{
    "2010-07-26": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "992801": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos interessados que os concursos de remoção em andamento, cujos editais foram publicados em 16.7.2010, serão incluídos na pauta da sessão do Conselho Superior do MPRJ marcada para o dia 29.7.2010 (quinta-feira) e que, de conformidade com o entendimento sufragado pelo Conselho na reunião de 11 de janeiro de 2002, o prazo para eventuais desistências se encerra em 27.7.2010 (terça-feira).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 06 de agosto, sexta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES. \r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antigüidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 09 de agosto, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 105, em vaga decorrente da exoneração do Procurador de Justiça Marcelo Lima Buhatem.\r\n\r\n2) Gabinete 210, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 502 da Procuradora de Justiça Elizabeth Machado Carneiro.\r\n\r\n3) Gabinete 609, em vaga decorrente da aposentadoria do Procurador de Justiça Israel Stoliar.\r\n\r\n4) Gabinete 802, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 807 do Procurador de Justiça Levi de Azevedo Quaresma.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DE JUSTIÇA TERAPÊUTICA CONVIDAM os membros do Ministério Público, em especial aqueles com atuação na área criminal, para participarem do evento “A Importância da Justiça Terapêutica na Mediação e Resolução dos Conflitos Penais”, a ocorrer no dia 30 de julho de 2010, das 14h00 às 17h00, no Edifício Sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, 370 - 4º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir: \r\n\r\n“A Importância da Justiça Terapêutica na Mediação e Resolução dos Conflitos Penais”\r\n\r\nDia 30 julho de 2010\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n30/07/10 - sexta-feira\r\n\r\n14h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n14h30 às 15h20\r\n\r\nAplicabilidade da Justiça Terapêutica nos Juizados Criminais e de Violência Doméstica\r\n\r\nDr. Celso de Andrade Loureiro - Promotor de Justiça\r\n\r\n15h20 às 16h10\r\n\r\nA Justiça Terapêutica como Perspectiva para uma Justiça Restaurativa\r\n\r\nDr. Marcos Kac - Promotor de Justiça; Coordenador de Justiça Terapêutica\r\n\r\n16h10 às 17h00\r\n\r\nJustiça Terapêutica: um Programa Judicial de Redução de Dano Social\r\n\r\nDr. Ricardo de Oliveira Silva, Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; \r\n\r\nPresidente da Associação Nacional de Justiça Terapêutica - ANJT\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA CONVOCA os servidores do Ministério Público designados a prestar auxílio às Promotorias Eleitorais para participarem do “Curso de Capacitação para Servidores dos Núcleos de Apoio às Promotorias Eleitorais-NAPEs”, a ocorrer no dia 02 de agosto, das 10h00 às 18h00, na sala de multimídia do andar térreo do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ) e no dia 09 de agosto, das 13h00 às 18h00, no Edifício Sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, 370 - 4º andar -Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir: \r\n\r\n“Curso de Capacitação para Servidores dos Núcleos de Apoio às Promotorias Eleitorais-NAPEs”\r\n\r\nDias 02 e 09 de agosto de 2010\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n02/08/10\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nOrientações Gerais. Legislação Eleitoral. Metodologia \r\n\r\nDr. Marcos Ramayana Blum de Moraes - Procurador de Justiça; Coordenador do 5º \r\n\r\nCentro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\n12h00 às 13h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h00 às 18h00\r\n\r\nOrientações Gerais. Legislação Eleitoral. Metodologia (continuação)\r\n\r\nDr. Marcos Ramayana Blum de Moraes\r\n\r\n09/08/10\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\n13h00 às 18h00\r\n\r\nPropaganda Eleitoral\r\n\r\nDr. Marcos Ramayana Blum de Moraes\r\n\r\n18h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para a \"14ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 26 a 30 de julho de 2010, realizando-se as atividades na Sala de Multimídia do andar térreo do edifício sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), exceto a Oficina de Trabalho de Tutela Coletiva, que ocorrerá nas instalações do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, do Consumidor e Proteção ao Meio Ambiente e ao Patrimônio Cultural (Avenida Marechal Câmara, 370, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ) e a palestra de sexta-feira, que acontecerá no 4º andar do edifício sede do Ministério Público, conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO \r\n\r\n14ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n26/07/10 - segunda-feira\r\n\r\n09h00 às 11h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho Setoriais:\r\n\r\nGrupo A - Criminal\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nDenise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos\r\n\r\nJuliana Zenni Travassos\r\n\r\nGisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\nGrupo B - Infância e Juventude Infracional\r\n\r\nIsabel Horowicz Kallmann\r\n\r\nViviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nGabriela Baeta Mello\r\n\r\nLuis Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\nRenato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\nGrupo C - Infância e Juventude Não-Infracional\r\n\r\nHenrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\nRamon Leite De Carvalho\r\n\r\nJosé Alexandre Maximino Mota\r\n\r\nÉrika Bastos Targino Puppim\r\n\r\nRaquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\nGrupo D - Cível\r\n\r\nPatricia Brito e Sousa\r\n\r\nPlinio Vinicius D'Avila Araujo\r\n\r\nGabriela De Aguillar Lima\r\n\r\nCláudia Türner Pereira\r\n\r\nAndré Nogueira Buonora\r\n\r\nMarcel Pereira Hid da Costa Guedes\r\n\r\nGrupo E - Tutela Coletiva\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\nChristiane Louzão Costa de Sousa\r\n\r\nPaulo Jose Andrade de Araujo Sally\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h00 \r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n27/07/10 - terça-feira \r\n\r\n09h00 às 11h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho Setoriais:\r\n\r\nGrupo A - Criminal\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nDenise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos\r\n\r\nJuliana Zenni Travassos\r\n\r\nGisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\nGrupo B - Infância e Juventude Infracional\r\n\r\nIsabel Horowicz Kallmann\r\n\r\nViviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nGabriela Baeta Mello\r\n\r\nLuis Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\nRenato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\nGrupo C - Infância e Juventude Não-Infracional\r\n\r\nHenrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\nRamon Leite De Carvalho\r\n\r\nJosé Alexandre Maximino Mota\r\n\r\nÉrika Bastos Targino Puppim\r\n\r\nRaquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\nGrupo D - Cível\r\n\r\nPatricia Brito e Sousa\r\n\r\nPlinio Vinicius D'Avila Araujo\r\n\r\nGabriela De Aguillar Lima\r\n\r\nCláudia Türner Pereira\r\n\r\nAndré Nogueira Buonora\r\n\r\nMarcel Pereira Hid da Costa Guedes\r\n\r\nGrupo E - Tutela Coletiva\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\nChristiane Louzão Costa de Sousa\r\n\r\nPaulo Jose Andrade de Araujo Sally\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h00 \r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n28/07/10 - quarta-feira\r\n\r\n09h00 às 11h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho Setoriais:\r\n\r\nGrupo A - Criminal\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nDenise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos\r\n\r\nJuliana Zenni Travassos\r\n\r\nGisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\nGrupo B - Infância e Juventude Infracional\r\n\r\nIsabel Horowicz Kallmann\r\n\r\nViviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nGabriela Baeta Mello\r\n\r\nLuis Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\nRenato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\nGrupo C - Infância e Juventude Não-Infracional\r\n\r\nHenrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\nRamon Leite De Carvalho\r\n\r\nJosé Alexandre Maximino Mota\r\n\r\nÉrika Bastos Targino Puppim\r\n\r\nRaquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\nGrupo D - Cível\r\n\r\nPatricia Brito e Sousa\r\n\r\nPlinio Vinicius D'Avila Araujo\r\n\r\nGabriela De Aguillar Lima\r\n\r\nCláudia Türner Pereira\r\n\r\nAndré Nogueira Buonora\r\n\r\nMarcel Pereira Hid da Costa Guedes\r\n\r\nGrupo E - Tutela Coletiva\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\nChristiane Louzão Costa de Sousa\r\n\r\nPaulo Jose Andrade de Araujo Sally\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h00 \r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n29/07/10 - quinta-feira\r\n\r\n09h00 às 11h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho Setoriais:\r\n\r\nGrupo A - Criminal\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nDenise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos\r\n\r\nJuliana Zenni Travassos\r\n\r\nGisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\nGrupo B - Infância e Juventude Infracional\r\n\r\nIsabel Horowicz Kallmann\r\n\r\nViviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nGabriela Baeta Mello\r\n\r\nLuis Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\nRenato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\nGrupo C - Infância e Juventude Não-Infracional\r\n\r\nHenrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\nRamon Leite De Carvalho\r\n\r\nJosé Alexandre Maximino Mota\r\n\r\nÉrika Bastos Targino Puppim\r\n\r\nRaquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\nGrupo D - Cível\r\n\r\nPatricia Brito e Sousa\r\n\r\nPlinio Vinicius D'Avila Araujo\r\n\r\nGabriela De Aguillar Lima\r\n\r\nCláudia Türner Pereira\r\n\r\nAndré Nogueira Buonora\r\n\r\nMarcel Pereira Hid da Costa Guedes\r\n\r\nGrupo E - Tutela Coletiva\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\nChristiane Louzão Costa de Sousa\r\n\r\nPaulo Jose Andrade de Araujo Sally\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h00 \r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n30/07/10 - sexta-feira\r\n\r\n09h00 às 11h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho Setoriais:\r\n\r\nGrupo A - Criminal\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nDenise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos\r\n\r\nJuliana Zenni Travassos\r\n\r\nGisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\nGrupo B - Infância e Juventude Infracional\r\n\r\nIsabel Horowicz Kallmann\r\n\r\nViviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nGabriela Baeta Mello\r\n\r\nLuis Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\nRenato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\nGrupo C - Infância e Juventude Não-Infracional\r\n\r\nHenrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\nRamon Leite De Carvalho\r\n\r\nJosé Alexandre Maximino Mota\r\n\r\nÉrika Bastos Targino Puppim\r\n\r\nRaquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\nGrupo D - Cível\r\n\r\nPatricia Brito e Sousa\r\n\r\nPlinio Vinicius D'Avila Araujo\r\n\r\nGabriela De Aguillar Lima\r\n\r\nCláudia Türner Pereira\r\n\r\nAndré Nogueira Buonora\r\n\r\nMarcel Pereira Hid da Costa Guedes\r\n\r\nGrupo E - Tutela Coletiva\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\nChristiane Louzão Costa de Sousa\r\n\r\nPaulo Jose Andrade de Araujo Sally\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\n11h00 às 13h30\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 17h00\r\n\r\nPalestra:\r\n\r\nGrupos A B C D E \r\n\r\nAtividade Conjunta. A Importância da Justiça Terapêutica na Mediação e\r\n\r\nResolução de Conflitos Penais\r\n\r\nDr. Ricardo de Oliveira Silva - Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do \r\n\r\nSul; presidente da Associação Nacional de Justiça Terapêutica-ANJT\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.569, de 04 de março de 2010, CONVOCA os Promotores de Justiça em exercício nos órgãos de execução situados nos CRAAIs de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis para o 7º Encontro de Gestão Estratégica - 2ª fase, nos dias 05 e 06 de agosto, no Hotel Le Canton (Estrada Teresópolis-Friburgo, Km 12, Vargem Grande, Teresópolis, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n7º Encontro de Gestão Estratégica - 2ª fase\r\n\r\nDias 05 e 06 de agosto de 2010\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n05/08/2010 - Quinta-feira\r\n\r\n19h00 às 20h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n20h00 às 21h00\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy\r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n21h00\r\n\r\nJantar de Confraternização\r\n\r\n06/08/2010 - Sexta-feira\r\n\r\n09h30 às 10h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n10h00 às 10h20\r\n\r\nModelo de Gestão\r\n\r\n10h20 às 10h40\r\n\r\nApresentação de Projetos\r\n\r\n10h40 às 11h00\r\n\r\nDiagnóstico da Atuação Ministerial\r\n\r\n11h00 às 11h20\r\n\r\nProjetos Eleitorais\r\n\r\n11h20 às 11h40\r\n\r\nGrupo Especial de Atuação Integrada Regional\r\n\r\n11h40 às 12h00\r\n\r\nExposição da Dinâmica das Atividades Setoriais\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nSalas Setoriais: Cível, Criminal, Infância e Juventude e Tutela Coletiva\r\n\r\n16h00 às 16h15\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n16h15 às 17h00\r\n\r\nApresentação das Conclusões das Salas Setoriais\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nPara fins de reserva de hospedagem, os convocados deverão contatar o CEJUR pelo e-mail cejur@mp.rj.gov.br. Durante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e o PROCURADOR DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça do CRAAI Nova Friburgo para participarem da Reunião a realizar-se no dia 28 de julho de 2010, às 18h30, na Sede do CRAAI, situado na Avenida Rui Barbosa, nº 233, Centro, Nova Friburgo.\r\n\r\nId: 992801"
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                        "DESPACHOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00463318 (Requerente: Guilherme Cortês Martins - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00401974 (Requerente: Carlos Alberto da Silva Machado - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e pagamento de ATS atrasados) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00225731 (Requerente: Romano Massini Gonçalves de Andrade - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento da diferença de ATS atrasados) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00425435 (Requerente: Álan Ribeiro de Oliveira - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Defiro a averbação de 81 dias para fins de aposentadoria.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 23.07.2010\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 16 de julho de 2010, LUIZ FERNANDO MOREIRA DE SOUZA, matrícula nº 5080, na Gerência de Zeladoria da Diretoria de Serviços Auxiliares (Processo nº MP-2010.00451878). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 16 de julho de 2010, RAIMUNDO NONATO BARROS XAVIER, matrícula nº 5082, na Gerência de Manutenção Elétrica da Diretoria de Engenharia e Arquitetura (Processo nº MP-2010.00471965). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 16 de julho de 2010, RODRIGO DA SILVA MARTIR, matrícula nº 5081, na Diretoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Logística (Processo nº MP-2010.00468774). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 16 de julho de 2010, RONALDO MIOSSI DA SILVA, matrícula nº 5083, na Gerência de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação (Processo nº MP-2010.00446446). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 16 de julho de 2010, SIDNEI SANCHES DE MIRANDA, matrícula nº 5085, na Gerência de Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da Informação (Processo nº MP-2010.00454311). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 19 de julho de 2010, ALINE PACHECO BARBOSA, matrícula nº 5063, na Coordenação do CRAAI Duque de Caxias (Processo nº MP-2010.00469172). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 19 de julho de 2010, ALINE STUDART STAMILE VIEIRA, matrícula nº 5061, na Coordenação do CRAAI Cabo Frio (Processo nº MP-2010.00472660). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 19 de julho de 2010, AMANDA DA ROCHA BANDOLI, matrícula nº 5103, na Coordenação do CRAAI Itaperuna (Processo nº MP-2010.00477157). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 19 de julho de 2010, ANA CAROLINA BUENO FÉRRER, matrícula nº 5035, na Secretaria da Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios (Processo nº MP-2010.00429738). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 19 de julho de 2010, ANA PAULA BARBOSA DE MELO SOUZA, matrícula nº 5060, na Coordenação do CRAAI Barra do Piraí (Processo nº MP-2010.00469823). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 19 de julho de 2010, ANDRÉ PESTANA DA SILVA RAMOS, matrícula nº 5098, na Secretaria da Promotoria de Justiça de Duas Barras (Processo nº MP-2010.00468446). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 19 de julho de 2010, ANTONIO CARLOS DE SOUZA JESUS, matrícula nº 5086, na Gerência de Transportes da Diretoria de Serviços Auxiliares (Processo nº MP-2010.00476951). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 19 de julho de 2010, BEATRIZ BARREIROS MATTOSO, matrícula nº 5066, na Coordenação do CRAAI Petrópolis (Processo nº MP-2010.00462952). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 19 de julho de 2010, BRUNA DE FREITAS SILVA, matrícula nº 5088, na Gerência de Suporte ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça (Processo nº MP-2010.00476990). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 19 de julho de 2010, CARLA ALVIM DA SILVA, matrícula nº 5087, na Gerência de Suporte às Procuradorias de Justiça (Processo nº MP-2010.00476976). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 20 de julho de 2010, o servidor ALEXANDRE CESAR COSTA TEIXEIRA, Técnico Processual, matrícula nº 3300, na Divisão Anticartel e de Defesa da Ordem Econômica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 19 de julho de 2010, a servidora JÚLIA DE ABREU CARDOSO, matrícula nº 4581, da Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro para a Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (matéria não infracional), Capital.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 02 de agosto de 2010, a servidora TATIANA DA SILVEIRA COSTA RODRIGUES, matrícula nº 4385, da Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro para a Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (matéria não infracional), Capital.\r\n\r\nId: 992800"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
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            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
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                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO comunica aos Promotores de Justiça o cronograma de Correições Ordinárias em Órgãos de Execução da Comarca da Capital marcadas para o mês de setembro de 2010, sem prejuízo de possíveis alterações:\r\n\r\n6ª, 7ª e 8ª Promotorias de Justiça Cíveis da Capital\r\n\r\n02/09/2010\r\n\r\n3ª, 4ª, 10ª e 11ª Promotorias de Justiça junto à Vara de Execução Penal\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 27ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n16/09/2010\r\n\r\n2ª, 7ª e 9ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n23/09/2010\r\n\r\n16ª, 18ª e 24ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 52/2010)\r\n\r\nId: 992803"
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
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                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 43ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2010, realizada em 29 de junho.\r\n\r\nAos vinte e nove dias de junho de dois mil e dez, às onze horas e dez minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quadragésima terceira sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Jonas Lopes de Carvalho Junior (Vice-Presidente), Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Vittorio Constantino Provenza. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 42ª sessão, de 24 de junho de 2010, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 6, 3, 7, 2, 1 e 5 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência saudou o Procurador Vittorio Constantino Provenza, que estava substituindo o Procurador-Geral, Horácio Machado Medeiros. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público Estadual após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010, e o do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, em sessão de 13 de abril de 2010 - este em casos de recurso; e, nos processos de aposentadorias oriundos de fundações cujos votos sejam pelo registro in casu, o entendimento do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior é o proferido, por meio de declaração de voto, em sessão de 02 de julho de 2009. Foram relatados 742 processos: 168 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 113 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 72 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 217 pelo Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, 126 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 46 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - invertida a ordem dos relatos por ausência momentânea do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa continuou o julgamento, com voto pela rejeição da defesa, irregularidades, regularidade das contas com quitação plena aos responsáveis, expedição de ofício, imputação de débito, notificação e ciência, do Processo TCE nº 216926-0/2006 (prestação de contas de ordenador de despesas da Câmara Municipal de São Gonçalo - exercício de 2005), cujo revisor, Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, votou pelo acolhimento das razões de defesa, regularidade das contas com quitação plena aos responsáveis, comunicação e determinação, havendo discordância entre eles em relação à fixação de vencimentos dos vereadores da Câmara Municipal de São Gonçalo no período legislativo compreendido entre 2005 e 2008, por achar o relator que esta se arrogou aumentos com base nos fixados para deputados, cujos mandatos não são coincidentes com os de vereador, ignorando assim o que estabelece a Constituição Federal, que fixa o último ano da legislatura do mandato anterior para tal, comprometendo dessa forma o princípio da anterioridade da lei, no entanto, o revisor, para manter coerência com decisões pretéritas desta Corte, acompanha a sugestão dos órgãos de Instrução deste Tribunal, mas em desacordo com o MPE, havendo por fim solicitado vista o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Nos Processos TCE nºs 218973-9/2007 (prestação de contas de ordenador de despesas da Câmara de Natividade - exercício de 2006), com voto-relator pela irregularidade, imputação de débito, aplicação de multa, notificação, regularidade das contas do tesoureiro com quitação plena, expedição de ofício e determinação; 215002-5/2007 (prestação de contas de ordenador de despesas da Câmara de Cantagalo - exercício de 2006), pela irregularidade, imputação de débito, aplicação de multa, notificação, regularidade das contas do tesoureiro com quitação plena, expedição de ofício e determinação; e 235543-5/2008 (inspeção ordinária na Prefeitura de Bom Jardim), acolhimento parcial da defesa, aplicação de multa e expedição de ofício, ofereceu voto-revisor vencedor com os mesmos itens, mas com a expedição de ofício / extração de peças após o trânsito em julgado, o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. No Processo TCE nº 108320-5/2009 (termo de reconhecimento de dívida da FIA), pela comunicação, manifestou declaração de voto, acompanhando o relator apenas na conclusão, os Senhor Conselheiros Jonas Lopes de Carvalho Junior e Julio Lambertson Rabello. Solicitou vista do Processo TCE nº 212673-3/2009 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Volta Redonda) o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Consignou impedimento no Processo TCE nº 205714-7/2008 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou os Processos TCE nºs 101792-1/2003, 212635-5/2006, 217622-9/2009. Devolveu com voto-revisor pela comunicação e determinação o Processo TCE nº 107367-1/2010 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 02/10 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão) ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que votou pela diligência externa, comunicação e determinação, e aceitou a sugestão dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello de se acrescentar a expressão “alerta para o art. 42”, e também, não sendo possível o expresso no voto “informe a possibilidade/existência de caixa”, o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello sugeriu adotar-se a expressão “observe a disponibilidade/existência de caixa”, o que foi aceito pelos demais Senhores Conselheiros, retirando seu voto o revisor, que também alterou a redação do voto no Processo TCE nº 107731-6/2010 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 098/2010 do TJERJ), pelo conhecimento, comunicação, determinação e arquivamento, referente ao acordado sobre o art. 42 - LRF. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 224557-9/2009, 233035-4/2008, 230352-7/2007 e 235703-5/2007 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior registrou pesar pelo falecimento de seu funcionário, Max dos Santos Rodrigues, ocorrido na sexta-feira passada, solidarizando-se com ele a Presidência e os demais Senhores Conselheiros. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 226407-2/2009, 204565-7/1998, 228141-4/2009, 228146-4/2009, 221667-3/2006, 218868-2/2009, 217484-5/2009, 210534-3/2002 e 211674-2/2000 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; no Processo TCE nº 228091-3/2009, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa; e nos Processos TCE nºs 106334-0/2008 e 114899-6/2002, o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou o Processo TCE nº 228306-2/2007. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 226660-6/2009 e 206126-6/2009 o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa; e nos Processos TCE nºs 220100-4/2009, 214813-4/2010 e 214765-1/2010, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. No relato do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, consignou impedimento no Processo TCE nº 209430-1/2010 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. No relato do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, manifestou declaração de voto, acompanhando o relator nas conclusões, nos Processos TCE nºs 200009-0/2009, 200076-3/2009 e 200110-5/2009 (convênios da Prefeitura de Campos dos Goytacazes), com voto pela notificação, o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Solicitou vista dos Processos TCE nºs 108733-0/2006 e 107147-8/2006 (atos de dispensa de licitação da SES), 105973-1/2006 e 108731-2/2006 (contratos da SES), 222473-1/2008 (termo de reconhecimento de dívida da FMS-São Gonçalo) e 205609-9/2008 (contrato da Prefeitura de Armação dos Búzios), o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Consignou impedimento no Processo TCE nº 218017-0/2010 o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. A Presidência procedeu à leitura do ofício PRS/GAP/1280/2010 ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público, Claudio Soares Lopes, cujo teor consta do anexo A. Às treze horas e trinta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Leila Santos Dias, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXO A\r\n\r\nOfício nº PRS/GAP/1280/2010 Rio de Janeiro, 24 de junho de 2010.\r\n\r\nSenhor Procurador-Geral,\r\n\r\nCumpre-me levar ao conhecimento de Vossa Excelência o inteiro teor da decisão plenária do último dia 22 de junho, nos autos do Processo TCE-RJ n° 200735-6/10, o qual diz respeito ao Edital de Licitação por Concorrência Pública n° 10/2009/SEMIURB, por via do qual a Prefeitura de São Gonçalo pretende contratar a prestação de serviços de limpeza urbana, com custo estimado de R$ 93.578.745,17 (noventa e três milhões, quinhentos e setenta e oito mil, setecentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos), pelo prazo de 30 meses.\r\n\r\nEsse aludido procedimento licitatório foi objeto de duas representações impetradas perante esta Corte de Contas e uma denúncia formalizada pelo Vereador de São Gonçalo, Sr. Ricardo Pericar, por suposto favorecimento à Construtora Marquise S/A, que atualmente vem prestando os serviços de limpeza urbana naquele município, mediante dispensa de licitação.\r\n\r\nA supracitada decisão plenária, de 22 de junho do corrente, permite que a Prefeitura de São Gonçalo dê prosseguimento ao certame, desde que sejam realizadas as indispensáveis modificações no edital, determinadas pelo TCE-RJ, com o intuito de resguardar a lisura do procedimento licitatório. Preocupa-me, no entanto, a eventual demora daquela municipalidade em realizar as correções determinadas por este Tribunal de Contas e, consequentemente, a perpetuação da prestação dos serviços sem a realização do devido procedimento licitatório.\r\n\r\nPor tudo quanto foi até aqui exposto é que me permito remeter a Vossa Excelência o material incluso, a fim de que esse douto Ministério Público Estadual possa acompanhar o andamento do certame e, sobretudo, avaliar a eventual prática de irregularidades puníveis na esfera penal.\r\n\r\nColho a oportunidade para renovar a Vossa Excelência as expressões de minha estima e consideração.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 29/03/2010 11:16:25 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n5 CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n212431-7/01 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL B ROXO\r\n\r\n217302-1/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA COHAB-COMP HAB VOLTA REDONDA\r\n\r\n215830-0/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA MACUCO\r\n\r\n211155-4/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n220114-5/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MACAE\r\n\r\n217800-1/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n203749-8/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREF S J DO V DO RIO PRETO\r\n\r\n105290-8/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n102365-8/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n210430-5/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MENDES\r\n\r\n219699-6/09 ATO DE DISP LICITAÇÃO/FUND. DR. GERALDO DA S. VENÂNCIO CAMPOS\r\n\r\n105676-6/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n108881-9/09 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n208852-6/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n107675-1/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106236-9/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n215702-1/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA VARRE-SAI\r\n\r\n218607-6/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n218701-8/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN INFÂN ADOL RESENDE\r\n\r\n105694-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n105944-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n105672-0/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n220955-1/06 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF S JOÃO DE MERITI\r\n\r\n228022-0/08 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n273585-9/04 CONVÊNIO/EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITEROI-EMUSA\r\n\r\n233100-1/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n250011-7/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n114870-4/09 TERMO/DIVERSOS CODERTE-CIA DE DESENV RODOV E TERMINAIS\r\n\r\n104942-6/10 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n212784-8/09 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n204901-0/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n229000-1/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n100440-0/10 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n118352-0/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n210551-5/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n109656-9/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n109664-6/09 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n217640-1/09 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA IGUABA GRANDE\r\n\r\n216207-8/09 CONVÊNIO/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n215807-2/10 PREST CONTAS/RESP BENS PATRIM FUND PREV SERV PUBL S JOSÉ UBÁ\r\n\r\n105948-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n105954-6/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n239701-7/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n200500-9/10 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n229305-9/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n201440-0/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n200590-4/10 CONTRATO/DE LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAM/PREF QUEIMADOS\r\n\r\n207107-2/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n206435-5/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n100445-0/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST ADMINIST PENITENCIÁRIA\r\n\r\n106155-4/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n215525-1/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA CORDEIRO\r\n\r\n201321-8/10 PREST CONTAS/TESOUREIRO OU PAGADORES FUND ARTE NITERÓI - FAN\r\n\r\n201905-0/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF ITABORAÍ\r\n\r\n105952-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n105594-2/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n103312-8/10 SOLICITAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n218020-0/08 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n262011-3/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF SAQUAREMA\r\n\r\n223300-1/06 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n245011-4/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN SAÚDE BOM JARDIM\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n219375-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ANTIDROGAS SÃO GONÇALO\r\n\r\n228707-2/08 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CIA DESENV MUN CAMPOS - CODEMCA\r\n\r\n219466-7/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN SAÚDE SÃO FRANCISCO ITABAPOANA\r\n\r\n217840-9/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF PARACAMBI\r\n\r\n237123-5/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n110255-8/08 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n229037-4/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n202895-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n220131-3/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n213370-5/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n201922-8/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n201224-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n200505-9/10 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n221755-2/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n113707-4/09 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA SEC EST DES ECO ENERGIA IND E SERVIÇOS\r\n\r\n227320-5/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS D GOYTACAZES\r\n\r\n214152-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF CAMBUCI\r\n\r\n106055-3/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n104992-1/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST TRABALHO E RENDA (EXTINTA)\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n116246-9/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n107068-7/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n223510-2/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n110407-5/09 CONTRATO/OUTROS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n113501-8/09 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n110084-7/08 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n109969-4/09 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n109970-3/09 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n113598-1/09 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n114524-7/09 TERMO/ADITIVO CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n114770-8/09 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n114771-2/09 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n114772-6/09 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n114774-4/09 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n114775-8/09 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n114796-2/09 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n115145-4/09 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n115693-1/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA/FIPERJ-FUND INST PESCA DO EST RJ\r\n\r\n215710-8/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n226290-7/09 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP PREF TANGUÁ\r\n\r\n105651-6/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n105970-0/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n106056-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n200276-0/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n213746-8/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n219335-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN ASS SOC SEROPÉDICA\r\n\r\n200020-4/04 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL CÂMARA PARACAMBI\r\n\r\n217124-7/09 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASS SOC ARARUAMA\r\n\r\n205556-2/06 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n207220-5/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREF SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n207245-5/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n210564-2/09 DENÚNCIA/PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n200220-1/10 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n200710-6/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n222890-5/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n200729-7/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n117942-4/09 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n227960-1/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n232369-4/07 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n219525-4/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO M PREV SOCIAL SERV SEROPÉDICA\r\n\r\n105680-2/09 PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n226463-4/08 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n226341-0/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n200194-1/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n103942-9/10 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n103964-2/09 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n114373-4/08 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n114769-9/09 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n106638-6/09 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n105505-6/09 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n104381-1/09 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n115108-6/09 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n109968-0/09 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n109967-6/09 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n112040-7/09 TERMO/DIVERSOS SEC MUN AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIEN\r\n\r\n113502-2/09 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n106953-9/10 TERMO/ADITIVO CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n115149-0/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CODERTE-CIA DE DESENV ROD E TERMINAIS\r\n\r\n230151-5/09 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES CÂMARA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n105695-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n105957-8/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMS DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n101240-5/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) DER/RJ-FUND DEPT ESTR DE RODAGEM\r\n\r\n225944-1/08 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n206772-6/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n108623-0/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL/EMOP-EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n223371-1/10 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n250064-6/02 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA SAO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n108928-8/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/CONC PÚBL/ESTADUAL/EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n218935-7/07 CONVÊNIO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\nCONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n108762-2/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/CONC PÚBL/ESTAD/CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESG\r\n\r\n214886-1/10 CONSULTA/CÂMARA CAMBUCI\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n108773-1/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n223186-4/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/CONC PÚBL/MUNICIP/PREF S PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n280405-4/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n107881-7/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/CONC PÚBL/ESTAD/CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESG\r\n\r\n223067-7/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n237347-7/05 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n108765-4/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/CONC PÚBL/ESTAD/CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESG\r\n\r\n223214-7/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC /PÚBLICA/MUNICIPAL/PREF ITAGUAÍ\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100070-1/2010 (204/09) - Interessado: LUÍS CARLOS MARQUES PIRES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100313-1/2010 (04/26069/05) - Interessado: LUIZ CARLOS DE CAIRES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100492-3/2010 (04/10006/04) - Interessado: SERGIO ALVES PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100519-7/2010 (6020/08) - Interessado: JOSÉ FIRMINO NOGUEIRA NETO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100534-7/2010 (2888/07) - Interessado: PAULO JOSÉ FRANCISCO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100544-2/2010 (878/09) - Interessado: CLAUDIO DE MORISSON VALERIANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100551-5/2010 (1213/09) - Interessado: MONICA CERQUEIRA MEIRELLES DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100552-9/2010 (122/09) - Interessado: ALFREDO DA SILVA MARTINS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100559-7/2010 (2069/09) - Interessado: MARISA CRISTINA GUIMARÃES ROCHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100560-6/2010 (1069/09) - Interessado: NASSER RIBEIRO ASAD - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100565-6/2010 (4178/09) - Interessado: RENATA DA SILVA SCHIMITT - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100588-8/2010 (10402/08) - Interessado: NELY PALERMO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100653-9/2010 (1902/09) - Interessado: TANIA MARIA TAVARES DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100730-3/2010 (09/83101909/08) - Interessado: ANTONIO FERREIRA DE SOUSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100738-5/2010 (09/1182/1650/05) - Interessado: JORGE ALVES PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100749-4/2010 (09/83091909/08) - Interessado: ANTONIO FERREIRA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100789-4/2010 (174/09) - Interessado: EDUARDO CORREA BARBOSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100936-9/2010 (051/09) - Interessado: EULALIA PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101092-6/2010 - Interessado: CARLOS FERNANDO FERREIRA BELO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101501-7/2010 (147/2009) - Interessado: MARIA LINDAURA PAIM VARELLA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101506-7/2010 (137/2009) - Interessado: RODOLFO DA SILVA CRUZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101563-5/2010 (09/369611143A/2006) - Interessado: RONALDO BELLO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102468-6/2010 (26/32493/09) - Interessado: MANOEL ALEIXO DA SILVA FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102707-0/2010 (17/1130/08) - Interessados: LUIZ FERNANDO DE SOUZA E HUDSON BRAGA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103315-0/2010 (8352/07) - Interessados: TANIA MARIA TAVARES DA COSTA, RICARDO CARVALHO DE BARROS, FLAVIA GONZALEZ FREIRE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104129-1/2009 (03/11409/08) - Interessado: SUZI BARBOSA LIMA - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 104162-8/2010 (12/459591/09) - Interessado: LUIZ ANTONIO ABRANTES COELHO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104683-2/2010 (08/13351171/09) - Interessado: JOSIMAR PONTES GAGO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104968-0/2010 (08/19051171/09) - Interessado: CARLOS BERNARDO DE ARAÚJO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105652-0/2010 (09/20141903/09) - Interessado: CESAR AUGUSTO RODRIGUEZ BAPTISTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105665-7/2010 (09/26231928/07) - Interessado: THELMA MARIA ORLANDO KASAKEWITCH - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105668-9/2010 (09/35371650/06) - Interessado: JORGE ALVES PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109236-1/2007 (07/300329/07) - Interessado: FERNANDO ILDEFONSO LARDOSA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115540-8/2009 (09/27742568/08) - Interessado: MARCIO AURELIO DA SILVA MARTINEZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115653-5/2006 (05/700159/06) - Interessado: LUIZ CORREA GRECO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115670-3/2006 - Interessado: ANELISE RONDEAU - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 119354-5/2009 - Interessado: GUSTAVO PEREZ CARDOSO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200080-8/2001 - Interessado: LAERTE CALIL DE FREITAS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200751-9/2001 - Interessado: JOSÉ LAERT D´ELIAS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202072-6/2010 - Interessado: GRES ACADÊMICOS DE TANGUÁ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202596-7/2004 - Interessado: EDUARDO MEOHAS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 375/2007, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202612-2/2010 - Interessado: VERA BEZERRA CAMPOS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202644-5/2010 (2463/09) - Interessado: BLOCO CARNAVALESCO TECOXUVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202687-7/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO BLOCO CARNAVALESCO AMIGOS DE SÃO JUDAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204031-2/1996 - Interessados: ADIR DE AZEVEDO TORRES, ANTONIO CARLOS PIRES GUIMARÃES, ANTONIO JOSÉ RAMOS BRAGA, DESIDÉRIO NAEGELE RODRIGUES, EDISON FONSECA, ELECY PINHEIRO, JORGE CARLOS C. QUINDELER, JORGE ERNESTO PINTO FARAH, JOSÉ MARIA HUGUENIN, JULIO MARCOS DE S. CARVALHO, MARIA LUCIA FARAH NORONHA, RICARDO ANTONIO V. DE BARROS E ROBERTO JOCILO MARTINS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204379-6/1998 - Interessado: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205697-8/2009 - Interessado: ANTÔNIO CARLOS CORRÊA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 2530/2009, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205714-7/1998 - Interessados: ALTAIR SOARES PEREIRA JUNIOR - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, REMESSA, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205849-8/2010 - Interessado: ALCIR ALVES VOGAS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207843-7/2006 - Interessado: AUDELIR FRANCISCO PRESTES TEIXEIRA - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209325-5/2004 - Interessado: OTOJANES COUTINHO DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MARCO ANTÔNIO DOMINGOS VILLAS BOAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209535-2/2004 - Interessados: MARCOS ANTÔNIO SANTOS MARTINS E CARLOS ALBERTO SANTOS MARTINS - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209765-3/2006 - Interessado: JOSÉ VICENTE FILHO - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210484-0/2001 - Interessado: MINERVAL LOUREIRO ROSA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210811-7/2006 - Interessado: JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211877-6/2000 - Interessado: CARLOS AUGUSTO PINHEIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211995-0/2008 - Interessado: TAYLOR DA COSTA JASMIM JÚNIOR - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212131-9/2001 - Interessado: JOSÉ SAGÁRIO FILHO - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212990-3/2006 - Interessado: JURAIR CORREA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213676-8/2007 - Interessados: APAE DE ITALVA - DARLI ANCELME - Votos: CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214403-5/2010 - Interessado: MARCONI GONÇALVES DE MAGALHÃES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214784-0/2008 - Interessado: MARIA IZABEL LOPES RIBEIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215002-5/2007 - Interessado: HEITOR VILA NOVA PURGER - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL / Interessado: RUY SIPRIANO DE CASTRO FIGUEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216325-6/2009 - Interessado: VILMAR DE SOUZA PAIXÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216418-9/2009 - Interessado: ROMAURO JAMISON MONTEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216625-4/2009 - Interessado: SOCIEDADE ESPÍRITA JESUS ESCOLA LAR MEIMEI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216677-9/2005 - Interessado: GEORGETE COSTA RIBEIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217209-3/2009 - Interessado: SANDRA RAMOS DA CUNHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217274-8/2009 (3324/08) - Interessados: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - LÍDIA VASCONCELOS DA CUNHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217412-4/2005 - Interessados: PEDRO CARLOS MENDES, JORGE ALBERTO DE SOUZA E FÁBIO PAES PASCO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217451-8/2009 - Interessados: LUIZ ARMANDO BALDAN GUSMÃO (PERÍODO DE 01/01/08 A 08/05/08), MARÍLIA SEUFETELLI (PERÍODO DE 09/05/08 A 26/05/08 E DE 30/06/08 A 31/12/08) E CELSO RIBEIRO FERREIRA (PERÍODO DE 27/05/08 A 27/06/08) E ROBERTO ELIAS FIGUEIREDO SALIM FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218389-6/2009 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS RAIMUNDO BELARMINO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218399-5/2006 - Interessado: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218399-1/2009 - Interessados: JOÃO LUIS BELLOT NACIF E LÚCIO LOVISE PADILHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218548-0/2007 - Interessados: CARLOS ROBERTO PEREIRA E MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218582-0/2009 - Interessado: ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MARCOS JOSÉ DEISTER MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218599-3/2009 - Interessado: GILMAR FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218661-2/2009 - Interessados: RENINE CÉSAR DE OLIVEIRA E MIRIAN DE SOUZA ARAÚJO GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218702-8/2007 - Interessados: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PETRÓPOLIS À FUNDAÇÃO EDUCANDÁRIO PRINCESA ISABEL DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - JORGE DA SILVA MAIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218756-3/2009 - Interessados: MARCELO ABREU MANSUR E PAULO SÉGIO FERNANDES GARCIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218817-3/2009 (088/09) - Interessado: ROSANGELA LIMA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218872-3/2009 - Interessado: EDELSON GAMA DE MENEZES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218882-8/2009 - Interessado: APAE RIO DAS OSTRAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218973-9/2007 - Interessado: ROMÁRIO GOMES DE SOUZA - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICA ÇÃO PESSOAL / Interessado: GERALDO LUIZ REIS VIEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219059-0/2009 - Interessado: ROBERTA CHAVES RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219354-2/2006 - Interessados: LUIZ FERNANDO ROCHA E GILMAR RIBEIRO DA ROCHA - Votos: ACOLHIMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219436-2/2009 - Interessados: JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO (PERÍODO DE 10.01 A 31.03.08) E MARCO ARTHUR DA SILVA CHIESSE (PERÍODO DE 31.03.08 A 31.12.08) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ANA CRISTINA XAVIER NOVAES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219444-9/2009 - Interessados: GILSSARA DE OLIVEIRA SANTOS E LENI CORRÊA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221524-5/2006 - Interessado: CARLOS EDUARDO DA SILVA TELLES - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221608-1/2008 - Interessado: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223001-5/2005 - Interessado: ANTÔNIO PERES ALVES - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO / Interessado: NEIDE PAULA PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223401-1/2006 - Interessado: GEDEON DE ANDRADE ANTUNES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, REENCAMINHAMENTO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: FÁBIO HENRIQUE FERREIRA DOMINGOS - Voto: IRREGULARIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224090-7/2007 - Interessado: ROMACART AZEREDO DE SOUZA - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224126-0/2006 - Interessado: . RUBEM VICENTE - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: ALEXANDRE ALADOGA GONÇALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224234-9/2009 - Interessado: OSWALDO LUIZ GONÇALVES FELIPPE E OUTROS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224557-9/2009 - Interessado: MARIO PEREIRA MARQUES FILHO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224573-3/2009 - Interessado: JOUBERT RODRIGUES DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224906-4/2009 - Interessado: MACILEY DOS SANTOS AMORIM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225312-4/2009 - Interessado: IZAÍAIS LOPES DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225949-1/2008 - Interessado: PAULO FERNANDO DIAS - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: MARIA NILCE DA SILVA BRUM - Voto: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226407-2/2009 - Interessado: MARIO PEREIRA MARQUES FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226634-5/2008 - Interessado: GISLAINE GONÇALVES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: SEBASTIÃO NASCIMENTO DUTRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226640-6/2009 - Interessado: CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226660-6/2009 - Interessado: DENILSON DE SOUZA MAURÍCIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nPr \r\n\r\nProcesso TCE nº 228165-0/2009 - Interessado: CARLOS CORDEIRO NETO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228405-4/2007 - Interessados: JORGE SERFIOTIS, CÉLIO MARTINS GAMMARO E ALESSANDRO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228424-0/2007 - Interessado: MARIA IZABEL LOPES RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS / Interessado: JOSÉ PAULO DE CARVALHO FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228469-4/2009 - Interessado: MARCELUS PEIXOTO BECHARA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228651-7/2008 - Interessado: ANNA BEATRIZ DE MATTOS GOMES NASCIMENTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229945-5/2009 - Interessado: OTOMAR COSTA OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230247-8/2008 - Interessado: WALCYMAR CUNHA BASTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230251-9/2008 - Interessado: WALCYMAR CUNHA BASTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230579-5/2006 - Interessado: ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230743-8/2006 - Interessado: CARLOS CÉSAR GOMES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231128-9/2001 - Interessado: RICARDO AUGUSTO CÉSAR SOARES REPRESENTANTE LEGAL DO ESPÓLIO DE RUY CÉSAR SOARES - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO / REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231563-9/2004 - Interessado: ROBERTO PETTO GOMES - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233809-9/2006 - Interessado: MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234632-9/2005 - Interessado: FRANCISCO JOSÉ D´ANGELO PINTO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234810-7/2007 - Interessado: CASA ESPÍRITA E CASA LAR CAMINHO DA ESPERANÇA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235868-3/2008 - Interessado: IVANA DOS SANTOS GOMES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239244-9/2008 - Interessado: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA PORTO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240663-4/2001 - Interessado: JORGE LUIZ RIBEIRO DE CARVALHO - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO / Interessado: DENIZE DE ANDRADE ROCHA CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 240702-2/2004 - Interessado: JAQUELINE SOUZA DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240992-7/2003 - Interessado: ARTHUR LIMA GARCIA - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 252799-9/2003 - Interessado: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA MOTTA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260767-4/2003 - Interessado: RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 261794-0/2001 (200.035-3/01) - Interessados: LUÍS BORGES RIBAS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262818-7/2000 - Interessado: WALTER FÉLIX CARDOSO JÚNIOR - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270156-3/2004 - Interessado: ADELINA DOS SANTOS E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO / Interessado: COSME JOSÉ SALLES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 270874-7/2004 - Interessados: ALLAN DE OLIVEIRA E OUTROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO / Interessado: COSME JOSÉ SALLES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100102-9/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100145-1/2006 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100353-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100580-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100984-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100985-5/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100991-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100993-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101037-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101038-5/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101048-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101073-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101212-5/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101432-0/2010 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101857-9/2009 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101999-9/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102702-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102995-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103008-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103546-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 103611-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103612-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103719-9/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103722-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103799-9/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104364-9/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104445-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104508-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104617-8/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104760-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105448-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105489-2/2002 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105617-1/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105627-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105719-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105793-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105878-7/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105954-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106039-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106140-3/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106143-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106334-0/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106843-0/1999 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106884-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107096-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107367-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107685-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107731-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107948-0/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108002-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108057-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108121-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108168-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108256-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108266-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108320-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108409-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108414-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108479-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109014-0/1998 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109269-0/2003 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109741-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109926-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110023-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 110098-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110128-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110299-6/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110603-9/2008 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110611-6/2008 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110619-8/2008 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110626-1/2008 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110628-9/2008 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110629-3/2008 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110711-2/2008 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110713-0/2008 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110747-3/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111016-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111026-0/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 111168-6/2008 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111171-3/2008 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111200-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111208-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111211-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111390-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111405-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111546-0/2002 - Votos: ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111617-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111795-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111818-9/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112034-8/2009 - Votos: PROVIMENTO PARCIAL, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112126-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112130-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112149-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112318-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112417-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112490-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112512-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112593-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112778-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112904-7/2009 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112952-2/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113311-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113946-6/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113949-8/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113951-1/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114019-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114073-4/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114139-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114307-7/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114355-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114524-9/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114577-6/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114578-0/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114680-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114681-7/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 114710-2/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114899-6/2002 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCERRAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115476-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115493-9/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115684-2/2005 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 115692-1/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115722-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115956-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116022-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116613-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116710-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116983-3/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117338-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117788-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119359-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200009-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200015-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200040-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200054-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200076-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200105-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200110-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200115-5/2009 - Votos: CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200132-7/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200148-7/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200222-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200241-4/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200290-9/2003 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200296-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200356-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200512-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200528-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200597-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200608-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200630-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200744-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200764-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200788-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200825-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200893-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200896-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200926-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200932-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200987-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201117-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201322-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201323-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201472-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201484-9/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201497-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201558-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201605-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201622-0/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201706-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201716-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201725-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201752-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201855-9/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201875-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201930-5/1998 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201948-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201991-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202024-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202143-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202193-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202198-1/2009 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202198-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202210-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202267-8/2009 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202284-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202294-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202309-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202310-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202321-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202322-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202335-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202346-5/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202360-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202366-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202371-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202373-8/2010 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202419-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202423-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202427-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202429-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202439-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202443-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202461-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202468-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202469-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202488-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202583-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202585-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202588-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202632-2/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202666-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202672-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202673-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202704-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202854-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202866-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202869-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202875-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202963-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202986-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202992-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203009-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203229-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203300-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203547-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203554-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203763-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203768-4/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203850-3/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204138-5/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204427-8/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204431-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204565-7/1998 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204642-0/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204688-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204789-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205259-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205275-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205277-0/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205280-7/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205438-7/1999 - Votos: LIBERAÇÃO DA INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205468-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205673-8/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205875-7/1998 - Votos: COMUNICAÇÃO, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206126-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206280-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206285-8/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206441-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206656-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206782-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206794-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206901-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206964-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207004-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207014-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207028-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207124-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207191-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207257-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207274-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207402-7/2005 - Votos: DEFERIMENTO, REMESSA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207692-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207704-1/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207877-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207878-4/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207951-2/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207974-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208019-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208665-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208690-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208837-5/2006 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208955-3/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208966-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209221-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209430-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209911-4/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210534-3/2002 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210703-4/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210750-9/2002 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210794-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211218-4/2005 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211395-6/2009 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211571-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211674-2/2000 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212370-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212867-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212882-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213152-4/2003 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213283-9/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213415-1/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213485-7/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213530-8/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213591-1/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213669-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213792-2/2009 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213878-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213883-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214071-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214076-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214163-4/2005 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214434-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214571-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214660-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214672-1/2008 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214715-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214756-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214765-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214813-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214818-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214879-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214900-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214928-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214930-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214934-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214935-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214951-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214985-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214986-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214992-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215000-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215001-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215004-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215023-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215025-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215028-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215031-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215036-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215039-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215045-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215053-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215056-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215063-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215081-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215085-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215089-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215108-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215119-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215126-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215133-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215156-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215158-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215160-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215162-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215234-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215249-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215252-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215272-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215291-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215372-8/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215425-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215454-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215629-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215632-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215633-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215779-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215852-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215980-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215995-6/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216251-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216421-8/2005 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216468-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216481-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216498-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216513-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216529-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216603-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216781-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216785-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217040-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217184-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217300-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217345-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217355-0/2005 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217411-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217412-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217416-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217419-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217421-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217424-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217429-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217434-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217478-6/2009 - Votos: INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217484-5/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217492-2/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217526-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217542-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217575-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217703-1/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217858-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217930-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217932-0/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217942-9/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218017-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218125-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218247-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218253-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218263-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218350-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218371-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218485-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218550-7/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218561-6/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218598-1/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, RETORNO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218678-1/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218859-1/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218865-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218868-2/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218993-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219149-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219266-5/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219309-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219327-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219365-7/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219398-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219416-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219426-7/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219632-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219705-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219736-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219816-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219919-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220037-1/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220099-5/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220100-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220152-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220189-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220203-6/2001 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220423-1/1999 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220549-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220621-8/2009 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220787-8/2009 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220803-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220849-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220995-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221095-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221148-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221250-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221254-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221413-8/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221667-3/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221819-6/2005 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221963-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222075-3/2002 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222477-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222514-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222726-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222728-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222889-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222952-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223015-0/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223124-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223184-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223555-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223640-9/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224055-3/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224182-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224226-8/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224263-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224353-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224472-9/2007 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224488-8/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224815-5/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224983-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225152-6/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225415-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225438-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225523-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225565-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225706-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225790-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225836-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225875-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225884-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226094-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226166-0/2009 - Votos: CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226171-9/2006 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226450-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226458-1/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226492-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226518-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226636-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226649-4/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226819-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226835-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226967-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226969-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226970-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227068-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227176-4/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227263-1/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227300-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227303-9/2005 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227309-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227323-5/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227553-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227641-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227649-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227754-8/2008 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227806-1/2005 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227871-4/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227902-7/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227940-1/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227998-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228091-3/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228128-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228141-4/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228146-4/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228147-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228159-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228160-0/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228270-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228279-1/2006 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228351-1/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228437-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228472-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228503-2/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228695-5/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228816-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228824-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228892-1/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228923-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228975-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228993-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229041-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229086-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229224-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229228-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229307-3/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229310-8/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229318-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229323-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229618-8/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229679-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229957-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230023-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230030-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230061-9/1998 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230103-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230352-7/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230777-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230866-8/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230991-5/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231141-9/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231215-0/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231394-4/2003 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231425-3/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231425-7/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231597-6/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231622-7/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231624-5/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231811-2/2003 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231868-9/2005 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231872-6/2003 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231880-7/2005 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231906-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231969-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231988-9/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232366-0/2006 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233035-4/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233103-5/2002 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233567-3/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234029-6/2005 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234499-9/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234583-8/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234683-4/2008 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234913-5/2007 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235543-5/2008 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235623-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235703-5/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235857-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236206-2/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236367-6/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236897-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236963-2/2006 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240206-4/2002 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240207-8/2002 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240411-7/2000 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240642-4/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 240831-7/2003 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240847-8/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240925-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240976-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241195-2/2000 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242398-9/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 243414-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243513-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243630-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243956-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244173-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244566-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244622-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245078-2/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 250338-3/2001 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250457-9/2003 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251139-2/2001 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251156-2/2002 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251251-0/2003 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251517-4/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260180-2/2004 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260845-0/2002 - Votos: CITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261771-4/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271025-9/2001 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272286-6/2003 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273289-7/2004 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 280340-8/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 29/06/2010\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nGILSON PITTA LOPES\r\n\r\n100353-6/2009\r\n\r\nCÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR\r\n\r\n101048-0/2009\r\n\r\nCÉLIA BEATRIZ RAVERA SCHARGRODSKY\r\n\r\n103546-6/2009\r\n\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\n103546-6/2009\r\n\r\nRICARDO JULIO\r\n\r\n103546-6/2009\r\n\r\nSUZI BARBOSA LIMA\r\n\r\n104129-1/2009\r\n\r\nGASPAR DE AMARAL MARTINS\r\n\r\n105489-2/2002\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n105489-2/2002\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\n105489-2/2002\r\n\r\nJOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA\r\n\r\n105489-2/2002\r\n\r\nMANUEL ROSA DA SILVA\r\n\r\n105489-2/2002\r\n\r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES MARINHO\r\n\r\n105489-2/2002\r\n\r\nALBERTO MESSIAS MOFATI\r\n\r\n105617-1/2007\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n110023-5/2009\r\n\r\nPAULO SÉRGIO COSTA LIMA MARQUES\r\n\r\n111026-0/2007\r\n\r\nELIANE DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\n112034-8/2009\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n114681-7/2007\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n115684-2/2005\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n200009-0/2009\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n200054-0/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n200076-3/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n200110-5/2009\r\n\r\nHUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\n200132-7/2006\r\n\r\nOSCAR BANDEIRA DO CARMO MAGALHÃES\r\n\r\n200132-7/2006\r\n\r\nCRISTIANE SAUERBRONN SILVA ROSA\r\n\r\n200744-7/2010\r\n\r\nGUARACI SIMÕES PONTES\r\n\r\n200788-3/2010\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE FIGUEIREDO VIEIRA\r\n\r\n200893-4/2010\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LOPES REYGIO\r\n\r\n200896-6/2010\r\n\r\nJOSIAS DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\n200926-7/2010\r\n\r\nGUSTAVO DUQUE CAMPOS\r\n\r\n200932-6/2010\r\n\r\nHENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n200987-6/2009\r\n\r\nJORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA\r\n\r\n202419-8/2010\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n202427-5/2010\r\n\r\nJOSÉ BANDEIRA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n204431-5/2009\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FARIA PESSANHA\r\n\r\n205875-7/1998\r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE AZEVEDO FRANCISCO\r\n\r\n205875-7/1998\r\n\r\nWILSON MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\n205875-7/1998\r\n\r\nIVAN CARLOS GOMES\r\n\r\n206964-1/2010\r\n\r\nALEXANDRE ROSA GOMES\r\n\r\n207004-4/2010\r\n\r\nLINCOLN BOTELHO DA CUNHA\r\n\r\n207014-9/2010\r\n\r\nLACY FERREIRA DO AMARAL\r\n\r\n207124-0/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n207877-2/2008\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n210703-4/2006\r\n\r\nTÂNIA MARIA ROCHA FREITAS\r\n\r\n214928-5/2010\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO ARRAIS MENDES\r\n\r\n214930-8/2010\r\n\r\nÁLVARO AUGUSTO GOMES BARBOSA\r\n\r\n214934-4/2010\r\n\r\nVERA LUCIA DO VALLE LOPES\r\n\r\n215000-6/2010\r\n\r\nMARIA HELENA DE BRITO E CUNHA ARROCHELLAS CORRÊA\r\n\r\n215001-0/2010\r\n\r\nHEITOR VILA NOVA PURGER\r\n\r\n215002-5/2007\r\n\r\nSANDRA TERESA LA CAVA ALMEIDA AMADO\r\n\r\n215004-2/2010\r\n\r\nFABIANO CÓRDOVA GUIMARÃES\r\n\r\n215028-8/2010\r\n\r\nMÔNICA COSTA VENCESLAU\r\n\r\n215031-5/2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\n215036-5/2010\r\n\r\nJURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n215119-3/2010\r\n\r\nHENRIQUE AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n215156-1/2010\r\n\r\nHENRIQUE AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n215158-9/2010\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ PEREIRA MELO\r\n\r\n215160-2/2010\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n215454-1/2010\r\n\r\nSÔNIA MARIA CORRÊA ROCHA AVERSA\r\n\r\n215629-8/2010\r\n\r\nLÚCIA REGINA MACHADO PESSANHA\r\n\r\n215632-5/2010\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n215633-9/2010\r\n\r\nKATIA MARIA DE ANDRADE ALMEIDA SALLES\r\n\r\n216513-0/2010\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n216529-4/2009\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO FRÓES DE ANDRADE\r\n\r\n216785-0/2009\r\n\r\nREGINALDO MOREIRA DA ROSA\r\n\r\n217300-3/2009\r\n\r\nANTONIO DELFINO\r\n\r\n217345-8/2010\r\n\r\nLUCIANA PINTO MAGALHÃES\r\n\r\n217411-3/2010\r\n\r\nSÔNIA MARIA CORRÊA ROCHA AVERSA\r\n\r\n217412-7/2010\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n217416-3/2010\r\n\r\nLÚCIA REGINA MACHADO PESSANHA\r\n\r\n217419-5/2010\r\n\r\nEZENILDO SANTOS MOURA\r\n\r\n217424-0/2010\r\n\r\nCARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n217434-5/2010\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\n217932-0/2008\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n217942-9/2005\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n218598-1/2005\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DOS REIS ALVES\r\n\r\n218678-1/2007\r\n\r\nROMÁRIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n218973-9/2007\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n219149-1/2009\r\n\r\nOSCAR BANDEIRA DO CARMO MAGALHÃES\r\n\r\n219632-3/2010\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n219705-6/2010\r\n\r\nJOSIAS DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\n220099-5/2007\r\n\r\nREGINA CÉLIA LEAL MARQUES VIEIRA\r\n\r\n220099-5/2007\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n221608-1/2008\r\n\r\nDANIEL JÚNIOR\r\n\r\n222889-4/2008\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n222889-4/2008\r\n\r\nDIDÁCIO JOSÉ DE MORAES PENNA\r\n\r\n224263-8/2008\r\n\r\nLUÍS FELIPE ROUX LIMA\r\n\r\n226166-0/2009\r\n\r\nALBERTO DE CASTRO MENEZES NETO\r\n\r\n227300-3/2008\r\n\r\nIDALVINA ESPINDOLA GOMES MOREIRA\r\n\r\n227323-5/2008\r\n\r\nRODRIGO SÉRGIO COLLARES QUITETE DE MORAES\r\n\r\n227323-5/2008\r\n\r\nMARIA CHRISTINA LOBO DA COSTA\r\n\r\n228824-8/2009\r\n\r\nMARIA MÁRCIA SAMPAIO FONTES\r\n\r\n228824-8/2009\r\n\r\nOSCAR BANDEIRA DO CARMO MAGALHÃES\r\n\r\n228923-8/2008\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n231597-6/2007\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n231622-7/2007\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n231624-5/2007\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n231988-9/2007\r\n\r\nLEANDRO JOSÉ MENDES SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\n233103-5/2002\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n233103-5/2002\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n235703-5/2007\r\n\r\nRAUL FONSECA MACHADO\r\n\r\n235857-4/2008\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n236897-1/2008\r\n\r\nHUGO FERREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\n240642-4/2008\r\n\r\nCARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\n242398-9/2008\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n244173-1/2008\r\n\r\nRAUL GERHARD MIRANDA\r\n\r\n241195-2/2000\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n245078-2/2008\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n271025-9/2001\r\n\r\nANTÔNIO DOMINGUES MORENO FILHO\r\n\r\n273289-7/2004\r\n\r\nSessão: 29/06/2010\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n100145-1/2006\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n111818-9/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n202198-1/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n202267-8/2009\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS MARTINS\r\n\r\n209535-2/2004\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SANTOS MARTINS\r\n\r\n209535-2/2004\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n211674-2/2000\r\n\r\nJOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n212131-9/2001\r\n\r\nANA REGINA CAMPOS FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n213530-8/2007\r\n\r\nCLAUDIO CERQUEIRA BASTOS\r\n\r\n214672-1/2008\r\n\r\nJAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR\r\n\r\n214672-1/2008\r\n\r\nHEITOR VILA NOVA PURGER\r\n\r\n215002-5/2007\r\n\r\nPEDRO CARLOS MENDES\r\n\r\n217412-4/2005\r\n\r\nFÁBIO PAES PASCO\r\n\r\n217412-4/2005\r\n\r\nJOSÉ ALBERTO DE SOUZA\r\n\r\n217412-4/2005\r\n\r\nWILLIAM CARDOSO PORTES\r\n\r\n217412-4/2005\r\n\r\nROMÁRIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n218973-9/2007\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS CHAGAS CARVALHO\r\n\r\n220787-8/2009\r\n\r\nFLÁVIO CAMPOS FERREIRA\r\n\r\n220787-8/2009\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n221608-1/2008\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n223001-5/2005\r\n\r\nJURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n223001-5/2005\r\n\r\nFÁBIO HENRIQUE FERREIRA DOMINGOS\r\n\r\n223401-1/2006\r\n\r\nGEDEON DE ANDRADE ANTUNES\r\n\r\n223401-1/2006\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n224126-0/2006\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n224126-0/2006\r\n\r\nMARIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n224557-9/2009\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n224472-9/2007\r\n\r\nMARIA NILCE DA SILVA BRUM\r\n\r\n225949-1/2008\r\n\r\nPAULO FERNANDO DIAS\r\n\r\n225949-1/2008\r\n\r\nLUÍS FELIPE ROUX LIMA\r\n\r\n226166-0/2009\r\n\r\nGISLAINE GONÇALVES\r\n\r\n226634-5/2008\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n227806-1/2005\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n228279-1/2006\r\n\r\nBRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n228503-2/2007\r\n\r\nHUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\n228923-8/2008\r\n\r\nROBERTO PETTO GOMES\r\n\r\n231563-9/2004\r\n\r\nÁLVARO LUIZ DE SOUZA LINDENBERG\r\n\r\n233103-5/2002\r\n\r\nANTÔNIO AMÂNCIO DE LIMA\r\n\r\n234683-4/2008\r\n\r\nAFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\n235543-5/2008\r\n\r\nMARIA JOSÉ DE OLIVEIRA PORTO\r\n\r\n239244-9/2008\r\n\r\nISAIAS JOSÉ MARTINS\r\n\r\n240663-4/2001\r\n\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n240663-4/2001\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO VALENTIM\r\n\r\n240663-4/2001\r\n\r\nARTHUR LIMA GARCIA\r\n\r\n240992-7/2003\r\n\r\nJURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n260845-0/2002\r\n\r\nWALTER FÉLIX CARDOSO JÚNIOR\r\n\r\n262818-7/2000\r\n\r\nId: 992659"
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                    "992487": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1269/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.734-6/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção formalizada pela 3ª IGM, para que a Prefeitura Municipal de Araruama remetesse, através de meios magnéticos, os dados referentes ao mês de novembro do exercício de 2009 do Sistema Integrado Gestão Fiscal (SIGFIS), com fulcro no artigo 30 da Deliberação TCE-RJ n° 222/2002.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. André Luiz Mônica e Silva, então Prefeito Municipal de Araruama, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa suficientes a elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: não ter encaminhado a esta Corte os dados da Prefeitura Municipal referente ao mês de novembro de 2009 do SIGFIS;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar n° 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75, equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. André Luiz Mônica e Silva, então Prefeito Municipal de Araruama, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n° 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 992487"
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                    "992660": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1288/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 100.145-1/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à promoção efetuada por este Tribunal, junto a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, objetivando o retorno dos processos TCE-RJ nºs 104.710-6/04, 101.127-4/05 e 111.058-4/09, conforme relacionados às fls.87.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 27/10/2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO que até a presente data não houve cumprimento à referida decisão;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.98/100;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa no valor de R$ 5.045,75 correspondente a 2.500 UFIR-RJ ao Sr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, nos termos do inciso IV, do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 992660"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1215/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.337-5/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Especial na área de pessoal realizada pela 3a IGP entre os dias 11 e 27/07/2005 na Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, objetivando apurar responsabilidades e averiguar irregularidades apontadas no processo TCE n° 261.549-5/02.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Horácio Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Claudio Eduardo Barbosa Linhares, ex-Prefeito Municipal de Conceição de Macabu, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: o não-atendimento, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 29/05/2007;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar n° 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Claudio Eduardo Barbosa Linhares, ex-Prefeito Municipal de Conceição de Macabu, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n° 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 992488"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1289/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.672-1/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Jair de Siqueira Bittencourt Junior\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itaperuna\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Itaperuna, abrangendo o período de julho a dezembro de 2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 10/11/2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não conseguiu elidir os questionamentos efetuados;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.121/125;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa no valor de R$ 6.054,90, correspondente a 3.000 UFIR-RJ ao Sr. Jair de Siqueira Bittencourt Junior, ex-Prefeito Municipal de Itaperuna, nos termos do inciso II, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 992661"
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                    "992662": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1290/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.672-1/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Cláudio Cerqueira Bastos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itaperuna\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Itaperuna, abrangendo o período de julho a dezembro de 2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 10/11/2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO que até a presente data não houve cumprimento à referida decisão;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 121/125;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa no valor de R$ 5.045,75, correspondente a 2.500 UFIR-RJ ao Sr. Cláudio Cerqueira Bastos, Prefeito Municipal de Itaperuna, nos termos do inciso IV, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 992662"
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                    "992663": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1291/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.683-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Antônio Amâncio de Lima\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian, abrangendo o período de julho a dezembro de 2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 04/03/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não conseguiu elidir os questionamentos efetuados;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.120/125;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procuradora de Justiça Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa no valor de R$ 5.045,75, correspondente a 2.500 UFIR-RJ ao Sr. Antônio Amâncio de Lima, ex-Prefeito Municipal de Levy Gasparian, nos termos do inciso II, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 992663"
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                    "992664": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1292/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.472-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Carlos Rogério dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Queimados\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Queimados, abrangendo o período de janeiro a abril de 2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO, que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 10/06/2008;\r\n\r\nCONSIDERANDO que até a presente data não houve cumprimento à referida decisão;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.55/57,\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa no valor de R$ 5.045,75, correspondente a 2.500 UFIR-RJ ao Sr. Carlos Rogério dos Santos, ex- Prefeito Municipal de Queimados, nos termos do inciso IV, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 992664"
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                    "992665": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1293/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.806-1/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Ato de Dispensa de Licitação nº 025/05, de 12/08/2005, realizado pela Prefeitura Municipal de Paraty, tendo como adjudicatária a Sra. Maria Cecília Berti, cujo objeto é a locação de imóvel destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Governo.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 63/66;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.045,75 (cinco mil e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, ao Sr. José Carlos Porto Neto, Prefeito Municipal de Paraty, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada, desde já, a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 992665"
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                    "992666": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1294/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.279-1/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Convênio, celebrado em 01/06/06, entre a Prefeitura Municipal de São Gonçalo e o Templo Pentecostal Casa do Saber, cujo objeto é o realização do Projeto “CreSer”, que visa a capacitação e qualificação das pessoas carentes da comunidade gonçalense, oferecendo a elas cursos profissionalizantes, visando inseri-las no mercado de trabalho formal e/ou informal, bem como a prestação de serviços de atendimento psicológico, nutricional, médico-ambulatorial, fonoaudiológico e odontológico, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) mensais.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 118/121;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.045,75, (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, à Sra. Maria Aparecida Panisset, Prefeita Municipal de São Gonçalo, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual e comprovada a esta Corte no prazo de 15 dias da ciência da decisão, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança executiva, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 992666"
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                    "992667": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1295/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.973-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ROMÁRIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NATIVIDADE\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Natividade, relativas ao exercício de 2006, sob a responsabilidade do Presidente, Romário Gomes de Souza, e do Tesoureiro, Geraldo Luiz Reis Vieira.\r\n\r\nConsiderando que, em Sessão de 31.03.2009, o Plenário desta Corte decidiu pela Citação do Sr. Romário Gomes de Souza, Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Natividade, no exercício de 2006, para que recolhesse, com recursos próprios, ao Erário Municipal de Natividade, a quantia equivalente 12.632,42 UFIR-RJ, em face do recebimento de remuneração, no exercício de 2006, em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação;\r\n\r\nConsiderando que, validamente Citado através do Ofício PRS/SSE/CSO/CT nº 11.716, de 16.04.2009, o Sr. Romário Gomes de Souza compareceu aos autos apresentando Recurso de Reconsideração, que em Sessão de 08.10.2009, o Egrégio Plenário desta Corte decidiu pelo seu não-conhecimento;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Revisor, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Natividade, relativas ao exercício de 2006, de responsabilidade do Sr. Romário Gomes de Souza, nos termos do artigo 20, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, decorrente de remuneração paga, como Ordenador de Despesas, ao próprio, como Presidente, em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente e pelos demais fatos transcritos no Relatório do Voto; pela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Ordenador de Despesas e pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação vigente exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 em vigor, ao Sr. Romário Gomes de Souza, Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Natividade, no exercício de 2006, no valor de R$ 25.496,01 (vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais e um centavo), equivalente, nesta data, a 12.632,42 UFIR-RJ, em face do recebimento, como Presidente da Câmara, no exercício de 2006, de valores acima do limite e em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 992667"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1296/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.973-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ROMÁRIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NATIVIDADE\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Natividade, relativas ao exercício de 2006, sob a responsabilidade do Presidente, Romário Gomes de Souza, e do Tesoureiro, Geraldo Luiz Reis Vieira.\r\n\r\nConsiderando que, em Sessão de 31.03.2009, o Plenário desta Corte decidiu pela Citação do Sr. Romário Gomes de Souza, Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Natividade, no exercício de 2006, para que recolhesse, com recursos próprios, ao Erário Municipal de Natividade, a quantia equivalente 12.632,42 UFIR-RJ, em face do recebimento de remuneração, no exercício de 2006, em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação;\r\n\r\nConsiderando que, validamente Citado através do Ofício PRS/SSE/CSO/CT nº 11.716, de 16.04.2009, o Sr. Romário Gomes de Souza compareceu aos autos apresentando Recurso de Reconsideração, que em Sessão de 08.10.2009, o Egrégio Plenário desta Corte decidiu pelo seu não-conhecimento;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Revisor, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Natividade, relativas ao exercício de 2006, de responsabilidade do Sr. Romário Gomes de Souza, nos termos do artigo 20, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, decorrente de remuneração paga, como Ordenador de Despesas, ao próprio, como Presidente, em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente e pelos demais fatos transcritos no Relatório do Voto; pela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Ordenador de Despesas e pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, com fulcro no que dispõem os artigos 23 e 62 c/c o art. 65, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Romário Gomes de Souza, Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Natividade, no exercício de 2006, no valor R$ 14.128,10 (quatorze mil, cento e vinte e oito reais e dez centavos), equivalente, nesta data, a 7.000 UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 15 (quinze) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 992668"
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                    "992669": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1297/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.002-5/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HEITOR VILA NOVA PURGER\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Cantagalo, relativas ao exercício de 2006, sob a responsabilidade do Presidente, Heitor Vila Nova Purger, e do Tesoureiro, Ruy Sipriano de Castro Figueira.\r\n\r\nConsiderando que, em Sessão de 19.05.2009, o Plenário desta Corte decidiu pela Citação do Sr. Heitor Vila Nova Purger, Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Cantagalo, no exercício de 2006, para que recolhesse, com recursos próprios, ao Erário Municipal de Cantagalo, a quantia equivalente 5.052,97 UFIR-RJ, em face do recebimento de remuneração, no exercício de 2006, em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação; \r\n\r\nConsiderando que, validamente Citado através do Ofício PRS/SSE/CSO/CT nº 23812, de 18.06.2009, o Sr. Heitor Vila Nova Purger compareceu aos autos apresentando Recurso de Reconsideração, que em Sessão de 17.11.2009, o Egrégio Plenário desta Corte decidiu pela sua rejeição;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Revisor, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Cantagalo, relativas ao exercício de 2006, de responsabilidade do Sr. Heitor Vila Nova Purger, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, decorrente de remuneração paga, como Ordenador de Despesas, ao próprio, como Presidente, em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente; pela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Ordenador de Despesas e pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação vigente exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 em vigor, ao Sr. Heitor Vila Nova Purger, Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Cantagalo, no exercício de 2006, no valor de R$ 10.198,43 (dez mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e três centavos), equivalente, nesta data, a 5.052,97 UFIR-RJ, em face do recebimento, como Presidente da Câmara, no exercício de 2006, de valores acima do limite e em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 992669"
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                    "992670": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1298/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.002-5/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HEITOR VILA NOVA PURGER\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Cantagalo, relativas ao exercício de 2006, sob a responsabilidade do Presidente, Heitor Vila Nova Purger, e do Tesoureiro, Ruy Sipriano de Castro Figueira.\r\n\r\nConsiderando que, em Sessão de 19.05.2009, o Plenário desta Corte decidiu pela Citação do Sr. Heitor Vila Nova Purger, Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Cantagalo, no exercício de 2006, para que recolhesse, com recursos próprios, ao Erário Municipal de Cantagalo, a quantia equivalente 5.052,97 UFIR-RJ, em face do recebimento de remuneração, no exercício de 2006, em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação; \r\n\r\nConsiderando que, validamente Citado através do Ofício PRS/SSE/CSO/CT nº 23812, de 18.06.2009, o Sr. Heitor Vila Nova Purger compareceu aos autos apresentando Recurso de Reconsideração, que em Sessão de 17.11.2009, o Egrégio Plenário desta Corte decidiu pela sua rejeição;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Revisor, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Cantagalo, relativas ao exercício de 2006, de responsabilidade do Sr. Heitor Vila Nova Purger, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, decorrente de remuneração paga, como Ordenador de Despesas, ao próprio, como Presidente, em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente; pela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Ordenador de Despesas e pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, com fulcro no que dispõem os artigos 23 e 62 c/c o art. 65, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Heitor Vila Nova Purger, Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Cantagalo, no exercício de 2006, no valor R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 5.000 UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 15 (quinze) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 992670"
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                    "992671": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1299/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 104.129-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SUZI BARBOSA LIMA\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n5 - RELATOR: JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Tomada de Contas instaurada pela não apresentação da Prestação de Contas dos recursos descentralizados para manutenção e aquisição de merenda, da AAE EE Parque do Alian, no valor equivalente a 25.310,0886 UFIR-RJ.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Suzi Barbosa Lima, foi considerada responsável pelas Irregularidades indicadas pela Instrução, bem como no Relatório e Voto;\r\n\r\nConsiderando que o Tribunal de Contas cumpriu todas as etapas processuais previstas em Deliberações próprias, respeitando, integralmente, o direito contraditório e da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO à Sra. Suzi Barbosa de Lima, no valor equivalente a 25.310,0886 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se desde já a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente Débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 992671"
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                    "992672": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1300/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 111.818-9/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n5 - RELATOR: JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Reconhecimento de Dívida, formalizado pela Secretaria de Estado de Educação, que teve por objeto o pagamento da prestação de serviços de locação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática, executados no período de novembro de 2005 a maio de 2006.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 20/10/09, pela Notificação da Sra. Tereza Cristina Porto Xavier, Secretária de Estado de Educação, e do Sr. Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst, ex-Secretário de Estado de Educação, para que apresentassem razões de defesa pelo não-atendimento da decisão Plenária de 09/12/08, foi assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso IV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que Sr. Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst ex-Secretário de Estado de Educação devidamente Notificado, não compareceu aos autos;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e IV do art. 63 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência) ao Sr. Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst ex-Secretário de Estado de Educação, com fulcro no que dispõem os incisos II e IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face da realização de despesa com a ausência de cobertura contratual, no período de novembro de 2005 a maio de 2006, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 992672"
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                    "992673": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1301/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.543-5/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Bom Jardim, no período de 14 a 22 de agosto de 2008, abrangendo o período de julho a dezembro de 2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando as várias irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção, as quais configuram grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz, Prefeito Municipal de Bom Jardim, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, c/c art. 65 da referida Lei, na quantia de R$ 20.183,00 (vinte mil, cento e oitenta e três reais), equivalente a 10.000 (dez mil) vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 992673"
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                    "992674": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1302/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.923-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE\r\n\r\n5 - RELATOR: JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, entre os dias 05 e 16 de maio de 2008, abrangendo o exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando as várias irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção, as quais configuram grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nConsiderando que, em face da revelia do jurisdicionado, reputam-se como verdadeiros os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Hugo Canellas Rodrigues Filho, Prefeito Municipal de Iguaba Grande à época, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, c/c o art. 65 da referida Lei, na quantia de R$ 20.183,00 (vinte mil, cento e oitenta e três reais), equivalente a 10.000 (dez mil) vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 992674"
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                    "992675": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1303/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.557-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Recurso de Revisão, interposto contra decisão deste Tribunal (proferida em sessão plenária de 18/03/2008), que aplicou multa ao recorrente no valor de 3.000 (três mil) UFIR-RJ, nos autos no Processo TCE-RJ n.º 211.285-9/01, referente à Inspeção Ordinária realizada na Câmara Municipal de Nova Iguaçu, no período de 17/04 a 20/04/2001.\r\n\r\nCONSIDERANDO terem sido preenchidos os requisitos de admissibilidade recursal, nos termos da fundamentação do presente Voto;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de mérito apontam para a existência de erro material configurado na parte final do Acórdão n.º 276/2008 (fls. 144 do processo TCE-RJ n.º 211.285-9/01, em anexo), que aplicou sanção de 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Recorrente, no que tange à utilização equivocada do inciso III do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de reparação do erro verificado, o que poderia ocorrer até mesmo sem provocação do recorrente, conforme dispõe o art. 463, I do Código de Processo Civil;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as irregularidades identificadas no Relatório de Inspeção continuam a sujeitar o responsável à penalidade de Multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de Multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. MARIO PEREIRA MARQUES FILHO, ex-Presidente da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, na quantia de R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 992675"
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                    "992676": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1304/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.608-1/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Processo TCE n.º 221.608-1/08, referentes à tomada de contas ex officio.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o responsável deu causa a dano, em razão do sobrepreço detectado na contratação, perfazendo uma diferença de 8.650,64 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que as irregularidades apuradas caracterizam débito, sujeitando o responsável ao pagamento da dívida atualizada, conforme o disposto no art. 20, inciso III, alínea b, c/c art. 23, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito, em quantia equivalente a 8.650,64 vezes o valor da UFIR-RJ - Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro, ao Senhor Marcos Antônio dos Santos Souza, ex-Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu, com fulcro no que dispõe o art. 20, inciso III, alínea b, c/c art. 23, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, caso não comprovado o recolhimento da presente quantia no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 992676"
                    ],
                    "992677": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1305/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.608-1/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Processo TCE n.º 221.608-1/08, referentes à tomada de contas ex officio.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi julgado em débito através da presente tomada de contas ex officio;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 62 c/c art. 63, inciso III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, ao Senhor Marcos Antônio dos Santos Souza, ex-Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu, com fulcro no que dispõe o art. 62 c/c art. 63, III, ambos da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 992677"
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                    "992678": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1306/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.503-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. BRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Termo de Ajuste de Contas formalizado entre o Município de Japeri e o Escritório Ramalho Junior Advogados, visando a liquidação de despesas referentes a serviços de suporte e assessoria jurídica, no valor de R$ 36.850,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação do Sr. Bruno Silva dos Santos para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, o responsável quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia acostado às fls. 49;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Bruno Silva dos Santos, Prefeito Municipal, na quantia de R$ 6.054,90 (seis mil cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 992678"
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                    "992679": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1307/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.563-9/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Roberto Petto Gomes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação nº 095/2004, fundamentado no art. 24, inciso XII da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pela Prefeitura Municipal de Teresópolis, em favor da Frigocarnes Central de Produtos Alimentícios Ltda., cujo objeto é a aquisição de gêneros perecíveis, com entrega por um período de 08 semanas, para atendimento de creches e escolas, no valor de R$ 141.940,00, convertido em TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO em sessão de 22/05/2007.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 31/03/2009, nos termos do Voto por mim relatado, determinando a comunicação ao Sr. Roberto Petto Gomes, para que recolhesse a importância devida;\r\n\r\nConsiderando que a Comunicação foi válida, e não houve o recolhimento do débito relativo à diferença entre os valores pagos e os valores de referência de mercado;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE/RJ, elaborado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “a” c/c o artigo 27, inciso III, ambos do Regimento Interno desta Corte, exige que a condenação do responsável em débito seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Roberto Petto Gomes, ex-Prefeito do Município de Teresópolis, com fulcro no que dispõe o artigo 20, inciso III, “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, no valor equivalente a 12.020,905 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido ao erário municipal, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, autorizando desde já a cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 992679"
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                    "992680": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1308/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.563-9/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Roberto Petto Gomes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação nº 095/2004, fundamentado no art. 24, inciso XII da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pela Prefeitura Municipal de Teresópolis, em favor da Frigocarnes Central de Produtos Alimentícios Ltda., cujo objeto é a aquisição de gêneros perecíveis, com entrega por um período de 08 semanas, para atendimento de creches e escolas, no valor de R$ 141.940,00, convertido em TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO em sessão de 22/05/2007.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 31/03/2009, nos termos do Voto por mim relatado, determinando a comunicação ao Sr. Roberto Petto Gomes, para que recolhesse a importância devida;\r\n\r\nConsiderando que a Comunicação foi válida, e não houve o recolhimento do débito relativo à diferença entre os valores pagos e os valores de referência de mercado;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE/RJ, elaborado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA individual ao Sr. Roberto Petto Gomes, ex-Prefeito Municipal de Teresópolis, no valor de R$ 6.054,90 (equivalentes nesta data a 3.000 UFIR-RJ), com fulcro no que dispõe o artigo 62 da Lei Complementar nº 63/90, em face das irregularidades apontadas no meu voto, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 992680"
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                    "992681": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1309/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.663-4/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Srs. José Eduardo Valentim e Jorge Luiz Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Nova Friburgo\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos da Prestação de Contas de Ordenador de Despesa e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Nova Friburgo, referente ao exercício de 2000.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os Fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que os responsáveis em tela foram citados validamente, tendo sido observado o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento no artigo 20, inciso III, alínea “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Prestação de Contas se encontra em condições de ser julgada;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “a” c/c o artigo 27, inciso III, ambos do Regimento Interno desta Corte, exige que a condenação do responsável em débito seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. José Eduardo Valentim, e solidariamente o Sr. Jorge Luiz Ribeiro de Carvalho, na qualidade de Ordenador de Despesas, qualificados nos autos, referente ao injustificado dano ao erário em relação à remuneração recebida a maior no exercício de 2000, no valor correspondente a 1.578,79 UFIR-RJ que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, ao Erário Municipal, devendo ser comprovado ao Tribunal de Contas o respectivo recolhimento 15 (quinze) dias após expirado o prazo anterior, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 992681"
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                    "992682": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1310/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.663-4/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Srs. Isaías José Martins e Jorge Luiz Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Nova Friburgo\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos da Prestação de Contas de Ordenador de Despesa e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Nova Friburgo, referente ao exercício de 2000.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os Fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que os responsáveis em tela foram citados validamente, tendo sido observado o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento no artigo 20, inciso III, alínea “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Prestação de Contas se encontra em condições de ser julgada;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “a” c/c o artigo 27, inciso III, ambos do Regimento Interno desta Corte, exige que a condenação do responsável em débito seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Isaías José Martins, e solidariamente o Sr. Jorge Luiz Ribeiro de Carvalho, na qualidade de Ordenador de Despesas, qualificados nos autos, referente ao injustificado dano ao erário em relação à remuneração recebida a maior no exercício de 2000, no valor correspondente a 2.114,46 UFIR-RJ que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, ao Erário Municipal, devendo ser comprovado ao Tribunal de Contas o respectivo recolhimento 15 (quinze) dias após expirado o prazo anterior, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 992682"
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                    "992683": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1311/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.875-7/98\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Srs. José Alexandre Azevedo Francisco e Carlos Henrique Farias Pessanha\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Casimiro de Abreu\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Casimiro de Abreu, relativa ao exercício de 1997.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi comunicado, validamente, em Sessão de 02.06.09, nos termos do art.26, da Lei Complementar nº. 63/90, para que recolhesse a importância devida;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento no artigo 20, inciso III, alínea “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Prestação de Contas se encontra em condições de ser julgada;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita por intermédio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. José Alexandre Azevedo Francisco, qualificado nos autos, e, solidariamente, o Sr. Carlos Henrique Farias Pessanha, na qualidade de Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Casimiro de Abreu, à época, no valor correspondente a 1.482,21 UFIR-RJ, com espeque no art. 20, inciso III, alínea “b” c/c o art. 23, ambos da Lei Complementar nº. 63/90, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, aos cofres municipais, devendo o responsável comprovar o respectivo recolhimento ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze), após o cumprimento da obrigação, nos termos do artigo 27, inciso III, alínea \"a\", da Lei Complementar nº. 63/90, alterado pela Lei Complementar nº. 124/09, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, com fulcro no art. 28 da Lei Complementar nº. 63/90, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 992683"
                    ],
                    "992684": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1312/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.875-7/98\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Srs. Wilson Marinho dos Santos e Carlos Henrique Farias Pessanha\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Casimiro de Abreu\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Casimiro de Abreu, relativa ao exercício de 1997.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi comunicado, validamente, em Sessão de 02.06.09, nos termos do art. 26, da Lei Complementar nº. 63/90, para que recolhesse a importância devida;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento no artigo 20, inciso III, alínea “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Prestação de Contas se encontra em condições de ser julgada;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita por intermédio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Wilson Marinho dos Santos, qualificado nos autos, e, solidariamente, o Sr. Carlos Henrique Farias Pessanha, na qualidade de Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Casimiro de Abreu, à época, no valor correspondente a 1.482,21 UFIR-RJ, com espeque no art. 20, inciso III, alínea “b” c/c o art. 23, ambos da Lei Complementar nº. 63/90, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, aos cofres municipais, devendo o responsável comprovar o respectivo recolhimento ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze), após o cumprimento da obrigação, nos termos do artigo 27, inciso III, alínea \"a\", da Lei Complementar nº. 63/90, alterado pela Lei Complementar nº. 124/09, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, com fulcro no art. 28 da Lei Complementar nº. 63/90, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 992684"
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                    "992685": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1313/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.535-2/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Srs. Marcos Antonio Santos Martins e Carlos Alberto Santos Martins\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Japeri\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos da Tomada de Contas - Ex Officio, oriunda do Relatório de Inspeção Extraordinária realizada na Câmara Municipal de Japeri, em atendimento à decisão exarada em Sessão de 17/08/04, nos autos do processo TCE-RJ nº 210.214-9/04.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que os responsáveis foram citados, validamente, em razão da Sessão de 23.06.09, nos termos do art. 26, da Lei Complementar nº. 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a condenação em débito é feita por intermédio de Acórdão, conforme legislação vigente,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Marcos Antonio Santos Martins, qualificado nos autos, e, solidariamente, o Sr. Carlos Alberto Santos Martins, respectivamente Tesoureiro e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Japeri, exercícios de 2002 e 2003 (até o mês de outubro), no valor correspondente a 250.997,96 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, com espeque no art. 20, inciso III, alínea “b” c/c o art. 23, ambos da Lei Complementar nº. 63/90, aos cofres municipais, devendo os responsáveis comprovar o respectivo recolhimento ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze), ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo, nos termos do artigo 27, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº. 63/90, com as alterações da Lei Complementar nº. 124/09, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 992685"
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                    "992686": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1314/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.126-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Srs. Amaro Fernandes dos Santos e Rubem Vicente\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Carapebus\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos da Prestação de Contas de Ordenador de Despesa e do Responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Carapebus, referente ao exercício de 2005.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os Fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que os responsáveis em tela foram citados validamente, tendo sido observado o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento no artigo 20, inciso III, alínea “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Prestação de Contas se encontra em condições de ser julgada;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “a” c/c o artigo 27, inciso III, ambos do Regimento Interno desta Corte, exige que a condenação do responsável em débito seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Amaro Fernandes dos Santos, e solidariamente o Sr. Rubem Vicente, na qualidade de Ordenador de Despesas, qualificados nos autos, referente ao injustificado dano ao erário em relação à remuneração recebida a maior no exercício de 2005, no valor correspondente a 12.527,26 UFIR-RJ que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, ao Erário Municipal, devendo ser comprovado ao Tribunal de Contas o respectivo recolhimento 15 (quinze) dias após expirado o prazo anterior, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 992686"
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                    "992687": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1315/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.126-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Rubem Vicente\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Carapebus\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos da Prestação de Contas de Ordenador de Despesa e do Responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Carapebus, referente ao exercício de 2005.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os Fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que os responsáveis em tela foram citados validamente, tendo sido observado o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento no artigo 20, inciso III, alínea “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Prestação de Contas se encontra em condições de ser julgada;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b” c/c o artigo 27, inciso III, ambos do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 8.073,20, equivalente a 4.000 UFIR-RJ, ao Sr. Rubem Vicente, qualificado nos autos, com fulcro no inciso I do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, em decorrência do julgamento pela irregularidade das contas de sua responsabilidade, a ser recolhida com recursos próprios ao Erário Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser comprovado ao Tribunal de Contas o respectivo recolhimento 15 (quinze) dias após expirado o prazo anterior, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 992687"
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                    "992688": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1316/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.131-9/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: José Sagário Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itaguaí\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao contrato para aquisição de gêneros alimentícios oriundo da Tomada de Preços nº 011/01, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e a firma Alimentos Monte Serrat Ltda., cujo objeto é a aquisição de carnes, no valor de R$ 363.342,08.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 08/09/2009, nos termos do voto por mim prolatado, determinando a Citação ao Sr. José Sagário Filho, ex-Prefeito Municipal de Itaguaí;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente Citado e não apresentou suas razões de defesa, reputando-se, assim, verdadeiros os fatos a ele apontados;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que a condenação do responsável em débito deve ser realizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. José Sagário Filho, ex-Prefeito Municipal de Itaguaí, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha aos cofres municipais, com recursos próprios, a importância equivalente a 78.005,22 UFIR-RJ, ficando, desde já, autorizada a cobrança judicial, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 992688"
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                    "992689": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1317/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.131-9/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: José Sagário Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itaguaí\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao contrato para aquisição de gêneros alimentícios oriundo da Tomada de Preços nº 011/01, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e a firma Alimentos Monte Serrat Ltda., cujo objeto é a aquisição de carnes, no valor de R$ 363.342,08.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 08/09/2009, nos termos do voto por mim prolatado, determinando a Citação ao Sr. José Sagário Filho, ex-Prefeito Municipal de Itaguaí;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente Citado e não apresentou suas razões de defesa, reputando-se, assim, verdadeiros os fatos a ele apontados;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável deve ser aplicada multa por atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que a imposição de multa deve ser feita por intermédio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. José Sagário Filho, ex-Prefeito Municipal de Itaguaí, no valor correspondente a R$ 8.073,20 REAIS, equivalente a 4.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90, em face do descumprimento da Lei Federal nº 8.666/93, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 992689"
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                    "992690": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1318/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.992-7/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Arthur Lima Garcia\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Sergio Paulo Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas de Subvenção, concedida pela Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena ao Instituto Pro Labor, no exercício de 2001, no valor de R$ 224.206,00.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi comunicado, validamente, em Sessão de 24.03.09, nos termos do art.26, da Lei Complementar nº. 63/90, para que recolhesse a importância devida;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento no artigo 20, inciso III, alíneas “a” e “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Prestação de Contas se encontra em condições de ser julgada;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita por intermédio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Arthur Lima Garcia, Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, no valor correspondente a 2.924,75 UFIR-RJ, com espeque no art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” c/c o art. 23, ambos da Lei Complementar nº. 63/90, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, aos cofres municipais, devendo o responsável comprovar o respectivo recolhimento ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze), após o cumprimento da obrigação, nos termos do artigo 27, inciso III, alínea \"a\", da Lei Complementar nº. 63/90, alterado pela Lei Complementar nº. 124/09, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, com fulcro no art. 28 da Lei Complementar nº. 63/90, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 992690"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1319/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.001-5/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Antônio Peres Alves\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Saquarema\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Diego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IRE, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos da prestação de contas do ordenador de despesas e do responsável pela tesouraria da Prefeitura Municipal de Saquarema, referente ao exercício de 2004, em que foi constatado débito, referente à remuneração paga a maior, sem amparo legal.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os Fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável, Sr. Antônio Peres Alves, foi citado validamente, tendo sido observado o princípio da ampla defesa, e que suas razões de defesa foram rejeitadas em Sessão de 16.06.09;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente comunicado de que suas razões de defesa foram rejeitadas, sendo que não houve o recolhimento do débito relativo ao recebimento de valores indevidos;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento no artigo 20, inciso III, alínea “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Prestação de Contas se encontra em condições de ser julgada;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo Diego Boyd Peçanha Costa;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “a” c/c o artigo 27, inciso III, ambos do Regimento Interno desta Corte, exige que a condenação do responsável em débito seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em Débito o Sr. ANTÔNIO PERES ALVES, Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Saquarema, no exercício de 2004, face ao valor recebido, a título de remuneração, a maior, em 2004, sem amparo legal, no valor correspondente a 16.081,48 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, aos cofres municipais, devendo ser comprovado ao Tribunal de Contas o respectivo recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 992691"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1320/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.001-5/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Jurandir da Silva Mello e Antônio Peres Alves\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Saquarema\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Diego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IRE, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos da prestação de contas do ordenador de despesas e do responsável pela tesouraria da Prefeitura Municipal de Saquarema, referente ao exercício de 2004, em que foi constatado débito, referente à remuneração paga a maior, sem amparo legal.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os Fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que os responsáveis, Srs. Antônio Peres Alves e Jurandir da Silva Mello, foram citados validamente, tendo sido observado o princípio da ampla defesa, e que suas razões de defesa foram rejeitadas em Sessão de 16.06.09;\r\n\r\nConsiderando que os responsáveis foram devidamente comunicados de que suas razões de defesa foram rejeitadas, sendo que não houve o recolhimento dos débitos relativos ao recebimento de valores indevidos;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jurandir da Silva Mello apresentou razões de defesa complementares, sem que, contudo, pudesse ser apresentada circunstância capaz de afastar a irregularidade apontadas nos autos;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento no artigo 20, inciso III, alínea “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Prestação de Contas se encontra em condições de ser julgada;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo Diego Boyd Peçanha Costa;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “a” c/c o artigo 27, inciso III, ambos do Regimento Interno desta Corte, exige que a condenação do responsável em débito seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em Débito o Sr. JURANDIR DA SILVA MELLO, Vice-Prefeito Municipal de Saquarema, no exercício de 2004, face ao valor recebido, a título de remuneração, a maior, em 2004, sem amparo legal, e, solidariamente, ao Sr. ANTÔNIO PERES ALVES, Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Saquarema, no exercício de 2004, no valor correspondente a 16.081,48 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, aos cofres municipais, devendo ser comprovado ao Tribunal de Contas o respectivo recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 992692"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1321/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.530-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Ana Regina Campos Fernandes Ribeiro Gomes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Assistência Social de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos sobre Convênio nº 010/2007, firmado em 02.01.07 entre o Fundo Municipal de Assistência Social de Campos dos Goytacazes e o Instituto Profissional São José, objetivando a execução do Programa/Projeto Centro de Conveniência no Município de Campos dos Goytacazes, visando o atendimento de 70 (setenta) crianças e adolescentes que estejam em situação de risco pessoal e social, oferecendo alimentação, desenvolvendo ações sócio-educativas, através das atividades de estimulação para as artes, cultura, esporte, lazer e reforço escolar, no valor de R$ 48.829,20.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 27/10/2009, nos termos do Voto relatado pelo Conselheiro José Leite Nader, determinando a notificação à Sra. Ana Regina Campos Fernandes Ribeiro Gomes, para apresentar razões de defesa quanto às irregularidades apuradas por esta Corte;\r\n\r\nConsiderando que a Notificação foi válida, e as razões de defesa apresentadas pela responsável não elidiram as irregularidades verificadas;\r\n\r\nConsiderando que a responsável incorreu na hipótese prevista no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE/RJ, elaborado pela Procuradora Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual à Sra. Ana Regina Campos Fernandes Ribeiro Gomes, ex-Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social de Campos dos Goytacazes, no valor correspondente a R$ 5.045,75 (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalentes nesta data a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90, em face das irregularidades apontadas na fundamentação do meu voto, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 992693"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1322/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.412-4/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PEDRO CARLOS MENDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos Ordenadores de despesas da Prefeitura Municipal de Cambuci, referente ao exercício de 2004, de responsabilidade dos Srs. Pedro Carlos Mendes (Ordenador) e José Alberto de Souza (01/01/2004 a 08/09/2004) e Fábio Paes Pasco (09/09/2004 a 31/12/2004) - Tesoureiros.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Pedro Carlos Mendes, então Prefeito Municipal de Cambuci, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ o Sr. Pedro Carlos Mendes, então Prefeito Municipal de Cambuci, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 992694"
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                        "ACÓRDÃO Nº 1323/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.412-4/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FÁBIO PAES PASCO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos Ordenadores de despesas da Prefeitura Municipal de Cambuci, referente ao exercício de 2004, de responsabilidade dos Srs. Pedro Carlos Mendes (Ordenador) e José Alberto de Souza (01/01/2004 a 08/09/2004) e Fábio Paes Pasco (09/09/2004 a 31/12/2004) - Tesoureiros.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Fábio Paes Pasco, então Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Cambuci, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item III do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ o Sr. Fábio Paes Pasco, então Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Cambuci, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 992695"
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                        "ACÓRDÃO Nº 1324/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.412-4/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ ALBERTO DE SOUZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos Ordenadores de despesas da Prefeitura Municipal de Cambuci, referente ao exercício de 2004, de responsabilidade dos Srs. Pedro Carlos Mendes (Ordenador) e José Alberto de Souza (01/01/2004 a 08/09/2004) e Fábio Paes Pasco (09/09/2004 a 31/12/2004) - Tesoureiros.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Alberto de Souza, então Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Cambuci, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item III do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ o Sr. José Alberto de Souza, então Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Cambuci, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 992696"
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                    "992697": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1325/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.412-4/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WILLIAM CARDOSO PORTES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos Ordenadores de despesas da Prefeitura Municipal de Cambuci, referente ao exercício de 2004, de responsabilidade dos Srs. Pedro Carlos Mendes (Ordenador) e José Alberto de Souza (01/01/2004 a 08/09/2004) e Fábio Paes Pasco (09/09/2004 a 31/12/2004) - Tesoureiros.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. William Cardoso Portes, então Prefeito Municipal de Cambuci, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: o não-atendimento, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 31/07/2007;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ o Sr. William Cardoso Portes, então Prefeito Municipal de Cambuci, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 992697"
                    ],
                    "992698": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1326/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.949-1/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO FERNANDO DIAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Prefeitura Municipal de Aperibé, referente ao exercício de 2007, de responsabilidade do Sr. Paulo Fernando Dias (Ordenador) e da Sra. Maria Nilce da Silva Brum (Tesoureira).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Paulo Fernando Dias, então Prefeito Municipal de Aperibé, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item II do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos I e II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 8.073,20 equivalentes, nesta data, a 4.000 (quatro mil) UFIR-RJ o Sr. Paulo Fernando Dias, então Prefeito Municipal de Aperibé, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos I e II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 992698"
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                    "992699": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1327/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.949-1/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA NILCE DA SILVA BRUM\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Prefeitura Municipal de Aperibé, referente ao exercício de 2007, de responsabilidade do Sr. Paulo Fernando Dias (Ordenador) e da Sra. Maria Nilce da Silva Brum (Tesoureira).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Maria Nilce da Silva Brum, então Tesoureira da Prefeitura Municipal de Aperibé, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a irregularidade a ela imputada, qual seja: o não-atendimento ao decidido em Sessão Plenária de 17/10/2009;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Maria Nilce da Silva Brum, então Tesoureira da Prefeitura Municipal de Aperibé, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 992699"
                    ],
                    "992700": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1328/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 239.244-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA PORTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Campos dos Goytacazes à Obra do Salvador, referente ao exercício de 2005, à título de subvenção social.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Maria José de Oliveira Porto, então Gestora do Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Campos dos Goytacazes, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ela imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ à Sra. Maria José de Oliveira Porto, então Gestora do Fundo Municipal da Infância e Adolescência do Município de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 992700"
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                    "992701": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1329/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.634-5/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GISLAINE GONÇALVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesa do Fundo Municipal de Saúde de Laje do Muriaé, referente ao exercício de 2007, de responsabilidade da Sra. Gislaine Gonçalves, então Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Laje do Muriaé e do Sr. Sebastião Nascimento Dutra (Tesoureiro).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Gislaine Gonçalves, então Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Laje do Muriaé, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ela imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Gislaine Gonçalves, então Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Laje do Muriaé, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 992701"
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                    "992702": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1330/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 262.818-7/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA/RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WALTER FÉLIX CARDOSO JÚNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DR. VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Ordinária realizada na Câmara Municipal de Arraial do Cabo, entre os dias 30.08.00 a 1.09.00, abrangendo o período de setembro de 1999 a julho de 2.000.\r\n\r\nConsiderando o relatório apresentado pelo Corpo Instrutivo, onde atesta o não-atendimento tempestivo às determinações desta Corte exaradas em Sessão de 27.10.07, cujo cumprimento se deu, intempestivamente, quando da interposição de Recurso de Reconsideração pelo Sr. Walter Félix Cardoso Júnior, presidente da Câmara Municipal de Arraial do Cabo à época, em face da Decisão Plenária de 14.04.09, que lhe aplicou penalidade com fulcro no inc. IV, do Art. 63, da Lei Complementar n° 63/90, o que não autoriza ao cancelamento da multa, mas enseja a mitigação do valor anteriormente imputado;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público, elaborado pela Procuradora Dr. Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a aplicação de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 4.036,60 (quatro mil, trinta e seis reais e sessenta centavos), equivalentes, nesta data, a 2.000 UFIR-RJ, ao Sr. Walter Félix Cardoso Júnior, presidente da Câmara Municipal de Arraial do Cabo à época, com fulcro no inc. IV, do art. 63, da Lei Complementar n° 63/90, referente ao não-atendimento tempestivo à decisão proferida em 25.10.07 através do Ofício PRS/CSO/CT n° 16273/2009, que deverá ser recolhida com recursos próprios ao Erário Estadual, observados os prazos legais, ficando desde já autorizada, a Cobrança Executiva no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 992702"
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                    "992703": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1331/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.401-1/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GEDEON DE ANDRADE ANTUNES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SEROPÉDICA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social de Seropédica, no exercício de 2005.\r\n\r\nConsiderando o relatório apresentado pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público, elaborado pela Procuradora Dra. Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que este Tribunal poderá aplicar multa, conforme disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor equivalente a 3.000 UFIR-RJ (três mil unidades fiscais de referência do Estado do Rio de Janeiro), equivalente nesta data, a R$ 6.054,90 (seis mil e cinquenta e quatro reais e noventa centavos) ao Sr. Gedeon de Andrade Antunes, Ordenador do Fundo Municipal de Assistência Social de Seropédica, no exercício de 2005, nos termos do artigo 63, inciso IV da Lei Complementar n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 992703"
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                    "992704": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1332/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.401-1/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FÁBIO HENRIQUE FERREIRA DOMINGOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SEROPÉDICA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social de Seropédica, no exercício de 2005.\r\n\r\nConsiderando o relatório apresentado pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público, elaborado pela Procuradora Dra. Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que este Tribunal poderá aplicar multa, conforme disposto no inciso I do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor equivalente a 3.000 UFIR-RJ (três mil unidades fiscais de referência do Estado do Rio de Janeiro), equivalente nesta data, a R$ 6.054,90 (seis mil e cinquenta e quatro reais e noventa centavos) ao Sr. Fábio Henrique Ferreira Domingos, Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social de Seropédica, no exercício de 2005, nos termos do artigo 63, inciso I da Lei Complementar n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 992704"
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                    "992717": [
                        "IB - Errata",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. de 14/07/2010\r\n\r\nParte I - B Página 1 - 1ª Coluna\r\n\r\n39ª Sessão Ordinária\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\n.................o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa apresentou declaração de voto - aprimorando, ampliando e substituindo a proferida em 12 de maio de 2009 -, firmando seu entendimento no sentido de que a remessa dos autos ao Ministério Público Especial.........................................\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\n.............o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa apresentou declaração de voto - aprimorando, ampliando e substituindo a proferida em 12 de maio de 2009 -, firmando seu entendimento no sentido de que a remessa dos autos ao Ministério Público Estadual..........................................\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\nD.O. de 14/07/2010\r\n\r\nParte I - B Página 1 - 2ª Coluna\r\n\r\n39ª Sessão Ordinária\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\n......................................................................................................................................Desse modo, firme no posicionamento ora exposto, apresento a presente declaração de voto, para que seja juntada aos autos do presente processo e de todos os demais submetidos ao Plenário, com o voto pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público Especial, após o trânsito em julgado, bem como nos casos em que o voto for omisso a esse respeito, na forma do que prescreve o § 1º do art. 128, da Deliberação TCE 167/92, que aprovou o Regimento Interno desta Corte de Contas.\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\n....................................................................................................................................Desse modo, firme no posicionamento ora exposto, apresento a presente declaração de voto, para que seja juntada aos autos do presente processo e de todos os demais submetidos ao Plenário, com o voto pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público Estadual, após o trânsito em julgado, bem como nos casos em que o voto for omisso a esse respeito, na forma do que prescreve o § 1º do art. 128, da Deliberação TCE 167/92, que aprovou o Regimento Interno desta Corte de Contas.\r\n\r\nD.O. de 14/07/2010\r\n\r\nParte I - B Página 3 - 3ª Coluna\r\n\r\n40ª Sessão Ordinária\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\n...........................observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público Especial após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2009, .....................................................................\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\n...........................observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público Estadual após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010, .....................................................................\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\nD.O. de 20/07/2010\r\n\r\nParte I - B Página 1 - 1ª Coluna\r\n\r\n41ª Sessão Ordinária\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\n...........................observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público Especial após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2009, .....................................................................\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\n...........................observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público Estadual após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010, .....................................................................\r\n\r\nD.O. de 20/07/2010\r\n\r\nParte I - B Página 1 - 3ª Coluna\r\n\r\n41ª Sessão Ordinária\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\n.....................................................................................................................................................\r\n\r\n...................220808-8/2009, 224746-2/2009 e 227760-9/2009 (inspeções ordinárias nas Prefeituras de Miguel Pereira, Magé e Quissamã), pela comunicação, ciência, expedição de ofício, determinação e tratamento sigiloso, juntando declaração de voto o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa....................................................................\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\n.....................................................................................................................................................\r\n\r\n................220808-8/2009, 224746-2/2009 e 227760-9/2009 (inspeções ordinárias nas Prefeituras de Miguel Pereira, Magé e Quissamã), pela comunicação, ciência, expedição de ofício, determinação e tratamento sigiloso.................................................\r\n\r\nD.O. de 21/07/2010\r\n\r\nParte I - B Página 1 - 1ª Coluna\r\n\r\n42ª Sessão Ordinária\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\n...........................observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público Especial após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010, .....................................................................\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\n...........................observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público Estadual após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010, .....................................................................\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\nId: 992717"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "988671": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n208298-7/08\r\n\r\nRUBERMAN RAMIRO CAVALCANTI\r\n\r\n27/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n17191/2010\r\n\r\n271727-5/04\r\n\r\nHENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n19148/2010\r\n\r\n270198-7/02\r\n\r\nHENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n19421/2010\r\n\r\n231873-6/06\r\n\r\nHENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n20559/2010\r\n\r\n200144-6/09\r\n\r\nSILMAR TOZO GOMES\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n20619/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n219308-3/06\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO MELO GOMES\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n12608/2010\r\n\r\n229980-9/06\r\n\r\nVERÔNICA DEBELLIAN ACCETTA\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n16847/2010\r\n\r\n270606-0/00\r\n\r\nREYNALDO MATTOSO CAVALCANTI\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n18240/2010\r\n\r\n221317-8/00\r\n\r\nJOSÉ MARIA LIMA\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n18564/2010\r\n\r\n220228-4/00\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n18591/2010\r\n\r\n219907-9/08\r\n\r\nJOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA BITTENCOURT\r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n18744/2010\r\n\r\n224875-7/03\r\n\r\nMARIA APARECIDA PARAÍSO ALVES\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n19009/2010\r\n\r\n215344-7/05\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GABRIEL\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n20154/2010\r\n\r\n217554-6/09\r\n\r\nEVANILCE SIQUEIRA RAMOS\r\n\r\n02/03/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n20627/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n217699-2/09\r\n\r\nMARIA CARLA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n27/04/2010\r\n\r\n16918/2010\r\n\r\n221048-7/04\r\n\r\nJOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA BITTENCOURT\r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\n18746/2010\r\n\r\n220743-2/09\r\n\r\nJOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA BITTENCOURT\r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\n18749/2010\r\n\r\n220746-4/09\r\n\r\nJOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA BITTENCOURT\r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\n18753/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n200931-1/01\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO MELO GOMES\r\n\r\n30/03/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n11556/2010\r\n\r\n219474-0/07\r\n\r\nCAROLINE PEREIRA BITTENCOURT PASSAES\r\n\r\n27/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n14148/2010\r\n\r\n208945-4/04\r\n\r\nMARIA APARECIDA PARAÍSO ALVES\r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n19007/2010\r\n\r\n200144-6/09\r\n\r\nSILMAR TOZO GOMES\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n20621/2010\r\n\r\nId: 988671"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão": {
                "Atos": {
                    "992707": [
                        "IB - Aviso",
                        "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEscola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ\r\n\r\nPós-Graduação Lato Sensu\r\n\r\nEspecialização em Gestão Pública e Controle Externo\r\n\r\nRESULTADOS DOS RECURSOS,\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA AS ENTREVISTAS\r\n\r\nA Diretora-Geral da Escola de Contas e Gestão, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto nos arts. 9º, § 7º e 11 do Edital 002/10, torna públicos os RESULTADOS DOS RECURSOS ao exame de Língua Portuguesa do Processo Seletivo para Ingresso no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública e Controle Externo, aplicado no dia 12 de julho de 2010:\r\n\r\nRecorrente (Inscrição nº 19): Recursos interpostos contra o gabarito oficial das questões 2, 6 e 9 do Exame de Língua Portuguesa (prova objetiva): INDEFERIDOS, na forma da Ata de Exame e Julgamento dos Recursos lavrada no dia 21.07.10 e constante do Processo TCE-RJ nº 304.148-3/09.\r\n\r\nEm face do exposto, divulga a classificação, com a utilização do critério de desempate previsto no art. 9º, § 6º do Edital, comunicando que as entrevistas serão realizadas na sala da ECG/TCE-RJ, situada no 9º andar do Edifício-Sede do TCE-RJ (Praça da República, nº 70, Centro/RJ), exclusivamente, nos seguintes dias e horários:\r\n\r\nCandidatos aprovados:\r\n\r\n1º lugar (18 pontos): Inscrição 000023 - Dia 02.08.10 (2ª feira). Hora: 14h30min\r\n\r\n2º lugar (17 pontos): Inscrição 000007 - Dia 02.08.10 (2ª feira). Hora: 14h45min\r\n\r\n3º lugar (17 pontos): Inscrição 000020 - Dia 02.08.10 (2ª feira) . Hora: 15h\r\n\r\n4º lugar (16,5 pontos): Inscrição 000024 - Dia 02.08.10 (2ª feira). Hora: 15h15min\r\n\r\n5º lugar (16 pontos): Inscrição 000008 - Dia 02.08.10 (2ª feira). Hora: 15h30min\r\n\r\n6º lugar (15,5 pontos): Inscrição 000002 - Dia 02.08.10 (2ª feira). Hora: 15h45min\r\n\r\n7º lugar (15,5 pontos): Inscrição 000021 - Dia 02.08.10 (2ª feira). Hora: 16h\r\n\r\n8º lugar (15 pontos): Inscrição 000011 - Dia 02.08.10 (2ª feira). Hora: 16h15min\r\n\r\n9º lugar (14,5 pontos): Inscrição 000016 - Dia 02.08.10 (2ª feira). Hora: 16h30min\r\n\r\n10º lugar (14,5 pontos): Inscrição 000018 - Dia 03.08.10 (3ª feira). Hora: 14h30min\r\n\r\n11º lugar (13,5 pontos): Inscrição 000022 - Dia 03.08.10 (3ª feira). Hora: 14h45min\r\n\r\n12º lugar (13 pontos) : Inscrição 000013 - Dia 03.08.10 (3ª feira). Hora: 15h\r\n\r\n13º lugar (12,5 pontos): Inscrição 000015 - Dia 03.08.10 (3ª feira). Hora: 15h15min\r\n\r\n14º lugar (12,5 pontos): Inscrição 000006 - Dia 03.08.10 (3ª feira). Hora: 15h30min\r\n\r\n15º lugar (12,5 pontos): Inscrição 000003 - Dia 03.08.10 (3ª feira). Hora: 15h45min\r\n\r\n16º lugar (11,5 pontos): Inscrição 000001 - Dia 03.08.10 (3ª feira). Hora: 16h\r\n\r\n17º lugar (11 pontos): Inscrição 000004 - Dia 03.08.10 (3ª feira). Hora: 16h15min\r\n\r\nCandidatos reprovados: Inscrições nos 000009 e 000019\r\n\r\nCandidatos desclassificados: Inscrições nos 000005, 000010, 000012 e 000014\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2010.\r\n\r\nPaula Alexandra Nazareth\r\n\r\nDiretora-Geral da ECG/TCE-RJ\r\n\r\nId: 992707"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "992657": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.07.2010\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 17.324 - Exonera BRUNO CERQUEIRA BOLZONELLA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/002813/0-1, do cargo em comissão de Assistente, DAI-6, do Coordenador-Geral da CEE, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Exame de Editais, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Cristiane Louzã dos Santos Fuchshuber, matr. 02/002943/0-4, com validade a contar de 22 de julho de 2010.\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 17.325 - Nomeia WAGNER DA COSTA BEZERRA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/003680/0-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI-6, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Exame de Editais , da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Bruno Cerqueira Bolzonella, matr. 02/002813/0-1, com validade a contar de 22 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 992657"
                    ],
                    "992718": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 300.526-6/10 - Fixados, com validade a contar de 25.02.2010, os proventos do Conselheiro JOSÉ LEITE NADER, matr. 02/010220/3-0, aposentado pelo Decreto do Exmo. Sr. Governador de 26.02.2010.\r\n\r\nId: 992718"
                    ],
                    "992715": [
                        "IB - Despacho",
                        "Proc. TCE nº 300.315-5/2010 - Priscila Rio Castro Costa, matr. 02/3409/0-9; proc. TCE nº 303.628-6/2009 - Cláudio Luiz dos Santos, matr. 02/2541/0-4; proc. TCE nº 301.892-0/2010 - Osmar Ferreira da Silva Junior, matr. 02/1999/0-6. INDEFIRO o pedido de AQF.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.696-4/2010 - Marco Antonio Marques Tomaini, matr. 02/3403/0-7. DEFIRO o pedido de utilização de serviços Médico-Assistenciais.\r\n\r\nId: 992715"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "992721": [
                        "IB - Portaria",
                        "ATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.06.2010*\r\n\r\nPortaria nº 0009 - Designa os servidores abaixo qualificados para exercício nos órgãos e datas de validade a seguir informados:\r\n\r\nANTONIO FERNANDES MELO DOS SANTOS, matrícula nº 02/001873/0-4, Motorista-Segurança, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes , a contar de 16 de abril de 2010;\r\n\r\nMAURICIO CUNHA FERREIRA, matrícula nº 02/002667/0-6, Auxiliar de Serviço Especializado, 2ª Categoria, Índice 1400, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes , a contar de 16 de abril de 2010; \r\n\r\nELCIO MARQUES BATISTA, matrícula nº 0440-8, Extensionista Rural I A, do(a) Emp. de Assist Téc. e Ext. Rural do Estado do Rio de Janeiro, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza , a contar de 01 de maio de 2010;\r\n\r\nMARIA TEREZA TEIXEIRA, matrícula nº 00/0000547-0, Assistente de Administração II, do(a) Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes , a contar de 03 de maio de 2010; \r\n\r\nGUILHERME RODRIGUES AGUIRREZABAL, matrícula nº 02/002796/0-7, Técnico, 2ª Categoria, Índice 1900, para exercer suas funções na 2ª Coordenadoria de Contas, da SUE da SGE, a contar de 03 de maio de 2010; \r\n\r\nCLAUDIA KUPFER DA SILVA, matrícula nº 02/002054/0-3, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Coordenadoria de Gestão Documental, da SGE, a contar de 04 de maio de 2010; \r\n\r\nJOSE LUIZ DOS SANTOS MOREIRA, matrícula nº 02/001937/0-4, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2700, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes , a contar de 05 de maio de 2010;\r\n\r\nFRANCISCO EUGÊNIO MIRANDA MORAIS, matrícula nº 02/003527/0-5, Técnico, 3ª Categoria, Índice 1600, para exercer suas funções na Secretaria Geral de Administração, a contar de 10 de maio de 2010;\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA RIBEIRO, matrícula nº 02/003538/0-0, Técnico, 2ª Categoria, Índice 1700, para exercer suas funções na 1ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 13 de maio de 2010; \r\n\r\nMARCOS JOSÉ COSTA ESPÍNOLA, matrícula nº 02/002791/0-7, Técnico, 2ª Categoria, Índice 1700, para exercer suas funções na Assessoria de Apoio ao Usuário, da DGI, a contar de 13 de maio de 2010; \r\n\r\nMOAIR ARAUJO JUNIOR, matrícula nº 292192-2, Analista de Sistema e Métodos, do(a) Centro de Tec. de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes , a contar de 17 de maio de 2010; \r\n\r\nMARO PEREIRA NUNES, matrícula nº 11679-8, Assistente de Administração A, do(a) Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes , a contar de 17 de maio de 2010; \r\n\r\nEDUARDO DE FIGUEIREDO LIMA, matrícula nº 11662-4, Advogado A, do(a) Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes , a contar de 17 de maio de 2010; \r\n\r\nVALDIR RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 25/042800-8, Assistente Administrativo, do(a) Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco , a contar de 20 de maio de 2010; \r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE SANT'ANNA PINHEIRO, matrícula nº 02/002668/0-8, Analista - Área Organizacional, 2ª Categoria, Índice 2500, para exercer suas funções na Coordenadoria de Auditoria de Qualidade, da SGP, a contar de 20 de maio de 2010; \r\n\r\nALEXANDRE FRIAS LAVIOLA DE FREITAS, RG-09959, Tenente Coronel BM, do(a) Secretaria de Estado de Defesa Civil, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança e de Prevenção e Combate a Incêndio da SSA da SGA , a contar de 21 de maio de 2010; \r\n\r\nJEAN MARCEL DE FARIA NOVO, matrícula nº 02/003622/0-9, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2300, para exercer suas funções na Inspetoria de Auditoria Municipal, da SUM da SGE, a contar de 24 de maio de 2010; \r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA, matrícula nº 8599417, Procurador, do(a) Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes , a contar de 24 de maio de 2010.\r\n\r\n* Republicado por incorreções no original de 23.06.2010\r\n\r\nId: 992721"
                    ],
                    "992708": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.07.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 302.411-9/2010 - Eloi Angelo Coppede, matr. 02/1747/0-9. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 02.08.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.437-3/2010 - Anna Cristina Furtado de Andrade Alves, matr. 02/2187/0-2. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 04.08.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.430-5/2010 - Fabio Richard Franco Ferreira, matr. 02/1838/0-2. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 02.09.2010.\r\n\r\nId: 992708"
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                }
            },
            "Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato": {
                "Atos": {
                    "992468": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONVÊNIO celebrado em 15/07/2008\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 301.585-9/2010\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o BANCO MORADA S/A\r\n\r\nOBJETO : prorrogação em 2 (dois) anos do prazo da vigência estipulado na Cláusula Sexta do Convênio\r\n\r\nDATA :14/07/2010\r\n\r\nId: 992468"
                    ],
                    "992199": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO nº 01 ao CONTRATO nº 03/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 305.119-9/2009\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa RECALL DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO : Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência estipulado na Cláusula Terceira do Contrato nº 03/2009\r\n\r\nVALOR : R$ 103.896,00\r\n\r\nDATA : 17/05/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2010\r\n\r\nId: 992199"
                    ],
                    "992202": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO nº 01 ao CONTRATO nº 10/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 301.667-3/2010\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMPERIAL SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO : Prorrogação por 75 (setenta e cinco) dias do prazo de vigência estipulado na Cláusula Terceira do Contrato nº 10/2010\r\n\r\nDATA : 21/06/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2010\r\n\r\nId: 992202"
                    ],
                    "992197": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO n.º 23/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 300.408-8/2010\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ARQUI HOUSE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.-ME\r\n\r\nOBJETO : serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva em 89 (oitenta e nove) módulos de arquivos deslizantes\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO : 12 (doze) meses\r\n\r\nDATA : 14/07/2010\r\n\r\nVALOR : R$ 11.211,84\r\n\r\nId: 992197"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "992758": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO CCJ Nº 119/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e ao autor da proposição para cumprimento de exigência legal.\r\n\r\nEm 30.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 3021/2010, de autoria do Deputado Alessandro Molon, a fim de que seja Baixado em Diligência ao autor, conforme solicitação do Relator, Deputado Rodrigo Dantas, para adequar o mesmo à Lei nº 5.645/2010.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 120/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e ao autor da proposição para cumprimento de exigência legal.\r\n\r\nEm 30.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 3089/2010, de autoria do Deputado Doutor Wilson Cabral, a fim de que seja Baixado em Diligência ao autor, conforme solicitação do Relator, Deputado Rodrigo Dantas, para que cumpra as exigências contidas no item 2, alíneas “b”, “c”, “d”, “e” e “f”, da Resolução nº 01/92, desta Comissão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO NELSON GONÇALVES\r\n\r\n5079 - SOLICITA a Exma Secretária de Estado de Educação, Sra. Tereza Porto, a implantação do Curso de Turismo no Colégio Estadual Antônio Quirino, em Visconde de Mauá.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ANABAL\r\n\r\n11060 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Cabo da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Sr. ALEXSANDER DA SILVA ALVES, pelos relevantes serviços prestados.\r\n\r\n11061 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao 2º Sargento da Policia Militar, Sr. FRANK COSTA FIGUEIRA, pelos relevantes serviços prestados.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT \r\n\r\n11058 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a 'ACADEMIA ROSE MANSUR” que está completando 25 anos de fundação, na pessoa de sua Diretora Professora ROSEMARY MANSUR.\r\n\r\n11062 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, na pessoa de seu Presidente ADOLFO MARTINS, pelos 25 anos do GRUPO FOLHA DIRIGIDA, que durante todo esse tempo nos informa sobre as novas oportunidades de empregos e concursos em todo País.\r\n\r\nDEPUTADO DICA\r\n\r\n11059 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 3º Sargento PM JÚLIO CÉZAR CORRÊA SILVA, RG 54.237, pelos relevantes serviços prestados no desempenho de suas atribuições.\r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\n11064 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao FORUM ESTADUAL DE MULHERES NEGRAS, pela contribuição para a manutenção da história, cultura e religiosidade afrobrasileira na sociedade fluminense. \r\n\r\nDEPUTADO OLNEY BOTELHO\r\n\r\n11056 - DE APLAUSOS ao Ilmo Sr. EDUARDO EUGENIO GOUVÊA VIEIRA, por sua inestimável contribuição ao desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, membro do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e Presidente da Associação Brasileira de Indústrias Químicas.\r\n\r\nDEPUTADO ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\n11063 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, ao SANATÓRIO NAVAL de Nova Friburgo, na pessoa de seu Comandante, Capitão de Fragata Sr. NESTOR FRANCISCO MIRANDA JUNIOR, pelo Centenário de sua fundação, comemorado em 30 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 992758"
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                }
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            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "992759": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\n3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, SOBRE VIOLÊNICA DOMÉSTICA E MORTALIDADE MATERNA, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2010. \r\n\r\n(Notas taquigráficas) \r\n\r\nO SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Senhoras, senhores, boa-noite. O mandato da Deputada Estadual Inês Pandeló tem muito prazer em recebê-los. Obrigado pela presença. É com muita honra que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a ALERJ, instala hoje, 26 de março de 2010, aqui, na Câmara Municipal de Paty do Alferes, a audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com o tema “Violência doméstica e mortalidade materna”. \r\n\r\nPara presidir esta audiência pública, convidamos a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ALERJ, Deputada Estadual Inês Pandeló. (Palmas)\r\n\r\nAssume a presidência a Senhora Deputada INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Boa-noite a todos e a todas. É uma alegria estar aqui e fazer mais uma audiência pública da nossa Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Para iniciar, eu quero compor a Mesa e, compondo a Mesa, quero convidar, primeiramente, com muita alegria, o Sr. Ciro Carius, Vice-Prefeito de Paty do Alferes. (Palmas) Quero convidar também o Exmo. Sr.Vereador Amaral. (Palmas)\r\n\r\nSaiu. Daqui a pouquinho está voltando.\r\n\r\nConvido também a Sra. Maria da Graça Margareth Almeida, coordenadora da Pastoral da Criança. (Palmas) Convido a soldado Andréia Novaes, representando a Coronel Kátia, Comandante do 10º Batalhão da PM. (Palmas) A Sra. Ana Lúcia, representando a Secretaria de Ação Social. (Palmas) E o Secretário-Geral da Câmara Municipal de Paty do Alferes, Arismar Moura. (Palmas)\r\n\r\nNovamente, quero agradecer a presença de todos vocês. É a primeira vez que temos a alegria de termos uma audiência pública aqui em Paty do Alferes, no entanto, a Comissão tem feito audiências públicas tanto na Assembleia Legislativa quanto em diversos Municípios do nosso Estado para debater questões relacionadas aos direitos das mulheres. \r\n\r\nEu quero agradecer muito a cessão da Câmara. Secretário, por favor, transmita os nossos agradecimentos. Sei que por atropelos de comunicação os Vereadores, muitos que gostariam de estar aqui hoje, não estão, inclusive o Presidente. Peço desculpas por esses atropelos que acontecem. Não foi do nosso interesse nem da nossa intenção, mas quero dizer que fiquei muito feliz de saber que a Câmara quer discutir o assunto relacionado aos direitos da mulher. Estamos até possibilitando uma nova agenda, num dia de sessão, onde os Vereadores também poderão participar mais diretamente desta audiência. \r\n\r\nEntão, hoje, faremos esta, mas não quer dizer que será a última. É a primeira, mas não quer dizer que será a última. \r\n\r\nTrês mulheres, então? Isso também é inédito, já que uma das ações, prioridades do nosso trabalho tem sido também as mulheres ocuparem os espaços de poder. Nas Câmaras de Vereadores nem sempre tem esse número e o Inove ter três, realmente é um número muito expressivo, porque na Assembleia Legislativa somos 70 e temos apenas nove Deputadas. Muitas Câmaras de Vereadores não possuem mulheres, então, Paty está de parabéns nesse sentido.\r\n\r\nA nossa audiência pública de hoje pretende falar sobre dois temas, que são temas prioritários da nossa Comissão. Um tema é bastante corriqueiro na nossa Comissão, com projetos, com discussões, que é a questão da violência doméstica contra a mulher, porque mesmo com a lei Maria da Penha, que tem avançado muito e tem aumentado o número de registros de mulheres vítimas de violência doméstica, no entanto, sabemos que esse registro ainda é aquém da realidade, infelizmente, porque muitas mulheres ainda não se sentem à vontade de denunciar. E sabemos que é necessário ter políticas públicas para isso e conscientização cada vez maior das mulheres e dos homens para reduzir a violência doméstica contra a mulher.\r\n\r\nO outro assunto é relacionado ao óbito materno. Infelizmente, a tecnologia avançou, estamos no século XXI, mas as mulheres continuam morrendo em decorrência do parto e da cesariana. São 170 mortes no ano de 2007, que foi o último ano levantado no nosso Estado, 170 mortes em decorrência do parto da cesariana. E o mais grave é que 90% dessas mortes poderiam ser evitadas segundo o Ministério da Saúde. Então, é uma questão que bate muito de frente com a intenção de quem quer que todos tenham vida, e vida em abundância, como Jesus nos ensinou.\r\n\r\nEntão, devemos trabalhar, ter políticas públicas, refletir sobre cada morte que acontece, seja por violência doméstica, seja por mortalidade materna e, junto com a morte materna, são as crianças que ficam órfãs também, para que possamos reduzir o número da violência e o número da morte.\r\n\r\nEssas audiências públicas têm o caráter de, primeiro, envolver a sociedade no tema, discutir o assunto, chamar atenção das autoridades e também ouvir, ouvir o que a sociedade pensa, o que a sociedade propõe, o que a comissão, ao fazer essas audiências e ouvindo a sociedade, as entidades organizadas, a população em geral, pode dar passos na Assembleia Legislativa para avançar nesses temas e em outros temas relacionados ao direito da mulher. Nós acreditamos - queremos agradecer muito a presença dos homens aqui, porque nós acreditamos que quando as mulheres estiverem mais inseridas na sociedade, estiverem com mais direitos, estiverem sendo mais reconhecidas como cidadãs, vai ser bom para toda a sociedade, para os homens, para as mulheres e principalmente para as crianças.\r\n\r\nMuito obrigada mais uma vez pela presença de todos vocês. Quero agradecer muito a Roseli, da Secretaria de Saúde, que está sempre em contato com a gente e que muito nos ajudou na convocação das pessoas para esta audiência. Obrigada, Roseli. E agradecemos toda a assessoria que contribuiu para isso.\r\n\r\nVamos, então, passar a palavra aos membros da Mesa e depois vamos abrir a palavra para o Plenário também se posicionar, fazer os seus questionamentos, como quiserem.\r\n\r\nEntão, inicialmente, quero agradecer também a presença de Juca Freire, nosso companheiro, presidente do PT de Miguel Pereira e, aqui, o Ciro, além de Vice-Prefeito é presidente do PT aqui de Paty. \r\n\r\nVamos passar a palavra, inicialmente, ao Secretário-Geral da Câmara Municipal, Arismar Moura. \r\n\r\nO SR. ARISMAR MOURA - Boa-noite a todos. Eu queria agradecer à Deputada pelo convite que me fez para participar da Mesa. E o nobre Presidente, justificar a falta dele, porque ele teve um evento, agora, no Rio de Janeiro, e não pôde se fazer presente. E esta Casa de Leis está à disposição da senhora, na hora que a senhora achar melhor que deva voltar para fazer outra Audiência. E dizer, inclusive, que dois Vereadores me ligaram, que também se interessariam de estar presente, e, por outros motivos, como a senhora já explicou aí, houve esse desencontro. \r\n\r\nEntão, fica à disposição da senhora. É o que eu tenho a falar. E boa-noite à senhora. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - É muito bom saber do interesse da Câmara. E vamos voltar, sim, e farei um contato com o Presidente, para isso. \r\n\r\nVamos ouvir, então, a Sra. Ana Lúcia, representando a Secretaria de Ação Social. \r\n\r\nA SRA. ANA LÚCIA - Boa-noite a todos. Agradeço sua presença aqui, por essa iniciativa, que eu espero que não seja a primeira, mas que tenham várias, que isso é muito bom, que as pessoas participem, que as pessoas só sabem o lado de lá e precisam saber o lado de cá, como que é. \r\n\r\nAgradeço. E agradeço em nome da Secretária, que estou representando, que ela teve um compromisso, mas vai tentar chegar a tempo. Estamos aqui à sua disposição e agradeço muito mesmo pela sua presença, pela sua iniciativa. Quero dizer que outra, que nós vamos fazer para ter mais gente para participar. \r\n\r\nMuito obrigada. Boa-noite. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada a vocês. \r\n\r\nVamos ouvir agora, então, a Soldado Andréia Moraes. \r\n\r\nQuero também que senhora leve o nosso abraço à Comandante Kátia, e agradecer por ter tido a gentileza de mandá-la para representá-la nessa audiência. \r\n\r\nA SRA. ANDRÉIA MORAES - Boa-noite a todos. Vim representando a Coronel Kátia, que é nossa Comandante aqui no 10º Batalhão. Estou eu e a Soldado Santana, a Soldado Kátia também está aqui. \r\n\r\nQuero parabenizar a senhora pela iniciativa, agradecer pelo convite. Realmente, é necessário que as autoridades se unam para abraçar, para acolher essas vítimas, as vítimas da violência doméstica. É necessária uma união das autoridades. Eu coloco a Polícia Militar à disposição, o nosso batalhão à disposição no que for preciso. \r\n\r\nBoa-noite, agradeço a todos. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada. \r\n\r\nVamos ouvir agora a representante da Pastoral da Criança, Sra. Maria da Graça Margareth Almeida. \r\n\r\nA SRA. MARIA DA GRAÇA MARGARETH ALMEIDA - Boa-noite a todos. Eu sou representante da Pastoral da Criança, e agradeço o convite que recebi para estar aqui com você. \r\n\r\nTrouxe até muitos líderes da pastoral, para que a gente possa ouvir e aprender alguma coisa, como defender, ajudar, poder ajudar às mulheres, e sobre a mortalidade também. \r\n\r\nE agradeço a sua presença aqui e agradeço também a todos vocês que estão aqui e que me convidaram. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Então, vamos ouvir o nosso Vice-Prefeito Ciro. \r\n\r\nO SR. CIRO CARIUS - Boa-noite a todos. Como a Deputada, aqui, já agradeceu ao Presidente da Câmara, ao Arismar, pela cessão do espaço, agradecer a presença aqui da representante da Secretaria de Assistência Social, Ana Lúcia, à representante da Comandante do 10º BPM, ao Cidinho, que é o presidente da Federação das Associações de Moradores aqui de Paty do Alferes, ao presidente da Associação dos Moradores de Monte Alegre, o Guen, que se faz presente, ao nosso Chiquinho, nosso Subtenente, sempre presente aqui nesta Casa. Enfim, a todos vocês. Ao presidente do PT de Miguel Pereira, o Juca, junto com a gente. À Roseli, sempre empenhada, à companheira Ana, ao pessoal da Pastoral, sempre presente, da guarda.\r\n\r\nAcho que essa iniciativa, Deputada, é muito importante para toda a sociedade e significa dizer que a Assembleia está se fazendo presente aqui em Paty do Alferes, e a senhora representa aqui essa Comissão. E as mulheres que em um determinado momento já foram consideradas o sexo frágil, hoje a gente já não pode mais dizer assim. A mulher está participando em todos os segmentos da nossa sociedade. Permita-me aqui dar um exemplo: eu estava trabalhando na Comarca de Miguel Pereira, como oficial de justiça, então, tinha uma audiência de um companheiro, amigo, numa separação que não era tão amigável assim, e ele estava muito nervoso na hora da audiência: Ciro, o que é que eu vou fazer? Calma, rapaz. Calma que tudo vai se resolver. Poxa, a advogada dela é mulher, promotor é mulher, o juiz é mulher, o que é que faço? Calma, rapaz. Calma que tudo vai se resolver. Então, quer dizer, a mulher está aí cada vez mais presente, mais ativa em todos os segmentos. Mas é importante que tenha sempre esse monitoramente das instituições, para que sejam sempre preservados os direitos, as garantias às mulheres; e sempre preservada também a sua integridade física e moral. Que nós possamos ter um debate muito positivo na construção e sempre, cada vez mais, a mulher possa ser respeitada na sua totalidade como todos os seres somos iguais.\r\n\r\nObrigado. Boa-noite. Sejam bem-vindos.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Quero agradecer também aos representantes da Guarda Municipal de Paty, os Guardas Roberto e Evandro, que estão aqui. Muito obrigada. Também a presença de Angélica Resende, da UNEGRO de Paty, obrigada; e da Federação de Associações de Moradores de Paty, o Cid. Obrigada pela presença.\r\n\r\nEu penso que seria bom eu explanar um pouco mais antes de abrirmos para o debate, sobre essas duas questões. \r\n\r\nPrimeiramente, gostaria de falar da violência doméstica contra a mulher. Tem muita gente que diz: mas por que uma lei específica para a mulher? Por que é que tem a Lei Maria da Penha? Não seria necessária a “Lei José da Penha” ou algo parecido, brinco assim. Mas a história dessa lei foi fruto de muita luta. Muita luta. E por que é que ela existe? Por que foi necessário ter uma lei para defender as mulheres da violência dentro de casa? Da violência doméstica? Primeiro, porque ao longo dos séculos a educação sempre foi machista. E quando eu falo em educação machista, em sociedade machista, em cultura machista, eu não estou dizendo que é culpa dos homens. Porque a sociedade não é formada só por homens, é formada por instituições e quem educa é toda uma sociedade. E sempre foi colocado como a mulher dentro de casa que deveria obedecer, e o homem o provedor, aquele que leva as coisas para dentro de casa, portanto, o chefe de família, aquele que manda, e quem tem juízo obedece. E havia muitas agressões. Quem aqui é jovem, há mais tempo que eu, sabe disso. Muitas agressões. Mas aquilo ficava entre quatro paredes. Não saía, muitas vezes, nem para ser falado. A mulher engolia a seco. Porque quando ela chegava para a mãe, que também teve essa educação, ela dizia: minha filha ruim com ele, pior sem ele. Ele está deixando te faltar alguma coisa dentro de casa? Então, aguenta pelos seus filhos, pela casa. E a mulher sofria, sofria. Com o tempo, principalmente, depois de 1970, a mulher começou a denunciar. Na década de 70 morreram algumas mulheres de classe média, principalmente, no Rio, São Paulo e Minas. E as mulheres resolveram sair às ruas e dizer, em passeata, “quem ama não mata”, porque os homens, em sua defesa, diziam que matavam em defesa da honra e que matavam por ciúmes, por amor. Foi tão forte essa mobilização que virou tema de um caso especial da Rede Globo, com o mesmo título. A partir daí a violência doméstica deixou de ser uma coisa caseira e passou, aos poucos, a ser uma questão social. \r\n\r\nMas muitas mulheres ainda ficavam sem jeito de denunciar e aquelas que tinham coragem para denunciar e conseguiam ir à delegacia enfrentavam uma barreira: não tinha delegacia legal e ainda em algumas cidades não tem. Aquele clima é um clima muito rude, muito masculinizado. A mulher sentia dificuldade até de passar perto, quanto mais entrar e denunciar uma coisa que era muito íntima, muito de dentro de casa, muito de relação doméstica. Aquelas que tinham coragem, entravam e queriam denunciar, os policiais diziam: “O que é isso? Isso é coisa corriqueira, é feijoada!”, e não registravam. Quando registravam e ia a julgamento - casos raros -, na hora de sair a pena, caía na Lei 9.099, a lei da pena alternativa, ou seja, cesta básica. E acontecia com isso do homem, às vezes, não levar a cesta para dentro de casa e ter que dar para uma entidade, ou até casos de denúncia em que eles mandavam a mulher trabalhar para fora, lavar roupa, etc. para comprar essas cestas. E continuava a violência.\r\n\r\nEntão, o movimento de mulheres, em nível nacional começou a fazer uma luta para que tivesse uma lei específica para punir a violência doméstica contra a mulher. Depois de muitos anos de debate no Congresso foi aprovada essa lei, sancionada pelo Presidente Lula, e foi dado o nome Maria da Penha, que era uma bióloga e que enfrentou a violência do marido por duas vezes, uma vez foi atingida por um tiro, ficou paraplégica, mas ingressou na luta em defesa da criação de uma lei que punisse e tipificasse melhor a questão da violência doméstica. Quando a lei foi aprovada, em homenagem a essa mulher, a lei ganhou o nome Maria da Penha. E o que diz essa lei? Resumidamente, essa lei tipifica a violência doméstica: que é não só a violência física, mas a psicológica, sexual, material e patrimonial - ao se quebrar objetos em casa -, e violência moral. E isso seria para pessoas que tivessem alguma reação, isto é, não é necessário que ocorra dentro de casa, mas pode ser na rua, desde que haja ou tenha havido alguma relação entre a vítima e o agressor - se foi namorada, ex-namorada, ex-amante, ex-mulher, filha, neta -, se tem alguma relação familiar, pode ser considerado e tipificado como violência doméstica contra a mulher e cair na Lei Maria da Penha. \r\n\r\nAgora, o que eu considero o melhor dessa lei não é a prisão. A prisão é o último caso. O que eu considero melhor nessa lei são as medidas protetivas - e isso nós temos que ajudar a divulgar. Quando eu chego num lugar qualquer, qualquer comunidade, a mais simples que seja, e eu pergunto quem já ouviu falar na Lei Maria da Penha, todo mundo levanta a mão. Todo mundo já ouviu; essa lei ficou popular. Agora, o que a lei diz e os direitos que ela tem, às vezes, as pessoas não sabem. E o direito maior é a medida protetiva. A mulher, quando vai denunciar, ela pode pedir, de antemão, essa medida protetiva. Por exemplo: olha, o meu agressor tem uma arma dentro de casa. Aí, eu quero uma medida protetiva para apreender essa arma. Ou: cada lugar que eu vou, ele está me perseguindo. Então, o juiz pode despachar uma medida protetiva proibindo que ele frequente os mesmos lugares ou que chegue perto dela numa distância “x”. \r\n\r\nA violência doméstica está claro que ela não acontece só nas famílias ou nas relações de pessoas de baixa renda. E aí essa coisa da medida protetiva e de que o exemplo de que não acontece só em baixa renda é o caso da Luana Piovani. Ela denunciou o Dado, que agora até casou com outra pessoa, mas na época ela denunciou; deram uma medida protetiva a ele, para ele não chegar perto dela a duzentos metros. E, recentemente, fiquei sabendo que foi dentro de um camarote de uma cervejaria, no Carnaval, até de gozação, ele apareceu e as pessoas mediram - só de gozação -, ele achou que não ia dar nada, ficou lá peitando e foi preso. \r\n\r\nEntão, é um exemplo de que a medida protetiva funciona; que a lei Maria da Penha funciona e que tem salvado muitas vidas. E nós precisamos ajudar a divulgar isso. \r\n\r\nComo eu falei, a Pastoral da Criança está aqui e tem salvado muitas vidas de crianças subnutridas, mas tem muitos casos também em que a criança vive, mas vive na violência: seja violência com os pais ou com as mães, que aflige diretamente a elas, ou seja a violência diretamente a elas. Eu também tenho um projeto: conversando com a irmã Elisabeth, de Volta Redonda, ela sugeriu um projeto e um programa também de defesa das crianças e adolescentes violentadas. É um projeto que está tramitando. \r\n\r\nEntão a lei Maria da Penha, acho, que veio para nos ajudar. É uma lei que as pessoas dizem que é inconstitucional, algumas pessoas, parece que não, porque, se todo ser humano, todo homem e toda mulher tem que ser tratado com os mesmos direitos, também é necessário proteger aquele que está mais frágil para que ele ou ela tenham o mesmo direito. Não adianta você achar que vai ter o mesmo direito numa sociedade de desiguais. Você tem que elevar o desigual para que esse desigual possa usufruir do mesmo direito. Seria a parte relacionada mais à questão da violência. \r\n\r\nAgora, a mortalidade materna também é uma violência; uma violência que tem matado muitas mulheres, como eu falei. A cada dois dias, morre uma mulher caracterizada como mortalidade materna: seja em decorrência do parto ou da cesariana. E isso pode ser depois ou antes: os últimos quarenta e dois dias antes ou depois do parto ou da cesariana é caracterizado como mortalidade materna. \r\n\r\nE aí, por quê? Há uns cinco anos atrás a gente dizia, até há uns dez anos atrás a gente dizia: “Olha, as mulheres precisam fazer o pré-natal. O que está matando as mulheres é porque as mulheres não estão conscientizadas para fazer o pré-natal. Então vamos fazer campanhas para que aconteça o pré-natal.” E realmente, segundo o Ministério da Saúde, que até teve um representante numa audiência pública que fizemos lá na Assembleia, que disse que há dez anos atrás a média de pré-natal no Brasil eram duas consultas de pré-natal durante todo período de gravidez. Muito pouco. Mas que hoje, a média a seis ou sete consultas. Dependendo do Estado se chega a sete. No nosso Estado do Rio a média são seis consultas de pré-natal e mesmo assim as mulheres estão morrendo. E por quê? Porque a qualidade do nosso pré-natal não está boa. \r\n\r\nO principal motivo dessas mortes é a alta pressão arterial. Então, se o pré-natal tivesse sendo feito de acordo, pressão alta se diagnostica e medica e a pessoa controla. Então muitas mulheres não chegariam ao eclampse, por exemplo, e à morte. A outra causa é hemorragia, a segunda. A terceira, aborto. Que pode ser espontâneo ou não. Então são causas que podem ser evitadas se houver realmente um pré-natal de qualidade. \r\n\r\nEntão a nossa campanha, fizemos material, estamos fazendo audiência pública, fizemos debate na Assembleia. Queremos fazer também algumas visitas às maternidades, no sentido de levar essa discussão para a população. Não só para as mulheres, mas para os homens também, porque gravidez não é de uma pessoa sozinha. Então, os homens também precisam se inteirar mais dessa condição de gravidez da mulher e do acompanhamento, da qualidade do pré-natal. De exigir um pré-natal de qualidade, para que haja mudanças nesse sistema. \r\n\r\nUma das condições muito importantes para evitar novas mortes é a criação, em cada Município, dos comitês de investigação de óbito materno. Eu não sei como está aqui em Paty, mas esses comitês são essenciais. \r\n\r\nQuero dar uma paradinha aqui para anunciar a presença da Sra. Márcia, presidente da APAE. Obrigada pela presença. E da Vereadora Lenice Viana. Está aí? Está assinando o livro. Depois venha...\r\n\r\nEstá presente também a Chiquinha de Miguel Pereira, do PT de Miguel Pereira. Obrigada pela presença.\r\n\r\nVereadora, venha fazer parte da Mesa com a gente. (Palmas)\r\n\r\nEntão, eu falava de uma das formas de combater novas mortes, é a criação de comitês de investigação de óbito materno. Eu não sei como está aqui em Paty, se já existe, se não existe... E em Miguel Pereira também, já que tem gente de Miguel Pereira. Se não existe é bom a gente fazer força para criar.\r\n\r\nNo Estado tem um comitê estadual de investigação. E é graças a esse comitê que a gente pode diagnosticar essas 170 mortes. E que dá para saber se essas mortes poderiam ser evitadas ou não, quais são as causas. Porque quando há um comitê e acontece a morte, e aquela morte é investigada, o motivo, logicamente você vai ter condições de criar um sistema para que outras mortes, pelo menos naquele motivo, sejam evitadas. E virá uma nova, com certeza, e você vai investigar aquela para criar políticas públicas que possam evitar futuras mortes. Então, o comitê é muito importante.\r\n\r\nOutra coisa que é muito importante é a notificação. Tem cidades e hospitais que evita colocar a morte por mortalidade materna com receio de propagar que naquele Município tem mortalidade materna. Mas isso não adianta nada, porque a gente só resolve o problema se a gente enfrentar o problema. E a melhor forma de enfrentar o problema é conhecer o problema. Então, não adianta jogar para debaixo do tapete e as mulheres continuarem morrendo. Então, já existe a lei de notificação compulsória, que o Município, assim que souber de uma morte caracterizada como mortalidade materna, deve enviar para o comitê estadual para que este coloque na estatística. Porque só tem políticas públicas, gente, quando há estatística. Da mesma forma é a questão da violência doméstica contra a mulher; se a gente não registra, não vira estatística; e se não tem estatística, não tem política pública. \r\n\r\nEu fui recentemente até o Presidente do Tribunal de Justiça solicitar um juizado especial de violência doméstica contra a mulher para a região Sul Fluminense, e ele me disse: os índices que vocês têm não comporta um juizado. Só um exemplo, não comporta um juizado. Então, eu quero que tenha mais violência para ter o juizado? Lógico que não. Mas eu quero que toda aquela violência e toda aquela mortalidade que aconteça, com relação à mortalidade materna e à violência doméstica seja caracterizado como tal, que a gente não esconda isso. Porque é assim a forma que a gente vai atacar. \r\n\r\nTodo mundo sabe das demandas que o poder público tem, que a sociedade tem, melhor dizendo, e que cai nas mãos do poder público para que ele resolva. Então, sempre tem que escolher prioridade. E as prioridades são escolhidas de acordo com a necessidade; e a necessidade é colocada de acordo com o registro que se tem. Vamos usar outro exemplo; criança fora da escola; se não tiver registro disso, quando o governo federal for pensar em um programa para tirar as crianças da rua e colocar todas as crianças na escola, logicamente ele vai dar prioridade aos Municípios que tem índice maior de crianças fora da escola. Então, se existe a realidade, a melhor forma de garantir recursos para combater essa realidade nefasta é registrar, não adianta esconder. Então, eu acho que o comitê é importante por conta disso.\r\n\r\nTambém, os órgãos municipais de defesa do direito da mulher. Temos aqui a Roseli que trata, na área da saúde, a questão da saúde da mulher, que, já recebi várias informações de que é muito boa profissional, que está sempre preocupada com essa questão.\r\n\r\nDepois que se criou a Secretaria de Políticas para as Mulheres, em nível nacional, com status de Ministério vários Municípios têm criado departamentos, superintendências, coordenadorias, e até a Secretaria de Políticas para as Mulheres. Para quê? Para que esse órgão esteja antenado nas diversas secretarias de políticas específicas para as mulheres nos diversos setores, na educação, no trabalho. Porque é diferente homens e mulheres na sociedade; tem necessidades diferentes. E se você não olha isso, você acha que está atendendo toda a população e não está, porque existem necessidades diferentes. Então, é assim uma fala inicial, um resumo que eu queria fazer, um preâmbulo. Agora a gente abre para o debate, mas antes vamos ouvir a palavra da Vereadora Lenice.\r\n\r\nA SRA. LENICE VIANA - Quero cumprimentar a Deputada Inês Pandeló, o Vice-Prefeito Ciro, as autoridades presentes, o público presente. Boa-noite! Estou muito feliz aqui com a presença da Deputada Inês Pandeló. Nosso Município está muito prestigiado. Hoje tivemos aqui também a presença do Deputado Edson Albertassi, do André Corrêa, que está sempre também prestigiando nosso Município, o Vice-Governador Pezão, até foi entregue nas mãos dele hoje, porque aqui no nosso Município nós estamos vivendo a maior dificuldade. Acontece um acidente, aí falece uma pessoa, por exemplo, se suicidam. Então, às vezes, é no ambiente, às vezes, é na porta da cozinha, é na sala, como o Ciro sabe, já sofreu na pele. Como é difícil assim para a família esse momento. Até mesmo a Deputada está lá, pode nos unir, dar força para nós, para que nós consigamos um perito para fazer perícia aqui, próximo a Miguel Pereira, que antes era feita lá em Portela, porque a dificuldade é muito grande. E é triste às vezes um pai de família ou uma mãe que tem filho, aí a pessoa vai se suicida e, conclusão, espera o tal do rabecão chegar, que às vezes demora dois, três dias para que isso aconteça, enquanto não se encontra um médico bom, que faz acompanhamento do paciente. \r\n\r\nEntão, isso aí nosso Município está precisando muito. Peço ao Deputado também encarecidamente para que dê uma força lá juntamente com os poderes maiores, para que aconteça isso novamente em nosso Município, porque na hora assim da dor, a gente vê o quanto que é difícil. Eu sou mãe, quem é pai sente a dor do outro pai ou da família, se está passando por isso. Estou muito feliz aqui, estou pegando assim já a reunião, porque a gente estava no hospital também. A área médica, como o senhor sabe, está difícil para caramba. Tem uma família aqui que eu estava no hospital tentando ajudar, uma transferência. Aí, então, eu estou pegando assim a reunião por fora, mas estou feliz, porque fala da mulher. Tem aqui a Roseli, representante das mulheres, que cuida das mulheres aqui em nosso Município, sempre está preocupada com a saúde da mulher. Eu acho que a senhora também veio para dar uma força nessa parte. \r\n\r\nEstou feliz com a senhora aqui, as portas do nosso Município estão sempre abertas a hora que a senhora quiser.\r\n\r\nSão essas as minhas palavras. Boa-noite para todos.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Boa-noite. Obrigada. Estamos à disposição lá. Depois vamos conversar mais um pouco sobre isso, como que a gente pode ajudar lá na Assembleia a fazer força nessa questão aí do perito. O rabecão existe, o perito é que está faltando. \r\n\r\nA SRA. LENICE VIANA - O rabecão vem de Volta Redonda.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Caramba! Então, está faltando o rabecão também.\r\n\r\nA SRA. LENICE VIANA - Atende 14 Municípios. Vamos supor que outros Municípios já aconteceu isso, foram dois acidentes no mesmo dia aqui no nosso Município. Aí chegou o rabecão e eu falei: “Vá pegar outro lá no Roseiral.” “Não, porque só tem vaga para um.” Aí o outro pegou no outro dia seguinte. O sofrimento é muito! \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Com certeza. Tem nosso apoio. \r\n\r\nVamos abrir agora para quem quiser do plenário se colocar, fazer perguntas, dar sua opinião, fiquem à vontade. Pode ser na tribuna ou podemos também, se quiser dar uma esticadinha no microfone, eu acho que dá também. Na tribuna eu estou achando que o pessoal vai ficar inibido. Se a gente fizer com o microfone ali, eu acho que... Se a gente puxa o microfone ali, eu acho que dá para fazer. Não?\r\n\r\nDa tribuna é melhor. Fiquem à vontade na tribuna. Quem quiser ali, pode ser ali. Quem quiser aqui, fique à vontade.\r\n\r\nQuem vai ser a primeira pessoa? Alguém gostaria?\r\n\r\nO SR. HERON - Primeiramente, a gente gostaria de agradecer a presença da nossa Deputada Inês Pandeló, todos os presentes, todas as pessoas que se fazem representar institucionalmente, ao nosso companheiro e Vice-Prefeito Ciro, a representante da Pastoral, da Polícia Militar, da Secretaria de Ação Social, ao membro desta Casa Edmar de Moura.\r\n\r\nQueria fazer uma consideração muito rápida na questão da violência da mulher. Acho que se alguns anos atrás, no caso Doca Street. Ângela Diniz ou Leila Diniz? Ângela Diniz. Talvez se a gente tivesse galgado essa lei, essa maturidade institucional na linha de pensamento de proteção da mulher ela tivesse sido considerada há alguns anos, a gente poderia não ter esse ícone como uma infelicidade daquela família, na perda da... Ela é uma atriz, não é? Não?\r\n\r\nO SR.HERON - Ah, é high society. \r\n\r\nEntão, acho que a Lei Maria da Penha vem para dar essa parcela de contribuição, de responsabilidade, principalmente nós, homens, tendo um novo olhar. Também tem um comitê de homens contra a violência da mulher. Seria um comitê nacional, onde os homens se colocam para discutir essa temática de políticas públicas contra a violência da mulher, na institucionalidade. Acho que essa política tem que estar nas esferas federal, estadual e municipal mais aguçadamente.\r\n\r\nAcho que a presença da Comissão no nosso Município começa a abrir um debate, começa acalorar mais essa discussão para fora, a gente tem representantes do Parlamento Municipal, e é importante que essa bandeira seja erguida, Vereadora Lenice, para a gente poder dar uma parcela de contribuição maior.\r\n\r\nO nosso Município é um Município que muitas vezes a gente sabe que há violência contra a mulher; isso é fato real. Essa colocação da denúncia não chega. A Inês citou uma coisa importante. Antigamente, quando a gente não tinha Delegacia as delegacias legais nem os NIAMs, que são os Núcleos de Atendimento à Mulher, as mulheres ficavam muito inibidas para chegar e para delatar aquilo que aconteceu nos seus lares ou em algum outro lugar que seja. \r\n\r\nEntão, eu acho que essa formação dos centros de referência da mulher vem a ajudar porque a mulher era agredida em diversos sentidos, e ali, na realidade, ela seria apresentada a um policial do sexo masculino que na hora de fazer qualquer tipo de colocação era muito ruim para que ela pudesse expressar o seu sentimento naquele ato de covardia. Com essa mudança de pensamento em nível nacional essas políticas vêm caindo, e a gente consegue hoje ter esses centros integrados de política das mulheres que fortalece mais até o esclarecimento. É o que você falou. Se a gente não tem dados estatísticos, a gente não consegue gerar a relação da política pública. É importante que a gente aguce essa discussão no Município, que a gente fortaleça e a Câmara Municipal seja parceira do governo municipal para estar implementando essas políticas públicas para a gente poder fortalecer.\r\n\r\nAgora, uma coisa também que eu gostaria de falar, Lenice, importante você estar representando o Parlamento, é que a gente está fazendo um debate amplo na discussão dos direitos humanos. A Secretaria de Ação Social está pautada em alguns aspectos “linkada” junto ao governo do Estado e ao Governo Federal no que tange às Secretarias novas que foram colocadas no âmbito do Governo Federal.\r\n\r\nO Governo Lula estabeleceu uma série de políticas como combate ao racismo, como direitos humanos, como a proteção da mulher, como a juventude, pessoa com deficiência, idoso, e repudiados. Comitê de Repudiados. Essas secretarias, essa política vem caindo para as esferas estaduais e esferas municipais. A Secretaria de Ação Social já está implementando, já mandamos a mensagem para o... Já está no gabinete, a gente quer contar com a força de vocês na Câmara Municipal, para a implementação do Conselho Municipal dos Direitos Humanos. Ele vai desencadear uma série de políticas, como a política da mulher. A gente está mandando também a política da juventude. Esses conselhos municipais irão abrir as ações determinantes para que a gente possa fazer política pública na base, porque vamos ter um conselho de representatividade consultivo ou deliberativo, ou o que seja. Nós vamos conseguir constituir um fundo que possa dar sustentabilidade para aplicação dos recursos dessa política pública. \r\n\r\nEntão, queremos que a Câmara Municipal entenda essa parceria, porque essas políticas é que vão dar a realidade na ponta para que possamos tocar essas políticas com afinco, com determinação a fim de fazermos de Paty uma cidade melhor, uma cidade onde caracterize realmente a nossa qualidade de vida.\r\n\r\nEssas são as minhas palavras. Inês, companheira, eu agradeço a sua presença aqui. Para nós é importantíssimo que essa Comissão esteja permanente no Município, que ela se fortaleça e estejamos sempre nesse comum acordo, nesse “link” para fazermos das políticas públicas a nossa ação diária e cotidiana. Muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Muito obrigada. Esta audiência pública está sendo gravada para depois se tornar uma ata a ser publicada no Diário Oficial. É uma audiência pública oficial da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e foi convocada pelo Diário Oficial. Então, registrar que o Heron, na gravação, é chefe-de-gabinete do Vice-Prefeito.\r\n\r\nEstá aberto a outras pessoas que queiram falar. Depois as mulheres vão tomando coragem. Já de início, se identifique.\r\n\r\nO SR. JUCA FREIRE - Gente, boa-noite. Sou Juca Freire, presidente do Partido dos Trabalhadores de Miguel Pereira. Quero dar os parabéns à Deputada Inês Pandeló por essa ação, porque na Assembleia Legislativa, tendo 10 mulheres, ela sendo a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher é a melhor que tem em relação a isso. Então, meus parabéns. E está de parabéns o povo de Paty também que organizou este evento. \r\n\r\nE eu acho até que a Inês tem que voltar aqui sim outras vezes, mas antes ela vai ter que ir a Miguel Pereira, ok? Vamos fazer audiência lá também. \r\n\r\nEu quero dar um recado aqui às mulheres: nada que se construiu aqui, essa conquista das mulheres, esse espaço, isso foi conquistado com muita luta as mulheres de antigamente não votavam. Depois criaram a quota de 30% em sindicato, na Assembleia Legislativa, Câmara Federal, têm que ter 30% de candidato de mulheres, mas ela tem que ocupar esse espaço, não pode deixar esse espaço para lá. Coisa chata é você ficar procurando, ah, minha prima esses dias me ligou de Brasília: ah, Juca, estamos procurando mulher para ser candidata, eu vou me candidatar. Por quê? Por causa da cota. Não pode ser assim; tem que ir à luta. Porque antigamente se falava assim: lugar de mulher é na cozinha. O pessoal ria. Lugar de mulher é no tanque. O pessoal ria. Mas não é não, as coisas mudaram. O lugar da mulher é tudo quanto é lugar, é na Assembleia, é no Senado. Tem que lutar e participar em seus direitos. E o homem não vive sem a mulher. Essa coisa maravilhosa, que às vezes perturba. Eu tenho uma lá em casa que entrou, esse é o maior espírito de luta de mulher, a sensibilidade. Eu sou até suspeito para falar, minha mulher não gostava de política. Ela entrou no Partido dos Trabalhadores para me ajudar. Hoje em dia, precisa da capa preta do PT de Miguel Pereira. Está lá, fazendo as coisas, lutando e dando a linha do partido junto comigo, junto com as companheiras do PT igual à Chiquinha, todo mundo.\r\n\r\nEntão, eu costumo falar, gente, eu estou muito tranquilo aqui em Miguel Pereira porque a minha equipe é cheia de mulher. E funciona. A mulher entende de tudo. Tem mulher que ganha um salário mínimo, administra a casa todinha e no final do mês ela tem um dinheiro para tomar uma cervejinha que sobrou. Se deixar por conta do homem, gente, tá ferrado, não sobra nada. \r\n\r\nEntão, é isso aí, meu recado é esse para vocês: participem da vida política, pública, associação de moradores, e Paty do Alferes está de parabéns, tem três mulheres na Câmara de Paty. Miguel Pereira apesar de ter a primeira mulher Prefeita do Brasil que foi a Aristolina, nós não temos nenhuma mulher. Mas o que aconteceu na eleição? Chega no microfone e: não, temos que ter uma mulher, temos que ter uma mulher. Não, a mulher tem que conquistar o lugar dela por ser mulher e por ser lutadora, boa de briga. E não por ser só mulher. Ela tem que chegar lá, se impor como mulher e dar o seu recado, fazer o trabalho dela. Não querer ter privilégios por ser mulher. Privilégios não é muito legal; tem que ter igualdade. E igualdade a gente briga por isso. Vamos brigar e estamos aí. \r\n\r\nAs mulheres estão cada vez mais ocupando o seu espaço. Nós tivemos a Michele Bachelet, no Chile, presidente. Hillary Clinton quase foi eleita no maior país do mundo. E agora estamos prestes a eleger uma mulher Presidente do Brasil. Onde nós íamos imaginar isso? Uma mulher ser candidata!\r\n\r\nTemos aqui uma mulher comandante do quartel daqui da área de Miguel Pereira, Paty, de Barra do Piraí. Que coisa linda! É toda posuda! Uma mulher mandando naquela porção de soldado lá, os caras batendo continência para ela, e que está com tudo em cima. \r\n\r\nMulherada, vocês estão de parabéns, mas continuem lutando porque o espaço de vocês tem que ser bem maior ainda. \r\n\r\nMuito obrigado. Boa-noite. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Agora tem que vir uma mulher, depois disso tudo. \r\n\r\nPor favor, identifique-se.\r\n\r\nA SRA. JOSEANE SANTANA - Boa-noite a todos. Meu nome é Joseane Santana. Sou da Guarda Municipal de Paty do Alferes. \r\n\r\nGostaria de agradecer o convite que foi feito à nossa instituição e estou muito feliz por estar aqui hoje. Na realidade, o que eu tenho a dizer é uma pergunta. Ficou uma dúvida, talvez possa ser a dúvida de outras pessoas. No caso da defesa, não sei se é esse o nome, hoje eu tive oportunidade de assistir ao jornal e vi que cerca de 17% das mulheres que são agredidas em suas casas, fisicamente ou psicologicamente, elas temem fazer a denúncia pelo fato de não conseguirem, não têm o poder de capital da casa, e elas temem pelos seus filhos e pela sua própria subsistência. Eu gostaria de saber se essa Lei Maria da Penha tem como obrigar que o marido continue fazendo as obrigações, comparecendo com o dinheiro da casa, com o sustento dessa família. Essa lei dá essa cobertura à mulher?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Bom. Esse é realmente um entrave, essa questão das mulheres não terem condição de se manterem, muitas delas ainda. Por mais que a mulher tenha ocupado espaço na sociedade, ainda existem muitas que dependem do seu marido para sobrevive, e isso atrapalha. Se houver filhos, a partilha vai ser feita e ele vai ser obrigado a dar pensão, havendo violência ou não, numa separação é necessário isso, caso contrário, não. Caso contrário, ela vai ter que buscar os seus próprios caminhos para se manter. Então, entra o outro trabalho, que é o trabalho pela autonomia das mulheres.\r\n\r\nA Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres tem trabalhado nessa linha, mais cidadania, mais autonomia para as mulheres, buscando prepará-las para o mercado de trabalho, para que elas possuam a sua autonomia e não seja esse o motivo dela continuar sofrendo violência. Mas a lei não diz, mas o juiz normalmente vai dizer, havendo filho, que logicamente é obrigação do pai ajudar a mantê-lo.\r\n\r\nA SRA. JOSEANE SANTANA - Essa Lei Maria da Penha, no caso, só dá o atendimento, a cobertura, a pessoas que tenham laços consanguíneos e afetivos ou também pode ser aplicada em casos de empregadas domésticas.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Não. Ela é uma violência doméstica, mas não atinge a empregada doméstica, aí seria já a lei trabalhista. Nesse caso não, tem que haver uma relação, amorosa, consanguínea.\r\n\r\nA SRA. JOSEANE SANTANA - A dúvida parou porque existem convívios até de anos das empregadas, 10, 15 anos, por isso que ficou a dúvida. \r\n\r\nE eu gostaria também, se a senhora me permitir, aproveitar a oportunidade e dizer que a Guarda Municipal vem fazendo um trabalho nas localidades um pouco mais interior do Município, e a gente tendo oportunidade a gente está divulgando esse trabalho, divulgando que existe um telefone 180 que as mulheres podem fazer as denúncias também através do seu telefone, já que a gente não tem aqui a Delegacia da Mulher, e nos colocamos à disposição para ajudá-las nessa luta. \r\n\r\nEntão, é basicamente isso. Eu gostaria de agradecer mais uma vez o convite que nos foi feito. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada. Eu quero dizer também que a Comissão dos Direitos da Mulher, além de 180, é até mais fácil, mais simples porque é um número menor, mas na Assembleia também existe um 0800 para dirimir e orientar dúvidas sobre os direitos da mulher, na somente com relação à violência, mas todos os direitos da mulher, mas a maioria que liga é relacionada à violência. É o 0800-2820119, em todo o Estado, como diz o número 0800, é gratuito. E vão ter sempre atendentes lá no horário comercial. Se caso for alguma informação e as atendentes não puderem, não souberem informar, elas vão pegar o telefone, vão adquirir a informação e retornar para a pessoa essa informação. Tem sido de grande valia esse 0800 também na Assembleia.\r\n\r\nMais alguém? \r\n\r\nPode falar de novo, se quiser. Roseli, gostaria? Não. Não está empatado ainda não. \r\n\r\nA SRA. CHIQUINHA - Boa-noite, Deputada. Boa-noite Vice-Prefeito e todos os presentes. Deputada, essa iniciativa, realmente, é de um valor enorme, são questões que a gente tem que levar mesmo no dia a dia, na luta, na batalha, é uma conquista, sim, essas barbáries que vêm acontecendo com as mulheres e com as nossas crianças, principalmente. Mas eu acho muito importante, para que isso venha a ter o efeito de fato concretizado, os abrigos, Deputada, porque não existem condições de você denunciar o seu companheiro, ou o seu namorado, ou seu irmão, até mesmo o pai, e você conviver naquele mesmo espaço com os seus criminosos, na verdade.\r\n\r\nEntão, esse abrigo no Município ou esse apoio municipal, estadual ou federal, ele é de estrema importância e urgência, senão vai ficar muito difícil reverter esse quadro e essa tomada toda, infelizmente, terá um resultado que a gente não quer para o nosso dia a dia e nem para as nossas crianças.\r\n\r\nSão essas as minhas palavras. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Ok. Secretária... Não, não é a Secretária, representa a Secretária, Ana Lúcia.\r\n\r\nA SRA. ANA LÚCIA - Uma delegacia, a demanda acho que não é tão grande para nós termos uma delegacia da mulher aqui. Mas não teria como ter essa delegacia ao redor daqui, perto daqui? Seria viável isso?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Vamos lá. Primeiro a questão do abrigo que a Chiquinha coloca. A questão de enviar a mulher para um abrigo tem que ser a última das últimas iniciativas. Por quê? Porque a mulher, para ser transferida para um abrigo, ela vai ter que mudar totalmente sua vida, as criança ali também, arrumar escola em outro lugar, quer dizer, não podemos fazer com que a vítima vire prisioneira. \r\n\r\nEntão, o abrigo é o último caso. Realmente existem poucos abrigos no Estado, mas dá para se fazer quando for necessário a transferência, porque existe uma rede, não precisa ter abrigo em todo o Município ou em toda a região, mas a Superintendência dos Direitos da Mulher, a Comissão dos Direitos da Mulher, ao receber, via 0800, a denúncia, vamos verificar, vamos procurar encaminhar para o lugar mais perto, que vai fazer a verificação, e se for o caso de se enviar para um abrigo, há condições de ter nessa rede, conseguirmos a vaga, mas, normalmente é a última iniciativa a ser feita.\r\n\r\nCom relação à delegacia de mulheres, o projeto, no Estado, é ter delegacias regionais porque, realmente, não teria condição de ter delegacias em todos os Municípios, então, a nossa região, pegando a região bem ampla, a única delegacia que existe, é Volta Redonda, estendendo essa região. Eu penso que no mínimo teria que ter mais duas delegacias nessa região, uma mais para o lado de cá e outra na outra ponta, Itatiaia, Resende, para poder atender melhor essa região, e tenho lutado por isso, mas, sempre demanda recurso, e politicamente nós temos apenas nove delegacias de mulheres no Estado, então, existem ainda muitos outros locais, com estatísticas mais elevadas que estariam na fila antes da gente.\r\n\r\nEu estive com o Secretário de Segurança, essa semana e estava falando da situação, inclusive, de Barra Mansa que não tem delegacia, mas, que é importante ter um núcleo de atendimento da Mulher na delegacia existente e olha que Barra Mansa é ali colado em Volta Redonda e a gente sente a dificuldade das pessoas se locomoverem, que já é difícil da mulher tomar a iniciativa de denunciar, se for muito longe, aí que não denuncia mesmo. \r\n\r\nMas, então, qual é o desafio? E o Conselho dos Direitos da Mulher, a superintendência, e a própria polícia tem trabalhado nisso, inclusive, tem uma lei minha, que foi aprovada, que em toda a formação de policial, bombeiro, tem que entrar a disciplina de gênero porque com a Lei Maria da Penha, demanda essa necessidade o tempo todo, e é muito diferente você abordar a questão de um assalto, de um seqüestro e uma violência dentro de casa, que as pessoas que convivem ali no dia a dia. Então, foi aprovado, já é lei, tem entrado nas academias esse assunto e conversando com o Secretário de Segurança, o Beltrame, ele achou importante essa história dos núcleos e de formar os policiais, mesmo na Delegacia comum, terem profissionais capacitados para fazer esse primeiro atendimento, de uma forma mais assim, sigilosa, num lugar mais reservado, porque, às vezes, a mulher fala e o policial acaba registrando e falando: então, aconteceu isso, não sei o quê, quer dizer, falta aquele preparo muitas vezes, então, é um desafio, assim como é um desafio a capacitação do profissional de saúde, que é, Roseli, quem está lá na ponta atendendo a chegada dessa mulher, que vai lá, de repente, diz: eu bati com a cabeça na janela, meu olho está roxo porque eu bati na janela, então, se o profissional de saúde for capacitado, ele vai logo perceber que não é e vai orientar esse mulher a forma que ela deve proceder, é lógico que a denúncia não é uma obrigação, é uma vontade da mulher, ela tem que querer denunciar, mas, o profissional pode levar essa conversa, essa orientação para que isso aconteça. Então, é um desafio, a gente está trabalhando nesse sentido, acho que passos foram dados, mas, é preciso, realmente avançar, e as coordenadorias de mulheres, volto a insistir nisso, são muito importantes. \r\n\r\nRecentemente, todas as coordenadorias do Estado ganharam um carro para fazer melhor esse atendimento à mulher, de reflexão, de acompanhamento, de repente até de ir a uma delegacia junto quando a mulher procura. É, é lógico que a coordenadoria não vai fazer o registro, ela, a coordenadora, mas ela pode contribuir, conscientizar, acompanhar. E todos ganharem um carro da Secretaria de Políticas para as Mulheres. \r\n\r\nEntão, ter esses organismos nos Municípios ajuda a avançar nessa consciência também, não só da população, mas na consciência profissional, porque não é uma norma a ser baixada, é uma consciência a ser adquirida e só adquire quando a pessoa consegue enxergar o problema, porque muitas vezes a pessoa está fora e não consegue enxergar que é possível isso.\r\n\r\nMais alguém?\r\n\r\nO SR. JOÃO HENRIQUE - Inês...\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Oi, de onde veio essa voz?\r\n\r\nO SR. JOÃO HENRIQUE - Eu queria fazer uma... Quando foi indicada para o 10º Batalhão a Comandante Kátia, eu vi com muitos bons olhos, é claro que isso tem que ser uma preocupação masculina também. Eu queria fazer uma pergunta para o soldado Moraes, que está representando, aqui, a Polícia Militar: o que muda na PM o fato de ter uma mulher no comando, com a sensibilidade feminina, o que muda para o trato com esses policiais, porque a gente até conversava, esperando aqui, que para a Lei Maria da Penha funcionar vai depender do atendimento da PM, num determinado momento; do policial civil que vai fazer o registro; da Justiça, que tem que olhar também esse caso para mais na frente a mulher ser protegida. A gente vê casos de mulheres que procuraram a polícia, denunciaram e acabaram morrendo, vítima de violência. Essa semana teve um caso, lá, em Porto Real, que o próprio agressor acabou sendo vítima da própria violência que ele arrumou - foi lá, tentou matar a ex-mulher e acabou assassinado. \r\n\r\nEu queria que a Deputada falasse sobre essa questão das coordenadorias, se há uma possibilidade também de estar incentivando ou chamando quem está aqui presente a pressionar politicamente para que os Municípios, aqui, da região, possam ter uma coordenadoria, um núcleo. Eu não sei se eram dois profissionais, três, alguém que vai ser capacitado para fazer dentro de Paty de Alferes ou dentro de Miguel Pereira o acompanhamento dessa mulher que é vítima de violência. Eu queria fazer essa pergunta para o soldado e aí eu não sei se você vai ter tranquilidade para responder: se essa questão da violência contra a mulher, hoje, já começa também a falar alto no coração dos seus companheiros homens dentro da corporação? Porque se a gente tem uma sociedade em que um goleiro de futebol, popular como o Bruno, chega e diz: quem é que nunca saiu no tapa com a mulher? Eu imagino que tem muita gente que, Deus que me perdoe, deve pensar assim. Como é que isso está dentro da corporação e se muda o fato de ter uma mulher à frente do batalhão, se a gente, na região, pode ficar mais tranquilo para ter esse acompanhamento da Lei Maria da Penha junto da Polícia Militar, que, é claro, vai trabalhar em cima disso, mas se isso melhora essa situação.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Essa voz é do João Henrique.\r\n\r\nA SRA. ANDRÉIA NOVAES - É, realmente, a Comandante sendo mulher, a questão da sensibilidade ajuda bastante, entendeu? Eu até falei no início que o conjunto, eu acho que é um trabalho em conjunto mesmo, porque a Polícia Militar recebe a denúncia, a vítima liga para o 190 e depende muito de quem vai estar do outro lado da linha, a forma que a pessoa vai atender essa vítima, para que ela resolva registrar ou não o fato. Então, realmente, é um conjunto do policial, que vai atender a vítima, recebê-la bem...\r\n\r\nO SR. JOÃO HENRIQUE - Você entende que a Secretaria pode fazer uma qualificação para essa pessoa que está no 190 ou o soldado que está ali na guarnição, ali, naquele momento, tem uma visão sobre essa questão específica da violência contra a mulher?\r\n\r\nA SRA. ANDRÉIA NOVAES - Acredito que, hoje em dia, tem mudado bastante. Antigamente, acho que alguns profissionais não tinham tanto essa visão. Hoje em dia, pela divulgação também da lei, por alguns cursos que a gente tem, pelo PRONASCI, a senhora conhece o PRONASCI, que oferece uma oportunidade boa para a gente, capacitação, os profissionais estão tendo mais conhecimento, estão se preparando melhor, atende melhor essas vítimas. Eu acho que, realmente, é um conjunto, é um trabalho em equipe - Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público. E a questão da Coronel, realmente, estamos muito satisfeitas com o comando dela e ajuda bastante a questão da mulher, a sensibilidade.\r\n\r\nO SR. JOÃO HENRIQUE - Eu só esqueci de parabenizar, porque a Comandante mandou ela vir aqui, vindo de Barra do Piraí, é sinal de que a sensibilidade realmente existiu, tanto que veio uma representante lá de Barra do Piraí para acompanhar a audiência.\r\n\r\nA SRA. ANDRÉIA NOVAES - Ela não pôde comparecer porque está num evento em Volta Redonda, mas agradeceu o convite e parabeniza pela iniciativa.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Muito legal. Só respondendo ao João, sobre essa coisa das coordenadorias, departamentos. Como eu falei, depois que o Presidente Lula nomeou a Ministra Nilcéa Freire como Secretária Especial de Política para as Mulheres e deu status de Ministério, isso fez a diferença. Antes existia a Secretaria, mas não tinha status de Ministério, ficava em segundo escalão. Depois que ganhou status de Ministério e como através da Secretaria existem convênios com os Municípios, então, vários Municípios têm criado núcleos, departamentos, até Secretarias. \r\n\r\nAcho que é muito importante a gente motivar com que isso aconteça em cada Município, isso não é custo para o Município, é oportunidade também de realizar convênios a nível federal. Inclusive quando eu estava lá com o Secretário de Segurança ele falou: olha aqui, estou com diversos projetos no PRONASCI, desses aqui o que saiu foi que a Ministra Nilcéa Freire me ligou que tinha uns carros para as coordenadorias de mulheres. Então demonstra que tem esse poder, não só de dialogar, mas de buscar recursos também.\r\n\r\nA SRA. - Eu gostaria, se pudesse, que ficasse claro, sobretudo para as mulheres daqui da nossa região que são atingidas por esse problema de violência contra a mulher, que ficasse claro quando que ela deve procurar a Polícia Militar ou quando é que ela deve procurar a Polícia Civil, quer dizer, que ficasse claro em que momento ela poderá ter essa ajuda e de quem.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - A mulher, ao sofrer violência, normalmente ela procura uma delegacia para registrar essa queixa. Mas, às vezes, também - e a policial pode me ajudar, por favor -, ela perguntou quando a mulher deve procurar a delegacia, a Polícia Civil e quando ela deve procurar a Polícia Militar. \r\n\r\nEu estou dizendo - vê se eu não estou falando besteira porque você que atua na área pode me corrigir ou complementar. Normalmente a mulher deve procurar a delegacia, de qualquer forma ela deve procurar a delegacia para registrar a sua queixa. Mas tem ocasiões, quando está acontecendo a violência, que ela ou algum parente ou algum vizinho liga para Polícia Militar, para o Corpo de Bombeiros, liga para Deus e o mundo procurando ajuda. E aí vocês poderiam complementar isso.\r\n\r\nA SRA. ANDRÉIA NOVAES - É exatamente isso que acontece. Ela pode procurar a delegacia e fazer o registro direto na delegacia. Mas na hora que está acontecendo, a pessoa tem o costume de ligar para o 190. Aí fica a critério mesmo, ali na situação...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - E ao ligar, o policial vai até lá e aí traz até a delegacia.\r\n\r\nA SRA. ANDRÉIA NOVAES - O policial que atende o serviço 190 manda uma viatura se deslocar até a vítima e conduz a vítima até a delegacia.\r\n\r\nA SRA. - Desculpe, eu vou continuar. Mas será que ao ligar para o 190, nesse caso da violência contra a mulher, esse 190 vai ser eficiente? Eu estou fazendo essa pergunta porque, no meu caso, eu tive um problema, não de violência, mas tive um problema de assalto - é tudo 190. Eu tive um problema da furto na minha residência quatro anos atrás. Eu liguei para o 190. Além de ligar para o 190, eu dei queixa na delegacia. Primeiro eu fui aqui na PM, de lá me mandaram ir para Polícia Civil. E em todos os lugares eu solicitei esse tipo de auxílio, primeiro, por telefone. A resposta que obtive foi que não havia viatura para ir à minha propriedade, eles estavam sem carro. Então, eu ofereci o meu modesto carrinho da época, eu disse que iria buscar o policial. Ah, mas nós também não temos ninguém que possa se deslocar. Eu falei: bom, gostaria que viessem ver o que aconteceu, porque a porta foi arrombada, a minha bomba foi roubada - e era tão cara que até hoje não tive dinheiro pra colocar outra igual, estou com uma muito inferior. \r\n\r\nAssim como aconteceu isso em relação a um problema de furto na minha residência, se o atendimento dispensado for como esse que houve a mim, a mulher vai ser morta sem atendimento, porque não tem viatura que chegue até lá. \r\n\r\nObrigada. \r\n\r\nA SRA. ANDRÉIA NOVAES - Essa questão da viatura é uma situação que vai mais além. A área é muito grande e agente tem um problema de poucas viaturas. Então, às vezes, uma viatura está em Palmares ou Avelar e acontece algo em Monte Alegre, por exemplo. É difícil de fazer tudo isso.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Tem uma viatura só?\r\n\r\nA SRA. ANDRÉIA NOVAES - Existe essa dificuldade. Temos uma área de sombra também e pra fazer contato com as viaturas é difícil. Mas o ideal é que a pessoa ligue 190 e peça auxílio da viatura que, se estiver disponível, com certeza a pessoa vai ser atendida. Aqui a gente tem a dificuldade de ter área de sombra, onde não funciona o rádio ou o celular. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Existe uma falta muito grande no Estado de policiais. Ao longo dos anos não teve concurso. Agora está tendo e segundo o Secretário vai ter todos os anos e também tá começando a equipar a polícia. Não sei se aqui já chegaram carros novos, mas pra Polícia Civil já chegaram. Está havendo interesse, mas ainda há esse problema realmente.\r\n\r\nNossa Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, inclusive, orienta as mulheres - porque a mulher pode ligar para o 190 e não ser socorrida por conta desses problemas - que, ao começar uma discussão, não fiquem na cozinha, onde tem muitas armas, como facas; que procurem deixar a porta aberta e ficar perto dela. Se você sofreu violência um dia, mesmo que esteja em casa, comece a deixar algumas roupas na vizinha, documentos, pra se precisar sair ter onde buscar e se manter fora. Como eu falei, o registro é necessário, inclusive para manter a estatística atualizada, mas ao ligar o policial irá na hora ou não, dependendo das condições. Mas ele pode ir, não há nada que impeça o policial a atender além das condições físicas.\r\n\r\nA SRA MARCIA - Boa-noite, sou presidente da APAE de Paty. Tive coragem de vir agora porque essa senhora veio. Sofri uma violência doméstica, sendo que quando fui dar parte disso quem me recebeu na DPO disse que não podia fazer nada e que eu teria que ir ao fórum. Eu ia ficar com aquele indivíduo na minha residência até não sei quando eu ia poder ir ao fórum, que estava em recesso. Passei por torturas psicológicas, estava operada; fui quase que com a cicatriz aberta fazer a queixa, mas nada foi feito. \r\n\r\nMuitas vezes nós, mulheres, temos medo de fazer queixa e nada ser feito. Até a polícia tomar uma atitude a gente pode estar morta, como, no caso, esse meu companheiro me ameaçou várias vezes de morte, fui à delegacia, dei queixa, e ele continuava pegando meus filhos, chegando ao meu portão fazendo escândalos. E nada foi feito. Quer dizer, então, nós temos medo - nós temos medo. Hoje em dia, infelizmente ou felizmente, meu companheiro morreu, estou outra vez casada, mas, isso acontece sempre. E nós da APAE, nós temos situações até de pessoas com deficiências que sofrem isso. Muitas das vezes as pessoas olham para aquelas moças que são adultas e falam: são malucas. Eu já escutei isso: são malucas. Então, quem é que vai acreditar numa adolescente que frequenta uma APAE? Ninguém acredita. Nós temos casos de rapazes estuprados e que o policial chegou e falou: ah, é maluco. \r\n\r\nEntão, são situações que nós temos que botar uma lei mais rigorosa para esse sentido também, porque eu vejo isso sempre. Eu estou com dois casos: da Carmem Lúcia e da Lúcia, que é uma moça de 35 anos que sofre violência. Sofre por ela ser maluca. Ninguém acredita nela. Como eu passei, sendo sã, ninguém fez nada por mim, e mesma coisa essa moça. Por ela ser “maluca”, ninguém faz nada por ela também. Quer dizer, nós temos que correr, sim, atrás de uma justiça para essas pessoas também com deficiência, porque eles têm um retardo, sim, mas eles são muito coerentes, eles sabem muito bem o que acontece com eles.\r\n\r\nMuito obrigada, Inês. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Vou passando aqui. Está presente também uma pessoa conhecida como José Bagre - desculpa, não chegou o nome -, presidente da Associação dos Moradores da Granja Califórnia. Obrigada pela presença.\r\n\r\nBom, eu disse aqui como era anteriormente, das dificuldades que existiam antes da Lei Maria da Penha, que nem registro acontecia. Disse também da importância de nos apoderarmos da lei para exigir os nossos direitos. Existem pessoas que questionam a lei. Então, nós vamos lidar com isso tudo. Logicamente, quando você vai fazer o registro, você pode encontrar alguém muito eficiente, muito capaz, muito entendedor da lei e querendo que a lei seja aplicada, mas pode encontrar também pessoas que resistam à aplicação da lei. Aí, cabe estarmos informados para dizer: não, eu tenho direito, eu quero que registre. Eu tenho direito à medida protetiva. Registra aí senão eu vou te denunciar. E só conseguimos fazer isso quando conhecemos de fato. Então, acho que toda mulher tem que andar com uma cópia da lei. Na Comissão fizemos muita cartilhinha com a cópia da lei - até hoje aqui não temos, mas posteriormente podemos mandar, porque estão fazendo mais, com a cópia da lei - para poder exigir isso e denunciar. Eu acho que esse 0800 e o 180 também é para isso, para ligar e dizer: olha, aconteceu isso, isso, assim, na delegacia tal, com tal Fulano, fui lá e não registrou. \r\n\r\nVou contar uma história aqui para vocês, que eu evito contar, porque é muito constrangedor, mas é um exemplo do cúmulo a que se pode chegar. \r\n\r\nEu recebi um BO - e só acredito porque vi o BO, senão não acreditaria. Uma mulher procurou a delegacia para denunciar que ela tinha sido obrigada a ter relações sexuais com um cachorro pelo marido, e tecia detalhes de tudo como aconteceu. Pois bem. A pessoa que registrou, registrou como “maus tratos aos animais”. Chegou isso na nossa comissão através do Conselho Tutelar e da Coordenadoria de Mulheres, da cidade de Itaboraí. Então, a Comissão achou isso aí tão agressivo, mas que podia ser um símbolo para a gente colocar na pauta que, lá na ponta, tem gente boicotando, tem gente não preparada, sei lá o quê.\r\n\r\nEntão, nós chamamos para uma oitiva, era o delegado e tinha o delegado substituto que estava na ocasião, que foi lá, fez um depoimento, estava junto nessa audiência a OAB, o Conselho dos Direitos da Mulher, a Superintendência dos Direitos da Mulher, o Conselho Tutelar e a Coordenadoria das Mulheres dos Municípios, e eles tiveram que se explicar na comissão. A explicação não era nada plausível, porque ele dizia: não, eu coloquei maus tratos aos animais porque eu queria que ele fosse mais punido. Só que a delegacia legal tem um sistema no computador. Quando ele colocava maus tratos aos animais, tudo foi para a lei de crime ambiental, não para a lei Maria da Penha. Moral da história: essas pessoas todas foram transferidas do local em que trabalhavam, quer dizer, houve uma pequena punição, mas houve uma punição. \r\n\r\nEntão, eu penso que a gente tem que realmente denunciar esses casos, quando não for bem atendido, quando não for cumprida a lei, quando não for registrado, ligar. Também a polícia tem o disque-denúncia, 190, que é anônima, que a pessoa pode também discar. Hoje, eu recebi também uma mulher de Barra Mansa, que foi denunciar porque o marido, ela saiu para festejar o aniversário da mãe, na passagem de ano, que a mãe faz aniversário 31 de dezembro, deixou a filha com o marido, que estava entrando com processo de separação já na justiça, foi. Quando ela voltou, o marido tinha trocado a fechadura da casa, tinha mudado, tirado todos os móveis, que até hoje ela não sabe onde está, tinha enviado para ela vários e-mails ameaçadores e levou a filha dela para a cidade de Cordeiro, onde está morando há três meses, e ela não tem contato com a filha. E ela, ao procurar a delegacia, disse ela: não dá para registrar porque não tem crime. Não cabe quem está registrando dizer se tem ou não tem. Cabe registrar. Quem vai dizer se houve ou se não houve é depois a justiça, que vai julgar, que vai chamar testemunha, que vai chamar as pessoas para deporem.\r\n\r\nEntão, eu falei com ela: me passa tudo isso porque é uma forma de a gente conversar com a Dra. Marta Rocha, que é a responsável pelas delegacias de mulheres, com o Secretário de Segurança. Na prática, a gente tem que colocar essas coisas em evidência para que sirvam de exemplo e para que se vá corrigindo, porque senão a lei existe, mas tem muita lei no nosso país que está na gaveta. Ela só vai ser de fato colocada em prática se exigirmos esse direito.\r\n\r\nEntão, eu espero que aqui hoje, com esta audiência pública, a gente possa ter contribuído um pouco mais com essa consciência.\r\n\r\nO SR. - Boa-noite a todos. Antes de fazer a pergunta, eu gostaria de saudar a nossa Deputada, na qual eu tenho um carinho muito especial pela Deputada, nós já nos encontramos na Assembleia, estivemos participando de uma palestra na Universidade Severino Sombra, na qual atualmente estou fazendo pós-graduação em gestão pública municipal, juntamente com nosso Vice-Prefeito municipal.\r\n\r\nQuero cumprimentar aqui todo o público presente. Em nome da nossa Vereadora Lenice Viana, quero cumprimentar aqui todas as mulheres presentes aqui; a nossa guarda municipal Santana, parabéns pelas palavras; Comandante Roberto, representando aqui a Guarda Municipal. Em nome do nosso presidente da FAMPA, Cid Matos, quero cumprimentar todos os presidentes de associações de moradores de nosso Município. E, Deputada, antes de fazer aqui a pergunta, gostaria de frisar aqui, para o público presente, eu, como freqüento a Câmara de Vereadores assiduamente, tenho uma participação ativa no meu Município, eu não sou aquele eleitora que simplesmente vou lá na urna, deposito o meu voto, volto para casa e cruzo os braços, eu observo que o nosso país está passando por uma transformação muito boa, muito salutar, eu tenho observado também, o que eu costumo relatar para algumas pessoas, embora eu não per tença a nenhum partido político, mas eu tenho um carinho muito especial pelo Partido dos Trabalhadores, porque eu me considero um trabalhador com afinco, honesto e procuro trabalhar de uma forma positiva para melhorar a qualidade das pessoas aqui no nosso Município. E tenho observado que o Partido dos Trabalhadores tem essa premissa de chamar a sociedade para uma discussão. Eu acho que todas as políticas públicas realmente devem acontecer de baixo para cima e não de cima para baixo. \r\n\r\nToda vez que o político, o gestor público tenta fazer alguma coisa de cima para baixo, sem consultar a sociedade, tenho a certeza que certamente estará fadado ao fracasso. \r\n\r\nEntão fico feliz em estar recebendo aqui a nossa Deputada, pela qual tenho um carinho muito especial. Tratando dessa questão muito salutar em defesa da mulher, mas a nossa Deputada, eu vou discordar, porque quando fala na Lei Maria da Penha, eu, se dependesse de mim, eu acabaria com a Lei Maria da Penha, porque não vejo motivo. Eu amo as mulheres! Hoje eu tenho duas mulheres na minha vida, que são minha esposa Cláudia e minha filhinha Raquel. Se dependesse de mim, eu acabaria com a Lei Maria da Penha, porque eu amo as mulheres. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - “Se todos fossem iguais a você, que maravilha viver!”, já dizia Vinicius, não é? \r\n\r\nO SR. - Agora, só para quebrar um pouquinho, Deputada ... Eu consegui falar, mas confesso à nossa Deputada que diante desse vozeirão do lado, ali, eu pensei até que estava diante do Galvão Bueno. O nosso locutor aqui de campanha, o Cidinho, depois que ele ouviu o locutor ali, eu senti até que ele murchou. Não é, Cidinho?\r\n\r\nMas fico muito feliz com a presença da Deputada. Está bom, Deputada?\r\n\r\nA pergunta é a seguinte, Deputada: falou-se em criar comitê de investigação de óbito. Eu gostaria de saber da Deputada de que forma nós poderíamos criar esse comitê, aqui no Município de Paty do Alferes. Se é através da Secretaria de Ação Social, se é por lei, aqui nesta Casa de Leis? Então gostaria que a Deputada explanasse, para a gente já poder começar a fomentar essa política pública aqui no nosso Município. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Certo. Pode ser por projeto de lei ou por mensagem do próprio Executivo. Esse comitê normalmente tem participação de algumas secretarias ou órgãos do Executivo, mas também uma parte da sociedade, que seria muito importante. E pode ser direcionada, acho que principalmente à Secretaria de Saúde ou no gabinete do Prefeito. O Prefeito vai dizer onde, ou o Vereador, o legislador que quiser fazer uma lei semelhante. \r\n\r\nO SR. - Deputada, obrigado pela resposta. \r\n\r\nAntes de encerrar minha fala, eu gostaria também de cumprimentar a Pastoral da Criança, na qual eu acompanho o trabalho dessas mulheres que se doam em fazer um trabalho maravilhoso no nosso Município. Eu acompanho de perto, como já participei também da Pastoral. São mulheres que realmente se doam, sem ganhar um centavo. Realmente, é de coração. \r\n\r\nEntão, parabéns às mulheres. Obrigado pela fala. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - O Ladislau pediu a palavra? \r\n\r\nRapidinho, para a gente ir encerrando. \r\n\r\nO SR. LADISLAU - Boa-noite, Deputada Inês. Parabéns pelo brilhantismo de mais essa Audiência Pública. Boa-noite às autoridades, boa-noite a todos. \r\n\r\nRapidamente, a gente fica sensibilizada. O cidadão que me antecedeu aqui falou uma coisa bonita, mas nem todos são iguais a ele. Deveríamos ser. Mas aquela senhora da APAE me deixou, assim, com a garganta coçando, porque a gente sabe que essas pessoas, igual a senhora falou, são muito mais sadias do que nós, que nos julgamos sadios. Entendemos que neste caso, em muitas situações, embora não atuemos na advocacia criminal e atuemos em outros ramos da advocacia, mas, em alguns casos a gente é obrigada a se deslocar até a delegacia e acompanhar algum cliente. \r\n\r\nO que é que tem que ser feito? Evidentemente, essas pessoas têm que estar acompanhadas por alguém, para evitar que esses elementos, perdoem a expressão, que alguns imbecis que deveriam ser uma autoridade zelosa não agem como tal. Perdoem o termo, porque aquele que desmerece o seu semelhante, esquecendo-se que poderia ser igual a ele ou pior, não agradecendo a Deus ser normal, deveria tratar melhor aquele que aparentemente é anormal. Então, essa pessoa deve sempre ir acompanhado. Mesmo que a autoridade relute em registrar, é um direito da pessoa que o RO seja feito. Insista uma vez, duas vezes. Se isto persistir, procure o órgão do Ministério Público, procura a OAB ou então denuncie à Corregedoria da Polícia. E isso vale para todo mundo. O Vice-Prefeito também é oficial de justiça e sabe muito melhor do que eu, talvez, que é o meio que nós temos, é o caminho. É difícil? É. Mas insistam e procurem esses órgãos, que uma hora vai acontecer. Se não der resultado, vai para a mídia. A mídia tem resolvido muitos casos. Mas, legalmente, não precisa da mídia. Insista, insista, insista. \r\n\r\nOutro caso foi o da guarda que perguntou e ficou uma dúvida. A lei Maria da Penha ela visa a violência doméstica. No caso da empregada doméstica, ela tem o caminho da justiça criminal, e se referir ao relacionamento dos direitos trabalhista, ela tem a justiça do trabalho. Os direitos trabalhistas são assegurados pela Justiça do Trabalho. E os direitos de ter reparado qualquer assédio: assédio sexual, alguns desrespeito que foge à lei Maria da Penha, porque ali é uma relação de trabalho, ela tem a Justiça Criminal. Então, esse direito vai ser assegurado. \r\n\r\nE uma outra pessoa estava em dúvida em relação ao direito daquela mulher que não tem recurso para prover a subsistência dela e dos filhos. O marido vai ser compelido a pagar a pensão alimentícia, como disse bem a Deputada. Ela vai ajuizar a ação de separação e concomitantemente uma ação de alimentos. Tranquilamente, pode demorar, mas o marido vai ser obrigado a se explicar, e muito provavelmente se ele insistir o xilindró o estará esperando.\r\n\r\nA minha empolgação me fez exagerar um pouquinho, mas realmente eu parabenizo a todas as mulheres que são corajosas, que são às vezes como a Maria da Penha foi, e nós homens às vezes deixamos de ser o sexo forte como o nosso Vice-Prefeito falou. Somos muito mais fracos do que as mulheres, por resistirem são muito mais fortes.\r\n\r\nMas o Pai está olhando tudo e uma hora o mais forte não é homem nem mulher, não é isso? É aquele que de fato é forte.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Muito obrigada, Ladislau.\r\n\r\nEstamos chegando ao final de nossa Audiência Pública, eu gostaria de passar às mãos do nosso vice e do nosso Secretário-Geral da Câmara, uma lembrança da Comissão. “Eu digo não à violência contra a mulher”. E aqui, vamos passar a cada representante de entidades, vai levar um kit. Esse kit contém a caneta com os dizeres: “Eu digo não à violência contra a mulher” e demais materiais - adesivos, cartazes da campanha pelo pré-natal de qualidade e parto seguro. Gostaria que vocês colassem nas entidades, fizessem com que as pessoas pudessem saber da nossa campanha e se preocupassem com o assunto.\r\n\r\nEu gostaria de saber se o Secretário gostaria de falar alguma coisa, encerrando.\r\n\r\nO SR. ARISMAR MOURA - Só agradecer, Deputada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - A Sra. Ana Lúcia.\r\n\r\nA SRA. ANA LUCIA - Só agradecer e pedir para a senhora voltar e fazer outras.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Soldado.\r\n\r\nA SRA. ANDRÉIA NOVAES - Eu queria agradecer em nome da Coronel Kátia e colocar o batalhão à disposição de todo mundo que precisar.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada. \r\n\r\nVereadora Lenice.\r\n\r\nA SRA. LENICE VIANA - Eu também só quero agradecer. É uma pena não ter muita participação, porque é muito importante a mulher saber os direitos que ela tem, porque muita das vezes tem marido que reconhece e tem marido que acha que a mulher é para lavar e passar, uma empregada que ele tem em casa. Então, as mulheres têm que saber os direitos que elas têm para se fortalecerem muito mais.\r\n\r\nTermino aqui com um beijo no coração de todos vocês. A nossa Casa está aberta todas as segundas e quartas-feiras, e é um prazer ter essa Casa cheia de gente para nos ajudar em nossos trabalhos. Nossas portas estão abertas.\r\n\r\nQuero parabenizar a Roseli, que está à frente desse trabalho tão importante no nosso Município. \r\n\r\nTermino aqui com um abraço em todos vocês e ao nosso Vice-Prefeito que está sempre presente conosco.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada a você pela presença aqui e estenda a todos da Câmara, inclusive ao Presidente, por ter cedido este espaço para nossa audiência.\r\n\r\nSra. Maria das Graças, da Pastoral da Criança.\r\n\r\nA SRA. MARIA DA GRAÇA MARGARETH ALMEIDA - Eu queria agradecer por estar aqui e agradecer ao Francisco ali, o Dorneles que lembrou que trabalhamos bastante e voluntariamente pela Pastoral da Criança. Trabalhamos com gestantes também. Após assumir a Pastoral da Criança, as gestantes estão fazendo mais pré-natal na região, porque é uma das indicações, e tem diminuído a mortalidade materna.\r\n\r\nEu gostaria de agradecer a ele porque lembrou e falou do nosso esforço em trabalhar voluntariamente, por amor.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - É verdade e eu gostaria de ressaltar esse trabalho de vocês. Sei o quanto vocês têm salvado vidas, realmente, e esse trabalho da conscientização, da multimistura é muito importante. A nossa audiência fica muito feliz com a presença de vocês. Queremos desejar força nesse trabalho. A sociedade precisa de vocês, e que possa ser fortalecido, cada vez mais, com mais pessoas, como mais presenças.\r\n\r\nParabéns e obrigada pela presença.(Palmas)\r\n\r\nVamos ouvir nosso Vice-Prefeito.\r\n\r\nO SR. CIRO CARIUS - Eu gostaria de agradecer, como não poderia deixar de ser, a presença de todos vocês e dizer que o Município está à disposição. Agora, vocês sabem que os instrumentos estão aí e quando qualquer direito da mulher for ofendido, é só usá-los no momento certo. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. - O Prefeito esteve comigo agora à tarde e pediu que eu trouxesse um abraço também para a Deputada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada. Mando um abraço para ele também.\r\n\r\nAgradeço a presença de todos, agradeço muito à Roseli, que contribuiu demais para essa audiência acontecer, ajudando a mobilizar as pessoas.\r\n\r\nEspero que não só a presença, mas a discussão que fluiu daqui possa ter ajudado mais um pouco nessa luta que é diária e que tem que ser constante. A gente dá um passinho à frente, pequenino, muitas vezes, de cada vez. Mas, é graças ao trabalho militante, ao trabalho da sociedade, ao trabalho muitas vezes voluntário das pessoas, aos políticos que estão na política querendo o bem estar maior e não simplesmente para um grupo de amigos, que estão pensando na sociedade como um todo é que a gente hoje vive num país democrático, que precisa ser consolidado enquanto democracia, que pre cisa ter mais saúde, mais educação e tantas coisas que valorizam a nossa vida. Mas se caminhamos até aqui foi fruto de muito esforço, mas não estamos satisfeitos, queremos caminhar mais porque nós merecemos. \r\n\r\nEntão muito obrigado e parabéns a todos nós, que estivemos aqui. (Palmas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA INÊS PANDELÓ. \r\n\r\n4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, SOBRE MORTALIDADE MATERNA, REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2010. \r\n\r\n(Notas taquigráficas) \r\n\r\nMESTRE DE CERIMÔNIA - Senhoras e Senhores, bom-dia. O mandato da Deputada Inês Pandeló tem muito prazer em recebê-los. Obrigado pela presença. É com muita honra que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ALERJ, instala, hoje, dia 30 de março de 2010, aqui na Câmara Municipal de Volta Redonda, a audiência pública de lançamento da Campanha Pré-Natal e Parto Seguro.\r\n\r\nPara presidir esta audiência pública, convidamos a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj, a Deputada Estadual Inês Pandeló. (Palmas)\r\n\r\nAssume a presidência a Senhora Deputada INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Bom-dia, a todas, a todos, é uma alegria estar aqui, mais uma vez, em Volta Redonda, especialmente, na Casa do Povo, na Câmara Municipal, para realizar esta audiência pública sobre a mortalidade materna, aliás, sobre uma campanha de redução da mortalidade materna.\r\n\r\nEntão, muito obrigada a todos vocês, que aqui vieram, pra gente debater esse assunto, para tirarmos, inclusive, propostas, indicações, para levarmos à Assembleia. \r\n\r\nSob a proteção de Deus, vamos iniciar esta audiência, convidando, inicialmente, para compor a mesa, a Dra. Sueli Pinto, que é Secretária de Saúde do Município de Volta Redonda (Palmas); a Sra. Maria da Glória Amorim, coordenadora da Coordenadoria de Mulheres de Volta Redonda (Palmas); a nossa Irmã Elizabeth, coordenadora da Pastoral da Criança e da Casa da Criança. (Palmas)\r\n\r\nRegistro a presença das senhoras: Solange Oliveira de Menezes, representante da OAB de Volta Redonda; Dalva Forestiere, presidente da Associação Mulher e Cidadania de Barra Mansa; Maria Aparecida Santos Silva, representando o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Volta Redonda e agradecendo a presença das demais conselheiras aqui; Lourdinha, do Conselho Municipal de Saúde de Volta Redonda e líder da Pastoral da Criança; Maria da Penha, Promotora Legal dos Direitos Humanos da Mulher e Presidente do PT de Barra Mansa e Neide Marcelino, presidente do PT de Pinheiral. Uma salva de palmas para essas mulheres.\r\n\r\nQuero convidar o Nelsinho que é coordenador da Pastoral da Criança de Volta Redonda.\r\n\r\nA nossa Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, não sei se todos sabem como é que funciona e é bom a gente dizer um pouquinho sobre isso. A Câmara de Vereadores e a Assembléia Legislativa funcionam da mesma forma. Existem várias comissões permanentes na Assembléia Legislativa, algumas especiais e aquelas que são permanentes em diversos temas. Tem a Comissão de Constituição e Justiça, a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle e depois algumas temáticas como a Comissão de Transportes, Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher entre outras. \r\n\r\nEu sou presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher já há algum tempo, desde o meu primeiro mandato, estou no segundo mandato, tenho ocupado esse cargo. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher tem o papel de dar parecer nos diversos projetos, mesmo que venha de outros deputados, mas se for projeto que fale do direito da mulher obrigatoriamente a mulher tem que dar parecer nesse projeto. Também pode apresentar projetos e fazer discussões a respeito, o que a gente chama de audiência pública. As audiências públicas podem ser feitas na própria Assembleia ou pode também ser audiência itinerante que é o caso da nossa aqui e o meu mandato tem feito várias audiências pelas cidades do Estado porque muitas vezes as pessoas não têm condição de ir até a Assembléia. Essas audiências públicas são importantes para discutirmos temas específicos e daí tirarmos sugestões para encaminhamento dentro da própria Assembleia, seja do ponto de vista legislativo ou do ponto de vista do Executivo indicando para o governo do Estado ações que poderiam ser feitas.\r\n\r\nA nossa comissão tem se preocupado prioritariamente com três temas. Um é a violência doméstica contra a mulher, nós temos focado muito nesse assunto, a partir da Lei Maria da Penha que ampliou o número de registros mas sabemos que esses registros ainda são abaixo da realidade. A Lei Maria da Penha por mais que seja conhecida muitas vezes encontra barreiras para registrar, para atender a mulher. É necessário ainda muita formação e capacitação dos profissionais, abertura de espaços para isso. Nesse trabalho de violência doméstica contra a mulher temos parceria com a Secretaria de Políticas para as mulheres a nível nacional, com a Superintendência dos Direitos da Mulher e com as coordenadorias de mulheres dos municípios, aqui em Volta Redonda com a nossa companheira Glória, tem sido muito companheira nessa coisa da discussão e da aplicação de políticas públicas em defesa das mulheres.\r\n\r\nOutro ponto que a nossa comissão tem m debatido muito é a ocupação de espaços de poder pelas mulheres. Aqui, nós temos quatro mulheres na mesa. Nem sempre é isso que acontece. \r\n\r\nAté para ocupar uma mesa, normalmente são os homens que ocupam. Para falar no microfone, normalmente são os homens que falam. Para presidir a associação de moradores, sindicatos, normalmente os homens estão à frente. Nas grandes empresas, quando você chega à presidência, à supervisão, vai diminuindo o número de mulheres. \r\n\r\nÀ medida que vai aumentando o salário, vai diminuindo o número de mulheres. E na política, mais ainda. Na Assembleia, nós somos 70 Deputados - nove mulheres. Se compararmos com outras Assembleias do Brasil, o Rio de Janeiro vai estar bem, porque tem Assembleias que não tem representação nenhuma. \r\n\r\nEntão, nós temos trabalhado muito nesse sentido também, porque democracia só é democracia se tem representação de todos os setores da sociedade. Então, a mulher é a maioria e não pode ser minoria nos espaços de poder. Tem que ser equivalente a sua representatividade. Esse é um outro tema que a gente tem debatido bastante.\r\n\r\nE ao longo de nosso trabalho à frente da comissão, nós fomos vendo a necessidade de debater a Saúde da mulher, mas especificamente a questão da mortalidade materna. \r\n\r\nTem nos revoltado muito saber que mesmo com o avanço da tecnologia, como a mortalidade materna ainda tem se mantido no mesmo nível. \r\n\r\nDiminuiu a fecundidade, ou seja, menos mulheres estão tendo filhos. Antes, nós tínhamos aí dez filhos numa família. Eu sou de uma família de oito. Agora, quando tem três, a gente já acha muito. Diminuiu a taxa de fecundidade, no entanto, a taxa de mortalidade continua a mesma. Então, proporcionalmente, tem morrido mais mulheres que antes, porque a taxa continua a mesma.\r\n\r\nAntigamente, dizia-se: “Não, é porque as mulheres não fazem o pré-natal”. E aí, teve um monte de campanha - “vamos fazer o pré-natal, vamos fazer o pré-natal...” - e agora as mulheres fazem o pré-natal e estão morrendo. \r\n\r\nE 90% dessas mortes poderiam ser evitadas. Então, a partir dessa constatação, nós resolvemos, na comissão, lançar essa campanha - “Pré-natal e Parto Seguro”: é necessário o pré-natal de qualidade para que haja o parto seguro. E temos feito esse debate na Assembleia e em diversas cidades do estado e com o Governo do Estado; inclusive com a Dra. Tizuko, que é nossa parceira também no Comitê de Investigação de Óbito Materno, no estado, uma batalhadora - no sentido de conscientizar a população, para cobrar seus direitos; alertar os poderes públicos de ampliar e melhorar a política pública relacionada à Saúde, à atenção à gestante, para que não morram tantas mulheres; e para que o pré-natal seja realmente eficiente. \r\n\r\nEntão, hoje estamos aqui e vamos fazer outras audiências públicas pela região. Hoje, especialmente em Volta Redonda e estamos aqui também com essas duas mulheres batalhadoras, nesse campo da Saúde da Mulher e da Criança: a Irmã Elizabeth, que também trouxe para mim uma demanda que eu abracei, como Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que é também a violência doméstica contra a criança e o adolescente. \r\n\r\nDepois que eu abracei isso - que ela me procurou e eu abracei isso - apresentei um projeto na Assembleia, começam agora a aparecer outros campos para eu falar do assunto. Hoje mesmo, estou convidada, à noite, a fazer uma palestra, uma aula inaugural na Faculdade de Psicologia, que quer trabalhar esse assunto, da UERJ. \r\n\r\nEntão, tem me obrigado também a me aprofundar nesse assunto. Não só apresentar um projeto, conversar com a Irma Elizabeth. Mas esses dias eu estava estudando, pesquisando sobre o assunto para poder falar com conhecimento de causa. E a Dra. Sueli, que todos aqui conhecem, uma pessoa que, aqui em Volta Redonda, tem uma história relacionada à questão da saúde como um todo e também à saúde da mulher, e não só aqui, pois teve experiência em outras cidades. Ela tem uma visão geral da região e do estado nessa questão da saúde da mulher, principalmente quanto à mortalidade materna.\r\n\r\nVamos passar para a Mesa, depois vamos abrir para o plenário e voltamos para a Mesa. Esperamos acabar no máximo às 10h15. \r\n\r\nPasso a palavra para a Glória, da Coordenadoria de Mulheres de Volta Redonda.\r\n\r\nA SRA. GLÓRIA - Bom-dia a todos e todas!\r\n\r\nÉ com satisfação que estamos nesta grande audiência pública, de suma importância para Volta Redonda. Agradeço muito à Deputada Inês Pandeló, nossa companheira de muitos anos, por trazer esse assunto para ser debatido aqui entre nós, mulheres e homens de Volta Redonda. \r\n\r\nSabemos que as políticas públicas de atendimento à saúde da mulher sempre foram discutidas pelos homens. Há pouco tempo é que começou a respeitar e envolver a mulher nessa discussão. E sobre a questão da violência, da sexualidade, do parto, da gravidez tem se falado há muito pouco tempo também. \r\n\r\nSou de uma família de treze irmãos, sendo oito irmãs, e lembro muito bem que já fui chamar parteira para minha mãe ganhar neném. Naquela época nossas mães ganhavam filhos sem acompanhamento médico, mas nasciam crianças saudáveis; elas tinham o acompanhamento carinhoso da família, da mãe, do marido, aquilo tudo perto. A política pública de atendimento à sexualidade da mulher e á reprodução temos começado a discutir há pouco tempo, mas ainda é muito falha. Eu estava olhando todos os documentos, arquivos e serviços que prestam atendimento à mulher na questão da gravidez e do pré-natal e do parto seguro, a gente viu que o Brasil está em segundo lugar nas cesárias, só perdendo para o Chile, e vi também que em todos os estados do Brasil, Rio de Janeiro e São Paulo são campeões de cesárea. \r\n\r\nEssa campanha, chegando até Volta Redonda, é muito bom, mas acho que a campanha não fica só aqui, neste momento. Tenho conversado com a Deputada e a Secretária de Saúde pra gente levar a campanha para os bairros, comunidades e grupos de mulheres. A Coordenadoria da Mulher está desenvolvendo um trabalho de resgatar os nossos grupos de mulheres dos bairros, que há pouco tempo eram muitos, mas hoje estamos com poucos. Já fizemos em março, em comemoração ao mês internacional da mulher, nove encontros com mulheres nos bairros e, por incrível que pareça, teve um bairro na periferia que nós tínhamos 80 mulheres. Então, eu acho que esse é o espaço, Inês, para nós, aqui do Município, estar desenvolvendo mais de perto - com as pessoas e com as gestantes, com as mulheres e tudo - essa campanha. A gente começa a ver e a discutir que o assunto chegou. Vamos discutir? Vamos. A gente começa a perceber como é que a mulher ainda não é bem tratada dentro do seu período de gestação. A gente tem tantos direitos, mas tantos direitos que são negados para nós mulheres. E são muitos e muitos direitos mesmo. Então, nós temos que resgatar essa possibilidade de principalmente a mulher gestante estar sendo bem tratada, dentro dos espaços da saúde. Então, a gente começou a ver e a perceber e a discutir com algumas mulheres. A mulher grávida tem preferência no atendimento. A mulher grávida tem que ser bem atendida pela equipe de saúde. A saúde em Volta Redonda tem que desenvolver - já começou - mas tem que desenvolver mais ainda o atendimento humanizado, principalmente para a questão da gestante. Não é só aquela consulta que um mês é um médico e outro mês é outro médico. Acho que nós temos que desenvolver um projeto que gestante fique com o seu médico o tempo todo do período da gravidez, para que ela se sinta segura e aí, ela se sentindo segura, ela vai partir para um parto seguro, um parto normal, junto com a sua família, junto com o pai da criança, num ambiente seguro mesmo. A gente andou conversando com algumas grávidas e elas reclamaram muito. É bom a gente estar falando isso porque nós estamos junto da equipe de saúde e da Secretária, que é a figura mais importante da cidade de Volta Redonda na questão da saúde. Nós não podemos concordar que uma grávida vai num posto e aí, no balcão, respondam para ela: você volta num outro dia, porque hoje o profissional faltou. É difícil acontecer isso, mas nós temos que resgatar essa política de atendimento à mulher grávida, com segurança, com carinho, com amor e com muita humanização mesmo. Então a gente viu nas nossas conversas porque eu falei: “Ah! vou buscar conversar com grávida”. Eu conversei muito com as grávidas de Volta Redonda, umas dez, mais ou menos. Tem algumas reclamações e também muitas que colocam o trabalho de Volta Redonda como positivo. Eu acho que a Mesa aqui tem algumas informações sobre dados estatísticos, porque hoje, com a evolução da medicina, a gente não pode permitir que uma grávida, ao se dirigir ao hospital, perca o seu filho. Eu acho que isso foi para muito tempo atrás que a gente ainda permitia. Hoje, nós não podemos permitir - porque nós temos equipes preparadas, médicos preparados, com bastante estudo, hospital de capacidade para atender - nós não podemos permitir que as crianças ou a mãe também morra. Como a Inês falou, o número de morte materna é muito grande ainda. Nós temos que desenvolver essa política para estar evitando que essas mortes maternas aconteçam aqui, principalmente aqui no Município, onde a gente discute, assim, mais cara a cara, olhando um no olho do outro. Então, acho que é muito importante essa campanha para nós, e vamos continuar com a campanha. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada, Glória.\r\n\r\nVamos ouvir agora a irmã Elizabeth, representando a Casa da Criança, a Pastoral da Criança, esse trabalho belíssimo que tem salvado tantas vidas no Brasil inteiro.\r\n\r\nA SRA. ELIZABETH ALVES - Bom-dia. Todo mundo tomou café! - Bom-dia! Então, o dia vai ser bom.\r\n\r\nPrimeiramente, eu gostaria de esclarecer que eu sou coordenadora da Pastoral da Criança na Zona Rural. Trabalho com sete municípios da roça. Aí, eu vou ter casos para contar para vocês. Presido a Casa da Criança e do Adolescente que, como a Inês já relatou, nós temos um programa de atenção a crianças vítimas das violências domésticas. Antigamente, cinquenta casos nos meus dois núcleos; hoje, trezentos. 52% estupro de pai, irmão, avô, primo. Isso é uma questão dolorosa, que deixa a gente arrasada. Como um pai tem coragem de estuprar uma filha de dois anos, para ter uns minutos de prazer e arrasar essa vida para sempre?\r\n\r\nE a Casa da Criança tem, também, o Programa Cuidar, com psicólogos, fonos, psicopedagoga, terapeuta, para cuidar dessas crianças. E o que a gente constatava antes desse programa? Todas infelizes e mal na escola. Todas. A criança violentada, ela não fica bem.\r\n\r\nEu não posso chamar a mídia, mas há momentos, quando a mãe joga álcool num bebê e taca fogo, a gente fica com vontade. Quando uma criança chega queimada de cigarro pela própria mãe, em vários locais, a gente tem vontade de chamar a mídia. Mas nós estamos vendo aí o que aconteceu com a Isabela Nardoni, que a mãe, hoje, não tem lugar para ir no Brasil, porque aonde ela vai, ela é assediada pelo público, por ser a mãe de uma criança que morreu violentamente. Torturada. A Isabela foi torturada. Ela apanhou. As primeiras fraturas foram de ser jogada com força no piso da sala, esganada. Isso é uma tortura, gente.\r\n\r\nE a Síndrome do Bebê Sacudido. A pessoa está muito nervosa, o bebê está chorando muito, então, dá uma boa sacudida. A gente vê crianças que nasceram normais e que, passa um tempo, estão com problema de audição, com problema neurológico, com uma paralisia. É o bebê sacudido, a doutora sabe muito bem disso.\r\n\r\nEntão, a Inês está fazendo um trabalho, a pedido da Casa da Criança, para que haja uma lei, assim como a Maria da Penha, que defende nós, mulheres, o ser mais indefeso da sociedade é a criança. Uma lei que a defenda também desse tipo de violência. A lei vai se chamar Quero Colo, e não Pancada. Quero Colo, quero amor, quero ternura, e não o que estou recebendo. Esse é um assento.\r\n\r\nO segundo, eu gostaria de prestar uma homenagem a uma mulher que é referência para a humanidade, Dra. Zilda Arns, da qual sou seguidora na Pastoral da Criança. Queria que vocês batessem palmas para ela, lá no céu. (Palmas)\r\n\r\nPalmas para as mães, ela diria. Palmas para as crianças, palmas para a líder. Era assim a Dra. Zilda. E nós estamos mandando palmas para uma mulher referência para a humanidade, não só para o Brasil.\r\n\r\nFinalmente, vou passar uns detalhes para apresentar o que eu gostaria, nesta audiência pública de hoje, pré-natal e parto seguro. Quem quiser seguir tem que vir um pouquinho para cá. Quem estiver lá no canto não vai ver a tela.\r\n\r\nEu apresentei uns dados, e depois vou falar um pouquinho da realidade.\r\n\r\nEu vou lendo, para quem estiver ouvindo: a morte materna pode ser evitada, mas dar a luz pode ser fatal. A Organização Mundial de Saúde relata que são 500 mil mortes maternas no mundo por ano. Por ano! Não é por década, não. E como a Inês já falou, muita coisa melhorou. As famílias têm menos filhos, mas esse índice até hoje não caiu. Ele é de 2009. Tem alguma coisa errada nessa história!\r\n\r\nNo Brasil, a estatística é a seguinte: a cada duas horas morre uma mulher com problema ligado ao parto. São 12 por dia, 420 por semana, 4 mil e tantas por mês. E isso, segundo a Organização Mundial de Saúde, 90 % dessas mortes poderiam ser evitadas. 90% dessas mulheres, no Brasil, não precisariam morrer!\r\n\r\nAs causas: o excesso de cesáreas; em alguns locais, a grande deficiência do sistema de Saúde, e acesso também; médicos mal preparados; o Cremerj leva de cinco a dez anos para ser resolvido um processo; quem denúncia, se você apresente, o corporativismo é tanto que, em Piraí, que foi, dos 30 municípios do Brasil, classificado com a maior taxa de morte materna e infantil, em 1994, e era uma coisa interessante - pré-natal, só tinha no centro, a zona rural, inclusive em Arrozal, onde eu moro, não existia pré-natal. Tinha um médico maravilhoso, muito bom, que olhava a língua da gestante. A língua! Um dia eu fui conversar com ele, e brinquei: “- O senhor é veterinário?” Ele: “- Não, Irmã, eu sou médico!” “ - Ué! Porque eu vejo olhar a língua de cachorro, língua de gato, língua de boi, mas de gestante é a primeira vez.” Mas ele disse assim: “ - Eu tenho tanta prática com gestante que, pela língua, eu sei tudo que acontece com ela.” É milagroso - não é? É Deus, é quase Deus! Felizmente, esse aí foi demitido! Pré-natal mal feitos. Às vezes, vaga na rede pública. Infecção hospitalar, que a gente está, quase todo dia, vendo na televisão, sobretudo no nordeste, quantas crianças morrem! E a gravidez na adolescência, que é um problema recente. Repito, 90 % dos óbitos maternos são evitáveis. \r\n\r\nEu queria apresentar para vocês, aqui, quando eu falo de vagas na rede pública, o caso da Regina Lima Rodrigues de Assis - tenho toda a documentação dela, com 34 anos, diabética, hipertensa, RH positivo, o marido RH negativo -, no primeiro parto que havia tido, seis anos antes, teve eclampsia. Eu escolhi um caso que não é daqui, é de Seropédica. \r\n\r\nEntão, o roteiro da tristeza e do descaso: de Seropédica, ela foi para Piraí - a Sueli sabe muito bem o que é aquela Baixada nessas situações -; de Seropédica, ela foi mandada para Itaguaí; de Itaguaí, voltou a Seropédica; de lá, foi para o Hospital dos Servidores; retornou a Seropédica, retornou a Piraí, e o Dr. Júlio Aragão entrou, então, em contato com o Paism e ela foi para o Hospital Rocha Faria, em Campo Grande, morrer - ela e o bebê.\r\n\r\nEstamos na semana santa, é uma via sacra dolorosa, vocês não acham? E às vezes também nós temos um problema aqui muito ligadinho com Volta Redonda que é Califórnia. Vocês não sabem o que uma gestante de Califórnia passa. Se está na hora do parto, está sem dinheiro para pagar uma passagem de quase sete Reais, para ir para Barra do Piraí. Chegando lá, ela tem que pegar uma ficha, de madrugada, para ser atendida. Quando é emergência, a Cruz Vermelha manda para a Casa Maria de Nazareth. Maria de Nazareth devolve para a Califórnia e Califórnia traz para o São João Batista. É outro estilo de romaria e de descaso que a gente assiste aí.\r\n\r\nVejo que esse trabalho que a Inês Pandeló está fazendo poderá trazer solução para muitas situações que vivem as gestantes na nossa região.\r\n\r\nQuero dizer, também, que eu atuo nessa área, aliás, eu sou jurássica. Eu aqui em Volta Redonda, desde a comunidade São Geraldo, que era a Coréia, eu já tenho de trabalho aqui 45 anos. Não são 45 dias. E eu me lembro do sofrimento, quanto em 93, começamos a implantar a Pastoral da Criança. Gente, o Hospital São João Batista era assim, a servente que fazia a limpeza, ela era caprichosa, ela passava a ser enfermeira. Quem promoveu os primeiros cursos de atendente de enfermagem, de auxiliar de limpeza, de instrumentação, foi o Centro Social São Geraldo, Irmã Elizabeth, para capacitar esse pessoal, porque era impossível o que a gente assistia dentro da UG. Isso antes, isso foi em 1993, quando eu comecei. Então, se hoje a gente botando o olhar para o passado, o que essa Volta Redonda melhorou. O que a nossa região melhorou realmente é para ganhar um aplauso nacional. Mas, como na vida, nós temos sempre que ser hoje melhor do que fomos ontem, ainda tem muita coisa para melhorar. Vocês não acham? Quem acha levante a mão. Nós todos temos essa perspectiva de que tem muito para melhorar.\r\n\r\nQuero também dizer da minha felicidade de ter uma médica como a Dra. Sueli, na Secretaria de Saúde, que já trabalhamos juntas em outra gestão, sei o quanto o Hospital São João Batista se humanizou, quando ela estava lá. Quanta coisa. Ganhou até o título de amigo da criança. E há pouco tempo, há uns dois anos, eu quis denunciar de inimigo da criança. Pelo que estava acontecendo. Felizmente, as coisas já estão mudando, já estão se renovando.\r\n\r\nEntão, eu também queria que vocês batessem palmas para uma mulher que ainda não perdeu a capacidade de se indignar e que quer fazer o melhor que é a Dra. Sueli. (Palmas). Porque o dia que a gente perde a capacidade de se indignar, que uma menina de 13 anos morreu no parto, e que ainda escuta da médica, é, na hora do bem bom você não pensou no sofrimento. As adolescentes grávidas que a Casa da Criança tem um programa especial o AGA - Atenção à Gestante Adolescente, em que a gente trabalha, por quê? Porque a Pastoral da Criança fez uma constatação, eu vou apresentar aqui e depois lhes falo. Esta aqui é uma reportagem do Jornal do Brasil, na página 27, de dezembro do ano passado. Uma gestante morre a cada duas horas no Brasil, e muitas são vítimas de erro médico. O jornal do Brasil, a repórter é Raquel Afonso, quem fez essa reportagem. Depois, ela ainda acrescenta: lesões no bebê, resultante de parto mal feito e muitos ficam lesados para sempre, que a Casa da Criança o diga, com o índice de paralisia cerebral, que a gente tem lá. Parto com placenta esquecida e outras coisas mais. \r\n\r\nNascer e morrer. Mais de 30 mil entidades carentes, acompanhadas pela Pastoral da Criança no Brasil. A maior causa da mortalidade infantil acontece no primeiro mês de vida, a porcentagem maior na primeira semana, quando não é no parto, quando não acontece a morte, ficam deficientes para toda a vida. Por isso, a Dra. Zilda Arns lançou esse manual Bem-Vindo à Vida Prevenindo a Mortalidade Peri Natal, do Ventre Materno aos Primeiros Dias, que a liderança da Pastoral da Criança é capacitada e trabalha com isso.\r\n\r\nAs conseqüências. Cinqüenta por cento das mortes infantis precoces são no período Peri Natal. A paralisia cerebral é uma lesão irreversível do sistema nervoso. O primeiro lugar nas reclamações na Associação das vítimas de erros médicos, na Avermes no Rio de Janeiro, são erros no parto. Eles têm, atualmente, 427 denúncias e o UNICEF apresenta, como primeira causa o Peri Natal, porque primeiro foi a desidratação, depois foi a diarréia, depois foi a pneumonia e hoje é o Peri Natal e a violência doméstica, que segundo publicação do UNICEF, o que mais mata criança de zero a seis anos, no Brasil, é a violência doméstica. A mãe joga a criança no chão, espanca, fratura o crânio, esmaga o fígado e vai para o hospital. O que aconteceu? Caiu. Isso para não perder o namorado, ou o companheiro. É uma coisa horrível. Há pouco tempo tivemos um caso da menininha, de um município aqui próximo, com nariz quebrado, maxilar quebrado, olho roxo, três costelas fraturadas nas costas e um enorme corte. Foi para o hospital. O que aconteceu com essa criança? Caiu. Aí, a médica desconfiou, chamou alguém da Pastoral da Criança, que ligou para a casa da criança e mandamos uma assistente social, que perguntou para a mãezinha: “- Ela caiu de frente, quebrou o nariz, o maxilar e machucou o olho. Depois levantou, caiu de costas, fraturou três costelas?” “Sim, foi assim”. Constatação: quem espancou a criança? Foi o namorado. E para não perder o namorado, a paixão, pode até matar o filho. Gente, isso é muito triste, é deprimente.