii) Álvaro Brito Bezerra de Mello Júnior subscreveu 2.000 ações ON, no valor total de R$ 2.000,00; (iii) Martha Meira Bezerra de Mello subscreveu 2.000 ações ON no valor total de R$ 2.000,00. Os peritos, todos devidamente qualificados no Documento II deste instrumento, se manifestaram a respeito do preço dos bens imóveis descritos no Boletim de Subscrição (Documento I), que consideraram suficientes para a integralização da subscrição do presente aumento de capital, sendo o Documento II parte integrante da presente ata, nos termos do art. 8º da Lei 6.404/76. Passou, então a Assembleia a deliberar sobre o Estatuto Social da Cia, aprovando o modelo assinado pelos subscritores do capital, o qual foi identificado como Documento III, e anexado à presente ata. De resto, a Assembleia elegeu a sua Diretoria até 26/10/18: Anamaria Meira Bethlem, já qualificada, como Diretora Presidente, Álvaro Brito Bezerra de Mello Júnior e Martha Meira Bezerra de Mello, ambos já qualificados, como Diretores sem designação específica. Foi fixada a remuneração de R$ 800,00 mensais para cada Diretor. A Diretoria declara não estar impedida de exercer a atividade mercantil. Finalmente, a Assembleia deliberou não instalar o Conselho Fiscal para o primeiro exercício social. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que lida e achada conforme foi assinada pelos presentes. Certidão. Confere com o digital. Anamaria Meira Bethlem - Presidente; Álvaro Brito Bezerra de Mello Junior - Secretário. Jucerja NIRE 33300318496, em 25/11/15. \r\n\r\nId: 1933551"
                ],
                "1933592": [
                    "V - Ata",
                    "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21 - NIRE 33.300.276.963\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 14 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: 14 de janeiro de 2016, às 10h00m, na sede da TIM Participações S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇAS: Reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia na data, hora e local acima mencionados, com a presença dos Srs. Adhemar Gabriel Bahadian, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Francesca Petralia, Franco Bertone, Herculano Aníbal Alves, Mario Di Mauro, Manoel Horacio Francisco da Silva, Oscar Cicchetti e Rodrigo Modesto de Abreu, presencialmente ou por meio de videoconferência, conforme faculdade prevista no parágrafo 2º do artigo 25 do Estatuto Social da Companhia. Participou, ainda, desta reunião o Sr. Jaques Horn, Diretor Jurídico e Secretário. Ausência justificada do Sr. Piergiorgio Peluso. MESA: Sr. Franco Bertone - Presidente; e Sr. Jaques Horn - Secretário. ORDEM DO DIA: (1) Tomar conhecimento sobre as atividades desenvolvidas pelo Comitê de Controle e Riscos; (2) Tomar conhecimento sobre as atividades desenvolvidas pelo Comitê de Auditoria Estatutário; (3) Aprovar o Plano de Trabalho do Conselho de Administração para o ano de 2016; (4) Deliberar sobre a proposta de orçamento do CAE para o ano de 2016; (5) Apresentação da área de CSO - Chief Strategy Officer. DELIBERAÇÕES: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os Srs. Conselheiros, por unanimidade dos presentes e com a abstenção dos legalmente impedidos, registraram suas deliberações da seguinte forma: (1) Tomaram conhecimento das atividades desenvolvidas pelo Comitê de Controle e Riscos (“CCR”), na reunião realizada no dia 13 de janeiro de 2016, conforme relatado pelo Sr. Franco Bertone, Presidente do CCR. (2) Tomaram conhecimento das atividades desenvolvidas pelo Comitê de Auditoria Estatutário (“CAE”), na reunião realizada no dia 13 de janeiro de 2016, conforme relatado pelo Sr. Alberto Whitaker, Coordenador do CAE. (3) Aprovaram o Plano de Trabalho do Conselho de Administração para o ano de 2016. (4) Aprovaram, conforme determina a Instrução CVM nº 509/2011 e o Regimento Interno do CAE da Companhia, a dotação orçamentária do CAE para o ano de 2016, para suprir as despesas ordinárias do órgão, conforme material arquivado na sede da Companhia. (5) O Sr. Luis Minoru Shibata, Chief Strategy Officer da Companhia, apresentou os objetivos da área e as principais atividades previstas para o ano de 2016, conforme material apresentado, que fica arquivado na sede da Companhia. ESCLARECIMENTOS E ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes, Srs. Adhemar Gabriel Bahadian, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Francesca Petralia, Franco Bertone, Herculano Aníbal Alves, Mario Di Mauro, Manoel Horacio Francisco da Silva, Oscar Cicchetti, e Rodrigo Modesto de Abreu. Rio de Janeiro (RJ), 14 de janeiro de 2016. JAQUES HORN - Secretário - JUCERJA nº 00002866529 em 02/02/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1933592"
                ],
                "1933566": [
                    "V - Fato Relevante",
                    "BOVESPA: MILS3\r\n\r\nAumento de capital\r\n\r\nA Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (“Companhia”) informa, em cumprimento ao disposto na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, que seu Conselho de Administração aprovou, em reunião realizada na presente data, a realização de um aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, com a possibilidade de homologação parcial, por meio da emissão, para subscrição privada de, no mínimo, 40.089.472 (quarenta milhões, oitenta e nove mil, quatrocentas e setenta e duas) e, no máximo, 47.528.517 (quarenta e sete milhões, quinhentas e vinte e oito mil, quinhentas e dezessete) novas ações ordinárias, ao preço de emissão de R$ 2,63 (dois reais e sessenta e três centavos) por ação, totalizando o valor de, no mínimo, R$ 105.435.311,36 (cento e cinco milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, trezentos e onze reais e trinta e seis centavos) e, no máximo, R$ 124.999.999,71 (cento e vinte e quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos) (“Aumento de Capital”). O preço de emissão foi fixado sem diluição injustificada para os atuais acionistas da Companhia, nos termos do artigo 170, parágrafo 1º, inciso III, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), levando-se em conta o preço médio (média das cotações médias diárias ponderada pelo volume de negociação) das ações da Companhia na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros nos pregões realizados entre 27 de novembro de 2015 (inclusive) e 4 de fevereiro de 2016 (inclusive). A cotação das referidas ações em bolsa é, no entendimento do Conselho de Administração, o critério mais adequado na atual realidade da Companhia. A captação de recursos por meio do Aumento de Capital tem como objetivo (i) fortalecer a estrutura de capital da Companhia, reforçando o seu caixa para fazer frente a necessidades de capital de médio e longo prazo para o desenvolvimento de suas atividades; (ii) fortalecer seus níveis de liquidez, reduzindo as margens de endividamento da Companhia; e (iii) aproveitar oportunidades de consolidação de mercado que possam surgir no médio prazo. O objetivo do Aumento de Capital terá sido atingido mediante a subscrição de, no mínimo 40.089.472 (quarenta milhões, oitenta e nove mil, quatrocentas e setenta e duas) ações, suficientes para assegurar a captação de pelo menos R$ 105.435.311,36 (cento e cinco milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, trezentos e onze reais e trinta e seis centavos) (“Subscrição Mínima”), sendo que, neste caso Companhia julgará satisfeito o propósito do Aumento de Capital. A administração da Companhia divulgará um aviso aos acionistas, contendo informações a respeito do Aumento de Capital, assim como os termos e condições para o exercício dos respectivos direitos de preferência dos atuais acionistas da Companhia para subscrição das novas ações emitidas (“Aviso aos Acionistas”). Nos termos do artigo 171 da Lei das Sociedades por Ações, terão direito de preferência na subscrição das novas ações, na proporção da quantidade de ações ordinárias de que eram titulares conforme posição de fechamento do pregão na data a ser indicada no Aviso aos Acionistas. Dessa forma, cada 1 (uma) ação ordinária conferirá ao seu titular o direito à subscrição de 0,37787171889 nova ação ordinária. Os acionistas poderão exercer o direito de preferência à subscrição de novas ações no período de 30 (trinta) dias contados da data de publicação do Aviso aos Acionistas. As ações serão negociadas ex-direito à subscrição das ações ora emitidas a partir da data a ser divulgada no Aviso aos Acionistas. Cessão do Direito de Preferência: O direito de preferência poderá ser livremente cedido pelos acionistas da Companhia a terceiros, nos termos do artigo 171, parágrafo 6º, da Lei das Sociedades por Ações, sendo admitida também sua negociação em bolsa de valores. Adicionalmente, será admitida a realocação das sobras entre as pessoas que tenham exercido o direito de preferência à subscrição do aumento de capital. Caso não haja subscrição da totalidade das ações do Aumento de Capital, após o término do prazo para o exercício do direito de preferência, a Companhia promoverá um rateio de eventuais sobras entre os acionistas que tiverem manifestado interesse em tais sobras no boletim de subscrição, nos termos do disposto no artigo 171, parágrafo 7º, alínea “b” da Lei das Sociedades por Ações. Caso restem ações não subscritas após o encerramento do período para exercício do direito de preferência e do rateio de sobras, a Companhia não realizará leilão das sobras e poderá proceder à homologação parcial do Aumento de Capital. Adicionalmente, a Administração informa que os acionistas controladores da Companhia, Andres Cristian Nacht, Jytte Kjellerup Nacht, Tomas Richard Nacht, Antonia Kjellerup Nacht, Pedro Kaj Kjellerup Nacht, Snow Petrel, S.L. e Francisca Kjellerup Nacht (“Acionistas Controladores”) celebraram um Acordo de Investimento com o Fundo de Investimento em Participações Axxon Brazil Private Equity Fund II (“Axxon” e “Acordo de Investimento”). O Acordo de Investimento regula o compromisso dos Acionistas Controladores de (1) subscreverem e integralizarem 15.209.125 (quinze milhões, duzentas e nove mil, cento e vinte e cinco) ações, pelo valor total de R$ 39.999.998,75 (trinta e nove milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos) e (2) cederem à Axxon os direitos de preferência correspondentes ao restante de sua participação. A Axxon, por sua vez, comprometeu-se no Acordo de Investimento a exercer os direitos de preferência que lhe forem cedidos, incluindo o direito de subscrição de sobras, para subscrever e integralizar ações a serem emitidas no âmbito do Aumento de Capital que representem até 15% (quinze por cento) do capital da Companhia após o Aumento de Capital. A quantidade de ações que será efetivamente subscrita pela Axxon dependerá do resultado do exercício do direito de preferência e da subscrição de sobras pelos demais acionistas da Companhia, podendo resultar, portanto, em montante inferior a tal valor. Não obstante, os compromissos de investimento assumidos pelos Acionistas Controladores e pela Axxon no Acordo de Investimentos serão suficientes para garantir a subscrição de ações em montante suficiente para a homologação parcial do aumento de capital. Simultaneamente à celebração do Acordo de Investimentos, os Acionistas Controladores e a Axxon celebraram um acordo de acionistas para regular seus direitos e obrigações enquanto acionistas da Companhia, cuja eficácia está condicionada à efetivação do Aumento de Capital e à aquisição pela Axxon de ações representativas de, no mínimo, 7% (sete por cento) do capital social da Companhia (“Acordo de Acionistas”) após o Aumento de Capital. O Acordo de Acionistas, caso se torne eficaz, garantirá a Axxon, inclusive (i) o direito de vetos de certas matérias de competência da Assembleia Geral e do Conselho de Administração, (ii) o direito de indicar um membro de cada um dos comitês de assessoramento do Conselho de Administração; e (iii) o direito de indicar pelo menos um membro do Conselho de Administração. O acordo de acionistas prevê, ainda, restrições à negociação das ações, incluindo compromissos de lock-up, tag along e drag along. Na hipótese de homologação parcial do Aumento de Capital, será assegurado aos subscritores o direito de reverem sua decisão de investimento, condicionando a subscrição das ações (i) à subscrição do valor máximo do Aumento de Capital, ou (ii) à subscrição de parte das ações originalmente emitidas, em quantidade não inferior à Subscrição Mínima. Nesta última hipótese, o subscritor deverá indicar se desejará exercer seus direitos de preferência sobre (a) a totalidade das ações objeto do Aumento do Capital; ou (b) a quantidade equivalente à proporção entre o número de ações efetivamente subscritas e o número máximo de ações objeto do Aumento de Capital. Maiores informações sobre o Aumento de Capital serão apresentadas no aviso aos acionistas a ser divulgado para abertura do prazo para exercício do direito de preferência, procedimentos para exercício do direito de preferência, para rateio e subscrição de sobras de ações não subscritas e possibilidade de reconsideração da decisão de subscrever ações na hipótese de homologação parcial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nSérgio Kariya\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1933566"
                ],
                "1933585": [
                    "V - Ata",
                    "PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO\r\n\r\nCNPJ Nº 42.520.171/0001-91\r\n\r\nNIRE 33300013806\r\n\r\nATA DA 722ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de dezembro do ano de 2015, às 11:00 horas, na sede da Petrobras Gás S.A. - Gaspetro (“Companhia”), localizada na Av. Almirante Barroso, nº 81, 22º andar, parte, no Rio de Janeiro - RJ, realizou-se a 722ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da Companhia, sob a presidência do conselheiro Hugo Repsold Junior e com a presença da totalidade dos membros titulares do Conselho de Administração. A convocação da Reunião foi dispensada tendo em vista a presença da totalidade dos membros titulares do Conselho de Administração, nos termos do caput do artigo 20 do Estatuto Social. A ordem do dia da presente Reunião contempla: (i) a escolha do membro que exercerá a função de Presidente do Conselho de Administração da Companhia; (ii) a apreciação da renúncia, eleição e indicações de membros da Diretoria da Companhia; (iii) a adoção das novas políticas e procedimentos anticorrupção da Companhia de acordo com a competência do Conselho de Administração estabelecida no artigo 17, item XII, do Estatuto Social; (iv) a recomendação de voto em deliberação a ser tomada na Gasbrasiliano Distribuidora S.A. (“Gasbrasiliano”) para adoção das novas políticas e procedimentos anticorrupção da Gasbrasiliano; e (v) ratificar a aprovação na 720ª reunião do Conselho de Administração realizada em 10 de dezembro de 2015 quanto à antecipação de juros sobre o capital próprio aos Acionistas e determinar a data do seu pagamento. A Reunião foi presidida pelo Sr. Hugo Repsold Junior, que convidou o Sr. Rogério Soares Leite para secretariar os trabalhos. O Presidente declarou instalada a Reunião, tendo em vista a comprovação da existência do quórum legalmente exigido. Após o exame dos itens constantes da ordem do dia, os conselheiros, por unanimidade de votos e sem ressalvas: (i) escolheram, dentre os membros do Conselho de Administração eleitos pela Assembleia Geral Extraordinária realizada na presente data, o Sr. Hugo Repsold Junior, brasileiro, solteiro, engenheiro mecânico, natural da cidade do Rio de Janeiro (RJ), portador da carteira de identidade nº 53.948-D, expedida pelo CREA/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 543.626.877-34, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Av. República do Chile, 65, 23º andar, Rio de Janeiro (RJ); para exercer a função de Presidente do Conselho de Administração da Companhia; e (ii) aceitaram as renúncias apresentadas, na presente data, pelos Srs. Renato de Andrade Costa, Angélica Cobas Laureano e Fatima Valéria Araújo Barroso Pereira aos seus respectivos cargos de diretores da Companhia. Os diretores ora renunciantes e a Companhia outorgam-se, reciprocamente, a mais plena, geral, ampla e irrevogável quitação com relação a todos os direitos e obrigações eventualmente devidos entre eles por força do período em que tais diretores permaneceram nos referidos cargos. Ato contínuo, os conselheiros elegeram, por unanimidade de votos e sem ressalvas, para um mandato de 3 (três) anos, a contar da presente data: o Sr. Vitor Calazans Baroni, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade nº 103.183, expedida pela OAB/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 079.650.557-83, residente e domiciliado nesta cidade, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 12º andar, Botafogo/Rio de Janeiro, CEP 22250-040, para exercer o cargo de Diretor Financeiro; o Sr. Rogério Soares Leite, casado, engenheiro, natural da Cidade do Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade nº 05931015-1, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 853.477.107-30, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 12º andar, Botafogo/Rio de Janeiro, CEP 22250-040, para exercer o cargo de Diretor Corporativo; a Sra. Angélica Cobas Laureano, brasileira, casada, engenheira de equipamentos, natural da cidade do Rio de Janeiro (RJ), residente e domiciliada nesta cidade, com endereço comercial na Av. Henrique Valadares, 28, Torre A, 14º andar, Centro/Rio de Janeiro, portadora da carteira de identidade nº 3374716-3, expedida pelo IFP/RJ, e inscrita no CPF/MF sob o nº 347.912.137-34, para exercer o cargo de Diretora Presidente e a Sra. Fatima Valeria Araújo Barroso Pereira, brasileira, casada, engenheira química, natural da Cidade do Rio de Janeiro, portadora da carteira de identidade nº 03284207-2, expedida pelo IFP/RJ, e inscrita no CPF/MF sob o nº 511.322.497-91, residente e domiciliada nesta cidade, com endereço comercial na Av. Henrique Valadares, nº 28, Torre A, 17º andar, Centro/Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Diretora Operacional. Os diretores ora eleitos tomarão posse em seus cargos mediante a assinatura dos respectivos termos de posse lavrados no Livro de Registro de Atas de Reuniões da Diretoria da Companhia, e declararão que cumprem os requisitos previstos no Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia, bem como têm ciência do disposto no artigo 147 da Lei das Sociedades por Ações e, sob as penas da lei, não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia, ou foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Em razão da presente deliberação, a Diretoria da Companhia passa a ser composta pelos seguintes membros, com mandatos até 27/12/2018: Sra. Angélica Garcia Cobas Laureano, como Presidente da Companhia; Sra. Fatima Valéria Araújo Barroso Pereira, como Diretora Operacional,; Sr. Vitor Calazans Baroni, como Diretor Financeiro; e Sr. Rogério Soares Leite, como Diretor Corporativo. Ato contínuo, os membros do Conselho de Administração da Companhia aprovaram a indicação do Sr. Tokuji Morimoto, japonês, casado, do comércio, portador da Cédula de Identidade para Estrangeiros RNE n.º V425230-3, inscrito no CPF/MF sob o nº 231.851.448-80, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 12º andar, Botafogo/Rio de Janeiro, CEP 22250-040, para exercer a função de Diretor Financeiro da Companhia. A indicação do Sr. Tokuji Morimoto deverá ser submetida ao exame da Coordenação Geral de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego - CGIg/MTE. Assim que o órgão acima referido aprovar a indicação do Sr. Tokuji Morimoto, ele será eleito para o cargo de Diretor Financeiro da Companhia, por meio de Reunião do Conselho de Administração; (iii) aprovaram as novas políticas e procedimentos anticorrupção da Companhia, na forma do Anexo I da presente ata. As políticas e procedimentos anticorrupção ora aprovadas deverão ser arquivadas na sede da Companhia; (iv) aprovaram a recomendação de voto aos Conselheiros da Gasbrasiliano no sentido de que aprovem as novas políticas e procedimentos anticorrupção da Gasbrasiliano, também na forma do Anexo I da presente ata; e (v) ratificar a antecipação de juros sobre o capital próprio aos Acionistas e determinar que o seu pagamento seja realizado em 30 de dezembro de 2015. Farão jus aos juros sobre capital próprio os Acionistas que estiverem inscritos nos registros da Companhia na data do pagamento (30 de dezembro de 2015). Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente declarou suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, após lida, foi considerada conforme, sendo assinada pelo Presidente da Reunião, pelos conselheiros e pelo Secretário. Os documentos submetidos à Reunião, citados nesta Ata, foram arquivados na Secretaria Geral da Companhia. O Presidente, encerrando os trabalhos, agradeceu a presença de todos. Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2015. Assinaturas: Mesa: Hugo Repsold Junior - Presidente; Rogério Soares Leite - Secretário. Hugo Repsold Junior - Conselheiro; Ivan de Souza Monteiro - Conselheiro; Fabio Mitsuo Fukujima Goto - Conselheiro; Marco Antonio Martins Almeida - Conselheiro; Luiz Henrique Barros - Conselheiro; Rogério Soares Leite - Conselheiro; Vitor Calazans Baroni - Conselheiro. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Certifico que este documento foi arquivado sob o nº 00002865270, em 29/01/2016. Anexo I - Políticas e Procedimentos Anticorrupção A Companhia e a Gasbrasiliano deverão elaborar e adotar políticas e procedimentos anticorrupção que incluam, pelo menos, os seguintes itens: 1. Uma política anticorrupção claramente articulada que proíba estritamente qualquer suborno ou corrupção e, aplicável a todos os empregados, diretores, conselheiros e, quando necessário e apropriado, terceiros não relacionados agindo em nome da Companhia ou da Gasbrasiliano. Tal política deve conter, sem limitação, o seguinte: a. Diretrizes específicas estabelecendo que qualquer gratificação, entretenimento e hospitalidade serão permitidos somente se forem: i) compatíveis com as políticas da Companhia/Gasbrasiliano e políticas destinadas aos empregados; ii) razoáveis e apropriadas sob as circunstâncias; e iii) permissíveis de acordo com as leis aplicáveis (incluindo legislação local), e não sejam feitas para influenciar de maneira imprópria o beneficiário ou para adquirir vantagem indevida. b. Definição clara de gratificação, entretenimento e hospitalidade. c. Diretrizes específicas sobre quais gratificações, entretenimento e hospitalidade requerem aprovação (e de quem) para serem enviados a ambos oficiais governamentais e destinatários comerciais. d. Orientações indicando quando é permitido disponibilizar gratificação, entretenimento e hospitalidade, especialmente no curso de procedimentos licitatórios ou de execução de contratos com o Poder Público. e. Orientações relativas a contribuições beneficentes e políticas, patrocínios, eventos de marketing. f. Avaliações de risco quanto ao relacionamento com terceiros, ficando certo que a Companhia/Gasbrasiliano não poderá contratar terceiros para realizar o que a Companhia/Gasbrasiliano não pode realizar nos termos das leis anticorrupção, e requisitos para que: i)os contratos com terceiros sejam realizados por escrito, após prévia avaliação da idoneidade dos terceiros, e assinados antes do início da prestação dos serviços pelo terceiro para a Companhia/Gasbrasiliano; ii) os contratos com terceiros possuam cláusulas adequadas de anticorrupção; e iii) Todas as faturas de terceiros deverão ser suficientemente detalhadas, com a respectiva documentação de suporte que justifique as despesas relevantes, as quais deverão ser compatíveis com os serviços contratados e com valores praticados no mercado. g. Proibição clara à falsificação dos livros e registros da Companhia/Gasbrasiliano, e a burlar o controle de contabilidade interna. 2. A Companhia/Gasbrasiliano deverá divulgar sua política a todos os empregados, terceiros e eventuais outros interessados e salientar que a observância de tais políticas e procedimentos faz parte das obrigações dos indivíduos em todos os níveis. Tal divulgação deverá ser feita por escrito, em qualquer meio hábil a atingir os destinatários (v.g. cartilhas, internet, intranet), e reiterada regularmente em pronunciamentos verbais dos diretores e conselheiros da Companhia/Gasbrasiliano. 3. A indicação de uma pessoa ou pessoas com responsabilidade pelo Compliance e com autonomia, canal de informação direto com a direção executiva e recursos adequados (financeiros e pessoais) para realizar suas responsabilidades. 4. Compromisso da alta administração com o programa de observância de normas anticorrupção. 5. Sistema de procedimentos financeiros e contábeis, incluindo sistema de controle interno, estruturado de forma razoável a assegurar a manutenção justa e precisa dos livros, registros e contas. Tais controles internos deverão incluir controles relacionados a processos de licitação, assinatura de contratos administrativos, interações com o setor público (inclusive pagamento de tributos, permitindo inspeções, e obtenção de licenças, alvarás e certidões), despesa reembolsável, retenção e pagamento de vendedores, contratação de empregados, e uso de caixa ou acesso aos recursos da companhia (inclusive empréstimos, caixa para pequenas despesas e adiantamentos). 6. Um programa que ofereça orientações aos conselheiros, diretores, empregados e, quando necessário e apropriado, terceiros, sobre o cumprimento de políticas anticorrupção, incluindo quando as referidas pessoas precisarem de orientação com urgência. 7. Orientação clara com relação à notificação de alegações de fraude ou corrupção ou violação de políticas, incluindo um método para reportar problemas de forma anônima, e uma declaração de que nenhuma retaliação de notificação será permitida. 8. Procedimentos regulando como as alegações de corrupção, fraude ou outras violações de ética serão investigadas, como tais investigações serão documentadas e qual a forma de remediar quaisquer problemas identificados. 9. Procedimentos regulando como disciplinar empregados que violarem políticas de compliance (ou a lei) aplicáveis de forma justa e consistente. 10. Due diligence de integridade com base em riscos, incluindo: a. Due diligence para entender as qualificações e associações de terceiros, incluindo reputação dos negócios de terceiros, relações, se alguma, com agentes públicos, abordagem de compliance e outras informações relevantes para acessar riscos de corrupção; b. antes de contratar terceiros, entendimento da lógica empresarial para contratação de terceiros, a razão pela qual terceiros são necessários, como contratados são selecionados e os termos gerais de pagamento; e c. direitos de auditoria incluídos nas disposições contratuais, requerendo certificados de cumprimento periódicos. 11. Procedimentos para a condução de due diligence de integridade relacionada a fusões, aquisições, joint ventures, consórcios, investimento de participação e outros acordos similares e operações. 12. Procedimentos para implementar as políticas e procedimentos anticorrupção o mais rápido possível para negócios recém adquiridos ou companhias fundidas, e que os novos empregados, diretores, conselheiros e, quando necessário e apropriado, terceiros, recebam treinamento anticorrupção consistente com o próprio programa de treinamento da Companhia/Gasbrasiliano. 13. Um programa de treinamento de compliance, para indivíduos envolvidos diretamente em relações com agentes públicos e em posições de venda, finanças, auditoria, jurídico ou compliance. 14. Avaliações de risco periódicas para prover informação à Companhia e a Gasbrasiliano sobre seus respectivos riscos de corrupção e revisão periódica de políticas e procedimentos de compliance anticorrupção para atualizá-los conforme adequado para assegurar o cumprimento da legislação aplicável e a continuidade de seus negócios, considerando o conhecimento sobre a avaliação de risco, desenvolvimentos relevantes no setor e evolução internacional de padrões industriais. 15. Avaliações e testes periódicos das políticas e procedimentos anticorrupção estruturados para avaliar e melhorar sua eficácia. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Certifico que este documento foi arquivado sob o nº 00002865270, em 29/01/2016. \r\n\r\nId: 1933585"
                ],
                "1933641": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 1º DE FEVEREIRO DE 2016. Data, Hora e Local: Realizada no 1º dia do mês de fevereiro de 2016, às 14 horas, na sede social da Companhia, na Praça XV de Novembro nº 20, salas 601 e 602, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presença: Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do Capital Social da Companhia com direito a voto, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Convocação e Publicações: Editais de Convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Valor Econômico” nos dias 15, 18 e 19 de janeiro de 2016, conforme publicações constantes do Anexo I à presente ata. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Luigi Moreira Pizzichemi, representante do acionista Fundo de Investimento em Participações Coliseu, que convidou o Sr. Arnaldo de Mesquita Bittencourt Neto, representante da acionista Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, para secretariá-lo. Ordem do Dia: Recomposição do Conselho de Administração, em função de renúncia; Deliberações: Diante da renúncia do membro do Conselho de Administração Rafael Carneiro Neiva de Sousa, os acionistas, por maioria de votos, elegeram, como membro suplente do Conselho de Administração, o Sr. Bruno José Albuquerque de Castro, brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado na Rua Tuim, 783/51, Vila Uberabinha, São Paulo - SP, CEP 04514-103, portador da Carteira de Identidade nº 118414994, expedida pelo IFP- RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 085.188.247-10. O eleito deverá complementar o mandato unificado dos membros do Conselho de Administração, o qual se estende até a Assembleia Geral Ordinária de 2016. A posse e investidura do Conselheiro ora eleito ficará condicionada à assinatura do termo de posse a ser lavrado no livro de registro de atas de reuniões do Conselho de Administração da Companhia, na forma da legislação aplicável, devendo ainda o membro do Conselho de Administração ora eleito assinar o “Termo de Anuência dos Administradores”, nos termos do qual assumirá expressamente responsabilidade pessoal pelo cumprimento das regras constantes do Contrato de Adoção de Práticas Diferenciadas de Governança Corporativa Nível 2 subscrito pela Companhia (“Contrato”) e do Regulamento de Listagem de Práticas Diferenciadas de Governança Corporativa Nível 2 (“Regulamento de Listagem”), que disciplinam o referido segmento especial de negociação de valores mobiliários da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”). O Conselheiro eleito declarou - antecipadamente - que não incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil. Assim, a composição do Conselho de Administração da Companhia será a seguinte: Conselho de Administração: (Vigência do mandato 1 ano - De 22/04/2015 até AGO de 2016): Titulares: Allan Kardec de Melo Ferreira; José Afonso Bicalho Beltrão da Silva; Oscar Santos de Faria; Paulo de Moura Ramos; Luiz Fernando Rolla; Ricardo Faria Paes; Carlos Roberto Cafareli; Marco Adiles Moreira Garcia; José Roque Fagundes da Silva; Jorge Raimundo Nahas; Carlos Augusto Derraik. Suplentes: Eduardo Lucas Silva Serrano; João Paulo Dionisio Campos; Roberto Schafer de Castro; Luiz Antonio Vicentini Jorente; Flávio de Almeida Araújo; Bruno José Albuquerque de Castro; Antônio Pedro da Silva Machado; Ponciano Padilha; Jorge Kalache Filho; Stênio Petrovich Pereira; Antonio Affonso Mac Dowell Leite de Castro. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Luigi Moreira Pizzichemi - Presidente, Arnaldo de Mesquita Bittencourt Neto - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. Certifico o deferimento em 03/02/2016, e o registro sob o número 00002867138 em 03/02/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1933641"
                ],
                "1932897": [
                    "V - Convocação",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33.3.000.8797-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na Sede Social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas, 2655, Cidade Nova, Rio de Janeiro, às 16:00 horas do dia 22 de fevereiro de 2016, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n· Destituição de Membro do Conselho de Administração da CEDAE;\r\n\r\n· Fixação da remuneração do Conselho de Administração, da Diretoria Estatutária e não Estatutária, do Conselho Fiscal e do Comitê de Auditoria da CEDAE. \r\n\r\nEncontra-se à disposição dos acionistas, na sede social e no endereço eletrônico da Companhia, a Proposta da Administração referente à matéria objeto da Ordem do Dia.\r\n\r\nOs acionistas deverão exibir documento de identidade para comprovar a qualidade de acionista e participar da referida Assembleia Geral Extraordinária. Nos termos do parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei nº 6.404/76, os acionistas poderão ser representados por mandatários, observadas as restrições legais, devendo, neste caso, ser apresentado também o instrumento de mandato.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nLeonardo da Cunha e Silva Espíndola Dias\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1932897"
                ],
                "1933033": [
                    "V - Convocação",
                    "ISOLUX ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.726.861/0001-02 - NIRE 33.3.0028380-3\r\n\r\nAssembleia Geral de Debenturistas da Terceira Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em até 4 (Quatro) Séries, da Espécie com Garantia Real e Fidejussória, para Distribuição com Esforços Restritos da Isolux Energia e Participações S.A. - Edital de Convocação. Ficam convocados os Senhores Debenturistas da 3ª Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em até 4 (Quatro) Séries, da Espécie com Garantia Real e Fidejussória, para Distribuição com Esforços Restritos da Isolux Energia e Participações S.A. (“Debêntures” e “Companhia”, respectivamente), a se reunirem em Assembleia Geral no dia 15 de fevereiro de 2016, às 10:30 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Câmara, nº 160, Sala 1.813, CEP 20020-080, a fim de deliberar sobre o vencimento antecipado, ou não, da Emissão, nos termos das Cláusulas 4.11.1, alínea (xxi) da Escritura de Emissão, tendo em vista o rebaixamento do rating concedido pela Fitch Ratings à Emissora, o qual deveria ser, no mínimo, BBB(bra), conforme carta datada de 25 de janeiro de 2016. Informações Gerais: Observado o disposto no artigo 126 da Lei das S.A., os Debenturistas deverão encaminhar até o dia útil anterior à data de realização da AGD, a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (“Agente Fiduciário”), para o e-mail assembleias@pentagonotrustee.com.br, cópia dos seguintes documentos: (a) documento de identidade do representante legal ou procurador; (b) extrato da respectiva conta das Debêntures aberta em nome de cada Debenturista e emitido pela instituição depositária; e (c) caso o Debenturista não possa estar presente à AGD e seja representado por um procurador, procuração com poderes específicos para sua representação na AGD, obedecidas as condições legais. No dia de realização da AGD, os Debenturistas deverão se apresentar no local acima indicado com 30 (trinta) minutos de antecedência munidos de documento de identidade e dos documentos originais previamente encaminhados por e-mail. Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2016. Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários.\r\n\r\nId: 1933033"
                ],
                "1933607": [
                    "V - Ata",
                    "CRH CANTAGALO INDÚSTRIA DE CIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 20.927.816/0001-72 - NIRE 33.300.315.101\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração: 1. Data, Hora e Local: Aos 05/10/2015, às 16h, na sede social da CRH Cantagalo Indústria de Cimentos S.A., localizada na Cidade de Cantagalo-RJ, na Rodovia RJ 166, s/nº, Km 2,5, Euclidelândia, 3º Distrito, CEP 28500-000 (\"Cia.\"). 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação em razão da presença da totalidade dos membros do conselho de administração da Cia.. Presentes ainda o Diretor renunciante, Sr. Claudio Benevides Soares, e o Diretor eleito, Sr. Tomas Vieira Penna. 3. Mesa: Presidente: Sr. Vitor Sassaki; e Secretário: Sr. Alexandre Henrique de Aragão Mendes Pereira. 4. Ordem do dia: Deliberar sobre: (i) a renúncia de diretor da Cia.; (ii) a eleição de diretor da Cia.; e (iii) a nomeação do presidente do conselho de administração da Cia.. 5. Deliberações: Instalada a reunião e procedida à leitura das matérias constantes da ordem do dia, os membros do conselho de administração da Cia., por unanimidade: 5.1. Aceitaram a renúncia apresentada pelo Sr. Cláudio Benevides Soares, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. 3.464.011, IFP/RJ, CPF/MF nº 837.930.547-72, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro-RJ, na Av. dos Flamboyants, 155, bloco 05, apto. 1003, Barra da Tijuca, CEP 22776-070, ao seu cargo de Diretor da Cia., para o qual foi eleito em AGE realizada em 30/07/2015 e cuja ata encontra-se registrada na JUCERJA nº 00002798059 em sessão de 06/08/2015. A carta de renúncia apresentada pelo diretor renunciante encontra-se arquivada na sede social da Cia.. a. O diretor ora renunciante e a Cia., neste ato, outorgam-se entre si a mais ampla, plena, rasa, geral e irrevogável quitação com relação a todas e quaisquer ações tomadas pelo diretor no exercício das suas funções, para nada mais reclamarem, a qualquer tempo ou título. 5.2. Em decorrência da renúncia apresentada, elegeram para o cargo de Diretor da Cia., para o mesmo mandato unificado aos demais diretores da Cia., a se encerrar em 30/07/2018, o Sr. Tomas Vieira Penna, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da C.I. RG nº MG7 460079 SSP/MG, CPF/MF nº 045.061.326-70, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte-MG, na Rua Passatempo, 342, apto. 200, Carmo Sion, CEP 30310-760. O Diretor ora eleito é investido em seu respectivo cargo nesta data mediante a lavratura e assinatura do termo de posse no Livro de Registro de Atas de Reunião da Diretoria da Cia.. Atendendo ao disposto no Art. 147 da Lei nº 6.404/76, o Diretor ora eleito declara, sob as penas de lei, não estar impedido de exercer a administração da Cia., por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. 5.3. Nomearam como presidente do Conselho de Administração da Cia., nos termos no artigo 5º do estatuto social da Cia., o Sr. Noel Joseph O'Mahony, irlandês, casado, administrador de empresas, portador do passaporte irlandês nº LT0071200, residente e domiciliado na Cidade de Limerick, República da Irlanda, na Cummeen, Adare, Co., Irlanda, eleito como membro do conselho de administração da Cia. na AGE de 31/07/2015, cuja ata se encontra em processo de registro na JUCEMG. 5.4. Autorizaram a administração da Cia. a firmar todos os documentos necessários e convenientes para a implementação das deliberações aqui tomadas. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi devidamente encerrada a reunião do conselho de administração da Cia., da qual se lavrou a presente ata, que foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Vitor Sassaki, presidente; e Alexandre Henrique de Aragão Mendes Pereira, secretário. Membros do conselho de administração presentes: Claudio Benevides Soares, Noel Joseph O'Mahony, Alan John Nash e Friedrich Frank Heisterkamp. Diretor renunciante: Claudio Benevides Soares. Diretor eleito: Tomas Vieira Penna. Certifico que a presente confere com a original lavrada em livro próprio. Mesa: Vitor Sassaki - Presidente; Alexandre Henrique de Aragão Mendes Pereira - Secretário. Diretor Renunciante: Claudio Benevides Soares - Diretor Eleito: Tomas Vieira Penna. Jucerja sob o nº 2833601 e data de 06/11/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA - 05-10-2015\r\n\r\nOS: 348839\r\n\r\nId: 1933607"
                ],
                "1933354": [
                    "V - Ata",
                    "ENERGIPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE 3330016354-9 - CNPJ/MF nº 01.414.107/0001-49\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nDia, hora e local: Em 31 de dezembro de 2015, às 11:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Mesa: Marcela Aparecida Drehmer Andrade, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a incorporação da Companhia pela sua controladora Belgrávia Serviços e Participações S.A., NIRE 3330028157-6, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 71.884.431/0001-06, com sede na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar - parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040 (“BELGRÁVIA”), nos termos e condições previstos no “Protocolo e Justificação da Incorporação da Energipar Participações S.A. pela Belgrávia Serviços e Participações S.A.”, que faz parte integrante desta Ata como Anexo I (“Protocolo e Justificação”); 3) Aprovado integralmente todos os termos e condições do Protocolo e Justificação; 4) Ratificada a indicação da empresa especializada Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis Ltda., sociedade simples limitada, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC - 2BA 004903/O-5 “S” SP e no CNPJ/MF sob o nº 07.533.214/0001-72, sediada na Avenida Tancredo Neves, número 939, Edifício Esplanada Tower, sala 907, Salvador, BA, CEP 41810-021, representada pelo seu sócio-diretor, Sr. Hélio Rodrigues Guimarães, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade RG nº 00.279.755-09 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.637.015/34 e no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC - 1BA 004810/O-7 “S” SP (“Guimarães e Sieiro Consultoria”), para nos termos do Art. 227, § 1º da Lei 6.404/76 e alterações posteriores, proceder a avaliação, pelo critério patrimonial contábil, do patrimônio líquido da Companhia a ser incorporado pela BELGRÁVIA. Os representantes da Guimarães e Sieiro Consultoria informaram que esta já tinha sido contratada e que, portanto, já vinha examinando o processo contábil das contas, objeto do patrimônio avaliado, tendo sido também ratificada a dispensa da presença de qualquer representante da referida empresa, sem prejuízo dos trabalhos, em face da inexistência de quaisquer dúvidas em relação ao Laudo de Avaliação; 5) Aprovado o “Laudo de Avaliação do Acervo Líquido para efeito de incorporação pela Belgrávia Serviços e Participações S.A.”, preparado pela Guimarães e Siero Consultoria, e que faz parte integrante desta Ata como Anexo II (“Laudo de Avaliação”), o qual confirmou o valor contábil do patrimônio líquido da Companhia a ser incorporado pela BELGRÁVIA em R$ 3.868,23 (três mil, oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e três centavos); 6) Tendo em vista a incorporação da Companhia, as 61.069.608 (sessenta e um milhões, sessenta e nove mil, seiscentas e oito) ações nominativas e sem valor nominal, sendo 33.999.930 (trinta e três milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentas e trinta) ações ordinárias e 27.069.678 (vinte e sete milhões, vinte e nove mil, seiscentas e setenta e oito) ações preferenciais existentes, detidas pela BELGRÁVIA, serão canceladas; 7) Autoriza os Diretores da Companhia a praticarem os atos necessários à efetivação da incorporação da Companhia pela BELGRÁVIA; e 8) Em razão da incorporação da Companhia pela BELGRÁVIA, fica declarada extinta a Companhia, nos termos do Artigo 227, § 3º da Lei 6.404/76, passando a BELGRÁVIA a suceder a Companhia em todos os direitos e obrigações. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 2015. Mesa: Marcela Aparecida Drehmer Andrade, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Acionista: Belgrávia Serviços e Participações S.A. Certifico e dou fé de que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. JUCERJA. Certifico o deferimento em 01/02/2016 e o registro sob o nº 00002865992. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário-geral.\r\n\r\nId: 1933354"
                ],
                "1933352": [
                    "V - Ata",
                    "BELGRÁVIA SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE 3330028157-6 - CNPJ/MF nº 71.884.431/0001-06\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nDia, hora e local: Em 31 de dezembro de 2015, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Junior, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Deliberações: 1) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a incorporação da Energipar Participações S.A. (“Energipar”), NIRE 3330016354-9, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.414.107/0001-49, com sede na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar - parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040, pela Companhia, nos termos e condições previstos no Protocolo e Justificação, que é parte integrante e complementar desta Ata como Anexo I; 3) Em razão da incorporação, a Companhia sucederá a Energipar em todos os seus direitos e obrigações; 4) Aprovado integralmente o Protocolo e Justificação da incorporação da Energipar pela Companhia; 5) Ratificada a indicação da empresa especializada Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis Ltda., sociedade simples limitada, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC - 2BA 004903/O-5 “S” SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.533.214/0001-72, sediada na Avenida Tancredo Neves, Centro Empresarial, nº 274, Bloco B, Sala 832, Salvador, BA, (“Guimarães e Sieiro Consultoria”), para nos termos do Art. 227, § 1º da Lei nº 6.404/76, e alterações posteriores, proceder a avaliação, pelo critério patrimonial contábil, do patrimônio líquido da Energipar a ser incorporado pela Companhia. Os representantes da Guimarães e Sieiro Consultoria informaram que esta já tinha sido contratada e que, portanto, já vinha examinando o processo contábil das contas, objeto do patrimônio avaliado, tendo sido também ratificada a dispensa da presença de qualquer representante da referida empresa, sem prejuízo dos trabalhos, em face da inexistência de quaisquer dúvidas em relação ao Laudo de Avaliação; 6) Aprovado o “Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido da Energipar Participações S.A. para efeito de Incorporação pela Belgrávia Serviços e Participações S.A.”, elaborado pela Guimarães e Sieiro Consultoria, e que faz parte integrante desta Ata como Anexo II; 7) Aprovada a incorporação nos termos dos Anexos I e II, a qual se dará sem aumento do capital social da Companhia; e 8) Autorizada a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários à referida incorporação da Energipar e/ou nomear mandatários para este fim. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 2015. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Junior, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Acionistas: Construtora Norberto Odebrecht S.A. e Odebrecht Soluções de Engenharia S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. JUCERJA. Certifico o deferimento em 01/02/2016 e o registro sob o nº 00002865990. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário-geral.\r\n\r\nId: 1933352"
                ],
                "1933569": [
                    "V - Ata",
                    "Ata da Reunião do Conselho de Administração, realizada no dia 5 de fevereiro de 2016. Data, Horário e Local: No dia 5 de fevereiro de 2016, às 15:00 horas, na sede da Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (“Companhia”) localizada na Estrada do Guerenguê 1.381, Taquara, Jacarepaguá, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 15, parágrafo 2º, do seu estatuto social, consignando-se a observância dos requisitos ali estabelecidos. Além dos membros efetivos do Conselho de Administração, estava presente o Sr. Sergio Kariya, Presidente Executivo da Companhia. Mesa: Presidente: Andres Cristian Nacht; Secretário: Sérgio Kariya. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, com possibilidade de homologação parcial, no montante de, no mínimo, R$ 105.435.311,36 (cento e cinco milhões quatrocentos e trinta e cinco mil trezentos e onze reais e trinta e seis centavos) e, no máximo, R$ 124.999.999,71 (cento e vinte e quatro milhões novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos), mediante a emissão privada de, no mínimo, 40.089.472 (quarenta milhões oitenta e nove mil, quatrocentas e setenta e duas) e, no máximo, 47.528.517 (quarenta e sete milhões quinhentas e vinte e oito mil quinhentas e dezessete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 2,63 (dois reais e sessenta e três centavos) por ação, fixado nos termos do artigo 170, parágrafo 1º, inciso III, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), para destinação integral ao capital social da Companhia (“Aumento de Capital”); e (ii) a prática pelos Diretores da Companhia de todos os atos que se fizerem necessários à fiel efetivação das matérias deliberadas nesta reunião. Deliberações: Instalada a reunião, o conselheiro Nicolas Arthur Jacques Wollak declarou-se impedido de votar, nos termos do artigo 156 da Lei das Sociedades por Ações, ressaltando que tal impedimento deriva de sua posição como executivo de parte interessada na matéria a ser deliberada. Por tal motivo, o conselheiro Nicolas Arthur Jacques Wollak retirou-se da sala antes da deliberação das matérias constantes da ordem do dia, tendo solicitado que tal fato fosse consignado na ata. Após ampla discussão dos assuntos da ordem do dia, os demais conselheiros, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições, deliberaram: 1. Aprovar o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, com possibilidade de homologação parcial, por meio da emissão, para subscrição privada, de novas ações ordinárias de emissão da Companhia, de acordo com os termos e condições a seguir indicados: Valor do Aumento de Capital: no mínimo, R$ 105.435.311,36 (cento e cinco milhões quatrocentos e trinta e cinco mil trezentos e onze reais e trinta e seis centavos) (“Subscrição Mínima”) e, no máximo, R$ 124.999.999,71 (cento e vinte e quatro milhões novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos), mediante a emissão privada de, no mínimo, 40.089.472 (quarenta milhões oitenta e nove mil, quatrocentas e setenta e duas) e, no máximo, 47.528.517 (quarenta e sete milhões quinhentas e vinte e oito mil quinhentas e dezessete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Preço de Emissão: R$ 2,63 (dois reais e sessenta e três centavos) por ação. O preço de emissão por ação foi fixado sem diluição injustificada para os atuais acionistas da Companhia, nos termos do artigo 170, parágrafo 1º, inciso III, da Lei das Sociedades por Ações, com base nas cotações das ações de emissão da Companhia na bolsa de valores, considerando-se o preço médio (média das cotações de fechamento diárias ponderada pelo volume de negociação) das ações da Companhia na BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros nos pregões realizados entre realizados entre 27 de novembro de 2015 (inclusive) e 4 de fevereiro de 2016 (inclusive), critério este que, no entendimento do Conselho de Administração, melhor se adapta à atual realidade da Companhia. Objetivos do Aumento de Capital: O Aumento de Capital tem como objetivos (a) fortalecer a estrutura de capital da Companhia, reforçando o seu caixa para fazer frente a necessidades de capital de médio e longo prazo para o desenvolvimento de suas atividades; (b) fortalecer os níveis de liquidez da Companhia e reduzir suas margens de endividamento; e (c) permitir que a Companhia aproveite oportunidades de consolidação de mercado que possam surgir no médio prazo. A administração da Companhia entende que o objetivo do aumento de capital terá sido precipuamente atingido mediante a captação de valores correspondentes à Subscrição Mínima, com o reforço já significativo da sua posição de caixa. Não obstante, eventuais recursos recebidos que excedam o valor da Subscrição Mínima serão utilizados para os mesmos fins descritos acima. Direito de Preferência: Observados os procedimentos estabelecidos pelo Itaú Corretora de Valores S.A (“Itaú Corretora”), instituição financeira responsável pela escrituração das ações de emissão da Companhia, e pela BM&FBOVESPA, os atuais acionistas da Companhia, nos termos do artigo 171 da Lei das Sociedades por Ações, terão direito de preferência na subscrição das novas ações, na proporção da quantidade de ações ordinárias de que eram titulares conforme venha ser divulgado no Aviso aos Acionistas (conforme definido abaixo). Dessa forma, cada 1 (uma) ação ordinária conferirá ao seu titular o direito à subscrição de 0,37787171889 nova ação ordinária. Exercício do Direito de Preferência: A administração da Companhia divulgará um aviso aos acionistas, contendo informações a respeito do Aumento de Capital, assim como os termos e condições para o exercício dos respectivos direitos de preferência dos atuais acionistas da Companhia para subscrição das novas ações emitidas (“Aviso aos Acionistas”). Os acionistas poderão exercer o direito de preferência à subscrição de novas ações no período de 30 (trinta) dias contados da publicação do Aviso aos Acionistas. Cessão do Direito de Preferência: O direito de preferência poderá ser livremente cedido pelos acionistas da Companhia a terceiros, nos termos do artigo 171, parágrafo 6º, da Lei das Sociedades por Ações, sendo admitida também sua negociação em bolsa de valores. Adicionalmente, será admitida a realocação das sobras entre as pessoas que tenham exercido o direito de preferência à subscrição do aumento de capital. Sobras: Caso não haja subscrição da totalidade das ações do Aumento de Capital, após o término do prazo para o exercício do direito de preferência, a Companhia promoverá um rateio de eventuais sobras entre os acionistas que tiverem manifestado interesse em tais sobras no boletim de subscrição, nos termos do disposto no artigo 171, parágrafo 7º, alínea “b” da Lei das Sociedades por Ações. Os subscritores que desejarem subscrever sobras das ações não subscritas no período de exercício do direito de preferência deverão manifestar, no boletim de subscrição, sua intenção de subscrever sobras. Após o encerramento do período para exercício do direito de preferência, a Companhia divulgará novo aviso aos acionistas, por meio do qual serão informados os procedimentos para rateio de sobras e sua subscrição. Forma de Integralização: A integralização da totalidade das ações subscritas será feita à vista, em moeda corrente nacional, no ato de subscrição. Direitos das Novas Ações: As ações a serem emitidas farão jus, em igualdade de condições com as já existentes, a todos os direitos concedidos a estas, incluindo dividendos, juros sobre o capital próprio e eventuais remunerações de capital que vierem a ser declarados pela Companhia após a homologação do Aumento de Capital. Homologação Total ou Parcial do Aumento de Capital e Possibilidade de Condicionar a Decisão de Subscrição: Desde que atingido a Subscrição Mínima, caso restem ações não subscritas após o encerramento do período para exercício do direito de preferência e do rateio de sobras, a Companhia não realizará leilão das sobras e poderá proceder à homologação parcial do Aumento de Capital, mediante o cancelamento das ações não subscritas no âmbito do Aumento de Capital. Após o encerramento do período para exercício do direito de preferência e de subscrição de sobras, e desde que sejam subscritas no mínimo 40.089.472 (quarenta milhões oitenta e nove mil, quatrocentas e setenta e duas) ações, o Conselho de Administração da Companhia poderá proceder à homologação parcial do Aumento de Capital. Tendo em vista a possibilidade de homologação parcial do Aumento de Capital, e visando a assegurar que os acionistas que desejem exercer o direito de preferência possam condicionar sua decisão de investimento às condições finais do Aumento de Capital, os subscritores poderão, no ato da subscrição, sem prejuízo da obrigação de integralizar as ações por eles subscritas, condicionar a subscrição das ações: (i) à subscrição no valor máximo do Aumento de Capital; ou (ii) à subscrição de parte das ações originalmente emitidas, em quantidade não inferior à Subscrição Mínima, devendo indicar, nesta última hipótese, se desejará exercer seus direitos de preferência sobre (a) a totalidade das ações objeto do Aumento do Capital; ou (b) a quantidade equivalente à proporção entre o número de ações efetivamente subscritas e o número máximo de ações objeto do Aumento de Capital. 2. Autorizar os Diretores da Companhia a praticarem todos os atos que se fizerem necessários à implementação da proposta de Aumento de Capital ora aprovada, inclusive, mas não se limitando, a elaboração e publicação do Aviso aos Acionistas detalhando os procedimentos para o Aumento de Capital. As informações relativas ao Aumento de Capital, conforme exigido pelo Anexo 30-XXXII da Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, conforme alterada, serão divulgadas pela Companhia dentro do prazo previsto no referido normativo. Encerramento e Assinaturas: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrou-se a presente ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio por todos os membros do Conselho de Administração da Companhia presentes, pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Secretário. Conselheiros presentes: Andres Cristian Nacht, Elio Demier, Francisca Kjellerup Nacht, Nicolas Arthur Jacques Wollak, Pedro Sampaio Malan e Jorge Marques de Toledo Camargo. Rio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2016. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Sérgio Kariya, Secretário.\r\n\r\nId: 1933569"
                ],
                "1933456": [
                    "V - Ata",
                    "NORTHAMPTON RJ PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nNIRE 33209800116 - CNPJ/MF nº 20.798.792/0001-07\r\n\r\nAlteração Contratual da Northampton RJ Participações Ltda. \r\n\r\nTransformação do tipo jurídico de Sociedade Limitada \r\n\r\npara Sociedade por Ações\r\n\r\nA) Olavo Lira Barbosa, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade RG nº 17.429.380-X-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 082.873.908-00, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Álvares Penteado, nº 97, 3º e 4º andares, Centro, CEP: 01012-001; B) Fabio Monteiro Marques, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob nº 111.021 e no CPF/MF sob o nº 023.697.007-00, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, nº 100, Sala 1001, CEP: 20040-070; e Únicos Sócios (“Sócios”) da Northampton RJ Participações Ltda., NIRE 33209800116, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.798.792/0001-07, com sede social localizada na Avenida Rio Branco, nº 100, sala 1001, CEP 20040-070, Rio de Janeiro, RJ (a “Sociedade”), com seu contrato constitutivo datado de 18.07.2014, arquivado na JUCERJA sob o nº 33209800116, em sessão de 08 de agosto de 2014, e ainda: C) Odebrecht Engenharia e Construção Internacional S.A., NIRE 3330028759-1, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.220.039/0001-78, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, CEP 22250-040, Rio de Janeiro, RJ, neste ato representada por seus Diretores: Fausto Antonio de Aquino, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 457.607.218-87, portador da carteira de identidade RG nº 7.201.368 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 12º andar, Bairro Butantã, São Paulo, SP, CEP: 05501-050; e Jayme Gomes da Fonseca Junior, brasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF/MF sob o nº 350.606.895-49, portador da carteira de identidade RG nº 53.157.000-9 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 11º andar, Bairro Butantã, São Paulo, SP, CEP: 05501-050; e D) Odebrecht Engenharia e Construção S.A., NIRE 3530046302-1, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.821.234\\0001-28, localizada na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 14º andar, parte J, Butantã, CEP 05501-050, São Paulo, SP, neste ato representada por seus Diretores: Carlos Hermanny Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 048.654.388-90, portador da carteira de identidade RG nº 13.613.550 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 9º andar, Bairro Butantã, São Paulo, SP, CEP: 05501-050; e Jayme Gomes da Fonseca Junior, brasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF/MF sob o nº 350.606.895-49, portador da carteira de identidade RG nº 53.157.000-9 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 11º andar, Bairro Butantã, São Paulo, SP, CEP: 05501-050. Resolvem alterar o Contrato Social da Northampton RJ Participações Ltda., mediante os seguintes termos e condições: 1) Os sócios Olavo Lira Barbosa e Fabio Monteiro Marques, acima qualificados, neste ato, retiram-se da sociedade, cedendo e transferindo a totalidade das quotas de que são titulares, livres e desembaraçadas de qualquer ônus ou gravames, ambos renunciando ao direito de preferência, sendo 99 (noventa e nove) quotas cedidas e transferidas a Odebrecht Engenharia e Construção Internacional S.A., e 01 (uma) quota cedida e transferida a Odebrecht Engenharia e Construção S.A., que assim ingressam na Sociedade. A cessão e transferência das quotas deu-se mediante o pagamento, neste ato, do montante de R$ 100,00 (cem reais), em moeda nacional, o qual os sócios Olavo Lira Barbosa e Fabio Monteiro Marques declaram ter recebido, outorgando, assim, a mais ampla, plena, geral, rasa, irrevogável, irretratável e irreversível quitação, para nada mais reclamarem da Odebrecht Engenharia e Construção Internacional S.A. e/ou da Odebrecht Engenharia e Construção S.A., em juízo ou fora dele. 2) Odebrecht Engenharia e Construção Internacional S.A. detém 99 (noventa e nove) quotas, no valor total de R$ 99,00 (noventa e nove reais). 3) Odebrecht Engenharia e Construção S.A. detém 01 (uma) quota, no valor total de R$ 1,00 (um real). 4) Em razão da retirada dos sócios Olavo Lira Barbosa e Fabio Monteiro Marques da sociedade, os referidos sócios, nesta data, deixam o cargo de administradores da sociedade, e neste ato, outorgam-se a mais ampla, plena, geral, rasa, irrevogável, irretratável e irreversível quitação com relação aos atos de administração da sociedade durante seus mandatos, para nada mais reclamarem um do outro, a qualquer tempo, título ou pretexto. 5) Em seguida, resolvem as novas sócias transformar o tipo jurídico da Sociedade de sociedade empresária limitada para sociedade por ações, instalando-se para tal finalidade, a Assembleia Geral Extraordinária, cuja ata, em forma sumária, é transcrita a seguir: Northampton RJ Participações Ltda. NIRE 33209800116 - CNPJ/MF nº 20.798.792/0001-07. Ata de Assembleia Geral Extraordinária. Dia, hora e local: Em 16 de novembro de 2015, às 10:00 horas, na sede social localizada na Avenida Rio Branco, nº 100, sala 1001, CEP 20040-070, Rio de Janeiro, RJ. Mesa: Jayme Gomes da Fonseca Junior, Presidente; Carla Nadeu Bushatsky, Secretária. Presença: Sócias representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Deliberações: Instalada a presente Assembleia, as Sócias por unanimidade, aprovam: 1) a transformação da Northampton RJ Participações Ltda. para o tipo sociedade anônima, nos termos da Ata de Reunião de Diretoria ocorrida na presente data, e a alteração de sua denominação social para Odebrecht Engenharia e Construção Participações S.A. 2) a alteração da sede social da Companhia para a Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, Cep: 22250-040; 3) a transformação da Sociedade, de sociedade empresária limitada para sociedade por ações, passando as ambas as Sócias a deter ações ordinárias das quotas detidas nesta data, sendo mantido o capital social de R$ 100,00 (cem reais), o qual passará a ser dividido em 100 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, subscritas pelas Sócias em substituição às quotas por elas anteriormente detidas. As atuais Sócias, neste ato, integralizam as ações da Sociedade conforme Boletim de Subscrição e Integralização, que integra a presente como Anexo I; 3) aprovar o Estatuto Social da Companhia, com a redação constante do Anexo II a esta Ata; e 4) eleger os Srs. Luiz Antonio Mameri, Jayme Gomes da Fonseca Junior, Antonio Marco Campos Rabello e Fausto Antonio de Aquino como membros da Diretoria da Companhia. A Diretoria terá um prazo de mandato de 02 (dois) anos. Contudo, ressalva-se que este primeiro mandato encerrar-se-á na Assembleia Geral Ordinária que se realizará em 2017. Em consequência dessa deliberação, a Diretoria da Companhia será composta dos seguintes membros, todos sem designação específica: A) Diretor - Luiz Antonio Mameri, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 603.563.597-00, portador da carteira de identidade RG nº 3382231 IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 11º andar, Bairro Butantã, São Paulo, SP, CEP: 05501-050; B) Diretor - Antonio Marco Campos Rabello, brasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF/MF sob o nº 560.381.355-53, portador da carteira de identidade RG nº 03.938.136-65 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 10º andar, Bairro Butantã, São Paulo, SP, CEP: 05501-050; C) Diretor - Jayme Gomes da Fonseca Junior, brasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF/MF sob o nº 350.606.895-49, portador da carteira de identidade RG nº 53.157.000-9 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 11º andar, Bairro Butantã, São Paulo, SP, CEP: 05501-050; e D) Diretor - Fausto Antonio de Aquino, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 457.607.218-87, portador da carteira de identidade RG nº 7.201.368 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 12º andar, Bairro Butantã, São Paulo, SP, CEP: 05501-050. Declaração: Os Diretores acima mencionados tomam posse de imediato e mediante a lavratura e assinatura de termos de posse no Livro das Atas de Reuniões de Diretoria, e declaram, sob as penas da lei, de que não estão impedidos de exercerem a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade, enquanto perdurarem os efeitos da condenação. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente Ata é assinada por todos os presentes. São Paulo, 16 de novembro de 2015. Mesa: Jayme Gomes da Fonseca Junior, Presidente; Carla Nadeu Bushatsky, Secretária. Acionistas: Fausto Antonio de Aquino e Jayme Gomes da Fonseca Junior pela acionista Odebrecht Engenharia e Construção Internacional S.A., e Carlos Hermanny Filho e Jayme Gomes da Fonseca Junior pela Odebrecht Engenharia e Construção S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Carla Nadeu Bushatsky, Secretária.JUCERJA. Certifico o deferimento em 15/01/2016 e o registro sob o nº 00002860106, 33300318933. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário-geral. \r\n\r\nId: 1933456"
                ],
                "1933574": [
                    "V - Ata",
                    "F.AB. ZONA OESTE S.A.\r\n\r\nNIRE: 333.0030118-6 - CNPJ/MF nº 14.863.079/0001-99.\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. Dia, Hora e Local: Em 21/12/2015, às 13h, na sede da Companhia, na Rua Doze de Fevereiro, 103, Bangu, RJ/RJ. Presenças: Acionista representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76. Mesa: Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis, Presidente; Igor de Moraes Araruna Zibordi, Secretário. Ordem do Dia: Deliberar sobre: 1) alteração do art.10, k do Estatuto Social da Cia. a fim de aumentar o limite de delegação para aquisição, alienação, renúncia a direitos, transferência ou oneração (incluindo hipoteca, penhor ou qualquer outra forma de oneração ou disposição a qualquer título) de bens do ativo permanente da Cia.; 2) alteração do art.10, q do Estatuto Social da Cia. a fim de aumentar o limite de delegação para contratação de obras e serviços; 3) Eleição de novo membro do Conselho de Administração em substituição ao membro renunciante; 4) aprovação do Plano Plurianual de Negócios 2016-2018. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei 6.404/76; 2) Aprovada a alteração do art.10, k do Estatuto Social da Cia. a fim de alterar o limite de delegação para aquisição, alienação, renúncia a direitos, transferência ou oneração (incluindo hipoteca, penhor ou qualquer outra forma de oneração ou disposição a qualquer título) de bens do ativo permanente da Cia., passando a vigorar o art. 10, k do Estatuto Social com a seguinte nova redação: “Art. 10 (...) (k) aquisição, alienação, renúncia a direitos, transferência ou oneração (incluindo hipoteca, penhor ou qualquer outra forma de oneração ou disposição a qualquer título) de bens do ativo permanente da Sociedade, que ocorram em um mesmo exercício fiscal ou em um período de 12 meses, o que for menor, que representem valor individual ou agregado igual ou superior a 10% ou mais da receita líquida da Sociedade, ou R$ 3.000.000,00, o que for menor, devendo ser considerado o somatório de transações que ocorram em um mesmo exercício fiscal”; 3) Aprovada a alteração do art.10, q do Estatuto Social da Cia. a fim de alterar o limite de delegação para contratação de obras e serviços, passando a vigorar o art. 10, q do Estatuto Social com a seguinte nova redação: “Art. 10 (...) (q) contratação, pela Sociedade, de obras e serviços e aprovação dos respectivos orçamentos, caso em valores superiores a R$ 4.500.000,00, considerado o ato isoladamente ou um conjunto de atos de mesma natureza realizados em um mesmo exercício social, ou no período de 12 meses, entre as partes. Uma vez aprovada a contratação em valor superior ao cima exposto, se torna desnecessário nova aprovação em caso de Aditivo ao Contrato - desde que sejam mantidos os preços unitários dos serviços contratados e que os novos valores não ultrapassem em mais de 25% os valores originalmente aprovados”.4) Tomar conhecimento da renúncia ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Cia. apresentada pelo Sr. José Carlos Prober Faria, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, CI RG 3564857-IFP/RJ, CPF 636.515.307-44, com endereço na Praia de Botafogo, 300, 8º, Botafogo, RJ/RJ. Tendo em vista a renúncia apresentada, os acionistas aprovaram, por unanimidade, a eleição do Sr. Guilherme Pamplona Paschoal, brasileiro, casado, engenheiro, CI RG 19.673.754, CPF 462.632.921-72, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, 120-14º - Butantã, SP, para o cargo de membro efetivo do Cons. de Adm. da Cia. para completar o mandato do conselheiro renunciante. O membro do Cons. de Adm. ora eleito foi investido no cargo mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Registro de Atas de Reunião do Conselho de a Administração da Cia.. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei 6.404/76, o membro do Cons. de Adm. ora eleito declarara, sob as penas de lei, não estar impedido de exercer a administração da Cia., por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade; ou, por pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Como consequência, a composição do Cons. de Adm. da Cia., com mandato até 12/12/2017, passa a ser a seguinte: Membros Titulares: (i) Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis; brasileiro, separado, industriário, CPF 858.372.377-04, CI RG 04.401.594-9-IFP/RJ, com endereço na Rua Lemos Monteiro, 120, 11º - parte, Butantã, SP/SP; (ii) Guilherme Pamplona Paschoal; brasileiro, casado, engenheiro, CI RG 19.673.754, CPF 462.632.921-72, com endereço na Rua Lemos Monteiro, 120-14º - Butantã, SP, (iii) Mauricio Dantas Bezerra, brasileiro, casado, advogado, OAB/BA 17868 e CPF 861.028.185-04, CI RG 547769610-SSP/BA, com endereço na Rua Lemos Monteiro, 120, 11º - parte, Butantã, SP/SP; (iv) Carlos Henrique da Cruz Lima, brasileiro, engenheiro civil, CPF 307.892.147-68, CI RG 33.670-D, CREA/RJ, com endereço na Rua Nascimento Silva, 561/101, Ipanema-RJ; (v) Sr. Marcelo Augusto Raposo da Mota, brasileiro, bacharel em informática, CI 076669118, CPF 003.359.657-33, com endereço na Rua Francisco Sá, 23/807, Copacabana, RJ; e (vi) Sr. Carlos Werner Benzecry, brasileiro, engenheiro, CI 150710/D, CREA/RJ e CPF 018.280.997-83, com endereço na Rua Marques do Paraná, 110, Centro, Niterói-RJ e Respectivos Membros Suplentes: (i) Ticiana Vaz Sampaio Marianetti, brasileira, casada, engenheira civil, CI RG 04.835.223-33-SSP/BA, CPF 544.408.075-34, com endereço na Rua Lemos Monteiro, 120, 11º - parte, Butantã, SP/SP; (ii) Emyr Diniz Costa Junior, brasileiro, casado, engenheiro, CI RG 064417371-SSP/RJ, CPF 384.413.221-04, com endereço na Alameda Xingu, 350, 18º, Alphaville, Barueri, SP; (iii) Geraldo Magela de Moraes Vilaça Netto, brasileiro, casado, advogado, OAB/BA 18385 e CPF 969.881.345-49, CI RG 09.770.147-54-SSP/BA, com endereço na Rua Lemos Monteiro, 120, 11º - parte, Butantã, SP/SP; (iv) Christian Esteves Portugal, brasileiro, engenheiro, CPF 016.547.067-44, CI RG 09.686.483-0, com endereço na rua Barão de Lucena, 104, casa 16, Cônego, Nova Friburgo/RJ; (v) Flávio Nóbrega Barbosa da Fonseca, brasileiro, engenheiro civil, CPF 708.832.207-25, CI RG 03.224.625-8, com endereço na Av. Nelson de Oliveira e Silva, 1011 Casa 17 - Vila Progresso - Niterói-RJ; e (vi) Maria Izabel Martelleto, brasileira, economista CPF 024.175.487-98, CI RG 06.484.664-5, com endereço na Rua Marquês do Paraná, 110 - Centro - Niterói-RJ. 5) Aprovar o Plano Plurianual de Negócios 2016-2018; e 6) Em razão das alterações do Estatuto Social acima e outras anteriormente aprovadas, quais sejam, a alteração do art. 2° do Estatuto Social da Cia. que alterou a sede social da Cia., aprovada na AGE ocorrida em 27/03/2013 e a alteração do art.4° do Estatuto Social da Cia., aprovado da AGE ocorrida em 18/05/15, o Estatuto Social da Cia. consolidado passará a vigorar com a redação constante no Anexo I. Quorum das Deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. RJ, 21/12/2015. Mesa: Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis, Presidente; Igor de Moraes Araruna Zibordi, Secretário. Acionistas: Odebrecht Ambiental S/A. e Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata original, lavrada no Livro de Atas de AGs. da Cia.. Igor de Moraes Araruna Zibordi-Secretário. Jucerja reg. sob o nº 2859570 em 14/01/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1933574"
                ],
                "1933601": [
                    "V - Ata",
                    "CRH CANTAGALO INDÚSTRIA DE CIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 20.927.816/0001-72 - NIRE 33.300.315.101\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. 1 Data, Hora e Local: Aos 09/10/2015, às 10h, na sede social da CRH Cantagalo Indústria de Cimentos S.A., localizada na Cidade de Cantagalo, RJ, na Rodovia RJ 166, s/nº, Km. 2,5, Euclidelândia, 3º Distrito, CEP 28500-000 (\"Cia\"). 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada tendo em vista a presença de acionista representando a totalidade do capital social da Cia.. Presente ainda o membro do Conselho de Administração eleito, Sr. Marc Soulé. 3. Mesa: Vitor Sassaki - Presidente; Alexandre Henrique Aragão Mendes Pereira - Secretário. 4. Ordem do dia: Deliberar sobre: (i) a renúncia e substituição de membro do Conselho de Administração da Cia.; e (ii) a lavratura da presente ata na forma sumária. 5. Deliberações: Instalada a assembleia e procedida à leitura das matérias constantes da ordem do dia, o acionista da Cia., por unanimidade de votos: 5.1 Aceitou a renúncia apresentada pelo Sr. Cláudio Benevides Soares, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI nº 3.464.011 IFP/RJ, CPF/MF nº 837.930.547-72, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro-RJ, na Av. dos Flamboyants, 155, bloco 05, apto 1.003, Barra da Tijuca, CEP 22776-070, ao seu cargo de membro do Conselho de Administração da Cia., nos termos da Carta de Renúncia anexa ao presente instrumento como Anexo I, para o qual foi eleito na AGE realizada em 30/07/2015 e cuja ata encontra-se registrada na JUCERJA nº 2798059, em 06/08/2015. A carta de renúncia apresentada pelo membro do Conselho de Administração renunciante encontra-se arquivada na sede social da Cia. a. O Sr. Claudio Benevides Soares e a Cia. outorgam-se entre si a mais ampla, plena, rasa, geral e irrevogável quitação com relação a todas as ações tomadas pelo Sr. Claudio no exercício do seu cargo, para nada mais reclamarem, a qualquer tempo ou título. 5.2. Em decorrência da renúncia acima, o acionista elegeu para o cargo de membro do Conselho de Administração, para o mesmo mandato do conselheiro renunciante, e unificado aos mandatos dos demais membros do Conselho de Administração da Cia, a se encerrar em 30/07/2018, o Sr. Marc Soulé, francês, casado, Contador, portador do passaporte francês nº 13AZ85633, residente e domiciliado na Cidade de Paris, França, na 48 Rue de Passy, 75016. O Sr. Marc Soulé é investido em seu cargo nesta data mediante a lavratura e assinatura do termo de posse no Livro de Registro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Cia., que encontra-se anexo ao presente instrumento como Anexo II. Atendendo ao disposto no artigo 147 da Lei das S.A., o Sr. Marc Soulé declara, sob as penas de lei, não estar impedido de exercer a administração da Cia., por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. 5.3 Autorizou a administração da Cia. a firmar todos os documentos necessários e convenientes para a implementação das deliberações aqui tomadas. 5.4 Autorizou a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do artigo 130, § 1º, da Lei das S.A. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi devidamente encerrada esta assembleia geral extraordinária, da qual se lavrou a presente ata, que foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Vitor Sassaki - Presidente; Alexandre Henrique Aragão Mendes Pereira - Secretário. Acionista presente: CRH Brasil Participações Ltda., por João Gabriel Ferrari Xavier, diretor. Membro do Conselho de Administração eleito: Marc Soulé. Certifico que a presente confere com a original lavrada em livro próprio. Mesa: Vitor Sassaki - Presidente; Alexandre Henrique A. M. Pereira - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2846397 e data de 08/12/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 09-10-2015\r\n\r\nOS: 348843\r\n\r\nId: 1933601"
                ],
