{
    "2010-07-13": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "986265": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2009.00283908\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e BRASIL SUPRI SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, para atender as necessidades administrativas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações do lote 1 do Pregão Eletrônico nº 011/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO POR ITEM: 1.1 - R$ 1,80; 1.2 - R$ 0,80; 1.3 - R$ 1,10 e 1.4 - R$ 2,41.\r\n\r\nPRAZO: 1 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 30.03.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2009.00283908\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MARIA CAMPOS LUIZE.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, para atender as necessidades administrativas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações dos lotes 2 e 6 do Pregão Eletrônico nº 011/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO POR ITEM: Lote 2: 2.1 - R$ 59,11; 2.2 - R$ 29,12; 2.3 - R$ 30,80; 2.4 - R$ 30,80; 2.5 - R$ 30,80; 2.6 - R$ 30,85; 2.7 - R$ 30,85. Lote 6: 6.1 - R$ 120,88; 6.2 - R$ 163,37; 6.3 - R$ 210,00; 6.4 - R$ 250,00; 6.5 - R$ 195,00; 6.6 - R$ 265,79.\r\n\r\nPRAZO: 1 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 30.03.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2009.00283908\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e BLACK PRINT LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, para atender as necessidades administrativas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações dos lotes 3 e 7 do Pregão Eletrônico nº 011/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO POR ITEM: Lote 3: 3.1 - R$ 67,57; 3.2 - R$ 67,57; 3.3 - R$ 67,57. Lote 7 - 7.1 - R$ 120,00.\r\n\r\nPRAZO: 1 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 30.03.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2009.00283908\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e BORNIA & CIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, para atender as necessidades administrativas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações do lote 4 do Pregão Eletrônico nº 011/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO POR ITEM: 4.1 - R$ 1,05; 4.2 - R$ 11,29; 4.3 - R$ 13,25;4. 4 - R$ 3,40 e 4.5 - R$ 3,20.\r\n\r\nPRAZO: 1 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 30.03.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2009.00283908\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e NOVO PONTO DIGITAL COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, para atender as necessidades administrativas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações do lote 8 do Pregão Eletrônico nº 011/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO POR ITEM: 8.1 - R$ 660,00.\r\n\r\nPRAZO: 1 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 30.03.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2009.00283908\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e VIBHUTI COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, para atender as necessidades administrativas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações do lote 9 do Pregão Eletrônico nº 011/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO POR ITEM: 9.1 - R$ 810,00; 9.2 - R$ 637,25; 9.3 - R$ 810,00; 9.4 - R$ 810,00; 9.5 - R$ 106,00; 9.6 - R$ 106,00; 9.7 - R$ 106,00; 9.8 - R$ 106,00 e 9.9 - R$ 155,00.\r\n\r\nPRAZO: 1 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 30.03.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2009.00268404\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ROCHA COSTA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de Engenharia Civil para execução de obras de construção do prédio de propriedade do Ministério Público, localizado no terreno situado na Rua Getúlio Vargas, antigos números 2.654, 2.670 e 2.670 casa 01, Santa Catarina, São Gonçalo, RJ, destinado à instalação da Sede que irá abrigar os Órgãos de Execução do Ministério Público e o CRAAI São Gonçalo, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificação do Edital de Concorrência nº 001/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 23, I, alínea c, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 9.345.069,81\r\n\r\nPRAZO: 15 (quinze) meses\r\n\r\nDATA: 05.07.2010\r\n\r\nId: 986265"
                    ],
                    "986266": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 7ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 15 de julho de 2010, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes s/nr. 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA:\r\n\r\n1.1 - 5ª Procuradoria de Justiça junto à 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Dr. Cezar Romero de Oliveira Soares, pelo critério de antiguidade.\r\n\r\n2 - CONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA:\r\n\r\n2.1 - Cargo de Procurador de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Dr. Helcio Alves de Assumpção, para lotação na 31ª Procuradoria da Região Especial dos Procuradores de Justiça, em virtude da remoção do Dr. Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira, pelo critério de merecimento.\r\n\r\n3 - CONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA:\r\n\r\n3.1 - Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Dra. Mônica de Faria Sardas, para lotação na 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em virtude da remoção da Dra. Patrícia Monteiro Alves Moreira, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n3.2 - Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Dra. Leila Machado Costa, para lotação na Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana, em virtude da remoção da Dra. Audrey Marjorie Alves de Paula Leocádio Castro, pelo critério de merecimento.\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00460554 - Proposta de emenda aditiva à Resolução nº 1522/2009. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL.\r\n\r\n5. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1. Processo nº 2006.001.18676.00 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 388 de 2006 (Parte(s): MPF e Carlos A. A. Bastos Comércio e Serviços de Informática LTDA e JSO Distribuidora de Material Didático LTDA);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00082784 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 063 de 2006 (Assunto: Investigar a ocorrência de aterro em área de brejo próximo, ao início da ciclovia no trevo do bairro da Glória - Macaé);\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00158038 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3502 de 2007 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos dos Postos 2, 3, 4 e 5 de Copacabana);\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00081636 (um volume e dois apensos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 663 de 2007 (Parte(s): Viação Oriental);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00121689 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 253 de 10.10.07 (Parte(s): Pizzaria Império D' Itália); \r\n\r\n6. Processo nº 2008.00200927 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 114 de 2008 (Parte(s): Casa de caridade Macaé/Irmandade de São João Batista de Macaé/RJ);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00316951 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 119 de 2009 (Assunto: Investigar danos ambientais decorrentes do despejo indevido de resíduos domésticos e entulhos à beira de um córrego, no Córrego do Ouro - Macaé/RJ);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00316952 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 047 de 2009 (Parte(s): Empresa Engetécnica Serviços e Construções LTDA);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00147731 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 091-A de 2009 (Parte(s): Hariram Mantalban Simões);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00162202 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 066 de 2010 (Assunto: Investigar se foi realizada licitação para a contratação de sociedade responsável pela publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Macaé na gestão referente aos anos de 2009/2010);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00214215 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 073 de 2010 (Assunto: Investigar irregularidades encontradas pelo TCE/RJ na Prestação de Contas da Gestão do Município de Carapebus, referente ao exercício de 1999 e 2000/2004);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00214406 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 075 de 2010 (Parte(s): Sociedade Pouf Indústria e Comércio de Móveis e Objetos de Macaé);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00257511 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5032 de 2009 (Parte(s): Condomínio dos Edifícios Regine Feil e Tietê);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00306312 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1484 de 2010 (Parte(s): Rosângela Santos Magalhães e Embratel);\r\n\r\nb. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00006920 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 162 de 2005 (Assunto: Notícia da ocorrência de favorecimento ilícito dos servidores Cláudio Goslin e João Inácio, ambos funcionando na Diretoria de Obras da SERLA);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00093067 (dois volumes principais acompanhados de quatro caixas contendo, quatro procedimentos nas três primeiras caixas e cinco procedimentos na última caixa - documentos acostados ao ofício GAP nº 412/08 juntado ao IC 024/06) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 024 de 2006 (Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa decorrente do pagamento, pela Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, de um salário mínimo extra a todo o funcionalismo público municipal, no mês de aniversário de cada servidor);\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00150601 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 001 de 2008 (Parte(s): JJM Agroserviços Ltda);\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00200863 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 142 de 2008 (Parte(s): Carlos Alberto de Paula e Silva);\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00111555 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 371 de 2009 (Assunto: menores em suposta situação de risco na Av. Maracanã);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00134017 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 436 de 2009 (Parte(s): Rosiléia de Freitas Oliveira);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00226897 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 622 de 2009 (Assunto: Apurar possível exercício de funções privadas pelo Secretário Municipal de Saúde de Maricá, e por sua secretária, consistente na realização de consultas em clínica na qual seria um dos sócios);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00243679 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2468 de 2009 (Parte(s): Autarquia de Trânsito Nova Friburgo - AUTRAN);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00273140 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 715 de 2009 (Assunto: crianças e adolescentes em situação de risco);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00318839 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11629 de 2009 (Assunto: Relato de possível caso de improbidade administrativa por parte da Coordenadoria Geral de Conservação da Prefeitura do Rio de Janeiro, por supostamente disponibilizar um veículo público para fins particulares do servidor José Carlos Gesteira);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00323717 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13004 de 2009 (Parte(s): Amarildo de Souza e CBMERJ);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00326649 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13906 de 2009 (Parte(s): Hildebrando Carneiro e Posto de Saúde Belizário Pena);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00326727 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4663 de 2009 (Assunto: Notícia do corte ilegal de uma árvore na Rua José Vicente, nº 25, Grajaú, nesta cidade, pelo Chefe de equipe da LIGHT, sem suposta obediência à ordem de um Major do Corpo de Bombeiros);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00155124 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 043 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Conceição de Macabu);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00249264 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: alegada irregularidade no critério adotado na campanha de vacinação contra o vírus H1N1);INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00268066 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 041 de 2008 (Assunto: Fiscalização no âmbito do Município de Porciúncula do cumprimento do disposto no art. 77, III da ADCT, na lei orçamentária anual municipal);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00317039 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14882 de 2010 (Assunto: Alegada irregularidade no critério adotado (faixa etária) na campanha de vacinação contra o vírus H1N1); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00317344 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14934 de 2010 (Parte(s): Hospital Municipal Miguel Couto);INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00317389 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 15019 de 2010 (Assunto: Suposta lesão decorrente da insatisfação de Bombeiros Militares acerca da alegada transferência destes das ambulâncias para as UPAS); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO \r\n\r\n20. Processo nº 2010.00375981 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 062 de 2007 (Assunto: Acompanhar a elaboração e votação do Código Municipal Ambiental);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00388994 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2008 (Parte(s): Cláudio José de Oliveira);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00396943 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 558 de 2007 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00396946 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 185 de 2008 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00396955 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 304 de 2006 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00396963 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Irinéa Maria);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00396967 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Assunto: criança em situação de risco);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00396969 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Assunto: crianças e adolescentes em situação de risco);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00396988 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Assunto: crianças e adolescentes em situação de risco);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00396998 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Vera Lúcia dos Santos Ezequiel e Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\nc. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.001.25321.00 (um volume e Pedido de Desarquivamento - Processo nº 2010.00192636) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14911 de 2010 e IC nº 2751 de 2004 (Assunto: Apurar a regularidade na concessão da linha quatro do metrô, que ligará a Barra à Zona Sul); \r\n\r\n2. Processo nº 2007.00152479 (um volume e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 001 de 2008 (Parte(s): Professores da Rede Pública Municipal de São Gonçalo); \r\n\r\n3. Processo nº 2008.00159959 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 492 de 2008 (Parte(s): Sidnei Dornelles da Silva e SARE) e Pedido de Desarquivamento - Processo nº 2010.00324549. Requerente: Sidnei Dornelles da Silva; \r\n\r\n4. Processo nº 2010.00112856 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Noêmia Regina Souza Ferreira);INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00256401 (um volume e um apenso) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3626 de 2005 (Parte(s): CMS Lincoln de Freitas); \r\n\r\nd. Conselheiro MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00000365 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 001 de 2001 (Parte(s): Fundação da Infância e da Adolescência de São Gonçalo - FIASG);\r\n\r\n2. Processo nº 2002.00000941 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 919 de 2008 (Assunto: Notícia de supressão de vegetação nativa em área supostamente de preservação);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00001371 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 089 de 2005 (Parte(s): Plano de Saúde RIO MED Serviços de Assistência Médica);\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00002348 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1052 de 2005 (Parte(s): Empresa Auto Ônibus Fagundes LTDA);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00155114 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 428 de 2007 (Parte(s): Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE); \r\n\r\n6. Processo nº 2007.00155157 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 488 de 2007 (Parte(s): Hospital Municipal de São João Batista);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00155183 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 506 de 2007 (Assunto: Supostas irregularidades na entrega, pelo Poder Público Municipal de Barra Mansa, de vales-transporte para foliões na época do carnaval);\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00155761 (dois volumes e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 020 de 2007 (Parte(s): Serraria São José de Nova Friburgo);\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00155791 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 129 de 2007 (Assunto: Notícia relatando a prática de desmatamento e ocupação de faixa marginal de proteção de curso hídrico por posto de gasolina);\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00155803 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 132 de 2007 (Parte(s): Diretório Municipal do PMDB em Nova Friburgo);\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00157041 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 005 de 2007 (Assunto: Investigar a efetiva realização do “teste do pezinho” pelo Município de Valença bem como acerca do atendimento específico aos portadores de doença falciforme e outras hemoglobinopatias nas unidades de saúde do Município);\r\n\r\n12. Processo nº 2007.00157323 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 386 de 2009 (antigo IC nº 131 de 2007) (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos de Boca do Mato - AMOBOM);\r\n\r\n13. Processo nº 2007.00157418 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 089 de 2007 (Assunto: Notícia sobre a deficiência nos serviços públicos de fornecimento de água, pela CEDAE, a ruas do bairro Itaúna, no Município de São Gonçalo);\r\n\r\n14. Processo nº 2007.00157419 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 103 de 2007 (Assunto: Notícia sobre a deficiência nos serviços públicos de fornecimento de água, pela CEDAE, a ruas do bairro Rio D'Ouro, no Município de São Gonçalo);\r\n\r\n15. Processo nº 2007.00157459 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 884 de 2007 (Assunto: Apurar poluição sonora produzida pelo estabelecimento comercial denominado “Bar Pérola”, localizado no centro de Angra dos Reis);\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00155234 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 523 de 2009 (Parte(s): Mercearia Diplomata LTDA);Processo nº 2008.00171291 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 147 de 2008 (Assunto: Notícia do corte de três árvores adultas no local onde havia uma pista de Kart, no bairro Aeroclube, no Município de Volta Redonda); \r\n\r\n17. Processo nº 2008.00171301 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 157 de 2008 (Assunto: Apurar a possível existência de dano ambiental em decorrência do corte de quatro árvores adultas, espécie Flamboyant, na Via Sérgio Braga, no Município de Barra Mansa, além da suposta poda danosa nas demais árvores ao longo da mesma via); \r\n\r\n18. Processo nº 2008.00187171 (três volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 034 de 2008 (Assunto: Notícia de procedimento administrativo de dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo);\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00187264- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 010 de 2008 (Assunto: Notícia de procedimento administrativo de dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo);\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00187267 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 013 de 2008 (Assunto: Notícia de procedimento administrativo de dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo);\r\n\r\n21. Processo nº 2008.00187347 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 059 de 2008 (Parte(s): Odir Amador);\r\n\r\n22. Processo nº 2008.00192620 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 164 de 2008 (Parte(s): Loja Insinuante e Multifix Informática e Ana Cristina Hoeck);\r\n\r\n23. Processo nº 2008.00200088 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2250 de 2008 (Parte(s): Ronaldo faria Junior e Centro Educacional Albina Rubini);\r\n\r\n24. Processo nº 2008.00200288 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 1945 de 2008 (Assunto: Notícia de recusa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente a tutelar o meio ambiente quando o dano ocorre em propriedade particular);\r\n\r\n25. Processo nº 2008.00200605 -2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 038 de 2008 (Assunto: Notícia da apreensão de três pássaros da fauna silvestre, mantidas anteriormente em cativeiro sem a necessária autorização ambiental);\r\n\r\n26. Processo nº 2008.00200938 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 052 de 2008 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios e Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Público e Privado (IPEDEP));\r\n\r\n27. Processo nº 2008.00200966 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 393 de 2007 (Assunto: Notícia sobre a deficiência nos serviços públicos de fornecimento de água, pela CEDAE, a ruas do bairro Gradim, no Município de São Gonçalo);\r\n\r\n28. Processo nº 2008.00200976 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 239 de 2008 (Parte(s): CEDAE);\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00008701 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1099 de 2009 (Assunto: Apurar possível ilegalidade no remanejamento de créditos no orçamento municipal de Petrópolis, no período de dezembro de 2008);\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00015192 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 004 de 2007 (Assunto: Notícia de suposta existência de um lote abandonado com grande quantidade de lixo e focos do mosquito da dengue na Rua R, no bairro Jardim Ponte Alta, Município de Volta Redonda);\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00058467 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2412 de 2009 (Assunto: Eventual renovação irregular de locação de imóvel pela Administração Pública de São João de Meriti);\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00066753 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 118 de 2009 (Parte(s): Elizabeth Teixeira da Silva);\r\n\r\n33. Processo nº 2009.00078187 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 289 de 2009 (Parte(s): Auto Viação Ingá LTDA e Marcelo Bruno Marques);\r\n\r\n34. Processo nº 2009.00125898 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 376 de 2009 (Parte(s): Academia Hage - Promoções Esportivas LTDA ME);\r\n\r\n35. Processo nº 2009.00128148 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 059 de 2009 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades praticadas pela Câmara Municipal de Barra Mansa, consistentes na ausência de repasse da quantia destinada à contribuição previdenciária dos servidores da Casa legislativa ao fundo de previdência); \r\n\r\n36. Processo nº 2009.00133941 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 018 de 2009 (Assunto: Notícia de suposta ilegalidade no fechamento da trilha de acesso a pé ao Morro da Cruz pelos proprietários dos imóveis vizinhos (Colégio Anchieta), em Nova Friburgo);\r\n\r\n37. Processo nº 2009.00165020 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1174 de 2009 (Assunto: Apurar possível corrupção de fiscais da Secretaria de Fazenda do Município de Petrópolis);\r\n\r\n38. Processo nº 2009.00182943 (um volume e dois apensos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 054 de 2009 (Assunto: Analisar o novo sistema de estacionamento em vias públicas estabelecido no Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n39. Processo nº 2009.00193462 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00167915) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 392 de 2008 (Parte(s): Élson Oliveira e Banco Santander);\r\n\r\n40. Processo nº 2009.00194291 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 544 de 2009 (Parte(s): Drogaria Vida LTDA);\r\n\r\n41. Processo nº 2009.00196614 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 104 de 2009 (Parte(s): J.E.Celular - Teccel Telecomunicações LTDA);\r\n\r\n42. Processo nº 2009.00204656 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 112 de 2009 (Parte(s): Liliane Pargas e Plano de Saúde UNIMED);\r\n\r\n43. Processo nº 2009.00221750 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1201 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de falta de repasses de verbas do Estado do Rio de Janeiro ao Município de Três Rios para construção de casas populares);\r\n\r\n44. Processo nº 2009.00283730 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 152 de 2009 (Parte(s): Gothardo Lopes Netto); \r\n\r\n45. Processo nº 2009.00283750 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2527 de 2009 (Assunto: Notícia de relatos de deficiências na prestação de serviços de assistência pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo);\r\n\r\n46. Processo nº 2009.00290333 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 1852 de 2009 (Parte(s): Lúcia Pinto Leite da Silva);\r\n\r\n47. Processo nº 2009.00307440 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 071 de 2009 (Parte(s): Sítio do Padrone);\r\n\r\n48. Processo nº 2009.00308902 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 095 de 2009 (Assunto: Apuração da deficiência do combate à tuberculose em Nova Friburgo, ante o não-atingimento da meta pactuada entre a Fundação Municipal de Saúde (FMS) e o Ministério da Saúde para a cura de novos casos em 2003);\r\n\r\n49. Processo nº 2009.00315825 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 161 de 2009 (Parte(s): João Marcos Boechat); \r\n\r\n50. Processo nº 2009.00316973 (Recurso nº 2010.00161311 - Recorrente: Antonio Claret Hannas Hipólito) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 039 de 2009 (Assunto: Apurar possível cessão de espaço público ao DESC, para realização do evento Ter-Verão);\r\n\r\n51. Processo nº 2009.00317038 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00237457 - Recurso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 040 de 2009 (Parte(s): Ricardo Raposo);\r\n\r\n52. Processo nº 2009.00317045 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 050 de 2009 (Assunto: Apurar suposta ocorrência de atos de improbidade administrativa com a prática de nepotismo na Escola Municipal Professora Irene Sant'ana do Valle, situada no Município de Teresópolis);\r\n\r\n53. Processo nº 2009.00317056 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 038 de 2009 (Parte(s): Francisco Carvalho Auditores Independentes LTDA);\r\n\r\n54. Processo nº 2010.00015810 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 163 de 2009 (Parte(s): Jornal “Diário do Vale”);\r\n\r\n55. Processo nº 2010.00035092 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 484 de 2009 (Parte(s): José Carlos e Transporte Oriental LTDA);\r\n\r\n56. Processo nº 2010.00039530 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 013 de 2010 (Parte(s): Wander Pires Ferreira); \r\n\r\n57. Processo nº 2010.00070957 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1119 de 2010 (Parte(s): Bruno de Souza Miguel e Universidade Estácio de Sá);INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n58. Processo nº 2010.00077400 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1568 de 2009 (Parte(s): Denise Marcolino dos Santos);\r\n\r\n59. Processo nº 2010.00131020 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 100.266 e 100.265 de 2010 (Assunto: Notícia de prisão em flagrante de pessoas realizando pesca em cima de ponte, no período de defeso, no Município de Saquarema);\r\n\r\n60. Processo nº 2010.00146912 - Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2007 (Parte(s): Elsi Teresinha Kottvitz);\r\n\r\n61. Processo nº 2010.00151846 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 001 de 2009 (Assunto: Notícia da dificuldade de vagas para alunos maiores de 12 anos nas escolas da rede municipal de ensino, no horário diurno, para o ano letivo de 2009);\r\n\r\n62. Processo nº 2010.00169004 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 969 de 2005 (Parte(s): CEDAE);\r\n\r\n63. Processo nº 2010.00169049 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1159 de 2006 (Assunto: Notícia sobre a deficiência nos serviços públicos de fornecimento de água, pela CEDAE, a ruas do bairro Engenho Pequeno, no Município de São Gonçalo);\r\n\r\n64. Processo nº 2010.00172279 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 161 de 2004 (Parte(s): CIEP Professor Carlos Elio Vogas da Silva);\r\n\r\n65. Processo nº 2010.00177543 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 169 de 2009 (Parte(s): Paulo Roberto Alves Moreira);\r\n\r\n66. Processo nº 2010.00178149 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 032 de 2007 (Assunto: Apurar a exploração ilícita de jogos em máquinas eletrônicas conhecidas como “caça-níqueis” no Município de Quatis);\r\n\r\n67. Processo nº 2010.00179297 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2751 de 2010 (Assunto: Relato da apreensão de pássaros silvestres mantidos ilegalmente em cativeiro);\r\n\r\n68. Processo nº 2010.00179339 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2753 de 2010 (Assunto: Relato da apreensão de pássaros silvestres mantidos ilegalmente em cativeiro);\r\n\r\n69. Processo nº 2010.00181331 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 065 de 2010 (Parte(s): Rafael Carlos da Silva e outros);\r\n\r\n70. Processo nº 2010.00181955 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 039 de 2010 (Parte(s): Sebastião Alves de Freitas);INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO \r\n\r\n71. Processo nº 2010.00184961 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2727 de 2010 (Parte(s): DER/RJ e Silthur Construtora LTDA);\r\n\r\n72. Processo nº 2010.00191962 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 066 de 2006 (Assunto: Apurar a existência de uma construção sobre o Valão Porto Alegre, centro em Itaperuna);\r\n\r\n73. Processo nº 2010.00192390 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14745 de 2010 (Assunto: Suposto nepotismo cruzado entre as 5ª e 9ª Varas Criminais da Capital, já que a secretária da 9ª Vara, de nome Celeste, seria irmã da magistrada da 5ª Vara\r\n\r\n74. Processo nº 2010.00194068 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 185 de 2009 (Assunto: Notícia de suposta venda de gás GLP realizada de forma clandestina na Rua Principal, em Batelão de Barra, no estabelecimento comercial denominado Mercado do Amarildo);\r\n\r\n75. Processo nº 2010.00196786 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 199 de 2009 (Assunto: Apurar notícia da realização do evento “Cervejada do Bloco Filhos do Álcool” na AABB de Cantagalo, sem as devidas autorizações);\r\n\r\n76. Processo nº 2010.00196807 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 163 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de irregularidades na prestação de contas da responsável pelos bens patrimoniais do Município de Santa Maria Madalena no exercício de 2000);\r\n\r\n77. Processo nº 2010.00196835 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 097 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de suposta lesão ao erário em decorrência do não pagamento de contas de energia elétrica do Município de Macuco, no período de 2000 a 2004.);\r\n\r\n78. Processo nº 2010.00196847 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 129 de 2008 (Assunto: Apurar notícia de lesão ao erário em decorrência de despesas com obra irregular para construção de posto de saúde no exercício de 1989, em Volta das Ferraduras - Cantagalo);\r\n\r\n79. Processo nº 2010.00196857 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 035 de 2003 (Assunto: Apurar notícia da ocorrência de queimada em área agropastoril no Sítio São Jorge, bairro Largo do Machado, em Santa Maria Madalena);\r\n\r\n80. Processo nº 2010.00196865 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 105 de 2002 (Assunto: Apurar notícia da ocorrência de queimada em área de preservação permanente, em estágios inicial, médio e avançado de regeneração natural, no Sítio Campestre, Fazenda do Campo, Município de Duas Barras);\r\n\r\n81. Processo nº 2010.00196886 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 131 de 2008 (Parte(s): Aloizio Nunes);\r\n\r\n82. Processo nº 2010.00197012 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 248 de 2010 (Parte(s): Sandra Regina Lopes da Silva e DETRAN/RJ);INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n83. Processo nº 2010.00197037 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 157 de 2009 (Parte(s): Fábio Braga e Banco Unibanco S/A);\r\n\r\n84. Processo nº 2010.00201994 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 938 de 2009 (Parte(s): Andréa Fernandes e Claro S/A);\r\n\r\n85. Processo nº 2010.00201995 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 090 de 2010 (Parte(s): Marcus Barros e Transporte Santa Maria LTDA);\r\n\r\n86. Processo nº 2010.00203509 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2008 (Parte(s): José Roberto Cordiano);\r\n\r\n87. Processo nº 2010.00209923 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 800 de 2009 (Parte(s): Maria de Lourdes Xavier Pessoa e CEDAE);\r\n\r\n88. Processo nº 2010.00211146 - Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2007 (Parte(s): Francisco Murilo Zerbini);\r\n\r\ne. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.001.40847.00 (dois volumes, quatro anexos (anexo três com sete volumes) e dois apensos) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2819 de 2004 (Parte(s): Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) e Nova Canaã Centro de Consultoria e Capacitação);\r\n\r\n2. Processo nº 2004.001.53299.00 (dois volumes e dois anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3172 de 16.01.06 (Parte(s): Albertina Salles e Erivan Corrêa de Oliveira); \r\n\r\n3. Processo nº 2005.00000028 (antigo Processo Nº 2007.00077939) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 085 de 01.02.05 (Parte (s): Natalino Oliveira); \r\n\r\n4. Processo nº 2005.001.15565.00 (três volumes e um anexo I) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2596 de 24.05.04 (Parte(s): Gilvan Almeida dos Santos); \r\n\r\n5. Processo nº 2005.001.40020.00 (um volume do IC nº 001, quatro volumes do PA nº 746, um apenso PP nº 155 e um anexo I do IC nº 001) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 06.01.2009 (Assunto: Regularidade do ensino religioso na rede pública municipal e estadual de ensino); Processo nº 2009.00186146 - Recurso em face do arquivamento do IC nº 01 de 2009. Recorrentes: Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, Ordem dos Ministros Evangélicos do Brasil e Exterior, 1ª Igreja Batista do Alto da Boa Vista, Fraternidade Judaico-Cristã, Igreja Ortodoxa Antioquena do Rio de Janeiro e o Primado de Umbanda. Processo nº 2010.00021937 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - Ofício PJPEC nº 062/10 - ref. IC 001 de 2009 - Processo nº 2005.001.40020.00; \r\n\r\n6. Processo nº 2006.00081829 (dois volumes e apenso Processo nº 2007.00156543) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1108 de 2006 (Assunto: desmatamento e construção irregular na Rua Pastor Manuel Avelino de Souza, em Xerém); \r\n\r\n7. Processo nº 2006.00082724 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 586 de 2006 (Parte(s): Jiri Skyba);\r\n\r\n8. Processo nº 2006.00079553 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1480,1215 e 323 de 13.02.2006 (Parte(s): Prefeitura de Japeri); \r\n\r\n9. Processo nº 2007.00154626 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 487 de 2009 (Parte(s): Solange Pereira de Almeida); \r\n\r\n10. Processo nº 2007.00154889 (dois volumes e dois volumes do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 191 de 2007 (Assunto: Apurar a possível prática de atos lesivos ao erário do Município de Volta Redonda, em razão da aquisição de material hospitalar com indícios de superfaturamento e locupletamento ilícito); \r\n\r\n11. Processo nº 2007.00155683 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 053 de 2007 (Assunto: necessidade de ampliação do cemitério do bairro Riograndina, no loteamento Maringá, em Nova Friburgo);\r\n\r\n12. Processo nº 2007.00156038 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 066 de 2007 (Assunto: Verificação da existência de médicos especializados em geriatria na rede de assistência à saúde do Município de Nova Friburgo); \r\n\r\n13. Processo nº 2008.00064510 (dois volumes e dois anexos) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7198 de 2007 (Parte(s): Newton Moura Junior);\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00138949 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 045 de 09.05.08 (Partes(s): Maurício Bittencourt Papelbaum); - \r\n\r\n15. Processo nº 2008.00178152 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 017 de 03.03.2006 (Parte(s): Hélio, Joaquim de Carvalho,Confeitaria Imperial de Valença, José Geraldo da Silva e Maristella Canela Soares Guedes); \r\n\r\n16. Processo nº 2008.00199850 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1908 de 2008 (Parte(s): Município de São João de Meriti e Sociedade Empresária DTM Material de Construção LTDA);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00058395 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1427 de 2008 (Parte(s): Anderson Santos); \r\n\r\n18. Processo nº 2009.00081467 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1047 de 21.01.09 (Parte(s): Luiz Eduardo Afrísio); \r\n\r\n19. Processo nº 2009.00127825 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC nº 01.029 de 2004 (Parte(s): Delmires de Oliveira Braga e Denise Morand Rocha); \r\n\r\n20. Processo nº 2009.00135160 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - Rep. s/nº de 2009 (Assunto: notícia dos moradores do Recreio dos Bandeirantes quanto a possíveis irregularidades da Administração Pública Municipal em demolições de imóveis sem autorização judicial e sem observância dos princípios sociais insculpidos na Constituição Federal); \r\n\r\n21. Processo nº 2009.00136073 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2252 de 2009 (Parte(s): Condomínio Montebello);\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00153646 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP nº 143 de 01.06.09 (Parte(s): Marcelo Felinto dos Santos e outros); \r\n\r\n23. Processo nº 2009.00179877 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 073 de 2005 (Assunto: construção irregular às margens dos Rios Preto e das Cruzes); \r\n\r\n24. Processo nº 2009.00183013 (três volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4319 de 2006 (Assunto: possível irregularidade na construção de piscina em área desapropriada pelo Município do Rio de Janeiro); \r\n\r\n25. Processo nº 2009.00199580 (dois volumes e um apenso Processo nº 2004.001.35044.00 e Recurso Processo nº 2009.00210976) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 2764 de 2002 (Assunto: Condomínio Residencial 14 de julho estaria bloqueando via pública - Estrada Intendente Magalhães - causando sérios problemas aos moradores local); \r\n\r\n26. Processo nº 2009.00263317 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 092 de 2006 (Parte(s): Jamilton Moraes Damasceno);\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00267857 (um volume e cinco anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 135 de 2009 (Parte(s): Empresa Delta Construtora S/A e Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00269680 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 004 de 2008 (Parte(s): Izabel Gonzaga Duque e Município de Resende);\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00269784 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 115 de 2008 (Parte(s): Alai de Oliveira Santos);\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00271630 (um volume, dois volumes do Anexo I e um volume do Anexo II) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 091 de 2008 (Parte(s): Município Cantagalo);\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00274527 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4494 de 2009 (Parte(s): Luiz Carlos T. Sahione);\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00277068 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4117 de 2008 (Parte(s): Marlene Desidério);\r\n\r\n33. Processo nº 2009.00278877 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 018 de 2002 (Parte(s): Gafisa S/A); \r\n\r\n34. Processo nº 2009.00284278 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 176 de 2001 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Quissamã e STS Construções e Instalações Ltda); \r\n\r\n35. Processo nº 2009.00285539 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 049 de 2006 (Parte(s): Silvana de Souza Martins); \r\n\r\n36. Processo nº 2009.00296904 (dois volumes, anexo I com dois volumes e anexo II com um volume) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7611 de 2007 (Parte(s): CEDAE, Hudson Rebello e Associados e outros); \r\n\r\n37. Processo nº 2009.00300191 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 096 de 2004 (Assunto: Apurar eventual irregularidade na não aprovação do Plano Diretor do Município de Magé);\r\n\r\n38. Processo nº 2009.00300251 (seis volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 924 de 2006 (Parte(s): Município de Magé); \r\n\r\n39. Processo nº 2009.00303740 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 101 de 2008 (Assunto: Investigar eventual ilegalidade na contratação de empresa para realizar o serviço de pintura do prédio da Câmara Municipal de Carapebus); \r\n\r\n40. Processo nº 2009.00316771 - Promotoria de Justiça Cível - CRAAI São Gonçalo - PA nº 074 de 2008 (Parte(s): Eleotério Silva de Oliveira); \r\n\r\n41. Processo nº 2010.00033041 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 041 de 2010 (Parte(s): Fabiano Brun Rodrigues e “Jornal de Japeri”); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO \r\n\r\n42. Processo nº 2010.00042179 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 002 de 2009 (Assunto: Notícia no sentido da paralisação do serviço oferecido pelo Município, para transporte de crianças a adolescentes com deficiência para atendimentos médicos e/ou fisioterápicos); \r\n\r\n43. Processo nº 2010.00057434 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 438 de 2005 (Parte(s): Natália Brito de Araujo); \r\n\r\n44. Processo nº 2010.00099587 (apensos Processos nºs 2009.00047204 e 2009.00244953) - CECON XXX - Promotor de Justiça Drª. CHRISTIANA DE SOUZA MINAYO (PROPOSTA DE VITALICIAMENTO); \r\n\r\n45. Processo nº 2010.00099588 (apensos Processos nºs 2009.00047278 e 2009.00245017) - CECON XXX - Promotor de Justiça Drª. ROBERTA ROSA RIBEIRO (PROPOSTA DE VITALICIAMENTO); \r\n\r\n46. Processo nº 2010.00102826 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 065 de 2009 (Partes(s): Centro Beneficente Jesus é Amor);\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00110749 - Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 049 de 2009 (Parte(s): João José de Carvalho); \r\n\r\n48. Processo nº 2010.00117967 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1200 de 2005 (Parte(s): Jorge Luiz de Souza);\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00123134 (quatorze volumes e cinco anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 211 de 2005 (Parte(s): Nicole Picanço Signaretti Borges e Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira);\r\n\r\n50. Processo nº 2010.00124409 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 068 de 2009 (Parte(s): Centro Educacional Batista);\r\n\r\n51. Processo nº 2010.00126699 (dois volumes e cinco anexos - anexo I com quatro volumes, anexo II com um volume, anexo III com um volume, anexo IV com três volumes e anexo V com três volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8385 de 2007 (Parte(s): Sérgio Ricardo de Lima, Cedae e Indústria Química Pan-americana);\r\n\r\n52. Processo nº 2010.00130600 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Petrolina Oliveira Garcia e Valcir Garcia); \r\n\r\n53. Processo nº 2010.00260610 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 001 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Pastor Ricardo Parise);\r\n\r\n54. Processo nº 2010.00271441 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 741 de 2009 (Parte(s): Jackelline Souza da Costa e Fundação Municipal de Educação);\r\n\r\n55. Processo nº 2010.00273301 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 103 de 2005 (Parte(s): SPA - DR.ª Fátima Furtado e Paula Fernanda de Maria Botelho); \r\n\r\n56. Processo nº 2010.00356126 (antigo nº 2009.00177044) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 022 de 2006 (Parte(s): Nilton M. Jr. e Prefeitura Municipal de Rio das Ostras); \r\n\r\nf. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00000143 (três volumes e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 875 de 2008 (Assunto: Apurar desrespeito por estabelecimentos bancários a leis estaduais que estipulam tempo máximo de espera em filas, restringindo-se as investigações às agências bancárias localizadas no Município de Nilópolis); \r\n\r\n2. Processo nº 2003.00000665 (três volumes e quatro apensos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 100 de 2003 (Assunto: Apurar eventuais lesões ao patrimônio público e prática de atos de improbidade administrativa, por parte da então Prefeita Municipal, Srª Maria da Saudade Medeiros Braga, devido à realização de publicidade indevida);\r\n\r\n3. Processo nº 2004.00000800 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 126 de 2004 (Parte(s): Casa Noturna Manhattan);\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00000541 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 149 de 2008 (antigo IC nº 885 de 2005) (Parte(s): Sidney Marcos Cardoso Dornellas e Mineradora Iguatu LTDA); \r\n\r\n5. Processo nº 2005.001.22134.00 (um volume e dois anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 283 de 2005 (Assunto: Notícia da construção de um prédio na Rua Aroazes, no Recreio dos Bandeirantes que não possui as devidas licenças);\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00081018 (um volume e três apensos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 021 de 2006 (Parte(s): Telemar Norte Leste S/A);\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00081351 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 224 de 2006 (Assunto: Apurar como vinha funcionando a comissão de controle de infecção hospitalar no Município de Niterói); \r\n\r\n8. Processo nº 2007.00131362 (um volume, um anexo e um apenso Processo nº 2007.00131362) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3679 de 2007 (Parte(s): Indústria Química Hidroveg);\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00154713 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 140 de 2007 (Assunto: Notícia de possível aumento da poluição e do fluxo de veículos em decorrência da instalação de uma fábrica de cimento pela Companhia Siderúrgica Nacional, no Município de Volta Redonda); \r\n\r\n10. Processo nº 2008.00016990 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4019 de 2007 (Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora e ocupação de espaço público decorrente das atividades do Bar Sela, em Irajá);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00044076 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 321 de 2005 (Assunto: Notícia de irregularidade na ampliação da cobertura de um prédio comercial na Avenida Alfredo Baltazar da Silveira, no Recreio dos Bandeirantes);\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00205583 (um volume principal, seis apensos Processos nº 2008.00210994, 2009.00324256, 2009.00324462, 2010.00060593, 2010.00315810, sete volumes do Anexo I) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9793 de 2008 (Assunto: Notícia de que o DETRAN/RJ utiliza-se de mão-de-obra terceirizada pra o exercício da atividade-fim, em detrimento da realização de concurso público para o preenchimento de cargos relacionados a essas atividades);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00011684 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 021 de 2009 (Parte(s): Tatiana Oliveira dos Santos);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00154023 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 7290 de 2007 (Parte(s): Nilo Gerônino Borgna e IASERJ);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00242727 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2424 de 2009 (Parte(s): Joner Ozório Vellozo);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00262935 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4613 de 2009 (Assunto: Notícia de demolição irregular da Escola Municipal Friedenreich, situada na Av. Maracanã, nº 350, Maracanã);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00273987 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 244 de 2010 (Parte(s): Centro Educacional Carioca EPEC AVM);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00015969 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 027 de 2010 (Parte(s): Walter Figueira Elias);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00032763 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4525 de 2009 (Assunto: Notícia da existência de indícios de fechamento da Travessa La Paz, Santa Cruz com um portão irregular, o que causaria o cerceamento do direito de ir e vir dos cidadãos);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00044376 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 173 de 2005 (Parte(s): Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro); \r\n\r\n21. Processo nº 2010.00054795 (dois volumes principais e dois volumes do anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 315 de 2004 (Parte(s): Fundação Universo e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00057647 (cinco volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 092 de 2007 (Parte(s): Loteamento “Jardim dos Lírios”);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00084189 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 077 de 2006 (Parte(s): Ubigás Petróleo Ltda);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00090154 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3540 de 2007 (Parte(s): Luiz Fernando Zettel e Café e Bar Siri LTDA);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00099667 (apensos Processos nº 2009.00047271 e 2009.00244996 - CECON XXX - Promotor de Justiça Dra. Mariana Luzia de Vasconcelos Zampier (PROPOSTA DE VITALICIAMENTO); \r\n\r\n26. Processo nº 2010.00130748 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 031 de 2009 (Parte(s): Paulo Sérgio Bandeira);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00220521 (três volumes e três apensos) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6669 de 2007 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade em contratação de empresa para operação do sistema de venda de ingressos dos Jogos do Pan Americano de 2007);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00224636 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8798 de 2008 (Parte(s): Empresa KMJ Construtora LTDA e CEHAB);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00243624 (dois volumes e três apensos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5634 de 2006 (Assunto: Apurar a regularidade no funcionamento do Presídio Hélio Gomes, que funcionava no Complexo da Frei Caneca);\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00256500 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 060 de 2010 (Parte(s): Iandry Carlos Peixoto dos Santos e Viação Verdun S/A);\r\n\r\ng. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00000889 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 109 de 2002 (Parte(s): Associação de Reivindicações e Apoio aos Deficientes Físicos de Nova Friburgo - ARADF - NF);\r\n\r\n2. Processo nº 2003.00000220 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 804 de 2003 (Parte(s): Carlos Alberto Machado de Freitas e Município de Seropédica);\r\n\r\n3. Processo nº 2003.001.09949.00 (um volume e dois apensos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 050 de 2004 e 254 de 2001 (Parte(s): Jânio dos Santos Mendes e Alair Francisco Corrêa);\r\n\r\n4. Processo nº 2004.00000126 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 163 de 2008 (Parte(s): Auto Posto Monmarth LTDA);\r\n\r\n5. Processo nº 2004.001.44881.00 (dois volumes, um volume do Anexo I, um volume do Anexo II, dois volumes do Apenso IC 1092 e um apenso Processo nº 2005.001.47886.00)- 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 2968 de 2004 (Parte(s): Ícaro Silva e outros); \r\n\r\n6. Processo nº 2005.00001331 (um volume e dois apensos Processos nº 2005.00001309 e 2009.00100980) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 038 e 055 de 2005 (Parte(s): Bar do Camarão e outros);\r\n\r\n7. Processo nº 2005.00001363 (um volume e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 080 de 2005 (Parte(s): Roqueano Social Clube);\r\n\r\n8. Processo nº 2006.00080996 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 002 de 2006 (Assunto: Apurar notícia do péssimo estado de conservação e iminência de desabamento de muro de contenção à margem do Rio Santo Antônio, em Mury, em Nova Friburgo);\r\n\r\n9. Processo nº 2006.001.33290.00 (três volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3532 de 2007 (Parte(s): Ayrton Alvarenga Xerez);\r\n\r\n10. Processo nº 2006.001.48335.00 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3143 de 2006 (Assunto: Notícia da criação do sistema de vaga certa nas ruas do Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca, para atender aos estabelecimentos noturnos da Av. Armando Lombardi);\r\n\r\n11. Processo nº 2006.001.62873.00 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2006 (Parte(s): Ana Cristina Francisca Branco);\r\n\r\n12. Processo nº 2007.00048725 (um volume e um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5129 de 2006 (Parte(s): Abrigo Boa Esperança);\r\n\r\n13. Processo nº 2007.00153962 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 805 de 2008 (Assunto: Investigar notícia de desperdício de recursos públicos com a realização de obras supostamente desnecessárias em calçadas de logradouros públicos); \r\n\r\n14. Processo nº 2007.00154336 (antigo Processo nº 2006.009.34174.00) (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 316 de 2009 (Parte(s): Roberto da Costa Fernandes e Prefeitura Municipal de Rio Bonito);\r\n\r\n15. Processo nº 2007.00154715 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 149 de 2007 (Assunto: Possível inobservância, pelas prestadoras do serviço público de transporte coletivo no Município de Volta Redonda, do passe livre concedido a deficientes); \r\n\r\n16. Processo nº 2007.00154762 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 010 de 2007 (Parte(s): TCE/RJ e SUSER - Superintendência dos Serviços Rodoviários de Volta Redonda);\r\n\r\n17. Processo nº 2007.00154766 (dois volumes e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 014 de 2007 (Parte(s): Antônio Francisco Neto);\r\n\r\n18. Processo nº 2007.00155075 (dois volumes e quatro anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 409 de 2007 (Assunto: Notícia da recusa, por parte do Município de Volta Redonda, no cumprimento de decisão judicial determinando o fornecimento gratuito de medicamentos à determinada pessoa idosa); \r\n\r\n19. Processo nº 2007.00155273 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 177 de 2007 (Assunto: Possíveis irregularidades no corte de árvores nos bairros Vila Santa Cecília e Jardim Esperança, no Município de Volta Redonda);\r\n\r\n20. Processo nº 2007.00155652 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 029 de 2007 (Parte(s): Empresa CCI Transportes);\r\n\r\n21. Processo nº 2008.00003441 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 137 de 2008 (Parte(s): José Luiz da Silva Trindade e Concessionárias de Automóveis Fiat e outros);\r\n\r\n22. Processo nº 2008.00042718 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8439 de 2007 (Parte(s): Notícia de ausência de medicamentos contraceptivos no Posto de Saúde localizado na Cidade de Deus);\r\n\r\n23. Processo nº 2008.00047200 (três volumes e três apensos Processos nº 2009.00203269, 2008.00070030 e 2008.00198538) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 278 de 2005 (Parte(s): AMESC - Associação Médica Espírita Cristã);\r\n\r\n24. Processo nº 2008.00087984 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 626 de 2007 (Parte(s): Valéria Cunha Volta);\r\n\r\n25. Processo nº 2008.00183941 -2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 165 de 2008 (Assunto: Possível existência de prejuízo ao patrimônio histórico do Município de Volta Redonda);\r\n\r\n26. Processo nº 2008.00187143 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Nova Friburgo);\r\n\r\n27. Processo nº 2008.00192729 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 298 de 2008 (Parte(s): WAXY - Vista Point Comércio e Indústria de Alimentos LTDA ME);\r\n\r\n28. Processo nº 2008.00192685 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 385 de 2008 (Parte(s): Televisão Cidade S/A);\r\n\r\n29. Processo nº 2008.00200742 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 520 de 2009 (Assunto: Notícia da existência/insuficiência da rede de drenagem pluvuial e prevenção de enchentes em localidade);\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00043618 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 010 de 2009 (Parte(s): Conselho de Acompanhamento do FUNDEB de São José do Vale do Rio Preto);\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00075762 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 320 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Duque de Caxias);\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00115549 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2009 (Assunto: Apurar possível violação de direito em face de menor), \r\n\r\n33. Processo nº 2009.00127874 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Mônica Henrique dos Santos e Cecília Araújo dos Santos);\r\n\r\n34. Processo nº 2009.00140984 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - REP nº 163 de 2009 (Parte(s): 196ª Zona Eleitoral e Manoel Martins Esteves);\r\n\r\n35. Processo nº 2009.00184784 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 169 de 2009 (Parte(s): Jardim Escola Cantinho do Saber); \r\n\r\n36. Processo nº 2009.00217752 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 001 de 2010 (Assunto: Ausência de reserva de vaga para pessoas portadoras de deficiência no edital do concurso público realizado pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF));\r\n\r\n37. Processo nº 2009.00245835 (um volume e cinco apensos Processos nº 2003.001.23616.00, 2003.001.28936.00, 2003.001.37454.00 e dois volumes do 2009.00245805) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 5190 de 2003 e 7614 de 2004 (Parte(s): Paulo Júlio da Silva);\r\n\r\n38. Processo nº 2009.00247639 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 446 de 2005 (Parte(s): Fabíola Gomes da Silva);\r\n\r\n39. Processo nº 2009.00289670 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 4670 de 2009 (Assunto: Denúncia da existência de amplo painel luminoso, afixado na lateral de um prédio não habitado na Barra da Tijuca);\r\n\r\n40. Processo nº 2009.00302389 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - REP nº 354 de 2009 (Parte(s): Leandro Sampaio);\r\n\r\n41. Processo nº 2009.00305274 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP nº 169 de 2009 (Parte(s): Vanessa Carvalhães de Almeida); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n42. Processo nº 2009.00310610 (três volumes e um apenso Processo nº 2008.00179946) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 622 de 2008 (Parte(s): Cervejaria Petrópolis S/A);\r\n\r\n43. Processo nº 2009.00312563 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 13675 de 2009 (Parte(s): Kátia Rodriguez Koschar);\r\n\r\n44. Processo nº 2009.00315584 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12286 de 2009 (Parte(s): Carlos Alberto Figueiredo da Silva);\r\n\r\n45. Processo nº 2009.00316364 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Denail da Silva Monteiro);\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00005187 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3533 de 2007 (Parte(s): Norma Cupertino Carvalho e Sertenge Empreendimentos e Participações LTDA);\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00015850 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 023 de 2007 (Parte(s): Ana Maria Carvalho Schneider, Eduardo Meohas e Prefeitura de Resende);\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00015936 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 089 de 2008 (Parte(s): Maria Eunice Loyolla Villas Boas);\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00016521 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 015 e 015-B de 2006 (Parte(s): Sérgio Bernadelli e José Laerte D”Elias);\r\n\r\n50. Processo nº 2010.00016751 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 108 de 2008 (Parte(s): Marmoraria Icaraí);\r\n\r\n51. Processo nº 2010.00017468 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 153 de 2009 (Parte(s): Marisa Silva de Sousa);\r\n\r\n52. Processo nº 2010.00017471 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 012 de 2006 (Parte(s): Guarda Municipal de Carapebus);\r\n\r\n53. Processo nº 2010.00017474 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 075 de 2008 (Assunto: Investigar eventual ilegalidade na criação de diversos cargos comissionados e funções gratificadas, com total inobservância da legislação orçamentária municipal);\r\n\r\n54. Processo nº 2010.00017477 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 129 de 2009 (Assunto: Investigar irregularidade decorrente de obra pública de manilhamento realizada Prefeitura Municipal de Rio das Ostras);\r\n\r\n55. Processo nº 2010.00017480 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 004 de 2007 (Parte(s): Sociedade Empresária Renascer);\r\n\r\n56. Processo nº 2010.00017486 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 012 de 2007 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu e Empresa Borges e Freitas Agência de Viagens LTDA);\r\n\r\n57. Processo nº 2010.00017503 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 095 de 2006 (Parte(s): Fundo Municipal de Saúde do Município de Casimiro de Abreu);\r\n\r\n58. Processo nº 2010.00020339 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13566 de 2009 (Parte(s): Associação Defesa dos Motoristas de veículos Automotores, Carros e Motos - ADMOVAUTO e DETRAN);\r\n\r\n59. Processo nº 2010.00021109 (quatro volumes e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 213 de 2006 (antigo IC nº 1028 de 2006 e 236 de 2006) (Parte(s): Fundação Pro CEFET);\r\n\r\n60. Processo nº 2010.00032970 (Recurso Processo nº 2010.00091104. Recorrente: Ramon Rincon) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14609 de 2010 (Parte(s): Ramon Rincom), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n61. Processo nº 2010.00059176 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 004 de 2009 (Assunto: Acompanhamento do repasse dos recursos financeiros destinados à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como o cumprimento pelo Município de Carapebus das exigências necessárias à manutenção de tal repasse);\r\n\r\n62. Processo nº 2010.00060395 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 016 de 2008 (Assunto: Notícia de emissão de notas fiscais fraudulentas pela então Presidente do Conselho Tutelar de Queimados);\r\n\r\n63. Processo nº 2010.00064645 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 84220 de 2010 (Parte(s): Elza Machado);\r\n\r\n64. Processo nº 2010.00065604 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 054 de 2007 (Parte(s): Autarquia Macaé Trânsito e Transporte - Mactran);\r\n\r\n65. Processo nº 2010.00065985 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 183 de 2008 (Parte(s): Município de Macaé);\r\n\r\n66. Processo nº 2010.00070310 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4104 de 2008 (Parte(s): Pasquale Mauro);\r\n\r\n67. Processo nº 2010.00072971 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 5547 de 2003 (Assunto: Notícia de menor vítima de maus tratos);\r\n\r\n68. Processo nº 2010.00073089 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 176 de 2009 (Assunto: Acompanhar situação referente ao respeito à gratuidade de acesso dos estudantes da rede pública nos ônibus da Viação Transurb);\r\n\r\n69. Processo nº 2010.00073093 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 260 de 2010 (Assunto: Acompanhar situação referente ao respeito à paralisação irregular das atividades escolares na FAETEC, no ano de 2006);\r\n\r\n70. Processo nº 2010.00075039 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1379 de 1995 (Assunto: Notícia de explosão de paióis da Marinha do Brasil na Ilha do Boqueirão com a ocorrência de danos ambientais);\r\n\r\n71. Processo nº 2010.00075042 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3133 de 2006 (Parte(s): Curtume Catalan LTDA);\r\n\r\n72. Processo nº 2010.00078108 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 831 de 2008 (Parte(s): Carolina Smith de Vasconcelos);\r\n\r\n73. Processo nº 2010.00079160 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9680 de 2008 (Parte(s): Lara Moutinho da Costa);\r\n\r\n74. Processo nº 2010.00079940 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3617 de 2007 (Parte(s): Sociedade Empresária Ciba - Especialidades Químicas LTDA);\r\n\r\n75. Processo nº 2010.00090152 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3536 de 2007 (Parte(s): Bar e Restaurante Garota da Tijuca);\r\n\r\n76. Processo nº 2010.00093415 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13225 de 2009 (Parte(s): Valney Alexandre da Fonseca);\r\n\r\n77. Processo nº 2010.00093416 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 75241 de 2009 (Parte(s): ISERJ - Instituto Superior do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n78. Processo nº 2010.00099055 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 198 de 2008 (Parte(s): Ivone de Jesus Coelho e Moisés de Oliveira);\r\n\r\n79. Processo nº 2010.00099633 (apensos Processos nºs 2009.00047218 e 2009.00244965) - CECON XXX - Promotor de Justiça Drª. FLÁVIA DA SILVA MARCONDES (PROPOSTA DE VITALICIAMENTO); \r\n\r\n80. Processo nº 2010.00100011 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 012 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Luiz Gonzaga);\r\n\r\n81. Processo nº 2010.00100329 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4815 de 2009 (Assunto: Notícia de maus tratos contra animais em uma Casa veterinária na Estrada Governador Chagas Freitas, Moneró, Ilha do Governador);\r\n\r\n82. Processo nº 2010.000101312 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 061 de 2009 (Assunto: Notícia de que caminhões da Prefeitura Municipal de Resende estariam jogando lixo e entulhos na estrada vicinal ao Campus da UERJ, no Município de Resende);\r\n\r\n83. Processo nº 2010.00102104 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12667 de 2009 (Parte(s): Matilde Guilhermina de Alexandre);\r\n\r\n84. Processo nº 2010.00104656 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 083 de 2009 (Parte(s): Adenil do Nascimento);\r\n\r\n85. Processo nº 2010.00104962 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 954 de 2008 (Parte(s): Marcos Aurélio Porto Mejias e Carrefour);\r\n\r\n86. Processo nº 2010.00107164 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4207 de 2008 (Assunto: Notícia da prática de poluição sonora e uso de produtos químicos proibidos em Jardim Novo, Realengo);\r\n\r\n87. Processo nº 2010.00107166 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3419 de 2006 (Parte(s): Restaurante Café com Letras);\r\n\r\n88. Processo nº 2010.00107169 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3427 de 2006 (Parte(s): Restaurante Boulangerie);\r\n\r\n89. Processo nº 2010.00107184 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Wellington Souza de Andrade), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\nh. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00001034 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 202 de 2004 (Parte(s): Planeta Artes Gráficas LTDA);\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00006877 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 108 de 2004 (Parte(s): Escola Municipal Iolanda Marques Barreto);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00000312 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 035 de 2005 (Parte(s): Sociedade São Vicente de Paula da Igreja Católica);\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00001540 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 027 de 2005 (Parte(s): J.J.Gonçalves LTDA);\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00002269 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 023 de 2005 (Parte(s): JM Gonçalves Empreiteira);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00187363 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 048 de 2007 (Parte(s): Loteamento Nova Esperança);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00217449 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 119 de 2009 (Parte(s): Confederação Brasileira de Futebol); \r\n\r\n8. Processo nº 2009.00242273 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 125 de 2009 (Parte(s): Sérgio Roberto dos Santos Lima e Paulo Cézar Baltazar de Nóbrega);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00316887 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 155 de 2009 (Assunto: Notícia de suposta prática de ato de improbidade administrativa por parte do Secretário Municipal de Saúde de São Gonçalo que nunca é encontrado em seu local de trabalho); \r\n\r\n10. Processo nº 2010.00000626 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2009 (Assunto: Notícia da existência de um canil situado na Rua Raul Barroso, nº 88, Engenho Novo, que vem gerando);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00198769 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 073 de 2008 (Assunto: Avaliar se o controle de infecção hospitalar no âmbito dos nosocômios estaduais, municipais e particulares do Estado do Rio de Janeiro, vinha sendo realizado por comissões de infecção hospitalar, cumprindo, assim, o que preconiza a Portaria MS nº 2616); \r\n\r\n12. Processo nº 2010.00229833 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00104685) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9195 de 2008 (Parte(s): Roberto Ivo de Moraes Reis); \r\n\r\n13. Processo nº 2010.00297369 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9809 de 2010 (Assunto: Notícia de que em presas privadas teriam acesso a dados sigilosos sob guarda do Instituto Félix Pacheco - IFP);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00315129 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14348 de 2010 (Parte(s): Francisco Santoro e RIOLUZ);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00327351 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PROTOCOLO GERAL nº 143 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\n\r\n6. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 986266"
                    ],
                    "986267": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos interessados que os concursos de remoção e de promoção em andamento, cujos editais foram publicados em 1º.7.2010, serão incluídos na pauta da sessão do Conselho Superior do MPRJ marcada para o dia 15.7.2010 (quinta-feira) e que, de conformidade com o entendimento sufragado pelo Conselho na reunião de 11 de janeiro de 2002, o prazo para eventuais desistências se encerra em 13.7.2010 (terça-feira).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para a \"12ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 12 a 16 de julho de 2010, realizando-se as atividades na Sala de Multimídia do andar térreo do edifício sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), exceto a Oficina de Trabalho de Tutela Coletiva, que ocorrerá nas instalações do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, do Consumidor e Proteção ao Meio Ambiente e ao Patrimônio Cultural (Avenida Marechal Câmara, 370, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ) e a palestra de sexta-feira, que acontecerá no 4º andar do edifício sede do Ministério Público, conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n12ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n13/07/10 - terça-feira \r\n\r\n09h00 às 11h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho Setoriais:\r\n\r\nGrupo A - Criminal\r\n\r\nHenrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\nRamon Leite De Carvalho\r\n\r\nJosé Alexandre Maximino Mota\r\n\r\nÉrika Bastos Targino Puppim\r\n\r\nRaquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\nGrupo B - Infância e Juventude Infracional\r\n\r\nPatricia Brito e Sousa\r\n\r\nPlinio Vinicius D'Avila Araujo\r\n\r\nGabriela De Aguillar Lima\r\n\r\nCláudia Türner Pereira\r\n\r\nAndré Nogueira Buonora\r\n\r\nMarcel Pereira Hid da Costa Guedes\r\n\r\nGrupo C - Infância e Juventude Não-\r\n\r\nInfracional\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\nChristiane Louzão Costa de Sousa\r\n\r\nPaulo Jose Andrade de Araujo Sally\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\nGrupo D - Cível\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nDenise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos\r\n\r\nJuliana Zenni Travassos\r\n\r\nGisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\nGrupo E - Tutela Coletiva\r\n\r\nIsabel Horowicz Kallmann\r\n\r\nViviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nGabriela Baeta Mello\r\n\r\nLuis Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\nRenato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n14/07/10 - quarta-feira\r\n\r\n09h00 às 11h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho Setoriais:\r\n\r\nGrupo A - Criminal\r\n\r\nHenrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\nRamon Leite De Carvalho\r\n\r\nJosé Alexandre Maximino Mota\r\n\r\nÉrika Bastos Targino Puppim\r\n\r\nRaquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\nGrupo B - Infância e Juventude Infracional\r\n\r\nPatricia Brito e Sousa\r\n\r\nPlinio Vinicius D'Avila Araujo\r\n\r\nGabriela De Aguillar Lima\r\n\r\nCláudia Türner Pereira\r\n\r\nAndré Nogueira Buonora\r\n\r\nMarcel Pereira Hid da Costa Guedes\r\n\r\nGrupo C - Infância e Juventude Não-\r\n\r\nInfracional\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\nChristiane Louzão Costa de Sousa\r\n\r\nPaulo Jose Andrade de Araujo Sally\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\nGrupo D - Cível\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nDenise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos\r\n\r\nJuliana Zenni Travassos\r\n\r\nGisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\nGrupo E - Tutela Coletiva\r\n\r\nIsabel Horowicz Kallmann\r\n\r\nViviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nGabriela Baeta Mello\r\n\r\nLuis Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\nRenato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n15/07/10 - quinta-feira\r\n\r\n09h00 às 11h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho Setoriais:\r\n\r\nGrupo A - Criminal\r\n\r\nHenrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\nRamon Leite De Carvalho\r\n\r\nJosé Alexandre Maximino Mota\r\n\r\nÉrika Bastos Targino Puppim\r\n\r\nRaquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\nGrupo B - Infância e Juventude Infracional\r\n\r\nPatricia Brito e Sousa\r\n\r\nPlinio Vinicius D'Avila Araujo\r\n\r\nGabriela De Aguillar Lima\r\n\r\nCláudia Türner Pereira\r\n\r\nAndré Nogueira Buonora\r\n\r\nMarcel Pereira Hid da Costa Guedes\r\n\r\nGrupo C - Infância e Juventude Não-\r\n\r\nInfracional\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\nChristiane Louzão Costa de Sousa\r\n\r\nPaulo Jose Andrade de Araujo Sally\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\nGrupo D - Cível\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nDenise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos\r\n\r\nJuliana Zenni Travassos\r\n\r\nGisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\nGrupo E - Tutela Coletiva\r\n\r\nIsabel Horowicz Kallmann\r\n\r\nViviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nGabriela Baeta Mello\r\n\r\nLuis Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\nRenato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n16/07/10 - sexta-feira\r\n\r\n09h00 às 11h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho Setoriais:\r\n\r\nGrupo A - Criminal\r\n\r\nHenrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\nRamon Leite De Carvalho\r\n\r\nJosé Alexandre Maximino Mota\r\n\r\nÉrika Bastos Targino Puppim\r\n\r\nRaquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\nGrupo B - Infância e Juventude Infracional\r\n\r\nPatricia Brito e Sousa\r\n\r\nPlinio Vinicius D'Avila Araujo\r\n\r\nGabriela De Aguillar Lima\r\n\r\nCláudia Türner Pereira\r\n\r\nAndré Nogueira Buonora\r\n\r\nMarcel Pereira Hid da Costa Guedes\r\n\r\nGrupo C - Infância e Juventude Não-\r\n\r\nInfracional\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\nChristiane Louzão Costa de Sousa\r\n\r\nPaulo Jose Andrade de Araujo Sally\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\nGrupo D - Cível\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nDenise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos\r\n\r\nJuliana Zenni Travassos\r\n\r\nGisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\nGrupo E - Tutela Coletiva\r\n\r\nIsabel Horowicz Kallmann\r\n\r\nViviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nGabriela Baeta Mello\r\n\r\nLuis Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\nRenato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\n11h00 às 13h30\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 17h00\r\n\r\nPalestra:\r\n\r\nGrupos A B C D E \r\n\r\nAtividade Conjunta. Juizados Especiais Criminais: Aspectos Práticos.\r\n\r\nDra. Angélica Mothé Glioche Gasparri - Promotora de Justiça\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 16 de julho, sexta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES. \r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antigüidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 19 de julho, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 102, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 318 da Procuradora de Justiça Lilian Moreira Pinho.\r\n\r\n2) Gabinete 502, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 727 da Procuradora de Justiça Maria Teresa de Andrade Ramos Ferraz.\r\n\r\n3) Gabinete 522, em vaga decorrente da aposentadoria do Procurador de Justiça Helcio Alves de Assumpção.\r\n\r\n4) Gabinete 807, em vaga decorrente da aposentadoria do Procurador de Justiça Cezar Romero de Oliveira Soares.\r\n\r\nId: 986267"
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            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "986264": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 09.07.2010\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo nº MP-2010.00185084).\r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo nº MP-2010.00407936).\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nTORNA PÚBLICA a classificação final da candidata à vaga de ampla concorrência que foi habilitada no estágio experimental do concurso para ingresso na classe inicial do Quadro dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, conforme se segue:\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nData da Habilitação\r\n\r\n291º\r\n\r\nDébora Margareth Neto Dos Santos\r\n\r\n04/07/2010\r\n\r\nProrroga o término do estágio probatório do servidor WANDEILTON DE SOUZA SALOMÉ, Técnico de Notificação e Atos Intimatórios, matrícula 3747, de 15 de julho de 2010 para 23 de julho de 2010, em virtude de licenças e afastamentos deferidos até 09 de julho de 2010.\r\n\r\nDesigna, no período de 1º de agosto de 2010 a 31 de dezembro de 2010, o servidor STEFEN DECCAX ALVES, Auxiliar Especializado - Transporte, matrícula 1950, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça de Itaboraí, ficando afastado de sua lotação.\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00389108 - Considerando o que consta dos autos, denego estabilidade ao servidor Alexandre Suisso Andrade, matrícula nº 3723.\r\n\r\nId: 986264"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
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                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/07\r\n\r\n09/07\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de agosto de 2010.\r\n\r\n01/07\r\n\r\n09/07\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de agosto de 2010.\r\n\r\n26/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto de 2010, na Intranet.\r\n\r\n27/07\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de agosto de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 986268"
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
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                    "986040": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 38ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2010, realizada em 10 de junho.\r\n\r\nAos dez dias de junho de dois mil e dez, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua trigésima oitava sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Jonas Lopes de Carvalho Junior (Vice-Presidente), Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 37ª sessão, de 8 de junho de 2010, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 5, 2, 1, 7, 6 e 3 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos incluem a expedição de ofício (ou extração de peças) ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MP, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, em sessão de 12 de maio de 2009, e o do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, em sessão de 13 de abril de 2010 - este em casos de recurso; e, nos processos de aposentadorias oriundos de fundações cujos votos sejam pelo registro in casu, o entendimento do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior é o proferido, por meio de declaração de voto, em sessão de 02 de julho de 2009. Foram relatados 2136 processos: 903 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 364 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 148 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 311 pelo Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, 318 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 92 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - invertida a ordem dos relatos por ausência momentânea do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa devolveu com voto-revisor os Processos TCE nºs 222825-6/2007 (contrato da Prefeitura de São Gonçalo), pela comunicação, ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pelo conhecimento e encaminhamento, sagrando-se vencedor o relator, ausente da votação o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior; e 216732-3/2009 (prestação de contas de ordenador de despesas da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Barra Mansa - exercício de 2008), pela notificação e determinação, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que retirou o seu voto. Por ocasião do relato do Processo TCE nº 101735-1/2007 (inspeção especial na Prece - Previdência Complementar da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae) - após leitura parcial do relatório e sendo solicitada vista pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que elogiou o trabalho do senhor conselheiro-relator -, foi apresentada defesa oral pelo representante legal dos Srs. Pedro Evandro Ferreira e Ubiratan de Gusmão Campelo Lima, ex-Diretores-Presidentes da Prece, Dr. Sebastião Gonçalves, OAB-RJ nº 24.225, que - após questão de ordem, indeferida pelo Plenário, objetivando adiar a sustentação para quando do retorno da vista - enfatizou a conduta profissional e vida ilibada dos jurisdicionados, esclarecendo que eles estão submetidos às normas de procedimentos da Prece - pelas quais os investimentos devem estar previamente estabelecidos em projeto, não sendo definidos pelo presidente, mas sim por uma assembleia - e sustentando que a Instrução não estaria completa por falta de documentação de instituições financeiras, o que foi questionado pelo relator, este votando pela rejeição das razões de defesa e citação dos Srs. Renato Guerra Marques e Pedro Evandro Ferreira, acolhimento parcial das razões de defesa e citação do Sr. Ubiratan de Gusmão Campelo Lima, notificação dos Srs. Nelson Martins Portugal e Wagner Granja Victer, comunicação, expedição de ofício, determinação e prosseguimento da inspeção especial. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 220345-4/2008, 244299-1/2008 e 203620-1/2009 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou de pauta o Processo TCE nº 107111-3/2008. Continuou o julgamento do Processo TCE nº 240842-5/1999 (inspeção ordinária na Prefeitura de Trajano de Moraes), pela irregularidade das contas, imputação de débito, notificação, aplicação de multa, instauração de tomada de contas especial e determinação, não havendo proferido voto-revisor o ex-Conselheiro, Senhor José Leite Nader, e sendo excluído da votação, ad cautelam, o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Consignou impedimento no Processo TCE nº 221967-7/2009 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que solicitou vista dos Processos TCE nºs 115141-2/2006, 101386- 6/2007, 102924-3/2008, 102925-7/2008, 102926-1/2008, 102930-2/2008, 102933-4/2008, 103243-2/2007, 103408-6/2008, 103729-6/2007, 103902-6/2005, 103908-0/2005, 104041-9/2007, 104043-7/2007, 104046-9/2007, 105108-8/2006, 106094-6/2005, 106956-4/2003, 107175-5/2006, 107304-8/2006, 107311-1/2006, 107314-3/2006, 107500-4/2006, 108049-7/2006, 108886-5/2007, 108887-9/2007, 108888-3/2007, 108889-7/2007, 108890-6/2007, 108930-2/2007, 109228-6/2003, 109314-5/2005, 109434-7/2003, 109436-5/2003, 109440-6/2003, 109447-4/2003, 110190-0/2007, 110619-8/2003, 110671-2/2006, 112789-3/2003, 113031-1/2003, 113211-3/2008, 113726-8/2003, 114398-4/2003, 114573-0/2005, 115560-4/2007, 116265-5/2003, 111695-1/2004, 113173-9/2005 e 114571-2/2005 (50 concursos públicos da Fundação Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro e da Fenorte), 100647-3/2008 e 104586-9/2007 (prestações de contas por execução de contrato da Suderj). O Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior devolveu sem voto-revisor o Processo TCE nº 230365-6/2008 (inspeção especial na Prefeitura de Campos dos Goytacazes) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pelo conhecimento, não provimento, comunicação e determinação. Consignou impedimento no Processo TCE nº 202875-1/2009 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; e no Processo TCE nº 206120-0/2008, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa.No relato do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello - a partir do qual, registrou-se a ausência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior -, solicitou vista do Processo TCE nº 222159-5/2002 (pensão da Câmara Municipal de Barra Mansa) o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar; e do Processo TCE nº 105395-4/2010 (Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro), o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Consignou impedimento nos Processo TCE nºs 221910-4/2009, 207973-2/2008 e 222224-0/2009 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes devolveu com voto-revisor o Processo TCE nº 226927-4/2005 (ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Nova Iguaçu), pelo conhecimento in casu e arquivamento, ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que votou pela rejeição das razões de defesa, declaração de ilegalidade, aplicação de multa e expedição de ofício, sagrando-se vencedor o relator e consignado o impedimento do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, também impedido no Processo TCE nº 203607-9/2009. Solicitou vista dos Processos TCE nºs 204978-8/1998, 201934-1/2010 e 206907-6/2008 (aposentadorias da Prefeitura de Duque de Caxias, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias e da Prefeitura de Araruama) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. No relato do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, consignou impedimento no Processo 216500-2/2006 o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Solicitou vista dos Processos TCE nºs 200735-6/2010 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 10/2009/SEMIURB da Prefeitura de São Gonçalo), 213778-0/2006 (inspeção especial na Prefeitura de Belford Roxo), 113669-3/1999 (aposentadoria do TJERJ) e 102571-9/1998 (aposentadoria do Tribunal de Alçada Cível) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa protestou contra decisão plenária do Senado Federal, que aprovara de madrugada - depois de longa polêmica e contra todas as orientações do governo - emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que manda distribuir 52,5% dos royalties do pré-sal a todos os estados e municípios; a União ficaria com 40% e os municípios afetados por operações de embarque petrolífero com 7,5% - situação esta que considerou crítica para o Estado do Rio de Janeiro, retomando o que apresentou no relato das contas de gestão de 2009: “A temática é grave demais. Lamenta-se que o Estado através do seu aparelho institucional jurídico não tenha se mobilizado, desde o primeiro momento, opondo-se juridicamente a todas e quaisquer tentativas de rompimento de regras constitucionais que pudessem prejudicar o Estado do Rio de Janeiro”. Às quatorze horas e cinquenta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Leila Santos Dias, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 10/06/2010 11:28:27 PM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n5 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n6 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n229965-5/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n226817-1/09 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n113799-7/04 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201096-8/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n103577-7/05 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n106931-1/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106933-9/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106939-3/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n230913-8/99 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n106937-5/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n104309-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104191-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104694-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104341-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104261-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106810-1/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106807-4/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106930-7/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106766-4/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n208099-1/04 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n237588-9/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n105071-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105078-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104643-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114766-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n300406-9/06 PENSÃO (INT)/HABILITAÇÃO SEC EST ADM REESTRUTURAÇÃO- EXTINTA\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n103960-2/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103592-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103639-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103666-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111696-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112313-0/08 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n209400-9/08 CONTRAT DE PESSOAL PRAZO DETERM/FUND MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n238344-8/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n103621-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n110066-7/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n110076-2/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n112044-3/09 PENSÃO/RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n229021-5/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n103638-0/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104995-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103453-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105017-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105085-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106767-8/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106769-6/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106799-1/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106800-6/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n105562-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n106765-0/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n114890-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106851-5/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107450-3/06 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n113257-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n206518-5/05 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n201551-5/10 FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS/CÂMARA PARAIBA DO SUL\r\n\r\n222878-7/09 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n229112-0/09 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n106936-1/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104093-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105358-6/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110737-6/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n114762-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104696-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n231919-8/02 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n101233-9/00 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121375-2/94 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100211-3/96 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108530-2/09 PENSÃO/RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109020-0/02 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n229234-4/09 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n243013-8/08 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n103919-2/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL PRAZO DETERM/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n209402-7/08 CONTRATAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n103026-0/06 PENSÃO/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105400-5/98 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n105016-3/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n106809-2/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n104969-7/08 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDENCIA\r\n\r\n231008-5/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n104468-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110081-7/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n105318-6/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109382-0/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n110068-5/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n109381-6/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n105548-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105419-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104838-9/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113823-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105337-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n105001-6/07 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n105036-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104060-5/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n217086-9/09 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n213780-9/09 TERMO/ADITIVO E APENSOS PREF COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n113775-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n230389-6/00 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n111521-0/85 APOSENTADORIA/REFORMA (EXCLUÍDA) / PMERJ\r\n\r\n113870-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113913-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114019-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114001-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114002-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114004-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103129-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113925-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114068-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113867-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n241352-8/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n115405-4/05 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112705-5/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114851-8/09 APOSENTADORIA/TRANSF P RESERVA (EXCLUÍDA)/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106795-5/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103577-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114151-6/09 APOSENTADORIA/REFORMA (EXCLUÍDA) / PMERJ\r\n\r\n102744-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106796-9/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n110078-0/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n109378-9/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n104270-6/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n243466-9/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n116356-0/08 PENSÃO/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n224408-2/09 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n212420-0/07 CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n105316-8/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111691-9/01 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n228753-3/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n113319-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113317-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114699-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114838-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113342-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113364-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113366-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113367-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113369-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113376-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113380-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110067-1/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n105006-0/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n202816-1/07 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n105558-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105502-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105493-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105551-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103626-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106771-9/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n304941-1/08 PENSÃO (INT)/HABILITAÇÃO IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n302963-8/96 PENSÃO (INT)/REVISÃO IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n111589-5/95 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105429-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112186-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112855-6/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101007-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105162-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114036-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n102061-5/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST FAMÍLIA ASST SOC (EXTINTA)\r\n\r\n113730-4/97 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n200957-5/06 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n201378-4/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n207535-9/96 RELAT DE INSPEÇÃO/ESPECIAL FUND MUN AP ED AS INF AD S GONÇALO\r\n\r\n210521-8/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n214381-4/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n216090-3/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA CORDEIRO\r\n\r\n218172-9/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n222492-7/08 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA FUND MUN SAUDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n233362-3/07 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n234885-2/07 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n109786-8/03 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO SEC EST TRABALHO E RENDA\r\n\r\n201553-3/10 FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS/CÂMARA VALENÇA\r\n\r\n203405-9/04 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA/PREF CAMPOS D GOYTACAZES\r\n\r\n212985-8/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n222166-2/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n271229-1/03 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\nCONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n103517-3/03 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106703-2/10 REPRESENTAÇÃO/DEGASE-DEPART GERAL AÇÕES SÓCIO-EDUCATIV\r\n\r\n200998-8/92 APOSENTADORIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n203718-3/90 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n210798-8/97 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIOCÂMARA PETRÓPOLIS\r\n\r\n212532-3/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITEROI-EMUSA\r\n\r\n218098-7/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n221226-5/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA MENDES\r\n\r\n221562-7/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n233357-8/07 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n233367-3/07 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n103445-2/85 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105800-8/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n200173-1/06 CONTRAT DE PESSOAL PRAZO DETERMINADO/PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n201355-2/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n210500-0/06 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREF AREAL\r\n\r\n218096-9/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n218171-5/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n225822-7/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n236690-5/05 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREF PARATY\r\n\r\n261499-6/03 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n105552-7/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n107078-2/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n201376-6/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n205611-2/08 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n218097-3/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n225559-8/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n228443-0/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n233368-7/07 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n102597-8/04 APOSENTADORIA/ SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201620-2/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n210422-3/98 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n214675-3/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n216065-6/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n219414-2/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n225390-0/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n229572-4/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n233366-9/07 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n250062-6/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100122-0/2010 (09/282571/09) - Interessado: MURILLO DA SILVA ELIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100151-1/2010 (09/24112579/09) - Interessado: JOSÉ CARLOS DUTRA BRITO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100317-7/2010 (09/27272570/08) - Interessado: SIDIRLEY ROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100717-0/2006 (09/178832504/98) - Interessado: OLGA DE JESUS CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101064-9/2010 (09/272528/09) - Interessado: LUCIANO SANCHES FRANCISCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101512-4/1997 (25/00092572/95) - Interessado: LUIZ CARLOS MARINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102152-9/2010 (09/622598/09) - Interessado: LUIZ HENRIQUE MARIANO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102855-6/2008 (01/704548/07) - Interessado: LUCIMAR MENDES LAGOEIRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102878-5/2010 (03/2810072/06) - Interessado: MARIA FIDELINA RESENDE INACIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102900-4/2010 (03/1730187/07) - Interessado: MARIA DO CARMO CABRAL REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102992-7/2010 (03/813123/08) - Interessado: MARIA CRISTINA ORRICO CÂMARA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102993-1/2010 (03/10500296/09) - Interessado: GILCÉA TEREZINHA FRANÇA RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103002-5/2010 (03/10003487/99) - Interessado: MARLI MELLO SPATAFORA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103020-0/2008 (01/705976/07) - Interessado: ANA CARLA WERNECK QUEIROZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103022-5/2010 (03/10105567/08) - Interessado: GREDE SILVEIRA REGO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103044-4/2007 (09/58911540/05) - Interessado: LUIZ PAULO DA SILVA FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103211-3/2009 (17/200414/07) - Interessado: ERALDO RODRIGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103254-5/2009 (19/85949/99) - Interessado: DILSON MANHÃES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103349-6/2009 (09/24922502/08) - Interessado: ALAIR MARTINS PAES JUNIOR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103555-7/2009 (33/203397/03) - Interessado: JOSÉ IRES GUIMARÃES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103557-5/2009 (17/202625/07) - Interessado: JUDICAEL FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103571-1/2009 (33/205207/03) - Interessado: SABINO FERREIRA DIAS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103594-8/1998 (10/00071/98) - Interessado: GENCERICO NERY DE FARIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103692-1/2009 (03/11201375/07) - Interessado: DENISE PEREIRA DO COUTO CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103752-2/2010 (09/1202594/09) - Interessado: GILSON FERNANDES VASCONCELOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103755-4/2010 (09/45062582/09) - Interessado: MARCOS ANTONIO DE FREITAS SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103795-4/2010 (09/2552608/09) - Interessado: JORGE ANTONIO FERREIRA BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103815-0/2010 (09/72822592/09) - Interessado: CARLOS ANDRÉ CARVALHO BRAGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103825-5/2010 (09/3532580/09) - Interessado: JOSÉ AMARO DE SOUZA PESSANHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103893-1/2006 (25/80080504/96) - Interessado: ANA CATIA MARTINS DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104120-0/2010 (03/3310568/08) - Interessado: MIRANITA BADINI DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104317-5/2010 (03/10401158/09) - Interessado: MARIA ROSA RIBEIRO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104336-1/2010 (03/5410296/08) - Interessado: MARIA DE LURDES DE RESENDE DINIZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104408-5/2009 (03/11401224/08) - Interessado: MARIA INES SOUZA REYNAUD - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104409-9/2009 (03/10600967/08) - Interessado: CELMA ROSA DE MELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104410-8/2009 (03/10300518/08) - Interessado: ANGELA MARIA DOS SANTOS RAELI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104414-4/2009 (03/10500019/09) - Interessado: MARCIA ELIZE RUFINO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104418-0/2009 (03/10012812/08) - Interessado: MARIA JOSÉ RUA DA SILVA DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104420-3/2009 (03/10300736/07) - Interessado: MARILIA BASTOS MACHADO OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104421-7/2009 (03/2610032/03) - Interessado: BERNADETE OFRANTE ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104423-5/2009 (03/11400491/08) - Interessado: ESTER MARIA DE SOUZA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104424-9/2009 (03/10010659/08) - Interessado: SANDRA REGINA BAZILIO R BENTOLILA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104427-1/2009 (03/10701511/08) - Interessado: DIRCE PESSOA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104428-5/2009 (03/11001519/07) - Interessado: NANCY FURRIEL DA SILVA XAVIER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104430-8/2009 (03/5510021/08) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104433-0/2009 (03/1310316/07) - Interessado: ISA DO CARMO DUARTE DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104434-4/2009 (03/2210356/08) - Interessado: TEREZINHA MARIA PINTO DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104457-6/2009 (03/11202561/06) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇAO BARBOSA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104667-8/2010 (03/008352/09) - Interessado: NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104905-0/1999 (19/93227/98) - Interessado: ALVARO CARDOSO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104986-2/2010 (03/11301075/09) - Interessado: AVELINA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104990-3/2010 (03/11401381/08) - Interessado: THEREZINHA BERIAO TOLEDO GORGES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104991-7/2010 (03/10300322/09) - Interessado: VERA LÚCIA MELLO BARTHOLAZZE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104993-5/2010 (03/10600553/09) - Interessado: ILZENIR LOPES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105019-2/2010 (03/4110945/09) - Interessado: NELI PEREIRA DA COSTA CUSTÓDIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105021-5/2010 (03/3310011/09) - Interessado: ALCIMAR CORREA BIANQUINI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105031-0/2010 (03/810695/03) - Interessado: AMILCAR BACELLAR RODRIGUES DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105046-5/2010 (03/201228/09) - Interessado: ROSANE BETY FISCHBERG - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105065-1/2010 (03/202215/09) - Interessado: MARIA HELENA LOPES REBELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105070-6/2010 (03/10104025/08) - Interessado: ELENICE SOARES DIRK CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105073-8/2010 (03/3310559/09) - Interessado: DALVA MACIEIRA CUNHA CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105077-4/2010 (03/3611138/09) - Interessado: IRACEMA MENDONÇA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105083-3/2010 (03/10600965/09) - Interessado: LEILA MARINA FEUCHARD PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105103-9/2010 (03/14101014/08) - Interessado: ANA HELENA DA SILVA MEDEIROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105138-4/2010 (09/2202593/09) - Interessado: ALCIDES JOÃO DE OLIVEIRA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105152-5/2009 (03/6810254/06) - Interessado: RITA DE CASSIA PEÇANHA COUTINHO VICENTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105154-3/2009 (03/811187/07) - Interessado: RICARDO CELSO MENDONÇA MUNIZ DE SÁ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105155-7/2009 (03/1210203/07) - Interessado: REGINA MARLI DE OLIVEIRA AGUIAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105156-1/2009 (03/10103881/08) - Interessado: CLARISSE DE SOUZA OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105161-6/2009 (03/830032/98) - Interessado: NINA MARIA ALEXIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105194-8/2010 (09/0622536/09) - Interessado: PAULO ROBERTO DOURADO PIMENTEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105230-8/2010 (09/1462503/09) - Interessado: ITALO OVIDIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105232-6/2010 (09/802503/09) - Interessado: SERGIO BARBOSA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105235-8/2010 (09/40142502/09) - Interessado: BRUNO DE BARROS FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105411-4/2010 (03/2310933/09) - Interessado: LIDIA MARIA PEREIRA PIRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105425-5/2010 (03/10701033/09) - Interessado: MARI-LAND DUARTE DA SILVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105427-3/2010 (03/2610638/09) - Interessado: ROLANDA MARIA BOECHAT - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105428-7/2010 (03/3910246/09) - Interessado: ELIZABETE DE PINHO AGUIAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105432-8/2010 (03/10500550/09) - Interessado: SILVANIA LOUBACK - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105433-2/2010 (03/4111149/09) - Interessado: MARA DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105440-5/2010 (03/813350/09) - Interessado: MARIA INEZ REZENDE DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105441-9/2010 (03/8366/09) - Interessado: ANA LÚCIA BARBOSA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105443-7/2010 (03/203020/09) - Interessado: ELZA MARIA DOS SANTOS CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106230-0/1987 - Interessado: MAXIMIANO FRAGA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106753-1/1995 (25/1305573/89) - Interessado: JOSÉ MARIA MONTEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106896-8/2003 (10/300322/03) - Interessado: COMPANHIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107006-0/1985 (03/2005635/83) - Interessado: MARGARIDA DE JESUS LEMGRUBER PORTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107047-8/2009 (08/603502/04) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇAO BOA MORTE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107401-2/2006 (09/117/2506/04) - Interessado: SÉRGIO SANTOS LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107645-4/2008 (08/203094/07) - Interessado: CELMA SARAIVA ZERPINI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108270-0/2007 (03/5410059/97) - Interessado: MARILA CRISTINA DE ANDRADE P. SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109675-9/2006 (03/3100019/92) - Interessado: CELSO CORDEIRO LEITE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109835-7/2009 (03/5110023/05) - Interessado: ELIANA MARIA GOIS DE MELO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110246-9/2004 (09/12482525/04) - Interessado: CELSO JOSÉ E SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110520-3/2009 (03/811095/09) - Interessado: WANDIMYR FALARDO GASPARELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110962-7/2005 (09/141892504/99) - Interessado: CARLA CRISTINA FERREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111409-8/2003 (09/612502/03) - Interessado: MILTON ALVES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111821-2/2009 (03/201120/04) - Interessado: SONIA MARIA DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112239-8/2008 (03/10500262/08) - Interessado: LUÍS ROBERTO SCHEIDT - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112243-9/2008 (03/810837/08) - Interessado: AYR ALVARES FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112245-7/2008 (03/11201576/07) - Interessado: SOLANGE TOUZON DAMIÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112246-1/2008 (03/8410041/06) - Interessado: HELENA MARIA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112255-2/2008 (03/11301519/07) - Interessado: DAISE RAMOS BAYAO DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112256-6/2008 (03/10103933/07) - Interessado: CARMEM LÚCIA DE OLIVEIRA BERINGUI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112257-0/2008 (03/3610778/07) - Interessado: ZELINA DA CONCEIÇÃO MARINS BASTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112258-4/2008 (03/2610245/07) - Interessado: LUZIA TEIXEIRA MARINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112259-8/2008 (01/602153/03) - Interessado: MIRIAM GOMES DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112261-1/2008 (03/10203229/07) - Interessado: MARCIO FASANO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112424-3/2007 (03/10101434/03) - Interessado: MARILHA DE CASTRO MIRANDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112721-3/2009 (03/6902218/95) - Interessado: MARIA FERREIRA MUNIZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112725-9/2009 (03/018514/96) - Interessado: DENISE DELVAUX COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112798-6/2009 (09/13332537/09) - Interessado: JOÃO ROBERTO ROCHA DE SANTANNA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112952-4/2009 (03/4111355/08) - Interessado: EILENE SALOTTI BRAGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112961-5/2009 (03/4001521/95) - Interessado: LEONI LUZ DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112962-9/2009 (03/2110089/06) - Interessado: TERESA CRISTINA KLEINSORGEN DE S MOTTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112967-9/2009 (03/1700131/96) - Interessado: ALZIRA AREAS MOTTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113344-8/2009 (03/1200046/97) - Interessado: JANE SILVA BASTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113538-1/2009 (03/1728/09) - Interessado: MARTHA DE OLIVEIRA FERREIRA N CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113540-4/2009 (03/11000049/09) - Interessado: LENILCE DE AQUINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113550-7/2003 (09/632502/98) - Interessado: MARCO ANTONIO COSTA E SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113555-9/2009 (03/811910/08) - Interessado: EVA DE LOURDES SANTANA AMORA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113591-1/2008 (03/12248/97) - Interessado: IGNEZ MEDEIROS E ALBUQUERQUE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114434-6/2004 (03/5177/04) - Interessado: ADILSON PASTOR DOS SANTOS - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114712-4/2008 (03/10204700/05) - Interessado: RONALDO GARCIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114715-6/2008 (03/2910035/03) - Interessado: VANDA CATARINA GONÇALVES PALMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114732-4/2008 (03/9400043/07) - Interessado: MARIA IZABEL MEIRA GRILLO VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114736-0/2008 (03/200665/08) - Interessado: ANNA MARIA ASSAF DE MESQUITA V MAROTTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115371-1/1985 (25/1841589/85) - Interessado: EXPEDITO MANOEL DOS REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115425-2/2009 (03/6810105/09) - Interessado: CÉLIA MARIA HENTZY CASTANHEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115701-0/2007 (09/0001721714/05) - Interessado: MARIA DAS DORES PEREIRA GARCIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 200576-1/2008, 201478-0/2008, 201480-3/2008, 201482-1/2008, 201483-5/2008, 201485-3/2008, 201486-7/2008, 201487-1/2008, 201488-5/2008, 201489-9/2008, 201490-8/2008, 201491-2/2008, 201492-6/2008, 201493-0/2008, 201495-8/2008, 201497-6/2008, 201498-0/2008, 201499-4/2008, 201500-9/2008, 201540-9/2008, 201541-3/2008, 201543-1/2008, 201544-5/2008, 201545-9/2008, 201547-7/2008, 201549-5/2008, 201550-4/2008, 201552-2/2008, 201553-6/2008, 201555-4/2008, 201556-8/2008, 201559-0/2008, 201560-9/2008, 201562-7/2008, 201624-1/2008, 201628-7/2008, 201631-4/2008, 201634-6/2008, 201636-4/2008, 201640-5/2008, 201642-3/2008, 201645-5/2008, 201647-3/2008, 201649-1/2008, 201653-2/2008, 201655-0/2008, 201657-8/2008, 201663-7/2008, 201665-5/2008, 201667-3/2008, 201669-1/2008, 201687-3/2008, 201689-1/2008, 201691-4/2008, 201719-2/2008, 201772-4/2008, 201773-8/2008, 201774-2/2008, 201775-6/2008, 201780-1/2008, 201781-5/2008, 201782-9/2008 - Interessado ROGÉRIO RIENTE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200890-0/1992 - Interessado: LOURDES SEBASTIANA GRILLO DE FREITAS - Votos: REGISTRO IN CASU, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201320-6/1994 (24798/92) - Interessado: MARIA IZABEL C DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201426-4/2010 (037/09) - Interessado: MARIA MARTINS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 201835-9/2010 (555/09) - Interessado: MARIA HELENA SANTOS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201860-4/2010 - Interessado: SÔNIA DAS GRAÇAS LYRIO DE FARIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202023-5/1993 (11635/92) - Interessado: SONIA DE SOUZA LOUREIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202875-1/2009 (2007/04/174) - Interessado: YVANI IGLESIAS DE OLIVEIRA BASTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203339-2/2008 (0537/2005) - Interessado: JOISSE FERNANDES SABINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203607-9/2009 (2008/02/66) - Interessado: VANDA NEVES CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203620-1/2009 (11/2106/08) - Interessado: ELAIR SILVA PINHEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203885-7/2006 (1409/04) - Interessado: FÁTIMA DE ALMEIDA PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204516-1/2009 (1243/08) - Interessado: LUIZA RIBEIRO GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204615-1/2008 - Interessado: LUIZ CARLOS MACHADO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 1429/2009\r\n\r\nProcesso TCE nº 206562-9/1998 (330/87) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS MARCELINO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206761-8/2007 - Interessado: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207973-2/2008 (2007/09/428) - Interessado: JOSÉ DOVIRGEM DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208105-6/2004 (14395/02) - Interessado: DARCY DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209010-4/2005 - Interessado: ALMIR DUMAY LIMA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209015-0/2008 (446/07) - Interessado: DIMAR ALVES FONTES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210135-3/2007 (384/06) - Interessado: MARLY DE OLIVEIRA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210409-1/1998 (240/90) - Interessado: MARIA ALEGRIA DE MORAES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 210829-6/2007 (2853/06) - Interessado: CLARA ALICE COUTO DE FARIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211414-4/2007 (000162/07) - Interessado: ALZIRA PEREIRA MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214486-8/2007 (260/97) - Interessado: IRENE AMORIM DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 215602-1/2007, 210617-1/07, 210618-5/07, 210619-9/07, 210620-8/07, 210621-2/07, 210622-6/07, 210623-0/07, 210624-4/07, 210625-8/07, 210626-2/07, 210627-6/07, 210628-0/07, 210629-4/07, 210630-3/07, 210631-7/07, 210632-1/07, 210633-5/07, 210634-9/07, 210635-3/07, 210636-7/07, 210637-1/07, 210638-5/07, 210639-9/07, 210640-8/07, 210641-2/07, 214020-0/07, 215608-5/07, 215612-6/07 - Interessado: MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS - Votos: RECEPÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216500-2/2006 - Interessado: VICTOR EMMANUEL COUTO - Votos: IRREGULARIDADE, CITAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217685-7/2007 - Interessado: JUDIT ESMERINDA DE MELO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220345-4/2008 (97/01/00318) - Interessado: RAIRENE FERNANDES DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220699-3/2003 - Interessado: MARIA APARECIDA DIAS BARCELLOS DA FONTE. - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221311-0/2008 (016/08) - Interessado: INÁ DE OLIVEIRA ROSA MIRANDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224174-5/2005 - Interessado: CRECHE COMUNITÁRIA BATISTA DOCE LAR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229371-4/2007 (701/06) - Interessado: PAULO MONTEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230365-6/2008 - Interessado: DENIZE DA CUNHA RANGEL SOUZA E SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230545-2/2005 - Interessado: ALMIR DUMAY LIMA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231062-1/2002 (1726/01) - Interessado: MARIA JOSÉ DUTRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231510-0/2008 - Interessado: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231736-8/2004 (637/03) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA GONÇALVES EVANGELISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232167-6/2003 (34586/99) - Interessado: ROSANE MARIA MACHADO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232169-4/2003 (8719/01) - Interessado: DILMA MARTINS DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232353-1/2000 (2812/98) - Interessado: ANDERSON LUIZ FRANCA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234956-9/2008 (661/07) - Interessado: ADILAR DOS SANTOS MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238300-2/2008 (148/08) - Interessado: JACY TRINDADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238307-0/2008 (145/08) - Interessado: VALTER GOMES PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240842-5/1999 - Interessados: EDUARDO GALIL - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240927-0/2002 - Interessado: OMAIR CUNHA DINIZ - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, CITAÇÃO, ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244299-1/2008 (081856/08) - Interessado: ACIRLENE TENORIO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 303566-2/2009 - Interessado: MARCIO DOS SANTOS BARROS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100179-2/2006 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101174-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101397-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103376-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, DESENTRANHAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103699-4/1976 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103912-5/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104384-9/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104594-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104751-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104949-7/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105296-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105300-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105326-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105826-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105892-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106037-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106039-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106040-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106042-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106101-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106478-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106501-5/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106945-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106973-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107003-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107009-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107095-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107252-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107612-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108397-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109531-5/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111035-5/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111933-1/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112115-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112518-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 113324-6/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113330-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113342-4/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114498-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119896-9/2002 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200183-2/2004 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 200258-9/2007, 200260-2/2007, 200268-4/2007, 200271-1/2007, 200275-7/2007, 200277-5/2007, 200311-7/2007, 200313-5/2007, 200315-3/2007, 200316-7/2007, 200325-8/2007, 200327-6/2007, 200328-0/2007, 201374-6/2007, 201375-0/2007, 201377-8/2007, 201378-2/2007, 201379-6/2007, 201384-1/2007, 201385-5/2007, 201386-9/2007, 201387-3/2007, 201388-7/2007, 201389-1/2007, 201390-0/2007, 201392-8/2007, 201393-2/2007, 201394-6/2007, 201396-4/2007, 201397-8/2007, 201399-6/2007, 201400-1/2007, 201401-5/2007, 201402-9/2007, 201403-3/2007, 201404-7/2007, 201405-1/2007, 201406-5/2007, 201407-9/2007, 201408-3/2007, 201409-7/2007, 201410-6/2007, 201411-0/2007, 201412-4/2007, 201413-8/2007, 201415-6/2007, 201416-0/2007, 201417-4/2007, 201418-8/2007, 201419-2/2007, 201420-1/2007, 201421-5/2007, 201423-3/2007, 201425-1/2007, 201426-5/2007, 201427-9/2007, 201428-3/2007, 201429-7/2007, 201430-6/2007, 201431-0/2007, 201432-4/2007, 201434-2/2007, 201435-6/2007, 201436-0/2007, 201438-8/2007, 201439-2/2007, 201440-1/2007, 201442-9/2007, 201444-7/2007, 201445-1/2007, 201446-5/2007, 201447-9/2007, 201448-3/2007, 201449-7/2007, 201450-6/2007, 201451-0/2007, 201452-4/2007, 201453-8/2007, 201454-2/2007, 201455-6/2007, 201456-0/2007, 201458-8/2007, 201459-2/2007, 201461-5/2007, 201462-9/2007, 201463-3/2007, 201465-1/2007, 201467-9/2007, 201468-3/2007, 201469-7/2007, 201470-6/2007, 201472-4/2007, 201473-8/2007, 201474-2/2007, 201475-6/2007, 201477-4/2007, 201480-1/2007, 201481-5/2007, 201482-9/2007, 201483-3/2007, 201486-5/2007, 201487-9/2007, 201489-7/2007, 201490-6/2007, 201491-0/2007, 201492-4/2007, 201493-8/2007, 201494-2/2007, 201495-6/2007, 201496-0/2007, 201497-4/2007, 201498-8/2007, 201499-2/2007, 201500-7/2007, 201501-1/2007, 201502-5/2007, 201503-9/2007, 201504-3/2007, 201505-7/2007, 201506-1/2007, 201513-4/2007, 201516-6/2007, 201518-4/2007, 201521-1/2007, 201527-5/2007, 201529-3/2007, 201532-0/2007, 201536-6/2007, 201541-1/2007, 201546-1/2007, 201549-3/2007, 201552-0/2007, 201555-2/2007, 201557-0/2007, 201560-7/2007, 201563-9/2007, 201566-1/2007, 201569-3/2007, 201570-2/2007, 201572-0/2007, 201573-4/2007, 201574-8/2007, 201577-0/2007, 201587-5/2007, 201590-2/2007, 201591-6/2007, 201593-4/2007, 201594-8/2007, 201595-2/2007, 201597-0/2007, 201600-3/2007, 201602-1/2007, 201604-9/2007, 201607-1/2007, 201610-8/2007, 201612-6/2007, 201615-8/2007, 201618-0/2007, 201624-9/2007, 201631-2/2007, 201637-6/2007, 201642-1/2007, 201648-5/2007, 201655-8/2007, 233538-2/2006, 233540-5/2006, 233541-9/2006, 233542-3/2006, 233543-7/2006, 233545-5/2006, 233546-9/2006, 233547-3/2006, 233548-7/2006, 233550-0/2006, 233551-4/2006, 233552-8/2006, 233554-6/2006, 233555-0/2006, 233556-4/2006, 233557-8/2006, 233558-2/2006, 233559-6/2006, 233561-9/2006, 233584-1/2006, 233585-5/2006, 233587-3/2006, 233588-7/2006, 233589-1/2006, 233590-0/2006, 233591-4/2006, 233592-8/2006, 233773-4/2006, 233774-8/2006, 233775-2/2006, 233776-6/2006, 234208-6/2006, 236368-6/2006, 236891-3/2006, 236895-9/2006, 236898-1/2006- Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200461-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200692-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200776-3/2003 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200955-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201463-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201572-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201573-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201574-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201576-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201577-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201683-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201749-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201859-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201865-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201958-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201964-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201970-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201973-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201977-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201979-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201982-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201989-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202266-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202352-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202736-7/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202738-5/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202739-9/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202867-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 202984-6/2008, 202986-4/2008, 202987-8/2008, 202988-2/2008, 202990-5/2008, 202991-9/2008, 202992-3/2008, 202993-7/2008, 202994-1/2008, 202996-9/2008, 202997-3/2008, 202998-7/2008, 203000-3/2008, 203001-7/2008, 203003-5/2008, 203004-9/2008, 203005-3/2008, 203006-7/2008, 203007-1/2008, 203008-5/2008, 203009-9/2008, 203010-8/2008, 203013-0/2008, 203014-4/2008, 203015-8/2008, 203016-2/2008, 203017-6/2008, 203018-0/2008, 203019-4/2008, 203020-3/2008, 203021-7/2008, 203022-1/2008, 203023-5/2008, 203024-9/2008, 203025-3/2008, 203026-7/2008, 203027-1/2008, 203028-5/2008, 203030-8/2008, 203031-2/2008, 203033-0/2008, 203035-8/2008, 203036-2/2008, 203039-4/2008, 203041-7/2008, 203042-1/2008, 203044-9/2008, 203046-7/2008, 203049-9/2008, 203051-2/2008, 203053-0/2008, 203054-4/2008, 203055-8/2008, 203056-2/2008, 203057-6/2008, 203058-0/2008, 203059-4/2008, 203060-3/2008, 203061-7/2008, 203062-1/2008, 203063-5/2008, 203064-9/2008, 203065-3/2008, 203066-7/2008, 203067-1/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203166-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203823-1/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203991-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204371-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204435-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205730-6/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205814-8/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205876-4/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205879-6/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205881-9/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205988-3/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206098-1/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206100-0/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206112-3/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206120-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206173-9/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206275-3/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206347-2/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206777-1/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206876-3/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206903-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207523-5/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207562-3/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207699-0/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207772-6/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207774-4/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208329-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208786-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209119-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209345-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209578-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210549-8/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210807-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211103-3/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211443-1/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211710-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211896-0/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 212376-5/2008, 212382-4/2008, 212384-2/2008, 212387-4/2008, 212391-5/2008, 212394-7/2008, 212399-7/2008, 212402-0/2008, 212407-0/2008, 212412-5/2008, 212413-9/2008, 212416-1/2008, 212423-4/2008, 213453-6/2008, 213530-0/2008, 213532-8/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212628-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213020-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213026-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213446-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213456-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213567-7/2000 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213836-8/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214483-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214490-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214625-4/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215673-0/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215863-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215995-8/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216018-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216041-8/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216047-2/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216115-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216516-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216554-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216596-3/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216680-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216732-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217368-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217971-3/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218453-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218780-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218828-7/2010 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 219041-1/2008, 219042-5/2008, 219043-9/2008, 219045-7/2008, 219046-1/2008, 219049-3/2008, 219050-2/2008, 219051-6/2008, 219053-4/2008, 219054-8/2008, 219056-6/2008, 219057-0/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcessos TCE nºs 219373-6/2005, 219375-4/2005, 219377-2/2005, 219378-6/2005, 219379-0/2005, 219380-9/2005, 219383-1/2005, 219385-9/2005, 219386-3/2005, 219387-7/2005, 219389-5/2005, 219390-4/2005, 219391-8/2005, 219393-6/2005, 219394-0/2005, 219397-2/2005, 219399-0/2005, 219400-5/2005, 219401-9/2005, 219403-7/2005, 219406-9/2005, 219407-3/2005, 219408-7/2005, 219425-5/2005, 219427-3/2005, 219428-7/2005, 219430-0/2005, 219431-4/2005, 219432-8/2005, 219433-2/2005, 219434-6/2005, 219435-0/2005, 219436-4/2005, 219437-8/2005, 219439-6/2005, 219440-5/2005, 219442-3/2005, 219444-1/2005, 219445-5/2005, 219447-3/2005, 219448-7/2005, 219449-1/2005, 219450-0/2005, 219451-4/2005, 219452-8/2005, 219453-2/2005, 219454-6/2005, 219455-0/2005, 219549-7/2005, 219550-6/2005, 219551-0/2005, 219552-4/2005, 219553-8/2005, 219554-2/2005, 219555-6/2005, 219556-0/2005, 219557-4/2005, 219558-8/2005, 219559-2/2005, 219560-1/2005, 219561-5/2005, 219562-9/2005, 219563-3/2005, 219564-7/2005, 219565-1/2005, 219566-5/2005, 219567-9/2005, 219568-3/2005, 219569-7/2005, 219571-0/2005, 219579-2/2005, 219580-1/2005, 219582-9/2005, 219583-3/2005, 219584-7/2005, 219586-5/2005, 219587-9/2005, 219588-3/2005, 219589-7/2005, 219590-6/2005, 219591-0/2005, 219592-4/2005, 219593-8/2005, 219594-2/2005, 219596-0/2005, 219597-4/2005, 219603-9/2005, 219604-3/2005, 219607-5/2005, 219609-3/2005, 219612-0/2005, 219615-2/2005, 219617-0/2005, 219618-4/2005, 219619-8/2005, 219620-7/2005, 219621-1/2005, 219622-5/2005, 219623-9/2005, 219624-3/2005, 219625-7/2005, 219627-5/2005, 219628-9/2005, 219629-3/2005, 219630-2/2005, 219631-6/2005, 219632-0/2005, 219633-4/2005, 219634-8/2005, 219635-2/2005, 219636-6/2005, 219637-0/2005, 219638-4/2005, 219639-8/2005, 219640-7/2005, 219641-1/2005, 219642-5/2005, 219643-9/2005, 219644-3/2005, 219645-7/2005, 219646-1/2005, 219647-5/2005, 219648-9/2005, 219649-3/2005, 219650-2/2005, 219651-6/2005, 219652-0/2005, 219653-4/2005, 219654-8/2005, 219655-2/2005, 219656-6/2005, 219657-0/2005, 219658-4/2005, 219659-8/2005, 219661-1/2005, 219662-5/2005, 219663-9/2005, 219664-3/2005, 219666-1/2005, 219667-5/2005, 219668-9/2005, 219671-6/2005, 219673-4/2005, 219674-8/2005, 219675-2/2005, 219676-6/2005, 219678-4/2005, 219679-8/2005, 219680-7/2005, 219681-1/2005, 219683-9/2005, 219684-3/2005, 219685-7/2005, 219686-1/2005, 219687-5/2005, 219692-0/2005, 219693-4/2005, 219729-9/2005, 219730-8/2005, 219731-2/2005, 219732-6/2005, 219733-0/2005, 219735-8/2005, 219738-0/2005, 219742-1/2005, 219743-5/2005, 219747-1/2005, 219751-2/2005, 219754-4/2005, 219757-6/2005, 219759-4/2005, 219761-7/2005, 219764-9/2005, 219765-3/2005, 219766-7/2005, 219767-1/2005, 219769-9/2005, 219770-8/2005, 219771-2/2005, 219772-6/2005, 219773-0/2005, 219774-4/2005, 219775-8/2005, 219776-2/2005, 219777-6/2005, 219778-0/2005, 219781-7/2005, 219783-5/2005, 219784-9/2005, 224731-3/2007, 224734-5/2007, 224740-4/2007, 224742-2/2007, 224746-8/2007, 224749-0/2007, 224752-7/2007, 224754-5/2007, 224764-0/2007, 224770-9/2007, 224773-1/2007, 224775-9/2007, 224777-7/2007, 224779-5/2007, 224780-4/2007, 224783-6/2007, 224786-8/2007, 224788-6/2007, 224791-3/2007, 224792-7/2007, 224794-5/2007, 224797-7/2007, 224803-2/2007, 224806-4/2007, 224807-8/2007, 224808-2/2007, 224809-6/2007, 224810-5/2007, 224811-9/2007, 224812-3/2007, 224816-9/2007, 224817-3/2007, 224819-1/2007, 224878-7/2007, 224880-0/2007, 224881-4/2007, 224882-8/2007, 224883-2/2007, 224886-4/2007, 224888-2/2007, 224890-5/2007, 224891-9/2007, 224892-3/2007, 224894-1/2007, 224895-5/2007, 224896-9/2007, 224898-7/2007, 224899-1/2007, 224900-6/2007, 224901-0/2007, 224902-4/2007, 224904-2/2007, 224906-0/2007, 224907-4/2007, 224908-8/2007, 224909-2/2007, 224910-1/2007, 224911-5/2007, 224913-3/2007, 224914-7/2007, 224915-1/2007, 224917-9/2007, 224918-3/2007, 224919-7/2007, 224920-6/2007, 224922-4/2007, 224923-8/2007, 224925-6/2007, 224926-0/2007, 224927-4/2007, 224928-8/2007, 224929-2/2007, 224931-5/2007, 224933-3/2007, 224934-7/2007, 224936-5/2007, 224938-3/2007, 224939-7/2007, 224940-6/2007, 224941-0/2007, 224956-5/2007, 224962-4/2007, 224969-2/2007, 224971-5/2007, 224973-3/2007, 224977-9/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219439-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219504-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219945-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221563-9/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221910-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221967-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222157-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222187-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222205-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222224-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222386-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222391-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222720-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222825-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 223191-6/2005, 223192-0/2005, 223193-4/2005, 223194-8/2005, 223195-2/2005, 223196-6/2005, 223197-0/2005, 223198-4/2005, 223199-8/2005, 223200-3/2005, 223201-7/2005, 223202-1/2005, 223203-5/2005, 223204-9/2005, 223205-3/2005, 223206-7/2005, 223209-9/2005, 223210-8/2005, 223211-2/2005, 223212-6/2005, 223219-4/2005, 223220-3/2005, 223221-7/2005, 223222-1/2005, 223223-5/2005, 223224-9/2005, 223225-3/2005, 223226-7/2005, 223227-1/2005, 223228-5/2005, 223229-9/2005, 223230-8/2005, 223231-2/2005, 223232-6/2005, 223233-0/2005, 223234-4/2005, 223235-8/2005, 223236-2/2005, 223281-7/2005, 223291-2/2005, 223292-6/2005, 223293-0/2005, 223295-8/2005, 223296-2/2005, 223298-0/2005, 223300-9/2005, 223301-3/2005, 223302-7/2005, 223305-9/2005, 223307-7/2005, 223309-5/2005, 223310-4/2005, 223313-6/2005, 223314-0/2005, 223316-8/2005, 223318-6/2005, 223331-8/2005, 223333-6/2005, 223334-0/2005, 223336-8/2005, 223337-2/2005, 223338-6/2005, 223340-9/2005, 223341-3/2005, 223342-7/2005, 223343-1/2005, 223344-5/2005, 223345-9/2005, 223346-3/2005, 223347-7/2005, 223349-5/2005, 223350-4/2005, 223352-2/2005, 223353-6/2005, 223354-0/2005, 223355-4/2005, 223356-8/2005, 223357-2/2005, 223358-6/2005, 223359-0/2005, 223360-9/2005, 223361-3/2005, 223362-7/2005, 223364-5/2005, 223365-9/2005, 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223529-7/2005, 223530-6/2005, 223531-0/2005, 223532-4/2005, 223533-8/2005, 223534-2/2005 - Voto: CONCESSÃO PARCELAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223513-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224405-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224410-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224584-6/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224758-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224887-8/2007 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225458-0/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225460-3/2007 - Votos: CIÊNCIA, CANCELAMENTO, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225483-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226092-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 226417-5/2008, 203358-8/2008, 203359-2/2008, 203362-9/2008, 203363-3/2008, 203367-9/2008, 203372-4/2008, 203386-5/2008, 203494-8/2008, 203500-3/2008, 203503-5/2008, 203589-9/2008, 203592-6/2008, 203594-4/2008, 203596-2/2008, 206727-4/2008, 226417-5/2008, 226515-3/2008, 226517-1/2008, 226537-1/2008, 226541-2/2008, 226542-6/2008, 226544-4/2008, 226575-3/2008, 226577-1/2008, 226725-0/2008, 226728-2/2008 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 226424-4/2006, 226425-8/2006, 226426-2/2006, 226427-6/2006, 226428-0/2006, 226429-4/2006, 226430-3/2006, 226431-7/2006, 226432-1/2006, 226433-5/2006, 226434-9/2006, 226435-3/2006, 226436-7/2006, 226437-1/2006, 226438-5/2006, 226439-9/2006, 226440-8/2006, 226441-2/2006, 226442-6/2006, 226443-0/2006, 226444-4/2006, 226445-8/2006, 226446-2/2006, 226447-6/2006, 226448-0/2006, 226449-4/2006, 226450-3/2006, 226451-7/2006, 226452-1/2006, 226453-5/2006, 226454-9/2006, 226455-3/2006, 226456-7/2006, 226457-1/2006, 226458-5/2006, 226459-9/2006, 226460-8/2006, 226461-2/2006, 226462-6/2006, 226463-0/2006, 226464-4/2006, 226465-8/2006, 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226766-4/2008, 226767-8/2008, 226769-6/2008, 226771-9/2008, 226773-7/2008, 226774-1/2008, 226775-5/2008, 226776-9/2008, 226777-3/2008, 226779-1/2008, 226780-0/2008, 226781-4/2008, 226782-8/2008, 226783-2/2008, 226855-1/2008, 226884-2/2008, 226886-0/2008, 226887-4/2008, 226889-2/2008, 226892-9/2008, 226897-9/2008, 226902-0/2008, 226905-2/2008, 226909-8/2008, 226923-4/2008, 226926-6/2008, 226928-4/2008, 226932-5/2008, 226936-1/2008, 226940-2/2008, 226943-4/2008, 226948-4/2008, 226953-9/2008, 226957-5/2008, 226960-2/2008, 226963-4/2008, 226965-2/2008, 226967-0/2008, 226970-7/2008, 226973-9/2008, 226977-5/2008, 226990-7/2008, 226994-3/2008, 226999-3/2008, 227010-0/2008, 227068-7/2008, 227069-1/2008, 227071-4/2008, 227073-2/2008, 227075-0/2008, 227078-2/2008, 227079-6/2008, 227080-5/2008, 227082-3/2008, 227086-9/2008, 227091-4/2008, 227094-6/2008, 227098-2/2008, 227099-6/2008, 227101-5/2008, 227103-3/2008, 227105-1/2008, 227106-5/2008, 227108-3/2008, 227109-7/2008, 227110-6/2008, 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228416-3/2007 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 228559-1/2007, 201958-0/2008, 201970-8/2008, 201973-0/2008, 201977-6/2008, 201979-4/2008, 201982-1/2008, 201989-9/2008, 201990-8/2008, 201991-2/2008, 201993-0/2008, 201995-8/2008, 201996-2/2008, 201997-6/2008, 202001-0/2008, 202007-4/2008, 202274-9/2008, 202275-3/2008, 202279-9/2008, 202280-8/2008, 202282-6/2008, 209345-3/2008, 228580-0/2007, 230456-9/2007, 230459-1/2007, 230467-8/2007, 230468-2/2007, 230470-5/2007, 230471-9/2007, 230472-3/2007, 230473-7/2007, 230476-9/2007, 230477-3/2007, 230489-6/2007, 230491-9/2007, 230494-1/2007, 230496-9/2007, 230502-4/2007, 230508-8/2007, 230519-7/2007, 230520-6/2007, 230521-0/2007, 230916-9/2007, 230917-3/2007, 230918-7/2007, 230919-1/2007, 230920-0/2007, 230921-4/2007, 230922-8/2007, 230927-8/2007, 230931-9/2007, 230935-5/2007, 230936-9/2007, 230937-3/2007, 230938-7/2007, 230940-0/2007, 230942-8/2007, 230943-2/2007, 230944-6/2007, 230947-8/2007, 230948-2/2007, 230949-6/2007, 230950-5/2007, 230951-9/2007, 230953-7/2007, 230954-1/2007, 230955-5/2007, 230959-1/2007, 230961-4/2007, 230963-2/2007, 230965-0/2007, 231057-6/2007, 231059-4/2007, 231561-7/2007, 231563-5/2007, 231569-9/2007, 231966-1/2007, 233488-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228692-9/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228874-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228931-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229164-1/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229165-5/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229166-9/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229344-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229998-6/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230429-2/2000 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230435-7/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230436-1/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231166-3/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231436-6/2002 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232268-4/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232379-3/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 234033-1/2007, 234034-5/2007, 234035-9/2007, 234036-3/2007, 234037-7/2007, 234038-1/2007, 234039-5/2007, 234041-8/2007, 234043-6/2007, 234045-4/2007, 234046-8/2007, 234048-6/2007, 234050-9/2007, 234051-3/2007, 234052-7/2007, 234054-5/2007, 234055-9/2007, 234056-3/2007, 234057-7/2007, 234058-1/2007, 234059-5/2007, 234061-8/2007, 234062-2/2007, 234063-6/2007, 234064-0/2007, 234065-4/2007, 234066-8/2007, 234068-6/2007, 234069-0/2007, 234070-9/2007, 234071-3/2007, 234072-7/2007, 234073-1/2007, 234075-9/2007, 234076-3/2007, 234079-5/2007, 234080-4/2007, 234081-8/2007, 234082-2/2007, 234083-6/2007, 234084-0/2007, 234085-4/2007, 234086-8/2007, 234087-2/2007, 234088-6/2007, 234089-0/2007, 234090-9/2007, 234092-7/2007, 234093-1/2007, 234094-5/2007, 234098-1/2007, 234101-4/2007, 234103-2/2007, 234105-0/2007, 234107-8/2007, 234109-6/2007, 234111-9/2007, 234112-3/2007, 234113-7/2007, 234116-9/2007, 234117-3/2007, 234120-0/2007, 234121-4/2007, 234123-2/2007, 234124-6/2007, 234126-4/2007, 234127-8/2007, 234129-6/2007, 234130-5/2007, 234131-9/2007, 234132-3/2007, 234133-7/2007, 234136-9/2007, 234137-3/2007, 234138-7/2007, 234139-1/2007, 234142-8/2007, 234143-2/2007, 234145-0/2007, 234146-4/2007, 234153-7/2007, 234156-9/2007, 234158-7/2007, 234159-1/2007, 234160-0/2007, 234162-8/2007, 234163-2/2007, 234165-0/2007, 234166-4/2007, 234169-6/2007, 234170-5/2007, 234171-9/2007, 234172-3/2007, 234173-7/2007, 234174-1/2007, 234176-9/2007, 234178-7/2007, 234179-1/2007, 234181-4/2007, 234184-6/2007, 234186-4/2007, 234187-8/2007, 234188-2/2007, 234189-6/2007, 234190-5/2007, 234191-9/2007, 234192-3/2007, 234193-7/2007, 234194-1/2007 - Votos: REMESSA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235735-8/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237241-3/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237243-1/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237346-9/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237347-3/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237348-7/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237350-0/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237353-2/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237354-6/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 238357-5/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241201-7/2000 - Voto: REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242423-0/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243508-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243866-3/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260419-7/2002 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260558-1/2003 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260559-5/2003 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260560-4/2003 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260561-8/2003 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 10/06/2010\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n104384-9/2007\r\n\r\nMARIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE\r\n\r\n112518-4/2009\r\n\r\nADILSON PASTOR DOS SANTOS\r\n\r\n114434-6/2004\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n200183-2/2004\r\n\r\nAFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\n202352-7/2008\r\n\r\nMUNIR FRANCISCO\r\n\r\n212628-8/2009\r\n\r\nNELSON ARISTEU CAMINADA SABRÁ\r\n\r\n213456-5/2010\r\n\r\nGILVAN GORGONHO DE MEDEIROS\r\n\r\n213836-8/2006\r\n\r\nREGINALDO FERREIRA GOMES\r\n\r\n213836-8/2006\r\n\r\nADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA\r\n\r\n215863-6/2010\r\n\r\nJOSÉ BANDEIRA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n216018-5/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n216115-4/2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n216554-4/2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n216680-9/2010\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO MURY\r\n\r\n216732-3/2009\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n217971-3/2010\r\n\r\nELSON PIRES\r\n\r\n219041-1/2008\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n219945-3/2009\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n221910-4/2009\r\n\r\nJORGE PAULO MAGDALENO FILHO\r\n\r\n222386-4/2009\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n223513-6/2009\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n223513-6/2009\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n224887-8/2007\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ANCHITE\r\n\r\n228692-9/2007\r\n\r\nCARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\n228874-3/2009\r\n\r\nFRANCISCO RODRIGUES DE SÁ\r\n\r\n228874-3/2009\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n235735-8/2007\r\n\r\nEDUARDO GALIL\r\n\r\n240842-5/1999\r\n\r\nSessão: 10/06/2010\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nVICTOR EMMANUEL COUTO\r\n\r\n216500-2/2006\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n226417-5/2008\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n226927-4/2005\r\n\r\nHORTÊNCIA DE ABREU WALTER\r\n\r\n235735-8/2007\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n235735-8/2007\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n235735-8/2007\r\n\r\nEDUARDO GALIL\r\n\r\n240842-5/1999\r\n\r\nOMAIR CUNHA DINIZ\r\n\r\n240927-0/2002\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n242423-0/2008\r\n\r\nId: 986040"
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                    "986041": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1150/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 114.434-6/2004\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor Adilson Pastor dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Tomada de Contas instaurada pela Secretaria de Estado de Educação, levando o Plenário a decidir pela imputação de débito ao responsável acima mencionado, com fulcro no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Senhor Adilson Pastor dos Santos, responsável pelo recurso descentralizado para manutenção e merenda da E.E.E S. Eduardo Rabelo, relativo ao 1º e 2º semestres de 2002 e 2003, no valor equivalente a 52.445,62 UFIR-RJ, foi omisso no dever de prestar contas, ficando desta forma responsável por ressarcir os cofres públicos estaduais dos valores a ele confiado; \r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em débito ao Senhor Adilson Pastor dos Santos, responsável pelos recursos que lhe foram confiados para manutenção e merenda da E.E.E. S. Eduardo Rabelo, relativos ao 1º e 2º semestre de 2002 e 2003, no valor equivalente a 52.445,62 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios, ao Erário Estadual no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da alínea “a”, do inciso III, do art. 27 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada à cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do presente débito prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 38/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986041"
                    ],
                    "986042": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1151/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.735-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Hortência de Abreu Walter\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Educacional e Cultural de Magé\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª Inspetoria Geral de Controle de Pessoal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Fundação Educacional e Cultural de Magé, com o objetivo de verificar possíveis irregularidades nas admissões de pessoal a qualquer título, bem como observância aos ditames da Lei Complementar Federal nº 101/00 e, ainda, o cumprimento de determinações emitidas pelo Corpo Deliberativo deste Tribunal no Processo TCE/RJ nº 206.927-7/95.\r\n\r\nConsiderando os esclarecimentos apresentados pela 2ª IGP;\r\n\r\nConsiderando o reexame apresentado pela SGE;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do douto Ministério Público,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela Aplicação de Multa no valor de R$ 6.054,90 equivalente a 3.000 UFIR-RJ, nesta data, à Sra. Hortência de Abreu Walter, nos termos do art. 63, incisos II, III e IV c/c os artigos 65 e 28 da Lei Complementar Estadual Nº 63/90, em virtude aos motivos exposto na informação de fls. 12, item I.1 - “a”, “b” e “c”, e conforme voto proferido em Sessão Plenária de 25/11/08, que deverá ser recolhida aos cofres estaduais, com recursos próprios, e comprovada junto a esta Corte no prazo de 15 (quinze) dias da ciência da decisão, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial.\r\n\r\n9 - ATA Nº 38/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986042"
                    ],
                    "986043": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1152/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.735-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Narriman Felicidade Corrêa Faria Zito dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Educacional e Cultural de Magé\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª Inspetoria Geral de Controle de Pessoal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Fundação Educacional e Cultural de Magé, com o objetivo de verificar possíveis irregularidades nas admissões de pessoal a qualquer título, bem como observância aos ditames da Lei Complementar Federal nº 101/00 e, ainda, o cumprimento de determinações emitidas pelo Corpo Deliberativo deste Tribunal no Processo TCE/RJ nº 206.927-7/95.\r\n\r\nConsiderando os esclarecimentos apresentados pela 2ª IGP;\r\n\r\nConsiderando o reexame apresentado pela SGE;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do douto Ministério Público,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela Aplicação de Multa à Sra. Narriman Felicidade Corrêa Faria Zito dos Santos, no valor de 5.045,75 equivalente a 2.500 UFIR-RJ, nos termos do art. 63, incisos II, III e IV c/c os artigos 65 e 28 da Lei Complementar Estadual Nº 63/90, em virtude aos motivos expostos na informação de fls. 12, item I.1 - “a”, “b” e “c”, e conforme voto proferido em Sessão Plenária de 25/11/08, que deverá ser recolhida aos cofres estaduais, com recursos próprios, e comprovada junto a esta Corte no prazo de 15 (quinze) dias da ciência da decisão, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial.\r\n\r\n9 - ATA Nº 38/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986043"
                    ],
                    "986044": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1153/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.735-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Núbia Cozzolino\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Educacional e Cultural de Magé\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª Inspetoria Geral de Controle de Pessoal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Fundação Educacional e Cultural de Magé, com o objetivo de verificar possíveis irregularidades nas admissões de pessoal a qualquer título, bem como observância aos ditames da Lei Complementar Federal nº 101/00 e, ainda, o cumprimento de determinações emitidas pelo Corpo Deliberativo deste Tribunal no Processo TCE/RJ nº 206.927-7/95.\r\n\r\nConsiderando os esclarecimentos apresentados pela 2ª IGP;\r\n\r\nConsiderando o reexame apresentado pela SGE;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do douto Ministério Público,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela Aplicação de Multa, nesta data, à Sra. Núbia Cozzolino, no valor de R$ 6.054,90 equivalente a 3.000 UFIR-RJ, nos termos do art. 63, incisos II, III e IV c/c os artigos 65 e 28 da Lei Complementar Estadual Nº 63/90, em virtude das irregulares apontadas no capítulo III, itens 3.1 e 3.2, às fls. 07/09 (e na conclusão de fls. 12v., item II.1 - “a”, “b” e “c”) e conforme o determinado em Sessão Plenária de 25/22/08, que deverá ser recolhida aos cofres estaduais, com recursos próprios, e comprovada junto a esta Corte no prazo de 15 (quinze) dias da ciência da decisão, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial.\r\n\r\n9 - ATA Nº 38/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986044"
                    ],
                    "986045": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1154/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.417-5/2008\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Uzias Silva Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São João de Meriti\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Diego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos de contratações de trabalho por prazo determinado celebrado pela Prefeitura Municipal de São João de Meriti.\r\n\r\nConsiderando os esclarecimentos apresentados pela 2ª IGP;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do douto Ministério Público,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela Aplicação de Multa no valor de R$ 5.045,75 equivalente a 2.500 UFIR-RJ, nesta data ao Sr. Uzias Silva Filho, com base no II, art. 63 da Lei Complementar n.º 63/90, em virtude das irregularidades apontadas, que deverá ser recolhida aos cofres estaduais, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias da ciência da decisão.\r\n\r\n9 - ATA Nº 38/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986045"
                    ],
                    "986046": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1155/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.500-2/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Victor Emmanuel Couto\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Valença\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Câmara Municipal de Valença, abrangendo o período de janeiro a dezembro de 2005, convertido em Tomada de Contas Ex Officio, nos termos de meu Voto em Sessão de 03/03/2009.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 03/03/2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não compareceu aos autos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.102/104 e 113/113-vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte, exige que a imputação de débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor equivalente a 12.235,03 UFIR-RJ, ao Sr. Victor Emmanuel Couto, nos termos do artigo 23, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 38/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986046"
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                    "986047": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1156/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.927-0/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Omair Cunha Diniz\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes, referente ao período de julho a dezembro de 2001, convertida em Tomada de Contas Ex Officio, nos termos do Voto por mim proferido em sessão de 01.02.2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao jurisdicionado o princípio do contraditório e da ampla defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não conseguiu elidir os questionamentos efetuados pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.280/280-vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor equivalente a 14.629,25 UFIR-RJ ao Sr. Omair Cunha Diniz, ex-Prefeito Municipal de Trajano de Moraes, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 38/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986047"
                    ],
                    "986048": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1157/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.842-5/99\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EDUARDO GALIL\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Rodrigo da Costa Lines\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex officio na Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes, convertida de relatório de Inspeção Ordinária realizada naquela Municipalidade entre os dias 30 de agosto e 02 de setembro de 1999.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Citação do Sr. Eduardo Galil, ex-Prefeito Municipal, para o recolhimento da quantia equivalente a 143.189,89 UFIR-RJ ou apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades descritas nas letras “a” a “h”, do item I do voto acolhido pelo plenário em sessão de 25/05/2004 (fls. 145/149);\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, o responsável quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia acostado às fls. 157;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em que pese a revelia, após minuciosa análise das despesas impugnadas, descritas nas letras “a” a “h”, de fls. 162/163, constatou-se que as descritas nas letras “d”, “e” ,“f” e “h”, apesar de ilegais, não possuem o condão de caracterizar dano ao erário; \r\n\r\nCONSIDERANDO a análise feita na fundamentação deste voto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, apenas em parte, as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa a dano, em razão das seguintes irregularidades:\r\n\r\nDESPESAS\r\n\r\nValores em Reais\r\n\r\nValores em UFIR-RJ\r\n\r\nReembolso de despesas médicas\r\n\r\nR$ 21.976,05\r\n\r\n22.493,40\r\n\r\nDoação de materiais de construção\r\n\r\nR$ 29.983,40\r\n\r\n30.689,25\r\n\r\nPagamento de fornecimento de energia elétrica\r\n\r\nR$ 960,87\r\n\r\n983,49\r\n\r\nDespesas com adiantamentos\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\n12.384,08\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\nR$ 64.920,21\r\n\r\n66.550,22\r\n\r\nUFIR-RJ\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Sr. Eduardo Galil, ex-Prefeito Municipal de Trajano de Moraes, no valor de R$ 64.920,21, equivalente a 66.550,22 UFIR-RJ, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas neste Acórdão, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 38/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986048"
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                    "986049": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1158/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.842-5/99\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EDUARDO GALIL\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Rodrigo da Costa Lines\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex officio na Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes, convertida de relatório de Inspeção Ordinária realizada naquela Municipalidade entre os dias 30 de agosto e 02 de setembro de 1999.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na Notificação do Sr. Eduardo Galil, ex-Prefeito Municipal de Trajano de Moraes, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades apontadas no item I, do voto acolhido pelo plenário em sessão de 16/08/2000 (fls. 87/90);\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para eximir a responsabilidade do jurisdicionado em face do descumprimento dos preceitos legais transcritos na fundamentação deste voto, nos termos da instrução de fls. 120/137;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo (fls. 120/137 e 159/164 e 173 verso);\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, incisos II e III da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Eduardo Galil, ex-Prefeito Municipal de Trajano de Moraes, na quantia de R$ 10.091,50 (dez mil e noventa e um reais e cinqüenta centavos), correspondente nesta data a 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, incisos II e III da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão do descumprimento dos dispositivos legais elencados na fundamentação do Voto do relator (itens 1 a 14, de fls. 176/177), bem como pela utilização indevida de recursos do FUNDEF, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 38/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986049"
                    ],
                    "986050": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1159/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 242.423-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Promoção formalizado em 13/11/2008 pela Coordenadoria de Prazos e Diligências - CPR deste Tribunal objetivando o retorno do processo TCE nº 272.513-9/04 junto à Prefeitura Municipal de Magé, que em Sessão Plenária de 09/12/2008 o Tribunal decidiu, pela expedição de Comunicação à responsável para que a mesma adotasse as providências necessárias no sentido de fazer remeter a este Tribunal o processo objeto desta Promoção.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Núbia Cozzolino, então Prefeita Municipal de Magé, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ela imputada, qual seja: o não-atendimento, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 09/12/2008;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ à Sra. Núbia Cozzolino, então Prefeita Municipal de Magé, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 38/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986050"
                    ],
                    "986051": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1335/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.927-4/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. LUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao ato de dispensa de licitação, de interesse da Prefeitura de Nova Iguaçu, que tem por objeto contratação emergencial para reativação das unidades básicas, postos de saúde, unidades mistas e diversos programas de saúde, no valor de R$ 4.304.413,90, formalizado em favor da Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, no exercício de 2005, com fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n.º 8666/93, e ao contrato dele decorrente (processo TCE/RJ nº 214.709-4/05, em anexo).\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo que resultaram na notificação do Sr. Luiz Lindberg Farias Filho, prefeito de Nova Iguaçu, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso II, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Luiz Lindberg Farias Filho, Prefeito de Nova Iguaçu, com fulcro no inciso II do artigo 63 e no artigo 65, da Lei Complementar n.º 63/90, em razão da violação direta e frontal aos artigos 37, inciso II, e 196, da Constituição da República, na formalização do ato de dispensa de licitação e do contrato dele decorrente, na quantia de R$ 6.054,90 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 38/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986051"
                    ],
                    "986035": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 274/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 03/08/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.350-7/2009 - PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS/FUNDO DESENV. SUSTENT. CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por ALFREDO ROSA MANGIFESTE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.179-8/1996 - PRESTAÇÃO DE CONTAS POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS/Recurso de Reconsideração interposto por FRANCISCO ARMANDO LACERDA ALMEIDA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 272.068-4/2004 - TERMO/EMPRESA MUN. MOR. URB. E SAN. NITERÓI - EMUSA/Recurso de Reconsideração interposto por EDISON PINTO SOBRINHO.\r\n\r\nId: 986035"
                    ],
                    "986036": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 275/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 03/08/2010, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 114.436-4/2004 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Imputação de Débito a ROSAINE MARIA DOS SANTOS COSTA.\r\n\r\nId: 986036"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "985677": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 06/07/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n212404-8/2003\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO\r\n\r\n21392/2010\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n220748-7/2010\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO\r\n\r\n21554/2010\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n218284-6/2007\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n21993/2010\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n227045-5/2008\r\n\r\nCLAUDIO CERQUEIRA BASTOS\r\n\r\n21980/2010\r\n\r\n036.348.927-49\r\n\r\n113209-2/2009\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n20805/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n111689-0/2008\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n20810/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n109987-6/2009\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n20813/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n221294-6/2008\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n21931/2010\r\n\r\n845.352.537-49\r\n\r\nId: 985677"
                    ],
                    "985678": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n250358-1/00\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MONTES NEVES\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\n17430/2010\r\n\r\nId: 985678"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "986136": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.07.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.282 - Readapta, pelo prazo de 06 (seis) meses, MIGUEL NEPOMUCENO NETO, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/2971/0-9, de acordo com o sugerido pela Coordenadoria de Serviços Médico-AssistenciaIs da SGA.\r\n\r\nDE 16.07.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.290 - Resolve conceder pensão a IRENE NAZARETH DE FARIA, na qualidade de viúva do ex-servidor Mario Faria, matr. 02/1432/3-4, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I da Constituição da República, combinado com o artigo 14, inciso I da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, com validade a contar de 26.02.2010.\r\n\r\nId: 986136"
                    ],
                    "986140": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 301.314-8/2010 - Roberto Vizeu Barros, matr. 02/3128/3-9. DEFIRO a isenção do imposto de renda.\r\n\r\nProc. TCE nº 305.145-8/2009 - Cléa Roseiro Pugliese, 02/2147/3-0. INDEFIRO o pedido, nos termos da instrução da COV e da CRH.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.025-0/1997 - José Carlos Grijó de Oliveira, matr. 02/2573/0-7. DEFIRO a revisão de incorporação, nos termos da instrução da SGA.\r\n\r\nId: 986140"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "986096": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 34/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.652-1/10\r\n\r\nDIA: 27/07/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SOFTWARE \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 14.349,43\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, cópia do edital e os formulários necessários à apresentação das propostas comerciais, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 986096"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato": {
                "Atos": {
                    "985730": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO nº 01 ao CONTRATO nº 15/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 301.536-8/2010\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SCRAPER - URBANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.-ME\r\n\r\nOBJETO : Alteração das Cláusulas Terceira e Sexta do Contrato nº 15/2010\r\n\r\nDATA : 04/06/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2010\r\n\r\nId: 985730"
                    ],
                    "985725": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO nº 01 ao CONTRATO nº 11/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 301.537-2/2010\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SCRAPER - URBANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.-ME\r\n\r\nOBJETO : Alteração da Cláusula Terceira do Contrato nº 11/2010\r\n\r\nDATA : 18/06/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2010\r\n\r\nId: 985725"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "986247": [
                        "II - Ofícios",
                        "Indicações\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n5062 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Mário Rocha, Presidente da PROLAGOS S/A, providências para a implantação de rede de abastecimento de água na localidade denominada Recanto dos Girassóis, próximo à Escola Narciso Macedo, no Bairro Sapeatiba Mirim, no Município de São Pedro da Aldeia/RJ.\r\n\r\n5063 - SOLICITA ao Ilmo Presidente da ANATEL, Sr. Ronaldo Sardenberg, providências para continuação do cabeamento telefônico até o Bairro de Flexeira II no Município de São Pedro da Aldeia/RJ.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n11026 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao OLARIA ATLÉTICO CLUBE, na pessoa do seu Presidente Administrativo, Sr. HEITOR BELINI PEREIRA QUINTELA, pelos 95 anos de fundação e destacada contribuição para a grandeza do esporte no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO EDINO FONSECA\r\n\r\n11027 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Cabo PM CRISTIANO DA COSTA AUGUSTO (RG 62.840), por seus relevantes serviços prestados.\r\n\r\n11028 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao 2º Sargento PM DINARTE BEZERRA DA SILVA (RG 44.490), por seus relevantes serviços prestados.\r\n\r\nId: 986247"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "986248": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1377/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8444/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE CONDE FALCÃO RIBEIRO, matrícula nº 413.446-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Paulo, na vaga decorrente da exoneração de AMERICO BAPTISTA MONTEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1378/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8378/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IGOR GROSMAN BERRO, matrícula nº 413.559-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1379/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8379/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HELENA CRISTINA VIEIRA CURY MONTEIRO, matrícula nº 407.305-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1380/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8380/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IGOR GROSMAN BERRO, matrícula nº 413.559-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de HELENA CRISTINA VIEIRA CURY MONTEIRO. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1381/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8381/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HELENA CRISTINA VIEIRA CURY MONTEIRO, matrícula nº 407.305-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de FERNANDA GALVÃO SIQUEIRA GOMES. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1382/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8056/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CHRISTIANE RODRIGUES CORREA, matrícula nº 413.172-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1383/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8057/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DALTON ARNOS DA COSTA FILHO, matrícula nº 414.609-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc, na vaga decorrente da exoneração de CHRISTIANE RODRIGUES CORREIA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1384/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5970/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIANE VENTURA RIBEIRO, matrícula nº 414.563-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Saúde - Deputado Marcio Panisset, na vaga decorrente da exoneração de DENISE DE SÁ CARDOSO DA CRUZ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1385/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7608/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSENI DE OLIVEIRA SOUZA PEREIRA, matrícula nº 414.585-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de MARIA APARECIDA MAZZINI ELIAS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1386/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8088/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE MARTINS FERREIRA NETO, matrícula nº 414.615-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS EDUARDO ALVES MARQUES FILHO. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1387/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8399/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA LUCIA MENDONÇA MEIRELLES, matrícula nº 414.630-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca, na vaga decorrente da exoneração de ODILEIA ALI DE OLIVEIRA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1388/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8392/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALBERTO CATALDO, matrícula nº 413.654-5, do ca, go em comissão de Auxiliar Legi, lativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Tucalo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1389/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8393/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KEILLA VANESSA SILVA DE SOUZA COUTINHO, matrícula nº 414.629-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Tucalo, na vaga decorrente da exoneração de ALBERTO CATALDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1390/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8140/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO CARRERETTE DOS SANTOS, matrícula nº 414.635-3, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Alair Correa, na vaga decorrente da exoneração de BRUNO BRAGA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1391/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8409/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VIVIANE CALMON DE CARVALHO SANTOS, matrícula nº 414.636-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Assessoria da 1ª Secretaria - Deputada Graça Matos, na vaga decorrente da exoneração de VANIA EVA BARBOSA DA COSTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1392/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA DA SILVA MAIA RAMOS, matrícula nº 414.637-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral da Alerj, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1393/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MICHEL CREMONA CONDE, matrícula nº 409.645-9, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1394/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE INACIO TAVARES, matrícula nº 414.631-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, na vaga decorrente da exoneração de MICHEL CREMONA CONDE. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1395/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELCIO DO PRADO MARQUES, matrícula nº 402.520-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1396/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JUPIRA DIAMANTINO, matrícula nº 414.610-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL - 5, junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de ELCIO DO PRADO MARQUES. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1375/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSEMBERG MARTINS DA COSTA, matrícula nº 414.633-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de DOMINGOS GATTO NUNES. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 12.07.2010)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 12.07.2010\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 324/2010\r\n\r\nA imprimir. Fica prejudicado o encaminhamento do Requerimento de Informações nº 324/2010, tendo em vista o seu não enquadramento nas hipóteses previstas no Art. 101 da Carta Estadual.\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 09.07.2010\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 161/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8417/2010, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado LUIZ CLÁUDIO FÁBREGAS, matrícula nº 304.193-6, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão, na vaga decorrente da dispensa de José Severino dos Santos.\r\n\r\nDespachos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 12.07.2010\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15946/2009 - ELISANGELA WERNECK SANTOS APOSTOLO\r\n\r\nCiente, de acordo com o Relatório Conclusivo de fls.65/70, em seguida ao Departamento de Recursos Humanos, para dar ciência ao servidor.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2453/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente, de acordo com o Relatório Conclusivo de fls.63/64, em seguida ao Departamento de Recursos Humanos, para dar ciência ao servidor.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2519/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente, de acordo com o Relatório Conclusivo de fls.61, em seguida ao Departamento de Recursos Humanos, para dar ciência ao servidor.\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 12/07/2010\r\n\r\nGratificação Adicional (Majoração)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n7968/2010 - DALMO FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n7969/2010 - VALTER DA CUNHA REGO\r\n\r\nDEFERIDOS. \r\n\r\nId: 986248"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "986249": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE Nº 05/2010\r\n\r\nPROCESSO: Nº3412/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de copo descartável para água.\r\n\r\nDATA: 05 de agosto de 2010, às 14 horas \r\n\r\nA Carta-convite estará à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas. Mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2010.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de agosto de 2010.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) BÁSICO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS\r\n\r\nEmenta: Licitação: conceito; finalidade; legislação específica; princípios. Compras: caracterização do objeto. Atestados de recebimento. Procedimentos administrativos indispensáveis à formalização dos processos de licitação. A Lei 101/2000 (LRF). Fase interna: modalidades de licitação; habilitação dos licitantes; registros cadastrais. Comissão de licitação e comissão de cadastramento; comissão especial; composição. Fase externa: documentos essenciais; publicidade; prazos; aviso ou edital; habilitação; impugnação; ritos da comissão de licitação; processamento e julgamento. Pregão e Pregão: conceito; base legal; abrangência; aplicabilidade. Prática com simulação de uma sessão de pregão presencial.\r\n\r\nCarga horária: 21 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 02 a 23 de agosto de 2010\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) REDAÇÃO OFICIAL\r\n\r\nEmenta: Noções sobre a natureza do texto: literário, informativo e administrativo. O texto oficial: classificação e características. Análise de textos diversificados: e-mail, carta, memorando, circular, ofício, ata, declaração, recibo, requerimento etc. Qualidade linguística, objetividade e clareza na redação do texto oficial: coerência e coesão. Abreviaturas e siglas. Formas de tratamento. Pontuação. Qualidade da paragrafação. \r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 02 a 25 de agosto de 2010\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13 h\r\n\r\n3) OFICINA DE TÉCNICA LEGISLATIVA\r\n\r\nEmenta: Divisões: parte preliminar, corpo da lei e parte final. Formatação do texto legal: grafia e separações, artigos, parágrafos, incisos etc. Fundamentos teóricos: evolução histórica da técnica legislativa, os conceitos, princípios, a base legal para elaboração de leis e as fases que antecedem à redação legislativa. Fase preliminar: conceitos e normas concernentes à fase preliminar da lei, envolvendo epígrafe, ementa, preâmbulo e objetivo de abrangência. Descrição do corpo da lei: apresentação dos componentes de separação e articulação do texto da lei, a forma correta de utilização, de acordo com a legislação vigente. Parte final e disposições transitórias: definição, identificação de matérias pertinentes, análise de conveniência e vedações. Projetos de leis complementares de técnica legislativa. Oficina: definição de temas. Análise de ementas de projetos. Elaboração de ementas de projetos. Criação do texto dos projetos de lei correspondentes às ementas produzidas em sala de aula. Elaboração da parte final dos projetos de lei. Debate e elaboração de modelo de lei complementar dispondo sobre a técnica legislativa para o estado do Rio de Janeiro e para os municípios. \r\n\r\nCarga horária: 21 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 03 a 24 de agosto de 2010\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 26 de julho de 2010, informando:\r\n\r\n- curso pretentido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Cópia do espelho do contracheque atualizado;\r\n\r\nb) Declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 29 e 30 de julho, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 06 de julho de 2010.\r\n\r\nJOSETI MARQUES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 4ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2010.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nId: 986249"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "986095": [