\r\n\r\nO que mais mata a criança, no Brasil, de zero a seis anos é essa violência, escondida pelas paredes da casa e para isso tem que ter uma lei, porque lá em Arrozal, a madrasta trancava a Vitória dentro de um poço desativado um dia inteiro. A vizinhança sabia e não denunciou, “ah, brigar com vizinho, sei lá o que vai acontecer”. O dia em que ela matou a Vitória, com dois aninhos - não era filha dela e não gostava da menina - aí a vizinhança toda veio denunciá-la no pronto socorro, porque eu exigi que não saísse dali para enterrar e sim para o IML para constatar. E, olhem que tristeza, não tinha um grãozinho de alimento no estômago e nem fezes, o que significava que não comia, no mínimo, há três dias. Isso é torturar, não é ? Os vizinhos todos foram coniventes. Vocês todos levaram a Vitória à morte. Porque, se eu sei que uma criança é maltratada e eu não faço nada, eu estou apoiando esses maus-tratos. Então, podemos passar, para eu encerrar minha fala. \r\n\r\nAqui, é uma comunidade de Volta Redonda. Olha que interessante! Das cem gravidezes, quarenta e quatro por cento acima de vinte anos e cinqüenta e seis por cento na faixa etária de treze a dezoito; na adolescência. O que tem nessa comunidade que é muito importante? Baile funk, em que as meninas aceitam ser chamadas de cachorras pra baixo. E a gente fica pensando: “Meu Deus, nós mulheres temos que ter a nossa dignidade, o nosso ser de mulher, que está em cada DNA da gente de uma maneira muito diferente e incutir isso nas meninas desde pequeninas”. Porque a mamãe que fica feliz de ver a filhinha dançando os “rebolations” indecentes da vida e tudo o mais, e bate palma na festinha, não sabem o que vem amanhã. \r\n\r\nEntão, isso foi uma coisa que escrevi. Não sei se vou conseguir ler tudo. \r\n\r\n(Lendo) “Com tantas promessas e tantas maldades, essas mulheres que emprenham e emprestam suas vidas e doam a vida por querer emprestam seus úteros para a história escrever. Há mulheres que carregam no ventre o futuro. Não merecem sofrer, trazer no peito o choro guardado de um filho perdido, morto por descaso. Mulheres de vida latente, semente de alguém. Não podem morrer, se a razão da vida é viver. \r\n\r\nIrmã Elisabeth Alves.” (Palmas)\r\n\r\nA SRA. ELIZABETH ALVES - Bom, agora quero encerrar minha fala dizendo que fico muito satisfeita que embora digam “ah, tem o estatuto da criança e adolescente que prevê tudo isso”, quem lê o estatuto? Nem juiz sabe o que o estatuto diz. Tem hora que a minha advogada tem que dizer pro juiz que o estatuto é contra o que ele está fazendo. Então é muito importante a gente saber que existe lá na Assembleia alguém que está lutando em defesa de um parto seguro e um pré-natal de qualidade. \r\n\r\nEntão eu quero parabenizar a Inês por essas lutas porque eu acho que vereador e deputado são pra isso mesmo, é para fazer lei. Eles estão lá pra fazer leis. E, pelo amor de Deus, não votem em corruptos. Não votem em corruptos. Vamos falar juntos? Olha aí o ficha limpa. \r\n\r\nSabem por que tem tanta reação contra os cem milhões de assinatura do ficha limpa? É porque não vai sobrar deputado em Brasília. (risos) Então a reação é muito grande. Então não votem em corrupto; não vote em quem você não fez trabalho. E esse ano eu vou trabalhar numa campanha. Mulher vota em mulher; os homens que se elejam. Porque nós, mulheres, não acreditamos na mulher. Nós acreditamos no homem. \r\n\r\nOutro dia, eu fui levar uma gestante - encerrando minha história - eu trouxe de Arrozal e ela precisava de uma consulta especial dela, por causa da licença. Aí, eu a trouxe no INSS. Quando ela pegou a ficha, era uma médica. Ela então disse pra menina assim: “Não tem nenhum doutor, homem, não?”. Eu disse: “Vou te levar de volta porque, quem conhece melhor o corpo de uma mulher? É um homem? Ele menstrua? Ele amamenta? Ela engravida? Ele conhece por teoria uma mulher e essa que vai te atender eu conheço e sei que é gente super. Dei-lhe uma bronca, falei: “Tô te levando de volta, não te ajudo mais.” Aí ela decidiu fazer a consulta e resolveu o problema.\r\n\r\nEntão nós mulheres precisamos acreditar na mulher. Nós temos mulheres exemplo aí pelo mundo todo. Eu mesmo tenho referência na minha vida de inúmeras mulheres maravilhosas.\r\n\r\nEntão, eu passo a palavra porque eu já falei muito, né? E desejo que hoje a gente saia daqui com grandes resultados. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada.\r\n\r\nQuero anunciar, agradecer a presença, pedir para ocupar as cadeiras aqui na frente, de Fátima Martins, presidente da FAM - Federação das Associações de Moradores de Volta Redonda. Fátima, obrigado. \r\n\r\nTambém de Vera Castro, da Associação Beth Lobo. E da Vereadora América Tereza. América, obrigada pela presença e leve pra gente nossos agradecimentos ao presidente, aos vereadores da Casa pela cessão do espaço.\r\n\r\nEntão, vamos ouvir a Dra. Sueli Pinto, Secretária de Saúde aqui de Volta Redonda.\r\n\r\nA SRA. SUELI PINTO - Bom-dia a todos e a todas. É um prazer, quero agradecer a Inês pelo convite. E estar nesta mesa, para mim, representa muitos anos de luta. Nós trabalhamos com relação a toda questão da assistência, o fortalecimento do SUS. E logicamente, com a especificidade e as particularidades da saúde da mulher.\r\n\r\nEu estou aqui com toda minha equipe, já saiu bastante gente, a Márcia está ali saindo, Tio Beto, todo mundo veio para essa audiência. Está aqui a Natália; todo mundo da nutrição; coordenação da mulher; chefe de gabinete; coordenação da criança; o núcleo de gestão. Porque nós temos com prioridade, logicamente, estar fortalecendo e priorizando a saúde da mulher. \r\n\r\nE quando a gente o cuidado como valor, a mudança da gestão da linha de cuidado da mulher, não pode ser só mudança, abertura do acesso, que é extremamente importante. Hoje nós temos em todas as nossas unidades acesso pra mulher. E ainda assim é pouco. Por que a gente tá sempre questionando Volta Redonda quando a gente olha pro Médio Paraíba? Porque é a maior cidade, é a cidade executora, é a cidade que mais tem tecnologia. E logicamente é a cidade que eu sempre digo, vai ter que ter mais dinheiro pra saúde. Porque o município só não dá conta de todas as questões da saúde que logicamente ele se faz responsável numa questão regional. \r\n\r\nQuando Ema faz um comparativo do Médio Paraíba com a Baixada, hoje, o comparativo tá muito distante, muito distante mesmo. Acho que nós poderíamos pensar alguma coisa, não de proximidade, mas pra fazer uma comparação, em 93, quando a gente tinha uma mortalidade infantil de 23% na cidade de Volta de Redonda, e tínhamos 32% nas cidades do entorno. Olha só, gente. E tínhamos uma modalidade materna também muito alta. Nós tínhamos uma média de dez mortes materna aqui, 15 no vizinho, 20... Nós chegamos a ter 20 mortes maternas no vizinho nosso. A irmã lembra. \r\n\r\nEntão, nós vivíamos uma situação, pensa bem, gente, estou falando de 20. Hoje, a gente fala de duas, todo mundo sai, tem toda estratégia que eu vou tá colocando aqui pra vocês a respeito disso. Mas 93, e a partir de 93 teve o primeiro projeto materno-infantil, que nós na época estávamos num consórcio capitaneando o consórcio através do consórcio. E, nessa época, começou-se a trabalhar intensamente a materno-infantil; trabalhar o pré-natal, parto seguro, e puerpério. E a partir daí, hoje, gente, nós estamos em 2010 e nós temos Volta Redonda com uma mortalidade infantil lá embaixo, menos de dez, e os municípios vizinhos, também. Todo o Médio Paraíba tem uma mortalidade infantil pequena. Poderia até ter trazido para vocês um a um. E também temos uma mortalidade materna que diminuiu muitíssimo. Em Volta Redonda está muito baixa; as vezes, quando tem uma morte, duas. E, assim mesmo, Volta Redonda, nós somos a cidade que acolhe todo mundo. Nós temos UTI, nós temos maternidade de alto risco. E mesmo assim nós sabemos que nós precisamos melhorar muito, melhorar muito; melhorar muito no que diz respeito à humanização, a Glória tem toda razão. Porque não é sempre que você consegue que todos os profissionais, que são pessoas humanas também, tenham a mesma competência, o mesmo humor e a mesma sensibilidade para atender todas as mulheres. Desde o início, tem um ano mais ou menos, que estão sendo capacitados todos os médicos; estamos revendo todos os fluxos. Isso é um processo, gente, é um processo que não pode parar. Se teve algum hiato, isso tem que ser refeito. O São João Batista hoje tem uma taxa de cesárea alta, mas está trabalhando intensamente. Porque você não pode chegar e simplesmente dizer “Hoje não se faz mais cesárea aqui nesse hospital”; não é assim, gente, porque você tem que trabalhar as pessoas, você tem que dar segurança para os obstetras. Como é que eles vão ter segurança, só com uma ordem sua? Claro que não. Eles tem que ser capacitados, extremamente capacitados. Porque, se não é uma coisa séria. Entrou em trabalho de parto, demorou um pouquinho mais, a gente já tem lá na portinha, “eu quero que faça cesária”. Por quê? Porque nós temos uma cultura em Volta Redonda arraigada de que a cesária é melhor. Não só Volta Redonda, Médio Paraíba, Estado do Rio de Janeiro. No Brasil inteiro, mas eu estou falando aqui, porque aqui a gente tem um poder aquisitivo mais alto; a gente tem uma classe média que não faz parto normal. Nós temos hoje uma taxa de cesárea, no Município de Volta Redonda, de 64, 65%. É alta, gente. A OMS preconiza 15; olha a distância. Essa distância é muito trabalho, é muito trabalho. Volta Redonda tem uma mortalidade de 9. A menor mortalidade do mundo é de Cuba, que é de 7.2. Nós estamos chegando lá, com bastante democracia, com dificuldade, com muita dificuldade, mas nós estamos chegando lá, trabalhando dia a dia. Cuba tem um sistema de saúde exemplar, exemplar!; com muita dificuldade, logicamente, por causa do embargo, mas tem uma saúde exemplar. E nós, com toda a liberdade, com o funk, com toda a dificuldade estamos chegando lá. Uma mortalidade - estou falando de Volta Redonda - de 9; mortalidade materna baixíssima. O que é isso, gente? Isso é o esforço que a gente faz a cada momento, que esse governo faz a cada momento; que garante a saúde da população.\r\n\r\nNós fizemos neste ano, gente, muita coisa, muita. Nós garantimos as consultas especializadas para todas. Eu quero, depois, que a Juliana, que é da coordenação da mulher apresente para vocês, quero que ela faça isso porque ela está num esforço muito grande; porque nós pensamos no PAC, no pré-natal; nós temos que diminuir a natimortalidade, a gente tem uma natimortalidade que ainda está alta. Nós temos também, gente, a oncologia, nós temos câncer de mama, câncer de útero. São as singularidades da mulher, que tem que ser olhada. Isso tudo está dentro de um complexo do cuidado, da integralidade do cuidado da mulher. Neste momento, nesta audiência pública, nós estamos tratando do parto, que realmente é o que mais mata a mulher neste país. Mas nós temos outras dimensões da saúde da mulher que a gente não pode, não é nem esquecer, não pode descuidar nem um pouco, que é a possibilidade do cuidado de nós mesmas, que é a possibilidade de a gente ter um câncer, um câncer de mama, um câncer de útero. E, hoje, nós garantimos o acesso nas unidades para que a mulher possa fazer preventivo, para que ela possa ter acesso ao ginecologista o mais rápido possível. Ela sentiu um caroço no seio, que ela possa ir ao médico e que este cuidado seja garantido a ela, até o tratamento com a oncologia.\r\n\r\nEu queria que a nossa coordenadora da mulher, que é uma moça, uma senhora muito jovem, que é uma oncologista, que vai estar apresentando para a gente. Eu passo o microfone para você aqui. Gente, a equipe de saúde é uma equipe com alguns homens, mas o universo maior é de mulheres, como toda a saúde. Tem um universo maior de enfermeiros, universo maior de auxiliar de enfermagem, de técnico de enfermagem, e também dos técnicos do nível central, o universo maior é mulher. Eu queria que todo mundo da Secretaria, por favor, levantasse aí para todo mundo. Quem mais está aí? A Rosinha. (Palmas) Muito obrigada vocês terem vindo, porque a gente é um universo de um trabalho duro diariamente, porque as pessoas de Volta Redonda são extremamente exigentes, além do prefeito. Mas uma exigência que é uma exigência boa, mas uma exigência às vezes exagerada. Nós temos reclamação na Secretaria de Saúde do hálito do dentista. Isso é para a gente refletir o nível que nós estamos de exigência. Isso é uma reclamação mais fina, quer dizer, nós estamos realmente caminhando em passos muito largos para ter uma saúde com que nós realmente sonhamos.\r\n\r\nA SRA. JULIANA - Olá, bom-dia! Eu sou Juliana. Estou agora na coordenação do Paism. Tem um mês que eu fui convidada pela Dra. Sueli e eu queria aproveitar aqui também para agradecer a todos, principalmente a Inês Pandeló. Quando eu fui convidada, a Dra. Sueli me falou assim: “Juliana, você deve estar se perguntando por que eu. Estou jovem, estou chegando na cidade, sou ginecologista, sou oncologista também.” E ela me falou, eu estou falando isso até para poder justificar um pouco os médicos pra irmã Elizabeth. “A gente tem elogio, que você é humana, você trata bem as pacientes.” Então, eu acho que nós temos médicos na rede que também são humanos, que também olham pelos pacientes.\r\n\r\nEu preparei aqui essa aula para a gente apresentar qual é a situação hoje do nosso pré-natal, do parto e do puerpério, qual é a situação hoje e quais são as nossas propostas. Hoje, na atenção básica nós temos 33 unidades de saúde da família, um núcleo de apoio à saúde da família, que é o NASF; nove unidades básicas de saúde e seis clínicas odontológicas concentradas. Na média complexidade nós temos a Policlínica da Mulher, com o Dr. Júlio Pereira Gomes, coordenada pela Cristina, e o Centro de Desenvolvimento Infantil Gabriel Arsênio, onde é realizado o follow-up. Na média e alta complexidade, nós temos a maternidade pública do Hospital São João Batista, onde nós temos cinco leitos de pré-parto, 22 leitos de maternidade, oito leitos para ginecologia, 9 leitos para UTI adulto, 19 leitos de UTI neonatal e 10 leitos de UI neonatal.\r\n\r\nQuais são nossas ações nesse momento? A assistência ao pré-natal de baixo risco e puerpério na atenção básica, que está implantado em 38 unidades de Saúde; assistência ao pré-natal de alto risco e puerpério na policlínica da mulher.\r\n\r\nHoje, o pré-natal de alto risco é realizado tanto na unidade quanto na policlínica. A nossa proposta é centralizar na policlínica para que essas mulheres fiquem sob os nossos olhos e gente possa controlar tanto a parte clínica delas quanto a parte de exames. \r\n\r\nA inserção do médico gineco-obstetra como apoio de todas as equipes de estratégia de saúde da família no município. Hoje a gente sabe que nem todas as unidades têm ginecologista, mas nós já contratamos e estamos compondo o mapa para que isso aconteça. Ou seja, todas as nossas unidades da saúde da família vão ser amparadas por um gineco-obstetra. Todas as mulheres de pré-natal de baixo risco vão ser consultadas por um obstetra.\r\n\r\nRotina de pré-natal de baixo risco e alto-risco com protocolo de classificação de risco para referência dessas gestantes de atenção básica ao Pinar. Esses protocolos já foram feitos, foram feitos juntos com os médicos do nosso Pinar e através dos protocolos do Ministério da Saúde para que isso seja seguido da unidade para a nossa policlínica.\r\n\r\nDiagnóstico precoce de gestação através de oferta do teste imunológico da gravidez o DIG nas unidades de saúde de atenção básica. Acesso garantido aos exames laboratoriais da rotina de pré-natal, ou seja, duas rotinas, sejam esses exames grupos sanguíneos, fator RH, comb direto e indireto, VDRL, HIV, toxoplasmose, hemograma, glicose, EAS e urinocultura.\r\n\r\nImplantação da testagem do VDRL no parceiro da gestante e na primeira rotina de pré-natal para ao controle de sífilis congênita. Implantação da 3ª rotina de exames de EAS e urinocultura para diminuir a incidência de infecção do trato urinário em gestantes com padronização específica de antibióticos para tratamento.\r\n\r\nVigilância nutricional da gestante com informação de dados do sistema de vigilância alimentar e nutricional. Nós temos um sistema de nutrição, tanto nas unidades básicas quanto na policlínica da mulher. Ou seja, todas essas gestantes, toda mulher, não só gestante, mas toda mulher do nosso município tem uma assistência nutricional.\r\n\r\nInclusão da gestante no SIS pré-natal. Isso já está acontecendo, já acontecia e, agora, mais ainda nós estamos verificando isso. Inclusão da gestante puerper no programa nacional de suplementação de ferro com dispensação do sulfato ferroso e ácido fólico.\r\n\r\nRealização de exame para prevenção do câncer de colo de útero em gestantes. Todas as unidades hoje temos livre demanda para realização de preventivo. Somente agora na policlínica da mulher, que somos média complexidade, nós vamos ficar somente com essa parte de prevenção para o câncer de colo de útero em pacientes que já têm lesões pré-neoplásicas.\r\n\r\nPadronização e distribuição de medicamentos específicos para gestantes de risco. Oferta de exames de imagem para gestante: ultrassom obstétrico, ultrassom morfológica e dopler. Hoje nós temos uma oferta relativamente que a gente ainda tem que melhorar. Hoje nós temos 48 ultrassons morfológicas, por mês, para essas gestantes. Nossa proposta é, pelo menos, dobrar essa oferta. Atenderia perfeitamente, segundo o nosso levantamento.\r\n\r\nAcesso para o parto de baixo e alto risco, e aborto, em maternidade pública.\r\n\r\nAcesso a leitos de UTI adulto para gestantes e de UTI Neonatal para recém-nascidos. Acesso a leitos de tratamento obstétricos para intercorrência na gestação, parto e puerpério.\r\n\r\nImunização da gestante, de acordo com o protocolo do Programa Nacional de Imunização. Profilaxia da isoimunização de RH através da aplicação da imunoglobulina específica na maternidade, atendimento odontológico prioritário para gestantes. Hoje nós temos em todo o nosso pré-natal podemos referenciar nossas gestantes para tratamento odontológico. Busca ativa de gestantes faltosas.\r\n\r\nAções de incentivo e apoio ao aleitamento materno, maternidade pública titulada como Hospital Amigo da Criança como já foi falado, 11 unidades básicas amigas da amamentação com método canguru na UI-neonatal, banco de leite humano e projeto bombeiro amigo do peito. Projeto Nascer Feliz com parceria com a Secretaria Municipal de Ação Comunitária e direcionada a gestante em situação de vulnerabilidade social. Renda familiar per capita de 1/5 de salário mínimo, visando à maternidade saudável. Vigilância do óbito de mulher em idade fértil materna através do SIMWEB.\r\n\r\nFuncionamento regular do comitê municipal de investigação do óbito materno e infantil de Volta Redonda, acesso a consultas especializadas - cardiologia, endocrinologia, neurologia, nefrologia, saúde mental para gestantes de alto risco. Hoje, dentro da policlínica nós temos apenas o cardiologista, mas já temos proposta para contratação de endocrinologista, e temos também um fluxograma com a policlínica da cidadania, onde temos neurologia, psiquiatria, nefrologia que fazem esse acompanhamento junto com a gente de média complexidade. Intersetorialidade de atenção à gestante de alto risco na policlínica da mulher. Psicologia, serviço social e nutrição, como já foi falado. \r\n\r\nDiagnóstico da situação: qual é a nossa cobertura hoje de consultas de pré-natal realizadas no ano de 2009? Nenhuma consulta, somente 0,54% da população. De uma a três vezes, 2%. O que eu gostaria que vocês olhassem bem aqui, é de 7 a mais vezes que é o ideal, que é o que o Ministério preconiza, nós temos cobertura de 84.54% dessas mulheres. \r\n\r\nTipo de partos realizados no ano de 2009. Isso envolve tanto a situação pública como privada de Volta Redonda. Vaginal, nós temos 30.47%, cesárea 59.03%, e não informados 0,23%. \r\n\r\nFaixa etária materna no ano de 2009. Nossas adolescentes de 10 a 14 anos, de 0.25%, e de 15 a 19 anos de 14.18%. De 20 a 29 anos, 54.55% que é a nossa maior faixa etária. De 30 a 39 anos, 28%, e acima de 48 anos somente 2%. Pode passar.\r\n\r\nPeso ao nascer. Até 999grs. Ou seja, aqueles recém-nascidos bem baixo peso, 0.8% somente. De 2.500kg a 2.999kg 23.46%. E de 3.000kg a 3.999kg que é o nosso ideal, uma faixa de 61.33%. pode passar.\r\n\r\nSífilis. Nós só tivemos dois casos de sífilis em gestantes no ano de 2009 e nenhum caso de sífilis congênita. Mortalidade materna infantil no ano de 2009. Nós tivemos dois óbitos maternos. Um estava diretamente ligado ao obstétrico e o outro indiretamente. O coeficiente de mortalidade materna é de 64% para cada 100 mil nascidos vivos. Nós tivemos 36 óbitos fetais, 24 óbitos fetais com mais de 28 semanas. Coeficiente de natimortalidade. De 7.6 para cada 1000 nascidos vivos, e 29 óbitos infantis. Coeficiente de mortalidade infantil; coeficiente de morte perinatal, 12.4 para cada 1000 nascidos vivos; mortalidade neonatal, tivemos 7.6 pra cada 1000 nascidos vivos; e mortalidade pós-neonatal, 1.9 pra cada 1000 nascidos vivos.\r\n\r\nCausas de óbitos infantis no ano de 2009. Algumas afecções originários do período perinatal, tivemos 20 desses casos; má formação congênita, deformidades e anomalias cromossômicas tivemos 6 casos; um caso de doença infecciosa parasitária; um caso de outras doenças bacterianas; e um caso de doença do aparelho respiratório.\r\n\r\nProcedimentos hospitalares no ano de 2009. Quais foram os procedimentos de parto normal em residentes de Volta Redonda? Foram 950 partos. Procedimentos hospitalares de parto cesáreo, 302 partos; parto cesareano com laqueadura tubária, 13; procedimentos hospitalares de curetagem uterina após abortamento ou puerperal, 270.\r\n\r\nGostaria de agradecer a todos vocês, a Dra. Rosinha também que colaborou com os dados da nossa pesquisa.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Nós falamos que íamos até 10h15, mas demos conta da mesa até 10h15. Agora, vamos abrir para algumas inscrições.\r\n\r\nGostaria de parabenizar a Secretaria de Saúde e dizer que sinto uma vontade e vejo prática pra que se tenha qualidade de saúde, aqui, em Volta Redonda, mas sem fugir dos problemas, o que não vejo em alguns municípios, infelizmente. A gente fala da taxa de mortalidade materna que é alta, mas a gente sabe também que essa estatística está aquém da realidade. Há muitos hospitais e municípios que escondem debaixo do tapete, ficam com receio de serem carimbados: - ah, tem mortalidade materna no município! Mas, você só enfrenta o problema se você enxerga o problema, não adianta colocar debaixo do tapete. Esses é um dos uma das razões da campanha. Tem que expor o problema pra focar políticas públicas em cima e resolver os problemas. Então, quero parabenizar o trabalho aqui.\r\n\r\nVamos abrir.\r\n\r\nComeçamos com a Teresinha. Peço que todos se identifiquem e digam a que organização pertencem. Obrigada.\r\n\r\nA SRA. TERESINHA - Teresinha, do Fórum da Saúde e da Cidadania ou de movimentos populares.\r\n\r\nEu queria saber por que ainda eclampses nos dias de hoje. Por que não evitar isso? Tantos prejuízos causa ás mulheres.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Depois a gente volta pra mesa.\r\n\r\nSolange, representando a OAB.\r\n\r\nA SRA. SOLANGE OLIVEIRA DE MENEZES - meu nome é Solange Oliveira de Menezes, sou diretora da OAB de Volta Redonda e, hoje, estou representando a OAB na pessoa da Dra. Rosa Maria de Souza Fonseca, nossa presidente.\r\n\r\nQuero parabenizar, é claro, por esse evento e dizer que a OAB está sempre no segmento da sociedade, participando de todas as políticas públicas; nós temos a OAB Mulher, inclusive hoje a nossa coordenadora está aqui, a Dra. Maria Carmem, e eu também faço parte. E aqui, em nome da minha presidente, quero dizer que a OAB é parceira nessa campanha, também. Quero dizer para todos da Mesa, a nossa Deputada Inês, a irmã Elizabeth, Dra. Sueli, e a OAB, com certeza, gostará muito de estar participando, ouviu, Dra. Juliana, das suas pesquisas e auxiliar, também, porque nós temos atendimento a famílias carente, mulheres. Uma coisa aqui também eu tenho muita vontade de conhecer é com relação realmente ao atendimento às meninas. Aqui não é como o Rio de Janeiro que tem muitas meninas que residem nas ruas, mas temos ainda meninas que vivem perambulando pelas ruas. Então, eu gostaria de saber qual a política que vocês têm para essas meninas, no sentido de educação, conscientização, apoio. É só isso. Obrigada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Próxima.\r\n\r\nA SRA. VERA - Bom-dia a todos e a todas! Meu nome é Vera, sou representante da Associação de Mulheres Beth Lobo, e faço parte também do Conselho Municipal do Direito da Mulher.\r\n\r\nA Deputada Inês começou dizendo que são três temas, não é Deputada? Enfrentamento à violência doméstica. O segundo, poderia repetir, por favor?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Mulheres no poder.\r\n\r\nA SRA. VERA - Espaço no poder. E o terceiro?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - A audiência de hoje: mortalidade materna.\r\n\r\nA SRA VERA - E também eu quero enaltecer a fala da irmã Elizabeth porque nós aqui mulheres, nesse encontro, precisamos acreditar nisso, mais nas mulheres, mais nas mulheres, colocar no espaço. Lógico, ter os homens do nosso lado, mas acreditando na mulher. \r\n\r\nE a terceira pergunta é para que secretária de saúde, a Suely, a respeito do comitê, como é formado esse comitê que investiga a morte materna no município, o índice, ela passou ali, mas foi rápido. O índice de mortalidade materna no município parece que o município ganhou um prêmio da Saúde. Eu queria até que explicasse isso. Mas isso não quer dizer que a mortalidade materna está zerada, ela tem um percentual. É isso? E como esse comitê investiga e trabalha junto para sanar essa dificuldade da mortalidade materna. Obrigada.\r\n\r\nA SRA. MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA - Eu sou Maria Aparecida dos Santos Silva, faço parte das conselheiras da Coordenadoria da Mulher e também da articulação popular das mulheres. \r\n\r\nPrimeiramente, eu queria estar parabenizando a Mesa. Agora a gente já vê uma esperança que realmente as mulheres tenham vez, porque até uns tempos atrás era tudo na papel, mas, na realidade, era tudo diferente. \r\n\r\nEu gostaria de estar perguntando a mesa, mais para a Dra. Sueli, se agora as gestantes de alto risco, particularmente as adolescentes, quando elas forem para o hospital para ter o seu neném, se vai junto com ela a documentação que a gestação dela é de alto risco, porque já teve caso que eu presenciei de gestante de alto risco chegar no São João Batista e não ter nada constatado, e essa criança, para nascer de parto cesáreo - eu sou a favor do parto normal, mas há casos e casos - para nascer de parto cesáreo, o feto teve que entrar em sofrimento, beber água de parto junto com xixi e fezes, a criança foi depois para a UTI e quase morreu, e a mãe também.\r\n\r\nE eu gostaria também de estar perguntando que uma mulher que não quer consultar com um ginecologista homem se ela pode exigir uma ginecologista mulher, porque eu já pedi uma ginecologista e alguém me respondeu: “ Não, você tem que aceitar o que está aqui”, e eu não queria me consultar com ginecologista homem, queria mulher, então, eu gostaria de saber se as mulheres têm direito de exigir o ginecologista. Obrigada.\r\n\r\nO SR. NELSON FERREIRA DE FREITAS - Um homem, tem que falar também, né?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Muito bem.\r\n\r\nO SR. NELSON FERREIRA DE FREITAS - Bom-dia a todos, eu sou o coordenador regional da pastoral da criança, Volta Redonda, estou representando também a coordenação diocesana da Pastoral da Criança e gostaria de colocar para Dra. Sueli e também para a Dra. Juliana que nós, enquanto Pastoral da Criança, nós vamos continuar sempre sendo parceiro e está colocando sempre à disposição da Secretaria de Saúde para que a gente possa fazer um trabalho em conjunto e diminuir cada vez mais a mortalidade infantil, que já caiu bastante, mortalidade das nossas gestantes, tem que ter um trabalho em conjunto mesmo, eu só queria pedir a Dra. Sueli uma coisa, tem ainda unidade de saúde que não aceita a presença da pastoral da criança lá nas suas unidades, uma vez, a líder, ou coordenadora vai lá, e às vezes não é nem bem recebida quanto a isso, viu Dra. Juliana, gostaria de estar colocando e gostaria de endossar palavra da minha colega ali também que já ouvi casos de crianças que ao nascer morreram por ingerir até vezes e até mesmo por enforcamento de cordão umbilical, então, a gente vê muito cuidado nisso, tem casos e casos, têm casos que é preciso fazer cesariana mesmo, houve casos que as próprias líderes me ligam: “A gestante está quase morrendo e médico está esperando para ver se tem um parto normal”. Gente, tem que estudar bem esse caso para evitar essa morte, isso já aconteceu.\r\n\r\nEntão, eu agradeço a oportunidade de estar falando aqui e nos colocamos à disposição da Secretaria de Saúde para trabalhar em parceria.\r\n\r\nA SRA. LOURDES - Meu nome é Lourdes, eu faço parte do Conselho Municipal de Saúde através da pastoral da criança e sou líder há 15 anos no meu Bairro. A minha pergunta é a nível de Estado, nós temos, igual a doutora falou e vocês todos falaram, à respeito do parto normal, concordo, mas, para que isso aconteça, não adianta chegar lá no hospital e ganhar, dizendo que não foi preparado durante os nove meses. Então, gostaria que a Deputada Inês Pandeló levasse isso à nível estadual, todos os povos a nível de estado trabalhe isso, as meninas já vão preparadas, que não adianta nada levar forçada, igual criança, sendo que não trabalhou a musculatura e outra coisa, que respeitasse também o direito das pessoas que não querem ter mais filhos e isso não está sendo respeitado, a nível estadual também, porque eu trabalho na pastoral da criança, como já falei, no Cajueiro, e tem uma menina que está perdendo os cabelos, não quer ter mais filhos, já tem um casal e eles não querem operar, querem botar DIU, ela não quer botar DIU, o marido dela ganha pouco, “não, está muito bom, vou trabalhar, não quero mais filho”, então, gostaria que vocês colocassem isso como respeito, não quero, é meu direito, não porque há risco ou outra coisa, e ela tem até um planejamento todo pronto e não consegue.\r\n\r\nA SRA. MARIA DA PENHA - Bom-dia, bom-dia à mesa, meu nome é Maria da Penha, eu vou falar enquanto membro do comitê de investigação de óbito materno em Barra Mansa, no meu município.\r\n\r\nÉ até para fazer um parâmetro, lá a Dalva faz parte também, e na última reunião nós fomos surpreendidas com uma determinação de que as reuniões são sigilosas, então, nós percebemos um caso que a morte poderia ser evitada, não podemos fazer nada porque eles estão pedindo sigilo absoluto, gostaria de saber se isso é Barra Mansa? Eu gostaria de saber se isso procede porque acredito até em cima de denúncias que nós já fizemos, já entramos com ação por uma morte de uma jovem de 16 anos que saiu do hospital da mulher, foi levada para a Santa Casa mas já saiu com óbito, já morta, do hospital da mulher e levada para a Santa Casa, tanto que ela tinha dois prontuários na investigação nós vimos que essa mulher teve dois prontuários, então, essa é uma pergunta: se tem mesmo que ter sigilo, porque a gente investiga e, depois, não pode fazer nada, fica preso a isso. E a outra é uma denúncia, não sei, uma denúncia, aqui, para todos observarem: tem candidatos aí, que são pré-candidatos, que já estão indo para as comunidades carentes cadastrar mulheres para fazer ligadura. Então, nos bairros, já estão indo, fazendo listagem. A gente sabe que é muito difícil que essa mulher venha fazer a denúncia, mas é bom que a gente perceba e se, quando for aproximando as eleições, aumentar muito o número de ligaduras, principalmente, em Volta Redonda, é bom que a gente comece a denunciar isso, porque é um procedimento criminoso, com certeza.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Nós temos duas pessoas para falar, aí, depois, a gente encerra, para a gente voltar pra Mesa, tudo bem?\r\n\r\nA SRA. LÍGIA - Bom-dia a todas e todos, meu nome é Lígia, sou da Comunidade São Francisco de Assis, estou no mandato também da Deputada Inês Pandeló, cumprimento a Inês e todos da Mesa por esta audiência, que levanta pontos polêmicos e de muita responsabilidade. A cada fala a gente vai lembrando das coisas que acontecem no nosso bairro e que a gente vai trabalhando com essas crianças, com esses adolescentes.\r\n\r\nEntão, uma pergunta é a seguinte: as unidades básicas de saúde, pelo menos de Barra Mansa, são as enfermeiras, na maioria dos casos, que estão no posto de saúde, que fazem o preventivo. Eu fiz o preventivo e ela me disse o seguinte: seu preventivo não deu nada e você não precisa voltar ano que vem, não, só daqui a dois anos. Então, eu queria saber se isso, realmente, é o correto. A gente trabalha tanto a questão de sempre prevenir, então, como você vai deixar dois anos sem fazer o preventivo? E isso tem acontecido em Barra Mansa.\r\n\r\nOutro caso é o seguinte: nós temos no bairro muitas meninas, o problema das drogas no meu bairro é muito grande. Então, meninas de 12 anos, que têm um paquera lá, um namorado de 18 anos, e engravida. Isso pode ser considerado estupro? Se pode, como proceder, uma vez que a família, principalmente a mãe, dá uma passada de mão na cabeça nesses casos? Então, como proceder nesse caso, o que fazer, qual a orientação?\r\n\r\nA SRA. IARA BRUNO - Bom-dia, meu nome é Iara Bruno, venho representar o Suderj Informa, do Padre Józimo, onde a Deputada Inês Pandeló nos trouxe para representar. Eu queria indicar, aqui, nós estamos perdendo muitas alunas pelo grande índice de adolescentes grávidas, então, estão deixando de praticar atividade física, para eu sou professora de educação física, então, a gente está perdendo muitas alunas. Qual seria a possibilidade da gente levar esse debate, essas informações importantes para essas comunidades, de forma que pequemos pelo excesso de informação, mas nunca pela falta de informação. Queria ver com a Dra. Sueli qual a disponibilidade na sua agenda com a da Inês Pandeló para a gente levar esse assunto para esses bairros com muita carência e muito excesso de adolescentes grávidas.\r\n\r\nA SRA. ISIS LASSAROTE - Bom dia a todos, meu nome é Isis Lassarote, eu sou Diretora Médica do Hospital São João Batista, eu gostaria apenas de colocar para vocês que no hospital a gente tem a preocupação constante com o controle de mortalidade, o controle de morbidade, tanto dessas mães quanto desses bebês. Nós começamos a gestão no ano de 2009 e detectamos vários problemas, os problemas, às vezes, eles continuam e, às vezes, surgem novos problemas também. Então, existe uma fase inicial de diagnóstico, mas algumas ações eram emergenciais. No ano passado, a maternidade sofreu uma reforma na sua parte física, a gente não tem espaço físico, nesse momento, para uma ampliação, que já julgamos ser necessária, mas, pelo menos, as instalações sofreram uma melhoria considerável para o conforto e melhor acolhimento dessas gestantes. Nós, ano passado, também, novamente, revalidamos o título de Hospital Amigo da Criança preenchendo todos aqueles critérios tão rigorosos. Este ano os critérios vão ser modificados e a gente vai tentar manter esse título, isso pra gente é um critério de qualidade muito importante, isso garante que a gente está trabalhando com o mínimo de qualidade, que todos aqueles quesitos estão sendo preenchidos. Também foi aberto no Hospital São João Baptista com a parceria da promotoria um posto de cartório para que as crianças já saiam com seu registro feito de dentro da nossa unidade hospitalar fazendo com que saiam da maternidade como cidadãos reconhecidos todos os seus direitos e além disso evitando algumas irregularidades que poderiam surgir quando esse registro é feito posteriormente. E a nossa preocupação também com a qualidade da assistência é contínua, algumas pessoas fizeram colocações de situações que a gente reconhece que às vezes acontecem, os dados informam que esse número é baixo, graças a Deus, no nosso município, mas cada vida tem o seu valor. Quando a gente fala em duas mortes em mil parece muito pouco, mas para aquela família que perdeu essa pessoa isso equivale e 100%. Então a gente tem que ter uma preocupação muito grande sim, investigar tudo que aconteceu e melhorar cada vez mais a qualidade na assistência. Agora na segunda-feira, dia 05 de abril, a gente começa um treinamento de todos os profissionais da maternidade, um curso que se chama: Cardiotocografia que é um curso especializado justamente para acompanhar melhor o momento ideal de se interromper uma gravidez. Nós precisamos diminuir o índice de cesariana e eu concordo com todos vocês que isso tem que ser feito com o máximo de segurança porque não adianta diminuir o índice de cesarianas e aumentar o índice de crianças com paralisia cerebral, como vocês colocaram também. Essa é a nossa preocupação. Muito obrigada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Palmas para todas que se colocaram, perguntaram. Vamos a Mesa, a irmã Elisabeth quer ser a primeira.\r\n\r\nA SRA. ELISABETH ALVES - Eu gostaria de falar para quem fez a pergunta sobre a gravidez na adolescência que a Casa da Criança trabalha com isso. Nós temos uma equipe de médicos voluntários que nos ajudam, enfermeiras e eu até queria colocar uma estátua do Dr. João Batista Canavez em praça pública porque o que ele salva de gestante para a pastoral é algo que se a gente for por na ponta do lápis é muito grande, nós somos testemunhas disso, há 15 anos ele é nosso voluntário. A Pastoral da Criança constatou duas coisas. Primeiro a reincidência, a adolescente tem um filho com um cara, depois ela é seduzida por outro e aí ele promete que vai casar, que vai assumir o filhinho dela e ela tem o segundo filho, ele não casa, não assume e aí ela vai para o terceiro. Isso foi algo que nós investimos bastante no trabalho e hoje nós temos um índice irrisório de reincidência, elas ficam naquele filho. Tem também o detalhe das vovós que quando a filha adolescente tem um filho a avó é mais mãe do que a adolescente e a vovó adora o netinho, está muito certa.\r\n\r\nEu queria aproveitar isso aqui porque a hebiatria é que cuida da adolescência na medicina. Eu queria pedir a Dra. Suely que a Policlínica da Mulher tivesse lá o ramo especializado para atender a adolescência porque elas têm vergonha de ir ao Posto pedir anticoncepcional. E o que é que acontece? Quando elas chegam para nós já estão pra lá do terceiro mês - não é Lourdinha? HIV positivo, no mês passado entregamos três, todas chegaram depois do terceiro mês porque tem vergonha de pedir o anticoncepcional, tem vergonha de contar que está grávida. Então eu acho que tinha que ter algo para atender esse adolescente, essa adolescente, para ela ter um tratamento especializado. E a Policlínica da Mulher tinha que ter algo nisso daí. É o pedido que eu queria fazer para a Dra. Sueli, porque a gente sente muita falta disso e muitas adolescentes - nós estamos vendo - temos inúmeros casos que, pelo parto malfeito, tornam-se estéreis pelo resto da vida. \r\n\r\nTemos casos registrados e que se esqueceu placenta e depois que retirar tudo; tenho registrado, com nome, endereço e óbito do feto. Tenho tudo isso. \r\n\r\nEntão, eu queria pedir uma atenção especial para o adolescente, porque ele ainda não é um ser totalmente formado e é tratado como adulto. A adolescente não está completamente formada e é tratada como uma adulta na Rede de Saúde. \r\n\r\nEntão, meu pedido fica aí e vai resolver muitos casos. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Certo. Vamos passar para a Glória fazer suas conclusões. \r\n\r\nA SRA. GLÓRIA - Continuando, sobre a gravidez na adolescência, nós iniciamos no final do ano um trabalho nos bairros - principalmente na periferia - e nós tínhamos a companhia da Dra. Patrícia, Sueli.\r\n\r\nNós fomos - a Dra. Patrícia assim, muito sensível para falar, muito, é até gostoso de ouvi-la falar, porque ela é muito doce - e nós iniciamos lá, na Nova Primavera. Lembro que foi uma tarde e tinha muito adolescente e muitos jovens e ela, após a conversa dela, ela mostrou também os métodos para evitar filhos; os métodos anticoncepcionais. Ela ficou numa mesa e as meninas pegavam, olhavam e ela explicava. \r\n\r\nEu acho que nós temos que retornar o trabalho nos bairros, nas comunidades, onde as adolescentes e os adolescentes estão se reunindo. Não só para tratar da gravidez na adolescência, mas tratar também da violência doméstica contra a mulher. \r\n\r\nOntem, eu estava conversando com a Dra. Ângela e com o Coordenador da Coordenadoria da Juventude: nós precisamos nos envolver com a juventude para estar conversando e colocando essa discussão sobre a violência doméstica e a gravidez na adolescência também. \r\n\r\nA Georgina, do Sindicato das Domésticas, falou para mim: “Ô, Glória, eu fico na minha janela, na época do carnaval, e vejo um monte de adolescentes descerem para os bailes. Depois de nove meses daí, eu vejo muitas nas ruas grávidas. \r\n\r\nOu seja, quer dizer, o carnaval também, os bailes funk, onde enche de jovem, também é o momento de nós estarmos presentes e estarmos conversando com esses adolescentes. Nós não podemos perder essa oportunidade. \r\n\r\nEu queria colocar aqui minhas considerações; agradecer muito a Inês, porque nós temos aqui, em Volta Redonda, a gente é bem atendida na Saúde. Nós temos aqui o Conselho da Mulher. Muitos municípios ainda não têm. \r\n\r\nNós temos aqui a Coordenadoria da Mulher. Muitos municípios no Estado do Rio de Janeiro ainda não têm. Nós temos a Policlínica da Mulher, que também muitos municípios não têm esse atendimento. \r\n\r\nTemos a Casa da Mulher, que é da Secretaria de Ação Comunitária. E temos também a delegacia, que é DEAM. \r\n\r\nEntão, Volta Redonda, comparando com outros municípios, nós somos bem servidos. \r\n\r\nMas está tudo bem, tudo legal? Não. Nós temos ainda que lutar para melhorar esse atendimento. E a gente quer colocar aqui a coordenadoria; o conselho, tem muitas conselheiras aqui, o Conselho de Defesa da Mulher e nós queremos colocar tudo à disposição da população e eu acredito muito de descentralizar o serviço; da gente sair do centro e ir para a periferia, conversar com a nossa clientela, que são os adolescentes. \r\n\r\nEntão, eu acho que a Inês...nós temos aqui a Coordenadoria e o Conselho da Mulher e a Inês tem uma grande culpa, porque foi ela que iniciou essa discussão. \r\n\r\nEntão, nós temos aqui, do nosso lado, uma mulher que é lutadora e em quem a gente acredita, que é a Sra. Deputada Inês Pandeló. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada. Obrigada, Glória. \r\n\r\nJuliana, quer fazer suas considerações? \r\n\r\nA SRA. JULIANA - Em resposta à Pastoral da Criança, nós estamos com as portas abertas para vocês. Inclusive, já temos na nossa agenda pra marcar uma reunião com vocês, pra vocês entrarem na policlínica da mulher e, aos poucos, a gente montar um fluxo nas unidades - isso está em pauta.\r\n\r\nEm relação ao preventivo, que é feito há dois anos em Volta Redonda isso não acontece; a gente faz anualmente. Mas, dentro do Ministério da Saúde, toda mulher com dois preventivos, anualmente seguidos e normais, pode fazer um preventivo a cada dois anos. A gente não segue isso em Volta Redonda, mas isso também é correto. É a mesma coisa da mamografia entre 40 e 50anos. \r\n\r\nQuanto ao espaço da adolescente na policlínica da mulher, é uma coisa que também está na nossa pauta, é um projeto que estamos pensando sobre como será melhor fazê-lo. É uma das nossas prioridades.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Muito obrigada. \r\n\r\nVamos ouvir a Dra. Sueli Pinto.\r\n\r\nA SRA. SUELI PINTO - Primeiro, perguntaram por que em 2010 ainda temos eclampsia? A pré-eclampsia começa com a hipertensão. Se você faz um pré-natal e trata bem esse problema você deduz que não vai ter de jeito nenhum eclampsia, mas uma experiência pessoal me mostrou outra coisa. Fiz pré-eclampsia; só não fiz crise convulsiva, mas tive sangramento nasal e prematuridade no meu segundo filho. Tratei o tempo todo da hipertensão e nas últimas semanas cheguei a ir uma vez por semana ao médico, mas de uma hora pra outra minha pressão subiu; fiz um pico hipertensivo, fiz eclampsia. Tem todo um mecanismo fisiopatológico que acontece. Mesmo você tratando isso existe. E me cito como exemplo porque tive uma preocupação muito grande, tomando o medicamento direitinho, mas da noite pro dia tive um pico. Isso é inerente à mulher. \r\n\r\nA outra questão é o Comitê de Morte Materna que temos aqui, que é a secretaria, a epidemiologia, o Paism, os distritos sanitários, o Hospital São João Batista, o Hospital do Retiro, UBM, UniFOA, Cremerj, Conselho Municipal de Saúde, Casa da Mulher e Bertha Lutz. Estamos pensando em reformular, refazer o comitê. Ele reúne todo mês, pega todos os prontuário de mortalidade e os estuda pra ver a causa. Aí vem o hospital, a epidemiologia e demais interessados para que possamos ter a mão claramente o que aconteceu para pensar ações. \r\n\r\nQuanto ao planejamento familiar, me perguntaram de uma pessoa de trinta e tantos anos que precisa ter filho, isso é uma lei federal, um protocolo e tem uma portaria federal que nomina sobre isso. Acredito que seja 25anos, até a última vez que me lembro de ter lido bem essa portaria, e três filhos pra que a gente possa encaminhar para a policlínica para entrar em todo o sistema pra fazer a ligadura de trompas. Prontuário ginecologista: dois filhos - dois filhos, não são três, são dois. Isso vai diminuindo, gente, mas eu acho assim extremamente temerário essas coisas, senão, daqui a pouco, estão aí querendo que meninas de 18 anos, um filho, façam ligadura de trompa. Isso aí a gente tem que discutir mais.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Tem um projeto na Alerj de 18 anos e um filho. Eu acho terrível nós temos lutado contra isso. A Comissão dos Direitos da Mulher deu o parecer contrário a esse projeto.\r\n\r\nA SRA. SUELI PINTO - Isso, realmente! Bom, a questão do direito de escolher entre o ginecologista homem e mulher logicamente você tem direito, só que não pode ser naquele momento. Se, naquele momento, quem está atendendo é um ginecologista homem, você, logicamente, vai ser marcada a consulta para outro momento que seja uma mulher. Mas você tem todo o direito de escolher. \r\n\r\nA preparação do parto normal. Eu acho, gente, tem uma coisa da preparação que eu acho extremamente importante, mas tem uma coisa da cultura que está assim muito profundo. Essa questão da cultura é bom, eu faço discurso, não sei o quê, mas quando chega na minha hora eu vou ficando apavorada. Passou seis horas, não nasceu, eu já vou lá exigir. Passou oito, eu vou ficando mais angustiada. Por que isso, gente? Porque as pessoas associam parto normal à morte, à complicação. A irmã mesmo me disse assim: “Pois é, estava com o cordão enrolado”. Isso, gente, não vai morrer porque o parto é normal e cordão enrolado, não. Isso não é a mesma coisa. Eu acho que a gente precisa discutir mais isso, aprofundar. Na França, você fica 24 horas. No primeiro filho, a mulher fica até 40 horas. Monitorado, claro. Mas, aqui, mulher nenhuma sofre 24 horas para ter filho. Não sofre, porque a família se rasga, todo mundo vai para a porta do hospital, bate na porta do diretor e começa a exigir a cesárea. Eu acho que a exigência tem que ser outra: a exigência tem que ser um parto normal monitorado, muito monitorado. É isso que a gente tem que começar a brigar: partograma, começar a introduzir essas coisas todas e confiar. Acho que o São João Batista está fazendo tantos movimentos de humanização, gente, trabalhando tanto, trabalhando nessa coisa de começar a abrir para o pai ficar lá, ou uma pessoa acompanhante. Só não tem isso, nesse momento, porque não tem espaço físico, mas está dentro da proposta do município da construção materno-infantil que vai ser ou no São João ou no Hospital do Retiro, mas terá uma maternidade de baixo risco nesse município. A gente precisa. Nós fechamos. Foi fechada uma maternidade e nós ficamos com um vácuo. São João está segurando tudo, quer dizer, a gente não pode dar nesse requinte agora de colocar mais uma cadeira entre as camas, porque não cabe. Então, tem todos esses detalhes que acho que a gente precisa aprofundar, aprofundar nesse sentido. Eu defendo parto normal ou defendo cesárea? Não, eu defendo parto normal. Não, mas se for minha filha, eu já não sei mais. Então, é isso. Acho que a gente precisa dar uma aprofundada nisso e o que a gente tem que defender.\r\n\r\nA outra questão, gente, é o preventivo feito por enfermeira. Eu senti na pergunta uma coisinha assim: por que é a enfermeira? Porque o sistema não pode ser centrado no médico. A equipe de saúde da família é a equipe de saúde da família: as enfermeiras estão extremamente capacitadas para colher um preventivo, e o laboratório que manda o exame é o mesmo laboratório que seja colhido por médico, por enfermeira. É a equipe de saúde da família. O cuidado é feito pela equipe. E, no tempo, a Juliana já colocou: é um ano, dois anos. Nós fazemos aqui anualmente, porque nós fazemos campanha. Acabamos de fazer uma campanha agora. Aí nós abrimos a porta de todas as nossas unidades, de oito às 17 horas, porque, gente, ainda tem mulher que não faz preventivo. Nós estamos cheias. Nós temos mamografias aí. Tem gente que não quer fazer mamografia: “Ah! dói. Aperta meu peito, não vou lá, não”. Nós temos que fazer campanha e fazer busca ativa de mulheres para poder fazer mamografia. Então, mais uma questão que a gente precisa aprofundar, a gente precisa fazer preventivo anual, esse preventivo tem que ser feito na sua unidade de saúde, e também essa questão da consulta da enfermagem que, detectou alguma patologia, é encaminhado para o médico.\r\n\r\nA outra questão, essa questão da escola. Quando a Glória fala trabalhar comunidade, que é extremamente importante, mas a gente entende bastante que nós precisamos trabalhar também de uma maneira mais sistemática. E essa maneira mais sistemática é trabalhar junto com a educação. Então, hoje nós temos Saúde na Escola, porque quanto mais a gente conseguir promover, aprofundar que as crianças compreendam o que nós estamos falando, logicamente, nós vamos ter mulheres e homens, logicamente que vão trabalhar mais pela sua garantia de direito e as mulheres, que vão entender mais do seu corpo.\r\n\r\nA Secretaria de Saúde, vocês sabem, aqui no aterrado, ao lado da delegacia, nós estamos agora preparando uma ouvidoria para que a gente faça uma ouvidoria mais potente que também amplie para as unidades, essa ouvidoria. A ouvidoria SUS, o ouvidor SUS, que lá no hospital tem, a gente vai conversar junto para que a gente tenha uma ouvidoria do município. É uma exigência hoje, do Ministério da Saúde, que essa ouvidoria trabalhe conjuntamente, que a gente trabalhe mensalmente, a gente sente as ouvidorias e faça uma escuta do município. E é para isso que nós estamos trabalhando. Então, a população fala, a saúde escuta. Então, nós estamos aqui sempre para ouvir todos vocês.\r\n\r\nMuito obrigada, Inês, muito obrigada a todos. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada, Dra. Sueli, e ela me dizia aqui, que foi a pergunta lá do Suderj, ela me dizia que existe uma orientação também, um trabalho de orientação a adolescentes, então, isso aí também, trabalhando junto com a Secretaria de Educação, Saúde Mental etc.\r\n\r\nEu quero aqui dizer que nós entendemos que tudo é um processo cultural também, não só o atendimento, o acesso, a tecnologia, mas é um processo cultural tam bém. Então, há um desafio de criar essa nova cultura, porque foi criada a cultura de que a cesariana é o moderno, o bom, o que salva, quando, na verdade, a mulher está correndo mais riscos, é uma cirurgia, enquanto o parto é um processo natural. E os médicos, normalmente, no dia a dia, vão preparando a mulher para a cesariana, não para o parto normal, porque também é mais cômodo, dá para marcar hora.\r\n\r\nHoje em dia, alguém que podia nascer no signo de aquário, como eu, nasce no signo de peixes, porque eu nasci no último dia de aquário. Se não fosse parto normal, de repente, o médico tinha marcado para o outro dia, eu já era peixes.\r\n\r\nEntão, isso tudo tem que ser um processo realmente de preparação, é um grande desafio e a gente pensa que essas audiências públicas servem para isso também, para a gente pautar o tema, pautar o tema no Legislativo, no Executivo e na sociedade.\r\n\r\nEntão, eu quero aqui agora passar às mãos das pessoas que estão na mesa um kit da nossa campanha. Também as pessoas, na hora em que saírem, podem pegar cartazes, algumas já pegaram adesivos, para a gente ajudar a divulgar essa campanha.\r\n\r\nAgradecer muito a presença de todos vocês, bem de manhã cedo, muitas pessoas vieram. Agradecer a todos da mesa, a todas da mesa, e dizer que a nossa luta continua. Hoje aqui nós tiramos vários subsídios, conseguimos esclarecer, essas audiências está servindo para ser um levantamento da situação no estado. Nós enviamos também - não sei se chegou às mãos da Dra. Sueli - um pequeno questionário a todos os municípios, para ver se, através desse questionário, a gente possa ter uma realidade mais concreta, e, assim, fazer um relatório final dessa questão da mortalidade materna. \r\n\r\nMuito obrigada. Quero dizer que estamos no ar, no programa “Toda Mulher”, na TV Alerj, que tem uma parceria com a TV Câmara. Toda terça-feira, às 10 horas da noite, tem o programa “Toda Mulher”, na TV Alerj. Hoje, deve ir ao ar um programa sobre o Fórum Urbano Mundial, que aconteceu semana passada no Rio. E vamos gravar, amanhã, o programa que vai ao ar na terça que vem, com o Dr. Moisés, exatamente sobre a questão da gravidez na adolescência, prematuros, parto seguro. Então estão todas e todos convidados.\r\n\r\nMuito obrigada a todo mundo, à assessoria e a todos que ajudaram a mobilizar e organizar esta audiência. \r\n\r\nEstá encerrada esta audiência.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nId: 992759"
                    ]
                }
            },
            "Despachos da Primeira Secretária": {
                "Atos": {
                    "992760": [
                        "II - Despachos do Primeiro Secretário",
                        "Em 23.07.2010.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8934/2008 - EUDES BISPO GONÇAVES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da Alerj constantes de fls. 6/9.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5619/2010 - GUSTAVO HENRIQUE SAUERBRONN\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da Alerj constantes de fls. 12/14.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6896/2010 - SAMUEL DOS SANTOS\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da Alerj constantes de fls. 13.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7410/2010 - FATIMA CRISTINA NASCIMENTO CORDEIRO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da Alerj constantes de fls. 9/11.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7466/2010 - PAULO CESAR PEREIRA CARO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da Alerj constantes de fls. 9/11.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7833/2010 - EURIDINEA PONTES COELHO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da Alerj constantes de fls. 23/25.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8156/2010 - ALBA DAMASCENO COLLA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da Alerj constantes de fls. 10.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 22.07.2010\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5658/2010 - ELIANE NAUMANN REZENDE \r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 992760"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "992627": [
                    "V - Ata",
                    "PERSONAL LR ASSESSORIA E GESTÃO DE NEGÓCIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.134.745/0001-79 - NIRE nº 33.3.0029175-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. Data, Hora e Local: 04/06/2010, às 10h, na sede social da Cia, na Rua XV de Novembro, 169, sala 303 (parte), Centro, Rio Bonito, RJ. Quorum: Presentes acionistas que representam a totalidade do capital social. Convocação: Avisos pessoais dirigidos a todos os acionistas. Mesa: Presidente: José Máximo; Secretário: Carlos Alberto Gomes Parreira. Documentos Lidos na Assembleia e Autenticados: Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras relativos ao exercício findo em 31/12/2009. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos: a) foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme o disposto no §1º do art.130 da Lei 6.404/76 (\"LSA\"), e considerada sanada a falta de publicação dos avisos a que se refere o art.133 da LSA, bem como a inobservância dos prazos previstos no mesmo dispositivo, nos termos de seu §4º; b) após examinados e discutidos, foram aprovados, sem reservas, o Relatório da Diretoria e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009; e c) deixou-se de deliberar sobre a destinação do lucro líquido em virtude de sua inexistência. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual lavrou-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. José Máximo e Carlos Alberto Gomes Parreira. Jucerja nº 2056998 em 24/06/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 992627"
                ],
                "992493": [
                    "V - Ata",
                    "SITIMA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ nº 30.455.091/0001-10\r\n\r\nNIRE 33300000453\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 01 de julho de 2010. Às 14 horas do dia 01 de julho de 2010, na sede social de Sitima Administração e Participações S/A, na Rua Uruguaiana nº 55 - 4º andar, presentes todos os acionistas da Companhia, conforme registro no livro de presenças nº 01 às fls. 43, e unanimemente sanada a falta de convocação nos termos da Lei, instalou-se a Assembléia Geral. Assumindo a Presidência, o Diretor Presidente Denis Georges Robert Parisot convidou para secretário o acionista Eduardo Leivas Sloper de Araújo, ficando assim composta a mesa. Aprovação de contas - Após a leitura do balanço patrimonial e dos demais documentos representativos das contas da Diretoria, referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial do dia 29 de junho de 2010, foram aprovadas por unanimidade. Aplicação do saldo - Esclareceu o Presidente que no balanço acima mencionado e já aprovado consta saldo à disposição desta Assembleia no valor de R$ 263.238,00 (duzentos e sessenta e três mil e duzentos e trinta e oito reais) a qual deverá dar-lhe destinação; ficou decidido que a apropriação de tal verba seria definida em Assembléia futura. Encerramento - Sem outro assunto a tratar o Presidente franqueou a palavra aos acionistas, como ninguém quis fazer uso da mesma, deu por encerrada a reunião para lavratura da presente Ata, que após lida e plenamente aprovada vai por todos assinadas. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2010. (aa) Denis Georges Robert Parisot - Henrique Leivas Sloper de Araújo; Eduardo Leivas Sloper de Araújo - Edwin Sloper de Araújo - Gustavo Leivas Sloper de Araújo. (cópia autêntica). Denis Georges Robert Parisot - Diretor Presidente. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: SITIMA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A. Certifico o deferimento em 08/07/2010, e o registro sob o número 2061953 e data de 08/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 992493"
                ],
                "992473": [
                    "V - Ata",
                    "ADMINISTRADORES PREDIAIS REUNIDOS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.140.369/0001-59\r\n\r\nNIRE 33300050361\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 01 de julho de 2010. Às 14:30 horas do dia 01 de julho de 2010, na sede social de Administradores Prediais Reunidos S/A, na Rua Uruguaiana nº 55 - 4º andar, presentes todos os acionistas da Companhia, conforme registro no livro de presenças nº 03 às fls. 18, e unanimemente sanada a falta de convocação nos termos da Lei, instalou-se a Assembléia Geral. Assumindo a Presidência o Diretor Presidente Henrique Leivas Sloper de Araújo convidou para Secretário o acionista Gustavo Leivas Sloper de Araújo, ficando assim composta a Mesa. Aprovação de contas - Após a leitura do balanço patrimonial e dos demais documentos representativos das contas da Diretoria, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial do dia 29 de junho de 2010, foram todas aprovadas por unanimidade. Aplicação do saldo - Esclareceu o Presidente: que no balanço mencionado e já aprovado, consta saldo no valor de R$ 166.594,00, à disposição desta Assembléia, a qual deverá dar-lhe destinação, ficou decidido que a destinação de tal verba seria definida em Assembléia futura; e que a conta de Reserva de Lucros está com valor superior ao Capital Social o que é vedado pela Lei, razão pela qual sugere que o Capital Social seja aumentado em R$ 1.120.000,00 utilizando-se o valor de R$ 6.027,00 da conta de Reserva de Capital e parte da Reserva de Lucros no valor de R$ 1.113.973,00, ficando ainda nesta conta o valor de R$ 44.430,00. Após ser debatida, a sugestão foi aprovada, razão pela qual o art. 5º do Estatuto Social, passou a ter a seguinte redação: \"Art. 5º - O Capital Social é de R$ 2.240.000,00 (dois milhões, duzentos e quarenta mil reais) integralizado, dividido em 2.240.000 (dois milhões, duzentas e quarenta mil) ações, sem valor nominal,das quais 746.000 (setecentas e quarenta e seis mil) são ordinárias e 1.494.000 (hum milhão quatrocentas e noventa e quatro mil) preferenciais\". Permanecem inalterados os parágrafos do referido artigo. Encerramento - Sem outro assunto a tratar o Presidente franqueou a palavra aos acionistas, como ninguém quis fazer uso da mesma, deu por encerrada a reunião para a lavratura da presente Ata, que após lida e ratificada em todas as suas proposições vai por todos assinada. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2010. (aa) Denis Georges Robert Parisot - Henrique Leivas Sloper de Araujo - Eduardo Leivas Sloper de Araujo - Edwin Sloper de Araujo - Gustavo Leivas Sloper de Araujo. (cópia autêntica). Henrique Leivas Sloper de Araújo - Diretor Presidente. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Administradores Prediais Reunidos S/A. Certifico o deferimento em 08/07/2010, e o registro sob o número 2061954 e data de 08/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 992473"
                ],
                "992592": [
                    "V - Ata",
                    "BRASCAN CENTURY S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.552.090/0001-72 - NIRE nº 333.002.766.88\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2009: Data, Hora e Local: 28 de dezembro de 2009, às 09h00, na sede social da Brascan Century S.A. (\"Companhia\"), na Rua Lauro Müller, nº 116, 21º andar, salas 2101 a 2108, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; Presenças: Acionistas representando a totalidade do Capital Social; Mesa: Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, Presidente e Filipe Araujo Leite de Vasconcelos, Secretário; Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações; Ordem do dia: (a) Deliberar acerca do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras e das Notas Explicativas relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2008; (b) Deliberar acerca da destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31/12/2008; (c) Ratificar a distribuição de dividendos intermediários; e (d) outros assuntos de interesse da Companhia. Deliberações: Os Srs. acionistas deliberaram, observando-se as restrições legais, por unanimidade, as seguintes matérias: (a) Dispensar a leitura do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras e das Notas Explicativas relativas ao Exercício Social encerrado em 31/12/2008, publicadas na página 03 do Diário Oficial e página 08 do Diário Mercantil, ambos circulados no Rio de Janeiro em 28/10/2009, por já serem do conhecimento de todos os acionistas há mais de 30 (trinta) dias, os quais, com as abstenções legais, são aprovados. (b) Considerando o lucro líquido do exercício findo em 31/12/2008 no valor total de R$ 5.635.348,24 (cinco milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos), destinar o montante de R$ 281.767,41 (duzentos e oitenta e um mil, setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos) à conta de reserva legal e ratificar a distribuição de dividendos no valor de R$ 5.800.000,00 (cinco milhões e oitocentos mil reais) aos acionistas na proporção de suas ações, sendo R$ 5.353.580,83 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta e três centavos) decorrentes do lucro do referido exercício e R$ 446.419,17 (quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e dezenove reais e dezessete centavos) provenientes da conta de reserva de investimento e capital de giro. (c) Ratificar as distribuições de dividendos aos acionistas na proporção de suas ações, provenientes de lucros acumulados, nas datas e valores a seguir discriminados: (i) R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em 23/01/2009; (ii) R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) em 18/09/2009; e (iii) R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) em 07/10/2009. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do Artigo 130 da Lei n° 6.404/76 e posteriores alterações. ASSINATURAS: Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, Presidente e Acionista; Brascan Shopping Centers Ltda., por Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima e Filipe Araujo Leite de Vasconcelos; e Filipe Araujo Leite de Vasconcelos, Secretário. Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2009. \"A presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembléia Geral da Companhia\" FILIPE ARAUJO LEITE DE VASCONCELOS - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Brascan century s.a. Certifico o deferimento em 25/01/2010, e o registro sob o número 1994064 e data de 25/01/2010. Murilo Navarro P. Filho - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 992592"
                ],
                "992180": [
                    "V - Ata",
                    "LUMINA RESÍDUOS INDUSTRIAIS S.A.\r\n\r\nNIRE 33.3.0029035-4 - CNPJ Nº 04.977.680/0001-59\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Aos 15 dias do mês de julho de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/76. Mesa: Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos-Reis, Presidente; Simone Eliza Martins Pereira, Secretária. Deliberações: Após a discussão das matérias, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o que segue: 1) aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei 6.404/76; 2) aprovada a redução do capital social da Companhia em R$ 125.701.390,48 (cento e vinte e cinco milhões, setecentos e um mil, trezentos e noventa reais e quarenta e oito centavos), mediante a entrega à acionista Foz do Brasil S.A. (“Foz”) de 140.609.999 (cento e quarenta milhões, seiscentas e nove mil, novecentas e noventa e nove) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, de emissão da Lumina Jeceaba Engenharia Ambiental S.A. (“Lumina Jeceaba”); 3) ratificada a indicação da empresa Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis Ltda., inscrita no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004903/O-5 “S” RJ, CNPJ (MF) sob o nº 07.533.214/0001-72, sediada na Avenida Tancredo Neves, nº 939, Edif. Esplanada Tower, sala 907, Caminho das Árvores, Salvador, BA, CEP 41820-021 (“Guimarães e Sieiro”), para proceder a avaliação das ações de emissão da Lumina Jeceaba entregues à Foz em decorrência da redução do capital social da Companhia. O critério de avaliação adotado para as referidas ações foi o valor contábil. Conforme avaliação procedida pela Guimarães e Sieiro, cujo respectivo Laudo de Avaliação integra a presente ata como seu Anexo I, o valor contábil, na presente data, das referidas ações, é de R$ 125.701.390,48 (cento e vinte e cinco milhões, setecentos e um mil, trezentos e noventa reais e quarenta e oito centavos); 4) como consequência das deliberações aprovadas nos itens 2 e 3 acima, o capital social da Companhia passará dos atuais R$ 212.021.735,77 (duzentos e doze milhões, vinte e um mil, setecentos e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos) para R$ 86.320.345,29 (oitenta e seis milhões, trezentos e vinte mil, trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos), com o cancelamento de 100.919.913 (cem milhões, novecentas e dezenove mil, novecentas e treze) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de titularidade da acionista Foz; 5) os acionistas resolveram ainda aprovar a alteração do art. 4º do Estatuto Social da Companhia, de forma que o art. 4º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º - O capital social da Companhia é de R$ 86.320.345,29 (oitenta e seis milhões, trezentos e vinte mil, trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos), dividido em 74.676.477 (setenta e quatro milhões, seiscentas e setenta e seis mil, quatrocentas e setenta e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas.”; 6) os acionistas resolveram, por fim, autorizar os Diretores da Companhia a firmarem todos os instrumentos que se fizerem necessários para fins de implementação das operações aprovadas neste ato. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Documentos arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta ata, após numerados seguidamente e autenticados pelos membros da Mesa. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2010. Mesa: Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos-Reis, Presidente; Simone Eliza Martins Pereira, Secretária. Acionistas: Luiz Fernando de Castro Santos e Ticiana Vaz Sampaio Marianetti pela acionista Foz do Brasil S.A. e Mônica Bahia Odebrecht e Paulo Henyan Yue Cesena pela acionista Odebrecht S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Simone Eliza Martins Pereira, Secretária.\r\n\r\nId: 992180"
                ],
                "992485": [
                    "V - Ata",
                    "CASA SLOPER S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.140.377/0001-03\r\n\r\nNIRE 33300065610\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 01 de julho de 2010. Às 16:30 horas do dia 01 de julho de 2010, na sede social da Empresa, na Av. N.S. de Copacabana, 766 grupo 402, esquina de Rua Raimundo Corrêa nº 10, nesta cidade, presentes todos os acionistas da Companhia, conforme registro no Livro de Presença nº 03 às fls. 33 e unanimemente sanada a falta de convocação nos termos da Lei, instalou-se a Assembléia Geral. Assumindo a Presidência o Diretor Presidente Henrique Leivas Sloper de Araújo convidou para secretário o acionista Denis Georges Robert Parisot, ficando assim composta a mesa. Aprovação de contas - Após a leitura do balanço patrimonial e dos demais documentos representativos das contas da Diretoria referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial do dia 29 de junho de 2010, após os esclarecimentos necessários, às dúvidas e as ressalvas formuladas, foram todas aprovadas. Aplicação do saldo - Esclareceu o Presidente que no balanço acima aprovado, consta saldo no valor de R$ 84.829,86 (oitenta e quatro mil, oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos), à disposição desta Assembléia, a qual deverá dar-lhe destinação; ficou decidido, por unanimidade, que a destinação de tal verba seria definida em Assembléia futura. Disse o Presidente que o mandato da Diretoria encontrava-se vencido e que nova eleição deveria ser feita, para vigorar até a Assembléia Geral Ordinária de 2013. Apurados os votos verificou-se a reeleição dos atuais Diretores, sendo Diretor Presidente - Henrique Leivas Sloper de Araújo, brasileiro, casado, empresário, IFP nº 4339422 e CPF nº 551.445.197-68, residente nesta cidade na Avenida Sernambetiba nº 2960 apto. 202 e Diretor - Fernando Aristides dos Santos Fernandes, português, solteiro, advogado, OAB/RJ nº 59521 e CPF nº 562.150.297-34, residente nesta cidade na Rua Soldado Constantino Maroqui s/nº lote 20 quadra 19, Pedra de Guaratiba. Os Diretores ora reeleitos declaram sob as penas da Lei, que não estão incursos em nenhum dos crimes que os impeçam de exercer atividades mercantis. Remuneração da Diretoria - A remuneração global anual da Diretoria será de até R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais), cabendo a esta a justo consenso determinar a remuneração de cada membro, ficando sujeita aos reajustes que a Lei determinar. Encerramento - Sem outro assunto a tratar o Presidente franqueou a palavra aos acionistas. Como ninguém quis fazer uso da mesma, deu por encerrada a reunião para a lavratura da presente Ata, que após lida e ratificada, vai por todos assinada. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2010. (aa) Henrique Leivas Sloper de Araújo - Eduardo Leivas Sloper de Araujo - Edwin Sloper de Araújo; Gustavo Leivas Sloper de Araújo - Administradores Prediais Reunidos S/A - Henrique Leivas Sloper de Araújo - Denis Georges Robert Parisot (cópia autêntica). Henrique Leivas Sloper de Araújo - Diretor Presidente. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Casa Sloper S/A. Certifico o deferimento em 08/07/2010 e o registro sob o número 2061952 e data de 08/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 992485"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "991220": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IMOBILIÁRIA MONDESIR S.A.\r\n\r\nCNPJ n.º 42.267.534/0001-29 - NIRE n.º 33 3 0001649-0\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social na Rua do Passeio, nº 70, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, os documentos referidos no Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2007, 31/12/2008 e 31/12/2009. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2010. Heitor Peixoto de Castro Palhares - Diretor.\r\n\r\nId: 991220"
                        ],
                        "991280": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 6 de agosto de 2010, às 15 horas, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, sala 1003 (parte), Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre a seguinte matéria: alteração do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia, visando permitir a execução, pela Companhia, das atividades praticadas pelas sociedades que a Companhia pretende incorporar futuramente. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembléia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e posteriores alterações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia, na Praça XV de Novembro, 20 - 10º andar, Rio de Janeiro-RJ. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (i) na sede da Aliança, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça XV de Novembro, 20, 10º andar, sala 1.003 (parte); (ii) na CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e no website www.cvm.gov.br; e, (iii) na BM&FBOVESPA S/A - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS, na Praça Antonio Prado, 48, 2º andar, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, e no website www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2010. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 991280"
                        ],
                        "987631": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 03.672.347/0085-87\r\n\r\nO Diretor do Centro Politécnico Senac Rio, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Avenida Marechal Rondon, 2034, Bloco III, 4º andar, Riachuelo, município do Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA em 2009: Fabio Cesar Pereira Rachid Chamum, Synézia Menezes de Almeida. Em 2010: Marcio Carvalho dos Santos. TÉCNICO EM ÓPTICA em 2003: Luciano dos Santos. Em 2005: Dayana Ribeiro Pierrot. Em 2009: Luciene Martins França, Renato Goes de Oliveira. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO em 2008: Djenane Barboza, Wanesca Lorenzo Cardoso. Em 2009: Giovani Jordão Menezes, Soraya Joyce Santiago Queroga. Em 2010: Adilson Candido Marques, André da Silva Figueira, Carlos Eugenio Neves Salles, Carlos Henrique Fragoso Sousa, Cesar Augusto de Souza Silveira, Daniele Ferreira Pires, Diego Ramos Rodrigues, Eduardo Dias Bernardes, Fabricio de Pinho Machado, Jaila Santos Boechat, Kelly Alves Coêlho, Luzia Aragão Magalhães, Marcus Vinicius Gomes Molina, Prisciane Ferreira Codeço, Roberta Aquino de Mesquita, Roberto de Lima Rodrigues, Vanessa Cristina Santos Machado. TÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES em 2009: Glauce Kely Soares Marçal. TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO em 2009: Wesley Guimarães. Em 2010: Adllan Luiz Targino das Chagas, Alessandra da Silva Vitor, Antonio Carlos Henrique de Lima, Antonio Flavio de Mello Xavier de Souza, Aryanne Faustina da Silva, Bruno Araujo Degliesposte, Bruno Sobral, Camila Pinto Reis, Camilla Ferreira de Lima, Cordélia Angela Alves de Jesus, Edson Vieira Gama, Eduardo Monteiro Marques, Fernanda Maria da Silva Costa, Fernanda Paula Marques Lyra, Fernando Pereira de Avila, Ilan da Silveira Casartelli, Jeferson Carvalho dos Santos, Jorlande Marques de Sousa, Juliana Amoras Vieira, Liane Jurelevicius Bittencourt. Lucélia de Sousa Portela, Marcelo Braz de Farias, Maria Lúcia Ferreira da Silva, Mario Castilho Ferreira, Mauricio da Silva Tomaz, Mercelyzia Marins de Oliveira Galhardo, Rodrigo de Oliveira Cavalcante, Rodrigo Luiz de Souza, Rodrigo Veras da Silva, Taylla Barbosa Mantuano. TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E SUPORTE DE REDES E SISTEMAS OPERACIONAIS em 2006: José Carlos Corrêa. TÉCNICO EM ENFERMAGEM em 2009: Ruth Penha Vieira. TÉCNICO EM MASSOTERAPIA em 2010: Angela de Cássia Conde, Carmen Lucia Resende, Maria do Socorro Martins Diniz, Paula Barbara dos Santos Ferreira. TÉCNICO EM MANUTENÇÃO E MON TAGEM DE EQUIPAMENTOS DE MICROINFORMÁTICA em 2002: Kenji Akinor Iqueda. Em 2004: Cesar dos Santos Silva. Em 2005: Genivaldo dos Santos. Assinatura: Christina da Motta Cruz - Secretária - Of. E.COIE.E 423 e Sueli Herback de Araujo - Diretora - Of. CDIN 326. Professora Inspetora Escolar: Geni de Souza Xavier - Matricula: 0945430-7.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES TECNICO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 19/07/2010\r\n\r\nId: 987631"
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                        "992463": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "INSTITUTO de CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA. \r\n\r\nC. G. C. 29. 065. 018/0001-53\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO/2009: Joaldey Araújo Telles, Thatielly Sobrinho Duque. /2008: Aline Gama da Silva, Júnior Teixeira Camargo, Marcella Eller Silva, Mariana Leocadio Evaristo, Mayara Marcelino Pinto, Natália de Paiva Nascimento, Rômulo de Oliveira Lopes. /2007: Carla Cecília Santos Borges, Juliana Gonçalves da Silva, Laíz Marques da Costa, Luiz Fernando Ribeiro, Pablo Pereira da Silva, Pâmela de Souza Fontes. /2006 : Iaslin Tavares Franklin, Isabel Cristina Delfino Teixeira, Izabelle Luize Siqueira Pinheiro, Juberlan Varela de Oliveira, Matheus Querne Ribeiro Pires, Mayara Tissi do Nascimento, Pedro Borges de Moraes, Tatyane Neves Malta, Yasmin Dias Fong Liang. /2005: Matheus de Abreu Pereira, Rafaela Bogomoletz de Morais, Risoleta Rosa de Souza Chaves Pires, Thiago Lopes Reis, Ygor Rodrigues Salgueiro, Wirlaine Renata da Silva. /2004: Alex de Souza Alves, Ariane da Silva Oliveira. /2003: Anderson Vinicio Lopes, Guilherme Matias de Almeida, Kamila Pereira de Souza. DOS CURSOS TÉCNICOS EM: ADMINISTRAÇÃO /2008: Laíz Marques da Costa, Mariana Leocadio Evaristo, Natália de Paiva Nascimento. /2007: Eliane Silva de Souza, Isabel Cristina Delfino Teixeira, Yasmin Dias Fong Liang. /2004: Renata de Souza Andrade. ELETROMECÂNICA/2009: Carlos Addário, Carlos Alberto de Souza, Ismael Alves de Carvalho. /2008: Júnior Teixeira Camargo, Rômulo de Oliveira Lopes. /2007: Almir Goulart Martins. 2005/: Antônio José da Silva Moura. ELETRÔNICA/2008: Allison Augusto da Silva, Wladimir Gravina Amorim. /2007: Francisco Antonio Machado Fernandes. /2006: Matheus Querne Ribeiro Pires. ELETROTÉCNICA/2009: Ricardo Oliveira da Silva, Tiago Vitorino Leme./2008: Fábio Anderson de Souza Cruz, Fernando França dos Santos. /2007: Fabio Conceição Ribeiro. /2003: Carlos Soares ENFERMAGEM/2009: Anderson Nunes Moreira. 2008: Marcella Eller Silva, Mayara Marcelino Pinto. /2007: Carla Cecília Santos Borges, Juliana Gonçalves da Silva. /2006: Mayara Tissi do Nascimento. /2005: Risoleta Rosa de Souza Chaves Pires, Wirlaine Renata da Silva. INFORMÁTICA/2009: Thiago Lopes Reis. /2008: Aline Gama da Silva. /2007: Alex de Souza Alves, Pablo Pereira da Silva. /2006: Juberlan Varela de Oliveira. /2005: Matheus de Abreu Pereira, Ygor Rodrigues Salgueiro. /2003: Anderson Vinicio Lopes. MECÂNICA/2009: Anderson Ferreira Leandro, Edson de Oliveira Santos, Jailson Alexandre da Cruz, Moisés Fernandes do Carmo, Thiago de Souza Aredes. /2008: Adauto Loyo Oliveira, Alan Alves de Carvalho, Fabricio Gomes Gama, Júnior Cortes Ferreira, Luciano Pinheiro Cirilo. /2007: Eiquiberto das Chagas Bustamante, René Silva de Oliveira Lima. /2006: Flaviane Rodrigues. MECATRÔNICA/2008 : Luiz Fernando Ribeiro, Pâmela de Souza Fontes. /2007: Carlos Alberto Pimentel, Rogério Teixeira Rodrigues. /2006: Izabelle Luize Siqueira Pinheiro. MEIO AMBIENTE/2008: Danilo Luiz da Silva de Paiva Barros. /2007: Anderson Nunes Moreira, Pedro Henrique de Souza Xavier. /2006: Suellen de Paula Adalberto. PUBLICIDADE E PROPAGANDA/ 2007: Ariane da Silva Oliveira. /2006:Pedro Borges de Moraes. SEGURANÇA DO TRABALHO/2010: Diogo Assis Nascimento. /2009: Eudes Ferreira Pereira, Geisa Aparecida Ramos de Almeida, Gleidson Ferreira Candido dos Santos, Lícia Vieira Rigon, Mariliz Adelaide da Silva Pereira. /2008: Elisabete Silvana Cavalcante de Paula. 2007/: Rosana Maciel Teixeira Vilas Boas Araujo Santana. 2006/: Anderson Nunes Moreira TELECOMUNICAÇÕES /2008: Guilherme Matias de Almeida. /2003: Kamila Pereira de Souza. 2º Grau /2001: Leonardo de Paula Andrade. /1995: Adalberto Alves da Silva. /1985: Maria Aparecida da Silva./ 1980: Flávio Faria dos Santos. /2º Grau-Técnico em Eletrônica/1977: José Carlos Rodrigues Silva. Ensino Médio, para a Educação de Jovens e Adultos, na modalidade de Educação à Distância/2005: Fabio Vieira Moura, Vivian Von Klauz Lessa Fernandes./2004: Tatiana dos Santos Pires.\r\n\r\nRetificação: Onde sê lê D.O. de 10/09/2009, folha 03 Parte o aluno Ramon Rodrigues de Sant'Ana, concluinte do Curso Técnico em Informática/2004.\r\n\r\nLeia-se Ramon Rodrigues de Sant'Ana, concluinte do Curso Técnico em Informática, ano letivo de 2005. \r\n\r\nSecretária Escolar: Cleyse Marie Teles- Registro nº 1961/80 DAT-RJ. Diretora: Denise de Campos Telles Menchise Registro nº 96603277-DEMEC. Inspetora Escolar: Profª Edimara Medeiros Vaz Alves Matrícula nº 0942459-9.\r\n\r\nId: 992463"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "MARMORARIA PONTO ALTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 35.949.080/0001-00\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nTorna publico que recebeu da Secretaria de Meio ambiente e Recursos Hidricos, a licença de operação nº LAM-O 62/2010 com validade ate 12/07/2014, para atividade de comercio e a industria de marmores, granitos e afins, localizada na Estrada Francisco da Cruz Nunes nº 2216 Cantagalo - Niterói, RJ. Processo nº 250/000612/2010.\"\r\n\r\nId: 991053"
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                        "989569": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "M.R.P. BARRA AUTO POSTO LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ: 39.562.533/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nM.R.P. BARRA AUTO POSTO LTDA EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002245, com validade até 16 de julho de 2015, para realizar obra de reforma geral de posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo troca de tanques e linhas, e voltar a operá-lo, na RUA LUDOVICO COSATI, 427 A - CONSERVATÓRIA, município de VALENÇA. (Processo nº E-07/201730/2008) \r\n\r\nId: 989569"
                        ],
                        "989685": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "A. MOTA e IRMÃOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.072.292/0001-39\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA. MOTA & IRMÃOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002248, com validade até 16 de julho de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de sucatas em geral, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, e o armazenamento desses resíduos, na AVENIDA PRESIDENTE ROOSEVELT, S/N - QUADRA 208, LOTES 25 E 26 - MARAMBAIA, município de SÃO GONÇALO. (Processo nº E-07/505474/2009) \r\n\r\nId: 989685"
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                        "991797": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO TECNOLÓGICO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL \r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: FUNDAÇÃO EVANGÉLICA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nCNPJ: 31.847.841/0001-62\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO LETIVO 2005: Denise Vivian Furtado da Hora. ANO LETIVO 2006: Adriana Candida de Oliveira dos Santos, Douglas Jorge da Silva, Joselaine Beatriz da Silva, Jussara Candida Gabriel, Luciana de Lima Santos, Luciene Martins Viana, Penha Aparecida Venturelli, ANO LETIVO 2007: Débora Badaró Gotardo, Etiene Janaina Cesar Teixeira, Joana de Oliveira Fontes, Lílian Cristina Alacok Alvim, Michele da Silveira Lima, Vânia Barbosa da Silva Paulino. ANO LETIVO 2008: Carla Geni Scheirr Dutra, Cláudia Barbosa de Souza, Cristiane de Carvalho Cleto de Souza, Elaine Maria Alves, Gabrielle Sampaio Santiago, Ivanir da Costa Ribeiro, Jair de Oliveira Magalhães, Lúcia Aparecida das Chagas Oliveira, Marta Elias de Lima Jaconne, Rosa Maria Fernandes Barbosa, Rosana de Lima Rodrigues Meyer, Rosimere de Souza Silva, Tânia Lucia dos Anjos Luiz, Vera Lúcia de Jesus Ferreira. ANO LETIVO 2009: Sandra Ferraz Barbosa. Diretora: Rosemary de Souza Martins Duque; Secretária Escolar: Silvana Trindade Loureiro; Prof. Inspetor Escolar:Ana Lúcia M.B.Uchoa Matrícula 945.456-2, Prof. Inspetor Escolar:Amélia de Carvalho Pezzana Matrícula:050611-3.\r\n\r\nId: 991797"
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                        "992066": [
                            "V - Convocação",
                            "NORTINTAS S.A. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.514.399\\0001-88\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Srs. Acionistas da NORTINTAS S.A. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (“Companhia”) a comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária da Companhia, a realizar-se no dia 02 de agosto de 2010, às 11:00 horas, em endereço diverso da sede da Companhia, na Rua Siqueira Campos, nº 70, 601 (parte), Copacabana, Rio de Janeiro/RJ CEP 22.031-072, para discutir e votar a seguinte Ordem do Dia: a) Deliberar acerca da alteração da sede da Companhia para a Rua Siqueira Campos, nº 70, 601 (parte), Copacabana, Rio de Janeiro/RJ CEP 22.031-072; b) Em vista do encerramento das atividades originariamente efetuadas pela Companhia, deliberar sobre a mudança do seu objeto social; c) Considerando as deliberações dos itens a) e b) acima, deliberar acerca da reforma integral do Estatuto Social da Companhia; d) Eleição dos administradores; e e) Assuntos gerais. Em atendimento ao disposto no artigo 135, § 3º da lei 6.404/76, o Estatuto Social modificado a ser votado na assembléia geral extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da NORTINTAS S.A. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, assim como os demais documentos atinentes à presente assembléia. Rio de Janeiro, 20 de julho de 2010. Amélia Marques Parente Martins - Diretora Presidente. \r\n\r\nId: 992066"
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                        "977095": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "L.S. SÁ MOREIRA AREIAL - ME \r\n\r\nCNPJ: 07.124.619/0001-57\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nL.S. SÁ MOREIRA AREIAL - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN002021, com validade até 18 de junho de 2013, para a atividade de extração de cerca de 500,00 m³/mês de areia em uma frente de lavra de 46,50 hectares, conforme processo n.º 890.084/2008 do DNPM, georreferenciada através da coordenada UTM (Datum SAD-69) 24 K 0215908 m E / 7689642 m N , no LEITO DO RIO ITABAPOANA, FAZENDA VOLTA GRANDE - ROSAL, município de BOM JESUS DO ITABAPOANA. (Processo n°: E-07/201462/2007) \r\n\r\nId: 977095"
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                            "V - Convocação",
                            "SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.558.096/0001-04 - NIRE 33.3.0027486-3\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - Ficam convocados os acionistas para se reunirem no dia 02 de Agosto de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua da Candelária, n.º 60, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para deliberar sobre a modificação do Estatuto Social (i) nos artigos 14 e 20, a fim de alterar, respectivamente, a regra de composição do Conselho de Administração e da Diretoria, no tocante aos cargos de cada órgão, ajustando-se, por consequência, o artigo 27, inciso IV; e (ii) no artigo 17, no tocante à regra de substituição do Conselheiro Presidente em caso de seu impedimento ou ausência. Ficarão suspensas as transferências de ações nos oito dias que antecederem à realização da Assembléia Geral Extraordinária. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2010. Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 991954"
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                        "966732": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO N1 - ENT. MANTENEDORA - C.E. NAIR SUPPO S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.676.771/0001-42\r\n\r\nRelação nominal dos concluintes do Ensino Médio na Modalidade Regular 2009 : Daniel Tostes Vaz, Emanuel José Meireles Filho, Gustavo de Miranda Ralha Candido, Janaína Sales Generoso,João Luís Barroso de Sá, Karoline Santos da Cunha Abreu, Matheus Findlay Muzzi de Miranda, Paula Cristina Heringer Cano, Rillyan Dario Busquet, Rodrigo Silva Cruz, Rômulo Reis Leite, Sergio Alex Pallet de Souza Lima Junior, Thiago dos Santos Pereira, Victor Hugo Heringer da Silva, Victória Passos Monteiro.Após dependência cursada em 2010: Fabio Anderson Carvalho Silva.Diretora: Sônia Barroso Bernabé (REG.1165/MEC)Secretaria: Sylvia Regina F. Braga (REG.1355/MEC)\r\n\r\nId: 966732"
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                        "984255": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.168.781/0002-59\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN002082, com validade até 05 de julho de 2011, que autoriza o recebimento de 1,0 t/ano de transformador elétrico desativado/contaminado com PCBs, 0,4 t/ano de óleo isolante a base de PCBs e 0,1 t/ano de capacitores contendo óleo isolante a base de PCBs, provenientes da empresa Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, localizada na Rodovia BR 101, km 48/50, em Jaraparatuba, no Estado de Sergipe, para processamento e incineração, na RUA PARAÍSO, 394 - JARDIM GRAMACHO, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo nº E-07/503529/2010) \r\n\r\nId: 984255"
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                        "991103": [
                            "V - Convocação",
                            "USINA SAPUCAIA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF n° 33.229.147/0001-07 - NIRE 33.300.140.760\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Assembléia Geral Extraordinária: Convocamos os senhores acionistas para comparecer à Assembléia Geral Extraordinária de Acionistas a ser realizada no dia 29 de julho de 2010, às 10h, na sede da Companhia, localizada na Estrada Campos Itaperuna, Km. 15, em Sapucaia, 3º Subdistrito do 1º Distrito de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, CEP 28010-972, para deliberar sobre o ajuizamento do pedido de recuperação judicial da Companhia em estrita observância aos termos do inciso IX do Artigo 122 da Lei nº 6.404/1976 e alterações posteriores. Não se realizando a Assembléia Geral Extraordinária em 1ª convocação, ficam os acionistas da Companhia convocados, desde já, a comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária, em 2ª convocação, a ser realizada em 03 de agosto de 2010, às 10h, no mesmo endereço acima indicado. Campos dos Goytacazes (RJ), 20 de julho de 2010. Fernando Sousa de Carvalho Britto - Diretor; Rogério de Carvalho Britto - Diretor.\r\n\r\nId: 991103"
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                        "987460": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0053-08\r\n\r\nO Diretor do Núcleo de Educação Profissional Três Rios, mantido por SENAC/ARRJ, situando na Avenida XV de Novembro, 600 - Centro - Três Rios/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, em 2008: Andreia Marques Barbosa Cheffer. Em 2010: Alencar Barbosa Alves, Alexandre Felipe dos Santos, Carlos Rodrigo da Silva, Cimara Jardim Machado, Douglas Vieira Cassiano da Silva, Eduardo Pereira Frutuoso, Eduardo Vinicius Missias dos Santos, Fabiano Silva Cordeiro, Herica de Matos dos Reis, Leidimar Francisco Lisboa da Silva, Marco Antonio de Almeida Guedes, Marcos Vinicius Guedes da Silva, Odair da Silva Fernandes Junior, Ricardo de Oliveira, Sérgio Luiz da Costa Rocha, Tânia Marta Martins Luiz, Vitor Reis Politano e William de Azevedo Rodrigues. Ass.: Roberta Silveira Mattos Zebende - Secretário, Ofício CDIN nº 500; Dalmir Caetano - Diretor, Ofício CDIN n° 322; Marcia Guedes da Silva - Inspetor Escolar, Matr.: 9242504-2 e Inêz da Silveira Serpa Vides - Inspetor Escolar, Matr.: 501187-9.\r\n\r\nId: 987460"
                        ],
                        "990034": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CECAPE \r\n\r\nCENTRO DE CAPACITAÇÃO HUMANA E PROJETOS EDUCACIONAIS\r\n\r\nCNPJ: 04047703/0001-26\r\n\r\nA Diretora do CECAPE, mantido por Centro de Capacitação Humana e Projetos Educacionais, situado na Rua Amaral Ornelas, nº. 20, Sobrado, Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio, Modalidade Educação de Jovens e Adultos. Ano 2006: Alyne dos Anjos da Conceição Silva, Vera Lucia Silva. Ano 2007: Leonardo Leandro de Oliveira. Ano 2008: Cláudia Alves de Souza de Queiroz, Karol Kristine Rangel Pires. Ano 2009: Bianca dos Santos Moreira, Camila Oliveira da Silva, Fabiana Santos Monthay, José Carlos Marins, Luis Felipe Pereira da Silva, Mário Felipe de Figueiredo Freire, Monique Campos da Silva, Patricio Miguel Fuentealba Galaz, Raphael Dezze de Freitas, Simone da Silva Claudino, Sidirleia Moraes Moreira de Souza, Sérgio Murilo da Conceição Ferreira Junior, Vinicius Seabra Coelho da Silva, Walmir dos Santos Silva. Secretária: Maristela B. S. Costa, Reg. COIE/ESA 406/05. Diretor: Ricardo Saavedra Valencia, Reg.n° CDIN nº 050/10. Prof. Insp. Escolar: Patrícia dos S. Damazio, Mat. nº. 0942714-7, CRRM IV, SEEDUC/RJ. Ratificado por Prof. Insp. Escolar: Selma Regina Carvalho de Macedo, Mat. 0942719-6, CRMM IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 990034"
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                        "982636": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO ALZIRA CARDOSO\r\n\r\nCNPJ: 68.759.364/0001-93\r\n\r\nConcluintes: Ensino Médio - 2008: Fabiany Bentes Vaz Alves, Diogo Barreto Lopes, Tiago Rodrigues Barros. 2009: Alexandre Araújo Nikitzki, Alexandre de Oliveira Santos, André Luiz Kraschowetz Passos, Diogo Silva de Oliveira Lima, Emanuelle Correia Justino, Erick Francisco da Silva Pinheiro Pacheco, Gabrielle de Jesus Monteiro, Ilck Cristina Fernandes Silva, Italo Silva Dantas, Jorge Fernando Durão Pereira de Azevedo, Leonardo Alves Simões, Ulysses de Jesus Monteiro, Rodrigo de Souza Espindola. .Diretora: Vera Lucia Maynart Rimoli - Reg. 9600152/ DEMEC/RJ. Secretária Escolar: Marilene Araujo Ferreira - Regime Especial. 070/90 CDCE. Inspetora Escolar: Andressa Lopes Carvalho - Matrícula Nº 0942576-0 e Alessandra M. David Lopes Matrícula Nº 09425844.\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES ENSINO MEDIO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 09/07/2010O cliente efetuou o pagamento em 23/07/2010.\r\n\r\nId: 982636"
                        ],
                        "992444": [
                            "V - Convocação",
                            "BOLT ENERGIAS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF N° 11.015.917/0001-86 - NIRE 33.300.290.877\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCACÃO PARA A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas da BOLT ENERGIAS S/A convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 11 de Agosto de 2010, as 10 (dez) horas, na sede da Companhia, na Avenida das Américas 7899, sala 207, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: a) Alteração da denominação social da Companhia; b) Eleição de novo membro do Conselho de Administração. Instruções Gerais: Os instrumentos de mandato para representação deverão ser depositados no endereço indicado com até 48 horas de antecedência. Rio de Janeiro, 26 de julho de 2010. RONALDO GANON - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 992444"
                        ],
                        "986000": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RIOTUR S/A\r\n\r\nCNPJ 42.171.058/0001-48\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nRIOTUR S/A\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas da RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S/A., para a AGO/AGE a ser realizada no dia 28/07/2010 às 15:00 hs, na Praça Pio X, nº 119/ 10º andar - Sala de Reunião, Centro, a fim de deliberar sobre: \r\n\r\nI - AGO\r\n\r\na) Prestação de Contas dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009.\r\n\r\nb) Ratificação e substituição dos Membros do Conselho de Administração da Companhia;\r\n\r\nc) Eleição dos Membros efetivos e suplentes para o Conselho Fiscal.\r\n\r\nII - AGE\r\n\r\na) Fixação de honorários do Conselho de Administração, Diretoria e Conselho Fiscal;\r\n\r\nb) Alteração do Estatuto Social da Companhia, para adequação das regras referentes à remuneração da Diretoria; \r\n\r\nc) Assuntos de interesse geral da Sociedade.\r\n\r\nId: 986000. A faturar por empenho"
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                        "989766": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CEBRAS- CENTRO DE ENSINO BRASILEIRO DE SAÚDE LTDA\r\n\r\nCNPJ 09.355.894/0001-07\r\n\r\nA Diretora do CEBRAS - CENTRO DE ENSINO BRASILEIRO DE SAÚDE mantido por CEBRAS - CENTRO DE ENSINO BRASILEIRO DE SAÚDE LTDA, situado a Rua México, 03 Sobreloja - CENTRO, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do 2º semestre de 2009. TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM: Aline Cristina da Silva Pereira, Ana Paula da Lomba Cardoso, Cláudio Roberto Baptista Possidonio, David Silva de Moura, Janaina Magalhães dos Santos, Karina Paloma Gomes Soares, Lorrene da Silva Dias Mathias, Marcio Andrade Fernandes, Mariangela Santos da Costa, Paulo Cesar Sampaio. TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Cátia Cristina Pinna Ferreira, Daniele Januário da Cunha, Denise Silva Martins, Dorcineia Gonçalves Rodrigues, Flaviana Vicente da Silva, Jaqueline de Jesus, Julio Cezar Costa de Carvalho, Maria Francisca Martins Soares, Maria José da Silva Cruz, Mateus Breyer, Paulo Sergio Ramos de Oliveira, Rogério Pinto da Silva, Silvia Maria Rodrigues Muniz, Vanessa Rodrigues Correa. Diretora: Graça Maria Nunes Proença Formoso, REG. nº 32/80 MEC. Secretária Escolar: Ana Luziê Ramos Costa, REG. nº 722/09 CDIN. Professores Inspetores Escolares: Marcia Maria Marques dos Santos de Almeida - Matr. 0942636-2 e Elaine Miranda dos Santos - Matr. 0942675-0.\r\n\r\nId: 989766"
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                        "991998": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE\r\n\r\nCNPJ -17217720/0008 - 82\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - O Diretor do Instituto Nossa Senhora da Piedade, mantido pela Congregação das Irmãs Auxiliares de Nossa Senhora da Piedade, situado na Rua Fernando Osório, 24 - Flamengo, Município do Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Curso Ensino Médio, em 2009. Alana Camoça Gonçalves de Oliveira, Beatriz Helena Fonseca Rodrigues de Campos Figueiredo, Beatriz Souto Moreira, Catherine Alves de Sousa, Ciro Lima Najar, Fang Chao, Gabriel Santos Cintra Gomes de Souza, Iara Dias Lemos, Isabella Gasco Pinheiro, Izabel dos Santos Troia, Izadora Braga Dolabela, Julia Catharino dos Santos, Juliana dos Santos Manço, Lays Tiago de Souza, Lívia Amaro de Araujo Leite, Lucas Almeida e Bandeira de Lima, Luiz Felipe Agostin Outerelo, Luiza Iandra Augusta da Rocha, Luiza Jacob do Carmo, Manuela Maria Coelho Picabea, Marcella de Vasconcelos Souza, Milena Puga Araujo, Nathalia Ferreira dos Anjos Valdiero, Priscila Alves Fernandes de Teves, Renato Alcantara Trindade de Souza, Ricardo Le Cocq Martins Ferreira, Thiago Batista de Oliveira, Thiago Castro de Aragão, Thiago Marques Coelho Esposito, Victor Cardoso de Carvalho, Victor Cesar Cóe da Silva Rêgo, Vinícius de Oliveira Henriques. Diretora: Teresa Cristina Leite. RG M-4627595-SSP-MG. Reg. Nº 9802705/DEMEC/MG. Secretária: Rosilene da Rocha Feitosa. RG N° 2953192-6 expedido pelo SSP-MA. Reg. Nº 418 CAM/RJ. D.O. 17/10/2006 RJ. Professores Inspetores Escolares: Moema Virgínia Nacif Lube, Matr. 09564691 - Zarifa Nacif Lube, Matr. 0956805-6.\r\n\r\nId: 991998"
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                        "992521": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.072.307/0001-57\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO\r\n\r\nMARCUS VINICIUS LOPES MARTINS, brasileiro, casado, segurador, portador da carteira de identidade nº 85451383, expedida pelo IFP, e CPF/MF nº 606.384.197-00, e PAULO PEREIRA LORETO, brasileiro, casado, segurador, portador da carteira de identidade nº 28.004.795-2, expedida pelo DETRAN - SECC - RJ, e CPF/MF nº 008.367.048-35, DECLARAM sua intenção de exercer cargo de direção na GENERALI BRASIL SEGUROS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.072.307/0001-57, com sede na Av. Rio Branco nº 128, 7º andar, Rio de Janeiro/RJ, e que preenchem as condições estabelecidas nos arts. 3º e 4º da Resolução CNSP nº 65, de 3 de setembro de 2001 e da Resolução CNSP nº 136, de 7 de novembro de 2005.\r\n\r\nESCLARECEM que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuaisimpugnações às presentes declarações deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que os declarantes poderão, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. Rio de Janeiro, 26 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcus Vinicius Lopes Martins; Paulo Pereira Loreto\r\n\r\nSuperintendência de Seguros Privados - SUSEP - Avenida Presidente Vargas, nº 730, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro. CEP: 20071-900.\r\n\r\nId: 992521"
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                        "992266": [
                            "V - Convocação",
                            "AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.338.320/0001-00 - NIRE Nº 33 3 0028827-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.. Ficam convocados os Senhores Acionistas da Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A. para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 03 de agosto de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Praia do Flamengo, 78, 1º andar, parte, CEP 22210-030, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Alteração do Estatuto Social da Companhia nos seguintes dispositivos: Artigo 6º, § 2º, Artigo 12, caput; Artigo 15, inclusão da alínea \"u\"; Artigo 17, caput e alínea \"b\" do § 4º; Nova redação para o Artigo 18; Artigo 20; Artigo 21, caput e Parágrafo Único e Artigo 24, caput; (ii) Consolidação do Estatuto Social. A Companhia informa que é de 7% (sete por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo na forma do disposto no art. 141 da Lei nº 6.404/76. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. A Companhia solicita aos acionistas interessados em participar das assembleias gerais que encaminhem versão digitalizada do instrumento de mandato ao endereço eletrônico ri@afluente.com.br, de forma a permitir a melhor coordenação dos trabalhos durante as assembleias. O envio de documentos por e-mail não exclui a necessidade de apresentação dos mesmos, nem, tampouco, constitui condição ou requisito de participação nas assembleias gerais, tendo por finalidade exclusivamente organizar e acelerar os trabalhos. Rio de Janeiro, RJ, 26 de julho de 2010. Joilson Rodrigues Ferreira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 992266"
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                        "988826": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MARKOBRÁS AMBIENTAL LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 01.860.710/0001-54\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMARKOBRÁS AMBIENTAL LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002165, com validade até 13 de julho de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de sucatas em geral, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, e o armazenamento e comercialização desses resíduos, na RUA GENERAL ETCHEGOYEN, 59 - PAVUNA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/508203/2009) \r\n\r\nId: 988826"
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                        "992613": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTOS URBANOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 09.504.662/0001-73\r\n\r\nRua Barão de Ipanema nº 15, salas 201-205, Copacabana\r\n\r\nRio de Janeiro-RJ 22050-031\r\n\r\nTERMO DE RENÚNCIA\r\n\r\nRINALDO BEZERRA VAZ, membro do Conselho de Administração da EMBRAPARK EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTOS URBANOS S.A., eleito em assembleia geral ordinária e extraordinária desta Companhia realizada em 22 de janeiro de 2009, vem, através do presente instrumento, manifestar sua renúncia a este cargo. Por fim, confere à Companhia e seus acionistas a mais plena e geral quitação, declarando-se pago e satisfeito, para nada mais reclamar, a qualquer tempo ou sob qualquer pretexto. Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2010. Rinaldo Bezerra Vaz. Jucerja nº 2040276 em 17/06/2010.\r\n\r\nId: 992613"
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                        "979744": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SKARPA TECNOLOGIA E TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 68.561.695/0001-14\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSKARPA TECNOLOGIA E TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002052, com validade até 23 de junho de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/505320/2009) \r\n\r\nId: 979744"
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                        "979901": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 01.641.379/0001-81\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMINERAÇÃO GALÁCIA LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN002072, com validade até 28 de junho de 2013, aprovando a concepção, localização e a implantação da atividade de extração de saibro, em área de 47,01 hectares, conforme o processo nº 890.185/2009 do DNPM, na RUA FÁBIO ALVES, 2 - PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo nº E-07/202539/2008) \r\n\r\nId: 979901"
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                        "991074": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FIBROTÉCNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 03.655.452/0001-08\r\n\r\nFIBROTÉCNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002277, com validade até 21 de julho de 2015, que a autoriza para a atividade de fabricação de artefatos de material plástico, na AV. NILTON PENNA BOTELHO, 4.155, - TRÊS POÇOS, município de PINHEIRAL. (Processo n°: E-07/203708/2008) \r\n\r\nId: 991074"
                        ],
                        "992305": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DELPETRO LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 07.752.950/0001-11\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nDELPETRO LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA ME torna público que requereu ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, licença ambiental através do processo nº E-07/201666/2007, para realizar a atividade de TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS, com base na RUA ALMIRANTE GRENFALL, 405, SALA 214 BLOCO 1 - VILA SÃO LUÍS, município de DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nId: 992305"
                        ],
                        "991868": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "LE MONDE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 73.276.859/0001-00\r\n\r\nA diretora da Escola Le Monde, mantida pelo Le Monde Produções Artísticas e Culturais Ltda, situado a Rua Camuirano, 60 - Botafogo - Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes de Qualificação Profissional de Ator - 2007: Acacio da Silva de Oliveira, Alex Velozo de Oliveira, Anderson Marcelo de Araujo, Arianny Rocha de Carvalho Pinto, Bruno Soares Serapião Corriça, Cláudia Guimarães Bachilli, Cristiane Pimentel Corrêa de Godoy, Daniel Felipe Machado, Daniely Carvalho de Oliveira, Eduardo de Souza Teixeira, Eduardo Doria Franco Fraga, Eduardo Passos Oliveira, Elizabeth Moraes Ferreira da Silva, Erica Gomes da Silva, Evany Costa, Franciane dos Santos Maia, Gabriel Nogueira Madrid, Gloria Maria Pessanha do Nascimento, Isabela da Silva Leite Vilela, Jaqueline Bastos Cavalleiro, Joana da Fonseca Diniz, Jorge Antonio da Silva Olivari de Los Rios, José Fernando Doria da Silva Moura, Joyce Acioli Lopes, Juliana Ferraz e Ferraz, Juliana Lima Brum, Karina Chamone do Amaral Paschoalim, Kathe Cardoso Fernandes, Marcelo Luiz Fernandes Pimenta, Márcia Mynssen Pereira Mills, Marcio Meirelles de Moraes, Mario Drago Ferreira Braga, Maria Fátima Mourão Pellegrino, Monica Cristina de Carvalho, Noemia Alves de Souza, Omar Pereira da Silva, Paula Ferreira Leite Sicchierolli, Paulo Gomes Mourão, Quézia Rodrigues, Rafael Milan Torres, Rodrigo Moura de Souza, Romulo Augusto Fauaz de Andrade, Rosane de Mattos Conceição, Sâmia Luisa da Silva Pinto, Samir Oliveira de Farias, Stefanie Welber Rutkowski, Thaís Heringer Moraes, Thaiza Hermeto Arantes, Vanessa Nunes de Carvalho, Vívian Renata Oliveira da Silva, Vivianne Cristina Silva de Santanna Baqui, Wanderson Moura Araujo. Concluintes de Qualificação Profissional de Ator - 2008: Allan Azevedo Feitoza, Anna Karolina Knopf Jácome, André Dias da Silva, Bruno Pires da Silva, Cristiane Pereira Marques da Silva, Daniel Souza Passos, Erika Schuster Guimarães, Fernanda Vieira Guimarães, Flavia Maria Alvim Pereira Silva, Francisco Renan Rodrigues da Silva, Gabriel de Oliveira Juliano, Gabriela de Aragão e Vasconcelos, Gabrielly de Vasconcellos Pereira, Guilherme Rodrigues Guedes, Ingrid Gaigher, Isadora Ribeiro da Silva Maia Teixeira, Julia Helena Ribeiro Tomaz, Jussara de Paulo Ribeiro, Leonardo Vaz Tosta Bandeira Aguieiras, Lucas Pietroluongo de Oliveira, Luciana Alves da Silva, Luiz Claudio Bastos Gomes, Marcos Borges Moreira, Michele Santos Pin, Naotto da Rocha Bezerra, Paulo Leandro Conceição Ferreira, Rebeca de La Vega Nascimento, Riberto Lucas Merigio, Saulo Taveira Peixoto, Silvania Nunes Carvalhaes Montechiari, Thiago Barreiro Flores, Wallace de Mattos Rosa, Wanessa Alves Ferreira, Yan de Mello Maia Martins Coutinho. Diretora Escolar: Eli Silva de Amorim - reg. n° 9400124. Secretário Escolar: Carlos Alberto da Rocha Carvalho - reg. n° 80/83. Professoras Inspetoras Escolares: Tatiana de Marins Nunes - Matr. nº 0956428-7 e Anna Paula Meirelles Francisco - Matr. nº 0956439-4.\r\n\r\nId: 991868"
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                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO FLAMA\r\n\r\nCNPJ 32.010.340/0003-51\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO FLAMA, MANTIDO PELO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, localizado na Avenida Presidente Kennedy nº. 1804, Centro do município de Duque de Caxias/RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico de Eletrônica do ano letivo de 2009/2ºsemestre - Bruno Nelson da Silva, Cristiano Francisco da Silva Lourenço, Eduardo Matoso Neto, Ernandes Martins Pereira Paulo, Euripedes Novais Rangel, Fábio Ferreira da Matta, Gilmara Petini Orneles da Silva, Gilson de Souza Costa, Jefferson Barroso Boechat, Rafael Fernandes Pessoa, Rogério Alcantara de Freita, Thiago Esteves Cruz de Moura. Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2009/2ºsemestre - Andressa Paiva Costa, Ariana de Souza Arêdes, Daiana Cruz Pereira da Silva Lopes, Débora Prazeres da Silva Santana, Fernanda de Sousa Oliveira, Genilda Vicente de Medeiros Manoel, Gisele Lopes Ramos, Hellaine de Almeida Farias, Hosana de Paula Santos Melhado, Janine Carvalho Pereira de Oliveira, Marcos Bruno de Lima de Souza, Maria Beatriz Rodrigues Lima, Nikolas Lopes do Nascimento, Paloma Pereira da Silva, Priscila Pereira da Costa Moura, Vanessa Gonçalves da Silva Baêta, Vania Lucia Batista dos Santos, Viviane Michelle da Silva Pinto. Curso da Área Profissional de Telecomunicações - Técnico de Telecomunicações do ano letivo de 2009/2ºsemestre - André da Silva Bezerra, Felipe Eloi Farias de Luna,, Maria Luiza Raymundo Gomes. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2001/2ºsemestre - Karina Fernandes. Ensino Médio: Educação para Jovens e Adultos do ano letivo de 2008/2ºsemestre - Felipe Sobral de Medeiros. Ensino Médio do ano letivo de 2007/2° semestre - Thiago Barboza Silva. Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2006/2ºsemestre - Carina Faustino Cesário, Emerson Freitas da Silva. Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2007/2ºsemestre - Gabriela Faria de Melo, Jacqueline dos Santos, Sabrina Brito de Souza. Ensino Médio: Educação para Jovens e Adultos do ano letivo de 2008/1ºsemestre - Adriana Vale Lopes da Cruz. - Curso da Área Profissional de Telecomunicações - Técnico de Telecomunicações do ano letivo de 2008/2ºsemestre - Thiago Esteves Cruz de Moura. Curso da Área Profissional de Química - Técnico de Química do ano letivo de 2008/2ºsemestre - Herbert Antelo de Oliveira. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2006/2ºsemestre - Leonardo Ribeiro Muniz Pinto. Curso da Área Profissional de Telecomunicações - Técnico de Telecomunicações do ano letivo de 2007/2ºsemestre - Marcos Lisboa Pereira Santos. Curso da Área Profissional de Saúde - Especialização Técnica de Enfermagem do Trabalho do ano letivo 2009/2ºsemestre - Altiele Cordeiro Santiago. Secretária: Rita Adalgisa Barreto Mariano Quintas Registro nº 1648/93 CDCR e Diretor: Hugo José Nascimento Registro nº LP 10300/MEC. Inspetor Escolar: Marcos Augusto da Silva - Matrícula: 942618-0 e Rosana da Conceição Grifo - Matrícula: 942630-5.\r\n\r\nturmas de eletronica\r\n\r\nId: 991774"
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                        "992620": [
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                            "BOLSA DE MULHER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.120.645/0001-19\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Ficam avisados os Srs. acionistas, tendo em vista a aprovação do aumento de capital da Companhia em AGE realizada no dia 22/07/10, sobre a abertura do prazo de 30 dias para exercício do direito de preferência sobre as ações que serão emitidas, na proporção de suas respectivas participações. Findo este prazo, será automaticamente aberto novo prazo, de 5 dias, para subscrição das possíveis sobras. RJ, 26/07/10. Marcelo Almeida. Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 992620"
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                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO. A Diretoria da Filó S/A (\"Cia.\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Extraordinária, a se realizar no dia 02/08/10, às 14:30hs, na sede social da Cia., na Rua Bonfim, 25, Vila Amélia, Nova Friburgo/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: i) aprovar a indicação do Sr. Dieter Germann Streicher para ocupar o cargo de Diretor Industrial da Cia., sendo certo que sua eleição e posse ficam condicionadas a obtenção do visto permanente e autorização de trabalho a serem emitidas pelas autoridades brasileiras competentes, ficando o cargo vago neste ínterim; e ii) outros assuntos de interesse da Cia. Instruções Gerais: 1. Poderão participar da Assembleia ora convocada os Acionistas titulares de ações ON emitidas pela Cia. inscritos no seu Livro de Registro de Ações Nominativas. 2. Os instrumentos de procuração para representação na Assembleia, ora convocada, deverão ser depositados no seguinte endereço: Rua Bonfim, 25, Vila Amélia, Nova Friburgo/RJ, aos cuidados do Sr. Sergio de Souza Cavallini, Diretor Administrativo e Financeiro da Cia. Nova Friburgo, 23/07/10. Sergio de Souza Cavallini - Diretor Administrativo e Financeiro; Vittorio Baldassare Pettorusso - Diretor Comercial.\r\n\r\nId: 991884"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONDOMÍNIO LARANJEIRAS\r\n\r\nCNPJ: 30.322.150/0001-82\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONDOMÍNIO LARANJEIRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001193, com validade até 17 de dezembro de 2014, para operar posto de abastecimento de embarcações com combustíveis líquidos - gasolina e óleo diesel, na RODOVIA BR-101, KM 588 - (ANTIGO KM 202) - LARANJEIRAS, município de PARATY. (Processo nº E-07/202674/2008) \r\n\r\nId: 890101"
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                            "CONDOMÍNIO LARANJEIRAS\r\n\r\nCNPJ: 30.322.150/0001-82\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCONDOMÍNIO LARANJEIRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB Nº 000946 referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001193, com validade até 17 de dezembro de 2014, que retifica a atividade para: operar ponto de abastecimento de embarcações e veículos automotores com combustíveis líquidos - gasolina e óleo diesel, na RODOVIA BR-101, KM 588 - (ANTIGO KM 202) - LARANJEIRAS, município de PARATY. (Processo nº E-07/202674/2008) \r\n\r\nId: 983037"
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            "Extravio de Documentos": {
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                        "IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO SA\r\n\r\nCNPJ. 33.337.122/0141-87\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S.A, estabelecida à Rua Monsenhor Manuel Gomes, 140, parte, São Cristovão, RJ, comunica o extravio do Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termo de Ocorrências do ICMS, nº 1.\r\n\r\nId: 992582"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS\r\n\r\nDO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 34.053.538/0001-86\r\n\r\nO Diretor do Curso Técnico em Transações Imobiliárias, mantido por Sindicato dos Corretores de Imóveis do Município do RJ situado na av. Presidente Vargas, 417 - 22º andar - Centro, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do 1º semestre de 2009: Adriana Manhães de Paula Ribeiro, Ajax Barril de Oliveira, Alan Francisco Pereira, Alana de Vasconcellos Carvalho, Aldemir Rau Pontes, Alexandre Corrêa Nascimento, Alexandre Fabrício da Silva, Alexandre Inocencio Borges Correia, Alysson Geraldo Gomes Caldeira, Ana Elizabeth Macêdo Mascarenhas, Ana Francisca de Almeida Araujo, Ana Paula Bessa Cerino, Ana Paula Rossi de Camargo, Anderson Luiz dos Santos de Souza, André Luís Alcantara Vieira, André Luiz Oliveira Berquó, Andréa Braga de Azevedo, Andrea Ribeiro Rocha, Antonio Carlos de Carvalho Oquendo, Antonio Gonçalves de Amorim, Audrey Nissia de Oliveira, Bruna Viriato de Medeiros Bastone, Carla de Souza Motta, Carlos da Silva Oliveira, Carlos Eduardo Torres Raddi Lourenço, Carlos Renato Miranda Leite, Carolina Rosenzweig de Figueiredo, Catia Cilene Moutinho França, Catia Regina Figueredo, Cenira Maria dos Santos Paranhos, César Henrique Lúcio, Clara Fischer Reis, Claudia Garcia Leal, Claudia Pereira Franco Feliciano, Claudia Regina Mentzingem Ferreira, Damião José Ferreira, Daniel Monteiro Braga, Daniela de Avellar Fernandes, Danilo Bastos Junior, Débora Conceição de Assis, Deborah Alessandra de Souza Martins, Diego de Almeida Piassabussú, Diego Freitas Soares, Eduardo José de Menezes, Eduardo Loques Saraiva, Elaine Itaborahy Rodrigues de Menezes, Elaine Tavares Rezende, Elias Carreiro Raposo, Elisa de Souza Guedes, Elisangela Martins, Elizabeth de Castro Barros Rasmusen Amaya, Elizabeth Fernandes de Souza, Evandro Ripper Nogueira, Fabiana Cristina Ferreira, Fabio Costa Alves, Fabio Longo Gargiulo, Fábio Mesquita dos Anjos, Fábio Vianna Mattos Vieira, Felipe Ferreira Albuquerque, Fernanda Falcão Dias, Fernanda Ferreira Rodrigues Barbosa, Fernanda Maria Gomes de Castro e Silva, Fernando Luis Reis Rocha, Flávio José Moura, Flavio La Greca, Florisvaldo Francisco Esteves, Geraldo Luis Gomes Duarte, Geraldo Magela Brito, Geraldo Silverio da Cruz Neto, Getulio Leonel Castilho Pontes, Gilvan Farias de Gusmão, Giovane Ribeiro Romano, Gustavo Ramos da Silva, Hele Nice Joana de Azevedo Iglesia, Hélem Janaina Sena, Hellen Cristina de Souza Nascimento, Ingrid Menezes Fischer, Irapuan da Silva, Irene Ferreira de Souza, Isabela de Brito Gomes, Ivaldo Ferreira Rocha da Silva, Ivanildo das Neves Silva, Ivanor de Assis Silva Filho, Ivon Amorim Portella Junior, Jefferson Oliveira Lemos, Joaquim Gonçalves Vilarino, Joni da Silva Valle, Jorge dos Santos Rodrigues, Jorge Luiz Amaral, Jorge Mauricio Lins Reis, José Antonio Carreira, José Cristovão Alves Castanheira, José Pinheiro, José Roberto de Carvalho da Silva, José William de Oliveira, Josimar Alves Botelho, Juliana Campos Costa, Julio Cesar, Junia Lucia Silva, Kelly Cristina Costa Cuerci de Souza, Leandro Bezerra Cunha, Lério Gonçalves Zacharias, Lidia Maria Travaglia, Lucia Helena Ribeiro Parreira, Luciana Coutinho Muniz, Luciana de Moraes, Luciano Bezerra Brandão, Luís César Soares, Luiz Antonio do Nascimento, Luiz Carlos Cyrico, Luiz Carlos dos Santos Rodrigues, Luiz Gustavo de Araújo Jeha, Luiz Otávio de Almeida Rosa, Manoel de Oliveira Castelo Branco, Marcelo Castelpoggi Saliba, Marcelo Coelho Andrade, Marcelo Henrique Panno, Marcelo Silva de Azevedo, Márcia Mello Correia, Marcia Neto Santos, Marcos Antônio de Jesus Silva, Marcos Antonio Paz Silva, Marcos Kneip Navarro, Marcos Vinicius Luciano, Marcos Vinícius Teixeira da Silva, Maria Cristina Pereira Lacerda Victorino, Maria Lindomar Alves Nunes, Maria Victoria de Gomensoro Wolf, Marilene Aparecida da Cunha, Marta Regina de Oliveira Silva, Melissa Araujo Rodrigues Faria, Michel Nogueira de Paula, Midian Correia da Silva Santos, Mônica de Sá Carvalho Alves, Nassau de Moraes, Nazaré Oliveira Costa, Newton José Corrêa Lima, Nilo Bellezia Sena Batista, Norma Andrade, Odimar Maia, Orlando Sávio da Rocha, Otávio Guimarães Nogueira, Paulo Cesar Santos, Paulo Cesar Vidigal Pia de Andrade, Paulo Henrique Candeias, Paulo Meyge Lopes Evangelista, Paulo Roberto da Silva, Paulo Roberto de Sousa Filho, Paulo Sergio Coelho Ferreira, Pedro Henrique de Sousa da Silveira, Pericles de Albuquerque Dias Junior, Raquel Gonçalves dos Santos, Raul Luis dos Santos Branco, Renato Campos Roque da Silva, Rinaldo Santa Bárbara Fiorini, Rodrigo Carvalho Alvares, Rodrigo Garcia Alves dos Santos, Rogério Cândido Oliveira, Rogério da Silva Sant' Anna, Rosangela Martins Berreel, Rosemeri Aparecida da Costa Almeida, Rosiane Mara de Oliveira Moura, Rosimere da Silva Barboza, Ruth de Magalhães Franco, Salim Bechara, Samuel Lopes Miranda, Sandro Pereira Ribeiro, Sergio Guterres do Nascimento, Severino Macêdo França, Sidney Ferreira Diniz, Sidney Gomes da Silva, Sinésio de Lima Ribeiro, Sonia Maria Gonçalves Ardeo, Sonia Maria Soares Cruz, Sonia Videira Fernandes, Suely Menezes Bittar, Tatiana de Oliveira Felicio Fernandes, Thiago Menezes Fernandes, Valdeci da Silva Macedo, Valdene Gois Silva Lima, Valeria Strino de Oliveira Barbosa, Valmir da Conceição Dias, Vania Henriques Ferreira, Vera Lucia Peixoto Soares, Victor Novaes Cardoso, Vinicius Rosa Favraud, Waldenira Pereira da Silva, Wanderson Carvalho da Silva Alves, Wellington Santos do Casal, Yndaiá Levin Moerbeck. Secretária Escolar: Mirian Pereira de Amorim, Reg. SEE 211/98. Diretora: Neily Vargas da Costa, Reg. OF. CDIN nº 1320/09. Professoras Inspetoras Escolares: Miriam Moreira de Frias Nascimento, matr. 0942665-1 e Lucienne de Castilho Miranda Fonseca matr. 0942676-8.\r\n\r\nId: 990469"
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                        "SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS\r\n\r\nDO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 34.053.538/0001-86\r\n\r\nO Diretor do Sindimóveis Rio, mantido por Sindicato dos Corretores de Imóveis do Município do RJ, situado na av. Presidente Vargas, 417 - 22º andar - Centro, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do 1º semestre de 2009 do Curso Técnico em Transações Imobiliárias: Adriana Teixeira da Cunha Gomes de Matos, Alair Gomes Lino, Alan Gerarde Ramos Lasheras Pereira, Alba Regina Gaspar Ferreira, Alba Regina Ignacio de Oliveira, Alberto de Almeida Ferreira, Aldioneide Pereira Batista, Alexandre Gama Soares Junior, Alexandre José Costa de Oliveira, Altamiro Barros da Silva, Amauri Laffite Teixeira de Araujo, Ana Cristina Costa Rocha, Ana Maria Machado Dejon, Ana Paula Oliveira da Costa Salgueiro, Anderson da Silva Monteiro, André Hoffmann Andrade, Andre Luis Mendonça Fernandes, André Luiz Alves Ribeiro, André Ricardo Machado de Castro, Andréa Medeiros da Silva, Andrea Reis Oliveira da Ponte, Andréia Augusto Miranda, Andreia Couto Maia Mendes de Assis, Angela Ribeiro Dias, Antonio de Araujo Cavalcanti, Antonio Helano Uchoa Salles, Antonio Jorge Vieira Ferreira, Bianca Silva Mello, Bruno Bernardes de Andrade, Bruno Cyríaco, Bruno de Souza Costa, Camila Ometto, Camilla Lima da Silva, Carlos Alberto dos Santos, Carlos Alberto Teixeira de Castro, Carlos Valerio Gonçalves Rodrigues Laura, Cátila Vaillant Tatagiba de Carvalho, Cesar Alexandre de Noronha Azevedo, Cesar Nascimento Pessanha, Cirineu Mateus Borges, Clarice Ribeiro Barbosa, Claudio dos Santos Trindade Braga, Cláudio Fausto Silva, Cleber de Souza Salvaterra, Clédio Gabriel dos Santos, Cristiane dos Santos Kapelius, Cristiano Soares Braga, Cristina Maria Castro Herdeiro, Daisy de Castro, Daniele de Oliveira Coutinho, Davidson Brum Barbosa, Davison Leão Machado, Deize Oliveira Ribeiro Soares, Denilson Oliveira do Nascimento, Diego Alves, Dieter Edmund Schindler, Dilma Lóes, Dilson Fernandez Valente, Edson Travassos da Rocha Filho, Eduardo Souto Calumby, Eduardo Valladão de Araujo, Elenira Resstel dos Santos, Eliane de Fatima Reis de Freitas, Eliasibe Silva de Mattos, Eliezer Couto de Oliveira, Elzemir Cardoso da Silva, Erika de Araujo Simões, Ezir Pavuna de Oliveira, Fabiane de Sant' ana Leite Brito, Fábio Alves Aguiar, Fábio Sabatini da Cunha, Fátima Cardoso da Silva, Fernando Lopes Campos, Flavia Cristina Simonek Mendes, Flávia Maria Melo de Paula, Francisco Eudacio Lessa, Francisco Manfredo Guedes Barbosa, Francisco Sgarbi Júnior, Franklin Topasio Cunha Filho, Frederico Assumpção Dantas, Giampaolo Domenici, Gisela de Souza Cesario, Glauci da Conceição Ribeiro dos Anjos, Graciete de Oliveira Pinto, Gustavo Pimenta Bello Lisboa, Helder José Fontenelle Lima, Helena Penante d'avila Uchôa, Helio Alves da Silva, Henrique Galvani de Souza, Henrique Prates Lafeta, Heriberto José Matêus, Hugo Alberto Saldanha Melo Silva, Igor Pereira, Ilma Brasileiro Marques, Isabel Nogueira da Silva, Ivana Katia Luna Silveira Rodrigues, Ivanete Ribeiro dos Santos, Jaqueline Lopes Pereira, João Paulo Carneiro, Jomar Souza Fonseca, Jonia Maria Ribeiro de Souza de Campos Goes, Jorge Luiz Aciole Bonfim, Jorge Ricardo Moura de Souza, Jorge Romeo, José Briozo da Silva, José Luiz Dias da Rosa, José Raul Costa dos Reis, Josélia Guedes da Silva, Karla Sampaio Andrade Lara, Karyne Lins Nogueira de Souza, Katia da Silva Claudino, Katiene Figueiredo Rosestolato de Oliveira Quintanilha, Leandro de Jesus Lopes de Souza, Leda Regina da Silva Amaral, Leonardo Roberto Alvarenga, Liece Gomes de Souza, Luciana Duarte Lara, Luciano Costa Maleval, Luciano Gomes Botelho, Luciano Oliveira da Silva Clementino, Lucimar Souza Rangel, Ludmila Fernandes Paes Favaretto, Luís Fernando de Castro, Luis Fernando Fadigas de Almeida, Luis Pinto de Carvalho, Luis Ramon Diana Ferres, Luiz Antonio de Almeida, Manoel Espezim Neto, Marcelo de Lemos Novello, Marco Aurelio da Costa, Marcos Antonio Ferreira, Marcos Aurelio Fernandes dos Santos, Marcos Paulo Comanduci Lemos, Marcus Vinícius Rodrigues Lopes, Maria Celia Teodoro Muniz, Maria das Graças Vieira Silva, Maria Natalia Borges de Souza, Maria Nivalda de Oliveira Bastos, Mario Roberto Pereira, Martinho Rebêlo Horta Filho, Matheus Birro de Abreu, Mauro de Souza, Mauro Luciano de Paula Junior, Michel Angelo Oliveira, Oscarlina Maria de Araujo, Oswaldo Trevisan Filho, Patricia Oliveira Marcondes Carvalho, Paulo Oscar Iglesias Chermont de Miranda, Paulo Roberto Catalunia Bento Júnior, Paulo Roberto Marques Gomes, Paulo Vinicius Pereira dos Santos, Paulo Vono Luvizoto, Pedro Francisco Teich da Silva, Rafael Penna Firme Pedrosa, Rafic Aridi Jerdy, Raquel Benayon, Renato Ferreira Rijo Junior, Renato Higino de Andrade, Renato Luiz Fonseca, Ricardo Alessandro da Mata, Roberta Aparecida Reis, Roberto Piazza, Roberto Ribeiro Carneiro, Rodrigo Oswaldo de Souza Campos Clark Magon, Roger Alexandre Nogueira Gontijo, Rogerio Guimarães Oliveira, Rômulo Ramos Azeredo, Ronaldo Corrêa Vasconcellos, Ronaldo Lôbo de Araujo Filho, Rosilaine Aparecida Ribeiro Martins, Roulien do Nascimento, Rubens Freitas, Salette Guimarães de Souza Moreira, Sâmara Morais Menezes, Sandra Lisbôa Fernandes, Sandra Maria de Abreu da Cruz Souza, Sandra Regina Paganoto de Oliveira, Sergio Luiz Corrêa Brauniger, Silvania Maria da Silva, Simone Goretti Silva, Stefan Perli, Stéfany Sabrine de Almeida, Tânia Cristina Pereira Belém, Valma Soares de Oliveira, Vanderlei Ricardo de Souza, Wagner Antunes da Costa, Wagner Ferreira Braga, Williams Jhon Coya Honores, Wilmer João Peres Júnior, Yolanda Carla Andrade dos Santos. Secretária Escolar: Mirian Pereira de Amorim Reg. SEE 211/98, Diretora: Neily Vargas da Costa Reg. OF.CDIN nº 1320/09. Professoras Inspetoras Escolares: Miriam Moreira de Frias Nascimento matrícula: 0942665-1 e Lucienne de Castilho Miranda Fonseca matrícula: 0942676-8.\r\n\r\nId: 990435"
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                        "SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS\r\n\r\nDO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 34.053.538/0001-86\r\n\r\nO Diretor do Sindimóveis Rio, mantido por Sindicato dos Corretores de Imóveis do Município do RJ situado na av. Presidente Vargas, 417 - 22º andar - Centro, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do 1º semestre de 2009 do Curso Técnico em Transações Imobiliárias: Actair Graneiro Filho, Adilio de Oliveira da Costa, Adilson Ignacio da Silva Junior, Adriana Cristina Eslabão de Araújo Armán, Adriano Giuseppe Ferdinando Vodopivic, Aislan Carlos Moraes Leite, Alan Francisco Cavalcanti de Moura, Alberto Apparício Mattos dos Reis, Alessandra do Nascimento Medeiros, Alexandre de Almeida Bandeira, Alfredo José Moraes Rocha de Souza, Aline Marques Alves, Aluizio Nogueira da Silva, Álvaro de Pádua Andrade Espezim, Ana Lúcia de Barros Monteiro, Ana Lucia de Moraes Fernandes de Carvalho, Ana Paula Fernandes de Sá Reis, Anderson Cris Varella Pereira, Anderson Ribeiro Duarte Carvalho, Andre Luiz de Oliveira, Anna Rosa Durra, Antônio Agostinho Ribeiro, Antonio da Rocha Leão, Antonio Marcos Guimarães de Souza, Aoliabe Costa, Arlindo Ferreira Gouvêa Neto, Augusto Cesar da Nobrega Silva, Bárbara Jorge Lobo de Oliveira, Beatriz Aparecida Dias, Benito Gonçalves de Medeiros e Albuquerque, Betty Musman Freier, Bruno Magno Mendes Santos, Carla Fontainha Paes, Carlos Augusto Barcellos Veloso, Carlos Eduardo Souza Caires, Carlos Fabiano Moreira Vieira, Cirso Gonçalves Soares, Claudiane de Matos Fernandes, Cleber Meireles Nahú, Cynthia Ribeiro de Assis, Dalva Antonia Saigg, Daniel Costa Coelho, Daniel Levinson, Danillo Rogério Barbosa Lima, Davidson Charles Ferreira, Diana Cavalcanti Simpson, Eduardo Dutel Hilario, Elaine de Castro Monteiro, Elaine Job, Elison Silvério Botinha, Elizabeth Catia Araujo Ferreira da Silva, Enésio Haubrick de Oliveira, Enio Fernandes Costa, Evandro Rodarte Pinheiro, Fabiano dos Santos Duarte, Fabiano Oliveira da Costa, Fábio Freitas Mac Cormick, Fábio Luis Ferreira Teixeira, Fernanda Fonseca Correia, Fernanda Sampaio dos Santos, Francisco Canindé da Silva, Francisco Carlos de Moura, Francisco Luiz Costa Lima, Hamilton Luiz Santos, Haroldo Pereira Gomes, Heloiza Aparecida Alves, Hitler Liberal da Silva, Jailton Almeida Silva, Jane Braga Lima Fernandes, Jane Luci Martins Nogueira, Jeferson Martins Lazarini, João Pedro Castel-Branco Lowndes de Abreu Teixeira, Jordeci da Silva Santos, Jorge Augusto de Souza Vieira, Jorge Forasteiri Silva, Jorge Zalmir Mendes Aleixo da Silva, José da Cruz Gouvea, José Edson da Silva Roméro, José Manuel Telo, José Marcos da Rosa, Julio César Diniz Jardim, Karina Góes Assis, Karla Cristiane da Costa, Laércio Gomes da Silva, Laurent de Araujo Paixão Andrade, Leda Teixeira Maia, Leonardo de Freitas Beraldi, Letícia Alves dos Santos Nogueira, Leticia da Silva Compan, Liliana Maria Diniz Camargos, Lucas Trindade dos Reis, Lúcia Regina Azevedo da Rocha, Luciana Bartholomeu Moreira, Luciana de Souza Ribeiro, Luciana Maranhão de Carvalho, Luciene Assunção Amorim, Luis Claudio Abrão Lima, Luis Fernando Tilio de Matos, Luiz Antonio Cupertino de Oliveira, Luiz Carlos Rocha, Luiz Paulo de Oliveira Modesto Junior, Luzinete Maria Felix Donni, Maciel Moreira Matos, Marcelo de Andrade Miranda, Marcelo Maximo Mattos de Souza, Marcelo Oliveira Lopes, Marcelo Patitucci, Marcelo Terra Valladão, Marcia Aparecida Ribeiro Liz, Marcia Fabrícia Alves, Marcia Valeria da Silva Oliveira, Márcio Alvim de Almeida, Marcio de Oliveira Morateli, Márcio Luiz da Costa Guimarães, Marco Antonio Angeiras Bulhões, Marco Antonio de Souza Sant' Ana, Marco Aurelio Barbosa, Marcos Antônio Fogaça da Silva, Marcos Octavio Mesquita de Faria, Marcos Roberto Muffareg, Marcos Taiar Hara, Marcos Teixeira Tavares, Margareth Rose Bomfim da Fonseca, Maria Aldina da Conceição Andrade, Maria Betânia Arnaud Camara Bastos, Maria Cristina Reginato, Maria de Fátima Lins Bulhões, Maria do Perpetuo Socorro Galeno Lima, Maria Inês Dias da Silva, Mariana Alencar Rosa, Mariane Peixoto da Silva e Caldara Marquiori, Maroli Camara de Souza, Mauro Cesar de Carvalho Christ, Michel Torres Ferreira da Silva, Michelle Paixão da Costa Silva, Nara Valverde Rocha, Nathalia Pereira Lima de Vasconcelos, Nívea Moura Henrique de Carvalho, Nubia dos Santos Oliveira, Ocemar Vares de Almeida, Pascoal Luiz Weitzel, Patricia Rejane de Mendonça Mendes, Paulo Cesar Bruno Coutinho, Paulo Cesar Pinto, Paulo Orlando Dias Ramos, Paulo Roberto Starling Braga, Paulo Rodrigues Filho, Pedro Gomes Rodrigues, Pietro Chaves Filho, Rachel de Abreu, Rafael Cavalcante de Albuquerque, Rafael Luiz de Oliveira Brito, Ramona Maria da Ressurreição, Raphael Denner Soares Pontes, Raphael Machado Fernandes Pinto, Raquel Gomes de Queiroz, Regina Coeli Felix da Costa, Ricardo José Duarte Sécca, Robson da Silva Victorio, Robson Lima Dias, Rodrigo Albuquerque de Andrade, Rosaneide Maria da Silva Soares, Rosangela Blanco, Rosangela Peixoto Igawa, Rosario Patané Neto, Rosiana Soares da Paixão, Rui Kazuo Sato, Sanclér Ferreira da Silva, Sandra Regina Weissmann Seabra Salles, Sergio da Silva Oliveira, Sheila Regis de Souza Costa, Shirley Regina Terceiro Vieira, Silvana Campos Oristanio, Silvana Hirle de Oliveira, Simone Elias do Prado, Tânia Regina Almeida do Amaral Miranda, Tathiana Dias Passos, Telio Fraga Oggioni, Tereza Raquel de Mendonça Antunes, Terezinha Cristina Borges Moura, Thais Cristina de Oliveira, Thiago Colen Pedra de Oliveira, Thiago Pimenta, Ticiana Prado de Souza, Valéria Cristina dos Santos Barroso, Vander Augusto dos Santos, Vicente Moreira Filho, Victor Hugo Lukacs, Wallace Douglas Goulart, Walter Bernardino de Alvarenga Filho, Washington Luiz de Oliveira Costa, William Dias de Araujo, Wilson Justino Miranda da Silva. Secretária Escolar: Mirian Pereira de Amorim, Reg. SEE 211/98. Diretora: Neily Vargas da Costa, Reg. OF. CDIN nº 1320/09. Professoras Inspetoras Escolares: Miriam Moreira de Frias Nascimento, matr. 0942665-1 e Lucienne de Castilho Miranda Fonseca, matr. 0942676-8.\r\n\r\nId: 990457"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "992170": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CNPJ 29.053.402/0001-36\r\n\r\nAVISOS PREGÕES Nº. 45, 41, 18, 46, 47, 48 e 50/2010.\r\n\r\nPREGÃO (Registro de Preço): 45/2010 - OBJETO: Peças e acessórios originais veículos leves. Proc. 622/10. Data: 05/08/2010 - 09:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO (Registro de Preço): 41/2010 - OBJETO: Pneus e Câmaras novos. Proc. 840/10. Data: 05/08/2010 - 15:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO: 18/2010 - OBJETO: Manutenção elétrica frota (empresa localizada neste perímetro urbano). Proc. 728/10. Data: 09/08/2010 - 09:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO: 46/2010 - OBJETO: Material hidráulico. Proc. 378/10. Data: 10/08/2010 - 09:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO: 47/2010 - OBJETO: Sal grosso moído. Proc. 1010/10. Data: 10/08/2010 - 15:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO: 48/2010 - OBJETO: Manutenção mecânica frota (empresa localizada neste perímetro urbano). Proc. 834/10. Data: 11/08/2010 - 09:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO: 50/2010 - OBJETO: Locação veículos tipo kombi, com motorista. Proc. 1009/10. Data: 12/08/2010 - 09:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Sede SAAE/BM, Sala de Pregão, sito Rua Bernardino Inácio Silva, 37, Centro, Barra Mansa - R.J. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefone (24) 3323-0198, fax: (24) 3322-5934, e-mail: licitacao.saae@gmail.com e licitacao@saaebm.rj.gov.br, de 08:00 às 16:30 horas. Barra Mansa, 22 de julho de 2010. Izabel Cristina Ferreira Bastos - Pregoeira\r\n\r\nId: 992170. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "992424": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 04 (quatro) Veículos populares, motorização 1.0 - bicombustível, 04 portas, cor branca ano 2010, a serem utilizados no transporte de pacientes, nos serviços de Atenção Básica e demais serviços do Fundo Municipal de Saúde -VALOR: R$ 103.973,32 - DATA: 10 de agosto de 2010 - HORA: 14:00 - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Centro - Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 26 / 07 / 2010, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado.\r\n\r\nCantagalo, 21 de julho de 2010\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 992424. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "991951": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREF. MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N° 001/2010\r\n\r\nObjeto: Concessão de uso de 02 (duas) áreas municipais, totalizando 23.853,82² (vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e três metros quadrados e oitenta e dois decímetros quadrados), para instalação de 01 (uma) empresa.\r\n\r\nTipo: Maior oferta.\r\n\r\nData, hora e local: Dia 26 de agosto de 2010, às 14:00 h, na sede da Prefeitura do Município, situada na Av. Vereador José Francisco Xavier, n° 01, Centro, nesta cidade.\r\n\r\nValor do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nInformações pelo telefone: (24) 2254-2136.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 991951. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "992368": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nA LICITAÇÃO REFERENTE A EXAMES LABORATORIAIS II, PREGÃO PRESENCIAL 05/2010, ONDE LÊ-SE 23 DE JULHO DE 2010, LEIA-SE 05 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nHORA: 14h30min H\r\n\r\nId: 992368. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "992580": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nExtrato do Convênio\r\n\r\nConveniente: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER - RIO. Conveniada: Prefeitura Municipal de Itatiaia-RJ. Objeto: Promover a nível municipal, a prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER - aos produtos do Município de Itatiaia. Processo: 3718/2010\r\n\r\nEmbasamento Legal: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei de diretrizes Orçamentárias. Data da Assinatura: 07/07/2010. Vigência: 12 (doze) meses, com início a partir da data de assinatura.\r\n\r\nItatiaia, 23 de julho de 2010.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais \r\n\r\nDir. Licitações\r\n\r\nId: 992580. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "992464": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2010\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizada no dia 13 de Setembro de 2010, às 09:30 horas na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, Concorrência Pública, que tem como objeto: Contratação de empresa, pelo menor preço global, sob a forma de execução de empreitada por preço unitário, incluindo mão-de-obra e fornecimento de material, para pavimentação e drenagem da Estrada Graúna - Trecho Rio Santos até a Vila - Royalties do Petróleo. A retirada do presente edital será realizada mediante a entrega de 01 (uma) caixa de papel A4 de 75g (210x297mm) ultrabranco - caixa com 10 resmas com 500 folhas cada.\r\n\r\nParaty, 23 de Julho de 2010.\r\n\r\nLuzia Alves Ferreira/Secretária Adjunta da Administração\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2010\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizada no dia 14 de Setembro de 2010, às 09:30 horas na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, Concorrência Pública, que tem como objeto: Contratação de empresa, pelo menor preço global, sob a forma de execução de empreitada por preço unitário, incluindo mão-de-obra e fornecimento de material, para pavimentação da Estrada Jabaquara - Royalties do Petróleo. A retirada do presente edital será realizada mediante a entrega de 01 (uma) caixa de papel A4 de 75g (210x297mm) ultrabranco - caixa com 10 resmas com 500 folhas cada.\r\n\r\nParaty, 23 de Julho de 2010.\r\n\r\nLuzia Alves Ferreira/Secretária Adjunta da Administração\r\n\r\nId: 992464. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "992224": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 043/2010 PREGÃO 025/2010\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público,que fará realizar no dia 06 de agosto de 2010, às 9 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, referente a aquisição de material destinado a iluminação pública, afim de atender a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160, ou licitacaoalto@gmail.com.\r\n\r\nId: 992224. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "992578": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 053/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação do tipo menor preço global por lote, visando a contratação de empresa para aquisição de MINI TRAMPOLINS TIPO PREMIUM, TRAMPOLINS ACROBÁTICOS E DUPLOS MINI TRAMPOLINS .\r\n\r\nDIA/HORA: 06/08/2010, às 16h00min.\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 992578. Empenho"
                        ],
                        "992168": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 016/2010\r\n\r\nO Serviço Autônomo de Água e Esgoto de V. Redonda torna público que realizará no dia 12 (doze) de agosto de dois mil e dez, às 9 (nove) horas, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 016/2010, Processo nº 1111/2010, para aquisição de Equipamentos de Informática (CPU, Notebook, Monitor, No-Break, Unidade de Backup e HD Externo de Bolso Portátil). Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13.650\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 992168. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "992492": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1571/2010 - SGP\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-02648-2010-000-01-00-5, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora VERA LUCIA MACHADO, no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade: Execução de Mandados, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da MP nº 2.225-45/2001, além da vantagem estabelecida no art. 16, §1º, da Lei nº 11.416/2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLOVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 1574/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, HERMANN FERREIRA HAASE, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1575/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TANIA MARIA GONZAGA FERRAIOLO, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1604/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1304/2010-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 28 de junho de 2010, para tornar sem efeito a nomeação de Giselle Maria Santos Pombal Sant`anna para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, em virtude do pedido de desistência registrado no Processo nº 02614-2007-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 992492"
                        ],
                        "992257": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1597/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARIA DE FATIMA VARGAS FERREIRA, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete de Juiz Convocado nº 7;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Agente Especializado de Gabinete de Juiz, FC-04, do Gabinete de Juiz Convocado nº 7, cuja vacância ocorreu em 30 de junho de 2009;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1598/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JULIO CESAR FERNANDES DE CARVALHO, do Gabinete da Secretaria Judiciária para lotá-lo na Divisão de Precatórios; \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1599/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato n° 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve: \r\n\r\nDesignar o Analista Judiciário - Área Administrativa, SANDRA MARIA APELIAN, para substituir a Chefe de Divisão, CJ-2, da Divisão de Desenvolvimento, no impedimento do substituto antes designado, no período de 18/08/2010 a 20/08/2010, durante as férias do titular.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1601/2010-SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Lotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, SONIA MIRIAM PEIXOTO PONTES, na Seção de Apoio Operacional e Cerimonial;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de julho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1602/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VIVIAN DO VAL AMADO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1603/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ADALINDA MENDES DE MATOS, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 992257"
                        ],
                        "992332": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1569/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALINE DA CONCEIÇÃO SANTOS, da Primeira Vara do Trabalho de Itaboraí - RJ para lotá-lo na Quinquagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1568/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CHRISTIANE BEATRIZ CARVALHO PANTOJA CARDOSO DE SOUZA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Quinquagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Quinquagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quarta Vara do Trabalho de Niterói - RJ;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1567/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, SOLANGE TAVARES FRAZÃO, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-05, da Quarta Vara do Trabalho de Niterói - RJ;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Quarta Vara do Trabalho de Niterói - RJ para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo-RJ;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-05, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo-RJ, cuja vacância ocorreu em 6 de julho de 2010;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 992332"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "991939": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisão proferida pela Exma. Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, Vice-Corregedora, nos autos dos processos:\r\n\r\nProcesso: 0003340-51.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: José Leandro Gomes Medeiros [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz Américo Cesar Brasil Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Leandro Gomes Medeiros - Tomar ciencia de que a acao foi julgada prejudicada, e determinado o seu arquivamento, por perda de objeto. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0004313-06.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Allan do Nascimento [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz Francisco de Abreu Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Allan do Nascimento - Tomar ciencia de que a acao foi julgada prejudicada, por perda de objeto. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0005843-45.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz Américo César Brasil Correa \r\n\r\nTI: Wagner Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. - Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0005871-13.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Bernardo de Carvalho D Almeida Leoni [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Bernardo de Carvalho D Almeida Leoni - Tomar ciencia de que a acao foi julgada prejudicada, por perda de objeto. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nHelia Marta Mathias Netto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 991939"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "991626": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoa deste Tribunal Exarado no Processo a Seguir.\r\n\r\nTRT-PA-06878-2010-000-01-00-3 Em observancia ao artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 22/2007, defiro o pedido de concessão de Isenção do valor do desconto do IRRF, com validade a contar de 11/04/2010, da pensionistaSrª. Vilma Simões do Amaral, a contar de 11/04/2010, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 44, dos presentes autos, nos termos do disposto art. 6º-XIV, da Lei nº 7.713/88 com a redação que he foi dada pela Lei nº 11.052/2004, c/c art.39-XXXIII do Decreto nº 3000/99, não havendo necessidade de reavaliações. Dê - se ciência ao interessado do teor do laudo médico de fl.44. Após publicação no DOERJ, remetam - se os autos à DPPE/SEPIP para as providências cabíves. Em, 20/07/2010. Luiz Felipe Carrapatoso Peralta da Silva Diretor da SGP.\r\n\r\nTRT-PA-06880-2010-000-01-00-2 Em observancia ao artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 22/2007, defiro o pedido de concessão de Isenção do valor do desconto do IRRF, com validade a contar de 21/04/2010, do magistrado inativo Sr. Raymundo Soares de Mattos, a contar de 11/04/2010, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl.16 , dos presentes autos, nos termos do disposto art. 6º-XIV, da Lei nº 7.713/88 com a redação que he foi dada pela Lei nº 11.052/2004, c/c art.39-XXXIII do Decreto nº 3000/99, não havendo necessidade de reavaliações. Dê - se ciência ao interessado do teor do laudo médico de fl.16. Após publicação no DOERJ, remetam - se os autos à DPPE/SEPIP para as providências cabíves. Em, 20/07/2010. Luiz Felipe Carrapatoso Peralta da Silva Diretor da SGP.\r\n\r\nTRT-PA-06882-2010-000-01-00-1 Em observancia ao artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 22/2007, defiro o pedido de concessão de Isenção do valor do desconto do IRRF, da servidora inativa Sr. Maria Luiza Fernandes gomes, a contar de 23/09/2009, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 17, dos presentes autos, nos termos do disposto art. 6º-XIV, da Lei nº 7.713/88 com a redação que he foi dada pela Lei nº 11.052/2004, c/c art.39-XXXIII do Decreto nº 3000/99, devendo ser reavaliada em cinco anos, a contar de 19/07/2010. Dê - se ciência ao interessado do teor do laudo médico de fl.17. Após publicação no DOERJ, remetam - se os autos à DPPE/SEPIP para as providências cabíves. Em, 20/07/2010. Luiz Felipe Carrapatoso Peralta da Silva Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 991626"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "992157": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0006790-02.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)], Agdo: Iracy Nunes de Lima [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Iracy Nunes de Lima\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006745-95.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Antonio Pereira de Souza [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Pereira de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006820-37.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elaine dos Santos Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tempo Servicos Ltda [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Agdo: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Agdo Tempo Servicos Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006794-39.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006823-89.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronaldo Fonseca Schmitz [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006782-25.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ellon Figueiredo da Silva [Adv. Ronade Beserra da Silva (OAB: RJ 71574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ellon Figueiredo da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006712-08.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renata Felix de Oliveira Souza Mayerhofer [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: VELOX RIO ADM EM RECURSOS HUMANOS LTDA-N/P SOCIO PAULO CESAR KULLOCK [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Credicard Banco S.A., VELOX RIO ADM EM RECURSOS HUMANOS LTDA-N/P SOCIO PAULO CESAR KULLOCK\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006799-61.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Júlia Rocha Carreiro [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Safra S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006747-65.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Jaccoud Silva Bonn [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nAgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006753-72.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Antonio da Anunciação [Adv. Jorge Luiz Das Neves (OAB: RJ 56529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jorge Antonio da Anunciação\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006769-26.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Fonseca de Almeida [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006709-53.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniele Silva Dantas (OAB: RJ 120200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marlene Corrêa de Oliveira e Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marlene Corrêa de Oliveira e Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 992157"
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Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): PAULO CESAR PEREIRA FREITAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006873-18.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rubem da Silva Nestor [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Rubem da Silva Nestor\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006836-88.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dirceu Barata Lima [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Agdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal, Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006908-75.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Benedito Bernardo [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benedito Bernardo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006923-44.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Olga Maria Miranda Gomes [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)], Agdo: Lido Servicos Gerais Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Lido Servicos Gerais Ltda., Olga Maria Miranda Gomes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006945-05.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Deusami Rodrigues de Oliveira [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Deusami Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006876-70.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michell de Azevedo Alves [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Michell de Azevedo Alves, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006867-11.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Kelly dos Santos Ramos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nAgdo: BRW Artigos de Vestuários e Calçados Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BRW Artigos de Vestuários e Calçados Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006868-93.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vinicius Marcelo de Oliveira Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006977-10.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeropoto Internacional - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Sebastião Bonácio da Silva [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Manoel Sebastião Bonácio da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006839-43.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Costa Equipamentos Ltda [Adv. Regiane Alves Pedreira (OAB: MG 96422 - D)]\r\n\r\nAgdo: Altair Mendes da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Altair Mendes da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006863-71.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: GERALDINO DE SOUZA LIMA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): GERALDINO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006865-41.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto de Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Joao Luiz Santarem Rodrigues (OAB: RJ 65884 - D)], Agdo: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Multi Rio Operações Portuárias S.A., Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006869-78.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mascarenhas Barbosa Roscoe SA Construções [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nAgdo: Davi José da Silva Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Davi José da Silva Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006970-18.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geandre Lopes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores em Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores em Mesa de Exame RJ - COOPEX, Geandre Lopes da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006913-97.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilian Dionísio de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Telsul Serviços S.A., Wilian Dionísio de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006974-55.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Alberto do Nascimento, Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006934-73.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Isabela de Melo Ferreira [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nosso Espaço Creche Escola Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Nosso Espaço Creche Escola Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006960-71.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Floriano da Silva Mascarenhas [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos S.A.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006927-81.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Jose Mendes da Silva Filho [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Mendes da Silva Filho, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006883-62.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marlú Maria Hoeveler [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Ivanir da Silva Neves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Roberto Barbosa de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Mário Márcio de Mello Corrêa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: José Benfeitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Élcio Rodrigues de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marlú Maria Hoeveler \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006884-47.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marlú Maria Hoeveler [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Ivanir da Silva Neves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Roberto Barbosa de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Mário Márcio de Mello Corrêa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: José Benfeitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Élcio Rodrigues de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marlú Maria Hoeveler \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006893-09.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata de Jesus Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Renata de Jesus Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006834-21.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Lopes Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Edson Lopes Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 992158"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0021600-81.2008.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Infoglobo Comunicacão e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cezar Mendes Sant Anna [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Infoglobo Comunicacão e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159500-90.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastiao Goncalves Pontes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030200-20.2007.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Celia Maria Cordeiro Goncalves dos Santos [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048200-56.2008.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: SUT - Sistema Urgente de Transporte Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sebastião da Silva Siqueira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SUT - Sistema Urgente de Transporte Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037600-05.2007.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Celia de Fatima Melo Ventura [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Ebgdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145300-23.2007.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sheila Aparecida Isidoro dos Santos [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149400-06.2006.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Isabel Cristina Pereira Valente de Messias [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Sergio Luiz Macedo Costa (OAB: RJ 123254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137400-94.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Paes das Neves [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)], Rcdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economico-Profissional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063400-21.2003.5.01.0263 - AP\r\n\r\nAgte: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nAgdo: ENIO RODRIGUES MONTEIRO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163000-84.2006.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Rcdo: Alexandre Apparicio Docel [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108000-22.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Luzia Neves de Andrade Marcelino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012500-84.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Maria das Gracas Generoso da Silva [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Rcdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Maria das Gracas Generoso da Silva [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074800-62.2003.5.01.0059 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: GEORGE CORREIA SANTANA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146000-23.2003.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: MIGUEL LUCARELLI NETO [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: ATOS ORIGIN BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MIGUEL LUCARELLI NETO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0226600-77.1997.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: GILBERTO SANT´ANNA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte GILBERTO SANT´ANNA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020000-14.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: CONAB -Companhia Nacional de Abastecimento [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Gonçalves Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CONAB -Companhia Nacional de Abastecimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0249700-80.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Adilson da Silva - (Espolio de) [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adilson da Silva - (Espolio de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074900-54.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Eduardo Jose Bastos Ceschin [Adv. Vera Lucia Cardozo (OAB: RJ 57853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105200-29.2008.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Centro Odontológico Mém de Sá Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Elisabete Nunes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro Odontológico Mém de Sá Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112100-80.2006.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elaine Andre Bremenkamp [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116600-21.2007.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Rcdo: Almir Batista dos Santos Filho [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064601-77.2003.5.01.0221 - AIAP\r\n\r\nAgte: SOCIEDADE DE ENSINO IGUACUANA LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nAgdo: MIRELA DEGANI COUTINHO [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SOCIEDADE DE ENSINO IGUACUANA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036800-33.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Soares [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039400-64.2009.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Profarma Distribuidora de Prod. Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jacqueline Ribeiro da Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Profarma Distribuidora de Prod. Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030400-10.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Nutrea Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edmar Rodrigues Ferreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nutrea Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121400-61.1998.5.01.0401 - AP\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: RITA REIS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103101-51.2008.5.01.0024 - AIRO\r\n\r\nAgte: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre de Souza Jardim [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145500-44.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Ribeiro Maciello Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Ribeiro Maciello Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118500-60.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monica dos Santos Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036500-61.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Clinica Cirúrgica Santa Bárbara Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juliana dos Santos Rodrigues [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Clinica Cirúrgica Santa Bárbara Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008700-46.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nRcdo: Severino Barbosa Sobrinho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158100-97.2007.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Dircelene Gomes Maciel [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Dircelene Gomes Maciel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028400-32.2006.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcilene Rosa da Silva Correa [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108200-12.2008.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nathalie Ramos Ribeiro [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)], Ebgdo: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048100-41.2009.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Katia Correia de Meireles [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Ebgdo: Rufolo Empreendimento Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164800-45.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos da Costa [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos da Costa [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Rio de Janeiro e Similares RJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120000-24.2004.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ANTONIO MESQUITA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160800-87.2006.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Priscila do Espirito Santo Batista [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140600-62.2007.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Leandro de Oliveira Silva [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bar Sereia de Botafogo Ltda. [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Leandro de Oliveira Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136700-32.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: IBM Brasil Ind. Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Rcte: Luiz Cláudio Mesquita de Barcellos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Cláudio Mesquita de Barcellos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Rcdo: IBM Brasil Ind. Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo IBM Brasil Ind. Máquinas e Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 992159"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0154400-26.2002.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: CIMPEL COMERCIO IMP E EXP PECAS PARA AUTO LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCO AURELIO CORDEIRO CAMPOS [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CIMPEL COMERCIO IMP E EXP PECAS PARA AUTO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014400-57.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Miraldino Costa de Almeida [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRcdo: CHI Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Rcdo: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CHI Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144900-97.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Antonio Ribeiro Vinhas Junior [Adv. Leonardo de Carvalho Barboza (OAB: RJ 116636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Antonio Ribeiro Vinhas Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144800-05.2006.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Universo On Line S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marlene Gomes Nagipe [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Rcdo: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Rcdo: CMC Telemarketing Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universo On Line S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130500-93.2003.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: CARLOS LUIZ DA SILVA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRcdo: CARLOS LUIZ DA SILVA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Rcdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CARLOS LUIZ DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095000-27.1992.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Jose Ademar Arrais Rosal Filho (OAB: RJ 94533 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE JOSE CARLOS TEIXEIRA TELLES [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045800-70.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Alex Sandro Alves Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058800-60.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Max da Silva Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: Max da Silva Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030900-97.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson Potel Junior [Adv. Carlos Fernando do Valle Lima Filho (OAB: RJ 145620 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070400-36.2007.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Andre Luiz Ribeiro Lourega [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Rcte: Globo Comunicacao e Participacoes S/A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rcte: Aquatour Empreendimento de Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Luiz Ribeiro Lourega [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Rcdo: Aquatour Empreendimento de Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Rcdo: Globo Comunicacao e Participacoes S/A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicacao e Participacoes S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053900-34.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Alfredo Amaro Rosa dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Alfredo Amaro Rosa dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. COOTRAM , Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112900-23.2004.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Pablo Ricardo Cordeiro da Silva (OAB: RJ 102194 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALTAIR DE MATTOS [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065600-40.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: José Ribamar Gonçalves Gomes [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil - Previ [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Ribamar Gonçalves Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073900-17.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Telecomunicações [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Wallace de Souza Leitao [Adv. Julio Cesar Bezerra (OAB: RJ 134700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Agência Nacional de Telecomunicações\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047300-72.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fernando de Freitas da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rodorei Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137400-21.2005.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRcdo: Decio Guimaraes Rosset [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Decio Guimaraes Rosset\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114400-52.2006.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arlindo Silva Miranda [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Rcdo: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173600-78.2007.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Claudenir Novais de Oliveira [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Municipal Hospitar de Macaé - FMHM [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Municipal Hospitar de Macaé - FMHM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0216200-46.2008.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRcdo: JORGE DA SILVA [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JORGE DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130400-48.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Aurélio Thadeu da Silva Magalhães [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRcdo: G. Amata Comércio e Representações de Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marco Aurélio Thadeu da Silva Magalhães \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036800-83.2007.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Zacarias da Silva [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRcdo: Palmetal Metalurgica Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson Zacarias da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116500-05.2006.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Premio Construtora Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itapevi Subempreiteira de Obras Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Silvio Martins da Conceicao [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Premio Construtora Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0270500-04.2007.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Machado Santos [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106000-71.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valéria Ribeiro Gomes [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032400-65.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Osorio de Araujo Villares [Adv. Manuel Messias Pereira Lima (OAB: RJ 15142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Osorio de Araujo Villares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156500-11.2006.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Candido [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Manoel Candido [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125300-97.2006.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S/A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adauto Goncalves Lugao [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105700-03.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional Prestacao Servicos [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Cooperativa Trabalho Auxiliares Servicos de Saude Paramedica [Adv. Wellington José Agostinho (OAB: SP 188635 - D)], Rcdo: Debora Cristina Salomao Rezende [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional Prestacao Servicos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037800-21.2008.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logítica S.A. - em Recuperação Judiclal [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Varig Logítica S.A. - em Recuperação Judiclal [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Surema Rocha Marques [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Rcdo: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Surema Rocha Marques \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075800-16.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Irenio Manoel Ferreira [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058200-20.2007.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane Novaes de Araujo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcte: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane Novaes de Araujo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcdo: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claro S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165600-62.2007.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Alves da Silva Filho [Adv. Lilian Quelen dos Santos Andrade (OAB: RJ 105876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133200-23.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson Sons Agência Marítima Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Rcte: Elson Augusto Monteiro Lima [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elson Augusto Monteiro Lima [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)], Rcdo: Wilson Sons Agência Marítima Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elson Augusto Monteiro Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114300-60.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130100-18.2005.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do MRJ [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)], Rcdo: Limpia Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034800-23.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Arnaldo Pinto dos Santos [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRcdo: MBM Recuperações de Ativos Financeiros Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MBM Recuperações de Ativos Financeiros Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096500-75.2003.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Jean Zylberberg (socio) [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Alves do Couto Filho (socio), Agdo: JULIO SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)], Agdo: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jean Zylberberg (socio)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034600-02.2008.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roch Administradora de Serviços de Informatica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Renato Dias Carvalho [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140600-16.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Mario Rangel [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082800-96.2004.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 2 REGIAO RJ ES [Adv. Flavio Torres Nunes (OAB: RJ 127988 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANA CLARA MAGALHAES SOARES [Adv. Aldo da Luz Pereira (OAB: RJ 19950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 2 REGIAO RJ ES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 992160"
                        ],
                        "992161": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0160500-94.2007.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Dulcimara Goncalves da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dulcimara Goncalves da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Master Locacao de Mao de Obra e Terceirizacao Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164800-25.2005.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Fiorenza Auto Distribuidora Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anknelson Emilio dos Santos [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fiorenza Auto Distribuidora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172700-55.2006.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonel de Pinho Ferreira [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166600-45.2008.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Coelho Lima [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Rcdo: Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177800-15.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Fátima Ferreira de Souza [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fátima Ferreira de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160500-07.2005.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor do Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcte: Gerusa Paz da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRcdo: Gerusa Paz da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor do Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gerusa Paz da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131800-62.2006.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erielson Pereira da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110700-92.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Rcte: Thais Passos Ferreira do Rego [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thais Passos Ferreira do Rego [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Thais Passos Ferreira do Rego\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148800-97.2007.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fatima Sodre Barbosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051800-06.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Jaime Barbosa [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Ligia Galvao de Macedo (OAB: RJ 142259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jaime Barbosa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094200-92.2007.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nRcdo: Luciano de Morais Guimaraes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)], Rcdo: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0184600-07.2008.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daiane da Silva Geraldo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068400-63.2007.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Danielle Bernardes Santos [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137301-09.2008.5.01.0049 - AIRO\r\n\r\nAgte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Agte: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sávia Acácia Moura [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda - IBEROSTAR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013800-10.2000.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nRcdo: EDINILCE CARDOSO COSTA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Rcdo: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Rcdo: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008800-89.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rene Rouede [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rene Rouede\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033200-26.2006.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adeilton Souza do Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120200-29.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Reis de Souza Júnior [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Rcte: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Reis de Souza Júnior [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Rcdo: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177600-19.2007.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Aline de Oliveira Rosa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcte: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcdo: Aline de Oliveira Rosa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aline de Oliveira Rosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116200-62.2007.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Acex Assessoria do Comercio Exterior Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)], Rcte: Tesolin Servicos Administrativos Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucimar de Souza [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)], Rcdo: Acex Assessoria do Comercio Exterior Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)], Rcdo: Tesolin Servicos Administrativos Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Acex Assessoria do Comercio Exterior Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129600-58.2007.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Marcello do Nascimento Macedo [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)], Rcte: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Rcdo: Marcello do Nascimento Macedo [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcello do Nascimento Macedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0226100-05.2007.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Augusto da Costa [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057500-20.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Penha Bento [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Rcdo: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138400-79.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Neder Alves Machado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100900-35.2004.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: NIVALDO DORNELAS DE MATTOS [Adv. Marcos Jose Goncalves da Costa (OAB: RJ 85087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte NIVALDO DORNELAS DE MATTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163000-13.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Celso Roberto Machado da Costa [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gerdau Acos Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gerdau Acos Longos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035800-11.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Marcio de Souza Gonçalves [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)], Rcdo: CBS Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108900-07.2005.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Alberto Vasconcelos Ricardo Junior [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria , Rcdo: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029200-94.2007.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Sergio Correia Pinto [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118701-17.2009.5.01.0206 - AIRO\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aguinaldo Maciel [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017800-12.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Monica Lopes [Adv. Maria Helena da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 66809 - D)], Rcte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Monica Lopes [Adv. Maria Helena da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 66809 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115500-80.2008.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Estevão Freitas Alves [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estevão Freitas Alves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085200-22.2009.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Danilo dos Santos Correa [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Roberto Ramos de Oliveira Junior [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Danilo dos Santos Correa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131200-67.2008.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Rcte: Cristiano Lindemberg Moreira de Moragas [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Rcdo: Cristiano Lindemberg Moreira de Moragas [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiano Lindemberg Moreira de Moragas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121100-34.2007.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Maria Damasceno [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Luciana Maria Damasceno [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciana Maria Damasceno\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145500-33.2006.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Vivo Celular [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Ebgdo: Denilson Pereira Camacho [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Denilson Pereira Camacho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0210300-31.2006.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Marcus Andre Antunes Diniz [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)], Rcte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcus Andre Antunes Diniz [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)], Rcdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058400-33.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá Dias de Moraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiros S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094000-68.2006.5.01.0247 - AP\r\n\r\nAgte: Erivaldo Macario da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123100-59.2007.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Antonio Coelho Neto [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Rcte: TSN Transmissora Sudeste Nordeste S.A. [Adv. Nanci Gama (OAB: RJ 1911 - A)], Rcte: Terna Brasile [Adv. Nanci Gama (OAB: RJ 1911 - A)], Rcte: Novatrans Energia S.A. [Adv. Nanci Gama (OAB: RJ 1911 - A)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Antonio Coelho Neto [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Rcdo: TSN Transmissora Sudeste Nordeste S.A. [Adv. Nanci Gama (OAB: RJ 1911 - A)], Rcdo: Enelpower do Brasil [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Rcdo: Novatrans Energia S.A. [Adv. Nanci Gama (OAB: RJ 1911 - A)], Rcdo: Terna Brasile [Adv. Nanci Gama (OAB: RJ 1911 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Manoel Antonio Coelho Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140000-49.2007.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Cesar Ferreira dos Santos [Adv. Edisio Ribeiro Miranda (OAB: RJ 134405 - D)], Rcdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 992161"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "992155": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0434000-65.2007.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpte: Maria Leticia Ribeiro de Castro Kerti Perez (Espolio) [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nImpdo: Egregia 5a Turma do Tribunal do Trabalho da 1a Regiao\r\n\r\nTI: Lojas Americanas S.A (Adv. Ivanir Jose Tavares - OAB/RJ 008787/D)\r\n\r\nDestinatário(s): TI: Lojas Americanas S.A\r\n\r\nDESPACHO proferido às folhas 206, pelo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região: \"I - Ao Recorrido; II- Decorrido o prazo, sem que nada tenha sido requerido, remetam-se os autos ao Colendo TST, com as homenagens de estilo. Rio de Janeiro, 6 de julho de 2010. Desembargador Aloysio Santos - Presidente\". \r\n\r\nId: 992155"
                        ],
                        "992271": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 29 DE JULHO DE 2010, ÀS 13:00 H (TREZE HORAS), NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSOS\r\n\r\n01)TRT-0378000-74.2009.5.01.0000 (MS) Agravo Regimental - Relator: Excelentíssimo Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca. Agravante/Impetrante: Instituto Aerus de Seguridade Social (adv. Dr. Sérgio Cassano Junior - OAB/RJ 88.533/D). Agravado: r. Decisão de folhas 381/382. Terceiro Interessado: Ana Valéria de Freitas.\r\n\r\n02)TRT-0000204-46.2010.5.01.0000 (MS) Agravo Regimental - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. Agravante/Impetrante: Carlos Alberto Haddad (adv. Dr. Vinicius Alvarenga Freire Junior - OAB/SP 176.480/D). Agravado: r. Decisão de folhas 126/127. Terceiro Interessado: Unisys do Brasil Ltda. (adv. Dr. José Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ 27.439/D)\r\n\r\n03)TRT-0410600-51.2009.5.01.0000 (MS) Agravo Regimental - Relator: Excelentíssimo Desembargador José Carlos Novis Cesar. Agravante/Impetrante: Antonio Carlos de Paula Muniz. Agravado: r. Decisão de folhas 46/48. Terceiro Interessado: União Federal (Advocacia Geral da União).\r\n\r\n04)TRT-0542200-35.2008.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Nelson Tomaz Braga. Impetrantes: Valesca Rosana de Oliveira Tostes e Outros (adv. Dr. Fernando José Daemon Barros - OAB/RJ 73.508/D). Impetrado: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Terceiro Interessado: CESPE/UnB - Centro de Seleção e Promoção de Eventos.\r\n\r\n05)TRT-0003600-65.2009.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Nelson Tomaz Braga. Impetrante: Juliana Pessôa Mulatinho (adv. Dr. Thiago Linhares Paim Costa - OAB/RJ 100.174). Impetrado: Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n06)TRT-0102000-17.2009.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Nelson Tomaz Braga. Impetrantes: Ana Rita Behrens de Araujo Goes e Outros (adv. Dra. Jeane Mary Friedel - OAB/RJ 134.516/D). Impetrado: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n07)TRT-0230400-49.2009.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Nelson Tomaz Braga. Impetrante: Alessandro Ferrari (adv. Dra. Jeane Mary Friedel - OAB/RJ 134.516/D). Impetrado: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n08)TRT-0439700-51.2009.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Impetrante: Fernanda Reis Ribeiro (adv. Dr. Pedro Paulo Soares de Souza - OAB/RJ 151.058/D). Impetrado: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n09)TRT-0281700-50.2009.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Cesar Marques Carvalho. Impetrantes: Unibanco Aig Seguros S/A e Outros (adv. Dr. Henrique Claudio Maués - OAB/RJ 35.707 /D). Impetrado: Desembargadora Tania da Silva Garcia. Terceiro Interessado: José de Moraes Machado (adv. Dr. Tullio Vinicius Caetano Guimarães - OAB/RJ 16.454/D).\r\n\r\n10)TRT-0001561-61.2010.5.01.0000 (MS) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. Impetrante: Excelentíssimo Juiz Rogério Lucas Martins (adv. Dra. Antonia de Fátima Oliveira Melo - OAB/RJ 78.682/D). Impetrado: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n11)TRT-0022400-44.2009.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Aloysio Santos. Recorrente: Helena Lamb (adv. Dra. Vanusa Vidal - OAB/RJ 87.433/D). Recorrido: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n12)TRT-0376700-48.2007.5.01.0000 (RecAdm) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. Recorrente: Carlos André Cunha Meira (adv. Dr. Onir de Carvalho Peres - OAB/RJ 17.972). Recorrido: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n13)TRT-0002076-96.2010.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Damir Vrcibradic. Excipiente: Viação Galo Branco Ltda. (adv. Dr. Jayme Moreira de Luna Neto - OAB/RJ 67.644/D). Excepto: Juíza Gisele Rosich Soares Velloso.\r\n\r\n14)TRT-0003975-32.2010.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. Excipiente: Viação Galo Branco Ltda. e Viação Estrela Ltda. (adv. Dr. Jayme Moreira de Luna Neto - OAB/RJ 67.644/D). Excepto: Juíza Gisele Rosich Soares Velloso.\r\n\r\n15)TRT-0003977-02.2010.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José Carlos Novis Cesar. Excipiente: Viação Galo Branco Ltda. e Viação Estrela Ltda. (adv. Dr. Jayme Moreira de Luna Neto - OAB/RJ 67.644/D). Excepto: Juíza Gisele Rosich Soares Velloso.\r\n\r\n16)TRT-0003984-91.2010.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Excipiente: Viação Galo Branco Ltda. e Viação Estrela Ltda. (adv. Dr. Jayme Moreira de Luna Neto - OAB/RJ 67.644/D). Excepto: Juíza Gisele Rosich Soares Velloso.\r\n\r\n17)TRT-0054300-79.2008.5.01.0000 (ArgInc) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Nelson Tomaz Braga. Arguente: Egrégia 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Interessados: Marilene da Cruz (adv. Dr. José Carlos Gomes Pinto - OAB/RJ 28.849) e Município de Seropédica (adv. Dr. Cláudio Couto Soledade - OAB/RJ 99.565)\r\n\r\n18)TRT-0110600-27.2009.5.01.0000 (ArgInc) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Nelson Tomaz Braga. Arguente: Companhia Docas do Rio de Janeiro (adv. Dra. Sonia Maria Costeira Frazão - OAB/RJ 47.660/D). Arguido: Jorge José Ribeiro de Carvalho (adv. Dr. Amaury Machado - OAB/RJ 79.781/D).\r\n\r\n19)TRT-0111000-41.2009.5.01.0000 (ArgInc) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Nelson Tomaz Braga. Arguente: Egrégia 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Arguido: SINTECT/RJ - Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro e Outros.\r\n\r\nPROCESSOS ADIADOS\r\n\r\n01)TRT-0193400-49.2008.5.01.0000 (AG) (PA) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José Carlos Novis Cesar. Agravante: Club de Regatas Vasco da Gama (adv. Dr. Paulo Sergio Marques dos Reis - OAB/RJ 23.103/D). Agravado: Desembargador Presidente do TRT da 1ª Região.Terceiro Interessado: Clubes de Futebol do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n02)TRT-3093900-71.1999.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador César Marques Carvalho. Recorrente: Jacinto Zanon da Silveira. Recorrido: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n03)TRT-0559900-87.2009.5.01.0000 (CC) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Damir Vrcibradic. Suscitante: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Suscitado: MM. Juízo da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2010. Fátima Loureiro - Secretária do Tribunal Pleno e do Órgão Especial.\r\n\r\nId: 992271"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "992039": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0725600-52.2008.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Arthur Brandi Sobrinho ( Arthur Brandi Sobrinho SP46372D ), - Embargado : Eron Cristovao Pereira ( Maria Cristina Pinto RJ43932D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nFernando Jose de Carvalho Correa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 992039"
                            ],
                            "991979": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S. E. D. I. - DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0003241-81.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Gilmar da Costa Oliveira [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 28ª Vara do Trabalho do RIo de Janeiro\r\n\r\nTI: UNIÃO FABRIL EXPORTADORA S/A (UFE) \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Gilmar da Costa Oliveira \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 60: \"Ante a hipossuficiência econômica do Impetrante (fls. 52/59), defiro seu requerimento de gratuidade de justiça, isentando-o do recolhimento das custas processuais. Publique-se. Após, arquive-se. Rio de Janeiro, 21 de Julho de 2010. Ass. Tania da Silva Garcia - Desembargadora Relatora.\"\r\n\r\nProcesso: 0004832-78.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Michele de Carvalho Lopes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] \r\n\r\nDestinatário(s): Contax S/A, Ipte Michele de Carvalho Lopes\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da liminar, conforme decisão monocrática de fls. 471. Prazo, 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Julho de 2010. Fernando Corrêa - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 991979"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "991276": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "a\r\n\r\nS.E.D.I.\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0105900-47.2005.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Carlos Alberto Loureiro [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Raimundo Newton de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Carlos Alberto Loureiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0179600-51.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Service Clean Ltda [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juizo da 2a. Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTI: Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Municipio de Campos dos Goytacazes Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Service Clean Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 991276"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "991632": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140300-48.2009.5.01.0000 - AR - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Autor : ADALBERTO DODSWORTH CORDEIRO GUERRA ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), - Réu : Banco Itaú S.A. ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação) ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), - \"...por maioria, colhido o voto de qualidade da Exma. Desembargadora Presidente Aurora de Oliveira Coentro, por não caracterizadas as hipóteses dos incisos V e IX, do artigo 485 do CPC, julgar improcedente o pedido na Ação Rescisória. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 10.000,00, pelo Autor, nos termos do voto do Desembargador Redator Designado. O Exmo. Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues (Relator) requereu justificativa de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 991632"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "991685": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0006877-55.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Luciana Carla Rodrigues Penha \r\n\r\nDestinatário(s): ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 991685"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "992470": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0007019-59.2010.5.01.0000 – MS Ipte: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. [Adv. José Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 – D)] Ipdo: MM Juízo da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Rodrigo Ferreira Pereira Destinatário(s): Ipte EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. Tomar ciência da decisão que indeferiu a liminar e extinguiu o processo sem resolução do mérito “DECIDO: Verifico de plano que o advogado que subscreve o presente mandamus não o instruiu com procuração, pelo que se impõe o indeferimento liminar da petição inicial, por falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo, nos termos do artigo 267, inc. IV do CPC. Com efeito, é pacífica a jurisprudência do C. TST no sentido de inadmitir a intimação do impetrante para sanar vícios na petição inicial em sede de mandado de segurança, nos termos da Súmula 415, verbis: Súmula 415 – MANDADO DE SEGURANÇA. ART. 284 DO CPC. APLICABILIDADE (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 52 da SBDI-2) – Res. 137/2005, DJ 22, 23 e 24.08.2005. Exigindo o mando de segurança prova documental pré-constituída, inaplicável se torna o art. 284 do CPC quando verificada, na petição inicial do “mandamus”, a ausência de documento indispensável ou de sua autenticação. (ex-OJ nº 52 da SBDI-2 – inserida em 20.09.2000). Note-se, ademais, que não se trata de ação intentada a fim de evitar decadência ou prescrição, nem para praticar atos reputados urgentes, pelo que não se aplica ao caso vertente o art. 37 do CPC, merecendo registro a circunstância de que o advogado sequer protestou pela exibição do instrumento no prazo de lei. Registre-se que o documento juntado às fls. 93 é cópia autenticada da procuração juntada aos autos da reclamação trabalhista, a qual não habilita o outorgado a ajuizar o presente writ, pois não especifica o objetivo de sua outorga, como determina o art. 654, § 1º, do Código Civil, verbis: \r\n\r\n§ 1º – O instrumento particular deve conter a indicação do lugar onde foi passado, a qualificação do outorgante e do outorgado, a data e o objetivo da outorga com a designação e a extensão dos poderes conferidos. Já no mesmo sentido já decidiu a SDI-II do C. TST: MANDADO DE SEGURANÇA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECÍFICOS PARA AJUIZAR EMBARGOS DE TERCEIRO. ART. 13 DO CPC E SÚMULA 263 DO TST. INAPLICÁVEIS. No caso, o TRT de origem deixou de apreciar o mandado de segurança impetrado pela ora recorrente, sob o fundamento de que seriam inválidos a procuração e o substabelecimento juntados, que apenas outorgariam aos subscritores da ação mandamental poderes de representação específicos para ajuizar embargos de terceiro. Efetivamente, nesse hipótese, o juiz deve desde logo julgar extinto o feito, sem resolução do mérito, por falta de pressuposto processual subjetivo de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo (art. 267, IV, do CPC), não cabendo a oportunização de prazo para sanar o vício, na forma do art.13 do CPC, que não é aplicável `a ação mandamental, assim como a Súmula nº 263 do TST. Incidência da Súmula nº 415/ TST, segundo a qual não é possível emendar a inicial do mandamus, para a juntada de documento indispensável, porque a ação de segurança pressupõe prova documental pré-constituída. Nesse contexto, todos os atos praticados sem a adequada capacidade postulatória são tidos como inexistentes, tornando nulos os atos processuais praticados ab initio. Recurso ordinário desprovido. (ROMS – 50300-84.2005.5.03.000, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva , data de julgamento: 05/05/2009, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, data de publicação 15/05/2009). Frise-se enfim que tampouco há que se cogitar de aplicação do art. 254, inc. II do CPC, que permite ao advogado distribuir a inicial não acompanhada da procuração quando esta se encontrar juntada aos autos principais. A uma porque não se trata de processo distribuído por dependência e a duas porque tal dispositivo não se afina com o rito do mandado de segurança, cuja petição inicial -repita-se-deve estar desde sua apresentação acompanhada de todos os documentos indispensáveis a sua propositura. Como se vê, por qualquer ângulo que se examine a questão, impõe-se o indeferimento da petição inicial. Pelo exposto, indefiro a petição inicial e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos dos artigos 267, inc. I e IV do CPC e 10 da Lei 12016/2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 30,00, calculadas sobre R$ 1.500,00, valor dado à causa pela impetrante. Publique-se e oficie-se à autoridade denominada coatora, com cópia da presente decisão. Em, 22 de julho de 2010. Dalva Amélia de Oliveira-Reltora Convocada scj\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2010\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira- Tec. Jud\r\n\r\nId: 992470"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "991761": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - SPUBLICAÇÃO DE DECISÃO - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0006827-29.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Enildo Ribeiro de Santana Junior [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Cesa S/A Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Enildo Ribeiro de Santana Junior\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 239 à 241:\r\n\r\n\"...Presentes, como declinado anterioremente, o fumus boni iuris e o periculum in mora, defiro a liminar requerida. Intimem-se o impetrante e o terceiro interessado. Oficie-se a autoridade impetrada para ciência da presente decisão e para os efeitos do artigo 7º, inciso I da Lei nº 12.016/2009. Após, voltem conclusos.\" - Claudia de Souza Gomes Freire - Relatora\r\n\r\nProcesso: 0006864-56.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Monique Pereira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 84 à 88: \"...Ausentes, como declinado anterioremente, os requisitos legais formais para o regular processamento do presente remédio heróico, indefiro a petição inicial. Intime-se o impetrante. Custas processuais no montante de R$ 20,00, calculadas sobre o valor da causa, calculadas na forma da lei. Aguarde-se o decurso do prazo previsto no art. 10, § 1º da Lei nº 12.016/2009. Após dê-se baixa e arquive-se.\" - Claudia de Souza Gomes Freire - Relatora - Sandra Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 991761"
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0007009-15.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Oficina das Tintas Comércio Ltda. [Adv. Clovis Ferro Costa Junior (OAB: RJ 109253 - D)], Ipte: Tavares e Dias Comércio de Tintas Ltda. [Adv. Clovis Ferro Costa Junior (OAB: RJ 109253 - D)], Ipte: Casa Sá Materias de Construcao Ltda. [Adv. Clovis Ferro Costa Junior (OAB: RJ 109253 - D)], Ipte: Pinheiro Tintas Ltda. [Adv. Clovis Ferro Costa Junior (OAB: RJ 109253 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: União Federal Daisy de Oliveira Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Casa Sá Materias de Construcao Ltda., Ipte Oficina das Tintas Comércio Ltda., Ipte Pinheiro Tintas Ltda., Ipte Tavares e Dias Comércio de Tintas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da Decisão Monocrática de fls. 147/150: \"...CONCLUSÃO. Ante o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º, § 5º, ambos da Lei 12.016/2009, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 40,00, pela impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ 2.000,00 (dois mil reais).\" Prazo 8 dias.\r\n\r\nId: 991902"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0005780-20.2010.5.01.0000 – MS - Ipte: Almir Vidal Cunha [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - TI: Magi Clean, PR - Asseio e Conservação Empresarial Ltda. Siderúrgica Barra Mansa S/A. \r\n\r\nDestinatário: Ipte Almir Vidal Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.36...\" DEFIRO A LIMINAR requerida, para que se admita a realização da prova pericial, afastado o óbice da obrigatoriedade de antecipação dos honorários periciais....\" Prazo de lei.\r\n\r\nProcesso: 0006062-58.2010.5.01.0000 – MS -Ipte: Elenilton da Silva Magalhães [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TI: Companhia Brasileira de Bebidas - Ambev - Destinatário: Ipte Elenilton da Silva Magalhães:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.156...\" DEFIRO A LIMINAR requerida, para que se admita a realização da prova pericial, afastado o óbice da obrigatoriedade de antecipação dos honorários periciais....\".\r\n\r\nPrazo de lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2010, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 992404"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "992505": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "1ª TURMA-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0025400-64.2007.5.01.0245 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAgdo: Rozenil Goncalves Fontineli, Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 03/08/2010 às 10:00 horas, na Av.Presidente Antônio Carlos,251,4º andar, sala 01, Castelo/RJ \r\n\r\nProcesso: 0144100-48.2006.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nRcdo: Construtora Serracon Ltda, Luiz Paulo Heringer Fernandes\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Serracon Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 03/08/2010 às 10:00 horas, na Av.Presidente Antônio Carlos,251,4º andar, sala 01, Castelo/RJ \r\n\r\nId: 992505"
                        ],
                        "992486": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE TRÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0006400-71.2009.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Carlos Eduardo Affonso ( Adv. Leandro Scotelaro Santarem RJ 97602 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Consórsio Terraplanagem COMPERJ ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ).\r\n\r\n2 - 0017600-69.2003.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: CELIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS GONCALVES ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ).\r\n\r\n3 - 0022200-05.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Carlos Alberto Verzoni ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n4 - 0023700-60.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Elane de Oliveira Rodrigues ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ) - Recorrido: Transportes Oriental Ltda. ( Adv. Paula Roberta Ronconi RJ 118897 A ).\r\n\r\n5 - 0024300-35.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ) - Recorrido: Alexssandro Jose da Silva ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ).\r\n\r\n6 - 0025400-64.2007.5.01.0245 - AP - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Rozenil Goncalves Fontineli ( Adv. Aura Magalhaes Freitas RJ 49921 D ), Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda..\r\n\r\n7 - 0029000-29.2001.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: ESPÓLIO DE LEARCIO DA COSTA MARQUES ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Agravado: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n8 - 0030500-54.2003.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Recorrido: IVAN DE FREITAS MACIEL ( Adv. Silvia Regina da Silva Costa RJ 74770 D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Solange Cassia dos Santos Silva RJ 35023 D ).\r\n\r\n9 - 0032500-94.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Rodrigo Henriques Tocantins RJ 79391 D ) - Recorrido: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Luciana Ditta de Oliveira ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ).\r\n\r\n10 - 0037600-91.2005.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Agencia Nacional de Petroleo, Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Andre Luiz Machado Rosa ( Adv. Jorge Alberto Marques Paes RJ 48907 D ) - Recorrido: Agencia Nacional de Petroleo, Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Andre Luiz Machado Rosa ( Adv. Jorge Alberto Marques Paes RJ 48907 D ), Toesa Service Ltda..\r\n\r\n11 - 0039901-77.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Auto Posto Luar de Campo Grande Ltda. ( Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges RJ 113823 D ) - Recorrido: Ruben Omar Viviani Júnior ( Adv. Luiz Carlos Frota da Silva RJ 88646 D ).\r\n\r\n12 - 0041300-34.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: R. Barreiro Consultoria e Assessoria Ltda. ME ( Adv. Luis Henrique Felipe RJ 83792 D ) - Recorrido: George Pompeu Silva ( Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ 98724 D ).\r\n\r\n13 - 0045600-77.2002.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: FUNDACAO PRO UNI RIO ( Adv. Jorge Alves Ferreira RJ 61578 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: VALERIA DE SOUZA FERNANDES ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, FUNDACAO PRO UNI RIO ( Adv. Jorge Alves Ferreira RJ 61578 D ).\r\n\r\n14 - 0048800-30.2008.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: União Federal - Ministério dos Transportes (Sucessor RFFSA) , Joel da Silveira Leal ( Adv. Waldyr Braga de Souza RJ 83084 D ) - Recorrido: Joel da Silveira Leal ( Adv. Waldyr Braga de Souza RJ 83084 D ), União Federal - Ministério dos Transportes (Sucessor RFFSA) .\r\n\r\n15 - 0053400-95.2003.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: MIRIAM CRISTINA SARDINHA ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ) - Recorrido: JATEL TELECOMUNICACOES ( Adv. Elson Luis da Silva RJ 90215 D ).\r\n\r\n16 - 0054300-98.2008.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Lídia Maria da Silva Dornellas ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Lídia Maria da Silva Dornellas ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n17 - 0055700-06.2007.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alex Mariano da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), A C R Servicos Industriais Ltda. ( Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho RJ 82550 D ).\r\n\r\n18 - 0057800-94.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carmem Lúcia dos Santos ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM.\r\n\r\n19 - 0059600-37.2005.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Doralice America da Silva sucessora de Jose Mauro da Silva ( Adv. Carlos Roberto de Araujo RJ 1521 A ), Consorcio Tejofran - SEMISA ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Doralice America da Silva sucessora de Jose Mauro da Silva ( Adv. Carlos Roberto de Araujo RJ 1521 A ), Consorcio Tejofran - SEMISA ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n20 - 0061500-79.2007.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Leão XIII ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jocelia Maria Gomes Batista ( Adv. Evanil Lopes de Souza RJ 76903 D ), IBDT-Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento(Suc de IBC.\r\n\r\n21 - 0061600-44.2004.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: ANDRE GUSTAVO FELIPPE DOS SANTOS ( Adv. Marcio Evangelista dos Santos RJ 83128 D ), EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A ( Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes RJ 58854 D ) - Recorrido: ANDRE GUSTAVO FELIPPE DOS SANTOS ( Adv. Marcio Evangelista dos Santos RJ 83128 D ), EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A ( Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes RJ 58854 D ).\r\n\r\n22 - 0062400-42.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marcos Luiz Correa da Silva ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ) - Recorrido: Telsul Servicos Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n23 - 0063300-59.2007.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Lucia Helena Motta Venancio ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ) - Recorrido: H. Stern Comercio e Industria S.A. ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ).\r\n\r\n24 - 0063900-74.2007.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fabio Frangelli de Moraes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ).\r\n\r\n25 - 0065600-70.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Trishop Promoções e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Angelo Ribeiro da Silva ( Adv. Sidney Seixas de Santana RJ 114658 D ).\r\n\r\n26 - 0072500-75.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Fábio Souza da Costa ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n27 - 0073800-32.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Eraldo Santos Domingos ( Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva RJ 51358 D ).\r\n\r\n28 - 0079400-34.2005.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Mario Luiz Martins de Souza ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), CCCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Credito e Cobranca ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ), Extrajudicial Bureau de Servicos Ltda. ( Adv. Jorge Jose Nassar Junior RJ 80407 D ).\r\n\r\n29 - 0079900-46.2008.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Paulo Henrique Lima da Silva ( Adv. Daniel Vieira da Silva RJ 122366 D ), Link Lift Comércio e Manutenção Ltda. - ME ( Adv. Jose Manuel Marques RJ 102188 D ).\r\n\r\n30 - 0082400-97.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Edson Reis de Castro ( Adv. Mauro Victor Simas RJ 70259 D ) - Recorrido: Pacer Logística de Entregas Ltda. ME ( Adv. Nathalie Carvalho Areias RJ 86549 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n31 - 0085800-20.2005.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Alexandre de Oliveira Silva ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Arca dos Sonhos Promocoes e Eventos Infantis Ltda. ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ) - Recorrido: Arca dos Sonhos Promocoes e Eventos Infantis Ltda. ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ), Dream s 563 Bufe e Restaurante Ltda. ME ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ), Amarildo Miguel Brusco ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ), Alexandre de Oliveira Silva ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n32 - 0088800-20.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Centro Odontologico Mem de Sá Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Lucemir da Silva Ferreira ( Adv. Damiao da Silva de Almeida RJ 45484 D ).\r\n\r\n33 - 0090300-84.2007.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Edson Fernando Coutinho de Alcantara, União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Edson Fernando Coutinho de Alcantara ( Adv. Antonio Adolar Wolff RJ 54371 D ), Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Leonardo Kacelnik RJ 51800 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n34 - 0093800-58.2005.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: BR METALS FUNDICOES LTDA. ( Adv. Juliano Ribeiro de Lima RJ 201708 D ) - Recorrido: Jose Roberto Rufino ( Adv. Luis Antonio de Paiva RJ 71036 D ).\r\n\r\n35 - 0094000-15.2007.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Anderson Pimentel da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Anderson Pimentel da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n36 - 0096600-42.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Alcemir Cardoso da Silva ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ).\r\n\r\n37 - 0100300-34.2005.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Cia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Juliana Cristine Mangelli ( Adv. Pedro Alves de Souza RJ 71059 D ) - Recorrido: Cia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Juliana Cristine Mangelli ( Adv. Pedro Alves de Souza RJ 71059 D ).\r\n\r\n38 - 0101000-54.2006.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Fabio Luis Ferreira Lopes ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Fabio Luis Ferreira Lopes ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n39 - 0104400-55.2005.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Aline Pinheiro Gomes ( Adv. Edrei Moreira Marchon RJ 128944 D ), Nipo Hispano Brasileira Comercio de Materiais Esportivos ( Adv. Leonidas Correa RJ 33335 D ).\r\n\r\n40 - 0110700-55.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Paulo Almeida Grajau Neto ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ) - Recorrido: Clube Americano do Rio de Janeiro ( Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva RJ 108912 D ).\r\n\r\n41 - 0111000-24.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Centro de Pesquisas de Energia Eletrica - CEPEL ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Rafael Alves dos Santos ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ).\r\n\r\n42 - 0112500-07.2007.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Leandro dos Santos Silva ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Leandro dos Santos Silva ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n43 - 0115600-24.2008.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Nelson Nogueira da Silva ( Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira RJ 122292 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n44 - 0116100-13.2006.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Diana Paulo da Silva ( Adv. Manoel Alves de Matos RJ 36708 D ).\r\n\r\n45 - 0116700-42.2003.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: FLORINDA DE FATIMA DE MOURA BASTOS ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: NOTRE CHEF PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA a/c Francisco Barboza ( Adv. Gilmario Alves Costa RJ 38486 D ).\r\n\r\n46 - 0117500-95.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Condomínio Vivenda de Icaraí ( Adv. Carlos Eduardo Dias Pinheiro RJ 75154 D ), Reinaldo Castilho do Nascimento ( Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis RJ 51152 D ).\r\n\r\n47 - 0117700-84.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: IBG Industria Brasileira de Gases Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Adilson Jose de Araujo Junior ( Adv. Tatiana Vargas Marques Giffoni RJ 120885 D ).\r\n\r\n48 - 0119200-05.2003.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: MARIA DALVA GASPAR BIZARRO ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n49 - 0120500-58.2007.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Maria Damiana Ambrosio ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n50 - 0121200-71.2002.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), ITAMAR DOS SANTOS SILVA ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ) - Recorrido: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA. ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ), MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), ITAMAR DOS SANTOS SILVA ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ), ERIG TRANSPORTES LTDA ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n51 - 0121200-75.2004.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: WALLACE PEREIRA DE SOUZA ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ).\r\n\r\n52 - 0124900-48.2003.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: MATIAS DE AGUIAR ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ), JOSE VIEIRA ARANTES ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ), ALOISIO ANTONIO TAVARES ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimaraes RJ 1440 B ).\r\n\r\n53 - 0127200-24.2007.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Aurenio Machado de Assis ( Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro RJ 34356 D ) - Recorrido: Organização Beni Ltda. ( Adv. Alexandre Pereira de Lavor RJ 100486 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n54 - 0128800-54.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Jorge Adalberto Silva dos Anjos ( Adv. Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa RJ 108841 D ), Enavi Reparos Navais Ltda. ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ).\r\n\r\n55 - 0128800-73.2007.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ), Cleomar da Silva Goulart ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ), Cleomar da Silva Goulart ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n56 - 0130200-07.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ), Jose Paulo Fernandes de Castro ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Jose Paulo Fernandes de Castro ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ).\r\n\r\n57 - 0131701-29.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Adriana Azevedo dos Anjos ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n58 - 0132300-25.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Luana Lescaut Nunes ( Adv. Henrico de Siqueira Araujo RJ 106065 D ) - Recorrido: Dream Way Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Conforto dos Pes Calcados e Acessorios Ltda. ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ).\r\n\r\n59 - 0134200-63.2005.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Francisco Roberto Silva ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n60 - 0134200-72.2005.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Tout Jours Alimentos Ltda ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ), Adriano Valerio Rosa ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ).\r\n\r\n61 - 0135500-39.2004.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: CARLOS DA SILVA ROSA ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ).\r\n\r\n62 - 0136000-26.2001.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: RUBEM DOS SANTOS ROCHA ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ).\r\n\r\n63 - 0141000-90.2007.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sabrina do Nascimento Esmeraldo ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Leila Schwambach RJ 128859 D ).\r\n\r\n64 - 0144100-48.2006.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Teresópolis ( Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende RJ 78770 D ) - Recorrido: Construtora Serracon Ltda, Luiz Paulo Heringer Fernandes ( Adv. Ana Lucia Torres dos Santos RJ 39584 D ).\r\n\r\n65 - 0146900-17.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), Eduardo de Farias Santos ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), Eduardo de Farias Santos ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n66 - 0148400-10.2006.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Leandro da Silva Beltrao ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n67 - 0155600-45.2008.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Jorgimar Dias Lins ( Adv. Israel Carlos Barbosa RJ 142476 D ).\r\n\r\n68 - 0157300-92.2005.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Mauricio Ramos Felipe ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: AMCOR PET PACKAGIN DO BRASIL LTDA. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n69 - 0160300-38.2007.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Metalurgica Barra do Pirai Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho RJ 36628 D ) - Recorrido: Ana Lucia Damasio Leal ( Adv. Rogerio da Silva Pinto RJ 90371 D ).\r\n\r\n70 - 0161500-34.2007.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Claudino Batista da Silva ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n71 - 0168000-77.2002.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ) - Recorrido: JOAO LINDOLFO PEREIRA NETO ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n72 - 0171100-10.2002.5.01.0322 - RO - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: JAIRO TEOFILO DA SILVA ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ) - Recorrido: DOVER INDUSTRIA E COMERCIO S/A ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ).\r\n\r\n73 - 0173100-32.2005.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundacao Municipal Lar Escola Francisco de Paula - Recorrido: Eliana Pereira Amaral Ramalho ( Adv. Oswaldo Munaro Filho RJ 75281 D ).\r\n\r\n74 - 0174200-29.2006.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luiz Fernando Mangueira Freire ( Adv. Mariana de Figueiredo Correa da Veiga RJ 125924 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n75 - 0182900-26.1998.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: MARILIA FERREIRA DA CUNHA ( Adv. Thaís helena Batista da Silva RJ 144904 D ) - Recorrido: SATA SERV AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS S A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ).\r\n\r\n76 - 0187600-15.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Wilson Ferreira Júnior ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n77 - 0189000-05.2008.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Francisco Pereira de Lima Neto ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: A L S de Albuquerque Tecidos Ltda. ME ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n78 - 0190100-66.2006.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Reginaldo Bezerra dos Santos ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: A S B S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n79 - 0194600-40.2005.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Mario Jorge de Oliveira ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ) - Recorrido: CSN Cimentos SA. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n80 - 0197600-61.1999.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: JOSE DIAS PEREIRA E OUTROS ( Adv. Affonso Jose Soares RJ 2428 D ) - Recorrido: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE V R SAAE, Municipio de Volta Redonda.\r\n\r\n81 - 0208300-41.2005.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jose Antonio Bezerra da Silva ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Recorrido: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ).\r\n\r\n82 - 0216000-36.2007.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: União Federal - Recorrido: Niteroi Park Ltda. ( Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo RJ 24132 D ).\r\n\r\n83 - 0234300-15.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ) - Recorrido: Júlio Rosemberg de Almeida ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n84 - 0249900-87.2005.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH - Recorrido: Claudia Batista Guimaraes ( Adv. Norma Suely de Souza Macedo RJ 65413 D ).\r\n\r\n85 - 0260800-49.1991.5.01.0203 - AP - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: CRISTOVAO ALVES PEQUENO ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Agravado: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n86 - 0267500-48.2006.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: União Federal - Recorrido: Paulo Jacinto Aperibencio ( Adv. Juciara dos Santos RJ 70533 D ), Luiz Roberto de Medeiros ( Adv. Jadir Pimentel dos Santos RJ 68880 D ).\r\n\r\n87 - 0274600-73.2005.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: União Federal - Recorrido: Lebelson Amorim Lecyn ( Adv. Daniel Ferreira Dias RJ 98460 D ), Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ).\r\n\r\n88 - 0299800-58.1999.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: CONDOMINIO UBA´ II ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ) - Recorrido: JAIRO DA SILVA CRUZ ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n89 - 0335200-87.2002.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: ALINE MAIA DOS SANTOS ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ), ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM MARILEA.\r\n\r\n90 - 1036800-59.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Espolio de Genario Rocha ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ 12220 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Julho de 2010\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 992486"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "992387": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0082000-17.2008.5.01.0069 - RO- Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Mauricio Lima Gomes( Simone Carneiro Pereira RJ104274D ),- Recorrido : Telemar Norte Leste do Rio de Janeiro S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - colhido o voto de vista da Desembargadora Mery Bucker, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão de primeiro grau, estabelecer que a eficácia liberatória do termo firmado perante a Comissão Intersindical incide tão somente sobre as parcelas e os valores discriminados no termo de conciliação, determinando-se o retorno dos autos à origem, para que seja reaberta a instrução e proferida nova decisão, como se entender de direito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2010.\r\n\r\nFabíola da Costa Machado\r\n\r\nId: 992387"
                            ],
                            "992394": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0045600-60.2008.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivania Pinheiro de Souza Ferreira [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivania Pinheiro de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de julgamento de fls. 357: \"CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho, Relator, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa do(a) ilustre Procurador(a) Dra. Ines Pedrosa de Oliveira e dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Mery Bucker Caminha e Tadeu Alkmim, resolveu a(o) 1a Turma, proferir a seguinte decisão: retirar de pauta os presentes autos, a fim de que seja retificada a autuação no que tange ao patrocnio da autora, devendo ali constar o nome da Dra. Lygia Nobre Franco conforme já deferido às fls. 299 e, por conseguinte, para que, querendo, apresente contrarrazões ao recurso da primeira Reclamada, no prazo de 8 dias, à partir da presente data, conforme concordncia manifestada pela advogada em questão, devendo ser intimada para apresentar contrarrazões. Pelo Reclamado compareceu Dra. Brbara Barzellai Peçanha (OAB 150443). Sala de Sessões, 20 de Julho de 2010\". \r\n\r\nId: 992394"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "991817": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0099700-58.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Dr. Carlos Coelho dos Santos - RJ 13051) - Recorrido : BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda ( Sonia Maria Barbosa RJ82541D ), Jonas Gomes ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva, impossibilidade jurídica do pedido e de descabimento da condenação subsidiária e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0064700-61.2007.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : VRG Linhas Aereas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Embargado : Varig Logistica S.A. ( Emerson Luiz Mazzini RJ125933D ), Gol Linhas Aereas ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), S.A - Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), Alba Valeria Valladao Alves ( Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ138045D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando as embargantes a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0048800-27.2005.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : União Federal - Recorrido : Fabiano Amaral de Azeredo ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinario e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegro o acordo de fls.38.\r\n\r\nProcesso: 0069800-93.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrido : Sermacol Comercio e Servicos Ltda ( Maria Juliana da Silva Vaz RJ106618D ), Banco do Brasil S.A. ( Walter de Oliveira Monteiro RJ66862D ), Hudson Quirino Simionato ( Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos temos da fundamentação, manter íntegro o acordo de fls. 297/298.\r\n\r\nProcesso: 0240300-59.2005.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Recuperadora Tanquemar Ltda ( Vagner Santana da Cunha RJ63830D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para autorizar a dedução de valores pagos, e comprovados nos autos, a idêntico título, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0014000-36.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : União Federal - Recorrido : Fornecedora de Madeiras Dinucci Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Jair Francisco Junior ( Claudia Barbosa RJ64020D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de inadequação da medida interposta, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegro o acordo de fls. 16.\r\n\r\nProcesso: 0059800-24.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Carmo Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), - Recorrido : Joelma Guedes de Lemos ( Carlos Eduardo Bispo RJ147754D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, na forma da fundamentação dar-lhes parcial provimento para excluir da condenação a indenização por dano moral. Fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0310700-81.2005.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : União Federal - Recorrido : Arthur Mauricio Perazio Marins ( Clelio Ramos de Farias RJ3489D ), Meridian Producao de Informacao ( Marcio Carneiro Coutinho RJ98281D ), - por unanimidade , conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos temos da fundamentação, manter íntegro o acordo de fls. 32.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nVania E. Torres Tiago/Ass.Gabinete\r\n\r\nId: 991817"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "992041": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0138600-48.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Agnaldo Rita ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Petroleo Brasileira S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Agnaldo Rita ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - por unanimidade, não conhecer dos recursos interpostos pelo reclamante e pela 3ª reclamada, conhecer do interposto pela 1ª reclamada, rejeitar a preliminar de incompetência em razão da matéria e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar improcedentes os pedidos, com inversão do ônus da sucumbência, mantendo o valor das custas, nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador José Carlos Novis Cesar, que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0081600-81.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Érico de Freitas Rodrigues ( Glayce Janete de Oliveira RJ56558D ), - Recorrido : Probank S.A. - Prime Serv ( Angela Regina de Sant Anna Cardoso RJ83350D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136500-81.2008.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A. ( Sergio Luiz Macedo Costa RJ123254D ), - Recorrido : Cristiane Silva dos Santos ( Edgar Das Chagas Righetto RJ92888D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 992041"
                            ],
                            "992384": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0035400-36.2009.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcus Vinicius da Cruz Silva [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nEbgdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgdo DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.265 .\r\n\r\nId: 992384"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "991717": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0049700-91.2004.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : VAGNER TAVARES COSTA ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação a determinação de devolução de descontos salariais a título de ¿assistência médica¿, na forma da fundamentação do voto da Relatora, mantendo-se os valores da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0092500-35.2008.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Rubem Francisco de Albuquerque ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos pelo reclamante, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0111500-33.2007.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Sergio dos Santos Silva ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda. ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), Sergio dos Santos Silva ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários do reclamante e da 1ª ré (EMBRATEL) e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137100-45.2003.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : CESAR RAMOS LOPES QUINTEIROS ( Mauricea de Fatima Gorni Lyra RJ89046D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação as horas extras anteriores a dezembro de 1999, mantidos os valores da sentença, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0020500-35.2008.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Carlos Eduardo de Menezes Reis RJ114108D ), - Embargado : Jose de Oliveira Souza ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos pela reclamada para, declarando-os manifestamente protelatórios, cominar à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000191-31.2010.5.01.0070 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : JULIO SIMOES LOGÍSTICA S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Agravado : MAURO BRITO TORRES ( Antonio Severo Neto RJ54979D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento de Júlio Simões Logística S/A por irregularidade de representação, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129600-45.2007.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Euzi Sant Ana de Oliveira ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Nacional Associacao Cultural e Social - NACS ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037400-57.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Giovani Barbosa de Carvalho ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada de ofício e deixar de conhecer do recurso interposto sem assinatura do patrono, tanto na petição que apresenta o recurso, como na petição em que constam as razões recursais, faltando-lhe, assim, a representação processual, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0105600-04.2007.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Daniel Carvalho de Deus ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao Recurso Ordinário da ré para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), na forma da fundamentação do voto da Relatora e fixar novo valor à condenação em 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0106400-65.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Isnar Gomes Barcelos ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso do autor, para afastar a prescrição extintiva pronunciada e declarar a prescrição parcial do direito de ação, atingindo as parcelas exigíveis anteriormente ao quinquênio, este contado da data da propositura da ação, bem como para julgar procedentes os pedidos de regularização da suplementação da aposentadoria por tempo de serviço do recorrente, de acordo com o Regulamento do Plano de Benefícios a que aderiu, independentemente do requisito da idade mínima e das diferenças de suplementação de aposentadoria, por força da regularização determinada, condenando-se as reclamadas de forma solidária, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Declara-se a natureza indenizatória da parcela. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 300,00, pelas Rdas, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação, vencida a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0156400-65.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Fabio dos Santos Medeiros ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Fabio dos Santos Medeiros ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0022600-12.2007.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Nestle Brasil Ltda. ( Eduardo Antonio Kalache RJ15018D ), - Recorrido : Francisco Carlos Barbosa Soares ( Carlos Armando da Graça Gomes RJ82158D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida, e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a responsabilidade subsidiária atribuída à segunda reclamada, nos termos do voto da relatora..\r\n\r\nProcesso: 0102100-55.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Leanderson da Silva Pimentel ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - Recorrido : Mirante Vênus Hotel Ltda. ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0028100-30.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Marlon Bruver de Castro ( Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ47835D ), - Recorrido : Elizabeth Tarquinio Monteiro da Costa ( Jose Maria Lemos RJ37070D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0043400-41.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : UNIAO FEDERAL - Recorrido : Coesa Transportes Ltda. ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), Wagner Rangel dos Santos ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da União e, no mérito, negar-lhe provimento. Indefere-se os pleitos de condenação da recorrente por litigância de má-fé e honorários advocatícios, ambos formulados pela reclamada em contrarrazões, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001600-49.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Jorge Luiz Santana Vicente ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - Recorrido : Drogaria Onofre Ltda. ( Fernando José Garcia RJ155663A ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do autor, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0026300-67.2004.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : LUIZ CARLOS HYATH ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), - Recorrido : ESPOLIO DE CECILIA SOLNICE GUTMAN ( Nelson Luiz de Miranda Gomes RJ71296D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso para afastar a prescrição pronunciada e manter o comando sentencial que julgou IMPROCEDENTE o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Manter os valores da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000700-92.2004.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Luis Ernany Gavazzi ( Roberto Porfirio dos Santos RJ96177D ), - Agravado : Luidiner Nunes Gavazzi - EDITALLISETE VALADAO FARIA ( Alexandre Santos da Silva RJ93168D ), VIRGINIA AMELIA DOS RAMOS BATISTA ( Alexandre Santos da Silva RJ93168D ), Lourdes Nunes Gavazzi - EDITALGINASIO VITORIA LTDA ( Roberto Porfirio dos Santos RJ96177D ), - por unanimidade, conhecer do agravo petição de LUÍS ERNANY GAVAZZI e, por maioria, rejeitar a preliminar arguida, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora, bem como indeferir o pleito de condenação da agravante por litigância de má-fé requerido em contraminuta dos agravados.\r\n\r\nProcesso: 0076500-39.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Luiz Fabiano Pereira ( Ricardo de Souza Villalba RJ84524D ), - Recorrido : Fazenda Agropecuária Estrela Dalva do Rio Preto Ltda. ( Pedro Roberto Cunha e Silva Filho RJ135089D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0062400-24.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : União Federal - Recorrido : Viação Pendotiba S.A. ( Fabio C L Soares RJ4780D ), Ronan Borges Gouvea ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da UNIÃO e, no mérito, negar-lhe provimento. Indefere-se o pleito de condenação da recorrente em honorários advocatícios, formulado pela reclamada em contrarrazões, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093800-30.2007.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Francisco Carlos Barbosa de Azevedo ( Monica Suzane Martins RJ100250D ), - Recorrido : Ceramica Sao Luiz Ltda. ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso do autor para reconhecer a existência de vínculo em período anterior ao anotado na CTPS, condenando-se a reclamada a proceder à retificação da anotação da CTPS da data de início do contrato para 01/10/2001, a efetuar o pagamento de FGTS referente ao período reconhecido e a pagar as férias vencidas 2001/2002, com o terço, férias proporcionais com 1/3 e 13º salário proporcional, considerando este período não anotado e observada a prescrição parcial e dar provimento ao recurso, também, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e adicional noturno, com integrações, até o final do ano de 2002, tudo conforme a fundamentação do voto da relatora. Ao acréscimo na condenação, majoro o valor arbitrado para R$ 7.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0081100-05.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), Andreia Leão de Jesus Marinho ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da União, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0112500-40.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Jose Felix Calixto da Silva ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Jose Felix Calixto da Silva ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso da 1ª reclamada e dar provimento ao recurso do autor para determinar o pagamento de diferenças salariais incidentes pela correta aplicação do piso fixado nas Convenções Coletivas, com projeção nas verbas contratuais, resilitórias e fundiárias; e para deferir o pagamento de horas extras trabalhadas e suas integrações e projeções, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Ao acréscimo na condenação, majora-se o valor fixado em sentença para R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0139100-41.2008.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Carlos Francisco da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Viação Vila Rica Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), Viação Mirante Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do autor, e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastar a ausência de pressupostos processuais e condições da ação pronunciada na decisão recorrida (artigo 267, incisos IV e VI, do CPC), determinar o retorno dos autos ao MMº Juízo de 1º grau com a finalidade de reabertura de instrução e posterior julgamento do pedido, como entender de direito o ilustre julgador de origem, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0171200-92.2002.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : CARLOS HENRIQUE VIEIRA ( Pedro Paulo Correa Lemos RJ104132D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da 3ª reclamada (TELEMAR). Remete-se para o mérito a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito propriamente dito, dar provimento ao Agravo de Petição para tornar sem efeito o direcionamento da execução contra a agravante (devedora subsidiária), sem que tenha sido realizada a citação da 1ª e da 2ª reclamada (ALFA ENGENHARIA) para pagamento, nos termos do artigo 880 da CLT, tudo conforme fundamentação do voto da relatora. Indefere-se, ainda, o pleito de condenação da agravante por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0059300-96.2007.5.01.0064 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Vivo Celular S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Flavia Garcia dos Santos ( Ana Lucia da Conceição Tiago RJ82645D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela 2ª Ré e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da 1ª Ré para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT e a por litigância de má-fé, vencido o Relator no tocante a multa do art. 477 da CLT e, por unanimidade, negar provimento ao da 2ª Ré. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 991717"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0013200-82.2008.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Adriano dos Santos Correa ( Alexandre Bezerra Leite RJ101244D ), - Recorrido : Sybelly Transportes Ltda ( Reuben Braga da Costa RJ54183D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda ( Carla Luciene Lima da Silva RJ89093D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deferir pedido formulado em ordem sucessiva de anotação do vínculo de emprego na Carteira de Trabalho pela primeira ré, Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., de 4 de março de 2002 e 17 de setembro de 2007 como motorista, condenando-a, ainda, na qualidade de devedora principal, e, o terceiro réu, Estado do Rio de Janeiro, na condição jurídica de responsável subsidiário, a pagar aviso prévio, férias simples do período aquisitivo 2006-2007, com um terço, férias em dobro referentes aos períodos aquisitivos 2002-2003, 2003-2004, 2004-2005 e 2005-2006, acrescidas de um terço, férias proporcionais de 2007-2008 (4/12), com um terço, décimo terceiro salário proporcional de 2002 (10/12), décimo terceiro salário proporcional de 2007 (8/12), décimos terceiros salários integrais de 2003, 2004, 2005 e 2006, FGTS de todo o período de vigência da relação de emprego, indenização de 40%, multa prevista no artigo 477, § 8º, da CLT, entrega da guia para fruição de Seguro Desemprego, e, na impossibilidade de recebimento do benefício pela via administrativa, indenização equivalente as prestações, horas extras e reflexos a partir dos registros lançados nos controles diários de veículos existentes nos autos, observado como limite de apuração os horários de início (6h00) e término (22h00) do labor descritos na petição inicial, quando ultrapassados, e o limite diário de oito horas, o os valores pagos a título de ¿produção¿, e admitido o gozo de uma hora de intervalo para alimentação e descanso. Invertido o ônus da sucumbência, condena-se unicamente a primeira ré, Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., ao pagamento de custas no valor de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, arbitrados para esse fim específico. Deduzam-se o imposto de renda e a contribuição previdenciária nos moldes da Súmula nº 368 do colendo Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\n0025900-75.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : MICHELE PATRICIA DE ABREU ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : CUSTODIO E BARRETO LTDA ME ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\n0028000-43.2006.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : NHJ do Brasil Container s Ltda. ( Sonia Suely Dias de Araujo RJ62924D ), - Recorrido : Luis Tadeu dos Santos ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário, por deserção.\r\n\r\n0029700-29.2008.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Antonio Marcos da Silveira Barbosa ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de origem, por cerceamento de defesa e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para que seja assegurado o desconto da contribuição previdenciária devida pelo empregado, bem como do imposto sobre a renda incidente sobre o valor total da condenação, nos termos do disposto na Súmula de n° 368 do C. TST.\r\n\r\n0038700-20.2008.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Metropolitan Logística Comercial Ltda. ( Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D ), - Embargado : Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro ero ( Jose Antonio Galvao de Carvalho RJ44546D ), - Por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos para, suprindo omissões existentes no acórdão e o questionamento das matérias ventiladas, afastar a aplicação da Súmula nº 374 do Tribunal Superior do Trabalho porque a presente ação visa a cobrança da contribuição sindical que tem sede normativa no artigo 582 da CLT, bem assim para esclarecer que, muito embora, à luz dos artigos 511 e 611 da CLT, o sistema jurídico pátrio adote como regra para o enquadramento sindical a relação direta com a atividade preponderante do empregador, quando se trata de categoria diferenciada, a contribuição sindical deve ser recolhida aos cofres do sindical que detém a efetiva representatividade dessa categoria.\r\n\r\n0045200-56.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Rgis Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Beatriz Mendes de Lyra Hilário ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0063700-72.2002.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : JOSE MARQUES DA SILVA JUNIOR ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição interposto pela empresa. De outro lado, rejeitar o pleito de condenação da ex-empregadora ao pagamento de multas.\r\n\r\n0067300-11.1997.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : Delmir Candido Tinoco ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - por maioria, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\n0147800-28.2003.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto pelo UNIBANCO, por não preenchidos os pressupostos objetivos de admissibilidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 DE JULHO de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 988763"
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                            "988534": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0000358-20.2010.5.01.0047 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : Antonio Carlos Honorio ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento interposto pela Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logística - CENTRAL e rejeitar a postulação do laborista destinada à condenação da empresa como litigante de má-fé, formulada em sua contraminuta.\r\n\r\n0017000-44.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Regilene Chagas Freitas ( Ubirani de Souza Braga RJ57857D ), - Recorrido : Editora O Dia S.A. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0017600-38.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Marcos Antonio Tomaz Gomes ( Viviane Franca Souza RJ133249D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Ricardo Martins Rodrigues RJ37487D ), CJF de Vigilancia Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\n0040400-59.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Andrea Dias do Nascimento ( Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ91389D ), - Recorrido : ARJ Chemilcals do Brasil Ltda. ( Rivaldo Correa Bacelar RJ20760D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\n0042500-48.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Ecolab Química Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Marcelo da Silva Ramos ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração, com efeito modificativo, para constar que foi dado provimento ao apelo, a fim de que seja excluída a multa prevista no parágrafo 8º do artigo 477 da CLT e para declarar mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\n0045400-63.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Eduardo da Silva Almeida ( Jorge Henrique Santos da Silva RJ134114D ), - por unanimidade, dar parcial provimento, para absolver a empresa da condenação ao pagamento de horas extras e reflexos, como também das diferenças reflexas, decorrentes da integração do valor satisfeito a título de vale-transporte e arbitrar em R$ 6.000,00 o novo valor da condenação, sobre os quais as custas são fixadas em R$ 120,00, pelas demandadas.\r\n\r\n0066800-21.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : MVACBELLO Comércio de Bares, Restaurante Ltda. ( Alexandre Jose de Souza Thiago RJ74818D ), - Recorrido : Flavio de Andrade da Rocha ( Joao Henrique da Silva RJ84651D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso,\r\n\r\n0078100-83.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Antonio Jorge Lagos ( Kelly Christine de Romariz Braganca RJ96074D ), - Recorrido : Frutificar Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\n0151900-07.2008.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Rivelino Alves Costa ( Pedro de Souza Gomes Milioni RJ149283D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - por unanimidade, rejeitada a preliminar de intempestividade arguida pelo Ministério Público do Trabalho, e as preliminares de extinção do processo por falta de submissão do litígio à comissão de conciliação prévia e litispendência, negar provimento ao recurso da primeira ré, Multiprof, e não conhecer do recurso interposto pelo segundo réu, Município de Mesquita quanto à litigância de má-fé, por falta de legítimo interesse, e, no mais, negar-lhe provimento.\r\n\r\n0192900-74.2005.5.01.0521 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Municipio de Resende REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Hamilton da Silva Conceicao ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do Reexame Necessário.\r\n\r\n0227200-92.1990.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Carlos Augusto Frazao de Azevedo RJ53795D ), - Agravado : PAULO GUILHERME HOSTIN SAMY ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 DE JULHO de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 988534"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "992270": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137800-13.2008.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Viviane de Souza Pacheco ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), - Recorrido : SAMERT QUALITY PREST DE SERV DE LIMPEZA. VIGILANCIA E MANUTENÇÃO LTDA. ( Alexandre Vogel RJ149737D ), Unimed Petrópolis ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a r. Decisão de primeiro grau e deferir o pagamento do décimo terceiro proporcional, das férias proporcionais, acrescidas de 1/3, do saldo de salário (5 dias) e indenização prevista no art. 467 da CLT, assim como, para condenar a ré ao pagamento de uma hora extra por dia de trabalho, a título de intervalo intrajornada, não concedido, com acréscimo de 50%, durante todo o período do contrato de emprego, e os reflexos destes pagamentos nos depósitos para o FGTS, 13º salários, férias e RSR e para fixar em 15% o percentual de honorários advocatícios, tudo conforme fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2010.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 992270"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "991488": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DR. ANGELO GALVÃO ZAMORANO) - PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001300-88.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Maria do Carmo Gonçalves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Maria do Carmo Gonçalves, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 188 à 191:\"...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para, declarando a competência da Justiça do Trabalho relativamente ao pleito de complementação dos proventos de aposentadoria, determinar a baixa dos autos à MM. Vara do Origem para o regular prosseguimento do feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0155800-77.2007.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Nanci Santos da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e outro, Rcte Nanci Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 364 à 368:\"...por unanimidade, conhecer os recursos, rejeitar as preliminares de carência de ação e litispendência e, no mérito, dar provimento parcial aos apelos para excluir da condenação o pagamento de multa e indenização por litigância de má-fé.\"\r\n\r\nProcesso: 0163700-16.2006.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Josemildo Felisardo da Silva [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcte Josemildo Felisardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 567 à 569:\"...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0014400-38.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Ivan de Mattos Coutinho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcte Ivan de Mattos Coutinho, Rcdo Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 480 à 486: \"...por unanimidade, conhecer os recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0021100-59.2007.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz Araujo Barbirato [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Rcte Jorge Luiz Araujo Barbirato\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 245 à 249:\"...por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0246900-16.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARIA CLARA DA SILVA PEREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Rcte MARIA CLARA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 324 à 531:'...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" - Sandra Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 991488"
                            ],
                            "991716": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146000-17.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda - SAHVR ( Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ46869D ), - Recorrido : Ana Denize dos Santos ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, e, no mérito, negar provimento ao apelo, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0120400-98.2009.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : MADDALENA CHIANELLO ( Roberta Porto da Luz RJ128304D ), - Agravado : Antonia Cleudimar de Lima Dantas ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por MADDALENA CHIANELLO e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0156600-18.2007.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : MPE Montagens e Projetos Especias S.A. ( Renata Vicente Pereira RJ146229D ), Renato Silva Barcelos ( Toni Silva Barcelos RJ143900D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal, e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155100-28.2007.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Raimundo Nonato Moreira ( Waldyr Ferreira RJ27436D ), - Recorrido : Estrela do Oriente Prestadora de Servico Ltda. ( Silene Teles de Souza RJ87672D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a prescrição extintiva, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que seja procedido ao julgamento das matérias objeto da ação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 991716"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "991289": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despachos\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0120700-25.2006.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Ivan Lourenco da Silva Junior [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRcdo: FIOCRUZ, A/C da Procuradoria Geral da Uniao [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Rcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Rcdo FIOCRUZ, A/C da Procuradoria Geral da Uniao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 305 na pet. de embargos de declaração do reclamante: \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0224600-78.2008.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Maia da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 133/135. \r\n\r\nId: 991289"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "992556": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0221600-32.2009.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Fundacao Municipal Dr Joao Barcelos Martins [Adv. Adahir Cristina Moll Quitete de Moraes (OAB: RJ 91539 - D)]\r\n\r\nRqdo: Celma Luiza de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fundacao Municipal Dr Joao Barcelos Martins\r\n\r\nPagar custas no valor de R$ 20,00 (vinte) reais sobre o valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) atribuído à causa na inicial, conforme art. 789, II, da CLT. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2010\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 992556"
                            ],
                            "991967": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0058900-76.2009.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernando Silva Dias da Motta [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617- D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" J. Diga as reclamadas, dado o efeito modificativo pretendido.\"\r\n\r\nProcesso: 0151700-80.2007.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Pessoa da Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)] \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo: Ricardo Pessoa da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Vista ao reclamante. Prazo: 05 dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0049400-25.2007.5.01.0441 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)] e Roberto Pires da Rocha Hisse [Adv. Celso Ferrareze (OAB:RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)] e Roberto Pires da Rocha Hisse [Adv. Celso Ferrareze (OAB:RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" J. Vista à parte contrária.\"\r\n\r\nProcesso: 0049400-25.2007.5.01.0441 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)] e Roberto Pires da Rocha Hisse [Adv. Celso Ferrareze (OAB:RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)] e Roberto Pires da Rocha Hisse [Adv. Celso Ferrareze (OAB:RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roberto Pires da Rocha Hisse\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" J. Vista ao reclamante, em prazo sucessivo ao da reclamada.\"\r\n\r\nProcesso: 0047300-83.2005.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renato Menezes dos Santos [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Renato Menezes dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" J. Vista ao reclamante. Prazo 05 dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0090500-26.2008.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Consorcio Contern Cetenco Parque Industrial [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Josias Alves de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Josias Alves de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" J. Diga a parte contrária, ante o efeito modificativo pretendido.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 991967"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "988678": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n4ª turma\r\n\r\n0020000-38.2008.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Fabiana Esteves Vieira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Fabiana Esteves Vieira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Mega Net Administradora e Corretora de Seguros de Vida Ltda. ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - por unanimidade. d ar provimento aos Embargos de Declaração opostos para, com efeito modificativo, conhecer do Recurso Ordinário, bem como do recurso adesivo interposto pela autora, determinando-se, contudo, a fim de que fique assegurado o direito de defesa, sua reinclusão em pauta para o exame da matéria de mérito.\r\n\r\nRio de Janeiro,16 de julho de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 988678"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "992054": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nResAut 0640200-70.2008.5.01.0000- Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Requerente : PAES MENDONÇA S/A (Raul Gomes Barbosa da Fonseca -OAB/RJ-16860D) – Requerido:ANTONIO CARLOS GOMES RIBEIRO(Aramis Rodrigues Filho - OAB/RJ-64238D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré,para expungir do julgado de 1º grau a condenação ao pagamento dos domingos trabalhados em dobro e dos honorários advocatícios. \r\n\r\nRio de Janeiro,22 de julho de 2010\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 992054"
                            ],
                            "991916": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042500-92.2008.5.01.0343 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : MARIA REGINA BARROSO RIBEIRO ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), - Recorridos : MARIA REGINA BARROSO RIBEIRO ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamante e dar provimento ao recurso do reclamado, para excluir da condenação o pagamento do FGTS. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello e Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho. Redigirá o acórdão, o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0033700-21.2007.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : BANCO ITAU S/A ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D )/Embargante e ELCY DA ROCHA CARVALHO ( Luciene Alvares Xavier RJ123903D ), Recorridos:OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes provimento, imprimindo efeito modificativo ao julgado, para determinar que a autora ressarça o reclamado o valor já recolhido a título de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0116900-14.1993.5.01.0049 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MARCELO QUEIROZ DUARTE ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), - Agravado : ANTONIO FERREIRA LOPES ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - por maioria, dar parcial provimento ao agravo para considerar prematura a execução do agravante, sem antes serem envidados esforços para executar os demais sócios que lhe sucederam, observada a ordem cronológica retroativa. Vencidos os Desembargadores Relator e Cesar Marques Carvalho. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 991916"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "992512": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0056500-64.2008.5.01.0063 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorridos: LUIZ FERNANDO FERREIRA NAVARRO (Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ106084D), COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA. - COOTRAM - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição e do recurso voluntário, no tocante à indenização substitutiva do seguro-desemprego. Conhecê-lo do recurso voluntário quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a contagem dos juros à taxa de 6% ao ano (ou 0,5% ao mês).\r\n\r\nProcesso: 0209900-66.2005.5.01.0431 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorridos: MARCIO DANTAS ESTRADA (Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D), ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES ELÉTRICAS S.A. (Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor do aviso prévio indenizado. Vencido o Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0213601-50.2001.5.01.0342 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: CONSTRUTORA ANDRADE ARAUJO LTDA (Adv. Mauricio Melo de Andrade RJ59579D) - Agravado: JOSE MARCIANO (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ59505D) - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0027601-55.2008.5.01.0031 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: LUIS FELIPE SOARES DOS SANTOS (Adv. Fernando Magdenier Daixum RJ126337D) - Agravado: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. (Adv. Zenaide Hernandez SP92279D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de peça indispensável à sua formação.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0056500-64.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRecorrente:\r\n\r\nFUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ\r\n\r\nRecorridos:\r\n\r\n1-LUIZ FERNANDO FERREIRA NAVARRO\r\n\r\n2-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA. - COOTRAM\r\n\r\nA Desembargadora ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para que tome ciência do acórdão de fls. 206/211: \"... por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição e do recurso voluntário, no tocante à indenização substitutiva do seguro-desemprego. Conhecê-lo do recurso voluntário quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a contagem dos juros à taxa de 6% ao ano (ou 0,5% ao mês).\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 992512"
                            ],
                            "992481": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003800-16.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ) , Recorrido/Embargante : Filipe Ribeiro Carvalho dos Reis ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para retificar o erro material e fazer integrar à decisão embargada a seguinte conclusão: Conheço dos embargos de declaração e, no mérito, acolho-os, parcialmente, para sanar a omissão apontada, no tocante aos honorários advocatícios e fazer integrar ao acórdão embargado a seguinte fundamentação: Não conheço do recurso, no tocante aos descontos indevidos e conheço-o quanto aos demais aspectos. No mérito, dou-lhe provimento, para excluir da condenação a comprovação de recolhimento dos depósitos de FGTS de todo o contrato de trabalho, sem ocasionar efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0047400-36.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente/Embargante : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Recorrido: Wilson Ricardo da Paixão Ferreira ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, acolhê-los para fixar em R$ 70,00 (setenta reais) o valor das custas, calculado sobre R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0094100-27.2009.5.01.0050 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : José Paulo Homem ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0112100-87.2009.5.01.0531 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Carlos Eduardo Teixeira Paim ( Oswaldo de Oliveira RJ71396D ), - Recorrido : Viação Dedo de Deus Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0117600-57.2008.5.01.0471 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Décio José Zampier ( Gladistonne Luiz Soares Lopes RJ111977D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0146100-29.2008.5.01.0053 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes: Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Laurentino Ferreira dos Santos Júnior ( Jose Claudio Hartje RJ135902D ) - Recorridos : Laurentino Ferreira dos Santos Júnior ( Jose Claudio Hartje RJ135902D ),Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar parcial provimento àquele do autor para condenar a segunda reclamada, de forma subsidiária, ao pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477, da CLT. Dar parcial provimento ao recurso da segunda reclamada, para excluir a incidência da multa de 10% sobre o valor da execução, prevista no art. 475-J, da CLT. Ressalta-se não ter o provimento parcial dos recursos alterado o valor da condenação, que deve ser mantido em R$ 3.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0146600-43.2008.5.01.0038 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Luiz Octávio da Silva Gonçalves ( Marcio Hickman Domenici RJ59655D ), - Recorrido : União de Bancos Brasileiros S.A. (Sucessor de Banco Bandeirantes S.A.) ( Renata de Villemor Vianna RJ107779D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0112100-87.2009.5.01.0531 – RO\r\n\r\nRcte: Carlos Eduardo Teixeira Paim\r\n\r\nRcdo: Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Angela Fiorencio Soares da Cunha do( Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Viação Dedo de Deus Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia decisão: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 992481"
                            ],
                            "992522": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0025400-62.2008.5.01.0008 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: SERGIO LUIZ DIAS RAMOS ( Elizabeth de Oliveira Monteiro RJ60898D ) - Recorrido: BIOMERIEUX BRASIL S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento o pagamento de participação nos lucros, a partir de março de 2003; abono salarial (cláusula primeira, parágrafo sexto, item “a”, da convenção coletiva de 2003/2004); indenização especial, nos termos da cláusula 24ª, parágrafo único, item “C”, da convenção coletiva de 2006/2007, horas extras e multa prevista no art. 477, da CLT. Custas, pela reclamada, no valor de R$ 320,00, calculadas sobre novo valor da condenação ora fixado, em R$ 16.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0038800-26.2008.5.01.0047 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: MIMA CAR LAVAGEM DE VEÍCULOS LTDA. ( Tito Livio de Figueiredo Neto RJ36061D ) - Recorrido : ANTONIO GOMES PEREIRA ( Dionice Franca Varon RJ23769D ) - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0093600-56.2007.5.01.0041 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: SOUZA CRUZ S.A. ( Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga RJ116965D ) - Recorrido: MARIO RENATO DE LIMA ( Angelica Pestana Duarte RJ111150D ) - por maioria, negar provimento ao recurso. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic.\r\n\r\nProcesso: 0151800-93.2008.5.01.0082 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: MARCOS AURÉLIO NEVES DA SOLEDADE ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ) - Recorrido: CONDOMÍNIO GERAL ITAPOA JATIUCA ( Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ105200D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0159800-13.2008.5.01.0202 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: PETROBRÁS TRANSPORTES S.A TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ) - Recorrido: ALTAIR GOMES CORREA ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido com relação à segunda reclamada, restando prejudicada a análise dos demais itens do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0184100-67.2007.5.01.0301 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ) - Recorrido: VANILDA MALHEIROS MARTINS ( Alexandre Santos Reis RJ94423D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar improcedente o pedido de diferenças salariais decorrentes de equiparação. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), pela reclamada, calculadas sobre o novo valor, ora arbitrado à condenação, de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nProcesso: 0203400-83.2007.5.01.0246 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: JOAO JOSE DA SILVA ( Roberto dos Santos Pimenta RJ140983D ) - Recorrido: AZERIGOLAN COMERCIO DO BRASIL LTDA A/C DOS SÓCIOS ( Flavio de Castro Sobrinho RJ84087D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença, por cerceamento de defesa e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja reaberta a fase instrutória quanto à prova oral e proferida nova sentença.\r\n\r\nProcesso: 0204100-23.2006.5.01.0431 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: FERNANDO BATISTA FRANCISCO ( Amelio Abrantes RJ68253D ) - Recorrido: CONDOMINIO DO SHOPPING 5000 ( Marcio Jose Teixeira de Sa RJ89397D ) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade e conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 992522"
                            ],
                            "992483": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0204900-62.2007.5.01.0222 – ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Antonio Lemes Duarte [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.370: \"J. Atenda-se\". Em, 13/07/2010 . Juiza Relatora Angela Fiorencio Soares da Cunha. ( Vista dos autos fora do cartorio, conforme petição de fls. 370.) \r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simoes\r\n\r\nAnalista Judiciária\r\n\r\nId: 992483"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "991909": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE\r\n\r\nDOIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZ, ÀS 13:00 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA 05\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000500-40.2005.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Helaine Franca da Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: LOJAS AMERICANAS S/A ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n2 - 0001800-67.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: ADM Petroleo e Derivados Ltda. - Auto Posto ADM ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ) - Recorrido: Joao Lopes Muniz ( Adv. Eduardo Teixeira Alegria RJ 80236 D ), Coopetraux Coop. Trab. Aux. Postos Gasolina e Lojas de Conveniencia ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ).\r\n\r\n3 - 0004400-83.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Ard Planejamento e Serviços de Engenharia Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Companhia Hotéis Palace ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Companhia Hotéis Palace ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Rodrigo Xavier Pinheiro Bernardino ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), Ard Planejamento e Serviços de Engenharia Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n4 - 0004500-63.2007.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Paulo Heraclio Marques ( Adv. Sidneia Alves de Souza Reis RJ 125590 D ).\r\n\r\n5 - 0007701-92.2005.5.01.0451 - AP - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: J Lourenco & Irmao Ltda. ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ) - Agravado: Francisco Ritta ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ).\r\n\r\n6 - 0009500-82.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Água Mineral Santa Cruz Ltda. ( Adv. Osluzio Felix Fonseca RJ 40553 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Ribeiro Cordeiro ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n7 - 0010500-15.2004.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: JOAO BATISTA DA SILVA ( Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira RJ 100576 D ).\r\n\r\n8 - 0012200-76.2008.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Cristiano Ribeiro ( Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D ), Viacao Esperanca Ltda..\r\n\r\n9 - 0012800-60.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Karen dos Santos Rodrigues Pinto ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Cia. Leader de Promoção de Vendas ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n10 - 0014500-39.2005.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Anderson da Silva Monteiro Benedito ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Ind Ltda. ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ).\r\n\r\n11 - 0019700-28.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Moises Mendes da Silva ( Adv. Valdemy Domingos dos Santos RJ 26140 D ).\r\n\r\n12 - 0028100-96.1995.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: SEBASTIAO JOSE DE FREITAS TITTO ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ).\r\n\r\n13 - 0028900-02.2007.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Roseli Santana de Moura ( Adv. Pedro Paulo Correa Lemos RJ 104132 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n14 - 0029000-71.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: José Damasio Aragão ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ), Fratelli Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. e Outros ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ).\r\n\r\n15 - 0034500-26.2006.5.01.0262 - RRPS - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: União Federal - Recorrido: Aluminax Industria e Comercio de Aluminio Ltda. ( Adv. Erli Augusto de Moura RJ 49527 D ), Gilberto da Silva Ayres Pereira ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n16 - 0035000-71.2003.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: VALERIA NUNES TEIXEIRA PINTO ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n17 - 0035200-09.2009.5.01.0064 - RRPS - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Alessandra Salles Pinto ( Adv. Olga Regina Poley Odorico RJ 116885 D ) - Recorrido: Prolav Serviços Tecnicos Ltda .\r\n\r\n18 - 0036200-30.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Bar Belo Jardim Ltda. - Siri do Galeão ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ) - Recorrido: Sebastião Ribeiro Barbosa ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n19 - 0037300-79.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Unilog Logistica e Transportes S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Willian Neves da Silva de Souza ( Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha RJ 137674 D ).\r\n\r\n20 - 0037700-49.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Raphael Laurino Pereira Bocti ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. E OUTRO ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ) - Recorrido: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ), Raphael Laurino Pereira Bocti ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. E OUTRO ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ).\r\n\r\n21 - 0041200-75.2001.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: TELEMAR NORTE-LESTE SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), ARMANDO DOMENECH RODRIGUEZ ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE-LESTE SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), ARMANDO DOMENECH RODRIGUEZ ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n22 - 0041400-11.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrido: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ), Sandro Heleno Souza Machado ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ).\r\n\r\n23 - 0041600-03.2006.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Marcio de Melo Rocha ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marcio de Melo Rocha ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n24 - 0042400-54.2006.5.01.0264 - AP - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: União Federal - Agravado: Joao Henrique Almeida Teixeira ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n25 - 0043300-26.2008.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Fundação Educacional de Volta Redonda – FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ), Marinez Teixeira Rodrigues ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Marinez Teixeira Rodrigues ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ), Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ).\r\n\r\n26 - 0046000-32.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Jorge Barros de Araújo ( Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Maurício Assumpção E OUTROS ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ). \r\n\r\n27 - 0047700-56.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Wilson Antonio Borges E OUTROS ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n28 - 0049800-78.1992.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: RITA DE CASSIA MOTTA CAMPELLO ( Adv. Paulo Sergio Machado Sota RJ 64078 D ).\r\n\r\n29 - 0050000-23.2008.5.01.0017 - RRPS - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Elevadores Sigma Elebra Ltda. ( Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski RJ 122936 D ) - Recorrido: Edson Lima Conceição ( Adv. Joao Carlos Alves Cabral RJ 33999 D ).\r\n\r\n30 - 0052500-07.2005.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIA S/A ( Adv. Walter Augusto Cardoso RJ 25423 D ) - Agravado: Jorge Pereira Ribeiro ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Estadual de Engenharia e Logistica - CENTRAL.\r\n\r\n31 - 0055600-03.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Maria Betania Alves de Oliveira ( Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes RJ 118842 D ) - Recorrido: Panificacao e Bar Silva Rio Ltda..\r\n\r\n32 - 0060501-88.2007.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Viacao Esperanca Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Tionem Francisco Kronemberger ( Adv. Carmem Lucia Albina da Silva RJ 64989 D ).\r\n\r\n33 - 0061400-69.2007.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Roselene Amaral Dias RJ 106895 D ) - Agravado: Jorge Luiz Viana de Souza (Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 ), União Federal.\r\n\r\n34 - 0062100-22.2005.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: UNIÃO FEDERAL (INSS) - Recorrido: Antonio Francisco de Sousa ( Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes RJ 59667 D ), Diagrama Engenharia S/A N/P YAMAZAK BARBOSA TAVARES.\r\n\r\n35 - 0063200-66.2004.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: ELENILDA CRISTINA DA SILVA DE VASCONCELOS ( Adv. Antonio Raimundo Soares Melo RJ 94657 D ) - Agravado: PROCOR PRONTO SOCORRO CLINICO CARDIOLOGICO LTD ( Adv. Maria dos Anjos da Silva Lopes RJ 139026 D ).\r\n\r\n36 - 0065100-59.2008.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Marcelo Farias ( Adv. Juciara dos Santos RJ 70533 D ) - Recorrido: Wurth do Brasil Pecas de Fixacao Ltda. ( Adv. Luiz Victor Bezerra RJ 63533 D ).\r\n\r\n37 - 0066900-94.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: José Antonio Frutuozo ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Rogerio Luis Guimaraes RJ 76884 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n38 - 0067001-92.2007.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINARIO) (Procuradoria Federal Especializada do INSS) - Agravado: Francisco Fernando Alves dos Santos ( Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas RJ 54675 D ), Lanchonete Sucos Rio Nova America Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n39 - 0069100-34.2003.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: INTEGRAL TRANSPORTE AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: RAIMUNDO BRANDAO SANTOS ( Adv. Jonas da Silva Caetano RJ 47098 D ).\r\n\r\n40 - 0070900-61.2004.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: VIVO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: SERGIO MARCOS SILVA LEITAO ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n41 - 0072300-31.2007.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Nazarena Maria Virgilio dos Santos ( Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ 106577 D ) - Recorrido: Marfi Industria e Comercio de Reciclagem de Plasticos Ltda, E B da Costa Artefatos de Plasticos ( Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves RJ 84246 D ).\r\n\r\n42 - 0074100-38.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Antonio Carlos da Cunha ( Adv. Walter de Oliveira Monteiro RJ 66862 D ) - Recorrido: Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).\r\n\r\n43 - 0075400-95.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Calebe Pinto de Oliveira ( Adv. Mauro Pestana Chidid RJ 57571 D ) - Recorrido: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n44 - 0081000-27.2009.5.01.0075 - RRPS - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: João Ozires Inácio de Souza ( Adv. Antonio Mendonca Bezerra RJ 31037 D ).\r\n\r\n45 - 0081200-03.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA ( Adv. Ana Paula Fernandes Perreira Marques RJ 164175 E ) - Recorrido: Joel Rocha ( Adv. Maise Cardoso Bastos RJ 152439 D ).\r\n\r\n46 - 0082000-45.2005.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Marileny Stevaux Cumeira RJ 31064 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n47 - 0085300-98.2005.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Laboratorio de Ecografia e Exames Cardiologicos Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Jorge Marcelo Fraga Ramos ( Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ 100311 D ) - Recorrido: Jorge Marcelo Fraga Ramos ( Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ 100311 D ), Laboratorio de Ecografia e Exames Cardiologicos Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n48 - 0087800-52.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Agência Nacional de Telecomunicações (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINARIO) Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT ( Adv. Joao Ribeiro de Souza Filho RJ 15763 D ), Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINARIO) Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT ( Adv. Joao Ribeiro de Souza Filho RJ 15763 D ), Agência Nacional de Telecomunicações ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), José Leonardo Pereira ( Adv. Francisco Carlos de Oliveira RJ 101482 D ).\r\n\r\n49 - 0088400-58.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINARIO) - Recorrido: Elizabeth Ferreira Rocha ( Adv. Adriana Costa Pereira RJ 88177 D ).\r\n\r\n50 - 0089600-21.1998.5.01.0302 - AP - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: MARIA DA LUZ ESPIRITO SANTO DA SILVA ( Adv. Fernando Natalino Carlos RJ 44137 D ) - Agravado: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LIMITADA n/p sócio Roberto Nunes Damasceno ( Adv. Anselmo Dias de Carvalho RJ 109816 D ).\r\n\r\n51 - 0093000-21.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Marcelo de Souza Perez ( Adv. Fabio de Souza Perez RJ 79298 D ), Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Catia Regina Siston Santos RJ 90367 D ) - Recorrido: Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Catia Regina Siston Santos RJ 90367 D ), Marcelo de Souza Perez ( Adv. Fabio de Souza Perez RJ 79298 D ).\r\n\r\n52 - 0093300-69.2000.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ALICE LINDENMEYER ( Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes RJ 36503 D ), FUSAO CONSERVADORA LTDA.\r\n\r\n53 - 0093400-08.2008.5.01.0011 - RRPS - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Cooperativa de Transportes de Cargas do Estado de Santa Catarina - Coopercarga ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Robson Alves da Silva ( Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles RJ 70451 D ).\r\n\r\n54 - 0093700-91.2007.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fundacao Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Walter William Cox Junior ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ), Instituto Aerus de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ).\r\n\r\n55 - 0094500-95.2008.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Augusto Felizardo Diegues Quintela Filho ( Adv. Vania Maria da Silva RJ 101710 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo RJ 67987 D ).\r\n\r\n56 - 0094800-80.2007.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - INSS - Recorrido: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ), Maria Alice Guimaraes Costa Narciso ( Adv. Jose Carlos Vidal RJ 38870 D ).\r\n\r\n57 - 0095800-28.2001.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravantes: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), PAULO CESAR VIEIRA ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), PAULO CESAR VIEIRA ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ).\r\n\r\n58 - 0101000-72.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Clínica Terapêutica Harmonya Ltda. ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ) - Recorrido: Jacqueline Renault de Castro ( Adv. Marcos Tinoco Falcao RJ 65757 D ).\r\n\r\n59 - 0101200-77.2009.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Paulo Cesar de Souza ( Adv. Luis Henrique Nassarala RJ 59379 D ) - Agravado: CANDIDO RODRIGUES DUARTE ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n60 - 0102400-69.2008.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Estacao Comercial do Biscoito 2005 Ltda. ( Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida RJ 99079 D ) - Recorrido: Rafael da Silva Costa ( Adv. Elisabeth Abrantes Morbeck RJ 55777 D ).\r\n\r\n61 - 0106600-72.2000.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: União Federal - Procuradoria Geral Federal ( Adv. Frederico Teixeira Barbosa RJ 30363 D ) - Agravado: ABRA CADABRA MOVEIS E DECORACOES LTDA ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ), ALEXANDRE GARUZI LUZ ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ).\r\n\r\n62 - 0108400-42.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA E OUTROS ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Recorrido: Angelo Manoel de Santana ( Adv. Joao Jose dos Reis Gomes RJ 82804 D ).\r\n\r\n63 - 0110300-76.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Francisco Edson Caputo ( Adv. Fernando Chimenes Fernandes RJ 74819 D ) - Recorrido: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ).\r\n\r\n64 - 0111200-81.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Janio Mochdece Sales ( Adv. Josue Lemos Bezerra RJ 16105 D ).\r\n\r\n65 - 0113000-60.2006.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Emilio Carlos da Rosa Assis ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n66 - 0113900-41.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Rufollo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ), Sandra da Cunha Cortes ( Adv. Aline Alves da Silva Barros RJ 134076 D ).\r\n\r\n67 - 0114800-62.1996.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Athos Farma Sudeste S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: JEAN CARLO CARVALHO AMARAL GUIMARAES ( Adv. Sara de Oliveira Ferreira RJ 79722 D ).\r\n\r\n68 - 0115400-64.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Elzemir Chamarelli Martinez ( Adv. Rene Perbeils RJ 10184 D ) - Recorrido: CLARO S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n69 - 0118500-68.2008.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Ediel Luiz Antonio ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Braspress Transportes Urgentes Ltda ( Adv. Maria Luiza Souza Duarte SP 85876 D ) - Recorrido: Braspress Transportes Urgentes Ltda ( Adv. Maria Luiza Souza Duarte SP 85876 D ), Ediel Luiz Antonio ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n70 - 0121600-13.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN ( Adv. Herval Bondim da Graca RJ 8847 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais Orgãos Classistas Associações Confederações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro - SINTESI ( Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro RJ 94935 D ).\r\n\r\n71 - 0121600-38.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: José Ricardo Mannarino ( Adv. Maria Cristina Guglielmo RJ 83096 D ).\r\n\r\n72 - 0122700-44.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Terceriza Servicos Ltda., Jose Barnabe Filho ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ).\r\n\r\n73 - 0125700-52.1997.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: JOAQUIM PINTO DOS SANTOS FILHO ( Adv. Marcelo Pereira Mendes RJ 95616 D ).\r\n\r\n74 - 0126900-23.1996.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), LUIZ CARLOS MALAFAIA CAPELLA ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Agravado: LUIZ CARLOS MALAFAIA CAPELLA ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n75 - 0127800-17.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Roberto dos Santos Pereira ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Roberto dos Santos Pereira ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n76 - 0133700-78.2009.5.01.0204 - RRPS - ( 004VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Josué de Souza Rodrigues ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n77 - 0140100-30.1999.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: EVANIR ALVES ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ).\r\n\r\n78 - 0142000-89.1999.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: TRES PODERES S A SUPERMERCADOS ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n79 - 0142000-89.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Daniel Ricardo Cespedes dos Santos ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n80 - 0142100-54.2004.5.01.0205 - AP - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: União Federal - Agravado: Amico Saúde Ltda ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), GIZETE DA ROCHA STADLER ( Adv. Celso Gomes de Farias RJ 98664 D ).\r\n\r\n81 - 0142900-29.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido: Edileuza Santana de Moura ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ).\r\n\r\n82 - 0144200-67.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Churrascolandia Restaurante Ltda. ( Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ 74763 D ) - Recorrido: Maria Auxiliadora Serafim da Cruz ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n83 - 0145500-69.2007.5.01.0432 - AP - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Sanduba Comercio de Produtos Alimenticios Ltda ME ( Adv. Adriano Cardoso Cunha RJ 121401 D ), Angela Maria de Oliveira Siqueira ( Adv. Marcelo Soares Monteiro RJ 78179 D ).\r\n\r\n84 - 0152000-71.2007.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. E OUTRO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), JONICE GONÇALVES PEREIRA ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: JONICE GONÇALVES PEREIRA ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. E OUTRO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n85 - 0152200-37.2005.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS -(Reduc) ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ), Jair Costa dos Santos ( Adv. Albano Nogueira D Almeida RJ 45927 D ).\r\n\r\n86 - 0152800-64.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Adilson Santos Vieira ( Adv. Luis de Sousa Freitas Neto RJ 64268 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n87 - 0153001-26.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Theophilo Rodrigues Sobrinho ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ) - Recorrido: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n88 - 0161700-43.2002.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: BACALHAU V NORTE SHOPPING LTDA ( Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira RJ 71330 D ) - Recorrido: ANDRE LUIZ MOREIRA ( Adv. Luis Carlos Graca Gosselin RJ 78227 D ).\r\n\r\n89 - 0163600-35.1994.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Rodolfo Del Ponte RJ 59324 D ) - Agravado: SALVADOR DOS SANTOS TEODORO ( Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva RJ 92583 D ), CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Adv. Rodolfo Del Ponte RJ 59324 D ).\r\n\r\n90 - 0170300-31.2003.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Del Castanhel Material de Construcao e Manutencoes Ltda. ( Adv. Roberto Pinto dos Santos RJ 82640 D ), ALEXANDRE RIBEIRO VIANA ( Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ 87833 D ).\r\n\r\n91 - 0170300-69.2007.5.01.0301 - RRPS - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ 77801 D ) - Recorrido: Elmir Rangel Filho ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas RJ 148652 D ).\r\n\r\n92 - 0171500-71.2008.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, João Carlos Baptista Januario ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n93 - 0172300-33.2005.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Wanderson Matta de Souza ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ).\r\n\r\n94 - 0197700-21.2009.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Crislaine Aparecida de Souza Carvalho ( Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga RJ 85371 D ) - Recorrido: Fazenda Piloto Laticínio Ltda. ME ( Adv. Jorge Alves Ferreira RJ 61578 D ).\r\n\r\n95 - 0208400-21.2004.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: União Federal - Recorrido: ELETRICA AUTOMOTIVA OLINIL LTDA ME ( Adv. Leonardo Correa Barbosa RJ 110951 D ), DEILSON SANTANA ( Adv. Flavia Serrao Sanz RJ 100108 D ).\r\n\r\n96 - 0216600-58.1999.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA ( Adv. Nurian de Oliveira Mendonca Guimaraes RJ 77384 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\n\r\n97 - 0219900-64.1991.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravantes: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), MARCUS JOSE LEITE ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Agravado: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), MARCUS JOSE LEITE ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ).\r\n\r\n98 - 0228000-54.1989.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: SIDNEY JAN BRAGA PUTERMAN ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n99 - 0235700-61.1988.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINARIO) Procuradoria Regional Federal da 2ª Região - Agravado: VERA LUCIA COELHO SOARES ( Adv. Everaldo Ribeiro Martins RJ 8370 D ).\r\n\r\n100 - 0265700-21.2006.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Waldinei Rocha Ribeiro ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Provider Prestacao de Servicos Ltda. ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ), Mobilita Comercio, Industria e Representação Ltda. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (02.08.10) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 991909"