                "1933570": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "AVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAprovação de Aumento de Capital\r\n\r\nAbertura do Prazo para Exercício do Direito de Preferência\r\n\r\nMills Estrutura e Serviços de Engenharia S.A. (BM&FBOVESPA: MILS3) (“Companhia”) vem comunicar aos seus acionistas e ao mercado em geral que seu Conselho de Administração aprovou, em reunião realizada em 5 de fevereiro de 2016, o aumento do capital social da Companhia, por meio de subscrição privada de novas ações, de acordo com os seguintes termos e condições: 1. Aumento do Capital Social, Quantidade de Ações a Serem Emitidas e Potencial de Diluição. O aumento de capital será realizado mediante a emissão, para subscrição privada, de, no mínimo, 40.089.472 (quarenta milhões, oitenta e nove mil, quatrocentas e setenta e duas) e, no máximo, 47.528.517 (quarenta e sete milhões, quinhentas e vinte e oito mil, quinhentas e dezessete) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal (“Ações”), ao preço de emissão de R$ 2,63 (dois reais e sessenta e três centavos) por ação ordinária, resultando no aumento de, no mínimo, R$ 105.435.311,36 (cento e cinco milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, trezentos e onze reais e trinta e seis centavos) e, no máximo, R$ 124.999.999,71 (cento e vinte e quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos) do capital social da Companhia (“Aumento de Capital”). Caso o Aumento de Capital seja integralmente subscrito e integralizado, o capital social da Companhia passará de R$ 563.318.463,20 (quinhentos e sessenta e três milhões, trezentos e dezoito mil, quatrocentos e sessenta e três reais e vinte centavos) para R$ 688.318.462,91 (seiscentos e oitenta e oito milhões, trezentos e dezoito mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos), dividido em 173.308.020 (cento e setenta e três milhões, trezentas e oito mil e vinte) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. O Aumento de Capital será homologado pelo Conselho de Administração da Companhia, após o término dos procedimentos relativos à subscrição de eventuais sobras. O Aumento de Capital poderá ser homologado parcialmente caso sejam subscritas 40.089.472 (quarenta milhões, oitenta e nove mil e quatrocentas e setenta e duas) ações, suficientes para assegurar a captação de pelo menos R$ 105.435.311,36 (cento e cinco milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, trezentos e onze reais e trinta e seis centavos) (“Subscrição Mínima”), conforme melhor detalhado no item 13 deste Aviso aos Acionistas. O percentual de diluição para os acionistas que não subscreverem nenhuma ação durante o período para exercício de direito de preferência do Aumento de Capital será de, no mínimo, 24,17%, caso o Aumento de Capital seja parcialmente homologado com a subscrição de ações equivalentes à Subscrição Mínima, até 27,42%, caso o Aumento de Capital seja integralmente subscrito. Os percentuais acima desconsideram as ações em tesouraria. 2. Preço de Emissão. O preço de emissão das ações a serem emitidas no Aumento de Capital é de R$ 2,63 (dois reais e sessenta e três centavos) por ação (“Preço de Emissão”). O Preço de Emissão foi fixado com base no art. 170, parágrafo 1º, III, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), levando-se em conta o preço médio (média das cotações de fechamento diárias ponderada pelo volume de negociação) das ações da Companhia na BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBovespa”) nos pregões realizados entre 27 de novembro de 2015 (inclusive) e 4 de fevereiro de 2016 (inclusive). 3. Razões do Aumento de Capital - Destinação dos Recursos. A captação de recursos por meio do Aumento de Capital tem como objetivo (i) fortalecer a estrutura de capital da Companhia, reforçando o seu caixa para fazer frente a necessidades de capital de médio e longo prazo para o desenvolvimento de suas atividades; (ii) fortalecer seus níveis de liquidez, reduzindo as margens de endividamento da Companhia; e (iii) aproveitar oportunidades de consolidação de mercado que possam surgir no médio prazo. A administração da Companhia entende que o objetivo do aumento de capital terá sido precipuamente atingido mediante a captação de valores correspondentes à Subscrição Mínima, com o reforço já significativo da sua posição de caixa. Não obstante, eventuais recursos recebidos que excedam o valor da Subscrição Mínima serão utilizados para os mesmos fins descritos acima. 4. Acordo de Investimento e Compromisso de Subscrição. Em 5 de fevereiro de 2016, os acionistas controladores da Companhia, Andres Cristian Nacht, Jytte Kjellerup Nacht, Tomas Richard Nacht, Antonia Kjellerup Nacht, Pedro Kaj Kjellerup Nacht, Snow Petrel, S.L. e Francisca Kjellerup Nacht (“Acionistas Controladores”) celebraram um Acordo de Investimento com Fundo de Investimento em Participações Axxon Brazil Private Equity Fund II (“Axxon” e “Acordo de Investimento”). O Acordo de Investimentos prevê, dentre outras obrigações, o compromisso dos Acionistas Controladores de (1) subscreverem e integralizarem 15.209.125 (quinze milhões, duzentas e nove mil, cento e vinte e cinco) ações, pelo valor total de R$ 39.999.998,75 (trinta e nove milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos) (“Aporte dos Acionistas Controladores”) e (2) cederem à Axxon os direitos de preferência correspondentes ao restante de sua participação. A Axxon, por sua vez, comprometeu-se no Acordo de Investimentos a exercer os Direitos de Preferência que lhe forem cedidos, incluindo o direito de subscrição de sobras, para subscrever e integralizar ações a serem emitidas no âmbito do Aumento de Capital que representem até 15% (quinze por cento) do capital da Companhia após o Aumento de Capital (“Compromisso de Subscrição da Axxon”). O Aporte dos Acionistas Controladores e o Compromisso de Subscrição da Axxon são suficientes para assegurar a subscrição de ações correspondentes à Subscrição Mínima. Maiores informações sobre o Acordo de Investimento podem ser obtidas no Fato Relevante divulgado pela Companhia em 5 de fevereiro de 2016. 5. Direito das Ações a Serem Emitidas no Aumento de Capital. As ações a serem emitidas no âmbito do Aumento de Capital farão jus, em igualdade de condições com as já existentes, a todos os direitos concedidos a estas, incluindo dividendos, juros sobre o capital próprio e eventuais remunerações de capital que vierem a ser declarados pela Companhia após a homologação do Aumento de Capital. 6. Direito de Preferência. Observados os procedimentos estabelecidos pela Itaú Corretora de Valores S.A. (“Itaú Corretora”), agente escriturador das ações de emissão da Companhia, e pela BM&FBovespa, será assegurado aos acionistas da Companhia direito de preferência para subscrição de novas ações emitidas no Aumento de Capital, na proporção da quantidade de ações ordinárias de que os acionistas da Companhia forem titulares no dia 11 de fevereiro de 2016, conforme posição de fechamento. Dessa forma, tendo em vista o valor máximo do Aumento de Capital, cada 1 (uma) ação ordinária conferirá ao seu titular o direito à subscrição de 0,37787171889 nova ação ordinária. As ações em tesouraria não farão jus a direitos de subscrição. O direito de preferência poderá ser exercido durante o prazo de 30 (trinta) dias previsto no §4º do Artigo 171 da Lei das Sociedades por Ações, entre (i) o dia 15 de fevereiro de 2016 (inclusive), primeiro dia útil seguinte à data de publicação deste Aviso aos Acionistas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Valor Econômico e (ii) o dia 15 de março de 2016 (inclusive). As ações adquiridas a partir do dia 12 de fevereiro de 2016, inclusive, não farão jus ao direito de preferência para subscrição das ações emitidas no Aumento de Capital. 7. Negociação Ex-Direitos de Subscrição. A partir do pregão a ser realizado no dia 12 de fevereiro de 2016 (inclusive), as ações da Companhia serão negociadas ex-direitos de subscrição. 8. Cessão do Direito de Subscrição. Observado o disposto no item 7 acima, os direitos de preferência relacionados à subscrição das Ações poderão ser negociados em bolsa de valores e poderão ser livremente cedidos a terceiros, ou a outros acionistas, pelo acionista detentor de ações ordinárias da Companhia que assim o desejar, nos termos do artigo 171, parágrafo 6º da Lei das Sociedades por Ações. Os acionistas titulares de ações de emissão da Companhia que desejarem negociar seus direitos de preferência para subscrição poderão fazê-lo dentro do prazo para exercício do direito de preferência previsto no item 6, devendo proceder com a antecedência necessária para permitir que os direitos de subscrição cedidos possam ser exercidos dentro do referido período. Os acionistas titulares de ações de emissão da Companhia registradas nos livros de registro da Itaú Corretora poderão ceder seus respectivos direitos de preferência mediante preenchimento de formulário de cessão de direitos próprio, disponível em qualquer das agências especializadas do Itaú Unibanco S.A. indicadas ao final deste Aviso. Os acionistas cujas ações estiverem custodiadas na Central Depositária de Ativos da BM&FBovespa (“Central Depositária”) que desejarem ceder seus direitos de subscrição deverão procurar seus agentes de custódia. Nos termos do Acordo de Investimento, os Acionistas Controladores se comprometeram a ceder parte do seu direito de preferência, nos termos do item 4 acima, de forma a permitir que a Axxon subscreva uma quantidade de ações necessária para realizar um aporte de, no mínimo, R$ 5.047.677.47 (cinco milhões, quarenta e sete mil, seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos). Nos termos do item 4 acima, a Axxon se comprometeu a solicitar a subscrição de eventuais sobras que permanecerem não subscritas de forma a subscrever, no âmbito do Aumento de Capital, ações que representem até 15% (quinze por cento) do capital da Companhia após o Aumento de Capital observados os procedimentos aplicáveis. 9. Forma de Integralização das Ações Objeto do Direito de Preferência. A integralização das ações subscritas no Aumento de Capital deverá ser feita à vista, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional, e obedecerá às regras e procedimentos próprios da Itaú Corretora e da Central Depositária. 10. Procedimento para Exercício do Direito de Preferência. (i) Ações Custodiadas na Itaú Corretora. Os titulares de direitos de subscrição custodiados junto à Itaú Corretora que desejarem exercer seu direito de preferência na subscrição de Ações deverão dirigir-se, dentro do prazo para o exercício do direito de preferência, a uma das agências especializadas no atendimento aos acionistas do Itaú Unibanco S.A. indicadas ao final deste Aviso aos Acionistas. O direito de preferência será exercido mediante assinatura do boletim de subscrição, conforme modelo a ser disponibilizado pela Itaú Corretora e a entrega da documentação descrita no item 10 abaixo, que deverá ser apresentada pelo acionista ou cessionário de direito de preferência para subscrição para o exercício de seu direito de preferência por meio da Itaú Corretora. O pagamento do Preço de Emissão deverá ser feito nas formas previstas em boletim de subscrição disponível em qualquer das agências especializadas do Itaú Unibanco S.A. indicadas ao final deste Aviso. O atendimento será feito em dias úteis, no horário bancário, a partir de 15 de fevereiro de 2016 (inclusive) até 15 de março de 2016 (inclusive). (ii) Ações Custodiadas na Central Depositária da BM&FBovespa. Os titulares de direitos de subscrição custodiados na Central Depositária deverão exercer os respectivos direitos por meio de seus agentes de custódia e de acordo com as regras estipuladas pela própria Central Depositária. 11. Documentação para Subscrição de Ações e Cessão do Direito de Subscrição. Os titulares de direitos de subscrição custodiados na Central Depositária que desejarem exercer seu direito de preferência ou ceder tal direito deverão consultar os seus agentes de custódia a respeito dos documentos necessários. Os titulares de direitos de subscrição custodiados na Itaú Corretora que desejarem exercer seu direito de preferência ou ceder tal direito, diretamente por meio da Itaú Corretora, deverão apresentar os seguintes documentos: Pessoa Física: carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovante de endereço e comprovante de renda. Pessoa Jurídica: original e cópia do estatuto e ata de eleição da atual diretoria ou contrato social consolidado, em vigor, cartão de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), documentação societária outorgando poderes de representação, e originais da Carteira de Identidade, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do comprovante de residência de seus representantes. 12. Procedimentos para Subscrição de Sobras. No momento do exercício do direito de preferência, os subscritores que desejarem subscrever sobras das ações não subscritas no período de exercício do direito de preferência deverão manifestar, no boletim de subscrição, sua intenção de subscrever sobras. Em até 5 (cinco) dias úteis contados do encerramento do período para exercício do direito de preferência, a Companhia divulgará novo Aviso aos Acionistas, por meio do qual serão informados os procedimentos para rateio de sobras. Em eventual rateio de sobras, os acionistas que manifestarem interesse na reserva de sobras no boletim de subscrição terão o prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data informada no Aviso aos Acionistas sobre a apuração de sobras, para indicar a proporção de sobras de Ações que desejarem subscrever, que, na primeira rodada de sobras (“1ª Rodada de Sobras”), não poderá ser superior à quantidade de sobras a que cada acionista fará jus, conforme as manifestações de interesse em subscrever as sobras. Estima-se que a 1ª Rodada de Sobras iniciar-se-á em 23 de março de 2016, inclusive, e encerrar-se-á em 30 de março de 2016, inclusive. A quantidade de sobras de ações que cada acionista ou cessionário de direito de preferência para subscrição terá direito de subscrever na 1ª Rodada de Sobras será calculada multiplicando-se a quantidade de novas ações que permanecerem não subscritas após o prazo para o exercício do direito de preferência pela quantidade de ações subscritas pelo respectivo acionista ou cessionário de direito de preferência para subscrição durante o prazo para exercício do direito de preferência, dividindo-se o produto pela quantidade total de ações subscritas por todos os acionistas e cessionários de direito de preferência para subscrição que tenham manifestado interesse na subscrição de sobras durante tal prazo. Caso após a 1ª Rodada de Sobras ainda existam sobras de Ações não subscritas, os acionistas que manifestarem interesse, no boletim de subscrição da 1ª Rodada de Sobras, em participar de segunda rodada de sobras (“2ª Rodada de Sobras”) terão novo prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data informada em Aviso aos Acionistas a ser oportunamente divulgado, para indicar a proporção de sobras de ações que desejarem subscrever em uma 2ª Rodada de Sobras, que, neste caso, poderá ser inclusive superior à quantidade mínima de sobras a que cada acionista fará jus na 2ª Rodada de Sobras, conforme as manifestações de interesse em subscrever as sobras. Estima-se que a 2ª Rodada de Sobras iniciar-se-á em 8 de abril de 2016, inclusive, e encerrar-se-á em 14 de abril de 2016, inclusive. A quantidade mínima de sobras de ações a que cada acionista ou cessionário de direito de preferência para subscrição terá direito de subscrever na 2ª Rodada de Sobras será calculada multiplicando-se a quantidade de sobras de ações que permanecerem não subscritas após o prazo da 1ª Rodada de Sobras pela quantidade de ações subscritas pelo respectivo acionista ou cessionário de direito de preferência para subscrição durante o prazo da 1ª Rodada de Sobras, dividindo-se o produto pela quantidade total de ações subscritas durante a 1ª Rodada de Sobras por todos os acionistas e cessionários de direito de preferência para subscrição que tenham manifestado interesse na subscrição de sobras na 2ª Rodada de Sobras durante tal prazo. Caso o total de ações objeto do pedido de reserva de sobras na 2ª Rodada de Sobras seja igual ao montante de sobras disponíveis, serão integralmente atendidos todos os pedidos de reserva de sobras de ações. Caso o total de ações objeto dos pedidos de sobras na 2ª Rodada de Sobras exceda ao montante de sobras disponíveis, será realizado, na última rodada de sobras, rateio proporcional entre os acionistas que tiverem pedido reserva de sobras em um número de sobras superior ao número total de sobras ao qual tais acionistas tinham direito, devendo estas ser rateadas proporcionalmente ao número de ações que tais acionistas tiverem subscrito no exercício do direito de preferência. Previamente a cada rodada de subscrição de sobras, se necessárias, a Companhia divulgará Aviso aos Acionistas sobre a apuração de sobras ainda não subscritas. Caso ainda existam sobras de Ações não subscritas após o encerramento das rodadas de sobras, as sobras ainda remanescentes serão canceladas e o Conselho de Administração procederá à homologação parcial do Aumento de Capital. Mais detalhes sobre os procedimentos para exercício da subscrição das eventuais sobras serão divulgados após o encerramento do prazo para exercício do direito de preferência, por meio de Aviso aos Acionistas. 13. Homologação Parcial do Aumento de Capital e Possibilidade de Condicionar a Decisão de Subscrição. (I) Será admitida a homologação parcial do Aumento de Capital desde que atingida, pelo menos, a Subscrição Mínima. (II) Em razão da possibilidade de homologação do Aumento de Capital parcialmente subscrito, os subscritores poderão condicionar sua decisão de investimento às condições finais do Aumento de Capital. (III) Assim, ao firmar o boletim de subscrição o subscritor poderá condicionar a subscrição das ações: (i) à subscrição da totalidade das ações objeto do Aumento de Capital, ou (ii) à subscrição do valor da Subscrição Mínima. Na hipótese de condicionar à subscrição de ações à Subscrição Mínima, o subscritor deverá indicar se desejará exercer seus direitos de preferência sobre (a) a totalidade das ações objeto do Aumento do Capital; ou (b) a quantidade equivalente à proporção entre o número de ações efetivamente subscritas e o número máximo de ações objeto do Aumento de Capital. (IV) Na falta de manifestação expressa, presumir-se-á o interesse do subscritor em receber a totalidade das ações por ele subscritas. (V) Caso tenha assinalado a opção prevista no item (III)(ii)(b), o subscritor deverá indicar no boletim de subscrição os seguintes dados, para que a Companhia possa devolver os valores excedentes (que será o valor total pago pelo subscritor, reduzido pelo montante necessário para que apenas mantenha sua participação proporcional no capital social da Companhia): o banco, a agência, a conta corrente, seu nome ou denominação social, seu CPF ou CNPJ, seu endereço, e telefone. (VI) Não será possível a negociação de recibos de subscrição daqueles que tenham exercido a subscrição de forma suscetível a variações posteriores (ou seja, qualquer opção diversa do recebimento integral das ações subscritas, conforme descrita no item (III)(ii)(a)), até que o Aumento de Capital seja homologado. Dessa forma, a Companhia não se responsabilizará por qualquer prejuízo decorrente da negociação de recibos de subscrição, uma vez que estão sujeitos a condições futuras e eventuais. (VII) Além disso, caso ao final do prazo para a subscrição das sobras não se verifique a subscrição integral do valor máximo previsto para o Aumento de Capital, a Companhia concederá a todos os acionistas que tiverem exercido o seu direito de preferência, ou a qualquer cessionário de direitos de preferência (em ambos os casos, desde que tenham se manifestado na forma prevista no item (III)(ii)(a)), o prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de publicação de aviso aos acionistas informando sobre tal prazo, para a desistência da subscrição de ações ordinárias por eles subscritas no Aumento de Capital. Na falta de manifestação do subscritor, presumir-se-á o interesse do subscritor em receber a totalidade das ações por ele subscritas. (VIII) O(s) acionista(s) da Companhia e/ou o(s) cessionário(s) de direitos de preferência para subscrição de novas ações da Companhia que desistirem da subscrição de ações por conta da homologação parcial receberão de volta os valores por ele(s) integralizados, sem juros ou correção monetária, sem reembolso e com dedução, se for o caso, dos valores relativos aos tributos incidentes, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da data do término do prazo de desistência referido acima. 14. Locais de atendimento. O atendimento aos titulares de direitos de subscrição de ações custodiados na Itaú Corretora poderá ser realizado nas seguintes agências do Itaú Unibanco S.A.: Brasília: SCS Quadra 2 - Ed. Palácio do Comércio Bloco B - loja 9 - Térreo; Belo Horizonte: Av. João Pinheiro, 195 - Subsolo - Centro; Curitiba: R. João Negrão, 65 - Sobreloja - Centro; Porto Alegre: R. Sete de Setembro, 1.069 - 3º andar - Centro; Rio de Janeiro: Av. Almirante Barroso, 52- 2º andar - Centro; São Paulo: R. Boa Vista, 176 - 1º Subsolo - Centro; Salvador: Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Comércio. Para os fins deste aviso, a expressão “dia útil” significa qualquer dia, exceto sábados e domingos, no qual bancos comerciais abram para a realização de operações (incluindo operações de câmbio e depósitos de moeda estrangeira) nas Cidades de São Paulo e Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nSergio Kariya - Diretor de Relações com Investidores\r\n\r\nPara informações adicionais, entre em contato com\r\n\r\na Área de Relações com Investidores da Companhia:\r\n\r\nEstrada do Guerenguê, nº 1381, Taquara, \r\n\r\n22713-002 Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nTelefone +55 (21) 3924-8768 - Fax +55 (21) 3924-8793\r\n\r\nE-mail ri@mills.com.br\r\n\r\nId: 1933570"
                ],
                "1933609": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1933609"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1933464": [
                            "V - Convocação",
                            "CENTRO MÉDICO JARDIM BOTÂNICO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.129.015/0001-02 - NIRE nº 3.330.006.916-0\r\n\r\nConvocação - Ficam os Srs. Acionistas convidados a comparecer à AGE, no dia 01/03/2016, às 10h, na Rua General Venâncio Flores, 305/903, RJ/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Exame e votação da proposta da Diretoria de dissolução, liquidação e extinção da Sociedade; e (ii) Nomeação de Liquidante e deliberação acerca dos atos eventualmente necessários no caso de aprovação da proposta mencionada no item “(i)” da Ordem do Dia. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1933464"
                        ],
                        "1932402": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SIMAQ COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 35.763.507/0001-81\r\n\r\nRENOVAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSIMAQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA torna publico que requereu da Secretária Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do Processo nr. 14/200.091/16, a renovação de sua Licença de operação LO nr. IN 016144, para realizar as atividades de lanternagem, pintura, reparos, manutenção mecânica, lavagem e lubrificação de máquinas e equipamentos mecânicos e eletromecânicos no seguinte endereço: Rua Operário Fortes, 23 e 25, Ramos, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nId: 1932402"
                        ],
                        "1930567": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "REST AMBIENTAL LTDA - ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 15.154.183/0001-77\r\n\r\nREST AMBIENTAL LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN033143, com validade até 22 de janeiro de 2020, que aprova a concepção, localização, implantação e operação de atividade de recebimento, trasbordo, triagem, manuseio e armazenamento temporário de resíduos perigosos (Classe I), na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA KM 302,7, - JARDIM ESPERANÇA, município de RESENDE. (Processo n°: E-07/002.9664/2015) \r\n\r\nId: 1930567"
                        ],
                        "1932884": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TERRAPLENAGEM E CONSTRUTORA TRASGO LTDA - EPP\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 07.249.645/0002-92\r\n\r\nTERRAPLENAGEM E CONSTRUTORA TRASGO LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN033294, com validade até 03 de fevereiro de 2021, para realizar a atividade de transporte rodoviário de resíduos secos não perigosos - Classe IIA, sem base fixa, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS, município: TODOS. (Processo n°: E-07/002.270/2016) \r\n\r\nId: 1932884"
                        ],
                        "1932975": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL MISSOURI LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 06.912.064/0001-45\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL MISSOURI LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN033199, com validade até 27 de janeiro de 2019, aprovando a concepção, localização e implantação para extração de areia em cava molhada, para emprego direto na construção civil, segundo o processo DNPM N. 890.039/1999, na ESTRADA DE PIRANEMA, LOTES 735 E 736, - PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo n°: E-07/002.1487/2015) \r\n\r\nId: 1932975"
                        ],
                        "1930845": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HAZ SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.\r\n\r\n18.129.845/0002-28\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHAZ SOLUÇÕES AMBIENTAIS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN033141, com validade até 22 de abril de 2017, para a ampliação do sistema de tratamento de efluentes industriais, através da instalação de 3 novos sistemas físico-químicos, de misturadores superficiais nas lagoas, de biorreator com membrana de ultrafiltração (MBR) e tanques de armazenamento, para recebimento e tratamento de efluentes oleosos, efluentes ácidos, efluentes que contenham metais pesados e lixiviado de aterro sanitário, exclusive efluente contendo cianeto, na RUA NELSON DA SILVA, 288 - SANTA CRUZ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/002.4303/2015) \r\n\r\nId: 1930845"
                        ],
                        "1933259": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PRAVADELLI COMÉRCIO DE MÓVEIS E MADEIRA LTDA \r\n\r\nCNPJ: 68.757.889/0001-90\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nPRAVADELLI COMÉRCIO DE MÓVEIS E MADEIRA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN033311, com validade até 04 de fevereiro de 2018, que autoriza a extração de água bruta em 1 (um) poço tubular, para as finalidades de uso no consumo e higiene humana e outros usos (limpeza de dependências, lavagem de veículos, umectação de vias) através de veículo transportador (carro-pipa), na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, na RODOVIA ERNANI AMARAL PEIXOTO, S/N, KM 37, MANOEL RIBEIRO, município de MARICÁ. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0093840/40; Declaração CNARH: 260696; EXTRAÇÃO: Poço P-01; Vazão máxima instantânea: 10,400 m³/h; Vazão média: 10,400 m³/h; Volume diário: 166,40 m³; Tempo: 16 h/d; Período: 26 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 54' 20,80'' S e Long. 42° 44' 32,80'' O; Lançamento: Volume máximo diário 8,32 m³ em solo, fossa ou sumidouro. Processo n°: E-07/002.5590/2015.\r\n\r\nId: 1933259"
                        ],
                        "1932209": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "A.L.H. MARQUES DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA M.E. \r\n\r\nCNPJ: 10.932.297/0001-87\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nA.L.H. MARQUES DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA M.E. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN033207, com validade até 28 de janeiro de 2018, que autoriza a extração de água bruta em 02 (dois) poços tubulares, com as finalidades de uso consumo e higiene humana, industrial e outros usos (mineração, criação de animais, lavagem de veículos e dependências, recreação, esporte, turismo e paisagismo, uso agrícola, umectação de vias e combate a incêndio) através de veículo transportador (carro-pipa), na RUA TORRE DE OLIVEIRA, Nº 436, PIEDADE, município de RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0092109/98; Declaração CNARH: 254767; EXTRAÇÂO 1: Poço 01; Vazão máxima instantânea: 2,98 m³/h; Vazão média: 2,98 m³/h; Volume diário: 59,6 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22°54'24,62\"S e Long. 43°18'59,26\"O; EXTRAÇÂO 2: Poço 02; Vazão máxima instantânea: 2,55 m³/h; Vazão média: 2,55 m³/h; Volume diário: 51,0 m³; Tempo: 20 h/d\r\n\r\nPeríodo: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22°54'25,36\"S e Long. 43°19'00,14\"O; Lançamento: Volume máximo diário 4,0 m³ em rede de esgotos. Processo n°: E-07/513501/2012. \r\n\r\nId: 1932209"
                        ],
                        "1933194": [
                            "V - Convocação",
                            "CAHU TECHNOLOGIES SOLUÇÕES ESTRATÉGICAS\r\n\r\nEM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 29.411.139/0001-00 - NIRE Nº 332.0643831-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Reunião de Sócios Quotistas Ficam convocados os senhores sócios quotistas da CAHU TECHNOLOGIES SOLUÇÕES ESTRATÉGICAS EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA., para se reunirem na Avenida Rio Branco, nº 43, 20º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, às 17 horas, do dia 19 de fevereiro de 2016, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: dissolução da sociedade. Rio de Janeiro, 07 de janeiro de 2016. Manoel Tito dos Reis Pestana - Diretor.\r\n\r\nId: 1933194"
                        ],
                        "1933476": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CEMEPE INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF sob nº 93.828.986/0001-73 -NIRE 33300163221\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Grupamento de Ações. Comunicamos aos Senhores Acionistas, em aditamento à informação divulgada através de “Aviso aos Acionistas” publicado em 26/01/2016, nos jornais: DOERJ, DCI e Jornal do Commercio, que o prazo de 10 dias úteis para a realização do leilão atrelado ao grupamento de ações realizado, será prorrogado por mais 10 dias úteis, a contar da data de 12/02/2016. A nova prorrogação ocorre em razão dos trâmites vinculados à abertura de conta-corrente junto à Itaú CV S.A., a qual permanece em análise Know your client (KYC) desde dezembro de 2015. RJ, 11/02/2016. Samuel Papelbaum - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nOS: 349427\r\n\r\nId: 1933476"
                        ],
                        "1933595": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NOGUEIRA BARRETO REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.597.122/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNOGUEIRA BARRETO REPAROS NAVAIS LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Ambiente de Arraial do Cabo - SEMA, através do Processo no 2409/2011, a Licença Ambiental Simplificada - LAS NO 00060/16, com validade até 25 de janeiro de 2020, para atividade de fabricação e reparo de peças e equipamentos para fins industriais, nas instalações localizadas na Rua Manoel Duarte, 38, Sítio, Arraial do Cabo - RJ, CEP 28930-000.\r\n\r\nId: 1933595"
                        ],
                        "1933491": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PIER MAUA S.A.\r\n\r\nCNPJ 02.434.768/0001-07\r\n\r\nRequerimento de Licença - torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/200.395/2015, a licença ambiental municipal para Projeto de Modificação com acréscimo de Área, Av. Rodrigues Alves, Nº 241. Denise Impellizieri - Diretora - CAU A8380-1.\r\n\r\nId: 1933491"
                        ],
                        "1933155": [
                            "V - Convocação",
                            "MODERNARTE ESPETÁCULOS E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 07.343.555/0001-85 - NIRE 33.2.0749026-8\r\n\r\nConvocação de Reunião de Sócios: São convocados os senhores sócios à Reunião de Sócios, que se realizará no dia 19 de fevereiro de 2016, às 16:00 horas, na sede social localizada na Avenida Infante Dom Henrique nº 85, Parque do Flamengo, CEP: 20021-140, nesta Capital do Estado do Rio de Janeiro, para deliberação das seguintes matérias da ordem do dia: (i) aprovar a cessão de 9.800 quotas de titularidade do sócio Gladston Tedesco para o sócio Paulo Cezar Gião Amorim; (ii) aprovar a alteração do Contrato Social de modo a refletir a nova composição societária; (iii) assuntos gerais. Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2016. Gladston Tedesco - Sócio-Administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1933155"
                        ],
                        "1933161": [
                            "V - Convocação",
                            "TOM RIO SERVIÇOS DE BUFFET LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.313.703/0001-81 - NIRE: 33.2.077.6470-8 \r\n\r\nConvocação de Reunião de Sócios: São convocados os senhores sócios à Reunião de Sócios, que se realizará no dia 20 de fevereiro de 2016, às 16:30 horas, na sede social localizada na Avenida Infante Dom Henrique nº 85, Parque do Flamengo, CEP: 20021-140, nesta Capital do Estado do Rio de Janeiro, para deliberação das seguintes matérias da ordem do dia: (i) aprovar a cessão de 24.500 quotas de titularidade do sócio Gladston Tedesco para o sócio Paulo Cezar Gião Amorim; (ii) aprovar a alteração do Contrato Social de modo a refletir a nova composição societária; (iii) assuntos gerais. Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2016. Gladston Tedesco - Sócio-Administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1933161"
                        ],
                        "1933298": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA CAMINHO AÉREO PÃO DE AÇÚCAR\r\n\r\nCNPJ 33.229.410/0001-68 NIRE 33.300.067.116 \r\n\r\nEdital de Convocação.\r\n\r\nFicam convocados os senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na sede da Companhia, na Avenida Pasteur, 520, Urca, nesta cidade, às 15:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2016, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) eleição de novo Diretor Geral da Companhia. Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nId: 1933298"
                        ],
                        "1933603": [
                            "V - Convocação",
                            "CANTAGALO EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 20.927.835/0001-07 - NIRE 35.300.469.631\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 25/02/2016. Ficam convocados os Srs. Acionistas da Cantagalo Empreendimentos S.A. (“Cia”) a se reunirem em AGE a ser realizada aos 25/02/2016, às 11h, na sede social da Cia, na Cidade de Cantagalo - RJ, na Rodovia RJ 166, s/nº, Km. 2,5, sala da gerência, Euclidelândia, 3º Distrito, CEP 28500-000, para examinar, discutir e decidir sobre a renúncia apresentada pelo Sr. Claudio Benevides Soares ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia e eleição de novo membro. Rio de Janeiro, 03/02/2016. Noel Joseph O'Mahony - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 349418\r\n\r\nId: 1933603"
                        ],
                        "1933293": [
                            "V - Convocação",
                            "PANAIR DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 30.112.437/0001-88 - NIRE Nº 33.3.00114963\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Convocação: Ficam os Senhores Acionistas de PANAIR DO BRASIL S.A. convocados a comparecerem à Assembléia Geral a realizar-se no próximo dia 29 de fevereiro de 2016 às 10 horas, na sede social da Companhia na Rua Marquês de São Vicente, 140, sala 304, Gávea, cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberação da seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: I) Exame do relatório e contas da administração da Companhia e das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2015, publicadas no dia 28 de janeiro de 2016 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, página 1, Parte V e no Diário Comercial, na página 7; II) Deliberar sobre a destinação do Lucro líquido apurado, bem como a distribuição de dividendos; III) Eleição dos membros da Diretoria, para mandato de 01 (um) ano e fixação da remuneração dos administradores da Companhia; Em Assembleia Geral Extraordinária: I) aprovar empréstimo da Companhia a acionista, estabelecendo montante, prazo, juros e demais condições aplicáveis; II) Alterar o parágrafo único artigo 16 do Estatuto Social, de maneira a ratificar o seu conteúdo, e retificar sua redação. Rio de Janeiro, 4 de fevereiro 2016. Rodolfo da Rocha Miranda - Diretor.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 349332\r\n\r\nId: 1933293"
                        ],
                        "1932989": [
                            "V - Convocação",
                            "ABENGOA CONCESSÕES BRASIL HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.872.408/0001-00 - NIRE 33.3.0028008-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Abengoa Concessões Brasil Holding S.A. (\"Companhia\") convocados para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 19 de fevereiro de 2016, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Belisário Leite de Andrade Neto, 80, Barra da Tijuca, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificar o pedido de recuperação judicial formulado pela Companhia em caráter de urgência, nos termos do art. 122, parágrafo único, da Lei nº 6.404/76, em 29 de janeiro de 2016. Informações Gerais: Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, todos os documentos pertinentes à matéria que será deliberada na Assembleia Geral Extraordinária ora convocada. Para tomar parte na Assembleia, o acionista deverá apresentar: (i) comprovante da sua qualidade de acionista, na forma do artigo 126 da Lei nº 6.404/76; e (ii) instrumento de mandato, devidamente regularizado na forma da lei e do Estatuto da Companhia, na hipótese de representação do acionista por mandatário. Os acionistas ou seus representantes legais deverão comparecer à Assembleia munidos de documentos que comprovem sua identidade. Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2016. Luis Maria Solaro Mascari - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 349324\r\n\r\nId: 1932989"
                        ],
                        "1933157": [
                            "V - Convocação",
                            "MODERNARTE ESPETÁCULOS E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 07.343.555/0001-85 - NIRE 33.2.0749026-8\r\n\r\nConvocação de Reunião de Sócios: São convocados os senhores sócios à Reunião de Sócios, que se realizará no dia 17 de fevereiro de 2016, às 16:00 horas, na sede social localizada na Avenida Infante Dom Henrique, nº 85, Parque do Flamengo, CEP: 20021-140, nesta Capital do Estado do Rio de Janeiro, para deliberação das seguintes matérias da ordem do dia: (i) aprovar a cessão de 1000 quotas de titularidade do sócio Christian Zucchi Tedesco para o sócio Gladston Tedesco, e a cessão de 500 quotas de titularidade do sócio Thiago Pasterik Amorim para o sócio Paulo Cezar Gião Amorim, bem como a consequente alteração do contrato social para refletir a cessão havida, com a retirada dos sócios Christian Zucchi Tedesco e Thiago Pasterik Amorim dos quadros sociais; (ii) aprovar a integral reformulação do contrato social da Sociedade, mantidos denominação social, objeto, sede e capital social; e (iii) assuntos gerais. Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2016. Gladston Tedesco - Sócio-Administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1933157"
                        ],
                        "1933159": [
                            "V - Convocação",
                            "TOM RIO SERVIÇOS DE BUFFET LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.313.703/0001-81 - NIRE: 33.2.077.6470-8 \r\n\r\nConvocação de Reunião de Sócios: São convocados os senhores sócios à Reunião de Sócios, que se realizará no dia 17 de fevereiro de 2016, às 16:00 horas, na sede social localizada na Avenida Infante Dom Henrique, nº 85, Parque do Flamengo, CEP: 20021-140, nesta Capital do Estado do Rio de Janeiro, para deliberação das seguintes matérias da ordem do dia: (i) aprovar a cessão de 2.500 quotas de titularidade do sócio Christian Zucchi Tedesco para o sócio Gladston Tedesco, e a cessão de 1.250 quotas de titularidade do sócio Thiago Pasterik Amorim para o sócio Paulo Cezar Gião Amorim, bem como a consequente alteração do contrato social para refletir a cessão havida, com a retirada dos sócios Christian Zucchi Tedesco e Thiago Pasterik Amorim dos quadros sociais; (ii) aprovar a integral reformulação do contrato social da Sociedade, mantidos denominação social, objeto, sede e capital social; e (iii) assuntos gerais. Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2016. Gladston Tedesco - Sócio-Administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1933159"
                        ],
                        "1933611": [
                            "V - Convocação",
                            "SUPERPESA CIA. DE TRANSPORTES ESPECIAIS\r\n\r\nE INTERMODAIS - em recuperação judicial\r\n\r\nCNPJ nº 42.415.810/0001-59 - NIRE 33.3.0002893-5\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. O Diretor Presidente da (“Companhia”) convoca os Srs. acionistas da Cia. a se reunirem em AGO, na sede social, situada na Av. Brasil, 42.301, Campo Grande/RJ, às 15h do dia 22/02/16, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia i) Apreciar o relatório da Administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício social encerrado em 31/12/14; ii) Apreciar as Demonstrações Financeiras do exerc. social encerrado em 31/12/14, acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Externos, não publicado tendo em vista exceção prevista no art. 294 da Lei 6.404/76; iii) sobre a destinação do resultado apurado no exercício social encerrado em 31/12/14; iv) reeleição dos Sr. João Alberto Machado Alves e João Luiz Alves como membros da Diretoria da Cia.; v) remuneração dos membros da Diretoria. O acionista que desejar ser representado na referida Assembleia deverá atender aos preceitos do art. 126, §1º da Lei 6.404/76 e do art. 13 do Estatuto Social, exibindo no ato o instrumento de procuração com poderes especiais. RJ, 03/02/16.\r\n\r\nJoão Alberto Machado Alves - Diretor Presidente\r\n\r\nId: 1933611"
                        ],
                        "1933608": [
                            "V - Convocação",
                            "DALETH PARTICIPAÇÕES S.A. - EM LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.312.604/0001-07 NIRE 3330016648-3 \r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de Daleth Participações S.A. - Em Liquidação (“Companhia”) convocados para se reunir em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”) a realizar-se no dia 29 de fevereiro de 2016, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 311, Sala 523 (parte), para deliberar acerca da seguinte ordem do dia: Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao Balanço do Estado da Liquidação e do Quadro Geral de Credores, elaborados pelo Liquidante da Companhia, com data base de 31 de dezembro de 2015, acompanhadas do Relatório de Revisão dos Auditores Independentes. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.º 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: a. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. b. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1º do artigo 126, da Lei n.º 6.404/76. Instruções Especiais: Os acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: - Acionistas Pessoas Físicas ­ Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). - Acionistas Pessoas Jurídicas - Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). - Fundos de Investimento - Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). Toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://dalethparticipacoes.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6º da Instrução CVM n.º 481/09. Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2016. SCAL Serviços Paralegais e Assessoria Empresarial Ltda - ME Liquidante. \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 349466\r\n\r\nId: 1933608"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1925480": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLEGIO VITAL BRASIL\r\n\r\nCNPJ 28.541.217/0001-28\r\n\r\nA Diretora do COLÉGIO VITAL BRASIL, mantida por CVB - COLÉGIO VITAL BRASIL S/C-ME, com sede na Rua Lopes Trovão, 508 - Jardim Icaraí, RJ, CEP 24.220-071, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DOS CURSOS A SEGUIR RELACIONADOS. ENSINO MÉDIO - 2014: Alessandra Alves Silva, Clara Pombo Lemos, Gabriela Quadros de Lemos Oliveira, Gabriela Santos Barbosa, Jhonatan dos Santos Gonçalves, Julia Marinho Pires da Silva, Laryssa Rocha Matias, Mark Silva Lima dos Santos, Matheus Santana da Costa, Rafael Cardoso de Mello. ENSINO MÉDIO - Educação de Jovens e Adultos - 2o/2012: Fernanda Rodrigues de Souza Nunes. - 1o/2013: Anita da Cunha Gomes. - 1o/2014: Davi José Sá Miranda, Eduardo Pereira Gonçalves Moreira, Thays Nascimento da Silva, Yam de Farias Tavora. - 2o/2014: Gabriela Fontenelle Filgueiras, Gabriela Melo Blanc de França, Juliana Fontenelle Filgueiras, Leon Hansen do Nascimento, Rennan Fernandes de Bustamante Sá. - 1o/2015: Alex Silva de Jesus, Bruna Scovino Fontolan, Clara Medeiros Martins de Barros, Hans Peter Trindade Kroeschel, Juliana da Silva Costa Fagundes, Paulo José Ornellas Lara. Diretora Andréa Mello da Silva - Reg. 0180 - Secretária Griziela Rebeque Pereira - Reg. 2228/95 DAT/SEE/RJ. \r\n\r\nId: 1925480"
                    ],
                    "1931315": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES - CATETE\r\n\r\nCNPJ : 33686049/0005-22\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido por Curso Pinheiro Guimarães Ltda situado na Rua Silveira Martins, 151 - Catete, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes da EJA -Ensino Fundamental - 1º semestre de 2008 - Katia Martins Riveiro. EJA -Ensino Fundamental (EAD) - março de 2010 - Cláudia Ferreira Gabriel Fernandes. EJA - Ensino Médio (EAD) - julho de 2010 - Edvaldo Soares do Nascimento - dezembro de 2012 - Max de Paiva Maciel - Aluna concluinte da EJA - Ensino Médio (EAD) do polo da Rua Almirante Cochrane,196 - Tijuca - RJ - setembro de 2014 - Marina Rodrigues da Silva - EJA - Ensino Fundamental - 1º semestre de 2015 - Amanda Fernandes Monteiro, Dominique Chiarelli Costanza de Freitas, Fernando Luiz de Almeida Leopoldino, Guilherme Pradella Lima. EJA - Ensino Médio - 1º semestre de 2015 - Ana Carolina Caballero Lima, Andressa Macedo de Mesquita, Fabiana Vieira Humberto, Fernanda de Paula de Bulhões Carvalho, Guilherme Moretti Pimentel, Ighor Yann Maia, João Caetano Ribeiro Pinheiro, Kyanne Vasconcellos Borges Montes, Lorena Ferreira Saboia Santos, Lucas de França Ramos Ferreira, Lucas Maia Carneiro, Luiz Felipe Valente Crepaldi, Marina Barbosa Marques Venâncio, Natania Cristina da Silva, Patricia Teixeira da Silva Dobrinescu, Thatiana Miranda da Silva, Victor Santos Cardoso - Secretária: Denise Moura de Queiroz - AR nº 29051792-7, Diretor: Armando Santos Pinheiro Guimarães - AR nº 29051792-7, Professor Inspetor Escolar - Eliane Branco Lugão Belo - Matrícula 0942794-9.\r\n\r\nId: 1931315"
                    ],
                    "1932681": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional São Geraldo\r\n\r\nCNPJ: 30.409.734/0001-90\r\n\r\nO diretor do Centro Educacional São Geraldo, mantido pela Associação Beneficente Maria Auxílio dos Cristãos, situado na Rua Capitão Nazário, 87, município de Campos dos Goytacazes, torna pública relação nominal dos concluintes do curso de Ensino Médio Ano 2015: Andriele Cardoso Rangel, Eduardo do Nascimento Rodrigues, Jennifer Pereira dos Santos, Lohana Menezes dos Santos, Marcos Vinicius Carvalho Rodrigues, Patrick Roberto Oliveira Souza, Rafael Ferreira Paes, Thaís dos Santos Oliveira, Thomas Barros Terra . Diretora: Mírian de Fátima Neves dos Reis, registro nº 16317-M.E./RJ/91. Secretária: Adriana da Silva Alves, registro nº 253/08-CES. \r\n\r\nId: 1932681"
                    ],
                    "1932478": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Nossa Senhora de Fátima\r\n\r\n(Centro Educacional 13 de Maio Trirriense Ltda-ME)\r\n\r\nCNPJ:31.845.449/0001-84\r\n\r\nA diretora da Escola Nossa Senhora de Fátima - situada à rua Duque de Caxias, 389-centro-Três Rios-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes da 3ª série do Ensino Médio do ano de 2015: Alicia Marina Rezende Alves, Ana Clara Lado Oliveira Holak, Ana Laura Marcuzzo Guimarães, Ana Luíza de Araujo Franco Dutra Pimentel, Anna Clara de Carvalho Almada, Barbara Arêas Reis de Almeida, Bárbara da Cunha Gomes, Breno Castro Santos Goytacazes, Cler David Oliveira, David Martins Di Jorgi Fiuza, Eduardo Reis Vieira Lavinas, Erick da Silva Inocencio, Ernesto Gonze, Gabriella Martins Alberto, Gilmar Hermenegildo da Silva Junior, Giselle Fonseca Sales Maia, Guilherme Henrique Mota Seixas, Igor Caetano de Mattos Bastos Cunha, Isabella Pinazo Geremias, Isabelle Prudencio Alves, Ivison Esteves Condé, Juan Souza Correa, Larissa Aparecida Santos Pires, Letícia Argon da Silva, Lucas Guimarães Lopes, Luiz Augusto Duarte de Araujo Vieira, Marcus Vinícius Dias Guimarães, Maria Fernanda da Cruz Silva, Mariana do Espirito Santo e Santos, Nilton César Queiroz Cordeiro Filho, Pedro Pires do Espirito Santo Silveira, Philipi da Silva Vieira, Ramon Spesani Palandi, Stephani Gabriele Silva Belan, Thauan de Souza Pacheco, Vanessa Ferreira Lopes, Vanessa Yukie Tsuyama Tanaka, Victor de Souza Oliveira, Victor Ferreira Faria Tavares, Vinícius Peralta Rodrigues. Alan Carlos Venâncio de Almeida, Secretário Reg. 862/86 DAT-SEEC-RJ - Maria de Fátima Martins de Almeida, Diretora Reg. 2806/84-DEMEC-MG - Irlei de Oliveira Costa Amaral, Professor Inspetor Escolar Matr. 0942512-5 ID: 4327953-8.\r\n\r\nId: 1932478"
                    ],
                    "1932168": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA\r\n\r\nCOLÉGIO ISRAELITA BRASILEIRO\r\n\r\n“A.LIESSIN - SCHOLEM ALEICHEM”\r\n\r\nCNPJ - 33.456.476/0001-90\r\n\r\nA Diretora do Colégio Israelita Brasileiro “A. Liessin - Scholem Aleichem”, mantido pela ASSOCIAÇÃO ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA, situado na Rua Sorocaba, 80/90, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação de Concluintes do Ensino Médio - 2015: André Libman de Kilimnik, Aron Szternfeld, Arthur Messer, Ben Barbalat, Bernardo Honigbaum, Bruno Vaserstein d'Agosto, Carolina Rachel Guimarães Schor, Cléo Weller Lopes, Daniel Bokehi Nigri, Daniel David Frydman, Ely Serruya El-Mann, Felipe Lisker Braunstein, Gabriel Antonio Frade Fernandes, Gabriela Lederman Rosembrach, Gabriela Sadigurschi, Henrique Amorim Oheb Sion, Isaac Rubinstein Barcessat, Isabella Zelzer Azambuja, Ítalo Bluvol Garcia, Jacqueline Roizman Mucciolo, Julia Gabrielevicz Turnowski, Juliana Dal-Cin Diamante, Juliana Fernandes Fogel, Julio Hoineff, Leonardo Bennesby, Marcel Wertheimer Rodrigues, Marcella Schipper Schwartz, Mauricio Roizman Mucciolo, Nicolas Chor Goldenstein, Patrick Jorge Garcia David, Pedro Nudelman de Carvalho, Priscila Kimelblat de Almeida Moura, Rachel Calich, Rafael Arkader, Raphael Almeida Katz, Rayssa Wainstein, Rebecca Orenstein de Souza, Rodolfo Roizman Mucciolo, Rodrigo Kilimnik Claro, Sarah Farbiasz, Tamar Moscavitch, Thomas Chadrycki, Victória Grynberg Soares de Araujo, Vinícius Caboudy Sztajnbok - Diretora Pedagógica - Célia Saada Filomeno - Of. CDIN 1326 - 27/06/11, Secretária Escolar - Adriana Rodrigues Costa - Of. CDIN 1326 - 27/06/11. Professora Inspetora Escolar Cacilda de Souza de Almeida - Matr. 0956374-3.\r\n\r\nId: 1932168"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1933590": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL PROFESSOR JOÃO BRASIL\r\n\r\nCNPJ 27.786.722/0001-70\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Srs. condôminos, em dia com suas obrigações condominiais (conforme art. 1.335 Inciso III do novo Código Civil), para a Assembleia Geral Ordinária que será no Salão de Festas, sito à Av. Profº. João Brasil 366 Fonseca/Niterói, no dia 22/02/16 às 18:30 h em 1ª convocação e 19:30 h em 2ª convocação, para deliberar os seguintes assuntos: a) Prestação de Contas do Exercício 2015; b) Previsão Orçamentária para o Exercício 2016; c) Pró-labore; d) Eleição Conselho Fiscal Suplente do Parque; e) Taxa Extra Acessibilidade/Impermeabilização do Pátio (Servs. Complementares - continuação); f) Taxa Extra Impermeabilização Área Delta; g) Taxa Extra Adequação Elétrica e Pintura Garagens (Autovistoria); h) Assuntos Gerais. Niterói 12/02/16 - Maria Gisela R. de Faria de Sousa - Administradora Geral.\r\n\r\nId: 1933590"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1933492": [
                            "V - Extravio",
                            "BIOMÉRIEUX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ (MF) nº 33.040.635/0001-71 - NIRE nº 33.3.00164685\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DE EXTRAVIO - BIOMÉRIEUX BRASIL S/A, com sede na Estrada do Mapuá nº 491 591 - Taquara - Rio de Janeiro - RJ, CEP nº 22.713-320, VEM comunicar O EXTRAVIO do Livro de ocorrência do ICM´S de nº 01 OCORRIDO NO DIA 28/01/2016.\r\n\r\nId: 1933492"
                        ],
                        "1932686": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GASPARZINHO TINTAS DE TRES RIOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 68.718.865/0001-21- Inscrição Estadual: 84.669.679\r\n\r\nNire Jucerja: 33.2.027.93637\r\n\r\nExtravio\r\n\r\nEm consequência das fortes chuvas ocorridas no munícipio de Paty do Alferes no dia 15/01/2016, comunica a perda de documentos fiscais de entrada e saída, Redução Z e boletos de fornecedores referentes ao período de 2012 a 2015.\r\n\r\nId: 1932686"
                        ],
                        "1933169": [
                            "V - Extravio",
                            "UNITED SAFETY BRASIL SERVIÇOS DE SEGURANÇA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.263.524/0001-29\r\n\r\nEXTRAVIO: A Empresa UNITED SAFETY BRASIL SERVIÇOS DE SEGURANÇA INDUSTRIAL LTDA, \r\n\r\nCNPJ: 10.263.524/0001-29, vem comunicar o Extravio do seu Cartão de Alvará Municipal e do seu Cartão de Inscrição Municipal de seu cadastro no Município do Rio de Janeiro conforme número 437.657-9, fato este que ocorreu no processo de mudança de endereço da empresa para o Município de Macaé/RJ.\r\n\r\nId: 1933169"
                        ],
                        "1932684": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GASPARZINHO DE PATY DO ALFERES TINTAS EIRELI - ME\r\n\r\nCNPJ: 02.488.060/0001-20- Inscrição Estadual: 84.672.017\r\n\r\nNire Jucerja: 33.6.0019834-8\r\n\r\nExtravio\r\n\r\nEm consequência das fortes chuvas ocorridas no munícipio de Paty do Alferes no dia 15/01/2016, comunica a perda de 70% (setenta por cento) de seu estoque, a perda de impressoras fiscais cessadas, cujo, número de fabricação são BE05869200000016383 e BE05869200000016384, documentos fiscais de entrada e saída, Redução Z e boletos de fornecedores referentes ao período de 2012 a 2015, CPU's e monitores.\r\n\r\nId: 1932684"
                        ],
                        "1932703": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SHOCK DAS TINTAS EIRELI - ME.\r\n\r\nCNPJ: 00.093.060/0001-04- INSCRIÇÃO ESTADUAL: 84.670.316\r\n\r\nNIRE JUCERJA: 33.6.0019929-8\r\n\r\nEXTRAVIO\r\n\r\nEm consequência das fortes chuvas ocorridas no munícipio de \r\n\r\nPaty do Alferes no dia 15/01/2016, comunica a perda de impres-\r\n\r\nsoras fiscais cessadas, cujo, número de fabricação são BE051475610000212316 e BE051475610000203246, documentos fis‘cais de entrada e saída, Redução Z e boletos de fornecedores referentes ao período de 2012 a 2015.\r\n\r\nId: 1932703"
                        ],
                        "1932694": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "O.C. TINTAS E FERRAGENS EIRELI - EPP\r\n\r\nCNPJ: 13.495.442/0001-06- Inscrição Estadual: 79.375.721\r\n\r\nNire Jucerja: 33.6.0025780-8\r\n\r\nExtravio\r\n\r\nEm consequência das fortes chuvas ocorridas no munícipio de Paty do Alferes no dia 15/01/2016, comunica a perda de documentos fiscais de entrada e saída, Redução Z e boletos de fornecedores referentes ao período de 2012 a 2015.\r\n\r\nId: 1932694"
                        ]
                    },
                    "Licitações": {
                        "Atos": {
                            "1933626": [
                                "V - Ata",
                                "MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSÃO S.A.\r\n\r\nRESULTADO DA LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL MSG 001/2016.\r\n\r\nA Pregoeira comunica o exaurimento da fase recursal sem qualquer interposição. Objeto adjudicado em 05/02/2016 à Santa Edwiges Turismo Eireli EPP. CNPJ 09.215.207/0001-58. Valor Global: R$ 354.112,00. Objeto: Contratação de Serviços de Agenciamento de Viagens. Os Diretores Presidente e Administrativo da MSG, comunicam a Homologação do resultado do Pregão Presencial em referência. Data da Homologação: 05/02/2016. Informações:(21) 2528-6269.\r\n\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1933626"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1933577": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - R.J. COMISSAO P. DE LICITACAO - AVISO DE LICITAÇÃO E ADIAMENTO\r\n\r\nPregão 02/2016 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus para atender as viaturas da autarquia. Processo: 3120/2015. Dia: 25/02/2016 - hora: 09:00 h.\r\n\r\nO Presidente da C.P.L informa aos interessados que a licitação para eventual aquisição de ferramentas, referente ao processo 2575/2015, foi ADIADA SINE DIE.\r\n\r\nMais informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 218. E-mail licitacao.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 11/02/2016 - Claudio Gianelli Santos - Presidente C.P.L.\r\n\r\nId: 1933577"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1933459": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DA CHAMADA PÚBLICA 01/2016\r\n\r\nCadastramento de grupos formais e informais da agricultura familiar.\r\n\r\nA PREFEITURA MINICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Padre Anchieta, nº 234, Centro, Casimiro de Abreu, inscrita no CNPJ Nº 29.115.458/0001-78, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso das atribuições conferidas pela Portaria 750/2015, considerando o disposto no art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, e demais normas que regem a matéria, vem realizar a Chamada Pública para aquisição de Gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, da Agricultura Familiar. Os grupos formais /informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14 de Março de 2016, no setor de licitações, situada na Rua Padre Anchieta, nº 369, centro, Casimiro de Abreu - RJ, no horário de 09h00min às 16h00min. A Sessão para a Abertura dos envelopes será realizada no dia 15/03/2016, às 10h00min na Sala da Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas no setor de Licitações, pelos telefones: (22) 2778-2185 e (22) 2778-4234, ou através do E-mail: cplcasimiro@gmail.com.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 11 de março de 2016.\r\n\r\nÁlvaro Luis Carvalho da Silva\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1933459"
                        ],
                        "1933320": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO\r\n\r\nERRATA AVISO DE LICITAÇÃO-TOMADA DE PREÇOS 01/2016\r\n\r\nO Presidente da Comissão permanente de licitação do ÁGUAS DE CASIMIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria 023/2015 e, CONSIDERANDO a publicação do Aviso de Licitação Tomada Preços nº. 01/2016. Publicado na edição do dia 04/02/2016, cujo objeto é a contratação de empresa legalmente habilitada e especializada para a interligação dos reservatórios ETA CASIMIRO X CONDOMÍNIO MOTEBELLO, COMUNICA, aos interessados, a retificação do referido Aviso, de forma que; onde se lê: 24 horas para retirada do Edital leia-se: 72 horas. \r\n\r\nCasimiro de Abreu, 04 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nLAILA PEDRO MANHÃES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria nº 23/2015\r\n\r\nId: 1933320"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1933575": [
                            "IV - Atos",
                            "PORTARIA Nº 107 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - DESIGNAR, de acordo com o Artigo 118, Inciso II, Alínea “a”, a servidora contratada LUIZA MARIA GUIMARÃES, Oficial Administrativo, matrícula nº 11572/0, para responder pela tesouraria da Prefeitura Municipal de Itaocara, sem prejuízo de suas funções e sem qualquer ônus para a Administração Pública.\r\n\r\nArtigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA em 05 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nGELSIMAR GONZAGA\r\n\r\nPREFEITO\r\n\r\nId: 1933575"
                        ],
                        "1933576": [
                            "IV - Atos",
                            "PORTARIA Nº 106 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016.\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 378, de 02 de maio de 2016, que designou a servidora MARLUZ NOGUEIRA FERRAZ, Técnico de Arrecadação, matrícula nº 1195/9, para responder sem ônus pela tesouraria da Prefeitura Municipal de Itaocara.\r\n\r\nArtigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2016. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA em 03 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nGELSIMAR GONZAGA - PREFEITO\r\n\r\nId: 1933576"
                        ],
                        "1933484": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 003/2016\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE MAIOR DESCONTO\r\n\r\nObjeto: Eventual e futura aquisição de Medicamentos discriminados na tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento subordinado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA de caráter público com atualização mensal, para os seguintes Lotes: Lote 1 - Medicamento Referência; Lote 2 - Medicamento Similar e Lote 3 - Medicamento Genérico. Tipo: Maior Desconto. Dia: 25/02/2016, às 14:00 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, nº 67- Centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-218/219. Edital completo poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas, pelos proprietários ou proponentes através de procuração e cópia do contrato, munido do carimbo do CNPJ. Para a retirada do Edital será apresentada 01 (uma) Resma de papel A4. Itaocara, 12 de fevereiro de 2015. PUBLIQUE-SE - Rogério Lessa Vieira - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1933484"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1933410": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia, torna público, que realizará a Concorrência Pública Nº 02/2016, referente ao Processo Administrativo Nº 1971/2015, do Tipo Técnica e Preço, para concessão de serviços de transporte coletivo e regular de passageiros, no dia 31/03/2016, devendo os envelopes serem apresentados no Setor de Protocolo da PMI entre 08h.00min e 09h.00min do dia 31/03/2016, dando-se o início da abertura às 09h.30min deste mesmo dia. A Licitante deverá retirar o Edital no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro- Itatiaia-RJ, portando CD/DVD virgem ou Pen-drive, mediante apresentação de documento de identificação e titularidade da pessoa que retirar o edital em nome da licitante, e todos os dados para identificação da licitante como: endereço, fax, e-mail, telefones, CGC, Inscrição Estadual e funcionário de contato, caso seja necessário algum contato da Administração relativo ao Edital. Horário para retirada do Edital: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital: 01 Resma Papel A-4- 500 fls, reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 220, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 05 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nMANOEL HENRIQUE DE MORAIS- Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1933410"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1933572": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2016 SRP\r\n\r\nProcesso nº. 7573/2015. Objeto: Fornecimento de combustível para suprimento da frota oficial da municipalidade, bem como para atendimento a serviços executados com utilização de roçadeiras, moto serra e moto poda, prestado 24 (vinte e quatro) horas por dia, inclusive sábados, domingos e feriados, mediante SRP, pelo prazo de 12 (doze) meses. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: Dia 25/02/2016, às 10h. Valor do edital: 01 (uma) resma de papel ofício A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes-RJ, 11 de fevereiro de 2016. MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS. Pregoeira\r\n\r\nId: 1933572"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1933504": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI COMUNICA QUE REALIZARÁ, NO DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE FEVEREIRO DE 2016, ÀS 09:30h, NA SALA DE LICITAÇÃO/SMA, CERTAME NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, SOB O Nº 002/2016/SMA, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, DESTINADA A AQUISIÇÃO DE CAMAS, BERÇOS, BELICHES, GUARDA VOLUMES E COLCHÕES E TRAVESSEIROS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SASDH, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO.\r\n\r\nO EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER RETIRADOS PELO SITE www.niteroi.rj.gov.br. NO ÍCONE AVISO DE LICITAÇÃO - SMA E NO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO NA RUA VISCONDE DE SEPETIBA, 987/5º ANDAR, DE 9 ÀS 17 HORAS (É NECESSARIO 01 CD VIRGEM PARA GRAVAÇÃO DA PLANILHA DA PROPOSTA E 01 RESMA DE PAPEL A4).\r\n\r\nCONCYR FORMIGA BERNARDES\r\n\r\nPREGOEIRA \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nId: 1933504"
                        ],
                        "1933505": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016/SMA\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI COMUNICA QUE REALIZARÁ, NO DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE FEVEREIRO DE 2016, ÀS 14:00h, NA SALA DE LICITAÇÃO/SMA, CERTAME NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, SOB O Nº 003/2016/SMA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS MÁQUINAS DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NOVAS, PARA ATENDIMENTO AO PRÉDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE NITERÓI - CAN, DO ALMOXARIFADO E DA SALA DO CPD, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO.\r\n\r\nO EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER RETIRADOS PELO SITE www.niteroi.rj.gov.br. NO ÍCONE AVISO DE LICITAÇÃO - SMA E NO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO NA RUA VISCONDE DE SEPETIBA, 987/5º ANDAR, DE 9 ÀS 17 HORAS (É NECESSARIO 01 CD VIRGEM PARA GRAVAÇÃO DA PLANILHA DA PROPOSTA E 01 RESMA DE PAPEL A4).\r\n\r\nCONCYR FORMIGA BERNARDES\r\n\r\nPREGOEIRA \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nId: 1933505"
                        ],
                        "1933506": [
                            "IV - Atos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA.\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nO Presidente da EMUSA, com amparo no artigo 49 da Lei nº. 8666/93 resolve anular o PREGÃO PRESENCIAL nº. 003/2016 cujo objeto é a “Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Apoio Operacional para atividades de diversas diretorias e seus respectivos setores da EMUSA”, tendo em vista decisão administrativa constante no processo Nº. 510/3751/15. Niterói, 04 de fevereiro de 2016. Presidente da EMUSA.\r\n\r\nId: 1933506"
                        ],
                        "1933497": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nATO DA CPL\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2015\r\n\r\nOBJETO: Obras de construção de prédio para futura instalação da UMEI Cel. Leôncio, na Engenhoca, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 22 (vinte e dois) de março de 2016, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. \r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente licitação no valor máximo estimado de R$ 4.243.488,50 (quatro milhões, duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) correrão da seguinte forma: R$ 3.182.616,37 (três milhões, cento e oitenta e dois mil, seiscentos e dezesseis reais e trinta e sete centavos) à conta do PT 1051.15.452.0010.1226, ND 4.4.90.51.00, ft 203, ficando o saldo remanescente a ser contemplado em dotação própria do orçamento da EMUSA para o exercício de 2017.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização no seguinte site: www.niteroi.rj.gov.br. O Edital completo só poderá ser retirado na EMUSA, mediante a entrega de 2(duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2620-3332 ou 2620-6101. Niterói, 05 de fevereiro de 2016. Presidente da EMUSA. \r\n\r\nId: 1933497"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1933613": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP N°01.2016\r\n\r\nOBJETO: Aquisições de pneus automotivos de primeira linha, fabricação nacional e serviços de alinhamento balanceamento, cambagem, caster, montagem e trocas de bicos .\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 13/0890/13.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.queimados.rj.gov.br ou na Prefeitura, Rua Hortência, 254 - Centro , das 10:00 ás 16:00 horas, mediante a entrega de( uma ) RESMA DE PAPAEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 24/02/2016 as 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1933613"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1933587": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada: Pregão Presencial n° 003/2016 - Processo Administrativo nº 029/2016 - Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado (modelo Split) e serviços de instalação dos mesmos, em atendimento as Unidades de Saúde do Município. Data e hora de abertura da licitação: Dia 24 de Fevereiro de 2016, às 08:30 horas.Local: Sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ.O Edital da referida licitação encontra-se disponível no prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 11 de Fevereiro de 2016.\r\n\r\nAnderson Silva\r\n\r\nPregoeiro \r\n\r\nId: 1933587"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1933413": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 035/2016\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Exonerar a pedido TATIANA DORCA CORREA, servidora municipal, admitida em 03/11/2014, através do II Concurso Público Municipal, no cargo de Professor Orientador Pedagógico, matrícula nº 612161-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, a contar de 01/02/2016 de acordo com o constante no Processo Administrativo nº 386/16.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 04 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1933413"
                        ]
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            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1933439": [
                            "IV - Atos",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 023/2016\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta \r\n\r\nCorrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n04/02/16\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 1.249,61\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n04/0/2/16\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 428.459,34\r\n\r\nC.E.F FNS BLATB\r\n\r\n04/02/16\r\n\r\n624001-1\r\n\r\nR$ 70.429,30\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 04 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nTânia Santos de Almeida Reis Secretária Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 024/2016\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta \r\n\r\nCorrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n05/02/16\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 1.827,50\r\n\r\nBRASIL S/A IMP. MINERAL\r\n\r\n05/02/16\r\n\r\n74005-5\r\n\r\nR$ 5.783,83\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 05 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nTânia Santos de Almeida Reis Secretária Municipal de Fazenda \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar instituída pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresópolis, através da Portaria G.P. nº 431/2015, FAZ SABER aos que presente virem ou dele conhecimento tiverem que, fica CITADO na forma do artigo 161 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO) o Sr. FERNANDO JOSÉ CANDIDO DA SILVA, Servidor Municipal, Professor, Matrícula nº1-15317- 1, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para os termos do Processo Administrativo nº 9191/2015, onde figura como indiciado por infringir o disposto inciso II, do artigo 153 c/c o artigo 159 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 e se sujeita a pena de DEMISSÃO; ficando desde já ciente de que tem prazo de 15 (quinze) dias contados da última publicação para, querendo, oferecer defesa, ficando-lhe facultado a vista dos autos, na Procuradoria Geral, localizada na Av. Feliciano Sodré, nº 675 - Várzea, Teresópolis/RJ, de segunda a sexta-feira das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nLuiz Carlos da Rocha Vellozo Presidente\r\n\r\nINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nRECEDASTRAMENTO 2015 - APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO TEREPREV\r\n\r\nADÃO DE FREITAS\r\n\r\nALBERTINA ROSA JESUS SILVA\r\n\r\nANA CHISTINA F. MARTINS\r\n\r\nANNA MARIATEIXEIRA DE CASTRO\r\n\r\nARACY DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\nARACY DO CANTO SILVA\r\n\r\nCECILIA SANTANA V MARQUES\r\n\r\nCLARA MANUELA B. P SOUZA\r\n\r\nCLEA REIS C. DIAS\r\n\r\nDANIEL CORREA PIMENTEL\r\n\r\nEDENIR DE CASTRO PIMENTEL\r\n\r\nEDUARDO TAVARES RAMOS\r\n\r\nELIANA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nELIZABETH DE ALMEIDA MLLER \r\n\r\nELZA MARTINS DE SIMAS\r\n\r\nEUNICE DE LIMA T S CANOGIA\r\n\r\nEUZA DA SILVA GALLO\r\n\r\nGERLY BELMIRO DA SILVA\r\n\r\nHELENA TUR DOS SANTOS\r\n\r\nHELOISA HELENA E COSTA \r\n\r\nHUMBERTO DE ANDRADE BELLO\r\n\r\nILZA SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nINES A DE RESENDE MAIA\r\n\r\nIZAIR DA SILVA BRAGA\r\n\r\nJANIA DE G DE CARVALHO\r\n\r\nJOAO VIEGAS PUGA NETO\r\n\r\nLEA DA CONCEIÇÃO FARIS\r\n\r\nMARGARIDA C DA SILVA\r\n\r\nMARIA ANGELICA M PINTO\r\n\r\nMARIA DA PENHA A ALEXANDRE\r\n\r\nMARIA DA GRAÇAS MEDEIROS\r\n\r\nMARIA DINEA MACHADO NOGUEIRA\r\n\r\nMARIA GERALDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA ISABEL M RODRIGUES\r\n\r\nMARIA JOSE S SILVA \r\n\r\nMARIA LORETE M DA GAMA\r\n\r\nMARINILCE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nMARLENE GOMES OLIVEIRA\r\n\r\nNILZA TAYT S MARTUCHELLI\r\n\r\nPAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nROSA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nROZANA PAULA FERREIRA\r\n\r\nSANDRA HELENA DE COUTO\r\n\r\nSILVA DE REZENDE SIMOES \r\n\r\nSIRLEI SIQUEIRA RODRIGUES\r\n\r\nSUELI DOS SANTOS OLIVEIRA \r\n\r\nSUZANA NOBOA DA SILVA\r\n\r\nTANIA DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTANIA LEITÃO EZEPHA\r\n\r\nTEREZINHA MARIA J DOS SANTOS\r\n\r\nVALDEMIRA A FERREIRA \r\n\r\nVITOR HIGO R DE SOUZA \r\n\r\nWALDEVINO JOSE DA PONTE\r\n\r\nTERESÓPOLIS, 03 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nAna Beatriz Duarte de Mattos - Diretor Presidente do Teresópolis Prev.\r\n\r\nId: 1933439"
                        ],
                        "1933589": [