                    "V - Ata",
                    "SERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.319.900/0001-50\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária. Data, Horário e Local: Aos 22/04/2010, às 14h00, na sede da Cia na Av. Nilo Peçanha, nº 50, sala 2018, Centro, RJ, CEP 20.020-100. Convocação e Presença: Dispensada a convocação e considerada sanada a falta de publicação do aviso aos acionistas nos termos do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, em face da presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no Livro próprio. Mesa: Presidente - Sr. Fernando Antonio Simões; Secretário - Sr. Marcos José Lourenço Ferreira. Ordem do Dia: a) exame, discussão e votação das contas da Administração e do Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009, publicados no DOSP e no jornal O DIA, em 23/04/2010; b) destinação do resultado econômico relativo ao exercício encerrado em 31/12/2009; e c) fixação da remuneração global dos órgãos da administração da Companhia. Deliberações: Por unanimidade, as acionistas: a) aprovaram as contas da administração, bem assim o Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009, documentos esses que foram tempestivamente colocados à disposição das acionistas; b) decidiram que o prejuízo apurado no exercício encerrado em 31/12/2009, no valor total de R$ 220.776,27, será mantido na conta de prejuízos acumulados; c) fixaram a remuneração global anual do Conselho de Administração em R$ 500.000,00 e da Diretoria em R$ 500.000,00. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, com a lavratura desta ata que, lida e achada conforme, vai por todos assinada. Fernando Antonio Simões - Presidente. Marcos José Lourenço Ferreira - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2035652 em 07/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 986095"
                ],
                "986078": [
                    "V - Ata",
                    "MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 27.093.558/0001-15 - NIRE nº 33.3.0028974-7\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A. REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2010. Data, Hora e Local: Aos 21 (vinte e um) dias do mês de junho de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Estrada do Guerenguê, nº 1381, Taquara, Jacarepaguá, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Mesa: Para dirigir os trabalhos foram escolhidos como Presidente: Andres Cristian Nacht, e como Secretária: Silvia Ribeiro de Lima. Ordem do Dia: Ratificar a celebração com o Banco Itaú BBA S/A, pela Diretoria da Companhia, do contrato de swap nº 109810050003900, datado de 03/05/2010, no valor de R$ 10.878.450,00 (dez milhões, oitocentos e setenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta reais), nos termos do Artigo 17, inciso (j) do Estatuto Social da Companhia. Deliberações: Nos termos do Artigo 17, inciso (j) do Estatuto Social da Companhia, os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade, ratificar a celebração com o Banco Itaú BBA S/A, pela Diretoria da Companhia, do contrato de swap nº 109810050003900, datado de 03/05/2010, no valor de R$ 10.878.450,00 (dez milhões, oitocentos e setenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta reais). Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, e lavrou-se a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio pela unanimidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, pelo Sr. Presidente e pela Sra. Secretária. Rio de Janeiro, 21 de junho de 2010. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Silvia Ribeiro de Lima Secretária. Jucerja nº 2058637 em 30/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 986078"
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                "986086": [
                    "V - Ata",
                    "MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 27.093.558/0001-15 - NIRE nº 33.3.0028974-7\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 23 DE JUNHO DE 2010. 1. Data, Hora e Local: Aos 23 de junho de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Estrada do Guerenguê nº 1.381, Taquara, Jacarepaguá, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22713-002. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos Diretores da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Sr. Ramon Nunes Vazquez; Secretário: Frederico Átila Silva Neves. 4. Ordem do Dia: (i) Deliberar, nos termos do Artigo 3º, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia, sobre a transferência do endereço da filial de Serra/ES, localizada na Av. Carapebus, Quadra 15, lote nº 24, Jardim Limoeiro, CEP 29164-079, na Cidade de Serra, Estado do Espírito Santo, para Rua Holdercim, s/nº - Setor II - Quadra 05 - Lote 11 - Bairro Civit II - CEP 29.168-001, na Cidade de Serra, Estado do Espírito Santo, que funcionará como unidade operacional, abrangendo todas as atividades do objeto social da Companhia. 5. Deliberações: Nos termos do Artigo 3º, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia, os membros da Diretoria deliberaram, por unanimidade, aprovar a transferência do endereço da filial de Serra, localizada na Av. Carapebus, Quadra 15, lote nº 24, Jardim Limoeiro, CEP 29164-079, na Cidade de Serra, Estado do Espírito Santo, para Rua Holdercim, s/nº - Setor II - Quadra 05 - Lote 11 - Bairro Civit II - CEP 29.168-001, na Cidade de Serra, Estado do Espírito Santo, que funcionará como unidade operacional, abrangendo todas as atividades do objeto social da Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrou-se a presente Ata a que se refere esta Reunião de Diretoria que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio por todos os Diretores da Companhia, pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Secretário. Diretores Presentes: Ramon Nunes Vazquez, Frederico Átila da Silva Neves, Erik Wright Barstad e Roberto Carmelo de Oliveira. Certidão. A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Frederico Átila Silva Neves - Secretário. Jucerja nº 2058638 em 30/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 986086"
                ],
                "986077": [
                    "V - Ata",
                    "TNL PCS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.164.614/0001-60\r\n\r\nNIRE 33 300 26724-7\r\n\r\nATA DA 10ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: realizada em 27 de abril de 2010, lavrada na forma de sumário, conforme o disposto no Art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76. 1. Local, Data e Hora: Na sede da Companhia, na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar - Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 27.04.2010, às 13h30. 2. Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos Administradores da Companhia, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2009; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.2009; e (iii) Fixar a remuneração dos Administradores da Companhia. 3. Presenças: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, tendo sido dispensada a convocação nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. Registrada também a presença do Diretor Presidente da Companhia, Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa e da Sra. Daniella Geszikter Ventura. 4. Mesa: Presidente: Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa. Secretária: Daniella Geszikter Ventura. 5. Deliberações: Iniciada a Assembleia, quanto ao item (i) da Ordem do Dia, foi informado pelo Presidente da Mesa que se achavam sobre a mesa o Relatório Anual da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2009. Dispensada a leitura dos referidos documentos, por serem do pleno conhecimento dos acionistas da Companhia, foram eles submetidos à discussão e em seguida à votação, tendo sido aprovados pela unanimidade dos acionistas da Companhia. Passando ao item (ii) da Ordem do Dia, fica registrada a apuração de prejuízo no exercício social findo em 31.12.2009, no valor de R$ 19.842.835,61 (dezenove milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos), registrado na conta de prejuízo acumulado, não havendo resultado a distribuir. Por fim, quanto ao item (iii) da Ordem do Dia, foi aprovada a proposta de fixação da remuneração anual para a Diretoria da Companhia no valor máximo de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 6. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pela Secretária, pelo Presidente da Mesa e por todos os acionistas. (a.a.) Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa - Presidente da Mesa; e os acionistas Marco Norci Schroeder e Tele Norte Leste Participações S/A. Certifico que a presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de Abril de 2010. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: TNL PCS Participações S.A. Certifico o deferimento em 09/06/2010, e o Registro sob o número 2036902 e data de 09/06/2010. Valéria G. M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 986077"
                ],
                "982859": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCNPJ 33.525.221/0001-32\r\n\r\nNIRE 33300096400\r\n\r\nATA DA 271ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ, REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2010.\r\n\r\nAos 31 dias do mês de maio do ano de dois mil e dez, em sua sede social, na Rua da Ajuda nº 05, 17º andar, nesta Cidade, reuniram-se às 10.00 horas, os membros integrantes do Conselho de Administração da COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO -CEHAB-RJ, sob a Presidência do Secretário de Estado de Habitação, BRUNO FEITOSA BARBOZA. Declarando instalada a sessão, o Senhor Presidente deu a conhecer aos Conselheiros presentes que a mesma tinha por finalidade: a) eleição de membro do Conselho de Administração, em decorrência de vacância do cargo; b) exoneração da senhora Ana Maria Brites Barbosa Barifouse do cargo de Diretora de Administração e Finanças; c) eleição do Diretor de Administração e Finanças, em decorrência da vacância do cargo; e, d) licença especial remunerada para os Diretores da Companhia. Colocada em votação as matérias, na forma das disposições estatutárias e consoante legislação vigente, o Conselho de Administração decidiu: a) pela indicação e eleição da Senhora Ana Maria Brites Barbosa Barifouse, brasileira, casada, Engenheira Civil, portadora da Carteira de Identidade 01.871.763-7, expedida pelo Instituto Félix Pacheco e inscrita no Cadastro da Pessoa Física - CPF sob o nº 098.073067-87, residente e domiciliada nesta Cidade, à Rua Visconde de Pirajá n. 565 - apartamento 702, Ipanema, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22410-003, a contar de 01 de junho de 2010, ad referendum da Assembléia Geral a ser realizada; b) pela aprovação da exoneração da senhora Ana Maria Brites Barbosa Barifouse, a contar de 01 de junho de 2010; c) pela indicação e eleição do Senhor Ivo Pinto da Moita Filho, brasileiro, divorciado, Advogado, portador da Carteira de Identidade nº 47.354, expedida pela OAB/RJ e inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 159.137.087-68, residente e domiciliado à Rua Carlos Abtonio da Silva n. 29 - Itaipu, Niterói, Rio de Janeiro - CEP. 24340-070, a contar de 01 de junho de 2010; d) quanto à licença especial remunerada, de um mês, a titulo de prêmio aos membros da Diretoria da Companhia, sem prejuízo da percepção de sua remuneração, após um ano de mandato, conforme previsto no Art. 36 do Estatuto, e que foi objeto do item “f” da 817ª Reunião Ordinária, em 24/02/2010, conceder o mencionado benefício aos atuais membros da Diretoria que já completaram o prazo acima mencionado, observando-se, no particular, que caberá à Diretoria definir a melhor época que atenda aos interesses da administração, provocado por requerimento dos interessados. As concessões do benefício após 05/01/2010 ficam ratificadas por este Conselho. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião, determinando a lavratura da presente Ata em livro próprio que depois de lida e achada conforme, é assinada por todos os presentes. Bruno Feitosa Barboza, Leonardo Azeredo dos Santos, José Augusto de Meira Lima, Reginaldo Balieiro Diniz e Ana Maria Brites Barbosa Barifouse. \r\n\r\nEsta Ata foi arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002057586, em 28/06/2010.\r\n\r\nId: 982859. A faturar por empenho"
                ],
                "986066": [
                    "V - Ata",
                    "PAGGO EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 09.080.006/0001-90\r\n\r\nNIRE 33.300.28601-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 15 de março De 2010 (lavrada sob a forma de sumário, nos termos do art. 130, §1º da Lei 6.404/76). 1. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA: Às 9 horas do dia 15 de março de 2010, na sede social na Rua Humberto de Campos 425, 8º andar - Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. QUORUM: Acionistas representando a totalidade do capital social. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada na forma do Parágrafo 4º, do Art. 124 da Lei 6.404/76. 4. MESA: Presidente: Marco Norci Schroeder. Secretária: Daniella Geszikter Ventura. 5. ORDEM DO DIA: (1) Aumento do Capital Social da Companhia e consequente alteração do art. 5º do seu Estatuto Social; e (2) Autorização para a Diretoria realizar investimento através de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFAC), para suas controladas Paggo Acquirer e Paggo Administradora até o montante, respectivamente, de R$ 81.000.000,00 (oitenta e um milhões de reais) e R$ 99.000.000,00 (noventa e um milhões de reais), totalizando R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais). 6. DELIBERAÇÕES: Iniciada a Assembleia, com relação ao item 1 da Ordem do Dia, os acionistas aprovaram, por unanimidade, o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais), sem emissão de novas ações. O aumento de capital ora aprovado é totalmente subscrito e integralizado pela acionista TNL PCS S.A. mediante a capitalização do saldo dos Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFACs) efetuados por aquela acionista em benefício da Companhia em 02/02/2009 e 12/02/2009, cujo valor nesta data é o acima indicado. Ficou registrado que o acionista Marcos Norci Schroeder abriu mão ao direito de subscrição em tela. Em virtude da deliberação supra, aprovam os conselheiros, à unanimidade, a alteração do art. 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 371.001.500,00 (trezentos e setenta e um milhões, hum mil e quinhentos reais), dividido em 191.001.500 (cento e noventa e um milhões, hum mil e quinhentas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.\" Em seguida, relativamente ao item 2 da Ordem do Dia, os acionistas aprovaram, por unanimidade, a proposta para a capitalização de AFACs (Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital) realizados durante o exercício de 2009, de acordo com o orçamento aprovado, e com a finalidade de suprir necessidade de caixa das Empresas Paggo. São as seguintes as características das operações em referência: (i) AFAC entre a Companhia (Controlador) e Paggo Administradora de Crédito Ltda. (Controlada) no valor de R$ 99 milhões, sendo R$ 50 milhões realizado em 02/02/2009 e R$ 49 milhões realizado em 31/03/2009; (ii) AFAC entre a Companhia (Controlador) e Paggo Acquirer Gestão de Meios de Pagamentos Ltda. (Controlada) no valor de R$ 81 milhões realizado em 31/03/2009. As capitalizações acima referidas deverão ser realizadas até 31 de março de 2010. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo sido tratado, foi autorizada a Slavratura da presente ata na forma de sumário, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, que autorizaram sua publicação sem as respectivas assinaturas, na forma do art. 130, § 2º da Lei nº 6.404/76. 8. ASSINATURAS: Presidente da Mesa - Marco Norci Schroeder; Secretária - Daniella Geszikter Ventura; Acionistas: a.a. Marco Norci Schroeder e TNL PCS S.A. Rio de Janeiro, 15 de março de 2010. Certifico que a presente ata é cópia fiel da original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 15 de março de 2010. Daniella Geszikter Ventura - Secretária da Assembleia. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Paggo Empreendimentos S.A. Certifico o deferimento em 03/05/2010, e o registro sob o número 2022358 e data de 03/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 986066"
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                "986039": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM \r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCNPJ/MF - 03.758.318/0001-24\r\n\r\nNIRE: 33.3.0026520-1\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 17 de maio de 2010. 1. Data, hora e local: 17 de maio de 2010, às 09:00 horas, na sede social, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Candelária, nº 65, 20º andar, Centro. 2. Convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos Conselheiros da Companhia, nos termos do Art. 16, parágrafo 2º, do Estatuto Social da Companhia. 3. Presença: (i) A totalidade dos membros do Conselho de Administração; e (ii) como convidado, o Sr. Marcos Bastos Rocha, também convidado para secretariar a reunião. 4. Mesa: Presidente: Antonio Luiz Benevides Xavier; e Secretário: Marcos Bastos Rocha. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre aumento de capital da Companhia, dentro do limite do capital autorizado estabelecido no art. 6º do Estatuto Social (conforme alterado na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia de 09 de fevereiro de 2009). 6. Deliberações: Foi aprovada, pela unanimidade dos membros do Conselho de Administração, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, tendo sido tomada a seguinte deliberação: 6.1 Aumento do capital social: Por unanimidade de votos dos membros do Conselho de Administração, fica aprovado o aumento de capital da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, conforme o art. 6º do Estatuto Social, no montante de R$ 184.518.552,98 (cento e oitenta e quatro milhões, quinhentos e dezoito mil, quinhentos e cinqüenta e dois reais e noventa e oito centavos), mediante a emissão de 25.602.348 (vinte e cinco milhões, seiscentas e duas mil, trezentas e quarenta e oito) ações, sendo 8.534.116 (oito milhões, quinhentas e trinta e quatro mil, cento e dezesseis) ações ordinárias e 17.068.232 (dezessete milhões, sessenta e oito mil, duzentas e trinta e duas) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. O preço de emissão das ações foi fixado em R$ 7,207094950 por ação ordinária e preferencial, tendo em vista as perspectivas de rentabilidade futura da Companhia. O Conselho de Administração registrou, ainda, o recebimento de manifestações por escrito dos acionistas BB Carteira Livre I Fundo de Investimento em Ações, Construtora OAS Ltda. e OAS Investimentos S/A, na quais todos manifestaram, em caráter irrevogável e irretratável, a renúncia aos seus respectivos direitos de preferência na subscrição das ações ora emitidas. Referidas manifestações de renúncia foram protocoladas junto à administração da Companhia e arquivadas na sede social. Em vista das referidas renúncias, os acionistas Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS e Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF manifestaram interesse em exercer a integralidade de seus respectivos direitos de preferência, subscrevendo assim a totalidade do aumento de capital e adquirindo, cada um, 50% (cinqüenta por cento) das ações de cada espécie emitidas, ou seja, 4.267.058 (quatro milhões, duzentas e sessenta e sete mil e cinqüenta e oito) ações ordinárias, e 8.534.116 (oito milhões, quinhentas e trinta e quatro mil, cento e dezesseis) ações preferenciais, nos termos dos Boletins de Subscrição firmados por cada um dos referidos acionistas, que ficam arquivados na sede da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 10:00 min., a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada pelos conselheiros presentes. Conselheiros presentes: Antonio Luiz Benevides Xavier; Carlos Eduardo Leal Neri; Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães; Alexandre Louzada Tourinho; Marcelo Andreetto Perillo; Carlos Fernando Costa; Jalisson Lage Maciel; Luiz Philippe Peres Torelly. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 17 de maio de 2010. Mesa: Antonio Luiz Benevides Xavier - Presidente; Marcos Bastos Rocha - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRA-ESTRUTURA S.A. - INVEPAR. Certifico o deferimento em 21/05/2010, e o registro sob o número 2030129 e data de 21/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 986039"
                ],
                "986073": [
                    "V - Ata",
                    "TNL PCS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.164.616/0001-59\r\n\r\nNIRE 33 3 0026725-5\r\n\r\nATA DA 10ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, realizada em 27 de abril de 2010, lavrada na forma de sumário, conforme o disposto no Art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76. 1. Local, Data e Hora: Na sede social da Companhia, na Rua Jangadeiros nº 48 - Ipanema, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 27 (vinte e sete) de abril de 2010, às 10h30. 2. Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2009; (ii) aprovar a destinação do resultado do exercício; (iii) eleger os membros para o Conselho de Administração; e (iv) Fixar a remuneração dos Administradores da Companhia. 3. Convocação: dispensada na forma do § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76. 4. Presenças: Presentes acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social com direito a voto, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 5. Mesa: Presidente: José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha; Secretária: Daniella Geszikter Ventura. 6. Deliberações: A) Iniciada a Assembléia, quanto ao \"item i\" da Ordem do Dia o Presidente da Mesa informou que se achavam sobre a mesa o Relatório Anual da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, devidamente auditados. Dispensada pelos acionistas a leitura dos referidos documentos, por serem do pleno conhecimento dos acionistas da Companhia, foram eles submetidos à discussão e em seguida à votação, tendo sido aprovados pela unanimidade dos acionistas. B) Aprovar a destinação do Resultado do Exercício findo em 31.12.2009 no montante total de R$ 540.917.571,45 (quinhentos e quarenta milhões, novecentos e dezessete mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos) que se dará da seguinte forma: (a) R$ 60.341.566,15 (sessenta milhões, trezentos e quarenta e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais e quinze centavos) para constituição de reserva de incentivos fiscais; e (b) R$ 480.576.005,30 (quatrocentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e seis mil, cinco reais e trinta centavos) para absorção dos prejuízos acumulados de anos anteriores, conforme consta dos documentos de que trata o art. 133 da Lei 6.404/76. Foi aprovado, ainda, o pagamento de participação aos empregados da Companhia no valor de até R$ 15.127.000,00 (quinze milhões, cento e vinte e sete mil reais). C) Por fim, com relação ao \"item iii\" da Ordem do Dia, foi aprovada a recondução de membros para compor o Conselho de Administração da Companhia que, a partir desta data, fica integrado pelos seguintes membros: (1) Como efetivo o Sr. José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 02.549.734-8 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 299.637.297-20, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro (RJ), com endereço comercial à Praia de Botafogo nº 300, sala 1101, tendo como suplente o Sr. José Augusto da Gama Figueira, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº M-8.263.413 SSP/MG, inscrito no CPF/MF nº 242.456.667-49, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro (RJ), com endereço comercial à Praia de Botafogo nº 300, 11º andar, sala 1101; (2) como efetivo o Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Correa, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 6056736, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 052.425.988-75, com endereço comercial na Rua Humberto de Campos nº 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, tendo como suplente o Sr. Pedro Jereissati, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, portador da identidade nº 16.226.645-5 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 273.475.308-14, residente em São Paulo (SP) com endereço comercial à Rua Chucri Zaidan nº 920 - 16º andar; (3) como efetivo o Sr. João de Deus Pinheiro de Macedo, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 0056006420, expedida pelo SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 060.055.275-68, com endereço comercial na Rua Humberto de Campos 425, 8º andar, Leblon, Rio de Janeiro - RJ, tendo como suplente o Sr. Otavio Marques de Azevedo, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 13.088, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 129.364.566-49, residente em São Paulo (SP) com endereço comercial à Rua Dr. Geraldo Campos Moreira, nº 375, 9º andar; (4) como efetivo o Sr. Julio Cesar Pinto, brasileiro, separado consensualmente, graduado em ciências contábeis, portador da identidade 24.027-5, e inscrito no CPF sob o nº 205.088.327-72, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Humberto de Campos, 425, 8º. Andar, Leblon, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, e, como seu suplente o Sr. João José de Araujo Pereira Pavel, brasileiro, solteiro, economista, portador da identidade RG nº 10.894.742-5 - IFP-RJ, e inscrito no CPF sob nº 092.798.377-02, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, com escritório à Praia de Botafogo, 300, 4º andar, todos com mandato até AGO de 2013. D) Passando ao \"item iv\" da Ordem do Dia, foi aprovada a proposta de fixação de verba global anual para a Administração da Companhia que se dará da seguinte forma: para (iv.1) o Conselho de Administração, de até R$ 187.400,00 (cento e oitenta e sete mil e quatrocentos reais); e para (iv.2) a Diretoria da Companhia, de até R$ 4.678.480,00 (quatro milhões, seiscentos e setenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais). 7. Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, que autorizaram sua publicação sem as respectivas assinaturas, na forma do art. 130, § 2º da Lei nº 6.404/76. (aa.) José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha - Presidente da Mesa; Daniella Geszikter Ventura - Secretária; Acionistas presentes: Tele Norte Celular Participações S.A., Luiz Eduardo Falco P. Corrêa, José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, José Augusto da Gama Figueira, João de Deus Pinheiro de Macedo, Otávio Marques de Azevedo, Pedro Jereissati, Julio Cesar Pinto, João José de Araújo Pereira Pavel. A presente Ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2010. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TNL PCS S.A. Certifico o deferimento em 09/06/2010 e o registro sob o número 2036875 e data de 09/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 986073"
                ],
                "986069": [
                    "V - Ata",
                    "PAGGO EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 09.080.006/0001-90\r\n\r\nNIRE 33.300.28601-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2010. (lavrada sob a forma de sumário, nos termos do art. 130, §1º da Lei 6.404/76). 1. DATA, HORA E LOCAL DA AS SEMBLEIA: Às 13 horas do dia 27 de maio de 2010, na sede social na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar - Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. QUORUM: Acionistas representando a totalidade do capital social. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada na forma do Parágrafo 4º, do Art. 124 da Lei 6.404/76. 4. MESA: Presidente: Marco Norci Schroeder; e Secretária: Daniella Geszikter Ventura. 5. ORDEM DO DIA: Rerratificação das características da capitalização dos Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFAC), para suas controladas Paggo Acquirer e Paggo Administradora, aprovados na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 15/03/2010. 6. DELIBERAÇÕES: Iniciada a Assembleia, com relação ao único item da Ordem do Dia, os acionistas aprovaram, por unanimidade, a rerratificação dos valores e da data limite para a capitalização de AFACs (Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital) realizados durante o exercício de 2009, das controladas da Companhia, sendo que, onde se lê: \"(i) AFAC entre a Companhia (Controlador) e Paggo Administradora de Crédito Ltda. (Controlada) no valor de R$ 99 milhões, sendo R$ 50 milhões realizado em 02/02/2009 e R$ 49 milhões realizado em 31/03/2009; (ii) AFAC entre a Companhia (Controlador) e Paggo Acquirer Gestão de Meios de Pagamentos Ltda. (Controlada) no valor de R$ 81 milhões realizado em 31/03/2009. As capitalizações acima referidas deverão ser realizadas até 31 de março de 2010.\" Leia-se: \"(i) AFAC entre a Companhia (Controlador) e Paggo Administradora de Crédito Ltda. (Controlada) no valor de R$ 99.496.302,58, sendo R$ 50.000.000,00 realizado em 02/02/2009 e R$ 49.496.302,58 realizado em 31/03/2009; (ii) AFAC entre a Companhia (Controlador) e Paggo Acquirer Gestão de Meios de Pagamentos Ltda. (Controlada) no valor de R$ 80.503.697,42 realizado em 31/03/2009. As capitalizações acima referidas deverão ser realizadas até 30 de junho de 2010.\" 7. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo sido tratado, foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, que autorizaram sua publicação sem as respectivas assinaturas, na forma do art. 130, § 2º da Lei nº 6.404/76. 8. ASSINATURAS: Presidente da Mesa - Marco Norci Schroeder; Secretária - Daniella Geszikter Ventura; Acionistas: a.a. Marco Norci Schroeder e TNL PCS S.A. Rio de Janeiro, 27 de maio de 2010. Certifico que a presente ata é cópia fiel da original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de maio de 2010. Daniella Geszikter Ventura - Secretária da Assembleia. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: PAGGO EMPREENDIMENTOS S.A. Certifico o deferimento em 09/06/2010, e o registro sob o número 2036931 e data de 09/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 986069"
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                "986085": [
                    "V - Ata",
                    "SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.596.854/0001-94\r\n\r\nNIRE 33.300.280.880\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2010 1. LOCAL, DATA E HORA: Na sede social da Companhia, na Rua Hannibal Porto, 450, 6º andar, Irajá, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 27 de abril de 2010, às 18h30. 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada, na forma do §4o do artigo 124 da Lei 6.404/76. 3. PRESENÇA: Acionistas da Companhia representando a totalidade do capital social. Registrada, ainda, a presença do Diretor Presidente da Companhia, Sr. Evandro Schimming Smith Ângelo e da Sra. Daniella Geszikter Ventura. 4. MESA: Presidente: Sr. Evandro Schimming Smith Ângelo. Secretária: Sra. Daniella Geszikter Ventura 5. ORDEM DO DIA: (i) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; (ii) Aprovar a destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos; (iii) Fixar a remuneração dos Administradores da Companhia. 6. DELIBERAÇÕES: 6.1) Iniciada a Assembleia, quanto ao item (i) da ordem do dia o Presidente da Mesa informou que se achavam sobre a mesa o Relatório Anual da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. Dispensada pelos acionistas a leitura dos referidos documentos, por serem do pleno conhecimento dos acionistas da Companhia, foram eles submetidos à discussão e em seguida à votação, tendo sido aprovados pela unanimidade dos acionistas. 6.2) Na seqüência, quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, aprovar a destinação do Resultado do Exercício no montante total de R$ 115.354,70 (cento e quinze mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos) que se dará da seguinte forma: (a) R$ 5.767,74 (cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos) para a constituição de reserva legal; (b) R$ 27.396,74 (vinte e sete mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos) para distribuição de dividendos aos acionistas da Companhia; c) R$ 82.190,22 (oitenta e dois mil, cento e noventa reais e vinte e dois centavos) para a constituição da reserva de lucros para futuros investimentos. 6.3) Por fim, passando ao item (iii) da Ordem do Dia, foi aprovada a proposta de fixação de verba global anual para a Administração da Companhia em até R$ 100.000,00 (cem mil reais), não incluídos eventuais valores pagos a título de benefícios, verbas de representação ou participação nos lucros. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo sido tratado, foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, que após lida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas da Companhia, que autorizaram sua publicação sem as respectivas assinaturas, na forma do art. 130, § 2º da Lei n.º 6.404/76. (a.a.) Evandro Schimming Smith Ângelo - Presidente da Mesa, Daniella Geszikter Ventura - secretária; e as acionistas Telemar Norte Leste S.A. e Tele Norte Leste Participações S.A. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de Abril de 2010. Daniella Geszikter Ventura - secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: SEREDE - Serviços de Rede S.A. Certifico o deferimento em 11/06/2010, e o registro sob o número 2038104 e data de 11/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 986085"
                ],
                "986084": [
                    "V - Ata",
                    "TNL PCS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.164.614/0001-60\r\n\r\nNIRE 33 300 26724-7\r\n\r\nATA DA 14ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 28 de maio de 2010, lavrada na forma de sumário, conforme o disposto no Art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76. 1. Local, Data e Hora: Na sede da Companhia, na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar - Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 28 (vinte e oito) de maio de 2010, às 14:00h. 2. Ordem do Dia: Re-ratificação da ata da 11ª Assembleia Geral Extraordinária realizada em 1º de dezembro de 2008. 3. Presenças: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, foi dispensada a convocação nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. Registrada também a presença do Diretor Presidente da Companhia, Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Correa e do Sr. Marco Norci Schroeder. 4. Mesa: Presidente: Luiz Eduardo Falco Pires Correa. Secretário: Marco Norci Schroeder. 5. Deliberações: Iniciada a Assembleia, os acionistas deliberaram e aprovaram a rerratificação da ata da 11ª Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 1º de dezembro de 2008, de forma a retificar o nome do segundo acionista da Companhia presente à reunião que constou como Telemar Norte Leste S.A., quando de fato os únicos acionistas da TNL PCS Participações S.A. são Tele Norte Leste Participações S.A. e Marco Norci Schroeder. Dessa forma, onde se lê \"Telemar Norte Leste S.A.\", leia-se \"Marco Norci Schroeder\" na referida ata. O restante da ata permanece inalterado, sendo neste ato ratificado. 6. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pelo Secretário, pelo Presidente da Mesa e por todos os acionistas. (a.a.) Luiz Eduardo Falco Pires Correa, Marco Norci Schroeder e Tele Norte Leste Participações S.A. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 28 de maio de 2010. Marco Norci Schroeder - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TNL PCS Participações S.A.. Certifico o deferimento em 11/06/2010, e o registro sob o número 2038155 e data de 11/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 986084"
                ],
                "985693": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 985693"
                ],
                "986088": [
                    "V - Ata",
                    "TNL NET PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ 03.559.312/0001-28\r\n\r\nNIRE 33.300.263.993\r\n\r\nATA DA 10ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA realizada em 27 de abril de 2010, lavrada na forma de sumário, conforme o disposto no Art. 130, §1º da Lei n.º 6.404/76. 1. Data, Hora e Local: na sede social da Companhia, na Rua Humberto de Campos, n.º 425 - parte - Leblon, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 27 (vinte e sete) de abril de 2010, às 11h. 2. Presenças: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, dispensada a convocação nos termos do § 4º do art. 124 da Lei n.º 6.404/76. Presente, ainda, o Diretor Presidente da Companhia, Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa e a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 3. Mesa: Presidente: Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa - Secretária: Daniella Geszikter Ventura. 4. Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos Administradores da Companhia, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31.12.2009; e, (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.2009. 5. Deliberações: Iniciada a Assembleia, quanto ao “item i” da Ordem do Dia, foi informado pelo Presidente da Mesa que se achavam sobre a mesa o Relatório Anual da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009. Dispensada pelos acionistas a leitura dos referidos documentos, por serem do pleno conhecimento dos acionistas da Companhia, foram eles submetidos à discussão e em seguida à votação, tendo sido aprovados pela unanimidade dos acionistas. Passando ao “item ii” da Ordem do Dia, foi registrado que o lucro líquido do exercício findo em 31.12.2009, no valor de R$ 355.769,83 (trezentos e cinqüenta e cinco mil, setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos) será integralmente absorvido pelos prejuízos acumulados da companhia, na forma do artigo 189 da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes. (a.a.) Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa - Presidente da Mesa; e os acionistas Tele Norte Leste Participações S/A e Telemar Norte Leste S/A. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2010. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: TNL NET PARTICIPAÇÕES S/A. Certifico o deferimento em 09/06/2010, e o registro sob o número 2036907 e data de 09/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 986088"
                ],
                "986098": [
                    "V - Ata",
                    "CMA - MINERAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 00.957.222/0001-05\r\n\r\nNIRE Nº 33300162399\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 24/06/2010. Local e hora: Realizada em 24/06/2010 às 15:30 horas, na sede da Cia, na Rua Lauro Müller, 116, sala 2.501 (parte), RJ. Quorum: Presente à Assembléia a acionista detentora de 136.320.145.864 ações com direito a voto de emissão da Cia, representativas de 99,99% do capital votante, conforme assinatura aposta no \"Livro de Presença de Acionistas.\" Mesa Diretora: Presidiu a Assembléia o Sr. Gonçalo Epaminondas Perez, que convidou o Sr. Cláudio Sergio Dobal para secretariá-lo. Convocação: Edital de Convocação publicado nos dias 14, 15 e 16/06/2010, no DORJ e no Monitor Mercantil. Ordem do Dia: 1) Redução do capital, nos termos e limites autorizados no artigo 173 da Lei 6.404/76; 2) Eleição dos membros da Diretoria; 3) Transferência da sede da Cia; 4) Alteração dos jornais para realização das publicações ordenadas pela Lei 6.404/76. Deliberações: I - Foi aprovada a confecção desta Ata na forma sumária, nos termos do artigo 130, § 1º, da Lei 6.404/76; II - Considerando-se o montante excessivo do capital da Cia, foi aprovada a redução do capital social em R$ 28.519.215,69 , passando o capital de R$ 31.862.086,60, para R$ 3.342.870,91, mediante o cancelamento de 122.026.241.850 ações ordinárias, e 244.044.952.759 ações preferenciais. A redução de capital social será suportada pelos acionistas na proporção de suas participações no capital social da Cia. Nos termos do artigo 174 da Lei 6.404/76, a redução de capital aprovada acima somente se tornará efetiva 60 dias após a publicação desta ata. Os valores correspondentes às ações canceladas serão restituídos aos acionistas, na proporção de suas respectivas participações no capital social, ficando os mesmos disponíveis na tesouraria da Cia, e devidamente provisiona dos nos registros contábeis. III - Em conseqüência do deliberado no item anterior, deliberou-se aprovar a nova redação do Artigo 5º do Estatuto Social da Cia, que passará a ser a seguinte: \"Artigo 5º - O capital social é de R$ 3.342.870,91, dividido em 42.908.805.391 ações, sendo 14.303.229.375 ações ordinárias e 28.605.576.016 ações preferenciais, todas nominativas, escriturais, e sem valor nominal.\" IV - A acionista presente tomou conhecimento da renúncia do Sr. Antonio Carlos Martins Menezes, brasileiro, separado judicialmente, economista, CI nº 14.605-6, CRE/RJ, e do CPF/MF nº 435.248.268-49, residente e domiciliado na Rua Professor Roched Seba, 198, Maravista, Itaipu, Niterói, RJ, do cargo de Diretor Presidente da Cia, e consignou seu agradecimento e reconhecimento pelos serviços prestados, elegendo, em sua substituição com mandato de 1 ano, o Sr. LUIZ Antonio da Costa Lovadini, brasileiro, comerciante, CI nº 2.815.764 e do CPF/MF nº 034.799.438/53, residente e domiciliado na Avenida João Flávio Ferro, 905, Piracicaba, SP, até a presente data Diretor Vice-Presidente da Companhia, para o cargo de Diretor Presidente, pelo qual receberá a remuneração de R$ 510,00 mensais. V - Foi aprovada a eleição, com mandato de 1 ano, do Sr. LOURENÇO DOS SANTOS RIBEIRO, brasileiro, contabilista, CI nº 892.946 expedida pela SSP/BA, e do CPF/MF nº 089.097.765-87, residente e domiciliado na Rua Raimundo Brito, s/nº, Qd. 15, Lt. 16, Outeiro da Glória, Porto Seguro, BA, para o cargo de Diretor Vice-Presidente da Cia, pelo qual receberá a remuneração de R$ 510,00 mensais. VI - Os Diretores eleitos declararam não estar incursos em nenhum crime que os impeça de exercer a atividade mercantil, e tomaram posse de seus cargos imediatamente, através da assinatura em livro próprio; VII - Foi aprovada a transferência da sede da Cia da Rua Lauro Müller, 116, sala 2.501 (parte), RJ para a Rua Duque de Caxias, 603, sala 102, Centro, Cidade de Três Rios, RJ; VIII - Em razão do deliberado no item anterior, o caput do Artigo 3º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: \"A Sociedade tem sede e foro na Cidade de Três Rios.\" IX - Foi indicado o \"Entre-Rios Jornal\" para, a partir da presente data, publicar os atos da Cia, em substituição ao Jornal Monitor Mercantil. X - Por fim, observado o prazo previsto no artigo 174 da Lei 6.404/76, foi autorizada a administração da Cia a efetuar todos os atos necessários para que se efetuem as deliberações tomadas nesta Assembléia, especialmente os registros contábeis respectivos, o arquivamento desta ata na JUCERJA, e as publicações respectivas. Encerramento: E, como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, a presente Ata foi lida pelo Secretário da Assembléia e firmada pela acionista presente: FRANCÔNIA Participações LTDA. Certidão: Confere com o original lavrado no livro próprio. Rio de Janeiro, 24/06/2010. Cláudio Sergio Dobal - Secretário.\r\n\r\nId: 986098"
                ],
                "986060": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24\r\n\r\nNIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 28 de maio de 2010. 1- Data, Hora e Local: Dia 28 de maio de 2010, às 09:00h, na sede social da Companhia, na Rua da Candelária, nº 65, 20º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2- Convocação: Dispensada em virtude da presença da totalidade dos acionistas da Companhia, na forma do art. 124, § 4º, da Lei n° 6.404/76. 3- Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros lavrados no Livro de Presença de Acionistas assinado e arquivado na sede da Companhia, estando presente, como convidado, o Sr. Marcos Bastos Rocha, diretor estatutário da Companhia. 4- Mesa: Presidente: Marcelo Andreetto Perillo; e Secretário: Marcos Bastos Rocha. 5- Ordem do Dia: Re-ratificação de declarações apresentadas na Ata da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária (\"AGOE\") da Companhia realizada em 30.04.10. 6- Deliberações: Foi aprovada, pela unanimidade dos acionistas, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, na forma do art. 130 da Lei n° 6.404/76. O Presidente da Mesa informou que, por mero erro material, constou da ata da AGOE realizada em 30.04.10 a presença dos Srs. Igor Aversa Dutra do Souto e Roberto Henrique Gremler como acionistas da Companhia, o que de fato não ocorreu dado que ambos já não ostentavam tal condição naquela data e não se encontravam presentes no ato. Dessa forma, os acionistas aprovaram, por unanimidade, a retificação da ata de AGOE em sua parte final, que passa a conter o seguinte teor: \"7- Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 9:45h, a Assembléia foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Acionistas presentes: BB Carteira Livre I Fundo de Investimento em Ações; OAS Investimentos S.A.; Construtora OAS Ltda.; Fundação dos Economiários Federais - Funcef; Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros; Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães; Joel Eduardo Alves Peito Junior; Alexandre Louzada Tourinho; Rodrigo Zúniga de Melo Sousa; Antonio Luiz Benevides Xavier; Ari Sarmento do Valle Barbosa; Izabela Campos Alcântara Lemos; Maria Tereza de Souza Silva; Marcelo Andreetto Perillo; Carlos Fernando Costa; Jalisson Lage Maciel; Paulo Raymundo de Carvalho Chaves; Luiz Philippe Peres Torelly; Geraldo Flávio Canavez; Alcinei Cardoso Rodrigues; Bruno Oliva Girardi; Paulina de Menezes Berwanger; Carlos Eduardo Leal Neri.\", ficando ratificadas todas as demais disposições da ata de AGOE. 7- Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 10:00h, a Assembléia foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Acionistas presentes: BB Carteira Livre I Fundo de Investimento em Ações; OAS Investimentos S.A.; Construtora OAS Ltda.; Fundação dos Economiários Federais - Funcef; Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros; Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães; Joel Eduardo Alves Peito Junior; Alexandre Louzada Tourinho; Rodrigo Zúniga de Melo Sousa; Antonio Luiz Benevides Xavier; Maria Tereza de Souza Silva; Paulina de Menezes Berwanger; Carlos Eduardo Leal Neri; Marcelo Andreetto Perillo; Carlos Fernando Costa; Alcinei Cardoso Rodrigues; Bruno Oliva Girardi; Jalisson Lage Maciel; Paulo Raymundo de Carvalho Chaves; Luiz Philippe Peres Torelly; Geraldo Flávio Canavez. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de maio de 2010. Mesa: Marcelo Andreetto Perillo - Presidente. Marcos Bastos Rocha - Secretário Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRA-ESTRUTURA S.A. - INVEPAR. Certifico o deferimento em 29/06/2010 e o registro sob o número 2057956 e data de 29/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 986060"
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                "986063": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM \r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24\r\n\r\nNIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 28 de Maio de 2010. 1- Data, Hora e Local: Dia 28 de maio de 2010, às 16:00h, na sede social da Companhia, na Rua da Candelária, nº 65, 20º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2- Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros lavrados no Livro de Presença de Acionistas assinado e arquivado na sede da Companhia, estando presentes como convidados, os Srs. Gustavo Nunes da Silva Rocha e Marcos Bastos Rocha, ambos diretores estatutários da Companhia, e a Sra. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello, Presidente do Conselho Fiscal. 3- Convocação: Dispensada a convocação, na forma do art. 124, § 4º, da Lei n° 6.404/76. 4- Mesa: Presidente: Sr. Antonio Luiz Benevides Xavier; e Secretário: Sr. Marcos Bastos Rocha. 5- Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia em R$ 190.935.055,17 (cento e noventa milhões, novecentos e trinta e cinco mil, cinqüenta e cinco reais e dezessete centavos), mediante a emissão de 8.531.973 (oito milhões, quinhentas e trinta e uma mil, novecentas e setenta e três) ações ordinárias e 17.063.946 (dezessete milhões, sessenta e três mil, novecentas e quarenta e seis) ações preferenciais; (ii) Deliberar sobre aumento do capital autorizado da Companhia no montante de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais); (iii) Deliberar sobre a alteração dos arts. 5º e 6º, caput, do Estatuto Social, em decorrência das deliberações indicadas nos itens (i) e (ii) acima. 6- Assuntos e Deliberações: Foi aprovada, pela unanimidade dos acionistas, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, na forma do art. 130 da Lei n° 6.404/76. Fica consignado que o Conselho Fiscal da Companhia manifestou-se favoravelmente à deliberação proposta no item 5 (i) acima, nos termos do parecer arquivado na sede da Companhia. Os acionistas declararam ter recebido previamente os documentos e informações de que trata a Instrução CVM n° 481/09. Foram aprovadas as seguintes deliberações: (i) Aumento do capital social: Foi aprovado o aumento do capital social da Companhia em R$ 190.935.055,17 (cento e noventa milhões, novecentos e trinta e cinco mil, cinqüenta e cinco reais e dezessete centavos), mediante a emissão de 8.531.973 (oito milhões, quinhentas e trinta e uma mil, novecentas e setenta e três) ações ordinárias e 17.063.946 (dezessete milhões, sessenta e três mil, novecentas e quarenta e seis) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. O preço de emissão das ações foi fixado em R$ 7,459589756 por ação ordinária e preferencial, tendo em vista as perspectivas de rentabilidade da Companhia. O acionista OAS Investimentos S.A. subscreveu a integralidade das ações emitidas, nos termos do boletim de subscrição em anexo (Anexo I), firmado nesta data e que fica arquivado na sede da Companhia. Os demais acionistas da Companhia renunciaram expressa e integralmente aos seus respectivos direitos de preferência para subscrição das novas ações emitidas em decorrência do aumento do capital. As ações ordinárias e preferenciais ora emitidas participarão em igualdade de condições com as ações atualmente existentes em relação a todos os benefícios e eventuais distribuições de dividendos e/ou juros sobre o capital próprio que vierem a ser declarados pela Companhia, a partir da data de sua emissão. (ii) Aumento do capital autorizado: Foi aprovado o aumento do limite do capital autorizado da Companhia em mais R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), a ser acrescido ao valor de R$ 1.250.000.000,00 (um bilhão, duzentos e cinqüenta milhões de reais), conforme atualmente vigente nos termos do art. 6º do Estatuto Social da Companhia. Dessa forma, o novo montante do capital autorizado será de R$ 1.350.000.000,00 (um bilhão, trezentos e cinqüenta milhões de reais). (iii) Alteração dos arts. 5º e 6º, caput, do Estatuto Social, em decorrência das deliberações indicadas nos itens (i) e (ii): Foi aprovada a alteração dos arts. 5.º e 6º, caput, do Estatuto Social da Companhia, que passam a ter a seguinte redação, de forma inclusive a homologar os aumentos de capital deliberados em Reuniões do Conselho de Administração realizadas em 19.11.2009 (no montante de R$ 80.000.007,98) e 17.05.2010 (no montante de R$ 184.518.552,98), mantidas inalteradas todas as demais disposições do Estatuto Social: \"Art. 5º. O capital social é de R$ 1.277.418.982,54 (um bilhão, duzentos e setenta e sete milhões, quatrocentos e dezoito mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinqüenta e quatro centavos), representado por 88.232.239 (oitenta e oito milhões, duzentas e trinta e duas mil, duzentas e trinta e nove) ações ordinárias e 176.464.478 (cento e setenta e seis milhões, quatrocentas e sessenta e quatro mil, quatrocentas e setenta e oito) ações preferenciais, todas escriturais e sem valor nominal. Art. 6º. A Companhia tem autorização para aumentar o capital social, independentemente de reforma estatutária, até o limite de R$ 1.350.000.000,00 (um bilhão, trezentos e cinqüenta milhões de reais). (...)\" 7- Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 16:40h, a Assembléia foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Acionistas presentes: Construtora OAS Ltda., OAS Investimentos S.A., Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, BB Carteira Livre I Fundo de Investimento em Ações, Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães, Joel Eduardo Alves Peito Junior, Alexandre Louzada Tourinho, Rodrigo Zúniga de Melo Sousa, Antonio Luiz Benevides Xavier, Maria Tereza de Souza Silva, Carlos Eduardo Leal Neri, Paulina de Menezes Berwanger, Marcelo Andreetto Perillo, Alcinei Cardoso Rodrigues, Carlos Fernando Costa, Bruno Oliva Girardi, Luiz Philippe Peres Torelly, Geraldo Flávio Canavéz, Jalisson Lage Maciel, e Paulo Raymundo de Carvalho Chaves. Rio de Janeiro, 28 de maio de 2010. Mesa: Antonio Luiz Benevides Xavier - Presidente, Marcos Bastos Rocha - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro Nome: INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRA-ESTRUTURA S.A. - INVEPAR. Certifico o deferimento em 01/07/2010, e o registro sob o número 2059680 e data de 01/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 986063"
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                "986052": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM \r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24\r\n\r\nNIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 28 de maio de 2010. 1- Data, Hora e Local: Dia 28 de maio de 2010, às 17:00h, na sede social da Companhia, na Rua da Candelária, nº 65, 20º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2- Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros lavrados no Livro de Presença de Acionistas assinado e arquivado na sede da Companhia, estando presentes como convidados, os Srs. Gustavo Nunes da Silva Rocha e Marcos Bastos Rocha, ambos diretores estatutários da Companhia, a Sra. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello, Presidente do Conselho Fiscal, e o(s) Sr(s). Luiz Paulo Cesar Silveira, representante(s) da empresa avaliadora responsável pelo laudo de avaliação dos bens a serem incorporados ao patrimônio da Companhia. 3- Convocação: Dispensada a convocação, na forma do art. 124, § 4º, da Lei n° 6.404/76.4- Mesa: Presidente: Sr. Antonio Luiz Benevides Xavier; e Secretário: Sr. Marcos Bastos Rocha. 5- Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre aumento de capital social da Companhia em R$ 64.172.127,92 (sessenta e quatro milhões, cento e setenta e dois mil, cento e vinte e sete reais e noventa e dois centavos), com a emissão de 2.867.545 ações ordinárias e 5.735.090 ações preferenciais, mediante a conferência à Companhia de ações de emissão da Concessionária Rio-Teresópolis S.A.(“CRT”); (ii) Ratificar a nomeação e contratação de instituição especializada para a elaboração do laudo de avaliação das ações da CRT e deliberar sobre a aprovação do referido Laudo; (iii) Deliberar sobre a alteração do art. 5º do Estatuto Social, em decorrência das deliberações indicadas no item (i) acima; (iv) Deliberar sobre a alteração do art. 3º do Estatuto Social, em decorrência de alteração no endereço da sede da Companhia. 6- Assuntos e Deliberações: Foi aprovada, pela unanimidade dos acionistas, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, na forma do art. 130 da Lei n° 6.404/76. Fica consignado que o Conselho Fiscal da Companhia manifestou-se favoravelmente à deliberação proposta no item 5 (i) acima. Os acionistas, ainda, declararam ter recebido previamente os documentos e informações de que trata a Instrução CVM n° 481/09. Foram aprovadas as seguintes deliberações, observando-se os impedimentos legais aplicáveis: (i) Aumento do capital social: Foi aprovado o aumento do capital social da Companhia no montante R$ 64.172.127,92 (sessenta e quatro milhões, cento e setenta e dois mil, cento e vinte e sete reais e noventa e dois centavos), mediante a emissão de 2.867.545 (dois milhões, oitocentas e sessenta e sete mil, quinhentas e quarenta e cinco) ações ordinárias e 5.735.090 (cinco milhões, setecentas e trinta e cinco mil e noventa) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. O preço de emissão das ações foi fixado em R$ 7,459589756 por ação ordinária e preferencial, tendo em vista as perspectivas de rentabilidade da Companhia. A acionista Construtora OAS Ltda. subscreveu a totalidade das ações emitidas, as quais serão integralizadas a prazo nos termos do boletim de subscrição em anexo, firmado nesta data e que fica arquivado na sede da Companhia, mediante a conferência, para a titularidade da Companhia, de 17.992 (dezessete mil, novecentas e noventa e duas) ações ordinárias e 3.545 (três mil, quinhentas e quarenta e cinco) ações preferenciais de emissão da sociedade Concessionária Rio-Teresópolis S.A. (“CRT”), representativas da totalidade da participação acionária detida pela acionista Construtora OAS Ltda. no capital social da CRT. Por ocasião da sua versão para a Companhia, as ações de emissão da CRT deverão encontrar-se livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames de qualquer natureza. Tendo em vista que a CRT é uma concessionária de serviço público, regida pelas regras da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, e que essa Agência prevê que a cessão ou transferência, total ou parcial, das ações que compõem o capital social de concessionárias deve obter sua prévia e expressa autorização, os acionistas acordam que o presente aumento está condicionado à aprovação, pela ANTT, da versão das ações da CRT pela Construtora OAS Ltda. para a Companhia. Uma vez publicada no veículo oficial pertinente a autorização regulatória necessária para a validade e eficácia da versão das ações de emissão da CRT à Companhia, tal ato deverá ser devidamente formalizado por iniciativa da acionista Construtora OAS Ltda. no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis. Caso a aprovação da ANTT e a versão, para a titularidade da Companhia, das ações da CRT detidas pela acionista Construtora OAS Ltda. não venha a se concretizar até 23.04.2012, o presente aumento de capital será tido por ineficaz, com o consequente cancelamento da totalidade das ações da Companhia ora subscritas pela acionista Construtora OAS Ltda. e redução do capital social da Companhia no valor referente ao aumento de capital ora aprovado. Os demais acionistas da Companhia renunciaram expressa e integralmente aos seus respectivos direitos de preferência para subscrição das novas ações emitidas em decorrência do aumento do capital. As ações ordinárias e preferenciais da Companhia ora emitidas participarão em igualdade de condições com as ações atualmente existentes em relação a todos os benefícios e eventuais distribuições de dividendos e/ou juros sobre o capital próprio que vierem a ser declarados pela Companhia, a partir da data de sua emissão. (ii) Ratificação da nomeação e contratação de instituição avaliadora e aprovação do Laudo de Avalização das ações da CRT: Foi ratificada a nomeação e a contratação, para fins do artigo 8º da Lei 6.404/76, da empresa especializada Apsis Consultoria Empresarial Ltda., com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembléia, 35, 12º andar, inscrita no CNPJ sob o n° 27.281.922/0001-70, para proceder à elaboração do laudo de avaliação dos ativos a serem conferidos ao capital social da Companhia (“Laudo de Avaliação”), que foi emitido em 26.05.2010, tendo estabelecido o valor das 17.992 (dezessete mil, novecentas e noventa e duas) ações ordinárias e 3.545 (três mil, quinhentas e quarenta e cinco) ações preferenciais de emissão da CRT detidas pela Construtora OAS Ltda. pelo critério de perspectiva de rentabilidade, bens esses a serem conferidos ao capital da Companhia por força do aumento de capital ora aprovado. Foi aprovado, em seu inteiro teor e sem quaisquer ressalvas, por unanimidade dos acionistas presentes, com a abstenção dos legalmente impedidos, o Laudo de Avaliação elaborado pela referida empresa especializada, que fica arquivado na sede da Companhia, determinando o valor total atualizado dos ativos a serem conferidos pela acionista Construtora OAS Ltda. ao capital da Companhia em R$ 64.776 MIL (sessenta e quatro milhões, setecentos e setenta e seis mil reais). (iii) Alteração do art. 5º do Estatuto Social, em decorrência das deliberações acima: Em decorrência do aumento de capital deliberado, foi aprovada a alteração do art. 5.º do Estatuto Social da Companhia, que passa a adotar a seguinte redação: “Art. 5º. O capital social é de R$ 1.341.591.110,46 (um bilhão, trezentos e quarenta e um milhões, quinhentos e noventa e um mil, cento e dez reais e quarenta e seis centavos), representado por 91.099.784 (noventa e um milhões, noventa e nove mil, setecentas e oitenta e quatro) ações ordinárias e 182.199.568 (cento e oitenta e dois milhões, cento e noventa e nove mil, quinhentas e sessenta e oito) ações preferenciais, todas escriturais e sem valor nominal.” (iv) Alteração do art. 3º do Estatuto Social, em decorrência de alteração no endereço da sede da Companhia: Em decorrência da alteração do endereço da sede da Companhia, foi aprovada a alteração do art. 3.º do Estatuto Social da Companhia, que passa a adotar a seguinte redação: “Art.3º. A Companhia tem sua sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Candelária, n° 65, 18º e 20º andares, Centro, CEP 20.091-906.” 7- Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 18:00h, a Assembléia foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Acionistas presentes: Construtora OAS Ltda., OAS Investimentos S.A., Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, BB Carteira Livre I Fundo de Investimento em Ações, Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães, Joel Eduardo Alves Peito Junior, Alexandre Louzada Tourinho, Rodrigo Zúniga de Melo Sousa, Antonio Luiz Benevides Xavier, Maria Tereza de Souza Silva, Carlos Eduardo Leal Neri, Paulina de Menezes Berwanger, Marcelo Andreetto Perillo, Alcinei Cardoso Rodrigues, Carlos Fernando Costa, Bruno Oliva Girardi, Luiz Philippe Peres Torelly, Geraldo Flávio Canavéz, Jalisson Lage Maciel, e Paulo Raymundo de Carvalho Chaves. Rio de Janeiro, 28 de maio de 2010. Mesa: Antonio Luiz Benevides Xavier - Presidente; Marcos Bastos Rocha - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRA-ESTRUTURA S.A. - INVEPAR. Certifico o deferimento em 01/07/2010, e o registro sob o número 2059678 e data de 01/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 986052"
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                "986171": [
                    "V - Ata",
                    "A! BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.737.623/0001-90 - NIRE nº 33.300.277.251\r\n\r\nAta de Reunião Extraordinária do Conselho de Administração e de Re-Ratificação de Reunião Extraordinária do Conselho de Administração realizada em 27/10/2009 às 16:00 horas realizada em 14 de maio de 2010 às 10:00 Horas. 1. Data, hora e local: Às 10:00 hs do dia 14 de Maio de 2010, na sede da A! BodyTech Participações S.A. (“Companhia”), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Rainha Guilhermina nº 117 (parte), Leblon. 2. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades para convocação, considerando a presença da totalidade dos membros do Conselho, conforme assinaturas no Livro de Presença de Membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Luiz Carlos Costeira Urquiza; Secretário: Daniel Loureiro de Figueiredo; 4. Ordem do dia: Item (i): Eleger o novo Diretor de Marketing e Vendas da Companhia; Item (ii) Re-ratificar o prazo do mandato dos diretores eleitos em ata do Conselho de Administração realizada às 16:00 horas do dia 27/10/2010; Item (iii): Ratificar o rateio do valor de remuneração global da administração aprovado em AGE realizada em 06/10/2009, válido para o período de 01/07/2009 à 30/06/2010; Item (iv) Aprovar a convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária para debater os fatos descritos na Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato das Academias do Rio de Janeiro - SINACAD/RJ, realizada em 29 de abril de 2010. 5. Deliberações tomadas por unanimidade: Item (i): Foi eleito para o cargo de Diretor de Marketing e Vendas antes cumulado pelo Diretor Marcelo Vianna Moreira Pequeno o Sr. Stelio Bastos Belchior Filho, brasileiro, solteiro, nascido em 21/09/1978, inscrito no CPF/MF sob o n° 938.504.417-68 e portador do RG n° 12051971-5, expedida pelo IFP-RJ, residente e domiciliado na Rua Diogo Jacome, 554/1803, Vila Nova Conceição, São Paulo, SP, CEP: 04512-001 com mandato até 27/10/2011. O novo Diretor eleito, neste ato, aceita a eleição de seu nome e desde já toma posse mediante a assinatura do termo de posse anexo a esta ata, declarando que não está impedido, por lei especial, de exercer a administração da Companhia, nem foi condenado, nem se encontra sob efeito da condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade; Item (ii): Re-ratificar o prazo do mandato da Diretoria da Companhia para 2 (dois) anos, nos termos do Estatuto Social, sendo assim retificado o prazo constante na Ata de Reunião Extraordinária do Conselho de Administração realizada em 27/10/2009 às 16:00 horas para que conste que o mandato da atual Diretoria será até 27/10/2011. Cientes os Diretores, conforme assinaturas em novo termo de posse anexo a presente ata; Em virtude das deliberações acima, a Diretoria da Companhia com mandato até 27/10/2011 é composta pelos Senhores: Diretor Presidente: Luiz Carlos Costeira Urquiza, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua José Maria Lisboa nº 1221, Apto 221- Jardim Paulista, portador da carteira de identidade nº 39.648.611-3 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 591.838.457-04; Diretor Administrativo-Financeiro: Daniel Loureiro de Figueiredo, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Levi Carneiro n.º 205, Barra da Tijuca, portador da carteira de identidade n.º 05287144-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 898.986.057-15; Diretor Operacional: Marcelo Vianna Moreira Pequeno, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Rua Conde Bernadotti nº 44, apto.405, Leblon, portador da carteira de identidade nº 385212, emitida pelo Ministério da Aeronáutica, inscrito no CPF/MF sob o nº 956559212-15; Diretor de Obras e Expansões: Paulo Ramos Bodas, brasileiro, casado, aeronauta, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Desembargador Renato Tavares, nº 11, apartamento 302, Ipanema, CEP 22471-050, Rio de Janeiro - RJ, portador da Carteira de Identidade nº 054176300, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 812.338.417-34; Diretor Técnico: Eduardo Silveira Neto, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, casado, professor de educação física, portador da Carteira de Identidade nº 04445984-0 IFP/RJ, CPF/MF nº 709697447-49, residente e domiciliado nesta cidade à Avenida Visconde de Albuquerque, nº 1324, apartamento 703, Leblon; Diretor de Produtos: Amaury Marcelo Sobrinho, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, solteiro, comerciante, nascido em 06/01/1959, portador da Carteira de Identidade nº 04340107-4, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 768.687.887-20, residente e domiciliado à Rua General Artigas, nº 570, Leblon, CEP 22450-010, Rio de Janeiro - RJ; e Diretor de Tecnologia da Informação: Marcos Antonio Sant´Anna Nóbrega, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade nº 3.523.316 - IFP - RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 789.840.768-72, residente e domiciliado à Rua Gal. Gois Monteiro, 8 - Bloco E - Apto 2102 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ; e Diretor de Marketing e Vendas: Stelio Bastos Belchior Filho, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF sob o n° 938.504.417-68 e portador do RG n° 12051971-5, expedida pelo IFP-RJ, residente e domiciliado na Rua Diogo Jacome, 554/1803, Vila Nova Conceição, São Paulo - SP; O cargo de Diretor Regional São Paulo permanece vago. Item (iii) Aprovar e ratificar, conforme proposta arquivada na sede da Companhia, o rateio da remuneração global da administração da Companhia para o período de 01/07/2009 à 30/06/2010 definida na Assembléia Geral Extraordinária realizada em 06/10/2009 como de até R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais); e Item (iv) Aprovada a convocação de uma AGE da Companhia para dar conhecimento aos acionistas da Companhia dos fatos descritos na Ata da Assembléia Geral Extraordinária do Sindicato das Academias do Rio de Janeiro - SINACAD/RJ, realizada em 29 de abril de 2010 e deliberar sobre as providências a serem tomadas em decorrência dos fatos ali descritos, incluindo a aplicação das penalidades cabíveis aos acionistas envolvidos. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião do Conselho, após lavrada a presente ata na forma de sumário. 7. Assinaturas: Luiz Carlos Costeira Urquiza; Daniel Loureiro de Figueiredo; João Paulo Diniz; Bernardo Rezende; Joaquim Francisco de Castro Neto; Roberto Rzezinski; Dan Chor; Marcelo Vianna Moreira Pequeno. Declaro para os devidos fins que a presente certidão é cópia integral da ata lavrada no livro de atas das reuniões do Conselho de Administração. Daniel Loureiro de Figueiredo - Diretor Administrativo Financeiro. Jucerja nº 00002040990 em 18/06/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 986171"
                ],
                "986137": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.300285.199\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2010: 1. Data, Local e Hora: Aos 25 dias do mês de junho de 2010, às 16 horas, através de conferência telefônica. 2. Convocação: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Michel Wurman; Secretário: José Antonio Tornaghi Grabowsky. 4. Deliberações: 4.1. Aprovadas pela unanimidade dos conselheiros as seguintes deliberações: a) Tendo em vista a manifestação recebida por escrito por Beneficiários do Plano de Opção de Compra de Ações, aprovado na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 09 de janeiro de 2007 e alterado na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia em 21 de dezembro de 2007 (o \"Plano\"), e o preenchimento pelos Beneficiários dos requisitos necessários, aprovar a subscrição de ações ordinárias de emissão da Companhia por tal Beneficiário; b) Aprovar o preço de R$ 11,81 (onze reais e oitenta e um centavos) para a subscrição das ações do Segundo Programa, de acordo com o previsto na Cláusula Quinta do Plano, conforme memória de cálculo prevista no Anexo 1; c) Aprovar, dentro do limite do capital autorizado do Estatuto Social da Companhia, a emissão de 36.272 (trinta e seis mil, duzentos e setenta e duas) ações ordinárias, escriturais, nominativas, sem valor nominal, com o conseqüente aumento no capital social no valor de R$ 428.372,32 (quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos), de acordo com o boletim de subscrição assinado pelo Beneficiário; d) Estabelecer que as Ações terão as características e conferirão a seus titulares os direitos políticos e patrimoniais integrais previstos no Estatuto Social da Companhia e na legislação aplicável às ações ordinárias de emissão da Companhia já existentes; e) Excluir o direito de preferência dos acionistas da Companhia à subscrição das Ações, nos termos do artigo 171, § 3º da Lei nº 6.404/76; f) Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer atos e a celebrar todos e quaisquer documentos necessários à execução das deliberações ora aprovadas; g) Autorizar a publicação desta ata com a omissão das assinaturas. 5. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a presente ata foi lavrada, a qual, após lida pelo secretário aprovada por todos os presentes e direcionada para assinatura dos demais membros. 6. Assinaturas: Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Michel Wurman, Dionísio Dias Carneiro Netto, Paulo Roberto Nunes Guedes, Alexandre Gonçalves Silva, Presidente: Michel Wurman, Secretário: José Antonio Tornaghi Grabowsky. Certidão: Confere com o original lavrado em livro próprio. José Antonio Tornaghi Grabowsky - Secretário.\r\n\r\nId: 986137"
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                "957825": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 957825. A faturar por empenho"
                ],
                "986125": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.300285.199\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2010 - 1. Data, Local e Hora: Aos vinte e cinco dias do mês de junho de 2010, às 14 horas, na sede da Companhia, sendo que houve participação através de conferência telefônica. 2. Convocação: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: José Antonio Tornaghi Grabowsky; Secretário: Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. 4. Deliberações: Iniciados os trabalhos, o Presidente da Mesa esclareceu que a ata da presente Reunião seria lavrada em forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas. Foram aprovadas pela unanimidade dos conselheiros as seguintes deliberações: 4.1. Receber o pedido de renúncia do Sr. Antonio Carlos Canto Porto Filho ao cargo de Conselheiro Independente do Conselho de Administração e ao cargo de membro do Comitê de Remuneração e de Administração dos Planos de Opção de Compra de Ações da Companhia. Os membros do Conselho de Administração agradeceram os serviços prestados pelo ora renunciante, que acompanhou a Companhia desde seu início e durante todo o seu crescimento, desejando-lhe votos de sucesso. 4.2. Autorizar, após analisada a proposta da Diretoria, nos termos do art. 13, 'o' do Estatuto Social da Companhia, a alienação das unidades conforme disposto no Anexo I à presente ata ao Sr. Rogério Chor, parte relacionada à Companhia por ser administrador de sociedade controlada pela Companhia, pelo preço de R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais), a ser pago em 40 parcelas mensais, corrigidas pelo INCC-M. A venda reduz a exposição de caixa e melhora a rentabilidade do capital aplicado pela Companhia no projeto. 4.3. Autorizar, após analisada a proposta da Diretoria com abstenção dos Srs. Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Michel Wurman, nos termos do art. 13, 'o' do Estatuto Social da Companhia, a contratação da Vinci Assessoria Financeira Ltda. (\"Vinci\"), parte relacionada da Companhia, para a prestação de assessoria financeira com relação à incorporação de ações da AGRE Empreendimentos Imobiliários S.A. e abertura de novas linhas de crédito, nos termos da proposta apresentada pela Vinci, que prevê uma remuneração fixa de até R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais) para os serviços propostos. 4.4. Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer atos e a celebrar todos e quaisquer documentos necessários à execução das deliberações ora aprovadas. 4.5. Autorizar a publicação desta ata com a omissão das assinaturas. 5. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a presente ata foi elaborada e, após lida pelo secretário e aprovada por todos os presentes, lavrada em livro próprio e direcionada para assinatura dos demais membros. 6. Assinaturas: Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Michel Wurman, Dionísio Dias Carneiro Netto, Paulo Roberto Nunes Guedes e Alexandre Gonçalves Silva. Certidão - Confere com o original lavrado em livro próprio. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso - Secretário.\r\n\r\nId: 986125"
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                "986129": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.300285.199\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2010. 1. Data, Local e Hora: Aos trinta dias do mês de junho de 2010, às 16 horas, através de conferência telefônica. 2. Convocação: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: José Antonio Tornaghi Grabowsky; Secretário: Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. 4. Deliberações: 4.1 Aprovadas pela unanimidade dos conselheiros, com abstenção dos Srs. José Antonio Tornaghi Grabowsky e Michel Wurman, as seguintes deliberações: a) Tendo em vista a manifestação recebida por escrito por Beneficiário do Plano de Opção de Compra de Ações, aprovado na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 09 de janeiro de 2007 e alterado na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia em 21 de dezembro de 2007 (o \"Plano\"), e o preenchimento pelo Beneficiário dos requisitos necessários, aprovar a subscrição de ações ordinárias de emissão da Companhia por tal Beneficiário; b) Aprovar o preço de R$ 7,17 (sete reais e dezessete centavos) para a subscrição das ações do Primeiro Programa e o preço de R$ 11,81 (onze reais e oitenta e um centavos) para a subscrição das ações do Segundo Programa, de acordo com o previsto na Cláusula Quinta do Plano, conforme memória de cálculo prevista no Anexo 1; c) Aprovar, dentro do limite do capital autorizado do Estatuto Social da Companhia, a emissão de 1.887.633 (um milhão, oitocentas e oitenta e sete mil, seiscentas e trinta e três) ações ordinárias, escriturais, nominativas, sem valor nominal, com o conseqüente aumento no capital social no valor de R$ 13.894.545,73 (treze milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos), de acordo com o boletim de subscrição assinado pelo Beneficiário; d) Estabelecer que as Ações terão as características e conferirão a seus titulares os direitos políticos e patrimoniais integrais previstos no Estatuto Social da Companhia e na legislação aplicável às ações ordinárias de emissão da Companhia já existentes; e) Excluir o direito de preferência dos acionistas da Companhia à subscrição das Ações, nos termos do artigo 171, § 3º da Lei nº 6.404/76; f) Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer atos e a celebrar todos e quaisquer documentos necessários à execução das deliberações ora aprovadas; g) Autorizar a publicação desta ata com a omissão das assinaturas. 5. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a presente ata foi lavrada, a qual, após lida pelo secretário e aprovada por todos os presentes, lavrada em livro próprio e direcionada para assinatura dos demais membros. 6. Assinaturas: Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Michel Wurman, Dionísio Dias Carneiro Netto, Paulo Roberto Nunes Guedes, Alexandre Gonçalves Silva, Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. Certidão - Confere com o original lavrado em livro próprio. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso - Secretário. \r\n\r\nId: 986129"
                ],
                "985767": [
                    "V - Ata",
                    "NORSKAN OFFSHORE S.A.\r\n\r\nCNPJ 11.589.112/0001-46 - NIRE 3330029272-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2010. Data, Local e Hora: Aos 30 dias do mês de junho de 2010, às 10 horas, na sede social da Companhia, na Rua Lauro Müller 116, salas 2802 a 2805 (parte), na cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.290-160. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Mesa Diretora: Carlos Eduardo Veiga - Presidente e Camila Mendes Vianna Cardoso - Secretária. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). Ordem do Dia: 1. Retificar o Artigo 55 e o Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia; e 2. Homologar a integralização das ações da DOF Rederi II AS, companhia constituída de acordo com as leis da Noruega com sede em 5392 Storebo, Noruega, registrada na Noruega sob número de registro 995251604 (DOF Rederi II), conferidas ao capital social da Companhia pela Norskan AS, companhia constituída de acordo com as leis da Noruega, com sede em Alfabygget 5392, Storebo, Noruega, inscrita no CNPJ sob o nº 05.893.019/0001-28 (Norskan AS), no âmbito do aumento do capital da Companhia aprovado na Assembléia Geral Extraordinária realizada em 7 de abril de 2010. 3. Em decorrência da deliberação do item 2 acima, alterar o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia para que conste o capital social da Companhia totalmente subscrito e integralizado. 4. Tendo em vista as deliberações previstas nos itens 1, 2 e 3 acima, aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia com a nova redação dos artigos 55, 3º e 5º. 5. Autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as providências necessárias à formalização e à conclusão das deliberações acima, podendo, inclusive, assinar alterações de contratos sociais, estatutos sociais, atos constitutivos e outros documentos societários, bem como quaisquer outros contratos, instrumentos ou documentos. 6. Aprovar a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, bem como sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do artigo 130 e seus parágrafos da Lei das Sociedades por Ações. Deliberações: As deliberações foram tomadas por unanimidade de votos: 1. Foi aprovada a retificação da redação do Artigo 55 e do Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia, que terão as seguintes novas redações: “Art. 55. As disposições contidas no Capítulo VII, bem como o disposto nas alíneas “k” e “n” do Artigo 18, no Parágrafo Primeiro, parte final, do Artigo 19, no Parágrafo Terceiro do Artigo 20, na alínea “m” do Artigo 24, no Parágrafo Segundo, parte final, do Artigo 25, e no Artigo 53 deste Estatuto Social, somente terão eficácia a partir da data de publicação do anúncio de início de distribuição pública, referente à oferta pública inicial de distribuição primária e secundária de ações ordinárias e preferenciais de emissão da Companhia.” “Art. 3º. A Companhia tem por objeto a participação no capital social de outras sociedades empresárias e a prestação dos seguintes serviços: operação, gerenciamento e afretamento de embarcações relacionadas com a navegação de apoio marítimo e apoio portuário; operação e afretamento de quaisquer equipamentos necessários à execução de trabalhos subaquáticos; operação e afretamento de veículos de operação remota (remote operated vehicles), bem como serviços relacionados à unidades/operações com sondas.” 2. Foi aprovada a homologação da integralização das ações da DOF Rederi II, conferidas ao capital social da Companhia pela Norskan AS no âmbito do aumento do capital da Companhia, conforme aprovado na Assembléia Geral Extraordinária realizada em 7 de abril de 2010. 3. Em decorrência da deliberação do item 2 acima, o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 1.352.884.571,00 (um bilhão, trezentos e cinquenta e dois milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta e um reais), dividido em 125.141.527 (cento e vinte e cinco milhões, cento e quarenta e um mil, quinhentas e vinte e sete) ações ordinárias e 43.969.044 (quarenta e três milhões, novecentos e sessenta e nove mil, quarenta e quatro) ações preferenciais, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal.” 4. Tendo em vista as deliberações previstas nos itens 1, 2 e 3 acima, foi aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia com a nova redação dos artigos 55, 3º e 5º conforme deliberado nesta Assembléia Geral Extraordinária, passando o Estatuto a vigorar com a redação do Estatuto Social consolidado anexo a presente Ata. 5. Autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as providências necessárias à formalização e à conclusão das deliberações acima, podendo, inclusive, assinar alterações de contratos sociais, estatutos sociais, atos constitutivos e outros documentos societários, bem como quaisquer outros contratos, instrumentos ou documentos. 6. Aprovar a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, bem como sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do artigo 130 e seus parágrafos da Lei das Sociedades por Ações. Encerramento: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata, que após lida e aprovada foi assinada por todos os acionistas presentes. Assinaturas: Camila Mendes Vianna Cardoso - Secretária. A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Camila Mendes Vianna Cardoso - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Norskan Offshore S.A. Certifico o deferimento em 06/07/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002060800 - Data: 06/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 985767"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "985844": [
                            "V - Impacto Ambiental",
                            "TERNIUM BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ 09.656.666/0001-77\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL: Ternium Brasil S.A. torna público que iniciou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, em 26/05/2010, referente ao requerimento da Licença Prévia - LP feito ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a implantação de usina siderúrgica, localizada no município de São João da Barra, sob a sua responsabilidade.\r\n\r\nId: 985844"
                        ],
                        "977440": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO PARANAPUÃ\r\n\r\nCNPJ: 02.487.400 / 0001-07\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO PARANAPUÃ TORNA PÚBLICA A SEGUINTE RELAÇÃO DE CONCLUINTES - ENSINO MÉDIO - 2009: Felipe da Silva Barbosa - Diretora: Luiza Maria de Carvalho Moura - 2529 MEC/81, Secretária: Ana Maria Nogueira André - Aut. 364/SEE/90, Inspetor Escolar: Jaime G. de Moraes Filho - Matrícula 232848-2.\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTE 2009\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 24/06/2010O cliente efetuou o pagamento em 12/07/2010.\r\n\r\nId: 977440"
                        ],
                        "984228": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.299.904/0001-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002095, com validade até 01 de julho de 2014, para realizar a atividade de produção de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na RJ 146 KM 18 LADO ESQUERDO - BARRA ALEGRE, município de BOM JARDIM. (Processo nº E-07/502665/2010)\r\n\r\nId: 984228"
                        ],
                        "984919": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nCNPJ Nº 33.621.384/1073-47\r\n\r\nA Diretora do Colégio Cenecista Professor Miguel Pereira, mantido pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, situado na rua Afonso Moreira da Costa Lima, nº 165, Centro, Miguel Pereira (RJ), torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Ensino Médio, do ano de 2009: Ana Carolina Faria de Souza, Caio Ferreira Lisboa, Daniele Gonçalves Carvalho, Eduardo Henrique Proença da Silva, Eneida Silva Pontes, Gustavo Oliveira de Jesus Araujo, Jaqueline Fonseca Waiandt de Almeida, Jenniffer Rosch Borges da Gama, Jessica Silveira Carius, João Pedro da Silva Costa Andrade, Julia Ribeiro Marçal Oliveira Casa Nova, Lucas Mondaini Tavares, Matheus da Silva Tamer Vale, Michele Cândida da Silva Dutra, Paula Caroline Campello Fraga, Priscilla Curityba de Amorim, Ronaldo de Lacerda Norbert, Thuane Jaloto Monteiro. Concluinte do curso 2º Grau, do ano de 1986: Erika Rocha Pereira Lopes. Concluinte do Curso Técnico em Enfermagem, do ano de 1978: Helianete Marques Leite. Diretora: Maria das Graças Nascimento Mendes - Registro nº 14656-MEC. Secretária: Maria Roseli Esteves das Neves - Registro nº 186/97 - SEE/COIE\r\n\r\nId: 984919"
                        ],
                        "984681": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Centro Educacional Adventista do Rio de Janeiro\r\n\r\nCNPJ: 73.686.370/0015-01\r\n\r\nO diretor do Centro Educacional Adventista do Rio de Janeiro, mantido por Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira, situada na Travessa Doutor Araújo nº215, Praça da Bandeira, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do curso de Ensino Médio-Formação Geral em 2008.: André do Nascimentp Barbosa, Andressa Lima de Vasconcelos, Bruno Alves da Silva, Camila Espindola de Carvalho, Emellyn Mara Pereira Duarte, Evelyn do Nascimento Silva Maia, Ian Iuri Teodora Diniz, Igor Pimentel Dias, Jennipher Silva Pereira, Karla de Paula Ribeiro, Pamela Gonçalves Monteiro de Castro, Paulo Lucas Miguel, Raphael Andrade Sousa, Renato Lessa Rodrigues, Renato Meneses Salviano, Rosiele Belo Correa, Samihr Valentim Hermes, Stephanie Ker do Valle Pacheco, Thaissa Cristina Neto Soares dos Santos, Tuyane Azevedo do Rego. Diretor: Alessandro Silveira Castro - Reg. CDIN nº211. Secretária: Joelma Braz Pereira Paim - Reg. Nº244/02 SEEC-RJ. Professores Inspetores Escolares: André Vianna Carneiro - Mat. 0942777-4 e Tatiana de Marins Nunes - Mat. 0956428-7\r\n\r\nId: 984681"
                        ],
                        "984806": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PREVIMIL PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n\r\nCNPJ Nº 95.619.003/0001-14\r\n\r\nCarta Patente nº 100 - SUSEP\r\n\r\nEDITAL: Sr(a) Associado(a), O Presidente do Conselho Deliberativo da PREVIMIL PREVIDÊNCIA PRIVADA (“Entidade”), no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA todos os associados da Entidade ativos em 31 de dezembro de 2008, em dia com suas obrigações regulamentares (“Associados Ativos”), para comparecerem à Assembléia Geral de Transformação a ser realizada nesta cidade, a Avenida Sernambetiba, 18.000, Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - RJ, no dia 30 de julho de 2010, das 9:30 (nove horas e trinta minutos) às 16:00 (dezesseis) horas, em primeira e única convocação, para analisar a seguinte ordem do Dia: (a) ratificar o processo de transformação da Entidade, na forma aprovada previamente pela SUSEP - Superintendência de Seguros Privados; (b) aprovar o balanço da transformação; (c) subscrever, querendo, ações de emissão da Previmil Previdência Complementar S/A, emitidas para fins de transformação da Entidade em sociedade anônima, utilizando-se de sua parcela no patrimônio líquido da Entidade e/ou em moeda corrente; (d) determinar as datas de integralização de capital subscrito e de efetiva transformação. Ficam os Associados Ativos cientificados que: 1) A oferta de subscrição não gerará para os Associados Ativos quaisquer direitos futuros às ações, de vez que a efetiva transformação pode não ocorrer, pois fica expressamente facultado ao Conselho Deliberativo da Entidade revogar, nos termos do que dispõe o parágrafo único do art. 429 do Código Civil Brasileiro, a oferta de subscrição de ações para a transformação da Entidade em sociedade por ações e deliberar, a seu exclusivo critério, pelo prosseguimento, ou não, do processo de transformação, ou sobre eventuais modificações; 2) Caso a subscrição seja aceita e a transformação pretendida venha a se efetivar, os Associados Ativos que realizarem a subscrição não poderão desistir do compromisso assumido e deverão integralizar a parcela a que passarão a ter direito, em moeda corrente; 3) Os Associados Ativos que não realizarem a subscrição terão o direito de receber a parte que lhes cabe no patrimônio líquido da Entidade (Reserva Especial), que lhes será paga conforme o estipulado na Assembléia Geral de Transformação; 4) Os Associados Ativos são cientificados que sua ausência na Assembléia Geral de Transformação implicará em automática aceitação do que for deliberado pelos Associados Ativos presentes. Rio de Janeiro, 5 de julho de 2010. Lourival A. de Souza - Presidente do Conselho Deliberativo - Previmil Previdência Privada.\r\n\r\nId: 984806"
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                        "973749": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INDÚSTRIAS QUÍMICAS CUBATÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 23.647.365/0006-12\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nINDÚSTRIAS QUÍMICAS CUBATÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 11.06.10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN001974, que autoriza a extração de água subterrânea, com a finalidade de uso em jardinagem e lavagem de pátio e equipamentos, na Região Hidrográfica RH-II - Guandu, nas seguintes quantidades e locais:\r\n\r\nExtração\r\n\r\nPoço tubular nº 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 10,28 m³/h; volume mensal de 1.644,80 m³; tempo de extração de 8 h/d; período de extração de 20 d/mês; coordenadas 22° 51' 38,80” S e 43° 34' 19,36” W.\r\n\r\nProcesso E-07/101.065/06\r\n\r\nId: 973749"
                        ],
                        "985417": [
                            "V - Convocação",
                            "SALUS - CENTRO DE ONCOLOGIA DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 72.408.214/0001-02\r\n\r\nNIRE 3320734786-4\r\n\r\nConvocação - Assembléia Geral Extraordinária. Ficam os senhores sócios quotistas convocados para assembléia geral extraordinária da SALUS, a ser realizada no dia 26 de julho de 2010, em primeira convocação, às 18h e, em segunda, as 18h30min, observado o previsto no art. 1074 do Código Civil, na sede social, localizada na Rua Dois de Dezembro 38, 11º andar, sala 1.101, nesta Cidade, no bairro do Flamengo, com a finalidade de conhecer e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) abertura de mais uma filial, situada, nesta Cidade, no bairro da Barra da Tijuca, na Avenida das Américas 4.666, BARRASHOPPING, no Centro Médico do Barra Shopping (CMB), Unidade de Uso Profissional (UUP) Nº 302-A/2; b) alteração do contrato social, na forma do texto que será exibido aos sócios presentes; e c) assuntos gerais. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2010. Henry Luiz Najman e José Humberto Simões Corrêa - Sócios-Administradores.\r\n\r\nId: 985417"
                        ],
                        "986093": [
                            "V - Ata",
                            "VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.377.086/0001-25\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária: A Viação Santa Sofia S/A faz publicar o presente Edital para convocar todos os acionistas para se reunirem em AGOE, primeira convocação, a realizar-se no dia 22/07/2010 às 10hs. na sede da sociedade na Estrada Rio do \"A\" nº 1.500 - Campo Grande, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: AGO: 1) Apreciação das contas e das Demonstrações Financeiras encerradas em 31/12/2009; 2) Reeleição da presente Diretoria e sua respectiva remuneração; 3)Outros Assuntos de Interesse Geral. AGE: 1) Deliberações acerca do Estatuto Social e sua respecitva Consolidação. RJ, 13/07/2010. Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 986093"
                        ],
                        "966052": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SOCIEDADE EDUCACIONAL SILVA DE ALMEIDA Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 03.597.062/000l-10\r\n\r\nCONCLUÍNTES-ENSINO MÉDIO PARA JOVENS E ADULTOS: 2001 - Edmilson Santana de Paula, Luiz Felipe dos Santos Guimarães. 2002 - Diogo Milezi de Sousa. 2003 - Juan Soares Leandro da Silva. 2004 - Jacqueline Castro Veras Ribeiro. 2005 - Grace Kelle Soares Matos. 2007 - Alessandro de Jesus Lopes Freitas. 2008 - Daneelle Gonçalves da Silva, Fábio Pinto Ramos, Josué Alves, Leandro Costa da Silva, Rubens Araujo dos Santos Junior. 2009 - Aline Saldanha de Miranda Ribeiro, Amanda da Silva Santos, Eduardo Evaristo Lins, Eduardo Paulo da Silva Machado, Patrick Wallace Cavalcante Ferreira Pinto, Rafael Ribeiro Neves, Rafael Silva Damaceno. Secretária: Solange R. da Silva - Reg. 087/05/RJ. Diretora: Maria Ivone Maciel Reg. 5563/83/RJ. Inspetora: Márcia de Oliveira Vieira - Reg. 26 Metro III\r\n\r\nId: 966052"
                        ],
                        "985428": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PREVCOR IPANEMA S/A.\r\n\r\nCNPJ N.: 33.123.415/0001-01\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: A Diretoria da sociedade empresária PREVCOR IPANEMA S/A., inscrita no CNPJ sob o n.º 33.123.415/0001-01, vem convocar os seus acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Assembléia Geral Extraordinária, a serem realizadas, sucessivamente, no dia 21 de julho de 2010, às 10:00h, na sede social, localizada na Rua Canning nº 16, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ. ORDEM DO DIA: AGO - deliberação sobre: a) aprovação das contas da administração, relativas ao exercício social do ano de 2009; b) destinação do lucro líquido do exercício de 2009 e distribuição de dividendos, se houver; AGE - deliberação sobre: a) destituição do Sr. Ricardo José de Souza do cargo de responsável técnico; e b) assuntos gerais. CARLOS ALBERTO PEREIRA ESCH - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 985428"
                        ],
                        "986055": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IPIRANGA QUÍMICA ARMAZÉNS GERAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 06.308.585/0001-98\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA sociedade Ipiranga Química Armazéns Gerais Ltda., com sede à Av. Ladslau Kardos nº 380, parte 1, Bairro Jardim Aracília, Guarulhos/SP, CNPJ nº 06.308.585/0001-98, com filial e única unidade armazenadora estabelecida na Rua Luiz de Camões nº 26, parte, Bairro Campos Elíseos - Duque de Caxias/RJ, CEP 25220-550, CNPJ nº 06.308.585/0002-79 e NIRE nº 33.9.0083390-1, apostila em sua Carta de Matrícula, expedida em 12/02/2008, a mudança de nome empresarial, passando a denominar-se IQAG Armazéns Gerais Ltda. conforme “Documento de Armazéns Gerais” registrado sob o nº 5458 em 31/05/2010, nos termos do art. 1º, parágrafo 2º do Decreto Federal nº 1.102 de 21/11/1903, combinado com o art. 4º, Caput, da IN/DNRC nº 70 de 28/12/1998 (publicada no D.O.U. de 04/01/1999). Rio de Janeiro, 08 de junho de 2010 - Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária-Geral. Carlos de La Rocque - Presidente - JUCERJA.\r\n\r\nId: 986055"
                        ],
                        "982696": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INDÚSTRIA E COMÉRCIO CASTRO E MERLIM LTDA-EPP\r\n\r\nCNPJ: 28.027.340/0001-25\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO CASTRO E MERLIM LTDA-EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002109, com validade até 05 de julho de 2015, para realizar a atividade de fabricação de esquadrias e peças de madeira para instalações industriais e comerciais, na RODOVIA RIO-SANTOS, KM 17, Nº 17.000 - BRISAMAR, município de ITAGUAÍ. (Processo nº E-07/203709/2007) \r\n\r\nId: 982696"
                        ],
                        "976945": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMANDO DA MARINHA - DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 00.394.502/0021-98\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMANDO DA MARINHA - DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE012653, com validade até 20 de abril de 2012, que a autoriza a operar sistema de tratamento de esgotos sanitários, na PRAIA DA BICA - ILHA DO GOVERNADOR, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/202514/2005) \r\n\r\nId: 976945. Por ofício"
                        ],
                        "984882": [
                            "V - Convocação",
                            "PANAIR DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ 30.112.437/0001 - 88\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam os Srs. Acionistas convocados para AGO que se realizará na sede social na R. Santa Alexandrina, 1011 - Rio Comprido, nesta cidade, dia 19/07/2010 às 10h para deliberar sobre: a) aprovação das demonstrações financeiras findas em 31/12/2009, assuntos gerais e os demais assuntos pertinentes ao Art. 132 da Lei 6.404/76, b) Eleição da Diretoria. Rio de Janeiro, 08/07/2010. Rodolfo da Rocha Miranda - Diretor.\r\n\r\nId: 984882"
                        ],
                        "983741": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Hélade - Empreendimentos Culturais LTDA.\r\n\r\nCNPJ n º 00.311.882/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Hélade Vestibular & Colégio, mantido por Hélade Empreendimentos Culturais, situado na Praça da Inconfidência, 12, Município de Petrópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, Modalidade Regular: 2009 - Turno Manhã- Daniel Troyack Esteves, Gabriella de Paula Werneck, Guilherme Raposo de Rezende, Isabela Rodrigues Marques, Natan Weber Ribeiro, Pablo Vieira de Souza, Samara Dias Lima, Vinicius Kreischer Gomes, Vitor de Andrade Teixeira - Concluintes do Curso Ensino Fundamental, Modalidade EJA : 2009/2º semestre - Turno Manhã - Aline Reis Tanagini, Carla Cristina Mozer Barros, Daiana dos Santos Müller, Dafne Fassano, Diego Tadeu Silveira Barboza, Julia de Queiroz Penna, Marcus Felipe Magalhães Moreira Santos, Natasha Gomes Guerra Leite, Walancy Esteves Gouvêa Adauto. Concluintes do Curso Ensino Médio, Modalidade EJA: 2009/2º semestre - Turno Manhã- Aline da Silva, Angelica Pereira da Silva Paes, Aniele Carvalho Seitz, Arthur Hendrix Santos Ribeiro, Bruno Borsato Machado Raposo, Carlos Henrique Ricardo Joaquim, Cesar Alynthor Moreira Carvalho, Erick Lemos Ferreira, Filippo Tuchi Vieira, Frederico Santos Alcantara, Gabriela Pacheco de Almeida, Gustavo Arruda de Souza, Jefferson Pimentel da Costa, Julia Sarti Rabelo, Juliana Figueiroa Gonçalves da Silva, Laila Laia de Oliveira, Lenilson Alexandre Clemente, Lilia Vieira de Almeida, Luan Lima Bastos, Luiz Eduardo Campos Cunha, Marcos Vinícius Coelho Palmeiro, Rafael da Cunha Drummond, Rafania de Oliveira Kaufman, Richard Vidal Palma, Rômulo Fraga Nunes, Suelen Morais da Silva, Viviane da Silva, William de Macedo Nascimento. Turno Noite- Abraão José Segat Gozaga do Monte, Alfredo Paes de Carvalho Navarro, Aline Cristina Lopes, Ana Luisa Fecher Santana, Ana Paula Corrêa Kappaun, Bianca Alessandra da Silva, Carlos Eduardo Miranda Mendes, Cristiana Ramos Nunes, Cristiano da Costa Bento, Daniele Soares de Castro, Danilo Moraes Di Pace Carvalho, Eraldo Cesar Blatt de Oliveira, Felipe Bernardes Santana, Felippe Kaipper Ferreira, Fernanda de Mello e Alvim Mayall, Fernanda Veiga Magalhães, Giovana Cristina Vieira, Heliton da Silva Carvalho, Isabela de Fátima Ribeiro, Jéssica Mariane Silva Mesquita, Juliana Fernandes Barboza, Magali Aparecida da Silva Firmo, Magda de Jesus Vieira, Marco Antonio de Oliveira, Marcus Tolentino Furtado, Marlon Vicente Soares da Silva, Nícholas de Carvalho Corrêa Pereira, Rafael Stumpf Oliveira, Raquel Carius Ferreira Cavalcanti, Reginaldo Candido dos Santos, Sebastião Nicolau de Oliveira, Thaysa da Silva Rochael, Thiago Luiz Fernandes, Yagnes Souza Riccon Simões. PUBLICAÇÃO POSTERIOR - Concluintes do Curso Ensino Fundamental, Modalidade EJA: 2005/1º semestre- Turno Manhã - Mariana Veiga de Oliveira - 2005/1º semestre- Turno Noite- Thiago Osorio da Costa - 2005/2º semestre- Turno Noite- Felippe Kaipper Ferreira -2006/2º semestre- Turno Noite - Ana Luisa Fecher Santana - 2008/2º semestre -Turno Manhã - Daniel de Araújo Martins, Jordan Barbosa de Lima, Kayque Esteves Satyro Gonçalves. Concluintes do Ensino Médio Modalidade EJA : 2006/2º semestre Noite- Cristiano de Moura-2007/2º semestre- Mariana de Oliveira Carlos - 2008/2º semestre Manhã - Gabriela Soares Machado - 2009/1º semestre Manhã - Lyria Gimenez Marins, Priscila Oliveira de Souza - Turno Noite - Filipe Fernandes Vilarino. Secretária- Marilda de Souza Garrido -RG nº 0882; Diretor- Paulo Kobler Pinto Lopes Sampaio- Reg. MEC nº 5733 - SEE-RJ nº D-422; Inspeção Escolar- Roselane de Castro Simões- Matrícula 945435-6 CR.11-Serrana III /SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 983741"
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                        "986187": [
                            "V - Convocação",
                            "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 29.978.814/0001-87\r\n\r\nNIRE 3330003299-1\r\n\r\nCVM nº 2112-1. Companhia Aberta de Capital Autorizado.\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária - Ficam convocados os acionistas para a Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 28.07.10, às 15 h, na sede social da Companhia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. aprovar a proposta de desdobramento das ações de emissão da Companhia de modo que cada ação, ordinária ou preferencial, representada ou não por certificados de depósito de ações (“units”), seja desdobrada em 3 ações da mesma espécie, com a conseqüente alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social, sendo automaticamente constituídas em units aquelas ações decorrentes do desdobramento das ações que estiverem representadas por units, guardada a proporção, para cada unit, de 1 ação ordinária e 2 ações preferenciais; II. alterar o limite do capital social autorizado, fixado em função da quantidade de ações, para ajustá-lo na mesma proporção do desdobramento de que trata o item anterior, com a conseqüente modificação do art. 8º do Estatuto Social; III. aprovar a consolidação do Estatuto Social face às alterações mencionadas nos itens acima; e IV. eleger membro efetivo e seu respectivo suplente para preenchimento de cargo vago no Conselho Fiscal da Companhia ou, na ausência de indicação de substitutos, deliberar sobre a dissolução do Conselho Fiscal. Em atendimento ao art. 5º da Instrução CVM 481, informa-se que os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos para participação na Assembléia, em original ou cópia autenticada: Qualquer acionista (pessoa física ou jurídica): comprovante do agente custodiante das ações ou units da Sul América S.A., emitido pelo menos com 5 dias de antecedência da data da Assembléia, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações ou units da Companhia e documento de identidade; e caso o acionista se faça representar por procurador, documento de identidade do procurador e procuração com poderes específicos, outorgada nos termos do §1º do art.126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firma do outorgante reconhecida em cartório. No caso de acionista pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os seguintes documentos: estatuto ou contrato social atualizado, devidamente registrado no órgão de registro competente; documento que comprove os poderes de representação, qual seja, ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) ou que assinou(aram) a procuração, se for o caso; em caso de fundo de investimento, o regulamento e os documentos referidos acima em relação ao administrador; e documento de identidade do(s) representante(s) legal(is) ou procurador(es) presente(s). Os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e na rede mundial de computadores, nas páginas da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBovespa (www.bmfbovespa.com.br) e da Companhia (www.sulamerica.com.br/ ri). RJ, 12.07.10 - O Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 986187"
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                        "986018": [
                            "V - Convocação",
                            "MORADA INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 27.827.443/0001-07\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas da Morada Investimentos S/A, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 21.07.2010 às 9:00h., em sua sede social à Rua Dr. Luiz Januário, nº. 406, sala 201 - parte - Centro, Saquarema - RJ, a fim de deliberar sobre a alteração do endereço da sede social da Companhia, e consequente reforma e consolidação do Estatuto Social. A Diretoria.\r\n\r\nId: 986018"
                        ],
                        "986065": [
                            "V - Convocação",
                            "BOLSA DE MULHER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.120.645/0001-19\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nConvocação - São convocados os acionistas da Bolsa de Mulher S.A. (“Companhia”) a se reunirem em 1ª convocação, em AGE que se realizará no dia 22/07/10, às 11hs, na sede da Companhia, à R. Visconde de Pirajá, 547/801, Ipanema-RJ, para Aprovação de Aumento do Capital Social da Companhia. RJ, 13/07/10. Marcelo Almeida. Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 986065"
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                        "985676": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASILSAÚDE COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ 60.831.427/0001-63\r\n\r\nNIRE 33300015230\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação - Ficam convocados os acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 19.07.10, às 11h, na sede da Companhia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: i. alteração do Estatuto Social da Companhia (artigos 10; 11; inciso X do artigo 12, arts. 17 e 27); e ii. substituição de membros do Conselho de Administração. RJ, 08.07.10. Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas em substituição ao Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 985676"
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                        "985206": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ENERGISA SOLUÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ: 07.115.880/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nENERGISA SOLUÇÕES S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN002134, com validade até 08 de julho de 2013, aprovando a concepção, localização e implantação de subestação de energia elétrica denominada SE Conexão Ampla, em 69 kV, na RODOVIA RJ-172, KM 7 - ZONA RURAL, município de TRAJANO DE MORAES. (Processo n° E-07/501250/2009) \r\n\r\nId: 985206"
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                        "986037": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUAS DE NITERÓI S/A\r\n\r\nCNPJ: 02.150.336/0001-66\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAGUAS DE NITERÓI S/A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº. 250/000726/2010, a Licença Ambiental Municipal de Instalação LAM-I nº. 88/2010, que autoriza a instalar um grupo gerador de energia elétrica, alimentado a diesel, para operar na Avenida Governador Roberto Silveira, s/nº Centro, uma unidade de bombeamento de água, denominada de Booster Correção II, com validade até 20/07/2014.\r\n\r\nId: 986037"
                        ],
                        "985551": [
                            "V - Convocação",
                            "PLANO DE AUTO GESTÃO EM SAÚDE DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSIND-SAÚDE\r\n\r\nCNPJ. 03.261.478/0001-63\r\n\r\nEDITAL DE CONVOÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital de convocação, ficam convocados todos os associados do Plano de Auto Gestão Sind-Saúde, a comparecerem a Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 23/07/2010, às 14:00 horas, em sua sede a Rua Acadêmico Valter Gonçalves, nº 01, 208, Centro, Niterói-RJ, a fim de deliberarem a seguinte ordem do dia: 1º) Transformação do Plano de Auto Gestão em sociedade anônima de capital fechado; 2º) Ratificação dos peritos nomeados; 3º) Aprovação do laudo de avaliação; 4º) Aprovação do Estatuto Social; 5º) Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal; 6º) Aprovação da nova denominação social; 7º) Definir representante da Sociedade junto a ANS; 8º) Ratificação de todos os assuntos aprovados na AGE de 19/09/2008; 9º) Assuntos Diversos. Rio de Janeiro, 07/07/2010. Ass. Maurício Gonçalves da Silva - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 985551"
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                        "986172": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 29.978.814/0001-87\r\n\r\nNIRE 3330003299-1.\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado - CVM nº 2112-1\r\n\r\nFATO RELEVANTE. Em atendimento ao disposto no art.157 §4º da Lei 6404/76 e na Instrução CVM 358/02, a Sul América S.A.(“Companhia”) comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que o Conselho de Administração, reunido nesta data, aprovou proposta de desdobramento de ações de emissão da Companhia, a ser submetida à deliberação da Assembléia Geral Extraordinária convocada para o dia 28.07.10, às 15 h. Caso aprovada a referida proposta, cada ação, ordinária ou preferencial, representada ou não por certificados de depósito de ações (“units”), será desdobrada em 3 ações da mesma espécie, de forma que o capital social, atualmente dividido em 155.371.196 ações ordinárias e 125.924.735 ações preferenciais, passe a ser dividido em 466.113.588 ações ordinárias e 377.774.205 ações preferenciais, sem qualquer mudança na proporção entre ações ordinárias e preferenciais ou nos direitos e características de cada espécie. Serão automaticamente constituídas em units aquelas ações decorrentes do desdobramento que estiverem representadas por units, guardada a proporção, para cada unit, de 1 ação ordinária e 2 ações preferenciais. O objetivo do desdobramento é favorecer as condições de negociabilidade das ações da Companhia. RJ, 12.07.10. Arthur Farme d'Amoed Neto - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 986172"
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                        "986164": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL DOS TITULARES DAS NOTAS PROMISSÓRIAS COMERCIAIS DA 3ª EMISSÃO PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA DA TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. A Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (“Companhia”), na qualidade de companhia emissora, de acordo com o disposto no artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, e com o disposto nas respectivas cártulas relativas às notas promissórias comerciais da sua 3ª emissão (as “Notas” e a “Oferta”, respectivamente), convoca os titulares das Notas para se reunirem em Assembléia Geral a realizar-se em 23 de julho de 2010, às 14 horas, na sede social da Companhia, localizada na Praça XV de Novembro, 20, 10º andar, sala 1003 (parte), Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) alteração da Cláusula XII das cártulas das Notas, de forma a permitir o resgate antecipado facultativo das Notas por parte da Companhia; e (ii) concessão de dispensas relativas a determinadas disposições das cártulas das Notas, em especial disposições relativas à alteração do objeto social da Companhia, de forma a não restar configurado o Evento de Inadimplemento previsto no subitem (x) do item 10.1 das cártulas das Notas, não acarretando, dessa forma, a caracterização do vencimento antecipado das Notas. O titular das Notas que desejar fazer-se representar na referida Assembléia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e posteriores alterações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 48 (quarenta e oito) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das Notas e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia, na Praça XV de Novembro, 20 - 10º andar, Rio de Janeiro - RJ. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (i) na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça XV de Novembro, 20, 10º andar, sala 1.003 (parte) e no website www.taesa.com.br; (ii) na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e no website www.cvm.gov.br; e, (iii) na BM&FBOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS, na Praça Antonio Prado, 48, 2º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, e no website www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2010. TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. Diretor de Relações com Investidores - Domingos Sávio Castro Horta.\r\n\r\nId: 986164"
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                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
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                            "V - Extravio",
                            "CP PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.864.377/0092-02\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE EXTRAVIO\r\n\r\nA EMPRESA CP PROMOTORA DE VENDAS LTDA, CNPJ: 06.864.377/0092-02, I.M. 0437390-1, LOCALIZADA NA RUA DAGMAR DA FONSECA, 79 - LOJA - MADUREIRA - RJ, TEVE SEU CARTÃO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL EXTRAVIADO EM 24/06/2010.\r\n\r\nId: 979103"
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                        "986186": [
                            "V - Extravio",
                            "IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A.\r\n\r\nCNPJ 33.337.122/0073-00 - IE - 81.005.346\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A. estabelecida a Estr. São Benedito, S/N, KM 06 - Tapera - Campos dos Goytacazes - RJ comunica o extravio do Livro de Registro de Utilização de documentos fiscais e termos de ocorrências nº 01 - Mod 06.\r\n\r\nId: 986186"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Leilões Extrajudiciais": {
                "Atos": {
                    "985362": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "LEILOEIRO PÚBLICO PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF: 791.696.437-68\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA, Leiloeiro Público - estabelecido na Rua Uranos, 1063/214 - Ramos/RJ., comunica que devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Bom Jardim, leiloará no dia 27/07/2010, às 14h, na Rua Luiz Correa s/nº - Bairro Maravilha, Bom Jardim/RJ., Veículos: VW/Kombi 9BWZZZ231TP036906, 9BWZZZ231TP036640, 9BWZZZ231TP036826, 9BWZZZ231TP052779; VW/Gol, 9BWZZZ377TT130782, 9BWZZZ30ZLT016950, 9BWZZZ30ZHT070985, 9BWCA05Y92T004290; VW/Parati, 9BWZZZ30ZSP007701; VW/Santana, 9BWAE03X31P025732, 9BWZZZ327VP036882; VW/Saveiro, 9BWZZZ30ZMP216661; Peugeot/Partner, 8AE5BLFX91G008666; Fiat/Palio, 9BD178226V0533524, Caminhões: Agrale1800, 9BYC02D2LLC001182; MB 1214, 9BM384041MB906495; KIAAB, KNFTPB152T6345561; Microônibus, Fiat Ducato, 93W244K2362007221; e Sucatas Diversas. \r\n\r\nId: 985362"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "985766": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO NACIONAL DOS TAIFEIROS,\r\n\r\nCULINÁRIOS E PANIFICADORES MARÍTIMOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA ESPECÍFICA: O Presidente do Sindicato Nacional dos Taifeiros, Culinários e Panificadores Marítimos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os associados quites e em pleno gozo de seus direitos sociais, para reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária Específica, que se realizará no dia 20 de Julho de 2010 na sede desta Entidade situada na Rua Camerino, 128 - 5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ às 10:00 e 11:00 horas respectivamente em primeira e segunda convocação, com qualquer número de associados presentes para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Leitura, discussão e votação da Ata da Assembléia anterior; b) Leitura, discussão e votação, por escrutínio secreto, do Balanço Financeiro do exercício de 2009 com parecer do Conselho Fiscal e leitura do Relatório da Diretoria; c) Leitura, discussão e votação da Previsão Orçamentária para o ano 2010 com o parecer do Conselho Fiscal. Rio de Janeiro, 13 de Julho de 2010. JOSÉ AMÉRICO GONÇALVES PESSANHA - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 985766"
                        ],
                        "984918": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SINDICATO DOS PROTÉTICOS DENTÁRIOS - RJ\r\n\r\nC.N.P.J. Nº 31.552.243/0001-66\r\n\r\nO diretor do Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Prótese Dentária mantido pelo Sindicato dos Protéticos Dentários do Estado do Rio de Janeiro situado à Rua Alcindo Guanabara, 17/1306 , Centro, Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes: 2º Semestre/2009: Bruno Martins Meira Lima, Leandro Mariano Esteves, Marcella Passini D' Almeida, Vanessa Corrêa Amaresco. 1º Semestre/2010: Aparecida Djane Pereira Paz, Cristiane Reis Castello Branco, Daniela Correia da Silva, Frederico Robaina Diniz, Gustavo Reis Campos, Isabella Fernandes de Sousa, Karine Afonso Esteves, Maicon Deivid da Silva Lacerda, Maria Camilla Gouvêa Guerra Saldanha, Mário Jânio Sirqueira Lopes, Rodrigo Silva Wanderley, Rosiane Barbosa Tito Mangelli, Tatiane Pinheiro Vazes, Verônica Almeida da Silveira Jacobina, Verônica Lêda de Souza. Diretora: Edna Iesa Camargo Magalhães do Amaral, Reg. 1676. Secretária: Marilene Pena Serrão, Reg. 1684/93. Professores Inspetores Escolar: Elaine Miranda dos Santos, Matr.: 0942675-0 e Marcia Maria Marques dos Santos de Almeida, Matr.: 0942636-2. \r\n\r\nId: 984918"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "985920": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS: N° 012/2010-PMA\r\n\r\nObjeto : “URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO POMBA \r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia: 29 /07/10 às 10 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Professor Honório Silvestre, nº 228, centro - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-81492221. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 E 01(um) CD, nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas..\r\n\r\nAperibé, 12 de julho de 2010.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 985920. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "985740": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPregão nº 48/2010\r\n\r\nTipo de Licitação: menor preço\r\n\r\nSessão de julgamento: 21 de julho de 2010 às 10 horas\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para aquisição de correlatos para atender a Secretaria de Saúde.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 985740. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "985532": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "NITEROI PREV\r\n\r\nCNPJ: 28.543.098/0001-42\r\n\r\nComissão Especial de Licitação - Edital de licitação Niterói Prev nº 04/2010 - Concorrência Pública nº 01/2010. Considerando o não provimento da impugnação que suspendeu o certame em referência; considerando que os interessados no certame já tomaram conhecimento do teor da impugnação, bem como das justificativas do não provimento da mesma, o Presidente da Comissão Especial de Licitação torna público que o certame será realizado às 11 horas do dia 23/07/2010, na Rua da Conceição nº 195, sala 202 - Centro - Niterói-RJ, observado os Editais publicados anteriormente.\r\n\r\nId: 985532. Valor: R$ 496,32"
                        ],
                        "985204": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO Nº 26/10. Contratada: I.D.E. - Instituto de Desenvolvimento para a Educação, Objeto: Execução de Trabalho Técnico Social do PAC - PPI Favelas, na comunidade da Vila Ipiranga, no Município de Niterói. Prazo:21 (vinte e um) meses. Valor global: R$ 842.257,20. Proc. EMUSA nº 510/0902/10. José Roberto Vinagre Mocarzel - p/Presidente da EMUSA.\r\n\r\nId: 985204. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "985961": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 031/2010\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obra de Reforma, Melhorias e Ampliação no Prédio da E. E. M. Osório Bersot. Tipo menor preço global. Data: 29/07/2010, 09:30 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares, Praça José Bechara Raphael, s/n, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 29, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente.\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 032/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática. Tipo menor preço por item. Data: 30/07/2010, 09:30 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares, Praça José Bechara Raphael, s/n, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 29, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 985961. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "985329": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços nº 002/2010\r\n\r\nProcesso nº 17166/2010.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para manutenção preventiva e corretiva de construções civis em prédios próprios Municipais.\r\n\r\nO Município de São Gonçalo torna público que realizará, no dia 29/07/2010,às 11:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrefe.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelos fac-símiles nºs (0xx21) 2199-6441/2199-6442\r\n\r\nSandra Lúcia Ladeira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 985329. Valor: R$ 724,68"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "985937": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1390/ 2010 - SGP (*)\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo TRT-PA Nº 06032-2010-000-01-00-3, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia à HELOISA BENTES DO PRADO , na qualidade de viúva do ex-representante temporário CARLOS AUGUSTO TENÓRIO D’ALBUQUERQUE DO PRADO correspondente a 100% (cem por cento) do valor do benefício, com efeitos a contar de 17 de junho de 2010, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, 217, inciso I, alínea “a” e 218, caput, da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o disposto no art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\n(*) Republicada por ter saído com incorreção no D.O.E.R.J. de 12.07.2010.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1443/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-04812-2010-000-01-00-9, resolve: \r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora NANCY PETITET BARBOSA DE ATHAYDE, no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade: Execução de Mandados, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da MP nº 2.225-45/2001, além da vantagem estabelecida no art 16, § 1º, da Lei 11.416/2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nId: 985937"
                        ],
                        "985936": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1403/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, MARCELLE SOARES FERREIRA, na Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, confirmando a designação de Secretário de Audiências, FC-02, a partir de 1º de julho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1404/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, SERGIO LUIZ NASCIMENTO LOBO, na Seção de Projetos e Eventos, confirmando a designação de Secretário Especializado, FC-02, a partir de 1º de julho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1405/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Analistas Judiciários - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 1º de julho de 2010:\r\n\r\nQuadragésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nJuliana Nunes de Freitas\r\n\r\nQuinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDebora de Sá Costa\r\n\r\nTrigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDenis Machado Gomes\r\n\r\nSeptuagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nRoberta Salles de Oliveira\r\n\r\nSexagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nFabio Pires Bento\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho de Volta Redonda-RJ \r\n\r\nSergio de Oliveira Wanderley\r\n\r\nSeptuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nMarcelle Soares Ferreira\r\n\r\nQuinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nUli Correa de Freitas\r\n\r\nQuarta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ \r\n\r\nFernanda Caldas Ribeiro\r\n\r\nSeptuagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTatiana Viana de Oliveira\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1406/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Técnicos Judiciários - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 1º de julho de 2010:\r\n\r\nSexagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nGleireiman Domingos Chau Junior\r\n\r\nPriscila La Gatta Carminate\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ\r\n\r\nEmily de Castro Berredo\r\n\r\nTrigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nMarcia Ferreira Chaves Mattos\r\n\r\nVigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nMaria Nina Capdeville Duarte Ullmann\r\n\r\nQuinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nFlavio Lopes de Carvalho\r\n\r\nSexta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nGraciela da Silva Sardinha\r\n\r\nTrigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nAna Claudia Estrela de Los Santos\r\n\r\nTrigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nViviane Belo Rocha da Silva\r\n\r\nSeptuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nThiago Davila Mello\r\n\r\nDécima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nRaphael Junqueira Rizzo\r\n\r\nGabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação \r\n\r\nIsmael Jardim de Almeida\r\n\r\nQuinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nFlavia de Almeida Nogueira \r\n\r\nRaphael Alves dos Santos\r\n\r\nQuadragésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nRaquel Pimentel Caetano\r\n\r\nQuinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDanieli Ramos Coelho Machado da Costa\r\n\r\nQuadragésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTania Simas de Queiroz\r\n\r\nVigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nFabio Marques da Cunha\r\n\r\nSexagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nCatarina Carvalho Falcão\r\n\r\nTrigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nFernando Gonçalves Braz\r\n\r\nDécima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nBruna Pinto Ramos Barreto\r\n\r\nJodimar Lamim Almeida\r\n\r\nTrigésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nLia Almeida de Souza\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho de Itaboraí - RJ \r\n\r\nJulio Sergio da Silva Carvalho\r\n\r\nGabinete da Diretoria Geral de Coordenação Administrativa \r\n\r\nPriscilla Pereira Simone\r\n\r\nVigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nMaria Solange Silva de Lima\r\n\r\nDécima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nPatricia de Castro Fernandes\r\n\r\nVigésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nArthur Luiz Simões da Silva\r\n\r\nSegunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nFrederico Burgos de Macedo Alves\r\n\r\nQuinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nWagner Luiz Silva Barros\r\n\r\nQuarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nErika de Aguiar Xavier Moura Gomes\r\n\r\nSétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nThiagus Cesari Moraes da Silva\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho de Magé - RJ \r\n\r\nBruno Dutra Cid Cruz\r\n\r\nRayssa Vieira Ramos Pinto\r\n\r\nSegunda Vara do Trabalho de Volta Redonda-RJ \r\n\r\nAna Paula de Brito Albuquerque\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ \r\n\r\nCristiane Galvão Lafeta\r\n\r\nMarcelo Monteiro Mesquita\r\n\r\nLeonardo Guilherme Baldez Santos\r\n\r\nRoberta Tosta Gadelha Souza\r\n\r\nJosé Roberto Zoner Baptista\r\n\r\nSegunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ \r\n\r\nFabiana Celia Ribeiro Cardoso\r\n\r\nIane da Silveira e Silva\r\n\r\nJorge Luiz Serpa\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1477/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KELVILENE LEMOS DO MONTE, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de julho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1478/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCO AURELIO PORTO DE ASSIS, do Gabinete da Secretaria de Logística para lotá-lo no Setor de Análise de Reajuste Contratual;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1479/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SONIA REGINA ARGON, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Ouvidoria;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Ouvidoria para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Engenharia e Segurança Patrimonial;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1480/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDRE YURI BOLZAN IGARASHI, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Décima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Décima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ para lotá-lo na Septuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de julho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 985936"
                        ],
                        "985938": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n30.06.2010:\r\n\r\nTRT-PA-2378-2010-000-01-00-7, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de Fatos - Of. 143/2000 OAB e 531/2010 CORR ERJ - 3ª VT/Nit: “1 - Considerando o Relatório final da Comissão de Sindicância (fls 50/51), sugerindo o arquivamento do processo, e considerando o parecer da Assessoria Jurídica da Presidência (fls 53/55), indicando que a Comissão atuou observando os requisitos legais estatuídos para a apuração de possíveis irregularidades envolvendo servidores públicos, determino o ARQUIVAMENTO do processo, na forma do artigo 145, inciso I, da Lei 8.112/90. 2 - À Secretaria de Gestão de Pessoas, para as providências cabíveis.”;\r\n\r\n09.10.2010:\r\n\r\nTRT-PA-5357-2010-000-01-00-9, de CARLA PEIXOTO SANTOS. Assunto: Revisão de décimos/quintos incorporados: “Considero prejudicado o pedido formulado pela servidora CARLA PEIXOTO SANTOS, à fl. 02, uma vez que, tendo sido realizada a revisão de seus décimos/quintos incorporados, os mesmos encontram-se corretos. Dê-se ciência a interessada, por e-mail corporativo. Após, arquivem-se os autos.(a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 985938"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "985393": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pelo Exmo. Desembargador Paulo Roberto Capanema, no exercício da Vice Corregedoria, nos autos dos processos:\r\n\r\nProcesso: 0479500-86.2009.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Niterói [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRdo: Exmo. Juiz Francisco de Assis Macedo Barreto\r\n\r\nTI: AMPLA Enegia e Serviços S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0554400-40.2009.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: JURACY DE CASTRO BORBA SANTOS JUNIOR [Adv. Margareth Ottati Chio Andrada (OAB: RJ 58211 - D)]\r\n\r\nRdo: Exma. Juíza Roberta Carolina de Novaes e Souza Dantas\r\n\r\nTI: Fundação Educacional Dom André Arco Verde \r\n\r\nDestinatário(s): Rte JURACY DE CASTRO BORBA SANTOS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2010.\r\n\r\nHelia Marta Mathias Netto\r\n\r\nTecnico Jucidiario\r\n\r\nId: 985393"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "985940": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 26/2010\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-6124-2010-000-01-00-3, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor SERGIO LUIZ NASCIMENTO LOBO, decorrente de posse no cargo inacumulável de Analista Judiciário – Área Judiciária, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2010.\r\n\r\nLUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 985940"
                        ],
                        "985941": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 9.07.2010, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-00918-2009-000-01-00-0, de CELSO TAVARES FILHO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 22/2007, defiro o abono de permanência, uma vez que o servidor preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art.40, § 1º, III, “a”, da Constituição Federal, considerando, ainda, o disposto no §19 desse mesmo artigo, com efeitos a contar de 09/05/2010, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II, do mesmo Diploma Legal.”;\r\n\r\nTRT-A-02340-2004-000-01-00-1, de WALTER DE FREITAS FILHO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 459 dias de tempo de serviço/contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 985941"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "985502": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE JULHO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0001445-55.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Requerente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Requerido: Angela de Freitas Campos Pireda ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n2 - 0001500-66.2008.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Prontolab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda. S/C ( Adv. Emidio Lamberti Caridade RJ 79105 D ) - Agravado: Rita de Cassia Lima Pereira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Casa de Saude Grande Rio ( Adv. Ronaldo Mesquita de Oliveira RJ 40555 D ).\r\n\r\n3 - 0002500-47.2008.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais Procurador Rodrigo Alves de Brito Gomes OAB/RJ 131300) - Recorrido: Renata Viana da Silva ( Adv. Marcio Marques de Oliveira RJ 137686 D ), Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social ( Adv. Karla Salles Gomes RJ 133335 D ), Instituto Sorrindo para a Vida ( Adv. Luciana Felício Rodrigues RJ 118708 D ).\r\n\r\n4 - 0005800-70.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Antonio Rodrigues Teixeira ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ) - Recorrido: Parques Tematicos Administração Ltda. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), Parques Tematicos S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), Plartema Serviços Ltda. ( Adv. Rafael de Oliveira Queiroz RJ 123635 D ).\r\n\r\n5 - 0013000-95.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: João Luiz Henrique ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda..\r\n\r\n6 - 0014900-28.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Flávia de Oliveira Pereira ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ) - Recorrido: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n7 - 0017100-34.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Casemiro Barbosa dos Santos ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n8 - 0020300-13.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: BANCO CITIBANK S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Andrea Calazans Liporaci Gibara ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Recorrido: BANCO CITIBANK S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Andrea Calazans Liporaci Gibara ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n9 - 0026200-56.2006.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Deise dos Santos Soares ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Deise dos Santos Soares ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n10 - 0028300-21.2008.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Sidney Cruz ( Adv. Valmir de Souza Borba RJ 85001 D ), Gildete dos Santos Cruz ( Adv. Valmir de Souza Borba RJ 85001 D ).\r\n\r\n11 - 0029300-32.2000.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: GAFISA IMOBILIARIA SA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: FILIAL EMPREITEIRA LTDA ( Adv. Luis Gusmao RJ 92903 D ), JOSE MARIA DA ROCHA ( Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho RJ 32099 D ).\r\n\r\n12 - 0032200-07.2003.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ 16499 D ) - Recorrido: ELIANA DIAS BREVES ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n13 - 0032900-56.2008.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: SHV Gas Brasil Ltda. ( Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano RJ 34196 D ) - Recorrido: Emerson Rodrigues Pacheco ( Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ 67684 D ).\r\n\r\n14 - 0033900-72.2008.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Marlise Conceição Bravo Pinheiro ( Adv. Marcia Marinho Murucci RJ 84739 D ) - Recorrido: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n15 - 0034000-46.2007.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Damaris de Braganca Quintanilha ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n16 - 0035400-81.2009.5.01.0204 - RO (SUM) - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), João Carlos de Miranda ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Lomater Locações e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), João Carlos de Miranda ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n17 - 0036800-31.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Adriana Amelia Costa RJ 77743 D ), Globo Comunicações e Participações S/A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Alfredo Vasconcellos Guimaraes ( Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ 98878 D ).\r\n\r\n18 - 0038200-72.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Fernanda Cristina Pinto Machado ( Adv. Claudio Lucio da Silva RJ 142422 D ) - Recorrido: Restaurante Diferente Leblon Ltda. ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ), Restaurante Diferente Barra Ltda. ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ), MNK Tijuca Restaurante Ltda. ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ), Manekineko Humaita Ltda. ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ), Manekineko Restaurante Ltda. ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ), Manekineko Restaurante Ltda. ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n19 - 0041600-06.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Pedro Assis Lopes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n20 - 0044500-08.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Instituto Aerus de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ), Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Cecilia Galli Zereman ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ), Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Instituto Aerus de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ).\r\n\r\n21 - 0045100-96.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Laboratorio Teuto Brasileiro S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Francisco Bruno Aguiar Mamede ( Adv. Ricardo Pereira RJ 123410 D ) - Recorrido: Laboratorio Teuto Brasileiro S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Francisco Bruno Aguiar Mamede ( Adv. Ricardo Pereira RJ 123410 D ).\r\n\r\n22 - 0045600-81.2007.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carlos Adriano Raposo Nogueira ( Adv. Renata Gomes Barreto RJ 115246 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Nogueira ( Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra RJ 143947 D ).\r\n\r\n23 - 0046500-41.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Silvia Veronica Cruz da Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior RJ 131510 D ) - Recorrido: Silvia Veronica Cruz da Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior RJ 131510 D ).\r\n\r\n24 - 0047200-29.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Luziana de Lima Gama da Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Casa de Portugal ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n25 - 0049700-13.2008.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Waldyr Braga de Souza ( Adv. Waldyr Braga de Souza RJ 83084 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n26 - 0050200-51.2006.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Almir Soares dos Santos ( Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Mariana Lopes dos Santos RJ 115112 D ).\r\n\r\n27 - 0055000-23.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Geisha Busson Machado e Silva ( Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n28 - 0055400-74.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Angela Cristina Beaklini ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Instituto de Professores Publicos e Particulares - IPPP ( Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao RJ 95263 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Ricardo Pontes ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Ricardo Pontes ).\r\n\r\n29 - 0055900-59.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Maria Zelia Vieira ( Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ 74347 D ) - Recorrido: Planave S.A. Estudos e Projetos de Engenharia ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n30 - 0061300-80.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos ( Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ 67170 D ) - Recorrido: Siindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS ( Adv. Carlos Alberto Barbio RJ 39576 D ).\r\n\r\n31 - 0064200-88.2005.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz Carlos da Boa Morte Batista ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n32 - 0066800-05.2009.5.01.0046 - RO (SUM) - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Recorrido: Murillo Salles Paulo ( Adv. Waldyr Ferreira RJ 27436 D ).\r\n\r\n33 - 0071000-80.2008.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ataulfo de Souza Moraes ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ).\r\n\r\n34 - 0071900-27.2003.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: IVANILDO ANTONIO DE MOURA ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n35 - 0073000-55.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Maurício Soares de Mello ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Maurício Soares de Mello ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n36 - 0075100-17.2009.5.01.0058 - RO (SUM) - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Patrícia de Oliveira Alencar ( Adv. Francisco Gomes da Silva RJ 40336 D ).\r\n\r\n37 - 0077200-53.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rigel Lima de Farias ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER ( Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves RJ 30258 D ).\r\n\r\n38 - 0080500-19.2008.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo (Procuradoria do Municipio de São Gonçalo Procurador Serlen F.S. Xavier) - Recorrido: Emanuel Rangel ( Adv. Raphael Jorio Filho RJ 62988 D ).\r\n\r\n39 - 0083900-41.1998.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ) - Agravado: MARCIA RAIMONDE SOARES FERREIRA ( Adv. Neusa Rodrigues de Saba RJ 59253 D ).\r\n\r\n40 - 0088300-84.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. ( Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ 138045 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Novaes ( Adv. Gelson de Souza e Silva RJ 91284 D ).\r\n\r\n41 - 0093200-36.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: TV Globo Ltda ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorrido: Paulo Cesar de Moraes Lima ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ), Quality AMJ Tec Aplicada a Servicos Ltda. ( Adv. Alexandre Nunes Benincasa RJ 118607 D ).\r\n\r\n42 - 0093600-84.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. n/p socio, Pedro Martinho da Silva ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n43 - 0099900-75.1991.5.01.0241 - AP - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: MARIA NAZARETH MARTINS ZANETTI ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n44 - 0103600-03.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Jether Antunes da Silva ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n45 - 0105200-32.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Cristiane Heleodoro Cardoso ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Cristiane Heleodoro Cardoso ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n46 - 0106000-13.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: GI Sat Internet Ltda. ( Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa RJ 87390 D ), Gloinfo 500 Solucoes em Telematica Ltda. ( Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa RJ 87390 D ) - Recorrido: Associacao dos Integrantes do Projeto Global Info ( Adv. Leonardo Meliande RJ 114251 D ), Joao Paulo Itaquy Muller ( Adv. Violeta Tinoco da C Valle RJ 87362 D ).\r\n\r\n47 - 0108100-75.2004.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n48 - 0112400-49.1995.5.01.0431 - AP - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: FERNANDO CESAR LYRA ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ), LEONICE RIBEIRO CASTELO SAMPAIO ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Agravado: BUZIOS MEGARESORT LTDA (sucessor de BÚZIOS BAUEN CLUB LTDA) ( Adv. Jose Roberto Ribeiro RJ 63768 D ), INVESTIMENTOS BAUEN DO BRASIL LTDA ( Adv. Jose Roberto Ribeiro RJ 63768 D ).\r\n\r\n49 - 0112400-49.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Maria Aparecida Silva de Souza ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ), ALS Limp Limpeza e Conservação Ltda. ( Adv. Daniel Marinho Seraphim RJ 127281 D ) - Recorrido: ALS Limp Limpeza e Conservação Ltda. ( Adv. Daniel Marinho Seraphim RJ 127281 D ), Circulo Militar da Praia Vermelha ( Adv. Yvana Catarini Lima Serrano RJ 99168 D ), Maria Aparecida Silva de Souza ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n50 - 0117500-55.2005.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Ghp Hotelaria Ltda. ( Adv. Eraldo Jorge de Oliveira RJ 73743 D ), Luciana Silva Gomes de Lima ( Adv. Alexandre Pereira de Andrade RJ 74827 D ).\r\n\r\n51 - 0118600-05.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Fabiana de Lima Souza ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n52 - 0120300-60.2007.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Washington Francisco dos Santos ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Washington Francisco dos Santos ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n53 - 0121600-27.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ) - Recorrido: Ivo Marcelino ( Adv. Edson Goncalves Pereira Reis RJ 42501 D ).\r\n\r\n54 - 0121800-94.2006.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Protel Administracao Hoteleira Ltda. ( Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela RJ 69115 D ) - Recorrido: Roseli Silva do Carmo ( Adv. Fernando de Amorim Consule RJ 99908 D ).\r\n\r\n55 - 0123700-37.2005.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Unilever Best Foods do Brasil Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), New Momentum Serv. Temp. Ltda ( Adv. Ines de Melo Baptista Domingues RJ 98934 D ) - Recorrido: New Momentum Serv. Temp. Ltda ( Adv. Ines de Melo Baptista Domingues RJ 98934 D ), Antonio Cristiano Chaves da Silva ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ), Unilever Best Foods do Brasil Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Ata Organizacao de Servicos Temporarios Ltda ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n56 - 0125800-56.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( Adv. Victoria Regia Jesus de Souza RJ 48711 D ) - Recorrido: Pedro Moreira da Rocha Neto ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ). *\r\n\r\n57 - 0126400-07.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: José Eduardo Barros Reis ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) - Recorrido: Fundação Clemente de Faria ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n58 - 0127800-51.2008.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Valdilene Carvalho de Oliveira ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Valdilene Carvalho de Oliveira ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n59 - 0128500-64.2008.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Keli Cristina Lima Francisco ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Bar e Lanchonete Linhares Ltda ( Adv. Eduardo José Correa de Andrade RJ 125845 D ).\r\n\r\n60 - 0131400-40.2007.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Flavia Batista de Almeida ( Adv. Debora Pavao dos Santos RJ 135059 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicacoes S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), Personale Consultoria e Treinamento Ltda. ( Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva RJ 62922 D ).\r\n\r\n61 - 0132000-02.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fátima Monteiro Pontes da Silva ( Adv. Carlos Alberto Bessa RJ 83534 D ) - Recorrido: Isabel Soares da Silva Vieirra ( Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ 74798 D ).\r\n\r\n62 - 0132700-20.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Jose Hilton Francisco da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes Barra Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n63 - 0144700-71.2006.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Gilberto Frederico de Carvalho Didier ( Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ 81034 D ) - Recorrido: Banco Santander (BRASIL) S/A ( Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ 16499 D ), JCH Gerenciamento de Projetos e Obras Ltda. ( Adv. Helio Ribeiro Loureiro RJ 64374 D ).\r\n\r\n64 - 0145400-63.2009.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Madalena S. Figueira Calçados Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), Thiago Catuladeira Freire ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Thiago Catuladeira Freire ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Madalena S. Figueira Calçados Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n65 - 0147700-64.2005.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A - PATROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Maincrane Comercio Importacao e Exportacao Ltda ( Adv. José Roberto Colletti Júnior SP 197771 D ) - Recorrido: Marcos Antonio Duarte ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ), Petroleo Brasileiro S.A - PATROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Maincrane Comercio Importacao e Exportacao Ltda ( Adv. José Roberto Colletti Júnior SP 197771 D ), Teman Tecnica Engenharia e Manutencao Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n66 - 0148100-61.2005.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Ana Cristina de Souza Carreiro ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Infoglobo Comunicacoes Ltda. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Agravado: Infoglobo Comunicacoes Ltda. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), Ana Cristina de Souza Carreiro ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n67 - 0150500-66.2006.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Ana Carolina Hostalacio de Souza Gayoso ( Adv. Francisco Veltri Cascardo RJ 36343 D ).\r\n\r\n68 - 0153900-42.2007.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Luis Claudio Silva de Paulo ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Portal do Sol de Oswaldo Cruz Mercearia e Quitanda Ltda. ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ).\r\n\r\n69 - 0154200-90.2003.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Recorrido: DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA ( Adv. Marcelo Loureiro Ferreira RJ 101018 D ).\r\n\r\n70 - 0156400-51.2006.5.01.0431 - RO (SUM) - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fernando Hausser ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Recorrido: Rubia Vanessa Goncalves Duarte ME - Rubia Duarte Hair Designer ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ).\r\n\r\n71 - 0158900-07.2006.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jovanis Falcao ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Rodrigo Luis Araujo Pereira de Sousa RJ 145360 D ).\r\n\r\n72 - 0158900-49.2007.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Gilmar Rosa Moreira E OUTROS ( Adv. Adilson Nogueira RJ 48721 D ), - Recorrido: Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga nos Portos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Francisco Lucas de Almeida Neto RJ 55995 D ).\r\n\r\n73 - 0159400-91.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Scorpions Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ 120806 D ) - Recorrido: Adeilson Dias Antunes ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ), Scorpions Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ 120806 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n74 - 0160000-88.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: União Federal - Recorrido: Orion Fire Equipamento de Incendio Ltda. ME ( Adv. Claudio Peixoto de Souza RJ 116153 D ), R D Fire Equipamento Contra Incendio Ltda. ( Adv. Claudio Peixoto de Souza RJ 116153 D ).\r\n\r\n75 - 0182900-90.2007.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Condominio Camboinhas Ocean Houses ( Adv. Enio Costa RJ 108972 D ), Leir da Silva Tinoco ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n76 - 0194800-20.2008.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: PATRICK DOS SANTOS MARVILA PECLES ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), TRADIÇÃO PLANEJAMENTO TEC. SERVIÇOS LTDA. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ).\r\n\r\n77 - 0201600-82.2004.5.01.0421 - RO (SUM) - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Castilho Barrichelo Construtora e Empreiteira de Mao-de-Obra Ltda ( Adv. Florentino Aloice Campos RJ 79403 D ), Celio Maximo Junior ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ).\r\n\r\n78 - 0209600-52.2001.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: ROSILENE RIBEIRO DA CUNHA ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ), COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA-N/P Sr Joao Luiz de Almeida ( Adv. Josefa Das Gracas Oliveira RJ 71675 D ).\r\n\r\n79 - 0240300-36.2004.5.01.0322 - RO - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), FLAVIO EMILIANO BATISTA MOREIRA ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), FLAVIO EMILIANO BATISTA MOREIRA ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n80 - 0242500-17.2004.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Noel Erthal Loyola ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Sueli de Souza Loyola ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Super Posto Nota Mil Ltda(Sucessor de Posto de Gasolina Cruzeiro Ltda) ( Adv. Emmanuel do Carmo Bichara RJ 119697 D ).\r\n\r\n81 - 0249300-51.2000.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: LIMPAR LAVANDERIA E TOALHEIRO LTDA ( Adv. Fernanda da Silva Fernandes RJ 129931 D ), HAMILTON MACEDO DE OLIVEIRA ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n82 - 0288200-30.2005.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Meridian Producao de Informacoes Ltda ( Adv. Marcio Carneiro Coutinho RJ 98281 D ), Andre Luiz Oliveira Brandao ( Adv. Isabella Machado Garcia Justo RJ 58711 D ).\r\n\r\n83 - 0317900-85.2004.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - INSS - Recorrido: FUND BRASILEIRA EDUCACAO CENTRO EDUC NITEROI ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ), FENATIA DE GREGORIO TEIXEIRA ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que refere a presente pauta (28/07/2010 – 4ª feira – 12:00h) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o Art. 108 do Regimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de Julho de 2010\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 985502"
                        ],
                        "985793": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE JULHO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n84 - 0015100-31.2009.5.01.0000 - ResAut - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Requerente: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), SERGIO CAETANO DE BARROS ( Adv. Jorge Elias de Morais RJ 40645 D )- Requerido: INDUSTRIAIS VEROLME ISHIBRAS S/A ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ), SERGIO CAETANO DE BARROS ( Adv. Jorge Elias de Morais RJ 40645 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (28/07/2010 – 4ª feira – 12h:00) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o Art. 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Julho de 2010\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 985793"
                        ],
                        "985794": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 28/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0013000-95.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: João Luiz Henrique\r\n\r\nRcdo: Banco ABN Amro Real S.A., Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 28/07/2010, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985794"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D´Arrochella Lima Sallaberry": {
                        "Atos": {
                            "985370": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109400-28.2005.5.01.0225 - RO - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry - Recorrente : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA ( Sebastião Henrique da Silva Lima RJ 65548D ), - Recorrido : Paulo Roberto Ferreira de Lima ( Antonio José de Almeida Santos RJ 80571D ), - por maioria, dar provimento em parte ao recurso para tão-somente excluir o acréscimo do adicional de horas extras (50%), mantida a condenação ao pagamento de horas extras excedentes à 44ª hora semanal, porém de forma simples, ou seja, sem o adicional correspondente, vencida a Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira, que negaria provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2010.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 985370"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "979864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222100-52.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CECILIANO [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvaras, nºs 698/2010 e 699/2010, junto a CEF. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0195300-21.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO LEITE [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE N S ROSARIO E S BENEDITO H PRETOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO LEITE\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvaras nºs 689/2010, 690/2010 e 691/2010 ao Dr. Valdo Bretas Valadão, junto ao Banco do Brasil S/A., prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206500-30.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERNANDES RAMOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BOB´S INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOB´S INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut ROGERIO FERNANDES RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito.,no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por outros 05, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0183600-33.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS TEIXEIRA MACIEL [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS TEIXEIRA MACIEL\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 549.877,49, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0191300-46.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO PAGANI DE BACELAR [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO PAGANI DE BACELAR, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial., no prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0176800-86.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO CAMPOS DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO CAMPOS DA SILVA, Réu VESPER SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial.no prazo de 10 dias sucessivos, com 05 de permeio, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0166000-04.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACYR DE ABREU [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)], Aut: MIGUEL JERONIMO DE SANTANNA [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)], Aut: NAURI MENEZES PEREIRA [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)], Aut: JOAO LIMA GOUVEA [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)], Aut: JORGE FERNANDES [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 702/2010, junto a CEF, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-18.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO AURELIO DOS SANTOS SOARES [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO AURELIO DOS SANTOS SOARES, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.144:\"JUNTE-SE O OFÍCIO. CONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO ORA COMPROVADO. INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA, PARA FINS DO ART. 884 DO CPC.. DECORRIDO, IN ALBIS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO RTE., À FAZENDA NACIONAL (CUSTAS E INSS), DANDO-LHE CIÊNCIA. APÓS AO ARQUIVO COM BAIXA. EM, 09.06.2010-JUIZ.\" Alvará nº 0714/2010, destinado ao Rte, junto a CEF. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160000-80.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRAGA FANTONI [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: SONDA DO BRASIL LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRAGA FANTONI\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 671/2010, junto a CEF, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-10.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ARAUJO OLIVEIRA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-48.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSED IUNES FILHO (ESPOLIO DE) [Adv. Joel Fiuza de Lima (OAB: RJ 60300 - D)]\r\n\r\nRéu: GERIAN REPAROS NAVAIS E COMERCIO LTDA, Réu: GENACYR RICARDO ANTUNES DOS SANTOS, Réu: ANDERSON ANTUNES DOS SANTOS (ESPOLIO DE), Réu: Marly Antunes de Senna [Adv. Gilberto Miranda Rocha (OAB: RJ 95673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASSED IUNES FILHO (ESPOLIO DE)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls., digo, da r. decisão de fls. 226, final, que determina que o rte. compareça a secretaria desta MM. VT para assinar o auto de penhora, a fim de assumir o encargo de fiel depositário. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-29.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Vidal Filho [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Vidal Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº707/2010, junto a CEF, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-40.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA SOARES DE MATHIA [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil S.A-(Incorp de Nuclebras Enriq Isot S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A-(Incorp de Nuclebras Enriq Isot S.A, Aut TANIA MARIA SOARES DE MATHIA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº715/2010 ao Rte. junto a CEF, e nº 716/2010 a Ré, junto a CEF, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-71.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-93.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 694/2010, junto a CEF, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-59.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SANTOS DE LIMA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SANTOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 50.452,02, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-25.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCAL-CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCAL-CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº720/2010 e 721/2010, junto a CEF, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-28.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA RODRIGUES DOS REIS [Adv. Adriana Porfirio de Carvalho (OAB: RJ 85613 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNO ENGENHARIA LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136000-70.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SIMAO ESTEVO DE SOUZA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSTON CONST LTDA N/P LAENIO BARBOSA BORGES [Adv. Duilio Del Canale (OAB: RJ 58588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SIMAO ESTEVO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.146, segunda parte, que determina que o autor venha com as peças mencionadas no art. 4º, parágrafo 2º, da Resolução Administrativa 006/2006 deste Regional, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-85.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LAURENTINO DA COSTA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TRES MARIAS LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LAURENTINO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.36:\"J.DÊ-SE CIÊNCIA ÁS PARTES CONFORME ART. 884 DA CLT.EM, 24.06.2010-JUIZ.! Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129100-75.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Sergio da Silva Machado [Adv. Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio da Silva Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 54/57, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-14.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Alves [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: A. de Souza Pinturas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.30, que determinou que o autor venha com os cálculos relativos à diferença do FGTS, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-51.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-20.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSTINO ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut JUSTINO ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial., no prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-30.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIRA DE SOUZA LEITE [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE DESENVOLVIMENTO RODOV TERMINAIS EST RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE DESENVOLVIMENTO RODOV TERMINAIS EST RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvaras de nºs 700/2010 e 701/2010, junto a CEF, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-03.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DO CARMO DELGADO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SOLAR DO GALO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DO CARMO DELGADO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.167 verso, que determinou que se dê ciência ao Autor quanto ao resultado da consulta de fls. 166/167, devendo o mesmo declinar novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-66.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MIRANDA MONTEIRO [Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB: RJ 107992 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUILIBRIO DA NUTRICAO IND E COM LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EQUILIBRIO DA NUTRICAO IND E COM LTDA, Aut MARCOS MIRANDA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.239, que determinou que se dê ciências às partes quanto ao bloqueio de fls. 238 e do desp. de fls. 231, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-79.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALIA MARIA LOPES DA SILVA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALIA MARIA LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 681/2010, junto a CEF. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0082300-04.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINALDO DUARTE LINS [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPEROS CARIOCAS REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA, Réu: AMARO TAVARES DA SILVA, Réu: UBIRATAN DOS SANTOS ARCOVERDE, Réu: ELIZABETH DIVA SALOMAO, Réu: JORGE FERREIRA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINALDO DUARTE LINS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.129 verso, que determinou que o autor tenha ciência do resultado negativo da consulta de fls., 125/129, devendo o mesmo indicar novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-08.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Machado Leao Velloso [Adv. Luiz Felipe Trabone Cesar (OAB: RJ 102897 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Machado Leao Velloso\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-12.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICIANE GOMES MARTINS DE PAULA [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: NAZIANZENO PEREIRA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICIANE GOMES MARTINS DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls147, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-06.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Buccazio Thomas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-71.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DE MARCO DOMINGUES [Adv. Esther Gomes Quintal (OAB: RJ 38334 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Bruno Dutra (OAB: RJ 101202 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 290/291, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-02.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCA DO LAGO CORRET MERCAD REPRES IMPORT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-85.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELYN TESCH SOARES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRAFT FOODS BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.235, valor de R$ 1.800,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-12.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA BORGES GOMES [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEADE EDUCACIONAL O GURIZINHO LTDA [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)], Réu: ELI CARLOS PINTO, Réu: PAULO CESAR MACHADO E SILVA, Réu: SHEILA DA TRINDADE FERREIRA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIA BORGES GOMES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.245, que determinou que a autora venha com novos meios de prosseguimento da execução, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-31.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Vieira Filho [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construcao Comercio e Participacao Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Vieira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, devendo fornecer atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-24.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Faria Pio [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Faria Pio\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº675/2010, junto ao Banco do Brasil S/A., prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-72.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Porto [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.80, que determinou que se dê ciência a ré quanto ao bloqueio de fls. 79, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-05.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Oliveira da Silva de Castro [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Maravilha do Campinho Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Oliveira da Silva de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº678/2010, junto a CEF, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-63.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO VIVIANI E OUTRO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: DAMIAO IGNACIO RANGEL [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº679/2010, junto a CEF, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000276-30.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ancelmo da Conceição Maciel dos Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Inocencia Junior , Réu: Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ancelmo da Conceição Maciel dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.47 verso, que determinou que se dê ciência ao autor quanto a devolução da notificação de fls. 45/46, devendo o mesmo informar o endereço correto do 1º réu, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-71.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Andrade [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Fala Tadeu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 50, no prazo de 05 dias, devendo juntar extratos bancários da conta bancária conforme relatado pela reclamada, sob pena de ser considerado como quitado o débito. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 979864"
                            ],
                            "979858": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/06/2010\r\n\r\n0149700-25.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leovegildo Tavares da Silva Filho\r\n\r\nExecutado: Centro de Assistencia ao Aposentado e Contribuinte do ERJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro de Assistencia ao Aposentado e Contribuinte do ERJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.193,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120900-94.1999.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO CARDOSO DE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: MM ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MM ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 170,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112900-27.2007.5.01.0001 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: SN Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SN Comercio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.946,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 979858"
                            ],
                            "979860": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0143800-27.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ludimila Teixeira Alves\r\n\r\nRéu: Interdomi Solucoes Alternativas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Interdomi Solucoes Alternativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 979860"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "983780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006800-45.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Santander(BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lopes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0044700-67.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOPES VALENTIM [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOPES VALENTIM, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0045000-53.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelina Maria de Sa Antunes [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina Maria de Sa Antunes, Réu Teleperformance CRM S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-51.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, Réu JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos a execução: procedentes em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-53.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazare Matos Reis [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazare Matos Reis, Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petições da perita, e a ré, inclusive, sobre o pedido de reintegração em sede de tutela antecipada. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0121000-94.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Batista Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: VCS Vitoria Construções e Serviços Ltda., Réu: Nova Dutra Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Batista Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0142700-63.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elisete de Souza [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Skin Hair System Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisete de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-28.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André da Silva Bastos [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hoteis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André da Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0150000-09.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA MONTE NUNES [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: MULTA\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (FUNDACAO ROQUETE PINTO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAYA MONTE NUNES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-49.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nogueira de Almeida [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: OPS Comercio e Representacoes Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Wilson, Sons Logistica Ltda [Adv. Mauricio Martins Fontes D'albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson, Sons Logistica Ltda\r\n\r\nApresentar valores relativos a cota fiscal, conforme despacho de fls 140. \r\n\r\nProcesso: 0150200-59.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZUCAR AUTOMECANICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0166200-71.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLAYTON RODRIGUES RAMOS [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CLAYTON RODRIGUES RAMOS, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167900-43.2006.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tele Rio Eletro Domesticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Mendes Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tele Rio Eletro Domesticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-87.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES DA CONCEICAO DA LUZ PEIXOTO [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKENTING LTDA [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKENTING LTDA, Aut INES DA CONCEICAO DA LUZ PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222700-65.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA ALVES DE MELO (MENOR representada por sua mãe Maria Salomé Alves de Melo) [Adv. Saskia Guerra Martins Pery Plaza (OAB: RJ 127313 - D)], Aut: MARIA SALOME ALVES DE MELO [Adv. Saskia Guerra Martins Pery Plaza (OAB: RJ 127313 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DA RUA SAO BENTO [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA, Réu: Adelino Antunes Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA ALVES DE MELO (MENOR representada por sua mãe Maria Salomé Alves de Melo), Aut MARIA SALOME ALVES DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0197900-02.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME MARCELO PORCIDONIO GALINDO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME MARCELO PORCIDONIO GALINDO, Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 983780"
                            ],
                            "978898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155600-64.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE LILIAN VIEIRA LIMA GUIA [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (Sucessora do Banco Banerj SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA (Sucessora do Banco Banerj SA), Aut DAYSE LILIAN VIEIRA LIMA GUIA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Outrossim, fique intimada, a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0175400-25.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DA SILVA, Aut: MARIA JOSE PINHO BELISARIO, Aut: MARIA DE LOURDES BARBOSA, Aut: MARIA DE LOURDES GONGALVES, Aut: MARIA DA PENHA AMORIM, Aut: JOANA PEREIRA DE SOUZA, Aut: JOANES LOPES DE OLIVIERA, Aut: JORGE LUIZ DA SILVA, Aut: JOSE DELFINA PEREIRA NASIMENTO, Aut: SIND EMPREGADOS ESTABEL SERVIÇOS SAUDE DO RJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)], Aut: MARIA DOS PRAZERES DA SILVA, Aut: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, Aut: MARIO FILGUEIRAS, Aut: MIRIAN DO NASCIMENTO DANTAS, Aut: MOISES ALVES DA SILVA, Aut: NEISE ALVES PEREIRA, Aut: NELI BATISTA DE ALMEIDA, Aut: NOEMIA JANUARIO DOS REIS, Aut: OCTANYRA MARIA NEVES, Aut: OCTAVIO DE SOUZA, Aut: JOSE LEITE DA SILVA, Aut: JUREMA MOREIRA DOS SANTOS, Aut: LAIR DOS SANTOS PEREIRA, Aut: LINDAURA RIBEIRO, Aut: LUCI SOUZA, Aut: LUZIA BENVINDO DAS DORES, Aut: LUZIA DA SILVA DIAS, Aut: MANUEL PEGO MENDES, Aut: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA, Aut: MARCOS BELISARIO S DE MORAES, Aut: MARIA ANTONIA DE ALMEIDA, Aut: MARIA ANTONIA TORRES DA SILVA, Aut: MARIA APARECIDA DE MIRANDA SILVA, Aut: RAIMUNDA PEDRO DA SILVA, Aut: RITA DE OLIVEIRA CARNEIRO, Aut: ROSA DE JESUS M. SILVA, Aut: ROSA MENDES QUINELATO, Aut: ROSANE ALVES DA SILVA, Aut: ROSANGELA ROCHA DE SOUZA, Aut: SEVERINA ALBERTINA DE JESUS MORAIS, Aut: SOLANGE DE SOUZA ISMERIO, Aut: SONIA MARIA DA SILVEIRA, Aut: SUELY DE SOUZA PINTO, Aut: VANIA MACHADO, Aut: VENILDA RODRIGUES GONGALVES, Aut: VERA LUCIA RAMOS DE OLIVIERA, Aut: VERA LUCIA SOARES DE ALBUQUERQUE, Aut: WILHAME JOSE MELO DANTAS, Aut: ISRAEL DIONESIMO B RIOS, Aut: ANDRE LUIZ ALMEIDA GOMES, Aut: ANTONIO CESAR DE O SANTOS, Aut: CELIA SOUZA DOS REIS, Aut: CESAR FERNANDO VIANNA, Aut: CLAUDIA MARCIA DOS SANTOS, Aut: CLAUDINEA DE AZEVEDO SILVA, Aut: DALVINA GOMES DA SILVA, Aut: DARCI MENDES BORGES, Aut: DENISE SANTOS SOUZA, Aut: DILMA RIBEIRO SILVA, Aut: DUCILIA FROHNER, Aut: ELDINEA RIBEIRO DA SILVA, Aut: ELISABETE DOS REIS ROSARIO, Aut: ELYZANGELA CHYSTINE K S FEREIRA, Aut: ESTELITA DE LAVOR DA FONSECA, Aut: ESTER DIAS DA CRUZ, Aut: ESTELVINA DE OLIVEIRA, Aut: EVA DE JESUS FERREIRA, Aut: FATIMA SOARES FARIA, Aut: HONILA DELMIRO DA SILVA, Aut: IVAN TRAJANO RODRIGUES, Aut: IZABEL DA SILVA B DA PENHA, Aut: IZAURA LEOPOLDINA DA S LIMA, Aut: JACIRA DA SILVA E SILVA, Aut: JANE LUCIA DOS SANTOS GUEIROS, Aut: JEDIDA MARIA DO AMARANTE\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DO HOSPITAL EVANGELICO DO RJ [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DO HOSPITAL EVANGELICO DO RJ\r\n\r\nFl 1007: Comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0190700-41.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EUSTAQUIO PIVA [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MEDUSA S/A [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO EUSTAQUIO PIVA, Réu MASSA FALIDA DE MEDUSA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 81.869,21, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0149700-17.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Antônio Jorge de Oliveira, representado por Solange Rosa de Oliveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Antônio Jorge de Oliveira, representado por Solange Rosa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 684/685. \r\n\r\nProcesso: 0108400-80.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cristiano Dutra Esquincalha [Adv. Olgaildes Neves de Lima (OAB: RJ 80217 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjo Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Michele Cristina Melo da Silva (OAB: RJ 114109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marjo Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nVenha a Executada com o pagamento do débito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176300-22.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA ANDRADE DA CRUZ [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA ANDRADE DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 8.372,25, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0138900-23.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BARRETO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: A M ROCHA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BARRETO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 229 .\r\n\r\nProcesso: 0149300-71.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Fabio Pereira Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da exe cução em R$ 24.456,51, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0100500-07.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Gleice Fonseca Rodrigues [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Garden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Gleice Fonseca Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls 31, verso, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-59.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI PEREIRA GOMES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0134800-92.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Custodio da Silva [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovaprest Promotora de Vendas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Custodio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 26 .\r\n\r\nProcesso: 0136000-76.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Andrade [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 311: \"Junte a ré, em 5 dias, cópias das principais peças dos autos em que há o concurso de credores em seu desfavor, em tramitação na 4ª Vara Cível de Bangu, inclusive com a relação dos mesmos, na qual esteja incluída a parte autora, sob pena de prosseguimento da execução\". .\r\n\r\nProcesso: 0085500-98.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tadeu Alves Ferraz [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tadeu Alves Ferraz\r\n\r\nManifestar-se sobre os embarghos de declaração de fls 181/183. \r\n\r\nProcesso: 0089100-69.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO COUTO IORIO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A, Réu Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-25.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Maciel Martins [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Maciel Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls 199, verso, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-62.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Pereira Duarte [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-60.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira Ferraz [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Associacao Recreativa Casa Grande [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Associacao Recreativa Casa Grande\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 78: \" Ante o silêncio da parte autora, proceda a ré ao pagamento do crédito trabalhista na forma do item 1 de fls. 76, sendo que a primeira parcela deverá ser paga em 10 dias e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes.\" .\r\n\r\nProcesso: 0036200-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz Gouvea Auad [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-51.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bruno da Silva [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: AOL BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: HVA Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bruno da Silva, Réu AOL BRASIL LTDA, Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 4.489,82, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0000552-58.2010.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dimas Teodoro Sabino [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dimas Teodoro Sabino\r\n\r\nVista fl 02: \"Mantenho o despacho agravado. Formem-se os autos do agravo, certificando-se nos autos principais. Após, ao agravado\". \r\n\r\nProcesso: 0033500-24.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Rangel Calixto [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Mili Industria de Panificacao e Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Rangel Calixto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 91.000,57, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0028000-74.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: OVR Servicos Ltda. ME, Réu: Promig Projetos e Construcoes Eletricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig Projetos e Construcoes Eletricas de Minas Gerais Ltda., Aut Renato Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 36.384,27, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0015800-31.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO GAZE VIANNA [Adv. Genival Paulino dos Santos (OAB: RJ 13138 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO JORNAL FLUMINENSE LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO JORNAL FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 402 , que intimou-lhe do depósito ainda devido, em 15 dias, sob pena de execução e multa de 10% na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019200-62.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Dantas de Araujo [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar da Tijuca Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Dantas de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 106/116. \r\n\r\nProcesso: 0024100-16.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA DE SOUZA RANAURO VILLAR [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação de fls 798/802. \r\n\r\nProcesso: 0001900-53.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna dos Santos Cunha [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Construtora Bulhoes Carvalho da Fonseca S.A. [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna dos Santos Cunha, Réu Massa falida de Construtora Bulhoes Carvalho da Fonseca S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 6.191,60, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0091300-25.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON ALVES DE FARIAS [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)], Aut: LUIS CARLOS MARTINS SAMPAIO [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON ALVES DE FARIAS, Aut LUIS CARLOS MARTINS SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria , nos termos dos artigos 586 do CPC c/c 880 da CLT atualizados segundo os parâmetros das Leis 8.177/91 e 8660/93, de modo que declaro a condenação no valor de R$ 575,13. Querendo, a executada poderá opor embargos no prazo de 30 dias (art. 730, CLT). Deverá comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 15 dias e no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05 \r\n\r\nProcesso: 0171000-45.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nFl 417: Pagar o débito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101000-15.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco do Nascimento [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0111800-68.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Farias [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Flores Plantas Ornamentais [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Farias\r\n\r\nApresente o exequente corretamente a cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0132500-70.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN ROOSEVELT CARDOSO UCHOA DA SILVA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VAL SEG [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN ROOSEVELT CARDOSO UCHOA DA SILVA, Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VAL SEG\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 6.304,61, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0158900-82.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Silva de Oliveira [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Comercio de Colchoes Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Comercio de Colchoes Ltda., Aut Luiz Gustavo Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 6.234,15, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0103800-16.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Dutra [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao de Souza Coelho [Adv. Carlos Alberto Rabello de Oliveira (OAB: RJ 50014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastiao de Souza Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37: \"Venha o executado com os cálculos, observado o acolhimento dos cálculos do autor, na fls. 26 e a promoção da Contadoria de fls. 32, sob pena de arcar com perícia contábil e, ainda, ser condenado na multa do art. 601 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0162700-89.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agrimaldo Herminio [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosso Pao Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agrimaldo Herminio\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0079700-26.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Patricia Florentino [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Patricia Florentino, Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 6.065,00, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0099200-20.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIUZA PALHARES RUTHENIO DE PAIVA COSTA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIUZA PALHARES RUTHENIO DE PAIVA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0049400-18.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Paiva Ribeiro Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Paiva Ribeiro Rosa, Réu Casa de Portugal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 11.902,79, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0056600-47.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GONCALVES [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND E COM PRODS QUIM FARM SA [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GONCALVES\r\n\r\nAtenda o reclamante à promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0075900-87.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Maria da Silva Duarte [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Comercio de Pecas Ltda. [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao Comercio de Pecas Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-52.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DERLI SOUZA SALLES [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: GEREMARIO VANS COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DERLI SOUZA SALLES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.715,41, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0047300-61.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MENDES CALDEIRA LTDA [Adv. Jose Octavio Figueredo Salgado (OAB: RJ 52422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA MENDES CALDEIRA LTDA, Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7.775,37, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0047700-12.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS LOPES DA SILVA [Adv. Gustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LOPES DA SILVA\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA PREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0084900-19.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: APARECIDA SILVA SANTOS [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR MARIANE LTDA ME [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA SILVA SANTOS\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-27.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Alves de Castro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ciencias Odontologicas Carioca 25 Ltda. [Adv. Walter Ribeiro Mosso Junior (OAB: RJ 28209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirley Alves de Castro\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, observando a promoção da Contadoria. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nId: 978898"