                        ],
                        "991962": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 22/07/2010\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0122700-44.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao Federal (Advocacia Geral da União)\r\n\r\nRcdo: Terceriza Servicos Ltda., Jose Barnabe Filho (Adv. Marcello Peral Hamed Humar, OAB:RJ94771)\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada TERCEIRIZA SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 02/08/2010, às 13h00, na sala de sessões nº 05, 5º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 991962"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "992482": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0168900-04.1995.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Ilan Goldberg RJ100643D), - Agravada: MARIA DE FATIMA BRAZUNA GUIMARÃES (Jose Fernando Ferreira Lima RJ50358D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao agravo para determinar que sejam refeitos os cálculos de liquidação excluindo-se os anuênios da base de cálculo das horas extraordinárias, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0218700-49.2001.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: SERGIO LIBERATO FREITAS (Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D), - por maioria, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033800-56.2007.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: KATIA VIRGINIA DA SILVA MARIA (Mauro de Freitas Bastos RJ43755D), - Recorrido: BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. (Sandra Regina Sanches Marques RJ61089D), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso da reclamante, para afastar a prescrição extintiva acolhida na sentença e reconhecer a existência do vínculo de emprego no período de 12 de junho de 2000 a 29 de setembro de 2006, devendo ser anotadas as referidas datas de início e término do contrato de trabalho, na Carteira de trabalho da reclamante; para declarar o rompimento do contrato de trabalho, em 29 de setembro de 2006, por dispensa indireta, julgando procedentes os pedidos de contidos nas alíneas “a” a “l”, fl. 05 da Petição Inicial, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, com custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação, pela reclamada; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381/TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368/TST.\r\n\r\nProcesso: 0017000-93.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) SUELI FERREIRA DIAS (SUCESSORA DE AMAIR ANTONIO DE PÁDUA) (Rosaneh Lopes Portes RJ75312D) e 2) VIAÇÃO SAENS PENA S.A. (Ferdinando Tambasco RJ48798D), - Recorridos: 1) VIAÇÃO SAENS PENA S.A. (Ferdinando Tambasco RJ48798D) e 2) SUELI FERREIRA DIAS (SUCESSORA DE AMAIR ANTONIO DE PÁDUA) (Rosaneh Lopes Portes RJ75312D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento aos recursos para excluir da condenação a indenização por danos morais, para autorizar a dedução da indenização comprovadamente paga ao reclamante pela supressão do intervalo intrajornada e para incluir na condenação o pagamento de horas extraordinárias com adicional de 50% e suas repercussões, inclusive daqueles referentes ao intervalo, nos repousos remunerados, FGTS (depósitos e multa de 40%), férias mais 1/3, 13º salários e aviso prévio, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0010100-66.2009.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: LUIZ CARLOS DOS SANTOS (Luiz Carlos dos Santos RJ40648D), - Agravada: VANESSA MAIA BOMFIM (Paulo Sergio Ferreira Martins RJ103403D), - por unanimidade, DAR provimento ao Agravo de Petição do reclamado para, afastando a intempestividade dos embargos à execução do réu, determinar a baixa dos autos à Vara de Origem para a apreciação dos respectivos embargos, visando a evitar a supressão da instância, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124900-14.2005.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: AUTOGRAF PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA. (Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D), - Agravado: HELENO UMBELINO DE ARAUJO (Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo e condenar a reclamada ao pagamento de multa correspondente a 10% do valor atualizado do débito em execução (art. 601 do CPC) em favor do autor, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0018900-51.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: CARLOS ADRIANO DA SILVA SANTOS (Alcenir de Azevedo Soares RJ122867D), - Recorrido: HOSPITAL DE CLÍNICAS DE NITERÓI LTDA. (Herbert Gomes RJ3288D), - por unanimidade, determinar o desentranhamento dos documentos juntados pelo autor com o recurso, em face dos termos da Súmula nº 8 do C. TST, e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0019700-77.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: KLABIN S.A. (Ricardo da Costa Alves RJ102800D), - Recorridos: 1) CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS APOLO LTDA. e 2) JOSE LUIS MACENA (Cristiane Conceicao de Souza RJ72959D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade arguida e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação a indenização por danos morais e os honorários advocatícios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, com custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0032800-25.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: JORGE VAZ DA SILVA (Mariza de Moraes Soares de Figueiredo RJ71699D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0128100-67.2005.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: TNL CONTAX S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), - Agravada: ELIZABETH FURTADO COSTA JARDIM (Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060500-35.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrida: GRAZIELA SIQUEIRA GARCEZ (Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário, por irregularidade de representação processual, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0007100-09.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A. (Francisco Domingues Lopes RJ16116D) e 2) WILSON SONS LOGÍSTICA LTDA. (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D), - Recorridos: 1) WILSON SONS LOGÍSTICA LTDA. (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D), 2) LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A. (Francisco Domingues Lopes RJ16116D) e 3) DHEFERSON DA SILVA FROES (Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D), - por unanimidade, não conhecer do requerimento de Gratuidade de Justiça formulado pelo autor nas contrarrazões, rejeitar a preliminar de deserção dos recursos das reclamadas, arguida pelo autor nas contrarrazões e, no mérito, acolher a preliminar de julgamento extra petita arguida pelas reclamadas para excluir da condenação a repercussão das horas extraordinárias e dos repousos nas demais parcelas, NEGAR provimento ao recurso da segunda ré, LANXESS, e DAR PARCIAL provimento ao recurso da primeira ré, WILSON SONS, para excluir da condenação a multa por oposição dos embargos protelatórios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, com custas de R$ 120,00, calculadas sobre R$ 6.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0037900-18.2007.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO (Henrique Claudio Maues RJ35707D) e 2) MARCUS VINICIUS SAN MARTIN (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Recorridos: 1) MARCUS VINICIUS SAN MARTIN (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D) e 2) UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa, determinando a remessa dos autos à Vara de origem, para a reabertura da fase instrutória, com a oitiva da terceira testemunha do reclamante, Sr. Moisés, e regular prosseguimento do feito, como entender de direito o juízo a quo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046300-23.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS (Adriana Henrichs Sheremetieff RJ57238D), - Recorrida: ANDREA BLEZER DE SIMAS (Marcela Aracão Coutinho RJ154467D), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para, reconhecendo a inexistência da estabilidade provisória da autora, declarar a legalidade da rescisão contratual realizada por iniciativa da ré, produzindo seus regulares efeitos; inverte-se o ônus da sucumbência; mantêm-se os valores da condenação e das custas, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0064500-85.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: WAL-MART BRASIL LTDA. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: LUIZ RIBEIRO ALENCAR (Olga Amelia Soares Telles RJ54791D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137600-64.2005.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: JOSÉ RODRIGUES MANDÚ (José Rodrigues Mandú RJ20336D), - Recorrido: SINDICATO DOS OFICIAIS ELETRICISTAS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA, GÁS, HIDRÁULICA, SANITÁRIA, MECÂNICA E DE TELEFONIA DO RIO DE JANEIRO (Cintia Possas Machado RJ120066D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017800-47.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MARCELO ALVES BITENCOURT (Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D), - Recorridos: 1) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO-CEG (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) e 2) AZEREDO E PERROUT ENGENHARIA LTDA., - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0045100-63.2007.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) EDUARDO DE SOUZA (Ismael Souza da Silva RJ98015D) e 2) TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), - Recorridos: 1) TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), 2) ABSOLUTA SERVIÇOS TÉCNICOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. e 3) EDUARDO DE SOUZA (Ismael Souza da Silva RJ98015D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso da segunda ré, TELEMAR, para excluir da condenação a indenização por dano moral e NEGAR provimento ao recurso do reclamante, com custas de R$ 140,00, calculadas sobre R$ 7.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0065300-10.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) TELSUL SERVIÇOS S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) e 2) TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Recorridos: 1) TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), 2) DANIEL ALEXANDRE DA SILVA (Fernando da Silva Andrade RJ48342D) e 3) TELSUL SERVIÇOS S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, DAR PARCIAL provimento aos recursos para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, com custas de R$ 400,00, pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 2.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0114700-83.2005.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: SERGIO LUIZ NERI HONORATO (Jose Haroldo dos Anjos RJ69553D), - Recorridos: 1) TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), 2) TELSUL SERVIÇOS S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D) e 3) COTEL COMERCIAL E TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA. (Marcelo Quintes Franca RJ125491D), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para deferir a gratuidade de Justiça ao reclamante e declarar a nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos à MM. vara de origem para prosseguimento, com reabertura da fase de instrução e realização da perícia independentemente de depósito prévio dos honorários periciais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115800-90.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: ORIGINAL BRASIL ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME (Rogerio Jose da Costa Mesquita Pedrosa RJ79984D), - Recorrida: ANGELITA FELICIANO DOS SANTOS (Denilson de Oliveira Quitanilha RJ122778D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0237200-54.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO- Recorrente: JORGE LUIS FELIX TAVARES (Jose Elias de Souza Barros RJ43534D), - Recorrido: FRAGA & PATTO INFORMÁTICA LTDA. (Marcos Vieira RJ73625D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso diante da coisa julgada, arguida pela reclamada em contrarrazões e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0122100-21.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: UBIRAJARA VICENTE DA SILVA (Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D), - Recorrido: KOM GELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (Gisele Franco Vaz Viegas RJ99895D), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante quanto ao pedido de reforma da decisão no tocante à rescisão indireta e rejeitar a preliminar de cerceio de defesa, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014300-26.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: AUTO CLASS COMÉRCIO E CONSIGNAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. (Milton Antonio Crispim RJ99128D), - Recorrido: LUIS ALBERTO DE FIGUEIREDO LOPES (Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D), - por unanimidade, não conhecer do pedido de reforma do julgado quanto à quitação das parcelas expressamente consignadas no TRCT de fl. 73 e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0020901-09.2008.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MOISES DA SILVA LINHARES (Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D), - Recorrido: MERCADO GARDENIA AZUL DA ZONA NORTE LTDA. (Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ138045D), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao requerimento da gratuidade de Justiça, por ausência de interesse e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para incluir na condenação o pagamento das horas extraordinárias acrescidas do adicional de 50%, observando-se o divisor 220 e o horário de trabalho indicado na inicial, com repercussão no Repouso Semanal Remunerado e de ambos no aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, décimo-terceiro salário proporcional e vencido de 2007, FGTS acrescido de 40%; deduzam-se as parcelas pagas a idêntico título; inverte-se o ônus da sucumbência, quanto à reclamação trabalhista; mantém-se o valor das custas; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381/TST, pois não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368/TST, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 992482"
                            ],
                            "992037": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0091600-93.2006.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Lafaete Souza Ferreira ( Ana Cristina Melo Cardoso RJ67938D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0074900-45.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : João Adalberto de Jesus ( Marcelo Barbosa da Silva RJ73337D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Solar da Freguesia ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento dos honorários advocatícios, mantidos o valor arbitrado à condenação, invertidos os ônus sucumbenciais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 992037"
                            ],
                            "992198": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento - Rito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0072200-40.2007.5.01.0411 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - Recorridos: 1) GALPÕES PRÉ-MOLDADOS RIO LTDA. (DÉBORA CARVALHO DO AMARAL GUIMARÃES RJ61188D) E 2) NILVO COTTET (NEUSA LANZARINI DA ROSA PR14362D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade do recurso e, no mérito, DAR-LHE provimento para determinar que a contribuição previdenciária incida sobre a totalidade do valor pactuado, sendo na base de 20% devidas pelo empregador, nos termos do art. 22, I da Lei 8212/91, e de 11%, pelo empregado, nos termos do art. 4º da Lei 10.666/2003, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152600-67.2002.5.01.0071 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - Recorridos: 1) CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO RJ20283D) E 2) JOSÉ CARLOS GOMES RIBEIRO (JORGE LUIZ TIMÓTEO FERREIRA RJ80691D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada pela reclamada e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 992198"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "991597": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTOS\r\n\r\nProcesso: 0077700-67.2002.5.01.0054 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : GLEICE REGINA LIMA SILVA DE SENNA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração do reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0167200-53.2001.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado: MONICA MARIA CALIXTO DE MESQUITA ( Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ59823D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152900-13.2007.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Marcela Silva Gerhard ( Jose Soares da Silva RJ129186D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração do reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0075400-20.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Associação Fluminense de Educação ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), Cleber Moreira Gonzaga ( Paulo Sergio Ferreira Martins RJ103403D ), - Recorrido : Associação Fluminense de Educação ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), Cleber Moreira Gonzaga ( Paulo Sergio Ferreira Martins RJ103403D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA RÉ e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DO AUTOR, para incluir na condenação da ré o pagamento de mais 4 horas/aulas semanais, no período compreendido entre o mês de agosto de 2005 e a data da dispensa, decorrente do exercício de professor responsável pela disciplina Gestão de Serviços, bem como, ainda, de 4 horas/aula semestrais relativas às palestras ministradas aos sábados, nos termos do voto do Desembargador Relator, e, em face do provimento parcial do apelo do autor, eleva-se para R$ 22.000,00 o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0003800-14.2008.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Luiz Diogo Liberato ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Riocentro Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro ( Walther Jose Seng Das Neves RJ17293D ), GL Events Centro de Convencoes Ltda. (Jacques Malka Y Negri RJ60011D ), Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0041101-97.2007.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Raul Jorge da Silva Simon ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100800-50.2004.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : AUGUSTO DOS SANTOS TEODORO ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração do reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0094700-29.2008.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Patrícia Vieira Bastos Catão ( Juarez Soares Orban RJ45818D ), - Embargado : Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV ( Alexine Maria Nogueira Rossi RJ147870D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0048400-25.2000.5.01.0056 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : BANCO BANERJ S/A ( Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ61160D ), DULCE FERREIRA ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e DAR-LHES PROVIMENTO, para, imprimindo efeito modificativo ao acórdão de fls. 249/250-verso, negar provimento ao agravo de petição interposto pela exeqüente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000195-49.2010.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Agravado : NVS Alimentos Ltda. ( Francisco Carlos Antonio da Costa RJ104926D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar argüida em contraminuta, NÃO CONHECER do presente agravo de instrumento por irregularidade na formação e ausência de autenticação das peças trasladadas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000199-65.2010.5.01.0051 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : OTAVIO ALVES DA SILVA ( Maria Vera Augusta Alves RJ1250B ), MARIA VERA AUGUSTA ALVES ( Maria Vera Augusta Alves RJ1250B ), - Agravado : LIDER TAXI AEREO SA AIR BRASIL (Marcelo Saraiva Ribeiro RJ102049D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013100-19.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Carla da Silva Fernando ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - Recorrido : Apoio Conservação e Serviços LtdaSendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a 2ª ré como responsável subsidiária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0045100-53.1988.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : JOSE ROOSEVELT VAZ AMARO (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : ANTARES TAXI AEREO S/A ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - por unanimidade, conhecer do agravo e NEGAR-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0201000-97.1999.5.01.0401 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : ADALGIZA RODRIGUES DA COSTA ( Luis Claudio Carneiro RJ91602D ), - Agravado : IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, por intempestivo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082300-80.2007.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Carlos Marcondes Porto ( Pedro Paulo Correa Lemos RJ104132D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016900-55.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : União Federal - Recorrido : Lilia Moraes da Silva ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), Viacao Santa Izabel Ltda. ( Paula Roberta Ronconi RJ118897D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0056900-39.2007.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrido : Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Roseli Mansur RJ59405D ), Sebastiao Pereira dos Santos ( Emilio Sebastiao Silva Filho RJ17181D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0193600-40.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Estaleiro Mauá S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Daniel Germano ( Geraldo Bezerra de Menezes RJ5340D ), - Recorrido : Daniel Germano ( Geraldo Bezerra de Menezes RJ5340D ), Estaleiro Mauá S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO DO RÉU e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DO AUTOR, para determinar que as horas extraordinárias sejam apuradas com base nos parâmetros estabelecidos nas razões de decidir deste acórdão, que passam a integrar, para os efeitos legais, este dispositivo, nos termos do voto do Desembargador Relator, e, em face do parcial provimento do apelo do obreiro, eleva-se para R$ 5.000,00 o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0100200-78.2007.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrido : Jean Matos Cardoso ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), SCM de Teresopolis Equipamentos Comerciais Ltda-ME ( Helio Jose Pereira Rodrigues RJ106354D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010, Elisabeth Campos, Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 991597"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "992361": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0061900-02.2009.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago Almeida Pacatuba, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nRcdo: Thiago Almeida Pacatuba, Arkte -Sice Serviços de Instalações de Redes Eletricas Ltda., Ampla Energia e Serviços S.A., Arkte Brasil Telecom Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arkte Brasil Telecom Ltda., Arkte -Sice Serviços de Instalações de Redes Eletricas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls.643/652: \"... conhecer dos dois recursos ordinários em reclamação trabalhista, a ambos dar parcial provimento, sendo a) ao da empregadora, para limitar as jornadas de trabalho nos seguintes termos: de 7:30h às 20:30h, de segundas a sextas, e de 07:30h às 16:30h, em três sábados ao mês e em um feriado a cada quatro, sempre com 1 (uma) hora de intervalo; b) ao do empregado, para determinar a repercussão das diferenças de RSR em: férias com terço, 13º salários, FGTS e 40%, bem como, no aviso prévio, nos termos do voto do Juiz Relator, mantida a sucumbência e os valores para ela estimados, eis que ainda adequados, mesmo com a variação da condenação.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992361"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "992453": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0014700-86.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Maria Jose Angelo Guimarães Figueira ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ) - Recorrido: Transportes Oriental Ltda. ( Adv. Leticia Vale da Silva RJ 116945 D ).\r\n\r\n2 - 0019500-78.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - TAII ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Itau Unibanco ~S/A, Trishop Promocao e Servicos Ltda. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Priscila Freire dos Santos ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Priscila Freire dos Santos ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Trishop Promocao e Servicos Ltda. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Itau Unibanco ~S/A, Banco Itaucred Financiamentos S.A. - TAII ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n3 - 0026000-46.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Banco Citticard S/A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Recorrido: Margarete Maia da Silva ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ), Conection Cooperativa de Serviços Ltda, Work Cooperativas de Trabalhos Múltiplos , Teresinha Cherpincki Representações Ltda.\r\n\r\n4 - 0033500-17.2006.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Enilda Souza de Almeida ( Adv. Marcio Ferreira Mattos RJ 94396 D ) - Recorrido: Casas Sendas Comercio e Industria S.A. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ).\r\n\r\n5 - 0033600-91.2005.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Rui Cesar Roque Alves ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n6 - 0035500-61.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Systemplan Sistemas, Projetos e Comércio Ltda. ( Adv. Maria Aparecida Pappi Simoes Silva Santos SP 120234 D ) - Recorrido: José Valdo do Nascimento ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n7 - 0036100-23.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maria da Penha Calixto dos Santos ( Adv. Marcelo Santos Pontes RJ 77147 D ), Futura Servicos Empresariais Ltda..\r\n\r\n8 - 0042300-64.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Instituto Phoenix ( Adv. Carolina Capilupi Leal RJ 163025 D ), João Luiz da Silva ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n9 - 0048800-06.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Rodrigo Silva Braz ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n10 - 0048800-22.2009.5.01.0283 - RO - ( 003VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Lido Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ) - Recorrido: Djalma da Silva Melila Junior ( Adv. Jose Erlly Tassari RJ 31439 D ).\r\n\r\n11 - 0049200-36.2009.5.01.0283 - RO - ( 003VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: BSI do Brasil do Recuperação Judicial ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ) - Recorrido: Mônica Guedes Falcão ( Adv. Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira RJ 153330 D ).\r\n\r\n12 - 0050700-15.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Fabricio Amaral de Moraes ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n13 - 0051700-06.2005.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Transportadora Itapemirim S.A. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Recorrido: Denis Luis da Silva Dutra ( Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite RJ 98587 D ).\r\n\r\n14 - 0057100-72.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Cláudia de Cavalho Boneff ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ) - Recorrido: Planogram Internacional Importação e Exportação Ltda. ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ).\r\n\r\n15 - 0058500-34.1988.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA ( Adv. Virginia de Lima Paiva RJ 81408 D ) - Agravado: IVONETE MARIA GONCALVES BRITO ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ), LEILANE CASTELLO BRANCO GONCALVES E OUTRAS ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ), KATIA CHAGAS CORTES ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ), OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA ( Adv. Virginia de Lima Paiva RJ 81408 D ).\r\n\r\n16 - 0059100-29.2009.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Francisco de Assis Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Construtora Queiroz Galvão S. A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n17 - 0061700-42.2007.5.01.0207 - AP - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Quitanda e Mercearia ZM da Vila Sao Luiz Ltda. ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ) - Agravado: Antonio Ramos da Costa ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n18 - 0062600-97.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: José Carlos Furtado - Espólio de ( Adv. Marcelo Maciel Martins RJ 135560 D ) - Recorrido: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n19 - 0066200-94.2005.5.01.0281 - AP - ( 001VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: UNIAO FEDERAL (PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO-INSS) - Agravado: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Luis Carlos Graca Gosselin RJ 78227 D ), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro SENAI/RJ ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ).\r\n\r\n20 - 0071100-30.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Casas Bahia ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Leonardo de Oliveira Chaves ( Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira RJ 125731 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Anna Cristina Rocha China Leal RJ 110975 D ).\r\n\r\n21 - 0071200-86.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ) - Recorrido: Luciano Marinho de Oliveira ( Adv. Fabio Aluisio Tavares de Oliveira RJ 149172 E ).\r\n\r\n22 - 0071300-33.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Tnl Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Camila Oliveira do Amaral ( Adv. Daniel Aguiar da Silva RJ 71671 D ).\r\n\r\n23 - 0072000-68.2006.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. ( Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt RJ 78919 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. ( Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt RJ 78919 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Hiran Fernandes Medeiros ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ).\r\n\r\n24 - 0073000-98.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Luciano da Conceição ( Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca RJ 34252 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Solar Mirian ( Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha RJ 80813 D ).\r\n\r\n25 - 0074200-30.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Raquel Elisa da Silva Lopez ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Raquel Elisa da Silva Lopez ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n26 - 0074400-83.2008.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: UNIAO FEDERAL (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Expresso Dois Amigos Ltda. ( Adv. Ubirajara Martins RJ 33903 D ), Municipio de Araruama (Procuradoria Munic de Araruama ), Luiz Albino da Silva ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ).\r\n\r\n27 - 0076800-54.2005.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Heleno Marcos Campos Guimaraes ( Adv. Eduardo Vicentini RJ 55380 D ), Philipe Hoory ( Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ 77816 D ) - Recorrido: Heleno Marcos Campos Guimaraes ( Adv. Eduardo Vicentini RJ 55380 D ), Philipe Hoory ( Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ 77816 D ).\r\n\r\n28 - 0077700-44.1999.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: VERA CASTRO OBJETOS INTERIORES LTDA ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ) - Agravado: MASSA FALIDA EMPLACON ENG.PLANEJ.CONSTR.LTDA. ( Adv. Daiene Preissler RJ 113778 D ), ELIANE BARBOSA DA SILVA ( Adv. Maristela Rocha da Silva RJ 84879 D ).\r\n\r\n29 - 0077800-08.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Polo Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Vanessa Fiaux da Silva RJ 124869 D ) - Recorrido: Mário Gribel Barrozo ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ).\r\n\r\n30 - 0078100-37.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Carlos Henrique Miguelão Júnior (Adv. Artur Elias Guimarães RJ 81603 D) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n31 - 0078400-38.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Paulo Roberto Esteves de Mendonça ( Adv. Paulo Roberto Esteves de Mendonça RJ 149101 D ) - Recorrido: Trade Serviços e Administração Ltda. ( Adv. Danielle Kahn Silva RJ 96858 D ).\r\n\r\n32 - 0084200-69.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Vinicius Tadeu de Souza Itaparica ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ), Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ) - Recorrido: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ), Vinicius Tadeu de Souza Itaparica ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n33 - 0085500-65.2003.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: CIOMAR DA SILVA SANTOS ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Recorrido: Telemar Internet Ltda (Antiga ABS 52 PARTICIPACOES LTDA) ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), SELTE SERVS ELETRICOS E TELEFON LTDA N/P SOCIO ALEXANDRE BELDI NETTO ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n34 - 0086500-33.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Anderson dos Santos Avena ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n35 - 0087700-04.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Luiz Carlos da Silva ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ).\r\n\r\n36 - 0089300-02.2004.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: LUIZ CARLOS DE JESUS TEIXEIRA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n37 - 0092500-94.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) ( Procuradoria Geral de Duque de Caxias ) - Recorrido: Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Rosimery Ferreira Goudard ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n38 - 0096600-76.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Aéreo Transportes Aéreos S.A. - VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Variglog Logística SA- Em recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Aerus Instituto de Seguridade Social, Variglog Logística SA- Em recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Claudio França Maia Cordeiro ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n39 - 0098400-83.2005.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Elaine Ramos da Silva ( Adv. Sergio Dantas da Silva RJ 88237 D ) - Recorrido: O Varandao Teresopolis Restaurante Ltda. ( Adv. Vinicius Pinto da Silva RJ 115221 D ).\r\n\r\n40 - 0098500-71.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: Catiana de Oliveira Cezar ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n41 - 0100900-84.2007.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ 100311 D ) - Recorrido: Wagner Barbosa da Costa ( Adv. Ivone Lopes de Carvalho RJ 63763 D ).\r\n\r\n42 - 0101000-66.2008.5.01.0242 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Glauco Verbicário Prunes ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ) - Recorrido: CLIN - Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói ( Adv. Omar de Oliveira RJ 5497 D ).\r\n\r\n43 - 0101700-14.2009.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Geovane Quinteiro de Barros ( Adv. Wanderson Bitencourt de Ornellas RJ 115612 D ) - Recorrido: Claudia Lauand ( Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand RJ 132758 D ).\r\n\r\n44 - 0101900-77.2001.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: PAULO CESAR ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Recorrido: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Rodrigo Romaniello Valladao RJ 72264 D ).\r\n\r\n45 - 0104600-12.2009.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rosana Maria Navarro Domingos ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ) - Recorrido: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n46 - 0109500-12.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sergio Silva Mello ( Adv. Leonardo Vasconcellos Zahar RJ 141786 D ) - Recorrido: Lenc Laboratório de Engenharia e Consultoria Ltda. ( Adv. Felipe Rodrigues Cardozo RJ 120245 D ).\r\n\r\n47 - 0112100-42.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitência ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: Osmar Oliveira Valim ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ).\r\n\r\n48 - 0112200-27.2009.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Eduardo da Silva ( Adv. Italo Girianelli Neto RJ 128183 D ) - Recorrido: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. ( Adv. Claudia Regina de Oliveira RJ 102134 D ).\r\n\r\n49 - 0114100-96.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carlos Guerra Pereira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n50 - 0116700-38.2002.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: HUMBERTO DE SOUZA VALENTE ( Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ 98724 D ), TELEMAR NORTE LESTE ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: HUMBERTO DE SOUZA VALENTE ( Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ 98724 D ), TELEMAR NORTE LESTE ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n51 - 0117000-14.2007.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Daniella Caruso Clark Magon RJ 93743 D ) - Agravado: Consultoria e Eletrica Saba Ltda., Luiz Fernando da Silva Fonseca ( Adv. Monica Cristina Nascimento de Jesus Pereira RJ 78428 D ).\r\n\r\n52 - 0124900-58.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Treze Track Comercio Importacao Exportacao e Representacoes Ltda. ( Adv. Samantha Oliveira Rodrigues RJ 88944 D ) - Recorrido: Vanessa Souza Rufino ( Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira RJ 97933 D ).\r\n\r\n53 - 0125300-98.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Carlos Augusto Fayer Vaz ( Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros RJ 125509 D ).\r\n\r\n54 - 0126600-06.2009.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Bianca Rufino ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n55 - 0128900-37.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Virginia Ferreira de Vasconcelos ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ), Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ) - Recorrido: Associacao da Igreja Metodista - Primeira Regiao Eclesiatica ( Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ 104401 D ), Associacao da Igreja Metodista - Terceira Regiao Eclestica ( Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ 104401 D ), Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ), Virginia Ferreira de Vasconcelos ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ).\r\n\r\n56 - 0130000-02.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Ana Cristina da Silva Ganbardelha ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n57 - 0130500-46.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: José de Brito Lyra ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n58 - 0133700-75.2009.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: José Carlos da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n59 - 0135700-03.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Lucicleide da Conceição Oliveira ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ) - Recorrido: Lucicleide da Conceição Oliveira ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), Staff Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Almerindo Pereira PR 12716 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ).\r\n\r\n60 - 0137000-60.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Keppel Fels Brasil S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Brasfels S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorrido: Keppel Fels Brasil S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Luiz Carlos Martins Reis ( Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque RJ 85996 D ), Brasfels S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n61 - 0138800-04.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jaime da Silva Duffes ( Adv. Claudineia Lage RJ 62670 D ) - Recorrido: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Marcia Stela Trevizani RJ 134424 D ).\r\n\r\n62 - 0139101-38.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Reginaldo da Silva ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Skipper Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ), Lafem Engenharia Ltda. ( Adv. Norma Aurora Somogyi RJ 64134 D ).\r\n\r\n63 - 0139600-59.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Marlene Correa Baptista ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n64 - 0140700-15.2008.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: João Carlos dos Santos Oliveira ( Adv. Edvaldo Lima dos Santos RJ 98807 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n65 - 0142500-75.2006.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Maria das Gracas Pecly Garcia ( Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ 50318 D ) - Recorrido: Instituto Joao Moreira Salles ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Itau Unibanco ~S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n66 - 0144200-75.2005.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Jorge Melhem Haquim ( em causa própria RJ 30785 ) - Agravado: Posto de Servicos Marechal Mascarenhas de Moraes Ltda. ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ).\r\n\r\n67 - 0146100-65.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Elias Francisco de Souza ( Adv. Rodrigo Mendes Mattos RJ 139929 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n68 - 0148500-42.2006.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municpio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Unilix do Brasil Ltda., Ubirajara de Freitas ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n69 - 0158300-74.2008.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Nilson Inácio Lemos ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n70 - 0158600-75.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Norberto da Motta Moura ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n71 - 0160000-48.2008.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: ESPÓLIO DE LUDMILA SEEWALD ( Adv. Paulo Mario Nogueira Leite RJ 74811 D ) - Agravado: AUGUSTO NEY CAVALCANTI (SOCIO), BRASTEX ELETRONICA LTDA ( Adv. Ivan Ribeiro de Almeida RJ 42359 D ), MIRIAM MENDONCA CARQUEIJA ( Adv. Regina Celi Silva RJ 30088 D ), HENRY VICTOR EICHER (SÓCIO).\r\n\r\n72 - 0163500-98.2007.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Marcelo Bento Pereira RJ 79866 D ) - Recorrido: Cristina de Castro Velasquez ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ).\r\n\r\n73 - 0169000-51.2005.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ), Jaime Fernando Cabral da Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Jaime Fernando Cabral da Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ).\r\n\r\n74 - 0174700-39.2004.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: NATURA COSMETICOS SA ( Adv. Luciana Bender da Silva Prado RJ 103671 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\n75 - 0185200-57.2008.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Elio Barreto Rodrigues Santos ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Viação Vila Rica Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n76 - 0212500-45.2004.5.01.0221 - AP - ( 001VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: MARCO AURELIO LOPES FERREIRA DA SILVA-CARTORIO ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ) - Agravado: ANDREIA CORDEIRO DOS SANTOS ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ).\r\n\r\n77 - 0219800-64.2006.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Unilix do Brasil Ltda., Celso Luis de Oliveira Batista ( Adv. Vanessa Farreira Mourao RJ 139368 D ).\r\n\r\n78 - 0220400-15.2001.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: ROSANGELA FERNANDES GONCALVES ( Adv. Jose Remol da Costa Neto RJ 63132 D ), ITAU SEGUROS SA ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n79 - 0228700-92.2003.5.01.0244 - AP - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: HOTEL TUPY LTDA ( Adv. Andre Antunes RJ 77836 D ), HOTEL AZUL DE NITEROI LTDA ( Adv. Andre Antunes RJ 77836 D ) - Agravado: JORGE LUIZ BARRETO FERREIRA ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ).\r\n\r\n80 - 0229200-37.1996.5.01.0202 - AP - ( 002VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Márcio Brazil Lenz Cesar (sócio da Rda) ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ) - Agravado: CIA UNIAO MANUFATORA DE TECIDOS E SOCIOS ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ), SANDRA MARTINS LEITE ( Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho RJ 53328 D ).\r\n\r\n81 - 0235700-95.2005.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sadia S.A. ( Adv. Magaly da Silva Viana RJ 52198 D ) - Recorrido: Jucelia Ferreira da Rocha Serafim ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Julho de 2010\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 992453"
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0212200-02.1999.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : CARLOS ADALBERTO DE ARAUJO PINHEIRO ( Antonio Domingos Meirelles Quintella RJ10214D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Marco Antonio Fernandes da Costa RJ87390D ), REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), - Embargado : CARLOS ADALBERTO DE ARAUJO PINHEIRO ( Antonio Domingos Meirelles Quintella RJ10214D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Marco Antonio Fernandes da Costa RJ87390D ), REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento aos da Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social e dar parcial provimento aos do autor e da empresa Furnas Centrais Elétricas S.A., para sanar as omissões configuradas, prestando esclarecimentos, mantendo incólume o veredicto.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 991723"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "991956": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064600-07.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Nadja Maria de Andrade Martins ( Eliane Baptista Ribeiro RJ90100D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Por Unanimidade conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, declarar inepta a petição inicial em relação a horas extraordinárias e reflexos, julgando extinto, sem resolução do mérito, o pedido nesse aspecto, com fulcro nos artigos 267, inciso I c/c 295, inciso I, do CPC e, no mérito, negar provimento ao apelo no demais.\r\n\r\nProcesso: 0045400-64.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Monica da Conceição Medeiros Souza ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré, TelSul Serviços S/A e, no mérito, negar provimento ao apelo. Presente o Dr. Leo Menezes Farrula.\r\n\r\nProcesso: 0139600-44.2007.5.01.0032 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Recorrido : VRG Linhas Aereas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Claudia Meliande Lia ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das reclamadas e, por maioria, vencido o Relator que negava-lhes provimento, DAR PROVIMENTO aos apelos, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 991956"
                            ],
                            "987211": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0101000-63.2008.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Copa d Or (Sucessora de Clínica Santa Marta Ltda.) ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), DMC Serviços Médicos Hospitalares Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Marcelo da Silva Venâncio ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a objeção processual suscitada e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava provimento para julgar improcedente o pedido, com base na Súmula Vinculante nº 4 do STF. Presente a Dra. Sonia Maria Costeira Frazão.\r\n\r\nProcesso: 0111400-34.1992.5.01.0038 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : UNIAO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : IRAI BRANDAO PERAZZO ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos interpostos pela ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0046100-51.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Cosme Cardoso da Silva ( Aldair Lopez Fernandez RJ102279D ), - Recorrido : DROGARIAS PACHECO S.A. ( Roger da Silva Moreira Soares RJ133750D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0148700-38.2007.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Hugo Mauricio da Silva ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Recorrido : Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. ( Rui Santos Reis RJ95638D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0031500-42.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Edivaldo Soares Batista ( Isaac Muniz RJ6046D ), - Embargado : Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0199900-12.2006.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jose Maciel Rolim ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0025300-95.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Alberto de Souza ( Roberta Irene Correa Amaral RJ148032D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0030700-64.2008.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Jorge Francisco Gomes ( Jose Rodrigues Duarte RJ39227D ), - Recorrido : Paulo César Chagas da Silva ( Paulo Cesar Rabelo Flores RJ116169D ), - Por Unanimidade, conhecer, parcialmente, do recurso, deixando de conhecê-lo quanto ao tópico ¿Da inexistência de demissão - descabimento da verba de aviso prévio, multa de 40% do FGTS e multa do art. 477 da CLT¿, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0147000-22.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Rodrigo Accacio Ribeiro ( Rosemary Teixeira Lisboa RJ120859D ), - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração para declarar prescrita a pretensão à exigibilidade de direitos anteriores a 24 de novembro de 2003.\r\n\r\nProcesso: 0087000-67.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Taag Linhas Aéreas de Angola - Recorrido : Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ121799D ), Julian Jon Wasilo ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, rejeitar a objeção processual de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente o Dr. Carlos Faria Junior.\r\n\r\nProcesso: 0144200-63.2006.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Regiões ( Henrique Lopes de Souza RJ115596D ), - Agravado : Sonia Maria Manhaes Muniz ( Mauro Gonçalves Muniz RJ98772D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo e a ele dar provimento, de forma a deferir ao agravante a integralidade dos honorários advocatícios deferidos pela r. sentença de fls. 82/84. Impedimento dos Desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva e José Geraldo da Fonseca. Presente o Dr. Márcio Cordeiro.\r\n\r\nProcesso: 0158600-36.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Paulo César Barboza ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por maioria, CONHECER do recurso ordinário interposto pela parte autora, REJEITANDO a arguição de não conhecimento do recurso, por deserção, arguida pela parte ré em contrarrazões, e, no mérito, também por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir o benefício de gratuidade de justiça, bem como condenar a parte ré ao pagamento da indenização de 40% sobre o FGTS de todo o período contratual, deduzindo-se o valor efetivamente quitado sob o mesmo título; e a pagar honorários advocatícios no valor de 15% sobre o valor da condenação, nos termos da fundamentação, invertendo-se o ônus da sucumbência. As deduções das cotas previdenciárias deverão ser realizadas na forma preconizada pela Súmula nº 368 do C.TST. Correção monetária, na forma da interpretação preconizada pelo C. TST, por meio da Súmula nº 381. Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, cumpre esclarecer que a partir do Decreto-Lei 2322/87 os juros passam a incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação. Vencidos parcialmente o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva no que se refere a gratuidade de justiça, e o Desembargador José Geraldo da Fonseca que dava parcial provimento apenas para deferir a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0153300-49.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Claudionisia Sacramento Candido ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e a ele dar parcial provimento, para para declarar o vínculo de emprego entre as partes, com a anotação da CTPS, no período 02.01.2007 a 06.11.2008, na função de coletora de dados e variação salarial de R$ 2,30(dois reais e trinta centavos)/hora até abril de 2007; R$ 2,40(dois reais e quarenta centavos)/hora de maio de 2007 a janeiro de 2008; R$ 2,70(dois reais e setenta centavos)/hora de fevereiro de 2008 a maio de 2008 e R$ 2,80(dois reais e oitenta centavos)/hora de junho de 2008 a novembro de 2008. Defere-se, em consequência do reconhecimento do vínculo, o aviso prévio, as férias vencidas e proporcionais (11/12) acrescidas do terço constitucional, o décimo terceiro relativo ao ano de 2007, o décimo terceiro proporcional (11/12), recolhimentos do FGTS acrescido da indenização compensatória de 40%(quarenta por cento), a indenização substitutiva do seguro desemprego, observando-se os valores pagos e aqueles previstos na legislação que regula a matéria e a multa do artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho. Considerando a atual redação dada ao inciso I da súmula 368, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho e a recente decisão proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE nº 569.056/PA, só haverá incidência previdenciária das parcelas decorrentes da atual condenação, in casu, os décimos terceiros salários. Custas de R$ 200,00 calculadas sobre o valor dado à causa. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2010.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 987211"
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                            "991872": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0049200-71.2001.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: SOLANGE ALBERNAZ DE MELO BASTOS [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)], Rcte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nRcdo: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Rcdo: SOLANGE ALBERNAZ DE MELO BASTOS [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SOLANGE ALBERNAZ DE MELO BASTOS, Rcdo TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.626 “Tendo em vista a demora na resolução do processo em trâmite perante o colendo Superior Tribunal de Justiça, e considerando a interposição do Recurso de Revista pela parte ré em 18/12/2007, conforme certidão de fl. 522-verso, dê-se prosseguimento para ultimar os atos necessários ao regular processamento do recurso.Indefiro o requerimento de fl. 546.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\nRio de Janero, 22 de julho de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva \r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 991872"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0162800-84.2007.5.01.0063 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Valdnei de Almeida ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video \"Em Recuperação Judicial\" ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Valdnei de Almeida ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video \"Em Recuperação Judicial\" ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto do Vistor Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, conhecer dos recursos e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao do reclamante e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da ré para excluir da condenação a retificação da CTPS quanto à função de supervisor, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencidos, parcialmente o Relator, no apelo da ré, que também excluia da condenação horas extras, diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial e consectários, e a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que dava parcial provimento ao recurso do autor para acrescer à condenação a indenização por dano moral no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e negava provimento ao recurso da acionada. O Desembargador Evandro Valadão Lopes não participou do julgamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 991897"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0097600-48.2009.5.01.0003 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Dayse Lucia Pereira Padrão ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Dayse Lucia Pereira Padrão ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e negar provimento aos recursos ordinários interpostos por BANCO DO BRASIL S/A e CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso de DAYSE LUCIA PEREIRA PADRÃO para condenar os réus ao pagamento de 01 hora do intervalo intrajornada, acrescida do adicional de 50%, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Vistor Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencidos, parcialmente o Relator em relação ao pagamento das 7ª e 8ª horas trabalhadas como extras e, por habituais, seus reflexos no RSR, aí incluídos sábados, domingos e feriados conforme norma coletiva, e demais parcelas de natureza salarial enumeradas na letra ¿g¿ do pedido, e o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento ao apelo do reclamante. Presente a Dra. Elaine Moreira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 991898"
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "991722": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a. TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0048800-60.2007.5.01.0002 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Daniella Nascimento ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), Banco Citicard S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Daniella Nascimento ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), Banco Citicard S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os votos, por unanimidade, negar provimento ao da reclamante, não conhecer do recurso do 2ª Ré por deserto e, por maioria, vencido o Relator que dava parcial provimento ao da primeira reclamada, para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes do piso salarial estabelecido em convenção coletiva e reflexos delas decorrentes, 10 minutos extraordinários a cada 50 minutos trabalhados e honorários advocatícios, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação os honorários advocatícios, tudo na conformidade do voto prevalente da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0099100-34.2009.5.01.0203 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Expresso Mercúrio S.A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Cristiano Nolasco ( Gledinaldo Izidoro Andrade Silva RJ75629D ), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso apenas para afastar da condenação os honorário advocatícios, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que redigirá o acórdão. Mantidos os valores fixados em sentença. Vencidos o Relator e o Desembargador José Geraldo da Fonseca que davam provimento parcial ao recurso, para excluir da condenação horas extras, seus reflexos e honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0018100-51.2007.5.01.0051 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fernanda Fortes Ribeiro ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Bankpar Tempo Ltda ( Heloisa Maria Pedroso Yoshida SP169028D ), CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Renata de Villemor Vianna RJ107779D ), CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Unicard Banco Multiplo S.A. ( Renata de Villemor Vianna RJ107779D ), Fernanda Fortes Ribeiro ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), Bankpar Tempo Ltda ( Heloisa Maria Pedroso Yoshida SP169028D ), Banco Santander S.A. - Sede ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, à exceção da forma de cálculo do imposto de renda e da cota previdenciária, época própria para correção monetária e aplicação dos juros de mora, suscitadas no apelo da terceira ré (Bankpar), por falta de interesse processual; rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e por julgamento extra e ultra petita, suscitadas, respectivamente, pela terceira e primeira rés (Bankpar e Telesoluções); no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da autora para deferir a gratuidade de justiça, acrescendo à condenação as diferenças salariais e demais vantagens estabelecidas nas convenções coletivas, limitadas, ao período imprescrito, horas suplementares decorrentes do intervalo de dez minutos a cada cinquenta de trabalho não usufruídos, diferenças referentes ao vale-refeição e o pagamento dos feriados mencionados, a razão de 100%, bem como seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado; por unanimidade, dar provimento ao da 2ª acionada - CREDICARD S/A - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO -, para excluí-la da lide e, por maioria, negar provimento aos recursos da primeira e da terceira rés, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Vistora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento ao da reclamante, dava provimento parcial aos da 1ª e 3ª acionada, para excluir da condenação as horas extras, seus reflexos e indenização pela supressão da pausa alimentar. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0129400-42.2008.5.01.0064 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Banco Santander S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Antônio Venceslau dos Santos ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - Recorrido : Banco Santander S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Antônio Venceslau dos Santos ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao do autor e, por maioria, negar provimento ao do reclamado, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento ao da ré para excluir da condenação o pagamento de horas extras e seus consectários, resultando improcedentes os pedidos. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0115500-96.2008.5.01.0482 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Aimar Tavares Cunha ( Wagner Carvalho Motta RJ134392D ), Aeroleo Táxi Aéreo S/A ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), - Recorrido : Aeroleo Táxi Aéreo S/A ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), Aimar Tavares Cunha ( Wagner Carvalho Motta RJ134392D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negando provimento ao do reclamante e, por maioria, vencido o Relator que dava provimento ao apelo da 1ª ré para julgar IMPROCEDENTE o pedido, invertendo os ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados em sentença, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade de fundamentação do voto da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000143-92.2010.5.01.0031 - AIRO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Vânia Lucia Teixeira ( Dionysio Alfredo Dias Filho RJ84491D ), - Agravado : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, vencido o Relator que negava provimento ao agravo de instrumento, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir a gratuidade de justiça,determinando o regular processamento do recurso ordinário, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0107300-72.2007.5.01.0244 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Monica da Silva Pizzotti ( Welma Rosa da Rocha RJ135427D ), - Recorrido : Oftalmoclinica Icarai S/C. Ltda. ( Jose Ferreira Gomez RJ35930D ), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, vencido o Relator que negava provimento ao recurso, DAR-LHE provimento para, julgando procedente o pedido, condenar a ré no pagamento de dano moral em R$ 15.000,00, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que redigirá o acórdão.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 991722"
                            ],
                            "992046": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a. TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0033200-76.1996.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : CELSO VALENTIM DE OLIVEIRA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Agravado : CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Carlos Frederico Linhares Terra RJ80607D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o cômputo dos juros de mora desde o ajuizamento da ação até a data do último cálculo.\r\n\r\nProcesso: 0164400-27.2003.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Agravado : VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC ERJ LTDA (Massa Falida de)GLAYDSTON LUIZ LEMOS LOPES ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo por falta de delimitação da matéria e, no mérito, negar-lhe provimento, aplicando à agravante multa de 20% por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0103800-87.2009.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Aurênio Barros Cardoso ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), Empresa Santa Terezinha Ltda ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - Recorrido : Aurênio Barros Cardoso ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), Empresa Santa Terezinha Ltda ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo; rejeitar as preliminares de nulidade do julgado por cerceio de defesa e de não conhecimento do recurso ordinário por irregularidade de representação; no mérito, dar parcial provimento ao apelo patronal para reduzir a indenização por dano moral para R$ 10.000,00 e parcial provimento ao recurso adesivo do empregado para acrescer à condenação o pagamento de uma hora extra diária e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias.\r\n\r\nProcesso: 0019000-11.2004.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : JADYR VALLADARES DA FONSECA FILHO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : BANCO DO BRASIL SA ( Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a extinção do feito com resolução do mérito e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para julgamento da questão de fundo. Impedimento dos Desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva e José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0020900-52.2006.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Carlos dos Santos Lima ( Maria Conceicao J.S. Marques RJ86845D ), - Recorrido : Companhia de Canetas Compactor ( Abdala Arydes RJ35075D ), - Por Unanimidade, Conhecer do recurso ordinário e, por maioria, acolher a preliminar de nulidade do veredicto de origem por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual, possibilitando às partes a produção da prova oral e a realização de nova perícia. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nEDITAL:\r\n\r\nProcesso: 0164400-27.2003.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nAgdo: GLAYDSTON LUIZ LEMOS LOPES, VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC ERJ LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC ERJ LTDA (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo por falta de delimitação da matéria e, no mérito, negar-lhe provimento, aplicando à agravante multa de 20% por litigância de má-fé .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 992046"
                            ]
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                        "Atos": {
                            "991710": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nAP: 0037900-46.2000.5.01.0072 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: MARIA DAS GRACAS ARAUJO (Dr. Antônio Landim Meirelles Quintella OAB/RJ 50833/D) Agravado: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A (Dr. Eymard Duarte Tibaes OAB/RJ 66247/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0145400-90.1991.5.01.0007 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: WALDONEY ALMEIDA MELLO (Dr. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias OAB/RJ 45468/D) Embargado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ 111335/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0007600-36.2007.5.01.0079 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Ricardo Correia de Melo (Dr. Celso Braga Goncalves Roma OAB/RJ 41069/D) Embargado: Carrefour Comercio e Industria Ltda. (Dr. Luiz Claudio Nogueira Fernandes OAB/RJ 57570/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\"\r\n\r\nRO: 0016700-84.2007.5.01.0056 Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Eurico de Jesus Teles Neto OAB/RJ 121935/D) Recorridos: Vig-Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda. (Dr. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro OAB/RJ 143278/D) Marcelo Moreira Santos (Dra. Márcia Cristina Elias Crevelar OAB/RJ 114911/D)\"...por maioria, negar provimento ao recurso, vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, primeiro voto divergente\".\r\n\r\nRO: 0022100-25.2006.5.01.0053 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Giquiel Restaurante Ltda - A/C Luiz Fernando Martins Vasconcelos (Dr. José Aurélio Borges de Moraes OAB/RJ 63531/D) Embargado:Antônio Silva Pinto (Dr. Alberto Moita Prado OAB/RJ 16448/D) \"...por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos em nome de Marins e Correa Ltda. e de Luiz Fernando Martins Vasconcellos, por irregularidade de representação (preliminar que se suscita ex officio). Inexistentes os embargos de declaração, eles não se prestam a produzir o efeito previsto no art. 538, caput, do CPC, não interrompendo o prazo para os \"embargantes\" interporem qualquer outro recurso, neste processo\".\r\n\r\nRO: 0037500-82.2008.5.01.0482 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Cassiano Ricardo Henri Guitton (Dr. Atilano de Souza Rocha OAB/RJ 49646/D) Embargado: Clínica São Lucas Ltda (Dr. Edson Zukeran OAB/RJ 130664/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0051900-76.2007.5.01.0049 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Jadilson Pedro de Lima (Dr. Pedro Paulo Antunes de Siqueira OAB/RJ 15859/D) Embargado: Plástico Hiper Pack Ind e Comercio Ltda(Massa Falida de) 4º Liquid Jud (Dr. Carlos Jose de Barros Barreto OAB/RJ 101459/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0064200-42.2007.5.01.0511 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo (Procuradoria Munic de Nova Friburgo) Embargado: Zilmar da Silva Anuda (Dra. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva OAB/RJ 117512/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0065400-02.2003.5.01.0034 Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: HEBER DE SOUZA MAIA (Dr. Luiz Antônio Cabral OAB/RJ 33316/D) Recorridos: TELEMAR NORTE LESTE SA (Dr. José Eduardo de Almeida Carriço OAB/RJ 45513/D) FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL (Dr. Roberto Trigueiro Fontes OAB/RJ 150097/A)\"...por maioria, negar provimento ao recurso, vencida a Desembargadora Relatora, que dava parcial provimento ao recurso interposto pelo reclamante para condenar solidariamente as reclamadas ao pagamento de complementação de aposentadoria ao reclamante, nos termos da inicial, parcelas vencidas e vincendas (alíneas a e b de fls. 14), observada a prescrição parcial aplicável à questão em tela. Redigirá o acórdão o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, primeiro voto divergente\".\r\n\r\nRO: 0078100-54.2005.5.01.0029 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Thyssenkupp Elevadores S.A. (Dr. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912/D) Recorrido: Artur Sergio da Silva (Dr. Eduardo Quintan Valle OAB/RJ 105818/D) \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e a ele negar provimento nos termos do voto do Relator\".\r\n\r\nRO: 0078400-28.2006.5.01.0531 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Ana da Silva Paiva (Dr. Carlos André de Oliveira OAB/RJ 83014/D) Embargado: Sarah Barzellay (Dr. Sidley Fernandes Pereira OAB/RJ 41397/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0148000-40.2007.5.01.0002 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Consorcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA (Dra. Vanda Lucia Batista Garcez OAB/RJ 38574/D) Embargado: André Luis de Oliveira (Dr. Daniel Santos Tavares de Freitas OAB/RJ 99563/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0148800-29.2007.5.01.0015 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Clinica Bela Vista Ltda. (Dr. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho OAB/RJ 63869/D) Recorrido: Wilson Goncalves da Silva Junior (Dra. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva OAB/RJ 137562/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e a ele dar provimento, em parte, para ...\"\r\n\r\nRO: 0145900-30.2004.5.01.0225 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: BAYER S/A (Dra. Valéria Abbud Jonas OAB/RJ 101936/D) Embargado: MAGNO DE SA PORTUGUES (Dr. Jair Ferreira Lima OAB/RJ 114065/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, Bayer S.A., mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010\r\n\r\nEnock G. Andrade\r\n\r\nId: 991710"
                            ],
                            "992419": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nAP: 0000800-82.2005.5.01.0007 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Losango Promocoes de Vendas Ltda. (Dr. Fábio Roberto Lotti OAB/RJ 147449D) Agravado: Bruno Freitas da Silva (Dr. Carlos Roberto Costa OAB/RJ 92480/D) \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Losango Promoções de Vendas Ltda., mas a ele negar provimento. No entanto, ...\"\r\n\r\nAP: 0004200-32.2005.5.01.0322 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Sendas Distribuidora S/A (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ 111335/D) Agravado: Ignacio Loyola Teixeira Marinho (Dr. Moises Menezes de Amorim OAB/RJ 60734/D)\"...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada.\"\r\n\r\nAP: 0020500-97.2006.5.01.0075 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ 111335/D) Agravado: Eduardo Jorge de Campos (Dr. Otoniel Guilherme da Silva OAB/RJ 68435D/)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, mas a ele negar provimento.\"\r\n\r\nAP: 0034100-56.2001.5.01.0013 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Dr. Luiz Claudio Nogueira Fernandes OAB/RJ 57570/D) Agravado: OTAVIANO JULIO DA CONCEICAO (Dr. Luiz Carlos Ribeiro OAB/RJ 95864/D)\"..por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto em nome de Carrefour Comércio Indústria Ltda, por irregularidade de representação (preliminar que se suscita ex officio)\".\r\n\r\nAP: 0095000-20.2007.5.01.0037 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Casa Sao Luiz para a Velhice (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ 13051D/) Agravado: Rachel Bellinassi Pereira (Dr. Paulo Henrique Ribeiro Barros OAB/RJ 64455/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0147200-38.2001.5.01.0029 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: MARTHA FERREIRA LAMERINHA (Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB/RJ 30539/D) Agravado: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ (Dr. Mario Correa Calcia Junior OAB/RJ 29018/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, mas a ele negar provimento. Fez uso da palavra, pelo agravante, o Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan, e, esteve presente ao julgamento, pela agravada, a Dra. Olimpia Catarina de Moraes que se reporta ao fato novo consistente no ato nº 41/2010 que determinou a suspensão da execução e recolhimento de todos os mandados de execução.\"\r\n\r\nAP: 0155200-82.1993.5.01.0263 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Onélia Eyer Schumacher (Dr. Saulo Dario Alves OAB/RJ 114101/D) Agravado: JORGE LUIZ MONTEIRO LOPES (Dr. Wander Silva Madeira OAB/RJ 119846/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela Sra. Onélia Eyer Schumacher e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencida a Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira. De qualquer sorte, consigna-se que, para preservar o direito à moradia da ora agravante, o d. Juízo de origem deverá diligenciar no sentido de não aceitar lance, em hasta pública a ser designada para o bem penhorado, por valor insuficiente a (I) quitar a dívida com o reclamante e (II) assegurar, à ora agravante, a aquisição de bem para a sua moradia (com o seu esposo), compatível com a sua renda atual.\" \r\n\r\nAP: 0157600-05.1991.5.01.0016 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: LENALDO SIQUEIRA (Dra. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB/RJ 39529/D) Agravado: BANCO DO BRASIL S/A (Dr. Rubeni Archanjo da Silva OAB/RJ 41509/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante e a ele dar provimento para, anulando a r. \"decisão da impugnação do exequente\", proferida em 03.12.2009 (e assim também a decisão que, em 29.03.2010, rejeita os embargos de declaração opostos pelo autor), determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo a quo, para que outra (decisão) o seja, examinando, com a necessária especificidade, as questões levantadas na \"impugnação\" oposta em 19.01.2009 (v. peça de fls. 1.256/1.259). Com isso, fica prejudicado o julgamento do \"mérito\" do agravo de petição interposto pelo autor\".\r\n\r\nRO: 0001300-13.2007.5.01.0482 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Dra. Gloria Maria de Lossio Brasil OAB/RJ 60068/D) Recorridos: Natalino de Alvarenga Lins e Outros (Dra. Janaina Soares Amarante Coelho OAB/RJ 79844/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, dando-lhe parcial provimento para, ...\"\r\n\r\nRO: 0004700-64.2007.5.01.0052 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Francisco Fábio de Sousa Mesquita (Dra. Cláudia Valeria Cruz Fontes OAB/RJ 54851/D) Recorridos: Delibra Empreendimentos Comercio e Serviços Ltda. (Dr. Luiz Paulo Pieruccetti Marques OAB/RJ 89203/D) Moto E. R. S. Express Ltda (Sem Advogado Nos Autos)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento.\"\r\n\r\nRO: 0021800-73.2009.5.01.0048 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Nat Leme Transportes Escolar Bus Ltda. (Dr. Custodio Luiz Carvalho de Leao OAB/RJ 71440//D) Recorrido: Elaine Silva dos Santos (Dr. Jose Pimentel Junior OAB/RJ 69713/D)\"...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada\".\r\n\r\nRO: 0034900-08.2009.5.01.0077 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Mercado do Carnes São João de Campo Grande Ltda. (Dr. Flávio Lupi Amoroso Anastacio OAB/RJ 103545/D) Recorrido: Luís Flávio Cipriano da Silva (Dr. Antônio Pereira Sobrinho OAB/RJ 103121/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, mas a ele negar provimento.\"\r\n\r\nRO: 0132000-06.2008.5.01.0074 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. (Dr. Marcelo Osório da Costa OAB/RJ 81616/D) Recorrido: Pedro Fernandes de Oliveira (Dra. Sanira Farias Cabral OAB/RJ 137744/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e a ele dar provimento para, ...\"\r\n\r\nRO: 0132500-06.2007.5.01.0075 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Rosangela Souza de Oliveira (Dr. Valter Bertanha Valadao OAB/RJ 25883D) Recorrido: Drogaria Tradição de Senador Camara Ltda. (Dr. Juracir Rodrigues Pinto OAB/RJ 51602/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0142700-04.2008.5.01.0054 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. (Dr. José Antônio Grillo Ivo OAB/RJ 33824/D) Recorrido: Alberto Gomes Almeida (Dr. Rogerio Fontes de Siqueira OAB/OAB/RJ 76678/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, com ressalva de fundamentação da Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro, a ele dar provimento, para...\"\r\n\r\nRO: 0148400-04.2003.5.01.0064 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: CSB DROGARIAS SA (Dr. Antônio Carlos Pereira Neto OAB/RJ 66654/D) Embargado: SANDRA MARIA VICTORINO GOMES (Dr. Francisco Moreira Filho OAB/RJ 41262/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0151600-02.2008.5.01.0207 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc (Dr. Pedro Cândido da Silva OAB/RJ 47287/D) Marlucia Santos de Souza (Dr. Marcelino Dias da Rocha OAB/RJ 83708/D) Recorridos: OS MESMOS \"...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada por irregularidade de representação e, por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo interposto pela reclamante, por força do que dispõe o art. 500, inciso III, do CPC.\"\r\n\r\nRO: 0166700-44.2006.5.01.0020 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Auto Viacao Tres Amigos S.A. (Dr. David Silva Junior OAB/RJ 10186/D) Recorrido: Luiz Antônio da Silva (Dr. João Batista Soares de Miranda OAB/RJ 70898/D)\"... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO DOUTOR ROQUE LUCARELLI DATTOLI, Desembargador Federal da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada MOTO E. R. S. EXPRESS LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, nos autos do Processo Nº 0004700-64-2007-501-0052 (RO) para ciência do acórdão de fls.131/135 dos autos. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e afixado na Secretaria da 8ª Turma, no local de costume.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2010.\r\n\r\nEnock G. Andrade\r\n\r\nId: 992419"
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                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0079800-34.2008.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : André Pereira Pires ( Yara Costa Bezerra RJ66124D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar improcedentes os pedidos, invertidos os ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Sustentou oralmente a Dra. Yara Costa Bezerra, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0117900-21.2008.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Trans-Guge Transporte Express Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Marcio Monteiro Neves ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária em duplo grau de jurisdição e determinar a retificação da autuação, para que dela seja retirada a expressão ¿reexame necessário¿, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para fixar a responsabilidade subsidiária do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ao período de 06.08.04 a 26.09.06 e excluir da condenação a multa referente ao artigo 467, § 1º, da CLT , nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0067200-90.2008.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Marco Antônio Guedes de Oliveira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Luis Fernando Nogueira Marin RJ93203D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento,nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0108100-34.2008.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Josué Bezerra da Souza Filho ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Josué Bezerra da Souza Filho ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do autor; conhecer do recurso da ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir a condenação a 18 horas extras mensais e determinar que se utilize em seu cálculo o divisor a 192, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Sustentaram oralmente os Dr. Antonio Justino de Oliveira e Flavia de Luca.\r\n\r\nProcesso: 0118900-79.2004.5.01.0411 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : ANTONIO SANTANA VIEIRA DE SOUZA ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Agravado : CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. ( Marcos Roberto Brito Pereira RJ80181D ), EMPORIO STOCK CENTER LTDA. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida pelo agravado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153301-75.2007.5.01.0031 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Jose Agostinho da Silva Filho ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - Embargado : Companhia Distribuidora de Gas ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0023300-66.2008.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Space Burguer X Comercio de Alimentos LTDA ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), - Embargado : Viviane Salles Dutra ( Marcos Antonio Dias da Silva RJ134861D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, conforme o teor do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0030100-18.2009.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Maxim Hotel Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Recorrido : José Augusto dos Santos Silva ( Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, excluir da condenação a obrigação da ré de proceder a retificação da CTPS do postulante; autorizar a dedução do INSS sobre as verbas de natureza remuneratória, observando-se o disposto no § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212, no quantum debeatur a ser apurado em liquidação. Por conseguinte, alterou-se o valor arbitrado à condenação, estimando-o em R$ 9.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 180,00.\r\n\r\nProcesso: 0049200-21.2008.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Manoel Messias Pereira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Viação Redentor Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Recorrido : Viação Redentor Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), Manoel Messias Pereira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios e negar provimento ao recurso adesivo do autor, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Esteve presente o Dr. Alexandre de Assis Nogueira, representando a ré.\r\n\r\nProcesso: 0048400-64.2009.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Murilo de Moura Santos ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário ante a sua deserção, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora. Esteve presente o Dr. Celso Mendonça Magalhães, representando a recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0133800-48.2008.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Fábio Novali ( Ana Maria Carneiro Nobrega RJ147605D ), - Embargado : Casa de Festa Vila Reggia Ltda. - Vila Reggia Festas e Vila Romana ( Anderson Fernandes Ribeiro RJ102217D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0040400-58.2006.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Almir Marinho de Albuquerque ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Agravado : Almir Marinho de Albuquerque ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), Igorneto Servicos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, dar parcial provimento ao da 2ª ré (SENDAS) para, reformando a decisão agravada, determinar que os 13º salários relativos ao período 2001/2005 sejam calculados com base na remuneração de dezembro do respectivo ano e que seja expurgado do cálculo do FGTS + 40% a parcela relativa ao intervalo intrajornada e negar provimento ao do autor.\r\n\r\nProcesso: 0158800-04.2008.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Tatiana Rodrigues de Abreu ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136701-32.2005.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : Edmundo da Silva ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0099400-18.2008.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marte Engenharia Ltda ( Selma Giorgini Amadeu RJ55666D ), - Recorrido : Tiago Anjos Pimentel ( Celso Rodrigues Lopes RJ72388D ), - por unanimidade, chamar o feito à ordem, convertendo-o em diligência para que o Juízo de origem repare os erros materiais indicados na fundamentação do voto, reabrindo-se, após, o prazo recursal para as partes, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 988728"
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                        "988732": [
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                            "9a Turma\r\n\r\nEditais de Intimação - 16/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0153301-75.2007.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Agostinho da Silva Filho\r\n\r\nEbgdo: Companhia Distribuidora de Gas, Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado BRASITEC INSTALACOES TECNICAS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 129/129 verso, que, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, negou-lhes provimento .\r\n\r\nProcesso: 0118900-79.2004.5.01.0411 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO SANTANA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAgdo: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA., EMPORIO STOCK CENTER LTDA.\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado EMPORIO STOCK CENTER LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 313/315, que, por unanimidade, conheceu do recurso, rejeitou a preliminar arguida pelo agravado e, no mérito, negou-lhe provimento .\r\n\r\nProcesso: 0040400-58.2006.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: Almir Marinho de Albuquerque, Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nAgdo: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Almir Marinho de Albuquerque, Igorneto Servicos Ltda.\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado IGORNETO SERVICOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 250/251, verso, que, por unanimidade, conheceu dos agravos de petição e, no mérito, deu parcial provimento ao da 2ª ré e negou provimento ao do autor .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988732"
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                            "992389": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0078300-10.2006.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Monica Carrijo de Albuquerque da Fonseca [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)], Ebgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. (sucessor de UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Monica Carrijo de Albuquerque da Fonseca [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)], Ebgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. (sucessor de UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo/Ebgte ITAÚ UNIBANCO S.A. (sucessor de UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO), Ebgdo/Ebgte Monica Carrijo de Albuquerque da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 725: À manifestação, acerca dos Embargos opostos, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, permeados por outros 5 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 992389"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "992466": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010600-57.2009.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Arilson Teixeira do Rosario ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL ¿ CSN, no mérito, rejeitá-los e, por considerá-los manifestamente protelatórios, condenar a embargante consoante o parágrafo único do art. 538 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0107600-17.2008.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : Nilton Alves de Oliveira ( Camilla Ximenes Viana Cabral RJ139501D ), - Embargado : Natan Jóia Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por NILTON ALVES DE OLIVEIRA e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do excelentíssimo desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 992466"
                            ],
                            "991077": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0004800-39.2008.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Futura Servicos Empresariais Ltda., Ebgdo: Adriano Paiva de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adriano Paiva de Oliveira, Ebgdo Uniao Federal\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 164, cujo teor se segue: \"J. Tendo por insubsistentes as argumentações deduzidas, denego. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 991077"
                            ],
                            "990909": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0030300-82.2009.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Joviana Regina Correia [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaú S.A. , Ebgdo Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 410 v. cujo inteiro teor se segue: \" Aos embargados para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 409/410. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 990909"
                            ],
                            "992200": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0004800-39.2008.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Uniao Federal\r\n\r\nEbgdo: Futura Servicos Empresariais Ltda., Adriano Paiva de Oliveira\r\n\r\nO Desembargador do TRT Paulo Roberto Capanema Da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 164, cujo inteiro teor se segue: \"J. Tendo por insubsistentes as argumentações deduzidas, denego. Publique-se. Rj. 19.07.2010.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2010.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 992200"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "990030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1ªVARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso: 0235000-77.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RODRIGUES GONCALVES [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA DA GUANABARA COSIGUA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.527, que determinou que a patrona dos herdeiros junte, em 10 dias, certidão de habilitação, mais recenete, de dependentes junto ao INSS, uma vez que a que foi juntada data de 2003. .\r\n\r\nProcesso: 0207100-12.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEIA PEREIRA DE SEQUEIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA LOJA DE FABRICA LTDA, Réu: K 3 INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA, Réu: ACTRA LOJA DE FABRICA LTDA, Réu: ENERGIE MODAS LTDA, Réu: KHOURI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: INDUSTRIA DE ROUPAS CONFIANCA LTDA, Réu: JZK CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILEIA PEREIRA DE SEQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.212 verso, que determinou que o autor se manifeste quanto ofício de fls. 211/212, devendo indicar novos meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182700-50.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MACEDO SARZEDAS [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0177000-50.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GABRIEL SOBRINHO [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCES DE DADOS - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GABRIEL SOBRINHO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista fls. 569. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0177100-48.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE LOPES DA SILVA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE LOPES DA SILVA, Réu SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-16.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald de Monte Beirão [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald de Monte Beirão \r\n\r\nApresentarl, em 10 (dez) dias, copia da emenda a inicial, ao reu. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-62.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euler Montoro [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Algodao e Arte Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algodao e Arte Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.148 que determinou que a ré cumpra corretamente a r. determinação de fls. 146, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-76.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZABETH NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 226.820,24, valot total. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-88.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA PEREIRA MACHADO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Aut: VALQUIRIA SANTOS [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE SOUZA GUIMARCES [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE SOUZA GUIMARCES [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Aut: ALEXANDRE JOSE DOMINGUES CARNEIRO [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Aut: ALVARO TEIXEIRA DE FARIAS [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Aut: JOAO FRANCISCO QUARTO DA SILVA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Aut: MARGARETE DA SILVA E SOUZA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Aut: MARIA EDNA MAGALHAES TRAJANO [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE DOMINGUES CARNEIRO, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-32.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Barbosa Quieto [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Agile Transportes Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda,\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose Barbosa Quieto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls105, que determinou que se dê ciência a autora do indeferimento do requerido, vez que é dever do demandante indicar na petição inicial o correto endereço da ré, sendo assim, venha o autor com atual endereço da primeira ré, sob pena de extinção com esteio no art. 267, I do CPC, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-19.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RODRIGO DE ARAUJO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLAS CBV AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BELLAS CBV AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA, Aut PEDRO RODRIGO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-72.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Costa dos Santos [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GBG da Barra Centro Automotivo Ltda., Aut Talita Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-96.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lubieca Lyra Bressane Silva [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lubieca Lyra Bressane Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-35.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Adriano Rimis da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbia Rio Carnes Ltda. - Serrana [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Columbia Rio Carnes Ltda. - Serrana , Aut Fábio Adriano Rimis da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-78.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adalmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Maria de Fatima da Costa, Réu VIVO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-06.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dantas de Araújo Costa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Cohidro Consultoria Estudos e Projetos Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho Azevedo (OAB: RJ 114770 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Habitação \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cohidro Consultoria Estudos e Projetos Ltda., Aut Robson Dantas de Araújo Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-65.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Mendes Borel [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sávio Márcio Porto Arcoverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Mendes Borel\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.117, que determinou que o autor forneça o endereço do reclamado, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-80.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiviti Cezar Ribeiro [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deiviti Cezar Ribeiro , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-54.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Santana Lima [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermit do Brasil Industria e Comercio Ltdal [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Santana Lima, Réu Thermit do Brasil Industria e Comercio Ltdal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-72.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOPOLDO DE MATTOS FAGUNDES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut LEOPOLDO DE MATTOS FAGUNDES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-11.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinea Mariz Braga [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Edinea Mariz Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-47.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Augusto da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu TNL Contax S.A., Aut Walter Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-16.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACIMAURA PINTO DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut GUARACIMAURA PINTO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-22.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE SARTINI ARAUJO BRAGA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQUIDAÇÃO), Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut SERGIO HENRIQUE SARTINI ARAUJO BRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-75.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI DOS SANTOS VEIGA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut LEVI DOS SANTOS VEIGA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-18.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Lopes Barbosa\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 03 dias, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000468-60.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Amaro do Amaral [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém Comércio de Bebidas Água Mineral e Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Amaro do Amaral \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls., da r. decisão contida em Ata de fls. 17 que deferiu o desentranhamento das peças `exceção da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-20.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA VILELA DE OLIVEIRA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: SETHA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA VILELA DE OLIVEIRA, Réu SETHA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls., digo, da r. decisão prferida às fls. 607 que JULGOU PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO na forma da fundamentação. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-20.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leon Nahon [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcio Leon Nahon\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.106 verso que determinou que se dê ciências às partes quanto ofício de fls. 107/108, no prazo de 10 dias sucessivos, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-40.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Peres Pereira [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Fabiana Peres Pereira , Réu Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 990030"
                            ],
                            "990026": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "1ªVARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEdital de Citação para Execução - 20/07/2010\r\n\r\n0159100-34.2003.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: CAMILA LUCIA DA SILVA VIANNA\r\n\r\nExecutado: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA,EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.424,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 990026"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "992034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107000-23.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emídio Quaresma Neto [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emídio Quaresma Neto\r\n\r\nDeferido o parcelamento do valor referente às custas na forma requerida pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0148100-55.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio dos Reis Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. Vig. Segurança e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.195, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-60.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: Is Peibraz Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Is Peibraz Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.55, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-38.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ELVIRA APARECIDA DE ARAUJO [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA MARIZE PERALTA CONDE [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIRA APARECIDA DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0033500-84.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro de Melo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Monteiro de Melo , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nDigam as partes se têm outras provas a produzir, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-27.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Omero Martins [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda - \"EM LIQUIDAÇÃO\" [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Omero Martins\r\n\r\ncontraminutar o agravo de petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-84.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DE AQUINO SARMENTO [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM DE DADOS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DE AQUINO SARMENTO, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM DE DADOS\r\n\r\nNegado seguimento ao Agravo de Petição, por não ser o remédio processual adequado para atacar a decisão homologatória de cálculos. \r\n\r\nAutor para ciência do depósito de fls.868, para, querendo, oferecer impugnação, intimando-0 ainda a manifestar-se sobre os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0143800-16.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Conceição Rocha [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Conceição Rocha, Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDeferida a produção de prova testemunhal, prazo de 5 dias para róis. \r\n\r\nProcesso: 0098100-17.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Alves Borges [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel S.A., Aut Helton Alves Borges \r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias, que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0116200-74.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ERCILIA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nCiência dos cálculos de flsl564, executado ao depósito da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de bloqueio \"on line\" nas suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0000016-44.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva \r\n\r\nVenha o autor, com os cálculos do valor do FGTS que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-89.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio do Nascimento [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio do Nascimento\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0052000-87.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0146500-72.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN LEITE ANDRADE [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Miranda Vassan, Réu: Helio Rodrigues de Brito, Réu: CONCICLA COMERCIO DE PAPEIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN LEITE ANDRADE\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0117200-89.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Patricio da Costa Silva [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Patricio da Costa Silva \r\n\r\nRetirar certidão de habilitação na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0129700-37.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO FRANCISCO ASSIS [Adv. Edna Lucia Teles do Couto (OAB: RJ 89548 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Mercado Novo Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO FRANCISCO ASSIS\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0124400-50.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Sant Ana de Oliveira Rodrigues [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Manuel Crispun Materiais de Construção S.A. - n/p do administrador Carlos Alexandre Machado Melman [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Sant Ana de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nRetirar certidão de habilitação na Secretaria da Vara \r\n\r\nId: 992034"
                            ],
                            "992033": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0148700-13.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos de fls. 195/199, em 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992033"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "988939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043200-83.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carnevale [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Zona Sul Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0048300-82.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Bernardo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0059300-16.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mouta Gomes da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativae Trabalho Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Mouta Gomes da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com os cálculos de liquidação, observando-se fl. 185, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-66.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE DE FREITAS PEREIRA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parâmetros de fl. 585. \r\n\r\nProcesso: 0168000-62.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DA SILVA MATTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANS E LOG CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANS E LOG CENTRAL\r\n\r\nDepositar o valor apurado pela calculista, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-61.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gilberto da Silva Júnior [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Associação de Moradores e Amigos da Rua General Barbosa Lima e Adjacências - AMABALI [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores e Amigos da Rua General Barbosa Lima e Adjacências - AMABALI , Aut Paulo Gilberto da Silva Júnior , Réu Veloss Serviços Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, condenando a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-37.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine Azevedo Whehaibe [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nRéu: Portus Instituto de Seguridade Social [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristine Azevedo Whehaibe, Réu Portus Instituto de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-95.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira Lima Bernardo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre petição de fls. 27 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0118100-37.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Marinho de Araujo [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Comunitaria Tia Zilda [Adv. Fabio Gama Brown (OAB: RJ 80759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educacao Comunitaria Tia Zilda\r\n\r\nTomar ciência de que os valores captados à fl. 63 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0096200-95.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Maria Narciso [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Maria Narciso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0101100-24.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr de Castro Oliva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo, devendo contra-arrazoar o recurso ordinário do autor no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-04.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA SILVA DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YARA SILVA DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nApresentar sua impugnação, ante seu incorformismo resssaltado na fl. 269. \r\n\r\nProcesso: 0148600-81.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0117800-07.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Silva de Souza [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Silva de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parâmetros de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0094400-27.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Jesus Rocha [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel de Jesus Rocha, Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000831-35.2010.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Jose Rosa Cavalcante Junior [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Lousada Cury, Agdo: Mitra Paroquia Imaculada Conceicao de Sao Sebastiao [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Agdo: Nelson Luiz Didier Barbosa Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mitra Paroquia Imaculada Conceicao de Sao Sebastiao\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\n‘\r\n\r\nId: 988939"
                            ],
                            "991682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147200-03.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Arruda [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Vera Lucia da Silva Arruda\r\n\r\nTomar ciencia de que os e’mbargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019700-85.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Neves [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Utilidades Domesticas Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Neves, Réu JS Utilidades Domesticas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 21/10/2010 às 12h45min.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art. 825), sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000620-96.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Nobre de Souza Coelho [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapark - Empresa Brasileira de Estacionamento Urbanos S.A., Réu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Nobre de Souza Coelho\r\n\r\nO autor para ciência de que o feito foi retirado de pauta e para que venha com o atual endereço das 1ª e 2ª rés, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0080300-82.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENY MARIOZZI TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUCACAO [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUCACAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0027900-47.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Correa [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar RO, prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-68.1989.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR PERINI RODRIGUES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO-FUND.DE PREV. DA CASA DA MOEDA D.BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR PERINI RODRIGUES, Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Réu CIFRAO-FUND.DE PREV. DA CASA DA MOEDA D.BRASIL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.1603:\"Indefiro o requerimento contido na petição de fls.1594/1600, pelos fundamentos contidos na decisão de fls. 1592, eis que se trata de reiteração da impugnação de fls. 1581/1583, como ressaltado na promoção de fls. 1603. Cumpra-se a ultima parte da referida decisão. Intimem-se as partes do presente despacho, sendo o exequente, ainda, que sua insistência em requerimentos já apreciados poderá ensejar a incidência do disposto no inciso VI, do art. 17, CPC, e suas consequências legais. \r\n\r\nProcesso: 0039700-14.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DAVID [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme fls.314. \r\n\r\nProcesso: 0118200-26.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Silva [Adv. Paulo da Mota Cortez (OAB: RJ 103609 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Gross Miranda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls.196/203 e o aditamento de fls. 209/2015. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-72.2001.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BILBAO VISCAYA ARGENTARIA BRASIL SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: JORGE LUIZ MUNIZ DE MATOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BILBAO VISCAYA ARGENTARIA BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0208300-03.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FERREIRA DE NAZARETH [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO UNIBANCO S/A, Aut PEDRO FERREIRA DE NAZARETH\r\n\r\nTomar ciência da decisão DEFLS. 2180: \"....conheço da impugnação da reclamante e julgo-a PROCEDENTE, para determinar o prosseguimento da execução da ré pela diferença devida a titulo de juros de mora\". \r\n\r\nProcesso: 0089300-53.1993.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER PEREIRA DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nO autor para juntar aos autos cópia do CPF, RG, PIS/PASEP, comprovante atual de residência e procuração atualizada, com vistas à expedição dos alvarás, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 991682"
                            ],
                            "989002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030000-48.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA A/C SOCIO PAULO CESAR DO NASCIMENTO, Réu: CONDOMINIO SHOPPING DA CAIXA [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)], Réu: Paulo Cesar do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO SHOPPING DA CAIXA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0042000-80.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PERICLES MONTE DA SILVA [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - CBM, Réu: EDITORA JB S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PERICLES MONTE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre petição de fls. 225 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0046600-08.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Louvise Gomes [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Louvise Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parâmetros de fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0003200-70.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de acordo com o julgado, observando-se os parâmetros de fls. 49/50. \r\n\r\nProcesso: 0164600-69.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MACHADO FERREIRA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDINE CONTABILIDADE LTDA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDINE CONTABILIDADE LTDA\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do pagamento do recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066100-26.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: David William Barbosa Barreto Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Bernardo de Souza (OAB: RJ 44235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0063700-15.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDO RIBEIRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APARECIDO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nId: 989002"
                            ],
                            "988940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2010\r\n\r\n0008300-45.2004.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: JURANDIR ALMENARA CASTILHO\r\n\r\nExecutado: Gil Zdanowski Correa,REB ENGENHARIA LTDA,Cesar Zdanowski Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado Gil Zdanowski Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.206,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cesar Zdanowski Correa,REB ENGENHARIA LTDA,Cesar Zdanowski Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Zdanowski Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.206,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988940"
                            ],
                            "988941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0100200-17.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impuganação da ré, querendo, em 10 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados pelo autor, quando então, deverá vir com a planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS (cota reclamante e reclamada), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente. \r\n\r\nProcesso: 0044700-53.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Castanheira\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impuganação da ré, querendo, em 10 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados pelo autor, quando então, deverá vir com a planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS (cota reclamante e reclamada), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente. \r\n\r\nProcesso: 0113800-66.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Halin Neto Lunz\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988941"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "991364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 21-07-2010\r\n\r\nProcesso: 0193500-95.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO NICACIO EHEHARDT [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO NICACIO EHEHARDT\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 347/348, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-82.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Serafim do Nascimento [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Serafim do Nascimento\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 151/159 \r\n\r\nProcesso: 0153300-70.2004.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE WANDERLEY DA SILVA LEBRE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE WANDERLEY DA SILVA LEBRE\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 672 \r\n\r\nProcesso: 0207700-15.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DAS GRACAS CARDOSO [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Denise de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 69280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DAS GRACAS CARDOSO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 254, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-77.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Melo Bispo [Adv. Ana Lucia Fleury Bacellar (OAB: RJ 62039 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil - Minasgas Distribuidora de Gas Combustivel Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Melo Bispo\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada da comprovação do Inss, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-36.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silvanio Sales do Ramo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Industria e Comercio [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-52.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE MARTINS [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPE MARTIN IND E COMERCIO CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Luiz Filipe Matos Nunes - devedor solidário, Réu: Jorge Eduardo da Costa de Souza Macedo (Devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE MARTINS\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 206 \r\n\r\nProcesso: 0152500-03.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artidônio Chamas Coelho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Hamilton Monteiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Antônio Brandão Menezes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Brandão Menezes, Aut Artidônio Chamas Coelho, Aut Hamilton Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-08.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO SOUSA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO SOUSA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 504 \r\n\r\nProcesso: 0140600-43.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS PAZ DOS SANTOS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: INSS COTA EMPREGADO\r\n\r\nRéu: FONTE CINDAM S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: EDUARDO MARCO MODIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS PAZ DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-79.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Tatiana da Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Tatiana da Silva \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada da comprovação dos recolhimentos fiscais e previdenciários, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-96.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Eduardo de Almeida Carvalho [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Comercial Itapuã Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: REFRIGERANTES PAKERA LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Eduardo de Almeida Carvalho\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao,conforme despacho de fls. 248, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-80.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André Garcia Balbi [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Cintra Indústria Comércio Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas- AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge André Garcia Balbi\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-51.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aurelio Melo [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: PCG Park Estacionamentos e Servicos Ltda. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)], Réu: ASCANIO JOSÉ LEÃO, Réu: PAULO CEZAR GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Aurelio Melo\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 288 \r\n\r\nProcesso: 0109700-67.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: STYVE PATRICK SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STYVE PATRICK SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-04.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Pereira Chaves [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Prestodora de Serviço de Limpeza e Construção Ltda., Réu: Consórcio Cidade da Música 2 , Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Pereira Chaves \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no art\r\n\r\n879, paragrafo primeiro, letra \"a\" da CLT, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-34.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseneide Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseneide Silva\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-07.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Correa [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Manolo Choperia Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Correa\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-09.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Antonio Rocha [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcare Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Area Saude Ltda. [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)], Réu: Clinica Enio Serra Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Enio Serra Ltda., Réu Coopcare Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Area Saude Ltda., Aut Luiz Eduardo Antonio Rocha\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 361, 362 e 366 \r\n\r\nProcesso: 0090800-89.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilton de Oliveira Santos [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilton de Oliveira Santos\r\n\r\nComprovar a qualidade de socios das pessoas indicadas as fls. 29 no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0086000-18.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abigail de Souza Oliveira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0083000-54.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JUREMA SILVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Vania Maria de Souza Porto (OAB: RJ 95888 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEZ CARPES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Réu: ANDREA DA SILVA MONTEZ, Réu: BRUNO MONTEZ CARPES - DEVEDOR DERIVADO [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA SILVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-57.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL SOTERO GOMES [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: D.L. CONTRUTORA LTDA [Adv. Carla Cristina do Nascimento Neto (OAB: RJ 59952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL SOTERO GOMES\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvara de fls.176, para fins de apuração do crédito remanescente \r\n\r\nProcesso: 0128400-47.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Hygino [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Americlin Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Americlin Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor informado as fls. 82, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0121100-34.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferido o prazo de 30 dias conforme foi requerido as fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0118700-47.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinez Severina da Silva [Adv. Fabiana Crsitina Pontes (OAB: RJ 131865 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinez Severina da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-47.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL BRASIL ALTMAN SZAJDENFISZ [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.239: \"J. Intime-se a Ré para comprovar a implantação do benefício, no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação de multa diária.\"Em, 13/07/10 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0112900-14.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON RIBEIRO CORREIA [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S.A. PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON RIBEIRO CORREIA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada da comprovação do INSS, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-27.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SILVA DEMORAES [Adv. Maristela Valeska Lopes Braga Dias (OAB: RJ 100555 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO FERNANDO ROMEIRO DA SILVA E CIA LTDA. [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)], Réu: ARMANDO CAPOBIANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SILVA DEMORAES\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-75.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ramos [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Samec Comercio e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ramos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 300, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-36.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Costa Pimenta Junior [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitec Assessoria e Consultoria S/C Ltda. [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim da Costa Pimenta Junior\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 576 \r\n\r\nProcesso: 0000587-03.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Almeida de Farias [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TNS PCS S.A., Réu: JAE Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Almeida de Farias\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito no que tange a referida demandada. \r\n\r\nProcesso: 0055400-14.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Tadeu Nogueira da Costa [Adv. Rodrigo Moreira Laeber (OAB: RJ 121619 - D)]\r\n\r\nRéu: Difonzo Comunicação Integrada [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Difonzo Comunicação Integrada\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0037100-38.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Paixão do Nascimento [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Paixão do Nascimento\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no art\r\n\r\n879, paragrafo primeiro, letra \"a\" da CLT, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-02.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mello dos Santos Almeida [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nRéu: MTC Kar Oficina Ltda., Réu: KÁTIA CARDOSO MARQUES [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Mello dos Santos Almeida\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada da comprovação do INSS, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-05.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio Seabra [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sergio Seabra\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 323, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-23.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Oliveira Silva Lombardi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Competencia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Oliveira Silva Lombardi\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 217, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-68.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Rangel da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Rangel da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no art\r\n\r\n879, paragrafo primeiro, letra \"a\" da CLT, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-11.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE BENTO DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM CORREA [Adv. Magnae Latitia Brito dos Reis Oliveira (OAB: RJ 93183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE BENTO DE SOUZA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-28.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Antonio de Jesus [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: H e D Indústria e Acabamentos de Serviços Gráficos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Antonio de Jesus\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0022100-61.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Fideles da Silva [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Fideles da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 131, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-88.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rocha Paulino [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Rocha Paulino \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 172, comprovando recolhimento de inss \r\n\r\nProcesso: 0017400-14.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVANILDA SILVA DE SOUZA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: J P J COMERCIO E CONSERTO DE JOIAS LTDA [Adv. Nadia Marisa Correa Trindade (OAB: RJ 42536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVANILDA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar sobre informações fornecidas pelo RENAJUD as fls. 192/194 \r\n\r\nId: 991364"
                            ],
                            "991368": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21-07-2010\r\n\r\n0094200-87.2004.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: OPTA CALCADOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado OPTA CALCADOS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.263,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107000-50.2004.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELIO ASSUMPCAO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUCAO LTDA,NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.030,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068300-10.2001.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: VAINER MAIA LOBO\r\n\r\nExecutado: INFORBRASIC INFORMATICA LTDA -ME A/C DENIS DE ALMEIDA SANTOS,INFORBASIC INFORMATICA, A/C ANDRESA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado INFORBRASIC INFORMATICA LTDA -ME A/C DENIS DE ALMEIDA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.520,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068300-10.2001.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: VAINER MAIA LOBO\r\n\r\nExecutado: INFORBRASIC INFORMATICA LTDA -ME A/C DENIS DE ALMEIDA SANTOS,INFORBASIC INFORMATICA, A/C ANDRESA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado INFORBRASIC INFORMATICA LTDA -ME A/C DENIS DE ALMEIDA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.520,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008200-45.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Jose Miranda da Silva\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTÔNIO BEIRAGRANDE,Assusodom Associacao Usuarios Servicos Odontologicos Medicos do ERJ\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTÔNIO BEIRAGRANDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991368"
                            ],
                            "991367": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0039600-77.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Aló\r\n\r\nRéu: Montovani Loteria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Carlos Aló, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: PROCEDENTE OS EMBARGOS DECLARATORIOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991367"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "992435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109800-14.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Seabra [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros Ltda. [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)], Réu: Sul America Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)], Réu: Sul America Capitalizacao Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: DBK Sistemas Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Seabra, Réu DBK Sistemas Ltda., Réu Sul America Capitalizacao Ltda., Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros Ltda., Réu Sul America Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000378-31.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Carvalho França de Alcantara [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Brincadeira é Coisa Séria Serviços de Recreação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Carvalho França de Alcantara\r\n\r\nTOMAR CIENCIA NO PRAZO DE 2 DIAS DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO POSTAL DE FLS 25 USQUE 27. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-59.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Magalhaes Fundao [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Magalhaes Fundao, Réu Sport e Lazer IV Centenario S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora de fls 285/286 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-69.2007.5.01.0008 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ismael Barbosa de Santana [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Rqte: Sergio Ezequiel Affonso [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Rqte: Eduardo Ferreira de Araujo [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Rqte: SIND.DOS ESTIVADORES E DOS TRABALHADORES EM ESTIVA DE MINERIOS DO E.RJ [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ministerio Publico do Trabalho , Rqdo: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ, Rqdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eduardo Ferreira de Araujo, Rqte Ismael Barbosa de Santana, Rqte Sergio Ezequiel Affonso, Rqte SIND.DOS ESTIVADORES E DOS TRABALHADORES EM ESTIVA DE MINERIOS DO E.RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a contestacao apresentada pela UNIAO FEDERAL as fls 259 usque 263, no prazo COMUM de 10 dias eis que todos os autores possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nId: 992435"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "991807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166800-76.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTERPA ENGENHARIA LTDA [Adv. Julio Goulart Tibau (OAB: RJ 5623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-47.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Geraldes Vaz [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: David Chreem Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Chreem Tecidos Ltda., Aut Marcelo Augusto Geraldes Vaz\r\n\r\nTer ciencia de despacho,homologado os calculos,devendo a ré,comprovar pgto na forma do art. 475-J. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011600-27.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Souza Louzada [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Hemoterapia da Gávea Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Souza Louzada, Réu Serviço de Hemoterapia da Gávea Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho, homologado os calucos, devendo a ré comprovar pgto na forma do art. 475-j do CPC, 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026000-80.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Soares [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. SABRINA ASCEF ISAIAS (OAB: RJ 149000 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0032100-51.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Gomes de Castro [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gomes de Castro\r\n\r\nFornecer meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, ficando ciente, desde já, que, face ao insucesso das tentativas anteriores de bloqueio on line, este Juízo não irá deferir novo pedido no mesmo sentido. \r\n\r\nProcesso: 0036000-42.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilzimar dos Santos Marins [Adv. Priscyla Doria Ferreira (OAB: RJ 135374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. Luis Carlos Moro (OAB: SP 109315 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzimar dos Santos Marins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme desp de fls 202. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037500-17.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Brasil Soares [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Brasil Soares, Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho, homologado os calculos, devndo a ré comprovar pgto na forma do art. 475-J, do CPC. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042400-72.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Pereira Pinheiro [Adv. Jose Antonio Teixeira (OAB: RJ 77551 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Pereira Pinheiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme desp de fls 332. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0043400-78.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rebello Ramalho [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rebello Ramalho\r\n\r\nFornecer meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, ficando ciente, desde já, que, face ao insucesso das tentativas anteriores de bloqueio on line, este Juízo não irá deferir novo pedido no mesmo sentido. \r\n\r\nProcesso: 0043500-96.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Sousa da Silva [Adv. Mabel de Jesus Santos (OAB: RJ 138306 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Trigo Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Sousa da Silva, Réu Via Trigo Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados para anotacao na\r\n\r\nCTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\"\r\n\r\nna ausencia da Rda. Dia 31/08/2010, as 11;30 hs.\r\n\r\nProcesso: 0047900-22.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cardoso Damasceno [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, fls 259 e ss. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-54.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Fuly da Rosa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Fuly da Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 972/1012. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055800-90.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Menezes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Menezes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho, homologado os calculos de fls 117, devendo a ré comprovar pgto na forma do art. 475-J, do CPC, 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067000-94.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Theodoro de Almeida [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. ME [Adv. Giuliano Chediak de Lima e Souza (OAB: RJ 106994 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Theodoro de Almeida\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 196, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-83.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eskel Barreto Ferreira de Lima Mattos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Eskel Barreto Ferreira de Lima Mattos\r\n\r\nTer ciencia de despacho, homologado os calculos, devendo a ré comprovar pgto na forma do art.475-J, do CPC, 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067200-09.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO CESAR MOREIRA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CESAR MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls.198, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-34.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lázaro dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lázaro dos Santos\r\n\r\nFornecer meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, ficando ciente, desde já, que, face ao insucesso das tentativas anteriores de bloqueio on line, este Juízo não irá deferir novo pedido no mesmo sentido. \r\n\r\nProcesso: 0085500-53.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SEBADELHE DUTRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SEBADELHE DUTRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 186 , em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-62.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Viana da Costa Clemente [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: CMCZ Assistência Médica Cirúrgica e Endoscópica Ltda. [Adv. Sergio Ribeiro Cazzola (OAB: RJ 99458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Viana da Costa Clemente \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 360,00. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0093200-41.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Oliveira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda., Aut Willian de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho, homologado os calculos, devendo a ré comprovar pgto na forma do art. 475-J, do CPC, 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094900-86.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Carneiro da Silva [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi (OAB: RJ 17122 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Carneiro da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho, comprovar pgto da primeira parcela dos honorários em 15 dias e as demais parcelas a cada 30 dias. A pericia só terá início após a total integralização do valor. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-52.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Gonçalves dos Santos [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 80,00 p/rda.\r\n\r\nProcesso: 0158700-50.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MARTINS LOPES [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO MARTINS LOPES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-55.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA NOGUEIRA FARIA [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: WERNER SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA NOGUEIRA FARIA, Réu WERNER SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho, informar se ainda há alguma pendencia. No silencio, arquivar 10 dias.\r\n\r\nId: 991807"
                            ],
                            "989727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0260800-15.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO VILLELA CORREA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: DROP S EMPREENDIMENTOS DE TURISMO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: JOSE PAULO NETTO PONTES, Réu: AUTO TIMM FONTES, Réu: MARCOS DIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO VILLELA CORREA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, sem baixa, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227400-97.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMALIA FERREIRA ALBUQUERQUE [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMALIA FERREIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226400-53.1984.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY MANOEL RIBEIRO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO RJ DER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY MANOEL RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se se ainda há alguma pendência nos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223300-31.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS PEREIRA STORCH [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: MARINA LOPES LEAO TEIXEIRA [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)], Réu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS PEREIRA STORCH\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, sem baixa, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-46.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Valle de Alcantara [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metro Eventos Ltda., Aut Wagner Valle de Alcantara \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls., em 05 dias, comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-19.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Azevedo Garcia de Oliveira [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Azevedo Garcia de Oliveira\r\n\r\nDepositar o ressarcimento do valor das custas, conforme determinado às fls. 259, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-62.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE PEREIRA FERNANDES MACHADO [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: Regina Vinteira da Cruz Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE PEREIRA FERNANDES MACHADO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-61.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo da Silva Mallens [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo da Silva Mallens\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-05.1988.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FARIAS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vistas dos autos, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-96.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Alves [Adv. Denis Rui de Farias Nunes (OAB: RJ 128591 - D)]\r\n\r\nRéu: Previdencia Complementar - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Alves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-06.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Souza Santos da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Souza Santos da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-39.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurica Raquel Pedroso da Silva Correia Pires [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial ) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial )\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-35.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL CANDIDO TEODORO [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA PAIZAO LTDA. [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Réu: ITAMAR BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL CANDIDO TEODORO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-62.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO KLAJMAN [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: DANCE STUDIO LTDA [Adv. Angela Maria Barana Cordeiro (OAB: RJ 70578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO KLAJMAN\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-87.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Matheus Xavier [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Matheus Xavier\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-31.2010.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Milton Orrico Junior ( Espólio de ) [Adv. Oswaldo Pinto Filho (OAB: RJ 140833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda., Cgto Milton Orrico Junior ( Espólio de )\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls., em 05 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-03.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MOREIRA FERNANDES [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PROENCH CONSTR REFORMAS HABITACIONAIS LTDA, Réu: NIVALDINO MARQUES DA SILVA, Réu: ELLEN MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MOREIRA FERNANDES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-83.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra da Silva Souza [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra da Silva Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-20.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Brites [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Brites\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-55.2009.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guerbet Produtos Radiológicos Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nCgto: Thamyris Romeu da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Guerbet Produtos Radiológicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação do acordo de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-93.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carneiro de Freitas [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companha de Bebidas das Américas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Carneiro de Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-23.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Silva [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda (Taco) [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira da Silva, Réu Tac Franquia Ltda (Taco)\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0018400-13.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Carvalho de Figueiredo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Carvalho de Figueiredo, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0009000-48.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VIRGULINO DE SOUZA [Adv. Joao Rodrigues (OAB: RJ 17000 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)], Réu: SESVI SERV ESPL SEGUR VIGILANCIA INTERNAS SA, Réu: ORLANDO FERREIRA PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON VIRGULINO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-46.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Jesus de Oliveira [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nRéu: Administracao Escolar Silva Carvalho Ltda. [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Jesus de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-87.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON TORRES SANTOS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILSON TORRES SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0006600-61.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCRISIA MARIA PEREIRA [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)], Aut: CECILIA MAGDALENA DE JESUS [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: PAULO VICENTE DORNA [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar , em 30 dias, a inclusão na folha de pagamento das reclamantes, dos valores relativos ao auxílio-alimentação, ou da entrega dos cartões de alimentação, como requerido pelas autoras, sob pena de cominação de multa diária, no caso de descumprimento da obrigação, na forma do art. 601 do CPC. \r\n\r\nId: 989727"
                            ],
                            "991813": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0200300-02.2000.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS, CLEONICE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, JOAO LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor da execução, os quais poderá indicar bens de propriedade da ré, livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora, em 15 dias, sob pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-50.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Garcia Pinto \r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Ténicas Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro , Eduardo Augusto Behring\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalações Ténicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 p/ré, sobre o valor de R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0159700-65.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FRAGA MARINHO\r\n\r\nRéu: URJ BONFIM COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, JONATAS DA SILVA BONFIM, REGINA DA SILVA BONFIM\r\n\r\nPelo presente fica m URJ BONFIM COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como recolhimento previdenciários e fiscais, sob as penas da lei. 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991813"
                            ],
                            "989571": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0105300-57.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro do Nascimento Teles\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Evem Investimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989571"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "991522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029600-72.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos de Nazareth Garrido [Adv. Vania Cristina do Sacramento (OAB: RJ 60191 - D)]\r\n\r\nRéu: ECX Card Adm Processadora de Cartões S.A. [Adv. Vitor Ricardo Bhering Braga (OAB: MG 38378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos de Nazareth Garrido\r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº 90158-2010-108-03-00-6 (29.ª Vara do Trabalho de de Belo Horizonte), foi designado o dia 30/07/2010 às 09 horas e 15 minutos, para a inquirição da testemunha Reis Bernanardo da Silva. \r\n\r\nId: 991522"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "986402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017300-22.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARIA DE SOUSA LOURO MOURA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: SEBASTIANA MODESTO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS-FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-62.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Mendes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0171500-07.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBER BENCARDINI NEVES [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. PROGRESSO IND DO BRASIL(F. BANGU), Réu: Ricardo Haddad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBER BENCARDINI NEVES\r\n\r\nIndeferida a caracterização de grupo econômico.\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000244-92.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faní Francisca dos Santos Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Faní Francisca dos Santos Silva\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 5 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0010900-21.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CESAR DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut JOAO CESAR DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0017800-15.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Moreira Jacaranda [Adv. Mauricea de Souza Monte (OAB: RJ 73220 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Moreira Jacaranda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0019500-65.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES PEREIRA DA SILVA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: MS COURRIER CAPITAL LTDA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO CARDOSO MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvarás para RTE, INSS e Fazenda Nacional e de que o feito será arquivado \r\n\r\nProcesso: 0000207-65.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Gomes Galvão [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0030400-97.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Vieira Jardim [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Jorge Eduardo Vieira Jardim\r\n\r\nRTE e 1a. RDA: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\n1a. RDA: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035100-97.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE COSTA DE AMARAL [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria informado pela União .\r\n\r\nProcesso: 0043600-74.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Maria Cordeiro Rodrigues [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Senhora da Pena Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Senhora da Pena Ltda. , Aut Fátima Maria Cordeiro Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0062400-68.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA GUEDES [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria informado pela União .\r\n\r\nProcesso: 0064000-80.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Ferreira de Carvalho [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisytem Comercio e Industria Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Ferreira de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0079300-82.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Roberto da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Réu: Departamento Nacional de Produção Mineral [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento Nacional de Produção Mineral, Aut Newton Roberto da Silva, Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl . 169 e o valor consignado já liberado. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083000-95.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paola Piragibe da Fonseca Hehl [Adv. Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 - D)]\r\n\r\nRéu: Midra Consultores Associados S/C Ltda. [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paola Piragibe da Fonseca Hehl , Réu Midra Consultores Associados S/C Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl .178 A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084400-47.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Marciano da Silva [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Alegria Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Marciano da Silva , Réu Grafica Alegria Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 56. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087800-69.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Nazario Lucindo [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Nazario Lucindo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0099500-91.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GONCALVES SALOIO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GONCALVES SALOIO\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0120500-11.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DA SILVA [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Seviços LTDA (Em recuperação judicial) [Adv. Marco Aurelio de Mattos Carvalho (OAB: SP 92415 - D)], Réu: REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Seviços LTDA (Em recuperação judicial), Aut JOSE PEDRO DA SILVA, Réu REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS (1a. RDA e 2a. RDA) FORAM ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0102800-12.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Rosa Lima [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Rosa Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0129200-63.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Diniz Lopes [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Aut: Maria Fatima Diniz Lopes [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Diniz Lopes, Aut Maria Fatima Diniz Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0131200-41.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Borgonha da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0109800-97.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rosado [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Química Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolab Química Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0139200-59.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Teixeira Bezerra [Adv. Marcia da Silva Soliva Couto Correa (OAB: RJ 119211 - D)], Aut: Erlene Chaves Silva [Adv. Marcia da Silva Soliva Couto Correa (OAB: RJ 119211 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR, Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 986402"
                            ],
                            "986400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000300-28.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton de Oliveira \r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Celio Baptista Bittencourt da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2010 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ FRACIONADA*** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986400"
                            ],
                            "986401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0017800-15.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Moreira Jacaranda\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0159500-08.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Soares Polycarpo \r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Atual Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-69.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Nazario Lucindo\r\n\r\nRéu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986401"
                            ]
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                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "992213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133400-56.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CASTILHO DA CUNHA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUCAC.DA TIJUCA (EM LIQ.EXTRAJUD) [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)], Réu: Julio Cesar da Silva Marinho, Réu: Maria José de Araújo, Réu: Lilian Aires Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CASTILHO DA CUNHA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 172/175 .\r\n\r\nProcesso: 0157400-67.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MARTINS RIBEIRO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PREST DE SERVS LTDA, Réu: LUIZ ANTONIO AGUIAR DE SOUZA, Réu: JANICE DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nTer vista de fls. 178/187 .\r\n\r\nProcesso: 0199600-55.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA HELENA DE BIASO MENDES [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESINHA VIEIRA SANTOS SOUZA FILHA, Réu: ANDERSON DA COSTA SANTOS [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: 10 ANOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA E OUTRA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: TEN YEARS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA HELENA DE BIASO MENDES\r\n\r\nVir com as certidões de ônus reais atualizada dos referidos imóveis .\r\n\r\nProcesso: 0263500-17.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PINHEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITHKLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMITHKLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário .\r\n\r\nProcesso: 0165900-39.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PINTO DA SILVA [Adv. Vanilce Barcellos Braganca (OAB: RJ 86213 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO PINTO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 441 .\r\n\r\nProcesso: 0137400-21.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Lacerda Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda., Aut Ednaldo Lacerda Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp.d e fls. 267: \"1) Homologo os cálculos de fls. 165/166, no valor de R$ 486,18 equivalentes a 40.077,82 TRs. 2) Notifique se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. 3) Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4) Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0164400-25.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Rodrigues da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: SItio Fazenda Guilhermina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0214200-03.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO MACHADO PITA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO MACHADO PITA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 847v.: \"...Pois bem. À vista destes parâmetros e a resposta ao quesito 12 de fls. 282, conclui-se que a remuneração variável devida à autora é de R$ 270,00 por bimestre, devendo ser deduzidas a este título, conforme quesito 07 às fls. 281. Not. o Rte para apresentar novos cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0129300-09.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sérgio Minikowski [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sérgio Minikowski \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0157300-53.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Salmo da Silva Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 128/130, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0154601-31.2004.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: AGLIBERTO MUNIZ BARRETO DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 145/166 .\r\n\r\nProcesso: 0138300-67.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jofre da Costa Cipriano [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 87/92, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0149500-08.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Franco [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Franco\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 608: \"Os honorários periciais são estimados com base no rol de quesitos apresentados pelas partes antes do início das diligências. Assim, apresentados 24 quesitos suplementares, razoável a complementação dos honorários pericias. Entretanto, considerando a complexidade dos novos quesitos, fixo o valor em R$ 1.000,00. Not. o autor para pagamento em 15 dias, sob pena de prosseguimento. \"\r\n\r\nProcesso: 0151900-58.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Naim Sales [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Transportadores de Cargas Especiais RJ [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)], Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Transp e Log Moderna Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Transportadores de Cargas Especiais RJ , Réu Nestle Brasil Ltda., Aut Rogério Naim Sales , Réu Transp e Log Moderna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que audiência para oitiva da testemunha foi adiada para o dia 13/10/2010 às 10:40 horas em Nova Iguaçu .\r\n\r\nProcesso: 0157100-17.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Goncalves da Silva [Adv. Derval de Oliveira Filho (OAB: RJ 119115 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Sholna Reproducoes Graficas Ltda. [Adv. Marcelle Valpacos Fonseca Lima (OAB: RJ 94782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Goncalves da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 203 .\r\n\r\nProcesso: 0135700-44.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Bitencourt Calisto [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Bitencourt Calisto\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls. 293/302 e 304/343 .\r\n\r\nProcesso: 0131200-27.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlito da Silva Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Hugo Rodrigues Pimentel [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: David Garcia de Sousa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antonio Manuel Ferreira de Figueiredo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Helio Lima da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helio Lima da Costa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 988: \"...Assim, para que se evite decisões passíveis de nulidade e produção de atos processuais inúteis, determina-se o sobrestamento do presente feito, até decisão final do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria. Após, retornem conclusos. \"\r\n\r\nProcesso: 0154100-04.2009.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Bonfim Augusto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. \r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0142200-92.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Guimaraes Netto [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - SATA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Guimaraes Netto, Réu Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - SATA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 93/95 .\r\n\r\nProcesso: 0150400-25.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alieine Casemiro da Paz [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: Hprint Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hprint Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0734/2010 (fls. 212) .\r\n\r\nProcesso: 0147700-81.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE SILVA DE SOUZA [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: MINEIRICE DELICIAS MINEIRAS LTDA N/P SOCIO SEBASTIAO GERMANO DA SILVA [Adv. Jose Nascentes Coelho Neto (OAB: RJ 22435 - D)], Réu: SEBASTIÃO GERMANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, será a mesma suspensa .\r\n\r\nProcesso: 0168400-15.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI LIMA DE AZEVEDO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: HOME & HOME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOME & HOME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0132500-92.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Baptista Pinto [Adv. Joacyr Pereira Silva (OAB: RJ 81464 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Baptista Pinto\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 126v., para que providencie o seu cadastramento junto ao Distribuidor .\r\n\r\nProcesso: 0167600-16.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA AMARAL E MELLO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARGARIDA MARIA AMARAL E MELLO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito (fls. 371) em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0167400-77.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE KLEIN RIBEIRO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE KLEIN RIBEIRO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 519 .\r\n\r\nProcesso: 0160800-11.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSY FREITAS LAMAS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 561v.: \"...Assim, not. a Rda e o leiloeiro para ciência deste despacho, sendo a ré, inlcusive para o depósito, sob pena de execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0144300-54.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande do Nascimento Ribeiro [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda (POR EDITAL fls. 83), Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. (TV GLOBO) [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. (TV GLOBO)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 156/158, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0141100-68.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Monteiro [Adv. Valeria Leao Gomes Lo Giudice (OAB: RJ 81043 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nova Tijuca [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Monteiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da Rda, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140300-11.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Barbeitas Cordeiro [Adv. Leonardo Felippe Lourenco da Silva (OAB: RJ 128067 - D)]\r\n\r\nRéu: IGP Tecnolgia Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)], Réu: Icatron Tecnologia Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatron Tecnologia Comercio e Servicos Ltda., Réu IGP Tecnolgia Comercio e Servicos Ltda., Aut Jaqueline Barbeitas Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 202: \"1) Homologo os cálculos de fls. 200/201, no valor de R$ 14.282,81 equivalentes a 1.177.390,80 TRs. 2) Notifique se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor a ser retido de imposto de renda, observando o atual entendimento deste Juízo de que o mesmo seja apurado mês a mês, excluindo-se da base cálculo os juros moratórios. 3) Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4) Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0143100-41.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis de Oliveira Araujo [Adv. Marcelo Cordeiro Nazario (OAB: RJ 135643 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Dubem Apucarana Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Oliveira Araujo , Réu Transportadora Dubem Apucarana Ltda.\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 177, por 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0142700-90.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Rosa Cardoso [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Corretora de Seguros SHR Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corretora de Seguros SHR Ltda., Aut Fábio da Rosa Cardoso \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 119v.: \"Not a Rda para carrear aos autos as apólices emitidas no período de 15 de julho a 06 de agosto de 2009, sob as penas do art. 359 do CPC. Prazo 15 dias. A seguir, not. o autor para manifestar-se, devendo apresentar planilha objetiva quanto às comissões devidas no período. Após, not. a ré para menifestar-se , tudo pelo prazo sucessivo de 10 dias. Faculta-se às partes a produção de prova pericial para esta finalidade. \"\r\n\r\nProcesso: 0141200-23.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Rodrigo Jose de Queiroz Leite (OAB: RJ 108642 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 125/130, em 10 dias . Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0160700-46.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Araujo Oliveira [Adv. Vanessa de Castro Rodrigues (OAB: RJ 130970 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Araujo Oliveira\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 103 .\r\n\r\nId: 992213"
                            ],
                            "992212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118000-60.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTUNES GONCALVES [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 320 .\r\n\r\nProcesso: 0118200-91.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Novaes França [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Novaes França \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0093300-44.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicola Cinelli [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicola Cinelli\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000228-32.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Carvalho Moreira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telvip Serviço de Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Net Rio S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Carvalho Moreira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000508-03.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Erasto de Carvalho [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Comercio de Produtos de Papelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Erasto de Carvalho\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0021000-21.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denys das Chagas Lopes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Lagoa, Aut Denys das Chagas Lopes\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 263: \"Homologo os cálculos de fls, 262, no valor de R$ 31.888,30, equivalentes a 2.629.266,80 TRs, para todos os efeitos legais. Not a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0010000-53.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Nazare dos Santos Leandro [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Diferente Barra Ltda. - Manekineko [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Nazare dos Santos Leandro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a retirada dos autos, por 10 dias, conforme requerido na petição de fls. 113 .\r\n\r\nProcesso: 0119800-50.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Romero de Oliveira [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRA S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Romero de Oliveira, Réu IMBRA S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 145: \"Homologo os cálculos de fls, 143/144, no valor de R$ 1.801,87, equivalentes a 148.535,56 TRs, para todos os efeitos legais. Not a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0120100-46.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Araujo da Cunha [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Cintra Industria e Comercio S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Cintra Industria e Comercio S.A., Aut Manoel Araujo da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 220: \"Homologo os cálculos de fls, 219, no valor de R$ 89.385,57, equivalentes a 7.370.054,60 TRs, para todos os efeitos legais. Not a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de ren da. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0119800-31.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA GIORENTIN BUENO [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO DA COSTA FREIRE, Réu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA GIORENTIN BUENO\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 143 .\r\n\r\nProcesso: 0118600-42.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jeronimo dos Santos Sobrinho [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 234/249 .\r\n\r\nProcesso: 0118900-33.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Mendes [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Aut Wallace Mendes \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 101: \"Homologo os cálculos de fls. 100, no valor de R$ 1.718,84 equivalentes a 141.722,48 TRs para todos os efeitos legais. Venha o devedor, em 48 horas, sob pena de execução, com o depósito do valor devido ao autor. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000452-67.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Bezerra Lima [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda., Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Bezerra Lima\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1a. Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0095900-43.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Maria Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Conserv. Solo Meio Amb. Des. Agr. Silv. - COTRADASP, Réu: SDS Associacao Nacional Democracia Sindical\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Maria Fernandes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0117000-93.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ ALMEIDA [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGIL E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ ALMEIDA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 146 .\r\n\r\nProcesso: 0000578-20.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Silva Miranda dos Santos [Adv. Sergio da Silva (OAB: RJ 86534 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silva Miranda dos Santos\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0103600-02.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Abrantes [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Irmaos do Rio Novo Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. - Frangos Rica\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Irmaos do Rio Novo Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 40,00) e da cota previdenciária (R$ 306,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000487-27.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos José da Costa [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda., Réu: Via Net Cargo Express Transportes Ltda., Réu: Cargopress Transportes e Logística Ltda., Réu: Via Net Express Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José da Costa\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1a. Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0109600-33.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINO ZAPPA [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA AREAL MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVA AREAL MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (fl. 333), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0032000-47.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Maria Candida Vallim [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Clarapede Ltda. [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)], Réu: Escola Pinheiro Junior [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Maria Candida Vallim\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 38/39 .\r\n\r\nProcesso: 0090900-62.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alessandra Silva Pons [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Laboratorio Enila Ind e Com de Prod Quimicos e Farm SA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Laboratorio Enila Ind e Com de Prod Quimicos e Farm SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 733/737: \"...Ante o exposto, julga-se IMPROCEDENTE o pedido em relação à segunda reclamada, GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA e PROCEDENTE EM PARTE em relação à primeira, MASSA FALIDA DE LABORATÓRIO ENILA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A, condenando-a a pagar à reclamante, CARLA ALESSANDRA SILVA PONS, no prazo legal...\" e contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000329-69.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Joaquim da Silva Monteiro [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)]\r\n\r\nRéu: Frango Primavera Indústria de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Joaquim da Silva Monteiro \r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000323-62.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Santos [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall All Service Sistemas de Terceirizações Ltda. , Réu: Infoglobo Comunicãção e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Santos \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1a. Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0109000-07.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA DE LIMA [Adv. Paulo Cesar Peixoto de Lucena (OAB: RJ 1971 - A)]\r\n\r\nRéu: LAGOINHA COUNTRY CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA DE LIMA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 118v. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-24.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Izaias Gomes Vieira (OAB: RJ 86871 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - CBM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da penhora on line, para requerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0116400-28.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Adelino dos Santos [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelaria Café e Restaurante Ltda. ME [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novelaria Café e Restaurante Ltda. ME, Aut Saulo Adelino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 65: \"Homologo os cálculos de fls. 64, no valor de R$ 40.246,86, equivalentes a 3.318.450,12 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0031000-71.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARINHO DA SILVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIADORA DE TRANSPORTES BARRA LTDA [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0008900-97.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio Silva de Souza [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Versailles do Brasil Reformas e Pinturas Ltda. [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio Silva de Souza, Réu Versailles do Brasil Reformas e Pinturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 16/09/2010, às 11:30 horas, para inquirição da testemunha: JOEL DE LIMA GONÇALVES, na 5a. Vara do Trabalho de Nova Iguaçu .\r\n\r\nProcesso: 0015900-56.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Aloisio Vicente da Silva Santos [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Elias dos Santos [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Adao Pedro [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Wanderley Santos Paschoal [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 153/156 .\r\n\r\nProcesso: 0105700-27.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Folha de Carvalho [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Reis Príncipe Ltda [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Folha de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 97/99 .\r\n\r\nProcesso: 0116000-34.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VALADAO TEIXEIRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON VALADAO TEIXEIRA\r\n\r\nDizer se concorda com o valor do IR indicado (fls. 273), em 05 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0118900-09.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SEIXAS NETO [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHINCARIOL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHINCARIOL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0046400-37.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Manhaes Ramos [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 350/351 .\r\n\r\nProcesso: 0118800-15.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Vieira Evangelista [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 283,89), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0078700-28.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS SILVA NASCIMENTO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 80,00) e da cota previdenciária (R$ 147,76), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0003100-25.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Karam de Lima Ferreira [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Karam de Lima Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 182/183 .\r\n\r\nProcesso: 0080300-11.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristiane Pereira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cristiane Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda de fls. 265/267 .\r\n\r\nProcesso: 0051400-86.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rocha Virtuoso [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Leonardo Rocha Virtuoso\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 377: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0043800-09.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jorge de Almeida [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Shindler Informática Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Shindler Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Jorge de Almeida, Réu Shindler Informática Ltda., Réu Shindler Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 229: \"Homologo os cálculos de fls. 226/228, no valor de R$ 25.287,73, equivalentes a 2.084.571,63 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0056900-65.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: CCBR Catel Construcoes do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCBR Catel Construcoes do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fls. 231) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0060100-12.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Franco Brasileiro [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liceu Franco Brasileiro , Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 206/208: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a ré, LICEU FRANCO BRASILEIRA, a recolher o FGTS nas contas vinculadas dos trabalhadores substituídos pelo SINDICADO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, parcelas vencidas e vincendas, sendo estas últimas sob pena de multa diária, tudo conforme se apurar em liquidação de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação... \"\r\n\r\nProcesso: 0077200-53.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA DIAS LADEIRA [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERTEP COOP MISTA SERV TECNICOS PROF LTDA [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)], Réu: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MRJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MRJ\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito do exequente, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070300-20.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celco Lopes Pinheiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116100-03.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Emanuel Vaz Ramos [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: Concha Doce Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Emanuel Vaz Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22: \"Não tendo o autor diligenciado o cumprimento do despacho de fls. 19, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, na forma do art. 852-B, parágrafo 2o., da CLT. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 68,60, pelo reclamante dispensado. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0112600-26.2007.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Ceu Urbanizacao e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Evandro da Conceicao Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ponta do Ceu Urbanizacao e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47: \"Tendo em vista o constante de fls. 46, submisso aos arts. 267, III, do CPC e 769, da CLT, julgo extinto o processo, sem julgamente de mérito. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 10,64, pelo consignante dispensado. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0066600-02.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Martins Portela [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Denis Martins Portela\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 347: \"Homologo os cálculos de fls. 346, no valor de R$ 19.694,12, equivalentes a 1.623.467,34 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscmo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0058700-65.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Nunes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: RONALD STARETZ, Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Nunes\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 328/329 .\r\n\r\nProcesso: 0102000-19.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO BAPTISTA DE FRANCA [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO BAPTISTA DE FRANCA\r\n\r\nInformar o CPF do Rte .\r\n\r\nProcesso: 0051100-90.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilaine dos Santos Vieira [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albuquerque Silva Ltda - ME [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilaine dos Santos Vieira\r\n\r\nProsseguir no feito em 30 dias, apresentando os cálculos de liquidação, ciente de que, em caso de omissão, os autos serão arquivados sem baixa, independentemente de nova intimação .\r\n\r\nProcesso: 0077500-83.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE MEDEIROS [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: DANONE SA [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANONE SA\r\n\r\nVir com o pagamento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0095500-34.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS AURELIO CAVALCANTI TENORIO [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGIN LOGISTICA INTERMODAL S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS AURELIO CAVALCANTI TENORIO\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0093100-42.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan dos Santos Lima [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: \"Massa Falida de\" Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para habilitação junto à Massa Falida .\r\n\r\nProcesso: 0000832-90.2010.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: Ana Maria Carnaval de Andrade [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosana Maria de Andrade Bandeira de Mello, Agdo: Espólio de Adelia Pinheiro Pinto, Agdo: Colegio Tomaz de Aquino Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Agdo: Margareth Chaves Lourenco [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ana Maria Carnaval de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 76 .\r\n\r\nProcesso: 0113300-31.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Pitoresco [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda. , Réu: Riovix Empreendimentos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Pitoresco \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0084000-25.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA S. DE AZEVEDO [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)], Aut: SUELI DE OLIVEIRA FRANCA CUNHA [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)], Aut: SONIA PENHA DA SILVA BRITO [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)], Aut: DIRCYMARY BARBOSA DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)], Aut: SERGIO GOUVEIA DA SILVA [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)], Aut: MARIA EDNA MACHADO DIAS [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO FRANCA CUNHA [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FRANCA CUNHA\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 814 .\r\n\r\nProcesso: 0048200-86.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EUCLIDES BRASIL CORREA NETO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV DOS FUNCS SISTEMA BANERJ PREVI [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ SA, Réu CAIXA DE PREV DOS FUNCS SISTEMA BANERJ PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 1113/1170, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0028100-91.1988.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS TOLEDO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: RAMON BARROS LOPES [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Aut: ROBERTO CESAR BOAVENTURA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Aut: ROBERTO DE CARVALHO HOLANDA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: SIDNEY SALLES [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Aut: SERGIO MENEZES COSTA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: SYDNEI JOSE DO COUTO DOS SANTOS [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: SERGIO SABINO DE SOUZA [Adv. Jose Americo Oliveira Silva (OAB: RJ 46395 - D)], Aut: THOME TEBURCIO DE VASCONCELOS SIQUEIRA, Aut: ANTONIO CESAR PIMENTEL DO NASCIMENTO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ANDRE LUIZ TEIXEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ALEXANDRE FABO DE BARROS [Adv. Jose Americo Oliveira Silva (OAB: RJ 46395 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO GALDINO TRIGO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO LAILE VALLE [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO LOURENCO DA SILVA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: DILSON SCHIAVINI [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: DAVI BARROS DA COSTA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: EDILON CABRAL MORENO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: FERNANDO MEDEIROS FRANCA [Adv. Jose Americo Oliveira Silva (OAB: RJ 46395 - D)], Aut: ANDRE DA LUZ ASSUMPCAO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: ARTUR BARROS NETO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: ARNALDO BARCELOS LEAL [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS ALVES DE MELO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: GERALDO HENRIQUE SOUZA FILHO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Aut: GILMAR DITTRICH [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: JOAO CARLOS GOMES [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Aut: JOSE CARLOS ABRANTES BRAVO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: JORGE LUIZ CARDOSO DA CRUZ [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: FRANCISCO ANTONIO DE ARAUJO LOUZADA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: GRIJALVA MARQUES DE ALMEIDA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: JORGE DE SOUZA GOMES [Adv. Jose Americo Oliveira Silva (OAB: RJ 46395 - D)], Aut: JORGE GUILHERME DA SILVA QUEIROS [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: JURANDIR RAMOS DA SILVA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: JORGE EDUARDO DOS SANTOS [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Aut: JOSE CARLOS FERREIRA DAS CHAGAS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: LUIZ AUGUSTO SCARDAZAM HEEREM [Adv. Jose Americo Oliveira Silva (OAB: RJ 46395 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO BARROS PEIXOTO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: LUIZ CARLOS CORREA DE JESUS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: LUIS HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Aut: OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA FULGANIO [Adv. Jose Americo Oliveira Silva (OAB: RJ 46395 - D)], Aut: PAULO FERNANDES FERREIRA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: PAULO RICARDO GOMES DA SILVA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Aut: UBIRAJARA DA CONCEICAO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: VAN DERLAN GONCALVES CALIXTO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Aut: VALDEMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Beatriz Balloni (OAB: RJ 80700 - D)], Aut: WALTER FREIMAN DE ANDRADE [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: GILMAR DAS NEVES BARZANO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: FRANCISCO ANTONIO PACHECO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: PEDRO FAUSTO DOS SANTOS FILHO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: ROBERTO CAMPOS DE ARAUJO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Aut: ROGERIO JADDISON MOTEIRO [Adv. Jose Americo Oliveira Silva (OAB: RJ 46395 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução da carta de fiança .\r\n\r\nProcesso: 0016100-92.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcilio Ramos da Silva [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial, Réu: PND Radiografia Industrial Ltda, Réu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcilio Ramos da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0018700-86.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriton Maximo da Silva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: S/A Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Thais Fonseca e Costa (OAB: RJ 113840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A Viacao Aerea Rio Grandense\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 1327: \"Mantenho a decisão de fls. 1319. Venha a ré com o depósito em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0069100-85.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA CONCEICAO TIMOTEO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECONCI EMPREITEIRA GERAL DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DA CONCEICAO TIMOTEO\r\n\r\nTer vista do ofíciio de fls. 267/280 .\r\n\r\nProcesso: 0026000-07.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANTOS DOS PASSOS [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANTOS DOS PASSOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0087200-10.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Teixeira [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Portenge Engenharia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Teixeira\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, em 30 dias, sob pena de perda da prova\r\n\r\nProcesso: 0079800-76.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Uilliam Moreira de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Uilliam Moreira de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061600-50.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemar Jacinto de Oliveira [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnel Transportes 2000 Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transnel Transportes 2000 Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 500,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0067900-28.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléia Domingos Ferreira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléia Domingos Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 165: \"1) Homologo os cálculos de fls. 164, no valor de R$ 7.372,47 equivalentes a 607.877,83 TRs. 2) Notifique se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. 3) Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4) Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0100100-25.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa Mota [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003600-67.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE TAVARES DE SOUZA (REPRESENTADO PELO MUNICIPIO DO RJ) [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARBACENA [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BARBACENA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000515-92.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilamar Bastos Nunes [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles IJMS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilamar Bastos Nunes , Réu Instituto João Moreira Salles IJMS, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 217: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se parcialmente os Embargos Declaratórios interpostos pelos reclamados. intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0091500-15.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Trajano Costa dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Trajano Costa dos Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 361/362: \"...ISTO POSTO, decide a 14a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, conhecer os embargos declaratórios opostos por MULTIPROF e, no mérito dou provimento ao recurso para complementar a prestação jurisdicional e apresentar a fundamentação para a condenação objeto deste recurso; sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Dê-se ciência às partes, a União por mandado. \"\r\n\r\nProcesso: 0054000-12.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales de Araujo Miranda [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Thales de Araujo Miranda\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 170: \"Homologo os cálculos de fls. 167/169, no valor de R$ 74.895,03, equivalentes a 6.173.905,48 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0002300-26.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eustáquio Marques da Silva Filho [Adv. Bruna Alexandra Arantes Cardoso (OAB: RJ 152169 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Paulo Jesus de Andrade Constantino (OAB: RJ 122781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eustáquio Marques da Silva Filho, Réu Igreja Internacional da Graça de Deus\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 64/68: \"...Isto posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, na forma da fundamentação supra, que este decisum integra para todos os efeitos legais... \"\r\n\r\nId: 992212"
                            ],
                            "992211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0136100-24.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzini de Carvalho Cardoso\r\n\r\nRéu: Uniao Federal, Futura Servicos Empresariais Ltda., PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (291.296,14 IDTR), em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0068600-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar dos Santos Luiz \r\n\r\nRéu: Serv. Fone Telecomunicações e Informática Ltda. ME , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Serv. Fone Telecomunicações e Informática Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 108/110: \"...Ante o exposto, à revelia da primeira reclamada, julga-se IMPROCEDENTE o pedido em face da segunda ré, TELEMAR NORTE LESTE S/A e PROCEDENTE EM PARTE em face da primeira, SERV FONE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA ME, condenando-a a pagar ao reclamante, EDMAR DOS SANTOS LUIZ, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação... \"\r\n\r\nProcesso: 0164300-66.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON BRANDAO DE LIMA\r\n\r\nRéu: ADALMA PARTICIP E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA, FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (51.444,34 IDTR), em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0144300-54.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande do Nascimento Ribeiro\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda (POR EDITAL fls. 83), GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. (TV GLOBO)\r\n\r\nPelo presente fica m Lideranca em Servicos Ltda (POR EDITAL fls. 83), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 156/158, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992211"
                            ],
                            "992210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0036100-45.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Olavo Barboza\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2010 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: 1) Gratuidade de justiça; 2) Que o reclamante deixa de submeter à demanda a CCP; 3) Que seja declarado o salário percebido em emdia de R$ 2.000,00; 4) Pagto das horas extras a 50%; 5) Pagto da diferença do cálculo dos RSR'S 172/tst ao longo do contrato; 6) Pagto dos reflexos das horas extras nos depósitos do FGTS + 40%; 7) Págto da diferença do 13o. salário de 2008 06/12; 8) Ressarcimento das despesas a título de vale transporte ao longo do contrato; 9) Baixa na CTPS com data de 09/04/2009; 10) Pagto das verbas resilitórias; 11) Pagto do saldo de salário; 12) Pagto da multa do parágrafo 8o. do art. 477 da CLT; 13) Quitação do TRCT em audiência ; 14) Tradição das guias do FGTS/01 + 40% e seguro desemprego; 15) Pagto do FGTS 8% + 40%; 16) Honorário de advogado 20%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992210"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "989067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000559-08.2010.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Tavares dos Santos [Adv. Marco Aurelio Carvalho de Andrade (OAB: RJ 129288 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária S.A. - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)], Exdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária S.A. - INFRAERO, Exdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-98.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Pezzino Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Pezzino Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.. Pz 10 dias| \r\n\r\nProcesso: 0002900-51.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO BELMONTE [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO BELMONTE\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-35.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Jansen Pereira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da atualização n forma do desp de fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0005700-76.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Roberto da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Roberto da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos o sbustabelecimento informado, vez que não acompanhou a petição. \r\n\r\nProcesso: 0013100-44.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Pisao Pinhal [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Costa Pisao Pinhal\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0005700-52.2003.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRACI DE MORAES PEREIRA [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAO JOSE DA ILHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI DE MORAES PEREIRA\r\n\r\nesclarecer o requerido em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-73.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ramalho da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilancia Segurança e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0027700-07.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço atualizado de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0045900-09.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RIBEIRO DO CARMO NETO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RIBEIRO DO CARMO NETO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-08.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Milhomem [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Professor Acioly - Jardim Escola Cri-Cri [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Milhomem\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0098100-51.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut WAGNER DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 2151.\"Ante a retificação e esclarecimentos do Perito, homologo o laudo ora apresentado, fixando o valor da execução em RT$ 413.146,44, atualizado até julho de 2010. Ciência as partes, sendo a executada, inclusive para depositar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0239500-44.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA SIERRA DE BRITO E OUTROS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (COLEGIO PEDRO II) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA SIERRA DE BRITO E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0064600-62.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CANEDO DE MAGALHAES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da atualização e vir, em 48 horas, com o depósito do valor a executar (fl. 264= R$ 49.559,67) sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0143500-98.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA MENEZES GARCEZ [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA 1000 SERVICOS E MARKETING LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA MENEZES GARCEZ\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 318.\" Nada a deferir ante o que consta de fl.311, devendo ser aguardada a resposta por mais 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0032600-19.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AKRAM SHEENY E OUTROS [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0155700-11.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AZEVEDO SOARES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AZEVEDO SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0153100-36.2004.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: AILTON BERNARDO DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: EG STIEBLER INSTALACOES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte AILTON BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001700-96.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Singue Coelho [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos valores apresentados. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0049400-68.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Morais [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nRéu: Itakron Estruturas e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Morais\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0003700-45.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDEIR DE FRANCA VIEIRA [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARANI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEIR DE FRANCA VIEIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-58.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Torquato da Silva [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosub S.A. Engenharia e Servicos Submarinos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo Torquato da Silva\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0058800-48.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Alice Moreira Vicente [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice Moreira Vicente, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0025000-24.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cesar da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 151.\" Indefiro o requerido vez que o perito é de confiança do juízo, devendo o rte comproar o depósito dos honorários periciais, ou a 1ª parcela, no prazo adicional de 30 dias, sob pena de perda da prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0161000-31.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin Simon Neto [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamin Simon Neto , Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. \r\n\r\nTer ciência da devolução do oficio, devendo as partes se manifestarem de acordo com o determinado na ata de fl. 494. \r\n\r\nProcesso: 0056300-24.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON ANTONIO ALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TDS SERVICE LT A/C LINNEO FABIAN DA F. SALGADO [Adv. Herbert Corbelino Bagordakis (OAB: RJ 1255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON ANTONIO ALVES\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-38.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Aguiar Lorenço [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Condin Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condin Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro , Aut Orlando de Aguiar Lorenço \r\n\r\niNFORMAR SE PR5ETENDEM OUTRAS PROVAS PRODUZIR. \r\n\r\nProcesso: 0005000-03.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Costa de Carvalho [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasilia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Costa de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0081900-90.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Rodrigues de Almeida [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GJ Tavares Construções ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Rodrigues de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086600-61.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER MOREIRA OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDITUR VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Maria de Fatima de Almeida Salles (OAB: RJ 67798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER MOREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DE FL. 396/398 E DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0100500-09.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA RADLER DE AQUINO [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA RADLER DE AQUINO\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DA SENTENÇA QUE DECLAROU A FALÊNCIA DA EXDA. \r\n\r\nProcesso: 0035100-43.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nogueira Borges [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nogueira Borges, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nVISTA AS PARTES POR 15 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 10 DIAS DA PET DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000368-60.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Céu da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Céu da Silva \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0078700-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira Santos\r\n\r\nVENHA O RTE COM CÓPIAS DA EMENDA E DA INICIAL PARA ENCAMINHAMENTO ÀS RÉS. \r\n\r\nProcesso: 0065700-28.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RAMOS DE LIMA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: GALMAC INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RAMOS DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0010100-41.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Alves da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construcoes e Engenharia Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cone Construcoes e Engenharia Ltda., Aut Sandoval Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido. Venham as partes, querendo, comparecerem e dia e hora de audiência para realização de acordo indenpendentemente de marcação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0034500-17.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Haedje Miranda [Adv. Joel de Brito Soares (OAB: RJ 35521 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessorios Ltda. [Adv. Leonardo Freitas Diniz Montenegro Gomes (OAB: RJ 115766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECB Artesanato e Acessorios Ltda.\r\n\r\nPAGAR EM 48 HORAS OU NOMEAR BENS A PENHORA NOS AUTOS (CF.ART.655, CPC) NO VALOR HISTORICO DE R$ 5.046,73 EM __/__/____ EQUIVALENTES A 416.266,14 IDTRS CONFORME DECISAO DE HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.84, DATADA DE 24/03/2010. NÃO EFETUANDO O PAGAMENTO ACIMA, NEM INDICANDO BENS OU GARANTINDO O JUÍZO, SERÃO PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA INTEGRAL PAGAMENTO DO DEBÍTO EXEQUENDO. \r\n\r\nProcesso: 0181600-78.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Fernandes [Adv. Marcia da Cunha Vianna (OAB: RJ 44944 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Associacao Mutua Auxiliadora Empregados da Estrada de Ferro Leopoldina [Adv. Alvaro de Carvalho Homero (OAB: RJ 83610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Ramos de Sa, Aut Jorge Rodrigues Fernandes\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nId: 989067"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "981512": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0083100-96.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTANA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: METALFENAS INDUSTRIA DA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANTANA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre os cálculos de liquidação da ré e apresentação de cálculos legíveis, no prazo de dez dias, sob pena de sua planilha não ser apreciada pelo juízo.\r\n\r\nProcesso: 0137900-40.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Silva Santos [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Claudio Domingues Correia, Réu: Carlos Domingues Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva Santos\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento à execução, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071300-95.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Pereira Barboza [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Pereira Barboza \r\n\r\nTer vista do recolhimento previdenciário. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-26.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Pires Ferreira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Pires Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-69.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Marcondes Vieira Santos [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: HP Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Rachel Serodio de Menezes (OAB: RJ 127719 - D)], Réu: Micro Midia Informatica Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HP Hewlett Packard Brasil Ltda., Réu Micro Midia Informatica Ltda.\r\n\r\nAs rés para, no prazo comum de 8 (oito) dias, contra-arrazoarem o recurso adesivo do autor; e a primeira ré (HP) também para contra-arrazoar recurso ordinário da segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0143600-55.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Martins [Adv. Cleber Menezes da Conceicao (OAB: RJ 75416 - D)]\r\n\r\nRéu: ABN Distribuidora Comércio e Representações Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABN Distribuidora Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nVir com recolhimento previdenciário. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-81.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Araujo de Freitas [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans SLE Service Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Araujo de Freitas\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, o patrono deve comparecer à secretaria para desentranhamento de peças mediante certidão nos autos. O deferimento de desentranhamento foi feito apenas em relação às fls. 10 a 17; portanto não serão desentranhos a procuração e declaração de pobreza. \r\n\r\nProcesso: 0158500-92.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELISSA PRICILA ALMEIDA FERNANDES AMMANN [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: KALINDA CALCADOS E MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELISSA PRICILA ALMEIDA FERNANDES AMMANN\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento ao processo, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110100-62.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MOLICA LIMA E SILVA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOLFO SCARPA TECIDOS LTDA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOLFO SCARPA TECIDOS LTDA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-56.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ELISABETH DE PAULA SANTOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e do convolo em penhora, bem como da abertura de prazo para embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-23.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE PAIVA PAES LEME [Adv. Jose Roberto Soares de Oliveira (OAB: RJ 13040 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALPINA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nVir com a planilha elencada no item 2 do acordo de fls. 126, e o consequente recolhimento previdenciário, além da comprovação das custas. \r\n\r\nProcesso: 0028600-51.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO FAUSTINO DE ANDRADE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias, bem como tomar ciência da decisão de fls 262. \r\n\r\nProcesso: 0130800-92.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Azevedo Nunes Filho [Adv. Flavio Luiz Teixeira Vasques (OAB: RJ 137493 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Mercovet Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos Mercovet Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0019200-76.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: DAMIAO FREIRE DA SILVA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RJ [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias, bem como tomar ciência da decisão de fls 127, verso. \r\n\r\nProcesso: 0013200-31.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DE SOUZA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO DE SOUZA\r\n\r\nAo exeqüente para ciência da extração da certidão, devendo providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito perante o MM. Juízo Falimentar, tais como: do acordo ou sentença e, especialmente, das planilhas de atualização do crédito e da homologação de cálculo, além do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos, etc. Providenciadas as cópias deverá dirigir-se ao MM. Juízo Falimentar para apresentá-las, juntamente com a Certidão de habilitação do crédito. Aguarde-se iniciativa do interessado por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-80.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto de Souza Chaves [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto de Souza Chaves\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0111900-61.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marko Polo Lemos [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Metróle 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metróle 43 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0073400-28.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Magdiel Marino Rodrigues da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Magdiel Marino Rodrigues da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 285, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0065400-39.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas dos Santos Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Catep Caldeiraria Tecnica Pesada Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas dos Santos Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0107000-79.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOUVEIA SOBRINHO FILHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROMETRA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: Jose Jorge David, Réu: Jorge Aurelio da Costa Abreu, Réu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOUVEIA SOBRINHO FILHO\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento à execução, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109200-49.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira Alves Filho [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Sara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira Alves Filho\r\n\r\nTer ciência do indeferimento da petição de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0120000-39.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Martins Moraes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0120400-92.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE SOUZA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0123700-91.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes de Aguiar [Adv. Kelly Regina Almeida Lopes (OAB: RJ 76661 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0153900-47.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz George da Silva Pires [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Fajose Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Fajose Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-31.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Rafael do Couto Lima [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rafael do Couto Lima \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0091500-94.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Motta da Silva Tavares [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimarca APC Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Motta da Silva Tavares\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0118300-04.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-35.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Vitorino de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Jonatas Vitorino de Souza\r\n\r\nContra-arrazoarem recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-42.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozeraldo Fernandes Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozeraldo Fernandes Filho\r\n\r\nTer vista dos autos fora do cartório por apenas 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-65.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Martins da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias, bem como tomar ciência da decisão de fls 53, verso. \r\n\r\nProcesso: 0037900-61.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Oliveira Mattos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Shell Iate Clube de Botafogo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Oliveira Mattos\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação e tomar ciência da extração do alvará. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-45.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO FERREIRA DO NASCIMENTO (Espolio de) [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: TRELSA TRANSPORTES ESPECIAIS DE LIQUIDOS SA [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDESIO FERREIRA DO NASCIMENTO (Espolio de)\r\n\r\nEm 10 dias, dizer se recebeu integralmente o acordo, valendo o silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0105400-18.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Martins do Sacramento [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nId: 981512"
                            ],
                            "990522": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0038500-24.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILANDI CARNEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre a impugnação à sentença de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0037100-62.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes de Oliveira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes de Oliveira \r\n\r\nEm 5 dias, tomar ciência dos locais onde poderá entregar as receitas de medicamentos. \r\n\r\nProcesso: 0083000-49.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RICARDO COLLARES GRIMALDI [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RICARDO COLLARES GRIMALDI, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 521, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC, e comprovar o recolhimento previdenciário devido, sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8% sobre o valor bruto da condenação através de guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. A ré deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento do imposto de renda em guia DARF, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028400-64.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PEREIRA FERNANDES [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Turismo - EMBRATUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos e da abertura do prazo para impugnação do exequente. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-40.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Folheado Produtos Naturais Ltda. ME [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Folheado Produtos Naturais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido feito em petição de fls. 39 e ss e juntar a contribuição previdenciária recolhida segundo seus cálculos em 30 dias após o vencimento da última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0143900-56.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Ribeiro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Ribeiro\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 48, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC, comprovar o recolhimento das custas, conforme sentença, e comprovar o recolhimento previdenciário devido, sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8% sobre o valor bruto da condenação através de guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0038500-14.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Carvalho Soares Adão [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nEm 10 dias preclusivos, fornecer o correto endereço da testemunha (inclusive com CEP), sob pena de trazê-la (ou outra em substituição) espontaneamente à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0035500-74.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Azevedo Filho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Jose Carlos Ribeiro Filho (OAB: RJ 14362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Azevedo Filho\r\n\r\nDepositar o valor dos honorários de forma parcelada. Prazo: primeira parcela em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-80.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MORTONI DA SILVA (ESPÓLIO DE) [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MORTONI DA SILVA (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nContestar os Embargos à execução, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-93.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS CORREIA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ISAIAS CORREIA SILVA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão da impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-61.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazare Rodrigues Quelemente [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0088900-37.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares da Silva de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Planetario da Cidade do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares da Silva de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários da quarta ré e da quinta ré, facultando-lhe a retirada dos autos da secretaria, apesar da notificação também dirigida à primeira ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 990522"
                            ],
                            "990521": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0143900-56.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Ribeiro\r\n\r\nRéu: Conservadora Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Rio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 48, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC, comprovar o recolhimento das custas, conforme sentença, e comprovar o recolhimento previdenciário devido, sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8% sobre o valor bruto da condenação através de guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-67.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Transporte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Edimilson dos Santos Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-37.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares da Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Fundacao Planetario da Cidade do Rio de Janeiro, Uniao Federal, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença, das decisões de embargos declaratórios, bem com contra-arrazoar, caso entenda cabível, os recursos ordinários da quarta ré e da quinta ré. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990521"
                            ],
                            "991984": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/07/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125000-88.2006.5.01.0020 - RTSum - Carga: Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 D)\r\n\r\nPedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134000-78.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 D)\r\n\r\nAdriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141200-39.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio de Azevedo Haffner (OAB: RJ 99106 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091400-08.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nJuarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051800-87.2002.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nRodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073900-60.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nMaria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093200-13.2004.5.01.0020 - RTSum - Carga: Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 D)\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034900-92.2003.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114100-51.2003.5.01.0020 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077500-60.2005.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nOlinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000200-95.2000.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Bruna Cristina Silva Tavares (OAB: RJ 170117 E)\r\n\r\nLuiz Sebastiao Santos Reis (OAB: RJ 80165 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215600-39.1998.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Luiz Sebastiao Santos Reis (OAB: RJ 80165 D)\r\n\r\nIvo Braune (OAB: RJ 3791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217900-86.1989.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 D)\r\n\r\nWagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109300-53.1998.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Antonezia de Carvalho Silva (OAB: RJ 160509 E)\r\n\r\nAlcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043600-67.1997.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Igor Figueiredo Cysne Vieira (OAB: RJ 172871 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000400-83.1992.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118900-30.2000.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nArlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138100-86.2001.5.01.0020 - RTSum - Carga: Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 D)\r\n\r\nAlvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114100-22.2001.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Viviane Rocha da Costa (OAB: RJ 151406 D)\r\n\r\nFernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137100-07.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 D)\r\n\r\nReynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081900-93.2000.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045000-48.1999.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nReinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067100-16.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Oliveira Silva (OAB: RJ 83938 D)\r\n\r\nJucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050700-58.2006.5.01.0020 - RTSum - Carga: Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 D)\r\n\r\nTobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099100-35.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090200-63.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Marcia Valeria Flopes (OAB: RJ 177664 E)\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136600-82.2001.5.01.0020 - RTOrd - Carga: James de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066500-05.2001.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nRenato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183800-27.1997.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Anderson Gomes Sombra (OAB: RJ 158638 D)\r\n\r\nRicardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211300-29.2001.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Thiago do Carmo Rosa de Oliveira (OAB: RJ 169411 E)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136800-02.1995.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031400-47.2005.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nNaozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021200-59.1997.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Ferreira da Silva (OAB: RJ 48881 D)\r\n\r\nLuiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029100-35.1993.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 D)\r\n\r\nRita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038500-19.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 D)\r\n\r\nFrancisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057900-53.2005.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Regina Celia Ramos da Silva (OAB: RJ 93577 D)\r\n\r\nAline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067300-23.2007.5.01.0020 - RTSum - Carga: Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 D)\r\n\r\nAlice Carvalho (OAB: RJ 85609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001100-97.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Marcio da silva Ventura (OAB: RJ 165163 E)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141200-15.2002.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nSilvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044600-24.2005.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098500-92.2000.5.01.0020 - RTSum - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049400-32.2004.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Ana Paula Peçanha Barreto (OAB: RJ 172267 E)\r\n\r\nRodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044900-15.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Eliane Da Conceição Afonso P. da Fonseca (OAB: RJ 163387 E)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008100-56.2005.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Bruno Soares de Freitas (OAB: RJ 170130 E)\r\n\r\nPaulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188800-71.1998.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136101-88.2007.5.01.0020 - ExProvAS - Carga: Thiago Coutinho da Silva (OAB: RJ 182218 E)\r\n\r\nRodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072500-50.2003.5.01.0020 - RTSum - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nMarcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145800-16.2001.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nMaria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120300-40.2004.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 D)\r\n\r\nHamilton Mendes de Brito (OAB: RJ 40504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205000-56.1998.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Hamilton Mendes de Brito (OAB: RJ 40504 D)\r\n\r\nJorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094800-98.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Bruno Aurelio Lisboa da Silva (OAB: RJ 165255 E)\r\n\r\nMiguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130900-28.2001.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Selma Fontes Reis (OAB: RJ 58427 D)\r\n\r\nMarina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208800-24.2000.5.01.0020 - RTSum - Carga: Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 D)\r\n\r\nJose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033800-68.2004.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025600-67.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 D)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037200-61.2002.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nAdriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132100-26.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Danieli Costa de Oliveira (OAB: RJ 178892 E)\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089400-74.2004.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Marinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 D)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011800-16.2000.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Philippe Torres Cruz (OAB: RJ 160968 D)\r\n\r\nIeda Maria dos Anjos Botelho (OAB: RJ 40106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063400-66.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Ieda Maria dos Anjos Botelho (OAB: RJ 40106 D)\r\n\r\nSonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000600-80.1998.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 D)\r\n\r\nJose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033200-42.2007.5.01.0020 - RTSum - Carga: Ana Maria de Araujo Martins (OAB: RJ 170069 E)\r\n\r\nSilvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214100-30.2001.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 D)\r\n\r\nTaylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147100-32.2009.5.01.0020 - RTSum - Carga: Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 D)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039200-97.2003.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Karin Cristina Schimpfle (OAB: RJ 158462 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062700-56.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nPatricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120300-11.2002.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176700-84.1998.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Amanda de Abreu Soares (OAB: RJ 179599 E)\r\n\r\nAlexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054600-98.1996.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 D)\r\n\r\nRose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070800-63.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Elizabete da Conceição (OAB: RJ 170500 E)\r\n\r\nJoao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042000-59.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 D)\r\n\r\nJose Alves Machado (OAB: RJ 67144 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075900-14.1999.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Luciana Alves Machado (OAB: RJ 110335 D)\r\n\r\nMarcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002900-05.2004.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044800-41.1999.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Andressa Martins da Silva (OAB: RJ 178872 E)\r\n\r\nAlexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136200-63.2004.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121300-41.2005.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Aline de Magalhaes Giroto (OAB: RJ 155478 D)\r\n\r\nVagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093400-49.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 D)\r\n\r\nLeonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136600-04.2009.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 D)\r\n\r\nVivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109200-83.2007.5.01.0020 - RTSum - Carga: Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 D)\r\n\r\nLuis André Fernandes Nunes (OAB: RJ 92842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006400-50.2002.5.01.0020 - RTSum - Carga: Luis André Fernandes Nunes (OAB: RJ 92842 D)\r\n\r\nCarla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066800-88.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Sandra Soares Farias (OAB: RJ 162382 E)\r\n\r\nDomenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119100-95.2004.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Juliana de Oliveira Roxo (OAB: RJ 180998 E)\r\n\r\nJose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051900-76.2001.5.01.0020 - RTSum - Carga: Taiza da Silva Porfirio (OAB: RJ 150112 D)\r\n\r\nClaudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032000-68.2005.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nLuis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125700-30.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 D)\r\n\r\nJose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143100-33.2002.5.01.0020 - RTSum - Carga: Taiza da Silva Porfirio (OAB: RJ 150112 D)\r\n\r\nJair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055200-65.2009.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 D)\r\n\r\nLuciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000164-04.2010.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 D)\r\n\r\nFernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194900-37.2001.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Rodrigo de Souza Fernandes (OAB: RJ 172683 E)\r\n\r\nMaria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037200-95.2001.5.01.0020 - RTSum - Carga: Adriana Bispo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 171846 E)\r\n\r\nLucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032900-56.2002.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Vanessa Pinheiro de Souza (OAB: RJ 162125 E)\r\n\r\nRicardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141900-44.2009.5.01.0020 - Protes - Carga: Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 D)\r\n\r\nHelio Vidal (OAB: RJ 43668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076300-76.2009.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Maria Amelia Mendonca (OAB: RJ 46752 D)\r\n\r\nLeonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010000-06.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Angélica Biskup Pires (OAB: RJ 173030 E)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026100-56.1995.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nInês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013100-37.2005.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 D)\r\n\r\nMauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061700-75.1994.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991984"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0028900-66.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves de Lima\r\n\r\nRéu: FF Chagas Sub Empreitada de Mão de Obra Ltda., Teco Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FF Chagas Sub Empreitada de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-69.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lopes da Cruz Oliveira\r\n\r\nRéu: Ato Assessoria Tecnica e Operacional Ltda., Etica Recursos Humanos e Servicos Ltda., Mediterranea Servicos Auxiliares Ltda., Banco SANTANDER (Brasil) S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ato Assessoria Tecnica e Operacional Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990520"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "990415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000006-07.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Paiva Vidal [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bosque do Gabinal [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Paiva Vidal\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0088300-76.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester da Conceicao Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.945/946. \r\n\r\nProcesso: 0133800-30.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO RIPOLL DE CARVALHO [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO RIPOLL DE CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls.466/471, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-70.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: YACIRA DOS SANTOS DRUMOND [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: Leticia Cristina dos Santos\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut YACIRA DOS SANTOS DRUMOND\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em trinta dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo autor, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0031900-33.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONALDO ALVES DA SILVA [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SID INFORMATICA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DONALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certificação de fls.316. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-03.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO AUGUSTO PIAZI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida às fls.1004/1005. \r\n\r\nProcesso: 0200300-34.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Monica Jantolcic Couri (OAB: RJ 71584 - D)]\r\n\r\nRéu: SENTRY DO BRASIL SERV ESP E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)], Réu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENT.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENTRY DO BRASIL SERV ESP E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, querendo, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0083400-21.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lobo da Silva [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Réu Telerj Celular S.A., Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Aut Viviane Lobo da Silva\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em trinta dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo autor, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0006900-69.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos Cahet [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Oliveira Martins [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia dos Santos Cahet, Réu Ricardo de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.34: Acolho a alegação para declarar o erro material no dispositivo da sentença em que a Reclamada restou condenada, não a Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0067600-65.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO NUNES BLUHM [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: CESAR PIRES CHAVES FILHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A SUCEDIDO PELO BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR PIRES CHAVES FILHO, Aut LEONARDO NUNES BLUHM\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-70.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Souza da Fonseca Viana [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Souza da Fonseca Viana\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, face devolução da notificação de fls.66/67, devendo vir com o atual endereço da reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-81.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enaile Paiva Rodrigues [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestação de Serviços e Consumo dos Servidores da UFF - COOPPESCO-UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enaile Paiva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, face devolução da notificação de fls.16/17, devendo vir com o atual endereço da reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-16.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Ferreira da Rocha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu Ferreira da Rocha\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-73.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Cesario Guimarães [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Indústrial Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermontec Indústrial Ltda. ME\r\n\r\nDiga a Reclamada sobre a petição de fls.241. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-88.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luis Domiciano [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Dac Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Domiciano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17, que determinou o arquivamento do feito, por não cumprimento do disposto no art. 852-B, §1ºda CLT. Custas de R$ 300,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0070900-78.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidimar de Carvalho Lopes Ribeiro [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidimar de Carvalho Lopes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.284, c/c art.267, I, CPC. Custas de R$ 400,00 sobre o valor arbitrado à causa, no importe de R$ 20.000,00, pelo Reclamante, isento, na forma do parágrafo terceiro, do art.790 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082100-53.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Pires Pensabem [Adv. Alvaro Bruce Nogueira da Silva Neto (OAB: RJ 124821 - D)]\r\n\r\nRéu: Malva Defensivos e Equipamentos [Adv. Lavinia Martins Mattos (OAB: RJ 97046 - D)], Réu: EXIMIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malva Defensivos e Equipamentos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, querendo, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0009200-04.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Silva dos Santos [Adv. Jaqueline da Conceição Mattos (OAB: RJ 142584 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Champion Ltda. [Adv. Carlos Augusto da Silva Araújo (OAB: RJ 108058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Champion Ltda. \r\n\r\nDiga o Reclamado sobre a petição de fls.31/32. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-51.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Pereira Fernandes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Pereira Fernandes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais de fls.93, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013500-09.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Paiva Costa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Réu: ABN Amro Banco Real S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Paiva Costa \r\n\r\nCiência da devolução da notificação da Ré de fls.52, devendo fornecer novo endereço, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-30.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: David de Souza Fernandes [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tematico 2003 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Tematico 2003 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.74/81. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-94.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MARCELINO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nDiga a Reclamada sobre a petição de fls.269/271. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-67.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Rodrigues [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimpus Confecções e Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimpus Confecções e Artigos para Presentes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062200-36.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LUIZ MARQUES [Adv. Jose Cordeiro (OAB: RJ 54823 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LUIZ MARQUES\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-22.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Vieira do Nascimento [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Vieira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, em virtude da devolução de notificação postal de fls.16. Fornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-72.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO BARBOSA GUIMARAES [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-74.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gurgel Fernandes [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-24.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR VIEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR VIEIRA, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-88.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Campos Tavares de Almeida [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.229/235, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-18.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Americo Carvalho [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Portela [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Americo Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-93.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS DUTTON [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.549/562, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-11.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Cecheto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Cecheto\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, em virtude da devolução da notificação de fls.45 a 48, devendo fornecer novo endereço, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-26.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Ramos da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorriso Carioca Bar Bebidas e Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação de fls.22, devendo fornecer novo endereço, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-11.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Pereira [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração às fls.129/131, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-50.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Gomes [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Droby 2008 Modas Femininas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, em virtude da devolução da notificação de fls.20, devendo fornecer novo endereço, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-45.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Iraildo Calixto de Lima [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedagem Vital Ltda. [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospedagem Vital Ltda., Aut Iraildo Calixto de Lima\r\n\r\nAo Reclamado: Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nAo Reclamante: Defiro o benefício da gratuidade de justiça requerida pelo autor as fls.93/98. \r\n\r\nProcesso: 0161100-68.2008.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ferreira da Rocha [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.83/106, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 990415"
                            ],
                            "991341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176500-74.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DOS SANTOS TORRES [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: DINSTRIBUIDORA TITULOS VAL IMOBILIARIOS ERJ SA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DOS SANTOS TORRES\r\n\r\nDevolver a importância de R$ 8.257,41(oito mil e duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e um reais), recebida a maior através do alvará, em 48 horas, sob pena de execução, conforme certidão de fls.212. \r\n\r\nProcesso: 0040200-76.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOMICIANO DOMINGUES [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.259. \r\n\r\nProcesso: 0069300-90.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice Cunha da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cooperativa dos Profissionais Area da Saude Ltda. - COOPCARE [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)], Réu: Casa de Saude Santa Maria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice Cunha da Silva, Réu Sociedade Cooperativa dos Profissionais Area da Saude Ltda. - COOPCARE\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.293/195: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. No 1º dia útil subsequente a publicação no Diário Oficial, a Ata de Julgamento estará disponível no site do TRT-1ªRegião. \r\n\r\nProcesso: 0032000-70.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIE ISRAEL LIBABER [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: CNPROAR NORTE LESTE S A [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIE ISRAEL LIBABER, Réu CNPROAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.289/293: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. No 1º dia útil subsequente a publicação no Diário Oficial, a Ata de Julgamento estará disponível no site do TRT-1ªRegião. \r\n\r\nProcesso: 0114800-87.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON PEREIRA DA SILVA [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)]\r\n\r\nRéu: Ari Miranda Lima de Almeida Carneiro, Réu: Juliana Oliveira de Almeida Carneiro, Réu: ASA ASSESSORIA ADM.SERV.S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.185/186: EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nNo 1º dia útil subsequente à data de publicação no Diário Oficial, a Ata de Julgamento está disponível na página virtual do TRT- RJ. \r\n\r\nProcesso: 0137100-72.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Almeida dos Santos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERV. DE TRATAMENTO DE DOC. E INFORMACOES LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A, Aut Douglas Almeida dos Santos, Réu FIDELITY NATIONAL SERV. DE TRATAMENTO DE DOC. E INFORMACOES LTDA, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.1009/1011: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nNo 1º dia útil subsequente à data da publicação no Diário Oficial, a Ata de Julgamento estará disponível no site do TRT-RJ \r\n\r\nProcesso: 0048200-11.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Lopes Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Maria de Fatima Lopes Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.1009/1011: EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nNo 1º dia útil subsequente à data da publicação no Diário Oficial, a Ata de Julgamento estará disponível no site do TRT-RJ \r\n\r\nProcesso: 0033500-40.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDO PEREIRA COSTA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut VALDO PEREIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.218/220: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nNo 1º dia útil subsequente à data da publicação no Diário Oficial, a Ata de Julgamento estará disponível no site do TRT-RJ \r\n\r\nProcesso: 0044200-41.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: KOTECA CBC ENGENHARIA LTDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Réu KOTECA CBC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.176/178: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nNo 1º dia útil subsequente à data da publicação no Diário Oficial, a Ata de Julgamento estará disponível no site do TRT-RJ \r\n\r\nProcesso: 0155400-82.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves de Oliveira [Adv. Agamenon Souza de Mesquita (OAB: RJ 136385 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Cristiane Silva da Costa (OAB: RJ 111077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Aut Rodrigo Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.181/182: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nNo 1º dia útil subsequente à data da publicação no Diário Oficial, a Ata de Julgamento estará disponível no site do TRT-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0145400-23.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Silva de Souza [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fernanda da Silva Paz [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Coopidade Cooperativa de Servicos em Saude e Vida [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopidade Cooperativa de Servicos em Saude e Vida, Réu Maria Fernanda da Silva Paz, Aut Vera Lucia Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.101/102: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nNo 1º dia útil subsequente à data da publicação no Diário Oficial, a Ata de Julgamento estará disponível no site do TRT-RJ \r\n\r\nProcesso: 0151200-66.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauzinha Pereira da Silva [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Santo Agostinho Ltda. [Adv. Maud Andrée Chaize Vianna de Castro (OAB: RJ 130640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Santo Agostinho Ltda., Aut Lauzinha Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.94/96: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nNo 1º dia útil subsequente à data da publicação no Diário Oficial, a Ata de Julgamento estará disponível no site do TRT-RJ \r\n\r\nProcesso: 0122000-09.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbio Batista da Rocha Filho [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. , Aut Danúbio Batista da Rocha Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.419/421: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nNo 1º dia útil subsequente à data da publicação no Diário Oficial, a Ata de Julgamento estará disponível no site do TRT-RJ \r\n\r\nProcesso: 0049300-35.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Celso de Miranda [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Daniele Nagem Carvalho (OAB: RJ 125705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Celso de Miranda, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.1009/1011: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nNo 1º dia útil subsequente à data da publicação no Diário Oficial, a Ata de Julgamento estará disponível no site do TRT-RJ \r\n\r\nProcesso: 0131100-85.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Martins dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Martins dos Santos, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.315/317: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nNo 1º dia útil subsequente à data da publicação no Diário Oficial, a Ata de Julgamento estará disponível no site do TRT-RJ \r\n\r\nProcesso: 0103000-62.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS BUARQUE GASPAR [Adv. Roberta Fernandes Aveline (OAB: RJ 125696 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO IMPLANTACAO ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA [Adv. Luciano da Matta Melo (OAB: RJ 100958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO IMPLANTACAO ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA, Aut MARCUS VINICIUS BUARQUE GASPAR\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.120/122: EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nNo 1º dia útil subsequente à data da publicação no Diário Oficial, a Ata de Julgamento estará disponível no site do TRT-RJ \r\n\r\nProcesso: 0040700-25.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stélio Michelli Cavaca [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. - Oi [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stélio Michelli Cavaca , Réu Telemar Norte Leste S.A. - Oi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.240: Vistos e etc. Embargos de Declaração de fls.216/222 em que o Reclamante pretende a revisão da sentença que pronunciou a prescrição total da pretensão. Contrarrazões às fls.230/238. \r\n\r\nÉ o relatório.\r\n\r\nNão preenchidos os requisitos de adminissibilidade não conheço os Embargos que visam a revisão do julgamento em mesmo grau de jurisdição. \r\n\r\nProcesso: 0143100-25.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria de Oliveira [Adv. Noeme do Nascimento Silva (OAB: RJ 100502 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopedico Grajau Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Fisionucleo Fisioterapia Ltda. [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.196: Comprovar o alegado, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0035400-82.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Araujo [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Paraiso [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Moradores do Paraiso, Aut Marcelo Gomes de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.90/90-v: ... A sentença é clara sobre a responsabilidade pessoal dos atuais condôminos pelos reflexos da retificação da data de admissão, férias proporcionais, 13º proporcional e Fundo de Garantia incidentes no período. Além disso, foram rejeitados os itens do pedido referentes às parcelas comprovadamente pagas. E como é defeso ao juiz rever as suas próprias decisões, não conheço dos Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0081500-61.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Carvalho [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga S.A. [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aga S.A., Aut Carlos Alberto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.613/616: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nNo 1º dia útil subsequente à publicação no Diário Oficial, a Ata de Julgamento ficará disponível no siste do TRT-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0083900-24.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR MARTINS DA COSTA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR MARTINS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência designada para o dia 23/08/2010, às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho. Prazo de 05 dias para apresentação de nomes e endereços residenciais das testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0133200-81.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Santos Deziderio Machado [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Mel Doce Mel Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)], Réu: Casa de Saude Pinheiro Machado [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Santos Deziderio Machado\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nId: 991341"
                            ],
                            "990641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176900-20.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DOS SANTOS PINTO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-34.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO LEONE [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. SUCESSORA DE [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. SUCESSORA DE\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, atualizado, tanto do empregado, quanto do empregador, incidente sobre a parcela salarial indicada nos cálculos de fls.196. \r\n\r\nProcesso: 0122700-53.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurici Carnaval Cruz Junior [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurici Carnaval Cruz Junior\r\n\r\nVista ao autor da certidão de fls.140. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-80.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CRISTINA MACEDO DO PRADO [Adv. Jorge Lemos do Prado (OAB: RJ 68292 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nEfetuar o recolhimento dos cálculos de fls.221, ataravés da GPS, conforme petição de fls.227. \r\n\r\nProcesso: 0209400-47.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO NAZARETH PIRES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, atualizado, tanto do empregado, quanto do empregador, incidente sobre a parcela salarial indicada nos cálculos de fls.463/468. \r\n\r\nProcesso: 0126300-92.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)], Aut: ALESSANDRA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA GOMES DE OLIVEIRA, Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut MARIA HELENA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-25.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIADNA SARAIVA LEITE [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SILVA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA, Réu: Rosangela da Silva RIbeiro, Réu: Fernando Antônio Penna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIADNA SARAIVA LEITE\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0189300-13.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INEZ FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LAMINADOS LTDA R [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INEZ FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0051400-70.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NECI PEREIRA RIBEIRO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ELIZABETH [Adv. Carmenia Caetano de Carvalho (OAB: RJ 39798 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ELIZABETH\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, atualizado, tanto do empregado, qaunto do empregador, incidente sobre a parecla salarial indicada nos cálculos de fls.204. \r\n\r\nProcesso: 0054900-42.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Souza dos Santos [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastway Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plastway Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, atualizado, tanto do empregado, quanto do empregador, incidente sobre as parcelas salariais de fls.165. \r\n\r\nProcesso: 0055300-47.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ARAUJO VENTURA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de fls.207. \r\n\r\nId: 990641"
                            ],
                            "991346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091600-12.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Murilo Brandão Gomes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: GTI S.A. [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Murilo Brandão Gomes , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.682/684: IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO EM FACE DA PRIMEIRA, SEGUNDA, TERCEIRA, QUINTA, SEXTA E SÉTIMA LITISCONSORTE e PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR A QUARTA RECLAMADA ... Prazo de 08 dias.\r\n\r\nNo 1º dia útil subsequente à publicação no Diário Oficial, a Ata de Julgamento está disponível no site do TRT-RJ. \r\n\r\nId: 991346"
                            ],
                            "990643": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0091300-36.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES, ANTÔNIO CARLOS GOMES FONSECA, MARIA APARECIDA FONSECA SOARES, DELZA FONSECA ALVES, ROSANIA FONSECA QUARESMA, IRENE DE OLIVEIRA BELLO, JORGE LUIZ DE SOUZA BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO CARLOS GOMES FONSECA, DELZA FONSECA ALVES, IRENE DE OLIVEIRA BELLO, JORGE LUIZ DE SOUZA BATISTA, MARIA APARECIDA FONSECA SOARES, ROSANIA FONSECA QUARESMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074300-37.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Luiz Ferreira Filho \r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda., PATRICIA COSTA, ADVANCE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADVANCE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990643"
                            ],
                            "990407": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0020000-28.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Tavares\r\n\r\nRéu: Bella Bebidas Litoral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bella Bebidas Litoral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.60/61: PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-21.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON CUSTODIO NEVES PORTUGAL\r\n\r\nRéu: LUIZ PAULO S CARVALHO COM ENTREGA PROD ALIM ME\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ PAULO S CARVALHO COM ENTREGA PROD ALIM ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990407"
                            ],
                            "991121": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0074300-37.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Luiz Ferreira Filho \r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda., PATRICIA COSTA, ADVANCE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991121"
                            ],
                            "991347": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0174700-40.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SANDRA BASTOS, HAMMER SUBEMPREITEIRA E LOCACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SANDRA BASTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991347"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "992145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0102600-68.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Canato Martinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-06.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SIMOES MELLO [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SIMOES MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-65.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thomaz Guerra [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Thomaz Guerra, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista às partes da petição do perito, com estimativa dos honorários. Deverá a autora vir com o depósito. Valor: R$ 3.900,00. \r\n\r\nProcesso: 0210200-95.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS BALTAZAR DE ALMEIDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Augusto Felipe de Souza Leao (OAB: RJ 76814 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIDAS BALTAZAR DE ALMEIDA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141100-77.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARCHESE ADURES [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-03.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA FERNANDES DOS ANJOS [Adv. Maria Cristina de Oliveira Evora (OAB: RJ 33449 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA FERNANDES DOS ANJOS\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101400-21.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Paladino [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Paladino \r\n\r\nRetirar os documentos (2 carteirasdo plano de saúde), acostados às fls. 87. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-35.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Costa\r\n\r\nCiência ao autor do despacho de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0062300-69.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DO CEU RODRIGUES [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: WAL POSTOS SA [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DO CEU RODRIGUES\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-81.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Angelo Guimarães Figueira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Angelo Guimarães Figueira, Réu Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 344, determinando a inversão do ônus da sucumbência, devendo a Rda. efetuar o depósito dos honorários periciais. Valor: R$ 3.000,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-23.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CHRISTINA ENGLER VELLOSO [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CHRISTINA ENGLER VELLOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e doicumentos de fls. 424 e seguintes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-26.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Valdivino [Adv. Vinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Familia M Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Restaurante Familia M Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas do acordo, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-86.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Marcia Quirino da Silva [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Akkafar Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. ME [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akkafar Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. ME, Aut Angela Marcia Quirino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 97 a 100, no valor de R$ 5.567,71. \r\n\r\nProcesso: 0025100-23.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Jardim da Cruz [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000758-06.2010.5.01.0024 - AI\r\n\r\nAgte: Empreiteira Souza Lima Freire Progesso LTDA [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edmar Francisco Sales [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edmar Francisco Sales\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-84.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Carril Ramos [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Carril Ramos\r\n\r\nCiência à autora de que foi deferido o desentranhamento, com exceção da procuração. \r\n\r\nDeverá também comprovar as custas da ação no valor de R$ 520,00.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-21.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Cardoso [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total de Op.de Rec. Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Cardoso \r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060600-48.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cândido da Silva [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: FMAC S.A. Produtos Siderurgicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cândido da Silva \r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0101400-89.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva de Castro [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Elson Nunes Freitas [Adv. Lucio de Oliveira Rosa (OAB: RJ 113142 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva de Castro\r\n\r\nComprovar recolhimentos das custas, em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. R$ 20,00. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-51.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Alves Teixeira [Adv. Daniela Naddaf de Andrade (OAB: RJ 99366 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Rio de Janeiro - SINDOPERJ [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Alves Teixeira , Réu Libra Terminal Rio S.A., Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Réu Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Rio de Janeiro - SINDOPERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-96.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Siqueira Rocha [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontoclínica Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Siqueira Rocha \r\n\r\nComprovar recolhimentos das custas, em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 20,00. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-88.1998.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nCgto: TATIANE PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto TATIANE PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar os documentos juntados às fls. 157 e 157, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-44.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELE DOS SANTOS [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELE DOS SANTOS\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-22.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALMEIDA DE MORAES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALMEIDA DE MORAES, Réu BANCO BOAVISTA S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 410.963,25 equivalente a 33.884.905,44 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-55.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolight da Penha Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Freitas, Réu Carmo Empreendimentos Imobiliarios\r\n\r\nCiência às partes da liberação da quantia, e que foi julgada extinta a execução, devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-81.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete Nantes de Almeida [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Geriátrica Santa Bernadete Ltda. [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Geriátrica Santa Bernadete Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-91.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Moreira da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix Ltda. [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Phoenix Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-93.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildemar Pinheiro da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - BRASIL FOODS S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildemar Pinheiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se objetivamente sobre o acordo homologado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-17.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VIANNA AROUCA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROBERTO VIANNA AROUCA\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0132200-03.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rosa Martins [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rosa Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-02.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Moreira dos Santos [Adv. Joao Machado (OAB: RJ 54108 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Moreira dos Santos\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-98.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardette Torres Campos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardette Torres Campos , Réu Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. \r\n\r\nCiência às partes do despacho de fl. 50: \" Chamo o feito à ordem para tornar nulos os atos praticados a partir de fl. 36. Apresente o reclamante os cálculos referentes ao item 02 do termo de conciliação de fl. 35. Quanto às demais pretensões da reclamante, nada a deferir, diante dos termos da coisa julgada (acordo homologado). \r\n\r\nProcesso: 0005300-82.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA DE CASTRO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-71.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia da Cunha Benvolf [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0008100-39.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Samya Pedreira Lima [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Samya Pedreira Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-57.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MATEUS SILVA [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: BOVIEL KYOWA SA CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOVIEL KYOWA SA CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-12.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Pinheiro Vianna [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Pinheiro Vianna\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-57.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Teixeira do Nascimento [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Teixeira do Nascimento, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-02.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mariano Esposito [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mariano Esposito, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-18.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Alves Scolarik [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Alves Scolarik, Aut Sandra de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-23.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Martins Júnior [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicond Service Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Claudio Damian Lage (OAB: RJ 82090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Martins Júnior, Réu Unicond Service Terceirização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000082-58.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Lima de Souza [Adv. Bruno Mariano Vilaça (OAB: RJ 145767 - D)]\r\n\r\nRéu: Etiquepack Industria Comércio Etiquetas Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etiquepack Industria Comércio Etiquetas Ltda., Aut Verônica Lima de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-87.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Vieira Marinho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Gerson Luiz Vieira Marinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-68.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Cunha Medeiros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Cunha Medeiros , Réu Net Rio S.A. , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-80.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli de Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Amigas da Gente [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Amigas da Gente, Réu Município do Rio de Janeiro, Aut Norma Sueli de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-11.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gonçalves Pereira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES, Aut Cristiano Gonçalves Pereira, Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-21.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Louro Esteves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Louro Esteves , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-42.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Arcanjo dos Anjos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: F F Chagas Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)], Réu: Rossi Residêncial Ltda. [Adv. Elio Antonio Colombo (OAB: SP 21991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Arcanjo dos Anjos, Réu F F Chagas Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu Rossi Residêncial Ltda., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-86.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina dos Santos Soares [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcia Regina dos Santos Soares, Réu Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-13.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Geraldo Martins [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução UCAM [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Geraldo Martins, Réu Sociedade Brasileira de Instrução UCAM\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-75.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Paulo dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Paulo dos Santos, Réu Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-57.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Marques Vieira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Marques Vieira , Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-68.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira de Paula Barros [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira de Paula Barros , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-51.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Sousa Bezerra [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Speed Pizza Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 992145"