                            "IV - Atos",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIAS GP Nº 012/2016\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 124/2016 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, JOSÉ RICARDO LEAL DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Defesa Civil, Símbolo DAS-6, Cód. 40733, com efeitos a partir de 03/02/2016. PORTARIA GP Nº 125/2016 - RETIFICAR a Portaria GP nº 095/2016, para constar o seguinte: onde se lê: matrícula nº 1-08574-4, leia-se: matrícula nº 1-07011-9. PORTARIA GP Nº 126/2016 - DISPENSAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), GUILHERME DE CARVALHO TOMAZ, matrícula nº 1-12402-1, da função Gratificada de Auxiliar de Secretaria, Símbolo DAI-1, Cód. 40019, da Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/02/2016. PORTARIA GP Nº 127/2016 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LEONARDO COSTA SOLINO, matrícula nº 1-08573-6, do Cargo em Comissão de Assistente Jurídico (do Instituto de Previdência dos Servidores Públi cos Municipais de Teresópolis - TERESÓPOLIS PREV), Símbolo DAS-2, Cód. 40384, da Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/02/2016. PORTARIA GP Nº 128/2016 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LEONE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1-13199-0, do Cargo em Comissão de Presidente da Comissão de Licitações, Símbolo DAS-4, Cód. 40043, da Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/02/2016. PORTARIA GP Nº 129/2016 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), SERGIO PAULO COUTINHO DA COSTA JUNIOR, matrícula nº 4-15029-5, do Cargo em Comissão de Subsecretário de Assessoramento Administrativo, Símbolo DAS-5, Cód. 40385, da Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/02/2016. PORTARIA GP Nº 130/2016 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, LEONARDO COSTA SOLINO, matrícula nº 1-08573-6, para exercer a função Gratificada de Auxiliar de Secretaria, Símbolo DAI-1, Cód. 40019, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/02/2016. PORTARIA GP Nº 131/2016 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, LAÍS LARCHER CURY, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4, Cód. 40387, na Secretaria Municipal de Governo, com efeitos a partir de 01/02/2016. PORTARIA GP Nº 132/2016 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, LAÍS LARCHER CURY, para exercer, interinamente, o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Suprimento e Licitação, Símbolo DAS-3, Cód. 40050, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/02/2016. PORTARIA GP Nº 133/2016 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, mARIA TELES DE oLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário II, Símbolo DAS-1, Cód. 40374, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/02/2016. PORTARIA GP Nº 134/2016 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, FLAVIA TELES ALVES, matrícula nº 1-06581-6, para exercer, interinamente, o Cargo em Comissão de Presidente da Comissão de Licitações, Símbolo DAS-4, Cód. 40043, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/02/2016. PORTARIA GP Nº 135/2016 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, OLIVIA MARIA DA ROCHA BRANCO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Especial do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis - TERESÓPOLIS PREV, Símbolo DAS-2, Cód. 40383, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 23/01/2016. PORTARIA GP Nº 136/2016 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, pamela de andrade baddini, matrícula nº 1-13386-1, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário II, Símbolo DAS-1, Cód. 40374, na Secretaria Municipal de Segurança Pública, com efeitos a partir de 22/01/2016. PORTARIA GP Nº 137/2016 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARCO AURÉLIO FREITAS DA CUNHA, matrícula nº 4-14824-1, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Transporte e Circulação de Produtos Agrícolas, Símbolo DAS-4, Cód. 40582, da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com efeitos a partir de 01/02/2016. PORTARIA GP Nº 138/2016 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JOSÉ CLAUDIO CUNHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 4-16193-9, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Manutenção de Estradas Vicinais, Símbolo DAS-4, Cód. 40466, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, com efeitos a partir de 27/01/2016. PORTARIA GP Nº 139/2016 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, JOSÉ CLAUDIO CUNHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 4-16193-9, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4, Cód. 40387, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 27/01/2016. PORTARIA GP Nº 140/2016 - DISPENSAR, MARA FREIRE FARIA, matrícula nº 1-09896-9, da Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Orientador Pedagógico (Escola “C”) - (Lei Complementar Municipal nº 182/2014), Símbolo GGE-3, Cód. 40764, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2016. PORTARIA GP Nº 141/2016 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS, matrícula nº 4-15309-1, do Cargo em Comissão de Subsecretário Municipal de Educação, Símbolo DAS-5, Cód. 40508, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 22/01/2016. PORTARIA GP Nº 142/2016 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LUIZ ANTONIO DA COSTA JORGE, matrícula nº 1-04985-3, do Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4, Cód. 40387, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2016. PORTARIA GP Nº 143/2016 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), THIAGO BRITTO MOTA, matrícula nº 4-14542-9, do Cargo em Comissão de Assessor do Secretário Municipal de Educação, Símbolo DAS-4, Cód. 40303, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 22/01/2016. PORTARIA GP Nº 144/2016 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), CARMEM LUCIA MOUTEIRA RODRIGUES GUARILHA, matrícula nº 1-03898-3, do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Administração Escolar, Símbolo DAS-4, Cód. 40302, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 27/01/2016. PORTARIA GP Nº 145/2016 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LUIZ ANTONIO DO COUTO, matrícula nº 1-12352-1, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Manutenção da Secretaria de Educação, Símbolo DAS-3, Cód. 40565, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 29/01/2016. PORTARIA GP Nº 146/2016 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), CARMÉLIA MARIA DE VIVEIROS DA ROCHA, matrícula nº 4-14880-0, do Cargo em Comissão de Assistente Técnico da Divisão de Manutenção, Símbolo DAS-2, Cód. 40566, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2016. PORTARIA GP Nº 147/2016 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MAURICIO JOSÉ PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 4-15821-0, do Cargo em Comissão de Coordenador de Projetos Especiais de Secretaria, Símbolo DAS-1, Cód. 40334, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 22/01/2016. PORTARIA GP Nº 148/2016 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARLENE CONCEIÇÃO TIARKS, matrícula nº 4-15150-1, do Cargo em Comissão de Coordenador de Educação Alimentar, Símbolo DAS-1, Cód. 40332, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2016. PORTARIA GP Nº 149/2016 - DISPENSAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), GILSON DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, matrícula nº 1-08485-3, da função Gratificada de Encarregado de Secretaria, Símbolo DAI-2, Cód. 40018, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2016. PORTARIA GP Nº 150/2016 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, mara freire faria, matrícula nº 1-09896-9, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Educação, Símbolo DAS-4, Cód. 40301, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2016. PORTARIA GP Nº 151/2016 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), SOLANGE DA SILVA SIQUEIRA, matrícula nº 1-11716-5, do Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4, Cód. 40387, da Procuradoria Geral, com efei tos a partir de 22/01/2016. PORTARIA GP Nº 152/2016 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, SOLANGE DA SILVA SIQUEIRA, matrícula nº 1-11716-5, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor do Secretário Municipal de Educação, Símbolo DAS-4, Cód. 40303, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 22/01/2016. PORTARIA GP Nº 153/2016 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), GEOVÂNIA RAMOS MAIA, matrícula nº 1-05380-1, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Receitas, Símbolo DAS-4, Cód. 40076, da Secretaria Municipal de Fazenda, com efeitos a partir de 25/01/2016. PORTARIA GP Nº 154/2016 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, RAPHAEL MARQUETTI FARIA, matrícula nº 1-06986-2, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Receitas, Símbolo DAS-4, Cód. 40076, na Secretaria Municipal de Fazenda, com efeitos a partir de 02/02/2016. PORTARIA GP Nº 155/2016 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, GEOVÂNIA RAMOS MAIA, matrícula nº 1-05380-1, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário Municipal de Esportes e Lazer, Símbolo DAS-5, Cód. 40080, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com efeitos a partir de 25/01/2016. PORTARIA GP Nº 156/2016 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ALEX DA SILVA DUARTE, matrícula nº 4-12936-9, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Documentação e Serviço de Apoio, Símbolo DAS-3, Cód. 40048, da Secretaria Municipal de Administração, a partir de 10/02/2016. PORTARIA GP Nº 157/2016 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARINA DOS SANTOS SOARES, matrícula nº 1-11716-5, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Documentação e Serviço de Apoio, Símbolo DAS-3, Cód. 40048, na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 10/02/2016. PORTARIA GP Nº 158/2016 - FAZER CESSAR os efeitos da Portaria GP nº 340/2015, a partir de 10/02/2016. PORTARIA GP Nº 159/2016 - FAZER CESSAR os efeitos da Portaria GP nº 369/2015, a partir de 10/02/2016. PORTARIA GP Nº 160/2016 - DESIGNAR Comissão de Licitação conforme Portaria em anexo. PORTARIA GP Nº 161/2016 - DESIGNAR Comissão de Pregoeiro e Equipe de Apoio conforme Portaria em anexo. PORTARIA GP Nº 162/2016 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARCIA CAVALCANTE BORBA TOLEDO, matrícula nº 4-16243-9, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Jurídico do Serviço de Dispensação de Medicamentos e Materiais Médicos, Símbolo DAS-4, Cód. 40619, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/02/2016. PORTARIA GP Nº 163/2016 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ANA PAULA GATTO DA PENHA VALLE VALENTE, matrícula nº 4-15487-8, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Odontologia Infantil, Símbolo DAS-3, Cód. 40514, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/02/2016. PORTARIA GP Nº 164/2016 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MILENA BARCELOS DA SILVA, matrícula nº 4-16238-2, do Cargo em Comissão de Subsecretário Executivo Municipal de Saúde, Símbolo DAS-5, Cód. 40615, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 02/02/2016. PORTARIA GP Nº 165/2016 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LEONARDO DA SILVA GARCIA, matrícula nº 4-16237-4, do Cargo em Comissão de Subsecretário de Gestão e Planejamento Municipal de Saúde, Símbolo DAS-5, Cód. 40509, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 02/02/2016. PORTARIA GP Nº 166/2016 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ROBERTA DE SOUZA BARRETO, matrícula nº 4-16254-4, do Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4, Cód. 40687, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 02/02/2016. PORTARIA GP Nº 167/2016 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARCO ANTONIO DE ANCHIETA, matrícula nº 4-16247-1, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Informática do Serviço de Dispensação de Medicamentos e Materiais Médicos, Símbolo DAS-4, Cód. 40620, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 02/02/2016. PORTARIA GP Nº 168/2016 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria GP nº 077/2016. PORTARIA GP Nº 169/2016 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, RITA DE CASSIA RODRIGUES, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador da Coordenadoria de Recepção e Atendimento, Símbolo DAS-4, Cód. 40004, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 22/01/2016. PORTARIA GP Nº 170/2016 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, FRANCISCO VICENTE PEREIRA VAZ PESSANHA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4, Cód. 40387, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 22/01/2016. PORTARIA GP Nº 171/2016 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ADELIA MATTOS LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4, Cód. 40530, na Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher, com efeitos a partir de 22/01/2016. PORTARIA GP Nº 172/2016 - DISPENSAR, TATIANA DA ROCHA POLIDO, matrícula nº 1-09235-9, da Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Orientador Pedagógico (Escola “A”) - (Lei Complementar Municipal nº 182/2014), Símbolo GGE-3, Cód. 40762, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2016. PORTARIA GP Nº 173/2016 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, TATIANA DA ROCHA POLIDO, matrícula nº 1-14177-5, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Orientador Pedagógico (Escola “A”), Símbolo GGE-3, Cód. 40762, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2016. PORTARIA GP Nº 174/2016 - DISPENSAR, ROSÂNGELA GARCIA NOGUEIRA, matrícula nº 1-03270-5, da Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Auxiliar de Direção de Escola Municipal “B” - (Lei Complementar Municipal nº 182/2014), Símbolo GGE-3, Cód. 40756, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2016. PORTARIA GP Nº 175/2016 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, ROSÂNGELA GARCIA NOGUEIRA, matrícula nº 1-05371-0, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Auxiliar de Direção de Escola Municipal “B”, Símbolo GGE-3, Cód. 40756, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/02/2016. PORTARIA GP Nº 176/2016 - INSTAURAR COMISSÃO, conforme Portaria em anexo.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis, em 11 de fevereiro de 2016. \r\n\r\nMARIO DE OLIVEIRA TRICANO= Prefeito =\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 160, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993, os membros, para comporem a Comissão Municipal de Licitação, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 10/02/2016, assim definidos:\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação:\r\n\r\n- Flávia Teles Alves - matrícula nº 1-06581-6\r\n\r\nMembros:\r\n\r\n- Marina dos Santos Soares - matrícula nº 1-02920-8\r\n\r\n- Claudia Lúcia Marcondes de Castro Lobo - matrícula nº 1-07895-0\r\n\r\n- Marcos Antonio da Silva - matrícula nº 1-08571-1 - (Suplente)\r\n\r\nAssessor Jurídico:\r\n\r\n- Lais Larcher Cury - matrícula nº 4-16300-1\r\n\r\nMARIO DE OLIVEIRA TRICANO= Prefeito =\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 161, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, em conformidade com o Decreto nº 2.986/2002, com observância da Lei Federal nº 10.520/2002, os servidores abaixo relacionados, para a realização de licitação na modalidade Pregão, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 10/02/2016.\r\n\r\nPregoeiro Habilitado:\r\n\r\n- Claudia Lúcia Marcondes de Castro Lobo - matrícula nº 1-07895-0\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\n- Flávia Teles Alves - matrícula nº 1-06581-6\r\n\r\n- Marina dos Santos Soares - matrícula nº 1-02920-8\r\n\r\n- Marcos Antonio da Silva - matrícula nº 1-08571-1 - (Suplente)\r\n\r\nAssessor Jurídico:\r\n\r\n- Lais Larcher Cury - matrícula nº 4-16300-1\r\n\r\nMARIO DE OLIVEIRA TRICANO= Prefeito =\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 176, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- O limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal com índices máximos de 54% com despesas de pessoal;\r\n\r\n- O índice de 54,2% atingido no 2º Quadrimestre de 2015;\r\n\r\n- O índice de 63,1º no 3º Quadrimestre de 2015.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nINSTAURAR Comissão para análise e readequação dos limites de pessoal, composta pelos representantes abaixo relacionados.\r\n\r\nA referida comissão deverá elaborar o relatório em 10 dias, após a publicação da presente portaria.\r\n\r\nYara da Rocha Medeiros, matrícula nº 1-02973-9\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais\r\n\r\nRaphael Marquetti Faria, matrícula nº 1-06986-2\r\n\r\nSecretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nMarcelo da Veiga Oliveira, matrícula nº 1-13452-3\r\n\r\nProcuradoria Geral\r\n\r\nNilton de Oliveira Canto, matrícula nº 1-07640-0\r\n\r\nSecretaria Municipal de Controle Interno\r\n\r\nAdriana Nunes Chaves, matrícula nº 1-07316-9\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nSolange da Silva Siqueira, matrícula nº 1-11716-5\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nSelene Maria de Melo Cortez, matrícula nº 1-03663-8\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nRoselene de Oliveira da Silva, matrícula nº 1-06629-4\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis -TERESÓPOLIS PREV;\r\n\r\nAndrea de Andrade Pacheco, matrícula nº 1-03290-1\r\n\r\nSindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis - SINDPMT.\r\n\r\nMARIO DE OLIVEIRA TRICANO= Prefeito =\r\n\r\nINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nRECEDASTRAMENTO 2015 - APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO TEREPREV\r\n\r\nADÃO DE FREITAS\r\n\r\nALBERTINA ROSA JESUS SILVA\r\n\r\nANA CHISTINA F. MARTINS\r\n\r\nANNA MARIATEIXEIRA DE CASTRO\r\n\r\nARACY DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\nARACY DO CANTO SILVA\r\n\r\nCECILIA SANTANA V MARQUES\r\n\r\nCLARA MANUELA B. P SOUZA\r\n\r\nCLEA REIS C. DIAS\r\n\r\nDANIEL CORREA PIMENTEL\r\n\r\nEDENIR DE CASTRO PIMENTEL\r\n\r\nEDUARDO TAVARES RAMOS\r\n\r\nELIANA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nELIZABETH DE ALMEIDA MLLER \r\n\r\nELZA MARTINS DE SIMAS\r\n\r\nEUNICE DE LIMA T S CANOGIA\r\n\r\nEUZA DA SILVA GALLO\r\n\r\nGERLY BELMIRO DA SILVA\r\n\r\nHELENA TUR DOS SANTOS\r\n\r\nHELOISA HELENA E COSTA \r\n\r\nHUMBERTO DE ANDRADE BELLO\r\n\r\nILZA SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nINES A DE RESENDE MAIA\r\n\r\nIZAIR DA SILVA BRAGA\r\n\r\nJANIA DE G DE CARVALHO\r\n\r\nJOAO VIEGAS PUGA NETO\r\n\r\nLEA DA CONCEIÇÃO FARIS\r\n\r\nMARGARIDA C DA SILVA\r\n\r\nMARIA ANGELICA M PINTO\r\n\r\nMARIA DA PENHA A ALEXANDRE\r\n\r\nMARIA DA GRAÇAS MEDEIROS\r\n\r\nMARIA DINEA MACHADO NOGUEIRA\r\n\r\nMARIA GERALDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA ISABEL M RODRIGUES\r\n\r\nMARIA JOSE S SILVA \r\n\r\nMARIA LORETE M DA GAMA\r\n\r\nMARINILCE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nMARLENE GOMES OLIVEIRA\r\n\r\nNILZA TAYT S MARTUCHELLI\r\n\r\nPAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nROSA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nROZANA PAULA FERREIRA\r\n\r\nSANDRA HELENA DE COUTO\r\n\r\nSILVA DE REZENDE SIMOES \r\n\r\nSIRLEI SIQUEIRA RODRIGUES\r\n\r\nSUELI DOS SANTOS OLIVEIRA \r\n\r\nSUZANA NOBOA DA SILVA\r\n\r\nTANIA DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTANIA LEITÃO EZEPHA\r\n\r\nTEREZINHA MARIA J DOS SANTOS\r\n\r\nVALDEMIRA A FERREIRA \r\n\r\nVITOR HIGO R DE SOUZA \r\n\r\nWALDEVINO JOSE DA PONTE\r\n\r\nTERESÓPOLIS, 03 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nAna Beatriz Duarte de Mattos - Diretor Presidente do Teresópolis Prev.\r\n\r\nId: 1933589"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1933610": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 001/2016\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, comunica o adiamento da Tomada de Preços 001/2016, processo administrativo 25747/2015, que versa contratação de empresa objetivando instalação e fornecimento de aparelhos de ar condicionados no auditório do colégio Getulio Vargas, situado na Rua 154, no. 783, bairro Laranjal, em Volta Redonda - RJ.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 24 de fevereiro de 2016 às 09hs00min\r\n\r\nPermanecendo inalteradas todas as demais condições e itens do Edital.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1933610"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1933698": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR MARCO ANTONIO NEVES CABRAL do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2016\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1933698"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1933272": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-25/001/517/1989 - INDEFIRO, com base na delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/07, o requerimento de LECY CÂNDIDO DE ALMEIDA, 2° Tenente PM Reformado, RG: 1-03.745, tendo em vista a manifestação da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a qual adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nId: 1933272"
                    ],
                    "1933584": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/02/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2322/2015 - A Comissão de Projetos Olímpicos e Paralímpicos - CPOP, instituída pela Resolução Casa Civil nº 410, de 16 de novembro de 2015, nos termos da Resolução Conjunta CASACIVIL/SEELJE/SEFAZ nº 99, de 19 de outubro de 2015, APROVA os requerimentos apresentados pela AMBEV S.A. \r\n\r\nId: 1933584"
                    ],
                    "1933685": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/02/2016\r\n\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/33/2016\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/33/2016\r\n\r\nId: 1933685"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1933519": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.02.2016\r\n\r\nNOMEIA ELIANA AFONSO AMORIM, Id Funcional 44115393, para exercer o cargo em Comissão de Superintendente, símbolo DG, na vaga anteriormente ocupada por BRUNO DO NASCIMENTO TEIXEIRA, ID Funcional 44276362 e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 25/01/2016.\r\n\r\nId: 1933519"
                        ],
                        "1933210": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.01.2016\r\n\r\nREPREENDE a servidora SANDRA HELENA ALMEIDA DA SILVA, ID Funcional nº 20677820. Proc. nº E-12/008/162/2014.\r\n\r\nId: 1933210"
                        ],
                        "1933538": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.02.2016\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/389/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/389/2016.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/77/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/77/2015.\r\n\r\nId: 1933538"
                        ],
                        "1933509": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.02.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/16149/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.210,76 (hum mil duzentos e dez reais e setenta e seis centavos), a favor do Sr. Eliseu Elias de Souza, referente ao pagamento do aluguel do imóvel situado à Rua Dr. Salim Alexandre Elias, n° 176 - Centro - Rio Claro/RJ, utilizado pelo DETRAN/RJ, relativo aos meses de novembro e dezembro do exercício de 2014, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/17583/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.975.114,17 (hum milhão, novecentos e setenta e cinco mil cento e quatorze reais e dezessete centavos), a favor da VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A., referente à prestação de serviços de produção da Carteira Nacional de Habilitação - CNH e da Permissão Internacional de Dirigir - PID nas dependências do DETRAN/RJ, relativo ao mês de novembro de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/83/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.713.503,59 (hum milhão, setecentos e treze mil quinhentos e três reais e cinquenta e nove centavos), a favor da empresa M.I MONTREAL INFORMÁTICA LTDA, referente aos serviços de gestão, operação, manutenção, expansão e aprimoramento do Sistema Estadual de Identificação Civil - SEI, relativo ao período de 01 a 31 de dezembro do exercício de 2015, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/86/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, a favor da M.I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA, referente à aquisição de licenças de uso do software AFIS-DERMALOG, Contrato n° 115/2015, relativo às NF Eletrônicas n° 2015/2600, no valor de R$ 1.887.085,72 (hum milhão, oitocentos e oitenta e sete mil oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos) e 2015/2610, no valor de R$ 1.014.310,75 (hum milhão, quatorze mil trezentos e dez reais e setenta e cinco centavos), do período de dezembro/2015, perfazendo o total de R$ 2.901.396,47 (dois milhões, novecentos e um mil trezentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos), na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1933509"
                        ],
                        "1933539": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.02.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/842/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.670.068,63 (um milhão, seiscentos e setenta mil sessenta e oito reais e sessenta e três centavos), relativo à inclusão pela SEPLAG na folha de pagamento de janeiro/2016, referente a valores devidos aos servidores a partir de julho do exercício de 2013, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04/12/79.\r\n\r\nId: 1933539"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1933682": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1434 DE 28 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nDETALHA O ANEXO I DO DECRETO ESTADUAL Nº 45.569, DE 28 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto Estadual nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Detalhar o Anexo I do Decreto Estadual nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, conforme Anexos I, II, III e IV.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG promoverá a liberação no SIAFE-Rio dos Anexos III e IV, trimestralmente.\r\n\r\nArt. 3º - A liberação de recursos orçamentários para empenho das despesas a serem financiadas com receitas provenientes das Fontes de Recursos 111, 120, 190, 191, 195, 197, 212, 214, 215, 218, 223, 224, 225, 230, 231, 233, 297, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, deverá respeitar o disposto no art. 11 do Decreto Estadual nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2016\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Despesas de Pessoal\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté abril \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n100\r\n\r\n5.767.314\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n100\r\n\r\n2.538.729\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n27.010.543\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n100\r\n\r\n14.627.867\r\n\r\n230\r\n\r\n3.711.863\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n100\r\n\r\n623.576\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n100\r\n\r\n65.639.208\r\n\r\n230\r\n\r\n6.666.667\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n100\r\n\r\n17.101.523\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n100\r\n\r\n2.627.220.299\r\n\r\n101\r\n\r\n206.172.284\r\n\r\n133\r\n\r\n1.957.648.197\r\n\r\n231\r\n\r\n4.159.503.100\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n3.959.720\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n100\r\n\r\n8.442.034\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n100\r\n\r\n19.616.205\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n100\r\n\r\n9.254.602\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n100\r\n\r\n9.243.352\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n100\r\n\r\n4.350.636\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n100\r\n\r\n5.323.218\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n100\r\n\r\n12.512.723\r\n\r\n230\r\n\r\n500.000\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n100\r\n\r\n753.421\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n100\r\n\r\n415.161.666\r\n\r\n212\r\n\r\n231.600\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n232\r\n\r\n21.185.431\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n100\r\n\r\n1.718.315\r\n\r\n212\r\n\r\n1.571.585\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n3.242.069\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n100\r\n\r\n281.774.496\r\n\r\n122\r\n\r\n76.412.234\r\n\r\n215\r\n\r\n1.012.597.463\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n100\r\n\r\n45.634.852\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n100\r\n\r\n1.506.571\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.901.485\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n10.699.780\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n154.142.436\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n100\r\n\r\n77.542.012\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n100\r\n\r\n8.079.502\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n100\r\n\r\n1.451.054\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n100\r\n\r\n4.397.233\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n232\r\n\r\n4.569.662\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n232\r\n\r\n5.340.654\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n61.830.330\r\n\r\n232\r\n\r\n114.175.882\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n3.464.741\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n100\r\n\r\n88.683\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n100\r\n\r\n170.347\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n162.490\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n100\r\n\r\n162.213\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n100\r\n\r\n4.415.040\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n100\r\n\r\n2.049.005\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n230\r\n\r\n8.983.263\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n212\r\n\r\n7.738.064\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n100\r\n\r\n2.476.496\r\n\r\n230\r\n\r\n516.000\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n100\r\n\r\n3.771.012\r\n\r\n297\r\n\r\n300.000\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n100\r\n\r\n25.468.938\r\n\r\n218\r\n\r\n8.000.000\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n100\r\n\r\n168.403.659\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n100\r\n\r\n2.134.469\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n100\r\n\r\n11.740.863\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n406.160.620\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.165.993.188\r\n\r\n212\r\n\r\n6.316.033\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n100\r\n\r\n785.530\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n8.295.627\r\n\r\n2942\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n223\r\n\r\n156.763.740\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n100\r\n\r\n296.211.526\r\n\r\n225\r\n\r\n3.333.333\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n100\r\n\r\n9.090.314\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n100\r\n\r\n3.802.807\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n100\r\n\r\n2.374.306\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n7.606.635\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n230\r\n\r\n2.811.833\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n100\r\n\r\n11.043.061\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n100\r\n\r\n11.159.633\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n100\r\n\r\n4.876.283\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n100\r\n\r\n12.219.902\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n6.693.345\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n100\r\n\r\n19.243.449\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n227.423.281\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECTI\r\n\r\n100\r\n\r\n1.802.036\r\n\r\n4032\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n17.236.884\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n3.257.421\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n100\r\n\r\n3.148.978\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n265.334.258\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n100\r\n\r\n269.676.110\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n100\r\n\r\n41.009.353\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n7.278.646\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n100\r\n\r\n6.169.962\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n100\r\n\r\n718.960\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n100\r\n\r\n1.590.202\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n100\r\n\r\n1.637.653\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n3.241.641\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n866.041\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n100\r\n\r\n1.488.922\r\n\r\n230\r\n\r\n4.650.000\r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\n100\r\n\r\n1.275.138\r\n\r\n4701\r\n\r\nSEPROCON\r\n\r\n100\r\n\r\n1.992.711\r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n4.706.904\r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.381.019\r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté dezembro \r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n100\r\n\r\n33.133\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.613.206\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n100\r\n\r\n4.044.820\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n100\r\n\r\n44.186\r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n100\r\n\r\n105\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n231\r\n\r\n538.524.580\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n124.736\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n100\r\n\r\n41.157\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n100\r\n\r\n3.830.539\r\n\r\n230\r\n\r\n41.643\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n100\r\n\r\n845.227\r\n\r\n230\r\n\r\n35.000\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n100\r\n\r\n6.454\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n100\r\n\r\n430\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n100\r\n\r\n219.366\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n100\r\n\r\n60.242\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n100\r\n\r\n1.721\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n120\r\n\r\n30.000\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n232\r\n\r\n310.000\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n256.900\r\n\r\n230\r\n\r\n100.000\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n100\r\n\r\n897.902\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n100\r\n\r\n898\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n100\r\n\r\n861\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n7.929\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n782.598\r\n\r\n230\r\n\r\n970.500\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n16.608.590\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n100\r\n\r\n894.593\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n100\r\n\r\n6.454\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n100\r\n\r\n10.757\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n232\r\n\r\n1.000\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n232\r\n\r\n200.000\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n232\r\n\r\n18.817.532\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n4.000.000\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n100\r\n\r\n1.371.085\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n100\r\n\r\n2.099.712\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n236.561\r\n\r\n230\r\n\r\n91.391\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n100\r\n\r\n2.415.437\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n100\r\n\r\n6.454\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n100\r\n\r\n9.036\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n230\r\n\r\n900.000\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n6.454\r\n\r\n212\r\n\r\n494.932\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n100\r\n\r\n3.961.487\r\n\r\n230\r\n\r\n600\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n100\r\n\r\n6.454\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n230\r\n\r\n550.000\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n230\r\n\r\n202.712\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n100\r\n\r\n10.757\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n100\r\n\r\n66.228\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n100\r\n\r\n30.121\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n309.207\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n916.823\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n100\r\n\r\n36.575\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n230\r\n\r\n75.700\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n100\r\n\r\n867\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n1.292.904\r\n\r\n2942\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n223\r\n\r\n392.400\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n100\r\n\r\n5.203.200\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n100\r\n\r\n24.130.842\r\n\r\n230\r\n\r\n20.000\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n100\r\n\r\n204.392\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n800.000\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n230\r\n\r\n5.162.880\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n100\r\n\r\n28.409.052\r\n\r\n230\r\n\r\n848.442\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n100\r\n\r\n29.337.305\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n100\r\n\r\n92.514\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n100\r\n\r\n25.818\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n128.513\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n100\r\n\r\n76.427.361\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.922.286.660\r\n\r\n101\r\n\r\n345.789.000\r\n\r\n104\r\n\r\n1.095.492.765\r\n\r\n107\r\n\r\n1.612.034.076\r\n\r\n126\r\n\r\n2.393.052\r\n\r\n132\r\n\r\n26.902.992\r\n\r\n191\r\n\r\n673.206.024\r\n\r\n4032\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n641.750\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n15.472\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n100\r\n\r\n6.454\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n13.477.500\r\n\r\n212\r\n\r\n513.235\r\n\r\n230\r\n\r\n6.204.850\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n100\r\n\r\n1.795.803\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n100\r\n\r\n1.565.878\r\n\r\n212\r\n\r\n200.000\r\n\r\n230\r\n\r\n5.000\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n80.811\r\n\r\n230\r\n\r\n600.000\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n100\r\n\r\n152.643\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n100\r\n\r\n6.454\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n100\r\n\r\n343.436\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n100\r\n\r\n7.315\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n92.945\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n219.854\r\n\r\n230\r\n\r\n76.983\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n100\r\n\r\n207.842\r\n\r\n230\r\n\r\n5.500.000\r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\n100\r\n\r\n6.454\r\n\r\n4701\r\n\r\nSEPROCON\r\n\r\n100\r\n\r\n6.457\r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n10.757\r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\n100\r\n\r\n6.454\r\n\r\nANEXO III - Manutenção\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté dezembro \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n100\r\n\r\n4.623.644\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n100\r\n\r\n81.260\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n11.131.780\r\n\r\n230\r\n\r\n23.188.000\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n100\r\n\r\n2.089.564\r\n\r\n230\r\n\r\n1.236.244\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n100\r\n\r\n33.364\r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n14.783.420\r\n\r\n232\r\n\r\n48.988.063\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n100\r\n\r\n2.680.304\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n231\r\n\r\n119.342.509\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n4.235.000\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n100\r\n\r\n1.884.092\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n100\r\n\r\n1.268.000\r\n\r\n212\r\n\r\n15.000\r\n\r\n230\r\n\r\n702.053\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n100\r\n\r\n773.312\r\n\r\n230\r\n\r\n72.590\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n100\r\n\r\n2.536.000\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n100\r\n\r\n4.537.808\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.128.716\r\n\r\n230\r\n\r\n330.000\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.112.400\r\n\r\n230\r\n\r\n500.000\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n100\r\n\r\n474.216\r\n\r\n230\r\n\r\n30.000\r\n\r\n1561\r\n\r\nFEC\r\n\r\n100\r\n\r\n20.000\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n120\r\n\r\n220.000\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n232\r\n\r\n65.710.000\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n100\r\n\r\n467.016\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n532.028\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n100\r\n\r\n22.433.000\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n100\r\n\r\n4.040.556\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n100\r\n\r\n114.964\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n650.320\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.358.576\r\n\r\n230\r\n\r\n1.502.041\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n7.662.124\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n100\r\n\r\n43.199.808\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n100\r\n\r\n2.406.664\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n100\r\n\r\n898.536\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n100\r\n\r\n2.809.956\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n232\r\n\r\n8.437.631\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n232\r\n\r\n6.604.650\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n232\r\n\r\n143.827.732\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n21.600.000\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n100\r\n\r\n11.260\r\n\r\n2161\r\n\r\nFUNDEP\r\n\r\n230\r\n\r\n35.000\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n100\r\n\r\n48.892\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n28.332\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n100\r\n\r\n12.000\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n100\r\n\r\n1.347.612\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n100\r\n\r\n165.204\r\n\r\n230\r\n\r\n25.000\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n230\r\n\r\n11.740.000\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.800\r\n\r\n212\r\n\r\n21.763.180\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n230\r\n\r\n5.156.529\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n100\r\n\r\n350.144\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n218\r\n\r\n8.261.920\r\n\r\n230\r\n\r\n16.630.120\r\n\r\n232\r\n\r\n2.634.644\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n230\r\n\r\n2.200.000\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n100\r\n\r\n31.545.672\r\n\r\n101\r\n\r\n6.291.100\r\n\r\n120\r\n\r\n4.000.000\r\n\r\n133\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n100\r\n\r\n1.100.900\r\n\r\n133\r\n\r\n820.000\r\n\r\n230\r\n\r\n175.000\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n230\r\n\r\n2.832.000\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n100\r\n\r\n21.063.280\r\n\r\n101\r\n\r\n6.429.724\r\n\r\n133\r\n\r\n50.000\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n13.513.456\r\n\r\n120\r\n\r\n6.300.000\r\n\r\n133\r\n\r\n5.000\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n57.068.808\r\n\r\n101\r\n\r\n28.352.352\r\n\r\n120\r\n\r\n50.500.003\r\n\r\n133\r\n\r\n1.000\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n100\r\n\r\n76.580\r\n\r\n101\r\n\r\n88.424\r\n\r\n133\r\n\r\n10.000\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n212\r\n\r\n3.634.840\r\n\r\n218\r\n\r\n6.046.340\r\n\r\n230\r\n\r\n201.915.800\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n100\r\n\r\n17.344\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n162.888\r\n\r\n2942\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n223\r\n\r\n22.326.438\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n100\r\n\r\n133.548.800\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n100\r\n\r\n14.176.076\r\n\r\n230\r\n\r\n11.700.000\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n100\r\n\r\n3.041.944\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n100\r\n\r\n605.424\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n16.830.000\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n230\r\n\r\n5.087.513\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n100\r\n\r\n4.005.900\r\n\r\n230\r\n\r\n942.594\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n100\r\n\r\n2.342.204\r\n\r\n230\r\n\r\n953.736\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n100\r\n\r\n2.591.684\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n100\r\n\r\n2.200.000\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n598.828\r\n\r\n230\r\n\r\n7.280\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECTI\r\n\r\n100\r\n\r\n402.292\r\n\r\n4032\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.513.944\r\n\r\n230\r\n\r\n167.502\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n42.674.248\r\n\r\n230\r\n\r\n100.000\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n100\r\n\r\n122.972\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n59.171.704\r\n\r\n230\r\n\r\n10.000\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n100\r\n\r\n269.372\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n100\r\n\r\n19.884.988\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n4.562.280\r\n\r\n212\r\n\r\n180.000\r\n\r\n230\r\n\r\n650.000\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n100\r\n\r\n821.192\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n100\r\n\r\n642.652\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n100\r\n\r\n188.300\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n100\r\n\r\n553.900\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n630.996\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n136.372\r\n\r\n230\r\n\r\n375.000\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n230\r\n\r\n13.533.056\r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\n100\r\n\r\n881.196\r\n\r\n230\r\n\r\n200\r\n\r\n4701\r\n\r\nSEPROCON\r\n\r\n100\r\n\r\n29.324\r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.914.156\r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\n100\r\n\r\n462.324\r\n\r\nANEXO IV - Projeto e Finalística\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté dezembro \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n111\r\n\r\n1.712.285.566\r\n\r\n212\r\n\r\n122.825.664\r\n\r\n214\r\n\r\n1.000.540.492\r\n\r\n218\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n230\r\n\r\n18.000.000\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n100\r\n\r\n1.200\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n20.983.168\r\n\r\n126\r\n\r\n236.912.068\r\n\r\n230\r\n\r\n32.526.673\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n100\r\n\r\n162.052\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n230\r\n\r\n37.522.855\r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n232\r\n\r\n14.200.000\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n100\r\n\r\n2.255.308\r\n\r\n111\r\n\r\n15.763.546\r\n\r\n212\r\n\r\n1.587.000\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n231\r\n\r\n100.650.000\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n9.215.929\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n100\r\n\r\n5.262.412\r\n\r\n111\r\n\r\n87.772.823\r\n\r\n195\r\n\r\n7.133.028\r\n\r\n212\r\n\r\n1.450.000\r\n\r\n232\r\n\r\n1.631.212\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n100\r\n\r\n1.549.160\r\n\r\n212\r\n\r\n1.168.645\r\n\r\n230\r\n\r\n942.146\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n100\r\n\r\n94.000\r\n\r\n212\r\n\r\n2.425.051\r\n\r\n230\r\n\r\n105.482\r\n\r\n233\r\n\r\n34.000\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n100\r\n\r\n2.711.472\r\n\r\n111\r\n\r\n63.444.248\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n100\r\n\r\n13.476.960\r\n\r\n212\r\n\r\n6.900.000\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n100\r\n\r\n128.800\r\n\r\n230\r\n\r\n683.944\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.849.412\r\n\r\n230\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n1561\r\n\r\nFEC\r\n\r\n100\r\n\r\n107.520\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n120\r\n\r\n8.742.809\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n120\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\n225\r\n\r\n2.532.600\r\n\r\n230\r\n\r\n64.220.411\r\n\r\n232\r\n\r\n82.278.018\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n100\r\n\r\n22.235.188\r\n\r\n111\r\n\r\n58.546.230\r\n\r\n212\r\n\r\n7.029.890\r\n\r\n230\r\n\r\n14.842.236\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n4.305.180\r\n\r\n230\r\n\r\n3.349.524\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n100\r\n\r\n24.155.312\r\n\r\n105\r\n\r\n508.034.280\r\n\r\n120\r\n\r\n10.587.568\r\n\r\n122\r\n\r\n300.000.000\r\n\r\n224\r\n\r\n148.220.154\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n100\r\n\r\n39.224.812\r\n\r\n101\r\n\r\n20.817.496\r\n\r\n1961\r\n\r\nFUNTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n24.000\r\n\r\n1962\r\n\r\nFEHIS\r\n\r\n122\r\n\r\n438.569.048\r\n\r\n212\r\n\r\n9.901.180\r\n\r\n214\r\n\r\n487.836\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n122.400\r\n\r\n111\r\n\r\n8.767.949\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n100\r\n\r\n109.373.640\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n100\r\n\r\n4.201.000\r\n\r\n212\r\n\r\n158.750\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n100\r\n\r\n15.751.416\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n100\r\n\r\n3.703.928\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n230\r\n\r\n1.240.609\r\n\r\n232\r\n\r\n11.266.533\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n232\r\n\r\n10.881.840\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n232\r\n\r\n749.197.577\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n195.365.897\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n100\r\n\r\n4.269.128\r\n\r\n218\r\n\r\n14.048.640\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n100\r\n\r\n113.948\r\n\r\n230\r\n\r\n125.250\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n230\r\n\r\n19.339.226\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n212\r\n\r\n4.020.956\r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n230\r\n\r\n149.912.038\r\n\r\n2262\r\n\r\nFEMPO\r\n\r\n230\r\n\r\n37.189.365\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n230\r\n\r\n1.228.298\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n111\r\n\r\n13.124.768\r\n\r\n212\r\n\r\n4.546.654\r\n\r\n297\r\n\r\n398.172\r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n111\r\n\r\n349.848.102\r\n\r\n212\r\n\r\n2.414.000\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n101\r\n\r\n643.924\r\n\r\n104\r\n\r\n252.561.368\r\n\r\n297\r\n\r\n2.140.832\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n214\r\n\r\n348.844.136\r\n\r\n218\r\n\r\n4.751.713\r\n\r\n230\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n232\r\n\r\n2.500.000\r\n\r\n297\r\n\r\n60.000\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n230\r\n\r\n21.537.288\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n100\r\n\r\n246.221.000\r\n\r\n101\r\n\r\n90.000.000\r\n\r\n133\r\n\r\n1.180.000\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n100\r\n\r\n4.571.944\r\n\r\n133\r\n\r\n2.619.624\r\n\r\n230\r\n\r\n7.279.577\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n133\r\n\r\n1.739.188\r\n\r\n230\r\n\r\n2.032.568\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n100\r\n\r\n50.858.008\r\n\r\n101\r\n\r\n18.579.040\r\n\r\n133\r\n\r\n620.000\r\n\r\n212\r\n\r\n693.583\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n25.542.372\r\n\r\n101\r\n\r\n16.545.712\r\n\r\n120\r\n\r\n700.000\r\n\r\n133\r\n\r\n10.019.172\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n38.131.868\r\n\r\n101\r\n\r\n11.673.228\r\n\r\n120\r\n\r\n8.000.000\r\n\r\n133\r\n\r\n53.874.052\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n100\r\n\r\n23.584\r\n\r\n2661\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n230\r\n\r\n2.283.368\r\n\r\n2662\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n232\r\n\r\n705.904\r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\n232\r\n\r\n4.920\r\n\r\n2942\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n223\r\n\r\n183.417.653\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n100\r\n\r\n1.476.792.628\r\n\r\n122\r\n\r\n2.043.134.912\r\n\r\n212\r\n\r\n522.000\r\n\r\n225\r\n\r\n703.448.584\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n100\r\n\r\n18.660.288\r\n\r\n212\r\n\r\n10.000.000\r\n\r\n230\r\n\r\n174.791.047\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n100\r\n\r\n379.224\r\n\r\n212\r\n\r\n8.211.409\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n100\r\n\r\n1.494.608\r\n\r\n212\r\n\r\n1.200.000\r\n\r\n230\r\n\r\n12.000\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n21.422.119\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n122\r\n\r\n560.000.000\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n230\r\n\r\n4.226.427\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n100\r\n\r\n80.000\r\n\r\n111\r\n\r\n463.250.000\r\n\r\n122\r\n\r\n37.330.280\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n111\r\n\r\n953.677.826\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n100\r\n\r\n6.048.000\r\n\r\n122\r\n\r\n264.000.000\r\n\r\n212\r\n\r\n1.187.216\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n100\r\n\r\n4.331.904\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n100\r\n\r\n42.505.612\r\n\r\n122\r\n\r\n20.870.968\r\n\r\n224\r\n\r\n5.383.620\r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n100\r\n\r\n672\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n100\r\n\r\n1.244.052\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECTI\r\n\r\n212\r\n\r\n6.126.203\r\n\r\n4032\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n6.947.400\r\n\r\n122\r\n\r\n100.000\r\n\r\n230\r\n\r\n9.143.118\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n405.033.096\r\n\r\n212\r\n\r\n15.526.699\r\n\r\n230\r\n\r\n100.040\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n230\r\n\r\n200.000\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n6.628.532\r\n\r\n122\r\n\r\n70.000.000\r\n\r\n212\r\n\r\n43.453.349\r\n\r\n225\r\n\r\n50.202.000\r\n\r\n230\r\n\r\n46.532.740\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n100\r\n\r\n16.273.992\r\n\r\n101\r\n\r\n10.600.000\r\n\r\n122\r\n\r\n31.900.000\r\n\r\n212\r\n\r\n374.400\r\n\r\n230\r\n\r\n702.000\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n100\r\n\r\n5.125.524\r\n\r\n122\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n212\r\n\r\n5.688.657\r\n\r\n230\r\n\r\n178.929\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n10.986.116\r\n\r\n212\r\n\r\n14.584.409\r\n\r\n230\r\n\r\n3.190.604\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n100\r\n\r\n1.770.596\r\n\r\n122\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n212\r\n\r\n367.500\r\n\r\n230\r\n\r\n70.000\r\n\r\n4061\r\n\r\nFATEC\r\n\r\n230\r\n\r\n9.927.000\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n100\r\n\r\n305.260\r\n\r\n111\r\n\r\n37.493.432\r\n\r\n212\r\n\r\n30.000.000\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n100\r\n\r\n228.200\r\n\r\n212\r\n\r\n150.000\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n100\r\n\r\n286.800\r\n\r\n212\r\n\r\n11.427.252\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n32.656\r\n\r\n212\r\n\r\n132.027\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n230\r\n\r\n495.000\r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\n100\r\n\r\n3.991.920\r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n4.216\r\n\r\n212\r\n\r\n522.076\r\n\r\n4761\r\n\r\nFEPROCON\r\n\r\n230\r\n\r\n12.711.657\r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.432.896\r\n\r\n4861\r\n\r\nFESPREN\r\n\r\n224\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\n230\r\n\r\n19.600.000\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 29.01.2016.\r\n\r\nId: 1933682"
                    ],
                    "1933534": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 28/01/2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/067/190/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 33.522,30 (trinta e três mil quinhentos e vinte e dois reais e trinta centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor dos servidores relacionados às fls. 11.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 29/01/2016.\r\n\r\nId: 1933534"
                    ],
                    "1933342": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 04/02/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/067/207/2016 - MARCELO AUGUSTO BARLETTA, Id. Funcional 5000321-6, período-base de 01/02/2011 a 30/01/2016. CONCEDO 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/067/212/2016 - CLARICE AMARAL PAIVA, Id. Funcional 5000354-2, período-base de 01/02/2011 a 30/01/2016. CONCEDO 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\n\r\nId: 1933342"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1933508": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA CEPERJ/PR Nº 8506 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR COMO SUBSTITUTO DO PRESIDENTE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso da de suas atribuições legais e estatutárias, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o Vice-Presidente Luiz Carlos Fróes Garcia, Id Funcional nº 5025708-0, para substituir Delmo Ernesto Morani, Id Funcional nº 5036572-0, Presidente, no período de 04.02.2016 a 14.02.2016.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2016\r\n\r\nDELMO MORANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Omitida do D.O. de 04/02/2016.\r\n\r\nId: 1933508"
                        ],
                        "1933480": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/01/2016\r\n\r\nDESIGNA RACHEL MERCEDES PENHA DE CASTRO, matrícula 10.006-5, com validade a contar de 28/02/2013 a 24/03/2013, para responder, interinamente, pelo expediente da Gerência de Benefícios, da Diretoria de Seguridade deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-01/008/375/2013.\r\n\r\nDESIGNA REGES MOISES DOS SANTOS, matrícula 0095-0, com validade a contar de 28/02/2013 a 24/03/2013, para responder, interinamente, pelo expediente da Gerência de Controle e Registros, da Diretoria de Investimentos, deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-01/008/375/2013.\r\n\r\nDESIGNA ARMANDO ALVES CARREIRA NETO, matrícula 0082-8, com validade a contar de 01/03/2013 a 24/03/2013 para responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria de Compras e Contratos, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-01/008/375/2013.\r\n\r\nDESIGNA MÁRIO RODRIGUES MAGALHÃES, matrícula 10.005-7, com validade a contar de 01/03/2013 a 24/03/2013, para responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Conformidade, da Diretoria de Administração e Finanças, deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-01/008/375/2013.\r\n\r\nId: 1933480"
                        ],
                        "1933479": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/01/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/250/2016 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/096/2016 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de JOSÉ CARLOS REIS, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), com base no art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nDE 02/02/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/234/2016 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da AUTO EXPRESSO TECNOLOGIA S/A; no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1933479"
                        ],
                        "1933478": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02/02/2016\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/01/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2340/2014 \r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota\r\n\r\n4406094-7\r\n\r\nAluisio José da Silva Salgado Araujo\r\n\r\n89,60\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota\r\n\r\n4406094-7\r\n\r\nAluisio José da Silva Salgado Araujo\r\n\r\n90,25\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota\r\n\r\n2056384-1\r\n\r\nDalva Celeste de Faria\r\n\r\n80,16\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota\r\n\r\n2056384-1\r\n\r\nDalva Celeste de Faria\r\n\r\n81,45\r\n\r\nId: 1933478"
                        ],
                        "1933481": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/02/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/049/006/2016 - MARIA DA GLORIA TORRES RODRIGUES PEREIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/010/009/2015 - JOSÉ REGIS CUNHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/1285/2015 - CLARIVAL DA SILVA MATOS.\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/309420/1976 - HEITOR DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/013/2016 - ANTONIO GARCIA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/022/2016 - ADRIANO PAIVA DE AGUIAR.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/094/2016 - ERACLITO DE ANDRADE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/102/2016 - ROBSON OLIVEIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/103/2016 - NABOR DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/110/2016 - MELCIADES DA COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/114/2016 - ROGERIO DE ALBUQUERQUE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/027/004/2016 - MARIA CELIA SILVA DE PAULA.\r\n\r\nId: 1933481"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1933457": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 969 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nINCORPORA À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CONVÊNIO ICMS Nº 16/2015, QUE AUTORIZA A CONCEDER ISENÇÃO NAS OPERAÇÕES INTERNAS RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Convênio ICMS nº 16, de 22 de abril de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incorporado à legislação tributária do Estado do Rio de Janeiro o Convênio ICMS nº 16/2015, que autoriza a conceder isenção nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução Normativa nº 482/2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, para os fatos geradores ocorridos, a partir de 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2016\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1933457"
                    ],
                    "1933458": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 970 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nAUTORIZA A INCLUSÃO DA COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG NO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE CONCESSIONÁRIAS - SIPC.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo E-04/081/1/2016,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o previsto no Decreto nº 35.670, de 09 de junho de 2004, que dispõe sobre o empenhamento, liquidação e pagamento dos créditos orçamentários para aquisição de serviços de concessionárias de serviços públicos;\r\n\r\n- o disposto na Resolução SEF nº 32, de 14 de junho de 2004, que estabelece normas para o funcionamento do Sistema Integrado de Pagamento de Concessionárias - SIPC; e\r\n\r\n- o previsto no Decreto nº 40.613, de 15 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de fazenda - SEFAZ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir a Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, CNPJ sob o nº 33.938.119/0001-69, no Anexo Único da Resolução SEF nº 32, de 14 de junho de 2004, a partir da competência fevereiro de 2016.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2016\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1933458"
                    ],
                    "1933321": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.02.2016\r\n\r\nDIVULGA, nos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de DEZEMBRO de 2015, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\n\r\nId: 1933321"
                    ],
                    "1933322": [
                        "I - Ato",
                        "RJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n26/01/2016 1\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n72.052.292.834,77 \r\n\r\n6.527.651.498,91 \r\n\r\n68.831.319.802,57 \r\n\r\n(3.220.973.032,20 \r\n\r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n\r\n46.062.325.680,99 \r\n\r\n3.931.716.639,41 \r\n\r\n43.414.668.110,49 \r\n\r\n(2.647.657.570,50 \r\n\r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n\r\n43.606.777.918,59 \r\n\r\n3.770.534.839,98 \r\n\r\n41.139.352.183,63 \r\n\r\n(2.467.425.734,96 \r\n\r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n\r\n5.630.112.317,20 \r\n\r\n521.631.386,83 \r\n\r\n6.137.858.523,17 \r\n\r\n507.746.205,97 \r\n\r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n\r\n2.924.815.059,18 \r\n\r\n354.090.218,25 \r\n\r\n2.988.133.619,24 \r\n\r\n63.318.560,06 \r\n\r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n\r\n2.760.855.475,75 \r\n\r\n341.769.412,32 \r\n\r\n2.852.432.355,99 \r\n\r\n91.576.880,24 \r\n\r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n\r\n163.959.583,43 \r\n\r\n12.320.805,93 \r\n\r\n135.701.263,25 \r\n\r\n(28.258.320,18 \r\n\r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n\r\n2.025.133.658,17 \r\n\r\n35.268.486,09 \r\n\r\n2.299.815.700,86 \r\n\r\n274.682.042,69 \r\n\r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n\r\n810.053.463,08 \r\n\r\n14.107.116,26 \r\n\r\n919.924.537,28 \r\n\r\n109.871.074,20 \r\n\r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n\r\n1.012.566.829,55 \r\n\r\n17.634.240,45 \r\n\r\n1.149.909.707,92 \r\n\r\n137.342.878,37 \r\n\r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n\r\n202.513.365,54 \r\n\r\n3.527.129,38 \r\n\r\n229.981.455,66 \r\n\r\n27.468.090,12 \r\n\r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n\r\n680.163.599,85 \r\n\r\n132.272.682,49 \r\n\r\n849.909.203,07 \r\n\r\n169.745.603,22 \r\n\r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n\r\n544.130.880,25 \r\n\r\n105.818.146,07 \r\n\r\n679.925.046,44 \r\n\r\n135.794.166,19 \r\n\r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n\r\n136.032.719,60 \r\n\r\n26.454.536,42 \r\n\r\n169.984.156,63 \r\n\r\n33.951.437,03 \r\n\r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n\r\n37.976.665.601,39 \r\n\r\n3.248.903.453,15 \r\n\r\n35.001.493.660,46 \r\n\r\n(2.975.171.940,93 \r\n\r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n\r\n3.248.945.746,00 \r\n\r\n278.077.299,73 \r\n\r\n3.018.742.674,32 \r\n\r\n(230.203.071,68 \r\n\r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n\r\n34.727.719.855,39 \r\n\r\n2.970.826.153,42 \r\n\r\n31.982.750.986,14 \r\n\r\n(2.744.968.869,25 \r\n\r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n\r\n20.226.306.706,60 \r\n\r\n1.736.946.950,67 \r\n\r\n18.644.447.012,41 \r\n\r\n(1.581.859.694,19 \r\n\r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n\r\n8.427.627.794,73 \r\n\r\n723.727.894,84 \r\n\r\n7.768.735.507,67 \r\n\r\n(658.892.287,06 \r\n\r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n\r\n5.056.576.676,64 \r\n\r\n434.236.736,88 \r\n\r\n4.660.902.815,32 \r\n\r\n(395.673.861,32 \r\n\r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n610.325.206,82 \r\n\r\n45.548.745,08 \r\n\r\n545.199.420,47 \r\n\r\n(65.125.786,35 \r\n\r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n\r\n254.302.169,12 \r\n\r\n18.978.641,15 \r\n\r\n227.166.393,19 \r\n\r\n(27.135.775,93 \r\n\r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n152.581.301,48 \r\n\r\n11.387.184,80 \r\n\r\n136.299.837,08 \r\n\r\n(16.281.464,40 \r\n\r\n1120.00.00 TAXAS \r\n\r\n2.455.547.762,40 \r\n\r\n161.181.799,43 \r\n\r\n2.275.315.926,86 \r\n\r\n(180.231.835,54 \r\n\r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n\r\n584.518.531,00 \r\n\r\n15.849.405,26 \r\n\r\n440.550.584,03 \r\n\r\n(143.967.946,97 \r\n\r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n\r\n5.648.324,00 \r\n\r\n299.395,89 \r\n\r\n5.762.104,38 \r\n\r\n113.780,38 \r\n\r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n\r\n578.870.207,00 \r\n\r\n15.550.009,37 \r\n\r\n434.788.479,65 \r\n\r\n(144.081.727,35 \r\n\r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n\r\n16.951.798,00 \r\n\r\n1.323.734,85 \r\n\r\n15.219.849,20 \r\n\r\n(1.731.948,80 \r\n\r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n\r\n17.486.326,00 \r\n\r\n1.404.341,44 \r\n\r\n17.238.324,05 \r\n\r\n(248.001,95 \r\n\r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n\r\n2.913.076,00 \r\n\r\n306.528,28 \r\n\r\n3.740.532,14 \r\n\r\n827.456,14 \r\n\r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n\r\n2.851.804,00 \r\n\r\n283.845,86 \r\n\r\n3.444.778,75 \r\n\r\n592.974,75 \r\n\r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n\r\n1.027.124,00 \r\n\r\n71.274,95 \r\n\r\n889.043,12 \r\n\r\n(138.080,88 \r\n\r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n\r\n351.536,00 \r\n\r\n25.720,49 \r\n\r\n295.560,30 \r\n\r\n(55.975,70 \r\n\r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n\r\n521.134,00 \r\n\r\n41.952,94 \r\n\r\n526.208,37 \r\n\r\n5.074,37 \r\n\r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n\r\n304.606,00 \r\n\r\n24.072,12 \r\n\r\n297.845,51 \r\n\r\n(6.760,49 \r\n\r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n\r\n733.688,00 \r\n\r\n57.018,51 \r\n\r\n727.327,62 \r\n\r\n(6.360,38 \r\n\r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n29,77 \r\n\r\n29,77 \r\n\r\n1121.99.12 TX DE REG.DE SERV.CONC.E PERM.DE AGUA E E\r\n\r\n- \r\n\r\n2.255.221,01 \r\n\r\n5.973.459,89 \r\n\r\n5.973.459,89 \r\n\r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n\r\n1.508.764,00 \r\n\r\n10.140,59-\r\n\r\n548.504,55 \r\n\r\n(960.259,45 \r\n\r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n\r\n534.220.351,00 \r\n\r\n9.766.439,51 \r\n\r\n385.887.016,38 \r\n\r\n(148.333.334,62 \r\n\r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n1.871.029.231,40 \r\n\r\n145.332.394,17 \r\n\r\n1.834.765.342,83 \r\n\r\n(36.263.888,57 \r\n\r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n\r\n496.889.038,00 \r\n\r\n37.335.958,93 \r\n\r\n457.924.535,44 \r\n\r\n(38.964.502,56 \r\n\r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n\r\n465.498.657,00 \r\n\r\n36.603.798,31 \r\n\r\n392.887.525,78 \r\n\r\n(72.611.131,22 \r\n\r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n908.641.536,40 \r\n\r\n71.392.636,93 \r\n\r\n983.953.281,61 \r\n\r\n75.311.745,21 \r\n\r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n\r\n10.555.151,00 \r\n\r\n681.412,82 \r\n\r\n10.079.897,24 \r\n\r\n(475.253,76 \r\n\r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n\r\n193.918.591,00 \r\n\r\n14.358.824,30 \r\n\r\n188.096.563,43 \r\n\r\n(5.822.027,57 \r\n\r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n\r\n49.523,50 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(49.523,50 \r\n\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n\r\n33.437.997,65 \r\n\r\n1.761.711,40 \r\n\r\n15.181.598,95 \r\n\r\n(18.256.398,70 \r\n\r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n\r\n654.756.417,00 \r\n\r\n54.139.236,10 \r\n\r\n762.457.449,64 \r\n\r\n107.701.032,64 \r\n\r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n15.923.856,25 \r\n\r\n451.452,31 \r\n\r\n8.137.772,35 \r\n\r\n(7.786.083,90 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n26/01/2016 2\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n\r\n2.002.131.155,60 \r\n\r\n194.958.156,02 \r\n\r\n1.914.273.926,71 \r\n\r\n(87.857.228,89 \r\n\r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n\r\n2.002.131.155,60 \r\n\r\n194.958.156,02 \r\n\r\n1.914.273.926,71 \r\n\r\n(87.857.228,89 \r\n\r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n\r\n1.902.430.356,60 \r\n\r\n188.832.014,79 \r\n\r\n1.829.624.600,19 \r\n\r\n(72.805.756,41 \r\n\r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n\r\n1.197.454.622,68 \r\n\r\n146.536.643,60 \r\n\r\n1.049.698.361,44 \r\n\r\n(147.756.261,24 \r\n\r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n\r\n249.497.893,42 \r\n\r\n36.399.079,40 \r\n\r\n265.844.906,30 \r\n\r\n16.347.012,88 \r\n\r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n\r\n261.935.313,89 \r\n\r\n- \r\n\r\n249.093.720,23 \r\n\r\n(12.841.593,66 \r\n\r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n\r\n23.744.745,95 \r\n\r\n- \r\n\r\n63.030.425,51 \r\n\r\n39.285.679,56 \r\n\r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n\r\n102.474.415,73 \r\n\r\n- \r\n\r\n107.588.899,86 \r\n\r\n5.114.484,13 \r\n\r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n\r\n7.262.852,39 \r\n\r\n1.595.191,89 \r\n\r\n14.919.531,46 \r\n\r\n7.656.679,07 \r\n\r\n1210.29.21 CONTR.SERVIDOR INATIVO MILITAR - PAG.SENT\r\n\r\n579.139,85 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(579.139,85 \r\n\r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n\r\n2.640.090,42 \r\n\r\n382.152,06 \r\n\r\n1.323.601,57 \r\n\r\n(1.316.488,85 \r\n\r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n\r\n5.017.039,23 \r\n\r\n722.500,51 \r\n\r\n2.973.717,93 \r\n\r\n(2.043.321,30 \r\n\r\n1210.29.60 CONTRIB.SERVIDOR ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/\r\n\r\n29.653.572,67 \r\n\r\n7.757.901,69 \r\n\r\n54.820.965,00 \r\n\r\n25.167.392,33 \r\n\r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n\r\n22.170.670,37 \r\n\r\n4.561.454,36-\r\n\r\n20.330.470,89 \r\n\r\n(1.840.199,48 \r\n\r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n\r\n99.700.799,00 \r\n\r\n6.126.141,23 \r\n\r\n84.649.326,52 \r\n\r\n(15.051.472,48 \r\n\r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n\r\n99.700.799,00 \r\n\r\n6.126.141,23 \r\n\r\n84.649.326,52 \r\n\r\n(15.051.472,48 \r\n\r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n\r\n13.079.499.073,50 \r\n\r\n490.020.368,38 \r\n\r\n6.477.255.093,97 \r\n\r\n(6.602.243.979,53 \r\n\r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n86.568.426,44 \r\n\r\n9.274.105,15 \r\n\r\n84.957.333,14 \r\n\r\n(1.611.093,30 \r\n\r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n\r\n52.375.143,46 \r\n\r\n6.570.374,83 \r\n\r\n49.416.536,98 \r\n\r\n(2.958.606,48 \r\n\r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n\r\n49.269.421,90 \r\n\r\n6.420.715,33 \r\n\r\n47.409.138,74 \r\n\r\n(1.860.283,16 \r\n\r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n\r\n3.105.721,56 \r\n\r\n149.659,50 \r\n\r\n2.007.398,24 \r\n\r\n(1.098.323,32 \r\n\r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n\r\n474.730,26 \r\n\r\n26.319,00 \r\n\r\n59.849,90 \r\n\r\n(414.880,36 \r\n\r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n\r\n474.730,26 \r\n\r\n26.319,00 \r\n\r\n59.849,90 \r\n\r\n(414.880,36 \r\n\r\n1313.00.00 FOROS \r\n\r\n20.113,08 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.661,00 \r\n\r\n(17.452,08 \r\n\r\n1313.01.00 FOROS \r\n\r\n20.113,08 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.661,00 \r\n\r\n(17.452,08 \r\n\r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n16.579.287,16 \r\n\r\n796.790,03 \r\n\r\n10.649.824,39 \r\n\r\n(5.929.462,77 \r\n\r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n16.579.287,16 \r\n\r\n796.790,03 \r\n\r\n10.649.824,39 \r\n\r\n(5.929.462,77 \r\n\r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n17.119.152,48 \r\n\r\n1.880.621,29 \r\n\r\n24.828.460,87 \r\n\r\n7.709.308,39 \r\n\r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n17.119.152,48 \r\n\r\n1.880.621,29 \r\n\r\n24.828.460,87 \r\n\r\n7.709.308,39 \r\n\r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n615.013.120,31 \r\n\r\n126.870.716,87 \r\n\r\n868.130.448,92 \r\n\r\n253.117.328,61 \r\n\r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n\r\n4.774,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n80,49 \r\n\r\n(4.693,51 \r\n\r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n\r\n4.200,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n80,49 \r\n\r\n(4.119,51 \r\n\r\n1321.99.00 OUTROS RENDIMENTOS DE TITULOS \r\n\r\n574,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(574,00 \r\n\r\n1321.99.99 DEMAIS JUROS DE OUTROS TITULOS \r\n\r\n574,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(574,00 \r\n\r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n\r\n10.727,00 \r\n\r\n60.002.780,37 \r\n\r\n60.014.275,06 \r\n\r\n60.003.548,06 \r\n\r\n1322.01.00 DIVIDENDOS-EMPRESAS PUBLICAS \r\n\r\n- \r\n\r\n2.119,15 \r\n\r\n6.403,15 \r\n\r\n6.403,15 \r\n\r\n1322.02.00 DIVIDENDOS-SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n\r\n- \r\n\r\n7,98 \r\n\r\n7,98 \r\n\r\n7,98 \r\n\r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n\r\n10.727,00 \r\n\r\n60.000.653,24 \r\n\r\n60.007.863,93 \r\n\r\n59.997.136,93 \r\n\r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n\r\n602.222.260,30 \r\n\r\n61.472.788,84 \r\n\r\n715.083.738,02 \r\n\r\n112.861.477,72 \r\n\r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n\r\n83.128.475,43 \r\n\r\n18.267.643,94 \r\n\r\n177.387.210,96 \r\n\r\n94.258.735,53 \r\n\r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n\r\n- \r\n\r\n2.147.318,21 \r\n\r\n17.837.264,76 \r\n\r\n17.837.264,76 \r\n\r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n\r\n31.200.000,00 \r\n\r\n1.548.381,82 \r\n\r\n23.395.809,77 \r\n\r\n(7.804.190,23 \r\n\r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n\r\n- \r\n\r\n53.494,91 \r\n\r\n647.521,81 \r\n\r\n647.521,81 \r\n\r\n1325.01.06 REMUNERACAO DEP BANC-ACOES SERV PUBLIC SA\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n155.488,65 \r\n\r\n155.488,65 \r\n\r\n1325.01.09 REC. REM. DEP. BANC. REC. VEIN. CIDE \r\n\r\n- \r\n\r\n2.730,33 \r\n\r\n2.730,33 \r\n\r\n2.730,33 \r\n\r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n\r\n51.928.475,43 \r\n\r\n14.515.718,67 \r\n\r\n135.348.395,64 \r\n\r\n83.419.920,21 \r\n\r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n\r\n423.962.842,02 \r\n\r\n25.744.707,68 \r\n\r\n411.128.681,17 \r\n\r\n(12.834.160,85 \r\n\r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n\r\n8.025.738,77 \r\n\r\n2.543.275,29 \r\n\r\n31.181.930,55 \r\n\r\n23.156.191,78 \r\n\r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n\r\n132.136.699,26 \r\n\r\n4.027.980,37 \r\n\r\n46.141.373,39 \r\n\r\n(85.995.325,87 \r\n\r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n\r\n116.330.670,43 \r\n\r\n2.989.759,99 \r\n\r\n160.600.263,38 \r\n\r\n44.269.592,95 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n26/01/2016 3\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n\r\n167.469.733,56 \r\n\r\n16.183.692,03 \r\n\r\n173.205.113,85 \r\n\r\n5.735.380,29 \r\n\r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n\r\n48.429.261,85 \r\n\r\n17.434.506,69 \r\n\r\n126.303.583,51 \r\n\r\n77.874.321,66 \r\n\r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n\r\n9.763.375,31 \r\n\r\n4.950.661,57 \r\n\r\n29.318.103,26 \r\n\r\n19.554.727,95 \r\n\r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n\r\n35.852.123,54 \r\n\r\n11.948.470,03 \r\n\r\n89.358.148,09 \r\n\r\n53.506.024,55 \r\n\r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n\r\n- \r\n\r\n4.007,99 \r\n\r\n19.820,66 \r\n\r\n19.820,66 \r\n\r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n\r\n2.390.013,00 \r\n\r\n363.990,54 \r\n\r\n4.465.524,29 \r\n\r\n2.075.511,29 \r\n\r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n\r\n423.750,00 \r\n\r\n167.376,56 \r\n\r\n3.141.987,21 \r\n\r\n2.718.237,21 \r\n\r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n\r\n46.701.681,00 \r\n\r\n25.930,53 \r\n\r\n264.262,38 \r\n\r\n(46.437.418,62 \r\n\r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n\r\n46.701.681,00 \r\n\r\n25.930,53 \r\n\r\n264.262,38 \r\n\r\n(46.437.418,62 \r\n\r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n\r\n12.772.359,01 \r\n\r\n5.338.398,05 \r\n\r\n92.974.805,74 \r\n\r\n80.202.446,73 \r\n\r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n\r\n- \r\n\r\n432.640,69 \r\n\r\n76.252.193,73 \r\n\r\n76.252.193,73 \r\n\r\n1328.40.00 REMUNER.INVEST.RPPS RENDA FIXA-LEI Nº6.33\r\n\r\n12.772.359,01 \r\n\r\n4.905.757,36 \r\n\r\n16.722.612,01 \r\n\r\n3.950.253,00 \r\n\r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n56.749,61 \r\n\r\n57.549,61 \r\n\r\n54.549,61 \r\n\r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n56.749,61 \r\n\r\n57.549,61 \r\n\r\n54.549,61 \r\n\r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n\r\n3.347.629.990,40 \r\n\r\n138.116.232,69 \r\n\r\n199.803.693,04 \r\n\r\n(3.147.826.297,36 \r\n\r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n\r\n11.490.180,00 \r\n\r\n880.226,09 \r\n\r\n10.998.826,79 \r\n\r\n(491.353,21 \r\n\r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n\r\n11.490.180,00 \r\n\r\n880.226,09 \r\n\r\n10.998.826,79 \r\n\r\n(491.353,21 \r\n\r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n\r\n11.490.180,00 \r\n\r\n880.226,09 \r\n\r\n10.998.826,79 \r\n\r\n(491.353,21 \r\n\r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n\r\n16.800.000,00 \r\n\r\n2.153.126,26 \r\n\r\n49.951.543,48 \r\n\r\n33.151.543,48 \r\n\r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n\r\n16.800.000,00 \r\n\r\n2.153.126,26 \r\n\r\n49.951.543,48 \r\n\r\n33.151.543,48 \r\n\r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n\r\n2.225.209,00 \r\n\r\n8.762,68 \r\n\r\n867.891,78 \r\n\r\n(1.357.317,22 \r\n\r\n1333.51.00 REC. DE CESSAO DE USO DE BENS DO ESTADO \r\n\r\n2.225.209,00 \r\n\r\n8.762,68 \r\n\r\n867.891,78 \r\n\r\n(1.357.317,22 \r\n\r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n\r\n3.317.114.601,40 \r\n\r\n135.074.117,66 \r\n\r\n137.985.430,99 \r\n\r\n(3.179.129.170,41 \r\n\r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n\r\n3.317.114.601,40 \r\n\r\n135.074.117,66 \r\n\r\n137.985.430,99 \r\n\r\n(3.179.129.170,41 \r\n\r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n\r\n9.026.766.587,05 \r\n\r\n205.677.268,76 \r\n\r\n5.307.141.182,18 \r\n\r\n(3.719.625.404,87 \r\n\r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n\r\n9.026.766.587,05 \r\n\r\n205.677.268,76 \r\n\r\n5.307.141.182,18 \r\n\r\n(3.719.625.404,87 \r\n\r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n\r\n17.737.572,02 \r\n\r\n388.754,85 \r\n\r\n5.280.271,67 \r\n\r\n(12.457.300,35 \r\n\r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n\r\n4.844.159,03 \r\n\r\n294.458,88 \r\n\r\n3.767.422,75 \r\n\r\n(1.076.736,28 \r\n\r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n\r\n1.108.018.788,00 \r\n\r\n183.770.775,90 \r\n\r\n761.027.994,07 \r\n\r\n(346.990.793,93 \r\n\r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n\r\n369.339.600,00 \r\n\r\n6.038.910,16 \r\n\r\n253.675.998,03 \r\n\r\n(115.663.601,97 \r\n\r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n\r\n1.069.811.256,00 \r\n\r\n179.542.667,91 \r\n\r\n726.967.069,78 \r\n\r\n(342.844.186,22 \r\n\r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n\r\n4.202.829.912,00 \r\n\r\n269.480.200,33 \r\n\r\n1.851.849.470,94 \r\n\r\n(2.350.980.441,06 \r\n\r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n\r\n4.185.444,00 \r\n\r\n298.845,20 \r\n\r\n3.446.905,83 \r\n\r\n(738.538,17 \r\n\r\n1340.99.08 COTA-PARTE COMP.FIN.ROYAL.PETR.ATE 5% PRE\r\n\r\n369.339.600,00 \r\n\r\n96.045.604,04-\r\n\r\n243.981.120,80 \r\n\r\n(125.358.479,20 \r\n\r\n1340.99.09 COTA-PARTE COMP.FIN.ROY.PETR.TRAN.MUN.PRE\r\n\r\n123.113.196,00 \r\n\r\n23.202.813,80 \r\n\r\n81.327.040,27 \r\n\r\n(41.786.155,73 \r\n\r\n1340.99.10 ROYALTIES PETR.EXCEDENTE A 5% PRE-SAL \r\n\r\n356.603.760,00 \r\n\r\n94.968.250,15-\r\n\r\n241.784.253,43 \r\n\r\n(114.819.506,57 \r\n\r\n1340.99.11 COTA-PARTE PART.ESP.LEI N.9.478/97 PRE-SA\r\n\r\n1.400.943.300,00 \r\n\r\n266.326.304,08-\r\n\r\n1.134.033.634,61 \r\n\r\n(266.909.665,39 \r\n\r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n\r\n3.520.949,30 \r\n\r\n10.082.044,91 \r\n\r\n17.222.436,69 \r\n\r\n13.701.487,39 \r\n\r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n\r\n3.520.949,30 \r\n\r\n10.082.044,91 \r\n\r\n17.222.436,69 \r\n\r\n13.701.487,39 \r\n\r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n\r\n479.735,00 \r\n\r\n1.256,89 \r\n\r\n51.646,10 \r\n\r\n(428.088,90 \r\n\r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n\r\n23.052,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n28.485,40 \r\n\r\n5.433,40 \r\n\r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n\r\n23.052,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n28.485,40 \r\n\r\n5.433,40 \r\n\r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n\r\n80.336,00 \r\n\r\n1.256,89 \r\n\r\n23.160,70 \r\n\r\n(57.175,30 \r\n\r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n\r\n80.336,00 \r\n\r\n1.256,89 \r\n\r\n23.160,70 \r\n\r\n(57.175,30 \r\n\r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n\r\n376.347,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(376.347,00 \r\n\r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n\r\n376.347,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(376.347,00 \r\n\r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n\r\n198.420.000,00 \r\n\r\n7.739,06 \r\n\r\n128.153.642,13 \r\n\r\n(70.266.357,87 \r\n\r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n\r\n198.420.000,00 \r\n\r\n7.739,06 \r\n\r\n128.153.642,13 \r\n\r\n(70.266.357,87 \r\n\r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n\r\n198.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n127.959.339,03 \r\n\r\n(70.040.660,97 \r\n\r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n\r\n420.000,00 \r\n\r\n7.739,06 \r\n\r\n194.303,10 \r\n\r\n(225.696,90 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n26/01/2016 4\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n\r\n617.506.833,68 \r\n\r\n22.688.440,82 \r\n\r\n358.972.643,91 \r\n\r\n(258.534.189,77 \r\n\r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n\r\n235.056,98 \r\n\r\n13.385,90 \r\n\r\n204.292,02 \r\n\r\n(30.764,96 \r\n\r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n23.942,40 \r\n\r\n23.942,40 \r\n\r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n126,00 \r\n\r\n(15.874,00 \r\n\r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n\r\n219.056,98 \r\n\r\n13.385,90 \r\n\r\n180.223,62 \r\n\r\n(38.833,36 \r\n\r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n\r\n124.206.961,17 \r\n\r\n2.984.344,87 \r\n\r\n33.686.614,52 \r\n\r\n(90.520.346,65 \r\n\r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n93.961.478,09 \r\n\r\n31.294,04 \r\n\r\n1.113.163,96 \r\n\r\n(92.848.314,13 \r\n\r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n\r\n30.245.483,08 \r\n\r\n2.953.050,83 \r\n\r\n32.573.450,56 \r\n\r\n2.327.967,48 \r\n\r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n\r\n85.371.289,77 \r\n\r\n2.071.275,87 \r\n\r\n25.034.448,14 \r\n\r\n(60.336.841,63 \r\n\r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n\r\n880.254,77 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.300,00 \r\n\r\n(873.954,77 \r\n\r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n\r\n7.528.872,00 \r\n\r\n728.377,17 \r\n\r\n7.167.562,50 \r\n\r\n(361.309,50 \r\n\r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n\r\n76.962.163,00 \r\n\r\n1.342.898,70 \r\n\r\n17.860.585,64 \r\n\r\n(59.101.577,36 \r\n\r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\n132.007.428,00 \r\n\r\n1.874.905,99 \r\n\r\n44.915.016,79 \r\n\r\n(87.092.411,21 \r\n\r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n\r\n126.247.428,00 \r\n\r\n1.648.291,09 \r\n\r\n40.390.802,78 \r\n\r\n(85.856.625,22 \r\n\r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n\r\n3.060.000,00 \r\n\r\n210.946,91 \r\n\r\n4.364.057,73 \r\n\r\n1.304.057,73 \r\n\r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\n2.700.000,00 \r\n\r\n15.667,99 \r\n\r\n160.156,28 \r\n\r\n(2.539.843,72 \r\n\r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\n66.497.909,37 \r\n\r\n4.419.713,48 \r\n\r\n67.580.630,83 \r\n\r\n1.082.721,46 \r\n\r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n\r\n2.145.996,00 \r\n\r\n11.641,00 \r\n\r\n504.808,53 \r\n\r\n(1.641.187,47 \r\n\r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\n- \r\n\r\n278.513,01 \r\n\r\n9.319.182,84 \r\n\r\n9.319.182,84 \r\n\r\n1600.13.01 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLIC\r\n\r\n26.649.500,00 \r\n\r\n90.571,82 \r\n\r\n25.700.647,51 \r\n\r\n(948.852,49 \r\n\r\n1600.13.99 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\n19.625.965,77 \r\n\r\n14.479,95 \r\n\r\n48.448,59 \r\n\r\n(19.577.517,18 \r\n\r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n\r\n45.078.264,00 \r\n\r\n3.732.912,77 \r\n\r\n49.273.998,08 \r\n\r\n4.195.734,08 \r\n\r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n\r\n34.584.973,46 \r\n\r\n1.301.883,42 \r\n\r\n23.929.866,13 \r\n\r\n(10.655.107,33 \r\n\r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n\r\n72.936,00 \r\n\r\n2.720,00 \r\n\r\n288.624,00 \r\n\r\n215.688,00 \r\n\r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n\r\n5.272.636,30 \r\n\r\n506.231,28 \r\n\r\n6.001.819,15 \r\n\r\n729.182,85 \r\n\r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n\r\n4.308.296,00 \r\n\r\n391.535,75 \r\n\r\n2.135.374,37 \r\n\r\n(2.172.921,63 \r\n\r\n1600.21.00 SERV HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO \r\n\r\n208.815,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(208.815,00 \r\n\r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n\r\n102.890,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(102.890,00 \r\n\r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n\r\n55.740.524,00 \r\n\r\n4.443.523,90 \r\n\r\n57.314.111,92 \r\n\r\n1.573.587,92 \r\n\r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n\r\n5.291,00 \r\n\r\n75,00 \r\n\r\n1.890,00 \r\n\r\n(3.401,00 \r\n\r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n\r\n15.392.100,86 \r\n\r\n550.726,81 \r\n\r\n13.032.870,49 \r\n\r\n(2.359.230,37 \r\n\r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n\r\n6.695.956.393,80 \r\n\r\n566.955.180,49 \r\n\r\n5.931.513.926,23 \r\n\r\n(764.442.467,57 \r\n\r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n6.437.249.806,92 \r\n\r\n546.542.655,42 \r\n\r\n5.822.025.394,36 \r\n\r\n(615.224.412,56 \r\n\r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n3.421.119.296,92 \r\n\r\n290.102.547,00 \r\n\r\n3.206.645.229,24 \r\n\r\n(214.474.067,68 \r\n\r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n\r\n2.066.928.939,43 \r\n\r\n168.293.826,91 \r\n\r\n1.910.363.932,82 \r\n\r\n(156.565.006,61 \r\n\r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n\r\n949.770.117,62 \r\n\r\n86.996.397,92 \r\n\r\n933.511.746,22 \r\n\r\n(16.258.371,40 \r\n\r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n\r\n237.442.528,92 \r\n\r\n21.749.099,47 \r\n\r\n233.377.936,10 \r\n\r\n(4.064.592,82 \r\n\r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n\r\n527.778.859,27 \r\n\r\n35.686.165,70 \r\n\r\n432.557.359,11 \r\n\r\n(95.221.500,16 \r\n\r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n\r\n219.907.856,14 \r\n\r\n14.869.235,71 \r\n\r\n180.232.232,96 \r\n\r\n(39.675.623,18 \r\n\r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n\r\n131.944.714,82 \r\n\r\n8.921.541,42 \r\n\r\n108.139.339,58 \r\n\r\n(23.805.375,24 \r\n\r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n\r\n84.862,66 \r\n\r\n71.386,69 \r\n\r\n126.357,71 \r\n\r\n41.495,05 \r\n\r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n16.814.220,86 \r\n\r\n16.814.220,86 \r\n\r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.604.740,28 \r\n\r\n5.604.740,28 \r\n\r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n\r\n575.365.417,00 \r\n\r\n47.188.261,86 \r\n\r\n604.432.324,77 \r\n\r\n29.066.907,77 \r\n\r\n1721.34.00 TRANSF.DE REC. DO FNAS \r\n\r\n7.059.852,00 \r\n\r\n785.599,18 \r\n\r\n5.194.625,67 \r\n\r\n(1.865.226,33 \r\n\r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n\r\n603.989.854,45 \r\n\r\n55.902.488,43 \r\n\r\n556.994.571,01 \r\n\r\n(46.995.283,44 \r\n\r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n\r\n477.984.977,00 \r\n\r\n32.563.940,87 \r\n\r\n472.941.977,03 \r\n\r\n(5.042.999,97 \r\n\r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n\r\n- \r\n\r\n23.312.426,51 \r\n\r\n23.318.346,51 \r\n\r\n23.318.346,51 \r\n\r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n58.349.956,00 \r\n\r\n58.349.956,00 \r\n\r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.784,97 \r\n\r\n1.784,97 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n26/01/2016 5\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n\r\n126.004.877,45 \r\n\r\n26.121,05 \r\n\r\n2.382.506,50 \r\n\r\n(123.622.370,95 \r\n\r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n\r\n80.869.949,64 \r\n\r\n7.148.005,31 \r\n\r\n85.776.063,73 \r\n\r\n4.906.114,09 \r\n\r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n\r\n64.695.959,71 \r\n\r\n5.718.404,25 \r\n\r\n68.620.851,00 \r\n\r\n3.924.891,29 \r\n\r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n\r\n16.173.989,93 \r\n\r\n1.429.601,06 \r\n\r\n17.155.212,73 \r\n\r\n981.222,80 \r\n\r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n86.905.284,40 \r\n\r\n10.784.365,31 \r\n\r\n43.883.711,24 \r\n\r\n(43.021.573,16 \r\n\r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n86.905.284,40 \r\n\r\n10.784.365,31 \r\n\r\n43.883.711,24 \r\n\r\n(43.021.573,16 \r\n\r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n3.016.130.510,00 \r\n\r\n256.440.108,42 \r\n\r\n2.615.380.165,12 \r\n\r\n(400.750.344,88 \r\n\r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n\r\n3.016.130.510,00 \r\n\r\n256.440.108,42 \r\n\r\n2.615.380.165,12 \r\n\r\n(400.750.344,88 \r\n\r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n39.700,00 \r\n\r\n(760.300,00 \r\n\r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n39.700,00 \r\n\r\n(760.300,00 \r\n\r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n\r\n1.840.