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                            "978897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0176300-22.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA ANDRADE DA CRUZ\r\n\r\nRéu: POSTO DE LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m POSTO DE LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 8.372,25, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0092800-92.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE SCOVINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CSM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CSM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, nos termos do art. 880, CLT pagar o crédito do autor ou indicar bens a penhora, em 15 dias, sob pena de execução e art. 475j CPC, conforme Prov. 03/2007 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0033500-24.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Rangel Calixto\r\n\r\nRéu: Mili Industria de Panificacao e Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mili Industria de Panificacao e Comercio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 91.000,57, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0028000-74.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: OVR Servicos Ltda. ME, Promig Projetos e Construcoes Eletricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m OVR Servicos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 36.384,27, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0023600-51.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bruno da Silva\r\n\r\nRéu: AOL BRASIL LTDA, ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, HVA Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HVA Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 4.489,82, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0031800-52.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DERLI SOUZA SALLES\r\n\r\nRéu: GEREMARIO VANS COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GEREMARIO VANS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.715,41, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 978897"
                            ]
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                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000616-65.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Luna Silva [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.239, que defere a devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-66.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR QUEIROZ [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.869, que defere a dilação de prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-07.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes Castello [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Merysk Transportes Ltda. [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nunes Castello , Réu Merysk Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004500-73.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Carlos da Silva Bernardes [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005600-34.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cezar de Andrade [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sonia Pimentel Ltda (sucessora [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cezar de Andrade\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0007300-11.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Mathias [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Fresenius Medical Care Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fresenius Medical Care Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160200-76.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Perdonis da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Carioca Lanchonete Ltda. [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Carioca Lanchonete Ltda., Aut Rogerio Perdonis da Silva\r\n\r\nCiência do depósito de fls.219, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-22.2010.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Madureira [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciano Madureira \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0030500-76.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete de Souza Santos [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete de Souza Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 211/218 .\r\n\r\nProcesso: 0030700-59.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA PIRES DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: STIELETRONICA LTDA [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)], Réu: COOP MULTIPROFISSIONAL PREST SERV CONSULT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STIELETRONICA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e Imposto de Renda. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-14.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Andre Freitas Boaventura [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, da cota previdenciária e do imposto de renda. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-03.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: JLM SERVICOS LTDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: JLM COMUNICACAO VISUAL LTDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência de depósito de fl. 249, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-86.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Lira Mendonca [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construcoes E Reformas Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Lira Mendonca\r\n\r\nrequerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-78.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA LUIZ [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGATEC SERVICOS E REFORMAS LTDA [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE OLIVEIRA LUIZ\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058700-35.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Correa Ramos [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Pel Serv. Mao de Obras Inv. Ass. Cons. Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pel Serv. Mao de Obras Inv. Ass. Cons. Ltda.\r\n\r\nCiência do deposito de fls.66, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-54.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Beto de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Beto de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls214, que defere prazo de 10 dias p/ vista fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0056500-50.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberval Jesuino [Adv. Bruno Henrique França Souza de Oliveira (OAB: RJ 139025 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas., em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065500-40.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Nunes Alves [Adv. Alfredo Alves Gomes Pereira (OAB: RJ 105381 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenheira e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenheira e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045000-84.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Beltrão de Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negócios de Varejo Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Velox Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0163900-60.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartorio da 11 Circunscricao de Registro Civil das Pessoas Naturais [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fls.122, que defere o desentramento dos documentos, cf.requerido, devendo substitui-los por cópias, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-78.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Modesto da Silva [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Rinnovo Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Modesto da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0046800-50.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Mendes Fagundes [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Sociedade Eduacional Integrada Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Mendes Fagundes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf. fls.306, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115000-12.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Helena Pinto [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Regiao I) Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Helena Pinto, Réu Telelistas (Regiao I) Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.172: Digam as partes que outras provas pretendem produzir, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0022300-95.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENISE MARIA MELLO DA FONSECA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS GAS SA GASPETRO [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENISE MARIA MELLO DA FONSECA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.300, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000380-16.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Pinho dos Santos [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. (Em Liquidação) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. (Em Liquidação)\r\n\r\nCiência do despacho de fls.445, que defere a devolução do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-82.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Loureiro de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Loureiro de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0152800-74.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Fernando Dantas de Melo [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Fernando Dantas de Melo \r\n\r\nCiência do despacho de fls.51, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-68.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Marques dos Reis [Adv. Luiz Octavio Cordeiro de Carvalho Fernandes (OAB: RJ 116861 - D)]\r\n\r\nRéu: Constracta Mao de Obra e Engenharia Ltda. [Adv. Jean Carlos dos Santos Silva (OAB: RJ 115127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constracta Mao de Obra e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor fixado em R$ 756,00, em guia GPS-cód.2909, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0017400-54.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Souza Amaral [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Souza Amaral\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.451, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115800-40.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fillipi de Souza Batista [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo FFC 2003 Ltda. [Adv. Rogerio Hanna Bassil (OAB: RJ 43149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo FFC 2003 Ltda. , Aut Emerson Fillipi de Souza Batista \r\n\r\nCiência do depósito de fls.76, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-47.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES MORAES DOS PRAZERES [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: ARE EMBALAGENS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES MORAES DOS PRAZERES\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062900-08.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO DA SILVA MAGALHAES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\nCiência da certidão de fls.356 e apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0093100-12.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS COSTA MENDES [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS COSTA MENDES\r\n\r\ncontraminutar o agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0045100-20.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PASSOS DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PASSOS DA SILVA\r\n\r\ncontraminutar o agravo de petição de fls.150. \r\n\r\nProcesso: 0047900-74.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Paulo [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Master 3 Arquitetura e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves Paulo\r\n\r\nVista a ofício de fls.65/67, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-50.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Rocha [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Assist Associação dos Servidores Municipais Estaduais e Federais do Rio de Janeiro [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Rocha \r\n\r\nPagar R$ 340,00 referentes as custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-06.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Anselmini [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)]\r\n\r\nRéu: Beco do Alemao Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beco do Alemao Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nnotifique-se a ré para comprovar os recolhimentos de INSS e imposto de renda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-76.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Pereira Marques [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismar Pereira Marques \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.395, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033000-18.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Botelho Lourenço [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mei Instalação Industrial Ltda. [Adv. Fabio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Botelho Lourenço\r\n\r\npagar R$ 376,00 referentes as custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-93.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime do Rosario Wenceslau [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemax Engenharia Projetos e Reformas Ltda. [Adv. Renata Rodrigues Neiva (OAB: RJ 126627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemax Engenharia Projetos e Reformas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141400-34.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Batista Gomes [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0053400-53.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Gusmão Tavares [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário São Francisco de Assis Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário São Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\ncomprovar o recolhimento do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-07.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Linhares da Silva [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Linhares da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.147: Ciencia dos documentos de fls.146, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-46.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Joventino Ramos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Joventino Ramos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0010000-09.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BATISTA VELLOSO [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BATISTA VELLOSO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0017500-09.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Maria Ribeiro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza de Luna Borges Saraiva [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Maria Ribeiro, Réu Maria Luiza de Luna Borges Saraiva\r\n\r\nciência do depósito de fls.41, em 5dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-15.2009.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: DELMA DA SILVA RUBEM [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nEgdo: Nelson Cruz [Adv. Maria de Fatima de Andrade Goncalves (OAB: RJ 112988 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte DELMA DA SILVA RUBEM\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0003600-66.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nciência do depósito de fls. 150. \r\n\r\nId: 985550"
                            ],
                            "985549": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0036700-36.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gomes Noronha\r\n\r\nRéu: Brazilian Fiesta Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brazilian Fiesta Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141400-34.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Batista Gomes\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985549"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "976321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121300-15.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Maria de Lima Guimaraes Rego [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovacao S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Maria de Lima Guimaraes Rego\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-50.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ELIAS DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO ELIAS DA SILVA\r\n\r\nInformar, no prazo de 30 dias, meios de viabilizar a execução, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129900-35.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANUNCIATA PINTO JANUZZI [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANUNCIATA PINTO JANUZZI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-70.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS XAVIER DOS SANTOS [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-80.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nana de Castro [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Editora S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Nana de Castro\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0124900-15.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Rosendo da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vanildo Rosendo da Silva\r\n\r\nCiência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0114400-50.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Costa da Silva [Adv. Elson Alipio de Mattos (OAB: RJ 80999 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Park Servicos Terceirizados em Estacionamento Ltda. ME [Adv. Shirley Cavalcante Lima (OAB: RJ 51180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Costa da Silva\r\n\r\nDiga o exequente acerca de petição de reclamada de fls. 204 segs. \r\n\r\nProcesso: 0101400-85.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: VAGNER SILVA DOS SANTOS [Adv. Almir Meirelles Rosa (OAB: RJ 13160 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA PH DE ENSINO LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SISTEMA PH DE ENSINO LTDA\r\n\r\nVista dos autos, para que requeira o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-20.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Assis [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Champion Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Assis \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus representantes, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0087900-39.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos de Barcelos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás a Gás Automotores Ltda. ME - Volcar , Réu: Alexandre Garcia Barata (SOCIO), Réu: Alex Carneiro da Cunha (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos de Barcelos \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0089900-17.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cardoso Teixeira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nApresentar impugnações aos cálculos de liquidação, atualizadas e observando-se o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" e § 4º da CLT, no prazo de 10 dias. O demonstrativo deverá levar em conta a dedução da cota previdenciária da parte que lhe (s) couber (em) (observado o teto de recolhimento), nos termos da letra \"B\" do § 1º do art. 879 da CLT, sendo certo que os da parte sucumbente, responsável pelo pagamento, como responsável tributário, a retenção, ainda, do valor devido a título de IRPF, se for o caso, conforme disposto no título judicial, sendo certo que, possível incidência do imposto de renda, observará a retenção, se devida, mês a mês, com observância da lei vigente em cada época ou sobre o total, como previsto no art. 46 da Lei 8541/92, e observância do provimento 01/96, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0091000-02.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Lima dos Santos [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Plug And Play Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Lima dos Santos\r\n\r\nIndicar o correto endereço da reclamada, prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0085800-19.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sami de Menezes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Ceu Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Ceu Paisagismo Ltda., Aut Sami de Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208200-11.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO VIEIRA GONCALVES JUNIOR [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEW ASSESS PLANEJAMENTO ZELADORIA PATR LTDA [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: TRANSPORTES BARRA LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: EUROBARRA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO VIEIRA GONCALVES JUNIOR\r\n\r\nComprovar o recebimento do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0153200-80.1988.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE BARROS MELO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Luiz Alberto Chuster [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DE SOUSA CORREIA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO [Procurador Procuradoria da Uni-rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE BARROS MELO, Aut Luiz Alberto Chuster, Aut MARIA DE LOURDES DE SOUSA CORREIA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 911/912. \r\n\r\nProcesso: 0147400-70.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vianna de Castro [Adv. Paula Villa Moutinho dos Santos (OAB: RJ 124650 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214400-39.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO DE SOUZA [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERV. TEC. LTDA A/C SOCIA ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MOMTEREGIS SERV. TEC. LTDA A/C SOCIA REGINA COELI CIANELI BACELLAR, Réu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO DE SOUZA\r\n\r\nVista de documentos acautelados que acompanham ofício de fls. 192.\r\n\r\nRequeira o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-28.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DIAS LIMA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRTA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DIAS LIMA\r\n\r\nCiência do teor do ofício de fls. 209 segs, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-80.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO MARCOS PARADA [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: TOLEDO COPACABANA HOTEL LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO MARCOS PARADA, Réu TOLEDO COPACABANA HOTEL LTDA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0146100-39.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aladio Silva Alves da Cruz [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: RKK Administração de Serviços e Bens Ltda. , Réu: Estácio Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aladio Silva Alves da Cruz \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus representantes, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0131700-59.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT - Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Reinaldo Alves da Silva, Réu TMKT - Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos Embargos Declaratórios da parte contrária, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265400-25.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DA SILVA ARAUJO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 1154300-14.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA ALEM [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINI BARRA LTDA [Adv. Marisa Bicarano (OAB: RJ 89762 - D)], Réu: CENTRO MEDICO DA BARRA DA TIJUCA [Adv. Marisa Bicarano (OAB: RJ 89762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA ALEM\r\n\r\nInforme o endereço da empresa F. J. Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0199400-91.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA PARZANEZI NEVES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: VIVIAN AMORIM BRAMBILLA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE SPA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE SPA\r\n\r\nApresentar impugnações aos cálculos de liquidação, atualizadas e observando-se o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" e § 4º da CLT, no prazo de 10 dias. O demonstrativo deverá levar em conta a dedução da cota previdenciária da parte que lhe (s) couber (em) (observado o teto de recolhimento), nos termos da letra \"B\" do § 1º do art. 879 da CLT, sendo certo que os da parte sucumbente, responsável pelo pagamento, como responsável tributário, a retenção, ainda, do valor devido a título de IRPF, se for o caso, conforme disposto no título judicial, sendo certo que, possível incidência do imposto de renda, observará a retenção, se devida, mês a mês, com observância da lei vigente em cada época ou sobre o total, como previsto no art. 46 da Lei 8541/92, e observância do provimento 01/96, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0168300-45.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezer Brandao Gomes [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezer Brandao Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-04.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO GONCALVES FIGUEIREDO [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO GONCALVES FIGUEIREDO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0164400-25.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA BARRETO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Silvio Giusti (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-05.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Martins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 976321"
                            ],
                            "980671": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/06/2010\r\n\r\n0153900-65.2002.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: CLAUDIA VERGNA GOMES\r\n\r\nExecutado: Henry Hoyer de Carvalho (sócio),ESCRITORIOS UNIDOS LTDA N/P SOCIO HENRY HOYLER DE CARVALHO,Orlando Barbieri (sócio),Ronaldo Machado (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Henry Hoyer de Carvalho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.806,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Machado (sócio),ESCRITORIOS UNIDOS LTDA N/P SOCIO HENRY HOYLER DE CARVALHO,Orlando Barbieri (sócio),Ronaldo Machado (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Machado (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.806,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 980671"
                            ],
                            "976325": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0025500-33.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BRUM PEREIRA\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO ITAPUA JATIUCA, PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976325"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "974181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0133800-30.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Blois \r\n\r\nRéu: TQS Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Uniway Cooperativa de Profissionais Ltda., Golden Cross Assistencia de Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TQS Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Uniway Cooperativa de Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 974181"
                            ],
                            "974182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013000-17.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GASPAR PINHEIRO [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCELO GASPAR PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS. \r\n\r\nProcesso: 0043101-61.2007.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Petra Elisabeth Ferter [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nExdo: Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Exdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Exdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Exdo: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) em recuperacao judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Exdo: GTI S.A. - Gol [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Exdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Exdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A., Exdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Exdo Gol Transportes Aereos S.A., Exdo GTI S.A. - Gol, Exdo S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) em recuperacao judicial, Exdo Varig Logistica S.A., Exdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros de fl . A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070600-49.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rachid Augusto de Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)], Réu: Banco HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Roberta Rachid Augusto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 946: extinto com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0042300-63.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIR FATIMA MEDEIROS GOMES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: SPP SISTEMAS E PROGRAMAS PERSONALIZADOS LTDA [Adv. Fernanda Maria Giovanini Gadelha (OAB: RJ 74261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPP SISTEMAS E PROGRAMAS PERSONALIZADOS LTDA\r\n\r\nPagar o crédito previdenciário na guia própria GPS código 2909 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0078900-10.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ REIS DE FARIA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomer ciencia de que foi reconsiderado o despacho de fl. 314, devendo a ré comprovar nos autos que promoveu as progressões horizontais por antiguidade e tambem os valores resultantes de sua integração nas parcelas devidas, sob pena de multa diária de R$ 500,00.\r\n\r\nDeverá, ainda, apresentar cálculo atualizado do valor total devido. \r\n\r\nProcesso: 0095800-05.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CHRISPIM DA SILVA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VERDUM SA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CHRISPIM DA SILVA, Réu VIACAO VERDUM SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS. \r\n\r\nProcesso: 0116700-53.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA SILVA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut HELIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de fl. 342 para, no prazo de 20 dias sucessivos com permeio de 05 dias, iniciando pela rda:\r\n\r\napresentar as fichas financeiras como requerido à fl. 339 (rda)\r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos de fls. 340/341\r\n\r\napresentar, se for o caso, seus cálculos, observando os prarametros de fl. 343. \r\n\r\nProcesso: 0122300-35.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Guimaraes Mauricio [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceicao Coiffeurs\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Guimaraes Mauricio\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 525/2010 e OJ 069/2010, devendo esta ser retirada na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0122100-57.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Conceição do Amaral [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi-Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos Conceição do Amaral, Réu Multi-Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: extinto com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0122900-56.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriany Cacilda Silva dos Anjos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informatica Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar o valor da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0150700-98.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: SHYRLEI FERRARI [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: ANIZABETE ARAUJO COSTA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: UCIA UNIAO COMERCIANTES IND AUTONOMOS LTDA [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: SIBRAM SIST BR ASSIST ORIENT PEQ MICRO EMP LTD [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZABETE ARAUJO COSTA, Aut SHYRLEI FERRARI\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0158300-63.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Ramos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Cristina Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Cristina Ltda., Aut Maria Helena Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 157: extinto com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0163600-50.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ILIAS SKAF [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nComprovar, nas guias próprias, o valor do INSS e IR informados. \r\n\r\nProcesso: 0166000-90.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Jesus Santiago [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0169400-20.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa de Souza Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor do IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0153600-59.2000.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMIR DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS TINTAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0176200-69.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALVES DOS SANTOS [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON EMPREITEIRA LTDA-ME (MASSA FALIDA DE) [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: SAJIH DAYCHOUM, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 168 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0176900-45.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRLANDA NAZARETH DAS FLORES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: PANTERAS CABELEIREIROS UNISSEX LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRLANDA NAZARETH DAS FLORES, Réu PANTERAS CABELEIREIROS UNISSEX LTDA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 27/07/10, às 11 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0203300-92.1986.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE GONCALVES LINHARES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA RESTAURANTE LTDA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Réu: FRANCISCO SIEIRA GORGAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0133800-30.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Blois [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: TQS Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Ltda., Réu: Golden Cross Assistencia de Saúde Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Blois \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0014000-81.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEDROSA DOS SANTOS [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEDROSA DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o pedido de fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0077000-50.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rosa de Faria [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da cota previdenciária apresentado pela União-INSS. \r\n\r\nProcesso: 0014300-72.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara da Silva Gama [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda., Réu Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nPagar as custas (R$ 306,26) e a cota previdenciária informada na petição da AGU datada de 01/06/10 (R$ 23.625,87) ou garantir o juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0017400-16.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTACILIO CUSTODIO DA SILVA [Adv. Gilson de Carvalho Leal Marques (OAB: RJ 57120 - D)]\r\n\r\nRéu: ENRICO GUARNERI LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENRICO GUARNERI LTDA\r\n\r\nPagar o crédito previdenciário na guia própria GPS código 2909 ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0027600-33.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Luiz de Carvalho Junior [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Otacilio Luiz de Carvalho Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 263. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054300-90.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALMIR RIBEIRO DE MEDEIROS [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Nurian de Oliveira Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 77384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nPagar as custas e a cota previdenciária informada na petição da AGU datada de 01/06/10 ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0059000-75.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI INES NENHOLD ZUCCKERMAGLIO [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO em recuperacao judicial [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO em recuperacao judicial\r\n\r\nTomar ciencia do valor apresentado pelo INSS em sua petição protocolizada em 06/05/10. \r\n\r\nProcesso: 0060300-96.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo da Silva [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da 39ª VT/RJ, bem como retirar a original da petição da cautelar de arresto. \r\n\r\nProcesso: 0075700-92.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DO NASCIMENTO [Adv. João Marcelo Agapito Correia (OAB: RJ 82377 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDADO AQUIDABA [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDADO AQUIDABA\r\n\r\nManifestar sobre a petição da AGU. \r\n\r\nProcesso: 0081800-24.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pages [Adv. Therezinha Gomes Bottura (OAB: RJ 81203 - D)]\r\n\r\nRéu: Titti Design Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Titti Design Ltda.\r\n\r\nComprovar a primeira parcela da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0082000-12.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE TRANNIN TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Arthur Cunha da Costa Lima (OAB: RJ 45240 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC S DIMAS ENT FILANT ASS SOC EDUC JUR SAUDE [Adv. Fernando Mello Pires Ferreira (OAB: RJ 15246 - D)], Réu: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE TRANNIN TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse a fim de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0091200-62.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Conceicao Campos [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da cota previdenciaria em 48 horas. \r\n\r\nId: 974182"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "984752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000751-47.2010.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: BILDA DOS SANTOS [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nExdo: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte BILDA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 31/32 , sendo o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-66.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAIR DOS SANTOS CORREA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAIR DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-06.2007.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vivo S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nCgto: Aliete Florinda de Amorim [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aliete Florinda de Amorim, Cgte Vivo S.A.\r\n\r\nIndeferida a devolução do prazo a consignante , devendo dizer as partes , em dez dias comuns, se desejam produzir outras provas, juntando-as e com justificativa hábil; a falta de justificativa acarretará no seu indeferimento.\r\n\r\nNo caso de prova testemunhal, o rol deverá ser apresentado no prazo acima, com os endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm sendo deferido a prova oral, a parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação, requerendo, em tempo hábil, o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000657-02.2010.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Lucia Lessa Giordani [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANA MARIA ARAUJO DIOGO JOAZEIRO [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA MARIA ARAUJO DIOGO JOAZEIRO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-62.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues dos Santos Bezerra [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues dos Santos Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-84.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio Alves da Costa\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nTomar ciencia de que os bloqueios informados foram convolados em penhora, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107900-93.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PASCOTTO DA COSTA [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PASCOTTO DA COSTA, Réu UNIAO FEDERAL (INTERBRAS)\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPÁCHO DE FL 578,DEVENDO MANIFESTAREM-SE AS PARTES, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, COM IMPUGNACAO FUNDAMENTADA, INDICANDO OS ITENS E\r\n\r\nVALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSAO, NA FORMA DO PAR. 2o. DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-81.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA BRITO MARTINS [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DR MIGUEL MORONE LTDA [Adv. Rogerio Reis de Mello (OAB: RJ 25188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA BRITO MARTINS\r\n\r\nIndicar meios efetivos o atual endereço da reclamada e/ou socios, no prazo de 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0083000-75.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMANO AVELINO MOURA [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE N S ROSARIO S BENEDITO HOMENS PRETOS [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMANO AVELINO MOURA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0074600-86.2009.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Magic Clean Serviços Gerais e Comércio Ltda. ME [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane da Rocha Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Magic Clean Serviços Gerais e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nFornecer o endereco atual da consignataria , em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0125100-30.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Passos de Brito Mesquita [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Bextro Equipamentos Industria e Comercio S.A. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Passos de Brito Mesquita\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS , NOPRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES\r\n\r\nOBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0000433-64.2010.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailton Carlos Fagundes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nVir com o deposito do valor que entendee devido, bem como com os comprovantes dos recolhimentos previdenciario e de FGTS, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0037900-14.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira do Nascimento [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Chagas Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira do Nascimento\r\n\r\nDIGA O AUTOR ACERCA DA IMPUGNACAO DA RE, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0026600-85.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LACERDA DA SILVA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESAS REUNIDAS DE REPARO NAVAIS S.A. [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESAS REUNIDAS DE REPARO NAVAIS S.A., Aut JOAO LACERDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio informado foi convolado em penhora, para os efeitos do artigo 884, da CLT, estando garantido o Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0075000-08.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Maria da Silva Marques Sampaio [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Maria da Silva Marques Sampaio, Réu BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo do perito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0091100-33.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ..\r\n\r\nProcesso: 0047300-23.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, \r\n\r\nSOB PENA PRECLUSÃO .\r\n\r\nProcesso: 0083700-85.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO ALBINO DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO ALBINO DO NASCIMENTO FILHO, Aut EDSON BANDEIRA DA ROCHA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-49.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ferreira Martins [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nova Orleans de Jacarepagua Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Nova Orleans de Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035700-44.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO ALBINO DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO ALBINO DO NASCIMENTO FILHO, Aut EDSON BANDEIRA DA ROCHA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106900-24.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CHRISTINA GOMES GUILHERME [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CHRISTINA GOMES GUILHERME\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-59.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia da informação de que a ECT não possui creditos em nome da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000516-80.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Conceição Repizo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LRFE Revestimentos Reformas e Pinturas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Conceição Repizo \r\n\r\nFornecer o endereco correto da 1ª reclamada e/ou sócios, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000186-11.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Queiroz [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora de Automóveis Benfica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Queiroz \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000731-56.2010.5.01.0013 - CauInom\r\n\r\nRqte: Vanderson Courbassier Santos [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRqdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vanderson Courbassier Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que ofoi mantida a decisão de fl 08. \r\n\r\nProcesso: 0000309-81.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sebastião Pereira Lima [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sebastião Pereira Lima\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000526-27.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Entriel [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Entriel\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000357-40.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Courbassier Santos [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Courbassier Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual de todas as reclamadas e/ou sócios, inclusive a referida a fl 20, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0126600-39.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE MELO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: BAVARIA GORMEN ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE MELO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-62.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA ANDREA SANTANA GOMES [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: CAROL BISONI ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Gisele Tudrej (OAB: RJ 93967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAROL BISONI ALIMENTOS LTDA ME, Aut PAULA ANDREA SANTANA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180200-14.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FLORES MONTEIRO [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA DO BRASIL REPRESENTACAO SC [Adv. Maria Lucia Mattos de Araujo Salgueiro (OAB: SP 153172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FLORES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0154700-04.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO VIVAS DE CASTRO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MAURICIO VIVAS DE CASTRO\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais \r\n\r\nProcesso: 0070100-16.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Costa Soares [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor dos honorarios periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-69.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA NEVES [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA SILVA NEVES\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-87.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE SOUZA BULHOES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DE SOUZA BULHOES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-38.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helosman Silva Cavalcanti [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vifilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vifilância e Segurança Ltda., Aut Helosman Silva Cavalcanti\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078100-44.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BENTO DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-29.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Ltda. [Adv. Sonia Maria Alves Cunha Ribeiro (OAB: SP 124781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ferreira da Silva, Réu Politec Ltda.\r\n\r\nDIZER as partes em dez dias comuns, se desejam produzir outras provas, juntando-as e com justificativa hábil; a falta de justificativa acarretará no seu indeferimento.\r\n\r\nNo caso de prova testemunhal, o rol deverá ser apresentado no prazo acima, com os endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm sendo deferido a prova oral, a parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação, requerendo, em tempo hábil, o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0172000-86.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE FERREIRA MONTEIRO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0194700-61.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA ANDRADE DA FONSECA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut HELENA ANDRADE DA FONSECA\r\n\r\nApresentarem calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 594/595 , sendo o prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 10, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0185600-43.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GONCALVES SOARES [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS DUARTE TEIXEIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL GONCALVES SOARES\r\n\r\nComprovar a falencia da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0081200-65.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Teixeira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Sebastiao Nunes Lisboa (OAB: RJ 32012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Teixeira, Réu Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nCiencia do despacho de fl 173 , julgando subsistente a penhora e determinando a realização de leilão.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-85.2008.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Robata Restaurante Ltda. [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Robata Restaurante Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereco atual do consignatario, em 10 dias, pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0067500-22.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santana Bonfim [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santana Bonfim\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0187800-91.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOMINGOS [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA FONSECA DA COSTA [Adv. Maria Helena da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 66809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DOMINGOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 984752"
                            ],
                            "984753": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/07/2010\r\n\r\n0209300-82.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAGNA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA,OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.873,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984753"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "983259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066900-84.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Barcellos da Cunha [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Barcellos da Cunha\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0029100-22.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Gonzaga do Nascimento [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Gonzaga do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi registrado o inconformismo na ata impugnada. \r\n\r\nProcesso: 0000570-37.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Peres Bueno [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Serviços Aéreos Regionais S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Peres Bueno\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADAS E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0154300-39.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias Pereira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dias Pereira\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0122300-20.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Francisco da Silva [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeziler Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Francisco da Silva\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA 2ª RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0076700-78.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOMINGOS SOBRINHO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL BRASIL INGLATERRA LTDA [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO CULTURAL BRASIL INGLATERRA LTDA, Aut PAULO ROBERTO DOMINGOS SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fl. 407, sendo a exda também para comprovar o depósito do valor devido em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082200-38.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Maritza Vaz de Oliveira (OAB: RJ 77174 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da atualização de fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0104800-04.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bezerra da Silva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bezerra da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de gratuidade. \r\n\r\nProcesso: 0089600-54.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jeronimo de Almeida [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jeronimo de Almeida, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000751-38.2010.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Charly Cintos Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nCgto: Neuzonete Souza Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Charly Cintos Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O CGTE EM 5 DIAS O DEPOSITO DA IMPORTANCIA CONSIGNADA . PRAZO PEREMPTORIO SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO CF. ART.267, I DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050800-59.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Costa [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso (Lar Geriatrico) N/P Sócia Fátima da Silva Carrione [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria da Costa\r\n\r\nTomar ciência do email com informações da 2ª vt/são joão meriti. \r\n\r\nProcesso: 0037200-68.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Guilherme dos Santos Caldeira [Adv. Frumencio Rossell Noe (OAB: RJ 91665 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Guilherme dos Santos Caldeira\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0060800-79.2009.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Joelson da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Movimento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0134300-18.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Guimarães [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge João Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge João Silva \r\n\r\nInformar o endereço atual de seu constituinte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-49.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA IOZZI DA SILVA [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA IOZZI DA SILVA\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0006000-04.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Oliveira \r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, comprovar o pagamento dos honorários periciais, cientificando-se de que foi deferido o parcelamento de tal pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000557-38.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Marques da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Wag Rio Transportes e Mudanças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Marques da Silva\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0088000-66.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel Nascimento de Andrade [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiminas Mecanica S.A. - UMSA [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel Nascimento de Andrade, Réu Usiminas Mecanica S.A. - UMSA\r\n\r\nVISTA AS PARTES POR 05 DIAS DA PETIÇÃO DO PERITO . \r\n\r\nProcesso: 0163500-75.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Youssef dos Santos [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasi S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasi S.A.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0067200-17.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares Bueno [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Soares Bueno\r\n\r\ntOMAR CIÊNCIA DE QUE O EXTRATO DA CONTA VINCULADA MENCIONADA EM SEU REQUERIMENTO NÃO O ACOMPANHOU. PZ 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068900-23.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, cientificando-se de que foi deferido o parcelamento de tal pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0117600-35.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta da Silva Rianelli [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta da Silva Rianelli, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e da homologação dos cálculos, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0148200-39.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle do Nascimento Sampaio [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Remare Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle do Nascimento Sampaio\r\n\r\nIndefiro a designação de pauta, devendo o exte vir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-79.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUIZ DA SILVA MARICATO [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE-NET REPRESENTACOES TREIN E PROM LTDA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: SERVI NET SERVICOS SC LTDA [Adv. Flavia Mendes Furtado Leite (OAB: RJ 110875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUIZ DA SILVA MARICATO, Réu SERVICE-NET REPRESENTACOES TREIN E PROM LTDA, Réu SERVI NET SERVICOS SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e da homologação, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0082500-29.2000.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS TINTAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0160900-77.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LUIZ DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR NOSSA SENHORA DA VIRGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000744-46.2010.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Mesquita Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O CGTE EM 5 DIAS O DEPOSITO DA IMPORTANCIA CONSIGNADA . PRAZO PEREMPTORIO SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO CF. ART.267, I DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167200-40.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA DE ALMEIDA [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA DE ALMEIDA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-04.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON ALVES DE FREITAS [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 443.Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0142200-18.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Jesus Correia Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Jesus Correia Rodrigues \r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0083300-86.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRED MARCOS ZAMAGNA PADILHA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRED MARCOS ZAMAGNA PADILHA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e da atualização, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000545-24.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Nicolau João Filho [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Nicolau João Filho \r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0154200-55.2006.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Maximo da Ilha Ltda. [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Silva Micheli [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina Maximo da Ilha Ltda., Cgto Rogerio Silva Micheli\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0105700-84.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Epiphanio Nunes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Andra Topografia , Réu: Consórcio Cidade da Música [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Cidade da Música \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-74.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nascimento Lima Machado [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Garota da Tijuca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nascimento Lima Machado \r\n\r\nTomar ciência da designação de nova data de audiência para o dia 05.08.2010 as 10 horas..Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores \r\n\r\nId: 983259"
                            ]
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                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "985791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206500-79.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL MESSIAS DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONVES EMPREENDIMENTOS LTDA. [Adv. Marilia Penna de Almeida (OAB: RJ 25336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL MESSIAS DA SILVA\r\n\r\nPara retirar, na Secretaria, a Certidão de Habilitação em Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0188000-81.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR LEAL LOPES(SUCES GILBERTO PEREIRA LOPES) [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRIMAR SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRIMAR SA INDUSTRIA E COMERCIO, Aut NADIR LEAL LOPES(SUCES GILBERTO PEREIRA LOPES)\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 3.626,09, valor equivalente a 298.979,82 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente R$ 2.420,25, equivalente a 199.555,42 TR's, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0210500-83.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do informado pela vara deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0203500-66.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: HONORARIOS, Aut: NEUZA ANDRADE RIBEIRO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA, Aut ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, Réu MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA, Aut NEUZA ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\nFixo o quantum debeatur em R$ 68.283,48, equivalente a 5.630.141,30 TR's, conforme cálculos de fls. 709/716. Prossiga-se conforme despacho de fls. 695. \r\n\r\nProcesso: 0184200-11.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS RODRIGUES SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES, Réu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS RODRIGUES SOARES\r\n\r\nVista ao credor, ante o depósito para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0158000-40.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTHON LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itau S/A [Adv. Mariana Silva Bastos (OAB: RJ 118678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação), Réu Banco Itau S/A, Aut OTHON LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos do imposto de renda, observados os esclarecimentos da promoção supra e os termos da res judicata. Após, dê-se vistas à ré para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0173100-40.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON SIMAO DOS SANTOS PACHECO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERVICOS ESPECIAIS DE GUARDA S/A [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON SIMAO DOS SANTOS PACHECO, Réu SEG SERVICOS ESPECIAIS DE GUARDA S/A\r\n\r\nFixo o quantum debeatur em R$ 6.834,77, valor equivalente a 563.543,18 TR's, conforme cálculos de fls. 321/322. Prossiga-se a execução, nos termos do despacho de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0154100-44.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BATISTA CABRAL [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut PAULO ROBERTO BATISTA CABRAL\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos da reclamada e PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0154700-55.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilson Alexandre Felisberto [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - SATA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Alexandre Felisberto\r\n\r\nVista à parte autora da petição do Sr. perito, dizendo se concorda com o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0146600-53.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SANTANA DA CONCEICAO [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEANMAX E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO SANTANA DA CONCEICAO\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante na Secretaria, bem como ao advogado da reclamada, caso solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0145900-92.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SILVA FRANCISCO [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVO MELLO E ROCHA ABASTECEDORA DO LAR LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: JOSE AMERICO DE MELLO FILHO [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA SILVA FRANCISCO, Réu JOSE AMERICO DE MELLO FILHO, Réu OLIVO MELLO E ROCHA ABASTECEDORA DO LAR LTDA\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante na Secretaria, bem como ao advogado da reclamada, caso solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0150400-89.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA CONCEICAO MACIEL [Adv. Keyla Rolemberg Fernandes Nascimento (OAB: RJ 95735 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESTMIX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA CONCEICAO MACIEL\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 41.378,91, valor equivalente a 3.411.793,10 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0279100-26.1977.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGEL RUIZ [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROLINEAS ARGENTINAS S/A [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: SP 46372 - D)], Réu: AEROLINEAS ARGENTINAS S/A (ARSE) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANGEL RUIZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181500-04.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DA COSTA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: HAPPY HOUR BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAPPY HOUR BAR E RESTAURANTE LTDA, Aut JOAO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154600-32.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea de Oliveira Moura da Silva [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Vanderlea de Oliveira Moura da Silva\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164700-85.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES ANTONIO DOS SANTOS FILHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG DE TRANSPORTES E LOGIST CENTRAL [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST DE ENG DE TRANSPORTES E LOGIST CENTRAL\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219400-94.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA CRUZ MOURA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA CRUZ MOURA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0170200-69.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO COSME DA ROCHA CONDE [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO COSME DA ROCHA CONDE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0262700-43.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BORGES DOS SANTOS [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Aut: ESPOLIO DE ISMAEL FERREIRA DA SILVA, Aut: Jair de Souza Elias [Adv. Claudia Rodrigues Miranda de Carvalho (OAB: RJ 100571 - D)], Aut: MOACIR FERREIRA DE LIMA A/C ALZIRA FERREIRA LIMA [Adv. Amaurilio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 53934 - D)], Aut: Decio Carvalho de Freitas [Adv. Maria Liberata Barbosa (OAB: RJ 120709 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nTI: Vanessa Barbosa de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-32.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: MC VENTANIA COMPRA E VENDA DE AUTOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVistas ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0147700-33.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare dos Santos Ledo Gonzalez [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Harmonia do Corpo Clinica de Estetica Ltda. - Barra Belle [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harmonia do Corpo Clinica de Estetica Ltda. - Barra Belle, Aut Maria Nazare dos Santos Ledo Gonzalez\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum \r\n\r\nProcesso: 0146700-81.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0237800-93.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON BRITO TRINDADE [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON BRITO TRINDADE\r\n\r\nVista ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0148400-87.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELVIRA CABRAL [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: LEANDRO CARVALHO DE AZEVEDO, Réu: ROBERTA CHRISTIAN DO ROSARIO PAZ, Réu: BAR DOS RUBIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELVIRA CABRAL\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0213000-83.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO PIMENTEL [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO PIMENTEL\r\n\r\nVista à parte autora - embargado. \r\n\r\nProcesso: 0211800-07.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DE AMORIM [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON DE AMORIM\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0151300-33.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Andrade Pereira [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Mesa de Exame do RJ - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Andrade Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-08.1999.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITU [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE CARLOS HONORIO DA COSTA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CONDOMINIO DO EDIFICIO ITU\r\n\r\nVista ao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0151300-09.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA APARECIDA VIRIATO COELHO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: DIFRACOM COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Rose Evelyn da Silva Machado Coite (OAB: RJ 40529 - D)], Réu: ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA APARECIDA VIRIATO COELHO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0180100-33.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA DE SOUZA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut EDSON BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nIntimação das partes, conforme despacho de fls. 627. \r\n\r\nProcesso: 0184700-63.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALARCON GONCALVES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ A/C [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALARCON GONCALVES\r\n\r\nVista ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0231800-96.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIZE RIOS DE GUSMAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMPTEL COMUNICACOES LTDA [Adv. Franklin Kilbert Karbstein (OAB: SP 132786 - D)], Réu: DELTA 1000 SERVICOS E MARKETING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMPTEL COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nVista dos autos em 10 dias para manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nId: 985791"
                            ],
                            "985784": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0029000-69.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: Margran Decoracoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Margran Decoracoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 24.122,53, valor equivalente a 1.989.336,07 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985784"
                            ],
                            "985789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083300-10.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara de Souza Cavalcanti [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara de Souza Cavalcanti, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0083900-02.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Helena Fonseca de Freitas [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejista Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejista Ltda., Aut Priscila Helena Fonseca de Freitas\r\n\r\nIntimem-se as partes a prestarem esclarecimentos com relação a evolução salarial ante os valores registrados nos demonstrativos de pagamento, retificando seus cálculos no que couber, a começar pelo autor, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0076400-60.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDO ASSIS DE SOUZA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ICARO CONSTRUÇÕES LTDA. A/C 2º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILDO ASSIS DE SOUZA\r\n\r\nPara que forneça o correto endereço da ré ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0089800-24.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Bispo Ferreira [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Anodiforte Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anodiforte Indústria e Comércio Ltda. ME \r\n\r\nÀ ré para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0046600-35.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil, Aut Robson Vieira da Silva\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos do reclamante e do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0058600-38.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Coitinho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Quickness SCS Marketing Promocional Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - Ambev [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - Ambev, Réu Consult Consultoria de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda., Aut Leandro dos Santos Coitinho\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos de Declaração da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0029000-69.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Vieira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Margran Decoracoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Vieira\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 24.122,53, valor equivalente a 1.989.336,07 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004000-72.2002.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: MAKRO ATACADISTA SA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: SERGIO SALVADOR ARAUJO [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MAKRO ATACADISTA SA, Cgto SERGIO SALVADOR ARAUJO\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção supra e da res judicata, no prazo de 15 dias, bem como a juntar aos autos, em caso de não recebimento do benefício, certidão do órgão competente informando o motivo. Após, dê-se ciência à ré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018300-68.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JAIME CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção de fls. 204no prazo de 15 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. Após, dê-se ciência à ré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019800-53.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDMILSON PEREIRA DE SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E PIZZERIA ASA DELTA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDMILSON PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nIntime-se o autor a vir com a comprovação do valor recebido através do saque do alvará de fls. 190/2010. \r\n\r\nProcesso: 0019500-37.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Serviços Empresariais Ltda. , Réu: HDL Transportes [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos de Oliveira \r\n\r\nIndefiro, por ser ônus da parte. Retire-se o feito de pauta. Venha o autor com endereço hábil à citação da ré, em 20 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0115800-52.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GOULART [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Aut RENATO GOULART\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante na Secretaria, bem como ao advogado da reclamada, caso solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0036900-16.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE CARVALHO RIGOR [Adv. Mario Virgilio dos Santos (OAB: RJ 41539 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI WINTHROP FARMACEUTICA LTDA [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE CARVALHO RIGOR, Réu SANOFI WINTHROP FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 33.104,19, valor equivalente a 2.729.519,85 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente de R$ 29.492,75, equivalente a 2.431.747,97 TR's, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001100-77.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Brown da Costa [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes Opcionais da Ilha do Governador Ltda. [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Brown da Costa\r\n\r\nIntime-se o autor a retificar seus cálculos, conforme termos da promoção de fls. 219 e da res judicata, no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência à ré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122500-24.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Fabre [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. - Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Fabre, Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A. - Em Recuperacao Judicial, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial), Réu S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperacao Judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos da sétima reclamada, PROCEDENTES os Embargos da quinta e sexta reclamadas e IMPROCEDENTES os Embargos da terceira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0134300-64.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULINO NETO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JORCAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORCAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, Aut PEDRO PAULINO NETO\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante na Secretaria, bem como ao advogado da reclamada, caso solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0000600-89.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA CAARVALHO RAPAGNA (SUCESSORA DE GABRIELE RAPAGNA) [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA CAARVALHO RAPAGNA (SUCESSORA DE GABRIELE RAPAGNA)\r\n\r\nVista ao credor ante a nomeação de bem à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002100-30.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL MARTINS GUEDES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL MARTINS GUEDES\r\n\r\nVista ao credor ante o depósito para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0120500-51.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Borges [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ, Aut Sergio da Silva Borges\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos de Declaração interpostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0075300-65.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA SANTOS GARCIA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: UNIBANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARILIA SANTOS GARCIA, Réu UNIBANCO ITAU S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0113400-21.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORINDO MARCOS [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORINDO MARCOS, Réu SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 82.385,87, valor equivalente a 6.792.912,56 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117100-92.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Jesus [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-46.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DA LUZ [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Aroucha Cordeiro, Réu: DISK LAR SERVICE ASSISTENCIA TECNICA LTDA [Adv. Renato Nogueira Araujo Goes (OAB: RJ 94540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISK LAR SERVICE ASSISTENCIA TECNICA LTDA, Aut MARCELO GOMES DA LUZ\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante na Secretaria, bem como ao advogado da reclamada, caso solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0113300-61.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Jose Vaz [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Sport Repairs Ltda. - Mecanica Forest [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Sport Repairs Ltda. - Mecanica Forest, Aut Milton Jose Vaz\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 72.481,41, valor equivalente a 5.976.266,08 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084200-03.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIARA DA LUZ RIBEIRO [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: TAURU S CHURRASCARIA LTDA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIARA DA LUZ RIBEIRO, Réu TAURU S CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000025-61.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Freire de Lima [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. , Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE A/C PGF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Freire de Lima \r\n\r\nPara informar o novo endereço da ré ante a notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0102400-53.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SILVA DE LUCENA [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)]\r\n\r\nRéu: CARRETEIRA AUTO POSTO LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SILVA DE LUCENA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0104700-42.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ANTONIO DA COSTA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000260-28.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Almeida de Freitas [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda., Réu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME, Réu: Supervia Concessionária de Transporte S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Almeida de Freitas\r\n\r\nIntime-se a parte autora a emendar a inicial, em conformidade com o disposto no artigo 852-B, inciso I, da CLT, apresentando memória de cálculo, no prazo de 10 dias, com cópia para a reclamada, sob pena de arquivamento (artigo 852-B, §1º, da CLT). Cumprido, em pauta. In albis, em mesa para arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0058600-67.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clemilda Constantino Pereira [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes [Adv. Ligia Galvao de Macedo (OAB: RJ 142259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa e Lacerda Promotora de Leiloes\r\n\r\nVenha o réu com o pagamento da 1ª para manifestação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0060000-48.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos Silva \r\n\r\nDefiro pelo prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-84.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Cyrne Mattos Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Cyrne Mattos Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-44.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Edicarlos Pedro da Costa [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic - Industria e Comercio de Confeccoes Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicarlos Pedro da Costa, Réu Mic - Industria e Comercio de Confeccoes Ltda.\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079000-49.2000.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nCgto: CARLOS ALBERTO BARBOSA [Adv. Roberto Araujo (OAB: RJ 81906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CARLOS ALBERTO BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0144900-03.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Viana Nunes [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Edemilson Viana Nunes\r\n\r\nÀs partes para contra-arrazoarem os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-71.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA FERRAO MARQUES [Adv. Carlos Alberto Simoes (OAB: RJ 51165 - D)]\r\n\r\nRéu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLARTEMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nÀ ré para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-85.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS JOSE CARPINTEIRO MARTINS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS JOSE CARPINTEIRO MARTINS\r\n\r\nVista ao credor para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140800-30.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM AMORIM COUTO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut JOAQUIM AMORIM COUTO\r\n\r\nAo reclamante para contestar os embargos à execução da reclamada, e esta para manifestar-se acerca da impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0019400-92.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LEONARDO DOS SANTOS RAMOS [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Luciane Gama de Almeida (OAB: RJ 90743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LEONARDO DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0060900-31.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Saraiva da Silva [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Manieri Comércio de M. e Estofado Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manieri Comércio de M. e Estofado Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-77.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Augusto Lima Castilho [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto ERS Express Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamentos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nVista para manifestações, conforme decisão de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0085300-12.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael do Nascimento Souto [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael do Nascimento Souto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-49.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SAMYR CHIADE HISSA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPOLIO DE SAMYR CHIADE HISSA\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117500-97.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA JOSE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA JOSE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0122300-22.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD ALVES DE SOUZA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRABALHO DE NAVEGACAO MARITIMA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA TRABALHO DE NAVEGACAO MARITIMA LTDA, Réu SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS S.A.\r\n\r\nVistas às rés. \r\n\r\nProcesso: 0111800-57.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Matta Junior [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa Profissionais Area Logistica Movimentacao Cargas [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Casa e Video\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Matta Junior\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0119800-12.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ismerino da Silva [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rio Mondego [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rio Mondego, Aut Ronaldo Ismerino da Silva\r\n\r\nIntimação do credor para liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e do devedor para manifestações, em 10 dias, intercalados por 3 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0112700-74.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJANIRA BARCELLOS DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJANIRA BARCELLOS DOS SANTOS, Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136000-31.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Santiago da Conceicao [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santiago da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0131700-21.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson da Silva Santos [Adv. Sergio Natal Pinto da Fonseca (OAB: RJ 114148 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião da Conceição Madureira [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião da Conceição Madureira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-84.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Martins de Morais [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda., Réu: Perdigao Agroindustrial S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Martins de Morais, Réu Perdigao Agroindustrial S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum \r\n\r\nProcesso: 0139200-95.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA AMELIA PORTELA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAVEST EMPRSA BRAS VESTUARIO IND E COM LTDA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA AMELIA PORTELA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0110900-16.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO MARQUES DOS SANTOS [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0121400-97.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira de Lima [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ferreira de Lima \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0125800-96.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA\r\n\r\nCitação da devedora subsidiária para pagamento do valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0017100-02.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NUNES PESTANA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO NUNES PESTANA\r\n\r\nVista ao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0070800-48.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RIBEIRO TRINDADE [Adv. Luciana Rosa Gomes (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RIBEIRO TRINDADE\r\n\r\nVistas ao autor para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0072700-76.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LUIZ DA COSTA FERREIRA REAL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO LUIZ DA COSTA FERREIRA REAL\r\n\r\nVistas à parte autora do documento juntado e para vir com cálculos complementares. \r\n\r\nProcesso: 0128900-35.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: CUSTAS\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE CHEESE LTDA [Adv. Jose Vieira Santos (OAB: RJ 75490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0094400-25.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Ferreira da Silva [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Soluções e Tecnologia Ltda. [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Ferreira da Silva \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0053600-62.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONILDES GOMES DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONILDES GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0053400-89.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORREIA DA SILVA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: AFE TINTAS LTDA [Adv. Newton Carlos da Silva (OAB: RJ 20544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORREIA DA SILVA\r\n\r\nVista ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0067100-54.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Brito da Silva Junior [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: João Moura Netto [Adv. Marcelo Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 20448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Moura Netto \r\n\r\nIntimação do réu para comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para fins de retirada de cópia da emenda substitutiva acostada aos autos e para ciência dos documentos juntados. \r\n\r\nProcesso: 0041200-21.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VERONICA PINTO COUTINHO [Adv. Dulcino Zorzanelli da Silva (OAB: RJ 20375 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FOLHA DA MANHA SA [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA FOLHA DA MANHA SA\r\n\r\nVistas ao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0041700-58.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ OLIVEIRA MORAES [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nVistas ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0009500-17.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerfesson Guedes da Rocha [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerfesson Guedes da Rocha\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante na Secretaria, bem como ao advogado da reclamada, caso solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0028700-35.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PEREIRA FERNANDES [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-16.2008.5.01.0017 - Protes\r\n\r\nRqte: Aloysio Teixeira Barbosa [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aloysio Teixeira Barbosa\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0035400-65.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide Felix [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servicos Grande Maracana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josineide Felix\r\n\r\nIntimação para que forneça o correto endereço da ré ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0089900-72.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE SOUZA BOTELHO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DE VISTA OTICA DO PRECO UNICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE SOUZA BOTELHO\r\n\r\nIntimação do patrono para subscrever a petição de fls. 396. \r\n\r\nProcesso: 0081200-19.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel da Silva d Ornelas [Adv. Roberto Cesar Junior Costa Miguel (OAB: RJ 131201 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nVista à ré do recurso ordinário adesivo do autor. \r\n\r\nId: 985789"
                            ],
                            "985778": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/07/2010\r\n\r\n0082900-64.2005.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexsander Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Lindaci Ferreira dos Reis,Casa Crisu de Frutas Ltda.,José Galdino Ferreira Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Lindaci Ferreira dos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.382,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Galdino Ferreira Filho,Casa Crisu de Frutas Ltda.,José Galdino Ferreira Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado José Galdino Ferreira Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.382,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065500-13.2000.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: OLIVIA APARECIDA DE FREITAS SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: Yone Figueira,NOSTOP CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA,PARTIME SERV TEMP,Lilian Souto Wilson\r\n\r\nPelo presente fica citado Yone Figueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.737,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lilian Souto Wilson,NOSTOP CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA,PARTIME SERV TEMP,Lilian Souto Wilson\r\n\r\nPelo presente fica citado Lilian Souto Wilson, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.737,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065500-13.2000.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DAS GRACAS RAMIRO RANGEL e Outros\r\n\r\nExecutado: Yone Figueira,NOSTOP CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA,PARTIME SERV TEMP,Lilian Souto Wilson\r\n\r\nPelo presente fica citado Yone Figueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.948,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lilian Souto Wilson,NOSTOP CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA,PARTIME SERV TEMP,Lilian Souto Wilson\r\n\r\nPelo presente fica citado Lilian Souto Wilson, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.948,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985778"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024900-60.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pereira de Souza [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Terconsult Terceirizacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria e manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-31.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA PEREIRA DE MORAES [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-92.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco da Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco da Silva, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0090100-82.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Garcia Martins [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcon Contruc Urb. Conservacao Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcon Contruc Urb. Conservacao Ltda., Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A., Aut Valdir Garcia Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00, pela ré, calculadas sobre R$ 50.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0130700-77.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marcondes Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Comunicação Vidual [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apple Comunicação Vidual, Aut Leonardo Marcondes Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre R$ 7.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0160200-91.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivio Martins Junior [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Nivio Martins Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre R$ 7.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0007200-71.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gadelha Lima [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Recursos Humanos Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Nardini Distribuidora de Bebidas ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Gadelha Lima, Réu Nardini Distribuidora de Bebidas ltda., Réu Nexus 2397 Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pelas rés, calculadas sobre R$ 15.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0156700-17.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Monteiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Seletiva Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiental Seletiva Ltda. , Aut Rogério de Souza Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0008400-16.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bill Farr de Oliveira Ceia [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Réu: Silvas J.S Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bill Farr de Oliveira Ceia, Réu Radio e Televisao do Rio de Janeiro S.A., Réu Silvas J.S Serviços de Limpeza Ltda., Réu Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente. Custas de R$ 320,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 16.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0010000-72.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Soares [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Dieffenbachia Ltda. ME [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Dieffenbachia Ltda. ME, Aut Luis Carlos Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente. Custas de R$ 320,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 16.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0022000-07.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane dos Santos da Cruz [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane dos Santos da Cruz, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pelas rés, calculadas sobre R$ 15.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0027100-40.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cabral da Silva [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Central do Magarca Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cabral da Silva, Réu Mercado Central do Magarca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedidio foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, claculadas sobre R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0030500-62.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marinho Amendola Machado [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Marcia Marinho Amendola Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0038800-13.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis da Silva Sacramento [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis da Silva Sacramento, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, claculadas sobre R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0039500-86.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Santos [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcole Transportes Urgentes [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Santos , Réu Transcole Transportes Urgentes \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente. Custas de R$ 360,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 18.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0043100-18.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina da Costa Cavalcante [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Jandyra Curio de Carvalho (Espólio de) [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertina da Costa Cavalcante , Réu Celina Jandyra Curio de Carvalho (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00, pelo réu, calculadas sobre R$ 1.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0062100-04.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vitorio Nascimento [Adv. Luiz Carlos Placidino (OAB: RJ 104156 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Machado Nunes [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vitorio Nascimento, Réu Ricardo Machado Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre R$ 7.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0065600-78.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira da Rocha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Farmacêuticos Millet Ltda. [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira da Rocha , Réu Produtos Farmacêuticos Millet Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre R$ 7.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0067800-92.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Barros [Adv. Paulo Afonso de Menezes (OAB: RJ 116946 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Claudio Rodrigues Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0077600-47.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dutra Souza Lima [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dutra Souza Lima, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 20,00, pela 1ª ré, dispensada ante o ínfimo valor, calculadas sobre R$ 1.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0126400-09.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Dias Andrade [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Dias Andrade, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre R$ 7.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0157300-72.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rahmiel Zisman [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rahmiel Zisman, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente. Custas de R$ 400,00, pelo autor, dispensado, claculadas sobre R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0148700-62.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Carneiro da Conceicao [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda., Aut Willian Carneiro da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedidofoi julgado improcedente. Custas de R$ 320,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 16.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0155300-02.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rosa Labrego [Adv. Luciene Costa Villa Nova (OAB: RJ 122458 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rosa Labrego, Réu CNS Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0159100-38.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maria Camargo dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Heads Service Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heads Service Recursos Humanos Ltda., Aut Lilian Maria Camargo dos Santos, Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte com relação ao 1º réu e Improcedente com relação ao 2º. Custas de R$ 40,00, pelo 1º réu, calculadas sobre R$ 2.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001900-31.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Oliveira dos Santos [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)], Réu: Itauna Servicos Ltda. ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itauna Servicos Ltda. ME, Aut Mario Oliveira dos Santos, Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pelas rés, calculadas sobre R$ 15.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0226700-62.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BORGES SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA-LIQ.EXTR. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA BORGES SANTOS\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0125100-27.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: VITHI CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0048900-27.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raldeni Dutra Gomes [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Citycol S.A. [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citycol S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-94.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Furio Lopez [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao protocolada em 26/02/2010. Prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0140200-07.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Costa [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Audac Cobrancas Carioca Ltda. [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei Costa, Réu Rede Audac Cobrancas Carioca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente. Custas de R$ 320,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 16.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0143200-15.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Antonio Batista Santos [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marco Antonio Limoeiro de Araújo Cunha (OAB: RJ 26747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0053200-71.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA SAMPAIO DE PAIVA SOUZA BANDEIRA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA SAMPAIO DE PAIVA SOUZA BANDEIRA, Réu REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0022500-39.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Bomfim Ferreira Mangia, Aut: Neidi Sleyman Monteiro\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 914/935 (da 1ª ré) e de fls. 936/952 (da 2ª ré). Prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 2 (dois), a começar pela 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0160000-89.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Conceicao de Jesus [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOQUIMICA COM. ATACADISTA IND. TRANSP. DISTRIB. PROD.QUIMICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Conceicao de Jesus\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0127200-08.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josane da Silva Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Intelig [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Intelig\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0140300-93.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moraes Dolandeli [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moraes Dolandeli\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0121000-48.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro de Almeida [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Radiologica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro de Almeida\r\n\r\nApresentar os atos constituitivos da ré, a fim de comprovar a qualidade do sócio mencionado às fls. 66, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-49.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Freitas [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, II, do CPC. Custas de R$ 280,00, pela parte autora, dispensada, calculadas sobre R$ 14.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0133600-04.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greicilana Lopes Pereira [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Santa Cruz Ltda. [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Santa Cruz Ltda., Aut Greicilana Lopes Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, II, do CPC. Custas de R$ 331,85, pela parte autora, dispensada, calculadas sobre R$ 16.592,58. \r\n\r\nProcesso: 0046000-08.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Gomes [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pais e Filhos [Adv. Tatiana Pontes Bastos Garcia (OAB: RJ 123794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Pais e Filhos, Aut Roni Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, II, do CPC. Custas de R$ 60,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0192800-49.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SADI NAGIB NEMER FILHO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SADI NAGIB NEMER FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 666/685. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0171300-19.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BERNARDA DA SILVA [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA, Aut SIMONE BERNARDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da petição do perito. Prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, permados por 5 (cinco), a começar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0004000-22.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Seabra Américo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentares Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentares Piraquê S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000547-82.2010.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: LEANDRO CARDOSO BEZERRA [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nEgdo: Helen Aguiar Abreu da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Helen Aguiar Abreu da Silva , Egte LEANDRO CARDOSO BEZERRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram extintos sem resolução de mérito, nos termos do art, 267, I, c/c 295, III, ambos do CPC, tendo em vistas que o embargante não faz parte da relação juridica processual, encontrando-se o feito, ainda, em fase de conhecimento. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0131300-50.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCEMILIA LOPES SIMOES DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-24.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VENTURA DOS SANTOS [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS VENTURA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, sob as pena da lei. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-03.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Dias Tavares [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Dias Tavares, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderada a decisão de fls. 328, sendo recebido o recurso ordinário interposto pela 2ª ré, perdendo o objeto o Agravo de Instrumento. A autora e a 1ª ré, querendo, poderão contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 (cinco).\r\n\r\nProcesso: 0000235-09.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivison Luiz Cabral Pimenta [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Luiz Cabral Pimenta \r\n\r\nApresentar planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente arquivamento do processo, a teor do que dispõe o art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016000-25.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias dos Santos Araujo [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Charlevan Distribuidora Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charlevan Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-88.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO THEODORO DE SOUZA FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO THEODORO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000218-70.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson José Rodrigues de Barros [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson José Rodrigues de Barros \r\n\r\nApresentar planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente arquivamento do processo, a teor do que dispõe o art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048000-78.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Serpa de Souza [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Serpa de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0191800-82.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARSEL FURTADO DA ROSA [Adv. Frederico Franca Morgado Ferreira Mendes (OAB: RJ 75227 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRESS SISTEMAS DE SAUDE LTDA(Em liquidacao extrajudicial) [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: ALL MED SISTEMA DE SAUDE LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARSEL FURTADO DA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 159/163. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0148400-37.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli dos Reis [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcel e Chaplin Cabeleiros Ltda-ME [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli dos Reis\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000225-62.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Denyse Nicacio Pereira [Adv. Rafael Villela Fialho (OAB: RJ 117070 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Notre Dame Recreio, Réu: João Ribeiro Nascimento Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denyse Nicacio Pereira \r\n\r\nApresentar planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente arquivamento do processo, a teor do que dispõe o art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055200-78.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BARROS DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)], Réu: REDEX TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BARROS DA SILVA\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0111000-86.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Cabral Maculo [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Cabral Maculo\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0066800-28.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Nascimento [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao e tomar ciência do deferimento de vista dos autos requerida às fls. 155. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-86.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rocha Braga [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Paulo Roberto Rocha Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora.\r\n\r\nId: 967562"
                            ],
                            "966872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109900-96.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Limia Monique Ferreira Lopes [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdata Logistica Operacional Ltda. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: Apoiocoop Cooperativa de Trabalho e Prest. Serv. Proc. de Dados Ltda., Réu: READER´S DIGEST BRASIL LTDA. [Adv. Camile Santana de Almeida (OAB: RJ 106281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Limia Monique Ferreira Lopes\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0058300-02.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cezar Gomes de Carvalho e Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilação do prazo às fls. 76, verso. Prazo improrrogável de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0039800-53.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Farias [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Transportes Ltda., Aut Ronaldo Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0042500-94.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pereira do Nascimento [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: |Service Coop [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: All Service Cooperativa Ltda., Réu: Cooperativa Ken te Serve , Réu: Universidade Federal do Estado eo Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pereira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado, liminarmente, seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0195600-50.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPOADOR RIO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARPOADOR RIO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-41.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA ROSA DOS SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 498/501. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0065700-67.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Agostini Chaves [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Raquel Patricia Pinger (OAB: RJ 130419 - A)], Réu: CBTV Comunicacoes Ltda. [Adv. Raquel Patricia Pinger (OAB: RJ 130419 - A)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Raquel Patricia Pinger (OAB: RJ 130419 - A)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Raquel Patricia Pinger (OAB: RJ 130419 - A)], Réu: Brasil Multimidia Digital Ltda. [Adv. Raquel Patricia Pinger (OAB: RJ 130419 - A)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Raquel Patricia Pinger (OAB: RJ 130419 - A)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Raquel Patricia Pinger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Agostini Chaves, Réu Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para homologação do acordo extrapauta, segundas, quartas ou quintas, ao final da pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-87.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gomes da Silva Rosa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-25.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE MACENA BARBOZA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: BEAUTY WEAR COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE MACENA BARBOZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 26: \"Junte-se. Primeiramente, venha o autor com a prova do alegado grupo econômico. \" Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0150800-92.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SCHWAB SADALA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA SCHWAB SADALA\r\n\r\nDizer se aceita arcar com o ônus que do encargo exsurge, conforme despacho de fls. 157. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-19.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teddy Lee de Amorim Segundo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A., Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)], Réu: Rio do Ouro Servicos de Padre Miguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teddy Lee de Amorim Segundo\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0123900-38.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Batista do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Batista do Nascimento\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0112200-65.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Pinheiro de Oliveira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nComprovar nos autos a inclusão das horas extras na folha de pagamento do autor, conforme decisão de fls. 53/58. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-79.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Cardoso dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbac Cosmeticos Ltda. [Adv. Jose Roberto Marino Valio (OAB: SP 22551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbac Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-27.2010.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rodrigo Marques Barbosa [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nExdo: Posto de Gasolina das Missoes Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rodrigo Marques Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0042200-21.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA LUIZ DA SILVA [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA DE EMAPREL EMPRES DE M. E ADM PREDIAL Ltda [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MARECHAL RONDON [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MARECHAL RONDON\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 247. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0119900-58.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma de Oliveira\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cicno) dias.\r\n\r\nProcesso: 0015900-12.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FELIPE FILHO [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Aurelio Roque Brunet secretario Construtora Brunet S/A, Réu: Marcelo Afonso Roque Brunet secretario Construtora Brunet S/A, Réu: Marcos Antonio Roque Brunet presidente Construtora Brunet S/A, Réu: CONSTRUTORA BRUNET SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FELIPE FILHO\r\n\r\nApresentar a comprovação da falência da executada, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-14.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira dos Santos [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pereira dos Santos, Réu Transporte Paranapuan S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e de que o embargante foi condenado ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0141200-52.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 255/264. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0131300-06.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel Dubrull San Nicolas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptech Cooperativa de Trabalho dos Empreend Tec.da Inf.Telemarking.. [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 108491 - D)], Réu: Advanta Sistemas de Telecomunicacoes e Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 109405 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel Dubrull San Nicolas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0124500-93.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BARBOSA CAMINHA [Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio (OAB: RJ 154961 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA BARBOSA CAMINHA\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0009000-42.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia da Silva Guedes [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia da Silva Guedes\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 966872"
                            ],
                            "967561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0019900-21.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GOMES VELASCO\r\n\r\nRéu: BRABA BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\nPelo presente fica m BRABA BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 107/1089, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução e penhora, bem como comprovar o recolhimento fiscal porventura devido. Custas no valor de R$ 80,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0144100-32.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Rezende Goncalves\r\n\r\nRéu: Deolinda Ataide de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Deolinda Ataide de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 228,22, pela ré, calculadas sobre R$ 11.411,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0093700-14.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Oliveira Moreira\r\n\r\nRéu: Pontecial 2003 Comercio e Servicos Gerais Ltda., Diagno Metrio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pontecial 2003 Comercio e Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 2ª ré foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967561"
                            ],
                            "967560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2010\r\n\r\n0053400-83.2001.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ENI NOLASCO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Jose Pereira da Silva (socio),Cristina Pereira de Oliveira (socia),REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME,REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Pereira da Silva (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.920,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME,Cristina Pereira de Oliveira (socia),REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME,REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.920,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristina Pereira de Oliveira (socia),Cristina Pereira de Oliveira (socia),REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME,REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristina Pereira de Oliveira (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.920,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 967560"
                            ],
                            "966871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2010\r\n\r\n0115000-37.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS\r\n\r\nExecutado: JARDIM ESCOLA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JARDIM ESCOLA PRIMAVERA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.610,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 966871"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "985669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048100-52.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moraes [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ava Rio Distribuidora de Cosmeticos Ltda. [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ava Rio Distribuidora de Cosmeticos Ltda., Aut Sergio Moraes\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 88,12 equivalente a 7.265,70 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-97.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Jorge Ferreira [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Ouro Verde [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Jorge Ferreira\r\n\r\nManifestar-ser sobre a exceção de pre executividade, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-15.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO E INDUSTRIA GOFRA SA [Adv. Paulete Pinheiro (OAB: RJ 76251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nIndique o exequente o CNPJ da Rda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-93.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Luiz Barbosa Paula [Adv. Oscar Ferreira Braço (OAB: RJ 104911 - D)]\r\n\r\nRéu: R2L Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Barbosa Paula, Réu R2L Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.180,63 equivalente a 509.607,76 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-38.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alves Brito Gonçalves [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Agu 472 Móveis e Decorações Ltda. - Ortobom [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agu 472 Móveis e Decorações Ltda. - Ortobom\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-73.2001.5.01.0024 - ACum\r\n\r\nAut: SIND OFIC MARCENEIROS TRAB IND SERRARIA MRJ [Adv. Elaine Griese da Silva (OAB: RJ 91126 - D)]\r\n\r\nRéu: GW SANTOS CENOGRAFIA LTDA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GW SANTOS CENOGRAFIA LTDA, Aut SIND OFIC MARCENEIROS TRAB IND SERRARIA MRJ\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.737,88 equivalente a 390.643,57 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-10.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Leildo dos Santos [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leildo dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 113 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-11.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Santos Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0093100-41.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Regis da Luz [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Regis da Luz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-50.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: GATE GOURMET LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-56.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pinto Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. (Sucessora de Reserva Natural Produtos Naturais) [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pinto Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-07.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva Sundhaus [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Sundhaus \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 23 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-69.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvando Pipina da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvando Pipina da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-79.2008.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caft Centro de Avaliação Física e Treinamento de Alto Nível [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Ribeiro Araújo [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vanessa Ribeiro Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-13.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre Silva Lima [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandre Silva Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-64.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Santos Barros [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-22.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva Santos [Adv. Fernando Claudio Gomes dos Santos (OAB: RJ 95620 - D)]\r\n\r\nRéu: Maicon e Jorge Instaladora e Distribuidora de Gas Veicular Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Vieira Lima, Réu Bigas Bonsucesso Centro Automotivo Ltda, Réu Excelencia do Gas RJ Instaladora de GNV Ltda., Réu Haf Gas RJ Instaladora e Distribuidora de GNV Ltda. ME, Réu Jorge Luiz da Silva Lima, Aut Jose Antonio da Silva Santos, Réu Maicon e Jorge Instaladora e Distribuidora de Gas Veicular Ltda., Réu Natasys Assessoria em Cobrancas Ltda., Réu PJ de Iraja Auto Center Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 24.415,87 equivalente a 2.013.147,03 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-88.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediane Oliveira Costa Romano [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ediane Oliveira Costa Romano\r\n\r\nDigam as partes se tem outras provas a produzir, especificando-as,\r\n\r\nno prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-95.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Joao de Jesus [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Joao de Jesus, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\" Expeçam-se alvarás ao Rte. ao IR e ao INSS.Vistos, etc... Julgo extinta e execução, nos termos do art. 794, inciso I do CPC, quanto ao crédito do Reclamante, visto que o devedor satisfez sua obrigação. Intimem-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0022400-16.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINO PEREIRA DA SILVA JUNIOR [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\n\"Julgo extinta a execução. Vista às partes da expedição de alvará. Decorrido o prazo de 10 dias, dê-se viosta ao INSS.\" \r\n\r\nProcesso: 0035300-89.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Pedroza [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Pedroza, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 54.907,73 equivalente a 4.527.274,01 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-20.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemari Alves Cardozo [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Júnior S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Júnior S.A. , Aut Rosemari Alves Cardozo \r\n\r\nVista às partes do ofício de fls.50 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-12.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DUTRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSENAI TRANSPORTADORA ENAI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO PEREIRA DUTRA\r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual dos sócios Rda., em 30 dias, sob pena de arquivamento s/ baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034400-48.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELA MEDEIROS MOREIRA [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: REJOIAS BIJOUTERIAS LTDA [Adv. Sonia Maria Amaral Machado (OAB: RJ 107636 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REJOIAS BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\n\" Venha a requerente com os extratos da conta que exibam a movimentação desde 1º/02/109, a fim de possibilitar a análise.\" Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-20.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Lopes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVenha a Rda com a diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061500-32.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELENA DE SOUZA DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAMERICA S/A SERVICOS GERAIS [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELENA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-ser sobre petição de fls. 304, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-27.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTONIEL ORNILO DE PAIVA [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTONIEL ORNILO DE PAIVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-04.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE DA CONCEICAO [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CONISERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE DA CONCEICAO\r\n\r\nIndique o exequente o CNPJ da Rda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-13.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Baia de Lima [Adv. Paulo Sergio Rocha de Lima (OAB: RJ 127802 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nDeferida devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-75.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca da Silva Filha [Adv. Juarez Siqueira de Carvalho Junior (OAB: RJ 70787 - D)]\r\n\r\nRéu: Nut Confeccoes Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nut Confeccoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-30.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbio Dias Teixeira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbio Dias Teixeira\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-70.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA FERREIR MUNIZ [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA FERREIR MUNIZ\r\n\r\nIndique o Rte meios para a citação dos sócios da 2ª ré, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051600-68.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORNELIO GONCALVES [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP SER COOP PROFISSIONAIS PRES SERV LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOCOOP SER COOP PROFISSIONAIS PRES SERV LTDA\r\n\r\nJuntar aos autos a ata da assembléia geral extraordinária. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 985669"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "977116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065500-71.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanise da Silva Barros [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-23.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Passos Sa Nascimento [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Stilben Medeiros - Manutenção de Equipamentos de Informática [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Stilben Medeiros - Manutenção de Equipamentos de Informática\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0068000-13.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sabino Vargas [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACJ Efer Construtores Associados \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0043800-39.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Luiz da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumarson Mercearia Ltda. [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumarson Mercearia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0045000-81.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilda Rodrigues José [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0069200-55.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Leme Tavares [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Fisica Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Cultura Fisica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0074800-57.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Soares de Oliveira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Rio Niterói de Legumes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Rio Niterói de Legumes Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0075400-49.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Josezito Henrique de Souza [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Sul Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)], Réu: PHR Global Mao de Obra Temporaria Ltda. [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHR Global Mao de Obra Temporaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0077800-65.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Moura [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0043600-32.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Sousa da Silva [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Juturnahyba Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Sousa da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0043600-32.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Sousa da Silva [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Juturnahyba Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Juturnahyba Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0050900-45.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Marinho Anchieta de Oliveira [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0051400-14.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira Ramos da Silva Cruz [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda., Réu: Shopping Nova América S/C Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Nova América S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0128700-53.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLANDA DE ASSIS COSTA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA EDITORA PRIMOR S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLANDA DE ASSIS COSTA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054200-49.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Oliveira Martins de Carvalho [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargas Convertedora Veicular Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargas Convertedora Veicular Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0058800-79.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Gomes [Adv. Sergio Arnaldo Andreoli (OAB: RJ 73451 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BAMBINA LTDA. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA BAMBINA LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0059300-82.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Peixoto de Melo [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Polividros Comércios de Policarbonatos e Vidros Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polividros Comércios de Policarbonatos e Vidros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-35.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Menezes Anchieta [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Removest Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Removest Consultoria e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0174200-25.2001.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCHROMA INDUSTRIA E COMERCIO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128700-28.2004.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MIRANDA DA SILVA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128100-07.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA CONCEICAO SANTAREM [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA CONCEICAO SANTAREM\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128000-28.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDA PERES DA ROCHA [Adv. Waldir Santos Dias (OAB: RJ 69712 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILDA PERES DA ROCHA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126400-93.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122600-67.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA MARIANO DA SILVA [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)]\r\n\r\nRéu: EVANDRO SILVA ALMEIDA [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)], Réu: MICHAEL CONSTANTIN OLTEANU [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: CET FACAS SERVICOS GRAFICOS LTDA [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA MARIANO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126200-81.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius de Almeida Barbosa [Adv. Renatta Salles Bachini (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda. [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinicius de Almeida Barbosa\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121100-82.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Camilo dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Giusep Gentille Filho [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Camilo dos Santos\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121800-68.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA PEREIRA DA CRUZ [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KASHUS CABELEIREIROS LTDA [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 977116"
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                                "Expediente do dia 09/07/10 - doc 140\r\n\r\nProcesso: 0162300-61.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Mangabeira dos Santos [Adv. Rosecleide Ferreira Andreu (OAB: RJ 71274 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Micelli e Associados Ltda. [Adv. Karina Alves Gonzalez Simonetti (OAB: SP 159779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micelli e Associados Ltda., Aut Regina Mangabeira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162300-61.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Mangabeira dos Santos [Adv. Rosecleide Ferreira Andreu (OAB: RJ 71274 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Micelli e Associados Ltda. [Adv. Karina Alves Gonzalez Simonetti (OAB: SP 159779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micelli e Associados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por não haver protocolo válido do TRT 1ª Região. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059000-25.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia de Figueiredo Gomes [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: Conspar Administracao de Bens Ltda.\r\n\r\nTI: Sérgio Luis Lopes Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Lucia de Figueiredo Gomes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 218: \"Nada a deferir. Cumpra o autor o despacho de fl. 210.\" \r\n\r\nProcesso: 0073900-71.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabelle de Souza Pinto [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Web Tecnologia em Informática Ltda. [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle de Souza Pinto\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0162900-87.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Floriano de Oliveira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094600-39.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Moizinho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Portos Org. do RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Moizinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. Prazo: 10 dias. Pena: arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0140700-57.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPR DE PROC DADOS DA PREV SOCIAL [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPR DE PROC DADOS DA PREV SOCIAL, Aut MARCIO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 512: \"Prejudicado. Tendo em vista que o juízo entende que a liberação de valores ao autor importa no recolhimento do IR (fato gerador é a disponibilidade do crédito), reconsidero a liberação de valores incontroversos (despacho de fl. 492)...\" \r\n\r\nProcesso: 0142300-40.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo do Nascimento Muniz [Adv. Laerte Ferreira de Carvalho Filho (OAB: RJ 136586 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fl. 84, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0139000-70.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Souza Almeida [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)]\r\n\r\nRéu: Erivaldo Pereira da Silva [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Souza Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0081900-65.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Araujo [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Araujo, Réu Churrascaria Santos Anjos Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 139: \"... Por ora, indefiro a expedição de alvará. Intime-se a executada para que diga em 05 dias se concorda com a liberação dos valores em favor do exequente, valendo seu silêncio como concordância. Indefiro a expedição de ofício ao Detran, pois tal procedimento já se demonstrou ineficaz em outros feitos...\" \r\n\r\nProcesso: 0116600-38.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY MARY CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MORADA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCY MARY CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 614: \"Indefiro. Comprove, apresentando o cálculo que há diferenças a receber. Prazo: 5 dias. No silêncio, arquive-se com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0056400-31.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquiles Balbueno Rodrigues [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Mardil Rab Marmoraria ME, Réu: Analita Borges Souza Lima, Réu: Reginaldo Borges de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquiles Balbueno Rodrigues\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0056000-51.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC ALVES PINTO [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ [Adv. Aline Silva Marques dos Santos (OAB: RJ 140337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAC ALVES PINTO\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0055800-05.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Rodrigues Amaral [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Enoteca Fasano Rio de Janeiro Comércio de Bebidas e Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Rodrigues Amaral\r\n\r\nDizer se houve anotação do contrato de emprego na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0054600-26.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes do Nascimento [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nRéu: Leather Man Comércio de Componentes para Calçados Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leather Man Comércio de Componentes para Calçados Ltda. \r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 09 de fl. 21, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049400-38.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide Xavier da Silva [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileide Xavier da Silva \r\n\r\nVir com o correto endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0102400-21.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carrilho Costa Melgaco [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Edgar Ferreira Ladislau [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Réu: Sônia Regina da Silva, Réu: Cri Express Brasil Ltda. ME [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carrilho Costa Melgaco\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-55.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PENA NUNES [Adv. Jael da Silva Menezes (OAB: RJ 22172 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Aut JOAO PENA NUNES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-98.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut MANUEL FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-91.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Pinho [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves de Pinho, Réu Júlio Simões Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-68.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LOPES SARAT [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE LOPES SARAT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-04.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique de Paula Marinelli [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Bank S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Bank S.A., Aut Ricardo Henrique de Paula Marinelli\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 985649"
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Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Maria Souza e Silva, Aut Ivany de Siqueira Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012000-84.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Paiva Noberto [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Nova Ipanema [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Nova Ipanema \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012900-77.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA SILVA GONCALVES MACHADO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO MACHADO (SOCIO RDA), Réu: ORLANDO BARBIERI (SOCIO RDA), Réu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: SUNISA S/A (SOCIA RDA), Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA SILVA GONCALVES MACHADO\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 280 verso, informando inexistir crédito nos autos do processo 01526-2002-007-01-00-6, devendo indicar, em dez dias, meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Lei 6.830/80, art. 40. \r\n\r\nProcesso: 0017400-16.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Jovenal [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-76.2001.5.01.0027 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALUISIO JOSE DE MACENA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nExdo: MASSA FALIDA CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALUISIO JOSE DE MACENA\r\n\r\nInformar o número do CNPJ da ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-07.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN DE ARAUJO PEREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CECÍLIA DOS SANTOS DA SILVA -SÓCIA , Réu: ALBERTO DOS SANTOS FILHO-SÓCIO , Réu: ZABAIONE BAR LTDA [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutiferas de execução do julgado, tendo sido adotadas todas as providências possíveis para persecução do crédito, foi determinada a suspensão do feito por 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0023500-65.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MACHADO LUCENA [Adv. Danielly de Andrade Ferreira (OAB: RJ 100222 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, valor arbitrado à condenação, pela segunda reclamada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036800-26.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES NOLASCO [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ SERGIO NAZARETH WERNECK VIANNA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ SERGIO NAZARETH WERNECK VIANNA, Aut ROBERTO RODRIGUES NOLASCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000604-76.2010.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Centro de Conveniencia Millennium Ltda.\r\n\r\nAgdo: Coopetraux [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: Luiz Carlos Nascimento [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Nascimento\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066700-54.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: GENIVALDO CAMPOS (SOCIO DE L IMPECCABLE BRAS SERV CONS E LIMPEZA LTDA), Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, em cinco dias, a fim de que possa ser expedida certidão para fins de habilitação do autor na falência. \r\n\r\nProcesso: 0075300-59.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Aurelio dos Santos Thomaz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO PINTO VIANNA (SOCIO DE BON GOUTER COM.GEN.ALIMENTICIOS LTDA), Réu: Bom Gouter Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Réu: LUIZ MAURICIO DE SOUZA VENTURA (SOCIO DE BON GOUTER COM.GEN.ALIMENTICI, Réu: MAURICIO DE LEMOS PINHEIRO (SOCIO DE BON GOUTER COM.GEN.ALIMENTICIOS L, Réu: EDUARDO PINTO VIANA, Réu: SEBASTIAO FURTADO (SOCIO DE BON GOUTER COM.GEN.ALIMENTICIOS LTDA), Réu: GLAUCO HENRIQUES DUARTE (SOCIO DE BON GOUTER COM.GEN.ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Aurelio dos Santos Thomaz\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 278. Suspensa a execução pelo prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-19.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MOREIRA DE AZEVEDO [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MOREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 437/443. \r\n\r\nProcesso: 0025700-98.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Regis de Souza [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Joao Carlos Regis de Souza\r\n\r\nVenham as partes com quesitos, em cinco dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0035500-92.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: PLINIO CHARPINEL JUNIOR, Réu: DENISE CELESTE CHARPINEL, Réu: POSTO DE GASOLINA ERNANI CARDOSO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nVir com o contrato social da ré atualizado, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-31.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Batalha [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro capilar Sheila Bellotti Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro capilar Sheila Bellotti Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-81.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI DE CAMPOS [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBUSTIVEIS LOBINHO LTDA [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMBUSTIVEIS LOBINHO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-15.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Ferreira Chaves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes Ferreira Chaves\r\n\r\nCiência da petição de fls. 176/441, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-71.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYRIS DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSESSORIA EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYRIS DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nFornecer, no prazo de dez dias, cópias: da decisão, ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e auto de penhora quando julgada subsistente, devendo ainda informar seu número de inscrição no INSS (NIT), bem como CPF, CNPJ e inscrição municipal da ré, endereços atualizados do autor, patrono e ré. \r\n\r\nProcesso: 0073300-18.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Vieira Correa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Orlando Almeida Morgado Junior (OAB: RJ 130103 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Vieira Correa\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora de Cartório, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-53.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BARBOSA DE AZEVEDO [Adv. Aline Gorni Lyra (OAB: RJ 115832 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BARBOSA DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-16.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Seixas da Cunha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0080900-22.2009.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: SEBASTIAO HUGUINIM LEAL [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jonacir Marques Lisboa [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jonacir Marques Lisboa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099900-76.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Almeida dos Anjos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Almeida dos Anjos\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 209, em dez dias, devendo dizer se mantém o interesse na produção de prova pericial, arcando com os honorários do profissional a ser nomeado por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0103600-89.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviame Guimarães Capdeville [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Saraiva e Siciliano S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviame Guimarães Capdeville\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-73.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE LEMOS SANTOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO EMPREG ESTAB BANCARIOS MUN DO RJ [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE LEMOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-09.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARA ANDRADE GOUVEIA [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO NOLETO GONÇALVES -SÓCIO, Réu: MARCELO DE SOUZA FERNANDES-SÓCIO , Réu: FERRIT S CABELEIREIROS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARA ANDRADE GOUVEIA\r\n\r\nCiência da certidão negativa na carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0124800-55.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Gomes da Conceicão [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-91.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Paiva Souza [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial Grandes Hotéis - Hotel Glória [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial Grandes Hotéis - Hotel Glória, Aut Terezinha de Jesus Paiva Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram julgados procedentes e os opostos pela reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0119000-80.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Virginia da Silva dos Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Odontológica Rio da Prata Ltda. [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Virginia da Silva dos Santos \r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a conta do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0135200-65.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Jurema Rodrigues da Cunha Macedo [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Projeto Roda Viva [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Projeto Roda Viva \r\n\r\nAnte a informação de fls. 46 e considerando o pagamento efetuado pela ré, às fls. 62, deverá a ré requerer administrativamente a devolução dos valores pagos junto á Autarquia. \r\n\r\nProcesso: 0133500-59.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinez Mariano Bezerra [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nAutos desarquivados. Deferida vista dos autos, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-10.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CUNHA CORREA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-86.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Alvarenga [Adv. Karen Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 125327 - D)]\r\n\r\nRéu: Adincoop Cooperativa de Administracao e Informatica, Réu: Instituto Brasileiro Beneficios Cooperativas Associacao - IBBCA [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)], Réu: Unimed São Carlos [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro Beneficios Cooperativas Associacao - IBBCA\r\n\r\nComprovar, em dez dias, o recolhimento das custas e cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137800-59.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Olimpio Rodrigues da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedroc do Brasil Construções Ltda. [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)], Réu: RMA Construtora Ltda., Réu: RMA Construtora Ltda. A/C Rosangela D. Andrade Mariano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimpio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 1.363,69.\r\n\r\nProcesso: 0139500-36.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir de Jesus Mendes Cutrim [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estrutura Tubulares Ltda., Réu: Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir de Jesus Mendes Cutrim \r\n\r\nIndeferido requerimento, devendo o autor vir com o atual endereço da ré ou de seus sócios, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-55.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felipe Lima da Silva [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-34.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Pedro [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Vieira Reparos de Maquinas Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Pedro\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento, devendo o autor vir com a alteração contratual da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-15.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA CAVALCANTE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E BOITE PASSAPOGA LTDA [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)], Réu: ADOLFO JOSE RIBEIRO TEIXEIRA, Réu: MANUEL BANA LOIS, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: PEDRO GONZALES MENDES, Réu: CLAUDIA COUTO GONZALEZ, Réu: CLEONE MARIA BEZERRA CUNHA, Réu: AURELIO DA TORRE BOGOSSIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVA CAVALCANTE\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-68.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Fernandes Pestana [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos = CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Fernandes Pestana \r\n\r\nCiência da petição do perito, às fls. 274, devendo vir com o depósito da 1ª parcela, em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0140500-08.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luiz Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Tecnicos de Gás Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Luiz Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 5.469,45.\r\n\r\nProcesso: 0142800-74.2007.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Bangu Ltda. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Carlos de Souza [Adv. Ana Claudia Silva Guterres (OAB: RJ 143084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisco Carlos de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-73.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helimar Rocha Antunes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Empilhadeiras Sul Americanas S.A. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helimar Rocha Antunes\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0168200-61.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Baeta Bastos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro Baeta Bastos, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, nos termos do artigo 789-A, V da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. Deverá a Embargante depositar, em 48 horas, os valores penhorados às fls. 513/514, sob as penas do artigo 475J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0176700-58.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE FATIMA TEIXEIRA NUNES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DE FATIMA TEIXEIRA NUNES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestarem-se sobre a decisão do STJ, em cinco dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0186000-83.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: A S B PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATE LTDA, Réu: MARAJA 421 TINTAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento de execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 984797"
                            ],
                            "984798": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0003000-60.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Barbosa da Silva [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Valdecir Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00, arbitrado à condenãção. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004900-78.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luciana Mello Petrucio (OAB: RJ 113842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Marcello Costa [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Fábio Marcello Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 46,00, pelo autor, calculadas sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008100-93.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Avelar de Moraes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Avelar de Moraes, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, arbitrado à condenação para este efeito específico, na forma do artigo 789, IV da CLT, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004900-49.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Catarina Peixoto Villar [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Wanda Catarina Peixoto Villar\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas pelo autor de R$ 360,00, calculadas sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007200-13.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio da Mota João [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Construtora Sá Cavalcante, Réu: Domus Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelio da Mota João\r\n\r\nFornecer, em derradeiros dez dias, o correto endereço da 1ª ré e seus sócios, sob pena de extinção do feito.l \r\n\r\nProcesso: 0000085-04.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Franco [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolamento Termio Acústico do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva Franco \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 20,00, pela ré, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 1.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019900-55.2008.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Moreira Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 10,64, pela consignante isenta, calculadas sobre o valor de R$ 167,88, fixado para a alçada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008600-62.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Candido de Souza Filho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Andréa Targa de Barros [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Candido de Souza Filho, Réu Simone Andréa Targa de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pelo réu, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00, arbitrado a condenação. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010700-92.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Correa da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Correa da Silva\r\n\r\nDizer se já foi dada a baixa na CTPS. No silêncio, os autos serão arquivados, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014900-16.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON CASSIANO DA SILVA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleber Cardoso, Réu: Evaldo Hochwart, Réu: Monika Hochwart Cardoso, Réu: ELMOTO MOTORES E APARELHOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON CASSIANO DA SILVA\r\n\r\nVir com o endereço atualizado da sócia Monika Hochwart Cardoso, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0017100-54.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Braga da Silva [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: Boa Nova 2000 Agro Comercial Ltda. [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Nova 2000 Agro Comercial Ltda., Aut Patricia Braga da Silva, Réu Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação ao primeiro réu e improcedente em relação ao segundo réu. Custas de R$ 500,00, pelo primeiro réu, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012200-91.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz de Almeida [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Agostini [Adv. Katia Freire Tarcitano (OAB: RJ 35860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Agostini \r\n\r\nCumprir o item 6 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0012800-15.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Araújo Moreira [Adv. Carlos Magno de Andrade (OAB: RJ 77115 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Maternal e Jardim de Infância Florescer Ltda. [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Maternal e Jardim de Infância Florescer Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 7 do acordo de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000135-30.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Vieira Passos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Carneiro de Moura Barbosa, Réu: Eduardo Carneiro de Moura Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Vieira Passos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 460,00, pelo reclamante, isento, calculadas sobre o valor de R$ 23.000,00, fixado para a alçada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000158-73.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira de Carvalho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira de Carvalho \r\n\r\nFalar sobre a defesa e documentos, conforme fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0018200-10.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderli Pragana de Carvalho [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: TELECON RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderli Pragana de Carvalho, Réu TELECON RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025900-37.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Jataraiba Batista [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Platerma Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Jataraiba Batista , Réu Platerma Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031100-59.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula de Almeida Magalhaes [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula de Almeida Magalhaes, Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente, em face de GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A e procedente em parte em relação a S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Custas de R$ 1.000,00, pela primeira ré, calculadas sobre o valor aribitrado de R$ 50.000,00. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021500-14.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Engelhard [Adv. Francisco Roussoulieres Goncalves da Fonte (OAB: RJ 131916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clinicas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Engelhard\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 1.713,79.\r\n\r\nProcesso: 0027200-68.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Brisson Miranda [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Brisson Miranda\r\n\r\nCiência de que devolvida a notificação dirigida a Ré, Ansett Tecnologia e Engenharia S/A, pelo correio. \r\n\r\nProcesso: 0032900-74.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE MELLO NERY [Adv. Wildemir Silvano Vilarinho (OAB: RJ 71868 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL DE SEGUROS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE MELLO NERY\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados e de que sua inércia importará no retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0041100-21.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maya Coelho de Mattos [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maya Coelho de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 13.155,81.\r\n\r\nProcesso: 0042800-66.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lemos Bispo [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Alves Braga [Adv. Ricardo Wagner Ramos (OAB: RJ 114753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lemos Bispo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 4.932,13.\r\n\r\nProcesso: 0000467-94.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Antenor Moura dos Santos Filho [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Moura dos Santos Filho\r\n\r\nApresente liquidação do pedido, com memória discriminada dos cálculos, no processo sob o rito sumaríssimo, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0049400-69.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse James dos Santos Inácio [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse James dos Santos Inácio, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 20,00, pela primeira ré, sobre o valor arbitrado para fins de condenação de R$ 1.000,00. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050400-70.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Modesto Mendes [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Charriot Produção Cosmética e Dermatológica Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Charriot Produção Cosmética e Dermatológica Ltda. , Aut Francisca Modesto Mendes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047200-02.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRICO FERREIRA COSENTINO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL SA, Réu: EDITORA JB S.A., Réu: JB COMERCIAL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRICO FERREIRA COSENTINO\r\n\r\nAnte o requerimento formulado, vir com o atual endereço dos gestores da sociedade anônima, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-32.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alfredo Rodrigues Alves Belham Steglich [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alfredo Rodrigues Alves Belham Steglich\r\n\r\nCiência de que devolvida a notificação dirigida a Ré, Volo do Brasil S/A, pelo correio, com a justificativa \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0053600-85.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu dos Santos Santana [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Tadeu dos Santos Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 1.400,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 70.000,00, arbitrado para fins de alçada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060400-37.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Braganca de Souza [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)], Réu: Viatec Ltda. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz Braganca de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-33.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves da Silva, Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077200-38.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Souza de Andrade [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas S.A. - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas S.A. - AMBEV, Aut Thiago Souza de Andrade, Réu Unilog Logística e Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069100-94.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rosa da Silva [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 40,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 2.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-82.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Geferson dos Anjos Lima [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviço Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: Multirio Empresa Municipal de Multimideo Ltda. [Adv. Cristiano Tessinari Modesto (OAB: RJ 2386 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviço Ltda., Aut Geferson dos Anjos Lima, Réu Multirio Empresa Municipal de Multimideo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 360,00, pelas rés, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 360,00. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089300-59.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Elbinha During de Souza [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Administradora de Negócios Ltda., Réu: PREVBRAS - SOCIEDADE NACIONAL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Maria Inez Silva de Benevides (OAB: RJ 96853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbinha During de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 9.629,93.\r\n\r\nProcesso: 0097100-07.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Tiburcio dos Santos [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Tiburcio dos Santos , Réu Refrigerantes Pakera Ltda., Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102500-07.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene dos Santos Martiliano [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nRéu: Soraya Perre Novo [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene dos Santos Martiliano\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 8.866,73.\r\n\r\nProcesso: 0111700-33.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gonçalves Gomes [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU, Aut Carlos Roberto Gonçalves Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 380,00, pelo autor dispensado, calculadas sobre o valor de R$ 19.000,00, arbitrado para fins de alçada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102500-85.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO DE SOUZA MARTINS [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: AVI RIO TOUR AG VIAGENS TURISMO COURIER LTDA, Réu: AVI RIO EXPRESS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AFONSO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 9.356,13.\r\n\r\nProcesso: 0100900-43.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Landia da Silva [Adv. Jeronimo Barboza Faria (OAB: RJ 72099 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. ME [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Landia da Silva , Réu Educandário Silva Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104900-96.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BRASIL HONORIO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Vera Lucia Chagas Leite (OAB: RJ 63760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut MARCOS ANTONIO BRASIL HONORIO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência às partes do Ofício de fls. 237/240, no prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-56.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Drinkwater de Oliveira Gomes [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaco Livre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Drinkwater de Oliveira Gomes\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados, tendo sido deferida vista dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0114300-61.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaci da Silva Minervina [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabeth Tânia Nunes de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaci da Silva Minervina\r\n\r\nCiência de que foi indeferida a intimação, ante os termos da ata de fls. 54. Aguardando a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0103700-78.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Wayne Perez Guimarães [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Wayne Perez Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 2.774,95.\r\n\r\nProcesso: 0147600-14.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Almeida Fonseca Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelle Faria da Gama [Adv. Renata Brito Prior (OAB: RJ 83726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michelle Faria da Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-77.2008.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião dos Reis [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sebastião dos Reis , Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123900-72.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Nóbrega Ferreira da Paz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Administração de Recursos Humanos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Nóbrega Ferreira da Paz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146500-87.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Mello de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Mello de Azevedo , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-60.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Casemiro Júnior [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Condomínio Sajo [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Sajo, Aut José Carlos Casemiro Júnior, Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132800-44.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lopes Dias [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Lopes Dias, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido constante do item A do rol de pedidos foi julgado PREJUDICADO e improcedente os demais pedidos. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 20.000,00, pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-56.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pessanha da Silva Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logistica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Express Logistica Ltda., Aut Reinaldo Pessanha da Silva Junior , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação ao primeiro réu e improcedente quanto ao segundo. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 25.000,00, pela 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-19.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Pereira Junior [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Moacir Pereira Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 443,83, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 22.191,93, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 984798"