                            ],
                            "992144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0137300-07.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Souza Reis\r\n\r\nRéu: Adajete Pinturas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adajete Pinturas e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-16.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fixando o crédito do autorem R$ 21.371,44 equivalente a 1.762,74 IDTRS. A Ré deverá efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992144"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "991662": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000404-75.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Estevão \r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda. , Renata dos Santos Novo Alves , Sandra dos Santos Novo Alves , RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marco Antonio Mattos De Lemos da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda. , Renata dos Santos Novo Alves , Sandra dos Santos Novo Alves , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2010 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedido: Assistência judiciária gratuita, condenação solidária ou subsidiária das rés; baixa na CTPS com data de 24.11.2008; aviso prévio de 30 dias; 13º salário de 2008 11/12; férias proporcionais de 2008 11/12; FGTS e multa de 40%; entrega das guias do seguro desemprego; multa do art. 477 da CLT; apgamento do valor do vale transporte; devolução de descontos indevidos a título de \"contribuição assistencial\"; salario retirod de 24 dias de novembro de 2008, no valor de R$ 721,60; devolução dos descontos indenvidos a titulo de faltas; honorários advocaticios de 20%; multa do art. 467.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991662"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "992162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 22/07/2010 – doc 149\r\n\r\nProcesso: 0153900-68.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOEDER NAIM DA SILVA [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: CNI CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOEDER NAIM DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0086000-63.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Bernardes do Amaral [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Bernardes do Amaral\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 149: \"Indefiro. Basta ver pela narrativa do Banco Daycoval que sequer o valor por ele emprestado foi ressarcido.\" \r\n\r\nProcesso: 0000228-93.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Correia [Adv. Ademir de Souza Pereira (OAB: RJ 74831 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Correia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0165300-69.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Cristina de Jesus da Rocha [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Papelaria Ltda. [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Papelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 16/21. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-89.2002.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: GEORGE HENRIQUE PEREIRA COSTA [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanda Belizario Martins, Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE HENRIQUE PEREIRA COSTA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 85: \"Que a parte recolha o emolumento relativo ao ato que pretende.\" \r\n\r\nProcesso: 0118300-78.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Correia da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 713/733. \r\n\r\nProcesso: 0154900-84.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CARNEIRO DA SILVA FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES CARNEIRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-84.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CARNEIRO DA SILVA FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nContestar impugnação de credor de fls. 654/655. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-81.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilda Melo Bezerra [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilda Melo Bezerra \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 62: \"O fato não é público e notório - tanto que eu desconheço. Venha a autora com o contrato social da 1ª ré para tentativa de citação na pessoa dos sócios.\" \r\n\r\nProcesso: 0033400-60.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira Teodoro [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BARCELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ferreira Teodoro\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034600-44.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Souza de Almeida [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nRéu: CBA CENTRO BRITANICO E AMERICANO LTDA, Réu: Opec - Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: IPL - Instituto Particular Estudos Linguisticos Comercio Livros Ltda., Réu: CECL - Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda. [Adv. Vera Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 95409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Souza de Almeida\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 527 verso: \"Diga a autora.\" \r\n\r\nProcesso: 0139000-70.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Souza Almeida [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)]\r\n\r\nRéu: Erivaldo Pereira da Silva [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Souza Almeida, Réu Erivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Dia 10/08/2010, às 15:00 horas\r\n\r\nProcesso: 0113500-36.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Sávio Santos da Silva [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidity Logistica e Transporte Ltda. ME, Réu: S.A. Figueredo Transportadora ME, Réu: Saf Sergimar Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Sávio Santos da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0014700-36.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fárima Fernandes Bispo [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficência Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fárima Fernandes Bispo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0100300-98.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO DE ALMEIDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES SCHINDLER DO BRASIL SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES SCHINDLER DO BRASIL SA\r\n\r\nTrazer a guia DARF para expedição da certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0069900-33.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudicerio Gomes dos Santos [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudicerio Gomes dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0085400-42.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Souza [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Souza\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 186/192. Indique a autora o atual endereço da 1ª ré para que ela possa ser citada para pagamento (R$ 1.972,57). \r\n\r\nProcesso: 0000238-40.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Conceição Teixeira [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Works Barra Peças e Acessórios e Mecânica para Veículos Automotores Ltda. [Adv. Marcia Regina Tourinho Alves Cordeiro (OAB: RJ 53560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Works Barra Peças e Acessórios e Mecânica para Veículos Automotores Ltda., Aut Moises da Conceição Teixeira\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Dia 10/08/2010, às 15:30 horas. \r\n\r\nId: 992162"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "991804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119400-04.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SILVA DA COSTA [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SITRAN COMERCIO E INDUSTRIA DE ELETRONICA LTDA [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON SILVA DA COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-42.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Simao Aniceto [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio de Cobrancas Andradas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritorio de Cobrancas Andradas Ltda., Aut Francisco Antonio Simao Aniceto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-84.1987.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO BAPTISTA GONZALEZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO BAPTISTA GONZALEZ\r\n\r\nApresentar novos cálculos , em 30 dias, nos termos do Acórdão de fls. 1278/1279. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-33.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA DE MORAES [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Anita Solange Berjante Alvim (OAB: RJ 15168 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIXIE TOGA\r\n\r\nVir com cálculo da cota previdenciária devida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-49.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Araujo dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0167400-93.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nunes Soares Malta [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nunes Soares Malta, Réu GBG da Barra Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução, bem como a impugnação de fls. 298, foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-59.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DA COSTA LOBATO [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SERGIO AUGUSTO DA COSTA LOBATO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-51.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Santos Maurelli [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162700-06.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Oliveira [Adv. Elina Samuel (OAB: RJ 115441 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Espírita Obreiros do Bem [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 91, com recolhimento do imposto de renda . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-62.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Tadeu da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Wagner Tadeu da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-17.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY DURANTE JOBIM JUNIOR [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pela União a fls.217/219, em 05 dias. Regularizar a representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0116800-97.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rodrigues de Araújo [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Pison Farma Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pison Farma Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do retorno da carta precatória inquiritória da testemunha Ailton Teles. Tomar ciência de que foi designado o dia 03/08/2010 às 13:30 horas para oitiva da testemunha Silvia Helena pelo juízo da Vara do Trabalho de Guaratinguetá. \r\n\r\nProcesso: 0053400-12.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coele de Moura [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Coele de Moura\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0062700-32.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Assis Lemos Rodrigues [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Assis Lemos Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037800-53.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Lima [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.284, cabendo ao autor comprovar nos autos o valor levantado junto à CEF a títulos de expurgos inflacionários. \r\n\r\nProcesso: 0091300-34.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Santos Paraiso [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Santos Paraiso\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 228 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-14.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Mendes do Carmo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: RS Rio Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Mendes do Carmo, Réu RS Rio Seguranca Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-65.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Barros Land [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Recursos Humanos Ltda. [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Barros Land, Réu Farmoquímica S.A., Réu Horizonte Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-72.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Sylverio Tito Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Sylverio Tito Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-81.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Vieira da Silva [Adv. Paulo Roberto Baptista Pereira (OAB: RJ 23177 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor do imposto de renda indicado pela reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-64.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Briglia Carvalho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Briglia Carvalho\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0012100-12.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MEDEIROS MELO [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MEDEIROS MELO, Réu PROSSEGUR BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000263-47.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlita dos Reis Teles Almeida [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Brasileiro de Educação e Desenvolvimento Humano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlita dos Reis Teles Almeida\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Tomar ciência de que foi infrutífera a consulta realizada junto à Jucerja. \r\n\r\nId: 991804"
                            ],
                            "991812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0031700-14.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Mendes do Carmo e Outros\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991812"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "992307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000242-65.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Miranda Gomes Machado [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Miranda Gomes Machado\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-66.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Nonata da Silva Pereira [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Acougue Passarela das Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Nonata da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo de 10 dias para desentranhar documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000495-53.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nCgto: Caciano Cardoso da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0070200-75.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Serafim André [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cirúrgico Gabriel de Lucena Ltda. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cirúrgico Gabriel de Lucena Ltda., Aut Marcelo Serafim André\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-88.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Raybolt da Fonseca [Adv. Raphael Mascarenhas Rangel Baptista (OAB: RJ 118.051 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Elaine Raybolt da Fonseca, Réu Emissão Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nO patrono do autor deverá cadastrar-se no distribuidor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nProcesso: 0109900-92.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Silva Leandro [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviço Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Silva Leandro, Réu Rufolo Empresa Serviço Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-82.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro - SINDRIO [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier 77 Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro - SINDRIO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-16.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Duarte Monteiro Meuren [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Cristina Lacerda Gomes (OAB: RJ 137526 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Eliane Duarte Monteiro Meuren, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-57.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Denize Cristina da Silva Jacobsem [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabiano Alexandre Fava Borges (OAB: SP 252531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Cristina da Silva Jacobsem, Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-75.1999.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: OTICAS DO POVO LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nCgto: RAQUEL LUCAS MATHIAS NETTO BARRETO (SUC. DO ESPÓLIO VERA LÚCIA F. LUCAS) [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte OTICAS DO POVO LTDA, Cgto RAQUEL LUCAS MATHIAS NETTO BARRETO (SUC. DO ESPÓLIO VERA LÚCIA F. LUCAS)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-35.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vieira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antonio Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-84.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Lelles [Adv. Rodrigo Jose de Queiroz Leite (OAB: RJ 108642 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI [Adv. Viviane Cristina de Brito Elias Rocha (OAB: RJ 112017 - D)], Réu: União Federal, Réu: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Lelles \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação, fornecendo o endereço correto para futura notificação da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-48.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucialba Oliveira Rodrigues [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Shows Universidade do Show \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucialba Oliveira Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-69.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Cunha dos Santos [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Cunha dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação, fornecendo o correto endereço da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0058000-41.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Almeida Dias [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsi-Cola Engarrafadora Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Almeida Dias, Réu Pepsi-Cola Engarrafadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora e expedido alvará para o autor, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0031000-08.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO OWCZAREK DE SA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIO OWCZAREK DE SA\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 05 dias, do despacho de fls. 186, para, querendo, impugná-lo. \r\n\r\nProcesso: 0056500-32.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Martins de Barros [Adv. Luiz Antonio Magalhaes (OAB: RJ 129374 - D)]\r\n\r\nRéu: Aço Inoxidável Artex S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Martins de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-68.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ouverney Machado [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Guaiba Ltda. ME [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecanica Guaiba Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0159700-55.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Araújo de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Hilma Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Araújo de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 57 .\r\n\r\nProcesso: 0076400-35.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Arnaud Queiroz [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Arnaud Queiroz, Réu Icatu Hartford Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-83.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Pacheco [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Pacheco \r\n\r\nApresentar o contrato social da 1º Reclamada, a fim de comprovar a condição de sócios alegada às fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0196500-05.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PEREIRA SALES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO PEREIRA SALES, Aut CARLOS EDUARDO FERRAZ DE AMORIM, Aut CARLOS HENRIQUE SANTOS GOMES, Aut CARLOS ROBERTO MULLER, Aut CARLOS SANTOS MOREIRA, Aut CARMEN LUCIA DE ASSIS MENEZES BATISTA DA SILVA, Aut CESAR ERNESTO ROCHA MOURA, Aut CUSTODIA MARIA FERREIRA DA SILVA, Aut DEISE ROCHA COELHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 745. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-72.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Machado Neto [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: TCG Transportadora de Cargas em Geral S.A. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCG Transportadora de Cargas em Geral S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0150200-04.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Sant Anna Nunes de Viveiros [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: LCO Lux Conservacao e Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A., Aut Noemia Sant Anna Nunes de Viveiros\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo a 1º Reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 11.458,61 equivalente a 944.789,87 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0161600-88.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO DE ALMEIDA LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA E EDUCACAO [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: Jose Luiz Barra (socio), Réu: Cezar di Blazio (socio), Réu: Celio Murillo Menezes da Costa (socio), Réu: Francisco Jose Stanzione Madruga (socio)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBRACE ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA E EDUCACAO\r\n\r\nVenha a re no prazo de 10 dias, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, cotas do empregado e do empregador. Os calculos poderao ser confeccionados no site www.mpas.gov.br (contribuiços, consultas), obtendo-se a guia de recolhimentos (gps) \r\n\r\nId: 992307"
                            ],
                            "992309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0150200-04.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Sant Anna Nunes de Viveiros\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A., LCO Lux Conservacao e Obras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LCO Lux Conservacao e Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo a 1º Reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 11.458,61 equivalente a 944.789,87 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992309"
                            ],
                            "992310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/07/2010\r\n\r\n0003300-81.2007.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: Dea Lucia de Jesus Siqueira\r\n\r\nExecutado: PAULO SERGIO FERREIRA DA COSTA (SOCIO),Ranorem Moveis e Decoracoes Ltda.,Davinti Moveis e Decoracoes Ltda.,FATIMA VALERIA MARQUES MATIAS DOS SANTOS (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO SERGIO FERREIRA DA COSTA (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.110,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992310"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/07/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009900-20.2004.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Fernando Jose Cacadini Vargas (OAB: RJ 82274 D)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088200-16.1992.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nSimoni Purcino Luparelli (OAB: RJ 77425 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136600-46.2001.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Simoni Purcino Luparelli (OAB: RJ 77425 D)\r\n\r\nDirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027900-39.2002.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 D)\r\n\r\nRoberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071700-49.2004.5.01.0032 - RTSum - Carga: Robson de Souza Barros (OAB: RJ 164704 E)\r\n\r\nInacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042000-52.2009.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Edmilson da Costa Assunção (OAB: RJ 174087 E)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164100-92.1998.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Jorge Washington Camargo de Castro Junior (OAB: RJ 59146 D)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063900-96.2006.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134900-35.2001.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nHumberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222700-09.1998.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 163517 E)\r\n\r\nSergio Almeida de Freitas (OAB: RJ 68185 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065800-46.2008.5.01.0032 - RTSum - Carga: Sergio Almeida de Freitas (OAB: RJ 68185 D)\r\n\r\nEugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037300-77.2002.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Leonardo Nobre de Almeida (OAB: RJ 100196 D)\r\n\r\nJose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007100-10.1990.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 D)\r\n\r\nTeresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101200-10.1997.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991618"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "992185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001600-94.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO NELSON DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nComprovar a inclusão do autor na complementação de aposentadoria, em trinta dias sob pena de aplicação de multa a ser arbitrada pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0041400-91.1987.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA BARROS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará referente ao saldo remanescente existente nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-60.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUCIANO BRAGA [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará referente a liberação dos depósitos recursais.Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-44.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Aparecida dos Santos [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda, Réu: Bigas Holding Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Aparecida dos Santos \r\n\r\nInformar o endereço atual da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0130200-60.2008.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Edgley Mariano Pereira [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edgley Mariano Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará refefente ao FGTS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-92.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecido Felipe da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivon Correia Filho [Adv. Carlos Alberto Silva Goncalves (OAB: RJ 61802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecido Felipe da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-46.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NINA ROSA, Réu: (S) Raimundo do Nascimento Filho, Réu: (S) Denise Sampaio dos Santos, Réu: (S) Aceli Sampaio de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0134200-69.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Luiz [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Supernova Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Luiz, Réu Supernova Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência do inteiro teor do despacho de fls 50, sendo o autor para tomar ciência da expdição de alvará e quanto ao reclamado, para que comprove em cinco dias o recolhimento da quota previdenciária, após o que lhe serão devolvidos os valores penhorados em excesso. \r\n\r\nProcesso: 0020700-98.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID FINK [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DAVID FINK\r\n\r\nAo reclamante para que tome ciência da expedição de alvará.Quanto à reclamada, para que se manifeste acerca da impugnação apresentada pelo autor, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-86.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR JOSE DA SILVA [Adv. Rogerio Rodrigues Petito (OAB: RJ 101388 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA. [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR JOSE DA SILVA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0177300-89.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0198800-37.1988.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO BRAZ DE LIMA RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Banco Itau SA (Sucessor do Banco BANERJ SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Banco Itau SA (Sucessor do Banco BANERJ SA), Réu CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ, Aut LAERCIO BRAZ DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\nCiência de que foi tido por corretos, os valores apurados pelo Perito do Juízo, conforme inteiro teor do despacho de fls 1179.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-82.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE MONTEIRO LIMA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BUENA COCINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE MONTEIRO LIMA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156700-08.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: NIVALDO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: MC MALDONADO 2000 VIDROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência quanto aos ofícios da Receita Federal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-16.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Clemente de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167800-81.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielso Camilo do Nascimento [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , Réu: Fio Cruz - Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielso Camilo do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias, acerca das alegações da Reclamada, observando o disposto no art 818, da CLT e conforme o inteiro teor do despacho de fls 31. \r\n\r\nProcesso: 0168100-48.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Araujo [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa Araujo, Réu Real Forte Ferragens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 208/212 que fixou o principal em R$ 7.759,78, equivalente a 639.812,47 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 1.472,55, equivalente a 121.415,28 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 300,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000661-70.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nCgto: Rerilson Reis dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nVir em cinco dias, com o depósito dos valores devidos, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000666-92.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vila Verde da Vila Comércio Ltda. ME [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vila Verde da Vila Comércio Ltda. ME\r\n\r\nVir em cinco dias, com o depósito dos valores devidos, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0072100-93.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERREIRA CALDAS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0076300-36.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leonel Vital [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDENCIA S/A [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDENCIA S/A, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. ;\r\n\r\nProcesso: 0083100-80.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Silva dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Painel 112 Plotter Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobson Silva dos Santos\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0083900-74.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Mello Lima [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Mello Lima\r\n\r\nDevolver as guias retiradas no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-71.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira Alves [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Party Eventos Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Party Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido em dez dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030500-53.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO ROBOREDO THOMAS DE SOUZA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MARTINS FERRAZ LTDA [Adv. Hugo Marques (OAB: RJ 105883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO ROBOREDO THOMAS DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo de cinco dias . .\r\n\r\nProcesso: 0038300-30.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Nascimento [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Nascimento\r\n\r\nTomar ciência, por ora, do indeferimento da desconsideração da personalidade jurídica, uma vez que não se vislumbra nos autos o encerramento das atividades da rda, devendo o rte requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-05.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PEREIRA DE LIMA [Adv. Edson de Souza Amario (OAB: RJ 104572 - D)]\r\n\r\nRéu: D ACCORD PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0045800-70.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET ENGENHARIA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0172700-20.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE CAMILO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE CAMILO\r\n\r\nTomar ciência da reconsideração de despacho de fls 86, e do indeferimento da expedição do ofício requerido, uma vez que não é possível a identificação da sócia da reclamada apenas através de seu nome, diante da possibilidade de existência de homonímia, o que poderia causar prejuízos a terceiros alheios à lide.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-34.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA VASCONCELOS BIANCHI [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE SPA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE SPA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-57.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BENES GOMES DE SOUSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOW POINTDE ARARUAMA DANCETERIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BENES GOMES DE SOUSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, face a notificação devolvida às fls 235. \r\n\r\nProcesso: 0203400-47.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ARAUJO RODRIGUES [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE PRESS MARKETING SERV CREDIT ASSESS LTDA [Adv. Luciane Pelosi da Fonseca (OAB: RJ 90578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0270300-08.1984.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA PEREZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-63.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA BORGES MATOS [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE AMIGOS GRILL LTDA [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE AMIGOS GRILL LTDA, Aut MARIA CECILIA BORGES MATOS\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-85.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ESPOSITO GONCALVES [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ESPOSITO GONCALVES\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80, conforme inteiro teor do despacho de fls 588. \r\n\r\nProcesso: 0166300-87.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER LINO DA ROCHA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER LINO DA ROCHA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087000-76.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LIMA DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nConsiderando-se o que consta da decisão de fls 350/353, comprovar o depósto do montante de R$ 2.586,46, correspondente entre à diferença do valor recolhido à título de imposto de renda (6.477,51) e o valor devido (R$ 3.891,05), em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099700-74.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Alonso Mendonça [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnata Papelaria e Bazar Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnata Papelaria e Bazar Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devieda a título de FGTS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132900-77.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Rita da Silva Roza [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Rita da Silva Roza\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-67.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Santos de Albuquerque [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilucia Santos de Albuquerque\r\n\r\nComprovar o valor recebido a título do FGTS, para o cálculo da multa de 40% do FGTS e apresentar as diferenças de FGTS, caso entenda devidas, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-66.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Jose Constantino Chagas [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Jose Constantino Chagas, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00, conforme inteiro teor do despacho de fls 336. \r\n\r\nProcesso: 0082200-20.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLENE ALVES RIBEIRO [Adv. Euclides Francisco da Silva Júnior (OAB: RJ 72470 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JOSE LIMA DE SOUZA [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)], Réu: L A R ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLENE ALVES RIBEIRO\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082800-16.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Virginio da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. , Réu: Claro Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Virginio da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-20.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Moreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspiration Antiques and Fire Art s by Hugo Ramos Antiquario Ltda. [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Moreira, Réu Inspiration Antiques and Fire Art s by Hugo Ramos Antiquario Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à petição do perito de fls 57, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-83.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Dias dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Maria Dias dos Santos\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055800-85.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DA SILVA VASCONCELLOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Karin Rayol Rubez Primo (OAB: RJ 63109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDiante da devolução dos auto do Agravo de Instrumento, restabelecer o auxílio-alimentação, para que a Reclamante possa apresentar os seus cálculos, até a data do referido restabelecimento, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-46.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CASTILHO DE ANDRADE [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: AM DA SILVA CACAMBAS [Adv. Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CASTILHO DE ANDRADE\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-70.1984.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES PASSOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CHINES FOOD LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES PASSOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0027200-59.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO JOSE DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0012200-97.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER GOMES PECANHA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOPEN - COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER GOMES PECANHA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, uma vez que o imóvel indicado possui várias outras penhoras, inclusive referentes a outros processos trabalhistas, o que demonstra a ineficácia da medida postulada. \r\n\r\nProcesso: 0014200-16.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MORAES DE SOUZA [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA MORAES DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0023000-91.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antonio Pereira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0150400-54.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidino Siqueira Neto [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 992185"
                            ],
                            "992184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0209800-63.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO MONTEIRO QUEIROZ\r\n\r\nRéu: GRAFICA EDITORA PRIMOR LTDA, SERGIO JACQUES WAISSMAN, SIMÃO WAISSMAN\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO JACQUES WAISSMAN, SIMÃO WAISSMAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem em 48 horas ( quarenta e oito horas), a importância de R$ 3.027,43, ou garantir a execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0160900-24.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Araujo de Souza\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New Labor Consultoria e Administracao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nnp dos sócios CLEIDE MARE DE MELLO CASTRO e SEBASTIÃO CARLOS ALBANO NUNES,para efetuarem o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicarem bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0165700-37.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA ARAUJO DO COUTO\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA, Jornal do Brasil S.A., (S) Manoel Francisco do Nascimento Brito, (S) Jose Antonio do Nascimento Brito\r\n\r\nPelo presente fica m (S) Jose Antonio do Nascimento Brito, (S) Manoel Francisco do Nascimento Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992184"
                            ]
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                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "991933": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0008800-47.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Alves Pinto Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Valdenir Alves Pinto Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 151 .\r\n\r\nProcesso: 0010600-86.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE SANTOS SILVA [Adv. Sandro Torres Reis (OAB: RJ 92957 - D)]\r\n\r\nRéu: ARENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: VOLD IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: TOP CENTER OLX PRONTA ENTREGA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: M.F. BOCA RATTON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: VINTAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA OLIVER [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: EXPEDITION COM DE ROUPA SHOPPING NOVA AMERICA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu EXPEDITION COM DE ROUPA SHOPPING NOVA AMERICA, Réu M.F. BOCA RATTON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu TOP CENTER OLX PRONTA ENTREGA, Réu VINTAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA OLIVER, Réu VOLD IND E COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-71.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gonçalves Pires [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda., Aut Valmir Gonçalves Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-17.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Morganna Caroline Veloso Rodrigues [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: Domini Serviços de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domini Serviços de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nPara reclamada se manifestar, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027600-89.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Assis Rocha [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Jose Carlos Ribeiro Filho (OAB: RJ 14362 - D)], Réu: Petroflex Industria e Comercio S.A. [Adv. Carolina Araújo de Azevedo (OAB: RJ 145028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroflex Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nAos réus recorridos .\r\n\r\nProcesso: 0034400-02.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Araujo de Alencar [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Araujo de Alencar\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0035800-95.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SOARES ALVES [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMILIA MOTTA CABELEIREIRO LTDA [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)], Réu: FAMILIA MOTTA CABELEIREIRO LTDA, Réu: MARIA APERECIDA MOTTA DE ARAUJO, Réu: BRUNO MOTTA DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA SOARES ALVES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0034400-80.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIZ FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAIZ FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-54.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Macedo do Nascimento [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servicos e Combustivel Natureza do Rio da Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Macedo do Nascimento\r\n\r\nDiga o autor .\r\n\r\nProcesso: 0046200-90.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Lisbethh da Silva Luz Miranda [Adv. Regina do Socorro Barrella de Oliveira (OAB: RJ 89912 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-50.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO HENRIQUE FERNANDES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: RODOVIARIO MICHELON [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda, Aut EVALDO HENRIQUE FERNANDES, Réu RODOVIARIO MICHELON\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 10 dias sucessivos, pena\r\n\r\nde preclusao, para os efeitos do Art. 879 paragrafo 3o. da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-89.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando da Rocha Santos [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDevolva-se o prazo a ré, para se manifestar sobre laudo pericial, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071600-43.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização e Administraçãode Serviços Ltda. - MARCAÇÃO, Réu: Organização e Administração de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-52.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: RUY COSTA DE MELO, Réu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Réu: MARCOS DE MELO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0081700-43.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA MAGALHAES DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR CAMILO JORGE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0000828-84.2010.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Souza Esteves da Silva\r\n\r\nEgdo: ALMIR MOTTA DE PAIVA JUNIOR, Egdo: ANDREA SILVA ALVES, Egdo: ANTONIO SOUSA ESTEVES DA SILVA, Egdo: SINTRA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)], Egdo: MARCELO BATISTA VALEGAS DOS NASCIMENTO, Egdo: PAULO CESAR DIAS REZENDE, Egdo: IARA CÉLIA TEIXEIRA DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SINTRA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nAo terceiro embargado .\r\n\r\nProcesso: 0089300-03.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Bispo [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Bispo, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0093600-76.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MATOS BONORINO [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA, Réu: JOSE CARLOS PEREIRA, Réu: MONICA SILVA MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MATOS BONORINO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0105700-87.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Giusti [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfort Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Giusti \r\n\r\nDiga o autor .\r\n\r\nProcesso: 0108600-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fidelis [Adv. Sergio Laceroa Gomes Morais (OAB: RJ 114582 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldi 1000 Empresa de Transporte Ltda., Réu: Alfra Serviçis de Transportes Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: DRB Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfra Serviçis de Transportes Ltda., Réu DRB Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-83.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre de Oliveira Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-13.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MICUCCI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MICUCCI\r\n\r\nAo autor embargado, dando-se ciência ao autor de que está garantido o juízo para os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-06.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON SANTOS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: RICARDO TANNURI, Réu: ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nVenha a autora com o n.º de seu CPF .\r\n\r\nProcesso: 0122300-43.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ROBERTO PENEDO DE MIRANDA [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: M E G DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REV LTDA ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: GLAUCIR LOPES BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ROBERTO PENEDO DE MIRANDA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0125400-83.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Elena Gomes da Rosa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaluli Restaurante Ltda. [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaluli Restaurante Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-69.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Conceição dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Conceição dos Santos \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-93.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildelita Nunes Damasceno [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: BR-Mac Com. Import. Mat. Primas Quim. Farmaceuticas Equipamentos Ltda. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR-Mac Com. Import. Mat. Primas Quim. Farmaceuticas Equipamentos Ltda., Aut Hildelita Nunes Damasceno\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-93.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildelita Nunes Damasceno [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: BR-Mac Com. Import. Mat. Primas Quim. Farmaceuticas Equipamentos Ltda. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR-Mac Com. Import. Mat. Primas Quim. Farmaceuticas Equipamentos Ltda., Aut Hildelita Nunes Damasceno\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-74.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pinheiro Barbosa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Bebidas Litoral Ltda. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pinheiro Barbosa\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0150600-97.2005.5.01.0036 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nAo réu recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0152000-10.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Silva da Costa [Adv. Emira Pereira da Cruz (OAB: RJ 140431 - D)]\r\n\r\nRéu: Siorfs Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Silva da Costa \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0156200-95.1988.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELA TEREZA MONTEIRO XAVIER [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Aut: MANY GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELA TEREZA MONTEIRO XAVIER, Aut MANY GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0158600-47.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Cabral Ferreira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoparc Construtora Ltda., Réu: Construtora Halliday Guimarães Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cabral Ferreira \r\n\r\nPrejudicado (fls. 45/46) .\r\n\r\nProcesso: 0170500-08.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: RONDINELLI SOUSA DA SILVA [Adv. Marli Marendaz Mury (OAB: RJ 59424 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONDINELLI SOUSA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0174600-35.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO INEZ GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO INEZ GONCALVES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0156400-38.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Otavio de Sena [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Otavio de Sena\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0222500-87.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SA DE ASSIS [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164700-48.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO B. GUIMARAES [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMO B. GUIMARAES, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165500-22.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANO AUGUSTO DA COSTA [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIACAO IDEAL SA [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBANO AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0189800-87.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA RAMON DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: APARECIDO HUGO CARLETTI, Réu: PEDRO BRISQUILIARI [Adv. Walter Franco Herve (OAB: SP 32045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA RAMON DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha a autora co o n.º de seu CPF .\r\n\r\nProcesso: 0190900-97.1988.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE DA COSTA NUNES [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO MELLO ORIVIO (SOCIO) [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: RIOCORP ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JOSE DA COSTA NUNES\r\n\r\nVENHA A AUTORA COM O N.º DE SEU CPF .\r\n\r\nProcesso: 0191800-41.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZACARIAS ROBERTO COSTA DE MENDONCA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: SWEDISH MATCH DO BRASIL S/A [Adv. Jose Olinto de Arruda Campos (OAB: RJ 1654 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZACARIAS ROBERTO COSTA DE MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0198600-41.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY PEREIRA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Sergio Galisia Biselli (OAB: RJ 119822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0203100-53.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR BRITO DOS SANTOS [Adv. Cristiane Ferreira Peres Garcia (OAB: RJ 102933 - D)]\r\n\r\nRéu: APPAREL BRANDS HOLDING DO BRASIL LTDA [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0210100-17.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA ARAUJO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: DAUD MOHAMED ALT [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: MOACYR GARCIA FILHO [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nIndefiro, devendo o autor diligenciar pessoalmente .\r\n\r\nProcesso: 0170700-78.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLAUS MARCUS NORDFALK FROTA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A, Aut KLAUS MARCUS NORDFALK FROTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-91.1993.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: 1 OFICIO DO REGISTRO DE PROTESTO DE TITULOS [Adv. Mario Alberto Brandao (OAB: RJ 19399 - D)]\r\n\r\nCgto: SERGIO BELO SIQUEIRA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte 1 OFICIO DO REGISTRO DE PROTESTO DE TITULOS\r\n\r\nAo consignante recorrido .\r\n\r\nId: 991933"
                            ],
                            "991695": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/07/2010\r\n\r\n0004300-45.2000.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANDERLEI LIMA DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO,FREE PORT VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA,AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA,JOSELITO FÉLIX DA SILVA,CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.894,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA,FREE PORT VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA,AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA,JOSELITO FÉLIX DA SILVA,CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.894,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSELITO FÉLIX DA SILVA,FREE PORT VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA,AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA,JOSELITO FÉLIX DA SILVA,CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSELITO FÉLIX DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.894,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA,FREE PORT VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA,AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA,JOSELITO FÉLIX DA SILVA,CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.894,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO,FREE PORT VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA,AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA,JOSELITO FÉLIX DA SILVA,CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.894,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991695"
                            ],
                            "991937": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0014000-98.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Francisco Misael\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Nova Era Carioca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Bebidas Nova Era Carioca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando, inclusive os valores que entende devidos,\r\n\r\nobservando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previd\r\n\r\nenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atr\r\n\r\nibuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 10 (DEZ) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991937"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "991385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147100-20.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bispo da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Serra das Orquideas [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Serra das Orquideas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-55.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Cruz dos Santos [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Caledonia Ltda. [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Caledonia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO DE 15 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000845-20.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Faria [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nRéu: Siegwerk Brasil Indústria de Tintas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Faria\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0038300-53.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Gonçalves [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Riachuelo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000530-89.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucas Mendes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nINFORMAR, EM 30 DIAS, O ATUAL ENDEREÇO DO CONSIGNATÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0059100-64.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LINDIONESA DE FREITAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HNF EMPR.PARTICIPACOES E ADM DE BENS S/A [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LINDIONESA DE FREITAS\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA OFICIO DE FL. 509/533, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036400-74.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva Alves [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fl. 139. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-40.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Basilio [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira Basilio\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DO OFICIO DE FL. 172/177, NO PRAZO DE 60 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0110100-49.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Duarte da Silva [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Duarte da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DO OFICIO DE FL. 256/266, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132900-37.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Linhares Montes Freire [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) Em Recuperacao Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nVIR COM OS DOCUMENTOS FALTANTES SOLICITADOS PELA RECALMANTE EM SUA PETIÇÃO DE FL. 286, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE LIQUIDAÇÃO DO JULGADO POR PERÍCIA, UTILIZANDO-SE PARA TANTO, PARTE DO DEPÓSITO DE FL. 139. \r\n\r\nProcesso: 0108500-37.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SONIA REIS SILVA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTIGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERTIGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nVIR, EM 48 HORAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000088-26.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos de Oliveira [Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Paiva de Freitas [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-42.1994.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DOS SANTOS [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOS GESSO ACABAMENTO E PINTURAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0071100-13.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER DE FATIMA DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DO OFICIO DE FL. 198/206, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082300-12.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Gomes [Adv. Jose Augusto Costa (OAB: RJ 82442 - D)]\r\n\r\nRéu: Judith Almeida Souza da Silva [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Judith Almeida Souza da Silva\r\n\r\nVIR, EM 48 HORAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0101700-12.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda da Rosa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Banco e Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda da Rosa\r\n\r\nDIZER, EM 30 DAIS, SE LOGROU ÊXITO EM RECEBER OS VALORES QUE LHE SÃO DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0053800-62.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Louroza Ribeiro [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: M. E Representação Ltda - Finhaber Correspondente Bancário [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Louroza Ribeiro , Réu M. E Representação Ltda - Finhaber Correspondente Bancário\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO: NÃO CONHECIDA A EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE APRESENTADA POR ME REPRESENTAÇÕES LTDA. DECISÃO NÃO SUJEITA A RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0055500-73.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira de Oliveira [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Platô Jardinagem e Arborização Ltda. [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Arquitetônico Denominado Downtown, Réu Platô Jardinagem e Arborização Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO DE 15 DIAS SUCESSIVOS, COM 05 DIAS ÚTEIS DE PERMEIO. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-42.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE SOUZA PALMEIRA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO EM RELAÇÃO À PARTE ADVERSA, NO PRAZO DE 60 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0000491-92.2010.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: UDT - EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELISABETE SOUTO QUEIROZ [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELISABETE SOUTO QUEIROZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-19.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Ribeiro [Adv. Sebastião Rocha de Alcantara (OAB: RJ 125379 - D)]\r\n\r\nRéu: Biplan Brito Imoveis Plan. e Cons. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-16.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Mediterraneo Flat [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Silva Santos \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias que se encontram anexadas à contracapa.\r\n\r\nDeverá, ainda, apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-76.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi Luzia Martins dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edi Luzia Martins dos Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171500-59.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Soares da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Soares de Almeida, Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Réu Mega Volt Serviço de Eletricidade, Aut Rosangela Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes e os embargos declaratorios da reclamante foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-62.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Ferreira [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Insteligás Instalações Ltda., Aut Wellington da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, sendo rejeitado o pedido XIII, conforme fl. 172. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-93.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Carvalho e Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Carvalho e Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 264/271 , ATUALIZADOS A F. 273/278 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 57.724,09 , EQUIVALENTE A 4.758.434,25 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0045100-34.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidia Regina Braga [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Vert Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Regina Braga , Réu Maison Vert Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 123 , ATUALIZADOS A F. 126/127 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 6.669,23 , EQUIVALENTE A 549.772,07 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0070500-50.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila do Rego Castelo Branco [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais Mota Financ. Prest. Serv. Gestão Comercial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morais Mota Financ. Prest. Serv. Gestão Comercial Ltda., Aut Priscila do Rego Castelo Branco\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 106/107 , ATUALIZADOS A F. 139/140 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 7.919,03 , EQUIVALENTE A 652.798,23 IDTR. \r\n\r\nCONVOLADO EM PENHORA O DEPOSITO RECURSAL ATUALIZADO A FL. 141. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR EM R$ 2.236,71, EQUIVALENTE A 184.381,21 IDTR.\r\n\r\nA RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0040000-64.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Messias dos Santos Duque [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Almada Horta Ltda. \r\n\r\nJUNTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS RECIBOS SALARIAIS A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2003. \r\n\r\nProcesso: 0085200-94.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina de Mattos Valú [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Promark Promoções Marketing e Eventos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina de Mattos Valú\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria (fl. 48), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-17.2009.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA DE FÁTIMA FERNANDES DE MELO [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE ZACARIAS DA SILVA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE ZACARIAS DA SILVA, Egte MARIA DE FÁTIMA FERNANDES DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes, sendo determinada a liberação do bem objeto de constrição nos autos da RT 0030500.67.1992.5.01.0037. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-34.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan de Souza Almeida [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge , Aut Jonathan de Souza Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-72.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Conceição [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Samuel da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-73.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pinto [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pinto\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64 , pela parte autora (DISPENSADA). \r\n\r\nProcesso: 0000567-19.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Agostinho da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Tentação em Pedaços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Agostinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64 , pela parte autora (ISENTO). \r\n\r\nProcesso: 0112500-31.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rodrigues Rangel Gomes [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Multifrigo Comercio e Importação Ltda. [Adv. Carolina de Almeida Moreno (OAB: RJ 143852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Rodrigues Rangel Gomes , Réu Multifrigo Comercio e Importação Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 44/45 , ATUALIZADOS A F. 47/48 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 5.888,12 , EQUIVALENTE A 485.381,96IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0045400-59.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Brecha Ferreira [Adv. Luiz Antonio Magalhaes (OAB: RJ 129374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda. [Adv. Paulete Pinheiro (OAB: RJ 76251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Brecha Ferreira \r\n\r\nVIR, EM 30 DIAS, COM O DEMONSTRATIVO DE CALCULOS CONTENDO OS VALORES LIQUIDOS E HISTÓRICOS DEVIDOS, INCLUSIVE COM A DEDUÇÃO DA COTA PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0075700-04.2009.5.01.0037 - RTAlç\r\n\r\nAut: Daniele Nascimento dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Nascimento dos Santos, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 72/73 , ATUALIZADOS A F. 97/98 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 906,19 , EQUIVALENTE A 74.701,05 IDTR SENDO:\r\n\r\nVALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 823,81, EQUIVALENTE A 67.910,05 IDTR;\r\n\r\nHONORARIOS ADVOCATÍCIOS : R$ 82,38, EQUVALENTE A 6.791,00 IDTR.\r\n\r\nA RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0169600-03.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DA COSTA MORAIS [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COBRA TECNOLOGIA S/A [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO DA COSTA MORAIS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 15 DIAS, SOBRE A PROMOCÃO DA CONTADORIA(FL. 1543). \r\n\r\nProcesso: 0123300-55.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Biserra de Barros [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Areias Bar e Chopperia Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Biserra de Barros \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FLS. 302/307 EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0077600-22.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Costa Vieira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodo Fort Sistema de Transportes Ltda. - EPP - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Costa Vieira \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-38.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA CUNHA CARNEIRO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA CUNHA CARNEIRO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE A IMPUGNAÇÃO A SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO FOI JULGADA IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0030500-71.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Radis da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbot Laboratórios do Brasil Ltda., Aut Carlos Alexandre Radis da Silva , Réu GR S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 275/276 , ATUALIZADOS A F. 289/291 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 963,22 , EQUIVALENTE A 79.402,19 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0161200-72.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Sousa Lopes de Faria [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Sousa Lopes de Faria\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-41.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Guimarães [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Guimarães \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-98.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nonato de Souza Silva [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nonato de Souza Silva\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-75.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE ARAUJO FERREIRA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR, EM 15 DIAS, OS VALORES LIQUIDOS E HISTORICOS DEVIDOS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FL. 381. \r\n\r\nProcesso: 0029700-63.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MUNIZ [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUID CARBONIC INDUSTRIA S/A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MUNIZ\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-83.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Azevedo Lima [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Azevedo Lima\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-03.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Xavier de Oliveira [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Graus Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Nelson Roberto Vinha (OAB: SP 132811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Xavier de Oliveira\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-57.1989.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RUGGIERO FILHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RUGGIERO FILHO\r\n\r\nVir, em 30 dias, com os comprovantes dos valores recebidos através dos alvarás 527/2009 a 542/2009, conforme fls. 798. \r\n\r\nProcesso: 0020200-89.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: AR DE TETO Ar Condicionado Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AR DE TETO Ar Condicionado Ltda., Aut Marco Antonio dos Santos\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 3.315,60, EQUIVALENTE A 273.334.40628 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nId: 991385"
                            ],
                            "991386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0082000-50.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Nascimento de Souza\r\n\r\nRéu: JR Servicos Tecnicos e Especializados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO, ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0056900-69.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: MANUEL FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0033700-91.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Santos Goncalves\r\n\r\nRéu: Taquara Show Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DANIEL ALVES FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0050200-43.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE A EXCEÇÃO DE PRE EXECUTIVIDADE APRESENTADA POR MARIA REGINA PENA DOLABELA NÃO FOI CONHECIDA, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO DE FL. 169. DECISÃO NÃO SUJEITA A RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0151000-74.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Marques Muniz\r\n\r\nRéu: Coplase Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JADER CHARLES MALAFAIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0079600-59.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FRANZ BIERHAUS RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BERNARDO RUDIGER WEGENER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0020200-89.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: AR DE TETO Ar Condicionado Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MURICI DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 3.315,60, EQUIVALENTE A 273.334.40628 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991386"
                            ]
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                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162500-32.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romina Gammaro Giannecchini [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Aut Romina Gammaro Giannecchini\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0157100-37.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Cristina Francisco [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Rose Cristina Francisco\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0032100-03.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO LERSSA PAES, Réu: AAMA PEIXARIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000333-34.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Borges Figueiral Coelho [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. Guarulhos [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Borges Figueiral Coelho, Réu Varig Logística S.A. Guarulhos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0138500-36.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dinor Domingos [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Top God Spell Comercio e Distribuicao de Discos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dinor Domingos, Réu Top God Spell Comercio e Distribuicao de Discos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nId: 991085"
                            ],
                            "992365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072500-83.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Severino Vieira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Ali no Beco Bar Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ali no Beco Bar Ltda., Aut Eraldo Severino Vieira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000813-12.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alysson Cardinali Neto [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalística ACMC Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alysson Cardinali Neto\r\n\r\nNÃO PRODUZA NENHUMA PROVA A RESPEITO DAS ALEGAÇÕES QUE FUNDAMENTAM O REQUERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA APRESENTADO PELO RECLAMANTE, POR ORA, COM ESPEQUE NO DISPOSTO NO ART273 DO CPC, INDEFIRO O RESPECTIVO PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000806-20.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Jesus Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Jesus Silva\r\n\r\nNÃO PRODUZIDA NENHUMA PROVA A RESPEITO DAS ALEGAÇÕES QUE FUNDAMENTAM O REQUERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA APRESENTADO PELA RECLAMANTE, POR ORA, COM ESPEQUE NO ART. 273 DO CPC, INDEFIRO O RESPECTIVO PEDIDO. EM PAUTA BREVE. \r\n\r\nProcesso: 0000827-93.2010.5.01.0038 - RTAlç\r\n\r\nAut: Daniele Vieira Balbi [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam Cristina Carvalho Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Vieira Balbi \r\n\r\nNÃO PRODUZIDA NENHUMA PROVA A RESPEITO DAS ALEGAÇÕES QUE FUNDAMENTAM O REQUERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA APRESENTADO PELA RECLAMANTE, POR ORA, COM ESPEQUE NO ART. 273 DO CPC, INDEFIRO O RESPECTIVO PEDIDO. EM PAUTA BREVE. \r\n\r\nProcesso: 0000829-63.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorio Romualdo Ferreira Chagas da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda. , Réu: Rolamerica s Comércio e Serviços de Mobiliarios Ltda., Réu: Shell do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honorio Romualdo Ferreira Chagas da Silva \r\n\r\nNÃO PRODUZIDA NENHUMA PROVA A RESPEITO DAS ALEGAÇÕES QUE FUNDAMENTAM O REQUERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA APRESENTADO PELA RECLAMANTE, POR ORA, COM ESPEQUE NO ART. 273 DO CPC, INDEFIRO O RESPECTIVO PEDIDO. EM PAUTA BREVE. \r\n\r\nId: 992365"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001100-74.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Nely Charliane Nunes da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Suely Brantes Ferreira [Adv. Daniel Brantes Ferreira (OAB: RJ 132768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely Charliane Nunes da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-13.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VANDERLEI DE OLIVEIRA [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NAC APRENDIZAGEM INDL DEPT REGIONAL RJ [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO NAC APRENDIZAGEM INDL DEPT REGIONAL RJ\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar cópia do alvará que se encontra\r\n\r\narquivado no GED. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-77.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE FREITAS NOGUEIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESS DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE FREITAS NOGUEIRA, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESS DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 635, que determina a expedição de oficio à Receita Federal para que seja restituído ao autor o valor liberado por alvará a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0009200-18.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Machado Cunha Pereira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Machado Cunha Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-16.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rosario da Silva (sucessora de Ivo Rodrigues da Silva) [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV GAS BRASIL LTDA.\r\n\r\nContestar a impugnação do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-07.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Teixeira Barreto [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Teixeira Barreto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPN. \r\n\r\nProcesso: 0030300-29.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda., Aut Monica da Silva da Silva\r\n\r\nAutor: apresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 199/200 e a Ré: cumprir a obrigação de fazer(entregar) estabelecida no item 1 da senteça (fls 109), em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-26.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI BARCELOS SEGHETTO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA, Aut RUI BARCELOS SEGHETTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-79.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO CID TABOADA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nApresentar o calculo do imposto de renda, nos termos do Prov, 3/05. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-62.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Eliel Santana Baldez [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Joan Construções e Reformas Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joan Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-69.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes Ramos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-65.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Rocha da Silva [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A.. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Rocha da Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-71.2007.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeferson Botelho Braga [Adv. Tania Bustamante Sa (OAB: RJ 74519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jeferson Botelho Braga\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000802-77.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que repura devido, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 893, I do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-53.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ribeiro dos Santos [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Point Super Lanches Ltda (Habib´s) [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Point Super Lanches Ltda (Habib´s)\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 40/46, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085100-36.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Mattos da Costa [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm. Serv. e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Mattos da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050900-76.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS BARBOSA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da certidão dos ofícios da DRF, reuqrendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-11.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Carmo Ferreira [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose do Carmo Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereço de sua testemunha Severino, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000821-83.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Mauricio de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que repura devido, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 893, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088800-54.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Leite Laudim [Adv. Alberto Odorico de Mesquita Neto (OAB: RJ 69900 - D)]\r\n\r\nRéu: Desirrée Silveira Alves de Macedo [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desirrée Silveira Alves de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 53, bem como comprovar o apgamento da 1ª parcela doa cordo e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0094200-20.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Fiore Sobrinho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do remanescente apurado às fls 310, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-03.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Garcia Rios da Silva [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama, Aut Luis Fernando Garcia Rios da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0110700-59.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113600-20.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cabral da Vitoria [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Cabral da Vitoria\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-21.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lisboa Martins [Adv. Rodrigo Lustosa de Oliveira (OAB: RJ 1443 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Joao Bosco Ltda. [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lisboa Martins, Réu Sociedade Educacional Sao Joao Bosco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-09.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Aguiar da Silva [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Aguiar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0106800-78.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO LUIZ MANFREDINI [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Maria Helena Cavalcanti Martins (OAB: RJ 42297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO LUIZ MANFREDINI, Réu Chevron Brasil Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 232/232-verso, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108200-50.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEL DE ANDRADE [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut JOSE MIGUEL DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112100-16.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Paula da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Paula da Silva, Réu Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122600-10.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Goncalves Lobo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-54.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDELI NUNES XAVIER [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO OLIVEIRA DE SOUZA CABELEIREIROS ME [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDELI NUNES XAVIER\r\n\r\nDeferido o diligenciamento e agendamento diretamente junto ao Sr. Oficial de Justiça na SED .\r\n\r\nProcesso: 0135900-35.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JANUARIO DE SOUZA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JANUARIO DE SOUZA\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que os cálculos nem sequer foram homologados. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-17.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Coelho Penha [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida apurada pelo INSS, no prazod e 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-29.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ANTONIO JERONIMO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E TRANSP VALORES LTDA [Adv. Mauro Cezar Ferreira de Mattos (OAB: RJ 80445 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTRELA DO MAR [Adv. Lais Prado (OAB: RJ 109462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTRELA DO MAR\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0232300-48.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC - SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-09.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA FONTOURA COSTA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da dilação de prazo deferida por mais cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-45.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ANTONIO RODRIGUES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: VACATION TIME Ltda. (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud. Segundo Liquidante Judicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação na Falência. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-55.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goretti de Souza Sarmento [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-84.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Mello, sucessora de Luiz de Souza Mello [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut Maria Luiza Mello, sucessora de Luiz de Souza Mello\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 214/215 -verso, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153000-12.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON SANTOS DA PAZ [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON SANTOS DA PAZ\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0154800-07.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Magalhaes Gouy [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Marcelo Magalhaes Gouy\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico, sendo as ré, inclusive, para contestar a impugnação do autor de fls 461. \r\n\r\nProcesso: 0155400-91.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vidal Braga [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Donnelley Moore Editora e Grafica Ltda [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RR Donnelley Moore Editora e Grafica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0184700-45.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLYTO CUNHA FILHO [Adv. Victor Mattar Mucare (OAB: RJ 94569 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLYTO CUNHA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191900-74.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: VACATION TIME Ltda. (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud. Segundo Liquidante Judicial [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação na Falência. .\r\n\r\nProcesso: 0195500-98.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BALTAZAR CORREA [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BALTAZAR CORREA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-15.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves de Carvalho - sucessor de Hélio de Carvalho [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: Solange Cardozo de Carvalho - sucessora de Hélio de Carvalho [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: Denise Alves de Carvalho - sucessora de Hélio de Carvalho [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARLENE MOREIRA LOPES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: LUCILIA MARIA CARNEIRO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: HELIO DOS SANTOS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: SUELI CORDEIRO VAZ [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MANOEL GOMES FILHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: THEREZINHA R. DE MELLO VIEIRA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: NEUZELI VILLAR N. CALHEIROS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: NORMA BAPTISTA PEREIRA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: ELIAS SILVA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: ALTAMIRA CARDOSO FEITOSA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: TELMA REGINA RANGEL PEREIRA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: SERLI VIEIRA JULIAO DE SOUZA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: DOLORES DE JESUS RODRIGUES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: Espólio de HELIO DE CARVALHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: DENISE MARIA DA SILVA SARRAF [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: SUELI MENDES DA CRUZ DAVILA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: SINESIO COELHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: CELIA BRITO LIMA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: DENISE DANIEL PEREGRINO DOS SANTOS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves de Carvalho - sucessor de Hélio de Carvalho\r\n\r\nApresentar o nº do CPF de Ezequiel Alves, para fins de expedição de RPV , bem como apresentar o nº do CPF de Eduardo Alves de Carvalho - sucessor de Hélio de Carvalho (inclusive juntar procuração aos autos), no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0214500-55.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP.DE MARLENE F.FERNANDES REPRES. P\\ GREGORIO [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUB ENGENHARIA E SERVICOS SUBMARINOS LTDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP.DE MARLENE F.FERNANDES REPRES. P\\ GREGORIO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 269, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226800-93.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONTINA SAMPAIO BARBOSA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES, Aut LEONTINA SAMPAIO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 149, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000200-23.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Ibere Ferreira Coutinho [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0011700-57.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Martins Maia [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COSTA BENTO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Martins Maia\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e valiação aos veículos de fl 59 (já com restrições). Caso negativo, apontar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-07.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Viana dos Reis [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, na qualidade de subsidiária, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050500-23.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Gonçalves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Brazil Serviços Terceirizados S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081600-30.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Isidoro Pereira Reis [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Isidoro Pereira Reis\r\n\r\nDiante da pesquisa negativa junto ao Renajud, indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-97.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ramos Amorim [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A., sucessor de Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ramos Amorim, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0087000-54.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Joseph Dursi [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mineiro Pensão e Delicatessen Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mineiro Pensão e Delicatessen Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e da cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-85.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Durante [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicom Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar Durante\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que já expedido alvará ao autor pelo valor incontroverso. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-93.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Palha Madeira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatocret S.A. (Massa Falida de) [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: Chest Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jatocret S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDeferida a vista por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-10.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria de Freitas Julio de Paiva [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nRéu: Paixao de Ler Livraria Ltda. [Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos (OAB: RJ 78982 - D)], Réu: Esforco Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esforco Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos recolhimentos fiscais, previdenciários e das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-43.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Maia Damianik [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Maia Damianik\r\n\r\nManifestar-se sobre o parcelamento dos honorários periciais (fls 1083), no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-75.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Vieira Sergio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Vieira Sergio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120400-35.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fl 167 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0122200-26.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO ALBINO ITTURRIET FERREIRA [Adv. Alcina Cordeiro de Sa (OAB: RJ 85170 - D)], Aut: VERA LUCIA GOMES DE PAULA [Adv. Claudio Marks Machado (OAB: RJ 41294 - D)], Aut: ALICE MCAUCHAR [Adv. Claudio Marks Machado (OAB: RJ 41294 - D)], Aut: NEIDIL ESPINOLA DA COSTA [Adv. Claudio Marks Machado (OAB: RJ 41294 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO ALBINO ITTURRIET FERREIRA, Aut ALICE MCAUCHAR, Aut NEIDIL ESPINOLA DA COSTA, Aut VERA LUCIA GOMES DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos do IR através dos alvarás de fls 760/763, no prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-88.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Andrade Duarte [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIndicar pessoa para assumir o encargo de fiel depositário dos bens penhorados às fls 141, que deverá comparecer na Secretaria a fim de assinar o auto de depósito, no prazo de 5 dias, sob pena de remoção dos bens ao depósito judicial. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-79.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE SILVA TEIXEIRA [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls 250, devendo informar o endereço completo da empresa Diveo. \r\n\r\nProcesso: 0133400-68.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Milton de Oliveira Bandarrinha [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representacao e Intermediacao Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. Rio de Janeiro Marriott Hotel [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. Rio de Janeiro Marriott Hotel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136100-80.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Conceicao [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubio Murilo Remigio Maciel [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Conceicao\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-05.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Fabiana Martins Propato [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-45.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACILDO ALVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACILDO ALVES\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dos veículos de fl 182. Caso negativo, indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-38.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Pereira da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0146800-18.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Matos da Silva Junior [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Matos da Silva Junior\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação aos veículos de fl 466. Caso negativo, indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-72.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA SOARES DOURADO SILVA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: THE SWATCH GROUP DO BRASIL LTDA [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA SOARES DOURADO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-27.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPELA MORTUARIA SANTA TEREZINHA LTDA [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPELA MORTUARIA SANTA TEREZINHA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-88.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA ARRUDA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-25.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernandes Forte [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Fernandes Forte\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 150 ,verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-57.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA DE LIMA [Adv. Walbert Andre Alves (OAB: RJ 11043 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA DE LIMA\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação para os veículos de fls 388. caso negativo, indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-93.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Martins de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Car System Alarmes Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrete Car Sistema de Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180000-31.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE GUIMARAES BARBOSA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE GUIMARAES BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 156, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-74.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Rosa da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabtrans Ltda. [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Rosa da Silva, Réu LIBRA TERMINAL RIO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0009300-02.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Mero [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Áurea Silva Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Mero\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 47, bem como fornecer meios apra prosseguir a ação. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-34.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PURGER QUEIROZ [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PURGER QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0013200-61.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves da Silva Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo da multa de 40% do FGTS ( fls 412/413), no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-30.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Gonzaga de Lima [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gonzaga de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018400-93.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA SANTOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execucao, bem como, ciência do deferimento da devolução do prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-54.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nevton Carneiro Ribeiro [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nevton Carneiro Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-79.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Cunha de Souza [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Thum de Nenem Industria e Comercio de Confeccoes Ltda. EPP [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thum de Nenem Industria e Comercio de Confeccoes Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-96.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LINS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA LINS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0058900-26.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Soares [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azurra Corretora de Seguros Ltda., Aut Fábio dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos (fls 112), garantida a execução pelo depósito recursal (fls 82), convolado em penhora. As partes poderão opor embargos ou impugnar. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-66.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ RAMOS [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE LUANA DE GUARATIBA LTDA [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ RAMOS, Réu LANCHONETE LUANA DE GUARATIBA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081800-66.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Lopes de Oliveira [Adv. Alderi Maria Nobre Rolim (OAB: RJ 44784 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-04.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Martins de Castro [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Senge Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senge Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-85.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronni Lopes de Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-55.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-52.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Jose dos Passos Neto [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0105700-25.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIL CONCEICAO DE MOURA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIL CONCEICAO DE MOURA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento fiscal ( fl 444), bem como da extinção da execução com fulcro noa rt. 794,I do CPC. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-29.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Roberta Moura de Almeida [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Telematic Tecnologia Ltda. [Adv. Maria de Lourdes Porciano de Arruda (OAB: RJ 94901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Roberta Moura de Almeida, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Telematic Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como tomar ciência da decisão de fl 283. \r\n\r\nProcesso: 0119500-13.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silveira [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-62.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO GOMES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO GOMES, Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-98.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Ribeiro [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria [Adv. Barbara Cristina Mattos Ramalho (OAB: RJ 118650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Autor Marta da Silva Ribeiro Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida Réu Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794,I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0147600-12.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moreira Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Barril da Vila Ltda. ME [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moreira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-83.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Ferreira [Adv. Mario Gonzalo Perez Iglesias Junior (OAB: RJ 92776 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG , Aut Edson dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado os depósitos recursais de fls 66 e 126 em penhora para garantia doc rédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0165600-36.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSOBRAS COMERCIO DE METAIS LTDA - N/P da sócia Nilcemar Pereira da Rua e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169900-75.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA ROCHA SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FATIMA HENRIQUE MONTEIRO CHAVES [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FATIMA HENRIQUE MONTEIRO CHAVES, Aut VANIA ROCHA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004700-35.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago José Bezerra Macedo [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato LJ Ltda. ME [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lava Jato LJ Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-77.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL FERNANDES DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL FERNANDES DA SILVA DE OLIVEIRA, Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito de fl 499, no prazo comum de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-50.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DA SILVA [Adv. Amilton Bastos Ribeiro (OAB: RJ 60981 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBOISE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Gruenbaum Lemos (OAB: RJ 112349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBOISE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da contribuição previdenciária apurada pela União, vindo com a comprovação do apgamento em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046100-34.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Orlando Cadorna Cervo [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar pessoa para assumir o encargo de fiel depositário dos bens penhorados às fls 168, que deverá comaprecer na Secretaria a fim de assinar o auto de depósito, no prazo de 5 dias, sob pena de remoção dos bens ao depósito judicial. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-95.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Batista Alves Santana [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Batista Alves Santana , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 100, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC ,sendo a ré, inclusive para retirar na Secretaria o CD(vídeo) que se encontra acautelado . \r\n\r\nProcesso: 0070400-55.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Ceu Pessoa [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Assessoria de Seguros Ltda [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CP Assessoria de Seguros Ltda, Aut Maria do Ceu Pessoa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 54, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086200-60.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimere Generoso Dias Vieira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem, Aut Lucimere Generoso Dias Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls..., sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089200-73.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferraz Machado [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRANSP ALTERN DE VANS E SIMIL-COOPER RIO DA PRATA [Adv. Viviane Miguel Pinho (OAB: RJ 118027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP TRANSP ALTERN DE VANS E SIMIL-COOPER RIO DA PRATA\r\n\r\nTomar ciência do crédito previdenciário apurado pela União, vindo com a comprovação do pagamento em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090200-74.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Felix da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Atender Rio Transportes Ltda. [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atender Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da contribuição previdenciária apurada pela União, devendo comprovar o apgamento em 15 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-96.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceir Dias Cruz [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceir Dias Cruz, Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 64, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100500-61.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia do Rocio de Oliveira [Adv. Adriana Mendes Martins (OAB: RJ 141281 - D)]\r\n\r\nRéu: Italia Produzioni Intermediacao e Agenciamento de Modelos Ltda. [Adv. Edson Muniz Santos (OAB: RJ 105166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italia Produzioni Intermediacao e Agenciamento de Modelos Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-57.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Gedilma Maria de Andrade [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)]\r\n\r\nRéu: Tritema Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tritema Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-14.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA MASSOTE LIMA [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LAGOA DO ABAETE LTDA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE LAGOA DO ABAETE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do crédito previdenciário apurado pela União, comprovando o apgamento em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111500-34.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO GOMES DA ROCHA [Adv. Nisomar Leao da Costa (OAB: RJ 41571 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO GOMES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 106, verso devendo manifestar-se sobre a informação de que foi decretada a falência da ré, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-54.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANINE LEITE DORVILLE COSTA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANINE LEITE DORVILLE COSTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 231, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-33.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ferreira Pereira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Sholna Reproducoes Graficas Ltda. [Adv. Marcelle Valpacos Fonseca Lima (OAB: RJ 94782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Ferreira Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 171, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-51.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nery Aguiar Junior [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nery Aguiar Junior \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os aprâmetros de fls 88, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-07.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira de Souza [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Médica Espírita Cristã, Aut Patrícia de Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 157, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134100-78.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA SILVA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DA SILVA, Réu VIVO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 299, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141200-79.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Farias Rego [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Farias Rego\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 328, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-81.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Marília Scultori da Silva [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marília Scultori da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-69.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS DOS SANTOS BRAUNS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT E TAMPO SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOT E TAMPO SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das despesas do leiloeiro, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-34.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Villela [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Costa Villela\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 392, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-70.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Araujo Oliveira [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Dimensao [Adv. Andréa Santos de Alcencar (OAB: RJ 126107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Araujo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 91, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-21.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Melo da Silva [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Doutor Miguel Morone Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Melo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 108, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-21.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vidal de Carvalho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do cálculo previdenciário apurado pela União, devendo comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0172700-47.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINE BEATRIZ DE LARA VIANNAY [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: MAREAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINE BEATRIZ DE LARA VIANNAY\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208100-54.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS CRUZ [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nInformar se renuncia ao direito de opor embargos à execução, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-78.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO LIMA MIRANDA [Adv. Stella Maris Villani Simini (OAB: RJ 46680 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO LIMA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl 180, devendo informar o cartório correto. \r\n\r\nProcesso: 0009600-95.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lourimer Ramos de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. (Sucessora de Auto Viacao Taninha S.A.) [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda. (Sucessora de Auto Viacao Taninha S.A.), Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisãod e fls 507, que rejeita os recursos aviados. \r\n\r\nProcesso: 0014900-09.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Severino da Silva [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Severino da Silva, Réu Real Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 266 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0022800-48.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MIGUEL PEREIRA DE SOUSA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MIGUEL PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-46.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cavalcante de Albuquerque Neto [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Cavalcante de Albuquerque Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre A PETIÇÃOD E FLS 109/117, BEM COMO DA DECISÃOD E FLS 119. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-93.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira de Moura [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social Comercio - SESC\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-92.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Sisquim [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Sisquim\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 252, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-97.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Esteves de Jesus [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A. , Aut Marcele Esteves de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 744 que, CONHECE dos embargos de declaração e NÃO OS ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0059800-19.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAKAKI ENGENHARIA LTDA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-33.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Delocco [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Delocco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075900-05.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Gouvea de Paula [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Gouvea de Paula\r\n\r\nNão recebido o recurso ordinário, por ausência de poderes à advogada que assina a petição (Súmula 164, C.TST) .\r\n\r\nProcesso: 0090400-13.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Justo [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Justo\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fl 730. \r\n\r\nProcesso: 0091800-38.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY OLIVEIRA GUERRA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY OLIVEIRA GUERRA, Réu SHELL BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-58.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aidano Pinheiro de Castro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rojanessay Alves de Lima Marques [Adv. Valdir Judai (OAB: PR 15291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rojanessay Alves de Lima Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0102700-70.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Leal Martins [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Valdete Leal Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-54.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Dulce de Vasconcelos Pinto [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nRéu: Pucon Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Dulce de Vasconcelos Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0109900-75.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: AERTON DA SILVA BEZERRA [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CAMPOS SALES SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AERTON DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-64.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Costa Mendes [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como tomar ciência da decisão de fl 133. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-22.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ferreira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., Aut Raquel Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 259 que, CONHECE dos embargos de declaração e NÃO OS ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0132500-51.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Lessa [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro-CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Upside Representacoes e Servicos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Upside Representacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisãod e fl 240, que defere o levantamento, em favor do autor, do depósito recursal de fls 115. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-92.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA GONCALVES LIMA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM Celular S.A.(Sucessora de Blah!Sociedade Anonima de Serv.e Com.) [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: MUIRAQUITA ASSESSORIA COMPUTACIONAL LTDA ME [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA GONCALVES LIMA, Réu MUIRAQUITA ASSESSORIA COMPUTACIONAL LTDA ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-22.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues Ramos [Adv. Alvaro José de Souza Rodrigues (OAB: RJ 105955 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0143600-47.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MURILLO CAVALCANTI [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MURILLO CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0157700-26.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Souza de Santana [Adv. Silvia Leticia de Oliveira Santos (OAB: RJ 133377 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Souza de Santana\r\n\r\nAguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento em recurso de Revista ou Apresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-27.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILSON DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos do autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-18.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotosfera Ltda., Aut Julio Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 97 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0163700-91.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NEVES DA SILVA [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO UNIAO LTDA [Adv. Maria da Gloria Dias da Silva Alves (OAB: RJ 70968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOVIARIO UNIAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio eletrônico do valor da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0164000-33.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Stecanela Cerqueira [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Washington Stecanela Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 32 que, CONHECE dos embargos de declaração e NÃO OS ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0165500-47.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: LOURIVAL DIOGO FILHO [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL DIOGO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 77- verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194300-85.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON PESTANA MOREIRA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZ E ACAO ILUMINACAO LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUZ E ACAO ILUMINACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do cálculo previdenciário apurado pela União, devendo comprovar o recolhimento em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 990139"
                            ],
                            "990138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0163900-83.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nPelo presente fica m Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado os depósitos recursais de fls 66 e 126 em penhora para garantia doc rédito exequendo. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-70.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Leal Martins\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990138"
                            ],
                            "990137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2010\r\n\r\n0042000-07.2004.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: GLEICE DA SILVA DE OLIVEIRA FROES\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS SOARES DO NASCIMENTO,ENGEFLOORING ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. A/C do sócio Arnaldo Neves Teixeira Leite,ARNALDO NEVES TEIXEIRA LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS SOARES DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.231,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079400-65.1998.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: WAGNER MIGUEL DE SANTANA\r\n\r\nExecutado: Décio Alves da Silva,DEC EMPRESA DE VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA,Arnaldo dos Santos Chaves\r\n\r\nPelo presente fica citado Décio Alves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.757,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017100-52.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Andrade Carvalho\r\n\r\nExecutado: Riotec Manutencao e Consultoria Ltda.,Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Riotec Manutencao e Consultoria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.239,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0226300-80.1999.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO FERREIRA MACHADO\r\n\r\nExecutado: Francisco de Assis Nunes,CAFE E BAR DOIS GONCALVES LTDA,Rejane Maria dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco de Assis Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.316,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rejane Maria dos Santos,CAFE E BAR DOIS GONCALVES LTDA,Rejane Maria dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Rejane Maria dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.316,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990137"
                            ],
                            "990906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/07/2010\r\n\r\n0167900-34.2003.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: MILTON ALVES FERNANDES\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA,Eduardo Jorge Menezes Morgado,Luiz Carlos Morgado,Therezinha Menezes Morgado\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.973,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência, inclusive, do bloqueio efetivado a fl 123, bem como de que sem prejuízo da oportunidade de embargos à execução, após a garantia integral do juízo, será liberado o valor depositado nos autos para o autor.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990906"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "992242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082300-03.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio de Alcantara Alves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0069400-22.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Purificacao Pinto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0070500-07.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marcelo Chagas [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072700-84.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtenei Alves da Silva [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtenei Alves da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamado, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-43.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY DE OLIVEIRA CAVALCANTE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR SC LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nJuntar aos autos cópia de sua CTPS, CI e CIC a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0083500-16.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Dias [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sensatez Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sensatez Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 100 e vir com a comprovação do recolhimento no prazo adicional de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053600-80.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Costa Araujo [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Diego da Costa Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 8.561,76 ou 705.937,64 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0074800-12.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Cristina da Silva Gonçalves Paixão [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Assessoria e Ação Social São Jorge [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)], Réu: Associação Amigas da Gente, Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: FAC Federação de Assistência Comunitária [Adv. Eduardo Hildebrandt (OAB: RJ 104583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Assessoria e Ação Social São Jorge, Réu FAC Federação de Assistência Comunitária, Aut Pâmela Cristina da Silva Gonçalves Paixão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 4ª reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-06.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Garcia [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Garcia, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-48.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos de Souza [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiorenza Auto Distribuidora Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiorenza Auto Distribuidora Ltda.\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando os itens 3 e 5 da promoção da contadoria de folha 182, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-17.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Francisco Dutra dos Santos Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Antonio Silveira da Silveira [Adv. Pedro de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 149283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Antonio Silveira da Silveira\r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos previdenciário e fiscal, bem como do pagamento das custas processuais, no prazo adicional de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045300-03.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dogivaldo Santos Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Point Superlanche Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Point Superlanche Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036600-58.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILSON MEIRELES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILSON MEIRELES\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de folha 1277, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-30.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Pimentel [Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira (OAB: RJ 154736 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0043600-21.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto da Silva Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto da Silva Filho, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer vista do ofício de folha 265, prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-84.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Duarte [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexa de Ouro Transportes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flexa de Ouro Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no prazo adicional de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055800-26.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gherman [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson do Brasil Ind. Com. de Produtos de Saúde Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson e Johnson do Brasil Ind. Com. de Produtos de Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0085900-66.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tulius Fabiano Machado Honorio [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: L Herbier Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tulius Fabiano Machado Honorio\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido pelo alvará nº 0502/2010, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-81.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ARAUJO [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE ARAUJO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 242.119,05 ou 19.963.296,31 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0080100-28.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARBOSA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 51.542,00 ou 4.249.761,51 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0050700-90.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Makeli Santana da Costa [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS Universidade Beer Show Entretenimento Ltda. ME [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)], Réu: Amnésia Produções RRM 2008 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UBS Universidade Beer Show Entretenimento Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0052200-70.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE BANK PROCESSAMENTO GESTAO EMPR SC LTDA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut JUAREZ FERNANDO DOS SANTOS, Réu SERVICE BANK PROCESSAMENTO GESTAO EMPR SC LTDA\r\n\r\nTer vista do laudo no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0053800-53.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Ribeiro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Gafisa S.A., Réu: Brascan Imobiliária Engenharia e Construções Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: CHL II Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo Ribeiro, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, com base no art. 267-I c/c art. 284, § único, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053100-48.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelia Renata Serrao Silva [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Servicos Brisa Brasil Ltda. [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos do débito previdenciário e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-30.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA GOMES BOTELHO DE OLIVEIRA [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA GOMES BOTELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria do Juízo, a fim de habilitar seu crédito junto ao concurso de credores. \r\n\r\nProcesso: 0034500-91.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LARA BORGES DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA IRMAOS REFEICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LARA BORGES DE SOUZA\r\n\r\nTer vista da carta precatória devolvida com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0034600-31.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nicolau da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nicolau da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0044500-09.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Sanches Rodrigues [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 0626/2010, referente ao depósito recursal de 24/09/2007 e 13/11/2008. \r\n\r\nProcesso: 0053400-39.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Veras [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda., Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0055900-15.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge de Oliveira Souza [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Médica e Odontológia Rio da Prata Ltda. [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jorge de Oliveira Souza \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0057500-42.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Francisco Dias de Lima [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Papo de Anjo Comestiveis Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Francisco Dias de Lima, Réu Papo de Anjo Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria, sendo a reclamada para depositar o valor ainda devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-26.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia dos Santos de Deus [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Metodista Ana Gonzaga [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar Metodista Ana Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0063700-94.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Lima Macedo [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sra. Salada Comestíveis Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Lima Macedo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0067500-96.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourivaldo Ferreira do Nascimento [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourivaldo Ferreira do Nascimento , Réu Tursan Turismo Santo André Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0073400-94.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Ricardo da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Ricardo da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de folha 145, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-78.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Sales Netto [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Sales Netto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 178. \r\n\r\nProcesso: 0092000-37.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Almeida Ribeiro [Adv. Rosangela da Conceicao Leal Silva (OAB: RJ 47046 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Nobreza da Taquara Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados Nobreza da Taquara Ltda., Aut Luiz Fernando de Almeida Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 3.483,96 ou 287.261,24 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0044300-07.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROBERTO MARQUES [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: FICAP S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROBERTO MARQUES\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-44.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sales Ferreira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sales Ferreira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-86.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Souza [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabahadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram rejeitados no mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 992242"
                            ],
                            "992241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011100-48.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA HAUA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA LTDA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA LTDA, Aut ROSANGELA HAUA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-18.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Galdino da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0011000-44.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cambron Pereira Santos [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: Total 2010 Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: DRB 10 Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cambron Pereira Santos, Réu DRB 10 Distribuidora de Comestiveis Ltda., Réu Total 2010 Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 14.168,52 ou 1.168.228,45 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0020900-51.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete do Sacramento da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildete do Sacramento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 0611/2010. \r\n\r\nProcesso: 0019500-75.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA TRINDADE DE MIRANDA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: HEDGER COMERCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Lucia Zanchide Carla Montanri de Freitas, Réu: Mariana Montanri de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA TRINDADE DE MIRANDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, inclusive atentando para a certidão constante do mandado juntado à folha 104. \r\n\r\nProcesso: 0015400-67.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Simões [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nRéu: Technicare Instrumental Cirúrgico Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Simões \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamado, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-43.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHN MATTOS LUZES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHN MATTOS LUZES\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0020400-10.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SERGIO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE PREV E ASS DOS FUNC BCO AMAZONIA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcus Fabricio Eller (OAB: RJ 116972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A\r\n\r\nPagar a diferença devida, conforme apurado à folha 1185. \r\n\r\nProcesso: 0000495-23.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Alves Gonçalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Cooperativa Producoop Ltda., Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimidia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Alves Gonçalves\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida e informar o atual endereço da 1ª ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito com relação à 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000560-18.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Tenório de Carvalho [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Artefatos de Papel Imperial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Tenório de Carvalho\r\n\r\nÀ vista da devolução da notificação da ré, o feito foi retirado de pauta. Fornecer o correto endereço da reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000530-80.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Gomes Bento [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Gomes Bento\r\n\r\nÀ vista da devolução da notificação da ré, o feito foi retirado de pauta. Fornecer o correto endereço da reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000402-60.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanil Lopes de Melo [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanil Lopes de Melo \r\n\r\nTer vista dos autos e vir com os endereços dos sócios da ré ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0012400-93.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Rangel da Silva [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0005500-46.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FIEL DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO FIEL DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar de forma objetiva os meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001000-19.2007.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponto das Blusas Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Renee Steinback de Almeida (OAB: RJ 74185 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilea Mattos Pacheco [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marilea Mattos Pacheco\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011100-62.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Souza de Oliveira [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Catea Marta Ferreira de Freitas [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catea Marta Ferreira de Freitas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 37. \r\n\r\nProcesso: 0000422-51.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane dos Santos Freitas [Adv. Karla Lucia dos Santos Freitas (OAB: RJ 126129 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane dos Santos Freitas , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência que o pedido de antecipação de tutela foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0032500-35.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Bernardo Correa [Adv. Roberta Irene Correa Amaral (OAB: RJ 148032 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Flavio Bernardo Correa \r\n\r\nTomar ciência que foi extinto o pedido com resolução do mérito, a teor do que dispõe o artigo 269-IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025100-67.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Herculano de Carvalho [Adv. Roberta Irene Correa Amaral (OAB: RJ 148032 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT , Aut Ivanildo Herculano de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto com resolução do mérito, a teor do que dispõe o artigo 269-IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000056-12.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Clerton Luciano do Carmo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Odeon [Adv. Jeremias Armando de Sousa Mendes Amaral (OAB: RJ 22603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Clerton Luciano do Carmo, Réu Pizzaria Odeon\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 21. \r\n\r\nProcesso: 0000443-27.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Anderson Alves Matos [Adv. Dilcélia Ferreira Cardozo Janiques (OAB: RJ 73176 - D)]\r\n\r\nRéu: Recel Sistemas Contra Incêdio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Anderson Alves Matos \r\n\r\nÀ vista da devolução da notificação da ré, o feito foi retirado de pauta. Fornecer o correto endereço da reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000538-57.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Gomes do Nascimento [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson Garcia de Deus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Gomes do Nascimento \r\n\r\nÀ vista da devolução da notificação da ré, o feito foi retirado de pauta. Fornecer o correto endereço da reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0029400-09.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves de Lima [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves de Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032000-03.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice de Melo Souza Filha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice de Melo Souza Filha\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-44.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA KELY SOUZA MATOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA KELY SOUZA MATOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 443. \r\n\r\nProcesso: 0023600-10.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIS VELOSO BARRETO [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de folhas 153 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0017500-97.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Ubiratan dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria de folha 128, devendo a Ré depositar o valor ainda devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-83.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Bogea Padilha [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Bogea Padilha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020900-17.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Cavalcanti da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Dermo Face Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Dermo Face Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000032-81.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Pereira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: HG Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pereira\r\n\r\nÀ vista da certidão de folha 46-verso, o feito foi retirado de pauta. Fornecer o correto endereço da reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000050-05.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Vieira dos Santos [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Débora Bellizzi Santos Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Vieira dos Santos\r\n\r\nÀ vista da devolução da notificação da ré, o feito foi retirado de pauta. Fornecer o correto endereço da reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0015900-70.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wamberto Araujo da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wamberto Araujo da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-40.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA PEREIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (PETROMISA) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA PEREIRA, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu UNIAO FEDERAL (PETROMISA)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folha 511, no valor total de R$ 21.183,83 ou 1.747.504,81 TRs pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0009700-13.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lázaro Gonçalves [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: União Federal , Réu: Empresa Brasil de Comunicação - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Lázaro Gonçalves , Réu Empresa Brasil de Comunicação - EBC \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-75.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PONTES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut ROBSON PONTES, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazos sucessivos de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-29.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA COSME VASCONCELOS [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS JANELA LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALCADOS JANELA LTDA, Aut MARIA CLAUDIA COSME VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram rejeitados no mérito. \r\n\r\nProcesso: 0007400-54.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA DE SOUZA BARBOSA [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: NEWCOOP COOPERATIVA TRABALHOS MULTIPLOS LTDA [Adv. Giane Regina Nardi (OAB: SP 151579 - D)], Réu: Mauro da Silveira Figueiredo [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nTer vista da petição de folhas 220 e seguintes para, querendo, apresentar contestação. \r\n\r\nProcesso: 0022200-14.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Macedo de Souza [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pró Uni-Rio , Réu: IBDU Instituto Brasileiro de Difusão Universitária , Réu: INEP Instituto Nacional de Pesquisa e Ensino da Administração Pública , Réu: IBDS Instituto Brasileiro de Difusão Social , Réu: FURJ Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Macedo de Souza \r\n\r\nTer vista da notificação devolvida, de folhas 109 e 110. Fornecer o correto endereço da 4ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito com relação à mesma, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000012-90.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genezarete Pereira Carvalho [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Hollanda de Eletricidade Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Hollanda de Eletricidade Ltda., Aut Genezarete Pereira Carvalho \r\n\r\nO autor deverá manifestar-se sobre a defesa e os documentos que a instruem no prazo de 10 dias. Prazo idêntico para a ré, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-49.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VALERIA RODRIGUES SOARES [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto das Neves Martins, Réu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA, Réu: Vanda Belizario Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VALERIA RODRIGUES SOARES\r\n\r\nApresentar meios eficazes para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031300-90.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves da Silva [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Lúcia II [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Lúcia II\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Leite [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Especialização Wakigawa [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos Leite, Réu Curso de Especialização Wakigawa \r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000367-03.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santos da Silva [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Anderson José Gonçalves Mendes (OAB: RJ 124928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Cristiano Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000118-52.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Cunha Ivo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0011500-47.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: FG Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FG Comercio e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-65.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Barbosa de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Ferreira Blanc (OAB: RJ 69076 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Barbosa de Oliveira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0006400-82.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neudimar Honorio de Resende [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Réu: Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicacoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neudimar Honorio de Resende\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002500-23.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Marques [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)], Aut: Bolivar Salles Alves [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bolivar Salles Alves, Aut Carlos Augusto Marques\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0010300-68.2008.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Mix Industria e Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Esteves Vicente [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Alberto Esteves Vicente\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo consignante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0017100-59.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE BARBOSA BRANCO [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE BARBOSA BRANCO\r\n\r\nTendo em vista que não foram localizados os sócios, ter vista das certidões de folhas 208 e 215 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0004600-53.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ORLANDINE [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FORD S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: FORD COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FORD S/A, Réu FORD COMERCIO E SERVICOS LTDA, Aut MARCIO ORLANDINE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 121.673,27 ou 10.030.028,27 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverão as reclamadas (responsabilidade solidária) pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0011900-32.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lacerda de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Digitalmaster Rio Antenas Ltda. EPP, Réu: Galaxy Brasil Ltda. DIRECTV [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galaxy Brasil Ltda. DIRECTV\r\n\r\nVir com o depósito do saldo remanescente da garantia da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016400-73.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Fabiana de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO LUIS CORREA MONTEIRO, Réu: Jaqueline Helhorowitch Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Fabiana de Oliveira\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará nº 0541/2010, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-17.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rodrigues Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Redcard S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Monica Rodrigues Amaral, Réu Redcard S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 59.363,42 ou 4.894.656,34 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a 1ª Reclamada (Atento Brasil SA) pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0022300-71.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Martins dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-18.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRE MAIA DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR 4 COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)], Réu: ENGEFER FERRAMENTAS ABRASIVOS E SOLDAS LTDA [Adv. Francisco de Oliveira Sabino (OAB: RJ 116525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRE MAIA DE OLIVEIRA, Réu CCR 4 COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, Réu ENGEFER FERRAMENTAS ABRASIVOS E SOLDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, de folha 187, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-98.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves de Oliveira [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alves de Oliveira\r\n\r\nÀ vista da devolução da notificação da ré, o feito foi retirado de pauta. Fornecer o correto endereço da reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000622-58.2010.5.01.0040 - RTAlç\r\n\r\nAut: Mayara Barreto da Costa [Adv. Jorge Cesar Ferreira Siqueira (OAB: RJ 101161 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlig Comércio e Serviços de Internet Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Barreto da Costa \r\n\r\nÀ vista da devolução da notificação da ré, o feito foi retirado de pauta. Fornecer o correto endereço da reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000588-83.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro José da Silva Melo [Adv. Conceição Dionysio Vasconcelos (OAB: RJ 159892 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Transporte e Encomendas Rápida Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro José da Silva Melo \r\n\r\nÀ vista da devolução da notificação da ré, o feito foi retirado de pauta. Fornecer o correto endereço da reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000625-13.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Roberto da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Dialética Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Roberto da Silva \r\n\r\nÀ vista da devolução da notificação da ré, o feito foi retirado de pauta. Fornecer o correto endereço da reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000537-72.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves da Rocha da Silva [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alves da Rocha da Silva \r\n\r\nÀ vista da devolução da notificação da ré, o feito foi retirado de pauta. Fornecer o correto endereço da reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000700-23.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nercessian Marques Canario [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Fernando Henrique Vailati Silva (OAB: RJ 85478 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) -Em Recuperacao judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Réu S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) -Em Recuperacao judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 992241"
                            ],
                            "992240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0138600-82.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: NOVO VISUAL EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS LTDA A/C MARILENE LEITE BARBOSA, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m NOVO VISUAL EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS LTDA A/C MARILENE LEITE BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0079400-18.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Salomao Rodrigues\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A., EMF Servicos Especiais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EMF Servicos Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 161. \r\n\r\nProcesso: 0043200-70.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Gomes Medeiros \r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0102200-69.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeli Sousa da Silva\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica - FAETEC, Cosepa Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Ameicana Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cosepa Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Ameicana Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, caso queira, contrarazões ao recurso da 2ª reclamada já que foi deferido o regular processamento do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0146400-30.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Mercadinho da Brisa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercadinho da Brisa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte, à revelia. \r\n\r\nProcesso: 0022400-89.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes Dias\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0022300-71.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Martins dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992240"
                            ],
                            "992239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000349-79.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero da Costa Monteiro\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Miriam Valle Bittencourt Da Silva da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/09/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e nao comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de\r\n\r\nconfissao.\r\n\r\n2. As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao. O Reclamante,de sua CTPS. O Reclamado devera\r\n\r\nfazer-se presente, na audiencia de instrucao e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, paragrafo 1o. da CLT). Devera\r\n\r\nainda o Reclamado trazer aaudiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar copia do instrumen\r\n\r\nto que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiencia s\r\n\r\nera realizada independentemente da assistencia do advogado, nos\r\n\r\nmoldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2. O preposto deve portar credencial firmada por representante l\r\n\r\negal do reclamado, copia do instrumento que comprova a qualidiade\r\n\r\ndo firmatario da credencial e carteira de trabalho assinanda pelo\r\n\r\nReclamado.\r\n\r\n3. Os documentos deverao ser juntados pelas partes com observancia\r\n\r\nao art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial,parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4. As provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen\r\n\r\nto, em sessao unica, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\na observancia do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1. As testemunhas quando necessarias a prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiencia, independentemen\r\n\r\nte de intimacao.\r\n\r\n4.2. Quando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes ju\r\n\r\nntar o rol para a intimacao das testemunhas, com antecedencia mini\r\n\r\nma de 10 dias da data designada para a audiencia, com enderecos re\r\n\r\nsidenciais.\r\n\r\n4.3. Deverao as partes diligenciar em caso de devolucao da notific\r\n\r\nacao as testemunhas, requerendo em tempo habil o que for de seus\r\n\r\ninteresses, sob pena de perda da oitiva das mesmas.\r\n\r\n4.4.A omissao do rol no prazo do item 4.2. importa em compromisso\r\n\r\nde apresentacao das testemunhas, independentemente de intimacao\r\n\r\ne na renuncia a prova testemunhal caso nao comparecam (CPC, Art 41\r\n\r\n2, paragrafo 1o.).\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e os recibos de pa\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992239"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "991869": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0094600-91.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva\r\n\r\nRéu: CHL Engenharia e Construcao Ltda., Vigpatry Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eneas Mendes Da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vigpatry Servicos Especializados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2010 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-62.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira Carneiro \r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eneas Mendes Da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991869"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "988191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125300-73.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Nunes e Silva de Abreu [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Renan Nunes e Silva de Abreu \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MÉRITO - IMPROCEDENTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0097100-61.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique Rocha Azevedo [Adv. Nair Pinho Guedes (OAB: RJ 40278 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda., Réu: Producop Producoes Participacoes Cooperativa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Henrique Rocha Azevedo\r\n\r\nTER CIENCIA DA INTEGRA DO DESPACHO DE FLS. 85, DETERMINANDO QUE O AUTOR VENHA PELA DERRADEIRA VEZ, EM CINCO DIAS, COM AS DELIMITAÇÕES NECESSARIAS A PETIÇÃO INICIAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0131200-52.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES NICODEMOS CAMPINHO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDEPOSITAR R$ -2.000,00 RELATIVOS A HONORARIOS PERICIAIS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0112800-14.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Machado Junior [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Israelita de Ensino e Cultura Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Israelita de Ensino e Cultura Ltda.\r\n\r\nDEPOSITAAR R$ -2.000,00 RELATIVOS A HONORARIOS PERICIAIS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0169000-90.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO EDSON MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Marilia Truppel Duarte (OAB: RJ 72861 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAPEL SA INDUSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS [Adv. Mauricio Martins Fontes D'albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAPEL SA INDUSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS\r\n\r\nDEPOSITAR R$ -2.000,00, EM DEZ DIAS, RELATIVOS A HONORARIOS PERICIAIS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0143400-86.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVEIRA NAPOLIAO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDEPOSIITAR R$ -2.000,00, EM DE DIAS, RELATIVOS A HONORARIOS PERICIAIS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0000768-90.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Luiz da Silveira Leal [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Firjan Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Réu: Sesi Serviço Social da Industria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Luiz da Silveira Leal\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000733-33.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Engenharia S.A. , Réu: Kami Rio Serviços de Vigilância Patrimonial e Zeladoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000746-32.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Pereira Cardoso [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM Restaurante Bar e Buffet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Pereira Cardoso\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000740-25.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Freitas Carvalho [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Freitas Carvalho\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000382-60.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva\r\n\r\nTER CIEINCIA DO DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, FUNDAMENTADA AS FLS.. 19/20 \r\n\r\nProcesso: 0000738-55.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim de Santana [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Joaquim de Santana \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0124800-41.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Vieira Thees [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Vieira Thees, Réu Instituto Isabel \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS DO REU - IMPROCEDENES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000692-66.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Komei Takara [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Marcos Cesar Bokel [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Humberto Loureiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Helio de Figueiredo Caldas [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Neide Archanjo [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Loureiro\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000719-49.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Alves Pereira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Alves Pereira \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGOS 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0011200-08.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Telis de Araújo [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ritz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Telis de Araújo\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - PROCDENTES.- NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000695-21.2010.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nutrimax Comercio e Serviços de Alimentação Ltda. ME [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Sabrina dos Santos Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nutrimax Comercio e Serviços de Alimentação Ltda. ME\r\n\r\nVENHA O AUTOR CONSIGNANTE, EM CIJCO DIAS, CO O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, SOB PENA DE EXTINAÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO DA CONSIGNATORIA. \r\n\r\nProcesso: 0000750-69.2010.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nVENHA O AUTOR CONSIGNANTE, EM CINCO DIAS, COM O DEPÓOSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO DA CONSIGNATORIA. \r\n\r\nProcesso: 0000324-57.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Lopes de Almeida [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Lopes de Almeida \r\n\r\nVENHA O AUTOR , EM DEZ DIAS, COM COPIA PARA A RÉ DA INICIAL LIQUIDADA, SOOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0162300-15.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Fernandes [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Sueli Diniz Franco (OAB: RJ 70693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-23.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildo Pugliese de Oliveira Filho [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0532/2010 CEF AO RÉU OU ADV. \r\n\r\nProcesso: 0114600-38.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alves de Paiva [Adv. Maxwell Magalhaes Paixao da Conceicao (OAB: RJ 134658 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro José Ferreira , Réu: Marelli Transporte Rodoviário de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alves de Paiva \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000618-12.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vili Carlos Deters [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tansporte Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vili Carlos Deters\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000543-70.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Aparecida Rocha da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Aparecida Rocha da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NOS ARTIGOS 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nTER CIENCIA AINDA DO INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA DIANTE DA NATUREZA CONTROVERTIDA DA PRETENSÃO VESTIBULAR. \r\n\r\nProcesso: 0000272-61.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Barbosa [Adv. Janaina Viegas de Lima Valverde (OAB: RJ 142654 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Barbosa\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0065800-76.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Venâncio da Costa [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Venâncio da Costa \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000596-51.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Lopes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Lopes\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000614-72.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Marcelo de Freitas Ribeiro [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Marcelo de Freitas Ribeiro \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NOS ARTIGOS 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDIANTE DO QUE CONSTA ATA DE FLS. 21 DEVERÁ A RECLAMANTE JUNTAR A CÓPIA DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ANTERIORMENTE AJUIZADA E O SEU DESFECHO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOS RESPECTIVOS PEDIDOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000639-85.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendonça Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Camargo Correa - Obra da Avenida Republica do Chile , Réu: Barra Primo Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mendonça Lima \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000601-73.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karla Vaz Santiago [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karla Vaz Santiago\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0077000-80.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Célia Menezes [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Ângela Maria de Souza Breves Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Duarte (OAB: RJ 50705 - D)], Réu: Comunidade Nova Semente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Célia Menezes \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PE TIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NOS ARTIGOS 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS. . \r\n\r\nProcesso: 0000628-56.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rafael Rodrigues Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auito Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rafael Rodrigues Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NOS ARTIGOS 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000626-86.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo dos Santos [Adv. Carla de Magalhaes Dantas de Andrade (OAB: RJ 122180 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo dos Santos \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000650-17.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Vagno Pains Neto [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A., Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Vagno Pains Neto \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000649-32.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José da Silva Peixoto [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Clipper Ilha Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José da Silva Peixoto\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000643-25.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raflesia de Jesus Coelho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raflesia de Jesus Coelho \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000642-40.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Jesus Freitas [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Jesus Freitas \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000640-70.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Quirino Benedito [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Quirino Benedito\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000661-46.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vendas Garcia [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Balmar Serviços de Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vendas Garcia \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000658-91.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moreira Tomaz [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Moreira Tomaz\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLA REÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000669-23.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Menezes [Adv. Erineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 - D)]\r\n\r\nRéu: Achei Plásticos Presentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Menezes \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000668-38.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermilio Silva de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermilio Silva de Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000662-31.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Brunclk de Lima [Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo (OAB: RJ 147807 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Brunclk de Lima \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000636-33.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Aquino do Nascimento [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: LPL Lighting Productions Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Aquino do Nascimento\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000478-75.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter de Siqueira Correa [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Siqueira Correa \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000455-32.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela de Carvalho [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Carvalho\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000428-49.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilcineia de Freitas Bezerra [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vicente Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcineia de Freitas Bezerra\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0128900-87.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilsa Pessanha Rangel [Adv. Viviane Santos Lemos de Oliveira (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda. , Réu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilsa Pessanha Rangel \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000645-92.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Mendes Soares [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Mendes Soares \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000630-26.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Albuquerque Lisboa [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: FLBC Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Albuquerque Lisboa\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000606-95.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos dos Santos [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos dos Santos \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0014200-16.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor Costa Moraes [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Use Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor Costa Moraes, Réu Transpev Processamento e Serviços Ltda., Réu Use Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO EM DEZ DIAS SUCESSIVOS A COMEÇAR PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0155300-56.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debbie Ferreira de Oliveira [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cláudia Mulon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debbie Ferreira de Oliveira \r\n\r\nVIR COM O ENDEREÇO ATUAL DO RÉU FACE A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE FLS. 26 E SS NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160700-51.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Granjeiro do Nascimento [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Granjeiro do Nascimento\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO ATUAL DO RÉU FACE A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE FLS. 66/68, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000602-58.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Ferreira de Mattos Vieira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Ferreira de Mattos Vieira\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000647-62.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assunção Alvares Pereira [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Bacno do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assunção Alvares Pereira\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000611-20.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Villela Cavalcante [Adv. Andreia Madeiro Anelhe (OAB: RJ 152468 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Palco Promoções e Produções Artisticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Villela Cavalcante\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000477-90.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda da Conceição de Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda da Conceição de Oliveira \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000479-60.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro da Fonseca [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Gold Entregas Rapidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro da Fonseca\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000476-08.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio de Souza Pimenta [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio de Souza Pimenta \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000474-38.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorizilda Marques de Souza [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresas Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorizilda Marques de Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000492-59.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marcelo de Oliveira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marcelo de Oliveira \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS , SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000494-29.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues dos Santos (Espólio de) [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: R Jardim Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000676-15.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos do Cantos , Aut: Simone Cristina Fazol Silva [Adv. Jose Blanco dos Santos (OAB: RJ 40256 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Fazol Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nTER CIENCIA AINDA DE QUE O FEITO É EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO EM RELAÇÃO AO SEGUNDO RECLAMANTE, DEVENDO VIR COM OS ESCLARECIMENTOS ELENCADOS NO DESPÁCHO SANEADOR. - ITENS 1 A 5 . \r\n\r\nProcesso: 0000538-48.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo de Moraes Cândido [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS Construções Ltda., Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo de Moraes Cândido \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000503-88.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Dethon Lopes de Morais [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Som Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Dethon Lopes de Morais\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000373-98.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pessanha Bonfatti [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pessanha Bonfatti \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000486-52.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Brito Guimarães [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincred Recuperadora de Crédito Ltda., Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Brito Guimarães\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0048300-31.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Francisco [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cédula S.A. [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lúcia Francisco\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nId: 988191"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0156500-98.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Costa \r\n\r\nRéu: Gallop Segurança e Vigilância Ltda. , Excelsior Copacabana Hotel Ltda. , Hotel Flórida Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gallop Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2010 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988196"
                            ]
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                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009600-85.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Tavares do Nascimento [Adv. Luciana Macedo Darze (OAB: RJ 89943 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Tavares do Nascimento, Réu Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0151300-44.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Abreu da Silva [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: Marieth Tavares de Oliveira [Adv. Cesar Hortencio Barreda (OAB: RJ 128696 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marieth Tavares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0105000-44.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA VAZ DUARTE [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut SONIA CRISTINA VAZ DUARTE\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223600-82.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: KETY CRISTINA GUILHERME [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTATEC CONSULTORES TECNICOS ASSOC LTDA [Adv. Marco A C Pimenta (OAB: RJ 46323 - D)], Réu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KETY CRISTINA GUILHERME\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 237. \r\n\r\nProcesso: 0066800-11.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Rocha Brito [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Hartford Capitalização S.A. \r\n\r\nVista a reclamada de fls 305. \r\n\r\nProcesso: 0038800-98.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Castragnari [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goiario Comércio e Representações de Genêros Alimentícios Ltda., Réu Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda., Réu Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda. , Réu Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0112700-85.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Lima [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco de Lima\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 372. \r\n\r\nProcesso: 0176200-04.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RAIMUNDO OREM [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0171300-70.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Toribio Dantas [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0137300-05.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Analu de Carvalho Viana [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analu de Carvalho Viana \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-26.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Araujo Bastos [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander de Araujo Bastos\r\n\r\nVista à parte autora de fls 227/267 e 268/271, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-74.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Silva [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto da Silva\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 310. \r\n\r\nProcesso: 0162100-97.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Valdyr Lopes Cardoso [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Progecon Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Progecon Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0035600-83.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina de Lucena [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mara de Almeida Chediak [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mara de Almeida Chediak \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0141200-11.2000.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindaci Alves Costa, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA\r\n\r\nO exeqüente para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156000-44.2000.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE AZEVEDO SOBRINHO [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE AZEVEDO SOBRINHO\r\n\r\nO reclamante para que apresente o valor de seu crédito devidamente atualizado e acrescido de juros, observada a data da quebra. \r\n\r\nProcesso: 0126100-74.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VIEIRA SANTANA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)], Réu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS OP MESA EXAME RJ [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista a reclamada de fls 255/256, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-95.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson dos Santos Oliveira [Adv. Daniela do Amaral Nunes (OAB: RJ 88475 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0139700-60.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves de Matos [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-95.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Winitskowski [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Jaber Clinica de Psicoterapia Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Winitskowski\r\n\r\nVista à parte autora de fls 396/403. \r\n\r\nProcesso: 0166600-17.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Claudino [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Claudino\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-84.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bandeira de Sousa [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Dom Alfredo [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bandeira de Sousa\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls 305. \r\n\r\nProcesso: 0011800-60.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinaldo Barbosa Cavalcante [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nVista a reclamada da petição do perito, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 991162"
                            ],
                            "991160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/07/2010\r\n\r\n0119900-17.2005.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: JOSE CARDOSO,Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.978,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991160"
                            ],
                            "991161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0153300-22.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Conceicao\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991161"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "992397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096300-29.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR DE MORAES BRAGA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR DE MORAES BRAGA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo para apresentação de novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0132900-73.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Machado Junior [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda., Aut Waldemar Machado Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14.09.2010, às 09:20 horas, para inquirição da testemunha na 25ª VT de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0017500-31.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE BELLIS TORRES [Adv. Luiz Claudio Baptista (OAB: RJ 74755 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Arturo Recarey Vilar [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arturo Recarey Vilar\r\n\r\nVista, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-61.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO ANTONIO QUEIROGA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL ENG TRANS LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ANTONIO QUEIROGA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 179/181. \r\n\r\nProcesso: 0074100-62.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DINIZ SOUZA DA CONCEICAO [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Alfa corretora de cambio e valores mobiliarios S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa corretora de cambio e valores mobiliarios S.A., Réu JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA, Aut MARCELO DINIZ SOUZA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-91.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA FONSECA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-45.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Alves de Souza (Espólio de) [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Renato Henrique da Silva (OAB: RJ 137458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney Alves de Souza (Espólio de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-58.2010.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Ramos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito, em cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0058900-05.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Verdugo da Silva [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-12.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Angelo Lopes [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bandeira Dois Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: NBR Lider Terceirizacao e Assessoria Ltda. [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NBR Lider Terceirizacao e Assessoria Ltda., Réu Posto de Gasolina Bandeira Dois Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de prosseguimento da execução e penhora dos créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0005300-06.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Socorro de Lima [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Elcival Ramos Caiado [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)], Réu: Beatriz Ramos Caiado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Socorro de Lima\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-61.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Raimundo Inacio de Araujo [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda., Réu: Fortec Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Raimundo Inacio de Araujo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 06.08.2010 para anotacao da CTPS a qual, deverá' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-46.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldafram Sales dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas Ltda. - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldafram Sales dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-96.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Martins Goes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Queiroz Colegio - Jardim Escola Oficina Magica [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Queiroz Colegio - Jardim Escola Oficina Magica\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-11.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA AFONSO ALFRED DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBE ORGANIZACAO BRASILEIRA DE ENSINO [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBE ORGANIZACAO BRASILEIRA DE ENSINO, Aut SELMA AFONSO ALFRED DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 05.08.2010, às 11:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nApós a anotação da CPTS, promova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0125400-53.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremildo André de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral Expresso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0114200-15.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-30.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Antônio da Silva [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda. ME [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Antônio da Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0112400-25.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FIONDA DA COSTA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FIONDA DA COSTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-07.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Company Nova Fronteira Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Paraibuna Papéis Sudeste \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-44.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VALDO CHAVES [Adv. Luciana Rosa Gomes (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DOS SPORTS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 157: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 14.736,26, mais custas de execução de R$ 73,68 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0077700-67.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO TAVARES RIVIERA VILA [Adv. Jane Ayala dos Santos (OAB: RJ 61849 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Leon Bak, Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO TAVARES RIVIERA VILA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 355, e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0081200-58.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Aguiar Vicente [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Lim Promoções e Publicações Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: J Macêdo Alimentos S.A. [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Aguiar Vicente , Réu J Macêdo Alimentos S.A., Réu Lim Promoções e Publicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-73.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE MARIA RODRIGUES DE SANT ANA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE MARIA RODRIGUES DE SANT ANA, Réu VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-29.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO SOUZA DE SANTANA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, Réu: ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut JOAO BOSCO SOUZA DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-75.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA 2 E OUTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA 2 E OUTRO\r\n\r\nElaborar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-50.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelina de Oliveira Melo [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Barbosa de Moraes [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Barbosa de Moraes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, em cinco dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0131500-24.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Deli Ribeiro Rocha [Adv. Ivan Vaz do Nascimento (OAB: RJ 110472 - D)]\r\n\r\nRéu: Sictel Tecnológica, Comércio e Representação e Serviços Ltda. ME [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sictel Tecnológica, Comércio e Representação e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, em cinco dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0224300-67.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ESTELA PRISCO VIANA [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ESTELA PRISCO VIANA\r\n\r\nComprovar o valor percebido através do alvará 601/2010, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-59.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Farias de Almeida [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, em cinco dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0131800-83.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Almeida Mendes [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: Roloflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Almeida Mendes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em cinco dias, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0132000-56.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Silveira Pereira dos Santos [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME, Réu: C e A Modas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silveira Pereira dos Santos \r\n\r\nFornecer meios e modos para prosseguimento do feito, sob as penas do inciso III do art. 267, CPC, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-56.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Santana [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nComprovar o valor ainda devido a título de crédito previdenciário de R$ 1.361,69, sob pena de prosseguimento sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nId: 992397"
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                            "992396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0027100-61.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Raimundo Inacio de Araujo\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda., Fortec Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortec Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 06.08.2010 para anotacao da CTPS a qual, deverá' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992396"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2010\r\n\r\n0095200-97.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ingrid Costa de Souza\r\n\r\nExecutado: Ghislaine Luzia Figueira Rego da Costa,Gutemberg Cosme Figueira e Sobrinhos Ltda.,George Gaio Figueira Rego da Costa,Gutemberg Cosme Figueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ghislaine Luzia Figueira Rego da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.984,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: George Gaio Figueira Rego da Costa,Gutemberg Cosme Figueira e Sobrinhos Ltda.,George Gaio Figueira Rego da Costa,Gutemberg Cosme Figueira\r\n\r\nPelo presente fica citado George Gaio Figueira Rego da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.984,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gutemberg Cosme Figueira,Gutemberg Cosme Figueira e Sobrinhos Ltda.,George Gaio Figueira Rego da Costa,Gutemberg Cosme Figueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gutemberg Cosme Figueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.984,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150200-53.2005.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Feliciano Simoes\r\n\r\nExecutado: Dario Franco Filho,Wall Works Tecnologia em Divisorias Brasil Ltda.,Rafael Bittencourt Franco\r\n\r\nPelo presente fica citado Dario Franco Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 125.456,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rafael Bittencourt Franco,Wall Works Tecnologia em Divisorias Brasil Ltda.,Rafael Bittencourt Franco\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Bittencourt Franco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 125.456,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992395"
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                            "991503": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0017400-56.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Luiz Silvana Moura\r\n\r\nRéu: Formade Comercio Industria de Madeira Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Formade Comercio Industria de Madeira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA pedidos: vinculo a partir de 06/02/2004, com retificação na data de adm. na CTPS e anotação de dispensa com data de 07/11/2007; aviso previo, sob pena de acresc. de 50%; ferias simples 2006/2007 e 10/12 avos de ferias proporcionais, ja projetado aviso previo, sob pena de acresc. de 50 %; pgto de 11/12 das natalinas de 2007, sob pena de acresc.; saldo de salario de 7 dias de nov/2007; guias de FGTS ou inden. corr. a todo periodo, equivalente aos depositos fundiarios, sob pena de acresc. 50%; multa 40% FGTS, sob pena de acresc. de 50%; inden. do art. 477; guias de seguro desemprego ou pgto 5 meses de salario\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991503"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/07/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAdilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166900-04.2005.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992156"
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                        "Atos": {
                            "990367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030800-44.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORDAO MENDONCA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SHOPPING DA CAIXA [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)], Réu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO SHOPPING DA CAIXA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189 que deferiu vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000586-89.2010.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda. [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisca Costa Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0158400-38.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Luiz Oliveira de Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFornecer o endereço atual da testemunha Rogério Luiz de Souza, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0111100-85.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira Machado [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Moreira Machado\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente levantado. \r\n\r\nProcesso: 0142200-05.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DE AGUIAR RANGEL [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Delfina Barbosa Sampaio (socia rda), Réu: Tania Isabel Sampaio (socia rda), Réu: THIAGO SAMPAIO ROCHA DE CARVALHO [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)], Réu: LE MANS AUTO CENTER (SAMPAIO BORGES A. CENTER) [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI DE AGUIAR RANGEL\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130500-95.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAISY ALENCAR DO COUTO [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTE MARIA DE OLIVEIRA, Réu MARIA DAISY ALENCAR DO COUTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 04.08.2010, às 10 horas. O patrono deverá acompanhar a devida anotação.\r\n\r\nProcesso: 0153500-80.2006.5.01.0048 - Monito\r\n\r\nRqte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRqdo: Jeronimo Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 51 que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0152300-43.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MARIA DINIZ FIGUEIREDO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA MARIA DINIZ FIGUEIREDO\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000455-17.2010.5.01.0048 - Alvará\r\n\r\nRqte: Sérgio Silva Nascimento [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sérgio Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 13 que deferiu o desentranhamento dos documentos, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0015400-58.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AZEVEDO GONCALVES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA (massa falida) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA (massa falida), Aut SERGIO AZEVEDO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138 que retificou o polo passivo em virtude da decretação de falêmcia da ré. \r\n\r\nProcesso: 0173100-73.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que homologou os cálculos de fls 1541, declarando que o crédito remanescente do autor é de R$ 74.749,49. \r\n\r\nProcesso: 0056100-95.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kathia Soares Gregório [Adv. Manoel Antonio de Queiroz Monteiro Junior (OAB: RJ 135382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S. A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kathia Soares Gregório \r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-77.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis do Paço Hildebrandt [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso adesivo de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0058700-26.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Monique da Silva de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 893. \r\n\r\nProcesso: 0141800-05.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela de Araújo Chaves Dantas [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls.155. \r\n\r\nProcesso: 0055900-54.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Domingos Gonçalves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor indicado às fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0035100-05.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Rebouças de Santana [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda. [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Estrada Azul Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso adesivo de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0113400-78.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sayonara Bianca Aguiar [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiana Cabeleireiros [Adv. Alvaro Bruce Nogueira da Silva Neto (OAB: RJ 124821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tiana Cabeleireiros \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0166100-90.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcelene Oliveira do Sacramento [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: Daiana Oliveira Sacramento [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: Samuel Oliveira Sacramento (representado por Nilcelene Oliveira do Sacramento) [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: Jonnathan Oliveira Sacramento [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Oliveira Sacramento, Aut Jonnathan Oliveira Sacramento, Aut Nilcelene Oliveira do Sacramento, Aut Samuel Oliveira Sacramento (representado por Nilcelene Oliveira do Sacramento)\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000223-05.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Gentil Peixoto de Oliveira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0116600-30.2008.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Glória Helena Sicsú Gottgctroy [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nCgto: Aurileda Ferreira Gomes [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Glória Helena Sicsú Gottgctroy\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112 que negou seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0119000-66.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA CONCEICAO COSTA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE AURELIO SOUZA DE OLIVEIRA (SOCIO), Réu: ARLETE VAZ PIAU (SOCIA), Réu: SAMIA NOGUEIRA DIOGENES N DE OLIVEIRA (SOCIA), Réu: MARIA DAS GRACAS VIEIRA DANTAS (SOCIA), Réu: CRISTAL RIO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTAL RIO RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 301. \r\n\r\nProcesso: 0007000-16.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA COSTA TAVEIRA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUATOR BRASIL LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA COSTA TAVEIRA\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a correção de suas contas, conforme fls 139. \r\n\r\nProcesso: 0127100-24.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Freitas Pinto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Geap Fundação de Seguridade Social [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Freitas Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0082000-56.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS JOSE RODRIGUES [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS JOSE RODRIGUES\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 394. \r\n\r\nProcesso: 0193800-02.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZELINA DA CRUZ NASCIMENTO [Adv. Viviane Santos Lemos de Oliveira (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZELINA DA CRUZ NASCIMENTO\r\n\r\nCumprir despacho de fls 81. \r\n\r\nProcesso: 0130400-04.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELSON DA SILVA RIBEIRO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Neves Cobuci, Réu: Sérgio Antônio Fialho Cobuci, Réu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0113500-48.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: VALCIR COSTA LIMA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Sergio Machado, Réu: Alfredo Silvino Barreto Gastos, Réu: POSTO DE GASOLINA TRES RIBEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCIR COSTA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0142100-98.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilberto da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilberto da Silva\r\n\r\nAtender determinação de fls. 129-v: venha o autor com a comprovação de que a pessoa apontada à fl 128 ostenta a qualidade de sócio. \r\n\r\nProcesso: 0129600-39.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARETE ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)], Aut: RAFAELA DOS SANTOS DANTAS [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)], Aut: RAFAEL DOS SANTOS DANTAS [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)], Aut: RODRIGO DOS SANTOS DANTAS [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Manoel Lapa Miglio, Réu: Oswaldo Luiz Cardoso, Réu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE ARAUJO DOS SANTOS, Aut RAFAELA DOS SANTOS DANTAS, Aut RAFAEL DOS SANTOS DANTAS, Aut RODRIGO DOS SANTOS DANTAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 990367"
                            ]
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                    },
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                                "Processo: 0054500-61.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Julio Otonni - Creche Cacula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0030900-84.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON GOMES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON GOMES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0030900-74.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barros da Hora [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: ICE Fish Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barros da Hora\r\n\r\nDefere-se a parte autora o desentranhamento dos documentos vindos com a inicial,à exceção da procuração,mediante recibo e renumeração dos autos,no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0019400-50.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VALENTIM DA TRINDADE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VALENTIM DA TRINDADE\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pelo cartório de registro civil de pessoas jurídicas e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0054500-61.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Julio Otonni - Creche Cacula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pelo cartório de registro civil de pessoas jurídicas e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000549-50.2010.5.01.0052 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JEFFERSON GOMES DA SILVA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação ofertados,nos termos do parágrafo 2º, do art.879 da CLT, em 10 dias, observada a preclusão e provisoriedade do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0057200-39.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa de Oliveira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: Consórcio Camargo Correa Sergen Engeform, Réu: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barbosa de Oliveira \r\n\r\nDefere-se a parte autora o desentranhamento dos documentos vindos com a inicial,à exceção da procuração,mediante recibo e renumeração dos autos,no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000576-33.2010.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington da Silva Pacheco \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor do depósito que entende devido,no prazo de 10 dias,sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito,observados os termos do artigo 284 parágrafo único,do CPC,de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0058100-22.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Jesus de Oliveira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fadda Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Jesus de Oliveira \r\n\r\nDefere-se a parte autora o desentranhamento dos documentos vindos com a inicial,à exceção da procuração,mediante recibo e renumeração dos autos,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-47.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Couto dos Santos [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Couto dos Santos\r\n\r\nDefere-se a parte autora o desentranhamento dos documentos vindos com a inicial,à exceção da procuração,mediante recibo e renumeração dos autos,no prazo de 30 dias.Outrossim,tomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0082100-62.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)], Réu: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nRefazer os cálculos,observando a promoção,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-38.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Bernardo [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDiga as rés,a teor do parágrafo 2º,art.879,da CLT,em 10 dias sucessivos,permeados por 05 dias,observada a preclusão \r\n\r\nProcesso: 0097500-14.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Justino [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos de liquidação apresentados,em 10 dias,preclusivos,observados os termos do art.879 parágrafo 2º,da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0099600-78.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DO SOCORRO TRINDADE RIBEIRO [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO CABELEIREIROS VALPACENSE UNISSEX LTDA ME [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DO SOCORRO TRINDADE RIBEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito,no prazo de 30 dias,sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0103900-78.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Freire da Costa [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Alemar Pallet e Servicos de Carpintaria Ltda. ME [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Freire da Costa\r\n\r\nRefazer os cálculos,observando a promoção,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-51.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Peres de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Silvio Peres de Oliveira\r\n\r\nRefazer os cálculos,observando a promoção,em 10 dias sucessivos,permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111001-98.2008.5.01.0052 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Paulo da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Exdo: Cetest Brasília Ltda. [Adv. Paulo Cochrane (OAB: RJ 68901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cetest Brasília Ltda., Exte Marcos Paulo da Silva, Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRefazer os cálculos,observando a promoção,em 10 dias sucessivos,permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-61.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Siqueira [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Siqueira\r\n\r\nDefere-se a parte autora o desentranhamento dos documentos vindos com a inicial,à exceção da procuração,mediante recibo e renumeração dos autos,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-02.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA SILVA RIBEIRO [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DA SILVA RIBEIRO, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nVista às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-43.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla do Nascimento Batista [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo como devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0159000-67.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE NASCIMENTO DE CARVALHO [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL CAMBIO VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE NASCIMENTO DE CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse,no prazo de 30 dias,sob pena de arquivamento sem baixa, \r\n\r\nProcesso: 0183500-27.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA CAMPOS NEVES(SUCESSORA DE CESAR NEVES) [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA CAMPOS NEVES(SUCESSORA DE CESAR NEVES), Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nRefazer os cálculos,observando a promoção,em 10 dias sucessivos,permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-09.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Vieira de Mendonca [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Vieira de Mendonca\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pelo cartório de registro civil de pessoas jurídicas e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0080400-12.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira da Silva [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEP, Réu: Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEP, Réu: Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEP, Réu: Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira da Silva\r\n\r\nDizer o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-38.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINO CARLOS PIENTZNAUEE BRAGA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n\"Por garantido o juízo,ao impugnado,quanto às fl. 608/622,em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0125200-91.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Antunes de Araújo [Adv. Elisangela Cardoso de Castro (OAB: RJ 102643 - D)]\r\n\r\nRéu: Bese Cenografia Produções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Antunes de Araújo\r\n\r\nDefere-se a parte autora o desentranhamento dos documentos vindos com a inicial,à exceção da procuração,mediante recibo e renumeração dos autos,no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106800-78.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Jose Antonio de Souza Batista (OAB: RJ 24735 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA [Adv. Antonio Branco de Miranda Netto (OAB: RJ 35568 - D)], Réu: DIRETOR GABRIEL DE ASSUMPCAO PINTO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0111500-24.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA NERES MACHADO DE SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO E COMPANHIA [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)], Réu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO E COMPANHIA, Aut SUZANA NERES MACHADO DE SOUZA, Réu TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nVista às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-89.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Maria Souza Costa de Araújo [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Correia Frazão , Réu: Armando Sérgio Frazão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Souza Costa de Araújo\r\n\r\nDefere-se a parte autora o desentranhamento dos documentos vindos com a inicial,à exceção da procuração,mediante recibo e renumeração dos autos,no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143400-49.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Soto dos Santos [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)]\r\n\r\nRéu: Copula Brasil Prestação de Serviços Ltda., Réu: union Brasil Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Soto dos Santos \r\n\r\nDefere-se a parte autora o desentranhamento dos documentos vindos com a inicial,à exceção da procuração,mediante recibo e renumeração dos autos,no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152400-15.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Jardim de Barragan [Adv. Antonio Carlos Jardim de Barragan (OAB: RJ 131003 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA REGINA PAULO DE PAIVA, Réu: MARIO PAULO DE PAIVA JUNIOR, Réu: MARINA GOLDSLAK, Réu: Clinica Solar da Tijuca Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Jardim de Barragan\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pelo Cartório do Registro Civil de Pessoas Jurídicas e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0169300-34.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Avelino dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Avelino dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço da testemunha IVAN, em 10 dias,para que este seja intimado por mandado a comparecer a próxima assentada para depor como testemunha,sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0177400-56.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL SIQUEIRA ANDRADE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RACHEL SIQUEIRA ANDRADE\r\n\r\nCorrijo o erro material constante da sentença de fl.1515/1525,na forma da fundamentação ,que passa a integrar a referida sentença,como ali se tivesse transcrita. \r\n\r\nProcesso: 0220200-36.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIUZANE DOS SANTOS SOARES [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ESPORTE CLUBE ANCHIETA [Adv. Gilberto da Silva Mattos (OAB: RJ 73071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIUZANE DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nIndefiro o requerimento autoral, por absoluta falta de previsão legal e/ou jurídica, sendo certo que a arrematação se deu, na forma da lei, perante o MM. Juízo da 12ª Vara Fazenda Pública, como noticiado no registro de arrematação de nº R-13 – M – 146.692, ora colacionado aos autos.\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0196600-88.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOMINGOS DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: INSS A/C PROCURADORIA\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DOMINGOS DE SOUZA\r\n\r\nDizer o autor em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-15.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO VICENTE DE LIMA [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO VICENTE DE LIMA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nId: 986284"
                            ],
                            "986282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/07/2010\r\n\r\n0020100-36.1998.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: OTTO EDUARDO VIZEU GIL\r\n\r\nPelo presente fica citado OTTO EDUARDO VIZEU GIL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.434,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049000-77.2008.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Mauro Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELLAR,GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR sócia de Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.812,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BACELLAR,GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELLAR sócia de Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.812,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062300-82.2003.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAGUINALDO DE MELO LUCENA\r\n\r\nExecutado: SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Célio Carvalho de Oliveira sócio de SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.043,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062300-82.2003.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAGUINALDO DE MELO LUCENA\r\n\r\nExecutado: SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo César Machado de Oliveira sócio de SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.043,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução\r\n\r\n0062300-82.2003.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAGUINALDO DE MELO LUCENA\r\n\r\nExecutado: SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.043,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução\r\n\r\n0069200-08.2008.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Andre Luis Tavares\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.723,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146400-43.1998.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: AMS PROJETOS INTEGRADOS E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Souza do Nascimento sócio de AMS PROJETOS INTEGRADOS E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.589,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146400-43.1998.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: AMS PROJETOS INTEGRADOS E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Luiz Pereira sócio de AMS PROJETOS INTEGRADOS E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.589,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077600-79.2006.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: Amep Assistencia Medica Especializada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Marli Videira Peixoto Fazzini sócia de Amep Assistencia Medica Especializada Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.801,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: Maria dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: Amep Assistencia Medica Especializada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Geanfranco Fazzini sócio de Amep Assistencia Medica Especializada Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.801,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132100-42.1999.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FERREIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: BRASAUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRASAUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.976,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136700-96.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Aurelio Barboza de Lima\r\n\r\nExecutado: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.020,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986282"
                            ],
                            "986283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0051700-46.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ELYMAR DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ELYMAR DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretende impugnar a sentença de liquidação,em 05 dias,sob pena de preclusão,valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0102400-69.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Barbosa de Lima \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Rolcan Brasil Estacionamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Welington Barbosa de Lima , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré(s)e/ou seus representantes legais. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986283"
                            ],
                            "990027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2010\r\n\r\n0175200-81.1998.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO GETULIO DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: ROSANGELA DE SOUZA FÉLIX SÓCIA DE STARFIRE TELECOMUNICACOES LTDA,STARFIRE TELECOMUNICACOES LTDA,José Félix Filho sócio de STARFIRE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANGELA DE SOUZA FÉLIX SÓCIA DE STARFIRE TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.187,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Félix Filho sócio de STARFIRE TELECOMUNICACOES LTDA,STARFIRE TELECOMUNICACOES LTDA,José Félix Filho sócio de STARFIRE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado José Félix Filho sócio de STARFIRE TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.187,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: STARFIRE TELECOMUNICACOES LTDA,STARFIRE TELECOMUNICACOES LTDA,José Félix Filho sócio de STARFIRE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado STARFIRE TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.187,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990027"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "986110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197500-65.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA KUHN [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Portela da Silva [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ACCR ASS COMPUTACAO CONSULT REPR IMP EXP LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA KUHN\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 248 .\r\n\r\nProcesso: 0217100-04.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO MAGALHAES FERREIRA [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nRéu: TOQUE FINAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Eduardo Marinho Kiralyhegy, Réu: Patricia Botelho Kiralyhegy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO MAGALHAES FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-36.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Volotao Monteiro [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Selecao Tradicional Consultoria e Administracao de Pessoal S/C Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Andrea Ramalho Monteiro Lopes Barbosa, Réu: Wagner Lopes Barbosa, Réu: Alice Lopes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Volotao Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.96 verso. \r\n\r\nProcesso: 0142300-58.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane da Silva Santos [Adv. Rosylene de Barros Peruchetti (OAB: RJ 125296 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Qualit Coop Servicos Gerais Ltda., Réu: Miller Industrial Farmaceutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.115 .\r\n\r\nProcesso: 0175900-75.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA BERROGAIN [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: FRAGOSO D ABREU IDIOMAS LTDA [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA BERROGAIN\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.82. \r\n\r\nProcesso: 0142000-28.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flávia de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.-em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flávia de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0129500-03.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON WILLIAN DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-65.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Benedito [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. (na pessoa de Débora Rodrigues Rattes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Benedito\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, em face do insucesso do procedimento de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0120600-89.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Leite Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima Rocha de Queiroz [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Leite Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de Exceção de Pré-Executividade - fl.85 / 89 .\r\n\r\nProcesso: 0147600-40.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SILVA [Adv. Patricia de Andrade Silva (OAB: RJ 114272 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA ME [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PASTIFICIO GOLLER LTDA ME\r\n\r\nManifeste-se em cinco dias, nos termos do inc. III, artigo 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123200-20.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Andrade do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Edir Teresinha Vilela da Silva, Réu: Centro Educacional Rosa Fiorino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Andrade do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0064200-84.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Armando Nunes [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: FMA Administração Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Armando Nunes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-76.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAIMUNDO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO RODRIGUES NUNES [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)], Réu: GARAGEM E SERVICOS GERAIS LUCASTRO LTDA, Réu: MIRIAN DO AMARAL CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RAIMUNDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0128800-90.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICE ALICE DA CONCEICAO [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO\r\n\r\nAnte o insucesso no procedimento da penhora on line, manifeste-se, valendo o silêncio como concordância, ante o disposto no inc. III, art. 794 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0090500-25.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Neto [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Neto\r\n\r\nTer vista do cálculo dos juros - fl.351/356 .\r\n\r\nProcesso: 0004700-73.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CONI DA SILVA [Adv. Edinea B Araujo dos Passos (OAB: RJ 70220 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CONI DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, em face do insucesso do procedimento de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000650-81.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Almeida Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Almeida Nascimento \r\n\r\nInformar o endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000572-87.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliceia Queiroz dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Alicia Mônaco Palaço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliceia Queiroz dos Santos\r\n\r\nInformar o endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000652-51.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos de Souza \r\n\r\nInformar o endereço atual da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0010300-65.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA PAURA [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA PAURA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0020300-66.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Marcia Henrice Coelho (OAB: RJ 49404 - D)], Réu: TRANSPEV-Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-31.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Conceição Xavier de Albuquerque [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nRéu: Joalex Minimercado e Açougue Ltda. ME [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joalex Minimercado e Açougue Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.90 .\r\n\r\nProcesso: 0000093-94.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca dos Santos Sousa Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca dos Santos Sousa Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.22/ 23. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-72.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Archer Gomes Pereira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Controller Brasil Info Assessoria Lta. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz Archer Gomes Pereira \r\n\r\nInformar o endereço atual da 1ª reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0093400-44.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: Jose Alves Bezerra [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Veloso Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)], Réu: Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa socia de Miranda & Veloso Limita, Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Jose Paulo Pereira da Costa, Réu: Shirlene Luques Rovenat, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves Bezerra\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, em face do insucesso do procedimento de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0116300-60.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE ALMEIDA [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Felipe Veloso de Oliveira, Réu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, em face do insucesso do procedimento de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0039500-83.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Vicente da Silva [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000565-95.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane Gonzales de Almeida [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Gonzales de Almeida\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000587-56.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Barroco Moreira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. , Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Roberto Barroco Moreira \r\n\r\nInformar o endereço atual da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0064000-77.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Victor de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Victor de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 107 .\r\n\r\nProcesso: 0000499-18.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Alexandre dos Santos [Adv. Margarida Perreira (OAB: RJ 135693 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda., Réu: B4s Service Comércios Ltda., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Alexandre dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2010 às 8:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0050400-23.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Souza [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0060600-89.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Manoel da Silva [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora e Detetizadora de Predios e Jardins Ltda. - CODEP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Manoel da Silva\r\n\r\nComprovar o valor recebido para abatimento na presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0043600-18.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0039600-96.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Castro de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Opeca de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora Opeca de Materiais de Construção Ltda., Aut Roberto Castro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 986110"
                            ],
                            "986111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0090500-25.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Neto\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista do cálculos dos juros - fl.351/356 .\r\n\r\nProcesso: 0027000-87.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELI BARROS DA SILVA\r\n\r\nRéu: Agnaldo de Alencar Coite, DROGARIA SAO SEBASTIAO DE BANGU LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Wanderlei Celestino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 8.145.566,35 TRs, em 48 horas, sob pena de proceder-se à penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0138400-72.2003.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANILDO RODRIGUES CARNEIRO\r\n\r\nRéu: USIMETO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m USIMETO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente do bloqueio de sua conta corrente e do valor transferido à disposição deste juízo - fl.95. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986111"
                            ],
                            "986112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0095600-53.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Brito de Gomes \r\n\r\nRéu: M A Empreiteiro - ME LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M A Empreiteiro - ME LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2010 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido: \"a) seja declarado o vínculo empregatício com assinatura na CTPS do RTE com data retroativa com admissão em 10/05/2004 e demissão com data de 06/06/2007, incluindo o mês do aviso prévio e salário no valor de R$ 830,00 por mês; b) Pagamento do aviso prévio 30 dias; c) Pagamento de duas férias não pagas em éoicas própria, 05/2004 a 05/2005 e de 05/2005 a 05/2006, sendo a 1ª em dobro e a 2ª simples, ambas acrescidas de 1/3 constitucional e c/ multa de 50% conforme a nova redação dada pelo art. 467 da CLT; d) Pagamento de férias proporcional, 05/12, período de 06 a 10/2006, incluindo o mês do aviso prévio e acrescida de 1/3 constitucional; e) Pagamento de um décimo terceiro integral, período de 01 a 12/2005 c/ multa de 50% conforme a nova redação dada pelo art. 467 da CLT; f) Pagamento do décimo terceiro proporcional, primeiro período 7/12 de 05 a 12/2004 e segundo período 10/12 de 01 a 10/2006, incluindo o mês do aviso prévio; g)Liberação do documento necessário para receb imento do FGTS (cód. 01) ou pagamento da importância em espécie do valor correspondente, inclusive previsão de três meses para a audiência, incluindo o mês do aviso prévio; h) Pagamento de 40% da multa ou equivalente em espécie do valor correspondente; i) Pagamento de todas as horas extras num total de 8.400, sendo 7.840 aquelas além das 44 horas semanal acrescida de 50% e 560 aquelas realizadas aos domingos acrescida de 100%, integradas ao salário para efeito rescisório; j) Pagamento de todo o vale transporte não recebidos em época própria durante todo o período trabalhado num total de 1.700 vales; k) pagamento dos RSR de todo o período na forma da súmula do C.TST; l) Liberação da guia para recebimento do seguro desemprego ou pagamento da indenização substitutiva de 05 meses de salário referente ao seguro desemprego; m) Honorários advocatícios; n) desconto previdenciário; o) juros de mora e atualização monetária; p) integração ao salário do salário das horas extras.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986112"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "991222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066600-87.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO GONCALVES NOBREGA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: FORD BRASIL LTDA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO GONCALVES NOBREGA, Réu FORD BRASIL LTDA\r\n\r\nMantenho os cálculos de atualização efetuados pela d. Contadoria. Dê-se ciência às partes, sendo à reclamada para o respectivo depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031700-58.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jacinto Rodrigues Inacio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Oliver Empreendimentos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jacinto Rodrigues Inacio\r\n\r\nVistos etc...Tendo em vista que corre contra a rda os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais.\r\n\r\nAssim, homologo os cálculos de fls.30 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0148300-41.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ROMERO CORREA DA SILVA [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)]\r\n\r\nRéu: SWG CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Sebastiao Rodrigues Pinto Neto (OAB: RJ 87521 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ROMERO CORREA DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante em 30 dias com meios hábeis para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0133300-20.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Tanico Neves [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nRéu: Show do Franco Modulados Ltda. [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Show do Franco Modulados Ltda.\r\n\r\nObserve a reclamada que a guia de fls.47 faz referência a processo diverso. Desta feita, venha com a comprovação do respectivo recolhimento, em 10 dias. Sobrevindo a resposta, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035500-89.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Silva Firmino [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: 2ME Delicatessen Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2ME Delicatessen Ltda. \r\n\r\nDê-se vistas à reclamada, em 05 dias. Decorrido o prazo sem manifestações, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030500-45.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sino Plant Paisagem Conservacao e Servicos Industria Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nDê-se vistas à 2ª reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-85.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cezar da Cruz [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cezar da Cruz \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0051600-22.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ricardo de Souza Domingues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ricardo de Souza Domingues \r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-98.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Afonso dos Santos [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Panini Comestiveis Finos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Afonso dos Santos \r\n\r\nVenha o reclamante com o nome e endereço do síndico da massa falida, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0133900-12.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Novaes Bastos [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurema Lopes Avelino [Adv. Gislene Medeiros Gomes Barbosa (OAB: RJ 141305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jurema Lopes Avelino, Aut Roberta Novaes Bastos\r\n\r\nVistos etc... Ante a concordância da autora de fls.115 e por adequados à coisa julgada homologo os cálculos da ré de fls.98/99 com a atualização de fls.116/117. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0082000-92.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.187/188 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0071800-89.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egilio Jorge da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egilio Jorge da Silva, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nPor adequados, homologo os cálculos da diferença de fls.213 apresentados pela Contadoria. Int. as partes com prazo de 15 dias para manifestações. Após, expeça-se alvará ao autor pelo depósito recursal de fls.143. \r\n\r\nProcesso: 0145100-79.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Piziolo [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Piziolo\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Procedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0013300-64.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTELMO GAMA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS ENGENHARIA MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS ENGENHARIA MANUT LTDA, Aut JOSE SANTELMO GAMA\r\n\r\nInt. as partes para atender à promoção da Contadoria, em 10 dias. Após a resposta, remeta-se à Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0111100-87.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santuza Maria Toledo d Avila [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santuza Maria Toledo d Avila\r\n\r\nInt. o autor para atender à promoção da Contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-82.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA SILVA SIMAO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA SILVA SIMAO\r\n\r\nPor adequados, homologo os cálculos de fls.263/264. Dê-se ciência \r\n\r\nàs partes, sendo a ré por mandado. Decorrido o prazo expeça-se Certidão de Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0105000-53.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Alves Araujo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Natureza Distribuidora Ltda. [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha da Natureza Distribuidora Ltda., Aut Roberto Alves Araujo\r\n\r\nVistos etc... Tendo em vista o silêncio da Reclamada, por adequados à coisa julgada homologo os cálculos do reclamante de fls.60 a 62 com a atualização de fls.62. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0064300-98.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Olinda da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência à 2ª, 3ª e 4ª reclamadas acerca dos cálculos de fls.235, no prazo sucessivo de 15 dias, preclusivos, com permeio de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0110700-05.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Goncalves da Silva Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Goncalves da Silva Rodrigues\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0121700-02.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira dos Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Tryvolks de Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pereira dos Santos\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0078700-49.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira Pereira [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Oliveira Pereira \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0019300-75.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Cesar [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Zip Rio Transportes Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zip Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nIntime-se a rda da penhora de fls.72 e 74 com prazo de 5 dias. Passado o prazo sem manifestação, expeça-se alvará ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0127400-95.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luiz da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, Réu LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às reclamadas acerca dos cálculos de fls.223/254, em 20 dias preclusivos, de forma sucessiva, com permeio de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0075900-24.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA PINTO RODRIGUES [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSARI BRASIL FORNECIMENTOS LTDA [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA PINTO RODRIGUES\r\n\r\nIntime-se o rte para dar efetivo prosseguimento na execução no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0198700-59.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA LEITE DE OLIVEIRA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para dar prosseguimento ao feito, em 30 dias, bem como para regularizar sua representação nos autos, tendo em vista a renúncia de seu advogado. \r\n\r\nProcesso: 0018900-90.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Fagundes [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias Fagundes\r\n\r\nDê-se vista ao rte acerca dos recolhimentos efetuados pela rda com prazo de 10 dias para possíveis manifestações. Passado o prazo sem manifestação, arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075200-09.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Antonio da Silva Elias Apolinário [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Bat Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bat Transportes Ltda., Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem S.A.\r\n\r\nIntime-se a rda para comprovar nos autos em 20 dias os recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075700-80.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Moraes Ferreira [Adv. Joao Geraldo Castro Mota Baptista (OAB: RJ 125304 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Espaco Ativo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Moraes Ferreira\r\n\r\nIntime-se o rte para dar efetivo prosseguimento na execução no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0075500-68.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Andrade Bezerra [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Andrade Bezerra \r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar seus cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-67.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: KALMAN PEJSACCH KAC [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nNão assiste razão à rda. O remanescente do IR a ser recolhido não se trata da execução de juros e sim da diferença devida ao rte nos termos dos cálculos de fls.811/812.\r\n\r\nAssim, levando-se em consideração o IR já recolhido e o total devido, chega-se a uma diferença de R$ 3.948,21, que deverá ser recolhida pela rda através de DARF no prazo de 10 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0130600-13.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vieira\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar seus cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-71.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorena Aparecida Lopes Teodozio [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Aparecida Lopes Teodozio \r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar seus cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-74.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CESAR MOURA OLIVEIRA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CESAR MOURA OLIVEIRA, Réu EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A\r\n\r\nDê-se vista às partes do retorno dos autos do E. T.R.T., devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-35.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Freitas [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson de Freitas\r\n\r\nA rda não comprovou que o rte é um dos substituídos na outra ação. Assim, não reconheço a alegação de litispendência. Além disso o presente feito já se encontra com trânsito em julgado, iniciando-se a liquidação. Intime-se o rte para apresentar seus cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-03.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Marcelino da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelino da Silva , Réu Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nVistos etc... Diante da inércia da rda, homologo os cálculos do rte de fls.45 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0141500-21.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risete Figueira Mello Ciriaco [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastervig Express Servicos Ltda., Réu: Forca Vip Vigilancia e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risete Figueira Mello Ciriaco\r\n\r\nVistos etc...Tendo em vista que corre contra a rda os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. \r\n\r\nAssim, homologo os cálculos do rte de fls.139/143 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0031000-48.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Paulino Franco [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Paulino Franco\r\n\r\nVistos etc...Tendo em vista que corre contra a rda os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. \r\n\r\nAssim, homologo os cálculos do rte de fls.48 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0014700-74.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Fatima Gomes [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Digo Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Fatima Gomes\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar seus cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-64.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO JOAQUIM ANTONIO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: AURORA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO JOAQUIM ANTONIO\r\n\r\nIntime-se o rte para indicar meios para o rposseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0077600-59.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Drumond Corrêa [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrociclo Bombeiros Eletricistas Ltda. [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrociclo Bombeiros Eletricistas Ltda.\r\n\r\nDê-se vista à rda da petição de fls.35/37. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-08.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Goncalves Galvao [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Wap Rio Fornecedora de Moveis e Maquinas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Goncalves Galvao\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-70.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEIA LIMA FERREIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVEPE COMERCIAL VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONVEPE COMERCIAL VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\nIntime-se a rda para efetuar o pagamento dos honorários periciais no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-04.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocenilton Ramos Costa [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Fonseca Restaurante Ltda. [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelo e Fonseca Restaurante Ltda.\r\n\r\nIntime-se a rda para efetuar o pagamento das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 991222"
                            ],
                            "991928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000232-37.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Thomáz da Silva [Adv. Cassandra Luciana da Silva (OAB: RJ 114720 - D)]\r\n\r\nRéu: La Remos Serviços de Pintura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Thomáz da Silva \r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido às fls.12, ante instruções para audiência. Dê-se ciência, devendo os autos permanecerem em Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0019300-07.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira de Almeida e Souza [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira de Almeida e Souza\r\n\r\nDê-se vista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-85.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Medina da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Medina da Silva \r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista as instruções para audiência. Dê-se ciência, devendo os autos permanecerem em Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0036500-08.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISONEL MENDES DE FREITAS [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES TELLES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LISONEL MENDES DE FREITAS\r\n\r\nVenha o autor com cópia das guias para que sejam anexadas ao ofício que será enviado ao Banco do Brasil. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0162300-65.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Gropillo de Carvalho [Adv. Tania Rosa Pereira (OAB: RJ 80092 - D)]\r\n\r\nRéu: Printrio Comunicação Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Gropillo de Carvalho \r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista as instruções para audiência. Dê-se ciência, devendo os autos permanecerem em Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0144200-33.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Morgado de Assis [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: All Festas e Eventos [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Festas e Eventos\r\n\r\nMantenho no despacho de fls.81 pelos seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0039300-33.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos Vianna [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz dos Santos Vianna\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000150-06.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adib José Mansur Ramalho [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adib José Mansur Ramalho \r\n\r\nTomar ciência que os autos serão arquivados. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0102700-41.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL ELET MARINHA MERCANTE [Adv. Miriam dos Santos Castro (OAB: RJ 80646 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA BRAS S A [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FROTA OCEANICA BRAS S A\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação dos demais substituídos, em 30 dias, sob pena de realização de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0170100-91.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GUIMARAES [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GUIMARAES\r\n\r\nQuanto à parte final do requerimento de fls.117, venha o reclamante com cópia da respectiva certidão do Cartório de Registro de Imóveis competente, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-17.2010.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Aguiar Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a devolução da not. endereçada ao consignatário/rte., int. a consignante/rda., para manifestações, em 10 dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0049600-88.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Martins de Almeida [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nÀ reclamada, acerca da petição de fls.181/182, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-80.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PIRES MEIRELLES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JONAIR ANTUNES FERNANDES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE RODRIGUES MOREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAIR ANTUNES FERNANDES, Aut JOSE RODRIGUES MOREIRA, Aut RONALDO PIRES MEIRELLES, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0006300-08.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izinia da Costa Agra Lima [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izinia da Costa Agra Lima\r\n\r\nDê-se vista ao rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela rda, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0167400-40.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley da Silva Padilha Junior [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0096400-43.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Moura Saraiva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0030600-05.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Andrade de Oliveira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0159700-47.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MOREIRA CHAVES [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0143800-82.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelison Quintanilha Gomes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelison Quintanilha Gomes\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0140100-35.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Custodio [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes S.A. [Adv. Monica Alonso Moraes (OAB: RJ 83361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radial Transportes S.A.\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0145200-73.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA DESIDERIO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0146000-28.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almir Sousa Lima [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Charutaria Viajantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Almir Sousa Lima \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0146700-43.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Azevedo Sampaio [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Azevedo Sampaio\r\n\r\nDê-se vista ao rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela rda, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0016700-13.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Rodrigues \r\n\r\nDê-se vista ao rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela rda, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0089300-32.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Morais [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0115000-15.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Candido Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Candido Pereira\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo por 60 dias preclusivos para comprovação da 3ª parcela dos honorário periciais. \r\n\r\nProcesso: 0167000-65.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO MONTEIRO DUARTE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO MONTEIRO DUARTE\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para se manifestar sobre a impugnação apresentada pela reclamada, fundamentadamente, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0220200-26.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CABRAL MOSCA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nVenha a reclamada com os demonstrativos de pagamento da reclamante do período entra janeiro a agosto de 1992, em 15 dias, conforme requerido na petição de fls.415. \r\n\r\nProcesso: 0107900-72.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia de Oliveira Pereira [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Oliveira Pereira\r\n\r\nDê-se vista à reclamante quanto ao recolhimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-40.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Andrade [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTendo em vista a reclamada não ter depositado o valor homologado às fls.126 no prazo determinado, intime-se a mesma para vir com o depósito referente à multa do art. 475-J do CPC, em 15 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0016400-51.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Dantas [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Dantas\r\n\r\nVenha o reclamante com artigos de liquidação, em 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0162300-07.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Alves dos Santos [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Agua Branca Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves dos Santos, Réu Pinheiro Agua Branca Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nVistos etc... Tendo em vista que a rda, devidamente notificada às fls.75, não se manifestou quanto aos cálculos do reclamante, homologo os cálculos de fls.73 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nId: 991928"
                            ],
                            "991936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106200-27.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ramos Filho [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Ramos Filho, Réu Instituto Stimulu Brasil\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0079800-39.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio César Toledo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlantico S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio César Toledo , Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlantico S.A., Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0077700-82.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Goncalves de Araujo [Adv. Luciana Mendonca de Medeiros (OAB: RJ 85298 - D)]\r\n\r\nRéu: NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Odair Salles Garcia Junior (OAB: RJ 71563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Goncalves de Araujo, Réu NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0022800-81.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaudete da Silva Tavares de Lima [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda./N/P IRACEMA YASSUKO OISHI [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda./N/P IRACEMA YASSUKO OISHI, Aut Izaudete da Silva Tavares de Lima, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0115000-10.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Borges Pacobahyba [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.873/873v, devendo a ré em 10 dias, dizer sobre o pedido de perícia requerida, inclusive porque o item 5 diz respeito a alegação de pagamento incorreto da complementação prevista no artigo 31 do regulamento cujo ônus da prova quanto a correção é do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0124100-86.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Antonio da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Jair Antonio da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0002000-52.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO ESCUDERO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: ROBSON SODRE DA CONCEICAO, Aut: PEDRO PAULO DO AMARAL PRAXEDES, Aut: MIRIA AZEVEDO DE SA, Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ESTEBANEZ, Aut: ROSA MARIA FRANCISCO PINHEIRO, Aut: JUAN ANGELO CEBALLOS ALBA Y ALBA, Aut: FRANCISCO JOSE CAMARA COSTA, Aut: CELIO WIDMARK NUNES MAZZO, Aut: SERGIO DO NASCIMENTO BESSA\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO ESCUDERO, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0051800-97.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Correa Augusto [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Correa Augusto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0070600-13.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kassiano Nobrega de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Park S/C Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kassiano Nobrega de Oliveira, Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem Ltda., Réu Planet Park S/C Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0086100-85.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Aguiar de Oliveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficap Marvin S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficap Marvin S.A., Aut Sidney Aguiar de Oliveira\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0055600-02.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Santos da Silva [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestoeletric Assessoria Ltda., Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos da Silva , Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0161900-56.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Redenschi [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Juliana Lacerda de Carvalho (OAB: RJ 104211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Redenschi, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000253-13.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Barbosa de Jesus [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Indústria do Amazonas Ltda., Réu: Chopp em Casa Fast Fornecimento de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Barbosa de Jesus \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0135200-72.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia de Maria Bezerra Vital [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia de Maria Bezerra Vital , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0160500-02.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Souza da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Souza da Silva, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0101500-42.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salo Tavaler [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut Salo Tavaler\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0097100-48.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jorge Félix de Oliveira [Adv. Julio Cesar Silva de Araujo (OAB: RJ 141282 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jorge Félix de Oliveira , Réu Editora JB S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0047800-54.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Oliveira Silva [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: ANDRE ROUSSO [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: SIMONE ROUSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE ROUSSO , Réu Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda., Aut Telma Oliveira Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0135300-95.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Vieira [Adv. Regina Celia Tavares Pereira (OAB: RJ 17888 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tepedino Ltda. [Adv. Maria Claudia Salles Parente (OAB: RJ 84939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Vieira, Réu Construtora Tepedino Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0086600-88.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Rosa Soares [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Ferreira da Silva, Réu: Friozem Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Rosa Soares\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0088700-16.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina de Carvalho [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Réu Janaina de Carvalho\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0136800-51.1996.5.01.0057 - ACum\r\n\r\nAut: SERGIO MAIA DE AZEVEDO [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA, Aut SERGIO MAIA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.286. (prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5) \r\n\r\nProcesso: 0099400-56.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CAMILO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anteiror, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0161500-52.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOC. E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0183200-79.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKRO ATACADISTA SA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAKRO ATACADISTA SA\r\n\r\nDê-se ciência à reclamada acerca dos cálculos de fls.235, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0103000-12.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Clóvis dos Santos Pereira [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Catorze de Julho [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis dos Santos Pereira \r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido às fls.65. Venha o reclamante com cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-06.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaquiel Loureiro Santos [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaquiel Loureiro Santos\r\n\r\nDê-se vista ao rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela rda, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0017500-46.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldo de Araujo [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: PCG Park Estacionamento e Servicos Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCG Park Estacionamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com os cálculos de liquidação, em 20 dias, sob pena de realização de perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0023900-71.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldhemar de Oliveira Barros Neto [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do depósito dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-91.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sant Anna de Mattos [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com os recolhimentos previdenciários e custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131700-32.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Santos RoJas Guedes [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0144200-96.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Augusto Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecb Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência à reclamada acerca dos cálculos de fls.43/47, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0119700-97.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Machado dos Santos Bernardino [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nDê-se ciência à reclamada acerca dos cálculos ofertados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0200300-28.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FANELLA VERGETTI GROSSO [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CAPITAL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CAPITAL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-15.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Cruz Brugos [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Cruz Brugos\r\n\r\nVenha o reclamante com depósito dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-92.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE SOUZA CARNEIRO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: NILSON MUNIZ DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: JORGE FERREIRA SANTANA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: TORCINCO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE SOUZA CARNEIRO, Aut JORGE FERREIRA SANTANA, Aut NILSON MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios hábeis para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0064100-28.2006.5.01.0057 - Pet\r\n\r\nRqte: Instituto de Ciencias Odontologicas Carioca 25 Ltda. [Adv. Walter Ribeiro Mosso Junior (OAB: RJ 28209 - D)]\r\n\r\nRqdo: Marcio Monteiro Rodrigues [Adv. Israel Gomes da Silva (OAB: RJ 85839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Instituto de Ciencias Odontologicas Carioca 25 Ltda.\r\n\r\nVenha a parte autora com meios hábeis para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0020900-68.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Oliveira Assumpcao [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Oliveira Assumpcao\r\n\r\nVenha a parte autora com meios hábeis para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0133400-72.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes do Nascimento [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nRéu: MMG de Bonsucesso Equipamentos Contra Incêndio Ltda. ME [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMG de Bonsucesso Equipamentos Contra Incêndio Ltda. ME\r\n\r\nÀ reclamada, acerca da petição de fls.22/23, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-10.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE OLIVEIRA TENORIO DOS SANTOS [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: STARTEC STAR TECNOLOGIA EM ILUMINACAO LTDA [Adv. Angela Motta de Lima (OAB: RJ 66855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE OLIVEIRA TENORIO DOS SANTOS, Réu STARTEC STAR TECNOLOGIA EM ILUMINACAO LTDA\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição do alvará, por 10 dias, devendo a reclamada comprovar o recolhimento do Imposto de Renda e do INSS, sob pena de execução e, o reclamante trazer aos autos extrato analítico de sua conta vinculada. \r\n\r\nId: 991936"
                            ],
                            "991215": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0043900-20.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIO LOPES BARTOLAZZI\r\n\r\nRéu: JHR MOVEIS E DECORACOES LTDA, RENATO MOURA DE OLIVEIRA , HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA, JOÃO EVANGELISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA, JOÃO EVANGELISTA DE OLIVEIRA, RENATO MOURA DE OLIVEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0008400-67.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: Cafe e Lanches Horizonte do Catete Ltda., ELI JEFERSON CABRAL SANTAREN, ISABEL CRISTINA VIEIRA DE AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica m ELI JEFERSON CABRAL SANTAREN, ISABEL CRISTINA VIEIRA DE AGUIAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0054000-82.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMILTON ISAIAS LIMA\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, GLAUCO HENRIQUES DUARTE, MAURÍCIO DE LEMOS PINHEIRO, FELIPE RECHTMAN, EDUARDO PINTO VIANNA, LUIZ MAURÍCIO DE SOUZA VENTURA, SEBASTIÃO FURTADO, VIVIANE MANN RECHTMAN\r\n\r\nPelo presente fica m BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, EDUARDO PINTO VIANNA, FELIPE RECHTMAN, GLAUCO HENRIQUES DUARTE, LUIZ MAURÍCIO DE SOUZA VENTURA, MAURÍCIO DE LEMOS PINHEIRO, SEBASTIÃO FURTADO, VIVIANE MANN RECHTMAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0031700-58.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jacinto Rodrigues Inacio\r\n\r\nRéu: Sky Oliver Empreendimentos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sky Oliver Empreendimentos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistos etc...Tendo em vista que corre contra a rda os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais.\r\n\r\nAssim, homologo os cálculos de fls.30 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0141500-21.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risete Figueira Mello Ciriaco\r\n\r\nRéu: Mastervig Express Servicos Ltda., Forca Vip Vigilancia e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Forca Vip Vigilancia e Transportes de Valores Ltda., Mastervig Express Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistos,etc. \"Tendo em vista que corre contra a rda os efeitos da revelia, não há mais necessidade de intimação da emsma dos demais atos processais.\r\n\r\nAssim, Homologo os cálculos do rte de fls.139/143 porque adequados à coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J so CPC, de aplicação subsidiária.\r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\" \r\n\r\nProcesso: 0031000-48.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Paulino Franco\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seateck Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistos etc...Tendo em vista que corre contra a rda os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. \r\n\r\nAssim, homologo os cálculos do rte de fls.48 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991215"
                            ],