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n31.955,64 \r\n\r\n(1.808.044,36 \r\n\r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n\r\n1.800.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.800.000,00 \r\n\r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(40.000,00 \r\n\r\n1740.03.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS I\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n31.955,64 \r\n\r\n31.955,64 \r\n\r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n32.616.300,00 \r\n\r\n13.834,10 \r\n\r\n40.402,79 \r\n\r\n(32.575.897,21 \r\n\r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n\r\n32.616.300,00 \r\n\r\n13.834,10 \r\n\r\n40.402,79 \r\n\r\n(32.575.897,21 \r\n\r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n\r\n32.590.200,00 \r\n\r\n11.500,00 \r\n\r\n13.952,23 \r\n\r\n(32.576.247,77 \r\n\r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n\r\n26.100,00 \r\n\r\n2.334,10 \r\n\r\n26.450,56 \r\n\r\n350,56 \r\n\r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n\r\n223.450.286,88 \r\n\r\n20.398.690,97 \r\n\r\n109.376.473,44 \r\n\r\n(114.073.813,44 \r\n\r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n\r\n194.501.204,73 \r\n\r\n8.684.636,56 \r\n\r\n84.263.735,85 \r\n\r\n(110.237.468,88 \r\n\r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n\r\n16.676.915,00 \r\n\r\n76.205,84 \r\n\r\n7.032.100,08 \r\n\r\n(9.644.814,92 \r\n\r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n\r\n8.439.532,01 \r\n\r\n613.049,50 \r\n\r\n6.013.267,95 \r\n\r\n(2.426.264,06 \r\n\r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n\r\n6.900.948,00 \r\n\r\n290.625,46 \r\n\r\n3.078.814,65 \r\n\r\n(3.822.133,35 \r\n\r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n\r\n162.483.809,72 \r\n\r\n7.704.755,76 \r\n\r\n68.139.553,17 \r\n\r\n(94.344.256,55 \r\n\r\n1762.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E SUAS ENTID\r\n\r\n5.058.234,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n938.372,20 \r\n\r\n(4.119.861,80 \r\n\r\n1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DOS ESTAD\r\n\r\n5.058.234,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n938.372,20 \r\n\r\n(4.119.861,80 \r\n\r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n\r\n1.108.454,00 \r\n\r\n71.200,00 \r\n\r\n565.021,78 \r\n\r\n(543.432,22 \r\n\r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n\r\n1.108.454,00 \r\n\r\n71.200,00 \r\n\r\n565.021,78 \r\n\r\n(543.432,22 \r\n\r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n\r\n22.782.394,15 \r\n\r\n11.642.854,41 \r\n\r\n23.609.343,61 \r\n\r\n826.949,46 \r\n\r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n\r\n22.782.394,15 \r\n\r\n11.642.854,41 \r\n\r\n23.609.343,61 \r\n\r\n826.949,46 \r\n\r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n3.395.973.962,20 \r\n\r\n1.321.303.717,84 \r\n\r\n10.606.430.813,03 \r\n\r\n7.210.456.850,83 \r\n\r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n\r\n599.901.125,69 \r\n\r\n62.748.127,45 \r\n\r\n954.167.748,40 \r\n\r\n354.266.622,71 \r\n\r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n\r\n393.107.717,09 \r\n\r\n36.497.394,21 \r\n\r\n552.461.807,88 \r\n\r\n159.354.090,79 \r\n\r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n\r\n3.353.340,00 \r\n\r\n2.912.406,86 \r\n\r\n3.619.560,44 \r\n\r\n266.220,44 \r\n\r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n\r\n9.297.312,00 \r\n\r\n1.553.516,99 \r\n\r\n11.930.167,87 \r\n\r\n2.632.855,87 \r\n\r\n1911.00.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL ADICIONAL DO IC\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.054,42-\r\n\r\n(1.054,42 \r\n\r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n\r\n35.731.849,82 \r\n\r\n4.361.263,34 \r\n\r\n39.925.479,48 \r\n\r\n4.193.629,66 \r\n\r\n1911.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ITD \r\n\r\n- \r\n\r\n12.545,68 \r\n\r\n411.805,90 \r\n\r\n411.805,90 \r\n\r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n\r\n23.495.551,37 \r\n\r\n2.434.579,23 \r\n\r\n22.104.122,74 \r\n\r\n(1.391.428,63 \r\n\r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n\r\n5.873.882,30 \r\n\r\n608.644,72 \r\n\r\n5.526.029,44 \r\n\r\n(347.852,86 \r\n\r\n1911.20.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ITD \r\n\r\n6.362.416,15 \r\n\r\n1.305.493,71 \r\n\r\n11.883.521,40 \r\n\r\n5.521.105,25 \r\n\r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n\r\n131.963.114,44 \r\n\r\n9.961.651,68 \r\n\r\n194.407.142,38 \r\n\r\n62.444.027,94 \r\n\r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n\r\n52.785.250,21 \r\n\r\n3.984.840,20 \r\n\r\n77.763.284,93 \r\n\r\n24.978.034,72 \r\n\r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n\r\n65.981.557,22 \r\n\r\n4.981.043,06 \r\n\r\n97.204.009,56 \r\n\r\n31.222.452,34 \r\n\r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n\r\n13.196.307,01 \r\n\r\n996.207,82 \r\n\r\n19.440.790,95 \r\n\r\n6.244.483,94 \r\n\r\n1911.41.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO IPVA \r\n\r\n- \r\n\r\n439,40-\r\n\r\n943,06-\r\n\r\n(943,06 \r\n\r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n\r\n212.167.373,83 \r\n\r\n17.644.817,65 \r\n\r\n301.925.535,17 \r\n\r\n89.758.161,34 \r\n\r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n\r\n63.447.832,06 \r\n\r\n1.623.170,87 \r\n\r\n30.069.148,95 \r\n\r\n(33.378.683,11 \r\n\r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n\r\n59.844.587,54 \r\n\r\n6.565.260,99 \r\n\r\n126.275.430,50 \r\n\r\n66.430.842,96 \r\n\r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n\r\n7.128.692,71 \r\n\r\n1.932.051,21 \r\n\r\n18.933.387,03 \r\n\r\n11.804.694,32 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n26/01/2016 6\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n\r\n24.935.242,96 \r\n\r\n2.735.524,09 \r\n\r\n52.614.744,94 \r\n\r\n27.679.501,98 \r\n\r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n\r\n2.970.284,01 \r\n\r\n805.018,68 \r\n\r\n7.888.880,59 \r\n\r\n4.918.596,58 \r\n\r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n\r\n14.961.152,43 \r\n\r\n1.641.314,49 \r\n\r\n31.568.847,59 \r\n\r\n16.607.695,16 \r\n\r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n\r\n1.782.170,41 \r\n\r\n483.011,32 \r\n\r\n4.733.329,30 \r\n\r\n2.951.158,89 \r\n\r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n\r\n37.097.411,71 \r\n\r\n1.859.466,00 \r\n\r\n29.841.766,27 \r\n\r\n(7.255.645,44 \r\n\r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n\r\n594.727,00 \r\n\r\n63.737,69 \r\n\r\n654.976,96 \r\n\r\n60.249,96 \r\n\r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n\r\n594.727,00 \r\n\r\n63.737,69 \r\n\r\n654.976,96 \r\n\r\n60.249,96 \r\n\r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n\r\n77.523.583,12 \r\n\r\n13.997.157,93 \r\n\r\n222.365.820,86 \r\n\r\n144.842.237,74 \r\n\r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n\r\n276.408,00 \r\n\r\n17.499,63 \r\n\r\n264.324,50 \r\n\r\n(12.083,50 \r\n\r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n\r\n614.736,00 \r\n\r\n43.954,73 \r\n\r\n791.706,02 \r\n\r\n176.970,02 \r\n\r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n10.529.332,26 \r\n\r\n2.841.864,12 \r\n\r\n10.048.960,22 \r\n\r\n(480.372,04 \r\n\r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n\r\n3.643.743,35 \r\n\r\n1.128.335,52 \r\n\r\n3.862.296,99 \r\n\r\n218.553,64 \r\n\r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n\r\n2.754.231,13 \r\n\r\n685.411,71 \r\n\r\n2.474.668,46 \r\n\r\n(279.562,67 \r\n\r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n\r\n688.557,78 \r\n\r\n171.352,77 \r\n\r\n618.665,26 \r\n\r\n(69.892,52 \r\n\r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n\r\n3.442.800,00 \r\n\r\n856.764,12 \r\n\r\n3.093.329,51 \r\n\r\n(349.470,49 \r\n\r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n64.725.366,65 \r\n\r\n11.030.247,36 \r\n\r\n209.982.950,27 \r\n\r\n145.257.583,62 \r\n\r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n\r\n18.243.806,98 \r\n\r\n1.929.066,12 \r\n\r\n29.935.524,91 \r\n\r\n11.691.717,93 \r\n\r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n\r\n27.486.658,67 \r\n\r\n5.453.846,00 \r\n\r\n107.868.268,10 \r\n\r\n80.381.609,43 \r\n\r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n\r\n10.545,65 \r\n\r\n1.013,89 \r\n\r\n10.150,73 \r\n\r\n(394,92 \r\n\r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n\r\n120.554,94 \r\n\r\n852,65 \r\n\r\n8.793,09 \r\n\r\n(111.761,85 \r\n\r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n\r\n6.871.564,97 \r\n\r\n1.364.099,45 \r\n\r\n26.991.837,54 \r\n\r\n20.120.272,57 \r\n\r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n\r\n11.452.619,36 \r\n\r\n2.273.499,06 \r\n\r\n44.986.395,64 \r\n\r\n33.533.776,28 \r\n\r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n\r\n30.141,51 \r\n\r\n1.234,00 \r\n\r\n18.335,45 \r\n\r\n(11.806,06 \r\n\r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n\r\n320.102,96 \r\n\r\n2.552,65 \r\n\r\n99.093,13 \r\n\r\n(221.009,83 \r\n\r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n\r\n189.371,61 \r\n\r\n4.083,54 \r\n\r\n64.551,68 \r\n\r\n(124.819,93 \r\n\r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n\r\n566.850,80 \r\n\r\n20.432,43 \r\n\r\n629.220,77 \r\n\r\n62.369,97 \r\n\r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n\r\n201.862,78 \r\n\r\n7.844,02 \r\n\r\n144.053,83 \r\n\r\n(57.808,95 \r\n\r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n\r\n291.988,20 \r\n\r\n10.070,78 \r\n\r\n388.134,24 \r\n\r\n96.146,04 \r\n\r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n\r\n72.999,82 \r\n\r\n2.517,63 \r\n\r\n97.032,70 \r\n\r\n24.032,88 \r\n\r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n\r\n810.889,41 \r\n\r\n43.159,66 \r\n\r\n648.659,08 \r\n\r\n(162.230,33 \r\n\r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n8.786,00 \r\n\r\n8.786,00 \r\n\r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n\r\n810.889,41 \r\n\r\n43.159,66 \r\n\r\n639.873,08 \r\n\r\n(171.016,33 \r\n\r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n\r\n3.650.450,30 \r\n\r\n611.999,05 \r\n\r\n3.814.715,02 \r\n\r\n164.264,72 \r\n\r\n1915.98.00 OUT.MULTAS/JRS MOR.DIV.AT.OUT.REC.CT PT R\r\n\r\n79.673,49 \r\n\r\n802,13 \r\n\r\n13.110,30 \r\n\r\n(66.563,19 \r\n\r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n\r\n3.570.776,81 \r\n\r\n611.196,92 \r\n\r\n3.801.604,72 \r\n\r\n230.827,91 \r\n\r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n2.608.248,29 \r\n\r\n126.976,77 \r\n\r\n1.674.814,43 \r\n\r\n(933.433,86 \r\n\r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n2.608.248,29 \r\n\r\n126.976,77 \r\n\r\n1.674.814,43 \r\n\r\n(933.433,86 \r\n\r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n\r\n123.011.126,89 \r\n\r\n11.514.599,49 \r\n\r\n173.850.590,21 \r\n\r\n50.839.463,32 \r\n\r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n\r\n- \r\n\r\n1.592.831,43 \r\n\r\n15.775.944,98 \r\n\r\n15.775.944,98 \r\n\r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n\r\n101.696.151,00 \r\n\r\n7.656.851,46 \r\n\r\n119.280.641,03 \r\n\r\n17.584.490,03 \r\n\r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n\r\n927.822,62 \r\n\r\n300.330,25 \r\n\r\n2.117.603,08 \r\n\r\n1.189.780,46 \r\n\r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n\r\n2.592.282,00 \r\n\r\n114.212,75 \r\n\r\n18.673.679,08 \r\n\r\n16.081.397,08 \r\n\r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n\r\n17.794.871,27 \r\n\r\n1.850.373,60 \r\n\r\n18.002.722,04 \r\n\r\n207.850,77 \r\n\r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\n234.116.471,21 \r\n\r\n138.116.482,35 \r\n\r\n481.615.285,85 \r\n\r\n247.498.814,64 \r\n\r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n\r\n5.372.187,11 \r\n\r\n115.511,04 \r\n\r\n8.300.451,45 \r\n\r\n2.928.264,34 \r\n\r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.229,50 \r\n\r\n1.229,50 \r\n\r\n1921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n\r\n3.877.970,90 \r\n\r\n15.833,33 \r\n\r\n6.476.791,37 \r\n\r\n2.598.820,47 \r\n\r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n\r\n1.494.216,21 \r\n\r\n99.677,71 \r\n\r\n1.822.430,58 \r\n\r\n328.214,37 \r\n\r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n\r\n228.744.284,10 \r\n\r\n138.000.971,31 \r\n\r\n473.314.834,40 \r\n\r\n244.570.550,30 \r\n\r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n\r\n10.409.053,11 \r\n\r\n860.704,11 \r\n\r\n27.035.141,39 \r\n\r\n16.626.088,28 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n26/01/2016 7\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n\r\n95.122.267,78 \r\n\r\n11.236.398,91 \r\n\r\n79.615.491,84 \r\n\r\n(15.506.775,94 \r\n\r\n1922.51.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO AREA EDUC\r\n\r\n299.964,72 \r\n\r\n54.567,56 \r\n\r\n1.868.382,39 \r\n\r\n1.568.417,67 \r\n\r\n1922.52.00 RESSARCIMENTO PESSOAL CEDIDO AREA SEGURAN\r\n\r\n13.978.446,91 \r\n\r\n6.212.261,32 \r\n\r\n32.915.328,49 \r\n\r\n18.936.881,58 \r\n\r\n1922.53.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO DEMAIS AR\r\n\r\n4.579.070,49 \r\n\r\n386.707,62 \r\n\r\n3.576.718,68 \r\n\r\n(1.002.351,81 \r\n\r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n\r\n104.355.481,09 \r\n\r\n119.250.331,79 \r\n\r\n328.303.771,61 \r\n\r\n223.948.290,52 \r\n\r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n\r\n273.335.951,98 \r\n\r\n49.359.070,96 \r\n\r\n465.807.283,48 \r\n\r\n192.471.331,50 \r\n\r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n\r\n263.251.969,08 \r\n\r\n46.210.865,64 \r\n\r\n450.556.425,80 \r\n\r\n187.304.456,72 \r\n\r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n\r\n4.740.420,00 \r\n\r\n365.595,63 \r\n\r\n4.248.847,52 \r\n\r\n(491.572,48 \r\n\r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n\r\n17.043.530,44 \r\n\r\n4.371.563,58 \r\n\r\n16.869.595,82 \r\n\r\n(173.934,62 \r\n\r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n\r\n6.817.418,82 \r\n\r\n1.748.625,73 \r\n\r\n6.747.841,54 \r\n\r\n(69.577,28 \r\n\r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n\r\n8.521.759,68 \r\n\r\n2.185.781,59 \r\n\r\n8.434.795,81 \r\n\r\n(86.963,87 \r\n\r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n\r\n1.704.351,94 \r\n\r\n437.156,26 \r\n\r\n1.686.958,47 \r\n\r\n(17.393,47 \r\n\r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n\r\n236.925.006,99 \r\n\r\n41.183.796,57 \r\n\r\n425.837.979,71 \r\n\r\n188.912.972,72 \r\n\r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n\r\n140.849.031,33 \r\n\r\n24.538.808,46 \r\n\r\n253.918.551,46 \r\n\r\n113.069.520,13 \r\n\r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n\r\n58.873.501,63 \r\n\r\n10.249.323,57 \r\n\r\n106.012.337,76 \r\n\r\n47.138.836,13 \r\n\r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n\r\n35.324.103,19 \r\n\r\n6.149.594,18 \r\n\r\n63.607.402,93 \r\n\r\n28.283.299,74 \r\n\r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n\r\n787.903,28 \r\n\r\n59.569,11 \r\n\r\n511.072,03 \r\n\r\n(276.831,25 \r\n\r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n\r\n120.898,33 \r\n\r\n22.910,53 \r\n\r\n71.585,72 \r\n\r\n(49.312,61 \r\n\r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n\r\n194.463,10 \r\n\r\n37.300,19 \r\n\r\n357.722,46 \r\n\r\n163.259,36 \r\n\r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n\r\n775.106,13 \r\n\r\n126.290,53 \r\n\r\n1.359.307,35 \r\n\r\n584.201,22 \r\n\r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n\r\n1.280.886,51 \r\n\r\n167.300,16 \r\n\r\n1.944.482,31 \r\n\r\n663.595,80 \r\n\r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n\r\n1.024.711,43 \r\n\r\n133.840,18 \r\n\r\n1.555.586,62 \r\n\r\n530.875,19 \r\n\r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n\r\n256.175,08 \r\n\r\n33.459,98 \r\n\r\n388.895,69 \r\n\r\n132.720,61 \r\n\r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n\r\n3.262.125,14 \r\n\r\n122.609,70 \r\n\r\n1.655.520,44 \r\n\r\n(1.606.604,70 \r\n\r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n\r\n3.262.125,14 \r\n\r\n122.609,57 \r\n\r\n1.648.975,89 \r\n\r\n(1.613.149,25 \r\n\r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n\r\n- \r\n\r\n0,13 \r\n\r\n6.544,55 \r\n\r\n6.544,55 \r\n\r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n\r\n10.083.982,90 \r\n\r\n3.148.205,32 \r\n\r\n15.250.857,68 \r\n\r\n5.166.874,78 \r\n\r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n\r\n10.083.982,90 \r\n\r\n3.148.205,32 \r\n\r\n15.250.857,68 \r\n\r\n5.166.874,78 \r\n\r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n\r\n9.618.739,10 \r\n\r\n3.142.254,45 \r\n\r\n15.101.641,43 \r\n\r\n5.482.902,33 \r\n\r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n\r\n465.243,80 \r\n\r\n5.950,87 \r\n\r\n149.216,25 \r\n\r\n(316.027,55 \r\n\r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n\r\n2.288.620.413,32 \r\n\r\n1.071.080.037,08 \r\n\r\n8.704.840.495,30 \r\n\r\n6.416.220.081,98 \r\n\r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n\r\n12.091.333,94 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.075,00 \r\n\r\n(12.073.258,94 \r\n\r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n2.276.529.079,38 \r\n\r\n1.071.080.037,08 \r\n\r\n8.704.822.420,30 \r\n\r\n6.428.293.340,92 \r\n\r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n\r\n144.801.258,16 \r\n\r\n11.744.677,84 \r\n\r\n144.982.514,00 \r\n\r\n181.255,84 \r\n\r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n\r\n85.164.096,41 \r\n\r\n7.267.185,00 \r\n\r\n86.779.925,00 \r\n\r\n1.615.828,59 \r\n\r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n\r\n46.792.704,00 \r\n\r\n4.697.128,88 \r\n\r\n61.129.050,41 \r\n\r\n14.336.346,41 \r\n\r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n\r\n6.468.766,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(6.468.766,00 \r\n\r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n\r\n14.257.675,05 \r\n\r\n1.896.107,74 \r\n\r\n15.265.679,53 \r\n\r\n1.008.004,48 \r\n\r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n\r\n1.025.000,00 \r\n\r\n126.873,08 \r\n\r\n1.220.918,91 \r\n\r\n195.918,91 \r\n\r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n\r\n709.864.794,68 \r\n\r\n539.907.868,09 \r\n\r\n539.907.868,09 \r\n\r\n(169.956.926,59 \r\n\r\n1990.99.14 REC.LC DO ERJ 147/13 MODIFICADA P/LC 163/\r\n\r\n300.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.770.885.702,85 \r\n\r\n6.470.885.702,85 \r\n\r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n\r\n968.154.785,08 \r\n\r\n505.440.196,45 \r\n\r\n1.084.650.761,51 \r\n\r\n116.495.976,43 \r\n\r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n\r\n14.732.801.291,64 \r\n\r\n1.534.608.963,25 \r\n\r\n6.770.338.273,84 \r\n\r\n(7.962.463.017,80 \r\n\r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n\r\n6.586.068.420,48 \r\n\r\n1.397.739.350,70 \r\n\r\n4.994.873.366,11 \r\n\r\n(1.591.195.054,37 \r\n\r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n\r\n4.919.377.146,71 \r\n\r\n1.034.362.940,60 \r\n\r\n3.823.879.535,27 \r\n\r\n(1.095.497.611,44 \r\n\r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n\r\n4.432.756.189,39 \r\n\r\n1.034.362.940,60 \r\n\r\n3.823.879.535,27 \r\n\r\n(608.876.654,12 \r\n\r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n\r\n372.441.928,00 \r\n\r\n5.149.129,40 \r\n\r\n59.657.158,07 \r\n\r\n(312.784.769,93 \r\n\r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n\r\n4.060.314.261,39 \r\n\r\n1.029.213.811,20 \r\n\r\n3.764.222.377,20 \r\n\r\n(296.091.884,19 \r\n\r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n\r\n2.131.444.668,19 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.864.541,60 \r\n\r\n(2.128.580.126,59 \r\n\r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n\r\n1.928.869.593,20 \r\n\r\n1.029.213.811,20 \r\n\r\n3.761.357.835,60 \r\n\r\n1.832.488.242,40 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n26/01/2016 8\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n2119.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n\r\n486.620.957,32 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(486.620.957,32 \r\n\r\n2119.99.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n\r\n486.620.957,32 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(486.620.957,32 \r\n\r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n\r\n1.666.691.273,77 \r\n\r\n363.376.410,10 \r\n\r\n1.170.993.830,84 \r\n\r\n(495.697.442,93 \r\n\r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n\r\n1.666.691.273,77 \r\n\r\n363.376.410,10 \r\n\r\n1.170.993.830,84 \r\n\r\n(495.697.442,93 \r\n\r\n2123.03.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/PROG. DE SANEAMEN\r\n\r\n- \r\n\r\n8.530.875,00 \r\n\r\n8.530.875,00 \r\n\r\n8.530.875,00 \r\n\r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n\r\n328.765.160,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(328.765.160,00 \r\n\r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n\r\n1.337.926.113,77 \r\n\r\n354.845.535,10 \r\n\r\n1.162.462.955,84 \r\n\r\n(175.463.157,93 \r\n\r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n\r\n800.118.688,54 \r\n\r\n346.624.496,10 \r\n\r\n800.370.625,78 \r\n\r\n251.937,24 \r\n\r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n\r\n537.807.425,23 \r\n\r\n8.221.039,00 \r\n\r\n362.092.330,06 \r\n\r\n(175.715.095,17 \r\n\r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n\r\n4.231.221.389,72 \r\n\r\n6.408.445,00 \r\n\r\n1.084.012.120,18 \r\n\r\n(3.147.209.269,54 \r\n\r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n\r\n2.421.026.320,10 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.061.176.625,18 \r\n\r\n(1.359.849.694,92 \r\n\r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n\r\n2.420.950.798,10 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.060.325.127,00 \r\n\r\n(1.360.625.671,10 \r\n\r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n\r\n2.420.950.798,10 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.060.325.127,00 \r\n\r\n(1.360.625.671,10 \r\n\r\n2214.00.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n\r\n75.522,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(75.522,00 \r\n\r\n2214.01.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n\r\n75.522,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(75.522,00 \r\n\r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n851.498,18 \r\n\r\n851.498,18 \r\n\r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.567,00 \r\n\r\n5.567,00 \r\n\r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.567,00 \r\n\r\n5.567,00 \r\n\r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n845.931,18 \r\n\r\n845.931,18 \r\n\r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n\r\n1.810.195.069,62 \r\n\r\n6.408.445,00 \r\n\r\n22.835.495,00 \r\n\r\n(1.787.359.574,62 \r\n\r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n\r\n1.810.195.069,62 \r\n\r\n6.408.445,00 \r\n\r\n22.835.495,00 \r\n\r\n(1.787.359.574,62 \r\n\r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n\r\n562.871.060,56 \r\n\r\n6.408.445,00 \r\n\r\n22.615.495,00 \r\n\r\n(540.255.565,56 \r\n\r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n\r\n562.871.060,56 \r\n\r\n6.408.445,00 \r\n\r\n22.615.495,00 \r\n\r\n(540.255.565,56 \r\n\r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n\r\n1.247.324.009,06 \r\n\r\n- \r\n\r\n220.000,00 \r\n\r\n(1.247.104.009,06 \r\n\r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n271.495.829,56 \r\n\r\n5.855.184,00 \r\n\r\n310.853.998,72 \r\n\r\n39.358.169,16 \r\n\r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n\r\n271.495.829,56 \r\n\r\n5.855.184,00 \r\n\r\n310.853.998,72 \r\n\r\n39.358.169,16 \r\n\r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n\r\n3.643.915.651,88 \r\n\r\n124.605.983,55 \r\n\r\n380.598.788,83 \r\n\r\n(3.263.316.863,05 \r\n\r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n2.455.484,00 \r\n\r\n141.165,00-\r\n\r\n1.409.400,00 \r\n\r\n(1.046.084,00 \r\n\r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n2.455.484,00 \r\n\r\n141.165,00-\r\n\r\n1.409.400,00 \r\n\r\n(1.046.084,00 \r\n\r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n\r\n2.455.484,00 \r\n\r\n141.165,00-\r\n\r\n1.409.400,00 \r\n\r\n(1.046.084,00 \r\n\r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.985.714,26 \r\n\r\n1.985.714,26 \r\n\r\n2430.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.985.714,26 \r\n\r\n1.985.714,26 \r\n\r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(10.000,00 \r\n\r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(10.000,00 \r\n\r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n9.600.000,00 \r\n\r\n12.646,78-\r\n\r\n6.616.531,56 \r\n\r\n(2.983.468,44 \r\n\r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n9.600.000,00 \r\n\r\n12.646,78-\r\n\r\n6.616.531,56 \r\n\r\n(2.983.468,44 \r\n\r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n\r\n3.631.850.167,88 \r\n\r\n124.759.795,33 \r\n\r\n370.587.143,01 \r\n\r\n(3.261.263.024,87 \r\n\r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n\r\n3.472.130.361,88 \r\n\r\n123.763.660,37 \r\n\r\n363.089.516,66 \r\n\r\n(3.109.040.845,22 \r\n\r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n\r\n1.800.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.800.000,00 \r\n\r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n\r\n1.242.706,99 \r\n\r\n- \r\n\r\n260.000,00 \r\n\r\n(982.706,99 \r\n\r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n\r\n1.803.835.434,00 \r\n\r\n122.593.668,37 \r\n\r\n348.360.026,55 \r\n\r\n(1.455.475.407,45 \r\n\r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n\r\n1.665.252.220,89 \r\n\r\n1.169.992,00 \r\n\r\n14.469.490,11 \r\n\r\n(1.650.782.730,78 \r\n\r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n\r\n13.004.012,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(13.004.012,00 \r\n\r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n\r\n137.459.019,00 \r\n\r\n996.134,96 \r\n\r\n7.417.576,35 \r\n\r\n(130.041.442,65 \r\n\r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n\r\n137.459.019,00 \r\n\r\n996.134,96 \r\n\r\n7.417.576,35 \r\n\r\n(130.041.442,65 \r\n\r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n9.256.775,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n80.050,00 \r\n\r\n(9.176.725,00 \r\n\r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n\r\n9.256.775,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n80.050,00 \r\n\r\n(9.176.725,00 \r\n\r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(100.000,00 \r\n\r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(100.000,00 \r\n\r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(100.000,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n26/01/2016 9\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n\r\n5.177.081.788,38 \r\n\r\n152.068.560,42 \r\n\r\n3.484.791.878,34 \r\n\r\n(1.692.289.910,04 \r\n\r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n\r\n3.813.150.657,08 \r\n\r\n82.936.880,67 \r\n\r\n2.846.470.226,01 \r\n\r\n(966.680.431,07 \r\n\r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n\r\n3.813.150.657,08 \r\n\r\n82.936.880,67 \r\n\r\n2.846.470.226,01 \r\n\r\n(966.680.431,07 \r\n\r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n\r\n3.740.050.657,08 \r\n\r\n82.936.880,67 \r\n\r\n2.823.632.571,05 \r\n\r\n(916.418.086,03 \r\n\r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n\r\n2.945.133.977,89 \r\n\r\n65.743.265,12 \r\n\r\n1.981.755.069,45 \r\n\r\n(963.378.908,44 \r\n\r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n\r\n710.661.643,14 \r\n\r\n64.729,82 \r\n\r\n731.863.416,98 \r\n\r\n21.201.773,84 \r\n\r\n7210.29.03 CONTR.PATR.SERV.ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/1\r\n\r\n84.255.036,05 \r\n\r\n17.128.885,73 \r\n\r\n110.014.084,62 \r\n\r\n25.759.048,57 \r\n\r\n7210.51.00 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n\r\n73.100.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n22.837.654,96 \r\n\r\n(50.262.345,04 \r\n\r\n7210.51.01 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n\r\n73.100.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n22.837.654,96 \r\n\r\n(50.262.345,04 \r\n\r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n\r\n3.696.503,00 \r\n\r\n1.213.129,65 \r\n\r\n7.843.975,14 \r\n\r\n4.147.472,14 \r\n\r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n\r\n430.931,00 \r\n\r\n659.324,65 \r\n\r\n4.452.760,48 \r\n\r\n4.021.829,48 \r\n\r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n\r\n430.931,00 \r\n\r\n659.324,65 \r\n\r\n4.452.760,48 \r\n\r\n4.021.829,48 \r\n\r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n\r\n430.931,00 \r\n\r\n82.564,00 \r\n\r\n3.469.109,10 \r\n\r\n3.038.178,10 \r\n\r\n7311.99.00 REC.INTRA-ORCA.DE OUTRAS RECEITAS DE ALUG\r\n\r\n- \r\n\r\n576.760,65 \r\n\r\n983.651,38 \r\n\r\n983.651,38 \r\n\r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n\r\n3.265.572,00 \r\n\r\n553.805,00 \r\n\r\n3.391.214,66 \r\n\r\n125.642,66 \r\n\r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.-DIR.USO BENS PUB\r\n\r\n3.265.572,00 \r\n\r\n553.805,00 \r\n\r\n3.391.214,66 \r\n\r\n125.642,66 \r\n\r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n\r\n3.265.572,00 \r\n\r\n553.805,00 \r\n\r\n3.391.214,66 \r\n\r\n125.642,66 \r\n\r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n\r\n516.303.449,37 \r\n\r\n15.984.879,75 \r\n\r\n280.998.294,93 \r\n\r\n(235.305.154,44 \r\n\r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n\r\n513.207.532,00 \r\n\r\n15.108.854,01 \r\n\r\n277.299.333,74 \r\n\r\n(235.908.198,26 \r\n\r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n\r\n432.400.000,00 \r\n\r\n15.108.854,01 \r\n\r\n277.299.333,74 \r\n\r\n(155.100.666,26 \r\n\r\n7600.05.99 RECEITA INTRA-ORC.OUTROS SERVICOS DE SAUD\r\n\r\n80.807.532,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(80.807.532,00 \r\n\r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n\r\n236.276,82 \r\n\r\n753.459,17 \r\n\r\n1.285.216,11 \r\n\r\n1.048.939,29 \r\n\r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n\r\n2.859.640,55 \r\n\r\n122.566,57 \r\n\r\n2.413.745,08 \r\n\r\n(445.895,47 \r\n\r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n\r\n602.927.843,00 \r\n\r\n2.433.537,01 \r\n\r\n50.036.392,29 \r\n\r\n(552.891.450,71 \r\n\r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n\r\n602.927.843,00 \r\n\r\n2.433.537,01 \r\n\r\n50.036.392,29 \r\n\r\n(552.891.450,71 \r\n\r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n\r\n602.927.843,00 \r\n\r\n2.433.537,01 \r\n\r\n50.036.392,29 \r\n\r\n(552.891.450,71 \r\n\r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n\r\n597.328.315,00 \r\n\r\n1.262.817,01 \r\n\r\n35.718.958,60 \r\n\r\n(561.609.356,40 \r\n\r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n\r\n5.599.528,00 \r\n\r\n1.170.720,00 \r\n\r\n14.317.433,69 \r\n\r\n8.717.905,69 \r\n\r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n\r\n241.003.335,93 \r\n\r\n49.500.133,34 \r\n\r\n299.442.989,97 \r\n\r\n58.439.654,04 \r\n\r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n\r\n168.817.017,93 \r\n\r\n8.500.133,34 \r\n\r\n211.782.173,31 \r\n\r\n42.965.155,38 \r\n\r\n7921.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - INDENIZACOES\r\n\r\n- \r\n\r\n64.467,98 \r\n\r\n2.448.581,34 \r\n\r\n2.448.581,34 \r\n\r\n7921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n\r\n- \r\n\r\n64.467,98 \r\n\r\n2.448.581,34 \r\n\r\n2.448.581,34 \r\n\r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n\r\n168.817.017,93 \r\n\r\n8.435.665,36 \r\n\r\n209.333.591,97 \r\n\r\n40.516.574,04 \r\n\r\n7922.11.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n\r\n50.970.016,15 \r\n\r\n8.236.854,12 \r\n\r\n42.913.954,65 \r\n\r\n(8.056.061,50 \r\n\r\n7922.12.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n\r\n760.189,63 \r\n\r\n103.841,61 \r\n\r\n1.079.861,33 \r\n\r\n319.671,70 \r\n\r\n7922.51.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.EDUCA\r\n\r\n7.189.162,77 \r\n\r\n51.363,76 \r\n\r\n8.284.538,02 \r\n\r\n1.095.375,25 \r\n\r\n7922.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA DE OUT. RESTITUICO\r\n\r\n109.897.649,38 \r\n\r\n43.605,87 \r\n\r\n157.055.237,97 \r\n\r\n47.157.588,59 \r\n\r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS-RECEITAS DIVE\r\n\r\n72.186.318,00 \r\n\r\n41.000.000,00 \r\n\r\n87.660.816,66 \r\n\r\n15.474.498,66 \r\n\r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n\r\n72.186.318,00 \r\n\r\n41.000.000,00 \r\n\r\n87.660.816,66 \r\n\r\n15.474.498,66 \r\n\r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n\r\n72.186.318,00 \r\n\r\n41.000.000,00 \r\n\r\n87.660.816,66 \r\n\r\n15.474.498,66 \r\n\r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n\r\n- \r\n\r\n62.882,36 \r\n\r\n447.850,45 \r\n\r\n447.850,45 \r\n\r\n8300.00.00 RECEITA INTRAORCAMENT.-AMORTIZACAO EMPRES\r\n\r\n- \r\n\r\n62.882,36 \r\n\r\n447.850,45 \r\n\r\n447.850,45 \r\n\r\n8300.99.00 REC.INTRAORCAMENT.-AMORTIZACAO FINANC.DIV\r\n\r\n- \r\n\r\n62.882,36 \r\n\r\n447.850,45 \r\n\r\n447.850,45 \r\n\r\n9000.00.00 DEDUCAO DA RECEITA CORRENTE \r\n\r\n7.237.679.983,34-\r\n\r\n1.407.345.018,85-\r\n\r\n17.432.732.088,38-\r\n\r\n(10.195.052.105,04 \r\n\r\n9100.00.00 DEDUCAO DA RECEITA TRIBUTARIA \r\n\r\n5.547.704.063,26-\r\n\r\n1.235.946.363,92-\r\n\r\n14.342.979.873,47-\r\n\r\n(8.795.275.810,21 \r\n\r\n9110.00.00 DEDUçãO DA RECEITA DE IMPOSTOS \r\n\r\n5.547.704.063,26-\r\n\r\n1.235.946.363,92-\r\n\r\n14.342.979.873,47-\r\n\r\n(8.795.275.810,21 \r\n\r\n9112.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/ O PATR.E RE\r\n\r\n338.546.085,14-\r\n\r\n47.821.281,73-\r\n\r\n1.550.080.695,69-\r\n\r\n(1.211.534.610,55 \r\n\r\n9112.05.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROP.VEIC.AU\r\n\r\n202.513.365,54-\r\n\r\n21.366.745,31-\r\n\r\n1.380.096.539,06-\r\n\r\n(1.177.583.173,52 \r\n\r\n9112.05.02 DEDUCAO DA RECEITA REF. COTA-PARTE MUN.-I\r\n\r\n- \r\n\r\n17.839.615,93-\r\n\r\n1.150.115.083,40-\r\n\r\n(1.150.115.083,40 \r\n\r\n9112.05.03 DEDUçãO DA REC.REF.à COTA-PARTE EST.FUNDE\r\n\r\n202.513.365,54-\r\n\r\n3.527.129,38-\r\n\r\n229.981.455,66-\r\n\r\n(27.468.090,12 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n26/01/2016 10\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n9112.07.00 DEDUCAO DA REC.DE IMPOST.S/TRANS. CAUSA M\r\n\r\n136.032.719,60-\r\n\r\n26.454.536,42-\r\n\r\n169.984.156,63-\r\n\r\n(33.951.437,03 \r\n\r\n9112.07.02 DEDUCAO DA REC.REF.A COTA-PARTE P/FUNDEB/\r\n\r\n136.032.719,60-\r\n\r\n26.454.536,42-\r\n\r\n169.984.156,63-\r\n\r\n(33.951.437,03 \r\n\r\n9113.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROD.E CIRCU\r\n\r\n5.209.157.978,12-\r\n\r\n1.188.125.082,19-\r\n\r\n12.792.899.177,78-\r\n\r\n(7.583.741.199,66 \r\n\r\n9113.02.00 DEDUCOES DA RECEITA DE ICMS \r\n\r\n5.209.157.978,12-\r\n\r\n1.188.125.082,19-\r\n\r\n12.792.899.177,78-\r\n\r\n(7.583.741.199,66 \r\n\r\n9113.02.02 DEDUCAO DA RECEITA REF. COTA-PARTE MUN.-I\r\n\r\n- \r\n\r\n723.522.519,36-\r\n\r\n7.768.530.132,19-\r\n\r\n(7.768.530.132,19 \r\n\r\n9113.02.03 DED RECEITA REF. COTA PARTE EST. FUNDEB -\r\n\r\n5.056.576.676,64-\r\n\r\n434.236.736,88-\r\n\r\n4.660.902.815,32-\r\n\r\n395.673.861,32 \r\n\r\n9113.02.08 DED.REC.REF. COTA-PARTE MUNIC.-ICMS SIMPL\r\n\r\n- \r\n\r\n18.978.641,15-\r\n\r\n227.166.393,19-\r\n\r\n(227.166.393,19 \r\n\r\n9113.02.09 DEDUC.DA REC.REF. A COT. PART DO EST.FUND\r\n\r\n152.581.301,48-\r\n\r\n11.387.184,80-\r\n\r\n136.299.837,08-\r\n\r\n16.281.464,40 \r\n\r\n9300.00.00 DEDUCOES DE RECEITA PATRIMONIAL \r\n\r\n1.223.683.421,48-\r\n\r\n88.416.330,29-\r\n\r\n2.069.972.411,67-\r\n\r\n(846.288.990,19 \r\n\r\n9340.00.00 DEDUCOES DE COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n\r\n1.223.683.421,48-\r\n\r\n88.416.330,29-\r\n\r\n2.069.972.411,67-\r\n\r\n(846.288.990,19 \r\n\r\n9340.99.00 DEDUCOES DE OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIR\r\n\r\n1.223.683.421,48-\r\n\r\n88.416.330,29-\r\n\r\n2.069.972.411,67-\r\n\r\n(846.288.990,19 \r\n\r\n9340.99.03 DED. REC. COTA-PARTE COMP. FIN. ROYAL. AT\r\n\r\n- \r\n\r\n52.690.691,14-\r\n\r\n333.988.475,90-\r\n\r\n(333.988.475,90 \r\n\r\n9340.99.04 DED.REC.REF. COTA-PARTE COMP.FIN. ROYAL.M\r\n\r\n- \r\n\r\n29.241.723,96-\r\n\r\n335.003.038,30-\r\n\r\n(335.003.038,30 \r\n\r\n9340.99.05 DED. REC. ROYAL. PETR. EXCEDENTE A 5% \r\n\r\n- \r\n\r\n46.594.437,79-\r\n\r\n334.967.305,06-\r\n\r\n(334.967.305,06 \r\n\r\n9340.99.06 DED. REC. COTA-PARTE PART. ESP. PETR. E G\r\n\r\n1.223.683.421,48-\r\n\r\n101.781.239,39-\r\n\r\n1.063.977.810,64-\r\n\r\n159.705.610,84 \r\n\r\n9340.99.07 DED. REC. COTA-PARTE FUNDO ESP. PETR. \r\n\r\n- \r\n\r\n124.703,81-\r\n\r\n2.035.781,77-\r\n\r\n(2.035.781,77 \r\n\r\n9340.99.08 DEDUÇÃO DA REC. COTA-PARTE ROYALTIES ATÉ \r\n\r\n- \r\n\r\n19.065.073,11 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n9340.99.10 DEDUÇÃO DA REC. ROYALTIES PETRÓLEO EXC. 5\r\n\r\n- \r\n\r\n18.898.343,40 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n9340.99.11 DEDUÇÃO REC. COTA-PARTE PART. ESP. PETRÓL\r\n\r\n- \r\n\r\n104.053.049,29 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n9700.00.00 DEDUCOES RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CORRE\r\n\r\n385.561.233,67-\r\n\r\n46.969.477,66-\r\n\r\n544.509.461,65-\r\n\r\n(158.948.227,98 \r\n\r\n9720.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIAS INTE\r\n\r\n385.561.233,67-\r\n\r\n46.969.477,66-\r\n\r\n544.509.461,65-\r\n\r\n(158.948.227,98 \r\n\r\n9721.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIA DA UN\r\n\r\n385.561.233,67-\r\n\r\n46.969.477,66-\r\n\r\n544.509.461,65-\r\n\r\n(158.948.227,98 \r\n\r\n9721.01.00 DEDUCAO DA PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNI\r\n\r\n369.387.243,74-\r\n\r\n45.539.876,60-\r\n\r\n527.354.248,92-\r\n\r\n(157.967.005,18 \r\n\r\n9721.01.03 DEDUCAO DA RECEITA REF. A COTA PARTE FPE/\r\n\r\n237.442.528,92-\r\n\r\n21.749.099,47-\r\n\r\n233.377.936,10-\r\n\r\n4.064.592,82 \r\n\r\n9721.01.13 DED.REC.COTA-PARTE MUNICIPIOS IPI \r\n\r\n- \r\n\r\n14.869.235,71-\r\n\r\n180.232.232,96-\r\n\r\n(180.232.232,96 \r\n\r\n9721.01.14 DED.DA REC. REF.COTA PARTE EST./FUNDEB/IP\r\n\r\n131.944.714,82-\r\n\r\n8.921.541,42-\r\n\r\n108.139.339,58-\r\n\r\n23.805.375,24 \r\n\r\n9721.01.36 DED.REC.COTA-PARTE MUNICIPIOS CIDE \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.604.740,28-\r\n\r\n(5.604.740,28 \r\n\r\n9721.36.00 DED.DA REC.DE TRANSF.FINANC.DO ICMS.DES-8\r\n\r\n16.173.989,93-\r\n\r\n1.429.601,06-\r\n\r\n17.155.212,73-\r\n\r\n(981.222,80 \r\n\r\n9721.36.02 DED.DA REC. DE TRANSF. FINANC. L.C 87/96-\r\n\r\n16.173.989,93-\r\n\r\n1.429.601,06-\r\n\r\n17.155.212,73-\r\n\r\n(981.222,80 \r\n\r\n9900.00.00 DEDUCAO DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n80.731.264,93-\r\n\r\n36.012.846,98-\r\n\r\n475.270.341,59-\r\n\r\n(394.539.076,66 \r\n\r\n9910.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE MULTAS E JUROS DE M\r\n\r\n43.446.634,72-\r\n\r\n16.915.232,36-\r\n\r\n294.777.229,62-\r\n\r\n(251.330.594,90 \r\n\r\n9911.00.00 DEDUCAO REC.MULTAS E JUROS DE MORA-TRIBUT\r\n\r\n35.813.512,15-\r\n\r\n12.250.764,18-\r\n\r\n218.976.632,37-\r\n\r\n(183.163.120,22 \r\n\r\n9911.20.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ITD\r\n\r\n5.873.882,30-\r\n\r\n608.644,72-\r\n\r\n5.526.029,44-\r\n\r\n347.852,86 \r\n\r\n9911.20.03 DED.REC.REF.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA\r\n\r\n5.873.882,30-\r\n\r\n608.644,72-\r\n\r\n5.526.029,44-\r\n\r\n347.852,86 \r\n\r\n9911.41.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-IPV\r\n\r\n13.196.307,01-\r\n\r\n5.977.250,88-\r\n\r\n116.644.800,51-\r\n\r\n(103.448.493,50 \r\n\r\n9911.41.04 DED.REC.COTA-PARTE MUNIC. JUROS E MULT.IP\r\n\r\n- \r\n\r\n4.981.043,06-\r\n\r\n97.204.009,56-\r\n\r\n(97.204.009,56 \r\n\r\n9911.41.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA IPV\r\n\r\n13.196.307,01-\r\n\r\n996.207,82-\r\n\r\n19.440.790,95-\r\n\r\n(6.244.483,94 \r\n\r\n9911.42.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ICM\r\n\r\n16.743.322,84-\r\n\r\n5.664.868,58-\r\n\r\n96.805.802,42-\r\n\r\n(80.062.479,58 \r\n\r\n9911.42.07 DED.REF.COTA-PARTE MUNIC. JUROS E MULT. I\r\n\r\n- \r\n\r\n2.735.524,09-\r\n\r\n52.614.744,94-\r\n\r\n(52.614.744,94 \r\n\r\n9911.42.10 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.E MULT. ICMS S\r\n\r\n- \r\n\r\n805.018,68-\r\n\r\n7.888.880,59-\r\n\r\n(7.888.880,59 \r\n\r\n9911.42.11 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA ICM\r\n\r\n14.961.152,43-\r\n\r\n1.641.314,49-\r\n\r\n31.568.847,59-\r\n\r\n(16.607.695,16 \r\n\r\n9911.42.12 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS ICMS SIMP\r\n\r\n1.782.170,41-\r\n\r\n483.011,32-\r\n\r\n4.733.329,30-\r\n\r\n(2.951.158,89 \r\n\r\n9913.00.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIVIDA ATIVA DOS TRIB\r\n\r\n7.633.122,57-\r\n\r\n4.664.468,18-\r\n\r\n75.800.597,25-\r\n\r\n(68.167.474,68 \r\n\r\n9913.14.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IP\r\n\r\n688.557,78-\r\n\r\n1.023.118,04-\r\n\r\n3.706.995,92-\r\n\r\n(3.018.438,14 \r\n\r\n9913.14.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n\r\n688.557,78-\r\n\r\n171.352,77-\r\n\r\n618.665,26-\r\n\r\n69.892,52 \r\n\r\n9913.14.05 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.MUL.DIV.AT.IPV\r\n\r\n- \r\n\r\n851.765,27-\r\n\r\n3.088.330,66-\r\n\r\n(3.088.330,66 \r\n\r\n9913.15.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IC\r\n\r\n6.871.564,97-\r\n\r\n3.638.832,51-\r\n\r\n71.996.568,63-\r\n\r\n(65.125.003,66 \r\n\r\n9913.15.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n\r\n6.871.564,97-\r\n\r\n1.364.099,45-\r\n\r\n26.991.837,54-\r\n\r\n(20.120.272,57 \r\n\r\n9913.15.07 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.MUL.DIV.AT.AP.\r\n\r\n- \r\n\r\n2.273.499,06-\r\n\r\n44.986.395,64-\r\n\r\n(44.986.395,64 \r\n\r\n9913.15.09 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.MUL.DIV.AT.ICM\r\n\r\n- \r\n\r\n1.234,00-\r\n\r\n18.335,45-\r\n\r\n(18.335,45 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n26/01/2016 11\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n9913.20.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IT\r\n\r\n72.999,82-\r\n\r\n2.517,63-\r\n\r\n97.032,70-\r\n\r\n(24.032,88 \r\n\r\n9913.20.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n\r\n72.999,82-\r\n\r\n2.517,63-\r\n\r\n97.032,70-\r\n\r\n(24.032,88 \r\n\r\n9930.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n\r\n37.284.630,21-\r\n\r\n19.097.614,62-\r\n\r\n180.493.111,97-\r\n\r\n(143.208.481,76 \r\n\r\n9931.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUT\r\n\r\n37.284.630,21-\r\n\r\n19.097.614,62-\r\n\r\n180.493.111,97-\r\n\r\n(143.208.481,76 \r\n\r\n9931.14.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPV\r\n\r\n1.704.351,94-\r\n\r\n2.627.936,70-\r\n\r\n10.126.753,13-\r\n\r\n(8.422.401,19 \r\n\r\n9931.14.02 DED.REC.COTA-PARTE MUN.DIV.ATIVA-IPVA \r\n\r\n- \r\n\r\n2.190.780,44-\r\n\r\n8.439.794,66-\r\n\r\n(8.439.794,66 \r\n\r\n9931.14.04 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO IPVA P/FUN\r\n\r\n1.704.351,94-\r\n\r\n437.156,26-\r\n\r\n1.686.958,47-\r\n\r\n17.393,47 \r\n\r\n9931.15.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICM\r\n\r\n35.324.103,19-\r\n\r\n16.436.217,94-\r\n\r\n169.977.463,15-\r\n\r\n(134.653.359,96 \r\n\r\n9931.15.02 DED.REC.COTA-PARTE MUN.DIV.AT.ICMS APOS 1\r\n\r\n- \r\n\r\n10.249.323,57-\r\n\r\n106.012.337,76-\r\n\r\n(106.012.337,76 \r\n\r\n9931.15.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ICMS P/FUN\r\n\r\n35.324.103,19-\r\n\r\n6.149.594,18-\r\n\r\n63.607.402,93-\r\n\r\n(28.283.299,74 \r\n\r\n9931.15.06 DED.REC.COTA-PARTE DOS MUN. DIV. ATIVA IC\r\n\r\n- \r\n\r\n37.300,19-\r\n\r\n357.722,46-\r\n\r\n(357.722,46 \r\n\r\n9931.20.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD\r\n\r\n256.175,08-\r\n\r\n33.459,98-\r\n\r\n388.895,69-\r\n\r\n(132.720,61 \r\n\r\n9931.20.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ITD P/FUND\r\n\r\n256.175,08-\r\n\r\n33.459,98-\r\n\r\n388.895,69-\r\n\r\n(132.720,61 \r\n\r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n\r\n84.724.495.931,45 \r\n\r\n6.807.046.886,09 \r\n\r\n61.654.165.716,82 \r\n\r\n(23.070.330.214,63 \r\n\r\nId: 1933322"
                    ],
                    "1933323": [
                        "I - Ato",
                        "RJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n\r\n1\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n30000000 \r\n\r\nDESPESAS CORRENTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n67.728.150.111,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n191.738.145,87-\r\n\r\n2.505.331.733,89 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n9.050.741.283,53 \r\n\r\n12.443.784.712,60 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n9.242.479.429,40-\r\n\r\n57.789.697.132,29 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.564.705.434,56 \r\n\r\n55.782.283.351,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.758.306.655,83 \r\n\r\n55.496.296.510,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.193.601.221,27-\r\n\r\n285.986.840,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.907.753.994,16 \r\n\r\n50.699.442.066,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n12.807.184.863,96-\r\n\r\n2.007.413.780,91 \r\n\r\n31000000 \r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.491.660.259,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n731.465.881,57-\r\n\r\n890.901.324,62 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n464.539.303,68-\r\n\r\n947.043.899,45 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n266.926.577,89-\r\n\r\n22.435.517.684,17 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.582.150.786,65 \r\n\r\n22.132.163.016,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.860.192.120,32 \r\n\r\n22.112.693.001,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n278.041.333,67-\r\n\r\n19.470.014,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.361.583.372,94 \r\n\r\n20.678.309.692,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.849.077.364,54-\r\n\r\n303.354.667,50 \r\n\r\n319000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n678.645.744,78-\r\n\r\n1.093.428.423,25 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n487.192.736,29-\r\n\r\n924.299.833,91 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n191.453.008,49-\r\n\r\n169.128.589,34 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.703.367.208,98-\r\n\r\n297.153.995,75 \r\n\r\n31900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19.283.829.172,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n678.645.744,78-\r\n\r\n1.093.428.423,25 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n487.192.736,29-\r\n\r\n924.299.833,91 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n191.453.008,49-\r\n\r\n19.452.957.761,34 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.511.914.200,49 \r\n\r\n19.155.803.765,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.771.394.837,43 \r\n\r\n19.146.546.575,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n259.480.636,94-\r\n\r\n9.257.190,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.237.504.558,77 \r\n\r\n17.992.014.854,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.703.367.208,98-\r\n\r\n297.153.995,75 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n\r\n2\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31900100 \r\n\r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.587,09 \r\n\r\n52.300,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.587,11 \r\n\r\n52.300,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,02-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.174,22 \r\n\r\n49.713,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900300 \r\n\r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.168.068,83 \r\n\r\n37.994.900,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.285.737,57 \r\n\r\n37.994.900,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n117.668,74-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.161.177,25 \r\n\r\n34.783.990,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900400 \r\n\r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.885.694,04 \r\n\r\n95.774.191,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n8.181.872,95 \r\n\r\n95.774.191,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n296.178,91-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n11.332.642,81 \r\n\r\n87.829.080,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900500 \r\n\r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.809,63 \r\n\r\n72.279,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.539,92 \r\n\r\n72.279,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n730,29-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.627,76 \r\n\r\n66.746,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n\r\n3\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31900700 \r\n\r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n417.607,82 \r\n\r\n8.882.884,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n663.897,58 \r\n\r\n8.855.934,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n246.289,76-\r\n\r\n26.950,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.788.499,34 \r\n\r\n8.260.677,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901100 \r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n763.006.440,63 \r\n\r\n12.267.281.563,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n944.258.121,68 \r\n\r\n12.266.523.656,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n181.251.681,05-\r\n\r\n757.907,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.317.999.587,54 \r\n\r\n11.566.379.742,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901200 \r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n258.214.995,58 \r\n\r\n2.946.735.384,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n268.962.882,71 \r\n\r\n2.946.735.384,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n10.747.887,13-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n316.640.077,09 \r\n\r\n2.751.583.271,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n27.878.793,73 \r\n\r\n367.000.959,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n35.879.687,20 \r\n\r\n366.840.488,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n8.000.893,47-\r\n\r\n160.471,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n41.100.694,49 \r\n\r\n324.473.464,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n\r\n4\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31901600 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n123.032.100,19 \r\n\r\n1.519.925.781,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n150.478.121,32 \r\n\r\n1.519.837.152,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n27.446.021,13-\r\n\r\n88.629,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n153.435.670,47 \r\n\r\n1.409.179.726,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n87.234.721,06 \r\n\r\n1.138.618.306,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n89.925.257,69 \r\n\r\n1.138.618.306,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.690.536,63-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n153.370.798,78 \r\n\r\n1.087.557.302,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31903400 \r\n\r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n13.681.615,32 \r\n\r\n216.381.164,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n25.499.744,23 \r\n\r\n216.216.592,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n11.818.128,91-\r\n\r\n164.572,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n6.216.469,67 \r\n\r\n193.508.688,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31905800 \r\n\r\nOUTROS BENEFICIOS DO RGPS - AREA UR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n34.954,92 \r\n\r\n1.174.682,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n114.921,71 \r\n\r\n1.174.682,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n79.966,79-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n89.613,18 \r\n\r\n1.079.993,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n\r\n5\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n214.934.163,46 \r\n\r\n372.017.423,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n223.190.403,27 \r\n\r\n372.017.423,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n8.256.239,81-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n223.668.124,53 \r\n\r\n367.984.359,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n12.129.504,93 \r\n\r\n150.871.873,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n14.999.184,54 \r\n\r\n143.666.215,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.869.679,61-\r\n\r\n7.205.658,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.919.404,67 \r\n\r\n131.733.308,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909400 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n198.302,38 \r\n\r\n4.081.997,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n224.044,85 \r\n\r\n4.053.408,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n25.742,47-\r\n\r\n28.588,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n250.547,38 \r\n\r\n4.023.319,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909600 \r\n\r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n89.840,88 \r\n\r\n28.938.072,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.722.833,10 \r\n\r\n28.113.659,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n5.632.992,22-\r\n\r\n824.412,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.520.449,59 \r\n\r\n23.521.467,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n\r\n6\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n319100 \r\n\r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n52.820.136,79-\r\n\r\n202.527.098,63-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n22.653.432,61 \r\n\r\n22.744.065,54 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n75.473.569,40-\r\n\r\n225.271.164,17-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n145.710.155,56-\r\n\r\n6.200.671,75 \r\n\r\n31910000 \r\n\r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.207.831.087,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n52.820.136,79-\r\n\r\n202.527.098,63-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n22.653.432,61 \r\n\r\n22.744.065,54 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n75.473.569,40-\r\n\r\n2.982.559.922,83 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n70.236.586,16 \r\n\r\n2.976.359.251,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n88.797.282,89 \r\n\r\n2.966.146.426,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n18.560.696,73-\r\n\r\n10.212.824,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n124.078.814,17 \r\n\r\n2.686.294.838,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n145.710.155,56-\r\n\r\n6.200.671,75 \r\n\r\n31911300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n64.109.848,39 \r\n\r\n2.909.754.230,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n80.498.358,92 \r\n\r\n2.906.772.115,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n16.388.510,53-\r\n\r\n2.982.114,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n121.187.634,06 \r\n\r\n2.635.633.087,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31919200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.322.653,42 \r\n\r\n31.730.446,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.958.313,08 \r\n\r\n31.340.662,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n364.340,34 \r\n\r\n389.784,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n121.537,74 \r\n\r\n26.495.534,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n\r\n7\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31919600 \r\n\r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n804.084,35 \r\n\r\n34.874.574,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.340.610,89 \r\n\r\n28.033.648,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.536.526,54-\r\n\r\n6.840.925,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.769.642,37 \r\n\r\n24.166.216,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32000000 \r\n\r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.243.292.762,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n628.701.600,76 \r\n\r\n1.104.668.848,79 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n81.193.999,17 \r\n\r\n511.059.730,24 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n547.507.601,59 \r\n\r\n3.836.901.880,55 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n546.730.772,28 \r\n\r\n3.834.758.585,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n548.394.448,81 \r\n\r\n3.834.758.585,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.663.676,53-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n402.239.927,31 \r\n\r\n3.688.603.841,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n776.829,31 \r\n\r\n2.143.295,02 \r\n\r\n322000 \r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS À UNIÃO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n3.453.753,48 \r\n\r\n10.883.225,48 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n3.453.753,48 \r\n\r\n10.883.225,48 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n3.128,49 \r\n\r\n322.594,49 \r\n\r\n32200000 \r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS À UNIÃO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26.811.972,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n3.453.753,48 \r\n\r\n10.883.225,48 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n3.453.753,48 \r\n\r\n37.695.197,48 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.450.624,99 \r\n\r\n37.372.602,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.453.754,33 \r\n\r\n37.372.602,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.129,34-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.453.754,33 \r\n\r\n37.372.602,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n3.128,49 \r\n\r\n322.594,49 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n\r\n8\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n32202100 \r\n\r\nJUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.450.624,99 \r\n\r\n37.372.602,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.453.754,33 \r\n\r\n37.372.602,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.129,34-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.453.754,33 \r\n\r\n37.372.602,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n329000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n625.247.847,28 \r\n\r\n1.093.785.623,31 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n81.193.999,17 \r\n\r\n511.059.730,24 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n544.053.848,11 \r\n\r\n582.725.893,07 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n773.700,82 \r\n\r\n1.820.700,53 \r\n\r\n32900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.216.480.790,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n625.247.847,28 \r\n\r\n1.093.785.623,31 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n81.193.999,17 \r\n\r\n511.059.730,24 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n544.053.848,11 \r\n\r\n3.799.206.683,07 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n543.280.147,29 \r\n\r\n3.797.385.982,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n544.940.694,48 \r\n\r\n3.797.385.982,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.660.547,19-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n398.786.172,98 \r\n\r\n3.651.231.238,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n773.700,82 \r\n\r\n1.820.700,53 \r\n\r\n32902100 \r\n\r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n511.342.066,46 \r\n\r\n3.689.444.316,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n512.652.374,16 \r\n\r\n3.689.444.316,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.310.307,70-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n366.620.739,79 \r\n\r\n3.543.412.459,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n\r\n9\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n32902200 \r\n\r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n31.938.080,83 \r\n\r\n107.941.666,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n32.288.320,32 \r\n\r\n107.941.666,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n350.239,49-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n32.165.433,19 \r\n\r\n107.818.779,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33000000 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n41.993.197.090,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n88.973.865,06-\r\n\r\n509.761.560,48 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n9.434.086.588,04 \r\n\r\n10.985.681.082,91 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n9.523.060.453,10-\r\n\r\n31.517.277.567,57 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.435.823.875,63 \r\n\r\n29.815.361.749,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.349.720.086,70 \r\n\r\n29.548.844.923,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.913.896.211,07-\r\n\r\n266.516.825,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.143.930.693,91 \r\n\r\n26.332.528.532,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n10.958.884.328,73-\r\n\r\n1.701.915.818,39 \r\n\r\n332000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n102.166.834,43 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n102.166.834,43-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33200000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.106.797.911,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n102.166.834,43 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n\r\n10\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33209300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n334000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n22.062.893,47-\r\n\r\n917.497.314,29-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n9.430.090.181,74 \r\n\r\n9.828.080.780,09 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n9.452.153.075,21-\r\n\r\n10.745.578.094,38-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n9.452.764.750,11-\r\n\r\n508.686.664,21 \r\n\r\n33400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n11.470.745.967,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n22.062.893,47-\r\n\r\n917.497.314,29-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n9.430.090.181,74 \r\n\r\n9.828.080.780,09 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n9.452.153.075,21-\r\n\r\n725.167.872,62 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n611.674,90 \r\n\r\n216.481.208,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n18.994.924,95 \r\n\r\n216.481.208,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n18.383.250,05-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.420.111,08 \r\n\r\n47.152.707,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n9.452.764.750,11-\r\n\r\n508.686.664,21 \r\n\r\n33404100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n611.674,90 \r\n\r\n216.481.208,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n18.994.924,95 \r\n\r\n216.481.208,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n18.383.250,05-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.420.111,08 \r\n\r\n47.152.707,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n\r\n11\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n334600 \r\n\r\nTRANSF.FUNDO A FUNDO MUNIC.(ART.25 \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n576.298,00 \r\n\r\n33460000 \r\n\r\nTRANSF.FUNDO A FUNDO MUNIC.(ART.25 \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n576.298,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n576.298,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n576.298,00 \r\n\r\n335000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n727.148,07-\r\n\r\n47.635.283,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n2.042.326,71 \r\n\r\n2.983.742,01 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n2.769.474,78-\r\n\r\n44.651.540,99 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n3.733.861,90-\r\n\r\n10.483.345,55 \r\n\r\n33500000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n51.378.321,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n727.148,07-\r\n\r\n47.635.283,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n2.042.326,71 \r\n\r\n2.983.742,01 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n2.769.474,78-\r\n\r\n96.029.861,99 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n964.387,12 \r\n\r\n85.546.516,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n9.432.443,23 \r\n\r\n85.546.516,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n8.468.056,11-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n10.836.028,16 \r\n\r\n61.436.286,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n3.733.861,90-\r\n\r\n10.483.345,55 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n\r\n12\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33504100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n20.000,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n20.000,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n20.000,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33504300 \r\n\r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n984.387,12 \r\n\r\n85.546.516,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n9.452.443,23 \r\n\r\n85.546.516,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n8.468.056,11-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n10.856.028,16 \r\n\r\n61.436.286,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n336000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n5.667.322,43-\r\n\r\n11.682.970,69-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n2.606.146,97 \r\n\r\n2.606.146,97 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n8.273.469,40-\r\n\r\n14.289.117,66-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n6.222.635,69-\r\n\r\n357.448,76 \r\n\r\n33600000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n5.667.322,43-\r\n\r\n11.682.970,69-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n2.606.146,97 \r\n\r\n2.606.146,97 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n8.273.469,40-\r\n\r\n7.710.882,34 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.050.833,71-\r\n\r\n7.353.433,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n941.097,00 \r\n\r\n7.353.433,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.991.930,71-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.708.902,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n6.222.635,69-\r\n\r\n357.448,76 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n\r\n13\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33604100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n782.597,00 \r\n\r\n1.031.597,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n782.597,00 \r\n\r\n1.031.597,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n110.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33604500 \r\n\r\nSUBVENCOES ECONOMICAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.833.430,71-\r\n\r\n6.321.836,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n158.500,00 \r\n\r\n6.321.836,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.991.930,71-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.598.902,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n337100 \r\n\r\nTRANSF.CONSORC.PUBLICOS P/CONTRATO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n18.950,00 \r\n\r\n18.950,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n18.950,00 \r\n\r\n18.950,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33710000 \r\n\r\nTRANSF.CONSORC.PUBLICOS P/CONTRATO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n18.950,00 \r\n\r\n18.950,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n18.950,00 \r\n\r\n18.950,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n\r\n14\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n338000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS AO EXTERIOR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n700.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n700.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33800000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS AO EXTERIOR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n700.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n700.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n339000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n44.881.704,78-\r\n\r\n1.922.598.998,36 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n76.773.524,17 \r\n\r\n1.049.600.151,71 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n121.655.228,95-\r\n\r\n872.998.846,65 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.449.794.923,23-\r\n\r\n1.178.832.200,31 \r\n\r\n33900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28.086.142.822,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n44.881.704,78-\r\n\r\n1.922.598.998,36 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n76.773.524,17 \r\n\r\n1.049.600.151,71 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n121.655.228,95-\r\n\r\n28.959.141.668,65 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.328.139.694,28 \r\n\r\n27.780.309.468,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.154.120.443,48 \r\n\r\n27.517.219.370,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.825.980.749,20-\r\n\r\n263.090.097,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.112.237.712,43 \r\n\r\n24.670.405.819,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.449.794.923,23-\r\n\r\n1.178.832.200,31 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n\r\n15\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33900100 \r\n\r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n374.407.714,15 \r\n\r\n10.177.114.680,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n374.418.122,41 \r\n\r\n10.177.114.680,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n10.408,26-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n628.461.104,93 \r\n\r\n10.177.070.475,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900300 \r\n\r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n65.024.852,43 \r\n\r\n3.108.257.853,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n65.069.304,66 \r\n\r\n3.108.257.853,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n44.452,23-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n65.749.047,05 \r\n\r\n3.107.048.673,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900500 \r\n\r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n94.936,67 \r\n\r\n11.816.047,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.241.822,41 \r\n\r\n11.816.047,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.146.885,74-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n584.594,24 \r\n\r\n10.309.922,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900800 \r\n\r\nOUTROS BENEF.ASSISTENC.DO SERVIDOR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n34.938.092,10-\r\n\r\n227.018.468,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n25.035.108,07 \r\n\r\n218.240.430,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n59.973.200,17-\r\n\r\n8.778.037,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n25.155.472,87 \r\n\r\n213.143.736,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n\r\n16\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33901400 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.594.421,16-\r\n\r\n14.829.077,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.573.322,20 \r\n\r\n13.991.747,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.167.743,36-\r\n\r\n837.329,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.593.659,95 \r\n\r\n13.601.314,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901500 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n203.176,10-\r\n\r\n948.916,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n38.061,04 \r\n\r\n929.066,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n241.237,14-\r\n\r\n19.849,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n29.390,61 \r\n\r\n897.015,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.647.721,23 \r\n\r\n63.318.030,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.647.721,24 \r\n\r\n63.318.029,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,01-\r\n\r\n1,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n8.536.508,40 \r\n\r\n60.370.308,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901800 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n499.817,97 \r\n\r\n153.904.221,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n13.788.274,34 \r\n\r\n153.861.268,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n13.288.456,37-\r\n\r\n42.952,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n23.682.823,62 \r\n\r\n147.503.645,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n\r\n17\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33901900 \r\n\r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n443.820,70 \r\n\r\n2.407.305,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n446.512,91 \r\n\r\n2.407.305,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.692,21-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n213.584,32 \r\n\r\n1.957.117,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33902000 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n12.218.673,74 \r\n\r\n128.525.800,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n13.869.340,37 \r\n\r\n128.420.800,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.650.666,63-\r\n\r\n105.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.964.663,09 \r\n\r\n51.475.699,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903000 \r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.713.407,00-\r\n\r\n715.675.482,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n137.501.681,38 \r\n\r\n685.490.199,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n144.215.088,38-\r\n\r\n30.185.282,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n53.641.273,16 \r\n\r\n484.603.214,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903100 \r\n\r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.810.866,67 \r\n\r\n102.754.275,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n9.942.136,72 \r\n\r\n102.754.275,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.131.270,05-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n9.574.788,16 \r\n\r\n101.282.598,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n\r\n18\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33903200 \r\n\r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.169.897,96 \r\n\r\n3.414.522,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.253.012,82 \r\n\r\n3.406.203,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n83.114,86-\r\n\r\n8.319,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.998.412,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903300 \r\n\r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n215.955,23 \r\n\r\n1.175.431,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n272.826,44 \r\n\r\n1.111.204,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n56.871,21-\r\n\r\n64.226,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n88.853,44 \r\n\r\n654.304,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903500 \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.781.285,94-\r\n\r\n21.478.698,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.960.880,78 \r\n\r\n19.861.274,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.742.166,72-\r\n\r\n1.617.423,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.651.639,14 \r\n\r\n16.016.752,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903600 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.684.771,81-\r\n\r\n172.535.506,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n18.438.445,63 \r\n\r\n166.748.631,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n23.123.217,44-\r\n\r\n5.786.874,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n13.006.287,04 \r\n\r\n153.549.078,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n\r\n19\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33903700 \r\n\r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.050.576,93-\r\n\r\n203.003.788,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n54.113.747,27 \r\n\r\n201.347.775,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n56.164.324,20-\r\n\r\n1.656.012,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n16.796.814,69 \r\n\r\n145.745.487,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n574.387.947,65 \r\n\r\n8.982.307.941,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.917.045.668,01 \r\n\r\n8.797.586.283,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.342.657.720,36-\r\n\r\n184.721.657,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n829.891.027,92 \r\n\r\n6.570.786.786,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n88.284.856,44 \r\n\r\n810.630.211,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n94.641.538,94 \r\n\r\n809.658.869,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.356.682,50-\r\n\r\n971.342,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n91.911.162,62 \r\n\r\n805.124.502,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904600 \r\n\r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n51.040.391,97 \r\n\r\n328.264.405,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n58.217.982,79 \r\n\r\n320.618.202,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n7.177.590,82-\r\n\r\n7.646.202,89 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n64.965.097,60 \r\n\r\n310.668.817,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nId: 1933323"
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                        "I - Ato",