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                            "984799": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000085-04.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Franco \r\n\r\nRéu: Isolamento Termio Acústico do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Isolamento Termio Acústico do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 20,00, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 1.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018200-10.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderli Pragana de Carvalho\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., TELECON RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0069100-94.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rosa da Silva\r\n\r\nRéu: Ilha Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ilha Serviços S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 40,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 2.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-72.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Nóbrega Ferreira da Paz\r\n\r\nRéu: Global Administração de Recursos Humanos S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Global Administração de Recursos Humanos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984799"
                            ]
                        }
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                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "985437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000239-13.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Ivo de Paula Ribeiro Filho (OAB: RJ 152165 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual endereço da ré, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0052400-34.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jouse Lagoas Magalhães [Adv. Claudio Jose Correia de Menezes (OAB: RJ 1002 - B)]\r\n\r\nRéu: Deltacom Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jouse Lagoas Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual endereço da ré, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000307-60.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Salles da Silva [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencia D Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Salles da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor, no prazo de 15 dias, esclarecer o pedido de fl. 54, uma vez que o pólo passivo é composto apenas pela empresa Essencia \"D\". Juntar, ainda, o contrato social e/ou alterações contratuais da empresa, tudo sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0218400-78.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO MENEZES PRACIAS FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO MENEZES PRACIAS FILHO, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 30.336,31 equivalente a 2.501.301,51 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129400-23.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando de Moura Fonseca (socio), Réu: Plucon Servicos Tecn Ltda n/p socio FAUSTO BARBOSA DA F. NETO, Réu: Plucon Serv Ten. Ltda n/p socia HILDA WOTZASEK DE CARVALHO B FONSECA, Réu: PLUCON SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SANTOS DA SILVA, Fernando de Moura Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado do réu dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 16.687,02 equivalente a 1.375.884,82 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141400-50.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene de Lima Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene de Lima Souza, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 4.008,81 equivalente a 330.535,99 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110100-02.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gouveia Lima [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luciano Gouveia Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, evendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 3.118,07 equivalente a 257.092,35 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0233200-34.1984.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MEDEIROS VIEIRA [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LUCIA MEDEIROS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 170.513,21 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061000-49.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Caldas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tres Amigos S.A.\r\n\r\nDeve a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109100-98.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Carvalho Mota Machado [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandese [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Carvalho Mota Machado, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandese\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 49.339,55 equivalente a 4.068.164,22 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124500-02.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FRANZEN HENNING [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE FRANZEN HENNING, Aut EDGAR MOURY FERNANDES FILHO, Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 3.993.709,71 equivalente a 329.731.102,65 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nId: 985437"
                            ],
                            "985438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000304-08.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Barros [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Barros\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000435-80.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amantino Hermenegildo da Silva [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amantino Hermenegildo da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-19.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Mudesto [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasl, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Mudesto\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução dos notificações de fls. 34/36. \r\n\r\nProcesso: 0182000-89.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE VASCONCELOS DA SILVA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-48.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NARCISO [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO COELHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO COELHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e do imposto de renda .\r\n\r\nProcesso: 0000469-55.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Candido de Oliveira [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de LImpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Candido de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000307-60.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Salles da Silva [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencia D Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Salles da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, devendo, em 15 dias esclarecer seu pedido e juntar aos autos o contrato social da empresa, tudo sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-51.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Leôncio da Silva [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Corrêa de Almeida Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Leôncio da Silva , Réu Instaladora Corrêa de Almeida Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-06.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia de Souza Fierro [Adv. Andrea da Silva Bonel Medeiro Rocha (OAB: RJ 94994 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebanc Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia de Souza Fierro \r\n\r\nApresentar quesitos .\r\n\r\nProcesso: 0092800-27.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene da Silva Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Silva Santos\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000398-53.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Marinho Gomes [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Marinho Gomes \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-38.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GONZAGA BORGES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GAZES INDUSTRIAIS [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)], Réu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Marco Antonio Coragem (OAB: RJ 54657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Aut SERGIO GONZAGA BORGES, Réu WHITE MARTINS GAZES INDUSTRIAIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da primeira reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 2.178,42 equivalente a 179.615,83 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000900-60.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Petronio da Silva [Adv. Elisabela C R Escondino (OAB: RJ 106269 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Aut Washington Petronio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 2.313,39 equivalente a 190.744,55 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052500-57.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Araujo da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Vig-Lex Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Araujo da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da segunda reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 35.604,71\r\n\r\nequivalente a 2.935.693,73IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140200-81.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BERNARDO STRENG [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO BERNARDO STRENG\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 45.034,05 equivalente a 3.713.165,42 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052400-34.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jouse Lagoas Magalhães [Adv. Claudio Jose Correia de Menezes (OAB: RJ 1002 - B)]\r\n\r\nRéu: Deltacom Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jouse Lagoas Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta e que deverá no prazo de 15 dias fornecer o atual endereço da ré sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0078800-95.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JULIO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Aut MARCELO JULIO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 9.405,13 equivalente a 775.475,52 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0185100-91.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH PORTO ROSA [Adv. Nilto Carlos da Silva (OAB: RJ 67656 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPP ALIMENTOS E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH PORTO ROSA, Réu ZAPP ALIMENTOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 4.982.957,09 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090500-92.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues de Brito [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiper do Recreio Restaurante Ltda., Aut Ricardo Rodrigues de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-13.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Ivo de Paula Ribeiro Filho (OAB: RJ 152165 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta e no prazo de 15 dias deverá fornecer o atual endereço da ré, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito\r\n\r\nProcesso: 0007400-50.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena da Silva Reis [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Silvia Helena da Silva Reis\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 1.767.598,85 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003700-27.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenildo Rodrigues dos Santos [Adv. Peterson de Mattos (OAB: RJ 85250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenildo Rodrigues dos Santos , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 24.325,55 equivalente a 2.005.699,93 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003400-65.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Araújo Brito [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM2 Construções Ltda., Aut José de Araújo Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 56.229,94 equivalente a 4.636.293,40 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143500-70.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Ascindino Amorim de Freitas [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cerealista Catalina Ltda. [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Christina Ascindino do Amorim Alves, Aut Anna Fernanda Ascindino do Amorim Alves, Aut Augusto César Ascindino do Amorim Alves, Aut Rosemary Ascindino Amorim de Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução das notificações de fls.114/117. \r\n\r\nProcesso: 0014900-46.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINDO RIBEIRO CAMPANI [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINDO RIBEIRO CAMPANI, Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 42.536.436,13 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015000-83.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Juscele de Abreu Maciel Corrêa Gomes [Adv. Erica Beatriz da Silva Oliveira (OAB: RJ 148638 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotográfico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Pla Material Fotográfico Ltda., Aut Juscele de Abreu Maciel Corrêa Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 3.758,11 equivalente a 309.865,18 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037000-14.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egberto Soares de Menezes [Adv. Deise dos Santos Cordoso (OAB: RJ 64992 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale do Paraíso Campeste Club [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egberto Soares de Menezes , Réu Vale do Paraíso Campeste Club \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 21.129,14 equivalente a 1.742.148,26 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146100-40.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMITERIO SAO JOAO BATISTA [Adv. Edna Lucia Teles do Couto (OAB: RJ 89548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o número de inscrição da reclamada junto ao CNPJ. \r\n\r\nProcesso: 0166100-90.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Alves de Brito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Versao Carioca Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Alves de Brito\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159900-96.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Damasceno [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Damasceno\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0169200-53.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Willian Fernandes Lessa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Willian Fernandes Lessa, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivamente, com permeio de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0226000-53.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO GIL MOURA (ESPOLIO) [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi indefirido o pedido de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0231800-57.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADEMIR SANT ANNA FRANCA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: LIPS INDUSTRIA E COMERCIO DE MODAS LTDA, Réu: Antonio de Melo Pessoa (socio), Réu: Josefa Bezerra Pessoa (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADEMIR SANT ANNA FRANCA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000418-44.2010.5.01.0030 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Juliana Ribeiro de Jesus [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juliana Ribeiro de Jesus\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto nos autos principais, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018300-58.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Francisco dos Santos Filho [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: General Service Servicos Ltda. ME, Réu: Dig Distribuidora Guanabarina de Veiculos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dig Distribuidora Guanabarina de Veiculos Ltda., Aut Messias Francisco dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035000-27.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA SANTINA DA CONCEICAO BAIA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTASS LTDA [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: NUTRIPAR S C LTDA [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: PRONUTRI RIO ALIMENTACAO LTDA [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: HELIO OSCAR MORAES GARCIA JUNIOR (SOCIO) [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIO OSCAR MORAES GARCIA JUNIOR (SOCIO), Réu NUTRIPAR S C LTDA, Réu PARTASS LTDA, Réu PRONUTRI RIO ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nVenha a ré com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento dos valores relativos a Cota Previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0006000-59.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evando Soares Alves [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Evando Soares Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000399-38.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Rocha Júnior [Adv. Juliano Alves de Oliveira (OAB: RJ 148812 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Rocha Júnior \r\n\r\nO autor deverá protocolizar emenda à inicial nos termos do art. 852-B da CLT no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0006100-19.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Pinto Soares [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0017400-80.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO NUNES BRITTO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Vaz (socio), Réu: Hernandes Soares (socio), Réu: Acary Jorge Esteves (socio), Réu: Ana Rodrigues da Silva (socio), Réu: Faustino Goncalves da Silva (socio), Réu: AUTOVAZ PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS LTD [Adv. Alcimar Sarmento da Costa (OAB: RJ 78043 - D)], Réu: SILL RHOD PECAS ACESSORIOS AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Alcimar Sarmento da Costa (OAB: RJ 78043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILL RHOD PECAS ACESSORIOS AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e do imposto de renda. .\r\n\r\nProcesso: 0015000-20.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Viana [Adv. Alessandra Lima Marques (OAB: RJ 106128 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomp S.A. [Adv. Maríllia Cristiane S. Silveira (OAB: SP 259583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva Viana, Réu Zoomp S.A.\r\n\r\nTer ciência do valor do crédito autoral apurado pelo juízo, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-23.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Albino da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Albino da Silva, Réu Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivamente, com permeio de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000406-30.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Maria dos Santos Ferreiras da Silva [Adv. Adilson Batista Amelio (OAB: RJ 140617 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Brasil de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Maria dos Santos Ferreiras da Silva\r\n\r\nO autor deverá protocolizar emenda à inicial nos termos do art. 852-B da CLT no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0040900-44.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER COUTO ZACARIAS [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)]\r\n\r\nRéu: GEORGENILSON DA SILVA LOPES, Réu: GEORGE LENO FERREIRA SOUZA, Réu: QUIRIATE JEARIM A ARTE DE COMER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER COUTO ZACARIAS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-46.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Antonio da Silva Damasceno [Adv. Maria Amelia Mendonca (OAB: RJ 46752 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Antonio da Silva Damasceno\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 130/132.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-79.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzébio Francisco das Chagas [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzébio Francisco das Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 553. \r\n\r\nProcesso: 0046700-82.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz de Franca [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: MARCELO MONDAINI DE MIRANDA (socio), Réu: Construtora Santa Isabel Ltda. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Isabel Ltda., Aut Pedro Luiz de Franca\r\n\r\nTomar ciencia de que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000492-98.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre de Oliveira [Adv. Andrea Monteiro Machado (OAB: RJ 81726 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre de Oliveira \r\n\r\nO autor deverá protocolizar emenda à inicial nos termos do art. 852-B da CLT no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0101200-21.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDA DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRINTER LOSAN S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0051500-22.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui da Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergenciais Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Assistance Emergenciais Medicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-09.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelina do Carmo Martins Ribeiro da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nupcias a Rigor Boutique Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina do Carmo Martins Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 63/65 .\r\n\r\nProcesso: 0075500-23.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Perl [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble Higiene e Cosmeticos Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble Higiene e Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0070000-68.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Bonifacio [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: JD White Combustivéis Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Bonifacio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077300-86.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricelia Silva Nascimento [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Lazer AM 31 LTDA ME [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Lazer AM 31 LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 49/50.\r\n\r\nDevendo requerer o que de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nId: 985438"
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                            "985436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000102-31.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Michel Filho [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Michel Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução das notificações de fls. 568. \r\n\r\nProcesso: 0111600-69.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Cunha dos Santos [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Cunha dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-57.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis de Lima Araujo [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Cad Plotagens e Copias Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Cad Plotagens e Copias Ltda., Aut Luis de Lima Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 27.200,08 equivalente a 2.243.116,87 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110100-70.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Teixeira de Moraes [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)], Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDeve a segunda ré cumprir o disposto na sentença, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061600-70.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Energina Dias [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Empreendimentos Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Energina Dias, Réu Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu M e M Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da segunda reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 4.283,88 equivalente a 353.279,97 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0233700-75.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FERREIRA SILVESTRI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut SILVIO FERREIRA SILVESTRI\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, bem como que o depóstio recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067000-31.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva de Souza [Adv. Marcelo Campos de Oliveira (OAB: RJ 140400 - D)]\r\n\r\nRéu: Doceria Campos do Jordao Ltda. [Adv. Luiz Flávio Prado de Lima (OAB: SP 104038 - D)], Réu: Expressao Brasil Mao de Obra Temporaria Ltda. [Adv. Fabíola Rabello do Amaral (OAB: SP 154601 - D)], Réu: Tao Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva de Souza, Réu Doceria Campos do Jordao Ltda., Réu Expressao Brasil Mao de Obra Temporaria Ltda., Réu Tao Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo os advogados das reclamadas darem ciência aos seus constituintes de que deverão efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 5.802,46 equivalente a 478.513,15 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076900-04.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Ferreira da Costa [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopserv Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde [Adv. Sergio Couto Lopes (OAB: RJ 142213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Ferreira da Costa, Réu Coopserv Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 124.835, 64 equivalente a 10.294.856,85 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000175-03.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José dos Santos [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Ultramar de Despachos Internacionais Ltda. [Adv. Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Ultramar de Despachos Internacionais Ltda., Aut Paulo José dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-85.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Sousa de Azevedo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Cultural de Idiomas Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Sousa de Azevedo, Réu Núcleo Cultural de Idiomas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-72.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael de Almeida Silva [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Netuno Ltda. [Adv. Hellen Borges Fiaux Lopes (OAB: RJ 104320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Netuno Ltda. , Aut Michael de Almeida Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-59.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Feitosa de Oliveira [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Feitosa de Oliveira, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-51.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Cardozo Gomes [Adv. Rosangela Silva (OAB: RJ 49461 - D)]\r\n\r\nRéu: Consertar Serviços Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Cardozo Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000169-93.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves Bordallo [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gonçalves Bordallo\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-04.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Assis Felizardo [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Assis Felizardo, Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000143-95.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellen do Nascimento Barcelos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Barra Editoração Eletrônica Ltda., Réu: Condomínio Quadra das Ilhas - Mandala \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellen do Nascimento Barcelos \r\n\r\nTer ciência do resultado da pesquisa nos sistemas INFOJUD e Jucerja on line, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0145200-52.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Felix Ribeiro [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Seal Engenharia de Vedacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Felix Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 41.478,78 equivalente a 3.420,024,88 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074400-96.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Reinaldo da Costa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: J2T Refrigeracao e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Reinaldo da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150200-04.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Sant Anna Nunes de Viveiros [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: LCO Lux Conservacao e Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A., Aut Noemia Sant Anna Nunes de Viveiros\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo a primeira reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 11.458,61 equivalente a 944.789,87 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119600-68.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSI SILVA DE LIMA [Adv. Antonio Carlos de Souza (OAB: RJ 75001 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSI SILVA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112900-66.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Azevedo da Paz [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, Réu: Município do Rio de Jeneiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Azevedo da Paz \r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0198000-04.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUSA ANGELA MARIA DE SOUZA LEITE [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: ZPR PROMOCOES E EVENTOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA ANGELA MARIA DE SOUZA LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 116/132. \r\n\r\nProcesso: 0125200-07.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA LEMOS DO NASCIMENTO [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)], Réu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA LEMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-58.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chirley Fernandes Zebral [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chirley Fernandes Zebral \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0141700-46.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Servacar Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servacar Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. \r\n\r\nPrazo 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0142200-10.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Lima Benvindo [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Normandy do Triângulo Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e do Imposto de Renda .\r\n\r\nProcesso: 0081800-94.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SANTORO [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAVAL EMP.BRAS. DE VALVULAS E CONEXOES LTDA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SANTORO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-73.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida F. da Silva Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria .\r\n\r\nProcesso: 0121100-48.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA DE JESUS BASTOS [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO MIGUEL FERNANDES MOREIRA (SOCIO), Réu: RUBENS LUIZ FERNANDES MOREIRA (SOCIO), Réu: NOBREZA SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIA DE JESUS BASTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca do documento acautelado às fl. 260.\r\n\r\nIndicar, ainda, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-21.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-70.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEIAS GONCALVES RODRIGUES [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS TINTAS SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEIAS GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\nComprovar a decretação da falência da executada, bem como os dados completos de seu representante legal, da data da falência e juízo falimentar. Prazo preclusivo de 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0091400-51.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE NUSS MACEDO [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: \"VARIG\" S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE NUSS MACEDO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 115/121. \r\n\r\nProcesso: 0197500-06.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste s/a [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-11.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEY VIANA [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WALDEY VIANA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 12.177.132,49 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145500-14.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Ramalho Massena de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Ramalho Massena de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da primeira reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 2.335.453,46 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094900-86.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Gomes Barbosa [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Regina Maria Gomes Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 103.215,70 equivalente a 8.510.381,99 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121300-74.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Geovani Cesar do Carmo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)], Réu: ATA - Organizacao de Servicos Profissionais Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATA - Organizacao de Servicos Profissionais Ltda, Aut Marcos Geovani Cesar do Carmo, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 6.988.672,69 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098400-39.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE SOUZA COSTA RAIMUNDO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS PROMOCOES [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE SOUZA COSTA RAIMUNDO, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu CREDICENTER EMPREENDIMENTOS PROMOCOES\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo os advogados das reclamadas darem ciência aos seus constituintes de que deverão efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 568.758,82 equivalente a 46.895.528,69 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096600-34.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo dos Santos [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Jairo dos Santos\r\n\r\nEfetuar e comprovar nos autos o depósito da quantia devida calculada pelo juízo, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030600-18.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Nascimento Fahey [Adv. Cesar Tadeu da Silva (OAB: RJ 92899 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Origin Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Atos Origin Servicos de Tecnologia da Informacao do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atos Origin Brasil Ltda., Réu Atos Origin Servicos de Tecnologia da Informacao do Brasil Ltda., Aut Rita de Cassia Nascimento Fahey\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 9.119.473,52 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027400-66.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pedro do Carmo [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda., Aut Joaquim Pedro do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 57.365,47 equivalente a 4.729.920,57 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044400-84.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Argento Filho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves - Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Argento Filho, Réu Reginaves - Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 63.289,71 equivalente a 5.218.388,37 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031600-29.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IMACULADA DA CONCEICAO JERONIMO [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: RUFOLO EMPRESA SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUFOLO EMPRESA SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES\r\n\r\nEfetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de FGTS devida, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040500-59.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Rangel Falcao [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Con Service Servicos Gerais Ltda. [Adv. Glaucia de Souza Carneiro (OAB: RJ 101156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Rangel Falcao\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.\r\n\r\nDevendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-47.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE ASSIS DE OLIVEIRA [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA GORETE DUARTE DYSKANT [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA GORETE DUARTE DYSKANT\r\n\r\nComprovar e demonstrar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-11.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA AZEVEDO VELHO MIRANDA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut NEUZA AZEVEDO VELHO MIRANDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-44.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea da Conceicao dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Lucinea da Conceicao dos Santos, Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da primeira reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 24.786,85 equivalente a 2.043.735,23 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003400-07.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Denize Azevedo Barros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Sonia Denize Azevedo Barros\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 7.656.719,33 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000100-95.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira dos Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Venatto Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Bottino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ferreira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0143300-10.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RAIMUNDA AGOSTINHA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Claudia Lopes Cabral (socia), Réu: MODULO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Antonio Miranda Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RAIMUNDA AGOSTINHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0143300-05.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Teixeira Contaifer da Cunha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Teixeira Contaifer da Cunha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128500-74.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANUEL PEDRO TEIXEIRA [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)]\r\n\r\nRéu: Kimberly Clark Brasil Ind. e Com. de Prod. de Higiene Ltda [Adv. Mauricio Grandero Guimares (OAB: RJ 139102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANUEL PEDRO TEIXEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-24.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAUJO GUIMARAES MONTAGEM INDL PREST SERV LTDA, Réu: Wellington Carlos Carvalho Araujo (socio), Réu: Bernardino Ferreira Guimaraes (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-05.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Oliveira [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locacao de Veiculos Transportes e Equipamentos Ltda. [Adv. Renato Souza da Silva (OAB: SP 131038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira de Oliveira\r\n\r\nApresentar artigos, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-25.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Azevedo do Carmo [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Socan Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socan Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0011100-92.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival de Oliveira Gonçalves [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informática Ltda., Aut Dorival de Oliveira Gonçalves, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0079800-04.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: CONGREGACAO DAS SERVAS DE MARIA REPARADORA [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-62.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Oliveira Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Oliveira Pereira\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar novos cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) e devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-83.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Canuto Lima [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Servicos de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o juizo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-82.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER LUIZ SANDES PIRES [Adv. Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)], Réu: MAURICIO GARRET DE MELO (socio), Réu: Cleber Luiz Sandes Pires (socio), Réu: Silene Freire Luiz (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER LUIZ SANDES PIRES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0058500-10.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Faria de Moraes [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Vera Lucia Faria de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-70.2007.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar e Restaurante Trinta Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Jose Ferreira de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Jose Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de que o pedido de remessa dos autos para contadoria foi indeferido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-46.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bezerra de Moura [Adv. Raymundo Soares de Matos (OAB: RJ 124687 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Bezerra de Moura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 985436"
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                            "985434": [
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                                "Edital de Notificação - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0074100-03.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2010 às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985434"
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                            "985435": [
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                                "Edital de Notificação - 09/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0129400-23.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: Fernando de Moura Fonseca (socio), Plucon Servicos Tecn Ltda n/p socio FAUSTO BARBOSA DA F. NETO, Plucon Serv Ten. Ltda n/p socia HILDA WOTZASEK DE CARVALHO B FONSECA, PLUCON SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PLUCON SERVICOS TECNICOS LTDA, Plucon Servicos Tecn Ltda n/p socio FAUSTO BARBOSA DA F. NETO, Plucon Serv Ten. Ltda n/p socia HILDA WOTZASEK DE CARVALHO B FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado do réu Fernando de Moura Fonseca dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 16.687,02 equivalente a 1.375.884,82 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985435"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0145200-52.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Felix Ribeiro\r\n\r\nRéu: BR Seal Engenharia de Vedacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BR Seal Engenharia de Vedacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 41.478,78 equivalente a 3.420,024,88 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074400-96.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Reinaldo da Costa\r\n\r\nRéu: J2T Refrigeracao e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m J2T Refrigeracao e Comercio Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119600-68.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSI SILVA DE LIMA\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito da quantia devida, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150200-04.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Sant Anna Nunes de Viveiros\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A., LCO Lux Conservacao e Obras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LCO Lux Conservacao e Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo a primeira reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 11.458,61 equivalente a 944.789,87 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985433"
                            ],
                            "985811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000291-09.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Geraldo da Silva\r\n\r\nRéu: Ebam S.A. Empresa Brasileira de Assistência Médica (Sucessora de Senasa Segurança Internacional de Saúde S.A.), Ebam S.A N/P Paulo Augusto da Silva (Diretor Presidente)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ebam S.A. Empresa Brasileira de Assistência Médica (Sucessora de Senasa Segurança Internacional de Saúde S.A.), Ebam S.A N/P Paulo Augusto da Silva (Diretor Presidente), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2010 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985811"
                            ],
                            "985432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0157900-89.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Porto\r\n\r\nRéu: Construtora Halliday Guimarães Ltda., Recoparc Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Recoparc Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985432"
                            ],
                            "985431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/07/2010\r\n\r\n0044600-33.2001.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDINEUSA RIOS DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Kelly Neves Cunha (socia),LIEGE INACIO (SOCIO),VARANDA STUDIO DE BELEZA LTDA,Paulo Roberto Silva Teixeira (sócio),Dulce Lamarao de Castro Ribeiro (socia),Rosecler Tosta Ventura (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Kelly Neves Cunha (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.651,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosecler Tosta Ventura (sócia),LIEGE INACIO (SOCIO),VARANDA STUDIO DE BELEZA LTDA,Paulo Roberto Silva Teixeira (sócio),Dulce Lamarao de Castro Ribeiro (socia),Rosecler Tosta Ventura (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosecler Tosta Ventura (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.651,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985431"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "984883": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0076400-27.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUZA PEREIRA DA SILVA [Adv. Sandra Betania Gama Taveira (OAB: RJ 87043 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA PAULA DEL PRETTI CORDEIRO, Réu: PAULA DEL PRETE MODA EM COURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEUZA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0095900-11.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DE FREITAS OLIVEIRA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: AGNALDO ALENCAR COITE, Réu: JOSÉ EDUARDO ROMEM PIMENTEL, Réu: MÁRIO PIMENTEL MARTINS, Réu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DE FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0194300-36.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA CARMEN MARTINS SANTOS [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA CARMEN MARTINS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0074300-85.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO EVANDRO MULATINHO DE MATTOS [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: SELMA HERMIDA GONIK [Adv. Luiz Alberto Neves Cunha (OAB: RJ 30427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO EVANDRO MULATINHO DE MATTOS\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0084100-44.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Fernando Cesar Fernandes (OAB: RJ 137051 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0152600-85.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MADEIRA [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ARTES GRAFICAS [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MADEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0151200-89.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO MOZA DE SOUZA [Adv. Evaldo Luiz Correa dos Reis (OAB: RJ 81002 - D)]\r\n\r\nRéu: KATEKO INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO MOZA DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0084101-29.2008.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Fernando Cesar Fernandes (OAB: RJ 137051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0097100-19.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Igreja Pereira [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Igreja Pereira\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0063500-65.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Pereira Júnior [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto Pereira Júnior\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0076500-45.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VALDI VANDO SILVA BORGES [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: LR EXPRESS PINTURAS E REPAROS LTDA, Réu: CLAUDIO CAPARELLI MONIZ DE ARAGAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VALDI VANDO SILVA BORGES\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0185700-26.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON VICENTE DA SILVA [Adv. Edmundo dos Santos Filho (OAB: RJ 8192 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMARCO MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON VICENTE DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB .\r\n\r\nId: 984883"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "983672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078700-85.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FABIANO ALVES [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ESPLANADA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FABIANO ALVES\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084400-08.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0092500-49.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira da Silva [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Uniao Internacional Protetora dos Animais - SUIPA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0073100-06.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR ALVES DE FREITAS [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROC DE DADOS (SERPRO) [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR ALVES DE FREITAS\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1021/09. \r\n\r\nProcesso: 0098200-64.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira Cardoso [Adv. Edinea Silva de Lima (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentavel [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentavel\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0087900-48.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jania dos Santos Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jania dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103800-57.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGIDIO BONORA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANESPA S/A CORRETORA DE CAMBIO E TITULOS [Adv. Levi Marcos Pereira (OAB: SP 69702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu BANESPA S/A CORRETORA DE CAMBIO E TITULOS, Aut EGIDIO BONORA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086000-59.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nRéu: Food e Wine Brasil Importação Exportação de Produtos Alimentares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Souza\r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-88.2009.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonia Rodrigues da Costa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonia Rodrigues da Costa, Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-75.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Gonçalves Barbosa [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Itron Sistemas e Tecnologia Ltda. [Adv. Reinaldo de Francisco Fernandes (OAB: SP 132532 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Gonçalves Barbosa \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00 .\r\n\r\nProcesso: 0091500-72.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Epiro Gruenbaum [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-97.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Henrique Souza Barbosa [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Therezinha S.A., Aut Sebastião Henrique Souza Barbosa\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 148, ATUALIZADOS A F.153/154 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 5.635,15, EQUIVALENTE A 464.631,63 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.155 . CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0075900-11.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene de Jesus Ramos [Adv. Ilka Maria Henrique Vasconcelos (OAB: RJ 147195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Jesus Ramos , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS ATUALIZADOS A F. 126, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 1.699,23, EQUIVALENTE A 140.105,59 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.127. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 167,11, EQUIVALENTE A 13.778,62 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0065900-20.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel Rodrigues [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Marcelo Vianna de Araújo (OAB: RJ 86691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel Rodrigues, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0107700-91.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Delair Gonçalves Vieira [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Visão Proteção Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delair Gonçalves Vieira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094900-94.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Maria dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria dos Santos , Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nApresentar memoriais, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, ante o teor do ofício de fl.196. \r\n\r\nProcesso: 0092600-72.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE FRANCISCO DE SANTANA MATHIAS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE FRANCISCO DE SANTANA MATHIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 251/282, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-75.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Lopes Hasselmann [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Bandeirantes Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-56.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSANAM PEREIRA DA COSTA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSANAM PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0073600-62.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MORAES FRANCESCHI [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: JMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MORAES FRANCESCHI\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0077000-11.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON LUIZ BARBOSA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON LUIZ BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0082700-60.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Calazans Amorin [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamble Intercomm do Brasil Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Calazans Amorin\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0093900-11.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VALERIO FERREIRA [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE BEBIDAS ESTACAO COPACABANA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEPOSITO DE BEBIDAS ESTACAO COPACABANA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0060800-16.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ramos Fernandes [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ramos Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-43.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOIZA MARIA PIRES FERREIRA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL INDUSTRIA DEPARTAMENTO NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARCIA HORTA DE OLIVEIRA, Réu SERVICO SOCIAL INDUSTRIA DEPARTAMENTO NACIONAL\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 1.636,73, EQUIVALENTE A 134.952,78881 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0099300-54.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silveira Paula [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silveira Paula , Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela reclamada foram julgados improcedentes e os embargos declaratorios interpostos pelo reclamante foram julgados procedentes em parte . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-88.1988.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON AUGUSTO SOUZA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA PINTO, Réu BANCO ITAU S/A, Aut NELSON AUGUSTO SOUZA, Aut SEBASTIAO VIRGINIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi julgada extinta, na forma do art. 794, I do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-64.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARTINS MEIRELLES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0084900-35.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira da Silva [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrascam Cooperativa Brasileira de Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0074600-14.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira da Silva [Adv. Luiz Carlos Domingues (OAB: RJ 80853 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA750 DE COPACABANA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0086600-32.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ CALVANO ROCHA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ CALVANO ROCHA\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1975/2007 (f.452). \r\n\r\nProcesso: 0069900-29.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Brito dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoforte Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Brito dos Santos\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083900-97.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Loreto Vivas [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Blum Brands Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blum Brands Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-62.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO SIMPLICIO DA COSTA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRASMA S/A [Adv. Esterlino Pereira de Souza (OAB: SP 35230 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRASMA S/A\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NA FORMA DO ACORDO HOMOLOGADO AS FL. 741, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0085000-92.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Maria Mota de Sa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: DPA Dairy Partners Americas Brasil Limitada [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Maria Mota de Sa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0081100-96.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Mathias Bezerra da Silva [Adv. Marco Tulho Teixeira Soares Menezes (OAB: RJ 106851 - D)]\r\n\r\nRéu: GSK Grupo Klayn Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda ME [Adv. Adriana Bicalho Rodrigues (OAB: RJ 125413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSK Grupo Klayn Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084900-79.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS GEMINIANO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUALAR WATER SOLUTIONS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQUALAR WATER SOLUTIONS LTDA, Réu TPS TECNOLOGIA DE AGUAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0096700-55.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Gomes [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)], Réu: Dario Gomes [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dario Gomes , Réu Francisco de Assis Gomes , Aut Luiz Gonzaga da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Manifestar-se sobre ofício de f. 80/82, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor, que aproveitará o ensejo para manifestar-se, em réplica, sobre o teor das defesas. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-47.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Teixeira [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Teixeira\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079600-05.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO SILVA DE FREITAS [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: SAQUE CENOGRAFIA COMERCIO IMP EXP LTDA [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAQUE CENOGRAFIA COMERCIO IMP EXP LTDA\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, EM GPS, NA FORMA DO ACORDO DE FL. 329. \r\n\r\nProcesso: 0103300-05.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Goncalves Villela [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Bruno Luiz Goncalves Villela\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos por BRUNO LUIZ GONÇALVES VILLELA foram julgados procedentes em parte, retificando a condenação dos danos morais para R$ 10.000,00 e acrescentado a condenação na obrigação de fazer para que o reclamado quite a cobrança junto a LOCALIZA (R$ 137,50), sob pena de multa e indenização substitutiva., na forma da sentença de fl. 886/887 . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-56.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Trajano Rodrigues [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Trajano Rodrigues \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092900-63.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Werneck Azevedo da Cruz [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopresgel Cooperativa dos Prestadores de Servicos em Geral [Adv. Thereza Amaral (OAB: RJ 69807 - D)], Réu: Clinica Medica Celeiro Comum dos Servidores da UERJ [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Medica Celeiro Comum dos Servidores da UERJ, Réu Coopresgel Cooperativa dos Prestadores de Servicos em Geral\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução não foram\r\n\r\nconhecidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107600-05.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Torres Dias [Adv. José Carlos de Oliveira Xavier (OAB: RJ 141874 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Torres Dias \r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício 764/2010 para habilitação de reserva de crédito junto ao Cartório da 2a. Vara Empresarial do RJ. \r\n\r\nProcesso: 0086600-46.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda de Souza Fonseca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolinda de Souza Fonseca, Réu União dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0086700-98.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Aguiar [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Aguiar \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-24.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DA SILVA [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE BROTHERS CABELEIREIROS LTDA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DA SILVA\r\n\r\nApresentar NOVOS calculos de liquidação, em 10 dias, com exclusão das parcelas expressamente elencadas no v. acórdão regional .\r\n\r\nProcesso: 0073200-33.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Honorio Sales da Silva [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopbemc Coop. Trabalho Prof. Areas Educacao Gestao e Tecnologia Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Associacao Alto Sustentavel [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Alto Sustentavel, Aut Claudia Honorio Sales da Silva, Réu Coopbemc Coop. Trabalho Prof. Areas Educacao Gestao e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.460, ATUALIZADOS A F.462 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 50.382,93, EQUIVALENTE A 4.154.193,41 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 463. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 44.936,15, EQUIVALENTE A 3.705.093,33 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0061400-42.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Magalhaes Macedo [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmir Joaquim dos Santos [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valmir Joaquim dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito bloqueado as fl. 119 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0075800-90.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Monde Della Pasta Ltda. ME [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Monde Della Pasta Ltda. ME\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 62/6300, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0081800-14.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Lassance Soares [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Imoveis [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Lassance Soares\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.1413, prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077201-57.1990.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JONES FERREIRA CONCEICAO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVIR, EM 15 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0078400-50.2009.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telefutura Telemarketing S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Operadores de Telemarketing e Empregados em Empresas Prestadoras de Serviço de Telemarketing e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro - SINTELMARK [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telefutura Telemarketing S.A.\r\n\r\nInformar sobre o atual paradeiro do consignatário SINTELMARK, ante o que consta de fl. 874, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-41.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GARCIA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAITEUR DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GARCIA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0096800-15.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Areta Costa da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hai Confecções Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Areta Costa da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 10 dias, ante o teor dos documentos de fl.36/37 .\r\n\r\nProcesso: 0101400-89.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANDRE [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ESPERANCA PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANDRE\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103100-90.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lima Maria [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Lima Maria, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, no prazo comum de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092400-41.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GARCIA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAITEUR DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GARCIA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0097000-22.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Sousa Sampaio [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda. [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-37.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Pereira da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A (Nova Denominação de TV Globo Ltda) [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A (Nova Denominação de TV Globo Ltda), Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, FIXADOS EM R$ 2.300,00, EM 10 DIAS, ANTE DESPACHO DE FL. 335. \r\n\r\nProcesso: 0091200-13.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Albuquerque Pacheco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Albuquerque Pacheco \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0083000-03.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA ARAUJO LIMA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut TANIA MARIA ARAUJO LIMA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE JAM DE FL. 1040, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 15.098,14, EQUIVALENTE A 1.245.331,57511 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A FL. 1041/1042. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 3.557,87, EQUIVALENTE A IDTR. 293.461,86 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0060300-81.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Fernandes Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora S.A. - PETROBRÁS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora S.A. - PETROBRÁS, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Elza Fernandes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Improcedentes, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 400,00, pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0085300-83.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Martins da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A. , Aut Rogério Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 10,64, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0069500-15.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Machado [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Josefa Cremildes Valeriano Barbosa [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josefa Cremildes Valeriano Barbosa, Aut Rosangela da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 200,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0095700-59.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Lediane Augusto de Paula [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lediane Augusto de Paula, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Improcedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 94,00, pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0095800-14.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Ferreira [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o R.O. de fl. 227 e ss, BEM COMO, Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, nos termos do despacho de fl. 235.Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082500-48.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Ribeiro Cardoso [Adv. Alexandre Augusto Alvares Pimenta (OAB: RJ 83635 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardio Barra Clínicas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius Ribeiro Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-05.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcondes Roseno Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-23.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RODRIGUES BARBOSA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0063000-40.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO QUIRINO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT SOURCE PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO QUIRINO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nId: 983672"
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                            "986026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167000-74.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Goni de Oliveira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocarbo Curso de Desenho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Goni de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.64. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0086300-14.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pereira Gonzalez [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Pereira Gonzalez, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/07/2010, às 15horas, para realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0158200-28.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALVES DE MATOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut ROGERIO ALVES DE MATOS\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os embargos de declaração da parte contrária, porque se busca efeito modificativo do julgado. Prazo: 5 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0116300-26.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ramos de Souza [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX-Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wellington Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.444. \r\n\r\nProcesso: 0137200-59.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Pinto , Aut Jaime Vitalino Sobrinho, Aut João Alberto Sant Ana Mesquita , Aut Marcos Luiz dos Santos , Aut Odinaldo José Olegário da Luz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.650-verso, que determinou que os reclamantes se manifestem especificamente sobre a preliminar de conexão arguída pela 1ª ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-37.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA DOS SANTOS [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: R C BARBOZA ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliacy Paula Malta (OAB: RJ 65173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDIA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 1022000-26.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILTON ANTONIO CONCEICAO SILVANY [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.275, que deferiu a devolução do prazo de 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000986-27.2010.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: Espólio de Bóris Bloch [Adv. Daniela pinto Escobar Calvente (OAB: RJ 102337 - D)]\r\n\r\nEgdo: LEONILDES LAZARO DE ARAUJO [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LEONILDES LAZARO DE ARAUJO\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-98.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DE CARVALHO [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nVir com a guia de depósito recursal mencionado no despacho de fl.160. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-07.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes [Adv. Joao Paulo Amaral Ventura (OAB: RJ 133501 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nRegularizar a petição de fls.143/149. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-85.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Gomes [Adv. Rafael Martins Faleiros Diniz (OAB: RJ 145025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarktoy Comercio Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sarktoy Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.114, que deferiu a devolução do prazo conforme requerido à fl.114. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 986026"
                            ],
                            "986027": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0116300-26.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ramos de Souza\r\n\r\nRéu: COOPEX-Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m COOPEX-Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.444. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986027"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "984995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135600-30.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEIXOTO MENDES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA, Aut ROBERTO PEIXOTO MENDES\r\n\r\nCiência da decisão de impugnação do credor de fls. 1121, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito em relação à impugnação oposta, na forma do art. 267 do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, devendo a ré vir com o valor da cota fiscal de acordo com a Tabela do Imposto de Renda vigente, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-90.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Almeida Guimarães [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Meengaba Mercearia Ltda. ME [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)], Réu: Almir Pereira Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Almeida Guimarães \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 63, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-10.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Olivieri Saporito [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - B)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Olivieri Saporito \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 20 dias, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0027900-62.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erilene dos Santos Guedes de Moura [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Millenium da Vila Militar Ltda. ME [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erilene dos Santos Guedes de Moura \r\n\r\nDiga se se interessa em se fazer representar em audiência por outra pessoa, mediante apresentação de instrumento de procuração original, além de informar ao Juízo os dados bancários da autora para fins de possibilitar eventual depósito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-30.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Pereira Cordeiro [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Petropolo de Itaguai Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Pereira Cordeiro\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000350-58.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Miranda Alves Pereira [Adv. Vera Regina Fernandes Pereira da Silva (OAB: RJ 52733 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda., Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Miranda Alves Pereira \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000710-90.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosali de Oliveira Ferreira da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Serviços de Contratação de Pessoal e Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosali de Oliveira Ferreira da Silva \r\n\r\nVenha com o contrato social da ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0069500-97.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely Roberta Pereira [Adv. Sidnei Camargo Fernandes (OAB: RJ 116914 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Roberta Pereira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 70, no valor total de R$ 11.249,05, equivalentes a 927.511,15 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0071000-67.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Magalhães Bastos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COLUMRB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Magalhães Bastos \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 154/168, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0089100-46.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Magia da Culinária Brasileira LTDA. - N/P Sóc. Marcos Tiago Fernandes Sá Trindade de Oliveira, Réu: RESTAURANTE MAGIA DA CULINARIA BRASILEIRA LTDA, Réu: Marcos Tiago Fernandes Sa Trindade de Oliveira, Réu: MARLENE DO CARMO MEDEIROS, Réu: Miranda e Veloso Ltda - EPP, Réu: Perfect Solucoes de Processamento de Dados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerido de itens 1 e 2 de fls. 206/207, bem como de que, ante o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, deverá indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-20.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Dutra [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Juleca 2003 Veículos Ltda. [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Dutra \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 55, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-55.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinerio Monteiro [Adv. Ebenezer de Oliveira Costa Couto (OAB: RJ 108293 - D)], Aut: Cinerio Monteiro A/C EBENEZER DE OLIVERA COSTA COUTO\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora do Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinerio Monteiro \r\n\r\nCumpra corretamente a determinação constante da ata de fl. 21, apresentando a emenda em peça substitutiva, observados os requisitos previstos nos art. 840, da CLT e 282 do CPC, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0131800-61.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maia dos Santos [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio E Televisão Record S/a , Réu: Silvas J.s Serviçoes de Limpeza Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maia dos Santos \r\n\r\nCiência do ofício de fls. 25, bem como deverá indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do mesmo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0157300-66.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio da Silva [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipiso Revestimentos Técnicos Ltda. [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Silva\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de fls. 45, tendo em vista que não fora pactuado entre as partes, no acordo de fls. 27, a expedição de ofício para usofruto do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0142800-58.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo José Soler Teixeira dos Santos [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Soler Teixeira dos Santos\r\n\r\nCiência de que indefere-se o requerido de fl. 45, nos termos do art. 852-B, II, da CLT, devendo fornecer o endereço completo (inclusive CEP) da ré, no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0135200-20.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Sabino [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: LRG Centurione Construção Civil Ltda., Réu: Companhia Siderúrgica do Atlântico - CSA, Réu: Autograf Projetos e Construções Ltda., Réu: LRG Centurione Construção Civil Ltda. N/P LEONARDO CENTURIONE SCOTTO (SÓCIO), Réu: LRG Centurione Construção Civil Ltda. N/P SONIA REGINA PONTES FIGUEIRA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Sabino\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 2º Réu, devendo, no prazo de 5 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de ser o feito retirado de pauta e extinto, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158400-56.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pedro Martingil Magalhães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Alfa e Ômega [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 121347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pedro Martingil Magalhães \r\n\r\nCumpra corretamente o determinado de fl. 125 e venha com o extrato bancário da conta destinada ao depósito das parcelas do acordo no período estabelecido, no prazo de 30 dias, sob pena de considerar o acordo devidamente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0174900-08.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Oliveira Santos\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0192700-25.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON VASCONCELOS DOS SANTOS [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-17.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA LOPES DA COSTA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência de que deferida a dilação do prazo requerida, pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-92.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Ferreira Pires [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A., Réu: Varig Logistica S.A., Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Ferreira Pires\r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fl. 187, no prazo preclusivo de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0091000-25.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Barbosa da Silva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S/A VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Barbosa da Silva , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S/A VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 559/567, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0090000-53.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Picanço Romero [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A . [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Picanço Romero \r\n\r\nCiência da devolução do prazo conforme consignado à autora na Ata de fl. 220. \r\n\r\nProcesso: 0159200-36.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO LOBO DE SOUZA [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRALBETON LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO LOBO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 176, no valor total de R$ 47.755,34, equivalentes a 3.938.234,37 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0095200-41.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos da Silva Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos da Silva Souza \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 36, em que reconsidera-se a determinação constante da ata de fl. 34, retirando-se o feito de pauta, devendo assim fornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0097900-10.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FELIPE DE MATOS DEXHEIMER [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FELIPE DE MATOS DEXHEIMER\r\n\r\nApresente, em 10 dias, o demonstrativo de cálculos legível em substituição ao de fl. 321/322, uma vez que ampliado, a fim de possibilitar a comprovação do valor apresentado pelo autor e o prosseguimento da liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0091400-05.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Ramalho [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex-CB Express Serviços de Entrega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes Ramalho \r\n\r\nVENHA, EM 30 DIAS, COM A COMPROVAÇÃO DO INADIMPLEMENTO DO ACORDO DE FLS 38/39, MEDIANTE JUNTADA DO EXTRATO BANCÁRIO DA CONTA BANCÁRIA DESTINADA AOS DEPÓSITOS NO PERÍODO ACORDADO, SOB PENA DE CONSIDERÁ-LO INTEGRALMENTE CUMPRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0010600-24.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lopes da Silva [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Rio Sul Comercio de Confeccoes Ltda. [Adv. Monique Humbert de Lima Teixeira (OAB: RJ 132267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planet Rio Sul Comercio de Confeccoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre o valor de R$ 4.345,00, ante o caráter salarial da quantia, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044800-91.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alves [Adv. Raymundo Soares de Matos (OAB: RJ 124687 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Alves\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 274, no valor total de R$ 15.576,67, equivalentes a 1.284.514,25 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0105800-29.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Machado [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Uniao de Servicos Transportes dos Motociclistas de SP [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Sul America Seguros S.A. [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Machado\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 931, no valor total de R$ 71.908,18, equivalentes a 5.930.043,48 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0090500-95.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MACHADO ESTEVAM [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MACHADO ESTEVAM\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 604, no valor total de R$ 235.693,45, equivalentes a 19.436.903,89 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0128900-76.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva da Conceicao [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 320/334, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-93.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Ananias Correia [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Participações e Empresa de Engenharia Ltda. - EMBRAMAC , Réu: Nokia do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Ananias Correia \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168700-43.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria da Silva de Freitas [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: G e K Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria da Silva de Freitas\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 52/56, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0152400-79.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO REIS PAIVA [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: LACADOR AUTO ELETRICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO REIS PAIVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 51, em que nada há a deferir, reportando-se aos termos do despacho de fl. 46, aguardando-se por mais 30 dias a manifestação da parte autora, conforme determinado à fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0153000-32.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irauadi Machado da Silva Mendes [Adv. Tania Maria Pedrode Oliveira (OAB: RJ 133440 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Eletrica Saba Ltda. (sócio Alberto Saba Matrak)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irauadi Machado da Silva Mendes\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça constante da Carta Precatória Executória nº 49/2009, bem como para que informe o correto endereço do réu (inclusive o CEP), no prazo de 20 dias, para fins de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155600-21.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Moraes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Moraes \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 20 dias, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0131900-21.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ortolan Franco [Adv. Ana Paula de Freitas Esperança (OAB: RJ 154108 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosfera C. de Prod Nat e Esot Ltda. NP/SOCIO LEONARDO F G ALBUQUERQUE, Réu: Biosfera C. Produtos Nat e Esot Ltda NP/S MARIA FATIMA G.F.ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ortolan Franco\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 274, e para indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084900-59.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Valim Moreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Valim Moreira\r\n\r\nVir com os novos cálculos, com valores desmembrados devidos por cada uma das rés, considerando-se a promoção de fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0139900-05.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira Ibraim [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Teatro Casa Grande, Réu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Oliveira Ibraim\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 96/97, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0130300-48.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERVASONI [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GERVASONI\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 286/301, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-14.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FREITAS ERSE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FREITAS ERSE\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 299, em que indefere-se o requerido, tendo em vista o disposto no art. 100, § 4º, da CF, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-60.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ALVES DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA N/P CARLOS VELOSO FREIRE FILHO, Réu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de penhora e avaliação com certidão negativa de fls. 409, e para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-29.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Coelho da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Galliett Corrêa, Réu: Mauricio Galliett Corrêa, Réu: Requinte Formaturas e Eventos Ltda. [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Coelho da Silva\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 169, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-27.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PRATES DE PINHO [Adv. Maria de Fatima Ferreira Goncalves (OAB: RJ 46934 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCEP ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Jair Moreira de Abreu, Réu: Walmir Baptista de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PRATES DE PINHO\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 339, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-22.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANIA INACIO DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Lidia da Silva Ferreira (OAB: RJ 68892 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON ADONAI CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA, Réu: Yara Goncalves Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA INACIO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 87, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-73.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DANTAS LEAO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA. [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)], Réu: WALTER DE SA CAVALCANTE JUNIOR\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DANTAS LEAO\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 113, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-36.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIA ALVES BATISTA [Adv. Crispina Damiana de Oliveira Caju (OAB: RJ 1273 - B)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIA ALVES BATISTA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 214, em que determina-se a expedição de Carta de Vênia ao Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios. \r\n\r\nProcesso: 0077100-09.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemir Rodrigues da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. [Adv. Simone Gomes Cardoso (OAB: SP 248994 - D)], Réu: Companhia de Bebibas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudemir Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 183/185 aos seus cálculos apresentada pela 2ª ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-09.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliude de Franca Carvalho [Adv. Sidnei da Silva Seibel (OAB: RJ 47717 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamby s Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliude de Franca Carvalho\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de ser remetido ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078300-61.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: FERCON EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 285, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-43.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Maria Pereira Fioravanti [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: GLACEL INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA ME N/P CELESTE JALDA PALMEIRA GOMES, Réu: GLACEL INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA ME N/P GLAUCIA PALMEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Maria Pereira Fioravanti\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 129, no valor total de R$ 2.524,87, equivalentes a 208.318,48 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0082800-54.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE LOPES BARBOSA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL TACARATU [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: JOSE DE FREITAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE LOPES BARBOSA\r\n\r\nCiência de que aguarda-se-á por mais 1 ano a sua iniciativa para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0142400-20.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO PRIMO FELICIANO [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PRIMO FELICIANO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0951/2009 extraído em favor da parte autora, fl 189, que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0143200-82.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ALMEIDA MAIA DE PAULA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANNINI ADM CORRETAGEM SEGUROS SAUDE VIDA LTD [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE ALMEIDA MAIA DE PAULA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 483, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-90.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Bastos [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Bastos\r\n\r\nCiência da petição de fls. 173/174, bem como deverá requerer o que entender devido, no prazo de 15 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0191600-98.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE CUNHA DE SOUZA [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE CUNHA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 164, no valor total de R$ 51.000,00, equivalentes a 4.207.112,00 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0229000-88.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO GOMES DE BARROS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL - sucessora de CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS (em liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO GOMES DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 306/309, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-82.2002.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DURAES SANTIAGO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Costa Balthazar, Réu: YELLOW PARKING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DURAES SANTIAGO\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 101, tendo em vista que os veículos em nome do 2º réu, à fl. 97, possuem restrições, não estando, portanto, livres para realização da penhora, bem como deverá fornecer o atual e correto endereço do 2º réu a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0231800-65.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS MARTINS DE CARVALHO [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: BRIGITTE ANNA HOLCK, Réu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 323, devendo requerer o que entender devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-12.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Nascimento Pereira [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapua S.A. [Adv. Renata Pedreira de Freitas Gaudio (OAB: RJ 132614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapua S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 591/2010 extraído em favor da parte ré, de fls. 291, que se encontra a disposição na Caixa Econômica Federal, Agência PAB TRT 1ª REGIÃO, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0103000-72.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESINHA OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN para o Desemvolvimento Social e Construção da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESINHA OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 30 dias, observados os termos do acórdão de fls. 527/535, transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0092000-94.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Cristina Galdino da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 596/2010 extraído em favor da parte ré, de fls. 100, que se encontra a disposição na Caixa Econômica Federal, Agência PAB TRT 1ª REGIÃO, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000746-35.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Charly Cintos Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nCgto: Chalson Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Charly Cintos Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0031300-26.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Veronica Macedo Cardoso [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Marcelo Vancellote Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Veronica Macedo Cardoso\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 262, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-89.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Ferreira Cruz [Adv. Jose Wander Gomes (OAB: RJ 90804 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Ferreira Cruz\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 30/33, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000401-69.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Rodrigo Lourenço Souza [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Rodrigo Lourenço Souza\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062000-43.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane de Jesus Sousa [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Jesus Sousa \r\n\r\nCiência da petição de fls. 37, e para que requeira o que de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-86.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA FERREIRA [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA FERREIRA\r\n\r\nCiência das certidões das Cartas Precatórias de nº 0022/2010 e 0023/2010, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-95.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Marcio da Cunha Pinto [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheriff Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Marcio da Cunha Pinto \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 37, em que indefere-se a aplicação de multa constante do item 6 do termo de conciliação de fls. 30/31. \r\n\r\nProcesso: 0147200-18.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Otoniel Correia dos Santos [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Correia dos Santos\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 2º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163700-04.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Cruz [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Cruz\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que se manifeste sobre com o valor calculado a título de imposto de renda pela ré, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0159300-54.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE MOURA LIMA MASSEAUX PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antonio Alves dos Santos, Réu: UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Andrea Goulart Azevedo (OAB: RJ 69049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE MOURA LIMA MASSEAUX PEREIRA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 262, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-85.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDENIR ALVES FERREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transp Ferroviario S A (Sucess Flumitrens) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENIR ALVES FERREIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 484/498, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0194100-45.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA BEZERRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES, Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA BEZERRA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 271, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-79.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 102, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 984995"
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                                "Processo: 0159800-56.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves de Lima [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Souza Lima [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves de Lima , Réu Condomínio do Edifício Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 30,00, pelo rte , dos quais fica isento. \r\n\r\nProcesso: 0180700-70.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ANTONIO MIGUEL PINHEIRO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: LOCARES AUTO MOTORES LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: COOPERATIVA NEW CHAPEL DE MOTORISTA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA NEW CHAPEL DE MOTORISTA LTDA, Réu ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu LOCARES AUTO MOTORES LTDA, Aut RENATO ANTONIO MIGUEL PINHEIRO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.211/4, fixando a condenação em R$ 18.953,67 ou 1.562.775,54TRs; sendo R$ 18.215,33 ou 1.501.897,64TRs referentes ao principal, e R$ 738,34 ou 60.878,06TRs de INSS (Rte + Rda).\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo a 1ª Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 140,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 20.849,04 ou 1.719.053,10TRs; sendo R$ 20.036,86 ou 1.652.087,15TRs referentes ao principal, e R$ 812,17 ou 66.965,69TRs de INSS (Rte + Rda).\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0006300-38.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Analia Mendes Junior [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Penha Ltda., Aut Paulo Roberto Analia Mendes Junior\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.129/31, fixando a condenação em R$ 55.836,24 ou 4.602.811,00TRs; sendo R$ 46.377,83 ou 3.823.115,35TRs referentes ao principal, e R$ 9.458,41 ou 779.695,65TRs de INSS (Rte + Rda).\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 200,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 61.419,86 ou 5.063.092,10TRs; sendo R$ 51.015,61 ou 4.205.426,88TRs referentes ao principal, e R$ 10.404,25 ou 857.665,21TRs de INSS (Rte + Rda).\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0021900-70.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid - Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebid - Editora Paginas Amarelas Ltda., Aut Vera Lucia de Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.66/71, fixando a condenação em R$ 34.148,48 ou 2.815.624,06TRs; sendo R$ 32.748,90 ou 2.700.225,34TRs referentes ao principal, e R$ 1.399,58 ou 115.398,72TRs de INSS (Rte + Rda).\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo a 1ª Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 600,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 37.563,33 ou 3.097.186,47TRs; sendo R$ 36.023,79 ou 2.970.247,87TRs referentes ao principal, e R$ 1.539,54 ou 126.938,60TRs de INSS (Rte + Rda).\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0106900-38.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Seabra da Silva [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Viviane Seabra da Silva\r\n\r\nPrimeiramente, homologo os cálculos de fls.187/94 e acima, fixando a condenação em R$ 30.411,90 ou 2.508.384,13TRs, referentes ao principal, em 10/04/2010; restando, com dedução do depósito atualizado às fls.211, um crédito remanescente no importe de R$ 25.157,86 ou 2.074.326,01TRs, em 30/06/2010, referentes ao principal.\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário, se cabível, em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito remanescente autoral passará ao montante de R$ 27.673,65 ou 2.281.758,47TRs, em 30/06/2010, referentes ao principal.\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, e vindo o percentual de verbas tributáveis, expeçam-se os alvarás.\r\n\r\nApós, aguarde-se o julgamento do “A.I.”. \r\n\r\nProcesso: 0014000-70.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARCOS PEDRO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARCOS PEDRO DA SILVA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nÀs partes, para, querendo, apresentar peças para restauração dos autos, no prazo de 48hs, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064500-63.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CARVALHAL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO bANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX PREV.FUNC.SIST.INT.BANERJ PREVI-EM L EXTJUD [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO bANERJ S/A, Aut CARLOS ALBERTO CARVALHAL, Réu CX PREV.FUNC.SIST.INT.BANERJ PREVI-EM L EXTJUD\r\n\r\nPrimeiramente, homologo os cálculos de fls.1801/14 e acima, fixando a condenação em R$ 291.927,08 ou 24.078.247,46TRs, referentes ao principal, em 10/04/10; R$ 337.297,36 ou 27.810.976,22TRs de Complementação de Aposentadoria; e R$ 17.691,43 ou 1.458.700,83TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.1797/1800, um crédito remanescente no importe de R$ 633.527,00 ou 52.235.820,45TRs, em 30/06/2010, sendo R$ 278.538,21 ou 22.966.143,39TRs referentes ao principal; R$ 337.297,36 ou 27.810.976,22TRs de Complementação de Aposentadoria; e R$ 17.691,43 ou 1.458.700,83TRs a título de cota previdenciária.\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo as Rés ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito remanescente autoral passará ao montante de R$ 696.879,70 ou 57.459.402,50TRs, em 30/06/2010, sendo R$ 306.392,03 ou 25.262.757,73TRs referentes ao principal; R$ 371.027,10 ou 30.592.073,85TRs de Complementação de Aposentadoria; e R$ 19.460,57 ou 1.604.570,91TRs a título de cota previdenciária.\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, e vindo o percentual de verbas tributáveis, expeçam-se os alvarás.\r\n\r\nApós, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0138900-57.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Pires [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Asivam Ltda. ME [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecanica Asivam Ltda. ME, Aut Paulo Roberto Ferreira Pires\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 112/115, fixando-se a condenação em R$ 10.304,60 correspondentes a 849.450,57 trs sendo R$ 10.066,52 ou 829.824,66 trs referente ao principal e R$ 238,08 ou 19.625,91 TRs a titulo de cota previdenciária . \r\n\r\nRda: pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nDeverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria ( cod 8019) rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando o valor referente ao IR, para devida deducao, se cabive, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Inocorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls às fls 117. \r\n\r\nProcesso: 0123400-77.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Clelio Cavalcanti de Araujo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e SegurançaLtda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e SegurançaLtda., Aut Clelio Cavalcanti de Araujo \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.78/81, fixando a condenação em R$ 12.194,85 ou 1.005.271,66TRs; sendo R$ 11.667,79 ou 961.823,94TRs referentes ao principal, e R$ 527,06 ou 43.447,72TRs de INSS (Rte + Rda).\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 200,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 13.414,33 ou 1.105.798,82TRs; sendo R$ 12.834,57 ou 1.058.006,33TRs referentes ao principal, e R$ 579,77 ou 47.792,49TRs de INSS (Rte + Rda).\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0008800-43.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veimar Corny Ferreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veimar Corny Ferreira\r\n\r\nVista ao autor da manisfestação da primeira ré, por 05 dias, valendo o silência como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0050200-37.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves Correia de Moraes [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves Correia de Moraes, Réu Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 69/72, fixando-se a condenação em R$ 30.511,33 correspondentes a 2.515.174,47 trs sendo R$ 28.039,46 ou 2.311.408,06 trs referente ao principal e R$ 2.471,87 ou 203.766,41 Trs a titulo de cota previdenciária . \r\n\r\nRda: pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nDeverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria ( cod 8019) rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando o valor referente ao IR, para devida deducao, se cabive, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Inocorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls às fls 73. \r\n\r\nProcesso: 0061600-82.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Cruz [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Barrafarma Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Barrafarma Ltda., Aut Wagner da Cruz\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.145/7, fixando a condenação em R$ 5.083,16 ou 419.025,79TRs; sendo R$ 3.932,80 ou 324.196,89TRs referentes ao principal, e R$ 1.150,36 ou 94.828,90TRs de INSS (Rte + Rda).\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 120,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 5.591,48 ou 460.928,37TRs; sendo R$ 4.326,08 ou 356.616,57TRs referentes ao principal, e R$ 1.265,40 ou 104.311,79TRs de INSS (Rte + Rda).\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000039-52.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco de Brito Filho [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gavino Viana [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Gavino Viana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0041700-79.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos Silva [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda., Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-70.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Vernec de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Kariuxa Industria e Comercio (Otica Primos) [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Vernec de Souza\r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmo virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0034000-23.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Servicos Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Rodrigues Pereira\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, ciente de que em caso de parcelamento, a perícia somente iniciar-se-á após a integralização dos honorários.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-53.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joao da Silva [Adv. Valdemar Gomes da Silva (OAB: RJ 112661 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Flamboyant [Adv. Marcia Antunes de Faria (OAB: RJ 46052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Joao da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 1312, NO QUAL ESTE JUÍZO DEVOLVE O PRAZO DE 10 DIAS AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0002400-76.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Almeida da Silva [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaport Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaport Ltda. , Aut João Carlos Almeida da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedentes os Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118700-24.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias da Silva Mauricio [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Elias da Silva Mauricio \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente o pedido principal e procedente a reconvenção. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 30,00, pelo reclamante-reconvindo. \r\n\r\nProcesso: 0148200-43.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso de Moura Abelheira [Adv. Alan Baumgratz Andrino (OAB: RJ 112382 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso de Moura Abelheira, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedentes os Embargos à Execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-52.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Irapuan Constantino Junior [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Irapuan Constantino Junior \r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias, valendo o silência como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0162100-88.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Lessa Araújo [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Lessa Araújo \r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, ciente de que em caso de parcelamento, a perícia somente iniciar-se-á após a integralização dos honorários.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-58.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Vieira Leite [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegadas Pet Shop Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pegadas Pet Shop Produtos Veterinários Ltda. , Aut Valeria Vieira Leite \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 110,00, pelo rdo. \r\n\r\nProcesso: 0199300-13.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE CARVALHO RODRIGUES [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: INFOCOOP SERV-COOP PROF PRESTACAO DE SERV LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA, Réu INFOCOOP SERV-COOP PROF PRESTACAO DE SERV LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-69.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lopes da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Átimo Promoções Ltda., Réu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Bernardo Alvarez (OAB: SP 107997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lopes da Silva\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da ré, a possibilitar a verificação da atual composição societária da executada e análise do pedido de despersonalização ou outros meios para prosseguimento da execução sob pena de extinção sem resolução de mérito \r\n\r\nProcesso: 0142600-70.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Mello Gonçalves [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: MC América Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC América Comércio de Relógios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0141300-73.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana Silva de Oliveira [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Concolor Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Concolor Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0133300-26.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETE PATROCINIO DE ALMEIDA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNADETE PATROCINIO DE ALMEIDA\r\n\r\nAo autor, para vista dos documentos juntados pela ré, devendo apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070300-76.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Borges de Araújo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Borges de Araújo , Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 35, NO PRAZO DE 48HS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0118800-47.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Valadao dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Valadao dos Santos\r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmo virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0135800-26.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Moreira Vieira Mazzone [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: Piu Tavares Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piu Tavares Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0071300-19.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Oliveira Nunes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Emiraldo Eduardo Marques (OAB: SP 117402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Oliveira Nunes\r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmo virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0109300-20.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Paula de Souza \r\n\r\nRéu: Drogaria Farmalemos Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Farmalemos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0068600-41.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JUREMA FERREIRA ALVES [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: MARCELO DE VASCONCELOS MAGIOLI [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: ANGELICA DA SILVA LOPES ESTANHEIRO [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: MARIA JOSE MONTEIRO DA FRANCA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: JOSE CARLOS CORREA FERREIRA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: REGINA BASTOS DA SILVA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: ADRIANA DA SILVA LOPES [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: ELFE SOLUCAO EM SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELFE SOLUCAO EM SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nId: 985785"
                            ],
                            "985788": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0171600-96.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL IGNACIO XAVIER DA SILVA\r\n\r\nRéu: CROMAGEM BRILHOTEX LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CROMAGEM BRILHOTEX LTDA, DANIEL IGNACIO XAVIER DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 01.09.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.09.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0171600-96.2000.5.01.0047 – Rte. DANIEL IGNACIO XAVIER DA SILVA (Adv. Antonio Antunes Gomes Filho – OAB/RJ: 054589/D) Rdo CROMAGEM BRILHOTEX LTDA (Adv. Maria da Paz Rolim – OAB/RJ: 057099/D) - Bem(ns): 1) Um retificador para banho de prata, marca WE Retificadores, em estado de uso, avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 145, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barão de Mesquita, 893 a 895, Andaraí/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CLAUDIO P. MACHADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANGELA DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0023600-52.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ALMEIDA PAIVA\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA, JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE DE ALMEIDA PAIVA, JORNAL DO BRASIL S/A, VANGUARDA RIO GRAFICA SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 01.09.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.09.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0023600-52.2003.5.01.0047 – Rte. JORGE DE ALMEIDA PAIVA (Adv. Giselia Marinho Pequeno de Souza – OAB/RJ: 110927/D) Rdo VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A E OUTRO(S) (Adv. Luis Cláudio Amorim Barretto – OAB/RJ: 083897/D) - Bem(ns): 1) Uma impressora rotativa Roland Off-Set, avaliada em R$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 257, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 10500, Penha/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CLAUDIO P. MACHADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANGELA DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0112800-02.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo dos Santos Fortunato\r\n\r\nRéu: JSCV Paineis de Propaganda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Enivaldo dos Santos Fortunato, JSCV Paineis de Propaganda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 01.09.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.09.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0112800-02.2005.5.01.0047 – Rte. ENIVALDO DOS SANTOS FORTUNATO (Adv. Levi Ávila da Fonseca – OAB/RJ: 094548/D) Rdo JSCV PAINÉIS DE PROPAGANDA LTDA - Bem(ns): 1) Uma serra elétrica para madeira, fabricada por Cinfer Co. Ind. De Máquinas e Ferro Ltda, ano 1986, n. serie 2057, em uso, avaliada em R$ 1.000,00; 2) Uma máquina viradeira de chapa, fabricada por Imag, comp. 1,6mm, modelo AL3000, n. 7342, em uso, avaliada em R$ 3.000,00. Total da Avaliação: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 40, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Republica, 130, Posse/RJ\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CLAUDIO P. MACHADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANGELA DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0088100-40.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DOS SANTOS TANSEY\r\n\r\nRéu: CONNECT SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m SHEILA DOS SANTOS TANSEY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo patrono da autora, para devolução dos autos do processo em epígrafe , que se encontra em cargo com o reclamante desde 01/04/2008, no prazo de 48hs, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0135100-84.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva Almeida\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO: 10 DIAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985788"
                            ]
                        }
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "985001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148100-80.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart dos Santos Noblat Alves [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Mozart dos Santos Noblat Alves \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-49.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS D ALMEIDA [Adv. Carlos Cardoso de Oliveira Pires do Rio (OAB: RJ 9573 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas S.A. [Adv. Jamila Maria do Nascimento Alves (OAB: RJ 64422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidas S.A.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065000-33.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Martins Franco [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Vizu Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Martins Franco \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0215800-25.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA DE MARIA DE AZEVEDO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0177500-91.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FIRMINO DA SILVA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA (massa falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0114000-36.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Luca Bruno [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Restaurantre e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos , Réu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Pani & Grano Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0005700-14.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Ignacio [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Ignacio\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0034000-83.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Ferreira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114100-93.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shyrlei Sant Anna Dias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 336. \r\n\r\nProcesso: 0060400-08.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Marinho Bastos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Marinho Bastos\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0044200-96.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GODINHO CARVALHO [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GODINHO CARVALHO\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0153400-96.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Walquiria de Mello Pereira, Réu: Marianny Bittencourt Mendes, Réu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0165000-46.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiane de Lima Medeiros [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0145200-61.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lima Villas Boas Gomes [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153000-19.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GONZAGA DOS SANTOS FILHO [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA, Réu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GONZAGA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0107200-65.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CORREA GOMES [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)], Aut: Márcia Rocha dos Santos \r\n\r\nRéu: M.R.SANTOS REPRESENTACOES ME [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CORREA GOMES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157900-06.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinheiro da Silva [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Tindiba Serralheria Ltda. [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pinheiro da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0184700-52.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO SARGEIRO FERNANDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ BARBOSA DE SOUZA, Réu: FRANKLIN LAUDADIO DA SILVA, Réu: AFRÂNIO FIGUEIREDO BENINATO, Réu: ATTILIO CESAR SOARES FONSECA, Réu: Evani Aguiar Dantas, Réu: NEW BUSINESS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 79758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO SARGEIRO FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131800-77.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo José Fagundes Miranda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José Fagundes Miranda \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0009700-28.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Carvalho Souza [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: Craig Joseph Schultz , Réu: Ebr - Empresa Brasileira de Hoteis Ltda. [Adv. Roland da Silva Santos (OAB: RJ 71332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Carvalho Souza\r\n\r\nAtender determinação de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0083900-69.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Marcello Braga Gouvea [Adv. Claudia Dias Goncalves (OAB: RJ 95450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcello Braga Gouvea\r\n\r\nComprovar o efetivamente levantado, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080200-85.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Braga Leite [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nEfetuar o depósito das custas, conforme fls 257-v. \r\n\r\nProcesso: 0172400-58.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO CLEMENTINO DE MELLO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA [Adv. Marcio de Sampaio Rocha (OAB: RJ 90496 - D)], Réu: PAULO CESAR SILVA DE ABREU (SOCIO), Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO CLEMENTINO DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a suspensão, por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0112300-69.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR VALERIO DE SOUZA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO MECANICA SETE MONTANHAS LTDA [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETRO MECANICA SETE MONTANHAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0118000-55.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA LAGOAS DE PINHO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: JL SERVICOS LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: LIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA LAGOAS DE PINHO\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0075400-47.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuder Francisco Geminiano da Costa [Adv. Wagner Ponciano Cruz (OAB: RJ 152517 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuder Francisco Geminiano da Costa , Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-51.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aristides Lima Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aristides Lima Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0139800-37.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Henrique Silva dos Santos (representado por Maria Irene Silva dos Santos), Aut: Jeniffer Silva dos Santos (representada por Maria Irene Silva dos Santos), Aut: Flavia Verta de Miranda, Aut: Suzana Verta dos Santos (representada por Flavia Verta de Miranda) [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0112100-09.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ALBINO TEIXEIRA RIBEIRO [Adv. Maria Theresinha de Souza Carvalho (OAB: RJ 44613 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO LUIZ GENTIL ROCHEDO [Adv. Jose Luiz Caram (OAB: RJ 14916 - D)], Réu: REFOR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Réu: ANTONIO SERGIO MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Margot Carlos Osolins (OAB: RJ 86450 - D)], Réu: ARMANDO GUIMARAES DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ALBINO TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 311. \r\n\r\nProcesso: 0121300-93.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Frederico Idalgo Pereira, Réu: Fortunato Antônio Rebelo Pereira , Réu: AUTO POSTO SANTO ANDRE LTDA [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 140. \r\n\r\nId: 985001"
                            ],
                            "985594": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0154100-67.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues de Lima\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Real de Angra Construcao e Acabamentos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/07/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985594"
                            ],
                            "984999": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0019800-08.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalci Pereira Teles\r\n\r\nRéu: Construtora A. Ribeiro Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora A. Ribeiro Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984999"
                            ],
                            "985000": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0114100-93.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shyrlei Sant Anna Dias\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 336 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985000"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "985148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206300-91.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS SOARES OLIVEIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual e Eng.de Transp.e Logistica-CENTRAL (suc.de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS SOARES OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 657 verso .\r\n\r\nProcesso: 0166300-29.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenaldo Queiroz de Sousa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A Matias Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0172200-52.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA LINS RAMOS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS [Adv. Vicente de Faria Coelho, Neto (OAB: RJ 44192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 365 verso .\r\n\r\nProcesso: 0163900-28.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE PAULA GONCALVES [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA OITO DE JULHO LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE PAULA GONCALVES\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-36.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Valentino Marques [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Manutencao de Microcomputadores Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Manutencao de Microcomputadores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0173800-54.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira de Lana [Adv. Ivonadia Rose Souza Porciuncula (OAB: RJ 107640 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira de Lana\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria de fls. 285 \r\n\r\nProcesso: 0194700-68.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DARCY MACHADO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DARCY MACHADO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-15.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO HENRIQUES DUARTE [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: LEAO JUNIOR S A [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEAO JUNIOR S A\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE o pedido. Custas de R$ 900,00, calculadas sobre R$ 45.000,00, pela reclamada. Prazo 8 dias.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração interpostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0208700-73.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBER ALVES MARINHO [Adv. Vanessa Freitas Del Caro (OAB: RJ 102832 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ALVES MARINHO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231800-91.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON LIRA DOS SANTOS [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON LIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-80.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER PRUDENCIO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0060000-48.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Jose Matias de Lima [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: PS Log Servicos e Transportes RC Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Jose Matias de Lima\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-90.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARTHUR RIBEIRO SANTOS [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO RORAIMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ARTHUR RIBEIRO SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender devido. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-64.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente da Costa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vicente da Costa\r\n\r\nVistas da petição de fls. 160. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0034200-18.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcy da Silva Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalcy da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fls.145/153 \r\n\r\nProcesso: 0036300-72.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Venâncio Pereira [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)]\r\n\r\nRéu: Efon Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efon Engenharia Indústria e Comércio Ltda., Aut Luiz Carlos Venâncio Pereira\r\n\r\nVistas da petição do perito de fls. 189/197. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000329-55.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ernani Portela [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Itomar Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ernani Portela\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-20.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SILVA DE SOUZA [Adv. Helcio Albuquerque de Sousa (OAB: RJ 121259 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MRJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: COSERTEP COOP MISTA SERV TECNICOS PROF LTDA [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SILVA DE SOUZA, Réu COSERTEP COOP MISTA SERV TECNICOS PROF LTDA, Réu RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MRJ\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração interposto pelo fiel responsável suvsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0065900-90.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTA PALADAO BONFIM [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: JAB ENGENHARIA LTDA [Adv. Orlando Lucas Teixeira (OAB: RJ 54241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTA PALADAO BONFIM\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa via INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0033400-44.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS BARBOZA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA sucessora de TV MANCHETE LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS BARBOZA, Réu TV OMEGA sucessora de TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 697 \r\n\r\nProcesso: 0037500-03.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DA SILVA SOUZA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das informações negativas de fls. 327/328 \r\n\r\nProcesso: 0040700-13.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEO NORMANDO DA SILVA JUNIOR [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEO NORMANDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000418-78.2010.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Reinaldo Matos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 26/27 e diligenciar quanto ao novo endereço, até a data da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0045600-29.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Kaufmann [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 95033 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Kaufmann\r\n\r\nDiligenciar no sentido de informar endereços hábeis para a citação da ré. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-61.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Carlos Luz de Araujo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda. [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Carlos Luz de Araujo\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos a título de IRFF, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0105300-96.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Morgado Queiroz [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapis Boutique Ltda. ME [Adv. Alexandre Segreto dos Anjos (OAB: RJ 122728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Morgado Queiroz\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via INFOJUD e diligenciar no feito em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0076400-79.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HERMENEGILDO DA SILVA [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: EMESE EMPR METROPOLITANA SERVS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HERMENEGILDO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000710-63.2010.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Carvalho Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 19 \r\n\r\nProcesso: 0073400-32.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Machado Moreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Machado Moreira\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria de fls. 390 \r\n\r\nProcesso: 0138800-76.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELBERTO BARCELOS DENBERG [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Jose Ignacio Garcia Robles [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)], Réu: OFFICE IMOVEIS COMERCIAIS LTDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELBERTO BARCELOS DENBERG\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-87.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ramos Santos [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Diskin Ltda., Réu: Flavia Diskin, Réu: Felipe Jose Diskin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ramos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas às fls. 136/140 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-79.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Vieira de Araujo [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Carlos Manuel Medeiros Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Vieira de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-16.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Mesquita dos Santos [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nRéu: Brayner Informática Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Medina Serviços de Informática Ltda. [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Mesquita dos Santos, Réu Medina Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-61.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepel Centro de Pesquisa de Energia Eletrica [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0101200-84.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIEIRA SILVA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Rab Marmoraria Ltda, Réu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VIEIRA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-28.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paz de Souza [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Refeições Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Paz de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 58. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000387-58.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomir Matos Ângelo [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomir Matos Ângelo\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, eis que devolvida sua notificação, até a data da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000358-08.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Aquino Ribeiro Castro [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Gás Prime Instalações de Obras Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Aquino Ribeiro Castro \r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, eis que devolvida a notificação, até a data da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000668-14.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Divino Filho [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Condomínio Geral Norteshopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Divino Filho\r\n\r\nCiência da devolução da notificação de seu constituinte \r\n\r\nProcesso: 0055800-27.2008.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução da notificação de fls. 74/75 e diligenciar quanto ao novo endereço, até a data de audiência designada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000311-34.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Andrade da Cunha [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Andrade da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000633-54.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Nascimento Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda., Réu: AABB Associação Atletica Banco do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Nascimento Pereira \r\n\r\nInformar o endereço correto de sua constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000267-15.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Duran [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza For Man [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa Duran \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0000602-34.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel de Aguiar [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Really Rio Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: João Fortes Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 24/25. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0143500-41.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Castro Vicente [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Castro Vicente \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.61 \r\n\r\nProcesso: 0062100-05.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Mourão Lopes de Amorim [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A.Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Mourão Lopes de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificaçao de fls. 954/957 e diligenciar quanto ao novo endereço, até a data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000626-62.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaspar Batista de Brito [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gaspar Batista de Brito \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 103/104 e diligenciar quanto ao novo endereço, até a data da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000636-09.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza do Carmo [Adv. Silvio da Costa Santana (OAB: RJ 129322 - D)]\r\n\r\nRéu: Azulay e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Souza do Carmo \r\n\r\nInformar o endereço correto do seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000613-63.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gregorio Cajueiro dos Santos [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gregorio Cajueiro dos Santos\r\n\r\nInformar o endereço correto de seu constituinte \r\n\r\nProcesso: 0000620-55.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Agostinho Pereira [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nRéu: Laer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Agostinho Pereira\r\n\r\nInformar o endereço correto do seu constituinte \r\n\r\nProcesso: 0000694-12.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Martir da Conceição [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)]\r\n\r\nRéu: Beco do Alemão Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Martir da Conceição \r\n\r\nInformar o endereço correto do seu constituinte \r\n\r\nProcesso: 0105900-49.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Drylav 2004 Serviços de Lavanderia Ltda [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos \r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos a título de seguro-desemprego, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-91.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Azedo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério de Oliveira , Réu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Gilmar Conceição Pinto , Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Azedo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 20/21 e diligenciar quanto ao novo endereço, até a data da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0080300-65.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Mendes Villaca [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Mendes Villaca\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-67.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Zito Bezerra dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Intelar Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Zito Bezerra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via INFOJUD e diligenciar no feito. \r\n\r\nProcesso: 0121500-96.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Fraga Paiva (OAB: RJ 71272 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 364 .\r\n\r\nProcesso: 0126600-51.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo William da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Santos de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo William da Silva\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-95.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRETA MARTINS MENDONCA DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MIRETA MARTINS MENDONCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0117100-87.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana da Conceição Martins da Silva [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozana da Conceição Martins da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-03.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA BARBOSA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASEIRO DOS PAMPAS RESTAURANTE LTDA, Réu: ANA KEILA MAGALHAES ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146800-11.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Telematic Engenharia e Teleinformática Ltda., Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Costa \r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-19.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO HENRIQUE STABILE GRAVINA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO HENRIQUE STABILE GRAVINA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. 381, devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0000147-69.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlei Lemos dos Santos [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlei Lemos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0008600-87.2009.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilton Nery Baracho Filho [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marilton Nery Baracho Filho, Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pela reclamada \r\n\r\nProcesso: 0072000-12.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Marinho da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Marinho da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embaros de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0025500-19.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Alves Pereira [Adv. Rosemeri Mascarenhas Brito (OAB: RJ 74361 - D)]\r\n\r\nRéu: Pao de Acucar Empreendimentos Turisticos S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pao de Acucar Empreendimentos Turisticos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-57.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Bueno de Sousa [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Bueno de Sousa, Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00. pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 985148"
                            ],
                            "985149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0043600-37.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMAEL RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls. 78 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985149"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "976287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000524-31.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Marins [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCI Consultoria e Informatica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Marins\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações de fls.67 e 68, devendo informar o endereço atual da reclamada em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-29.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Perminio dos Santos Pereira Filho [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. , Réu: Interclean S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perminio dos Santos Pereira Filho \r\n\r\nInformar endereço atual da 1ª reclamada, notificação devolvida à fl.37. \r\n\r\nProcesso: 0052600-47.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Marcelo do Espirito Santo (OAB: RJ 141963 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CRISTOVAO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 64874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o CPF do reclamante para que seja extraído o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000659-43.2010.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: Gilson Montenegro da Costa [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Basil Sousa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Basil Sousa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-76.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Nogueira da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.90: \"Considerando que a Rda impugnou a condição insalutífera, inclusive admitindo fornecimeto de EPI, tem o encargo de juntar o PPCMOS e PPP para comprovar a obrigação, ou não, de pagar o adicional de insalubridade. Entretanto, na fl. 63/66 junta, apenas, recibo de entrega de EPI. Dessa forma revogo o encargo probatório de realização da prova pelo trabalhador (fl.68) e, assino o prazo de vinte dias para que a reclamada junte o documento.\" \r\n\r\nProcesso: 0076500-83.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Souza Lunz [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda., Réu: Frederick William Burrowes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Souza Lunz\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl.81 verso. \r\n\r\nProcesso: 0076600-04.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Hora [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Hora, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos fixando o valor atualizado da condenação em, sendo a Rda para fins do art. 884 da CLT por garantido integralmente a penhora pelos depósitos recursais de fl. 228 e 262.\r\n\r\nLíq devido so Rte: 457.188,76IDTR's\r\n\r\nIRRF: 25.291,89IDTR's\r\n\r\nINSS rte/rda: 85.244,79\r\n\r\nTotal devido pela Rda: 567.725,44IDTR's\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0082800-27.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Honorato dos Santos [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: OMC Onofre Material de Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Honorato dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl.50 verso. \r\n\r\nProcesso: 0097500-37.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde Maria Fixel Hoffmann [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do RIo de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do RIo de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.93/94. \r\n\r\nProcesso: 0105600-78.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Wallace Peixoto Hermínio Silva [Adv. Eliezer Ferreira dos Santos (OAB: RJ 79379 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Locação de Materiais Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Wallace Peixoto Hermínio Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl.47. \r\n\r\nProcesso: 0121300-70.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SILVEIRA MONTEIRO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0049600-29.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderly Vanderson Pereira [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Volks Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Rio Volks Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária incidente, no prazo de dez dias, nob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075600-13.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE COUTINHO RIZZO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Figueiredo Gomes de Oliveira, Réu: Eunice Figueiredo Gomes de Oliveira, Réu: Jair de Souza Coutinho, Réu: DEGRAU ESCOLA MONTESORIANA LTDA, Réu: INSTITUTO CULTURAL COLEGIO LONDON, Réu: Maria de Fátima Vaz Feitosa, Réu: Enyr alves Coutinho, Réu: Hugo Pimenteç Fintelman, Réu: Pedro Gomes de Oliveira, Réu: Joao de Souza Coutinho, Réu: Amilton soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE COUTINHO RIZZO\r\n\r\nInformar CPF do rte a fim de que seja extraído alvará. \r\n\r\nProcesso: 0102600-07.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês Palmeira de Lucena [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aéreas Rio-Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais - Em recuperação judicial, Réu S.A. Viação Aéreas Rio-Grandense - Em recuperação judicial, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S A , Réu Varig Logística S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nApresentarem contrarrazões ao RO interposto pela reclamante, no prazo legal, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0103400-98.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Depil Out Depilação e Estética Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria dos Santos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0108200-14.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Correa de Lima [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl.980, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-20.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira dos Santos [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl.177. \r\n\r\nProcesso: 0141400-07.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Cuperman [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Cuperman, Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da primeira rda foram julgados improcedentes e os da segunda reclamanda forma julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0144100-19.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ribeiro Alves [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAE Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 29/30, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-10.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva Lourenço [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Buenos Aires Exlusive Service Eletrônicos Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)], Réu: Sansung Eletrônicos da Amazônia Ltda. [Adv. Rachel Serodio de Menezes (OAB: RJ 127719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buenos Aires Exlusive Service Eletrônicos Ltda., Réu Sansung Eletrônicos da Amazônia Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0133600-88.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willmam Alves de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermercados Extra [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Fómula Park Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willmam Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos, por intempestivos e apresentar contrarrazões ao RO interposto às fls. 89 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0135400-25.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Maia [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Luciene da Silva Maia\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedentes, Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-07.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Betzler de Oliveira de Siqueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma Betzler de Oliveira de Siqueira\r\n\r\nInformar o CNPJ do Sindicato a fim de que seja extraído o alvara. \r\n\r\nProcesso: 0140700-94.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ferreira Pacheco [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornella Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ferreira Pacheco \r\n\r\nIndicar meios para a citação da reclamada, em 30dias, visto que não decretada a revelia, conforme decisão de fl.28. \r\n\r\nId: 976287"
                            ],
                            "976286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0124600-98.2008.5.01.0054 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Casa de Saúde Santa Helena Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saúde Santa Helena Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução fiscal no valor de R$ 163.285,65, devendo comprovar o pagamento da dívida, em 05 dias, ou garantir a execução, nos termos do art.8º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976286"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "982217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075700-20.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE JESUS SOUSA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIROS ED LUY LTDA [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALAO DE CABELEIREIROS ED LUY LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária apurada, nos termos da promoção de fls 187, no prazo de 20 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0073300-57.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Francisco de Carvalho [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 372, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-85.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Conceicao Silva Junior [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas IV Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Conceicao Silva Junior\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço dos locais que pretende ver oficiados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-16.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Maria de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo 61 Bar e Restaurante Ltda [Adv. Luciane Siqueira da Silva (OAB: RJ 106943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Maria de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 164, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-81.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza Couto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 90, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013200-73.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Daniela da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Amalia Pecas e Acessorios Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Amalia Pecas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 57, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013000-47.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO MOTA DE SOUZA [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE ESPANA DE RIO DE JANEIRO [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE ESPANA DE RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAtender aos termos da promoção de fls 307, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-58.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Carvalho de Sa [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional FPCA Ltda. - Jardim Escola Lapis de Cor [Adv. Eduardo Barbosa de Moraes (OAB: RJ 82305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional FPCA Ltda. - Jardim Escola Lapis de Cor\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 194, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045700-95.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves de Paula [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cristiane Alves de Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 283, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-76.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odon Fernando de Lima [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadratim Artes Gráficas Ltda. [Adv. Leandro Mathias Souza (OAB: RJ 123554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quadratim Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do acordo, incluída a multa prevista no termo, em 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% (art. 475, J e parágrafo único do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0126900-95.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Turano [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência das comprovação do depósito de fls 357. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-57.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO JOSE PIRES NEVES [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Joao Carlos Paes (OAB: RJ 80564 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do acordo, incluída a multa prevista no termo, em 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% (art. 475, J e parágrafo único do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0136800-97.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Costa Koslinski [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com a documentação mencionada na petição de fls 240. \r\n\r\nProcesso: 0137700-80.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia mari Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito requerido na petição de fls 88, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-69.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERHART GERSO FUNK [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nRéu: SH FORMAS E ANDAIMES ESCORAMENTOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SH FORMAS E ANDAIMES ESCORAMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença de cota previdenciária, nos termos da promoção de fls 35, no prazo de 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121500-76.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEKSANDRA CORREA PEIXOTO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença de cota previdenciária, nos termos da promoção de fls 402, no prazo de 20 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0123300-32.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo dos Prazeres [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 207, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103700-45.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROSENO DA SILVA [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: COPPER CONSULTORES ASSOCIADOS SC LTDA [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPPER CONSULTORES ASSOCIADOS SC LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária apurada, nos termos da promoção de fls 396, no prazo de 20 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0112800-82.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ HATAB [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JORGE LUIZ HATAB\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls 838/839. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-58.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Erlande Motta Lyra Júnior [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: New Sports Restaurante Ltda. [Adv. Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Sports Restaurante Ltda. \r\n\r\nTer vistas do atestado médido de fls 53. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-54.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Teixeira Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida na petição de fls 323/324, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-05.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM FERNANDES DEIRO COSTA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do depósito de fls 220. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-19.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Martiniano [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Frioline Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Martiniano\r\n\r\nTer vistas dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-82.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARRY SILVA MIRANDA [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu VIATEC LTDA\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do depósito de fls 330. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-85.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cassia Almeida da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ceicas Salao de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Cassia Almeida da Silva\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0193900-59.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BASTOS NUNES [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA sucessora de FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BASTOS NUNES\r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado às fls 532/537. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-91.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: BALTASAR APARECIDO PEDROSO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante o Amigao Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BALTASAR APARECIDO PEDROSO\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 293/315. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-65.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PEREIRA MELLO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: LIPE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIPE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito do imposto de renda, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0025000-98.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Santos Ali [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Lakar Ltda. ME (Crazy Bear - nome fantasia) [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Lakar Ltda. ME (Crazy Bear - nome fantasia)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 65, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003600-09.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BENTO MEIRELES [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRATELLI VITA BEBIDAS S.A, Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 190/191. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 982217"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093700-53.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DALLECRODE [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DALLECRODE, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0091300-76.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FERREIRA NAGATOMI [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S/A [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-82.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir da Costa Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir da Costa Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-78.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Souza Barreto [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Moises de Souza Barreto\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO E REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇAO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0079400-13.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir Baptista de Paula [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Noticiário Rio Bancas Ltda. ME [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noticiário Rio Bancas Ltda. ME\r\n\r\nComprovar os honorarios do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0072900-28.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Mauricio Alves [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-72.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: SABRINA GLAUCE CAHUE DO PRADO MONTEIRO [Adv. Iolanda Nunes Cordeiro (OAB: RJ 134061 - D)]\r\n\r\nRéu: KERO KERO 207 ARTIGOS ESOTERICOS BAZAR LTDA ME [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA GLAUCE CAHUE DO PRADO MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-19.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE SOUZA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE BEBIDAS GELA BEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, pena de remessa ao arquivo geral, com expediçao de certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-03.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HAROLDO DE ARAUJO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SODINAVA SA [Adv. Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HAROLDO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-80.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes de Lima [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Goldem Cross Assistência Médica e Plano de Saúde Rio de Janeiro [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: TECNOCOOP SISTEMAS - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goldem Cross Assistência Médica e Plano de Saúde Rio de Janeiro, Aut Rogério Gomes de Lima, Réu TECNOCOOP SISTEMAS - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nPor deserto, nego seguimento ao recurso,. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-73.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues de Azevedo [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellulloid AG Comunicação e Propaganada Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues de Azevedo , Réu Sellulloid AG Comunicação e Propaganada Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 204, devendo cumprir o ali determinado, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-30.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GOMES FERNANDES [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACES AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE GOMES FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0073100-84.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LET DE MORAES FRUTAS E LEGUMES ME [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias para dar andamento ao feito, pena de remessa ao arquivo geral, com expediçao de certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-89.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILIO JOSE PORTELA MOREIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: N A DE AGUIAR TRANSP E LOCACAO DE EQUIP LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGILIO JOSE PORTELA MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0072100-54.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO FONTINELES DA SILVA [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY SERVICOS DE ENTREGA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO FONTINELES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0023600-05.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lennard Stephen Browne Junior [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil)l S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fidelity National Servicos de Tratamento Documentos e Informacoes Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil)l S.A., Réu Fidelity National Servicos de Tratamento Documentos e Informacoes Ltda, Aut Lennard Stephen Browne Junior\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos das res e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE........\" .\r\n\r\nProcesso: 0018800-41.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DE ALMEIDA BERNARDAZZI [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: ETICA EMPRESA IMOBILIARIA LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETICA EMPRESA IMOBILIARIA LTDA, Aut MARIA DA PENHA DE ALMEIDA BERNARDAZZI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0117500-47.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE FREITAS FERREIRA [Adv. Ana Cristina Costa dos Santos (OAB: RJ 133071 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\nInformar acerca das informaçoes constantes do item 1 do oficio de fls 93, conforme decisao de fls 96. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-38.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Silva [Adv. Jose Leandro de Castro Mendes (OAB: RJ 47348 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Contabilidade\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-05.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Porfirio da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Porfirio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 977481"
                            ],
                            "977482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214000-83.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO MARQUES [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-14.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA SANTANA DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE LARANJEIRAS [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-85.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gomes Ribeiro [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Gomes Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0061800-76.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci da Silva Azevedo [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci da Silva Azevedo \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0059600-09.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA TELES DE MEDEIROS [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DO RIM CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA TELES DE MEDEIROS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias pena de remessa ao arquivo geral, com expediçao de certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-46.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SILVA [Adv. Kelly Christian Silveira de Mattos (OAB: RJ 89564 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0042000-62.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Gonçalves Mendonça [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Recap Recortes e Publicações Judiciais Ltda. [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recap Recortes e Publicações Judiciais Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-09.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Janailson Monteiro da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Janailson Monteiro da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-64.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Benicio [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Luiz Carlos Benicio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0172500-27.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Juliao da Costa [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: RBZ Assessoria e Consultoria de Cobrancas Ltda. [Adv. Mariana Dias Vieira (OAB: RJ 121231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Juliao da Costa, Réu RBZ Assessoria e Consultoria de Cobrancas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0018800-36.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE MATTOS LAURENTINO [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FININVEST S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FININVEST S/A, Réu Banco Itaú S.A., Aut EDSON DE MATTOS LAURENTINO\r\n\r\nTomar ciencia da atualizçao dos calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-58.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Ramos [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCA 4 CooperaRuava de Profissionais de Informatica Ltda.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-92.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES BARBOSA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES BARBOSA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-79.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cordeiro Pacca [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitcom Sistemas Integrados de Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Cordeiro Pacca\r\n\r\nForbnecer o endereço dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-71.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA LOURENCO [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS MATTOS ADV ASSOSS CONS JUR EMPRESARIAL [Adv. Levi Rodrigues Faria (OAB: RJ 74566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA LOURENCO\r\n\r\nIndeferido.REPORTA-SE O JUIZO AS FLS 144/146. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-50.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Lopes dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Met. Pesq. Proj. Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Lopes dos Santos , Réu Instituto Terceiro Setor Met. Pesq. Proj. Desenvolvimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0005200-06.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Aquino Gomes [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawan do Rio Acessorios Automotivos Ltda. [Adv. Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 99553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Aquino Gomes\r\n\r\nTomar iencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-86.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Nunes de Menezes Júnior [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Informática Ltda. [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suporte Informática Ltda.\r\n\r\ncontestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-43.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Cunha Azevedo [Adv. Valdair da Silva Bittencourt (OAB: RJ 142604 - D)]\r\n\r\nRéu: Moriá Indústria Comércio e Representação Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moriá Indústria Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-26.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matusalem Modesto Simoes [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada S.A. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logistica Integrada S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias., .\r\n\r\nProcesso: 0102300-97.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENISON LEMOS DOS SANTOS SILVA [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: WOG DO BRASIL ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JENISON LEMOS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRegularizar a petiçao apocrifa de fls 399/401 .\r\n\r\nProcesso: 0151200-38.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Manoel Pontes [Adv. Sebastião Rocha de Alcantara (OAB: RJ 125379 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Manoel Pontes\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nId: 977482"
                            ],
                            "977483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006400-14.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lampes da Silva [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: ASF Editoracao Ltda. [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASF Editoracao Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-18.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE FATIMA FERREIRA [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA\r\n\r\nApresentar os calculos atinentes as cotas previdenciarias. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-71.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO JORGE GALHARDO DE ARAUJO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SEBASTIAO PEREIRA DE FREITAS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MARCOS SOARES DE PAIVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FERRAREZ DE OLIVEIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO JORGE GALHARDO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia dos bens oferecidos pela re, devendo justificar em caso de recusa. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-28.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Luiz Segat da Silva [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luiz Segat da Silva , Réu Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....NAO CONHEÇO dos embargos de declaraçao de WURTH DO BRASIL PEÇAS DE FIXAÇAO LTDA..........\" .\r\n\r\nProcesso: 0090700-06.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Domingos Gurgel Guidarelli [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Sérgio Marcílio da Silva [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Sérgio Marcílio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0062600-17.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FIGUEIREDO [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRASERV SERVICOS E SOLUCOES LTDA [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ULTRASERV SERVICOS E SOLUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0021900-86.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Leoni Joaquim Teixeira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoni Joaquim Teixeira, Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao de VISE SERVIÇOS LTDA e, no merito, REJEITO-OS.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0011400-39.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao de COMPANHIA EST ENG TRANSP e, no merito, REJEITO-OS............\" .\r\n\r\nProcesso: 0038900-90.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar proposta de parcelamento, indicando os valoores e datas de pagamento da forma de pagamento, em 30 dias, sob pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-11.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER TORRES FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S A TRANSP VALORES E SEGURANCA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER TORRES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0093100-90.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egléa Lori dos Santos Doria [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egléa Lori dos Santos Doria\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-07.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Nunes de Azevedo [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Nunes de Azevedo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0160800-20.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Albino Filho [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: LMC Cooperativa de Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda. [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Réu LMC Cooperativa de Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda.\r\n\r\nFoi deferido o prazo sucessivos para manifestaçoes. .\r\n\r\nProcesso: 0174200-24.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN RICARDO TEIXEIRA MONTEIRO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAPHOS INDUSTRIAL GRAFICO LTDA - MASSA FALIDA DE [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN RICARDO TEIXEIRA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da devoluçao dos autos pela uniao. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-02.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-35.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Concesso Adao de Campos Paranhas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Concesso Adao de Campos Paranhas, Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao re clamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0141600-27.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Guimaraes [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-73.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fernandes Filho [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Fernandes Filho\r\n\r\nIndefiro.Reporta-se o juizo as fls 95/v. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-40.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaney Ferreira da Silva Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Record Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaney Ferreira da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao de fls .\r\n\r\nProcesso: 0123900-77.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMEIRE DOS SANTOS [Adv. Marcos Antonio Correia (OAB: RJ 108974 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA AUXILIADORA DEBS [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMEIRE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0142200-97.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PASCHOA PINTO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PASCHOA PINTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 977483"
                            ],
                            "977484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000629-84.2010.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Elizângela Daniele Cruz Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o deposito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-67.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULYSSES VALENTIM RODGHERI [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVID CHREEM TECIDOS LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAVID CHREEM TECIDOS LTDA, Aut ULYSSES VALENTIM RODGHERI\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......conheço e ACOLHO EM PARTE os embargos de declaraçao opostos pelo réu e REJEITO os embargos opostos pela parte autora.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0024500-80.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Pereira de Freitas [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguasa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguasa de Beneficiência do Rio de Janeiro \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-39.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glicério Glória Leal [Adv. Eduardo de Souza Herminio (OAB: RJ 133026 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmashop Ltda. [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Farmashop Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0005400-13.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuzia Melo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-35.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIOLA ASSIS SANTOS ALBUQUERQUE [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIOLA ASSIS SANTOS ALBUQUERQUE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0092400-17.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Domingues Cidade [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Unidos do Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Domingues Cidade\r\n\r\nAdequar os calculos, em 10 dias, comprovando o valor do saque do FGTS, bem como o extrato analitico atualizado. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-70.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO VIEIRA SILVA [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: GUACHE CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO VIEIRA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0153300-05.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GOMES DE SA PIRES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA KAISER DO BRASIL SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIA KAISER DO BRASIL SA, Aut PAULO SERGIO GOMES DE SA PIRES\r\n\r\nTomar iencia da decisao:\"......CONHEÇO da impugnaçao oposta pela parte autora e julgo-a PROCEDENTE e tambem CONHEÇO dos embargos a execuçao opostos pela parte re e julgo-os IMPROCEDENTES......\" .\r\n\r\nProcesso: 0104800-34.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Monteiro Arruda [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao das Associacoes de Moradores do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Monteiro Arruda\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral, com expediçao de certidao. .\r\n\r\nId: 977484"