                            "991935": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0080500-15.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Costa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Creche Jujubinha Ltda. ME N/P FLAVIO AGUIAR BASTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Creche Jujubinha Ltda. ME N/P FLAVIO AGUIAR BASTO DE OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2010 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991935"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "985541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017600-90.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Desterro Soares [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Nacib [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Desterro Soares \r\n\r\nVista da petição d fls. 65/66. \r\n\r\nProcesso: 0021200-22.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Brasileiro Martins Giobini [Adv. Amauri Simoes Bastos (OAB: RJ 50301 - D)]\r\n\r\nRéu: Gadal Calçados e Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gadal Calçados e Modas Ltda.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0020700-87.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tornelli Azevedo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tornelli Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-17.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana de Oliveira Leite [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional Agostinho Cunha [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidade Educacional Agostinho Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-06.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Crispim Leite [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista dos calculos de liquidacao apresentados pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000600-97.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-25.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PAULO DE CASTRO FILHO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0013000-60.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elena Gava Reddo Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elena Gava Reddo Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 225/227, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-28.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA FONSECA BRIVIO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: USINAVE USINAGEM E MONTAGEM DE MOTORES LTDA, Réu: LYNN LANGHORNE FARMER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DA FONSECA BRIVIO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112500-70.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcos Monteiro de Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Colegio Pedro II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marcos Monteiro de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 210/211 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000702-65.2010.5.01.0058 - Notif\r\n\r\nRqte: Claudia Costa Azevedo [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudia Costa Azevedo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-28.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Coimbra de Lima [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Coimbra de Lima\r\n\r\nVista do recolhimento procedido para fins de ajuste anual de IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-53.2009.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: PATRICIA RIBEIRO PORTELLA (sócia) [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nEgdo: Andrea Carla Martins Moreira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Andrea Carla Martins Moreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-17.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Barbosa da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Barbosa da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, bem como do valor que entender devido a título de cota previdenciária, corrigidos e em separado. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-77.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DE ANDRADE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAT RESTAURANTE E BAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-31.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Carvalho dos Santos [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica S.A. [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-53.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Temistecri Araújo da Silva [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda., Aut Temistecri Araújo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 188/191 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062900-17.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Cardoso de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-48.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira de Sá [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira de Sá \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 142, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-23.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herika Fernandes Suisso [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabruna Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabruna Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-15.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cornet Teixeira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: GOL TRANSPORTES AEREOS S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VARIG SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE em recuperacao judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: AERUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)], Réu: Variglog Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AERUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut Lilian Cornet Teixeira, Réu Variglog Logistica Ltda., Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE em recuperacao judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 903/980, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-15.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cornet Teixeira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: GOL TRANSPORTES AEREOS S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VARIG SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE em recuperacao judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: AERUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)], Réu: Variglog Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AERUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE em recuperacao judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 849/878, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-74.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose Pena de Oliveira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jose Pena de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, restingindo-se aos pontos controvertidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-10.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Ramos [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Silva Solucoes em Transportes e Logistica [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Pereira Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-06.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ferreira da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Ltda. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-43.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: INACIO AFONSO GONCALVES AZEVEDO [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO AFONSO GONCALVES AZEVEDO\r\n\r\nVista do ofício de fls. 64/70. \r\n\r\nProcesso: 0118400-63.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Pereira da Paz [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro - CEDSERJ [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES , Réu Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro - CEDSERJ, Aut Milton Pereira da Paz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 720 que negou seguimento ao Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, devido ao não recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0135800-56.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedeão de Sousa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdum S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdum S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-19.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TURANO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 981 que deferiu a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0098400-13.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ticiana Barros Ferreira de Souza [Adv. Maria Cristina Barros Ferreira (OAB: RJ 96745 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Csu - Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Csu - Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-42.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: YORK REFRIGERACAO LTDA [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0801/2010, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necesárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0081400-29.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira de Oliveira [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituíções de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 101, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-79.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vargas Bernardino [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Patio da Alegria Ltda. [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patio da Alegria Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido, no prazo de 05 dias, sob pena de não serem reconhecidos os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-30.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Vieira de Mesquita [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RJB Millenium Games Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Vieira de Mesquita \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 02 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-82.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Dária Cristina da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: J. B. Refeições [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. B. Refeições \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-51.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Elber Medeiros de Azevedo [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elber Medeiros de Azevedo\r\n\r\nVista do ofício de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0064700-80.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiber Rodolpho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiber Rodolpho, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 156/157 foram homologados, convolando o depósito recursal de fls. 78 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0060600-87.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FERREIRA FIGUEIREDO BARBOSA [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTSAMA SIND TRAB EMPR SANEAM BAS MEIO AMB RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FERREIRA FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-96.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Brito da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Brito da Silva\r\n\r\nManifestar-se de forma funadmentada sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-62.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DOS SANTOS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: MAT S.A. [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAT S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-05.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA MARQUES ROZA [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLIRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA MARQUES ROZA\r\n\r\nInformar se arcará com os custos da medida, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-81.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salustiano Nogueira Neto [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salustiano Nogueira Neto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-85.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica da Silva [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teófilo 127 Ltda. [Adv. Ilma Lucia Jose dos Santos (OAB: RJ 72942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Teófilo 127 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-80.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ferreira Novais [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ferreira Novais\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 140, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-31.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson dos Santos Oliveira [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A- En Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A- En Recuperação Judicial\r\n\r\nComprovar o pagamento de honorarios periciais, no prazo de 05 dias, ciente de que não será aceito o argumento relativo a recuperação judicial, haja vista neste caso permanecer a empresa na posse de seus bens, bem como na prática de suas atividades. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-82.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jomar Vargas Fontes [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijucol Colchoes Ltda., Réu: Intercool 79 Móveis e Decorações Ltda [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)], Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercool 79 Móveis e Decorações Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e das cotas previdenciárias, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-34.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EMILIO DOS MARES [Adv. Laura Ignez Correa da Costa Maia (OAB: RJ 96358 - D)]\r\n\r\nRéu: SHIN SEIKI ALIMENTOS E UTENSILIOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EMILIO DOS MARES, Réu SHIN SEIKI ALIMENTOS E UTENSILIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi incluído em pauta de presidência, bem como da homologação dos cálculos de fls. 148/149. \r\n\r\nProcesso: 0111600-53.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Teixeira [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Servman Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Teixeira, Réu Servman Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 82/83 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109800-87.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Soares da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, restringindo-se aos pontos que entender controversos. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-20.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pinheiro da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Pinheiro da Costa, Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 699/700 foram homologados, convolando os depósitos existentes nos autos em penhora, sendo a reclamada para depósito da diferença apurada ás fls. 700, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107000-04.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ MACHADO [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA MILLER LTDA em liquidação extrajudicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ MACHADO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0208100-65.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOUZA DE SANTANA [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao,no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210000-20.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA DOMINGOS [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO PEREIRA DE LIMA ARRUDA, Réu: EDUARDO FERNANDO DE MENDONCA MOTTA, Réu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\nVista fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0166400-36.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA DE ARAGAO RODRIGUES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA\r\n\r\nVista da manifestação do perito às fls. 1119/1121. \r\n\r\nId: 985541"
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                                "Edital de Citação para Execução - 09/07/2010\r\n\r\n0111400-12.2008.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosana de Abreu de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Fernando Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 143,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117800-13.2006.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda.,Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.067,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985538"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 09/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0028000-66.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Batista Soares \r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ACM Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2010 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nProcesso: 0155900-32.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Cruz\r\n\r\nRéu: Kasseg Kaminaloá Serviços de Segurança Ltda., Reynaldo Grego Silva, Marcus Drucker Brandão, Marly Grego Silva, Empresa Hoteleira Itaoka, Kasseg Kaminaloá Serviços de Segurança Ltda. n/p Marcus Drucker Brandão, Kasseg Kaminaloá Serviços de Segurança n/p Reynaldo Greco Silva, Kasseg Kaminaloá Serviços de Segurança n/p Marly Greco Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Kasseg Kaminaloá Serviços de Segurança Ltda., Kasseg Kaminaloá Serviços de Segurança Ltda. n/p Marcus Drucker Brandão, Kasseg Kaminaloá Serviços de Segurança n/p Marly Greco Silva, Kasseg Kaminaloá Serviços de Segurança n/p Reynaldo Greco Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2010 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985539"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0112500-70.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcos Monteiro de Lima\r\n\r\nRéu: União Federal, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Colegio Pedro II\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 210/211 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107900-69.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Aurelio Rocha dos Santos\r\n\r\nRéu: Syn da Amazonia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Syn da Amazonia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta 58ª VT na data e horário abaixo designados, para anotação da CTPS do Reclamante, bem como entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego.\r\n\r\nData: 20/08/2010\r\n\r\nHorário: 11:00 horas\r\n\r\nReclamante deverá comparecer munido de sua Carteira de Trabalho.\r\n\r\nReclamado deverá trazer o carimbo da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0028900-20.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria da Costa\r\n\r\nRéu: Lobo 1868 Enrolamentos Ltda., Vitor Miguel Loreiro, Amelia de Jesus Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Amelia de Jesus Pinto, Vitor Miguel Loreiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 109/112. \r\n\r\nProcesso: 0136700-10.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Ramos\r\n\r\nRéu: G. Silva Solucoes em Transportes e Logistica, Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985540"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "983891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029400-14.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Santos de Almeida [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraves Rio Alimentos Ltda [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha Santos de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042100-51.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Nicodemos de Souza [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Estacas e Fundacões Fortex Ltda. [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Nicodemos de Souza, Réu Empresa Estacas e Fundacões Fortex Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0059900-92.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Tindiba Serralheiria Ltda. [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Marques da Silva, Réu Tindiba Serralheiria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0026800-49.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo da Silva Madruga (Espolio de) [Adv. Rogerio dos Santos Carvalho (OAB: RJ 117141 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo da Silva Madruga (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0027200-29.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ribeiro da Costa [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia Brasileira de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-96.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Rodrigo Motta de Oliveira (OAB: RJ 149479 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIENGE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolida. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-55.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Fernandes Ferreira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas da Banha Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda Fernandes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-13.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cavalcanti dos Santos [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Cavalcanti dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-38.2007.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Gomes de Oliveira [Adv. Rodrigo Moreira Laeber (OAB: RJ 121619 - D)]\r\n\r\nExdo: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas e Pecas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Gomes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0069500-74.2007.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: Adilson Rangel [Adv. Patricia da Silva Barbosa (OAB: RJ 128970 - D)]\r\n\r\nExdo: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adilson Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-81.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Herminio Guerra Peixe [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Herminio Guerra Peixe, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e, no merito, ACOLHO-0S..............\" .\r\n\r\nProcesso: 0090500-04.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Xavier [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: SFA Recursos Humanos Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SFA Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0014700-33.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elazir Teotonio Leal Ribeiro [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elazir Teotonio Leal Ribeiro\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 30 dias para dar andamento ao feito, pena de remessa ao arquivo geral, .\r\n\r\nProcesso: 0021000-94.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILVAN JOSE DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILVAN JOSE DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo, com expediçao de certidao .\r\n\r\nProcesso: 0064400-12.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Ferraz Neves [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferraz Neves\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0066300-59.2007.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Bangu Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Clendeson de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viacao Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0068100-59.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 10 dias, pena de intimaçao da re para apresentar os valores que entende devidos.\r\n\r\nProcesso: 0071100-67.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusinete Pascoal Beliene [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusinete Pascoal Beliene\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0081600-42.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SIMOES PEREIRA [Adv. Leopoldina Leoni Santos (OAB: RJ 23051 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO WELLINGTON MESQUITA VALE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SIMOES PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-83.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Silva [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-44.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE SOUZA LIMA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ALFREDO RODRIGUES DA SILVA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000749-30.2010.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Condomínio do Edifício Garibaldi [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Simões [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Simões\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-51.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Tavares de Barros [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Tavares de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaraçao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-14.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUZI AMIM SALMEM [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79777 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Mario Navarro da Costa Rangel (OAB: RJ 8383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUZI AMIM SALMEM\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-13.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandreson de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandreson de Oliveira, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0095400-88.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celso Pires Coelho Junior [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Celso Pires Coelho Junior, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao do rte e, no merito, ACOLHO-0S........ .\r\n\r\nProcesso: 0096800-79.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Amorim [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-54.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane dos Santos Pereira [Adv. William Fernandes Goveia (OAB: RJ 142915 - D)]\r\n\r\nRéu: VN Telefonia Celular Ltda. [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane dos Santos Pereira, Réu VN Telefonia Celular Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".......EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇAO DO MERITO....CUSTAS DE R$ 50,00 PELA PARTE AUTORA.....\" .\r\n\r\nId: 983891"
                            ],
                            "983892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098200-60.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Costa Silva [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos .\r\n\r\nProcesso: 0106500-74.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Menezes de Souza [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Sytex Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sytex Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0119101-88.2003.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ALVARINO FINESA DE FREITAS [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nExdo: EDIOURO PUBLICACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALVARINO FINESA DE FREITAS\r\n\r\nAdequar seus calculos aos termos da promoçao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-89.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira Costa [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-95.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DENISE SANTANA AFFE [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LINHAS TRACOS E RETICULAS LTDA [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINHAS TRACOS E RETICULAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0103300-40.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON ESTRELLA DE ALMEIDA [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0112800-57.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Correa Teixeira [Adv. Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Correa Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-09.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SHINKADO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: MARIA INES CARNEIRO LONTRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS BONIFACIO MAGALHAES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: HELMER DIAS TAVARES FILHO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELMER DIAS TAVARES FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0117100-91.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Cardoso [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Melo Junior Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0121600-69.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Passos da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - LEB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Passos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao EM 10 DIAS PRECLUSIVOS.\r\n\r\nProcesso: 0127600-90.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Maisa Mendes da Silva [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nRéu: PTRJ Modas Ltda [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa Mendes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0130300-34.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araújo Costa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Amorbebe Comércio de Móveis Ltda. - Meu Carrossel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araújo Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-31.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzan Kelly Lima da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Luciana Ferreira Cabral (OAB: RJ 172475 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a desistencia do pedido de insalubridade, caso discorde, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-75.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Lima [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Lequeman Transportes e Comércio Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lequeman Transportes e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0154900-85.2009.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Eliane Gottlieb [Adv. Ana Lucia Nunes de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 38310 - D)]\r\n\r\nEgdo: Milton Murilo da Rocha Torres [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Milton Murilo da Rocha Torres\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170300-28.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON TAVARES OLIVEIRA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON TAVARES OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0170400-02.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fagundes Alves Pereira [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconsult Consultoria Empresarial e Legal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fagundes Alves Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao, devendo apontar o n do CNPJ da re, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223300-11.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO PINTO DAS NEVES [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO PINTO DAS NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0195000-34.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA LELIA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Joao Roberto Caldeira de Oliveira (OAB: RJ 63284 - D)]\r\n\r\nRéu: DEGRAU ESCOLA MONTESSORIANA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA LELIA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito,em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral, com expediçao de certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0199400-23.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PINTO NUNES [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PINTO NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202400-41.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MACHADO [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRISTOFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Almir Barreto dos Santos (OAB: RJ 17264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO MACHADO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral, com expediçao de certidao .\r\n\r\nProcesso: 0229800-64.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MORRISSY [Adv. Carmen Maria Lourenco Serra (OAB: RJ 14984 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR - Empresa Brasileira de Turismo [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MORRISSY\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-37.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Costa Santos [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Automoveis e Servicos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Costa Santos, Réu Roma Automoveis e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0134700-62.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Quintas [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Val Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva Quintas\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nId: 983892"
                            ],
                            "983893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138000-13.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MONTEIRO FEIJO [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)]\r\n\r\nRéu: RUMO CERTO VEICULOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MONTEIRO FEIJO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0137300-85.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton da Silva Filho [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton da Silva Filho , Réu Trade Building Engenharia Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-28.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO BUAIZ LEITE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SAO JOAO BATISTA LTDA [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO BUAIZ LEITE, Réu INSTITUTO SAO JOAO BATISTA LTDA\r\n\r\nFOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPOSITO DE FLS 83. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-76.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Santos Queiroz [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Santos Queiroz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-19.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA SOARES VITAL [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO SUCOS E SALGADOS LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA SOARES VITAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-34.2000.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)]\r\n\r\nCgto: MAURI INACIO NOGUEIRA FILHO [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0020600-89.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pimentel Arrepia [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcos Pimentel Arrepia\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embargos de declaraçao do rte e, no merito, NAO OS ACOLHO......\"E .\r\n\r\nProcesso: 0167800-18.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR PEDROSA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: GRAFICAS BLOCH SA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Gilda Melman Hadid (OAB: RJ 19441 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Anibal Vieira Correia (OAB: RJ 74577 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Réu GRAFICAS BLOCH SA, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV MANCHETE LTDA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-65.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA LOPES LOYOLA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nIndeferido.Reporta-se o juizo as fls 730/738. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-98.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues de Sousa [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda., Aut Claudio Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao de AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA e, no merito, NAO OS ACOLHO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0110200-24.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Guimarães de Araujo [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaraçao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-47.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Souza de Lima [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda., Aut Thiago Souza de Lima\r\n\r\nTomar ciedncia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao de SERVAL SERV DE ADM GERAL LTDA e, no merito, REJEITO-OS....... .\r\n\r\nProcesso: 0128800-98.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Matias Paulino [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz Matias Paulino, Réu Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 200,00 pela rda....\" .\r\n\r\nProcesso: 0120600-39.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oliveira dos Santos [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Jorge Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0033300-10.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRILIA SODRE BARRETO [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA LINDA MARCIA LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRILIA SODRE BARRETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-98.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-60.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO ALLAO DA CUNHA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIO MARIO GOMES [Adv. Paulo Roberto Baptista Pereira (OAB: RJ 23177 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO ALLAO DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-09.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON PIMENTEL DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: GAP SANDUICHES E SUCOS LTDA [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-41.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pinheiro de Souza [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel e Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel e Serviços Tecnicos Ltda., Aut Antônio Carlos Pinheiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao da rda e, no merito, NAO OS ACOLHO............\" .\r\n\r\nProcesso: 0038800-47.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Pimenta Figueiredo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaraçao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-41.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nRéu: Guricar Veiculos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guricar Veiculos Ltda., Aut Luiz Claudio Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embargos de declaraçao de GURICAR VEICULOS LTDA e, no merito, NAO OS ACOLHO........... .\r\n\r\nProcesso: 0116900-94.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENAI CAVALCANTE DE PAIVA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO RODRIGUES CALDEIRA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENAI CAVALCANTE DE PAIVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0128800-93.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Perrelli da Silva [Adv. Cristiane Janaina Maria Durans (OAB: RJ 97504 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Perrelli da Silva, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".......PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 10,64 pela rda....\" .\r\n\r\nProcesso: 0163400-82.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci de Souza Trindade [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Joaci de Souza Trindade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0126000-29.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Pereira da Cunha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Pereira da Cunha \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-87.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Santos da Silva Rodrigues [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Santos da Silva Rodrigues\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral, com expediçao de certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-51.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Lucia de Souza Thome (OAB: RJ 57693 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Oliveira , Réu Comatic Comercio e Serviços Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".......PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 10,64 PELAS RDAS.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0116100-22.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Pereira da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Carlos Alexandre Pereira da Silva \r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-45.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mercia de Freitas [Adv. Maria Luiza Linhares dos Santos (OAB: RJ 68138 - D)]\r\n\r\nRéu: Clin Rio Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mercia de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0052900-75.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Goncalves [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Goncalves, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".......PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 10,64 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0043600-55.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Souza dos Santos [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226700-28.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRID BOEK FERREIRA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: INTELCO SA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGRID BOEK FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 983893"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "987274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000156-95.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl.18 .\r\n\r\nProcesso: 0150100-11.2009.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilene Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 11, que EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do art. 267, IV, CPC... \r\n\r\nProcesso: 0120200-80.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaelson Rodrigues da Silva [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Jaelson Rodrigues da Silva, Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda., Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.264/265 , que CONHECEU E ACOLHEU os embargos de declaração.... \r\n\r\nProcesso: 0148500-86.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Gomes , Réu Sociedade Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.246 , que CONHECEU E REJEITOU os embargos declaratórios... \r\n\r\nProcesso: 0135000-16.2009.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Joice Lima Assumpção\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.19, que EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do art. 267, IV, CPC... \r\n\r\nProcesso: 0151900-84.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO TEIXEIRA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL DO BRASIL SA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: STANDARD COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL DO BRASIL SA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-57.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOMINGOS MARTINS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOMINGOS MARTINS\r\n\r\nÀ parte autora sobre a petição de fl.191. \r\n\r\nProcesso: 0006500-05.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE REMIGIO DE ABREU [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: COPPES COOP PROF DE PROJETOS EMPREEND SOCIAIS [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: VIVA RIO [Adv. Angelica de Abreu Goncalves Mergulhao (OAB: RJ 81224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPPES COOP PROF DE PROJETOS EMPREEND SOCIAIS, Aut MARIA JOSE REMIGIO DE ABREU, Réu VIVA RIO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.406, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 89.015,83 (7.340.851,78 TRs), bem como das custas no valor de R$ 445,08. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-19.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA BRAZ [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: ENIMONT EMPRESA NAC INSTALACOES MONTAGENS LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENIMONT EMPRESA NAC INSTALACOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\nCiência do depósito de fl.169 para efeito do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014300-45.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Militao Bezerra [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Militao Bezerra\r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito em parcelas, de acordo com a sua possibilidade financeira. \r\n\r\nProcesso: 0009700-20.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL SOARES PIMENTEL [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL SOARES PIMENTEL\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-29.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIANS ALONSO CARDOSO [Adv. Marly Marcos da Silva Cordeiro (OAB: RJ 55512 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA SA\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, tendo em vista a sucumbência no objeto da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0014600-70.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ribeiro Moraes [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Primavera A/C Márcia Almeida Marinho, Réu: Colégio Primavera A/C Maria Madalena Almeida Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Ribeiro Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-66.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Felipe Benevides [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda. , Réu: CHL Contrutora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Felipe Benevides \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.18/19. \r\n\r\nProcesso: 0000190-70.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aló dos Santos [Adv. Viviane Santos Lemos de Oliveira (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Aló dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000646-20.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Duarte [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Atender Rio Transportes Ltda. - Marone Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Duarte\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.24. \r\n\r\nProcesso: 0000632-36.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Nunes de Oliveira [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Eng. Plan. e Construções Ltda., Réu: Consórcio Rio Melhor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Nunes de Oliveira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.13 \r\n\r\nProcesso: 0000659-19.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureni Ferreira Bento [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho Feliz Salão de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureni Ferreira Bento \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.22. \r\n\r\nProcesso: 0000622-89.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurecir da Cruz Souza [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurecir da Cruz Souza \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.13. \r\n\r\nProcesso: 0075500-29.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA FERNANDES DE SOUZA [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: VC EXPANSAO E INSTALACOES LTDA A/C EDUARDO VICENTE VENTURA, Réu: Eduardo Vicente Ventura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.91. \r\n\r\nProcesso: 0000641-95.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Moraes da Costa [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho FEM de ET Indústrias Ltda. , Réu: Consórcio Alto Forno CSA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Moraes da Costa \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.19. \r\n\r\nProcesso: 0000197-62.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Lima Duarte [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloedow Arte em Vidros Ltda. , Réu: Maria Norci da Rosa, Réu: Silvia Elisabete Bloedow\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Lima Duarte \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000518-97.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emília Santiago [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara da Conceição de Mattos Cardozo (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emília Santiago \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.17. \r\n\r\nProcesso: 0136700-95.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos da Silva [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: MCA 4 Profissionais de Informatica Ltda [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu MCA 4 Profissionais de Informatica Ltda, Aut Robson Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.396/397 , que CONHECEU E NEGOU PROVIMENTO aos embargos declaratórios... \r\n\r\nProcesso: 0000611-60.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite dos Santos Batista [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judite dos Santos Batista\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.33. \r\n\r\nProcesso: 0028300-31.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS ZEQUINI PINTO [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)]\r\n\r\nRéu: ZQ CASA DO MEDICO PROD HOSPITALARES LTDA [Adv. Maria Cristina Almeida de Siqueira (OAB: RJ 119603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZQ CASA DO MEDICO PROD HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0141800-51.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO LOUREIRO PESSOA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: URUCUM MINERACAO S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu URUCUM MINERACAO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e do imposto de renda, conforme cálculos homologados à fl.464, sob pena de prosseguir-se na execução (despacho de fl.471.). .\r\n\r\nProcesso: 0000388-10.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Letícia Reis Costa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampêr Café\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Letícia Reis Costa\r\n\r\nÀ parte autora para ciência da notificação devolvida e para vir com a emenda na forma substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0033200-18.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE MARRIEL VIRLA [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE MARRIEL VIRLA\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão do Oficial de Justica à fl.58. \r\n\r\nProcesso: 0030400-51.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR ROQUE DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR ROQUE DA SILVA\r\n\r\nAtenda o Reclamante a promoção da Contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-63.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Vieira Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio da Ferramenta Maquinas Ltda. [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palacio da Ferramenta Maquinas Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-75.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos Melo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-55.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACILA MARIA CAPUTI [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)], Réu: ESCOLA LOGOS LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACILA MARIA CAPUTI\r\n\r\nÀ parte autora sobre o ofício de fl. 261. \r\n\r\nProcesso: 0022000-09.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane Roque Pereira [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresariais Ltda., Réu: Daniel Souza Mendes, Réu: Djalma sales Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Roque Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-31.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA SANTOS DE OLIVEIRA SANTANA [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS VITA ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA SANTOS DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-60.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria dos Santos Gomes [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria dos Santos Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-73.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva de Lima dos Santos [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fl.81/91, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-30.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARLENE PICCOLI SARTORI VIEIRA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Anna Claudia Baratta de Ranieri Pereira (OAB: RJ 102009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARLENE PICCOLI SARTORI VIEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-59.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Sa Freire dos Santos [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Riocenter Centro de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocenter Centro de Analises Clinicas Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com a comprovação das parcelas pagas do acordo, bem como o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0006900-82.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Nunes Carvalho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Nunes Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-84.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO VICTOR MARCONDES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO VICTOR MARCONDES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-93.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joser Roberto Leal Raposo Lopes [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Eugenio Piscitelli [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Silvio Trancoso de Campos [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Haroldo Contreiras Rangel [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: João Trancoso Filho [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Koji Jinno [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Piscitelli , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Haroldo Contreiras Rangel , Aut João Trancoso Filho , Aut Joser Roberto Leal Raposo Lopes , Aut Koji Jinno , Aut Silvio Trancoso de Campos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-03.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Pereira dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias. .\r\n\r\nId: 987274"
                            ],
                            "987278": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/07/2010\r\n\r\n0008500-12.2003.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: WAGNER DA COSTA OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: TELEMAR NORTE LESTE S A,SHALON TRANSP LIMPEZA E LOCACAO VEICULOS LTDA,Angelica Santos Vanderlei,Angelo Eduardo de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado TELEMAR NORTE LESTE S A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.526,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007700-18.2002.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: SAMUEL MOURA MENDES\r\n\r\nExecutado: GET SEMANY TRANSPORTE LOCACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GET SEMANY TRANSPORTE LOCACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.975,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 987278"
                            ],
                            "987277": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0151900-84.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: ALCATEL DO BRASIL SA, TELEMAR NORTE LESTE SA, STANDARD COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m STANDARD COMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-56.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gastao Cavalcanti Lima Filho\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda., Flavia Araujo Lustosa Primo, Fabio Araujo Lustosa Primo\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Araujo Lustosa Primo, Flavia Araujo Lustosa Primo, Seprof Servicos de Entrega Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 32/35 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados... .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 987277"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "992178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024700-18.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marquicine da Silva Granha [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca e Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Marquicine da Silva Granha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-92.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Bernardo [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Bernardo\r\n\r\nImpulsionar o feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0030700-15.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO GUIMARAES NOVALSKI [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS VIEIRA DE SOUZA, Réu: NUNO LISBOA FILHO, Réu: ASSOC EX ALUNOS ESCOLAS FORM OF M MERC ADEFOMM, Réu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO GUIMARAES NOVALSKI\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nPrazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-70.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Cidade da Costa [Adv. Vivian Morais da Silva (OAB: RJ 125450 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Cidade da Costa \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000359-54.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Ribeiro Rodrigues [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-45.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias Campista [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda, Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Marcio Mondaini de Miranda, Réu: Marcelo Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dias Campista\r\n\r\nEsclareça o Autor o requerido, uma vez que não constam das declarações de rendimentos dos réus quaisquer imóveis. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040000-59.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA FATIMA DA SILVA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: BEX LOGISTICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA FATIMA DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-41.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-75.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Emanuelle Silva de Souza [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestações de Serviços Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Ligue Táxi Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria da Silva (OAB: RJ 58156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligue Táxi Prestadora de Serviços Ltda., Réu Provider Prestações de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. Prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pelo 1º réu.\r\n\r\nProcesso: 0048300-05.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nprazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-77.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Machado Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000569-08.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Travassos de Menezes [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Pereira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Travassos de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110.\r\n\r\n- Declinada a competência para a Justiça Comum .\r\n\r\nProcesso: 0060800-16.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI FERREIRA PIMENTEL [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Aut VANDERLEI FERREIRA PIMENTEL\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0063100-48.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA DOS SANTOS SANTIAGO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA DOS SANTOS SANTIAGO\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0066300-53.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Katherini de Andrade Pessoa [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Hard Rock Cafe RJ Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katherini de Andrade Pessoa\r\n\r\nDar seguimento ao feito, sob pena de extinção com fulcro no art 267, III, do CPC. prazo de 30 dias.\r\n\r\nId: 992178"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "989763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076900-38.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PEREIRA MORETZSOHN [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut RICARDO PEREIRA MORETZSOHN\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 839/850, excluindo os descontos de horas extras em abril e maio de 2000, vez que indevidos ante o teor de fls. 723, atualizados às fls. 851, fixando o quantum debeatur em R$ 89.746,89 ou 7.399.846,29 IDTRs, sendo: R$ 58.346,94 ou 4.810.845,21 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 18.935,02 ou 1.561.237,64 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 12.464,93 ou 1.027.763,44 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 753 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057700-50.2001.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIOMAR LIBERADOR [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCENTRO-CENTRO DE FEIRAS,EXPOS. E CONG.DO RJ [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIOMAR LIBERADOR, Réu RIOCENTRO-CENTRO DE FEIRAS,EXPOS. E CONG.DO RJ\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 269, atualizados às fls.289, fixando o quantum debeatur em R$ 11.329,09 ou 933.903,19 IDTRs, sendo: R$ 10.983,23 ou 905.392,77 IDTRs, referente ao reclamante; isento de IRRF e R$ 345,86 ou 28.510,41 IDTRs (em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 128 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076700-55.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Donato de Paulo Araujo Neto [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Arada Engenharia Ltda. [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Réu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arada Engenharia Ltda., Réu Celta Engenharia S.A. , Aut Vicente Donato de Paulo Araujo Neto \r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 61/64, em virtude dos extratos de FGTS já juntadas às fls. 13/14, bem como cálculo do FGTS sobre rescisórias e meses sem depósitos, atualizados às mesmas fls., fixando o quantum debeatur em R$ 5.267,06 ou 434.240,02 IDTRs, sendo: R$ 5.003,96 ou 412.549,04 IDTRs, referente ao reclamante; isento de IRRF e R$ 143,10 ou 11.797,81 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 120,00 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, sendo a segunda apenas para ciência, tendo em vista a responsabilidade subsidiária, e a primeira, responsável principal, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078400-76.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS AIRES PONTES DA SILVA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS AIRES PONTES DA SILVA, Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 268/275, atualizados às fls. 314, fixando o quantum debeatur em R$ 497.677,19 ou 41.034.678,16 IDTRs, sendo: R$ 342.162,47 ou 28.212.116,30 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 118.749,65 ou 9.791.193,78 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 36.765,07 ou 3.031.368,09 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas incluídas no valor devido ao reclamante ante à inversão do ônus da sucumbência (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023300-34.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Rafael Cabral [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro Recreio Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Rafael Cabral, Réu Restaurante Mineiro Recreio Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 180/187, atualizados às fls. 199, fixando o quantum debeatur em R$ 37.798,16 ou 3.115.857,77 IDTRs, sendo: R$ 29.289,03 ou 2.414.415,00 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 5.629,58 ou 464.069,74 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 2.879,55 ou 237.373,02 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 70 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049600-62.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno César Rodrigues da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno César Rodrigues da Silva , Réu Companhia Brasileira de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 157/160, atualizados às fls. 173/178, fixando o quantum debeatur em R$ 10.605,30 ou 874.432,42 IDTRs, sendo: R$ 5.862,73 ou 483.396,42 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 1.268,24 ou 104.569,16 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 2.676,29 ou 220.666,53 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; R$ 598,04 ou 49.309,83 IDTRs referentes a FGTS (depósito conta vinculada) e custas de R$ 200,00 determinadas às fls. 144 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a 2ª reclamada, tendo em vista a exclusão da primeira às fls. 144, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051600-98.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvimar Sales do Amaral [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvimar Sales do Amaral, Réu Bargoa S.A.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 46, atualizados às fls. 53/58, fixando o quantum debeatur em R$ 10.123,58 ou 834.528,35 IDTRs, sendo: R$ 6.663,15 ou 549.270,60 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 1.225,63 ou 101.033,99 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 2.034,80 ou 167.736,94 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 200,00 determinadas às fls. 43 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002400-25.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Juscelino de Jesus [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Waldemir Juscelino de Jesus \r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 230/243, atualizados às fls. 244, fixando o quantum debeatur em R$ 32.597,61 ou 2.687.155,10 IDTRs, sendo: R$ 19.731,57 ou 1.626.554,33 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 5.479,30 ou 451.681,63 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 7.386,74 ou 608.919,14 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 244 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016100-88.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPINIANO NUNES DA COSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CX.PREV FUNC.SIST.INT. PREVIBANERJ (EM LIQ.EXT [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: ITAÚ BANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Aut CRISPINIANO NUNES DA COSTA, Réu CX.PREV FUNC.SIST.INT. PREVIBANERJ (EM LIQ.EXT, Réu ITAÚ BANCO S/A\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 983/984, atualizados às fls. 1001, fixando o quantum debeatur em R$ 18.539,14 ou 1.528.596,46 IDTRs, sendo: R$ 14.133,66 ou 1.165.353,81 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 4.405,48 ou 363.242,65 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) isento de INSS; e custas recolhidas às fls. 771 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134500-75.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Costa de Assis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Minemercado Tijuquinha Ltda. [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minemercado Tijuquinha Ltda., Aut Patrícia Costa de Assis\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 96/126, atualizados às fls.127, fixando o quantum debeatur em R$ 31.433,06 ou 2.591.156,60 IDTRs, sendo: R$ 19.988,76 ou 1.647.756,05 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 5.573,40 ou 459.438,41 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 5.5670,90 ou 467.475,31 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 200,00, determinadas às fls. 77 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0130300-59.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Norberto Joaquim [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Norberto Joaquim, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 351/362, atualizados às fls. 363, fixando o quantum debeatur em R$ 40.803,54 ou 3.363.603,88 IDTRs, sendo: R$ 24.740,03 ou 2.039.422,12 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 7.450,87 ou 614.206,04 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 8.612,64 ou 709.975,72 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 285. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139600-11.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Malheiros do Nascimento [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Cintia Malheiros do Nascimento\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 50/54, atualizados às fls.70, fixando o quantum debeatur em R$ 26.211,88 ou 2.160.753,47 IDTRs, sendo: R$ 13.250,18 ou 1.092.266,50 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 3.315,72 ou 273.328,60 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 9.345,99 ou 770.428,13 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 300,00 determinadas às fls. 30 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141900-14.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Regina Soares Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W-Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: GP Soluction Serv Telemark Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W-Companhia Global do Varejo, Réu GP Soluction Serv Telemark Ltda., Aut Michele Regina Soares Dias\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 352/358, atualizados às fls.359, fixando o quantum debeatur em R$ 174,99 ou 14.427,98 IDTRs, sendo: R$ 143,58 ou 11.838,55 IDTRs, referente ao reclamante; isento de IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 31,41 ou 2.589,44 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às folhas 241 (em guia DARF - Cod 8019). Convolado em penhora o depósito recursal efetuado pela 1ª ré, responsável principal, estando garantido o juízo. Tomar ciência as partes, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0084800-67.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 448, incluindo o valor de R$ 542,96 de multa de 40% sobre os depósitos do FGTS do extrato de fls. 433, atualizados às fls.450/452, fixando o quantum debeatur em R$ 10.407,97 ou 857.971,79 IDTRs, sendo: R$ 10.099,18 ou 832.517,12 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 78,75 ou 6.491,53 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 230,04 ou 18.963,14 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 402. (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089600-27.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MARINHO DOS SANTOS [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS MARINHO DOS SANTOS, Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 129/132, acrescidos de multa de 30% sobre a diferença de depósito de FGTS estipulada em acordo, conforme fls. 23 e 64, atualizados às fls.133, fixando o quantum debeatur em R$ 7.795,42 ou 642.608,59 IDTRs, sendo: R$ 7.795,42 ou 642.608,59 IDTRs, referente ao reclamante; isento de IRRF, INSS e custas (determinadas às fls. 23). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097300-05.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pimentel de Miranda [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Tai-Chi de Guadalupe Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Tai-Chi de Guadalupe Ltda., Aut Fernando Pimentel de Miranda\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 61, atualizados às fls. 70/73, fixando o quantum debeatur em R$ 14.136,32 ou 1.165.315,02 IDTRs, sendo: R$ 11.006,41 ou 907.303,51 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 1.421,37 ou 117.169,53 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 1.508,54 ou 124.355,16 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 200,00, determinadas às fls. 25 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120500-07.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Helyta Rodrigues Cavalcante [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Uruguaia 373 Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Helyta Rodrigues Cavalcante, Réu Uruguaia 373 Restaurante Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 104/110, atualizados às fls.111, fixando o quantum debeatur em R$ 12.898,72 ou 1.063.294,49 IDTRs, sendo: R$ 8.121,68 ou 669.503,72 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 1.722,99 ou 142.033,50 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 3.054,04 ou 251.757,27 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls.81 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128600-87.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE SOUZA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 313/319, vez que a sentença defere os reflexos sobre todas as verbas de natureza salarial, estando a verba gratificação anual, listada sob o título anuênio no dispositivo e vez que já observado a inclusão do percentual de 9,85% parcelado e 14,04% em folha, conforme fls. 314, atualizados às fls. 329/339, fixando o quantum debeatur em R$ 101.354,10 ou 8.356.888,36 IDTRs, sendo: R$ 61.767,08 ou 5.092.843,89 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 12.173,63 ou 1.003.744,97 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 21.047,55 ou 1.735.420,72 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; R$ 6.265,84 ou 516.633,53 IDTRs referentes a FGTS (depósito conta vinculada) e custas de R$ 100,00, determinadas às fls. 152 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142600-24.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carivaldo Alberto Faria [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenho do Sabor Star Panificacao e Restaurante Ltda. [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carivaldo Alberto Faria, Réu Engenho do Sabor Star Panificacao e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 70/71, entretanto com limitação da multa estabelecida às fls. 24 pela falta de entrega do TRCT a R$ 2.000,00 (30 dias), tendo em vista o teor do art. 460, parágrafo 6º do CPC, pelo valor excessivo ante o valor total da liquidação, atualizados às fls. 72/74, fixando o quantum debeatur em R$ 18.930,96 ou 1.560.556,93 IDTRs, sendo: R$ 15.859,98 ou 1.307.403,76 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 1.270,13 ou 104.701,69 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 1.640,85 ou 135.262,02 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 160,00, determinadas às fls. 24 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147300-87.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATALIBA PINHEIRO ESPIRITO SANTO [Adv. Amandio Gomes Mourao (OAB: RJ 22596 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATALIBA PINHEIRO ESPIRITO SANTO, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência às partes acerca da nulidade da homologação de fls. 603, e da ratificação dos cálculos da reclamada de fls. 633/641, tendo em vista o teor da decisão de fls. 643, atualizando-os até os depósitos de fls. 624/629, expurgando juros e reatualizando-os até 30/06/2010, às fls. 648. Abatidos os valores já depositados às fls. 624/629 no valor de R$ 306.313,56 e e reatualizada a diferença devida descontados os depósitos de 08/02/2010, fixado o quantum debeatur da diferença entre os depósitos de fls. 624/629 e o valor devido em 30/06/2010 em R$ 38.039,78 ou 3.136.471,36 IDTRs: R$ 27.976,57 ou 2.306.735,49 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 9.980,91 ou 822.950,14 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 82,30 ou 6.785,73 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 496 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar a diferença devida, observando a liberação dos depósitos de fls. 624/629, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155000-65.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César França Celestino [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César França Celestino , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 174, atualizados às fls. 175/180, fixando o quantum debeatur em R$ 6.409,15 ou 528.332,61 IDTRs, sendo: R$ 4.121,55 ou 339.756,45 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 607,79 ou 50.102,51 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 1.246,94 ou 102.790,39 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; R$ 232,87 ou 19.196,43 IDTRs referentes a FGTS (depósito conta vinculada) e custas recolhidas às fls. 81 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156300-04.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMIRO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: MUIRAQUITA COMUNICACAO GLOBAL LTDA [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: BLAH SOCIEDADE ANONIMA DE SERVICOS E COMERCIO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLAH SOCIEDADE ANONIMA DE SERVICOS E COMERCIO, Réu MUIRAQUITA COMUNICACAO GLOBAL LTDA\r\n\r\nFica intimada, a ré, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor previdenciário (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, bem como as custas processuais (fls. 125), em guia DARF (cód. 8019). \r\n\r\nProcesso: 0157900-55.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 26, atualizados às fls. 72/75, fixando o quantum debeatur em R$ 9.866,50 ou 815.108,74 IDTRs, sendo: R$ 8.929,48 ou 737.698,03 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 234,38 ou 19.362,97 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 702,64 ou 58.047,74 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 200,00, a ser comprovado o recolhimento pela ré (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0159400-64.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LIMA LAGO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCAN IMOBILIARIA ENGENHARIA E CONSTRUCAO S/A [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)], Réu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LIMA LAGO, Réu BRASCAN IMOBILIARIA ENGENHARIA E CONSTRUCAO S/A\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 203/209, excluindo a indenização de seguro desemprego, cobrando a multa pela falta de entrega de guias somente da primeira ré e limitando à responsabilidade da 2ª ré ao período de junho de 2004 em diante, conforme fls. 124 da decisão, atualizados às fls. 217/222, fixando o quantum debeatur devido pela primeira ré em R$ 9.806,71 ou 808.587,15 IDTRs e, tendo em vista a limitação da responsabilidade subsidiária ao período de junho de 2004 em diante e não incidência de multa pela fakta de entrega das guias, o quantum debeatur devido pela segunda ré em R$ 7.028,47 ou 579.514,44 sendo: R$ 8.446,70 ou 696.450,42 IDTRs (valor devido pela primeira ré, incluindo o valor de R$ 5.784,69 ou 476.961,27 IDTRs devidos subsidiariamente pela 2ª ré), referente ao reclamante; R$ 270,24 ou 22.282,23 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936- valor devido pela 1ª ré e subsidiariamente pela 2ª) e R$ 1.089,77 ou 89.854,54 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré- valor devido pela 1ª ré, incluindo o valor de R$ 973,54 ou 80.270,94 devidos subsidiariamente pela 2ª ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 141 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, indicar os meios de citação da 1ª ré para ciência da homologação de pagamento e início da execução, tendo em vista que é responsável principal. À segunda reclamada para ciência, tendo em vista sus responsabilidade subsidiária \r\n\r\nProcesso: 0164200-67.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Luci de Melo Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Luci de Melo Silva, Réu Juice e Juice Sumos Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 148/156, alterando o valor tributável, vez que incorreto e o percentual de juros para aplicá-los a partir da data da sentença, atualizados às fls. 163, fixando o quantum debeatur em R$ 29.076,79 ou 2.369.919,48 IDTRs, sendo: R$ 26.471,49 ou 2.182.153,55 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 2.078,74 ou 171.359,26 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 526,56 ou 43.406,67 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 130 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0218800-19.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOUSA OLIVEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SOUSA OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 520/531, tendo em vista a concordância do autor às fls. 534/535, bem como que o IRRF já estava calculado pelo regime de competência, conforme fls. 529, atualizados às fls. 543, fixando o quantum debeatur em R$ 151.061,27 ou 12.455.364,12 IDTRs, sendo: R$ 119.436,02 ou 9.847.785,98 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 16.563,84 ou 1.365.728,73 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 15.061,41 ou 1.241.849,40 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 188 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0219700-70.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DIAS MAGALHAES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Itaú Unibanco S/A, Aut LUIZ CARLOS DIAS MAGALHAES\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 839/848, atualizados às fls. 856, fixando o quantum debeatur em R$ 22.626,93 ou 1.865.644,42 IDTRs, sendo: R$ 16.505,44 ou 1.360.913,45 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 4.502,54 ou 371.244,81 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 1.618,95 ou 133.486,16 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 685 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 989763"
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                                "Processo: 0116300-74.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Helena da Costa Teixeira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Helena da Costa Teixeira , Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 300,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-48.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva de Carvalho [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Fitness Academia Ltda. - Max Fit Academia [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Local Fitness Academia Ltda. - Max Fit Academia , Aut Maria Aparecida Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 300,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-54.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester da Silva Leite [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda., Aut Ester da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 300,00 pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-83.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Marques dos Santos [Adv. Paulo Vinicius de Souza Rodrigues (OAB: RJ 142639 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda - CNPJ: 29.834.025/ 0006 - 87 [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Murundu Ltda - CNPJ: 29.834.025/ 0006 - 87, Aut Jeferson Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 120,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-25.2009.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana da Silva Conceição(menor impúbere) repres. por Claudete Ferreira da Silva [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Juliana da Silva Conceição(menor impúbere) repres. por Claudete Ferreira da Silva , Cgte Solidez Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 34,41, pela Consignatária, dispensada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-75.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transportes de Valores de Prevenção e Combate de Incêncio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Segurança Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premium Segurança Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transportes de Valores de Prevenção e Combate de Incêncio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-74.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Carvalho da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. ME [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. ME, Aut Daiane Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 5.706,23 (470.492,28 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 616,34 (50.818,71 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 21,64 (1.784,34 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 215,00 , via DARF, código 8019. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0112600-27.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Siqueira Gonçalves Ciriaco [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservação e Detetização e Jardins Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas S.A. AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas S.A. AMBEV, Aut Leonardo Siqueira Gonçalves Ciriaco\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância da responsabilidade subsidiária da 2a Ré, devendo a devedora principal depositar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 2.275,85 (187.683,18 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 282,29 (23.279,69 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 96,00, via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0124500-41.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Cardoso de Oliveira [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Salvador Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 8.083,58 (666.510,66 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 361,17 (29.779,33 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 944,29 (77.858,88 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 330,00 , via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0092000-34.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor apurado pelo INSS no importe de R$ 56.193,45, diante do reconhecimento de vínculo determinado no título executivo judicial. Atente a Ré para a necessidade de garantir o juizo em caso de impugnação.\r\n\r\nProcesso: 0057500-44.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME ANDRE VANNIER [Adv. Iver Lessa Areal (OAB: RJ 100476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FRANSEG CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nDeverá no prazo impreterível de 10 (dez) dias, junte aos autos as planilhas demonstrativos com a evolução salarial do autor e dos paradigmas, sob pena das sanções legais pertinentes ao caso. \r\n\r\nProcesso: 0116400-39.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE MEIRE MELO [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO GERAL BARRAMARES [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO GERAL BARRAMARES\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 689, estimando honorários periciais em R$ 1.750,00, devendo a Ré comprovar o deposito, em 05 dias, conforme determinação de fl.690 \r\n\r\nProcesso: 0146300-43.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA NIGER NOLETO DE VASCONCELOS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Sidney Jose Vieira (OAB: RJ 2071 - A)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará 775/2010 e que os autos serão arquivados com baixa. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-02.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Rodrigues Lopes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda - CNPJ: 28.188.175/ 0001- 93 [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Rodrigues Lopes, Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda - CNPJ: 28.188.175/ 0001- 93\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF. Prazo de 05 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0092900-31.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Conceição [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Conceição , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 16/08/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a baixa na CTPS do autor, bem como, a entrega das guias para habilitação ao Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. . \r\n\r\nProcesso: 0000122-08.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilton de Oliveira Campelo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. ME - CNPJ: 01.497.919 / 0001-03, Réu: Associação de Moradores Recanto de Ipanema , Réu: Norte Fitness Center - Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilton de Oliveira Campelo \r\n\r\nTomar ciência de que o feito será extinto sem a resolução do mérito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-18.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LOPES DE CARVALHO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS OP MESA EXAME RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LOPES DE CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nomar ciência da decisão homologatória e da convolação do depósito de fl. 199, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 32.176,88 (2.652.473,01 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 15.710,23 (1.295.058,90 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 10.624,92 (875.855,47 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 1.037,38 , via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0091200-20.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Maia Mello [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Maia Mello\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 112, estimando honorários periciais em R$ 1.940,00, devendo a autora comprovar o deposito da 1ª parcela dos honorários, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-09.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON PEREIRA BARBOSA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar, outrossim, os parâmetros de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0071200-67.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Garritano [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Terceirizacao de Servicos Gerais Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Garritano, Réu Monterrey Plus Terceirizacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da r. decisão de fl. 117, devendo a ré proceder ao depósito das demais parcelas em 30 dias e, assim, sucessivamente, vencendo-se a primeira imediatamente, mediante a retenção da importância de R$ 4.175,34(quatro mil, cento e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), conforme certidão exarada na fl. 119 verso. A expedição de alvará em favor da executada fica condicionada a transferência da importância bloqueada à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0051100-62.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Trilles Duarte [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Clean Fisio Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Trilles Duarte\r\n\r\nDeverá proceder ao depósito referente à multa imposta de acordo com os termos do V.Acórdão de fls.461/466, no prazo de 5 (cinco) dias, através de guia (depósito judicial) a ser emitida pela Instituição Financeira Autorizada, Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0044200-97.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN CARDEQUE PEREIRA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nTI: MOBILITA COMERCIO IND E REPRESENTACOES LTDA - Em Recuperação Judicial A/C Fracisco Antônio Chagas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foram deferidas as vistas dos autos, devendo manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, sem dilação. \r\n\r\nProcesso: 0034900-38.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Miranda Costa [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nDeverá proceder corretamente o recolhimento das custas judiciais, através de DARF, no código 8019, no prazo de 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nId: 991432"
                            ],
                            "991431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0112600-27.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Siqueira Gonçalves Ciriaco\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservação e Detetização e Jardins Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas S.A. AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Engenharia Conservação e Detetização e Jardins Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância da responsabilidade subsidiária da 2a Ré, devendo a devedora principal depositar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 2.275,85 (187.683,18 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 282,29 (23.279,69 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 96,00, via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0025400-16.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson Xavier\r\n\r\nRéu: Souza Mouron Servicos Temporarios Ltda., Procter e Gamble Higiene e Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Souza Mouron Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2010 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, em 05 dias,\r\n\r\njustificando.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991431"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "990891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138500-63.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Priscila da Silva Gomes [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Priscila da Silva Gomes \r\n\r\nRepublicação devido a erro no despacho.\r\n\r\nÀ recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0016800-23.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Augusto de Oliveira Barbosa [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Rio Sec Diários Oficiais Ltda. [Adv. Felipe Lacerda Peixoto (OAB: RJ 43474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Rio Sec Diários Oficiais Ltda., Aut Sergio Augusto de Oliveira Barbosa \r\n\r\nRepublicação devido a erro no despacho.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 31. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063500-28.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid dos Santos Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid dos Santos Oliveira\r\n\r\nRepublicação devido a erro no despacho.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada. \r\n\r\nId: 990891"
                            ],
                            "990614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097500-35.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA CAMBRAIA LIPPLET [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RJ LTDA [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RJ LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0121601-92.2006.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valdeir de Sousa Filho [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Exdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A., Exdo Telsul Servicos S.A., Exte Valdeir de Sousa Filho\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 73/74 , ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a primeira reclamada o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0197900-23.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR ULISSES DE CARVALHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Patricia Rito Vianna Verly (OAB: RJ 100726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nRegularize sua assistência, vez que o substabelecente de fl. 283 não possui procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0077800-34.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D ARC DA SILVA SILVERIO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA D ARC DA SILVA SILVERIO\r\n\r\n...Indique a autora, portanto, outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0167000-52.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR COSME LOPES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TRANS EXPERT VIGILANCIA E TRANSP VALORES LTDA [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS EXPERT VIGILANCIA E TRANSP VALORES LTDA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nDevolvo às reclamadas o prazo de fl. 237 \r\n\r\nProcesso: 0186900-65.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENE SILVA DE SOUZA BRAGA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLENE SILVA DE SOUZA BRAGA, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nConvolo os depósitos recursais em penhora. Pague a ré a diferença entre o valor homologado e os saldos dos depósitos recursais, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093900-30.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ AVELINO DA CAMARA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ANALISES CLINICAS DR BELIZARIO LTD [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO ANALISES CLINICAS DR BELIZARIO LTD\r\n\r\nVenha a reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-85.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Tulio Fernandes Freitas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 252. \r\n\r\nProcesso: 0051000-27.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Pinheiro da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Pinheiro da Silva\r\n\r\nVista à reclamante a respeito da impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0126600-83.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Alvarenga Gomes [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Alvarenga Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 115. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-30.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero dos Santos [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbras Engenharis Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cicero dos Santos\r\n\r\n...Venha o autor com R$ 1.800,00 referentes aos honorários periciais, em 05 dias, facultado o seu parcelamento, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0033600-39.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN ANEZIO DA SILVA [Adv. Jose Maria Ferreira (OAB: RJ 58769 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITAL LTDA COPA D OR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITAL LTDA COPA D OR\r\n\r\nVista do recurso ordinário à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0159300-59.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LEAL [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A, Aut EDSON LEAL\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 262/265 , com a retificação de fl. 286v, ressalvada a quota previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017300-70.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE LIMA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-73.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues Moreira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Rodrigues Moreira\r\n\r\nAo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0104700-83.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Arruda de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 540. \r\n\r\nProcesso: 0062700-97.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcir Leopoldino [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n...Julgo improcedentes os embargos à execução opostos a fl. 191. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 44,26 pelo executado, na forma do disposto no art. 789-A, V da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001100-07.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciana Barbosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nDevolvo o prazo de fl.819. \r\n\r\nProcesso: 0168000-87.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON AGRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Indubrastil Indústria Brasileira de Tintas Ltda., Réu: Anderson Bianco de Castro (sócio), Réu: Carlos Humberto de Oliveira Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON AGRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com as certidões do RGI referentes aos imóveis indicados à fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0040700-45.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MACHADO PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Maranha Mendes, Réu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Anisia Rodrigues dos Santos socia Colfam Engenharia e Construcao Ltda, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes socio Colfam Engenharia e Conservacao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MACHADO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.120. \r\n\r\nProcesso: 0174400-59.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA SANTOS [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: WANAK - CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Réu WANAK - CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\n...Julgo improcedentes os embargos à execução opostos a fl.191. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 44,26, pelo executado, na forma do disposto no art.789-A, V da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123500-04.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CABRAL DA SILVA [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CABRAL DA SILVA\r\n\r\nVista do ofício de fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0150500-08.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO CARMO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DO CARMO\r\n\r\nCiência da impugnação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0197600-27.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO TATE BORGES [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO TATE BORGES\r\n\r\nInformar o número do CPF do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000266-67.2010.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andrea dos Santos Badia [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Intermedica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Intermedica Sistema de Saúde S.A. \r\n\r\nRegularize sua assistência nos autos, vez que os substabelecentes de fls. 176/178 não possuem procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001800-22.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Cruz Borges [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Cruz Borges, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n...Julgo improcedentes os embargos à execução, determinando o prosseguimento da execução. Custas de R$ 44,26, pelo executado, na forma do disposto no art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022400-74.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO HENRIQUE TOBIAS LUCIANO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu socio Stinco Sociedade Tecno Industrial, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu socio Stinco Tecno Industrial de Conserv.., Réu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu socio Stinco Tecno Industrial de Conserv...\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO HENRIQUE TOBIAS LUCIANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 310. \r\n\r\nProcesso: 0064100-54.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA MARIA DE AZEVEDO MACHADO [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: INFO JBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA MARIA DE AZEVEDO MACHADO\r\n\r\nIndique a autora meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0183600-95.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DOS ANJOS [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA (na qualidade de SUCESSORA da FLUMITRENS) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DOS ANJOS, Réu SUPERVIA (na qualidade de SUCESSORA da FLUMITRENS)\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 497/499, ressalvada a quota previdenciária.\r\n\r\nPague a reclamada o valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e multa de 10%, nos termos do art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120400-31.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Menandro Araujo Lobao Barroso [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nRéu: CMO Gestao Empresarial e Sistemas Ltda., Réu: Janir Monteiro de Oliveira (sócio), Réu: Carlos Monteiro de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Menandro Araujo Lobao Barroso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0001300-63.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO JOSE MARINO E SILVA [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA SILVA PEDROZA SA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Lyvio Portella da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA SILVA PEDROZA SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 415. \r\n\r\nProcesso: 0064800-25.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Valeria Blum Rocha [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Crista Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Crista Vicente Moretti\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003800-87.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliene Dalvi [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut Maria Eliene Dalvi\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-94.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Costa Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDeposite a primeira ré o valor indicado à fl. 154 na conta vinculada do FGTS do autor, em cinco dias, comprovando-o nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0226300-18.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO OTAVIANO DE FARIAS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: COPACABANA MAR HOTEL SA [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPACABANA MAR HOTEL SA\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento previdenciário, no valor indicado à fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0127100-28.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut FABIO SILVA\r\n\r\n...Julgo improcedentes os embargos à execução, determinando o prosseguimento da execução. Custas de R$ 44,26, pelo executado, na forma do disposto no art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075800-85.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta MariaVicente dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0163800-42.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA ABREU GRECO [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMSA LINHA AMARELA SA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA ABREU GRECO, Réu LAMSA LINHA AMARELA SA\r\n\r\nVista às partes do cálculo de atualização por 05 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-24.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ferreira Correa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ferreira Correa, Réu COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA\r\n\r\nConvolo os bloqueios em penhora \r\n\r\nProcesso: 0143000-80.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Alves Figueiredo [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Leste Industria e Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Leste Industria e Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nConvolo os bloqueios em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0152000-46.2002.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: AIPO COPA RESTAURANTE LTDA [Adv. Carlos Anibal Tavares da Silva (OAB: RJ 115768 - D)]\r\n\r\nCgto: LUCIENE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AIPO COPA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-53.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias Moises do Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Divinew Empresa Brasileira de Revestimento Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zacarias Moises do Nascimento \r\n\r\nVista ao reclamante da impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0143700-90.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nVista ao reclamante do recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0109500-57.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Yoshifico Kunisawa [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro, Aut Yoshifico Kunisawa\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 133v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0081600-94.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Teixeira de Carvalho [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda., Aut Waldemiro Teixeira de Carvalho \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 223v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0102900-20.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Rodrigues [Adv. Sandro Costas Pinto (OAB: RJ 121903 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo d Oliveira Pinto [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo d Oliveira Pinto, Aut Tania Regina Rodrigues\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 50v. Comprove a Ré o recolhimento previdencário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138100-69.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE FIGUEIREDO [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE FIGUEIREDO, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 451/452 , ressalvado o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0208000-08.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE AGUIAR LIMA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BASTEC BAMERINDUS ASS TEC ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Otto Steiner de Freitas (OAB: SP 45316 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASTEC BAMERINDUS ASS TEC ESPECIALIZADA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 763/764, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-37.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricar do Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut MARCELINO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 187/189 , ressalvada a quota previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091500-38.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alves Saldanha Barbosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alves Saldanha Barbosa\r\n\r\nDefiro vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-38.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MEIRELLES DA SILVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO ENTREPOSTO MERCADAO DE MADUREIRA [Adv. Mirian da Rocha Simoes Cabral (OAB: RJ 91735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO ENTREPOSTO MERCADAO DE MADUREIRA\r\n\r\nDevolvo o prazo de fl. 548. \r\n\r\nProcesso: 0134400-07.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Espindola Filho [Adv. Patricia Motta Neves (OAB: RJ 84548 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. ( Viacao Aerea Rio Grandense) Em recuperação judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. ( Viacao Aerea Rio Grandense) Em recuperação judicial\r\n\r\nVista do recurso ordinário à reclamada . \r\n\r\nProcesso: 0148800-84.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Santos [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Box Clean Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Hotel Santa Teresa Ltda. [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Box Clean Serviços Gerais Ltda., Aut Evandro da Silva Santos, Réu Hotel Santa Teresa Ltda.\r\n\r\n...Rejeito os embargos opostos pela ré. \r\n\r\nId: 990614"
                            ],
                            "990613": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0078300-32.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barbosa Diniz\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital Cardoso Rodrigues Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990613"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "990281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140200-76.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Geraldo de Sousa [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Joia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Geraldo de Sousa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0172000-11.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Maria da Conceicao Santos Silva (OAB: RJ 54334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nCiencia expedição alvará n. 321/10, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175400-96.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LATORRACA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LATORRACA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-24.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB SA, Aut JOSE VIEIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196100-64.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORIS LUNA FREIRE JUNIOR [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: MIDTEL MIDIA TELEMATICA LTDA [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORIS LUNA FREIRE JUNIOR, Réu MIDTEL MIDIA TELEMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219400-84.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCISIO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut NARCISIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia às partes em 10 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0180200-65.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NINA DOS REIS SAROLDI [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nCiencia expedição alvrá n. 323/10, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191200-91.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CRISTINA DA SILVEIRA ZEFERINO [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PLANO ASSIST MEDICA MILLER LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CRISTINA DA SILVEIRA ZEFERINO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0149800-53.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Paula Cunha [Adv. Manoel Baia Campos (OAB: RJ 138514 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Paula Cunha\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-32.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Freire Ferreira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Freire Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0160000-22.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Francisco da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ribamar dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Francisco da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. ;\r\n\r\nProcesso: 0138900-21.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA MENDES [Adv. Vanda dos Santos (OAB: RJ 81575 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-71.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson Pacifico dos Santos [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. - Centrifugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson Pacifico dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0143500-46.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeildo de Aguiar Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar dos Contentes Ltda. [Adv. Joaquim Bezerra da Silva Neto (OAB: RJ 90426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo de Aguiar Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0137700-71.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria de Oliveira Guimaraes [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Paula D Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 145247 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria de Oliveira Guimaraes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-47.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vison Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-60.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis David [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanebras Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-21.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alayde Alves de Castro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Odwayer da Silva Franca [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatima Odwayer da Silva Franca\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-48.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DOS SANTOS MEDEIROS LOPES [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO EUROPEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DOS SANTOS MEDEIROS LOPES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0149900-28.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL JUNQUEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALIA IN BOCCA DELIKATESSEN COMESTIVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL JUNQUEIRA\r\n\r\nCiencia retorno da CP, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196400-16.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE CASTRO [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE CASTRO\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170800-17.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Paulo da Silva [Adv. Andresa Pinheiro Barbosa (OAB: RJ 117635 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemix S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemix S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167500-13.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Franca da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Sampaio Revestimentos Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. Sampaio Revestimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-55.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Geraldo Chagas [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Geraldo Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 990281"
                            ],
                            "990282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009900-41.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-91.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Kastiberg Nicandio da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosmarino Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Kastiberg Nicandio da Silva\r\n\r\nContraarrazoar Ro em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-11.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: Anderson da Silva Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nDEVERÁ REQUERER A DEVOLUÇÃO DO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE EM AÇÃO PRÓPRIA, UMA VEZ QUE ESTE VALOR ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DESTE jUÍZO. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-46.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cabral da Silva [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Recreio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cabral da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-78.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Ferreira [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Almeida Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0026100-40.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gustavo Nichy da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gustavo Nichy da Silva\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-81.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Marcia Pimentel do Nascimento [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Marcia Pimentel do Nascimento\r\n\r\nContraarrazoar RO adesivo, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-52.2001.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON CORREA DE ALBUQUERQUE [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CORREA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0115400-81.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Saboia de Oliveira [Adv. Wilton de Carvalho Filho (OAB: RJ 74165 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbott Laboratorios do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Saboia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-25.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Valle Lima [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jaceguara [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Valle Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-54.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves do Real [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Alves do Real \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-52.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR BRASIL [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA CARDOSO LTDA [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAPELARIA CARDOSO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-77.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE BRITO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO E CIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0040500-25.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Costa Thenório [Adv. Marli da Cunha Freitas (OAB: RJ 44787 - D)]\r\n\r\nRéu: Energyware Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Costa Thenório \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-70.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Matias da Costa [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A., Aut José Matias da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-74.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Reis Gonçalves Quintão [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Reis Gonçalves Quintão\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-04.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-32.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX GOMES DA SILVA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA 24HS DE DEL CASTILHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX GOMES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-78.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Aguiar da Silva [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Aguiar da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-70.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO ALVES DE LIMA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO ALVES DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0062900-87.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FRANCISCO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FRANCISCO, Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 44,26 PELA EMBARGANTE-EXECUTADA.\r\n\r\nProcesso: 0042100-23.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bismarck Paulino da Silva [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS do Brasil Food Service S.A., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-62.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO DE ARAUJO MORAES [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO DE ARAUJO MORAES\r\n\r\nmANTENHO DETERMINAÇÃO RETRO. A CLÁUSULA PENAL FOI ESTIPULADA COM ESTE OBJETIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-25.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FRANCISCO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FRANCISCO, Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 44,26 PELA EMBARGANTE-EXECUTADA.\r\n\r\nProcesso: 0066000-35.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Pereira da Silva [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO CORREA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Pereira da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0080400-88.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR QUINTANILHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçãod e fls. 566. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-10.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA PEREZ DOS SANTOS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA PEREZ DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia do interiro teor do despacho de fls. 995, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-53.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Fernandes [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Com. Atacado Material Limpeza Exploracao Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silva Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-84.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Amancio da Silva [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Gugu Schmidt Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Fabio Anderson de Freitas Pedro (OAB: RJ 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Amancio da Silva\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-39.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezio Rodrigues do Nascimento [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Duque de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezio Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000309-98.2010.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson Vieira Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nProceder ao depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito em resolução de mérito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000281-33.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Santos Vieira [Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira (OAB: RJ 154736 - D)]\r\n\r\nRéu: Divinew Empresa Brasileira de Revestimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Santos Vieira \r\n\r\nPor se trar de procedimento sumarissimo cumprir, em 10 dias, o disposto no art. 852-B,I, parágrfo 1o. da CLT, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000316-90.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailson Toledo Pereira [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Toledo Pereira \r\n\r\nCumprir em 10dias, o disposto no art. 852-B,I,parágrafo 1o. da CLT, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-20.2010.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito do valor que entende devido, so bpena de extijção do feito sem resolução de merito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-10.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAIO DE BARROS [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: COMAF IND AERONAUTICA LTDA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MAIO DE BARROS\r\n\r\nManifesta-se sobre petição de fls. 659. .\r\n\r\nProcesso: 0000443-28.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanes Paulo Castro Avila [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustivel Mega Engenho Novo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanes Paulo Castro Avila \r\n\r\nCumprir o disposto no art.852-B,I,parágrafo 1o. da CLT, sob pena de extinção sem resolução do mérito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000417-30.2010.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confeitaria e Bar Nova Olinda de Botafogo Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Roberto Nascimento da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Confeitaria e Bar Nova Olinda de Botafogo Ltda. \r\n\r\nProceder ao depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-11.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivelton Araujo Inacio [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Renner Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivelton Araujo Inacio\r\n\r\nProvidenciar a certidão de dependentes fornecida pelo INSS, positiva ou negativa .\r\n\r\nProcesso: 0114300-62.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO ROCHA MARTINS [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA IRE LTDA [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO ROCHA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0099100-44.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Veronica Oliveira Vasconcelos Candido [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Veronica Oliveira Vasconcelos Candido\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0112600-56.2001.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BOAVENTURA PACHECO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: WMT PECAS E SERVICOS (\"MAJA PECAS E SERVICOS\") e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA BOAVENTURA PACHECO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0096400-32.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Labre [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge de Souza Labre\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 52.843,78 = 4.357.883,30 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0107600-02.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Ribeiro da Costa [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Atipas Contabilidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Ribeiro da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0097000-87.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA NUNES DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: MG DUMANS ADM DE PESSOAL LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG DUMANS ADM DE PESSOAL LTDA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098500-91.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA FERREIRA DE AZEREDO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Anita Solange Berjante Alvim (OAB: RJ 15168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FERREIRA DE AZEREDO\r\n\r\nTomar ciencia da devolução de CP, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-69.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Teixeira Ramos [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknológia Logistics Cargo Express Transportes Rodoviários Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Teixeira Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0136100-44.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Souza [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Zap Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0042200-85.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNEI CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência dos autos, penhora de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-88.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MEIRELES SILVA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Carolina Laporte Figueiredo Rosario dos Santos (OAB: RJ 74643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MEIRELES SILVA\r\n\r\nvIR COM O NÚMERO DE SEU CPF PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PELO VALOR DO IMPOSTO DE RENDA. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-39.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Gurgel de Castro [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: CC E MG Analise de Cadastro Ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CC E MG Analise de Cadastro Ltda.\r\n\r\nCIENCIA EXPEDIÇÃO ALVARÁ N. 039/10, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-11.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PEREIRA RODRIGUES [Adv. Ivania Cardoso dos Reis M da Silva (OAB: RJ 107370 - D)]\r\n\r\nRéu: STOP BOR COMERCIO DE BORRACHA LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nCIENCIA DE QUE NÃO HOUVE LICITANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-85.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lopes Miranda [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lopes Miranda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DA ADVOCACIA DA UNIÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-54.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Santos de Aguiar [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Varejao Volante Onibus 49\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Santos de Aguiar\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-98.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Mendes da Cunha [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Bar Comercios S. Musicais Ltda. [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Mendes da Cunha\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0038300-45.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Guia Christianis [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Construviva Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber da Guia Christianis \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-91.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Roque da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Instituto Promocao da Saude Qualidade Vida do Trabalhador [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualivida Instituto Promocao da Saude Qualidade Vida do Trabalhador\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-46.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pires da Silva [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Socimed Plano de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pires da Silva\r\n\r\nmANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-45.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Arcelino [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-16.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ALCEBIADES CARVALHO [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECAO TRADICIONAL CONSULTORIA LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ALCEBIADES CARVALHO\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-65.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reidinaldo Gouveia Gandra [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarlat Industrial Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reidinaldo Gouveia Gandra , Réu Scarlat Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0086500-88.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira de Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira de Lima\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-22.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Bernardino da Costa [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Bernardino da Costa \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-76.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA\r\n\r\nCiencia de que o autos se encontram na Secretaria, pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-91.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Felix da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Felix da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0042100-23.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bismarck Paulino da Silva [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS do Brasil Food Service S.A., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-44.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE MENDONCA SIMONI [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FEDERAL ARMAZENS GERAIS FERROV S/A AGEF [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE FEDERAL ARMAZENS GERAIS FERROV S/A AGEF\r\n\r\nCiencia expedição alvará n.324/10, CEEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-87.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunna Lagrutta [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-07.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva Salvador [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-45.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidimar Rangel de Miranda [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidimar Rangel de Miranda\r\n\r\naManifestar-se sobre petição de fls. 31. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-71.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Costa Barcellos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Vieira Ramos [Adv. Marcondes Galvarro da Costa (OAB: RJ 29350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Costa Barcellos \r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0047400-68.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES VILELA SALOCA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES VILELA SALOCA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 990282"
                            ],
                            "990283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0107600-31.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Macedo da Silva\r\n\r\nRéu: Cooplins Cooperativa de Limpeza , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooplins Cooperativa de Limpeza , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990283"
                            ],
                            "990977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0066000-30.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Dias da Silva\r\n\r\nRéu: FÉ REVESTIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FÉ REVESTIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2010 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-55.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dijalma Gomes Barreto \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990977"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "988923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060200-72.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Silva Vieira [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline da Silva Vieira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-69.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José da Silva Junior [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto José da Silva Junior , Réu Clinica Bambina Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-29.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce Cabral da Silva [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda. , Aut Marluce Cabral da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-05.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Paulo [Adv. Jose Antonio Oliveira Silva (OAB: RJ 83938 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Ministério da Marinha, Réu: EMGEPRON - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMGEPRON - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, Aut Joel da Silva Paulo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-43.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Berta Xavier da Cunha [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil , Aut Maria Berta Xavier da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-90.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Goes [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Goes , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-37.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes de Vasconcellos [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)], Réu: Francisco Recarei Vilar [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)], Réu: Café e Bar Três Vinte Ltda (Pizzaria Guanabara) [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Réu: Bar e Restaurante Trevisto Ltda. [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Trevisto Ltda., Réu Café e Bar Três Vinte Ltda (Pizzaria Guanabara), Réu Churrascaria Santos Anjos Ltda, Réu Francisco Recarei Vilar, Aut Ricardo Mendes de Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-53.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Ventura da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Imatec Comunicacoes Ltda. [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Ventura da Silva, Réu Imatec Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000604-26.2010.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conselho Regional de Serviço Social 7 Região [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Cecília Lira Contente \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conselho Regional de Serviço Social 7 Região \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-03.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Pereira da Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Policia Militar [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Policia Militar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 88 :\"...intime-se a reclamada para ciência do desarquivamento dos autos, bem como de que deverá diligenciar a extração das cópias que deseja, dentro do prazo de 15 dias, findos os quais deverão os autos retornar ao arquivo, com baixa...\" \r\n\r\nProcesso: 0000745-45.2010.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: União dos Cegos no Brasil [Adv. Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Gomes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte União dos Cegos no Brasil\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.25:\"...intime-se à consignante a vir com uma cópia da inicial, em cinco dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0137700-20.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmiro Pereira Morgado [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Obrace Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obrace Organização Brasileira de Cultura e Educação , Aut Valmiro Pereira Morgado \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-86.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 420:\"...intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 15 dias, tendo em vista o certificado pelo Oficial de just5iça no mandado de penhora...\" \r\n\r\nProcesso: 0054900-32.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Gonçalves Picanço dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Locação de Materiais Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novais Locação de Materiais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.121:\"...devolva-se ao réu o prazo de fls. 117...\", devendo se manifestar sobre os cálculos de liquidação do autor em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-88.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)]\r\n\r\nRéu: Platinum Operadora de Transporte Multimodal e Logistica Limitada [Adv. Rogerio Marcio Falotico (OAB: RJ 147442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Platinum Operadora de Transporte Multimodal e Logistica Limitada\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.124:\"...intime-se a reclamada a impugnar, querendo, os cálculos trazidos pela autarquia, relativos à cota previdenciária exequenda, em dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0061100-89.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Santos Silva [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruticultura Sucos 47 Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fruticultura Sucos 47 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.110:\"...intime-se a reclamada a impugnar, querendo, os cálculos trazideos pela autarquia, relativos à cota previdenciária exequenda, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0089900-93.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Lima dos Santos [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Tebracom Terceirização Serviços e Comercio de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Carlos Roberto Higino (OAB: SP 116999 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Lima dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.122 :\"...intime-se o reclamante a, em cinco dias, manifestar-se acerca das alegações de fls. 113/121, devendo esclarecer por que motivo ainda não retornou ao trabalho, consoante determinado em sentença...\" \r\n\r\nProcesso: 0104300-83.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vieira Pires [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanyn Service Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 79 :\"...intime-se a reclamada a impugnar, querendo, os cálculos da Autarquia (a partir de fls. 74), relativos à cota previdenciária exequenda, em dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000517-70.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Uliciano Pereira dos Anjos Filho [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uliciano Pereira dos Anjos Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 25:\"...ante a extemporânea devolução da citação (fls.23) com motivo \"não existe o número\", intime-se o autor para fornecer o correto e/ou atual endereço da reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000746-30.2010.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viseg Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Pereira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viseg Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.24:\"...intime-se a consignante a vir com uma cópia da inicial, em cinco dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0157800-93.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Silva Madureira [Adv. Teresinha Braga (OAB: RJ 74525 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Loja de Alimentos Ltda [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva Madureira , Réu Superprix Loja de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-98.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Sousa Machado [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: DV Arte de Jardinagem Ltda. [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DV Arte de Jardinagem Ltda., Aut Rafael de Sousa Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-47.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Guilherme [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Guilherme \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-81.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atair de Bulhões Camargo Junior [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda., Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atair de Bulhões Camargo Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 29: \"...intime-se o autor para fornecer mais uma cópia da petição inicial, em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0158400-85.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Araujo Franco [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Recursos Humanos Ltda. [Adv. Roberta Prates Markert (OAB: SP 154664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176: \"...intime-se a Reclamada a impugnar, querendo, os cálculos relativos à cota previdenciária exequenda (elaborados pela Autarquia), em dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0069200-33.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Jesus Alves [Adv. Heloiza C F Campos (OAB: RJ 118077 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertramo - Cooperativa Mista de Trab. de Mot. aut. de Taxi Especial do RJ [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopertramo - Cooperativa Mista de Trab. de Mot. aut. de Taxi Especial do RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 214: \"...intime-se a reclamada a impugnar, querendo, os cálculos relativos à cota previdenciária exequenda (elaborados pela Autarquia), em dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0049800-96.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mariano Costa Ferrão [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Integrada Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Integrada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 259: \"...intime-se a reclamada a impugnar, querendo, os cálculos relativos à cota previdenciária exequenda (elaborados pela Autarquia), em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0085700-14.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva de Lima [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 308: \"...intime-se a reclamada a impugnar, querendo, os cálculos relativos à cota previdenciária exequenda (elaborados pela Autarquia), em dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0009300-90.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Jesus Gomes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Jesus Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 340, fixando o crédito exequendo em R$ 77.650,95, equivalentes a 6.401.905,29 TR\"s, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. Sentença de fls. 302/306, para todos os efeitos legais. Ante o depósito recursal de fls. 250 e 316, atualizado conforme fls. 333/334, expeça-se mandado de citação pela diferença, no valor de R$ 60.970,43, equivalentes a 5.026.685,68 TR\"s, acrescido das custas de R$ 399,31. \r\n\r\nProcesso: 0085600-25.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Oliveira Carvalho [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 146, fixando o crédito exequendo em R$ 6.242,60, equivalentes a 514.668,96 TR\"s, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. Sentença de fls. 105/107, para todos os efeitos legais. Ante o depósito recursal de fls. 121, atualizado conforme fls. 142, expeça-se mandado de citação pela diferença, no valor de R$ 650,26, equivalentes a 53.610,46 TR\"s, acrescido das custas de R$ 42,27. \r\n\r\nProcesso: 0058500-95.2008.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nCgto: Arnaldo Renaux\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clube de Regatas do Flamengo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133: \"...intime-se a Consignante a impugnar, querendo, os cálculos oferecidos pela Autarquia, relativos à cota previdenciária exequenda, em dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0010400-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rebelo Braga [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabric Industria e Comercio de Manequins Ltda. [Adv. Sergio Sidnei Alves Barros (OAB: RJ 82674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabric Industria e Comercio de Manequins Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71: \"...intime-se a reclamada a impugnar, querendo, os cálculos trazidos pela Autarquia, relativos à cota previdenciária exequenda, em dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0072300-93.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Ferreira de Sá [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Midiget Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Fairway Contratações Financeiras Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Contratações Financeiras do Interior do Rio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB Crérdito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Crérdito Financiamento e Investimento S.A., Réu Workmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 621: \"...intime-se a reclamada a impugnar, querendo, os cálculos trazidos pela Autarquia, relativos à cota previdenciária exequenda, em dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0061400-85.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amilton Alves do Nascimento [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 543:\"...assim sendo, determino a abertura de vista ao embargado, pelo prazo de cinco dias, para o exercício do contraditório...\" \r\n\r\nProcesso: 0038300-67.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Moura [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 743: \"...assim sendo, determino a abertura de vista ao embargado, pelo prazo de cinco dias, para o exercício do contraditório...\" \r\n\r\nProcesso: 0133300-94.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Machado Ferreira [Adv. Euridice de Souza Ambrosio (OAB: RJ 88672 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Serviços Terceirização e Locação Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Machado Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41: \"...intime-se a parte autora a esclarecer, em cinco dias, o contido na petição de fl. 38, uma vez que as guias TRCT já foram entregues ao reclamante, quando da assinatura do acordo...\" \r\n\r\nProcesso: 0073500-04.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antonia Augusto\r\n\r\nRéu: Editora Aimberê de Jornais, Livros e Revistas Ltda. [Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz (OAB: RJ 39001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Aimberê de Jornais, Livros e Revistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48: \"...intime-se a reclamada para ciência do desarquivamento dos autos, bem como de que deverá diligenciar o que for de seu interesse, dentro do prazo de 15 dias, findos os quais deverão os autos retornar ao arquivo, com baixa...\" \r\n\r\nProcesso: 0140100-41.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Rocha Barbosa Duarte Ferreira [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48: \"...intime-se a reclamada para acostar aos autos, em 10 dias, os contracheques dos anos 2004, 2005 e 2006...\" \r\n\r\nProcesso: 0007900-07.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio da Conceicao [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio da Conceicao, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 479: \"...intimem-se o autor e a segunda reclamada para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo a segunda ser cientificada da expedição do alvará nº 118/2010...\" \r\n\r\nProcesso: 0063400-24.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Braga [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Abeu Associação Brasileira de Ensino Universitário \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Braga \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 28: \"...intime-se a parte autora para ciência do desarquivamento dos autos, bem como do presente despacho. após o prazo de 15 dias deverão os autos retornar ao arquivo, com baixa...\" \r\n\r\nProcesso: 0118300-54.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Vieira Policeno [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Service Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Vieira Policeno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47: \"...intime-se a reclamante para ciência do desarquivamento dos autos, bem como de que deverá diligenciar o desentranhamento dos documentos que deseja (mediante certidão nos autos), dentro do prazo de 15 dias, findos os quais deverão os autos retornar ao arquivo, com baixa...\" \r\n\r\nProcesso: 0035700-73.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Oliveira [Adv. Luciana P Abrantes Lourival (OAB: RJ 115044 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniel Duque Marques dos Santos (OAB: RJ 137971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro, Aut Renata da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 118: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0018700-94.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Costa de Oliveira [Adv. Danielle Costa de Oliveira (OAB: RJ 135014 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Costa de Oliveira, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 415: \"...às partes, em 05 dias, para manifestação sobre o cálculo do imposto de renda...\" \r\n\r\nProcesso: 0139000-51.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson João dos Santos Júnior [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson João dos Santos Júnior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92: \"...intime-se o reclamante a informar nos autos o correto e atual endereço da reclamada (ou de seus sócios), visando ao regular prosseguimento do feito, em 30 dias, tendo em vista a devolução da notificação ao sócio com motivo \" desconhecido no local\"...\" \r\n\r\nProcesso: 0087200-81.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Lima da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecon Terminal de Containers Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112: \"...julgo extinta a execução previdenciária, para todos os efeitos legais. Dê-se ciência à ré, inclusive da expedição do alvará nº 263/2010...\" \r\n\r\nProcesso: 0026900-56.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Balagna da Silva [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Pio Saneamento Ltda. [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Balagna da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 259/2010, à fl. 91, conforme despacho de fl.90. \r\n\r\nProcesso: 0012100-23.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Garcia Bueno [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Econtep Empresa de Consultoria Tecnica Engenharia e Projetos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Econtep Empresa de Consultoria Tecnica Engenharia e Projetos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0092800-83.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Fé Transportes e Contruções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Oliveira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76 Vara do Trabalho no dia 23/08/2010, às 11:00 horas, para que seja cumprida a obrigação de fazer constante da decisão transitada em julgado (retificação da data da admissão e baixa na CTPS do autor ( o qual deverá portá-la). \r\n\r\nProcesso: 0161000-45.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Ingrid de Oliveira [Adv. Luis Guilherme Tavares Russo (OAB: RJ 54877 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Ingrid de Oliveira, Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118: \"...intimem-se as partes a impugnar, querendo, os cálculos trazidos pela Autarquia, relativos à cota previdenciária exequenda, em dez dias sucessivos, permeados por outros 5, a iniciar-se pela autora...\" \r\n\r\nProcesso: 0139400-31.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pinheiro Guimarães Dias [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Pinheiro Guimarães Dias \r\n\r\nPrazo de 10 dias ao autor para, querendo, se manifestar sobre documentos trazidos pela ré às fls.493/545, conforme ata de fls.490. \r\n\r\nProcesso: 0116300-81.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Fernandes Passos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124: \"...intime-se a reclamada a impugnar, querendo, os cálculos relativos à cota previdenciária exequenda (elaborados pela Autarquia), em dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0033600-48.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rodrigues [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Jopasse Seguranca e Vigilancia Patrimonial, Réu: Condominio do Edificio Gladys [Adv. Dario Correa Filho (OAB: RJ 106494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72: \"...intime-se a parte autora para ciência do desarquivamento dos autos, bem como de que deverá diligenciar o desentranhamento dos documentos que deseja, dentro do prazo de 15 dias, findos os quais deverão os autos retornar ao arquivo, com baixa...\" \r\n\r\nProcesso: 0095600-50.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricarte José de Oliveira Neto [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito , Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls. 244: \"...intime-se a reclamada a impugnar, querendo, os cálculos relativos à cota previdenciária exequenda (elaborados pela Autarquia), em dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0117400-37.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vidal de Carvalho [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de frls. 29: \"...intime-se a reclamada a impugnar, querendo, os cálculos relativos à cota previdenciária exequenda (elaborados pel.a Autarquia), em dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0140900-06.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Alves Porto [Adv. Luciana Rosa Gomes (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modular Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 390: \"...intime-se a reclamada a indicar, em cinco dias, o valor devido a título de imposto sobre a renda...\" \r\n\r\nProcesso: 0048800-32.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oreny do Nascimento [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oreny do Nascimento, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 108: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" ciência ao autor do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0012600-89.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Edi Maria da Silva Ferreira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Cyrino de Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edi Maria da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 26:\"...notifique-se a parte autora para ciência do desarquivamento e das cláusulas 7ª e 8ª do acordo. Decorrido 15 dias, sem manifestação, retornem ao arquivo, com baixa...\" \r\n\r\nProcesso: 0020700-96.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alencar Alvarenga Dias [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: Publitas Luminosos Ltda [Adv. Cid Maria Teixeira Motta Filho (OAB: RJ 152877 - D)], Réu: Publinstal Sociedade Civil Ltda. [Adv. Cid Maria Teixeira Motta Filho (OAB: RJ 152877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alencar Alvarenga Dias, Réu Publinstal Sociedade Civil Ltda., Réu Publitas Luminosos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 988923"
                            ],
                            "988943": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/07/2010\r\n\r\n0016900-65.2006.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana Inocencio de Souza Brandao\r\n\r\nExecutado: Emanuel Leite Oliveira,Milennium Blinds e Componentes Ltda.,Virginia Missura\r\n\r\nPelo presente fica citado Emanuel Leite Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.667,69,bem como custas de R$ 110,33 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Virginia Missura,Milennium Blinds e Componentes Ltda.,Virginia Missura\r\n\r\nPelo presente fica citado Virginia Missura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.667,69,bem como custas de R$ 110,33 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988943"
                            ],
                            "988945": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0156200-37.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro , CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. , Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2010 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845, CLT).\r\n\r\n3.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT, trazendo suas testemunhas, sob pena de prejuízo da prova, SALVO se observado o item 3.c das presentes instruções.\r\n\r\n3.b) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.c) Se as partes desejarem a intimação de suas testemunhas, deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial COMPLETO, NO PRAZO DE 15 DIAS antes da audiência designada.\r\n\r\n3.d) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação as testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entenderem pertinentes. Dos pedidos:\r\n\r\na) Reconhecimento da real função exercida de encarregado de turma com a retificação das anotações da CTPS de função e salário;\r\n\r\nb)Dar baixa na CTPS do autor com data de 09/03/09;\r\n\r\nc) Entregar as guias de TRCT no cód. 01, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos ou pagar diretamente ao autor o valor equivalente aos depósitos de FGTS;\r\n\r\nd) Entregar as guias de GRFP responsabilizando pelo correto recolhimento da indenização compensatória de 40% sobre o FGTS ou pagar diretamente ao autor o valor equivalente;\r\n\r\ne) Entregar as guias de CD, responsabilizando-se pelo correto preenchimento e lapso temporal para o percebimento do benefício, ou pagar ao autor indenização substitutiva equivalente a 5 parcelas de seguro desemprego;\r\n\r\nf) Pagar diferenças salariais 13º salário, férias +1/3, FGTS +40%, em face da real função e salário do autor;\r\n\r\ng) Pagar saldo de salário de 30 dias de fevereiro e 09 dias de março/09, em primeira audiência sob as penas do art. 467 da CLT, observando para o cálculo a real função e salário do reclamante;\r\n\r\nh) Pagar aviso prévio e sua devida projeção em férias e 13º salário, em primeira audiência sob as penas do art. 467 da CLT, observando para o cálculo a real função e salário do reclamante;\r\n\r\ni) Pagar férias vencidas 2007/2008 +1/3 de abono, em primeira audiência sob as penas do art. 467 da CLT, observando para o cálculo a real função e salário do reclamante;\r\n\r\nj) Pagar férias proporcionais (07/12) +1/3 de abono, em primeira audiência sob as penas do art. 467 da CLT, observando para o cálculo a real função e salário do reclamante;\r\n\r\nk) Pagar 13º salário proporcional (03/12), em primeira audiência sob as penas do art. 467 da CLT , observando para o cálculo a real função e salário do reclamante;\r\n\r\nl) Pagar multa estabelecida pelo art. 477 § 8º da CLT, em primeira audiência sob as penas do art. 467 da CLT, observando para o cálculo a real função e salário do reclamante;\r\n\r\nm) Pagar diferença de FGTS + 40%, conforme item 8, observa...\r\n\r\nProcesso: 0103000-18.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos ds Silva Goes\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2010 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845, CLT).\r\n\r\n3.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT, trazendo suas testemunhas, sob pena de prejuízo da prova, SALVO se observado o item 3.c das presentes instruções.\r\n\r\n3.b) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.c) Se as partes desejarem a intimação de suas testemunhas, deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial COMPLETO, NO PRAZO DE 15 DIAS antes da audiência designada.\r\n\r\n3.d) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação as testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entenderem pertinentes. Dos pedidos:\r\n\r\na) Declaração de vínculo de emprego em face a 1 ré com a respectiva anotação da sua CTPS: data de admissão 10/04/2002, dispensa em 16/01/08, na função de ajudante de entregas e salário entre R$ 700,00 a R$ 900,00, por mês, no prazo de 24 horas, sob pena multa diária de R$ 500,00;\r\n\r\nb) Declaração de responsabilidade solidária da 2 e 3 reclamadas;\r\n\r\nc) De forma sucessiva e acaso não seja acolhido os pedidos acima, requer o rte seja declarado o vínculo de emprego e as respectivas anotações em face da 2 reclamada com a responsabilidade subsidiária da 1 ré;\r\n\r\nd) Pagamento de todas as verbas rescisórias incontroversas, em 1ª audiência, sob pena de pagamento com a multa do art. 467 da CLT;\r\n\r\ne)Pagamento do aviso prévio, pela forma indenizada;\r\n\r\nf) Pagamento da multa do art. 477 da CLT, pelo atraso no pagamento das verbas rescisórias;\r\n\r\ng) Pagamento das horas extras, inclusive, dos intervalos para refeição e descanso não concedidos de todo o período com adicional de 50 a 100%;\r\n\r\nh) Pagamento do repouso semanla remunerado sobre as horas extras acima e o valor pago por fora quando do labor aos domingos;\r\n\r\ni) Pagamento do repouso semanl não concedido, de acordo com fundamentação supra;\r\n\r\nj) Integração das horas extras e repousos semansi remunerados acima e o valor pago por fora, nas férias com 1/3 constitucional, 13º salários, FGTS, cód. 01, mais multa de 40%, e verbas rescisórias, inclusive, o aviso prévio;\r\n\r\nk) Pagamento do 13 salário proporcional de 2002 (09/12), integrais de 2004, 2005, 2006, 2007 e porporcional de 2008 (02/12);\r\n\r\nl) Pagamento das férias vencidas em dobro dos períodos de 2002/2003, 03/04, 04/05, 05/06 e do período de 06/07 de forma simples e 2007/2008 de forma proporcional;\r\n\r\nm) Pagamento do FGTS, cód. 01, de todo o período laboral, por não depositado na conta vinculada do autor, inclusive sobre o aviso prévio e 13 sal, h.e, repousos e dos domingos pagos por fora;\r\n\r\nn) Pagamento mujlta de 40% sobre FGTS, inclusive sobre as parcelas item m;\r\n\r\no) Pag.vale...\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988945"
                            ],
                            "988944": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0023300-90.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Goes \r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-83.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fé Transportes e Contruções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fé Transportes e Contruções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76 Vara do Trabalho no dia 23/08/2010, às 11:00 horas, para que seja cumprida a obrigação de fazer constante da decisão transitada em julgado (retificação da data da admissão e baixa na CTPS do autor, o qual deverá portá-la). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988944"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "991135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005800-76.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Fraga [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-71.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Henrique da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servico em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Henrique da Silva, Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda., Réu: Atra Prestadora de Servico em Geral S/C Ltda., Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos da perita em 10 dias sucessivos permeados po 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-62.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Cunha Rodrigues [Adv. Maria de Fatima de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 48259 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Cunha Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-15.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Braz Santos [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeire Braz Santos\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-93.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Maia Sobrinho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Maia Sobrinho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-65.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Avila Cruz [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa, Aut Tatiana Avila Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a manifestaçao do perito de fls. 270/273, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-28.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cunha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Comercial Santa Alice Ltda. [Adv. Luiz Fernando Faria de Moura (OAB: RJ 108823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agro Comercial Santa Alice Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0023300-87.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugenio Ribeiro de Souza [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugenio Ribeiro de Souza, Réu Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Carta Precatória, devendo o autor requerer o que for de seu interesse no PRAZO DE 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-79.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Silva de Figueiredo [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Fontamara [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Fontamara \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-54.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Engenharia Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Gas Natural - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Engenharia Ltda., Réu Gas Natural - CEG\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-25.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Pascoal [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Técnico Serviço Fotográfico Labortec Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Pascoal\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, fixados em R$ 780,00, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-44.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André da Concreição Costa [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André da Concreição Costa , Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0052800-04.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Matias da Silva [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Líbera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Faetec\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líbera Cooperativa de Profissionais Liberais \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST,bem como o valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0056400-33.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Figueiredo Carvalho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Figueiredo Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084800-57.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Fabiana de Oliveira Paiva da Silva (OAB: RJ 139275 - C)]\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Âncora Serviços Empresariais Ltda., Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem recurso adesivo, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-65.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Caixeta de Oliveira [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda. - Caçula [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Boa Gente Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Gente Assessoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Novezala Recursos Humanos Ltda., Réu Parco Papelaria Ltda. - Caçula\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 10 DIAS, devendo, em caso de impugnacao, apresentar valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0095100-78.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nogueira Pinto [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Elcio Aparecido Pires Indústria e Comércio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nogueira Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que O FEITO foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse no PRAZO DE 10 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0097100-85.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Rodrigues de Melo [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Abilange Luiz de Freitas Filho (OAB: SP 108488 - D)], Réu: Telefônica Sistema de Televisão S.A. (Atual denominação de Lightree Sistema de Televisão S.A.) [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda., Réu Telefônica Sistema de Televisão S.A. (Atual denominação de Lightree Sistema de Televisão S.A.)\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 10 DIAS, devendo, em caso de impugnacao, apresentar valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0099200-76.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Augusta Lourenço Tomaz [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST, bem como, as custas. \r\n\r\nProcesso: 0100800-35.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Gonçalves [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, fixados em R$ 1.800,00, em cinco dias, sob pena de execução incidental. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-53.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luiz Domingues [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Luiz Domingues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106900-06.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Magno Borges Braine [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Magno Borges Braine \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no PRAZO DE 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-51.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice da Silva Garcez [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorários periciais, no valor fixado de R$ 1.500,00, sob pena de execução ncidental. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-98.2008.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Gomes Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-85.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Aparecida Villanova Gago [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Aparecida Villanova Gago, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-45.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira Costa Pinto [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupira Costa Pinto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143200-98.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Favassa Alves [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, fixados em R$ 1.500,00, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0151600-04.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira da Cruz [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Réu Unilog Logística e Transportes S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 10 DIAS, devendo, em caso de impugnacao, apresentar valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 991135"
                            ],
                            "991134": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/07/2010\r\n\r\n0001000-34.2009.5.01.0077 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Sueli dos Santos,Kamt s Coiffeur Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sueli dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.257,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053500-77.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Henrique dos Santos \r\n\r\nExecutado: Central de Entregas Recreio Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Central de Entregas Recreio Rio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.435,10, mais as custas no valor de R$ 240.00 (DARF cód 8019), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991134"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "992058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0004100-25.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Siqueira Alves [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Siqueira Alves\r\n\r\nVista ao autor dos recolhimentos comprovados pela Ré, fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0007400-63.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Cruz [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Buaiz S.A. Industria e Comercio [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: Troppas Transporte Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva Cruz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl.285 \r\n\r\nProcesso: 0009200-24.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Branco [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S. A. [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Branco \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, acrescida de juros e atualização monetária, bem como das cotas previdenciária e fiscal, fls. 830. \r\n\r\nProcesso: 0012400-44.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel Ferreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Servipiso Servicos Especializados Ltda. [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel Ferreira, Réu Servipiso Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, fl. 250 e 269. \r\n\r\nProcesso: 0017100-29.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Sonia Zereman Romeu [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. , Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial, Aut Sheila Sonia Zereman Romeu, Réu Varig Logística S.A. , Em Recuperação Judicial , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nVista às partes em 10 dias sucessivos (laudo pericial), fl. 1122 \r\n\r\nProcesso: 0020000-19.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Delano Pereira de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Drogalfa Ltda [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Drogalfa Ltda\r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos de fls. 253/255, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-26.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Tarso Ramos de Oliveira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Paulo Brandão C. Leitão (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Tarso Ramos de Oliveira , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestarem-se no prazo de 10 dias, fls. 166 \r\n\r\nProcesso: 0030200-17.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose dos Reis [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose dos Reis\r\n\r\nVista ao Reclamante, fls. 76 \r\n\r\nProcesso: 0049100-14.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Fernanda Monsores de Freitas Rocha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cláudia Fernanda Monsores de Freitas Rocha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, fl.,1153 \r\n\r\nProcesso: 0049800-87.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita de Almeida Pires Eleodoro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ivestcerd Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ivestcerd Unibanco S.A., Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Aut Sarita de Almeida Pires Eleodoro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, fl. 299. \r\n\r\nProcesso: 0049900-13.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Vieira da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Ana Paula Alves de Souza (OAB: RJ 138789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Vieira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dia, fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0000810-31.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo de Paula Santos [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanta Sistemas de Telecomunicações e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo de Paula Santos\r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, sob a pena do § 1º, do inciso I, do artigo 852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082800-15.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Karin Pereira Viana Ribeiro da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Máquinas de Costura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karin Pereira Viana Ribeiro da Silva\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 46 \r\n\r\nProcesso: 0106100-69.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Michele Agripino [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Michele Agripino \r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 39 \r\n\r\nProcesso: 0109800-68.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Junior [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Junior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 145 \r\n\r\nProcesso: 0063600-22.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perks Gregory Lopes Gadelha [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mar 01 Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Moreira da Costa Neto (OAB: RJ 74636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Mar 01 Veículos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara no dia 10/08/2010 às 15:30 horas para proceder ao registro da baixa na CPTS do Rte, bem como a entrega das guias do FGTS e Seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0086500-33.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nobrega de Araujo [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Nobrega de Araujo\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 150 \r\n\r\nProcesso: 0099700-73.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Vanessa da Costa [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - , Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Vanessa da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 938 \r\n\r\nProcesso: 0108300-83.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Teixeira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Instituto Cylleno [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Teixeira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0117700-24.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Costa Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Trael Construção Serviços e Equipamentos Ltda. [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)], Réu: Cooperativa de Serviços de Engenharia, Arquitetura e Administração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Costa Gomes \r\n\r\nVista ao autor da certidão de fls. 52 \r\n\r\nProcesso: 0139000-08.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Firmino de Souza [Adv. Jeovania Rocha Furtado (OAB: RJ 146758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecilia Alcantara Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Firmino de Souza \r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 30 \r\n\r\nId: 992058"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 23/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0009300-73.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Pereira dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0012000-22.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Manoel da Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Manoel da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls. 164/165. \r\n\r\nProcesso: 0026000-95.2007.5.01.0080 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcelo de Moura Macedo [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nExdo: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo de Moura Macedo\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028500-71.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Tavares Domingos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Tavares Domingos\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 226/239, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-41.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Guimaraes Ferreira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Guimaraes Ferreira\r\n\r\nApresentar, em querendo, contestação aos embargos de fl. 457. \r\n\r\nProcesso: 0000440-49.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Lima Soares [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Indústriais Ltda. A/C sóc. Sérgio Cassio Gomes Pinho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Lima Soares\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 22/23, mantida a audiência já designada. Parte: autor Motivo: não existe o número. \r\n\r\nProcesso: 0058800-79.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Castro Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora de Castro Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-09.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Pinto da Fonseca [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH Internacional Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls. 268/269. \r\n\r\nProcesso: 0053800-30.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Trindade de Souza [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Trindade de Souza \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-35.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiclei Tavares de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ranih [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ranih\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0070700-59.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Goncalves Medeiros [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 156/157, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-59.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Barbosa Alves [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Magda Ferreira Henriques [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magda Ferreira Henriques \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000794-74.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Luis dos Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Luis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 38, mantida a audiência já designada. Parte: 1a ré Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000798-14.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carvalho Rodrigues [Adv. Luciana Farias Lima (OAB: RJ 132871 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Decor Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Carvalho Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 12/13, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: endereço insuficiente. \r\n\r\nProcesso: 0000801-66.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Damião Silvano [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Damião Silvano\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 12/13, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: não procurado. \r\n\r\nProcesso: 0105400-61.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Erika Peres dos Prazeres [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutinho e Pinheiro Analises Clinicas Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coutinho e Pinheiro Analises Clinicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0097100-76.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz (Espólio de) [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Valcal Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas de fls. 158 e 160. \r\n\r\nProcesso: 0098500-91.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Filho [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: Semabra Serviços Marítimos Atlântica do Brasil S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Filho, Réu Semabra Serviços Marítimos Atlântica do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0106700-87.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Duarte Soares [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardilab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Duarte Soares , Réu Labs Cardilab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 362,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0121800-19.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pompílio da Costa [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pompílio da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0123300-86.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Alves do Nascimento [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. \r\n\r\nApresentar o comprovante da diferença da quota previdenciária no valor de R$ 835,84, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000280-24.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Ferreira Marques [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Ferreira Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2o réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-61.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Wallace Dutra Marques [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Wallace Dutra Marques \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2o réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-67.2008.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Pombal Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiza Helena Marins Mustrage [Adv. Armindo Fernandes Dinis (OAB: RJ 78415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Pombal Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculo de I.R. \r\n\r\nProcesso: 0087800-90.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Reis Santos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Jair Reis Santos , Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.000,00, pelo 4o réu. \r\n\r\nProcesso: 0147300-53.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Waintrub [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimix Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Waintrub, Réu Trimix Rio Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização de audiência de oitiva de testemunha (proc. nº 0000771-18.2010.5.01.0246), a se realizar na 6a Vara do Trabalho de Niterói/RJ, no dia 28/09/2010, às 11:40h. \r\n\r\nProcesso: 0146200-34.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Guerra de Miranda [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre certidão de fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0142800-12.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimo Moraes Ferreira [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Morada dos Mananciais [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Morada dos Mananciais\r\n\r\nIntimar o patrono da reclamada a assinar a petição de fls. 609/610. \r\n\r\nProcesso: 0140400-54.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Sigmaringa de Souza Santos Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ , Aut Fidelis Sigmaringa de Souza Santos Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-68.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Silva [Adv. Marcos Santos da Silva (OAB: RJ 133302 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif Maquinas S.A. [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)], Réu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu Brasif Maquinas S.A., Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0101500-02.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cardoso Moreira [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cardoso Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-19.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Nestor da Silva [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. - TEAM [Adv. Joao Roberto Leitao de Albuquerque Melo (OAB: RJ 107215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Nestor da Silva \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 146/148. \r\n\r\nProcesso: 0127300-03.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero da Conceicao Roza [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvanilda Oliveira da Costa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero da Conceicao Roza\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-05.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olaquio Sandro da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0052400-15.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes de Oliveira [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricoh Brasil S.A. [Adv. Cesar Cadena Del Porto (OAB: RJ 123963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes de Oliveira , Réu Ricoh Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.000,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000889-07.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Ferreira dos Santos [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdalla Rio Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar CNPJ da 2a reclamada, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0000874-38.2010.5.01.0080 - ET\r\n\r\nEgte: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nEgdo: Francisco Carlos Guimaraes Ferreira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Francisco Carlos Guimaraes Ferreira, Egte SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-28.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Valentin Carneiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Grauteq Comércio de Peças e Rolamentos e Serviços Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Valentin Carneiro, Réu Grauteq Comércio de Peças e Rolamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-87.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Nunes Nogueira de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar Nunes Nogueira de Jesus , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-57.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Bessa [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 181, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150700-12.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Colares [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Colares\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-83.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Xavier Ferreira [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Evangelista Gil - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Xavier Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0143100-71.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ferreira Manso Neto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ferreira Manso Neto, Réu Sociedade de Ensino Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0163600-90.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Gomes Ferreira [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida Gomes Ferreira\r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0157700-63.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Sobrinho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre a petição de fl. 312/384. \r\n\r\nId: 992347"
                            ],
                            "992349": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2010\r\n\r\n0144100-09.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Mercadinho Vila do Ceu Ltda. ME,Érica Silva Cabral,Benedita dos Santos Silva Cabral,Débora Silva Cabral\r\n\r\nPelo presente ficam citados Mercadinho Vila do Ceu Ltda. ME, Débora Silva cabral, Benedita dos Santos Silva Cabral e Érica Silva Cabral, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 204,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992349"
                            ],
                            "992348": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0164300-66.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves Costa\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marília Amaral Ltda. - Centro Educacional Agapinho\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Marília Amaral Ltda. - Centro Educacional Agapinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de mérito proferida nos autos em epígrafe, cujo resultado fora procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pela reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992348"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "990660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095100-82.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lino de Oliveira Rocha [Adv. Gilberto Raposo de Alvarenga (OAB: RJ 65304 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lino de Oliveira Rocha, Réu Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232000-72.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Kleiton Cerqueira Zangerolame [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: URM - Unidade Ressonância Magnética do Norte Fluminense [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu URM - Unidade Ressonância Magnética do Norte Fluminense, Aut Wanderson Kleiton Cerqueira Zangerolame\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-03.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Costa [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra - Rj [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-88.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Cesar Gonçalves Neto [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Barcellos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcellos, Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Aut Junio Cesar Gonçalves Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-55.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Souza [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Coopercampos - Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercampos - Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Aut Joelson de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-71.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella Dias Cruz [Adv. Rhubens William Cunha Almeida (OAB: RJ 143151 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira -filial do Município de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira -filial do Município de Nova Iguaçu, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Izabella Dias Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-22.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Souza Rangel [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Maikon Maia Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Souza Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0261800-48.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilaine dos Santos Silva [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilaine dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240500-06.2003.5.01.0281 - ExTAC\r\n\r\nExte: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nExdo: COMPANHIA ACUCAREIRA USINA BARCELOS [Adv. Jose Guido Pessanha (OAB: RJ 51554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo COMPANHIA ACUCAREIRA USINA BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência de decisão rejeitando o pedido formulado na impugnação oposta pela Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262100-73.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Araujo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Avenida Ltda [Adv. Keila Cristina Tavares Ferreira (OAB: RJ 129279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Araujo, Réu Construtora Avenida Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a Ação Trabalhista foi julgada procedente em parte e tomar ciência de que a Ação de Consignação em Pagamento ajuizada pela reclamada, foi julgada improcedente. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0269900-55.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Martins de Sousa [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Eliane Martins de Sousa, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-19.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueles Fernandes Felix [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cersan - Cooperativa de Eletrificacao Rural Sanjoanense Ltda [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla S/A, Réu Cersan - Cooperativa de Eletrificacao Rural Sanjoanense Ltda, Aut Ueles Fernandes Felix\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-89.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Mothe Paes Cherene [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Mothe Paes Cherene\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-92.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Jesus Silva Júniior [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Ind. Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Jesus Silva Júniior, Réu Sbil Segurança Bancária e Ind. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de folha 151 verso. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-87.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eni da Silva Sardinha Viana [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eni da Silva Sardinha Viana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0239000-26.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Pereira da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Marciano Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0266100-53.2008.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-09.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Aparecido Peixoto de Souza [Adv. Ronaldo Isoni (OAB: RJ 1315 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Aparecido Peixoto de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0265400-77.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva Lobo Rodrigues [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Ana Paula Costa de Souza Lima (OAB: RJ 157748 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Silva Lobo Rodrigues, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179100-20.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilia Genazio da Silva [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpoart Conservacao e Manutencao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Genazio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264400-42.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Correa Carneiro Manhaes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Correa Carneiro Manhaes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0246300-39.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos França [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos França\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254800-94.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Cardoso de Carvalho [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Cardoso de Carvalho\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264000-28.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira Motta [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pereira Motta \r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-09.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pluvier da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agetur Agenor Agencia Turismo e Viagens Ltda., Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-08.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlson Percio da Silva Muniz [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPRESS Transportes Urgentes Ltda [Adv. Daniela Riani Bruno (OAB: SP 187369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlson Percio da Silva Muniz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0179100-49.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio da Silveira Porto [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Aut: Roberto Ribeiro Caldas [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado Rio de Janeiro Pesagro-Rio [Adv. Jorge Pessanha da Silva (OAB: RJ 47401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro Caldas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0183900-57.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Barros de Castro Aguiar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander {BRASIL} S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Barros de Castro Aguiar\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000179-63.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claúdia Reis [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claúdia Reis\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 24. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256100-91.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Luiz da Rosario Ribeiro [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Luiz da Rosario Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-41.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lima Gomes [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Aut: Josias Ribeiro [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ribeiro, Aut Maria de Fátima Lima Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-89.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR RIBEIRO DO ROSARIO [Adv. Valeria Palhares de Carvalho Goncalves (OAB: RJ 125965 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO VIANA FARAH [Adv. George Dias Farah (OAB: RJ 27919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR RIBEIRO DO ROSARIO\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0003500-92.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: NICOMEDES MARTINS RAMOS FILHO [Adv. Joao Carlos dos Santos Pires (OAB: RJ 53550 - D)], Réu: RACE MOTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da folha 06 da Carta Precatória 0000200-21.2010.5.01.0481, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-08.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Gaspar [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: L C M S Distribuidora de Agua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Gaspar\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-05.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: CIDIO COSTA [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESESP-EMP DE PREST DE SERV E S P LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDIO COSTA\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0110300-66.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Peixoto da Silva [Adv. Fernanda Damiao Kitada (OAB: RJ 130234 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Peixoto da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0250700-96.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Manhães da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Manhães da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265800-91.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204800-27.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Gomes de Carvalho [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.F. de Azevedo Confeccoes Ltda. [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Gomes de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\nProcesso: 0043800-23.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIANA FIRMINO MARTINS [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BATISTA FLUM JUNTA EDUC CONV BAT FLUM [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO BATISTA FLUM JUNTA EDUC CONV BAT FLUM\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de folhas 121/122. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-79.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerrimilton Correia de Souza [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do depósito dos honorários periciais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-72.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Perrout Ribeiro de Castro [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola do Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Perrout Ribeiro de Castro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263900-73.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Barboza da Silva [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Barboza da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255300-63.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Sá da Silva [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Sá da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246300-45.1985.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSA CORREA DE LIMA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSA CORREA DE LIMA\r\n\r\nVenha requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-76.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Nascimento Silveira [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac - Empresa Agricola Central Ltda, Réu: Usina Santa Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Nascimento Silveira\r\n\r\nManifeste-se o exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297100-43.1986.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL FRANCISCO PESSANHA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL FRANCISCO PESSANHA\r\n\r\nVenha requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-79.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Batista [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Batista\r\n\r\nTomar ciência da folha 08 da Carta Precatória 0203600-31.2009.5.01.0243, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281500-88.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nVenha requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-42.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERTZ DINIZ GOMES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A, Aut JOSE HERTZ DINIZ GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que deixa de acolher a Impugnação oposta pelo reclamante. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0273100-70.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Odayane Nascimento Soares [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Soluções Inteligentes Ltda - BSI do Brasil Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Odayane Nascimento Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-76.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Goncalves Maciel [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau de Cartoes S/A [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)], Réu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau de Cartoes S/A, Aut Bruno Goncalves Maciel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0272900-63.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Carla Pereira Guimarães de Azevedo [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Leila Carla Pereira Guimarães de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205900-80.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Stancher [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut José Carlos da Silva Stancher\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0273400-32.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Leandro Lessa Leal [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Rqte: Josemar Evangelista Basilio [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundacao Municipal Dr. Joao Barcelos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Josemar Evangelista Basilio, Rqte Leandro Lessa Leal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 990660"
                            ],
                            "990659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0094400-09.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pluvier da Silva\r\n\r\nRéu: Agetur Agenor Agencia Turismo e Viagens Ltda., Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Agetur Agenor Agencia Turismo e Viagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238400-68.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Tavares de Jesus\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e comparecer para anotação na CTPS da parte autora. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990659"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cordeiro": {
                    "1ª VT/Cordeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032500-93.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaak Soares de Brito [Adv. Tania Regina Cerqueira (OAB: RJ 135168 - D)]\r\n\r\nRéu: Haras Vip [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haras Vip, Aut Izaak Soares de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 02/08/2010, às 15:05 horas , para oitiva da testemunha Wanderley Lima, na Vara do Trabalho de Nova Friburgo, .\r\n\r\nProcesso: 0065100-75.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Vianna Alves [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Vianna Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraído o alvará 217/2010 ao reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-09.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTANEA AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que fpor estarem corretos,foram homologados os cálculos de fls. 573/585, fixando em maio de 2010, o valor da contribuição previdenciária em R$ 7.467,39. Prazo de 48 horas para pagamento ,sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-75.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Vianna Alves [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-73.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Alvim Grimiao [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim (Brasil) S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"A direção e a análise dos atos processuais pertence ao Juízo art 765 da CLT. Aguarde-se a comprovação do pagamento dos honorários pela parte autora.\" .\r\n\r\nProcesso: 0017900-67.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Linhares de Menezes [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: Benvenutti & Cia Ltda ME [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benvenutti & Cia Ltda ME, Aut Jorge Alberto Linhares de Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31 de agosto de 2010, às 12:00 horas, para realização da praça e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 14 de setembro de 2010, no mesmo horário, neste Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0019600-15.2008.5.01.0441 - CartPrec\r\n\r\nAut: Cristina barbosa dos Santos\r\n\r\nRéu: Escritórios Unidos Ltda (Henry Hoyer de Carvalho) [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritórios Unidos Ltda (Henry Hoyer de Carvalho)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31 de agosto de 2010, às 12:05 horas, para realização da praça e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 14 de setembro de 2010, no mesmo horário, neste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-62.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mansur [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 48 horas, carta de preposto e atos constitutivos. .\r\n\r\nId: 992540"
                            ],
                            "992541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 23/07/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Cordeiro situado(a) à Av. Presidente Vargas, 118, loja 17, Centro, CORDEIRO, 28540-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 31/08/2010 às 12:00 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 14/09/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0017900-67.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Linhares de Menezes Adv.: Celso Ricardo Freitas Cavalcanti OAB.: RJ 72284 D\r\n\r\nRéu: Benvenutti & Cia Ltda ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 TV 29 polegadas, marca Proview, tipo flat view, stereo, com 2 entradas para auxiliar e 01 controle remoto, em ótimo estado de conservação e em funcionamento, avaliada em R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais);\r\n\r\n2- 01 videocassete marca Semp, modelo X470, cor preta, em bom estado de conservação e em funcionamento, com 01 controle remoto, avaliado em R$ 50,00 (cinquenta reais).\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Humberto Bergamo, 12, Campo Belo, BOM JARDIM, 28660-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 670,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Cordeiro situado(a) à Av. Presidente Vargas, 118, loja 17, Centro, CORDEIRO, 28540-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 31/08/2010 às 12:05 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 14/09/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0019600-15.2008.5.01.0441 - CartPrec\r\n\r\nAut: Cristina barbosa dos Santos \r\n\r\nRéu: Escritórios Unidos Ltda (Henry Hoyer de Carvalho) Adv.: Frederico Costa Ribeiro OAB.: RJ 63733 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel registrado no livro 2 do Cartório do 1º Ofício do RGI de Bom Jardim, folhas 261, matrícula 261, R3, caracterizado como fração ideal de 20.661,50/41.323,00 avos, confrontando-se com Américo Pinto, Geraldo Inácio de Souza, herdeiros de Júlia Rosa Lopes ou sucessores, situado no \"Sítio Bom Retiro\", s/nº, localidade de Barra de Santa Tereza, distrito de Banquete, Bom Jardim, inscrito no INCRA sob o nº 516015252293. Imóvel caracterizado e acrescido de uma piscina; 1 quadra de esportes cercada e iluminada; 1 canil; 1 viveiro;1 casa com 04 quartos, 2 banheiros, 2 salas com lareira; 1 churrasqueira e varandas em estilo rústico; 01 casa com 03 quartos, 1 banheiro, 1 sala de jogos com bar, 1 varanda em estilo rústico; 1 casa com 4 quartos, 1 banheiro, 1 cozinha, 1 varanda, usada por caseiro; 1 galpão, 1 garagem coberta, área gramada, cercada e arborizada, avaliado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais) \r\n\r\nOBS: Avaliação e penhora efetuadas sobre a fração ideal. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Sitio Bom Retiro, s/nº, Barra de Santa Tereza, Banquete, BOM JARDIM, 28660-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 70.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Cordeiro situado(a) à Av. Presidente Vargas, 118, loja 17, Centro, CORDEIRO, 28540-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 31/08/2010 às 12:10 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 14/09/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0025400-87.2009.5.01.0441 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luis Chaves Neves \r\n\r\nRéu: Iunes e Barros Ltda , Nadjanir de Faria Iunes \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel constituído de 01 (uma) loja, correspondente a 1/40 avos, no primeiro piso, do prédio localizado na Rua Getúlio Vargas, 111, Centro, Cantagalo, registrado sob o número R-44, às fls. 175vº, do livro 2G, matrícula 1610, no Cartório de Registro Geral de Imóveis de Cantagalo - RJ, avaliado em R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Getúlio Vargas, nº 111, Centro, CANTAGALO, 28500-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 700.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Cordeiro situado(a) à Av. Presidente Vargas, 118, loja 17, Centro, CORDEIRO, 28540-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 31/08/2010 às 12:15 horas, e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 14/09/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0045800-25.2009.5.01.0441 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcio Tadeu Pereira Adv.: Ceres Helena Pinto Teixeira OAB.: RJ 47967 D\r\n\r\nRéu: Luiz Felipe da Conceição Rodrigues , Excelsior Distribuidora Ltda. Adv.: Ailton Silvano de Andrade OAB.: RJ 46167 D, Paulo Victor Maggessy Monnerat \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) impressora HP Deskjet D4260, cor preta, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliada em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais);\r\n\r\n2- 01 (uma) TV a cores, marca Philips, 21 polegadas, em bom estado de conservação , modelo 20PT3336178, nº série HC210721255372 e em funcionamento, avaliada em R$ 270,00 (duzentos e setenta reais).\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Péricles Correa da Rocha, nº 383, Centro, BOM JARDIM, 28660-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 420,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992541"
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                                "Processo: 0209300-11.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Marques da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Emp e Part Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147000-81.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson da Silva Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A., Aut Romilson da Silva Santos\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em 32.109,76 R$ ou 2.646.939,33 TR's, atualizado até 01/08/10 .\r\n\r\nProcesso: 0177200-37.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Pereira de Jesus [Adv. Carla Guariento Rodrigues (OAB: RJ 83854 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse do Sol Shop Surf Boutique Ltda ME [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eclipse do Sol Shop Surf Boutique Ltda ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0164900-43.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Moreira Filho [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0170600-05.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Gomes Martins [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nComprovar o pagamento relativamente aos honorarios periciais (R$ 2.450,00), em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0120900-60.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0175400-37.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Antonio da Cruz [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda na fonte no valor de R$ 781,22, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0145000-11.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lopes dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Aco do Rio Reformas e Pinturas Ltda, Réu: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)], Réu: FRANCISCO HAMILTON FARIAS DIAS, Réu: ROSANGELA ALVES DE OLIVIERA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0109800-45.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Wagner Martins dos Santos [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nRéu: Safrigo Representacoes Ltda [Adv. Affonso Alipio Pernet de Aguiar (OAB: RJ 22270 - D)], Réu: Sadia S/A [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0169600-67.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sabino Filho [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Marelli Industria Comercio de Paes Sorvetes Massas Ltda, Réu: Paulo Felipe de Carvalho, Réu: Mareli Terezinha de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sabino Filho\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-40.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laib Cruz da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laib Cruz da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 286 , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191500-67.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Costa Bretas [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0116300-25.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ronaldo Andrade da Silva [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Eng de Transp e Logistica - CENTRAL (Sucessora) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ronaldo Andrade da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 271 , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-63.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves da Silva \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 173, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-33.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cip - Centro Integrado Primavera Ltda [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)], Réu: Semião Estelita Alves Neto, Réu: Carlos Eduardo Rangel Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Moreira de Souza\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0180100-95.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves da Cruz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construgem Servico de Construcao e Montagem Industrial Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves da Cruz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0184900-06.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Josias Mendes de Araujo, Réu: Colegio Araujo Petra Ltda (sucessora de Soc Educacional Biarhu ) [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Angela Maria da Fonseca Rodini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-13.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Melo de Barros [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ice Maker Refrigeração Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Melo de Barros\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 65 , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-57.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Maria da Silva Manhaes [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Maria da Silva Manhaes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DESPACHO DE FL 48, QUE INDEFERE PEDIDO DE MULTA. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119800-02.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos da Silva [Adv. Vanusa Cândido do Carmo (OAB: RJ 128370 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Pressao Ltda [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Cooptraux [Adv. Adriana Teixeira Rezende (OAB: RJ 108652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos da Silva\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo para o reclamante apresentar, em 10 dias, o atual e correto endereço da 2a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0161100-07.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Mendonça [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins Mendonça\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacão, em 10 dias , observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 142, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0178400-21.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE SANTOS DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA C VIEIRA DA COSTA PRESENTES, Réu: Tania Cristina Vieira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-19.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIA VIDON GIORDANO [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: AFE ASSOCIACAO FLUMINENSE DE EDUCACAO [Adv. Walmor dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 96886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFE ASSOCIACAO FLUMINENSE DE EDUCACAO\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0114200-63.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silveira Gomes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)], Réu: Fiat Automóveis S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Silveira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102600-45.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranulfo José Neto [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Bitten s Ltda, Réu: SILVIO FARIAS PEDREIRA, Réu: DAVID FARIAS PEDREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranulfo José Neto\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0178300-32.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Baptista Figueiredo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY, Réu: SIMON DE SOUZA COURY, Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Baptista Figueiredo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 130: em 10 dias, requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0163200-66.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Figueira Amador [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflexao Aluminio Ltda [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Figueira Amador\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 155, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-02.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton Charri da Silva Monteiro [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vares Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Caprichosa da Washington Luiz Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welliton Charri da Silva Monteiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 139, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-66.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Laryssa Jacinto [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Prova Prime Consultoria Empreendimentos e RH Ltda. [Adv. Alceu Martins de Oliveira (OAB: RJ 3345 - D)], Réu: Vecchio Empório Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prova Prime Consultoria Empreendimentos e RH Ltda., Réu Vecchio Empório Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl. 115, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado à condenacao, em R$ 2.098,04 ou 173.050,96 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0177500-96.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselia Santana Regis dos Santos [Adv. Douglas Pedrosa (OAB: RJ 140486 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C. CAXIAS EDIÇÕES CULTURAIS LTDA. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselia Santana Regis dos Santos, Réu M.C. CAXIAS EDIÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 12.852,06 ou 1.059.448,09, atualizado até 01/08/10.\r\n\r\nProcesso: 0094200-42.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Piedade Fernandes [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrusi Ltda. [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A Indústria e Comércio.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL 316, QUE DEFERIU O BENEFÍCIO DE ORDEM. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150000-21.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildasio Fortunato de Paula [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: M P e M P Construções e Reformas Ltda., Réu: Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildasio Fortunato de Paula, Réu Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0177800-24.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Adjane Breda Gava [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adjane Breda Gava\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL 70, QUE NÃO CONHECE OS EMBARGOS E DECLARA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0115300-53.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Santiago [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Emco Hitrax Construções Ltda [Adv. Fabio Lyra Quintela (OAB: RJ 130749 - D)], Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras - Petróleo Brasileiro \r\n\r\nDefiro prazo de 10 dias para que a 2a reclamada apresente quesitos e indique assistente técnico. \r\n\r\nProcesso: 0159200-86.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás, Aut Sebastião de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud. Fixado o valor da condenação em R$ 1.806,12 ou 148.885,68 TR's, atualizado até 01/08/10\r\n\r\nProcesso: 0112400-34.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Dias [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilcinei Pinto Garcez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton Dias\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de aplicação do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124000-18.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivelton dos Passos Gomes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Otávio Tenório de Assis (OAB: SP 95725 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, Aut Erivelton dos Passos Gomes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 2.012,89 ou 165.930,93 TR's, atualizado até 01/08/10\r\n\r\nProcesso: 0174600-19.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ELY RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL 150, CONVOLO EM PENHORA DO DEPÓSITO RECURSAL. INTIME-SE A RECLAMADA PARA EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100800-55.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PEIXOTO SOBRINHO VECCHIO [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: PIRAJA AFONSO SUPPO DOS SANTOS - (SOCIO)., Réu: ANTONIO MAURICIO SOUZA - (SOCIO), Réu: JOAO PAULO CREDMANN BOTTREL - (SOICIO), Réu: JOSE ERASMO MENEZES COELHO -(SOCIO), Réu: ELIZABETH PASSOS SUPPIA -(SOCIA), Réu: CELSO SALLES AMATTO (SOCIO), Réu: AYLTON FERREIRA DA COSTA (SOCIO), Réu: JOAO RICARDO PAES BARRETO (SOCIO), Réu: Levi da Silva Martins, Réu: Raimundo Galvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE PEIXOTO SOBRINHO VECCHIO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119000-42.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Sousa Franco [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO MONTEIRO FILHO, Réu: JOSE ALMIR ROCHA DA SILVA, Réu: IPCG Racing Comercio e Servicos Ltda [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)], Réu: CARLA MATTIOLI PASCOA, Réu: PAULO JOSE MARQUES PASCOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Sousa Franco\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-85.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Breta de Souza [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro , Réu: Inset Tox Servicos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Breta de Souza\r\n\r\nFICA O PATRONO DO AUTOR INTIMADO A FORNECER O SEU CPF, A FIM DE QUE SEJA EXPEDIDO RPV PELO VALOR APURADO NA PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DE FL 213. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0176100-18.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Goncalves Rodrigues [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servico Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: SÉRGIO DE BELLI, Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Goncalves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal remetida ao sócio Francisco de Assis Barreto com a informação \"falecido\", devendo requereu, em 5 dias, o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0190100-57.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Manhaes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Manhaes, Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 59.106,43 ou 4.872.386,28 TR's, atualizado até 01/08/10.\r\n\r\nProcesso: 0165600-19.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivan Cardoso [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda, Aut Denivan Cardoso\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 10.471,34 ou 863.195,43 TR's, atualizado até 01/08/10.\r\n\r\nProcesso: 0097100-32.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Coelho Ferreira do Carmo [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Jorge Fidelis, Réu: Justino Carvalho Neto, Réu: Josper Farmaceutica Ltda [Adv. Edna Lucia Teles do Couto (OAB: RJ 89548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josper Farmaceutica Ltda\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0094400-20.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cassia de Albuquerque Faustino [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Cassia de Albuquerque Faustino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL 101, EM FACE DE DEVOLUÇÃO MANDADO COM CERTIDÃO NEGATIVA, INDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0136500-58.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARIANO MAURICIO FILHO [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FL. 126, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0094300-31.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Peres Mathias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Peres Mathias\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 721 , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-92.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Martins [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Martins\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 189 , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-64.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Natalicia da Cruz [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Natalicia da Cruz \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 186 , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-65.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Marques dos Santos [Adv. Sandra Fuli Verdan Ribeiro (OAB: RJ 95515 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Gamb Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Marques dos Santos, Réu Gamb Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 44.550,52 ou 3.672.483,06 TR's, atualizados até 01/08/10.\r\n\r\nProcesso: 0129600-20.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Moreira [Adv. Alaecio Madureira Tufani (OAB: RJ 36876 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnóstico por Imagem Ltda [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnóstico por Imagem Ltda, Aut José Pereira Moreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL 114, QUE RATIFICOU O DEFERIMENTO DA R. SENTENÇA DE FL 67, QUANTO AO DEFERIMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À BASE DE 20 %, CONFORME PERCENTUAL UTILIZADO EM CONTRA-CHEQUE. DEVERÁ TAMBÉM A RECLAMADA MANIFESTAR-SE SOBRE A PROMOÇÃO DA D. CONTADORIA DO JUÍZO DE FL 113, CUJOS VALORES FORAM ATUALIZADOS NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0162500-56.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Santos do Carmo [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaraguá Lanches de Caxias Ltda [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Santos do Carmo\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 203 , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-72.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Rodrigues Veloso [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Belem Assis Cabeleireiros Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belem Assis Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0112100-04.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Heleno Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova América S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-08.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Esteves de Melo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-89.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO TRABACH GOMES, Réu: JACIRA TRABACH PIMENTA, Réu: ELIS DA ROCHA RAMOS , Réu: Posto de Gasolina Nova Primavera Dois Ltda ME, Réu: ELEN CLAUDIA RANGEL GOMES, Réu: DESIREE SILVA DE OLIVEIRA , Réu: Posto de Gasolina Nova Primavera [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0094300-65.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Candido de Oliveira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Silvas e Costa Montagens e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO QUATUM APURADO À FL 92, NO VALOR DE R$ 240,66, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-45.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Silva Coelho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: DIONISIO SERRA FREIRE LOBO, Réu: JOAO PEDRO FURSTEMBERGER, Réu: JOAO PEDRO FURSTEMBERGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Silva Coelho\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10\r\n\r\nDIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0173800-88.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SOUZA DE JESUS [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÁUDIA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS , Réu: JOSENEIDE FERREIRA DOS SANTOS , Réu: MARIA DA GLORIA NOGUEIRA VIANNA, Réu: NITRIFLEX S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: CONSULTER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Dulce Pereira Machado (OAB: RJ 80568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITRIFLEX S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o pagamento da diferença dos honorários periciais, arbitrados em R$ 3.000,00 . \r\n\r\nProcesso: 0112400-63.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Mendes Barbosa [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova América S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao para, em 10 dias, manifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados .\r\n\r\nProcesso: 0112200-56.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derleci Aguiar de Brito [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova América S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0207000-76.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton José da Rocha [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Concorde Ltda. [Adv. Geneura Souza Lobo (OAB: RJ 30525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Concorde Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e imposto de renda, aplicando-se por analogia o art. 475-4, §1º, do CPC. Decorrido em albis o prazo legal, sem comprovação, execute-se através da ativação do BACENJUD .\r\n\r\nProcesso: 0116400-09.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rocha da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rocha da Silva\r\n\r\nINFORMAR O N° DA CONTA PARA DEPÓSITO DAS REFERIDAS PARCELAS, CASO ACEITE RECEBÊ-LAS DESSA FORMA, DEVENDO INFORMAR TAMBÉM SE ABRE MÃO DA MULTA PACTUADA, TENDO EM VISTA QUE O PAGAMENTO NÃO FOI REALIZADO CONFORME O ACORDADO. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094700-16.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Araujo de Santana [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETRO - AC PROCURADORIA GERAL DO IMETRO, Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Araujo de Santana\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-43.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barboza Cabral [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Abastecimento Vitrine de Caxias Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/08/2010 ÀS 09:25 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO, DEVENDO AINDA A 2ª RECLAMADA FORNECER O SEU ENDEREÇO. \r\n\r\nProcesso: 0150800-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Kelly de Oliveira Silva [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Chacrinha Posto e Serviço [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chacrinha Posto e Serviço, Réu Coopetraux\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-17.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Pinto [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: DENIS DAVID ALVES, Réu: GERUZA SOUZA LOBO , Réu: Sky Motel Ltda [Adv. Geneura Souza Lobo (OAB: RJ 30525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Motel Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor das custas judiciais no valor de R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0093100-52.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rogerio Alves Gonzaga [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-63.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Gastaldelo [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Marcelo Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 52562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Gastaldelo, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE FLS 535/537, QUE ACOLHE EM PARTE OS EMBARGOS E DETERMINA QUE O EMBARGADO REFAÇA SEUS CÁLCULOS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155400-84.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana de Sousa Martins [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 990562"
                            ],
                            "990561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0257900-05.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cicero de Lima [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Augusto Eccard da Silva, Réu: Refrigerante Pakera Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Nexus Recursos Humanos Ltda [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Réu: Edilon Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Cicero de Lima\r\n\r\nFornecer o correto endereço do sócio Edilson Pereira, em 10 dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0217100-42.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RAMOS DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Soares Lemos , Réu: Marcio Soares Dias Allao, Réu: ZINGARA INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ RAMOS DA SILVA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0243500-83.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva Veiga [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Crony Confeccoes de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crony Confeccoes de Roupas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0242400-93.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley da Conceicao Silva [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda [Adv. Geová Eder Gomes de Oliveira (OAB: RJ 162464 - E)], Réu: SUELY CARDOZO MACHADO, Réu: ALICE CARDOZO MACHADO, Réu: JOSE CARLOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley da Conceicao Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 157: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0212200-84.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA GOMES BARRETO [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: JORGE EDUARDO DA COSTA DE SOUZA DE MACEDO, Réu: CUSTODIA A.A.A. DA SILVA CASANOVA, Réu: PHILIPPE MARTIN IND E COM CONFEC LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA GOMES BARRETO\r\n\r\nDê-se vista à exequente para, em 5 dias, se manifestar acerca da resposta do Mandado, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0222900-41.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ordelino Chagas de Oliveira [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)]\r\n\r\nRéu: Apa Confeccoes S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apa Confeccoes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao apresentados em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0215000-07.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liazer Jose Mariano [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: TRANSASA TRANSPORTES LTDA (Massa Falida) [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda, Réu TRANSASA TRANSPORTES LTDA (Massa Falida), Réu ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentados pelo autor às fls. 331/334. Em caso de impugnacao, deverá observar a coisa julgada e os parâmetros alinhavados pela d. Contadoria da Vara à fl. 327, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do at. 46/2008 do C. TRT da 1a Região .\r\n\r\nProcesso: 0218000-73.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Moreira da Rocha [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LKL Artes Gráficas Ltda. [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LKL Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0247500-29.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Cintra [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Alminox Artesanato Ltda [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Erivan Mariano de Oliveira, Réu: Sandra Veiga de Oliveira [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Alminox Artesanato Ltda, Aut Marcio de Oliveira Cintra, Réu Sandra Veiga de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL 154, QUE NÃO CONHECE OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO POR FALTA DE OBJETO. PRAZO 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0211700-95.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Diego Barbosa Maciel [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0298900-44.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDO JOSE RODRIGUES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TRATE BEM LTDA [Adv. Antonio Rodolfo Baeta dos Santos (OAB: RJ 70390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nAPRESENTAR A CERTIDÃO DE ÔNUS REIAS DO IMÓVEL, EM 10 DIAS, PARA QUE POSSA SER DESIGNADA PRAÇA DO MESMO. \r\n\r\nId: 990561"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "987790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0013800-38.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robertson Eduardo Duarte [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaragua Lanches de Caxias Ltda [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaragua Lanches de Caxias Ltda, Aut Robertson Eduardo Duarte\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DE FL.567, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, A COMEÇAR PELO RTE. \r\n\r\nProcesso: 0221700-54.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pedro do Amaral [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Bacalhau [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei do Bacalhau, Aut Ricardo Pedro do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-39.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rangel da Silva [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (em Recuperaçao Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. (em Recuperaçao Judicial), Aut Marcelo Rangel da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.187/188. \r\n\r\nProcesso: 0104900-74.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Monteiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União S./A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Monteiro, Réu Viação União S./A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-79.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Soares de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Soares de Oliveira, Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221600-02.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pinheiro Lyrio [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Bacalhau [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pinheiro Lyrio, Réu Rei do Bacalhau\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-47.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Araujo Garrido [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista Trabalhadores Motorista Autonomos Taxi Duque de Caxi [Adv. Valmir S Marambaia (OAB: RJ 59721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Araujo Garrido\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0098700-51.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gonçalves Ferreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Caxias Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0093400-74.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Willians dos Santos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas e DA COTA PREVIDENCIÁRIA QUE ENTENDE DEVIDA, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000957-70.2010.5.01.0204 - RTAlç\r\n\r\nAut: Enuzia de Sousa Laurindo [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Gostosão Lanches Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enuzia de Sousa Laurindo\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento, conforme certidão de FL.10, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000933-42.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira Soares [Adv. Jacqueline Lourenço Lacerda (OAB: RJ 153426 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gabardo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pereira Soares\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento, conforme certidão de FL.28, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000931-72.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos de Faria [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santos de Faria\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a liquidação dos pedidos, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0091100-42.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Raimundo de Vasconcelos [Adv. Elisabete Pereira do Nascimento (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: N B Construções e Saneamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Raimundo de Vasconcelos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000274-33.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Alves [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da COTA PREVIDENCIÁRIA, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103800-50.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Quintino [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda, Aut Jorge Luiz Quintino\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, EM 10 DIAS, SUCESSIVOS PERMEADOS POR 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0067700-72.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA COSTA PEREIRA [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS ENGENHARIA MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0149300-96.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GOMES DOS SANTOS [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO REGINAS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nVISTA DOS DOCUMENTOS DE FL.285/290. \r\n\r\nProcesso: 0067700-24.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA MARIA FERREIRA [Adv. Renato Dionisio dos Santos (OAB: RJ 47860 - D)], Aut: MARIA AUGUSTA PLACIDINO DA SILVA [Adv. Renato Dionisio dos Santos (OAB: RJ 47860 - D)], Aut: MIGUEL PEREIRA DA COSTA FILHO [Adv. Renato Dionisio dos Santos (OAB: RJ 47860 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTURISMO REI LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSTURISMO REI LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.1218/1220, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-27.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BENATI DE GOUVEA [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Délio Gomes Costa [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: Délio Gomes Costa Júnior, Réu: SAFIRA TRANSPORTES LTDA.N/P Socios [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BENATI DE GOUVEA\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137800-76.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Melo de Andrade [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberleo Indústria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Melo de Andrade, Réu Roberleo Indústria e Comércio de Plásticos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-57.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Jr (Espolio de) representado por Sandra da Silva Celestino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: GALUMAVER IND E COM DE ESTOFADOS LTDA [Adv. Jose Maria Ferreira (OAB: RJ 58769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Jr (Espolio de) representado por Sandra da Silva Celestino\r\n\r\nVENHA COM A CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DA ESPOSA DO FALECIDO BEM COMO A CERTIDÃO DE DEPENDENTES JUNTO AO INSS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0104900-94.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR LISANDRO DE FREITAS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: S C SOBRINHO MERCEARIA LTDA [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR LISANDRO DE FREITAS\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107000-75.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS ANDRE DE LIMA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Josineide Ferreira dos Santos, Réu: CONSULTER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Dulce Pereira Machado (OAB: RJ 80568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ANDRE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0071500-60.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MACIEL [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO AO ENS PUBL E PRIV LTDA, n/p Pres.JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRAl [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: José Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA NAC APOIO AO ENS PUBL E PRIV LTDA, n/p Pres.JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRAl, Aut JOSE CARLOS MACIEL\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.114 E 188, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000809-59.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Falck Nascimento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Falck Nascimento \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000831-20.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Duarte de Aquino [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service de Limpeza Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Duarte de Aquino \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0081000-62.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lins da Silva [Adv. Alexandre Felix da Silva (OAB: RJ 148153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Azevedo Bittencourt [Adv. Elizabeth Cidade de Menezes de Oliveira (OAB: RJ 85216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lins da Silva\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068600-60.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: SAMPACOOPER COOPERATIVA DE TRANSPORTES [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS, Aut ROBERTO SOARES DE SOUZA, Réu SAMPACOOPER COOPERATIVA DE TRANSPORTES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., no valor de R$ 98.706,82 equivalente a 8.145.693,18 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 9.870,68 equivalente a 814.569,32 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0063800-08.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peres Garcia Lopes [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut Peres Garcia Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-90.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosileide Reis de Araújo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Aut Rosileide Reis de Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000829-50.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Erasmo Macena de Queiroz Junior [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: HP Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Macena de Queiroz Junior\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0023200-42.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Magalhães de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lja Ltda [Adv. Isabela Cavalcante da Silva e Oliveira (OAB: BA 15939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Magalhães de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-56.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Martins Jorge [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esmaltec S.A., Réu Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda, Aut Joel Martins Jorge, Réu Midol Mineração Dolomita Ltda, Réu Minalba Alimentos e Bebidas Ltda, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda, Réu Queiroz Comércio e Participações S.A., Réu Televisão Verdes Mares Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-71.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise dos Santos Lima [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Anazario Moreira da Costa, Réu: ADRIANA BARBOSA, Réu: Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise dos Santos Lima\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 987790"
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                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "990569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000790-47.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvino da Silva Arcanjo [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0136900-87.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Gomes da Silva [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Proposta Atual Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Gomes da Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-66.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseias Procopio da Silva [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.80-v: \" ... aguarde-se o cumprimento do acordo, já que não há nenhum prejuízo ao reclamado, já que o convênio Bacen Jud 2.0, conforme fls.77/79 foi negativo .\"\r\n\r\nProcesso: 0152200-94.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Cruz Rufino [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Manutencao e Engenharia Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S. A. [Adv. Bianca Brasil Nogueira (OAB: RJ 89468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Cruz Rufino\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com os valores que entender devidos .\r\n\r\nProcesso: 0159300-32.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Juremir Felipe de Souza [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Segurança e Limpeza J D J [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juremir Felipe de Souza\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0163600-37.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Oliveira Basilio [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Serro [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Serro\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0204200-66.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Antonio Alves Penha [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Eltecom Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Antonio Alves Penha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0205000-07.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA FONSECA LOBATO MOREIRA [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0209700-16.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lyrio da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Termorio S.A [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lyrio da Silva, Réu Termorio S.A, Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0219800-30.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renan Bloise Serra [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Futebol Clube [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renan Bloise Serra\r\n\r\nCiência da peticao de fls.51, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000019-69.2010.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Celio Berwing\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0031000-52.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerusa Vingler Pereira Vital [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Four By Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Vingler Pereira Vital\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.85 e da certidão do Sr. OJ de fls.82 . 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0008400-47.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELA LOPES FERREIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Vieira da Costa, Réu: TANIA C VIEIRA DA COSTA PRESENTES [Adv. Rafael Tonassi Souto (OAB: RJ 96620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA LOPES FERREIRA\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0016600-72.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE FERNADES LIMA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Caputo, Réu: Joana Cabral Caputo, Réu: JEE JARDIM ESCOLA ESTRELINHA DE DUQUE CAXIAS, Réu: Edson Mamede Ferreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE FERNADES LIMA\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do convenio Bacen-Jud 2.0 e Renajud,\r\n\r\nrequeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-65.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FATIMA DE SOUZA BORGES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO DE SOUZA BARBOSA [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FATIMA DE SOUZA BORGES\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do convenio Bacen-Jud 2.0 e renajud,\r\n\r\nrequeira o que for de seu interesse,em 30 dias,envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-47.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Barbosa Duarte [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Barbosa Duarte\r\n\r\nSendo de conhecimento deste Juízo que a executada, bem como seus sócios não possuem ativos financeiros capazes de suportar a execução, resolvo por suspender a execução em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0055100-13.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON DA COSTA LOPES [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Ferreira Grillo, Réu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS OP MESA EXAME RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON DA COSTA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da resposta a pesquisa RENAJUD, bem como para que informe(m) o endereço para que seja realizada a avaliação do(s) veículo(s) apontado(s), em 30 dias, tendo em vista que o endereço que consta nos arquivos do Detran já foi diligenciado, obtendo negativa, conforme se depreende da certidão da CP e da notificação devolvida de fls.136. \r\n\r\nProcesso: 0070900-33.1994.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LISANDRO DE FREITAS [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: Edis Alves de Souza Sobrinho, Réu: José Braulino de Souza, Réu: FORJADOS E EQUIPS.OCIAN MACH LTDA N/P SOCIOS [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LISANDRO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Renajud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000971-48.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graça de Lourdes da Conceição Santos [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graça de Lourdes da Conceição Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito e acohlida ex officio, a preliminar de incompetencia absoluta da justiça do trabalho. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073900-21.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Jorge Foicinha Santos [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Visao Baltazar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Jorge Foicinha Santos\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0123200-54.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LIMA PIMENTEL [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Martha Marciano de Brito, Réu: Andrea Prado Bicalho, Réu: Sergio Alves Neves, Réu: COGEFE ENGENHARIA COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTD, Réu: MASTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)], Réu: Adele Maria de Britto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LIMA PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência da resposta a pesquisa RENAJUD, bem como para que informe(m) o endereço para que seja realizada a avaliação do(s) veículo(s) apontado(s), em 30 dias, tendo em vista que o endereço que consta nos arquivos do Detran já foi diligenciado, obtendo negativa. \r\n\r\nProcesso: 0132200-39.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Silva [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nRéu: Tergas Construcoes e Reformas Ltda, Réu: CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG, Aut Ronaldo de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.198, fixando os créditos do Autor em R$ 39.154,21, equivalentes a 3.228.358,51 TRs atualizados até junho/2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. No silencio da re, o deposito recursal de fls. 112 sera liberado ao autor, prosseguindo-se a execução pela diferença. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134800-62.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Raschendorfer da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Raschendorfer da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0139600-70.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Penha [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Viagem Cereais Bar e Restaurante Ltda [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Penha, Réu Boa Viagem Cereais Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.168, fixando os créditos do Autor em R$ 27.517,96 , equivalentes a 2.268.418,66 TRs; atualizados até 31.07.10, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141400-17.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MEZINE COELHO [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.384.\r\n\r\nProcesso: 0141500-11.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CALDAS BRAGA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPOX REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CALDAS BRAGA\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0148300-74.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA RIBEIRO DE MELO ERBAS\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA, Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-06.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado Moreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Paulo Roberto Machado Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 364/395 pelo prazo se 10 dias sucessivos, permeados por 02 dias.No prazo da ré, deverá também apresentar quesitos e assistente técnicos para a perícia médica determinada na r. ata de fl.335. \r\n\r\nProcesso: 0160100-94.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Vailan [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia S L de Andrade Distribuidora [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira Vailan\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0214400-79.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MANHAES ALVES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO QUATRO AMIGOS LTDA, Réu: Alexandre de Oliveira Silva, Réu: Maria Margareth da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MANHAES ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Renajud. \r\n\r\nId: 990569"
                            ],
                            "990585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 09/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0009900-17.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA LABETA DA SILVA [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA LABETA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141 devendo vir o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0021600-77.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pinheiro de Souza [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo do Rio de Janeiro COOPETRAERJ [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: Posto Thayluan Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Thayluan Ltda\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT (devolução de prazo). \r\n\r\nProcesso: 0023700-39.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Recreativo Caxiense [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Oliveira\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0024300-26.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira dos Santos [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéa Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.013,59 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0033400-44.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Souza Amantino [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinatema Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: Magali Aparecida Sganzerla, Réu: José Albino Lento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Souza Amantino\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução, devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0026900-30.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRY HOYER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes dos ofícios de fls. 91 e 119 e, ainda, o que registra a tramitação extraída do sistema SAPWEB referente aos processos da Mmª 16ª VT/RJ, venha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000378-19.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina dos Ramos Rodrigues [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação, Aut Regina dos Ramos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000468-27.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Soares da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital 2010 Construções Ltda [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)], Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Soares da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0000467-42.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Nobrega de Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital 2010 Construções Ltda [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)], Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Nobrega de Lima\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0000438-89.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Moraes Matos Narciso [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvão / Iesa Plangás [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Moraes Matos Narciso \r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0000338-37.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalye Ingrid Almeida da Silva [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansão da Boa Esperança (Associação Espírita Cairbar Schutel) [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalye Ingrid Almeida da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0000511-61.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Francisco de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital 2010 Construções LTDA [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)], Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora) [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Francisco de Souza \r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0052000-74.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton da Silva Lobato [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton da Silva Lobato\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0011300-32.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BRUNO FILHO [Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos (OAB: RJ 78982 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Almeida Borda Júnior, Réu: Luiz Augusto Barbosa Silva, Réu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BRUNO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.145, devendo vir o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0011300-32.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BRUNO FILHO [Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos (OAB: RJ 78982 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Almeida Borda Júnior, Réu: Luiz Augusto Barbosa Silva, Réu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BRUNO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.145, devendo vir o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000469-12.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital 2010 Construções LTDA [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)], Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0000474-34.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigo dos Passos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)], Réu: Vital 2010 Construções LTDA [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)], Réu: Empresa Cosntrutora de Casas (Fractal Construtora) [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rodrigo dos Passos \r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0077800-46.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vieira dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaplast Caxiense Reciclagem de Plasticos, Réu: Jefren Correia de Vasconcellos, Réu: Leandro Soares Correia de Vasconcelos, Réu: Raphael Soares Correia de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.132.\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0085300-27.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Fonseca da Silva [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre de Souza Fonseca, Réu: R Fonseca Materiais de Construção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Fonseca da Silva\r\n\r\nAo autor para tomar ciência da devolução do mandado, devendo requer o que for de interesse em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0059000-14.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS ELIZEO DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: FM DA VILA SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS ELIZEO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do BACEN, venha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0061600-90.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Cardoso Goncalves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Cardoso Goncalves, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065000-44.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Katiene Fernandes de Oliveira Paula [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: TRM de Primavera Acessorios e Comercio Ltda ME [Adv. Sonia Marcia Pires da Silva (OAB: RJ 142208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiene Fernandes de Oliveira Paula\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Renajud, bem como da certidão do Oficial no mandado devolvido (fl.71), devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000475-19.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Luiz da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital 2010 Construções LTDA [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)], Réu: Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora) [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Luiz da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0091700-28.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Santos da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149000-74.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Wilson de Oliveira Silva [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz S.A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0140100-05.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Marcos Conceição [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Marcos Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161700-19.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Soares Ferreira [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Soares Ferreira\r\n\r\nComprove o autor a propriedade da executada em relação ao imóvel em questão no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-31.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Nery Torquato [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Edison Cruz de Oliveira, Réu: E C Oliveira Industria e Comercio de Moveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Nery Torquato\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-32.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE SOUZA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: A R MOTA CONSTRUCOES, Réu: TELE REDES E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Mauro Vilar furtado [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)], Réu: Vera Maria Fontenelle Furtado, Réu: Luiz Vilar Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE REDES E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.408, devendo se manifestar sobre o mesmo, indicando a forma de pagamento do valor faltante. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0110800-95.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Zainotte Sampaio [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Zainotte Sampaio \r\n\r\nTomar ciência do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD e RENAJUD, devendo vir, em 30 dias,com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0123100-60.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Martins Pessanha [Adv. Aile Dias de Carvalho (OAB: RJ 22695 - D)]\r\n\r\nRéu: D8 Construtora Ltda ME [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Vanessa de Lima Gomes Silva, Réu: Edson Santos de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Martins Pessanha\r\n\r\nTomar ciência do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD e RENAJUD, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0103400-98.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso Neto [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Barbosa, Réu: Anazario Moreira da Costa, Réu: Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cardoso Neto\r\n\r\nTomar ciência do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD e RENAJUD, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0129700-05.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ERALDO RIBEIRO MILAO [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: UP CONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO RIBEIRO MILAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. \r\n\r\nProcesso: 0009300-83.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Almir Souza da Costa [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos da Silva Fontes Filho (OAB: RJ 59712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nÀs reclamadas para impugnação aos cálculos, em 10 dias, devendo, na oportunidade, apresentar os valores que\r\n\r\nentenderem devidos, ATUALIZADOS, caso nao concordem com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012300-28.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Pinheiro de Souza [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Pinheiro de Souza\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0011000-31.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Pinto [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria e Comercio Importacao e Exportacao Tabacos [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rodrigues Pinto\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000009-25.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordan Fialho Hernandes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Aut Jordan Fialho Hernandes , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratorios de fls. 96/97 e da nova sentença de fls.98/103. Prazo 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000024-91.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras , Aut Silvio dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do julgamento dos embargos declaratorios e da nova sentença de fls.102/107. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000052-59.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Hugo Vieira Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Victor Hugo Vieira Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do julgamento dos embargos declaratorios e da nova sentença de fls.107/111. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000420-68.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Botelho Costa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)], Réu: Construtora Paulo Forte Ltda. Me, Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda. [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Construtora de Casas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000020-54.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Aut Jose Roberto da Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do julgamento dos embargos declaratorios e da nova sentença de fls.95/100 .\r\n\r\nProcesso: 0000020-54.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Aut Jose Roberto da Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomardo julgamento dos embargos declaratorios e da nova sentença de fls.95/100. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nId: 990585"
                            ],
                            "990573": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0092900-61.1993.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA DAINEZ\r\n\r\nRéu: Edsel Pereira Duarte, Edsel Trielli Duarte, REMAB-IND E COM E REPRESENT. LTDA, Erasmo Trielli Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Edsel Pereira Duarte, Edsel Trielli Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls.273 e 276-v para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-24.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Francelino da Silva\r\n\r\nRéu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda., Soladrilhos Revestimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Soladrilhos Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16/08/2010 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0013600-25.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: Vetor Engenharia Ltda, Guilherme Ellery Neto, Guilherme Elledry Neto, Guilherme Ellery\r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme Ellery Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido R$ 732,56, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0055600-79.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ATAIDE FERREIRA\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS OP MESA EXAME RJ, Paulo Cesar Ferreira Grillo, Adilson Pinto dos Santos, Avelino Alves Davi Filho, Alcino dos Santos Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m Adilson Pinto dos Santos, Paulo Cesar Ferreira Grillo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0132200-39.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Tergas Construcoes e Reformas Ltda, CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Tergas Construcoes e Reformas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.198, fixando os créditos do Autor em R$ 39.154,21, equivalentes a 3.228.358,51 TRs atualizados até junho/2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. No silencio da re, o deposito recursal de fls. 112 sera liberado ao autor, prosseguindo-se a execução pela diferença. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140200-28.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Cesar de Oliveira Junior\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda, ANTONIO CARLOS CORREA PENA, JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido R$ 9.244,17, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990573"
                            ],
                            "990589": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0140100-05.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Marcos Conceição\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram recebidos por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000420-68.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Botelho Costa\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A., Construtora Paulo Forte Ltda. Me, Empresa Construtora de Casas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Paulo Forte Ltda. Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087100-61.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nazareno da Silva\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda, Wtorre Engenharia e Construcao S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Delux Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnacao, referente a aplicação da multa do art. 475 J do CPC, em 10 dias sucessivos com permeio de 02 dias, podendo a Reclamada apresentar os valores que entender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora apresentados, pena de preclusão, art. 879, CLT\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990589"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "991878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002100-56.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircelea Teixeira [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Empresa de Servicos Dinamica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircelea Teixeira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, ante o devolução da notificação com a informação \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000037-87.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lazaro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Aut Jose Carlos Lazaro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAutor: Contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 2ª ré, no prazo de 08 dias.\r\n\r\n1ª ré: Contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 dias e tomar ciência do Recurso Ordinário da 2ª ré.\r\n\r\n2ª ré: Contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-79.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Batista Vieira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Batista Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81, que homologou a desistência requerida pela parte autora, julgando Extinto o Processo sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 83,84, pelo autor, calculadas sobre R$ 4.192,40, valor atribuido à causa, das quais fica dispensado.\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000430-12.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilma Ferreira da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Héctor Currotto Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22/23, julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido para reconhecer a existência de vínculo de emprego entre as partes a partir de 10/11/2005 e condenar o reclamado a, em oito dias, efetuar a retificação da CTPS da empregada e pagar as parcelas deferidas de acordo com o disposto na fundamentação.\r\n\r\nCustas de R$ 40,00 pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00, ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nFica ciente de que embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame das questões já analisadas.\r\n\r\nComparecer à esta Secretaria no 09/08/2010 às 10:30 para a retificação da CTPS da empregada. \r\n\r\nProcesso: 0000325-35.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Duarte de Almeida [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Invetsaúde Consultoria e Representações Ltda [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Duarte de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições da ré, e ciência do mandado de intimação devolvido com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000183-31.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Freitas dos Santos [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Prosystem Engenharia Ltda. [Adv. Rogerio Rubez Primo (OAB: RJ 97564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Freitas dos Santos, Réu Prosystem Engenharia Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que a parte autora deixou de emendar a inicial, quer na forma, quer no prazo que lhe foi conferido, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC. Custas de R$ 840,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 42.000,00, dos quais se concede dispensa pelo deferimento do pedido de gratuidade de justiça de acordo com o artigo 790, § 3º da CLT. Autorizado desde já o desentranhamento das peças que instruem a inicial, se houver, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos.\r\n\r\nRetire-se de pauta, registre-se a presente decisão, e intimem-se com urgência. Certificado o trânsito em julgado, e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0097200-38.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilmar Rodrigues de Barros [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R. Consultoria Seg. e Serv. Ltda, Réu: Consórsio Passareli Construbase. [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórsio Passareli Construbase., Aut José Gilmar Rodrigues de Barros\r\n\r\nA diligência no endereço de fl. 5/6 da carta precatória em verdade foi um equívoco da ilustre Secretaria da Vara deprecada, porquanto inexistiu comando deste Juízo deprecante nesse sentido. Por ora, por economia processual, apense-se a carta precatória. Retire-se o feito de pauta, dando-se ciência à parte autora e à 2ª ré, devendo a parte autora informar o atual endereço da 1ª ré, a teor da certidão de fl. 9 da precatória. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0028200-14.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir Soares de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Pote da Serra Distribuidora de Água Mineral Ltda Me [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pote da Serra Distribuidora de Água Mineral Ltda Me \r\n\r\nTrata-se de pauta para CONCILIAÇÃO, nos termos do Ato nº 54/2009, que instituiu o Projeto Conciliar (PROJUS).\r\n\r\nId: 991878"
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                            "991879": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 22/07/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6o. andar (SALA DE AUDIÊNCIAS), Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/09/2010 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0185600-91.2009.5.01.0207 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Colortex Estamparia e Desenho Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - ONZE MESAS TÉRMICAS, MEDINDO CADA UMA 1,5m X 1,3M, SENDO CADA MESA TÉRMICA COMPSTA DE 6 BERÇOS TÉRMICOS, SENDO 3 BERÇOS DE CADA LADO, USADOS. VALOR TOTAL R$ 15.000,00. AUTO DE PENHORA DE FL. 25. PENHORA REALIZADA EM 13/05/10 NA RUA FREI CANECA 272, JD GRAMACHO, DUQUE DE CAXIAS-RJ. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA FREI CANECA 272, JARDIM GRAMACHO, DUQUE DE CAXIAS, 25056-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991879"
                            ]
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                "Itaperuna": {
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                        "Atos": {
                            "992050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136000-27.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Clemente Pinto [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaocara [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara , Réu: Associacao Beneficiente Hospital de Itaocara [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Clemente Pinto\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 133, verso, que homologou os cálculos de fls. 130/133, no valor de R$ 3.743,98, atualizado até 31/05/2010. \r\n\r\nProcesso: 0152100-28.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE FARIA CORREA [Adv. Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Maria Deligorio menezes [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)], Réu: Rita Monteiro [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DE FARIA CORREA\r\n\r\nFazer contato com a Oficial de Justiça Alice (Cel: 9275-8502) a fim de agendar acompanhamento de diligência. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024300-75.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidne Pena Magalhaes [Adv. Ronei Galosa (OAB: RJ 122819 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidne Pena Magalhaes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026900-98.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Alves [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0027400-43.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO THIAGO COSTA [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: ARINELSO PEREIRA DA SILVA [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARINELSO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir, no prazo de 48 horas, com a comprovação dos pagamentos relativos ao parcelamento previdenciário, sob pena de prosseguimento .\r\n\r\nProcesso: 0064600-70.1993.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODNEY SIMEM\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 439: \"... Indefiro, diante do tempo já decorrido e, também, por se tratar de mera atualização. Cite-se o Executado para depósito, em 48 horas, e para ciência desta decisão, sob pena de bloqueio on-line. \"\r\n\r\nProcesso: 0027900-70.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Selemias da Silva [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S A \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario de fls. 500/509, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029100-15.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranel da Silva Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029200-33.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Botelho da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú , Aut Fernanda Botelho da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca de laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela parte autora, devendo indicar as demais provas a produzir .\r\n\r\nProcesso: 0029700-36.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassiano Lopes de Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapuã Clube [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itapuã Clube\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o deferimento do parcelamento do débito previdenciário .\r\n\r\nProcesso: 0030700-71.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisicler de Jesus Paula [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Horta Informatica Ltda, Réu: Gontijo e Staniscia informatica - ME [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisicler de Jesus Paula\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o valor do FGTS efetivamente recebido .\r\n\r\nProcesso: 0032000-78.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO ALVES [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleusa Ferreira dos Santos, Réu: Aécio Guedes da Costa, Réu: CONSTRUTORA SUMARE LTDA [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução por 01 ano, nos termos da resolução administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região .\r\n\r\nProcesso: 0033200-18.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Matos da Silva [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Marina de Moraes Won Held, Réu: Nelio Nunes Pacheco, Réu: Marcio de Souza Batalha, Réu: A.L. Servicos Medicos Ltda, Réu: Fabio Esteves Mendes, Réu: Frigohelena Abate e Com de Suinos LTDA, Réu: Sonia Salim Rodrigues, Réu: Laercio Cequeira Salim, Réu: Condominio Residencial e comercial AJala [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)], Réu: Antonio Paulo Franco Ferraz, Réu: Sebastiao Ribeyrolles Gomes da Silva, Réu: Antonio Carlos Nunes Pacheco, Réu: Thiago Carneiro Ximenes repres.p/Rosemery Carneiro Fernandes Ximenes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial e comercial AJala\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca de petição da União (INSS) de fls. 179/182 .\r\n\r\nProcesso: 0035800-51.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR GUIMARAES DA SILVA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição em seu favor do alvará nº 0513/2010, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0036500-85.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rosa Mesquita [Adv. Maria Das Gracas Vasconcelos de Assis (OAB: RJ 79705 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rosa Mesquita\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0039100-45.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademario Batista Silva [Adv. Rosa Maria Ipolito (OAB: RJ 132857 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Milton de Oliveira Carvalho (Not.Postal) [Adv. Marcelo Poeys Dair (OAB: RJ 96574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademario Batista Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca de ofício de fls. 143/148 e, ainda, vir com a indicação objetiva de bens e a sua respectiva localização .\r\n\r\nProcesso: 0042100-19.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Silva [Adv. Gezimar Ribeiro Soares (OAB: RJ 121786 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando de Souza Florido [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos mês a mês, de acordo com a época própria de cada verba deferida .\r\n\r\nProcesso: 0042000-64.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Pereira da Silva Venancio [Adv. Gezimar Ribeiro Soares (OAB: RJ 121786 - D)]\r\n\r\nRéu: Everaldo dos Santos Gama [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everaldo dos Santos Gama\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047900-04.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DA SILVA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0054000-48.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Hitler Lavra da Silva Pinto (OAB: RJ 43104 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0460/2010 (Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Em liquidação), encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0047000-84.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE AMOEDO [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE ALVARENGA OLIVEIRA [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE ALVARENGA OLIVEIRA, Aut PAULO ROBERTO DE AMOEDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de habilitação, que deverá ser retirada junto a esta Secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0048300-08.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Menezes Santana [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e lanchonete Amigos da 10 de Maio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Menezes Santana\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 77, verso, que homologou os cálculos de fls. 74/77, no valor de R$ 2.761,66, atualizado até 31/05/2010. \r\n\r\nProcesso: 0054900-11.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirela dos Santos Ourique Figueiredo [Adv. Osmar Ramos de Faria (OAB: RJ 48512 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirela dos Santos Ourique Figueiredo\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0059200-36.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA COSTA REIS BRITO [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)], Aut: OSNY TERRA RAMOS [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar acerca da planilha do INSS, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0059400-23.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Andrade [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com o depósito referente aos honorários periciais, no importe de R$ 1.300,00 .\r\n\r\nProcesso: 0059900-94.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Souza Bastos [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Atlantico de Seguridade Social\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, os documentos solicitados às fls. 485/486, sob pena de multa por litigância de má fé .\r\n\r\nId: 992050"
                            ],
                            "992047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/07/2010\r\n\r\n0048300-08.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vitor Menezes Santana\r\n\r\nExecutado: Padaria e lanchonete Amigos da 10 de Maio Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e lanchonete Amigos da 10 de Maio Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.200,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992047"
                            ],
                            "992048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000774-74.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Alves Guimarães\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ABDH, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000595-43.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Bertossoni Dezidério de Souza\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ABDH, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/08/2010 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000596-28.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tharcyo Silva Gama\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ABDH, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/08/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000758-23.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Jacinto\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2010 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000771-22.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Santana Garcia Izabel\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ABDH, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2010 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992048"
                            ],
                            "992049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0023500-47.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aperecida freitas Martins\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Spana servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Spana servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992049"
                            ]
                        }
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                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "992290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185500-31.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilker Ramos de Paiva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Otávio Nascimento de Souto [Adv. Lilian Burgo Martins (OAB: RJ 143806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otávio Nascimento de Souto, Aut Wilker Ramos de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça na sede desta Vara do Trabalho de Magé, sendo a 1ª no dia 19/08/2010 e a 2ª no dia 26/08/2010, ambas as 13h. \r\n\r\nProcesso: 0131200-61.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA DO LIVRAMENTO [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE GAS HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO DE GAS HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA LTDA, Aut JOSE CARLOS SILVA DO LIVRAMENTO\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça na sede desta Vara do Trabalho de Magé, sendo a 1ª no dia 19/08/2010 e a 2ª no dia 26/08/2010, ambas as 13h. \r\n\r\nProcesso: 0032500-55.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA TEJADA CARVALHO [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: GISELE CARDOSO NEUMANN BARRETO-ME (KILOMANIA) [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GISELE CARDOSO NEUMANN BARRETO-ME (KILOMANIA), Aut VALERIA TEJADA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça na sede desta Vara do Trabalho de Magé, sendo a 1ª no dia 19/08/2010 e a 2ª no dia 26/08/2010, ambas as 13h. \r\n\r\nProcesso: 0134400-66.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Antonio da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Salomão & Zon - Pizzaria e Restaurante ME [Adv. Jorge da Silva Neves Júnior (OAB: RJ 141158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Antonio da Silva, Réu Salomão & Zon - Pizzaria e Restaurante ME\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça na sede desta Vara do Trabalho de Magé, sendo a 1ª no dia 19/08/2010 e a 2ª no dia 26/08/2010, ambas as 13h. \r\n\r\nProcesso: 0046000-13.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Costa Maia (Espolio de) [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos José Hartmann [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Costa Maia (Espolio de), Réu Marcos José Hartmann\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça na sede desta Vara do Trabalho de Magé, sendo a 1ª no dia 19/08/2010 e a 2ª no dia 26/08/2010, ambas as 13h. \r\n\r\nId: 992290"
                            ],