                        "RJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n\r\n20\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33904700 \r\n\r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n29.276.311,90 \r\n\r\n727.332.807,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n71.878.976,83 \r\n\r\n722.988.911,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n42.602.664,93-\r\n\r\n4.343.895,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n51.355.065,01 \r\n\r\n671.631.844,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904800 \r\n\r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n8.121.128,04-\r\n\r\n278.290.898,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n18.616.218,08 \r\n\r\n278.290.898,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n26.737.346,12-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n17.109.376,48 \r\n\r\n271.768.324,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904900 \r\n\r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n21.479.551,20 \r\n\r\n260.727.047,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n33.800.072,73 \r\n\r\n257.955.502,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n12.320.521,53-\r\n\r\n2.771.544,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n42.055.113,49 \r\n\r\n239.621.674,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33905900 \r\n\r\nPENSOES ESPECIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n81.903,76 \r\n\r\n1.201.509,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n108.904,26 \r\n\r\n1.201.509,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n27.000,50-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n98.883,56 \r\n\r\n1.112.247,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n\r\n21\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33906700 \r\n\r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.028.972,00 \r\n\r\n2.105.390,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.028.972,00 \r\n\r\n2.105.390,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.028.972,00 \r\n\r\n2.105.178,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n68.519.599,56 \r\n\r\n184.772.870,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n70.114.139,71 \r\n\r\n184.772.870,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.594.540,15-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n70.396.115,39 \r\n\r\n182.620.129,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n25.949.174,16 \r\n\r\n356.603.972,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n88.229.406,08 \r\n\r\n351.772.681,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n62.280.231,92-\r\n\r\n4.831.290,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n13.811.945,54 \r\n\r\n245.930.399,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n61.643.587,97 \r\n\r\n739.894.305,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n74.828.243,36 \r\n\r\n731.191.451,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n13.184.655,39-\r\n\r\n8.702.853,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n73.884.448,11 \r\n\r\n681.808.155,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n\r\n22\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n339100 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n15.653.746,31-\r\n\r\n530.611.385,90-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n77.444.541,55-\r\n\r\n224.477,70 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n61.790.795,24 \r\n\r\n530.835.863,60-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n46.368.157,80-\r\n\r\n2.979.861,56 \r\n\r\n33910000 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.254.855.771,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n15.653.746,31-\r\n\r\n530.611.385,90-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n77.444.541,55-\r\n\r\n224.477,70 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n61.790.795,24 \r\n\r\n724.019.907,40 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n108.158.953,04 \r\n\r\n721.040.045,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n166.231.178,04 \r\n\r\n717.613.317,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n58.072.225,00-\r\n\r\n3.426.728,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n19.436.842,24 \r\n\r\n543.193.739,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n46.368.157,80-\r\n\r\n2.979.861,56 \r\n\r\n33911700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.666.081,66 \r\n\r\n55.992.980,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n9.332.163,34 \r\n\r\n55.992.980,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.666.081,68-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n37.328.653,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33913900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n19.145.301,35 \r\n\r\n380.592.053,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n72.555.548,54 \r\n\r\n377.913.873,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n53.410.247,19-\r\n\r\n2.678.180,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n17.475.948,23 \r\n\r\n305.315.599,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n\r\n23\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33914100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n83.633.525,13 \r\n\r\n117.493.363,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n82.994.364,86 \r\n\r\n116.854.201,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n639.160,27 \r\n\r\n639.161,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.262.817,01 \r\n\r\n34.437.057,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33919200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n714.044,90 \r\n\r\n1.703.650,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.349.101,30 \r\n\r\n1.594.263,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n635.056,40-\r\n\r\n109.386,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n633.609,02 \r\n\r\n854.429,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33919300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n165.257.999,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n165.257.999,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n64.467,98 \r\n\r\n165.257.999,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40000000 \r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n15.072.911.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n223.204.566,61 \r\n\r\n2.073.070.296,82 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n152.102.463,81-\r\n\r\n1.207.040.053,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n375.307.030,42 \r\n\r\n15.938.942.043,82 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n940.709.821,87 \r\n\r\n10.195.751.302,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.974.816.513,70 \r\n\r\n10.135.068.203,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.034.106.691,83-\r\n\r\n60.683.099,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.449.148.895,43 \r\n\r\n9.212.588.876,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n565.402.791,45-\r\n\r\n5.743.190.740,84 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n\r\n24\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44000000 \r\n\r\nINVESTIMENTOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n11.090.263.902,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n114.937.470,38-\r\n\r\n1.645.268.501,47 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n129.427.758,33-\r\n\r\n354.207.629,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n14.490.287,95 \r\n\r\n12.381.324.774,47 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n553.980.466,55 \r\n\r\n6.701.739.295,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.587.248.004,96 \r\n\r\n6.644.043.442,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.033.267.538,41-\r\n\r\n57.695.852,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.199.413.671,81 \r\n\r\n5.870.950.109,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n539.490.178,60-\r\n\r\n5.679.585.479,22 \r\n\r\n444000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n29.500.000,00-\r\n\r\n170.935.144,77 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n38.800,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n29.500.000,00-\r\n\r\n170.896.344,77 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n34.258.767,40-\r\n\r\n42.077.032,11 \r\n\r\n44400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.057.475,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n29.500.000,00-\r\n\r\n170.935.144,77 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n38.800,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n29.500.000,00-\r\n\r\n171.953.819,77 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.758.767,40 \r\n\r\n129.876.787,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.758.767,40 \r\n\r\n128.868.787,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.008.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n963.888,86 \r\n\r\n124.401.928,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n34.258.767,40-\r\n\r\n42.077.032,11 \r\n\r\n44404100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n291.908,63 \r\n\r\n120.319.928,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n291.908,63 \r\n\r\n119.311.928,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.008.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n963.888,86 \r\n\r\n119.311.928,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n\r\n25\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44404200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.466.858,77 \r\n\r\n9.556.858,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.466.858,77 \r\n\r\n9.556.858,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.090.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n445000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n245.000,00 \r\n\r\n483.860,15 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n245.000,00 \r\n\r\n483.860,15 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n245.000,00 \r\n\r\n245.000,00 \r\n\r\n44500000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n245.000,00 \r\n\r\n483.860,15 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n245.000,00 \r\n\r\n533.860,15 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n288.860,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n100.711,32 \r\n\r\n288.860,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n100.711,32-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n188.148,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n245.000,00 \r\n\r\n245.000,00 \r\n\r\n44504200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n288.860,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n100.711,32 \r\n\r\n288.860,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n100.711,32-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n188.148,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n\r\n26\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n446000 \r\n\r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n282.662,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n282.662,00 \r\n\r\n282.662,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n282.662,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n282.662,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44600000 \r\n\r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n282.662,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n282.662,00 \r\n\r\n282.662,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n282.662,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n282.662,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n449000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n126.682.470,38-\r\n\r\n1.432.566.834,55 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n129.710.420,33-\r\n\r\n353.886.167,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n3.027.949,95 \r\n\r\n1.078.680.667,55 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n505.193.749,20-\r\n\r\n5.637.263.447,11 \r\n\r\n44900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n11.089.156.427,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n126.682.470,38-\r\n\r\n1.432.566.834,55 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n129.710.420,33-\r\n\r\n353.886.167,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n3.027.949,95 \r\n\r\n12.167.837.094,55 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n508.221.699,15 \r\n\r\n6.530.573.647,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.541.388.526,24 \r\n\r\n6.473.885.794,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.033.166.827,09-\r\n\r\n56.687.852,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.157.449.782,95 \r\n\r\n5.705.360.031,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n505.193.749,20-\r\n\r\n5.637.263.447,11 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n\r\n27\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44901400 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n77.808,00 \r\n\r\n716.776,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n149.830,00 \r\n\r\n716.776,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n72.022,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n166.829,00 \r\n\r\n714.411,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44902000 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n18.475.189,03 \r\n\r\n71.482.536,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n18.801.280,89 \r\n\r\n71.482.536,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n326.091,86-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.226.855,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903000 \r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.879.928,07 \r\n\r\n7.425.888,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.452.199,76 \r\n\r\n7.409.523,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n572.271,69-\r\n\r\n16.365,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.982.756,50 \r\n\r\n6.916.124,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903500 \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n11.222.270,95-\r\n\r\n70.609.774,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n17.942.560,78 \r\n\r\n68.618.239,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n29.164.831,73-\r\n\r\n1.991.534,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n14.122.006,95 \r\n\r\n61.396.125,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n\r\n28\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44903600 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n334.635,58 \r\n\r\n9.859.670,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.382.850,80 \r\n\r\n9.859.670,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.048.215,22-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.190.167,16 \r\n\r\n8.997.262,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903700 \r\n\r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n76.322,00 \r\n\r\n160.050,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n155.792,00 \r\n\r\n160.050,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n79.470,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.258,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.980.877,89 \r\n\r\n184.786.204,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n41.203.541,35 \r\n\r\n172.259.848,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n36.222.663,46-\r\n\r\n12.526.356,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n10.544.561,13 \r\n\r\n93.460.703,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44904700 \r\n\r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n111.490,81 \r\n\r\n1.715.688,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n385.823,04 \r\n\r\n1.715.688,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n274.332,23-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n404.357,78 \r\n\r\n1.625.390,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n\r\n29\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44904800 \r\n\r\nOUTROS AUXILIOS FINANC.PESSOA FISIC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.000.000,00-\r\n\r\n21.039.200,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21.039.200,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.000.000,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.339.192,68 \r\n\r\n13.854.494,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44905100 \r\n\r\nOBRAS E INSTALACOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n264.619.614,86 \r\n\r\n3.784.855.025,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n942.791.256,61 \r\n\r\n3.774.648.838,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n678.171.641,75-\r\n\r\n10.206.186,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n684.569.013,44 \r\n\r\n3.364.064.381,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44905200 \r\n\r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n205.141.650,40 \r\n\r\n1.165.728.927,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n455.488.147,96 \r\n\r\n1.133.805.188,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n250.346.497,56-\r\n\r\n31.923.739,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n416.286.980,99 \r\n\r\n999.240.859,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44906500 \r\n\r\nCONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1,77-\r\n\r\n94.905.883,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\n94.905.883,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n600.001,77-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\n94.905.883,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n\r\n30\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,44-\r\n\r\n1.017.598,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n508.799,28 \r\n\r\n1.017.598,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n508.799,72-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n254.399,64 \r\n\r\n763.198,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n19.679.670,34 \r\n\r\n1.028.129.972,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n45.262.262,00 \r\n\r\n1.028.106.302,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n25.582.591,66-\r\n\r\n23.669,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n23.669.213,37 \r\n\r\n989.816.046,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.066.785,33 \r\n\r\n88.140.450,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n12.264.181,77 \r\n\r\n88.140.450,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.197.396,44-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n320.304,31 \r\n\r\n66.374.036,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n449100 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n41.000.000,00 \r\n\r\n41.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n41.000.000,00 \r\n\r\n41.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n\r\n31\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44910000 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n41.000.000,00 \r\n\r\n41.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n41.000.000,00 \r\n\r\n41.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n41.000.000,00 \r\n\r\n41.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n41.000.000,00 \r\n\r\n41.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n41.000.000,00 \r\n\r\n41.000.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44919300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n41.000.000,00 \r\n\r\n41.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n41.000.000,00 \r\n\r\n41.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n41.000.000,00 \r\n\r\n41.000.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45000000 \r\n\r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n192.697.681,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n15.800.691,82-\r\n\r\n85.838.981,94-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n2.422.811,60 \r\n\r\n4.255.961,28 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n18.223.503,42-\r\n\r\n102.602.737,78 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n8.090.015,18 \r\n\r\n43.298.796,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n8.107.606,61 \r\n\r\n40.311.560,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n17.591,43-\r\n\r\n2.987.236,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n8.307.746,43 \r\n\r\n30.580.716,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n26.313.518,60-\r\n\r\n59.303.941,10 \r\n\r\n459000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n15.800.691,82-\r\n\r\n85.838.981,94-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n2.422.811,60 \r\n\r\n4.255.961,28 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n18.223.503,42-\r\n\r\n90.094.943,22-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n26.313.518,60-\r\n\r\n59.303.941,10 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n\r\n32\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n45900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n192.697.681,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n15.800.691,82-\r\n\r\n85.838.981,94-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n2.422.811,60 \r\n\r\n4.255.961,28 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n18.223.503,42-\r\n\r\n102.602.737,78 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n8.090.015,18 \r\n\r\n43.298.796,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n8.107.606,61 \r\n\r\n40.311.560,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n17.591,43-\r\n\r\n2.987.236,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n8.307.746,43 \r\n\r\n30.580.716,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n26.313.518,60-\r\n\r\n59.303.941,10 \r\n\r\n45906100 \r\n\r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.247.954,10 \r\n\r\n17.305.804,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.194.262,12 \r\n\r\n17.305.804,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n946.308,02-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.262.135,92 \r\n\r\n10.830.499,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45906200 \r\n\r\nAQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n264.906,93 \r\n\r\n567.034,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n264.906,93 \r\n\r\n567.034,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n264.906,93 \r\n\r\n567.034,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45906400 \r\n\r\nAQUISICAO TIT.REPRES.DE CAP.JA INTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n586,55 \r\n\r\n591,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n586,55 \r\n\r\n591,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n\r\n33\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n45906500 \r\n\r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n11.317,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n11.317,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n11.317,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45906600 \r\n\r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.576.567,60 \r\n\r\n25.414.048,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.647.851,01 \r\n\r\n22.426.811,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n928.716,59 \r\n\r\n2.987.236,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.780.703,58 \r\n\r\n19.171.859,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n46000000 \r\n\r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.789.950.217,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n353.942.728,81 \r\n\r\n513.640.777,29 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n25.097.517,08-\r\n\r\n848.576.462,72 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n379.040.245,89 \r\n\r\n3.455.014.531,57 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n378.639.340,14 \r\n\r\n3.450.713.211,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n379.460.902,13 \r\n\r\n3.450.713.201,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n821.561,99-\r\n\r\n10,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n241.427.477,19 \r\n\r\n3.311.058.050,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n400.905,75 \r\n\r\n4.301.320,52 \r\n\r\n462000 \r\n\r\nTRANSFERENCIA A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n20.607.862,28 \r\n\r\n55.399.445,28 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n11.752.564,00 \r\n\r\n11.752.564,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n8.855.298,28 \r\n\r\n43.646.881,28 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n91.427,31 \r\n\r\n254.148,31 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n\r\n34\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n46200000 \r\n\r\nTRANSFERENCIA A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n68.014.732,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n20.607.862,28 \r\n\r\n55.399.445,28 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n11.752.564,00 \r\n\r\n11.752.564,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n8.855.298,28 \r\n\r\n111.661.613,28 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n8.763.870,97 \r\n\r\n111.407.464,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n8.855.298,28 \r\n\r\n111.407.464,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n91.427,31-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n8.855.298,28 \r\n\r\n111.407.464,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n91.427,31 \r\n\r\n254.148,31 \r\n\r\n46207100 \r\n\r\nPRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESG \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n8.763.870,97 \r\n\r\n111.407.464,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n8.855.298,28 \r\n\r\n111.407.464,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n91.427,31-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n8.855.298,28 \r\n\r\n111.407.464,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n464000 \r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.881.614,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.881.614,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n98.115,38 \r\n\r\n98.115,72 \r\n\r\n46400000 \r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n92.030.469,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.881.614,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n83.148.855,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n98.115,38-\r\n\r\n83.050.739,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n83.050.739,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n98.115,38-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n83.050.739,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n98.115,38 \r\n\r\n98.115,72 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n\r\n35\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n46407100 \r\n\r\nPRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESG \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n98.115,38-\r\n\r\n83.050.739,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n83.050.739,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n98.115,38-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n83.050.739,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n469000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n333.334.866,53 \r\n\r\n466.036.614,01 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n36.850.081,08-\r\n\r\n836.823.898,72 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n370.184.947,61 \r\n\r\n370.787.284,71-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n134.271,51 \r\n\r\n3.310.574,94 \r\n\r\n46900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.629.905.016,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n333.334.866,53 \r\n\r\n466.036.614,01 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n36.850.081,08-\r\n\r\n836.823.898,72 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n370.184.947,61 \r\n\r\n3.259.117.731,29 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n370.050.676,10 \r\n\r\n3.255.807.156,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n370.542.721,49 \r\n\r\n3.255.807.146,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n492.045,39-\r\n\r\n10,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n232.509.296,55 \r\n\r\n3.116.151.995,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n134.271,51 \r\n\r\n3.310.574,94 \r\n\r\n46907100 \r\n\r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n91.633.499,19 \r\n\r\n1.276.096.607,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n91.759.807,52 \r\n\r\n1.276.096.597,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n126.308,33-\r\n\r\n10,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n92.167.925,85 \r\n\r\n1.274.882.990,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n\r\n36\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n46907700 \r\n\r\nPRINC.CORRIGIDO-DIVIDA CONTRATUAL R \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n277.420.432,75 \r\n\r\n1.978.713.804,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n277.786.169,81 \r\n\r\n1.978.713.804,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n365.737,06-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n139.344.626,54 \r\n\r\n1.840.272.261,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n46909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n996.744,16 \r\n\r\n996.744,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n996.744,16 \r\n\r\n996.744,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n996.744,16 \r\n\r\n996.744,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n469100 \r\n\r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.086.332,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.086.332,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n77.091,55 \r\n\r\n638.481,55 \r\n\r\n46910000 \r\n\r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.086.332,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.086.332,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n77.091,55-\r\n\r\n447.850,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n62.882,36 \r\n\r\n447.850,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n139.973,91-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n62.882,36 \r\n\r\n447.850,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n77.091,55 \r\n\r\n638.481,55 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n\r\n37\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n46919300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n77.091,55-\r\n\r\n447.850,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n62.882,36 \r\n\r\n447.850,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n139.973,91-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n62.882,36 \r\n\r\n447.850,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n90000000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n262.569,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n262.569,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n262.569,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n99000000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n262.569,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n262.569,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n262.569,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n999900 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n262.569,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n262.569,00-\r\n\r\n300.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n262.569,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nDEZEMBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n\r\n38\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n99990000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n262.569,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n262.569,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n262.569,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n82.801.361.911,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n31.466.420,74 \r\n\r\n4.578.402.030,71 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n\r\n8.898.901.388,72 \r\n\r\n13.651.124.765,60 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n8.867.434.967,98-\r\n\r\n73.728.639.176,11 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.505.415.256,43 \r\n\r\n65.978.034.654,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n7.733.123.169,53 \r\n\r\n65.631.364.714,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.227.707.913,10-\r\n\r\n346.669.939,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n6.356.902.889,59 \r\n\r\n59.912.030.942,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n13.372.850.224,41-\r\n\r\n7.750.604.521,75 \r\n\r\nId: 1933324"
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                        "I - Ato",
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                    "1933326": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.02.2016\r\n\r\nDIVULGA, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, o Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2015.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\n\r\nId: 1933326"
                    ],
                    "1933501": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA ST N° 1.143 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR, A PARTIR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 03, de 05 de fevereiro de 2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os preços, a que se refere o art. 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de fevereiro de 2016, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva comum: R$ 3,8790 por litro;\r\n\r\nII- gasolina automotiva premium: R$ 4,1235 por litro;\r\n\r\nIII - diesel S10: R$ 3,1700 por litro;\r\n\r\nIV - diesel: R$ 2,9970 por litro;\r\n\r\nV - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 4,1054 por quilograma;\r\n\r\nVI - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nVII - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 3,2930 por litro;\r\n\r\nVIII - gás natural veicular (GNV): R$ 2,0820 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2016\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1933501"
                    ],
                    "1933385": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 2.029ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/12/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.161, 60.162, 60.180, 60.183, 60.184, 60.245, 60.246, 60.247, 60.248, 60.249, 60.253, 60.254, 60.255, 60.256, 60.257, 60.258, 60.277, 60.279, 60.280, 60.281 e 60.284. - Processo nº E-04/077.291/2012, E-04/077.306/2012, E-04/077.372/2012, E-04/077.292/2012, E-04/077.293/2012, E-04/077.286/2012, E-04/077.283/2012, E-04/077.393/2012, E-04/077.277/2012, E-04/077.281/2012, E-04/077.290/2012, E-04/077.332/2012, E-04/077.307/2012, E-04/077.326/2012, E-04/077.278/2012, E-04/077.334/2012, E-04/077.310/2012, E-04/077.400/2012, E-04/077.320/2012, E-04/077.273/2012 e E-04/077.288/2012. - Recorrente: sendas distribuidora s/a. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso. Por maioria de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Ricardo Garcia de Araujo Jorge e Antonio Silva Duarte. - Acórdão nº 7.959. a 7.979 - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - ENERGIA ELÉTRICA - CONSUMO POR SUPERMERCADO. A empresa recorrente (com atividade de supermercado), em momento algum, comprovou o exercício e a quantificação da atividade industrial que, no recurso ao Plenário deste Conselho, sustentou praticar. Apropriação de créditos referida na exordial efetuou-se quando vigente norma que remeteu, para o futuro, o exercício do direito ao crédito pertinente à energia elétrica consumida por estabelecimentos comerciais. O direito ao crédito relativo às aquisições de material de uso e consumo da empresa somente será possível a partir de janeiro de 2.020, ex vi do disposto pelos artigos 33, inciso I, da Lei Complementar n.º 87/96, com redação dada atualmente pela Lei Complementar n.º 138/10, e 83, inciso I, da Lei n.º 2.657/96, com redação dada atualmente pela Lei n.º 5.037/07. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1933385"
                    ],
                    "1933256": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de fevereiro de 2016, às 13:30h\r\n\r\nRecurso nº 63.866/RV - Processo nº E-04/237.355/2011- Recorrente: ALMAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1933256"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1933173": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 03/02/2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-05/1342/1999 - MARIO DEL REI PINTO, Id. Funcional 1940115-9, período base de 19/02/1986 a 17/02/1996. AUTORIZO a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença prêmio, não gozada, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, para fins de aposentadoria.\r\n\r\nId: 1933173"
                    ],
                    "1933288": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 03/02/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/0414/1991 - JARBAS LUIZ DE CARVALHO, Administrador, matrícula 285192-1, ID Funcional 2013095-3. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 19/06/1990 a 17/06/1995, 18/06/1995 a 15/06/2000, 16/06/2000 a 14/06/2005, 15/06/2005 a 13/06/2010 e de 14/06/2010 a 12/06/2015, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79. TORNO SEM EFEITO os Despachos de 03/07/1995, 11/12/2000, 05/07/2005 e 05/09/2012, que foram publicados nos D.O.s de 04/07/1995, 18/12/2000, 20/07/2005 e de 17/09/2012, respectivamente.\r\n\r\nId: 1933288"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1933284": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/02/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.599/2014 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 042/2015 (ASL-DP), realizado em 22/12/2015. \r\n\r\nId: 1933284"
                        ],
                        "1933533": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/02/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.371/2014 - HOMOLOGO a licitação por Concorrência Nacional CN 012/2014 (ASS-8-DP), realizada em 1ª sessão em 13/11/2015 e em 2ª sessão em 21/01/2016.\r\n\r\nId: 1933533"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1933350": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.02.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001/017/2016 - AUTORIZO o afastamento do país do servidor GILSON PERDIÃO SOARES DE AZEVEDO FILHO, Delegado de Polícia, para cidade de Assunção, República do Paraguai, no período de 10 a 14/02/2015, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1933350"
                    ],
                    "1933329": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE INTELIGÊNCIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSINTE Nº 35 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nREGULA O 6º CURSO DE IMAGENS E SONS (6 CIS/2016), NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA (SESEG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições, devidamente autorizado pelo Secretário de Estado de Segurança, tendo em vista a necessidade de uniformizar a atuação das Agências de Inteligência de Segurança Pública (AISP) que atuam, direta ou indiretamente, na Inteligência de Segurança Pública (ISP), formando, especializando e treinando os servidores nelas lotados, e, ainda, o que consta no Decreto nº 44.528, de 19 de dezembro de 2013, na Resolução SESEG nº 737, de 30 de dezembro de 2013, no Decreto nº 45.126, de 13 de janeiro de 2015 e na Resolução SESEG nº 903, de 26 de agosto de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Será realizado, no âmbito da ESCOLA DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ESISPERJ), o 6º CURSO DE IMAGENS E SONS (6 CIS/2016), com a finalidade de uniformizar a atuação das AISP da SESEG e de órgãos afins, dotando-as de recursos humanos habilitados ao desempenho das atividades pertinentes.\r\n\r\nArt. 2º - O 6º CIS tem os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - recordar, atualizar e padronizar os procedimentos contidos na Doutrina de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (DISPERJ/2015).\r\n\r\nII - especializar o profissional de ISP para exercer as atividades de analista ou agente na captação e na edição de imagens e sons para a Produção de Conhecimento das Agências de Inteligência de Segurança Pública (AISP) do Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ).\r\n\r\nIII - propiciar maior interação entre as Agências de Inteligência (AI) de outros sistemas com o SISPERJ.\r\n\r\nIV - identificar os aspectos históricos que levaram à criação da atividade de ISP.\r\n\r\nV - conhecer os fundamentos e os conceitos básicos da atividade.\r\n\r\nVI - conhecer os aspectos fundamentais das Imagens e do Áudio, para sua gestão.\r\n\r\nVII - identificar e conhecer os principais meios de captação de Imagens Aéreas.\r\n\r\nVIII - identificar e conhecer os principais sistemas de captação de Imagens e Sons na Web.\r\n\r\nIX - aprender as principais técnicas de edição de Imagens e Áudio.\r\n\r\nArt. 3º - A Direção do 6º CIS será assim constituída:\r\n\r\nDiretor da ESISPERJ: Romeu Antonio Ferreira, Cel EB Ref.\r\n\r\nSupervisor do Curso: Katia Machado Fernandez, Inv PCERJ.\r\n\r\nCoordenador do Curso: Itamar Pagano, papiloscopista.\r\n\r\nMonitor do Curso: Mara Margareth Torres Feitosa, ST CBMERJ.\r\n\r\nMonitor do Curso: Luciana de Oliveira Silva, 1º Sgt PMERJ.\r\n\r\nMonitor do Curso: João Luiz Vieira Pires de Menezes, Sd PMERJ.\r\n\r\nArt. 4º - O 6º CIS será realizado na Sala de Aula 2 (sala 348), da ala par do 3º andar do prédio da Central do Brasil, localizado na Praça Cristiano Otoni, s/nº, CEP 20221-250, Centro, Rio de Janeiro/RJ, sob as seguintes condições:\r\n\r\nI - período e duração: 11 de abril a 03 de maio de 2016 (3 semanas, com 2 feriados), no total de 120 horas/aula (h/a);\r\n\r\nII - dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 08 às 17h (8 h/a por dia, com 50 minutos em cada aula);\r\n\r\nArt. 5º - Haverá 30 (trinta) vagas, a serem distribuídas mediante convite aos órgãos interessados.\r\n\r\n§ 1° - O oferecimento das vagas será concretizado por meio de ofício da ESISPERJ/SSINTE. No caso da PCERJ e da PMERJ, à CINPOL e à CI/PMERJ, respectivamente.\r\n\r\n§ 2° - Prazos:\r\n\r\nI - para resposta ao convite: até 11 de março de 2016;\r\n\r\nII - para as indicações dos candidatos: até 28 de março de 2016.\r\n\r\n§ 3° - O Curso será realizado com prejuízo do serviço, nos dias e horários das aulas, quando os alunos deverão permanecer integralmente à disposição da ESISPERJ.\r\n\r\n§ 4° - A matrícula será realizada pela ESISPERJ/SSINTE.\r\n\r\nArt. 6º - São requisitos indispensáveis para a indicação dos candidatos:\r\n\r\nI - ter realizado o Curso de Inteligência de Segurança Pública (CISP) ou similar, de acordo com avaliação da ESISPERJ.\r\n\r\nII - possuir sólidos conhecimentos de Informática, que incluam:\r\n\r\n- noções de sistema operacional no ambiente Microsoft Windows;\r\n\r\n- edição básica de textos no ambiente Microsoft Office;\r\n\r\n- conceitos de internet e intranet (Microsoft Internet Explorer e Google Chrome, Google Maps e Google Earth);\r\n\r\n- conhecimentos básicos de extensões de arquivos digitais de áudio mais utilizados atualmente (extensões wav, mp3 e wma);\r\n\r\n- conhecimentos básicos de extensões de arquivos digitais de foto mais utilizados atualmente (extensões jpg e png);\r\n\r\n- conhecimentos básicos de extensões de arquivos digitais de vídeo mais utilizados atualmente (extensões mpg, mp4 e wmv).\r\n\r\nArt. 7º - Grau Hierárquico e Cargo exigido do aluno:\r\n\r\nI - para a PCERJ: Delegados de Polícia e Agentes da Autoridade;\r\n\r\nII - para a PMERJ: Oficiais e Praças (no caso de Sd PM, este deverá estar lotado em uma AISP vinculada ao SISPERJ);\r\n\r\nIII - demais profissionais de Inteligência: que estejam lotados em Agências de Inteligência (AI) ou em atividade análoga;\r\n\r\nIV - as AISP devem observar a importância da indicação de mulheres.\r\n\r\nArt. 8º - Os órgãos e as entidades convidadas deverão realizar, previamente, levantamento sobre os candidatos, devendo ser indicados somente os que não possuam quaisquer irregularidades que venham a desabonar sua conduta.\r\n\r\n§ 1° - A ESISPERJ/SSINTE poderá realizar Levantamento de Dados Biográficos dos indicados, reservando-se o direito de não os matricular ou de desligá-los durante o Curso.\r\n\r\n§ 2° - Não serão matriculados aqueles que, por imputação incompatível com a função pública, a critério da ESISPERJ/SSINTE:\r\n\r\nI - estiverem respondendo a Averiguação, Sindicância e/ou Inquérito;\r\n\r\nII - em caso de processo criminal, o candidato não será matriculado caso esteja respondendo ou tenha sido condenado por alguma infração penal dolosa nos últimos 10 anos.\r\n\r\nArt. 9° - A Verificação do Aproveitamento Será realizada por meio de três avaliações distintas: \r\n\r\nI - PTI: prova escrita, com 10 questões objetivas do tipo múltipla escolha e completamento de lacunas, no valor de 0 a 10.\r\n\r\nII - PPG: prova de Trabalho em Grupo, para a edição de áudio, foto e vídeo, com a finalidade de ser utilizada como anexo de um Relatório de Inteligência (RELINT); a PPG terá a nota de 0 a 10, consequência da média de três outras notas referentes ao Áudio Grupo, à Foto Grupo (trabalho de campo) e Vídeo Grupo (realizado em sala de aula, com o acompanhamento do instrutor e do monitor).\r\n\r\nIII - PAG: avaliação subjetiva do instrutor observando o desempenho e o interesse do aluno no seu grupo, com o valor de 0 a 10.\r\n\r\n- Será reprovado o aluno que não atingir a nota final mínima de 7,0, na média das três avaliações.\r\n\r\nArt. 10 - A frequência é obrigatória e a falta será computada a partir dos 15 minutos iniciais de cada tempo de aula.\r\n\r\nParágrafo Único - Será desligado do 6º CIS/2016, a critério da Direção, o aluno que:\r\n\r\n- perder 12 (doze) aulas não justificadas, ou seja, 10% (dez por cento) da carga horária total do curso ou atingir 30 (trinta) faltas justificadas ou não, ou seja, 25% (vinte e cinco por cento) da carga horária total do curso;\r\n\r\n- não revelar interesse ou aptidão pelo Curso;\r\n\r\n- não atingir a nota final mínima exigida;\r\n\r\n- não realizar as duas avaliações, PTI e PPG.\r\n\r\nArt. 11 - O 6º CIS terá o seguinte conteúdo programático:\r\n\r\nI - Atividades Disciplinares: 110 h/a\r\n\r\n- Disc 05.00: Fundamentos de ISP.................07 h/a\r\n\r\n- Disc 05.01: Fundamentos de Áudio.............04 h/a\r\n\r\n- Disc 05.02: Fundamentos de Imagens..............08 h/a\r\n\r\n- Disc 05.03: Imagens Aéreas.........................04 h/a\r\n\r\n- Disc 05.04: Imagens e Sons na Web.............04 h/a\r\n\r\n- Disc 05:05: Edição de Áudio........................22 h/a\r\n\r\n- Disc 05.06. Edição de Imagens.....................61 h/a\r\n\r\nII - Atividades Complementares: 10 h/a\r\n\r\n- Recepção e Orientações................................01 h/a\r\n\r\n- Prova Teórica...............................................01 h/a\r\n\r\n- Prova Prática................................................07 h/a\r\n\r\n- Entrega dos Certificados e Encerramento.......01 h/a\r\n\r\nArt. 12 - Os alunos de órgãos da SESEG, aprovados no 6º CIS/2016, deverão ser, prioritariamente, indicados para integrar as AISP do SISPERJ.\r\n\r\nArt. 13 - Os casos omissos serão resolvidos pela Direção do 6º CIS/2016.\r\n\r\nArt. 14º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2016\r\n\r\nFÁBIO GALVÃO DA SILVA RÊGO\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Inteligência da SESEG\r\n\r\nId: 1933329"
                    ],
                    "1933365": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 04/02/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-09/190/88/2016 - ALEXANDRE LOBÃO SOARES, ID Funcional n° 2.959.337-9 - 1.000 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1933365"
                    ],
                    "1933312": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 04/02/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3506/2015 - LUIZ CARLOS FERNANDES, ID Funcional n° 513.234-5 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 29/07/2009, publicado no D.O. de 31/07/2009, que concedeu 403 dias de averbação de tempo de serviço prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, através do Processo E-09/38/1076/2009, face não serem necessárias para aposentadoria do servidor.\r\n\r\nId: 1933312"
                    ],
                    "1933467": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 11.02.2016\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nFERNANDO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR, Subtenente PM, RG 46.135, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 33 anos de serviço a contar de 06.10.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/044/53/2015.\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DE SOUZA TAVARES, Subtenente PM, RG 44.964, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 35 anos de serviço a contar de 11.03.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/045/115/2014.\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE DE SOUZA PORTES, Cabo PM, RG 73.882, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.06.2001, com 13 anos de serviço a contar de 03.06.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/031/38/2015.\r\n\r\nId: 1933467"
                    ],
                    "1933468": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 11.02.2016\r\n\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALVARO AVELINO DE SOUZA NETO, Subtenente PM, RG 45.075, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/35/2016.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA, Subtenente PM, RG 49.723, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/51/2016.\r\n\r\nEDSON VAZ DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 48.365, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/263/2015.\r\n\r\nEURICO JOSE DE OLIVEIRA ROSA FILHO, Subtenente PM, RG 47.931, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/53/2015.\r\n\r\nGILSON VIEIRA DA SILVA CAMPOS, Subtenente PM, RG 47.514, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/57/2015.\r\n\r\nJORGE GONÇALVES PINNA, Subtenente PM, RG 41.801, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/60/2015.\r\n\r\nJORGE HOMERO DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 43.513, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/82/2015.\r\n\r\nJOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 49.071, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/054/73/2015.\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA, Subtenente PM, RG 47.364, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/55/2015.\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA GUIMARÃES, Subtenente PM, RG 49.629, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/30/2016.\r\n\r\nMESSIAS DOS SANTOS CRUZ, Subtenente PM, RG 49.640, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/072/43/2015.\r\n\r\nNORBERTINO BARROZO DA SILVA, Subtenente PM, RG 52.154, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/281/2015.\r\n\r\nPAULO CESAR COSTA DE AZEVEDO, Subtenente PM, RG 51.892, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/76/2015.\r\n\r\nROBSON MOURA PAIVA, Subtenente PM, RG 43.848, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/068/77/2015.\r\n\r\nROBSON SILVA GONÇALVES, Subtenente PM, RG 48.549, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/045/109/2015.\r\n\r\nVALDECIR FAUSTINO DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 51.570, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/097/87/2015.\r\n\r\nId: 1933468"
                    ],
                    "1933442": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0015/0002/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 27.12.2014, os proventos de GILCEMAR ROBERTO BAHIA, CAP PM RG 28.661.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0094/0189/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 09.12.2014, os proventos de MOZAR CERQUEIRA BARCELOS, CAP PM RG 37.251.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0108/0249/2015 - FIXADOS com validade a contar de 17.12.2015, os proventos de JACKELINE SORAYA SOARES BARBOSA, CAP PM RG 76.657.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0126/0016/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 17.12.2015, os proventos de NILTON DA SILVA PEREIRA, 1º TEN PM RG 39.562.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0097/0025/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 17.12.2015, os proventos de MARCELO ELIAS AMARAL FERREIRA, 1º TEN PM RG 41.763.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0054/0047/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 28.12.2015, os proventos de VALDEVINO PEREIRA, 1º TEN PM RG 46.556.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0063/0045/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 28.12.2015, os proventos de ADEMIR CELESTINO DOS SANTOS, 2º TEN PM RG 48.305.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0086/0010/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 27.11.2015, os proventos de ALVARO MARINHO DO COUTO NETO, SUBTEN PM RG 41.495.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0063/0091/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 13.01.2016, os proventos de JORGE DOS SANTOS IRACEMA, SUBTEN PM RG 41.728.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0058/0040/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 24.08.2015, os proventos de GENILSON MARTINS DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.026.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0063/0094/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 13.01.2016, os proventos de VAGNER TEIXEIRA LEITE, SUBTEN PM RG 43.141.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/0077/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 13.01.2016, os proventos de JUAREZ MAURO FAGUNDES, SUBTEN PM RG 43.446.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0110/0046/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 13.01.2016, os proventos de VERONE CAMPOS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 43.714.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0058/0029/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 13.01.2016, os proventos de CARLOS ALBERTO DE BRITO, SUBTEN PM RG 43.732.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0097/0086/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 06.01.2016, os proventos de CELIO DOMINGOS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 44.394.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0033/0057/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 13.01.2016, os proventos de ADUMON DA SILVA DAMASCENO, SUBTEN PM RG 44.471.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0342/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 13.01.2016, os proventos de JOSE CARLOS MACHADO JUNIOR, SUBTEN PM RG 44.922.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0072/0042/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 13.01.2016, os proventos de MARCO ANTONIO DA SILVA CARDOSO, SUBTEN PM RG 45.297.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0264/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 13.01.2016, os proventos de RICARDO TADEU VIEIRA GASPAR, SUBTEN PM RG 45.411.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0031/0083/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 13.01.2016, os proventos de ALZEDITO JOSE DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 47.356.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0221/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 13.01.2016, os proventos de FRANCISCO FORTUOSO DE SÁ NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 48.392.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0226/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 13.01.2016, os proventos de RODOLFO DIAS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 48.959.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0423/0013/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 13.01.2016 os proventos de SIDNEY PINTO GUEDES, SUBTEN PM RG 49.298.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0237/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 13.01.2016, os proventos de PAULO FERNANDO ALVES DA SILVA, SUBTEN PM RG 49.634.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0074/0040/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 13.01.2016, os proventos de EDUARDO MELQUIADES DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.656.\r\n\r\nId: 1933442"
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                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA ISP Nº 79 DE 27 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nTORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS INTEGRANTES DAS DIRETORIAS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOSEGURANÇA, no exercício de atribuições legais, conferidas pela Resolução SSP nº 781, de 08 de agosto de 2005, alterada pela Resolução SESEG nº 78, de 20 de setembro de 2007, alterada pela Resolução SESEG nº 547, de 12 de abril de 2012, e considerando o constante do Processo nº E-09/166/13/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a relação dos integrantes das diretorias dos Conselhos Comunitários de Segurança (CCS) em atividade no Estado do Rio de Janeiro segundo sua distribuição por Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP) e o período de vigência dos mandatos das Diretorias eleitas para o biênio 2015/2017.\r\n\r\nArt. 2º - As eventuais alterações nas diretorias dos CCS, bem como a implantação de novos conselhos serão oportunamente tornadas públicas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2016\r\n\r\nJOANA DA COSTA MARTINS MONTEIRO\r\n\r\nDiretora-Presidente \r\n\r\nId: 1933662"
                        ],
                        "1933663": [
                            "I - Portaria",
                            "AISP\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nBIÊNIO\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nNOMES\r\n\r\nRG\r\n\r\n4\r\n\r\nEstácio, Cidade Nova, Catumbi e Rio Comprido\r\n\r\nOUT 2015 / OUT 2017\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nRuy de Oliveira Filho\r\n\r\n4752054901\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nAndré Luiz Ferreira\r\n\r\n020506002-3\r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nAna Paula de Oliveira Damasceno\r\n\r\n395854 MM\r\n\r\n2° Secretário: \r\n\r\nPaulo César Moura da Conceição\r\n\r\n61880423\r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nAfonso Henrique Alfaya\r\n\r\n11633556-3 DETRAN\r\n\r\n5\r\n\r\nPaquetá\r\n\r\nJUN 2015 / JUN 2017\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nLucimar Medeiros de Melo\r\n\r\n004500338-1DETRAN\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nLenora Cesar Milesi \r\n\r\n153424 OAB/RJ\r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nSilvia Mibielli Pereira Gonçaves\r\n\r\n07095913-5\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nElisabete Salgado Soares\r\n\r\n3585749-9\r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nDejane Duarte Miceli\r\n\r\n2973775\r\n\r\n8\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\nDEZ 2015 / DEZ 2017\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nSimone Pedrosa Galaxe\r\n\r\n96521281\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nCarlos Cruz da Silva\r\n\r\n127593572\r\n\r\n1°Secretário \r\n\r\nRomário Teixeira Bernardo\r\n\r\n141986 OAB/RJ\r\n\r\n2° Secretário: \r\n\r\nEfrain Luiz Louro da Silva\r\n\r\n12514294-3\r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nElzana da Silva Pereira\r\n\r\n6850804 MB\r\n\r\n9\r\n\r\nRocha Miranda\r\n\r\nABR 2015 / ABR 2017\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nMaria de Fátima Silva Pinto\r\n\r\n3653275-2 DETRAN\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nVerônica Maria Alves da Silva\r\n\r\n23444189-7 DETRAN\r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nRita Cristina Martha da Silva\r\n\r\n04501028 DETRAN\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nMaria José da Cruz Corrêa\r\n\r\n03324017-7 DETRAN\r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nCharles Antônio da Silva Rocha\r\n\r\n08680657-7 DIRC\r\n\r\n9\r\n\r\nPraça Seca\r\n\r\nDEZ 2015 / DEZ 2017\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nRodrigo da Silva Santos\r\n\r\n12448565-7\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nMaria Cristina de Souza\r\n\r\n03034457-6 DETRAN\r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nWilliam Augusto de Souza Paluma\r\n\r\n11622207-6\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nLuiz Alexandre Siqueira Fiani de Assis Baptista\r\n\r\n020468816-2 DETRAN\r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nAlzira S. Marques Regis\r\n\r\n052454725 IFP\r\n\r\n10\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nFEV 2015 / FEV 2017\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nJosé Antônio Ferreira\r\n\r\n101.787 OAB/RJ\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nLauro Roberto Vallim Horta Barbosa\r\n\r\n811076-2 CREA/RJ\r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nEduardo Augusto Baptista\r\n\r\n132.526 OAB/RJ\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nOrmar de Avila Coelho Freire\r\n\r\n04869039-0\r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nCarlos Alberto de Lima\r\n\r\n08403372-9DETRAN\r\n\r\n12\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nJAN 2015 / JAN2017\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nAnna Maria de Carvalho Quintanilha\r\n\r\n2537924 IFP\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nVera Lucia dos Santos Braz\r\n\r\n043495019 IFP\r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nNina Sieczko\r\n\r\n02963629-7 IFP\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nEdna da Costa Pereira\r\n\r\n01623608846 DETRAN\r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nCarla Elpídia dos Santos\r\n\r\n94899002\r\n\r\n16\r\n\r\nAISP 16\r\n\r\nMAR 2015 / MAR 2017\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nMario Luiz Marques Coelho\r\n\r\n04374266-7\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nEliane Gonçalves\r\n\r\n04761897-0\r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nMarcelo Wilson Carneiro\r\n\r\n07313929-7\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nAlzira Pereira Pires\r\n\r\n09533233-4 \r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nMaria Judith Rodrigues Afonso\r\n\r\n05386658-8\r\n\r\n23\r\n\r\nAISP 23\r\n\r\nABR 2015 / ABR 2017\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nRosane M. Machado Jorge\r\n\r\n76690064 - IFP\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nMarlene Parente\r\n\r\n1350146 - IFP\r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nEliane Leite Santiago\r\n\r\n6517 - CRO\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nJosé Ricardo Duarte Ferreira\r\n\r\n441120 - MB\r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nArthur Orlando Motta Tenório de Albuquerque\r\n\r\n6951134-2 - SSP/sp\r\n\r\n24\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nAGO 2015 / AGO 2017\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nEdimilson da Silva Prudêncio\r\n\r\n715067-6\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nEliana Souza da Cunha\r\n\r\n350260-8\r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nMarcia Rodrigues Augusto\r\n\r\n07952520-0\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nAvelino de Almeida Filho \r\n\r\n03977289-2\r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nAlessandra Montalto\r\n\r\n08513547-3\r\n\r\n25\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nJUL 2015 / JUL 2017\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nPatrícia Cardinot Santos\r\n\r\n90.885.195\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nTaís Rodrigues dos Santos\r\n\r\n11395054-7\r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nMaria do Socorro Soares da Silva\r\n\r\n3006466\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nAna Maria Bartolomeu Gusmão\r\n\r\n07947252-8 \r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nMarcus de Carvalho Soares \r\n\r\n07081252-24\r\n\r\n25\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\nAGO 2015 / AGO 2017\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nEduardo Oliveira Moulin\r\n\r\n068613058 DICRJ\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nMônica Gouveia de Aquino Neto \r\n\r\n06951729-0 IFP\r\n\r\n1°Secretário: \r\n\r\nClóvis da Silva\r\n\r\n04216533-2 IFP\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nLuciana Passos Rafael\r\n\r\n***\r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nHeve Gomes de Barros\r\n\r\n6621 CRPRJ\r\n\r\n26\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nMAI 2015 / MAI 2017\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nSérgio Ramos Mattos\r\n\r\n07321725-9 - IFP\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nRita Aparecida Pereira da Silva\r\n\r\n05376861-0 IFP\r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nMarise Margarida Brand\r\n\r\n004267127-1 DETRAN\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nLuis Paulo Farah Tenório\r\n\r\n07321322-5 IFP\r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nLédio Alencar Ferreira\r\n\r\n06267704-2 DETRAN\r\n\r\n30\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nSET 2015 / SET 2017\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nCarlos Henrique Alves\r\n\r\n744.294.777-87\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nCarlos Alberto da Silva\r\n\r\n010.632.597-38\r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nFábio Meirelles Guerra Júnior\r\n\r\n651.515.267-15\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nAlessandra da Silva Simões\r\n\r\n044.674.967-26\r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nLélio Martins de Oliveira\r\n\r\n381.417.107-10\r\n\r\n33\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nJAN 2015 / JAN 2017\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nDimas Silveira Lindo\r\n\r\n012473492 - IFP\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nMarcos André Lopes Doreste\r\n\r\n06101228-2 IFP\r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nAntonio Carlos Muller Leal \r\n\r\n2505185-5 DETRAN\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nJosé Carlos Tavares \r\n\r\n179451 M.Aer.\r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nLeandro Couto dos Santos\r\n\r\n08455043-3 DETRAN\r\n\r\n35\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nMAR 2015 / MAR 2017\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nJoão Carlos Faria\r\n\r\n813688108 - IFP\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nValdemira Zaniboni Jacob\r\n\r\n1334770 - IFP\r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nDaniele Souza Carvalho\r\n\r\n20281656-7 DETRAN\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nValdeci Carvalho da Conceição\r\n\r\n0676763-2 DETRAN\r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nJosé Balbino \r\n\r\n119459 - IFP\r\n\r\n35\r\n\r\nTanguá\r\n\r\nMAR 2015 / MAR 2017\r\n\r\nDESATIVADO EM NOV 2015\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nMauro Duarte Câmara\r\n\r\n92424910\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nAnderson Ferreira Aguiar\r\n\r\n***\r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nLuiz Benito Neto \r\n\r\n***\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nPlesmy dos Santos \r\n\r\n108638362\r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nSidinei Aguiar\r\n\r\n96290127\r\n\r\n35\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nJAN 2015 / JAN 2017\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nCarlos Alberto dos Santos Leite\r\n\r\n69231-2 CRC\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nDinarte Nunes de Oliveira \r\n\r\n333720 SIM-MB\r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nMiriam Fernandes de Jesus\r\n\r\n9008040 DETRAN\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nAna Maria de Oliveira Santos\r\n\r\n5227 CRESS\r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nNilton Balbino Ribeiro da Fonseca\r\n\r\n83908874-7\r\n\r\n37\r\n\r\nResende\r\n\r\nJUN 2015 / JUN 2017\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nPaula da Rocha Eloy\r\n\r\n09.828.928-3\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nFlorival Nascimento Filho\r\n\r\n04.047.758-0\r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nPâmela de Andrade Xavier\r\n\r\n020.783545-5\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nLuzia Diniz\r\n\r\n26.838.197-9\r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nRenato Campos Lage\r\n\r\n11.774.029-0\r\n\r\n39\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nJUL 2015 / JUL 2017\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nAtaide Fabiano Pereira\r\n\r\n08620031-8\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nFrancisco Antônio de Araújo\r\n\r\n0595800-9\r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nJorge Julio de Oliveira Moraes\r\n\r\n03393113-0 IFP\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nElza Santos da Silva\r\n\r\n06165747-4\r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nAlmezindo Alves da Silva\r\n\r\n06152520-0\r\n\r\n40\r\n\r\nAISP 40\r\n\r\nJAN 2015 / JAN 2017\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nLuiz Carlos Joaquim da Silva\r\n\r\n074077264 IFP\r\n\r\nVice-Presidente: \r\n\r\nJosé Adriano Oliveira da Silva\r\n\r\n24075757-5 DETRAN\r\n\r\n1°Secretária: \r\n\r\nDenise Rocha\r\n\r\n04037022-3 DETRAN\r\n\r\n2° Secretária: \r\n\r\nJosé Carlos Viana\r\n\r\n03388175-6 IFP\r\n\r\nDiretor S. e de As. C.:\r\n\r\nLilia Vieira de Oliveira\r\n\r\n02051530-0 DETRAN\r\n\r\nId: 1933663"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1933489": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.02.2016\r\n\r\nNOMEIA MAURICIO CONCEIÇÃO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50228960, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Pereira da Silva, ID. Funcional n° 41962478. Processo nº E-21/020.335/2015.\r\n\r\nNOMEIA FELIPE VARGAS DA FONSECA, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 43715869, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Cristiano Moraes de Aguiar, ID Funcional nº 43369871. Processo nº E-21/016.224/2015.\r\n\r\nId: 1933489"
                    ],
                    "1933475": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.02.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/062.045/2014 - VAGNER PEREIRA SILVA, ID. 42699401. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 14/05/2014, publicado no D.O. de 04/06/2014, referente à Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032.058/2013 - SANDRO LUIZ NOGUEIRA SANTOS, ID. 22832866. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 18/04/2013, publicado no D.O. de 18/04/2013, referente à Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032.058/2013 - SANDRO LUIZ NOGUEIRA SANTOS, ID. 22832866. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 20/05/2015, publicado no D.O. de 22/05/2015, referente à Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/017.327/2015 - ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA, ID. 19771673. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 29/09/2016, publicado no D.O. de 04/10/2006, referente à Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/017.327/2015 - ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA, ID. 19771673. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 16/12/2011, publicado no D.O. de 08/12/2011, referente à Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073.195/2015 - CLAUDIO MARIANO, ID.20064365. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 23/08/1996, publicado no D.O. de 27/08/1996, referente à Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073.195/2015 - CLAUDIO MARIANO, ID.20064365. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 10/08/1996, publicado no D.O. de 27/08/1996, referente à Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073.195/2015 - CLAUDIO MARIANO, ID.20064365. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 14/09/1998, publicado no D.O. de 23/09/1998, referente à Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073.195/2015 - CLAUDIO MARIANO, ID.20064365. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 17/04/2002, publicado no D.O. de 25/04/2002, referente à Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032.058/2013 - SANDRO LUIZ NOGUEIRA SANTOS, ID. 22832866. Período base de 22/05/2000 a 20/05/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032.058/2013 - SANDRO LUIZ NOGUEIRA SANTOS, ID. 22832866. Período base de 21/05/2005 a 11/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032.058/2013 - SANDRO LUIZ NOGUEIRA SANTOS, ID. 22832866. Período base de 12/08/2010 a 03/10/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/017.327/2015 - ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA, ID. 19771673. Período base de 25/07/2001 a 19/08/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/017.327/2015 - ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA, ID. 19771673. Período base de 20/08/2006 a 20/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073.195/2015 - CLAUDIO MARIANO, ID.20064365. Período base de 11/01/1982 a 09/01/1987.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073.195/2015 - CLAUDIO MARIANO, ID.20064365. Período base de 10/01/1987 a 08/01/1992.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073.195/2015 - CLAUDIO MARIANO, ID.20064365. Período base de 09/01/1992 a 07/01/1997.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073.195/2015 - CLAUDIO MARIANO, ID.20064365. Período base de 08/01/1997 a 06/01/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/930.181/2011 - FABRÍCIO DA SILVA SOARES, ID.42193770. Período base de 26/09/2010 a 23/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/913.193/1991 - CLAUDIO MARIANO, ID.20064365. Período base de 13/04/2005 a 11/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/913.193/1991 - CLAUDIO MARIANO, ID.20064365. Período base de 12/04/2010 a 16/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/081.10/2016 - GLEICE CRISTINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID.43182437. Período base de 14/08/2010 a 15/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/053.18/2016 - ROGÉRIO DE MESQUITA SILVA, ID.43929831. Período base de 28/10/2010 a 26/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/936.013/2010 - JULIA DOS SANTOS PIFFER, ID.19777736. Período base de 18/06/2006 a 16/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/913.193/1991 - CLAUDIO MARIANO, ID.20064365. Período base de 13/04/2005 a 11/04/2010.\r\n\r\nCONCEDO três meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/913.104/2003 - MOZELIO DA COSTA ALBINO, ID.20025335. INDEFIRO por não fazer jus ao pleito.\r\n\r\nId: 1933475"
                    ],
                    "1933487": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO ESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.02.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-21/081.118/2015 - LUCIANA DE CASTRO SILVA, ID.42697662. INDEFIRO por não fazer jus ao pleito.\r\n\r\nDE 04.02.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-06/969.080/1993 - SIDNEI VASQUES DANTAS, ID. 19627920. Período-base de 11/11/2010 a 09/11/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/910.308/1990 - GILBERTO SILVEIRA DE FREITAS, ID. 19995865. Período-base de 30/07/2010 a 28/07/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/986.172/1999 - CRISPIM MELO BELMONTE, ID. 20064667. Período-base de 30/09/2009 a 28/09/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032.285/2015 - RILDO MARTINS PEREIRA, ID. 43928897. Período-base de 29/10/2010 a 27/10/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/046.412/2015 - RAQUEL DA SILVA GOMES, ID. 43714480. Período-base de 01/10/2010 a 28/12/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.257/2015 - LEANDRO SABINO FARIA, ID. 43930255. Período-base de 28/10/2010 a 20/11/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032.287/2015 - BRUNO ECCARD CARDOSO, ID. 43411673. Período-base de 17/11/2010 a 30/11/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.253/2015 - ANDERSON CLEI FREITAS CAMPOS, ID. 43929605. Período-base de 29/10/2010 a 27/10/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/093.257/2015 - NEILTON PEREIRA DA SILVA, ID. 43932509. Período-base de 29/10/2010 a 27/10/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/058.233/2015 - ANNE ELISE ORMOND FERREIRA VALIN, ID. 43718302. Período-base de 04/01/2010 a 02/01/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.262/2015 - LUCIANO OLIVEIRA PIMENTA, ID. 43927246. Período-base de 28/10/2010 a 26/10/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/062.002/2016 - ANDREA GONÇALVES PEREIRA, ID. 43192521. Período-base de 03/11/2010 a 01/11/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/076.049/2015 - ADRIANO IZIDRO DA SILVA, ID. 43182380. Período-base de 30/11/2007 a 27/11/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/901.985/2009 - FERNANDO ALESSANDRO KLEUVER DA SILVA, ID. 41960971. Período-base de 22/03/2007 a 19/03/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/052.113/2015 - DAVID GERSON BRAGA DAS NEVES, ID. 43209769. Período-base de 31/01/2008 a 07/02/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.261/2015 - ADALBERTO MIDON DOS SANTOS, ID. 43929729. Período-base de 29/10/2010 a 29/11/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032.256/2015 - RAFAEL RODRIGUES ZANON DE CASTRO, ID. 43935044. Período-base de 03/11/2010 a 07/11/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/006.262/2015 - VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, ID. 43211151. Período-base de 31/01/2008 a 28/01/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/957.435/1990 - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, ID. 19909861. Período-base de 02/11/2010 a 30/11/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032.278/2015 - ARLON CARLOS DOS SANTOS, ID. 41961218. Período-base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1933487"
                    ],
                    "1933463": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/01/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.099/2012 - PAULO MARCIO COSTA BRAGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 41961501, mat. 899280-2 - FIXADOS os proventos integrais de inatividade em conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei nº 10.887/2004, com validade a contar de 23/05/2012\r\n\r\nDE 03/02/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.164/2010 - ANDRE LUIOZ FONTINELLI TAVARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 19926332 - REFIXADOS os proventos integrais de inatividade em conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei nº 10.887/2004, com validade a contar de 22/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.164/2010 - ANDRE LUIOZ FONTINELLI TAVARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional 19926332 - REFIXADOS os proventos integrais de inatividade em conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com Emenda Constitucional nº 70/2012, com validade a contar de 29/03/2012\r\n\r\nId: 1933463"
                    ],
                    "1933469": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO HENRIQUE GONÇALVES, ID FUNCIONAL 43369200. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.195/2015.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.01.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ISAP, ID FUNCIONAL 5010212-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.005/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ISAP, ID FUNCIONAL 5010212-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.006/2016.\r\n\r\nDE 18.01.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ISAP, ID FUNCIONAL 5010212-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.007/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ISAP, ID FUNCIONAL 5010212-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.008/2016.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.01.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, ISAP, ID FUNCIONAL 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.010/2016.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.01.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS MAX SOUZA DA CUNHA JUNIOR, ISAP, ID FUNCIONAL 43936571. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.008/2016.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.01.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEX MORAES VIANA, ID FUNCIONAL 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.014/2016.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.01.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, ISAP, ID FUNCIONAL 1966642-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.028/2016.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.01.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ID FUNCIONAL 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.008/2016.\r\n\r\nDE 22.01.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ID FUNCIONAL 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.009/2016.\r\n\r\nDE 25.01.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ID FUNCIONAL 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.015/2016.\r\n\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.12.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ID FUNCIONAL 196565-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.209/2015.\r\n\r\nDE 21.01.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, ID FUNCIONAL 4333175-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.017/2016.\r\n\r\nDE 25.01.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ID FUNCIONAL 196565-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.018/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ID FUNCIONAL 196565-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.019/2016.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.01.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, ID FUNCIONAL 2006935-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.041/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, ID FUNCIONAL 2006935-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.042/2016.\r\n\r\nId: 1933469"
                    ],
                    "1933462": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.01.2016 \r\n\r\nDESIGNA os membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nSEBASTIÃO MARCELO SOUTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 868.020-9, ID. 19678339, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nMARCELO JOSE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 50003011, Subdiretor;\r\n\r\nRONALDO MONTEIRO PERRI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 835.004-9, ID. 2007294-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n\r\nMARIANA ALEXANDRE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 899.350-3, ID. 4196216-8, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nROGERIO BARROSO DA CONCEIÇÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 50001167, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nWILLIAN PINHEIRO ALVES LEITE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 50129422, Chefe da Seção I Turma de Inspetores; \r\n\r\nMAURICIO QUIRINO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 50212311, Chefe da Seção II Turma de Inspetores; \r\n\r\nMAURI INACIO NOGUEIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 5022895-1, Chefe da Seção III Turma de Inspetores; \r\n\r\nALADIN SILVA FAGUNDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 963.496-5, id. 43823971, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n\r\nKATIA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Assistente Social, mat. 261.088-9, ID. 1995897-8, CRESS/RJ nº 5927; \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS C. RODRIGUES, Assistente Social, mat. 861.497-6, ID. 229225, CRESS/RJ nº 10408/ 7ª Região;\r\n\r\nANA LUCE SICHIEROLLI RAINHO, Psicóloga, ID. 43192939, CRP/RJ nº 9647.\r\n\r\nDeixa de designar Médico Psiquiátrico por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\n\r\nId: 1933462"
                    ],
                    "1933470": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.01.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID FUNCIONAL 4393552-4, MARCELO LESSA DE ARAUJO, ID FUNCIONAL 4320725-1 e DAVID DE OLIVEIRA ARRUDA, ID 4394661-5, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.033/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID FUNCIONAL 4393552-4, MARCELO LESSA DE ARAUJO, ID FUNCIONAL 4320725-1 e DAVID DE OLIVEIRA ARRUDA, ID 4394661-5, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.034/2016.\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.01.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID FUNCIONAL 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.029/2016.\r\n\r\nDE 23.01.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID FUNCIONAL 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.031/2016.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA HELIO GOMES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.01.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores MARCELO ALEXANDRE IBRAHIM E SOUZA, ID FUNCIONAL 3612895-3, THAIS DA SILVA ALCANTARA, ID FUNCIONAL 5009821-7 e GABRIEL VIVAS DE OLIVEIRA, ID 5030787-7, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.014/2016.\r\n\r\nCOLÔNIA AGRICOLA MARCO AURELIO VERGAS\r\n\r\nTAVARES DE MATTOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.01.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE MARTINS DE FREITAS, ISAP, ID FUNCIONAL 4393575-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.005/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GIUSELHO ALMEIDA JACINTO, ISAP, ID FUNCIONAL 4196061-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.006/2016.\r\n\r\nId: 1933470"