                            ]
                        }
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                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "976872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079900-04.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS GRACAS DOS REIS [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAS GRACAS DOS REIS\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0068600-06.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: SEREU IND COM E DISTRIBUICAO DE CARNES LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0077900-79.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA ALVES BRAGA [Adv. Ticiana R Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL TARDINO BECKIN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA ALVES BRAGA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0161500-13.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EUGENIO AFFONSO MANHAES [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS EUGENIO AFFONSO MANHAES\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0211300-05.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA BORGES LEITAO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: C F M COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: LUIZ CARLOS BRAGA, Réu: ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA BORGES LEITAO\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0114600-93.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: MANUEL TOMAZ DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: Brisida de Jesus Silva Pereira, Réu: Elio Gonçalves Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL TOMAZ DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0155200-83.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Rosa Ferreira Fernandes [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Cely Rosa da Costa, Réu: Roberto Arieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Rosa Ferreira Fernandes\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0018000-34.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: Erivelto Vieira Gomes [Adv. Elaine Camargo Soares (OAB: RJ 92459 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA( SUCESSORA DE Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto Vieira Gomes\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0016600-14.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Teofilo dos Santos [Adv. Sergio Almeida de Freitas (OAB: RJ 68185 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Imperial Restaurante e Churrascaria [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria Teofilo dos Santos\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0046600-80.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DIAS [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO CAYRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DIAS\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0124000-29.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COOPAVI COOPERATIVA DE ABATEDOUROS AVICOLAS, Réu: PAULO SERGIO MONNERAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR ANTONIO DE ALMEIDA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0209700-80.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE DUTRA DA SILVA [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES [Adv. Wilson dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 78201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE DUTRA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0200200-24.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA BELLA ROMA LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0045400-23.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria do Carmo Lima [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar da Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria do Carmo Lima\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0112000-55.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Alem Bar e Restaurante Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Silva\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0076400-07.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Franca [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primavera ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Franca\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0107200-57.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA GOMES DE MELLO FONSECA DE ALMEIDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NORTE [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA GOMES DE MELLO FONSECA DE ALMEIDA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0028100-29.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA VIEIRA DE AMARO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: TAE DIVERSOES ARTISTICAS LTDA, Réu: JORGE ANDRE LIMA DE OLIVEIRA, Réu: MOACIR JOSE DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA VIEIRA DE AMARO\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0173900-20.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON JOAO FRANCISCO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: AILTON LUIZ PLANINSCHEK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON JOAO FRANCISCO\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0204500-58.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO EVARISTO DA SILVA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AMOLINARIO ESTETICA E BELEZA ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO AMOLINÁRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO EVARISTO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0091700-48.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI VIEIRA FERNANDES [Adv. Felipe Candido Fonseca de Souza (OAB: RJ 96744 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI VIEIRA FERNANDES\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0184500-66.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIZA FERREIRA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME, Réu: NEI COSTA SERRA, Réu: SEBASTIAO COSTA SERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIZA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0020200-82.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO FERREIRA DA COSTA [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)], Réu: OTTO FASSHEBER JORAND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0015200-33.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bolzan da Costa [Adv. Sandra Regina de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 126473 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Bolzan da Costa\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0012200-59.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDA TERESA DA SILVA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALDA TERESA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0154700-51.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: PAULO SERGIO MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: DANNY E LU CONFECCOES LTDA, Réu: MEIRINALVA COELHO NOVAES, Réu: MONICA PEREIRA DE SOUZA, Réu: JEFFERSON RODRIGUES BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0076400-75.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE ALVES DOS SANTOS [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA AGRINHAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0030000-95.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Brito Soares [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Brito Soares\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0179400-28.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: NEILTON ANTONIO DE ABREU [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LUMINOTECA BR AUTOMACAO REPRES COMERCIAL LTDA, Réu: Altimar Marcondes da Silva, Réu: Jorge Luiz Quadros Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILTON ANTONIO DE ABREU\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0028800-63.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CUSTODIO PEREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRUFF ESQUADRIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CUSTODIO PEREIRA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0018500-71.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LUCIA LIRA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ADONAI LTDA, Réu: Clarinda Tesolin, Réu: Rosilene Cristo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LUCIA LIRA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0159200-29.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Otavio Theodoro da Costa [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Theodoro da Costa\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0183000-62.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: ROSANGELA MARIA FREITAS DA SILVA [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: COIFFURE FELINE, Réu: PABLO MATTOS DE OLIVEIRA, Réu: ILCA MATTOS DA SILVA, Réu: PAULA MATTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0048000-85.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ANDRE LEAL [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: PADILCAR LANCHES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ANDRE LEAL\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0205700-32.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVA DE ANDRADE [Adv. Udjanir Gonzaga Lopes (OAB: RJ 80682 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: JTM MECANICA FINA IND E COM LTDA A/C JOELSON NOGUEIRA MACHADO, Réu: VINCENZO CICERO, Réu: MAURICIO HENRIQUE VILAS, Réu: GILBERTO MACHADO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0179900-36.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOARES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: INSTALADORA MAINI LTDA/JOSE CARLOS CAMPOS VALE, Réu: JOSE CARLOS CAMPOS, Réu: PAULO ROBERTO RIBEIRO DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0017500-94.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Ferreira Costa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Malvina Avelina de Oliveira [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)], Réu: Severino Martins de Oliveira Filho [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Ferreira Costa\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0188700-87.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUCIANO DA SILVA FERREIRA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: MAURO DE MACEDO BESSA, Réu: BRUNO DE MACEDO BESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUCIANO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0116700-74.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Franco de Oliveira [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Franco de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0009700-83.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Souto Carneiro [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Souto Carneiro\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0108300-18.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUCAS FILHO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, Réu: SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA, Réu: TM TRANSMARINO LTDA, Réu: SOGIMA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUCAS FILHO\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0027400-14.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SANTANA DE SOUZA [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDORINHA MAT DE CONSTRUCAO [Adv. Carlos Alberto Braga Pinheiro (OAB: RJ 28980 - D)], Réu: DANIELLE CORREIA VIANA DE ALMEIDA SILVA, Réu: JOSENILDO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0017800-61.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERIVALDO DA SILVA SANTOS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO E CIA LTDA [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)], Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Amélia Lopes Capelasso, Réu: Marcos Rogério Lopes Capelasso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERIVALDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0192100-41.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: DANIEL NOGUEIRA DE FARIA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL NOGUEIRA DE FARIA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nId: 976872"
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                                "Processo: 0000130-94.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Celano Cordeiro [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Celano Cordeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-97.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Pereira da Silva [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Pereira da Silva\r\n\r\nComprovar o recebimento de salário através da conta corrente bloqueada. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101700-94.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Souza da Costa [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservação e Limpeza [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)], Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Souza da Costa , Réu Presercon Conservação e Limpeza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0104300-88.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jorge Werneck da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: HOCHTIEF DO BRASIL SA [Adv. Willian Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOCHTIEF DO BRASIL SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0112400-32.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Amelia Gonçalves Dias [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Padrão Ltda. [Adv. Maria da Gloria Costa (OAB: RJ 68278 - D)], Réu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Padrão Ltda., Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. Prazo sucessivo, com permio de 5 dias, a começar pelo 1º réu.\r\n\r\nProcesso: 0104200-07.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Nogueira Cabral de Araujo [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: EBN Associados Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Sociedade e Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Cooptem Cooperativa de Operadores de Timk e Sup. Sist. RJ [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Nogueira Cabral de Araujo\r\n\r\nVenha o autor com manifestações (desp de fls. 551) prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148400-31.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Dantas [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Dantas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (fls. 97/112). Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-61.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Stephania Gomes de Freitas [Adv. Renato da Fonseca Lima (OAB: RJ 90121 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Autores Teatrais [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Autores Teatrais\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 98. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-91.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA RAMALHO PIMENTEL GOMIDE [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO DE ABREU NUNES, Réu: VICENTE DE ABREU NUNES, Réu: WHITE WATER COM ROUPAS MAT ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA RAMALHO PIMENTEL GOMIDE\r\n\r\nIndique o autor, novos meios de prosseguimento da execução. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0175500-68.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA KNAUTH LACERDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA KNAUTH LACERDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nprazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191700-87.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA GUIMARAES THORPE ALVES BARBOSA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANTIMOVEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Lauro Beserra da Silva (OAB: RJ 44704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLA GUIMARAES THORPE ALVES BARBOSA\r\n\r\nComparcer a secretaria da vara para retirar certidão de crédito. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155700-83.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SOARES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERMIDIA TRAB SOC COOP TRAB PROFISS COMUNIC [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO SOARES\r\n\r\nDefiro a vista , atentando o autor às cominações de fls. 168. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0175900-29.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DE SALES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SARAVA LTDA [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DE SALES\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 498. pazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033300-28.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Renildo Dias Resende [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-27.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Soares da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Sérgio Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-33.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelvina Magaly da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Financiadora de Estudos Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos Projetos - FINEP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-08.2005.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Bento da Silva [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Bento da Silva\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo impulsionar o feito. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056200-39.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Souza de Oliveira [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Souza de Oliveira, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-18.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Dias do Nascimento [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Dias do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nprazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-15.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Felis [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tres Amigos S.A., Aut Carlos Alberto Felis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-15.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teixeira da Silva [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense(em recuperação judicial) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Teixeira da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-62.2009.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Francisco Ivan Magalhães de Mesquita [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A. \r\n\r\nComparça o autor a secretaria da vara para retirar chave de conectividade e guias (desentranhar dos autos), conforme desp de fls. 29. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064700-70.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LAIS VASCO [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: J P IDIOMAS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: José Pinto [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: José Carlos da Fonseca Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LAIS VASCO\r\n\r\nvenha o autor com sua última declaração de renda e outros documentos que comprovem a condição de bem de família do imóvel penhorado. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0061600-39.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO SACRAMENTO MAGALHAES DE SA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO SACRAMENTO MAGALHAES DE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nprazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-90.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PASSOS [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE LUIZ PASSOS\r\n\r\nVenham as partes com a retificação de seus cálculos prazo de 10 dias. prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0061300-04.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Bittencourt Vasconcellos Amorim [Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Administração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Bittencourt Vasconcellos Amorim\r\n\r\nDeferida a vista dos autos , pelo prazo de 5 dias, devendo tomar ciência da pet de fls. 30. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-87.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Barbosa dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimes Vision Assessoria Ltda. [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Atlântico [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Atlântico, Réu Vimes Vision Assessoria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. Prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pelo 1º réu.\r\n\r\nProcesso: 0073400-25.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Openheimer de Souza Campos [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Openheimer de Souza Campos\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-32.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO ROGERIO BATTESINI [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MILTON PIANOS LTDA [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)], Réu: Wilson Joaquim de Mattos [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: Wandete da Silveira Mattos [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO ROGERIO BATTESINI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224200-80.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MEIRELES ELIAS [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MEIRELES ELIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 178/180.\r\n\r\nprazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-77.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO FRANCISCO COELHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: INVEST RIO DISTRIB TITULOS VALORES MOBILIARIOS [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO FRANCISCO COELHO\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 458, devendo manifestar-se. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0214300-39.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Lino Martins Pinto, Réu: Luiz Estevao de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-56.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Neto Advogados [Adv. Luis Antonio Ferraz Mendes (OAB: SP 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos da Silva, Réu Pinheiro Neto Advogados\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias. prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0015900-45.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAELSON JOSE RAMOS [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTES TIPICAS REGIONAIS LTDA [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)], Réu: LYGIA GOMES, Réu: DINIZ JOSE GOMES COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAELSON JOSE RAMOS\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0007300-54.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Braz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Braz, Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Banco Cruzeiro do Sul, Réu Siriuscred Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Prazo sucessivo, com permio de 5 dias, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0116100-89.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS DOS SANTOS [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDA GARCIA MIRANDA DA SILVA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIS DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante com o atual endereco da reclamada. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122500-95.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GONCALVES PEREIRA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Edinalvo Morais, Réu: Rosa Maria Menezes de Andrade Morais, Réu: AMORIM SERGIPE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT.\r\n\r\nDevendo tomar ciência do ofício recebido. \r\n\r\nProcesso: 0123900-95.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Marins Ramalho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Marins Ramalho, Réu TNL Contax S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, \r\n\r\nno prazo de 15 dias. prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0129700-46.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE MENDES VIANA [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: DUDUDA CONFECCOES LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Sergio Verissimo de Araujo, Réu: Laura Maria Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE MENDES VIANA\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido. prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137900-37.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cislene Aparecida Guimaraes Felizado [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cislene Aparecida Guimaraes Felizado, Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nAo Réu: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias.( a contar de 20/07/2010)\r\n\r\nAo Autor: Comparecer a secretaria da vara para retirar guias de TRCT, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-10.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA BARRETO RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 248, devendo apresentar os dados solicitados. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151400-39.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lilian de Caires Souza [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa DPX Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Lilian de Caires Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nprazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-44.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jose Teixeira [Adv. Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)], Réu: Multi Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Rio Operacoes Portuarias S.A., Réu Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-34.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Eduardo da Conceição [Adv. Ademilde Franca Ottolini (OAB: RJ 90679 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda., Réu: MGT Premium Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Eduardo da Conceição \r\n\r\nVenha o autor em 10 dias, com meios de citação da 2ª ré, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-54.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Peres Santos [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Work Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Peres Santos\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-88.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidinei Alves dos Santos [Adv. Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidinei Alves dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nId: 985648"
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                        "Atos": {
                            "983644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049700-17.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornos e Máquinas Capital Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornos e Máquinas Capital Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0010400-53.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Jose da Silva [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Jose da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0036000-23.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Frazao [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG - Serv Esp de Seg e Transp Valores S A (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Proforte S A Transporte de Valores [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Mauricio Baptista de Oliveira A/C Inventariante, Réu: Marcelo Baptista de Oliveira [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Maria Helena Baptista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Frazao\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0119500-35.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Ribeiro [Adv. Andre Luiz Midon dos Santos (OAB: RJ 136131 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan Carlos Bandeira do Espirito Santo [Adv. Andreia Madeiro Anelhe (OAB: RJ 152468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alan Carlos Bandeira do Espirito Santo, Aut Valeria Cristina Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 159, bem como da garantia do juízo e de que o depósito de fls. 127 foi convolado em penhora, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0116900-51.2002.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER COSTA DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WALTER COSTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos honorários advocatícios, bem como da convolação do depósito recursal de fls 79 em penhora e garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0144600-94.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Ida Nogueira Lina [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marilia Ida Nogueira Lina\r\n\r\nVenha a reclamante juntar os documentos relativos ao auxílio doença recebido do INSS em todo período da conta apresentada. Após o permeio de 20 dias, a reclamada deverá se manifestar sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, em 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observem que a não manifestação do reclamante acarretará no arquivamento dos autos sem baixa e a não manifestação da ré acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0022600-63.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CORREA DUFFLES DE ANDRADE [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0128500-25.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Ribeiro de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renê Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0013700-18.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Coelho da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Condominio Barra Square Shopping Center [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)], Réu: Universidade Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Barra Square Shopping Center, Aut Renata Coelho da Silva, Réu RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda., Réu Universidade Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 381, bem como da garantia do juízo e que o depósito de fls. 318 da 1ª ré foi convolado em penhora, inlcusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0017400-36.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Martins [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, no tocante à multa aplicada. \r\n\r\nProcesso: 0041000-91.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN BIANCO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TNL CONTAX S/A, Aut VIVIAN BIANCO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 423, bem como da convolação dos depósitos em penhora e garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0145600-32.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Miranda [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Francisco Carlos de Miranda\r\n\r\nTomar ciência sobre o cálculo do valor devido de R$ 2.146,29, relativo à multa de fls. 167 e que o depósito recursal de fls. 129 foi convolado em penhora bem como sobre a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0145800-97.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pereira do Rosário Júnior [Adv. Carlos Jose Costa Rodrigues (OAB: RJ 99429 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplanrio [Adv. Priscila Pereira da Costa (OAB: RJ 129566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Pereira do Rosário Júnior \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161800-95.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA GLORIA DE SOUZA AVILA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CX.PREV FUNC SIST INT.PREVIBANERJ-(EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAÚ S.A., Réu CX.PREV FUNC SIST INT.PREVIBANERJ-(EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0171100-66.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton Sebastiao Turibio da Silva [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Heverton Sebastiao Turibio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 378, bem como da garantia do Juízo, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 983644"
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                                "Processo: 0128700-23.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Antunes Backer [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Planex Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Antunes Backer \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0098200-13.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Keli Silva [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Keli Silva\r\n\r\nReintime-se o autor à apresentação de seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar os parâmetros de liquidaçãode fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0000300-88.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Agessandro Salvador da Silva [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Lrio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda., Réu: Glockner Franchising Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agessandro Salvador da Silva \r\n\r\nAdequar seus calculos, apresentando o demonstrativo de imposto de renda, conforme despacho de fl 139-verso. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000108-24.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Vaz Sampaio [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice Vaz Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 152/196. Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-09.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo Mendonca Gomes, Réu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: HEROÍNA CORREA DO NASCIMENTO [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 115/124. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-52.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE CARVALHO SAFADY [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorários periciais em R$ 2.500,00 e proceder o depósito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-25.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SIMIAO DA COSTA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: PERDINE AUTOMOVEIS LTDA, Réu: Alécio Vinha Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SIMIAO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pela Receita Federal, bem como, requerer o que for do seu interesse, a fim de dar prosseguimento à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-17.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Belato de Almeida [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logistica Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de fl. 156 em penhora para que surta seus efeitos legais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-65.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Ribeiro de Medeiros [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Irma Sanches Varao [Adv. Ayrto Jabor da Silva (OAB: RJ 30137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Ribeiro de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pela Receita Federal, bem como, requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115100-08.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO ABRANTES [Adv. Marcia Paes Barreto Pizarro Drummond Ferreira (OAB: RJ 69917 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR SA INDUSTRIA QUIMICA [Adv. Jorge Haroldo Monteiro (OAB: RJ 52536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO ABRANTES\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-65.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Paixao Soares [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Paixao Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo para retificar os seus cálculos, conforme promoção da conatdoria do Juízo. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-34.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Vilela Pereira Tavares [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sete Irmaos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Vilela Pereira Tavares\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 30/07/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Após a data designada deverá o Autor manifestar-se sobre o cumprimento da obrigação de fazer acima, no prazo de 30 dias, bem como, liquidar o julgado, apresentando os seus cálculos de liquidação, com observância dos parâmetros indicados às fl.40, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 985102"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "985111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 09/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000500-63.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes Correa de Avelar [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Machado da Silveira [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Machado da Silveira, Aut Mirtes Correa de Avelar\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.111/117 no valor total de R$ 38.445,39 , equivalente a 3.171.065,03 TR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000215-65.2010.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilmar Martins [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nExdo: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Exdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Exdo Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000243-33.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Antonio Gouvea Celestino [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Antonio Gouvea Celestino\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 68 . \r\n\r\nProcesso: 0063700-49.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DOS SANTOS PACHECO [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INF LTDA [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\nManifestar-se sobre indicação de bens para penhora de fls 480 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-66.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Conceicao Eugenio [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0025700-09.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rosa de Carvalho [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: GVR Turismo Ltda., Réu: Susana Viagens e Turismo Ltda. ME - Susantur, Réu: Susantur Transportes Turisticos Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rosa de Carvalho\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0046500-87.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Eugenia Bispo da Silva [Adv. Jose Eduardo Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 28344 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Eugenia Bispo da Silva, Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 19.07.2010, às 13:00 horas para o início da perícia nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0053200-02.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ROCHA DE BRITO [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Martins da Rocha, Réu: FARMACIA POPULAR DE REALENGO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA POPULAR DE REALENGO LTDA\r\n\r\nVenha com a certidão da dívida agrária mencionada às fls 176 . \r\n\r\nProcesso: 0102800-74.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Fernandes da Silva [Adv. Mauro Cesar Nascimento Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 130622 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquece Rio Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Fernandes da Silva, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.208/211 no valor total de R$ 46.896,58 , equivalente a 3.868.384,50 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar pagamento em 48 horas no valor de R$ 41.315,91 equivalente a 3.408.048,64 IDTR'S , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116100-35.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Batista de Souza [Adv. Janice Schommer Penha (OAB: RJ 134302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economico Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Batista de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-80.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA LUISA MAZZOCHI [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: PEOPLE JAZZ BAR LTDA, Réu: RAFAEL ANDRADE BARBOSA SILVA, Réu: RICARDO SALEM SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA LUISA MAZZOCHI\r\n\r\nProve com documentos a alegada sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0001300-23.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barreto Sobral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0036700-69.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Fernandes da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Kallita Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Fernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos da Secretaria de Fazenda de São Paulo . \r\n\r\nProcesso: 0038600-87.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Miranda Antonio [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Miranda Antonio\r\n\r\nVenha com o endereço da ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-11.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Soares de Miranda [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraero - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Réu: Empresa Brasileira e Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Vicberj - Vigilancia Comerciaria Banc. Estado do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Soares de Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 388 - V . \r\n\r\nProcesso: 0057900-64.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Guilhermino da Silva [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordináriodo INSS de fls 25, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0059300-21.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Balaciano Maroniene [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0063300-06.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO DE FREITAS [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA\r\n\r\nComprovar em 48 horas a diferença apurada pelo calculista às fls 346-V,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064200-13.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Gomes da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguihos Ltda., Réu: Fundacao Instituto Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Gomes da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-65.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMIR PAULO DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: OSWALDO NUNES RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALMIR PAULO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072200-75.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI ARRUDA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindolfo de Souza Marques, Réu: Jose Marques da Silva, Réu: AUTO PARQUE VEICULOS VALENTIN MARQUES LTDA ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI ARRUDA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha com a certidão do RGI referente ao imóvel . \r\n\r\nProcesso: 0086200-75.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barbosa Zerrenner [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Walter Barbosa Zerrenner\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 232/235 no valor total de R$ 45.397,48 , equivalente a 3.744.727,40 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar pagamento em 48 horas no valor de R$ 29.216,60 equivalente 2.410.006,08 IDTR'S , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088900-82.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CJ Menezes de Abreu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJ Menezes de Abreu Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-96.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jose Varol [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio dos Edificios Madame Curie e Lavoisier [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)], Réu: Multilabor Sociedade Cooperativa Multiciplinar Prestacao Servico Ltda. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio dos Edificios Madame Curie e Lavoisier, Réu Multilabor Sociedade Cooperativa Multiciplinar Prestacao Servico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias sucessivos,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0101700-84.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Pinto [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pinto\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da ré,em 30 dias ,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa . . \r\n\r\nProcesso: 0000600-86.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao da Infancia e do Adolescente - FIA [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Comercial Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao da Infancia e do Adolescente - FIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0019500-15.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Marcolino [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Marcolino\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-06.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BONIFACIO DE ANDRADA E SILVA E OUTRO [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)], Réu: ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HAB PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HAB PREVHAB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias.No silêncio , ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135200-39.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Lobato Raposo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S/A(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S/A. Viação Aérea Rio Grandense (Em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Lobato Raposo\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-43.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Massiano [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0149800-36.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyla dos Santos Cruz Viana [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Imobiliaria Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan Imobiliaria Engenharia e Construcoes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0154400-03.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Goncalves Borges [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S/A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0175000-94.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Saraiva Mertz, Réu: Ary Carlos Figueira Teixeira, Réu: MULTI JOIAS COMERCIO DE JOIAS LTDA [Adv. Jorge Silva de Azevedo (OAB: RJ 55987 - D)], Réu: Alceu de Alvarenga Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls 275/297 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-77.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Efroin Marques Cerqueira [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho de Conforto Comercio Textil Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Interglobal Trading Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Efroin Marques Cerqueira\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-98.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIGILATO DE NOGUEIRA NETO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: BANCO REAL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIGILATO DE NOGUEIRA NETO\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-72.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denny Monteiro Carvalho [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denny Monteiro Carvalho, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias sucessivos, as provas que ainda pretendem\r\n\r\nproduzir. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-73.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Menezes [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Menezes, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0145700-72.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi Ramos Lima Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edi Ramos Lima Monteiro\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161300-36.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia de Sousa Alves [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. - Extra Hipermercados [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Unibanco Aig Seguros S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia de Sousa Alves, Réu Novasoc Comercial Ltda. - Extra Hipermercados, Réu Unibanco Aig Seguros S/A\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0099200-74.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabiano Netto Barros [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fabiano Netto Barros\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-07.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA BANDEIRA DE MELO ESCOVEDO [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nRéu: APLIGRAF APLICATIVOS E GRAFICOS LTDA [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA BANDEIRA DE MELO ESCOVEDO\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-94.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Conceicao [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Conceicao\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-77.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lima de Melo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lima de Melo\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-08.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz dos Santos [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxicoop Cooperativa de Trabalho [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxicoop Cooperativa de Trabalho, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa LTDA\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0133300-55.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane Marinho da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Rick Ltda. ME [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Marinho da Silva, Réu Farmacia Rick Ltda. ME\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0178600-11.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Freitas [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Freitas\r\n\r\nTomar ciência de ofício do Banco Santander em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-71.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO ROCHA CARVALHO [Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 64874 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVI CENTER CONTIN METALFRIO COM SERV LTDA [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Giorgio Bozzetti, Réu: Lucia Maria Machado Bozzetti [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO ROCHA CARVALHO\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-65.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nRefaça o autor os cálculos observando o V.Acordão de fls. 358/359 . \r\n\r\nProcesso: 0016000-72.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Augusto Scofano Costa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls340 . \r\n\r\nProcesso: 0008600-70.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rangel de Souza [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Brigolagem [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Defelipe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rangel de Souza\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-05.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO PROCOPIO DE OLIVEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO PROCOPIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-89.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SILVA DE PAULA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhias de transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro-Ri [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SILVA DE PAULA\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-20.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cesar de Oliveira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Integrado Banerj [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Banco Banerj S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cesar de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-83.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Hutto Baptista Neto [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Hutto Baptista Neto\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-51.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Nunes [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmalex Comercio e Industria Ltda. [Adv. Ayrto Jabor da Silva (OAB: RJ 30137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmalex Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.87/95 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-87.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Visconti Braz da Silva [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacamp Industrial Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itacamp Industrial Ltda., Aut Lilian Visconti Braz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 91/92 no valor total de R$ 2.414,48 , equivalente a 200.372,65 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087900-18.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci de Oliveira Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci de Oliveira Gomes\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-43.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Gomes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Gomes, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.481/487 no valor total de R$ 1.359.770,71 , equivalente a 112.115.246,70 IDTR'S, sendo R$ 979.477,35 o valor devido ao autor, R$ 180.843,58 o valor da cota fiscal , R$ 138.969,30 o valor da cota previdenciária e R$ 60.480,48 o valor do FGTS , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085800-56.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves Geraldo [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM - Guerreiros Ltda., Réu: Century Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gonçalves Geraldo\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-95.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCILEI NERES SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Fernandes Loureiro, Réu: Anderson Belizario Duarte, Réu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCILEI NERES SILVA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.247/251 no valor total de R$ 4.398,56 , equivalente a 362.794,76 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017500-86.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: MEAIPE COMERCIAL TRANSPORTADORA EXP IMP LTDA, Réu: Vanuil do Espirito Santo de Vasconcellos, Réu: Severino Ramos Pereira, Réu: JORGE AUGUSTO GOMES DE FREITAS, Réu: Bernardo Souza Freitas [Adv. Bruno Augusto Souza Freitas (OAB: RJ 88699 - D)], Réu: Bruno Augusto Souza Freitas [Adv. Bruno Augusto Souza Freitas (OAB: RJ 88699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernardo Souza Freitas, Réu Bruno Augusto Souza Freitas, Aut FABIO RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Execução de pré-executividade em 08 dias. \r\n\r\nId: 985111"
                            ],
                            "985110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0102800-74.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Aquece Rio Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Aquece Rio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 208/211 no valor total de R$ 46.896,58 , equivalente a 3.868.384,50 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar pagamento em 48 horas no valor de R$ 41.315,91 equivalente a 3.408.048,64 IDTR'S , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079900-63.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenilson dos Santos\r\n\r\nRéu: Modhificar do Rio Auto Center Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Modhificar do Rio Auto Center Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - Procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-86.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Fundacao da Infancia e do Adolescente - FIA, Comercial Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Comercial Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0025500-07.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEITON LUIS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nRéu: TORRE ENGENHARIA LTDA, ALBERTO SILVA , MARCELO DE SOUZA LADEIRA , ARMANDO SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO SILVA , ARMANDO SILVA , MARCELO DE SOUZA LADEIRA , TORRE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que será liberado alvará para o autor pelos valores contidos nos autos e que será retida a cota referente ao IR.Outrossim,que resta devida a cota previdenciária e custas. \r\n\r\nProcesso: 0021500-95.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCILEI NERES SILVA\r\n\r\nRéu: Marcelo Fernandes Loureiro, Anderson Belizario Duarte, NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Belizario Duarte, Marcelo Fernandes Loureiro, NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.247/251 no valor total de R$ 4.398,56 , equivalente a 362.794,76 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074700-41.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Associacao Medica Espirita Crista - AMESC, Gest Coop Cooperativa Medica de Gestor, Cemeru Centro Medico Rural\r\n\r\nPelo presente fica m Gest Coop Cooperativa Medica de Gestor, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0017500-86.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MEAIPE COMERCIAL TRANSPORTADORA EXP IMP LTDA, Vanuil do Espirito Santo de Vasconcellos, Severino Ramos Pereira, JORGE AUGUSTO GOMES DE FREITAS, Bernardo Souza Freitas, Bruno Augusto Souza Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE AUGUSTO GOMES DE FREITAS, MEAIPE COMERCIAL TRANSPORTADORA EXP IMP LTDA, Severino Ramos Pereira, Vanuil do Espirito Santo de Vasconcellos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução de pré-executividade em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985110"
                            ],
                            "984498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA, JUÍZA TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09 DE AGOSTO DE 2010, as 13horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 23 DE AGOSTO DE 2010, no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Reavaliação de fls, pelo Sr. Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21)2223-3862, contato: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com: \r\n\r\nPROCESSO Nº 0149100-94.2005.5.01.0068: RTE: JORGE MAURO DO NASCIMENTO (ADV: ANA CRISTINA DE LEMOS SANTOS - OAB/RJ: 48681) - RDO: CRAQUE DO PÃO PADARIA E CONFEITARIA LTDA (ADV: ELIZABETH MARIA DA COSTA - OAB/RJ: 73173). BENS: 01(UM) FREEZER VERTICAL FRILUX, CODIGO FVF-550, 220V, SERIE 001/07, EM USO, AVALIADO EM R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DO CAMPINHO, 1364, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARCOS DE MATTOS LOPES, PROPRIETARIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0220000-78.2000.5.01.0068: RTE: LEONARDO ANTUNES AMORIM (ADV: FERNANDA PEREIRA GONCALVES - OAB/RJ: 82173) - RDO: AMERICA FOOTBALL CLUB (ADV: SERGIO MURILO DE LEMOS - OAB/RJ: 354360. BENS: 05(CINCO) CONJUNTOS DE 1 MESA DE MADEIRA COM 04 CADEIRAS TAMBÉM EM MADEIRA (UTILIZADAS NO SALÃO NOBRE), EM REGULAR ESTADO, AVALIADO CADA CONJUNTO EM R$ 460,00, TOTALIZANDO R$ 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CAMPOS SALES, 118, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: PATRICIA REGINA DOS SANTOS, ADVOGADA OAB/RJ: 150425.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0232900-30.1999.5.01.0068: RTE: JOELES FRANCISCO MACHADO (ADV: PAULO ROBERTO MELO DE OLIVEIRA - OAB/RJ: 44923) - RDO: VIACAO SANTA SOFIA LTDA (ADV: ARILDO DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RJ: 64906). BENS: 05(CINCO) PNEUS PIRELLI, EM USO, NO ESTADO, MODELO 275/80R, 22,5, CT40, TL 148, AVALIADOS EM R$ 3.500,00 (TRES MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA RIO DO \"A\", 1.500, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRA, GER. ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ZENY DA SILVEIRA CUNHA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 24 de junho de 2010. \r\n\r\nÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 984498"
                            ],
                            "985109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0080600-34.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia da Costa Urbano \r\n\r\nRéu: Creche Jujubinha Ltda. ME, FLÁVIO AGUIAR BASTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Creche Jujubinha Ltda. ME, FLÁVIO AGUIAR BASTOS DE OLIVEIRA , Terezinha Bastos de Oliveira (sócia), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2010 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0120200-10.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avanir Alcântara da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Instituto Oswaldo Cruz\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antonio Carlos Amigo da Cunha da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2010 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985109"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "985108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082100-66.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues da Silva [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Belinho de Bonsucesso Plast. e Distr. de Doces Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-49.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VANDERLEI DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: O E S ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA [Adv. Sergio Vilela Crespo (OAB: RJ 77225 - D)], Réu: FERNANDO DE BARROS PALMEIRA, Réu: PAULO DE BARROS PALMEIRA, Réu: PAULO DA COSTA PALMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON VANDERLEI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-66.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lisboa de Carvalho [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Capitalização S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lisboa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do depsacho de fls. 119. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-05.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Bernardes de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Boa Mesa Servicos de Buffet Ltda. [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Bernardes de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com o valor que entende devido. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-51.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000322-06.2010.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Gomes [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 26. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-41.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Perez Paes [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Perez Paes\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033600-37.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ambrosio de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Techynar do Brasil Ltda. - Tecnica em Ar Respiravel [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ambrosio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 323. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-46.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Teruszkin Balassiano [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Mota - SUAM [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Mota - SUAM\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-13.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Clemente da Costa Inácio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Clemente da Costa Inácio , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo, permeado por cinco dias, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0150600-92.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Stambovsky Vieira [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Funcionarios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao dos Funcionarios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-49.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO NICOLAU MELHEM [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 201. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-38.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide Ferreira de Paula [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardioclin Clínica Cardiológica Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardioclin Clínica Cardiológica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-16.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Mendonça Ribeiro [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Guadium Jacarepaguá Ltda., Réu: Colégio Gaudium Et Spes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Mendonça Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. Apresentar endereço atual da ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-23.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH DE BARROS NASSOUR [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHNSON MCPERSON COMERCIO LTDA [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH DE BARROS NASSOUR\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos mandados. Apresente meios objetivos de prosseguimento em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-43.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rodrigues [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Henriclub Eventos Ltda. [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)], Réu: David de Souza Madureira [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)], Réu: Sonia Maria Lopes Cenci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-16.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Antonio Prado Souza [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Antonio Prado Souza\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-61.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Cordeiro Sanches [Adv. Leonardo Negreiros Camara da Costa (OAB: RJ 105351 - D)]\r\n\r\nRéu: Farol 201 Educacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Cordeiro Sanches\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-94.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSEVELT DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: ORIGEM E DESTINO TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROOSEVELT DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0116600-37.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO MOURA DOS SANTOS [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)], Réu: BRISTOL CONS ASSESSORIA LTDA, Réu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO MOURA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 277. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-73.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA SILVA RABELLO [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR TRES COELHINHOS LTDA - A/C TANIA MARIA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DA SILVA RABELLO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-71.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GUIMARAES DE ALMEIDA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS-FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GUIMARAES DE ALMEIDA\r\n\r\nDefiro vista dos autos fora de cartório por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-23.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES DE SOUZA CASTRO [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATORIO ATLAS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES DE SOUZA CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 373. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-21.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: COMPANHIA MULLER DE BEBIDAS LTDA [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nAgdo: UANDERSON LUIS DE BRITO [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UANDERSON LUIS DE BRITO\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. g\r\n\r\nProcesso: 0107700-94.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Arcangelo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Arcangelo\r\n\r\nContraminutar agravo de ptição, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-91.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesio Barreto [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Rio Paraná [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliesio Barreto \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0120500-18.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Mello (Espólio de) [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Elister Jóais Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elister Jóais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-43.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lourenco de Oliveira [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lourenco de Oliveira\r\n\r\nVir com os emolumentos em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-30.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIA PORTO SOARES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: MOVIMENTO MARE LIMPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELIA PORTO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação (desconhecido). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-77.2009.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: MONICA MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)], Egte: RAPHAEL MOREIRA CALDAS DE ALENDAR SABOYA [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nEgdo: CHOOP ROOM COMERCIO DE ALIMENTOS BEBIDAS LTDA [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Egdo: CELIA FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Egdo: SERGIO DE ALENCAR SABOYA [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CELIA FERREIRA DE CARVALHO, Egdo CHOOP ROOM COMERCIO DE ALIMENTOS BEBIDAS LTDA, Egdo SERGIO DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-15.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ednaldo dos Santos [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ednaldo dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-18.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gabriel [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gabriel\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-59.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Patrocinio da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Artistica Liboredo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Patrocinio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação. Apresentar endereço atual da ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-26.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE CLAUDIO DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109600-73.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aguiar [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aguiar \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-80.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro Franqueira [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ribeiro Franqueira , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-52.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON FLORENCO FERREIRA [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: BONOTEL ADMINISTRACAO DE HOTEIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON FLORENCO FERREIRA\r\n\r\nDê-se vista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-88.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Lopes Ramos [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Lopes Ramos\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.355. \r\n\r\nProcesso: 0060000-98.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA LIMA DA CAMARA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA LIMA DA CAMARA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060900-13.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL FELICIANO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA LORD BARRA SUL LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA LORD BARRA SUL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº0472 / 2009 à Caixa Econômica Federal para pagamento ao POSTO DE GASOLINA LORD BARRA SUL LTDA no valor de R$ 923,73. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-60.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JOAO DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 96.321,24 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0084900-82.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE REIS DE PAULA [Adv. Leide Jane Goncalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE REIS DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da atualização de seu crédito, e indicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0151600-30.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pinto Machado [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Pinto Machado, Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 17.864.896,26 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0064300-25.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Araújo de Sampaio [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Araújo de Sampaio, Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 419.049,28 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0017400-81.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Goncalves dos Santos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ETC [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ETC, Aut Jose Luiz Goncalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da R. Decisão Homologatória de fls. 370, no valor de 1.839.481,82 TR's pro-rata. Ficando a ré intimada a apresentar embargos, em 30 dias, se desejar. \r\n\r\nProcesso: 0035000-33.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS DE SOUZA REICHEL [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARCUS DE SOUZA REICHEL\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 123.933.094,63 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0174500-07.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alvino de Franca [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alvino de Franca, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da Execução: 2.035.994,13 TR's pro-rata, sendo a TELEMAR , como responsável subsidária.\r\n\r\nProcesso: 0177800-55.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAN PIOTR GOLLA [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [MASSA FALIDA DE] [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [MASSA FALIDA DE], Aut JAN PIOTR GOLLA\r\n\r\nTomar ciência da R. Decisão Homologatória de fls. 87, no valor equivalente a 1.697.792,30 TR's pro-rata. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 985108"
                            ],
                            "985107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0174500-07.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alvino de Franca\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 2.035.994,13 TR's pro-rata.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985107"
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                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037600-84.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE SILVA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)], Réu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - PREVIRB, FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - PREVIRB, RENE SILVA\r\n\r\nCiencia despacho de fls. , em 48 horas, trata-se apenas de erro material emque nada altera o valor homologado por este Juízo, inclusive porque corretos os realizdos pelo expert. .\r\n\r\nId: 985812"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127000-56.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Machado Neto [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Réu Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, iniciando-se pelo 1o reclamado, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0038700-50.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Soledade Vieira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Soledade Vieira\r\n\r\nInformar se deseja a oitiva da testemunha por carta precatória inquiritoria devendo, no prazo de 10 dias, apresentar peças e quesitos para sua formação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0086500-45.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Maria Mota [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita licenciamento de marcas e participaçõpes- Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Easy Load Cooperativa Prof. Area Logistica Movimentacao de Cargas [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita licenciamento de marcas e participaçõpes- Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000191-16.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Ferreira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Agropastoril Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Ferreira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0095300-28.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cruz Barbedo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Ricardo Cruz Barbedo \r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-70.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Constancio de Oliveira [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: JPK Dez Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda. ME [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPK Dez Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda. ME, Aut Leandro Constancio de Oliveira, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos sobre o laudo pericial, com permeio de 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0105300-53.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendanha [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nTomar ciencia dos documentos juntados pelo reclamante (fls.71/90). \r\n\r\nProcesso: 0136600-67.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio de Oliveira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Francisco Antonio de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 765/766 QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0008700-67.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael José Máximo [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael José Máximo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0006700-65.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Siqueira Correa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Mongeral S.A. Seguros e Previdencia [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mongeral S.A. Seguros e Previdencia\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0007700-32.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josiane de Lima da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Josiane de Lima da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0017200-25.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Fernandes [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Fernandes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0012600-92.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Braz Braga [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls.732/740. \r\n\r\nProcesso: 0016300-47.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Moreira de Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComprovar em 48 horas o pagamento das parcelas do acordo referente aos meses: junho/2009; dezembro/2009, janeiro/2010 e fevereiro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0021700-71.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Arruda da Silva [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Arruda da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0023200-41.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Estevam da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Estevam da Silva \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0024900-57.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa de Jesus Correia [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0028000-83.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Francisco Victorino [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista Frauches [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Francisco Victorino\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0029800-78.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete Viana do Carmo [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: RJ 111471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl.118. \r\n\r\nProcesso: 0032700-39.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Francisco de Souza [Adv. Jorge Daniel Roitman (OAB: RJ 119735 - D)]\r\n\r\nRéu: Pazara Comercial e Bazar Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Réu: RCM Instalacoes Comerciais Ltda [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Francisco de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0033800-24.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Proença [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva Proença\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0043100-44.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Ferreira da Silva [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: WNW Engenharia [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo Ferreira da Silva , Réu WNW Engenharia \r\n\r\nTomar ciência de fl.82 que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0059100-22.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barreto Santos [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barreto Santos\r\n\r\nTomar ciencia da dilaçaõ do prazo de 30 dias para apresentaçao dos cálculos, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000700-83.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanir Rosa [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a prorrogaçao por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-56.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lima de Oliveira [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lima de Oliveira, Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 85 e verso que julgou improcedentes os embargos à arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0109100-89.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Pereira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito para depositar os honorários periciais em 20 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0103300-80.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomara de Oliveira Silva [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Player s Diversões Ltda. - Criança Mania [Adv. Silvana Davanzo Cesar (OAB: SP 125177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magic Player s Diversões Ltda. - Criança Mania\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0132200-73.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pimentel Bezerra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos, iniciando-se pelo 1o réu, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0114600-10.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues de Andrade [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues de Andrade, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nDizer que outras provas pretendem produzir em 05 dias comuns e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0134200-46.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Pires Ferreira Guimarães [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Pires Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência a parte autora em 05 dias de fls. 474/505. \r\n\r\nProcesso: 0014000-10.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias França da Silva [Adv. Mario Sergio Santa Fé da Cruz (OAB: RJ 152027 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias França da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0165900-40.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Martins da Silva [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de janeiro - RIOTRILHOS, Réu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fl.122. \r\n\r\nId: 985668"
                            ],
                            "985667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0044000-27.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo José Vieira \r\n\r\nRéu: Transportadora Tata Ltda., Della Via Pneus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Tata Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiencia a fim de homologar acordo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985667"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "986025": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0088700-16.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alves de Araujo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Alves de Araujo\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0040000-09.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Assis de Queiroz [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora 55 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joab Assis de Queiroz\r\n\r\nIndeferido o requerido. Diligenciar junto ao órgão competente, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0074700-11.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Prado de Moraes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: padio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Brasil Multimidia Digital Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: CBTV Comunicacoes Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Prado de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 646/647 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-02.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Farias Machado [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemetal Metalurgica Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemetal Metalurgica Ltda.\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 123/171, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-79.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rodrigues de Figueiredo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozorio Salao de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Rodrigues de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 128 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-06.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Azara de Vasconcelos [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Elton Nunes Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Azara de Vasconcelos \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-46.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Antunes Jardim [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Jocimar Antunes Jardim \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101/102 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-81.2010.5.01.0078 - Protes\r\n\r\nRqte: Santiago Fernandes Bezerra [Adv. Claudio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 142482 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Santiago Fernandes Bezerra \r\n\r\nProceder à retirada dos autos, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria desta Vara, independentemente de translado. \r\n\r\nProcesso: 0138000-44.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Tavares Chaves [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Tavares Chaves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0146400-13.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber José Tavares Gomes [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heber José Tavares Gomes\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 45/51 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0148300-65.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinto de Vasconcellos [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Jorge Pinto de Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 174 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-46.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcel Fonseca da Rocha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Fonseca da Rocha , Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53/54 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-21.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Francisco de Figueiredo [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Francisco de Figueiredo \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-76.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano Martins Coelho [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix da Lapa Night Club \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano Martins Coelho \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-04.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Caetano Barbosa [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: House Car Center Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Caetano Barbosa \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-89.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalienes Ambrussezi [Adv. Shirlene Garcia Cytrangulo (OAB: RJ 58902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Saint Moritz [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Saint Moritz , Aut Dalienes Ambrussezi \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-02.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Campos Marques [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceb Centro Educacional Brandao Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Campos Marques\r\n\r\nTomar ciência da devolução do SEED de fls. 255 dos autos, relativamente à testemunha Maria Regina de Souza Begaly, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000200-66.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Chagas de Oliveira [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Chagas de Oliveira\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-73.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz da Silva dos Santos [Adv. Marcelo Vargas Vanderlei Lins (OAB: RJ 126018 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. , Réu Vivo S.A\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entendem devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0059900-41.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ludwig Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Ubirajara Ludwig Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 555/556 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-18.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isio Mauro Cudischevitch [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0073700-39.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Cavalcante de Souza [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Realengo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Cavalcante de Souza \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 431 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000360-91.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Punto Y Aparte Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Nascimento\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nPrejudicado o RO constante de fls. 30/37. \r\n\r\nProcesso: 0000269-98.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniela Regina de Amorim [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da contestação de fls. 40/77, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-03.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir dos Santos Rosa [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro, Aut Valdemir dos Santos Rosa\r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-49.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Alves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigbam Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Condomínio Maison Leblon [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigbam Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nApresentar rol de quesitos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008. \r\n\r\nProcesso: 0088800-97.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Bernardino Costa [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Pindorama para Crianças [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio Pindorama para Crianças \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0100100-56.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Muniz [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0108800-21.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Martins da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83/87 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-86.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Mendes Faleiro [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 986025"
                            ],
                            "986029": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0111500-67.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Silva Araújo \r\n\r\nRéu: Renova Comércio e Serviços em Forros e Divisórias Ltda. , DANICA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Renova Comércio e Serviços em Forros e Divisórias Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.09.2010 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000706-42.2010.5.01.0078 - CartPrec\r\n\r\nAut: Arnaldo Domingos dos Santos \r\n\r\nRéu: Claro S.A. , Primutel Telecomunicações , B4S Serviços e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) B4S Serviços e Comércio Ltda. , Primutel Telecomunicações , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.07.2010 às 09:10 horas na 16ª Vara do Trabalho do Recife, localizada na Praça Ministro João Gonçalves de Souza, 7º andar/sul, Engenho do Meio. \r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986029"
                            ],
                            "986032": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0020000-51.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cardoso da Silva\r\n\r\nRéu: Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda., Contact Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Contact Consultoria Empresarial Ltda. n/p da sócia Elda Pereira Soares, Contact Consultoria Empresarial Ltda. n/p da sócia Rosemere Pereira Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de responder com seus bens pelo pagamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0123200-11.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Alves de Souza\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Palhoca da Vovo Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ormeu Medeiros da Rocha\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Palhoca da Vovo Ltda. n/p do sócio Alexandre Silva Reis, Bar e Restaurante Palhoca da Vovo Ltda. n/p do sócio Luiz Mendes Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de responder com seus bens pelo pagamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0073300-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. n/p do sócio Leonardo Misquey, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de responder com seus bens pelo pagamento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986032"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "985060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046000-85.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dom Luiz Gama Matheus Pires [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Serprof Prestação de Serviços Ltda. N/p do sócio Alexandre Felipe Fonseca Gonçalves, Réu: Serprof Prestação de Serviços Ltda. N/p do sócio Flávio Lúcio Lutosa Primo, Réu: Serprof Prestação de Serviços Ltda. N/p da sócia Edna Marta Lutosa Primo, Réu: Seprof Prestação de Serviços Ltda. N/p do sócio Alfredo Luís Fonseca, Réu: Seprof Prestação de Serviços Ltda., Réu: Fininvest [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dom Luiz Gama Matheus Pires\r\n\r\nVista ao autor da impugnação da ré, por 15 dias, fl. 204 \r\n\r\nProcesso: 0058600-41.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Sandro Ferreira [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bersan [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Sandro Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-59.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Carlos Leal de Carvalho [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Multi Marcas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Carlos Leal de Carvalho\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, fl. 166 \r\n\r\nProcesso: 0057300-44.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio de Sena Gebara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014900-49.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rocha Ferreira [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nVista à Rda, fl. 234 \r\n\r\nProcesso: 0017100-92.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Barros Barroso Leal [Adv. Julio Cesar Silva de Araujo (OAB: RJ 141282 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Barros Barroso Leal, Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nVista às partes dos cálculos da contadoria por 05 dias sucessivos, fls. 217 \r\n\r\nProcesso: 0018300-71.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Goncalves Cesar [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Valmir Pinto de Castro (OAB: RJ 16023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Goncalves Cesar\r\n\r\nVista à parte autora por 10 dias, fls. 538 \r\n\r\nProcesso: 0065600-92.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Castro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Souza Castro , Réu Instituto Aerus de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos declaratórios: Entendendo suprimidas as omissões, porque tempestivos, conheço de ambos os declaratórios apresentados para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO àqueles apresentados pela reclamada e DAR PROVIMENTO aos deduzidos pelo reclamante, para o fim de retirar-se dos efeitos da decisão monocrática a aplicação das determinações da Lei n. 109/01, bem como fixar os danos materiais nos exatos termos das contribuições já vertidas, devidamente corrigidas e com incidência de juros de mora. Mantenha-se a sentença atacada.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-61.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alves Dias [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Socan Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Jordana Rodrigues Rosa Gonçalves (OAB: RJ 150921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Alves Dias\r\n\r\nManifeste-se o reclamante sobre a petição da reclamada a fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0021300-45.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucara Baptista Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronep Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucara Baptista Pereira\r\n\r\nVista a parte autora, em 15 dias, da impugnação aos calculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0018800-40.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vitoriano dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vitoriano dos Santos\r\n\r\ndeferida a retirada dos autos por cinco dias, fls. 511 \r\n\r\nProcesso: 0034500-56.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos do Amaral [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Cristiane dos Santos do Amaral\r\n\r\n|Vista às partes, por 10 dias sucessivos, dos esclarecimentos prestados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0032700-56.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Domingos Mendonca [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invernada Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Jorge Luiz Domingos Mendonca, Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 100,00 pelo autor, dispensado. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-66.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Aires [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparelhos e Equipamentos Eletrônicos Squema Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparelhos e Equipamentos Eletrônicos Squema Ltda., Aut Manoel Aires \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração...acolhidos os embargos do autor... fl. 53v \r\n\r\nProcesso: 0023400-41.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Castro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Castro\r\n\r\nVista ao autor, para atender a soliciatção da contadoria no prazo de 10 dias, fls. 203 \r\n\r\nProcesso: 0032400-60.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir Nunes Fagundes [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Form Bob Papéis Ltda. EPP [Adv. Paulo Alcides Rocha dos Santos (OAB: RJ 80514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denir Nunes Fagundes \r\n\r\nNotifique-se a parte autora a manifestar-se, no prazo de 48h, acerca da petição do reclamado a fls. 54, na qual é informado o integral pagamento do acordo celebrado entre as partes, ficando advertido que o silêncio importará em concordância com o adimplemento do ajuste. \r\n\r\nProcesso: 0010800-85.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Serpa da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: MARILENE LEITE BARBOSA, Réu: MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Serpa da Silva\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora de que estão corretos os cálculos da contadoria, não havendo nada a retificar em relação aos valores do imposto de renda homologados. \r\n\r\nProcesso: 0026500-33.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Guimaraes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Reginaldo da Silva Guimaraes\r\n\r\nConhecidos, por tempestivos. No mérito, REJEITO os embargos declaratórios do autor, fls. 401/406, por se tratar de mera manifestação de inconformismo com a decisão. A sentença determinou que os valores devidos ao autor serão apurados em liquidação. Quanto ao tratamento médico e fisioterápico, foi deferido o custeio do tratamento indicado pelo perito do juízo às fls. 247, quesito 11. Por inexistir erro material, contradição, omissão e obscuridade, mantenho na íntegra a sentença de fls. 364/372. Not. as partes.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-96.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Vieira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina Vieira dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 328 \r\n\r\nProcesso: 0068300-41.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz da Silva Neto [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestativa Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: Tecder do Brasil S.A. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecder do Brasil S.A.\r\n\r\nregularizar a peça apócrifa, fls. 264 \r\n\r\nProcesso: 0000491-63.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Edmundo [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Alto Astral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Edmundo \r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls. 11. Extinguindo o processo sem resolução do mérito, conforme § 1º, inc. I, do art. 852-B, da CLT. Custa de R$ 3.800,00, pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000690-85.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos de Souza [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Guiale Ltda., Réu: Ligue Fretes Transportes Ltda., Réu: BRF Brasul Foods S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos de Souza \r\n\r\nVista ao autor das notificações devolvidas, fls. 18v \r\n\r\nProcesso: 0000749-73.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Conceição Fonseca [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Valença dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Conceição Fonseca\r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, sob a pena do § 1º, do inciso I, do artigo 852-B, da CLT, fl. 14 \r\n\r\nProcesso: 0068600-66.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Inis Tabanez [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA Express Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros , Aut Marco Antonio Inis Tabanez \r\n\r\nÁs partes, ciência do despacho: Assiste razão à agravante. Diante da tempestividade do recurso, reconsidero o despacho agravado. Apensem-se os presentes autos (Agravo de instrumento) aos autos principais. Ao reclamante: contrarrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias, fl.374 \r\n\r\nProcesso: 0000755-80.2010.5.01.0079 - AI\r\n\r\nAgte: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Teixeira de Sousa [Adv. Alexandre Freitas de Albuquerque (OAB: RJ 109030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Teixeira de Sousa \r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0072400-05.2009.5.01.0079 - CartPrec\r\n\r\nAut: Planalto Modas Ltda.\r\n\r\nRéu: Randolfo Santos de Abreu [Adv. Vera Maria Nogueira da Franca e Sona (OAB: RJ 93128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Randolfo Santos de Abreu\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução...rejeitados, fls. 33/37. \r\n\r\nProcesso: 0097800-55.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Garcia Vicente [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Garcia Vicente , Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Medica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 100,00, pela Rte dispensada, fl. 255/257. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-93.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose dos Santos Costa Barbosa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose dos Santos Costa Barbosa\r\n\r\nO depósito deve ser comprovado em guia judicial, para liberação a Ré. fl. 733 \r\n\r\nProcesso: 0092600-33.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leanderson de Souza Medeiros da Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Omys Bakery Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leanderson de Souza Medeiros da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, fl. 45 \r\n\r\nProcesso: 0085600-16.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Virgílio da Silva [Adv. Marcos Felipe Preira Gonçalves Gomes da Motta (OAB: RJ 153299 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Virgílio da Silva, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nÀs partes, informem, no prazo de 05 dias, se ainda pretendem produzir provas, juntando rol e documentos, se for o caso, fls. 381. \r\n\r\nProcesso: 0118100-72.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Ferreira de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, fl 414 \r\n\r\nProcesso: 0107300-48.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira de Assis [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adalmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Oliveira de Assis, Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação, para os efeitos legais, os cálculos da condenação, fl. 179. fl. 180 \r\n\r\nProcesso: 0104700-20.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Azevedo Ribeiro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Decarga Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV , Réu Rio Carga e Decarga Ltda.\r\n\r\nVista às Rés por 10 dias sucessivos, fls. 107 \r\n\r\nProcesso: 0116500-16.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Tavares Pinheiro [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Tavares Pinheiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, fl. 156 \r\n\r\nProcesso: 0141900-61.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Cele Nogueira de Faria [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 99 \r\n\r\nProcesso: 0139600-63.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Severino da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Oas Engevix Steuler [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Severino da Silva , Réu Consórcio Oas Engevix Steuler \r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos, fls. 124 \r\n\r\nProcesso: 0113800-96.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilho Mosa Morais [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Comércio e Construções [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Comércio e Construções\r\n\r\nVista à Rda dos cálculos da parte autora, por 10 dias, fls. 39 \r\n\r\nProcesso: 0116600-97.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Sousa Santos [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson de Sousa Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls 164v: ...Portanto, o onus da produção da prova pericial (art.195 da CLT) é do autor, que deverá dizer em 05 dias se pretende a produção da prova, ciente de que deverá arcar om o adiamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0115200-82.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva França [Adv. Ursule Paule Jardim de Oliveira (OAB: RJ 128056 - D)]\r\n\r\nRéu: Top 2000 Som e Acessórios Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva França\r\n\r\nVenha o autor com o novo endereço da Rda, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fls. 40 \r\n\r\nProcesso: 0118600-07.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Cândido de Souza Bento [Adv. Claudia Barreto dos Santos (OAB: RJ 59734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Florestal e Agrícola Ltda. [Adv. Heber Emmanuel Kersevani Tomás (OAB: SP 197091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Florestal e Agrícola Ltda. \r\n\r\nApresentar a documentaçao solicitada no prazo de 05 dias, fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0130800-46.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezirlene Belo Marcelino [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, Aut Ezirlene Belo Marcelino\r\n\r\nVista as partes por 05 dias sucessivos, fls. 540 \r\n\r\nProcesso: 0133500-92.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Costa Azevedo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Costa Azevedo \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, 246 \r\n\r\nProcesso: 0110100-15.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Ferreira de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Roninho Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Luiz Antonio Henrique Baptista [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antonio Henrique Baptista, Réu Posto de Gasolina Roninho Ltda.\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário da reclamada, fls. 78 \r\n\r\nProcesso: 0133700-02.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Alves Muzy [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Raulino Freitas da Silva (OAB: RJ 87383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE\r\n\r\nVista a Ré por 15 dias,f ls. 93 \r\n\r\nProcesso: 0135800-90.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberes Gonçalves Santiago [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Div. Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberes Gonçalves Santiago, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Ricardo Eletro Div. Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de ff. 131v. ... No mérito, acolho os embargos declaratórios da 2ª Rda... \r\n\r\nProcesso: 0140000-14.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Henrique Vives Junior [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Coutinho Inocencio [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Henrique Vives Junior, Réu Jose Carlos Coutinho Inocencio\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 192/193:... Pelo exposto decido convolar o depósito comunicado as fls. 153 em penhora. Notifique-se o executado para complementar a garantia do Juízo e confirmar seu endereço atualizado, em cinco dias, sob pena do valor arrecadado ser liberado ao credor, prosseguindo-se com a execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0140600-35.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Randolfo da Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Point Super Lanches - Habbibs [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Point Super Lanches - Habbibs\r\n\r\nVista à Rda, fl. 22 \r\n\r\nId: 985060"
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                            "985062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0009100-69.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catharina Ramos Reis \r\n\r\nRéu: Fonseca e Furuse Comércio de Cosméticos Ltda. a/c do sócio Nilson Rodrigues da Fonseca\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fonseca e Furuse Comércio de Cosméticos Ltda. a/c do sócio Nilson Rodrigues da Fonseca, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2010 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0121400-71.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Artur da Silva\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2010 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985062"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0096600-47.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldicea Francisca dos Santos\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., S.A. ( Viacao Aerea Rio-Grandense Em Recuperacao Judicial )\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.96. devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% (CPC-art. 475-J). Valor homologado equivalente a 2.804.006,31 IDTR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985064"
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                        }
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 12/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0114100-55.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Castro dos Santos [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Castro dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-04.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Luiz Lima Alves [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0126000-69.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiagos de Jacarepaguá Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTrazer aos autos o endereço da ré, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0120800-81.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Duarte Afonso [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Duarte Afonso\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção de fls. 253, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-30.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Costa dos Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nProvidenciar o depósito complementar, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000727-12.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Morais de Oliveira Cirilo [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Morais de Oliveira Cirilo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 13/14, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0114800-31.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva Pessanha [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (Em recuperação judicial), Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Gelson da Silva Pessanha\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por outros 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0145600-42.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Mattos Almeida [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Mattos Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0071400-35.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Correa Araujo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GILMAR BORGES CABEÇO [Adv. Joao Batista Barbosa Hallais (OAB: RJ 41130 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Correa Araujo\r\n\r\nComprovar o alegado à fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0164300-66.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves Costa [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marília Amaral Ltda. - Centro Educacional Agapinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Alves Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 57, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0157800-81.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Lima dos Santos Pádua [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede de Medicina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 255/259. \r\n\r\nProcesso: 0146500-25.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bezerra da Silva [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Município\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0148600-50.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza Moreira [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistemas Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Souza Moreira \r\n\r\nComprovar documentalmente a impossibilidade do gozo do seguro desemprego, pelos motivos trazidos à fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0146000-56.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Ribeiro Junior [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira Ribeiro Junior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000762-69.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alencar da Costa Falcão [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alencar da Costa Falcão\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 44/45, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0137800-60.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Silva Torres [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDar ciência à 1a reclamada de que fica condenada ao pagamento da multa de R$ 510,00, bem como intimar as reclamadas a se manifestarem sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por outros 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143300-10.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Enalio Rodrigues de Souza [Adv. Niraldo de Jesus (OAB: RJ 148589 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enalio Rodrigues de Souza\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção de fls. 215, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-89.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Moura Borges [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmontub Tubulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Moura Borges\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117000-11.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Germano da Silva [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Germano da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 9.257,60, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121800-19.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pompílio da Costa [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pompílio da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-30.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raffaele Palermo [Adv. Caroline Soares Baptista (OAB: RJ 145549 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raffaele Palermo\r\n\r\nAdequar os cálculos aos termos da promoção de fl. 81, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0123100-16.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Marcondes Dionesi [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Marcondes Dionesi\r\n\r\nTer vista da devolução do mandado de penhora de fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0000818-05.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Rogerio Costa Lima [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Éden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Rogerio Costa Lima\r\n\r\nApresentar CTPS e PIS do autor, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 08. \r\n\r\nProcesso: 0000609-36.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues de Sousa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 18, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0000285-46.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Oliveira Barros [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Jeanette Eisenstein [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora de Oliveira Barros , Réu Silvia Jeanette Eisenstein \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-96.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Costa [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Cace Del Castilho Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenacao, em R$ 17.510,28, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000197-08.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor Maria Vargas de Andrade [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Leonor Maria Vargas de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0140400-54.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Sigmaringa de Souza Santos Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ , Aut Fidelis Sigmaringa de Souza Santos Junior \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0002500-29.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Bastos [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipe Processamento de Dados Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Nascimento Bastos , Réu Lipe Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-43.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Correa [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: Centurião Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga de Lima (OAB: RJ 160472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurião Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jorge José Correa, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0068900-25.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geoval Francisco da Silva [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geoval Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenacao, em R$ 12.806,70, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000612-88.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Lisboa Sechim [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Lisboa Sechim\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 33, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0017500-74.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Augusto de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar a impugnação de fls. 398 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000123-51.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vilas Boas Santos [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Restaurante Posto Cinco Ltda. [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria e Restaurante Posto Cinco Ltda.\r\n\r\nRegularizar a petição de fl. 63, eis que apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0000362-55.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denylson Fernandes da Silveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denylson Fernandes da Silveira \r\n\r\nFornecer ao Juízo, no prazo de trinta dias, o atual endereço da ré, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000399-82.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Elionai Ribeiro Brito [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionai Ribeiro Brito \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 23, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0052400-15.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes de Oliveira [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricoh Brasil S.A. [Adv. Cesar Cadena Del Porto (OAB: RJ 123963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricoh Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/07/2010, às 14:30h, nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as partes de que deverão comparecer para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão, podendo arrolar testemunhas em 10 dias, sob pena de terem de trazê-las espontaneamente. \r\n\r\nProcesso: 0011400-06.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo dos Santos Lopes [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo dos Santos Lopes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-38.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Magalhaes Pinto [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Marcia Magalhaes Pinto, Réu MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 243/245, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0005800-67.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Florentino da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencialto Instalacoes e Comercio Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 301/305, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-60.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues Silva [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre a certidão de fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0164100-59.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Macedo Rebelo [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Macedo Rebelo \r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128600-29.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barreto [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barreto \r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0134200-31.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Cesar de Oliveira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatal Comércio de Informática Ltda. [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jatal Comércio de Informática Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 33, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164500-73.2009.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nCgto: George David Pereira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nJuntar o documento determinado em ata de audiência, em cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118200-53.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel da Silva Neto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Manoel da Silva Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0160500-64.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rabelo [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercadinho S.A. Souza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rabelo\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção de fls. 56, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-59.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antenor de Matos Bastos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Odaiza de Oliveira Siqueira [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)], Réu: Soma Rio Empreendimentos [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odaiza de Oliveira Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-38.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nivaldo Pereira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Almenara [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Almenara, Aut Jose Nivaldo Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 8.170,89, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086100-79.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius da Silva [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA , Aut Vinícius da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca que homologou os cálculos do autor, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenacao, em R$ 25.433,48, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086000-61.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos Santana Barbosa [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Engenharia Ltda. [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Carlos Santana Barbosa, Réu Uni Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 177, na qual fica mantida a decisão de fl. 155, uma vez que a lide, como já dito, encontra-se estabilizada pelo trânsito em julgado da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000809-43.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Luiz [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania do Leblon Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Luiz \r\n\r\nApresentar CNPJ da reclamada, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0084300-50.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Marinho da Silva Medeiros [Adv. Ivo Bispo dos Santos (OAB: RJ 87435 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada La Costa Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada La Costa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0084500-57.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Pereira Santos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Denilson Pereira Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da executada, no importe de R$ 26.071,38, devendo a ré efetuar o pagamento, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090700-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Fonseca Moreira [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Aut Tatiana da Fonseca Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 1.616,40, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094300-41.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Souza Araújo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Souza Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls. 266/267. \r\n\r\nProcesso: 0094700-55.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Ramos Filho [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Ramos Filho , Réu Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls. 128 e 140. \r\n\r\nProcesso: 0096400-03.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Oliveira de Araújo [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nRéu: Logística Salus Ltda. [Adv. Marcelo Manoel da Costa Ribeiro (OAB: RJ 107358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Oliveira de Araújo \r\n\r\nTer vista da petição de fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0073400-71.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Adelaide [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial) A/C Administrador Judicial Francisco Antônio Chagas [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial) A/C Administrador Judicial Francisco Antônio Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000812-95.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia de Locação Virtual de Equipamentos Didaticos Estacionamentos Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luis do Amaral Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia de Locação Virtual de Equipamentos Didaticos Estacionamentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nId: 985820"
                            ],
                            "985825": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/07/2010\r\n\r\n0055600-93.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Fondue Restaurante Ltda. a/c do sócio Paulo dos Santos Capella Filho,Fondue Restaurante Ltda. ,Fondue Restaurante Ltda. a/c sócio Paulo Roberto R. Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Fondue Restaurante Ltda. a/c do sócio Paulo dos Santos Capella Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 739,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070300-11.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Davis Domingues Lopes\r\n\r\nExecutado: Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.775,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017200-15.2006.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neuza Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.187,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076600-52.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanderlei Cunha\r\n\r\nExecutado: Catenária Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Catenária Indústria Mecânica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985825"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/07/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086900-73.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Eduardo Trajan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 D)\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119200-59.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 D)\r\n\r\nIsabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082300-43.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 D)\r\n\r\nSulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060300-83.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Felipe Rodrigues Henriques da Silva (OAB: RJ 169173 E)\r\n\r\nAlessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105400-61.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Pedro Henrique Morett Pinheiro (OAB: RJ 180280 E)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009400-28.2009.5.01.0080 - RTSum - Carga: Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nHaroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017900-20.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Geovane Lima de Amorim (OAB: RJ 170486 E)\r\n\r\nLudmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120300-49.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Livia Mendes Senna (OAB: RJ 164892 E)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021700-22.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072700-32.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 D)\r\n\r\nRui Mendes Leonel (OAB: RJ 106979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095100-69.2009.5.01.0080 - RTSum - Carga: Rui Mendes Leonel (OAB: RJ 106979 D)\r\n\r\nFlavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067800-35.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 D)\r\n\r\nAna Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076800-59.2009.5.01.0080 - RTSum - Carga: Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 D)\r\n\r\nAndre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158200-95.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 D)\r\n\r\nAnna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013200-35.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 D)\r\n\r\nJorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068400-56.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985901"
                            ],
                            "985827": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000010-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Recouro S/A Indústria de Couro Reconstituido.\r\n\r\nPelo presente fica m Recouro S/A Indústria de Couro Reconstituido., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo resultado fora procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0064000-96.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Costa\r\n\r\nRéu: Cace Del Castilho Lanchonete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 176, fixada a condenação em R$ 12.806,70, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985827"
                            ]
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                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0177100-15.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Teofilo de Jesus [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Teofilo de Jesus\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0261500-30.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA, Réu SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 101, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 77, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito do crédito remanescente em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-86.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ PROENCA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PROENCA DE OLIVEIRA, Réu SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 135, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 132, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito do crédito remanescente em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0166000-92.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Tarcizio Feliciano [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucimar Braga Guarini (Sitio Das Flores) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Tarcizio Feliciano\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 33. (prazo: 05 dias)\r\n\r\nProcesso: 0162600-80.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO MANSO LUCIANO [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DAS ROSAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO MANSO LUCIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 282. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-90.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: DARIO NOGUEIRA BATISTA [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBINO DOS SANTOS MARTINS [Adv. Jose Vicente Mendes (OAB: RJ 115352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBINO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 328, e de que atos manifestamente protelatórios poderão reusltar em condenação por litigância de má-fé. (prazo: 05 dias)\r\n\r\nProcesso: 0085000-75.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO SILVA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 207. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-20.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos Carvalho da Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Barra do Pirai S.A. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Carvalho da Silva, Réu Metalurgica Barra do Pirai S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 73, e de que o depósito de fls. 70 foi convolado em penhora, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito do valor remanescente em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-22.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Andrade [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Madrugadão Posto de Serviços Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Andrade, Réu Madrugadão Posto de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 71, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-93.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO RUFINO DE JESUS [Adv. Joviano da Cunha Medeiros (OAB: RJ 104405 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO PINTO & CIA LTDA [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELSO PINTO & CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 183 foi convolado em penhora, devendo a reclamada comprovar nos autos o recolhimento do crédito remanescente, sob pena de execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0032400-77.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON DA SILVA XAVIER [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON DA SILVA XAVIER\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.400,00, em 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-33.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Elias Jacinto de Sá [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0016500-78.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Gonçalves de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo: 10(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002700-90.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DJALMA DE JESUS [Adv. Otavio Luiz Soares (OAB: RJ 69319 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE STA CASA MISER CIDADE DE VASSOURAS [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE STA CASA MISER CIDADE DE VASSOURAS\r\n\r\nTomar ciência de penhora \"on line\" realizada de apenas 20% (vinte por cento) do valor constante na contas bancárias, conforme item 3 do despacho de fls. 80. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0016200-19.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Almeida Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001400-54.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Silva, Réu Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o acordo de fls. 333/334, com multa de 50% pela inadimplência sobre as parcelas vincendas. Custas pro-rata, de R$ 1.700,00, dispensado o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0201800-60.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA SILVA GUIMARAES [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AUTOMOVEIS SANTA ISABEL LTDA (SAISA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fl. 207. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-06.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANALDO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Lopes Eller Bebidas Ltda. [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANALDO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEsclarecer o pedido de fls. 136. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0166700-78.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nCustear a anotação do imóvel penhorado junto ao Cartório do 3o. Ofício de Valença, conforme ofício de fls. 157. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0148900-66.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ELISIO DE SOUZA COELHO [Adv. Elaine Aparecida Candido Pires Monteiro (OAB: RJ 106334 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ELISIO DE SOUZA COELHO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 129, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 126, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-75.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Remo Ltda [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Remo Ltda\r\n\r\nRecolher o valor remanescente, conforme fls. 289/290, sob pena de execuçao. (prazo: 48 horas) \r\n\r\nProcesso: 0067800-16.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Ltda (sucessora da Thyssen Fundições Ltda.) [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseildo da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-73.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Evangelista de Sousa [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico de Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bosco Evangelista de Sousa\r\n\r\nFornecer o endereço do reclamado. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0050700-19.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Matos [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Reikin Shopping [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Matos, Réu Condominio Edificio Reikin Shopping\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0122600-72.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-61.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Carvalho Chaves [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Carvalho Chaves\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0369200-65.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA CARVALHO GONCALVES [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VASSOURAS [Procurador Procuradoria Munic de Vassouras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA CARVALHO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 101/102, porque corretos e adequados à res judicata. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0242600-62.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: DIMA ALMEIDA DE MORAES [Adv. Levi Benedito Amaro (OAB: RJ 65110 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMA ALMEIDA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que, da análise de fls. 119/120 e documentos, constatou-se que autora já recebeu o crédito exequendo em outro processo (duplicidade de execução), devendo manifestar-se no prazo de 05 dias, sob pena de condenação por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0198200-31.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Vale [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: ERNST WILLI LANG, Réu: EUROTECNICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUROTECNICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo remanescente em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0234700-04.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEQUEL NOGUEIRA LOUSADA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEQUEL NOGUEIRA LOUSADA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria de fls. 476/477, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0150900-29.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Maria Alves [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida Ferreira Campos M.E. [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Maria Alves\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-90.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Juvenil Ribeiro da Silva [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Castilho Barrichelo Construtora e Empreiteira de Mao-de-obra Ltda., Réu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenil Ribeiro da Silva, Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 199. (prazo:05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0120100-23.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Simoes-(Espolio de) [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Industria de Ceras, Velas e Saboes Ltda.-CEVEL [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio e Industria de Ceras, Velas e Saboes Ltda.-CEVEL, Aut Nilo Simoes-(Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 311, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-94.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR HELOISA FARIA DUQUE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VALENCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA COELHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 138/143, entendidos como adequados à res judicata. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0043200-91.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fernando Alves da Costa [Adv. Osvaldo Galvao Mousinho (OAB: RJ 69377 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Fernando Alves da Costa\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-31.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CLOVIS LEAO DA SILVA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S/A. [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS LEAO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o recebimento das parcela acordadas, sendo que em caso de inércia, serão entendidas como integralmente quitadas. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0037200-56.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DELPHINO MORAES [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Jose Cardoso [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DELPHINO MORAES\r\n\r\nFornecer o endereço completo da Pousada Maritaca para fins de citação do reclamado. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0037300-64.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda Maria da Silva [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Textil Ferreira Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo INSS. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-58.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmir Marques da Silva [Adv. Luzia Aparecida Moraes da Silva (OAB: RJ 121167 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Lojas Bom Pastor (M.L.M.B. Cardoso Móveis)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 30 dias, ficando ciente de que, não cumprida a determinação no prazo, o processo será extinto sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001200-13.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Costa [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Textil Ferreira Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nId: 985378"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "985525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187800-45.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Garcia Maceió [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls. 329, ciente que seu prazo é de 20 a 26/07/2010. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064000-14.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Jesus Bernardo dos Santos [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Consmag Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Jesus Bernardo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 63 devendo ter vista no balcão deste Posto dos documentos apresentados que se encontram acautelados. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153800-82.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado Marques [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfrigo S.A., Réu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado Marques\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 17 enviada à 1a. reclamada com a informação \"desconhecido\". Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153700-30.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Souza [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de), Réu: Brasfrigo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 17 enviada à 1a. reclamada com a informação \"desconhecido\". Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153600-75.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauricio da Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfrigo S.A., Réu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauricio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 18 envaida à 1a. reclamada, com a informação \"desconhecido\". Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0034600-52.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredianderson Duque [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredianderson Duque, Réu Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio e documentos de fls. 102 e sgts. Prazo de 5 dias sucessivos.\r\n\r\nId: 985525"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "984701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0049200-74.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Bastos Ferreira\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da Posto Avançado de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2010 às 11:25 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n7) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência \r\n\r\nProcesso: 0062500-06.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa de Jesus da Silva\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da Posto Avançado de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ACSER SERVIÇOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2010 às 11:10 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n7) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984701"
                            ],
                            "984702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0075100-62.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Lima Branco\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Poli Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.169-170: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0145300-94.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Alves de Figueiredo \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 90/91: procedente em parte;\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes os Embargos de Declaração de fls.92/93. \r\n\r\nProcesso: 0145400-49.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Costa Gonçalves\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 69-70: procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984702"
                            ],
                            "984703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145400-49.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Costa Gonçalves [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana da Costa Gonçalves, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.69/70: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0145300-94.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Alves de Figueiredo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Alves de Figueiredo , Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 90/91: procedente em parte;\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.92-93 ajuizados pela autora foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000352-22.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Li Wei Qian [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nRéu: Hua da Pastelaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Li Wei Qian\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Defere-se o desentranhamento de documentos, retida a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0048400-46.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Jorge Arcanjo dos Santos [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Tribunal de Mediação Conciliação e Juizado Arbitral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jorge Arcanjo dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000587-86.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago da Conceição Gomes [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Ada Comércio de Artefatos e Cimentos Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Conceição Gomes\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0104500-21.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Reis [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0144200-04.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington da Silva Júnior [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemar Consultoria e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 109/110: procedentes em parte os pedidos para condenar as 1ª e 2ª rés; improcedentes em face ao Município.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 113: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0144200-04.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington da Silva Júnior [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 109/110: procedentes em parte os pedidos para condenar as 1ª e 2ª rés; improcedentes em face ao Município.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 113: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000557-51.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucijane Sousa Araujo [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Ramos Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Ramos Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido nas fls. 12-15 está prejudicado ante os termos da ata de fls. 11. \r\n\r\nProcesso: 0104200-59.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Knupp da Silva [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. Guisso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Knupp da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0120400-44.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes de Jesus [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Bom Jesus Ltda ME [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes de Jesus, Réu Pneus Bom Jesus Ltda ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144200-04.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington da Silva Júnior [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemar Consultoria e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 109/110: procedentes em parte os pedidos para condenar as 1ª e 2ª rés; improcedentes em face ao Município.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 113: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0120500-96.2009.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pneus Bom Jesus Ltda ME [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Gomes de Jesus [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alex Gomes de Jesus\r\n\r\nRetirar as contra-razões, eis que intempestivas. \r\n\r\nProcesso: 0269600-28.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Silva Bastos [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Vasconcelo Pastelaria ME (Restaurante Vidal) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina da Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-04.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington da Silva Júnior [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wellington da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 109/110: procedentes em parte os pedidos para condenar as 1ª e 2ª rés; improcedentes em face ao Município.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 113: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0160200-79.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: André Silva de Oliveira [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ok Rio das Ostras oi Comércio de Celulares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0209000-41.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Sotero Gomes [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Doce Prazer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Sotero Gomes\r\n\r\nTomar ciência deque foi indeferido o requerido na petição de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0000053-48.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilciane Albernaz [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Banana Beath Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilciane Albernaz\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000076-91.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quelen Barcellos da Conceição [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Ecolurb Empresa de Limpeza Urbana Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quelen Barcellos da Conceição\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0055400-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Amaral Rocha [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: V & M do Brasil S.A [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Amaral Rocha, Réu V & M do Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o provimento dos Embargos de fls. 321-326. \r\n\r\nProcesso: 0000446-70.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Alencar [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia Rangel Ltda. (Vidraçaria Opção)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Alencar\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias . Defere-se o desentranhamento de documentos, retida a procuração.\r\n\r\nProcesso: 0000531-56.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliano Cesar Ferreira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ICL Assunção Serviços de Consultoria ME Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuliano Cesar Ferreira\r\n\r\nManifestar-se nos autos conforme despacho de fls, 24 (v). \r\n\r\nProcesso: 0153100-73.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxywvel Francisco Magalhaes Peixoto [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxywvel Francisco Magalhaes Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da retificação da sentença de fls. 233-234: procedente em parte para condenar FREE PORT VIGILÃNCIA PATRIMONIAL LTDAQ a satisfazer em favor de MAXYWEL FRANCISCO MAGALHÃES PEIXOTO as parcelas deferidas, como se apurar em liquidação, sendo improcedentes os pedidos os pedidos formulados em face de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. \r\n\r\nProcesso: 0043500-23.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocco Spano e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0057700-35.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Modesto da Silva [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)]\r\n\r\nRéu: Antenor Celso Cardoso [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antenor Celso Cardoso, Aut Jose Modesto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0061200-12.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Cavalcante de Carvalho [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. A. Alvarenga Pizzaria-ME [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. A. Alvarenga Pizzaria-ME, Aut Fabio Cavalcante de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 72/73: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0061600-26.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Freitas Linhares [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO RIO DAS OSTRAS LTDA [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Freitas Linhares\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000655-39.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iszael Gonçalves da Costa [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: Martiliano Ponte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iszael Gonçalves da Costa \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0077600-04.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Alcantara Cardoso [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Alcantara Cardoso\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-51.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gasparelli [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gasparelli\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163500-52.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Oliveira Pimentel [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Recursos Humanos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Oliveira Pimentel\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0242200-42.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Pereira Luiz [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Pereira Luiz \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0238900-72.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliard Siqueira Santos [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Casimiro Ltda [Adv. Fernando Kopschitz Praxedes (OAB: RJ 51991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Casimiro Ltda\r\n\r\nJuntar aos autos a devida guia, em 48 horas, sob pena de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0245900-26.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Raphael Filho [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepatri - Assessoria Planejamento e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Raphael Filho\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 984703"
                            ]
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                "Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000770-19.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Lourenço Monteiro [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: Biofábrica-Fenorte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Lourenço Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 26, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000356-21.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Rodrigues da Silva [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/07/2010, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000876-78.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Assad [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilipe Assessoria Administrativa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Assad\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 26, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0048700-67.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Simone Elias Ribeiro Batista [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Simone Elias Ribeiro Batista, Réu Pró-Clínicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000015-92.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Marvila [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Marvila\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais estimados. \r\n\r\nProcesso: 0001293-31.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: A Z Piscinas (Igui)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0044000-48.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Ribeiro Paulino [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: RJ 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Ribeiro Paulino\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0005000-41.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luis Figueiredo Gordo [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Campos [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luis Figueiredo Gordo\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais estimados. \r\n\r\nProcesso: 0000270-50.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Ribeiro Rangel [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição José Pelúcio (Nuc de Saude e Ac Social Salute Sociale) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Ribeiro Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/07/2010, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000358-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Lopes Sampaio [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Lopes Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/07/2010, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0011400-71.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valberto Albergaria dos Santos [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valberto Albergaria dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/07/2010, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000466-20.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pessanha Pereira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pessanha Pereira\r\n\r\nVenha retirar os documentos em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0031600-02.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlize Moreira Peixoto [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa BSI do Brasil Ltda [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlize Moreira Peixoto\r\n\r\nVenha com tantas cópias quanto necessárias, da inicial e da emenda, para citação e intimação das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000837-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nataliane Santos Dias [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nataliane Santos Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 21/07/2010, às 10:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000830-89.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Maria dos Santos Mota [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania Maria dos Santos Mota\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 21/07/2010, às 10:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000084-27.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina de Souza Angelo [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Nibam Modas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina de Souza Angelo\r\n\r\nFace ao despacho de fl. 26, devolva nesta Secretaria o alvará nº 379/2010. \r\n\r\nProcesso: 0044200-55.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Viana Vieira [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: RJ 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Viana Vieira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 47.\r\n\r\nProcesso: 0034000-86.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Costa Alvarenga [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro - Clinicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Costa Alvarenga\r\n\r\nVenha com seus cálculos do FGTS, que deverão ser apresentados de forma desmembrada mês a mês, segundo as épocas próprias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-43.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Oliveira Cossolosso [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: SID - Serviço de Internação Hospitalar (Nutrimed) [Adv. Joselio Carlos Lima (OAB: RJ 3713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SID - Serviço de Internação Hospitalar (Nutrimed)\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da quota previdenciária devida, em 10 dias, tendo em vista que os recolhimentos ora comprovados, não se referem ao devido pela reclamada no acordo de fl. 81/82, conforme apuração da contadoria, fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000398-70.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Caldas Costa [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Caldas Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 21/07/2010, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000289-56.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Araújo do Nascimento [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Araújo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 21/07/2010, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000388-26.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Barcelos Conceição Francisco [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Barcelos Conceição Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 21/07/2010, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0048400-08.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Onofre da Silva Monteiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Onofre da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 21/07/2010, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001204-08.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Decio Freitas [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/07/2010, às 10:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001205-90.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues da Costa [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 21/07/2010, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000290-41.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Souza de Oliveira [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/07/2010, às 10:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001108-90.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Pessanha Nogueira Paes [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Pessanha Nogueira Paes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/07/2010, às 10:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001094-09.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lamoneria Carlos Machado [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lamoneria Carlos Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/07/2010, às 10:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000399-55.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira Monteiro [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ferreira Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/07/2010, às 10:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001192-91.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Silva dos Santos [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: José Marcio Pessanha de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Silva dos Santos\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000308-62.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilson de Carvalho [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Vega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson de Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0048200-98.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Faria [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Renan Machado da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Faria\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001304-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dumas da Silva [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia Sociedade Anônima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dumas da Silva\r\n\r\nVenha com a liquidação de seus pedidos, tendo em vista estarem incompatíveis com o valor atribuído a causa, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000231-53.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Cristina da Penha Francisco [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Filantrópica Maranata [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina da Penha Francisco\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça de fl. 32-verso, devendo, em 05 dias, apresentar meios para o regular andamento do feito, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001181-62.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Nascimento da Silva [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Vilela Comércio e Representações Ltda (Slake)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Nascimento da Silva\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000326-83.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Pereira Marica [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa da Silva Pinto de Azevedo, Réu: Horácio de Azevedo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Pereira Marica\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000447-14.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pessanha Rangel Soares [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pessanha Rangel Soares\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000327-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Márcia Bissogno Monteiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundenor- Fundação de Desenvolvimento Regional [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Márcia Bissogno Monteiro\r\n\r\nVir com o endereço correto das testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0033900-34.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Sepúlveda Novaes Teixeira de Souza [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro - Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Sepúlveda Novaes Teixeira de Souza\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0001800-26.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Alair do Nascimento Martins [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Alair do Nascimento Martins\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0000565-87.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemir Francisco de Oliveira [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Francisco de Oliveira\r\n\r\nVenha retirar os documentos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-98.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elço Oliveira de Souza Almeida [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Palácio Saraiva & Filhos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elço Oliveira de Souza Almeida\r\n\r\nVenha retirar os documentos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 985783"
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                                "Processo: 0147900-42.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelberto Abdalla Sobrinho [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Município de Bom Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelberto Abdalla Sobrinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2010, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000015-06.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Moreira Piedras Monnerat Caparelli [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Real 142 Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Real 142 Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.73/76: \"... decide CONHECER os Embargos de Declaração opostos por GRÁFICA REAL 142 LTDA e, no mérito, JULGÁ-LOS PARCIALMENTE PROCEDENTES, para os fins de que sejam observadas pela Secretaria a retificação do pólo passivo e a expedição de ofícios, assim como integre a presente fundamentação na parte dispositiva da decisão recorrida, inclusive quanto à declaração do salário mensal do reclamante.\" Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011000-68.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia de Sá Gravitol Klein [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 11 de agosto de 2010, às 10:20 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro, ficando desde já ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0009000-95.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilson Marine Neves [Adv. Ernane Pereira de Souza (OAB: RJ 146232 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 17 de agosto de 2010, às 15:40 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro, ficando desde já ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0008800-88.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Castelani Moraes [Adv. Ernane Pereira de Souza (OAB: RJ 146232 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 17 de agosto de 2010, às 15:55 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro, ficando desde já ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0037900-88.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Moreti da Silva [Adv. Daniel de Castro Soares (OAB: RJ 148972 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurione Arquitetura e Engenharia Ltda [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurione Arquitetura e Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 22,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-68.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéia de Macedo Pinto [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida, Aut Lucinéia de Macedo Pinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 17/08/2010, às 15:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante, oportunidade em que o primeiro reclamado deverá fazer a entrega do TRCT no código 01, bem como as guias CD/SD, sob pena de indenização equivalente. .\r\n\r\nProcesso: 0000210-88.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco André Corrêa de Araujo [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco André Corrêa de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147: \"... Assim, declaro ex officio a INCOMPETÊNCIA deste Juízo, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum.\" Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038300-10.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar da Silva Welbert [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Media Tensao de Cabo Frio Instalacoes Eletricas Ltda [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-45.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO LESSA DE SOUZA [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)]\r\n\r\nRéu: LINA MARIA MIRANDA SANTOS [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINA MARIA MIRANDA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044200-03.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariny da Silva Viana [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Clag de Cordeiro Confecção de Roupas Ltda - ME [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clag de Cordeiro Confecção de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nTendo em vista que o valor da execução homologado às fls. 57 é inferior ao valor do teto da contribuição previdenciária, apresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exeqüente, nos termos do artigo 22, Inciso I, c/c Paragráfo Único, do artigo 43, da Lei 8.212/91. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-60.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrey da Silva Lamoglia [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcilio Nunes da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrey da Silva Lamoglia\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 986004"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152600-49.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Verissimo de Sá [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Verissimo de Sá\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls.417 e 421, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-18.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues Pombo [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues Pombo, Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PROMOÇÃO DA D. CONTADORIA DO JUÍZO DE FL. 304. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0175900-11.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Luiz de Souza Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE PETIÇÃO DE FL. 473, EM VIRTUDE DE SUA PATRONA NÃO ESTAR CADASTRADA JUNTO A TRT/RJ, DEVENDO A RECLAMADA REGULARIZAR TAL CADASTRO. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091500-30.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Sanches Nogueira de Goes [Adv. Carmen de Abreu Brandao Teixeira (OAB: RJ 129277 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Sanches Nogueira de Goes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0979/2010 , em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0144800-04.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Barboza Barreto [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barboza Barreto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0978/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0151100-79.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Fernando Estevao da Silva (OAB: RJ 44894 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0980/2010 , em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0140200-37.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Ramos [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0981/2010 , em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0116600-16.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemaro Agostinho da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosme Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemaro Agostinho da Silva\r\n\r\nJ. tendo em vista que a 8a parcela do acordo não paga da forma pactuada, venha a reclamada coma a multa correspondente, sob pena de prosseguimento da execução em face das demais parcelas. Notifique. Antes, porém, diga o autor. \r\n\r\nProcesso: 0140100-14.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Anderson Rosa de Azevedo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Anderson Rosa de Azevedo\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-54.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Campos [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: SSB Modas Ltda ME [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SSB Modas Ltda ME\r\n\r\nQUERENDO, APRESENTE OS SEUS ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 41. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157100-27.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Nery Antonio [Adv. Ricardo Soares Cunha (OAB: RJ 74056 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 42,32 E DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 42,00. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161600-73.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Jorge Evangelista de Araujo [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Jorge Evangelista de Araujo, Réu Iesa Óleo e Gás S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PROMOÇÃO DA D. CONTADORIA DE FL 276, EM 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0109200-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Dias Junior [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincal Sociedade Instaladora Caiçara Ltda [Adv. Laura Trausula Dias (OAB: SP 37793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sincal Sociedade Instaladora Caiçara Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0150300-80.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Jesus Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Ricardo Eletro Transportes [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Jesus Fonseca\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-09.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0982/2010 , em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 985700"
                            ],