                            "991904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060600-44.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Honorio Campos [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip -Aviador Joao Ribeiro Servicos Gerais Ltda [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Honorio Campos\r\n\r\nFornecer o endereco atual do sócio da reclamada, o sr. Reinaldo dos Santos Rangel, para que se dê prosseguimento à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-75.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Batista da Silva [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nRetirar carta de fiança de fls 221/222, cujo desentranhamento foi determinado às fls. 342. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-08.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA FERREIRA [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBEL - INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-37.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Agenor Medeiros Brito [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: Virle Industria de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Medeiros Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 37. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-25.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Clodoaldo Rangel dos Santos [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Flavio Luis dos Reis Pires (OAB: RJ 106847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000860-82.2010.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nAgdo: ERIVAN SALVIANO DO NASCIMENTO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Agdo: CARLOS ALBERTO RANGEL DE OLIVEIRA (+ 02). [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Agdo: MARCOS ANTONIO ESCOSSIA CAMPOS [Adv. Wanderley de Souza Farias (OAB: RJ 17680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ALBERTO RANGEL DE OLIVEIRA (+ 02)., Agdo ERIVAN SALVIANO DO NASCIMENTO, Agdo MARCOS ANTONIO ESCOSSIA CAMPOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-50.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS LOPES DE ALMEIDA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 202. .\r\n\r\nProcesso: 0000052-77.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Airton Kozuf [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000233-78.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Valéria Girão da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Valéria Girão da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000668-52.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Souza de Moura [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Estrela de Magé.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Souza de Moura \r\n\r\nIndicar meios para viabilizar a citação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-02.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SOARES PERES [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTILO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON SOARES PERES\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 1008800-38.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO PECANHA RANGEL [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIOABA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO PECANHA RANGEL, Réu CAIOABA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA, José Daher Raymundi\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvara nº 0691/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-64.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Celson Batista da Silva [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Irmão Hiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Celson Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-19.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA SOARES AMBROSIO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIEL PAIVA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: CONDOMINIO VILAGE ANCHIETA V . [Adv. Adejair Rios (OAB: RJ 31059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA SOARES AMBROSIO, Réu CONDOMINIO VILAGE ANCHIETA V ., Réu DANIEL PAIVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvara Nº 0697/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0000182-67.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Abreu Nogueira [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Adm. e Serviços Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Adm. e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000885-95.2010.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Anderson José de Oliveira e Oliveira [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercado LDR Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercado LDR Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195800-81.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Maria de Souza Barcelos [Adv. Margarette Garcia Machado Rosa (OAB: RJ 32095 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Maria de Souza Barcelos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/08/10, às 10:30 para anotação da CTPS, bem como retirar as guias de FGTS e seguro desemprego.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0175800-60.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Figueiredo Luiz [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar 3 Amigos Ltda - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Figueiredo Luiz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0183700-94.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Ribeiro Xavier [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0051000-77.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ROSALINO [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)], Aut: JOSE DE SOUZA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)], Aut: HELIO CARDOSO FONSECA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)], Aut: ALECIL FERREIRA MEDEIROS [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALECIL FERREIRA MEDEIROS, Aut HELIO CARDOSO FONSECA, Aut JOSE DE SOUZA, Aut LUIZ CARLOS ROSALINO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 222/225. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-76.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Rezende [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira de Rezende\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvara de Nº 0690/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-51.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PEREIRA GOMES [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: R. W. D. DANZA BAR E MERCEARIA LTDA [Adv. Leandro Baptista Teixeira (OAB: RJ 107036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eléa da Costa Danza, Aut MARCIA PEREIRA GOMES, Réu R. W. D. DANZA BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvara Nº 0705/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-45.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PEREIRA [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: NORIVAL SIQUEIRA NETO, Réu: MASSA FALIDA CNA CENTRAL NAC DE ALIMENTOS LTDA, Réu: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraido o alvará de Nº 0701/2010 CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-72.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda Alves [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Olga Regina Menezes Repani - Firma Individual [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olga Regina Menezes Repani - Firma Individual, Aut Zilda Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraido o alvará de Nº 0063/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-65.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Siqueira RIbeiro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: FIx Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Siqueira RIbeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvara Nº 0693/2010 CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-95.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Belmiro Ribeiro [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Belmiro Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvara Nº 0696/2010 - CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0195700-29.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Figueira Martins [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Bonioli Berto-ME [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Figueira Martins, Réu PH Bonioli Berto-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvara Nº 0694/2010 - CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0068640-49.2004.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nAgdo: UEDSON HELIO PINTO DA COSTA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Agdo: TECHNE ENG.LTDA-N/P SOC. DAVID ALBERT SKABA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução de fls. 203/205. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-44.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Vargas Ribeiro [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mage [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Vargas Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, bem como os cálculos de contribuição previdenciária, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000808-86.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délcio Domingos de Souza [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Gomes de Souza, Réu: Daniel C. Paiva & Cia Construção Civil , Limpeza e Urbanismo.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délcio Domingos de Souza\r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000809-71.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Bastos dos Santos [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Gomes de Souza, Réu: Daniel C. Paiva & Cia Contrução Civil , Limpeza e Urbanismo.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Bastos dos Santos\r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000814-93.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira Ponciano [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenosolo Drenagem do Solo Ltda - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Oliveira Ponciano \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0099700-40.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nTI: Délio Sampaio Filho Danilo Barbosa Lima Sampaio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o endereco atual do sócio para que se proceda a lavratura do auto. .\r\n\r\nProcesso: 0000237-18.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Lucino dos Santos [Adv. Anderson Vicente da Silva (OAB: RJ 143889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 67: \"reconsidero o despacho de fls. 29 para receber os documentos desentranhados.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000275-30.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Freire Leonardo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: DETRAN - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Freire Leonardo\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais estimados às fls. 140. .\r\n\r\nProcesso: 0011100-72.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Josete Marinho da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Laura Balan e Souza [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josete Marinho da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0103300-45.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Herman Polderman [Adv. Luiz Claudio Herman Polderman (OAB: RJ 83979 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 275/277. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-10.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA SILVA SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DA SILVA SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à execução de fls. 294/302. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-98.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Escossia de Andrade [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira de Surui Extracao e Comercio de Pedras Ltda [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Escossia de Andrade, Réu Pedreira de Surui Extracao e Comercio de Pedras Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos cálculos, devendo o reclamado efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-71.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaltino Teles Simas [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastimassa Tecnologia em Tratamento de Residuos Ltda [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaltino Teles Simas, Réu Plastimassa Tecnologia em Tratamento de Residuos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-85.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson de souza [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Tratamento de Residuos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson de souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida a certidão de crédito de Nº 0141/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-05.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA FERREIRA MAIA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA FERREIRA MAIA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida a certidão de crédito de Nº 0142/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-97.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE PORTO BITENCOURT [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPAMENTOS INFLAVEIS ANGEVINIERE LTDA [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EQUIPAMENTOS INFLAVEIS ANGEVINIERE LTDA, Aut SOLANGE PORTO BITENCOURT\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito de Nº 0143/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-24.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: CAMILA ALVES FERNANDES CANDIDO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: J. DOS SANTOS RESTAURANTE E CHURRASCARIA ME [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA ALVES FERNANDES CANDIDO, Réu J. DOS SANTOS RESTAURANTE E CHURRASCARIA ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito de Nº 0144/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-47.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Aut SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito de Nº 0145/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-49.1993.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLBER FERNANDES LOURES [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS RODOVIARIOS LTDA. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DOS RODOVIARIOS LTDA., Aut OLBER FERNANDES LOURES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito de Nº 0146/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-16.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Xavier de Melo [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Xavier de Melo\r\n\r\nVir com meios viáveis para execução no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-78.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DOS SANTOS ABREU [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença devida. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-17.2000.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO LUCIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: VECTRA ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VECTRA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora, conforme fls. 233. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-31.2000.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS TEOBALDO ANTONIO [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)], Aut: ANTONIO DA COSTA MARCIANO [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: VECTRA ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA COSTA MARCIANO, Aut MARCOS TEOBALDO ANTONIO\r\n\r\nManifestar-se acerca do recebimento dos alvarás 0602/2007, 0605/2007 e 0606/2007. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-07.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanéia de Souza [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços S.A., Aut Vanéia de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora e que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0104900-33.2001.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCO LIDOINO [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: C-VALLE EMPREITEIRA LTDA, Réu: TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCO LIDOINO\r\n\r\nVir com meios viáveis para execução no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-14.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Sousa dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com a diferença apurada às fls. 393, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064800-94.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bitencurt Goncalves Junior [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita S Tecnologia e Servicos, Réu: Ampla Energia e Servicos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Bitencurt Goncalves Junior\r\n\r\nReapresentar cálculos de acordo com a promoção da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-19.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jyeydson Jhonathan Silva de Azevedo [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\ntomar ciência da petição da procuradoria de fls.99. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-08.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CAMPOS SOARES [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Réu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: SHEILA SARMENTO DA PENHA, Réu: ODETE NEVES, Réu: ESSENCIS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ME [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CAMPOS SOARES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0100000-02.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA RAFAEL DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA RAFAEL DA SILVA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora (fls 354). \r\n\r\nProcesso: 0098300-15.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Cristina Ferreira da Silva Lopes [Adv. Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Social Evolução [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Cristina Ferreira da Silva Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 42. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-41.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgelina Teresa Nascimento [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresa Cristina Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgelina Teresa Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0078500-69.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vitor do Nascimento [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecalvi Reparos em Construcao Civil Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nTI: Eliana Maria Salgado Guimarães Carlos Cezar Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engecalvi Reparos em Construcao Civil Ltda., Aut Marcelo Vitor do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraído o alvará Nº 0678/2010. .\r\n\r\nId: 991904"
                            ],
                            "991899": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0050700-66.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner David Silva Antenuzi\r\n\r\nRéu: Municipio de Guapimirim, Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0118800-73.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Limp Cabral\r\n\r\nRéu: Magemirim Transportes Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica m Magemirim Transportes Ltda. (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991899"
                            ],
                            "992281": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 23/07/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/08/2010 às 13:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0134400-66.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Antonio da Silva Adv.: Marcio Soares Rodrigues OAB.: RJ 82614 D\r\n\r\nRéu: Salomão & Zon - Pizzaria e Restaurante ME Adv.: Jorge da Silva Neves Júnior OAB.: RJ 141158 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um freezer horizontal de marca Reubly, modelo COM 415, branco de 2 portas, em estado regular de conservação e em funcionamento, avaliado em R$ 500,00;\r\n\r\nOnze jogos de mesa com 4 cadeiras cada, total de 11 mesas e 44 cadeiras de madeira não dobráveis, avaliado em R$ 240, cada jogo, total de R$ 2640,00;\r\n\r\nNove mesas de madeira, não dobráveis, em bom estado, avaliado em R$ 50,00, cada, total de R$ 450,00;\r\n\r\nTrês ventiladores de parede, tipo tufão, pretos, em ótimo estado de conservação, avaliado em R$ 105,00, total de R$ 315,00. avaliado em 3.905,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Roberto Silveira, 272, loja B, Maua, MAGE, 25930-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.905,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/08/2010 às 13:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0046000-13.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Costa Maia (Espolio de) Adv.: Iramar Duarte de Sa OAB.: RJ 54579 D\r\n\r\nRéu: Marcos José Hartmann Adv.: Carlos Claudionor Barrozo OAB.: RJ 73973 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 máquina de costura industrial colarete, marca Siruba, F007JW122364 FMA, nº 16276417A, estado de uso, avaliado em R$ 3360,00. avaliado em 3.360,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Estampa, 752, Jardim da Paz, Maua, MAGE, 25930-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.360,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/08/2010 às 13:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0131200-61.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA DO LIVRAMENTO Adv.: Sandra Cristina Bazoni OAB.: RJ 116013 D\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE GAS HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA LTDA Adv.: Darin Jose Soares Fares OAB.: RJ 73559 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automovel Kia Cerato EX2 1.6L, ano 2009, modelo 2010, placa KOL 4106, renavan 191406848, combustivel gasolina, vermelho, propriedade do Sr. Oleci Henrique, em ótimo estado, avaliado em R$ 52.200,00. avaliado em 52.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Automovel Clube, 181, Piabetá, MAGE, 25915-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 52.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/08/2010 às 13:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0032500-55.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA TEJADA CARVALHO Adv.: Derly Nunes Vieira Velasco OAB.: RJ 114257 D\r\n\r\nRéu: GISELE CARDOSO NEUMANN BARRETO-ME (KILOMANIA) Adv.: Juares Souza Porto OAB.: RJ 25882 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 06 mesas de madeira medindo 0,60x0,30, com 4 cadeiras de madeira, bom estado, avaliado em R$ 500,00 cada conjunto, total de R$ 3000,00. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. Domingos Belizze, 225, Centro, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/08/2010 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0185500-31.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilker Ramos de Paiva Adv.: Marcio Soares Rodrigues OAB.: RJ 82614 D\r\n\r\nRéu: Otávio Nascimento de Souto Adv.: Lilian Burgo Martins OAB.: RJ 143806 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma câmara climatizadora da marca Freezer Refrigeração Ltda., modelo \"climática micro controlada\", com dois armários, quarenta telas, ajuste de temperaturas, funciona como estufa de refrigerador, 110V, bom estado, avaliado em R$ 3720,00. avaliado em 3.720,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Roberto Silveira, 1044, Mauá, MAGE, 25930-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.720,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992281"
                            ]
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                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0243600-89.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINTON FIGUEIREDO MUNIZ [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Aut WELINTON FIGUEIREDO MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298500-56.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA SCHUSTERSCHITZ SOARES [Adv. Josivalda Tuzi Marques (OAB: RJ 102545 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO CASA FACIL SOPAVE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SCHUSTERSCHITZ SOARES\r\n\r\nTomar ci}encia de que a empresa em questao nao foi encontrada na base de dados da JUCERJA. Ao reclamante para dar andamento. \r\n\r\nProcesso: 0213100-98.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Teixeira dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Renave Empresa Brasileira de Reparos Navais, Réu: Guaiba Gerenciamento de Servicos e Materiais Ltda., Réu: Guaiba Gerenciamento de Servicos e Materiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Teixeira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Receita Federal, de fls 41/44. \r\n\r\nProcesso: 0275300-83.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA LUCIA RODRIGUES DE AZEVEDO [Adv. Aldo Pereira de Faro Junior (OAB: RJ 105785 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA SONHO DA TIA REGINA LTDA [Adv. Zenaide P P Ramos Bittencourt (OAB: RJ 117155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA LUCIA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nProvidencie o exequente para que providencia o registro da penhora do imóvel nos termos do §4º do art. 659 do CPC, ve zque a penhora consta de fl. 254 dos autos, conforme despacho de fl. 377. \r\n\r\nProcesso: 0108400-72.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBERT GOMES JUNIOR [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEBERT GOMES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que será liberado alvará dos juros complementares em favor do credor. \r\n\r\nProcesso: 0211900-22.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silasis Neres Freitas [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0246800-02.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edmilson Monteiro Sobrinho [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edmilson Monteiro Sobrinho\r\n\r\nDiga a parte sobre petição de fls 318/324 da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0079000-75.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcelo de Souza Abboud [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro Linguístico de Niterói Ltda. - CBLN [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcelo de Souza Abboud\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-37.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MONTEIRO FILHO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA, Réu: PAULO JORGE ALMEIDA DE OLIVEIRA, Réu: ANTONIO GONCALVES BRAZ BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MONTEIRO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0040300-30.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aremildo Chagas da Costa [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Gersons Carpinteiro e Marceneiros Ltda. [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aremildo Chagas da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0089900-20.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Desideratum Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desideratum Móveis e Decorações Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0131100-17.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MARCIO DE ANDREA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência de que lhe foi deferida a prorrogação do prazo, por 10 dias, ficando advertida das sanções impostas pelo art 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078800-68.2008.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Riviera Bar Ltda. [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Erivan Ferreira Martins [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antônio Erivan Ferreira Martins\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-66.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA CRUZ FERREIRA [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: IC SUPPLY ENGENHARIA TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IC SUPPLY ENGENHARIA TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e IR, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao, conforme fls. 88.\r\n\r\nProcesso: 0120400-06.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Betania da Silva Araujo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Jesus Santos Araujo [Adv. Humberto Florito Junior (OAB: RJ 75855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Jesus Santos Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará a quem de direito, conforme despacho de fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0282300-37.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO RODRIGUES [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: MSI SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA ME [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0224000-49.1984.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CORREA DE AZEVEDO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CORREA DE AZEVEDO\r\n\r\nAtenda a fl. 1041, informando o valor efetivamente recebido através dos alvarás 210/99 e 954/08. \r\n\r\nProcesso: 0344700-58.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONICE FERREIRA DA CUNHA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONICE FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) reclamado, de fls 178/183, com as fichas financeiras requeridas. \r\n\r\nProcesso: 0113700-43.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Guimarães Santos [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Hospital Universitário Antonio Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Guimarães Santos\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 05 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0121700-32.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Vicente Sobrinho [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fernandes Maciel Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fernandes Maciel Ltda. , Aut Luciano Vicente Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 51, que trancou o recurso do reclamante por não preenchidos os pressupostos recursais (intempestividade e deserção). \r\n\r\nProcesso: 0157800-30.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLI MOURA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: SURJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SURJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324400-12.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS DE PONTES [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ROLANDO MONDELLI, Réu: Waify Emile Mondelli, Réu: MULTITECNICA ELETRONICA E REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS SANTOS DE PONTES\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0092200-86.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina dos Santos [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina dos Santos\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0333300-23.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO NASCIMENTO PEIXOTO [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULO NASCIMENTO PEIXOTO\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido.10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-03.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita França da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Serviços - MULTIPROF [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissional de Serviços - MULTIPROF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-36.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Uanderson dos Santos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Adhemar Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 67: \" Ao reclamante, para ciência e requerimentos\". \r\n\r\nProcesso: 0318300-07.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ PINTO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDEIA DOS VENTOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALDEIA DOS VENTOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nComprove o recolhimento dos emolumentos da penhora e nomeação de fiel depositário sob pena de responder por multa processual no montante de 20% sobre o valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067800-18.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PAULINO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ENCANTO MINEIRO LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PAULINO DA SILVA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido.8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-64.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: SPANA SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0416100-69.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA COSTA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO SHOPPING BAY MARKET [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: RIO SHOP SERVICOS LTDA [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA COSTA CONCEICAO\r\n\r\nComprove o valor efetivamente recebido através dos alvarás de fls 328 e 329 a fim de que se apurem os jutos complementares devidos, conforme disposto em fl. 334. \r\n\r\nProcesso: 0154100-02.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Lima de Souza [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Sardinha e Tubarão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Lima de Souza \r\n\r\nInforme os meios necessários à citação do reclamado, sob pena de extinção do processo, conforme determinado na ata de fl. 25. \r\n\r\nProcesso: 0350900-47.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENIDEIA BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXITEL PROJETOS E INSTALACOES LTDA [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAXITEL PROJETOS E INSTALACOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut ZENIDEIA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se quanto à retenção de Imposto de Renda efetuada conforme r. Despacho de fl. 285. \r\n\r\nProcesso: 0206400-77.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: R.T.N. Reparo e Tecnologia Naval Ltda [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0341200-47.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONZALO MARTINEZ BELOSO [Adv. Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: RJ 96293 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO TAVARES, Réu: FINIT AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)], Réu: JOSE VIRGINIO DUARTE, Réu: MILAN RCL AUTOMOVEIS SA [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONZALO MARTINEZ BELOSO\r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221600-95.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA DE CARVALHO PECANHA [Adv. Edson Cunha de Souza Motta (OAB: RJ 105832 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO KRAMER LTDA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: EWAlD EMIL MAGARAO KRAMER, Réu: MARTHA LUCIA KRAMER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO KRAMER LTDA, Aut MARINALVA DE CARVALHO PECANHA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls 336, com prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0345400-63.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MANOEL DE ALMEIDA SILVA [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: LISAURA CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LISAURA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nApresentar a reclamada a totalização mês a mês, em valores históricos, dos valores apurados, confome disposto em fl .267v. \r\n\r\nProcesso: 0194900-82.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON PINTO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MILTON PINTO\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000517-60.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pereira Romero de Carvalho [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)], Aut: Graciane Romero de Carvalho, Aut: Ingrid Isabelle Romero de Carvalho\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Pereira Romero de Carvalho\r\n\r\nInforme o endereço correto da reclamada ou requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, conforme determinação de fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0018800-68.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Viana da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanda Correia Aurea de Souza [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wanda Correia Aurea de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0034000-18.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguido Elizeu da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Chagas Memória ( Espólio de ) [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguido Elizeu da Silva\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido.8 dias. \r\n\r\nId: 992477"
                            ],
                            "992356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070100-40.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Santos do Nascimento [Adv. Oseias de Sousa Filho (OAB: RJ 66398 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-84.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Furtado da Costa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Comin Restaurante Ltda-Me [Adv. Jussara Correa Silva (OAB: RJ 70661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comin Restaurante Ltda-Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0217600-33.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: MARCO ANTONIO GALLUZI OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270300-49.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DAVID DA SILVA [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO HORA DO ALMOCO, Réu: GEISE CARLA MARTINS HORI e/ou TANIA MARIA G C FERNANDES - SOCIAS FLS 82 , Réu: PENSAO HORA DO ALMOCO N/P SOCIA TÂNIA MARIA GOMES COELHO DE BARROS [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DAVID DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0417700-96.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA CRISTINA RESENDE CHABOUDT [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA CRISTINA RESENDE CHABOUDT\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-97.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Secretaria da Fazenda. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-52.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA OLIVEIRA BURRICHE COUTINHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIPE GERALDO MACHADO [Adv. Felippe Geraldo Machado (OAB: RJ 37415 - D)], Réu: ROSEANA AMORIM CORREIA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA OLIVEIRA BURRICHE COUTINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0226500-53.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Nascimento Marinho [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Store Magazim Ltda EPP [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Nascimento Marinho, Réu Inove Store Magazim Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES, sendo a reclamada inclusive para calcular e recolher o INSS (rte e rdo) e I.R.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-85.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL (INSS) e FAZENDA NACIONAL, Aut: SERGIO FERNANDES SEIXAS [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)]\r\n\r\nRéu: LORENGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (MASSAFIX)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERNANDES SEIXAS\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-50.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ESTEVES ALVES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS, Aut MARIA DAS GRACAS ESTEVES ALVES\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ a quem de direito, pelo valor incontroverso.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-39.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Lucia Soares da Cruz [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Lucia Soares da Cruz , Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-06.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Castro Sader [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Niterói Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas de Niterói Ltda., Aut Leonardo de Castro Sader\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-07.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclay Sousa Barbosa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigo da Obra Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidclay Sousa Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-49.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: KLEBER RODRIGUES ALBINO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO, Réu: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: PAULO CESAR MOTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER RODRIGUES ALBINO\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0141800-76.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rosa Alves [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Rosa Alves, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-89.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Mauricio Telles [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Maua Jurong S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S/A\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235900-96.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALTER PAULINO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NATALIBER COMERCIO DE ESTRUTURA METALICA LTDA, Réu: UNIAO DE LOJAS LEADER SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE LOJAS LEADER SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO CONHECEU dos embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278200-83.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBINADO CINCO DE JULHO [Adv. Felipe Augusto Rolim Jorge (OAB: RJ 101132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante na forma da Ordem de Serviço deste MM.Juízo com o nome e CPF dos executados para fins de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0397800-93.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR EUCLIDES BARRETO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO SALVZ BURGS [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)], Réu: SEMOL SERVICO ESPEC DE LIMP E MAO OBRAS LTDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR EUCLIDES BARRETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120v: \"Nos termos de fls 19, indefiro\". \r\n\r\nProcesso: 0084500-59.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Jesus Frazao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosh Administradora de Servicos e Informatica Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Jesus Frazao\r\n\r\nSobre fls 101/102, diga o Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0080000-62.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEMPORANEA SOC EDUCACIONAL LTDA - N/P WANDERSON PEGORIM ABREU, Réu: OSWALDO RODRIGUES TORRES FILHO , Réu: WANDERSON PEGORIM ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0003500-66.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalda Silva Mororo [Adv. Sergio Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Delta de Piratininga Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Pedróleio S.A. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Pedróleio S.A., Réu Posto de Gasolina Delta de Piratininga Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0146200-12.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGNO MURILO RODRIGUES DOS REIS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROMASSAS LTDA [Adv. Edilberto Straub (OAB: RJ 88732 - D)], Réu: VERA LUCIA NOGUEIRA VIGIANI PIZZI, Réu: MARIA NILDA COELHO COSTA, Réu: ELIAS AZEVEDO LIMA, Réu: SERGIO PIZZI, Réu: MARCIO MOURA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO MURILO RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-08.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valeria Magalhaes Pereira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servicos de Assistencia Medica Ltda(EM LIQUIDACAO EXTRA JUD) [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Servicos de Assistencia Medica Ltda(EM LIQUIDACAO EXTRA JUD)\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-39.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilda Santiago [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilda Santiago\r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232200-10.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva Carvalhosa [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspetoria Sao Joao Bosco [Adv. Daniele Pinto Braga (OAB: RJ 102848 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporario S/A [Adv. Solange Vieira de Jesus (OAB: SP 87843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva Carvalhosa\r\n\r\nDiga sobre fls 212/219. \r\n\r\nProcesso: 0183900-37.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORTHAN FIGUEIREDO [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nAtenda ao comando do v. Acórdão, conforme despacho de fl 701. \r\n\r\nProcesso: 0030700-15.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA SAMPAIO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut RONALDO FERREIRA SAMPAIO\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0005700-80.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita de Oliveira da Hora [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: OI TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OI TNL PCS S.A., Aut Talita de Oliveira da Hora\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 05 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0005800-98.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Freitas Filho [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, Réu: Mauá Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauá Jurong S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 05 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0360700-75.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA ALVES PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MISK CONFECCOES LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: VANIA DA SILVEIRA GUIMARAES, Réu: FERNANDO ANTONIO GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA ALVES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0118800-13.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Nascimento [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-06.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gabriel Alves [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223700-47.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Ferreira dos Santos [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Ferreira dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-66.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Azevedo Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena Silva Pereira [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Helena Silva Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276500-57.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Quirino [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGO PERES PINHEIRO DE SOUZA, Réu: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda, Réu: GILBERTO OLIVEIRA COSTA - SOCIO FLS 58\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Quirino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0229400-09.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Neves Pereira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA RELIQUIA DE MARICA LTDA. [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Neves Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-93.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Cantudo [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0326300-35.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARIMATEIA MARTINS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ENEIDA CORREA KAZAN [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARIMATEIA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nId: 992356"
                            ],
                            "992357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0223000-71.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Figueira da Silva [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do requerimento de fls. 756, conforme fls. 766. \r\n\r\nProcesso: 0219800-61.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL (INSS) , Aut: Rejane de Carvalho Mello Rocha [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartorio Roberto Vieira, 17 Oficio de Justica de Niteroi Sucursal Inga [Adv. Orestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane de Carvalho Mello Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0187200-79.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marceli Mendes Costa [Adv. Cleber Bastos do Rosario (OAB: RJ 93782 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceli Mendes Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-13.2008.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: LUIZ HENRIQUE RABÊLO MUNIZ [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROSINETE DE JESUS [Adv. Sidnei Pereira de Azevedo (OAB: RJ 130618 - D)], Egdo: QUIOSQUE MAR ABERTO 17 [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte LUIZ HENRIQUE RABÊLO MUNIZ, Egdo QUIOSQUE MAR ABERTO 17, Egdo ROSINETE DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-52.1982.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE FONSECA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP ESTADUAL VIACAO-SERVE-A/C 1a. PROCURADORIA REGIONAL [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE FONSECA, Réu EMP ESTADUAL VIACAO-SERVE-A/C 1a. PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-14.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Lucia Leandro de Souza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Niteroi [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pestalozzi de Niteroi \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-96.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAVIO SOARES BORGES [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAVIO SOARES BORGES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0239400-10.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: NUBIA DE SA MAYERHOFER DE SOUZA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERV LTDA, Réu: WALLACE LEAL FRANCA, Réu: NILSON PEREZ CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA DE SA MAYERHOFER DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0052900-50.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR HIATH VIEIRA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: ODILO DOMINGES ALVAREZ, Réu: FRANCISCO GUILHERMO ANSIA DOPAZO, Réu: CASTELO DE ICARAI-RESTAURANTE E PIZZARIA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: JOSE JUAREZ GERPE, Réu: MANUEL MOREIRA DE SOUZA, Réu: ALBANO LOPES SOARES, Réu: ISAAC DE JESUS INACIO, Réu: GERONIMO ELEUTERIO MARTINEZ VIDAL, Réu: MANUEL DANTAS MARTINEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR HIATH VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0066100-85.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO TEIXEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA., Réu: REGINA CELIA COUTO PAES, Réu: PAULO RICARDO CRUZ, Réu: PAULO ROBERTO DA SILVA BRANDAO, Réu: ODENIR COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIO TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0109500-61.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Coelho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike´s Haus Bar e Restaurante [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mike´s Haus Bar e Restaurante\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da contestação de calculos de liquidacao do reclamante. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-71.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela de Miranda Gomes dos Santos [Adv. Zenaide Maria Bastos da Rocha (OAB: RJ 64011 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela de Miranda Gomes dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 05 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0243300-64.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA GOMES COELHO [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMEBAN MAGAZINE LTDA (LOJAS MARGARITA) [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA GOMES COELHO\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041400-83.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Oliveira Amaral [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: OI Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OI Tnl Pcs S.A., Aut Viviane Oliveira Amaral \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 05 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0020500-79.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Carlos Costa Queiros [Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (OAB: RJ 130106 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro , Aut Raul Carlos Costa Queiros\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 05 dias para os atos da serventia. RO pelo Rte, fls168/176 e pelo Rdo, fls 181/193. \r\n\r\nProcesso: 0034100-75.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Constantino [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacheco e Braz Empreiteira e Prestadora de Servicos Ltda, Réu: Pacheco e Braz Empreiteira e Prestadora de Servicos Ltda N/P SOCIA SILVIA PINHEIRO DE ABREU, Réu: Pacheco e Braz Empreiteira e Prestadora de Servicos Ltda N/P SOCIO VENCESLAU PACHECO DE OLIVEIRA, Réu: WASHINGTON BRAZ , Réu: WILSON BRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Constantino\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229700-44.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADOR VEICULOS LTDA [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0242300-92.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL (I N S S)\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS, Réu: ABILIO JOSE MARTINS, Réu: ABILIO JOSE MARTINS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIRAK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0222600-62.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanilda Maria dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzeria Mangiare in Famiglia Ltda [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanilda Maria dos Santos, Réu Pizzeria Mangiare in Famiglia Ltda\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.866,05 equivalentes a 401.594,32 TRs \r\n\r\nProcesso: 0274000-86.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO BRANQUINHO COZINE [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACIONAMENTO 84 LTDA-ME [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO BRANQUINHO COZINE, Réu ESTACIONAMENTO 84 LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253200-81.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE EM SUA MESA ALIMENTOS LTDA- ME [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)], Réu: MARIA LUCIA AMORIM MACEDO POSSAS, Réu: LUCIANA AMORIM POSSAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0041300-36.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alvarenga Pegoraro [Adv. Bianca dos Santos Romaguera Mostaro (OAB: RJ 123109 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: SEBASTIAO PAZ DE LIZARDO LIMA, Réu: CARLOS EDUARDO MOCELIN, Réu: GUILHERMINO JOSE PAZ DE LIZARDO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alvarenga Pegoraro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0068400-59.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIGO SYM [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VIGO SYM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 316 :\"Autorizo a carga dos autos. Aguarde-se no prazo a iniciativa do interessado.\" Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-28.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON TAVARES SUHETT [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CARMEM ESMERALDA C. DA COSTA, Aut: MARILENA FERREIRA BARRETO, Aut: SUELI TOSTES OLIVEIRA, Aut: EPHIGENIA SINGULANI ARCHANJO, Aut: JOSE PAULO DA S. MASSIERE, Aut: MARCIA DA COSTA LIMA, Aut: ALBERTO ALVES VIEIRA, Aut: NELY NUNES DA SILVEIRA, Aut: ENEIDA DA SILVA LUNDGREN, Aut: AGUSTINA VIEIRA OLIVEIRA, Aut: VANDA ALVES FERREIRA, Aut: JANDIRA LEITE C. DE SOUZA, Aut: MARIA CRISTINA VIEIRA, Aut: REGINA CELIA FONSECA DAMACENO, Aut: MARIA HELENA DA S. LOBO, Aut: ELAINE DE ASSIS SERAFIN SOUZA, Aut: JOSE PAULO DA SILVA MASSIERE, Aut: AMILTON TAVARES SUHETT, Aut: EDSON ALVES GOUVEIA, Aut: ORESTES DE OLIVEIRA MATARUNA, Aut: IEDA DA SILVA SILVEIRA, Aut: CLAUDIA JAHARA LIMA, Aut: MARIA LUCIA DA COSTA BRAGA, Aut: SERGIO EDUARDO VIANNA, Aut: GESSY DE SOUZA RIBEIRO, Aut: LUIZ ALBERTO JARDIM DA MOTTA, Aut: AMEURI FRANCI DO AMARAL\r\n\r\nRéu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON TAVARES SUHETT\r\n\r\nApresentar seus cálculos expressos na moeda vigente a cada época própria, conforme disposto em fl. 530v. \r\n\r\nProcesso: 0177900-40.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA QUINELLATO DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR DE ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA QUINELLATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209600-87.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Silva [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar da Silva , Réu Pandurata Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 05 dias para os atos da serventia. RO pela Rte e pelo Rdo. \r\n\r\nProcesso: 0305100-59.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GOMES SANTIAGO [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE FISIOTERAPIA REABILIT PHISIUS LTDA [Adv. Katia Ribeiro Baars (OAB: RJ 1105 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GOMES SANTIAGO\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0183000-05.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA CARMO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA COLONIA DE ESTORIL LTDA [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA CARMO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0030800-52.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINETH TOSCANO BOECHAT [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO TRATAMENTO DEPEND QUIM OFICINA VIDA LTD, Réu: PAULO RENATO GARCIA - SOCIO FLS 151, Réu: MONICA BEATRIZ SIMAS ABI RAMIA GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINETH TOSCANO BOECHAT\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0246600-34.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: IARA CRISTINA SILVA PINTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL ARTES E COMUNICACAO LTDA [Adv. Tania Maria Barreto (OAB: RJ 99445 - D)], Réu: SERGIO MAURICIO CASTRO DA SILVA, Réu: JORGE MARCELO CASTRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA CRISTINA SILVA PINTO\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0087100-19.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Afonso Machado Perre [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conservação e Limpeza Urbana de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Rio Bonito - SINTACLUNS, Réu: Impacto Conservação, Manutenção e Comércio Ltda. ME [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Afonso Machado Perre\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) reclamado, de fls 127/129. \r\n\r\nProcesso: 0008800-53.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITH BERNADETTE BARBOSA FERREIRA [Adv. Sandro Pereira da Silva (OAB: RJ 96229 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITH BERNADETTE BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260300-43.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENIL PEDRO XAVIER [Adv. Renato da Silva Mattos (OAB: RJ 53744 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENIL PEDRO XAVIER\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-05.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA REGINA RODRIGUES POLAKIEWICZ [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)], Aut: MARA RODRIGUES POLAKIEWICZ [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PIO XII [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: ARNAUD GOMES DE ARAUJO, Réu: DYLSEA BOECHAT MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA REGINA RODRIGUES POLAKIEWICZ, Aut MARA RODRIGUES POLAKIEWICZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nId: 992357"
                            ],
                            "992358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0005800-98.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Freitas Filho\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, Mauá Jurong S.A., Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 05 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992358"
                            ],
                            "992259": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.09.2010, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 - térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.09.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0001600-58.2003.5.01.0241 - Rte. REGINALDO ALEXANDRE DE ARAÚJO (Adv. Adauto Rodrigues Dias - OAB/RJ: 070130/D) Rdo. TRANSPORTADORA MATTOS LTDA (Adv. Lucio Jose do Paco Borges - OAB/RJ: 080465/D) - Bem(ns): 1) Um veículo marca Fiat Fiorino 1.0, ano de fabricação/modelo 1994, na cor verde, RENAVAM 623693437, chassi 9BD146000R8355645, placa KOC-5086, á gasolina, no estado de uso, avaliado em R$ 4.000,00; 2) Uma mesa de madeira, medindo aprox. 2,00x1,00m, em estado de uso, avaliada em R$ 1.000,00; 3) Dois aparelhos de ar condicionado, marca Cônsul, de 10.000 Btus, na cor marrom, no estado de uso, avaliados em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 25, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Riodades, 313, Fonseca, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0150900-31.2002.5.01.0241 - Rte. MARCIA SILVA ALMEIDA (Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes - OAB/RJ: 085748/D) Rdo. ART MED LTDA E OUTRO(S) (Adv. Rogério Vieira da Silva - OAB/RJ: 091823/D) - Bem(ns): 1) Um ar condicionado Cônsul Air Máster, 12.000 Btus, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 650,00; 2) Um ar condicionado marca Consul Eficiência Máster, 10.000 Btus, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 600,00; 3) Uma geladeira marca Cônsul, modelo Pratice 240, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 500,00; 4) Um ar condicionado Cônsul Air Máster, 21.000 Btus, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 1.100,00; 5) Dez arquivos em aço, com quatro gavetões, tamanho convencional, em bom estado, avaliados em R$ 2.200,00; 6) Uma impressora matricial, marca Epson, modelo FX1050, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 700,00. Total da Avaliação: R$ 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 55, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Celestino, 26, (Dentro do Hospital Santa Cruz) Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0157800-83.2009.5.01.0241 - Exte. PAULO SERGIO LOURENÇO SILVA (Adv. Gilson de Barros Martins - OAB/RJ: 029846/D) Exdo. TRADO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA E OUTRO(S) (Adv. Jose Luiz Bellas - OAB/RJ: 071067/D) - Bem(ns): 1) Um televisor marca LG 32 polegadas, Full HD, 1080P, modelo 32LG80FDLCD, bom estado, avaliado em R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 11, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cinco de Julho, 370, apt. 1302, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0177900-69.2003.5.01.0241 - Rte. SEBASTIÃO ALEXANDRE DO NASCIMENTO (Adv. Luiz Carlos Carneiro - OAB/RJ: 030545/D) Rdo. OCEAN VEÍCULOS LTDA (SUCESSORA) E OUTRO(S) (Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo - OAB/RJ: 070127/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de Fax UXP100, Sharp, cor branca, instalado, funcionando, avaliado em R$ 300,00; 2) Uma impressora multifuncional HP315, instalada, funcionando, avaliada em R$ 300,00; 3) Um armário tipo arquivo vertical, com quatro gavetas, cinza e azul, bom estado, avaliado em R$ 200,00; 4) Uma mesa tipo bancada, em L, com três gavetas, pés em ferro e tampo em fórmica azul, bom estado, avaliada em R$ 300,00; 5) Duas mesas tipo secretária, cada uma com duas gavetas, pés em ferro e tampo em fórmica azul, bom estado, avaliadas em R$ 360,00; 6) Seis cadeiras comuns, estofadas em tecido azul, bom estado de conservação, avaliadas em R$ 300,00; 7) Uma cadeira tipo diretor, estofada em tecido azul, bom estado, avaliada em R$ 80,00; 8) Duas cadeiras giratórias, estofadas em tecido azul, bom estado, avaliadas em R$ 120,00; 9) Um computador Windows XP 2002 Sempron 2,6, 160Ghz, 480Mb de Ram, funcionando, avaliado em R$ 1.200,00; 10) Um sofá de dois lugares, em vime, com estofado branco, regular estado de conservação, avaliado em R$ 250,00. Total da Avaliação: R$ 3.410,00 (três mil quatrocentos e dez reais). Penhorados e avaliados as fls. 100/101, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Francisco Cruz Nunes, 386, Itaipu, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 00010700-76.1999.5.01.0241 - Rte. MARIA REGINA DE OLIVEIRA DOMINGUES (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 068283/D) Rdo. JOSE LUIZ VASCONCELOS OLIVEIRA - Bem(ns): 1) Uma Tv de 21”, marca Sony, modelo Triniton, funcionando, bom estado, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 88, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Otavio Carneiro, 54, apt. 201, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0235500-58.1997.5.01.0241 - Rte. GRACE MARY COSTA (Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos - OAB/RJ: 061378/D) Rdo. RUBEM LIMA CAMPOS FILHO (Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo - OAB/RJ: 070127/D) - Bem(ns): 1) Um ar condicionado Springer Mundial, 10.500 Btus, funcionando, estado razoável, eletrônico, avaliado em R$ 680,00; 2) Um frigobar Cônsul, modelo Compacto 120, funcionando, em muito bom estado, avaliado em R$ 500,00; 3) Uma TV marca LG, 14 polegadas, funcionando, estado razoável, avaliada em R$ 200,00; 4) Uma autoclave, marca Vermax, 12 litros de capacidade, estado razoável, avaliada em R$ 700,00. Total da Avaliação: R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 101, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Ernani do Amaral Peixoto, 60, sala 609, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0208400-11.2009.5.01.0241 - Exte. CRISTIANO RODRIGUES ALVARO (Adv. Selma dos Anjos Nascimento - OAB/RJ: 073207/D) Exdo. OPTA MAXI SERVIÇOS COMÉRCIO IMP EXP LTDA E OUTRO(S) (Adv. Mauro César dos Anjos Teixeira - OAB/RJ: 092220/D) - Bem(ns): 1) Um refrigerador Eletrolux Frost Free DF34, duplex, cor branca, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 1.100,00; 2) Um freezer Eletrolux FE18 Super, cor branca, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 450,00. Total da Avaliação: R$ 1.550,00 (um mil quinhentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Paulo César, 179, apt. 504, Santa Rosa, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0349300-98.1996.5.01.0241 - Rte. MARIA DE LOURDES SOARES (Adv. Jose Mendonça Filho - OAB/RJ: 076865/D) Rdo. PENA FIEL BAR LTDA (Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso - OAB/RJ: 049479/D) - Bem(ns): 1) Um forno marca Metalmax, elétrico, modelo ZTCE, duas câmaras, perfeito estado de funcionamento, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 155, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Gavião Peixoto, 163, Shopping Center 4, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0342400-65.1997.5.01.0241 - Rte. VANDERLEY QUADROS FERREIRA (Adv. Cristina Souza Cavalcante - OAB/RJ: 068680/D) Rdo. FEMAR ENGENHARIA COM UND E REPRESENTAÇÕES LTDA (Adv. Jose Mendonça Filho - OAB/RJ: 076865/D) - Bem(ns): 1) Um Split ambiente, unidades evaporadora e condensadora, fabricante TGM, capacidade 5TR, regular estado, funcionando, avaliado em R$ 5.000,00; 2) Um Fan Coil, fabricante Coldex Trane, capacidade 3TR (36.000Btu/h), regular estado, avaliado em R$ 3.000,00. Total da Avaliação: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 132, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Noronha Torrezão, 95, Santa Rosa, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0171700-75.2005.5.01.0241 - Rte. MAURO BESSA RAMOS (Adv. Manoel Branco Braga - OAB/RJ: 037919/D) Rdo. AUTO POSTO SALESIANOS LTDA (Adv. Evandro Bóia do Nascimento - OAB/RJ: 017607/D) - Bem(ns): 1) Duas bombas para abastecimento de combustível digital, octupla (oito bicos), marca Wayne 370L8, em uso e em aparente bom estado, avaliadas em R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 133, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Mario Vianna, 264, Santa Rosa, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 1251400-35.1995.5.01.0241 - Rte. MARCOS DOS SANTOS PEREIRA (Adv. Antonio Severo Neto - OAB/RJ: 054979/D) Rdo. MUSICAL NITERÓI INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA (Adv. Márcia Barbosa Paschoal - OAB/RJ: 116987/D) - Bem(ns): 1) Três caixas acústicas Phanton Meteoro, 200Wts de potência, preta e cinza, estado de novo, funcionando, avaliado em R$ 2.940,00; 2) Um violão Michael VM-10, cor natural, com corda de aço, estado de novo, funcionando, avaliado em R$ 160,00. Total da Avaliação: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). Penhorados e avaliados as fls. 194, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barão do Amazonas, 435, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000400-79.2004.5.01.0241 - Rte. JOSE JUSTINO DE CARVALHO (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 068283/D) Rdo. CONSTRUTORA OCEANICA LTDA (Adv. Roberto Araujo - OAB/RJ: 081906/D) - Bem(ns): 1) Dois computadores Dell, modelo DM051, Pentium IV, 280Ghz, 504Mb, HD 71,46b, cor cinza com prata, estado de semi-novos, funcionando, avaliados em R$ 2.000,00; 2) Dois monitores de LCD 14 polegadas, em cores, um da marca Dell, outro Proview, bom estado, funcionando, avaliados em R$ 1.000,00; 3) Uma impressora multifuncional HP PSC2355, com copiadora, scanner, cor cinza azulado, estado de semi-nova, funcionando avaliada em R$ 450,00; 4) Uma impressora HP Laser Jet 1100, cor gelo, bom estado funcionando, avaliada em R$ 380,00; 5) Um armário de escritório, em fórmica, preta, duas portas, com duas prateleiras, bom estado, avaliado em R$ 400,00; 6) Cinco mesas de escritório, cor cinza com preto, estado regular, avaliadas em R$ 750,00; 7) Dois arquivos de cinco gavetas cada, cor cinza, estado regular, avaliados em R$ 500,00; 8) Uma Tv de 14”, marca CCE, em cores, estado regular, funcionando, avaliada em R$ 200,00; 9) Um aparelho de ar condicionado, Springer Mundial, 21.000 Btus, cor gelo, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 1.800,00; 10) Um armário de parede para escritório, composto de módulos, com treze portas, em fórmica gelo, com prateleiras, preso na parede, estado regular, avaliado em R$ 1.950,00; 11) Uma mesa para computador em fórmica preta, com divisórias e prateleira para teclado, estado regular, avaliada em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 9.830,00 (nove mil oitocentos e trinta reais). Penhorados e avaliados as fls. 130/131, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Sebastião, 18/701, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0150600-79.1996.5.01.0241 - Rte. ANTONIO BENTO JAGUARY (Adv. Willians Lima de Carvalho - OAB/RJ: 044710/D) Rdo. MARTINUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Paulo Mario Nogueira Leite - OAB/RJ: 074811/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel de passeio Renault Megane 2.0L, ano 1997, modelo 1998, cor branca, a gasolina, chassi 8ª1L6461ZV50U3798, placa KOD-4718, quitado, RENAVAM 694614408, Detran/RJ n. 5451692331, com 4 portas, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 147, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Paulo Alves, 144/1805, Icaraí/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0319300-71.2003.5.01.0241 - Rte. BARBARA MOREIRA MOTA (Adv. André de Souza Costa - OAB/RJ: 108878/D) Rdo. CLÍNICA FISIOTERAPIA REABILITAÇÃO PHISIUS LTDA (Adv. Kátia Ribeiro Baars - OAB/RJ: 01105/B) - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de infra-vermelho da marca Carci, com pedestal, funcionando, avaliado em R$ 500,00; 2) Camas RPG, sem marca aparente, mecânica, funcionando, bom estado, avaliada em R$ 2.000,00; 3) Três aparelhos de iltra-som da marca Medsir M45, funcionando, regular estado, avaliado em R$ 1.500,00; 4) Três aparelhos de T.E.N.S. da marca Nanci, e um KTA910, funcionando, regular estado, avaliados em R$ 5.000,00; 5) Um forno de Bier da marca KW, funcionando, regular estado, avaliado em R$ 200,00; 6) Espaldar em madeira maciça, em cedro, para alongamento, bom estado, avaliado em R$ 700,00; 7) Uma cama elástica redonda, regular estado, avaliada em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 227, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Tavares de Macedo, 95, sl 908, Icaraí/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0259600-09.1999.5.01.0241 - Rte. LUZIA ALVES DOS SANTOS (Adv. Aníbal Bruno Neto - OAB/RJ: 045444/D) Rdo. MAR E SOL - NOVO MAR E SOL COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA (Adv. Bianca Witka Pereira - OAB/RJ: 135940/D) - Bem(ns): 1) Um balcão frigorífico para frutas e legumes, marca Husmann, cor branca, com quatro prateleiras, iluminado, acabamento amarelo e inox, medindo aproximadamente 3,00m de comprimento por 1,70m de altura, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 127, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Coronel Moreira César, 323, Icaraí/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0216800-87.2004.5.01.0241 - Rte. DANIEL COSTA TEIXEIRA (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro - OAB/RJ: 030611/D) Rdo. SOL CENTRAL MINIMERCADO LTDA ME (Adv. Luismar Fernandes Braga - OAB/RJ: 066750/D) - Bem(ns): 1) Um balcão frigorífico aberto, tipo ilha, marca Auden, cor branca, medindo aproximadamente 3,00mx1,00m em bom estado e funcionando, avaliado em R$ 6.000,00; 2) Um balcão frigorífico aberto, tipo estante, para iogurtes e laticínios em geral, marca Auden, cor branca, com quatro prateleiras, medindo aproximadamente 3,00mx1,00mx2,00m, em bom estado e funcionando, avaliado em R$ 5.000,00. Total da Avaliação: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 148, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Central, s/n, Lote 2, Qd 119, Parte, Cordeirinho, Maricá/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ELOISA PECANHA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FRANCISCO DE ASSIS M. BARRETO MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 992259"
                            ],
                            "992478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0018000-40.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Moço\r\n\r\nRéu: Tecram Reformas, Projetos, Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecram Reformas, Projetos, Construções e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992478"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "992038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0464200-86.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LUIZ ALVES DE SOUZA [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: FISH SEGURANCA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LUIZ ALVES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0319800-37.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO MACHADO DA SILVA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: FRASOPI PINTURA REFRATAM E ISOLAM TERMICO LTDA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRASOPI PINTURA REFRATAM E ISOLAM TERMICO LTDA, Aut LEANDRO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0320800-43.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARQUES DE LIMA [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: FICHER SEGURANCA LTDA N/P MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DE NITEROI S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0153800-81.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DO CARMO [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Comercial Ltda. [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE DO CARMO\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0280200-14.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSSON ARAUJO DE AGUIAR [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSSON ARAUJO DE AGUIAR\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0351300-63.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELIS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS PEREIRA LIMA DE SA, Réu: SAGLE ENGENHARIA LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELIS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0139400-43.1994.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIRA LOPESDO NASCIMENTO SANTOS [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENSINO PUBL E PRIV LTDA [Adv. Maria Cristina Magnani (OAB: RJ 73776 - D)], Réu: Jose Wilhami Fernandes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIRA LOPESDO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0159500-91.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Antunes Alves da Costa [Adv. Mary Chaves Kort Kamp Fernandes (OAB: RJ 142436 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Antunes Alves da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0375000-63.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE JESUS ESTEVES [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA OPCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE JESUS ESTEVES\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0285600-04.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Regina Celi Lucas Calil Jorge (OAB: RJ 90676 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO SANTA ROSA LTDA [Adv. Arao da Silva Junior (OAB: RJ 105339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0135700-20.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGATTA CAROLINA DA SILVA CURY [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIA E FABIANO CABELEREIROS LTDA ME [Adv. Jose Claudio Silva de Paula (OAB: RJ 88396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELIA E FABIANO CABELEREIROS LTDA ME\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0129200-16.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA FERREIRA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fl.124) e manifestar-se, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0123500-97.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva [Adv. Wilson C Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: J Macedo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio da Silva\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, nos termos do art. 475J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0099100-53.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marinho Pinto [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Santana e Pontes Construcoes e Reformas Ltda [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santana e Pontes Construcoes e Reformas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108300-16.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen dos Santos Amoedo [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Bad Corporation Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen dos Santos Amoedo\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0063300-95.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marco Antonio dos Santos Mattos (OAB: RJ 80903 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA, Réu: Lig-Luz Cooperativa de Servicos de Eletricidade N/P do seu Diretor Presidente, Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0197700-75.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0201200-81.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerardo Alves da Silva Filho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Empresarial Intermediação e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solução Empresarial Intermediação e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0193900-05.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Franca da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Partners Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Partners Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0195800-28.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA VIANA BARBOZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude, Réu: NITCOOP COOP EDUC DE TRABALHO DE NITEROI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA VIANA BARBOZA\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o atual endereço da rda e rte tendo em vista a devolução das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0130900-31.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Goncalves Carino [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Shopping Icarai Fashion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Goncalves Carino\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0039400-15.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Fernandes de Oliveira [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Transportes Maritimos Ltda [Adv. Januario Caffaro (OAB: RJ 77407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Transportes Maritimos Ltda, Aut Rogerio Fernandes de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-55.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JORGE CUNHA [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV SEGURANCA VIGILANCIA SC LTDA, Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URB E SAN-EMUSA [Adv. Jairo Fernandes Correa Lima (OAB: RJ 104453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JORGE CUNHA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0024600-45.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heron Ferreira dos Santos [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Bonzan Vaz [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Bonzan Vaz\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0313800-94.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RABELLO DA ROCHA [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE RIO VEICULOS SA [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO RABELLO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nId: 992038"
                            ],
                            "992036": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0320800-43.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARQUES DE LIMA\r\n\r\nRéu: AGUAS DE NITEROI S/A, FICHER SEGURANCA LTDA N/P MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m FICHER SEGURANCA LTDA N/P MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992036"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "992147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 22.07.2010\r\n\r\nProcesso: 0131600-29.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidimar Ribeiro dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal S.A. [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Athenas Servicos Administrativos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal S.A.\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo, conforme requerido, por mais 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0147700-25.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Custodio dos Santos [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Custodio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.99/102. \r\n\r\nProcesso: 0167400-16.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Nascimento Rodrigues [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alameda Point Super Lanches Ltda. [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alameda Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciário e fiscal, em 05 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0177800-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleci Pontes Brasil [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Fluminense de Engenharia e Arquitetos [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleci Pontes Brasil\r\n\r\nManifestar-se osbre os bens oferecidos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0183500-46.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Nicolai Barcellos [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitta Mia Modas Jeans e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitta Mia Modas Jeans e Acessórios Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-33.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Conceição Filho [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-62.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Calazans de Carvalho [Adv. Ledice da Silva Aguiar (OAB: RJ 125701 - D)]\r\n\r\nRéu: A Fan dos Parafusos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Calazans de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\"...Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas ple aparte autora de R$ 152,55, dispensadas, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 7.627,70.\" \r\n\r\nProcesso: 0190700-07.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar da Conceição [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Alda Brasil Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Conceição \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes (fl.12, item 1) foi cumprido, , em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0191300-28.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Almeida Sousa [Adv. Maria das Gracas Carvalho Leal (OAB: RJ 98137 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia Creche Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Almeida Sousa\r\n\r\nConsiderando-se os termos da sentença de fls.43/45, apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, trazendo cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0194300-70.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Gomes de Souza [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Gomes de Souza, Réu JM Construções Ltda., Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatóra Inquiritória. Manifestações em 05 dias, prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0201300-24.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão André Alves [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Moura 2A Choperia Com Ltda. [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão André Alves\r\n\r\nConsiderando-se os termos da sentença de fls.128/132, apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, trazendo cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0208500-82.2008.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Glaucio Salino da Cunha [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.38, em 10 dias, conforme ata de fl.36. \r\n\r\nProcesso: 0214400-12.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susano Marques dos Santos [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Honesto Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susano Marques dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0217600-61.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Correa [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Fabio C L Soares (OAB: RJ 4780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Correa, Réu Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Recurso Ordinário interposto pela União Federal, fls.34/41. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-44.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fortes Neves [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Viola Comercio de Pescados Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fortes Neves \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, em 10 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0230800-09.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior de Almeida Azevedo [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec-Lift Assistencia Tecnica e Reparos em Elevadores Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tec-Lift Assistencia Tecnica e Reparos em Elevadores Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários ou o deferimento do parcelamento noticiado às fls.248/250, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-67.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualber Felix de Queiroz [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide M.Lemes Material de Construcao [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)], Réu: Neide Medeiros Lemes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gualber Felix de Queiroz\r\n\r\nDar andamento a execução, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0010200-43.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Cezar Chapetta [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Taxistas da Gavião Peixoto - AGATAXI [Adv. Reinaldo Dias dos Santos (OAB: RJ 65685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Taxistas da Gavião Peixoto - AGATAXI\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais, tendo em vista o item 8 do termo de acordo (fl.36), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-08.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Patriciane da Costa [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo de Oliveira Martins [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Município de Niterói e Regiões \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo de Oliveira Martins \r\n\r\nCumprir, em 05 dias adicionais, o contido no item 10 do acordo celebrado à fl.37 ( comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais). \r\n\r\nProcesso: 0008800-33.2005.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira de Oliveira Souza [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Lucio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira de Oliveira Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu intresse, em 30 dias, em observância à Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0007200-69.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Brito [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: L Ferreira Restaurante [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Ferreira Restaurante\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0187500-26.2008.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Angralab Laboratório de Análises Clínicas Angra dos Reis Ltda. [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angralab Laboratório de Análises Clínicas Angra dos Reis Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que o depósito do valor total da execução foi feito erroneamente em guia DARF, eetuar o depósito em guia própria (guia para depósito judicial trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0077200-60.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Pereira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Aux. Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Aux. Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 10 do Termo de Acordo, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0073100-33.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan da Costa [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Condominio do Edificio Residencial Charitas Bay [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Antônio Siqueira de Azevedo, Réu: Paulo Cesar Mora da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan da Costa\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente na forma da Resolução Administrativa nº06/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0056500-97.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Andrade Monteiro [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto reclamante, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0062100-02.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo da Cruz Costa [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F. Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Murilo da Cruz Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, observando-se a Res. Administrativa nº 06/2006 do Presidente do E.TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0067500-60.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Dilson da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: ADJ Construções Reformas Instalações Prediais e Comerciais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Dilson da Silva\r\n\r\nAnte o informado à fl.31, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0035900-55.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolfo da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Construtora Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindolfo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.85: \"J. Por ora, esgote o Exequente todos os meios necessários no sentido de ver satisfeito seu crédito pela 1ª Ré e, para tanto, assino o prazo de 30 dias, para que dê prosseguimento à execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0043800-55.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Alves Mendonça [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Gloria Ltda. [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensão Gloria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir, em 05 dias adicionais, o contido no item 9 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0048000-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian Anderson Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-80.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Baptista Vasconcellos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Iza Baptista de Aquino [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Baptista Vasconcellos\r\n\r\nManifestar-se quanto ao cumprimento do Termo de Conciliação de fl.76, item 1, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0047300-32.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Francisco Rangel [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda n/p André Velasquez Medeiros e Bethania Siqueira Drummond de Paula [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Francisco Rangel \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Hospital de Clínicas de Niterói, requerendo o que entender de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-25.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Nemer Saud Coutinho [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019000-60.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Cesar Pereira Sampaio [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, conforme item 9 do termo de acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002193-62.2009.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Cesar Guimaraes Ignacio [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio Med Centro Medico Ltda. A/C Liquidante Roberto da Silva Monayar [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luiz Cesar Guimaraes Ignacio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.47 que defere o requerimento de fl. 46, bem como determina a notificação da Agravada no endereço de fl. 18 para contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0002195-32.2009.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michele Santos da Costa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI\r\n\r\nComprovar nos autos a alegada renúncia, em 48 horas, nos termos do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000987-76.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nascimento de Abreu [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Carlan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Nascimento de Abreu\r\n\r\nFornecer nos autos o CNPJ da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000994-68.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Estabila Nogueira [Adv. Izabel M F dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Braune Serviçpos e Comércio de Materiais de Limpeza, Réu: Clube Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Estabila Nogueira \r\n\r\nFornecer nos autos o CNPJ da 2ª reclamada, em cumprimento aos atos de nºs 459/05, 528/05 e 878/05 da Presidência do TRT-1ª Região, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001004-15.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Zeferino Soares [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Queiroz Amorelli Gonzaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Zeferino Soares\r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do PIS do autor, em cumprimento aos atos de nºs 459/05, 528/05 e 878/05 da Presidência do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0131900-20.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Gomes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Americana Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Americana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio dos bloqueios e transferências de créditos, efetuados através do sistema BacenJud 2.0 e, para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0132400-86.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monclair de Castro Sampaio [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monclair de Castro Sampaio\r\n\r\nAnte o despacho de fl.95, proceder a juntada dos extratos bancários da conta corrente constante do termo de acordo referentes aos períodos de 31/11 a 02/12/2009, de 20/01/2010 a 23/01/2010 e de 26/01/2010 a 28/01/2010, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-87.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Araújo Silva [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A. [Adv. Otavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)], Réu: Concessionária da Ponte Rio Niterói S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Araújo Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fl.237/247, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0134100-97.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Lucindo Ribeiro Junior [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Mário Lucindo Ribeiro Junior, Réu MMR Montagens do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nProcesso: 0140800-55.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Machado da Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio das Vivendas Icaro I [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Machado da Silva, Réu Condomínio das Vivendas Icaro I\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o Reclamado vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nProcesso: 0133500-13.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlandia Nascimento dos Santos [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Clauzi Goncalves Teixeira [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clauzi Goncalves Teixeira\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088300-46.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmário Teles de Santana [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nId: 992147"
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                            "992146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0214000-95.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Bezerra Gonçalves\r\n\r\nRéu: Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda., Sub-Empreiteira CCS Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sub-Empreiteira CCS Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, sendo a 2ª ré responsabilizada de forma subsidiária. Custas de R$ 300,00 por cada reclamada (art.48 do CPC), calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, arbitrado provisioramente à condenação, na forma do art.789, I da CLT. O depósito recursal também deverá ser efetuado de forma independente, sob pena de deserção (princípio da independência dos litisconsortes). \r\n\r\nProcesso: 0147700-25.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Custodio dos Santos\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.99102, e de que deverá efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL LÍQUIDO: R$ 5.867,87\r\n\r\nCUSTAS: R$ 200,00\r\n\r\nDESPESAS COM A EXECUÇÃO: R$ 11,06\r\n\r\nINSS autor: R$ 158,10\r\n\r\nINSS empregador: R$ 404,05\r\n\r\nTOTAIS: R$ 6.641,08 \r\n\r\nProcesso: 0102900-38.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Araujo Rodrigues\r\n\r\nRéu: 163 Pró Market Comércio Alimentício Ltda n/p Carina Bayer Crispino\r\n\r\nPelo presente fica m 163 Pró Market Comércio Alimentício Ltda n/p Carina Bayer Crispino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE À REVELIA. Custas de R$ 140,00 pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992146"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "992247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 22/07/2010 – LOTE 144 E 145.\r\n\r\nProcesso: 0060200-18.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues de Sousa [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rodrigues de Sousa\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0000005-28.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valder Magano de Miranda [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valder Magano de Miranda\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS\r\n\r\nRDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0003800-13.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luizete Soares de Lemos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel\r\n\r\n(OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic\r\n\r\nde Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luizete Soares de Lemos\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS\r\n\r\nRDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0005700-31.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Guedes [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves Guedes\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS\r\n\r\nRDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0006000-95.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Carneiro de Mello [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Gonzaga Mini-Mercado Ltda-ME [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ\r\n\r\n96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes Gonzaga Mini-Mercado Ltda-ME, Aut Luzinete Carneiro de\r\n\r\nMello\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematacao. fls.286\r\n\r\nProcesso: 0008000-05.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE SA BITTENCOURT [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ\r\n\r\n101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio\r\n\r\nBarbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos\r\n\r\nEduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE SA BITTENCOURT\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.341,em 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0008500-03.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lyca Ribeiro da Fonseca [Adv. Alexandre Neves da Silva (OAB: RJ 92851 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Araujo de Mesquita Ltda., Réu: Ismar Araujo de Melo, Réu: Jonas dos\r\n\r\nSantos Costa, Réu: Irasiuda Araujo de Melo, Réu: Anderson Chagas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lyca Ribeiro da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de renda,em 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0011200-64.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA AMARAL DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes\r\n\r\n(OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSITENCIA A FAMILIA [Adv. Jose Fernando\r\n\r\nXimenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI - URBANIZADORA NOVA IGUACU\r\n\r\nLTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA AMARAL DO NASCIMENTO, Réu SINAFSISTEMA\r\n\r\nNACIONAL DE ASSITENCIA A FAMILIA, Réu UNI - URBANIZADORA\r\n\r\nNOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 15 dias,iniciando-se pelo\r\n\r\nautor,com permeio de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0012900-26.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Cruz [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.53\r\n\r\nProcesso: 0015100-40.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Tadeu Coelho Silva [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ\r\n\r\n67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB:\r\n\r\nRJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0022700-10.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary de Rezende Saar [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB:\r\n\r\nRJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0022900-03.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL FELISBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira\r\n\r\n(OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS RAMOS, Réu: SUPERMERCADO MODELLO COMERCIO E\r\n\r\nINDUSTRIA LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu:\r\n\r\nMANOEL DOS SANTOS SEQUEIRA, Réu: DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL FELISBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de renda,em 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0026600-06.2006.5.01.0225 ¿ RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Ferreira [Adv. LÚCIA REGINA CORDEIRO ALBERTO (OAB: RJ\r\n\r\n73652 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Paiva e Clauber Propaganda e Promocoes Ltda. - Me [Adv. Wilson Luiz da\r\n\r\nSilva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Souza Ferreira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS\r\n\r\nRDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSOB PENA DE ARQUIVO\r\n\r\nProcesso: 0027100-67.2009.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: RITA DE CASSIA GALDINO [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nEgdo: MANOEL RIBEIRO DA SILVA [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023\r\n\r\n- D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MANOEL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros\r\n\r\nProcesso: 0028500-34.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MARTINS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PENIEL SUB-EMPREITEIRO DE OBRAS LTDA ME [Adv. Edinaldo Soares de\r\n\r\nAraujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MARTINS\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução\r\n\r\nadministrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO\r\n\r\nProcesso: 0030400-23.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SA DE PAULA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROCONSULT INFORMATICA LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa\r\n\r\n(OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SA DE PAULA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução\r\n\r\nadministrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO\r\n\r\nProcesso: 0032400-25.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MORAIS DE SOUSA [Adv. Ivani Teixeira Bastos Pereira (OAB: RJ 39959 -\r\n\r\nD)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Ricardo Tadeu\r\n\r\nLindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MORAIS DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de renda,em 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0032700-74.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra do Espirito Santo [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 -\r\n\r\nD)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Castelinho [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra do Espirito Santo\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de renda,em 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0038400-65.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena de Souza Pereira [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797\r\n\r\n- D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ\r\n\r\n88450 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena de Souza Pereira\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..347\r\n\r\nProcesso: 0040700-58.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Alcantara de Sousa [Adv. Eliecir Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 130355 -\r\n\r\nD)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello\r\n\r\n(OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Alcantara de Sousa\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS\r\n\r\nRDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0040700-92.2008.5.01.0225 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Servicos de Saude de No [Adv.\r\n\r\nSandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas de Juscelino Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho\r\n\r\n(OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clinicas de Juscelino Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0041700-93.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza de Almeida [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ\r\n\r\n63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Souza de Almeida\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS\r\n\r\nRDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0046400-64.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TEDELIO CORREA DE ARAUJO [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ\r\n\r\n41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ\r\n\r\n25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.171,em 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0053700-38.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO AUGUSTO SILVA DA CUNHA [Adv. Luciana Rosa Gomes (OAB: RJ\r\n\r\n100249 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GOSPEL LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO AUGUSTO SILVA DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de renda,em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-39.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Bezerra da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: R D Lay Industria e Comercio de Roupas [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ\r\n\r\n104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Bezerra da Silva\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..117\r\n\r\nProcesso: 0061400-26.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Ferreira Barros [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga\r\n\r\n(OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossini Heine Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor das custas de R$ 72,00,sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0064100-43.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Campos Chaves [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqtel Telecomunicacoes e Servicos Lt.A/C SOC.QUEILA DE BRITO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Campos Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de renda,em 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0069400-44.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Pinto [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadilac Diversões Ltda. -ME [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876\r\n\r\n- D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadilac Diversões Ltda. -ME\r\n\r\nComprovar o valor das custas de R$ 50,00,sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0072500-07.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bezerra César [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ\r\n\r\n63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Bezerra César\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS\r\n\r\nRDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0078100-48.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jose dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Aldeise Ltda. [Adv. Edson dos Santos Morais (OAB: RJ 89795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Jose dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito,no prazo de 060 dias,sob pena de arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0081000-43.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS MOTA - SUCESSOR DE JORGINA QUEIROZ DE SOUZA [Adv.\r\n\r\nLuiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Guilherme Biazotto Vieira\r\n\r\n(OAB: RJ 148372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0081900-16.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pedro dos Santos [Adv. Aderval Moraes de Souza (OAB: RJ 93972 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumo Novo Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 -\r\n\r\nD)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pedro dos Santos\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS\r\n\r\nRDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSOB PENA DE ARQUIVO\r\n\r\nProcesso: 0083100-92.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Nogueira Baptista [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 -\r\n\r\nD)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Nogueira Baptista\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..74,SOB PENA DE ARQUIVO\r\n\r\nProcesso: 0083200-18.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DINIZ LEMOS [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 -\r\n\r\nD)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ DE MORAIS [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DINIZ LEMOS\r\n\r\nDar andamento ao feito,no prazo de 060 dias,sob pena de arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0086700-44.1994.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU BORGES BARBOSA [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ\r\n\r\n51726 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS VIDEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU BORGES BARBOSA\r\n\r\nFornecer cópia da identidade do CPF,de documento onde conste o no.da inscrição no\r\n\r\nINSS,bem como do no.do CNPJ da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0087800-53.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ\r\n\r\n89757 - D)]\r\n\r\nRéu: JVV FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ\r\n\r\n74506 - D)], Réu: PATRICIA PETRONILIA BRAZ DA SILVA, Réu: JONATHAN ROCHA\r\n\r\nVELOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução\r\n\r\nadministrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO\r\n\r\nProcesso: 0092000-59.2009.5.01.0225 ¿ RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Borges de Azevedo [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ\r\n\r\n46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.A/C DR.CRISTIANE CARDOSO\r\n\r\nLOPES MANÇANO-OAB/RJ-59.293\r\n\r\nDestinatário(s): Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.A/C DR.CRISTIANE\r\n\r\nCARDOSO LOPES MANÇANO-OAB/RJ-59.293\r\n\r\nComprovar o valor das custas de R$ 90,00,sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0092300-55.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Fagundes Junior [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382\r\n\r\n- D)]\r\n\r\nRéu: D G de Oliveira Distribuidora de Doces e Laticinios ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Fagundes Junior\r\n\r\nDar andamento ao feito,no prazo de 060 dias,sob pena de arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0094200-39.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalgoberto de Souza Rodrigues [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088\r\n\r\n- D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ\r\n\r\n106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalgoberto de Souza Rodrigues\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS\r\n\r\nRDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0094800-65.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Rocha Leite [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Rocha Leite\r\n\r\nDar andamento ao feito,no prazo de 060 dias,sob pena de arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0095200-74.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hueliton Pinhal Carreira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ\r\n\r\n137215 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770\r\n\r\n- D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hueliton Pinhal Carreira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS\r\n\r\nRDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0096500-08.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva Diniz [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Quinze de Agosto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma da Silva Diniz\r\n\r\nInformar sobre as providências junto ao INSS,referente ao acidente de trabalho,em 60\r\n\r\ndias,SOB PENA DE ARQUIVO.\r\n\r\nProcesso: 0096800-09.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ\r\n\r\n105598 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FM - N/P PROPRIETARIO Sr.FERNANDO CESAR DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito,no prazo de 060 dias,sob pena de arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0096900-56.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Donato [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes\r\n\r\n(OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu:\r\n\r\nAssociação dos Moradores do Jardim Pernambuco e Visconde de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Donato\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS\r\n\r\nRDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSOB PENA DE ARQUIVO\r\n\r\nProcesso: 0097800-78.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID XAVIER SILVA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON DA SILVA [Adv. Lucia Helena Vaz e Silva (OAB: RJ 79549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBSON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.98\r\n\r\nProcesso: 0103600-14.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Cesar do Rego [Adv. Sonia Simonato Nunes Dias (OAB: RJ 116076 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio\r\n\r\nFreitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal. [Adv. Ana Claudia Villa\r\n\r\nNova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Cesar do Rego\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..251\r\n\r\nProcesso: 0114200-51.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA ALESSANDRA FERNANDES [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ\r\n\r\n84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT [Adv. Jose Wilhami\r\n\r\nFernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA ALESSANDRA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de renda,em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-14.2007.5.01.0225 ¿ RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Pereira de Souza Filho [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 -\r\n\r\nD)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.A/C DR.ANTONY MOREIRA DE\r\n\r\nOLIVEIRA JUNIOR-OAB/RJ-131499, Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores\r\n\r\ne Embaladores e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0122200-20.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes da Silva Filho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0122900-35.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO INTEGRADA HAMGUED´S LTDA [Adv. Eliana dos\r\n\r\nSantos Machado (OAB: RJ 121122 - D)], Réu: ALEXANDRE ARRAIS FILHO, Réu:\r\n\r\nSOLANGE GUEDES DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de renda,em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-17.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Tavares da Silva Lima [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 -\r\n\r\nD)]\r\n\r\nRéu: Indubrascom-Industria Brasileira de Cosmeticos [Adv. Lucio Paulo Santos (OAB:\r\n\r\nRJ 23815 - D)], Réu: Mayate Transportes e Logistica Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Tavares da Silva Lima\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS\r\n\r\nRDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0131600-87.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Coelho [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 -\r\n\r\nD)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda.A/C DR.ROSANE CARDOSO LOPES-OAB/RJ-\r\n\r\n90.173\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 5 dias,\r\n\r\nProcesso: 0134600-32.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Abreu Figueiredo [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ\r\n\r\n140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Mianma Cosméticos Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ\r\n\r\n75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Abreu Figueiredo\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS\r\n\r\nRDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0146400-38.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFER DE BELFORD ROXO LTDA, Réu: MARIA MARTA DO\r\n\r\nNASCIMENTO, Réu: WELLINGTON FARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de renda,em 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0148700-07.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LEANDRO NUNES DA FONSECA [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ\r\n\r\n77890 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA PEREIRA DE BRITO, Réu: ANA PAULA PINTO COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LEANDRO NUNES DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.123\r\n\r\nProcesso: 0153200-72.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Licurgo Jose dos Reis Neto [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439\r\n\r\n- D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca, Réu: MARIA HELENA CARVALHO, Réu: MÁRCIO LUIZ\r\n\r\nFONSECA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licurgo Jose dos Reis Neto\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução\r\n\r\nadministrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO\r\n\r\nProcesso: 0156800-67.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antoniolo [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Engenharia S.A. [Adv. Gisele Fernanda de Souza Leite (OAB: RJ 94520 -\r\n\r\nD)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Antoniolo\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.541\r\n\r\nProcesso: 0160100-86.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDICEIA LAURA VERONEZ CHAVES [Adv. Leni Veronezi Baptista (OAB: RJ\r\n\r\n85992 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE BEBIDAS NOVA IGUACU LTDA. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto\r\n\r\nFilho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: RUY SOARES, Réu: CARLOS ALBERTO PAPALEO\r\n\r\nPINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDICEIA LAURA VERONEZ CHAVES\r\n\r\nFornecer o endereço atual das personagens envolvidas e o CPF correto da\r\n\r\nSra.Darcy,em 30 dias,para cumprimento da diligência.\r\n\r\nProcesso: 0173800-12.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alexandre Ferreira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ\r\n\r\n17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0179500-03.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Lucius Soares de Lima [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nPaulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\n[Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Lucius Soares de Lima\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS\r\n\r\nRDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0180000-74.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Machado Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Apoio a Escola do Ciep 146 Sao Teodoro [Adv. Everaldo Mello\r\n\r\n(OAB: RJ 80633 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Machado Pereira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS\r\n\r\nRDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0183300-39.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomet 117 Indústria e Comércio de Aço Ltda.A/C DR.GILSON VICENTE\r\n\r\nMORAES-OAB/RJ-66656.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Procomet 117 Indústria e Comércio de Aço Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 228,23\r\n\r\nProcesso: 0191800-94.2008.5.01.0225 ¿ RTOrd\r\n\r\nAut: George Candeia Batista [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392\r\n\r\n- D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.A/C DR.ANTONIO CARLOS DE\r\n\r\nOLIVEIRA PAULINO-OAB/RJ-75.177\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 5 dias,\r\n\r\nProcesso: 0206300-15.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON LOPES [Adv. Jacob Pedro Nemer Gadelha (OAB: RJ 92379 - D)]\r\n\r\nRéu: MONIKA CORREA SOMMER, Réu: VIVIANE MARIA SEIXAS DE AMORIM, Réu:\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON LOPES\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução\r\n\r\nadministrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO\r\n\r\nProcesso: 0213400-40.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diélida Cardoso Ferreira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde A/C DR.RODRIGO GONÇALVES\r\n\r\nGATTO-OAB/RJ-108.802, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria\r\n\r\nMunic de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diélida Cardoso Ferreira e Réu: Cooperativa de Serviços de Saúde\r\n\r\nTotal Saúde\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.137,em 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0218500-73.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricelma de Souza Lima [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S. A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ\r\n\r\n53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricelma de Souza Lima\r\n\r\nRetirar guias de Seguro desemprego às fls.101/102\r\n\r\nId: 992247"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "987592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168200-46.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nogueira de Moraes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedente os embargos à execução de fls.372/378. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-16.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-59.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pereira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-94.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Soares [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nContra- arrazoar recurso adesivo. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0036800-69.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonjour Casa do Pao Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 60 (sessenta dias). .\r\n\r\nProcesso: 0025100-62.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Prado Pereira [Adv. Celio de Souza Machado (OAB: RJ 60711 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente os pedidos do Autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-27.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy Pereira Cruz [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega e Pizzaria Varandao do XV Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacy Pereira Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-04.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alfredo Marques da Silva [Adv. Maria Suely de Sousa (OAB: RJ 143382 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-50.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glace Dias da Silva [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glace Dias da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-62.2009.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Bianco Felipe Xavier Cortes [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bianco Felipe Xavier Cortes\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente o pedido do Consignante. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-19.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Victorino Silva [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Park Administracao e Participacao Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Park Administracao e Participacao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909). Valor:R$ 2.011,15.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0101900-68.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes de Souza [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Loralar Mix Utilidades Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-85.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otavio Beltrame Lopes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-50.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica dos Santos Pereira [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiki Mania Grill (Depães)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica dos Santos Pereira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do Réu ou requerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-82.2009.5.01.0226 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Fevoly Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-44.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Ramos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: S M C Santa Marta Construções e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Ramos, Réu S M C Santa Marta Construções e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls. 45. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-52.2010.5.01.0226 - AI\r\n\r\nAgte: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Araújo dos Santos [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson Araújo dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-22.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jose e Silva da Costa [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Entrebras Express Entregas Motorizadas Ltda. [Adv. Roberto Batista Canto (OAB: RJ 80184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Jose e Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-58.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria de Oliveira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-76.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Geneci Dias de Souza [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Geneci Dias de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-18.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Antonio da Silva [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Antonio da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-36.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Costa dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: City Express Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Costa dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando o despacho de fls.253. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-91.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, até o limite da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-98.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vasconcelos de Araujo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vasconcelos de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.233. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-61.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Francisco Bento [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Francisco Bento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-12.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dioneia Patricia Dantas de Lima [Adv. Alberto Estevez Garcia (OAB: RJ 40821 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuzão Comércio de Pneus Ltda. [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dioneia Patricia Dantas de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-22.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Santos da Silva Luduvice [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Santa Inês\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Santos da Silva Luduvice\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-49.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Souza Melo [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Souza Melo\r\n\r\nInformar o recebimento ou não, dos valores relativos as parcelas do Seguro Desemprego, em caso de indeferimento deverá comprovar nos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-27.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicio Vianna [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicio Vianna\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-86.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Nascimento de Souza [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Nascimento de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-77.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Costa Nunes [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Costa Nunes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-36.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Paulo de Oliveira [Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes (OAB: RJ 149260 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nProceder à entrega das Guias de Saque do FGTS no código 01, reaponsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, e aquelas relativas ao Seguro-Desemprego, sob pena de responder pelo equivalente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-30.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Alves Goncalves Silva [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda. [Adv. Carlos Augusto Borges de Melo (OAB: RJ 83956 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Alves Goncalves Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 102 e indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-07.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Alves [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Alves, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, fls 63/66. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-50.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Soares do Nascimento [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Liliane Soares do Nascimento\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls. 160. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-51.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Coutinho Ramos [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Holyood Video Locadora [Adv. Ebenezer de Oliveira Costa Couto (OAB: RJ 108293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Coutinho Ramos, Réu Holyood Video Locadora\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, a fl.71. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-48.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Isnam Oliveira Barreto [Adv. Adilete (OAB: RJ 131861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-64.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz de Carvalho Vieira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz de Carvalho Vieira\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento do feito. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-04.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Teixeira Vasconcellos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909). Valor:R$ 13.829,55.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0134000-71.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Braga Duarte [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rosimeri Braga Duarte\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.213. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-26.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Soares [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigifer Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rigifer Engenharia Ltda., Aut Rodrigo da Silva Soares\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.14. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-25.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Nunes Dutra [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-71.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandriel Barbosa de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Allan Ornellas Branco [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allan Ornellas Branco, Aut Vandriel Barbosa de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedente os embargos à execução de fls.109/120. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-40.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Sacramento Trindade [Adv. Maria Elizabeth da Silva Nunes (OAB: RJ 62315 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Bolford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Sacramento Trindade\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinado o arquivamento do feito na forma do art. 825-B, inciso I, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-69.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefania Alves Barbosa [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefania Alves Barbosa\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição do Município, de fls.246, que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-96.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Ferreira [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorama Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dorama Empreendimentos e Participacoes Ltda., Aut Eduardo Martins Ferreira\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.76. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-21.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Capelluppe do Nascimento [Adv. Bruno Quintella da Rocha (OAB: RJ 135769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-15.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Souza Soares [Adv. Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson de Souza Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-50.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio Francisco Ferreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luiz Ferreira da Rocha e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uni Limp de Belford Roxo Industrial e Comercial Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909). Valor:R$ 1.763,23.\r\n\r\nProcesso: 0060800-02.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Pereira de Andrade [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Tribel Tratamento de Residuos Industriais de Belford Roxo S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela da Silva Pereira de Andrade, Réu Tribel Tratamento de Residuos Industriais de Belford Roxo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva Ogioni [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Juliana Ferreria dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Silva Ogioni, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.102. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 987592"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/07/2010\r\n\r\n0018800-21.2006.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elcio dos Santos\r\n\r\nExecutado: LUCIANA DE SOUZA PEIXOTO (SÓCIO RDA),Mercearia Nova Rainha Ltda A/C Alexandre de Almeida Esteves,COOPERFRIOS Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA DE SOUZA PEIXOTO (SÓCIO RDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.746,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mercearia Nova Rainha Ltda A/C Alexandre de Almeida Esteves,Mercearia Nova Rainha Ltda A/C Alexandre de Almeida Esteves,COOPERFRIOS Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercearia Nova Rainha Ltda A/C Alexandre de Almeida Esteves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.746,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156900-19.2007.5.01.0226 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Haroldo Antônio da Silva,Construtora Haga Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Haroldo Antônio da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.711,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Construtora Haga Ltda.,Construtora Haga Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Haga Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.711,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111900-93.2007.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Augusta Celia Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: MARCELO MOREIRA LEMOS ,Zenir Modas de Iguacu Ltda.,ZENIR MOREIRA LEMOS \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO MOREIRA LEMOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.172,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Zenir Modas de Iguacu Ltda.,Zenir Modas de Iguacu Ltda.,ZENIR MOREIRA LEMOS \r\n\r\nPelo presente fica citado Zenir Modas de Iguacu Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.172,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ZENIR MOREIRA LEMOS ,Zenir Modas de Iguacu Ltda.,ZENIR MOREIRA LEMOS \r\n\r\nPelo presente fica citado ZENIR MOREIRA LEMOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.172,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 987577"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0127200-27.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicio Vianna\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Armstrong Servicos Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 987586"
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                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013600-92.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PEREIRA PONTES [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Leonardo Picanço Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PEREIRA PONTES\r\n\r\nDizer sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo promover meios para prosseguimento , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-41.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Duarte Lima [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Cla Goulart Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Duarte Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0062800-24.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Novis de Menezes [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Francisco Novis de Menezes\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial , em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10. \r\n\r\nProcesso: 0082500-64.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCIMAR DA COSTA MELO [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: LE MANS LANCHES LTDA, Réu: ANTÕNIO AUGUSTO MOURA [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCIMAR DA COSTA MELO\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará , deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional.\r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar demonstrativo acerca da incidência ou não do imposto em tela. \r\n\r\nProcesso: 0086100-15.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Azvedo Correa [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Azvedo Correa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0111200-79.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ROLDAO VABO FILHO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTRO LOPES E SILVEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROLDAO VABO FILHO\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, conforme promoção de fls.43. \r\n\r\nProcesso: 0128000-22.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: DORALICE MONTEIRO TORRES - MENOR [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO JARDIM ALCANTARA [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)], Réu: Marcos Luiz Barbosa , Réu: Francisco de Oliveira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE MONTEIRO TORRES - MENOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial, e promover meios para prosseguimento , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-65.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para saque do FGTS e mandado para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0160800-25.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Prefeitura Municipal de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência que não há nada a deferir , eis que a habilitação do crédito do autor realiza-se perante a 1ª VT/SG e, por conseguinte, o alvará em questão também será expedido por aquele Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0178800-15.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Gabriel Neves Nogueira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Companhia Estadualde Aguas e Esgotos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae Companhia Estadualde Aguas e Esgotos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 10 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179200-63.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LIMA CINTRA [Adv. Jose Vicente Alves Moreira (OAB: RJ 50144 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTD [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LIMA CINTRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204900-07.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marins Correa [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratic Leve Goncalense Industria e VComercio de Metais Ltda. ME [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Marins Correa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de novo mandado para habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0205800-05.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA RAINHA DA COVANCA LTDA ME [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nDiligencie por eventual espólio do sócio Manoel , ante o que consta nas fls. 107 / 108, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251400-10.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DOS SANTOS [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de novo alvará , na forma requerida, devendo efetuar a devolução do alvará de fl. 263. \r\n\r\nProcesso: 0268200-69.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Freitas Vargas [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Rerthy Revest Relevo Ltda. [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Freitas Vargas, Réu Rerthy Revest Relevo Ltda.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará .\r\n\r\nReclamada:Venha com o comprovante do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0278300-83.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Tavares Cavalcante [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Tavares Cavalcante, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará.\r\n\r\nReclamada : A impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0309000-57.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE SOARES DE CARVALHO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: TECRE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut MARCIO ALEXANDRE SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nReclamada:Venha com o comprovante do recolhimento previdenciário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0339800-97.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA COUTINHO LOPES BRITO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDAL IND E COMERCIO LTDA [Adv. Joaquim dos Santos Leandro (OAB: RJ 34762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDAL IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o parcelamento , venham com os depósitos , na forma requerida. \r\n\r\nProcesso: 0016000-69.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Franco Machado [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Franco Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0033700-58.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariane Konitz [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Planfacil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Konitz\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 43/62. \r\n\r\nProcesso: 0049500-92.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Filho [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nRéu: Mstyle Industria e Comercio de Etiquetas Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Filho\r\n\r\nTomar ciência o patrono do reclamante da devolução postal enviada ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0043100-14.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS LOPES FERRAZ [Adv. Fabio Luiz Sodre Lobo (OAB: RJ 96486 - D)]\r\n\r\nRéu: XESPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA ME [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS LOPES FERRAZ\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-11.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Arino de Oliveira [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Renave, Réu: Strong Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0054600-38.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE ALMEIDA DA CONCEICAO [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA SOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0229100-73.2008.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jav Rio Gnv Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Elena de Morais Monteiro [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jav Rio Gnv Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda. , Cgto Renata Elena de Morais Monteiro \r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela consignante foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0341700-42.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Salles Gomes [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Servicos Medicos S/C Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Hospital de Clinicas Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Salles Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para saque de FGTS e Mandado para seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0203100-07.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Reis Lopes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Reis Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nId: 991020"
                            ],
                            "988990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008100-06.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Capela Gonelli [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceaf Centro Educ Aprendendo Fazendo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Capela Gonelli\r\n\r\nVenha com os cálculos relativos ao FGTS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-58.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA MARIA DE CASTRO ALVES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAX BOX LTDA [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA MARIA DE CASTRO ALVES\r\n\r\nDiligenciar , informando nos autos o nome e endereço do adm,inistrador da massa falida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-98.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel da Silva Esteves [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Flex Serviços de Entrega e Logistica Ltda. [Adv. Ilmar Azeredo Coutinho (OAB: RJ 34020 - D)], Réu: Drogaria Viva Mais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel da Silva Esteves \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000013-85.2010.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Márcia da Costa Silva [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Jordana Santos de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Márcia da Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a desistência extinguindo-se o feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 267 VIII do CPC (art. 769 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0004600-92.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edilson da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Edilson da Silva\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-42.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILENE DE MOURA FARIAS [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: HOENE CONFECCOES JEANS ACESSORIOS LTDA, Réu: GRUBB REPRESENTACAO COM E IND DE ROUPAS LTDA-(massa falida de), Réu: ESTILOS CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA ME, Réu: NEW DAY DE CONFECCOES JEANS ACESSORIOS LTDA, Réu: COLOR GLOOM MODAS E ACESSORIOS LTDA, Réu: THONN MODAS JEANS E ACESSORIOS LTDA, Réu: GREEN COLOUR JEANS CONFECCOES E ACESSORIOS LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILENE DE MOURA FARIAS\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0052000-44.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DOS ANJOS ANDRADE [Adv. Eliana Castro de Abreu (OAB: RJ 72553 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorde do Ceasa [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DOS ANJOS ANDRADE\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls. 93 devendo o reclamante tomar ciência inclusive da certidão de fl. 90, concernente a publicação de fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0052800-62.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva Camilo [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062300-41.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRéu: TOTALLY PIZZAS LTDA -ME [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 290/293, devendo comprovar o tempestivo depósito das parcelas apontadas, em 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108700-69.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAMOS DE SOUZA [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAIS DE CONSTRUCAO FIGUEIRA LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MATERIAIS DE CONSTRUCAO FIGUEIRA LTDA\r\n\r\nVenha com o recolhimento previdenciário, em 05 dias, observado os termos do Acórdão de fls. 102/109 dos autos do referido AI, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000889-40.2010.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lisboa Carioca Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderson Machado Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lisboa Carioca Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entende devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000962-12.2010.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entender devida , em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000972-56.2010.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabricio Porto de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entender devida , em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0115500-26.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI ROSA DE AMORIM [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO ARRUDA LTDA-ME [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI ROSA DE AMORIM\r\n\r\nManifestar-se sobre documento anexo aos autos decorrente de Sistema RENAJUD, devendo promover meios para prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-31.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO SOBRINHO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CHANG RIO 2000 EMPREITEIRA LTD, Réu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO SOBRINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre documento anexo aos autos decorrente de Sistema RENAJUD, devendo promover meios para prosseguimento , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-63.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0145600-12.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando José da Costa Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0153400-62.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Massena de Almeida [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Massena de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0148500-17.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI SOARES DA ENCARNACAO [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITECNICA COMP ELETR ELETR LTDA [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDINEI SOARES DA ENCARNACAO\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento , em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-07.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Miranda [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Miranda\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria de fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0212300-38.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Costa de Oliveira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0156300-13.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Luiz Magalhães Diniz [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Almeida Propaganda e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Luiz Magalhães Diniz\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0169400-35.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vieira Marinho [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Frimar 101 Ind. e Com. de Carnes Ltda. EPP [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frimar 101 Ind. e Com. de Carnes Ltda. EPP, Aut Pedro Vieira Marinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199300-34.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Maria Ribeiro Longo [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Nefrologica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Maria Ribeiro Longo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 800,00, pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0213700-39.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCYR ANTONIO DE SOUZA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomarem ciência do ofício de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0243000-31.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Kelli Gomes Lordello [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Goncalense Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Kelli Gomes Lordello\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0246600-55.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Alves [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: Fat Fiva, Réu: H Pel Papelaria e Bazar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência de que ante a inércia do autor extingue-se o feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 267 VIII do CPC (art. 769 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0247500-38.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Corrêa Silva Mendonça [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Serviços Médicos S/C Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Hospital Atlântico Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Corrêa Silva Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0248600-62.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Jose da Hora [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Transathi Transportes Ltda., Réu: Radik Comercio de Carnes [Adv. Ana Carolina Peixoto Conceicao (OAB: RJ 145404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radik Comercio de Carnes, Aut Valdo Jose da Hora\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.Custas R$ 300,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0253800-07.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FLORENCIO [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FLORENCIO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 133/137. \r\n\r\nProcesso: 0258600-97.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO EZEQUIEL DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CONJUNTO VILLAGE GALO BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EZEQUIEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0265300-50.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Souza Soares [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser Brasil S.A.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0292400-29.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE SILVA [Adv. Eliana de Souza Sidaco Rosa (OAB: RJ 82268 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0297300-74.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR DE SOUZA DA SILVA [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR DE SOUZA DA SILVA, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia que foi julgada procedente a impugnação a sentença de liquidação . .\r\n\r\nProcesso: 0335900-43.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DA CONCEICAO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI DA CONCEICAO\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento , em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0344400-88.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete da Silveira Silva [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Mariana Mendes Barcelos [Adv. Waldemir Silva da Cruz (OAB: RJ 83915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete da Silveira Silva\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0369600-10.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE GOMES CRUZ [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO HERMINE E PAUL ZIELINSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE GOMES CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 37, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 idas. \r\n\r\nProcesso: 0393200-60.1999.5.01.0263 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA TUDO NATURAL LTDA, Réu: José Antonio dos Santos Junior, Réu: Celso dos Santos [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0010200-65.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS PASSOS DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS PASSOS DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, conforme promoção de fls.213. \r\n\r\nProcesso: 0015200-07.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Nascimento Cornelio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Nascimento Cornelio\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, conforme promoção de fls.77. \r\n\r\nProcesso: 0005700-14.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Oliveira Junior [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Novo Horizonte do Gradim [Adv. Paulo Roberto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 5122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Oliveira Junior\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, conforme promoção de fls.88. \r\n\r\nProcesso: 0018300-48.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO BATISTA LOPES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nVenha com a diferença devida ao autor , em 05 dias , conforme promoção da contadoria \r\n\r\nProcesso: 0019000-09.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Gomes [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Cesar dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Gomes \r\n\r\nTomar ciência dos documentos anexos , devendo promover meios´para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-57.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA SANTA IZABEL [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VALERIA SANTA IZABEL\r\n\r\nVenha com demonstrativo de cálculos da alegada não- incidência do imposto de renda, á luz ds tabelas históricas , bem assim da faixa salarial respectiva, em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0027800-26.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marins Pacheco [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Marítima Indústra e Comércio de Pescado Ltda. [Adv. Ricardo Matucci (OAB: SP 164780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marins Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-37.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034200-03.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIARA ROSELENE DA CONCEICAO BERRIEL [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: D JEJE PERFUMARIA LTDA A/C DOS SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIARA ROSELENE DA CONCEICAO BERRIEL\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 80, inclusive dos documentos anexos , oriundos do Renajud, devendo promover meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-29.2010.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASSOEC [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Regina Carvalho Martins (Espolio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASSOEC\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 55/56, devendo regularizar o pólo passivo, de modo a indicar o representante do espólio, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0038400-48.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Brito Curvelo [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077100-98.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SANTOS MAGALHAES [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049400-21.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALEXANDRE NOGUEIRA GONCALVES [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMATEL COM E REPRES DE TELECOMUNICACOES, Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO, Réu: HELIO DOS REIS FERREIRA [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIO DOS REIS FERREIRA \r\n\r\nInformar , em 48 horas, o endereço em que se encontra localizado o veículo em questão ou que complemente a garantia do Juízo em dinheiro, sob pena de serem rejeitados liminarmente os embargos de fls. 49/51, com subsequente liberação ao exequente dos valores já bloqueados. \r\n\r\nProcesso: 0126900-71.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CASTRO [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143500-70.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FROES DA SILVA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148900-55.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO JORGE CORREA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA AMARAL [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIANA AMARAL\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187000-31.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA INDUSTRIA E COM. DE MADEIRAS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMADEIRA INDUSTRIA E COM. DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0227100-23.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA SERPA MACEDO [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: ACLIVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACLIVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0231400-76.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Freire Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Freire Silva, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomarem ciência de que o julgamento foi convertido em diligência (fls. 239). \r\n\r\nProcesso: 0238400-06.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ABRAO LUIZ [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: S V G REPAROS NAVAIS LTDA ME [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA, Réu S V G REPAROS NAVAIS LTDA ME\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0259500-51.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON MODESTO [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL SERVICO ESPEC DE LIMP E MAO DE OBRA LTDA, Réu: Edilce de Lima Almeida, Réu: Júlia da Conceição Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON MODESTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 83. Devendo promover meios para prosseguimento , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277400-42.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ GONCALVES [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ GONCALVES, Réu GARCIA DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0351000-38.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE PAULO ROBERTO BITENCOURT FERRAZ- Representado por Alzira Bitencourt Ferraz [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: GETEC GUANABARA QUIMICA INDUSTRIAL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GETEC GUANABARA QUIMICA INDUSTRIAL S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0351200-16.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nId: 988990"
                            ],
                            "991012": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0296200-21.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA MUNIZ\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO SANTA IZABEL LTDA, Graziela Vieira Pessanha, Fernando Vieira Pessanha\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Vieira Pessanha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 21.617,48 equivalente a 1.795.620,86 IDTR's, ou garantir a execução. Ficando ciente do bloqueio de fl. 148, para fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0046100-41.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Barbosa Pereira\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S/A, Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Qualimat Distribuidora de Material de Construcao\r\n\r\nPelo presente fica m Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, assim querendo, sobre o Recurso Ordinário de fls. 229/248, da 2ª reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991012"
                            ],
                            "988991": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0248600-62.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Jose da Hora\r\n\r\nRéu: Transathi Transportes Ltda., Radik Comercio de Carnes\r\n\r\nPelo presente fica m Transathi Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.Custas R$ 300,00. .\r\n\r\nProcesso: 0306100-96.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZETE LINS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FRICONDE IND COM CARNES DERIVADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TANIA MARA NUNES PIRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 85.077,97 equivalente a 7.016.149,48 IDTR's, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0090000-55.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: EMSA EMPRESA SULAMERICANA DE MONTAGEM LTDA, CONSTRUTORA MPK DE CASIMIRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TALLES LOUZADA PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 970,57 equivalente a 80.025,82 IDTR's, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0188600-04.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCILEIA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nRéu: SRHL SOCIEDADE DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nPelo presente fica m Simone Gonçalves de França Santos Rubim - CPF 018.927.007-19 e Ana Maria de França Santos - CPF 038.802.117-95, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem em 48 horas a importância de R$ 5.957,72 equivalente a 491.228,30 IDTR's, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0269500-52.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ALVES DE ANDRADE NETO\r\n\r\nRéu: GILVAN MATERIAIS CONST E TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m NIRCIO COSTA DE SOUZA-CPF. 300.406.+717-04 E CLÉRIO RUFINO DE CASTRO - CPF. 031.993.987-15, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 38.528,18 equivalente 3.176.816,79 IDTR's , ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988991"
                            ],
                            "988994": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0073200-63.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Farias dos Santos \r\n\r\nRéu: Hospital Estadual Alberto Torres - Estado do Rio de Janeiro, Infocoop Cooperativa Profissional de Serviços Ltda., Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/10/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-88.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marinho Gonzaga\r\n\r\nRéu: Lr Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lr Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2010 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988994"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "992439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000309-30.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins da Costa [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Complexo Comercial Colina [Adv. Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Complexo Comercial Colina, Aut Roberto Martins da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução do\r\n\r\nmerito, com base nos art. 7º, XXIX da CRFB e art. 269, IV do CPC. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000310-15.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoberto José Ribeiro [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Complexo Comercial Colina [Adv. Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Complexo Comercial Colina, Aut Leoberto José Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução do\r\n\r\nmerito, com base nos art. 7º, XXIX da CRFB e art. 269, IV do CPC. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195400-92.2009.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto FM da Dutra Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nCgto: Ingrid Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto FM da Dutra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000735-42.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Peixoto Alves de Sousa [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Santa Clara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Peixoto Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 992439"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "992443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117300-12.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Isabel da Silva [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco José Mota Correia [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco José Mota Correia, Aut Jandira Isabel da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.82, no importe de R$ 12.655,95, equivalentes a 1.043.701,89 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0063900-83.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Caminha dos santos [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidente de Teresópolis Clínica Odontológica Ltda [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Caminha dos santos, Réu Qualidente de Teresópolis Clínica Odontológica Ltda\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.486, no importe de R$ 15.812,58, equivalentes a 1.304.258,31 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0058800-50.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vicente Ribeiro Gomes [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vicente Ribeiro Gomes, Réu Concessionária Rio Teresópolis S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0035600-20.1985.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMYLTON MIRANDA DE REZENDE [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMYLTON MIRANDA DE REZENDE, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nTer vista da certidão da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0161400-23.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair Correa Goncalves [Adv. Arnaldo José Ferreira da Cruz (OAB: RJ 81834 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Clinica Teresopolis Ltda. n/p sócios Srs. Henry Klang e/ou Patrick Cavalcanti Klang\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Correa Goncalves\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126600-61.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096800-61.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELLI BRAGANCA DE SOUZA [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Felipe Moreira de Rezende, Réu: Luiz Alberto Fagundes de Rezende, Réu: REZENDE CRRETORA DE TERESOPOLIS LTDA. [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLI BRAGANCA DE SOUZA\r\n\r\nVir com certidão do RGI referente ao imóvel que deseja ver penhorado, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094200-28.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Barra da Silva [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Tercerizados e Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Barra da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089900-67.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COUTINHO CRESPO [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Sotero Sturm da Cunha, Réu: DIVERSOES R.C. LTDA.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO COUTINHO CRESPO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 1 ano, conforme resolução administrativa 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0056000-15.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato de Lima Ventura [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Bebidas Rodrigues e Silva Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato de Lima Ventura\r\n\r\nDeferida devolução do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005900-90.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Freire de Carvalho Hillesheim [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresopolis Country Club [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Freire de Carvalho Hillesheim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044200-92.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Sebastiao Paulo Custodio [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisana de Teresópolis Comércio de Plantas e Serviços Ltda [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Sebastiao Paulo Custodio\r\n\r\nCumprir fls.116, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000137-40.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa de Sá Dias Mendonça [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Branco de Teresópolis Confecções Ltda [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa de Sá Dias Mendonça\r\n\r\nInformar quanto ao pagamento integral do acordo, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0154500-53.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ramos de Souza [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Stella Maris [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ramos de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme fls.30 .\r\n\r\nProcesso: 0003000-03.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Monteiro [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Gercy [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)], Réu: Maria Célia Vasconcellos Ravanetti [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Gercy, Réu Maria Célia Vasconcellos Ravanetti, Aut Paulo Roberto Monteiro\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.183 e 198, no importe de R$ 1.571,78, equivalentes a 129.888,14 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0095800-50.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José da Silva [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio José da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme fls.808 .\r\n\r\nProcesso: 0166200-94.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lopes da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Hk Apoio Empresarial e Seguranca Ltda [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Réu: Condominio Shopping do Alto [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Shopping do Alto, Réu Hk Apoio Empresarial e Seguranca Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149000-69.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucio da Silva Nascimento [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cond. do Ed. Clefer Center [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cond. do Ed. Clefer Center\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 15 dias, no valor de R$ 32,00, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0124700-77.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Carreiro de Medeiros [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Modestina Bonavita Trotta [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modestina Bonavita Trotta\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048800-54.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceir José da Silva [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilanova Teresópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vilanova Teresópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000340-02.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Pereira Gomes [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nRéu: Endicon Engenharia de Instalação e Construção Ltda. [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Endicon Engenharia de Instalação e Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscais e previdenciários, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005300-35.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Marques [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Getúlio Silveira de Oliveira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Getúlio Silveira de Oliveira\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086800-65.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Aguiar de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072500-35.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LOPES DE CARVALHO [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: RICHARD PAUL STANLEY HOUSELANDER [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICHARD PAUL STANLEY HOUSELANDER\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena de ofícios aos órgãos fiscalizadores .\r\n\r\nProcesso: 0048900-77.2007.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dulce Maria Florence Gosende [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nCgto: Oneide da Conceicao Cruz [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dulce Maria Florence Gosende\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.70 .\r\n\r\nProcesso: 0063200-78.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Antunes de Rezende [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.255 .\r\n\r\nProcesso: 0089600-95.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Barros Pessoa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Barros Pessoa\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.137 .\r\n\r\nProcesso: 0090100-35.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Jardim Suspiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.72 .\r\n\r\nProcesso: 0074200-17.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUCIO SILVA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105000-18.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pacheco SampaIo [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107000-54.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Antônio de Souza [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Bosque da Tijuca [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Bosque da Tijuca\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093000-35.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLY CLAUDINO DE SOUZA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE REST. MIMO DE PORTUGAL - A/C SOCIO [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)], Réu: Floriano ramos, Réu: Yvone Seixas Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLY CLAUDINO DE SOUZA\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.190 .\r\n\r\nProcesso: 0130800-19.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Jose Ferron [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Promoclass - Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Armando Luiz Fraga Lauria (OAB: RJ 33479 - D)], Réu: Rca - Company Comunicacoes Ltda [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Jose Ferron, Réu Promoclass - Promocoes e Eventos Ltda., Réu Rca - Company Comunicacoes Ltda\r\n\r\nCiência de fls.141, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066300-51.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE PAULA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: RRV EMPREITEIRA LTDA., Réu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: EREVAN ENGENHARIA LTDA. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EREVAN ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nInformar a localização do bem indicado à penhora, na petição de fls.270, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003100-60.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cardoso Pereira [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Gomes dos Santos Mesquita, Réu: Fernando Eduardo Ferreira Mesquita, Réu: Espaco Les Guormands Teresopolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cardoso Pereira\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0012400-12.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Coelho da Rosa [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M. de Teresopolis Empreiteira de Construcoes LTDA, Réu: Eliseu Maia da Silva, Réu: Angelia de França Silva Loyola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Coelho da Rosa\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0061700-50.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVANIL AZEVEDO VARGAS [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVANIL AZEVEDO VARGAS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.449 e seguintes, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121300-94.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Ivan Luis Nunes Ferreira (OAB: RJ 46608 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO CARLOS MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0087600-25.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Caldas [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Maria Regina Martins Alves de Menezes (OAB: RJ 79098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091200-59.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEI DE QUEIROZ NOGUEIRA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut DIRLEI DE QUEIROZ NOGUEIRA\r\n\r\nCiência de que os honorários foram fixados em R$ 2.200,00, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução incidental .\r\n\r\nProcesso: 0082800-56.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA FARIA RODRIGUES [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERARTIVA SERRA DE SERVICOS LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA FARIA RODRIGUES\r\n\r\nTer vista da promoção da Contadoria, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088000-05.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Borges dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Aut Fátima Borges dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 20 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0035400-70.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeremias da Silva Gouvêa [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Tôca Restaurante Pizzaria Ltda. [Adv. Nelson Luiz Couto (OAB: RJ 51312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Tôca Restaurante Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena de ofícios aos órgãos fiscalizadores .\r\n\r\nProcesso: 0043200-14.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENIO LEMGRUBER CORDOVIL [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A), Aut HELENIO LEMGRUBER CORDOVIL\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.496, no importe de R$ 72.492,62, equivalentes a 5.979.359,62 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0092300-10.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Almada Pereira Rocha Machado [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Provider Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.297, em 5 dias sucessivos, iniciando pela 1ª reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0127700-51.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir Ferreira da Silva [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Claussen [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Claussen\r\n\r\nDeferida devolução de prazo por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136800-30.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pena Couto [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda. (Drogarias Descontão) [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Murifarma Ltda. (Drogarias Descontão)\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0124200-74.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Conceição Bandeira [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: DCR de Teresópolis Hotel de Turismo Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DCR de Teresópolis Hotel de Turismo Ltda., Aut Priscila da Conceição Bandeira\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030000-75.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlis Rocha de Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Reformas e Pinturas Ltda-ME, Réu: AGE - Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE - Engenharia e Construções Ltda., Aut Darlis Rocha de Oliveira\r\n\r\nCiência da sentença: procedente à revelia. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028500-42.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Cruz Silva [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Bella Vista, Réu: Shopping do Alto [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: H.K. Apoio Empresarial e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio da Cruz Silva\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.106 .\r\n\r\nProcesso: 0105500-84.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Silveira Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Alexandre Freitas Camara (OAB: RJ 73272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Miriam Silveira Fonseca, Réu PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 20 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0088800-38.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás judiciais de nºs.0384/2010 a 0386/2010, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122600-91.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA NOVAES OLIVEIRA a/c Sindicato dos Farmacêuticos do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: IARA HELENA PINEIRO NEVES - ME [Adv. Aline Pereira Tsuchida (OAB: RJ 154523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA NOVAES OLIVEIRA a/c Sindicato dos Farmacêuticos do Est. do Rio de Janeiro, Réu IARA HELENA PINEIRO NEVES - ME\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, em 5 dias .\r\n\r\nId: 992443"
                            ],
                            "992440": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2010\r\n\r\n0123800-65.2006.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucia Elena do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Celeiro do Nono Delicatessem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeiro do Nono Delicatessem Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.482,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075900-67.1998.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: J. M. CALDEIRAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA.,Maurício Martins Filho,Marcelo Silva Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado J. M. CALDEIRAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.292,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992440"
                            ],
                            "992449": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0128600-05.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio do Amaral\r\n\r\nRéu: Rei do Limao\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Sergio do Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0019300-11.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela Moraes Lemos\r\n\r\nRéu: Ame Teresopolis Restaurantes LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ame Teresopolis Restaurantes LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0164100-35.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Gonzaga da Cunha\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Sampaio de Teres Ltda-ME n/p Nilza Rosa da Cruz Lima\r\n\r\nPelo presente fica m ANSELMO VIEIRA CALIXTO, NILZA ROSA DA CRUZ LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. Prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0074200-17.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUCIO SILVA\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME\r\n\r\nPelo presente fica m RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030000-75.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlis Rocha de Oliveira\r\n\r\nRéu: Lima Reformas e Pinturas Ltda-ME, AGE - Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Reformas e Pinturas Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença: procedente à revelia. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017700-62.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CLAUDIO DE PAULA ARAUJO\r\n\r\nRéu: COOSEMME COOP.SERV.MAO DE OBRA MULT.ESP. LTDA., Municipio de Teresópolis\r\n\r\nPelo presente fica m COOSEMME COOP.SERV.MAO DE OBRA MULT.ESP. LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao recolhimento previdenciário, conforme fls.172, sob pena de execução, em 48 horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992449"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "990737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000119-98.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Jorge de Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo & Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha a Drª Ana Paula Monte-Mor Palma assinar o substabelecimento de fls. 116/117, bem como vir com procuração da ré a seu favor, sob pena de desentanhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000361-57.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton da Silva Roque [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luana Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welligton da Silva Roque\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, fls. 16/21 Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000934-95.2010.5.01.0343 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Roberto de Carvalho [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nAgdo: Siderúrgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carlos Roberto de Carvalho, Agdo Siderúrgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000935-80.2010.5.01.0343 - AI\r\n\r\nAgte: Cargill Nutrição Animal Ltda. [Adv. Luiz Fernando Marques (OAB: RJ 69676 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulinho da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cargill Nutrição Animal Ltda., Agdo Paulinho da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-94.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Paixao [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigma Pinturas Industriais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jorge Paixao\r\n\r\nRequerer o que lhe for de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-61.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0015600-09.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021700-77.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Faria Lemos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência de que lhe foi defirido a dilação de prazo requerida às fls. 777 \r\n\r\nProcesso: 0017600-16.2006.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Albino dos Anjos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Atilio Massini Juffo, Réu: E.S.Equipe de Serviços Ltda, sucessora de Promoacao Servicos Ltda., Réu: Marilucia Bastos Juffo, Réu: Anna Christina Juffo Hermann, Réu: Guilherme Luiz James, Réu: Andreas Campos Hermann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Albino dos Anjos\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0015500-54.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0015400-02.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0015300-47.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013700-88.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0015200-92.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013600-36.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0015100-40.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013200-22.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013500-81.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013400-29.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013300-74.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013100-67.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0012800-08.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0012600-98.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013000-15.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0012700-53.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0012900-60.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000125-08.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pimentel [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama Bem Estar do Menor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Pimentel\r\n\r\nTer ciencia do indeferimento às fls. 30.Pz. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-46.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000073-12.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Manuel de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. A. E. Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos o comprovante do cumprimento do acordo em 05 dias sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0003000-87.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rodrigues Fernandes [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Luiz Carlos Dos Santos, Réu: Darnei Machado, Réu: Franco Di Bisceglie\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Aut Roberto Carlos Rodrigues Fernandes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 990737"
                            ],
                            "990736": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000212-61.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Costa Tavares, José Claudio Dias, Luiz Carlos Pires, Jorge Antonio de Paula, Salvador Raimundo da Silva, Anderson Luis dos Santos Rosa, Reginaldo Salomão da Silva, Jose Carlos da Silveira, Sidney dos Santos, Vanderlei Leal dos Santos, Camilo Carlos de Lacerda, Antonio Reginaldo Chagas, Ulisses da Mota Moreira, Airton Jorge Lopes, Gilmar Francisco Alves\r\n\r\nRéu: Tranforte S.A. Vigilância e Transportes de Valores, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rodrigo Dias Pereira da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tranforte S.A. Vigilância e Transportes de Valores, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Tomar ciência da ação movida pelos autores que constam da inicial e, cujos pedidos são: a) seja declaradaa nulidade dos contratos de empréstimos bancários assinados com o segundo réu e a respectiva devolução, em dobro, das importâncias acrescida de juros e correção monetária; b) seja decretada a suspensão dos débitos efetuados pelo Banco Bradesco S/A, nas contas correntes dos autores, referentes aos denominados empréstimos ou a que título for; c)sejam os réus condenados ao pagamento de 1.000 (hum mil) salários mínimos, para cada autor a título de indenização por danos morais; d) sejam os réus condenados, de forma solidári, reconhecendo-se aos autores o direito de promoverem a execução da sentença que vier a ser prolatada, em caso de procedência, contra qualquer um deles; e)seja determinado ao 2º réu, que adote todas as provi^dencias no sentido de retirar os nomes dos autores dos adastros dos órgãos de proteção ao crédito, bem como se abstenha de\r\n\r\nqualquer preatica discriminatória contra os mesmo, sob pena de cominação\r\n\r\nde multa diária no valor de 1/30 (hum trinta avos) da remuneração de cada\r\n\r\num, por ocasião da rescisão do pacto laboral, contada a partir da data da\r\n\r\ncitação, independentemente de comando judicial prévio, assumindo o 2º réu, os riscos da manutenção de tal prática.; f) sejam os réus condenados ao pagamento de honorários advocatícios, na base de 20%, aos patronos dos autores, conforme dispõe o art. 20 e seguintes do CPC.; g) sejam condenados ao pagamento das custas e demais despesas processuais; h) seja a condenação acrescida de correção monetária e juros de 1% (hum por cento) ao mês. Valor da causa: R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0000371-04.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio \r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Hospital Vita de Volta Redonda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rodrigo Dias Pereira da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2010 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Tomar ciencia do aditamento a inicial conforme abaixo: LUIZ ANTONIO, nos autos da reclama ;ao que move em face de FORTRIX PORT ARIA, VIGIA E SERVlc;OS GERAIS L TDA E OUTRO, processo nO 000037101.2010.5.01.0343, em tramite pela secretaria desta douta Vara, por seu advogado, vem a V.Exa aditar a inicial da forma que se segue:\r\n\r\nDA RESPONSABILIDADE ISUBSIDIARIA:\r\n\r\nA empresa HOSPITAL VITA VOLTA REDONDA SIA, firm a estabelecida a rua Lions Club, nO. 162 - bairro Vila Santa Cecilia, Volta Redonda-RJ, Cep: 27.255-430 era a tomadora dos servigos da primeira reclamada, e sendo assim torna-se subsidiariamente responsavel pelos direitos trabalhistas do obreiro.\r\n\r\nVia de consequencia, requer a declara ;ao da responsabilidade subsidiaria da segunda re, e condena ;ao da mesma pagamento dos direitos reclamados, na forma do enunciado 331 do 1.S.T.. RECLAMA\r\n\r\n1) DeclaraC;80 de responsabilidade subsidiaria e a condenaC;80 da terceira re no pagamento dos direitos pleiteados.\r\n\r\nFace ao exposto, ratificando os demais pedidos da pec;a inicial, requer que sejam as reclamadas notificadas para comparecerem a audiencia a ser designada por V. Exa., sob pena de revelia, pra querendo contestar a inicial e presente aditamento, esperando que finalmente seja a presente reclamaC;80 julgada PROCEDENTE, condenando as res nos pedidos retro-mencionados, a apurar em liquidaC;80 de sentenc;a, com a deduC;80 de valores pagos, tudo com juros de mora e correC;80 monetaria, alem das custas processuais e honorarios advocatfcios na base de 20% (vinte por cento) do valor da condenaC;80.\r\n\r\nProtesta por todos os meios de provas em direito permitido, testemunhas, documentos e depoimentos pessoais dos representantes legais das res, sob pena de confesso.\r\n\r\nBarra Mansa-R.J.,\r\n\r\nP. deferimento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990736"
                            ]
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        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
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                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRE - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO no 747/10 - TRE/RJ\r\n\r\nO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e;\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Resolução TSE no 23.266/10, que altera a redação dos artigos 5º e 6º da Resolução TSE nº 20.882/01;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a redação dada ao artigo 6º estabelece a faculdade de cada Regional adotar sistema de bloqueio a sítios que não tenham relação com as necessidades do serviço dos órgãos judiciários; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adequação à capacidade de acesso da Justiça Eleitoral e condições de suporte e segurança no período eleitoral em curso.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Fica autorizado o acesso pelos usuários das redes dos cartórios eleitorais aos sítios eletrônicos que possuam os domínios “.jus.br”, “.gov.br” e “.org.br”, assim como o sítio eletrônico “correios.com.br”.\r\n\r\nArt. 2º Fica igualmente autorizada a conexão à Internet do correio eletrônico de usuários das redes dos cartórios eleitorais.\r\n\r\nArt. 3º Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência desta Corte.\r\n\r\nSala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 992446"
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                        "991907": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nAto nº 408/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA o Juiz de Direito LUCIANO SILVA BARRETO para assumir, a partir de 1º de agosto de 2010, a 228ª Zona Eleitoral/Praça da Bandeira, em virtude de vacância.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 991907"
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                        "991922": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nAto nº 410/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nNomear ELIZABETH FERNANDES GONÇALVES, Analista Judiciário do Quadro Permanente desta Corte, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenadora, Nível CJ-02, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe da Seção de Protocolo, Nível FC-06, ambos, da Coordenadoria de Comunicações da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. \r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 991922"
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                        "991923": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nAto nº 411/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDesignar MONIQUE LIMA E CRUZ, Analista Judiciário do Quadro Permanente desta Corte, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-04, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-02, ambas, da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. \r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 991923"
                        ],
                        "992475": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 412/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA a Juíza de Direito MARCELA ASSAD CARAM para assumir, de 21 a 23 de julho, a 190ª Zona Eleitoral/Vicente de Carvalho, durante o período de Licença Médica da Juíza Simone de Araújo Rolim, sem prejuízo de suas funções junto a 190ª ZE/Vicente de Carvalho.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 992475"
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                        "992445": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 414/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nConsiderando os termos da Resolução TRE-RJ nº 720, de 14 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o planejamento estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e dá outras providências;\r\n\r\nConsiderando ainda a necessidade de operacionalização do indicador estratégico “Índice de satisfação do usuário”,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º Constituir Equipe de Trabalho para elaborar um modelo de pesquisa de satisfação com o objetivo de medir a percepção do usuário externo quanto à qualidade dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º À Equipe de Trabalho de que trata o artigo anterior caberá:\r\n\r\nI - Elaborar modelo de pesquisa de satisfação para aferir a percepção dos diversos públicos quanto à qualidade dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Propor sistemática de aplicação e aferição de resultados, visando à operacionalização do indicador estratégico deste Tribunal “Índice de satisfação do usuário”.\r\n\r\nArt. 3º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação da primeira, comporem a Equipe de Trabalho, sem prejuízo das respectivas funções administrativas:\r\n\r\n1-Valéria dos Santos Ribeiro Liberato\r\n\r\n2-Claudeci Elias Siqueira de Oliveira\r\n\r\n3-Mauro Guimarães Pinto \r\n\r\n4-Andréa da Conceição Otoni Alves Bessler \r\n\r\n5-Antonio Santoro Giglio \r\n\r\n6-Sônia Regina Borneo da Silveira Alves \r\n\r\nArt. 4º Os trabalhos deverão ser concluídos no prazo máximo de 60 dias. \r\n\r\nArt. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 992445"
                        ],
                        "992455": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL No 06/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, em observância ao disposto na Resolução TSE no 23.089/2009 (Calendário Eleitoral - Eleições de 2010), foram indicadas as pessoas abaixo discriminadas para compor as Juntas Eleitorais destinadas à apuração de votos no primeiro e eventual segundo turnos de votação (Código Eleitoral, art. 36, § 2o). Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e três dias do mês de julho de dois mil e dez. Eu, Adriana Freitas Brandão Correia, Diretora-Geral, lavrei o presente, que vai assinado pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador-Presidente.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO DO EDITAL Nº 06/10\r\n\r\n1ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n1ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) REGINA TERESA VARGES RESENDE\r\n\r\nVOGAIS: \r\n\r\nNATASHA BRAZ CALDAS MOREIRA\r\n\r\nANA CAROLINA MANGUEIRA MEDINA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nMARIANGELA SCHAFER RIBEIRO\r\n\r\nVANDA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n2ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n2ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) FERNANDO ROCHA LOVISI\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nNEWTON DUNHAM NETO\r\n\r\nKATIA REGINA ARAUJO DE MIRANDA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE ASSUMPÇÃO FERNANDES\r\n\r\nMARIA CRISTINA BRANDAO NEGREIROS CARAMURU\r\n\r\nSARAH NEVES FRANCHI\r\n\r\n3ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n3ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) NEUSA REGINA LARSEN DE ALVARENGA LEITE\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nROSANGELA DOS SANTOS ROSRIGUES\r\n\r\nANGELA MARIA DA ROCHA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nROSANGELA GONÇALVES SANTOS\r\n\r\nFLAVIA GONÇALVES NUNES\r\n\r\n4ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n4ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) LUCIANA DE OLIVEIRA LEAL HALBRITTER\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nFERNANDA FONSECA MENDONÇA\r\n\r\nNATASHA DE PINA FRANÇA E SILVA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nWEBER DE REZENDE CARDOSO\r\n\r\nCRISTINA GOMES PIRES DA SILVA\r\n\r\n5ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n5ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) LINDALVA SOARES SILVA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nFLADEMIRO SILVA MAGALHÃES\r\n\r\nFERNANDO LEMOS COSTA\r\n\r\nJOÃO MARCELO TEIXEIRA RAMOS\r\n\r\nMARCOS VALÉRIO VELUDO BENTO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nVITOR DIAS FARIAS\r\n\r\nCARLOS MADUREIRA DOS SANTOS FLAVONI AFFONSO\r\n\r\nPAULO SÉRGIO FIGUEIREDO PINHEIRO\r\n\r\nANDRE WILSON ALVES CAMODEGO\r\n\r\nCELSO ESCOBAR PINHEIRO\r\n\r\n6ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n6ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) ANNA ELIZA DUARTE DIAB JORGE\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nDEISE DANTAS LIMA\r\n\r\nCLEA CORREA DE MELLO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nZELMA GOMES SANTOS\r\n\r\nMARIA HELENA CALHAU LARDOSA\r\n\r\n7ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n7ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) MARCELO MONDEGO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nEUNICE CHRISTINA RAMOS DE SOUZA PIMENTA\r\n\r\nSONIA REGINA REIS PEREIRA\r\n\r\nPAULO CESAR DE SOUSA\r\n\r\nDERALDO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nJULIO COSME FRANCISCO\r\n\r\nCAETANO JOSE SIGNORETTI\r\n\r\nRONAN ESTEVES CASTRO JUNIOR\r\n\r\nMARIA LUCIA NAVARRO BEZERRA\r\n\r\n8ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n8ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nLUIZ ESMERINDO MENDES\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nMARILDA DE LIMA NUNES\r\n\r\nLISLEM REGINA TORRES LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nTHAYANE BATISTA LEMOS\r\n\r\nGUARIN CARLOS VIANNA DE MORAES\r\n\r\nVIVIAN DE AGUIAR\r\n\r\nFELIPPE ENGELBERG CARVALHO\r\n\r\nFRANK DE FRANÇA OMENA\r\n\r\n9ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n9ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nROBERTO WAGNER CARUSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nKATIA MARIA DE VASCONCELLOS FERNANDES\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nALINE GUIMARÃES\r\n\r\nMARIA HIGINA SANTIAGO DE MORAES\r\n\r\n10ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n10ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) EDUARDO JOSÉ DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nSANDRA SOLANGE COUTINHO CLETO\r\n\r\nGUSTAVO JOSÉ DE AZEVEDO GELELETE\r\n\r\nCLAUDIO SEBASTIÃO CUNHA RIBEIRO\r\n\r\nSONIA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nALEXANDRE VIOLANTE FERREIRA\r\n\r\nCLAUDIO GOMES DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA ALVES NASCIMENTO\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SAMPAIO TEIXEIRA\r\n\r\nGISELE PEREIRA AMORIM\r\n\r\n11ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n11ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) LUIZ EDUARDO DE CASTRO NEVES\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nSIDNEY COPPOLA\r\n\r\nDEYZE GAGLIANONE DOS SANTOS\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nMARIA SANDRA QUIRINO\r\n\r\nEDINEI PEDRO GERSTNER DE OLIVEIRA\r\n\r\n12ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n12ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) MONICA LABUTO FRAGOSO MACHADO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nROSE MARY VIEIRA ANTUNES\r\n\r\nROSAIDA MARINHO DE FREITAS LIMA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nVALDINO GOMES FILHO\r\n\r\nMARCIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nROSANE IARA DE CASTRO\r\n\r\n13ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n13ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) MARCO JOSÉ MATTOS COUTO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nMANOEL QUERINO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nADILSON CASTRO ROSA\r\n\r\nSOLANGE RODRIGUES\r\n\r\n14ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n14ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) SANDRO LUCIO BARBOSA PITASSI\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nALVARO DROLHE DA COSTA NETO\r\n\r\nELAINE LOPES\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nKARLA CHRISTIANE BARREIROS SAMBUGARO\r\n\r\nELIANE TEIXEIRA RAMOS\r\n\r\n15ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n15ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) HELENA DIAS TORRES DA SILVA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nMARTHA REGINA SANT' ANNA SIQUEIRA\r\n\r\nROSANI CORREA DO NASCIMENTO\r\n\r\nJOAO LOPES ALACA\r\n\r\nAIDIR DE ALMEIDA CAMARA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nTATIANE FIALHO BRITO SOUZA\r\n\r\nPAULO MARCOS TAVARES DA SILVA\r\n\r\nTHIAGO PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nJOSE REIS DOS SANTOS\r\n\r\n16ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n16ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) SIMONE GASTESI CHEVRAND\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nPEDRO BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE DA SILVA FREITAS\r\n\r\nADAUGOBERTO SOARES DE PINHO\r\n\r\nMARA GRACE TEIXEIRA FREITAS\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nCÍCERO DE CARVALHO BISPO\r\n\r\nHOMERO JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARCELO BANDEIRA DE MELLO LIMA\r\n\r\nANIVALDO DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nROSANGELA GONÇALVES DE MAGALHÃES\r\n\r\n17ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n17ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) JOÃO MARCOS DE CASTELLO BRANCO FANTINATO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nISAURA GEDEÃO DE OCTAVIO PINTO FILHA\r\n\r\nANDRE MOSKAL DANEMBERG\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nMAYSA LAZARO MEYER\r\n\r\nKARINA LOPES MANUEL VILLAÇA DE GODOIS\r\n\r\n18ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n18ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) JOÃO PAULO FERNANDES PONTES\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nLUIZ RENATO LIBERALLI GOMES DE MATTOS\r\n\r\nFREDDIE ALLAN DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nDENISE FURTADO DE MELLO\r\n\r\nALFREDO NICÉAS MAGALHÃES\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nSONIA SOUSA DE AVELLAR MENEZES\r\n\r\nNEIDE FURTADO MELO\r\n\r\nSOLANGE DOS REIS E VAZ\r\n\r\nROSANGELA SARAIVA PINTO\r\n\r\nNÉLIO FERREIRA MACHADO\r\n\r\n19ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n19ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) CARLOS FERNANDO POTYGUARA PEREIRA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nSIDNEY LOURENÇO FERREIRA\r\n\r\nMARIA DE LOS DOLORES JOSEFA FERNANDEZ FERREIRA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nMICHELANGELO FONTES FIGLIVOLO\r\n\r\nMARIA LUCIA FARIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n20ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n20ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) FABIANO REIS DOS SANTOS\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nCARLOS HUMBERTO BARREIROS\r\n\r\nPAULO LOURIVAL FERNANDES DANTAS\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nINEI MERAT MAIA\r\n\r\nLUIZ ANTONIO ROCHA\r\n\r\n21ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n21ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nVANIA LUCIA DA COSTA BARROS\r\n\r\nMARCIA MOREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nCELSO ALVES DA SILVA\r\n\r\nANDREA ANDRADE LENGRUBER\r\n\r\n22ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n22ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) MARCELA ASSAD CARAM\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nLEILA DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nVALDETE FERREIRA DOMINGOS\r\n\r\nDENISE SANTANA DA SILVA\r\n\r\nSANDRA XAVIER PINTO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nRAFAEL TADEU ALEXANDRE DE CARVALHO\r\n\r\nFABRÍCIO COSTA JAPIASSÚ\r\n\r\nELISÂNGELA RANGEL ARAÚJO\r\n\r\nERILANDE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n23ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n23ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) SANDRO PITTHAN ESPÍNDOLA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nMICHAEL DUARTE GOMES\r\n\r\nJOSÉ MÁRCIO DA SILVA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nOLGA HENRIQUES CABRAL\r\n\r\nMARLENE OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n24ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n24ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nFABIO CESAR JANOTTI\r\n\r\nRODRIGO BANDEIRA FONTES\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nROGERIO MARQUES ROSA\r\n\r\nCLARICE MARTINS BRAGA\r\n\r\n25ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n25ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) REGINA CELIA MORAES DE FREITAS\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nANDRÉ LUZ COELHO\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE JESUS CUNHA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nREGINALDO CORREA PIRES\r\n\r\nJORGE AMADO RIBEIRO\r\n\r\n26ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n26ª JUNTA ELEITORAL: NOVA FRIBURGO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) DR MARCUS VINICIUS MIRANDA GONÇALVES\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nVÂNIA FERRE GOMES \r\n\r\nELIZABETH EUGENIO DE MELLO OLIVEIRA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nBIANCA COELHO SCHUENG\r\n\r\nMARISE DIAS MOREIRA\r\n\r\n27ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n27ª JUNTA ELEITORAL: NOVA IGUAÇU\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) WANDERLEY DE CARVALHO REGO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nVIVIANE CARDOSO BORGES DE ALMEIDA\r\n\r\nMANOEL VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nCHRISTIANE GANDZNSKI\r\n\r\nALEXANDRE GODINHO DE ALMEIDA BRITTO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nMARCELO DORIA MACHADO\r\n\r\nFELIPE MONTEIRO DE MOURA SABOYA\r\n\r\nTATIANA BORTNYK QUINTANILHA\r\n\r\nANA CRISTINA MONTEIRO DE MOURA MACHADO\r\n\r\nPATRICIA SANTOS DE LEMOS\r\n\r\n28ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n28ª JUNTA ELEITORAL: PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nMAYSE MOREIRA DE JORGE ABRAHÃO\r\n\r\nCATARINA IMACULADA FERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\nHERBAS DE CAMPOS ALMEIDA CARDOSO NETO\r\n\r\nROSINEA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nELISANGELA DADDAZIO LUIZETTO\r\n\r\nLUCIANA DUARTE GODINHO\r\n\r\nRODRIGO ANTONIO SILVA ALEXANDRE AVINCO\r\n\r\nJACQUELINE MACHADO BARBOZA\r\n\r\nROBERTA SÁ PINTO SALGADO COELHO\r\n\r\n29ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n29ª JUNTA ELEITORAL: PETRÓPOLIS\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) DR AFONSO HENRIQUE CASTRIOTO BOTELHO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nANDERSON DA SILVA DIAS\r\n\r\nFATIMA REGINA ARRISCADO RIBEIRO\r\n\r\nRANDOLFO DE ANDRADE\r\n\r\nANSELMO FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nMARIA JOSÉ DE SOUZA BARBOSA EVANGELISTA COELHO\r\n\r\nNEY GUIMARÃES FARAH\r\n\r\nANGELA CRISTINA DE ALMEIDA\r\n\r\nALINE KLEM SIMÕES CORREA\r\n\r\nMARILIA ALVES MOREIRA\r\n\r\n30ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n30ª JUNTA ELEITORAL: PIRAÍ / PINHEIRAL\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) GLAUBER BITENCUORT SOARES DA COSTA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nCLEMILDA ODORICO HENRIQUES\r\n\r\nFERNANDA ASSUNÇÃO DE SOUZA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nCÉLIA REGINA RODRIGUES ALVES\r\n\r\nFLÁVIO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n31ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n31ª JUNTA ELEITORAL: RESENDE\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) MARIA ELIZABETH FIGUEIRA BRAZ\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nMARIA HELENA WAROL DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nLIGIA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SOARES GASTÃO\r\n\r\nALAN PIERRE ALCANTARA DA SILVA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nMIRIAN DE OLIVEIRA SANTOS ANDRADE\r\n\r\nJANETE AZEVEDO\r\n\r\nGLAUCIA LEMOS DA SILVA\r\n\r\nANA MARIA ROSA CAMARINHA\r\n\r\n32ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n32ª JUNTA ELEITORAL: RIO BONITO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) MARCELO CHAVES ESPINDOLA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nLAISA PORTO CONDE\r\n\r\nSERGIO MAGALHÃES SOUZA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nGILMARA ZANIBONI DOS SANTOS\r\n\r\nRENATO DA SILVA CALLADO\r\n\r\nBRUNO FERREIRA PORTO\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS\r\n\r\n33ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n33ª JUNTA ELEITORAL: SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) RAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nSANDRA DA SILVA LIMA\r\n\r\nGENILSON FARIA BUZZI\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nCRISTIANE LOPES HELENEY\r\n\r\nALCIMAR LANES DE ANDRADE\r\n\r\n34ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n34ª JUNTA ELEITORAL: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA / APERIBÉ\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) CRISTINA SODRÉ CHAVES\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nIRIS PAULA LEITE BLANC\r\n\r\nJOSENI PAIXÃO MAIA\r\n\r\nJOSÉ CARLOS LOPES DA SILVA\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DA SILVA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nNEI RODRIGUES REIS ARAÚJO\r\n\r\nROSA MARIA DE ABREU SILVA\r\n\r\nWILMARY LUZ MAGALHÃES DE SOUZA\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ MARTINS\r\n\r\nROSALI COIMBRA MAGACHO\r\n\r\n35ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n35ª JUNTA ELEITORAL: SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) OTÁVIO MAURO NOBRE\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nABRAÃO LINCON NUNES ALECRIN\r\n\r\nHERACILIO LANHAS SANTAREM\r\n\r\nALTAIR HENTZY JUNIOR\r\n\r\nOTÁVIO FREIXO AZEVEDO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nFABIANA IGNÁCIO DE SOUZA\r\n\r\nJULIANNE FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\nMAYSA SUETH RIBEIRO\r\n\r\nLUCIANA POLYCARPO PERES\r\n\r\nLUCIENY DA SILVA MENEZES NEVES\r\n\r\n36ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n36ª JUNTA ELEITORAL: SÃO GONÇALO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nGEISA DA SILVA CAPISTRANO\r\n\r\nJEANI CARVALHO COUTINHO FALCÃO\r\n\r\nMARIA DAS GRASSAS ALVES DE REZENDE\r\n\r\nANA CLAUDIA BAPTISTA JACQUES\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nDAURIMAR MARIA GOMES DE SIQUEIRA\r\n\r\nMARIA RITA DA CONCEIÇÃO FARIA\r\n\r\nDAISE APARECIDA BASTOS SILVEIRA\r\n\r\nANNA PAULA FERREIRA DE ASSIS\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RAMOS BARBOZA\r\n\r\n37ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n37ª JUNTA ELEITORAL: SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) LUCIANA CESARIO DE MELLO NOVAIS\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA PENHA LOPES\r\n\r\nALICE PEREIRA ARAÚJO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nNANDERSON RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nDAIANA ERNESTO ABREU\r\n\r\n38ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n38ª JUNTA ELEITORAL: TERESÓPOLIS\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) RENATA GUARINO MARTINS\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO\r\n\r\nILKMAR DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nMARIA ISABEL NASCIMENTO GURGEL DE LOUREIRO FRAGA\r\n\r\nANDREA SANT'ANA BORGES\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PIMENTEL\r\n\r\nARY FERRADOR RODRIGUES\r\n\r\nMARCIO BARREIROS MACHADO\r\n\r\nDENISE MAIA MACHADO\r\n\r\n39ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n39ª JUNTA ELEITORAL: TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) MARIA CLACIR SCHUMAN\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nSEBASTIAO MOYSES DA SILVA LUZ\r\n\r\nCLAUDICEIA DE SOUZA PINTO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nURSULA CONSTANCA WEINKELLER SAMEIRO\r\n\r\nCLAUDIO JERONIMO BAIA RAMALHO\r\n\r\n40ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n40ª JUNTA ELEITORAL: TRÊS RIOS / COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) ANA CAROLINA GANTOIS CARDOSO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nRONILDO DA SILVA FURTADO\r\n\r\nSELMA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nIGOR AREAS REIS CIPRIANI\r\n\r\nLAURA SANTOS AGUIAR\r\n\r\n41ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n41ª JUNTA ELEITORAL: VASSOURAS\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nRODRIGO WILKE ALVES DE FREITAS\r\n\r\nMILLENE LASNEAU DIAS MEDICI\r\n\r\nJULIANA DE BRITO TEIXEIRA\r\n\r\nJOSÉ ALBERTO MONSORES DA COSTA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nMORENO RAMALHO DE FREITAS\r\n\r\nALTINO CESAR BARBOSA\r\n\r\nMARIA APARECIDA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nKRISNAYAN DE CASSIA DOS REIS GOMES\r\n\r\nGISLAINE CENTI NASCIMENTO JUNQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n42ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n42ª JUNTA ELEITORAL: BOM JARDIM\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) HEVELISE SCHEER\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nROSANGELA PEREIRA BEZERRA\r\n\r\nJANO STRAUSS MIRANDA LEONARDO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nMARIA MARTHA NEVES CONSIDERA\r\n\r\nISABELLA MONNERAT MULULO\r\n\r\n43ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n43ª JUNTA ELEITORAL: NATIVIDADE / VARRE SAI\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) SIMONE DE FREITAS MARREIROS\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nMARIA HELENA SOUSA VIDAL\r\n\r\nRICARDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nALBERTO TOSTES FREITAS\r\n\r\nELMO RAMOS GUIMARÃES FILHO\r\n\r\nANGÉLICA BAIÃO GUIMARÃES\r\n\r\n44ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n44ª JUNTA ELEITORAL: NILÓPOLIS\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) VANESSA DE OLIVEIRA CAVALIERI FELIX\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nRONALDO DE ALMEIDA FREIRE\r\n\r\nLAIZE RIBEIRO BENEVIDES LOPES\r\n\r\nISRAEL JOSÉ DE MELO JUNIOR\r\n\r\nDANIELA JULIO CORDEIRO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nDANILZA ALVES RIBEIRO DE MIRANDA\r\n\r\nANTONIO JOSÉ MARQUES DE SÁ\r\n\r\nVERA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA DE LOURDES BEZERRA FILHA\r\n\r\nELIZABETE NOVO SHALON DE QUEIROZ\r\n\r\n45ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n45ª JUNTA ELEITORAL: PORCIÚNCULA\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) MARCO ANTONIO NOVAES DE ABREU\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nELIZABETH CRISTINA CALDEIRA\r\n\r\nSÔNIA MARIA DA SILVA NONATO\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO ALVES DE MORAES\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ RODRIGUES CAMPOS\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nLÚCIA REGINA DA COSTA\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ MARTINS\r\n\r\nMARIA OTÍLIA CELSO\r\n\r\nCÁSSIA MARIA BIZARRO FORTINI\r\n\r\nADEMIR PAULO CHRISSÓSTOMO DAS VIRGENS\r\n\r\n46ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n46ª JUNTA ELEITORAL: SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) EUCLIDES DE LIMA MIRANDA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nARIANE MACEDO DE ORNELLAS VIEIRA\r\n\r\nCLAUDIA FERNANDA LINHARES LOPES\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nCAROLINA WAGNER MOREIRA\r\n\r\nTATIANA CALDEIRA COSTA\r\n\r\nROSANE GOMES GRAÇA\r\n\r\n47ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n47ª JUNTA ELEITORAL: VOLTA REDONDA\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) LUDOVICO COUTO COLACINO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nELIANE DA COSTA ALEXANDRE\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DE PINHO SANTOS\r\n\r\nFERNANDO LUIZ DELESPOSTI\r\n\r\nDENISE MELLO DIAS GOMES\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nVALE´RIA MARTINS BARBOSA\r\n\r\nMYLENE ANTUNES DE BARROS\r\n\r\nREGINALDO ANTONIO DIAS\r\n\r\nELIANE OLIVEIRA PENA\r\n\r\nLETÍCIA CRUZ MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n48ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n48ª JUNTA ELEITORAL: MIGUEL PEREIRA / PATY DO ALFERES\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) LUIS CLAUDIO ROCHA RODRIGUES\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nIACI VIDAL DRAIA VIEIRA\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RAMOS NOGUEIRA VIANNA\r\n\r\nANTONIO DE CARVALHO SIQUEIRA\r\n\r\nCLENILDA XAVIER LAPORT SANTOS\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nSÉRGIO ESTEVES ALMEIDA\r\n\r\nVERA LÚCIA MATOS\r\n\r\nJULIANA COUTINHO MOREIRA\r\n\r\nJOICE ELISA MOURÃO FERREIRA DUARTE\r\n\r\nROBERTA LIMA DA SILVA\r\n\r\n49ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n49ª JUNTA ELEITORAL: CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) DANIEL DA SILVA FONSECA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nPAULO ROBERTO ABDALA \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ DA COSTA\r\n\r\nJORGE PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CURTY MEDEIROS\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nALCILENE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nDENISE PEREIRA D'ALINCOURT FONSECA\r\n\r\nIVANA BRAGANÇA CARDOSO\r\n\r\nMARÚCIA MEDINA CALVÃO\r\n\r\nKRISNA FRANCO DE SÁ RIZZO\r\n\r\n50ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n50ª JUNTA ELEITORAL: CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) DRª CARLA SILVA CORRÊA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nELLEN DE ANDRADE CARVALHO\r\n\r\nDANIEL SECCO FERREIRA E SILVA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nCHIRLE DA CUNHA\r\n\r\nMONICA CORREIA ANDRADE\r\n\r\n51ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n51ª JUNTA ELEITORAL: CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) LIVINGSTONE DOS SANTOS SILVA FILHO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nPAULO ROBERTO DAUMAS PEREIRA\r\n\r\nAILTON FERNANDES\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nRENATO FREITAS TUCHE\r\n\r\nRODRIGO EMILIO TAVARES LIMA\r\n\r\n52ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n52ª JUNTA ELEITORAL: CORDEIRO / MACUCO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) VIRGINIA LÚCIA LIMA DA SILVA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nALBERTO LUIZ NEVES FEIJÓ\r\n\r\nSIMONE RAMOS SALOMÃO TEIXEIRA GUIMARÃES\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nEBER ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nJEANIE RIBEIRO LINHARES\r\n\r\nJOHN CLARK CARMONA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nROSINELIA GOMES COELHO\r\n\r\n53ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n53ª JUNTA ELEITORAL: DUAS BARRAS\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA GERK\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nCLAUDIO CELSO DA CÂMARA\r\n\r\nMARCELO DE SOUSA GUIMARÃES\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nSANDRA DE PAULA SILVEIRA\r\n\r\nSUELI TAVARES PINHEIRO\r\n\r\n54ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n54ª JUNTA ELEITORAL: MANGARATIBA\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nJAQUELINE ALVES GODINHO\r\n\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nVAGNER SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nANA CRISTINA ALVES FERREIRA\r\n\r\n55ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n55ª JUNTA ELEITORAL: MARICÁ\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) ROSANA SIMEN RANGEL DE FIGUEIREDO COSTA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nRICARDO NEY DIAS DA SILVA\r\n\r\nPATRICIA FIGUEIREDO MENDES\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nFABIANA FAGUNDES\r\n\r\nVALDICEA MENDONÇA RIBEIRO\r\n\r\n56ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n56ª JUNTA ELEITORAL: MENDES\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nVERA LUCIA REBELLO GOMES LEAL\r\n\r\nRICARDO ALVES ROCHA\r\n\r\nMARCO ANTONIO SILVA ARAUJO\r\n\r\nANTONIO FLAVIO ROSA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nREJANE DE SOUZA CAVALCANTI GUARIENTO\r\n\r\nLUCIA HELENA GOMES GONÇALVES\r\n\r\nLUIZ GUILHERME AMARAL JANUZZI\r\n\r\nFELIPE BRITO DE PAULA\r\n\r\n57ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n57ª JUNTA ELEITORAL: PARATY\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) ADMARA SCHNEIDER\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nELAINE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nHEIDY KIRKOVITS\r\n\r\nNICE CANANEA DA SILVA\r\n\r\nGUSTAVO DE FIGUEIREDO TAVARES\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nREGINA CÉLIA SILVA ALONSO\r\n\r\nBEATRIZ BATISTA HERRERIAS\r\n\r\nDICLER COSTA ROSA\r\n\r\nADONIS DE HOLANDA VASCONCELOS\r\n\r\nCOSME DE ALMEIDA REZENDE\r\n\r\n58ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n58ª JUNTA ELEITORAL: RIO DAS FLORES\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) SÉRGIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nCLÁUDIA LIMA DE CARVALHO\r\n\r\nANTONIO RODRIGUES GRIJÓ\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nFLÁVIA ARAÚJO PEREIRA\r\n\r\nMAYARA NAVARRO MACHADO\r\n\r\n59ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n59ª JUNTA ELEITORAL: SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) ÉRIKA BASTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nMARIA CLARA FRANCISCONI BULCÃO DA SILVEIRA\r\n\r\nALA LUCIA DA SILVA MORORO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nLUCIMARA IZZO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nIVAN MARTINS DO VALLE\r\n\r\n60ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n60ª JUNTA ELEITORAL: SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nGUSTAVO CORÉ QUEIROZ\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS SALGADO FARSURA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nDIEGO BOTELHO MARTINS\r\n\r\nJOELSON CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n61ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n61ª JUNTA ELEITORAL: SAPUCAIA\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) LUIZ OLIMPIO MANGABEIRA CARDOSO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS FURTADO\r\n\r\nDELFINA MARQUES TENENTE\r\n\r\nCLARICE RODRIGUES PITEIRA\r\n\r\nVERA LUCIA MARTINS\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nNOEL DOS SANTOS\r\n\r\nRUTILEIA BARROS DE ALMEIDA\r\n\r\nLUZINÉIA DE JESUS BARBOSA\r\n\r\nEDNEIA LEITE XAVIER\r\n\r\nFELIPE ALVES WERMELINGER\r\n\r\n62ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n62ª JUNTA ELEITORAL: SAQUAREMA\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\nSTEPHANIE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRICARDO RIBEIRO PIRES\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nJOÃO ALBERTO MARTINS LEITE \r\n\r\nNILSON RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nJORGE LUIZ TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE CARVALHO OLIVA\r\n\r\n63ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n63ª JUNTA ELEITORAL: SILVA JARDIM\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) ENRICO CARRANO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nMARCIA REGINA MARTINS\r\n\r\nCLEBER RICARDO QUEIROZ DOS SANTOS\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nALCERY PACHECO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nMARILENE SANTOS DA VITORIA\r\n\r\n64ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n64ª JUNTA ELEITORAL: SUMIDOURO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) JOSIMAR DE MIRANDA ANDRADE\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nBRENO RAMOS MENDES\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES RAMOS\r\n\r\nTAYMARA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nALCEMI PINHEIRO SOARES\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nURSULA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nDANILO MELO MACHADO DIAS\r\n\r\nSELMA ALVES DA SILVA\r\n\r\nMAGALI RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nJUNILHA DOS SANTOS TULER\r\n\r\n65ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n65ª JUNTA ELEITORAL: PETRÓPOLIS\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) LUIZ SIMÕES CARDOSO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nCARMEN LUCIA BARCELO\r\n\r\nSUELI SILVA MELO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nCLAUDIA VANZILLOTA\r\n\r\nSIDNEIA BARBE MAGALHAES\r\n\r\n66ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n66ª JUNTA ELEITORAL: DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) TULA CORRÊA DE MELLO BARBOSA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nFABIANA PERKLES MONTEIRO\r\n\r\nJONES RODRIGUES E SILVA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nMAURO DE ASSIS RODRIGUES\r\n\r\nJOILSON MACHADO DIAS\r\n\r\n67ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n67ª JUNTA ELEITORAL: NOVA IGUAÇU\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) MARIA IZABEL HOLANDA DAIBERT\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nSUELLEN DE OLIVEIRA SOUSA\r\n\r\nALINE FERREIRA BAPTISTA\r\n\r\nMONIQUE DE MELLO CRUZ\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA ROMUALDO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nDIONIL ASSIS DA SILVA\r\n\r\nDANIELE DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nALESSANDRA DA NATIVIDADE POTENTE\r\n\r\nLEILA BARBOSA DE LIMA\r\n\r\n68ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n68ª JUNTA ELEITORAL: SÃO GONÇALO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) ANA PAULA CABO CHINI\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nIRANY SUINDARA DA SILVA ROMLING\r\n\r\nELISETE MIRANDA COSTA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nJOSÉ LUIZ FARIA SANT'ANNA\r\n\r\nANGELICA MACHADO MEIRELES DIAS\r\n\r\n69ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n69ª JUNTA ELEITORAL: SÃO GONÇALO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) DANIELA FERRO AFFONSO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nROBERTO LUIZ RODRIGUES DE MELO\r\n\r\nCRISTIANE GOMES DA SILVA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nREBECA QUELHAS KORT-KAMP\r\n\r\nADRIANO LUZ DA SILVA\r\n\r\nFRANCISCO WELITO ALVES DA SILVA\r\n\r\n70ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n70ª JUNTA ELEITORAL: PARACAMBI\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) LUCIANA FIALA DE SIQUEIRA CARVALHO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nALAN CAMPOS SOARES\r\n\r\nGUI APARECIDO IZOLANI\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nCARINA RIBEIRO MIRANDA\r\n\r\nCHARLES DA SILVA BUENOS AIRES\r\n\r\nSILVANA TATAGIBA PEREIRA\r\n\r\n71ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n71ª JUNTA ELEITORAL: NITERÓI\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) JERONIMO DA SILVEIRA KALIFE\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nFERNANDA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARCOS ARAÚJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nPATRICIA MORAES\r\n\r\nENOI GOMES DA SILVA VIANNA\r\n\r\nMARTHA SOBREIRA NETTO ANDRADE\r\n\r\n72ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n72ª JUNTA ELEITORAL: NITERÓI\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) REGINA LUCIA PASSOS\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nSIOMARA PESSANHA DE MENDONÇA\r\n\r\nLUCIO EUGENIO DE MAGALHAES BASTOS\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nALDA MARIA DA COSTA RAMOS\r\n\r\nHUGO MARTINS LISBOA\r\n\r\n73ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n73ª JUNTA ELEITORAL: LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nKÁTIA MARGARIDA FREITAS GOULART TERRA\r\n\r\nADEMIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nFAUSTO RICARDO ÁVILA\r\n\r\nANA CLÁUDIA DE PAULA ALVIM\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO COSTA REIS\r\n\r\nMÁRCIA DE SOUZA FONSECA\r\n\r\n74ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n74ª JUNTA ELEITORAL: ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) DENISE SALUME AMARAL DO NASCIMENTO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nVITOR SALVADOR MESSIAS\r\n\r\nRIECY PENNA FILHO\r\n\r\nMILENI CARREIRO\r\n\r\nMARCIA ROCHA CARREIRO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nCÉLIA CONDÉ XISTO\r\n\r\nNANCY MARIA LOPES KOW\r\n\r\nEMERSON ALVES COUTINHO\r\n\r\nEDUARDO LUIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSANDRA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n75ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n75ª JUNTA ELEITORAL: CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) GLAUCENIR SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nNÁDIA CRISTINA BARBOSA PRATES\r\n\r\nLUIZ RIBEIRO GOMES JÚNIOR\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nELISABETH MAIOLINO DE LEMOS CHERENE JASSUS\r\n\r\nMARTA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n76ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n76ª JUNTA ELEITORAL: CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) HEITOR CARVALHO CAMPINHO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nBRAZ DE PAULA NICOLAU\r\n\r\nALEXANDRE PESSANHA RISCADO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nMÔNICA CHAGAS GOMES\r\n\r\nDENISE MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n77ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n77ª JUNTA ELEITORAL: DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) DANIELLE COUTINHO CUNHA GOMES\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO FULY\r\n\r\nDJALMA DA ROCHA VAZ\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nNELSON BARROSO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nEVA MARIA MOREIRA\r\n\r\nDALTA DA COSTA RANGEL\r\n\r\nCLAUDIA LÚCIA GALVÃO\r\n\r\n78ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n78ª JUNTA ELEITORAL: DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) SERGIO DE SAÊTA MORAES\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nJORGE ALBERTO DE MAGALHÃES CARVALHO\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE TRINDADE\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nIVO MARTINS HENRIQUE\r\n\r\nEDSON PEREIRA\r\n\r\n79ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n79ª JUNTA ELEITORAL: DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE:DR(ª) PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nWAGNER JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nFRANKLIN JOSÉ PEREIRA\r\n\r\nELSON DE LONA FREIRE\r\n\r\nJULIANA COSTA VARGAS\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nRICARDO HONÓRIO DE ALCÂNTARA\r\n\r\nVANDA LÚCIA ARAÚJO SANTOS\r\n\r\nCLEVERSON LOPES MONTEIRO\r\n\r\nANDRÉ FELIPE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nSANDRO MENDES SANTOS\r\n\r\n80ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n80ª JUNTA ELEITORAL: NILÓPOLIS\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) ANA CAROLINA VILLABOIM DA COSTA LEITE\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nVERA CRISTINA CARNEIRO GOMES\r\n\r\nPRISCILA RIBEIRO SANTOS CHAVES\r\n\r\nJAIRO IGNÁCIO DA SILVA\r\n\r\nIZANDRO MUNIZ MACHADO RIBEIRO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nCARINA ANGÉLICA L DA SILVA MENEZES\r\n\r\nALBERTO JORGE DA SILVEIRA\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nMANOEL DUARTE DA COSTA NETO\r\n\r\n81ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n81ª JUNTA ELEITORAL: NOVA FRIBURGO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) PAULA DO NASCIMENTO BARROS GONZÁLEZ TELES\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nGEOVANE DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MATTOS\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nMARCELO IMBUZEIRO DE SÁ\r\n\r\nEDSON CAMPOS SODRE\r\n\r\n82ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n82ª JUNTA ELEITORAL: NOVA IGUAÇU\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) MIRELA ERBISTI HALMOSY RIBEIRO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nFABIANA DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\nMARIZE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nMARILIA BISPO DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\nJOÃO BISTENE DUTRA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nMARCIA CRISTINA RAMOS LOPES LEITE\r\n\r\nADRIANA RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nNIZETE RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\nMARISE OZELLA ARAUJO MONTEIRO\r\n\r\nMARCIA MENDES DA SILVA\r\n\r\n83ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n83ª JUNTA ELEITORAL: MESQUITA\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nELLEN CATIA OLIVEIRA DE MATTOS\r\n\r\nPAULO ROBERTO MESQUITA DE SOUSA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nMICHELLE LIMA CANTISANI\r\n\r\nLUCIENE DA SILVA SANTANA\r\n\r\n84ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n84ª JUNTA ELEITORAL: NOVA IGUAÇU\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) MAURÍCIO CHAVES DE SOUZA LIMA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nLEONEL ADRIANO FERREIRA\r\n\r\nEMÍLIO DOS SANTOS QUINTA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nÁTILA JUAN DE LIMA\r\n\r\nJOÃO RIBEIRO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nDANIEL DE ANGELO SILVEIRA\r\n\r\nERIC PINHEIRO MARQUES COUTINHO\r\n\r\n85ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n85ª JUNTA ELEITORAL: PETRÓPOLIS\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) CLÁUDIA WIDER\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nMARCIA CRISTINA PEYROTON LISBOA\r\n\r\nINGRID URSULA FERNANDES\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nCÁSSIA CAVALCANTI BAUER CASTOR\r\n\r\nALBERTO LUTZ DIAS\r\n\r\n86ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n86ª JUNTA ELEITORAL: SÃO GONÇALO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nELI DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nJORGE LUIZ VALLE\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nANTONIO SOARES\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE JESUS MENEZES\r\n\r\n87ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n87ª JUNTA ELEITORAL: SÃO GONÇALO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nMARCELE AZEVEDO DE ARAUJO PIRES\r\n\r\nCELIMAN CARDOSO HARDUIM\r\n\r\nSERGIO LIMA PEREIRA\r\n\r\nVERA LUCIA NUNES\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO GONÇALVES DE JESUS\r\n\r\nROSANGELA VIEIRA DA SILVA JARDIM\r\n\r\nVERÔNICA MODESTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nGLAUCIA SILVEIRA DOS SANTOS DE AMOEDO\r\n\r\n88ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n88ª JUNTA ELEITORAL: SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) MARIA CECILIA PINTO GONÇALVES\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nTHAIS NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVANESSA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRENATA DA CUNHA MEIRELLES\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nELISA DRUMMOND RODRIGUES\r\n\r\nMARILU RODRIGUES\r\n\r\nNEIDE SALGADO REIS\r\n\r\nMARIA APARECIDA REIS PEÇANHA\r\n\r\n89ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n89ª JUNTA ELEITORAL: SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) RAQUEL SANTOS PEREIRA CHRISPINO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nCRISTIANA DE OLIVEIRA GARCIA MOTA\r\n\r\nSIMONE NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA COELHO\r\n\r\nPAMELA NAIARA VIANA\r\n\r\n90ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n90ª JUNTA ELEITORAL: VOLTA REDONDA\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) ANDRE AIEX BAPTISTA MARTINS\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nFRANCISCO ERNESTO LAIBER\r\n\r\nALVARO WILLIAM GARCEZ\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nRANIERI DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\nELAYNE MILER DA COSTA\r\n\r\n91ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n91ª JUNTA ELEITORAL: BARRA MANSA\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) ROBERTO HENRIQUE DOS REIS\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nPEDRO PAULO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nJOSÉ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nISABELE NASCIMENTO BASTOS\r\n\r\nÂNGELO CRISTIANO PEIXOTO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nRICARDO CONSENTINO PARRA\r\n\r\nELISANGELA CUNHA OLIVEIRA\r\n\r\nJOSEANE APARECIDA RICARTE DE SOUZA\r\n\r\nROBERTA LOURES DOS SANTOS\r\n\r\nJOSÉ PAULO CAETANO\r\n\r\n92ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n92ª JUNTA ELEITORAL: ARARUAMA\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) ANDRÉIA FLORÊNCIO BERTO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nMÔNICA PEIXOTO MUNIZ\r\n\r\nMARIA APARECIDA COSTA DE ALMENDRA\r\n\r\nVITÓRIA VIEIRA VIANNA\r\n\r\nROSÂNGELA MARIA ESTEVES DOS ANJOS\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nANA CLAUDIA TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nREYLA MARIA TERRA DA SILVA\r\n\r\nLEDA CRISTINA DE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\nELIANE FERNANDES MOTA NASCIMENTO\r\n\r\nROSEMEIRE SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n93ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n93ª JUNTA ELEITORAL: BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) AROLDO GONÇALVES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nLEONARDO LINCOLN LOURENÇO DE SOUSA\r\n\r\nJOSE ROBERTO PIVANTI\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nSIMONE SANT'ANNA MIGUEL\r\n\r\nJEANE ROCHA DE OLIVEIRA LACERDA\r\n\r\n94ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n94ª JUNTA ELEITORAL: BARRA MANSA\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) MAURICIO MAGNUS FERREIRA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nELIZETE ALVES DA SILVA\r\n\r\nCRISTIANA PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nANA PAULA DE SOUSA\r\n\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nLILIANE APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nANA CARLA DIONISIO ROSA\r\n\r\nCASSIA MARIA CHAGAS\r\n\r\nKATIA ELAINE DOS REIS\r\n\r\nDAISE LUCIA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n95ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n95ª JUNTA ELEITORAL: BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) FABÍOLA COSTALONGA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nLUCIENE SILVA VIEIRA\r\n\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nLEÔNDRO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nROSANE DUTRA BORGES\r\n\r\nMANOEL FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n96ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n96ª JUNTA ELEITORAL: CABO FRIO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) WALNIO FRANCO PACHECO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nMARIA CRISTINA DOS SANTOS SHERMAN\r\n\r\nMARCOS CARRERETTE PINTO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nMARCIA RODRIGUES DOMINGUES\r\n\r\nDENIZE QUINTAL ALVARENGA\r\n\r\n97ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n97ª JUNTA ELEITORAL: CAMBUCI\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) JULIANA ANDRADE BARICHELLO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nJEAN WERNECK BASTOS\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE DAUMAS DA SILVA\r\n\r\nMARCELO LUIZ JORGE FARIA\r\n\r\nSANDRA MARIA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nJULIO CESAR DE MORAIS\r\n\r\nJOÃO ADAILTON BRITO JUNIOR\r\n\r\nRAMON JOADNER BARROSO SOUSA\r\n\r\nRONNIE FERNANDES AGUIAR\r\n\r\nMIRELLA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n98ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n98ª JUNTA ELEITORAL: CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) RALPH MACHADO MANHÃES JÚNIOR\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nLENISE DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nANTÔNIO OLEGÁRIO GOMES NETO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO GOMES DE QUEIROZ\r\n\r\nPATRICK DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n99ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n99ª JUNTA ELEITORAL: CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) GERALDO DA SILVA BATISTA JÚNIOR\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nANA LÚCIA MOREIRA DE BRITO\r\n\r\nEDMAR SOARES FILHO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nEDMAR RIBEIRO LOPES\r\n\r\nELIANDRO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n100ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n100ª JUNTA ELEITORAL: CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA FERREIRA BRAGA\r\n\r\nDANIELLE SÁ E GAMA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nAMORITA MORALES DOS SANTOS RIOS\r\n\r\nFERNANDA DE SÁ GRANJA DE ABREU AZEVEDO\r\n\r\n101ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n101ª JUNTA ELEITORAL: CANTAGALO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) MÁRCIO BARENCO CORRÊA DE MELLO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nTELMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nJOSÉ LEOPOLDO RODRIGUES GOULART\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nJOSÉ LUCIANO CARVALHO FALCÃO\r\n\r\nCAMILO LELLIS BITTENCOURT FRANÇA\r\n\r\n102ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n102ª JUNTA ELEITORAL: CARMO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) CARLOS ANDRÉ LAHMEYER DUVAL\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nLÍCIA MARIA CARVALHO SERAFIM\r\n\r\nDEISE CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nNEEMIAS DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nANALICE TORRES PERES\r\n\r\n103ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n103ª JUNTA ELEITORAL: DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) CARLOS EDUARDO CARVALHO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nANA CRISTINA SOARES DA SILVA\r\n\r\nCARMELITA RIBEIRO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nCAROLINE DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nANDREIA QUINTANILHA DE ANDRADE\r\n\r\nISAURA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n104ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n104ª JUNTA ELEITORAL: ITABORAÍ\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nANA LUCIA PINTO DA SILVA\r\n\r\nMAGNO CHARLES CAMPOS DUTRA\r\n\r\nJAQUELINE CARDOZO DOS SANTOS LESSA\r\n\r\nANMIEL SIQUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nCECI NELCIS DE LEMOS\r\n\r\nDAYANA KELLY LEMOS DE SOUZA\r\n\r\nMARIA EUGENIA VIEIRA MACIEL\r\n\r\nRENATO GONZALEZ DOS SANTOS\r\n\r\n105ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n105ª JUNTA ELEITORAL: ITAGUAÍ\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nMARIO JORGE BRAGA DE CASTRO\r\n\r\nTULLIO VILELA RODRIGUES JARDIM\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nKATIA CRISTINA FERNANDES DIAS\r\n\r\nNATHALIE STELLA PEDRONI DE CASTRO ROSEIRA\r\n\r\nRENATO MARCONDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n106ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n106ª JUNTA ELEITORAL: ITAOCARA\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) RODRIGO ROCHA DE JESUS\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nFELIPE CURTY CIDADE\r\n\r\nNOELMA CARVALHO ALVES\r\n\r\nMARCELO LIMA DE SOUZA\r\n\r\nANA MARIA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nLUCAS NUNES FULY\r\n\r\nEVANDRO JANNOTTI MACHADO\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA MARTINS FERRAZ MARLETA\r\n\r\nRICHELE JACURU FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nMARIÂNGELA LANES PEREIRA\r\n\r\n107ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n107ª JUNTA ELEITORAL: ITAPERUNA / SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) SHEILA DRAXLER PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nPAULO JOVIANO CORREA PEREIRA\r\n\r\nOSVALDO ELIAS DA SILVA\r\n\r\nANTONIO CARLOS DORNELLAS GIRÃO\r\n\r\nADILSON SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nWILLIAN DA SILVA CLÍMACO\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MALAFAIA MATTOS\r\n\r\nCARLOS ROBERTO LEMOS FERREIRA\r\n\r\nADEMIR RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n108ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n108ª JUNTA ELEITORAL: RIO CLARO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) VANELE ROCHA FALCÃO CÉSAR CARDOSO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nADRIANA APARECIDA MARTINS MOREIRA\r\n\r\nEMMANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nCAROLINE SILVA BASTOS\r\n\r\nÉRICA MAGALHÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n109ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n109ª JUNTA ELEITORAL: MACAÉ\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) FELIPE CARVALHO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nMAURICIO FEITOSA PINTO\r\n\r\nWALTER PEREIRA\r\n\r\nMARTA DA SILVA SANTOS CRUZ\r\n\r\nCARLOS JOSE FIORETTI BENTO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nTANIATHEONILA LERNER\r\n\r\nROSILANE BARCELLOS DA SILVA DUTRA\r\n\r\nCRISTIANI OLIVEIRA SANTOS PAULA\r\n\r\nANGELA DE AGUIAR ADAMIS\r\n\r\n110ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n110ª JUNTA ELEITORAL: MAGÉ\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) TIAGO HOLANDA MASCARENHAS\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nGRAZIELLE NASCIMENTO LUSTOSA\r\n\r\nMARCIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nUALACE FERNANDO BRAGA DE AZEREDO\r\n\r\nSANDRA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nALEXANDRA JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n111ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n111ª JUNTA ELEITORAL: VALENÇA\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) CLÁUDIO GONÇALVES ALVES\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nANA LÚCIA TOZZATO DA SILVA\r\n\r\nFÁBIO DOS ANJOS SOUZA BATISTA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR ALVES MOREIRA\r\n\r\nJACIVAL DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n112ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n112ª JUNTA ELEITORAL: MIRACEMA\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nJOSÉ WILSON BRAGA TOSTES\r\n\r\nDEONICE DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nINÁRIA CECÍLIA VENANCIO WERNECK\r\n\r\nRODRIGO SOLDATI BASTOS\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nNIZE MARIA DE SOUZA MOURA\r\n\r\nJOELMA SIQUEIRA MARQUES\r\n\r\nLILIANE NOGUEIRA MAGALHÃES EIRAS\r\n\r\nROGÉRIA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA NEPOMUCENO\r\n\r\n113ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n113ª JUNTA ELEITORAL: NITERÓI\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) MARCIO QUINTES GONÇALVES\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nMARCELO DE CASTRO FALCAO\r\n\r\nCARLOS JOSE PONTES VILLAS BOAS\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nJORGE AVILA DE SOUZA\r\n\r\nFLAVIA GRUMSER PAIXAO\r\n\r\nFRANCISCA IVO DA SILVA\r\n\r\n114ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n114ª JUNTA ELEITORAL: NITERÓI\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) MIRELLA CORREIA DE MIRANDA ALCÂNTA PEREIRA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nADRIANA CARLA DA CUNHA ROCHA\r\n\r\nPAULO FIRMINO MEIRELLES DE PAULA\r\n\r\nGABRIEL TEIXEIRA\r\n\r\nNEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nMARCELO ADRIANO SILVA\r\n\r\nLASZILO CANDIDO\r\n\r\nROSANE GOLDONI BROITMAN\r\n\r\nANTONIO TORRES VON PINHO\r\n\r\nDOMINGOS SÁVIO MADEIRA MACHADO PEREIRA\r\n\r\n115ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n115ª JUNTA ELEITORAL: NITERÓI\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) MARGARET OLIVAES VALLE DOS SANTOS\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nNILSON GUEDES DE FREITAS\r\n\r\nENIO SILVEIRA LEAL\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nCRISTIANE DE MATOS ABRANTES\r\n\r\nCONCEIÇÃO CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nMARCIA MARIA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n116ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n116ª JUNTA ELEITORAL: ANGRA DOS REIS\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nREGINA HELENA DE BULHÕES ARCENIO\r\n\r\nALESSANDRA SENA MONTEIRO MIRANCOS\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nDANIELLE SENA DE SOUZA\r\n\r\nFABIO SILVA SALDANHA DE MENEZES\r\n\r\n117ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n117ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) DRA MARISE CUNHA DE SOUZA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nRAMIRO MENEZES SENRA\r\n\r\nSILVIO MARIOSA\r\n\r\nALEXANDRE CHAVES F LEITE\r\n\r\nULISSES DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nLUCIANA FERNANDES QUADRA\r\n\r\nVICENTE PAULO S P SOARES\r\n\r\nROSANA DANIEL DA C R LEAO\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS\r\n\r\nJOSÉ APARECIDO SILVA\r\n\r\n118ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n118ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) MARCELO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nMARCIUS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nMARCELO FELIPE SILVEIRA DE MATTOS\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nDELSON BASTOS MATOS\r\n\r\nMAURICIO BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\n119ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n119ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nJORGE MURILO BARBOZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPLINIO DA COSTA E SILVA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nMARCIA CUNHA MURÇA HELT\r\n\r\nRENE AZEVEDO MONTEIRO\r\n\r\n120ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n120ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) LÚCIO DURANTE\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nLUIZ FERREIRA GOMES FILHO\r\n\r\nCARMEN LÚCIA LOBO DE MENEZES\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nLETÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nJOSÉ DIAS FILHO\r\n\r\n121ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n121ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) CARLOS ALBERTO MACHADO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nJUSSARA RÉGIS DA CUNHA\r\n\r\nJOSÉ BARDUZI\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nFÁTIMA DA SILVA CALDEIRA ANGEL\r\n\r\nMÁRCIA DA SILVA PUSSENTE\r\n\r\nGRACE MARIA DE BRITO\r\n\r\n122ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n122ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) NADIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nCELSO JOSÉ CERQUEIRA\r\n\r\nGRAZIELLA RODRIGUES CATTAPAN DE AZEVEDO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nVALDENYR SILVA DAS CHAGAS\r\n\r\nLÚCIA DE FÁTIMA VIANA SANTIAGO\r\n\r\n123ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n123ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) MYLENE GLORIA PINTO VASSAL\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nMARIA CELI DA CUNHA NOGUEIRA\r\n\r\nTANIA MARIA NAZARETH FERREIRA\r\n\r\nJANAINA AURITA COROLIOLANO DA SILVA\r\n\r\nROSILENE FERNANDES BOUSQUET\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nDANIEL BARBOSA PEREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS MARINHO NUNES\r\n\r\nCLENÁDIA BARBOSA PEREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nEDSON GALEÃO DA SILVA\r\n\r\nVANESSA CAMPOS DE CARVALHO\r\n\r\n124ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n124ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) GISELE GUIDA DE FARIA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nMARCOS AURELIO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nALESSANDRA FUSCO LEONARDI\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nROBERTO BERMUDES CAEIRO\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nLUIZIO PEREIRA\r\n\r\n125ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n125ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) ANDREA DE ALMEIDA QUINTELA DA SILVA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nGIL RICARDO DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\nFILOMENA MARIA SCOFANO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nWASHINGTON PACHECO GOMES\r\n\r\nAMANDA MOREIRA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n126ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n126ª JUNTA ELEITORAL: DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) PAULO RODOLFO MAXIMILIANO DE GOMES TOSTES\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nSÉRGIO PEREIRA LAROSA\r\n\r\nLUIZ ANDRÉ FRANÇA DE ANDRADE\r\n\r\nAMILTON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nALINE DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nWAGNER LUIZ PEREIRA BRAGA\r\n\r\nADRIANA CRISTINA SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nLUIZ DA SILVA SEGUNDO\r\n\r\nJORGE CLÁUDIO RIBEIRO\r\n\r\nALESSANDRA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n127ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n127ª JUNTA ELEITORAL: DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) LUIZ ALBERTO CARVALHO ALVES\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nMARLON ALVES DE LIMA\r\n\r\nPRISCILA FRESTEIRO DA SILVA\r\n\r\nELISABETH RAMOS BORGES\r\n\r\nMARGOE BATISTA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nPAULO VINICIUS DE ALMEIDA MATHIAS\r\n\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nANGELA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nLUCIO MARIO DOS SANTOS\r\n\r\nCARLOS ALBERTO XAVIER ROSA\r\n\r\n128ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n128ª JUNTA ELEITORAL: DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) MAXWEL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nFERNANDA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nFABIO LUIZ VEIGA GUINDANE\r\n\r\nELLEN DA SILVA PINTO\r\n\r\nBRUNO DE ANDRADE DE RAIMUNDO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nRONALDO MATTOS D'AVILA\r\n\r\nALEX DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nROBSON LUIZ DOS SANTOS ADÃO\r\n\r\nGEILSON AIROSA FIGUEIREDO\r\n\r\nBRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n129ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n129ª JUNTA ELEITORAL: CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) ELIAS PEDRO SADER NETO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nÉDINA ELIAS DA SILVA\r\n\r\nMARCUS ALEXANDRE SANT'ANA CORDEIRO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nLUIZ FELIPE PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nMÁRCIO EDUARDO PIZZO ALVES\r\n\r\n130ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n130ª JUNTA ELEITORAL: SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) LEONARDO CAJUEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nWALLACE GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nIRENE ROSA GAGLIANO\r\n\r\nJOSE MANOEL ALVES MOL\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA VIEGAS\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nJEFFERSON PELEGRINO SIQUEIRA\r\n\r\nVERÔNICA LAMBLET VILLACA NERY DE SÁ\r\n\r\nMARCIA SUELI BARRETO NUNES MOÇO\r\n\r\nANA PAULA SOUZA DE AZEVEDO SIQUEIRA\r\n\r\n131ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n131ª JUNTA ELEITORAL: VOLTA REDONDA\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CANABARRO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nPEDRO PAULO GAMA BENTES\r\n\r\nSERIZÊ MONÇÃO DIAS\r\n\r\nMANOEL DA SILVEIRA\r\n\r\nJOÃO BATISTA FERREIRA VELLOSO NETTO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nJOSÉ ORLANDO ROCHA FILHO\r\n\r\nLUIZ GONZAGA FORSTER\r\n\r\nITAELIO JOSÉ VITORINO\r\n\r\nELIANE VASQUES CONCEIÇÃO\r\n\r\nADRIANA CORREA DA SILVA\r\n\r\n132ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n132ª JUNTA ELEITORAL: SÃO GONÇALO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) LUCIANA GOMES DE PAIVA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nDENISE DE SOUZA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nRITA DE CASSIA GOMES DA PAIXÃO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nLAYNARA BRANDÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFRANCISCO PINTO SEVERINO\r\n\r\n133ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n133ª JUNTA ELEITORAL: SÃO GONÇALO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) FABIANA DE CASTRO PEREIRA SOARES\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nELIZABETE PLATNER CESÁRIO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nJUAREIS JOSE CARDOSO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nANNA BEATRIZ DO AMARAL GUERRA PEREIRA\r\n\r\nLUCIANA PINHEIRO DOS SANTOS ANTUNES\r\n\r\n134ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n134ª JUNTA ELEITORAL: SÃO GONÇALO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) JOSÉ FRANCISCO LEITE MARQUES\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nFABIANA DE ALMEIDA PESSANHA\r\n\r\nFABIANO CORDOVIL DA COSTA\r\n\r\nANGELA MARIA NUNES CHARDELI\r\n\r\nJOÃO VICENTE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nMICAELE DE JESUS LIMA\r\n\r\nANDERSON LUIZ ARAUJO\r\n\r\nMARCELO COUTO JARDIM\r\n\r\nALCIONE GUERRA VIEIRA\r\n\r\nEUGENIO DO LIVRAMENTO LIMA\r\n\r\n135ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n135ª JUNTA ELEITORAL: SÃO GONÇALO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) PATRÍCIA LOURIVAL ACIOLI\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nFABRICIO MAGNO DA COSTA PACHECO\r\n\r\nADELAIDE REGINA MODESTO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nALEXANDRE CLINQUART\r\n\r\nRITA DE CASSIA BARBOSA MARQUES\r\n\r\n136ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n136ª JUNTA ELEITORAL: SÃO GONÇALO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nGLAUCIA DE MATTOS ALMEIDA\r\n\r\nELINAR SILVA DE SOUZA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nMARCIO MARREIROS DOS SANTOS\r\n\r\nFRANCINE CANDIDO VIEIRA PASSALINI DE SOUZA\r\n\r\n137ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n137ª JUNTA ELEITORAL: SÃO GONÇALO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) CASSIA ARUEIRA KLAUSNER\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nCARLA DEFAVERI PINTO\r\n\r\nVALÉRIA DA COSTA PRADO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nRUAN CAMPBELL MARTINS FELIX\r\n\r\nMARY ANGELA PINTO BARRETO\r\n\r\n138ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n138ª JUNTA ELEITORAL: QUEIMADOS\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) MARIA APARECIDA SILVEIRA DE ABREU\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nEDIL LUIZ DA SILVA\r\n\r\nCOSME SILVA PEREIRA\r\n\r\nJULIANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNELSON ALVES DA ROCHA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nMARCIO DA COSTA SILVA\r\n\r\nROSENIR BRAZ SPERENDIO\r\n\r\nLUCIANA CRISTINO FRANCISCO RODRIGUES\r\n\r\nCARLOS CLEBER OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nWANDERSON RODRIGO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n139ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n139ª JUNTA ELEITORAL: JAPERI\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) MILTON DELGADO SOARES\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nRAQUEL APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nMARLI AZEVEDO PAPA\r\n\r\nMARCOS VENICIO DOS SANTOAS\r\n\r\n140ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n140ª JUNTA ELEITORAL: NITERÓI\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) ANDRÉ LUIZ CIDRA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nALEXANDRE FREITAS DA CRUZ\r\n\r\nCARLA CRISTIANE SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\nMARGARETE MARIA MARTINS\r\n\r\nOSWALDO FERNANDES\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nJOSE LUIZ PEREIRA FAUSTO DE CAMPOS\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE BRITO ROCHA\r\n\r\nROHNY DA CUNHA ANTUNES\r\n\r\nCARLA CRISTINA DO NASCIMENTO NETTO\r\n\r\n141ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n141ª JUNTA ELEITORAL: ITALVA / CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) SAMARA FREITAS CESÁRIO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nLUIZ ROBERTO PESSANHA DE VASSIMON\r\n\r\nMARIA JOSE MANHAES RESENDE DA SILVA\r\n\r\nFRANCISMARA SEABRA FERREIRA AZEVEDO\r\n\r\nCLAUDIO PIRES RIBEIRO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nLUCIMAR FORTUNATO MORAES\r\n\r\nADEMIR CARARINE DOS SANTOS\r\n\r\nLENECI PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nGILDA BRITO COELHO SOARES\r\n\r\nOSVALDO DA SILVEIRA ABREU\r\n\r\n142ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n142ª JUNTA ELEITORAL: NITERÓI\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) CINTIA SANTARÉM CARDINALI\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nJOSE HENRIQUE GOMES\r\n\r\nMARCEL RODRIGUES BRUM\r\n\r\nANDREA LUIZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nANDRÉ LUIS NUNES MELLO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nSILVIA DAS GRAÇAS LOURENÇO CALADO RAMOS\r\n\r\nMARCIANE SILVA LADISLAU OLIVEIRA\r\n\r\nLUCIA ALICE PERROUT FIGUEIREDO\r\n\r\nFABRICIA SEIXAS PINHEIRO\r\n\r\n143ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n143ª JUNTA ELEITORAL: NITERÓI\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) JOÃO ZIRALDO MAIA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nPAULO ROBERTO MOURA DE SOUZA\r\n\r\nSERGIO SISLEY DE SOUZA\r\n\r\nPAULO CRISOSTOMO XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEBORA PINHEIRO SANTOS\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nALEX DE SOUZA AMANCIO\r\n\r\nALINE MARINI MARICATO\r\n\r\nIOLANDA MARIA MAURICIO\r\n\r\nFABRICIO RAMOS BENEVENUTO\r\n\r\nADRIANO ORNELLAS DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n144ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n144ª JUNTA ELEITORAL: NITERÓI\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) CARLOS EDUARDO FREIRE ROBOREDO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nMARIA IRACEMA COSTA PINHEIRO\r\n\r\nMARCELO MILTON PERPÉTUO\r\n\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nMARCOS FABIO COSTA ABELHA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nPATRÍCIA SILVA DA COSTA\r\n\r\nSAMOEL HENRIQUE ALVES\r\n\r\nSYLVIA DE SOUZA CORRÊA\r\n\r\nLÍDIA CRISTINA BAPTISTA DE CARVALHO BEZERRA\r\n\r\nMARIA DA GLORIA MAGALHÃES\r\n\r\n145ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n145ª JUNTA ELEITORAL: SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) ANTONIO ALVES CARDOSO JUNIOR\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nJOSELITO PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\nANTONIO CARLOS PRADO JUNIOR\r\n\r\nPAULO GARCIA ALMEIDA\r\n\r\nROSANGELA FEO COLLI\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nANDERSON DA SILVA DE SANTANA\r\n\r\nLADARIO DA SILVA\r\n\r\nBRUNO FERNANDES CAMARA\r\n\r\nCHARLENE VITOR SANTOS\r\n\r\nMARCUS VINICIUS RABELO SANTOS SILVA\r\n\r\n146ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n146ª JUNTA ELEITORAL: ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) AYLTON CARDOSO VASCONCELLOS\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nDALVACY FERREIRA DE MATOS\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nGILSILEA BARRETO DE MACEDO\r\n\r\nGILCELEY SIMAS DE ANDRADE\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nVANUSA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nYAPONAN MENDES PACIFICO\r\n\r\nJAELMA TOSTA CARDOSO\r\n\r\nFERNANDA MACHADO DE ANDRADE\r\n\r\nALESSANDRA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n147ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n147ª JUNTA ELEITORAL: ANGRA DOS REIS\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) JULIANA BESSA FERRAZ KRYKHTINE\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nRICARDO DOMINGOS RODRIGUES\r\n\r\nPENHA REGINA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nROSANGELA DE CASTRO E ABREU\r\n\r\nJANAINA LUCAS DE CASTRO REIS\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nSILVIA LUCIA MARTINS SARAIVA\r\n\r\nMARCIA MARIA CRUZ DA SILVA\r\n\r\nEUGENIO CARLOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCRISTIANE LACERDA MEDEIROS\r\n\r\n148ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n148ª JUNTA ELEITORAL: MAGÉ\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) LUCIANA MOCCO MOREIRA LIMA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nCRISTIANO DE OLIVEIRA LEITÃO\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA ALVES\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nPATSY SCHLENSINGER\r\n\r\nGABRIEL JOSÉ SABINO\r\n\r\nLANÚCIO CÉSAR DOS SANTOS\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO FIGUEIREDO NASCIMENTO\r\n\r\n149ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n149ª JUNTA ELEITORAL: GUAPIMIRIM / MAGÉ\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) MYRIAM THEREZINHA SIMEN RANGEL CURY\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nDANIELE MAIA DOS SANTOS\r\n\r\nSEBASTIÃO TARDELI MAGALHÃES NASCIMENTO\r\n\r\nVÂNIA VASCONCELLOS LOPES OLIVEIRA\r\n\r\nSÍLVIO DA ROCHA RUELA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nVÂNIA LÚCIA DOS SANTOS PINHO\r\n\r\nMÁRCIA MARIA SOARES RIBEIRO\r\n\r\nROSIVANE CORRÊA DA SILVA\r\n\r\nDALVA SILVA\r\n\r\nCÁTIA CILENE BARBOZA BORGES\r\n\r\n150ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n150ª JUNTA ELEITORAL: MESQUITA\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) ELIZABETH MACHADO LOURO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nCASSIO RODRIGO MORAIS ALVES\r\n\r\nALESSANDRO AZEVEDO SOUZA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nPRISCILLA JACINTHO ALBERTO\r\n\r\nMARCELO CARNEIRO DA ROCHA\r\n\r\n151ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n151ª JUNTA ELEITORAL: ITABORAÍ / TANGUÁ\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) ALMIR CARVALHO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nLUCIMAR BATISTA SANTARÉM\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BARBOSA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nALVARISTO ASSIS\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE ALMEIDA DE ABREU\r\n\r\n152ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n152ª JUNTA ELEITORAL: BELFORD ROXO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) VERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO DE FREITAS LEITE COSTA\r\n\r\nALVARO MARCELO DE AMORIM\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nMARIA EURIDES DE FARIAS\r\n\r\nSIMONE MOREIRA DANTAS\r\n\r\n153ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n153ª JUNTA ELEITORAL: BELFORD ROXO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) ANA HELENA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nROSANGELA MOURA SILVA\r\n\r\nROSELANE DA COSTA SILVA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nLUIS MICHAEL CUNHA DA SILVA\r\n\r\nVERONICA LETICE GRENHA RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\n154ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n154ª JUNTA ELEITORAL: BELFORD ROXO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) DANIELA BANDEIRA DE FREITAS\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nRICARDO RAMOS BARROS\r\n\r\nMÁRIO NILIO BARROSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nJUCIARA DE VASCONCELOS SILVA SANTOS\r\n\r\nELAIR MARIA QUADROS SILVA DO AMARAL\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nVICTOR DA COSTA CERQUEIRA\r\n\r\nCLÁUDIA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nLENICE VIEGAS DE ALMEIDA MEMORIA\r\n\r\nLEDA HEBE RODRIGUES MESQUITA\r\n\r\n155ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n155ª JUNTA ELEITORAL: BELFORD ROXO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nILZA DE LEMOS ANTUNES \r\n\r\nCARLOS AUGUSTO SANCHES BEJA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA VANDERLEI\r\n\r\nRENATA AIELLO TEIXEIRA\r\n\r\n156ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n156ª JUNTA ELEITORAL: NOVA IGUAÇU\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) JOSE ACIR LESSA GIORDANI\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nIZABEL FARIAS DA SILVA\r\n\r\nSIMONE PORTO DA SILVA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nVALDEMAR PIRES SANT'ANNA\r\n\r\nJOELMA CORDEIRO FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n157ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n157ª JUNTA ELEITORAL: NOVA IGUAÇU\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) FRANCISCO MARIANO DE BRITO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nFLAVIA REGINA SAVON SILVA\r\n\r\nLIGIA MARA GARRIDO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nJORGE AUGUSTO UMBELINO DA SILVA\r\n\r\nGERALDO LOPES BARBOSA NASCIMENTO\r\n\r\nJORGE LUIS MARMELEIRO\r\n\r\n158ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n158ª JUNTA ELEITORAL: NOVA IGUAÇU\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) OCTÁVIO CHAGAS DE ARAÚJO TEIXEIRA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nDANIELE LIMA ROSA RODRIGUES\r\n\r\nOTÁVIO AUGUSTO VILELA DA SILVEIRA MELLO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nCRISTIANE MARQUES DE ARAÚJO\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA PONTES\r\n\r\nEMANUELLA DELFINO ROSA\r\n\r\nRAQUEL CAROLINA GONÇALVES DE MORAES\r\n\r\n159ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n159ª JUNTA ELEITORAL: NOVA IGUAÇU\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) CLÁUDIA NASCIMENTO VIEIRA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nLEVI DO AMARAL LIMA\r\n\r\nCÁTIA PORTUGAL SOARES PEREIRA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nWESCLEY MARQUES DA SILVEIRA\r\n\r\nROSE CRISTINA TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n160ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n160ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) MÁRCIA MACIEL QUARESMA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nPRISCILA CRISTINE VIANA MENDES\r\n\r\nCATIA GALOTTA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nMARCELO PALUMA AMBROZIO\r\n\r\nROSIMAR DE ABREU\r\n\r\n161ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n161ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) ANDRÉ FELIPE ALVES DA COSTA TREDINNICK\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nVLADIMIR RODRIGUES CALISTO\r\n\r\nALEXANDRE GASTIM GIAGIO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nMANOEL ANTONIO VAZ BALTAZAR\r\n\r\nLEDA MARIA LIMA TABOADELLA GOMES\r\n\r\n162ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n162ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) FLÁVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nLUIZ CARLOS SIMOES DE CARVALHO\r\n\r\nRAPHAEL RAMOS DE FARIA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nANDRE LUIZ MENEZES DA COSTA\r\n\r\nTHALES SANTIAGO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n163ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n163ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) LUIZ ANTONIO VALIERA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nGLEIDIS MARIA SOUZA CORREA\r\n\r\nGERSON BARBOZA\r\n\r\nWAGNER ARAUJO DIAS\r\n\r\nADOLFO BEZERRA DE MENEZES ALMEIDA MACIEL\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nCLAUDIA GALVÃO DE MELLO LEAL\r\n\r\nCLAUDIO FALCÃO MATOS TEIXEIRA\r\n\r\nMARIA CAROLINA VAZ FERREIRA\r\n\r\nFREDERICO EDELWEISS BRAGA\r\n\r\nDELIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n164ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n164ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) MAURO NICOLAU JÚNIOR\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nMIRIAN MIGUEL FERREIRA\r\n\r\nALMERINDA JOSÉ DIAS\r\n\r\nGISELE FÁTIMA CASTRO DE SOUZA\r\n\r\nBIANCA BRITTO DE ARAÚJO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nCLEBER DE OLIVEIRA TAVARES NETO \r\n\r\nDIANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nJOANA FONSECA DE MORAES\r\n\r\nJANAINA BARCELOS\r\n\r\nCÁTIA CRISTINA VASCONCELOS TORRES\r\n\r\n165ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n165ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) RICARDO CORONHA PINHEIRO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nVITTORIO BOTTINO JUNIOR\r\n\r\nMARCELO ALEX FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO COUTINHO MARTINS\r\n\r\nLINO JOSE QUEIROZ DE ARAUJO\r\n\r\nRODRIGO FREITAS GOTTSCHALL SOUTO\r\n\r\nCARLA SPERANZA DOS SANTOS\r\n\r\n166ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n166ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) RICARDO CYFER\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nMARIA LUZIA DO LIVRAMENTO\r\n\r\nMARCIA REGINA DA COSTA\r\n\r\nPATRICIA ALMIRANTE DA SILVA\r\n\r\nRICARDO DE FIGUEIREDO SUMMA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nMARCIO ROBERTO LENCO\r\n\r\nROGERIO DA SILVA MARTINS DA COSTA\r\n\r\nCELY DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nMARGARETH DE OLIVEIRA OLEGARIO\r\n\r\nLUZIA DE LOURDES CARDOSO\r\n\r\n167ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n167ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) ALEXANDRE OLIVEIRA CAMACHO DE FRANÇA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nCHARLES MANZOLI FREIRE NASCIMENTO\r\n\r\nSHEILA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDAIZE LUCE MATTOS\r\n\r\nVANESSA FERREIRA LOPES\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nELIANE CAMARGO\r\n\r\nDANIELE DO ESPIRITO SANTO BASTOS\r\n\r\nANGELO AMARO THEODORO DA SILVA\r\n\r\nSILVIA ROSA DE SOUZA CUSSA\r\n\r\nJACQUELINE NANTTEL MOREIRA\r\n\r\n168ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n168ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) JUAREZ COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nCÁSSIA MARINA DA SILVA BALTAZAR MULLER\r\n\r\nRAFAEL LOPES MENDES\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nMÁRCIO ANTONIO PATRÍCIO VIEIRA\r\n\r\nMARIA TERESA SANTANA ARAUJO\r\n\r\n169ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n169ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nALCIDEA RIBEIRO FLORO\r\n\r\nMARTA BENICIO BEZERRA\r\n\r\nANTONIO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DUTRA DE MELLO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nMARCO ANTONIO ALVES RAMOS\r\n\r\nVANDERLEI VAZ\r\n\r\nMILTON JOSE NUNES CAMPOS\r\n\r\nJULIO WALTER AGUIAR DO MONTE\r\n\r\n170ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n170ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) MARIA ELISA PEIXOTO LUBANCO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nSERGIO MENNA BARRETO DE CARVALHO\r\n\r\nPAULO ROBERTO OLIVA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nMARCOS PAULO D´OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nLILIANE DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n171ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n171ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) DENISE NICOLL SIMOES DE SOUSA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nMARCELO AMENDOEIRA NUNES\r\n\r\nCAMILO AUGUSTO MAGALHAES PEREIRA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nJORGE LUIZ TRINDADE DE MENDONÇA\r\n\r\nANDRE AMORELLI COELHO\r\n\r\n172ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n172ª JUNTA ELEITORAL: ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nFÁBIO PEREIRA POLICARPO\r\n\r\nJOÃO MARCOS TRINDADE FILHO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nWILLIAN OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCRISTIANO CRUZ VIEIRA\r\n\r\n173ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n173ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) MARIA DA PENHA NOBRE MAURO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nSEMYR ANTONIO FREITAS KASKUS\r\n\r\nJOSÉ CARLOS BASTOS DE MACEDO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nANA CAROLINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCATHERINE LEVENHAGEN LUZ PERTH \r\n\r\n174ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n174ª JUNTA ELEITORAL: TRÊS RIOS / AREAL\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) MARA GRUMBACH MENDONÇA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nJOICE MORAES SCARP\r\n\r\nIZABEL CRISTINA CORREA\r\n\r\nCELIA MARIA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nCARLA CRISTINE DE CARVALHO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nJOICE CARLA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nJACIANE ROCHA RODRIGUES\r\n\r\nMEIRIANE GOUVEA DE MAGALHAES\r\n\r\nLILIANE SOARES NOVAES PIRES\r\n\r\nKATIA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n175ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n175ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) LUIS CARLOS NEVES VELOSO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nMARCO ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nCESAR HENRIQUE FIESCHI-LAVAGNIO CRUZ\r\n\r\nNEILSON MARINO CEIA\r\n\r\nCRISTIANO LAUREANO BEZERRA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nJOEL PEREIRA NOGUEIRA\r\n\r\nFLAVIO LIMA MARINHO\r\n\r\nBOOZ CAMPOS DE ARAUJO NETO\r\n\r\nANDRE FERRO SANTOS\r\n\r\nADRIANO LAUREANO BEZERRA\r\n\r\n176ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n176ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) MÁRCIA MALVAR BARAMBO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nJESSICA MARTINS PEREIRA\r\n\r\nFERNANDA ERNANDI DA SILVA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nSANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nARTHUR FIGUEIREDO SILVA DUARTE\r\n\r\n177ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n177ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) IVONE FERREIRA CAETANO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PACHECO\r\n\r\nLIDIANE MOISES DE SOUZA\r\n\r\nPIETRANGELO MARINS NETO\r\n\r\nANDREA JORDÃO QUEIROZ DE MATTOS\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nALVARO ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nABILIO CESAR PEREIRA\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nGILMAR CORREA DA SILVA\r\n\r\nALINE DE SOUZA MENEZES\r\n\r\n178ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n178ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) ELLEN GARCIA MESQUITA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nPRISCILA SANTOS DA COSTA\r\n\r\nANDRÉA BATISTA DE BARROS\r\n\r\nMARCIA CRISTINA ZANINI SALES\r\n\r\nMARIA LEONOR AMARAL CELESTINO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nERICK ALVES DO COUTO\r\n\r\nLAILA CRISTINA RIBEIRO DA ROCHA DE CARVALHO\r\n\r\nARNALDO PINTO ARAUJO\r\n\r\nEMMANUELE COSTA\r\n\r\nEDYELSON RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n179ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n179ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) FLAVIA DE ALMEIDA VIVEIROS DE CASTRO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA GOMES\r\n\r\nROGERIO LUIZ GARCIA GONÇALVES MAIA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nMARIA LUCIA GOMES CORREIA\r\n\r\nANDERSON BAHIA DA SILVA\r\n\r\n180ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n180ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nEDUARDO CARVALHO GONÇALVES\r\n\r\nDANIELE ABREU MIGON\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nGETULIO PEREIRA DE MELO\r\n\r\nANA MARIA OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n181ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n181ª JUNTA ELEITORAL: IGUABA GRANDE\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nJOSE RAIMUNDO SANTOS CUNHA\r\n\r\nMARCUS ADRIANO PORTILHO FELICIANO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nFRANCISCO CANINDE BEZERRA FILHO\r\n\r\nKARINA HARUE FURQUIM NISHIDA\r\n\r\n182ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n182ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) ANA PAULA DELDUQUE MIGUEIS LAVIOLA DE FREITAS\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nMARIA HELENA MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nJULIANA FURTADO CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nJUSSARA ARNAUT MAKRAY\r\n\r\nAURELY DE ARAUJO FREITAS PEDRAS\r\n\r\n183ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n183ª JUNTA ELEITORAL: PORTO REAL / QUATIS\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) PRISCILA DICKIE\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nCAMILA MARQUES ARANTES ETTORE\r\n\r\nTATIANNE SILVA BATISTA\r\n\r\nLIVIA PINESCHI FERREIRA\r\n\r\nFRANCISCA DA SILVA GAMA DOS SANTOS APARECIDA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nMANOELA RIQUIERI\r\n\r\nNATHALIA RODRIGUES KOENGKAN NOGUEIRA\r\n\r\nKAREN CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEMANUELLE RENNA MOORE\r\n\r\nKLEYTON GERALDO DA SILVA MORAES\r\n\r\n184ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n184ª JUNTA ELEITORAL: RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) JULIANA GONCALVES FIGUEIRA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nMÁRCIA ALVES CORRÊA\r\n\r\nEDILAMAR PERES FERREIRA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nREJANE MORAIS DA GAMA\r\n\r\nCLÁUDIA ALVES CORRÊA\r\n\r\nMICHELLE CARVALHO SILVA\r\n\r\nGISELE DE SOUZA CARVALHO TELES PEREIRA\r\n\r\nROSANA CHAN FOCK DE OLIVEIRA\r\n\r\n185ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n185ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) THELMA DE ARAUJO ESTEVES FRAGA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nJOAO CARLOS GOULART DA MOTTA\r\n\r\nMARINA BARRETO DANIEL\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nLAURICEA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS SANTOS DA HORA\r\n\r\n186ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n186ª JUNTA ELEITORAL: SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) ANA HELENA MOTA LIMA VALLE\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nAPARECIDA GOUVEA DE ALMEIDA\r\n\r\nLOURDES TAVARES PEREIRA\r\n\r\nGRACIELE SUELI DA SILVA\r\n\r\nCONSUELO AMORIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nMARILENE LIRIS DOS SANTOS\r\n\r\nCAROLINE DA CONCEIÇÃO LOBO\r\n\r\nDIMAS CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIANA AYALA DOS SANTOS\r\n\r\n187ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n187ª JUNTA ELEITORAL: SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) CARLOS FERREIRA ANTUNES\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nFÁTIMA DA SILVA BATISTA\r\n\r\nEZEQUIAS LAMEGO NUNES FILHO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nNADINE OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nGILDETE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n188ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n188ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nLEANDRO PIMENTA HENRIQUES\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nMARCOS CESAR CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTANY CRISTINA BONFIM CAMPOS\r\n\r\n189ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n189ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nNILDA HELENA LOPES DA SILVA\r\n\r\nMARIA REGINA BOTELHO\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nFLÁVIO MATIAS XIMENES\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nMARIANGELA DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\nSIDNEY JONAS STEIN\r\n\r\nMARCILENE DE MEDEIROS\r\n\r\nCARLA DO ESPÍRITO SANTO PINTO FEITOSA\r\n\r\n190ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n190ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) SIMONE DE ARAÚJO ROLIM\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nCLÁUDIO COSTA QUEIROZ\r\n\r\nREGINA PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nVANESSA GARCIA BARRETO ROBEIRO\r\n\r\nRODRIGO ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nROSANGELA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nMARIA LUIZA FONSECA DE SOUZA\r\n\r\nSILAS DIAS PINHEIRO\r\n\r\nELAINE COPELO DA SILVA\r\n\r\nDENISE GRAÇAS DA CRUZ PEREIRA\r\n\r\n191ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n191ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) GUILHERME PEDROSA LOPES\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nROGÉRIO AFONSO RIBEIRO\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARTINS\r\n\r\nBIANCA FATIMA DE ABREU ALVES\r\n\r\nANA LUCIA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nMÁRCIA VALERIA PIRES RIBEIRO REIS\r\n\r\nEDUARDO MARTINS BARBOZA\r\n\r\nLUCIANA DUARTE QUINTELLA\r\n\r\nLEONARDO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nHELOISA HELENA MORAIS DA SILVA\r\n\r\n192ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n192ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) MARCELLO RUBIOLI\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nROSANE TEREZA RODRIGUES MENDES\r\n\r\nNELILDA ORMOND BRAGA\r\n\r\nMARCOS FIORAVANTI\r\n\r\nANTONIO FERNANDO MENDES DE LIMA MADANELO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nMÁRCIO GUIMARÃES RAMOS VALENÇA\r\n\r\nNORMA MARIA FERREIRA MARQUES\r\n\r\nHELENEIDA MARIA CHACON COSTA RIBEIRO\r\n\r\nELOÍSA HELENA DANILLE\r\n\r\nORVINDA ALVES BARROSO\r\n\r\n193ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n193ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) ROSSIDELIO LOPES DA FONTE\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nKATIA MEDEIROS MORAES\r\n\r\nJOSANIEL PAULINO DA SILVA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nPRISCILA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCARLOS ADOLPHO MAURICIO CAVALCANTI\r\n\r\n194ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n194ª JUNTA ELEITORAL: DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) FERNANDO ANTONIO DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nFABIANA DE ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\nILTIS SANTIAGO CAMPOS GONÇALVES\r\n\r\nALEXANDRE JOSE FERREIRA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nLEANDRO COUTO BORGES\r\n\r\nIVONI ALVARENGA PEREIRA REIS\r\n\r\nINEIDE FRANCISCA OLIVEIRA\r\n\r\nEDSON SEABRA DA SILVA\r\n\r\nJEAN CARLOS LOPES FERNANDES\r\n\r\n195ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n195ª JUNTA ELEITORAL: TERESÓPOLIS\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nMÁRCIO MANSUR PACHECO\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO ITABORAHY FÉO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nWILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nCARLOS RENATO DE CASTRO SOUZA\r\n\r\n196ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n196ª JUNTA ELEITORAL: SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) WLADIMIR HUNGRIA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nDANIELA MACHADO AGOSTINHO TEIXEIRA\r\n\r\nVANDERLEI BRANCO ESTEVES\r\n\r\nMÁRIO LUIZ DA CUNHA MARTINS\r\n\r\nLARRI JOSÉ SOUZA DE ARAÚJO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nRAFAEL PACHECO FERNANDES\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nLAIRA REZENDE FURTADO\r\n\r\nCLÁUDIA DE CASTRO PACHECO\r\n\r\n197ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n197ª JUNTA ELEITORAL: SÃO GONÇALO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) ISABELA PESSANHA CHAGAS\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nEVALDO DE MAGALHÃES\r\n\r\nANA CLAUDIA NUNES PONTES\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nVERA LUCIA COUTINHO DA ROSA\r\n\r\nBEATRIZ ANTUNES DA COSTA\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA ARRENTA\r\n\r\n198ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n198ª JUNTA ELEITORAL: RESENDE / ITATIAIA\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nMAURO DA SILVA REZENDE\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE QUEIROZ\r\n\r\nMARCIA DA SILVA REZENDE\r\n\r\nADRIANA LANDIM SILVA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nEDER AMAURI LAURINDO\r\n\r\nMARCOS ALVES DE MATTOS\r\n\r\nFABIANO BARBOZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nANA CAROLINE TOLEDO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n199ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n199ª JUNTA ELEITORAL: NITERÓI\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) SIMONE RAMALHO NOVAES\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nMARIO CESAR CARDOSO MAURICIO\r\n\r\nPAULO EDUARDO CASTRO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nPEDRO PAULO VILLAS BOAS\r\n\r\nMAURO ROBERTO DESOUZART\r\n\r\n200ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n200ª JUNTA ELEITORAL: DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) MAFALDA LUCCHESE\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nFAGNER ARAUJO DA SILVA ROSSI\r\n\r\nLILIAN CRISTINA ROSA PESSANHA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nGISELLE COSTA PINHEIRO\r\n\r\nLEONARDO JOSE DA SILVA\r\n\r\n201ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n201ª JUNTA ELEITORAL: NILÓPOLIS\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nALEXANDRE SCHETTINO CARVALHO\r\n\r\nTHATIANY FERREIRA NUNES\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nRENATO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nGLEICIANE DA CRUZ BEZERRA\r\n\r\nFERNANDO CAMPOS BARROS\r\n\r\n202ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n202ª JUNTA ELEITORAL: VOLTA REDONDA\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) MARISA BALBI ROSEMBAK\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nROSILENE DO CARMO\r\n\r\nALOISIO SENRA CAMPOS DELGADO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nHELOISA CORREA DE SOUZA\r\n\r\nLARICE APARECIDA DUARTE DE SOUZA\r\n\r\n203ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n203ª JUNTA ELEITORAL: BARRA MANSA\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) CRISTIANE TOMAZ BUOSI\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nFABÍOLA AMARAL TOME\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ CANDIDO DE AMORIM\r\n\r\nMARIA ISABEL DA SILVA MACHADO\r\n\r\nCARLA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nPAULO VICTOR DE ROSA MATHEUS BULLUS\r\n\r\nPAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nROSELAINY FERREIRA DE OLIVEIRA BALTHAZAR\r\n\r\nBETHANIA HARTUNG ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nNATÁLIA DA SILVA FONSECA\r\n\r\n204ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n204ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nHOMERO DA COSTA NASCIMENTO\r\n\r\nELIANE LUCIA MARQUELIS MOURA\r\n\r\nANTONIO JULIO DA SILVA VIDAL\r\n\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nCHRISTIAN DANTAS CARDOSO\r\n\r\nFRANCISCO MARQUES GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nALIRIA CANELLAS PALMA\r\n\r\nALINE MAYOR CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nMARIA TERESA SANTARELLE DA FONSECA DE ALMEIDA\r\n\r\n205ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n205ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) ELISABETE ALVES DE AGUIAR\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nROGERIO FIGUEIRA LIMA\r\n\r\nNAIRE BEZERRA GALVÃO\r\n\r\nHOMERO GUIMARÃES DAS CHAGAS FILHO\r\n\r\nARGEU ALVES JUNIOR\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nUILSON MUNIER DA SILVA\r\n\r\nISABEL CRISTINA RAMOS DE ALMEIDA\r\n\r\nROBERTO MELLO DE BARROS MOREIRA\r\n\r\nORLANDO VAZ FIGUEIREDO NETO\r\n\r\nJOÃO LUIZ LOBATO BENTES\r\n\r\n206ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n206ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) ANA LUIZA COIMBRA MAYON NOGUEIRA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nIVAN JOSE FERNANDES\r\n\r\nMARCELO SOBRAL CORRÊA MOREIRA\r\n\r\nEDUARDO FORONI RIBEIRO\r\n\r\nANDRE OLIVEIRA DA FONSECA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nTANIA MARA DE MACEDO TAVARES\r\n\r\nMARISA DOS SANTOS VIALE\r\n\r\nJOHNNY BARRELLI SCHLOMER\r\n\r\nELNEIDE DO CARMO ROSA AMARAL\r\n\r\nROGERIO MATHIAS RIBEIRO\r\n\r\n207ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n207ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) MARCELLO DE SÁ BAPTISTA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nLUIZ GLEBSON ALENCAR COSTA\r\n\r\nGLAUCIA REIS DE CARVALHO MILIANTE\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nJANETE CARDOSO TRISTÃO\r\n\r\nANDERSON BASTOS AMORIM DE AMORIM\r\n\r\n208ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n208ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) FERNANDA FERNANDES COELHO ARRÁBIDA PAES\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nLUIS CARLOS FERNANDES PINTO\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nSUSANNE SAMPAIO LIMA\r\n\r\nLETICIA COSTA LOPES\r\n\r\n209ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n209ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) LÍDIA MARIA SODRÉ DE MORAES\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nMARGARETE ALVES DOS REIS\r\n\r\nJOÃO DANTAS FILHO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nALINE DE ABREU CARDOSO LOPES\r\n\r\nJOSÉ NILTON MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n210ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n210ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) LÍSIA CARLA VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nRICARDO FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nELIRDES MEDEIROS DE FREITAS\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nELÍDIA SOARES FERREIRA\r\n\r\nFLÁVIA DE MESQUITA RAMOS PORTILHO\r\n\r\nTAÍS ALINE SIEBRA PADOTZKE\r\n\r\n211ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n211ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) CRISTINA SERRA FEIJÓ\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nMARCIA MARIA DE AGUIAR RAMOS\r\n\r\nSILVESTRE DE ALMEIDA DIAS\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nERIC BLUM SERTÃ\r\n\r\nJAYLTON JOSE REIS DA SILVA\r\n\r\n212ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n212ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) GILDA MARIA DIAS CARRAPATOSO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nNELI DOMINGOS PINHEIRO\r\n\r\nJOSÉ JORGE LOPES\r\n\r\nCLAUDIA LUISE LEONORE DRATWA SANTOS\r\n\r\nCLAUDIA LAFAYETTE DE SÁ NEVES\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nFERNANDO ARTHUR CARVALHO QUEIROZ DE BARROS\r\n\r\nMARCIA JEANWIL RIOS MEYER\r\n\r\nJANY MARIA DOS SANTOS COELHO\r\n\r\nERIKA DIAS MESZAROS\r\n\r\n213ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n213ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) ERICA DE PAULA RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nCOSME JOSE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nSIDNEY SODRÉ PACHECO\r\n\r\nGLADISTON DOS SANTOS\r\n\r\nCELSO MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO DE FREITAS ARAÚJO\r\n\r\nNELI SAMPAIO FREIRE DE MELO\r\n\r\nVANIA ALVES DE MENEZES\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SODRE PINTO\r\n\r\nAMANDA APARECIDA RIBEIRO ERCULANO\r\n\r\n214ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n214ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) MARCO ANTONIO CAVALCANTI DE SOUZA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nANDREA AMORIM DO CARMO\r\n\r\nFERNANDA CELIA ABREU OLIVEIRA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nNEIVA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nCLAUDENICE DOS SANTOS FARIAS\r\n\r\n215ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n215ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) CRISTIANE DE SÁ BERTRAND HOOPER\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO GONÇALVES MARTINS\r\n\r\nRENATA APARECIDA DIAS\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nJOSUÉ ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPAULO CESAR PIMENTA DE SOUZA\r\n\r\nVIVIANE MENEZES SALERNO\r\n\r\n216ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n216ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) SONIA MARIA MONTEIRO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nROSANGELA CARVALHO DE ANDRADE MELLO\r\n\r\nARLINDO DA COSTA E SILVA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nMARIA HELENA FIGUEIREDO DE AZEVEDO SANTOS\r\n\r\nMARIA DEOLINDA FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n217ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n217ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) MARCELO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nMARIA PATRICIA DA COSTA MOREIRA\r\n\r\nMICHELLE TAVARES DA SILVA\r\n\r\nLUIS PAULO LOPES VENANCIO\r\n\r\nDIEGO DE PAULA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nMONIQUE FERNANDES PIRES\r\n\r\nLUCIENE DE OLIVEIRA DOS SANTOS CASTILHOS\r\n\r\nELINE DA SILVA GOMES\r\n\r\nFLAVIA SANTOS DE HOLLANDA\r\n\r\n218ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n218ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nAMANDA SOUSA CUNHA RIBEIRO\r\n\r\nCLAUDETE SILVA DE MATTOS\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nMARIA ALICE PEREIRA GOMES LOPES\r\n\r\nCLÁUDIA LÚCIA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n219ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n219ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nJOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nDANIELE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nJANETE FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\nEBERTH MUNIZ GOMES\r\n\r\n220ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n220ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) AFONSO HENRIQUE FERREIRA BARBOSA \r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nHENRIQUE DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nDEMPSY LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nJULIANO SALOMÃO MALHEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDORACY BARATA APARÍCIO\r\n\r\n221ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n221ª JUNTA ELEITORAL: NILÓPOLIS\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) RODRIGO FARIA DE SOUSA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nELIZABETH PEREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nANDERSON COUTINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nELIZABETH FERREIRA ALVES DA ROCHA\r\n\r\nAZMAVETH CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nSÉRGIO LUIS RIBAS DE ARAUJO\r\n\r\n222ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n222ª JUNTA ELEITORAL: NOVA FRIBURGO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) ANA PAULA AZEVEDO GOMES\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nRICARDO ALVES BARSETTI\r\n\r\nODETTE GRACINE TOLLEDO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nRILDO PACHECO BREDER\r\n\r\nJOSE CARLOS TORRES BERCOT\r\n\r\n225ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n225ª JUNTA ELEITORAL: SEROPÉDICA\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) JANE CARNEIRO SILVA DE AMORIM\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nLUCIA HELENA MARQUES DOS SANTOS LOYOLA\r\n\r\nELOÍSA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA CAMARA BORGES\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nMARCELO VIANA PINHEIRO\r\n\r\nMAURO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n226ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n226ª JUNTA ELEITORAL: PETRÓPOLIS\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) MARIA TERESA PONTES GAZINEU\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nSONIA REGINA BARBOSA GUIMARAES\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA VILELA\r\n\r\n227ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n227ª JUNTA ELEITORAL: PETRÓPOLIS\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) JOSÉ CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nJORCELEI DE SOUZA FONSECA\r\n\r\nCRISTIANO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nCAMILA AZZI DE REZENDE SANTOS\r\n\r\nLEANDRO PALAZZI\r\n\r\n228ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n228ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) EDUARDO PEREZ OBERG\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nJOÃO JOAQUIM PEQUENO NETO\r\n\r\nHUMBERTO GERALDO NOGUEIRA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nRITA JOSÉLIA DA CAPELA\r\n\r\nLUIZ ANTONIO PINHEIRO\r\n\r\n229ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n229ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) ROSELI NALIN\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nDAISY AUGUSTA GUIMARÃES\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FIGUEIREDO RIBEIRO\r\n\r\nGILVAN MACEDO SANTOS\r\n\r\nANTONIO PAULO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nGEOVANA FARIA FERNANDES\r\n\r\nMONICA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nMARCIO DE SIQUEIRA MACHADO\r\n\r\nCESAR AUGUSTO PEREIRA PEIXOTO\r\n\r\nFABIO FERREIRA VALE\r\n\r\n230ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n230ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) LUCIA MOTHÉ GLIOCHE\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nALBERTO SILVA BALBINO\r\n\r\nLAURA CRISTINA DE ALMEIDA AMBROSIO\r\n\r\nHEYDI FATIMA AVILA DE OLIVEIRA\r\n\r\nADRIANA FEITAL SILVA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nWESLEY BASTOS RIBEIRO PORTELA\r\n\r\nELAINE CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nLUCILENE SOARES DA SILVA\r\n\r\nLUCIANO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nLAIS DE ALMEIDA AMBROSIO\r\n\r\n231ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n231ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nSOLANGE CECILIA PEREIRA\r\n\r\nVIVIANE FONSECA DE CARVALHO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nDAVIDSON DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nDENISE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n232ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n232ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) ALEXANDRE ABRAHÃO DIAS TEIXEIRA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nGUSTAVO SERED DO CARMO\r\n\r\nPHILIPE MARQUES PEREIRA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nAMANDA NAZARETH DAMASCENO\r\n\r\nJONIEL DA SILVA ALVES\r\n\r\n233ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n233ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) ALBERTO SALOMÃO JÚNIOR\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nDANIELE DE OLIVEIRA TOLEDO\r\n\r\nGEORGE WASHINGTON MOREIRA BARBOSA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nRODRIGO VILAS BOAS GOMES\r\n\r\nELIZABETH ANNES EVANS \r\n\r\n234ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n234ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) ANDRÉ LUIZ NICOLITT\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nREGINA MARIA GAMA PACHECO\r\n\r\nANA CLAUDIA TRICARICO BARCELLOS\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nJORGE ALBERTO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nDENISE DE OLIVEIRA CRISPIM DE SANTANA\r\n\r\n235ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n235ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) LUIZ FELIPE NEGRÃO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nELAINE DE SOUZA CERDEIRA\r\n\r\nAIDE MARIA DA SILVA LEAL\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nVATUSY RAMOS MORAES\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA DURANS DE ALMEIDA\r\n\r\n236ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n236ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) THEREZA CRISTINA NARA DA FONTOURA XAVIER\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS\r\n\r\nDENISE DE PAULO SIERVI\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nZILTON CEPULLI CORREA\r\n\r\nSILVANA LOPES BRAGA\r\n\r\n237ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n237ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) CRISTIANA DE FARIA CORDEIRO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nCLODOALDO TADEU DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA LINS DE ABREU\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nPAULO JORGE CESÁRIO\r\n\r\nROSIANE DA SILVA MOULIN CURTI\r\n\r\nALESSANDRO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n238ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n238ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) MIRIAN TEREZA CASTRO NEVES DE SOUZA LIMA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nPATRICIA DE FATIMA PEREIRA MARQUES\r\n\r\nRODRIGO GARCIA REIS DE MELO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nRAFAEL QUERINO DIAS\r\n\r\nBRUNO CARDOSO ALVARENGA\r\n\r\n240ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n240ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) PAULO ROBERTO CORRÊA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nROSÂNGELA PACHECO TEIXEIRA\r\n\r\nFATIMA DAS GRAÇAS SALLES LOPES DA SILVA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nDIRLENE FERREIRA\r\n\r\nSILVIA REGINA OLIVIERI DA ROSA\r\n\r\n241ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n241ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) KARENINA DAVID CAMPOS DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nROSANGELA DE MOURA ANTONIO\r\n\r\nFERNANDO RANGEL DE JESUS JUNIOR\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nPRISCILA GUIMARAES FERREIRA SILVA\r\n\r\nVINICIUS QUINTANILHA PEREIRA\r\n\r\n242ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n242ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) CLARA MARIA VASSALI COSTA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nELIENAE GENESIA CORREA PEREIRA\r\n\r\nORMAR LUIZ BAPTISTA MAGALHAES\r\n\r\nKLEBER FRANCO\r\n\r\nROSANA DOS SANTOS FERRAZ\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nALADIR SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nCLAUDIO MENDES DE ALCANTARA\r\n\r\nFATIMA AUDE FERNANDES FORTES\r\n\r\nFRANCY MONTEIRO RODRIGUES\r\n\r\n243ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n243ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) TELMIRA DE BARROS MONDEGO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nSIDNEY TEIXEIRA MACHADO\r\n\r\nIVAN SERGIO ENSEKI\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nJACIRA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nROBSON FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\n244ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n244ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) MARCIA ANDREA RODRIGUEZ LEMA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nSUELI FELIX DA SILVA\r\n\r\nROSANE SABAG\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nRUTE ABRAHAO DA CUNHA\r\n\r\nRENATA PINTO DE AZEREDO\r\n\r\n245ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n245ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) ALTINO JOSÉ XAVIER BEIRÃO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nÍVINA CRIS DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA\r\n\r\nINGRID SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nDENIS PINTO DIAS\r\n\r\nPATRICIA SEVERIANO PASTOR\r\n\r\n246ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n246ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) JOSÉ NILO FERREIRA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nMÁRCIA JESUS ROCHA RIBEIRO\r\n\r\nGILENA DE FÁTIMA CESÁRIO PORTO DE ALMEIDA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nARIANE DE BARROS PINHEIRO\r\n\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES MORENO\r\n\r\n249ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n249ª JUNTA ELEITORAL: CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) CARLOS AZEREDO DE ARAÚJO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nSILVIA COSTA DA SILVA\r\n\r\nMARCIO RIBEIRO DA MATTA\r\n\r\nFABIANO DE ALMEIDA CUNHA E OLIVEIRA TORRES\r\n\r\nCARLA CANDIDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ FARIA PARAVIDINO\r\n\r\nLUCAS ANTÔNIO SOARES FERREIRA\r\n\r\nLEONARDO CORDEIRO MAURÍCIO\r\n\r\nJULIANA SA VIANNA DO NASCIMENTO\r\n\r\n250ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n250ª JUNTA ELEITORAL: NOVA IGUAÇU\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) ANA CÉLIA MONTEMOR SOARES RIOS GONÇALVES\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nANA MARIA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nAXEL VIANA DE SIQUEIRA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nJOSE CANDIDO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO SIQUEIRA TRANCOSO\r\n\r\n252ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n252ª JUNTA ELEITORAL: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) CARLOS AUGUSTO BORGES\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nLIANE ALEGRIA SILVEIRA\r\n\r\nVERANICE PADILHA DE MENDONÇA\r\n\r\nMONICA SCHORNBAUM CUBAS FERRAZ\r\n\r\nALEXANDRE BRAZ FRANCISCO\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nGLAUCIA SOUZA GUIMARAES\r\n\r\nBRUNO DAMM\r\n\r\nDIEGO DE BRITO OLIVEIRA\r\n\r\nROGERIO AUGUSTO RODRIGUES DO VALE\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO MOLITERNO\r\n\r\n254ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n254ª JUNTA ELEITORAL: MACAÉ\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) ANDRE SOUZA BRITO\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nRITA DE CASSIA NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nADRIANA MARCIA FERNANDES\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nALVARO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nMARCIA CRISTINA RASMA\r\n\r\n255ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n255ª JUNTA ELEITORAL: QUISSAMÃ / CARAPEBUS\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) ELISABETE FRANCO LONGOBARDI\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nALVARO RAMOS\r\n\r\nROSIMAR MAIA CHEVRAND\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nDEBORA RENATA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDIUCIMAR DE BARCELOS\r\n\r\nDENISE PESSANHA\r\n\r\n256ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n256ª JUNTA ELEITORAL: CABO FRIO\r\n\r\nJUIZ PRESIDENTE: DR(ª) CARLOS SÉRGIO DOS SANTOS SARAIVA\r\n\r\nVOGAIS:\r\n\r\nGRAZIELE CASEMIRO PEREIRA\r\n\r\nJOSÉ DE AGUIAR BATISTA\r\n\r\nJEFFERSON BORGES E SILVA\r\n\r\nROSANA SILVA\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nRENATA MACEDO PEREIRA\r\n\r\nAUREA MARIA ALVES MOREIRA DIAS\r\n\r\nCLEIDE JULIA DA SILVA\r\n\r\nGILIANY GONÇALVES DA COSTA\r\n\r\nId: 992455"