                    ],
                    "1933473": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.01.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS ALBERTO MUNIZ, ID FUNCIONAL 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.017/2016.\r\n\r\nDE 25.01.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS ALBERTO MUNIZ, ID FUNCIONAL 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.018/2016.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.01.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VERONICA MELO ALVES, ID FUNCIONAL 50132865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.020/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIENE A. NARCISO SOUZA, ID FUNCIONAL 43822720. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.021/2016.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.01.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA CAROLINA CAMPELLO BITTAR DA MATTA, ID FUNCIONAL 50098080. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.020/2016.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.01.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KESYA MATOS P. DA CRUZ, ID FUNCIONAL 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.022/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KESYA MATOS P. DA CRUZ, ID FUNCIONAL 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.023/2016.\r\n\r\nDE 26.01.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KESYA MATOS P. DA CRUZ, ID FUNCIONAL 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.029/2016.\r\n\r\nId: 1933473"
                    ],
                    "1933474": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 12.01.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora, ISAP CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP ID FUNCIONAL 4335655-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.086/2016.\r\n\r\nId: 1933474"
                    ],
                    "1933472": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 14.01.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.028/2015, a servidora CASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 4371815-9 em substituição ao servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, IDF 6567703, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nId: 1933472"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1933245": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.02.2016\r\n\r\nAUTORIZO a remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para Superintendência de Pericia Médica:\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\n30536839\r\n\r\nCLAUDIA SANTANA DE CARVALHO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30724643\r\n\r\nFRANCISCO SOARES DE SOUZA\r\n\r\nARTÍFICE DE SAÚDE\r\n\r\n41991249\r\n\r\nHELOISA MENDES KALIL GANM\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30607264\r\n\r\nLUCIA MARIA TORRES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30190142\r\n\r\nMARTIN DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30521343\r\n\r\nPATRICIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nOs profissionais, constantes da planilha acima, deverão comparecer a Superintendência de Recursos Humanos para a retirada de ofício de apresentação para nova lotação, no período de 11 a 19/02/2016.\r\n\r\nAUTORIZO a remoção do servidor, elencado abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Superintendência de regulação:\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\n32309945\r\n\r\nOTAVIO MOREIRA MOUZINHO \r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nO profissional, constante da planilha acima, devera comparecera Superintendência de Recursos Humanos para a retirada de ofício de apresentação para nova lotação, no período de 11 a 19/02/2016.\r\n\r\nId: 1933245"
                    ],
                    "1933381": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/02/2016\r\n\r\nAUTORIZO a remoção dos servidores elencados abaixo do Hospital Estadual Albert Scheitzer para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária:\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\n30478073\r\n\r\nCLAUDIA ALVES FREDERICO\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n30388732\r\n\r\nJORGE LUIZ ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30426375\r\n\r\nWAGNER GOMES LAGUNA CARDOSO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nO profissional constante da planilha acima deverá comparecer a Superintendência de Recursos Humanos para a retirada de ofício de apresentação para nova lotação no período de 11 a 19/02/2016.\r\n\r\nAUTORIZO a remoção dos servidores elencados abaixo do Hospital Estadual Albert Scheitzer para o Pam Coelho Neto:\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\n42144531\r\n\r\nGISELE PEREIRA DE MIRANDA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30658950\r\n\r\nIRENE RIBEIRO SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n5635810\r\n\r\nTATIANA BESSA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nO profissional constante da planilha acima deverá comparecer a Superintendência de Recursos Humanos para a retirada de ofício de apresentação para nova lotação no período de 11 a 19/02/2016.\r\n\r\nAUTORIZO a remoção dos servidores elencados abaixo do Hospital Estadual Albert Scheitzer para o Pam Cavalcante:\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\n30378311\r\n\r\nANA LUCIA CARVALHO DE MORAES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n5640083\r\n\r\nELISANGELA CUSTODIO SILVA DE LIMA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n42145201\r\n\r\nIVANA SANT ANNA PEREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30457742\r\n\r\nSANDRA MARIA CERQUEIRA TRAVASSOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30460433\r\n\r\nSUELI BARBOSA CLARO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nO profissional constante da planilha acima deverá comparecer a Superintendência de Recursos Humanos para a retirada de ofício de apresentação para nova lotação no período de 11 a 19/02/2016.\r\n\r\nId: 1933381"
                    ],
                    "1933537": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DAS \r\n\r\nUNIDADES HOSPITALARES\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.02.2016\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA com o objetivo de apurar o desaparecimento de equipamentos médicos no âmbito do Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, a servidora Jussara de Oliveira de Souza, Enfermeira, ID 30125332. Processo nº E-08/001/1899/2015.\r\n\r\nId: 1933537"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1933285": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA \r\n\r\nDE 03.02.2016\r\n\r\nAPOSENTA o servidor HAMILTON XAVIER, Médico, classe A, matr. 08/105.377-9, ID 21247668, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/004/1067/2015.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 28.09.2015 o servidor JOSÉ SEVERINO DE CARVALHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.012-4, ID 21024120, da função de Agente de Pessoal do Núcleo 00.06.08, código IV, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ. Processo nº E-08/004/65/2016.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28.09.2015 o servidor ALCIR BARBOSA CORDEIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.128-7, ID 21022444, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo 00.06.08, código IV, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ. Processo nº E-08/004/65/2016.\r\n\r\nId: 1933285"
                        ],
                        "1933286": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.01.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/452/2015 - TERESA CRISTINA MARETTI DIAS, Enfermeira, Classe A, matr. 08/101.059-7, ID 21250421 - AUTORIZO a isenção do desconto de Imposto de Renda na fonte, de acordo com o Parecer da GT/SPMSO, de 10.12.2015.\r\n\r\nDE 03.02.2016\r\n\r\nPROCS. Nºs E-08/004/869/2015, E-08/004/1158/2015 e E-08/004/1159/2015 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/1067/2015 - HAMILTON XAVIER, Médico, Classe A, matr. 08/105.377-9, ID 21247668 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nId: 1933286"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1933338": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/113/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2015R1R1.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de fisiatria.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 24/02/2016, às 13:30h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 24/02/2016, às 14h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08 às 17h, e 6ª feira, das 08 às 12h. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nPROCESSO EMERGENCIAL COM ETAPA DE LANCES\r\n\r\nOBJETO: Contratação emergencial do serviço de coleta externa, tratamento, transporte e disposição final dos resíduos decorrentes das atividades de saúde realizadas pelas Unidades de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ);\r\n\r\nLOCAL: Departamento Geral de Administração e Finanças, sito na Praça da República, 45 - Centro - RJ.\r\n\r\nDATA: 16/02/2016\r\n\r\nHORÁRIO: 14h\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Defesa Civil comunica as empresas interessadas, que será realizada Sessão Pública, para recebimento de propostas e etapa de lances visando selecionar a proposta mais vantajosa para o objeto em epígrafe. O Projeto Básico encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.cbmerj.rj.gov.br. Maiores informações, através dos Tels. (21) 2333-3085 /2333-3086, ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1933338"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1933528": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel Estadual nº 02/2016. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/02/2016. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de TRÊS RIOS. \r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso, a título gratuito, das dependências do imóvel da Escola Estadual Guilhermina Guinle, situada à Rua Werneck, nº 302, 2º Distrito - Bemposta, Três Rios/RJ - CEP: 25840-000, de propriedade do Estado para o Município, que serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado das unidades municipal e estadual de ensino. \r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) anos, contados da data da assinatura deste termo. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 08/1977. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/1847/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóveis Estaduais nº 03/2016. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/02/2016. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de BARRA MANSA. \r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso, a título gratuito, das dependências do imóvel onde funciona o CIEP 486 Professor Luiz Vallejo, localizado à Estrada Governador Chagas Freitas, nº 798, Bocaininha - Barra Mansa/RJ - CEP: 27351-720, de propriedade do Estado para o Município, que será utilizada exclusivamente para o funcionamento compartilhado da unidade municipal e estadual de ensino. \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) anos, com início em 02/01/2014 e término em 02/01/2017. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 08/1977. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/8117/2013.\r\n\r\nId: 1933528"
                        ],
                        "1933379": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 69/2016.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Nossa Senhora do Amparo.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.764.425/0001-77.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/10/2015.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3862/2015.\r\n\r\nId: 1933379"
                        ],
                        "1933049": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CHARLES CHAPLIN\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHARLES CHAPLIN, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andressa Ferreira\r\n\r\n02-Maria do Socorro Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nilcilene Santana Machado\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Walace Gonçalves Riva da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2011\r\n\r\n01-José Sandro Oliveira Chaves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cintia Nogueira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thaíse Kelly da Costa Messias\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Patricia do Sacramento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHARLES CHAPLIN, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Ramos Cabral\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHARLES CHAPLIN, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Daiane Evelyn Lopes da Costa\r\n\r\n02-Marcelo Apolinario de Sousa \r\n\r\n03-Yasmin Martinho Cerqueira Terra\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ANTONIETA PALMEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ANTONIETA PALMEIRA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandro Nunes Coctovitz Filho\r\n\r\n02-Alexandre Rangel Corrêa Júnior\r\n\r\n03-Anderson de Oliveira Ramos\r\n\r\n04-Bruno Gomes Fagundes Chagas\r\n\r\n05-Déborah Nunes da Conceição\r\n\r\n06-Erica Santos de Oliveira\r\n\r\n07-Estêvão Alcantara Corrêa\r\n\r\n08-Gabriel Benites de Moura\r\n\r\n09-Hudson dos Reis Pereira\r\n\r\n10-Iasmim Menezes de Souza\r\n\r\n11-Jessica Ribeiro Martins\r\n\r\n12-João Pedro Stering Neves da Silva\r\n\r\n13-João Victor Sales Souza de Sant'anna\r\n\r\n14-July Lima Mendonça\r\n\r\n15-Karen Lopes Araujo\r\n\r\n16-Kelly Rodrigues da Conceição\r\n\r\n17-Larissa de Araujo Miranda\r\n\r\n18-Larissa Mendonça da Silva Franco\r\n\r\n19-Laryssa Linhares Soares\r\n\r\n20-Leandro Rocha de Carvalho\r\n\r\n21-Luan de Souza Russel da Matta\r\n\r\n22-Lucas Cabral Freitas\r\n\r\n23-Patrick Marinho Sodré\r\n\r\n24-Suzani Rodrigues Cardinot\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Alanna Lídia Magalhães Ferreira\r\n\r\n02-Aleff Antunes Martins dos Santos\r\n\r\n03-Daniel Pinto da Cunha\r\n\r\n04-Fernanda Andrade Faria\r\n\r\n05-Isabelle Alves e Silva Lima\r\n\r\n06-Jhonny Reis Branco de Oliveira\r\n\r\n07-Karynna Matta de Castro Anserme Teixeira\r\n\r\n08-Lucas de Castro Oliveira\r\n\r\n09-Lucas Pinheiro Bomfim\r\n\r\n10-Lucas Vieira do Nascimento\r\n\r\n11-Marcelo Henrique Gomes\r\n\r\n12-Maria Eduarda Montenegro Soares\r\n\r\n13-Marlon Lima Serra\r\n\r\n14-Mateus Medeiros Costa\r\n\r\n15-Matheus Henrique Alves de Lima Bezerra\r\n\r\n16-Matheus Lucas Souza dos Santos Silva\r\n\r\n17-Mayara Cotegipe Santana\r\n\r\n18-Moisés Ramos da Silva\r\n\r\n19-Petterson dos Santos Rosa Corrêa\r\n\r\n20-Raphael Mendonça dos Santos\r\n\r\n21-Raquel da Conceição Pacheco\r\n\r\n22-Rayanne Santana de Castro\r\n\r\n23-Rayssa Falcão do Amaral\r\n\r\n24-Rayza Ribeiro Prio\r\n\r\n25-Roberta Aranha da Silva\r\n\r\n26-Rodrigo Rangel Miranda\r\n\r\n27-Sara Araujo da Silva\r\n\r\n28-Suelen Vitoria Bahia Pontes\r\n\r\n29-Tawan Rosa Freitas\r\n\r\n30-Thamires Maranhão Silva\r\n\r\n31-Tharzia Guimarães\r\n\r\n32-Thayana Peres da Costa Ferreira\r\n\r\n33-Vinicius Fernandes Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ANTONIETA PALMEIRA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 906 - IX FASE / 1º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Chayenne Aparecida Pereira D' Araujo\r\n\r\n02-Claudete da Conceição Dias dos Santos\r\n\r\n03-Gabriel Silvestre Batista\r\n\r\n04-Jessiny Kerwllyn Pereira Costa\r\n\r\n05-Kyssilla Sousa Silva\r\n\r\n06-Luan Alves de Andrade\r\n\r\n07-Lucas da Silva Correia Bragança\r\n\r\n08-Luenny Nattely Martins Dinucci\r\n\r\n09-Maicon Alves da Silva\r\n\r\n10-Marlon Cruz Alves\r\n\r\n11-Paola Lira da Silva\r\n\r\n12-Rebeca Eloa Moura de Oliveira\r\n\r\n13-Sergio Luiz Rodrigues Albino\r\n\r\n14-Vida Louysi Assis do Carmo\r\n\r\n15-Wellington Conceição da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ANTONIETA PALMEIRA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wellington Rigueira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thyago de Oliveira Nery\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ANTONIETA PALMEIRA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Magalhães de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE CABO VERDE\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 03-Yolli Gabrielle Perosa Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 03-Yolli Gabrielle Pedrosa Ferreira\r\n\r\nD.O. DE 22.10.2015\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO / PROJETO AUTONOMIA\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - M4 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 04-Breno Placido Cordeiro Souto\r\n\r\n06-Fabricio Horácio Lima Pereira\r\n\r\nLeia-se: 04-Brendo Placido Cordeiro Souto\r\n\r\n06-Fabricio Horacio de Lima Pereira\r\n\r\nId: 1933049"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL ASSIS CHATEAUBRIAND\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL ASSIS CHATEAUBRIAND, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 803 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-David dos Reis Cardoso\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RODRIGUES ALVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RODRIGUES ALVES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Géssica Rodrigues de Sousa \r\n\r\n02-Jasmini França Bastos Saldanha \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Leandro de Jesus Rodrigues \r\n\r\n02-Luan Alves do Carmo \r\n\r\n03-Maria Jose Pereira de Araujo \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ARGENTINA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ARGENTINA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Hudo Januário Nunes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ARGENTINA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Claudia Silva da Conceição\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TEFÉ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TEFÉ, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elvira de Souza Baiense \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luciana Tinoco de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina de Oliveira Francisco \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Juliana Pinto da Silva \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rômulo de Almeida dos Santos \r\n\r\n02-Ray Alves da Silva de Medeiros \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Dhulia Estefany Silva Vieira \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Valeria Santos da Silva \r\n\r\n02-Roberta dos Santos Amorim\r\n\r\n03-Jonathas Ramos de Lima\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Juliana da Silva Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TEFÉ, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Elizabeth Francisco\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 02-Lisane Abreu de Souza Damasceno\r\n\r\nLeia-se: 02-Lisane Abreu de Souza Damaceno\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NOVA CAMPINA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NOVA CAMPINA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriano Nascimento Sales \r\n\r\n02-Andressa Aparecida Cabral da Silva \r\n\r\n03-Anne Caroline Lopes \r\n\r\n04-Barbara Fernanda Honorato de Paula \r\n\r\n05-Darlene Jesus Beserra \r\n\r\n06-Debora Fernandes Sousa \r\n\r\n07-Diego Mota Cavalcante \r\n\r\n08-Eliane Correa dos Santos \r\n\r\n09-Lázaro Alexandre da Silva \r\n\r\n10-Livia Pereira Amarante \r\n\r\n11-Márbia Giselle Batista de Souza \r\n\r\n12-Mayara Nogueira de Almeida \r\n\r\n13-Monique dos Anjos \r\n\r\n14-Nilcimar Roberto dos Santos \r\n\r\n15-Paulo Vitor de Souza \r\n\r\n16-Thais Ramos Fonseca Souza \r\n\r\n17-Victor Marinho da Silva \r\n\r\n18-Viviane de Carvalho Vidal \r\n\r\nTURMA: NEJA 02 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Anna Carolyne Chaves Vanderlei \r\n\r\n02-Bianca Americo da Silva \r\n\r\n03-Cristiano Ataide Soares \r\n\r\n04-Fábio Sousa Santos \r\n\r\n05-Gilmar Miguel Rodrigues Soares \r\n\r\n06-Jurandir Araujo \r\n\r\n07-Nancy de Araujo Monteiro \r\n\r\n08-Robson Pereira \r\n\r\nTURMA: NEJA 03 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Ana Beatriz Florentina de Almeida \r\n\r\n02-Bruno Santos de Menezes \r\n\r\n03-Cristiana Viana de Souza \r\n\r\n04-Ezequiel Junior da Silva Santos \r\n\r\n05-Núbia Fernandes de Carvalho \r\n\r\nTURMA: NEJA 05 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Ana Carolina Ferreira Furtado \r\n\r\n02-Ingrid de Oliveira Lima \r\n\r\n03-Lucas do Nascimento Silva de Jesus \r\n\r\n04-Rafaely Santos de Souza \r\n\r\n05-Teresa Dias de Souza \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SENADOR TEOTÔNIO VILELA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SENADOR TEOTÔNIO VILELA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Leal de Souza \r\n\r\n02-Jonas da Cunha Batista \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel Tertuliano Mendes \r\n\r\n02-Vânia Lúcia Pereira de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe Gomes Anjo Affonso \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jeicilane Mallet Celhergue \r\n\r\n02-Luan Braga Costa \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dionisio Geraldo Moreira \r\n\r\n02-Eduardo da Silva Alves \r\n\r\n03-Kayo Luiz Ribeiro Nunes Costa \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Joseane Rocha de Farias \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Camilo Viana de Azevedo \r\n\r\n02-Damyres Alves Monteiro \r\n\r\n03-Francisca Daniele do Nascimento Costa \r\n\r\n04-Luana Jardim dos Santos \r\n\r\n05-Márcia Sousa de Melo \r\n\r\n06-Margarida Ferreira de Souza \r\n\r\n07-Maria José Pereira da Silva \r\n\r\n08-Vanessa Valéria Bispo da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Thaís Dias Aleixo Manhães \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Alline de Oliveira Esteves Pereira \r\n\r\n02-Elaine Cristina de Oliveira Santos \r\n\r\n03-Josiele Gilvanice da Silva Santos \r\n\r\n04-Lindinês Souza Costa \r\n\r\n05-Lucas Sales Alves \r\n\r\n06-Renata Serpa \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Adriana Tavares Bezerra \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-José Leandro Bernardo Junior \r\n\r\n02-Larissa Aguiar de Lacerda \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Naíza Rodrigues da Silva \r\n\r\n02-Ygor de Souza Almeida \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Aline Marinho Avelino \r\n\r\n02-Andressa Martins dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Thaina dos Santos Mendes \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SENADOR TEOTÔNIO VILELA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - M4 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carla Renata Souza Ferreira da Silva \r\n\r\n02-Jessica Dayane Ramos dos Santos \r\n\r\n03-Monique Viana de Oliveira \r\n\r\n04-Suelen Amaral Luiz \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARGARIDA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARGARIDA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana da Silva Constantino \r\n\r\n02-Adriana Sales Guimarães \r\n\r\n03-Alcione de Sousa Carvalho \r\n\r\n04-Ana Claudia Fernandes da Conceição \r\n\r\n05-Ana Claudia Silvestre da Silva \r\n\r\n06-Claudia Regina Silva dos Santos \r\n\r\n07-Daiane Cristina Barboza dos Santos \r\n\r\n08-Eloá Silva de Carvalho \r\n\r\n09-Everton Lopes de Souza \r\n\r\n10-Fábio da Costa Santos \r\n\r\n11-Fabricio Nascimento da Silva \r\n\r\n12-Fernanda dos Santos Faria \r\n\r\n13-Giselle de Oliveira dos Santos \r\n\r\n14-Jaqueline Alves de Oliveira \r\n\r\n15-Jeferson de Souza Machado \r\n\r\n16-Jonathan Lincoln Silva \r\n\r\n17-Karen Rayane da Silva Santos \r\n\r\n18-Lays Lopes Gomes \r\n\r\n19-Leandro de Oliveira da Silva \r\n\r\n20-Luciana de Oliveira dos Santos \r\n\r\n21-Lucilene Alves dos Santos \r\n\r\n22-Marcelo Soares Antunes \r\n\r\n23-Paulo Cesar Eusébio Agricola \r\n\r\n24-Priscila da Silva Matos \r\n\r\n25-Priscila Felicio Abrahão \r\n\r\n26-Reginaldo Setti de Azevedo Junior \r\n\r\n27-Renan Silva dos Santos \r\n\r\n28-Sidelle Prado de Morais \r\n\r\n29-Solange da Silva Santos \r\n\r\n30-Thiago Mathias de Souza \r\n\r\n31-Valdigene Herculano de Barros \r\n\r\n32-Valeria dos Santos Ramos \r\n\r\n33-Vanessa Vicente Maciel \r\n\r\n34-Vanúbia Esteves Galdino \r\n\r\n35-Wendel Luís de Souza \r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alberto Peron Corrêa \r\n\r\n02-Alexandre Lira Monteiro \r\n\r\n03-Alexandro da Silva Soares \r\n\r\n04-Ana Claudia Nogueira \r\n\r\n05-Ana Lucia de Oliveira Santos Matias \r\n\r\n06-Anthony Galderisi de Lima Valle \r\n\r\n07-Antonio Carlos Toledo do Nascimento \r\n\r\n08-Carlos José Nunes \r\n\r\n09-Cássia Alexandra da Cruz Borges \r\n\r\n10-Cristiano Oliveira da Silva \r\n\r\n11-Débora Macedo de Lacerda \r\n\r\n12-Douglas Vinicius da Silva \r\n\r\n13-Edson de Freitas Cardozo \r\n\r\n14-Edson Oliveira da Silva \r\n\r\n15-Elaine Silva Stellet \r\n\r\n16-Elias Moreira dos Reis \r\n\r\n17-Elisabete Costa Batista \r\n\r\n18-Flávia da Silva Pereira \r\n\r\n19-Gabriel Felipe Freitas de Souza \r\n\r\n20-Gracia Menezes Barbosa Cardoso \r\n\r\n21-Graciele dos Santos \r\n\r\n22-Hellen Caroline da Gama Luiz \r\n\r\n23-Isaac da Silva dos Santos \r\n\r\n24-Isaura Ribeiro Claudino dos Santos \r\n\r\n25-Jackson Bento Vicente \r\n\r\n26-Jaime Luiz Stumpf \r\n\r\n27-Jaqueline Ferreira da Cruz \r\n\r\n28-Jeferson Jose Souza dos Santos \r\n\r\n29-Jonas Herbson Pereira da Silva \r\n\r\n30-Joselma Rodrigues da Silva \r\n\r\n31-Julio Cesar Vieira Souza e Silva \r\n\r\n32-Leticia de Brito Gonçalves Costa \r\n\r\n33-Luciana de Oliveira da Silva \r\n\r\n34-Luciano de Jesus Santos \r\n\r\n35-Maycon de Oliveira Gomes \r\n\r\n36-Mirian Gomes da Silva \r\n\r\n37-Rodrigo Cesar Garcia de Carvalho \r\n\r\n38-Rodrigo Gomes da Silva \r\n\r\n39-Rogerio Silva de Freitas \r\n\r\n40-Simone Cesario Fontes da Silva \r\n\r\n41-Sônia Ana de Souza dos Reis \r\n\r\n42-Vânia Carla de Souza Fernandes \r\n\r\n43-Vinícius da Conceição Soares da Silva \r\n\r\n44-Vinicius Fernando de Oliveira \r\n\r\n45-Washington Chaves Soares \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL STELLA MATUTINA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL STELLA MATUTINA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Douglas Novais Isidoro Alves \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Vinicius Matias de Araujo \r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Gabriel Freire de Araujo \r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Roquelene de Souza Matos \r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Johnatan Vianna Vanderley \r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Leandro Lopes Alves \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Renata Faustino da Silva \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Leandro Rodrigues de Souza \r\n\r\n02-Matheus Cetto Vitor \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Bruna D'Arc Oliveira da Silva \r\n\r\n02-Ronaldo Carvalho Lemos \r\n\r\n03-Wilson Gomes da Silva Filho \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Aline Lopes Felix \r\n\r\n02-Nataly Ramos Nogueira de Jesus \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Jonathan de Mattos Pereira \r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Marinalva Maria de Oliveira \r\n\r\n02-Stephanie Cristine Rodrigues Ramos de Mendonça\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Luciana da Silva Fonseca \r\n\r\n02-Suelen dos Santos Silva \r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Jailza Roberto da Silva \r\n\r\n02-Quezia Ferreira Muninhas \r\n\r\n03-Walta Silva dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Andreza Delpenho de carvalho \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Anderson Carvalho de Faria \r\n\r\n02-Wellington Teixeira Ferreira Teles \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Gabriella Rocha dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Jose Deumar Tomaz Vieira Filho \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Luan da Silva Santos \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Milena Esther Gonçalves de Mello \r\n\r\n02-Thamiris do Nascimento da Cunha \r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Maiara Araujo Rangel \r\n\r\n02-Renata Ferreira de Paiva Maurício \r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Jessica Cristina dos Santos Cruz\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Felipe Lima de Oliveira Genelhu \r\n\r\n02-Isabelle Cristiny Gregorio Amorim \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Matheus de Sousa Furtado \r\n\r\n02-Vitor dos Santos Pinto Lisboa \r\n\r\n03-Wylliams Silva de Souza \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Antonio Carlos Melo Muniz Junior \r\n\r\n02-Romario Ferreira dos Santos Barbosa \r\n\r\n03-Thais dos santos Gomes \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Anderson Pereira Alves \r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Andressa Kathlin da Silva \r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Lucas Medina Nunes Pires \r\n\r\n02-Vitor Mateus Moreira dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Juliana Ferreira Mendonça \r\n\r\n02-Paulo Gabriel da Silva Gonçalves \r\n\r\n03-Renan de Almeida da Costa \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Rayane dos Santos Peçanha \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Allan dos Santos Brito \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Luana da Silva Coutinho \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Leandra Luiza de Jesus Almeida \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Yago de Jesus Bezerra Coutinho \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Marcelo da Silva Marques \r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Daphine Dolianiti da Silva \r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Leticia Catharina Costa de Oliveira \r\n\r\n02-Marcus Vinicius Loppes Afonso Ferreira \r\n\r\nCEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Everaldo Euzebio de Oliveira \r\n\r\n02-Irisdalva Cardoso Simões \r\n\r\n03-Jocimar Rodrigues da Mota \r\n\r\n04-Luciano dos Santos Júnior \r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, na UNIDADE CEJA VINCULADO CIEP BRIZOLÃO 148 - PROFESSOR CARLOS ÉLIO VOGAS DA SILVA.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Camila da Conceição Pereira \r\n\r\n02-Douglas Fernandes Ferreira Carru \r\n\r\n03-Lucas Pereira Santos \r\n\r\n04-Marcela Caroline França Maltez \r\n\r\n05-Milena Santos da Conceição \r\n\r\n06-Milton Araujo dos Santos \r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014 \r\n\r\n01-Camila Ramos Pinheiro de Souza \r\n\r\n02-Denis de Carvalho \r\n\r\n03-Eduardo dos Santos Souza \r\n\r\n04-Jordan Soares da Silva \r\n\r\n05-Matheus Vieira da Costa Souza \r\n\r\n06-Rafael Serafim de Carvalho \r\n\r\n07-Rayzza de Souza Silva Ribeiro \r\n\r\n08-Tamires Alves Mendonça \r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, na UNIDADE CEJA VINCULADO CIEP BRIZOLÃO 148 - PROFESSOR CARLOS ÉLIO VOGAS DA SILVA.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Adam Rutcheri Mendonça de Andrade \r\n\r\n02-Analice Nunes de Carvalho Giannelli \r\n\r\n03-Angélica Silva Schaefer de Andrade \r\n\r\n04-Carolina Macedo Lopes Cunha \r\n\r\n05-Daniel Nogueira Martins \r\n\r\n06-Fernanda Oliveira de Souza \r\n\r\n07-José Henrique Gomes Lessa da Silva \r\n\r\n08-Lorena dos Santos Pontes \r\n\r\n09-Lucas Diniz dos Santos \r\n\r\n10-Nathália do Carmo Ribeiro \r\n\r\n11-Sara da Glória Nascimento \r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Everaldo Euzebio de Oliveira, Irisdalva Cardoso Simões, Jocimar Rodrigues da Mota, Luciano dos Santos Júnior, CURSO: ENSINO FUNDAMENTAL, ANO: 2015, publicado no D.O. de 22.05.2015, página 26 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Camila da Conceição Pereira, Douglas Fernandes Ferreira Carru, Lucas Pereira Santos, Marcela Caroline França Maltez, Milena Santos da Conceição, Milton Araujo dos Santos, CURSO: ENSINO FUNDAMENTAL, ANO: 2015, publicado no D.O. de 22.05.2015, página 26 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Camila Ramos Pinheiro de Souza, Denis de Carvalho, Eduardo dos Santos Souza, Jordan Soares da Silva, Matheus Vieira da Costa Souza, Rafael Serafim de Carvalho, Rayzza de Souza Silva Ribeiro, Tamires Alves Mendonça, CURSO: ENSINO MÉDIO, ANO: 2015, publicado no D.O. de 22.05.2015, página 27 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Adam Rutcheri Mendonça de Andrade, Analice Nunes de Carvalho Giannelli, Angélica Silva Schaefer de Andrade, Carolina Macedo Lopes Cunha, Daniel Nogueira Martins, Fernanda Oliveira de Souza, José Henrique Gomes Lessa da Silva, Lorena dos Santos Pontes, Lucas Diniz dos Santos, Nathália do Carmo Ribeiro, Sara da Glória Nascimento, CURSO: ENSINO MÉDIO, ANO: 2015, publicado no D.O. de 22.05.2015, página 27 - 1ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alyson Paulino Oliveira \r\n\r\n02-Amanda Rozendo Barcelos \r\n\r\n03-Caio Arnã Louback Siqueira \r\n\r\n04-Caique Santos Matos \r\n\r\n05-Cintia Ferreira Barros \r\n\r\n06-Danielle Reyder da Silva \r\n\r\n07-Gabriela Chagas da Silva \r\n\r\n08-Igor Cardozo Freire \r\n\r\n09-Isabela Cerqueira Pedro \r\n\r\n10-Izana Keller Carvalho Fortunato \r\n\r\n11-Jonatan Tavares da Silva \r\n\r\n12-Jovana de Souza Araújo \r\n\r\n13-Juliana da Silva Cruz \r\n\r\n14-Larissa Cota Santos \r\n\r\n15-Larissa da Cruz Vieira Oliveira \r\n\r\n16-Leandra dos Santos Pessanha \r\n\r\n17-Lorrany Gonçalves de Abreu \r\n\r\n18-Lucas Souza Moreira \r\n\r\n19-Maria Luiza dos Santos Rodrigues \r\n\r\n20-Mylena Costa de Souza \r\n\r\n21-Pâmela Daudt Silva \r\n\r\n22-Patrícia Porto Pinto \r\n\r\n23-Pedro Henrique Monteiro Cabral \r\n\r\n24-Thais Silva dos Santos \r\n\r\n25-Thiago Nascimento Couto \r\n\r\n26-Vitor da Silva Gonçalves \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Beatriz dos Santos Araujo \r\n\r\n02-Brenda Rayana Sales dos Santos \r\n\r\n03-Cássia Guerra do Sacramento \r\n\r\n04-Jaqueline Barbosa do Rego \r\n\r\n05-Jenifer Edna dos Santos \r\n\r\n06-Laís Cordeiro dos Santos \r\n\r\n07-Lorrana Gonçalves Praxedes \r\n\r\n08-Nycolle Aparecida Gomes da Silva Barreto \r\n\r\n09-Pamela de Moraes Reis \r\n\r\n10-Pedro Henrique Caldas Celestino \r\n\r\n11-Renan Dias de Souza \r\n\r\n12-Tainah dos Santos Martins \r\n\r\n13-Tainára Freitas dos Santos \r\n\r\n14-Thainá Conceição de Souza \r\n\r\n15-Thaís Alves de Souza Cardoso \r\n\r\n16-Thaís da Silva Romano \r\n\r\n17-Thamiris da Silva Roberto \r\n\r\n18-Yanca Larissa Santos de Andrade \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Ana Caroliny Nogueira Marques \r\n\r\n02-Andressa Souza Rangel Corrêa \r\n\r\n03-Ariane Leonardo Estevam da Silva \r\n\r\n04-Carlos Vinícius Borges Moreira \r\n\r\n05-Felipe Freitas Silva \r\n\r\n06-Franciele Santos Barcelos \r\n\r\n07-Isabela Barros dos Santos \r\n\r\n08-Jean Batista Carneiro \r\n\r\n09-Jhonata Amado Galante \r\n\r\n10-Juliana de Arêdes Silva Dutra \r\n\r\n11-Matheus Mattos Valadão \r\n\r\n12-Mylena Leite Sobrinho \r\n\r\n13-Natália Silva de Andrade \r\n\r\n14-Pablo Rasma Jardim \r\n\r\n15-Vitória Tavares Viana \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Alessandro Stutz Silva Bevitori \r\n\r\n02-Amanda Ribeiro da Silva \r\n\r\n03-Eliel Felippe Macedo \r\n\r\n04-Felipe Ferreira Araújo \r\n\r\n05-Fernanda Kevellyn de Souza Florencio \r\n\r\n06-Gabriela Alves Nunes \r\n\r\n07-Jonathan Lopes Silva \r\n\r\n08-Kaio Figueira Amaral \r\n\r\n09-Karolyne Nogueira da Silva \r\n\r\n10-Larissa da Cunha Costa Ferreira \r\n\r\n11-Matheus Souza da Conceição \r\n\r\n12-Matheus Vinicius Vieira Ribeiro \r\n\r\n13-Milena Vieira da Silva \r\n\r\n14-Monique Perdomo Ferreira \r\n\r\n15-Paula Reis Bernardo \r\n\r\n16-Philipe Levi Pinheiro Moreira \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Aldiana Luiza Santos José \r\n\r\n02-Aniele da Silva Agosto \r\n\r\n03-Dérick de Alvarenga Caldas \r\n\r\n04-Erlan da Silva Santos Buçard \r\n\r\n05-Felipe Pinheiro de Castro \r\n\r\n06-Francisco Geovane de Oliveira Ferreira \r\n\r\n07-Gustavo de Araujo de Paula \r\n\r\n08-Ian Esteves Gonçalves \r\n\r\n09-Iracema de Araujo Botelho \r\n\r\n10-Ivo Vargas Junior \r\n\r\n11-Leonardo Félix Vieira \r\n\r\n12-Mateus da Silva Conceição Carvalho \r\n\r\n13-Matheus de Sousa Costa \r\n\r\n14-Nivea Louise da Silva Senra \r\n\r\n15-Quelita dos Santos Marquini \r\n\r\n16-Raphaela Balbino Porto \r\n\r\n17-Sebastião de Paula Alencar \r\n\r\n18-Thális Marins de Souza \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Athos José Rodrigues de Souza \r\n\r\n02-Bruna de Matos Flores \r\n\r\n03-Cristiane Pereira de Souza Paz \r\n\r\n04-Débora Bastos Tomaz Gomes \r\n\r\n05-Giane da Silva Soares Gindre \r\n\r\n06-Hian Marins Carneiro Tavares da Silva \r\n\r\n07-Kimberly de Souza Gusmão \r\n\r\n08-Lavynia Vieira Pinto \r\n\r\n09-Maíra Priscila Cunha do Nascimento \r\n\r\n10-Mariana Martins Alves \r\n\r\n11-Marlley Cristian Alves da Silva \r\n\r\n12-Matheus Oleiro Santana \r\n\r\n13-Milton Henrique Ferreira \r\n\r\n14-Nathália da Silva Marinho \r\n\r\n15-Olavo Pena dos Santos \r\n\r\n16-Perseverando Lima Witt \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Ana Carolina Barreto Pereira \r\n\r\n02-Ariane Braz Gonçalves \r\n\r\n03-Bárbara Agostinho Rodrigues \r\n\r\n04-Brenda Vieira Pereira \r\n\r\n05-Cristiane da Silva Braz \r\n\r\n06-Daniel de Jesus de Oliveira \r\n\r\n07-Ester Botelho Pinto Cabral \r\n\r\n08-Gabriel Vieira da Silva \r\n\r\n09-Geovana Soares Rocha \r\n\r\n10-Ingrid de Souza Araujo \r\n\r\n11-Ingrid Júlio da Silva \r\n\r\n12-Isabella Caetano Magalhães \r\n\r\n13-José Lucas da Silva Costa \r\n\r\n14-Luana dos Santos Lima \r\n\r\n15-Lucas Curcio dos Santos \r\n\r\n16-Marcus Lázaro Coriolano Pinho \r\n\r\n17-Raquel Loureiro Monteiro \r\n\r\n18-Ricardo Silva de Oliveira \r\n\r\n19-Ronald Brasil Moreno \r\n\r\n20-Valdir Cardoso Oliveira \r\n\r\n21-Willian de Souza Monteiro \r\n\r\nCURSO: NORMAL \r\n\r\nTURMA: CN 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ariana Gomes Torres \r\n\r\n02-Brenda dos Reis Oliveira \r\n\r\n03-Cíntia da Silva Freitas Passos \r\n\r\n04-Danyellen Rodrigues Martins Fontes \r\n\r\n05-Elizângela Manhães dos Santos Gomes \r\n\r\n06-Evelin Flores Tannos \r\n\r\n07-Gleiciane Resende da Rocha \r\n\r\n08-Isabella Ingra Roberto \r\n\r\n09-Julia Ferreira Santos \r\n\r\n10-Julya Maria Araujo Franco \r\n\r\n11-Paloma Gomes Souza \r\n\r\n12-Patrícia Gomes da Silva \r\n\r\n13-Rafaela Catarino Diniz \r\n\r\n14-Thatyanna Siqueira da Silva \r\n\r\nId: 1933495"
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                        "1933357": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2014 - (REDUÇÃO DE VALOR), assinado em 11/01/2016.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e a Empresa “P&P TURISMO LTDA”.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos para atendi mento das necessidades do DEGASE. \r\n\r\nPRAZO DO REAJUSTE: contados a partir do dia 11/01/2016. \r\n\r\nVALOR REAJUSTADO: Total R$ 99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, inciso II da Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/525/2014. \r\n\r\nId: 1933357"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 486/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Medicinali Produtos Para Saúde EIRELI - EPP. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 253/2015. VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais). N.E: 02379. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2705/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 487/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Venâncio Produtos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 253/2015. VALOR: R$ 3.180,00 (três mil cento e oitenta reais). N.E: 02378. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2705/2015.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 30/12/2015.\r\n\r\nId: 1933260"
                            ],
                            "1933530": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL: MÉDICO - ESPECIALIDADES: NEUROLOGIA - ELETROENCEFALOGRAFIA/POLISSONOGRAFIA E ELETRONEUROMIOGRAFIA. PROCESSO Nº E-26/007/9465/2014.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO informa que, após o período de recontagem de pontos da prova objetiva, não houve alteração das notas e, de acordo com os arts. 65 a 67 do Regulamento dos Concursos Públicos da UERJ, homologa e divulga o resultado final do concurso público em epígrafe. \r\n\r\nOs candidatos classificados dentro do número inicial de vagas deverão aguardar a convocação, conforme subitem 13.1 do Edital e observar os requisitos para ocupação do cargo, conforme item 14 do mesmo e os artigos compreendidos entre o 68 e o 80 do Regulamento citado.\r\n\r\nMÉDICO: NEUROLOGIA - ELETROENCEFALOGRAFIA / POLISSONOGRAFIA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nDATA DE NASCIMENTO\r\n\r\nCOTA NEGRO/ÍNDIO\r\n\r\n1\r\n\r\n53006\r\n\r\nEDUARDO JORGE CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n09/05/1966\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n2\r\n\r\n52908\r\n\r\nPRISCILA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n58,00\r\n\r\n01/02/1983\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n3\r\n\r\n52870\r\n\r\nJULIANA PAULA MACCI\r\n\r\n56,00\r\n\r\n29/01/1985\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n4\r\n\r\n53697\r\n\r\nMARIA EMILIA COSENZA ANDRAUS\r\n\r\n54,00\r\n\r\n27/03/1968\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n5\r\n\r\n53297\r\n\r\nMARIA FERNANDA MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n54,00\r\n\r\n14/05/1978\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n6\r\n\r\n53873\r\n\r\nISABELLA D'ANDREA MEIRA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n21/08/1972\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n7\r\n\r\n53125\r\n\r\nKAMYLLA THIAGO DE ALMEIDA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n09/11/1983\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n8\r\n\r\n53300\r\n\r\nANDRE SCHNOOR GIORELLI\r\n\r\n46,00\r\n\r\n22/05/1976\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n9\r\n\r\n53380\r\n\r\nTIAGO SILVA AGUIAR\r\n\r\n46,00\r\n\r\n22/12/1984\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n10\r\n\r\n52885\r\n\r\nCLAUDIA CECILIA DA SILVA REGO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31/10/1961\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nMÉDICO: NEUROLOGIA - ELETRONEUROMIOGRAFIA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nDATA DE NASCIMENTO\r\n\r\nCOTA NEGRO/ÍNDIO\r\n\r\n1\r\n\r\n53536\r\n\r\nROBSON TEIXEIRA VITAL\r\n\r\n52,00\r\n\r\n19/03/1976\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n2\r\n\r\n53765\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES DAVIDOVICH\r\n\r\n50,00\r\n\r\n11/03/1972\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n3\r\n\r\n52894\r\n\r\nSHENIA SBARDELLOTTO COLNAGHI NOVIS\r\n\r\n50,00\r\n\r\n15/07/1981\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n4\r\n\r\n53040\r\n\r\nLEANDRO BENTO DE LIMA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n30/06/1978\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n5\r\n\r\n52878\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA VIDON\r\n\r\n48,00\r\n\r\n20/02/1985\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n6\r\n\r\n53000\r\n\r\nMARIANE DOELINGER BARBOSA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n24/07/1985\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n7\r\n\r\n53731\r\n\r\nFILIPE SARTO DE SOUSA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n24/09/1983\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n9\r\n\r\n53758\r\n\r\nRAFAEL ESPINDULA COUTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n10/01/1979\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n8\r\n\r\n53037\r\n\r\nIZABELA JARDIM RODRIGUES PITTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n03/02/1987\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n10\r\n\r\n53175\r\n\r\nPAULA SARAIVA MANHÃES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n08/07/1980\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n11\r\n\r\n53473\r\n\r\nCLARISSA NEVES SPITZ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28/03/1986\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nId: 1933530"
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                            "1933535": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL: ARTE-EDUCADOR - PROCESSO UERJ Nº E-26/007/9410/2014.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com os arts. 63 a 65 do Regulamento dos Concursos Públicos da UERJ, homologa e divulga o resultado final do concurso público em epígrafe. \r\n\r\nOs candidatos classificados dentro do número inicial de vagas deverão aguardar a convocação, conforme subitem 13.1 do Edital e observar os requisitos para ocupação do cargo, conforme item 14 do mesmo e os artigos compreendidos entre o 66 e o 78 do Regulamento citado.\r\n\r\nCLASS. GERAL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROVA OBJETIVA\r\n\r\nPROVA DISCURSIVA\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nDATA DE NASCIMENTO\r\n\r\nCOTA NEGRO/ÍNDIO\r\n\r\n1\r\n\r\n47886\r\n\r\nRAQUEL TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n67,50\r\n\r\n54,00\r\n\r\n302,40\r\n\r\n07/10/1971\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n2\r\n\r\n47595\r\n\r\nYNAÊ CORTEZ DE MORAIS\r\n\r\n67,50\r\n\r\n51,00\r\n\r\n300,60\r\n\r\n19/11/1992\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n3\r\n\r\n45826\r\n\r\nALICE RIBEIRO\r\n\r\n65,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n293,00\r\n\r\n11/07/1990\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n4\r\n\r\n45194\r\n\r\nMICHELE ZGIET DE CARVALHO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n83,00\r\n\r\n289,80\r\n\r\n26/09/1980\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n5\r\n\r\n45546\r\n\r\nCASSIANA RODRIGUES ALVES SILVA\r\n\r\n62,50\r\n\r\n57,50\r\n\r\n284,50\r\n\r\n20/04/1985\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n6\r\n\r\n48422\r\n\r\nMONICA SILVA DA COSTA\r\n\r\n62,50\r\n\r\n56,50\r\n\r\n283,90\r\n\r\n09/12/1980\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n7\r\n\r\n46626\r\n\r\nDANIELE DE SÁ ALVES\r\n\r\n60,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n270,00\r\n\r\n27/04/1982\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n8\r\n\r\n47920\r\n\r\nMAILINE BAHIA FERNANDES\r\n\r\n57,50\r\n\r\n66,00\r\n\r\n269,60\r\n\r\n04/12/1983\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n9\r\n\r\n48151\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n57,50\r\n\r\n55,00\r\n\r\n263,00\r\n\r\n14/04/1983\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n10\r\n\r\n46070\r\n\r\nROSA MARIA GONÇALVES\r\n\r\n55,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n261,40\r\n\r\n30/05/1970\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n11\r\n\r\n48717\r\n\r\nCLEIDE FIGUEIREDO LEITÃO\r\n\r\n57,50\r\n\r\n51,50\r\n\r\n260,90\r\n\r\n08/08/1960\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n12\r\n\r\n47026\r\n\r\nRICARDO DA MATA BARBOSA\r\n\r\n57,50\r\n\r\n50,00\r\n\r\n260,00\r\n\r\n14/10/1983\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n13\r\n\r\n47653\r\n\r\nLUCIANA CAMPOS HORTA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n256,60\r\n\r\n09/03/1960\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n14\r\n\r\n45189\r\n\r\nMOEMA SANCHEZ QUINTANILHA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n58,60\r\n\r\n255,16\r\n\r\n14/02/1956\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n15\r\n\r\n48501\r\n\r\nCARINA NASCIMENTO D AVILA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n56,50\r\n\r\n253,90\r\n\r\n21/07/1984\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n16\r\n\r\n45995\r\n\r\nMANUELLA PAIVA DE HOLANDA CAVALCANTI\r\n\r\n52,50\r\n\r\n55,00\r\n\r\n243,00\r\n\r\n09/02/1984\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n17\r\n\r\n48022\r\n\r\nRENAN SANTIAGO DE SOUSA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n62,70\r\n\r\n237,62\r\n\r\n26/02/1991\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n18\r\n\r\n47585\r\n\r\nVANESSA DE SOUSA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n233,60\r\n\r\n06/05/1980\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nId: 1933535"
                            ],
                            "1933520": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - CATEGORIA I, PERFIL OPERADOR DE EQUIPAMENTOS DE ELETROENCEFALOGRAFIA E NEUROFISIOLOGIA - PROCESSO Nº E-26/007/6196/2015.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO informa que, após o período de recontagem de pontos da prova objetiva, não houve alteração das notas e, de acordo com os arts. 63 a 65 do Regulamento dos Concursos Públicos da UERJ, homologa e divulga o resultado final do concurso público em epígrafe. \r\n\r\nOs candidatos classificados dentro do número inicial de vagas deverão aguardar a convocação, conforme subitem 13.1 do Edital e observar os requisitos para ocupação do cargo, conforme item 14 do mesmo e os artigos compreendidos entre o 66 e o 78 do Regulamento citado.\r\n\r\nCLASS. GERAL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nDATA DE NASCIMENTO\r\n\r\nCOTA NEGRO/ÍNDIO\r\n\r\n1\r\n\r\n51449\r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n23/06/1988\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n2\r\n\r\n51784\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n52,00\r\n\r\n30/03/1977\r\n\r\nSIM\r\n\r\n3\r\n\r\n52039\r\n\r\nCRISTINA FELISBINA\r\n\r\n52,00\r\n\r\n23/06/1980\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n4\r\n\r\n51699\r\n\r\nCRISTIANE DE CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n15/08/1977\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n5\r\n\r\n51553\r\n\r\nROSILANE FREITAS SOBRINHO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n22/04/1979\r\n\r\nSIM\r\n\r\n6\r\n\r\n52037\r\n\r\nCICILIA DE JESUS AVELINO FERREIRA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n14/01/1987\r\n\r\nSIM\r\n\r\n7\r\n\r\n51949\r\n\r\nRENATA QUINTO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n28/05/1974\r\n\r\nSIM\r\n\r\n8\r\n\r\n51492\r\n\r\nPAULO CESAR DA COSTA ARAUJO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n14/05/1987\r\n\r\nSIM\r\n\r\n9\r\n\r\n51450\r\n\r\nELISABETE SOUSA ALVES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n04/07/1967\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n10\r\n\r\n51929\r\n\r\nCEZAR MAGANHA GONÇALVES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n18/07/1972\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n11\r\n\r\n52118\r\n\r\nANA PAULA VIANA SOARES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26/12/1983\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n12\r\n\r\n52073\r\n\r\nTHAYANA FRONTEN DE SOUSA VICENTE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n21/02/1990\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n13\r\n\r\n51547\r\n\r\nSÍLVIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n14/12/1966\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n14\r\n\r\n51971\r\n\r\nCINARA FRONTEN DE SOUZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n15/09/1969\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n15\r\n\r\n52127\r\n\r\nMARIA ELIANE ARAUJO FARIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12/12/1973\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n16\r\n\r\n51757\r\n\r\nIVAN CARLOS PINTO SILVESTRE\r\n\r\n38,00\r\n\r\n02/09/1979\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n17\r\n\r\n51530\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE COSTA BERTO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12/03/1991\r\n\r\nSIM\r\n\r\n18\r\n\r\n51600\r\n\r\nELISABETE PASSOS RODRIGUES AVILA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n22/10/1962\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n19\r\n\r\n52035\r\n\r\nMIRIAM DE CASTRO ALVAREZ\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12/09/1965\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n20\r\n\r\n51417\r\n\r\nBERENICE ROSA DA ROCHA BRANCO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n21/09/1971\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n21\r\n\r\n51260\r\n\r\nRODRIGO OCTAVIO ALVES OLIVE\r\n\r\n34,00\r\n\r\n21/03/1980\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n22\r\n\r\n51995\r\n\r\nALEXANDRE VIANA DAS NEVES\r\n\r\n34,00\r\n\r\n07/07/1986\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n23\r\n\r\n51961\r\n\r\nPRISCILA ISABELA ARAUJO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n07/07/1989\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n24\r\n\r\n51733\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DA CONCEIÇAO PASSOS\r\n\r\n32,00\r\n\r\n24/04/1966\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n25\r\n\r\n52091\r\n\r\nEDERSON SILVA LOPES\r\n\r\n30,00\r\n\r\n04/05/1985\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nLISTAGEM ESPECÍFICA DOS CANDIDATOS CONCORRENTES ÀS VAGAS RESERVADAS AOS AUTODECLARADOS NEGROS OU ÍNDIOS\r\n\r\nCLASS. ESPECÍFICA\r\n\r\nCLASS. GERAL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nDATA DE NASCIMENTO\r\n\r\nCOTA NEGRO/ÍNDIO\r\n\r\n1*\r\n\r\n2*\r\n\r\n51784\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n52,00\r\n\r\n30/03/1977\r\n\r\nSIM\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n51553\r\n\r\nROSILANE FREITAS SOBRINHO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n22/04/1979\r\n\r\nSIM\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n52037\r\n\r\nCICILIA DE JESUS AVELINO FERREIRA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n14/01/1987\r\n\r\nSIM\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n51949\r\n\r\nRENATA QUINTO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n28/05/1974\r\n\r\nSIM\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n51492\r\n\r\nPAULO CESAR DA COSTA ARAUJO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n14/05/1987\r\n\r\nSIM\r\n\r\n6\r\n\r\n17\r\n\r\n51530\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE COSTA BERTO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12/03/1991\r\n\r\nSIM\r\n\r\n*O candidato assinalado será convocado para ocupar a vaga inicial de ampla concorrência, conforme o Art. 1º, § 2º da Lei 6067/2011.\r\n\r\nId: 1933520"
                            ],
                            "1933525": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G001/2016. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Specimille Construção Civil Ltda Epp.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/02/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/54/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G002/2016. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a GE OIL & Gás do Brasil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/02/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/55/2016.\r\n\r\nId: 1933525"
                            ],
                            "1933526": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, com base no relatório enviado pela Comissão Organizadora de Concurso Público do CCTA, HOMOLOGA as inscrições dos candidatos, abaixo relacionados, e TORNA PÚBLICO a banca examinadora do Concurso Público para preenchimento de vagas de Professor Associado, com base em Edital publicado no DOERJ de 09/04/2015. Processo nº E-26/009/10/2015:\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS - CCTA\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nCANDIDATOS HABILITADOS\r\n\r\nCANDIDATOS NÃO HABILITADOS\r\n\r\nBANCA EXAMINADORA\r\n\r\nLZO\r\n\r\nGenética Quantitativa Aplicada à Zootecnia\r\n\r\nMarcelo Piassi\r\n\r\nLeonardo Siqueira Glória\r\n\r\nRodrigo Reis Mota\r\n\r\nAline de Assis Lago\r\n\r\nLidiane Gomes dos Santos\r\n\r\nMariana Almeida Dornelles\r\n\r\nJairo Azevedo Júnior\r\n\r\nRenata Veroneze\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nHumberto Tonhati - Prof. Titular - UNESP Jaboticabal;\r\n\r\nRenato Ribeiro Lima - Prof. Associado I - UFLA;\r\n\r\nAlexandre Pio Viana - Prof. Associado I- UENF.\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nMessias Gonzaga Pereira - Prof. Titular - UENF;\r\n\r\nLuis Fernando Airão - Prof. Associado I - UFES;\r\n\r\nGeraldo Gravina do Amaral - Prof. Associado I - UENF.\r\n\r\nId: 1933526"
                            ],
                            "1933028": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 397, de 26 de maio de 2014, de prestação de serviços por tempo determinado. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Camila Faria dos Santos Keller. OBJETO: Adequação a Lei nº 6901, de 03 de outubro de 2014, e a prorrogação do prazo contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 13/02/2016. Não houve alteração na remuneração mensal. DATA DE ASSINATURA: 11/02/2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 5º, da Lei Estadual nº 6.901. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/002/700/2015.\r\n\r\nId: 1933028"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1933318": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2013. \r\n\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos e Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nASSINADO: 02/02/2016.\r\n\r\nOBJETO: Prestação dos serviços de assistência médica hospitalar aos empregados, dependentes legais e Diretores da RioTrilhos. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.387.904,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e sete mil e novecentos e quatro reais).\r\n\r\nPREVISÃO DE RECURSOS: VDO n° 7-0001/2016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: Manutenção Atividades. Operacionais/Administrativas: 3173.26.122.0002.2016.\r\n\r\nOBJETO DO GASTO: 3390.05.01. FONTE: 00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/704/2015.\r\n\r\nId: 1933318"
                            ],
                            "1933503": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 001/ASJUR/2016. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2016. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e EMPRESA SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO S/A. OBJETO: Prestação de Serviço de Confecção e Fornecimento de Tíquetes Alimentação e Refeição do tipo cartão magnético com chips, a 595 (quinhentos e noventa e cinco) empregados e demais profissionais no exercício de suas atividades laborais na CENTRAL, com valor de R$ 3.213.000,00 (três milhões, duzentos e treze mil reais) anual, com senha numérica pessoal e intransferível. Com prazo contratual de 12 (doze) meses a contar de 01 de fevereiro de 2016, com termino em 31 de janeiro de 2017. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/003/38/2016.\r\n\r\nId: 1933503"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1933447": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão da Secretaria de Estado do Ambiente ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016 de prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP). PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e a TIM CELULAR S/A. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a adesão da Secretaria de Estado do Ambiente ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 01/2016, celebrado entre o PRODERJ e a TIM CELULAR S/A. DATA DE ASSINATURA: 18/01/2016. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/005/2016. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2016.\r\n\r\nId: 1933447"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1932885": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 05/2016 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2013 - INEA, assinado em 18/02/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e COHIDRO CONSULTORIA E ESTUDOS DE PROJETOS LTDA. OBJETO: Prorrogação por 06 (seis) meses o prazo de vigência do contrato 04/2013 - INEA ficando término alterado de 22/10/2015 para 22/04/2016, e prazo de execução prorrogado por 06 (seis) meses passando término alterado de 21/09/2015 para 21/03/2016, e rerratificação na proporção de 22,78% de modificação do valor contratual, referente às quantidades acrescidas e itens novos, passando o valor do contrato para R$ 1.712.122,48 (hum milhão, setecentos e doze mil cento e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 30/12/2015. FUNDAMENTO: Processo nº E-07/506.344/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1932885"
                            ],
                            "1925949": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato INEA nº 36/2015. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E AMBIPLAM ENGENHARIA AMBIENTAL SS. S/A. OBJETO: Estudos de alternativas e projetos básicos para implantação do lançamento das águas residuais oriundas da captação de seco, bairro Botafogo, Município do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2015. PRAZO: Prazo de vigência do contrato é de 04 (quatro) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial. VALOR: R$ 144.782,29 (cento e quarenta e quatro mil setecentos e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-07/002.13156/2015, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1925949"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1933244": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/02/2016\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNúmero do projeto \r\n\r\n11061622\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n02\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n342.928.540/0001-00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n02\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n34.292.854/0001-00\r\n\r\nId: 1933244"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1933532": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/009/2016. PARTES: FUNARJ e Diga Sim Produções Culturais e Artísticas Ltda-ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Deus E O Diabo Na Terra do Sol”. DATA DA ASSINATURA: 14.01.2016. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/13/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.02.2016.\r\n\r\nId: 1933532"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1933461": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 001/2016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/01/2016.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, e a SOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aperfeiçoamento profissional do estudante.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-24/003/703/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.01.2016.\r\n\r\nId: 1933461"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1933485": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 02/2015.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projetos executivos e execução de construção e reforma da sede da 9ª Procuradoria Regional localizada em Macaé/RJ \r\n\r\nDECISÃO: Oportunizada à ROSTI EMPREENDIMENTOS LTDA - ME a possibilidade de apresentação de nova proposta, por enquadrar-se como Microempresa, na forma do item 8.13.1 do instrumento convocatório. Verificou-se que houve o oferecimento de nova proposta tempestivamente, no valor total de R$ 199.511,82 (cento e noventa e nove mil quinhentos e onze reais e oitenta e dois centavos), e que a referida proposta está em conformidade com as exigências previstas no Edital. Portanto, ficam assim classificadas as licitantes: primeiro lugar - ROSTI EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, com o valor de R$ 199.511,82 (cento e noventa e nove mil quinhentos e onze reais e oitenta e dois centavos); segundo lugar - ENGEPARK OBRAS E SERVIÇOS LTDA - ME, com o valor de R$ 200.020,46 (duzentos mil e vinte reais e quarenta e seis centavos). Com a publicação da presente decisão na imprensa oficial, dar-se-á início ao prazo para eventual interposição de recurso, sem o qual será a ROSTI EMPREENDIMENTOS LTDA - ME considerada vencedora do certame.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.048653/2014.\r\n\r\nDATA DA SESSÃO: 03 de fevereiro de 2016. \r\n\r\nId: 1933485"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1933345": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5376 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, inciso II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo nº E-03/003/381/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a transferência do alunado para escolas próximas;\r\n\r\n- que os recursos humanos foram remanejados;\r\n\r\n- que o acervo documental foi transferido para Secretaria Municipal de Educação do Município de Varre-Sai; e\r\n\r\n- que os bens patrimoniais foram distribuídos para outras unidades escolares.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Fazenda da Conceição, criada pelo Decreto nº 7.490, de 21 de junho de 1961, publicado no Diário Oficial de 22 de junho de 1961, localizada no Município de Varre-Sai.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2016\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5377 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, inciso II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo nº E-03/10.301.319/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a transferência do alunado para escolas próximas;\r\n\r\n- que os recursos humanos foram remanejados e não estão mais lotados na escola;\r\n\r\n- que o acervo documental foi transferido para Secretaria Municipal de Educação de Natividade; e\r\n\r\n- que os bens patrimoniais foram distribuídos entre outras unidades,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Fazenda Boa Vista, criada pelo Decreto nº 6.001, de 24 de abril de 1958, publicado no Diário Oficial de 25 de abril de 1958, localizada na Fazenda Boa Vista, 2º Distrito do Município de Natividade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2016\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1933345"
                    ],
                    "1933490": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 11.02.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.195/2007 - RENATO SILVA ALENCAR, mat. nº 1.001.576-6, no período de 17.03.2007 a 12.05.2012, no valor de R$ 14.257,45. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1939/2015 - DARCI MENEZES DA SILVA, mat. nº 234.445-5, no período de 23.08.2011 a 31.05.2012, no valor de R$ 2.258,01. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3323/2015 - LUCIANE SODRÉ FIGUEIREDO FERREIRA, mat. nº 254.386-6, no período de 26.03.2012 a 31.05.2012, no valor de R$ 578,98. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3947/2015 - RITA MARIA SARTE, mat. nº 240.216-2, no período de 06.08.2010 a 31.05.2012, no valor de R$ 4.425,09. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/922/2015 - VANDA DOS SANTOS LARA SOARES, mat. nº 235.295-3, no período de 25.02.2010 a 31.05.2012, no valor de R$ 6.747,76. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1368/2015 - SIRLENE BARCELOS DE CARVALHO, mat. nº 185.187-1, no período de 01.06.2011 a 19.12.2011, no valor de R$ 627,10. \r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1933490"
                    ],
                    "1933347": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 02/02/2016\r\n\r\n*PROCESSO N° E-03/006/4236/2014 - EDI MENEZES LADEIRAS, ID. Funcional nº 5624860/5, mat. n° 3.046.568-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 09/09/2014, até a véspera da reassunção. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/02/2016.\r\n\r\nId: 1933347"
                    ],
                    "1933335": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/01/2016\r\n\r\n*APOSENTA SILVIA MÁRCIA DA SILVA FARIA TOLEDO, mat. nº 293.037-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37860577/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/004/9/2016.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/02/2016.\r\n\r\nId: 1933335"
                    ],
                    "1933375": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/02/2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/5867/2015 - DALVA DAS GRAÇAS FERNANDES DE SÁ, CIC nº 300.684.447-53.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/3397/2015 - LARISSA DE MELLO COSTA, CIC nº 015.755.757-01.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/88/2016 - JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO, CIC nº 151.185.331-04.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/3026/2015 - BARBARA RENATA OLIVEIRA AGUIAR, CIC nº 099.505.377-46.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/3406/2015 - SANDRA LUTTERBACK THURLER, CIC nº 573.863.747-04.\r\n\r\nCONCEDO auxílio funeral.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/117/2016 - VINICIUS DE SOUZA BORGES. DEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1933375"
                    ],
                    "1933317": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/02/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1260/2015 - JOSÉ ALVES RAPOSO FILHO, mat. nº 197.288-4, ID. Funcional nº 40125670/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1028/2015 - VANIA GALVÃO REBELO, mat. nº 281.578-5, ID. Funcional nº 38390647/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3492/2014 - MARIA ANGÉLICA DE CARVALHO MOREIRA, mat. nº 245.097-1, ID. Funcional nº 5455650/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2585/2015 - SANDRA BÁRBARA SOARES DE MELLO, mat. nº 153.247-2, ID. Funcional nº 35606517/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3735/2015 - MARCIA BOECHAT RAMOS, mat. nº 291.766-4, ID. Funcional nº 37305379/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2945/2015 - SIMONY ALVES FERREIRA MACHADO, mat. nº 253.932-8, ID. Funcional nº 38536749/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/11/2016 - LEILIANE PAES BARBOSA, mat. nº 244.935-3, ID. Funcional nº 37881833/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3888/2015 - ROSÂNGELA HENRIQUE PEREIRA SOARES, mat. nº 255.435-0, ID. Funcional nº 35918012/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3097/2015 - ANA BEATRIZ RAMOS ALVES DA SILVA, mat. nº 280.667-7, ID. Funcional nº 34027912/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3098/2015 - ILKA MARIA ALVAREZ SIMÕES DA SILVA, mat. nº 194.899-1, ID. Funcional nº 40184366/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/820/2015 - MARLI PIRES DA ROCHA, mat. nº 291.405-9, ID. Funcional nº 38247623/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.010.396/2010 - MARIA LUIZA DE ANDRADE VIVAS, mat. nº 246.305-7, ID. Funcional nº 39164365/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3840/2014 - ANGÉLICA VIEIRA, mat. nº 294.407-2, ID. Funcional nº 32966431/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3112/2015 - ANA LÚCIA CASTELO BRANCO CARVALHO, mat. nº 290.007-4, ID. Funcional nº 39128350/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1305/2014 - JOÃO CANDIDO DA SILVA, mat. nº 197.731-3, ID. Funcional nº 36915734/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1/2016 - FÁTIMA CRISTINA GOMES DUARTE PINTO, mat. nº 245.823-0, ID. Funcional nº 37882155/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2860/2015 - MARIA DE LOURDES PERILES DOS SANTOS, mat. nº 249.958-0, ID. Funcional nº 39174077/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2287/2015 - SIENE SIQUEIRA MAGALHÃES PADILHA, mat. nº 253.280-2, ID. Funcional nº 38539640/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3193/2015 - KATIA BALMAN CEREJA, mat. nº 254.118-3, ID. Funcional nº 38456559/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3230/2015 - MARIA DAS GRAÇAS PIRES PINTO AZEVEDO, mat. nº 245.671-3, ID. Funcional nº 35750758/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3589/2015 - MARIÂNGELA DAU DOS SANTOS DE ALMEIDA, mat. nº 805.988-3, ID. Funcional nº 40021467/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A CONTAR DE 04/02/2016.\r\n\r\nId: 1933317"
                    ],
                    "1933540": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.02.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10127/2015 - LUCIENE MORAIS BRESSAND, mat. nº 5.019.913-2, ID Funcional nº 38778246/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2016.\r\n\r\nId: 1933540"
                    ],
                    "1933283": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 18/01/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.800.106/96 - HILDELIZA LACERDA TINOCO BOECHAT CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 247.679-4, período base de 14/11/2010 a 27/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.910.178/2004 - LETICIA ECARD ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.364-8, período base de 30/08/2008 a 29/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3086/2015 - ANA LUCIA ALVARENGA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.906-9, período base de 22/10/2010 a 21/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.810.026/2001 - OTERPINA AMÉLIA AMIM, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.169-8, período base de 21/04/2009 a 30/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.810.018/97 - ELMA MARCIA CORTES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.001-4, período base de 25/08/2010 a 24/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.801.642/95 - DERLI ALEIXO CARVALHO ONOFRE, Prof. Doc. II, mat. nº 236.264-8, período base de 31/05/2009 a 12/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.801.613/95 - ZILENE DE PAULA ROSMANINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.272-1, período base de 31/05/2009 a 30/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3112/2015 - CELENITA BARBOSA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.929-7, período base de 14/02/2008 a 13/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3109/2015 - SILZETE PEREIRA MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 965.282-7, período base de 30/07/2010 a 29/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/28/2016 - DANIELA DE OLIVEIRA XIMENES LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.288-4, período base de 30/07/2010 a 29/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.700.104/96 - ISABEL CRISTINA HOFFMANN FERREIRA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 294.010-4, período base de 03/12/2010 a 02/12/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.342/98 - MARTA LUCIA LOUZADA BORGES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.136-7, período base de 29/08/2010 a 27/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.910.162/2002 - AUREA MARIA DIAS ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 188.883-3, período base de 11/12/2010 a 10/12/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.710.129/2002 - GILMAR DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.565-2, período base de 08/05/2007 a 03/10/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.810.051/2001 - JOANA APARECIDA FURLAN PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.165-5, período base de 09/06/2004 a 31/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.500.062/98 - CIBELE FIGUEIREDO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.031-1, período base de 13/10/2005 a 12/10/2015.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1933283"
                    ],