                            "985699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039500-82.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Idinilson Francisco da Paixao [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-20.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Jose Ricardo Squassante de Aguiar [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova America S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 339. CUMPRIR O DETERMINADO NO V, ACÓRDÃO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0080400-10.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Leal Gomes Ramos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ds Foot Wear Comercial Ltda (Di Santinni) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ds Foot Wear Comercial Ltda (Di Santinni) \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-16.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Pereira da Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Zocar Rio Caminhões Shopping dos Caminhões Ltda [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zocar Rio Caminhões Shopping dos Caminhões Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0080800-24.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carleone de Carvalho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Store Indústria e Comércio Ltda [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Store Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0067800-54.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Skardanas Phebo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Skardanas Phebo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0019900-75.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Moreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Moreira, Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 2.465,38 ou 203.276,75 TR's, atualizados até 30/06/10\r\n\r\nProcesso: 0047000-05.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Carlos Monteiro Gonçalves [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Carlos Monteiro Gonçalves, Réu Altm S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE CONCLUSÃO DE FL 229, QUE CONHECEU E JULGOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCEDENTES. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080100-82.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Pereira do Carmo [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Pereira do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0995/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0054800-21.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Costa Pereira [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0984/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0054200-34.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Lage [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A., Réu: Iva Azambuja da Rosa, Réu: Marcio Tomé Peres, Réu: Marcia Alves da Rocha, Réu: Francisco Tadeu Bastos Manhaes, Réu: Franklin Vieira Walter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Lage\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0993/2010 , em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0037700-24.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio do Nascimento Siqueira [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL EM PENHORA. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0079000-29.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Luis Rosa Borges [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)], Réu: FRANKLIN VIEIRA WALTER, Réu: IVA AZAMBUJA DA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Luis Rosa Borges\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1002/2010 , em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0026500-49.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Domingos de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Domingos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1004/2010 , em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0021700-75.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Pedro Gomes [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Monte Castelo de Jardim Gramacho Ltda ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Pedro Gomes, Réu Mercearia Monte Castelo de Jardim Gramacho Ltda ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0015800-48.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Santos Nascimento [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Carlos Alberto Patricio Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0026300-42.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanilton Anchieta do Nascimento [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S/A [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilton Anchieta do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1016/2010 , em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0043900-13.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Pereira [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1014/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0040300-23.2003.5.01.0203 - IAFG\r\n\r\nRqte: ALMIR DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)], Rqte: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRqdo: NOVA AMERICA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ALMIR DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1032/2010 , em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0033800-28.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Martins de Aguiar [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Martins de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1044/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0046500-36.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando de Oliveira (Espólio de) [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1051/2010 e 1052/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0081400-79.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira da Silva [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0999/2010, em nome do Sindicato e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0030200-33.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Rufino de Gusmão [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Rufino de Gusmão\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1006/2010 , em nome do Sindicato e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0050400-03.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO GURGEL DA SILVA [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE TARSO GURGEL DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 81: \"J. Junte-se o ofício e acautelem-se os documentos. Após, dê-se vista ao exequente, por 5 dias, para requereu o que for de interesse\". \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 82: \"J. Cumpra-se p determinado às fls. 81 e dê-se vista também deste ofício ao exequente, por 5 dias, para requereu o que for de interesse\". \r\n\r\nProcesso: 0025500-77.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlan Coutinho Cunha [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlan Coutinho Cunha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1059/2010, em nome do Autor , disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0027500-50.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza Dondi [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Souza Dondi\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1055/2010 , em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0029800-82.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Caldeira da Costa [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Caldeira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1057/2010 , em nome do Autor, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0054000-56.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro da Silveira Fabre [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silveira Fabre\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1024/2010 e 1025/2010, em nome do Autor, Sindicato e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0056900-12.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leida de Andrade Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leida de Andrade Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1053/2010, em nome do Autor , disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000755-96.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Maciel Santana [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Coimbra da Vila São Luiz , Réu: Vinde Consultoria de RH Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Maciel Santana \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000799-18.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabastião Salvador Antero [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: A V da Silva Sub Empreiteira Me , Réu: En Engenharia S.A., Réu: Construtora Tenda Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabastião Salvador Antero\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 3º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0029600-46.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreira dos Santos\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 20.034,33 ou 1.651.878,63 TR's, atualizado até 30/06/10. \r\n\r\nProcesso: 0013000-13.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Delta construções SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047000-44.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Simone Rangel de Melo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000096-87.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Silva Lima [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Hospitalar C M H Caxiense Ltda. [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Silva Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0022600-24.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda, Réu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 212 , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-91.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Jose Fontes, Réu: Jaqueline Ribeiro Fontes, Réu: ABELHAO DE CAXIAS DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FL 99, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069200-06.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cabral da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construções Ltda, Réu: Sidnei Pereira Construções Ltda [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sidnei Pereira Construções Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0056500-57.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FIGUEIREDO DA PAIXAO [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, Réu: MIGUEL FERNANDES DIAS, Réu: MARGARIDA FERNANDES DIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FIGUEIREDO DA PAIXAO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0021800-30.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Lima Trajano [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner da Silva Pimentel (Quiosque do Wagner) [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Lima Trajano\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE CERTIDÃO DE FL 98. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000073-44.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Reis da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Reis da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo recorrido, contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Intimem-se as demais reclamadas do recurso ordinário interposto. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-97.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Domingos de Almeida Xavier [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL 202, COMPROVAR O PAGAMENTO DO QUANTUM APURADO, REFERENTE AO CRÉDITO EXEQÜENDO, BEM COMO AO RECOLHIMENTO DOS ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS, MEDIANTE GUIAS PRÓPRIAS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0039800-78.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Maria da Silva [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Caxiense Marm Gran e Decoração Ltda [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Réu: MARCO ANTONIO LOPES, Réu: JORGE LUIZ DE CARVALHO SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Maria da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-78.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Maria da Silva [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Caxiense Marm Gran e Decoração Ltda [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Réu: MARCO ANTONIO LOPES, Réu: JORGE LUIZ DE CARVALHO SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Maria da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-63.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Buriche dos Santos [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locacao e Servicos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Buriche dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067900-77.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Santos Filho [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Industria Brasileira de Filmes Ltda [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Santos Filho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS A EXECUÇÃO. PRAZO 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-37.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Teixeira Leite Bernardo [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vila Santo Antonio 2005 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Teixeira Leite Bernardo\r\n\r\nTomar ciência do seguinte despacho de fls. 68: \"Notifiquem-se as partes, para tomarem conhecimento, em 10 (dez) dias, da determinação de fl. 66 e da promoção da d. Contadoria da vara de fl. 67. Após, à Contadoria para nova atualização\". \r\n\r\nProcesso: 0038800-77.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Graciano dos Santos [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecticia Dansa de Oliveira, Réu: Saulo José Dansa de Alencar, Réu: Big Boom Criacoes Ltda, Réu: Record Total 2006 Comercio e Industria Ltda sucessora de Tania Present\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Graciano dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 154: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0034900-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rangel Santos [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Ind e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Ind e Comércio Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000433-76.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Paulo Forte Ltda Me , Réu: Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Construtora Paulo Forte Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0022700-76.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Alcantara Cajueiro [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PROMOÇÃO DA D. CONTADORIA DO JUÍZO DE FL. 175, CUJOS VALORES FORAM ATUALIZADOS NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0039900-33.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Dbm Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dbm Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sérgio Ferreira da Silva\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 8.536,41 ou 703.974,55 TR's, atualizado até 01/05/10\r\n\r\nProcesso: 0073900-93.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Brum da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: N O Figueira Calcados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Brum da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 159, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-14.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto de Previdência Municipal de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Jose Roberto da Cunha Dias [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME [Adv. Valdir Benedito Rosa (OAB: RJ 69292 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Cunha Dias\r\n\r\nO ADVOGADO DA AUTORA DEVERÁ APRESENTAR CÓPIA DE SEU CPF, A FIM DE QUE SEJA EXPEDIDO RPV. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0023200-16.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Silva dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 370, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-83.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN FERREIRA SILVA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO CALDAS GONCALVES, Réu: FERNANDO DA SILVA RANGEL GONCALVES, Réu: INDUBRASUCO INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS REFR LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN FERREIRA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 220: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0035400-84.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda N/P de Paulo Roberto Feitosa, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 134 , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luíz Roberto [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Wana Construções Ltda [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)], Réu: Gdk S.A. [Adv. Patrícia Carvalho do Rosário (OAB: SP 219223 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A-TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luíz Roberto \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 172, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-76.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ROCHA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARUTARIA DOCE ESPERANCA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ROCHA, Réu CHARUTARIA DOCE ESPERANCA LTDA\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 9.171,42 ou 756.037,57 TR's, atualizado até 31/07/10.\r\n\r\nProcesso: 0009600-25.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Adelina de Almeida Lima [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Adelina de Almeida Lima\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 468,22 ou 38.596,89 TR's, atualizado até 31/07/10.\r\n\r\nProcesso: 0024500-76.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Prudêncio da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Prudêncio da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGANAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022700-81.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete Ferreira de Castro da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro , Réu: Inset Tox Servicos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete Ferreira de Castro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 153: \"Intimem-se o advogado da Autora, Dr. ALBANO NOGUEIRA D'ALMEIDA - OAB Nº 45.927, para apresentar cópia de seu CPF, a fim de que seja expedido RPV\" .\r\n\r\nProcesso: 0040700-76.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ROCHA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARUTARIA DOCE ESPERANCA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHARUTARIA DOCE ESPERANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl. 86, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 17.134,99 ou 1.412,507,66 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0019200-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Lofthouse [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: CESAR MIGUEZ MARQUES, Réu: MARCELO BOBBA MUCCIOLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Lofthouse\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000817-39.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Martins Ribeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR OS PAGAMENTOS DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 70,00. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0046300-29.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo José Roberto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Saneamento Ltda [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Saneamento Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 112,74, em 48h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000074-29.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés dos Santos da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Réu: Graal Construtora Ltda , Réu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés dos Santos da Silva \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 182, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-84.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)], Réu: CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 248: \"Intimem-se o exequente para, em 10 dias requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0037000-43.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Marques da Costa [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda [Adv. Roberto Rached Nunes Mello (OAB: SP 208520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 46.259,83 ou 3.814.922,68 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0016500-24.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Buarque [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Manutencao e Engenharia [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Lanxess Eslastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Buarque, Réu Jbam Manutencao e Engenharia\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-43.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Gomes dos Santos [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A(nova denominação de Petroflex Indústria e Comércio S.A.) [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Gomes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 985699"
                            ],
                            "985701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187700-31.2009.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana dos Santos de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FL 30, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS, DEVENDO FORNECER O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA CONSIGNATÁRIA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO \r\n\r\nProcesso: 0188300-52.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cruz da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0156800-36.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileuza de Oliveira Souza [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0983/2010 , em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0153000-97.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Rosa de Sant Anna [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcela Saboya Braga (OAB: RJ 143640 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Rosa de Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1000/2010 , em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0178700-12.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Damiano Monteiro [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Franklin Vieira Walter, Réu: Marcia Alves da Rocha, Réu: Luis Fernando Junqueira Borges, Réu: Marcio Tomé Peres, Réu: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Damiano Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0989/2010 , em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0096200-49.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira Mattos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ferreira Mattos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0996/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0208700-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silveira Moraes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Ronaldo Soares da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Ailton Proença [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Luis Claudio de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Proença, Réu Liquigás Distribuidora S.A, Aut Luis Claudio de Oliveira, Aut Ronaldo Silveira Moraes, Aut Ronaldo Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado parcialmente procedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-37.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Linhares [Adv. Lucilia Souza Goncalves (OAB: RJ 108231 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Iva Azambuja da Rosa, Réu: Luis Fernando Junqueira Borges, Réu: Marcio Tomé Peres, Réu: Franklin Vieira Walter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Linhares\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1010/2010 , em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0213700-68.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Gonçalves de Melo [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda , Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Gonçalves de Melo , Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0155400-84.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana de Sousa Martins [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Liana de Sousa Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-44.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Mendes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1018/2010 e 1019/2010 , em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0165100-84.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jese Gaspar Pereira [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANKLIN VIEIRA WALTER, Réu: LUIS FERNANDO JUNQUEIRA BORGES , Réu: MARCIO TOME PIRES, Réu: IVA AZAMBUJA DA ROSA, Réu: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jese Gaspar Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1017/2010 , em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0170600-68.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Marinho Moura [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Marinho Moura\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1026/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0147200-88.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira Xavier [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Iva Azambuja da Rosa, Réu: Luis Fernando Junqueira Borges, Réu: Marcio Tomé Peres, Réu: Franklin Vieira Walter, Réu: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira Xavier\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1027/2010 , em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0158400-92.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Neves Martins [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Iva Azambuja da Rosa [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Luis Fernando Junqueira Borges [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Márcio Tomé Peres [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Franklin Vieira Walter [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Nova America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Neves Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1028/2010 , em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 985701"
                            ],
                            "985702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0229200-19.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Lima [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Transportes Fabios Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Lima, Réu Transportes Fabios Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PROMOÇÃO DA D. CONTADORIA DO JUÍZO DE FL. 571. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0222300-88.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: FAZENDA NACIONAL, Aut: JOEL FERNANDES ALVES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: André Diniz Santos Baptista, Réu: Eduardo Peretti Mattos, Réu: Marco Aurélio Baéta Neves, Réu: J C PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGEM LTDA [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)], Réu: PRUDENTIAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRUDENTIAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0169500-78.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Givisiez [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Franhlin Vieira Walter, Réu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Givisiez\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1030/2010 , em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0146900-29.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lopes Marinho [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Iva Azambuja da Rosa , Réu: Luis Fenando Junqueira Borges, Réu: Marcio Tomé Peres, Réu: Franklin Vieira Walter , Réu: Nova America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lopes Marinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1031/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0088000-53.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Vieira Couto [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Junqueira Borges, Réu: Marcio Tome Peres, Réu: Iva Azambuja da Rosa, Réu: Franklin Vieira Walter, Réu: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vieira Couto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1029/2010 , em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0112500-52.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Francisco [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A., Réu: Franklin Vieira Walter, Réu: Marcio Tomé Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Souza Francisco\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0987/2010 e 0988/2010 , em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0173800-78.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda, Réu: QUATTOR PETROQUÍMICA S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUATTOR PETROQUÍMICA S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-49.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Carvalho Aguiar [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Carvalho Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1036/2010 e 1039/2010 , em nome do Autor, Sindicato e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0111600-35.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues Ferreira [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1063/2010 e 1065/2010 , em nome do Autor, Sindicato e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0117500-96.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Eldenir Dantas de Sousa [Adv. Neida Valeria de Oliveira Santos (OAB: RJ 122632 - D)]\r\n\r\nRéu: Peralta´s Posto de Serviços Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peralta´s Posto de Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-76.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: George João de Almeida Chaves [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George João de Almeida Chaves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1061/2010, em nome do Autor, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0130000-97.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Regina da Silva Bernardo [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina da Silva Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1046/2010 e 1049/2010, em nome do Autor, Sindicato e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0165200-39.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Sousa Oliveira [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Transportes Intermodal Ltda [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Sousa Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0110900-30.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Lizandro Renna [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0174000-22.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Lopes Fialho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: GÊNESE 3.000 INTEGRAÇÃO, AUTOMAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Aut Luiz Sergio Lopes Fialho, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 9.882,34 ou 815.098,85 TR's, atualizados até 09/04/10.\r\n\r\nProcesso: 0103600-46.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallison Fernandes Paulo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda, Aut Wallison Fernandes Paulo\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 9.481,83 ou 781.799,80 TR's, atualizado até 30/06/10. \r\n\r\nProcesso: 0127200-67.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Coelho Vasconcelos [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Transportes Intermodal Ltda [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Transportes Intermodal Ltda, Aut Leonardo Coelho Vasconcelos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL 378, EXPEDIÇÃO DE GUIA. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0188100-45.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Santos Pereira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda [Adv. Jean Carlo de Almeida (OAB: PR 22929 - D)], Réu: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos Pereira \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 100 , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-38.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilio Robson da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Jouber Goulart Gomes Junior Alimentação Diaria Institucional [Adv. Hauler Ferreira Sekiguchi (OAB: RJ 98611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jouber Goulart Gomes Junior Alimentação Diaria Institucional\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO NO VALOR DE R$ 73,41 E DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 21,00. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096600-92.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Kreischer Santana [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Engenharia e Construções Ltda [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copa Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0087100-80.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE DA SILVA RUFINO [Adv. Heloisa Ferreira dos Santos (OAB: RJ 56804 - D)]\r\n\r\nRéu: E B DA COSTA ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)], Réu: Elça Barreto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE DA SILVA RUFINO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE CERTIDÃO DE FL. 316. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0210000-84.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Roney de Queiroz Oliveira [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquasol Indústria e Comércio de Boilers e Coletores Ltda ME, Réu: Dalmar Abreu de Souza, Réu: Eliane Nascimento Abreu de Souza, Réu: Elizabete Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney de Queiroz Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para habilitação do Autor ao recebimento das parcelas do Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirá-la.\r\n\r\nProcesso: 0144300-98.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Sergio Conceição [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveseg Serviço de Segurança Vigilância Ltda [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Sergio Conceição\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-33.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS MIRANDA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: DC STEEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DC STEEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0090700-65.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia da Silva França [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalon S. de Processamento de Dados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia da Silva França\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-41.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marins Celestino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Marins Celestino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0104500-97.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Moreira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0190800-91.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Lopes Vieira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Cardos Construções e Projetos Ltda [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)], Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Lopes Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0173800-78.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda, Réu: QUATTOR PETROQUÍMICA S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Pereira\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084500-13.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Osorio Pedro Gouveia [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH PINHEIRO, Réu: HAILTON DE OLIVEIRA PIRES, Réu: Julico s Restaurante e Churrascaria Ltda [Adv. Maxwell Ramos Figueiredo (OAB: RJ 102248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osorio Pedro Gouveia\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE CERTIDÃO DE FL 161. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148600-45.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE FERREIRA FAUSTINO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: COLCHOES E MOVEIS SORRISO LTDA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)], Réu: Jose Carlos Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE FERREIRA FAUSTINO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0085900-57.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledenilce da Silva Quintanilha [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledenilce da Silva Quintanilha\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS BENS INDICADOS A PENHORA. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0195800-14.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Santos da Rocha [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Santos da Rocha\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-28.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regimildo Jose de Almeida [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: PETROBRAS Distribuidora SA [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS Distribuidora SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para que a 2a Reclamada possa se manifestar, em 10 dias, sobre os cálculos de liquidação apresentados. .\r\n\r\nProcesso: 0186600-41.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Evangelista [Adv. Neida Valeria de Oliveira Santos (OAB: RJ 122632 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 30,00, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0144900-27.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Reis Gomes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanebras Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do seguinte despacho: \"J. Cobre-se da Ré o valor indicado à fl. 217, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0100700-90.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Oceanilia de Oliveira Machado [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Caxias Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oceanilia de Oliveira Machado\r\n\r\nPROCEDER A DEDUÇÃO DE HORAS EXTRAS E RSR PAGOS, CONFORME JÁ DETERMINADO À R. SENTENÇA DE FL 75, § 2° E PROMOÇÃO DE FL 85, ITEM 1), DEVENDO REAPRESENTAR SEU CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AJUSTADOS AOS PARÂMETROS ACIMA ALINHADOS PELA D. CONTADORIA DA VARA E À RES JUDICATA, JUNTAMENTE COM PLANILHA COM DEMONTRATIVOS DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C.TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0124400-03.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Ferreira Machado [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Ferreira Machado\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FL 405. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083300-97.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Romano de Lares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Romano de Lares , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento no dia 20/10/2010, às 08:30h. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-45.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Neris de Araujo [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda, Réu: Jose Luis Miranda de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Neris de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-67.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Luz Santos [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Campinas de Caxias Cereais Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Luz Santos, Réu Nova Campinas de Caxias Cereais Ltda.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 2.563,31 ou 211.389,23 TR's, atualizado até 01/05/10\r\n\r\nProcesso: 0088500-51.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro de Souza Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro de Souza Silva, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 85.143,67 ou 7.021.625,58 TR's, atualizado até 30/04/10\r\n\r\nProcesso: 0137200-58.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ribeiro da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro , Réu: Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ribeiro da Silva, Réu Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 7.769,21 ou 640.448,02 TR's, atualizado até 31/07/10.\r\n\r\nProcesso: 0107300-64.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Souza de Oliveira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Tec. Desenv. Ensino e Pesquisa da Administração Técnica [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Souza de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS DE FLS 132/140, DE ACORDO COM INFORMAÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO DE FLS 155/156. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0092600-49.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Abreu da Rocha [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Abreu da Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-83.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Paula da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: G R F Borracheiro Ltda [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Paula da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DE INFORMAÇÕES DA JUCERJA. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131900-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Costa Silva [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Parcel Service (Express Logística Integrada Ltda) [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Parcel Service (Express Logística Integrada Ltda)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083500-75.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Cristina Agustini de Oliveira [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Sergio de Belli, Réu: Francisco de Assis Barreto , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Cristina Agustini de Oliveira\r\n\r\nCONVOLO O VALOR SEQÜESTRADO EM PENHORA. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0129100-90.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA RIBEIRO COSTA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CARLA RIBEIRO COSTA\r\n\r\nCONVOLO EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAL E JUDICIAL DE FLS 369 E 425. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103100-73.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS SODRE DO NASCIMENTO [Adv. Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ SEVERINO MARQUES ZAGO, Réu: MADIZA MANUT IND E COM LTD A/C LUIZ SEV M ZAGO [Adv. Maria Jose Santos (OAB: RJ 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS SODRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 323: Intime-se a exequente para, em 10 dias, requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0163500-57.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Cruz Silva [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE CUSTA NO VALOR DE R$ 30,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0180900-89.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assos Balbino [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Teodoro Vieira Pintura Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assos Balbino\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-94.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Andrade Franco [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Corp s Cooperativa de Trabalho Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)], Réu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corp s Cooperativa de Trabalho Ltda, Réu MTD Transportes Ltda, Aut Thiago Andrade Franco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-90.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: Ailton da Silva Mata [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Ital Empresa Transportadora Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ital Empresa Transportadora Ltda\r\n\r\nJ. Notifique-se a Ré, conforme requerido: \"para que apresente a GFIP de todo o período laborado pelo Reclamante, para que o mesmo possa regularizar sua situação de contribuinte junto ao órgão, ademais o reclamante já está perto de ingressar com a aposentadoria por tempo de serviço\" .\r\n\r\nProcesso: 0217800-66.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick do Carmo Garcia [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Estrela de Caxias Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Estrela de Caxias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre peticao de fl. 34 .\r\n\r\nProcesso: 0122700-84.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Manoel Inácio Pereira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Manoel Inácio Pereira\r\n\r\nTer ciencia do ofício de fl. 44, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195300-21.2000.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO CAVALCANTE DA SILVA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA LUCIA PEREIRA GALVAO [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da certidão do sr. oficial de justiça, 70, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-65.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Ferreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Réu: Esso Brasileira de Petroleo Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Rocha e Filho Ltda [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esso Brasileira de Petroleo Ltda, Réu PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, Réu Rocha e Filho Ltda, Aut Romildo Ferreira, Réu SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciencia de que foi destituído o perito do encargo de perito do Juízo e designado em substituição o Dr. José Paravidino de Macedo Soares que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e estimar honorários. .\r\n\r\nId: 985702"
                            ],
                            "985696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/07/2010\r\n\r\n0000900-89.2009.5.01.0203 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andrea Christie Ferreira da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Assossiação Beneficente Antônio Sales Varjão\r\n\r\nPelo presente fica citado Assossiação Beneficente Antônio Sales Varjão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.810,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985696"
                            ],
                            "985697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0205100-58.2009.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Coutoflex Indústria de Mangueiras Ltda.\r\n\r\nCgto: Cleiton Barbosa de Lima\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Enio Wilson Alves dos Santos da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cleiton Barbosa de Lima, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2010 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985697"
                            ],
                            "985698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0094900-23.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gladys Zangerolame\r\n\r\nRéu: Amexxell Telefonia Celular Vendas e Servicos Ltda, Paulo Henrique Ferreira , João Silva Tavares Neto\r\n\r\nPelo presente fica m João Silva Tavares Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0114500-25.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Gomes\r\n\r\nRéu: Renascer de um Novo Mundo Telemarketing, Alexandro Simão , Adriana Simão \r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Simão , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0126400-39.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Joniel Fernandes\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Enfil S.A. Controle Ambiental, Termo Rio S.A., Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, ANDRÉIA FERNANDES DO NASCIMENTO, WAGNER FERNANDES DO NASCIMENTO, DANIEL ALVES PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉIA FERNANDES DO NASCIMENTO, DANIEL ALVES PEREIRA , DWA Engenharia do Brasil Ltda, WAGNER FERNANDES DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE FL 339, NO IMPORTE DE R$ 17.959,59 OU 1.481.528,87 TR's, PARA PAGAMENTO NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO . \r\n\r\nProcesso: 0081600-62.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANE ANTUNES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS, Maurício Tenório Francesconi\r\n\r\nPelo presente fica m FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS, Maurício Tenório Francesconi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 175, comparecer a audiência designada para o dia23.09.2010, as 09,10 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-81.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Amancio de Barros\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes, Acir Joaquim da Costa , Alexandro da Silva Lacerda\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandro da Silva Lacerda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0079800-91.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jorge de Souza Mello\r\n\r\nRéu: Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda, MÁRCIO JOSÉ MATOS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m MÁRCIO JOSÉ MATOS DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0155700-12.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Tobias Ribeiro\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda, RONALDO LOVISI SECO , CLÁUDIO LAVACCA \r\n\r\nPelo presente fica m CLÁUDIO LAVACCA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0109400-55.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro da Reissurreição Queiroz Filho\r\n\r\nRéu: MG Serviços Tecn e Edificações Ltda, Clemar Engenharia, IVAN LOPES DA SILVA, SEBASTIÃO CLÓVIS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m IVAN LOPES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0135400-63.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Oliveira\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, ANDRÉIA FERNANDES DO NASCIMENTO PEREIRA, DANIEL ALVES PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉIA FERNANDES DO NASCIMENTO PEREIRA, DANIEL ALVES PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0093200-70.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Conceição da Silva\r\n\r\nRéu: Fábrica de Calçados Romenia Ltda ME, JANDIRA BATISTA VASCONCELOS, ANTÔNIO VASCONCELOS DE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO VASCONCELOS DE ARAÚJO, JANDIRA BATISTA VASCONCELOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0164000-60.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinete Barros de Souza\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, JAIME RICARDO SERMANO ERAZO, LIGIA DE LA COTERA DORCICH A/C PAULO ROGÉRIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO, HUGO SILVA FONTES , JOSÉ EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO\r\n\r\nPelo presente fica m JAIME RICARDO SERMANO ERAZO, JOSÉ EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0106800-95.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Silva Montes\r\n\r\nRéu: Rio Loock Transportes e Logística Ltda, Carlos Alberto da Silva , SANDRA DA SILVA MARTINS \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto da Silva , SANDRA DA SILVA MARTINS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0125900-70.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes Barreto\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cidade dos Meninos Ltda, Joberto Gomes , Fernando Gonçalves dos Santos, José Fernandes de Lima, Nilton Vergílho Dias de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica m José Fernandes de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985698"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "985964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 09/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000119-30.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Costa dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda, n/p sócio PAULO SÉRGIO FERREIRA VAZ, Réu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, n/p BERNARDINO AMORIM DE FREITAS, Réu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo, Réu: Graal Construtora Ltda, n/p sócia MARIA LUCIA DE PAIVA FERREIRA VAZ, Réu: Graal Construtora Ltda, n/p sócia ANDREA FERRETTI MONCAU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Costa dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000007-61.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Andrade Frutuoso [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: C.O Arruda Industria e Comercio de Roupas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Andrade Frutuoso \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2010 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000085-55.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vieira Gonzaga [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vieira Gonzaga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2010 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000281-25.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians do Nascimento Rego [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians do Nascimento Rego \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000187-77.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandro Reis [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, n/p SÓCIO EUGENIO BONFIM DA SILVA , Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandro Reis \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2010 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000267-41.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria de Souza do Bem [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Princesinha do Trigo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Souza do Bem\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/09/2010 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000419-89.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro da Conceição [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ribeiro da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2010 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000518-59.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Siqueira Fernandes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Siqueira Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2010 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000207-68.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Lima de Souza [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Lima de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2010 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000635-50.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreilson Luiz da Silva Thomaz [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreilson Luiz da Silva Thomaz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2010 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000730-80.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Roque Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2010 às 10:17 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000764-55.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Francis Carmo Duarte [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Francis Carmo Duarte \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2010 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 985964"
                            ],
                            "985965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000783-61.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André de Andrade Toledo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Lapa Tercerização e Planejamento Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge André de Andrade Toledo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2010 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000835-57.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Jorge Ferreira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Jorge Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2010 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000775-84.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Lane Costa dos Santos [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility, Réu: Service Clean Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Lane Costa dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2010 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000796-60.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermerval Dias da Rosa Filho [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dermerval Dias da Rosa Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2010 às 12:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000843-34.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Bernardo [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Limousine Carioca S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Bernardo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2010 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000820-88.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Oliveira [Adv. Giselen de Oliveira Santos lemos (OAB: RJ 143195 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2010 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000838-12.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Lacerda Máquinas Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elianderson Rosa Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lacerda Máquinas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2010 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000840-79.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Silva de Oliveira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: S Pereira Transportes Rodoviários Ltda., Réu: Consórcio Queiróz Galvão Iesa Plangás, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2010 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000845-04.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ramos Marinho [Adv. Denise Fontes de Faria (OAB: RJ 101559 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Ramos Marinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2010 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000846-86.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Pedro Nunes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Condespo Móveis e Utilidades Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Pedro Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2010 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000853-78.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner Alves de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2010 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000856-33.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Ribeiro Marcal [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação Afe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ribeiro Marcal \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2010 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000850-26.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel França Vence [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel França Vence \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2010 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000858-03.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luiz Campos [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronelux Industria e Comércio de Iluminação Ltda , Réu: Gilbraltar Comercio de Iluminação e Artefatos de Metais Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Luiz Campos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2010 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000848-56.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Gomes de Oliveira Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rainha do Laureano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Gomes de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2010 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000851-11.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Souza Carlos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Souza Carlos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2010 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000855-48.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nobre da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeira Rio Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nobre da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2010 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000861-55.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vieira de Medeiros [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Araçatuba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Vieira de Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2010 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 985965"
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                                "Processo: 0000862-40.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Julia [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Barbosa da Silva Padaria e Confeitaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira Julia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2010 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000865-92.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco dos Santos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Izaquiel Vicente de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Francisco dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2010 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000866-77.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Paz Pontes [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração J. Serrão Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Paz Pontes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2010 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000867-62.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Ribeiro [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Silva Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2010 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000868-47.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Oliveira de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Oliveira de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2010 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000869-32.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Maria dos Anjos Campos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lima e Souza Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Maria dos Anjos Campos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2010 às 11:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000874-54.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Moreira dos Santos Tavares [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Vitória 163 Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Moreira dos Santos Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2010 às 12:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000875-39.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva Viana [Adv. Lucia Helena Machado Mesquita (OAB: RJ 125454 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Silva Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2010 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000876-24.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemildo Rodrigues Santos [Adv. Rosemere Lopes Dias (OAB: RJ 136057 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Estrutura Construções e Equipamento Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemildo Rodrigues Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2010 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000877-09.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2010 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000878-91.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Souza de Araújo [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavan Caxias Mat. de Construção Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Souza de Araújo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2010 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000882-31.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naurinete de Jesus Monteiro [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naurinete de Jesus Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2010 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000879-76.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo José Paes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ciferal Indústria de Ônibus Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2010 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 985966"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000883-16.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Paulo [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria Comércio e Logistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Paulo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2010 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000884-98.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera Marques Correia [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícera Marques Correia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2010 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000885-83.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Nascimento dos Santos [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Nascimento dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2010 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000886-68.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ualace da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualace da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2010 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000887-53.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ricardo Zanela de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ricardo Zanela de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2010 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000889-23.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Miranda [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Miranda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000891-90.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Aluisio Cesar Maximiano \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2010 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000892-75.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moreira Loyola [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A.Petrobras (Reduc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Moreira Loyola \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2010 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000893-60.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ramos da Silva [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos , Réu: Lojas Americanas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ramos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/07/2010 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000894-45.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roque Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roque Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000895-30.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Silvestre de Oliveira [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telmo Rodrigues Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silvestre de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2010 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 985967"
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                                "Processo: 0000903-07.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Lourenço [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigma Engenharia S.S.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Lourenço \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2010 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000905-74.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins do Nascimento [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas , Réu: Banco Nacional de Recursos Humanos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Martins do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2010 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000907-44.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Moreira dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Moreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2010 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000909-14.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Caenge S.A Construção Administração e Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2010 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000910-96.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Viana dos Santos [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Lff Locações e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Viana dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2010 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000912-66.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pinto Rangel [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Preço Bom de Itatiaia Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Pinto Rangel \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2010 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000913-51.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Machado [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nRéu: Josi Jet Comércio e Serviços Automotivos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Souza Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2010 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000914-36.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Gonçalves Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2010 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000916-06.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Barbosa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Feira Nova Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2010 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000922-13.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Leilson Arão Lobo [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: VMR Cosntruções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilson Arão Lobo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2010 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0117900-09.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alexandre [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerém Assoc. dos Antigos Funcionários do B. do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alexandre \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2010 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0138000-83.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Camilo [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda, n/p sócio ROBSON RAYMUNDO CANELHAS, Réu: Sextante Comercio Consultoria e Gestão Ltda, n/p sócio MILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Camilo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2010 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0165100-13.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgivan Xavier da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgivan Xavier da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2010 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0165700-68.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Spdo de Senna [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda, n/p ARGEÇO FERREIR DA SILVA., Réu: Empresa de Mineração Águas de Sant anna Ltda, Réu: Jonardy Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Spdo de Senna\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2010 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0218000-70.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Damásio de Amorim [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Damásio de Amorim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2010 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 985968"
                            ],
                            "985969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003700-05.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)], Aut: IMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nRéu: LP LOPES TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: NACIONAL GAS BUTANO SA [Adv. Jorge Laczysnski Folhadella (OAB: RJ 24454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO SA, Aut ORLANDO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nRte:Tomar ciência da expedição de alvará de nº.0836/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto.\r\n\r\nRdo: Venha a 2ª reclamada, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, devida, prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0110300-06.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0874/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0016600-44.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Freitas [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0878/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0069900-18.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geracina de Assis Dias [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geracina de Assis Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0805/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0154700-47.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO BAESSO [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRATEC ENGENHARIA S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO BAESSO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0877/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 985969"
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                            "985963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000296-91.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Nascimento \r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda , Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Graal Construtora Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-35.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vilson Silva Campos\r\n\r\nRéu: Uniao Federal a/c Procuradoria Geral Federal - 2ª Região, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985963"
                            ]
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                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "981053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0000397-25.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Martins de Souza [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão Iesa Plangás\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-51.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva Gomes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ- UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silva Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-02.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Conceição dos Santos [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda [Adv. Jean Carlo de Almeida (OAB: PR 22929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Conceição dos Santos\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse,em 30 dias,envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-79.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eber Ferreira de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eber Ferreira de Oliveira, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2a. re, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0032800-18.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidiclei de Souza Barbosa [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidiclei de Souza Barbosa\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, devendo apresentar os calculos que entender devidos no prazo de 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042600-07.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Joaquim da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia e Empreendimento [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Joaquim da Silva\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0057600-76.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fortes Monteiro [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Recreativo Caxiense [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Recreativo Caxiense\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0000623-30.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Enelian dos Santos Pereira [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Ind e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enelian dos Santos Pereira\r\n\r\nTendo em vista que o valor informado é inferior a R$ 1.000,00, isento o reclamante do seu pagamento, com fulcro na Portaria nº 049/2004 do MF.Arquive-se com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0089200-28.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEILSON GOMES DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiências dos Alvarás de fls.127/128 liberando integralmente o valor do depósito recursal, inclusive devolvendo o saldo remanescente a empresa(alvarás 708/2006 e 693/2006). \r\n\r\nProcesso: 0076700-85.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Araujo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Araujo\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080600-18.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BRITO SOARES DE SOUZA [Adv. Andreia Campos do Monte Souza (OAB: RJ 123833 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência dos Alvarás de fls.219/222 pelo prazo de 05 dias, liberando integralmente o valor do depósito recursal, inclusive devolvendo o saldo remanescente a empresa (alvará 648/2006). \r\n\r\nProcesso: 0184900-21.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Alexandre Ortolan Franco (OAB: RJ 95887 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contábil e Tributária Ltda. [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)], Réu: Delta Construções S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contábil e Tributária Ltda., Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª re, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0102400-92.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda, Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0186900-33.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Evaristo da Silva [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comercio Ltda.\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0191400-06.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fraga de Oliveira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Retrofit Comercio e Serviços de Refrigerações Ltda [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Graal Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retrofit Comercio e Serviços de Refrigerações Ltda \r\n\r\nPagar, em 15 dias, o valor da execução R$ 7.288,75, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113600-24.1994.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO AMARAL OLIVEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes e julgada extinta a execução previdenciária. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126100-68.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Batista da Silva [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Quattor Petroquímica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quattor Petroquímica S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 3.466,63 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0133800-61.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Eduardo Rufino [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor e Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Eduardo Rufino\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0157500-71.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cabral de Paula [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Transasa Transportes Ltda A/C Socio Haroldo Rebuzzi [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Aerosoft Cargas Aereas [Adv. Andrea Coutinho Pereira (OAB: SP 129920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerosoft Cargas Aereas, Réu Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda, Réu Transasa Transportes Ltda A/C Socio Haroldo Rebuzzi, Réu ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127700-32.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO LAURENTINO DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Fernandes Costa, Réu: FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0133200-79.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SAVIO COSTA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 11.441,22 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0143500-61.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ignácio da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ignácio da Silva \r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do convenio Bacen-Jud 2.0 e estando a reclamada sem local incerto e nao sabido, requeira o que for de seu interesse,em 30 dias,envidando meios objetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0154500-39.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR VIEIRA SANTANA [Adv. Waldyr dos Santos Goulart (OAB: RJ 47602 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCAIXA IND E COM DE EMBALAGENS PAPELAO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIR VIEIRA SANTANA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0165200-59.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Figueiredo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Aut Paulo Roberto de Figueiredo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Sei Engenharia Ltda.\r\n\r\nAO AUTOR E 1ª RECLAMADA: Contra-arrazoar os recursos ordinarios das 2ª e 3ª res. A 2ª RECLAMADA: Contra-arrazoar o recurso ordinario da 3ª re e A 3ª RECLAMADA: Contra-arrazoar os recurso ordinario da 2ª re. Tudo no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0166100-76.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Rodrigues Dainez [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Diesel Santos e Silva Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro Diesel Santos e Silva Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0167700-06.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Manuel Medeiros [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Manuel Medeiros\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0177900-67.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Conceição Santana [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Moura Serviços Mecanicos Industrial e Naval Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Moura Serviços Mecanicos Industrial e Naval Ltda \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.600, em 10 dias. \r\n\r\nId: 981053"
                            ],
                            "981069": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0000358-28.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Oliveira de Mello\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, fls. 60/63, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038000-69.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Lucia Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 146.499,06 , equivalentes a 12.085.057,78 trs atualizados ate fev.2010, devendo a executada pagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102400-92.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda, Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0211400-27.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Plastanque Comercio e Industria Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução R$ 15.448,10, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144400-78.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauricio Braga\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, podendo a Reclamada apresentar os\r\n\r\nos valores que entender devidos,sob pena de preclusao, na forma\r\n\r\ndo art.879, da CLT, caso nao concorde com os ora apresentados.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981069"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "985996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131300-82.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Silva [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença , no prazo de 10 dias, com cópia à(s) ré(s), bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a lei nº 11.457/07.\r\n\r\nProcesso: 0091600-70.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Nascimento Carvalho [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Busani Filho, Réu: Denise Oliveira Busani [Adv. Jacqueline Cristina Baptista Costa (OAB: RJ 141368 - D)], Réu: Confeccoes Internacionais DB Importacao e Exportacao Ltda a/c sócia Denise de Oliveira Busani [Adv. Marcos Silvério de Carvalho (OAB: RJ 138122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Oliveira Busani\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2010 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho (face possibilidade de acordo). \r\n\r\nProcesso: 0031000-49.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José de Freitas [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio José de Freitas\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação , no prazo de 10 dias, com cópia à(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0055200-57.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wirys Evandro Souza Brito [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Aco do Rio Reformas e Pinturas Ltda, Réu: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)], Réu: Rosangela Alves de Oliveira, Réu: Francisco Hamilton Faria Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários apurado pela contadoria -fls.138, no prazo de 15(quinze) dias,sob pena de execução, nos termos do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000579-08.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carlos Gomes Monteiro [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nCgto: Namir Inacio dos Santos Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carlos Gomes Monteiro \r\n\r\nTer ciencia da notificasção devolvida, devendo fornecer o atual e correto endereço do consignatário, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000497-74.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Jucelino Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda\r\n\r\nTer ciencia da notificasção devolvida, devendo fornecer o atual e correto endereço do consignatário, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0005900-58.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Nascimento de Jesus [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Cupello Transportes Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Nascimento de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao de sentença , no prazo de 10 dias, com cópia à(s) ré(s), bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a lei nº 11.457/07.\r\n\r\nProcesso: 0003000-05.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adila Luiza Diocesano [Adv. Valéria Ivan Jeronymo Garcia (OAB: RJ 127861 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Nunes Sá [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)], Réu: Nélia Gonçalves Garcia Sá [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Carlos Nunes Sá, Réu Nélia Gonçalves Garcia Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias (sucessivos), apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos,inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0021400-67.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Junior de Jesus Soares [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Passarela Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Junior de Jesus Soares\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, com cópia à(s) ré(s), \r\n\r\nProcesso: 0000942-92.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcilio de Paiva Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000943-77.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luis Marques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0131500-89.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Ferreira Carvalho [Adv. Luciana Joseli de Campos Guieiro (OAB: RJ 152271 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0107700-32.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Correa Marinho Bezerra [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Correa Marinho Bezerra, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 135, que homologou os cálculos de fl.134 , no valor de R$ 523,41 (equivalentes a 43.156,41 tr's),atualizado até 30.06.2010,sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 20,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 162,04 ( 13.360,59 trs), que deverá ser comprovada através de recolhimento - Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 575,75 , correspondentes a 47.472,05 trs pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0118000-53.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Cicero da Cunha [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Cicero da Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao de sentença , no prazo de 10 dias, com cópia à(s) ré(s), bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a lei nº 11.457/07.\r\n\r\nProcesso: 0058500-56.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Oliveira Pinto [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Oliveira Pinto, Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0078500-82.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ildenize Gomes da Rocha [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Isac Lemos da Fonseca, Réu: Márcio José Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildenize Gomes da Rocha\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-48.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Oficina Mecânica Tucumã Ltda [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmilson Alves Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Oficina Mecânica Tucumã Ltda \r\n\r\nVir com o depósito em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0056500-83.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Castro Miranda [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda, Réu Loc de Caxias Comercio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias (sucessivos), apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000024-88.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Lopes Murizini [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nTer ciência do Recurso ordinário do 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000025-73.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naldenir Fernandes de Amaral [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nTer ciência do recurso ordinário da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000034-35.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jorge de Cristo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.57/61, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos articulados na presente reclamação trabalhista, em face da 1ª ré e solidariamente a 2ª ré.\r\n\r\nCustas de R$ 190,00, pelas rés, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 1.901,44. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nBem como: Contrarrazoar o recurso do autor e ter ciência do recurso ordinário da 2ª ré. \r\n\r\nId: 985996"
                            ],
                            "985999": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/07/2010\r\n\r\n0171500-68.2008.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Paula Castro Garcia\r\n\r\nExecutado: Antônio Inácio Paula,E K Paula Mercearia Ltda,Elisabete Katzenstein Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Inácio Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 534,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elisabete Katzenstein Paula,E K Paula Mercearia Ltda,Elisabete Katzenstein Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisabete Katzenstein Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 534,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129100-10.2006.5.01.0207 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Alexandre Gonzaga,Carola Industria e Comercio Ltda,Rubens Brakarz\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Gonzaga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.293,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carola Industria e Comercio Ltda,Carola Industria e Comercio Ltda,Rubens Brakarz\r\n\r\nPelo presente fica citado Carola Industria e Comercio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.293,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rubens Brakarz,Carola Industria e Comercio Ltda,Rubens Brakarz\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens Brakarz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.293,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985999"
                            ],
                            "986003": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0017700-88.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barboza Freire\r\n\r\nRéu: Viveiros Construcoes e Montagens Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Viveiros Construcoes e Montagens Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de preclusão e aplicação da alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados \r\n\r\nProcesso: 0007100-37.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira do Nascimento Filho\r\n\r\nRéu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Danilo Ribeiro Rodrigues, Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda - LIVISEG\r\n\r\nPelo presente fica m Danilo Ribeiro Rodrigues, Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda - LIVISEG, Murilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.19/21, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos articulados na presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 10.000,00. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986003"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0330100-94.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MONTEIRO GOUVEIA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MONTEIRO GOUVEIA\r\n\r\nVir, o excepto / reclamante, com resposta à exceção de pré-executividade de fls. 96 a 119, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314900-13.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA CONCEICAO COUTINHO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWCAMP CONSTRUCAO CIVIL EN NAVAL LTDA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA CONCEICAO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo manifestar-se em 15 dias, sob pena de nova remessa ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0256300-62.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JUVINO DA SILVA [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CARACAS [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CARACAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0273200-62.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDO JORGE DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: PARABRISA IRMAOS SILVA LTDA - ME [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDO JORGE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios ora juntados aos autos, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-44.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARCELINO REGO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo para impugnação (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0008300-05.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Guimaraes Moreira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Universidade Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estacio de Sa\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo comum de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072700-04.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO MARTINS GUIMARAES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: M. FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A N/P YAMAZAK BARBOSA TAVARES [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO MARTINS GUIMARAES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar a certidao de habilitação em falencia, devendo comprovar o pagamento dos emolumentos devidos, atraves de guia DARF, codigo 8168, no valor de R$ 5,53. \r\n\r\nProcesso: 0016300-62.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Geli Distribuidora de Frutas e Cereais [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-91.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella de Souza Chagas [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella de Souza Chagas\r\n\r\nRefazer os calculos, atendendo a promoção de fls.78, devendo comprovar o FGTS recebido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0372300-48.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINEZIO ARAUJO MENDONCA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA CINCO DE MARCO LTDA-ME [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINEZIO ARAUJO MENDONCA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a carga dos autos conforme requerida. \r\n\r\nProcesso: 0234300-34.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON BASTOS MEIRELES [Adv. Marcelo Silva Pompeu (OAB: RJ 86455 - D)]\r\n\r\nRéu: RBL MASTER POSTO DE GASOLINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BASTOS MEIRELES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 56 \r\n\r\nPrazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238200-89.1983.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGNEZ AUGUSTA FERRAZ DE CASTRO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUO B.P, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 1026, devendo manifestar-se acerca da impugnação aos calculos de liquidação ora juntada - protocolo 02.04.2007. .\r\n\r\nProcesso: 0238600-39.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Fernando Jose Facnha Gaspar (OAB: RJ 5279 - D)]\r\n\r\nRéu: TUKAR MECANICA LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução.\r\n\r\nPrazo 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0231700-40.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVO DOCE LATICINIOS LTDA ME [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0233700-08.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Costa Campos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 47 Ltda [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho 47 Ltda\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. 54 e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST.\r\n\r\nDeverá o Patrono da reclamada comparecer ao distribuidor e atualizar seu endereço para notificaçoes.\r\n\r\nProcesso: 0171500-91.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Patricio de Azevedo [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0194700-35.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DO ROSARIO GOMES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0330100-55.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMARY CATALAO SOARES [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ART MED LTDA, Réu: Carlos Raposo da Silva (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMARY CATALAO SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos de fls.111. \r\n\r\nProcesso: 0115900-61.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS ANTUNES [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ANTONIO GABRIEL RECHDAN ASSAF [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS ANTUNES\r\n\r\nDar andamento ao feito, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-33.2006.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Produtos Farmaceuticos de [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Produtos Farmaceuticos de\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0351100-77.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHYRLEI COSTA BARBOSA [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMED COOP PROFISSIONAIS DE SAUDE DO RJ LTDA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)], Réu: SICOR RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SICOR RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0381500-84.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE DE ASSIS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MAURO FERNANDO DA CONCEICAO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LINDANDRO PINHEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE DE ASSIS, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0291400-39.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rocha de Faria [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rocha de Faria, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-05.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO GOMES DOS SANTOS [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO GOMES DOS SANTOS, Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0003000-96.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Silva dos Santos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauba Arquitetura e Construcoes Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Silva dos Santos, Réu Itauba Arquitetura e Construcoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0313000-97.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DA SILVA NUNES [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DA SILVA NUNES, Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0316600-53.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vigo Sym [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut Sergio Vigo Sym\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0182400-07.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Linhares Menezes [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Cidade S/A [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Linhares Menezes, Réu Televisao Cidade S/A\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 10 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-12.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ALVES FERREIRA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA TOK& STOK [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ALVES FERREIRA, Réu ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA TOK& STOK\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-13.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Peres Freire [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encanto Mineiro Ltda [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Peres Freire, Réu Restaurante Encanto Mineiro Ltda\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0215700-57.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iaray Siqueira Lessa da Silva [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iaray Siqueira Lessa da Silva, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0109700-43.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DO NASCIMENTO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-86.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Costa Gomes [Adv. Jose Carlos Valle (OAB: RJ 126983 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute de Marica Ltda [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salute de Marica Ltda, Aut Wanderley da Costa Gomes\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-86.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Amorim Bronisios [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fubrae - Centro Educacional de Niteroi, Aut Sueli Amorim Bronisios\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0265300-47.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso Ignacio [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Bay Comercio de Couro e Vestuario Ltda [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cardoso Ignacio, Réu Cristal Bay Comercio de Couro e Vestuario Ltda\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0287100-73.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO MARCOLINO DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO FLORINDO CAMPANELLO [Adv. Jorge Carrano (OAB: RJ 96327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO FLORINDO CAMPANELLO, Aut PEDRO MARCOLINO DE SOUZA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0175600-31.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANE BITTENCOURT FIGUEIREDO [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: CRYSTAL BAY COMERCIO COURO E VESTUARIOS LTDA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRYSTAL BAY COMERCIO COURO E VESTUARIOS LTDA, Aut ROSIANE BITTENCOURT FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nId: 983146"
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                            "983147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0008300-05.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Guimaraes Moreira\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Universidade Estacio de Sa\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo comum de 15 dias, na forma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0259000-11.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE AGUIAR BORGES\r\n\r\nRéu: MONTREAL MONTAJES Y REALIZACIONES SA, AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nPelo presente fica m MONTREAL MONTAJES Y REALIZACIONES SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983147"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/07/2010\r\n\r\n0212600-02.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS PEREIRA LEMOS\r\n\r\nExecutado: LUIZ ALBERTO COSTA DO VALE,CASA CHINESA LTDA,MARCIA CRISTIANE SANTOS COSTA DO VALE\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ALBERTO COSTA DO VALE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.212,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIA CRISTIANE SANTOS COSTA DO VALE,CASA CHINESA LTDA,MARCIA CRISTIANE SANTOS COSTA DO VALE\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA CRISTIANE SANTOS COSTA DO VALE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.212,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983148"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEIENTE DE 09/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0162600-92.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO MOREIRA SAMPAIO [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MOREIRA SAMPAIO, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora interpostos por TELEMAR NORTE LESTE S.A. foram julgados improcedentes (fl. 233-234). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000575-54.2010.5.01.0244 - MS\r\n\r\nIpte: Maria José Melo Cerqueira Turon [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nIpdo: Ilmo Dr Delegado da Delegacia Regional do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Maria José Melo Cerqueira Turon\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Custas de R$ 20,00, pela Impetrante (fl. 28). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-97.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Marques Gurgel [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: União Federal A/C Procuradoria Seccional da União (Niterói)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Cláudio Roberto Marques Gurgel\r\n\r\nVista às partes, do ofício do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (fls. 241-322), pelo prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-52.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gleice de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gleice de Souza, Réu Grace Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fl. 176-178). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-91.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Vilasboas Mataruna [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Avenida Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Avenida Ltda. , Aut Sergio Ricardo Vilasboas Mataruna\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente (fl. 74-75). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-53.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Areovaldo Gomes Marques [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeira Igreja Batista de Niteroi [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primeira Igreja Batista de Niteroi\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 2.157,24 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0320600-25.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENNE APARECIDA DE ALMEIDA [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE [Adv. Carlos Alfredo Bittencourt Pinto (OAB: RJ 37880 - D)], Réu: COOPESCO COOP PRESTACAO SERV CONS SERVID UFF [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPESCO COOP PRESTACAO SERV CONS SERVID UFF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0212700-75.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Miranda Gomes [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilian Express Transportes Ltda. [Adv. Simone Guimaraes Simmer (OAB: RJ 78769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilian Express Transportes Ltda., Aut Odilon Miranda Gomes\r\n\r\nTomar ciêcia de que a ação foi julgada procedente em parte (fl. 119-121). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-09.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Medeiros de Souza [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Setal Oleo e Gas S.A. [Adv. Talles Franco Giaretta (OAB: SP 192335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Setal Oleo e Gas S.A., Aut Vagner Medeiros de Souza\r\n\r\nVenham as partes em dia de audiência para homologação do acordo noticiado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300500-15.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Melo Torres\r\n\r\nRéu: Edgard Carrilho da Fonseca e Silva Filho [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edgard Carrilho da Fonseca e Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes (fl. 51-52). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-98.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Brito [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0380200-21.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MORAIS FERREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL MORAIS FERREIRA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0065600-53.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Costa [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Costa, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial (fls. 294-296), pelo prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-42.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelle de Abreu Porto [Adv. Rosa Claudia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 60344 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelle de Abreu Porto\r\n\r\nVista à Autora dos documentos juntados pela Ré (fls. 217-443), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-54.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Costa [Adv. Thais de Andrade Rabelo (OAB: RJ 117366 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathom Serviços e Administração de Garanens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Costa \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-02.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Garcia Paes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: Unibanco Aig Previdencia S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Garcia Paes\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado UNIBANCO AIG PREVIDÊNCIA S.A., em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-73.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza Silva Martins Rodrigues [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Gilza Silva Martins Rodrigues\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial (fls. 379-412), no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-31.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Santana Soares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0225400-20.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silveira da Rocha [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiletros Fundacao Ampla de Seguridade Social [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Brasiletros Fundacao Ampla de Seguridade Social, Aut Gilson Silveira da Rocha\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-26.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alexandre Geronimo Vaz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Alexandre Geronimo Vaz, Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi homologada a desistência do Autor em relação ao pedido da letra \"m\", pelo que extingue-se o processo em relação ao pedido de adicional de periculosidade e reflexos, sem resolução do mérito. \r\n\r\nA segunda Ré deverá, ainda, ficar ciente que nenhum documento acompanhou a petição de fl. 236, razão pela qual indefere-se o requerimento de patrocínio. \r\n\r\nProcesso: 0430900-30.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARA GLEICE MIRANDA DE OLIVEIRA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS AURELIO LEITAO ME [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARA GLEICE MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032800-45.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MIGUEL VERISSIMO [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: EMP MUNICIPAL MORADIA URBAN E SANEAMENTO EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMP MUNICIPAL MORADIA URBAN E SANEAMENTO EMUSA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 222,56 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158300-19.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETI ALVES DE ALVARENGA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)], Réu: CONSERLAGOS SERVICOS LTDA [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 3.483,74 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165000-94.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZIO AZEVEDO [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE [Adv. Jose Paulo Pereira (OAB: RJ 35213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0231500-69.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA COSTA [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS-CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 4.810,14 (guia GPS, código 2909), em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0234200-18.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO BARBOSA DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ROCA ENGENHARIA LTDA, Réu: EDSON LIMA DE CAMPOS, Réu: ALEXANDRE RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-34.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci de Lima Silveira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Constricic Empreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci de Lima Silveira , Réu Nova Constricic Empreiteira de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fls. 113-123). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-73.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francidalva Ferreira dos Santos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Elvira de Freitas Pacheco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francidalva Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fls. 72-76) . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183600-41.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda., Aut Cristiano da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fls. 187-192). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-21.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Macedo da Cunha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Batalha 1000 Posto de Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batalha 1000 Posto de Serviços Ltda., Aut Edimilson Macedo da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fls. 88-95). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211700-69.2009.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Barblein Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandro Ribeiro dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Barblein Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito (fl. 19). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-38.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley dos Santos Gonçalo [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção 835- Comércio e Prestação de Serviços Navais e Industrias Ltda. ME. [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)], Réu: Marine Production System do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marine Production System do Brasil Ltda, Réu Opção 835- Comércio e Prestação de Serviços Navais e Industrias Ltda. ME., Aut Wanderley dos Santos Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foir julgado improcedente em relação à empresa MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA, e procedente em parte no que tange à empresa OPÇÃO 385 - COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA-ME (fls. 133-141). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 985491"
                            ],
                            "985488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/07/2010\r\n\r\n0318400-16.2002.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Mar & Sol - Novo Mar & Sol Comercio de Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEBER PINHEIRO CAMINI sócio de Mar & Sol - Novo Mar & Sol Comercio de Generos Alimenticios Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.483,87 (equivalente a 369.700,50 IDTR), mais custas de R$ 63,56 e despesas de execução de R$ 11,06 (guia DARF, código 8019) além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985488"
                            ],
                            "985489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0131100-95.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Nery \r\n\r\nRéu: COOPCEL-COOPERATIVA DE TRABALHOS MÚLTIPLOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA OU NÃO LTDA., RIOCOOP-COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS E AUXILIARES DE SERVIÇOS DO RIO DE JANEIRO LTDA., NAVECOOP-COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS E AUXILIARES DE SERVIÇOS DO RIO DE JANEIRO LTDA., Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COOPCEL-COOPERATIVA DE TRABALHOS MÚLTIPLOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA OU NÃO LTDA., NAVECOOP-COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS E AUXILIARES DE SERVIÇOS DO RIO DE JANEIRO LTDA., RIOCOOP-COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS E AUXILIARES DE SERVIÇOS DO RIO DE JANEIRO LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.1992.\r\n\r\n5) Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qulidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) O advogado do reclamante deverá diligenciar quanto a possível devolução da notificação de seu assistido, comprometendo-se a dar ciência ao seu cliente da data da audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0180600-04.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Acb Eventos e Producoes Artisticas Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Acb Eventos e Producoes Artisticas Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2010 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.1992.\r\n\r\n5) Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qulidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) O advogado do reclamante deverá diligenciar quanto a possível devolução da notificação de seu assistido, comprometendo-se a dar ciência ao seu cliente da data da audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-36.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A., Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leticia Costa Abdalla da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/08/2010 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.1992.\r\n\r\n5) Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qulidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) O advogado do reclamante deverá diligenciar quanto a possível devolução da notificação de seu assistido, comprometendo-se a dar ciência ao seu cliente da data da audiência. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985489"
                            ],
                            "985490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0162600-92.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO MOREIRA SAMPAIO\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora interpostos por TELEMAR NORTE LESTE S.A. foram julgados improcedentes (fl. 233-234). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0235400-21.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCEL LIMA CUNHA\r\n\r\nRéu: CSP AUTOMOVEIS LTDA, LILIAN BARROS CORREA, CARLOS FERNANDES DA SILVA PORTO\r\n\r\nPelo presente fica m LILIAN BARROS CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 771,64. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS FERNANDES DA SILVA PORTO que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Unibanco, no valor de R$ 771,64. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985490"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 120710\r\n\r\nProcesso: 0028400-04.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fábio Custódio Batista [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Construtora Sá Cavalcanti Ltda., Réu: CSG Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Cyrela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fábio Custódio Batista\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 30 dias, sob onus de\r\n\r\narquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-56.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Vasconcellos [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Imagem Diagnostico por Imagem [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Vasconcellos, Réu Life Imagem Diagnostico por Imagem\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, condenando a Embargante à multa de 1% do valor da causa ao autor (R$ 170,00). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-18.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Azevedo Verissimo [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperaudi [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Azevedo Verissimo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0023900-89.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wu Chan Yon [Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (OAB: RJ 130106 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wu Chan Yon\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0216600-29.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes Silveira [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteng Spe Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes Silveira, Réu Orteng Spe Projetos e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-52.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cardoso de Faria [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)]\r\n\r\nRéu: Setal Óleo e Gás [Adv. Edna Aparecida Dutra (OAB: SP 94094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cardoso de Faria , Réu Setal Óleo e Gás\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Ciência da decisão de fls.147/150.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000607-56.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pimentel [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: MRK Peças & Serviços Tecnit Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcia de Freitas Moreira (OAB: RJ 84575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pimentel , Réu MRK Peças & Serviços Tecnit Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216100-26.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Vieira da Costa [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Vieira da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-47.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geany Freire Henriques [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Geany Freire Henriques\r\n\r\nDeclarada a preclusão de juntada de novos documentos. Ciência do despacho de fls.1035. \r\n\r\nProcesso: 0178600-28.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Martins Fernandes Junior [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Filtra Bem - Comercio de Filtro de Agua Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filtra Bem - Comercio de Filtro de Agua Ltda., Aut Nelson Martins Fernandes Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes, condenando os réus à multa de 20% do valor da execução, sob responsabilidade solidária. Prazo de 8 (oito) dias. Ciência da decisão de fls.115/116. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-78.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volmar Barbosa de Souza [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional S/C. Ltda., Réu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu S/C. Ltda., Réu: Sistema Educacional Santa Clara S/C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Volmar Barbosa de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Receita, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-93.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Bastos Sias\r\n\r\nRéu: M&M Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Réu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M&M Gestão Empresarial Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., Réu World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVista aos documentos juntados até a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0209600-80.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tomaz [Adv. Eliane Vasconcellos Valle (OAB: RJ 36082 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Reparos Navais Ltda [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Offshore Reparos Navais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0022900-59.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silveira Lemos [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Sao Goncalo Niteroi [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed de Sao Goncalo Niteroi\r\n\r\nCiência do despacho de fls.378, devendo ratificar as manifestações de 12/05/10. \r\n\r\nProcesso: 0195400-97.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele Oliveira Moraes [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tevere Comercio de Atac e Distrib de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Tevere Comercio de Atac e Distrib de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0201600-52.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pereira de Souza da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS do Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda. , Réu Coopercol Cooperativa Ltda. , Réu RGIS do Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0216900-59.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bernardo Facanha de Amorim [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio-Niteroi S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Ponte Rio-Niteroi S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0134600-35.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Francisco da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Americana Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0179500-45.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Candido Gomes Santana [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Reparos Navais SS Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Candido Gomes Santana\r\n\r\nCiência do ofício do Detran e do despacho de fls.136, devendo informar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0188200-05.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucirtes da Conceição de Melo [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Hambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucirtes da Conceição de Melo, Réu ZL Hambiental Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario , no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0162500-90.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia do Espírito Santo [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Sorrentine [Adv. Rita de Cassia Soares Serra Freire Medeiros de França (OAB: RJ 156890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Sorrentine \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0146400-31.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Thalita Camilo de Paula Pertuzatti [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim Honesto Comercio Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita Camilo de Paula Pertuzatti\r\n\r\nCiência do despacho de fls.105, indeferindo o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0195000-83.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Silva de Menezes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Roland Antonio Romero Saavedra [Adv. Carlos Augusto Nogueira Faria (OAB: RJ 100509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Silva de Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.58/61 Em, 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0032700-14.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ieda Neto de Moraes [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilijo Transportes de Mudancas e Cargas Ltda [Adv. Antonio Carlos Freiria Lopes (OAB: RJ 47900 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Neto de Moraes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.99, indeferindo a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0039800-83.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Lindmeyer Boucas [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda., Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0040800-50.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Malaquias [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Lider Serviços de Mão-De-Obra Ltda., Réu: RJZ Cyrela, Construtora Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Malaquias, Réu RJZ Cyrela, Construtora Ltda.\r\n\r\nCiência da ausência das partes e da testemunha, devendo a 2ª Ré requerer ao Juízo deprecado o que for de seu interesse. Ciência do despacho de fls.95 \r\n\r\nProcesso: 0064100-41.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Souza Ribeiro Filho [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Jardim de Santo Antônio Ltda. [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Jardim de Santo Antônio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0114500-64.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uedson Pereira Pina [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Engenharia S.A.(Em recuperacao judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uedson Pereira Pina\r\n\r\nDeferida a prorrogação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-73.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Ferreira Teixeira [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Ferreira Teixeira\r\n\r\nDeferido a prorrogação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-79.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Cristina Nunes da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nId: 985879"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117800-26.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Oliveira Rivera [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Depila Mais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Oliveira Rivera \r\n\r\n\"J Considerando-se o motivo da devolução da notificação de fl.28/29, retire-se o feito de pauta, dando-se ciência à parte autora, inclusive para fornecer nos autos, em 30 dias, o atual endereço da ré, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0146700-19.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Soares dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. , Réu: Centro Hospitalar São Lucas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Soares dos Santos \r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação, dê-se ciência à parte autora, para fornecer nos autos, em 48 horas, o atual ou correto endereço da 1ª reclamada ou de seus sócios, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse. Vindo o endereço, renotifique-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0000470-71.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edson de Souza [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: J R M Projetos e Construções Ltda., Réu: And Pinturas e Reformas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edson de Souza\r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação de fls.21/22, dê-se ciência à parte autora, para fornecer nos autos, em 48 horas, o atual ou correto endereço da 1ª reclamada ou de seus sócios, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse. Vindo o endereço, renotifique-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0083200-76.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Marques da Silva [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais LTda n/p Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Municipio de Niterói, Réu: Futura Serviços Empresariais Ltda n/p Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Marques da Silva \r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação, dê-se ciência à parte autora, para fornecer nos autos, em 48 horas, o atual ou correto endereço da 1ª reclamada ou de seus sócios, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse. Vindo o endereço, renotifique-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0000537-36.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilseia Leite [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí 152 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilseia Leite\r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação de fls.15/16, dê-se ciência à parte autora, inclusive para fornecer nos autos, em 30 dias, o atual ou correto endereço da ré, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse , sob pena de extinção.\"\r\n\r\nProcesso: 0199600-76.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Monteiro de Oliveira [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalva Maria de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Monteiro de Oliveira\r\n\r\n\"J. Ante a certidão do sr. Oficial de Justiça, retire-se o feito de pauta, dando-se ciência à parte autora, inclusive para fornecer nos autos, em 30 dias, o correto ou atual endereço da ré, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção.\"\r\n\r\nProcesso: 0213900-77.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Jorge [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Construtora Montagem e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Jorge\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.59: \"J. Cumpra o Autor corretamente a determinação de fl.54, no que diz respeito a divergência entre o CNPJ da 1ª Ré fornecido à fl.50 e o informado na inicial, em 05 dias adicionais, sob pena de extinção.\"\r\n\r\nProcesso: 0226100-87.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsimar Prates Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cengemont Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsimar Prates Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa.\r\n\r\nProcesso: 0207600-02.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Baltazar Ferreira [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.894: \"J. Quanto ao pedido de gratuidade de justiça, reporto-me ao contido no 2º parágrafo de fls.882, devendo, inclusive, tomar ciênia da decisão, bem como contrattazoar o R.O. interposto pelo reclamante, outrossim, a 2ª reclamada.\"\r\n\r\nProcesso: 0017500-90.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Vieira Rangel Vaz [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO REAL S/A). [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO REAL S/A)., Aut Veronica Vieira Rangel Vaz\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários estimados, e que o Réu deverá vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se, por oportuno, que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia.\r\n\r\nProcesso: 0022300-30.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Azevedo Filho [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0036100-96.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Ribeiro [Adv. Jose Carlos Faustino (OAB: RJ 111755 - D)]\r\n\r\nRéu: Soberana Niteroiense Confeitaria Pizzaria Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soberana Niteroiense Confeitaria Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0188/2010 em 10/05/2010.\r\n\r\nProcesso: 0051200-23.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvani da Costa Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Neotin Neonatal Terapia Intensiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvani da Costa Silva \r\n\r\nManifestar-se quanto ao cumprimento do Termo de Conciliação de fls.36, item 1, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0044300-29.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlie Gomes de Araujo [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)], Réu: Maua Jurong S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlie Gomes de Araujo\r\n\r\nContestar embargos à execução.\r\n\r\nProcesso: 0140200-34.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Cindra da Costa [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda n/p adminstrador judicial Ricardo Horácio Campos dos Santos, Réu: Instituto Vital Brasil S.A., Réu: FEMPTC - Fundação de Empreendimentos, Pesquisa e Desenvolvimento Institucional, científico e tecnológico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Cindra da Costa\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.62/73.\r\n\r\nProcesso: 0046400-49.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pinto de Castro [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tia Marília \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pinto de Castro \r\n\r\nManifestar-se quanto ao cumprimento do termo de Conciliação de fls.37, item 1, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0056100-88.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Cunha Nunes [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional C e M Ltda, Réu: LUIZ HENRIQUE XAVIER DE MENDONÇA, Réu: SÉRGIO CAVALIERI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Cunha Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do processo.\r\n\r\nProcesso: 0085300-04.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Silva dos Santos [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0141/2010 em 30/03/2010.\r\n\r\nProcesso: 0057300-33.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Cesar Rodrigues de Souza [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Macedo S/A [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Cesar Rodrigues de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução e ter vista do documento juntado pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0087000-15.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Carla de Souza Oliveira [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Carla de Souza Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-43.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevino de Paiva Araújo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0099700-91.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leite da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparo Naval [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Manutencao e Reparo Naval\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.65.\r\n\r\nProcesso: 0118000-67.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Silva Junior [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciência da planilha de cálculos apresentadas pela União Federal, no prazo de 10 dias. Se for o caso, deverão ser comprovados os recolhimentos previdenciários realiza dos durante o período contratual reconhecido conforme oparágrafo único do art.876 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0061000-75.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pimenta de Liveira [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais Educacionais [Adv. Fabricio L Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reencontro Obras Sociais Educacionais \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0207800-77.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Medeiros Rodrigues [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A (Oi Telefonia Celular) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A., Réu TNL PCS S/A (Oi Telefonia Celular)\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, ?˜ 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0138300-50.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozinaldo Bernardo de Freitas [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comercio de Massas Alimenticias e Conservas [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmine Marasco Comercio de Massas Alimenticias e Conservas \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, ?˜ 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0109100-95.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Christina da Silva Carvalho, Aut: Regina Celia Lessa de Mendonça [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alzira Bittencourt S/C Ltda. [Adv. Carlos Alberto Lima de Almeida (OAB: RJ 72704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Alzira Bittencourt S/C Ltda.\r\n\r\nTer vistas da planilha de cálculos apresentadas pela União federal, no prazo de 10 dias. Se for o caso, deverão ser comprovados os recolhimentos previdenciários realizados durante o período contratual reconhecido conforme o parágrafo único do art. 876 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0147600-70.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto de Souza [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Aca Casas e Casas Construcoes Ltda., Réu: Rosália Bosco Giglio Alvarenga, Réu: Alexandre Calheiros Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo.\r\n\r\nProcesso: 0153700-70.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Vaz de Mello Cavalcante [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita Vaz de Mello Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.131: \"J. Inicialmente, esclareça a autora, em 48 horas, seu requerimento para formação de CPI, tendo em vista que o endereço fornecido da testemunha arrolada pertence a jurisdição de Niterói. No silêncio, reinclua-se o feito em pauta, notificando-se as partes, inclusive aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como a testemunha.\"\r\n\r\nProcesso: 0154301-81.2006.5.01.0246 - AP\r\n\r\nAgte: Uniao Federal\r\n\r\nAgdo: Mirak S/A [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Agdo: Walter dos Santos Patrocínio [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mirak S/A, Agdo Walter dos Santos Patrocínio\r\n\r\nVenham as partes em dia de pauta de audiência para homologação de acordo, ora anunciado.\r\n\r\nProcesso: 0143000-69.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Cezário da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Cezário da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0165800-28.2007.5.01.0246 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi \r\n\r\nExdo: Auto Escola Real Ltda. [Adv. Renato Marques (OAB: RJ 133995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Auto Escola Real Ltda.\r\n\r\nTer vistas da petição da União, fls.45/51, devendo apresentar o comprovante do parcelamento requerido, em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0154300-96.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter dos Santos Patrocinio [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Mirak S.A., Réu: JOÃO RENTE DARUICH TANNUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter dos Santos Patrocinio\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho em dia de audiência para homologação do acordo.\r\n\r\nProcesso: 0189300-60.2006.5.01.0246 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi \r\n\r\nExdo: Ferragens Martins de Niteroi Ltda. [Adv. Ivani Pinto Ramos (OAB: RJ 34936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ferragens Martins de Niteroi Ltda.\r\n\r\nApresentar certidão do RGI atualizada referente ao imóvel oferecido à penhora à fl.43, conforme requerido.\r\n\r\nProcesso: 0216200-12.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sadi Borges da Cruz [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Poli Job Engenharia Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sadi Borges da Cruz\r\n\r\nPromova o Autor a liquidação do julgado, em 10 dias, de acordo com as instruções do Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0204000-07.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rosa Ribeiro Lopes [Adv. Rita de Cassia J Rodrigues (OAB: RJ 116468 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Radiologia e Ultra Sonografia Icarai Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa Ribeiro Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0114100-76.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Araújo Duarte [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão-de-Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construções Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Construções Ltda. , Aut Lauro Araújo Duarte \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0073500-47.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Garcia Mesquita [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: NET RIO LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Garcia Mesquita, Réu NET RIO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0046900-23.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Avelar do Nascimento [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Avelar do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0095600-59.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Almeida [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Casa e Vídeo Mobilita Com. Ind. e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresa Ltda., Réu Casa e Vídeo Mobilita Com. Ind. e Representações Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, ?˜ 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0003900-02.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinto Alves Prado [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Réu Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COPENAVEM\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, ?˜ 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0086000-77.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses de Oliveira Lemos [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Peir 31 Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses de Oliveira Lemos\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do réu, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046400-83.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Nascimento de Lemos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerry Figueiredo da Silva [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jerry Figueiredo da Silva\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, ?˜ 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000707-08.2010.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Marcia Cristina Silva de Azevedo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sicor-Rio Serviços Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sicor-Rio Serviços Integrado do Coração Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário de fl.65/68, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0077100-42.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Soares de Jesus [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro Vasconcelos Lima [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Soares de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir o constante no item 08, parte final, do acordo de fl.25.\r\n\r\nProcesso: 0006500-59.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Martins de Mello [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellstream do Brasil Ind Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wellstream do Brasil Ind Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 05 dias, e tomar ciência do conteúdo de fl.636.\r\n\r\nProcesso: 0015800-45.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro de Souza Lopes [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jardim das Amendoeiras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro de Souza Lopes \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa.\r\n\r\nProcesso: 0021200-79.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rogerio da Silva [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nRéu: Operariuns Trabalho Temporario Ltda [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: RENATO FEITOSA OZELLA, Réu: CELSO PEREIRA CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rogerio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória e de que deverá, em 30 dias, requerer o que entender pertinente em observância à Resolução Administrativa nº06/2006 da Presidência do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0042500-97.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar da Silva Costa [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Marica Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Marica Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0042500-97.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar da Silva Costa [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Marica Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o autor deverá trazer aos autos, em 48 horas, as guias de SD para que seja apreciado o pedido de oficio a DRT.\r\n\r\nProcesso: 0147900-66.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reuber Torres Vasconcellos [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E. Ribas Natal Representacoes M.E. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.E. Ribas Natal Representacoes M.E.\r\n\r\nAnte o acórdão de fl.154/158 do RR, comprovar o recolhimento da cota-parte do segurado individual, em 05 dias, no percentual de 11% sobre o valor total do acordo.\r\n\r\nProcesso: 0154700-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Szenberg [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTer vistas da petição do autor com pedido de desistência. \r\n\r\nProcesso: 0112700-27.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Costa Mendonça [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Prefeitura Municipal de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Costa Mendonça \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0069/2010 (CEF) em 09/02/2010. \r\n\r\nProcesso: 0148400-64.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idair Lourival Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAtender o requerido à fl.287, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0112700-27.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Costa Mendonça [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias adicionais, o recolhimento previdenciário (item 4 de fl.47).\r\n\r\nProcesso: 0118800-61.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar da Silva Goulart [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-77.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Ferreira [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças da Silva Fialho Transporte de Gás Ltda - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Graças da Silva Fialho Transporte de Gás Ltda - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0135700-22.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Pinto Virgilio [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Pinto Virgilio\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interposto .pelas reclamadas no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0018700-35.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Martins Fontes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Imagem Ultra-Sonografia e Radiologia Ltda. [Adv. Carolina Bastos de Siqueira (OAB: RJ 130422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Martins Fontes\r\n\r\nDizer, em cinco dias, se recebeu as guias para saque do FGTS e recebimento do seguro-desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0171200-23.2007.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mattos & Mattos Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Cavalcante de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Pedro Cavalcante de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0126/2010 em 15/03/2010.\r\n\r\nProcesso: 0172600-09.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira Fontoura [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Mirak S.A. [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Quirino Tannus Filho, Réu: Júlia Beatriz Rente Tannus, Réu: Karim João Rente Daruich Tannus\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirak S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meiodo bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud 2.0 e, para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0197700-58.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Izaias Lopes [Adv. Tatiane de Souza Aragon (OAB: RJ 141392 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Shopping, Réu: Top Service Serviços Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Izaias Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 44: \"J. A extensão da licença maternidade por mais 60 dias na forma prevista pela Lei 11.770/08 é, ao contrário da imposição legal prevista do artigo 392 da CLT, facultativa, carecendo de adesão ao programa previsto na norma citada, por isso, indefiro a prorrogação pretendida. Dê-se ciência a reclamante.\"\r\n\r\nProcesso: 0184000-49.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia dos Santos da Silva Lemos [Adv. Paulo Roberto dos Santos e Silva (OAB: RJ 43265 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Frota de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia dos Santos da Silva Lemos \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos presentes autos e de que deverá requerer, em 30 dias, o que entender pertinente, sob pena de retorno dos mesmos ao Arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0014000-21.2005.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Patric Alves Opilhar [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: INOGRAN N/P SOCIO WIGLES RENATO PEREIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Patric Alves Opilhar\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva em 30 dias. Decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, na forma da resolução administrativa nº 6/2006 do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0121100-64.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Marcos dos Santos [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Motel Ltda. [Adv. Adelson Virgilio Vasques da Silva (OAB: RJ 58136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Marcos dos Santos\r\n\r\nDar ciência ao autor de que deverá retirar a ordem judicial para habilitação no seguro desemprego, na Secretaria da Vara. Na mesma oportunidade o autor deverá trazer aos autos as guias de FGTS e o TRCT, para posteriormente ser analisado o pedido de levantamento do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0217100-58.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Campos Gama [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Excentric Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Campos Gama \r\n\r\n\"J. Considerando a certidão negativa, retire-se o feito de pauta, dando-se ciência à parte autora, inclusive para fornecer nos autos, em 30 dias, o correto ou atual endereço da ré, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção.\"\r\n\r\nProcesso: 0193500-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, em 48 horas, a fim de regularizar a petição de fls.239/241.\r\n\r\nProcesso: 0134900-91.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakeshy Gomes Soares Sampaio [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Marklan Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jakeshy Gomes Soares Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0328/2010 em 06/07/2010.\r\n\r\nProcesso: 0249900-47.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euny Sampaio Bardasson [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Beatriz Jacobi [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Beatriz Jacobi\r\n\r\nCiência dadecisão de fl.110, que levantou a penhora de fl.54.\r\n\r\nProcesso: 0126000-90.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Mota Trindade [Adv. Adelson Melo da Costa (OAB: RJ 136080 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0204100-59.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Porto [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Picole Geladinho de Saquarema Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Porto\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, e requerer, em 30 dias, o que entender de direito, em observância à Resolução Administrativa nº6/2006 da Presidência do E. TRT.\r\n\r\nProcesso: 0180700-50.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Pacheco [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos apresentadas pela União Federal, no prazo de 10 dias. Se for o caso, deverão ser comprovados os recolhidos previdenciários realizados durante o período contratual recolnhecido conforme o prágrafo único do art.876 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0187900-40.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izanildade Rodrigues da Silva [Adv. Flavia Costa de Figueiredo (OAB: RJ 134322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários devidos, conforme o item 12 de fl.85.\r\n\r\nProcesso: 0193400-58.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Oliveira Barbosa [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição da União Federal com planilha de cálculos, em 10 dias. Se for o caso, deverão ser comprovados os recolhimentos previdenciários realizados durante o período contratual recohecido conforme o parágrafo único do art.876 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0196600-39.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva dos Santos [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Edila P. Pinto [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edila P. Pinto\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, ?˜ 2º da CLT, bem como para ciência da petição de fl.65.\r\n\r\nProcesso: 0045200-12.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Vargas Freitas Oliveira [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0046500-04.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Pereira Borges [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Mansões de Camboinhas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Pereira Borges\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa.\r\n\r\nProcesso: 0132200-50.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Campero Frias Junior [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Administradora de Imoveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Campero Frias Junior\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos que seguem abaixo:\r\n\r\nPrincipal líquido: R$ 196.007,17\r\n\r\nDespesas de Execução: R$ 11,06 Em guia DARF no código 8168.\r\n\r\nINSS da parte autora: R$ 25.329,09\r\n\r\nINSS da parte ré: R$ 146.957,06\r\n\r\nAs cotas previdenciárias devem ser recolhidas em guias GPS individualizadas para empregado e empregador e nos códigos próprios.\r\n\r\nAs quantias acima estão discriminadas no despacho de fl. 356.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a execução passa a ser definitiva.\r\n\r\nProcesso: 0048100-65.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Alves de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Segmax Consultoria de Seguranca Ltda [Adv. Andre de Jesus Silva (OAB: RJ 34679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o prosseguimento do feito, sob pena de suspensão do processo, conforme Resolução nº 06/2006 do E.TRT da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0053000-57.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernani das Gracas Mouta Santos Junior [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda., Réu: Edificio Comercial Blue Center [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernani das Gracas Mouta Santos Junior\r\n\r\nDar andamento à execução o se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente na forma da Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E.TRT.\r\n\r\nProcesso: 0057900-54.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria Arantes de Mattos Desouzart [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nAnte os termos do Acórdão de fl.344/346, bem como fl.153 e 155 do AIRR, impugnar os cálculos de liquidação da Recçamante, na forma do art.879, parágrafo 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0085500-45.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Hilton de Santana [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Hilton de Santana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0079500-92.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto 1ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0086000-14.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira de Oliveira [Adv. Alex Waner Dias de Freitas (OAB: RJ 96880 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Moderna - OFS RJ Ltda [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira de Oliveira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, sob pen a de ser instado a reclamada a apresentar os referidos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0086100-32.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Rembenski [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: João Aguiar dos Santos [Adv. Consuelo Fagundes da Silva Pinto (OAB: RJ 110414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Aguiar dos Santos\r\n\r\nAnte a certidão de fl.26, manifestar-se em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0093500-34.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Véras Figueiredo [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sono da Lua Bazar Ltda. [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sono da Lua Bazar Ltda. , Aut Suellen Véras Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.119/122, por 10 dias sucessivos, conforme determinação na ata de fl.104.\r\n\r\nProcesso: 0094100-21.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Garrido da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos, em 05 dias, o recolhimento previdenciário devido, conforme o Termo de Acordo.\r\n\r\nProcesso: 0101500-57.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flavia Rocha de Castro [Adv. Jonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Flavia Rocha de Castro\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, nos termos do Acórdão de fl.155/163 e conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, sob pena de ser instado a reclamada a apresentar os referidos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0100600-74.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moraes [Adv. Maria da Penha Falcao (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanavi Mecanica Naval e Industrial Ltda. [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecanavi Mecanica Naval e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.67.\r\n\r\nProcesso: 0227500-39.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Redlien Knosel [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Redlien Knosel\r\n\r\nConsiderando-se os termos da sentença de fls.515/528, apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0167300-66.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Henrique Correa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Bastos Makacheira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Henrique Correa, Réu Vania Bastos Makacheira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0165/2010, em 03/05/2010, para a Ré, e o alvará nº0166/2010, em 03/05/2010, para o Autor. A Ré também deverá tomar ciência da certidão de fl.88.\r\n\r\nProcesso: 0193900-56.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone dos Santos do Nascimento [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda., Réu: Superdrogaria Popular de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone dos Santos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0156/2010, em 03/05/2010.\r\n\r\nProcesso: 0210900-35.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos Barbosa de Sousa [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocellin Ltda. - Churrascaria Porcão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos Barbosa de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de desentranhamento de documentos, com exceção da procuração.\r\n\r\nProcesso: 0238700-43.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ferreira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassmar Dentistas Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ferreira\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes (fl.87, item 1) foi cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa.\r\n\r\nProcesso: 0107400-50.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marins Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Aca Casas e Casas Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marins Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0185/2010, em 07/05/2010, e de que foi expedido ordem judicial para liberação do seguro desemprego, a ser retirada na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0109800-08.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Lorencini da Conceicao [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda. - COMPROVE [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Datavix Informatica Ltda. ME [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda. - COMPROVE\r\n\r\nVenham as subscritoras da petição de fl.217, em 48 horas, com a comprovaçãodo recebimento do recebimento da noticiada renúncia de mandato. \r\n\r\nProcesso: 0117000-95.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Ferreira Lincoln Junior [Adv. Veronica Menezes (OAB: RJ 135263 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexcar Comercio e Serviços de Conversoes de Gas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Ferreira Lincoln Junior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.69: \"J. Notifique-se o reclamante para esclarecer seu requerimento ao pólo passivo.\r\n\r\nProcesso: 0119000-05.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lopes de Nazaret [Adv. Bábara Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilancia Ltda. , Réu: União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Lopes de Nazaret\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Ré, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0123700-58.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir dos Santos Souza [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Smo Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construcoes Ltda [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir dos Santos Souza, Réu J M Construcoes Ltda\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoççao da contadoria à fl.163, em 10 dias sucessivos, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nId: 985615"
                            ],
                            "985613": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0165600-21.2007.5.01.0246 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: Il Tornado Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., Fernando Gatti Dias Lima, Robert Wilton Swan, Fernando Jacobina Gatti Dias Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Robert Wilton Swan, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o valor de R$ 15.872,87, decorrente da Execução Fiscal da Dívida Ativa. \r\n\r\nProcesso: 0189800-29.2006.5.01.0246 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: L & C Prest Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m L & C Prest Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o valor de R$ 28.651,21, referente a execução fiscal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985613"
                            ],
                            "985614": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/07/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042700-02.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985614"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "985343": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/07/2010 - Lote 29/2010.\r\n\r\n0060000-40.2008.5.01.0225 RTOrd \r\n\r\nExequente: Marta Helena Soares da Silva\r\n\r\nExecutado: Transportadora Tingua Ltda.,M J 2000 Ltda.,MARCOS ANTONIO FIORI e CARLOS AUGUSTO SOUZA DE MELLO.\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS AUGUSTO SOUZA DE MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.410,00(dois mil, quatrocentos e dez reais), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus bens particulares.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execucao em face da empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os socios MARCOS ANTONIO FIORI e CARLOS AUGUSTO SOUZA DE MELLO, no polo passivo da relacao processual.\r\n\r\nFica desde de ja ciente o executado de que o Juizo Utiliza do sistema BACENJUD, com bloqueio de credito, atraves de penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985343"
                            ],
                            "985990": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/07/2010 -Lote 30/2010\r\n\r\n0151500-66.2003.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIENE MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: SÉRGIO CARDOSO MAIA,COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA,PAULO SÉRGIO GIGLIO,GILBERTO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO CARDOSO MAIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.742,23(nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e vint e tres centavos), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus bens particulares.\r\n\r\nExecutado: GILBERTO OLIVEIRA DE SOUZA,COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA,PAULO SÉRGIO GIGLIO,GILBERTO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO OLIVEIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.742,23(nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte e tres centavos), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus bens particulares.\r\n\r\nDespacho de fl.172:Vistos,etc. Nos presentes autos, ficou comprovado que a reclamada agia ilegalmente, terceirizando a mao de obra dos proprios cooperados. tanto que foi reconhecido o vinculo de emprego entre o reclamante e a cooperativa - Sentenca de fls.71/73. O artigo 49 da Lei no.5764/71, estabelece que os administradores de sociedades cooperativas respondem pelos prejuizos resultantes de seus atos, se atuarem com culpa ou dolo. Com base nesse dispositivo, nao resta duvida de que, em razao da reclamada ter mantido o reclamante como empregado, sem o cumprimento da legislacao trabalhista, os dirigentes devem responder pelo pagamento do credito trabalhista. Logo, determino a inclusao no polo passivo da relacao processual GILBERTO OLIVEIRA DE SOUZA CPF no.510.840.157-49, SERGIO CARDOSO MAIA cpf NO.800.443.957-87 e PAULO SERGIO GIGLIO CPF no.426.707.527-83, devendo a Secretaria proceder as devidas atualizacoes e retificacoes. Cumprido, citem as pessoas informadas pessoalmente para responder a presente execucao, na forma do art.880 da CLT, bem como para cienica do conteudo da presente decisao. Coaso os mandados extraidos retornem negativos, reitere-se o expediente por edital, na forma do art.880, § 3o, do texto consolidado. Citados e nao pago o debito, voltem-me conclusos para tentativa de penhora on line. Restando infrutifero ou pouco orodutivo o procedimento, c onclusos para verificacao de bens e veiculos dos socios atraves dos sistemas INFOJUD e RENAJUD.\r\n\r\nFica desde ja ciente o executado de que o Juizo utiliza do sistema BACENJUD, com bloqueio de creditos atraves do sistema BACENJUD.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985990"
                            ],
                            "985345": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2010 -Lote 60/2010\r\n\r\nProcesso: 0099900-30.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfredo de Abreu Contreiras\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda., M W T Rio Consultoria de Seguranca e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M W T Rio Consultoria de Seguranca e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer perante a MM. 5a Vara do Trabalho de Nova Iguacu/RJ., situada na Rua: Dom Walmor, no.270 - 5o Andar - Centro - Nova Iguacu/RJ.CEP:26.215-220, a fim de proceder a anotacao na CTPS do autor no dia 23/07/2010, as 15:30 horas,procedendo a secretaria de oficio na ausencia da reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985345"
                            ],
                            "985340": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2010 - Lote 61/2010\r\n\r\nProcesso: 0068000-29.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Satiro Turque\r\n\r\nRéu: MARCIO PAULINO DA SILVA E ANA CELIA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO PAULINO DA SILVA E ANA CELIA DA SILVA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ R$ 369,55(trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de execucao.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985340"
                            ],
                            "986014": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2010 - Lote 62/2010\r\n\r\nProcesso: 0107800-64.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Santos Valladao\r\n\r\nRéu: Peixaria Luz do Sol\r\n\r\nPelo presente fica m Peixaria Luz do Sol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.39, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária no valor de R$ 8.120,99(oito mil, cento e vinte reais e noventa e nove centavos), equivalentes a 669.721,56 IDTRs, tambem sao devidas as custas judiciais no valor de R$ 40,00(quarenta reais).Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%. Notifique-se o Rte.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986014"
                            ]
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                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0139800-72.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Santos Fausto [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Mille Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Santos Fausto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0188900-30.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Espirito Santos Silva [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Passarelli Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo do Espirito Santos Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-30.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Claudino de Souza [Adv. Wagner Willian Oliveira Costa (OAB: RJ 124235 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Print II Comércio e Serviços de Reparação Naval Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Claudino de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0206700-37.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoncal Armarinho e Bazar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-34.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-55.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0164100-69.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Velloso da Motta\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222800-38.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Barreto [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Barreto, Réu Pavisolo Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-60.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auridam da Assunção Cruz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do seed 6609/2010, devendo postular o que entender de direito, conforme ata de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0083700-39.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson das Neves [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL SEG BANC IND LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson das Neves, Réu SBIL SEG BANC IND LTDA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0010600-27.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARDOSO AZEREDO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTIGEL IND DE PLASTICO RANGEL LTDA SUCESSOR [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARDOSO AZEREDO, Réu PLASTIGEL IND DE PLASTICO RANGEL LTDA SUCESSOR\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES EM PARTE . \r\n\r\nProcesso: 0024900-91.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES TORRES [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINA´S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES TORRES, Réu FARINA´S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0043100-73.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Antunes da Costa [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai Auto Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Transportadora Abc Fretamento e Turismo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viacao Abc Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Abc Ltda., Aut Darci Antunes da Costa, Réu Icarai Auto Transportes Ltda., Réu Transportadora Abc Fretamento e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA CONTÁBIL. \r\n\r\nProcesso: 0087900-75.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MARQUES DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: J.F. A. ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda, Aut DANIEL MARQUES DA SILVA, Réu J.F. A. ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: INTEMNPESTIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0033000-88.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Lyrio [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Loureiro Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Lyrio, Réu Alves Loureiro Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA CONTÁBIL. \r\n\r\nProcesso: 0112900-33.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA CAETANO PEREIRA [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL MARAJOYA LTDA ME [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL MARAJOYA LTDA ME\r\n\r\nPrimeiramente, deverá a reclamada comprovar o recolhimento da contrbuição previdenciária em guia própria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-37.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR PINTO DE SOUZA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Aut VALMIR PINTO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: INTEMPESTIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0068600-54.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO EDUARDO CAMPOS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO EDUARDO CAMPOS, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA CONTÁBIL. \r\n\r\nProcesso: 0141000-56.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Figueiredo Lobo [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nRéu: Robledo Comercio de Tecidos Ltda.ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Enomis Contabiliadade Planejada S/C Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS DE ARAUJO TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enomis Contabiliadade Planejada S/C Ltda., Aut Jose Luiz Figueiredo Lobo, Réu Robledo Comercio de Tecidos Ltda.ME\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTE (face a preclusão) \r\n\r\nProcesso: 0141100-11.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno dos Santos Marinho [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Enomis Video Locadora Ltda. ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Grupo Enomis Contabilidade Planejada S/C Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS DE ARAUJO TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno dos Santos Marinho, Réu Enomis Video Locadora Ltda. ME, Réu Grupo Enomis Contabilidade Planejada S/C Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES (face a preclusão) \r\n\r\nProcesso: 0169700-71.2007.5.01.0261 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Escola de Motoristas Sao Goncalo Ltda. [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Escola de Motoristas Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0170000-77.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE LOPES DE MACEDO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda., Aut LAERTE LOPES DE MACEDO\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A IMPUGNAÇÃO AO LAUDO APRESENTADO. \r\n\r\nProcesso: 0180600-26.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEREMIAS MENDONCA DE SOUZA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut JEREMIAS MENDONCA DE SOUZA, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0151000-18.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cheila Alves Campos [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: L R 2 Servicos de Limpeza Comercial Ltda., Réu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Alves Campos, Réu Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0204600-17.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Alves de Sousa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Alves de Sousa, Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: NÃO CONHECIDOS (FACE A PRECLUSAÃO DA MATÉRIA ABORDADA) \r\n\r\nProcesso: 0184900-26.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN DA SILVA GUERREIRO BORGES [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PAO DE ACUCAR S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: HIPERMERCADOS EXTRA LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN DA SILVA GUERREIRO BORGES, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: INTEMPESTIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0211500-94.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Gelson de Figueiredo Carvalho R/P Edina Silvano Andrade Carvalho [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Gelson de Figueiredo Carvalho R/P Edina Silvano Andrade Carvalho, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA CONTÁBIL. \r\n\r\nProcesso: 0258200-31.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS CYRANKA DO REGO MONTEIRO [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARCUS CYRANKA DO REGO MONTEIRO\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0290300-97.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA FERNANDES [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: WIRELES TECHNOLOGY COMPANY LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDIA FERNANDES, Réu VESPER S/A, Réu WIRELES TECHNOLOGY COMPANY LTDA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0294200-20.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELMO DA SILVA BORGES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)], Réu: Glavini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMO DA SILVA BORGES, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0322400-47.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS GUIMARAES DE FREITAS [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: MB SUPERMERCADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut MANOEL CARLOS GUIMARAES DE FREITAS\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0251300-42.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY MAURICIO MARTINS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTA CATARINA [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SANTA CATARINA, Aut WANDERLEY MAURICIO MARTINS\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0234400-27.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Miranda [Adv. Celuta Maria Barbosa Steele (OAB: RJ 93437 - D)]\r\n\r\nRéu: Request Importacao de Equipamentos e Consultoria Ltda. [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 109405 - A)], Réu: Financeira Alfa [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: C&C Casa e Construcao [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&C Casa e Construcao, Réu Financeira Alfa, Réu Request Importacao de Equipamentos e Consultoria Ltda., Aut Rodrigo da Costa Miranda\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: INTEMPESTIVOS \r\n\r\nProcesso: 0243300-04.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY VALENTIM [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut IRACY VALENTIM\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES EM PARTE PROCEDENTES . \r\n\r\nProcesso: 0101900-65.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANEI DIAS MENEZES [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS B BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIOS B BRAUN SA, Aut VANEI DIAS MENEZES\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA CONTÁBIL. \r\n\r\nProcesso: 0078600-35.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rodrigues dos Santos [Adv. Francisco Lemos Barbosa (OAB: RJ 46393 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas & Etc Comercial Ltda.ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gas & Etc Comercial Ltda.ME, Aut Gustavo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0092100-08.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Macedo [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Santinni Comercial de Calcados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: Calcados e Confeccoes Di Santini Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados e Confeccoes Di Santini Ltda., Réu Di Santinni Comercial de Calcados Ltda, Aut Edilson de Macedo\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA CONTÁBIL. \r\n\r\nProcesso: 0094700-36.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Josevaldo Evangelista dos Santos [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao de Generos Alimenticios Manhaes Ltda. Copa Supermercados [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)], Réu: Juliana Emmerick de Souza Mendonca [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo Evangelista dos Santos, Réu Juliana Emmerick de Souza Mendonca\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0096300-39.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARIO RODRIGUES FERREIRA [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPRESA DE VIG BANCARIA COM E IND LTDA [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARIO RODRIGUES FERREIRA, Réu VIGBAN EMPRESA DE VIG BANCARIA COM E IND LTDA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0108000-70.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRINALDO DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO COELHO LTDA [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRINALDO DA CONCEICAO FERREIRA, Réu SUPERMERCADO COELHO LTDA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES EM PARTE . \r\n\r\nProcesso: 0111100-92.1986.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA MOREIRA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut UBIRAJARA MOREIRA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0116700-30.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Conceicao Reis Botelho [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda., Aut Vitor da Conceicao Reis Botelho\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES (FACE A PRECLUSÃO).\r\n\r\nProcesso: 0128300-48.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Regina de Araujo [Adv. Liliane Fernandes Motta (OAB: RJ 101072 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Futebol Clube [Adv. Andrea Rodrigues F Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tamoio Futebol Clube, Aut Vania Regina de Araujo\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0133300-97.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA, Aut VERONICA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0140800-49.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)], Aut: Marcio Roberto da Conceicao Farias [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)], Aut: Herminia da Silva Aded [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)], Aut: Georgia Ferreira de Carvalho [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)], Aut: Vitor Pletz Vieira [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Enomis Contabilidade Planejada S/C Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Enomins Video Locadora Ltda. ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enomins Video Locadora Ltda. ME, Réu Grupo Enomis Contabilidade Planejada S/C Ltda., Aut Herminia da Silva Aded\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES (FACE A PRECLUSÃO) \r\n\r\nProcesso: 0140900-04.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Paulino da Silva [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)], Aut: Fabio Gomes de Arruda [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)], Aut: Cassia Martins da Silva [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)], Aut: Angelica de Souza Silva [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)], Aut: Daniel dos Santos Amaral Manhaes [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nRéu: Enomis Video Locadora Ltda. ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Grupo Enomis Contabilidade Planejada S/C Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Souza Silva, Réu Enomis Video Locadora Ltda. ME, Réu Grupo Enomis Contabilidade Planejada S/C Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES (FACE A PRECLUSÃO) \r\n\r\nProcesso: 0156600-69.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER DA SILVA FELIZARDO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COESA TRANSPORTES LTDA, Aut ELIEZER DA SILVA FELIZARDO\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0157600-50.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Avilez Ferreira [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: L D Raposo Ótica lLtda. [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Avilez Ferreira, Réu L D Raposo Ótica lLtda. \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: NÃO CONHECIDOS POR AUSENCIA DE GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0162800-34.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE VIEIRA TELES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE VIEIRA TELES, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0177000-31.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARAH FERREIRA RODRIGUES [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen (OAB: RJ 90991 - D)]\r\n\r\nRéu: LABO VIDA LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Réu: NANCI E CIA (CASA DE SAUDE SAO JOSE) [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARAH FERREIRA RODRIGUES, Réu NANCI E CIA (CASA DE SAUDE SAO JOSE)\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0180400-82.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR ALVES DE ALMEIDA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR ALVES DE ALMEIDA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA CONTÁBIL.do Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0147700-53.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMO RODRIGUES VIEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: COOPELETRO-COOP.DOS ELETRICITARIOS DO ERJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., Aut MAXIMO RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA CONTÁBIL. \r\n\r\nProcesso: 0181700-16.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDERSON BRUNO CUNHA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: IDS MOTO EXPRESS LIMITADA, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDERSON BRUNO CUNHA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0225700-43.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAM MANOEL FERNANDO JOAQUIM PEREIRA [Adv. Eliana de Souza Sidaco Rosa (OAB: RJ 82268 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVAM MANOEL FERNANDO JOAQUIM PEREIRA, Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA PARA INTEGRALIZAÇÃO DA GARANTIA DO JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0035800-21.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Duarte do Sacramento [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Duarte do Sacramento, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 33.071,88, equivalentes a 2.726.855,82 TR's acumuladas, atualizadas até 30.06.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nId: 985959"
                            ],