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                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "VICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nCentésima Décima Primeira Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos vinte e um dias do mês de julho do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nInquérito nº 3123-23.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: NOVA IGUAÇU-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: CARLOS BUSATTO JUNIOR, Prefeito do Município de Itaguaí\r\n\r\nInquérito nº 3125-90.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: JOÃO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA, Deputado Estadual\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3128-45.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: CRISTIANO DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL (PSOL), NÚMERO 50125\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3130-15.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: JULIANA DE OLIVEIRA FREITAS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13055\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3131-97.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC)\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE LUIZ MORAES VIEIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1194\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3132-82.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: ROSÁLIA BALBINA DA SILVA LOPES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 23636\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3133-67.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: SEBASTIÃO DE JESUS SOARES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4521\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3134-52.2010.6.19.0000\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO PROGRESSISTA - 11\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA DA GRAÇA DOUAT BARBOSA DE MEDEIROS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11040\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3135-37.2010.6.19.0000\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO PROGRESSISTA - 11\r\n\r\nCANDIDATO: DENIS MORAES ABRAHÃO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11900\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3136-22.2010.6.19.0000\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: MIRANILDO CABRAL DA SILVA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4070\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3137-07.2010.6.19.0000\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: GILZA MARIA SANTOS ABRITTA RODRIGUES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4026\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3138-89.2010.6.19.0000\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: TICIANNE CARVALHO MACHADO DO COUTO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45013\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3139-74.2010.6.19.0000\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: DAYSE SAYÃO TÁVORA ESPÍNDOLA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4014\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3140-59.2010.6.19.0000\r\n\r\n(14)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: MARGARETH OUCHANA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4037\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3141-44.2010.6.19.0000\r\n\r\n(15)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: KATIA CILENE DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4029\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3142-29.2010.6.19.0000\r\n\r\n(16)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: FLAUZINA DIÓRIO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4515\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3143-14.2010.6.19.0000\r\n\r\n(17)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: ANA LÚCIA SOARES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45007\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3144-96.2010.6.19.0000\r\n\r\n(18)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: MARGARETH SOUZA OLIMPIO DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40144\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3145-81.2010.6.19.0000\r\n\r\n(19)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: TANIA REGINA DO COUTO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4540\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3146-66.2010.6.19.0000\r\n\r\n(20)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: BRUNO BRANDÃO COSTA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4577\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3147-51.2010.6.19.0000\r\n\r\n(21)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15\r\n\r\nCANDIDATO: CLARISSE DE MEDEIROS PEDROSA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 15841\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3148-36.2010.6.19.0000\r\n\r\n(22)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15\r\n\r\nCANDIDATO: CARINA FRANCO POIRIER, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 15842\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3149-21.2010.6.19.0000\r\n\r\n(23)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: MICHELE VIEIRA DE OLIVEIRA CHAVES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1054\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3150-06.2010.6.19.0000\r\n\r\n(24)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: DANIELLE DE CARVALHO AMANCIO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10111\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3151-88.2010.6.19.0000\r\n\r\n(25)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15\r\n\r\nCANDIDATO: SEBASTIANA VELOSO DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 15843\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3152-73.2010.6.19.0000\r\n\r\n(26)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: RIVANA DA SILVA MOREIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10543\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3153-58.2010.6.19.0000\r\n\r\n(27)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: LECI APARECIDA NUNES DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10444\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3154-43.2010.6.19.0000\r\n\r\n(28)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DA SILVA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1033\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3155-28.2010.6.19.0000\r\n\r\n(29)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: ILZA CARLA SERRANO VALLADARES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1029\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3156-13.2010.6.19.0000\r\n\r\n(30)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50\r\n\r\nCANDIDATO: AMELIA MARIA SILVA LIMA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 5003\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3157-95.2010.6.19.0000\r\n\r\n(31)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50\r\n\r\nCANDIDATO: NILCEA CORDEIRO DE ARAUJO LISTO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 50155\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3158-80.2010.6.19.0000\r\n\r\n(32)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50\r\n\r\nCANDIDATO: DEBORA DE OLIVEIRA LIMA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 5032\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3159-65.2010.6.19.0000\r\n\r\n(33)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50\r\n\r\nCANDIDATO: MAYARA ALVES DE SOUZA DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 50151\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3160-50.2010.6.19.0000\r\n\r\n(34)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50\r\n\r\nCANDIDATO: IAMNI TORRES JAZER, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 5034\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3161-35.2010.6.19.0000\r\n\r\n(35)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nCANDIDATO: WERNER BENITES SARAIVA DA FONSECA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 7027\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3162-20.2010.6.19.0000\r\n\r\n(36)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50\r\n\r\nCANDIDATO: LILIAM MARQUES NASCIMENTO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 5035\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3163-05.2010.6.19.0000\r\n\r\n(37)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50\r\n\r\nCANDIDATO: ROSA VIRGINIA RIBEIRO GOUVEA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 5031\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3164-87.2010.6.19.0000\r\n\r\n(38)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50\r\n\r\nCANDIDATO: JULIANA CAETANO DA CUNHA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 50152\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3165-72.2010.6.19.0000\r\n\r\n(39)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50\r\n\r\nCANDIDATO: AVANIR CARVALHO PONTES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 50148\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3166-57.2010.6.19.0000\r\n\r\n(40)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50\r\n\r\nCANDIDATO: IVONETE FERREIRA LIMA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 50156\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3170-94.2010.6.19.0000\r\n\r\n(41)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE\r\n\r\nCANDIDATO: MANOEL DO NASCIMENTO VIEIRA, candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3171-79.2010.6.19.0000\r\n\r\n(42)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL\r\n\r\nCANDIDATO: RICARDO CESAR TEIXEIRA PESSANHA, Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3172-64.2010.6.19.0000\r\n\r\n(43)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE\r\n\r\nCANDIDATO: RICARDO DE SOUZA SILVA, candidato ao cargo de Deputado Estadual\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3173-49.2010.6.19.0000\r\n\r\n(44)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE DE OLIVEIRA MONTEIRO SAAVEDRA, Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3174-34.2010.6.19.0000\r\n\r\n(45)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL\r\n\r\nCANDIDATO: CRISTINA GUIMARÃES DE MIRANDA, Candidata a Deputada Estadual\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3175-19.2010.6.19.0000\r\n\r\n(46)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE\r\n\r\nCANDIDATO: BEATRIZ ALVES DOS SANTOS, candidata ao cargo de Deputado Estadual\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3176-04.2010.6.19.0000\r\n\r\n(47)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA DA GLORIA RIBEIRO DA SILVA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1366\r\n\r\nRepresentação nº 17-06.2010.6.19.0048\r\n\r\n(48)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MIGUEL PEREIRA-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ADALBERTO CURVELO DE OLIVEIRA (BETO DE CONRADO), Vereador do município de Miguel Pereira\r\n\r\nREPRESENTADO: SOLANGE AMARAL, Candidata a deputada federal pelo DEM - Democratas, que compõe a chapa \"O Rio de Janeiro pode mais\"\r\n\r\nRepresentação nº 3121-53.2010.6.19.0000\r\n\r\n(49)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: DANIELLA CIRIACO SANTOS, candidata ao cargo de Deputado Estadual pelo PMDB\r\n\r\nREPRESENTADO: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA, Deputado Estadual\r\n\r\nRepresentação nº 3122-38.2010.6.19.0000\r\n\r\n(50)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SULAMITA DO CARMO DA SILVA (SULA), Deputada Estadual do Rio de Janeiro\r\n\r\nRepresentação nº 3124-08.2010.6.19.0000\r\n\r\n(51)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCO ANTONIO RÉGIS SAMICO (SAMICO)\r\n\r\nRepresentação nº 3126-75.2010.6.19.0000\r\n\r\n(52)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JAIRO SOUZA SANTOS (CORONEL JAIRO), deputado estadual pelo PSC\r\n\r\nRepresentação nº 3129-30.2010.6.19.0000\r\n\r\n(53)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARIA APARECIDA PANISSET, Prefeita do Município de São Gonçalo\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCIO PANISSET\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 991912"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "992508": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nProtocolo:36.330/2010\r\n\r\nReferente à AC nº 250 (7762-21.2009.6.19.0000)\r\n\r\nINTERESSADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nADV: Jonas Lopes de Carvalho Neto - OAB/RJ - 129.019\r\n\r\nDESPACHO: \" Considerada a inércia do requerente, arquive-se”\r\n\r\nRio de Janeiro, 22/07/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 992508"
                        ],
                        "992509": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO CRIMINAL Nº 166 (8283-48.2009.6.19.0199) - CLASSE RC\r\n\r\nRECORRENTE-: ITALO NOEL FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Helio Cantalice Gonçalves Junior\r\n\r\nADVOGADO-: Marcos Vinicius Silveira Amarante\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: Tendo ocorrido a intimação pessoal do Ministério Público Eleitoral acerca do acórdão \r\n\r\nproferido nos autos do Recurso Criminal nº 206 apenas em 21/07/2010 (conforme registro efetuado no \r\n\r\nSADP), aguarde-se o trânsito em julgado daquela decisão, voltando-me, após, conclusos estes autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22/07/2010. - DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator\r\n\r\nId: 992509"
                        ],
                        "992510": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 302-20.2008.6.19.0096 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, COMITÊ FINANCEIRO PARA VEREADOR\r\n\r\nADVOGADO-: Ailson Gandra de Souza\r\n\r\nDESPACHO ref. Protocolo nº 60.478/2010: Fls. 88. Defiro.\r\n\r\nPublique-se a decisão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22/07/2010. - DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator\r\n\r\nId: 992510"
                        ],
                        "992511": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 5977 (7912-44.2008.6.19.0062) - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: JOSÉ CARLOS MARTINS\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Mauricio Mazzei\r\n\r\nADVOGADO-: José Eduardo Rangel Alckmin\r\n\r\nADVOGADO-: Antonio Cesar Bueno Marra\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO SAQUAREMA EM SUAS MÃOS (PRB, PSL, PC DO B, PRP, PT DO B, PTN, DEM)\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Mauricio Mazzei\r\n\r\nADVOGADO-: Rodrigo Ferreira de Mendonça\r\n\r\nADVOGADO-: Antonio Cesar Bueno Marra\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO SAQUAREMA VAI CRESCER MUITO MAIS (PMDB, PP, PT, PPS, PR, PTC, PSDB, PSDC, PRTB, PMN, PTB, PSB, PHS, PV)\r\n\r\nADVOGADO-: José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo de Almeida Santos\r\n\r\nADVOGADO-: Claudius Valerius Malheiros Barcellos\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADA-: Daniane Mangia Furtado\r\n\r\nADVOGADA-: Roberta Maria Rangel\r\n\r\nADVOGADA-: Juliana Torres Silverio de Almeida\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Remetam-se os presentes autos e os do Recurso Eleitoral nº 5830, apensados aos presentes, a zona eleitoral de origem.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 20/07/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 992511"
                        ],
                        "992506": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7694-03.2008.6.19.0228 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: EIDER RIBEIRO DANTAS FILHO\r\n\r\nADVOGADO-: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA-: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADA-: Camyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nRECORRENTE-: DEMOCRATAS - DEM\r\n\r\nADVOGADA-: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nRECORRENTE-: RODRIGO CARVALHO RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nADVOGADO-: José Carlos Tavares de Moraes Sarmento\r\n\r\nADVOGADA-: Paloma Paes Rodrigues\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: “(...) Inclua-se na mesma pauta em que constar a Ação Cautelar nº 247, para julgamento conjunto. Regularize-se a autuação do feito, excluindo o recorrente Democratas - DEM, tendo em vista que não interpôs recurso. \r\n\r\nRio, 09 de junho de 2010 - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 992506"
                        ],
                        "992507": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REPRESENTAÇÃO ART. 22 LEI COMPL. 64/1990 Nº 73 (10312-91.2006.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 46.457/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: AMAURI PIMENTEL\r\n\r\nADVOGADA -: Maria Marlene Vieira\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: \"(...) 04. Tendo sido apresentadas as contra-razões (fls. 402/403), encaminhem-se os autos ao colendo Tribunal Superior Eleitoral, com as homenagens desta Presidência. \r\n\r\nPublique-se.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 20/07/2010 - Des. Nametala Jorge - Presidente \r\n\r\nId: 992507"
                        ],
                        "992535": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1088 (7806-40.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: BERGHER E MATTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO-: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADA-: Antonella Marques Consentino\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1122 (7869-65.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JOÃO LEAL BENITES\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Destarte, JULGO EXTINTA a presente Representação por INTEMPESTIVA.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 8/07/2010. - DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator\r\n\r\nId: 992535"
                        ],
                        "992536": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1411 (8218-68.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: BRUNO DA CRUZ JASHAR\r\n\r\nADVOGADO-: Jocimar Custódio Gomes e outros\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1203 (8003-92.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: TOIL GRÁFICA LTDA\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Carlos da Silva Loyola e Outros\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1449 (8248-06.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: PAULO ROBERTO DE ARAÚJO ABRANTES\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO-: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADA-: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1345 (8180-56.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JOSÉ CARLOS SOUZA LIBANIO\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Destarte, JULGO EXTINTA a presente Representação por INTEMPESTIVA.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 12/07/2010. - DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator\r\n\r\nId: 992536"
                        ],
                        "992537": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1215 (8017-76.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALUMBRAS ALUMÍNIO DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1396 (8109-54.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: FLAVIO HENRIQUE DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\nADVOGADO-: Antonio Carlos Cordeiro Meira\r\n\r\nADVOGADA-: Claudia Regina Robert de Jesus Chaves\r\n\r\nADVOGADO-: Vasco Francisco Viana\r\n\r\nADVOGADO-: Gustavo Luiz Correa\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Eduardo Bozzeda Meira\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1448 (8247-21.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: PAULO ROBERTO CAVALHEIRO DA ROCHA\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1435 (8253-28.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: PAULO ROSSI COELHO\r\n\r\nADVOGADA-: Fernanda Santos de Castro Pinto\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1287 (8088-78.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALVES E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Destarte, JULGO EXTINTA a presente Representação por INTEMPESTIVA.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/07/2010. - DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator\r\n\r\nId: 992537"
                        ],
                        "992538": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1416 (8223-90.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: PAULO ROBERTO DA COSTA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS-: Luiz Carlos Silva de Oliveira Junior e Outros\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Carlos Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO-: Mariano de Morais Nunes\r\n\r\nADVOGADA-: Rosiane Pereira da Cunha\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1369 (8036-82.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUZIA SANTANA AZEREDO\r\n\r\nADVOGADO-: Maxsuel Barros Monteiro\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1372 (8038-52.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: LEANDRO VIANNA COELHO\r\n\r\nADVOGADA-: Isadora Monteiro Moreira\r\n\r\nADVOGADA-: Aline Vianna Coelho\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1385 (8098-25.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: SAVIO DE OLIVEIRA VERDAN\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Faria Miller\r\n\r\nADVOGADO-: Cristiano Simão Miller\r\n\r\nADVOGADO-: Fabio Pires Miller Rodrigues\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Oliveira de Abreu\r\n\r\nADVOGADO-: Gustavo Quitete de Souza\r\n\r\nADVOGADA-: Luciana Ribeiro Freire\r\n\r\nADVOGADA-: Ludmilla de Macedo Vaz\r\n\r\nADVOGADA-: Lyvia Alves Silva\r\n\r\nADVOGADO-: Moacyr Pinto Ajame Netto\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1381 (8047-14.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: INVERSORA GRAFICOL S/C LTDA.\r\n\r\nADVOGADO-: Francisco Jorge da Cunha Bastone\r\n\r\nADVOGADA-: Maria do Carmo Valente\r\n\r\nADVOGADO-: Jorge Luiz Sportitsch Moura\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1401 (8208-24.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: PAULO SERGIO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nADVOGADO-: Antonio Batista dos Santos\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1444 (8243-81.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JANE LOUISE MARTINS DAVID\r\n\r\nADVOGADO-: Lauro Mario Perdigão Schuch\r\n\r\nADVOGADO-: Dario Martins de Lima\r\n\r\nADVOGADO-: Leonardo Silva Alves\r\n\r\nADVOGADA-: Camila Gattass de Paula Correa\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Augusto Teixeira Brandão Camello\r\n\r\nADVOGADO-: Arthur Pimentel Diogo\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1354 (8189-18.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: SOLANGE SOARES DA COSTA PINHO\r\n\r\nADVOGADO-: Wederson Advíncula Siqueira\r\n\r\nADVOGADO-: Mateus de Moura Lima Gomes\r\n\r\nDECISÃO : “(...) Destarte, JULGO EXTINTA a presente Representação por INTEMPESTIVA (artigo 267, inc. IV do CPC).\r\n\r\nRio de Janeiro, 20/07/2010. - DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator\r\n\r\nId: 992538"
                        ],
                        "992527": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "E D I T A L DE INTIMAÇÃO Nº 65/2010 (PRAZO DE 20 DIAS)*\r\n\r\nO Exmº Sr. Des. Sergio Lucio de Oliveira e Cruz, Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, nos autos da Prestação de Contas nº 28-82.2010.6.19.0000, deste Tribunal, situado na Av. Presidente Wilson, nº 198, não sendo possível localizar GERALDO DIOLINDO CELESTINO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital INTIMA o referido requerente para, nos termos do artigo 36 da Resolução nº 22.250/06 - TSE, querendo, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, manifestar-se sobre as questões relacionadas no parecer técnico da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, que se encontra à disposição na Secretaria Judiciária deste Tribunal. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido requerente, foi expedido o presente edital que será afixado e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em vinte e um de julho de 2010. Eu,__________, Técnico Judiciário, digitei. Eu,__________, Paula Lessa, Secretária Judiciária, subscrevo-o.\r\n\r\nDes. Sergio Lucio de Oliveira e Cruz\r\n\r\nRelator\r\n\r\nId: 992527"
                        ],
                        "992417": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 57\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 21/07/2010, sob o número 611902010, o pedido de registro do(a) candidato(a) CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA GAMA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 43743 e com a opção de nome para a urna CARMEN LUCIA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 43 - PV, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 21 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 58\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 21/07/2010, sob o número 611842010, o pedido de registro do(a) candidato(a) ADRIANA PASTOR SANTOS TEBALDI, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 4361 e com a opção de nome para a urna ADRIANA PASTOR, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 43 - PV, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 21 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 59\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 21/07/2010, sob o número 611892010, o pedido de registro do(a) candidato(a) SURLEYZE DE FATIMA MACHADO WAUGH, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 4393 e com a opção de nome para a urna SURLEYZE, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 43 - PV, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 21 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 60\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 21/07/2010, sob o número 611872010, o pedido de registro do(a) candidato(a) MARIA TEREZA ROSENDA DA FONSECA DE PONTES, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 4391 e com a opção de nome para a urna MANA PONTEZ, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 43 - PV, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 21 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 61\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 21/07/2010, sob o número 611862010, o pedido de registro do(a) candidato(a) ANA PATRICIA KRANZ, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 4384 e com a opção de nome para a urna ANA PATRICIA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 43 - PV, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 21 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 62\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 21/07/2010, sob o número 611852010, o pedido de registro do(a) candidato(a) ANA CRISTINA OLIVEIRA AYRES, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 4381 e com a opção de nome para a urna ANA AYRES, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 43 - PV, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 21 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 63\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 21/07/2010, sob o número 611912010, o pedido de registro do(a) candidato(a) THEREZINHA DUCHE BELTRAME, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 43543 e com a opção de nome para a urna TETE DUCHE, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 43 - PV, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 21 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 64\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 21/07/2010, sob o número 611882010, o pedido de registro do(a) candidato(a) MONIQUE BATISTA DE OLIVEIRA CALIOCANE, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 4382 e com a opção de nome para a urna MONIQUE CALIOCANE, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 43 - PV, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 21 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 65\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 22/07/2010, sob o número 613372010, o pedido de registro do(a) candidato(a) JULIANA BATISTA DE FREITAS, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 27318 e com a opção de nome para a urna JULIANA BATISTA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) TRABALHO E FÉ, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 21 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 66\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 22/07/2010, sob o número 613402010, o pedido de registro do(a) candidato(a) CLEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO MINGUTA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 27547 e com a opção de nome para a urna CLEIDE FERREIRA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) TRABALHO E FÉ, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 21 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 67\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 22/07/2010, sob o número 613412010, o pedido de registro do(a) candidato(a) JANDIRA DE OLIVEIRA FERNANDES, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 27842 e com a opção de nome para a urna JANETE ALLEN, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) TRABALHO E FÉ, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 21 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 68\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 22/07/2010, sob o número 613512010, o pedido de registro do(a) candidato(a) LUCIMAR TEREZA VALLADARES LEITÃO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 27860 e com a opção de nome para a urna LUCIMAR, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) TRABALHO E FÉ, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 21 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 69\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 22/07/2010, sob o número 615612010, o pedido de registro do(a) candidato(a) CLEIDE DE SOUZA PECLAT, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 27379 e com a opção de nome para a urna CLEIDE DE SOUZA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) TRABALHO E FÉ, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 21 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 70\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 22/07/2010, sob o número 612162010, o pedido de registro do(a) candidato(a) RITA DE CASSIA VIANA DA SILVA SIQUEIRA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 50775 e com a opção de nome para a urna RITA DE CASSIA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 50 - PSOL, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 21 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nId: 992417"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "992471": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.064 - Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1099\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: PAVEMASTER TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 19/07/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.072 - INQUÉRITO Nº 6-69.2008.6.19.040\r\n\r\nProcedência: TRÊS RIOS-RJ (40ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nAutor: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nInvestigado: CARLOS ALBERTO BARBOSA DOMINGUES, vereador do município de Três Rios\r\n\r\nData do Julgamento: 19/07/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DECLINADA DA COMPETÊNCIA PARA O JUÍZO DA 40ª ZONA ELEITORAL PARA O PROCESSAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.078 - Embargos de Declaração no RECURSO CRIMINAL Nº 165\r\n\r\nProcedência: CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ (98ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nEmbargante: ILSAN MARIA VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nAdvogados: Thiago Lopes Lima Naves e outros\r\n\r\nEmbargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nData do Julgamento: 19/07/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 992471"
                        ],
                        "992542": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 29/07/2010, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\n1-Embargos de Declaração no RECURSO ELEITORAL Nº 7383 (7875-20.2008.6.19.0255)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE-: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Pacheco de Castro e outra\r\n\r\nEMBARGADO-: COLIGAÇÃO QUISSAMÃ DE VERDADE (DEM, PMDB, PC DO B )\r\n\r\nADVOGADOS -: Luiz Henrique Freitas de Azevedo e outros\r\n\r\n2-Embargos de Declaração no RECURSO ELEITORAL Nº 7289 (7818-35.2008.6.19.0147)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE-: ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\nADVOGADOS -: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nEMBARGADO-: COLIGAÇÃO HONESTIDADE E AMOR A ANGRA\r\n\r\nADVOGADOS -: Dalcir Machado e outros\r\n\r\nADVOGADOS -: Carlos Roberto Saraiva Knoeller e outros\r\n\r\n3-Embargos de Declaração no RECURSO ELEITORAL Nº 6944 (7895-88.2008.6.19.0100)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE-: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\n4- RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 112 (7813-36.2008.6.19.0107)\r\n\r\nORIGEM: ITAPERUNA-RJ (107ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREVISOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: PAULO CÉSAR DA SILVA ( PAULO CÉSAR CONTADOR ) \r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\n5-PETIÇÃO Nº 2-84.2010.6.19.0097\r\n\r\nORIGEM: CAMBUCI-RJ (97ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO PROGRESSISTA - PP, Órgão Diretivo de Cambuci\r\n\r\nADVOGADO-: Julio Oliveira de Andrade e outro\r\n\r\nREQUERIDO-: JOSÉ ROGÉRIO CUNHA ROSA\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\n6- PETIÇÃO Nº 771 (8153-73.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREQUERIDO-: FÁBIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS-: Antônio Oliboni e Outros\r\n\r\nREQUERIDO-: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR Diretório Regional\r\n\r\n7-RECURSO ELEITORAL Nº 7-14.2006.6.19.0076\r\n\r\nORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (76ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE-: RÁDIO CAMPOS DIFUSORA LTDA\r\n\r\nADVOGADO-: Josué de Sousa Freitas Miquelito e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: JOSÉ FRANCISCO BARBOSA LEMOS( CHICO DA RÁDIO )\r\n\r\nADVOGADO-: Josué de Sousa Freitas Miquelito e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO FRENTE DO BEM\r\n\r\nADVOGADO-: Manoel José do Rego Barros e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n8-RECURSO ELEITORAL Nº 6815 (7740-27.2008.6.19.0184)\r\n\r\nORIGEM: RIO DAS OSTRAS-RJ (184ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE-: ALCEBIADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO-: João Batista de Oliveira Filho e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS (PC DO B, PDT, PMN, PSL, PTB, PRP, DEM, PV, PT, PSC, PSDC, PSDB, PP, PHS)\r\n\r\nADVOGADO-: João Batista de Oliveira Filho e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: D.H. MOREIRA PUBLICAÇÕES E JORNAIS RIO DAS OSTRAS (JORNAL RAZÃO)\r\n\r\nADVOGADO-: Rogério Luiz Ribeiro Couto\r\n\r\n9-RECURSO ELEITORAL Nº 28-65.2009.6.19.0017\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ (17ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRECORRENTE-: EDJOBSON ALMEIDA PEDROSA\r\n\r\n10-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5378 (5515-38.2007.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nId: 992542"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "992415": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 01/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 94/10, e considerando o disposto no protocolo nº 8739/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROMOÇÃO, com base no disposto nos arts. 20 e 27 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nMaria Amélia Quirino Tannus de Oliveira\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00106064\r\n\r\n13/01/10\r\n\r\nA 5\r\n\r\nB 6\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 992415"
                    ]
                }
            },
            "Cartório de Execução Fiscal de Multas Eleitorais": {
                "Atos": {
                    "991844": [
                        "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                        "Processo 196-78.2010.619.0002\r\n\r\nCDA 70 6 09 008624-85\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL/ FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nExecutado: PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL\r\n\r\nAdvogado: Flávia de Santo Antonio Lima OAB/RJ: 128.380\r\n\r\nDECISÃO: Fl. 15/17: \"(...) regularize-se a representação nos termos dos artigos 12,VI e 37 do CPC e indique-se o CNPJ do Diretório Municipal do Rio de Janeiro\". Em 13/07/2010. (a) Fernando Rocha Lovisi - Juiz da 2.ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 991844"
                    ]
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "34ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "991145": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 34ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E APERIBÉ/RJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL 33-02.2010.6.19.0034\r\n\r\nEspécie: Prestação de Contas - Exercício 2009\r\n\r\nPartido: Partido Social Cristão - Diretório Municipal de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nAdvogado: Jailson Emar Camacho de Oliveira- OAB/RJ 133.755\r\n\r\nDESPACHO (FLS. 60): \" 1. Intime-se o Partido para saneamento das irregularidades apontadas, no prazo máximo de 20 dias, sob pena de rejeição das contas prestadas tendo em vista que estas se encontram em desconformidade com a legislação em vigor (Resolução nº 21.841/04 do TSE c/c Resolução nº 22.067/05 do TSE).\r\n\r\n2. Com a juntada aos autos do relatório conclusivo remeta-se ao MPE, vindo em seguida conclusos.\" \r\n\r\nSanto Antônio de Pádua, 10 de julho de 2010.\r\n\r\nCristina Sodré Chaves\r\n\r\nJuíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 991145"
                        ],
                        "991146": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 34ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E APERIBÉ/RJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL 34-84.2010.6.19.0034\r\n\r\nEspécie: Prestação de Contas - Exercício 2009\r\n\r\nPartido: Partido da República - Diretório Municipal de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nAdvogado: Jailson Emar Camacho de Oliveira- OAB/RJ 133.755\r\n\r\nDESPACHO (FLS. 43): \" 1. Intime-se o Partido para saneamento das irregularidades apontadas, no prazo máximo de 20 dias, sob pena de rejeição das contas prestadas tendo em vista que estas se encontram em desconformidade com a legislação em vigor (Resolução nº 21.841/04 do TSE c/c Resolução nº 22.067/05 do TSE).\r\n\r\n2. Com a juntada aos autos do relatório conclusivo remeta-se ao MPE, vindo em seguida conclusos.\" \r\n\r\nSanto Antônio de Pádua, 10 de julho de 2010.\r\n\r\nCristina Sodré Chaves\r\n\r\nJuíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 991146"
                        ],
                        "991147": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 34ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E APERIBÉ/RJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL 35-69.2010.6.19.0034\r\n\r\nEspécie: Prestação de Contas - Exercício 2009\r\n\r\nPartido: Partido Democrático Trabalhista - Diretório Municipal de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nAdvogado: Jailson Emar Camacho de Oliveira- OAB/RJ 133.755\r\n\r\nDESPACHO (FLS. 56): \" 1. Intime-se o Partido para saneamento das irregularidades apontadas, no prazo máximo de 20 dias, sob pena de rejeição das contas prestadas tendo em vista que estas se encontram em desconformidade com a legislação em vigor (Resolução nº 21.841/04 do TSE c/c Resolução nº 22.067/05 do TSE).\r\n\r\n2. Com a juntada aos autos do relatório conclusivo remeta-se ao MPE, vindo em seguida conclusos.\" \r\n\r\nSanto Antônio de Pádua, 10 de julho de 2010.\r\n\r\nCristina Sodré Chaves\r\n\r\nJuíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 991147"
                        ],
                        "991149": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 34ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E APERIBÉ/RJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL 36-54.2010.6.19.0034\r\n\r\nEspécie: Prestação de Contas - Exercício 2009\r\n\r\nPartido: Partido Popular Socialista - Diretório Municipal de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nAdvogado: Jailson Emar Camacho de Oliveira- OAB/RJ 133.755\r\n\r\nDESPACHO (FLS. 56): \" 1. Intime-se o Partido para saneamento das irregularidades apontadas, no prazo máximo de 20 dias, sob pena de rejeição das contas prestadas tendo em vista que estas se encontram em desconformidade com a legislação em vigor (Resolução nº 21.841/04 do TSE c/c Resolução nº 22.067/05 do TSE).\r\n\r\n2. Com a juntada aos autos do relatório conclusivo remeta-se ao MPE, vindo em seguida conclusos.\" \r\n\r\nSanto Antônio de Pádua, 10 de julho de 2010.\r\n\r\nCristina Sodré Chaves\r\n\r\nJuíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 991149"
                        ]
                    }
                },
                "96ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "991291": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 96ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua Governador Valadares, n.º 454 - casa 7 - São Cristóvão\r\n\r\nCabo Frio - RJ - Tel.: (22) 2643-6995\r\n\r\nJuiz Eleitoral: Dr. Walnio Franco Pacheco\r\n\r\nProcesso nº 208-72.2008.6.19.0096 (Antigo Proc. nº 758/2008) \r\n\r\nClasse Processual: Ação Penal\r\n\r\nDenunciante: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nDenunciado: Edio Wilson Ferreira Fernandes\r\n\r\nAdvogado(s): Líbia Bessa Teixeira - OAB/RJ 37.221\r\n\r\nSentença (fls.58):\" Comprovado o integral cumprimento das cláusulas acordadas com o MPE, julgo extinta a punibilidade de Edio Wilson Ferreira Fernandes pelo fato que lhe foi imputado, na forma do artigo 89, parágrafo 5º, da Lei 9099/95.\" \r\n\r\nId: 991291"
                        ],
                        "991292": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 96ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua Governador Valadares, n.º 454 - casa 7 - São Cristóvão\r\n\r\nCabo Frio - RJ - Tel.: (22) 2643-6995\r\n\r\nJuiz Eleitoral: Dr. Walnio Franco Pacheco\r\n\r\nProcesso nº 250-24.2008.6.19.0096 (Antigo Proc. nº 814/2008) \r\n\r\nClasse Processual: Ação Penal\r\n\r\nDenunciante: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nDenunciado: Paulo Cesar da Silva Rosa\r\n\r\nAdvogado(s): Verônica Maria Gomes Muniz - OAB/RJ 119.572\r\n\r\nSentença (fls.54):\" Comprovado o integral cumprimento das cláusulas acordadas com o MPE, julgo extinta a punibilidade de Paulo Cesar da Silva Rosa pelo fato que lhe foi imputado, na forma do artigo 89, parágrafo 5º, da Lei 9099/95.\" \r\n\r\nId: 991292"
                        ],
                        "991293": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 96ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua Governador Valadares, n.º 454 - casa 7 - São Cristóvão\r\n\r\nCabo Frio - RJ - Tel.: (22) 2643-6995\r\n\r\nJuiz Eleitoral: Dr. Walnio Franco Pacheco\r\n\r\nProcesso nº 96.06.2008.6.19.0096 (Antigo Proc. nº 277/2008) \r\n\r\nClasse Processual: Ação Penal\r\n\r\nDenunciante: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nDenunciada: Maria Aparecida Araujo dos Santos\r\n\r\nAdvogado(s): Gregório Ferreira Monteiro - OAB/RJ 143.043\r\n\r\nSentença (fls.41):\" Comprovado o integral cumprimento das cláusulas acordadas com o MPE, julgo extinta a punibilidade de Maria Aparecida Araujo dos Santos pelo fato que lhe foi imputado, na forma do artigo 89, parágrafo 5º, da Lei 9099/95.\" \r\n\r\nId: 991293"
                        ],
                        "991295": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 96ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua Governador Valadares, n.º 454 - casa 7 - São Cristóvão\r\n\r\nCabo Frio - RJ - Tel.: (22) 2643-6995\r\n\r\nJuiz Eleitoral: Dr. Walnio Franco Pacheco\r\n\r\nProcesso nº 113.33.2008.6.19.0096 (Antigo Proc. nº 331/2008) \r\n\r\nClasse Processual: Ação Penal\r\n\r\nDenunciante: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nDenunciada: Maria do Céu Leoncio Damasceno\r\n\r\nAdvogado(s): Cristiano Cavalcante de Oliveira - OAB/RJ 148.663\r\n\r\nSentença (fls.41):\" Comprovado o integral cumprimento das cláusulas acordadas com o MPE, julgo extinta a punibilidade de Maria do Céu Leoncio Damasceno pelo fato que lhe foi imputado, na forma do artigo 89, parágrafo 5º, da Lei 9099/95.\" \r\n\r\nId: 991295"
                        ],
                        "991400": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 96ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua Governador Valadares, n.º 454 - casa 7 - São Cristóvão\r\n\r\nCabo Frio - RJ - Tel.: (22) 2643-6995\r\n\r\nJuiz Eleitoral: Dr. Walnio Franco Pacheco\r\n\r\nProcesso nº 217.34.2008.6.19.0096 (Antigo Proc. nº 771/2008) \r\n\r\nClasse Processual: Ação Penal\r\n\r\nDenunciante: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nDenunciada: Gesiele Pereira Gonçalves\r\n\r\nAdvogado(s): Libia Bessa Teixeira - OAB/RJ 37.221\r\n\r\nSentença (fls.71):\" Comprovado o integral cumprimento das cláusulas acordadas com o MPE, julgo extinta a punibilidade de Gesiele Pereira Gonçalves pelo fato que lhe foi imputado, na forma do artigo 89, parágrafo 5º, da Lei 9099/95.\" \r\n\r\nId: 991400"
                        ],
                        "991402": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 96ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua Governador Valadares, n.º 454 - casa 7 - São Cristóvão\r\n\r\nCabo Frio - RJ - Tel.: (22) 2643-6995\r\n\r\nJuiz Eleitoral: Dr. Walnio Franco Pacheco\r\n\r\nProcesso nº 57.09.2008.6.19.0096 (Antigo Proc. nº 226/2008) \r\n\r\nClasse Processual: Ação Penal\r\n\r\nDenunciante: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nDenunciada: Maria Gorete Bandeira\r\n\r\nAdvogado(s): Cristiano Cavalcante de Oliveira - OAB/RJ 148.663\r\n\r\nSentença (fls.23):\" Comprovado o integral cumprimento das cláusulas acordadas com o MPE, julgo extinta a punibilidade de Maria Gorete Bandeira pelo fato que lhe foi imputado, na forma do artigo 89, parágrafo 5º, da Lei 9099/95.\" \r\n\r\nId: 991402"
                        ]
                    }
                },
                "116ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "992139": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS/RJ\r\n\r\nAv. Almte Julio Cesar de Noronha - 58 - São Bento\r\n\r\nAngra dos Reis/RJ tel.: (24) 3365-1974\r\n\r\nProcesso n.º: 0013-56.2010.619.0116 \r\n\r\nClasse: Prestação de Contas\r\n\r\nPartido: Partido da Mobilização Nacional- PMN\r\n\r\nDecisão( Fls: 20/21) :...\"JULGO como NÃO PRESTADAS as contas Anual do Diretório Municipal do Partido da Mobilização Nacional, relativas ao exercício de 2009, nos termos dos artigos 32 da Lei 9.096/95 e do art. 13 da Resolução 21.841/04 do TSE, e aplico a sanção prevista no art. 28, III da Resolução 21.841/04 do TSE, ficando suspenso, com perda, por tempo indeterminado, a partir da publicação da decisão, o recebimento de novas cotas do fundo partidário. Considerando que no exercício de 2009 não houve repasse de cotas do fundo partidário, nos termos do relatório de fls, 14/15, deixo de determinar o cumprimento do art. 34 da Resolução 21.841/04 do TSE. PRI.Transitada em julgado, oficie-se aos Diretórios Nacional e Regional do PMN para que não distribuam cotas do Fundo Partidário à respectiva agremiação municipal enquanto permanecer omissa, e, ainda, comunique-se, por meio eletrônico, à COEP-TSE e SECIN/TRE-RJ o teor da presente decisão e respectiva data, para fins de fiscalização (art. 29, III da Resolução 21.841/04 do TSE, Ciência ao MPE. Após, dê-se baixa e arquive-se.\" Angra dos Reis, 21 de julho de 2010, IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR- Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 992139"
                        ]
                    }
                },
                "146ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "991406": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 146A ZONA ELEITORAL - ARRAIAL DO CABO/RJ\r\n\r\nRua Marechal Floriano Peixoto, n. 40, Praia dos Anjos, Arraial do Cabo/RJ\r\n\r\nProcesso: 0000011-64.2008.619.0146 (128/2008/JUD) - Classe: PC\r\n\r\nPrestação de Contas de Candidato - Eleições 2008\r\n\r\nCandidato: Fuad Diuana Zacharias\r\n\r\nAdvogado: Osmar Barreto - OAB/RJ 81.548\r\n\r\nSENTENÇA Fls. 242/246: \"Nestes termos, como não foram atendidas as exigências da Lei nº 9.504/97 e da Resolução TSE nº 22.715/08, julgo DESAPROVADAS as contas de campanha do candidato FUAD DIUANA ZACHARIAS, nos termos do art. 40, III da Resolução do TSE 22.715/2008. Intimem-se. Transitada em julgado, cumpra-se o quanto determinado no art. 41, parágrafo 1o da Resolução TSE n. 22.715/2008. Proceda-se às anotações pertinentes no Sistema Elo. Após, dê-se baixa e arquive-se.\" Arraial do Cabo, 13 de julho de 2010. AYLTON CARDOSO VASCONCELLOS. Juiz Eleitoral\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 991406"
                        ]
                    }
                },
                "164ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "991986": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "164ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 024/2010\r\n\r\nO Juízo da 164ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em cartório o Edital nº 024/10 que torna disponível os locais designados para funcionamento das mesas receptoras de votos desta 164ª Zona Eleitoral nas Eleições Gerais de 03/10/2010 e 31/10/2010, se houver 2º Turno.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2010.\r\n\r\nMauro Nicolau Júnior\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 991986"
                        ]
                    }
                },
                "166ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "991701": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 020/10\r\n\r\nO Juízo da 166 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 020/10, expedido nos termos do § 1º do artigo 17 e do § 5º do artigo 18 da Resolução TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010.\r\n\r\nRICARDO CYFER\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 166ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 991701"
                        ],
                        "992002": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 021/10\r\n\r\nO Juízo da 166 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, b, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 021/2010, que re-ratifica o Edital no. 14/2010, com a respectiva relação nominal dos membros das mesas receptoras de votos e justificativas da 166ª Zona Eleitoral-RJ, bem como a relação nominal dos eventuais suplentes, para cadastro de reserva, por local de votação, para as eleições 2010, que ocorrerão em 03 de outubro de 2010 e, na hipótese de segundo turno, em 31 de outubro de 2010; nomeados pelo Juiz Eleitoral, nos termos do parágrafo 3º do artigo 120 do Código Eleitoral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nRICARDO CYFER\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 166ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 992002"
                        ]
                    }
                },
                "168ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "989652": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "168ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAvenida Dom Hélder Câmara, 4.175, 2º andar - Del Castilho\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital 020/10\r\n\r\nO Juízo da 168ª Zona Eleitoral- Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o edital nº 20/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, transferência e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2010.\r\n\r\nJuarez Costa de Andrade\r\n\r\nJuiz da 168ª Zona Eleitoral \r\n\r\nId: 989652"
                        ]
                    }
                },
                "171ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "991843": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 171ª ZONA ELEITORAL DO \r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nRua Antônio Basílio, 76 - Tijuca\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 021/2010\r\n\r\nO Juízo da 171 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório no lugar de costume o edital nº 021/2010, referente a relação dos locais de votação para funcionamento das Mesas Receptoras de Votos desta Zona Eleitoral, destinados às Eleições Gerais do corrente ano que realizar-se-ão no dia 03/10/2010, e, em caso de eventual 2º turno, no dia 31/10/2010, nos termos do artigo 135 da Lei 4737/65.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010\r\n\r\nDenise Nicoll Simões\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 991843"
                        ],
                        "991845": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 171ª ZONA ELEITORAL DO \r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nRua Antônio Basílio, 76 - Tijuca\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 022/2010\r\n\r\nO Juízo da 171 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 022/2010, expedido nos termos do § 1° do art. 17 e do § 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010\r\n\r\nDenise Nicoll Simões\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 991845"
                        ]
                    }
                },
                "185ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "991990": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "185ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL 019/10\r\n\r\nO Juízo da 185ª Zona Eleitoral - Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº: 563/03, art. 3º, I, \"c\", encontra-se afixado em Cartório o Edital nº: 019/10, expedido nos termos do artigo 135 do Código Eleitoral, que torna disponível aos interessados a relação dos locais designados para funcionamento das mesas receptoras de votos desta 185ª Zona Eleitoral para as Eleições Gerais de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nDra. ADRIANA LOPES MOUTINHO\r\n\r\nJuíza Eleitoral - em exercício\r\n\r\nId: 991990"
                        ]
                    }
                },
                "204ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "992000": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUIZO DA DUCENTÉSIMA QUARTA ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRUA SACADURA CABRAL 226 - CENTRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DE EDITAL Nº 022/2010\r\n\r\nO Juízo da 204ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto no art.3º, I, Resolução TRE/RJ n.º 563/03,que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 022/2010, referente às nomeações dos Membros das Mesas Receptoras desta 204ª Zona Eleitoral feitas por este Juízo, disponível para consulta dos interessados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 992000"
                        ]
                    }
                },
                "229ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "991653": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "229ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 065/10\r\n\r\nO Juízo da 229ª Zona Eleitoral - Rio Comprido, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 065/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010.\r\n\r\nROSELI NALIN\r\n\r\n(a) Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 991653"
                        ],
                        "991991": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "229ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 66/2010\r\n\r\nO Juízo da 229ª Zona Eleitoral - Rio Comprido, Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 66/10, com a relação dos Locais de Votação designados para o funcionamento das Mesas Receptoras de Votos desta 229ª Zona Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2010, em 03 de outubro e, em eventual segundo turno, em 31 de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nROSELI NALIN\r\n\r\n(a) Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 991991"
                        ]
                    }
                },
                "235ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "991656": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "235ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 28/2010\r\n\r\nO Juízo da 235ª Zona Eleitoral - Capital, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 28/10, expedido nos termos do § 1° do art. 17 e do § 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010\r\n\r\nLuiz Felipe Negrão\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 991656"
                        ]
                    }
                },
                "246ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "991983": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 246ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Martinho de Campos, s/nº - Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTel/Fax: (21) 3395-4958\r\n\r\nEdital 026/2010\r\n\r\nProcesso n.º 0000007-47.2010.619.0246\r\n\r\nO Doutor José Nilo Ferreira, Juiz Titular da 246ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, por nomeação na forma da lei e no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital que, neste ato, NOTIFICA o PARTIDO SOCIAL CRISTÃO (PSC) que foi proferida decisão às fls. 07 dos autos do processo em referência cancelando as filiações do eleitor ANDRE DE ARAUJO RICARDO ao PARTIDO SOCIAL CRISTÃO. O prazo para eventual interposição de recurso é de 3 (três) dias, contados da publicação do presente edital.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não possam alegar desconhecimento, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que será afixado no local de costume no Cartório Eleitoral e publicado na Imprensa Oficial.\r\n\r\nDado e passado no Município do Rio de Janeiro, aos vinte e dois dias do mês de julho do ano de dois mil e dez. Eu, Luiz Carlos de Oliveira Duarte, Chefe de Cartório, digitei o presente.\r\n\r\nJosé Nilo Ferreira\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 991983"
                        ],
                        "991853": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 246ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Martinho de Campos, s/nº - Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTel/Fax: (21) 3395-4958\r\n\r\nEdital 027/2010\r\n\r\nProcesso n.º 0000006-62.2010.619.0246\r\n\r\nO Doutor José Nilo Ferreira, Juiz Titular da 246ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, por nomeação na forma da lei e no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital que, neste ato, NOTIFICA o PARTIDO SOCIAL CRISTÃO (PSC) que foi proferida decisão às fls. 07 dos autos do processo em referência cancelando as filiações do eleitor ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA ao PARTIDO SOCIAL CRISTÃO. O prazo para eventual interposição de recurso é de 3 (três) dias, contados da publicação do presente edital.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não possam alegar desconhecimento, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que será afixado no local de costume no Cartório Eleitoral e publicado na Imprensa Oficial.\r\n\r\nDado e passado no Município do Rio de Janeiro, aos vinte e dois dias do mês de julho do ano de dois mil e dez. Eu, Luiz Carlos de Oliveira Duarte, Chefe de Cartório, digitei o presente.\r\n\r\nJosé Nilo Ferreira\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 991853"
                        ]
                    }
                },
                "255ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "992140": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ/CARAPEBUS/RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº 08-73.2008.619.0255 (Antigo Processo Judicial Nº 756/2008)\r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: Ação de Investigação Judicial Eleitoral\r\n\r\nINVESTIGANTE: Coligação \"Quissamã de Verdade\"\r\n\r\nADVOGADO(S): Luiz Henrique Freitas de Azevedo - OAB/RJ N° 93.918 \r\n\r\nINVESTIGADOS(S): Armando Cunha Carneiro da Silva; Jorge da Silva Pinto Filho.\r\n\r\nADVOGADO(S): Edno Previtali e Sousa - OAB/RJ Nº 105.111 \r\n\r\nSENTENÇA: \"... Isto posto, ante inexistência de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico ou político, JULGO IMPROCEDENTE a ação. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Quissamã, 21 de julho de 2010. Elisabete Franco Longobardi - Juíza Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 992140"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "992765": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.564 DE 23 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar A Órgão E ENTIDADE ESTADUAL no valor GLOBAL de R$ 44.558.500,00, para reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010;\r\n\r\n- o que consta dos Processos nºs E-01/123/2010 e E-14/14621/2010,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Procuradoria Geral do Estado - PGE e da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ no valor global de R$ 44.558.500,00 (quarenta e quatro milhões, quinhentos e cinqüenta e oito mil e quinhentos reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2 e 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizadas, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, a Procuradoria Geral do Estado - PGE e a Fundação Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "992766": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL\r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n212.147\r\n\r\n212.147\r\n\r\nId: 992766"
                    ],
                    "992814": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.565 DE 23 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA AS INDÚSTRIAS DE COQUE CALCINADO DE PETRÓLEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-11/30.115/2008,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que no Estado do Rio de Janeiro são produzidas 500.000 toneladas de coque verde de petróleo, utilizados na indústria in-natura;\r\n\r\n- que com a conclusão do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, em 2013, o volume produzido no Estado do Rio de Janeiro será equivalente a 1.200.000 toneladas de coque verde de petróleo;\r\n\r\n- que a maior agregação de valor do coque verde de petróleo se dá pelo processo de calcinação, aplicado principalmente na indústria do alumínio;\r\n\r\n- que a calcinação de 500.000 toneladas de coque verde de petróleo, além de agregar valor ao coque verde, gera, em média, 750 empregos diretos na fase de construção e 130 empregos diretos e 450 empregos indiretos na fase de operação;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Será concedido às Indústrias de Coque Calcinado de Petróleo, estabelecidas, ou as que vierem se estabelecer, no Estado do Rio de Janeiro, diferimento do ICMS na aquisição interna de Coque Verde de Petróleo destinado ao processo industrial da adquirente.\r\n\r\n§ 1º - O imposto diferido nos termos do caput deste artigo será pago englobadamente com o devido pela saída realizada pela empresa, conforme alíquota de destino, não se aplicando o disposto no art. 39 do Livro I do Regulamento do ICMS (RICMS/00).\r\n\r\n§ 2º - Para efeito do disposto no caput deste artigo entende-se como Indústria de Coque Calcinado de Petróleo, aquela que produz coque calcinado com graduação anodo, destinado à aplicação na indústria de alumínio e titânio.\r\n\r\nArt. 2º - A empresa interessada em usufruir o benefício fiscal estabelecido por este Decreto deverá comunicar sua adesão à repartição fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda de sua circunscrição. \r\n\r\nArt. 3º - Ao tratamento tributário especial de benefício fiscal concedido por este Decreto não pode aderir o contribuinte que se enquadrar em qualquer uma das seguintes situações: \r\n\r\nI - esteja irregular no Cadastro Fiscal do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII - tenha débito para com a Fazenda Estadual, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do art. 151 do Código Tributário Nacional; \r\n\r\nIII - participe ou tenha sócio que participe de empresa com débito inscrito na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro ou com inscrição estadual cancelada ou suspensa em conseqüência de irregularidade fiscal, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do art. 151 do Código Tributário Nacional; \r\n\r\nIV - esteja irregular ou inadimplente com parcelamento de débitos fiscais de que seja beneficiário; \r\n\r\nV - tenha passivo ambiental não equacionado junto aos órgãos estaduais competentes. \r\n\r\nArt. 4º - Perderá o direito à utilização do tratamento tributário especial, com a conseqüente restauração do regime normal de apuração do imposto, o contribuinte que, na vigência deste Decreto, apresentar qualquer irregularidade com relação ao cumprimento das condições nele estabelecidas.\r\n\r\nArt. 5º - O tratamento tributário especial previsto neste Decreto vigorará no período compreendido entre a data da sua publicação e o último dia útil do décimo ano subseqüente. \r\n\r\nArt. 6º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 992814"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "992807": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 23 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIS ANTONIO ABRANTES COELHO, matrícula nº 24/006301-6, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490624/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS DE OLIVEIRA SILIPRANDI, anteriormente Marcos Siliprandi, matrícula nº 24/007256-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luis Antonio Abrantes Coelho, matrícula nº 24/006301-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Consultor de Informática, símbolo VP-2, da Consultoria de Informática, do mesmo Departamento. Processo nº E-12/490625/2010.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ PINHEIRO FILHO para exercer o cargo em comissão de Consultor de Informática, símbolo VP-2, da Consultoria de Informática, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos de Oliveira Siliprandi, matrícula nº 24/007256-1. Processo nº E-12/490623/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de julho de 2010, ADRIANA NEIMI, matrícula nº 3031-2, do cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15327/2010.\r\n\r\nNOMEAR KAREN CASSIANO DE LUNNA SILVA para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Adriana Neimi, matrícula nº 3031-2. Processo nº E-26/15328/2010.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 28/04/2010, publicado no D.O de 29/04/2010, que designou SERGIO ESPÍNOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, matrícula nº 0859954-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente, com validade a contar de 26 de julho de 2010.\r\n\r\nNOMEAR NATHALIE CARVALHO GIORDANO, Procurador do Estado, matrícula nº 946919-8, para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Cristina Bacos Fernandes, matrícula nº 836248-5. \r\n\r\nId: 992807"
                    ],
                    "992815": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 23 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.978/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação no estágio experimental e na ordem de classificação publicada no Diário Oficial de 07/07/2010, os candidatos aprovados no concurso público homologado em 24 de novembro de 2008, publicado no D.O. de 26.11.2008, relacionados no anexo ao presente Decreto, para ocupar os cargos efetivos de Contador, Técnico de Informática, Técnico de Registro de Empresas e Agente Administrativo, do Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 23 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n2º\r\n\r\n302207\r\n\r\nAlexandra Arrojado Correia Pereira\r\n\r\nContador\r\n\r\n3º\r\n\r\n319409\r\n\r\nRicardo Alves da Silva\r\n\r\nTécnico de Informática\r\n\r\n4º\r\n\r\n328478\r\n\r\nCharles Santos de Andrade\r\n\r\nTécnico de Informática\r\n\r\n5º\r\n\r\n300495\r\n\r\nFelipe Barreiros dos Santos\r\n\r\nTécnico de Informática\r\n\r\n6º\r\n\r\n327797\r\n\r\nMarcelo Martins Callado\r\n\r\nTécnico de Informática\r\n\r\n18º\r\n\r\n327538\r\n\r\nVictor Ignácio Coutinho\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n19º\r\n\r\n329548\r\n\r\nTales Porphirio dos Santos Gonzaga\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n20º\r\n\r\n311593\r\n\r\nAngélica dos Santos Lemos\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n21º\r\n\r\n311760\r\n\r\nAlfredo Muniz da Silva Junior\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n22º\r\n\r\n310643\r\n\r\nMaria Jovina Vieira Rocha\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n23º\r\n\r\n329318\r\n\r\nFernanda Peixoto Serra Siquara\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n24º\r\n\r\n317218\r\n\r\nArmando Novais Figueiredo\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n25º\r\n\r\n316573\r\n\r\nGilson Vasconcelos Bernardo\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n26º\r\n\r\n337182\r\n\r\nSebastião Viana Neres\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n27º\r\n\r\n315758\r\n\r\nLuma Barros Magioli\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n28º\r\n\r\n312638\r\n\r\nDébora Francine de Souza Rodrigues\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n29º\r\n\r\n313744\r\n\r\nVânia dos Santos Teixeira\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n30º\r\n\r\n312234\r\n\r\nRobson de Oliveira Pessanha*\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas(PNE)\r\n\r\n9º\r\n\r\n328605\r\n\r\nFrancisco Eduardo dos Santos Gomes\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n*sub judice\r\n\r\nId: 992815"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "992811": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 30 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/881/2010 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.7.2010.\r\n\r\nId: 992811"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "992808": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 23 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA DE SOUZA BENTO para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juliana Chaves Valentim, matrícula nº 0959735-2. Processo nº E-12/1784/2010.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE FERREIRA SOBRINHO para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roni Franci Dutra Filgueiras, matrícula nº 934644-6. Processo nº E-12/602418/2010.\r\n\r\nEXONERAR SIMONE HADBA, matrícula nº 3501010-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/503591/2010.\r\n\r\nNOMEAR IARA DE ASSUMPÇÃO BRANDÃO para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Simone Hadba, matrícula nº 3501010-7. Processo nº E-01/503592/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 18 de junho de 2010, ALLAN BRAGA LOUGON, matrícula nº 100224-5, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/316214/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de julho de 2010, EDUARDO SEIDI KITA, matrícula nº 0936836-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/7338/2010.\r\n\r\nNOMEAR BRUNA MENDES VACHALA para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Tatiana Martins de Oliveira, matrícula nº 0963148-2. Processo nº E-04/7334/2010.\r\n\r\nNOMEAR ERIKA GARCIA CUNHA MELO para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Leticia Oliveira dos Santos, matrícula nº 0963149-0. Processo nº E-04/7336/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de junho de 2010, LEONARDO DA MOTTA TEIXEIRA, matrícula nº 0932181-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/7339/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de julho de 2010, JULIANA TALARICO FONSECA, matrícula nº 0959704-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/7335/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de julho de 2010, NANCI AMANCIO DE MORAES, matrícula nº 0946815-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/7335/2010.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO DIAS FIDELIS para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sebastião Walter Tiburcio de Oliveira, matrícula nº 6198370-6. Processo nº E-04/7333/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de julho de 2010, DOUGLAS DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 0957032-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/7337/2010.\r\n\r\nNOMEAR ABÍLIO PAULO FIGUEIREDO LOPES, matrícula nº 0936922-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42009, de 26/08/2009.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2010, PATRÍCIA SOARES MENEGUETE, matrícula nº 866580-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Fatores de Risco Ambiental em Saúde, da Coordenação de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650782/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2010, CLODOALDO FARIAS NOVAES, matrícula nº 08866089, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Fatores de Risco Biológico, da Divisão de Fatores de Risco Ambiental em Saúde, da Coordenação de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650782/2010.\r\n\r\nNOMEAR CLODOALDO FARIAS DE NOVAES, matrícula nº 957018-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Fatores de Risco Ambiental em Saúde, da Coordenação de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Patrícia Soares Meneguete, matrícula nº 866580-4. Processo nº E-08/650782/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2010, MARIO SERGIO RIBEIRO, matrícula nº 929523-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650783/2010.\r\n\r\nNOMEAR PATRÍCIA SOARES MENEGUETE, matrícula nº 866580-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mario Sergio Ribeiro, matrícula nº 929523-9. Processo nº E-08/650783/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARIO SERGIO RIBEIRO, matrícula nº 929523-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Roberto Tenório, matrícula nº 947923-9. Processo nº E-08/650784/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2010, WALESKA MUNIZ LOPES GUERRA, matrícula nº 866484-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Avaliação e Monitoramento, da Coordenação de Apoio à Gestão da Atenção Básica, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650786/2010.\r\n\r\nNOMEAR TANIA GUIMARAES MOTTA, matrícula nº 0813195-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Fatores de Risco Biológico, da Divisão de Fatores de Risco Ambiental em Saúde, da Coordenação de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Clodoaldo Farias Novaes, matrícula nº 08866089. Processo nº E-08/650785/2010.\r\n\r\nNOMEAR TANIA REGINA QUINTANILHA RITTA, matrícula nº 0168658-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Lenivalda de Azevedo Martins, matrícula nº 866056-5. Processo nº E-08/650789/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 28 de maio de 2010, EVANDRO BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 825500-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Administração, da Coordenadoria Regional 07, da Região Baixadas Litorâneas I, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300152/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARINAIDI ALVES DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2010, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Administração, da Coordenadoria Regional 07, da Região Baixadas Litorâneas I, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Evandro Batista de Oliveira, matrícula nº 825500-2. Processo nº E-03/300195/2010.\r\n\r\nNOMEAR SONIA BAPTISTA ANDRADE FREIRE, matrícula nº 844253-5, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 07, da Região Baixadas Litorâneas I, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Neide Lúcia da Silva Souza, matrícula nº 5019184-0. Processo nº E-03/300152/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de junho de 2010, SERGIO LUIZ ALVARENGA, matrícula nº 5005476-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Administração, da Coordenadoria Regional 22, da Região Metropolitana VIII, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300194/2010.\r\n\r\nNOMEAR SUELY FARIA DAFLON, matrícula nº 250365-4, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Administração, da Coordenadoria Regional 22, da Região Metropolitana VIII, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sergio Luiz Alvarenga, matrícula nº 5005476-6. Processo nº E-03/300194/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROGERIO RAMOS DE SOUZA, matrícula nº 253-5, do cargo em comissão de Chefe Regional, símbolo DAS-7, da Regional Norte, da Coordenadoria de Extensão, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/2152/2010.\r\n\r\nNOMEAR WELLINGTON SOARES LOPES para exercer o cargo em comissão de Chefe Regional, símbolo DAS-7, da Regional Norte, da Coordenadoria de Extensão, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Rogerio Ramos de Souza, matrícula nº 253-5. Processo nº E-02/2152/2010.\r\n\r\nNOMEAR JOSE LUIZ ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 179490-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga prevista no Decreto nº 42525, de 21 de junho de 2010, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da mesma Fundação. Processo nº E-23/300516/2010.\r\n\r\nEXONERAR CARLSON RUY FERREIRA, matrícula nº 0887622-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1323/2010. \r\n\r\nId: 992808"
                    ],
                    "992812": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 23 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1298/1202/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/401326/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na de legação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à EMOP, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 992812"
                    ],
                    "992810": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22 DE JULHO DE 2010\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/1758/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à LOTERJ, para as providências complementares.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/1783/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 23.7.2010.\r\n\r\nId: 992810"
                    ],
                    "992234": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO MILITAR \r\n\r\nDE 22.07.2010\r\n\r\nANTONIO CARNEIRO BASTOS JUNIOR, Capitão BM, matrícula nº 0963.345-4, CPF nº 084.852.777-16, brasileiro, nascido em 06/07/1981, do sexo masculino, identidade nº 28.933, expedida pelo CBMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1902430545-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 21 de junho de 2010, tomou posse em 21 de junho de 2010, com validade a contar de 21 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 992234"
                    ],
                    "991748": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.07.2010\r\n\r\nProcesso n° E-13/678/2010 - EXÉRCITO BRASILEIRO - 25º BATALHÃO LOGÍSTICA. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 991748"
                    ],
                    "991749": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.07.2010\r\n\r\nProcesso n° E-13/679/2010 - EXÉRCITO BRASILEIRO - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 991749"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "975852": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - Ouvidoria 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE SUBSTITUTO\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 64 DE 17 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nREGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO E O PAGAMENTO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES DA AGETRANSP.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso V do art. 16 do Regimento Interno da AGETRANSP, e tendo em vista a decisão do Conselho-Diretor, deliberada na 15ª Reunião Interna realizada em 01/06/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- A presente Portaria disciplina a participação e custeio de cursos de capacitação, especialização e aperfeiçoamento requeridos pelos servidores da Agência Reguladora.\r\n\r\nArt. 2º- Os cursos propostos deverão ter relação direta com a área de regulação de transportes públicos e rodovias, bem como ao ramo da administração pública em geral.\r\n\r\nParágrafo Único - O Chefe imediato do requerente deverá manifestar-se quanto à afinidade do curso proposto com as atividades desempenhadas pelo servidor.\r\n\r\nArt. 3º- O pagamento dos cursos requeridos pelos servidores da AGETRANSP deverá ser precedido de requerimento específico contendo: justificativa da compatibilidade do conteúdo programático do curso com a atividade desempenhada pelo servidor; grade curricular; instituição promotora do curso; custo total do curso; período e horário do curso e manifestação do chefe imediato.\r\n\r\nArt. 4º- O requerimento deverá ser formulado nos moldes do art. 1º e encaminhado à SECEX com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias do início do curso.\r\n\r\nArt. 5º- Recebido o requerimento nos moldes do art. 1º, a SECEX deverá, incontinenti, providenciar a abertura de processo administrativo, instruindo-o com: reserva orçamentária, certidões de regularidade fiscal da instituição promotora do curso e parecer da PGA.\r\n\r\nArt. 6º- Instruído o processo de acordo com o art. 5º, a SECEX incluirá o processo na pauta da primeira Reunião Interna do CODIR, para deliberação.\r\n\r\nParágrafo Único - Os procedimentos administrativos deverão ser céleres de modo que a autorização do CODIR ocorra em data anterior ao início do curso.\r\n\r\nArt. 7º - Deferido o pedido pelo CODIR, o servidor beneficiário assinará Termo de Compromisso com a Agência Reguladora, onde se comprometerá a ressarcir a AGETRANSP o valor integral do curso, caso solicite exoneração do cargo até 12 (doze) meses após a conclusão do curso, bem como franquear os conhecimentos adquiridos ao corpo técnico e administrativo da Agência Reguladora.\r\n\r\nArt. 8º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro-Presidente Substituto\r\n\r\nId: 975852. A faturar por empenho"
                        ],
                        "992245": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/07/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.203/2010 - RATIFICO a inexigibilidade, referente a contratação de prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso da atual rede e a incorporação de novos serviços caracterizando a nova rede Governo: INFOVIA RJ 2.0, rede IP multi-serviços, sendo: 01 Link e Serviço - Tecnologia MPLS com velocidade de 10Mbps; 01 Link Internet - Acesso Fixo com velocidade de 2Mbps; e 11 Links Internet Acesso Móvel - mini moden no valor de R$ 72.396,00 (setenta e dois mil trezentos e noventa e seis reais) para o período de 12 (doze) meses, em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 992245. A faturar por empenho"
                        ],
                        "992322": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.07.2010\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/406798/2009 de 21.05.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora ANGÉLICA MARTINS VIDIGAL, mat. nº 24/003.101-3.\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420472/2010 de 16.04.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora GRACE ABBUD SAFADY, mat. nº 24/007.568-9.\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nEm atendimento à solicitação contida na 03/DETRAN-RJ/CORREG/2231/2010 de 20.07.2010, da servidora ENEIDA MARIA MARTINI DUARTE, matr. nº 25/293.544-3, designada para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/407156/2009, ato tornado público no D.O. de 21.06.2010, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nINSTAURA Sindicância sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/407788/2009 de 11.08.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Sindicância composta pelos servidores MANOEL JOSE RODRIGUES DE SOUZA, mat. nº 24/007.431-0, JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, mat. nº 24/006.273-7 e ANNE CRISTINA DA SILVA PARDELINHA, mat. nº 24/003.396-9.\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/412922/2010 de 13.05.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, mat. nº 25/45924-8.\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420468/2010 de 13.04.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, mat. nº 25/45924-8.\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nINSTAURA Sindicância sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/282210/2009 de 06.07.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora ROBERTA BASTOS DE ALMEIDA SOUZA, mat. nº 24/003.355-5.\r\n\r\nINSTAURA Sindicância sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/419839/2010 de 21.07.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, mat. nº 24/006.273-7.\r\n\r\nId: 992322. A faturar por empenho"
                        ],
                        "992324": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-04/682705/1994 - CARLOS ALBERTO NONATO DE OLIVEIRA, Artífice de Eletricidade e Telecomunicações, matr. nº 24/001.928-1. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada pelo servidor, referente ao período de 26.01.1985 a 25.01.1990, nos termos do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 992324. A faturar por empenho"
                        ],
                        "991932": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/07/2010\r\n\r\nProc. nº IO/0749/2009 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 330 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 332, bem como da ASJUP, fls. 333/339, resolvo:\r\n\r\na) aprovar o Aditamento do Contrato nº 12/09, para reajuste no valor mensal de R$ 21.690,25, firmado com a empresa Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda, com fulcro no § 1° do art. 65 da Lei n° 8.666/93, e mantidas as condições do contrato vigente;\r\n\r\nId: 991932"
                        ],
                        "991941": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 22/07/2010\r\n\r\nProc. IO n° 1003/2009 - Com base nos pronunciamentos da ASAUP fls. 642, bem como da ASJUP às fls. 675/681 resolvo:\r\n\r\na) aprovar o Aditamento do Contrato nº 28/2009, para reajuste no valor mensal de R$ 63.630,63, firmado com a empresa FACILITY SEGURANÇA LTDA., com fulcro no § 1° do art. 65 da Lei n° 8.666/93, e mantidas as condições do contrato vigente.\r\n\r\nId: 991941"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "992761": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 325 DE 23 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008;\r\n\r\n- o Processo nº E-01/006/2008; e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, as seguintes Naturezas de Despesa:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n3.3.40.92.02\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores - Transferências aos Municípios Decorrentes da Arrecadação de Juros e Multas Moratórias - Cota Parte do ICMS e do IPVA - Período de 2004 a 2009.\r\n\r\nPara pagamento de despesas de exercícios anteriores de transferências aos municípios, pela arrecadação de juros e multas moratórias - Cota-Parte do ICMS e do IPVA, do período de 2004 a 2009.\r\n\r\n3.3.70.92.02\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores - Transferências ao FUNDEB Decorrentes da Arrecadação de Juros e Multas Moratórias - Cota-Parte do ICMS e do IPVA do Estado - Período de 2007 a 2009.\r\n\r\nPara pagamento de despesas de exercícios anteriores de transferências ao FUNDEB, da arrecadação de juros e multas moratórias - Cota-Parte do ICMS e do IPVA do Estado, do período de 2007 a 2009.\r\n\r\n3.3.70.92.03\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores - Pagamentos ao FUNDEB Decorrentes da Arrecadação de Juros e Multas Moratórias - Cota-Parte do ICMS e do IPVA dos Municípios - Período de 2007 a 2009.\r\n\r\nPara pagamento de despesas de exercícios anteriores ao FUNDEB, da arrecadação de juros e multas moratórias - Cota-Parte do ICMS e do IPVA dos municípios, do período de 2007 a 2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 992761"
                    ],
                    "992762": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 326 DE 23 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010 a Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexo.\r\n\r\nParágrafo Único - Os limites de empenho antecipados por força da presente Resolução serão compensados no terceiro quadrimestre, a fim de preservar as disponibilidades orçamentárias necessárias ao funcionamento do Órgão.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 992762"
                    ],
                    "992763": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR\r\n\r\nATÉ AGO\r\n\r\nATÉ DEZ\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n60.800.058,00 \r\n\r\n114.000.109,00 \r\n\r\n152.000.146,00 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n99\r\n\r\n-\r\n\r\n24.418.875,00 \r\n\r\n32.558.500,00 \r\n\r\nId: 992763"
                    ],
                    "992764": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 327 DE 23 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008;\r\n\r\n- o Processo nº E-01/006/2008; e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, a seguinte Natureza de Despesa:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n3.1.90.16.20\r\n\r\nRepasse de Honorários de Sucumbência a Procuradores do Estado.\r\n\r\nPara pagamento do repasse de honorários advocatícios a Procuradores do Estado, nos termos da Lei Complementar nº 137, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 992764"
                    ],
                    "991742": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 131\r\n\r\nDE 21 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício SESDEC/SE/SS/CAD/DT nº 405/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Atribuir números de ordem de prefixos 01, 10 e 12, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, código 2901. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n01-0448\r\n\r\nLLE6481\r\n\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR A\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n01-0449\r\n\r\nLLE6617\r\n\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR A\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n01-0450\r\n\r\nLLE6598\r\n\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR A\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n01-0451\r\n\r\nKZP4525\r\n\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR A\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n01-0452\r\n\r\nKVL3984\r\n\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR A\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n01-0453\r\n\r\nLPP9938\r\n\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR A\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n01-0454\r\n\r\nLLE6470\r\n\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR A\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n01-0455\r\n\r\nKYF5474\r\n\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR A\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n01-0456\r\n\r\nLPP9996\r\n\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR A\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n01-0457\r\n\r\nKNX4178\r\n\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR A\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n01-0458\r\n\r\nKXU3644\r\n\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR A\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n01-0459\r\n\r\nLRZ3274\r\n\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR A\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n01-0460\r\n\r\nLLE6580\r\n\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR A\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n01-0461\r\n\r\nKVG9337\r\n\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR A\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n01-0462\r\n\r\nKVG9333\r\n\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR A\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n01-0463\r\n\r\nKYK6265\r\n\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR A\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n01-0464\r\n\r\nKXD3937\r\n\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR A\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n01-0466\r\n\r\nKVG9361\r\n\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR A\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n10-0211\r\n\r\nKPO1595\r\n\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n10-0212\r\n\r\nLPP9916\r\n\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n10-0213\r\n\r\nLLE6449\r\n\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n10-0214\r\n\r\nLLE6452\r\n\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n10-0215\r\n\r\nKVG9309\r\n\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n10-0216\r\n\r\nLTT3184\r\n\r\nPEUGEOT/BOXER V350LH23S\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n10-0217\r\n\r\nKZE3701\r\n\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n10-0218\r\n\r\nKVG9310\r\n\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n10-0219\r\n\r\nKNX4155\r\n\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n10-0220\r\n\r\nKVG9313\r\n\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n12-0034\r\n\r\nLPP9914\r\n\r\nRENAULT/KGOO EXPRESS16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n12-0035\r\n\r\nLLE6448\r\n\r\nRENAULT/KGOO EXPRESS16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n12-0036\r\n\r\nLLE6447\r\n\r\nRENAULT/KGOO EXPRESS16\r\n\r\n2009/10\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 132\r\n\r\nDE 22 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício PCERJ nº 00345/1705/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Atribuir números de ordem de prefixo 05, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n05-0198\r\n\r\nKYX2900\r\n\r\nPEUGEOT 307SD PRES PK\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n05-0199\r\n\r\nKYX2901\r\n\r\nPEUGEOT 307SD PRES PK\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n05-0200\r\n\r\nKYX2899\r\n\r\nPEUGEOT 307SD PRES PK\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n05-0201\r\n\r\nKYX2903\r\n\r\nPEUGEOT 307SD PRES PK\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n05-0202\r\n\r\nKYX2902\r\n\r\nPEUGEOT 307SD PRES PK\r\n\r\n2010/10\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 991742"
                    ],
                    "992276": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.07.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nCAROLINA CANDIDO LINO RIBEIRO, matrícula 925837-7, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 29.06.2009. Proc. nº E-03/11003472/2009.\r\n\r\nEVA RIBEIRO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula 828602-3, Professor Docente I C Ref. 5, com validade a contar de 04.03.2010. Proc. nº E-03/11000937/2010.\r\n\r\nMAXIMILIANO PAULINO DA PAIXÃO, matrícula 945937-1, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 02.03.2010. Proc. nº E-03/8610331/2010.\r\n\r\nCLAUDIO ANTÔNIO BARBOSA, matrícula 939429-7, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 13.08.2009. Proc. nº E-03/10003871/2009.\r\n\r\nSIMONE ALVES AMANCIO NEVES DIAS, matrícula 5001560-1, Agente Administrativo de Biblioteca-CIEP, com validade a contar de 28.01.2010. Proc. nº E-03/10400324/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nANÁLIA MENDES CORDEIRO, matrícula 803507-3, Técnico de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 08.01.2010. Proc. nº E-08/600163/2010.\r\n\r\nKARLA DE CASTRO NASCIMENTO ABREU, matrícula 890822-0, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 19.01.2010. Proc. nº E-08/600383/2010.\r\n\r\nMÔNICA DE ARAUJO MORETZSOHN, matrícula 852160-1, Médico, classe C, com validade a contar de 25.01.2010. Proc. nº E-08/600447/2010.\r\n\r\nANA ROSA DE OLIVEIRA BRANDÃO PINHEIRO, matrícula 851845-8, Enfermeiro, classe B, com validade a contar de 26.11.2009. Proc. nº E-08/608314/2009.\r\n\r\nAUDREI CASTRO TELLES, matrícula 865900-5, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 23.10.2009. Proc. nº E-08/607415/2009.\r\n\r\nDE 13.07.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, EDISON DE SOUZA DE ALMEIDA, matrícula 920283-9, Professor Docente I C Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação com validade a contar de 13.01.2010. Proc. nº E-03/000567/2010.\r\n\r\nId: 992276"
                    ],
                    "992274": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/11201624/2009 - RENATO CARVALHO DE SOUSA, matrículas 00/0918097-7 (SEEDUC) e 255235-4 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/10000749/2008 - DALIANA DE ABREU CORUJAS CHAVES, matrículas 00/0940815-4 (SEEDUC) e 12982 (PMI).\r\n\r\nProc. nº E-03/10000689/2009 - CAMILA GONÇALVES DIAS, matrículas 00/0925360-0 (SEEDUC) e 00/0951395-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10100869/2009 - SOLANGE SOUSA ABRANTES, matrículas 00/0951289-8 (SEEDUC) e 00/0804360-6 (SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-03/11200625/2007 - MARIA GRACINDA VIEIRA DE ALMEIDA GRECO, matrículas 00/0915340-4 (SEEDUC) e 00/0919813-6 (SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-03/201641/2007- MARCELO TAVARES MONTOVANI, matrículas 00/0912546-9 (SEEDUC) e 00/0929999-1 (SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-03/10010469/2008 - ALESSANDRA APARECIDA SILVA DE SOUZA, matrículas 00/0945883-7 (SEEDUC) e 10/696444-9 (PCNI). \r\n\r\nProc. nº E-03/11200524/2009 - VALERIA SOUZA MILLIOLI, matrículas 00/0913044-4 (SEEDUC) e 00/0950145-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/7130285/2008 - ALBERTO GOMES DE LIMA, matrículas 00/0919427-5 (SEEDUC) e 00/0941074-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/200410/2009 - SYLVIA HELENA BARBOSA DE AGUIAR, matrículas 00/0926257-7 (SEEDUC) e 00/0949227-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/11400509/2007- MARIA DE FÁTIMA CUNHA REZENDE, matrículas 00/0935594-2 (SEEDUC) e 107030-5 (PMT).\r\n\r\nProc. nº E-03/4110090/2006 - LEILA TEREZA DE ARAÚJO XAVIER, matrículas 00/0926470-6 (SEEDUC) e 00/0252144-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/2510047/2009 - CELMA PLÁCIDO DE OLIVEIRA, matrículas 00/0246365-1 (SEEDUC) e 1686-1 (PMBJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/4110986/2009 - EDLÉA ROSA DE AMORIM, matrículas 00/0920759-8 (SEEDUC) e 00/0953809-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10202274/2007 - DANIELA GADELHA BRAGA SIMÕES DOS SANTOS, matrículas 00/0844409-3 (SEEDUC) e 00/0935257-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10100735/2008 - SIMONE CASTELO DE OLIVEIRA, matrículas 00/0893270-9 (SEEDUC) e 00/0939382-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10100806/2009 - ANA CLAUDIA BAPTISTA JACQUES, matrículas 00/0926238-7 (SEEDUC) e 00/0950956-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10101019/2008 - MARTA MARTINS VIVEIROS LUNA, matrículas 00/5013133-3 (SEEDUC) e 00/0945087-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10800185/2009 - ELIANE CARDOSO NEVES GOMES, matrículas 00/0815183-9 (SEEDUC) e 00/0920449-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-08/600270/2009 - SONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO, matrículas 00/0923041-8 (SEEDUC) e 238111-9 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/7130241/2008 - EDNO FARIA DA SILVA, matrículas 00/0934048-0 (SEEDUC) e 00/0941592-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10200417/2009 - PAULO HUMBERTO MOREIRA PEREIRA, matrículas 00/0912774-7 (SEEDUC) e 00/0950109-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10402124/2009 - JOSE LUIS DA SILVA GOMES, matrículas 00/0235899-2 (SEEDUC) e 000010102 (PMCG).\r\n\r\nProc. nº E-03/10900494/2007 - JURACY MACHADO MARTINS, matrículas 00/0243234-2 (SEEDUC) e 00/0935047-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10600250/2005 - FATIMA MARINHO DOS SANTOS, matrículas 00/0915470-9 (SEEDUC) e 008269-4 (PMA).\r\n\r\nProc. nº E-03/810242/2007 - WALDEMAR MARQUES DA FONSECA, matrículas 00/0029606-1 (apos.SEEDUC) e 000081402-0 (apos.SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/1410253/2009 - CHRISNA BITTENCOURT VIEIRA DUTTON, matrículas 00/0928106-4 (SEEDUC) e 201513-1 (PMP).\r\n\r\nProc. UERJ nº 7911/2009 - FATIMA MARIA FERREIRA NOGUEIRA, matrículas 00/0033137-1 (UERJ) e 163681-0 (PCRJ).\r\n\r\nProc. UERJ nº 2967/2010 - GERALDO HENRIQUE BOTELHO LINS, matrículas 00/0007155-5 (UERJ) e 0264824 (apos.CPII).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DOS CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 992274"
                    ],
                    "992275": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/4110435/2009 - CINTIA DE CASTRO MORGADO, matrículas 00/0846083-4 (SEEDUC); 00/0111847-0 (FAETEC); e 00/0951680-8 (SEEDUC). Ilícita a acumulação do cargos do servidor. Conceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos ou, no mesmo prazo, apresentar recurso. \r\n\r\nId: 992275"
                    ],
                    "991874": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/07/2010\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor Norivaldo Alves da Silva Neto, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 830.480-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-03/11.204.323/2008.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor Sérgio de Oliveira Santana, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 912.711-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-03/10.200.715/2009.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor Kleberson Botelho Pessanha, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 224.372-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79, bem como a paralisação do feito e a irregularidade mencionada às fls. 9, 10, 12 e 24. Processo nº E-26/38.461/2007.\r\n\r\nId: 991874"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "992221": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.03.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a LEA DE SOUZA SEABRA - Proc. nº E-01/707504/04.\r\n\r\nDE 27.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por mort,e com fundamento na Lei nº 5260/08 a MARINA EIRA, com validade a contar de 23.07.2009. Proc. nº E-01/302524/09.\r\n\r\nDE 09.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a DULCE PENA SOARES SILVA, com validade a contar de 09.04.2010. Proc. nº E-01/308023/10;\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a JUPYRA FIRMINA DA SILVA CARVALHO, com validade a contar de 08.10.2009 - Proc. nº E-01/302527/09;\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a CHRISTOPHER SAVALLA KELLY DE MEDEIROS, ALLYSON SAVALLA KELLY DE MEDEIROS e DANIELE VICENTE GOMES DE MEDEIROS, com validade a contar de 08.06.2002 - Proc. nº E-01/710358/02;\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a MARINA MARQUES DAMÁSIO, com validade a contar de 11.02.2009. Proc. nº E-01/300691/09;\r\n\r\nDE 14.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 285/79 a THEREZINHA BALDE RAMOS DE LACERDA, com validade a contar de 04.06.2002. Proc. nº E-01/712398/02;\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a RESIA AVILA VASSALO e ERIC DIAS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 18.06.2009. Proc. nº E-01/301942/09;\r\n\r\nDE 15.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nALICE DA SILVA MORAES, com validade a contar de 07.12.2007, percentual de 100%. O presente Ato torna sem efeito o Ato datado de 13.05.2010 publicado no D.O. de 08.07.2010. Proc. nº E-01/300025/08;\r\n\r\nTHEREZINHA QUINTINO NOGUEIRA, com validade a contar de 29.12.2007, percentual de 100%. O presente Ato torna sem efeito o Ato datado de 22.06.2009 publicado no D.O. de 26.06.2009. Proc. nº E-01/300156/08;\r\n\r\nJACIRA LINO GONÇALVES, com validade a contar de 28.02.2008, percentual de 30%. O presente Ato torna sem efeito o Ato datado de 19.10.2009 publicado no D.O. de 23.11.2009. Proc. nº E-01/300819/08;\r\n\r\nMARIA DA COSTA DE JESUS, com validade a contar de 07.07.2007, percentual de 100%. Proc. nº E-01/708883/07;\r\n\r\nJOSÉ DOS SANTOS, com validade a contar de 31.08.2007, percentual de 100%. Proc. nº E-01/709864/07;\r\n\r\nANGÉLICA ALVES DE CARVALHO, percentual de 50% e KARL ESLLER ALVES DE CARVALHO, percentual de 50%, com validade a contar de 10.09.2007. Proc. nº E-01/710393/07.\r\n\r\nId: 992221. A faturar por empenho"
                        ],
                        "992223": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.03.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a ARACI JUVENCIO BIZERRA, Proc. nº E-01/712819/04.\r\n\r\nDE 15.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a MANOEL ALVES CANELLAS, com validade a contar de 04.08.2008, percentual de 100%. O presente Ato torna sem efeito o Ato datado de 10/10/08 publicado no D.O. de 20.10.08. Proc. nº E-01/302314/08.\r\n\r\nDE 15.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNOEMI SOARES DOS SANTOS, com validade a contar de 30.03.2004, percentual de 100%. O presente Ato torna sem efeito o Ato datado de 23/03/09 publicado no D.O. de 31.03.09. Proc. nº E-01/702892/05.\r\n\r\nCELY FRANCISCO DIAS, com validade a contar de 26.04.2007, percentual de 100%. Proc. nº E-01/704742/07.\r\n\r\nSONIA MARIA PIRES DOS SANTOS, com validade a contar de 06.02.2007, percentual de 100%. Proc. nº E-01/705932/07.\r\n\r\nADRIANA ZAQUEU ROCHA, com validade a contar de 08.08.2006. Proc. nº E-01/708557/06.\r\n\r\nNAZARETH NOGUEIRA MATHEUS, com validade a contar de 08.10.2006, percentual de 100%. Proc. nº E-01/711032/06.\r\n\r\nHILDA FERNANDES DA SILVA, com validade a contar de 09.05.1991, percentual de 100%. Proc. nº E-01/720410/91.\r\n\r\nId: 992223. A faturar por empenho"
                        ],
                        "992220": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos seguintes beneficiários relacionados:\r\n\r\nMIRIAN DE ABREU SILVA, com validade a contar de 24.11.2009. Proc. nº E-01/302879/09;\r\n\r\nNÁDIA MASCARENHAS, com validade a contar de 05.03.2010. Proc. nº E-01/307637/10.\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a THAÍS CRISTINA FREITAS DAMIÃO, com validade a contar de 25.10.2008. Proc. nº E-01/303082/08.\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a VANDA DA CONCEIÇÃO MARCELINO GUSMÃO. Proc. nº E-01/708920/07.\r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 ao seguinte beneficiário IRACY SAMPAIO FRANCA, Proc. nº E-01/709550/05.\r\n\r\nDE 13.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 ao seguinte beneficiário SUELI MOREIRA NABUCO, Proc. nº E-01/307861/10.\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos seguintes beneficiários relacionados:\r\n\r\nAMELIA DA SILVA BRUSDZENKI, com o percentual de 100% (cem por cento) do valor total da pensão com validade a contar de 04.07.2010. Proc. nº E-01/308518/10.\r\n\r\nSANDRA GONÇALVES VERAS, com o percentual de 100% (cem por cento) do valor total da pensão com validade a contar de 09.06.2010. Proc. nº E-01/308522/10.\r\n\r\nId: 992220. A faturar por empenho"
                        ],
                        "992206": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a DIRCEU SEVERINO - Proc. nº E-01/308397/10.\r\n\r\nDE 06.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nAMARO RIBEIRO DA SILVA - Proc. nº E-01/308424/10.\r\n\r\nANDRÉ PETTINATI AYELLO MENEZES MAGALHÃES DA SILVA - Proc. nº E-01/308427/10.\r\n\r\nDE 09.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDARLETE PACHECO DO CABO - Proc. nº E-01/308457/10.\r\n\r\nLENITA BEZERRA PACHECO - Proc. nº E-01/308483/10.\r\n\r\nSEBASTIANA RIBEIRO DA ROSA - Proc. nº E-01/308488/10.\r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nALDENI DAS GRAÇAS BARRETO SILVA - Proc. nº E-01/308445/10.\r\n\r\nTHEREZINHA FERREIRA - Proc. nº E-01/308478/10.\r\n\r\nJOSE JOAQUIM MACHADO FILHO - Proc. nº E-01/308489/10.\r\n\r\nSIMONE FERREIRA IZIDORO FIRME, ELEN IZIDORO FIRME e ERICA IZIDORO FIRME - Proc. nº E-01/308496/10.\r\n\r\nLUIZ ARY LEI - Proc. nº E-01/308503/10.\r\n\r\nDE 15.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCREMILDA GUIMARÃES DA SILVA - Proc. nº E-01/308519/10.\r\n\r\nVILMA TAVARES MONTEIRO DE BARROS - Proc. nº E-01/308545/10.\r\n\r\nId: 992206. A faturar por empenho"
                        ],
                        "992217": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a ORNELIA DOS SANTOS COSTA. Proc. nº E-01/308414/10.\r\n\r\n09.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a MAGALLY SABA VARELLA FERNANDES. Proc. nº E-01/308460/10.\r\n\r\n15.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nALAIR XAVIER PIMENTEL BARBOSA. Proc. nº E-01/308230/10.\r\n\r\nNEUZI GONÇALVES RIBEIRO. Proc. nº E-01/308537/10.\r\n\r\nDE 16.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nELZA HELENA S MERCANTE. Proc. nº E-01/308468/10.\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES MOREIRA. Proc. nº E-01/308557/10.\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a EDSON ELIAS GONÇALVES. Proc. nº E-01/308568/10.\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNILSON FERREIRA, com validade a contar de 07/07/2010- percentual de 100%. Proc. nº E-01/308505/10.\r\n\r\nMARIA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 11/06/2010 - percentual de 50%; GABRIEL DE OLIVEIRA BARBOSA, com validade a contar de 12/06/2008 - percentual de 16,6% e DANDARA DE OLIVEIRA BARBOSA, com validade a contar de 11/06/2010 - percentual de 16,6%. Proc. nº E-01/308523/10.\r\n\r\nId: 992217. A faturar por empenho"
                        ],
                        "992222": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a NILCE LAURINDO DA SILVA, com validade a contar de 18.07.2007 com o percentual de 100% do valor total da pensão. O presente Ato torna sem efeito o Ato datado de 29.05.2008 publicado no D.O. de 05.06.2008. Proc. nº E-01/300964/08.\r\n\r\nDE 15.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nELIZABETH LISBOA HELENA, com validade a contar de 08.07.2007,com o percentual de 100% do valor total da pensão. O presente Ato torna sem efeito o Ato datado de 07.07.2010 publicado no D.O. de 07.07.2010. Proc. nº E-01/707749/07;\r\n\r\nNICE GUIMARÃES DE FARIA, com validade a contar de 03.11.2006, com o percentual de 100% do valor total da pensão. Proc. nº E-01/709348/07;\r\n\r\nCHRISTINA ALOÍSIA LESJAK, com validade a contar de 29.08.2007 com o percentual de 100% do valor total da pensão. O presente Ato torna sem efeito o Ato datado de 11.04.2008 publicado no D.O. de 30.04.2008. Proc. nº E-01/710177/07;\r\n\r\nWILMA CHRISPIM DE OLIVEIRA, com validade a contar de 18.08.2007 com o percentual de 100% do valor total da pensão. Proc. nº E-01/710435/07;\r\n\r\nIRACY LOURENÇO DE AGUIAR, com validade a contar de 26.07.1993 com o percentual de 100% do valor total da pensão. Proc. nº E-01/722874/93.\r\n\r\nId: 992222. A faturar por empenho"
                        ],
                        "992218": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/07/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08 a ARINO SALLES DE AZEVEDO e PATRICIA SALLES DA SILVA. Proc. nº E01/302761/09.\r\n\r\nDE 20/07/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08 a DULCINEIA CASTEX MORAIS. Proc. nº E01/705767/05.\r\n\r\nId: 992218. A faturar por empenho"
                        ],
                        "992219": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE CARVALHO, cota correspondente a 100%, com validade a contar de 15/03/10. Proc. nº E-01/308082/10.\r\n\r\nELISABETE NICOLAU ELIAS DA SILVA, cota correspondente a 50%, com validade a contar de 12/04/10. Proc. nº E-01/307879/10.\r\n\r\nMARIA ALBERTINA CARVALHO DE ALMEIDA, cota correspondente a 100%, com validade a contar de 17/05/10. Proc. nº E-01/308153/10.\r\n\r\nMARIA REGINA MENEZES, cota correspondente a 100%, com validade a contar de 16/03/10. Proc. nº E-01/308248/10.\r\n\r\nADNAIR DA CONCEIÇÃO VIANNA, cota correspondente a 100%, com validade a contar de 29/04/10. Proc. nº E-01/307917/10.\r\n\r\nNILSON BRAZ DA MOTTA, cota correspondente a 100%, com validade a contar de 26/02/10. Proc. nº E-01/307945/10.\r\n\r\nMARIA DA GLORIA FERNANDES, cota correspondente a 15%, com validade a contar de 01/02/10. Proc. nº E-01/308054/10.\r\n\r\nNEUZA MACHADO CAVALCANTE, cota correspondente a 20%, com validade a contar de 05/03/09. Proc. nº E-01/307874/10.\r\n\r\nDAVI RAFAEL FREITAS DE AZEVEDO, cota correspondente a 25%, e IGOR DANIEL FREITAS DE AZEVEDO, cota correspondente a 25%, com validade a contar de 16/09/09. Proc. nº E-01/307705/10.\r\n\r\nMARIA SENHORA DA SILVA PINHEIRO, cota correspondente a 100%, com validade a contar de 22/05/10. Proc. nº E-01/308148/10.\r\n\r\nId: 992219. A faturar por empenho"
                        ],
                        "992216": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/315832/10 -- LUIZ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE. Torno sem efeito o deferimento datado de 15/06/2010 publicado no D.O. de 07/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/315616/10 -- MARIA DE LOURDES DIAS RAMOS. Torno sem efeito o deferimento datado de 15/06/2010 publicado no D.O. de 07/07/2010.\r\n\r\nId: 992216. A faturar por empenho"
                        ],
                        "992207": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/07/2010\r\n\r\nAUTORIZO o parcelamento nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/706207/06 - ELISABETE PINTO CORREIA TAVARES.\r\n\r\nProc. nº E-27/3/1056/03 - MARIA CRISTINA TRAVASSOS LUCENA.\r\n\r\nId: 992207. A faturar por empenho"
                        ],
                        "992278": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/07/2010\r\n\r\n*Proc. nº UERJ/10909/09 - HOMOLOGO a Certidão nº 066/2009, referente a MARIA APARECIDA GOMES BANDEIRA. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/07/2010.\r\n\r\nId: 992278. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "992414": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 311 DE 22 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nSUBSTITUI RESPONSÁVEIS DESIGNADOS PELA PORTARIA SGF Nº 03/09, E SUAS ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e o que consta do processo administrativo nº E-04/010.972/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO a vacância do cargo de SUBSECRETÁRIO GERAL DE FAZENDA, mantendo-se a competência original para futuras disposições sobre a matéria, nos termos da Resolução SEFAZ nº 246/09, de 28/10/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os servidores em substituição aos indicados na Portaria SGF nº 03/09, de 29 de outubro de 2009, e suas alterações, para os produtos a seguir discriminados:\r\n\r\n1.2 - Modelo de gestão de processos implantado - Sérgio Maurício Diniz Festas, matrícula nº 0.943.991-0, em substituição a Ricardo de Sousa Grassia, matrícula nº 0.949.522-7;\r\n\r\n1.3 - Modelo de projeção de médio prazo de variáveis econômico-fiscais implantado - Luciana Gerber dos Reis Velloso, matrícula nº 946.635.0, em substituição a Sergio Guimarães Ferreira, matrícula nº 0.932.651-3;\r\n\r\n3.1 - Modelo de dados do cadastro de contribuintes do ICMS reestruturado e implantado - JOSÉ CORREA DA SILVA, matrícula nº 6.199.727-6, em substituição a KARINA DE LIMA MIGUEZ, matrícula nº 0.949.523-5;\r\n\r\n6.1 - Sistema integrado de administração financeira implantado - Rosangela DIAS MARINHO matrícula nº 0.816.274-5, em substituição a NESTOR LIMA DE ANDRADE, matrícula nº 0.816.228-1;\r\n\r\n6.2 - Modelo de apropriação e contabilização de custos - CARLOS ADALBERTO PINHEIRO PRATA, matrícula nº 0.819.429-2, em substituição a Rosangela DIAS MARINHO matrícula nº 0.816.274-5.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 992414"
                    ],
                    "992416": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 312 DE 22 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROJETO - UCP CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 246/09, DE 28/10/09, NA FORMA QUE INDICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e o que consta do processo administrativo nº E-04/010.972/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Contrato nº 2307/OC-BR, celebrado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ao amparo da Lei Estadual nº 5.226, de 17/04/08, para financiamento do Programa de Modernização da Gestão Fazendária - PROFAZ, no âmbito da linha de crédito Profisco,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os servidores abaixo, em substituição aos indicados na Resolução nº 246/09, de 28 de outubro de 2009, com as atribuições estabelecidas no Anexo Único:\r\n\r\nSérgio Maurício Diniz Festas - matrícula nº. 0.943.991-0 para exercer a função de Coordenador Técnico de Gestão Fazendária, em substituição a Licia Sapucaia de Magalhães Mascarenhas - matrícula nº 0.932.327-0, \r\n\r\nRafael de Azevedo Rosa - matricula nº: 0932950-9 para exercer a função de Assistente de Monitoramento e Avaliação, em substituição a Mauro Zumpichiatte Miranda - matrícula nº 0.949.509-4,\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 992416"
                    ],
                    "992633": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 262, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação) e 032 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 23 de julho de 2010, às 14 horas, relativos ao dia 22 de julho de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Senhor Carlos Rodriguez Lago, matrícula 819.480-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n262\r\n\r\nCA911461\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n262\r\n\r\nCA444579\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0k\r\n\r\n032\r\n\r\nBA527066\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nCARLOS RODRIGUEZ LAGO\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 992633"
                    ],
                    "992409": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DA CONTADORA-GERAL\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nDIVULGA, nos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JUNHO de 2010, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\n\r\nId: 992409"
                    ],
                    "992410": [
                        "I - Ato",
                        "RJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 1\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n42.006.048.827,00\r\n\r\n3.528.597.837,86\r\n\r\n23.807.068.782,18\r\n\r\n(18.198.980.044,82 \r\n\r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n\r\n26.867.009.139,00\r\n\r\n2.333.084.488,33\r\n\r\n14.624.928.277,52\r\n\r\n(12.242.080.861,48 \r\n\r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n\r\n25.710.420.694,00\r\n\r\n2.242.672.791,57\r\n\r\n13.848.086.838,95\r\n\r\n(11.862.333.855,05 \r\n\r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n\r\n3.222.220.687,00\r\n\r\n302.208.418,99\r\n\r\n2.023.483.568,78\r\n\r\n(1.198.737.118,22 \r\n\r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n\r\n1.415.841.998,00\r\n\r\n218.260.678,68\r\n\r\n634.180.344,49\r\n\r\n(781.661.653,51 \r\n\r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n\r\n1.331.902.702,00\r\n\r\n211.181.790,99\r\n\r\n599.690.103,61\r\n\r\n(732.212.598,39 \r\n\r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n\r\n83.939.296,00\r\n\r\n7.078.887,69\r\n\r\n34.490.240,88\r\n\r\n(49.449.055,12 \r\n\r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n\r\n1.541.299.997,00\r\n\r\n60.315.182,77\r\n\r\n1.156.620.979,65\r\n\r\n(384.679.017,35 \r\n\r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n\r\n616.519.999,00\r\n\r\n24.128.193,23\r\n\r\n462.684.981,68\r\n\r\n(153.835.017,32 \r\n\r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n\r\n770.650.000,00\r\n\r\n30.156.207,57\r\n\r\n578.286.567,88\r\n\r\n(192.363.432,12 \r\n\r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n\r\n154.129.998,00\r\n\r\n6.030.781,97\r\n\r\n115.649.430,09\r\n\r\n(38.480.567,91 \r\n\r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n\r\n265.078.500,00\r\n\r\n23.632.557,54\r\n\r\n232.677.637,08\r\n\r\n(32.400.862,92 \r\n\r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n\r\n212.062.800,00\r\n\r\n18.906.019,10\r\n\r\n186.142.083,54\r\n\r\n(25.920.716,46 \r\n\r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITD \r\n\r\n53.015.700,00\r\n\r\n4.726.538,44\r\n\r\n46.535.553,54\r\n\r\n(6.480.146,46 \r\n\r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV-I\r\n\r\n192,00\r\n\r\n- \r\n\r\n4.607,56\r\n\r\n4.415,56 \r\n\r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n\r\n96,00\r\n\r\n- \r\n\r\n2.303,78\r\n\r\n2.207,78 \r\n\r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n\r\n96,00\r\n\r\n- \r\n\r\n2.303,78\r\n\r\n2.207,78 \r\n\r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n\r\n22.488.200.007,00\r\n\r\n1.940.464.372,58\r\n\r\n11.824.603.270,17\r\n\r\n(10.663.596.736,83 \r\n\r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n\r\n2.166.000.002,00\r\n\r\n177.643.985,35\r\n\r\n1.119.436.360,11\r\n\r\n(1.046.563.641,89 \r\n\r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n\r\n20.322.200.005,00\r\n\r\n1.762.820.387,23\r\n\r\n10.705.166.910,06\r\n\r\n(9.617.033.094,94 \r\n\r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n\r\n11.842.575.491,00\r\n\r\n1.024.503.614,36\r\n\r\n6.241.853.943,13\r\n\r\n(5.600.721.547,87 \r\n\r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n\r\n4.934.406.455,00\r\n\r\n426.876.504,04\r\n\r\n2.600.772.464,21\r\n\r\n(2.333.633.990,79 \r\n\r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n\r\n2.960.643.873,00\r\n\r\n256.125.902,50\r\n\r\n1.560.463.478,92\r\n\r\n(1.400.180.394,08 \r\n\r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n\r\n12.024,00\r\n\r\n20.508,39\r\n\r\n32.120,40\r\n\r\n20.096,40 \r\n\r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n\r\n3.012,00\r\n\r\n5.127,07\r\n\r\n8.029,97\r\n\r\n5.017,97 \r\n\r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n350.735.490,00\r\n\r\n33.173.241,24\r\n\r\n181.222.139,28\r\n\r\n(169.513.350,72 \r\n\r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n\r\n146.139.788,00\r\n\r\n13.822.180,95\r\n\r\n75.509.208,54\r\n\r\n(70.630.579,46 \r\n\r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n87.683.872,00\r\n\r\n8.293.308,68\r\n\r\n45.305.525,61\r\n\r\n(42.378.346,39 \r\n\r\n1120.00.00 TAXAS \r\n\r\n1.156.588.445,00\r\n\r\n90.411.696,76\r\n\r\n776.841.438,57\r\n\r\n(379.747.006,43 \r\n\r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n\r\n320.169.683,00\r\n\r\n14.066.098,52\r\n\r\n214.608.169,71\r\n\r\n(105.561.513,29 \r\n\r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n93.358,42\r\n\r\n246.159,12\r\n\r\n(153.840,88 \r\n\r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n\r\n319.769.683,00\r\n\r\n13.972.740,10\r\n\r\n214.362.010,59\r\n\r\n(105.407.672,41 \r\n\r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n\r\n9.454.590,00\r\n\r\n642.121,05\r\n\r\n3.315.866,79\r\n\r\n(6.138.723,21 \r\n\r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n\r\n6.787.323,00\r\n\r\n642.121,04\r\n\r\n3.315.866,80\r\n\r\n(3.471.456,20 \r\n\r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n\r\n1.875.044,00\r\n\r\n164.544,29\r\n\r\n922.797,39\r\n\r\n(952.246,61 \r\n\r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n\r\n2.249.013,00\r\n\r\n186.565,00\r\n\r\n1.045.428,81\r\n\r\n(1.203.584,19 \r\n\r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n\r\n361.136,00\r\n\r\n45.725,28\r\n\r\n241.385,22\r\n\r\n(119.750,78 \r\n\r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n\r\n119.428,00\r\n\r\n11.196,23\r\n\r\n69.955,61\r\n\r\n(49.472,39 \r\n\r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n\r\n310.057,00\r\n\r\n21.369,79\r\n\r\n178.156,95\r\n\r\n(131.900,05 \r\n\r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n\r\n186.970,00\r\n\r\n16.774,65\r\n\r\n94.256,54\r\n\r\n(92.713,46 \r\n\r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n\r\n371.582,00\r\n\r\n37.258,39\r\n\r\n202.722,01\r\n\r\n(168.859,99 \r\n\r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n\r\n- \r\n\r\n570,00\r\n\r\n8.758,90\r\n\r\n8.758,90 \r\n\r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n\r\n594.042,00\r\n\r\n47.475,29\r\n\r\n300.437,08\r\n\r\n(293.604,92 \r\n\r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n\r\n297.431.458,00\r\n\r\n12.157.019,09\r\n\r\n204.666.378,49\r\n\r\n(92.765.079,51 \r\n\r\n1121.99.99 DEMAIS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER POLI\r\n\r\n29.040,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(29.040,00 \r\n\r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n836.418.762,00\r\n\r\n76.345.598,24\r\n\r\n562.233.268,86\r\n\r\n(274.185.493,14 \r\n\r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n\r\n275.262.541,00\r\n\r\n25.934.953,75\r\n\r\n139.249.989,31\r\n\r\n(136.012.551,69 \r\n\r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n\r\n164.198.675,00\r\n\r\n19.275.621,54\r\n\r\n110.602.995,45\r\n\r\n(53.595.679,55 \r\n\r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n396.957.546,00\r\n\r\n31.135.022,95\r\n\r\n312.380.284,10\r\n\r\n(84.577.261,90 \r\n\r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n\r\n5.900.868,00\r\n\r\n341.222,42\r\n\r\n2.107.629,57\r\n\r\n(3.793.238,43 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 2\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n\r\n99.618.934,00\r\n\r\n3.753.493,00\r\n\r\n91.320.364,27\r\n\r\n(8.298.569,73 \r\n\r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n\r\n33.577,00\r\n\r\n1.446,44\r\n\r\n4.247,78\r\n\r\n(29.329,22 \r\n\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n\r\n22.392.655,00\r\n\r\n1.559.350,83\r\n\r\n10.137.983,48\r\n\r\n(12.254.671,52 \r\n\r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n\r\n260.407.745,00\r\n\r\n25.389.309,03\r\n\r\n204.942.164,90\r\n\r\n(55.465.580,10 \r\n\r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n8.603.767,00\r\n\r\n90.201,23\r\n\r\n3.867.894,10\r\n\r\n(4.735.872,90 \r\n\r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n\r\n940.663.368,00\r\n\r\n76.784.114,75\r\n\r\n468.870.240,27\r\n\r\n(471.793.127,73 \r\n\r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n\r\n940.663.368,00\r\n\r\n76.784.114,75\r\n\r\n468.870.240,27\r\n\r\n(471.793.127,73 \r\n\r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n\r\n940.663.368,00\r\n\r\n76.784.114,75\r\n\r\n468.870.240,27\r\n\r\n(471.793.127,73 \r\n\r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n\r\n602.810.000,00\r\n\r\n51.517.277,02\r\n\r\n300.198.739,84\r\n\r\n(302.611.260,16 \r\n\r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n\r\n101.058.100,00\r\n\r\n8.037.951,08\r\n\r\n50.644.004,46\r\n\r\n(50.414.095,54 \r\n\r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n\r\n171.223.000,00\r\n\r\n12.481.560,81\r\n\r\n85.637.616,60\r\n\r\n(85.585.383,40 \r\n\r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n\r\n6.181.500,00\r\n\r\n488.728,62\r\n\r\n3.571.903,73\r\n\r\n(2.609.596,27 \r\n\r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n\r\n44.011.500,00\r\n\r\n4.044.599,43\r\n\r\n27.545.269,92\r\n\r\n(16.466.230,08 \r\n\r\n1210.29.12 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA MILITAR \r\n\r\n948.428,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(948.428,00 \r\n\r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n\r\n14.430.840,00\r\n\r\n213.997,79\r\n\r\n1.272.705,72\r\n\r\n(13.158.134,28 \r\n\r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n\r\n7.456.360.898,00\r\n\r\n453.392.038,51\r\n\r\n4.770.135.178,89\r\n\r\n(2.686.225.719,11 \r\n\r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n33.731.602,00\r\n\r\n2.909.057,90\r\n\r\n19.308.825,46\r\n\r\n(14.422.776,54 \r\n\r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n\r\n22.950.107,00\r\n\r\n1.746.054,07\r\n\r\n11.006.283,72\r\n\r\n(11.943.823,28 \r\n\r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n\r\n18.686.189,00\r\n\r\n1.554.435,79\r\n\r\n9.384.458,39\r\n\r\n(9.301.730,61 \r\n\r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n\r\n4.263.918,00\r\n\r\n191.618,28\r\n\r\n1.621.825,33\r\n\r\n(2.642.092,67 \r\n\r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n\r\n24.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n200.658,85\r\n\r\n176.658,85 \r\n\r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n\r\n24.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n200.658,85\r\n\r\n176.658,85 \r\n\r\n1313.00.00 FOROS \r\n\r\n2.508,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(2.508,00 \r\n\r\n1313.01.00 FOROS \r\n\r\n2.508,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(2.508,00 \r\n\r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n390.900,00\r\n\r\n2.992,45\r\n\r\n272.853,22\r\n\r\n(118.046,78 \r\n\r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n390.900,00\r\n\r\n2.992,45\r\n\r\n272.853,22\r\n\r\n(118.046,78 \r\n\r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n10.364.087,00\r\n\r\n1.160.011,38\r\n\r\n7.829.029,67\r\n\r\n(2.535.057,33 \r\n\r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n10.364.087,00\r\n\r\n1.160.011,38\r\n\r\n7.829.029,67\r\n\r\n(2.535.057,33 \r\n\r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n2.318.646.548,00\r\n\r\n157.028.301,80\r\n\r\n1.110.222.857,85\r\n\r\n(1.208.423.690,15 \r\n\r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n\r\n36,00\r\n\r\n99,02\r\n\r\n239,55\r\n\r\n203,55 \r\n\r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n\r\n36,00\r\n\r\n99,02\r\n\r\n239,55\r\n\r\n203,55 \r\n\r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n\r\n350.005.104,00\r\n\r\n9.275,96\r\n\r\n41.336,94\r\n\r\n(349.963.767,06 \r\n\r\n1322.01.00 DIVIDENDOS-EMPRESAS PUBLICAS \r\n\r\n- \r\n\r\n166,17\r\n\r\n264,54\r\n\r\n264,54 \r\n\r\n1322.02.00 DIVIDENDOS-SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n\r\n350.000.000,00\r\n\r\n5.717,79\r\n\r\n7.960,66\r\n\r\n(349.992.039,34 \r\n\r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n\r\n5.104,00\r\n\r\n3.392,00\r\n\r\n33.111,74\r\n\r\n28.007,74 \r\n\r\n1323.00.00 PARTICIPACOES \r\n\r\n- \r\n\r\n930,18\r\n\r\n930,18\r\n\r\n930,18 \r\n\r\n1323.99.00 OUTRAS PARTICIPACOES \r\n\r\n- \r\n\r\n930,18\r\n\r\n930,18\r\n\r\n930,18 \r\n\r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n\r\n330.970.293,00\r\n\r\n42.245.040,50\r\n\r\n203.975.748,00\r\n\r\n(126.994.545,00 \r\n\r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n\r\n60.101.808,00\r\n\r\n10.024.218,67\r\n\r\n35.519.919,86\r\n\r\n(24.581.888,14 \r\n\r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n\r\n- \r\n\r\n2.748.753,55\r\n\r\n9.845.778,47\r\n\r\n9.845.778,47 \r\n\r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n\r\n27.000.000,00\r\n\r\n1.519.072,42\r\n\r\n8.895.315,44\r\n\r\n(18.104.684,56 \r\n\r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n\r\n- \r\n\r\n18.754,99\r\n\r\n76.985,06\r\n\r\n76.985,06 \r\n\r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n\r\n33.101.808,00\r\n\r\n5.737.637,71\r\n\r\n16.701.840,89\r\n\r\n(16.399.967,11 \r\n\r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n\r\n264.979.268,00\r\n\r\n28.714.905,84\r\n\r\n153.238.452,40\r\n\r\n(111.740.815,60 \r\n\r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n\r\n8.817.891,00\r\n\r\n912.055,17\r\n\r\n12.414.920,02\r\n\r\n3.597.029,02 \r\n\r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n\r\n44.002.522,00\r\n\r\n183.514,14\r\n\r\n15.947.875,76\r\n\r\n(28.054.646,24 \r\n\r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n\r\n93.603.540,00\r\n\r\n12.212.315,84\r\n\r\n44.693.425,94\r\n\r\n(48.910.114,06 \r\n\r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n\r\n118.555.315,00\r\n\r\n15.774.048,97\r\n\r\n80.182.230,68\r\n\r\n(38.373.084,32 \r\n\r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n\r\n5.889.217,00\r\n\r\n3.505.915,99\r\n\r\n15.217.375,74\r\n\r\n9.328.158,74 \r\n\r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n\r\n3.577.401,00\r\n\r\n1.381.374,59\r\n\r\n5.791.470,54\r\n\r\n2.214.069,54 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 3\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n\r\n2.231.676,00\r\n\r\n1.768.511,45\r\n\r\n8.336.085,93\r\n\r\n6.104.409,93 \r\n\r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n\r\n- \r\n\r\n656,04\r\n\r\n1.120,29\r\n\r\n1.120,29 \r\n\r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n\r\n18.000,00\r\n\r\n216.921,83\r\n\r\n950.246,90\r\n\r\n932.246,90 \r\n\r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n\r\n62.140,00\r\n\r\n138.452,08\r\n\r\n138.452,08\r\n\r\n76.312,08 \r\n\r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n\r\n51.800.000,00\r\n\r\n5.548.028,62\r\n\r\n27.382.627,90\r\n\r\n(24.417.372,10 \r\n\r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n\r\n51.800.000,00\r\n\r\n5.548.028,62\r\n\r\n27.382.627,90\r\n\r\n(24.417.372,10 \r\n\r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n1.585.871.115,00\r\n\r\n109.224.927,52\r\n\r\n878.821.975,28\r\n\r\n(707.049.139,72 \r\n\r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n\r\n1.585.870.905,00\r\n\r\n109.224.927,52\r\n\r\n878.821.975,28\r\n\r\n(707.048.929,72 \r\n\r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n210,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(210,00 \r\n\r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n\r\n11.012.478,00\r\n\r\n3.174.546,74\r\n\r\n38.003.125,72\r\n\r\n26.990.647,72 \r\n\r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19.037.513,25\r\n\r\n19.037.513,25 \r\n\r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19.037.513,25\r\n\r\n19.037.513,25 \r\n\r\n1331.01.03 OUTORGA DOS SERV. TRANSP.METROVIARIO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19.037.513,25\r\n\r\n19.037.513,25 \r\n\r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n\r\n5.750.028,00\r\n\r\n2.730.749,75\r\n\r\n16.487.144,91\r\n\r\n10.737.116,91 \r\n\r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n\r\n5.750.028,00\r\n\r\n2.730.749,75\r\n\r\n16.487.144,91\r\n\r\n10.737.116,91 \r\n\r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n\r\n5.262.450,00\r\n\r\n443.796,99\r\n\r\n2.478.467,56\r\n\r\n(2.783.982,44 \r\n\r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n\r\n5.262.450,00\r\n\r\n443.796,99\r\n\r\n2.478.467,56\r\n\r\n(2.783.982,44 \r\n\r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n\r\n5.090.899.811,00\r\n\r\n290.061.322,87\r\n\r\n3.598.620.347,33\r\n\r\n(1.492.279.463,67 \r\n\r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n\r\n5.090.899.811,00\r\n\r\n290.061.322,87\r\n\r\n3.598.620.347,33\r\n\r\n(1.492.279.463,67 \r\n\r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n\r\n6.984.989,00\r\n\r\n- \r\n\r\n792.779,04\r\n\r\n(6.192.209,96 \r\n\r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n\r\n1.079.740,00\r\n\r\n179.900,58\r\n\r\n918.585,46\r\n\r\n(161.154,54 \r\n\r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n\r\n774.967.756,00\r\n\r\n78.945.843,32\r\n\r\n451.115.456,20\r\n\r\n(323.852.299,80 \r\n\r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n\r\n258.322.591,00\r\n\r\n26.315.281,11\r\n\r\n150.371.818,75\r\n\r\n(107.950.772,25 \r\n\r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n\r\n741.406.397,00\r\n\r\n75.900.067,69\r\n\r\n433.443.199,92\r\n\r\n(307.963.197,08 \r\n\r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n\r\n3.306.100.697,00\r\n\r\n108.503.727,68\r\n\r\n2.560.765.500,66\r\n\r\n(745.335.196,34 \r\n\r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n\r\n2.037.641,00\r\n\r\n216.502,49\r\n\r\n1.213.007,30\r\n\r\n(824.633,70 \r\n\r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n\r\n2.070.459,00\r\n\r\n218.809,20\r\n\r\n3.980.022,53\r\n\r\n1.909.563,53 \r\n\r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n\r\n2.070.459,00\r\n\r\n218.809,20\r\n\r\n3.980.022,53\r\n\r\n1.909.563,53 \r\n\r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n\r\n180.034,00\r\n\r\n50.863,64\r\n\r\n74.141,94\r\n\r\n(105.892,06 \r\n\r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n\r\n95.350,00\r\n\r\n- \r\n\r\n369,15\r\n\r\n(94.980,85 \r\n\r\n1410.02.00 REC DE LAV TEMPORARIAS / ESPONTANEAS \r\n\r\n14.641,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(14.641,00 \r\n\r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n\r\n80.709,00\r\n\r\n- \r\n\r\n369,15\r\n\r\n(80.339,85 \r\n\r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n\r\n83.700,00\r\n\r\n9.191,07\r\n\r\n30.170,22\r\n\r\n(53.529,78 \r\n\r\n1420.01.00 RECEITA DE PECUARIA DE GRANDE PORTE \r\n\r\n83.700,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(83.700,00 \r\n\r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n\r\n- \r\n\r\n9.191,07\r\n\r\n30.170,22\r\n\r\n30.170,22 \r\n\r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n\r\n984,00\r\n\r\n41.672,57\r\n\r\n43.602,57\r\n\r\n42.618,57 \r\n\r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n\r\n984,00\r\n\r\n41.672,57\r\n\r\n43.602,57\r\n\r\n42.618,57 \r\n\r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n\r\n1.438.448,00\r\n\r\n5.586,23\r\n\r\n2.508.669,58\r\n\r\n1.070.221,58 \r\n\r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n\r\n285.648,00\r\n\r\n5.586,23\r\n\r\n2.506.946,38\r\n\r\n2.221.298,38 \r\n\r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\n180,00\r\n\r\n2.405.151,50\r\n\r\n2.285.151,50 \r\n\r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n\r\n165.648,00\r\n\r\n5.406,23\r\n\r\n101.794,88\r\n\r\n(63.853,12 \r\n\r\n1530.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE CONSTRUCAO \r\n\r\n1.152.800,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.723,20\r\n\r\n(1.151.076,80 \r\n\r\n1530.01.00 CONSTRUCAO \r\n\r\n1.152.800,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.723,20\r\n\r\n(1.151.076,80 \r\n\r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n\r\n313.253.809,00\r\n\r\n21.971.619,91\r\n\r\n142.123.477,30\r\n\r\n(171.130.331,70 \r\n\r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n\r\n10.186.195,00\r\n\r\n113.402,18\r\n\r\n2.268.399,91\r\n\r\n(7.917.795,09 \r\n\r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n\r\n7.200.000,00\r\n\r\n52.315,00\r\n\r\n2.202.346,73\r\n\r\n(4.997.653,27 \r\n\r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n\r\n33.315,00\r\n\r\n174.412,68\r\n\r\n442,40\r\n\r\n(32.872,60 \r\n\r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n\r\n18.024,00\r\n\r\n220,10\r\n\r\n9.057,85\r\n\r\n(8.966,15 \r\n\r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n\r\n2.934.856,00\r\n\r\n8.475,40\r\n\r\n56.552,93\r\n\r\n(2.878.303,07 \r\n\r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n\r\n28.920.129,00\r\n\r\n1.346.747,80\r\n\r\n16.097.037,92\r\n\r\n(12.823.091,08 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 4\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n17.532.802,00\r\n\r\n603.739,86\r\n\r\n9.709.810,06\r\n\r\n(7.822.991,94 \r\n\r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n\r\n11.387.327,00\r\n\r\n1.950.487,66\r\n\r\n6.387.227,86\r\n\r\n(5.000.099,14 \r\n\r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n\r\n26.797.100,00\r\n\r\n1.406.353,66\r\n\r\n10.490.414,14\r\n\r\n(16.306.685,86 \r\n\r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n\r\n361.452,00\r\n\r\n27.136,20\r\n\r\n141.393,00\r\n\r\n(220.059,00 \r\n\r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n\r\n23.386.608,00\r\n\r\n1.379.217,46\r\n\r\n8.438.233,82\r\n\r\n(14.948.374,18 \r\n\r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n\r\n3.049.040,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.910.787,32\r\n\r\n(1.138.252,68 \r\n\r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\n71.863.092,00\r\n\r\n4.241.722,78\r\n\r\n15.498.220,08\r\n\r\n(56.364.871,92 \r\n\r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n\r\n71.713.092,00\r\n\r\n3.586.861,48\r\n\r\n13.163.513,91\r\n\r\n(58.549.578,09 \r\n\r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n\r\n- \r\n\r\n82.125,00\r\n\r\n864.036,40\r\n\r\n864.036,40 \r\n\r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n572.736,30\r\n\r\n1.470.669,77\r\n\r\n1.320.669,77 \r\n\r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\n47.415.509,00\r\n\r\n6.977.142,47\r\n\r\n37.334.505,07\r\n\r\n(10.081.003,93 \r\n\r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n\r\n8.832.414,00\r\n\r\n44.501,53\r\n\r\n2.788.396,55\r\n\r\n(6.044.017,45 \r\n\r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\n5.731.932,00\r\n\r\n219.465,55\r\n\r\n5.115.002,53\r\n\r\n(616.929,47 \r\n\r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n\r\n29.056.800,00\r\n\r\n2.753.375,45\r\n\r\n16.082.335,94\r\n\r\n(12.974.464,06 \r\n\r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n\r\n18.153.109,00\r\n\r\n2.159.769,60\r\n\r\n10.868.166,76\r\n\r\n(7.284.942,24 \r\n\r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n\r\n406.046,00\r\n\r\n2.785,00\r\n\r\n159.176,65\r\n\r\n(246.869,35 \r\n\r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n\r\n5.299.876,00\r\n\r\n649.036,54\r\n\r\n1.003.254,83\r\n\r\n(4.296.621,17 \r\n\r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n\r\n17.001.732,00\r\n\r\n689.310,02\r\n\r\n4.218.518,57\r\n\r\n(12.783.213,43 \r\n\r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n\r\n26.040,00\r\n\r\n- \r\n\r\n11.345,00\r\n\r\n(14.695,00 \r\n\r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n\r\n32.188.000,00\r\n\r\n4.065.086,14\r\n\r\n17.539.397,68\r\n\r\n(14.648.602,32 \r\n\r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n\r\n11.375.835,00\r\n\r\n223.221,15\r\n\r\n2.649.305,67\r\n\r\n(8.726.529,33 \r\n\r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n\r\n5.247.539.543,00\r\n\r\n485.457.623,85\r\n\r\n2.503.772.428,24\r\n\r\n(2.743.767.114,76 \r\n\r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n4.964.688.236,00\r\n\r\n459.659.455,47\r\n\r\n2.382.565.653,53\r\n\r\n(2.582.122.582,47 \r\n\r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n2.893.128.289,00\r\n\r\n230.578.239,90\r\n\r\n1.251.050.437,74\r\n\r\n(1.642.077.851,26 \r\n\r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n\r\n1.412.658.328,00\r\n\r\n112.455.360,59\r\n\r\n676.844.910,01\r\n\r\n(735.813.417,99 \r\n\r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n\r\n609.656.000,00\r\n\r\n51.346.739,94\r\n\r\n296.880.868,78\r\n\r\n(312.775.131,22 \r\n\r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n\r\n152.414.001,00\r\n\r\n12.836.684,95\r\n\r\n74.220.216,99\r\n\r\n(78.193.784,01 \r\n\r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n\r\n339.960.000,00\r\n\r\n28.961.452,28\r\n\r\n155.714.149,47\r\n\r\n(184.245.850,53 \r\n\r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n\r\n141.650.004,00\r\n\r\n12.067.271,78\r\n\r\n64.880.895,59\r\n\r\n(76.769.108,41 \r\n\r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n\r\n84.990.000,00\r\n\r\n7.240.363,06\r\n\r\n38.928.537,28\r\n\r\n(46.061.462,72 \r\n\r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n\r\n88.323,00\r\n\r\n2.848,58\r\n\r\n11.889,42\r\n\r\n(76.433,58 \r\n\r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n\r\n62.925.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n34.656.264,36\r\n\r\n(28.268.735,64 \r\n\r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n\r\n20.975.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n11.552.088,12\r\n\r\n(9.422.911,88 \r\n\r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n\r\n900.000.000,00\r\n\r\n68.243.585,14\r\n\r\n325.636.356,51\r\n\r\n(574.363.643,49 \r\n\r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n\r\n415.783.904,00\r\n\r\n42.731.288,86\r\n\r\n193.459.539,36\r\n\r\n(222.324.364,64 \r\n\r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n\r\n322.103.736,00\r\n\r\n23.031.302,08\r\n\r\n152.879.470,63\r\n\r\n(169.224.265,37 \r\n\r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n\r\n26.354.600,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(26.354.600,00 \r\n\r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n\r\n59.027.864,00\r\n\r\n18.943.090,12\r\n\r\n33.067.728,16\r\n\r\n(25.960.135,84 \r\n\r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n\r\n3.355.549,00\r\n\r\n115.540,74\r\n\r\n654.741,51\r\n\r\n(2.700.807,49 \r\n\r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n\r\n4.942.155,00\r\n\r\n641.355,92\r\n\r\n6.857.599,06\r\n\r\n1.915.444,06 \r\n\r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n\r\n85.776.061,00\r\n\r\n7.148.005,31\r\n\r\n42.888.031,86\r\n\r\n(42.888.029,14 \r\n\r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n\r\n68.620.849,00\r\n\r\n5.718.404,25\r\n\r\n34.310.425,50\r\n\r\n(34.310.423,50 \r\n\r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n\r\n17.155.212,00\r\n\r\n1.429.601,06\r\n\r\n8.577.606,36\r\n\r\n(8.577.605,64 \r\n\r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n78.909.996,00\r\n\r\n- \r\n\r\n12.221.600,00\r\n\r\n(66.688.396,00 \r\n\r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n78.909.996,00\r\n\r\n- \r\n\r\n12.221.600,00\r\n\r\n(66.688.396,00 \r\n\r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n2.071.559.947,00\r\n\r\n229.081.215,57\r\n\r\n1.131.515.215,79\r\n\r\n(940.044.731,21 \r\n\r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n\r\n2.071.559.947,00\r\n\r\n229.081.215,57\r\n\r\n1.131.515.215,79\r\n\r\n(940.044.731,21 \r\n\r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n32.669,37\r\n\r\n32.866,66\r\n\r\n(17.133,34 \r\n\r\n1730.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n\r\n- \r\n\r\n26.669,37\r\n\r\n26.866,66\r\n\r\n26.866,66 \r\n\r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\n(44.000,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 5\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n\r\n4.392.319,00\r\n\r\n649.870,87\r\n\r\n983.232,97\r\n\r\n(3.409.086,03 \r\n\r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n\r\n4.354.819,00\r\n\r\n649.870,87\r\n\r\n983.232,97\r\n\r\n(3.371.586,03 \r\n\r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n\r\n37.500,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(37.500,00 \r\n\r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n191.976,00\r\n\r\n2.071,21\r\n\r\n21.322,28\r\n\r\n(170.653,72 \r\n\r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n\r\n191.976,00\r\n\r\n2.071,21\r\n\r\n21.322,28\r\n\r\n(170.653,72 \r\n\r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n\r\n138.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(138.000,00 \r\n\r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n\r\n53.976,00\r\n\r\n2.071,21\r\n\r\n21.322,28\r\n\r\n(32.653,72 \r\n\r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n\r\n278.217.012,00\r\n\r\n25.113.556,93\r\n\r\n120.169.352,80\r\n\r\n(158.047.659,20 \r\n\r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n\r\n271.560.880,00\r\n\r\n24.549.394,73\r\n\r\n115.334.668,40\r\n\r\n(156.226.211,60 \r\n\r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n\r\n1.585.607,00\r\n\r\n103.861,17\r\n\r\n2.126.436,52\r\n\r\n540.829,52 \r\n\r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n\r\n325.500,00\r\n\r\n132.268,82\r\n\r\n17.906.342,74\r\n\r\n17.580.842,74 \r\n\r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n\r\n59.829.856,00\r\n\r\n1.034.672,80\r\n\r\n27.705.099,87\r\n\r\n(32.124.756,13 \r\n\r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n\r\n209.819.917,00\r\n\r\n23.278.591,94\r\n\r\n67.596.789,27\r\n\r\n(142.223.127,73 \r\n\r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n\r\n1.092.441,00\r\n\r\n35.654,32\r\n\r\n205.202,27\r\n\r\n(887.238,73 \r\n\r\n1763.02.00 TRANSF CONV MUNICIPIOS PROGRAMAS EDUCACAO\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(100.000,00 \r\n\r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n\r\n992.441,00\r\n\r\n35.654,32\r\n\r\n205.202,27\r\n\r\n(787.238,73 \r\n\r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n\r\n5.563.691,00\r\n\r\n528.507,88\r\n\r\n4.629.482,13\r\n\r\n(934.208,87 \r\n\r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n\r\n5.563.691,00\r\n\r\n528.507,88\r\n\r\n4.629.482,13\r\n\r\n(934.208,87 \r\n\r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n1.179.603.588,00\r\n\r\n157.851.502,64\r\n\r\n1.294.656.368,44\r\n\r\n115.052.780,44 \r\n\r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n\r\n258.360.211,00\r\n\r\n28.085.256,22\r\n\r\n461.132.388,18\r\n\r\n202.772.177,18 \r\n\r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n\r\n178.507.239,00\r\n\r\n17.218.120,09\r\n\r\n153.050.633,39\r\n\r\n(25.456.605,61 \r\n\r\n1911.00.01 MULTAS(L.1650/90)DO ADIC.ICMS-L.4056-FECP\r\n\r\n1.789.097,00\r\n\r\n38.809,85\r\n\r\n405.659,10\r\n\r\n(1.383.437,90 \r\n\r\n1911.00.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORA-ADIC.ICMS-L.4\r\n\r\n4.351.179,00\r\n\r\n285.796,29\r\n\r\n6.821.329,93\r\n\r\n2.470.150,93 \r\n\r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n\r\n10.101.828,00\r\n\r\n910.948,63\r\n\r\n5.363.446,98\r\n\r\n(4.738.381,02 \r\n\r\n1911.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ITD \r\n\r\n54.936,00\r\n\r\n2.117,53\r\n\r\n21.386,91\r\n\r\n(33.549,09 \r\n\r\n1911.20.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITD \r\n\r\n10.046.892,00\r\n\r\n908.831,10\r\n\r\n5.342.060,07\r\n\r\n(4.704.831,93 \r\n\r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n\r\n84.006.364,00\r\n\r\n8.328.532,13\r\n\r\n40.407.613,95\r\n\r\n(43.598.750,05 \r\n\r\n1911.41.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - IPVA \r\n\r\n42.003.182,00\r\n\r\n8.328.532,13\r\n\r\n40.407.613,95\r\n\r\n(1.595.568,05 \r\n\r\n1911.41.04 COTA PTE DOS MUN.DAS DEMAIS M.J.DE MORA I\r\n\r\n42.003.182,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(42.003.182,00 \r\n\r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n\r\n78.258.771,00\r\n\r\n7.640.875,11\r\n\r\n99.976.178,48\r\n\r\n21.717.407,48 \r\n\r\n1911.42.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICMS \r\n\r\n12.164.243,00\r\n\r\n1.294.463,65\r\n\r\n13.338.926,30\r\n\r\n1.174.683,30 \r\n\r\n1911.42.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICMS \r\n\r\n43.240.800,00\r\n\r\n4.928.576,08\r\n\r\n82.563.752,87\r\n\r\n39.322.952,87 \r\n\r\n1911.42.03 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICM \r\n\r\n11.462,00\r\n\r\n64,48\r\n\r\n1.013,94\r\n\r\n(10.448,06 \r\n\r\n1911.42.04 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICM \r\n\r\n7.402,00\r\n\r\n338,74\r\n\r\n888,76\r\n\r\n(6.513,24 \r\n\r\n1911.42.05 MULTAS E JUROS MORA ICMS PARC.SIMPLES NAC\r\n\r\n3.271.350,00\r\n\r\n1.417.432,16\r\n\r\n4.071.596,61\r\n\r\n800.246,61 \r\n\r\n1911.42.06 COTA PTE DOS MUP.DAS MULTAS LEI 1650/90-I\r\n\r\n4.054.748,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(4.054.748,00 \r\n\r\n1911.42.07 COTA PTE MUNICIP.DAS DEMAIS M.J. DE MORA \r\n\r\n14.413.600,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(14.413.600,00 \r\n\r\n1911.42.08 COTA PTE DOS MUNP.DAS MULTAS LEI 1650/90-\r\n\r\n2.866,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(2.866,00 \r\n\r\n1911.42.09 COTA PTE DOS MUNP.DAS DEMAIS M.JUROS ICM \r\n\r\n1.850,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.850,00 \r\n\r\n1911.42.10 CT PTE DOS MUP DAS M.J.ICMS PAC.SIMP NACI\r\n\r\n1.090.450,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.090.450,00 \r\n\r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n\r\n- \r\n\r\n13.158,08\r\n\r\n76.404,95\r\n\r\n76.404,95 \r\n\r\n1911.99.02 DEMAIS MULTAS JUROS DE MORA - OUTROS TRIB\r\n\r\n- \r\n\r\n13.158,08\r\n\r\n76.404,95\r\n\r\n76.404,95 \r\n\r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n\r\n29.681.194,00\r\n\r\n4.923.773,42\r\n\r\n275.407.145,67\r\n\r\n245.725.951,67 \r\n\r\n1913.00.01 MULTAS DIV.ATIV. DO ADIC.ICMS-LEI4056/02 \r\n\r\n53.508,00\r\n\r\n11.584,21\r\n\r\n127.761,45\r\n\r\n74.253,45 \r\n\r\n1913.00.02 DEMAIS MULTAS/J.M.DIV.ATIV-ADIC.ICMS L405\r\n\r\n10.752,00\r\n\r\n3.023,69\r\n\r\n193.601,32\r\n\r\n182.849,32 \r\n\r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n149.598,00\r\n\r\n3.191.865,07\r\n\r\n7.502.023,12\r\n\r\n7.352.425,12 \r\n\r\n1913.14.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.IPV\r\n\r\n30.889,00\r\n\r\n138.739,58\r\n\r\n594.192,91\r\n\r\n563.303,91 \r\n\r\n1913.14.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-IPV\r\n\r\n28.950,00\r\n\r\n2.442.500,49\r\n\r\n5.526.264,82\r\n\r\n5.497.314,82 \r\n\r\n1913.14.03 MULTAS/JUROS DIV.ATIVA IPVA-COTA PARTE FU\r\n\r\n14.960,00\r\n\r\n610.625,00\r\n\r\n1.381.565,39\r\n\r\n1.366.605,39 \r\n\r\n1913.14.04 COTA PARTE DOS MUNP.DA MULTAS DA D.A.-IPV\r\n\r\n38.611,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(38.611,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 6\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1913.14.05 C P DOS MUN.DAS DEM.MULTAS/JUROS MORA DA \r\n\r\n36.188,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(36.188,00 \r\n\r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n8.805.520,00\r\n\r\n1.490.974,54\r\n\r\n259.948.632,64\r\n\r\n251.143.112,64 \r\n\r\n1913.15.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.ICM\r\n\r\n4.097.143,00\r\n\r\n1.065.936,30\r\n\r\n5.768.754,15\r\n\r\n1.671.611,15 \r\n\r\n1913.15.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-ICM\r\n\r\n334.143,00\r\n\r\n328.001,86\r\n\r\n202.893.498,30\r\n\r\n202.559.355,30 \r\n\r\n1913.15.03 MULTAS (LEI EST. 1.650/90) DIVIDA ATIVA-I\r\n\r\n1.136.035,00\r\n\r\n15.036,08\r\n\r\n563.006,69\r\n\r\n(573.028,31 \r\n\r\n1913.15.05 MULTAS/JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA - FUNDE\r\n\r\n1.107.821,00\r\n\r\n82.000,30\r\n\r\n50.723.373,50\r\n\r\n49.615.552,50 \r\n\r\n1913.15.06 COTA PTE DOS MUNICIP DAS MULTAS DA DIV AT\r\n\r\n1.707.143,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.707.143,00 \r\n\r\n1913.15.07 CT PARTE DOS MUNP.DAS DEMAIS MUL/JUR D.A.\r\n\r\n139.226,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(139.226,00 \r\n\r\n1913.15.08 CT PTE DOS MUNIC.DAS MULTAS DA DIV.ATV IC\r\n\r\n284.009,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(284.009,00 \r\n\r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n\r\n22.980,00\r\n\r\n3.511,43\r\n\r\n39.427,38\r\n\r\n16.447,38 \r\n\r\n1913.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N. 1650/90)DIV.AT.IT\r\n\r\n1.572,00\r\n\r\n862,29\r\n\r\n7.024,60\r\n\r\n5.452,60 \r\n\r\n1913.20.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-ITD\r\n\r\n16.812,00\r\n\r\n2.119,40\r\n\r\n25.922,66\r\n\r\n9.110,66 \r\n\r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB MULTA JUROS DIV.ATIVA -\r\n\r\n4.596,00\r\n\r\n529,74\r\n\r\n6.480,12\r\n\r\n1.884,12 \r\n\r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n\r\n20.638.836,00\r\n\r\n222.814,48\r\n\r\n7.595.699,76\r\n\r\n(13.043.136,24 \r\n\r\n1913.99.01 MULTAS(LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.OUT.\r\n\r\n12.325.740,00\r\n\r\n38.165,94\r\n\r\n3.448.654,30\r\n\r\n(8.877.085,70 \r\n\r\n1913.99.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORAS-OUTROS TRIBU\r\n\r\n8.313.096,00\r\n\r\n184.648,54\r\n\r\n4.147.045,46\r\n\r\n(4.166.050,54 \r\n\r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n\r\n650.376,00\r\n\r\n153.764,60\r\n\r\n2.482.966,54\r\n\r\n1.832.590,54 \r\n\r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n\r\n650.376,00\r\n\r\n153.764,60\r\n\r\n2.482.966,54\r\n\r\n1.832.590,54 \r\n\r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n169.728,00\r\n\r\n20.711,77\r\n\r\n114.861,29\r\n\r\n(54.866,71 \r\n\r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n169.728,00\r\n\r\n20.711,77\r\n\r\n114.861,29\r\n\r\n(54.866,71 \r\n\r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n\r\n49.351.674,00\r\n\r\n5.768.886,34\r\n\r\n30.076.781,29\r\n\r\n(19.274.892,71 \r\n\r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n337.537,98\r\n\r\n374.719,88\r\n\r\n74.719,88 \r\n\r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n\r\n37.673.866,00\r\n\r\n4.349.741,12\r\n\r\n23.130.099,01\r\n\r\n(14.543.766,99 \r\n\r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n\r\n7.872,00\r\n\r\n24.277,49\r\n\r\n146.129,07\r\n\r\n138.257,07 \r\n\r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n\r\n- \r\n\r\n35.945,49\r\n\r\n196.178,51\r\n\r\n196.178,51 \r\n\r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n\r\n11.369.936,00\r\n\r\n1.021.384,26\r\n\r\n6.229.654,82\r\n\r\n(5.140.281,18 \r\n\r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\n86.746.191,00\r\n\r\n34.237.442,26\r\n\r\n82.616.807,36\r\n\r\n(4.129.383,64 \r\n\r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n\r\n654.156,00\r\n\r\n46.721,37\r\n\r\n249.022,80\r\n\r\n(405.133,20 \r\n\r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n20.193,11\r\n\r\n20.193,11 \r\n\r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n\r\n654.156,00\r\n\r\n46.721,37\r\n\r\n228.829,69\r\n\r\n(425.326,31 \r\n\r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n\r\n86.092.035,00\r\n\r\n34.190.720,89\r\n\r\n82.367.784,56\r\n\r\n(3.724.250,44 \r\n\r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n\r\n5.390.400,00\r\n\r\n79.621,27\r\n\r\n2.850.032,55\r\n\r\n(2.540.367,45 \r\n\r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n\r\n50.837.602,00\r\n\r\n6.965.496,66\r\n\r\n38.018.842,23\r\n\r\n(12.818.759,77 \r\n\r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n\r\n29.864.033,00\r\n\r\n27.145.602,96\r\n\r\n41.498.909,78\r\n\r\n11.634.876,78 \r\n\r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n\r\n303.300.151,00\r\n\r\n26.092.951,47\r\n\r\n469.388.817,39\r\n\r\n166.088.666,39 \r\n\r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n\r\n292.396.676,00\r\n\r\n25.229.559,52\r\n\r\n459.509.163,17\r\n\r\n167.112.487,17 \r\n\r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n\r\n125.352,00\r\n\r\n1.135.677,48\r\n\r\n2.014.728,00\r\n\r\n1.889.376,00 \r\n\r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n\r\n490.072,00\r\n\r\n7.247.319,46\r\n\r\n17.564.181,66\r\n\r\n17.074.109,66 \r\n\r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n\r\n196.030,00\r\n\r\n2.898.928,19\r\n\r\n7.025.675,14\r\n\r\n6.829.645,14 \r\n\r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n\r\n245.035,00\r\n\r\n3.623.659,47\r\n\r\n8.782.089,20\r\n\r\n8.537.054,20 \r\n\r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n\r\n49.007,00\r\n\r\n724.731,80\r\n\r\n1.756.417,32\r\n\r\n1.707.410,32 \r\n\r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n\r\n268.594.025,00\r\n\r\n16.335.280,45\r\n\r\n435.269.054,39\r\n\r\n166.675.029,39 \r\n\r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n\r\n158.537.080,00\r\n\r\n7.326.764,45\r\n\r\n226.799.996,71\r\n\r\n68.262.916,71 \r\n\r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n\r\n67.107.117,00\r\n\r\n3.128.773,22\r\n\r\n96.043.577,02\r\n\r\n28.936.460,02 \r\n\r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n\r\n40.264.270,00\r\n\r\n1.877.263,96\r\n\r\n57.626.146,41\r\n\r\n17.361.876,41 \r\n\r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n\r\n2.520.000,00\r\n\r\n839.227,73\r\n\r\n5.108.769,87\r\n\r\n2.588.769,87 \r\n\r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n\r\n132.447,00\r\n\r\n2.459.582,56\r\n\r\n39.561.447,42\r\n\r\n39.429.000,42 \r\n\r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n\r\n33.111,00\r\n\r\n703.668,53\r\n\r\n10.129.116,96\r\n\r\n10.096.005,96 \r\n\r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n\r\n309.607,00\r\n\r\n75.145,42\r\n\r\n634.003,91\r\n\r\n324.396,91 \r\n\r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n\r\n247.686,00\r\n\r\n60.116,43\r\n\r\n507.203,83\r\n\r\n259.517,83 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 7\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITD \r\n\r\n61.921,00\r\n\r\n15.028,99\r\n\r\n126.800,08\r\n\r\n64.879,08 \r\n\r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n\r\n22.877.620,00\r\n\r\n436.136,71\r\n\r\n4.027.195,21\r\n\r\n(18.850.424,79 \r\n\r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n\r\n22.877.620,00\r\n\r\n436.136,71\r\n\r\n4.027.195,21\r\n\r\n(18.850.424,79 \r\n\r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n\r\n10.903.475,00\r\n\r\n863.391,95\r\n\r\n9.879.654,22\r\n\r\n(1.023.820,78 \r\n\r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n\r\n10.903.475,00\r\n\r\n863.391,95\r\n\r\n9.879.654,22\r\n\r\n(1.023.820,78 \r\n\r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n\r\n9.467.315,00\r\n\r\n863.391,95\r\n\r\n9.879.654,22\r\n\r\n412.339,22 \r\n\r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n\r\n1.436.160,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.436.160,00 \r\n\r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n\r\n531.197.035,00\r\n\r\n69.435.852,69\r\n\r\n281.518.355,51\r\n\r\n(249.678.679,49 \r\n\r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(25.000,00 \r\n\r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n531.172.035,00\r\n\r\n69.435.852,69\r\n\r\n281.518.355,51\r\n\r\n(249.653.679,49 \r\n\r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n\r\n60.914.171,00\r\n\r\n7.560.162,50\r\n\r\n38.789.937,50\r\n\r\n(22.124.233,50 \r\n\r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n\r\n99.904.800,00\r\n\r\n4.597.650,00\r\n\r\n28.644.511,00\r\n\r\n(71.260.289,00 \r\n\r\n1990.99.04 JOGOS SIST.LOTERIA VIA INTERNET \r\n\r\n36.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(36.000,00 \r\n\r\n1990.99.05 JOGOS SIST.LOTERIAS VIA ELETRONICA-ON LIN\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(300.000,00 \r\n\r\n1990.99.07 BILHETE EMPRESARIAL \r\n\r\n181.296,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(181.296,00 \r\n\r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n\r\n16.000.000,00\r\n\r\n33.137.254,71\r\n\r\n56.180.384,90\r\n\r\n40.180.384,90 \r\n\r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n\r\n3.485.004,00\r\n\r\n346.170,79\r\n\r\n2.154.509,68\r\n\r\n(1.330.494,32 \r\n\r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n\r\n7.742.664,00\r\n\r\n732.114,91\r\n\r\n4.676.064,76\r\n\r\n(3.066.599,24 \r\n\r\n1990.99.11 REVERSAO DE PREMIOS \r\n\r\n161.532,00\r\n\r\n9.817,00\r\n\r\n9.817,00\r\n\r\n(151.715,00 \r\n\r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n77.980,66\r\n\r\n533.362,47\r\n\r\n(266.637,53 \r\n\r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n\r\n37.386.672,00\r\n\r\n- \r\n\r\n4.649.248,06\r\n\r\n(32.737.423,94 \r\n\r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n\r\n304.259.896,00\r\n\r\n22.974.702,12\r\n\r\n145.880.520,14\r\n\r\n(158.379.375,86 \r\n\r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n\r\n3.614.636.396,00\r\n\r\n79.303.932,60\r\n\r\n1.320.061.874,73\r\n\r\n(2.294.574.521,27 \r\n\r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n\r\n1.855.585.980,00\r\n\r\n26.314.520,28\r\n\r\n961.422.836,84\r\n\r\n(894.163.143,16 \r\n\r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n\r\n709.485.000,00\r\n\r\n20.696.647,83\r\n\r\n47.062.824,24\r\n\r\n(662.422.175,76 \r\n\r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n\r\n709.485.000,00\r\n\r\n20.696.647,83\r\n\r\n47.062.824,24\r\n\r\n(662.422.175,76 \r\n\r\n2114.04.00 OPER.DE CREDITO INTERNASP/PROG.DE MEIO AM\r\n\r\n320.985.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(320.985.000,00 \r\n\r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n\r\n388.500.000,00\r\n\r\n20.696.647,83\r\n\r\n47.062.824,24\r\n\r\n(341.437.175,76 \r\n\r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n\r\n388.500.000,00\r\n\r\n20.696.647,83\r\n\r\n47.062.824,24\r\n\r\n(341.437.175,76 \r\n\r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n\r\n1.146.100.980,00\r\n\r\n5.617.872,45\r\n\r\n914.360.012,60\r\n\r\n(231.740.967,40 \r\n\r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n\r\n1.146.100.980,00\r\n\r\n5.617.872,45\r\n\r\n914.360.012,60\r\n\r\n(231.740.967,40 \r\n\r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n\r\n6.425.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(6.425.000,00 \r\n\r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n\r\n1.139.675.980,00\r\n\r\n5.617.872,45\r\n\r\n914.360.012,60\r\n\r\n(225.315.967,40 \r\n\r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n\r\n169.935.060,00\r\n\r\n617.872,45\r\n\r\n30.590.937,60\r\n\r\n(139.344.122,40 \r\n\r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n\r\n969.740.920,00\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\n883.769.075,00\r\n\r\n(85.971.845,00 \r\n\r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n\r\n100.048.000,00\r\n\r\n172.827,34\r\n\r\n803.711,22\r\n\r\n(99.244.288,78 \r\n\r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n\r\n48.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(48.000,00 \r\n\r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n\r\n48.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(48.000,00 \r\n\r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n\r\n48.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(48.000,00 \r\n\r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n\r\n48.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(48.000,00 \r\n\r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n\r\n100.000.000,00\r\n\r\n172.827,34\r\n\r\n803.711,22\r\n\r\n(99.196.288,78 \r\n\r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n\r\n100.000.000,00\r\n\r\n172.827,34\r\n\r\n803.711,22\r\n\r\n(99.196.288,78 \r\n\r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n\r\n- \r\n\r\n172.827,34\r\n\r\n803.711,22\r\n\r\n803.711,22 \r\n\r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n\r\n- \r\n\r\n172.827,34\r\n\r\n803.711,22\r\n\r\n803.711,22 \r\n\r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n\r\n100.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(100.000.000,00 \r\n\r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n138.242.853,00\r\n\r\n11.631.033,42\r\n\r\n78.147.252,33\r\n\r\n(60.095.600,67 \r\n\r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n\r\n138.242.853,00\r\n\r\n11.631.033,42\r\n\r\n78.147.252,33\r\n\r\n(60.095.600,67 \r\n\r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n\r\n1.520.759.563,00\r\n\r\n41.185.551,56\r\n\r\n279.688.044,34\r\n\r\n(1.241.071.518,66 \r\n\r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n20.447.074,08\r\n\r\n20.447.074,08 \r\n\r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n20.447.074,08\r\n\r\n20.447.074,08 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 8\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n20.447.074,08\r\n\r\n20.447.074,08 \r\n\r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n\r\n9.771.721,00\r\n\r\n- \r\n\r\n887.753,40\r\n\r\n(8.883.967,60 \r\n\r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n\r\n3.350.721,00\r\n\r\n- \r\n\r\n887.753,40\r\n\r\n(2.462.967,60 \r\n\r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n\r\n6.421.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(6.421.000,00 \r\n\r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n6.000.000,00\r\n\r\n558.347,60\r\n\r\n3.486.181,72\r\n\r\n(2.513.818,28 \r\n\r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n6.000.000,00\r\n\r\n558.347,60\r\n\r\n3.486.181,72\r\n\r\n(2.513.818,28 \r\n\r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n\r\n1.504.987.842,00\r\n\r\n40.627.203,96\r\n\r\n254.867.035,14\r\n\r\n(1.250.120.806,86 \r\n\r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n\r\n1.500.692.603,00\r\n\r\n39.968.703,96\r\n\r\n251.976.035,14\r\n\r\n(1.248.716.567,86 \r\n\r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n\r\n4.286.407,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(4.286.407,00 \r\n\r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n\r\n700.000,00\r\n\r\n275.500,00\r\n\r\n1.750.838,04\r\n\r\n1.050.838,04 \r\n\r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n\r\n1.136.719.111,00\r\n\r\n32.838.599,51\r\n\r\n95.723.286,87\r\n\r\n(1.040.995.824,13 \r\n\r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n\r\n358.987.085,00\r\n\r\n6.854.604,45\r\n\r\n154.501.910,23\r\n\r\n(204.485.174,77 \r\n\r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n\r\n4.295.239,00\r\n\r\n658.500,00\r\n\r\n2.891.000,00\r\n\r\n(1.404.239,00 \r\n\r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n\r\n4.295.239,00\r\n\r\n658.500,00\r\n\r\n2.891.000,00\r\n\r\n(1.404.239,00 \r\n\r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n30,00\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n30,00\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n30,00\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n\r\n1.739.080.854,00\r\n\r\n127.944.652,08\r\n\r\n769.977.801,62\r\n\r\n(969.103.052,38 \r\n\r\n7100.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRIBUTARIA \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.035,65\r\n\r\n5.035,65 \r\n\r\n7120.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TAXAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.035,65\r\n\r\n5.035,65 \r\n\r\n7121.00.00 REC.INTRA-ORç.-TAXA P/EX.PODER DE POLICIA\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.864,95\r\n\r\n4.864,95 \r\n\r\n7121.99.00 REC.INTRA-ORç.OUTRAS TX PELO EX.PODER POL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.864,95\r\n\r\n4.864,95 \r\n\r\n7121.99.16 REC.INTRA-ORC.-TX DE CONT.E FIS.DE TRANSI\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.864,95\r\n\r\n4.864,95 \r\n\r\n7122.00.00 REC. INTRA-ORç.TAXAS PELA PREST.DE SERVIC\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n170,70\r\n\r\n170,70 \r\n\r\n7122.99.00 REC.INTRA-ORC.-OUTRAS TX P/PREST.DE SERVI\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n170,70\r\n\r\n170,70 \r\n\r\n7122.99.06 RECEITA INTRA-ORC. TAXA DE SERV.DE TRANSI\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n170,70\r\n\r\n170,70 \r\n\r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n\r\n1.513.752.261,00\r\n\r\n114.632.721,76\r\n\r\n714.296.970,25\r\n\r\n(799.455.290,75 \r\n\r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n\r\n1.513.752.261,00\r\n\r\n114.632.721,76\r\n\r\n714.296.970,25\r\n\r\n(799.455.290,75 \r\n\r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n\r\n1.513.752.261,00\r\n\r\n114.632.721,76\r\n\r\n714.296.970,25\r\n\r\n(799.455.290,75 \r\n\r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n\r\n1.324.316.261,00\r\n\r\n98.314.615,34\r\n\r\n611.823.668,21\r\n\r\n(712.492.592,79 \r\n\r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n\r\n189.436.000,00\r\n\r\n16.318.106,42\r\n\r\n102.473.302,04\r\n\r\n(86.962.697,96 \r\n\r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n\r\n- \r\n\r\n20.987,50\r\n\r\n104.937,50\r\n\r\n104.937,50 \r\n\r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n\r\n- \r\n\r\n20.987,50\r\n\r\n104.937,50\r\n\r\n104.937,50 \r\n\r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n\r\n- \r\n\r\n20.987,50\r\n\r\n104.937,50\r\n\r\n104.937,50 \r\n\r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n\r\n- \r\n\r\n20.987,50\r\n\r\n104.937,50\r\n\r\n104.937,50 \r\n\r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n\r\n- \r\n\r\n256.574,11\r\n\r\n1.439.360,86\r\n\r\n1.439.360,86 \r\n\r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n\r\n- \r\n\r\n256.574,11\r\n\r\n1.439.360,86\r\n\r\n1.439.360,86 \r\n\r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n\r\n211.150.566,00\r\n\r\n12.774.060,07\r\n\r\n51.627.708,09\r\n\r\n(159.522.857,91 \r\n\r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n\r\n211.150.566,00\r\n\r\n12.774.060,07\r\n\r\n51.627.708,09\r\n\r\n(159.522.857,91 \r\n\r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n\r\n211.150.566,00\r\n\r\n12.774.060,07\r\n\r\n51.627.708,09\r\n\r\n(159.522.857,91 \r\n\r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n\r\n211.150.566,00\r\n\r\n7.261.906,27\r\n\r\n45.544.125,73\r\n\r\n(165.606.440,27 \r\n\r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n\r\n- \r\n\r\n5.512.153,80\r\n\r\n6.083.582,36\r\n\r\n6.083.582,36 \r\n\r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n\r\n14.178.027,00\r\n\r\n260.308,64\r\n\r\n2.503.789,27\r\n\r\n(11.674.237,73 \r\n\r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n\r\n14.178.027,00\r\n\r\n260.308,64\r\n\r\n2.503.789,27\r\n\r\n(11.674.237,73 \r\n\r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n\r\n14.178.027,00\r\n\r\n260.308,64\r\n\r\n2.503.789,27\r\n\r\n(11.674.237,73 \r\n\r\n7922.11.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n\r\n14.178.027,00\r\n\r\n230.596,15\r\n\r\n1.958.331,91\r\n\r\n(12.219.695,09 \r\n\r\n7922.12.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n\r\n- \r\n\r\n29.712,49\r\n\r\n545.457,36\r\n\r\n545.457,36 \r\n\r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n\r\n43.643.225,00\r\n\r\n1.600.000,00\r\n\r\n38.096.676,14\r\n\r\n(5.546.548,86 \r\n\r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n\r\n43.643.225,00\r\n\r\n1.600.000,00\r\n\r\n38.096.676,14\r\n\r\n(5.546.548,86 \r\n\r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n\r\n43.643.225,00\r\n\r\n1.600.000,00\r\n\r\n38.096.676,14\r\n\r\n(5.546.548,86 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 9\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n8472.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n\r\n43.643.225,00\r\n\r\n1.600.000,00\r\n\r\n38.096.676,14\r\n\r\n(5.546.548,86 \r\n\r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n\r\n42.143.225,00\r\n\r\n1.600.000,00\r\n\r\n38.096.676,14\r\n\r\n(4.046.548,86 \r\n\r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.500.000,00 \r\n\r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n\r\n47.403.409.302,00\r\n\r\n3.737.446.422,54\r\n\r\n25.935.205.134,67\r\n\r\n(21.468.204.167,33 \r\n\r\nId: 992410"
                    ],
                    "992411": [
                        "I - Ato",
                        "RJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n\r\n1\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n30000000 \r\n\r\nDESPESAS CORRENTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n41.162.511.119,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n255.050.894,00 \r\n\r\n1.770.685.262,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n32.642.726,00 \r\n\r\n209.801.132,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n222.408.168,00 \r\n\r\n42.723.395.249,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.328.966.656,69 \r\n\r\n23.342.966.178,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.458.619.716,10 \r\n\r\n21.145.228.984,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n129.653.059,41-\r\n\r\n2.197.737.194,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.335.349.219,27 \r\n\r\n18.978.449.933,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n3.106.558.488,69-\r\n\r\n19.380.429.070,13 \r\n\r\n31000000 \r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.427.605.081,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n39.655.212,00 \r\n\r\n148.444.291,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n63.727.850,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n39.655.212,00 \r\n\r\n12.512.321.522,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.034.220.577,59 \r\n\r\n6.434.075.708,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.019.078.981,69 \r\n\r\n5.923.080.806,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n15.141.595,90 \r\n\r\n510.994.901,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n941.927.669,47 \r\n\r\n4.889.956.068,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n994.565.365,59-\r\n\r\n6.078.245.813,95 \r\n\r\n319000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n51.213.505,79 \r\n\r\n147.177.001,09 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n63.727.850,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n51.213.505,79 \r\n\r\n83.449.151,09 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n877.648.126,61-\r\n\r\n5.323.787.164,20 \r\n\r\n31900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.889.465.609,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n51.213.505,79 \r\n\r\n147.177.001,09 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n63.727.850,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n51.213.505,79 \r\n\r\n10.972.914.760,09 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n928.861.632,40 \r\n\r\n5.649.127.595,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n887.136.957,54 \r\n\r\n5.223.769.725,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n41.724.674,86 \r\n\r\n425.357.870,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n823.960.260,31 \r\n\r\n4.322.093.345,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n877.648.126,61-\r\n\r\n5.323.787.164,20 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n\r\n2\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31900300 \r\n\r\nPENSOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n66.690.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n66.690.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.680.164,48 \r\n\r\n56.693.997,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n8.151.072,83 \r\n\r\n49.274.929,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.470.908,35-\r\n\r\n7.419.068,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n9.510.786,51 \r\n\r\n41.424.419,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900400 \r\n\r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n165.748.586,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n165.748.586,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n19.916.100,62 \r\n\r\n112.838.442,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n19.699.284,51 \r\n\r\n109.847.233,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n216.816,11 \r\n\r\n2.991.209,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n19.237.893,97 \r\n\r\n87.651.697,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900700 \r\n\r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n44.873,21 \r\n\r\n316.824,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n44.873,21 \r\n\r\n316.824,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n45.566,71 \r\n\r\n271.950,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900900 \r\n\r\nSALARIO-FAMILIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n679.470,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n679.470,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n43.673,74 \r\n\r\n268.541,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n43.820,17 \r\n\r\n267.304,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n146,43-\r\n\r\n1.236,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n44.245,22 \r\n\r\n223.678,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n\r\n3\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31901100 \r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.821.019.740,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.821.019.740,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n499.173.868,44 \r\n\r\n3.439.301.481,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n555.556.251,81 \r\n\r\n3.251.909.549,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n56.382.383,37-\r\n\r\n187.391.932,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n502.409.895,12 \r\n\r\n2.649.440.251,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901200 \r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.498.165.830,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.498.165.830,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n119.333.987,75 \r\n\r\n708.708.831,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n119.333.987,75 \r\n\r\n708.708.829,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n105.954.942,11 \r\n\r\n575.486.141,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n238.480.472,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n238.480.472,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n28.042.542,95 \r\n\r\n139.645.500,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n26.292.295,53 \r\n\r\n127.492.878,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.750.247,42 \r\n\r\n12.152.622,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n16.675.969,37 \r\n\r\n84.751.195,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901600 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n768.027.095,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n768.027.095,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n63.396.564,77 \r\n\r\n464.559.626,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n67.138.621,78 \r\n\r\n444.822.002,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.742.057,01-\r\n\r\n19.737.624,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n62.666.695,86 \r\n\r\n394.622.758,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n\r\n4\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31901700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n457.442.123,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n457.442.123,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n38.316.587,41 \r\n\r\n226.202.598,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n31.017.577,41 \r\n\r\n216.860.146,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n7.299.010,00 \r\n\r\n9.342.452,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n36.535.579,33 \r\n\r\n187.894.626,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31903400 \r\n\r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n498.048.299,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n498.048.299,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n140.102.792,29 \r\n\r\n304.014.102,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n37.526.059,94 \r\n\r\n170.964.880,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n102.576.732,35 \r\n\r\n133.049.222,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n49.187.715,91 \r\n\r\n166.207.092,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n170.825.927,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n170.825.927,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.314.819,53 \r\n\r\n30.168.976,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.784.573,54 \r\n\r\n19.774.583,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n530.245,99 \r\n\r\n10.394.392,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.403.952,97 \r\n\r\n13.252.009,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n184.517.937,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n184.517.937,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n11.180.950,37 \r\n\r\n149.514.269,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n18.090.371,87 \r\n\r\n110.096.511,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.909.421,50-\r\n\r\n39.417.758,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n17.663.825,46 \r\n\r\n108.970.552,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n\r\n5\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31909400 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n108.977,88 \r\n\r\n6.686.134,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n111.776,55 \r\n\r\n6.686.128,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.798,67-\r\n\r\n5,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n146.563,50 \r\n\r\n5.693.905,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909600 \r\n\r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18.720.130,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18.720.130,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.205.728,96 \r\n\r\n10.208.267,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.346.390,64 \r\n\r\n6.747.923,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n140.661,68-\r\n\r\n3.460.343,89 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.476.628,27 \r\n\r\n6.203.064,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n319100 \r\n\r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n11.558.293,79-\r\n\r\n1.267.289,91 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n11.558.293,79-\r\n\r\n1.267.289,91 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n116.917.238,98-\r\n\r\n754.458.649,75 \r\n\r\n31910000 \r\n\r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.538.139.472,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n11.558.293,79-\r\n\r\n1.267.289,91 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n11.558.293,79-\r\n\r\n1.539.406.761,91 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n105.358.945,19 \r\n\r\n784.948.112,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n131.942.024,15 \r\n\r\n699.311.081,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n26.583.078,96-\r\n\r\n85.637.030,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n117.967.409,16 \r\n\r\n567.862.722,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n116.917.238,98-\r\n\r\n754.458.649,75 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n\r\n6\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31911300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.523.961.445,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.523.961.445,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n105.106.722,04 \r\n\r\n772.104.356,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n131.665.343,50 \r\n\r\n697.587.305,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n26.558.621,46-\r\n\r\n74.517.051,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n117.509.448,78 \r\n\r\n566.402.563,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31919200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n82.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n82.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n191.179,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n191.179,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n191.179,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31919600 \r\n\r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14.096.027,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14.096.027,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n252.223,15 \r\n\r\n12.652.575,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n276.680,65 \r\n\r\n1.532.596,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n24.457,50-\r\n\r\n11.119.979,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n457.960,38 \r\n\r\n1.268.979,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32000000 \r\n\r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.652.843.199,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n4.319.820,00-\r\n\r\n43.279.366,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n4.319.820,00-\r\n\r\n2.609.563.833,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n234.670,08 \r\n\r\n1.527.310.541,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n189.509.123,90 \r\n\r\n1.144.884.447,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n189.274.453,82-\r\n\r\n382.426.094,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n189.592.972,30 \r\n\r\n1.144.781.211,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n4.554.490,08-\r\n\r\n1.082.253.291,40 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n\r\n7\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n329000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n4.319.820,00-\r\n\r\n43.279.366,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n4.319.820,00-\r\n\r\n43.279.366,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n4.554.490,08-\r\n\r\n1.082.253.291,40 \r\n\r\n32900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.652.843.199,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n4.319.820,00-\r\n\r\n43.279.366,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n4.319.820,00-\r\n\r\n2.609.563.833,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n234.670,08 \r\n\r\n1.527.310.541,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n189.509.123,90 \r\n\r\n1.144.884.447,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n189.274.453,82-\r\n\r\n382.426.094,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n189.592.972,30 \r\n\r\n1.144.781.211,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n4.554.490,08-\r\n\r\n1.082.253.291,40 \r\n\r\n32902100 \r\n\r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.873.263.931,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.873.263.931,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n234.670,08 \r\n\r\n1.523.738.925,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n189.368.042,63 \r\n\r\n1.141.624.723,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n189.133.372,55-\r\n\r\n382.114.201,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n189.451.891,03 \r\n\r\n1.141.521.487,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32902200 \r\n\r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n779.309.268,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n779.309.268,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.571.616,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n141.081,27 \r\n\r\n3.259.723,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n141.081,27-\r\n\r\n311.892,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n141.081,27 \r\n\r\n3.259.723,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n\r\n8\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n32902300 \r\n\r\nJUROS, DESAGIOS E DESC. DA DIVIDA M \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n240.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n240.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32902400 \r\n\r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBI \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33000000 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26.082.062.839,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n219.715.502,00 \r\n\r\n1.665.520.337,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n32.642.726,00 \r\n\r\n146.073.282,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n187.072.776,00 \r\n\r\n27.601.509.894,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.294.511.409,02 \r\n\r\n15.381.579.929,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.250.031.610,51 \r\n\r\n14.077.263.730,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n44.479.798,51 \r\n\r\n1.304.316.199,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.203.828.577,50 \r\n\r\n12.943.712.653,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.107.438.633,02-\r\n\r\n12.219.929.964,78 \r\n\r\n332000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n150.185.814,08 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n\r\n9\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33200000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.640.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.640.008.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n150.185.814,08 \r\n\r\n33209300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.640.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.640.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n334000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n452.268.685,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18.069.363,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n434.199.322,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n540.965.607,13-\r\n\r\n3.089.486.933,75 \r\n\r\n33400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.336.975.169,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n452.268.685,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18.069.363,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.771.174.491,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n540.965.607,13 \r\n\r\n3.681.687.557,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n543.262.276,17 \r\n\r\n3.663.359.640,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.296.669,04-\r\n\r\n18.327.916,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n632.440.569,61 \r\n\r\n3.591.646.478,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n540.965.607,13-\r\n\r\n3.089.486.933,75 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n\r\n10\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33404100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n91.412.488,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n91.412.488,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n22.144.828,15 \r\n\r\n75.155.015,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n24.441.497,19 \r\n\r\n56.827.473,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.296.669,04-\r\n\r\n18.327.542,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.197.428,86 \r\n\r\n35.510.839,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33408100 \r\n\r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.245.562.681,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.245.562.681,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n518.820.778,98 \r\n\r\n3.606.532.541,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n518.820.778,98 \r\n\r\n3.606.532.167,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n374,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n627.243.140,75 \r\n\r\n3.556.135.638,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n335000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n2.743.582,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n2.743.582,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n671.370,98 \r\n\r\n28.712.842,34 \r\n\r\n33500000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n36.033.504,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n2.743.582,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n33.289.922,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n328.629,02 \r\n\r\n4.577.079,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n613.655,52 \r\n\r\n3.723.745,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n285.026,50-\r\n\r\n853.333,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n671.215,52 \r\n\r\n3.707.680,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n671.370,98 \r\n\r\n28.712.842,34 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n\r\n11\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33504100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28.033.504,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28.033.504,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n95.400,00 \r\n\r\n2.550.530,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n65.400,00 \r\n\r\n1.847.360,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n703.169,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n129.375,00 \r\n\r\n1.847.360,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33504300 \r\n\r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n233.229,02 \r\n\r\n2.026.549,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n548.255,52 \r\n\r\n1.876.385,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n315.026,50-\r\n\r\n150.164,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n541.840,52 \r\n\r\n1.860.320,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n336000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.036.816,58 \r\n\r\n33600000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.190.497,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.190.497,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.153.680,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.153.680,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n800,00 \r\n\r\n6.133.060,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.036.816,58 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n\r\n12\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33604100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.190.497,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.190.497,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.153.680,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.153.680,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n800,00 \r\n\r\n6.133.060,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n337000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n223.289.108,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.078.154,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n215.210.954,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n300.925.928,87-\r\n\r\n1.680.159.388,33 \r\n\r\n33700000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.470.677.430,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n223.289.108,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.078.154,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.685.888.384,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n300.925.928,87 \r\n\r\n2.005.728.995,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n300.925.928,87 \r\n\r\n2.005.728.983,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n360.086.943,97 \r\n\r\n1.974.380.752,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n300.925.928,87-\r\n\r\n1.680.159.388,33 \r\n\r\n33704100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.470.677.430,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.470.677.430,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n300.925.928,87 \r\n\r\n2.005.728.995,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n300.925.928,87 \r\n\r\n2.005.728.983,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n360.086.943,97 \r\n\r\n1.974.380.752,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n\r\n13\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n339000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n198.736.256,48 \r\n\r\n864.383.269,89 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n32.642.726,00 \r\n\r\n119.925.765,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n166.093.530,48 \r\n\r\n744.457.504,89 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.172.773.841,73-\r\n\r\n7.065.682.526,83 \r\n\r\n33900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14.272.392.448,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n198.736.256,48 \r\n\r\n864.383.269,89 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n32.642.726,00 \r\n\r\n119.925.765,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n166.093.530,48 \r\n\r\n15.016.849.952,89 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.338.867.372,21 \r\n\r\n7.951.167.426,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.289.057.217,28 \r\n\r\n6.715.219.083,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n49.810.154,93 \r\n\r\n1.235.948.342,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.194.559.152,41 \r\n\r\n5.785.307.128,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.172.773.841,73-\r\n\r\n7.065.682.526,83 \r\n\r\n33900100 \r\n\r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.401.339.229,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.401.339.229,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n496.964.680,81 \r\n\r\n2.956.586.771,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n493.760.317,98 \r\n\r\n2.953.382.408,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.204.362,83 \r\n\r\n3.204.363,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n458.793.036,19 \r\n\r\n2.403.276.565,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900300 \r\n\r\nPENSOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.217.946.422,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.217.946.422,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n134.609.361,74 \r\n\r\n776.776.741,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n134.609.361,74 \r\n\r\n776.776.741,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n123.945.905,90 \r\n\r\n716.492.322,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n\r\n14\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33900400 \r\n\r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900500 \r\n\r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.068.991,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.068.991,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n565.057,83 \r\n\r\n3.593.559,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n635.445,78 \r\n\r\n3.399.905,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n70.387,95-\r\n\r\n193.653,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n591.832,67 \r\n\r\n2.852.445,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900800 \r\n\r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n115.375.465,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n115.375.465,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.565.559,85 \r\n\r\n96.979.478,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n8.196.343,10 \r\n\r\n48.689.923,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.630.783,25-\r\n\r\n48.289.554,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n9.073.780,08 \r\n\r\n46.930.917,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n1.095.268,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n40.651,42 \r\n\r\n502.436,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n38.651,42-\r\n\r\n592.831,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n40.651,42 \r\n\r\n502.436,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n\r\n15\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33901400 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18.615.008,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18.615.008,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.344.404,33 \r\n\r\n10.054.707,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.073.177,77 \r\n\r\n8.035.907,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n271.226,56 \r\n\r\n2.018.799,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.200.869,00 \r\n\r\n7.616.873,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901500 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.107.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.107.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n85.056,30 \r\n\r\n2.891.185,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n370.418,80 \r\n\r\n1.794.525,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n285.362,50-\r\n\r\n1.096.659,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n487.584,42 \r\n\r\n1.791.358,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n66.850.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n66.850.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.700.573,32 \r\n\r\n36.851.213,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.700.573,32 \r\n\r\n34.851.212,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.000.001,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n6.805.701,47 \r\n\r\n30.821.044,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901800 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n120.885.975,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n120.885.975,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.536.018,80 \r\n\r\n51.786.857,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n14.159.488,73 \r\n\r\n49.093.193,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n7.623.469,93-\r\n\r\n2.693.664,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n8.230.826,35 \r\n\r\n40.764.643,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n\r\n16\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33901900 \r\n\r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n390.270,12 \r\n\r\n1.620.242,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n666.644,62 \r\n\r\n1.620.241,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n276.374,50-\r\n\r\n1,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n423.889,92 \r\n\r\n1.127.833,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33902000 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n131.031.393,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n131.031.393,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.579.698,88 \r\n\r\n54.328.553,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n8.193.120,67 \r\n\r\n52.776.718,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n613.421,79-\r\n\r\n1.551.835,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.518.594,78 \r\n\r\n42.560.231,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903000 \r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n936.470.677,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n936.470.677,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n75.689.064,95 \r\n\r\n453.353.181,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n59.736.208,43 \r\n\r\n267.342.255,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n15.952.856,52 \r\n\r\n186.010.925,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n61.710.816,15 \r\n\r\n239.413.270,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903100 \r\n\r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n98.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n98.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n11.107.516,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n10.425.240,00 \r\n\r\n10.429.846,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n10.425.240,00-\r\n\r\n677.670,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.262.600,00 \r\n\r\n5.267.206,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n\r\n17\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33903200 \r\n\r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n101.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n101.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n507.684,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n130.851,66 \r\n\r\n329.241,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n130.851,66-\r\n\r\n178.442,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n20.763,44 \r\n\r\n59.833,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903300 \r\n\r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n823.807,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n823.807,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n77.896,75 \r\n\r\n494.855,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n74.365,17 \r\n\r\n220.822,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.531,58 \r\n\r\n274.033,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n113.652,81 \r\n\r\n200.447,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903500 \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29.048.614,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29.048.614,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.420.197,08 \r\n\r\n11.869.892,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n566.667,13 \r\n\r\n4.397.812,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.853.529,95 \r\n\r\n7.472.080,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n292.030,06 \r\n\r\n3.137.128,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903600 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n166.293.174,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n166.293.174,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n19.289.600,94 \r\n\r\n104.247.130,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n22.134.222,19 \r\n\r\n79.325.466,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.844.621,25-\r\n\r\n24.921.664,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n21.533.557,82 \r\n\r\n73.385.516,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n\r\n18\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33903900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.180.546.429,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.180.546.429,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n465.548.346,30 \r\n\r\n2.697.419.895,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n424.483.747,28 \r\n\r\n1.792.271.541,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n41.064.599,02 \r\n\r\n905.148.354,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n387.257.585,68 \r\n\r\n1.589.419.108,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n39.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n39.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n46.090.224,26 \r\n\r\n277.358.905,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n46.080.224,26 \r\n\r\n276.852.905,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n506.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n46.080.224,26 \r\n\r\n276.852.905,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904600 \r\n\r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n82.620.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n82.620.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.996.747,36 \r\n\r\n43.593.722,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.122.878,57 \r\n\r\n37.500.694,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n873.868,79 \r\n\r\n6.093.028,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.720.950,53 \r\n\r\n32.630.853,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904700 \r\n\r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n336.746.505,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n336.746.505,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n27.877.769,82 \r\n\r\n195.842.412,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n28.190.145,28 \r\n\r\n191.296.012,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n312.375,46-\r\n\r\n4.546.400,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n31.815.452,67 \r\n\r\n160.685.608,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n\r\n19\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33904800 \r\n\r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.026.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.026.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n656.200,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n47.570,00 \r\n\r\n548.115,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n47.570,00-\r\n\r\n108.085,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n46.320,00 \r\n\r\n544.574,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904900 \r\n\r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21.700.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21.700.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n36.161,57 \r\n\r\n21.596.675,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.796.907,89 \r\n\r\n8.730.670,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.760.746,32-\r\n\r\n12.866.004,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.814.975,66 \r\n\r\n8.515.463,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33906700 \r\n\r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.646.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.646.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n276.848.199,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n276.848.199,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n9.509.444,00 \r\n\r\n53.790.029,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.334.605,87 \r\n\r\n48.974.558,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.174.838,13 \r\n\r\n4.815.470,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.821.283,67 \r\n\r\n40.886.245,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n\r\n20\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.782.439,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.782.439,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n14.810.856,77 \r\n\r\n38.846.754,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n6.317.048,58 \r\n\r\n23.298.392,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n8.493.808,19 \r\n\r\n15.548.362,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.774.261,63 \r\n\r\n17.144.652,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n145.899.701,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n145.899.701,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n12.178.380,43 \r\n\r\n47.917.990,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n10.210.991,04 \r\n\r\n42.777.533,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.967.389,39 \r\n\r\n5.140.456,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n10.182.005,83 \r\n\r\n42.427.641,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909500 \r\n\r\nINDENIZACAO PELA EXEC DE TRABALHO D \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n36.820,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n36.820,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n339100 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n19.979.245,52 \r\n\r\n128.314.856,11 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n19.979.245,52 \r\n\r\n128.314.856,11 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n93.444.626,27-\r\n\r\n204.665.642,87 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n\r\n21\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33910000 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n318.793.791,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n19.979.245,52 \r\n\r\n128.314.856,11 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n19.979.245,52 \r\n\r\n447.108.647,11 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n113.423.871,79 \r\n\r\n242.443.004,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n116.172.532,67 \r\n\r\n193.256.410,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.748.660,88-\r\n\r\n49.186.594,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n16.069.895,99 \r\n\r\n92.715.367,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n93.444.626,27-\r\n\r\n204.665.642,87 \r\n\r\n33913900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n318.793.791,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n318.793.791,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n113.423.871,79 \r\n\r\n241.720.129,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n116.172.532,67 \r\n\r\n192.771.605,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.748.660,88-\r\n\r\n48.948.524,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n16.069.895,99 \r\n\r\n92.230.562,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33919200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n722.874,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n484.805,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n238.069,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n484.805,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40000000 \r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.240.598.183,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n162.634.925,00 \r\n\r\n1.703.700.511,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n18.600.000,00-\r\n\r\n63.730.810,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n181.234.925,00 \r\n\r\n7.880.567.884,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n407.286.343,79 \r\n\r\n3.789.331.699,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n443.186.850,43 \r\n\r\n2.189.924.865,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n35.900.506,64-\r\n\r\n1.599.406.834,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n295.494.150,67 \r\n\r\n1.802.121.649,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n226.051.418,79-\r\n\r\n4.091.236.184,08 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n\r\n22\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44000000 \r\n\r\nINVESTIMENTOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.946.248.756,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n162.609.825,00 \r\n\r\n1.674.136.391,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n18.600.000,00-\r\n\r\n63.730.810,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n181.209.825,00 \r\n\r\n6.556.654.337,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n390.158.541,74 \r\n\r\n3.083.953.531,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n338.307.607,69 \r\n\r\n1.646.191.679,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n51.850.934,05 \r\n\r\n1.437.761.852,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n206.702.429,03 \r\n\r\n1.275.269.611,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n208.948.716,74-\r\n\r\n3.472.700.805,61 \r\n\r\n444000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n970.800,00 \r\n\r\n86.087.727,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n970.800,00 \r\n\r\n86.087.727,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n49.616.754,16-\r\n\r\n22.060.974,27 \r\n\r\n44400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n74.250.453,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n970.800,00 \r\n\r\n86.087.727,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n970.800,00 \r\n\r\n160.338.180,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n50.587.554,16 \r\n\r\n138.277.205,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n53.757.374,76 \r\n\r\n136.153.260,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.169.820,60-\r\n\r\n2.123.945,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n26.402.216,46 \r\n\r\n95.859.752,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n49.616.754,16-\r\n\r\n22.060.974,27 \r\n\r\n44404100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n74.240.453,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n74.240.453,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n47.587.554,16 \r\n\r\n124.277.205,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n50.757.374,76 \r\n\r\n122.153.260,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.169.820,60-\r\n\r\n2.123.945,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n23.402.216,46 \r\n\r\n86.859.752,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n\r\n23\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44404200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n14.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n14.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n9.000.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n445000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.913.796,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.913.796,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.913.796,00 \r\n\r\n44500000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.913.796,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.913.796,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.913.796,00 \r\n\r\n446000 \r\n\r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n298.390,00-\r\n\r\n3.436.710,78 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n\r\n24\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44600000 \r\n\r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n298.390,00 \r\n\r\n4.563.289,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n404.380,00 \r\n\r\n4.563.289,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n105.990,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n8.200,00 \r\n\r\n3.078.579,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n298.390,00-\r\n\r\n3.436.710,78 \r\n\r\n44604200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n298.390,00 \r\n\r\n4.563.289,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n404.380,00 \r\n\r\n4.563.289,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n105.990,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n8.200,00 \r\n\r\n3.078.579,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n449000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n161.639.025,00 \r\n\r\n1.586.134.868,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n18.600.000,00-\r\n\r\n63.730.810,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n180.239.025,00 \r\n\r\n1.522.404.058,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n159.033.572,58-\r\n\r\n3.445.289.324,56 \r\n\r\n44900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.863.998.303,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n161.639.025,00 \r\n\r\n1.586.134.868,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n18.600.000,00-\r\n\r\n63.730.810,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n180.239.025,00 \r\n\r\n6.386.402.361,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n339.272.597,58 \r\n\r\n2.941.113.036,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n284.145.852,93 \r\n\r\n1.505.475.129,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n55.126.744,65 \r\n\r\n1.435.637.906,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n180.292.012,57 \r\n\r\n1.176.331.280,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n159.033.572,58-\r\n\r\n3.445.289.324,56 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n\r\n25\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44901400 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n328.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n328.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n18.735,00 \r\n\r\n53.575,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n12.693,00 \r\n\r\n40.133,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.042,00 \r\n\r\n13.442,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n9.733,00 \r\n\r\n37.023,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44902000 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31.930.045,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31.930.045,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.958.820,21 \r\n\r\n35.234.368,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.587.942,46 \r\n\r\n35.234.368,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n629.122,25-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n888.295,17 \r\n\r\n24.757.112,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903000 \r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n853.037,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n853.037,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n106.124,17 \r\n\r\n2.830.012,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.689.834,37 \r\n\r\n2.731.079,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.583.710,20-\r\n\r\n98.933,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.696.798,77 \r\n\r\n2.718.204,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903500 \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n130.421.520,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n130.421.520,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n349.890,00 \r\n\r\n16.928.997,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.518.246,30 \r\n\r\n10.129.847,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.168.356,30-\r\n\r\n6.799.150,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.219.936,39 \r\n\r\n4.777.572,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n\r\n26\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44903600 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n610.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n610.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n967.490,00 \r\n\r\n2.801.305,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n353.810,00 \r\n\r\n1.649.922,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n613.680,00 \r\n\r\n1.151.383,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n360.541,98 \r\n\r\n1.292.578,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45.240.409,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45.240.409,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.539.095,85 \r\n\r\n94.811.606,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n9.381.099,74 \r\n\r\n44.967.176,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.842.003,89-\r\n\r\n49.844.430,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n9.344.377,51 \r\n\r\n39.121.285,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44905100 \r\n\r\nOBRAS E INSTALACOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.973.963.638,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.973.963.638,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n305.652.153,96 \r\n\r\n1.990.717.255,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n227.942.379,78 \r\n\r\n779.157.880,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n77.709.774,18 \r\n\r\n1.211.559.374,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n135.922.485,88 \r\n\r\n515.535.215,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44905200 \r\n\r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n667.484.405,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n667.484.405,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n15.853.036,68 \r\n\r\n282.523.847,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n27.319.603,28 \r\n\r\n117.426.006,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n11.466.566,60-\r\n\r\n165.097.841,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n21.046.889,23 \r\n\r\n99.264.659,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n\r\n27\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.834.649,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.834.649,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.257.375,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.257.375,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.332.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.332.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.890.081,51 \r\n\r\n43.522.056,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.929.020,71 \r\n\r\n43.073.154,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.038.939,20-\r\n\r\n448.902,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n6.528.406,44 \r\n\r\n20.296.893,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.937.170,20 \r\n\r\n470.432.636,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.411.223,29 \r\n\r\n469.808.187,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n525.946,91 \r\n\r\n624.449,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.274.548,20 \r\n\r\n468.530.735,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45000000 \r\n\r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n120.108.857,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n30.000,00-\r\n\r\n14.513.307,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n30.000,00-\r\n\r\n134.622.164,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n17.031.307,00 \r\n\r\n33.016.142,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n22.644.607,00 \r\n\r\n32.245.489,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n5.613.300,00-\r\n\r\n770.653,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n6.565.300,00 \r\n\r\n15.376.032,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n17.061.307,00-\r\n\r\n101.606.021,13 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n\r\n28\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n454000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n67.693.805,00 \r\n\r\n45400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n77.693.805,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n67.693.805,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n67.693.805,00 \r\n\r\n45404200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45406600 \r\n\r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n77.676.241,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n77.676.241,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n\r\n29\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n459000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n30.000,00-\r\n\r\n24.513.307,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n30.000,00-\r\n\r\n24.513.307,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n17.061.307,00-\r\n\r\n33.912.216,13 \r\n\r\n45900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n42.415.052,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n30.000,00-\r\n\r\n24.513.307,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n30.000,00-\r\n\r\n66.928.359,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n17.031.307,00 \r\n\r\n33.016.142,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n22.644.607,00 \r\n\r\n32.245.489,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n5.613.300,00-\r\n\r\n770.653,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n6.565.300,00 \r\n\r\n15.376.032,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n17.061.307,00-\r\n\r\n33.912.216,13 \r\n\r\n45906100 \r\n\r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n38.855.052,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n38.855.052,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n398.000,00 \r\n\r\n10.013.346,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n6.011.300,00 \r\n\r\n10.013.346,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n5.613.300,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n6.565.300,00 \r\n\r\n10.002.346,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45906500 \r\n\r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n\r\n30\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n45906600 \r\n\r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.480.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.480.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n16.633.307,00 \r\n\r\n23.002.796,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n16.633.307,00 \r\n\r\n22.232.143,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n770.653,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.373.686,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n46000000 \r\n\r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.174.240.570,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n55.100,00 \r\n\r\n15.050.813,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n55.100,00 \r\n\r\n1.189.291.383,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n96.495,05 \r\n\r\n672.362.025,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n82.234.635,74 \r\n\r\n511.487.696,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n82.138.140,69-\r\n\r\n160.874.329,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n82.226.421,64 \r\n\r\n511.476.006,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n41.395,05-\r\n\r\n516.929.357,34 \r\n\r\n469000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n55.100,00 \r\n\r\n15.050.813,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n55.100,00 \r\n\r\n15.050.813,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n41.395,05-\r\n\r\n516.929.357,34 \r\n\r\n46900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.174.240.570,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n55.100,00 \r\n\r\n15.050.813,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n55.100,00 \r\n\r\n1.189.291.383,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n96.495,05 \r\n\r\n672.362.025,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n82.234.635,74 \r\n\r\n511.487.696,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n82.138.140,69-\r\n\r\n160.874.329,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n82.226.421,64 \r\n\r\n511.476.006,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n41.395,05-\r\n\r\n516.929.357,34 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n\r\n31\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n46907100 \r\n\r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.173.810.570,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.173.810.570,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n96.495,05 \r\n\r\n672.362.025,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n82.234.635,74 \r\n\r\n511.487.696,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n82.138.140,69-\r\n\r\n160.874.329,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n82.226.421,64 \r\n\r\n511.476.006,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n46907200 \r\n\r\nPRINCIPAL DA DIVIDA MOBILIARIA RESG \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n46907400 \r\n\r\nCORR.MONET.E CAMBIAL DA DIV. MOBIL. \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n330.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n330.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n90000000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n\r\n32\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n99000000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n999900 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n99990000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n99999900 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nJUNHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n19/07/2010 \r\n\r\n33\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n47.403.409.302,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n417.685.819,00 \r\n\r\n3.474.385.773,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n\r\n14.042.726,00 \r\n\r\n273.531.942,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n403.643.093,00 \r\n\r\n50.604.263.133,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.736.253.000,48 \r\n\r\n27.132.297.878,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.901.806.566,53 \r\n\r\n23.335.153.849,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n165.553.566,05-\r\n\r\n3.797.144.029,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.630.843.369,94 \r\n\r\n20.780.571.583,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n3.332.609.907,48-\r\n\r\n23.471.965.254,21 \r\n\r\nId: 992411"
                    ],
                    "992412": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DA CONTADORA-GERAL\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nDIVULGA, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JUNHO de 2010.\r\n\r\nId: 992412"
                    ],
                    "992413": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DA CONTADORA-GERAL\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nDIVULGA, nos termos da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de JUNHO de 2010.\r\n\r\nId: 992413"
                    ],
                    "992296": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 301 DE 23 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Corregedor-Auxiliar MIGUEL MENDES DE MORAES WUNDER, matrícula nº 7142054-09, dispensado da função de membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o processo n° E-04/013.175/2008.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar DANTE CARELLI, matrícula n° 7.077.309-8, para integrar, como membro, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n° E-04/013.175/2008, em substituição ao Corregedor-Auxiliar MIGUEL MENDES DE MORAES WUNDER.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2010\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 992296"
                    ],
                    "992073": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 93 DE 22 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 075/2010. \r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/003.600/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Oscar Barros Pereira Neto, matrícula 6.819.487-7, Bruno Jannuzzi D. Moura, matrícula 4.904.789-7 e Janaína Silva Santos, matrícula 0.923.968-2, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 075/2010 da empresa MAXPEL DISTRIBUÍDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/003.600/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 992073"
                    ],
                    "991877": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 22/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/229.695/2003- FERNANDO NOBRE DE ALMEIDA E CASTRO, Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula 0.294.660-6. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 23/05/2004 a 21/05/2009. \r\n\r\nId: 991877"
                    ],
                    "992260": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.765ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.299 (24.704) - Processo nº E-34/208.173/2005 - Inscrição Estadual: 80.258.518 - Recorrente: Fazenda Estadual - Recorrida: POSTO COPA 70 LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Redator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: Pela apuração do voto médio, dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, José Manoel Fernandes Motta, Roberto Lippi Rodrigues, Fábia Trope de Alcântara e Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Acórdão nº 5.918 - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. POSTO DE GASOLINA. RECEBIMENTO DE AEHC DE DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS. AUSÊNCIA DA RETENÇÃO DO ICMS-ST NA ETAPA ANTERIOR. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ADQUIRENTE. O recebimento de álcool etílico hidratado combustível por posto de gasolina sem a correta retenção do ICMS devido por substituição tri butária na operação anterior torna o destinatário responsável solidário pelo ICMS-ST não recolhido ao Tesouro Estadual. Ex-vi, do art. 24 da Lei n° 2657/96, c/c O art. 1º, § 1º, c/c o art. 4º do Livro IV do Decreto n° 27427/2000. Entretanto, legítima a exclusão da exigência fiscal das operações em que o ICMS-ST foi destacado como retido nos documentos fiscais. Acolhimento parcial do recurso.\r\n\r\nId: 992260"
                    ],
                    "992261": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.767ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.839 (22.137) - Processo nº E-34/264.053/2004 - Inscrição Estadual: 80.834.985 - Recorrente: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE ALÉM PARAÍBA DE RESPONSABILIDADE LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 5.925 - EMENTA: ICMS - RECURSO AO PLENO. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE. NÃO APRESENTAÇÃO DE ACÓRDÃO DIVERGENTE. Nos termos do art. 266, inciso I, do C.T.E., o recurso contra decisão unânime de Câmara dever ser instruído com acórdão divergente prolatado por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno. Recurso do qual não se conhece, por falta de apresentação de acórdão divergente. Preliminar ACOLHIDA. NÃO CONHECIMENTO do recurso.\r\n\r\nRecurso nº 37.207 (22.092) - Processo nº E-34/264.052/2004 - Inscrição Estadual: 80.834.985 - Recorrente: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE ALÉM PARAÍBA DE RESPONSABILIDADE LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por maioria de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Luiz Chor, João da Silva de Figueiredo e Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Acórdão nº 5.926 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR - INTEMPESTIVIDADE - DECURSO DE PRAZO - PEREMPÇÃO - RECURSO NÃO CONHECIDO. Tendo se evidenciado a perempção, não se conhece de recurso ao Conselho Pleno, cujo ingresso na repartição competente, ocorra após o decurso de 15 (quinze) dias corridos, consoante previsto na legislação, na inteligência do § 1° do art. 266 do Decreto-Lei n° 5/75 - CTE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.\r\n\r\nId: 992261"
                    ],
                    "992262": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.767ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.785 - Processo nº E-04/070.854/2008 - Inscrição Estadual: 83.820.187 - Recorrente: SUPERMERCADOS VIANENSE S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 5.927 - EMENTA: ICMS - INTEMPESTIVIDADE - RECURSO AO PLENO NÃO CONHECIDO. Um dos requisitos para a análise do mérito do recurso é a sua tempestividade, ou seja, a parte deve protocolizar a peça no prazo legal previsto.\r\n\r\nId: 992262"
                    ],
                    "992263": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.768ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 30/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.821 (22.072) - Processo nº E-04/085.179/2002 - Inscrição Estadual: 86.062.895 - Recorrente: GLOBAL CROSSING COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Redatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, dado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Cheryl Berno, designada Redatora. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas, Charley Francisconi Velloso dos Santos, Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, Lelyane Villar Medeiros Damasceno, Graciliano José de Abreu dos Santos, Fábia Trope de Alcântara, Marcos dos Santos Ferreira e Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Acórdão nº 5.930 - EMENTA: ICMS. SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO. SERVIÇOS DE SUPORTE, ALUGUEL, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS. NÃO INCIDÊNCIA. Os serviços de valor adicionado aproveitam uma rede de comunicação em funcionamento e agregam mecanismos adequados ao trato do armazenamento, movimentação e recuperação de informações, não se constituindo serviços de telecomunicações, portanto, não há fato gerador do ICMS. Lançamento improcedente. RECURSO PROVIDO. \r\n\r\nId: 992263"
                    ],
                    "992264": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.768ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 30/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.388 (22.088) - Processo nº E-04/177.987/1998 - Inscrição Estadual: 91.001.454 - Recorrente: Fazenda Estadual - Recorrida: ESTÚDIO ELDORADO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Lelyane Villar Medeiros Damasceno, Walter de Aguiar Amazonas Filho, Fábia Trope de Alcântara, Marcos dos Santos Ferreira, Antonio de Pádua Pessoa de Mello e Margarete Gonçalves Barsani - Acórdão nº 5.931 - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - - BASE DE CÁLCULO - RETENÇÃO A MENOR - EXCLUSÃO DOS DESCONTOS CONCEDIDOS. Por expressa determinação, de norma legal, somente a partir de 29/12/00, os descontos de qualquer modalidade passaram a integrar a base de cálculo do ICMS retido por substituição tributária, ex vi do disposto pelo art. 22, § 5º da Lei nº 2.657/96, com a redação da Lei nº 3.525/2000. Ilegítima, portanto, é a exigência fiscal consubstanciada na peça inaugural. RECURSO DESPROVIDO, para manter a decisão recorrida.\r\n\r\nId: 992264"
                    ],
                    "992265": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.769ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.802 (21.895) - Processo nº E-04/084.717/2002 - Inscrição Estadual: 77.058.966 - Recorrente: Fazenda Estadual - Recorrida: STAR ONE S.A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Redator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por maioria de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos, Cheryl Berno, Luiz Chor, Gustavo Kelly Alencar, Ricardo Nunes Ramos, Antonio Soares da Silva e João da Silva de Figueiredo - Acórdão nº 5.934 - EMENTA: ICMS - PRESTAÇÃO ONEROSA DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - acesso à internet EM ALTA VELOCIDADE (BANDA LARGA) - INCIDÊNCIA - BASE DE CÁLCULO - SERVIÇOS SUPLEMENTARES E FACILIDADES ADICIONAIS QUE OTIMIZEM OU AGILIZEM O PROCESSO DE COMUNICAÇÃO - INCLUSÃO. A prestação onerosa de serviço de comunicação, inclusive o que propicia acesso à Internet em alta velocidade, constitui fato gerador do ICMS e em sua base de cálculo se incluem os serviços suplementares e facilidades adicionais que otimizem ou agilizem o processo de comunicação, ex vi do disposto pelo art. 2°, inciso III da Lei Complementar nº 87/1996, arts 2º, inciso III, 3º, inciso XI, e 4º, inciso X da Lei nº 2.657/1996, Cláusula Primeira do Convênio ICMS n° 69/1998 e Parecer Normativo nº 01/2000. RECURSO PROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 992265"
                    ],
                    "992215": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28 de julho de 2010, às 12h:30min.\r\n\r\nRecurso nº 35.169 (Recurso Voluntário - antigo 20.952) - Processo nº E-04/109.619/2001 - Recorrente: ELEVADORES SCHINDLER DO BRASIL S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 30.545 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/603.409/1994 - Recorrente: SEDAN S.A. SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE AUTOMÓVEIS NACIONAIS - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 37.845 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/115.662/2009 - Recorrente: RAPARIGA CONFECÇÕES LTDA EPP - Recorrida: IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 37.856 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/041.479/2009 - Recorrente: RODOPLAN COMÉRCIO TRANSPORTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 36.130 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/237.375/2008 - Recorrente: VALE DAS PALMEIRAS LATICÍNIOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 33.438 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/442.348/1994 - Recorrente: COSTA AZUL IATE CLUBE - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 37.980 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/106.800/2007 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RESENRIO REFRIGERAÇÃO LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 992215"
                    ],
                    "992042": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/07/2010\r\n\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27 de julho de 2010, às 14h\r\n\r\nOnde se lê: Recurso nº 37.946/RV - Processo nº E-04/076.788/2009 - Recorrente: light - serviços de eletricidade s/a - Recorrida: 3ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nLeia-se: Recurso nº 37.099/RV - Processo nº E-34/059.121/2004 - Recorrente: light - serviços de eletricidade s/a - Recorrida: 3ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 992042"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "991664": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/033.579-9. EMPRESA: LA ROCCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 23-2010/163.920-1 (ANEXO: 23-2010/173.742-4). EMPRESA: THERMOPROZESS DO BRASIL SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE TRATAMENTO TÉRMICO LTDA. Indeferido.\r\n\r\nId: 991664. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "992637": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 345 DE 23 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 062/2010 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. nº 58, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, e o que consta no processo administrativo E-17/600.048/2009\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato n° 061/2010, referente à Execução de Obras de Construção da 39ª DP - Pavuna.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco, matrícula nº 3.624.988-5\r\n\r\nJorge Luiz Nogueira Rodrigues, matrícula nº 959.769-1\r\n\r\nCesar Soares dos Santos, matrícula nº 189.531-7\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 346 DE 23 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 059/2010 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. \r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. nº 58, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, e o que consta no processo administrativo E-17/600.053/2009\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato n° 059/2010 referente à Execução de Obras de Construção da 52ª DP e DEAM - Nova Iguaçu.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco, matrícula nº 3.624.988-5\r\n\r\nJorge Luiz Nogueira Rodrigues, matrícula nº 959.769-1\r\n\r\nCesar Soares dos Santos, matrícula nº 189.531-7\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 347 DE 23 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 079/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. nº 58, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-07/000.218/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 078/2010, referentes à elaboração de projeto executivo e execução das obras emergenciais de serviços de contenção de encostas, reconstrução de rede de drenagem pluvial, recuperação de vias urbanas, nas localidades do Morro do Bumba e Morro do Céu no município de Niterói. \r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha - Mat. nº 957.195-1;\r\n\r\nOsmar de Oliveira Dias Filho - Mat. nº 930.480-9;\r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca - Mat. nº 952.889-4;\r\n\r\nLiziel Castro Rosas - Mat. nº 353.191-0.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2010..\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 348 DE 23 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 078/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E O CONSÓRCIO MARICÁ PONTA NEGRA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. nº 58, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.786/2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 078/2010, referentes à elaboração de projeto executivo e execução das obras de implantação do sistema de abastecimento de água na localidade de Ponta Negra e reforço no abastecimento de água na sede, no Município de Maricá, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJorge Luiz Nogueira Rodrigues - Mat. nº 956.769-1\r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca - Mat. nº 952.889-4;\r\n\r\nJosé Alexandre Silva Santos - Mat. nº 17.057-1;\r\n\r\nRogério Santos - Mat. nº 15.459-0.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 992637"
                    ],
                    "992094": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 29/01/2010\r\n\r\n*Proc. nº E-17/001.829/2008 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, de acordo com o Art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 464.194,92, (quatrocentos e sessenta e quatro mil cento e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos), em favor da FEDERAÇÃO NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DOS SURDOS-FENEIS, com fulcro no Art. 24-Inciso XX, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no DO de 01/02/2010.\r\n\r\nId: 992094"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "992282": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.07.2010\r\n\r\nATO PRE DE 13.02.2007 - Fica retificado o Ato de Aposentadoria de NILTON DE OLIVEIRA MAIA, Motorista, matrícula nº 13/06.370, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e do § 1º alínea “a”, do inciso III do art. 40 da Constituição Federal, combinado com a Emenda Constitucional nº 20/1998, para os termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-33/202.564/2005. \r\n\r\nId: 992282. A faturar por empenho"
                        ],
                        "991883": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/105.151/2008 - RATIFICO os procedimentos adotados na licitação por Pregão Eletrônico n° 020/2010 - ASS-8-DP. NEGO provimento ao recurso interposto pela Empresa IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDIDORES POLIMATE LTDA, e declaro a empresa METROHN PENSALAB INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA, vencedora do presente certame, adjudicando-lhe a licitação por Pregão Eletrônico nº 020/2010. \r\n\r\nId: 991883. A faturar por empenho"
                        ],
                        "991882": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.917/2009- HOMOLOGO a licitação por Concorrência Nacional CN-003/2009 - ASS-8-DP-1.1, realizada em 12/07/2010.\r\n\r\nId: 991882. A faturar por empenho"
                        ],
                        "992741": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/12/2008\r\n\r\nProcesso nº E-17/401.667/2008 - Conforme aprovação do parecer da Comissão Permanente de Licitação referente à Licitação por Tomada de Preços - TPO nº 060/2008 para obras de complementação da construção do Restaurante Popular de Irajá, no Município do Rio de Janeiro, fica homologada esta licitação à firma Delta Construções S.A.\r\n\r\nId: 992741"
                        ],
                        "991875": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 21/07/2010\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE JUNHO/2010 - 12ª EDIÇÃO\r\n\r\nBOLETIM Nº 572/10\r\n\r\n01.001.... 4013 03.026.... 4138 05.038.... 2191 05.585.... 1340\r\n\r\n01.002.... 3026 03.030.... 2598 05.040.... 4827 05.590.... 1371\r\n\r\n01.003.... 3332 03.036.... 2556 05.041.... 4718 05.600.... 3602\r\n\r\n01.004.... 3399 03.037.... 4077 05.042.... 6439 05.800.... 1506\r\n\r\n01.005.... 4455 03.038.... 3372 05.050.... 3147 05.805.... 1537\r\n\r\n01.006.... 3196 03.040.... 3435 05.054.... 4739\r\n\r\n01.007.... 2463 03.045.... 4250 05.055.... 3454 06.001.... 4259\r\n\r\n01.008.... 3030 03.046.... 3875 05.056.... 3991 06.002.... 3349\r\n\r\n01.009.... 3264 03.047.... 3160 05.058.... 3105 06.003.... 3401\r\n\r\n01.016.... 3646 05.060.... 1749 06.004.... 3459\r\n\r\n01.017.... 3540 04.005.... 2235 05.075.... 4434 06.005.... 3627\r\n\r\n01.018.... 3492 04.006.... 2693 05.077.... 3892 06.006.... 2878\r\n\r\n01.019.... 3978 04.007.... 2711 05.080.... 2868 06.007.... 4988\r\n\r\n01.050.... 2684 04.008.... 3013 05.081.... 3150 06.008.... 4246\r\n\r\n01.051.... 2684 04.009.... 2841 05.085.... 4522 06.009.... 4798\r\n\r\n01.080..... 114 04.010.... 2081 05.090.... 3907 06.011.... 3173\r\n\r\n01.090.... 3744 04.011.... 2945 05.095.... 3639 06.012.... 3509\r\n\r\n01.091.... 3744 04.012.... 3249 05.098.... 5065 06.013.... 3634\r\n\r\n01.092.... 3744 04.013.... 2113 05.099.... 3712 06.014.... 3921\r\n\r\n04.014.... 3635 05.100.... 3181 06.015.... 2679\r\n\r\n02.001.... 3088 04.015.... 2618 05.103.... 2383 06.016.... 5043\r\n\r\n02.003.... 3137 04.018.... 1771 05.105.... 4261 06.017.... 4080\r\n\r\n02.004.... 3169 04.020.... 3329 05.115.... 3785 06.018.... 4153\r\n\r\n02.006.... 1796 04.021.... 2719 05.120.... 1248 06.020.... 2966\r\n\r\n02.008.... 1486 04.025.... 3353 05.125.... 2909 06.021.... 2880\r\n\r\n02.009.... 4184 05.130.... 4056 06.022.... 3388\r\n\r\n02.010.... 3887 05.001.... 4347 05.135.... 1894 06.030... 13699\r\n\r\n02.011.... 3157 05.002.... 3020 05.140.... 2928 06.031.... 3681\r\n\r\n02.015.... 2924 05.003.... 3136 05.170.... 1818 06.032.... 9529\r\n\r\n02.016.... 3500 05.004.... 3578 05.175.... 1798 06.033... 14856\r\n\r\n02.020.... 3563 05.005.... 3786 05.180.... 2345 06.034.... 3981\r\n\r\n02.025.... 3937 05.006.... 1199 05.185.... 1979 06.040.... 7182\r\n\r\n05.007.... 3429 05.205.... 2468 06.042... 14503\r\n\r\n03.001.... 4422 05.008.... 5197 05.220.... 2306 06.043... 14459\r\n\r\n03.002.... 3905 05.010.... 2797 05.221.... 2217 06.061.... 3164\r\n\r\n03.004.... 3849 05.011.... 3476 05.222.... 1947 06.062.... 4838\r\n\r\n03.005.... 3139 05.013.... 4194 05.240.... 2140 06.063.... 3805\r\n\r\n03.007.... 3502 05.014.... 2895 05.255.... 2695 06.064.... 4503\r\n\r\n03.008.... 2853 05.015.... 1514 05.258.... 1846 06.065.... 4265\r\n\r\n03.009.... 4000 05.016.... 1666 05.270.... 2100 06.066.... 3650\r\n\r\n03.010.... 3180 05.017.... 2802 05.288.... 2353 06.068.... 1995\r\n\r\n03.011.... 4092 05.018.... 3066 05.296.... 1480 06.069.... 2499\r\n\r\n03.012.... 3501 05.020.... 3500 05.300.... 3233 06.070.... 3558\r\n\r\n03.013.... 4452 05.021.... 1546 05.305.... 2665 06.072.... 3325\r\n\r\n03.014.... 2759 05.022.... 2838 05.310.... 1013 06.075.... 3049\r\n\r\n03.015.... 3351 05.025.... 2831 05.320.... 1061 06.076.... 3172\r\n\r\n03.016.... 3111 05.026.... 2264 05.330.... 2337 06.077.... 3003\r\n\r\n03.020.... 2820 05.028.... 1425 05.350.... 5216 06.081.... 2983\r\n\r\n03.021.... 2784 05.030..... 861 05.355.... 1948 06.082.... 3837\r\n\r\n03.022.... 3345 05.032.... 3695 05.500.... 2052 06.084.... 3426\r\n\r\n03.023.... 3986 05.033.... 3344 05.560.... 1299 06.085.... 3007\r\n\r\n03.025.... 3526 05.035.... 5362 05.580.... 1252 06.086.... 2353\r\n\r\n06.087.... 3283 08.005.... 2602 10.005.... 2831 11.039.... 4575\r\n\r\n06.088.... 3536 08.006.... 5688 10.006.... 4284 11.040.... 3029\r\n\r\n06.090.... 4452 08.007.... 3547 10.007.... 2981 11.041.... 2688\r\n\r\n06.100.... 1040 08.008.... 4024 10.008.... 4452 11.043.... 2785\r\n\r\n06.101.... 1352 08.009.... 4249 10.009.... 3014 11.044.... 3864\r\n\r\n06.102.... 1140 08.010.... 3549 10.010.... 3718 11.045.... 4014\r\n\r\n06.103.... 1203 08.011.... 4004 10.011.... 3754 11.046.... 2036\r\n\r\n06.105.... 4958 08.012.... 4324 10.012.... 3346 11.047.... 3750\r\n\r\n06.106.... 4297 08.013.... 4991 10.013.... 3303 11.048.... 2233\r\n\r\n06.107.... 3682 08.014.... 6879 10.014.... 3963 11.050.... 1423\r\n\r\n06.108.... 2891 08.015.... 5938 10.015.... 3945 11.055.... 3965\r\n\r\n06.110.... 3407 08.016.... 6340 10.016.... 2983 11.060.... 3148\r\n\r\n06.115.... 3026 08.017.... 1985 10.017.... 2938 11.061.... 4087\r\n\r\n06.200.... 4794 08.018.... 3100 10.028.... 3455 11.090.... 3953\r\n\r\n06.201.... 2317 08.019.... 4516 10.055.... 3497\r\n\r\n06.203.... 5351 08.020.... 3668 10.060.... 3743 12.001.... 3283\r\n\r\n06.205..... 194 08.021.... 2856 10.065.... 2764 12.002.... 4265\r\n\r\n06.210.... 1914 08.023.... 3005 10.070.... 4105 12.003.... 3858\r\n\r\n06.212.... 1686 08.024.... 4351 10.080.... 4452 12.004.... 3927\r\n\r\n06.215.... 2847 08.026... 11951 12.005.... 2961\r\n\r\n06.250.... 2465 08.027.... 3212 11.001.... 1968 12.006.... 3640\r\n\r\n06.251.... 3570 08.031.... 3903 11.002.... 4112 12.007.... 3800\r\n\r\n06.270.... 2115 08.032.... 3319 11.003.... 2420 12.008.... 3543\r\n\r\n06.271.... 2686 08.033.... 1886 11.004.... 3607 12.009.... 2816\r\n\r\n06.272.... 2367 08.034.... 3044 11.005.... 2726 12.010.... 3308\r\n\r\n06.273.... 4714 08.035.... 3022 11.008.... 4431 12.012.... 3767\r\n\r\n06.275.... 4230 08.036.... 3110 11.009.... 4307 12.013.... 3386\r\n\r\n06.300.... 3262 08.037.... 3371 11.010.... 2645 12.015.... 2846\r\n\r\n06.400.... 2091 08.038.... 2564 11.011.... 3924 12.020.... 2984\r\n\r\n06.500..... 948 08.040.... 2511 11.012.... 3777 12.025.... 3382\r\n\r\n06.501.... 1033 11.013.... 3158 12.030.... 3928\r\n\r\n06.502.... 1062 09.001.... 3016 11.014.... 3419 12.050.... 3306\r\n\r\n09.002.... 3400 11.015.... 2817\r\n\r\n07.001.... 2807 09.003.... 3898 11.016.... 3317 13.001.... 3195\r\n\r\n07.002.... 2363 09.004.... 3665 11.017.... 1815 13.002.... 3130\r\n\r\n07.003.... 2291 09.005.... 3481 11.018.... 2212 13.003.... 3110\r\n\r\n07.005.... 3863 09.006.... 2700 11.019.... 3503 13.004.... 3230\r\n\r\n07.006.... 2584 09.007.... 3642 11.020.... 4424 13.005.... 3535\r\n\r\n07.007.... 2574 09.009.... 3527 11.021.... 1509 13.006.... 3542\r\n\r\n07.008.... 4602 09.010.... 3243 11.022.... 5958 13.007.... 3148\r\n\r\n07.009.... 2396 09.011.... 4814 11.023.... 3622 13.008.... 4020\r\n\r\n07.030.... 3411 09.012.... 3693 11.024.... 2204 13.009.... 4926\r\n\r\n07.050.... 2883 09.013.... 3703 11.025.... 2032 13.010.... 3491\r\n\r\n07.100.... 2941 09.015.... 3729 11.026.... 4177 13.011.... 2832\r\n\r\n07.150.... 3479 09.016.... 4002 11.027.... 3840 13.012.... 3912\r\n\r\n07.160.... 3230 09.020.... 5230 11.028.... 1837 13.013.... 4248\r\n\r\n07.170.... 2663 09.025.... 2438 11.029.... 2141 13.014.... 5113\r\n\r\n11.030.... 4378 13.015.... 3849\r\n\r\n08.001.... 2767 10.001.... 2774 11.034.... 2948 13.022.... 4372\r\n\r\n08.002.... 2520 10.002.... 4153 11.035.... 4262 13.024.... 4257\r\n\r\n08.003.... 2759 10.003.... 3655 11.037.... 1632 13.025.... 3643\r\n\r\n08.004.... 3252 10.004.... 2244 11.038.... 4195 13.026.... 2981\r\n\r\n13.030.... 3377 13.468.... 3118 15.058.... 3962 17.041.... 3524\r\n\r\n13.035.... 4134 13.469.... 3495 15.065.... 3535\r\n\r\n13.045.... 3782 15.066.... 2219 18.002.... 2062\r\n\r\n13.050.... 2763 14.001.... 3417 15.067.... 2011 18.003.... 1927\r\n\r\n13.060.... 2263 14.002.... 4001 15.068.... 3128 18.004.... 2681\r\n\r\n13.065.... 2880 14.003.... 3226 15.069.... 3180 18.005.... 2265\r\n\r\n13.150.... 3035 14.004.... 3033 15.070.... 3306 18.006.... 2567\r\n\r\n13.155.... 4346 14.005.... 2162 15.071.... 3226 18.007.... 3058\r\n\r\n13.157.... 4947 14.006.... 3374 15.075.... 3469 18.008.... 5658\r\n\r\n13.160.... 5873 14.007.... 3487 15.076.... 3903 18.009.... 3084\r\n\r\n13.165.... 2303 14.008.... 2740 15.080.... 3500 18.011.... 3195\r\n\r\n13.167.... 3011 14.009.... 4214 18.012.... 3457\r\n\r\n13.170.... 3946 14.010.... 3696 16.001.... 4633 18.013.... 3205\r\n\r\n13.175.... 4236 16.002.... 4407 18.014.... 2716\r\n\r\n13.180.... 4443 15.000.... 3390 16.003.... 3881 18.015.... 5093\r\n\r\n13.185.... 2147 15.001.... 3614 16.004.... 3998 18.016.... 3597\r\n\r\n13.190.... 3275 15.002.... 3890 16.005.... 3133 18.017.... 1661\r\n\r\n13.192.... 1923 15.003.... 4161 16.006.... 5841 18.019.... 3445\r\n\r\n13.195.... 6180 15.004.... 2926 16.007.... 2996 18.020.... 2999\r\n\r\n13.198.... 4350 15.005.... 4373 16.008.... 3827 18.021.... 2161\r\n\r\n13.200.... 2884 15.006.... 2428 16.009.... 6575 18.022.... 3231\r\n\r\n13.201.... 3182 15.007.... 4657 16.010.... 2929 18.023.... 3293\r\n\r\n13.301.... 3589 15.008.... 3568 16.011.... 8992 18.024.... 3281\r\n\r\n13.330.... 3229 15.009.... 3255 16.012.... 4508 18.025.... 1637\r\n\r\n13.335.... 4229 15.010.... 2997 16.013.... 4247 18.026.... 1833\r\n\r\n13.340.... 2948 15.011.... 2989 16.016.... 3617 18.027.... 2936\r\n\r\n13.345.... 3493 15.012.... 5697 16.018.... 4490 18.028.... 2284\r\n\r\n13.350.... 2755 15.013.... 3809 16.020.... 3935 18.029.... 3108\r\n\r\n13.360.... 2312 15.014.... 2817 16.021.... 4512 18.030..... 790\r\n\r\n13.365.... 2894 15.015.... 3556 16.022.... 2533 18.031.... 3793\r\n\r\n13.370.... 2746 15.016.... 3784 16.023.... 2728 18.032.... 2510\r\n\r\n13.371.... 2496 15.017.... 3390 16.024.... 2666 18.033.... 2922\r\n\r\n13.373.... 3389 15.018.... 3627 16.025.... 3791 18.034..... 664\r\n\r\n13.375.... 2770 15.019.... 3601 16.026.... 3114 18.035.... 2724\r\n\r\n13.380.... 3320 15.020.... 2373 16.027.... 3628 18.050.... 2668\r\n\r\n13.381.... 3207 15.023.... 2946 16.028.... 3020 18.051.... 2597\r\n\r\n13.382.... 3095 15.028.... 3078 16.029.... 3244 18.052.... 2597\r\n\r\n13.383.... 3781 15.029.... 2337 16.030.... 4759 18.070.... 2900\r\n\r\n13.384.... 3052 15.031.... 3955 16.031.... 2897 18.080.... 3459\r\n\r\n13.385.... 2820 15.032.... 1786 16.032.... 3282 18.100.... 2760\r\n\r\n13.390.... 2463 15.033.... 4132 16.033.... 5413 18.105.... 2023\r\n\r\n13.391.... 4941 15.034.... 2967 16.034.... 3106 18.200.... 3062\r\n\r\n13.395.... 4679 15.035... 11876 16.035.... 2569 18.213.... 3617\r\n\r\n13.398.... 4120 15.036.... 3716 18.250.... 2694\r\n\r\n13.400.... 4111 15.037.... 3558 17.012.... 3775 18.260.... 3537\r\n\r\n13.410.... 3075 15.038.... 3863 17.013.... 4525 18.265.... 2408\r\n\r\n13.411.... 3842 15.039.... 2727 17.017.... 3307 18.270.... 3937\r\n\r\n13.413.... 3838 15.040.... 4235 17.018.... 3253 18.500.... 1510\r\n\r\n13.415.... 2503 15.041.... 4444 17.020.... 3479\r\n\r\n13.416.... 3099 15.045.... 4333 17.025.... 4865 19.000.... 3102\r\n\r\n13.420.... 3126 15.046.... 4048 17.035.... 4789 19.001.... 3250\r\n\r\n13.460.... 2516 15.047.... 3599 17.040.... 3046 19.004.... 2646\r\n\r\n19.005.... 3031 20.028.... 3448 20.101.... 7838 21.010.... 2802\r\n\r\n19.006.... 2836 20.029.... 3536 20.102... 12234 21.011.... 2393\r\n\r\n19.007.... 2735 20.030.... 3404 20.103.... 3721 21.013.... 2189\r\n\r\n19.008.... 3104 20.031.... 3617 20.104.... 4191 21.015.... 2542\r\n\r\n19.009.... 2975 20.032.... 2811 20.105.... 4675 21.018.... 2187\r\n\r\n19.010.... 2549 20.033.... 2822 20.106.... 3388 21.020.... 2255\r\n\r\n19.011.... 2503 20.034.... 2166 20.107.... 4269 21.023.... 1740\r\n\r\n20.035.... 2089 20.110.... 3319 21.025.... 3612\r\n\r\n20.002.... 4197 20.036.... 2226 20.111.... 4081 21.030.... 1675\r\n\r\n20.003.... 3073 20.037.... 2146 20.112.... 8437 21.035.... 2773\r\n\r\n20.004.... 3128 20.040.... 2579 20.113.... 7481 21.040.... 2944\r\n\r\n20.005.... 3033 20.041.... 3391 20.114.... 2984 21.050.... 1581\r\n\r\n20.006.... 3133 20.067.... 3270 20.115.... 3627 21.090.... 3463\r\n\r\n20.007.... 3005 20.070.... 3002 20.125.... 2172 21.100.... 2680\r\n\r\n20.008.... 2974 20.071.... 3068 20.170.... 3125 21.101.... 3953\r\n\r\n20.009.... 3865 20.080.... 3024 20.175.... 3322 21.102.... 2624\r\n\r\n20.010.... 3114 20.085.... 2437 20.180.... 2590 21.103.... 3457\r\n\r\n20.011.... 3199 20.086.... 4268 20.181.... 3415\r\n\r\n20.012.... 4321 20.090.... 2814 20.183.... 3647 22.005.... 5242\r\n\r\n20.013.... 3858 20.091.... 3079 20.198.... 3466 22.010..... 964\r\n\r\n20.016.... 5977 20.092.... 3136 20.200.... 3380 22.013.... 5239\r\n\r\n20.020.... 3567 20.093.... 1653 22.016.... 3900\r\n\r\n20.023.... 2783 20.096.... 2472 21.001.... 2038 22.020.... 5232\r\n\r\n20.024.... 3256 20.097.... 2762 21.004.... 1972 22.025.... 2451\r\n\r\n20.025.... 2959 20.098.... 2596 21.005.... 3140 22.026.... 7620\r\n\r\n20.026.... 3166 20.099.... 4570 21.007.... 4985 22.028.... 8882\r\n\r\n20.027.... 3242 20.100.... 1827 21.009.... 2178 22.030.... 5286\r\n\r\nÍNDICE ATRASADO \r\n\r\nFAMÍLIA 01.050 \r\n\r\nMAI/10 = 2683 \r\n\r\nERRATA DE INDICE \r\n\r\nFAMÍLIA 01.051 \r\n\r\nMAI/10 = 2683 \r\n\r\nId: 991875. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "991713": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nAlicerçado no que preconiza o inciso VI do art. 2º da Lei nº 3.403, de 25 de maio de 2000, que criou na estrutura do Poder Executivo a Corregedoria-Geral Unificada, no inciso VII do art. 3º do Decreto nº 27.789, de 22 de janeiro de 2001 (que dispõe sobre a estrutura básica, atribuições e disposições gerais da CGU) e do art. 4º inciso V, letra “I” do Anexo I, do Decreto nº 41.417, de 04 de agosto de 2008 (Altera e Consolida, a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e dá outras providencias) e do art. 4º do Decreto Estadual nº 2.155, de 13 outubro de 1978 (Dispõe sobre Conselho de Disciplina da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro), alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139, de 23 de janeiro de 2008, instaurar o presente CONSELHO DE DISCIPLINA de Portaria nº 095/2010 (Proc. nº E-09/1135/0006/2009), em desfavor do SGT BM RG 15.120 EDSON AMARAL PACHECO, a fim de franqueando-lhe pleno direito à ampla defesa e ao contraditório, julgar a capacidade ou não do acusado permanecer no serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n\r\nPara o desenvolvimento da sobredita atividade persecutória administrativa, ficam nomeados, com fulcro no inciso VI do art. 2º, e inciso VII do art. 3º ambos da Lei Estadual nº 3.403, de 15 de maio de 2000, seguintes Oficiais do CBMERJ.\r\n\r\nPresidente: Cap BM (RG 31.350) - Fabrício Nishio, do 2º GSFMA;\r\n\r\nInterrogante e Relator: 1º Ten BM (RG 31.274) - Simmon Alexandre Andrade da Costa, do CFAP; e,\r\n\r\nEscrivão: 2º Ten BM (RG 11.226) - Marcelo Alves dos Santos Neto, da ESCBM.\r\n\r\nId: 991713"
                    ],
                    "991862": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 19/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/00260/1907-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total de R$ 3.655,85 (três mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\n*Processo nº E-09/00108/1704-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa NIT FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R$ 120.899,52 (cento e vinte mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/07/2010.\r\n\r\nId: 991862"
                    ],
                    "991229": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\n*Processo nº E-09/000092/2508/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 013/2010 - PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93. Em consequência AUTORIZO a despesa em favor da empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor total de R$ 693.480,00 (seiscentos e noventa e três mil quatrocentos e oitenta reais). \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.07.2010.\r\n\r\nId: 991229"
                    ],
                    "991107": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.07.2010\r\n\r\n*Processo nº E-09/000113/2508/2010 - HOMOLOGO e ADJUDICO o Convite nº 010/2010 - PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93. Em consequência, AUTORIZO a despesa em favor da Srª APARECIDA DE FÁTIMA FREITAS MONTEIRO, no valor total de R$ 25.767,72 (vinte e cinco mil setecentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.07.2010.\r\n\r\nId: 991107"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "992249": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.09.2009\r\n\r\nSERGIO MOTTA AFONSO, CPF nº 020.651.677-00, nacionalidade brasileira, nascido em 22.09.1971, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08.579.326-3, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 19.03.80.09.07-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gabriela Alcofra dos Santos, matrícula nº 952.750-8, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 22 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 2009, com validade a contar de 29 de julho de 2009, tomou posse em 23 de setembro de 2009.\r\n\r\nDE 29.12.2009\r\n\r\nDAISY ANNE BERNARDES SILVA, CPF nº 005.933.217-40, nacionalidade brasileira, nascida em 20.11.1968, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08.139.358-9, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12.55.33.60.28-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Eventos Culturais, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rosangela de Souza Martins, matrícula nº 930.789-3, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 28 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 29 de dezembro de 2009, tomou posse em 29 de dezembro de 2009.\r\n\r\nDE 19.02.2010\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ALMEIDA FERREIRA, matrícula nº 947.903-1, CPF nº 051.459.317-27, nacionalidade brasileira, nascido em 14.09.1975, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 67.029, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 18.19.47.21.97-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Busca Eletrônica, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Igor Rodrigues de Carvalho, matrícula nº 937.018-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 18 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2010, com validade a contar de 25 de janeiro de 2010, tomou posse em 19 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDE 17.03.2010\r\n\r\nGILBERTO MELO DA SILVA, matrícula nº 289.070-5, CPF nº 678.040.127-72, nacionalidade brasileira, nascido em 29.01.1961, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05.570.114-8, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10.85.84.70.26-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sandra Maria de Almeida Gonçalves, matrícula nº 816.925-2, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 16 de março de 2010, publicado no Diário Oficial de 17 de março de 2010, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2010, tomou posse em 17 de março de 2010.\r\n\r\nDE 19.03.2010\r\n\r\nRICARDO ARANTES DOS SANTOS, matrícula nº 868.210-6, CPF nº 931.892.657-04, nacionalidade brasileira, nascido em 03.01.1968, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07.48.79.91-7, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 19.03.36.38.35-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcio da Silva Santos, matrícula nº 289.177-8, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 18 de março de 2010, publicado no Diário Oficial de 19 de março de 2010, com validade a contar de 26 de janeiro de 2010, tomou posse em 19 de março de 2010.\r\n\r\nDE 23.03.2010\r\n\r\nROZINEIA VIEIRA DOS SANTOS, CPF nº 608.196.507-49, nacionalidade brasileira, nascida em 12.09.1960, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 04.934.613-3, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 10.87.00.72.20-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Idis Lopes Monteiro, matrícula nº 1.804.520-3, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 22 de março de 2010, publicado no Diário Oficial de 23 de março de 2010, tomou posse em 23 de março de 2010.\r\n\r\nDE 25.03.2010\r\n\r\nLUCIO ARAUJO DE PAULA MENEZES, matrícula nº 822.380-2, CPF nº 812.363.447-15, nacionalidade brasileira, nascido em 08.02.1965, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06.004.512-7, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10.74.61.77.52-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos Joaquim Lourenço Safo, matrícula nº 834.955-7, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 24 de março de 2010, publicado no Diário Oficial de 25 de março de 2010, com validade a contar de 18 de janeiro de 2010, tomou posse em 25 de março de 2010.\r\n\r\nId: 992249"
                    ],
                    "992254": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22.07.2010\r\n\r\nInstaura Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/990.033/2010.\r\n\r\nInstaura Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/954.021/2010.\r\n\r\nInstaura Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo E-21/905.058/2010.\r\n\r\nInstaura Procedimento Administrativo Disciplinar em face de MARCOS ISAIAS DE SENA, matrícula nº 834.929-2, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/930.048/2009. \r\n\r\nId: 992254"
                    ],
                    "992246": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.494/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 52.189,00 (cinquenta e dois mil cento e oitenta e nove reais) - Competência mar/2009, em favor da empresa CUMMINS DO BRASIL LTDA. - CNPJ 43.201.151/0001-10, referente à serviços de fornecimento e instalação de geradores de energia.\r\n\r\nId: 992246"
                    ],
                    "992286": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA- ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 13.07.2010\r\n\r\nDESIGNA o Engenheiro ANDRÉ LUIZ BATISTA DA CUNHA, matr. 192.444-8, CREA-RJ Nº 1985104673, para fiscalizar o Contrato nº 038/10, da obra de Acréscimo de salas de Aula na Penitenciária Alfredo Tranjan, objeto do processo nº E-21/900.283/2010.\r\n\r\nId: 992286"
                    ],
                    "992288": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.07.2010\r\n\r\nDESIGNA o Arquiteto PAULO DINIZ CARNEIRO SPINA, matr. 954.613-6, CREA-RJ Nº 1998104658, para fiscalizar o Contrato nº 034/10, da obra de Reforma Parcial do Instituto Penal Cândido Mendes, objeto do processo nº E-21/900.492/2010.\r\n\r\nId: 992288"
                    ],
                    "992285": [
                        "I - Ato",
                        "DE 14.07.2010\r\n\r\nDESIGNA o Engenheiro ANDRÉ LUIZ BATISTA DA CUNHA, matr. 192.444-8, CREA-RJ Nº 1985104673, para fiscalizar o Contrato nº 039/10, da obra de Ampliação da Enfermaria no Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira Ferreira de Castro, objeto do processo nº E-21/900.700/2010.\r\n\r\nId: 992285"
                    ],
                    "992287": [
                        "I - Ato",
                        "DE 14.07.2010\r\n\r\nDESIGNA a Arquiteta ANDRÉA PEREIRA DE MELLO, CREA/RJ 135.446-D, matr. 4904042-1, para fiscalizar o Contrato nº 037/10, da obra de Reforma do Arquivo Geral da SEAP, no 19º andar do Prédio da Central do Brasil, localizado na Praça Cristiano Otoni S/N - Centro - objeto do processo nº E-21/935.010/2010.\r\n\r\nId: 992287"
                    ],
                    "992289": [
                        "I - Ato",
                        "DE 14.07.2010\r\n\r\nDESIGNA o Engenheiro RICARDO DE OLIVEIRA CONSTANT, matr. 954639-1, para fiscalizar o Contrato nº 036/10, de Urbanização e Drenagem do Centro de Instrução Especializado-CIESP, localizado na Estrada General Maurel Filho S/N - Complexo de Gericinó, objeto do processo nº E-21/901.944/2009.\r\n\r\nId: 992289"
                    ],
                    "991671": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\n29.06.2010 \r\n\r\n*DESIGNA, como Sindicante, o servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.159-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.114/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/07/2010.\r\n\r\nId: 991671"
                    ],
                    "991670": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARNALDO RODRIGO DE A. RIBEIRO, ISAP, matrícula nº 899.188-7, em substituição ao servidor CARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO, ISAP, matrícula nº 853.213-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/959.010/2010.\r\n\r\nId: 991670"
                    ],
                    "991669": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ AMARO DA SILVA, ISAP, matrícula nº 181.826-9, em substituição ao servidor ALEXANDRE CAMELO GOMES, ISAP, matrícula nº 937.021-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.067/2010.\r\n\r\nId: 991669"
                    ],
                    "991672": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nAPLICA a pena de REPREENSÃO ao servidor CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO, ISAP, mat. nº 937.105-5, com fulcro no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, no art. 46, inciso II do Decreto nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos VI, X e XXIV, do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.187/2009.\r\n\r\nId: 991672"
                    ],
                    "991674": [
                        "I - Ato",
                        "DE 14.07.2010\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/912.049/2010 e Designa, como Sindicante, a servidora GABRIELA ANDRADE DA SILVA, ISAP, matrícula n° 948.661-4, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto n° 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 991674"
                    ],
                    "991673": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GABRIELA ANDRADE DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 948.661-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.121/2010.\r\n\r\nDE 16.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GLAUCE CORREA SCHITTINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.005-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.118/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.809-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.119/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIANO GOMES GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 948.420-5. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.120/2010.\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIOGO FERREIRA DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.017-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/976.476/2010.\r\n\r\nId: 991673"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "992709": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1310 DE 23 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI A COMPOSIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC E A LOCALIZAÇÃO DAS SEDES DOS COLEGIADOS DE GESTÃO REGIONAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 399, de 22 de fevereiro de 2006, Portaria GM/MS 2691, de 19/10/2007,\r\n\r\n- as Deliberações da Comissão Intergestora Bipartite do RJ nºs 648 e 649, de 05/05/2009, que orientam e constituem os Colegiados de Gestão Regional (CGR), e\r\n\r\n- a Resolução SESDEC nº 1028, de 10 de março de 2010, publicada no D.O. de 12.03.2010, com validade de 05/05/2009, que designa os membros titulares e suplentes da SESDEC para compor os colegiados do nível Central e Regional e os representantes da SESDEC nas suas respectivas Câmaras Técnicas permanentes,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir a composição dos representantes da SESDEC na Estruturação dos Colegiados de Gestão Regionais, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 992709"
                    ],
                    "992710": [
                        "I - Resolução",