                    "1933372": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORIA\r\n\r\nDE 21/01/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.400.127/1991 - FRANCESCA PIMENTA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 244.570-8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4247/2015 - ALMIRA MARQUES DOS SANTOS SOARES, Servente, mat. nº 1.205.500-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4433/2015 - MÁRCIA LEITE GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.032.817-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4264/2015 - JOSIANE OLIVEIRA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 957.764-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4099/2015 - VÂNIA APARECIDA DE ARAÚJO SILVA BRASIL, Prof. Doc. I, mat. nº 942.197-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4478/2015 - REGINA DE FÁTIMA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.218-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4709/2015 - DENISE CARELI GOMES DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.133-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4691/2015 - MARIA APARECIDA CARNEIRO, Servente, mat. nº 272.871-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.365/2006 - PAULA MARIA LOPES DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.308-0.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 01/02/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.277/2012 - ROSEMEIRE TAVARES CÂNDIDO, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. nº 830.887-6, período base de 08/04/2008 a 07/04/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4701/2015 - NEIDE APARECIDA DOS SANTOS FAULSTICH, Prof. Doc. I, C, ref. 3, mat. nº 952.032-1, período base de 13/04/2009 a 11/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4209/2015 - CRISTIANE ORSI DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 961.014-8, período base de 15/04/2010 a 1404/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/045/2015 - LEONARDO VALENTE DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 7, mat. nº 840.012-9, período base de 07/06/2006 a 06/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.462/2007 - FRANCISNÉIA CHAVES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, B, ref. 5, mat. nº 293.488-3, período base de 25/08/2010 a 24/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.291/2011 - MARIA CONCEIÇÃO DA COSTA, Prof. Doc. I, D, ref. 5, mat. nº 916.142-3, período base de 25/04/2010 a 24/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3654/2015 - ADRIANA ANDRADE MARTINS, Prof. Insp. Alunos, C, ref. 4, mat. nº 956.413-9, período base de 28/10/2009 a 11/11/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.100.126/1997 - JOSELI FERNANDES DE MELLO SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 293.513-8, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.400.090/1996 - RAQUEL FERREIRA DO NASCIMENTO PINTO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 280.628-9, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.210.013/2008 - ANA MARIA BARBOZA DE SOUZA, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 805.124-5, período base de 03/10/2010 a 02/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.981/2012 - CAMILA QUEIROZ DIÓRIO ANDRADE, Prof. Doc. I, D, ref. 5, mat. nº 928.989-3, período base de 30/06/2006 a 29/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.400.079/1996 - LENISE MENDONÇA SOARES PINTO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. 293.483-4, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.400.080/1996 - LENISE MENDONÇA SOARES PINTO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. 280.796-4, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.110/2003 - MARIA LUCIA VILELA, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 804.995-9, período base de 25/01/2008 a 08/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4677/2015 - FLAVIA FERNANDA FERREIRA FARIA, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 967.825-1, período base de 21/09/2010 a 19/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.376/2011 - LUCILENE RODRIGUES PACHECO, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. nº 830.891-8, período base de 25/08/2007 a 24/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.200.207/1996 - CLAUDIA FONSECA LIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 244.013-9, período base de 31/08/2010 a 24/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4453/2015 - DIALA DA SILVA BARBOSA RIBEIRO, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 965.371-8, período base de 02/08/2010 a 01/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.210.093/2000 - DENISE LISBOA RIO VERDE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. 255.321-2, período base de 02/07/2006 a 22/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.210.015/2001 - ALESSANDRA DE SÁ OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 293.252-3, período base de 23/11/2005 a 12/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.184/2011 - SIMONE GAMA VASCONCELOS TELLES, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. nº 910.980-2, período base de 25/10/2009 a 24/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.200.077/1994 - REGINA MARIA GOMES DOS SANTOS, Ag. Adm., mat. nº 273.785-6, período base de 17/02/2010 a 16/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001.661/1994 - MARIA APARECIDA GOMES SENA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 238.255-4, período base de 25/06/2009 a 24/06/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.510.009/1997 - HELENICE DE CASTRO, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 293.331-5, período base de 21/10/2010 a 22/12/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.120.167/1999 - DOMINGOS PAULO DA CUNHA, Zelador, mat. nº 5.007.359-2, período base de 01/03/2009 a 28/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.293/2001 - CLAUDIA LIMA CARMO, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 293.787-8, período base de 29/08/2010 a 07/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.340/2007 - FABIANA MAXIMIANO MARCELLINO, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 833.570-5, período base de 10/09/2009 a 09/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.827/2008 - ROBSON CORREIA PRADO, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. nº 827.939-0, período base de 03/08/2010 a 02/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.724/2010 - EDMILSON VIEIRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.006.840-2, período base de 09/09/2008 a 08/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.704.431/2011 - MIRIAN MELO MOTA BRUNO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 248.291-7, período base 25/04/2007 a 24/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.703.606/2000 - MÔNICA RAMALHO RIBEIRO, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 807.365-2, período base de 16/12/2004 a 15/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03//10.701.653/2012 - LUCINDA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO FERREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 6, mat. nº 815.220-9, período base de 16/07/2009 a 15/07/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4417/2015 - DANIEL DE SAMPAIO, Prof. Doc. I, D, ref. 5, mat. nº 953.209-4, período base de 09/06/2009 a 08/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.110.009/2005 - WALNEY RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. nº 826.522-5, período base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.210.214/1998 - ELZA DE FÁTIMA CARVALHO, Servente, mat. nº 276.734-1, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.807/2005 - CENI BARROS, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 827.824-4, período base 08/02/2003 a 08/04/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4201/2015 - NARRIDA SALEM PAIVA, Prof. Doc. I, D, ref. 5, mat. nº 939.935-3, período base de 26/02/2008 a 23/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4208/2015 - DANIELLE PIMENTA TOME, Prof. Insp. Escolar, C, ref. 4, mat. nº 956.367-7, período base de 28/10/2009 a 25/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.703.707/2000 - MARIA JOSÉ CASTELLIONE, Servente, mat. nº 276.663-2, período base de 16/03/2008 a 15/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.100.602/1996 - REGINA ARAUJO DOS REIS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 255.296-6, período base de 19/12/2010 a 18/12/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.110.059/1999 - ANA LÍDIA DE AZEVEDO MENDONÇA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 807.361-1, período base de 31/08/2007 a 30/08/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4337/2015 - VALÉRIA DOS SANTOS BARACHO DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 7, mat. nº 827.890-5, períodos base de 15/08/2003 a 24/08/2008 e 25/08/2008 a 23/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4173/2015 - SELMA MENDES MOREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 7, mat. nº 834.226-3, períodos base de 06/03/2002 a 05/03/2007 e 06/03/2007 a 05/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.209/2007 - VITÓRIA CRISTINA ALBUINI CHRISPIM, Prof. Doc. II, D, ref. 7, mat. nº 815.363-7, períodos base de 01/06/2004 a 08/07/2009 e 09/07/2009 a 07/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.210.118/2004 - FERNANDA RENATA FERREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, D, ref. 7, mat. nº 829.310-2, períodos base de 07/04/2004 a 16/10/2009 e 17/10/2009 a 15/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.200.650/1995 - ERICA RANGEL PEIXOTO MESQUITA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 249.634-7, períodos base de 08/08/2001 a 07/08/2006 e 08/08/2006 a 07/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.100.836/1993 - ONEIDA PERES ROSA, Aux. Adm., mat. nº 271.694-2, períodos base de 01/07/1997 a 13/09/2002 e 18/02/2003 a 10/04/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.333/2008 - ELZA SOARES DA SILVA DUTRA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 293.815-7, períodos base de 15/08/2005 a 27/11/2010 e 28/11/2010 a 27/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.210.034/2003 - LUIZA HELENA TOREZANI, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 293.594-8, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005 e 25/08/2007 a 09/04/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4392/2015 - ANADEGE CABRAL, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 845.520-6, períodos base de 16/04/2003 a 15/04/2008 e 16/04/2008 a 30/04/2013.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.148/2002 - SELMA MENDES MOREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 281.068-7, períodos base de 01/04/1998 a 02/04/2003; 03/04/2003 a 02/04/2008 e 03/04/2008 a 02/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 03/010/4422/2015 - SANDRA NEVES DE ALMEIDA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, D, ref. 7, mat. nº 840.124-2, períodos base de 08/03/2000 a 22/03/2005; 23/03/2005 a 22/03/2010 e 23/03/2010 a 22/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4117/2015 - ARACELI MARIA CUNTIN DE REZENDE, Prof. Doc. I, D, ref. 7, mat. nº 829.864-8, períodos base de 03/03/1998 a 02/03/2003; 03/03/2003 a 17/03/2008 e 18/03/2008 a 26/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/421/2015 - JULIO CESAR SOARES MAIA, Ag. Adm., mat. nº 5.006.871-7, períodos base de 20/01/1998 a 03/04/2004; 04/04/2004 a 03/04/2009 e 04/04/2009 a 03/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5210045/2004 - VALERIA VALENTE DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 293.228-3, períodos base de 30/08/2000 a 08/09/2005; 09/09/2005 a 23/09/2010 e 24/09/2010 a 23/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.210.204/2000 - SILVANA REIS CARNEIRO, Datilógrafo, mat. nº 5.006.584-6, períodos base de 01/03/1999 a 28/02/2004; 01/03/2004 a 08/03/2009 e 09/03/2009 a 08/04/2014.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4131/2015 - SORAYA RAPOSO CAVALCANTI, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 252.393-4, períodos base 29/10/1986 a 28/10/1991; 19/03/2003 a 18/03/2008 e 19/03/2008 a 18/03/2013. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial ao servidor acima relacionado, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4368/2015 - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE PAULA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 240.434-1, períodos base de 15/05/1985 a 14/05/1990; de 04/04/1998 a 03/04/2003; 26/03/2004 a 07/05/2009 e 29/02/2010 a 28/02/2015. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.200.309/1993 - EDINEIA DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 244.402-4, períodos base de 22/05/1990 a 12/06/1995; de 13/06/1995 a 12/06/2000; de 13/06/2000 a 27/06/2005; de 28/06/2005 a 07/07/2010 e de 08/07/2010 a 05/09/2015. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.380/2005 - ELIANE RIBEIRO, Prof. Doc. II, C, ref. 6, mat. nº 5.007.584-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.633/2006 - SOLANGE APARECIDA CONSTANTINO LAZARONI, Prof. Doc. I, C, ref. 6, mat. nº 828.017-4.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nId: 1933372"
                    ],
                    "1933262": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 02/02/2016\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas no RESUMO DE OCORRÊNCIAS, de 11/01/2016, descritas no Processo nº E-03/021/44/2016, de 14/01/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7; JULIO CESAR ALVARES SATURNINO, ID Funcional: 5009328-2; e CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 1982475-0, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD FRIBURGO nº 002/16, de 06/01/2016, descritas no Processo nº E-03/021/188/2016, de 26/01/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8; e CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 1982475-0, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CENSE Volta Redonda nº 008/16, de 12/01/2016, descritas no Processo nº E-03/021/189/2016, de 26/01/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: JULIO CESAR ALVARES SATURNINO, ID Funcional: 5009328-2; SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-6; e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID Funcional: 1989421-0, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nId: 1933262"
                    ],
                    "1933515": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 08/02/2016\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/EJLA/SETEC N° 20/2016, de 02/02/2016, descritas no Processo n° E-03/022/3/2016, de 08/02/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da pu blicação, os servidores: Ricardo José Campos de Camargo Salles, ID Funcional: 1988165-7; Almir Drummond dos Santos Soares, ID Funcional: 5017859-8; e Ricardo da Silva Freitas Junior, ID Funcional: 5023247-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1933515"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1933482": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 18/01/2016\r\n\r\nPORTARIA Nº 012/HUPE/16 - DESTITUI a Comissão de Compras e Contratos, criada pela Portaria n° 234/HUPE/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 013/HUPE/16 - DESTITUI a Comissão de Implantação e Implementação técnico-administrativa do Plano de Reforma Estrutural do HUPE, criada pela Portaria n° 127/HUPE/2009. \r\n\r\nDE 01/02/2016\r\n\r\nPORTARIA Nº 040/HUPE/16 - DESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para procederem ao inventário para registro dos prazos de validade e lotes de todos os insumos estocados, que será realizado nos dias 22 a 26 de fevereiro de 2016. A contagem deverá ser acompanhada pelo responsável do Serviço de Controle de Consumo e Estoque do HUPE.\r\n\r\nAntônio Marciano de Souza - matrícula 31.070-6 \r\n\r\nRodrigo Memória Barbosa - matrícula 37.873-7\r\n\r\nGabriel Viana da Silva - matrícula 38.082-4\r\n\r\nJulio César de Souza - matrícula 37.115-3\r\n\r\nSarah de Abreu Sindorf - matrícula 35.609-7\r\n\r\nEric Daniel Grigorovski - matrícula 37.974-3\r\n\r\nId: 1933482"
                        ],
                        "1933373": [
                            "I - Despacho",
                            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 03/02/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/76/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA conforme beneficiários e valores abaixo discriminados, referentes ao exercício de 2015, no valor total de R$ 55.223,82, em atendimento à Lei nº 7210, de 18/01/2016, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n5770971\r\n\r\nALBA LUCINIA PEIXOTO RANGEL\r\n\r\n707,65 \r\n\r\n6414796\r\n\r\nARNOLDO ROCHA FACANHA\r\n\r\n1.669,45 \r\n\r\n44028989\r\n\r\nCARLOS ENRIQUE PICO ORTIZ\r\n\r\n1.020,34 \r\n\r\n6415415\r\n\r\nCELSO BARBOSA DE LIMA\r\n\r\n11.386,62 \r\n\r\n6414869\r\n\r\nCLOVIS DE PAULA SANTOS\r\n\r\n631,30 \r\n\r\n42637309\r\n\r\nDALIANE DA MATA ALMEIDA\r\n\r\n570,84 \r\n\r\n41380754\r\n\r\nDANIELA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2.227,31 \r\n\r\n50747541\r\n\r\nDOUGLAS RODRIGUES DIAS\r\n\r\n1.145,88 \r\n\r\n6413226\r\n\r\nEDILENE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n6414958\r\n\r\nFABIO LOPES OLIVARES\r\n\r\n631,30 \r\n\r\n41959710\r\n\r\nGILBERTO LOURENCO GOMES\r\n\r\n439,49 \r\n\r\n43914136\r\n\r\nGUSTAVO LAZZARO REZENDE\r\n\r\n1.758,39 \r\n\r\n44401817\r\n\r\nJENNIFER CRISTINA SCHIAVO\r\n\r\n178,92 \r\n\r\n41786076\r\n\r\nLEONARDO MOTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1.013,08 \r\n\r\n44313136\r\n\r\nLUCAS MURARA FRANCELINO\r\n\r\n1.270,47 \r\n\r\n42181100\r\n\r\nLUCIANA APARECIDA RODRIGUES\r\n\r\n1.381,63 \r\n\r\n41450868\r\n\r\nMARCELO SHOEY DE OLIVEIRA MASSUNAGA\r\n\r\n3.449,07 \r\n\r\n41450787\r\n\r\nMAURICIO FALCAO AGUIAR\r\n\r\n1.669,45 \r\n\r\n43928790\r\n\r\nPAULO SERGIO BRAGA TAFNER\r\n\r\n1.669,45 \r\n\r\n6415253\r\n\r\nPAULO SERGIO DIAS DA SILVA\r\n\r\n540,90 \r\n\r\n6412815\r\n\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n\r\n656,55 \r\n\r\n5598338\r\n\r\nROBERTO GUIMARAES BOCLIN\r\n\r\n1.669,45 \r\n\r\n6425399\r\n\r\nROBERTO WEIDER DE ASSIS FRANCO\r\n\r\n296,06 \r\n\r\n6405592\r\n\r\nSILVERIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\n1.669,45 \r\n\r\n43821960\r\n\r\nSILVIO DE JESUS FREITAS\r\n\r\n3.070,66 \r\n\r\n6412963\r\n\r\nTANIA JACINTO FREITAS DA SILVA\r\n\r\n2.218,54 \r\n\r\n6412971\r\n\r\nTELMA NAIR SANTANA PEREIRA\r\n\r\n3.415,36 \r\n\r\n44408250\r\n\r\nVALERIA MIGUELOTE KOKIS\r\n\r\n2.194,14 \r\n\r\n42768063\r\n\r\nWAGNER NOBREGA TORRES\r\n\r\n5.672,07 \r\n\r\nId: 1933373"
                        ],
                        "1933452": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 627 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e\r\n\r\n- o Processo nº E-26/002/060/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar, a contar de 21/03/2015, a servidora Adriana dos Anjos Silva, ID 4440843-9, da função de Encarregada da Subunidade de Bens Móveis PROEXT - Sala 118, tendo como substituta a servidora Patricia Reis Pinto, ID 3791086-8.\r\n\r\nArt. 2º - Dispensar, a contar de 21/03/2015, a servidora Adriana dos Anjos Silva, ID 4440843-9, da função de Suplente da Subunidade de Bens Móveis PROEXT, tendo como substituta a servidora Clarice Freitas Vaz da Cunha, ID 4460648-6.\r\n\r\nArt. 3º - Dispensar, a contar de 21/03/2015, a servidora Patricia Reis Pinto, ID 3791086-8, da função de Suplente da Subunidade de Bens Móveis PROEXT - 118, tendo como substituta a servidora Clarice Freitas Vaz da Cunha, ID 4460648-8.\r\n\r\nArt. 4º - Dispensar, a contar de 01/12/2015, a servidora Patricia Reis Pinto, ID 3791086-8, da função de Encarregada da Subunidade de Bens Móveis PROEXT - 118, tendo como substituto o servidor Dario Nepomuceno da Silva Neto, ID 4280135-4.\r\n\r\nArt. 5º - Dispensar, a contar de 01/12/2015, a servidora Clarice Freitas Vaz da Cunha, ID 4460648-8, da função de Suplente da Subunidade de Bens Móveis PROEXT - 118, tendo como substituta a servidora Patricia Reis Pinto, ID 3791086-8.\r\n\r\nArt. 6º - Dispensar, a contar de 01/12/2015, a servidora Clarice Freitas Vaz da Cunha, ID 4460648-8, da função de Suplente da Subunidade de Bens Móveis PROEXT, tendo como substituto o servidor Dario Nepomuceno da Silva Neto, ID 4280135-4.\r\n\r\nArt. 7° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria UEZO nº 530/2015, retroagindo seus efeitos a contar de 21.03.2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2016\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1933452"
                        ],
                        "1933453": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 628 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto nº 44.489, de 25 de novembro de 2013;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão para Ajuste e Depreciação dos Bens Móveis do Estado do Rio de Janeiro, alocados nas dependências da UEZO, designando para procedê-la os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nSANDRA HELENA MACEDO BASTOS - ID 2562032-3\r\n\r\nALEXANDRE CEZAR NASCIMENTO DOS SANTOS - ID 413910-8\r\n\r\nCARLOS SOMARUGA GIMENES CALORA - ID 211176-5\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2016\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1933453"
                        ],
                        "1933446": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/02/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/901.042/86 - AZHAURY SÁ FREIRE DE PINHO JUNIOR, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.400-9 -CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período apurado de 01/01/2010 a 30/12/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/445.604/87 - OLIVIA VASCONCELOS FERREIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.623-6 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período apurado de 05/12/2010 a 03/12/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/50.538/92 - LUIZ FERNANDO VIEIRA NETTO MACHADO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.771-3 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período apurado de 03/09/2010 a 01/09/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/52.795/94 - GUSTAVO MUFARREJ VIEIRA E SILVA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 292.572-5 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período apurado de 20/05/2010 a 18/05/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/408.678/88 - ELIOMAR MORAES SANTOS DO CARMO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.229-2 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período apurado de 22/11/2009 a 22/01/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/411.950/88 - MAURO CESAR RODRIGUES CARDOSO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.185-6 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período apurado de 19/11/2010 a 17/11/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/446.280/87 - GUILHERME BALAGUER SANTOS, Assistente Administrativo, matrícula n° 292.978-4 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período apurado de 14/03/2010 a 10/06/2015.\r\n\r\nId: 1933446"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1933518": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.01.2016\r\n\r\nAPOSENTA o servidor RONALDO DE ARAÚJO CAMPOS, Auxiliar Motorista, Id. Funcional 2147306-4, do Quadro I, Classe II, Nível G, tendo por base legal o § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República de 1988, combinado com a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com validade a contar de 08 de janeiro de 2016. \r\n\r\nId: 1933518"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1933358": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.02.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/003366/2015 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 42, § 5º, com fundamento na Lei nº 10.520/2002, a modalidade Pregão Eletrônico, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do Banco Mundial (FA 8200-BR), à favor da J. MARANGONI - COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 225.798,62 (duzentos e vinte e cinco mil setecentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos), pela aquisição de peças para retroescavadeira, conforme autorização do Diretor Geral, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/003366/2015 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 42, § 5º, com fundamento na Lei nº 10.520/2002, a modalidade Pregão Eletrônico, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do Banco Mundial (BIRD 8200-BR), à favor da PEREIRA E MARQUES COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, no valor de R$ 473.000,00 (quatrocentos e setenta e três mil reais), pela aquisição de peças para caminhão, conforme autorização do Diretor Geral, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1933358"
                    ],
                    "1933451": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 05.02.2016\r\n\r\nLOTA o servidor JOSÉ RICARDO LOPES PENHA, ID. Funcional n° 0020728549, matricula n° 2206761, na Divisão de Serviços Gerais. Processo nº E-02/001/000479/2016.\r\n\r\nREMOVE o servidor JOSÉ GERALDOCEZAR MARTINS, Agente de Atividades Agropecuária, ID Funcional n° 1933226-2, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Tanguá para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Niterói. Processo nº E-02/001/000496/2016.\r\n\r\nId: 1933451"
                    ],
                    "1933513": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.02.2016\r\n\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.12.2015 a 14.01.2016. Processo n° E-02/001/000495/2015.\r\n\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n\r\n5691966\r\n\r\nFérias\r\n\r\n5691974\r\n\r\n1528\r\n\r\n5691982\r\n\r\nFérias\r\n\r\n5692008\r\n\r\nFérias\r\n\r\n5692016\r\n\r\nFérias\r\n\r\n5692024\r\n\r\n1330\r\n\r\n5692032\r\n\r\n2450\r\n\r\n5692040\r\n\r\nFérias\r\n\r\n5692059\r\n\r\n0\r\n\r\n5704073\r\n\r\n1110\r\n\r\n5704090\r\n\r\n942\r\n\r\n5716489\r\n\r\n1944\r\n\r\n19312130\r\n\r\n0\r\n\r\n19319940\r\n\r\n1450\r\n\r\n19320167\r\n\r\n1490\r\n\r\n19320531\r\n\r\nFérias\r\n\r\n19321759\r\n\r\n0\r\n\r\n19321864\r\n\r\n2080\r\n\r\n19322070\r\n\r\n2510\r\n\r\n19322372\r\n\r\n1040\r\n\r\n19322674\r\n\r\nFérias\r\n\r\n19323662\r\n\r\nFérias\r\n\r\n19324162\r\n\r\n1400\r\n\r\n19324464\r\n\r\nFérias\r\n\r\n19324901\r\n\r\n1707\r\n\r\n19325150\r\n\r\nFérias\r\n\r\n19325380\r\n\r\nFérias\r\n\r\n19325452\r\n\r\nFérias\r\n\r\n19325711\r\n\r\nFérias\r\n\r\n19327854\r\n\r\n1150\r\n\r\n19328125\r\n\r\n1000\r\n\r\n19329415\r\n\r\n1380\r\n\r\n19329830\r\n\r\n1600\r\n\r\n19329946\r\n\r\n1200\r\n\r\n19330057\r\n\r\n300\r\n\r\n19330537\r\n\r\n1600\r\n\r\n19331150\r\n\r\n1150\r\n\r\n19331274\r\n\r\n1440\r\n\r\n19331940\r\n\r\n1326\r\n\r\n19332033\r\n\r\nFérias\r\n\r\n19332149\r\n\r\n2130\r\n\r\n19332262\r\n\r\n1030\r\n\r\n19332866\r\n\r\nFérias\r\n\r\n19333552\r\n\r\n1671\r\n\r\n19334478\r\n\r\nFérias\r\n\r\n19334583\r\n\r\nFérias\r\n\r\n19334656\r\n\r\n2350\r\n\r\n19335342\r\n\r\n2495\r\n\r\n19335466\r\n\r\n750\r\n\r\n19335695\r\n\r\nFérias\r\n\r\n19335717\r\n\r\n1296\r\n\r\n19335946\r\n\r\nFérias\r\n\r\n19336080\r\n\r\n950\r\n\r\n19336152\r\n\r\nFérias\r\n\r\n19336756\r\n\r\n2048\r\n\r\n19337329\r\n\r\nFérias\r\n\r\n19337515\r\n\r\nFérias\r\n\r\n19337620\r\n\r\nFérias\r\n\r\n19337744\r\n\r\n550\r\n\r\n19337850\r\n\r\nFérias\r\n\r\n19338015\r\n\r\nFérias\r\n\r\n19338139\r\n\r\nFérias\r\n\r\n19338317\r\n\r\nFérias\r\n\r\n19338848\r\n\r\n1375\r\n\r\n19339054\r\n\r\n0\r\n\r\n19339127\r\n\r\nFérias\r\n\r\n19339658\r\n\r\n0\r\n\r\n19340052\r\n\r\n1689\r\n\r\n19340125\r\n\r\nFérias\r\n\r\n19340540\r\n\r\n800\r\n\r\n19340656\r\n\r\n0\r\n\r\n19341164\r\n\r\nFérias\r\n\r\n19341571\r\n\r\n0\r\n\r\n19341644\r\n\r\nFérias\r\n\r\n19342039\r\n\r\n2062\r\n\r\n19342268\r\n\r\nFérias\r\n\r\n19342330\r\n\r\n1000\r\n\r\n19342454\r\n\r\nFérias\r\n\r\n19342560\r\n\r\nFérias\r\n\r\n19342683\r\n\r\nFérias\r\n\r\n19342756\r\n\r\n1900\r\n\r\n19342985\r\n\r\nFérias\r\n\r\n19343078\r\n\r\n2095\r\n\r\n19343140\r\n\r\n1288\r\n\r\n19343256\r\n\r\nFérias\r\n\r\n19343442\r\n\r\n1100\r\n\r\n19343558\r\n\r\n0\r\n\r\n19343671\r\n\r\nFérias\r\n\r\n19343850\r\n\r\n930\r\n\r\n19344171\r\n\r\n1274\r\n\r\n19344910\r\n\r\n1283\r\n\r\n19345054\r\n\r\nCEDIDO\r\n\r\n19345283\r\n\r\nFérias\r\n\r\n19345585\r\n\r\n1190\r\n\r\n19345720\r\n\r\nFérias\r\n\r\n19345950\r\n\r\n4938\r\n\r\n19346271\r\n\r\nFérias\r\n\r\n19346522\r\n\r\n1160\r\n\r\n19346719\r\n\r\n0\r\n\r\n19346948\r\n\r\nFérias\r\n\r\n19347073\r\n\r\nFérias\r\n\r\n19347197\r\n\r\n950\r\n\r\n19347219\r\n\r\nFérias\r\n\r\n19348029\r\n\r\n950\r\n\r\n19348134\r\n\r\nFérias\r\n\r\n19348258\r\n\r\n800\r\n\r\n19348550\r\n\r\n1000\r\n\r\n19348622\r\n\r\nFérias\r\n\r\n19348738\r\n\r\n1930\r\n\r\n19349017\r\n\r\n0\r\n\r\n19349122\r\n\r\nFérias\r\n\r\n19349424\r\n\r\nFérias\r\n\r\n19349653\r\n\r\n1199\r\n\r\n19349726\r\n\r\n1195\r\n\r\n19351160\r\n\r\n1989\r\n\r\n20348053\r\n\r\nFérias\r\n\r\n20465556\r\n\r\n0\r\n\r\n32134339\r\n\r\nFérias\r\n\r\n35770767\r\n\r\n1070\r\n\r\n41818334\r\n\r\n1670\r\n\r\n41818342\r\n\r\n700\r\n\r\n41818350\r\n\r\nFérias\r\n\r\n41818369\r\n\r\n1750\r\n\r\n41818377\r\n\r\nFérias\r\n\r\n41818385\r\n\r\nFérias\r\n\r\n41818407\r\n\r\n1350\r\n\r\n41818415\r\n\r\n870\r\n\r\n42196108\r\n\r\nFérias\r\n\r\n42196140\r\n\r\nFérias\r\n\r\n42196205\r\n\r\n1630\r\n\r\n42196248\r\n\r\n1600\r\n\r\n42196272\r\n\r\n1130\r\n\r\n42196418\r\n\r\n1550\r\n\r\n42196442\r\n\r\n1640\r\n\r\n42196450\r\n\r\nFérias\r\n\r\n42196469\r\n\r\nFérias\r\n\r\n42196477\r\n\r\n2238\r\n\r\n42196485\r\n\r\n0\r\n\r\n42513065\r\n\r\n1000\r\n\r\n42513138\r\n\r\nFérias\r\n\r\n42514002\r\n\r\n1030\r\n\r\n42514150\r\n\r\n1250\r\n\r\n42514169\r\n\r\n1830\r\n\r\n42514371\r\n\r\n1540\r\n\r\n42514401\r\n\r\n1250\r\n\r\n42514479\r\n\r\nFérias\r\n\r\n42514509\r\n\r\n1223\r\n\r\n42537592\r\n\r\n1896\r\n\r\nId: 1933513"
                    ],
                    "1933270": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 01.02.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/01096/1990 - RICARDO ROGÉRIO DA SILVA, ID Funcional N° 19315708 - CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio, relativa ao período base de 10.01.2011 a 09.01.2016, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 1933270"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1933443": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEASA/RJ N° 11 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 014/2015.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar Wilson Borges de Oliveira, ID Funcional 2146034-5, Mariana de Oliveira Rosa, ID Funcional 4419339-4 e Nilson do Nascimento Ximenes, ID Funcional 2815707-9, para, sob a presidência do primeiro constituir comissão para acompanhar a execução e fiscalização do Contrato n° 014/2015, celebrado com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme consta do processo n° E-06/002/726/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2016\r\n\r\nPAULO JOBIM FILHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1933443"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1933254": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 07/01/2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/1662/2015 - RATIFICO a contratação direta, por meio de dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R$ 682.676,40 (seiscentos e oitenta e dois mil seiscentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), em favor da empresa A3 GESTÃO DE PESSOAS EIRELI - EPP, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.02.2016.\r\n\r\nId: 1933254"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1933343": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA FTM/RJ Nº 276 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA O SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DO CONVÊNIO CELEBRADO PELA FTM/RJ. \r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o exposto no processo administrativo nº E-18/005/605/2015, e\r\n\r\n-a necessidade de aprimorar e melhorar a fiscalização da execução do Convênio de Cooperação Técnica celebrado no âmbito desta FTM/RJ, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora SONJA DOMINGUES DE FIGUEIREDO FRANÇA, ID n° 2878612-2, para acompanhar a execução do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a FTM/RJ e a FAETEC.\r\n\r\nArt. 2° - Cabem ao Gestor os atos concernentes ao acompanhamento do convênio, incumbindo-lhe: \r\n\r\nI - verificar se a prestação de serviços está sendo realizada em conformidade com os Termos de Cooperação Técnica; \r\n\r\nII - anotar, em livro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato;\r\n\r\nIII- determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição do objeto do contrato, quando verificados defeitos ou incorreções resultantes da execução ou materiais e componentes empregados;\r\n\r\nIV- comunicar à Presidência, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassem sua competência;\r\n\r\nV - sugerir à Presidência, providências que reputar convenientes e oportunas para a Administração, inclusive no tocante às hipóteses de alteração, prorrogação ou rescisão contratual, bem como à abertura de novo procedimento licitatório ou sua dispensa, se couber, no prazo de 90 (noventa) dias de antecedência;\r\n\r\nVI- emitir relatórios, mensalmente, informando se os serviços estão sendo prestados de maneira regular e satisfatória, conforme cláusulas e condições contratuais;\r\n\r\nArt. 3° - O responsável pela fiscalização poderá solicitar à colaboração consultiva de funcionários ou prestadores de serviços, para assistência e fornecimento de subsídios pertinentes a execução do contrato.\r\n\r\nArt. 4° - Encerrada a vigência do contrato, deverá ser editado novo ato, quando da celebração de novo instrumento contratual, objetivando a designação de servidor responsável, nos moldes da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 5° - Os casos omissos e demais questões concernentes ao tema objeto presente Portaria serão resolvidos pela Presidência.\r\n\r\nArt. 6° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2016\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE CAMPELLO DUARTE CARDOSO\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1933343"
                        ],
                        "1933527": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 04.02.2016\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MARIA NAZARETH DE OLIVEIRA PINTO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 291.726-8, Id. Funcional 2868095-2, Grupo Ocupacional l, Subgrupo III, Nível 5, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-18/002/40/2016.\r\n\r\nId: 1933527"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1933255": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.01.2016\r\n\r\nAPOSENTA MARIA ZELI ARAUJO DSE SOUSA, matrícula nº 1803708-6, ID 2138487-8, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/086/2016.\r\n\r\nAPOSENTA GRAÇA MARIA DO NASCIMENTO TAVARES, matrícula nº 1802250-9, ID 3215545-0, no cargo de Contador, no grupo V - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/047/2016.\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ LUIS POSTIGA NETO, matrícula nº 1802996-7, ID 2139174-7, no cargo de Motorista, no grupo II - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/075/2016.\r\n\r\nAPOSENTA BARTOLOMEU EXPEDITO DA CÂMARA FRANÇA, matrícula nº 1802850-6, ID 2140084-9, no cargo de Técnico de Nível Superior - Médico, no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/077/2016.\r\n\r\nId: 1933255"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1933498": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO\r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.02.2016\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SILVA, Administrador, Nível XI, matrícula nº 101.012-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-30/002/071/2016.\r\n\r\nId: 1933498"
                        ],
                        "1933499": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 04.02.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/11.923/1988 - ALICE PEREIRA CARVALHO, Administrador, matrícula nº 100.986-9 - CONCEDO 3 meses de licença-prêmio, relativa ao período-base apurado de 06/02/2011 a 04/02/2016, correspondente ao 7º quinquênio.\r\n\r\nId: 1933499"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1933349": [
                        "I - Aviso",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/01/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº 05/001/14/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 2.166,67 (dois mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), referente à despesas de pessoal, em favor do servidor Sr. LUIS FILIPE DE ALENCAR TIBAU TRINO, nos termos do que dispõe o art. 18 do Decreto Estadual nº 41.880/2009, regulamentada pela Resolução n° 110/2008, tendo o órgão de pessoal comprovado o direito.\r\n\r\nId: 1933349"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1933512": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 11/02/2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/150.574/2012 - BCP S/A - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1222/2013 - BCP S/A - CLARO - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1094/2013 - BANCO BMG S.A - DR. SÉRVIO TÚLIO BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/78/2014 - BANCO BMG S.A - DR. SÉRVIO TÚLIO BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2659/2013 - BANCO BMG S/A - DR. SÉRVIO TÚLIO BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8111/2013 - BANCO BMG S/A - DR. SÉRVIO TÚLIO BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7903/2013 - BANCO BMG S/A - DR. SÉRVIO TÚLIO BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1628/2013 - BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK) - DRA. LIZANDRA FRANCO DA SILVA - OAB/RJ 167.982.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/2266/2013 - BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK) - DR. DANIEL ALEIXO RODRIGUES - OAB/RJ 159.415.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/362/2013 - BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO - DR. DANIEL ALEIXO RODRIGUES - OAB/RJ 159.415.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4263/2013 - BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO - DRA. ANDREA LOURA SANT'ANNA BARBOZA - OAB/RJ 167.369.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1651/2013 - BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK) - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140.724/2011 - BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK) - DR. CARLOS BEZERRA DE AZEVEDO - OAB/RJ 61.229.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140.200/2011 - BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK) - DRA. CHRISTIANE DA S. A. DE VASCONCELLOS - OAB/RJ 151.010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5064/2013 - BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK) - DRA. ANDREA LOURA SANT'ANNA BARBOZA - OAB/RJ 167.369.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/127/2013 - BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK) - DR. DANIEL ALEIXO RODRIGUES - OAB/RJ 159.415.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1413/2013 - BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK) - DR. CARLOS BEZERRA DE AZEVEDO - OAB/RJ 61.229.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1233/2013 - BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK) - DR. DANIEL ALEIXO RODRIGUES - OAB/RJ 159.415.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/126.184/2008 - BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK) - DRA. VANESSA BRASIL DE MELO - OAB/RJ 158.236.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/129.324/2009 - BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK) - DRA. VANESSA BRASIL DE MELO - OAB/RJ 158.236.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1689/2013 - BANCO ITAUCARD S/A - DR. LEANDRO GONZALES - OAB/SP 224.244.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/9004/2013 - BANCO ITAÚ S.A - DRA. MARLI F. CLEMENTE - OAB/SP 102.396.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/142/2013 - BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. DÉBORA PERES DEMETROFF - OAB/SP 273.316.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4675/2013 - BANCO PANAMERICANO ADM DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1396/2013 - BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. ALESSANDRA FRANCISCO - OAB/RJ 165.882.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/2310/2013 - BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3666/2013 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6984/2013 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/529/2013 - BANCO SANTANDER.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2072/2013 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1933512"
                        ],
                        "1933441": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 20/01/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6044/2015 - CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/55/2016 - ASSISTÊNCIA DENTÁRIA NOSSA SRA. DAS GRAÇAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5695/2015 - CEA MODAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4082/2015 - CEA MODAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5661/2015 - CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DR. ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA - OAB/PR 39.173-B.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/37/2016 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5678/2015 - BCP S/A - CLARO - DRA. PATRÍCIA SHIMA - OAB/RJ 125.212.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/109/2016 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/97/2016 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5444/2015 - ALITALIA COMPAGNIA AEREA ITALIANA S.P.A - DRA. PATRICIA FERRAZ STUDART PEREIRA - OAB/RJ 149.234.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/132/2016 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DE RIO DE JANEIRO - DRA. BRUNA MARIA GUIMARÃES DE SOUZA - OAB/RJ 164.298.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/129/2016 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/91/2016 - CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/93/2016 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESTADUAL CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/98/2016 - ASSIFERJ ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS SERVIDORES PUBLIC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/40/2016 - BANCO BONSUCESSO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5501/2015 - CEA MODAS LTDA - DRA. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/SP 178.033.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4865/2015 - CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4864/2015 - COLCHOES VIP LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/306/2016 - BANCO PAN S/A - BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/303/2016 - CLEITON EDUARDO GARCIA DE SOUZA DE OLIVEIRA 056761.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/299/2016 - CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/298/2016 - CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/290/2016 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\r\nNOTIFICO, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 1933441"
                        ],
                        "1933502": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 22.10.2015\r\n\r\nPAGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 10.08.2015\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-24/004/819/2014 - CASA E VIDEO.\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-24/004/4018/2014 - EMBRATEL S/A - DR. ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA - OAB/PR 39.173-B.\r\n\r\nId: 1933502"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1933249": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 29.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/016.000397/2015 - TENILLE LIMA DEVEZA, Técnico Processual, Id. Funcional nº 50234137. CONCEDO o benefício de Ajuda de Custo, no valor de 01 (um) vencimento e meio da servidora, na forma dos arts. 179/180 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979.\r\n\r\nId: 1933249"
                    ],
                    "1933440": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 22.01.2016\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.042903/2015 - MIRIAN ARIAS VILLARES - DATA: 22.01.2016. DEFIRO o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nDE 27.01.2016\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.019628/2014 - JULIA GIACOMAZZI - DATA: 27.01.2016.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.011591/2015 - JULIA THIEBAUT SACRAMENTO - DATA: 27.01.2016.\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n\r\nId: 1933440"
                    ],
                    "1933247": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 02.02.2016\r\n\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.047051/2015 - MARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219920, correspondente ao período de 06/11/2015 a 21/11/2015 (16 dias).\r\n\r\nDE 03.02.2016\r\n\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resolução PGE nº 2.166/2006, Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002066/2016 - JOSÉ ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211546, correspondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002065/2016 - MARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19238096, correspondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002067/2016 - MARIANA LOJA TAPIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220260, correspondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001247/2016 - FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348203, correspondente ao período de 01/01/2016 a 03/01/2016 (03 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001248/2016 - BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681, correspondente ao período de 01/01/2016 a 03/01/2016 (03 dias).\r\n\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002066/2016 - JOSÉ ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211546, correspondente ao período de 07/01/2016 a 18/01/2016 (12 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002065/2016 - MARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19238096, correspondente ao período de 07/01/2016 a 18/01/2016 (12 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002067/2016 - MARIANA LOJA TAPIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220260, correspondente ao período de 07/01/2016 a 10/01/2016 (04 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002612/2016 - RENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223277, correspondente ao período de 11/11/2015 a 15/12/2015 (35 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002608/2016 - ANA CRISTINA BACOS FERNANDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226845, correspondente ao período de 11/11/2015 a 15/12/2015 (35 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002610/2016 - MÁRCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230567, correspondente ao período de 11/01/2016 a 25/01/2016 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001390/2016 - JULIANA FLORENTINO DE MOURA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143760, correspondente ao período de 08/07/2015 a 17/07/2015 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001389/2016 - GUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43593232, correspondente ao período de 08/07/2015 a 17/07/2015 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/008.000059/2016 - CARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221851, correspondente ao período de 11/01/2016 a 20/01/2016 (10 dias).\r\n\r\nId: 1933247"
                    ],
                    "1933257": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 03.02.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005009/2015 - VIVIANE COSER VIANNA, Procurador do Estado, ID nº 19215550. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata e da Gerência de Recursos Humanos, TORNO SEM EFEITO o Despacho de 19/11/2015, publicado no D.O. de 27/11/2015, que autorizou o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/11/2015 a 19/12/2015 (20 dias). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007771/2015 - ANA ALICE DE OLIVEIRA Procurador do Estado, ID nº 32193262. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata e da Gerência de Recursos Humanos, TORNO SEM EFEITO o Despacho de 19/11/2015, publicado no D.O. de 27/11/2015, que autorizou o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/11/2015 a 19/12/2015 (20 dias).\r\n\r\nId: 1933257"
                    ],
                    "1933248": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 03.02.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002301/2016 - CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871623. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 12/07/2010 a 19/08/2015.\r\n\r\nId: 1933248"
                    ],
                    "1933258": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 04.02.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14 /001.006244/2015 - MARINA MENA RODRIGUES, Pensionista Especial , Id. Funcional nº 5540429, CPF: 014.052.847-49. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl. 17, DEFIRO o pedido, com efeitos a contar de 14 de abril de 2015. \r\n\r\nId: 1933258"
                    ],
                    "1933250": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 05.11.2015\r\n\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005117/2015 - BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208219, correspondente ao período de 19/10/2015 a 28/10/2015 (10 dias).\r\n\r\nId: 1933250"
                    ],
                    "1933281": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nÀs onze horas do dia dois de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, reuniram-se no Gabinete da Procuradora-Assistente da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, situado na Rua do Carmo, 27, sala 1105, Rio de Janeiro - RJ, os Procuradores do Estado JULIA RYFER, representante da Diretoria de Gestão; JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, representante do Centro de Estudos Jurídicos; e ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, representante da Procuradoria de Pessoal todos integrantes da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ) da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Resolução PGE nº 3.726, de 06/03/2015. Abertos os trabalhos, foi convocada a servidora MARUSCIA CHRISTINA PEREIRA DE JESUS MENEZES, Assessora da Coordenadoria de Suporte Administrativo, da Diretoria de Gestão, para secretariar a Comissão. Iniciando as discussões, a Procuradora do Estado JULIA RYFER (i) submeteu à análise dos membros da CAQ o pedido de concessão de Adicional de Qualificação constante do seguinte Processo nº E-14/001.001052/2016. Preenchendo os pleitos os requisitos legais, foi deferido. Nada mais havendo a deliberar, encerraram os trabalhos e lavrou-se a presente ata, assinada pela Secretária Maruscia Christina Pereira de Jesus Menezes, e pelos membros da CAQ, Julia Ryfer, José Carlos Vasconcellos dos Reis, e Antonio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque.\r\n\r\nJULIA RYFER\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE\r\n\r\nMembros da CAQ\r\n\r\nId: 1933281"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1933511": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 034/2016. PARTES: DETRAN-RJ e FAST ONE SISTEMAS TECNOLÓGICOS S/A. OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de monitoramento de áudio e vídeo embarcado em área externa, a que se refere à NFS-e nº 3/2016, realizado no período de 01 a 31 de dezembro de 2015, em condições satisfatórias e de boa-fé. VALOR: R$ 642.145,75 (seiscentos e quarenta e dois mil cento e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/02/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/110/2016.\r\n\r\nId: 1933511"
                            ],
                            "1933510": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMODATO Nº 196/2013. PARTES: DETRAN-RJ e GAMA-BRASIL CONSTRUÇÕES PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA-ME E BNI BANCO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: Prorrogar, por 24 (vinte e quatro) meses, e substituir Gestor do Contrato de Comodato nº 196/13, sem alteração de valor. GESTOR: Leandro dos Santos das Chagas, ID Funcional: 4435847-4. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-12/413236/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 211/2013. PARTES: DETRAN-RJ E FÓRMULA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, bem como reajustá-lo pelo Índice IGP-M (FGV), na ordem de 8,3588300%, calculado sobre o período compreendido de outubro/2014 a setembro/2015. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 303.403,08 (trezentos e três mil quatrocentos e três reais e oito centavos). GESTOR: Fábio Luiz Pinto da Silva, Identidade Funcional: 4275185-3. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/3057/2013.\r\n\r\nId: 1933510"
                            ],
                            "1933454": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0043/2016.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de suporte/atualização/renovação e subscrição de licenças do software de virtualização VMware vSphere 6.\r\n\r\nDATA: 25/02/2016.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1933454"
                            ],
                            "1933455": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0087/2016.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de caixa de papelão triplex.\r\n\r\nDATA: 26/02/2016.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1933455"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1933460": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPROGRAMA PRÓ-GESTÃO II - RIO METRÓPOLE\r\n\r\nUnidade Gestora do Programa - UGP METROPOLITANA/SEGOV\r\n\r\nSecretaria de Estado de Governo do Rio de Janeiro - SEGOV\r\n\r\nLoan nº 8327-BR\r\n\r\nProject ID Nº P126735\r\n\r\n1- O Governo do Estado do Rio de Janeiro solicitou financiamento do Banco Mundial para investimentos do Programa Pró-Gestão II - Rio Metrópole. E se propõe a utilizar uma parte destes recursos para prestação de serviços de tradução e versão técnica nos idiomas inglês e português para tratamento de documentos, no âmbito do Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e Desenvolvimento Territorial Rio Metrópole - Pró-Gestão II.\r\n\r\n2- A Licitação será realizada na modalidade de Comparação de Preços (shopping), conforme as diretrizes do Banco Mundial.\r\n\r\n3- O edital poderá ser obtido por solicitação no email riometropole.progestao2@segov.rj.gov.br ou na página da web www.camarametropolitana.rj.gov.br/licitacoes.\r\n\r\n4- As propostas, assinadas pelos representantes legais, deverão ser encaminhadas para a Comissão Especial de Licitação - Pró-Gestão II - RIO METRÓPOLE, no endereço abaixo destacado ou via email, até às 15:00 horas do dia 29/02/2016.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Governo do Rio de Janeiro - SEGOV-RJ. \r\n\r\nUGP METROPOLITANA/Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nEnd: Palácio Guanabara, Rua Pinheiro Machado, s/nº, Prédio Anexo, 6º andar - Laranjeiras - CEP 22231-090\r\n\r\nTel: (21) 2334-3674\r\n\r\nEmail: riometropole.progestao2@segov.rj.gov.br\r\n\r\nPortal: www.camarametropolitana.rj.gov.br\r\n\r\n5- As empresas serão selecionadas de acordo com as regras estabelecidas nas Diretrizes para Aquisições Financiadas por Empréstimo do BIRD e Créditos da AID- 2011, disponíveis no Portal www.worldbank.org.\r\n\r\nId: 1933460"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1933340": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nREDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR CONEXÃO\r\n\r\nForam redistribuídos à 4ª Câmara, por conexão ao recurso 60.196, os recursos 60.194 e 60.195, referentes aos processos nºs E-04/011/697/2013 e E-04/011/696/2013, respectivamente. \r\n\r\nId: 1933340"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1933316": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços- SEDEIS e a TIM CELULAR S.A. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de telefonia móvel. \r\n\r\nPRAZO: 180 dias \r\n\r\nVALOR: R$ 34.176,42.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2016. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-11/001/002/2016.\r\n\r\nId: 1933316"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1933408": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato Emergencial PRODERJ n° 001/2016. PARTES: Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e Tim Celular S/A. OBJETO: Termo de Adesão ao contrato emergencial de prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP). VALOR: R$ 570,07 (quinhentos e setenta reais e sete centavos) mensais. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 06/01/2016. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2016. FUNDAMENTO: Procs. n°s E-26/011/2568/2015 e E-11/004/76/2013 - volumes I ao VI.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 07/01/2016.\r\n\r\nId: 1933408"
                            ],
                            "1933332": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2012.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e BMC Vigilância e Segurança Ltda - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 024/2012, por mais 12 (doze) meses, redução quantitativa do objeto e reajuste do valor contratado, relativo a prestação de serviços de empresa especializada em vigilância patrimonial para as Unidades da JUCERJA. \r\n\r\nVALOR: Dá-se ao Termo Aditivo o valor total estimado de R$ 2.388.692,64 (dois milhões, trezentos e oitenta e oito mil seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/12/2015 a 06/12/2016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/710/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2015. \r\n\r\nId: 1933332"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1933263": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 030/2010 (DF).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o escritório BOCATER, CAMARGO, COSTA E SILVA ADVOGADOS.\r\n\r\nOBJETO: \"Prorrogação excepcional do prazo contratual\".\r\n\r\nPRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/09/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.620/2010 (Volume 04).\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 08/09/2015.\r\n\r\nId: 1933263"
                            ],
                            "1933264": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato nº 047/2015 (DI).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DARWIN ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"Alteração de itens do Contrato, o que se faz com redução de 0,77% (zero vírgula setenta e sete por cento) do valor inicial do contrato\".\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/12/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.323/2015 (Volume 02).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2015.\r\n\r\nId: 1933264"
                            ],
                            "1933265": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato nº 051/2015 (DI).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DARWIN ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"Alteração de itens do contrato\".\r\n\r\nVALOR: O Valor do contrato fica reduzido em R$ 2.806,72 (dois mil oitocentos e seis reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/12/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.324/2015 (Volume 02).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2015.\r\n\r\nId: 1933265"
                            ],
                            "1933266": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9912243868.\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n\r\nOBJETO: Corrigir o número do CNPJ grafado no 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9912243868, bem como incluir a Cláusula Terceira - Da Prorrogação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/01/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.492/2014 (Volume 02).\r\n\r\nId: 1933266"
                            ],
                            "1933267": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 084/2014 (DG).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a empresa EMISSÃO S/A.\r\n\r\nOBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.440.179,46 (doze milhões, quatrocentos e quarenta mil cento e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/12/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.390/2013 - (CN nº 001/2014).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2015.\r\n\r\nId: 1933267"
                            ],
                            "1933268": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 107/2014 (DF).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Reajustamento dos preços contratados pelo período correspondente a 1ª anualidade e prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 452.781,50 (quatrocentos e cinquenta e dois mil setecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/11/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.573/2013 - Volume 03 - (Pregão Eletrônico nº 067/2014).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2015.\r\n\r\nId: 1933268"
                            ],
                            "1933269": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 35 ao Contrato CEDAE nº 011/01 (PRES).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as Empresas reunidas no CONSÓRCIO PASSARELLI/CONSTRUBASE.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste referente a 12ª anualidade.\r\n\r\nVALOR: 267.131,04 (duzentos e sessenta e sete mil cento e trinta e um reais e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: Sem prazo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/11/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-07/701.378/2004.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2015.\r\n\r\nId: 1933269"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1933069": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA CORREGEDORA GERAL DA CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA, no uso de suas atribuições, nos autos do Conselho de Disciplina nº 005/2015, instaurada com base no Processo nº E-09/007.0023/2015, CITA pelo presente EDITAL o servidor SUBTENENTE BM RR JOSÉ MARIA DAS NEVES, RG 04.304, o qual deverá comparecer à sede da CDP/CBMERJ-CGU, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no dia 25 de fevereiro de 2016, às 10h, acompanhado de seu advogado, para ser qualificado, interrogado e receber o respectivo Libelo Acusatório.\r\n\r\nId: 1933069"
                        ],
                        "1933377": [
                            "I - Edital",
                            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSAO AO CURSO DE FORMAÇAO DE SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CFSD 2014\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, cumprindo determinação judicial, informa que realizou o Exame Toxicológico e preenchimento de Inventário Pessoal dando início ao processo administrativo de Exame Social da candidata ao CFSd/2014 EDYLAINE CABRAL RIBEIRO HAMADA, no dia 04 de fevereiro de 2016 às 14 hs no CRSP.\r\n\r\nId: 1933377"
                        ],
                        "1933371": [
                            "I - Edital",
                            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, cumprindo determinação judicial, torna pública a convocação para realização do Exame Físico dia 24 de fevereiro de 2016, as 8h, no CRSP, dos candidatos abaixo relacionados.\r\n\r\n1 - ALEXANDRE SAN ANNA DE SOUZA CFSD 2008 PROCESSO Nº: 0270760-07.2008.8.19.0001\r\n\r\n2 - DANIELLE FERNANDES DA SILVA CFSD 2010 PROCESSO Nº: 0295930-39.2012.8.19.0001\r\n\r\nId: 1933371"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1933483": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 049/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Nutryenerge Refeições Industriais Ltda. - CNPJ: 00.865.320/0005-38.\r\n\r\nOBJETO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 049/2015, relativo à modificação por parte da administração do Contrato nº 049/15, publicado através do DOERJ de 28/10/2015, visando alteração do CNPJ 00.865.320/0001-04 DA MATRIZ PARA O CNPJ 00.865.320/0005-38 DA FILIAL. Sem alteração do valor.\r\n\r\nPRAZO: Ficam inalterados os prazos estabelecidos no Contrato nº 049/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/02/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/108/6/2015.\r\n\r\nId: 1933483"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1933500": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2016. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL. Detentoras do Registro: GLALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME., no item 04 e VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no item 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08 e 09. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 323/2015. Processo nº E-08/7696/2011. Data de Assinatura: 19/01/2016. Valor total: R$ 13.978,50 (treze mil novecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2016. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 500/2015. Processo nº E-08/001/5177/2014. Data de Assinatura: 03/02/2016. Valor total: R$ 6.731,00 (seis mil setecentos e trinta e um reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2016. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 07 e 27, ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 13, 17 e 22, FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA- EPP., no item 24, GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., nos itens 02 e 11, HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no item 06, MEDICOM RIO FARMA LTDA., nos itens 09, 18 e 21 e MULTIFARMA COMERCIAL LTDA - ME., no item 05. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Presencial nº 002/2015. Processo nº E-08/001/9875/2014. Data de Assinatura: 19/01/2016. Valor total: R$ 2.147.662,50 (dois milhões, cento e quarenta e sete mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2016. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 01, 02 e 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 554/2015. Processo nº E-08/001/4460/2014. Data de Assinatura: 01/02/2016. Valor total: R$ 104.060,64 (cento e quatro mil sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2016. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL. Detentora do Registro: GLALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 330/2015. Processo nº E-08/001/1134/2014. Data de Assinatura: 03/02/2016. Valor total: R$ 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2016. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA., nos itens 01, 02 e 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 522/2015. Processo nº E-08/001/5521/2015. Data de Assinatura: 03/02/2016. Valor total: R$ 645.652,80 (seiscentos e quarenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1933500"
                        ],
                        "1933493": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública que o PREGÃO ELETRÕNICO Nº 286/2015 - Processo nº E-08/001/4029/2014, cujo objeto é aquisição de material (KIT NEBULIZAÇÃO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), que se encontrava suspenso, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 25/02/2016 às 10h. \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública que o PREGÃO ELETRÕNICO Nº 374/2015 - Processo nº E-08/001/10651/2013, cujo objeto é aquisição de medicamentos (TAFAMIDIS), para a Central de Atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), que se encontrava suspenso, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 25/02/2016 às 11h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1933493"
                        ],
                        "1933494": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2016, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos padronizados, utilizados como suporte em procedimentos de curativos, envolvendo tratamento de pele lesionada e prevenção de lesões em pele íntegra em ambiente hospitalar e ambulatorial, assim como medicamentos antídotos e contrastes em procedimentos de imagem não descentralizado, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/851/2015.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/02/2016, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/02/2016, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 5.603.764,83 (cinco milhões, seiscentos e três mil setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2016, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (DIVALPROATO DE SÓDIO E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3249/2015.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/02/2016, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/02/2016, às 10:00 horas. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 136.098,20 (cento e trinta e seis mil noventa e oito reais e vinte centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2016, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (HIDROGENOTARTARATO RIVASTIGMINA, DIVALPROATO DE SÓDIO E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3329/2015.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/02/2016, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/02/2016, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 405.350,65 (quatrocentos e cinco mil trezentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo, também, serem retirados, de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1933494"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1933545": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 811 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nCRIA ÓRGÃOS DE DP REGIONAL ESTADO DO RIO DE JANEIRO E REGULAMENTA A REMOÇÃO E LOTAÇÃO DESTES ÓRGÃOS.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- as disposições do art. 134 da Constituição da República Federativa do Brasil e as disposições da Lei Complementar nº 80, com os acréscimos da Lei nº 132/2009, atribuindo autonomia administrativa à Defensoria Pública do Estado e, consequentemente, ao Defensor Público Geral quanto à possibilidade de criação de órgãos de atuação;\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia, disposta em sede constitucional, impõe a adoção de medidas administrativas visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados;\r\n\r\n- tendo em vista a alteração ao art. 34 da LC nº 06/77, com nova redação dada pela LC nº 15, de 2015;\r\n\r\n- a necessidade de se promover maior mobilidade da carreira;\r\n\r\n- que o atual modelo de vinculação da lotação com a promoção na carreira tem impactado negativamente na garantia da inamovibilidade;\r\n\r\n- que, neste modelo de vinculação de lotação com promoção, os Defensores Públicos substitutos, por ocasião da promoção, tendem a ser lotados em órgãos incompatíveis com a sua antiguidade na carreira;\r\n\r\n- a necessidade de assegurar a garantia do princípio da inamovibilidade a todos os Defensores Públicos estáveis; e\r\n\r\n- a mudança do modelo de vinculação da lotação com a promoção na carreira deve ser compatibilizada com a criação de órgãos regionais, de âmbito estadual, que assegurem o preenchimento permanente de todos os órgãos de atuação da Defensoria Pública no Estado;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDA DP REGIONAL ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nArt. 1º - Ficam criados 150 órgãos de “Defensoria Pública Regional Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nDO CONCURSO DE REMOÇÃO\r\n\r\nArt. 2º - Os órgãos de Defensoria Pública Regional Estado do Rio de Janeiro criados no art. 1º desta Resolução serão oferecidos em concurso de remoção, na forma da Resolução DPGE nº 165/2000.\r\n\r\nArt. 3º- Aos Defensores Públicos da classe intermediária que se removerem para a Regional Estado do Rio de Janeiro, aplicar-se-á o disposto no art. 1° da Resolução DPGE nº 165/2000.\r\n\r\nDA LOTAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS SUBSTITUTOS\r\n\r\nNA REGIONAL ERJ\r\n\r\nArt. 4º - Após realizado o concurso de remoção a que alude o art. 3°, todos os Defensores Públicos substitutos concorrerão ao concurso de lotação, sendo oferecidos órgãos da Regional Estado do Rio de Janeiro e os demais órgãos aptos a lotação, ficando criado o número de órgãos de DP Regional Estado do Rio de Janeiro necessário para sua implementação, como autorizado pelo art. 1° da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 5º - Aos Defensores Públicos substitutos que forem lotados, não se aplicará o prazo de interstício previsto no art. 1° da Resolução DPGE nº 165/2000.\r\n\r\nDA PRETENSÃO DE DESIGNAÇÃO DOS DEFENSORES \r\n\r\nPÚBLICOS TITULARES DA DP REGIONAL ERJ\r\n\r\nArt. 6º - A designação de Defensores Públicos titulares dos órgãos de DP Regional Estado do Rio de Janeiro será feita por meio do sistema eletrônico de pretensão de designação e com base no critério da antiguidade.\r\n\r\nArt. 7º - As designações de que trata o artigo antecedente poderão ostentar caráter temporário, por prazo previamente fixado no momento da pretensão de designação.\r\n\r\nArt. 8º - Na elaboração do mapa de movimentação e consequente designação dos Defensores Públicos titulares dos órgãos de caráter regional, será observada a preferência na escolha pelos Defensores Públicos titulares dos órgãos Regionais com vinculação territorial inferior à da regional Estado do Rio de Janeiro, nos limites de sua vinculação territorial e, em seguida, os titulares da DP Regional ERJ e, por fim, os eventuais Defensores Públicos substitutos sem titularidade.\r\n\r\nPOSTERIORES CONCURSOS DE REMOÇÃO\r\n\r\nArt. 9° - Os Defensores Públicos substitutos titulares de órgão de atuação poderão participar dos concursos de remoção, em iguais condições com os Defensores Públicos de classe intermediária, observada sempre a ordem de antiguidade e os critérios da Resolução nº 165/2000.\r\n\r\nParágrafo Único - É vedada a realização de remoção por permuta pelos ocupantes dos órgãos de DP Regional do Estado do Rio de Janeiro, independente da classe ocupada pelo membro da Defensoria Pública.\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 10 - Os órgãos de DP Regional com vinculação territorial inferior à da regional Estado do Rio de Janeiro, existentes na data da publicação desta lei, após se tornarem vagos, não poderão ser oferecidos para remoção, vedada a criação de novas DPs desta natureza.\r\n\r\nParágrafo Único - A regra do caput não se aplica aos órgãos das DPs Regionais de Classe Especial.\r\n\r\nArt. 11 - Os órgãos da DP Regional Estado do Rio de Janeiro uma vez que se tornarem vagos, poderão não ser oferecidos novamente à remoção e gradativamente extintos do quadro orgânico.\r\n\r\nParágrafo Único - Ao se atingir o número mínimo de órgãos que atenda às necessidades de substituição e auxílio da Defensoria Pública, considerada a redução gradativa do número de órgãos da regional Estado do Rio de Janeiro, cessará a obrigatoriedade de sua extinção.\r\n\r\nArt. 12 - Caberá ao Conselho Superior fixar as atribuições dos órgãos de atuação, na forma do art. 102, § 1° da LC nº 80/94.\r\n\r\nArt. 13 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2016\r\n\r\nANDRÉ LUÍS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nId: 1933545"
                    ],
                    "1933376": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 31.01.2016\r\n\r\nCESSA, com validade a contar de 31 de janeiro de 2016, o ato que designou o Exmo. Sr. Defensor Público MARCELO PEREIRA COSENDEY, matrícula 820001-6, para exercer a função de Coordenador da Região 07 da Defensoria Pública do Estado.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, a Exma. Sra. Defensora Pública VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA, matrícula: 836326-9, para exercer a função de Coordenadora da Região 07 da Defensoria Pública do Estado.\r\n\r\nId: 1933376"
                    ],
                    "1933517": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 03.02.2016\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2016, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA MAGALHÃES BEVILAQUA, matrícula 860741-8, para exercer a função de Subcoordenadora do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública.\r\n\r\nId: 1933517"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1933523": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato referente ao Contrato nº 01/2012.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE e a EMPRESA INOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Resilição do Contrato nº 01/2012 relativo à aquisição de 01 (uma) Câmera Fotográfica Digital Profissional DSL-R com 16.2 Megapixels (mínimo), grip Objetiva Zoom 18-105mm, flash SpeedLight compatível com a câmera, pilhas recarregáveis, bateria Lithium extra, cartão de memória 8GB, com fundamento no art. 79, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/01/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11870/2011. \r\n\r\nId: 1933523"
                    ],
                    "1933524": [
                        "DPGE - Edital",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR CONVOCA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Conselheiros para reunião ordinária no dia 19/02/2016, às 10h, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nPROCESSOS PARA JULGAMENTO\r\n\r\nE-20/001/300/2014 (XXV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública - Homologação Classificação Final), E-20/001/49/2016 (Minuta de Deliberação. Estágio Probatório dos Defensores Públicos) - Relator: Denis de Oliveira Praça, E-20/11.996/2008 (PI. Extração de saibro na Estrada da Covanca/Jacarepaguá) - Relator: Leandro Santiago Moretti, E-20/001/239/2014 (Cópia do Processo Judicial nº 0344586-27.2012.8.19.0001 - 1ª Vara de Órfãos e Sucessões) - Relator: Leandro Santiago Moretti, E-20/001/2024/2013 (Análise da legalidade da Resolução Conama nº 457/2013) - Relator: Luis Felipe Drummond Pereira da Cunha., E-20/001/12.183/2008 (PI. Construção da Usina Hidrelétrica de Simplício, na Bacia do Rio Paraíba do Sul) - Relator: Luis Felipe Drummond Pereira da Cunha.\r\n\r\nSORTEIO RELATOR\r\n\r\nE-20/001/153/2016 (Proposta de alteração do Regimento Interno do Conselho Superior). Requerente: Leandro Santiago Moretti, E-20/001/2190/2015 (Desmembramento do Núcleo de Itaipava ou Criação de Núcleo de Fazenda Pública - Petrópolis). Requerente: Luciana Delphim Dourado, E-20/001/3033/2014 (Criação de mais dois órgãos em Bangu). Requerente: Diogo Soares Menezes e outro, E-20/11.098/2012 (Ofício nº 328/2012 - Dúvida (suscita)). Requerente: Nuspen.\r\n\r\nASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1933524"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1933667": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 10/2016\r\n\r\nDispõe sobre os procedimentos a serem adotados para fins de cadastramento ou recadastramento junto ao Cadastro Mobiliário do Município, e dá outras providências.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e do art. 530 da Lei Municipal nº 8.690, de 28 de Dezembro de 2015 (Código Tributário Municipal);\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Os profissionais liberais, as pessoas jurídicas e as essas equiparadas, estabelecidos no Município de Campos dos Goytacazes, que exerçam atividades previstas na Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE, assim como autônomos que exerçam atividades previstas na Classificação Brasileira de Ocupações - CBO, estão obrigados a realizar o cadastramento ou recadastramento (atualização de dados cadastrais) de seus dados junto ao Cadastro Mobiliário Municipal, através do portal da Prefeitura: www.campos.rj.gov.br, clicando no link “ALVARÁ ONLINE”, ou diretamente no site www.icadonline.com.br.\r\n\r\n§ 1º - Os dados declarados ficarão sujeitos à aprovação da Secretaria Municipal de Fazenda.\r\n\r\n§ 2º - A obrigação estabelecida no caput abrange também as pessoas jurídicas e profissionais autônomos que estejam com o cartão de alvará bloqueado.\r\n\r\n§ 3º - No caso das pessoas jurídicas, o cadastramento ou recadastramento será efetuado de forma individual, por estabelecimento, seja matriz, filial, agência, sucursal, escritório, depósito ou assemelhado. \r\n\r\nArt. 2º - O cadastramento ou recadastramento será realizado no período de 15 de fevereiro a 31 de março de 2016, podendo ser prorrogado, a critério do Secretário Municipal de Fazenda.\r\n\r\nParágrafo único - Durante o período estabelecido no caput, o contribuinte que solicitar abertura, alteração ou encerramento de empresa ou inscrição municipal de autônomo, estará desobrigado do recadastramento.\r\n\r\nArt. 3º - Para efetuar o procedimento de cadastramento ou recadastramento, o interessado deverá preencher todos os campos de dados solicitados pelo formulário eletrônico, através do ícone “ALTERAÇÃO” ou “ABERTURA”, sendo que deverão constar os dados do responsável contábil e do contribuinte.\r\n\r\n§ 1º - Deverão constar telefones e e-mail do responsável contábil, como também telefones e e-mail do contribuinte, não podendo ser semelhante, caso contrário, ficarão sujeitos à aprovação estabelecida pelo §1º, do art. 1º deste Decreto.\r\n\r\n§ 2º - Depois de concluída a operação, o cartão de alvará deverá ser impresso, desde que não esteja bloqueado pelos órgãos de Posturas Municipais. \r\n\r\nI - Caso haja bloqueio, deverá ser regularizado no órgão competente;\r\n\r\nII - O documento comprobatório do cadastramento é o Cartão de Alvará.\r\n\r\nArt. 4º - O documento comprobatório do recadastramento é o “Cartão de Alvará do Exercício de 2016”.\r\n\r\nArt. 5º - O não atendimento ao cadastramento ou recadastramento no prazo estabelecido no caput do artigo 2º implicará no bloqueio da inscrição municipal, com respectiva perda de eficácia do Alvará de Funcionamento.\r\n\r\nArt. 6º - O contribuinte que não realizar cadastramento ou recadastramento, além de ficar sujeito à fiscalização, também ficará impedido de;\r\n\r\nI - obter certidões de regularidade;\r\n\r\nII - emitir e renovar o cartão de alvará de funcionamento;\r\n\r\nIII - receber autorização para impressão de quaisquer documentos fiscais;\r\n\r\nIV - obter incentivos e benefícios fiscais;\r\n\r\nV - emitir Nota Fiscal Eletrônica;\r\n\r\nVI - escriturar Livro Fiscal.\r\n\r\nArt. 7º - As irregularidades constatadas pela Administração sujeitarão os responsáveis às punições especificadas na legislação.\r\n\r\nArt. 8º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1933667"
                    ],
                    "1933670": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 373/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.774,15 (um mil, setecentos e setenta e quatro reais e quinze centavos), na dotação referente à ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n2.14.422.0097.3537 - PROMOVER CURSOS DE PRE-VESTIBULAR E PREPARATORIOS\r\n\r\nFONTE 0191 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.774,15\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.774,15 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Excesso de Arrecadação depositado na Caixa Econômica Federal, Agência 0180, conta corrente nº 0600000098-0;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir de 30/12/15, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 30 de dezembro de 2015\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1933670"
                    ],
                    "1933671": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 11/2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.693 de 19/01/2016, publicada em 22/01/2016 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.144.500,00 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil e quinhentos reais), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n1.10.303.0181.2813 - FARMACIA BASICA\r\n\r\nFONTE 0214734314 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIB. GRATUITA \r\n\r\n1.030.000,00 \r\n\r\n1.10.305.0179.2793 - PROGRAMA DST/AIDS\r\n\r\nFONTE 0214734292 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n114.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.144.500,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nFONTE 0214734314 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERC.-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n680.000,00\r\n\r\n1.10.303.0181.2814 - MEDICAMENTOS VIA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS/JUDICIAIS\r\n\r\nFONTE 0214734314 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n350.000,00\r\n\r\n1.10.305.0179.2793 - PROGRAMA DST/AIDS\r\n\r\nFONTE 0214734292 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n29.900,00\r\n\r\nFONTE 0214734292 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n19.900,00\r\n\r\nFONTE 0214734292 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERC. - PESSOA FISICA \r\n\r\n39.900,00\r\n\r\nFONTE 0214734292 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERC.-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n6.900,00\r\n\r\nFONTE 0214734292 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n17.900,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.144.500,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 11 de fevereiro de 2016\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1933671"
                    ],
                    "1933672": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 12/2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, incisos II, III e V, da Lei Municipal (LOA) nº 8.693 de 19/01/2016, publicada em 22/01/2016 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 17.063,00 (dezessete mil e sessenta e três reais), na dotação referente à ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n1.13.392.0023.1602 - PROM. DE EVENTOS DO VERAO DA FAMILIA REALIZ. NO FAROL\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n17.063,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n17.063,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante na ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUND JORN O LIMA\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n17.063,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n17.063,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 11 de fevereiro de 2016\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1933672"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Vice-Prefeito": {
                "Atos": {
                    "1933668": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº: 001/2016\r\n\r\nDefine os dias 12 e 13 de fevereiro para realização de ações visando o combate ao mosquito Aedes aegypti, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.\r\n\r\nO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a adesão do Município de Campos dos Goytacazes ao Dia Nacional de Combate ao Mosquito Aedes aegypti;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o país enfrenta situação alarmante em razão do altíssimo índice de infestação do mosquito Aedes aegypti, o que se evidencia com o atual estado de alerta epidêmico que se encontra todo o país e alerta mundial;\r\n\r\nCONSIDERANDO que devido à seriedade e gravidade da situação, alertas estão sendo transmitidos pelos órgãos de Saúde Pú blica para que sejam adotadas as medidas preventivas com vistas a se evitar a proliferação da epidemia;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o mosquito Aedes aegypti é transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika e o seu combate só terá sucesso se houver esforço mútuo entre o Poder Público e toda a sociedade civil organizada;\r\n\r\nCONSIDERANDO que ações de limpezas em locais públicos e particulares, são vitais para o combate à doença, o que reduzirá significativamente o número de pessoas infectadas pelo mosquito transmissor da doença.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Ficam definidos os dias 12 e 13 de fevereiro para a realização de ações visando o combate ao mosquito Aedes aegypti, nas repartições públicas municipais.\r\n\r\nParágrafo único - Fica determinada a abertura de todas as repartições Públicas Municipais no âmbito da administração direta e indireta, no dia 13 de fevereiro de 2016, das 8h às 16h, para a consecução do objetivo descrito no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 2º. Ficam responsáveis os Secretários, Presidentes, Superintendentes e Diretores pelas as ações dentro das suas respectivas repartições com a função de:\r\n\r\nI. Vistoriar o prédio, verificando e eliminando de imediato possíveis focos ou criadouros de do inseto; \r\n\r\nII. Limpeza das áreas externas, com a remoção de materiais inservíveis que possam abrigar criadouros do mosquito;\r\n\r\nIII. Verificar a completa vedação e mantendo a limpeza das caixas d'aguas;\r\n\r\nIV. Realizar a limpeza de calhas, condutores, telhados e lajes, bem como, o desentupimento de ralos e pontos de saída de água,\r\n\r\nV. Realizar a manutenção de tampas ou coberturas em tela nos ralos internos, cobrindo com tampa ou plástico caixas de descarga sem vedação, vasos sanitários e ralos sem utilização;\r\n\r\nVI. A adoção de demais ações que julgar necessários para a eliminação de qualquer foco ou criadouro do mosquito Aedes aegypti.\r\n\r\nVII. Afixar folhetos informativos em murais ou quadros de aviso;\r\n\r\nVIII. Comunicar a Centro de Controle de Zoonozes eventos que demandem intervenção ou orientação adicional.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nVice-prefeito\r\n\r\nId: 1933668"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": {