                            "985958": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0311000-60.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ROSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: LOBBY ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LOBBY ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985958"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "985935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178600-50.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CHAGAS RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA (SUP EXTRA) [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)], Réu: DEPOSITO DE PAPEL SANTA CECILIA LTDA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEPOSITO DE PAPEL SANTA CECILIA LTDA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA (SUP EXTRA)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.221/223, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-87.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFERSON DE ARAUJO COSTA [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da promoção de fls.139.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0320500-94.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA EDNA ALVES DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA EDNA ALVES DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0058400-04.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cerqueira Goncalves [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S/A, Aut Renata Cerqueira Goncalves\r\n\r\nCiência da decisão de fls.312/314: \"...IMPROCEDENTE, custas de R$ 360,00, pela Rte., das quasi fica dispensada...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0112500-35.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Borges de Melo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Borges de Melo, Réu Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.117/141, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-59.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)]\r\n\r\nRéu: A Rosa Rocha Informatica ME [Adv. Nelio C Pitta (OAB: RJ 4779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Rosa Rocha Informatica ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.86/95, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-35.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Borges de Melo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-33.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Santos Siqueira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Santos Siqueira, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.162/163.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0194800-79.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE NUNES [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE NUNES\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, em 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa nº 01/06. .\r\n\r\nProcesso: 0298400-67.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE ALMEIDA GARCIA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIO NOVA VERONA LTDA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LATICINIO NOVA VERONA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.155/164, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228400-08.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadir da Silva Gonzaga [Adv. Luiz Jesus de Andrade Martins (OAB: RJ 58601 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Servicos Medicos S/C Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cog Servicos Medicos S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor de R$ 558,29 (parte não indenizatória do acordo),no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0234800-38.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Gabriel Pinheiro da Conceicao Reis de Mattos [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gabriel Pinheiro da Conceicao Reis de Mattos\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso do prazo de 01(um) ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0239600-12.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lopes Ferreira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor de R$ 1.700,00 (parte não indenizatória do acordo),no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0251600-20.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO RENATO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: ONE OFFICE ART COURO LTDA, Réu: Sergio Luiz da Rocha Oliveira (sócio), Réu: Fernando Alberto Abrhão (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o atual endereco do sócio da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.94. \r\n\r\nProcesso: 0260700-86.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Boechat [Adv. Juraci Rufino Santos (OAB: MG 40107 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.375/385, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293600-93.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOBERTO HENRIQUE NEVES DO CARMO [Adv. Luis Carlos Loureiro de Sa (OAB: RJ 59896 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO FRANCISCO DE S GONCALO COM E IND DE PANIF [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO FRANCISCO DE S GONCALO COM E IND DE PANIF\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor total do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0357700-96.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE LUCIDE DE ASSIS SANTOS [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE LUCIDE DE ASSIS SANTOS\r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da promoção de fls.445.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0303300-59.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rosa de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivel do Mar Pescados Ltda. [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nivel do Mar Pescados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.71/72, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011100-85.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARIM JORGE MUSSI FILHO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARIM JORGE MUSSI FILHO\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.120, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-39.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: DENILSON DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ARTE DE ENSINAR LTDA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DOS SANTOS, Réu JARDIM ESCOLA ARTE DE ENSINAR LTDA\r\n\r\nCiência do bloqueio, conform Ofício de fls.143/145, oriundo da CEF, sendo o mesmo convertido em penhora.\r\n\r\nPrazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0036300-55.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Ribeiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Ribeiro\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.311/312. \r\n\r\nProcesso: 0049200-36.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lopes Silva da Paixao [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirley da C Peixoto Faulhaber ME [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lopes Silva da Paixao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0049500-03.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ernesto de Moraes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor de R$ 1.000,00, bem como o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0050400-49.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Souza de Azevedo dos Santos [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranbaxy Farmaceutica Ltda. [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Réu: H B Farma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H B Farma Laboratorios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.146/147, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-60.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Campos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor de R$ 400,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0068400-49.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CARVALHO DE PAIVA [Adv. Francisco Jose Pereira (OAB: RJ 104938 - D)]\r\n\r\nRéu: COG SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA CARVALHO DE PAIVA\r\n\r\nComparecer ao Distribuidor, a fim de atualizar seu cadastro junto\r\n\r\nao SAP (Sistema de Acompanhamento de Processos). .\r\n\r\nFornecer o atual endereco do RECLAMANTE, em razão da devolução da notificação de fls.289/290, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-92.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Oliveira de Abreu [Adv. João Fabiano Terra Velloso (OAB: RJ 154230 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Econômico Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Econômico Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.41/42: \"...IMPROCEDENTE, custas de R$ 372,00, pela Rte., das quais fica dispensada...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0137600-94.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceicap [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio Serviços Ltda. \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, no valor de R$ 233,84, com guia preenchida exclusivamente no código 6203, em 48 horas, sob pena de execução, ressaltado que o recolhimento no código incorreto será tido como não efetuado, hipótese em que a Reclamada deverá diligenciar junto à agência da Receita Federal para ajuste no código, comprovando nos autos a providência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-63.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Wagner Rodrigues da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Wagner Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0166400-45.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SANTOS SILVA [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-70.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS DE MELO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo, Réu: GARDEL CONSULT SERV PATRIMONIAIS CONSERV & LIM, Réu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO [Adv. Flavio Ribeiro de Araujo Cid (OAB: RJ 1214 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS DE MELO\r\n\r\nJuntar aos autos as cópias do RG e do CPF a fim de possibilitar a expedição do RPV determinado às fls.174-verso. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0165300-74.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira da Costa [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Lead Merchandising Consultoria em Marketing Participações e Desenvolvimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ferreira da Costa \r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do prazo, por 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170300-89.2007.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Alves da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor de R$ 90,93 (parte não indenizatória do acordo),no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0216300-84.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Gomes da Silva [Adv. Vanessa Farreira Mourao (OAB: RJ 139368 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0220900-51.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberdan Tavares Santos [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oberdan Tavares Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0168500-60.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalicio Costa Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalicio Costa Souza\r\n\r\nApresentar demonstrativo pormenorizado, no prazo de 10 dias, considerando a carga horária mencionada na promoção de lfs.59. \r\n\r\nProcesso: 0241100-79.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Cassiano [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastervig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Cassiano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.81.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0250300-18.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DEOLINDA DE SOUZA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DEOLINDA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0269100-65.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DA SILVA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: LOBBY ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu: WJA COM E MATERIAIS E CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse , no prazo de 60 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso do prazo de 01(um) ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0292200-73.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Sales da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Vidal da Silva(Espolio de) e Armando Pinto da Silva(Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Sales da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MERITO, a teor do art 267, VIII, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0305900-63.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO TINOCO DA SILVA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO TINOCO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse , no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso do prazo de 01(um) ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0317000-68.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Rodrigues de Mattos [Adv. Cidmar Ramos Xavier (OAB: RJ 135327 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terra Nova - Iten, Réu: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano do Rj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Rodrigues de Mattos\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0343900-88.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Jacques da Silva Couto [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Jacques da Silva Couto\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0343000-13.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Oliveira Manhaes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: NANCI & CIA LTDA [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno de Oliveira Manhaes, Réu NANCI & CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.439-verso.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0345100-38.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA RAMOS DA SILVA [Adv. Gilberto Tavares Vidal (OAB: RJ 112507 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000203-51.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Avelino Dias [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Grubb Representação Comércio de Roupas Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Avelino Dias \r\n\r\nApresentar a cópia da CTPS para verificação da data anotada, no prazo de 05 dias, a fim de possibilitar a expedição da Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0215000-53.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingli Mara Pereira [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingli Mara Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.186/189: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 320,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0226600-37.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Camara Pereira [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda., Aut Valdir Camara Pereira \r\n\r\nCiência da decisão de fls.68/69: \"...IMPROCEDENTE, custas de R$ 360,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0231300-56.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Jose Rodrigues de Moura Junior [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar de Souza Paixão ME [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Jose Rodrigues de Moura Junior, Réu Paulo Cesar de Souza Paixão ME\r\n\r\nCiência da decisão de fls.38/39: \"...IMPROCEDENTE, custas de R$ 362,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0108600-78.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Baptista de Oliveira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)], Réu: Engersea Industria Comercio e Servicos de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Industria Comercio e Servicos de Estruturas Metálicas Ltda., Aut Paulo Afonso Baptista de Oliveira, Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.82/85: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 100,00, pelas Rdas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002100-51.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Cunha Rosa [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A., Aut Sabrina Cunha Rosa \r\n\r\nCiência da decisão de fls.83/84: \"...PROCEDENTE, custas de R$ 40,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0235700-50.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Nunes da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antonio Nunes da Silva, Réu Viacao Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.255.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0225900-61.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius dos Santos Pinto [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cm Couto Sistemas contra Incendio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cm Couto Sistemas contra Incendio Ltda. , Réu Pepsico do Brasil Ltda., Aut Vinicius dos Santos Pinto\r\n\r\nCiência da decisão de fls.183/185: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 40,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0236700-51.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Alexandre de Barros [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: BG de Cunha Construções e Reforma ME , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Tenda Construtora Ltda. [Adv. Leonardo Mesquita da Cruz (OAB: RJ 128592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. , Réu Tenda Construtora Ltda. , Aut Ulisses Alexandre de Barros \r\n\r\nCiência da decisão de fls.102/104: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 48,00, pelas Rdas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0013200-08.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Nunes Samary [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Ana Paula Amorim Correa (OAB: RJ 127685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Nunes Samary, Réu Tenda Atacado Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.669/670: \"...IMPROCEDENTE, custas de R$ 300,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0231900-77.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Monteiro Ferreira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Alcantara S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Alcantara S.A., Aut Jorge Antonio Monteiro Ferreira \r\n\r\nCiência da decisão de fls.88/89: \"...IMPROCEDENTE, custas de R$ 334,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0245900-82.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato da Silva Januario [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Cantinho do Alemão [Adv. Jorge Tadeu Pessanha de Almeida (OAB: RJ 125790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega Cantinho do Alemão , Aut José Renato da Silva Januario \r\n\r\nCiência da decisão de fls.49/52: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 140,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0055800-39.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nunes [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Fbr Comércio e Distribuidora de Produtos Alimantícios Ltda. ME - Camarão Art Bier [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fbr Comércio e Distribuidora de Produtos Alimantícios Ltda. ME - Camarão Art Bier, Aut Rogerio Nunes\r\n\r\nCiência da decisão de fls.7/73: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 300,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0139900-58.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcioneida Sebastiana da Luz [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcioneida Sebastiana da Luz , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência da decisão de fls.94/96: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 240,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0004600-90.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Nonata de Souza Passos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Nonata de Souza Passos, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.121/124: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 160,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0133200-66.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Valdeir Barbosa Ribeiro [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Passarelli Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Passarelli Ltda., Aut Roberto Valdeir Barbosa Ribeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls.64/66: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 60,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0005100-59.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservção e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: M E M Gstão Empresarial Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Silva , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Réu M E M Gstão Empresarial Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.168/171: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 140,00, pelas Rdas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0033500-20.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia Henrique Gois [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Frenzy 100 Calcados Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frenzy 100 Calcados Ltda., Aut Tania Lucia Henrique Gois\r\n\r\nCiência da decisão de fls.86/89: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 80,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0147400-78.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Souza dos Santos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Alliance Telecomunicação e Informática Ltda-ME [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel, Aut Maria das Dores de Souza dos Santos , Réu Prime Alliance Telecomunicação e Informática Ltda-ME\r\n\r\nCiência da decisão de fls.84/87: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 60,00, pelas Rdas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0233100-56.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Gomes [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Vista Futebol Clube [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bela Vista Futebol Clube, Aut Luciano Ribeiro Gomes\r\n\r\nCiência da decisão de fls.99/100: \"...IMPROCEDENTE, custas de R$ 310,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0226200-23.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ventura dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Freire Intermediação de Serviços Financeiros Ltda. [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ventura dos Santos , Réu G S Freire Intermediação de Serviços Financeiros Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.47/49: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 20,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0010300-47.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle de Souza Machado [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Comitê de Edson Ezequiel [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comitê de Edson Ezequiel, Aut Marcelle de Souza Machado\r\n\r\nCiência de que o feito foi convertido em diligência.\r\n\r\nProcesso: 0010600-09.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Severino da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tanguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tanguá Ltda., Aut Ivan Severino da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls.92\r\n\r\nProcesso: 0190600-38.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Cezar Pereira David [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Evangelica Sal da Terra [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunidade Evangelica Sal da Terra, Aut Jayme Cezar Pereira David\r\n\r\nCiência da decisão de fls.72/74: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 240,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0210500-07.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos Luiz [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes de Itaúna Com Alimentos Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José dos Santos Luiz , Réu Mendes de Itaúna Com Alimentos Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.52/53: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 60,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0075200-73.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Silva Correia [Adv. Marcos Antonio Fereira (OAB: RJ 134585 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pericar [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pericar, Aut Jorge Ricardo Silva Correia\r\n\r\nCiência da decisão de fls.60/62: \"...IMPROCEDENTE, custas de R$ 340,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0194100-11.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD SARDINHA DA CUNHA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut EDGARD SARDINHA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.1039.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0228900-69.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Farias de Assis [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Montadora War RJ [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Farias de Assis\r\n\r\nManifestar-se nos autos, conforme determinação de fls.32, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-29.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Ribeiro dos Santos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: La Luna 115 Restaurante e Boate Ltda.ME [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Ribeiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.133/134, conforme determinação de fls.134-verso. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0250900-97.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Brantes Gomes [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Papelaria Limitada [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renamar Papelaria Limitada, Aut Suelen Brantes Gomes\r\n\r\nCiência da decisão de fls.7173: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 70,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nId: 985935"
                            ],
                            "985934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0182400-76.2007.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nCgto: Leonardo de Oliveira Vargas\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leonardo de Oliveira Vargas, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2010 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT).\r\n\r\n6) EM CASO DE DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE QUAISQUER DAS PARTES, CABERÁ AO INTERESSADO DILIGENCIAR COM BASE NAS INFORMAÇÕES DO SAPWEB, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0179800-53.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ancelmo da Silva\r\n\r\nRéu: Conviver Incorporacoes e Participacoes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conviver Incorporacoes e Participacoes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/08/2010 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT).\r\n\r\n6) EM CASO DE DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE QUAISQUER DAS PARTES, CABERÁ AO INTERESSADO DILIGENCIAR COM BASE NAS INFORMAÇÕES DO SAPWEB, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0208500-34.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elegancy Service Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2010 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT).\r\n\r\n6) EM CASO DE DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE QUAISQUER DAS PARTES, CABERÁ AO INTERESSADO DILIGENCIAR COM BASE NAS INFORMAÇÕES DO SAPWEB, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985934"
                            ],
                            "985932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/07/2010\r\n\r\n0170000-69.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: IRANI SILVA NUNES\r\n\r\nExecutado: PLANTER TERRAPLENAGEM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PLANTER TERRAPLENAGEM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.725,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985932"
                            ],
                            "985933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0322200-90.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Gomes Nunes\r\n\r\nRéu: Gomes Miceli Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gomes Miceli Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.35/36, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985933"
                            ]
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                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035100-89.1991.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE CHAMARELLI [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUDIC. [Adv. Rodrigo Pena Domongues (OAB: RJ 131470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUDIC.\r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará nº 1017/2009 e 1018/2009, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-59.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Santana de Andrade [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Complexo Comercial Colina [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Santana de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-96.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Lopes dos Santos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacon Serviço de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Juliana Padrão de Figueiredo (OAB: RJ 141494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Lopes dos Santos\r\n\r\nVista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-20.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO CYRILLO DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NOITE NA PISTA PRODUCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOITE NA PISTA PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR e e da cota previdenciária, em 05 dias, conforme fl.138,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032900-84.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Hofman Bravo Almeida [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: NEIDE ISMAEL MENDES DE JESUS, Réu: Centro Educacional Safira Ltda [Adv. Simone Azeredo Blanco (OAB: RJ 123829 - D)], Réu: JANE MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Hofman Bravo Almeida\r\n\r\nTomar ciência da certidão do mandado de fls.103, devendo diligenciar sobre eventual processo de inventário, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126400-15.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO MARISCAL [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: PICK TOTAL MODAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO MARISCAL\r\n\r\nVistas dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-12.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Brito Sena [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Brito Sena\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201800-60.1988.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)], Aut: HELCIO DOS SANTOS MACEDO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: SASE SERVICO DE ASSIST SOCIAL EVANGELICO [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO DOS SANTOS MACEDO, Aut JULIO MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.641, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-31.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa da Cruz [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequence Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria Comércio Ltda. (Sonoleve) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sequence Comercial de Móveis Ltda., Réu Terflex Indústria Comércio Ltda. (Sonoleve)\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228400-20.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz Silva de Souza [Adv. Eliazir da Silva Campos Souza (OAB: RJ 148518 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Luiz Silva de Souza, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.73, tendo a Ré prazo de 48 horas para pagar, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0215000-02.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Sergio Rodrigues Barbosa [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro (Escola Estadual José do Patrocínio), Réu: Ferlim Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Sergio Rodrigues Barbosa\r\n\r\nContestar embargos de declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-68.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Luz de Barros assistida por Jurema da Luz França [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)], Aut: Josué de Barros (Espólio) [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)], Aut: Liliane Sara da Luz de Barros assistida por Jurema da Luz França [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Josué de Barros (Espólio), Aut Lidiane da Luz de Barros assistida por Jurema da Luz França, Aut Liliane Sara da Luz de Barros assistida por Jurema da Luz França\r\n\r\nVistas as partes da promoção do Ministério Público do Trabalho, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. A reclamante representante da menor Liliane Sara da Luz de Barros, deverá verificar a data da certidão de nascimento no documento de identidade, apontadas pelo MPT como diversas a fim de regularizar. \r\n\r\nProcesso: 0003500-20.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino de Souza Maia [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sómolas Comércio de Molas Ltda. [Adv. Jadir Elias Carvalho dos Santos (OAB: RJ 122952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sómolas Comércio de Molas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciárias (R$ 351,30) e fiscais (R$ 1.696,03), bem como das custas judiciais (R$ 426,96), em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101700-96.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguinaldo Lucio Xavier Junior [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Lucio Xavier Junior, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0009600-30.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elecir Simoes Vieira (Espólio de, representado por Erick da Silva Vieira) [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elecir Simoes Vieira (Espólio de, representado por Erick da Silva Vieira), Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da multa do artigo 475-J, bem como ciência de que os cálculos de fls.460, tendo a Ré prazo de 48 horas para pagar ou garantir o juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074200-55.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Silva do Nascimento [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nApresentar os recibos de pagamento do autor e do paradigma para a liquidação do julgado, em 15 dias, sob pena de arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0219300-12.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Goncalves de Macedo [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeova Jire Ltda a/c ENILDO GREGORIO DO NASCIMENTO FILHO, Réu: Berivaldo Alves dos Santos, Réu: Enildo Gregório do Nascimento Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Goncalves de Macedo\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0175300-10.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA GOMES FRANCISCO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL DE APOIO ENSINO PUBL.PRIV [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA GOMES FRANCISCO\r\n\r\nIndicar meios REALMENTE eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0203800-95.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeu Lopes da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tagil Construtora Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Aut Valdeu Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-75.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI LOPES ESTRELA [Adv. Cirena Costa de Souza Fonseca (OAB: RJ 116098 - D)]\r\n\r\nRéu: PROENÇA CLUME CONFECCÇÕES LTDA [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI LOPES ESTRELA\r\n\r\nVistas dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-52.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lugao da Silva Teixeira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Malta Viana [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuza Malta Viana\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e das cotas previdenciárias e fiscais, em 15 dias, sob pena de expedição de ofícios aos órgãos fiscalizadores e, conseqüente, execução. \r\n\r\nProcesso: 0142100-60.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Magalhaes Figueiredo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-12.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MARINS FARIA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A sucessor de Banco Banerj S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A sucessor de Banco Banerj S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 10 dias, para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0108400-50.1992.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELINA DE SOUZA [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM CONCEICAO DANTAS E CIA LTDA. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELINA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do autos, devendo Indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158700-64.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON SILVA PONTES [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON SILVA PONTES\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme certidão de fls.172, em 05 dias, sob pena de serem considerados como corretos os cálculos da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0146800-40.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves de Souza [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Sendas S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alves de Souza\r\n\r\nApresentar os valores que entender devido a título de IRPF, em 05 dias, sob pena de ser considerado como quitado. \r\n\r\nProcesso: 0167700-49.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lucivaldo da Silva Rodrigues [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda., Aut Francisco Lucivaldo da Silva Rodrigues\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0150200-33.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciema Vieira da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos SA [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos SA\r\n\r\nComprovar o valor de R$ 858,27, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 986016"
                            ],
                            "985813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044300-61.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edizon da Silva Barbosa [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Mercado Atual Milenio Ltda [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edizon da Silva Barbosa, Réu Mercado Atual Milenio Ltda, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nId: 985813"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022400-53.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Rodrigues Barbosa de Paula [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Rodrigues Barbosa de Paula\r\n\r\nVenha o autor com o depósito da última parcela dos honorários periciais, em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0027500-52.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Machado de Castro [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Machado de Castro\r\n\r\nComprovar no prazo de 15 dias, o depósito da primeira parcerla relativa aos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0146600-98.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Santos [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Leandro Ferreira Santos\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assitentes técnicos, conforme ata de fls. 131, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-32.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandegezilo Pereira de Almeida [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: T.N.B Transportes Ltda [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)], Réu: Kimberly-Clark Brasile Ind. e Comercio de Produtos de Higiene Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandegezilo Pereira de Almeida\r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fls. 175.\"...Defiro a dilação do prazo por mais 60 dias, para o cumprimento do despacho de fls.172...\"JUIZ \r\n\r\nId: 986009"
                            ]
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                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009300-42.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LUIZ DE JESUS COSTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ZILMAR COSME PASSABONE PEREIRA ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZILMAR COSME PASSABONE PEREIRA ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016100-23.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANACLETO DE ARAUJO [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ROBERTO ANACLETO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-84.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Silva [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: APBM Drogaria Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APBM Drogaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018100-20.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Vaz [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Vaz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0019100-26.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Dutra Lima [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Dutra Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0036100-10.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCILENE MARIA DE LOURDES RABELO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNA OSORIO DE OLIVEIRA ME [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCILENE MARIA DE LOURDES RABELO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 192.Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-23.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Lucio Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Lucio Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0083100-64.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delfina Dinis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Delfina Dinis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-28.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE RIBEIRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE V R [Adv. Luiz Renato Nunes da Silva (OAB: RJ 82367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VICENTE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103300-39.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Mario Cunha Ferreira Dias (OAB: RJ 39044 - D)]\r\n\r\nRéu: PURAS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PURAS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais.Pz:05 dias. \r\n\r\nId: 985897"
                            ],
                            "985898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0542900-31.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RIMET EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS MMSA, Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA, Aut JULIO CESAR DA SILVA, Réu RIMET EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-94.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: KISS MOTEL LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KISS MOTEL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 196. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-26.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Goncalves Chiesse [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-60.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BARBOSA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BARBOSA, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls.392 , no valor de R$ 13.815,94 ,foram homologados, devendo a ré efetuar o depósito de tal valor , em 48 horas, sob pena de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0036200-23.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fortes [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Integração Engenharia Comercio e Representações Ltda. [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Integração Engenharia Comercio e Representações Ltda., Aut Wilson Fortes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 10/08/2010 às 9 horas e 30 minutos, para a audiencia de oitiva das testemunhas Rodrigo Gonçalves Barradas e Renata da Cruz nos autos da Carta Precatória 0000614-74.2010.5.01.0010. \r\n\r\nProcesso: 0128800-10.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)], Réu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER DE OLIVEIRA GONCALVES, Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda no dia 20/08/2010 às 14:30h, para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0184100-64.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE AMORIM [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)], Aut: MARCOS LOBATO ANTONIO [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)], Aut: NEY ABREU SOARES [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nApresentar cópia da petição com Embargos à Execução, protocolizada em 30/11/2009 na Seção de Protocolo Integrado do Rio de Janeiro. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261300-69.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALCEU DA SILVA [Adv. Andre Luiz Rocha dos Santos (OAB: RJ 115580 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nApresentar cópia da petição, requerendo convolação do deposito recursal em penhora, protocolizada em 17/06/2009 na Seção de Protocolo Integrado do Rio de Janeiro.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-15.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA T DE A OLIVEIRA E NEUZA MARIA F JORDAO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: NEUZA MARIA FERREIRA JORDAO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)], Réu: FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0258300-71.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VITOR DE LIMA FRANCO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: MARCIA APARECIDA BRETTAS FRANCO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO GEN EDMUNDO DE MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO GEN EDMUNDO DE MACEDO SOARES E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito recursal foi convolado em penhora para responder pelos honorarios periciais. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-16.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES TOLEDO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CSN P/DESENV SOCIAL E CONST DA CIDAD [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN P/DESENV SOCIAL E CONST DA CIDAD\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo: 10 dias .\r\n\r\nId: 985898"
                            ],
                            "985895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0087900-04.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alberto de Araujo\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Gustavo Alan kaminski, FERNANDO GUEDES DA COSTA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FERNANDO GUEDES DA COSTA, Gustavo Alan kaminski, Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-52.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Oliveira Leal\r\n\r\nRéu: Gisele Macedo Ferreira Comercio de Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gisele Macedo Ferreira Comercio de Maquinas e Equipamentos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/09/2010 às 09:58 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985895"
                            ],
                            "985896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0056400-61.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SATERB EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda no dia 20/08/2010 às 14:30h, para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985896"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "985598": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 370/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nAFASTAR o Juiz de Direito MÁRCIO ALEXANDRE PACHECO DA SILVA, a partir de 1º de julho, da 151ª Zona Eleitoral/Itaboraí, em virtude de decisão unânime do Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, nesta data, designando em substituição o Juiz de Direito ALMIR CARVALHO.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 985598"
                        ],
                        "985570": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 390/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Protocolo nº 15.505/1997.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nReverter, a partir de 17/08/2010, a quota parte de 25% (vinte e cinco por cento) da pensão civil temporária destinada à beneficiária BRUNA MARQUES LUSTOSA, em razão de ter completado 21 anos, em favor de NAMOR TARCÍSIO MARQUES LUSTOSA, já beneficiário de pensão civil temporária, filho do ex-servidor inativo MARCIAL DE FIGUEIREDO LUSTOSA, Analista Judiciário, NS, C 15, matrícula nº 1836307, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento legal no artigo 223, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, passando o beneficiário NAMOR TARCÍSIO MARQUES LUSTOSA a perceber a quota parte de 50% (cinquenta por cento), permanecendo inalterada a quota parte de 50% (cinquenta por cento) outrora concedida à beneficiária de pensão civil vitalícia VANISE MARQUES VANDERLEI.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 985570"
                        ],
                        "985599": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 391/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA a Juíza de Direito MARIA IZABEL HOLANDA DAIBERT para assumir, a partir de dia 4 de julho, a 67ª Zona Eleitoral/Nova Iguaçu, em virtude de vacância, tendo em vista o término do biênio do Juiz Marcos Augusto Ramos Peixoto, sem prejuízo de suas atribuições junto a 250ª ZE/Nova Iguaçu, tornando sem efeito o item 22 do Ato 367/2010.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 985599"
                        ],
                        "985838": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 392/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nExonerar FLAVIA SANTOS DIAS PAES LEME, Analista Judiciário do Quadro Permanente desta Corte, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Controle de Gestão e Auditoria, Nível CJ-02, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 985838"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Vice-presidência": {
                "Atos": {
                    "985497": [
                        "IIIF - TRE - Aviso",
                        "Aviso VP nº 09/10\r\n\r\nO Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, faz saber que devido ao número expressivo de processos distribuídos no dia 08/07/10, especialmente em razão dos feitos relativos ao Registro de Candidatura, a publicação da nonagésima nona ata de distribuição ordinária será realizada por meio de afixação no Gabinete desta Vice-Presidência, bem como disponibilizada no sítio do TRE/RJ, na internet. \r\n\r\nAvisa, outrossim, que no dia 08/07/2010 foram distribuídos, pelo sistema de Processamento de Dados, 619 (seiscentos e dezenove) processos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 985497"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "985620": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPETIÇÃO Nº 761 (7950-14.2009.6.19.0000) - CLASSE PET\r\n\r\nREQUERENTE-: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA CHAVES\r\n\r\nADVOGADO-: Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos e Outros\r\n\r\nREQUERIDO-: AYRTON CARLOS MAIATTO DIAS\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nLITISCONSORTE-: PARTIDO PROGRESSISTA - PP\r\n\r\nDESPACHO: \"Diante do princípio da ampla defesa, chamo o feito a ordem e determino que seja informado o requerido para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição e documento de fls.126 e 131.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 08/07/2010. - (a) DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator(a)\r\n\r\nId: 985620"
                        ],
                        "985621": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 302-20.2008.6.19.0096 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, COMITÊ FINANCEIRO PARA VEREADOR\r\n\r\nADVOGADO-: Ailson Gandra de Souza\r\n\r\nDESPACHO: \"Tendo em vista a petição de fls.58/61 e, diante da informação de fls. 68, intime-se o recorrente para que, no prazo de cinco dias, regularize sua representação processual. Após o prazo acima, voltem-me os autos conclusos\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 07/07/2010. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 985621"
                        ],
                        "985623": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1405 (8212-61.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: AYRTHON CALDEIRA DIAS\r\n\r\nADVOGADO-: Alessandro Magno Coutinho\r\n\r\nDESPACHO: \"À mingua de elementos que permitam aferir a efetiva capacidade econômica-financeira do representado, e considerada a literalidade do comando normativo extraído do artigo 11 da Lei nº 9.504/97, indefiro o pedido de parcelamento da multa eleitoral.Cumpra-se o despacho de fl.52. Publique-se.\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 08/07/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 985623"
                        ],
                        "985624": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 480 (5601-43.2006.6.19.0000) - CLASSE 29\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: CRISTIANE BRASIL\r\n\r\nADVOGADO-: Helton Yomura\r\n\r\nADVOGADA-: Suedeni Santana de Oliveira\r\n\r\nDESPACHO referente ao protocolo nº 36159/2010: \"Defiro. À Secretaria Judiciária para atendimento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07/06/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 985624"
                        ],
                        "985625": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 794 (8681-15.2006.6.19.0000) - CLASSE 29\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: CHARLES COZZOLINO\r\n\r\nADVOGADA-: Michelle Macedo Deluca Alves\r\n\r\nREPRESENTADO-: JANE COZZOLINO\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA-: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADA-: Paloma Paes Rodrigues\r\n\r\nADVOGADA-: Camyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nREPRESENTADO-: RENATA TULLER\r\n\r\nADVOGADA-: Maria Marlene Vieira\r\n\r\nREPRESENTADO-: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\nADVOGADO-: José Carlos Tavares de Moraes Sarmento\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 45.049/2010\r\n\r\nREQUERENTE: CHARLES COZZOLINO\r\n\r\nADVOGADA-: Michelle Macedo Deluca Alves\r\n\r\nDESPACHO: \"Fls. 3486: Defiro a vista pelo prazo de cinco dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 06/07/2010. - JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator\r\n\r\nId: 985625"
                        ],
                        "985616": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO CAUTELAR Nº 327-59.2010.6.19.0000 - CLASSE AC\r\n\r\nREQUERENTE-: DILZA DA SILVA GOMES, candidata ao cargo de Vereador do Município do Rio de Janeiro/RJ pelo PT do B, sob o nº 70.707\r\n\r\nADVOGADA-: Patricia Maria da Silva Gomes Lucas Matias\r\n\r\nDECISÃO: \"Não compete a esta relatoria suspender efeitos de decisão colegiada da Corte Regional. Num exame perfunctório, a via eleita é inadequada, em que pese a plausibilidade do direito postulada.\r\n\r\nIndefiro, pois, a liminar.\r\n\r\nÀ d. PRE.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07/07/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 985616"
                        ],
                        "985617": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 1005-74.2010.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE-: EVANDRO MENDES DA COSTA\r\n\r\nADVOGADO-: Evandro Mendes da Costa\r\n\r\nIMPETRADO-: VINICIOS VASCONCELLOS FERREIRA\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Em face do exposto, indefiro a inicial e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma dos artigos 267, VI c/c 295, I, ambos do CPC.\r\n\r\nÀ douta PRE. \r\n\r\nP.R.I.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 09/07/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 985617"
                        ],
                        "985618": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 365-71.2010.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE-: ARANDY FERREIRA LIMA\r\n\r\nADVOGADA-: Ana Maria Guimarães\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nIMPETRADO-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Em face do exposto, julgo extinto o feito por impossibilidade jurídica do pedido, na forma do artigo 267, VI, do CPC. À douta PRE. P.R.I.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 08/07/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 985618"
                        ],
                        "985619": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7090 (8288-53.2009.6.19.0043)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 42.994/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: LAURO ABIB FABRI, Candidato a Prefeito do Município de Varre-Sai pela Coligação Novo Tempo, Nova Gente\r\n\r\nADVOGADO -: Sylvio Luiz Silva Passos\r\n\r\nRECORRIDO-: EVERARDO OLIVEIRA FERREIRA, Prefeito eleito do Município de Varre-Sai pela Coligação Unidos Por Varre-Sai\r\n\r\nADVOGADOS -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: AMANCIO GABRIEL BENDIA, Vice-Prefeito eleito do Município de Varre-Sai pela Coligação Unidos Por Varre-Sai\r\n\r\nADVOGADOS -: Felipe Boechat do Carmo Silva e Outro\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 09. Diante de tais considerações, restando evidenciado que a pretensão recursal colide com a jurisprudência do colendo Tribunal Superior Eleitoral, nego seguimento ao recurso especial, com esteio no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil.\r\n\r\n10. Dê-se ciência à douta Procuradoria Regional Eleitoral.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 08/07/2010 - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 985619"
                        ],
                        "985622": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7050 (7857-79.2008.6.19.0002) - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: JOSÉ DE MORAES CORREIA NETO\r\n\r\nADVOGADO-: Jorge Rodrigues Jacob\r\n\r\nADVOGADO-: Thadeu José Thramm de Almeida\r\n\r\nRECORRIDO-: UNIÃO, Fazenda Nacional\r\n\r\nADVOGADO-: Procuradoria da Fazenda Nacional\r\n\r\nDECISÃO: \"Ante o princípio da ampla defesa, intime-se o recorrente para que se manifeste sobre o que se contem nas peças de fls. 56/57, 58/59, 71/107 e 111/112, no prazo de 10 (dez) dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 09/07/2010. - DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator\r\n\r\nId: 985622"
                        ],
                        "985627": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 211-53.2010.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE-: MARCELO MASCARENHAS DESLANDES\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Mascarenhas Deslandes\r\n\r\nIMPETRADO-: JUÍZO DA 228ª ZONA ELEITORAL/RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDECISÃO: \"Trata-se de Mandado de Segurança contra ato apontado como coator proferido pelo juízo da 228º Zona Eleitoral que teria indevidamente negado o reconhecimento de condição de elegibilidade (quitação eleitoral) ao impetrante.\r\n\r\nVerificando-se que a exordial de fls. 02/05 não preenchia os requisitos estabelecidos pelo artigo 282 do Código de Processo Civil, em especial em face de ausência de pedido, ordenou-se, a fls.10, a emenda da inicial.\r\n\r\nAssim, transcorrido in albis o prazo de 10 dias previsto no art. 284 do Código de Processo Civil, impõe-se a rejeição da peça vestibular, razão pela qual INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, em consequência, DENEGO A SEGURANÇA, ao teor do disposto nos artigos 6º, § 5º e art. 10, caput da Lei 12.016/2009 c/c art. 65, VII do RITRE-RJ\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 08/07/2010. DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator\r\n\r\nId: 985627"
                        ],
                        "985626": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PETIÇÃO Nº 754 (7890-41.2009.6.19.0000) - CLASSE PET\r\n\r\nEMBARGANTE: MARCELO NASCIF SIMAO\r\n\r\nADVOGADOS : Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS, Comissão Executiva Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADO : Ramires Beltrão do Valle\r\n\r\nFica INTIMADO o embargado para oferecer contrarrazões ao sobredito recurso, nos termos do despacho exarado pelo Exmº Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira, às fls. 381.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08/07/2010. - JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 985626"
                        ],
                        "985988": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL Nº26\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foram protocolizados nesta Secretaria, em 05/07/2010, o pedido de registro de candidatos do(a) Rio Esperança, abaixo relacionados, para concorrer às Eleições de 03/10/2010.\r\n\r\nSenador\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n233\r\n\r\nMARCELLO AUGUSTO DINIZ CERQUEIRA\r\n\r\nMARCELO CERQUEIRA\r\n\r\n484912010\r\n\r\n1º Suplente Senador\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n233\r\n\r\nGLAUCO MUSSI LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nGLAUCO LOPES\r\n\r\n484922010\r\n\r\n2º Suplente Senador\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n233\r\n\r\nDENISE ISKIN\r\n\r\nDRA. DENISE ISKIN\r\n\r\n484932010\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c art. 37 da Resolução TSE nº 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o(s) pedido(s) de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã) no gozo de seus direitos políticos poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 06 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nId: 985988"
                        ],
                        "985989": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 1\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 516902010, o pedido de registro do candidato CLAUDIO ROCHA DE SOUZA, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 6566 e com a opção de nome para a urna DR. CLAUDIO ROCHA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 08 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 2\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 516952010, o pedido de registro do candidato MARCUS VINICIUS ROSA VIENNA, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 6561 e com a opção de nome para a urna MARCOS VIENNA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 08 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 3\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 516972010, o pedido de registro do candidato MARIA JOSE DE SOUSA BARBOSA, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 6518 e com a opção de nome para a urna MARIA BARBOSA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 08 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 4\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 516992010, o pedido de registro do candidato MARY LUCIA MENDES DE OLIVEIRA, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 6572 e com a opção de nome para a urna DONA MARY, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 08 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 5\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 517032010, o pedido de registro do candidato NANCI RODRIGUES SANTOS, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 6535 e com a opção de nome para a urna NANCI RODRIGUES, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 08 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 6\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 517052010, o pedido de registro do candidato ROSEMARI PINHO MARQUES, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 6558 e com a opção de nome para a urna ROSE PINHO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 08 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 7\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 521402010, o pedido de registro do candidato RUY CLEBER PEREIRA DE SOUZA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65655 e com a opção de nome para a urna RUY CLEBER, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 08 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 8\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 521392010, o pedido de registro do candidato MAURICIO NACIF HABIB, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65666 e com a opção de nome para a urna MAURICIO HABIB, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 08 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 9\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 521362010, o pedido de registro do candidato JOSÉ DE CASTRO LIRA JUNIOR, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65066 e com a opção de nome para a urna JUNIOR, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 08 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 10\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 521332010, o pedido de registro do candidato IVAN ALVES CANELLAS, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 6577 e com a opção de nome para a urna IVAN CANELLAS, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 08 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 11\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 521312010, o pedido de registro do candidato RENATO FREIXIELA DE OLIVEIRA, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 6590 e com a opção de nome para a urna RENATO FREIXIELA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 08 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 12\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 517772010, o pedido de registro do candidato FERNANDO GOMES CID, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65065 e com a opção de nome para a urna FERNANDO CID, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 08 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 13\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 517912010, o pedido de registro do candidato GERVASIO DA SILVA, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 6545 e com a opção de nome para a urna GERVASIO DA SOMAJA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 08 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 14\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 517852010, o pedido de registro do candidato RUBEM OLIVEIRA DA SILVA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65436 e com a opção de nome para a urna RUBEM SILVA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 08 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 15\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 517902010, o pedido de registro do candidato DENILSON DE PAULA SILVA, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 6580 e com a opção de nome para a urna DENILSON, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 08 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 16\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 522432010, o pedido de registro do candidato JORGE ANTONIO LEANDRO VALENTE, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65100 e com a opção de nome para a urna JORGE VALENTE, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 08 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nJUSTIÇA ELEITORAL TRE/RJ\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 17\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 522392010, o pedido de registro do candidato VERA LUCIA DE SOUZA CHAGAS, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65640 e com a opção de nome para a urna VERA CHAGAS, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 08 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nJUSTIÇA ELEITORAL TRE/RJ\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 18\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 522372010, o pedido de registro do candidato CARLOS ROBERTO BATISTA PACÍFICO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65575 e com a opção de nome para a urna ROBERTO PIPOQUEIRO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 08 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nJUSTIÇA ELEITORAL TRE/RJ\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 19\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 522362010, o pedido de registro do candidato MARIA DAS GRAÇAS DE PAULO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65099 e com a opção de nome para a urna GRAÇA DE PAULO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 08 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nJUSTIÇA ELEITORAL TRE/RJ\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 20\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 522342010, o pedido de registro do candidato LUCIANA MILESI FLORIÃO, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 6581 e com a opção de nome para a urna LUCIANA MILESI, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 08 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 21\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 522312010, o pedido de registro do candidato VERA LUCIA CALAZANS LODI, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65413 e com a opção de nome para a urna VERA LODI, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 08 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 22\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 516862010, o pedido de registro do candidato JORGE LUIZ DO NASCIMENTO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65567 e com a opção de nome para a urna JORGE EVANGELISTA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 08 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 23\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 516842010, o pedido de registro do candidato GILDA DANTAS DE SOUSA JACOME, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65812 e com a opção de nome para a urna GILDA DANTAS, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 08 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 24\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 516882010, o pedido de registro do candidato OSCARINO DOS SANTOS BARRETO JUNIOR, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65222 e com a opção de nome para a urna DR. OSCARINO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 08 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 25\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 516892010, o pedido de registro do candidato SONIA MARIA DE SANTANA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65015 e com a opção de nome para a urna SONIA SANTANA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 08 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 26\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 506872010, o pedido de registro do candidato ROGER CARVALHO DE ALMEIDA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65000 e com a opção de nome para a urna ROGER GOMES, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 08 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 27\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 506182010, o pedido de registro do candidato ALEXANDRE ROSA DA COSTA, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 6525 e com a opção de nome para a urna ALEXANDRE ROSA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 08 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 28\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 506562010, o pedido de registro do candidato ANTONIO FERREIRA DE MELLO, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 6567 e com a opção de nome para a urna XAOLIN DA ROCINHA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 08 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 29\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 506632010, o pedido de registro do candidato ANTONIO MARCOS DOS SANTOS ABUD, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 6568 e com a opção de nome para a urna ABUD PNEUS, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 08 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 30\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 506652010, o pedido de registro do candidato ELDECI GOMES DE BARROS, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 6550 e com a opção de nome para a urna ELDECI DO INSS, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 08 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 31\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 506702010, o pedido de registro do candidato ELISABETE APARECIDA DIAS DA SILVA, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 6523 e com a opção de nome para a urna TIA BETE, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 08 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 32\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 506752010, o pedido de registro do candidato JANDIRA FEGHALI, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com \r\n\r\no número 6555 e com a opção de nome para a urna JANDIRA FEGHALI, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 08 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 33\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 506772010, o pedido de registro do candidato JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 6588 e com a opção de nome para a urna CARLUS ZEN, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 08 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 34\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 506782010, o pedido de registro do candidato JOSÉ CARLOS MADUREIRA SIQUEIRA, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 6569 e com a opção de nome para a urna JC MADUREIRA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 08 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 35\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 506832010, o pedido de registro do candidato JOSÉ LUIZ RIBEIRO, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 6501 e com a opção de nome para a urna PROFESSOR JOSÉ LUIS BORRACHA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 08 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 36\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 506842010, o pedido de registro do candidato LUIS CLAUDIO DE SANTANA, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 6548 e com a opção de nome para a urna LUIS CLAUDIO DE SANTANA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 08 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 37\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 506852010, o pedido de registro do candidato MARIA APARECIDA AMBROZINO, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 6544 e com a opção de nome para a urna MARIA APARECIDA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 08 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 38\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 506862010, o pedido de registro do candidato MARIA DA CONCEIÇÃO COTTA BAPTISTA, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 6563 e com a opção de nome para a urna CONCEIÇÃO D'LISSÁ, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 08 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 39\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 506882010, o pedido de registro do candidato PEDRO JORGE DE AZEREDO COUTINHO, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 6599 e com a opção de nome para a urna PEDRO JORGE, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 08 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 40\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 506902010, o pedido de registro do candidato SAULO PERES GARCIA, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 6522 e com a opção de nome para a urna SAULO PERES, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 08 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 41\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 506922010, o pedido de registro do candidato SILVANA DA CRUZ CARNEIRO, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 6516 e com a opção de nome para a urna SILVANA CARNEIRO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 42\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 506932010, o pedido de registro do candidato VALDEMAR MOREIRA DA SILVA FILHO, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 6564 e com a opção de nome para a urna VALDEMAR MOREIRA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 43\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 506942010, o pedido de registro do candidato ADILSON MANOEL DA SILVA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65999 e com a opção de nome para a urna ADILSON VIGILANTE, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 44\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 506952010, o pedido de registro do candidato ANTONIO CARLOS MARCELINO TORRES, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65192 e com a opção de nome para a urna MARCELINO PETROLEIRO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº45\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 506972010, o pedido de registro do candidato CARLOS ALBERTO CASTRO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65649 e com a opção de nome para a urna CARLOS CASTRO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 46\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 506982010, o pedido de registro do candidato CASSIA LUZIA RIBEIRO PIRES, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65552 e com a opção de nome para a urna CASSIA PIRES, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 47\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 506992010, o pedido de registro do candidato DENILSON DOS SANTOS ALMEIDA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65546 e com a opção de nome para a urna DENILSON ROMARINHO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 48\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 507002010, o pedido de registro do candidato DENILSON MELO DOS SANTOS, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65650 e com a opção de nome para a urna DENILSON MELO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 49\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 507012010, o pedido de registro do candidato ELAINE CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65665 e com a opção de nome para a urna ELAINE PERNANBUCO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 50\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 507022010, o pedido de registro do candidato EURICO QUINTINO DA SILVA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65888 e com a opção de nome para a urna EURICO QUINTINO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 51\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 507032010, o pedido de registro do candidato GISELDA MEDEIROS BEZERA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65373 e com a opção de nome para a urna GISELDA MEDEIROS, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 52\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 507042010, o pedido de registro do candidato IGOR BRUNO DE FREITAS PEREIRA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65651 e com a opção de nome para a urna IGOR BRUNO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 53\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 507052010, o pedido de registro do candidato JIZAMAR COUTINHO SOUZA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65465 e com a opção de nome para a urna BORRACHA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 54\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 507062010, o pedido de registro do candidato JORGE MESQUITA LISBOA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65101 e com a opção de nome para a urna JORGE MEXICANO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 55\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 507072010, o pedido de registro do candidato JÚLIO CESAR DA SILVA BRANDÃO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65047 e com a opção de nome para a urna JÚLIO BRANDÃO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 56\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 507082010, o pedido de registro do candidato LEILA MARIA DE MORAES SILVA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65088 e com a opção de nome para a urna LEILA MOTORISTA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 57\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 507092010, o pedido de registro do candidato MARCELO GALVÃO CARVALHO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65543 e com a opção de nome para a urna MARCELO GALVÃO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 58\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 507102010, o pedido de registro do candidato MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA CURY, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65464 e com a opção de nome para a urna MARCOS CUNHA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 59\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 507112010, o pedido de registro do candidato ODETE PEREIRA DA ROCHA DUARTE, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65165 e com a opção de nome para a urna PROFESSORA ODETE, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 60\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 507122010, o pedido de registro do candidato RAMON RICARDO RIBEIRO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65392 e com a opção de nome para a urna PROF. RAMON, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 61\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 507132010, o pedido de registro do candidato ROBERTO BATISTA FERNANDES, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65555 e com a opção de nome para a urna ROBERTINHO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 62\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 507152010, o pedido de registro do candidato SERGIO XAVIER DE MENEZES, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65232 e com a opção de nome para a urna SERGIO MENEZES, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 63\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 507162010, o pedido de registro do candidato SIDNEY GOMES PEREIRA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65377 e com a opção de nome para a urna NEY, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 64\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 507172010, o pedido de registro do candidato YVAN RODRIGUES DAMASCENO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65151 e com a opção de nome para a urna YVAN DAMASCENO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 65\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 507182010, o pedido de registro do candidato MARCOS AZEVEDO LOBO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65111 e com a opção de nome para a urna MAESTRO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 66\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 510162010, o pedido de registro do candidato EISABURO MORI, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 6511 e com a opção de nome para a urna MORI - SEU MIAGUI, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 67\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 510172010, o pedido de registro do candidato MACOS ANTONIO SANT' AGUIDA DO NASIMENTO, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 6515 e com a opção de nome para a urna MARCOS SANT' AGUIDA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 68\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 510182010, o pedido de registro do candidato MARCOS AUGUSTO BARBOSA NOGUEIRA, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 6533 e com a opção de nome para a urna MARQUINHO NOGUEIRA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 69\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 510192010, o pedido de registro do candidato NEIDE MARCIA DA SILVA, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 6517 e com a opção de nome para a urna NEIDE MARCIA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 70\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 510222010, o pedido de registro do candidato UBIRITAN PEREIRA, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 6551 e com a opção de nome para a urna BIRINHA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 71\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 510252010, o pedido de registro do candidato ALAMIR PENNA GONÇALVES, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65150 e com a opção de nome para a urna ALAMIR ARTESÃO DO VIME, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 72\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 510262010, o pedido de registro do candidato ANA ZELIA ALMEIDA DOS SANTOS, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65234 e com a opção de nome para a urna ANA ZELIA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 73\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 510702010, o pedido de registro do candidato ANTONIO CARLOS FEITOZA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65763 e com a opção de nome para a urna FEITOZA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 74\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 510722010, o pedido de registro do candidato ARGEU GONÇALVES DE SIQUEIRA FILHO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65444 e com a opção de nome para a urna ARGEU FILHO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 75\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 510792010, o pedido de registro do candidato BIANCA JESUS DE SOUZA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65433 e com a opção de nome para a urna BIANCA SOUZA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 76\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 510812010, o pedido de registro do candidato CARLOS DE SA BEZERRA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65659 e com a opção de nome para a urna BEZERRA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 77\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 510872010, o pedido de registro do candidato DAVI RODRIGUES DAMASCENO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65922 e com a opção de nome para a urna DAVI BALEIRO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 78\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 511132010, o pedido de registro do candidato GERALDO MARQUES DA SILVA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65911 e com a opção de nome para a urna GERALDO MARQUES, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 79\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 511162010, o pedido de registro do candidato GUILERME FRANCO DE TOLEDO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65033 e com a opção de nome para a urna DR. GUILHERME, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 80\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 511172010, o pedido de registro do candidato HELCIO CACERES GUIMARARES, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65663 e com a opção de nome para a urna MANO DIRIGINDO A LUTA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 81\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 511192010, o pedido de registro do candidato IVAN DE ALMEIDA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65110 e com a opção de nome para a urna IVAN DE ALMEIDA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 82\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 511212010, o pedido de registro do candidato IVES SANTOS MACENA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65777 e com a opção de nome para a urna IVES MACENA DO TEATRO DE ARENA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 83\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 511232010, o pedido de registro do candidato JEAN PIERRE PEREIRA SALLES, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65223 e com a opção de nome para a urna JEAN PIERRE, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 84\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 511652010, o pedido de registro do candidato JORGE ALFREDO HELBOURN FERREIRA DA SILVA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65703 e com a opção de nome para a urna JORGE HELBOURN - \"JORJÃO\", nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 85\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 511662010, o pedido de registro do candidato JORGE LUIZ DIAS DA SILVA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65225 e com a opção de nome para a urna JORGINHO DIAS, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 86\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 511672010, o pedido de registro do candidato JORGE LUIZ DO NASCIMENTO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65014 e com a opção de nome para a urna PROF JORGE, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 87\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 511692010, o pedido de registro do candidato JULIO CESAR DO NASCIMENTO SANTOS, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65051 e com a opção de nome para a urna PASTOR JULIO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 88\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 511702010, o pedido de registro do candidato MARCELO FONTES DA SILVA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65334 e com a opção de nome para a urna MARCELO FONTES, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 89\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 511772010, o pedido de registro do candidato MARCIA CRISTINA DE SOUZA SOUTO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65804 e com a opção de nome para a urna MARCIA SOUTO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 90\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 511782010, o pedido de registro do candidato MARCIO MARQUES DOS SANTOS, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65007 e com a opção de nome para a urna MAARCIO MARQUES, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 91\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 511812010, o pedido de registro do candidato MARLI DO CARMO GUIMARÃES COSTA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65805 e com a opção de nome para a urna MARLI COSTA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 92\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 511882010, o pedido de registro do candidato MAURICIO DE MENDONÇA RAMOS, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65345 e com a opção de nome para a urna MAURICIO RAMOS, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 93\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 511902010, o pedido de registro do candidato MARIA ISABEL REIS NOGUEIRA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65919 e com a opção de nome para a urna ISABEL DA LIMPEZA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 94\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 511922010, o pedido de registro do candidato PAULO CESAR DUTRA DA COSTA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65196 e com a opção de nome para a urna PAULO GALEGO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 95\r\n\r\n‘ A Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 511982010, o pedido de registro do candidato RANDAL FARAH DE OLIVEIRA LEÃO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65131 e com a opção de nome para a urna RANDAL FARAH, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 96\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 511992010, o pedido de registro do candidato REJANE DE ALMEIDA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65656 e com a opção de nome para a urna ENFª REJANE, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL nº 97\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 512022010, o pedido de registro do candidato RENATO CARLOS SSOARES, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 6500 e com a opção de nome para a urna PROF RENATO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL nº 98\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 512042010, o pedido de registro do candidato SERGIO LUIZ DA SILVA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65010 e com a opção de nome para a urna SERGIO NOTA 10, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 99\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 512472010, o pedido de registro do candidato SERGIO ROBERTO VIEIRA STUTZEL, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65217 e com a opção de nome para a urna SERGIO KIKITO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 100\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 512492010, o pedido de registro do candidato VALDECI LEMOS CRESPO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65660 e com a opção de nome para a urna JACARÉ, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 101\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 512502010, o pedido de registro do candidato WALMIR NEVES DA CUNHA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65624 e com a opção de nome para a urna CORRÓ DO CARVÃO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL nº 102\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 512652010, o pedido de registro do candidato WILLIAN MUNIZ DA CRUZ, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65013 e com a opção de nome para a urna WILLIAN MUNIZ, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL nº 103\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 521962010, o pedido de registro do candidato LEVI SEVERINO DE SOUZA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17555 e com a opção de nome para a urna PASTOR LEVI, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 104\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 521972010, o pedido de registro do candidato JORGINA MARTINS DA COSTA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17927 e com a opção de nome para a urna JORGINA MARTINS, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 105\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 514672010, o pedido de registro do candidato PAULO ROBERTO PEDRO JUNIOR, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17113 e com a opção de nome para a urna PEDRO JUNIOR, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 106\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 514812010, o pedido de registro do candidato MARCELO ALCIDES DA ROCHA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17133 e com a opção de nome para a urna MARCELO DO TAXI, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 107\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 514822010, o pedido de registro do candidato DILMA MENDES DO ESPIRITO SANTO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17666 e com a opção de nome para a urna DILMA ESPIRITO SANTO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 108\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 514842010, o pedido de registro do candidato DALZIR ALMEIDA DE SOUZA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17015 e com a opção de nome para a urna DALZIR COM Z, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 109\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 515262010, o pedido de registro do candidato JORGE CARLOS ROCHA DA SILVA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17100 e com a opção de nome para a urna JORGE BAIXA RENDA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 110\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 515272010, o pedido de registro do candidato ALEX ANTUNES DA SILVA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17767 e com a opção de nome para a urna ALEX ANTUNES, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 111\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 515282010, o pedido de registro do candidato MARCIA TAVARES DE SOUZA SALLES, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17521 e com a opção de nome para a urna MARCIA SALLES, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 112\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 515292010, o pedido de registro do candidato ANDREIA DE ANDRADE PEREIRA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17323 e com a opção de nome para a urna ANDREIA ANDRADE, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 113\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 515302010, o pedido de registro do candidato JOSE CARLOS MARINONI DA SILVA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17445 e com a opção de nome para a urna MARINONI O RODOVIARIO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 114\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 515342010, o pedido de registro do candidato IGOR BOMFIM DA SILVA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17444 e com a opção de nome para a urna IGOR BONFIM, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 115\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 515352010, o pedido de registro do candidato FRANCISCA GALDINO DA SILVA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17567 e com a opção de nome para a urna MAE FRANCISCA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 116\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 515362010, o pedido de registro do candidato GERSON TUFY JOON, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17771 e com a opção de nome para a urna GERSON TUFY, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 117\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 515372010, o pedido de registro do candidato ATILA NUNES PEREIRA FILHO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17172 e com a opção de nome para a urna ATILA NUNES, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 118\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 515382010, o pedido de registro do candidato OGANDO LUIZ PEREIRA DA SILVA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17017 e com a opção de nome para a urna DR OGANDO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 119\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 515402010, o pedido de registro do candidato ALESSANDRA CIRENE TOMAS PEREIRA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17600 e com a opção de nome para a urna ALESSANDRA TOMAS, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 120\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 515412010, o pedido de registro do candidato JORGE LUIZ DIAS, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com \r\n\r\no número 17787 e com a opção de nome para a urna JORGE DIAS, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 121\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 515422010, o pedido de registro do candidato MARCIO GERALDO SILVA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17722 e com a opção de nome para a urna MARCIO GERALDO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 122\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 512662010, o pedido de registro do candidato CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17185 e com a opção de nome para a urna HENRIQUE DO JOCKEY, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 123\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 513092010, o pedido de registro do candidato JOE DE AQUINO SOUZA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17010 e com a opção de nome para a urna DR. JOE - O MÉDICO DA FAMÍLIA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 124\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 513122010, o pedido de registro do candidato CRISTIANO ACCIOLI DE SOUZA MAGALHAES, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17313 e com a opção de nome para a urna CRISTIANO ACCIOLI, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 125\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 513132010, o pedido de registro do candidato GILBERTO MESSIAS DO NASCIMENTO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17124 e com a opção de nome para a urna GILBERTO RODOVIARIO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 126\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 513142010, o pedido de registro do candidato LUIZ ANTONIO ALVES MESQUITA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17888 e com a opção de nome para a urna DIDIU JORNALEIRO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 127\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 513592010, o pedido de registro do candidato EDSON DA SILVA MOTA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17321 e com a opção de nome para a urna MOTA DA COOPASA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 128\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 513602010, o pedido de registro do candidato ANTONIO CELSO FELIPPE, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17144 e com a opção de nome para a urna CELSO FELIPPE, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 129\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 513612010, o pedido de registro do candidato RAFAEL PEREIRA DE ALCANTARA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17948 e com a opção de nome para a urna RAFAEL PEREIRA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 130\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 513632010, o pedido de registro do candidato VANESSA SANTOS DA SILVA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17145 e com a opção de nome para a urna VANESSA SANTOS, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 131\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 513642010, o pedido de registro do candidato GESSE COSTA SANTOS, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17777 e com a opção de nome para a urna GESSE SANTOS, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 132\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 513652010, o pedido de registro do candidato PERICLES JOSE ELECTO JUNIOR, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17890 e com a opção de nome para a urna PERICLES JUNIOR, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 133\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 513662010, o pedido de registro do candidato EDSON DE OLIVEIRA PIMENTA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17500 e com a opção de nome para a urna EDSON PIMENTA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 134\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 513672010, o pedido de registro do candidato MARIA ALDENOURA DE SOUZA MELO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17070 e com a opção de nome para a urna ALDA MELO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 135\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 513682010, o pedido de registro do candidato LUIZ FERNANDO COSTA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17312 e com a opção de nome para a urna LUIZ JORNALEIRO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 136\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 513692010, o pedido de registro do candidato PATRICIA BROXADO CASTRIOLA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17987 e com a opção de nome para a urna PATRICIA CASTRIOLA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 137\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 513702010, o pedido de registro do candidato MARISA ARAUJO ASSIS, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17985 e com a opção de nome para a urna MARISA LIMA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 138\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 514162010, o pedido de registro do candidato MARCUS VINICIUS BRANT DE LIMA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17654 e com a opção de nome para a urna MARQUINHOS, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 139\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 514172010, o pedido de registro do candidato SELMA FUGLINO SALGADO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17190 e com a opção de nome para a urna SELMA LOUZADA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 140\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 514182010, o pedido de registro do candidato CARLOS AUGUSTO FELIPE, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17222 e com a opção de nome para a urna CARLAO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 141\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 514202010, o pedido de registro do candidato GILBERTO DE SOUZA E SILVA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17234 e com a opção de nome para a urna PROFESSOR GILBERTO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 142\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 514622010, o pedido de registro do candidato CELIO DA SILVA SANTOS, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17999 e com a opção de nome para a urna CELIO SANTOS, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 143\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 514642010, o pedido de registro do candidato ELIEZE PRAZERES DA SILVA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17204 e com a opção de nome para a urna AMIGO MAGO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 144\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 514652010, o pedido de registro do candidato EDSON CORREA DA CONCEICAO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17122 e com a opção de nome para a urna EDINHO CORREA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 145\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 514662010, o pedido de registro do candidato JOCIMAR CUSTODIO GOMES, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17018 e com a opção de nome para a urna JOCIMAR CUSTODIO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 146\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 518012010, o pedido de registro do candidato LUIZ ANTONIO FELIPE BRAZ, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17377 e com a opção de nome para a urna BRAZ BOMBEIRO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 147\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 517982010, o pedido de registro do candidato RAFAEL MARTINS DE LUCENA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17111 e com a opção de nome para a urna RAFAEL LUCENA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 148\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 518052010, o pedido de registro do candidato LOURDEMAR LIMA VILANOVA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17800 e com a opção de nome para a urna VILANOVA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 149\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 518072010, o pedido de registro do candidato MICHELLE BARRA DA SILVA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17700 e com a opção de nome para a urna MICHELLE BARRA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 150\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 519262010, o pedido de registro do candidato ALESSANDRA DOS SANTOS MIRANDA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17517 e com a opção de nome para a urna ALESSANDRA SANTOS, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 151\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 518082010, o pedido de registro do candidato REGIMILTON ALVES DA CONCEICAO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17117 e com a opção de nome para a urna REGIMILTON DA LAULINE, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 152\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 519232010, o pedido de registro do candidato AFAF FRANCIS RIBEIRO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17000 e com a opção de nome para a urna AFAF RIBEIRO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 153\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 519272010, o pedido de registro do candidato ANA MARIA MATEUS GRAJAUSKAS, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17318 e com a opção de nome para a urna ANA MARIA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo Juíza\r\n\r\nAuxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 154\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 519282010, o pedido de registro do candidato CLAUDIA CRISTINA CABRAL DE MELLO LUQUEZ, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17456 e com a opção de nome para a urna CLAUDIA MELLO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 155\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 519302010, o pedido de registro do candidato CLAUDINEIA LAGE, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17128 e com a opção de nome para a urna DR CLAUDINEIA LAGE, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 156\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 519802010, o pedido de registro do candidato DILSON DA SILVA ROSA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17152 e com a opção de nome para a urna DILSÃO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 157\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 519322010, o pedido de registro do candidato CLAUDIO RIBEIRO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17159 e com a opção de nome para a urna PASTOR CLAUDIO RIBEIRO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 158\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 519352010, o pedido de registro do candidato CLAUDIOCIS FRANCISCO DA SILVA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17120 e com a opção de nome para a urna CLAUDIOCIS DAS AMBULANCIAS, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 159\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 519382010, o pedido de registro do candidato CRISTIANO DE ALMEIDA SILVEIRA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17123 e com a opção de nome para a urna CRISTIANO GELINHO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 160\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 519822010, o pedido de registro do candidato FRANCISCO ELIEZER DE ALBUQUERQUE MELO LIMA CABRAL, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17333 e com a opção de nome para a urna CHICO MELO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 161\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 519852010, o pedido de registro do candidato JUREMA PEREIRA DA COSTA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17027 e com a opção de nome para a urna JUREMA PEREIRA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 162\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 520782010, o pedido de registro do candidato SALATHIEL VIEIRA DA SILVA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 17322 e com a opção de nome para a urna SALATHIEL SALADA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 163\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 516942010, o pedido de registro do candidato LUIZ ANTONIO GIANNINI, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 28324 e com a opção de nome para a urna LUIZINHO DA PRAIA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 164\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 508752010, o pedido de registro do candidato ADELAIDE ANTUNES FERREIRA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 28057 e com a opção de nome para a urna ADELAIDE ANTUNES, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 165\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 517212010, o pedido de registro do candidato AMANCIO SANTANA LUIZ DE MATTOS, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 28077 e com a opção de nome para a urna SASA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 166\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 517232010, o pedido de registro do candidato JORGE FERREIRA CAMPOS, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 28624 e com a opção de nome para a urna DR. JORGE CAMPOS, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 167\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 517262010, o pedido de registro do candidato JOÃO LUIZ DA SILVA BAIA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 28830 e com a opção de nome para a urna JOÃO BAIA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 168\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 517732010, o pedido de registro do candidato JORGE LUIZ DA ROCHA CARRA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 28033 e com a opção de nome para a urna JORGINHO DA VAN, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 169\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 518062010, o pedido de registro do candidato CARLOS AUGUSTO CORREA MACHADO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 28500 e com a opção de nome para a urna CARLOS AUGUSTO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 170\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 517692010, o pedido de registro do candidato ANDRE LUIZ DE SANTANA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 28400 e com a opção de nome para a urna ANDRE SANTANA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 171\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 521412010, o pedido de registro do candidato LUIZ ALBERTO CHIMENTI DA CRUZ, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 28470 e com a opção de nome para a urna LUIZ A CHIMENTI, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 172\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 521422010, o pedido de registro do candidato LAURECI CANDAL FLORINDO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 28882 e com a opção de nome para a urna LAURECI CANDAL, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 173\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 499152010, o pedido de registro do candidato ALESSANDRA DO NASCIMENTO DA CRUZ, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 28213 e com a opção de nome para a urna ALÊ, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 174\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 497442010, o pedido de registro do candidato ALEX CÉZAR FERREIRA DE CASTRO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 28340 e com a opção de nome para a urna CEZAR CASTRO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 175\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 505622010, o pedido de registro do candidato ANTONIO CARLOS IRENO DE ASSUNPÇÃO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 28082 e com a opção de nome para a urna IRENO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 176\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 492702010, o pedido de registro do candidato CARLOS DE ARAUJO E SILVA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 28192 e com a opção de nome para a urna CARLOS PEDRA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 177\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 500122010, o pedido de registro do candidato EFIGÊNIO SOARES CARVALHO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 28028 e com a opção de nome para a urna EFIGÊNIO SOARES, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL nº 178\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 506092010, o pedido de registro do candidato ERIVALDO BANDEIRA DOS SANTOS, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 28444 e com a opção de nome para a urna ERIVALDO KLAB, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL nº 179\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 497592010, o pedido de registro do candidato EURICO DOS SANTOS VIEIRA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 28838 e com a opção de nome para a urna LILICO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 180\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 499062010, o pedido de registro do candidato GILBERTO DE MIRANDA PEREIRA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 28190 e com a opção de nome para a urna MIRANDA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 181\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 506822010, o pedido de registro do candidato ITALVA SILVA OLIVEIRA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 28368 e com a opção de nome para a urna ITÁ, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 182\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 498602010, o pedido de registro do candidato JACIRENE LOPES DE SOUZA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 28328 e com a opção de nome para a urna JACIRENE LOPES, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 183\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 497012010, o pedido de registro do candidato JACKSON ANCHIETA DE OLIVEIRA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 28281 e com a opção de nome para a urna JACKSON DA COOPERATIVA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 184\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 506812010, o pedido de registro do candidato JOANA DARC THOMAZINI, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 28283 e com a opção de nome para a urna PASTORA JOANA DARC, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 185\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 502462010, o pedido de registro do candidato JORGE EDUARDO DE CARVALHO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 28678 e com a opção de nome para a urna JORGINHO DE XEREM, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 186\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 505632010, o pedido de registro do candidato JOSÉ DOS SANTOS, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 28987 e com a opção de nome para a urna JOSÉ SANTOS NITERÓI, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 187\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 506102010, o pedido de registro do candidato JOSÉ LUIS DE SOUZA LOPES, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 28631 e com a opção de nome para a urna JL - JOSÉ LUIS, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 188\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 500052010, o pedido de registro do candidato JOSÉ MAIA MENDES DA SILVA FILHO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 28022 e com a opção de nome para a urna JOSÉ MAIA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 189\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 497432010, o pedido de registro do candidato JOSÉ ROSA PACHECO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 28822 e com a opção de nome para a urna JOSÉ ROSA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 190\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 494602010, o pedido de registro do candidato JULIO CÉSAR SANTANA DOS SANTOS, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 28193 e com a opção de nome para a urna JULIO BOMBEIRO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 191\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 499052010, o pedido de registro do candidato LANOEL MORAES, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com \r\n\r\no número 28008 e com a opção de nome para a urna NOEL, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 192\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 497532010, o pedido de registro do candidato LEONARDO DA VINCI XAVIER GIMENEZ, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 28001 e com a opção de nome para a urna LÉO FERRO VELHO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 193\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 498542010, o pedido de registro do candidato LINCOLN CARVALHÃES DE MENEZES GOMES, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 28228 e com a opção de nome para a urna LINCOLN GOMES, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 194\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 495522010, o pedido de registro do candidato LINO ESTEVAM DOS SANTOS NETO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 28010 e com a opção de nome para a urna DR LINO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 195\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 496962010, o pedido de registro do candidato LIOSVALDO DE OLIVEIRA SANTOS, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 28808 e com a opção de nome para a urna SUBOFICIAL L-OLIVEIRA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 196\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 495622010, o pedido de registro do candidato LUCIMAR MEIRA DE MOURA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 28013 e com a opção de nome para a urna LUCIMAR MEIRE, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 197\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 506792010, o pedido de registro do candidato MARCELLO MORAES SICILIANO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 28888 e com a opção de nome para a urna MARCELLO SICILIANO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 198\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 500022010, o pedido de registro do candidato MARCELO ANTONIO ROSA ZAYAT, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 28747 e com a opção de nome para a urna MARCELO ZAYAT, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resoluç’ão. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 199\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 499362010, o pedido de registro do candidato MARCELO JOSÉ PEREIRA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 28280 e com a opção de nome para a urna MARCELO PEREIRA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 200\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 493562010, o pedido de registro do candidato MARCIO JORGE PEREIRA DE CASTRO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 28633 e com a opção de nome para a urna MARCIO JORGE, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 201\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 497642010, o pedido de registro do candidato MARCIO JOSÉ DE SOUZA CAMPELO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 28329 e com a opção de nome para a urna MÁRCIO CAMPELO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 202\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 502232010, o pedido de registro do candidato OLGA SUELY FERREIRA GOMES, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 28101 e com a opção de nome para a urna DRª OLGA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 203\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 506802010, o pedido de registro do candidato PATRICIA HELENA DA SILVA RODRIGUES, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 28800 e com a opção de nome para a urna PATRÍCIA SILVA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 204\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 498632010, o pedido de registro do candidato PAULO FRANCISCO FERRER DE ALENCAR, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 28222 e com a opção de nome para a urna DR. PAULO FERRER, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 205\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 493552010, o pedido de registro do candidato ROBSON TERRA FERREIRA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 28299 e com a opção de nome para a urna ROBSON TERRA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 206\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 498612010, o pedido de registro do candidato RUBENS LUIZ DOS SANTOS, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 28111 e com a opção de nome para a urna RUBENS SANTOS, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 207\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 492242010, o pedido de registro do candidato RUMEU ANTONIO DE MEDEIROS, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 28240 e com a opção de nome para a urna RUMEU MEDEIROS, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 208\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 500182010, o pedido de registro do candidato RUTE DE ALMEIDA BARROS, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 28080 e com a opção de nome para a urna RUTH MACKRAWFORD, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 209\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 498622010, o pedido de registro do candidato SANDRA LUCIA COUTO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 28688 e com a opção de nome para a urna SANDRA COUTO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 210\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 494612010, o pedido de registro do candidato SÉRGIO LUIZ DA ROCHA FERREIRA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 28628 e com a opção de nome para a urna SÉRGIO ROCHA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 211\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 497582010, o pedido de registro do candidato SÉRGIO RUBEM DOS SANTOS CAROLINO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 28777 e com a opção de nome para a urna SÉRGIO CAROLINO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 212\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 497672010, o pedido de registro do candidato SÉRGIO SOUTO DE FIGUEIREDO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 28397 e com a opção de nome para a urna SÉRGIO FIGUEIREDO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 213\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 497622010, o pedido de registro do candidato VALDIR BRUNHOLO ALVES, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 28333 e com a opção de nome para a urna BRUNHOLO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 214\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 492662010, o pedido de registro do candidato WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 28456 e com a opção de nome para a urna WAGUINHO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 215\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 498062010, o pedido de registro do candidato WILLIAN CARVALHO DOS SANTOS, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 28040 e com a opção de nome para a urna WILLIIAN COELHO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 216\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 520272010, o pedido de registro do candidato KLEBER DE OLIVEIRA ARAUJO, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 4360 e com a opção de nome para a urna KLEBER, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 43 - PV.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 10 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 217\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 10/07/2010, sob o número 556542010, o pedido de registro do candidato JOAO SOARES DE MORAIS, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 1215 e com a opção de nome para a urna INDIO DA CENTRAL, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 12 - PDT.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 11 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 218\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 09/07/2010, sob o número 555622010, o pedido de registro do candidato JOSE RODRIGUES DA SILVA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 12966 e com a opção de nome para a urna ZE RODRIGUES, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 12 - PDT.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 11 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 219\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 09/07/2010, sob o número 556122010, o pedido de registro do candidato WILLIAM RICARDO DE VASCONCELLOS, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 12377 e com a opção de nome para a urna DR. WILLIAM CADINHO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 12 - PDT.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 11 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 220\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 10/07/2010, sob o número 556592010, o pedido de registro do candidato PAULO ROBERTO BARCELOS VIEIRA BOIA, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 1273 e com a opção de nome para a urna PAULO BOIA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 12 - PDT.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 11 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 221\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 09/07/2010, sob o número 555802010, o pedido de registro do candidato JOSE CARLOS FARIA, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 1289 e com a opção de nome para a urna FARIA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 12 PDT.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 11 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 222\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 09/07/2010, sob o número 555742010, o pedido de registro do candidato LUIZA DUPPRE DE ABREU, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 4304 e com a opção de nome para a urna LUIZA DUPPRE, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 43 - PV.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 11 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 223\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 522322010, o pedido de registro do candidato ANTONIO JOSE AVELINO, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 2565 e com a opção de nome para a urna TUNINHO Z10, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) O RIO DE JANEIRO PODE MAIS.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 11 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 224\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 522422010, o pedido de registro do candidato ANA CAROLINA MEIRELES ERTHAL, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 4007 e com a opção de nome para a urna ANA ERTHAL, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) SOMANDO FORÇAS PELO ESTADO DO RIO.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 11 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 225\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 522332010, o pedido de registro do candidato RAUL MARCOS PIRES GONÇALVES, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 25125 e com a opção de nome para a urna PROFESSOR RAUL, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) O RIO DE JANEIRO PODE MAIS.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 11 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 226\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 09/07/2010, sob o número 555922010, o pedido de registro do candidato JOSE VICENTE ARAUJO OLIVEIRA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 70160 e com a opção de nome para a urna VICENTE SORRISO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 70 - PT do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 11 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 227\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 09/07/2010, sob o número 555752010, o pedido de registro do candidato LUCIANE PAULA DE ALBUQUERQUE, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 7062 e com a opção de nome para a urna LUCIANE PAULA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 70 - PT do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 11 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº228\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 521922010, o pedido de registro do candidato NILDA MONTEIRO DE AZEVEDO BARBOSA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 70443 e com a opção de nome para a urna PROFA NILDA MONTEIRO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 70 - PT do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 11 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 229\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 522092010, o pedido de registro do candidato THAIS DE OLIVEIRA FERNANDES, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 70176 e com a opção de nome para a urna THAIS FERNANDES, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 70 - PT do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 11 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 230\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 522082010, o pedido de registro do candidato JANAINA SOUZA DA COSTA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 70178 e com a opção de nome para a urna JANAINA COSTA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 70 - PT do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 11 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 231\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 522112010, o pedido de registro do candidato MARGARETTE FIGUEIREDO RIOS, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 7088 e com a opção de nome para a urna MARGARETTE RIOS, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 70 - PT do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 11 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 232\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 522052010, o pedido de registro do candidato JORGE PEREIRA DE SOUZA, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 7063 e com a opção de nome para a urna JORGE PEREIRA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 70 - PT do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 11 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 233\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 522032010, o pedido de registro do candidato LEONARDO PASSOS FARIAS, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 70135 e com a opção de nome para a urna LEANDRO FARIAS, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 70 - PT do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 11 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 234\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 522072010, o pedido de registro do candidato NAZARE RANGEL MIRANDA, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 7038 e com a opção de nome para a urna NASA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 70 - PT do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 11 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 235\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 521932010, o pedido de registro do candidato PATRICIA RAMALHO DOS SANTOS, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 70800 e com a opção de nome para a urna PATRICIA RAMALHO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 70 - PT do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 11 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 236\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 521912010, o pedido de registro do candidato MARDINECIA ALENCAR DE SA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 70440 e com a opção de nome para a urna MERCIA DE SA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 70 - PT do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 11 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 237\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 521952010, o pedido de registro do candidato MARIA DELZA PECIMILIO VERDAU, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 7075 e com a opção de nome para a urna DEUSA VERDAU, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 70 - PT do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 11 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 238\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 522352010, o pedido de registro do candidato MARIA LUCIA FERNANDES SALINO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65210 e com a opção de nome para a urna LUCIA SALINO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 11 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 239\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 11/07/2010, sob o número 563542010, o pedido de registro do candidato VALDIR SOUZA DO NASCIMENTO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 70440 e com a opção de nome para a urna PR. VALDIR NASCIMENTO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 70 - PT do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 11 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 240\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 09/07/2010, sob o número 556282010, o pedido de registro do candidato RODEVAL PIMENTEL DE BRITO, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 5069 e com a opção de nome para a urna RODEVAL BRITO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 50 - PSOL.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 11 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 241\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 506892010, o pedido de registro do candidato ADEILSON XAVIER SILVA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 28210 e com a opção de nome para a urna ADEILDON SILVA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) POR UM RIO MELHOR.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 12 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 242\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 10/07/2010, sob o número 560162010, o pedido de registro do candidato CLARA LIDIA BORGES DA ROLCHA, para concorrer ao cargo de 2º Suplente de Senador, com o número 290 e com a opção de nome para a urna CLARA LIDIA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 29 - PCO.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 12 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 243\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 10/07/2010, sob o número 560482010, o pedido de registro do candidato ANTONIO CARLOS SILVA, para concorrer ao cargo de Governador, com o número 29 e com a opção de nome para a urna ANTONIO CARLOS, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 29 - PCO.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 12 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 244\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 10/07/2010, sob o número 560502010, o pedido de registro do candidato JORGE EDUARDO DA ROCHA, para concorrer ao cargo de Vice-Governador, com o número 29 e com a opção de nome para a urna JORGE EDUARDO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 29 - PCO.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 12 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 245\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 10/07/2010, sob o número 560512010, o pedido de registro do candidato THELMA MARIA DA SILOVA BASTOS, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 2929 e com a opção de nome para a urna THELMA MARIA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 29 - PCO.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 12 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 246\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 10/07/2010, sob o número 560522010, o pedido de registro do candidato JORGE HENRIQUE ALVES DE CASTRO, para concorrer ao cargo de Senador, com o número 291 e com a opção de nome para a urna JORGE CASTRO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 29 - PCO.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 12 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 247\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 10/07/2010, sob o número 560532010, o pedido de registro do candidato SONIA FERREIRA BORGES MAYWORM, para concorrer ao cargo de 1º Suplente de Senador, com o número 290 e com a opção de nome para a urna SONIA FERREIRA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 29 - PCO.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 12 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 248\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 07/07/2010, sob o número 512482010, o pedido de registro do candidato SILVIO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 65696 e com a opção de nome para a urna SILVIO HENRIQUE, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 65 - PC do B.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 12 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nId: 985989"
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                            "ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS\r\n\r\nATA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nÀS NOVE HORAS E DEZ MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, E O DES. FEDERAL POUL ERIK DYRLUND, SUBSTITUTO. PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL: SILVANA BATINI. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 24-06-2010, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nEM PAUTA:\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7-72.2008.6.19.0228\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ (228ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: RICARDO DOUGLAS VALADARES PIRAJÁ, candidato a Vereador pelo PDT, sob o nº 12333\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Ruas Carneiro de Castro Moreira\r\n\r\nADVOGADA: Mara de Fatima Hofans\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - VEREADOR - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7249\r\n\r\nORIGEM: NILÓPOLIS-RJ (201ª ZONA ELEITORAL - NILÓPOLIS)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRECORRENTE: VALÉRIA MARINHO DE MENDONÇA, candidata a Vereadora pelo DEM, sob o nº 25627\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU-SE PARCIALMENTE O RECURSO PARA APROVAR AS CONTAS APRESENTADAS, COM RESSALVAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7342 (8316-44.2009.6.19.0100)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\nADVOGADO: Antonio Mauricio Costa\r\n\r\nEMBARGANTE: ARNALDO FRANÇA VIANA\r\n\r\nADVOGADOS: João Batista de Oliveira Filho e Outros\r\n\r\nEMBARGANTE: HELIO JOSE ANOMAL ALMEIDA\r\n\r\nADVOGADOS: João Batista de Oliveira Filho e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: COLIGAÇÃO ALIANÇA MUDA CAMPOS (PMDB, PP, PTB, PR, PSC, PMN)\r\n\r\nADVOGADOS: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e Outra\r\n\r\nEMBARGADO: ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADOS: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e Outros\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TEMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7343 (8362-33.2009.6.19.0100)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADOS: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e Outros\r\n\r\nEMBARGANTE: FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADOS: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e Outros\r\n\r\nEMBARGANTE: COLIGAÇÃO CORAÇÃO DE CAMPOS(PDT, PT, PSL, PPS, PSDC, PTC, PV, PRP, PSB, PTdoB)\r\n\r\nADVOGADOS: Paulo Henrique de Mattos Studart e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: COLIGAÇÃO CORAÇÃO DE CAMPOS(PDT, PT, PSL, PPS, PSDC, PTC, PV, PRP, PSB, PTdoB)\r\n\r\nADVOGADOS: Paulo Henrique de Mattos Studart e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: ARNALDO FRANÇA VIANNA\r\n\r\nADVOGADOS: João Batista de Oliveira Filho e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADOS: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADOS: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e Outros\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TEMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7345 (7646-89.2008.6.19.3802)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADOS: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e Outros\r\n\r\nEMBARGANTE: FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA ( DOUTOR CHICÃO ), Vice-prefeito do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nADVOGADOS: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e Outros\r\n\r\nEMBARGANTE: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADOS: Jonas Lopes de Carvalho Neto e Outros\r\n\r\nEMBARGANTE: PATRÍCIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\nADVOGADOS: Rosemary Ribeiro Lopes de Carvalho e Outros\r\n\r\nEMBARGANTE: LINDA MARA DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Rosemary Ribeiro Lopes de Carvalho e Outros\r\n\r\nEMBARGANTE: COLIGAÇÃO CORAÇÃO DE CAMPOS ( PDT, PT, PSL, PPS, PSDC, PTC, PV, PRP, PSB, PT DO B )\r\n\r\nADVOGADOS: João Batista de Oliveira Filho e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: ARNALDO FRANÇA VIANNA\r\n\r\nADVOGADOS: João Batista de Oliveira Filho e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: COLIGAÇÃO CORAÇÃO DE CAMPOS (PDT, PT, PSL, PPS, PSDC, PTC, PV, PRP, PSB, PT DO B )\r\n\r\nADVOGADOS: João Batista de Oliveira Filho e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADOS: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA ( DOUTOR CHICÃO ), Vice-prefeito do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nADVOGADOS: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADOS: Jonas Lopes de Carvalho Neto e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: PATRÍCIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\nADVOGADOS: Rosemary Ribeiro Lopes de Carvalho e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: LINDA MARA DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Rosemary Ribeiro Lopes de Carvalho e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: EVERTON FABIO NUNES PAES\r\n\r\nADVOGADOS: Luciano Moreira da Nóbrega e Outros\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE TODOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TEMOS DO VOTO DO RELATOR, QUE RECONSIDEROU A PARTE DE SEU VOTO NA QUAL DAVA PARCIAL PROVIMENTO AOS ACLARATÓRIOS OPOSTOS PELA COLIGAÇÃO CORAÇÃO DE CAMPOS.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 76-07.2008.6.19.0034\r\n\r\nORIGEM: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: LEILA MARIA DA SILVA GAMA, candidata a vereadora pelo PTC sob o nº 36665 pelo Município de Santo Antonio de Pádua\r\n\r\nADVOGADO: Jailson Emar Camacho de Oliveira\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - VEREADOR - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TEMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 104-72.2008.6.19.0034\r\n\r\nORIGEM: APERIBÉ-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ELIZABETE NUNES DA FONSECA SILVA, candidata a vereadora pelo PSL sob o nº 17700 pelo Município de Aperibé\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Souza da Fonseca\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - VEREADOR - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TEMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 151-46.2008.6.19.0034\r\n\r\nORIGEM: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: VALDEIR BEZERRA GOMES, candidato a vereador pelo PC do B sob o nº 65123 pelo Município de Santo Antonio de Pádua\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - VEREADOR - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TEMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nÀ PARTE DOS JULGAMENTOS, USOU DA PALAVRA A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL SILVANA BATINI, NOS SEGUINTES TERMOS: SENHOR PRESIDENTE, PEDI A PALAVRA E AGRADEÇO A OPORTUNIDADE, EMBORA NÃO ESTEJA AQUI TRAZENDO BOAS NOTÍCIAS. ACHEI PERTINENTE APROVEITAR A PRESENÇA DOS SENHORES ADVOGADOS HOJE PARA, CUMPRINDO UMA EXIGÊNCIA DAS NORMAS DE SEGURANÇA DA MINHA CASA, TORNAR PÚBLICO UM EPISÓDIO BASTANTE DESAGRADÁVEL QUE ACONTECEU COMIGO NA SEMANA PASSADA. A FIM DE DAR-LHE MAIS PUBLICIDADE, ENTENDO NECESSÁRIO E MAIS PRUDENTE FAZÊ-LO NESTA CORTE. FIZ QUESTÃO DE ESPERAR QUE TODO O JULGAMENTO SE ENCERRASSE PARA A NOTÍCIA NÃO CONTAMINAR DE NENHUMA FORMA A APRECIAÇÃO DA CORTE OU MINHA POSIÇÃO, ENFIM, PARA NÃO ACIRRAR OS ÂNIMOS. ENTRETANTO, NÃO POSSO ME APARTAR DO DEVER DE TORNAR O FATO PÚBLICO, POIS ENVOLVE UMA QUESTÃO DE SEGURANÇA, E NÓS, PROCURADORES, TEMOS UM PROTOCOLO DE COMPORTAMENTO: DAR PUBLICIDADE. NA SEMANA PASSADA, CHEGOU AO NOSSO CONHECIMENTO A MANIFESTAÇÃO FEITA POR UM CIDADÃO EM UM BLOG MANTIDO PELO PRÉ-CANDIDATO ANTHONY GAROTINHO. HÁ UMA POSTAGEM DE UM CIDADÃO, O QUAL ESTAMOS EM VIA DE IDENTIFICAR, QUE FAZ ALUSÕES, ALÉM DE ATAQUES FRONTAIS, A ESTA CORTE, À PESSOA DO SENHOR PRESIDENTE DESTE TRIBUNAL E, TAMBÉM, À MINHA PESSOA. NÃO COSTUMO ME IMPORTUNAR COM CRÍTICAS. QUEM EXERCE UMA FUNÇÃO COMO A MINHA NÃO PODE ESTAR SEMPRE AGRADANDO E NÃO VEM PARA PLANTAR SIMPATIAS. AGIMOS DE ACORDO COM NOSSA CONSCIÊNCIA, COM NOSSAS CONVICÇÕES, MAS SABEMOS QUE ISSO, EVENTUALMENTE, DESAGRADA UNS E OUTROS. NÃO ME INCOMODAM AS CRÍTICAS, QUE DISCORDEM DOS MEUS POSICIONAMENTOS, QUE CRITIQUEM MINHA FORMA DE PENSAR E AGIR; INCOMODA-ME QUANDO O ATAQUE É PESSOAL, E QUANDO DESBORDA PARA O PLANO PESSOAL, E ATÉ O DE SEGURANÇA. NESSA POSTAGEM, HÁ ALUSÕES A RESPEITO DA POSTURA ADOTADA PELA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO NAS ÚLTIMAS SEMANAS, NA INSTAURAÇÃO DE ALGUNS PROCEDIMENTOS PA RA APURAR AS CIRCUNSTÂNCIAS DE ALGUMAS ATUAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO, COM QUESTÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, ENFIM, SITUAÇÕES DA NOSSA PRAXE, DO NOSSO DIA A DIA, AS QUAIS ESTAMOS PREPARADOS A ENFRENTAR AGORA, DURANTE AS ELEIÇÕES; NADA DE INCOMUM OU EXCEPCIONAL. PORÉM, O ATUAR DA PROCURADORIA MERECEU DESSE CIDADÃO A MANIFESTAÇÃO DE QUE, SE EU CONTINUASSE AGINDO “DESSA OU DAQUELA” FORMA, PODERIA VIR A TER MEUS TELEFONES GRAMPEADOS OU SER SEGUIDA POR SUJEITOS SINISTROS E MAL-ENCARADOS, E, “SE BOBEAR”, DEPOIS DE DIVULGAREM UM DOSSIÊ MONTADO CONTRA MIM, EU SOFRERIA UM ASSALTO EM UMA DAS RUAS DO RIO DE JANEIRO, E, POR RESISTIR AOS ASSALTANTES, SERIA BALEADA E MORTA. É UM POUCO FORTE. NÃO SABEMOS SE ATRIBUÍMOS ISSO A UM MAU GOSTO, UMA BRINCADEIRA, UM TOM JOCOSO, IRONIA, RETÓRICA OU SARCASMO. AS REAIS INTENÇÕES DESSE CIDADÃO, QUANDO COLOCOU A MENSAGEM NO BLOG, SERÃO APURADAS PELA POLÍCIA FEDERAL, POIS REPRESENTEI À PROCURADORIA DA REPÚBLICA DE PRIMEIRO GRAU - JÁ QUE NÃO SE TRATA DE UM CRIME ELEITORAL, E SIM, CASO HAJA, DE UM CRIME COMUM -, PARA QUE LÁ SE APURASSEM A AUTORIA E AS INTENÇÕES, A EVENTUAL EXISTÊNCIA DE DOLO, SE HÁ CALÚNIA, DIFAMAÇÃO OU AMEAÇA PROPRIAMENTE DITA. CONTUDO, NÃO POSSO DEIXAR DE FAZER ALGUMAS CONSIDERAÇÕES. PRIMEIRO, QUERO DECLARAR AQUILO QUE PARA MIM É ÓBVIO: SENHOR PRESIDENTE, SENHORES JULGADORES, A PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO É UMA INSTITUIÇÃO ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTE. EU, HOJE, NA CONDIÇÃO DE PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, REAFIRMO QUE SOU ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTE, COMO TENHO SIDO AO LONGO DE VINTE E UM ANOS DE CARREIRA PÚBLICA E DEZESSETE NO MINISTÉRIO PÚBLICO. ESTOU ACOSTUMADA A LIDAR COM ESSA SITUAÇÃO; VENHO DE UMA ATUAÇÃO NA ÁREA CRIMINAL EM QUE ESSE TIPO DE DISSABOR ACABA ACONTECENDO, PORTANTO, ESTAMOS ACOSTUMADOS, MAS NÃO GOSTAMOS. NÃO GOSTAMOS QUANDO ACONTECE E NÃO COSTUMAMOS DEIXAR PASSAR EM BRANCO. É PRECISO REAFIRMAR: SOMOS INDEPENDENTES, VAMOS CONTINUAR AGINDO DE ACORDO COM NOSSA CONSCIÊNCIA. VOU REPRESENTAR TODAS AS VEZES QUE CONSIDERAR NECESSÁRIO FAZÊ-LO, VOU SOLICITAR O ARQUIVAMENTO SEMPRE QUE CONSIDERAR NECESSÁRIO, VOU PEDIR A GRAVAÇÃO, VOU RECORRER, VOU DEIXAR DE RECORRER SEMPRE QUE A MINHA CONSCIÊNCIA E A MINHA CONVICÇÃO ASSIM O DETERMINAREM. SEGUNDO, EU NÃO ESTOU SOZINHA. O MINISTÉRIO PÚBLICO É UMA INSTITUIÇÃO À QUAL ME ORGULHO PROFUNDAMENTE PERTENCER, E O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, HOJE, ESTÁ ABSOLUTAMENTE UNIDO. FALO DA EQUIPE DA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL, QUE CONTA COM O AUXÍLIO DE MAIS TRÊS PROCURADORES. ESTAMOS AFINADOS, UNIDOS E PREPARADOS PARA ESTA ELEIÇÃO. ALÉM DISSO, SEM NENHUM APEGO À MODÉSTIA, POSSO DIZER QUE, HOJE, O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL CONTA COM UMA UNIDADE NO RIO DE JANEIRO. GRAÇAS AO TRABALHO TAMBÉM DO DR. CLÁUDIO LOPES, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, E À MINHA INICIATIVA, ESTAMOS HOJE EM UM BLOCO UNIDO; TODOS OS PROMOTORES ELEITORAIS DO RIO DE JANEIRO ESTÃO MOBILIZADOS PARA ESTA ELEIÇÃO, NO AUXÍLIO À PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL. PORTANTO, ESTAMOS UNIDOS E PREPARADOS PARA ENFRENTAR ESTAS ELEIÇÕES, TALVEZ COMO JAMAIS ESTIVEMOS. ISSO SIGNIFICA QUE QUALQUER ATAQUE À MINHA PESSOA É INÚTIL, ABSOLUTAMENTE INÚTIL, PORQUE, COMO JÁ DISSE, EU NÃO ESTOU SÓ. QUALQUER ATAQUE À MINHA PESSOA REPERCUTIRÁ EM TODA A INSTITUIÇÃO, PORQUE É ASSIM QUE ESTAMOS COLOCADOS; O PRINCÍPIO DA UNIDADE HOJE É UMA REALIDADE NO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO. NÃO PASSA PELA MINHA CABEÇA QUE ESSE TIPO DE MANIFESTAÇÃO TENHA PARTIDO DE ALGUMA LIDERANÇA, OU ATÉ MESMO DO PRÓPRIO MANTENEDOR DO BLOG. QUE FIQUE BEM CLARO: NÃO ESTOU AFIRMANDO ISSO. CONHEÇO UM POUCO DO SISTEMA DE BLOG, SEI QUE É UM ESPAÇO ABERTO EM QUE AS PESSOAS SE COLOCAM, E QUE NÃO SE PODEM CONTROLAR AS INICIATIVAS DE TERCEIROS QUE VENHAM A ESCREVER O QUE BEM ENTENDEM. PORÉM, QUEM MANTÉM UM BLOG POSSUI CERTAS RESPONSABILIDADES E ALGUNS ÔNUS - E POR ISSO, PARA MIM, É MUITO IMPORTANTE A PRESENÇA DOS SENHORES ADVOGADOS, PARA QUE POSSAM LEVAR ESSA INFORMAÇÃO A SEUS CLIENTES. ESPANTOU-ME NÃO SOMENTE O TEOR DA MENSAGEM, MAS TAMBÉM O FATO DE TER FICADO NO AR POR TANTOS DIAS. A MANIFESTAÇÃO FOI POSTADA NO DIA 15 DE JUNHO, E, QUANDO FOMOS AO CARTÓRIO PARA VALIDÁ-LA, NO DIA 23, A MENSAGEM CONTINUAVA LÁ - UMA MENSAGEM DESSE CARÁTER, QUE PODE TRAZER REPERCUSSÕES NEGATIVAS, POIS A POLÍTICA É UM ESPAÇO DE PAIXÕES, UM ESPAÇO EM QUE PESSOAS APAIXONADAS PODEM SE DEIXAR LEVAR POR QUESTÕES FORA DA RAZÃO. TEMOS MEDO DE QUE ESSES ESPAÇOS VIRTUAIS POSSAM SER UTILIZADOS PARA INCITAÇÕES, PARA PRÁTICAS DE CONDUTAS CRIMINOSAS. NÃO POR OUTRA RAZÃO, A JUSTIÇA BRASILEIRA JÁ VEM ENTENDENDO A RESPONSABILIDADE DOS BLOGUEIROS, QUE, SUGESTIVAMENTE, DENTRO DA COMUNIDADE DA INFORMÁTICA, RECEBEM O NOME DE MODERADORES. O MODERADOR DO BLOG ESTÁ ALI PARA IMPOR LIMITES E IMPEDIR QUE ESSE ESPAÇO SEJA UTILIZADO PARA PRÁTICA DE CRIMES. PORTANTO, USO DESTE MOMENTO PARA PEDIR ENCARECIDAMENTE AOS ADVOGADOS QUE ESTÃO PRESENTES QUE ORIENTEM OS SEUS CLIENTES, AQUELES QUE MANTÊM BLOG, PARA QUE CUIDEM QUE ISSO NÃO ACONTEÇA, POIS PODE REPERCUTIR MAL E TRAZER CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS. GOSTARIA QUE ESSE TIPO DE MENSAGEM - A QUE TRATAMOS EM ESPECÍFICO E TANTAS OUTRAS QUE POSSUAM ESSE TIPO DE CONOTAÇÃO - SEJA RETIRADA IMEDIATAMENTE DO AR. A EXPECTATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL É QUE ESTAS ELEIÇÕES, COMO O SENHOR PRESIDENTE JÁ HAVIA DITO, POSSAM SER REALIZADAS EM UM PLANO DE RESPEITO, DE SEGURANÇA, DE TRANQUILIDADE E SEM ESSES DISSABORES E ABORRECIMENTOS. ERA ESSA A MINHA MANIFESTAÇÃO. PEÇO DESCULPAS POR TER ME ALONGADO E TER TRAZIDO A ESTA CASA O QUE PENSO NÃO SER UMA BOA NOTÍCIA, PORÉM ESPERO QUE ESSE SEJA UM EPISÓDIO ISOLADO, E QUE POSSAMOS SUPERÁ-LO COM TRANQUILIDADE. NADA MAIS A TRATAR, A PRESIDÊNCIA DEU POR ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO A PRÓXIMA PARA O DIA 01 DE JULHO DO CORRENTE ANO, ÀS 16:00 HORAS. PRESIDENTE (ASS.) DES. NAMETALA JORGE. SECRETÁRIA (ASS.) PAULA LESSA. \r\n\r\nATA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA EM 01 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nÀS DEZESSEIS HORAS E QUINZE MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, ANTONIO AUGUSTO GASPAR, SUBSTITUTO, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, E O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA. PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL: SILVANA BATINI. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. AUSENTE O JUIZ LUIZ MARCIO PEREIRA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 28-06-2010, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nADIADOS DA PAUTA:\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 109 (8354-68.2009.6.19.0096)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nAGRAVANTE: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADOS: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e Outros\r\n\r\nAGRAVADO: ALAIR FRANCISCO CORREA\r\n\r\nADVOGADOS: Ailson Gandra de Souza e Outros\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que acolheu os embargos de declaração unicamente para acrescer a decisão de fls. 4870 aos seus fundamentos\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5483 (7129-44.2008.6.19.0000)\r\n\r\nPROCEDÊNCIA: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, Diretório Regional\r\n\r\nAdvogado: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nAdvogado: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nEM PAUTA:\r\n\r\nRECURSO CRIMINAL Nº 4-22.2008.6.19.0195\r\n\r\nORIGEM: TERESÓPOLIS-RJ (195ª ZONA ELEITORAL - TERESÓPOLIS)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: NELSON DA COSTA DURÃO, representante legal do Jornal \"O Popular de Teresópolis\".\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Adalto Rocha Gomes\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO PENAL - CRIME ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU-SE PARCIALMENTE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1076 (7792-56.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: AFRA CIRINO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que julgou procedente a representação\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1105 (7837-60.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JULIO CÉSAR BARBOSA ALVES (JÚLIO DO CAVALO)\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Mendonça de Oliveira\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE LUIS HAUAT (JORBE BABU), Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Mendonça de Oliveira\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDOS OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA E ANTONIO AUGUSTO GASPAR QUE A ACOLHIA PARA IMPOR A PENA MÍNIMA.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1148 (7898-18.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR - Diretório Regional\r\n\r\nADVOGADOS: Adilson Vieira Macabu Filho e Outros\r\n\r\nEMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nEMBARGADO: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, Diretório Regional\r\n\r\nADVOGADOS: Adilson Vieira Macabu Filho e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que julgou procedente a representação\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE AMBOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PROCEDENDO, CONTUDO, A CORTE, A CORREÇÃO DE OFÍCIO DE ERRO MATERIAL DO ACÓRDÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1160 (7926-83.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: ALBA REGINA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADOS: Wederson Advíncula Siqueira e Outro\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que julgou parcialmente procedente a representação, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1285 (7988-26.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nEMBARGANTE: STEPAN NERCESSIAN\r\n\r\nADVOGADOS: Andre Luis Mançano Marques e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que negou provimento ao recurso\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5649 (7897-33.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO ROBERTO CERQUEIRA DA COSTA, candidato a Deputado Estadual pelo PT do B, sob o nº 70355\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL - 2006\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 58-20.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE DOS SANTOS, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PTC, sob o nº 36333\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES - 2006\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, COM RESSALVAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 6784 (7789-71.2008.6.19.0183)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: AUGUSTO PINHEIRO DE CARVALHO NETO\r\n\r\nADVOGADOS: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que negou provimento ao recurso\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7303 (8314-48.2009.6.19.0141)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: GILSON NUNES SIQUEIRA, Prefeito do Município de Cardoso Moreria, embargante\r\n\r\nADVOGADO: Silvestre de Almeida Teixeira\r\n\r\nEMBARGANTE: ELCIO RANGEL DA SILVA, Vice-Prefeito do Município de Cardoso Moreira\r\n\r\nADVOGADOS: Silvestre de Almeida Teixeira e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que rejeitou as preliminares e desproveu o Recurso.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7410 (7742-14.2008.6.19.0049)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: DEMILSON ANTONIO RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\nADVOGADOS: Eduardo Pacheco de Castro e Outros\r\n\r\nEMBARGANTE: LOIR GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\nADVOGADOS: Eduardo Pacheco de Castro e Outros\r\n\r\nEMBARGANTE: COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nEMBARGADO: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nADVOGADOS: Roberto Duarte Butter e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nADVOGADOS: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: MARCELO PINTO RIBEIRO\r\n\r\nADVOGADOS: Roberto Duarte Butter e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: WALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\nADVOGADO: João Luis de Souza Pereira\r\n\r\nEMBARGADO: OSÓRIO LUIZ FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADO: Manoel Pereira da Silva\r\n\r\nEMBARGADO: COLIGAÇÃO UNIDOS POR CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nADVOGADO: Roberto Duarte Butter\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que, por unanimidade, desproveu o recurso.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, A PRESIDÊNCIA DEU POR ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO A PRÓXIMA PARA O MESMO DIA. PRESIDENTE (ASS.) DES. NAMETALA JORGE. SECRETÁRIA (ASS.) PAULA LESSA.\r\n\r\nATA DA 82ª SESSÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA EM 01 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nÀS DEZESSETE HORAS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, ANTONIO AUGUSTO GASPAR, SUBSTITUTO, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, E O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA. PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL: SILVANA BATINI. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. AUSENTE O JUIZ LUIZ MARCIO PEREIRA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 01-07-2010, REALIZADA ÀS 16:15 HORAS, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR O SEGUINTE PROCESSO:\r\n\r\nEM MESA:\r\n\r\nINSTRUÇÃO Nº 242-73.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR NAMETALA JORGE\r\n\r\nPROCEDENCIA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESUMO: INSTRUÇÃO - MINUTA DE RESOLUÇÃO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADA A RESOLUÇÃO.\r\n\r\nAUSENTOU-SE POR MOTIVO DE IMPEDIMENTO O DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE. ASSUMIU A PRESIDÊNCIA O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE. \r\n\r\nEM PAUTA:\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125-82.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: CLARISSA DA SILVA SOUZA, Analista Judiciário\r\n\r\nRESUMO: RECURSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, PROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDOS OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA E ANTONIO AUGUSTO GASPAR.\r\n\r\nREASSUMIU A PRESIDÊNCIA O DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE. \r\n\r\nEM MESA:\r\n\r\nPETIÇÃO Nº 250-50.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR NAMETALA JORGE\r\n\r\nREQUERENTE: CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL - CRE\r\n\r\nRESUMO: REQUERIMENTO - DESIGNAÇÃO DE JUIZ ELEITORAL - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVOU-SE O AFASTAMENTO E DETERMINOU-SE A EXTRAÇÃO DE PEÇAS À CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS.\r\n\r\nAO APREGOAR A PETIÇÃO Nº 250-50.2010.6.19.0000, O DES. NAMETALA JORGE COMUNICOU À CORTE QUE RECEBEU DE SUA EXCELÊNCIA, O CORREGEDOR, UM EXPEDIENTE QUANTO AO JUIZ TITULAR DA 151ª ZONA ELEITORAL. INICIA-SE UM PERÍODO CRÍTICO DO PROCESSO ELEITORAL, E O JULGADOR DEVE ESTAR PRESENTE NA ZONA EM QUE ATUA. O JUIZ DE 1º GRAU DEVE COMPARECER NA ZONA ELEITORAL, E APARENTEMENTE O JUIZ EM QUESTÃO NÃO O TEM FEITO, E VALE MENCIONAR O FATO DE SEU PERÍODO DE MANDATO ESTAR EM FASE FINAL. JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA: SENHOR PRESIDENTE, QUANDO DIVIDI COM VOSSA EXCELÊNCIA ESSA PROBLEMÁTICA, A PREOCUPAÇÃO RESIDIA EM MANTER O 1º GRAU DE JURISDIÇÃO ELEITORAL DENTRO DO MELHOR PATAMAR. FOI CRIADO E INICIADO UM SISTEMA DE MONITORAMENTO. FORAM SELECIONADAS AS DEZ ZONAS ELEITORAIS COM PIOR DESEMPENHO, E A 151ª ZONA ELEITORAL ESTÁ ENTRE ELAS. A CORREGEDORIA PASSOU A ATUAR PERMANENTEMENTE NAS ZONAS ELEITORAIS, DE MODO QUE TODAS AS ZONAS MELHORARAM; CINCO DESSAS DEZ ZONAS CONSEGUIRAM ZERAR SEU ACERVO. NO ENTANTO, EM FEVEREIRO, QUANDO FOI FEITO UM NOVO APANHADO DA SITUAÇÃO, CHEGAMOS À CONCLUSÃO DE QUE TÍNHAMOS AINDA QUE TRABALHAR EM VÁRIAS ZONAS ELEITORAIS. APESAR DE TEREM APRESENTADO MELHORIAS, A 151ª ZONA ELEITORAL CONTINUOU NO MESMO PATAMAR DE INEFICIÊNCIA, COM ALGUMAS IRREGULARIDADES QUE REPUTO SEREM EXTREMAMENTE GRAVES. COMO EXEMPLO TEMOS O FATO DE O JUIZ TER EDITADO UMA PORTARIA DETERMINANDO QUE TODAS AS PRESTAÇÕES DE CONTAS FOSSEM SUBMETIDAS AO CONTADOR JUDICIAL, TENDO REMETIDO ESSA PORTARIA PARA O TJ/RJ, SEM SUBMETE-LA À CRE-RJ, CONTRARIANDO O ART 16, DO PROV Nº 02/06. A PAR DISTO, A REFERIDA PORTARIA IMPÕE RETARDAMENTO DESNECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DOPROCESSO ELEITORAL. A JUÍZA AUXILIAR DO PRESIDENTE DO TJ/RJ, IMBUIDA DE ESPIRITO COLABORADOR, ATENDEU COLOCANDO ESSE CONTADOR JUDICIAL EM AUXÍLIO À ZONA. MESMO ASSIM, COMO ESPERADO NADA MUDOU. A 151ª ZONA ELEITORAL, QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE À 104ª ZONA ELEITORAL - ONDE TUDO FUNCIONA MUITO BEM -, POSSUI CINCO SERVIDORES DO QUADRO. AINDA ASSIM NÃO TEM O RENDIMENTO MÍNIMO SE COMPARADO COM AS DEMAIS ZONAS ELEITORAIS ANALOGAS. PUDE PERCEBER TAL FATO QUANDO ESTIVE LÁ. HÁ REQUERIMENTO DE DUPLICIDADE DE FILIAÇÃO PARA APRECIAÇÃO DESDE 29 DE MARÇO DESTE ANO E, CERTAMENTE, ESSA DUPLICIDADE CAUSARÁ IMPACTO NO REGISTRO DE CANDIDATOS. NÃO HÁ COMO CONCEBER QUE O JUIZ NÃO ESTEJA PRESENTE NA COMARCA NO MOMENTO EM QUE HÁ EVIDENTE APREENSÃO COM O REGISTRO DE CANDIDATURA. MATÉRIAS EM SUA MAIORIA RESOLVIDAS NA ZONA ELEITORAL DE INSCRIÇÃO DO CANDIDATO, AS RELACIONADAS COM A QUITAÇÃO ELEITORAL. AS DUPLICIDADES DE FILIAÇÃO, MATERIA A SER RESOLVIDA NA ZONA ELEITORAL DEVEM SER SOLUCIONADAS COM URGENCIA. ESTIVE COM A EQUIPE DA CORREGEDORIA NA ZONA ELEITORAL EM QUESTÃO, E FOI TENTADO SOB TODOS OS ASPECTOS LOCALIZAR O JUIZ, NÃO LOGRANDO ÊXITO. PARA REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO NESSA ZONA ELEITORAL, NO MÊS PASSADO, TIVE O APOIO DO JUIZ ALMIR CARVALHO, VETERANO EM MATÉRIA ELEITORAL, JUIZ ANTIGO NA COMARCA. A GRANDE PREOCUPAÇÃO SE DEVE AO FATO DE QUE ATUALMENTE A 151ª ZONA ELEITORAL ENCONTRA-SE ACÉFALA, SEM JUIZ JÁ QUE OCORREM INDICIOS DE VIOLAÇÃO AOS DEVERES DA MAGISTRATURA. NO REFERIDO MEMORANDO QUE COMUNIQUEI A VOSSA EXCELÊNCIA, PROCUREI O DEPARTAMENTO DE MOVIMENTAÇÃO DE MAGISTRADOS E OBTIVE A INFORMAÇÃO DE QUE O JUIZ DEVERIA ESTAR EM EXERCÍCIO HOJE. COM A EQUIPE DA CORREGEDORIA TENTANDO LOCALIZAR O MAGISTRADO, APÓS NUMEROSOS RECADOS, O JUIZ, ATRAVÉS DA CHEFE DE CARTÓRIO, INFORMA QUE SÓ ESTARÁ PRESENTE NA SEGUNDA-FEIRA. NESTA FASE DO PROCESSO ELEITORAL NÃO SE PODE TOLERAR TAL FATO. ESTA LACUNA DEIXADA PELO JUIZ É MUITO GRAVE. INCLUSIVE, SENHOR PRESIDENTE, NOSSA PREOCUPAÇÃO GIRA EM TORNO DE QUE, NA NOSSA ADMINISTRAÇÃO, O TRIBUNAL TEM TRABALHADO VISANDO A ENXUGAR O ACERVO. TEMOS TRABALHADO INSISTENTEMENTE, ATENDENDO UM PEDIDO DE VOSSA EXCELÊNCIA DESDE LONGA DATA. A CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL TEM SE EMPENHADO PARA ENTREGAR O PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO ELEITORAL COM A META ZERO DE PROCESSOS, OBJETIVANDO DEIXAR AS ZONAS ELEITORAIS PREPARADAS PARA, AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012, OPORTUNIDADE EM QUE RECEBERÃO TODOS OS PROCESSOS NOVOS QUE VIRÃO POR CONTA DA ELEIÇÃO MUNICIPAL. PORTANTO, PRETENDO PROCEDER À INSTAURAÇÃO DE UM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR NA FORMA PREVISTA NO ART. 7, DA RESOLUÇÃO Nº 30, DO CNJ, ASSEGURANDO AO COLEGA O DIREITO A AMPLA DEFESA. ENTRETANTO, NESTE MOMENTO, É NECESSÁRIO QUE O TRIBUNAL SE PREOCUPE COM A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS. ASSIM, INDICO O EXPERIENTE JUIZ ALMIR CARVALHO, QUE JÁ ESTÁ NA ZONA ELEITORAL, PARA FICAR A FRENTE DA 151ª ZE E DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS ATÉ AS ELEIÇÕES. LEMBRO AINDA AO COLEGIADO QUE A 151ª ZE RESPONDE NÃO SÓ POR ITABORAÍ, MAS TAMBÉM POR TANGUÁ, OU SEJA, É UMA ZONA ELEITORAL QUE ABRANGE DOIS MUNICÍPIOS, SENDO, PORTANTO, IMPERIOSO QUE SE TENHA UM JUIZ QUE CUMPRA SUAS OBRIGAÇÕES E SE PREOCUPE COM O BOM ANDAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL. PRESIDENTE DES. NAMETALA JORGE: O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA ESTÁ PROPONDO O AFASTAMENTO DO JUIZ ATUAL QUE ESTÁ NA TITULARIDADE DA 151ª ZONA ELEITORAL, PROPONDO A INDICAÇÃO DO JUIZ ALMIR CARVALHO. COMO VOTA O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ? DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ: ACOMPANHO O ENTENDIMENTO DO JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA. PRESIDENTE DES. NAMETALA JORGE: COMO VOTA O DES. RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA? DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA: SENHOR PRESIDENTE, TAMBÉM ACOMPANHO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA. PRESIDENTE DES. NAMETALA JORGE: COMO VOTA O JUIZ ANTONIO AUGUSTO DE TOLEDO GASPAR? JUIZ ANTONIO AUGUSTO GASPAR: SENHOR PRESIDENTE, COINCIDENTEMENTE ESTIVE NA COMARCA DE ITABORAÍ NA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA, ATUANDO COMO JUIZ DILIGENTE DO SEGUNDO NURC E ENCONTREI COM O DR. ALMIR, QUE DEMONSTROU PREOCUPAÇÃO ACERCA DESSE TEMA. CONHEÇO BEM ITABORAÍ E SEI QUE É UM LUGAR QUE PRECISA DE UMA PESSOA DE PULSO E QUE CONHEÇA A REGIÃO, POR ESSAS RAZÕES, ENTENDO QUE O JUIZ ALMIR CARVALHO É A PESSOA MAIS APTA PARA ASSUMIR O CARGO. ACOMPANHO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA. PRESIDENTE DES. NAMETALA JORGE: COMO VOTA O JUIZ LEONARDO PIETRO ANTONELLI? JUIZ LEONARDO ANTONELLI: SENHOR PRESIDENTE, TAMBÉM ACOMPANHO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA. PRESIDENTE DES. NAMETALA JORGE: TAMBÉM IREI VOTAR COM O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA, POIS ESSE CASO É EXCEPCIONAL. PRECISAMOS AFASTAR ESSE JUIZ, JÁ QUE ESSA MEDIDA ATENDE PRECIPUAMENTE AO SUPERIOR INTERESSE DA JUSTIÇA ELEITORAL. NÃO PODEMOS DEIXAR UMA ZONA ELEITORAL NA MÃO DE UM MAGISTRADO QUE NÃO COMPARECE, NÃO DECIDE AS QUESTÕES A TEMPO E A HORA, COM TANTOS PROCESSOS IMPORTANTES PENDENTES DE RECURSO, A PRESIDIR UM PROCESSO ELEITORAL EM DOIS MUNICÍPIOS NA GRANDEZA DO PLEITO QUE SE AVIZINHA. LOUVO A INICIATIVA DO CORREGEDOR, VOTO PELO AFASTAMENTO A PARTIR DE HOJE E A PRESIDÊNCIA JÁ VAI INDICAR DESDE AGORA PARA ASSUMIR O COMANDO DAQUELA ZONA ATÉ O FINAL DO PROCESSO ELEITORAL O JUIZ ALMIR DE CARVALHO. É EVIDENTE QUE ESTAMOS TOMANDO ESSA PROVIDÊNCIA ANTES DE ENTRARMOS NO PERÍODO VEDADO, MAS PENSO QUE AINDA QUE ESTIVÉSSEMOS NO PERÍODO VEDADO PODERÍAMOS FAZÊ-LA, PORQUE É VEDADO FAZER UMA MOVIMENTAÇÃO POLÍTICA E NÃO UMA MOVIMENTAÇÃO SANEADORA, COMO IN CASU. PORTANTO, POR UNANIMIDADE, APROVOU-SE O AFASTAMENTO E DETERMINOU-SE A EXTRAÇÃO DE PEÇAS À CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, A PRESIDÊNCIA DEU POR ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO A PRÓXIMA PARA O DIA 05 DO CORRENTE MÊS, ÀS 17:00 HORAS. PRESIDENTE (ASS.) DES. NAMETALA JORGE. SECRETÁRIA (ASS.) PAULA LESSA.\r\n\r\nId: 985607"
                        ],
                        "985880": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.954 - RECURSO ELEITORAL Nº 4482 - CLASSE REProcedência: TRÊS RIOS-RJ (40ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: IRINEU DUARTE GUIRALDELO\r\n\r\nAdvogado: Wanderley Garcez Rodrigues\r\n\r\nRecorrente: CLAUDIO MANNARINO\r\n\r\nAdvogados: Roberto Carlos Barbosa de Carvalho e outros\r\n\r\nRecorrente: JOEL DA SILVA MAIA\r\n\r\nAdvogados: Roberto Carlos Barbosa de Carvalho e outros\r\n\r\nRecorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Des.Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 05/07/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 985880"
                        ],
                        "985587": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.953 - RECURSO ELEITORAL N° 5364 - Classe RE\r\n\r\nProcedência: TERESÓPOLIS - RJ (38ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: COLIGAÇÃO PTB-PDT-PSB\r\n\r\nAdvogado: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann \r\n\r\nRecorrido: JORGE MARIO SEDLACEK\r\n\r\nAdvogados: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 05/07/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 985587"
                        ],
                        "985452": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.961 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1034 - Classe RP\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: CNR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. \r\n\r\nAdvogado: Luís Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nRelator: Des. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 05/07/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 985452"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "985561": [
                        "IIIF - TRE - Indeferimento",
                        "SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ANÁLISES TÉCNICAS\r\n\r\nINDEFERIMENTOS DIVERSOS\r\n\r\n01 - CLÉZIO FERNANDES DA SILVA FARIA - Aproveitamento nos quadros de auxiliares no TER/RJ. Prot. 34.956/2010.\r\n\r\n02 - DANIEL PAIVA SOUTO - Substituição como chefe de cartório da 61ª ZE em 30/3/10. Prot. 23.259/2010.\r\n\r\n03 - DIOGO LAGO DE MELO - Concessão de diárias. Prot. 33.418/2010.\r\n\r\n04 - FABRICIO CAMPOS BATISTA - Prorrogação das horas expiradas. Prot. 26.860/2010.\r\n\r\n05 - LUCIA MARIA PINHEIRO DA MATTA - Indenização por licença prêmio não gozada. Prot. 26.689/2010.\r\n\r\n06 - MARCIO DIAS RODRIGUES - Prorrogação das horas expiradas. Prot. 26.861/2010.\r\n\r\n07 - MARIA AMÉLIA FREIRE LORENZONI - Indenização por licença prêmio não gozada. Prot. 23.947/2010.\r\n\r\n08 - NATHALIE WEIBEL KAUFMANN DOREA e LEONOR DA SILVA MENDONÇA - Pedido de concessão do adicional de insalubridade e de visita de médico do trabalho para emitir laudo técnico. Prot. 16.427/2008.\r\n\r\n09 - RODRIGO OTÁVIO GOMES FAGUNDES - Concessão de diárias. Prot. 33.417/2010.\r\n\r\nId: 985561"
                    ]
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "26ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "985872": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 26ª ZONA ELEITORAL/RJ\r\n\r\nPraça Getúlio Vargas, 89, Centro, Nova Friburgo\r\n\r\nTel.: (22) 25231104 e (22) 25224878\r\n\r\nProcesso n.º 0000005-97.2006.619.0026\r\n\r\nNatureza: Processo de prestação de contas anuais (exercício 2005)\r\n\r\nAutor: Comissão executiva municipal do Partido da Social Democracia Brasileira de Nova Friburgo (PSDB).\r\n\r\nSentença: \"(...) Em face do exposto e considerando que a ausência dos documentos sugeridos no parecer técnico impossibilitaram a aplicação dos procedimentos técnicos de exame, JULGO DESAPROVADAS as contas do PSDB, relativas ao exercício de 2005, com base no artigo 27, inciso III da resolução 21.841/04 do Tribunal Superior Eleitoral, determinando a suspensão automática de recebimento, com perda das novas cotas do fundo partidário pelo prazo de um ano a partir da publicação desta sentença, conforme lei 9.096/95, artigo 37 combinado com o artigo 28, inciso IV, da resolução 21.841/04 do TSE. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquive-se, observando o cartório o artigo 29, da resolução TSE 21.841/04 e o AVISO CRE 40/05. Nova Friburgo, 08 de julho de 2010. (a)Marcus Vinicius Miranda Gonçalves, juiz eleitoral.\r\n\r\nProcesso n.º 0000033-94.2008.619.0026\r\n\r\nNatureza: Processo de prestação de contas anuais (exercício 2007)\r\n\r\nAutor: Comissão executiva municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro de Nova Friburgo (PMDB).\r\n\r\nSentença: \"(...) Em face do exposto e nos termos do artigo 27, inciso II da resolução 21.841/04 do Tribunal Superior Eleitoral, JULGO APROVADAS as contas do PMDB com a ressalva descrita no parecer técnico. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquive-se, observando o cartório o artigo 28, inciso III c/c o artigo 29 da resolução TSE 21.841/04 e o AVISO CRE 40/05. Nova Friburgo, 08 de julho de 2010. (a)Marcus Vinicius Miranda Gonçalves, juiz eleitoral.\r\n\r\nProcesso n.º 0000012-55.2007.619.0026\r\n\r\nNatureza: Processo de prestação de contas anuais (exercício 2006)\r\n\r\nAutor: Comissão executiva municipal do Partido da Social Democracia Brasileira de Nova Friburgo (PSDB).\r\n\r\nSentença: \"(...) Em face do exposto e considerando que a ausência dos documentos sugeridos no parecer técnico impossibilitaram a aplicação dos procedimentos técnicos de exame, JULGO DESAPROVADAS as contas do PSDB, relativas ao exercício de 2006, com base no artigo 27, inciso III da resolução 21.841/04 do Tribunal Superior Eleitoral, determinando a suspensão automática de recebimento, com perda das novas cotas do fundo partidário pelo prazo de um ano a partir da publicação desta sentença, conforme lei 9.096/95, artigo 37 combinado com o artigo 28, inciso IV, da resolução 21.841/04 do TSE. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquive-se, observando o cartório o artigo 29, da resolução TSE 21.841/04 e o AVISO CRE 40/05. Nova Friburgo, 09 de julho de 2010. (a)Marcus Vinicius Miranda Gonçalves, juiz eleitoral.\r\n\r\nId: 985872"
                        ]
                    }
                },
                "34ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "984440": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 34ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E APERIBÉ/RJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 14-64.2008.619.0034 (PJ nº 612/08)\r\n\r\nESPÉCIE: Ação Penal\r\n\r\nAutor: MPE\r\n\r\nAcusados: Amanda Oliveira dos Santos da Costa e Marlize Freire de Oliveira\r\n\r\nAdv: Jailson Emar Camacho de Oliveira - OAB/RJ 133.755\r\n\r\nDESPACHO (FLS.73): Designo o dia 16/08/2010, às 16:00 horas, para oferecimento de proposta de suspensão do processo . Intimem-se.\"\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua, 05 de julho de 2010. \r\n\r\nCristina Sodré Chaves - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 984440"
                        ],
                        "984662": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 34ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E APERIBÉ/RJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL 2-16.2009.619.0034 (Nº 935/09)\r\n\r\nEspécie: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo\r\n\r\nImpugnante: MPE\r\n\r\nImpugnado: J.C.A.\r\n\r\nAdvogado: Sylvio Luiz Silva Passos- OAB/RJ 67.339\r\n\r\nDESPACHO (FLS. 950): \" Considerando o teor da certidão de fl. 949, redesigno a audiência para o dia 03 de agosto de 2010, às 14:30 horas. Intimem-se.\" \r\n\r\nSanto Antônio de Pádua, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nCristina Sodré Chaves\r\n\r\nJuíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 984662"
                        ]
                    }
                },
                "42ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "985085": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Administrativo",
                            "JUÍZO DA 42ª ZONA ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000008-62.2010.619.0042.\r\n\r\nNatureza : Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nInteressado : DEM - Democratas.\r\n\r\nPrazo : 3 dias.\r\n\r\nDECISÃO ( fls. 11 ) :\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nPelo exposto, diante da inércia do partido político, acolho a promoção do MPE e DECLARO NÃO PRESTADAS as contas do Diretório Municipal do DEM - Democratas relativas ao exercício de 2009, com fulcro nos artigos 32, da lei n.º 9096/95 e 13 da Resolução TSE n.º 21841/04, e aplico a sanção prevista nos artigos 18 e 28, III da Resolução TSE n.º 21841/04, ficando suspenso, com perda, por prazo indeterminado, a partir da publicação da decisão, o recebimento de novas cotas do fundo partidário. \r\n\r\nConsiderando que no ano de 2009 não houve repasse de cotas do fundo partidário ao partido omisso, deixo de determinar o cumprimento do artigo 34 da Resolução do TSE acima citada.\r\n\r\nOficie-se aos diretórios Nacional e Regional do DEM para que não distribuam cotas do Fundo Partidário à respectiva agremiação municipal, enquanto esta permanecer omissa e ainda comunique-se, por meio eletrônico, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro o teor da presente Decisão e respectiva data, para fins de fiscalização na forma do art. 29, III da Resolução TSE n.º 21841/04.\r\n\r\nPublique-se, Intime-se.\r\n\r\nDê-se ciência ao Ministério Público Eleitoral.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nBom Jardim, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nHEVELISE SCHEER - Juíza Eleitoral \r\n\r\nId: 985085"
                        ],
                        "985087": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Administrativo",
                            "JUÍZO DA 42ª ZONA ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000011-17.2010.619.0042.\r\n\r\nNatureza : Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nInteressado : PR - Partido da República.\r\n\r\nPrazo : 3 dias.\r\n\r\nDECISÃO ( fls. 11 ) :\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nPelo exposto, diante da inércia do partido político, acolho a promoção do MPE e DECLARO NÃO PRESTADAS as contas do Diretório Municipal do PR - Partido da República, relativas ao exercício de 2009, com fulcro nos artigos 32, da lei n.º 9096/95 e 13 da Resolução TSE n.º 21841/04, e aplico a sanção prevista nos artigos 18 e 28, III da Resolução TSE n.º 21841/04, ficando suspenso, com perda, por prazo indeterminado, a partir da publicação da decisão, o recebimento de novas cotas do fundo partidário. \r\n\r\nConsiderando que no ano de 2009 não houve repasse de cotas do fundo partidário ao partido omisso, deixo de determinar o cumprimento do artigo 34 da Resolução do TSE acima citada.\r\n\r\nOficie-se aos diretórios Nacional e Regional do PR para que não distribuam cotas do Fundo Partidário à respectiva agremiação municipal, enquanto esta permanecer omissa e ainda comunique-se, por meio eletrônico, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro o teor da presente Decisão e respectiva data, para fins de fiscalização na forma do art. 29, III da Resolução TSE n.º 21841/04.\r\n\r\nPublique-se, Intime-se.\r\n\r\nDê-se ciência ao Ministério Público Eleitoral.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nBom Jardim, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nHEVELISE SCHEER - Juíza Eleitoral \r\n\r\nId: 985087"
                        ],
                        "985086": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Administrativo",
                            "JUÍZO DA 42ª ZONA ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000009-47.2010.619.0042.\r\n\r\nNatureza : Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nInteressado : PRB - Partido Republicano Brasileiro\r\n\r\nPrazo : 3 dias.\r\n\r\nDECISÃO ( fls. 11 ) :\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nPelo exposto, diante da inércia do partido político, acolho a promoção do MPE e DECLARO NÃO PRESTADAS as contas do Diretório Municipal do PRB - Partido Republicano Brasileiro, relativas ao exercício de 2009, com fulcro nos artigos 32, da lei n.º 9096/95 e 13 da Resolução TSE n.º 21841/04, e aplico a sanção prevista nos artigos 18 e 28, III da Resolução TSE n.º 21841/04, ficando suspenso, com perda, por prazo indeterminado, a partir da publicação da decisão, o recebimento de novas cotas do fundo partidário. \r\n\r\nConsiderando que no ano de 2009 não houve repasse de cotas do fundo partidário ao partido omisso, deixo de determinar o cumprimento do artigo 34 da Resolução do TSE acima citada.\r\n\r\nOficie-se aos diretórios Nacional e Regional do PRB para que não distribuam cotas do Fundo Partidário à respectiva agremiação municipal, enquanto esta permanecer omissa e ainda comunique-se, por meio eletrônico, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro o teor da presente Decisão e respectiva data, para fins de fiscalização na forma do art. 29, III da Resolução TSE n.º 21841/04.\r\n\r\nPublique-se, Intime-se.\r\n\r\nDê-se ciência ao Ministério Público Eleitoral.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nBom Jardim, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nHEVELISE SCHEER - Juíza Eleitoral \r\n\r\nId: 985086"
                        ],
                        "985088": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Administrativo",
                            "JUÍZO DA 42ª ZONA ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000012-02.2010.619.0042.\r\n\r\nNatureza : Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nInteressado : PSB - Partido Socialista Brasileiro\r\n\r\nPrazo : 3 dias.\r\n\r\nDECISÃO ( fls. 12 ) :\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nPelo exposto, diante da inércia do partido político, acolho a promoção do MPE e DECLARO NÃO PRESTADAS as contas do Diretório Municipal do PSB - Partido Socialista Brasileiro, relativas ao exercício de 2009, com fulcro nos artigos 32, da lei n.º 9096/95 e 13 da Resolução TSE n.º 21841/04, e aplico a sanção prevista nos artigos 18 e 28, III da Resolução TSE n.º 21841/04, ficando suspenso, com perda, por prazo indeterminado, a partir da publicação da decisão, o recebimento de novas cotas do fundo partidário. \r\n\r\nConsiderando que no ano de 2009 não houve repasse de cotas do fundo partidário ao partido omisso, deixo de determinar o cumprimento do artigo 34 da Resolução do TSE acima citada.\r\n\r\nOficie-se aos diretórios Nacional e Regional do PSB para que não distribuam cotas do Fundo Partidário à respectiva agremiação municipal, enquanto esta permanecer omissa e ainda comunique-se, por meio eletrônico, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro o teor da presente Decisão e respectiva data, para fins de fiscalização na forma do art. 29, III da Resolução TSE n.º 21841/04.\r\n\r\nPublique-se, Intime-se.\r\n\r\nDê-se ciência ao Ministério Público Eleitoral.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nBom Jardim, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nHEVELISE SCHEER - Juíza Eleitoral \r\n\r\nId: 985088"
                        ],
                        "985084": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Administrativo",
                            "JUÍZO DA 42ª ZONA ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000007-77.2010.619.0042.\r\n\r\nNatureza : Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nInteressado : PT do B - Partido Trabalhista do Brasil\r\n\r\nPrazo : 3 dias.\r\n\r\nDECISÃO ( fls. 11 ) :\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nPelo exposto, diante da inércia do partido político, acolho a promoção do MPE e DECLARO NÃO PRESTADAS as contas do Diretório Municipal do PT do B - Partido Trabalhista do Brasil, relativas ao exercício de 2009, com fulcro nos artigos 32, da lei n.º 9096/95 e 13 da Resolução TSE n.º 21841/04, e aplico a sanção prevista nos artigos 18 e 28, III da Resolução TSE n.º 21841/04, ficando suspenso, com perda, por prazo indeterminado, a partir da publicação da decisão, o recebimento de novas cotas do fundo partidário. \r\n\r\nConsiderando que no ano de 2009 não houve repasse de cotas do fundo partidário ao partido omisso, deixo de determinar o cumprimento do artigo 34 da Resolução do TSE acima citada.\r\n\r\nOficie-se aos diretórios Nacional e Regional do PT do B para que não distribuam cotas do Fundo Partidário à respectiva agremiação municipal, enquanto esta permanecer omissa e ainda comunique-se, por meio eletrônico, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro o teor da presente Decisão e respectiva data, para fins de fiscalização na forma do art. 29, III da Resolução TSE n.º 21841/04.\r\n\r\nPublique-se, Intime-se.\r\n\r\nDê-se ciência ao Ministério Público Eleitoral.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nBom Jardim, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nHEVELISE SCHEER - Juíza Eleitoral \r\n\r\nId: 985084"
                        ]
                    }
                },
                "62ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "985878": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 62ª ZONA ELEITORAL - SAQUAREMA\r\n\r\nEDITAL n° 035/2010\r\n\r\nO Exmo. Sr. Juiz da 62ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, por nomeação na forma da lei e no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este ato, nos autos do processo nº 0000003-48.2008.619.0062, não sendo possível intimar por outro meio o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro, pelo presente edital INTIMA o referido partido, para tomar ciência da DESAPROVAÇÃO de suas contas referente às Eleições 2008. Tendo o prazo de 3 (três) dias para apresentar recurso. E, para que se dê ampla divulgação, mandou o excelentíssimo Sr. Juiz Eleitoral publicar o presente edital na imprensa oficial e afixar no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Saquarema, aos 01 dias do mês de julho do ano de dois mil e dez. Eu, Monique Carneiro Lavra Garcia, o digitei. Sérgio Roberto Emílio Louzada, Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 985878"
                        ]
                    }
                },
                "109ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "985874": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "109ª ZONA ELEITORAL MUNICIPIO DE MACAÉ/RJ\r\n\r\nProcesso n. 01-10.2003.619.0109 (antigo processo n.º 1075/03)\r\n\r\nClasse processual: Ação Penal\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Wagner Alves Rodrigues\r\n\r\nSENTENÇA: \"...Nos termos do art. 89, § 5º da Lei 9099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da imputação feita ao Réu WAGNER ALVES RODRIGUES. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. Comuniquem-se.\"\r\n\r\nMacaé, 05/07/2010.\r\n\r\nFelipe Carvalho Gonçalves da Silva\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nProcesso n.º 01-34.2008.619.0109 (Antigo proc. n.º 1201/08)\r\n\r\nClasse processual: Ação Penal\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Ricardo Valentim Santana\r\n\r\nAdvogado: Alex Sandre Antunes dos Santos - OAB/RJ 134.949\r\n\r\nRéu: Erenildo Gregório\r\n\r\nAdvogado: Dalton Alexandre Tavares Pacheco - OAB/RJ 149258\r\n\r\nCarlos Frederico Kohler\r\n\r\nAdvogado: Lauro Schuch - OAB/RJ 37500\r\n\r\nDecisão: 1. Recebo os recursos de fls. 621/636 e 649/665 em seus regulares efeitos. 2. Ao recorrido.\r\n\r\nMacaé, 06/07/2010.\r\n\r\nFelipe Carvalho Gonçalves da Silva\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 985874"
                        ]
                    }
                },
                "161ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "985866": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 161ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 018/2010\r\n\r\nO Juízo da 161ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 018/2010, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2010.\r\n\r\nMÁRCIA MACIEL QUARESMA\r\n\r\nJuíza Eleitoral em exercício\r\n\r\nId: 985866"
                        ],
                        "985923": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 161ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 019/2010\r\n\r\nO Juízo da 161ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 019/2010, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2010.\r\n\r\nANDRÉ FELIPE ALVES DA COSTA TREDINNICK\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 985923"
                        ]
                    }
                },
                "166ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "985529": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 019/10\r\n\r\nO Juízo da 166 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, c, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 019/10, com a relação dos locais designados para funcionamento das Mesas Receptoras de Votos e Justificativas da 166ª Zona Eleitoral/RJ para as Eleições 2010, que ocorrerão em 03 de outubro de 2010 e, na hipótese de segundo turno, em 31 de outubro de 2010, nos termos do artigo 135 do Código Eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nRICARDO CYFER\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 166ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 985529"
                        ],
                        "985530": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 014/10\r\n\r\nO Juízo da 166 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, b, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 014/10, com a relação nominal dos componentes das Mesas Receptoras de Votos da 166ª Zona Eleitoral/RJ para as Eleições 2010, que ocorrerão em 03 de outubro de 2010 e, na hipótese de segundo turno, em 31 de outubro de 2010, nomeados pelo Juiz Eleitoral, nos termos do parágrafo 3º do artigo 120 do Código Eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nRICARDO CYFER\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 166ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 985530"
                        ]
                    }
                },
                "171ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "985358": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 171ª ZONA ELEITORAL DO \r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nRua Antônio Basílio, 76 - Tijuca\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 020/2010\r\n\r\nO Juízo da 171 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 020/2010, expedido nos termos do § 1° do art. 17 e do § 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010\r\n\r\nDenise Nicoll Simões\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 985358"
                        ]
                    }
                },
                "172ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "985533": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 172ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL N. 001-10.2006.619.0172\r\n\r\nNATUREZA: AÇÃO PENAL\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRÉU: VALMIR CONCEIÇÃO OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO: ARMANDO DE SOUZA - OAB/RJ 38.691\r\n\r\nADVOGADA: MARIA LUIZA FERRAZ - OAB/RJ 21.656\r\n\r\nSENTENÇA (fls. 206): \"Acolho parecer do representante do Ministério Público Eleitoral de fls. 199 verso, julgo extinto o processo sem julgamento de mérito com base no art. 267, inciso VI do CPC.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\nCiência ao M.P.E. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 07 de julho de 2010.\"\r\n\r\nRafael Rezende das Chagas\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 985533"
                        ]
                    }
                },
                "176ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "985351": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 24/2010\r\n\r\nO Juízo da 176ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 24/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral na 2ª quinzena de junho de 2010, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2010.\r\n\r\nMárcia Malvar Barambo\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 985351"
                        ]
                    }
                },
                "183ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "984928": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÌZO DA 183ª ZE/RJ PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nRua Hilário Ettore, 378, Fórum, Porto Real/RJ\r\n\r\nProcesso n.º 0000006-28.2008.619.0183(Antigo Proc. n.º 082/08)\r\n\r\nNatureza: Ação Penal Eleitoral \r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: João de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Sebastião Divino Lopes\r\n\r\nAdvogado: Marcelo Rezende Filho - OAB/RJ: 28.025\r\n\r\nDespacho: \"(...)Designo Audiência de Instrução e Julgamento para 18/08/2010, às 14:30 horas. Intime-se. Ciência ao Ministério Público Eleitoral\". Porto Real, aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e dez. Priscila Dickie - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 984928"