                        "ESTRUTURAÇÃO DOS COLEGIADOS DE GESTÃO REGIONAIS\r\n\r\nRegião\r\n\r\nRepresentante\r\n\r\nSESDEC Central\r\n\r\nCâmara técnica / \r\n\r\nCoordenação Regional\r\n\r\nSecretaria \r\n\r\nExecutiva\r\n\r\nSede Definitiva\r\n\r\nTitular\r\n\r\nSuplente\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nLocal\r\n\r\nBAIA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nANA PAULA ARAÚJO LIBERAL\r\n\r\nKATIA MACHADO DA MOTTA\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS SANFINS\r\n\r\nDANIELE MOREIRA \r\n\r\nSOUZA\r\n\r\nAngra\r\n\r\ndos Reis\r\n\r\nFUSAR - Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis - Av: Almirante Brasil, Balneário - Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nBAIXADA LITORÂNEA\r\n\r\nMONICA MARIA ROCHA CLEMENTE MACHADO\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO RIBEIRO\r\n\r\nDENISE SPILLER PENA\r\n\r\nTATIANA OLIVEIRA \r\n\r\nCAROLINO\r\n\r\nSão Pedro \r\n\r\nD'Aldeia\r\n\r\nHospital Regional de Barra de São João - Casimiro de Abreu - Av Amaral Peixoto 895\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSALETE DE ANDREA CURCI BARROCA\r\n\r\nSÔNIA MARIA NUNES DE BARROS\r\n\r\nJULIANA CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nANA PAULA AMARAL RIBEIRO\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nRua Galvino Viana, 44 - Centro - Três Rios / CEP: 25805-070\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nROSEMARY MENDES DA ROCHA\r\n\r\nROSANE DA SILVA MARINELLI\r\n\r\nSÔNIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO\r\n\r\nAPARECIDA SALGADO ANDRADE\r\n\r\nVolta \r\n\r\nRedonda\r\n\r\nRua: Pedro Maria Neto, 93, Aterrado, Volta Redonda - RJ - CEP - 27215-590\r\n\r\nMETRO I (BF)\r\n\r\nMONICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA\r\n\r\nANDRÉA CRISTINA DE FARIAS MELLO\r\n\r\nANDREA LOPES DE ARAÚJO SANTANNA\r\n\r\nMÁRCIA REGINA THAMSTEN COELHO\r\n\r\nSão João \r\n\r\nde Meriti\r\n\r\nAv: Presidente Linconl, nº 1060 (sede do SAMU), São João de Meriti (SEDE PROVISÓRIA) \r\n\r\nMETRO II\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nOLINDA FABIANI GIL\r\n\r\nRUBEM PEREIRA FILHO\r\n\r\nBRUNO GUEDES MENDONÇA\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nRua Athaíde Parreiras, s/nº, Bairro de Fátima - Niterói - RJ CEP -24070-090\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nMIGUEL LESSA GONÇALVES\r\n\r\nLAUSANNE SOUZA BORGES\r\n\r\nPOLYANNA MENDES VIEIRA\r\n\r\nMARIA HELENA MACHADO PEREIRA LEITE\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRua: Marechal Castelo Branco, nº 182, Lions, Itaperuna - CEP: 28.300-000\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nLAUSANNE SOUZA BORGES\r\n\r\nMIGUEL LESSA GONÇALVES\r\n\r\nCLAUDIO MANOEL TERRA PETRUCCI \r\n\r\nGEANE BAPTISTA\r\n\r\nCampos\r\n\r\ndos\r\n\r\nGoytacazes\r\n\r\nAv José Alves Azevedo, 450 - Campo dos Goytacazes - CEP: 28025-496\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nMONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI\r\n\r\nMÔNICA MARIA ROCHA CLEMENTE MACHADO\r\n\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES PAES (NDVS)\r\n\r\nFERNANDA PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNova \r\n\r\nFriburgo \r\n\r\nAv: Euterpe Friburguense, nº 93 - Centro - Nova Friburgo - CEP: 28605-130\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDO RIO DE\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\nTitulares SESDEC: MONIQUE ZITTA DOS SANTOS FAZZI / HELLEN HARUMI MYIAMOTO / NATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES / CEL. PEDRO MARCO CRUZ MACHADO.\r\n\r\nSuplentes SESDEC: SALETE DE ANDRÉA / RACHEL RIVÊLLO ELMÔR / MÁRIO SÉRGIO RIBEIRO/ CEL. FERNANDO SUAREZ ALVAREZ\r\n\r\nTodos os Suplentes acumulam função de Representantes na Câmara Técnica deste CGR, segundo a Resolução SESDEC, nº 949 de 01 de dezembro de 2009.\r\n\r\nRAFAELA ALMEIDA \r\n\r\nDA SILVA (INTERINA)\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCentro Administrativo São Sebastião, Rua: Afonso Cavalcante, nº 455, bl:01, bairro: Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nTitulares SMSDCRJ: ANAMARIA SCHNEIDER / ARNALDO LASSANCE / DANIEL RICARDO SORANZ / JOÃO LUIZ FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nSuplentes SMSDCRJ: MARIA JOSÉ ORIOLLI CARAMEZ / YOLANDA BRAVIM / BETINA DUROVNI / AYLA MESQUITA\r\n\r\nId: 992710"
                    ],
                    "992187": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/011.699/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO (PADRÃO DE ALACLOR, SOLUÇÃO PADRÃO DE ALDRIN, PADRÃO DE ATRAZINA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: G.A. COMÉRCIO DE INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA, nos lotes 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R$ 62.992,09 (sessenta e dois mil novecentos e noventa e dois reais e nove centavos).Lote Fracassado: 03.\r\n\r\nId: 992187"
                    ],
                    "992188": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/001.961/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (HIDROXICLOROQUINA 400MG), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: EXFARMA LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais).\r\n\r\nId: 992188"
                    ],
                    "992297": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.05.2010\r\n\r\n*Processo nº E-08/005.444/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FIXADOR RAIO X - LÍQUIDO CONCENTRADO, FILME - PARA USO EM EQUIPAMENTO DRY SATR, FILME MAMOGRAFIA - TAMANHO 18x24 E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: IBF - INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, nos itens 01, 02, 03 e 11, pelo valor total de (R$ 11.298.767,70), IMAGEM PROD. RADIOLÓGICOS LTDA, nos itens 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, pelo valor total de (R$ 5.881.656,00), perfazendo a licitação o valor total de R$ 17.180.423,70 (dezessete milhões, cento e oitenta mil quatrocentos e vinte e três reais e setenta centavos).\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/05/2010.\r\n\r\nId: 992297"
                    ],
                    "991667": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/604386/2010 - MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, matrícula nº 922.943-6, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES no período de 11/07/2005 a 31/12/2005, no valor de R$ 353,60 (trezentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do processo acima, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 1229, de 17/06/2010, publicada no DORJ de 18/06/2010.\r\n\r\nId: 991667"
                    ],
                    "991768": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 23.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/601146/2010 - MARCOS DE SOUZA E SILVA, matrícula nº 9.176.152-8, referente ao pagamento de GEELED, Gratificação de Insalubridade e 13º Salário, no valor de R$ 2.777,10 (dois mil setecentos e setenta e sete reais e dez centavos). RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2010, do processo acima, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/601.290/2010 - MARCIO MORAES N M DE MELLO, matrícula nº 9.176.155-1, referente ao pagamento de GEELED, Gratificação de Insalubridade e 13º Salário, no valor de R$ 2.777,10 (dois mil setecentos e setenta e sete reais e dez centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/601.349/2010 - GABRIELA BRAUNE DE CASTRO LOPES, matrícula nº 9.176.163-5, referente ao pagamento de GEELED, Gratificação de Insalubridade e 13º Salário, no valor de R$ 2.777,10 (dois mil setecentos e setenta e sete reais e dez centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/601.253/2010 - CRISTIANA GUIMARÃES NUNES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 9.176.154-4, referente ao pagamento de GEELED, Gratificação de Insalubridade e 13º Salário, no valor de R$ 2.777,10 (dois mil setecentos e setenta e sete reais e dez centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/601.447/2010 - FABIANA MOINHOS GUILHERME FERNANDES, matrícula nº 9.176.156-9, referente ao pagamento de GEELED, Gratificação de Insalubridade e 13º Salário, no valor de R$ 2.777,10 (dois mil setecentos e setenta e sete reais e dez centavos).\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2010, dos processos acima, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\n\r\nId: 991768"
                    ],
                    "991521": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/601822/2008 - LEANDRO FERNANDES GUIDI, matr. nº 890.915-2 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 30.04.2010, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nId: 991521"
                    ],
                    "991064": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.07.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n\r\nBRUNO ZOLINI, Médico, matr. nº 1.003.708-3, em local próximo à residência. \r\n\r\nJANILDO BARBOSA DA SILVA, Enc. Jardinagem, matr. nº 5.011.075-8, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nCLAUDIO JOSE LEITE UBALDO, Inspetor Segurança Penitenciária, matr. nº 816.483-2, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e próximo à residência. \r\n\r\nEDSON COELHO VAZ, Inspetor Policial, matr. nº 809.424-5, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos.\r\n\r\nEDUARDO LOPES MOREIRA, Comissário de Polícia, matr. nº 1.154.112-5, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência.\r\n\r\nELIANI DE CASTRO SILVA, Servente, matr. nº 1.004.002-0, em serviços leves e internos, próximo à residência. \r\n\r\nDENISE APARECIDA SIQUEIRA DE SIQUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.206-9, em leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado. \r\n\r\nFLAVIO AUGUSTO PIRES LOPES, Fiscal de Rendas, matr. nº 294.635-8, fora do regime de plantão, próximo à residência.\r\n\r\nIRACEMA BARBOSA DA SILVA, Datilógrafo, matr. nº 5.011.557-5, em leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado. \r\n\r\nJOSE HERMINIO FILHO, Agente de Disciplina, matr. nº 937.123-8, em serviços leves e internos, fora do contato com menores infratores.\r\n\r\nLEONARDO LIMA DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 929.927-2, em local próximo à residência. \r\n\r\nLIBIA DA SILVA CORREA, Servente, matr. nº 5.017.469-7, em leves e internos, sem contato com produtos químicos, poeira, mofo e odores fortes. \r\n\r\nMARIA ANTONIA ROSA, Servente, matr. nº 5.002.385-2, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado, sem movimentos repetitivos com os membros superiores.\r\n\r\nMARCIA REGINA DIAS PINTO, Enfermeiro, matr. nº 813.462-9, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo e porte de peso.\r\n\r\nSELMA DE SANTANA MEDEIROS, Merendeira, matr. nº 5.004.549-1, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos com os membros superiores. \r\n\r\nSELMA DOS SANTOS SILVA, Servente, matr. nº 5.013.416-2, em serviços leves e internos, próximo à residência.\r\n\r\nSEVERINO JORGE DA SILVA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 178.279-6, em serviços leves e internos, próximo à residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. \r\n\r\nId: 991064"
                    ],
                    "991065": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.07.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora SILVIA MENDES DE VASCONCELLOS, Professor Docente I, matr. nº 834.123-3 e Professor Docente II, matrícula nº 5.008.279-1, em função extraclasse.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nANA CHRISTINA GUIMARÃES, Professor Docente II, matr. nº 5.002.122-9, em função extraclasse. \r\n\r\nFLAVIA MARIA GOMES, Professor Docente II, matr. nº 5.007.872-4, em função extraclasse. \r\n\r\nJEANE FERREIRA TORRES DE FIGUEIREDO, Professor Docente II, matr. nº 292.316-7, em função extraclasse. \r\n\r\nMARCOS VINICIUS DA SILVA ARAUJO, Professor Docente I, matr. nº 5.009.800-3, em função extraclasse, próximo à residência.\r\n\r\nMARIA ADELIA FARIAS MELO, Professor Docente I, matrs nºs 841.177-9 e 916.269-4, em função extraclasse, próximo à residência.\r\n\r\nMARIA HELENA FELICIANO, Servente, matr. nº 5.000.562-8, em serviços leves e internos. Processo nº E-08/220.222/2010.\r\n\r\nMARIA NAZARETH MACHADO WILCK SON, Merendeira, matr. nº 5.022.299-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/2.010.365/2009.\r\n\r\nMARILENE HUMBERTO, Professor Docente II, matr. nº 804.403-4, em função extraclasse, próximo à residência.\r\n\r\nMARLENE PAULA DE ALMEIDA, Agente de Procuradoria, matr. nº 265.100-8, em serviços burocráticos, fora do contato com detentos. \r\n\r\nNILZETE PEREIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 815.227- 4, em função extraclasse.\r\n\r\nSABRINA MACHADO CAMPOS, Professor Docente I, matr. nº 917.072-1, em função extraclasse, próximo à residência. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\n\r\nHAYDER DA SILVA CARVALHO, Professor Docente II, matr. nº 5.003.778-7, em função extraclasse, mantendo se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.075/2010.\r\n\r\nSONIA MARIA LOPES BARBOSA, Merendeira, matr. nº 5.007.493-9, em serviços leves e internos, próximo à residência.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora RITA DE CASSIA AGUIAR DOS REIS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.274-8, fora do contato com pacientes. Proc. nº E-01/601.959/2006.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora MARLENE FREITAS SANTOS, Comissário de Polícia, matr. nº 614.537-9, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam esforço repetitivo com os membros superiores, ortostatismo prolongado, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. Proc. nº E-01/601.621/2006.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora ZELIA DO LIVRAMENTO ANDRADE, Servente, matrícula nº 5.014.317-1, em serviços leves e internos. Processo nº E-01/601.015/2001.\r\n\r\nId: 991065"
                    ],
                    "991066": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16.07.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nARLETE PINHEIRO MADEIRA, Servente, matr. nº 1.204.656-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.668/2010.\r\n\r\nMARINEIDE DA SILVA SANTOS, Servente, matr. nº 5.019.116-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.390/2004.\r\n\r\nREGINA MACEDO POLITO, Agente de Fazenda, matr. nº 190.196-6, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-04/004.891/2008.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nCRISTINA ARAUJO BICALHO DA ROCHA, Professor Docente II, matr. nº 805.174-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.036/2007.\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA SOARES, Professor Docente II, matr. nº 5.022.435-1, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.783/2007.\r\n\r\nLUCIA DE FATIMA SANTOS MARIANO, Merendeira, matr. nº 5.022.372-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/136.383/2009.\r\n\r\nSIDILENE MEDEIROS LOPES, Professor Docente II, matr. nº 5.015.976-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.040/2006.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora MARIA APARECIDA NUNES BELLOTE, Professor Docente I, matr. nº 829.288-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/7.910.025/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nCARLOS AUGUSTO AZEREDO DOS REIS, Professor Docente I, matr. nº 1.005.067-2, em função extraclasse, próximo à residência. Proc. nº E-01/601.799/2005.\r\n\r\nILSA MARLENE PROSSE, Merendeira, matr. nº 5.018.327-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.932/2006.\r\n\r\nMIRIAM MENDES CHAGAS, Merendeira, matr. nº 5.015.653-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.485/2006.\r\n\r\nVILMA DE ALMEIDA CAMPOS, Merendeira, matr. nº 5.006.479-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.139/2007.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora GILCEA NUNES MACHADO, Merendeira, matr. nº 5.005.150-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.120/2010.\r\n\r\nId: 991066"
                    ],
                    "991529": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/602182/1999 - ANGELA MARIA CONCEIÇÃO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.591-6, período base de 03/04/2004 a 01/10/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/600251/2000 - CATIA REGINA SILVA DA ROCHA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.689-7, período base de 24/01/2005 a 22/01/2010. \r\n\r\nProc. nº E-08/603020/2004 - LUIZ GUILHERME CONSTAN AMADO, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 850.581-0, período base de 16/08/2004 a 07/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602612/2005 - MARLENE SOARES DE LEMOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.410-1, período base de 22/10/2004 a 20/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600720/2005 - MONICA VALENTE DA ROCHA GUIMARÃES, Enfermeiro, matr. nº 850.351-8, período base de 09/08/2004 a 19/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602853/2001 - NILCE MARIA MENDES RODRIGUES DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.951-2, período base de 22/05/2004 a 10/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-01/136010/2010 - ANA LUCIA MERCE DE ALBUQUERQUE, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 866.911-1, período base de 18/01/2002 a 23/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-01/132008/2000 - JOSÉ EDUARDO CAMPANATI ANTUNES, Odontólogo, matr. nº 261.611-8, período base de 20/11/2002 a 01/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/605756/1992 - JOSÉ CARLOS GONÇALVES LOPES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 260.111-0, período base de 06/09/2003 a 03/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/601558/2002 - REGINA PINTO DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 286.646-5, período base de 01/02/2005 a 22/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601255/2005 - ROSANA TROVÃO BRITTO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.806-1, período base de 20/10/2004 a 27/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602120/1997 - FERNANDO FARIA BOECHAT, Médico, matr. nº 262.296-7, período base de 19/03/2002 a 17/03/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/604451/2003 - ARASERVAL ALEXANDRINO DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.046-9, período base de 25/12/2004 a 23/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604466/2006 - SHIRLEY FERNANDES QUADROS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.216-6, período base de 14/03/2005 a 12/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605936/1991 - ZELY DA SILVA SOARES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 1.207.236-9, período base de 05/12/2002 a 13/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/604870/2002 - ADILIA LHARENA PERES DA SILVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.006-3, período base de 05/12/2004 a 18/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602705/2004 - ANA LUCIA ARAUJO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.496-0, período base de 26/09/2004 a 25/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604382/1994 - ANGELA DE FATIMA LIMA DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.126-6, período base de 26/05/2001 a 24/05/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/604597/2005 - LUCIA DE FÁTIMA GOMES SOUSA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.496-6, período base de 09/12/2004 a 07/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605016/1999 - ADÃO SILVEIRA DE MIRANDA, Téc. de Equipamentos Médicos/Odontológicos, matr. nº 812.796-1, período base de 29/08/2004 a 27/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/16358/1988 - ZELINA MARIA FRUTUOSO, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 207.226-2, período base de 30/09/2002 a 13/10/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/603116/1999 - THEREZINHA PERES VALENTE CECCON, Assistente Social, matr. nº 812.496-8, período base de 30/09/2004 a 28/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605338/1992 - DENYSE MARIA TOSTES PADILHA GONÇALVES, Odontólogo, matr. nº 262.236-3, período base de 15/03/2002 a 13/03/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/603194/2005 - ANA PAULA TAVARES SOUZA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.246-9, período base de 01/09/2004 a 30/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602193/1994 - DELMA DIAS DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 288.708-1, período base de 06/02/2005 a 16/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603739/1999 - KÁTIA LUZIA PEREIRA RAMOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.726-8, período base de 30/05/2003 a 18/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/604085/2004 - SERGIO DE ALMEIDA RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 851.878-9, período base de 12/10/2004 a 09/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602886/2005 - PETRONILIA SANTOS PINTO FERREIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.005-5, período base de 05/12/2004 a 02/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600612/2005 - RAQUEL VIEIRA SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.425-5, período base de 24/11/2004 a 22/11/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/21300/1988 - ROBERTO CYRNE DA LUZ, Odontólogo, matr. nº 144.236-8, períodos base de 14/07/1998 a 12/07/2003 e de 13/07/2003 a 10/07/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/4955/1988 - NILO JOSÉ DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 207.546-3, períodos base de 30/12/1998 a 28/12/2003 e de 29/12/2003 a 26/12/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600012/1997 - ARILTON VIEIRA ARRABAL, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 260.126-8, períodos base de 22/11/1996 a 20/11/2001 e de 21/11/2001 a 19/11/2006.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/605231/1993 - CELIA MARIA BAIÃO DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 287.837-9, períodos base de 12/03/1990 a 10/05/1995, de 11/05/1995 a 28/05/2000 e de 29/05/2000 a 13/06/2005. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nId: 991529"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "991808": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nCESSA os efeitos estipendiais, com validade a contar de 14.11.2009, do ato da Responsável Interina pelo Expediente, do IASERJ, datado de 27.04.2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ de 06.05.2010, que aposentou com validade de 29.09.2005, o servidor EDSON TEIXEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.936-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, e na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo renuncia expressa no proc. nº E-08/202.141/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 03.03.2010, a servidora ELIANE GONÇALVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.688-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 219, inciso I, alínea B do Decreto n° 2479/79. Proc. nº E-08/220.367/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com validade de 02.03.2010, o servidor SERGIO REIS FARA, Medico, classe A, matr. 08/100.419-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/220.392/2010.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora ELZA MARIA DINIZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.667-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, inciso III da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.425/2010.\r\n\r\nId: 991808. A faturar por empenho"
                        ],
                        "991809": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nATO DE 19.07.2010 - ELZA MARIA DINIZ, matr. 08/106.667-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.452/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.452/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.452/2010.\r\n\r\nATO DE 14.10.1987 - MIRIAM JOSE CABRAL, matr. 08/107.044-3 - Tendo em vista o que consta do proc. nº E-08/200.754/2010, fica alterado o nome da servidora para Miriam Jose Cabral Espírito Santo. \r\n\r\nId: 991809. A faturar por empenho"
                        ],
                        "991810": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/220.367/2010 - ELIANE GONÇALVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.688-8, - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 03.03.2010, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nProc. nº E-08/220.392/2010 - SERGIO REIS FARA, Medico, classe A, matr. 08/100.419-4 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 02.03.2010, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.452/2010 - ELZA MARIA DINIZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.667-2 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/202.027/2004 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para Acompanhar Conjugue, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 01.07.2010, a servidora PATRICIA MOREIRA BRANDAO, Medica, Classe B, matr. 08/108.478-2, de acordo com inciso V, art. 1º da Lei nº 800 de 20.11.1984, a partir de 01.03.2009.\r\n\r\nProcs nº s E-08/202.159/2009, E-08/650.264/2009, E-08/200.101/2010 e E-08/200.768/2010 - DEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nId: 991810. A faturar por empenho"
                        ],
                        "991811": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/302.035/1986 - ELISABETH ACAMPORA, matr. 08/105.374-6 - Em face de falha no M.T.S. anterior que seja mantido o período de licença-prêmio de 27.02.81 a 12.05.86 e mudado os períodos de licença-prêmio de 13.05.86 a 10.06.91 para 22.11.89 a 20.12.94, de 30.09.86 a 28.10.91 para 21.12.94 a 19.12.99, de 11.06.91 a 08.06.96 para 20.12.99 a 17.01.2005 e de 08.06.2001 a 07.07.2006 para 18.01.2005 a 16.01.2010, revogando o despacho de 25.01.93, publicado em D.O de 28.01.93.\r\n\r\nProc. nº E-08/310.844/1985 - NAIR DE MORAES PEREIRA, matr. 08/103.547-9, período base de 12.06.2005 a 10.06.2010,\r\n\r\nProc. nº E-08/300.763/1986 - LEDA MARIA DO NASCIMENTO ALVES, matr. 08/105.400-9, período base de 06.05.2005 a 04.05.2010,\r\n\r\nProc. nº E-08/301.726/1986 - UMBERTO PIRES DA ROCHA, matr. 08/104.034-7, período base de 13.11.2004 a 11.11.2009,\r\n\r\nProc. nº E-08/300.810/1988 - MARIA VIENNA VANZILLOTA CASTELLO, matr. 08/107.324-9, período base de 27.05.2005 a 25.05.2010,\r\n\r\nProc. nº E-08/901.150/1991 - SIDNEY JORGE CAMPOS DA SILVA, matr. 08/107.542-6, período base de 13.02.2005 a 11.02.2010,\r\n\r\nProc. nº E-08/902.224/1995 - REJANE MORAIS DE BRITO, matr. 08/103.138-7, período base de 26.04.2005 a 08.06.2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-08/303.905/1988 - MARIA DE FATIMA LEAL DOS SANTOS PIMENTEL, matr. 08/107.317-3, período base de 07.06.2000 a 04.06.2010,\r\n\r\nProc. nº E-08/314.669/1988 - MARA CRISTINA MARQUES DOS SANTOS, matr. 08/103.334-2, período base de 15.09.89 a 13.09.94 e de 14.09.94 a 12.09.99, revogando o despacho de 13.06.2005, publicados no D.O. de 08.06.2005.\r\n\r\nCONCEDO 06 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-08/910.235/1992 - ARNALDO ZEIDAN, matr. 08/106.080-8 - CONCEDO 09 meses de licença especial, períodos base de 12.11.91 a 09.11.96 e de 10.11.96 a 07.11.2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/301.808/1986 - FLAVIO ASSAD GARCIA, matr. 08/100.508-4 - AUTORIZO a contagem em dobro de 12 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 17.07.78 a 15.07.83 (03 meses), 16.07.83 a 13.07.88 (03 meses), 14.07.88 a 12.09.93 (03 meses) e de 13.07.93 a 10.09.98 (03 meses) que deixaram de ser gozadas, no total de 730 dias, tornando sem efeito o despacho de 24.10.2008, publicado em D.O. de 04.11.2008, face incorreção na concessão anterior.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.861/2010 - IVÃ VEIGA DE AZEREDO, matr. 08/103.481-1 - ANOTE-SE nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479/79, o período de tempo de serviço de 15.05.65 a 30.03.67, no total de 320 dias de efetivo exercício, prestado ao Ministério Brasileiro da Defesa - Exército Brasileiro.\r\n\r\nId: 991811. A faturar por empenho"
                        ],
                        "992203": [
                            "I - Resolução",
                            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO IVB/S.A. Nº 50 DE 21 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nPRORROGA PRAZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Prorrogar, por trinta dias, a vigência da Resolução da Presidência nº 15/2009 e alterar a composição dos integrantes da Comissão de Licitação.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a comissão, os abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\n\r\nEDSON SALVIANO DA SILVA - matrícula n° 07108-4\r\n\r\nANA CLÁUDIA BROTO LIMA - matrícula n° 07106-8\r\n\r\nVÂNIA CRISTINA DOS SANTOS - matrícula n° 07085-4\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES\r\n\r\nMARLON WILSON MENDES DA SILVA - matrícula nº 07034-2\r\n\r\nROSANA DA COSTA LIMA - matrícula n° 02618-7\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos no período de 09 de julho a 07 de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 992203. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "991798": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 49/2010. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa OCEAN FRONT MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. VALOR: R$ 3.924.999,96. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção, limpeza e tratamento de piscinas nas UEs e proteção física dos usuários com o serviço de guardião de piscinas na forma estabelecida no Anexo l e demais anexos do Edital do Pregão presencial nº 03/2010. PRAZO: 12 meses consecutivos e ininterruptos contados a partir da publicação do presente extrato. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80, Lei nº 10520/2002, Lei nº 8666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 1212200022016. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO: 2010NE20516. Proc. nº E-03/3.879/2010.\r\n\r\nId: 991798"
                    ],
                    "992268": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento se ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luis Paulo Lessa de Assis Junior\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Rodrigues de Souza\r\n\r\n02-Amanda Corrêa Viana\r\n\r\n03-Ana Carolina Souza da Silva\r\n\r\n04-Bárbara Ferreira Porto\r\n\r\n05-Bruna Marins da Silva\r\n\r\n06-Cleonildes Santana Sousa\r\n\r\n07-Danielle do Amparo Macedo\r\n\r\n08-Diêgo Andryus Nogueira de Freitas\r\n\r\n09-Glaucia Santiago dos Santos\r\n\r\n10-Guydo Braga Marins\r\n\r\n11-Janine Andrade Correia\r\n\r\n12-Jessica da Silva Reis\r\n\r\n13-Jéssica da Silva Santos\r\n\r\n14-Jéssica Ferreira da Costa\r\n\r\n15-Jorge Thiago Justino Chagas\r\n\r\n16-Juliana Martins Rangel\r\n\r\n17-Luana Damasceno Silva\r\n\r\n18-Luiz Rafael Bittencourt Vitor\r\n\r\n19-Manuela de Abreu Torres\r\n\r\n20-Natalia Ferreira da Silva\r\n\r\n21-Paula Fernanda Cruz Soares Garcia\r\n\r\n22-Paulo Cezar da Silva Santana\r\n\r\n23-Rafael de Araujo Almeida\r\n\r\n24-Roberta da Conceição Figueiredo\r\n\r\n25-Roberta Ribeiro de Freitas\r\n\r\n26-Thamiris dos Santos Silva e Silva\r\n\r\n27-Thayssa de Lima Lourenço\r\n\r\n28-Vanessa Caldas Gueiros da Silva\r\n\r\n29-Vanessa dos Santos Tarden\r\n\r\n30-Vanessa Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Luiz Caetano de Barros\r\n\r\n02-Andressa Gomes do Nascimento\r\n\r\n03-Bruna Ribeiro Coutinho\r\n\r\n04-Camila Ambrósio de Almeida\r\n\r\n05-Camila da Silva Oliveira\r\n\r\n06-Carla Alves Beck Simões\r\n\r\n07-Danielle Lacerda Alves\r\n\r\n08-Dayana Ferreira dos Santos\r\n\r\n09-Filipe Gomes de Lima\r\n\r\n10-Giselly de Souza Rodrigues\r\n\r\n11-Gleice Kelly Braga da Silva\r\n\r\n12-Heverton Dias da Cunha Gomes\r\n\r\n13-João Felipe de Carvalho Salgado Garcia\r\n\r\n14-Joaquim Afonso Ferreira Viana\r\n\r\n15-Jordan de Almeida Canedo\r\n\r\n16-Juliana Gatinho Canellas Gondim\r\n\r\n17-Késsia Azeredo da Silva\r\n\r\n18-Pâmela Barbosa Ventura\r\n\r\n19-Paulo Sátiro de Sousa Matos\r\n\r\n20-Petterson Russem Santos da Silva Gomes\r\n\r\n21-Priscila da Silva Costa\r\n\r\n22-Renata Luiza Penna Oliveira\r\n\r\n23-Renata Portela dos Santos\r\n\r\n24-Ruan Britto da Costa\r\n\r\n25-Sindy Wich\r\n\r\n26-Tatiana Figueiredo Fontes\r\n\r\n27-Thamiris Ferreira de Souza\r\n\r\n28-Thatiane de Souza da Costa\r\n\r\n29-Willian Jorge Mattos Pinto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana da Veiga de Moura\r\n\r\n02-Brenda Barcelos Ianov\r\n\r\n03-Camila Clara Abreu da Silva\r\n\r\n04-Carla Soares Pereira\r\n\r\n05-Cristiane da Silva Barbosa\r\n\r\n06-Denilson Belo Coelho\r\n\r\n07-Dyego Saraiva de Sousa\r\n\r\n08-Elainy da Silva Marins Teixeira\r\n\r\n09-Fábio Viana Canella\r\n\r\n10-Giselle Batista dos Santos\r\n\r\n11-Gleisiane Rouças da Silva\r\n\r\n12-Ingryd Moura de Campos\r\n\r\n13-Jéssicka Araujo de Freitas\r\n\r\n14-Jônatas Nogueira de Souza\r\n\r\n15-Juliana Alves de Souza\r\n\r\n16-Lissa Nunes Aguiar Coelho\r\n\r\n17-Mayara da Silva Miranda Guenodi\r\n\r\n18-Nayra Helena Gomes dos Santos Moraes\r\n\r\n19-Rafaella Bernardino\r\n\r\n20-Raquel Santos Pereira Dias\r\n\r\n21-Thaís Gomes dos Santos\r\n\r\n22-Tuane Antunes Vitorino Corrêa\r\n\r\n23-Vanessa Alves Marques\r\n\r\n24-Vinicíos Custodio Rangel\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Figueiredo Gramião\r\n\r\n02-Augusto Sergio Lopes Gonçalves\r\n\r\n03-Caroline Cordeiro dos Santos\r\n\r\n04-Daniel Trindade Gomes dos Santos\r\n\r\n05-Danilo Felipe da Silva\r\n\r\n06-Drielly Rodrigues Nunes Figueiredo\r\n\r\n07-Elen Cristina Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n08-Felipe Simões Pinto\r\n\r\n09-Fellipe Velasco Monteiro Soares\r\n\r\n10-Flávia da Cunha Miranda\r\n\r\n11-George Gabriel Coelho da Rosa\r\n\r\n12-Hayume Rêgo Resende\r\n\r\n13-Juan Henrique Waite\r\n\r\n14-Kariuxa Bernardo de Carvalho\r\n\r\n15-Karolline da Silva Rodrigues\r\n\r\n16-Leonardo Luiz Migliorini\r\n\r\n17-Mariana de Freitas Costa\r\n\r\n18-Marianne Oliveira Felix Coelho\r\n\r\n19-Nicoly Alves de Carvalho Guimarães\r\n\r\n20-Priscila Santos de Almeida\r\n\r\n21-Rafaela de Souza Matta\r\n\r\n22-Raquel Rodrigues de Almeida\r\n\r\n23-Rayanne Oliveira Silva\r\n\r\n24-Samantha Figueira Conceição\r\n\r\n25-Suelen Tatiane Rodrigues Pontes\r\n\r\n26-Taisa Mesquita de Oliveira\r\n\r\n27-Ygor Vilela Andrade\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andressa Cristina Soares Morais\r\n\r\n02-Antonio Vieira de Lima Junior\r\n\r\n03-Arthur Gomes de Almeida Veríssimo\r\n\r\n04-Camila Firmino da Silva\r\n\r\n05-Carla Rangel Batista\r\n\r\n06-Gracielle Silva Damasceno\r\n\r\n07-Jefferson Martins Gomes\r\n\r\n08-Jorge Jefferson Monteiro da Silva\r\n\r\n09-Josiane Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n10-Josineth Amorim Serra\r\n\r\n11-Ketlen Sabino Santiago Araujo\r\n\r\n12-Luan Bruno Morais de Andrade\r\n\r\n13-Lucélio da Silva Teixeira\r\n\r\n14-Marcelle Abreu de Mello\r\n\r\n15-Suelen Guimarães da Costa\r\n\r\n16-Thamiris Sanches Lima da Silva\r\n\r\n17-Thauan Winner Pinto Vieira\r\n\r\n18-Wallas Mariano da Silva\r\n\r\n19-William de Almeida Alves\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alayne da Silva Borges de Oliveira\r\n\r\n02-Alessandra do Nascimento Coelho\r\n\r\n03-Any da Silva Mattos\r\n\r\n04-Carla Conceição Quintanilha Monteiro\r\n\r\n05-Eline de Azevedo Costa de Oliveira\r\n\r\n06-Fernanda Ribeiro de Carvalho Siqueira\r\n\r\n07-Franciellen da Costa Sá\r\n\r\n08-Geisa de Moura Almeida\r\n\r\n09-Hanriette Lopes Martins\r\n\r\n10-Jocimara Gaspar de Araújo\r\n\r\n11-Joyce da Conceição Rosa\r\n\r\n12-Luana Cecília Antunes\r\n\r\n13-Margareth Anne Damasceno Barcelos\r\n\r\n14-Maxssinguer Loiperdinger Justino Ferreira\r\n\r\n15-Munique Costa Araújo\r\n\r\n16-Nathália Nascimento Garios de Souza\r\n\r\n17-Priscila da Silva Andrade\r\n\r\n18-Rafaelle Cândida Marins de Azevedo\r\n\r\n19-Sheila da Silva Quintanilha\r\n\r\n20-Suéllyn Silveira de Carvalho\r\n\r\n21-Taniely Marques da Silva\r\n\r\n22-Thaís Santos Chagas\r\n\r\n23-Thiara Bonze Pereira\r\n\r\n24-Valeria Cristina da Silva Pereira\r\n\r\n25-Viviana Machado dos Santos\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Santos\r\n\r\n02-Alinne de Abreu Tofano\r\n\r\n03-Andréa de Assis Melo Medeiros\r\n\r\n04-Andressa da Silva Aguiar\r\n\r\n05-Bianca Marcelino de Souza\r\n\r\n06-Camille da Silveira Dutra Brandão\r\n\r\n07-Cleidiane Santos\r\n\r\n08-Elizabeth de Souza Ferreira\r\n\r\n09-Fabrícia Lemos da Silva\r\n\r\n10-Fernanda Bastos dos Santos\r\n\r\n11-Izabel Muniz da Rocha\r\n\r\n12-Izabela Moura da Silva\r\n\r\n13-Janaína de Souza Menezes\r\n\r\n14-Jéssica Morais da Silva\r\n\r\n15-Julia Macchiarulo Peres\r\n\r\n16-Julio Cesar Gomes de Oliveira\r\n\r\n17-Kamila Santos de Souza\r\n\r\n18-Karolinne da Silva Avila\r\n\r\n19-Ludmilla dos Santos Costa\r\n\r\n20-Natália Cristine da Silva Cassiano\r\n\r\n21-Natálya da Silva Teixeira\r\n\r\n22-Pamela Oliveira Morais\r\n\r\n23-Pâmella Silva Menezes de Moura\r\n\r\n24-Renata Costa do Nascimento\r\n\r\n25-Vanessa Pacheco de Moura Figueiredo\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.03.2008\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 35-Thiago da Silva Coutinho\r\n\r\n36-Valda da Silva Gonçalves\r\n\r\nLeia-se: 35-Thiago da Costa Coutinho\r\n\r\n36-Valda Gonçalves dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 14.09.2009\r\n\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 06-Camila Costa Ramos\r\n\r\n28-Roze Araújo dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 06-Camilla Costa Ramos\r\n\r\n28-Roze Araujo dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 433 - TOGO RENAN SOARES KANELA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 433 - TOGO RENAN SOARES KANELA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Leandro Soares Pereira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jeferson Soares Caixa\r\n\r\n02-Patrícia de Jesus Santos\r\n\r\n03-Welligton Xavier Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Amanda Regina Ventura Tomaz\r\n\r\n02-Veronica Rocha de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcio Luiz Sousa Dias\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Lorena Barboza de Lima\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Edivam Freire Gomes\r\n\r\n02-Glaucio da Silva Felisbino\r\n\r\n03-Taíssa Letícia Guimarães de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Wilber Siqueira Rangel\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Giovana Marina de Melo\r\n\r\n02-Vanessa Morais Leal\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dayane Cardoso da Silveira\r\n\r\n02-Carla Raquel de Freitas dos Santos\r\n\r\n03-Felipe Lima de Oliveira\r\n\r\n04-Filipe dos Santos Medeiros\r\n\r\n05-Marcele Vieira Mauricio\r\n\r\n06-Mayara Caio Manhães de Moraes\r\n\r\n07-Munique da Silva Manhães\r\n\r\n08-Suelen da Silva Ramos\r\n\r\n09-Taissa da Silva Quirino\r\n\r\n10-Thiago Pedro de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Claudia Maria Erasmo de Medeiros\r\n\r\n02-Leonardo Melo de Cerqueira\r\n\r\n03-Lidiane Gonçalves Dias\r\n\r\n04-Lincoln Cardoso da Costa\r\n\r\n05-Shandreza Cristina Monteiro de França\r\n\r\n06-Thayssa Ferreira Cerqueira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana Moreira dos Santos\r\n\r\n02-Bruno Lima da Costa\r\n\r\n03-Ingrid Borges de Santana\r\n\r\n04-Jaqueline Danzer Gonçalves Blaz\r\n\r\n05-Janaína de Fátima de Souza Lima\r\n\r\n06-Rodrigo Silva de Oliveira\r\n\r\n07-Sulivan Luiz Dias Pontes Moutinho\r\n\r\n08-Suzane Martins Sales\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcos Aurélio Gabriel Mury\r\n\r\n02-Mônica Amaral Santos\r\n\r\n03-Silas Ribeiro de Lima\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Allan Fernandes Lopes\r\n\r\n02-Neide Aparecida da Silva de Morais\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Abner Mauricio Gomes\r\n\r\n02-Aline Silva da Hora\r\n\r\n03-Ana Cavalcante da Silva\r\n\r\n04-Bianca de Lima Nascimento\r\n\r\n05-Camila Garcia dos Santos\r\n\r\n06-Carlos Henrique da Silva\r\n\r\n07-Débora Cristine dos Santos Alves\r\n\r\n08-Débora Martins Villaça\r\n\r\n09-Douglas Rodrigues Arêas de Barros\r\n\r\n10-Edlayne Gomes Lucas\r\n\r\n11-Emanuel Willian Santos Parente\r\n\r\n12-Felipe Carneiro do Espírito Santo\r\n\r\n13-Felipe Machado Coutinho de Lima\r\n\r\n14-Geovaney de Oliveira dos Praseres Terroso\r\n\r\n15-Ingrid Nunes Batista\r\n\r\n16-Jessica Barboza de Brito\r\n\r\n17-Jessica Santana da Silva\r\n\r\n18-José Augusto de Oliveira Junior\r\n\r\n19-Josiane Lopes de Souza\r\n\r\n20-Michelle Souza de Freitas\r\n\r\n21-Rafael da Silva Rodrigues\r\n\r\n22-Roseane Rodrigues Navega\r\n\r\n23-Scarllet Liz Guimarães\r\n\r\n24-Stefany Moises Nunes\r\n\r\n25-Talita Kaizer Mouzer\r\n\r\n26-Valesca Miguez do Nascimento\r\n\r\n27-Vanderson Xavier Baptista\r\n\r\n28-Wanderson do Nascimento Luiz\r\n\r\n29-Washington Machado da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex Junior Firmino\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Alves\r\n\r\n03-Cláudio César Corrêa e Silva\r\n\r\n04-Deiverson Barroso dos Santos Sales\r\n\r\n05-Dhiego Joffre Albino dos Santos\r\n\r\n06-Edson de Oliveira Nascimento\r\n\r\n07-Elisia Camara Lopes dos Reis\r\n\r\n08-Evelyn Vicente de Souza\r\n\r\n09-Igor Ferreira Teles\r\n\r\n10-Jéssica da Silva Cezar\r\n\r\n11-Jessica Helena Dias de Lima\r\n\r\n12-Jhonathan Carvalho de Moura\r\n\r\n13-Josiane Castro Guimarães\r\n\r\n14-Julio Cesar Rey\r\n\r\n15-Luiz Carlos Vaz de Macedo Juníor\r\n\r\n16-Moises de Oliveira Azevedo\r\n\r\n17-Nany Sant'Anna Araujo\r\n\r\n18-Nathan Francisco dos Santos Junior\r\n\r\n19-Patrícia Barbosa Dia\r\n\r\n20-Paulo Victor Martins Rodrigues\r\n\r\n21-Quesia Cristina Nunes Garcia Vargas\r\n\r\n22-Ricardo Lopes Telis\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Oliveira da Rocha\r\n\r\n02-Fabiane dos Santos Conde\r\n\r\n03-Fabíola dos Santos Conde\r\n\r\n04-Felipe Gomes da Silva de Oliveira\r\n\r\n05-Gleicy Rosa da Paixão Pinheiro\r\n\r\n06-Jéssica Santos Pereira\r\n\r\n07-Keylla Catharine Braga\r\n\r\n08-Leonardo Barreto de Oliveira Galaxe\r\n\r\n09-Luana Gonçalves\r\n\r\n10-Neemias Alessandro Souza da Silva\r\n\r\n11-Priscila Quintal Pacheco\r\n\r\n12-Rafael Sevaroli Alves Navega\r\n\r\n13-Rogerio Sevaroli Alves Navega\r\n\r\n14-Sabrina Regina Marques de Oliveira\r\n\r\n15-Sulamita Martins Tavares\r\n\r\n16-Tammi Pinho de Souza Lopes\r\n\r\n17-Tatiana Moises dos Santos\r\n\r\n18-Tayene Nery Mendes Vale\r\n\r\n19-Túlio Camara Reis\r\n\r\n20-Valeria da Conceição Soares da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Costa da Encarnação\r\n\r\n02-Aline Tauane de Lima\r\n\r\n03-Amanda Taranto Cortinhas\r\n\r\n04-Jessica Azevêdo dos Santos\r\n\r\n05-Nilson da Silva de Morais\r\n\r\n06-Raquel Cruz de Oliveira\r\n\r\n07-Raphael de Azevedo Garcez\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula Alves Mendonça da Silva\r\n\r\n02-Ana Roberta Basso da Costa\r\n\r\n03-Bianca Sodré Maciel\r\n\r\n04-Camila Gomes de Oliveira Melo\r\n\r\n05-Carmencita Nogueira da Silva Corrêa\r\n\r\n06-Enoque Lopes de Souza\r\n\r\n07-Ingrid Gonçalves Nogueira de Aguiar\r\n\r\n08-Jeanderson Merlim de Almeida dos Reis\r\n\r\n09-Mariana da Conceição Azevedo\r\n\r\n10-Mayara Aureliano da Silva\r\n\r\n11-Nilo Nicácio de Carvalho Filho\r\n\r\n12-Nilton Jorge Monteiro da Silva Junior\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elaine Aparecida Vicente de Souza\r\n\r\n02-Jacceli Paula de Assis\r\n\r\n03-Juliette Santos da Silva\r\n\r\n04-Leonardo Calixto Brandão Gomes\r\n\r\n05-Lucia Helena Martins Villaça\r\n\r\n06-Ricki Duarte Santos de Oliveira\r\n\r\n07-Verônica Salles Francisco da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-David Soares Prates\r\n\r\n02-Diego Wanderley da Silva Melo\r\n\r\n03-Fernanda Fonseca da Costa\r\n\r\n04-Heloisa Sovat Caldeira\r\n\r\n05-Jessica Pinheiro Morais\r\n\r\n06-Jullianna Mariano Fernandes\r\n\r\n07-Luiz Felipe Silva da Conceição\r\n\r\n08-Raphael Costa de Sousa\r\n\r\n09-Raphaela Cezário Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Lopes Carvalho\r\n\r\n02-Amanda Ramiro de Souza\r\n\r\n03-Aryane Chagas de Andrade\r\n\r\n04-Cesar Santos da Silva Junior\r\n\r\n05-Elane de Oliveira Brander\r\n\r\n06-Ezequiel Marques de Oliveira\r\n\r\n07-Francielle de Souza Cerqueira\r\n\r\n08-Gabriela de Souza Azevedo\r\n\r\n09-Géssica Silva dos Santos\r\n\r\n10-Ilon Max Lima Peixoto\r\n\r\n11-Ingrid dos Santos de Oliveira\r\n\r\n12-Jorge Fernandes de Jesus Nascimento\r\n\r\n13-Leonardo Henrique Campos Gomes\r\n\r\n14-Nathália dos Santos Lopes\r\n\r\n15-Sergio Felipe da Silva Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Claudia Cordeiro da Silva Gomes\r\n\r\n02-Felipe Nicodemos de Oliveira\r\n\r\n03-Flávia Bueno da Silva\r\n\r\n04-Isla Cristina dos Santos Pereira\r\n\r\n05-Jean de Assis Bockhorny\r\n\r\n06-Karoline Cristina Silva Souza dos Santos\r\n\r\n07-Leonardo Vieira Alves\r\n\r\n08-Norma Cynthia Ecard da Silva\r\n\r\n09-Thamires Leite dos Santos\r\n\r\n10-Vinícius Francisco Laureano dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Rebeca da Silva Gomes\r\n\r\n02-Anne Caroline Barbosa Pitanga Cruz\r\n\r\n03-Fernanda Nascimento da Costa\r\n\r\n04-Juliana Pacheco de Andrade\r\n\r\n05-Kalline Moura Soares\r\n\r\n06-Karoline Fraga de Freitas\r\n\r\n07-Lorena do Socorro Gonçalves Gomes\r\n\r\n08-Luana dos Santos Santana\r\n\r\n09-Thais Rodrigues de Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Ribeiro de Souza Braga\r\n\r\n02-Arthur Baptista Fernandes\r\n\r\n03-Cleomara Souza Jardim\r\n\r\n04-Erick Penna da Silva\r\n\r\n05-Jean Fellipe da Silva Sousa Lima\r\n\r\n06-Jonathan Barboza dos Santos\r\n\r\n07-Priscilla Carolina Menezes da Cunha\r\n\r\n08-Rogerio Vinicius Gomes Pacheco\r\n\r\n09-Vinicius de Souza Moraes\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Cezar Reis Cardoso\r\n\r\n02-Diego Barroso dos Santos Sales\r\n\r\n03-Felipe George da Silva Silvestre\r\n\r\n04-Vanderson de Oliveira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 433 - TOGO RENAN SOARES KANELA Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Robert da Costa Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 433 - TOGO RENAN SOARES KANELA Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Altair Rosa Sales\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09.05.2005\r\n\r\nPÁGINA 63 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 06-Daiana de Assis Figueira\r\n\r\nLeia-se: 06-Daiana da Silva Figueira\r\n\r\nD.O. DE 07.11.2007\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 18 - Paulline Resende Jacintho\r\n\r\nLeia-se: 18 - Paulliane Rezende Jacintho\r\n\r\nD.O. DE 30.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 01-Elizangela Xavier Ribeiro\r\n\r\nLeia-se: 01- Elizandra Xavier Ribeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adarling Cristilaine Sant'Ana de Campos\r\n\r\n02-David Carvalho de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Emerson Vitor Miranda Pereira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Roziane de Souza Benedito\r\n\r\n02-Iane Marcelino da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Faber da Costa\r\n\r\n02-Caroline da Cruz Bianco\r\n\r\n03-Cláudio Roberto Lopes Filho\r\n\r\n04-Cleiton Pimenta de Oliveira\r\n\r\n05-Daiene Martins Assunção Luz\r\n\r\n06-Darlaine Magalhães da Silva\r\n\r\n07-Douglas da Silva Nona\r\n\r\n08-Eggy Dayana de Oliveira Ferreira\r\n\r\n09-Elvis Moreira da Silva\r\n\r\n10-Felipe de Figueiredo Moisés\r\n\r\n11-Jeferson de Carvalho Soares\r\n\r\n12-Juliana Souza da Rosa\r\n\r\n13-Kamilla Belizário Braga\r\n\r\n14-Kethleen Bueno Ornelas\r\n\r\n15-Lilian dos Santos Sabadin\r\n\r\n16-Luana Maira de Brito Gomes\r\n\r\n17-Luana Wellen Emidio Flores\r\n\r\n18-Luara Macêdo da Mota\r\n\r\n19-Mariana Karen da Silva Caporal\r\n\r\n20-Mayana de Souza Cabral\r\n\r\n21-Micaela Firmino Cruz\r\n\r\n22-Pâmela Naomi de Lima Akazuka\r\n\r\n23-Paola Faber Rezende\r\n\r\n24-Rafael Silva de Oliveira\r\n\r\n25-Renata da Silva Mariano\r\n\r\n26-Roberta Vaz de Moura\r\n\r\n27-Taísa Fontes Roberto Pimentel\r\n\r\n28-Tamires Miranda de Valois\r\n\r\n29-Tatiane Dias Linhares\r\n\r\n30-Vanessa Miranda Oliveira\r\n\r\n31-Webster Fortini da Silva\r\n\r\n32-William Arruda de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alan de Souza Ferreira\r\n\r\n02-Amanda Rizo Raimundo\r\n\r\n03-André Igor Pereira\r\n\r\n04-André Luiz de Moura Dias\r\n\r\n05-Daniel Torezoni de Faria\r\n\r\n06-Daniele da Silva Reis\r\n\r\n07-Daniele dos Santos Soares\r\n\r\n08-Débora Agostini Maia\r\n\r\n09-Duran de Oliveira Marcelo\r\n\r\n10-Éderson Felice Zamboni\r\n\r\n11-Eduardo Mendes de Oliveira\r\n\r\n12-Elias Pires Biage\r\n\r\n13-Erika da Costa Fernandes\r\n\r\n14-Guilherme Rodrigues da Silva\r\n\r\n15-Gustavo Cunha Motta Tomaz\r\n\r\n16-Ingrid Alves da Costa Bento\r\n\r\n17-Janaina Nunes\r\n\r\n18-Jaqueline Nunes\r\n\r\n19-Joyce Cristina Lopes Calazans\r\n\r\n20-Juan Fernandes Gonçalves\r\n\r\n21-Juliana Lopes da Silva\r\n\r\n22-Luiz Leonardo Regazi da Silva\r\n\r\n23-Rodrigo Marques Guerra de Lima\r\n\r\n24-Saulo Frank Gomes Beraldo\r\n\r\n25-Thaís da Cruz Moura\r\n\r\n26-Thays Ribeiro da Silva\r\n\r\n27-Uila Rocha da Silva\r\n\r\n28-Vinicius Portella de Medeiros\r\n\r\n29-Wagner Lopes Firmino\r\n\r\n30-Wilson Cleyton Rocha Calixto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Ribeiro Vieira\r\n\r\n02-Bruna Angélica Calisto\r\n\r\n03-Bruno Reis de Souza\r\n\r\n04-Camila Torezoni de Faria\r\n\r\n05-Carlos Oliveira Mendel\r\n\r\n06-Cláudio da Silva Melo\r\n\r\n07-Cristielen Guimarães de Paula\r\n\r\n08-Danielle da Silva Ribeiro\r\n\r\n09-Deize Vieira da Silva\r\n\r\n10-Edilaine da Conceição Aranha\r\n\r\n11-Enoque da Silva Cruz\r\n\r\n12-Evandro da Silva Guedes\r\n\r\n13-Evelin Cristina Silva Sillis\r\n\r\n14-Fernanda do Nascimento Pires Flores\r\n\r\n15-Josiane Cardoso de Paula\r\n\r\n16-Leonardo da Silva Reis Costa\r\n\r\n17-Lilia Milheiro da Silva\r\n\r\n18-Lucia Helena da Silva\r\n\r\n19-Luciana Luiz Barbosa\r\n\r\n20-Marcela Belo de Souza\r\n\r\n21-Mayra Brito de França\r\n\r\n22-Monique Márcia Vidal Venancio\r\n\r\n23-Romário dos Santos Silva\r\n\r\n24-Roniele Santos Diogo\r\n\r\n25-Wagner Luiz Neves de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Evandro Ramos de Freitas\r\n\r\n02-Everton Machado da Silva\r\n\r\n03-Jânio Barboza Pereira\r\n\r\n04-Jhon Lennon Genovez de Oliveira\r\n\r\n05-Joatam Batista dos Santos\r\n\r\n06-Juliana Maximiano de Carvalho\r\n\r\n07-Letícia de Oliveira Gomes\r\n\r\n08-Micheli Pereira da Silva\r\n\r\n09-Pedro Paulo de Oliveira Ferreira\r\n\r\n10-Rafael Rodrigues Alves\r\n\r\n11-Rian Dias do Nascimento\r\n\r\n12-Sacha de Souza Monteiro\r\n\r\n13-Tamires Rosa de Oliveira\r\n\r\n14-Vinícius Ramilo da Silva\r\n\r\n15-Weverton Henrique da Silva Bernardo\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano Araújo Silva\r\n\r\n02-Ana Carolina Gaspar Giannecchini\r\n\r\n03-Danila Adão da Silva\r\n\r\n04-Jéssica dos Santos Ferreira\r\n\r\n05-Joelson de Oliveira\r\n\r\n06-Lissandra da Silva Conceição\r\n\r\n07-Luciana Ferreira Silva\r\n\r\n08-Marcelo Jacurú Costa\r\n\r\n09-Máyra dos Santos Lopes\r\n\r\n10-Rosicleide Oliveira\r\n\r\n11-Tayná Ramalho da Assumpção\r\n\r\n12-Wagner Conceição da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Nicoleti Stancato Chrispim\r\n\r\n02-Dalva Ribeiro Vianna Pacheco\r\n\r\n03-Diego Foly Teixeira\r\n\r\n04-Érica da Rocha Costa Medeiros\r\n\r\n05-Fabíola Alves Garcia\r\n\r\n06-Frederico Alves dos Santos\r\n\r\n07-Helena Ribeiro dos Santos\r\n\r\n08-Jaqueline Fernandes de Oliveira\r\n\r\n09-Jessika Ferreira Barbosa\r\n\r\n10-Leidiane Rodrigues Sanglard\r\n\r\n11-Liliane Nunes Franco\r\n\r\n12-Marília Santos da Silva\r\n\r\n13-Maxmiller Ferreira Marques\r\n\r\n14-Nemezio Cardoso\r\n\r\n15-Nicholas Moreira de Souza Beligote\r\n\r\n16-Patrícia Cristina dos Santos Souza Amaral\r\n\r\n17-Rosângela de Souza Cabral\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Aline Carneiro Maia\r\n\r\n03-Aline Werneck Batista\r\n\r\n04-Bianca Pinheiro Lorosa\r\n\r\n05-Camila Aguiar da Silva\r\n\r\n06-Carla Fernandes Pereira\r\n\r\n07-Edina Medeiros Pereira\r\n\r\n08-Elisa Santana Daniel\r\n\r\n09-Jacksciane Aprígio Cabral\r\n\r\n10-Jardelina Santiago de Oliveira\r\n\r\n11-Jesús Antonio Ribeiro Pires\r\n\r\n12-Jurema Souza da Silva\r\n\r\n13-Leandro Gomes de Barros\r\n\r\n14-Lucas Larrubia Mattoso Cabral\r\n\r\n15-Lucia Maria Ramos de Almeida\r\n\r\n16-Maicon Melo Mathias\r\n\r\n17-Marcia Alves Rodrigues da Silva\r\n\r\n18-Márcia Cristina Gonçalves Apparecido\r\n\r\n19-Marcia da Conceição Chiaro Gomes de Azevedo\r\n\r\n20-Marcone Alves da Silva\r\n\r\n21-Marcos Pereira de Almeida\r\n\r\n22-Maria Alice de Souza Ferreira da Silva\r\n\r\n23-Maria da Penha de Freitas Pereira\r\n\r\n24-Marilza Ferreira da Silva\r\n\r\n25-Nilza Penco Santos\r\n\r\n26-Petrina Alves dos Santos\r\n\r\n27-Sindrana Bernadette Costa Ferreira Barbosa\r\n\r\n28-Thiago Wellington da Silva Pio\r\n\r\n29-Valmir Araújo Costa\r\n\r\n30-Vanessa Ferreira Amaral\r\n\r\n31-Vinicius Soares de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Rosa Duarte Ornelas\r\n\r\n02-Adriano do Nascimento Damasceno\r\n\r\n03-Alessandra Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Ana Carolina Rimis da Silva Borges\r\n\r\n05-Cassiane Cristina de Souza Anastácio\r\n\r\n06-Deiseani da Rocha Vicente\r\n\r\n07-Diego Amaral de Souza\r\n\r\n08-Douglas Pereira da Silva\r\n\r\n09-Ewerson Mynssen Reis\r\n\r\n10-Fábio Sales da Conceição\r\n\r\n11-Felipe Batista da Silva\r\n\r\n12-Fernando Marques de Oliveira\r\n\r\n13-Hellen de Jesus Pereira\r\n\r\n14-Hugo Fellipe Alves Arruda\r\n\r\n15-Jorge Eduardo Costa de Souza\r\n\r\n16-Jorge Luiz Macedo da Mota\r\n\r\n17-Madalena da Silva Almeida Pedroso\r\n\r\n18-Marcelo Gonçalves Braga Costa\r\n\r\n19-Natalha Wiggberto Dutra Brasil Rodrigues\r\n\r\n20-Odilon dos Santos Paiva\r\n\r\n21-Roberta Emidio da Silva\r\n\r\n22-Rosana Monteiro Calixto\r\n\r\n23-Wagner Malaquias\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alvaro Santana Filho\r\n\r\n02-Bruna Ramos Campos\r\n\r\n03-Felipe Gonçalves Tavares da Silva\r\n\r\n04-Fernanda Ferreira de Oliveira e Souza\r\n\r\n05-Izabela Cristina Nogueira Mouré\r\n\r\n06-Leandro de Souza Rocha\r\n\r\n07-Neuziane Maria do Espirito Santo\r\n\r\n08-Rosemere da Silva Ibraim\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Batista Arimateia\r\n\r\n02-Adriele da Silva Guerra\r\n\r\n03-Ana Paula Gonçalves de Vasconcelos\r\n\r\n04-Antonia Gisele da Silva\r\n\r\n05-Cleide de Souza\r\n\r\n06-Elizabete Ferreira Gomes Matheus\r\n\r\n07-Fatima Maria de Oliveira\r\n\r\n08-Fernanda Rodrigues Santos\r\n\r\n09-Gleice Carvalhoza do Nascimento\r\n\r\n10-Ivo Emmanuel Firmino de Lima\r\n\r\n11-Jackelaine dos Santos Parreiras\r\n\r\n12-Leonan Cunha Alvarenga\r\n\r\n13-Sandro Rosa da Silva\r\n\r\n14-Sueli Afonso Ferreira Neves\r\n\r\n15-Vanessa Martins Botelho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Regina Celia da Rocha\r\n\r\n02-Ricardo Américo Costa de Oliveira\r\n\r\n03-Soraia de Azevedo Rezende da Rocha\r\n\r\n04-Tarick Machado Alves\r\n\r\n05-Thiago Ribeiro de Almeida\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda Thompson Machado da Silva\r\n\r\n02-Angélica Mendes Felipe\r\n\r\n03-Cliciane de Freitas Oliveira\r\n\r\n04-Daiane da Silva Vieira\r\n\r\n05-Diana Carneiro Prestes\r\n\r\n06-Eunisse Antonia da Cruz\r\n\r\n07-Janice Cristina de Matos Pinto\r\n\r\n08-Jéssica Silva Santos\r\n\r\n09-Mariana Curitiba Predes Lorosa\r\n\r\n10-Queila de Melo Ramalho da Silva\r\n\r\n11-Rosemary da Paixão Fernandes\r\n\r\n12-Rosimeire da Silva Reis\r\n\r\n13-Shirley de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Cristina Viana Seixas\r\n\r\n02-Ana Paula de Morais Inácio\r\n\r\n03-Bárbara Pacheco Nunes de Melo\r\n\r\n04-Carina de Souza Sabino\r\n\r\n05-Cecília Miguel da Silva\r\n\r\n06-Débora Araújo Ramalho de Freitas\r\n\r\n07-Edilene da Silva Oliveira\r\n\r\n08-Evani Pimentel Soares\r\n\r\n09-Gabriella Ribeiro Zão\r\n\r\n10-Gisele de Lima Farias Santos\r\n\r\n11-Jaine Manoela Freitas\r\n\r\n12-Joseane Barbosa dos Santos\r\n\r\n13-Letícia da Silva Gomes\r\n\r\n14-Letícia de Oliveira Gomes\r\n\r\n15-Letícia Gomes de Barros\r\n\r\n16-Maiara Aparecida de Paula\r\n\r\n17-Márcia Regina Santos Rios\r\n\r\n18-Marcia Aparecida de Carvalho Soares\r\n\r\n19-Nathálya Giannecchini Defáveri\r\n\r\n20-Osana Candida dos Santos Barbosa\r\n\r\n21-Patrícia Ferreira Garcia\r\n\r\n22-Regina Celia Alves Crispim Leite\r\n\r\n23-Simone de Oliveira Saldanha\r\n\r\n24-Thalita Cristina de Magalhães\r\n\r\n25-Veronica Sampaio de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, Município de Paracambi, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1313 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Sergio Faria Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000,e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1313 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Crívia Alves Flores\r\n\r\n02-Everaldo da Silva Melo\r\n\r\n03-Fabiana Fontes de Andrade\r\n\r\n04-Marinalva de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1313 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Cintia Barbosa Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1315 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Zenilda de Campos Alves Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1317 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ulisses Luiz da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Maria de Lourdes de Souza Lima\r\n\r\n02-Nathalia de Oliveira Rodrigues Cabral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Daniela Mendes do Nascimento\r\n\r\n02-Juliana de Oliveira Macedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fernanda Lima Freire\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carla Cristina de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Izabela Reis Werneck\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leonardo Barbosa Rego\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Grégori Lima de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Manoel Albino Telles de Morais\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno Felipe Canepa Giannecchini\r\n\r\n02-Jéssica Souza da Conceição\r\n\r\n03-Leandro de Freitas Ferreira\r\n\r\n04-Karina de Paula de Oliveira\r\n\r\n05-Thomaz Werneck Nogueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marlon Antonio de Miranda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Douglas Matos de Oliveira\r\n\r\n02-Loydiane Fernandes Anselmo\r\n\r\n03-Tiago Francisco Garcia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Camila de Moraes Cabral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ramon Nascimento de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cátia Roque dos Santos\r\n\r\n02-Daiane Conceição da Silva\r\n\r\n03-Dayenne Alves Magalhães\r\n\r\n04-Débora Ribeiro da Silva\r\n\r\n05-Gabriela Gomes Estephaneli\r\n\r\n06-Lidian Correa Bento\r\n\r\n07-Silvana Sousa Rodrigues da Conceição\r\n\r\n08-Thiago Silva de Oliveira Pequeno\r\n\r\n09-Walace Fernandes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luana da Rocha Mello\r\n\r\n02-Renan Narcizo de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carina Ferreira Pereira\r\n\r\n02-Fabiana Ferreira Pereira\r\n\r\n03-Ghuylherme José de Azevedo Souza\r\n\r\n04-Lucivânia Alves de Almeida\r\n\r\n05-Patricia Almeida de Oliveira\r\n\r\n06-Paulo Giovani Caetano de Oliveira\r\n\r\n07-Vanessa da Silva Guedes\r\n\r\nTURMA DE ORIEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fábio Maia Lemos\r\n\r\n02-Marcelo da Silva Barbosa\r\n\r\n03-Talita Araujo Flores\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O.DE 26.05.2008\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 07-Gizele Muniz Reis\r\n\r\nLeia-se: 07-Gisele Muniz Reis\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 11-Iane Marcelino Silva\r\n\r\nLeia-se: 11-Iane Marcelino da Silva\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 03-Ellen Cristiam Francisco de Souza\r\n\r\nLeia-se: 03-Ellen Cristian Francisco de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 01-Beatriz Pereira dos Anjos\r\n\r\nLeia-se: 01-Beatriz Pinheiro dos Anjos\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Carlos Henrique de Souza\r\n\r\nLeia-se: 01-Carlos Henrique de Sousa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE n° 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público os nomes dos alunos que concluíram o 2° Grau neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1993\r\n\r\n01-Marcos Nobrega da Conceição\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Ana Celeste Pereira dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Glaucia dos Santos Alves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Pacheco Guimarães\r\n\r\n02-Andressa da Silva Tiago\r\n\r\n03-Bruna Couto Eduardo Gomes\r\n\r\n04-Camilla de Souza Santos Vieira\r\n\r\n05-Daise Gonçalves Brito de Souza\r\n\r\n06-Dayane Scarlat Silva da Silveira\r\n\r\n07-Gisela Almeida da Silva\r\n\r\n08-Iury Moreira de Mello\r\n\r\n09-Jorge Anderson dos Santos Costa\r\n\r\n10-Joyce dos Anjos Siqueira\r\n\r\n11-Juliana Pereira Vicente\r\n\r\n12-Marcus Vinícius Silva de Almeida\r\n\r\n13-Nathasha Marins Ferreira\r\n\r\n14-Renan de Oliveira Silva\r\n\r\n15-Thaynã Alves da Silva\r\n\r\n16-Tuane Rodrigues Amaro\r\n\r\n17-William Cristovão da Silva\r\n\r\n18-Yuri de Souza Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Ribeiro Almeida\r\n\r\n02-Ana Cláudia Batista Maximino\r\n\r\n03-Anisio Veloso Azeredo\r\n\r\n04-Diogo da Conceição Pacheco\r\n\r\n05-Douglas Lima Coutinho\r\n\r\n06-Franceline Carvalho da Silva\r\n\r\n07-Gabriella Rodrigues da Conceição\r\n\r\n08-Joel Trajano de Souza\r\n\r\n09-Mariana Martins Pereira\r\n\r\n10-Monique Oliveira de Lima\r\n\r\n11-Rhayane Monteiro da Silva\r\n\r\n12-Robson Luiz da Silva Nunes\r\n\r\n13-Rodrigo da Silva Nunes\r\n\r\n14-Thairine Rosa da Costa\r\n\r\n15-Thatianne da Silva Souza\r\n\r\n16-Vinicius Antonio da Cruz\r\n\r\n17-Viviane dos Santos Lima\r\n\r\n18-William Monteiro Ramos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Agatha Fagundes de Paula\r\n\r\n02-Andrea Damasceno Barbosa\r\n\r\n03-Carmem Lúcia Vieira Silva\r\n\r\n04-Cristiane Peixoto Rosa\r\n\r\n05-Eclésia Pereira da Silva\r\n\r\n06-Fátima Cristina Pereira Souza\r\n\r\n07-Flavia de Sousa Barbosa\r\n\r\n08-Gersonita Santana Pereira\r\n\r\n09-Gessica Rita da Silva\r\n\r\n10-Hanna Karen Silva Siqueira Bonfim\r\n\r\n11-Ivonete Pureza da Silva\r\n\r\n12-Lhucyano da Silva Martins\r\n\r\n13-Maria Célia da Silva Santos\r\n\r\n14-Maria Claudia dos Reis Lucena\r\n\r\n15-Miguel Angelo Silva Barros\r\n\r\n16-Rafael Salles de Abreu\r\n\r\n17-Vanessa Rodrigues Costa\r\n\r\n18-Vanusia Rodrigues Albino\r\n\r\n19-Virginia Maria Pereira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Nunes Lopes dos Santos\r\n\r\n02-Daniela Braga de Sousa\r\n\r\n03-Fabiana Gomes de Souza\r\n\r\n04-Gleice Coutinho de Carvalho\r\n\r\n05-Jaqueline dos Santos Costa\r\n\r\n06-Juliana Melquiades de Souza Moreira\r\n\r\n07-Juliana Rocha Custodio\r\n\r\n08-Julio Sergio Geremias e Vasconcelos\r\n\r\n09-Leonardo de Oliveira\r\n\r\n10-Leonardo de Oliveira Santos\r\n\r\n11-Márcia Souza Oliveira\r\n\r\n12-Maria de Lourdes Ferreira\r\n\r\n13-Maria José Oliveira Toledo\r\n\r\n14-Marilza Pires da Conceição\r\n\r\n15-Priscila Silva\r\n\r\n16-Ricardo Silva Souza\r\n\r\n17-Robson Silva de Alcântara\r\n\r\n18-Thais de Freitas Carvalho\r\n\r\n19-Vinicius dos Santos Marins\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Oliveira Siqueira\r\n\r\n02-André Martins da Silva\r\n\r\n03-Cristina Miranda Santos\r\n\r\n04-Danielle Azeredo da Fonseca Ramos\r\n\r\n05-Eliane Chagas da Silva\r\n\r\n06-Eucrislane de Souza Freitas\r\n\r\n07-Grazielle de Oliveira\r\n\r\n08-Jose Ricardo Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n09-Iara dos Santos Fernandes\r\n\r\n10-Roberto Carlos Magalhães Pereira\r\n\r\n11-Valdinei da Cunha Abreu\r\n\r\nDIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP-CON-III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adilson Rocha\r\n\r\n02-Antonio Simonildo Nascimento Farias\r\n\r\n03-Camilla Ornellas de Sá\r\n\r\n04-Eva do Nascimento Farias\r\n\r\n05-Iran Oliveira Silva\r\n\r\n06-Jonas do Nascimento Chaves\r\n\r\n07-Leonardo de Azeredo Coutinho\r\n\r\n08-Lucia Helena Silva da Conceição\r\n\r\n09-Marcelle da Silva Colem\r\n\r\n10-Maria Elisabeth do Nascimento Chaves\r\n\r\n11-Marinete dos Santos\r\n\r\n12-Natalia Albert e Silva\r\n\r\n13-Paulo Cesar Soares Pinto Filho\r\n\r\n14-Sheila Regina Matias Viana\r\n\r\n15-Vanessa de Souza\r\n\r\n16-Vânia Regina Billé Seixas da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE n.° 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2000.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Fabiana de Silva Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Elaine Soares de Oliveira\r\n\r\n02-Fernanda de Oliveira Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Daiana Antunes dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna da Conceição Mathias\r\n\r\n02-Francis Souza Gomes\r\n\r\n03-José Victor da Silva Azerêdo\r\n\r\n04-Kamilla da Silva\r\n\r\n05-Leonardo Pereira Martins\r\n\r\n06-Letícia Costa Freitas\r\n\r\n07-Tamara Siqueira de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carinna Elias Silva\r\n\r\n02-Liliane da Silva Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula Ramos das Neves Trindade\r\n\r\n02-Aurea Mariana de Oliveira Pereira\r\n\r\n03-Bruno Francisca Barbosa Pacheco\r\n\r\n04-Carla Fernanda Assis da Silva\r\n\r\n05-Daniel Paulo Mangia\r\n\r\n06-Jéssica Cristina Miranda\r\n\r\n07-Kenneth Christopher Guedes Silva\r\n\r\n08-Nathan Ramos Assis\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Cristina Rosa da Cunha\r\n\r\n02-Dorgival de Oliveira Araújo\r\n\r\n03-Fabiana de Oliveira Marins\r\n\r\n04-Géssika Caroline Duarte dos Reis\r\n\r\n05-Leandro Brito Francisco\r\n\r\n06-Luiz Jociley Proença Guarizzo\r\n\r\n07-Ronaldo Aparecido Cunha\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1404 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Henrique Barbosa de Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1404 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Kelly Cristina Modesto da Costa\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.05.2005\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 16-Solange da Silva Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 16-Solange Barros Ferreira\r\n\r\nD.O. DE 22.12.2006\r\n\r\nPÁGINA 67 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP-CON-III 1 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 13-Etiele Barbosa\r\n\r\nLeia-se: 13-Etiele Barbosa dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 15.10.2008\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 05-Luciane Ribeiro Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 05-Luciane Pinheiro Ferreira\r\n\r\nD.O. DE 12.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP-CON-III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adriano da Costa Lucena\r\n\r\nLeia-se:01-Adriano Costa Lucena\r\n\r\nD.O. DE 21.08.2009\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP-CON-III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 02-Alex Sandro de Almeida Santos\r\n\r\nLeia-se: 02-Alex Sandro de Almeida Alves\r\n\r\nId: 992268"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BERNARDINO DA COSTA LOPES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BERNARDINO DA COSTA LOPES, Coordenadoria Regional da Região Serrana V, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tatiana Gonçalves dos Santos da Silva\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS ESMERALDA \r\n\r\nDA COSTA PORTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CES ESMERALDA DA COSTA PORTO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Patricia Corrêa Carminatti\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Chaya Bandeira Leal Magalhães\r\n\r\n02-Marcos Tadeu Vaz de Souza\r\n\r\n03-Monicléa da Costa Vieira\r\n\r\n04-Ronaldo dos Santos Nunes\r\n\r\n05-Rosemary Abreu Canario Barbosa\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Silva Leal\r\n\r\n02-Alex de Souza Machado\r\n\r\n03-Amauri dos Santos Oliveira\r\n\r\n04-Ana Maria da Silva Charreth\r\n\r\n05-Carlos Roberto Cipriano Martins\r\n\r\n06-Cláudia Márcia Santos Alves\r\n\r\n07-Gilberto Passos\r\n\r\n08-Jéssica Rodrigues Lopes\r\n\r\n09-João Luiz Silva Marães\r\n\r\n10-Luciane Leopoldino Barreto Campos\r\n\r\n11-Luis Moreira Bezerra\r\n\r\n12-Magno Sant'Anna da Silva\r\n\r\n13-Marcelo Eugenio de Morais\r\n\r\n14-Marta Brito da Silva \r\n\r\n15-Michele de Oliveira Santos\r\n\r\n16-Rosângela Silva da Rocha\r\n\r\n17-Rosiane Rosa da Silva\r\n\r\n18-Silvania Fontes de Souza\r\n\r\n19-Ubirajara Andrade Macedo Júnior\r\n\r\n20-Valdeci Facundo Pereira\r\n\r\n21-Wagner Rodrigo da Silva\r\n\r\n22-Wanderley Magalhães de Medeiros\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Soares Lopes\r\n\r\n02-Douglas Jose da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Elizabeth Freimann\r\n\r\n04-Félix Machado Pereira\r\n\r\n05-Marlon Malaquias Garcia\r\n\r\n06-Renato Santos de Mendonça\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE BARROSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE BARROSO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jakelline Monteiro Rangel\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Conceição Manhães\r\n\r\n02-Carlos Magno Ferreira da Mota\r\n\r\n03-Cintia Cesarino de Sales\r\n\r\n04-Claudecy Tavares Rodrigues\r\n\r\n05-Cleiton Nelson Ramos de Oliveira\r\n\r\n06-Cristiane Carvalho da Silva\r\n\r\n07-Davi Manhães Rodrigues Pessanha\r\n\r\n08-Édna Rocha Pinto\r\n\r\n09-Eduardo Felix da Silva\r\n\r\n10-Jairo Sardinha da Silva\r\n\r\n11-Jocimar Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n12-Joilma da Fonseca\r\n\r\n13-Magali Nogueira de Carvalho da Silva\r\n\r\n14-Maria da Penha Ribeiro Leal\r\n\r\n15-Maria Ivanete Pessanha\r\n\r\n16-Mariangela Pessanha da Silva Ramos\r\n\r\n17-Olívia Eduardo Gonçalves\r\n\r\n18-Quézia Trindade Sousa\r\n\r\n19-Rita de Cássia Pinto Rangel \r\n\r\n20-Rita de Cássia de Sousa Carvalho\r\n\r\n21-Rodinei Espirito Santo de Carvalho\r\n\r\n22-Rosemeri Ricardo Barroso Gonçalves\r\n\r\n23-Maicon de Sousa Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aleanir da Silva Ribeiro\r\n\r\n02-Aline de Azevedo Fernandes\r\n\r\n03-Angela Maria Pinto Ferreira\r\n\r\n04-Bruna Constantino da Silva\r\n\r\n05-Carla Simone da Silva Braga\r\n\r\n06-Cleide Ribeiro\r\n\r\n07-Cristina Márcia Pereira Benedito\r\n\r\n08-Edilberto Felipe Tavares \r\n\r\n09-Fabiano Chagas Fernandes\r\n\r\n10-Fábio Pessanha dos Santos\r\n\r\n11-Iolanda Pereira Lima Pinto\r\n\r\n12-Jocilene Ferreira da Piedade\r\n\r\n13-Jocilene Pacheco de Souza \r\n\r\n14-Lidiane dos Santos Ribeiro\r\n\r\n15-Leví Pessanha de Souza\r\n\r\n16-Lucas de Azeredo e Silva\r\n\r\n17-Márcia Valéria da Silva Machado de Souza\r\n\r\n18-Nilzelene da Silva Fonseca\r\n\r\n19-Renato Pessanha\r\n\r\n20-Roberto Morisson de Azevedo\r\n\r\n21-Sablina Gonçalves Ramos\r\n\r\n22-Suéllen Cruz da Silva\r\n\r\n23-Valesca Maria Lourenço Constantino\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 400 - OSWALD DE ANDRADE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 400 - OSWALD DE ANDRADE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daiana Chagas da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leandro Nilton dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiana Monteiro dos Reis\r\n\r\n02-David Carvalho da Silva Filho\r\n\r\n03-Dênnis de Oliveira Silva\r\n\r\n04-Helderson Miller dos Santos Araújo\r\n\r\n05-Isaque de Oliveira Ferreira\r\n\r\n06-Jessica Rodrigues Campos\r\n\r\n07-Mauro Gonzales da Silva\r\n\r\n08-Sergio Luiz Casemiro Silva Filho\r\n\r\n09-Thais Cardoso de Assis Santos\r\n\r\n10-Thiago Latto Muniz\r\n\r\n11-Vitor Rodrigo de Almeida Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antônia Natália Ribeiro da Costa\r\n\r\n02-Daniel Augusto Faustino de Andrade\r\n\r\n03-Diego dos Santos Bentes\r\n\r\n04-Elaine Severo Silva\r\n\r\n05-Elisama Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Flavio Costa da Silva\r\n\r\n07-Guilherme da Cunha Rosa\r\n\r\n08-Ingrid Teixeira Bastos da Silva\r\n\r\n09-Itamara Martins Neves\r\n\r\n10-James Carvalho da Silva\r\n\r\n11-Jerônimo Nascimento da Cruz\r\n\r\n12-Jessica da Silva Batista\r\n\r\n13-Layane Moraes Silva\r\n\r\n14-Letícia de Oliveira Monteiro\r\n\r\n15-Márcio José da Silva\r\n\r\n16-Maria das Graças Clacino Barbosa\r\n\r\n17-Rita Maria Conceição de Paulo Souza\r\n\r\n18-Rodrigo dos Santos Brito\r\n\r\n19-Wellington Inacio de Souza\r\n\r\n20-Wellington Conceição de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 400 - OSWALD DE ANDRADE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andressa Carla de Paiva Cerqueira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 400 - OSWALD DE ANDRADE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Itamar Luiz Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Tiago Fernandes de Assis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Felipe Alves da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carla Lopes de Carvalho\r\n\r\n02-Jorge Henrique de Oliveira Fernandes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 400 - OSWALD DE ANDRADE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cátia Rodrigues de Paula de Belo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO PROENÇA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PROENÇA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Helena Reis Machado\r\n\r\n02-Ana Paula Leite Martins\r\n\r\n03-Antonio Carlos de Queiroz\r\n\r\n04-Carla Rondon da Silva Nunes\r\n\r\n05-Célia Regina de Farias\r\n\r\n06-Dayse Rodrigues Canavarro da Silva\r\n\r\n07-Dilcilene Victorino da Silva\r\n\r\n08-Gabriele Rodrigues Canavarro da Silva Morini\r\n\r\n09-Irene Matos Fernandes Medeiros\r\n\r\n10-Ione Alves Silva de Souza\r\n\r\n11-Marcos Antonio Thomaz Alves\r\n\r\n12-Marisa Conceição dos Santos Queiroz\r\n\r\n13-Raquel de Abreu Sardinha\r\n\r\n14-Rômulo Silva dos Santos\r\n\r\n15-Rosemere do Amaral de Oliveira\r\n\r\n16-Sebastiana de França Vieira\r\n\r\n17-Sueli Florentino de Oliveira\r\n\r\n18-Terezinho de Jesus Alves Pinheiro\r\n\r\n19-Viviane de Córdova Maia\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alcinea Rezende de Ramos\r\n\r\n02-Ana Claudia Rodrigues da Costa\r\n\r\n03-Catia Regina Medeiros dos Santos\r\n\r\n04-Claudia Cristina dos Santos Rodrigues\r\n\r\n05-Cleia Simone Arruda de Maria\r\n\r\n06-Corina Priscila Gomes Moreira\r\n\r\n07-Jéssica da Silva Souza\r\n\r\n08-Josenice Monteiro de Andrade da Costa\r\n\r\n09-Juliana Faria Magalhães\r\n\r\n10-Leandro Silva\r\n\r\n11-Luciana de Oliveira Moraes Saraiva\r\n\r\n12-Marcelle São Luiz de Andrade\r\n\r\n13-Maria Alzilete do Nascimento \r\n\r\n14-Moises de Paula\r\n\r\n15-Paloma Fonseca Passos\r\n\r\n16-Rogério de Souza Fontes\r\n\r\n17-Roseli Conceição Silva Umbelino\r\n\r\n18-Sayonara Menezes da Silva\r\n\r\n19-Tiago Luiz Medeiros dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alcilene Santos de Oliveira de Souza\r\n\r\n02-Camilla da Fonseca Godinho Calixto\r\n\r\n03-Carlos André Pontes da Silva\r\n\r\n04-Deivison Nogueira Macena da Silva\r\n\r\n05-Joane Nascimento da Silva\r\n\r\n06-Jorge Antonio de Macena Paes\r\n\r\n07-Nívia Maria Silva Arnesino\r\n\r\n08-Rafael Pinto dos Santos\r\n\r\n09-Raphael Barbosa da Silva\r\n\r\n10-Raphaela Rodrigues Nascimento Silva\r\n\r\n11-Vanuzia Sabino da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PROENÇA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcio dos Santos Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Débora Sabrina Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliane Nascimento da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.07.2008\r\n\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 07-Daniel Batista Silva\r\n\r\n19-Wellington Batista de Sousa\r\n\r\nLeia-se: 07-Daniel Batista da Silva\r\n\r\n19-Wellington Batista de Souza\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS SENAI PACIÊNCIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CES SENAI PACIÊNCIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Ocimar de Oliveira Sarmento Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO CES SENAI PACIÊNCIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Manoel Antonio da Silva Araujo\r\n\r\n02-Marcos Antonio Tiné\r\n\r\n03-Ricardo Odilon Oliveira Paz\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Bárbara Regina da Silva Florenço\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Andre Rodrigues\r\n\r\n03-Carlos Rogerio Barbosa dos Santos\r\n\r\n04-Graça Rosa Batista\r\n\r\n05-Jorge Alexandre da Silva Carvas\r\n\r\n06-Luciano Quadros Vasconcelos\r\n\r\n07-Marcelo Cussa de Souza\r\n\r\n08-Marcio da Silva Samuel\r\n\r\n09-Márcio do Nascimento\r\n\r\n10-Marco Antonio da Silva\r\n\r\n11-Marco Antonio de Almeida\r\n\r\n12-Patricia Maria da Conceição\r\n\r\n13-Robson Rumão Alves\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana de Souza da Silva\r\n\r\n02-Adriana Estrella Ferreira de Macedo\r\n\r\n03-Alexandre de Cassio da Silva Lima\r\n\r\n04-Alexandre Monsores da Silva\r\n\r\n05-Alexsandro Freire Borges\r\n\r\n06-Ana de Soledade Boaventura Neto Campelo\r\n\r\n07-Andréa Fabiane Portas Somões Araujo\r\n\r\n08-Antônio Emidio de Moraes Lima\r\n\r\n09-Caroline de Oliveira dos Santos\r\n\r\n10-Christine Elizabeth Santos da Rocha\r\n\r\n11-Claudia Luzia Barbosa dos Santos\r\n\r\n12-Claudia Regina Duarte dos Santos de França\r\n\r\n13-Cristiano Gonçalves da Silva\r\n\r\n14-Elizabeth Correia Nunes\r\n\r\n15-Elizabeth Elias de Oliveira Carmo\r\n\r\n16-Everaldo Barbosa Teixeira\r\n\r\n17-Fabiano Márcio Salazar\r\n\r\n18-Gustavo Santos de Ramos\r\n\r\n19-Ismael Pereira de Andrade\r\n\r\n20-Jacqueline da Silva Benedito\r\n\r\n21-Jaqueline de Araujo Azevedo\r\n\r\n22-Jeferson Ribeiro Pereira\r\n\r\n23-Joaciara Silverio da Silva\r\n\r\n24-Joana D'Arc Costa\r\n\r\n25-João Batista de Freitas\r\n\r\n26-Jonatas Francisco da Silva\r\n\r\n27-Jorge das Neves Guimarães\r\n\r\n28-José Luiz da Silva\r\n\r\n29-Letícia Pires de Oliveira\r\n\r\n30-Liliane Souza da Silva\r\n\r\n31-Luiz Antonio Miranda Kinup\r\n\r\n32-Manoel Cosmo da Silva\r\n\r\n33-Marcelo Souza da Silva\r\n\r\n34-Márcio Luís de Paula\r\n\r\n35-Margareth André dos Santos\r\n\r\n36-Maria Aparecida Alves da Silva\r\n\r\n37-Maria das Graças Damasio de Oliveira\r\n\r\n38-Maria de Fátima Baptista de Novaes\r\n\r\n39-Maria Solange Ramos Ornelas Vieira\r\n\r\n40-Moises Albertino Martins\r\n\r\n41-Paulo Cesar Parreira de Oliveira\r\n\r\n42-Rafael do Carmo Oliveira\r\n\r\n43-Raquel Duraes\r\n\r\n44-Renato Santos Fonseca\r\n\r\n45-Roberto Alvaro da Silva Bastos\r\n\r\n46-Rodrigo Luis Santos Souza\r\n\r\n47-Rodrigo Santa Brigida Antunes\r\n\r\n48-Roger Gomes de Almeida\r\n\r\n49-Rogerio de Oliveira Santos\r\n\r\n50-Rosilaine Franco de Oliveira\r\n\r\n51-Rute Alves Peixoto\r\n\r\n52-Selma Costa Pinto Januario\r\n\r\n53-Sérgio Luiz de Souza Silva\r\n\r\n54-Soraya Macruz de Pinho\r\n\r\n55-Tatiane Rangel da Silva Antunes\r\n\r\n56-Varonil Dias\r\n\r\n57-Vasní Gonçalves Costa\r\n\r\n58-Vinicius da Silva Lira\r\n\r\n59-Vitória do Espirito Santo Santana\r\n\r\n60-Zezito Alves da Silva Filho\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Afonso dos Santos Alves\r\n\r\n02-Alexandre Matos da Silva\r\n\r\n03-Ana Carolina Nazario da Silva\r\n\r\n04-Antonio Campos Valentim\r\n\r\n05-Carla Cristina Vieira Honorato\r\n\r\n06-Carlos Alberto Lopes da Silva\r\n\r\n07-Carlos Gomes Romão\r\n\r\n08-Carolina Santana Ferreira\r\n\r\n09-Claudio Ferreira do Nascimento\r\n\r\n10-Dulcinea Monte Alves\r\n\r\n11-Eliseu Cavalcante dos Santos\r\n\r\n12-Erick de Oliveira Azevedo\r\n\r\n13-Ester Fernandes de Mendonça\r\n\r\n14-Gilberto Santa Anna Cortoppassi\r\n\r\n15-Giordana Lima Cirigliano\r\n\r\n16-Henrique Fernandes Vieira\r\n\r\n17-Ialdo Pinheiro dos Santos\r\n\r\n18-João Gabriel dos Santos Leite\r\n\r\n19-Joice Cristina Alves Pereira\r\n\r\n20-Marco Aurelio Baptista\r\n\r\n21-Maria José Aragão Oliveira\r\n\r\n22-Rafael Castro de Oliveira\r\n\r\n23-Renata Cruz de Carvalho\r\n\r\n24-Rosangela Teixeira de Carvalho do Paço\r\n\r\n25-Sabrina Souza da Silva\r\n\r\n26-Simone Aparecida Oliveira Primo\r\n\r\n27-Suelen Corrêa da Silva Peixoto\r\n\r\n28-Tatiane Vieira Carneiro da Silva\r\n\r\n29-Verônica Rosa da Silva de Lira\r\n\r\n30-Wilson Quintino Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO CES SENAI PACIÊNCIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Luciano Quadros Vasconcelos, CURSO: ENSINO FUNDAMENTAL, ANO: 2007, publicado no D.O. de 05.02.2010, página 26, 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.10.2009\r\n\r\nPÁGINA 16 -1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 28-Lucenete Borges da Silva\r\n\r\nLeia-se: 28-Lucinete Borges da Silva\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 03-Andreia Marques Ilha\r\n\r\nLeia-se: 03-Andreia Marques Ilha Melo\r\n\r\nD.O. DE 05.02.2010\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 34-Yuri Paulante da Silva\r\n\r\n62-Noberto de Souza\r\n\r\nLeia-se: 34-Iury Paulante da Silva\r\n\r\n62-Norberto de Souza\r\n\r\nD.O. DE 18.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 09-Carlos Valério Azeredo\r\n\r\n20-Francisco Bento de Oliveira\r\n\r\n24-Igor Matos Abrahim\r\n\r\n37-Mariana Aparecida Simões Pires\r\n\r\nLeia-se: 09-Carlos Valério Azevedo\r\n\r\n20-Francisco Bento de Oliveira Júnior\r\n\r\n24-Igor Matos Ibrahim\r\n\r\n37-Maria Aparecida Simões Pires\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO BERNARDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO BERNARDO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos da Resolução nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Luana da Silva Ferreira, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: 1304 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004, publicado no D.O. de 15.01.2010, página 41 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.02.2009\r\n\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Ana Carla Lopes Ramos\r\n\r\nLeia-se: 01-Ana Carla Lopes Ramos de Jesus\r\n\r\nD.O. DE 15.01.2010\r\n\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 06-Carla Fabiane Santos do Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 06-Carla Fabiane do Nascimento da Silva\r\n\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 20-Luciana da Silva Lima\r\n\r\nLeia-se: 20-Luciana da Silva Luna\r\n\r\nId: 992235"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Atos": {
                        "992306": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nREFERÊNCIA: Pregão Eletrônico 02/ 2010, Tipo Menor Preço Global por Lote (Processo nº E-26/351/2010)\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital.\r\n\r\nDATA: 06/08/2010, às 10:00 h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 194.780,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cienciaetecnologia.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 01 (um) CDR LightScribe 52X, acondicionado individualmente em embalagem plástica rígida, na Comissão Permanente de Licitação, na Rua da Ajuda n° 5 - 10° andar, Centro ,Rio de Janeiro,RJ. A cópia poderá ser obtida com a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o nº do CNPJ, na Rua da Ajuda, nº 05/10º andar - Edifício Lúcio Costa, Centro, RJ, de segunda a sexta-feira, das 10:00 às 17:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.Telefone: (21) 2333-0395 - Fax: (21) 2333-0374.\r\n\r\nId: 992306"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "991739": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, nos termos da Constituição Estadual, art. 77, inciso IV e da Resolução n° 03/91 - UERJ faz saber que está com sua validade prorrogada, pelo prazo de 02 (dois) anos, o Concurso Público de Provas e Títulos abaixo relacionado:\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFaculdade de Educação\r\n\r\nDepartamento de Estudos Aplicados ao Ensino\r\n\r\nCategoria: Adjunto\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nA Contar de:\r\n\r\n1576/2008\r\n\r\nEnsino-Aprendizagem\r\n\r\n20/08/2010\r\n\r\nId: 991739. A faturar por empenho"
                            ],
                            "992298": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO para o perfil de Técnico em Química, através da Superintendência de Recursos Humanos, informa que a Banca Examinadora após analisar recurso contra o gabarito da prova objetiva, resolveu anular a questão de número 30.\r\n\r\nDesta forma, os pontos da questão anulada foram atribuídos a todos os candidatos que fizeram a prova, de acordo com o item 8.1.7 do Edital do Concurso. Proc. UERJ nº 1981/2010.\r\n\r\nGABARITO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA APÓS RECURSOS\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nOpção\r\n\r\n1\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\nD\r\n\r\n3\r\n\r\nB\r\n\r\n4\r\n\r\nA\r\n\r\n5\r\n\r\nC\r\n\r\n6\r\n\r\nD\r\n\r\n7\r\n\r\nB\r\n\r\n8\r\n\r\nC\r\n\r\n9\r\n\r\nA\r\n\r\n10\r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\nD\r\n\r\n12\r\n\r\nC\r\n\r\n13\r\n\r\nA\r\n\r\n14\r\n\r\nC\r\n\r\n15\r\n\r\nA\r\n\r\n16\r\n\r\nB\r\n\r\n17\r\n\r\nD\r\n\r\n18\r\n\r\nD\r\n\r\n19\r\n\r\nA\r\n\r\n20\r\n\r\nD\r\n\r\n21\r\n\r\nC\r\n\r\n22\r\n\r\nC\r\n\r\n23\r\n\r\nB\r\n\r\n24\r\n\r\nD\r\n\r\n25\r\n\r\nC\r\n\r\n26\r\n\r\nC\r\n\r\n27\r\n\r\nB\r\n\r\n28\r\n\r\nB\r\n\r\n29\r\n\r\nD\r\n\r\n30\r\n\r\nANULADA\r\n\r\n31\r\n\r\nB\r\n\r\n32\r\n\r\nC\r\n\r\n33\r\n\r\nD\r\n\r\n34\r\n\r\nB\r\n\r\n35\r\n\r\nD\r\n\r\n36\r\n\r\nA\r\n\r\n37\r\n\r\nA\r\n\r\n38\r\n\r\nA\r\n\r\n39\r\n\r\nD\r\n\r\n40\r\n\r\nB\r\n\r\nId: 992298. A faturar por empenho"
                            ],
                            "992330": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS divulga as notas definitivas da prova objetiva após decorrido o prazo de recursos contra o gabarito e divulga as notas da prova discursiva obtidas pelos candidatos por especialidade.\r\n\r\nEspecialidade: ALIMENTOS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\n2010697\r\n\r\nCAMILLA VIANNA GOMES PINHEIRO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n2010706\r\n\r\nFILIPE ANDRADE SANTOS CARVALHO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n2010704\r\n\r\nJACQUELINE NATIVIDADE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n2010690\r\n\r\nJÉSSICA ZICKWOLF RAMOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n2010737\r\n\r\nMARCIO MARQUES SILVA\r\n\r\n67,50\r\n\r\n86,00\r\n\r\n2010698\r\n\r\nMARIA CAROLINA LOPES BARBIERE CORRÊA\r\n\r\n42,50\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n2010663\r\n\r\nMARIANA DA COSTA MATTOS\r\n\r\n55,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n2010692\r\n\r\nMISCHELLE PAIVA DOS SANTOS\r\n\r\n52,50\r\n\r\n97,00\r\n\r\nEliminado: Nota inferior a 50 na Prova Objetiva\r\n\r\nEspecialidade: ESPECTROMETRIA ATÔMICA E MOLECULAR\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\n2010648\r\n\r\nDIEGO BARROS BATISTA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n2010735\r\n\r\nWENDELL BARBOSA LIRA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\nEliminado - Nota inferior a 50 na Prova Objetiva\r\n\r\nEspecialidade: ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DE AMOSTRAS ÁGUAS E SOLOS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\n2010605\r\n\r\nCAMILA MARCOLONGO GOMES CORTAT\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2010691\r\n\r\nCRISTIANE RODRIGUES SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n2010742\r\n\r\nDAIANE ROCHA DO NASCIMENTO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n2010673\r\n\r\nDANIELE CRUZ FERNANDES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2010733\r\n\r\nDEBORA BONFIM NEVES DA SILVA\r\n\r\n57,50\r\n\r\n42,00\r\n\r\n2010711\r\n\r\nJESSICA DE ALMEIDA RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n2010745\r\n\r\nLUIZA MELO DE AGUIAR LIRA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n2010728\r\n\r\nMARCIA CRISTINE HOLANDA DE ALMEIDA\r\n\r\n40,00\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n2010719\r\n\r\nMICHELLE VIRGÍNIA BANDEIRA DA CRUZ\r\n\r\n35,00\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n2010729\r\n\r\nNATASHA LEITE FERNANDES\r\n\r\n65,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n2010726\r\n\r\nNORMA SUELI SILVA BUTHERS\r\n\r\n52,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2010720\r\n\r\nPRICILA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n47,50\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n2010740\r\n\r\nRAFAEL AMORIM RAMOS\r\n\r\n62,50\r\n\r\n49,00\r\n\r\n2010738\r\n\r\nSIDNEI GOMES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n62,50\r\n\r\n60,00\r\n\r\nEliminado - Nota inferior a 50 na Prova Objetiva\r\n\r\nEspecialidade: ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DE AMOSTRAS DE ROCHAS E SEDIMENTOS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\n2010699\r\n\r\nGABRIELA DEL CARMEN ASTUR VALDES\r\n\r\n30,00\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n2010667\r\n\r\nGILBERTO DA SILVA VAZ\r\n\r\n62,50\r\n\r\n89,00\r\n\r\n2010702\r\n\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n22,50\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n2010669\r\n\r\nJULIA COELHO LEMOS\r\n\r\n60,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2010700\r\n\r\nNELSON JOSE DE CARVALHO MARQUES\r\n\r\n37,50\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n2010675\r\n\r\nNÚBIA SANTOS DA FONSECA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2010721\r\n\r\nSILVANA MENDONÇA DA FONSECA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n2010672\r\n\r\nTIAGO TEOTONIO DA SILVA\r\n\r\n30,00\r\n\r\nEliminado\r\n\r\nEliminado - Nota inferior a 50 na Prova Objetiva\r\n\r\nEspecialidade: CROMATOGRAFIA EM FASE GASOSA\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\n2010664\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GUERRA DE MENDONCA\r\n\r\n40,00\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n2010655\r\n\r\nJESSICA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n75,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\n2010650\r\n\r\nMOISES ALMEIDA SILVA\r\n\r\n57,50\r\n\r\n75,00\r\n\r\n2010722\r\n\r\nPLÍNIO DE FREITAS MARTINHO\r\n\r\n77,50\r\n\r\n96,00\r\n\r\n2010687\r\n\r\nTÂMARA LÚCIA PACHECO DE MATTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nEliminado - Nota inferior a 50 na Prova Objetiva\r\n\r\nEspecialidade: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\n2010741\r\n\r\nALINE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n50,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2010662\r\n\r\nANDREA CARLOTA DE AZEVEDO\r\n\r\n42,50\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n2010623\r\n\r\nANNA PAULA MAURO GUIMARÃES MATTOS\r\n\r\n30,00\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n2010654\r\n\r\nBIANCA FERREIRA DE SALLES\r\n\r\n45,00\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n2010743\r\n\r\nCHRISTIANO MOTA RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n2010734\r\n\r\nELIANA ROSA PEREIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2010653\r\n\r\nJANE LUCI MATTOS AMARAL\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2010647\r\n\r\nJORGE DE MATTOS FUTIGAMI\r\n\r\n45,00\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n2010657\r\n\r\nJOSÉ LUIZ RODRIGUES CLARO\r\n\r\n57,50\r\n\r\n35,00\r\n\r\n2010731\r\n\r\nLUCILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2010712\r\n\r\nMYLENA CAVALCANTE ARAUJO\r\n\r\n47,50\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n2010682\r\n\r\nRODRIGO MACEDO RODRIGUES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2010693\r\n\r\nSÔNIA MARIA DOS SANTOS LEMOS\r\n\r\n27,50\r\n\r\nEliminado\r\n\r\nEliminado - Nota inferior a 50 na Prova Objetiva\r\n\r\nEspecialidade: OPERAÇÕES UNITÁRIAS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\n2010660\r\n\r\nFILIPE BENTO SAMPAIO\r\n\r\n42,50\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n2010619\r\n\r\nMARCELO VERDUGO DA SILVA\r\n\r\n32,50\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n2010739\r\n\r\nNATASHA XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2010616\r\n\r\nSAMARA DA SILVA MONTANI\r\n\r\n57,50\r\n\r\n92,00\r\n\r\nEliminado: Nota inferior a 50 na Prova Objetiva\r\n\r\nEspecialidade: TÊXTIL\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\n2010713\r\n\r\nDANIELA MARISE MENDES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2010701\r\n\r\nSOLANGE BANDEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n47,50\r\n\r\nEliminado\r\n\r\nEliminado: Nota inferior a 50 na Prova Objetiva\r\n\r\nOs candidatos têm prazo máximo de 07 (sete) dias úteis a contar dessa publicação para interpor recursos contra as notas da prova discursiva, conforme item 9.1 do Edital do Concurso. Proc. nº 1981/2010.\r\n\r\nId: 992330. A faturar por empenho"
                            ],
                            "992312": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE nº 25/2010 - Processo nº E-26/051.270/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nValor estimado total: R$ 19.153,42.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 05.08.2010, às 09:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 05.08.2010, às 10:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material: instrumentos de medição, orientação e equipamentos de laboratório para atender as necessidades do CBB.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta por 01 (um) CD-R (gravável), acondicionado em embalagem plástica rígida, na UENF, localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 992312. A faturar por empenho"
                            ],
                            "992196": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n...processo nº E-26/37.376//2008, com autorização publicada no DOERJ de 08/04/09.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n...processo nº E-26/15.112//2009, com autorização publicada no DOERJ de 02/02/10.\r\n\r\nD.O. DE 11.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n...processo nº E-26/15.107//2010, com autorização publicada no DOERJ de 02/02/10.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n...processo nº E-26/15.112//2009, com autorização publicada no DOERJ de 02/02/10 e de acordo com o processo nº E-26/15.107//2010.\r\n\r\nId: 992196. A faturar por empenho"
                            ],
                            "991911": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 014/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador - ABRADECONT.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Condução de Veículos Automotores.\r\n\r\nVALOR: R$ 406.889,88 (quatrocentos e seis mil oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/07/2010.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 01/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-26/60101/2010.\r\n\r\nId: 991911. A faturar por empenho"
                            ],
                            "991822": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 013/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Vixoffice Tecnologia LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática.\r\n\r\nVALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/07/2010.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-26/61508/2009.\r\n\r\nId: 991822. A faturar por empenho"
                            ],
                            "992077": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0099/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/33.186/2010\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CURSO PREPARATÓRIO SUPREMACIA ABSOLUTA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/07/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 992077. A faturar por empenho"
                            ],
                            "992076": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO E A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO 2002\r\n\r\nHUGO FERREIRA MARTINS\r\n\r\nId: 992076. A faturar por empenho"
                            ],
                            "991896": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços de Hotelaria. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e o Reobote Hotel e Restaurante Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de Hotelaria. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 22/07/2010. PROCESSO N° E-26/022.340/2009. VALOR: R$ 159.595,00 (cento e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e cinco reais). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 991896. A faturar por empenho"
                            ],
                            "992283": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. OBJETO: Gerenciamento, implementação e acompanhamento pela FAPERJ de programas de Desenvolvimento Científico, Institucional e Tecnológico, no âmbito do Programa de Apoio a Áreas Estratégicas em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - FIOCRUZ. VIGÊNCIA: 01/07/2012. ASSINATURA: 01/07/2010. PROCESSO Nº E-26/021.377/2010. VALOR: R$ 11.988.763,92 (onze milhões, novecentos e oitenta e oito mil setecentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000, a Lei nº 8.666/93 e a Lei Estadual nº 5.361/2008.\r\n\r\nId: 992283. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "992284": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Concorrência nº 25/2010.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para obras de recuperação de 20 blocos num total de 640 apartamentos, serviços preliminares, aluguel de veículo exclusive motorista, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas, recuperação estrutural, recuperação de reservatórios e barriletes, recuperação de telhados, recuperação de esgoto no térreo, serviços complementares e administração local no Conjunto Habitacional Lins de Vasconcelos - Engenho Novo - RJ, conforme detalhamento no Projeto Básico.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /101.845/2010.\r\n\r\nData e horário: 27/08/2010, às 11 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nEstimativa: R$ 2.248.078,78.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4, até o dia 26/08/2010, na Rua da Ajuda, nº 5 - 19ª andar, Centro - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação. \r\n\r\nA CEHAB/RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Concorrência nº 027/2010.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para a recuperação de 31 blocos, compreendendo: serviços preliminares, aluguel de veículo, exclusive motorista, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas, recuperação estrutural, recuperação de reservatórios e barrilete, recuperação dos telhados, recuperação de esgoto no térreo, serviços complementares e administração local no Conjunto Habitacional Rio / São Paulo - KM 32 - Nova Iguaçú - RJ, conforme detalhamento no Projeto Básico.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /102.299/2010.\r\n\r\nData e horário: 27/08/2010, às 15 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEstimativa: R$ 1.761.606,40.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4, até o dia 26/08/2010, na Rua da Ajuda, nº 5 - 19ª andar, Centro - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação. \r\n\r\nId: 992284. A faturar por empenho"
                            ],
                            "991934": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2010 DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE \r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.287/2010.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Regularização Fundiária de interesse social, incluindo os levantamentos físicos, jurídicos e socioeconômicos das áreas limítrofes ao Parque Nacional da Tijuca - Alto da Boa Vista / RJ, conforme especificado no Termo de Referência (ANEXO I) do EDITAL.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 591.720,00 (quinhentos e noventa e um mil setecentos e vinte reais).\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO: 05.08.2010, às 11:00 horas. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7259 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 991934. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "991947": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Ministério Público Federal - MPF; Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPE. OBJETO: Aperfeiçoar o licenciamento dos empreendimentos extratores de areia situados nos Municípios de Volta Redonda, Barra Mansa, Barra do Piraí, Piraí, Valença, Vassouras e Rio das Flores. DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2009. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E07/505.422/2009.\r\n\r\nId: 991947. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "991736": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art. 10 do Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do processo\r\n\r\nE-18/001.283/2010\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFragmentos do Desejo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nArtur Carneiro Ribeiro de Araújo\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n005.036.897-42\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 991736"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "991714": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 18/011/2010 - Contrato de Compra. PARTES: FUNARJ e Musical Joinville com de Instrumentos Musicais Ltda - ME. OBJETO: Compra de 07 (sete) pianos. VALOR: 49.599,97 (quarenta e nove mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.290/2009.\r\n\r\nId: 991714. A faturar por empenho"
                            ],
                            "992337": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 18/014/2010 - Contrato de Compra. PARTES: FUNARJ e Arte em Cena Comércio, Importação e Serviços Cênicos Ltda. - EPP. OBJETO: Compra de equipamentos de iluminação, com instalação. VALOR: 33.800,00 (trinta e três mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.429/2010.\r\n\r\nId: 992337. A faturar por empenho"
                            ],
                            "991852": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/134/2010. PARTES: FUNARJ e Sandra Sprung. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim, para a realização da exibição do filme: “De: Pendência Para: Recuperação”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.539/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/145/2010. PARTES: FUNARJ e Susana Pinto Queiroz. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, CCLA, para a realização do curso “Oficina de Teatro para Atores Profissionais”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.606/2010.\r\n\r\nId: 991852. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "991920": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 026/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São Fidélis.\r\n\r\nDATA: 21 de julho de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Reformulação do Plano de Trabalho.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.053/2009.\r\n\r\nId: 991920"
                        ],
                        "992053": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 091/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Reprolatina Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e Reprodutiva.\r\n\r\nDATA: 01 de junho de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do convênio até 30 de setembro de 2010 para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 60 (trinta) dias para a prestação de contas final.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.411/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2010.\r\n\r\nId: 992053"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "992626": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei n° 1954/92 e no art. 8 º do Decreto n° 40.988/07, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e\r\n\r\n- o deferimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras, \r\n\r\nCONCEDE a empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do beneficio fiscal de que trata a Lei 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Tellus Rio Comércio de Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nProjeto: Campeonato Brasileiro de Stock Car\r\n\r\nProponente: GS Assessoria e Consultoria Esportiva Ltda.\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 450.000,00\r\n\r\nProcesso: E-04/156.805/2010\r\n\r\nId: 992626"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "992755": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\n20º EXAME DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n\r\nO Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado CONVOCA, para futura admissão no Estágio, os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram: \r\n\r\nPARA A SEDE\r\n\r\nRODRIGO DE RIBEIRO NAUMANN\r\n\r\nTHIAGO LUIZ DOS SANTOS QUEIROZ\r\n\r\nDÉBORA DIAS DE ALEXANDRIA GONÇALVES\r\n\r\nBRUNO ALBERNAZ DE PINHO\r\n\r\nJOEMENSON BARROZO ALVES LIMA\r\n\r\nRÔMULO SEQUEIRA MACHADO\r\n\r\nNÉLIO THADEU DA COSTA BASTOS\r\n\r\nNATÁSSIA SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nGABRIELA CARVALHO AZZI\r\n\r\nNATALIA SERRANO PIPA\r\n\r\nMARIANA CASTRO DE MATOS\r\n\r\nBARBARA RIBEIRO GOMES\r\n\r\nDANIELA DURIEZ MACHADO E SILVA\r\n\r\nRENAN DO NASCIMENTO COUTO\r\n\r\nANDREA DA COSTA CELESTINO\r\n\r\nCAMILLA OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nPAULA FARIA DUTRA FRAGOSO\r\n\r\nBERNARDO XAVIER DOS SANTOS SANTIAGO\r\n\r\nDIEGO FIGUEIREDO DO CANTO ABREU\r\n\r\nLUIZE DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nLUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES\r\n\r\nCATARINE PIRES MARINS FARIAS\r\n\r\nBRUNO VIANNA ZAPPELLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nJOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nALEX SANDRO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nLAIZ DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA DA SILVA FERREIRA AMORIM\r\n\r\nJÉSSICA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nMARIANA DE ABREU COELHO\r\n\r\nLUIZA RELVAS REIS\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ DEFANTI FONSECA\r\n\r\nADRIANO MARGGRAFF VITAL FERREIRA\r\n\r\nMARIANA GUERINI DE MELLO\r\n\r\nANA RAFAELA DA SILVA ALVES\r\n\r\nALINE SOARES PAPAZIS\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA DE MORAIS\r\n\r\nMARCELLA PARPINELLI MOLITERNO\r\n\r\nROBERTA SANTOS LIXA\r\n\r\nPRISCILA BRUNA MATOS DE ARAÚJO\r\n\r\nHEITOR GAMA PIMENTEL\r\n\r\nJORGE BASTOS NUNES\r\n\r\nDANIELLE REIS DA MATTA CELANO\r\n\r\nGABRIELA REIS PAIVA MONTEIRO\r\n\r\nVINÍCIUS PINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nJULIA NUNES SAMPAIO VIDAL PEREIRA\r\n\r\nJOÃO MORAES NETO\r\n\r\nPHILIPE SALOMÃO MARINHO DE ARAUJO\r\n\r\nMARCELA MUNCH DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nLUCA DE PAULA LAZZAROTTO\r\n\r\nGABRIEL DE ALMEIDA DOMINGUES\r\n\r\nKELLY DA SILVA COUTO\r\n\r\nJESSICA DOS PASSOS DIOGO\r\n\r\nLUIZA HOOD WANDERLEY\r\n\r\nAMANDA ROSADAS COELHO\r\n\r\nANDREA COSTA NUNES DE CARVALHO\r\n\r\nPRISCILA MARTINS BRITEZ\r\n\r\nMARCOS FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nJULIANA LEAL DE MELLO\r\n\r\nARTUR LARA FERREIRA\r\n\r\nVANESSA HARB LAGE\r\n\r\nMORGANA MARASSI MAGALHÃES\r\n\r\nWLADIMYR ALVIM PROENÇA\r\n\r\nRAQUEL LAMEIRA FERRO DOS SANTOS\r\n\r\nÉRIKA FERNANDES DE AGUIAR\r\n\r\nCLÁUDIA CRISTINA JUVENAL GONÇALVES\r\n\r\nRENATA GAETANI\r\n\r\nFABÍOLA LAÉRCIO DE ANDRADE\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VIANNA FILHO\r\n\r\nNATASCHA DE LIMA E SOUZA\r\n\r\nCLÓVIS DO NASCIMENTO FALEIROS JÚNIOR\r\n\r\nANNA CLARA GOULART VIEIRA\r\n\r\nJULIANA MOTTA DE BARROS\r\n\r\nJULIA SALUH PEREIRA\r\n\r\nMARCOS VINICIUS ALMEIDA GIMENES\r\n\r\nIRENE CAMINADA\r\n\r\nLUÍZA DE CARVALHO RAMOS PEREIRA\r\n\r\nFELIPE DE PAULA LUNZ\r\n\r\nPRISCILLA BARBOSA DA SILVA E SILVA\r\n\r\nTADEU SOUZA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nGABRIEL PENNA ROCHA\r\n\r\nALINE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nIAGO FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDUANA CAROTENUTO FERNANDES\r\n\r\nKARINA MARA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nÉRICA LIMA TEIXEIRA NEVES\r\n\r\nPETER ROBSON MALTEZ DE MELLO\r\n\r\nLEONARDO ARAUJO FREITAS\r\n\r\nLUÍSA CLAUSSEN CARDOSO\r\n\r\nRONALDO SALES TEIXEIRA\r\n\r\nVANESSA CORRÊA CARVALHO\r\n\r\nANA CAROLINA PINTO CHAVES\r\n\r\nSAMUEL DA SILVA\r\n\r\nDANILO GUTENBERG MIRA\r\n\r\nTHIAGO DO ROSARIO CHAGAS\r\n\r\nROSANA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDANIELA DE AZEREDO SOARES\r\n\r\nRENATO DE SOUZA CARVALHO ROSA\r\n\r\nMAX FERREIRA DE MENDONÇA\r\n\r\nNATHÁLIA KARINA SILVANO SCHOTTS\r\n\r\nSANDRO CHARLES SIMOES\r\n\r\nRENATA RAMOS SANTOS\r\n\r\nGUILHERME MENDES LARGHI\r\n\r\nCAROLINE GONZALEZ DA COSTA\r\n\r\nAMANDA DA ROCHA LIMA\r\n\r\nVICTOR PATRÃO DE VALLADARES BULHÕES\r\n\r\nRAFAEL IANNUZZI SORRENTINO\r\n\r\nFELIPE CAMPOS PESTANA DA ROSA\r\n\r\nVINICIUS MOREIRA AROUCHE\r\n\r\nJOÃO FILIPE FIGUEIREDO DA CUNHA DANTAS\r\n\r\nMURILO CÔRTES CARDOSO\r\n\r\nTAIS MORAIS PENNA LUZ\r\n\r\nPEDRO VILLELA BANDEIRA DE MELLO RODRIGUES\r\n\r\nSABRINA LASEVITCH MENEZES\r\n\r\nMARLIANA DE SOUZA ALCÂNTARA\r\n\r\nLAYDE ROBERTA BARROS MOREIRA\r\n\r\nJAIRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA F. PEREIRA\r\n\r\nJÉSSICA CRISTINE DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\nFREDERICO DOBBS TURANO\r\n\r\nFABIO CARDOSO MACHADO\r\n\r\nEDUARDO LIGIÉRO ROCHA\r\n\r\nBRUNO GOMES HOLZAPFEL\r\n\r\nMARIANNA NESTI LOPES\r\n\r\nSTELLA SODRÉ VIEIRA DE MORAES\r\n\r\nMONIQUE JORGE FERREIRA LIMA\r\n\r\nLUIZA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nJOÃO GABRIEL BRITTO BORGES\r\n\r\nDANIELE FREIRES ALVES\r\n\r\nCAMILA CORREA DE REZENDE\r\n\r\nMARCIA VALLE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nLARYSSA OLIVEIRA GALVÃO\r\n\r\nJORGE RODRIGUES PENIDO\r\n\r\nCRISTIANE TREVISANI BONACCORSI\r\n\r\nROBERTA MARQUES RODRIGUES\r\n\r\nJULIANA SPERLE MENDES\r\n\r\nFERNANDA ALVIM DOS REIS SARAIVA\r\n\r\nGABRIELLA MARQUES DE AZEVEDO\r\n\r\nCAIO MAIOLINO KALAWATIS\r\n\r\nLAIS GRIJÓ HALFELD\r\n\r\nLEONARDO CUSTODIO DE JESUS\r\n\r\nALEXANDRE CORRÊA DE LUCA\r\n\r\nMARIANA BARRETO DE ARAUJO MOREIRA\r\n\r\nMARIA FERNANDA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\nSORRANA FARIAS ABUTRABE\r\n\r\nJEFFERSON MOURA DE ANDRADE\r\n\r\nCHRISTIANE PEDRO LIMA DOS SANTOS VAN ERVEN\r\n\r\nMARCELLE GUERREIRO GONET DE ABREU\r\n\r\nDÉSIRÉE MAGALDI DA SILVA CAVALCANTI\r\n\r\nPEDRO FIOR MOTA DE ANDRADE\r\n\r\nMARCOS DANIEL SOEIRO MAAS\r\n\r\nJULIA POMBO DA SILVA\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS PEREIRA DE SENA\r\n\r\nVICTOR BRITO MOREIRA\r\n\r\nGUILHERME DO AMARAL VARGAS BRANDÃO\r\n\r\nMARCOS DE CARVALHO MAIA\r\n\r\nPARA A 1ª P.R. - NITERÓI\r\n\r\nRENAN AUGUSTO PESSANHA CARDOSO\r\n\r\nLUÍZA FERNANDES CASTELO MACIEL\r\n\r\nMATHEUS FUHAD FARAGE SAHIONE\r\n\r\nVALFRAN DE AGUIAR MOREIRA\r\n\r\nIGOR DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\nANDRÉA DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nDANIELE MAGHELLY MENEZES MOREIRA\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SANTOS BRAGA FILHO\r\n\r\nRENATA STEPHANÉLLI MATTOS\r\n\r\nMARCOS AURELIO TEIXEIRA ALBUQUERQUE BASTOS\r\n\r\nPAULA CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nCAROLINE RIEKEHR TABOSA\r\n\r\nKARLA DOS SANTOS FURTADO\r\n\r\nARTHUR AURÉLIO DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\n\r\nJAMILLY ZAGOTO FIORESI\r\n\r\nPARA A 2ª P.R. - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJOSE CARLOS JORDÃO PINTO DIAS\r\n\r\nALEXANDRE FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\nJOÃO MARIO PIRES COSTA\r\n\r\nLUDMILA CHAUÇA SARAIVA\r\n\r\nPARA A 3ª P.R. - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nANDRE FERNANDO FERREIRA CUNHA\r\n\r\nJANAINA MORENA DULFES BARCELLOS\r\n\r\nJORGE ROBERTO VASCONCELOS\r\n\r\nBRUNA SANTANNA DA SILVA\r\n\r\nBRUNO ALVES\r\n\r\nPARA A 4ª P.R. - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nPARA A 5ª P.R. - VOLTA REDONDA \r\n\r\nLEANDRA ISABELLA BARRETO EMIDIO\r\n\r\nDEIVISON DE SOUZA ALVES\r\n\r\nCRISTINA ROMUALDO SINDRA TONONÉ\r\n\r\nPARA A 7ª P.R. - PETRÓPOLIS \r\n\r\nTIAGO DA FONSECA RIBEIRO\r\n\r\nMARCELLA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nRENATA SALLES DE SOUZA\r\n\r\nPARA A 8ª P.R. - NOVA FRIBURGO \r\n\r\nAMANDA FIGUEIRA\r\n\r\nJOICE LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nPARA A 11ª P.R. - ITAPERUNA\r\n\r\nFLÁVIA COUTO LEAL\r\n\r\nPARA A 12ª P.R. - CABO FRIO\r\n\r\nMARIANA MENDES BRITO\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PRZELOMSKI DE ANDRADE\r\n\r\nGUILHERME CANELLAS LESSA E SIL VA\r\n\r\nOs candidatos convocados para a sede da Procuradoria Geral do Estado deverão comparecer até 04.08.2010 na Rua Dom Manuel n°25, 1º andar, sala 119, Centro, no horário das 11 às 17 horas, munidos dos seguintes documentos: protocolo ou a carteira de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB, 3 fotos 3x4, Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência, Declaração da Faculdade em que ateste a matrícula a partir do 7º Período no curso de Direito e Declaração de nada consta que desabone a conduta.\r\n\r\nOs candidatos convocados para as Procuradorias Regionais deverão enviar no mesmo prazo os documentos por meio dos Correios, para o endereço acima indicado.\r\n\r\nOs candidatos que não apresentarem a documentação no prazo assinalado não poderão ser admitidos no estágio.\r\n\r\nId: 992755"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "992350": [
                        "I - Despacho",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 15/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/184/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 2010/2001, tendo por objeto aquisição de suprimentos de informática, na forma adjudicada pelo Pregoeiro, em favor da empresa Beneditinos Bazar e Papelaria Ltda. no valor de R$ 6.499,00 (seis mil quatrocentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nId: 992350"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "992031": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nProcesso n° 5870/2006/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, no valor de R$ 8.573,07, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\nId: 992031. A faturar por empenho"
                        ],
                        "992308": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 22.07.2010\r\n\r\nProcesso n° 6942/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FERTRO DESVALLO COMÉRCIO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME, valor de R$ 1.597,48, com fulcro no art. 24, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n\r\nId: 992308. A faturar por empenho"
                        ],
                        "992255": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 22.07.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 7330/2010 - Defiro a redução de carga horária de 40 h/s para 20 h/s do servidor LUIS FELIPE RIBEIRO PINTO, matr. nº 32352-7, Professor Adjunto, admitido em 11/03/96 e lotado no Departamento de Bioquímica do IBRAG. \r\n\r\nId: 992255. A faturar por empenho"
                        ],
                        "992302": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/06/2010\r\n\r\nDISPENSA o servidor José Luiz Muniz Bandeira Duarte, matrícula n° 5.027-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Disciplina Pediatria e Puericultura - DPPUER (Cód.802201000070) a partir de 07/06/2010. (MM 38/CUOP/2010).\r\n\r\nId: 992302. A faturar por empenho"
                        ],
                        "991905": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.07.2010\r\n\r\nPort. nº 436/2010 - APOSENTA MANILDO MENEZES DE PENAFORT, matr. nº 5402-3, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 30, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 991905. A faturar por empenho"
                        ],
                        "991906": [
                            "I - Ato",
                            "PREFEITURA DOS CAMPI REGIONAIS\r\n\r\nATO DO PREFEITO\r\n\r\nDE 22.07.2010\r\n\r\nPort. nº 013/2010- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar responsabilidades pelos fatos relatados no proc. UERJ nº 6698/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, os servidores ARTUR FERREIRA DE ANDRADE, matr. nº 3783-8, ROBERTO SIQUEIRA DE LIMA, matr. nº 339952 e ZÉLIO VIANA FILHO, matr. nº 4514-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 991906. A faturar por empenho"
                        ],
                        "992256": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 7190/2010 - DEFIRO os pedidos de auxílio creche dos servidores abaixo:\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO BELLO, matr. nº 30473-3, Proc. UERJ nº 8080/2008.\r\n\r\nJOÃO ALBERTO TEIXEIRA, matr. nº 32148-9, Proc. UERJ nº 6057/2010.\r\n\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matr. nº 33304-7, Proc. UERJ nº 6974/2010.\r\n\r\nDENNER DE SOUZA BAPTISTA, matr. nº 33535-6, Proc. UERJ nº 8654/2008.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CONDE SANGENIS, matr. nº 33955-6, Proc. UERJ nº 6041/2010.\r\n\r\nANA BEATRIZ MIRANDA DE FREITAS, matr. nº 34038-0, Proc. UERJ nº 6317/2010.\r\n\r\nALESSANDRA DE ALBUQUERQUE ABELHEIRA, matr. nº 34427-5, Proc. UERJ nº 6490/2010.\r\n\r\nROSANE AUGUSTA FERNANDEZ, matr. nº 34597-5, Proc. UERJ nº 6492/2010.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE ARAUJO RODRIGUES, matr. nº 35180-9, Proc. UERJ nº 6746/2010.\r\n\r\nFLÁVIO FERREIRA DE VASCONCELOS, matr. nº 35203-9, Proc. UERJ nº 6911/2010.\r\n\r\nLUCIANA MOREIRA FERREIRA, matr. nº 35216-1, Proc. UERJ nº 6986/2010.\r\n\r\nINAIÊ PEREIRA PIMENTEL, matr. nº 35220-3, Proc. UERJ nº 6981/2010.\r\n\r\nVERÔNICA CRISTINA RABELO MOREIRA MATEUS, matr. nº 35222-9, Proc. UERJ nº 6887/2010.\r\n\r\nLISSA ELISABETH DE LIMA VENTURINI, matr. nº 35235-1, Proc. UERJ nº 6571/2010.\r\n\r\nId: 992256. A faturar por empenho"
                        ],
                        "992299": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE BIOFÍSICA E BIOMETRIA\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 22/01/2010\r\n\r\nDISPENSA o servidor Adenilson de Souza da Fonseca matrícula n° 33.057-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Laboratório de Radiofarmárcia Experimental - LRE a partir de 14/07/2010, INDICANDO, como seu substituto, o servidor Mário Bernardo Filho, matrícula n° 2.395-2 a partir de 15/07/2010. (MM 17/DBB/2010).\r\n\r\nId: 992299. A faturar por empenho"
                        ],
                        "992338": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nSERVIÇO DE MEDICINA INTERNA\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 10/03/2010\r\n\r\nDISPENSA o servidor Carmencita da Conceição Lopes Siqueira Lima, n° 27.671-7 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Medicina Interna SMI, a partir de 28/02/2010, INDICANDO como seu substituto o servidor Wille Oigman, matrícula 4.020-4 a partir de 01/03/2010. (MM 08/SMI/2010).\r\n\r\nId: 992338. A faturar por empenho"
                        ],
                        "992051": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.07.2010\r\n\r\nProcesso nº 1518/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Ecomed Comércio de Produtos Médicos Ltda, para despesa no valor de R$ 4.000,05, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso nº 1581/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Vecoflow Ltda, para despesa no valor de R$ 6.800,08, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 992051. A faturar por empenho"
                        ],
                        "992294": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 065 DE 22 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nPRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO VERIFICADORA INSTAURADA PELA PORTARIA UEZO Nº 061/2010.\r\n\r\nO REITOR EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições de acordo com a Portaria UEZO nº 063 de 06/07/2010, publicada no DOERJ de 09/07/2010, e de acordo com a Lei Estadual Nº 5.380 de 16 de janeiro de 2009, e o disposto nos arts. 164 e 165 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e o processo FAETEC nº E-26/34.210//2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO a não conclusão dos trabalhos no prazo fixado pela Portaria UEZO nº 061, de 21 de junho de 2010, publicada no DOERJ de 01/07/2010, que verifica os bens patrimoniais que serão transferidos da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC para a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Prorrogar, por 45 (quarenta e cinco) dias corridos, o prazo para conclusão dos trabalhos pela Comissão Verificadora.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010\r\n\r\nANTONIO JOÃO CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nReitor em Exercício da UEZO\r\n\r\nId: 992294. A faturar por empenho"
                        ],
                        "992074": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-26/32.124/2009 - CONCEDO redução em 50% na carga horária da servidora ANA CLAUDIA DE MIRANDA DANTAS, matrícula nº 0221840-2, com validade a contar de 09 de junho de 2010, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990.\r\n\r\nProc. nº E-26/74.626/1999 - CONCEDO prorrogação na redução em 50% da carga horária da servidora MARIA JOSÉ TEVES FERREIRA, matrícula nº 0823386-8, com validade a contar de 06 de maio de 2010, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990.\r\n\r\nProc. nº E-26/70.938/1999 - CONCEDO prorrogação na redução em 50% da carga horária do servidor ADELÍSIO SANTANA GOMES, matrícula nº 0220232-3, com validade a contar de 02 de agosto de 2009, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990.\r\n\r\nProc. nº E-26/30.479/2010 - CONCEDO redução em 50% da carga horária da servidora CLAUDIA RIBEIRO DE MOLÊDO, matrícula nº 0222206-5, com validade a contar de 08 de junho de 2010, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990.\r\n\r\nId: 992074. A faturar por empenho"
                        ],
                        "992075": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.03.2010\r\n\r\n*Processo nº E-26/33.804/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da GRAT CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA, no valor de R$ 146.672,38 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos), com fulcro no inciso V do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 02.03.2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.08.2003\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.01.2003\r\n\r\nProcesso nº E-26/74.942/2002 - LUIZ CARLOS SILVA\r\n\r\nOnde se lê:... e nos termos do art. 80, inciso IV, de 01.08.75 a 07.05.91 no total de 5.750 (cinco mil setecentos e cinquenta) dias de efetivo exercício prestado a Companhia Nacional de Álcalis.\r\n\r\nLeia-se:... e nos termos do art. 80, inciso III, de 01.08.75 a 07.05.91 no total de 5.750 (cinco mil setecentos e cinquenta) dias de efetivo exercício prestado a Companhia Nacional de Álcalis.\r\n\r\nId: 992075. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "992267": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1.030 DE 22 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nINCLUI SERVIDORES NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SETRANS Nº 1.027/2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Incluir, na composição da Comissão de Acompanhamento da Tramitação de Documentos oriundos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, do Tribunal de Contas da União e da Auditoria Geral do Estado, constituída pela Resolução SETRANS nº 1.027, de 11 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial de 15.06.10, os servidores João Cezar Cunha Oliveira, registro nº 0914/RIOTRILHOS, Victoria Freitas de Mesquita Gonçalves, registro nº 40047/RIOTRILHOS, James de Carvalho Dias, matrícula nº 94015838/CENTRAL e Carlos Eduardo Fagundes de Azevedo, matrícula nº 99000220/CENTRAL. \r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010\r\n\r\nSEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 992267"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "992313": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 17ª REUNIÃO REALIZADA EM 23 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO DEFERIDOS Nº: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. - E-10/135.927/2010- AI 157; PROCESSOS INDEFERIDOS NºS : Heber Cordeiro Pessanha- E-10/142.836/2009- AI D 353628; Jorge Vieira da Silva- E-10/131.749/2010- AI D 324473; Moisés dos Santos- E-10/132.709/2010- AI D 357415; Márcia Ribeiro Galera- E-10/133.141/2010- AI D 370634; Frederico Augusto de Mattos Ferreira de Oliveira- E-10/133.175/2010- AI D 359290; Explorer Logística e Soluções Integradas- E-10/134.394/2010- AI D 355594; Erig Transporte Ltda.- E-10/134.959/2010- AI D 331038; Luiz Antônio Viana Coutinho- E-10/135.738/2010- AI D 25482; Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda.- E-10/135.764/2010- AI 505956- E-10/135.777/2010- AI 505954; ALcir Ancelnet Dias- E-10/135.816/2010- AI D 325436; Paulo César Barbosa Azevedo- E-10/135.835/2010- AI 505710; Waldir de Souza Filho- E-10/135.860/2010- AI 32193; Viação Javary Ltda.- E-10/135.925/2010- AI D 377602; Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.- E-10/136.016/2010- AI D 376453- E-10/136.017/2010- AI D 376452- E-10/136.018/2010- AI D 352410- E-10/136.019/2010- AI D 356203- E-10/136.020/2010- AI D 356204; PROCESSOS NÃO RECONHECIDOS NºS : Ricardo Martins de Oliveira e Silva- E-10/133.407/2010- AI D 355569.\r\n\r\nOs processos ficarão à disposição dos interessados para interposição do recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação no D.O.E.R.J., de acordo com o § 7º do art. 88 do Decreto nº 3893, de 22/01/81.\r\n\r\nId: 992313. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "992252": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 168\r\n\r\nDE 23 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE E O PRESIDENTE DA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2010 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto Iguaçu - PAC\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução -término: 31.12.2010\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 2404- Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV. PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n2404.18.482.0163.1011\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\nProjeto Iguaçu - PAC\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nId: 992252"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "992069": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.07.2010\r\n\r\nLUIZ ALVES DE ARAÚJO\r\n\r\nOnde se lê: ...Nível “F”...\r\n\r\nLeia-se: ...Nível “E”...\r\n\r\nId: 992069. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "991814": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.07.2010\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 63, de 09 março 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nMédico Veterinário\r\n\r\nE-02/002052/2010\r\n\r\nE-02/002053/2010\r\n\r\nE-02/002054/2010\r\n\r\nE-02/002055/2010\r\n\r\nCarlos Alberto Silveira Júnior\r\n\r\nNori de Almeida Sigueira\r\n\r\nDébora Valério Matos\r\n\r\nMarcelo M. Gonzaga Ferreira\r\n\r\nId: 991814"
                    ],
                    "992329": [
                        "I - Ato",
                        "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 22.07.2010\r\n\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no D.O. de 16.01.2008, com vigência para o período de 27.07.2010 a 02.08.2010.\r\n\r\nTabela de Preços de Equivalência nº 572\r\n\r\nMédia dos\r\n\r\nPRODUTO\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nPreços \r\n\r\nPreços\r\n\r\nReferência\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\n(R$ ) - (2)\r\n\r\nAbacaxi\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n3,04\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBanana Nanica\r\n\r\nTorito 13/18 kg\r\n\r\n15,94\r\n\r\n13,70\r\n\r\nBanana Prata\r\n\r\nTorito 13/18 kg\r\n\r\n30,48\r\n\r\n22,40\r\n\r\nCaqui Rama Forte\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n12,75\r\n\r\n14,27\r\n\r\nCaqui Taubaté\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n18,39\r\n\r\n14,27\r\n\r\nCoco Verde\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,66\r\n\r\nGoiaba\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n6,11\r\n\r\n6,48\r\n\r\nLaranja\r\n\r\nCX. M 27 kg\r\n\r\n23,60\r\n\r\n20,01\r\n\r\nLimão Tayti\r\n\r\nCX. M 27 kg\r\n\r\n39,54\r\n\r\n27,99\r\n\r\nManga Espada\r\n\r\nCx K 18/20 kg\r\n\r\n21,88\r\n\r\n21,84\r\n\r\nManga Tommy\r\n\r\nCX. K 18/20 kg\r\n\r\n25,60\r\n\r\n22,18\r\n\r\nMaracujá\r\n\r\nCX. K 16/20 kg\r\n\r\n16,95\r\n\r\n17,37\r\n\r\nPinha\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n3,36\r\n\r\n2,99\r\n\r\nTangerina Rio\r\n\r\nCX. M 27 kg\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,80\r\n\r\nTangerina Murcot\r\n\r\nCX. M 27 kg\r\n\r\n28,20\r\n\r\n25,94\r\n\r\nTangerina Ponkan\r\n\r\nCX. M 27 kg\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14,82\r\n\r\nAipim\r\n\r\nCx K 20/22 kg\r\n\r\n17,54\r\n\r\n17,77\r\n\r\nAlface\r\n\r\nPregadinho ¾ kg\r\n\r\n5,89\r\n\r\n5,78\r\n\r\nBatata Doce\r\n\r\nCX. k 22/24 kg\r\n\r\n16,68\r\n\r\n15,35\r\n\r\nBerinjela\r\n\r\nCx k 10/13 kg\r\n\r\n12,59\r\n\r\n14,36\r\n\r\nCenoura\r\n\r\nCx. k 22/25 kg\r\n\r\n16,99\r\n\r\n21,56\r\n\r\nChuchu\r\n\r\nCx. k 23/27 kg\r\n\r\n15,06\r\n\r\n14,72\r\n\r\nCouve-Flor\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n1,43\r\n\r\n1,42\r\n\r\nErvilha\r\n\r\nKg\r\n\r\n4,25\r\n\r\n2,63\r\n\r\nInhame\r\n\r\nCx. k 20/22 kg\r\n\r\n27,56\r\n\r\n18,97\r\n\r\nJiló\r\n\r\nCx. k 15/18 kg\r\n\r\n18,02\r\n\r\n18,17\r\n\r\nMilho Verde\r\n\r\nSaco 30 kg\r\n\r\n13,47\r\n\r\n14,26\r\n\r\nPepino\r\n\r\nCx. k 22/24 kg\r\n\r\n15,30\r\n\r\n14,50\r\n\r\nPimentão\r\n\r\nCx. k 10/13 kg\r\n\r\n16,60\r\n\r\n14,71\r\n\r\nQuiabo\r\n\r\nCx. k 10/13 kg\r\n\r\n33,14\r\n\r\n32,22\r\n\r\nTomate\r\n\r\nCx. k 23/25 kg\r\n\r\n16,26\r\n\r\n29,21\r\n\r\nVagem Manteiga\r\n\r\nCx. k 17/20 kg\r\n\r\n35,86\r\n\r\n29,40\r\n\r\nArroz Beneficiado\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n59,36\r\n\r\n61,62\r\n\r\nCafé Arábica\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n240,00\r\n\r\n198,25\r\n\r\nCafé Robusta\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n198,75\r\n\r\n180,65\r\n\r\nCana-de-Açucar\r\n\r\nTon.\r\n\r\n39,01\r\n\r\n32,26\r\n\r\nFeijão Preto\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n88,72\r\n\r\n96,52\r\n\r\nMilho em Grão\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\nLeite de Vaca\r\n\r\nLitro\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,52\r\n\r\nLeite de Cabra\r\n\r\nLitro\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,65\r\n\r\nPescado\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\n\r\nKg\r\n\r\n3,43\r\n\r\n2,84\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nKg\r\n\r\n6,57\r\n\r\n5,70\r\n\r\nDupla Finalidade\r\n\r\nKg\r\n\r\n8,07\r\n\r\n6,44\r\n\r\nCamarões-Artesanal\r\n\r\nKg\r\n\r\n8,01\r\n\r\n7,06\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nKg\r\n\r\n14,01\r\n\r\n13,86\r\n\r\nDupla Finalidade\r\n\r\nKg\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,48\r\n\r\nRã Viva (1)\r\n\r\nKg\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,20\r\n\r\nId: 992329"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "991828": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\n26.01.2010\r\n\r\n***Processo nº E-02/300.022/10 - RECONHEÇO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da FETRANSPOR, referente a serviços de fornecimento de vale transporte em favor dos empregados da PESAGRO-RIO, com base no caput do art. 25 da Lei n° 8666/93 e alterações resultantes da Lei Federal n° 8883/94, e AUTORIZO a despesa no valor estimado de R$ 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais), para o período de janeiro a junho de 2010, a emissão da respectiva Nota de Empenho a conta do Programa de Trabalho 1354.20.122.0002.2016 - Código da Despesa 3390.39.00, pela Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.02.2010.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/02/2010.\r\n\r\nId: 991828. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "991910": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-22/0800/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), referente a despesa enquadrada no caput do art. 25 da mesma Lei Federal, em favor do Fórum Nacional de Secretários do Trabalho - FONSET, relativo à despesa com a anuidade de 2010, pela Fonte de Recursos 00, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nId: 991910"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "991711": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 074\r\n\r\nDE 22 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04/01/2010, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14/01/2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2010 e o Decreto nº 39.054, de 24/03/06, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000492/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: substituição de transformadores do Teatro Villa-Lobos, conforme Proposta EMOP nº 0141/2010.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: a contar desta data até 31/dezembro/2010\r\n\r\nIII- DE/Concedente:\r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: \r\n\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1501.133920044.1054 - Implantação, Reforma, Restauração e Reequipamento dos Espaços Culturais da SEC.\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nValor: R$ 309.999,99\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 075\r\n\r\nDE 22 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04/01/2010, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14/01/2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2010 e o Decreto nº 39.054, de 24/03/06, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.817/09,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Atender o Termo Aditivo nº 02 da Proposta EMOP nº 0182/2008, referente a reforma geral com modificação de lay-out com modificação de layout da Biblioteca Estadual Ministro Geraldo Monteiro Bezerra de Menezes.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante:\r\n\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1501.133920044.1054 - Implantação, Reforma, Restauração e Reequipamento de Espaços Culturais da SEC.\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 00 \r\n\r\nValor: 941.939,05\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 076\r\n\r\nDE 22 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04/01/2010, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14/01/2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2010 e o Decreto nº 39.054, de 24/03/2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.818/2009,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: obras de reforma com modificação de layout do prédio principal e construção de prédio anexo na Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Ofício DOB/EMOP nº 056/2010 e em complementação aos recursos descentralizados através da Resolução Conjunta SEC/EMOP nº 054, de 03/02/2010. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: \r\n\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1501.133920044.1054 - Implantação, Reforma, Restauração e Reequipamento dos Espaços Culturais da SEC.\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 12\r\n\r\nValor: R$ 4.579.970,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 991711"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "991712": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22. 07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/011/2010, objeto do processo nº E-18/401.290/2010, os seguintes servidores:\r\n\r\nJOSÉ MARIA RENDEIRO CORREA BRAGA, matr. 292.655-8\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MARQUES SOARES, matr. 292.827-3\r\n\r\nId: 991712. A faturar por empenho"
                        ],
                        "992339": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23. 07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/014/2010, objeto do processo nº E-18/400.429/2010, os seguintes servidores:\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE DE SOUSA PARREIRA, matr. 292.782-0\r\n\r\nJORGE PEREIRA DA SILVA, matr. 292.777-0\r\n\r\nId: 992339. A faturar por empenho"
                        ],
                        "992226": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\n\r\nDE 22.07.2010\r\n\r\nATO DE 23/11/90 - JUREMA GONÇALVES, matr. 293.016-2. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/400.690/2010, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionada no Nível 5, da categoria funcional de Auxiliar de Serviços Gerais ll, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo lV, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2006, com validade a contar de 28/04/2010, por ter completado 25 (vinte e cinco) dias de efetivo exercício no cargo. \r\n\r\nId: 992226. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "992314": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-23/200056/2009 - VICENTE LUIZ PANAR, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3236. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 19.02.2009. \r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-22/201516/1996 - MARIANO GOMES NASCIMENTO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3689. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 13.08.1992 a 12.08.2007. \r\n\r\nProcesso nº E-22/200778/1996 - DENISE MIRANDA DE ANDRADE, Agente Técnico, matrícula nº 18/3303. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 15.02.1997 a 14.02.2007.\r\n\r\nProcesso nº E-22/200994/1991 - JOSEFA DE ALMEIDA DOURADO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3147. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01.01.2005 a 01.01.2010. \r\n\r\nProcesso nº E-22/201054/1990 - VALDECI MARIA DE ALMEIDA ALVES, Agente Técnico, matrícula nº 18/2469. Indefiro. \r\n\r\nProcesso nº E-22/200066/1995 - AILTON PEREIRA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/4374. Indefiro. \r\n\r\nProcesso nº E-22/200301/1995 - Waldevina JARDIM, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/2608. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 15.09.1997 a 14.09.2007. \r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-22/201848/1995 - ANA MARIA FLORENCIO DE LIMA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4730. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 30.11.1999 a 29.11.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-22/201353/1996 - CATIA DE ARAUJO AZEVEDO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/5153. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 23.05.2005 a 22.05.2010. \r\n\r\nProcesso nº E-23/201825/2010 - ORLANDO DE SOUZA SILVA, Agente Técnico, matrícula nº 18/2524. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviços prestado ao INSS totalizando 1.781 dias de exercícios. \r\n\r\nId: 992314. A faturar por empenho"
                        ],
                        "991996": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\n\r\nDE 22.07.2010\r\n\r\nProc. n° E-23/300612/2010 - Concessão de Adicional de Tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMês de junho de 2010.\r\n\r\nMatrícula Nome do servidor Triênios Data\r\n\r\n173091-0\r\n\r\nLuiz Carlos Alves da Silva\r\n\r\n60%\r\n\r\n28.06.2010\r\n\r\n173104-1\r\n\r\nLeonor de Carvalho Marcelino\r\n\r\n60%\r\n\r\n25.06.2010\r\n\r\n173106-6\r\n\r\nRuth Cezário de Lima Ferreira\r\n\r\n60%\r\n\r\n30.06.2010\r\n\r\n173811-1\r\n\r\nJacinira Simplicio Costa\r\n\r\n55%\r\n\r\n15.06.2010\r\n\r\n173816-0\r\n\r\nTania Elizabeth de Lima\r\n\r\n55%\r\n\r\n15.06.2010\r\n\r\n173817-8\r\n\r\nRuy Pinto Sampaio\r\n\r\n55%\r\n\r\n11.06.2010\r\n\r\n173819-4\r\n\r\nOlinda Maria Dias Mendes\r\n\r\n55%\r\n\r\n14.06.2010\r\n\r\n174637-9\r\n\r\nMaria Cristina Bento de A. Barreira\r\n\r\n50%\r\n\r\n15.11.2009\r\n\r\n174720-3\r\n\r\nCleber Nascimento de Souza\r\n\r\n35%\r\n\r\n16.06.2010\r\n\r\n174785-6\r\n\r\nDalva Moreira Porto\r\n\r\n50%\r\n\r\n19.06.2010\r\n\r\n174801-1\r\n\r\nDenise Coelho Martins\r\n\r\n50%\r\n\r\n13.03.2010\r\n\r\n174929-0\r\n\r\nMaria de Lourdes Silva de Santana\r\n\r\n45%\r\n\r\n11.06.2010\r\n\r\n173072-0\r\n\r\nPaulo Roberto G. Rodrigues\r\n\r\n60%\r\n\r\n15.05.2010\r\n\r\n173081-1\r\n\r\nClezenilda C. Peres da Silva\r\n\r\n60%\r\n\r\n27.05.2010\r\n\r\n173745-1\r\n\r\nDelma Pereira Machado \r\n\r\n55%\r\n\r\n24.03.2010\r\n\r\n173773-3\r\n\r\nEdna Limeira Bispo \r\n\r\n55%\r\n\r\n19.05.2010\r\n\r\n173774-1\r\n\r\nShirly Bezerra Paraizo\r\n\r\n55%\r\n\r\n06.05.2010\r\n\r\n173782-4\r\n\r\nAntonio Carlos de Lima\r\n\r\n55%\r\n\r\n06.05.2010\r\n\r\n173791-5\r\n\r\nTerezinha Maia dos Santos\r\n\r\n55%\r\n\r\n27.05.2010\r\n\r\n173798-0\r\n\r\nNeusa Maria Machado Pinto\r\n\r\n55%\r\n\r\n29.05.2010\r\n\r\n174599-1\r\n\r\nIlza Maria Maia\r\n\r\n50%\r\n\r\n14.05.2010\r\n\r\n174787-2\r\n\r\nCarmem Simonia Felisberto\r\n\r\n50%\r\n\r\n13.05.2010\r\n\r\n175284-9\r\n\r\nNey Santos de Araujo\r\n\r\n45%\r\n\r\n30.05.2010\r\n\r\n175290-6\r\n\r\nPaulo Welton Guimarães\r\n\r\n45%\r\n\r\n10.05.2010\r\n\r\nId: 991996. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "992175": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/011.348/2010 - Pregão PGE/RJ nº 14/2010. HOMOLOGO a licitação nº 14/2010 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a aquisição de capas de processo, cujo objeto foi adjudicado à empresa DOBATI COMÉRCIO DE MATERAIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 103,63, o pacote com 250 unidades. \r\n\r\nId: 992175"
                    ],
                    "991782": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 22.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/023.721/2009 - Faço referência ao Contrato nº 08/2010, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e o CONSÓRCIO RIOTEC, representado pela INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., notificada pelo Ofício PGE/DG/DFDAU nº 152/2010, para, em face do flagrado e reiterado descumprimento obrigacional da entrega do objeto contratado, considerando, ainda, os prejuízos causados a esta PGE, e de acordo com o que foi apontado no curso da instrução processual, aplicar nova pena de multa, no percentual de 3% (três por cento) do valor remanescente do contrato, nos termos da Cláusula Décima Terceira do Contrato em referência. \r\n\r\nId: 991782"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "992813": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 08/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Fundação Getúlio Vargas. OBJETO: Prestação de serviços de “Avaliação Técnico-econômica, Apoio Institucional e Estudo de Reequilíbrio dos Contratos de Concessão na Integração da Linha 4 com a Linha 1 do Metrô do Rio de Janeiro”. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 22.07.2010. VALOR TOTAL: R$ 18.843.000,00 (dezoito milhões, oitocentos e quarenta e três mil reais). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/1461/2010. ASSINATURA: 22/07/2010.\r\n\r\nId: 992813"
                        ],
                        "992026": [
                            "I - Edital",
                            "DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nLEILÃO PÚBLICO PARA VENDA DE BENS\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO torna público que, no local, data e horário(s) indicados no item I, pelo Leiloeiro Público JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO venderá os bens indicados no item II da presente licitação, realizada na modalidade LEILÃO, com observância do disposto na da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com as alterações da Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\n1 - DO LOCAL, DATA E HORÁRIO(S)\r\n\r\n1.1 - Local: Estrada dos Bandeirantes, 10.369 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/ RJ - Auditório.\r\n\r\n1.2 - Data: 26 de agosto de 2010\r\n\r\n1.3 - Horário: 11:00 horas\r\n\r\n1.4 - Visitação: 23, 24 e 25 de agosto de 2010, das 10:00 às 16:00 horas na Rua Joaquim Palhares, n° 197 - Estácio - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\n2 - DOS BENS\r\n\r\n2.1 - Os bens em licitação constituem os lotes descritos no ANEXO I e II, os quais, se não arrematados, poderão ser reincluídos na hasta imediatamente posterior a ser realizada pelos Departamentos dos Depósitos Públicos Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.2 - Os bens aqui mencionados serão vendidos no estado e conservação e condições em que se encontram, pressupondo-se tenham sido previamente examinados pelos licitantes, não cabendo, pois a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.\r\n\r\n2.3 - Por questões de segurança não será permitido o exame das mercadorias no dia do Leilão.\r\n\r\n3 - DA PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n3.1 - Poderão participar da presente licitação pessoas físicas ou jurídicas, maiores de idade ou emancipadas, com documento de iden tidade e inscritas no CPF/CGC do Ministério da Fazenda, estabelecidas em qualquer localidade de Território Nacional, desde que satisfaçam as demais condições deste edital.\r\n\r\n3.2 - Nesta licitação pública não poderão concorrer os membros do Quadro do Depósito Público e os integrantes da Comissão Especial de Licitação.\r\n\r\n3.3 - No ato de arrematação o interessado deverá dirigir-se à mesa e apresentar os seguintes documentos, sob pena de nulidade dos lances:\r\n\r\n3.3.1 - Documento de Identidade\r\n\r\n3.3.2 - CPF ou CGC\r\n\r\n3.3.3 - Comprovante de Emancipação, quando for o caso.\r\n\r\n3.4 - Os documentos explicitados no tópico anterior poderão ser exibidos no original ou através de cópias integral, legível e em boa forma.\r\n\r\n4 - DOS PROCEDIMENTOS\r\n\r\n4.1 - Os interessados efetuarão LANCES verbais ou “on line”, através do site do leiloeiro, www.joaoemilio.com.br, após cadastramento prévio no site, a partir do VALOR MÍNIMO DE VENDA, considerando-se vencedor o licitante que houver feito MAIOR OFERTA.\r\n\r\n4.2 - O licitante que, imediatamente após o arremate de um lote não se dirigir à mesa para identificação ou apresentar cópias de seus documentos de identificação previamente, no caso leilão “on line”, perderá direito ao bem, sendo considerados nulos os lances oferecidos e retornando o lote ao leilão.\r\n\r\n4.3 - O valor do lance será pago em moeda corrente do País ou por meio de Cheque, que será depositado no dia seguinte ao leilão.\r\n\r\n4.4 - Em caso de inobservância do disposto no tópico anterior, poderá o bem, a juízo da Comissão de Licitação, voltar a ser apregoado.\r\n\r\n4.5 - Além da Comissão do Leiloeiro, correrá por conta do arrematante o pagamento de tributos e gravames de qualquer natureza incidentes sobre o bem.\r\n\r\nNas hipóteses de não pagamento ou desistência, o arrematante pagará a multa de 20% (vinte por cento) calculada sobre o lance.\r\n\r\n5 - DA ENTREGA DO BEM\r\n\r\n5.1 - Os materiais arrematados só serão retirados pelo próprio comprador ou pessoa por ele autorizada por escrito (procuração e cópia de identidade), após a confirmação do pagamento dos lotes, mediante a apresentação da primeira via da Nota de Venda do leiloeiro. Todas as tratativas para a retirada dos materiais adquiridos deverão ser feitas diretamente pelo Arrematante junto ao DPE. A chegada para carregamento deverá ser, no máximo, até as 15 horas. As retiradas ocorrerão única e exclusivamente por conta do comprador no horário de 9 às 12h e das 13 às 16h, nos dias úteis, de 02 a 22/09/2010.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nOs veículos vendidos como sucata, somente para uso de peças e sem direito a documentação, fica expressamente avençado que o arrematante assume total responsabilidade pelo pagamento dos débitos existentes e não quitados pelo Comitente Vendedor, bem como pelo Registro da Baixa Definitiva ou Permanente a ser efetuada junto ao Detran /Ciretran que deverá ser feito antes da sua destinação final, em conformidade com as Lei nº 9.503/97, art. 123, parágrafo único e com a Resolução nº 11/98, nos termos no art. 1º, item IV e § 2º e nos termos no art. 2º que regulamentam a ( BAIXA DE REGISTRO DE VEÍCULOS), isentando assim o comitente vendedor e o leiloeiro que é mero mandatário, de quaisquer responsabilidades ou ônus que recaiam sobre o referido veiculo. \r\n\r\nNas aquisições de veículos blindados o arrematante deverá obter a autorização/ cadastro para transitar com o veículo junto a o exército caso não haja 1º registro de veículo, ou DFPC, caso haja um 1º registro no Exército. Ressaltamos que este custo será de inteira responsabilidade do arrematante, que deverá também realizar a re- certificação da blindagem em empresas autorizadas pelo Exercito e não poderá, o arrematante, ter antecedentes criminais. \r\n\r\n5.2 - Não será permitida a seleção de materiais nos lotes no ato da retirada, o DPE direcionará a retirada, não sendo permitida a recusa no carregamento de partes dos lotes. Poderão existir lotes que estejam em locais distintos de carregamento, ficando, neste caso, a critério do DPE definir o local e os bens que devem ser carregados em primeiro lugar.\r\n\r\n5.3 - Cada Arrematante deverá indicar um representante para acompanhar os trabalhos de entrega dos bens arrematados.\r\n\r\n5.4 - Decorrido o prazo de retirada, a contar da data de liberação de retirada sem movimentação do arrematante, os bens serão considerados como abandonados, perdendo o arrematante automaticamente o direito sobre estes bens não retirados o destino que lhe convier, podendo inclusive ser vendido para terceiros em nova licitação.\r\n\r\n5.5 - Ultrapassando o prazo de entrega, o arrematante terá mais 10 dias corridos para a retirada do material adquirido, porém com incidência de multa de 20% sobre o valor do arremate, mais 1% por dia de atraso, calculado sobre o valor do material retirado. Findo este prazo,\r\n\r\n5.6 - Toda a documentação relativa a retirada dos bens, será emitida e nome do Arrematante, não se admitindo, em hipótese alguma, a interferência de terceiros ou troca de nomes.\r\n\r\n5.7 - O Arrematante deverá cumprir, sem ônus para o DPE ou para o Leiloeiro, todas as normas legais e regulamentares de segurança do trabalho, inclusive o uso por seus empregados ou contratados dos equipamentos de proteção individual, conforme estabelecido na NR-4, itens 4.6.4 e 4.6.5 da Portaria nº 3214/78 do Ministério do Trabalho, assegurando-se ainda ao DPE, o direito de fiscalizar a observância dessas normas e, de imediato, paralisar o procedimento caso não haja cumprimento desta exigência.\r\n\r\n5.8 - O descumprimento de qualquer das regras estipuladas, implicará na proibição de participação do arrematante nos futuros Leilões a serem realizados pelo Depósito Público do Estado.\r\n\r\n6 - DA ATA\r\n\r\n6.1 - Encerrado o Leilão, será lavrada, no local, ata circunstanciada, na qual figurarão os Lotes Vendidos, bem como a correspondente identificação dos arrematantes e os trabalhos de desenvolvimento de licitação, em especial os fatos relevantes.\r\n\r\n6.2 - A Ata será assinada, ao fim do Evento, pelos membros da Comissão de Licitação, pelo Apregoador e pelos Licitantes que o desejarem.\r\n\r\n7 - DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n7.1 -A descrição do Lotes sujeita - se a correções apregoadas no momento do Leilão, para cobertura ou eliminação de distorções acaso verificadas.\r\n\r\n7.2 - A Comissão de Licitação, através de seu Presidente, poderá, por motivos justificados, retirar do Leilão qualquer um dos Lotes.\r\n\r\n7.3 - Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente na repartição promotora do evento.\r\n\r\n7.4 - Estarão sujeitos às sanções e penas previstas em lei todos que participarem desta licitação, observando-se os prazos e condições legais para apresentação de recursos dos atos da Comissão de Licitação.\r\n\r\nId: 992026"
                        ],
                        "992027": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO I -DDPE/RJ\r\n\r\nOs lotes, abaixo, estão relacionados ao art. 402 (Ant. art. 356 da Res. nº 01/2000 da Consolidação Normativa)\r\n\r\nLOTE \r\n\r\nJUIZO \r\n\r\nNº PROCESSO\r\n\r\n3100/07\r\n\r\n07ª Vara Cível da Barra da Tijuca\r\n\r\n2006.209.004799-0\r\n\r\n4174/08\r\n\r\n27ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2007.001.034150-2\r\n\r\n4852/08\r\n\r\n34ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2007.001.007379-9A\r\n\r\n6429/09\r\n\r\n01ª Vara Cível de Madureira\r\n\r\n2006.202.017129-7\r\n\r\n6432/09\r\n\r\n40ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n1997.001.138888-0\r\n\r\n6573/09\r\n\r\n29ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2007.001.168777-3\r\n\r\n6875/09\r\n\r\n12ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n1997.001.147329-8\r\n\r\n6947/09\r\n\r\n04ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2006.001.162990-4A\r\n\r\n7074/09\r\n\r\n04ª Vara Cível de Jacarepaguá \r\n\r\n2003.203.004024-6\r\n\r\n7193/10\r\n\r\n33ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2007.001.021211-8\r\n\r\n7203/10\r\n\r\n05ª Vara Cível de Nova Iguaçu\r\n\r\n0011291-97 \r\n\r\n2008.8.19.0038 (2008.038.011277-7)\r\n\r\n7204/10\r\n\r\n03ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0056793-39\r\n\r\n2009.8.19.0001 (2009.001.056700-4)\r\n\r\n7205/10\r\n\r\n05ª Vara Cível de Jacarepaguá\r\n\r\n2009.203.020174-8\r\n\r\n7206/10\r\n\r\n06ª Vara Cível da Barra da Tijuca\r\n\r\n2009.209.016328-4\r\n\r\n7220/10\r\n\r\n35ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2005.001.162270-0\r\n\r\n7221/10\r\n\r\n02ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2007.001.106548-8\r\n\r\n7224/10\r\n\r\n14ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n1990.001.091683-5\r\n\r\n7226/10\r\n\r\n47ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2007.001.120687-4\r\n\r\n7227/10\r\n\r\n17ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2008.001.008206-7\r\n\r\n7228/10\r\n\r\n01ª Vara Cível de Nova Iguaçu\r\n\r\n0024705-41 \r\n\r\n2003.8.19.0038 (2003.038.024751-9)\r\n\r\n7235/10\r\n\r\n02ª Vara Cível de Jacarepaguá \r\n\r\n1999.408.009597-1\r\n\r\n7247/10\r\n\r\n49ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0130078-70 \r\n\r\n2006.8.19.0001 (2006.001.135952-3)\r\n\r\n7257/10\r\n\r\n05ª Vara da Fazenda Pública\r\n\r\n2009.001.223502-3\r\n\r\n7266/10\r\n\r\n07ª Vara Cível do Méier \r\n\r\n0011852-72 \r\n\r\n2003.8.19.0208 (2003.208.011570-9)\r\n\r\n7275/10\r\n\r\n26ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2007.001.055003-6\r\n\r\n7279/10\r\n\r\n05ª Vara Empresarial da Capital\r\n\r\n1996.001.005033-0\r\n\r\n7282/10\r\n\r\n25ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2006.001.114954-1A\r\n\r\n7286/10\r\n\r\n01ª Vara Cível de Jacarepaguá \r\n\r\n0002374-11.2010.8.19.0203\r\n\r\n7287/10\r\n\r\n31ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0241649-75 \r\n\r\n2008.8.19.0001 (2008.001.238924-3)\r\n\r\n7288/10\r\n\r\n50ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2005.001.126754-7\r\n\r\n7330/10\r\n\r\n42ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2008.001.172659-8A\r\n\r\n7334/10\r\n\r\n13ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0070854-61 \r\n\r\n1993.8.19.0001 (1993.001.067773-2)\r\n\r\n7335/10\r\n\r\n08ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0042929-41 \r\n\r\n2003.8.19.0001 (2003.001.043873-1)\r\n\r\n7377/10\r\n\r\n04ª Vara Cível de Jacarepaguá\r\n\r\n2008.203.001932-4\r\n\r\n7395/10\r\n\r\n01ª Vara Cível Da Capital\r\n\r\n2006.001.167381-4\r\n\r\n7399/10\r\n\r\n01ª Vara Cível do Méier \r\n\r\n2006.208.007484-3\r\n\r\n7414/10\r\n\r\n19ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2003.001.152332-8\r\n\r\n7415/10\r\n\r\n02ª Vara Cível do Alcântara\r\n\r\n2007.087.000092-8\r\n\r\n7417/10\r\n\r\n08ª Vara Cível de Niterói\r\n\r\n1985.002.001035-8\r\n\r\n7419/10\r\n\r\n01ª Vara Cível da Barra da Tijuca\r\n\r\n2008.209.027323-3\r\n\r\n7421/10\r\n\r\n01ª Vara da Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n2002.001.133672-1\r\n\r\n7443/10\r\n\r\n01ª Vara Cível de Madureira\r\n\r\n0006273-59 \r\n\r\n2006.8.19.0202 (2006.202.006120-0)\r\n\r\n7447/10\r\n\r\n06ª Vara Cível de Madureira \r\n\r\n2009.202.004864-0\r\n\r\n7448/10\r\n\r\n34ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0084910-74 \r\n\r\n2008.8.19.0001 (2008.001.083659-1)\r\n\r\n7450/10\r\n\r\n36ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0056799-22 \r\n\r\n2004.8.19.0001 (2004.001.057721-6)\r\n\r\n7487/10\r\n\r\n41ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0109052-50 \r\n\r\n2005.8.19.0001 (2005.001.110776-3)\r\n\r\n7546/10\r\n\r\n49ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0194601-86 \r\n\r\n2009.8.19.0001 (2009.001.195207-2)\r\n\r\n7547/10\r\n\r\n30ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0084656-43 \r\n\r\n2004.8.19.0001 (2004.001.086477-1)\r\n\r\n7556/10\r\n\r\n02ª Vara Cível de Jacarepaguá \r\n\r\n0007732-54.2010.8.19.0203\r\n\r\n7557/10\r\n\r\n43ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0217858-77 \r\n\r\n2008.8.19.0001 (2008.001.214947-5)\r\n\r\n7564/10\r\n\r\n04ª Vara Cível de Jacarepaguá\r\n\r\n0008618-87 \r\n\r\n2009.8.19.0203 (2009.203.008806-3)\r\n\r\n7565/0\r\n\r\n38ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0122304-57 \r\n\r\n2004.8.19.0001 (2004.001.124171-4)\r\n\r\n7588/10\r\n\r\n03ª Vara da Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n0092924-86 \r\n\r\n2004.8.19.0001 (2004.001.094802-4)\r\n\r\n7600/10\r\n\r\n33ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0371873-04 \r\n\r\n2008.8.19.0001 (2008.001.370062-0)\r\n\r\n7601/10\r\n\r\n05ª Vara Cível do Méier \r\n\r\n0009431-70 \r\n\r\n2007.819.0208 (2007.208.009197-1)\r\n\r\n7602/10\r\n\r\n04ª Vara Cível do Méier\r\n\r\n0002997-65 \r\n\r\n2007.8.19.0208 (2007.208.002922-0)\r\n\r\n7603/10\r\n\r\n38ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2005.001.105212-9\r\n\r\n7606/10\r\n\r\n23ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2008.001.082433-3\r\n\r\n7622/10\r\n\r\n22ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0057371-02 \r\n\r\n2009.8.19.0001 (2009.001.057274-7)\r\n\r\n7624/10\r\n\r\n16ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2005.001.123510-8\r\n\r\n7657/10\r\n\r\n13ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0061152-71 \r\n\r\n2005.8.19.0001 (2005.001.062571-7)\r\n\r\n7658/10\r\n\r\n30ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0091472-07\r\n\r\n2005.8.19.0001 (2005.001.093037-0)\r\n\r\n7660/10\r\n\r\n05ª Vara Cível de Jacarepaguá \r\n\r\n2007.203.009492-7\r\n\r\n7661/10\r\n\r\n04ª Vara Cível da Leopoldina \r\n\r\n009329-42 \r\n\r\n2007.8.19.0210 (2007.210.009316-5)\r\n\r\n7662/10\r\n\r\n03ª Vara Cível de Jacarepaguá\r\n\r\n0007973-33\r\n\r\n2007.8.19.0203 (2007.203.007821-1)\r\n\r\n7674/10\r\n\r\n04ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0015944-79\r\n\r\n1996.8.19.0001 (1996.001.015130-3)\r\n\r\n7695/10\r\n\r\n01ª Vara Cível do Méier \r\n\r\n0010840-47\r\n\r\n2008.8.19.0208 (2008.208.012252-0)\r\n\r\n7696/10\r\n\r\n26ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0156090-53\r\n\r\n2008.8.19.0001 (2008.001.153614-1)\r\n\r\n7697/10\r\n\r\n05ª Vara Cível de Jacarepaguá\r\n\r\n0017038-86\r\n\r\n2006.8.19.0203 (2006.203.016719-9)\r\n\r\n7698/10\r\n\r\n01ª Vara Cível da Ilha do Governador\r\n\r\n0015492-93.2009.8.19.0207\r\n\r\n7701/10\r\n\r\n05ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0126585-17\r\n\r\n2008.8.19.0001 (2008.001.124483-0)\r\n\r\n7702/10\r\n\r\n18ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0089559-97\r\n\r\n1998.8.19.0001 (1999.001.083977-0)\r\n\r\n7735/10\r\n\r\n26ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2006.001.041872-6\r\n\r\n7739/10\r\n\r\n01ª Vara Cível de Nova Iguaçu\r\n\r\n0002970-05.2010.8.19.0038\r\n\r\n7742/10\r\n\r\n02ª Vara Cível da Barra da Tijuca\r\n\r\n0010412-28\r\n\r\n2009.8.19.0209 (2009.209.010704-9)\r\n\r\n7743/10\r\n\r\n49ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0201040-50\r\n\r\n2008.8.19.0001 (2008.001.198097-1)\r\n\r\n7744/10\r\n\r\n37ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0100149-21\r\n\r\n2008.8.19.0001 (2008.001.098507-9)\r\n\r\nId: 992027"
                        ],
                        "992028": [
                            "I - Edital",
                            "Lote\r\n\r\nJuízo\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nAutorização\r\n\r\n6538/89\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n8674523\r\n\r\n22/2010\r\n\r\n9305/92\r\n\r\n36ª Vara Criminal da Capital \r\n\r\n0183067-97.1998.8.19.0001(1999.001.172515-2)\r\n\r\n933/2010\r\n\r\n9613/92\r\n\r\n05ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n0026429-46.1993.8.19.0001(1993.001.025285-0)\r\n\r\n865/2010\r\n\r\n9656/92\r\n\r\n05ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n0026429-46.1993.8.19.0001(1993.001.025285-0)\r\n\r\n865/2010\r\n\r\n131/93\r\n\r\n25ª Vara Criminal da Capital \r\n\r\n1997.001.147632-9\r\n\r\n2530/2009\r\n\r\n6407/98\r\n\r\n35ª Vara Criminal da Capital \r\n\r\n0072782-71.1998.8.19.0001(1998.001.073278-0)\r\n\r\n2217/2010\r\n\r\n6446/98\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0000480-57.1997.8.19.0202(1997.202.005467-7)\r\n\r\n1525/2010\r\n\r\n6550/98\r\n\r\n32ª Vara Criminal da Capital \r\n\r\n0040464-35.1998.8.19.0001(1998.001.042235-2)\r\n\r\n2546/2010\r\n\r\n7015/99\r\n\r\n37ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0043080-46.1999.8.19.0001(1999.001.040094-2)\r\n\r\n1781/2010\r\n\r\n7361/99\r\n\r\n32ª Vara Criminal da Capital \r\n\r\n0191659-67.1998.8.19.0001(1998.001.186599-3)\r\n\r\n2883/2010\r\n\r\n7611/99\r\n\r\n09ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0116294-70.1999.8.19.0001(1999.001.108875-9)\r\n\r\n1061/2010\r\n\r\n0132/00\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n2006.202.003736-2\r\n\r\n6894/2006\r\n\r\n1009/00\r\n\r\n25ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2000.001.088895-0\r\n\r\n2567/2009\r\n\r\n1722/00\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0020689-49.2000.8.19.0038(2000.038.020873-8)\r\n\r\n216/2010\r\n\r\n2478/01\r\n\r\n12ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n2002.001.007240-0\r\n\r\nAlvará de Autorização\r\n\r\n2998/02\r\n\r\n33ª Vara Criminal da Capital \r\n\r\n1999.001.151583-2\r\n\r\n5365/2008\r\n\r\n3364/02\r\n\r\nVara da Infância e Juventude da Capital\r\n\r\n0210491-46.2001.8.19.0001(2001.714.000674-1)\r\n\r\n6268/2010\r\n\r\n3860/02\r\n\r\n23ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0151270-74.1997.8.19.0001(1997.001.143977-1)\r\n\r\n20/2010\r\n\r\n4231/02\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Vassouras\r\n\r\n0000358-23.2004.8.19.0065(2004.065.000497-5)\r\n\r\n598/2010\r\n\r\n5386/03\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0008992-55.2005.8.19.0038(2005.038.008899-9)\r\n\r\n258/2010\r\n\r\n5443/03\r\n\r\n05ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n0143282-89.2003.8.19.0001(2003.001.149301-4)\r\n\r\n908/2010\r\n\r\n5568/03\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n2001.008.005667-3\r\n\r\n5027/2009\r\n\r\n6354/04\r\n\r\n25ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2003.001147661-2\r\n\r\n2571/2009\r\n\r\n7180/04\r\n\r\n25ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2006.001.153331-6\r\n\r\n2570/2009\r\n\r\n7798/05\r\n\r\nJuizado da Infancia e Juv. do Idoso de São J. de Meriti\r\n\r\n0032442-47.2003.8.19.0054(2003.054.032522-9)\r\n\r\n831/2010\r\n\r\n7804/05\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Jacarepaguá \r\n\r\n0028195-51.2009.8.19.0203(2009.203.028482-4)\r\n\r\n2170/2010\r\n\r\n7859/05\r\n\r\n37ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0149305-90.1999.8.19.0001(1999.001.140365-3)\r\n\r\n1832/2010\r\n\r\n7876/05\r\n\r\n04ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0019281-35.2004.8.19.0021(2004.021.018981-0)\r\n\r\n801/2010\r\n\r\n7939/05\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0015454-62.2004.8.19.0038(2004.038.015307-2)\r\n\r\n479/2010\r\n\r\n8123/05\r\n\r\n35ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0073038-43.2000.8.19.0001(2000.001.069830-8)\r\n\r\n2269/2010\r\n\r\n8169/05\r\n\r\nVara Criminal de Cabo Frio\r\n\r\n2004.011.005251-9\r\n\r\nAlvará de Autorização\r\n\r\n8669/05\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0006109-09.2003.8.19.0038(2003.038.006343-3)\r\n\r\n226/2010\r\n\r\n8971/05\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Jacarepaguá \r\n\r\n0009435-69.2000.8.19.0203(2000.203.010327-4)\r\n\r\n1242/2010\r\n\r\n9488/05\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Barra Mansa \r\n\r\n0000967-49.2005.8.19.0007(2005.007.000959-3)\r\n\r\n1073/2010\r\n\r\n0251/06\r\n\r\n33ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0049254-61.2005.8.19.0001(2005.001.050607-8)\r\n\r\n1329/2010 \r\n\r\n0399/06\r\n\r\nVara da Infância e Juv. da Capital\r\n\r\n0207495-17.1997.8.19.0001(1997.711.010370-2)\r\n\r\n5071/2010\r\n\r\n0463/06\r\n\r\n02ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0008669-36.2004.8.19.0054(2004.054.008628-6)\r\n\r\n924/2010\r\n\r\n0494/06\r\n\r\nVara da Infância e Juv. da Capital\r\n\r\n0286909-30.1998.8.19.0001(1998.711.018021-8)\r\n\r\n6350/2010\r\n\r\n0648/06\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0002691-58.2006.8.19.0038(2006.038.002669-8)\r\n\r\n3478/2009\r\n\r\n0649/06\r\n\r\nJuizado da Infância e Juv. do Idoso de Nova Iguaçu\r\n\r\n0002737-47.2006.8.19.0038(2006.038.002715-0)\r\n\r\n750/2010\r\n\r\n0673/06\r\n\r\n39ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0069132-79.1999.8.19.0001(1999.001.064587-2)\r\n\r\n1483/2010\r\n\r\n0817/06\r\n\r\nVara da Infância e Juv. da Capital\r\n\r\n0209252-07.2001.8.19.0001(2001.711.035497-2)\r\n\r\n6059/2010\r\n\r\n1126/06\r\n\r\n06ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0044636-25.2006.8.19.0038(2006.038.044483-6)\r\n\r\n705/2010\r\n\r\n1171/06\r\n\r\nVara da Infan. Juv. do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n0047236-65.2009.8.19.0021(2009.021.047587-7)\r\n\r\n545/2010\r\n\r\n1212/06\r\n\r\n02ª Vara Criminal de D. de Caxias\r\n\r\n0001031-27.1999.8.19.0021(1999.021.000982-3)\r\n\r\n2024/2010\r\n\r\n1333/06\r\n\r\n03ª Vara Criminal de D. de Caxias\r\n\r\n0018700-49.2006.8.19.0021(2006.021.018506-6)\r\n\r\n4318/2010\r\n\r\n1340/06\r\n\r\n02ª Vara Criminal de D. de Caxias\r\n\r\n0021541-17.2006.8.19.0021(2006.021.021308-6)\r\n\r\n511/2010\r\n\r\n1742/07\r\n\r\nVara Criminal de Itaboraí\r\n\r\n0002512-14.2002.8.19.0023(2002.023.002988-0)\r\n\r\n426/2010\r\n\r\n2000/07\r\n\r\n23ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0060539-90.2001.8.19.0001(2001.001.058572-3)\r\n\r\n1049/2010\r\n\r\n2142/07\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0009599-08.1998.8.19.0202(1998.410.007617-1)\r\n\r\n1191/2010\r\n\r\n2185/07\r\n\r\n09ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0056016-88.2008.8.19.0001(2008.001.055325-8)\r\n\r\n1497/2010\r\n\r\n2231/07\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0002307-93.2003.8.19.0202(2003.202.002367-7)\r\n\r\n1415/2010\r\n\r\n2234/07\r\n\r\n39ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0042447-93.2003.8.19.0001(2003.001.043362-9)\r\n\r\n971/2010\r\n\r\n2237/07\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0004736-33.2003.8.19.0202(2003.202.004747-5)\r\n\r\n1007/2010\r\n\r\n2239/07\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0006575-93.2003.8.19.0201(2003.202.006557-0)\r\n\r\n957/2010\r\n\r\n2240/07\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0007819-57.2003.8.19.0202(2003.202.007769-8)\r\n\r\n962/2010\r\n\r\n2249/07\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0011530-70.2003.8.19.0202(2003.202.011418-0)\r\n\r\n397/2010\r\n\r\n2297/07\r\n\r\nVara da Infan. Juv. Da Capital\r\n\r\n0290325-25.2006.8.19.0001(2006.711.000440-6)\r\n\r\n5772/2010\r\n\r\n2302/07\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0002725-26.2006.8.19.0201(2006.202.002652-2)\r\n\r\n332/2010\r\n\r\n2325/07\r\n\r\n02ª Vara Criminal de D. de Caxias\r\n\r\n0003404-89.2003.8.19.0021(2003.021.003625-0)\r\n\r\n1467/2010\r\n\r\n2344/07\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0017297-16.2008.8.19.0202(2008.202.017108-3)\r\n\r\n295/2010\r\n\r\n2353/07\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0009726-67.2003.8.19.0202(2003.202.009640-1)\r\n\r\n335/2010\r\n\r\n2359/07\r\n\r\nVara da Infancia e Juv. da Capital\r\n\r\n0247656-88.2005.8.19.0001(2005.711.003704-5)\r\n\r\n6025/2010\r\n\r\n2383/07\r\n\r\nVara da Infancia e Juv. da Capital\r\n\r\n0210993-82.2001.8.19.0001(2001.714.001176-1)\r\n\r\n6226/2010\r\n\r\n2627/07\r\n\r\n32ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0023380-50.2000.8.19.0001(2000.001.022443-8)\r\n\r\n1469/2010\r\n\r\n3113/07\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n2002.038.012218-6\r\n\r\n4144/2009\r\n\r\n3161/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0001346-23.2007.8.19.0038(2007.038.001336-0)\r\n\r\n921/2010\r\n\r\n3171/08\r\n\r\n28ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0097404-10.2004.8.19.0001(2004.001.099294-3)\r\n\r\n204/2010\r\n\r\n3437/08\r\n\r\n07ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0046217-41.2007.8.19.0038(2007.038.045978-7)\r\n\r\n353/2010\r\n\r\n3584/08\r\n\r\n29ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0015584-27.2008.8.19.0001(2008.001.015804-7)\r\n\r\n496/2010\r\n\r\n3593/08\r\n\r\nVara da Infan. E Juv. do Idoso de D. de Caxias\r\n\r\n0063074-48.2009.8.19.0021\r\n\r\n1442/2010\r\n\r\n3603/08\r\n\r\n37ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0049795-70.2000.8.19.0001(2000.001.047476-5)\r\n\r\n1081/2010\r\n\r\n3608/08\r\n\r\n35ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0075743-82.1998.8.19.0001(1998.001.076140-7)\r\n\r\n305/2010\r\n\r\n3609/08\r\n\r\n26ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0079781-40.1998.8.19.0001(1998.001.080103-0)\r\n\r\n1205/2010\r\n\r\n3611/08\r\n\r\n09ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0140493-25.2000.8.19.0001(2000.001.134077-0)\r\n\r\n1023/2010\r\n\r\n3618/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0049575-14.2007.8.19.0038(2007.038.049319-9)\r\n\r\n664/2010\r\n\r\n3620/08\r\n\r\n06ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0004437-87.2008.8.19.0038(2008.038.004448-6)\r\n\r\n1049/2010\r\n\r\n3621/08\r\n\r\n06ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0005211-20.2008.8.19.0038(2008.038.005216-1)\r\n\r\n972/2010 \r\n\r\n3651/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0003869-69.2005.8.19.0008(2005.008.004101-0)\r\n\r\n952/2010\r\n\r\n3660/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal de D. de Caxias\r\n\r\n0024279-41.2007.8.19.0021(2007.021.024179-5)\r\n\r\n579/2010\r\n\r\n3668/08\r\n\r\nVara da Infan. E Juv. Do Idoso de D. de Caxias\r\n\r\n0063030-29.2009.8.19.0021\r\n\r\n770/2010\r\n\r\n3669/08\r\n\r\n03ª Vara Criminal de D. de Caxias\r\n\r\n0001790-73.2008.8.19.0021(2008.021.001812-9)\r\n\r\n1247/2010\r\n\r\n3671/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal de D. de Caxias\r\n\r\n0003909-07.2008.819.0021(2008.021.003919-4)\r\n\r\n829/2010\r\n\r\n3674/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal de D. de Caxias\r\n\r\n0011419-71.2008.8.19.0021(2008.021.011388-6)\r\n\r\n957/2010\r\n\r\n3676/08\r\n\r\nVara da Infan. E Juv. do Idoso de D. de Caxias\r\n\r\n0063067-56.2009.8.19.0021\r\n\r\n152/2010\r\n\r\n3695/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0016943-59.2006.8.19.0202(2006.202.016650-2)\r\n\r\n814/2010\r\n\r\n3743/08\r\n\r\n28ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0008247-84.2008.8.19.0001(2008.001.008168-3)\r\n\r\n1189/2010\r\n\r\n3749/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0004963-51.2002.8.19.0204(2002.204.004858-6)\r\n\r\n1717/2010\r\n\r\n3750/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0007175-45.2008.8.19.0204(2002.204.042306-3)\r\n\r\n1828/2010\r\n\r\n3753/08\r\n\r\nVara da Infancia e Juv. da Capital\r\n\r\n0249260-21.2004.8.19.0001(2004.711.055168-1)\r\n\r\n6113/2010\r\n\r\n3764/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de D. de Caxias\r\n\r\n0005343-31.2008.8.19.0021(2008.021.005343-9)\r\n\r\n1736/2010\r\n\r\n3766/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de D. de Caxias\r\n\r\n0007160-33.2008.8.19.0021(2008.021.007158-2)\r\n\r\n1110/2010\r\n\r\n3773/08\r\n\r\nVara da Infan. e Juv. do Idoso de D. de Caxias\r\n\r\n0001376-07.2010.8.19.0021\r\n\r\n1363/2010\r\n\r\n3777/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Campo Grande\r\n\r\n0013427-22.2006.8.19.0205(2006.205.013404-7)\r\n\r\n955/2010\r\n\r\n3780/08\r\n\r\n26ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0059912-76.2007.8.19.0001(2007.001.057294-9)\r\n\r\n2644/2010\r\n\r\n3783/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de D. de Caxias\r\n\r\n0024459-57.2007.8.19.0021(2007.021.024358-5)\r\n\r\n2142/2010\r\n\r\n3787/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0008293-86.2007.8.19.0008(2007.008.008326-5)\r\n\r\n1063/2010\r\n\r\n3792/08\r\n\r\nVara Criminal de Queimados\r\n\r\n0005153-61.2007.8.19.0067(2007.067.005130-8)\r\n\r\n461/2010\r\n\r\n3795/08\r\n\r\n23ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0209821-95.2007.8.19.0001(2007.001.204740-8)\r\n\r\n1910/2010\r\n\r\n3796/08\r\n\r\nVara Criminal de Queimados\r\n\r\n0006161-73.2007.8.19.0067(2007.067.006132-6)\r\n\r\n445/2010\r\n\r\n3797/08\r\n\r\n20ª Vara Criminal da Capital \r\n\r\n0225379-10.2007.8.19.0001(2007.001.219896-4)\r\n\r\n3023/2010\r\n\r\n3798/08\r\n\r\n03ª Vara Criminal de D. de Caxias\r\n\r\n0005290-50.2008.8.19.0021(2008.021.005290-3)\r\n\r\n2393/2010\r\n\r\n3813/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0011043-65.2001.8.19.0204\r\n\r\n1512/2010\r\n\r\n3814/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0001562-78.2001.8.19.0204(2001.204.001520-7)\r\n\r\n1723/2010\r\n\r\n3817/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0011032-36.2001.8.19.0204\r\n\r\n1003/2010\r\n\r\n3818/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0011031-51.2001.8.19.0204\r\n\r\n1134/2010\r\n\r\n3837/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0000288-21.1997.8.19.0204(1997.204.000280-4)\r\n\r\n1920/2010\r\n\r\n3842/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0002739-77.2001.8.19.0204(2001.204.002650-3)\r\n\r\n1487/2010\r\n\r\n3848/08\r\n\r\n15ª Juizado Esp. Criminal de Madureira\r\n\r\n0000115-17.2008.8.19.0202(2008.202.000115-3)\r\n\r\n1059/2010\r\n\r\n3853/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Nilópolis\r\n\r\n0000305-95.2005.8.19.0036(2005.036.000304-6)\r\n\r\n730/2010\r\n\r\n3855/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0011572-10.2005.8.19.0054(2005.054.011558-6)\r\n\r\n3270/2009\r\n\r\n3856/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0012000-89.2005.8.19.0054(2005.054.011980-4)\r\n\r\n1198/2010\r\n\r\n3865/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0010105-59.2006.8.19.0054(2006.054.010054-6)\r\n\r\n727/2010\r\n\r\n3887/08\r\n\r\n21ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0019888-69.2008.8.19.0001(2008.001.020012-0)\r\n\r\n1475/2010\r\n\r\n3925/08\r\n\r\n06ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0011101-71.2007.8.19.0038(2007.038.011018-3)\r\n\r\n845/2010\r\n\r\n3937/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0000602-93.1999.8.19.0204(1999.204.000586-0)\r\n\r\n1758/2010\r\n\r\n3942/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0001537-31.2002.8.19.0204(2002.204.001489-8)\r\n\r\n992/2010\r\n\r\n3943/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0004252-46.2002.8.19.0204(2002.204.004152-0)\r\n\r\n1430/2010\r\n\r\n3945/08\r\n\r\n01ª Vara da Família, Infância e Juv. do Idoso de Angra dos Reis\r\n\r\nRO: 887/95 , 3952/08 e 1891/99\r\n\r\n42/2010\r\n\r\n4359/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n2008.054.096950-8\r\n\r\n2640/2009\r\n\r\n4473/08\r\n\r\nVara da Família, Infância e Juv. do Idoso de Queimados\r\n\r\n0002947-40.2008.8.19.0067(2008.067.002932-9)\r\n\r\n522/2010\r\n\r\n4500/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0015559-61.2006.8.19.0202(2006.202.015291-6)\r\n\r\n631/2010\r\n\r\n4504/08\r\n\r\nVara Única de Miguel Pereira\r\n\r\n0002140-88.2009.8.19.0033(2009.033.002209-6)\r\n\r\n342/2010\r\n\r\n4535/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0012804-98.2001.8.19.0021(2001.021.012538-1)\r\n\r\n856/2010\r\n\r\n4590/08\r\n\r\n39ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0011390-28.2001.8.19.0001(2001.001.011099-0)\r\n\r\n766/2010\r\n\r\n4608/08\r\n\r\nVara da Comarca de São Jose Vale do Rio Preto\r\n\r\nRO: 355/03\r\n\r\n19/2010\r\n\r\n4609/08\r\n\r\nVara da Comarca de São Jose Vale do Rio Preto\r\n\r\nRO: 048/04\r\n\r\n19/2010\r\n\r\n4611/08\r\n\r\nVara da Comarca de São Jose Vale do Rio Preto\r\n\r\nRO: 400/06\r\n\r\n19/2010\r\n\r\n4612/08\r\n\r\nVara da Comarca de São Jose Vale do Rio Preto\r\n\r\nRO: 213/05\r\n\r\n19/2010\r\n\r\n4613/08\r\n\r\nVara da Comarca de São Jose Vale do Rio Preto\r\n\r\nRO: 308/05\r\n\r\n19/2010\r\n\r\n4614/08\r\n\r\nVara da Comarca de São Jose Vale do Rio Preto\r\n\r\nRO: 289/07\r\n\r\n19/2010\r\n\r\n4618/08\r\n\r\n09ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0044171-59.2008.8.19.0001(2008.001.043723-4)\r\n\r\n2593/2010\r\n\r\n4624/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0029304-47.2008.8.19.0038(2008.038.029240-8)\r\n\r\n3746/2009\r\n\r\n4652/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0034883-73.2008.8.19.0038(2008.038.034806-2)\r\n\r\n557/2010\r\n\r\n4733/08\r\n\r\n37ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0097694-98.1999.8.19.0001(1999.001.091686-7)\r\n\r\n1237/2010\r\n\r\n4742/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Campo Grande\r\n\r\n0010775-37.2003.8.19.0205(2003.205.010759-0)\r\n\r\n651/2010\r\n\r\n4753/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0000709-39.1998.8.19.0054(1998.538.000183-3)\r\n\r\n925/2010\r\n\r\n4755/08\r\n\r\n34ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0138065-75.1997.8.19.0001(1997.001.131262-0)\r\n\r\n1189/2010\r\n\r\n4765/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0000428-44.2002.8.19.0054(2002.054.000836-2)\r\n\r\n528/2010\r\n\r\n4779/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0019786-58.2003.8.19.0054(2003.054.019868-2)\r\n\r\n922/2010\r\n\r\n4791/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal de D. de Caxias\r\n\r\n0019319-13.2005.8.19.0021(2005.021.019098-9)\r\n\r\n521/2010\r\n\r\n4796/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0045601-83.2008.8.19.0021(2008.021.045497-5)\r\n\r\n2031/2010\r\n\r\n4890/08\r\n\r\n29ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0081816-89.2006.8.19.0001(2006.001.087513-0)\r\n\r\n572/2010\r\n\r\n4907/08\r\n\r\n32ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0148565-93.2003.8.19.0001(2003.001.154574-9)\r\n\r\n1995/2010\r\n\r\n4917/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Barra Mansa\r\n\r\n0002347-10.2005.8.19.0007(2005.007.002319-0)\r\n\r\n631/2010\r\n\r\n4910/08\r\n\r\n29ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0079624-57.2004.8.19.0001(2004.001.081362-3)\r\n\r\n571/2010\r\n\r\n4936/08\r\n\r\n26ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0137809-93.2001.8.19.0001(2001.001.133994-0)\r\n\r\n811/2010\r\n\r\n4962/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0034721-31.2009.8.19.0204\r\n\r\n775/2010\r\n\r\n5001/08\r\n\r\nVara da Infância e Juv. da capital\r\n\r\n0211029-27.2001.8.19.0001(2001.714.001212-1)\r\n\r\n6806/2010\r\n\r\n5035/08\r\n\r\n39ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0024017-93.2003.8.19.0001(2003.001.024715-9)\r\n\r\n1069/2010\r\n\r\n5036/08\r\n\r\n37ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0078431-41.2003.8.19.0001(2003.001.079737-8)\r\n\r\n1236/2010\r\n\r\n5059/08\r\n\r\nJuizado da Infância e Juv. do Idoso de São João de Meriti\r\n\r\n0103685-75.2008.8.19.0054(2008.054.103717-6)\r\n\r\n510/2010\r\n\r\n5064/08\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\nFlag: 073/02(10ªDEAC/Especializadas)\r\n\r\n21/2010\r\n\r\n5066/08\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Campo Grande\r\n\r\n0010775-37.2003.8.19.0205(2003.205.010759-0)\r\n\r\n651/2010\r\n\r\n5068/08\r\n\r\n32ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0019661-212004.8.19.0001(2004.001.020053-4)\r\n\r\n1591/2010\r\n\r\n5072/08\r\n\r\n26ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0107882-77.2004.8.19.0001(2004.001.109869-3)\r\n\r\n1816/2010\r\n\r\n5099/09\r\n\r\n21ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0122390-04.1999.8.19.0001(1999.001.114719-3)\r\n\r\n602/2010\r\n\r\n5103/09\r\n\r\n10ª Juizado Especial Criminal da Leopoldina\r\n\r\n0015005-44.2002.8.19.0210(2002.800.119741-7)\r\n\r\n608/2010\r\n\r\n5104/09\r\n\r\n28ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0132091-81.2002.8.19.0001(2002.001.131752-0)\r\n\r\n2029/2010\r\n\r\n5105/09\r\n\r\n36ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0032492-38.2003.8.19.0001(2003.001.033461-5)\r\n\r\n799/2010\r\n\r\n5114/09\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0001233-02.1997.8.19.0206(1997.206.001139-2)\r\n\r\n786/2010\r\n\r\n5154/09\r\n\r\n03ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0004152-92.2001.8.19.0021(2001.021.004054-5)\r\n\r\n269/2010\r\n\r\n5156/09\r\n\r\n02ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0018568-63.2001.8.19.0054(2001.054.018480-0)\r\n\r\n1071/2010\r\n\r\n5159/09\r\n\r\n02ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0000405-59.2006.8.19.0054(2006.054.000452-3)\r\n\r\n635/2010\r\n\r\n5165/09\r\n\r\n02ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0098321-25.2008.819.0054(2008.054.098359-1)\r\n\r\n651/2010\r\n\r\n5224/09\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0012319-64.2002.8.19.0021(2002.021.012488-3)\r\n\r\n858/2010\r\n\r\n5232/09\r\n\r\n02ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0008987-13.2006.8.19.0001(2006.001.008955-0)\r\n\r\n2148/2010\r\n\r\n5233/09\r\n\r\n09ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0144670-90.2004.8.19.0001(2004.001.146966-0)\r\n\r\n1059/2010\r\n\r\n5238/09\r\n\r\nVara Criminal da Comarca de Teresópolis\r\n\r\n2006.061.001805-0\r\n\r\n3119/2010\r\n\r\n5247/09\r\n\r\n01ª Vara da Infância, Família, Juvent. do Idoso de Angra dos Reis\r\n\r\nRO: 1911/08\r\n\r\n31/2010\r\n\r\n5253/09\r\n\r\nVara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nRO: 3353/08\r\n\r\nDespacho\r\n\r\n5256/09\r\n\r\nVara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nRO: 3610/08\r\n\r\nDespacho\r\n\r\n5274/09\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0043299-30.2008.8.19.0038(2008.038.043248-6)\r\n\r\n1339/2010\r\n\r\n5287/09\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0034721-31.2009.8.19.0204\r\n\r\n775/2010\r\n\r\n5294/09\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0023625-42.2003.8.19.0038(2003.038.023680-7)\r\n\r\n1154/2010\r\n\r\n5296/09\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0007953-79.2006.8.19.0008(2006.008.008170-9)\r\n\r\n1550/2010\r\n\r\n5305/09\r\n\r\n23ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0075214-58.2001.8.19.0001(2001.001.073086-3)\r\n\r\n2008/2010\r\n\r\n5310/09\r\n\r\nVara Única do Piraí\r\n\r\n0000872-37.2007.8.19.0043(2007.043.000869-0)\r\n\r\n895/2010\r\n\r\n5314/09\r\n\r\n07ª Juizado Especial Criminal da Pavuna\r\n\r\n0001322-73.1998.8.19.0211(1998.800.013349-0)\r\n\r\n723/2010\r\n\r\n5315/09\r\n\r\n28ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0085138-98.1998.8.19.0001(1998.001.085305-3)\r\n\r\n2090/2010\r\n\r\n5320/09\r\n\r\n21ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0054729-37.2001.8.19.0001(2001.001.052843-0)\r\n\r\n1317/2010\r\n\r\n5345/09\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0029294-03.2008.8.19.0038(2008.038.029231-7)\r\n\r\n1440/2010\r\n\r\n5362/09\r\n\r\n32ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0084079-41.1999.8.19.0001(1999.001.078787-3)\r\n\r\n2659/2010\r\n\r\n5383/09\r\n\r\n14ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0035646-30.2004.8.19.0001(2004.001.036499-3)\r\n\r\n1301/2010\r\n\r\n5384/09\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0005058-13.2004.8.19.0204(2004.204.005285-5)\r\n\r\n1376/2010\r\n\r\n6089/09\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0048691-82.2007.8.19.0038(2007.038.048437-0)\r\n\r\n558/2010\r\n\r\n6109/09\r\n\r\nVara Única de Piraí\r\n\r\n0000316-35.2007.8.19.0043(2007.043.000316-2)\r\n\r\n368/2010\r\n\r\n6146/09\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0005311-02.2008.8.19.0029(2008.029.005294-9)\r\n\r\n924/2010\r\n\r\n6149/09\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0006208-30.2008.8.19.0029(2008.029.006188-4)\r\n\r\n855/2010\r\n\r\n6162/09\r\n\r\n14ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0087449-81.2006.8.19.0001(2006.001.093113-2)\r\n\r\n521/2010\r\n\r\n6166/09\r\n\r\n29ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0158326-12.2007.8.19.0001(2007.001.154544-9)\r\n\r\n1073/2010\r\n\r\n6169/09\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Vassouras\r\n\r\n0001848-80.2004.8.19.0065(2004.065.001980-2)\r\n\r\n388/2010\r\n\r\n6194/09\r\n\r\nVara Criminal de Itaboraí\r\n\r\n0005997-75.2009.8.19.0023(2009.023.006007-5)\r\n\r\n2077/2010\r\n\r\n6254/09\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0032410-17.2008.8.19.0038(2008.038.032338-7)\r\n\r\n852/2010\r\n\r\n6279/09\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0037090-96.2008.8.19.0021(2008.021.036933-9)\r\n\r\n899/2010\r\n\r\n6289/09\r\n\r\n33ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0125072-77.2009.8.19.0001(2009.001.125636-5)\r\n\r\n1005/2010\r\n\r\n6319/09\r\n\r\nVara Única de Sapucaia\r\n\r\nRO: 336/07\r\n\r\n032/2010\r\n\r\n6324/09\r\n\r\n04ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0072830-12.2007.8.19.0002(2007.002.072250-6)\r\n\r\n799/2010\r\n\r\n6336/09\r\n\r\n04ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0000310-30.2002.8.19.0002(2002.002.000417-8)\r\n\r\n1013/2010\r\n\r\n6350/09\r\n\r\n28ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0388482-62.2008.8.19.0001(2008.001.386563-2)\r\n\r\n1525/2010\r\n\r\n6370/09\r\n\r\n21ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0005018-97.2000.8.19.0001(2000.001.004750-4)\r\n\r\n1759/2010\r\n\r\n6392/09\r\n\r\n19ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0169618-57.2008.8.19.0001(2008.001.166899-9)\r\n\r\n707/2010\r\n\r\n6407/09\r\n\r\n02ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0019093-64.2009.8.19.0054(2009.054.019240-1)\r\n\r\n1438/2010\r\n\r\n6411/09\r\n\r\n02ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0021800-05.2009.8.19.0054(2009.054.022010-0)\r\n\r\n1385/2010\r\n\r\n6441/09\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0008927-53.2005.8.19.0008(2005.008.009113-0)\r\n\r\n1561/2010\r\n\r\n6448/09\r\n\r\n02ª Vara de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0000079-28.2008.8.19.0055(2008.055.000093-2)\r\n\r\n2117/2010\r\n\r\n6472/09\r\n\r\n01ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0023796-38.2009.8.19.0054(2009.054.024086-9)\r\n\r\n1090/2010\r\n\r\n6526/09\r\n\r\nVara da Infância e Juventude do Idoso de D. de Caxias\r\n\r\n0012627-22.2010.8.19.0021\r\n\r\n1086/2010\r\n\r\n6532/09\r\n\r\nVara da Infância e Juventude do Idoso de D. de Caxias\r\n\r\n0012621-15.2010.8.19.0021\r\n\r\n1373/2010\r\n\r\n6539/09\r\n\r\n20ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0033514-34.2003.8.19.0001(2003.001.034486-4)\r\n\r\n1970/2010\r\n\r\n6540/09\r\n\r\n02ª Vara de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0000697-12.2004.8.19.0055(2004.055.000692-5)\r\n\r\n1863/2010\r\n\r\n6541/09\r\n\r\n02ª Vara de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0000595-48.2008.8.19.0055(2008.055.000603-0)\r\n\r\n2091/2010\r\n\r\n6542/09\r\n\r\n02ª Vara de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0005877-67.2008.8.19.0055(2008.055.005908-2)\r\n\r\n2472/2010\r\n\r\n6545/09\r\n\r\n02ª Vara de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0014521-96.2008.819.0055(2008.055.014546-6)\r\n\r\n1326/2010\r\n\r\n6551/09\r\n\r\n03ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0007950-58.2000.8.19.0001(2000.001.007710-7)\r\n\r\n911/2010\r\n\r\n6562/09\r\n\r\n02ª Vara de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0001433-88.2008.8.19.0055(2008.055.001437-2)\r\n\r\n1882/2010\r\n\r\n6563/09\r\n\r\n02ª Vara de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0001608-82.2008.8.19.0055(2008.055.001609-5)\r\n\r\n2338/2010\r\n\r\n6564/09\r\n\r\n02ª Vara de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0001675-47.2008.8.19.0055(2008.055.001674-5)\r\n\r\n1817/2010\r\n\r\n6556/09\r\n\r\n02ª Vara de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0002158-77.2008.8.19.0055(2008.055.002154-6)\r\n\r\n2311/2010\r\n\r\n6575/09\r\n\r\nJECRIM de São João de Meriti\r\n\r\n0012434-39.2008.8.19.0054(2009.054.012563-1)\r\n\r\n326/2010\r\n\r\n6589/09\r\n\r\n02ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0021107-21.2009.8.19.0054(2009.054.021294-1)\r\n\r\n1715/2010\r\n\r\n6608/09\r\n\r\n01ª Juizado Especial Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0197990-41.2007.8.19.0004(2007.809.021936-8)\r\n\r\n88/2010\r\n\r\n6609/09\r\n\r\n01ª Juizado Especial Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0195489-17.2007.8.19.0004(2007.809.018192-4)\r\n\r\n84/2010\r\n\r\n6618/09\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0011258-32.2006.8.19.0021(2006.021.011134-4)\r\n\r\n1409/2010\r\n\r\n6631/09\r\n\r\n20ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0221292-40.2009.8.19.0001(2009.001.221899-2)\r\n\r\n2094/2010\r\n\r\n6638/09\r\n\r\n03ª Juizado Especial Criminal da Capital\r\n\r\n0235954-87.2001.8.19.0001(2001.800.043717-0)\r\n\r\n1869/2010\r\n\r\n6642/09\r\n\r\n01ª Juizado Especial Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0132010-21.2005.8.19.0004(2005.809.018238-9)\r\n\r\n87/2010\r\n\r\n6668/09\r\n\r\n01ª Juizado Especial Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0036746-69.2008.819.0004(2008.004.036480-4)\r\n\r\n86/2010\r\n\r\n6685/09\r\n\r\n01ª Juizado Especial Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0016118-25.2009.8.19.0004(2009.004.016200-6)\r\n\r\n167/2010\r\n\r\n6690/09\r\n\r\n03ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0064515-18.2009.8.19.0004(2009.004.064616-2)\r\n\r\n2801/2010\r\n\r\n6692/09\r\n\r\n03ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0065629-89.2009.8.19.0004(2009.004.065728-7)\r\n\r\n1809/2010\r\n\r\n6696/09\r\n\r\n01ª Juizado Especial Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0252908-24.2009.8.19.0004(2009.004.253000-0)\r\n\r\n166/2010\r\n\r\n6741/09\r\n\r\n03ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0033826-93.2006.8.19.0004(2006.004.033675-0)\r\n\r\n1985/2010\r\n\r\n6752/09\r\n\r\n03ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0082866-10.2007.8.19.0004(2007.004.082757-7)\r\n\r\n2796/2010\r\n\r\n6758/09\r\n\r\n01ª Juizado Especial Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0005511-84.2008.819.0004(2008.004.005483-9)\r\n\r\n85/2010\r\n\r\n6781/09\r\n\r\nVara Única de Pirai\r\n\r\n0003980-45.2005.8.19.0043(2005.043.003971-1)\r\n\r\n1316/2010\r\n\r\n6860/09\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0088432-09.2008.819.0002(2008.002.088057-6)\r\n\r\n1749/2010\r\n\r\n6874/09\r\n\r\n04ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0048806-46.2009.8.19.0002(2009.002.049076-4)\r\n\r\n1867/2010\r\n\r\n6898/09\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal \r\n\r\n0004573-14.2008.8.19.0029(2008.029.004555-6)\r\n\r\n627/2010\r\n\r\n6976/09\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis \r\n\r\n2008.061.2645-2\r\n\r\n3088/2010\r\n\r\n6977/09\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0003513-07.2008.8.19.0061(2008.061.003508-8)\r\n\r\n3455/1871/2010\r\n\r\n6978/09\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0006685-54.2008.8.19.0061(2008.061.006647-4)\r\n\r\n3403/2010\r\n\r\n6979/09\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\nRO: 2326/08\r\n\r\n3120/2010\r\n\r\n6982/09\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0002582-04.2008.8.19.0061(2008.061.002588-5)\r\n\r\n4164/2471/2010\r\n\r\n6988/09\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0000580-27.2009.8.19.0061(2009.061.000587-6)\r\n\r\n3431/1844/2010\r\n\r\n6991/09\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0003429-69.2009.8.19.0061(2009.061.003429-3)\r\n\r\n4286/2010\r\n\r\n6994/09\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0004409-16.2009.8.19.0061(2009.061.004429-8)\r\n\r\n4233/2526/2010\r\n\r\n6999/09\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0011911-06.2009.8.19.0061(2009.061.011967-5)\r\n\r\n4165/2469/2010\r\n\r\n7012/09\r\n\r\n02ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0025554-52.2009.8.19.0054(2009.054.025871-0)\r\n\r\n1766/2010\r\n\r\n7030/09\r\n\r\n26ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0156582-60.1999.8.19.0001(1999.001.147201-8)\r\n\r\n2148/2010\r\n\r\n7040/09\r\n\r\n02ª Vara de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0004776-58.2009.8.19.0055(2009.055.004873-6)\r\n\r\n2125/2010\r\n\r\n7073/09\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0013340-08.2009.8.19.0061(2009.061.013399-4)\r\n\r\n4040/2356/2010\r\n\r\n7084/09\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0048491-58.2009.8.19.0021(2009.021.048842-2)\r\n\r\n2574/2010\r\n\r\n7087/09\r\n\r\nVara da Infância e Juventude do Idoso de D. de Caxias\r\n\r\n0022420-82.2010.8.19.0021\r\n\r\n1443/2010\r\n\r\n7112/09\r\n\r\n01ª Vara da Família, Infância, Juventude do Idoso de Angra dos Reis\r\n\r\nRO: 3096/09\r\n\r\n66/2010\r\n\r\n7126/09\r\n\r\nVara da Comarca de Teresópolis\r\n\r\n08/4440-70\r\n\r\n3873/2010\r\n\r\n7128/09\r\n\r\nVara da Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0000186-20.2009.8.19.0061(2009.061.000195-0)\r\n\r\n3895/2010\r\n\r\n7132/09\r\n\r\nVara da Comarca de Teresópolis\r\n\r\n2009.061.10555-0\r\n\r\n3872/2010\r\n\r\n7270/10\r\n\r\n36ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0100893-79.2009.8.19.0001(2009.001.101153-8)\r\n\r\n953/2010\r\n\r\n7331/10\r\n\r\n03ª Vara Federal Criminal\r\n\r\n2007.51.01.490183-7\r\n\r\n0025.000027-0/2010\r\n\r\n7343/10\r\n\r\n03ª Vara Federal Criminal\r\n\r\n2004.51.01.508861-6\r\n\r\n0025.000132-7/2010\r\n\r\n7438/10\r\n\r\n26ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0091086-40.2006.8.19.0001\r\n\r\n978/2010\r\n\r\n7737/10\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Jacarepaguá\r\n\r\n0000749-73.2009.8.19.0203(2009.203.000864-0)\r\n\r\n160/2010\r\n\r\n7805/10\r\n\r\nVara Criminal de Itaboraí\r\n\r\n2008.023.017794-8\r\n\r\n4344/2009\r\n\r\nId: 992028"
                        ],
                        "992029": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO II - DDPE/NITERÓI\r\n\r\nLote\r\n\r\nJuízo\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nAutorização\r\n\r\n0029/79\r\n\r\nVara Civel de São Gonçalo\r\n\r\n15.676\r\n\r\n016/GGM/2010\r\n\r\n0651/84\r\n\r\nVara de Execuções Penais\r\n\r\nREF.TOMBAMENTO: 0360623-37.2009.8.19.0001(2009/073602)\r\n\r\n20100021070\r\n\r\n2036/89\r\n\r\nAuditoria de Justiça Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nINQ: 034/89\r\n\r\n274/2010\r\n\r\n3622/92\r\n\r\nVara Criminal de Cabo Frio\r\n\r\n0000832-16.1991.8.19.0011(1991.011.000725-2)\r\n\r\n3181/2010\r\n\r\n4652/95\r\n\r\n04ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0004472-67.1999.8.19.0004(1999.004.010492-9)\r\n\r\n1052/2010\r\n\r\n4766/95\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Barra Mansa\r\n\r\n0003437-97.1998.8.19.0007(1998.506.003355-6)\r\n\r\n227/2010\r\n\r\n5373/96\r\n\r\n02ª Vara Criminal de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0000926-93.2009.8.19.0055(2009.055.000935-4)\r\n\r\n991/2010\r\n\r\n6361/99\r\n\r\n04ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n000549-032.1999.8.19.0002(1999.002.005300-0)\r\n\r\n1279/2010\r\n\r\n7086/00\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\nRO: 865.565./98\r\n\r\n1799/2010\r\n\r\n7171/01\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Rio das Ostras\r\n\r\n0000995-67.2001.8.19.0068(2001.068.000968-3)\r\n\r\n2701/2009\r\n\r\n7519/02\r\n\r\n02ª Vara Criminal de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0002083-48.2002.8.19.0055(2002.055.002364-5)\r\n\r\n26/2010\r\n\r\n7664/02\r\n\r\n02ª Vara Criminal de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0000225-45.2003.8.19.0055(2003.055.000376-4)\r\n\r\n211/2010\r\n\r\n7879/03\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0000456-53.2003.8.19.0029(2003.029.000641-2)\r\n\r\n429/2010\r\n\r\n7970/03\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Barra Mansa\r\n\r\n0004014-02.2003.8.19.0007(2003.007.004139-3)\r\n\r\n252/2010\r\n\r\n8087/04\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Silva Jardim\r\n\r\n0004691-70.2003.8.19.0059(2003.853.000164-8)\r\n\r\n95/2010\r\n\r\n9010/04\r\n\r\n05ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0004474-67.2004.8.19.0002(2004.002.004653-0)\r\n\r\n1144/2010\r\n\r\n9031/04\r\n\r\n04ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0013148-28.2004.8.19.0004(2004.004.012960-0)\r\n\r\n1432/2010\r\n\r\n9064/04\r\n\r\nVara da Infância e Juv. do Idoso de Niterói\r\n\r\n0023427-26.1997.8.19.0002(1997.712.010819-8)\r\n\r\n522/2010\r\n\r\n9437/05\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0019174-89.2009.8.19.0061\r\n\r\n3169/2010\r\n\r\n9558/05\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n2004.002.007228-0\r\n\r\n67/2009\r\n\r\n9560/05\r\n\r\n04ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n2004.002.022826-7\r\n\r\n4456/2008\r\n\r\n9621/05\r\n\r\nVara Federal de Itaboraí\r\n\r\n2006.51.07.000386-5\r\n\r\n01234070100051052010\r\n\r\n9636/05\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0009656-51.2004.8.19.0061(2004.061.009477-1)\r\n\r\n3492/2010\r\n\r\n9658/05\r\n\r\nVara Única de Guapimirim\r\n\r\n0001232-81.2004.8.19.0073(2004.073.001226-5)\r\n\r\n95/2010\r\n\r\n9711/05\r\n\r\nVara Única de Cantagalo\r\n\r\n0000049-21.2005.8.19.0015(2005.015.000049-1)\r\n\r\n503/2010\r\n\r\n9778/05\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0001641-53.2008.8.19.0029(2008.029.001629-5)\r\n\r\n353/2010\r\n\r\n9782/05\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0001643-23.2008.8.19.0029(2008.029.001631-3)\r\n\r\n72/2010\r\n\r\n9788/05\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0001651-97.2008.819.0029(2008.029.001639-8)\r\n\r\n71/2010\r\n\r\n9798/05\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0001730-76.2008.8.19.0029(2008.029.001718-4)\r\n\r\n2936/2009\r\n\r\n9797/05\r\n\r\nVara Única de Guapimirim\r\n\r\n0001528-69.2005.8.19.0073(2005.073.001520-7)\r\n\r\n1100/2010\r\n\r\n9801/05\r\n\r\nVara Única de Guapimirim\r\n\r\n0000460-84.2005.8.19.0073(2005.073.000459-3)\r\n\r\n282/2010\r\n\r\n0023/06\r\n\r\n02ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0016969-69.2006.8.19.0004(2006.004.016910-9)\r\n\r\n1714/2010\r\n\r\n0251/06-A\r\n\r\n19ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2003.001.052172-5\r\n\r\n3667/2008\r\n\r\n0083/06-A\r\n\r\nVara da Infância e Juv. do Idoso de Niterói\r\n\r\n2002.712.001375-4\r\n\r\n2285/2009\r\n\r\n0175/06\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n2003.002.023851-9\r\n\r\n95/2009\r\n\r\n0317/06-A\r\n\r\n04ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0016468-97.2001.8.19.0002(2001.002.015797-7)\r\n\r\n1029/2010\r\n\r\n0358/06-A\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0017131-12.2002.8.19.0002(2002.002.016639-7)\r\n\r\n1734/2010\r\n\r\n0504/06-A\r\n\r\n01ª Juizado Especial Crim. de Botafogo\r\n\r\n0263599-82.2004.8.19.0001(2004.800.023403-4)\r\n\r\n1219/2010\r\n\r\n9970/06\r\n\r\nVara Única de Guapimirim\r\n\r\n0002077-79.2005.8.19.0073(2005.073.002064-1)\r\n\r\n281/2010\r\n\r\n1022/07-A\r\n\r\n02ª Vara Santo Antonio de Pádua\r\n\r\n0002211-49.2003.8.19.0050(2003.050.002179-5)\r\n\r\n1001/2010\r\n\r\n1025/07-A\r\n\r\n02ª Vara Santo Antonio de Pádua\r\n\r\n0000149-70.2002.8.19.0050(2002.050.000336-5)\r\n\r\n1295/2010\r\n\r\n1036/07-A\r\n\r\n02ª Vara Santo Antonio de Pádua\r\n\r\n0000106-60.2007.8.19.0050(2007.050.000112-4)\r\n\r\n1355/2010\r\n\r\n1158/07-A\r\n\r\nVara da Infância e Juv. do Idoso de Teresópolis\r\n\r\n0009584-93.2006.8.19.0061(2006.061.009459-3)\r\n\r\n446/2010\r\n\r\n1173/07-A\r\n\r\n02ª Vara Santo Antonio de Pádua\r\n\r\n0000611-22.2005.8.19.0050(2005.050.000603-8)\r\n\r\n1301/2010\r\n\r\n1205/07-A\r\n\r\n04ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0002868-96.2007.8.19.0002(2007.002.002849-3)\r\n\r\n1015/2010\r\n\r\n1227/07-A\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0066958-16.2007.8.19.0002(2007.002.066608-4)\r\n\r\n948/2010\r\n\r\n1320/07-A\r\n\r\n02ª Vara Regional de Magé\r\n\r\n0003131-40.2006.8.19.0075(2006.075.003102-6)\r\n\r\n421/2010\r\n\r\n1322/07-A\r\n\r\n02ª Vara Regional de Magé\r\n\r\n0002266-56.2002.8.19.0075(2002.075.002470-0)1630\r\n\r\n439/2010\r\n\r\n1371/08-A\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0008008-31.2007.8.19.0061(2007.061.007941-7)\r\n\r\n1386/996/2010\r\n\r\n1392/08-A\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0002374-54.2007.8.19.0061(2007.061.002398-9)\r\n\r\n3653/2010\r\n\r\n1369/08-A\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0008613-74.2007.8.19.0061(2007.061.008539-9)\r\n\r\n4199/2010\r\n\r\n1393/08-A\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0007160-44.2007.8.19.0061(2007.061.007107-8)\r\n\r\n1253/2010\r\n\r\n1395/08-A\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0002374-54.2007.8.19.0061(2007.061.002398-9)\r\n\r\n1560/2010\r\n\r\n1396/08-A\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0002374-54.2007.8.19.0061(2007.061.002398-9)\r\n\r\n1560/2010\r\n\r\n1398/08-A\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0002374-54.2007.8.19.0061(2007.061.002398-9)\r\n\r\n1560/2010\r\n\r\n1399/08-A\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0002374-54.2007.8.19.0061(2007.061.002398-9)\r\n\r\n1560/2010\r\n\r\n1413/08-A\r\n\r\nVara Única de Bom Jardim\r\n\r\nRO: 501/158/04\r\n\r\n2092/2010\r\n\r\n1431/08-A\r\n\r\n02ª Vara Regional de Magé\r\n\r\n0003083-47.2007.8.19.0075(2007.075.003076-0)(2589)\r\n\r\n509/2010\r\n\r\n1449/08-A\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Magé\r\n\r\n0008250-23.2006.8.19.0029(2006.828.007785-6)\r\n\r\n729/2010\r\n\r\n1508/08-A\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0002374-54.2007.8.19.0061(2007.061.002398-9)\r\n\r\n1560/2010\r\n\r\n1547/08-A\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Rio das Ostras\r\n\r\n0058605-17.2006.8.19.0068(2006.837.002921-8)\r\n\r\n330/2010\r\n\r\n1550/08-A\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Rio das Ostras\r\n\r\n0027001-04.2007.8.19.0068(2007.837.000223-9)\r\n\r\n327/2010\r\n\r\n1558/08-A\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Rio das Ostras\r\n\r\n0027146-60.2007.8.19.0068(2007.837.000368-2)\r\n\r\n328/2010\r\n\r\n1634/08-A\r\n\r\n02ª Vara Regional de Magé\r\n\r\n0002085-79.2007.8.19.0075(2007.075.002089-4(2719)\r\n\r\n575/2010\r\n\r\n1714/08-A\r\n\r\n04ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0073493-58.2007.8.19.0002(2007.002.072900-8)\r\n\r\n1005/2010\r\n\r\n1796/08-A\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Rio das Ostras\r\n\r\n0005350-18.2004.8.19.0068(2004.837.000063-7)\r\n\r\n329/2010\r\n\r\n1745/08-A\r\n\r\n05ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0014607-32.2008.8.19.0002(2008.002.014462-8)\r\n\r\n1374/2010\r\n\r\n1891/08-A\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0007710-39.2007.8.19.0061(2007.061.007646-5)\r\n\r\n2023/1503/2010\r\n\r\n1893/08-A\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0002374-54.2007.8.19.0061(2007.061.002398-9)\r\n\r\n1560/2010\r\n\r\n1948/08-A\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0004439-85.2008.8.19.0061(2008.061.004424-7)\r\n\r\n3615/2010\r\n\r\n1955/08-A\r\n\r\n01ª Juizado Especial Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0072851-21.2003.8.19.0004(2003.809.026426-2)\r\n\r\n168/2010\r\n\r\n1963/08\r\n\r\n05ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0018308-98.2008.8.19.0002(2008.002.018124-8)\r\n\r\n2700/2010\r\n\r\n1966/08-A\r\n\r\n04ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0018293-32.2008.8.19.0002(2008.002.018109-1)\r\n\r\n1679/2010\r\n\r\n2022/08\r\n\r\nVara Criminal de Nova Friburgo\r\n\r\n0012622-54.2007.8.19.0037(2007.037.012599-2)\r\n\r\n2035/2010\r\n\r\n2058/08-A\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Miracema\r\n\r\n0002898-98.2008.8.19.0034(2008.838.000108-8)\r\n\r\n599/2010\r\n\r\n2155/08-A\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0013734-26.2008.8.19.0004(2008.004.013629-7)\r\n\r\n89/2010\r\n\r\n2166/08-A\r\n\r\n01ª Juizado Especial Federal de São Gonçalo\r\n\r\n2008.51.67.004453-0\r\n\r\n01394670100025512010\r\n\r\n2185/08-A\r\n\r\nVara da Infância e Juventude do Idoso de Niterói\r\n\r\n0075835-76.2006.8.19.0002(2006.712.001000-2)\r\n\r\n924/2010\r\n\r\n2186/08-A\r\n\r\n04ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0003499-40.2007.8.19.0002(2007.002.003476-6)\r\n\r\n2295/2010\r\n\r\n2189/08-A\r\n\r\nVara da Infância e Juventude do Idoso de Niterói\r\n\r\n0117597-04.2008.8.19.0002(2008.712.000250-2)\r\n\r\n790/2010\r\n\r\n2191/08-A\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0019412-28.2008.8.19.0002(2008.002.019223-4)\r\n\r\n2153/2010\r\n\r\n2213/08-A\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0018354-70.2009.8.19.0061\r\n\r\n3902/2273/2010\r\n\r\n2215/08-A\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0005909-54.2008.8.19.0061(2008.061.005878-7)\r\n\r\n3452/1900/2010\r\n\r\n2216/08-A\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0002582-04.2008.8.19.0061(2008.061.002588-5)\r\n\r\n4164/2471/2010\r\n\r\n2232/08-A\r\n\r\n04ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0076897-82.2005.8.19.0004(2005.004.076510-5)\r\n\r\n1017/2010\r\n\r\n2238/08-A\r\n\r\n04ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0009530-42.2008.8.19.0002(2008.002.009437-6)\r\n\r\n1865/2010\r\n\r\n2242/08-A\r\n\r\n02ª Vara de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0003248-23.2008.8.19.0055(2008.055.003234-9)\r\n\r\n2187/2010\r\n\r\n2276/08-A\r\n\r\nVara Federal de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n2001.51.08.000726-2\r\n\r\n02003080100038892010\r\n\r\nN-0017/09\r\n\r\n02ª Vara de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0014271-63.2008.8.19.0055(2008.055.014298-2)\r\n\r\n332/2010\r\n\r\nN-0035/09\r\n\r\n03ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0038894-53.2008.8.19.0004(2008.004.038612-5)\r\n\r\n2122/2010\r\n\r\nN-0080/09\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Miracema\r\n\r\n0000186-43.2005.8.19.0034(2005.034.000201-2)\r\n\r\n1009/2010\r\n\r\nN-0082/09\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Miracema\r\n\r\n0000625-15.2009.8.19.0034(2009.034.000744-4)\r\n\r\n597/2010\r\n\r\nN-0087/09\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Miracema\r\n\r\n0000911-27.2008.8.19.0034(2008.034.000895-1)\r\n\r\n30/2010\r\n\r\nN-0118/09\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0002253-89.2008.8.19.0061(2008.061.002263-0)\r\n\r\n1421/1034/2010\r\n\r\nN-134/09\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0007348-03.2008.8.19.0061(2008.061.007306-5)\r\n\r\n1564/1147/2010\r\n\r\nN-0140/09\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0005293-15.2007.8.19.0029(2007.029.005418-0)\r\n\r\nT/275/2010\r\n\r\nN-0151/09\r\n\r\nVara Criminal de Araruama\r\n\r\n0013341-54.2008.8.19.0052\r\n\r\n658/441/2010\r\n\r\nN-0154/09\r\n\r\nVara Criminal de Araruama\r\n\r\n0013341-54.2008.8.19.0052\r\n\r\n658/441/2010\r\n\r\nN-0155/09\r\n\r\nVara Criminal de Araruama\r\n\r\n0013341-54.2008.8.19.0052\r\n\r\n658/441/2010\r\n\r\nN-0180/09\r\n\r\n05ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0090484-75.2008.8.19.0002(2008.002.090091-5)\r\n\r\n1185/2010\r\n\r\nN-0181/09\r\n\r\n03ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0007243-66.2009.8.19.0004(2009.004.007335-6)\r\n\r\n769/2010\r\n\r\nN-0215/09\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Maricá\r\n\r\n2009.031.000607-3\r\n\r\n028/2009\r\n\r\nN-0236/09\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Miracema\r\n\r\n0001249-98.2008.8.19.0034(2008.034.001229-2)\r\n\r\n1082/2010\r\n\r\nN-250/09\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Miracema\r\n\r\n0000554-13.2009.8.19.0034(2009.034.000673-7)\r\n\r\n93/2010\r\n\r\nN-0284/09\r\n\r\n05ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0017589-82.2009.8.19.0002(2009.002.017576-7)\r\n\r\n2399/2010\r\n\r\nN-0286/09\r\n\r\n02ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0090743-70.2008.8.19.0002(2008.002.090348-5)\r\n\r\n2251/2010\r\n\r\nN-0287/09\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0089788-39.2008.8.19.0002(2008.002.089401-0)\r\n\r\n1586/2010\r\n\r\nN-0295/09\r\n\r\n01ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0023368-18.2009.8.19.0002(2009.002.023399-8)\r\n\r\n1819/2010\r\n\r\nId: 992029"
                        ],
                        "992030": [
                            "I - Edital",
                            "Os lotes abaixo estão relacionados ao art. 403 (Ant. 357 da Res. nº 01/2000 da Consolidação Normativa)\r\n\r\nLote\r\n\r\nArtigo\r\n\r\n1408/87\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n6277/98\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n7670/02\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n7675/02\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n9239/04\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n2036/08-A\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n2037/08-A\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n2114/08-A\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n2115/08-A\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n2128/08-A\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\nN-0309/09\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\nN-0311/09\r\n\r\nArt. 403 (Ant. 357 da Res.01/00)\r\n\r\nId: 992030"
                        ],
                        "992300": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 014\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado:\r\n\r\n- PE nº 014/2010 - Objeto: Aquisição Rádio Digital - Processo nº E-12/1018/2010 - Valor global estimado: R$ 10.920,00 - Abertura: 06/08/2010, às 15h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.casacivil.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 992300"
                        ],
                        "992279": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nERRATA Nº 4 AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2010\r\n\r\nA SUBSECRETARIA MILITAR DA SECRETRIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, com fundamento no Princípio da Autotutela, torna público aos interessados no Pregão Eletrônico n° 003/2010, que nos dispositivos, abaixo relacionados, nos quais são mencionados os prefixos das aeronaves a serem abrangidas pelo seguro aeronáutico, objeto do Pregão Eletrônico nº 003/2010:\r\n\r\n· EDITAL Nº 003/2010 - item 9 - DA PROPOSTA DE PREÇOS, subitem 9.8.1 e item 10 - DO CRITÉRIO DE ACEITABILIDADE DE PREÇOS, subitem 10.1;\r\n\r\n· ANEXO 2 AO EDITAL - PROPOSTA DETALHE.\r\n\r\nONDE SE LÊ: PR-BRJ.\r\n\r\nLEIA-SE: PP-BRJ.\r\n\r\nId: 992279"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "992325": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 161/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 116/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SAFENET INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 116/2009, firmado em 24 de julho de 2009. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. VALOR TOTAL: R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais). GESTOR: Waldeck Pereira Schwenck, matr. nº 24/007.284-3. DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/515745/2009.\r\n\r\nId: 992325. A faturar por empenho"
                            ],
                            "992326": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 162/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 097/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e 2 R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 60 (sessenta) dias, sem aumento de despesa, o prazo de execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 097/2010. GEATOR: Marcos de Oliveira Siliprandi, matr. nº 24/007.256-1. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/564127/2008.\r\n\r\nId: 992326. A faturar por empenho"
                            ],
                            "992327": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 164/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 157/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TNL PCS S.A. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 157/2009, firmado em 08 de setembro de 2009. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. VALOR TOTAL: R$ 343.500,00 (trezentos e quarenta e três mil e quinhentos reais). GESTOR: Waldeck Pereira Schwenck, matr. nº 24/007.284-3. DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/514283/2009.\r\n\r\nId: 992327. A faturar por empenho"
                            ],
                            "992323": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO DETRAN/RJ torna público o ADIAMENTO SINE DIE da licitação por Concorrência Pública nº 002/2010, processo administrativo nº E-12/470926/2008.\r\n\r\nId: 992323. A faturar por empenho"
                            ],
                            "992328": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/410981/2010 - P.E. 026/2010.\r\n\r\nOnde se lê: Objeto: Prestação de serviços de manutenção de equipamentos de combate a incêndios, a fim de realizar os serviços de recarga nos extintores de incêndio instalados nos diversos prédios do DETRAN/RJ localizados na Região Metropolitana e Interior.\r\n\r\nLeia-se: Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com troca de peças, de equipamentos odontológicos.\r\n\r\nId: 992328. A faturar por empenho"
                            ],
                            "992740": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2005. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S.A.. OBJETO: Prorrogação contratual pelo prazo de 3 (três) meses. FUNDAMENTO: Art. 57, § 4º da Lei Federal n° 8.666/93, e alterações posteriores, Lei Estadual nº 287/1979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. PROCESSOS nºs E-04/LOTERJ/1059/2004 e E-12/LOTERJ/094/2010.\r\n\r\nId: 992740. A faturar por empenho"
                            ],
                            "992227": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº 19/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° IO/0662/2010.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO INSULANA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa transportadora de carga para atender, sob demanda, as entregas gráficas da Imprensa Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 143.300,00 (cento e quarenta e três mil e trezentos reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 3390.39.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda.\r\n\r\nDATA: 22/07/2010.\r\n\r\nId: 992227"
                            ],
                            "991940": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 24/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, § 1º da Lei n° 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO IO n° 01002/2009\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CP2 ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de obra de reforma e ampliação das instalações prediais da IO.\r\n\r\nVALOR: R$ 308.782,04 (trezentos e oito mil setecentos e oitenta e dois reais e quatro centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.662.0065.5007 - NATUREZA DA DESPESA: 4490.51\r\n\r\nDATA: 22/07/2010.\r\n\r\nId: 991940"
                            ],
                            "991953": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 023/2010, assinado em 22.07.2010. PARTES: PRODERJ e o Instituto de Segurança Pública - ISP. OBJETO: Intercâmbio de conhecimentos técnicos e troca de informações. VIGÊNCIA: 12(doze) meses. PROCESSO Nº E-09/601/5000/2010.\r\n\r\nId: 991953. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "992059": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO- SEPLAG torna público, que tendo em vista o voto do Tribunal de Contas deste Estado, promoveu a alteração no Edital da Concorrência nº 002/2010, processo nº E-01/450244/2009, que tem por objeto a execução de obras de reforma e recuperação da área de escritórios e banheiros do 5º pavimento do lado Dom Manoel, reforma dos banheiros do 4º pavimento do lado Dom Manoel e construção de banheiros masculino, feminino, portado res de necessidades especiais e copa do 2º pavimento lado 1º de março do Edifício Estácio de Sá, quanto ao regime de execução adotando o regime de execução empreitada por preço unitário.\r\n\r\nInforma ainda, que a data para entrega dos Envelopes “A” - Habilitação e “B”- Proposta de Preços, será no dia 03 de agosto de 2010, às 11h., no mesmo local, ficando o instrumento convocatório à disposição dos licitantes.\r\n\r\nId: 992059"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "992301": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, tendo em vista os termos da Portaria PRES DETRAN-RJ Nº 1760, de 13/07/99, torna pública a relação de concluintes do Curso de Capacitação de Instrutor dos Centros de Formação de Condutores.\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 97 - Período: 24/07 a 11/09/2009\r\n\r\nFERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS.\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 101 - Período: 18/09 a 07/11/2009\r\n\r\nMARY TEIXEIRA.\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 104 - Período: 10/11 a 03/12/2009\r\n\r\nBRUNO MARQUES MENDES.\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 106 - Período: 11/01 a 09/02/2010\r\n\r\nJOSE APARECIDO DE SOUZA.\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 107 - Período: 15/01 a 13/03/2010\r\n\r\nFRANCISCO VENICIO LIMA.\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 108 - Período: 22/03 a 19/04/2010\r\n\r\nGUSTAVO COUTINHO DO AMARAL.\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 109 - Período: 26/03 a 29/05/2010\r\n\r\nALEXANDRE NUNES DE MORAES; LUIS CARLOS DA PENHA FERREIRA; MARCUS CICERO COSTA DE SANT' ANNA; SAMUEL DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO.\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 110 - Período: 03/05 a 27/05/2010\r\n\r\nLUCIANA GIOVANINI SERIO, RENATA FARNUM DE MÓRAS.\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 112 - Período: 17/05 a 16/06/2010\r\n\r\nALAN DOS SANTOS LEONARDO, ALEXANDRE ALVES DA SILVA, ANDERSON ANDRADE PEIXOTO, GABRIEL RODRIGUES, HEIZE AZEVEDO DE ABREU, LEONARDO PEREIRA DO RÊGO, LIVÂNIA FERREIRA GUIMARÃES, RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS CAETANO.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11/06/2010\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: Capacitação de Diretor de Ensino - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCADE 20 - Período: 07/05 a 22/05\r\n\r\n...ELISANGELA DE OLIVEIRA FERREIRA...\r\n\r\nLeia-se: Capacitação de Diretor Geral - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCADG 20 - Período: 10/04 a 30/04/2010\r\n\r\n...ELISANGELA DE OLIVEIRA FERREIRA...\r\n\r\nD.O. DE 12/07/2010\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 103 - Período: 09/10 a 28/11/2009\r\n\r\nOnde se lê: JEFFERSON COSTA CARDOSO FERNANDES GARCIA...\r\n\r\nLeia-se: JEFFERSON COSTA FERNANDES GARCIA...\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 110 - Período: 03/05 a 27/05/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...FRENCISCO DIEGO SARAIVA SENRA...\r\n\r\nLeia-se: ...FRANCISCO DIEGO SARAIVA SENRA...\r\n\r\nId: 992301. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "992628": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 104/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços para realização de concurso público voltado ao preenchimento de 25 cargos efetivos da carreira de Oficial de Fazenda, nível C.\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses contados a partir de 26/07/2010.\r\n\r\nVALOR: O montante dos recursos obtidos com a arrecadação das taxas de inscrição, no valor de R$ 60,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/005.755/2010.\r\n\r\nId: 992628"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "992636": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 062/2010, firmado em 23/07/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa MKS Rio Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Obras de construção da 39ª DP - Pavuna.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/600.048/2009) \r\n\r\nVALOR: R$ 1.849.656,58 (hum milhão, oitocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos)\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 079/2010, firmado em 23/07/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nOBJETO: Obras emergenciais - Morro do Bumba - Niterói.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.218/2010) \r\n\r\nVALOR: R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões)\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 078/2010, firmado em 23/07/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Maricá Ponta Negra.\r\n\r\nOBJETO: Abastecimento de Água no município de Maricá.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.786/2009) \r\n\r\nVALOR: R$ 7.507.344,80 (sete milhões, quinhentos e sete mil, trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos)\r\n\r\nPRAZO: 420 (quatrocentos e vinte) dias\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 064/2010, firmado em 23/07/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa KNS Construção e Urbanização Ltda-ME.\r\n\r\nOBJETO: Obras de construção da Praça Império no município de Duque de Caxias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.672/2009) \r\n\r\nVALOR: R$ 1.218.750,00 (hum milhão, duzentos e dezoito mil, setecentos e cinqüenta reais)\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias\r\n\r\nId: 992636"
                        ],
                        "992093": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2009, celebrado em 03 de abril 2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Empresa Construcon Construção Urbanismo e Conservação Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual. \r\n\r\nASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO Nº E-17/000.636/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2010\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2008, celebrado em 04 de julho de 2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio Águas Limpas. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual. \r\n\r\nASSINATURA: 22/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO Nº E-17/001.037/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/07/2010\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2009, celebrado em 30 de novembro de 2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Empresa Giver Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Retificação de cláusula, prorrogação do prazo contratual. \r\n\r\nASSINATURA: 30/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO Nº E-17/600.042/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2010\r\n\r\nId: 992093"
                        ],
                        "992351": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONVITE Nº 002/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e Instalação de 6 (seis) cortinas de tecido 100% poliéster, franzida em dois fios e com deslizantes para trilho suíço, no 9º andar do CAERJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 02/08/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 11.832,75. \r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma. Informações pelo telefone (021) 2333.0916.\r\n\r\nId: 992351"
                        ],
                        "992273": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 027/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obra de Reforma do Campo de Futebol do Parque Santa Edwiges, em Ricardo de Albuquerque, no Município do Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A” 11/08/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço unitário.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por menor preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 173.150,95. \r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 06/08/2010, das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 1 Cartucho HP 8728ª original. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870, Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 992273"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "991778": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 09/2010, assinado em 21.07.2010. PARTES: DER-RJ e PAVISOLO II ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/202.213/2010.\r\n\r\nId: 991778. A faturar por empenho"
                            ],
                            "991779": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 014/2010, assinado em 20.07.2010. PARTES: DER-RJ e CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S.A. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/202.303/2010.\r\n\r\nId: 991779. A faturar por empenho"
                            ],
                            "991780": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Termo de Doação de Bem Móvel, assinado em 10.02.2010. PARTES: CARLA PEDROSA MECHOULLAM e DER-RJ OBJETO: Constitui objeto do presente 01 (uma) impressora jato de tinta HP 6940 e cabo USB 2.0, sem encargos para o DER-RJ. VALOR: R$ 465,00. FUNDAMENTO: Lei nº 287/1979 Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto nº 4025/1981. Processo nº E-17/200.189/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.02.2010.\r\n\r\nId: 991780. A faturar por empenho"
                            ],
                            "991781": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Termo de Doação de Bem Móvel, assinado em 18.02.2010. PARTES: PLÁCIDO CORRÊA e DER-RJ OBJETO: Constitui objeto do presente 01 (uma) fragmentadora Aurora AS1018 CD 10 FL, sem encargos para o DER-RJ. VALOR: R$ 414,14. FUNDAMENTO: Lei nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto nº 4025/1981. PROCESSO Nº E-17/200.267/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.02.2010.\r\n\r\nId: 991781. A faturar por empenho"
                            ],
                            "992237": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/ 2010.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.291/2010.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 06/08/2010.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h do dia 06/08/2010.\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 11h do dia 06/08/2010.\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços reprográficos.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 41.722,50.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332.5563.\r\n\r\nId: 992237. A faturar por empenho"
                            ],
                            "992231": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/ 2010.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/201.810/2010.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 09/08/2010.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h do dia 09/08/2010.\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 11h do dia 09/08/2010.\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de defensa metálica.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 714.020,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332.5563.\r\n\r\nId: 992231. A faturar por empenho"
                            ],
                            "991668": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2010 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Serviços de reforma de 05 (cinco) caixas de ligação e proteção contra surto dos motores de 4.500hp/13.2kv do Narg - Guandu”.\r\n\r\nDia: 12/08/2010 Horário: 10:30h.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 151.500,60.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 991668. A faturar por empenho"
                            ],
                            "992232": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2010 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de parafusos, porcas e arruelas para serem utilizados nas redes de distribuição de água e coleta de esgotos realizados pela NOVA CEDAE”.\r\n\r\nDia: 11/08/2010 Horário: 11:00h.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 19.252,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 992232. A faturar por empenho"
                            ],
                            "992238": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2010 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de substrato enzimático 24h para determinação de coliformes totais e escherichia coli em água”.\r\n\r\nDia: 11/08/2010 Horário: 14:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 299.520,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 992238. A faturar por empenho"
                            ],
                            "991776": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 069/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Conscivil Construções Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo bem como as modificações de quantidades inicialmente contratadas, referente a execução das obras de reforma geral com modificação e construção de jirau. Sanitários e cobertura da quadra e obras externas no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - (CRIAAD - São Gonçalo) no Município de São Gonçalo. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.010/2009. DATA: 29.06.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 076/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do Contrato de execução de nova rede externa de distribuição elétrica e construção de abrigo para cabine de medição na Fundação Leão XIII - Centro de Recuperação Social de Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.625/2009. DATA: 29.06.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 11 ao Contrato nº 036/2008. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar acréscimo de serviços contratados para execução das obras de demolição e construção do Colégio Estadual São José, no Município de Cachoeiras de Macacu, bem como a prorrogação do prazo do contrato. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.657/2007. DATA: 30.06.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 068/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Construtop Engenharia e Consultoria Ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato, bem como o seu acréscimo relativo às obras de reforma geral com modificação de layout, construção de sanitários e cobertura da quadra no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD - Ilha do Governador), no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.009/2009. DATA: 30.06.2010.\r\n\r\nId: 991776. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "991915": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefaxes 2332-9827, 2332-9921, torna público o resultado da habilitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 005/2009, processo nº E-09/00177/1301/2009, realizado no dia 22 de julho de 2010, às 11 horas, com valor estimado R$ 439.734,20 (quatrocentos e trinta e nove mil setecentos e trinta e quatro reais e vinte centavos), do tipo MENOR PREÇO, sob regime de empreitada por preço global, cujo objeto é a execução de Serviços de Engenharia envolvendo reparação e adaptação do 9º pavimento na dependência do prédio sede da PCERJ, para implantação da Coordenadoria de Inteligência Policial, incluindo demolições e instalações, com o fornecimento e colocação de peças e componentes, situado na Rua da Relação nº 42, Centro, Município do Rio de Janeiro, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro aprovado, constante das especificações técnicas, e demais partes integrantes desta licitação. Classe do Serviço: 0405.001.0004-1. Aberta a sessão, ocasião em que a Comissão recebeu os envelopes de documentação (Envelope A) e proposta de preços (Envelope B) da única empresa que compareceu, CONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA. Após a análise da referida documentação e aprovação da qualificação técnica da empresa pelo Chefe do Serviço de Engenharia, a Comissão resolveu, por unanimidade, INABILITAR a CONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA por ter apresentado balanço contábil em desacordo com o item 9.4.1 do edital, conforme consta do parecer do Contador que segue anexo. Abre-se o prazo recursal.\r\n\r\nId: 991915"
                        ],
                        "992292": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/2010 - DGAL 4 - FUSPOM, para execução de projetos de engenharia para instalação de esgoto do HCPM. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: AM2 CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra especializada para execução de projetos de engenharia para instalação de esgoto do HCPM, Sito à Av Salvador de Sá nº 20 - Estácio - Rio de Janeiro/RJ. PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2010. VALOR TOTAL: R$ 93.735,34 (noventa e três mil setecentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000078/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/2010 - DGAL 4 - FUSPOM, para execução de projetos de arquitetura para transformação da PPM/Cascadura em unidade não hospitalar 24 horas. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: AM2 CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra especializada para execução de projetos de arquitetura para transformação da PPM/Cascadura em unidade não hospitalar 24 horas, Sito à Av. Dom Hélder Câmara nº 10.199 - Cascadura - Rio de Janeiro/RJ. PRAZO: 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2010. VALOR TOTAL: R$ 31.289,00 (trinta e um mil duzentos e oitenta e nove reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000079/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2010 - DGAL 4 - CEAC, recuperação do reservado do Comandante do BPCHQ. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: LEON COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra especializada para recuperação do reservado do Comandante do BPCHQ, Sito à Av. Salvador de Sá nº 02 - Estácio - Rio de Janeiro/RJ. PRAZO: 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2010. VALOR TOTAL: R$ 30.071,36 (trinta mil setenta e um reais e trinta e seis). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/0000184/2508/2010.\r\n\r\nId: 992292"
                        ],
                        "991924": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 14/07/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Adriana Angélica da Silva, Andressa Pereira Fagundes Bezerra, Bárbara de Lima Brum Belo, Camila de Jesus da Silva, Camila Inácio Silva, Carla Sinfrone da Silva, Caroline Galindo Amorim, Carlos de Miranda Junior, Cristiano Modesto Tomas, Dandara Oliveira de Souza, Débora do Nascimento de Carvalho, Evelyn Alves Maciel, Fabrícia Silva Barbosa da Silva, Graciane Santana da Silva, Jandira do Nascimento Couto, Jhon Lennon Barreto de Brito, Joyce Ferreira Ventura Condack, Juliana de Oliveira Souza, Juliana do Amaral Bittencourt, Kelly Galaxo, Lívia Cavalcante Guião da Silva, Luanda Câmara da Silva, Luciana Batista dos Santos, Marcele Velasco Negromonte Vieira, Mariana Alcântara Santos da Costa, Marilia de Lima Silva, Miriam Dias da Conceição, Rafaela dos Santos Henrique, Rayza Curty da Silva, Rodrigo Pereira de Oliveira, Simone dos Santos Lima, Sylvia Silva de Castro, Tainá da Silva Ferreira, Tamy de Carvalho da Veiga, Tatiana Domingos da Costa, Thamara de Andrade Barbosa Silveira e Yuri Bastos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 06.07.2010 a 05.10.2010 \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2009.\r\n\r\nId: 991924"
                        ],
                        "988318": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 12/07/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Sociedade de Ensino Superior Pinheiro Guimarães e Maria Aparecida Alves de Souza. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 19.07.2010 a 31.12.2010\r\n\r\nVALOR: R$ 2.145,63 (Valor estimado do Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 12/07/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Escola Técnica de Radiologia Cultural LTDA e Rafaela da Silva de Sousa. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 26.07.2010 a 31.12.2010\r\n\r\nVALOR: Será não Remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2010.\r\n\r\nId: 988318"
                        ],
                        "992295": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 002/10 ao Contrato nº 003/2010 - DGAL-4 - Dotação Orçamentária, com a finalidade de acrescer ao contrato inicial em 24,99%, no valor de R$ 1.245.537,74 (um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil quinhentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$ 6.229.600,53 (seis milhões, duzentos e vinte e nove mil seiscentos reais e cinquenta e três centavos) e com a finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 130 (cento e trinta) dias a contar de 06/07/2010 a 12/11/2010 do referido Contrato. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIVAN ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Fornecimento de mão de obra especializada para construção da 4ª Cia. no CFAP (Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças), acompanhadas de 20 salas de aula e alojamentos, situada na Av. Marechal Fontenelle nº 2.906 - Sulacap - Rio de Janeiro/RJ. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/00109/2508/2009.\r\n\r\nId: 992295"
                        ],
                        "992251": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2010 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote - Processo nº E-09/000124/2508/2010. \r\n\r\nFonte: Dotação Orçamentária.\r\n\r\nObjeto: Serviço de Manutenção corretiva com fornecimento de peças da Aeronave BECH BARON 58 PT-WSA, com prazo previsto para 04 (quatro) meses. \r\n\r\nRealização: 05/08/2010, às 10:00 horas. \r\n\r\nValor Total Estimado R$ 241.180,91. \r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DGAL/3 D-O - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2706, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de depósito bancário em conta corrente nº 03668-6, Agência 5673, do Banco Itaú, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC). \r\n\r\nId: 992251"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "992244": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar a licitação abaixo discriminada, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO No E-21/987.142/2009.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 010/2010.\r\n\r\nDATA: 10/08/2010 HORÁRIO: 10:00 horas.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E ILUMINAÇÃO DA QUADRA DA PENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE, localizada na Estrada Guandu do Sena, 1.902 - Gericinó - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 333.621,18 (trezentos e trinta e três mil seiscentos e vinte e um reais e dezoito centavos).\r\n\r\nLOCAL: Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício D. Pedro II - 5º andar - Sl. 516, Central do Brasil - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para que o retirem em até 48 horas antes da data de realização do Certame, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício D. Pedro II - 5º andar, sala 516, Central do Brasil, Rio de Janeiro, dias úteis, no horário das 10:00 às 16:00 horas, através de meio digital ou magnético gratuitamente, ou de forma impressa mediante a permuta por uma resma de papel A4 e 02 (dois) CD ROOM. Em ambos os casos, trazendo o carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nId: 992244"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "992352": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 03/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/096/50044/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa ZIULEO - COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Propiciar indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de Locação de Máquinas Copiadoras ao CBMERJ.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 105.892,53 (cento e cinco mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e três centavos), referentes aos serviços prestados no período compreendido entre 11 de agosto a 10 de novembro de 2009.\r\n\r\nQUITAÇÃO: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/07/2010.\r\n\r\nId: 992352"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "992119": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nAPOSENTA PATRICIA LEAL GONÇALVES FREIRE, Defensor Público, matrícula 815.715-8, do Quadro da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da Republica Federativa do Brasil, c/c os arts. 214, inciso III, 219, inciso I, letra “b” do Decreto Estadual n° 2.479/79 e com a Lei Complementar n° 6/77, art. 100, inciso I.\r\n\r\nDESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nProcesso n° E-20/10600/2010 - Coordenação Geral do Estágio Forense - Torno sem efeito a sanção administrativa aplicada.\r\n\r\nId: 992119"
                    ],
                    "992118": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 21.07.2010, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VIVIANE ALÔ DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA, matrícula 930.850-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Exma. Sra. Defensora Pública Titular da Coordenação Geral do Estágio Forense, durante o período de afastamento por licença médica.\r\n\r\nId: 992118"
                    ],
                    "992225": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nDE 22/06/2010\r\n\r\n*Processo nº E-20/11.058/2010 - Ratifico o ato de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso X da Lei n° 8.666/93, no valor global de R$ 73.320,00 (setenta e três mil trezentos e vinte reais), em favor de NKN Imóveis Ltda., em razão da locação do imóvel situado na Rua Raphael Jannuzzi, nº 15, sala 112 - Centro - Valença - Rio de Janeiro, destinado a atender às necessidades da DPGE/RJ.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.06.2010.\r\n\r\nId: 992225"
                    ],
                    "992214": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 30/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.251/2010 - Ratifico o Ato de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, no valor global de R$ 88.139,04 (oitenta e oito mil cento e trinta e nove reais e quatro centavos), em favor da RMV Engenharia e Incorporações Ltda., em razão da locação do imóvel situado na Avenida Nilo Peçanha, nº 259, salas 104 a 110 - Centro _ Araruama - Rio de Janeiro, para a instalação dos órgãos de atuação da DPGE. \r\n\r\nId: 992214"
                    ],
                    "992173": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 19/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-20/11.011/2010- Reconheço a dívida, valor total R$ 991,32, em favor de Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A.-EMBRATEL, telefonia fixa/2006. \r\n\r\nId: 992173"
                    ],
                    "992204": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 15/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.786/1995 - Elias Marcelo Barucke Marcondes \r\n\r\nProc. nº E-20/10.741/1995 - Eduardo Soares da Silva\r\n\r\nProc. nº E-20/10.218/1999 - Lúcia Helena Silva B. de Oliveira \r\n\r\nProc. nº E-20/10.146/2000 - Fabiano Wilman de Oliveira \r\n\r\nProc. nº E-20/11.134/1991 - Wania Pompeu Baptista \r\n\r\nProc. nº E-20/10.170/1995 - Lúcia Maria Plácido de O. Royo\r\n\r\nProc. nº E-20/10.607/2002 - Daniella Albergaria M. Favraud\r\n\r\nProc. nº E-20/10.774/1995 - Eurico de Castro M. Junior \r\n\r\nProc. nº E-20/10.802/1995 - Geraldo Cavalcante de A. Junior \r\n\r\nProc. nº E-20/10.449/1995 - Angela Thereza H. Moura Brito \r\n\r\nProc. nº E-20/10.287/1994 - Cláudia Lucia Santiago de Paula\r\n\r\nProc. nº E-20/10.817/2005 - Adalgisa Maria Steele Macabu\r\n\r\nProc. nº E-20/10.823/1995 - Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nProc. nº E-20/10.925/1999 - Ana Lúcia Braga B. Leal \r\n\r\nProc. nº E-20/10.474/2000 - Raymundo Cano Gomes Filho\r\n\r\nProc. nº E-20/10.723/1990 - Simone de Barros Gusmão\r\n\r\nProc. nº E-20/10.760/1995 - Luiza Lisboa Amin\r\n\r\nProc. nº E-20/10.849/2000 - Guilherme Celidonio \r\n\r\nProc. nº E-20/10.765/1995 - Jorge de Freitas Alves Vieira \r\n\r\nProc. nº E-20/10.922/1999 - Marina Beatriz Marques da Silva \r\n\r\nProc. nº E-20/11.531/2006 - Tania Maria Jardim Serra de Souza \r\n\r\nProc. nº E-20/10.476/2000 - Valéria Cristina Zago de Araújo \r\n\r\nProc. nº E-20/10.811/1995 - Carla Beatriz Nunes Maia \r\n\r\nDEFIRO na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 16/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.049/2001 - Carla Vianna Lima\r\n\r\nProc. nº E-20/10.801/2005 - Letícia Adalgisa da S.Z.Schneider \r\n\r\nDEFIRO na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 19/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.244/1990 - Rosangela Maria Braz Imbrósio\r\n\r\nProc. nº E-20/10.941/1995 - Patrícia Vasconcellos de Lima Costa\r\n\r\nProc. nº E-20/11.077/2002 - Gabriela Menezes Gulla\r\n\r\nProc. nº E-20/10.255/1997 - Gerônimo Ricardo da Silva \r\n\r\nProc. nº E-20/11.104/2003 - Luis Felipe Drummond P. da Cunha \r\n\r\nProc. nº E-20/10.528/2002 - Patrícia de Souza Figueiredo \r\n\r\nProc. nº E-20/10.672/1996 - Flávia Barbosa de Rezende Freitas \r\n\r\nDEFIRO na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 992204"
                    ],
                    "992208": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHOS DA SUBCORREGEDORA GERAL \r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/12.152/2007 - THAIS DA FRANÇA SILVA, Defensor Público, matrícula 930.830-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial por ter a requerente retornando de licença aleitamento, DEFIRO, nos termos do art. 5º, parágrafo único da Resolução nº 413/2007, o pedido de 30 dias de férias antigas para gozo em AGOSTO de 2010, férias correspondentes ao 2º período do ano de 2009. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.034/2010 - FRANKLYN ROGER ALVES SILVA Defensor Público, matrícula 949.555-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos LEILA CAIXEIRO OMARI e FRANKLIN ROGER ALVES SILVA respectivamente, no mês de DEZEMBRO/2010 e OUTUBRO/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.388/90 - ELIANE GAMMARO REIS, Defensor Público, matrícula 265.826-8. Diante da manifestação de ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de SETEMBRO/2010 (fls. 112 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.984/94 - MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE, Defensor Público, matrícula 811.567-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de SETEMBRO/2010 (fls. 117 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.047/95 - ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO, Defensor Público, matrícula 817.897-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, para 2º período de 2010 para o mês de agosto/2010 (fls. 58 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.012/2002 - MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA, Defensor Público, matrícula 860.728-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, para 2º período de 2010 para o mês de agosto/2010 (fls. 69 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.111/2000 - BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES ESPIRITO SANTO, Defensor Público, matrícula 852.726-9. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de setembro/2010 (fls. 17 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.756/95 - ANA LUCIA PORTO DE BARROS, Defensor Público, matrícula 817.012-8. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de setembro/2010 (fls. 101 dos autos em epigrafe) excluo a requente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nConsiderando que a requerente está inscrita no curso de doutorado na Universidade Nacional de Lomas de Zamora - Argentina, através do convênio entre a Universidade e o CEJUR, nos termos da Resolução nº 472/2009, acolho o pedido de gozo de 14 dias de férias antigas, a ser usufruído mo período de 02 a 15 de agosto de 2010, relativo ao segundo período de 2000.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.483/2000 - VALERIA KELNER, Defensor Público, matrícula 852.772-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos VALERIA KELNER E GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI respectivamente, no mês de outubro/2010 e setembro/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.128/2006 - LEILA CAIXEIRO OMARI, Defensor Público, matrícula 896.793-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos LEILA CAIXEIRO OMARI e FRANKLIN ROGER ALVES SILVA respectivamente, no mês de DEZEMBRO/2010 e OUTUBRO/2010.\r\n\r\nDiante da manifestação de renuncia ao gozo das férias, ora permutadas, relativas ao 2º período de 2010 pra o mês de dezembro/2010 (fls. 67 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.906/2000 - GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI, Defensor Público, matrícula 852.752-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos VALERIA KELNER e GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI respectivamente, no mês de OUTUBRO/2010 e SETEMBRO/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.255/2004 - CLARISSE PITTA DE NORONHA, Defensor Público, matrícula 877.369-9. Considerando que a requerente está inscrita no curso de doutorado na Universidade Nacional de Lomas de Zamora - Argentina, através do convênio entre a Universidade e o CEJUR, nos termos da Resolução nº 472/2009, acolho o pedido de gozo de 15 dias de FÉRIAS antigas, as ser usufruído no período de 19 a 30 de julho de 2010, relativo ao primeiro período de 2005. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.321/2001 - RODRIGO DE CASTRO FULY, Defensor Público, matrícula 836.300-4. Considerando que o requerente está inscrito no curso de doutorado na Universidade Nacional de Lomas de Zamora - Argentina, através do convênio entre a Universidade e o CEJUR, nos termos da Resolução nº 472/2009, acolho o pedido de gozo de 15 dias de FÉRIAS antigas, a ser usufruído no período de 17 a 31 de julho de 2010, relativo ao segundo período de 2004.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.155/2000 - MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES, Defensor Público, matrícula 835.258-5. Ciente do parecer de fls. 47/49.\r\n\r\nCiente do acolhimento do teor do parecer de fls. 49 in fine.\r\n\r\nCom base no entendimento de douta ASSEJUR/DPGE indefiro a concessão de 5 (cinco) dias de licença maternidade esposando as razões apresentadas às fls. 48\r\n\r\nSem embargo do indeferimento supra, restou claro o direito da requerente ao gozo de 5 (cinco) dias de férias suspensas em razão da licença maternidade.\r\n\r\nIsto posto, recebo o pedido como fruição de 5 (cinco) dias de férias antigas para o período de 01/08/2010 a 05/08/2010. Esclareça-se tratar-se de férias correspondentes ao 1º período de 2006, suspensas em razão de licença aleitamento até o dia 05/02/2006. DEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.582/2001 - MARCELO DE OLIVEIRA COELHO, Defensor Público, matrícula 836.336-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial por ter a requerente renunciado a dois períodos de férias, aliado ainda aos motivos apresentados, e considerando ainda a desnecessidade de designação de Defensor Público Substituto, acolho, nos termos do art. 6º, parágrafo único da Resolução nº 413/2007, o pedido de gozo de férias antigas, para o período de agosto de 2010, ferias correspondentes ao primeiro período de 2005.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.782/2007 - NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO, Defensor Público, matrícula 930.829-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dras. MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA e NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO, respectivamente, nos meses de novembro de 2010 e de dezembro de 2010.\r\n\r\nOutrossim, considerando que a i. Defensora Pública Dra. NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO está inscrita no curso de doutorado na Universidade Nacional de Lomas de Zamora - Argentina, através do convênio entre a Universidade e o CEJUR, nos termos da Resolução nº 472/2009, acolho o pedido de ANTECIPAÇÃO do gozo de férias para o mês de agosto/2010 relativo ao segundo período de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.102/2010 - MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA, Defensor Público, matrícula 949.563-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmos. Sras. Defensoras Públicas Dras. MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA e NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO respectivamente, nos meses de novembro/2010 e dezembro/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.285/2003 - MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA, Defensor Público, matrícula 860.719-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA e MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA, respectivamente, no mês de setembro/2010 e agosto/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.494/2007 - TATIANA MAIA DE GOUVÊA LOTT, Defensor Público, matrícula 930.811-5. Reconsidero a decisão de fls. 31 para fazer constar que a fruição do primeiro período das férias de 2007 se dará no mês de agosto de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.467/2000 - TAYSA GLÓRIA RIGUETI DE MOURA ESTAVÃO, Defensor Público, matrícula 836.353-3. Através de contato telefônico estabelecido nesta data com a signatária da presente a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TAYSA GLÓRIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO manifestou expressamente sua desistência em relação ao pedido de fls. 85.\r\n\r\nDiante disso deixo de apreciar o requererimento de fls. 85, nada havendo a prover.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.062/98 - ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS, Defensor Público, matrícula 820.951-2. Diante da manifestação de fls.38, DEFIRO O CANCELAMENTO das férias de tabela referentes ao 2º período de 2010 fixadas para o mês de agosto/2010, para fruição oportuna, excluindo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.310/2002 - LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA, Defensor Público, matrícula 852.730-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por permuta, para o 2º período de 2010 para o mês de SETEMBRO DE 2010, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.105/2002 - DANIEL DOS SANTOS BORGES, Defensor Público, matrícula 860.773-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para 1° e 2° período de 2010 (fls. 91e 92 do processo em epígrafe), excluo do requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (março e outubro/2010). \r\n\r\nProc. nº E-20/10.883/99 - CINTIA REGINA GUEDES, Defensor Público, matrícula 835.249-4. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial por ter a requerente renunciado a dois períodos de férias, aliado ao fato de já ter cancelado inúmeras férias e de não haver prejuízo para o mapa de movimentação, ACOLHO, nos termos do art. 6º, parágrafo único da Resolução nº 413/2007, o pedido de gozo de férias antigas para o mês de AGOSTO de 2010, férias correspondentes ao segundo período de 2004.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.268/99 - SUELANGE GERALDO ANDRADE, Defensor Público, matrícula 824.310-7. Trata-se de requerimento formulado pela nobre Defensora Pública no sentido de usufruir de 05 dias de férias remanescentes em decorrência de suspensão parcial de férias pelo deferimento de licença médica no período.\r\n\r\nConsiderando a situação narrada à fls. 60; considerando a não fruição de duas férias antigas; considerando, ainda, que a Ilustre Defensora Pública já possui 05 dias de férias remanescentes e, que, portanto, o deferimento da fruição dos referidos dias não se consubstancia em infringência ao que dispõe o parágrafo único, do art. 2º da Resolução nº 413/2007 e, por fim, considerando que o Defensor Público que atua na mesma Comarca concorda em acumular o órgão de atuação da requerente, ACOLHO o pedido de gozo de 05 dias de férias para o período de 26 de JULHO de 2010 a 30 de JULHO de 2010, dias estes correspondentes ao primeiro período de 2009.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.098/99 - LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR, Defensor Público, matrícula 824.308-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, sendo certo que o requerente já renunciou a vários períodos de férias e que não goza férias desde março de 2008, ACOLHO, nos termos do art. 6º, parágrafo único da Resolução nº 413/2007, o pedido de gozo de 30 (trinta) dias de férias antigas, para o mês de AGOSTO de 2010, férias correspondentes ao primeiro período de 2004.\r\n\r\nId: 992208"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "991433": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 022/2007-02.\r\n\r\nPARTES: DPGE e OLIQUIPA SERVIÇOS E MÁQUINAS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato original, por mais 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser resilido ou rescindido, nas hipóteses previstas na Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações subsequentes.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.218/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2010.\r\n\r\nId: 991433"
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                    "992293": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1854992.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Estácio de Sá e a estudante Adriele de Oliveira Miguel. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/06/2010 até 09/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1851697.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira e a estudante Camila Araujo dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1862333.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UVA - Associação Educacional Veiga de Almeida e a estudante Carla Ramos Cardoso.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1857127.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Giliane Aguiar Ribeiro Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA 19/07/2010 até18/01/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da/Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1852312.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Educacional Serra dos Orgãos e o estudante Guilherme Peçanha Garcia Cunha.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO Termo de Compromisso nº 1852157.\r\n\r\nPARTES: DPGE, - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Helena de Menezes Ricardo Coelho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1860284.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF Universidade Federal Fluminense e a estudante Jamilly Zagoto Fioresi.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1860603.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade OMNI e o estudante Marco Andre da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1852017.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UVA - Associação Educacional Veiga de Almeida e a estudante Nathalia Figueiredo da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2010 até 31/12/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1857610.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade São José e a estudante Raphael Roberto Monte.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1861438.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Gama Filho e o estudante Sergio Luiz de Jesus Duarte.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1859188.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SUESC - Soc. Unif de Ens. Superior e Cultura e a estudante Thabata Montelo da F. T. Alvares.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 992293"
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                    "992174": [
                        "DPGE - Edital",
                        "CORRREGEDORIA GERAL \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Excelentíssimos Defensores Públicos Relatores abaixo nominados para comparecerem no dia 06.8.2010, 6ª feira, às 10 horas no 4º andar da Sede Institucional, sala 01 da FESUDEPERJ - na Av. Marechal Câmara, 314, quando se realizará, REUNIÃO FINAL da Comissão de Estágio Confirmatório - CECON-DP-XX:\r\n\r\nALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\nANA LÚCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\nANDREA DE AGUIAR MAZZA\r\n\r\nCARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\nDELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nDENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR\r\n\r\nDIAMANTINO ANTUNES PEREIRA\r\n\r\nDILARA ESTEPHÁ HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\nELISABETE SILVA DE BRITO\r\n\r\nFABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nGILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nGUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nGUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\nHELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nIRACEMA VAZ RAMOS LEAL\r\n\r\nKATIA VARELA MELLO\r\n\r\nLAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE\r\n\r\nLEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\nLINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\nMÁRCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA\r\n\r\nMARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ\r\n\r\nMARIA CÉLIA GOMES\r\n\r\nMARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\nNADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNELSON RIBEIRO CASSUS\r\n\r\nRENATA CRISTINA FARIADE AFFONSO\r\n\r\nRICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEÃO DO REGO\r\n\r\nRODRIGO GOMES MURTINHO\r\n\r\nTHAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\nUBIRACYR DE PERALLES\r\n\r\nId: 992174"
                    ],
                    "992169": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA COMUNICA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos em exercício junto aos órgãos afeitos ao direito criminal, que promoverá sorteio de 10 (dez) inscrições, para o I° Seminário Internacional de Ciências Criminais a realizar-se de 24 a 27 de agosto de 2010, no Hotel Tivoli - São Paulo - MOFARREJ.\r\n\r\nPara que se proceda ao referido sorteio, os interessados deverão inscrever-se por email - cejur@dpge.rj.gov.br -, por telefone através dos números 2332-6194, 2332-6246 e 2332-6247, ou junto ao protocolo no horário de 8 às 18 horas, e comparecerão pessoalmente ou por representante autorizado, dia 30 de julho de 2010 (sexta-feira), às 14 h, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes, no 2° andar do Edifício sede, dia em que ocorrerá o sorteio.\r\n\r\nOs contemplados deverão requerer junto à Corregedoria Geral o devido afastamento provisório.\r\n\r\nId: 992169"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "992725": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.034.000276-3-PR, HOMOLOGO o resultado da Concorrência nº 017/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada para a Construção da Creche Escola Parque Rodoviário, situada na Rua Dionísio Augusto de Oliveira com Rua Visconde de Alvarenga, s/nº - Parque Rodoviário - Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora angemar multi comercial empreendimentos ltda com o valor total de R$ 849.651,77 (oitocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e cinqüenta e um reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 20 de julho de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000317-3-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 113/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de Reforma do Depósito de Alimentos do CEASA, utilizado pela Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, à licitante vencedora r.b. azevedo & cia ltda com o valor total de R$ 107.628,88 (cento e sete mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 21 de julho de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000321-7-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 114/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de melhorias operacionais na Rua Valdir Manhães, à licitante vencedora emtal pimentel construções e serviços ltda com o valor total de R$ 92.809,60 (noventa e dois mil, oitocentos e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 21 de julho de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.034.000017-4-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 030/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obras de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Silva Pinto, Dr. Penalva, Antônio Manoel, Almeida Barbosa, Nossa Senhora da Conceição, Pedro Tavares e Travessa Manoel - Parque Fazendinha, à licitante vencedora construtora angamaq ltda que apresentou o valor total de R$ 135.495,57 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinqüenta e sete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 20 de julho de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 992725"
                        ]
                    },
                    "Secretaria Municipal de Finanças": {
                        "PREVICAMPOS": {
                            "Atos": {
                                "992622": [
                                    "DOCG - Ato",
                                    "Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 062/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, LUCIANE PAVONE SOARES, mat.n°: 15830, acompanhada de seu filho, HENRIQUE PAVONE P. DA SILVA, para com parecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 26 de Julho de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.002123-6-PA- REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 23 de Julho de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 063/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, CRISTIANE DIAS O. LEITE, mat.n°: 16729, acompanhada de sua filha, DEBORA DIAS COSTA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 26 de Julho de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.001928-8-PA- REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 23 de Julho de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 064/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, LUCIANNE AZEVEDO LEITE, mat.n°: 19834, acompanhada de sua mãe, ELZA DE A. LEITE, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 26 de Julho de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.002986-2-PA- REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 23 de Julho de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 065/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, ISABEL CRISTINA DE S. A. MARTINS, mat.n°: 18516, acompanhada de sua filha, MIRELA DE A. MARTINS, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 26 de Julho de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.003482-7-PA- REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 23 de Julho de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 066/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 26 de Julho de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feito nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nMARIVALDA LINHARES \r\n\r\n18775\r\n\r\n2010.005.004007-5-PA\r\n\r\nELANE ALMEIDA FRANÇA \r\n\r\n15800\r\n\r\n2010.005.004032-0-PA\r\n\r\nCONCEIÇÃO ANDRADE CABRAL\r\n\r\n16685\r\n\r\n2010.005.004366-0-PA\r\n\r\nALVARO LUIZ MARQUES MEDEIROS\r\n\r\n15938\r\n\r\n2010.005.002826-2-PA\r\n\r\nVERÔNICA CALDAS F. SANTOS\r\n\r\n13932\r\n\r\nREAV.READ. FUNC\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 23 de Julho de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a servidora abaixo relacionada, para comparecer a Avaliação Médica Psiquiátrica, que será realizada pelo Médico-Perito Dr. José Danilo Rangel, no dia 27 de Julho de 2010, às 10 horas (terça-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da mesma.\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nLUCIA HELENA SALOMÉ DA SILVA\r\n\r\n9749\r\n\r\nAVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 23 de Julho de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 992622"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                    "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Petróleo e Bionergia": {
                        "CODEMCA": {
                            "Atos": {
                                "992736": [
                                    "DOCG - Balancete",
                                    "Id: 992736"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "992548": [
                                    "DOCG - Portaria",
                                    "Portaria FJBM Nº. 084/ 2010\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Termo de Cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos assinado pelo Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e pelo Presidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins no dia 25 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial do Município no dia 13/02/07, através da Portaria FJBM N°. 008/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO a renovação da cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos lotados na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, formalizado através da Portaria F.J.B.M. N°. 057/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 21/05/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a cláusula terceira do Termo de Cessão que trata do retorno dos empregados públicos à Fundação Dr. João Barcellos Martins, que se dará conforme a necessidade da cedente e a disponibilidade da cessaria;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\n1 - Tornar pública a quebra de cessão de contrato de trabalho, do empregado público da Fundação Dr. João Barcellos Martins abaixo relacionado que estava lotado na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio;\r\n\r\n2 - Publicar o Contrato de Trabalho rescindido pela Fundação Dr. João Barcellos Martins: \r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDT. RESCISÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n26.396\r\n\r\nPAULO MENDES\r\n\r\nMédico Clínica Médica\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\nÀ pedido\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 20 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 992548"
                                ],
                                "992524": [
                                    "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                    "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2010, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 027/10\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nPasta com grampo (trilho), tam. ofício em cartão duplex, cor azul - \r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nGEKA\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n2\r\n\r\nPasta com grampo (trilho), tam. ofício em cartão duplex, cor preta - \r\n\r\n200\r\n\r\nunid\r\n\r\nGEKA\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n3\r\n\r\nPasta com grampo (trilho), tam. ofício em cartão duplex, cor vermelha - \r\n\r\n200\r\n\r\nunid\r\n\r\nGEKA\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n4\r\n\r\nPasta polionda 04 cm, cor amarela - \r\n\r\n350\r\n\r\nunid\r\n\r\nKIT\r\n\r\nR$ 1,45\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n5\r\n\r\nPasta polionda 04 cm, cor azul - \r\n\r\n400\r\n\r\nunid\r\n\r\nKIT\r\n\r\nR$ 1,45\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n6\r\n\r\nPasta polionda 04 cm, cor vermelha - \r\n\r\n200\r\n\r\nunid\r\n\r\nALAPLAST\r\n\r\nR$ 1,56\r\n\r\nQUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\n7\r\n\r\nPasta registradora a-z (grande) tamanho 35 x 28 cm - \r\n\r\n80\r\n\r\nunid\r\n\r\nMARCARI\r\n\r\nR$ 3,76\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n8\r\n\r\nPasta suspensa com identificador, marmorizada plastificada, - 0,60 mm de espessura, com ponteira de aço e prendedor plástico, tamanho 26 x 34 cm\r\n\r\n4700\r\n\r\nunid\r\n\r\nGEKA\r\n\r\nR$ 0,84\r\n\r\nQUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\n10\r\n\r\nTesoura para uso geral, em aço inox, 20 cm - com cabo em plástico\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nADECK\r\n\r\nR$ 3,36\r\n\r\nMULT CLEAN SERVICE LTDA \r\n\r\n11\r\n\r\nTinta nanquim na cor preta, atóxica, frasco com 20 ml, - com bico tipo conta-gotas e tampa de rosca, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e temperatura em que deve ser acondicionado. validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega.\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nACRILEX\r\n\r\nR$ 2,74\r\n\r\nQUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\n12\r\n\r\nTinta para carimbo, cor azul - \r\n\r\n80\r\n\r\nunid\r\n\r\nJAPAM STAMP\r\n\r\nR$ 1,10\r\n\r\nQUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\n13\r\n\r\nTinta para carimbo, cor vermelha - \r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nJAPAM STAMP\r\n\r\nR$ 1,10\r\n\r\nQUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\n19\r\n\r\nAgenda executivo tamanho 145 mm x 205 mm, - capa dura, miolo com 352 folhas em papel branco, com data, dias da semana e mês em português, e fita marcadora.\r\n\r\n140\r\n\r\nunid\r\n\r\nNOVA AGENDA\r\n\r\nR$ 9,26\r\n\r\nQUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\n20\r\n\r\nAlmofada para carimbo em estojo plástico e almofada de feltro - com entintamento permanente, número 3\r\n\r\n60\r\n\r\nunid\r\n\r\nJAPAM STAMP\r\n\r\nR$ 1,68\r\n\r\nQUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\n21\r\n\r\nApagador para quadro branco - com base em feltro.\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nJAPAM STAMP\r\n\r\nR$ 2,32\r\n\r\nQUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\n22\r\n\r\nApontador de lápis em plástico, simples, com lâmina em aço inox - \r\n\r\n60\r\n\r\nunid\r\n\r\nJOCAR\r\n\r\nR$ 0,08\r\n\r\nQUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\n23\r\n\r\nBobina termossensível para aparelho de fax - \r\n\r\n300\r\n\r\nunid\r\n\r\nFAXFORM\r\n\r\nR$ 3,42\r\n\r\nQUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\n24\r\n\r\nCaixa para arquivo morto em plástico, cor amarela - \r\n\r\n400\r\n\r\nunid\r\n\r\nALAPLAST\r\n\r\nR$ 2,00\r\n\r\nQUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\n25\r\n\r\nCaixa para arquivo morto em plástico, cor azul - \r\n\r\n400\r\n\r\nunid\r\n\r\nALAPLAST\r\n\r\nR$ 2,00\r\n\r\nQUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\n26\r\n\r\nCaixa para arquivo morto em plástico, cor vermelha - \r\n\r\n200\r\n\r\nunid\r\n\r\nALAPLAST\r\n\r\nR$ 2,00\r\n\r\nQUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\n27\r\n\r\nCaixa para arquivo morto em papelão - \r\n\r\n800\r\n\r\nunid\r\n\r\nPOLICART\r\n\r\nR$ 0,98\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n28\r\n\r\nCalculadora eletrônica 08 dígitos - que calcule raiz quadrada, porcentagem, além das quatro operações básicas, desligamento automático, medindo, aproximadamente, 68 x 106 x 19 milímetros\r\n\r\n60\r\n\r\nunid\r\n\r\nCASTAR\r\n\r\nR$ 5,88\r\n\r\nQUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\n30\r\n\r\nCaneta esferográfica cor azul, - com tampa ventilada, ponta fina de cobre de 0,8 mm, com esfera de tungstênio, corpo hexagonal que não permite sua rolagem.\r\n\r\n15000\r\n\r\nunid\r\n\r\nBIC\r\n\r\nR$ 0,51\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n31\r\n\r\nCaneta esferográfica cor preta, - com tampa ventilada, ponta fina de cobre de 0,8 mm, com esfera de tungstênio, corpo hexagonal que não permite sua rolagem.\r\n\r\n12000\r\n\r\nunid\r\n\r\nBIC\r\n\r\nR$ 0,51\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n32\r\n\r\nCaneta esferográfica cor vermelha, - com tampa ventilada, ponta fina de cobre de 0,8 mm, com esfera de tungstênio, corpo hexagonal que não permite sua rolagem.\r\n\r\n5000\r\n\r\nunid\r\n\r\nBIC\r\n\r\nR$ 0,51\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n33\r\n\r\nCaneta marca texto fluorescente - a base dágua, cor amarela.\r\n\r\n200\r\n\r\nunid\r\n\r\nADECK\r\n\r\nR$ 0,56\r\n\r\nQUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\n34\r\n\r\nCaneta para retroprojetor, cor azul - \r\n\r\n600\r\n\r\nunid\r\n\r\nKIT\r\n\r\nR$ 1,30\r\n\r\nMULT CLEAN SERVICE LTDA \r\n\r\n35\r\n\r\nCaneta para retroprojetor, cor preta - \r\n\r\n70\r\n\r\nunid\r\n\r\nKIT\r\n\r\nR$ 1,30\r\n\r\nMULT CLEAN SERVICE LTDA \r\n\r\n36\r\n\r\nCaneta para retroprojetor, cor vermelha - \r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nKIT\r\n\r\nR$ 1,30\r\n\r\nMULT CLEAN SERVICE LTDA \r\n\r\n38\r\n\r\nCapa plástica em pvc, incolor, tamanho a4 - \r\n\r\n80\r\n\r\nunid\r\n\r\nPLASCONY\r\n\r\nR$ 0,24\r\n\r\nMULT CLEAN SERVICE LTDA \r\n\r\n40\r\n\r\nCapa plástica em pvc, preta, tamanho a4 - \r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nPASCONY\r\n\r\nR$ 0,19\r\n\r\nMULT CLEAN SERVICE LTDA \r\n\r\n46\r\n\r\nClips 2/0, caixa com 100 unidades - \r\n\r\n600\r\n\r\ncx\r\n\r\nGASFER\r\n\r\nR$ 0,96\r\n\r\nQUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\n47\r\n\r\nCola líquida branca em embalagem com 90 gramas - \r\n\r\n200\r\n\r\nunid\r\n\r\nARTMOX\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n48\r\n\r\nCorretivo líquido, não tóxico, a base de água, - cobertura na primeira aplicação. embalagem com 18 ml.\r\n\r\n300\r\n\r\nunid\r\n\r\nHÉLIOS\r\n\r\nR$ 0,50\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n49\r\n\r\nDurex, rolo com 19 mm x 50 m - \r\n\r\n200\r\n\r\nunid\r\n\r\nFIT PEL\r\n\r\nR$ 1,22\r\n\r\nQUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\n50\r\n\r\nElástico para dinheiro - caixa com 25 gramas, tamanho 18\r\n\r\n500\r\n\r\nunid\r\n\r\nFULGOR\r\n\r\nR$ 0,59\r\n\r\nQUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\n51\r\n\r\nEspiral para encadernação, 07 mm, para 25 folhas - \r\n\r\n80\r\n\r\nunid\r\n\r\nMARES\r\n\r\nR$ 0,08\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n52\r\n\r\nEspiral para encadernação, 09 mm, para 50 folhas - \r\n\r\n70\r\n\r\nunid\r\n\r\nMARES\r\n\r\nR$ 0,09\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n53\r\n\r\nEspiral para encadernação, 12 mm, preta - \r\n\r\n80\r\n\r\nunid\r\n\r\nMARES\r\n\r\nR$ 0,10\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n54\r\n\r\nEspiral para encadernação, 14 mm, preta - \r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nMARES\r\n\r\nR$ 0,12\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n55\r\n\r\nEspiral para encadernação, 17 mm, para 100 folhas - \r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nMARES\r\n\r\nR$ 0,13\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n56\r\n\r\nEspiral para encadernação, 20 mm, preta - \r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nMARES\r\n\r\nR$ 0,18\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n57\r\n\r\nEspiral para encadernação, 25 mm, preta - \r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nMARES\r\n\r\nR$ 0,19\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n59\r\n\r\nEstilete com cabo em plástico rígido - e lâmina de aço carbono resistente, medindo aproximadamente 9 milímetros por 8 centímetros\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nKAZ\r\n\r\nR$ 0,49\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n60\r\n\r\nExtrator de grampo tipo espátula de metal zincado - \r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nJAPAM STAMP\r\n\r\nR$ 0,68\r\n\r\nQUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\n62\r\n\r\nFita adesiva tipo durex medindo 19 mm x 50 m, - transparente, em polipropileno.\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nFIT PEL\r\n\r\nR$ 1,22\r\n\r\nQUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\n65\r\n\r\nGrampeador de mesa com estrutura metálica, tamanho grande, - para alfinetar e grampear grampos 26/6. alfineta 15 folhas e grampeia 26 folhas.\r\n\r\n60\r\n\r\nunid\r\n\r\nADECK\r\n\r\nR$ 5,90\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n66\r\n\r\nGrampo para grampeador 26/6, galvanizado, - caixa com 5000 unidades\r\n\r\n500\r\n\r\ncx\r\n\r\nCIS\r\n\r\nR$ 1,74\r\n\r\nQUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\n68\r\n\r\nLivro ata com 100 folhas - \r\n\r\n350\r\n\r\nunid\r\n\r\nSÃO DOMINGOS\r\n\r\nR$ 4,97\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n69\r\n\r\nLivro ata com 200 folhas - \r\n\r\n390\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRAF SET\r\n\r\nR$ 11,90\r\n\r\nQUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\n71\r\n\r\nMarcador para quadro branco, cor azul, - tinta a base de álcool, ponta em ogiva, ponta super dura de acrílico, que não se retrai, corpo em plástico, tampa da mesma cor da tinta.\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nCIS\r\n\r\nR$ 1,18\r\n\r\nQUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\n72\r\n\r\nMarcador para quadro branco, cor preta, - tinta a base de álcool, ponta em ogiva, ponta super dura de acrílico, que não se retrai, corpo em plástico, tampa da mesma cor da tinta.\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nCIS\r\n\r\nR$ 1,18\r\n\r\nQUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\n73\r\n\r\nMarcador para quadro branco, cor vermelha, - tinta a base de álcool, ponta em ogiva, ponta super dura de acrílico, que não se retrai, corpo em plástico, tampa da mesma cor da tinta.\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nCIS\r\n\r\nR$ 1,18\r\n\r\nQUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\n74\r\n\r\nPapel a4, medindo 210 x 297 mm, - gramatura 75 g/m2, branco, pacote com 500 folhas.\r\n\r\n6000\r\n\r\npct\r\n\r\nKAJACOPY\r\n\r\nR$ 8,63\r\n\r\nMIRACABO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n75\r\n\r\nPapel carbono - folha - \r\n\r\n6500\r\n\r\nunid\r\n\r\nCONCEPT\r\n\r\nR$ 0,09\r\n\r\nQUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\n77\r\n\r\nPapel contact transparente - \r\n\r\n300\r\n\r\nm\r\n\r\nPOLITAC PLANITEC\r\n\r\nR$ 1,04\r\n\r\nQUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\n78\r\n\r\nPapel ofício 2, medindo 216 x 330 mm, - gramatura 75 g/m2, cor branco, pacote com 500 folhas\r\n\r\n12000\r\n\r\npct\r\n\r\nKAJACOPY\r\n\r\nR$ 10,18\r\n\r\nMIRACABO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n79\r\n\r\nPasta com aba e elástico, tamanho ofício em cartão duplex, cor amarela - \r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nGEKA\r\n\r\nR$ 0,64\r\n\r\nQUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\n80\r\n\r\nPasta com abas e elástico, tamanho ofício em cartão duplex, cor azul - \r\n\r\n400\r\n\r\nunid\r\n\r\nGEKA\r\n\r\n0,.64\r\n\r\nQUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\n81\r\n\r\nPasta com abas e elástico, tam. ofício em cartão duplex, cor vermelha - \r\n\r\n200\r\n\r\nunid\r\n\r\nGEKA\r\n\r\nR$ 0,64\r\n\r\nQUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\n84\r\n\r\nLápis preto de madeira, mina de grafite ponta a ponta, - redondo, com a ponta feita de fábrica, número 02.\r\n\r\n1000\r\n\r\nunid\r\n\r\nCIS\r\n\r\nR$ 0,11\r\n\r\nQUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de julho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C.de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 992524"
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                                "992525": [
                                    "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                    "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2010, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2010\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nExame de ressonância magnética com contraste\r\n\r\n180\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR$ 547,77\r\n\r\nULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Julho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C.de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 992525"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
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                                    "DOCG - Balancete",
                                    "Id: 992577"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Procuradoria Geral do Município": {
                        "Atos": {
                            "992558": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE DISTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 085/2009\r\n\r\nINSTRUMENTO DE DISTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON E A ACADEMIA CAMPISTA DE LETRAS\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON E A ACADEMIA CAMPISTA DE LETRAS.\r\n\r\nOBJETO: o presente DISTRATO é referente ao Termo Aditivo de Subvenção Social nº 085/2009 firmado em 23 de dezembro de 2009, entre os DISTRATANTES, tendo por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Subvenção Social assinado em 30 de setembro de 2009, para cumprimento do Plano de Trabalho.\r\n\r\nDATA: 29 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 992558"
                            ]
                        }
                    },
                    "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                        "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                            "Atos": {
                                "992724": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 325/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000315-9-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 042/10.\r\n\r\nCONTRATADA: p.y.l. empreendimentos imobiliários ltda \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais na Rua Adão Ananias, distrito de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 323.051,90 (trezentos e vinte e três mil e cinqüenta e um reais e noventa centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 321/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000262-7-PR\r\n\r\ncarta convite nº 084/10.\r\n\r\nCONTRATADA: rafick construtora e terraplanagem ltda. \r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais na Travessa Geovane.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 85.001,16 (oitenta e cinco mil e um reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 45 (quarenta e cinco) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 323/10.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000283-9-PR\r\n\r\ncarta convite nº 098/10.\r\n\r\nCONTRATADA: j. s. de sales honório ltda. \r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de pavimentação (revestimento primário) na Estrada CA-10 - Mata da Canoa - trecho entre Ceramista a Chatuba - Distrito de Campos.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 123.254,66 (cento e vinte e três mil, duzentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 324/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000297-5-PR\r\n\r\ncarta convite nº 097/10.\r\n\r\nCONTRATADA: menezes construções e empreendimentos ltda. \r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais na Rua Cidade de Lima..\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 135.467,42 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 319/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000203-0-PR\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 010/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: construtora avenida ltda. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Pavimentação e Drenagem - Estrada do Carvão - Distrito de Tócos.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 3.388.627,23 (três milhões, trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 180 (Cento e oitenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO De termo aditivo\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/1019-7.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/09.\r\n\r\nCONTRATADA: PCE - Projetos e Consultorias de Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prestação Serviços de Gerenciamento, Assistência Técnica, Planejamento, Orçamento e Custos nas Gerências da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 11.874.157,31\r\n\r\nPrazo do contrato: 12 (doze) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2010\r\n\r\nId: 992724"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                        "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Edital",
                                    "Coordenadoria de Infraestrutura\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEMUT - Empresa Municipal de Transportes\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da EMUT - Empresa Municipal de Transportes, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 6078 de Dezembro de 1995, pelo Decreto nº 06 de 10/02/96 e pelo Decreto nº 18 de 25/03/96 e, nos termos do artigo 10 do capítulo V do Estatuto da Empresa:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar o Exmo Sr. Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes e os demais membros da Diretoria para a Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 03 de agosto de 2010 às 10:00 horas, em sua sede à Rua Barão da Lagoa Dourada nº 197, nesta cidade, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1- Eleição dos 3 (três) membros suplentes do Conselho Fiscal da EMUT;\r\n\r\n2- Eleição dos 3 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes do Conselho Consultivo da EMUT;\r\n\r\nTodos com mandato de 06 (seis) anos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nEMUT - Empresa Municipal de Transportes\r\n\r\nId: 992608"
                                ],
                                "992632": [
                                    "I - Edital",
                                    "EMPRESA MUNICIPAL DE TRASPORTES - EMUT\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO\r\n\r\nA Empresa Municipal de Transportes, através de seu Presidente, no exercício de suas atribuições legais, e com base na Lei Federal nº 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, através dos serviços da MHA DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, empresa devidamente contratada para tais fins, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento ti verem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados e que se encontram no depósito da empresa referida empresa localizados em Martins Lage, que a falta de pagamento dos débitos relativos a IPVA's e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 24.08.2010 às 10 horas, no Clube de Regatas Saldanha da Gama, Av. Alberto Lamego nº. 170/258, Vila da Rainha - Campos dos Goytacazes/RJ, pelo Leiloeiro Público Marco Aurélio Cândido, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamentos desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme Portaria PRES DETRAN nº 3.502/5, RESOLUÇÃO n° 331/09 do CONTRAN e RESOLUÇÕES 1.444 e 1.764 da SMTR. Caso os veículos não alcancem o valor da avaliação estipulada para venda em leilão, serão vendidos pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº 8.722/93. Ficando também aditado, para a mesma data, horário e local acima mencionados, os Editais publicados nos D.O.M. nos dias 29, 30 e 31 de agosto de 2009, 09 de novembro de 2009, 18 de dezembro de 2009, 12 de fevereiro de 2010, 19 de março de 2010, 27 de abril, 31 de maio e 24 de junho, bem como no Jornal O DIARIO dos dias 29/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, e 27/06/10 e no Jornal FOLHA DA MANHÃ dos dias 30/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, e 27/06/10 sendo novamente leiloados aqueles veículos não arrematados nas datas publicadas. As informações de cada lote seguem a ordem: placa, marca, ano de fabricação/modelo, número de chassis, município de emplacamento e proprietário, conforme determina a portaria do CONTRAN N° 331/09 de 14/08/2009.\r\n\r\n1-MRH-2917, ITAPEMIRIM, 1988/1988, 4079010803880062, OSASCO/SP, JORGE ROBERTO DOS SANTOS CRUZ; 2-CZZ-4005, IVECO, 2003/2003, 93ZC5980138310851, EMBU-GUACU, JAMILTON FERNANDES DA SILVA, BANCO DO BRASIL S/A; 3- LPD-5480, SHINERAY, 2007/2008, LXYXCHL0580K03394, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCELO LOPES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 4-KXA-0573, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08107R007470, SÃO JOÃO DA BARRA, BEATRIZ GAIA PENHA; 5-KNM-7993, HONDA, 2000/2001, 9C2HA07001R005828, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ FERNANDO VAZ DE BRITO, ALOISIO FELICIO PERES; 6-LUW-5172, SUNDOWN, 2006/2006, 94J1XFBC66M024173, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS ANDRE ALMEIDA DA SILVA; 7- KRC-0432, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR207275, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AMARO VALADARES NOGUEIRA JR, JORGE RICARDO SILVA SANTOS; 8-KOD-6788, YAMAHA, 1998/1998, 9C62MW000W0059469, RIO DE JANEIRO, JORGE RODRIGUES ALVARENGA, JANAYNA DE JESUS MARINHO; 9-KQJ-6007, HONDA, 2009/2009, 9C2JC41309R003582, CAMPOS DOS GOYTACAZES, COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV; 10-KXQ-1343, DAFRA, 2008/2008, 95VAC1A288M000207, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CELSO ANDRADE VIEIRA, BANCO ITAUCARD S/A; 11-KWX-0230, HONDA, 1981/1981, CG125BR1139254, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CLOVIS DA SILVA BRAGA; 12- LPC-2396, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04208R019906, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ARIALDO ANTONIO VIEIRA, BANCO FINASA S/A; 13-KUT-5982, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XFBD77M047725, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA BERNADETE DOS SANTOS VIEIRA FAGUNDES, BANCO FINASA SA; 14-LOJ-1347, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30103R133300, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROBERTO GOMES RIBEIRO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL; 15-KNE1313, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R103531, MACAE, JORGE AZEVEDO MENDES; 16- LUZ-6521, SUZUKI, 2006/2007, 9CDNF41LJ7M032072, RIO DE JANEIRO, LUCIANO CASTILHO BOTELHO, RICARDO QUITES MACHADO;17-KNE-8212, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R081172, SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA; ALTAIR FERREIRA HENRIQUE; 18-LKQ-6702, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XFBB77M042726, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALBERTO DE MIRANDA BARRETO; 19-LCH-1893, HONDA, 1998/1998, 9C2HA070WWR005262, RIO DE JANEIRO, ISAMOTOS COM DE MOTOS LTDA; 20-LOG-5856, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07002R032591, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JAQUELINE AUGUSTA JUSTINO DE SOUSA, CLICEMERI DE AZEVEDO GONCALVES NOGUEIRA; 21- LKP-3229, HONDA, 2007/2008, 9C2HB02108R004425, SÃO FIDELIS, BENILDES FERNANDES DA SILVA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; 22- LOI-9740, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R241241, SÃO FIDELIS, ELIZABETE VIEIRA BARCELLOS; 23-LUG-1110, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08105R064058, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ADILSON DA SILVA ROSA, BANCO FINASA S/A; 24- LNR-3512, HONDA, 2001/2002, 9C2JC30202R006696, MACAE, MOTO CLASSE MOTOS LTDA, IVALDEIR PERES DA SILVA; 25-KNP-0976, HONDA, 1997/1998, 9C2HA050WVR015467, MACAE, ROSSANA MACHADO MENDES, ANDRESA DA SILVA PINHEIRO; 26-LOU-4312, YAMAHA, 2003/2003, 9C6KE043030019708, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SERGIO LUIZ GABY, ROBERTO RODRIGUES FERREIRA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; 27-KUB-6791, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR254835, CAMPOS DOS GOYTACAZES, KARLA CORREA MATOS; 28-LOG-7473, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R037338, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANDRE ALBERTO CHECHETTO, VALDECI LEANDRO GERALDINO, CONS NAC HONDA LTDA; 29-LRV-2624, KASINSKI, 2008/2008, 93FSTI5088MO00719, SÃO FIDELIS, SILVIO ANTONIO ROSA SENRA, BANCO FICSA S A; 30-KZU-7510, YAMAHA, 2000/2000, 9C6KE0020Y0024195, NOVA FRIBURGO, JUCIARA DE FATIMA SOARES LIMA; 31-LKL-5300, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XFBF77M051659, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROBSON CARLOS RIIBEIRO MANHAES, PANAMERICNAO ARRENDAMENTO MERCANTIL; 32-KZU-3611, HONDA, 2000/2001, 9C2HA07101R206575, SÃO JOÃO DA BARRA, MARILENE HENRIQUE DE BRITO; 33-KMW-7979, SUNDOWN, 2007/2008, 94J2XDCK78M025592, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; 34-KVN-0310, HONDA, 1988/1988, 9C2KC0501JR103104, MACAE, BENEDITO FERREIRA, DIOGO HENRIQUE FARAH DE LIMA; 35-MPF-7318, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR093388, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, JEAN CID GOMES ALMEIDA; 36- KMT-6652, SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XDCC77M014865, CAMPOS DOS GOY TACAZES, ALDO DO ESPIRITO SANTO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; 37-KQI-3328, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR071172, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JADERSON JACY MIRANDA DE ALBUQUERQUE, SILVIO CESAR CORREA DE OLIVEIRA; 38-LQN-1798, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08507R016626, RIO DE JANEIRO, SEVERINO ALVES BARBOSA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; 39-LPK-8554, HONDA, 2009/2009, 9C2JC42209R053828, SÃO JOAO DA BARRA, ANTONIO AYCAR JUNIOR, BV FINANCEIRA S A C F I; 40- KWW-1949, SUZUKI, 2008/2008, 9CNF41LJ8N141159, CAMPOS DOS GOYTACAZES, THIAGO MANHAES PEREIRA, BANCO FINASA S/A; 41- KPA-2226, YAMAHA, 2000/2000, 9C6KE0100Y0004473, SÃO FIDELIS, PETTER BARBOSA LUCENA, JOSE DE ARAUJO ALCANTARA JUNIOR, CONTINENTAL BANCO SA; 42- MSA-0752, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R081206, CASTELO, NEWTON SENA, HIDERALDO CARREIRO; 43-LQG-1434, HONDA, 2002/2002, 9CHA07102R015595, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE LUIZ NUNES DE SOUZA, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 44-KWO-0874, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08106R958633, CAMPOS DOS GOYTACAZES, NELI SOARES DE SOUZA; 45- KML-3792, HONDA, 2000/2001, 9C2JC30101R019615, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE MAURICIO FERREIRA, CLEBER TELES DA SILVA; 46- LAE-3873, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0700YR033360, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDINALVA NUNES BARBOSA; 47- KZH-0912, YAMAHA, 2007/2008, 9C6KE090080024587, SÃO FIDELIS, JOSE VITORINO N, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; 48-LAH-3711, HONDA, 2005/2005, 9C2HA07005R035045, SÃO JOAO DA BARRA, JOVANE ALVES ESTORARI, FABIO MACHADO DE CASTRO; 49-LOI-2968, YAMAHA, 2002/2003, 9C6KE044030000822, RIO DE JANEIRO, ARACI CHAGAS BARBOSA; 50- LOS-8215, HONDA, 2002/2003, 9C2MC35003R101650, MACAE, DAVID DA SILVA TAVARES, GEORGE LUIS DE OLIVEIRA SILVA; 51- LOF-0885, YAMAHA, 2002/2002, 9C6KE020020051649, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALEXSANDRO FERREIRA BORGES; 52- LOQ-9097, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30203R146813, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FERNANDA RAMOS CODECO MONTEIRO, DANIEL DE SOUZA SILVA; 53-LCK-2225, HONDA, 2004/2004, 9C2MC35004R039613, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MAIQUEL FERREIRA DOS REIS, BANCNO FINASA S/A; 54-LCV-8462, VW, 1999/1999, 9BWZZZ377XP079314, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CRINOLINE MONTEIRO TEIXEIRA, GENILSON SOUZA DA SILVA, BV FINANCEIRA S.A; 55-KTH-0107, FIAT, 1993/1994, 9BD146000P5090610, SÃO JOAO DA BARRA, NICACIO DE ALMEIDA RANGEL; 56-KNP-1022, VW, 1997/1998, 9BWZZZ237VP042209, MACAE, CLAUDIO DA SILVA BAHIA, AGOSTINHO PACHECO VIEIRA; 57-KUA-2274, VW, 1983/1983, 9BWZZZ30ZDP117616, CAMPOS DOS GOYTACAZES, TIAGO MARTINS DA SILVA, CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA GOMES; 58-KPT-6541, GM, 1997/1997, 9BGSC08ZVVC789996, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SERGIO LUIZ DE SOUZA DOS SANTOS, AMARO JORGE MIRANDA PACIENCIA; 59-MPX-3231, FORD, 2004/2004, 9BFZF12C448174623, PRESIDENTE KENNEDY, GUILHERME BASTOS CASSIANO; 60-KNJ-0057, FIAT, 1993/1994, ZFA160000P4867312, NITEROI, MARCIO ANTONIO EMILIANO; 61-GVS-6558, VW, 1996/1997, 9BWZZZ231TPO42987, RIO DE JANEIRO, JOAO CHIESSE LIMA, FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; 62-LOY-1971, GM, 2005/2006, 9BGRY08906G117495, SÃO PAULO/SP, AISLAN CARMO VALENTE, BANCO FINASA BMC SA, BV FINANCEIRA S A C F I; 63-KTH-8809, VW, 1990/1990, 9BWZZZ30ZLTO38663, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CHARLES BERNARDINO MARTINA DA SILVA, DELCIO DA SILVA, BV FINANCEIRA S A C F I; 64-MRK-4943, VW, 2007/2008, 9BWCA05W18T045147, GUARAPARI, DIONES CARNEIRO ALVARENGA, DIBENS LEASING S/A; 65-KXD-0972, GM, 2007/2008, 9BGRZ08908G132329, MACAE, LUCIENE GERMANO PEIXOTO, SUPER VEICULOS LTDA, BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; 66-KNQ-1771, VW, 1994/1995, 9BWZZZ23ZRP043158, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROBERTO DE VASCONCELOS SILVA; 67-KWY1170, YAMAHA, 2007/2007, 9C6KE091070038977, ARARUAMA-RJ,VALDEMIRO ANTONIO DO COUTO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A.\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências da Empresa Municipal de Transporte - EMUT, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVAs / multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Rua Dr. João Maria 165/167 - Pq. João Maria, Campos dos Goytacazes/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que o débito de IPVA corresponde ao ano em curso e os DUDAS necessários para transferência, 2o via, baixa de sucata e outros serão por conta dos arrematantes. Informações: (21) 3293-1700 - Para Informações de Dias e Horários de visitação acesse: www.rcleiloes.com.br. Os casos omissos ou situações não previstas neste edital serão decididos pela autoridade pública competente da EMUT, para esta finalidade. \r\n\r\nDAS MULTAS: Não pagamento - Ao ser declarado vencedor de um lote, o usuário que em 02 (dois) dias úteis não efetuar o pagamento, terá o título protestado referente a 20% (vinte por cento) do valor do lance vencedor, acrescido do valor referente à comissão e taxas devidas.\r\n\r\nDesistência - Ao efetuar o pagamento, o arrematante pode em até 10 (dez) dias após o pregão solicitar formalmente a desistência da compra. Caso o faça, será ressarcido o valor do arremate, descontados 20% (vinte por cento) a título de multa, mais o valor de comissões e taxas.\r\n\r\nNão retirada - Se após 15 (quinze) dias do pagamento do arremate, o arrematante não retirar o lote, e não comunicar formalmente sua desistência perderá o valor integral pago (lance + comissões + taxas). \r\n\r\nPAULO ROBERTO MOSSO SILVA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 992632"
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