                "Atos": {
                    "1933552": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Id: 1933552"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1933621": [
                            "I - Aviso",
                            "Id: 1933621"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Fundação Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1933659": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 046/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO Nº 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS LOTES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2015, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nLOTE I \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO (Conforme especificações NO ITEM 3 do Termo de Referência)\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA DO PRODUTO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO\r\n\r\n1.1\r\n\r\nCATÉTER URETERAL 6FR. 70CM\r\n\r\n100\r\n\r\nUnid\r\n\r\nBOSTON\r\n\r\nR$ 112,50\r\n\r\nENDO SUTURE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ Nº 03.720.978/0001-16)\r\n\r\n1.2\r\n\r\nEXTRATOR DE CÁLCULOS DAS VIAS RENAIS OU BILIARES - 1,9FR X 120CM\r\n\r\n50\r\n\r\nUnid\r\n\r\nBOSTON\r\n\r\nR$ 1.069,20\r\n\r\n1.3\r\n\r\nFIBRA ÓPTICA PARA HOLMIUM LASER COM NÚCLEO DE QUARTZO DE 200 A 550 MICRÔMETROS\r\n\r\n50\r\n\r\nUnid\r\n\r\nBOSTON\r\n\r\nR$ 1.815,00\r\n\r\n1.4\r\n\r\nBAINHA DE ACESSO E DILATAÇÃO URETERAL 12FR X 35CM\r\n\r\n30\r\n\r\nUnid\r\n\r\nBOSTON\r\n\r\nR$ 720,00\r\n\r\n1.5\r\n\r\nBAINHA DE ACESSO E DILATAÇÃO URETERAL 12FR X 45CM\r\n\r\n30\r\n\r\nUnid\r\n\r\nBOSTON\r\n\r\nR$ 720,00\r\n\r\n1.6\r\n\r\nBAINHA DE ACESSO E DILATAÇÃO URETERAL 12FR X 55CM\r\n\r\n30\r\n\r\nUnid\r\n\r\nBOSTON\r\n\r\nR$ 720,00\r\n\r\n1.7\r\n\r\nCATÉTER BALÃO DILATADOR URETERAL\r\n\r\n50\r\n\r\nUnid\r\n\r\nBOSTON\r\n\r\nR$ 720,00\r\n\r\nLOTE II \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO (Conforme especificações do Termo de Referência)\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA DO PRODUTO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO\r\n\r\n2.1\r\n\r\nCLIP DE POLÍMERO \r\n\r\n10\r\n\r\nUnid\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nA EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ FORNECER EM COMODATO PARA O HOSPITAL, OS APARELHOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO: \r\n\r\nPARA O LOTE I\r\n\r\nEQUIPAMENTO - conforme especificação do Termo de Referência \r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nSISTEMA DE LASER HOLMIUM PARA LITOTRIPSIA \r\n\r\n1\r\n\r\nENDOSCÓPIO FLEXÍVEL (URETEROFIBROSCÓPIO)\r\n\r\n1\r\n\r\nCORTADOR DE DIMANTE PARA FIBRAS ÓPTICAS DE 200, 400 E 600\r\n\r\n1\r\n\r\nFERRAMENTA STRIPPER DE 0,5/0,6 MM\r\n\r\n1\r\n\r\nObs.: A empresa vencedora terá que trazer o gerador laser, e o ureterorrenoscopio flexível compatível com o material descartável vendido, sempre que solicitado pelo serviço de urologia, mesmo que seja procedimento de revisão(não usa material descartável), ou para aproveitamento da durabilidade extendida da fibra laser previamente adquirida. \r\n\r\nPARA O LOTE II\r\n\r\nEQUIPAMENTO - conforme especificação do Termo de Referência \r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nCLIPADOR , TIPO AÇO INOX FOSCO, MODELO CONVENCIONAL\r\n\r\nCLIPADOR , TIPO ENDOSCÓPICO \r\n\r\nObs.: A quantidade de clipadores será acordada entre o diretor clínico do serviço de urologia e a empresa vencedora , levando-se em consideração a demanda cirúrgica do serviço\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2016.\r\n\r\nDr Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1933659"
                    ],
                    "1933660": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO Nº 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2015, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA DO PRODUTO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nUNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nCATETER URETERAL DUPLO J 4,8 FR DE 22 A 30CM S/ FIO GUIA e conforme especificação no item 3 do termo de referência\r\n\r\n100\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nRUSSER\r\n\r\nR$ 180,00\r\n\r\nBGM DISTRIB. DE MEDIC. E MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELI (CNPJ Nº 21.317.562/0001-33)\r\n\r\n2\r\n\r\nCATETER URETERAL DUPLO J 6 FR DE 24CM S/ FIO GUIA e conforme especificação no item 3 do termo de referência\r\n\r\n100\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nRUSSER\r\n\r\nR$ 160,00\r\n\r\nBGM DISTRIB. DE MEDIC. E MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELI (CNPJ Nº 21.317.562/0001-33)\r\n\r\n3\r\n\r\nCATETER URETERAL DUPLO J 6 FR DE 26CM S/ FIO GUIA e conforme especificação no item 3 do termo de referência\r\n\r\n100\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nRUSSER\r\n\r\nR$ 160,00\r\n\r\nBGM DISTRIB. DE MEDIC. E MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELI (CNPJ Nº 21.317.562/0001-33)\r\n\r\n4\r\n\r\nALÇA TIPO RESSECÇÃO, CALIBRE 24FR, ANGULADA 30º, e conforme especificação no item 3 do termo de referência\r\n\r\n50\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n5\r\n\r\nALÇA DE RESSECÇÃO TIPO BOLA (ROLLER BALL), e conforme especificação no item 3 do termo de referência\r\n\r\n50\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nRUSSER\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\nBGM DISTRIB. DE MEDIC. E MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELI (CNPJ Nº 21.317.562/0001-33)\r\n\r\n6\r\n\r\nEVACUADOR DE ELLIK, e conforme especificação no item 3 do termo de referência\r\n\r\n50\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n7\r\n\r\nFACA CIRÚRGICA, TIPO SACHSE RETA, COM UM FILAMENTO, e conforme especificação no item 3 do termo de referência\r\n\r\n30\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nRUSSER\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nBGM DISTRIB. DE MEDIC. E MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELI (CNPJ Nº 21.317.562/0001-33)\r\n\r\n8\r\n\r\nFACA CIRÚRGICA, TIPO SACHSE RETA, COM DOIS FILAMENTOS, e conforme especificação no item 3 do termo de referência\r\n\r\n400\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nRUSSER\r\n\r\nR$ 410,00\r\n\r\nBGM DISTRIB. DE MEDIC. E MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELI (CNPJ Nº 21.317.562/0001-33)\r\n\r\n9\r\n\r\nFIO GUIA PARA USO EM STENT URETERAL DUPLO J, e conforme especificação no item 3 do termo de referência\r\n\r\n350\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nRUSSER\r\n\r\nR$ 230,00\r\n\r\nBGM DISTRIB. DE MEDIC. E MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELI (CNPJ Nº 21.317.562/0001-33)\r\n\r\n10\r\n\r\nEXTRATOR DE CÁLCULOS DAS VIAS RENAIS OU BILIARES - ZERO TIPO 2.2FR X 120CM e conforme especificação no item 3 do termo de referência\r\n\r\n100\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nRUSSER\r\n\r\nR$ 850,00\r\n\r\nBGM DISTRIB. DE MEDIC. E MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELI (CNPJ Nº 21.317.562/0001-33)\r\n\r\n11\r\n\r\nEXTRATOR DE CÁLCULOS DAS VIAS RENAIS OU BILIARES - SEGURA 3FR X 90CM e conforme especificação no item 3 do termo de referência\r\n\r\n100\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nBOSTON\r\n\r\nR$ 860,00\r\n\r\nENDO SUTURE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ Nº 03.720.978/0001-16)\r\n\r\n12\r\n\r\nEXTRATOR DE CÁLCULOS DAS VIAS RENAIS OU BILIARES - HELICOIDAL 3FR X 90CM e conforme especificação no item 3 do termo de referência\r\n\r\n100\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nBOSTON\r\n\r\nR$ 740,00\r\n\r\nENDO SUTURE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ Nº 03.720.978/0001-16)\r\n\r\n13\r\n\r\nCATETER DORMIA OU BASKET PARA URETERORENOSCOPIA RÍGIDA e conforme especificação no item 3 do termo de referência\r\n\r\n100\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nBOSTON\r\n\r\nR$ 765,00\r\n\r\nENDO SUTURE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ Nº 03.720.978/0001-16)\r\n\r\n14\r\n\r\nCATETER MATERIAL NITINOL, TIPO BASKETT, TIPO USO EXTRATOR DE CÁLCULO URINÁRIO e conforme especificação no item 3 do termo de referência\r\n\r\n100\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nRUSSER\r\n\r\nR$ 880,00\r\n\r\nBGM DISTRIB. DE MEDIC. E MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELI (CNPJ Nº 21.317.562/0001-33)\r\n\r\n15\r\n\r\nCATETER URETERAL 5FR, 70CM e conforme especificação no item 3 do termo de referência\r\n\r\n50\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nBOSTON\r\n\r\nR$ 178,20\r\n\r\nENDO SUTURE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ Nº 03.720.978/0001-16)\r\n\r\n16\r\n\r\nPRÓTESE PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA MASCULINA e conforme especificação no item 3 do termo de referência\r\n\r\n50\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nPROMEDON\r\n\r\nR$ 11.500,00\r\n\r\nBGM DISTRIB. DE MEDIC. E MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELI (CNPJ Nº 21.317.562/0001-33)\r\n\r\n17\r\n\r\nKIT DILATADOR AMPLATZ 8FR A 30FR e conforme especificação no item 3 do termo de referência\r\n\r\n50\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n18\r\n\r\nSLING VAGINAL - DISPOSITIVO DE SUSTENTAÇÃO URETRAL e conforme especificação no item 3 do termo de referência\r\n\r\n50\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n19\r\n\r\nPRÓTESE PENIANA e conforme especificação no item 3 do termo de referência\r\n\r\n20\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n20\r\n\r\nTAMPA PROTETORA PARA SONDA URETRAL e conforme especificação no item 3 do termo de referência\r\n\r\n2.000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2016.\r\n\r\nDr Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1933660"
                    ]
                }
            },
            "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                "Atos": {
                    "1933556": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 351/2016\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. CRISTINA RODRIGUES DA ROCHA, matrícula n°: 33658, acompanhada de seu filha JULIA RODRIGUES AGUIAR, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 15 de FEVEREIRO de 2016 (segunda-feira), às 13:30 horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde de sua filha, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.006776-5-PA - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 03 de FEVEREIRO de 2016.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1933556"
                    ],
                    "1933557": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 352/2016\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. LEILA CRISTINA DE OLIVEIRA RANGEL VIANA, matrícula n°: 10647, acompanhada de seu filho MATHEUS RANGEL VIANA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 15 de FEVEREIRO de 2016 (segunda-feira), às 13:30 horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde de seu filho, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.006670-5-PA - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 03 de FEVEREIRO de 2016.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1933557"
                    ],
                    "1933558": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 353/2016\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MÁRCIA CRISTINA DE AZEREDO ARAÚJO SILVA, matrículas n°: 12039/15237, acompanhada de seu filha MILLA DE AZEREDO ARAÚJO SILVA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 15 de FEVEREIRO de 2016 (segunda-feira), às 13:30 horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde de seu filho, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.003710-1-PA - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 03 de FEVEREIRO de 2016.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1933558"
                    ],
                    "1933559": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 354/2016\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. FLÁVIA BIZZO PONTES DUARTE, matrícula n°: 20843, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 15 de FEVEREIRO de 2016 (segunda-feira) , às 13:30:horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.005548-P-PA- REAVALIAÇÃO DA READAPTAÇÃO FUNCIONAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 03 de FEVEREIRO de 2016.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1933559"
                    ],
                    "1933560": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 355/2016\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. REGINA DO CARMO REIS DE OLIVEIRA, matrícula n°: 13362, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 15 de FEVEREIRO de 2016 (segunda-feira) , às 13:30:horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.006208-7-PA- READAPTAÇÃO FUNCIONAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 03 de FEVEREIRO de 2016.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1933560"
                    ],
                    "1933561": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 356/2016\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. JAQUELINE PESSANHA DE SALLES, matrícula n°: 15464, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 15 de FEVEREIRO de 2016 (segunda-feira) , às 13:30:horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.006701-8-PA- REAVALIAÇÃO DA READAPTAÇÃO FUNCIONAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 03 de FEVEREIRO de 2016.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1933561"
                    ],
                    "1933562": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 357/2016\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. CAMILLA CAMPANY NACIF LUNGUINHO GONÇALVES, matrícula n°: 20871, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 15 de FEVEREIRO de 2016 (segunda-feira) , às 13:30:horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.006112-4-PA- READAPTAÇÃO FUNCIONAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 03 de FEVEREIRO de 2016.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1933562"
                    ],
                    "1933563": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 358/2016\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2013,\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecerem a Avaliação Médica, que será realizada no dia 15 de fevereiro de 2016 (segunda-feira), às 13:30:horas, pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dr Sérgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nELISA MARTA RANGEL MARICÁ\r\n\r\n9737\r\n\r\n2014.115.005527-2-PA\r\n\r\nEDNA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n26194\r\n\r\n2016.099.000006-7-PA\r\n\r\nANTONIO SÉRGIO BARCELOS PESSANHA\r\n\r\n9828\r\n\r\n2014.115.002592-0-PA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 03 de FEVEREIRO de 2016\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1933563"
                    ]
                },
                "AVISOS, EDITAIS E \r\n\r\nTERMOS DE CONTRATOS": {}
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social": {
                "Atos": {
                    "1932762": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições convoca os Conselheiros, para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 19/02/2016 (sexta feira), as 9h (1ª convocação) e 9h30min (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro - Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura e Aprovação das Atas anteriores;\r\n\r\n02 - Apresentação do Parecer da Comissão de Orçamento e Financiamento;\r\n\r\n03 - Apresentação do Parecer da Comissão de Normas;\r\n\r\n04 - Apresentação dos Gatos bimestrais pela FMAS;\r\n\r\n05 - Resposta do FMAS relativa à Tomada de Contas 2014 e\r\n\r\n06 - Assuntos Gerais\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Fevereiro de 2016.\r\n\r\nNatália Soares Ribeiro\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1932762"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1933691": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1933691"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1933548": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 11 fevereiro 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n160416248\r\n\r\n291 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n160391237\r\n\r\n2NL COMERCIO DE TELHA TERMICA DE GUAPIMIRIM EIRELI ME \r\n\r\n160413796\r\n\r\n7 DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n160379857\r\n\r\nA & L ARTIGOS DE HIGIENE LTDA ME \r\n\r\n160400988\r\n\r\nA C ARTIGOS VESTUARIO \r\n\r\n160239745\r\n\r\nA C R SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n160397596\r\n\r\nA CHIC CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n160399203\r\n\r\nA CLARETE LADEIRA ME \r\n\r\n160381860\r\n\r\nA E FORTALEZA REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n160389712\r\n\r\nA G D CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n160392020\r\n\r\nA G F COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n160392616\r\n\r\nA L DA SILVA XAVIER BAR & BAZAR ME, \r\n\r\n160299683\r\n\r\nA L R DE OLIVEIRA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n160393922\r\n\r\nA L S DE SOUZA COMERCIO DE PEIXARIA ME \r\n\r\n160384508\r\n\r\nA R DA SILVA MECANICA DE TRUCK ME \r\n\r\n160393728\r\n\r\nABATEDOURO PARAISO DAS RAS LTDA ME \r\n\r\n160426820\r\n\r\nABBM BRAGA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154590851\r\n\r\nABREU AGUIAR CONSTRUTORA LIMITADA \r\n\r\n160389372\r\n\r\nACADEMIA PRESSAO DO CORPO EIRELI ME \r\n\r\n160375746\r\n\r\nADD CABLE SERVICOS LTDA \r\n\r\n160300959\r\n\r\nADEILSON CORREIA LEAL ME \r\n\r\n160397740\r\n\r\nADEL SAID TARKO EIRELI ME \r\n\r\n160392950\r\n\r\nADEMILSON PEREIRA CAMARA LTDA ME \r\n\r\n160324904\r\n\r\nADRIANA HAIR COMERCIO DE PERUCAS E APLIQUES LTDA ME \r\n\r\n160181003\r\n\r\nADSHEL BRASIL LTDA \r\n\r\n160398975\r\n\r\nADSHEL BRASIL LTDA \r\n\r\n160398916\r\n\r\nADSHEL BRASIL LTDA \r\n\r\n160422191\r\n\r\nAGENCIA DE JORNALISMO E CHECAGEM LUPA S A \r\n\r\n160401690\r\n\r\nAGENCIA DE JORNALISMO E CHECAGEM LUPA S A \r\n\r\n160391903\r\n\r\nAGUA MINERAL CENTRO RIO LTDA \r\n\r\n160116643\r\n\r\nAGUIA DEDETIZACAO E HIGIENIZACAO EIRELI ME \r\n\r\n160172845\r\n\r\nAJA SOLUCOES DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n160391482\r\n\r\nAKI ACAO LOCACAO DE INFORMATICA E AUDIOVISUAL LTDA ME \r\n\r\n160391563\r\n\r\nALEXANDRE MOURA 2 A CHOPERIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n160375630\r\n\r\nALEXANDRE SEBASTIAO DE ALMEIDA ME \r\n\r\n160395666\r\n\r\nALFA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n160395755\r\n\r\nALFA PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n160391385\r\n\r\nALINE SANTOS DE OLIVEIRA ESTETICISTA ME \r\n\r\n160361389\r\n\r\nALMA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n160170966\r\n\r\nALMAIR L NEVES ME \r\n\r\n160392071\r\n\r\nALTO LAPA CASA DE SHOW E BOATE LTDA ME \r\n\r\n160416558\r\n\r\nALUMINI ENGENHARIA S A \r\n\r\n160115280\r\n\r\nALX ARQUITETURA E PROJETOS LTDA EPP \r\n\r\n160397430\r\n\r\nAMANDA KELLI KOYAMA TURISMO ME \r\n\r\n160396379\r\n\r\nAMOR TORTAS LTDA ME \r\n\r\n160236479\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA BATISTA ME \r\n\r\n160391369\r\n\r\nANA PAULA GOMES DA SILVA CABELEIREIRA ME \r\n\r\n160390702\r\n\r\nANA PAULA SANTOS DE AMORIM ME \r\n\r\n160374308\r\n\r\nANDAR TEEN SERVICOS DE FRANQUIA LTDA \r\n\r\n160373913\r\n\r\nANDARELLA COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n160374278\r\n\r\nANDARELLA FRANQUIA LTDA \r\n\r\n160394481\r\n\r\nANDERSON DE FREITAS SANTOS TRANSPORTES ME \r\n\r\n160390494\r\n\r\nANDERSON MARTINS DE SOUZA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n160400007\r\n\r\nANDRADE GUTIERREZ DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n160358000\r\n\r\nANOBE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n160355532\r\n\r\nAPB MOVEIS E UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n160196477\r\n\r\nAPOSTA CERTA LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n160396301\r\n\r\nAPROVADA CRED SERVICOS E NEGOCIACOES LTDA ME \r\n\r\n160396255\r\n\r\nAPROVADA FACTORING LTDA \r\n\r\n160362091\r\n\r\nAQUARIUS SERVICOS MARITIMOS E PETROLEO LTDA \r\n\r\n160356865\r\n\r\nAR 1 COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n160321980\r\n\r\nARACELI M MOTA DROGARIA ME \r\n\r\n160376041\r\n\r\nARCAR COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n160378982\r\n\r\nART PIZZA LTDA ME \r\n\r\n160396760\r\n\r\nARTENAVAL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n160374170\r\n\r\nASPESI COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n160280532\r\n\r\nASSIPLAN ASSESSORIA SERVICOS ADMINISTRACAO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n160380308\r\n\r\nASTRUM ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n160080495\r\n\r\nAUGUSTO CEZAR FURTADO PITANGA INFORMATICA \r\n\r\n160389933\r\n\r\nAULADI S DA SILVA ME \r\n\r\n160400910\r\n\r\nAUTO CENTER DOIS IRMAOS BIANCARDI LTDA ME \r\n\r\n160408237\r\n\r\nAUTO POSTO DINIS LTDA \r\n\r\n160343569\r\n\r\nAUTO POSTO NOVA UBAENSE LTDA \r\n\r\n160317185\r\n\r\nAVB COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n160323525\r\n\r\nB F PINHEIRO BAZAR ME \r\n\r\n160426057\r\n\r\nB SANTANA SOARES COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n160398096\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n160395429\r\n\r\nBANCO PAULISTA S A \r\n\r\n160393337\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n160396816\r\n\r\nBANDEIRANTES VEICULOS 277 LTDA \r\n\r\n160398649\r\n\r\nBANHO DE ALEGRIA LTDA ME \r\n\r\n160301874\r\n\r\nBAR & RESTAURANTE FORCA DUPLA LTDA ME \r\n\r\n160379083\r\n\r\nBAR E LANCHONETE DO FIDELIS LTDA \r\n\r\n160320283\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE PARIS 161 EIRELI ME \r\n\r\n160397065\r\n\r\nBARBEARIA VIP RECREIO LTDA ME \r\n\r\n160361656\r\n\r\nBARBOSA E MACHADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n160391849\r\n\r\nBARLOVENTO BRASIL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA \r\n\r\n160390176\r\n\r\nBARRETOS PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n160362806\r\n\r\nBASTOGNE COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS E IMPORTADOS LTDA ME \r\n\r\n160375193\r\n\r\nBAZAR E FERRAGENS 300 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n160299667\r\n\r\nBAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO GOUVEIA & AMORIM LTDA ME \r\n\r\n160397820\r\n\r\nBELINHA COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n160195551\r\n\r\nBEMISA BRASIL EXPLORACAO MINERAL S A \r\n\r\n160390222\r\n\r\nBERNARDES MATERIAL DE CONSTRUCAO FERRAGENS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n160379610\r\n\r\nBG INDUSTRIA E COMERCIO DE COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n160383943\r\n\r\nBGO SOLUTIONS LTDA \r\n\r\n160427428\r\n\r\nBI JOE COMERCIO DE BIJUTERIAS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n160357497\r\n\r\nBIEL TUR VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n160374049\r\n\r\nBIG BEAR COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n160338433\r\n\r\nBIG BURGUER FAST FOOD E CONVENIENCIA EIRELI ME \r\n\r\n160392756\r\n\r\nBIO STAR COLCHOES MAGNETICOS LTDA ME \r\n\r\n160391261\r\n\r\nBIOSPACAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n160394015\r\n\r\nBOIKO S BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n160381479\r\n\r\nBOREAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160399483\r\n\r\nBOUSTEAD INTERNATIONAL HEATERS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n160415551\r\n\r\nBOZANO PARTNERS S A \r\n\r\n160380456\r\n\r\nBP CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n160400430\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n160401755\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n160401224\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n160401585\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n160400953\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n160400678\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n160377234\r\n\r\nBRAGA & NOVAES LOCADORA DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n160392136\r\n\r\nBRASED PINTURAS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n160399238\r\n\r\nBRASIF S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n160392306\r\n\r\nBRASIL PAVERS SERVICO DE PAVIMENTO INTERTRAVADO LTDA EPP \r\n\r\n160395844\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n160391202\r\n\r\nBRS ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n160379318\r\n\r\nBRUCAL MODAS LTDA ME \r\n\r\n160376416\r\n\r\nBRUMAFI BAZAR E ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n160394180\r\n\r\nBTL COMERCIO E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n160360854\r\n\r\nBUZIOSTUR BUZIOS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA EPP \r\n\r\n160379768\r\n\r\nBY NTO COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n160340381\r\n\r\nC A F GOMES PRODUCOES ME \r\n\r\n160402050\r\n\r\nC E MIDIA VEICULACAO PUBLICITARIA LTDA EPP \r\n\r\n160225906\r\n\r\nC FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA ME \r\n\r\n160361745\r\n\r\nC J R RANGEL COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n160322308\r\n\r\nC M BARBOSA ROCHA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n160360986\r\n\r\nC M DE MORAIS FRANCISCO COMERCIO DE TECIDOS ME \r\n\r\n160389410\r\n\r\nC R MOTTA MAIA ME \r\n\r\n160361834\r\n\r\nCABO FRIO OXIGENIO LTDA ME ME \r\n\r\n160392217\r\n\r\nCAMINHO DO BEM BEBIDAS LTDA \r\n\r\n160399289\r\n\r\nCANCUN RJ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n160399149\r\n\r\nCANNES RJ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n160393353\r\n\r\nCAPRI SERVICOS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n160374472\r\n\r\nCARDOSO E ARAUJO LOCACAO E VENDA DE VESTUARIOS LTDA ME \r\n\r\n160360765\r\n\r\nCARLA LINHAS E ARTEFATOS DE COURO LTDA EPP \r\n\r\n160264685\r\n\r\nCARLOS R L ALVARENGA BAZAR ME \r\n\r\n160395356\r\n\r\nCARVALHO E ALMEIDA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n160362792\r\n\r\nCASA DE LANCHES COPACABANA LTDA ME \r\n\r\n160375827\r\n\r\nCASA DE RACOES ALVORADA 92 LTDA ME \r\n\r\n160376920\r\n\r\nCASA E ART MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n160316723\r\n\r\nCASADEI E CABRAL COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n160286158\r\n\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n160323347\r\n\r\nCASTRO E SILVA REPREESENTACOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n160283981\r\n\r\nCATALISE CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n160389089\r\n\r\nCAXIVIDROS ESPELHOS E MOLDURAS LTDA ME \r\n\r\n160346649\r\n\r\nCCISA 11 INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n160346746\r\n\r\nCCISA12 INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n154574279\r\n\r\nCENTERSEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E FERRAMENTAS LTDA \r\n\r\n160019761\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS E APLICACAO PEDAGOGICOS LEONARDO DA VINCI LTDA ME \r\n\r\n160279518\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES IDEAL LTDA ME \r\n\r\n153895489\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES U S A DE MESQUITA LTDA ME \r\n\r\n160316901\r\n\r\nCENTRO DE GASTROENTEROLOGIA & NUTROLOGIA DRA DANIELA TAVARES EIRELI \r\n\r\n154514934\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL NOSSOS PASSOS LTDA ME \r\n\r\n160278821\r\n\r\nCENTRO ODONTOLOGICO ENGENHEIRO DO DENTE LTDA ME \r\n\r\n160362750\r\n\r\nCEPAR GESTAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n160362784\r\n\r\nCEPAR GESTAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n160379415\r\n\r\nCF V LOGISTICA LTDA \r\n\r\n160397235\r\n\r\nCIRNE RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153894709\r\n\r\nCITRO CARDILLI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI \r\n\r\n160379717\r\n\r\nCLARANA COMERCIO DE SEMI JOIAS LTDA \r\n\r\n160362130\r\n\r\nCLAUDIO SHULZ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n160048338\r\n\r\nCLEUZA GUIMARAES GARCIA ME \r\n\r\n160157781\r\n\r\nCLINICA MEDICA 25 DE AGOSTO LTDA \r\n\r\n160366984\r\n\r\nCLINICA MEDICA BALIEIRO PIMENTA ALVES LTDA ME \r\n\r\n160360293\r\n\r\nCLUBE DE TIRO CALIBRE 12 EIRELI ME \r\n\r\n160361125\r\n\r\nCM & CA TEXTEIS E MATERIA PRIMA LTDA \r\n\r\n160399076\r\n\r\nCMNET SOLUCOES EM INFORMATICA E AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO S/A \r\n\r\n160381509\r\n\r\nCOLOR SET INDUSTRIA GRAFICA LTDA \r\n\r\n160389356\r\n\r\nCOMERCIAL ESTANCIA ALELUIA LTDA ME \r\n\r\n160388783\r\n\r\nCOMERCIAL JOTA DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n160389348\r\n\r\nCOMERCIAL RIO CLARO LTDA \r\n\r\n160390516\r\n\r\nCOMERCIO DE COMBUSTIVEIS TREVO CACHOEIRAS LTDA \r\n\r\n160139201\r\n\r\nCOMPANHIA DAS MOLAS E BUCHAS LTDA ME \r\n\r\n154264873\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CEHAB RJ \r\n\r\n160391075\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTUARIA COMAP \r\n\r\n160396719\r\n\r\nCONCRELAGOS CONCRETO LTDA \r\n\r\n160384192\r\n\r\nCONEX ON SISTEMAS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n160399254\r\n\r\nCONFREY TRANSPORTES LOCACAO E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n160319471\r\n\r\nCONSORCIO QAV MAIS REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS \r\n\r\n160416825\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n160416108\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n160416140\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n160416167\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n160416213\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n160402530\r\n\r\nCONSULTFACCOES SERVICOS DE COSTURA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n160305683\r\n\r\nCONTROL SYSTEMS ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n160394260\r\n\r\nCOONAST COOPERATIVA NACIONAL DE SERVICOS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n160376106\r\n\r\nCOOPEQBAN COOPERATIVA PARA QUALIFICACAO PROFISSIONAL E EDUCACIONAL DOS BANCARIOS E EX BANCARIOS DOS MUNIC \r\n\r\n160395615\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRICOLA COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PONTE DE ZINCO LTDA \r\n\r\n160391466\r\n\r\nCOOPERATIVA AMIGOS UNIDOS DE MAGE \r\n\r\n160357390\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n160379687\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ITAGUAI COOPAFIT \r\n\r\n160391326\r\n\r\nCOOPERATIVA HABITACIONAL BARAO DE MESQUITA \r\n\r\n160298270\r\n\r\nCOOPERATIVA PARA AQUISICAO DE ALIMENTOS DOS BANCARIOS DOS MUNICIPIOS DE CAMPOS MACAE E SAO JOAO DA BARRA/RJ \r\n\r\n160379644\r\n\r\nCOOPRJAP COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE JAPERI LTDA \r\n\r\n160378052\r\n\r\nCORE CAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n160361141\r\n\r\nCORFU INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n160376939\r\n\r\nCPCE CURSO PREPARATORIO PARA CONCURSOS EM ELETROTECNICA LTDA ME \r\n\r\n154547034\r\n\r\nCRISLAR IMOBILIARIA EIRELI \r\n\r\n160397103\r\n\r\nCURSOS PIRAI LTDA ME \r\n\r\n160341256\r\n\r\nD F FERREIRA SOLUCOES CONTRA INCENDIO ME \r\n\r\n160397006\r\n\r\nD S LOGISTICA PREMIO EIRELI EPP \r\n\r\n160217954\r\n\r\nDAFEPA IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n160390001\r\n\r\nDANIELE GOUVEA CONFECCAO DE BORDADOS ME \r\n\r\n160402565\r\n\r\nDAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE GESTAO LTDA \r\n\r\n160402620\r\n\r\nDAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE GESTAO LTDA \r\n\r\n160392713\r\n\r\nDAYSE ALVES DE L MARTINS EIRELI ME \r\n\r\n160261520\r\n\r\nDEAUVILLE MODAS LTDA \r\n\r\n160392063\r\n\r\nDELFRARO COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n160262798\r\n\r\nDELICIATTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n160376653\r\n\r\nDELPETRO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n160376491\r\n\r\nDEMETRIO BOBINAS LTDA EPP \r\n\r\n160378451\r\n\r\nDENY ROGER FERREIRA MOREIRA AUTO PECAS ME \r\n\r\n160359554\r\n\r\nDEU NA TELHA CHOPERIA E BOTEQUIM LTDA ME \r\n\r\n160392691\r\n\r\nDEUTEC SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n160341418\r\n\r\nDIGITAL CERTIFICADO LTDA ME \r\n\r\n160048680\r\n\r\nDINDU S BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n160393108\r\n\r\nDISBENGEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA GERACAO LTDA ME \r\n\r\n160395194\r\n\r\nDISTRI RIO COMERCIO ATACADISTA EIRELI ME \r\n\r\n160361737\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS CABRAL LTDA ME \r\n\r\n160389976\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE SUPERGELADOS NATURAL FRESH LTDA ME \r\n\r\n160396697\r\n\r\nDISTRIBUIDORA RECORD DE SERVICOS DE IMPRENSA S/A \r\n\r\n154542890\r\n\r\nDIVERSOES AQUATICAS JAVARY LTDA ME \r\n\r\n160397057\r\n\r\nDJ SERVICE LTDA ME \r\n\r\n160391180\r\n\r\nDJM LANCHES E CAFE LTDA \r\n\r\n160392004\r\n\r\nDOM 7 PUBLICIDADE PROPAGANDA MARKETING E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n160174589\r\n\r\nDON ROBERT PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n160099277\r\n\r\nDONA Z GASTRONOMIA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n160392390\r\n\r\nDRACENA LOCACAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n160342155\r\n\r\nDREAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n160392292\r\n\r\nDROGARIA DIAS LIMA DE GUARATIBA LTDA EPP \r\n\r\n160402611\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA NOTA MIL LTDA ME \r\n\r\n160381010\r\n\r\nDROGARIA RENAFARMA LTDA ME \r\n\r\n160395577\r\n\r\nDROGARIA SERRA VERDE LTDA ME \r\n\r\n160339596\r\n\r\nDULCINA AGUIAR BAPTISTA ME \r\n\r\n160359120\r\n\r\nDUZAL COMERCIO DE TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n160396409\r\n\r\nE CASE ADMINISTRACAO EIRELI \r\n\r\n160397278\r\n\r\nE D PACHECO CURSO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n160380618\r\n\r\nE G LOURENCO DISTRIBUIDORA DE GAS GLP ME, \r\n\r\n160402646\r\n\r\nE L DISTRIBUIDORA DE BATERIA LTDA ME \r\n\r\n160340306\r\n\r\nE NUNES SILVA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n160361885\r\n\r\nE S MAGALHAES DECORACOES E DIVISORIAS ME ME \r\n\r\n160226368\r\n\r\nE3 ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n160099960\r\n\r\nEBRAFIOS PRESTACAO DE SERVICOS RECICLAGEM E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n160296390\r\n\r\nECO AMBIENTAL CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n160374502\r\n\r\nECODING DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS PARA COMPUTADOR LTDA ME \r\n\r\n160391598\r\n\r\nEDMILSON B VILA VERDE ME \r\n\r\n160397650\r\n\r\nEDUARDO GONCALVES DA ROZA ME \r\n\r\n160391610\r\n\r\nEDVAN ROSARIO HORTIFRUTI LTDA ME \r\n\r\n160397782\r\n\r\nEGITO & ALARCON COMERCIO VAREJISTA DE MODA UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n160397758\r\n\r\nELEGANCE DE BOM JARDIM COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n160372836\r\n\r\nELEV UP INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n160357411\r\n\r\nELIANA GOMES PORTAL MAGALHAES ME \r\n\r\n160299560\r\n\r\nELSEVIER EDITORA LTDA \r\n\r\n160278538\r\n\r\nEMBALAMARIS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS E EMBALAGENS EIRELI \r\n\r\n160392314\r\n\r\nEMILIE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n160399351\r\n\r\nEMPORIO DOS TEMPEROS COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n160297958\r\n\r\nEMPREENDIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL ECIL LTDA \r\n\r\n160197023\r\n\r\nEMPRESA AUTARQUIA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n160398991\r\n\r\nENAVAL ENGENHARIA NAVAL E OFFSHORE LTDA \r\n\r\n160219930\r\n\r\nENDSUB SERVICOS TECNICOS SUBAQUATICOS LTDA ME \r\n\r\n160323207\r\n\r\nENEAS DE PAIVA BRAGA ME \r\n\r\n160401470\r\n\r\nEPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMACOES MEDICAS LTDA \r\n\r\n160359961\r\n\r\nER COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n160396069\r\n\r\nERANUNCIADO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n160390184\r\n\r\nESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S/A EBP \r\n\r\n160390826\r\n\r\nEVARISTO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n160361354\r\n\r\nEVELINE MARIA DE MELO VIEIRA ME \r\n\r\n160378710\r\n\r\nEVORI GESTORA DE BENS E NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n160389658\r\n\r\nEXACTA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n160417201\r\n\r\nEXPANSION TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S/A \r\n\r\n160391121\r\n\r\nF & D CALIBRACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE PRECISAO LTDA ME \r\n\r\n160391318\r\n\r\nF A G ESCOLA TECNICA DE BELFORD ROXO LTDA ME \r\n\r\n160396506\r\n\r\nF A MOTTA LANCHONETE E RESTAURANTE ME \r\n\r\n160427444\r\n\r\nF A PAES MECANICA ME \r\n\r\n160317657\r\n\r\nF C DA SILVA CONSULTORIA JURIDICA ME \r\n\r\n153235543\r\n\r\nF D CARELI LOMBA ME \r\n\r\n160320941\r\n\r\nF DE A ALONSO CONSTRUCOES ME \r\n\r\n160361443\r\n\r\nF G P REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n160414644\r\n\r\nF J DE SOUZA LOCACAO DE VEICULOS ME \r\n\r\n160380634\r\n\r\nF3 PRODUCOES E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n160379393\r\n\r\nFABIO D CANDIDO COMERCIO VAREJISTA DE RACAO ME \r\n\r\n160374014\r\n\r\nFAIRFAX COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n160378443\r\n\r\nFAMAF PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n160415926\r\n\r\nFARMOQUIMICA S/A \r\n\r\n160338441\r\n\r\nFARMOQUIMICA S/A \r\n\r\n160391954\r\n\r\nFELIPE BRONZE CONSULTORIA E SERVICOS EM GASTRONOMIA E CULINARIALTDA \r\n\r\n160280737\r\n\r\nFELIPE SALGADO PSICOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n160379253\r\n\r\nFELIPPE FOGLI CRUZEIRO MACHADO ME ME \r\n\r\n160388716\r\n\r\nFERNANDO AMIL DE OLIVEIRA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n160376629\r\n\r\nFERRAGENS BUARQUE MACEDO LTDA EPP \r\n\r\n160396921\r\n\r\nFERRARI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n160397847\r\n\r\nFERREIRA FRANCA COMERCIO E REPRESENTACOES EM GERAL LTDA \r\n\r\n160394864\r\n\r\nFIAGO PARTICIPACOES S/A - EM LIQUIDACAO \r\n\r\n160356938\r\n\r\nFIGUEIREDO CARVALHO MODA PRAIA LTDA \r\n\r\n160373182\r\n\r\nFJS SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n160393507\r\n\r\nFLAMMA OLEOS E DERIVADOS LTDA \r\n\r\n160374286\r\n\r\nFLIMA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n160173620\r\n\r\nFM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n154145254\r\n\r\nFOCINHO DO CABO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n160391520\r\n\r\nFORMAQ ASSISTENCIA TECNICA LTDA EPP \r\n\r\n160374219\r\n\r\nFORNARINA COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n160100640\r\n\r\nFRANCISCA IRIS DA CRUZ ME \r\n\r\n160378117\r\n\r\nFREE SPIRIT ADVENTURES AGENCIA DE TURISMO LTDA \r\n\r\n160208262\r\n\r\nG B R SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n160305381\r\n\r\nG G COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME ME \r\n\r\n160399300\r\n\r\nG JARAMILLO INVESTIMENTOS EIRELI \r\n\r\n160362261\r\n\r\nG R RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n160360056\r\n\r\nG S C HENRIQUES EIRELI ME \r\n\r\n160276640\r\n\r\nG T BUZIOS TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS EIRELI ME \r\n\r\n160402166\r\n\r\nGAIALE FILMES LTDA ME \r\n\r\n160195594\r\n\r\nGASTROCLIN DIAGNOSTICA E TERAPEUTICA LTDA ME \r\n\r\n160391008\r\n\r\nGEN GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n154551929\r\n\r\nGIFT PROFESSIONALS IT SERVICOS DE INFORMATICA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI ME \r\n\r\n160193788\r\n\r\nGM EVENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n160392160\r\n\r\nGMOTTA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160065623\r\n\r\nGNTV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160372364\r\n\r\nGPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n160372372\r\n\r\nGPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n160379377\r\n\r\nGRANDE RIO 111 COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n160208173\r\n\r\nGRC HOLDING LTDA \r\n\r\n160394945\r\n\r\nGTD PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n160399181\r\n\r\nH ROCHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI EPP \r\n\r\n160319269\r\n\r\nH20 INTERNACIONAL DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA \r\n\r\n160392330\r\n\r\nHARDSCAPE BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n160337143\r\n\r\nHEITOR DOBLER E SALETE LTDA ME \r\n\r\n160397294\r\n\r\nHELIANE AGRA TINOCO SERRA ME \r\n\r\n160046009\r\n\r\nHIAHJ DISTRIBUIDORA DE MATERIAL OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n154293377\r\n\r\nHOTEIS CASABLANCA LTDA \r\n\r\n154293415\r\n\r\nHOTEIS CASABLANCA LTDA \r\n\r\n160363845\r\n\r\nHOTELON HOTEIS LTDA \r\n\r\n160279852\r\n\r\nI. L. DA SILVA FILHO ME \r\n\r\n160281954\r\n\r\nI3 GROUP INFORMACAO E COMUNICACAO NA INTERNET LTDA ME \r\n\r\n160391873\r\n\r\nI4LOG SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n160222842\r\n\r\nIBICUI 578 MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n154568155\r\n\r\nICF CONSULTORIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n154568139\r\n\r\nICF CONSULTORIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n160097053\r\n\r\nILOI MARIA DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n160396743\r\n\r\nIMMOBILE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n154078760\r\n\r\nIMOBILIARIA DOS GUIMARAES & BONJEAN S A \r\n\r\n160391750\r\n\r\nIMPERIACO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n160380243\r\n\r\nIMPERIO CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ME \r\n\r\n160118735\r\n\r\nINCOPOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n160402794\r\n\r\nINCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 10 LTDA \r\n\r\n160373875\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES TENTACAO LTDA ME \r\n\r\n160398371\r\n\r\nINFOPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n153891106\r\n\r\nINFOTI REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153079894\r\n\r\nINGRID BORGES DE FREITAS WILSON FESTAS E EVENTOS ME \r\n\r\n160221129\r\n\r\nINOVAR AUTOS RECUPERADORA DE AUTOS PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n160398940\r\n\r\nINSTRUCAL INSTRUMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n160392128\r\n\r\nINTERNACIONAL MIDIA PAINEIS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n160391458\r\n\r\nIPLUS ENERGY GROUP LTDA ME \r\n\r\n154323640\r\n\r\nIQUALITY SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n160118263\r\n\r\nIRMAOS SILVA RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n154266620\r\n\r\nIRSA INSTITUTO DE RADIOLOGIA LTDA \r\n\r\n160426260\r\n\r\nITAIPAVA DIAGNOSTICO VETERINARIO LTDA ME \r\n\r\n160397774\r\n\r\nIVINA MARQUES DA FONSECA ME \r\n\r\n160374243\r\n\r\nIXOS COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n160399050\r\n\r\nJ & C PINTURAS DE PARATY LTDA ME \r\n\r\n160377668\r\n\r\nJ A LIMA RELOJOARIA ME \r\n\r\n160389399\r\n\r\nJ B SILVA ARMARINHO E BAZAR ME \r\n\r\n160395500\r\n\r\nJ E G UNIAO EIRELI ME \r\n\r\n154510360\r\n\r\nJ G DE ALMEIDA REFEICOES ME \r\n\r\n160363853\r\n\r\nJ G S RIBEIRO BAR RESTAURANTE E LANCHONETE ME \r\n\r\n160392519\r\n\r\nJ H S COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n160408334\r\n\r\nJ L M SOARES CONFECCOES ME \r\n\r\n160392039\r\n\r\nJ L P ALVES JUNIOR REBOQUES DE VEICULOS ME \r\n\r\n160235715\r\n\r\nJ M S BANHO E TOSA LTDA ME \r\n\r\n160192420\r\n\r\nJ N S CEARA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n160380090\r\n\r\nJ T IDEALIZE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n160391768\r\n\r\nJ T PERDIGAO UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n160219159\r\n\r\nJ V DE RIO CLARO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n160360846\r\n\r\nJ. B. FERRAMENTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n160394856\r\n\r\nJA BRAGA SERVICOS CADASTRAIS ME \r\n\r\n154562335\r\n\r\nJAMER BOOKS AND THINGS LTDA \r\n\r\n160061954\r\n\r\nJAMHA PROPAGANDA MOVEL EIRELI ME \r\n\r\n154550710\r\n\r\nJAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA \r\n\r\n154550744\r\n\r\nJAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA \r\n\r\n154215260\r\n\r\nJAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA \r\n\r\n154215376\r\n\r\nJAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA \r\n\r\n160320127\r\n\r\nJAQUELINE ROMEU DE SOUZA ME \r\n\r\n160389631\r\n\r\nJARDIM ESCOLA RECANTO DO APRENDER RIO LTDA ME \r\n\r\n160390192\r\n\r\nJC RODRIGUES RESTAURANTE E LANCHONETE ME \r\n\r\n160377030\r\n\r\nJCS COMERCIO DE RACOES EIRELI ME \r\n\r\n160375185\r\n\r\nJESMOND COMERCIO VAREJISTA LTDA \r\n\r\n160319390\r\n\r\nJETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n154566659\r\n\r\nJF SOLUTIONS E TELECOM LTDA ME \r\n\r\n160390958\r\n\r\nJLN PREV PROGRAMAS DE PREVENCAO E PROMOCAO EM SAUDE COLETIVA LTDA ME \r\n\r\n160150450\r\n\r\nJMA PADARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n160295327\r\n\r\nJMS RIMES COMERCIO ATACADISTA VAREJISTA E REPRESENTACOES DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n160394511\r\n\r\nJOAO L DINIZ ME \r\n\r\n160323991\r\n\r\nJOHNNY Z MOREIRA EIRELI EPP \r\n\r\n160119740\r\n\r\nJOSE DE PAULA NEVES ME \r\n\r\n154542849\r\n\r\nJOSE MARCOS SEVES NEVES DIVERSOES AQUATICAS JAVARY ME \r\n\r\n160358558\r\n\r\nJR CESAR CONSULTORIA AMBIENTAL ME \r\n\r\n160362849\r\n\r\nJTB CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n160391504\r\n\r\nJUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA \r\n\r\n160305322\r\n\r\nJUNTAL REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n160393787\r\n\r\nK B & VILELA ODONTOLOGIA EIRELI ME \r\n\r\n160375169\r\n\r\nKI BLUSH CABELEIREIRO LTDA EPP \r\n\r\n160399220\r\n\r\nKI DELICIA BOLOS E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n160427479\r\n\r\nKIBOQUINHA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n160380723\r\n\r\nKIMITEST APARELHOS DE PRECISAO LTDA EPP \r\n\r\n160379733\r\n\r\nKING ESCADAS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n160396891\r\n\r\nKISEDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n160296854\r\n\r\nKLEBIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n160389186\r\n\r\nKONA PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n160240468\r\n\r\nKRAVELL WEB SOLUTIONS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n160359481\r\n\r\nKRIANDO KOISAS COMERCIO DE ARTESANATOS BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n160393078\r\n\r\nL C M LIMA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n160322758\r\n\r\nL DE ALMEIDA COPIADORA EIRELI ME \r\n\r\n160392578\r\n\r\nL LAUENSTEIN DESIGN DE PRODUTO EIRELI \r\n\r\n160397154\r\n\r\nL P MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO DO VILAR LTDA \r\n\r\n160239028\r\n\r\nL S VIP CLEAN LTDA ME \r\n\r\n160380197\r\n\r\nL3 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n160396883\r\n\r\nL3 GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n160399319\r\n\r\nL6 CAPITAL PARTNERS CONSULTORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154548103\r\n\r\nLA ROMANA PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n160319862\r\n\r\nLABANCA LADVOCAT ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n160391660\r\n\r\nLAIN COMERCIO E SERVICOS LIMITADA ME \r\n\r\n160398657\r\n\r\nLANDMARK PROPERTIES S A \r\n\r\n160247101\r\n\r\nLAS NINAS BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n160379296\r\n\r\nLAUDAN REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n160377960\r\n\r\nLE FEMME DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n160392381\r\n\r\nLEDIF NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n154295418\r\n\r\nLEILDA MONTEIRO DIAS DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS ME \r\n\r\n160083729\r\n\r\nLEILIAN FERREIRA DA SILVA SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n160359562\r\n\r\nLEONARDO G DUARTE ME \r\n\r\n160395569\r\n\r\nLIGHT ESCO PRESTACAO DE SERVICOS S A \r\n\r\n160373042\r\n\r\nLIMA E PARRA MODAS LTDA \r\n\r\n160279488\r\n\r\nLINKKO DESENVOLVIMENTO E SOLUCOES DIGITAIS EIRELI ME \r\n\r\n160394988\r\n\r\nLITEL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n160395089\r\n\r\nLITELA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n160395135\r\n\r\nLITELB PARTICIPACOES S A \r\n\r\n160176360\r\n\r\nLNB SERVICES LIMPEZA E CONSERVACAO DE VIDROS VITRINES E FACHADAS ME \r\n\r\n160395690\r\n\r\nLOA ANDRADE CADASTROS EMPRESARIAIS EIRELI ME \r\n\r\n160391407\r\n\r\nLOG IN LOGISTICA INTERMODAL S/A \r\n\r\n160395127\r\n\r\nLOPES & LOPES PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n160339723\r\n\r\nLOPES & SOUTO CONSULTORIA EM NEGOCIOS EIRELI \r\n\r\n160341388\r\n\r\nLOTERICA PATAO DA SORTE DE BARRA DO PIRAI LTDA ME \r\n\r\n160341299\r\n\r\nLOTERICA PATAO DA SORTE DE VALENCA LTDA ME \r\n\r\n160355303\r\n\r\nLSVR LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n154574325\r\n\r\nLUCE RISK CONSULTORIA EM GESTAO LTDA \r\n\r\n160414768\r\n\r\nLUCIAS DESIGN E CURSOS LIVRES EIRELI ME \r\n\r\n154296465\r\n\r\nLUCIMAR RESIDENCIAS SPE LTDA \r\n\r\n160373719\r\n\r\nLUCIMARA MONTEIRO DE SOUSA MELO \r\n\r\n153616504\r\n\r\nLUIZ CARLOS COSTA DE MACEDO \r\n\r\n160396689\r\n\r\nLUNA E DANTAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n160380529\r\n\r\nLV SOUZA CONSULTORIA E GESTAO EIRELI EPP \r\n\r\n160392179\r\n\r\nM & F REPRESENTACOES E SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n160395887\r\n\r\nM A C BRAGA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA ME \r\n\r\n160389992\r\n\r\nM A CAVALHEIRO BARDASSON BAR BAZAR E ARTEFATOS DE CIMENTO ME \r\n\r\n160373751\r\n\r\nM A S DE CARVALHO ACADEMIA ME \r\n\r\n154533343\r\n\r\nM ERBISTE DE REZENDE ME \r\n\r\n160397375\r\n\r\nM FIGUEIREDO LANCHES E REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n160191513\r\n\r\nM H V OCONNOR SERVICOS ME \r\n\r\n160391547\r\n\r\nM O N SOLUCOES IDEAL SERVICE EIRELI \r\n\r\n160343267\r\n\r\nM R T1 COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n160323053\r\n\r\nM SEPEDA REFORMAS E CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n160392357\r\n\r\nM V F MUNIZ SERVICO DE INTERMEDIACAO ME \r\n\r\n160393132\r\n\r\nM. DE FATIMA PEREIRA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n160379148\r\n\r\nM7 CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n160380502\r\n\r\nMACAM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n160390621\r\n\r\nMAGAZINE DA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n160157013\r\n\r\nMAHA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n160380669\r\n\r\nMALG REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n160397472\r\n\r\nMANI PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n160394775\r\n\r\nMANYTUR CRECHE LTDA ME \r\n\r\n160389437\r\n\r\nMAR BUZIOS MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n160390605\r\n\r\nMARCELO M FERREIRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n160337194\r\n\r\nMARCELO NASCIMENTO SOARES FISIOTERAPIA ME \r\n\r\n160408547\r\n\r\nMARCELO NEVES CORDEIRO & CIA LTDA EPP \r\n\r\n160395810\r\n\r\nMARCIO GAMA JOGAIB ME \r\n\r\n160397170\r\n\r\nMARI MARI DOCES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n160278899\r\n\r\nMARKA GLASER COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n160390630\r\n\r\nMARMORARIA NOVA ERA EIRELI ME \r\n\r\n160192250\r\n\r\nMARTA GERUZA SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n160392365\r\n\r\nMARTINS VENTURA REVENDA DE GLP LTDA EPP \r\n\r\n160357039\r\n\r\nMASAR MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n154568163\r\n\r\nMASIERO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n160392403\r\n\r\nMASSADA CONSTRUCAO MANUTENCAO SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n160391989\r\n\r\nMATHEUS GARCIA PEREIRAFARMA EIRELI ME \r\n\r\n160392055\r\n\r\nMB SARAGO SERVICOS TECNICOS EM LIMPEZA DE FACHADAS LTDA ME \r\n\r\n160389623\r\n\r\nMCJD CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n160395933\r\n\r\nMD DESIGNER DE INTERIORES COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS DECORATIVOS EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n160376394\r\n\r\nMEGA INDUSTRIA METALURGICA LTDA ME \r\n\r\n160377013\r\n\r\nMEGA LAGOS REPRESENTACAO E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n160408296\r\n\r\nMEGA POPULAR DROGARIA ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n160384540\r\n\r\nMEMORIAL CAMPO DA PAZ LTDA \r\n\r\n160082730\r\n\r\nMENDES KAHL ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n160380677\r\n\r\nMENEZES E QUINTANILHA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n160345952\r\n\r\nMERCADINHO TUDO AZUL DA PEDRA LTDA ME \r\n\r\n160374782\r\n\r\nMERCADO NOVO GARDENIA EIRELI ME \r\n\r\n160342112\r\n\r\nMERCEARIA E DISTRIBUIDORA DE DOCES PAI E FILHO LTDA ME \r\n\r\n160359813\r\n\r\nMETALMARCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n160389763\r\n\r\nMETAWEB INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n160178509\r\n\r\nMETROBARRA S A \r\n\r\n160304679\r\n\r\nMETROBARRA S A \r\n\r\n160304709\r\n\r\nMETROBARRA S A \r\n\r\n160380588\r\n\r\nMICHELE MORAES DA SILVA ME \r\n\r\n160380596\r\n\r\nMICHELLE DE JESUS MOREIRA RESTAURANTE ME \r\n\r\n160402484\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n160392446\r\n\r\nMINIMERCADO SAO SILVESTRE DE ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n160114063\r\n\r\nMISTURARIA FINA MEZCLA SECOS E MOLHADOS LTDA ME \r\n\r\n160397014\r\n\r\nMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n160391822\r\n\r\nMJT INFO MOTION LTDA ME \r\n\r\n160044855\r\n\r\nMODAS FAR LTDA ME \r\n\r\n154581097\r\n\r\nMODCAPRI EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n160400686\r\n\r\nMOSAICO NEGOCIOS DE INTERNET S A \r\n\r\n160400821\r\n\r\nMOSAICO NEGOCIOS DE INTERNET S A \r\n\r\n160195128\r\n\r\nMOTO CICLE ROCHA MIRANDA LTDA ME \r\n\r\n160374570\r\n\r\nMOTTA AZEVEDO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n160384117\r\n\r\nMP&MS CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n160398886\r\n\r\nMPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A \r\n\r\n160398347\r\n\r\nMPL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EPP \r\n\r\n160391288\r\n\r\nMR 1514 SERVICOS E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n160400210\r\n\r\nMUNDI NEGOCIOS DE INTERNET S A \r\n\r\n160400511\r\n\r\nMUNDI NEGOCIOS DE INTERNET S A \r\n\r\n160194849\r\n\r\nMUNDO DOS PES COMERCIO EIRELI \r\n\r\n160396310\r\n\r\nN A DE SOUZA SANTOS MODA PRAIA ME \r\n\r\n160389364\r\n\r\nN MALDONADO REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n160373654\r\n\r\nNAVE X BUFFET INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n160392195\r\n\r\nNEO CARE CONSULTORIO INFANTIL LTDA \r\n\r\n160396824\r\n\r\nNEW ALWAYS AHEAD COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n160337984\r\n\r\nNEW SERVICE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n160399262\r\n\r\nNICE RJ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n160376564\r\n\r\nNIVALDO OLIVEIRA ROLEMBERG ME \r\n\r\n160355494\r\n\r\nNL FONTES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n160396123\r\n\r\nNOGUEIRA PEREIRA INACIO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n160401640\r\n\r\nNORSK HYDRO BRASIL LTDA \r\n\r\n160396050\r\n\r\nNOVA EMPRESA NEGOCIOS EIRELI EPP \r\n\r\n160374766\r\n\r\nNOVA OPCAO BAZAR E REPRESENTACAO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n160391997\r\n\r\nNOVA STATUS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n160395232\r\n\r\nNOVASCAT RECAUCHUTADORA LTDA ME \r\n\r\n160236266\r\n\r\nNOVE DE MAIO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n160266521\r\n\r\nNUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP \r\n\r\n160402433\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A \r\n\r\n160402492\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A \r\n\r\n160402450\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A \r\n\r\n160402689\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n160402719\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA SA \r\n\r\n160396735\r\n\r\nODONTOLIFE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n160401712\r\n\r\nOER CACU ENERGIA S A \r\n\r\n160402093\r\n\r\nOER CACU ENERGIA S A \r\n\r\n160401917\r\n\r\nOER CACU ENERGIA S A \r\n\r\n160400708\r\n\r\nOER MIRANTE ENERGIA S A \r\n\r\n160400864\r\n\r\nOER MIRANTE ENERGIA S A \r\n\r\n160401356\r\n\r\nOER MIRANTE ENERGIA S A \r\n\r\n160402557\r\n\r\nOER NOVA ALVORADA ENERGIA S A \r\n\r\n160402654\r\n\r\nOER NOVA ALVORADA ENERGIA S A \r\n\r\n160402638\r\n\r\nOER NOVA ALVORADA ENERGIA S A \r\n\r\n160402735\r\n\r\nOER RIO BRILHANTE ENERGIA S A \r\n\r\n160397936\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n160397979\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n160358884\r\n\r\nOJM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n160398037\r\n\r\nOLEO E GAS PARTICIPACOES S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n160397367\r\n\r\nOLIVEIRA CIDACO ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n160319129\r\n\r\nOLIVEIRAS CONSTRUCOES E SERVICOS HABITACIONAIS LTDA \r\n\r\n160242657\r\n\r\nONIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n160281717\r\n\r\nOPEN BAR LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n160399033\r\n\r\nOPT INDUSTRIA DE BORDADOS LTDA ME \r\n\r\n160359007\r\n\r\nORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n160356962\r\n\r\nOTICAS LAGOS COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n154560502\r\n\r\nOUVIDO EM PE ATIVIDADES DE GRAVACAO E EDICAO DE MUSICA LTDA ME \r\n\r\n154187933\r\n\r\nP M T DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n154187887\r\n\r\nP M T DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n160399092\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA JORGE AMADO LTDA \r\n\r\n160276306\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA P F E BETTA LTDA ME \r\n\r\n160399041\r\n\r\nPADARIA E DELICATESSEN GUAIBIM LTDA \r\n\r\n160045940\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE FAMILIA SALES EIRELI ME \r\n\r\n160192676\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA SHALON LTDA ME \r\n\r\n160399122\r\n\r\nPADARIA E MINEMERCADO JOGO LIMPO LTDA \r\n\r\n160356628\r\n\r\nPADILHA ASSOCIADOS LIMITADA ME \r\n\r\n160377366\r\n\r\nPADILHA E GOMES LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n154548073\r\n\r\nPAI & FILHOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160016177\r\n\r\nPAIXAO NACIONAL CHOPERIA LTDA ME \r\n\r\n160337526\r\n\r\nPANIFICACAO E MERCEARIA MANANCIAL DO MONTEIRO LTDA EPP \r\n\r\n160301238\r\n\r\nPANIFICADORA E CONFEITARIA GRANDE PAO LTDA \r\n\r\n160390540\r\n\r\nPANNY DO ALCANTARA BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n160399190\r\n\r\nPAO CERTO PADARIA E MERCEARIA LTDA \r\n\r\n160390052\r\n\r\nPARCO PAPELARIA LTDA \r\n\r\n160363284\r\n\r\nPARQUE DA LAGOA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n160362962\r\n\r\nPEIXARIA FLOR DO LOTE XV LTDA \r\n\r\n160236789\r\n\r\nPEREIRA & QUEIROZ SERVICE LTDA ME \r\n\r\n160391830\r\n\r\nPEREIRA E ARAUJO INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n160396077\r\n\r\nPEREIRA E GUIMARAES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n160391695\r\n\r\nPESSOAL SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n160402697\r\n\r\nPETROGAL BRASIL S/A \r\n\r\n153661330\r\n\r\nPETROGAL BRASIL S/A \r\n\r\n160393914\r\n\r\nPHD PARATY LTDA EPP \r\n\r\n154131040\r\n\r\nPILAR BRASIL SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n160236100\r\n\r\nPIPOCA DO CHEFF LTDA \r\n\r\n160389526\r\n\r\nPIT STOP MERCEARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n160384630\r\n\r\nPIZZARIA ALICE LARANJEIRAS LTDA ME \r\n\r\n160373816\r\n\r\nPIZZARIA PALESTRAO LTDA ME \r\n\r\n160402395\r\n\r\nPLAN PRODUCOES LTDA \r\n\r\n160305500\r\n\r\nPLANETA ABADA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n160367034\r\n\r\nPLENNA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n160196728\r\n\r\nPLUVITERM RIO IMPERMEABILIZANTES LTDA \r\n\r\n160390095\r\n\r\nPODER PRODUTOS OTICOS LTDA ME \r\n\r\n160362741\r\n\r\nPOECK CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n160153620\r\n\r\nPORTO REAL AUTO CENTER MANUTENCAO E PECAS LTDA ME \r\n\r\n160066867\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO LUZ DO ORIENTE LTDA \r\n\r\n160407680\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS OLIVEIRA E PADILHA DE APERIBE LTDA \r\n\r\n154510335\r\n\r\nPOUCHE LIBRE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n160393981\r\n\r\nPOUSADA HOTEL BRUNELLO PARATY LTDA ME \r\n\r\n160033551\r\n\r\nPOUSADA JANELLAS DO MAR LTDA ME ME \r\n\r\n160240913\r\n\r\nPRESERVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ME \r\n\r\n160356768\r\n\r\nPREVSEG CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n160389801\r\n\r\nPRIDE BRAZIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160415535\r\n\r\nPRO TRAINER CURSOS INFORMACOES TECNICAS E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n160176280\r\n\r\nPROSPERITATE 6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n160191076\r\n\r\nPSICOLOGIA E CONSULTORIA ESPACO ABERTO LTDA ME \r\n\r\n160398029\r\n\r\nPUBLIBANCA BRASIL S A \r\n\r\n160396956\r\n\r\nQ J DAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n160416043\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n160156122\r\n\r\nQUEIROZ HORTIFRUTI LTDA ME \r\n\r\n160158753\r\n\r\nQUISSAMA COMERCIO DE PNEUS LTDA ME \r\n\r\n160397871\r\n\r\nR & A AGENCIA DE TURISMO PARATY LTDA ME \r\n\r\n160357616\r\n\r\nR C MOVEIS PLANEJADOS CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n160177871\r\n\r\nR C N PARENTE FOTOGRAFIAS \r\n\r\n160357934\r\n\r\nR CHAGAS DE SOUZA SERVICOS DE MOTOBOY ME \r\n\r\n160376661\r\n\r\nR F FONSECA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n160393612\r\n\r\nR O LIMA COMERCIO E ENTREGAS RAPIDA \r\n\r\n160360366\r\n\r\nR O RESENDE BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n160337470\r\n\r\nR R OLIVEIRA MADEIRA E ARTEFATOS ME \r\n\r\n160118131\r\n\r\nR S JARDIM CATARINA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n160389429\r\n\r\nR SILVA BEZERRA ACADEMIA DE GINASTICA ME \r\n\r\n154235326\r\n\r\nR V DA COSTA ME \r\n\r\n160305713\r\n\r\nR. VIGORITO TRANSPORTE E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n160391741\r\n\r\nRAF IMPORTADOS LTDA ME \r\n\r\n160373123\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES ME \r\n\r\n160277183\r\n\r\nRAFAEL DIAS DE SOUZA ME \r\n\r\n160392241\r\n\r\nRAFAMARI SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n160362474\r\n\r\nRAFE MARCENARIA E FABRICACAO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n160374324\r\n\r\nRAILS LABS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n160391580\r\n\r\nRB 2014 CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n160358086\r\n\r\nRCJ ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n160319439\r\n\r\nRDC REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n160394082\r\n\r\nREAL DE ITABORAI COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n160395399\r\n\r\nREBECA L N DOS SANTOS MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n160379474\r\n\r\nRECANTO RIO IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n160380812\r\n\r\nRECICLART GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n160341531\r\n\r\nREFRIVOLT REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n160396603\r\n\r\nREIS EVENTOS GASTRONOMICOS E BUFFET LTDA ME \r\n\r\n160381550\r\n\r\nRENATA C MATHEUS ME \r\n\r\n160364027\r\n\r\nRENOLIT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n160392748\r\n\r\nRENTAL JET BOMBEAMENTOS SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n154271136\r\n\r\nRESPIRE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n160396581\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA MASSAS E CIA DO VILAR LTDA ME \r\n\r\n160393485\r\n\r\nRESTAURANTE PORTO DAS CONFRARIAS LTDA ME \r\n\r\n160392497\r\n\r\nRESTAURANTE SUPREME EIRELI ME \r\n\r\n160398088\r\n\r\nRGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n160391733\r\n\r\nRHINO TECNOLOGIA TREINAMENTO E SUPORTE LTDA ME \r\n\r\n160117453\r\n\r\nRIBEIRO MELLO CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n160402786\r\n\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA \r\n\r\n160303656\r\n\r\nRIO PETROLEO SPE S A COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS \r\n\r\n160303613\r\n\r\nRIO PETROLEO SPE S A COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS \r\n\r\n160302773\r\n\r\nRIO QUATRO ACADEMIA LTDA \r\n\r\n160033039\r\n\r\nRIOPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n160362687\r\n\r\nRKS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n160379172\r\n\r\nRM ASSESSORIA DE COMUNICACAO E MIDIA EIRELI \r\n\r\n160391156\r\n\r\nRM GESTAO & EMPREENDIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n160389267\r\n\r\nRODRIGUES VASCONCELOS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n160389925\r\n\r\nRONALDO F CARNEIRO REPRESENTACOES E COMERCIAIS ME \r\n\r\n160377200\r\n\r\nROOF MADEIRAS COMERCIO EIRELI ME ME \r\n\r\n160379245\r\n\r\nROS COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI \r\n\r\n160392438\r\n\r\nROSEMBERG REPRESENTACAO EIRELI ME \r\n\r\n160356385\r\n\r\nROTALAGOS DISTRIBUIDORA E ENTREGA DE ENCOMENDAS LTDA ME \r\n\r\n160284970\r\n\r\nROTAM SECURITY LTDA ME \r\n\r\n160343151\r\n\r\nROTISSERIA BOA DEMAIS LTDA ME \r\n\r\n160391342\r\n\r\nRSI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n160392918\r\n\r\nRSO PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n160138817\r\n\r\nRUFI MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n154156817\r\n\r\nRV OBRAS SERVICOS E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n160282390\r\n\r\nS A MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n160122007\r\n\r\nS DOS SANTOS SEBASTIAO ME \r\n\r\n160122163\r\n\r\nS DOS SANTOS SEBASTIAO ME \r\n\r\n160341337\r\n\r\nS L FREIRE PINTO ME \r\n\r\n160392454\r\n\r\nS L MONTEIRO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n160316774\r\n\r\nS P RIBEIRO ALIMENTOS ME \r\n\r\n160191262\r\n\r\nSAADE RJ SERVICOS DE APOIO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n160119111\r\n\r\nSABOR DE MEL MODAS LTDA ME \r\n\r\n160380685\r\n\r\nSACASS REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n160264073\r\n\r\nSAFRAN DO BRASIL REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n160394406\r\n\r\nSAFRAN DO BRASIL REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n160285437\r\n\r\nSALAO DE BELEZA SANTOS E SOUZA LTDA \r\n\r\n160337356\r\n\r\nSANCHES & RANGEL RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n154364690\r\n\r\nSANCHEZ E SANCHEZ INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI \r\n\r\n160396476\r\n\r\nSANDRINI DE SOUZA FARIA ME \r\n\r\n160158877\r\n\r\nSANEECO DE TERESOPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n160389283\r\n\r\nSANTOS OLIVEIRA LOCACOES DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n160360145\r\n\r\nSANT'STEIN ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n160390460\r\n\r\nSAPPHIRE SPE S/A \r\n\r\n160392152\r\n\r\nSARAH TURISMO LTDA ME \r\n\r\n160314615\r\n\r\nSAULO A DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n160375002\r\n\r\nSAX INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n160356997\r\n\r\nSBC MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n160374103\r\n\r\nSBICCA COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n160380413\r\n\r\nSCOPE VIAGENS DE VOLUNTARIADO EIRELI ME \r\n\r\n160394384\r\n\r\nSECARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n160302927\r\n\r\nSEPARK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n160363799\r\n\r\nSERIMAX DO BRASIL SERVICOS DE SOLDAGEM E FABRICACAO LTDA \r\n\r\n160373956\r\n\r\nSERINUS COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n160377765\r\n\r\nSERMIC SERVICOS DE ELETRICA REFRIGERACAO MANUTENCAO INSTALACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n160392101\r\n\r\nSERVICE CREW LTDA ME \r\n\r\n160238676\r\n\r\nSERVICEEOPP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n160392594\r\n\r\nSERVICOS DE MANUTENCAO EM GERAL KEY SERVICE EIRELI ME \r\n\r\n160156734\r\n\r\nSHIFT DE SAO JOSE FORMACAO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n160259045\r\n\r\nSHOPPING DO LAR E DIVERSOS EIRELI ME \r\n\r\n160396182\r\n\r\nSIL CAR AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n160085420\r\n\r\nSILVA E RAMOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n160389720\r\n\r\nSILVA E SELVANI ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n160379636\r\n\r\nSILVIA HELENA ALVES DA SILVA ME \r\n\r\n160396654\r\n\r\nSIMOES E FRANCA ODONTOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n160389534\r\n\r\nSIMONE DUTRA DA SILVA RANZATTO MERCEARIA ME \r\n\r\n160376831\r\n\r\nSISCON CONSULTORIA DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n160087830\r\n\r\nSISTEMA ELITE DE ENSINO S A \r\n\r\n160391970\r\n\r\nSL ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n160393442\r\n\r\nSOCICAM ADMINISTRACAO PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n154566578\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n154566616\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n160392780\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n160392764\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n160394660\r\n\r\nSODINAVA S/A \r\n\r\n160390230\r\n\r\nSOLARPLUS DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS HIDRAULICO E ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n160240883\r\n\r\nSOMA CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n160397022\r\n\r\nSOMA INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n160384656\r\n\r\nSONY INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n160379504\r\n\r\nSORAIA SILVA SILVERIO DE CARVALHO LANCHES ME \r\n\r\n160319110\r\n\r\nSORVETERIA ESTACAO MADUREIRA LTDA \r\n\r\n160390931\r\n\r\nSOUZA DESIGN DE INTERIORES E NAVAIS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n153846518\r\n\r\nSPE ANCAR NEWSUB S/A \r\n\r\n160245419\r\n\r\nSPE LEBLON INCOPORADORA S A \r\n\r\n154565342\r\n\r\nSPORT RIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n160396875\r\n\r\nSQUARE CENTER INTERATIVA LTDA \r\n\r\n160319293\r\n\r\nSRS PLANET CINEMAS LTDA \r\n\r\n160397308\r\n\r\nSTARLAB ASSESSORIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n160395836\r\n\r\nSTEFANIE WELBER RUTKOWSKI ME \r\n\r\n160392098\r\n\r\nSTUDIO DE BELEZA MAYRTE HAIR LTDA \r\n\r\n160380561\r\n\r\nSTUDIO MIMA CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n160402816\r\n\r\nSUD AMERICA ROBOTICS LTDA ME \r\n\r\n160336040\r\n\r\nSUGATA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n160402727\r\n\r\nSUPER BELA SALAO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n160374030\r\n\r\nSUPER TRANS GUINDASTER E TRANP LTDA \r\n\r\n160392489\r\n\r\nSUZANA DE SOUZA LEONARDO CONSTRUCOES ME \r\n\r\n160225329\r\n\r\nT INACIA DA SILVA COMERCIO DE COSMETICOS ME \r\n\r\n160396620\r\n\r\nTAFF TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI \r\n\r\n160262852\r\n\r\nTAVILE COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n160390249\r\n\r\nTBI CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n160373700\r\n\r\nTECHGROUP EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n154588490\r\n\r\nTECMASTER ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n160361494\r\n\r\nTEMPERO DA MAE RESTAURANTE E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n160322111\r\n\r\nTERCEIRA PELE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n160323860\r\n\r\nTERRITORIAL DIALOG PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO LTDA \r\n\r\n160379660\r\n\r\nTEX COURIER S A \r\n\r\n160379709\r\n\r\nTEX COURIER S A \r\n\r\n160300029\r\n\r\nTHIAGO TEIXEIRA DIAS CONSULTORIA EMPRESARIAL ME \r\n\r\n160374146\r\n\r\nTIEHACK COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n160402468\r\n\r\nTIPOS E TEMPOS PRODUCOES LTDA \r\n\r\n160303451\r\n\r\nTITANIUM COMERCIO DE VEICULOS EIRELI \r\n\r\n154598089\r\n\r\nTOCA DA RAPOSA BAZAR DO ANIMAL LTDA ME \r\n\r\n160334110\r\n\r\nTOLEDO & RIBEIRO INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n160359252\r\n\r\nTOP BARRA GRILL LTDA ME \r\n\r\n160116805\r\n\r\nTOTAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n160018064\r\n\r\nTPSA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160390877\r\n\r\nTRANSAMERICA INTERNATIONAL RE ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n160390907\r\n\r\nTRANSAMERICA INTERNATIONAL RE ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n160376149\r\n\r\nTRANSCAMPOS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n160336627\r\n\r\nTRANSJOAN TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n160389305\r\n\r\nTRANSPORTADORA TRANSRIOCLARO LTDA \r\n\r\n160335698\r\n\r\nTRENA REPAROS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n160245478\r\n\r\nTRENTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n160389682\r\n\r\nTRENTO SERVICOS E LOCACOES DE BENS LTDA EPP \r\n\r\n160391393\r\n\r\nTRES LEOES REFRIGERACAO E PECAS DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n160004543\r\n\r\nTREVIT SISTEMAS S A \r\n\r\n154534730\r\n\r\nTRISCORP INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n154534684\r\n\r\nTRISCORP INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n160282861\r\n\r\nTROIA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n160303168\r\n\r\nTURIM 21 INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n160303206\r\n\r\nTURIM 21 INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n160392470\r\n\r\nUNABELLA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n160395208\r\n\r\nUPTICK PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n160361826\r\n\r\nV A FERNANDES OFICINA E COMERCIO DE PECAS ME ME \r\n\r\n160379440\r\n\r\nV A PAULA MODAS ME \r\n\r\n160395291\r\n\r\nV M V SERVICOS E AUTO PECAS DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n160395100\r\n\r\nV M VIEIRA PECAS E SERVICOS ME \r\n\r\n160402662\r\n\r\nV S BARRETO DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n160396859\r\n\r\nV VILAR INSTALADORA LTDA \r\n\r\n160397600\r\n\r\nVALERIA LIMA DE ABREU ME \r\n\r\n160390710\r\n\r\nVAN DER MOLEN DO BRASIL LTDA \r\n\r\n160390729\r\n\r\nVAN DER MOLEN DO BRASIL LTDA \r\n\r\n160390788\r\n\r\nVAN DER MOLEN DO BRASIL LTDA \r\n\r\n160376424\r\n\r\nVENANCIO E CARDOSO SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n160285640\r\n\r\nVENTOR ACOES INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n160401275\r\n\r\nVIA 92 REPRESENTACAO COMERCIAL E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n160378168\r\n\r\nVIACAO TREZE DE JUNHO LTDA \r\n\r\n160360404\r\n\r\nVIALONGA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160389542\r\n\r\nVIDEIRA E SANT ANNA MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n160374197\r\n\r\nVIERRE COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n160283094\r\n\r\nVILA REAL HOTELARIA LTDA \r\n\r\n160395895\r\n\r\nVILABOAS DO VALE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n160416019\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n160361931\r\n\r\nVIVA CENTRO MEDICO NEUROLOGICO LTDA ME \r\n\r\n160391709\r\n\r\nVOGEL & ALVES REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n160391229\r\n\r\nVTM NEURODIAGNOSTICO BARRA LTDA ME \r\n\r\n160388961\r\n\r\nWA GRAFICA CONSULTORIA E PROPAGANDA LTDA ME \r\n\r\n160361265\r\n\r\nWAD SERVICOS DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n160208050\r\n\r\nWALDIR SILVA DOS SANTOS BAZAR E PAPELARIA ME \r\n\r\n160396239\r\n\r\nWHITE GOLD SERVICOS E COMERCIO DE PECAS PARA GASES EIRELI \r\n\r\n160221994\r\n\r\nWILIAM DO AMARAL BARCELOS ACOUGUE E MERCEARIA ME \r\n\r\n160016746\r\n\r\nWILLIAM C GUSMAO JORNAIS E REVISTAS ME \r\n\r\n160391105\r\n\r\nWISDOM IMOBILIARIA E PARTICIPACOES EIRELI ME \r\n\r\n160262321\r\n\r\nWOLVERINE ENTRETENIMENTO E ESPORTE LTDA ME \r\n\r\n160373859\r\n\r\nX TREME REPRESENTACOES TEXTEIS LTDA ME ME \r\n\r\n160399246\r\n\r\nXP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n160394635\r\n\r\nZINIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\nId: 1933548"
                    ]
                }
            },
            "Processos Indeferidos": {
                "Atos": {
                    "1933550": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 11 fevereiro 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1933550"
                    ]
                }
            },
            "Processos em Exigência": {
                "Atos": {
                    "1933549": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 11 fevereiro 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n160317223\r\n\r\n160338794\r\n\r\n160333954\r\n\r\n160395070\r\n\r\n160396395\r\n\r\n160047447\r\n\r\n160296099\r\n\r\n160033586\r\n\r\n160394066\r\n\r\n160388724\r\n\r\n160375371\r\n\r\n160389607\r\n\r\n160391350\r\n\r\n160427509\r\n\r\n160391652\r\n\r\n160391601\r\n\r\n160390141\r\n\r\n160394325\r\n\r\n160390672\r\n\r\n160397146\r\n\r\n160398177\r\n\r\n160398215\r\n\r\n160398274\r\n\r\n160398223\r\n\r\n160398304\r\n\r\n160398142\r\n\r\n160398320\r\n\r\n160197481\r\n\r\n154172146\r\n\r\n154336343\r\n\r\n160361214\r\n\r\n160396166\r\n\r\n160390613\r\n\r\n154351881\r\n\r\n160392586\r\n\r\n154591319\r\n\r\n160398541\r\n\r\n160020034\r\n\r\n160401062\r\n\r\n153524650\r\n\r\n160392373\r\n\r\n160402549\r\n\r\n160342082\r\n\r\n160401151\r\n\r\n160392543\r\n\r\n160392535\r\n\r\n160402581\r\n\r\n160390893\r\n\r\n160399742\r\n\r\n160426758\r\n\r\n160401933\r\n\r\n160380600\r\n\r\n160384494\r\n\r\n160367000\r\n\r\n160375509\r\n\r\n160359465\r\n\r\n160219817\r\n\r\n160390427\r\n\r\n160366860\r\n\r\n154531677\r\n\r\n160391539\r\n\r\n160390257\r\n\r\n160391946\r\n\r\n160392411\r\n\r\n154517321\r\n\r\n160380383\r\n\r\n160389984\r\n\r\n160375096\r\n\r\n160174821\r\n\r\n160396107\r\n\r\n160396484\r\n\r\n160396425\r\n\r\n160396344\r\n\r\n160396263\r\n\r\n160396158\r\n\r\n160396204\r\n\r\n160392675\r\n\r\n160426944\r\n\r\n160373697\r\n\r\n160300851\r\n\r\n160399360\r\n\r\n160355699\r\n\r\n160414610\r\n\r\n160389836\r\n\r\n160358159\r\n\r\n160393841\r\n\r\n150513887\r\n\r\n160397090\r\n\r\n154307211\r\n\r\n160397421\r\n\r\n160337968\r\n\r\n160305527\r\n\r\n160417708\r\n\r\n160389909\r\n\r\n160375797\r\n\r\n160338425\r\n\r\n160363900\r\n\r\n160376262\r\n\r\n160394112\r\n\r\n160402522\r\n\r\n160402441\r\n\r\n160379229\r\n\r\n160395747\r\n\r\n160395925\r\n\r\n160359759\r\n\r\n160105030\r\n\r\n160318696\r\n\r\n160375606\r\n\r\n160390940\r\n\r\n160397529\r\n\r\n154599824\r\n\r\n160394465\r\n\r\n160391628\r\n\r\n154309761\r\n\r\n154550990\r\n\r\n154310484\r\n\r\n154309907\r\n\r\n160117038\r\n\r\n160391164\r\n\r\n160362660\r\n\r\n160390680\r\n\r\n160401283\r\n\r\n160398614\r\n\r\n154217832\r\n\r\n160359899\r\n\r\n160375592\r\n\r\n160375894\r\n\r\n160157196\r\n\r\n160379423\r\n\r\n160390133\r\n\r\n160345820\r\n\r\n160356342\r\n\r\n160100020\r\n\r\n154517402\r\n\r\n160355630\r\n\r\n160356857\r\n\r\n160376645\r\n\r\n160357012\r\n\r\n160151350\r\n\r\n160375312\r\n\r\n160399157\r\n\r\n160397987\r\n\r\n160402220\r\n\r\n160301319\r\n\r\n160301408\r\n\r\n160301459\r\n\r\n160301378\r\n\r\n160301351\r\n\r\n160376130\r\n\r\n160380405\r\n\r\n160276390\r\n\r\n160402670\r\n\r\n160398070\r\n\r\n160397200\r\n\r\n160402743\r\n\r\n160284740\r\n\r\n160114659\r\n\r\n160372712\r\n\r\n160376718\r\n\r\n160375843\r\n\r\n160395917\r\n\r\n153897791\r\n\r\n160393582\r\n\r\n160390842\r\n\r\n160378214\r\n\r\n160373085\r\n\r\n160335930\r\n\r\n160390508\r\n\r\n160380650\r\n\r\n160390532\r\n\r\n160267285\r\n\r\n160393868\r\n\r\n160396280\r\n\r\n160394597\r\n\r\n160375053\r\n\r\n160394104\r\n\r\n160390524\r\n\r\n160402131\r\n\r\n160391776\r\n\r\n160239109\r\n\r\n160400880\r\n\r\n160389615\r\n\r\n160395739\r\n\r\n160379270\r\n\r\n160243076\r\n\r\n160208424\r\n\r\n160396328\r\n\r\n160377005\r\n\r\n160373026\r\n\r\n160361788\r\n\r\n160376610\r\n\r\n154589322\r\n\r\n160394570\r\n\r\n154086592\r\n\r\n160048958\r\n\r\n160390168\r\n\r\n160122660\r\n\r\n160392144\r\n\r\n160046602\r\n\r\n160389666\r\n\r\n160360110\r\n\r\n160395585\r\n\r\n160217563\r\n\r\n160393736\r\n\r\n160100968\r\n\r\n160339243\r\n\r\n154542555\r\n\r\n154542547\r\n\r\n160322626\r\n\r\n160394740\r\n\r\n154321680\r\n\r\n160176514\r\n\r\n160389844\r\n\r\n160300738\r\n\r\n160390079\r\n\r\n160005132\r\n\r\n160388945\r\n\r\n160239397\r\n\r\n160239435\r\n\r\n160392640\r\n\r\n160265096\r\n\r\n160296692\r\n\r\n160376998\r\n\r\n160389968\r\n\r\n160379334\r\n\r\n160392810\r\n\r\n160397197\r\n\r\n160395720\r\n\r\n160378109\r\n\r\n160390869\r\n\r\n160358639\r\n\r\n160375495\r\n\r\n160390923\r\n\r\n160282047\r\n\r\n160372844\r\n\r\n160396026\r\n\r\n160398053\r\n\r\n160375274\r\n\r\n160425140\r\n\r\n160376599\r\n\r\n160119715\r\n\r\n160384257\r\n\r\n154158550\r\n\r\n160396840\r\n\r\n160389194\r\n\r\n160396530\r\n\r\n160380430\r\n\r\n160380545\r\n\r\n160004241\r\n\r\n160398894\r\n\r\n160391806\r\n\r\n160341116\r\n\r\n160392608\r\n\r\n160378338\r\n\r\n160381258\r\n\r\n160244480\r\n\r\n154567540\r\n\r\n160375231\r\n\r\n160397111\r\n\r\n160394422\r\n\r\n160048885\r\n\r\n154304360\r\n\r\n154584916\r\n\r\n160376866\r\n\r\n160376890\r\n\r\n154578070\r\n\r\n160378770\r\n\r\n160400570\r\n\r\n160384443\r\n\r\n160362113\r\n\r\n160320534\r\n\r\n160376521\r\n\r\n160237645\r\n\r\n160394902\r\n\r\n160035864\r\n\r\n160375444\r\n\r\n160391083\r\n\r\n153895934\r\n\r\n160103568\r\n\r\n160416000\r\n\r\n160389852\r\n\r\n160085268\r\n\r\n160114179\r\n\r\n160356903\r\n\r\n160277868\r\n\r\n160223318\r\n\r\n160395763\r\n\r\n160396131\r\n\r\n160391962\r\n\r\n160392047\r\n\r\n160402360\r\n\r\n160367018\r\n\r\n160398258\r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