                        ]
                    }
                },
                "213ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "985352": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Juízo da 213ª Zona Eleitoral\r\n\r\nRua Dias da Cruz, 787, 3º andar, Méier, RJ\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 029/2010\r\n\r\nO Juízo da 213ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital 029/10, que designa os locais onde funcionarão as Mesas Receptoras de Votos deste Juízo nas Eleições Gerais 2010, em conformidade com o Art. 135 do Código Eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2010\r\n\r\n(a) Dr.a ERICA DE PAULA RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nId: 985352"
                        ]
                    }
                },
                "225ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "985877": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 225ª ZONA ELEITORAL SEROPÉDICA / RJ\r\n\r\nProcesso n.º 0000122-68.2009.619.0225 (P. 707/09) - Ação Penal Eleitoral\r\n\r\nPartes: Ministério Público Eleitoral x Natalino José Guimarães\r\n\r\nAdvogados: Paulo Cesar Maciel de Azevedo - OAB/RJ 100.775 e Fátima Rodrigues Soares - OAB/RJ 119.442\r\n\r\nDECISÃO: \"Intime-se o Patrono do Autor réu, constituído nos autos, pela via do Diário Oficial, da realização do interrogatório no dia 16/07/2010, às 14:30 horas, perante o Juízo da 53a Zona Eleitoral de Mato Grosso do Sul, situada à Rua Delegado José Alfredo Hardmam, 180 - Parque dos Poderes, Campo Grande / MS - Tel.: (67) 3327-2442 - CEP 79.031-902\"\r\n\r\nSeropédica, 10/07/2010 - Juíza Jane Carneiro Silva de Amorim\r\n\r\nJUÍZO DA 225ª ZONA ELEITORAL SEROPÉDICA / RJ\r\n\r\nAntiga Estrada Rio - São Paulo, Km 44 - Rua U M, 07 - UFRRJ -\r\n\r\nSeropédica - RJ / CEP:23890-000 - Tel/fax: (0**21) 2682-2688\r\n\r\nEDITAL 0182010\r\n\r\nA Excelentíssima Senhora Doutora Márcia Regina Sales Souza, MM. Juíza Eleitoral da 225ª ZE/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nFAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem ciência, que através deste CITA o acusado ROBERTO VAGNER DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, natural do Estado do Rio de Janeiro, nascido em 03/07/1980, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para comparecer em Audiência a ser realizada em 12/08/2010 às 14:15 h, e, eventualmente, contestar, denúncia de Crime Eleitoral imposta pelo Ministério Público Eleitoral nos autos do Processo n.º 0000114-91.2009.619.0228 (713/2009), como incurso nas penas do artigo 39, § 5o, inciso II, da Lei 9.504/97, podendo apresentar alegações escritas e arrolar testemunhas, nos termos do artigo 359 do Código Eleitoral, no endereço acima citado, de segunda a sexta-feira no horário de 11 às 19 horas. Certo que o ato se dará perante o Fóro de Itaguaí - Rua General Bocaiúva, 424, Centro, Itaguaí, RJ. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial e afixá-lo em Cartório, no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Seropédica, aos 13 dias de junho de 2010. Eu, Márcio de Carvalho Sampaio, matrícula 09604077, Chefe de Cartório, digitei. Jane Carneiro Silva de Amorim, Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 985877"
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                    }
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                "229ª Zona Eleitoral": {
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                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "229ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEdital n.º 062/2010\r\n\r\nA Dra. ROSELI NALIN, Juíza da 229ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nFAZ SABER a todos que o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, em conformidade com o artigo 68 e seu parágrafo 1º do Código Eleitoral, foi declarada encerrada a inscrição de eleitores da 229ª Zona Eleitoral, e proclamado, ainda, o total de 57.269 (cinquenta e sete mil, duzentos e sessenta e nove) eleitores inscritos nesta Zona Eleitoral. Encerradas as inscrições, revisões e transferências, figurou como último inscrito a eleitora IONAH VAZ MELO, título eleitoral nº 1500210103/10, e como os dez últimos pedidos de transferências os eleitores: ROBERTO CELERINO DA SILVA, título eleitoral nº 0586118708/84, LUCELIA PEREIRA DA SILVA, título eleitoral nº 0324867215/38, VANDERLEIA COSTA MARVILA, título eleitoral nº 1302895803/29, JOICE RIBEIRO COELHO, título eleitoral nº 1586994702/56, ERIVELTO LUCIO SILVERIO, inscrição eleitoral nº 1036892302/13, VIVIAN DE PASCOA GONÇALVES SILVERIO, título eleitoral nº 1540640302/30, DAMIÃO RODRIGUES CAMELO, título eleitoral nº 0673771303/02, DEBORA LOURENÇO PEREIRA, título eleitoral nº 1293467503/61, ELENILSON DOS SANTOS, título nº 039794621/60, GEANE SANTOS SÁ, título eleitoral nº 0995710205/15.\r\n\r\nDado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos nove dias do mês de julho do ano de dois mil e dez. EU, ___, Jorge Jaccoud, Chefe do Cartório, expedi o presente, que vai assinado pela MM. Juíza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2010.\r\n\r\nROSELI NALIN\r\n\r\n(a) Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 985531"
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                    }
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                "230ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "985355": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "230ª ZONA ELEITORAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Figueiredo Camargo, 1133-Sala 205 - Bangu-RJ - CEP: 21870-210\r\n\r\nEDITAL Nº 018/2010\r\n\r\nA Doutora Lúcia Mothé Glioche, Juíza Eleitoral Titular da 230ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Rua Figueiredo Camargo nº 1133-sala 205 - Bangu - Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, em cumprimento ao disposto no artigo 68 da Lei 4737 de 15/07/1965 e considerando o cronograma aprovado pela Resolução TSE nº 23.229/2010 que ocorreu o encerramento do cadastro eleitoral em cinco de maio de dois mil e dez, tendo sido a última inscrição deferida por este Juízo do eleitor Sr. THIAGO BARBOSA DOS SANTOS, inscrição eleitoral nº 149458300345 e as dez últimas transferências deferidas dos eleitores abaixo relacionados:\r\n\r\nELEITOR\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCarmem Lucia Rocha\r\n\r\n068903300388\r\n\r\nMarcos Aurélio Barbosa da Silva\r\n\r\n099905450302\r\n\r\nThais Cristóvão de Freitas\r\n\r\n365760310159\r\n\r\nEliane Cristóvão de Freitas\r\n\r\n302492960183\r\n\r\nPaulo Mauricio de Lucena\r\n\r\n116966710281\r\n\r\nThiago de Oliveira Thobias\r\n\r\n110682570329\r\n\r\nMaria Belizario da Conceição\r\n\r\n046661150388\r\n\r\nJosé Fernado Nascimento\r\n\r\n119192930345\r\n\r\nIlana Rodrigues dos Santos\r\n\r\n049399240710\r\n\r\nAdemir Zandonoto Junior\r\n\r\n046856990949\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente Edital na imprensa oficial e afixá-lo em Cartório, no local de costume. Eu, Sonia Regina Rezende, Chefe de Cartório digitei e conferi o presente Edital que é subscrito pela Excelentíssima Juíza Eleitoral. Dado e passado nessa cidade do Rio de Janeiro, aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e dez. \r\n\r\nLúcia Mothé Glioche\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 230ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 985355"
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                    }
                },
                "241ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "985867": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "241ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 22/10\r\n\r\nO Juízo da 241ª Zona Eleitoral - Inhoaíba, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em cartório o edital n.º 22/10, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da resolução TSE n.º 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2010\r\n\r\nDra. Karenina David Campos de Souza e Silva\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 985867"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "986117": [
                        "I - Lei",
                        "LEI 5.782 DE 12 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE TODOS OS ENCARTES E PANFLETOS COM PROPAGANDAS DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS CONTENHAM INFORMAÇÕES DETALHADAS DESTES PRODUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica determinado no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que todos os encartes e panfletos contendo propagandas de móveis e eletrodomésticos contenham informações detalhadas destes produtos.\r\n\r\nParágrafo Único - Entende-se como informações detalhadas aquelas tais como: espessura, dimensões, altura, largura e peso do produto.\r\n\r\nArt. 2º - As informações deverão estar disponíveis de forma tal a facilitar o consumidor no momento da compra e escolha do produto, devendo ainda, constar em local de fácil leitura.\r\n\r\nArt. 3º - Em caso de descumprimento desta Lei, ficam os estabelecimentos sujeitos às seguintes penalidades:\r\n\r\na) Multa de 1000 a 5000 UFIRs;\r\n\r\nb) Em caso de reincidência, aplicar-se-á a penalidade em dobro prevista na alínea a.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2535/2009\r\n\r\nAutoria: Deputado Dionísio Lins\r\n\r\nId: 986117"
                    ],
                    "986245": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 177 Rio de Janeiro, 12 de Julho de 2010\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 30 de junho de 2010, do Ofício nº 165-M, de 29 de junho de 2010, referente ao do Projeto de Lei nº 3028, de 2010, de autoria do Senhor Deputado Paulo Ramos, que “ALTERA A LEI Nº 5502, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E RECOLHIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMO FORMA DE COLOCÁ-LAS À DISPOSIÇÃO DO CICLO DE RECICLAGEM E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE FLUMINENSE”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.028/2010, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE “ALTERA A LEI 5502 DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E RECOLHIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMO FORMA DE COLOCÁ-LAS À DISPOSIÇÃO DO CICLO DE RECICLAGEM E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE FLUMINENSE”. \r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto.\r\n\r\nO diploma legal que se pretende alterar trata das substituições e recolhimentos de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais localizados neste Estado, como forma de colocá-las à disposição do ciclo de reciclagem, medida de proteção ao meio ambiente.\r\n\r\nTodavia, a alteração da data de entrada em vigor da norma referida não é viável. A presente redação do artigo 9º da Lei nº 5.502/2009 dispõe, in verbis:\r\n\r\n“Art. 9º: “Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação”\r\n\r\nComo se observa, o dispositivo legal acima produz, como efeito, a efetiva entrada em vigor das suas normas elencadas no novo diploma legal, não havendo, assim, plausibilidade na proposta de alteração que visa a obstar este efeito para criar a hipótese de que a lei em vigor, em verdade, já não vigora. \r\n\r\nNão se pode olvidar que a publicação faz parte do trâmite do processo legislativo, sendo certo que a Lei 5.502/2009 atingiu sua completude. \r\n\r\nApesar de a Lei 5.502/2009 ainda não estar produzindo efeitos, eis que o artigo 2º, § 3º prevê prazos para a efetiva substituição das sacolas plásticas, ela já entrou em vigor no dia 16 de julho de 2009, data, em obediência ao artigo 9º, que previa a entrada em vigor do novo diploma legal quando da sua publicação.\r\n\r\nOu seja, inviável sancionar a presente proposta, tendo em vista que a referida norma foi publicada há quase 1 (um) ano. Isto prejudicaria seus destinatários, pois prováveis medidas já foram por eles adotadas a fim de se ajustarem às novas exigências legais. Injustificável é prorrogação de uma norma já tão debatida e de relevância reconhecida na prevenção de graves danos ao ambiente.\r\n\r\nMesmo que o ciclo de reciclagem do Estado do Rio de Janeiro não se encontre ainda completamente implantado, isto não justifica afastar a aplicação da norma em questão, pois tem por objetivo primeiro a diminuição do acúmulo de sacolas plásticas, evitando sobrecarregar o ciclo de reciclagem. \r\n\r\nImperioso constatar, por fim, que o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado deve se impor ante a eventuais desvios de finalidade que atrasem a implantação do ciclo de reciclagem no Estado do Rio de Janeiro. A atuação da Administração Pública deve ser no sentido de melhor proteger o meio ambiente.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 986245"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "986177": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.549 DE 12 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nESTABELECE DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, APLICÁVEIS ÀS EMPRESAS PÚBLICAS E ÀS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, NO ÂMBITO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conforme o disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, na Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na Lei Estadual nº 5.497, de 07 de julho de 2009 (LDO), e na Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010 (LOA),\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - As empresas estatais estaduais (sociedades de economia mista e empresas públicas) inseridas no Orçamento de Investimento do Estado do Rio de Janeiro encaminharão à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, até o dia 12 do mês subseqüente ao de referência, por ofício e meio eletrônico, os dados relativos aos valores contabilizados em obediência ao Regime de Competência:\r\n\r\nI - acompanhamento do Programa de Dispêndios Globais, composto pelos seguintes formulários, anexos a este Decreto:\r\n\r\na) Tabela 1 - Discriminação das Origens de Recursos - DICOR;\r\n\r\nb) Tabela 2 - Discriminação das Aplicações dos Recursos - DICAR;\r\n\r\nAs entradas e as aplicações dos recursos das Tabelas I e II serão demonstradas segundo o regime de competência, ou seja, no momento da ocorrência dos fatos econômicos; \r\n\r\nc) Tabela 3 - Demonstração do Fluxo de Caixa - DFLUX;\r\n\r\nd) Tabela 4 - Fechamento do Fluxo de Caixa - FEFCX;\r\n\r\nAs entradas e as aplicações dos recursos das Tabelas III e IV serão demonstradas no momento de seu recebimento e pagamento;\r\n\r\ne) Tabela 5 - Usos e Fontes;\r\n\r\nII - posição de endividamento com o preenchimento do seguinte formulário anexo a este Decreto:\r\n\r\nTabela 6 - Posição do Endividamento - Acompanhamento Mensal dos Passivos Circulante e Não Circulante.\r\n\r\nArt. 2º - As empresas estatais estaduais, cujas programações encontrem-se integralmente incluídas nos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, remeterão somente as informações relativas à posição do seu endividamento (Tabela 6), até o dia 12 do mês subseqüente ao mês de referência.\r\n\r\nArt. 3º - Fica delegada competência ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão para através de Resolução, incluir, excluir e alterar as atribuições, a forma de captação das informações e outros quesitos que se fizerem necessários para o completo entendimento da estrutura orçamentária do Estado do Rio de Janeiro no que diz respeito ao Orçamento de Investimento.\r\n\r\nArt. 4º - As solicitações de alterações do Orçamento de Investimento serão encaminhadas à SEPLAG através de meio eletrônico e por ofício assinado pelo presidente da empresa e serão aprovados por decreto do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 5º - As solicitações de alterações referentes ao Programa de Dispêndios Globais - PDG serão encaminhadas pelas empresas à SEPLAG, através de meio eletrônico e por ofício pela diretoria responsável, contendo obrigatoriamente as seguintes informações:\r\n\r\n§ 1º - Créditos por remanejamento de despesa:\r\n\r\nI - justificativa;\r\n\r\nII - programa de trabalho completo;\r\n\r\nIII - fonte de recurso;\r\n\r\nIV - classificação econômica da despesa, conforme a natureza da solicitação;\r\n\r\nV - valores das dotações atuais e propostas; e\r\n\r\nVI - relatório DICAR, com as respectivas alterações.\r\n\r\n§ 2º - Créditos por excesso de arrecadação:\r\n\r\nI - justificativa;\r\n\r\nII - memória de cálculo da reestimativa;\r\n\r\nIII - programa de trabalho completo;\r\n\r\nIV - fonte de recurso;\r\n\r\nV - classificação econômica da despesa, conforme a natureza da solicitação; \r\n\r\nVI - classificação econômica da receita;\r\n\r\nVII - valores das dotações atuais e propostos; e\r\n\r\nVIII - relatórios DICAR e DICOR, com as respectivas alterações. \r\n\r\n§ 3º - Os pleitos de alteração do PDG serão aprovados pelo Secretário de Estado de Planejamento e Gestão por meio de Resolução. \r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto nº 42.242, de 14 de janeiro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 986177"
                    ],
                    "986178": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "Tabela 1\r\n\r\nPROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG\r\n\r\nDiscriminação das Origens de Recursos - DICOR\r\n\r\n110000 - RECEITAS\r\n\r\n111000 - SUBSÍDIO DO TESOURO\r\n\r\n112000 - OPERACIONAL\r\n\r\n112100 - Venda de Bens e Serviços\r\n\r\n112900 - Demais Receitas Operacionais\r\n\r\n113000 - NÃO OPERACIONAL\r\n\r\n113100 - Alienação de Bens\r\n\r\n113200 - Alienação de Valores Mobiliários\r\n\r\n113210 - Títulos Públicos\r\n\r\n113290 - Demais Valores Mobiliários\r\n\r\n113300 - Aluguéis\r\n\r\n113400 -Receitas Financeiras (Juros e Outras)\r\n\r\n113440 - Instituições Financeiras\r\n\r\n113450 - Mútuos com Empresas Do Exterior\r\n\r\n113490 - Outras Fontes\r\n\r\n113500 - Dividendos e Bonificações em Dinheiro\r\n\r\n113900 - Demais Receitas não Operacionais\r\n\r\n130000 - OUTROS RECURSOS\r\n\r\n131000 - AUMENTO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\n\r\n131100 - Participação da União no Capital - Tesouro\r\n\r\n131300 - Participação no Capital - Empresas Estatais\r\n\r\n131320 - Controladora - Outros Recursos\r\n\r\n131330 - Outras Estatais\r\n\r\n131900 - Demais Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido\r\n\r\n132000 - RETORNO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LONGO PRAZO\r\n\r\n132300 - Instituições Financeiras\r\n\r\n132400 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n132900 - Outras Fontes\r\n\r\n133000 - RECURSOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS DE LONGO PRAZO\r\n\r\n133100 - Operações de Crédito Internas - Moeda\r\n\r\n133200 - Operações de Crédito Internas - Bens/Serviços\r\n\r\n133300 - Operações de Crédito Externas - Moeda/Outras\r\n\r\n133400 - Operações de Crédito Externas - Bens/Serviços\r\n\r\n133500 - Operações através Resolução 63\r\n\r\n139000 - DEMAIS RECURSOS DE LONGO PRAZO\r\n\r\n139100 - Debêntures\r\n\r\n139200 - Empréstimos/Financiamentos (exceto de Instituições Financeiras)\r\n\r\n139210 - Controladora\r\n\r\n139220 - Outras Estatais\r\n\r\n139230 - Mútuos com Empresas Do Exterior\r\n\r\n139290 - Outras Empresas\r\n\r\n139900 - Outros Recursos de Longo Prazo\r\n\r\n139910 - Controladora\r\n\r\n139920 - Outras Estatais\r\n\r\n139990 - Demais Recursos\r\n\r\n199999 - TOTAL DOS RECURSOS\r\n\r\nId: 986178"
                    ],
                    "986179": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "Tabela 2\r\n\r\nPROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS - DICAR\r\n\r\n220000 - DISPÊNDIOS DE CAPITAL\r\n\r\n221000 - AMORTIZAÇÕES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE LONGO PRAZO\r\n\r\n221100 - Operações Internas\r\n\r\n221200 - Operações Externas\r\n\r\n221400 - Debêntures\r\n\r\n221500 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n221900 - Outras Fontes\r\n\r\n222000 - INVESTIMENTOS NO ATIVO IMOBILIZADO\r\n\r\n222100 - Pessoal de Investimento\r\n\r\n222200 - Sistema de Tecnologia da Informação\r\n\r\n222210 - Aquisição e Manutenção de Ativos de Tecnologia da Informação\r\n\r\n222220 - Aquisição e Manutenção de Software de Processamento de Dados\r\n\r\n222290 - Demais\r\n\r\n222900 - Demais\r\n\r\n223000 - INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n223100 - Participação em Sociedade Controlada\r\n\r\n223200 - Participação em Outras Estatais Federais\r\n\r\n223300 - Participação em Outras Empresas\r\n\r\n223310 - Sociedade de Porpósito Específico - SPE\r\n\r\n223390 - Outras Empresas\r\n\r\n223900 - Outras Inversões Financeiras\r\n\r\n229000 - OUTROS DISPÊNDIOS DE CAPITAL\r\n\r\n229100 - Dividendos\r\n\r\n229200 - Aquisição de Títulos Públicos\r\n\r\n229300 - Empréstimos e Financiamentos\r\n\r\n229310 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n229390 - Outros Empréstimos e Financiamentos\r\n\r\n229900 - Demais Dispêndios de Capital\r\n\r\n229910 - Aplicações Financeiras (Instituições Financeiras)\r\n\r\n229990 - Outros Dispêndios de Capital\r\n\r\n240000 - DISPÊNDIOS CORRENTES\r\n\r\n241000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n241100 - Salário Base\r\n\r\n241200 - Horas-Extras\r\n\r\n241300 - Comissões por Função\r\n\r\n241400 - Outros Adicionais\r\n\r\n241500 - Gratificação Extraordinária\r\n\r\n241600 - Encargos Sociais\r\n\r\n241700 - Benefícios Sociais\r\n\r\n241710 - Contribuições Patronais (Associações de Funcionários. - Pevidência\r\n\r\nPrivada e Seguridade Social)\r\n\r\n241720 - Contribuições Patronais (Associações de Funcionários - Assistência\r\n\r\nMédica)\r\n\r\n241790 - Demais\r\n\r\n241800 - Inativos e Pensionistas\r\n\r\n241900 - Programas de Desligamento Voluntário\r\n\r\n242000 - MATERIAIS E PRODUTOS\r\n\r\n242100 - Matérias Primas e Componentes\r\n\r\n242110 - Nacionais\r\n\r\n242111 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n242119 - Demais\r\n\r\n242120 - Importados\r\n\r\n242121 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n242129 - Demais\r\n\r\n242200 - Material de Consumo\r\n\r\n242300 - Compra de Energia para revenda\r\n\r\n242400 - Compra de Álcool\r\n\r\n242500 - Produtos para Revenda\r\n\r\n242900 - Demais Materiais e Produtos\r\n\r\n243000 - SERVIÇOS DE TERCEIROS\r\n\r\n243100 - Prestação de Serviços Técnicos, Administrativos e Operacionais\r\n\r\n243110 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n243190 - Demais\r\n\r\n243200 - Dispêndios Indiretos com Pessoal Próprio\r\n\r\n243210 - Auxílio Alimentação\r\n\r\n243220 - Cesta Básica\r\n\r\n243230 - Auxílios (Educação, Creche e Outros)\r\n\r\n243240 - Tecnologia da Informação - Treinamento de Pessoas\r\n\r\n243290 - Outros Dispêndios Indiretos com Pessoal Próprio\r\n\r\n243300 - Propaganda e Publicações Oficiais\r\n\r\n243310 - Publicidade Legal\r\n\r\n243320 - Publicidade Mercadológica\r\n\r\n243330 - Publicidade Institucional\r\n\r\n243340 - Patrocínio\r\n\r\n243350 - Publicidade de Utilidade Pública\r\n\r\n243900 - Demais Serviços de Terceiros\r\n\r\n244000 - UTILIDADES E SERVIÇOS\r\n\r\n245000 - TRIBUTOS E ENCARGOS PARAFISCAIS\r\n\r\n245100 - Vinculados à Receita\r\n\r\n245200 - Vinculados ao Resultado\r\n\r\n245900 - Demais Tributos e Encargos Parafiscais\r\n\r\n246000 - ENCARGOS FINANCEIROS E OUTROS\r\n\r\n246100 - Operações Internas\r\n\r\n246200 - Operações Externas\r\n\r\n246400 - Debêntures\r\n\r\n246500 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n246900 - Outras Fontes\r\n\r\n249000 - OUTROS DISPÊNDIOS CORRENTES\r\n\r\n249100 - Arrendamento Mercantil\r\n\r\n249110 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n249190 - Demais\r\n\r\n249200 - Locação de Equipamentos de Tecnologia da Informação\r\n\r\n249210 - Equipamento de Processamento de Dados\r\n\r\n249290 - Demais\r\n\r\n249300 - Royalties\r\n\r\n249400 - Aluguéis\r\n\r\n249500 - Multas\r\n\r\n249600 - Variação Monetária de Outras Obrigações\r\n\r\n249700 - Dispêndios com Pessoal\r\n\r\n249710 - Participação no Lucro ou Resultado\r\n\r\n249720 - Demandas Trabalhistas\r\n\r\n249730 - Previdência Privada - Cobertura de Déficit\r\n\r\n249900 - Demais\r\n\r\n299999 - TOTAL DOS DISPÊNDIOS\r\n\r\nId: 986179"
                    ],
                    "986180": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "Tabela 3\r\n\r\nPROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG\r\n\r\nDEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - DFLUX\r\n\r\n300000 - DISPONÍVEL INICIAL\r\n\r\n310000 - INGRESSOS DE CAPITAL\r\n\r\n311000 - DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\n\r\n312000 - DE EMPRÉSTIMOS EM MOEDA\r\n\r\n319000 - DEMAIS RECURSOS DE LONGO PRAZO\r\n\r\n320000 - RETORNO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LONGO PRAZO\r\n\r\n321000 - PRINCIPAL\r\n\r\n322000 - JUROS E OUTROS\r\n\r\n322100 - Instituições Financeiras\r\n\r\n322200 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n322900 - Outras Fontes\r\n\r\n350000 - ENTRADAS GERAIS\r\n\r\n351000 - ENTRADAS DE VENDAS E OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS\r\n\r\n352000 - ENTRADAS DE RECEITAS NÃO OPERACIONAIS (Exceto financeiras)\r\n\r\n353000 - RECUPERAÇÃO DE ADIANTAMENTOS, DEPÓSITOS E OUTRAS\r\n\r\nAPLICAÇÕES\r\n\r\n353100 - Principal\r\n\r\n353110 - Instituições Financeiras\r\n\r\n353120 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n353190 - Outras Fontes\r\n\r\n353300 - Rendimento\r\n\r\n353310 - Instituições Financeiras\r\n\r\n353320 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n353390 - Outras Fontes\r\n\r\n354000 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DE TERCEIROS (Cauções, Depósitos e\r\n\r\nOutras Obrigações)\r\n\r\n399999 - TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\n410000 - SAÍDAS DE CAPITAL\r\n\r\n411000 - PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS\r\n\r\n412000 - INVESTIMENTOS NO ATIVO IMOBILIZADO\r\n\r\n413000 - INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n414000 - REDUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\n\r\n415000 - APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LONGO PRAZO\r\n\r\n416000 - OUTROS DISPÊNDIOS DE CAPITAL\r\n\r\n416100 - Dividendos\r\n\r\n416900 - Demais Dispêndios de Capital\r\n\r\n460000 - SAÍDAS GERAIS\r\n\r\n461000 - PAGAMENTOS DE CONTAS E OUTRAS OBRIGAÇÕES\r\n\r\n461100 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n461200 - Encargos Financeiros E Outros\r\n\r\n461210 - Operações Internas\r\n\r\n461220 - Operações Externas\r\n\r\n461240 - Debêntures\r\n\r\n461250 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n461290 - Outras Fontes\r\n\r\n461300 - Devolução de Recursos de Terceiros (Cauções, Depósitos e Outras\r\n\r\nObrigações)\r\n\r\n461900 - Demais Despesas e Custos\r\n\r\n461910 - Materiais e Produtos\r\n\r\n461920 - Serviços de Terceiros\r\n\r\n461930 - Utilidades e Serviços\r\n\r\n461940 - Tributos e Encargos Parafiscais\r\n\r\n461990 - Outros Dispêndios Correntes\r\n\r\n461991 - Participação nos Lucros ou Resultados\r\n\r\n461999 - Demais Dispêndios\r\n\r\n462000 - ADIANTAMENTOS, DEPÓSITOS E OUTRAS APLICAÇÕES\r\n\r\n462100 - Instituições Financeiras\r\n\r\n462200 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n462900 - Demais Aplicações\r\n\r\n479999 - TOTAL DAS SAÍDAS\r\n\r\n480000 - DISPONÍVEL FINAL\r\n\r\nId: 986180"
                    ],
                    "986181": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "Tabela 4\r\n\r\nPROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG\r\n\r\nFECHAMENTO DO FLUXO DE CAIXA - FEFCx\r\n\r\n520000 - DISPONÍVEL INICIAL\r\n\r\n539999 - TOTAL DOS RECURSOS\r\n\r\n549999 - TOTAL DOS DISPÊNDIOS\r\n\r\n559990 - SUBTOTAL\r\n\r\n561000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE CURTO PRAZO\r\n\r\n561100 - Empréstimos\r\n\r\n561200 - Amortização\r\n\r\n562000 - VARIAÇÃO DE CONTAS A PAGAR E DE DEMAIS OBRIGAÇÕES\r\n\r\n562100 - Contas a Pagar\r\n\r\n562110 - Vincendo\r\n\r\n562120 - Vencido\r\n\r\n562900 - DEMAIS OBRIGAÇÕES\r\n\r\n563000 - VARIAÇÃO DE CONTAS A RECEBER\r\n\r\n563100 - Vincendo\r\n\r\n563200 - Vencido\r\n\r\n564000 - VARIAÇÃO DE ADIANTAMENTOS, DEPÓSITOS e OUTROS CRÉDITOS\r\n\r\n565000 - AJUSTE DE RECEITAS e DESPESAS FINANCEIRAS\r\n\r\n570000 - DISPONÍVEL FINAL\r\n\r\nId: 986181"
                    ],
                    "986182": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "Tabela 5\r\n\r\nPROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG\r\n\r\nUSOS E FONTES\r\n\r\nITENS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\nCÓDIGOS\r\n\r\nI - DISPÊNDIOS DE CAPITAL (a+b+c+d)\r\n\r\n220000\r\n\r\na - Investimentos no Ativo Imobilizado\r\n\r\n222000\r\n\r\nb - Inversões Financeiras\r\n\r\n223000\r\n\r\nc - Amortizações\r\n\r\n221000\r\n\r\nc.1. Operações Internas\r\n\r\n221100\r\n\r\nc.2. Operações Externas\r\n\r\n221200\r\n\r\nc.3. Debêntures\r\n\r\n221400\r\n\r\nc.4. Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n221500\r\n\r\nc.5. Outras Fontes\r\n\r\n221900\r\n\r\nd. Outros Dispêndios de Capital\r\n\r\n229000\r\n\r\nII - DISPÊNDIOS CORRENTES (a+b+c+d+e+f+g)\r\n\r\n240000\r\n\r\na. Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n241000\r\n\r\nb. Materiais e Produtos\r\n\r\n242000\r\n\r\nc. Serviços de Terceiros\r\n\r\n243000\r\n\r\nd. Utilidades e Serviços\r\n\r\n244000\r\n\r\ne.Tributos e Encargos Parafiscais\r\n\r\n245000\r\n\r\nf. Encargos Financeiros e Outros (f.1+f.2+f.3+f.4+f.5)\r\n\r\n246000\r\n\r\nf.1. Operações Internas\r\n\r\n246100\r\n\r\nf.2. Operações Externas\r\n\r\n246200\r\n\r\nf.3. Debêntures\r\n\r\n246400\r\n\r\nf.4. Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n246500\r\n\r\nf.5. Outras Fontes\r\n\r\n246900\r\n\r\ng. Demais Dispêndios Correntes\r\n\r\n249000\r\n\r\nA. TOTAL DOS USOS (I + II)\r\n\r\n299999\r\n\r\nI - RECEITAS (a+b+c)\r\n\r\n110000\r\n\r\na. Subsídio do Tesouro\r\n\r\n111000\r\n\r\nb. Receita Operacional\r\n\r\n112000\r\n\r\nc. Receita Não Operacional\r\n\r\n113000\r\n\r\nII - RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (a+b+c)\r\n\r\n131000\r\n\r\na. Tesouro\r\n\r\n131100\r\n\r\nb. Participação Capital - Empresas Estatais\r\n\r\n131300\r\n\r\nc. Demais Participações\r\n\r\n131900\r\n\r\nIII - RETORNO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS (a+b+c)\r\n\r\n132000\r\n\r\na. Instituições Financeiras\r\n\r\n132300\r\n\r\nb. Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n132400\r\n\r\nc. Outras Fontes\r\n\r\n132900\r\n\r\nIV - OPERAÇÕES DE CRÉDITO (a+b+c+d)\r\n\r\n133000\r\n\r\na. Operações de Crédito Internas - Moeda\r\n\r\n133100\r\n\r\nb. Operações de Crédito Internas - Bens/Serviços\r\n\r\n133200\r\n\r\nc. Operações de Crédito Externas - Moeda/Outras\r\n\r\n133300\r\n\r\nd. Operações de Crédito Externas - Bens/Serviços\r\n\r\n133400\r\n\r\nV - OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO (a+b+c)\r\n\r\n139000\r\n\r\na. Debêntures\r\n\r\n139100\r\n\r\nb. Empréstimos e Financiamentos (não Instituições Financeiras)\r\n\r\n139200\r\n\r\nc. Demais Recursos de Longo Prazo\r\n\r\n139900\r\n\r\nB. TOTAL DOS RECURSOS (I + II+III+IV+V)\r\n\r\n199999\r\n\r\nC. VARIAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - CURTO PRAZO (a-b)\r\n\r\na) FEFCX - Empréstimos\r\n\r\n561100\r\n\r\nb) FEFCX - Amortizações\r\n\r\n561200\r\n\r\nD. VARIAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO (a+b-c+d)\r\n\r\na) FEFCX - Contas a Pagar\r\n\r\n562100\r\n\r\nb) FEFCX - Demais Obrigações\r\n\r\n562900\r\n\r\nc) FEFCX - Variação de Contas a Receber\r\n\r\n563000\r\n\r\nd) FEFCX - Variação de Adiantamentos, Depósitos e Outros Créditos\r\n\r\n564000\r\n\r\nE. AJUSTES DE RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS\r\n\r\n565000\r\n\r\nF. VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL (a-b)\r\n\r\na) FEFCX - Disponível Inicial\r\n\r\n520000\r\n\r\nb) FEFCX - Disponível Final\r\n\r\n570000\r\n\r\nG. TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS (B+C+D+E+F)\r\n\r\nId: 986182"
                    ],
                    "986183": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "Tabela 6\r\n\r\nPROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG\r\n\r\nPosição do Endividamento - Acompanhamento Mensal\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nREFERÊNCIA\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nmês :\r\n\r\nano :\r\n\r\nValores em R$ mil\r\n\r\nENDIVIDAMENTO\r\n\r\nN° da\r\n\r\nPASSIVO CIRCULANTE\r\n\r\nTotal do\r\n\r\nPASSIVO NÃO CIRCULANTE\r\n\r\nTOTAL DO\r\n\r\nNatureza\r\n\r\nLinha\r\n\r\nVencido\r\n\r\nA vencer até 360 dias\r\n\r\nPassivo Circulante\r\n\r\n(mais de 360 dias)\r\n\r\nENDIVIDAMENTO\r\n\r\nOBRIGAÇÕES A PAGAR (exceto Sentenças Judiciais a Pagar e Dividendos a Distribuir) \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nFornecedores e Credores\r\n\r\n02\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nPessoal a Pagar\r\n\r\n03\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nEncargos Sociais a Recolher\r\n\r\n04\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nObrigações Tributárias\r\n\r\n05\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nObrigações de Exercícios Anteriores\r\n\r\n06\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nCREDORES - ENTIDADES E AGENTES\r\n\r\n07\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nUnião, Estados e Municípios\r\n\r\n08\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nCréditos de Terceiros\r\n\r\n09\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nFINANCIAMENTOS EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\n10\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nPrincipal do Financiamento\r\n\r\n11\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nJuros do Financiamento\r\n\r\n12\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO - INTERNAS\r\n\r\n13\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nUnião\r\n\r\n14\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nContratos de Empréstimos\r\n\r\n15\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOutras Operações de Crédito\r\n\r\n16\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nVALORES PENDENTES A CURTO PRAZO\r\n\r\n17\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nAdiantamentos de Terceiros\r\n\r\n18\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nBens em Consignação\r\n\r\n19\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nPROVISÕES\r\n\r\n20\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nProvisões Trabalhistas\r\n\r\n21\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nProvisão para Indenizações Cíveis\r\n\r\n22\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nProvisão para Impostos e Contribuições Fiscais \r\n\r\n23\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOutras Provisões inclusive para Contingências\r\n\r\n24\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nCONTROLE DE OBRIGAÇÕES - PAT\r\n\r\n25\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nObrigações Sociais e Fiscais (exceto Parcelamento - PAES)\r\n\r\n26\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nParcelamento - PAES\r\n\r\n27\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nObrigações Contratuais\r\n\r\n28\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOutras Obrigações a Pagar\r\n\r\n29\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nDEMAIS DÍVIDAS\r\n\r\n30\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nDepósitos\r\n\r\n31\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nSentenças Judiciais a Pagar\r\n\r\n32\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nDividendos a Distribuir\r\n\r\n33\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nReceitas Diferidas\r\n\r\n34\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nT O T A L\r\n\r\n35\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nResponsável pelas Informações\r\n\r\nData \r\n\r\nNome :\r\n\r\nTelefone\r\n\r\nAssinatura :\r\n\r\nCargo :\r\n\r\nFax\r\n\r\nPara maiores esclarecimentos, favor contatar a SEPLAG no telefone (021) 2333-1865.\r\n\r\nId: 986183"
                    ],
                    "986216": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 42.550 DE 12 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESAS, O CENTRO DE EDUCACÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE - CETEP BARRA MANSA NA REDE FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 26/31960/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, sem aumento de despesas, o Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante - CETEP BARRA MANSA, que funcionará no imóvel situado no interior do Parque da Cidade, na Rua João Chiesse Filho, s/n°, Centro, no Município de Barra Mansa / RJ.\r\n\r\nArt. 2º - O Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante - CETEP BARRA MANSA funcionará com a estrutura da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, em conformidade com as disposições do Decreto n.º 22.011, de 09 de fevereiro de 1997, do Decreto n.º 23.644-A, de 23 de outubro de 1997 e do Decreto n.º 26.059, de 14 de março de 2000.\r\n\r\nArt. 3º - A Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC adotará as providências necessárias ao fiel cumprimento deste Decreto.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 986216"
                    ],
                    "986217": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 42.551 DE 12 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESAS, O CENTRO DE EDUCACÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE CETEP JAPERI NA REDE FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 26/30607/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, sem aumento de despesas, o Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante - CETEP JAPERI, que funcionará na Av. Tancredo Neves (Antiga Avenida Guandu), s/nº, Bairro Engenho Pedreira, no Município de Japeri/RJ. \r\n\r\nArt. 2º - O Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante - CETEP JAPERI funcionará com a estrutura da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, em conformidade com as disposições do Decreto nº 22.011, de 09 de fevereiro de 1997, do Decreto n.º 23.644-A, de 23 de outubro de 1997 e do Decreto n.º 26.059, de 14 de março de 2000.\r\n\r\nArt. 3º - A Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC adotará as providências necessárias ao fiel cumprimento deste Decreto.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 986217"
                    ],
                    "986252": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.552 DE 12 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nREGULAMENTA A LEI N° 5.502, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E RECOLHIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - A substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais localizados no Estado do Rio de Janeiro, como forma de colocá-las à disposição do ciclo de reciclagem e proteção ao meio ambiente fluminense, observarão o disposto na Lei Estadual n° 5.502, de 15 de julho de 2009, e neste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - O cumprimento das obrigações legais, para fins de atendimento à Lei Estadual n° 5.502, de 15 de julho de 2009, poderá ocorrer por uma das seguintes contraprestações, a livre escolha dos estabelecimentos comerciais:\r\n\r\nI - substituição de sacos ou sacolas plásticas não reutilizáveis por modelos reutilizáveis, confeccionados em material resistente ao uso continuado, que suportem o acondicionamento e transporte de produtos e mercadorias em geral;\r\n\r\nII - concessão de desconto sobre as compras dos consumidores que não usarem sacos ou sacolas plásticas não reutilizáveis disponibilizadas pelo estabelecimento comercial, no valor mínimo de R$ 0,03 (três centavos de real) para cada 5 (cinco) itens comprados no estabelecimento;\r\n\r\nIII - permuta de 01 kg (um quilograma) de arroz, ou produto de valor similar que componha a cesta básica, a livre escolha do estabelecimento, para cada 50 (cinquenta) sacolas ou sacos plásticos que a população em geral apresentar.\r\n\r\n§ 1° - Os estabelecimentos comerciais deverão informar aos consumidores, em locais visíveis, a forma de contraprestação adotada.\r\n\r\n§ 2° - Entende-se por “material resistente ao uso continuado”, para fins de definição de sacolas reutilizáveis previstas no inciso I, aquelas que tenham capacidade de transportar, no mínimo, 03 (três) gramas por cm², e possam ser reutilizadas ao menos 20 (vinte) vezes, trazendo nelas impressa, de forma clara e legível, a identificação do fabricante, as medidas de largura, altura e a capacidade total em quilos, independente do material com que tenham sido produzidas.\r\n\r\n§ 3° - Entende-se por “itens comprados no estabelecimento”, para fins de interpretação do inciso II, os objetos ou artigos individualmente identificados pelos estabelecimentos, como ocorre com códigos de barra, observada a vedação de venda casada prevista no art. 39, I, da Lei Federal n° 8.078, de 11 de setembro de 1990.\r\n\r\n§ 4° - Não obstante seja indiferente o estado de conservação das sacolas ou sacos plásticos, os estabelecimentos comerciais não estão obrigados a receber material contaminado com qualquer forma de dejetos ou poluição.\r\n\r\n§ 5° - O valor do desconto previsto no inciso II será atualizado anualmente pelo IPCA, conforme resolução a ser editada pelo Conselho Diretor do Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nArt. 3º - Os estabelecimentos comerciais poderão submeter sacolas reutilizáveis à análise do Instituto Estadual do Ambiente, para fins de consulta quanto ao atendimento dos requisitos previstos neste Decreto.\r\n\r\nArt. 4º - Entende-se por “recompra”, prevista no art. 3°, § 3°, da Lei Estadual n° 5.502, de 15 de julho de 2009, a permuta de alimentos da cesta básica por sacolas ou sacos plásticos apresentados por qualquer pessoa.\r\n\r\nArt. 5º - Para os fins deste Decreto, não se confundem com sacolas ou sacos plásticos utilizados para acondicionamento e entrega de produtos e mercadorias aos clientes, o material ou embalagem, ainda que plástica, utilizados para uso interno nos estabelecimentos comerciais, em especial, os usados para manuseio de legumes e verduras. \r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 986252"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "986220": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 12 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 03/5277/2007, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, o mandato conferido a GUILHERMINA LUZIA DA ROCHA, pelo Decreto de 02 de junho de 2009, publicado no D.O. de 03.06.2009, para, na qualidade de membro representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, exercer as funções de membro titular no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 41.500, de 02 de outubro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/5277/2007, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, como segue: \r\n\r\n- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE:\r\n\r\nTitular: MARCO TÚLIO PAULINO, em substituição e completando o mandato conferido a Guilhermina Luzia da Rocha, designada pelo Decreto de 02 de junho de 2009, publicado no D.O. de 03.06.2009, considerando-o dispensado da função de Suplente do mesmo Conselho.\r\n\r\nSuplente: CLÁUDIO MONTEIRO, em substituição e completando o mandato conferido a Marco Túlio Paulino, designado pelo Decreto de 02 de julho de 2009, publicado no D.O. de 03.07.2009.\r\n\r\nId: 986220"
                    ],
                    "986215": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 12 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/902.040/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREVERTER à condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, HERODES DE ALMEIDA, matrícula nº 822.618-5, em conformidade com o disposto na Lei n.º 595 de 06 de novembro de 1982.\r\n\r\nId: 986215"
                    ],
                    "986270": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 12 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2010, OSCAR JOSÉ FERREIRA DA COSTA GONÇALVES, matrícula nº 29/4450-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo VP-2, do Gabinete da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450501/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de julho de 2010, ESMERALDINO DOS SANTOS JUNIOR do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer. \r\n\r\nId: 986270"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "986169": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 12 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nProcesso nº E- 08/90056/2010 - AUTORIZO a cessão parcial de uso do imóvel situado à Av. Padre Leonel Franca, 248 - Gávea/RJ a ser firmado com o Tribunal de Justiça, com a interveniência da Secretaria de Estado de Habitação.\r\n\r\nId: 986169"
                    ],
                    "986214": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 12 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/100.932/2010 - NÃO CONHEÇO do recurso interposto pela Indústria de Bebidas Matte Leão Ltda, louvado no disposto no art. 60 da Lei nº 5427, de 01.04.2009, e nas razões expostas no pronunciamento do Excelentíssimo Secretário de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nId: 986214"
                    ],
                    "986176": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 12 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/784/2010- INDEFIRO o pleito formulado por SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA no bojo do Processo Administrativo E-12/784/2010, louvado nas considerações lançadas no Parecer DMS/PDA nº 03/2010, aprovado no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nId: 986176"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "986271": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2010, SANDRA REGINA SEQUEIRA, matrícula nº 931622-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/837/2010.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 08 de julho de 2010, publicado no D.O. de 09/07/2010, que exonerou ANA MARIA PORTO ALONSO, matrícula nº 0810976-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/845/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2010, ROBERTA RODRIGUES RIBEIRO, matrícula nº 0931784-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/840/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2010, RAFAEL CARVALHO MENDES, matrícula nº 931532-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/838/2010.\r\n\r\nNOMEAR LISETE MARQUES DE CARVALHO para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Capital II, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Claudio Ferreira Pedra, matrícula nº 949309-9. Processo nº E-15/795/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARIA GRACIELA LEON VILLAMAYOR para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva de Apoio às Municipalidades, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Vera Lucia Souza Menezes, matrícula nº 0930398-3. Processo nº E-15/764/2010.\r\n\r\nNOMEAR JOSIANE PEREIRA RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Andréia Marques Lopes, matrícula nº 0936924-0. Processo nº E-15/791/2010.\r\n\r\nNOMEAR ERIC DE ALMEIDA PEREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bárbara Augusta Jarró Ferreira de Almeida, matrícula nº 0936925-7. Processo nº E-15/792/2010.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 30 de junho de 2010, publicado no D.O. de 01/07/2010, que exonerou, com validade a contar de 01 de julho de 2010, LEANDRO CARLOS DE SOUZA, matrícula nº 949680-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/844/2010.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO VIEIRA DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carla Anicelo da Silva, matrícula nº 959807-9. Processo nº E-15/757/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARLI SERGIO DE BARROS para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Tadeu Domingos Aguiar de Abreu, matrícula nº 0949945-0. Processo nº E-15/797/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2010, FLÁVIA CRISTINE TENÓRIO DOS SANTOS, matrícula nº 0954275-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/839/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2010, JUAREZ FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 0946997-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/52359/2010.\r\n\r\nNOMEAR ELIZABETH MOREIRA RAMÔA, matrícula nº 0193130-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Juarez Ferreira dos Santos, matrícula nº 0946997-4. Processo nº E-01/52359/2010.\r\n\r\nNOMEAR JUAREZ FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 0946997-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42325, de 02/03/2010. Processo nº E-01/52358/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de julho de 2010, MARINA CORRÊA DE MATTOS, matrícula nº 0963265-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/6887/2010.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ FELIPE BARRETO MANHÃES para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Claudio de Souza Manhães, matrícula nº 0949766-0. Processo nº E-04/6888/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 18 de maio de 2010, PABLO LUIZ DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 0954774-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Tratamento Fora de Domicílio, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/603131/2010.\r\n\r\nNOMEAR FAUSTO VILELA JUNIOR para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2010, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Tratamento Fora de Domicílio, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Pablo Luiz da Silva Pereira, matrícula nº 0954774-6. Processo nº E-08/650737/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2010, ELISA MARIA MAÇÃS FERNANDES DE CASTRO FILGUEIRAS, matrícula nº 954669-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Curricular Pedagógica, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300185/2010.\r\n\r\nNOMEAR ISABEL DE ARAÚJO QUENTAL, matrícula nº 7004886-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Curricular Pedagógica, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elisa Maria Maçãs Fernandes de Castro Filgueiras, matrícula nº 954669-8. Processo nº E-03/300185/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2010, KAREN SOARES SWANBORN, matrícula nº 959545-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Avaliação da Educação Básica, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300185/2010.\r\n\r\nNOMEAR LILIAN MAGNO AMORIM para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Avaliação da Educação Básica, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Karen Soares Swanborn, matrícula nº 959545-5. Processo nº E-03/300185/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de junho de 2010, MARGARETHA RIDZI KATHAR, matrícula nº 954652-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300184/2010.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO GUIMARÃES DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Margaretha Ridzi Kathar, matrícula nº 954652-4. Processo nº E-03/300184/2010.\r\n\r\nNOMEAR LEIDE MAIRA COSTA MARINS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42539, de 29/06/2010. Processo nº E-03/300186/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARLEIDE LEÃO DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42539, de 29/06/2010. Processo nº E-03/300186/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2010, CECÍLIA CASTANHEIRA MODESTO, matrícula nº 29/4464-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450433/2010.\r\n\r\nNOMEAR DÉBORA GHIVELDER HIPPERTT para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Cecília Castanheira Modesto, matrícula nº 29/4464-3. Processo nº E-18/450433/2010.\r\n\r\nNOMEAR CHARBELLY IMACULADA DE ALMEIDA ESTRELLA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Casa França-Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Bruno Cordeiro Valentim da Cunha, matrícula nº 00/064-6. Processo nº E-18/480041/2010.\r\n\r\nNOMEAR BIANCA CRUZ DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Roberto Nilton de Almeida Barros, matrícula nº 0944045-4. Processo nº E-18/1132/2010.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 22 de junho de 2010, publicado no D.O. de 23/06/2010, que nomeou BIANCA CRUZ DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ramon Nunes de Mello, matrícula nº 949632-4. Processo nº E-18/1132/2010.\r\n\r\nNOMEAR RITA DE CÁSSIA CUNHA PAES para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosemar de Souza Soares, matrícula nº 0932719-8. Processo nº E-23/1140/2010.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 30 de junho de 2010, publicado no D.O. de 01/07/2010, que exonerou, com validade a contar de 01 de julho de 2010, JUAREZ TELLES DA SILVA do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, por solicitação do titular da pasta.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 30 de junho de 2010, publicado no D.O. de 01/07/2010, que exonerou, com validade a contar de 01 de julho de 2010, HERCULIS DANTAS CAMPELO do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, por solicitação do titular da pasta.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 30 de junho de 2010, publicado no D.O. de 01/07/2010, que exonerou, com validade a contar de 01 de julho de 2010, ANDRÉ LUIZ DA SILVEIRA BRUNO do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, por solicitação do titular da pasta. \r\n\r\nDE 09 DE JULHO DE 2010 \r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA BATISTA DO AMARAL FIGUEIRA RODRIGUES, matrícula nº 0948025-2, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Supervisão Regional Centro-Norte, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Arthur Erthal Frerie, matrícula nº 937199-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Supervisão, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2010. Processo nº E-15/796/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de junho de 2010, VICTOR CEZAR PEIXOTO NUNES, Tenente-Coronel PM, RG 31.116, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão Especial Prisional, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0236/2588/2010.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO RIBEIRO E SOUZA, Tenente-Coronel PM, RG 40.525, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão Especial Prisional, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Victor Cezar Peixoto Nunes, RG 31.116, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Divisão de Pessoal, da mesma Polícia, tudo com validade a contar de 18 de junho de 2010. Processo nº E-09/0237/2588/2010.\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 12/07/2010.\r\n\r\nId: 986271"
                    ],
                    "986269": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/300168/2010 - CIENTE, quanto ao afastamento da Secretária de Estado de Educação, Tereza Cristina Porto Xavier, por motivo de férias, no período de 19 a 28 de julho de 2010. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 986269"
                    ],
                    "985724": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.576/10 - Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor ODAIR SANDRO TALLALA BLANCO, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 985724"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "985707": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - Ouvidoria 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE SUBSTITUTO\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 68 DE 08 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso XIII do art. 16 do Regimento Interno da AGETRANSP, consoante decisão do Conselho Diretor tomada na 17ª Reunião Interna, realizada em 05 de julho de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão Especial designada para acompanhar as obras de construção da Linha 4 - Barra da Tijuca, composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: \r\n\r\n- José Luiz Lopes Teixeira Filho - matrícula 277-4;\r\n\r\n- Antonio Carlos de Sousa - matrícula 020-8;\r\n\r\n- Vanessa Ramalhete Santos Neves - matrícula 279-0;\r\n\r\n- Wanderley Malta Silva - matrícula 271-7;\r\n\r\n- José Gomes Corrêa - matrícula 079-4;\r\n\r\nArt. 2º- A presente Comissão deverá apresentar, a cada 30 (trinta) dias, relatório sobre a matéria ao Conselho Diretor.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro-Presidente Substituto\r\n\r\nId: 985707. A faturar por empenho"
                        ],
                        "985708": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - Ouvidoria 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE SUBSTITUTO\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 69 DE 08 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta dos processos nºs E-12/010.140/2009 e E-12/010.214/2009, consoante decisão do Conselho Diretor tomada na 18ª Reunião Interna realizada em 23/06/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Sindicância para apurar possível irregularidade pelo não atendimento das diligências nos prazos estipulados.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados, para compor a Comissão de Sindicância, os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\n-Raimundo José Reis Ferreira - matrícula 213-9;\r\n\r\n-Amanda Pereira Fonseca - matrícula 239-4;\r\n\r\n-Ana Lucia de Souza Loureiro - matrícula 117-2.\r\n\r\nArt. 3º- Fica estipulado o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 4º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro-Presidente Substituto\r\n\r\nId: 985708. A faturar por empenho"
                        ],
                        "985396": [
                            "I - Deliberação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 586 DE 30 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO - REVISÃO DE TARIFA - COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LEI Nº 4.247/2003.\r\n\r\nO Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-33/100.175/2005, por maioria,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Conhecer os Embargos opostos pela Concessionária PROLAGOS em face da Deliberação AGENERSA n°. 506/10, de 29/01/2010, vez que tempestivos, para, no mérito, negar-lhes provimento, mantendo a Deliberação embargada.\r\n\r\nArt. 2°- Por economia processual, homologar o valor de R$ 653.762,22 (seiscentos e cinquenta e três mil, setecentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos), pago pela Prolagos à SERLA, até o mês de fevereiro de 2010, referente ao Termo de Parcelamento n° 177/2008, que deverá ser considerado na segunda Revisão Quinquenal da Concessionária.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira-Relatora\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro (abstenção)\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 985396. A faturar por empenho"
                        ],
                        "985397": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 587 DE 30 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - Acidente/Incidente - Ocorrência na Rede de Distribuição de Gás Natural - Campo de São Cristóvão, 162/RJ- Escapamento de Gás - Embargos à Deliberação AGENERSA n° 563/10.\r\n\r\nO Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.390/2007, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Conhecer os Embargos opostos pela Concessionária, dando-lhes provimento para complementar o art. 1° da Deliberação n° 563, de 29/04/2010, no que concerne a participação da Concessionária na vistoria a ser realizada, passando a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1°- Baixar o processo em diligência para que a CAENE, com a participação da Concessionária, proceda a vistoria na rede de distribuição de gás da CEG em que ocorreu o acidente, de modo a analisar se foram realizadas as devidas adequações.”\r\n\r\nArt. 2°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 985397. A faturar por empenho"
                        ],
                        "985398": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 588 DE 30 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - Ocorrência 79963 - Corte de gás.\r\n\r\nO Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.407/2007, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Considerar que a atuação da Concessionária CEG encontra-se em conformidade com o Contrato de Concessão e a Legislação em vigor em relação ao objeto do presente processo.\r\n\r\nArt. 2°- Baixar o processo em diligência para que a Concessionária CEG demonstre a CAENE, em 15 (quinze) dias a forma pela qual é rastreado o conteúdo das correspondências enviadas aos clientes com os respectivos avisos de recebimento.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 985398. A faturar por empenho"
                        ],
                        "985399": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 589 DE 30 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - Reclamação de Clientes - Duas faturas no mesmo mês. Embargos à Deliberação AGENERSA n° 564/2010.\r\n\r\nO Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.141/2008, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Conhecer os embargos opostos pela Concessionária CEG em face da Deliberação n° 564, de 29/04/2010, porquanto tempestivos, para no mérito, dar-lhes parcial provimento, para alterar o art. 2° da Deliberação n° 564, de 29/04/10, no que concerne ao encerramento do processo, passando a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2°- Decorrido o prazo recursal previsto no Regimento Interno da AGENERSA, declarar o encerramento da instância administrativa.”\r\n\r\nArt. 2°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 985399. A faturar por empenho"
                        ],
                        "985400": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 590 DE 30 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OBRAS E REPAROS EM VIAS PUBLICAS.\r\n\r\nO Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.290/2008, por maioria,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Considerar que a Concessionária encontra-se em conformidade com o Contrato de Concessão e a Legislação em vigor nos presentes autos.\r\n\r\nArt. 2°- Reconhecer que a Concessionária, ao deparar-se com situações de emergência, não tem outra alternativa senão intervir de imediato.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar que a CAENE, em articulação com a Concessionária, desenvolva um procedimento em até 30 (trinta) dias para tratar e consignar as situações de emergência. \r\n\r\nArt. 4°- Determinar que a SECEX envie ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Rio de Janeiro dando ciência da decisão desta Agência Reguladora.\r\n\r\nArt. 5°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira-Revisora \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro (abstenção)\r\n\r\nId: 985400. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "986191": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 318 DE 12 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010 a Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nParágrafo Único - Os limites de empenho antecipados por força da presente Resolução serão compensados no terceiro quadrimestre, a fim de preservar as disponibilidades orçamentárias necessárias ao funcionamento a diversos Órgãos e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 986191"
                    ],
                    "986192": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR\r\n\r\nATÉ AGO\r\n\r\nATÉ DEZ\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n672.622,00 \r\n\r\n1.261.666,00 \r\n\r\n1.681.554,00 \r\n\r\nId: 986192"
                    ],
                    "986193": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR\r\n\r\nATÉ AGO\r\n\r\nATÉ DEZ\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n2.014.000,00 \r\n\r\n3.760.000,00 \r\n\r\n5.010.000,00 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n22\r\n\r\n1.277.013,00 \r\n\r\n2.506.284,00 \r\n\r\n2.980.048,00 \r\n\r\nId: 986193"
                    ],
                    "986034": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/07/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1718/2010 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição em curso, a favor de SETYM INTERNACIONAL INC, pelo valor global de R$ 9.790,00 (nove mil setecentos e noventa reais), com fulcro no art. 25, caput, da mesma Lei.\r\n\r\nId: 986034"
                    ],
                    "985453": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/07/2010\r\n\r\nProc. n° E-01/8256/1999 - HOMOLOGO a decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.308/2009, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso de Ofício n° 2.620/2009, de interesse de JOÃO BATISTA DE PAULA ARRUDA, mantendo a decisão da Câmara, nos termos do voto do Conselheiro Relator Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, assim ementado: \r\n\r\nLÍCITA ACUMULAÇÃO DOS CARGOS SITUADOS NA ÁREA DE SAÚDE DE ACORDO COM O PREVISTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 34/2001. RECURSO DE OFÍCIO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE.\r\n\r\nId: 985453"
                    ],
                    "985859": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 09/07/2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores JOSÉ RICARDO GUIMARÃES, matrícula 269.129-3, MANOEL LINS FILHO, matrícula 9.900.510-0 e JOSÉ WILSON LINS, matrícula nº 898.714-1, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 010/2010, celebrado com a Empresa Veloz Transrio Transportes Ltda., visando a prestação de serviço de locação de veículos. Processos nºs E-01/400.027/2009 e E-01/1202/2010.\r\n\r\nDESIGNA os servidores JOSÉ RICARDO GUIMARÃES, matrícula 269.129-3, MANOEL LINS FILHO, matrícula 9.900.510-0 e JOSÉ WILSON LINS, matrícula nº 898.714-1, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 014/2010, celebrado com a Empresa Locserv Locação de Veículos Ltda., visando a prestação de serviço de locação de veículos. Processos nºs E-01/400.027/2009 e E-01/1257/2010. \r\n\r\nId: 985859"
                    ],
                    "985545": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETÁRIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO N.º 129\r\n\r\nDE 08 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado nos Ofícios nº 392 e 393 SESDEC/SE/SS/CAD/DT/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem de prefixo 01, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, código 2901. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pelas Resoluções CONTRAN nºs 241/2007 e 288/2008.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n01-0356\r\n\r\nLLE7056\r\n\r\nFIAT/DUCATO MC RONTANAMB\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n01-0357\r\n\r\nLST3276\r\n\r\nFIAT/DUCATO MC RONTANAMB\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n01-0358\r\n\r\nLPQ1735\r\n\r\nFIAT/DUCATO MC RONTANAMB\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n01-0360\r\n\r\nLLE7018\r\n\r\nFIAT/DUCATO MC RONTANAMB\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0361\r\n\r\nLUL3234\r\n\r\nFIAT/DUCATO MC RONTANAMB\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0362\r\n\r\nLLE7027\r\n\r\nFIAT/DUCATO MC RONTANAMB\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0363\r\n\r\nLLE7034\r\n\r\nFIAT/DUCATO MC RONTANAMB\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0364\r\n\r\nKNX4282\r\n\r\nFIAT/DUCATO MC RONTANAMB\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0365\r\n\r\nLLE7022\r\n\r\nFIAT/DUCATO MC RONTANAMB\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0366\r\n\r\nLLE7020\r\n\r\nFIAT/DUCATO MC RONTANAMB\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0367\r\n\r\nLLE7039\r\n\r\nFIAT/DUCATO MC RONTANAMB\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n01-0368\r\n\r\nKVK3821\r\n\r\nFIAT/DUCATO MC RONTANAMB\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0369\r\n\r\nLLE7031\r\n\r\nFIAT/DUCATO MC RONTANAMB\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0370\r\n\r\nKNX4279\r\n\r\nFIAT/DUCATO MC RONTANAMB\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n01-0371\r\n\r\nLLE7010\r\n\r\nFIAT/DUCATO MC RONTANAMB\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0372\r\n\r\nKYB4793\r\n\r\nFIAT/DUCATO MC RONTANAMB\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n01-0373\r\n\r\nLLE7048\r\n\r\nFIAT/DUCATO MC RONTANAMB\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n01-0374\r\n\r\nLLE7017\r\n\r\nFIAT/DUCATO MC RONTANAMB\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0375\r\n\r\nKNX4277\r\n\r\nFIAT/DUCATO MC RONTANAMB\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0376\r\n\r\nLLE7045\r\n\r\nFIAT/DUCATO MC RONTANAMB\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0377\r\n\r\nKVU4041\r\n\r\nFIAT/DUCATO MC RONTANAMB\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n01-0378\r\n\r\nLLE7044\r\n\r\nFIAT/DUCATO MC RONTANAMB\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0379\r\n\r\nLLE7042\r\n\r\nFIAT/DUCATO MC RONTANAMB\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n01-0380\r\n\r\nLUT2813\r\n\r\nFIAT/DUCATO MC RONTANAMB\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0381\r\n\r\nLLE7040\r\n\r\nFIAT/DUCATO MC RONTANAMB\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n01-0382\r\n\r\nKVG9509\r\n\r\nFIAT/DUCATO MC RONTANAMB\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n01-0383\r\n\r\nKXJ4219\r\n\r\nFIAT/DUCATO MC RONTANAMB\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0384\r\n\r\nKNX4284\r\n\r\nFIAT/DUCATO MC RONTANAMB\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0385\r\n\r\nLTR3072\r\n\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0386\r\n\r\nKVG9336\r\n\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0387\r\n\r\nKNX4193\r\n\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0388\r\n\r\nLLE6483\r\n\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0389\r\n\r\nLPP9983\r\n\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0390\r\n\r\nKVG9345\r\n\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0391\r\n\r\nLLE6547\r\n\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0392\r\n\r\nLPP9954\r\n\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0393\r\n\r\nLLE6523\r\n\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0394\r\n\r\nLPQ1468\r\n\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0395\r\n\r\nLPP9944\r\n\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0400\r\n\r\nLPP9969\r\n\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0401\r\n\r\nLPR2786\r\n\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0403\r\n\r\nKXS3246\r\n\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0404\r\n\r\nKOA3372\r\n\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0406\r\n\r\nKNX4167\r\n\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0407\r\n\r\nKXN5199\r\n\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0408\r\n\r\nLPP9977\r\n\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0409\r\n\r\nLLE6621\r\n\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0410\r\n\r\nLLE6496\r\n\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0411\r\n\r\nKVG9335\r\n\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0414\r\n\r\nLLE6568\r\n\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0415\r\n\r\nLLE6534\r\n\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0416\r\n\r\nKVG9341\r\n\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0417\r\n\r\nKXH4122\r\n\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0418\r\n\r\nKVZ4456\r\n\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0419\r\n\r\nLPP9948\r\n\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0420\r\n\r\nKWD4278\r\n\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0421\r\n\r\nLPQ1471\r\n\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0422\r\n\r\nLTL3077\r\n\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0423\r\n\r\nKNX4175\r\n\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0424\r\n\r\nKVP4283\r\n\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0427\r\n\r\nLPP9949\r\n\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0428\r\n\r\nLLE6535\r\n\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0429\r\n\r\nLLE6543\r\n\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0430\r\n\r\nKQN8521\r\n\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0431\r\n\r\nLLE6502\r\n\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0432\r\n\r\nLPP9950\r\n\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0434\r\n\r\nLLE6518\r\n\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0435\r\n\r\nLPQ1472\r\n\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0436\r\n\r\nKZG4973\r\n\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0437\r\n\r\nLPP9962\r\n\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0438\r\n\r\nLPP9978\r\n\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0439\r\n\r\nKNX4191\r\n\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0440\r\n\r\nKOU2803\r\n\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0441\r\n\r\nLLE6542\r\n\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0442\r\n\r\nLLE6491\r\n\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0443\r\n\r\nLLE6476\r\n\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0444\r\n\r\nKYU4541\r\n\r\nFIAT/DUCATO MC RONTANAMB\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0445\r\n\r\nKNX4281\r\n\r\nFIAT/DUCATO MC RONTANAMB\r\n\r\n2009/10\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço n.º 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 985545"
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.06.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\n\r\nREGINA FERRO DO LAGO, matrícula 297281-8, Psicólogo, classe C, com validade a contar de 24.09.2009. Proc. nº E-08/606643/2009.\r\n\r\nADRIANA CORRÊA DOS ANJOS, matrícula 864977-4, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 21.10.2009. Proc. nº E-08/607324/2009.\r\n\r\nDANIELLE GUSMÃO MELO, matrícula 864306-6, Enfermeiro, classe B, com validade a contar de 21.10.2009. Proc. nº E-08/607363/2009.\r\n\r\nCRISTIANE ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula 865554-0, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 11.02.2010. Proc. nº E-08/600996/2010.\r\n\r\nZULEIDE ALZIRA DE SANTANA AGUIAR, matrícula 864029-4, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 09.02.2010. Proc. nº E-08/600931/2010.\r\n\r\nANA PAULA PIRES SANTOS, matrícula 861901-7, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 03.12.2009. Proc. nº E-08/608441/2009.\r\n\r\nDJALMA FERREIRA MARQUES, matrícula 263273-5, Técnico de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 19.10.2009. Proc. nº E-08/607246/2009.\r\n\r\nDEJANIRA DE JESUS, matrícula 862117-9, Técnico de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 04.12.2009. Proc. nº E-08/608505/2009.\r\n\r\nANA PAULA VIANNA RODRIGUES, matrícula 297779-1, Técnico de Enfermagem, classe A, com validade a contar de 10.11.2009. Proc. nº E-08/607870/2009.\r\n\r\nLUCIANO LUIZ SILVA, matrícula 862344-9, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 30.11.2009. Proc. nº E-08/608358/2009 \r\n\r\nANDREA DOS SANTOS LEAL SILVA, matrícula 862526-1, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 20.10.2009. Proc. nº E-08/607307/2009.\r\n\r\nVINICÍUS ROBERTO MOURA LOPES, matrícula 850082-9, Médico, classe C, com validade a contar de 24.09.2009. Proc. nº E-08/606657/2009.\r\n\r\nLEANDRO MARCIAL AMARAL HOFFMANN, matrícula 866543-2, Médico, classe B, com validade a contar de 17.11.2009. Proc. nº E-08/608067/2009.\r\n\r\nLUCIMAR SANTOS TAVARES, matrícula 866373-4, Agente Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 30.09.2009. Proc. nº E-08/606778/2009.\r\n\r\nANA CAROLINA KONKEL, matrícula 866353-6, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 19.10.2009. Proc. nº E-08/607257/2009.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SILVA FERREIRA, matrícula 923117-6, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 15.10.2009. Proc. nº E-08/607148/2009.\r\n\r\nELISANGELA DE JESUS SIMÕES, matrícula 922308-2, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 12.11.2009. Proc. nº E-08/607993/2009.\r\n\r\nLISE ALVARENGA WENDERROSCHI, matrícula 922886-7, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 21.10.2009. Proc. nº E-08/607327/2009.\r\n\r\nDENISE LESSA SILVEIRA, matrícula 852476-1, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 13.11.2009. Proc. nº E-08/608003/2009.\r\n\r\nDARLENE RABELO DOS SANTOS, matrícula 850957-2, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 17.11.2009. Proc. nº E-08/608069/2009.\r\n\r\nLUCIANA DEBOSSAN FORNY, matrícula 863495-8, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 19.10.2009. Proc. nº E-08/607282/2009.\r\n\r\nId: 985862"
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                        "I - Ato",
                        "DE 09.07.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nADONIAS DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 904049-4, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2008. Proc. nº E-03/8610734/2010.\r\n\r\nAMARILDO MENDES PEREIRA, matrícula 292907-3, Professor Docente II A Ref. 4, com validade a contar de 12.04.2010. Proc. nº E-03/10401090/2010.\r\n\r\nId: 985319"
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                        "I - Ato",
                        "DE 09.07.2010\r\n\r\nDEMITE JAQUELINE MAXIMO MOREIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº.826.570-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/1.410.516/2008.\r\n\r\nSUSPENDE, por 10 (dez) dias, HÉRICA CRISTINA CALDAS DO NASCIMENTO, Instrutor - Produção Mecânica, matrícula nº 222.180-2, por inobservância ao art. 38 e transgressão aos arts. 39, inciso VII, c/c o art. 49 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, bem como o arquivamento quanto as 20 (vinte) faltas interpoladas cometidas pela mesma, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E-26/32.586/2009.\r\n\r\nSUSPENDE, por 90 (noventa) dias, DENISE RODRIGUES ATAIDES DE CAMPO, Professor Docente II - 40 Horas, matricula nº 5.010.423-1, por inobservância ao artigo 39, incisos V, VI, VII, IX, X, e por transgressão ao artigo 40, incisos III e XV, c/c o artigos 49, o artigo 50, incisos I e II, e artigo 52, incisos I e IX, todos do Decreto Lei 220/75, e seus correspondentes do REFPC, aprovado pelo Decreto 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº. E-03/012.341/2003\r\n\r\nSUSPENDE, por 90 (noventa) dias, LUIZ HENRIQUE GREGÓRIO, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.010.703-6, por inobservância ao art. 39, incisos V, VI, VII, IX, X, e por transgressão ao art. 40, incisos III e XV, c/c os arts. 49, 50, incisos I e II, e 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e seus correspondentes do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E-03/012.341/2003.\r\n\r\nSUSPENDE, por 90 (noventa) dias, MARIA ELIZETE CONSTANTINO ROCHA, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.010.854-7, por inobservância ao art. 39, incisos V, VI, VII, IX, X, e por transgressão ao art. 40, incisos III e XV, c/c os arts. 49, 50, incisos I e II, e 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e seus correspondentes do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E-03/012.341/2003.\r\n\r\nSuspende, por 180 (cento e oitenta) dias, MARIA DO SOCORRO FARIAS DE AGUIAR, Professor Assistente Administrativo Educacional II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 249.933-3, por inobservância ao art. 39, incisos V, VI, VII, IX, X, e por transgressão ao art. 40, incisos II e III e XV, c/c os arts. 49, 50, incisos I e II, 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e seus correspondentes do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E-03/012.341/2003.\r\n\r\nSUSPENDE, por 31 (trinta e um) dias, MANOEL FERREIRA DE JESUS, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 271.218-0, por inobservância ao art. 39, incisos V, VI, VII, IX, X, e por transgressão ao art. 40, incisos III e XV, c/c os arts. 49, 50, incisos I e II, e 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e seus correspondentes do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E-03/012.341/2003.\r\n\r\nId: 985260"
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                    "985842": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09/07/2010\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 60 (sessenta) dias, convertida em multa na base de 100% (cem por cento) por dia dos proventos, em face de CÉLIA QUINTANILHA ROCHA, Professor Docente II - 40 horas, inativo, matrícula nº 5.019.965-2, por inobservância ao contido no art. 38, e transgressão ao art. 39, incisos V, VI, VII e VIII, art. 52, inciso IX, c/c o art. 55, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.700.024/2001.\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 31 (trinta e um) dias, convertida em multa na base de 100% (cem por cento) por dia dos proventos, em face de ENI THEODORA DA CUNHA, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, inativo, matrícula nº 186.772-0, por inobservância ao contido no art. 38, e transgressão ao art. 39, incisos V, VI, VII, VIII e IX, art. 40, inciso II, c/c o art. 55, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.700.024/2001.\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 60 (sessenta) dias, a servidora SEBASTIANA MARIANA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, Nível B, Referência 7, matrícula nº 154.952-6, por inobservância ao contido no art. 38, e por transgressão ao art. 39, incisos V, VI, VII e VIII, art. 40, inciso VIII, c/c o art. 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.700.024/2001.\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 31 (trinta e um) dias, a servidora WILMA PINHEIRO DE BRITO FELICIANO, Agente Administrativo Secretaria - CIEP, matrícula nº 5.006.463-3, por inobservância ao contido no art. 38, e por transgressão ao art. 39, incisos V, VI, VII e VIII, art. 40, inciso VIII, c/c o art. 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.700.024/2001.\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 31 (trinta e um) dias, a servidora SILVANA MÁRCIA DA SILVA, Servente-CIEP, matrícula nº 5.006.590-3, por inobservância ao contido no art. 38, e por transgressão ao art. 39, incisos V, VI, VII e VIII, art. 40, inciso VIII, c/c o art. 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.700.024/2001.\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 31 (trinta e um) dias, a servidora MARIA LUIZA DO NASCIMENTO, Professor Assistente de Administração Educacional I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 072.780-0, por inobservância ao contido no art. 38, e por transgressão ao art. 39, incisos V, VI, VII e VIII, art. 40, inciso VIII, c/c o art. 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.700.024/2001.\r\n\r\nId: 985842"
                    ],
                    "985240": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 09.07.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.272/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado em face de VALDO DOS SANTOS CARDOSO, Encarregado Elétrica/Hidráulica - CIEP, matrícula nº 5.015.327-9, justificando-se as 20 (vinte) faltas interpoladas (processo em apenso nº E-03/7.131.458/2007) e conceder a reassunção, justificando-se as 10 (dez) faltas, consecutivas, apenas para fins disciplinares de seu cargo efetivo. \r\n\r\nId: 985240"
                    ],
                    "985755": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATICO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nProcesso E-08/604.014/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora ELIANE FARIA DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matrícula nº 258.927-3, por perda de objeto, bem como o imediato restabelecimento do pagamento da mesma, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\n\r\nId: 985755"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "985655": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.02.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a MARIANGELA CONÇALVES CUNHA e CAROLINE GONÇALVES CUNHA. Proc. E-01/307176/10.\r\n\r\nDE 24.03.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a MARIA DE LOURDES REIS. Proc. E-01/307540/10.\r\n\r\nDE 07.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a GRACE CABRAL GOMES SILVA e CHRISTIAN GOMES SILVA Proc. E-01/307175/10.\r\n\r\nDE 13.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 275/79 a TATIANA COELHO DA SILVA e MATHEUS COELHO DA SILVA, com validade a contar de 16 de abril de 2003. Proc. E-01/708599/07.\r\n\r\nDE 26.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a JULIANO VIANA FERREIRA JÚNIOR e THIAGO AVILA FERREIRA. Proc. E-01/307990/10.\r\n\r\nDE 28.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a LUCAS MODESTO PINHEIRO ESCOBAR, com validade a contar de 14.03.2009. Proc. nº E-01/300902/09. \r\n\r\nDE 16.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a AYRTON LUIZ GONÇALVES. Proc. nº E-01/308252/10.\r\n\r\nDE 17.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a SELIA FERREIRA MEDINA. Proc. nº E-01/308271/10.\r\n\r\nDE 18.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a SERGIO FERNANDO DE AZEVEDO RIBEIRO, Proc. nº E-01/308257/10.\r\n\r\nDE 29.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a GUTIERRES PAULO BOM e MALVINA DIAS MARQUES, com validade a contar de 28.07.2009. Proc. nº E-01/302358/09.\r\n\r\nOLGA MERCEDES BOTTORO ZITTLOW, com validade a contar de10.04.2010. Proc. nº E-01/308088/10.\r\n\r\nIRANI ALVES PIRES PEREIRA, com validade a contar de 05.04.2010. Proc. nº E-01/308220/10.\r\n\r\nDE 30.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJULIA PINHEIRO DA COSTA LOURENÇO e NATASHA PINHEIRO DA COSTA LOURENÇO, com validade a contar de 27.05.2010. Proc. nº E-01/308322/10.\r\n\r\nEUNICE EUFRASIO e HELOISA HELENA EUFRASIO SALGUEIRO, com validade a contar de 19.05.2010. Proc. nº E-01/308340/10.\r\n\r\nDE 01.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a VIRGILIO CARDOSO DA SILVA. Proc. nº E-01/308157/10.\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a MARIA AMELIA DE SOUZA PINHO, com validade a contar de 27.03.2010. Proc. nº E-01/307985/10.\r\n\r\nId: 985655. A faturar por empenho"
                        ],
                        "985675": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a ELIANE DA SILVA SANTOS BARBOSA, com validade a contar de 16.04.2003. Proc. nº E-01/307846/10.\r\n\r\nMARIA DO CARMO GOUVEA RANGEL, com validade a contar de 16.04.2003. Proc. nº E-01/307928/10.\r\n\r\nDE 12.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a LUIZ FILIPE SANTOS BARBOSA, LUIZ HENRIQUE BENTO BARBOSA JUNIOR, PEDRO HENRIQUE SANTOS BARBOSA e JULIO CESAR PEREIRA BARBOSA com validade a contar de 16.04.2003. Proc. nº E-01/307846/10.\r\n\r\nDE 14.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJORGE LOPES DO AMORIM, com validade a contar de 16.04.2003. Proc. nº E-01/307994/10.\r\n\r\nLUIZ FRANCISCO MOREIRA DE ANDRADE, com validade a contar de 16.04.2003. Proc. nº E-01/307997/10.\r\n\r\nDE 17.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a: CILANE ROCHA SANT ANNA COELHO, com validade a contar de 16.04.2003. Proc. nº E-01/308008/10.\r\n\r\nDE 26.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 ao beneficiário NILZETE HORATO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 16.04.2003. Proc. nº E-01/308077/10.\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARIA ILZA FERREIRA VIEGAS, com validade a contar de 16.04.2003. Proc. nº E-01/308131/10.\r\n\r\nDE 16.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a SONIA MARIA VITIPÓ DIAS, com validade a contar de 16.04.2003. Proc. nº E-01/308259/10.\r\n\r\nDE 17.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a GELCIA OLIVEIRA MENEZES, com validade a contar de 16.04.2003. Proc. nº E-01/308280/10.\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a ADELIR SILVA FERREIRA, com validade a contar de 09.09.2006. Proc. nº E-01/712461/06.\r\n\r\nDE 28.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a ELIANE CHRISTINA DE CAMPOS REBELLO, com validade a contar de 04.07.2007. Proc. nº E-01/707444/07.\r\n\r\nId: 985675. A faturar por empenho"
                        ],
                        "985657": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 ao beneficiário RENY TEIXEIRA DAUDT. Proc. E-01/307944/10.\r\n\r\nDE 26.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a MARIA SUELI DE SANTANA MORAES. Proc. E-01/307999/10.\r\n\r\nDE 27.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a JANE CONCEIÇÃO DA SILVA DE OLIVEIRA, Proc. E-01/307963/10.\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARCIA REGINA SIQUEIRA CASTANHEIRA. Proc. E-01/308005/10.\r\n\r\nMERCHIADES DE JESUS GOMES. Proc. E-01/308084/10.\r\n\r\nULICEIA DE ALMEIDA JARDIM VIGNOLI, MARIA CLARA DE ALMEIDA JARDIM VIGNOLI e JOÃO LUCAS DE ALMEIDA JARDIM VIGNOLI. Proc. E-01/308014/10.\r\n\r\nCELINA DUARTE DIAS. Proc. E-01/308124/10.\r\n\r\nDE 01.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNICOLLE SOARES CABRAL FORTES DE OLIVEIRA. Proc. nº E-01/307580/10. \r\n\r\nESTER MARIA RODRIGUES NUNES. com validade a contar de 08.04.2010. Proc. E-01/308138/10.\r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a JUREMA DE SOUZA MARQUES. Proc. nº E-01/308078/10.\r\n\r\nDE 07.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nFRANCISCA PALOQUINE HEINSEN. Proc. nº E-01/308031/10.\r\n\r\nMARTA LUCIE PESSOA REIST DE FREITAS. Proc. nº E-01/308161/10.\r\n\r\nGERSON BRANDE GUIMARAES, com validade a contar de 04.10.2009. Proc. nº E-01/308158/10.\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nFRANCISCO CHARLES FERREIRA DA SILVA E ANA VICTORIA BRUNO FERREIRA DA SILVA. Proc. nº E-01/308123/10.\r\n\r\nRAIRA ROVANE DE OLIVEIRA CARDOSO. Proc. nº E-01/301687/09.\r\n\r\nSUELI GONÇALVES DA SILVA. Proc. nº E-01/308143/10.\r\n\r\nMARIA IZABEL DE CASTRO BARROZO DA CONCEIÇÃO. Proc. nº E-01/308044/10.\r\n\r\nIVANILDES SILVA DA ROCHA. Proc. nº E-01/308042/10.\r\n\r\nROSA MARIA DE SOUZA GUIMARAES, ARTHUR DE SOUZA GOMES E DORA MACHADO. Proc. nº E-01/307164/10.\r\n\r\nIVANILDES SILVA DA ROCHA. Proc. nº E-01/308042/10.\r\n\r\nANA LUCIA FERREIRA DE SOUSA DA SILVA, THUANN FERNANDO SOUSA DA SILVA, THUANY FERNANDA SOUSA DA SILVA, THAIS FERNANDA LEAL DA SILVA E THALES YAGO LEAL DA SILVA. Proc. E-01/307640/10.\r\n\r\nZILDA BARBOSA DE SOUZA, com validade a contar de 24.04.2010. Proc. nº E-01/308172/10.\r\n\r\nDE 09.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a MARIA IZOLINA RIBEIRO DOS SANTOS. Proc. nº E-01/302376/10.\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nELVIRA DA SILVA BARBOZA. Proc. nº E-01/308115/10.\r\n\r\nALMERINDA MORAES RAMOS, com validade a contar de 13.05.2010. Proc. nº E-01/308171/10.\r\n\r\nWAGNER COSTA DE AZEVEDO, com validade a contar de 30.06.2010. Proc. nº E-01/308184/10.\r\n\r\nHELENA MARIA DE OLIVEIRA MEIRELLES, com validade a contar de 31.05.2010. Proc. nº E-01/308205/10.\r\n\r\nENI MARIA DIAS RODRIGUES, com validade a contar de 06.06.2010. Proc. nº E-01/308213/10.\r\n\r\nIRANY VIEIRA CAVALCANT. Proc. nº E-01/308213/10.\r\n\r\nId: 985657. A faturar por empenho"
                        ],
                        "985654": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE ARAUJO SANTOS e WELLINGTON CARNEIRO DE JESUS. Proc. nº E-01/714402/04.\r\n\r\n02.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nEDILA THEREZINHA FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 20.04.10. Proc. nº E-01/308117/10.\r\n\r\nANNITA MARZULLO KLEINLEIN, com validade a contar de 13.05.10. Proc. nº E-01/308142/10.\r\n\r\n07.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a ZELINA LUCIANO BARBOSA. Proc. nº E-01/701302/04.\r\n\r\nNORMARINA FERNANDES DOS SANTOS, com validade a contar de 09.04.10. Proc. nº E-01/308127/10.\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nALCEMIRA FONSECA DO NASCIMENTO MUNIZ e ALAN DO NASCIMENTO MUNIZ. Proc. nº E-01/702758/04.\r\n\r\nMARGARETE FERREIRA MESSIAS,FELIPE FERREIRA MESSIAS E JESSICA FERREIRA MESSIAS. Proc. nº E-01/703413/04.\r\n\r\nLETICIA LIMA DA SILVA e SANTIAGO FERNANDO LIMA DA SILVA. Proc. nº E-01/703763/04.\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DIAS DE SOUZA. Proc. nº E-01/704147/04.\r\n\r\nCLEONICE SILVA DE LUCENA. Proc. nº E-01/302528/09.\r\n\r\nALBINO FERNANDEZ CAMINHA FILHO, com validade a contar de 22.05.10. Proc. nº E-01/308144/10.\r\n\r\nANTONIO DOS SANTOS PINHEIRO. Proc. nº E-01/308207/10.\r\n\r\nDE 11 .06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a THAYNARA PEREIRA DA SILVA. Proc. nº E-01/704454/04.\r\n\r\nDE 14.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARCIA DE FATIMA DE OLIVEIRA NUNES e PHILIPE DE OLIVEIRA NUNES. Proc. nº E-01/713589/04.\r\n\r\nCELIA PINHO DE REZENDE. Proc. nº E-01/703768/05.\r\n\r\nLUIZ OCTAVIO WOOLLEY SALVADOR, ANGELA WOOLLEY SALVADOR e SANDRA REGINA NASCIMENTO SALVADOR. Proc. nº E-01/704810/05.\r\n\r\nELAINE HOURCADES RESENDE, com validade a contar de 13.05.10. Proc. nº E-01/308242/10.\r\n\r\nDE 15.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA IRIS DA SILVA FERNANDES e JEANE DA SILVA FERNANDES. Proc. nº E-01/700776/05.\r\n\r\nLUIZ EDUARDO FARIA DE LIMA e JOÃO VITOR FARIA DE LIMA. Proc. nº E-01/308105/10.\r\n\r\nELIZETE ZAKHIA, com validade a contar de 05.06.10. Proc. nº E-01/308229/10.\r\n\r\nDE 17.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNEI CASTRO COUTO, com validade a contar de 01.06.10. Proc. nº E-01/308238/10.\r\n\r\nDORALICE GUIMARÃES DA COSTA PINTO, com validade a contar de 27.05.10. Proc. nº E-01/308239/10.\r\n\r\nDE 18.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARINA MIRANDA VIEIRA, com validade a contar de 21.03.10. Proc. nº E-01/308260/10.\r\n\r\nINGRID DE ARAUJO DA SILVA, com validade a contar de 13.01.10. Proc. nº E-01/308265/10.\r\n\r\nAUREA DA COSTA LOUZADA DOS SANTOS, com validade a contar de 15.04.10. Proc. nº E-01/308275/10.\r\n\r\nSANDRA MARIA REIS BARRETO, com validade a contar de 30.05.10. Proc. nº E-01/308278/10.\r\n\r\nRUTH BARBOSA MACHADO, com validade a contar de 01.03.10. Proc. nº E-01/308284/10.\r\n\r\nId: 985654. A faturar por empenho"
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                        "985674": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA AMELIA LOPES TAVARES, VERA NANCI LOPES TAVARES, MARIA APARECIDA LOPES TAVARES e NILTON CESAR LOPES TAVARES com validade a contar de 04.09.1990. Proc. nº E-01/726124/90;\r\n\r\nARIVALDO FERREIRA, com validade a contar de 09.05.2002. Proc. nº E-01/715024/03;\r\n\r\nBEATRIZ MARTINS NOGUEIRA SILVA CHAGAS, com validade a contar de 10.04.2004. Proc. nº E-01/705843/04;\r\n\r\nJOÃO MOREIRA DOS ANJOS, com validade a contar de 13.07.2004. Proc. nº E-01/710380/04;\r\n\r\nELIZABETH MEDEIROS DE LIMA e IRENE DE FÁTIMA GARCIA DE OLIVEIRA CASTRO, com validade a contar de 24.11.2004. Proc. nº E-01/715006/04;\r\n\r\nGEORGINA DA PENHA DOS REIS LOURENÇO, com validade a contar de 28.08.2005. Proc. nº E-01/710166/05;\r\n\r\nGLÓRIA MARIA CASTRO DE AZEVEDO, com validade a contar de 30.10.2004. Proc. nº E-01/701359/06;\r\n\r\nPAMELA DA CONCEIÇÃO ALELUIA, com validade a contar de 26.01.2006. Proc. nº E-01/702583/07;\r\n\r\nMARIA ORLANDINA STIVAL, com validade a contar de 17.03.2007. Proc. nº E-01/703234/07;\r\n\r\nENY JUSTINA DA SILVA OLIVEIRA, com validade a contar de 12.05.2007. Proc. nº E-01/704872/07;\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 27.10.2005. Proc. nº E-01/707746/07;\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ROSA ALVES, com validade a contar de 17.07.2007. Proc. nº E-01/708183/07;\r\n\r\nCÉLIA LOPES MARTINS e VÍTOR PEREIRA DA SILVA com validade a contar de 18.05.2008. Proc. nº E-01/301494/08.\r\n\r\nId: 985674. A faturar por empenho"
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                        "985656": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.06.2010\r\n\r\nAUTORIZO o pagamento de encerramento de folha nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-09/05737/2504/2010 -- ADILSON BASTOS\r\n\r\nProc. nº E-09/05906/2504/2010 -- MILTON ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nProc. nº E-09/04833/2504/2010 -- PAULO ROBERTO LEÃO\r\n\r\nProc. nº E-09/001869/2504/2010 -- JUVENAL RIBEIRO DE QUEIROZ FILHO\r\n\r\nProc. nº E-14/13061/2010 -- ALMERINDA MORAES RAMOS\r\n\r\nProc. nº E-17/000540/2010 -- LÚCIA DE ANDRADE BLANCO\r\n\r\nProc. nº E-01/128080/2010 -- MARIA HELENA CABRAL VICENTE\r\n\r\nProc. nº E-01/128087/2010 -- GEMINA FIORI MARTINS BARBOSA\r\n\r\nProc. nº E-03/005888/2010 -- JOSÉ AFONSO FERREIRA\r\n\r\nProc. nº E-01/128101/2010 -- MARIA CÉLIA XAVIER ALVES\r\n\r\nProc. nº E-01/124120/2010 -- ZURAIDY TORRES DE LIMA\r\n\r\nProc. nº E-03/2110116/2010 -- ELIANE COUTINHO DA SILVA MOTA\r\n\r\nProc. nº E-01/124107/2010 -- ETELVINA VOLANO COUTINHO\r\n\r\nProc. nº E-04/001471/2010 -- CLEA ALVES DE FARIAS\r\n\r\nProc. nº E-03/004765/2010 -- ELIZIETE TEIXEIRA PACHECO\r\n\r\nProc. nº E-17/201693/2010 -- MANASSE MOURA PEREIRA\r\n\r\nProc. nº E-01/152030/2010 -- ALMIR DE SANTA ROSA\r\n\r\nProc. nº E-17/201259/2010 -- MÁRCIA REGINA SCHENCK DA COSTA.\r\n\r\nProc. nº E-17/200629/2010 -- LACI COSTA LESSA\r\n\r\nProc. nº E-03/002737/2010 -- COSME EZEQUIEL MARINHO\r\n\r\nProc. nº E-03/006335/2010 -- MARIA JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nProc. nº E-01/124204/2010 -- ORLANDO FRISONI\r\n\r\nProc. nº E-03/004957/2010 -- JOSÉ PEREIRA LINO\r\n\r\nProc. nº E-03/003766/2010 -- ENEIDA CELESTINO DE CASTRO\r\n\r\nProc. nº E-03/005507/2010 -- DANIEL ALVES SANTOS\r\n\r\nProc. nº E-03/006029/2010 -- THIAGO AQUINO DE QUEIROZ\r\n\r\nProc. nº E-01/128060/2010 -- REGINA CÉLIA DA SILVA\r\n\r\nProc. nº E-03/005695/2010 -- ORENICE CARRIS DE ALMEIDA\r\n\r\nProc. nº E-03/005372/2010 -- NEIDE MEIRELLES DOS SANTOS \r\n\r\nProc. nº E-03/11400438/2010 -- HERALDO MONTES\r\n\r\nProc. nº E-17/000551/2010 -- ROBERTO DE MATTOS CHAVES\r\n\r\nProc. nº E-17/201067/2010 -- ELIZABETH SOUZA MAGALHÃES\r\n\r\nProc. nº E-01/128069/2010 -- MARLUCI PETRUCCI PIREDA\r\n\r\nProc. nº E-03/004151/2010 -- MANOEL JAIRO BEZERRA\r\n\r\nProc. nº E-01/124052/2010-- MOACYR PEREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nProc. nº E-03/6710127/2010 -- JOÃO FERREIRA CAMACHO\r\n\r\nProc. nº E-17/200906/2010 -- ANTONIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nProc. nº E-11/0058/2010 -- FRANCISCA LIMA PITA\r\n\r\nProc. nº E-03/005577/2010 -- ABELARDO FERREIRA LOBO\r\n\r\nProc. nº E-03/10200779/2010 -- ORLANDO FALSETT FILHO\r\n\r\nProc. nº E-01/152048/2010 -- MAURÍCIO DOS SANTOS\r\n\r\nProc. nº E-18/450342/2010 -- FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\nProc. nº E-01/128095/2010 -- IRACEMA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nProc. nº E-09/05875/2504/2010 -- JOSÉ ASSEREU DE SALLES\r\n\r\nProc. nº E-09/04767/2504/2010 -- NILTON GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\nProc. nº E-09/05724/2504/2010 -- JAIR BATISTA\r\n\r\nProc. nº E-09/05732/2504/2010 -- JORGE CLARETE ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\nProc. nº E-09/02529/2504/2010 -- PAULO FIGUEIREDO MARTINS\r\n\r\nProc. nº E-09/02158/2504/2010 -- SEBASTIÃO SOARES CALDAS\r\n\r\nProc. nº E-09/04775/2504/2010 -- ADONIS PINTO CANIZIO\r\n\r\nProc. nº E-10/259/2010 -- DULCE DE SANTANA FARIAS\r\n\r\nId: 985656. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\n*Proc. nº E-01/307129/10 -- ELIZEU JOSÉ DE BRITO. INDEFIRO.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/07/2010. \r\n\r\nId: 985694. A faturar por empenho"
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17.06.1950, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 968.166-1, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 1700786951-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.05.2010, publicado no D.O. de 06.05.2010, com validade de 01.05.2010, e tomou posse em 10.05.2010.\r\n\r\nFÁBIO RICARDO FERNANDES, matrícula 3.501.101-4, CPF 805.629.737-53, nascido em 20.12.1964, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 05.917.101-7, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 1217623891-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.05.2010, publicado no D.O. de 06.05.2010, com validade de 01.05.2010, e tomou posse em 07.05.2010.\r\n\r\nMARCIO SARMENTO DE ALMEIDA, matrícula 3.501.102-2, CPF 024.873.037-19, nascido em 13.07.1973, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 08.220.531-1, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 1265727656-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.05.2010, publicado no D.O. de 06.05.2010, com validade de 01.05.2010, e tomou posse em 10.05.2010.\r\n\r\nHELOISE MARINELLI PERRI, matrícula 002.739-1, CPF 663.937.607-53, nascida em 10.08.1957, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 03.861.015-0, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 1701128343-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.05.2010, publicado no D.O. de 06.05.2010, com validade de 01.05.2010, e tomou posse em 10.05.2010.\r\n\r\nSARITA TATAGIBA VILLAVERDE, matrícula 3.501.104-8, CPF 082.401.907-58, nascida em 03.12.1980, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 12.057.273-0, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 1281591258-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.05.2010, publicado no D.O. de 06.05.2010, com validade de 01.05.2010, e tomou posse em 10.05.2010.\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES LIMA, matrícula 3.501.100-6, CPF 761.158.017-53, nascida em 09.12.1961, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 06.240.522-0, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 1207518912-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.05.2010, publicado no D.O. de 06.05.2010, com validade de 01.05.2010, e tomou posse em 07.05.2010.\r\n\r\nJOSÉ FLORENTINO DE BARROS COSTA, matrícula 3.501.106-3, CPF 329.734.897-68, nascido em 26.04.1953, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 02.962.777-5, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 1032604999-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10.05.2010, publicado no D.O. de 11.05.2010, com validade de 01.05.2010, e tomou posse em 12.05.2010.\r\n\r\nELIZABETE COSTA MARQUES, matrícula 3.501.105-5, CPF 539.220.507-00, nascida em 07.02.1954, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 7.424-8, expedida pelo OAB/RJ, PIS/PASEP nº 1069404965-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10.05.2010, publicado no D.O. de 11.05.2010, com validade de 01.05.2010, e tomou posse em 11.05.2010.\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nREBECA PIMENTEL FERREIRA, matrícula 3.501.116-2, CPF 008.698.117-03, nascida em 18.04.1972, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 09.726.886-6, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 1246198935-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.07.2010, publicado no D.O. de 06.07.2010, com validade de 01.07.2010, e tomou posse em 07.07.2010.\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA BURLAMAQUI, matrícula 3.501.115-4, CPF 057.024.037-97, nascida em 04.09.1982, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 11.374.542-6, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 1196313403-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.07.2010, publicado no D.O. de 06.07.2010, com validade de 01.07.2010, e tomou posse em 07.07.2010.\r\n\r\nCLAUDIA DE CARVALHO NEVES, matrícula 3.500.979-4, CPF 097.315.187-03, nascida em 06.01.1983, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 12.505.349-9, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 1289157954-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.07.2010, publicado no D.O. de 06.07.2010, com validade de 01.07.2010, e tomou posse em 07.07.2010.\r\n\r\nVERONICA PIRES BRAGA DE AQUINO, matrícula 3.500.983-6, CPF 012.488.587-00, nascida em 07.01.1970, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 07.938.767-6, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 1234967181-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.07.2010, publicado no D.O. de 06.07.2010, com validade de 01.07.2010, e tomou posse em 07.07.2010.\r\n\r\nAMILCAR ANDRADE MENDES, matrícula 000.946-4, CPF 533.821.107-68, nascido em 11.06.1962, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 07.747.710-7, expedida pelo CRC/RJ, PIS/PASEP nº 1220518162-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.07.2010, publicado no D.O. de 06.07.2010, com validade de 01.07.2010, e tomou posse em 07.07.2010.\r\n\r\nANDREA ABREU CAMARINHA, matrícula 3.501.114-7, CPF 703.160.587-34, nascida em 18.03.1970, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 07.463.876-8, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 1706076515-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.07.2010, publicado no D.O. de 06.07.2010, com validade de 01.07.2010, e tomou posse em 07.07.2010.\r\n\r\nROBERTA DE FARIA MARQUES DA SILVA, matrícula 3.500.975-2, CPF 016.821.867-41, nascida em 10.04.1973, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 09.626.132-6, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 1247720026-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.07.2010, publicado no D.O. de 06.07.2010, com validade de 01.07.2010, e tomou posse em 07.07.2010.\r\n\r\nVANESSA VILETE PIRES, matrícula 3.501.073-5, CPF 100.991.027-22, nascida em 03.01.1984, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 21.128.333-8, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 1285799854-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.07.2010, publicado no D.O. de 06.07.2010, com validade de 01.07.2010, e tomou posse em 07.07.2010.\r\n\r\nANA CRISTINA POUSA FERREIRA, matrícula 3.501.117-1, CPF 875.174.007-97, nascida em 02.12.1961, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 05.426.158-1, expedida pelo CRP/RJ, PIS/PASEP nº 126066930290-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06.07.2010, publicado no D.O. de 07.07.2010, com validade de 01.07.2010, e tomou posse em 07.07.2010.\r\n\r\nPAULO CESAR DIAS, matrícula 283.979-3, CPF 455.734.177-20, nascido em 24.01.1951, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 1220132, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 1032535930-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06.07.2010, publicado no D.O. de 07.07.2010, com validade de 01.07.2010, e tomou posse em 07.07.2010.\r\n\r\nEMERSON DOS SANTOS SOUZA, matrícula 244.748-0, CPF 611.156.147-20, nascido em 25.10.1959, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 03110576, expedida pelo CRQ/RJ, PIS/PASEP nº 1214150566-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06.07.2010, publicado no D.O. de 07.07.2010, com validade de 01.07.2010, e tomou posse em 07.07.2010.\r\n\r\nANA BEATRIZ MANSO CABRAL, matrícula 16/2595, CPF 663.149.927-53, nascida em 31.07.1957, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 011.193.822-1, expedida pelo MEX/RJ, PIS/PASEP nº 1701128340-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06.07.2010, publicado no D.O. de 07.07.2010, com validade de 01.07.2010, e tomou posse em 07.07.2010.\r\n\r\nId: 985515. A faturar por empenho"
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                        "985520": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.07.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/502.656/2010 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação de serviços com a locação de espaço físico para a realização do concurso para a Organização Social Viva a Comunidade, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei em favor da SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA S/A, no valor estimado de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para o mês de maio do exercício em curso, nos termos da autorização do senhor Presidente autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/502.683/2010 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação de serviços com a locação de espaço físico para a realização do concurso para a Organização Social Viva a Comunidade, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei em favor da SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA LTDA, no valor estimado de R$ 3.040,00 (três mil e quarenta reais), para o mês de maio do exercício em curso, nos termos da autorização do senhor Presidente autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nId: 985520. A faturar por empenho"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "985821": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.07.2010\r\n\r\nAPOSENTA WALTER DE SOUZA BRITTO, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 1.108.856-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n° E-04/225.580/2010. \r\n\r\nAPOSENTA JANE GOMES DE MELO, Agente de Fazenda Classe “A”, matrícula 0.256.898-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n° E-04/004.247/2010. \r\n\r\nAPOSENTA MARIZA GOMES CASAL, Oficial de Fazenda Classe “A”, matrícula 1.159.953-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n° E-04/004.576/2010. \r\n\r\nAPOSENTA MARISE MARIA BARBOSA, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.183.634-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. n° E-04/134.096/2010. \r\n\r\nId: 985821"
                    ],
                    "985799": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.07.2010\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 10.06.2010 - ELIANA DE CARVALHO PORTUGAL - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/050.068/2010, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 25.05.2010 - WALTER NUNES DE SOUZA FILHO - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/003.481/2010, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 10.06.2010 - ERIVAN NICOLAU DE MENDONÇA - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/206.613/2010, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto.\r\n\r\nId: 985799"
                    ],
                    "985802": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.07.2010\r\n\r\nProc. n° E-04/003.072/2010 - DEFIRO.\r\n\r\nId: 985802"
                    ],
                    "985805": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.07.2010\r\n\r\nProc. n° E-04/005.033/2010 - Ericka Vianna Soares - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 985805"
                    ],
                    "985797": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.07.2010\r\n\r\nProcesso n° E-04/206.613/2010 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 14.06.2010, do servidor ERIVAN NICOLAU DE MENDONÇA, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.002.696-3.\r\n\r\nProcesso n° E-04/003.481/2010 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 27.05.2010, do servidor WALTER NUNES DE SOUZA FILHO, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.787-7.\r\n\r\nProcesso n° E-04/050.068/2010 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 14.06.2010, da servidora ELIANA DE CARVALHO PORTUGAL, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.635-2.\r\n\r\nProcesso n° E-08/220.480/2010 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 27.05.2010, do servidor OSMAR JOSÉ LOURENÇO, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.199.513-3.\r\n\r\nId: 985797"
                    ],
                    "986087": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 249, 250 e 251, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 12 de julho de 2010, às 14 horas, relativos aos dias 09, 10 e 11 de julho de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Senhor Jorge de Oliveira Borges, matrícula 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n249\r\n\r\nCA808991\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n249\r\n\r\nCA495370\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n250\r\n\r\nCA817947\r\n\r\nACUMULADO \r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n250\r\n\r\nCA251919\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n251\r\n\r\nCA822349\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n251\r\n\r\nCA066307\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 986087"
                    ],
                    "985450": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 667 DE 09 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV, DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 13/2010, de 07 de julho de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os preços a que se refere o § 3º do art. 5º do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de julho de 2010, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 2,6895 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,0244 por litro;\r\n\r\nIII - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 2,9776 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 1,8170 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): 1,6729 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2010\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de tributação\r\n\r\nId: 985450"
                    ],
                    "985689": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 21 de julho de 2010 às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 33.964 (24.528) - Processo nº E-04/110.229/2001 - Recorrente: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 30.753 - Processo nº E-04/306.419/2007 - Recorrente: ELEVA ALIMENTOS S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 38.874 (22.079) - Processo nº E-04/084.034/2002 - Recorrente: RICOH BRASIL S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 31.589 (26.563) e 31.590 (26.564) - Processos nºs E-04/063.462/2007 e E-04/063.491/2007 - Recorrente: ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 985689"
                    ],
                    "985410": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.716ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/06/2008\r\n\r\n*Recurso nº 30.510 (25.825) - Processo nº E-34/071.839/2006 - Inscrição Estadual nº 81.646.791 - Recorrente: INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA SCHERING PLOUGH LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de diligência suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos o Conselheiro Antonio Silva Duarte, que deu provimento ao recurso e a Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo, que deu provimento parcial ao recurso (apenas no que concerne à autuação quanto ao diferencial de alíquota). Acórdão nº 7.251. - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - MATERIAL DE USO E CONSUMO DO ESTABELECIMENTO. Inadmissível o aproveitamento do crédito fiscal relativo à aquisição de bens de uso e consumo do estabelecimento, os quais somente darão direito a crédito do imposto a partir de 1º de janeiro de 2011, ex vi do disposto pelos arts. 32, 33, § 2º, e 83, inciso I, da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei nº 5.037/2007. Valores recolhidos indevidamente a título de adicional de alíquotas do ICMS devem ser objeto de pedido de restituição de indébito, na forma do disposto pelos arts. 183 a 186 do Decreto-Lei nº 5/1975. Não comprovado nos autos a ativação de materiais que a própria recorrente havia classificado anteriormente como de bens de uso e consumo do estabelecimento. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/06/2008.\r\n\r\nId: 985410"
                    ],
                    "985787": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de julho de 2010, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 38.433 / RO - Processo nº E-04/153.165/2009 - Interessada: FEMAC 05 COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrente: IRF 64.14 - SUL II - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representantes da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 30.342 e 30.343 / RV's - Processos nºs E-04/111.579/2008 e E-04/111.578/2008 - Recorrente: MGA MADEIRAS E FERRAGENS LTDA - Recorrida: IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representantes da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 31.920 (26.252) / RV - Processo nº E-34/067.273/2006 - Recorrente: TECHNOS RELÓGIOS S/A - Recorrida: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representantes da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 38.199 / RV - Processo nº E-04/106.493/2009 - Recorrente: VIEIRA MONTEIRO CIA. LTDA - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representantes da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 38.470 / RV - Processo nº E-04/274.059/2007 - Recorrente: CANASTA BORDADOS LTDA-ME - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representantes da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 35.369 / RV - Processo nº E-04/057.055/2008 - Recorrente: DÍNAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representantes da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 35.597 / RV - Processo nº E-04/163.854/2002 - Recorrente: HYTORC DO BRASIL IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representantes da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 985787"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "985817": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INVESTERIO PR “P”Nº 023\r\n\r\nDE 09 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E MEMBROS PARA INTEGRAR SUA EQUIPE DE APOIO NOS PREGÕES ELETRÔNICOS E PRESENCIAL DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A-INVESTERIO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º- Ficam designados os empregados abaixo relacionados, para constituir a Comissão que trata o art. 26 do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, c/c o Decreto nº 41.533, de 04 de novembro de 2008, para modalidade licitatório denominada Pregão Eletrônico e Presencial, com mandato de 1 (um) ano, a contar da publicação desta Portaria, na seguinte forma:\r\n\r\n1- Ana Lucia Pereira, matrícula nº 079 - Pregoeira\r\n\r\n2- Cristiane Weber da Paixão nº 26 - Pregoeira Substituta\r\n\r\n3- Inácio Ferreira, matrícula nº 046 - Membro da Equipe de Apoio\r\n\r\n4- Valéria Bianchi Reis, matrícula nº 34 - da Equipe de Apoio\r\n\r\n5- Evangivaldo Antônio Moreira Alves, matrícula nº 123 - da Equipe de Apoio.\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria “P” nº 24, de 09 de julho de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2010\r\n\r\nMAURÍCIO ELIAS CHACUR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 985817. A faturar por empenho"
                        ],
                        "985911": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06/07/2010\r\n\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 14 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 13 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nD.O. DE 12/07/2010\r\n\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 14 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 13 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nId: 985911. A faturar por empenho"
                        ],
                        "985454": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/21.754/2010 - RATIFICO a despesa, nos termos supramencionados, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, e no inciso IX do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor total de R$ 4.562,60 (quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 985454. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "986255": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 330 DE 09 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 010/2009 CELEBRADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A SANERIO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei n° 8.666/93 e o que consta no processo administrativo n° E-17/000737/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 010/2009, referente à execução de obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de JAPERI, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão passará a ser constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLiesel Maria de Castro Rosas - matrícula: 353.191-0\r\n\r\nSérgio de Abreu Costenplate, matrícula nº 913.129-3\r\n\r\nJoel da Silva Myrrha - matrícula: 944.145-2\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no DORJ de 12.07.2010\r\n\r\nId: 986255"
                    ],
                    "986135": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 141 \r\n\r\nDE 09 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que Estima a Receita e Fixa a Despesas do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2009, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010” e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências, conforme o que consta do processo nº E-17/401.206/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Contratação de Serviços de Gerenciamento de Projetos a serem implementados em órgãos gestores da administração pública, independente da natureza de sua atividade finalística e incluindo a manutenção dos prédios públicos.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA : Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2010.\r\n\r\nIII - DE : Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO : 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG : 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA : Executante : 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP.\r\n\r\nUO : 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG : 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO : \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.122.0002.2.016 3390 00 500.000,00 \r\n\r\nManut. Ativd. Operacionais /\r\n\r\nAdministrativas\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 12.07.2010.\r\n\r\nId: 986135"
                    ],
                    "986254": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.564/2010 - INDEFIRO a Impugnação ao Edital, impetrado pela Empresa PAULITEC CONSTRUÇÕES LTDA, referente a Concorrência Nacional nº 045/2010/SEOBRAS.\r\n\r\nId: 986254"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "985290": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.07.2010\r\n\r\nEXONERA, a pedido, EDISON JOÃO RODRIGUES, matrícula nº 13/90759, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Assessoria de Licitações da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 28 de junho de 2010. Processo nº E-17/203.024/2010 - Bider nº 119, de 06.07.2010.\r\n\r\nNOMEIA MARILEIDA DE SOUZA DANTAS, Agente Administrativo, matrícula nº 13/55606, para exercer com validade a contar de 28 de junho de 2010, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Assessoria de Licitações Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por EDISON JOÃO RODRIGUES, matrícula nº 13/90.759. Processo nº E-17/203.024/2010 - Bider nº 119, de 06.07.2010.\r\n\r\nId: 985290. A faturar por empenho"
                        ],
                        "985419": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 28.06.2010\r\n\r\n.\r\n\r\nProc. nº E-17/202.928/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução do Contrato nº 017/2005, referente ao SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS EM RODOVIAS ESTADUAIS, MUNICÍPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-33/203.339/2004, a cargo da firma CONSÓRCIO UNIÃO NOROESTE, ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 30.06.2010\r\n\r\n.\r\n\r\nProc. nº E-17/203.006/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução do Contrato nº 012/2010, referente a OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE VÁRIOS LOGRADOUROS NO BAIRRO: RESERVA DE PERÓ, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, objeto do processo nº E-17/205.698/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA, ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/201.408/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 026/2010 na modalidade Concorrência ALC nº 017/2010, realizada em 30 de junho de 2010, ADJUDICO as OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO DE TALUDES E PONTES NA RJ-141, TRECHO: PINHEIRAL - VARGEM ALEGRE, NA EXTENSÃO DE 8,9KM, à firma JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA., pelo valor de R$ 16.427.637,48.\r\n\r\nProc. nº E-17/203.128/2010 - AUTORIZO, nos termos do parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 25, fundamentado no § 3º do art. 47 do Decreto Estadual nº 3149/1980, inciso II do § 1º do art. 56 e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993, referente ao Contrato nº 028/2010, referente à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RODOVIA RJ-118, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS LOCALIDADES DE PONTA NEGRA E JACONÉ, COM UMA EXTENSÃO DE 11.800,0 METROS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, objeto do processo nº E-17/202.903/2009, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., a substituição da retenção das faturas no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato, por Seguro Garantia.\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/201.407/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 027/2010 na modalidade Concorrência ALC nº 018/2010, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 07 de junho de 2010 e a 2ª sessão em 01 de julho de 2010, ADJUDICO as OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO DE TALUDES E PONTES NA RODOVIA MUNICIPAL PIRAÍ / RIO CLARO, TRECHO: ARROZAL - FAZENDA DA GRAMA (PI 10 E RC 21), COM EXTENSÃO DE 6,0KM, à firma JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA., pelo valor de R$ 9.820.976,70.\r\n\r\nId: 985419. A faturar por empenho"
                        ],
                        "985418": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/202.788/2010 - Com base na Licitação por PREGÃO PRESENCIAL, através do Registro de Preços / PRODERJ nº 001/2009, processo nº E-12/660.271/2009 e o parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 68, ADJUDICO a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONTÍNUIDADE OPERACIONAL E EXPANSÃO DOS PONTOS DE ACESSO DA ATUAL INFOVIA-RJ, BEM COMO A INCORPORAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS, CARACTERIZANDO A NOVA REDE GOVERNO - INFOVIA-RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS, no que AUTORIZO a celebração do contrato de adesão ao CONSÓRCIO INFOVIA II, representado como líder do Consórcio a TELEMAR NORTE LESTE S/A., no valor total de R$ 748.560,00, pelo período de 12 meses.\r\n\r\nProc. nº E-17/205.959/2009 - De acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a Licitação é inexigível, adjudico à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PAVIMENTAÇÃO - ABPv, o valor de R$ 10.000,00, referente ao patrocínio da 40ª Reunião Anual de Pavimentação.\r\n\r\nId: 985418. A faturar por empenho"
                        ],
                        "985889": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/06/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/103.157/2009 - Reconheço a Dívida no valor total de R$ 1.487.916,84 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil novecentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos), a favor da EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, tendo por objeto a execução dos “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA 24 H/DIA DO SISTEMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DO CCO GUANDU - MUNICÍPIO DE QUEIMADOS - RJ”.\r\n\r\nId: 985889. A faturar por empenho"
                        ],
                        "985717": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/101.640/2009 - HOMOLOGO a licitação por Tomada de Preços TP-105/2010 - ASS-8-DP-1.1, realizada em 18/06/2010.\r\n\r\nId: 985717. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "985427": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.12.2009\r\n\r\nJORGE ANTÔNIO DA SILVA VIANNA, matrícula nº 0871.719-1, CPF nº 023.799.737-17, brasileiro, nascido em 18/09/1974, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09674277-0, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1819418068-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 28.12.2009, publicado no Diário Oficial de 29.12.2009, tomou posse em 29.12.2009. Processo nº E-09/4212/0001/2009.\r\n\r\nId: 985427"
                    ],
                    "985731": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30.06.2010\r\n\r\nAPOSENTA DALVA ROSA DE JESUS SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula 00/1200.474-3, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-09/069/2513-2010.\r\n\r\nId: 985731"
                    ],
                    "985814": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/07/2010\r\n\r\nProcesso n° E-09/0223/0004/2010 - Reconheço a dívida, em favor da empresa PARCO PAPELARIA LTDA., no valor de R$ 2.950,62 (dois mil novecentos e cinquenta reais e sessenta e dois centavos), referente a material de escritório fornecido à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2009.\r\n\r\nId: 985814"
                    ],
                    "985815": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/07/2010\r\n\r\nProcesso n° E-09/0392/0004/2010 - Reconheço a dívida, em favor da empresa M. P. L. COMÉRCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. - ME., no valor de R$ 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais), referente a fornecimento de material de informática à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2009.\r\n\r\nId: 985815"
                    ],
                    "985816": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/07/2010\r\n\r\nProcesso n° E-09/0041/0010/2010 - Reconheço a dívida, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., no valor de R$ 4.671,00 (quatro mil seiscentos e setenta e um reais), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2009.\r\n\r\nId: 985816"
                    ],
                    "985485": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA \r\n\r\nDE 05/07/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, EGIDIO DE SOUZA SANT'ANNA, matrícula nº 116.258-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/20971/1996/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, IVAN CRUZ DO NASCIMENTO, matrícula nº 264.596-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/0736/1098/2009. \r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ARILDO ANTHERO BOURGUIGNON MORAES, matrícula nº 261.275-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/03700/1702/2010.\r\n\r\nDE 06/07/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JORGE ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula nº 5.121-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/02129/1915/2010. \r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, RICARDO NETTO DA SILVA, matrícula nº 265.706-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/04242/1702/2010. \r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, LUIZ CARLOS DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 266.381-3, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, combinado com o art. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 22/03/2010, referente ao processo nº E-08/220523/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JOSÉ MAURO DUARTE MARQUES, matrícula nº 267.693-0, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, combinado com os arts. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 27/05/2010, referente ao processo nº E-08/220857/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ANDREAS JOÃO KRAMBECK, matrícula nº 806.531-0, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, combinado com os arts. 263, inciso III e 264, III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 30.03.2010, referente ao processo nº E-08/220567/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decrto nº 12.990, de 07.06.89, MAURICIO PEREIRA DIAS, matrícula nº 267.164-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88, combinado com o art. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 11/03/2010, referente ao processo nº E-08/220441/2010.\r\n\r\nDE 07/07/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MARCO ANTONIO GUIMARÃES DA SILVA, matrícula nº 191.376-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/4124/1702/2010.\r\n\r\nId: 985485"
                    ],
                    "985424": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 06/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/001641/1015/2010 - EDSON SILVA DAS VIRGENS, matrícula nº 266.360-7, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 03/01/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3370/1702/2010 - ENRIQUE DE NOVAIS SIQUEIRA, matrícula nº 180.867-4, Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, a partir de 08/08/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1787/1155/2010 - FERNANDO DE SOUZA COELHO, matrícula nº 177.070-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-09/12053/1702/2009 - PAULO CESAR FERREIRA, matrícula nº 195.770-3, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 17/12/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/39754/1914/2009 - PEDRO DE CARVALHO ANDRADE, matrícula nº 266.067-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 28/09/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3911/1702/2010 - RUBENS DE SOUZA PALADINI, matrícula nº 177.229-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 07/01/2009.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nDE 07/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/066/1952/2010 - MARTHA MESQUITA DA ROCHA, matrícula nº 179.756-2, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 15/02/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3653/1702/2010 - ROSA MARIA FEITOSA NUNES, matrícula nº 1.004.533-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 08/08/2008.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nDE 09/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/551/1917/2010 - MARIO ROBERTO ARRUDA, matrícula nº 860.928-1, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 27/05/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n\r\nId: 985424"
                    ],
                    "985512": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 07/07/2010\r\n\r\nCONCEDE, na forma da Ordem de Serviço nº 978/09, o benefício de que trata o Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, a Srª. ROSÂNGELA DA SILVA COSTA, STEPHANY ANTUNES DA COSTA E SILVA e DAYANNE ANTUNES DA COSTA E SILVA, respectivamente viúva e filhas do extinto servidor ROGÉRIO CARLOS ANTUNES DA COSTA, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 267.934-8, o valor fixado no processo nº E-09/12337/1702/2009, às fls. 48. \r\n\r\nId: 985512"
                    ],
                    "985495": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 09.07.2010\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 09.05.2010, ADRIANO IZIDIO DE AZEVEDO 2º TEN PM RG 48.738, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 38º BPM, designado por ato de 04.09.2009, publicado no D.O. de 10.09.2009.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 10.05.2010, RICARDO ARONI DA SILVA 2º TEN PM RG 82.538, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 38º BPM, como substituto de ADRIANO IZIDIO DE AZEVEDO 2º TEN PM RG 48.738.\r\n\r\nId: 985495"
                    ],
                    "985510": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.07.2010\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 28.06.2010, IRAN ANTONIO RAMOS 1º TEN PM RG 47.678, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 18º BPM, designado por ato de 13.05.2008, publicado no D.O. de 15.05.2008.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 29.06.2010, MARCELO RIBEIRO DO ROSÁRIO 1º TEN PM RG 48.948, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 18º BPM, como substituto de IRAN ANTONIO RAMOS 1º TEN PM RG 47.678.\r\n\r\nId: 985510"
                    ],
                    "985287": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 09.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/01607/2502/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 21.000,80 (vinte e um mil e oitenta centavos), em favor do CEL PM RG 27.775 PAULO DE SOUZA CIRILO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/002/2539/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 482,18 (quatrocentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos), em favor do SD PM RG 58.110 IRAN SANTANA COSTA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/041/2520/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 36.125,59 (trinta e seis mil cento e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), em favor do 2º TEN PM RG 40.178 OLIVEIROS PEREIRA MAGNO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2031/2570/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,34 (trezentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 83.163 VICTOR EMANUEL DA SILVA CHAVES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0007/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 7.747,96 (sete mil setecentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 50.367 WILSON DE ASSIS SOARES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/08853/2502/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 698,40 (seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), em favor do 1º SGT PM RG 32.178 LUIZ HENRIQUE BORGES SAMPAIO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/096/2602/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 7.044,31 (sete mil quarenta e quatro reais e trinta e um centavos), em favor do 2º SGT PM RG 34.888 SERGIO MARQUES RODRIGUES.\r\n\r\nProcessos nºs E-09/01155/2506/1998 e E-09/0140/2588/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 133.792,36 (cento e trinta e três mil setecentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos), em favor do TEM CEL PM RG 15.782 SILDES DIAS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/054/2581/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 850,34 (oitocentos e cinquenta reais e trinta e quatro centavos), em favor do 2º SGT PM RG 47.877 JOSÉ ALMEIDA DE SANTANA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/024/2550/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.489,80 (um mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos), em favor do CAP PM RG 47.816 JOSÉ ROBERTO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/05392/2502/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.945,55 (dois mil novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), em favor do 1º TEN PM RG 36.246 ALZINETE PEREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-01/168266/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.273,60 (dois mil duzentos e setenta e três reais e sessenta centavos), em favor do 3º SGT PM RG 52.113 ISMAEL PIRES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1115/2525/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 759,64 (setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), em favor do 3º SGT PM RG 1/10.886 LUIZ CARLOS MARTINS DA COSTA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0000/2525/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 267,48 (duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos), em favor do 3º SGT PM RG 26.696 CARLOS ALBERTO FERREIRA GOMES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/185/2540/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.924,96 (um mil novecentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 49.403 WAGNER LUIZ SOUZA DA CUNHA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/025/2539/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.077,64 (um mil setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), em favor do MAJ PM RG 34.674 CESAR COUTO LIMA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/143/2525/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 249,73 (duzentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos), em favor do 3º SGT PM RG 27.275 LUIZ CARLOS DE CARVALHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/010/2550/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.435,07 (um mil quatrocentos e trinta e cinco reais e sete centavos), em favor do 1º TEN PM RG 60.891 MARCIO BESSA PUMAR.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0001/2539/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 131,84 (cento e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 60.458 MARIO FAIAD GRACILIANO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/305/2572/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.156,16 (dois mil cento e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos), em favor do TEN CEL PM RG 29.252 NAÔR CORREA HUGUENIN.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0126/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.225,35 (dois mil duzentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos), em favor do SD PM RG 86.600 UILIAN NASCIMENTO DO ESPIRITO SANTO.\r\n\r\nId: 985287"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "985341": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.07.2009\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/947.078/2009.\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/974.070/2009.\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/920.119/2009.\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar em face de CARLOS MONTEBELLO ESTEVES, matrícula nº 899.248-9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/915.186/2009. \r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar em face de GERSON BITENCOURT MACHADO, matrícula nº 930.194-6, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.085/2010. \r\n\r\nId: 985341"
                    ],
                    "985733": [
                        "I - Ato",
                        "DE 08.07.2010\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ EDUARDO DA SILVA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª classe, matrícula 860.214-6, do Quadro I, com efeitos a contar de 12.05.2005, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, conforme Mandado de Segurança 2006.004.00353 da Sétima Câmara Cível. Proc. nº E-21/901.273/2009.\r\n\r\nAPOSENTA ELIZABETH MACHADO ANTUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 257.526-4, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/918.090/2010.\r\n\r\nId: 985733"
                    ],
                    "985732": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nATO DE 31.03.2010 - LUIZ ALBERTO COUTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria de 1ª Classe, matrícula nº 257.902-7 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-21/900.650/2010 e o disposto no Decreto nº 12.990/89, fica modificada a fundamentação legal da aposentadoria do inativo, a quem se refere o presente Ato, para nos termos do art. 214, inciso III, combinado com art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479, de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 985732"
                    ],
                    "985742": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 19.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/915.072/2008 - ESTENDE poderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor RODRIGO CARLOS PINTO SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 939.855-3, em razão de abandono de cargo levando-se em consideração as faltas ao serviço a contar de 23 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nId: 985742"
                    ],
                    "985772": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.07.2010\r\n\r\nProcesso n° E-06/984.004/1999 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 108,43 (cento e oito reais e quarenta e três centavos), referente ao exercício de 1998, em favor do servidor CARLOS JOSÉ DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 289.342-8, correspondente ao pedido de restituição de pontos perdidos.\r\n\r\nProcesso n° E-06/983.042/2002 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 192,00 (cento e noventa e dois reais), referente ao exercício de 2002, em favor do servidor JOSÉ ROBSON OLIVEIRA ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 835.133-0, correspondente ao pedido de restituição de pontos perdidos.\r\n\r\nProcesso n° E-21/936.013/2006 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 181,20 (cento e oitenta e um reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2005, em favor do servidor LUIZ BAETAS DA CRUZ, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula n° 817.217-3, correspondente ao pedido de pagamento de triênios.\r\n\r\nProcesso n° E-21/986.091/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 1.141,39 (um mil cento e quarenta e um reais e trinta e nove centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora MARCELA BARBOSA CORREA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 835.080-3, correspondente ao pedido de reposicionamento. \r\n\r\nProcesso n° E-21/901.150/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 169,60 (cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor GIOVANI RODRIGUES DE LIRA, matrícula n° 822.384-4, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso n° E-21/910.117/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 1.583,81 (um mil quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e um centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor WILSON CARDOSO OLIVEIRA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 192.691-4, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso n° E-21/912.046/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 2.556,00 (dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor MARCELO COSTA MOREIRA, matrícula n° 936.882-0, correspondente ao pedido de pagamento de remuneração.\r\n\r\nProcesso n° E-21/901.297/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), em favor de MARIA TEREZA MACIEL SOARES, viúva do ex-servidor inativo JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO, matrícula n° 12.553-4, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\n\r\nProcesso n° E-01/124.032/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), em favor de MARIA DE FÁTIMA DA SILVA DIAS, viúva do ex-servidor inativo JOSÉ MAURICIO GONÇALVES DIAS, matrícula n° 00/0150435-6, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\n\r\nProcesso n° E-21/900.031/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 1.226,24 (um mil duzentos e vinte e seis reais e vinte e quatro cen tavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor OSVALDO DIAS PEREIRA, matrícula n° 822.232-5, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nId: 985772"
                    ],
                    "985800": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-21/010.069/2009 - HOMOLOGO o resultado da CARTA CONVITE SEAP Nº 008/2010, em favor da empresa HELFERGUI MATERIAL PROMOCIONAL LTDA, no valor total de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), cujo objeto é a Prestação de Serviço de Confecção de Medalhas, conforme Proposta Detalhe integrante do anexo II da referida Licitação Por Carta Convite, para atendimento desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nId: 985800"
                    ],
                    "985801": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/07/2010\r\n\r\n*Proc. nº E-21/900.339/2009 - HOMOLOGO o resultado da TOMADA DE PREÇOS SEAP Nº 009/2010, em favor da empresa IMPERIAL SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 331.644,86 (trezentos e trinta e um mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), referente a Reforma do Pavilhão “B” da Penitenciária Vicente Piragibe, conforme Proposta Detalhe integrante do Anexo II da referida Licitação por Tomada de Preços, para atendimento desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/07/2010.\r\n\r\nId: 985801"
                    ],
                    "985768": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nREMOVE JORGE LUIZ DA CRUZ ABREU, ISAP, matrícula 861.538-7, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Presídio Ary Franco) para a Assessoria de Comunicação Social, com validade a contar de 23 de junho de 2010. Proc. n° E-21/976.479/2010.\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\nREMOVE MAGNO ALEXANDER DE SOUZA, ISAP, matrícula 939.733-2, da Assessoria de Comunicação Social para a Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário. Proc. n° E-21/976.455/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.07.2010.\r\n\r\nId: 985768"
                    ],
                    "985773": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nato DE 01.10.1997 - ANTONIO DE CASTRO GOMES, mat. 817.788-3. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 10.12.2009, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n\r\nato DE 08.12.2005 - CLAUDIA CRISTINA VASCONCELOS RODRIGUES DELGADO, mat. 817.479-4. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “B”, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 25.07.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n\r\nato DE 08.12.2005 - MARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA, mat. 861.369-7. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “B”, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 03.07.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n\r\nato DE 08.12.2005 - CRISTINA MARIA LEMBERG, mat. 868.276-7. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “B”, do cargo de MÉDICO-PSIQUIATRA, com validade a contar de 05.02.2007, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n\r\nato DE 01.10.1997 - SILENE FERNANDES RODRIGUES, mat. 817.784-2. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 09.12.2009, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n\r\nId: 985773"
                    ],
                    "985754": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-21/969.083/2009 - RAMISSÉ JOSÉ LUIZ, mat. 181.679-2. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos três meses de licença especial relativa ao período base 18/07/85 a 13/10/90.\r\n\r\nId: 985754"
                    ],
                    "985741": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-21/926.021/2010 - NAIR DE AZEVEDO SÁ FREIRE, mat. 289.251-1. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos três meses de licença especial relativa ao período base 25/06/90 a 23/06/95.\r\n\r\nId: 985741"
                    ],
                    "985775": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 11.12.2009\r\n\r\n*Aplica a pena de SUSPENSÃO, por 10 (dez) dias, ao servidor MARCOS MONTEIRO DAMASCENO, ISAP, mat. 930.217-5, com fulcro no art. 46, inciso III, do Decreto-Lei nº 220/75, art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79 e art. 27, III do Decreto nº 40.013/06 por inobservância ao disposto no art. 17, inciso VII, do mesmo diploma legal, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/957.034/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/01/2010.\r\n\r\nId: 985775"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "985251": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1300 DE 08 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AO SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010 e o que consta no processo nº E-08/013/50080/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica delegada competência ao Superintendente Administrativo da Subsecretaria de Defesa Civil, para prática dos seguintes atos de administração de pessoal, no âmbito da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil:\r\n\r\nI - concessão de auxílio funeral nos termos da rotina padrão estabelecida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG; e\r\n\r\nII - concessão de abono permanência. \r\n\r\nParágrafo Único - O auxílio funeral será pago pela rubrica 3390.08.02.\r\n\r\nArt. 2º- Todos os atos praticados com base nessa Resolução deverão obrigatoriamente ser publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo sua eficácia a partir de 28 de maio de 2010 e revogando a Resolução SESDEC nº 330, de 28 de junho de 2008.\r\n\r\nRio de Janeiro 08 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 985251"
                    ],
                    "985779": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/000.593/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SULFADO DE BLEOMICINA, BUSSULFANO, CICLOFOSFAMIDA, CITARABINA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 09, 14, 19 e 20, pelo valor total de R$ 116.332,20, EXFARMA LTDA, nos itens 07, 11 e 16, pelo valor total de R$ 370.092,00, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 08 e 21, pelo valor total de R$ 416.160,00, ONCORIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, no item 01, pelo valor total de R$ 20.988,00, VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 10 e 13, pelo valor total de R$ 292.708,80, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.216.281,00 (um milhão, duzentos e dezesseis mil duzentos e oitenta e um reais). Itens Fracassados: 02, 03, 04, 05, 06, 12, 15, 17, 18, 22, 23, 24 e 25.\r\n\r\nId: 985779"
                    ],
                    "985308": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 468 DE 17 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nArt. 1°\r\n\r\nOnde se lê: Protocolo: 29/01/20108\r\n\r\nLeia-se: Protocolo: 29/01/2010\r\n\r\nId: 985308"
                    ],
                    "985761": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/033/51044/2010 - Departamanto de Administração e Finanças - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Contratação de empresa especializada em serviços médicos, ambulatorial e hospitalar, em onco-hematologia clínica e padiátrica, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.\r\n\r\nDE 27.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/053/50044/2009 - Departamanto de Administração e Finanças - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de material de consumo médico de resgate - GSE, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.\r\n\r\nId: 985761"
                    ],
                    "985830": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/046/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para prestação de serviço de fornecimento de bilhetes e ordens de passagens aéreas internacionais para viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando de Oficiais Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/2010, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.\r\n\r\nId: 985830"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "985374": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 01.07.2010\r\n\r\nATO DE 01.07.2010 - HELENA DA LUZ BRAGA DA CRUZ, matr. 08/108.366-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/12.38/94. Proc. nº E-01/200.360/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 22, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-01/200.360/2010.\r\n\r\nATO DE 01.07.2010 - SANDRA SOLY, matr. 08/104.338-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.235/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.235/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.235/2010.\r\n\r\nATO DE 01.07.2010 - ANA LUCIA PEREIRA, matr. 08/104.106-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.430/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.430/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.430/2010.\r\n\r\nATO DE 01.07.2010 - DEISE DA SILVA BASTOS, matr. 08/101.105-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.474/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.474/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.474/2010.\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\nATO DE 22.05.1980 - LUCIA DUQUE ESTRADA MODERNO, matr. 08/100.605-8 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/200.800/2010, fica alterado o nome da servidora em referência, para LUCIA DUQUE ESTRADA MODERNO RODRIGUES.\r\n\r\nId: 985374. A faturar por empenho"
                        ],
                        "985375": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 01.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/200.360/2010 - HELENA DA LUZ BRAGA DA CRUZ, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/108.366-9, Proc. nº E-08/200.235/2010 - SANDRA SOLY, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, Classe A, matr. 08/104.338-2, \r\n\r\nProc. nº E-08/200.430/2010 - ANA LUCIA PEREIRA, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, Classe A, matr. 08/104.106-3, \r\n\r\nProc. nº E-08/200.474/2010 - DEISE DA SILVA BASTOS, Enfermeira, Classe A, matr. 08/101.105-8, \r\n\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nProcs nºs E-01/50.984/2008, E-08/200.643/2010, E-08/200.717/2010, E-08/200.718/2010 e E-08/200.755/2010 - DEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.549/2010 - LIZETE DE SOUZA MARTINS, matr. 08/103.866-3, a partir de 29.08.2009, \r\n\r\nProc. nº E-08/200.666/2010 - MARIA LUCIA MARTINS CABRAL, matr. 08/104.429-9, a partir de 14.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/200.695/2010 - ANGELA MARIA SARAIVA LOPES DA SILVA, matr. 08/107.814-9, a partir de 04.06.2009, \r\n\r\nDEFIRO o abono de permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988. \r\n\r\nId: 985375. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "985809": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 521\r\n\r\nDE 01 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2010, o Decreto nº 42.436 de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o Decreto nº 40.688, de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de Obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/4.362/2007,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Repasse de valores atualizados referentes à obra de demolição e construção da EE CORTUME CARIOCA, localizada no Município de Guapimirim.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 30 dias\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800/ Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0157.1676 - Ampliação, reforma e reaparelhamento de unidades educacionais.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22 \r\n\r\nR$ 22.137,01\r\n\r\n2010\r\n\r\nDisponível para descentralização: R$ 22.137,01 - referente a junho/2010\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 10 do Decreto nº 39.054/2006, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nId: 985809"
                    ],
                    "985810": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 09.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, pelo período de 01/01/95 a 31/12/96, IVETE LIMA COUTINHO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.013.307-3, para exercer a função de Secretário do CIEP Brizolão 450 - Emiliano Di Cavalcanti, U.A. 18-1782, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lecy Gomes da Silva, mat. nº 152.473-5. Proc. nº E-03/830.155/99.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 2412/03/2010, ZAÍRA FLORINDA COSTA DA CRUZ, Prof. Doc. ll, mat. nº 290.387-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Sargento Wolff, U.A. 18-6800, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.610.610/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 20/01/2010, ANA LÚCIA GUIMARÃES DIAS FERREIRA SIQUEIRA, Prof. Doc. ll, mat. nº 292.520-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Baltazar Carneiro, U.A. 18-6736, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC. Proc. nº E-03/9.600.013/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 16/07/2010, MÁRCIA APARECIDA MACHADO LOPES, Prof. Doc. ll, mat. nº 244.198-8, da função de Secretário da E.E. Luiza de Araújo Braz, U.A. 18-0648, Município de Carmo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/3.010.062/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 17/05/2010, SELMA MONTEIRO COIMBRA, Merendeira, mat. nº 5.015.732-0, da função de Secretário da E.E. Rio D'ouro, U.A. 18-0554, Município de Japeri, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.002.510/2010.\r\n\r\nDESIGNA ANA TERCIA MARTINS GIL BARRETO, Prof. Doc. l, mat. nº 914.810-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Júlio Salusse, U.A. 18-3065, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da mesma função na mat. nº 283.330-9, da mesma Unidade Escolar. Proc. nº E-03/15.045/2009.\r\n\r\nDESIGNA, pelo período de 01/01/95 a 31/07/97, STEFANINNI SANT'ANNA PEREIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.003.311-7, para exercer a função de Secretário do CIEP Brizolão 123 - Glauber Rocha, U.A. 18-0511, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de Primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.500.439/97.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 26/05/2010, RAQUEL GONÇALVES DE CASTRO, Datilógrafo, mat. nº 5.021.922-9, da função de Secretário do CIEP Brizolão 075 - Jardim Cabuçu, U.A. 18-0801, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.002.500/2010.\r\n\r\nDISPENSA DÉBORA NEI CARVALHO DE FREITAS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.020.893-3, da função de Secretário do C.E. Paraíba, U.A. 18-1950, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.202.301/2010.\r\n\r\nDISPENSA DELIANE PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. ll, mat. nº 236.456-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 18-1988, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC. Proc. nº E-03/6.710.001/2010.\r\n\r\nId: 985810"
                    ],
                    "985565": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/9.143/2010 - AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.257/2010 - AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\n\r\nId: 985565"
                    ],
                    "985596": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/760/2009 - AUTORIZO a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio SEEDUC Nº 029/2009 e Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão SEEDUC Nº 013/2009 entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, referente à Municipalização das Unidades Escolares.\r\n\r\nId: 985596"
                    ],
                    "985670": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/07/2009\r\n\r\nProc. nº E-25/51.645/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da NUTREMAZ COMÉRCIO LTDA, CNPJ - 01.301.745/0001-53, no valor de R$ 36.265,86 (trinta e seis mil duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), atendendo as determinações do Decreto nº 41.880/2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\n\r\nId: 985670"
                    ],
                    "986123": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/3.879/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Presencial nº 003/2010 - contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, limpeza e tratamento de piscina nas unidades escolares, bem como proteção física dos usuários com o serviço de guardião de piscina, onde existam parques aquáticos destinados à educação dos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino, em favor da empresa abaixo discriminada:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\nOCEAN FRONT MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA \r\n\r\nR$ 3.924.999,96\r\n\r\n(três milhões, novecentos e vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nId: 986123"
                    ],
                    "985455": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 294\r\n\r\nDE 08 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA A ESCOLA PREVISÃO, MUNICÍPIO DE MACAÉ, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 01/12/2009, no processo nº E-03/11.302.783/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar a ESCOLA PREVISÃO, mantida pelo SUCESSO CENTRO DE ACOMPANHAMENTO DE ESTUDOS LTDA, CNPJ nº 07.328118/0002-73, com sede na Avenida Carlos Augusto Tinoco Garcia nº 1920, Riviera Fluminense, Município de Macaé, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do início do ano letivo de 2009, com capacidade física total de matrículas em número de trezentos e vinte alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais (6º ao 9º ano);\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 295\r\n\r\nDE 08 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL GOVERNADOR, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 06/03/2009, no processo nº E-03/10.203.859/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL GOVERNADOR, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL GOVERNADOR LTDA-ME, CNPJ nº 09204768/0001-51, com sede na Rua Domingos Segreto, nº 225, Moneró, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do inicio do ano letivo de 2009, com capacidade física total de matrículas em número de sessenta alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais (do 6º ao 9º ano);\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 296\r\n\r\nDE 08 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO PETRÓPOLIS, MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, A MINISTRAR O ENSINO MÉDIO REGULAR.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 30/10/2009, no processo nº E-03/11.400.219/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o Colégio Petrópolis, mantido pelo CEIP - Centro de Educação Integrada Petrópolis Ltda, CNPJ nº 31.162415/0001-95, com sede na Rua Quissamã, 680, Município de Petrópolis/RJ, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2009, com capacidade física total de matrículas em número de trezentos e quarenta e oito alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 985455"
                    ],
                    "985487": [
                        "I - Portaria",
                        "ATOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 297, DE 08 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL RODRIGUES MAIA E JARDIM DO PEQUENO ARTISTA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.346 de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 27/06/2008, no processo nº E-03/10.100.055/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL RODRIGUES MAIA E JARDIM DO PEQUENO ARTISTA, mantido pelo Centro Educacional Rodrigues Maia LTDA.ME, CNPJ nº 02.391.003/0001-29, com sede na Rua Primeiro de Maio, nº 341, Barro Vermelho, Município de São Gonçalo, com base no Artigo 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano de letivo de 2009, com capacidade física total de matrículas em número de duzentos e cinquenta e seis alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS(do 6º ao 9º ano).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 298, DE 08 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO JOÃO PAULO II, MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A MINISTRAR O ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.346 de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 30/12/2008, no processo nº E-03/10.402.392/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o COLÉGIO JOÃO PAULO II, mantido pela União Assistencial São José, CNPJ nº 29.098.381/0001-75, com sede na Rua Visconde de Itaboraí nº 524, Parque do Rosário, Município de Campos dos Goytacazes, com base no Artigo 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do inicio do ano de 2008, com capacidade física total de matrículas em número de trezentos e dois alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 299, DE 08 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E O CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÃO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.346 de 02/09/2009, em consonância com o disposto nas Deliberações CEE nº 231/98, 259/00 e Parecer CEE nº 258/01(N), considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 09/12/2000, no processo nº E-03/755.414/98, apensado ao de nº E-03/755.181/99,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, mantido pelo Colégio Técnico Nossa Senhora das Graças LTDA, CNPJ nº 34020842/0001-27, com sede na Rua Taborari nº 372/384, Brás de Pina, Município do Rio de Janeiro, com base no Artigo 17, § 2º, das Deliberações CEE nº 231/98, 259/00 e Parecer CEE nº 258/01(N), a partir de 09/12/2000, com capacidade física total de matrículas em número de mil quinhentos e setenta e cinco alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, e ENSINO MÉDIO, na modalidade Educação de Jovens e Adultos;\r\n\r\n- Curso Técnico em Telecomunicação (até 31/12/2001).\r\n\r\nArt. 2º - O estabelecimento funcionou no período de 17/03/99 até 08/12/2000, amparado pelo artigo 20, § 6º da Deliberação CEE 231/98.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2010.\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 300, DE 08 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nAUTORIZA O CRESCENDO CENTRO EDUCACIONAL, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346 de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 16/07/2009, no processo nº E-03/10.203.786/2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CRESCENDO CENTRO EDUCACIONAL, mantido pela Creche Infantil Crescendo LTDA-ME., CNPJ nº 31.105.430/0001-00, com sede na Rua Hermengarda, nº 450, Méier, Município do Rio de Janeiro, com base no Artigo 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do início do ano letivo de 2004, com capacidade física total de matrículas em número de cinquenta e dois alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais (do 1º ao 5º ano).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 301, DE 08 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL REINO ENCANTADO, MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE/RJ no 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, emitido em 29/11/2006, retificado em 24/10/2007 e ratificado em 08/07/2008, no processo nº E-03/2.210.379/2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL REINO ENCANTADO, mantido pelo MRBE CENTRO DE ENSINO LIÇÃO DE VIDA LTDA., CNPJ Nº 08.157.226/0001-02, com sede na Rua Jacinto Sobrinho, nº 142, anteriormente localizado na Rua Padre Solano, nº 599, casa 01, ambos nos Bairro Vila Isabel e na Rua Barão de Entre Rios 465 - Centro, todos no Município de Três Rios/RJ com base no artigo 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do início do ano de 2007, com capacidade física total de matrículas em número de oitenta alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL - (do 1º ao 5º ano de escolaridade).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nId: 985487"
                    ],
                    "985259": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nMARIA CANDIDA BRETTAS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 245.036-9. Proc. nº E-03/10.300.419/2010.\r\n\r\nSONIA NOVACK GIFFONI PINTO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 235.799-4. Proc. nº E-03/10.700.650/2010.\r\n\r\nMARCIA APARECIDA ISABEL DA CRUZ SALOMÃO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 132.052-2. Proc. nº E-03/800.423/95.\r\n\r\nROSIMAR FARIA DEMIER CARDOSO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 183.060-3. Proc. nº E-03/2.110.262/2010.\r\n\r\nIRINEIA ALVES PEREIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 238.257-0. Proc. nº E-03/1.410.220/2010.\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE MORAES LOPES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 187.732-3. Proc. nº E-03/2.010.099/2010.\r\n\r\nARLENE CARVALHO GOMES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 246.613-4. Proc. nº E-03/11.300.552/2010.\r\n\r\nIRACEMA FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 246.148-1. Proc. nº E-03/11.300.711/2010.\r\n\r\nJUSSARA VILELA GOMES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 515.079-2. Proc. nº E-03/10.105.625/2009.\r\n\r\nIOLANDA DE QUEIROZ PEREIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.644-0. Proc. nº E-03/3.310.181/2010.\r\n\r\nMARCIA CAMPOS GUEDES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 246.754-6. Proc. nº E-03/2.610.246/2010.\r\n\r\nHELEN MARIA PIERRE DA SILVA VASQUES, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 244.214-3. Proc. nº E-03/2.210.370/2010.\r\n\r\nMIRIAM CORDEIRO COUTO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 237.051-8. Proc. nº E-03/11.300.815/2010.\r\n\r\nMARCIA CLEM NASCIMENTO, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 246.123-4. Proc. nº E-03/10.600.514/2010.\r\n\r\nDANUCILIA LOPES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 242.715-1. Proc. nº E-03/1.310.357/2010.\r\n\r\nADELINE DOS SANTOS PFAFF, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. nº 829.883-8. Proc. nº E-03/5.410.252/2010.\r\n\r\nId: 985259"
                    ],
                    "985786": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.07.2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nLESIETE MARIANO VIEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.370-1. Proc. nº E-03/11.300.844/2010.\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA NARDELLI BAPTISTA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 244.348-9. Proc. nº E-03/1.210.129/2010.\r\n\r\nVERA REGINA GUIMARÃES ANDRADE, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 233.699-8. Proc. nº E-03/10.202.375/2010.\r\n\r\nANA REGINA LOURENÇO DE ARAUJO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 1.208.767-2. Proc. nº E-03/811.754/2010.\r\n\r\nTERESINHA DE JESUS NOGUEIRA CRETTON, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 246.568-0. Proc. nº E-03/6.710.173/2010.\r\n\r\nVERA REGINA REBELLO TERRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 239.306-4. Proc. nº E-03/7.370/2010.\r\n\r\nANGELA MARIA GONÇALVES BARROSO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 187.374-4. Proc. nº E-03/10.500.544/2010.\r\n\r\nLUCIA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 233.373-0. Proc. nº E-03/10.002.540/2010.\r\n\r\nLEONORA PERES DA NOBREGA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 239.033-4. Proc. nº E-03/8.595/2010.\r\n\r\nMARTA FERREIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 241.053-8. Proc. nº E-03/10.101.982/2010.\r\n\r\nSANDRA MARCIA CORREA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 244.892-6. Proc. nº E-03/10.401.758/2010.\r\n\r\nSUELY PIMENTA GOMES BORGES, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 246.710-8. Proc. nº E-03/2.610.287/2010.\r\n\r\nELISABETE NASCENTES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 239.061-5. Proc. nº E-03/810.488/2010.\r\n\r\nVERA LUCIA BARBOSA MACHADO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 247.007-8. Proc. nº E-03/11.300.833/2010.\r\n\r\nANA LUCIA DA CRUZ FABRÍCIO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 240.737-7. Proc. nº E-03/10.105.582/2009.\r\n\r\nIEDA MARIA DOMINGUES DE MENEZES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 246.714-0. Proc. nº E-03/2.610.570/2009.\r\n\r\nDAISE MARA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 255.391-5. Proc. nº E-03/10.600.516/2010.\r\n\r\nId: 985786"
                    ],
                    "985723": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.07.2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nLÉA MELO CERQUEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 157.361-7. Proc. nº E-03/811.741/2010.\r\n\r\nMARIA ISABEL DO NASCIMENTO DE SOUZA, Servente III, mat. nº 1.166.531-2. Proc. nº E-03/10.600.517/2010.\r\n\r\nSELMA PESSANHA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 158.432-5. Proc. nº E-03/10.401.757/2010.\r\n\r\nVALDINÉA BARRETO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 236.122-8. Proc. nº E-03/10.406.669/2008.\r\n\r\nAPOSENTA JOSETE MARIA MENDONÇA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 188.525-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.401.072/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 14/06/2010, JOSÉ ANTONIO BUTHERS, Encarregado de Jardinagem - CIEP, mat. nº 5.010.097-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/8.610.980/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA AUGUSTA MASSULO, Prof. A.A.E. II, C, ref. 6, mat. nº 157.198-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/3.610.539/2010.\r\n\r\nId: 985723"
                    ],
                    "985832": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/5.642/2009 - ALINE GRACIANO DA SILVA REVERS, Prof. Doc. I, mat. nº 951.950-5. Concedo licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 26/05/2009 a 24/05/2011.\r\n\r\nId: 985832"
                    ],
                    "985748": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 24/05/2010\r\n\r\nDESIGNA FREDERICK DA CONCEIÇÃO JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 919.537-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Luiz Tito de Almeida, com validade a contar de 19/05/2010 em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/2.610.228/2010.\r\n\r\nDISPENSA MARIA ESTELA DE REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 247.116-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Marcílio Dias, com validade a contar de 11/05/2010. Proc. nº E-03/2.610.227/2010.\r\n\r\nDESIGNA MARÍLIA JUNGER LUMBRERAS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.037-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Marcílio Dias, em substituição ao servidor Maria Estela de Rezende, mat. nº 247.116-7, com validade a contar de 11/05/2010. Proc. nº E-03/2.610.227/2010.\r\n\r\nId: 985748"
                    ],
                    "985752": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 28/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.640/2010 - ANDRÉ ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.207-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.110.033/98 - GLÓRIA ALVES GOMES DE OLIVEIRA, Prof. A.A. E. II, mat. nº 243.640-0, período base de 21/05/2005 a 20/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.120.196/98 - DENISE RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.616-0, período base de 21/05/2005 a 29/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.000.197/95 - NEUZA MOREIRA DE SOUZA, Servente II, mat. nº 1.202.498-0, período base de 16/09/2002 a 15/10/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.406/2006 - NEILA VULGARI DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 243.277-1, período base de 20/06/2005 a 19/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.100.409/94 - ELIANE MARTINS FIUZA PLANTZ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 243.705-1, período base de 20/06/2005 a 19/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.414/99 - MARISA ANTONIETA BATTISTI DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 241.430.8, período base de 04/06/2005 a 03/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.100.154/94 - ANA LUIZA PORTILHO CAVALCANTI, Prof. Doc. I, mat. nº 243.587-3, período base de 21/05/2005 a 16/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.884/98 - PATRICIA SILVEIRA IMBELLONI GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 243.675-6, período base de 17/08/2001 a 16/08/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.000.384/95 - DENISE SOUTO PONTE, Prof. Doc. I, mat. nº 234.317-6, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.288/99 - VALÉRIA PEREIRA MARCOLINO VENTURA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.601-2, período base de 21/05/2000 a 30/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.553/98 - MÔNICA PAIVA DE ABREU BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 243.161-7, período base de 21/05/2000 a 20/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.562/98 - MIRIAM DE SOUZA GUERRA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.707-2, período base de 16/02/97 a 01/05/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.607/2010 - PATRÍCIA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 838.082-6, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.485/2010 - NEUSA MARISE DA SILVA REIS, Merendeira II, mat. nº 278.073-2, períodos base de 01/01/88 a 31/12/92 e de 19/08/93 a 30/08/98. \r\n\r\nProc. nº E-03/1.100.645/89 - ELIANE REYNAUD SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 237.647-3, período base de 03/03/2000 a 15/04/2010. \r\n\r\nProc. nº E-03/701.238/96 - MARLENE CESAR DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.667-3, períodos base de 21/05/95 a 21/07/2000 e de 22/07/2000 a 21/07/2005. \r\n\r\nProc. nº E-03/2.000.493/94 - ANDRÉIA HYATH GONÇALVES CHAVES, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 276.486-8, períodos base de 01/01/98 a 05/01/2003 e de 06/01/2003 a 05/01/2009. \r\n\r\nProc. nº E-03/2.000.351/95 - NILSA DOS SANTOS PINTO, Merendeira II, mat. nº 276.514-7, períodos base de 23/12/98 a 22/12/2003 e de 23/12/2003 a 22/12/2008. \r\n\r\nProc. nº E-03/1.100.670/87 - MONICA JOCHEM, Prof. Doc. II, mat. nº 194.546-8, período base de 01/04/97 a 31/03/2007. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.554/98 - MONICA JOCHEM, Prof. Doc. II, mat. nº 243.575-8, período base de 21/05/2000 a 20/05/2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.658/2010 - MAXLENE FERRAZ BADARÓ DE ABREU CHRISÓSTOMO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.283-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.659/2010 - ELISÂNGELA FERRAZ BADARÓ DE ABREU ELISO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.292-8.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 985752"
                    ],
                    "985753": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 30/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/2.700.206/95 - MARILENE SILVA FRAGA, Prof. Doc. II, mat. n° 245.778-6, período base de 02/05/2003 a 01/05/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.700.435/87 - MARIA TERESA MARQUES DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.678-9, período base de 26/05/2005 a 25/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.710.097/2010 - JOZOÉSIO FRIAS DE SOUZA, Zelador/Vigia, mat. nº 5.017.437-4, período base de 19/01/2001 a 18/01/2005\r\n\r\nProc. nº E-03/2.710.083/99 - ANGELA MARIA TRAJANO DE JESUS, Merendeira II, mat. nº 271.783-3, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.110 444/2009 - ANA MARIA PERES ESPINDOLA, Servente II, mat. nº 278.130-0, período base de 20/12/2004 a 19/12/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.190/2002 - MÔNICA CRISTINA DE MATOS MARTINS, Prof. Doc. II, mat. n° 190.862-3. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 02/01/2000 a 14/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.700.092/94 - SANDRA HELENA MARTINEZ FERRAZ, Servente II, mat. n° 276.832-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 01/01/93 a 30/01/2008.\r\n\r\nId: 985753"
                    ],
                    "985747": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 03.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/8.900.005/2004 - CARLA MARIA ARAÚJO MELLO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.993-5, período base de 26.03.2001 a 25.03.2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.538/2008 - ELIETE SARTI, Prof. Doc. I, mat. nº 839.564-2, período base de 12.07.2004 a 11.07.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.352/2010 - LEONARDO AMARAL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.182-5, período base de 04.02.2002 a 03.02.2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.510.010/2001 - MARISTELA SOUZA DE AZEVEDO, Datilógrafo, mat. nº 5.001.028-9, período base de 30.03.2004 a 12.05.2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.333/2010 - ANTONIO RONALDO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.536-0, período base de 12.07.99 a 11.07.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.200.301/94 - IZABEL CRISTINA BONFIM DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.304-7, períodos base de 12.09.94 a 27.12.99 e de 21.11.2004 a 19.01.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.200.005/96 - JOSÉ MARIA JANUÁRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 236.785-2, períodos base de 16.05.99 a 15.05.2004 e de 16.05.2004 a 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.410.035/2010 - VALDICÉIA BREÇAM SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.001-6, período base de 25.04.97 a 24.04.2007.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/7.410.029/2010 - ISAUMIRA RABELLO DE AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 826.234-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16.10.91 a 15.10.96 e de 09.02.98 a 08.02.2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.243/2010 - MARIA APARECIDA SANTIAGO RAMOS MASSI, Prof. Doc. II, mat. nº 251.042-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02.10.86 a 01.10.2001 e de 02.10.2001 a 30.10.2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.318/2010 - MÔNICA MARIA DE ARAÚJO TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.182-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.336/2010 - CELESMAR GUERRA RANGEL SUAREZ, Prof. Doc. II, mat. nº 256.523-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.368/2010 - MARIA MADALENA DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.075-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.410/2010 - ROGERIA DE SOUZA VALENTE FRIGO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.041-0.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.294/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...mat. nº 911.450-6...\r\n\r\nLeia-se:...mat. nº 911.450-5...\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nProc. nº E-03/8.900.021/96\r\n\r\nOnde se lê:...mat. nº 254.248-6...\r\n\r\nLeia-se:...mat. nº 254.248-8...\r\n\r\nId: 985747"
                    ],
                    "985749": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nC.E. ROSELÂNDIA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/05/2010\r\n\r\nDISPENSA ROSÂNGELA APARECIDA CABRAS DA COSTA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.713-4, LUCIA HELENA PINTO DO NASCIMENTO, Servente II, mat. nº 1.203.157-1 e TELMA RAPOSO DE MELLO CURY, Prof. Doc. II, mat. nº 244.843-9, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E-03/1.210.127/2010.\r\n\r\nDESIGNA ADRIANA OLIVEIRA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.583-8, MARIA APARECIDA DA SILVA CONCEIÇÃO, Servente II, mat. nº 5.006.568-8 e DULCEMAR DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 5.006.598-6, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 28/10/2008. Proc. nº E-03/1.210.127/2010.\r\n\r\nId: 985749"
                    ],
                    "985746": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 07/07/2010\r\n\r\nProc. n° E-03/1.410.289/2010 - ISAÍAS PEREIRA MAIA JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 844.946-4, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n\r\nProc. n° E-03/1.410.208/2010 - ANA PAULA DE ALCÂNTARA ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.200-6, período base de 01/05/2005 a 30/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.138/2009 - PIERRE ARAÚJO DAMASCENO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.613-9, período base de 18/05/2004 a 18/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.269/2002 - BENEDITO JORGE DA NÓBREGA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.641-5, período base de 26/10/2001 a 25/10/2006.\r\n\r\nProc. n° E-03/4.200.143/94 - ANGELA MARIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 186.018-8, período base de 02/03/2001 a 01/03/2006.\r\n\r\nProc. nº E-23/001.012/94 - MARLI COSTA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.311-8, período base de 13/05/2005 a 12/05/2010.\r\n\r\nProc. n° E-03/1.410.038/2000 - ROSA MARIA ABÓS SALVADOR LARA, Prof. Doc. I, mat. nº 806.949-4, período base de 29/04/2001 a 28/04/2006.\r\n\r\nProc. n° E-03/4.210.067/98 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 186.015-4, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\n\r\nProc. n° E-03/4.200.176/93 - INOCÊNCIA DA GLORIA LUZIA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.012-1, período base de 05/04/2002 a 10/08/2007.\r\n\r\nProc. n° E-03/4.200.177/93 - INOCÊNCIA DA GLORIA LUZIA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.221-9, período base de 05/04/2002 a 10/08/2007.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. n° E-03/4.200.090/96 - ANA MARIA DE MELLO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.006-3. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 24/01/99 a 24/01/2009.\r\n\r\nProc. n° E-03/1.410.237/2010 - EDUARDO PLATA BONDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 183.058-7. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 10/03/80 a 09/03/2010.\r\n\r\nId: 985746"
                    ],
                    "985750": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 05/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/800.836/97 - ROSANGELA SOARES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.494-5, período base de 15/06/2005 a 14/06/2010. \r\n\r\nProc. nº E-03/810.985/2008 - ALINA MARIA TINOCO DE SOUZA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 250.725-9, período base de 02/09/2004 a 01/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.549/2007 - ANNA BEATRIZ BARCELLOS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 282.531-3, período base de 04/04/2005 a 03/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/801.233/96 - IOLANDA GONZAGA DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 274.023-1, período base de 27/02/2003 a 07/04/2008. \r\n\r\nProc. nº E-03/810.643/2007 - MARIA ANGELICA DOS SANTOS RIGOTO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.249-7, período base de 24/05/2005 a 22/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.478/2000 - SUELI FARIAS, Servente, mat. nº 5.013.236-4, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.488/2004 - ALESSANDRA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.671-5, período base de 07/03/2004 a 20/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.655/2010 - MEYRE ROSA AGUILAR, Prof. Doc. I, mat. nº 834.185-1, período base de 07/04/99 a 06/04/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/807.336/94 - MARLENE NUNES DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, nº 256.092-8, período base de 17/02/2002 a 16/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.836/2003 - LUCIA PERAZZINI GAMA LONGO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.110-8, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.533/2004 - MARIA DAS GRAÇAS M. DE O. CASTANO, Prof. Doc. II, mat. nº 834.156-2, período base de 29/04/2004 a 27/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/800.136/97 - JOSE BURBES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.561-1, período base de 15/05/2005 a 14/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.898/2010 - MARCOS CESAR COELHO SCULTORI DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.920-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.424/2005 - NEUZY MACHADO PINA DE MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 256.726-1, período base de 23/04/2002 a 22/04/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/816.083/84 - RITA DE CASSIA NERY CAMPANARIO, Prof. Doc. II, mat. nº 514.151-0, período base de 11/02/2004 a 10/02/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.879/2010 - ERICA RAMOS MOL, Prof. Doc. I, mat. nº 918.901-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.886/2010 - ELAINE ALVES DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.615-0, período base de 19/09/2002 a 13/11/2007.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/810.315/2000 - MARIA IZABEL LISBOA MACHADO, Merendeira II, mat. nº 274.107-2, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.312/2000 - MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA MONTEIRO, Inspetor de Alunos III, mat. nº 277.708-4, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.907/2010 - CENIRA BITENCOURT NOBREGA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.053-0, período base de 09/02/98 a 09/04/2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/811.577/2010 - JUDITH DA CONCEIÇÃO SILVA, Merendeira II, mat. nº 270.689-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 08/10/92 a 07/10/2002 e de 01/05/2005 a 30/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.822/2010 - ADRIANA SILVA DE OLIVEIRA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.225-7. Concedo alteração de nome.\r\n\r\nId: 985750"
                    ],
                    "985751": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 30/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/5.701.232/87 - HELOISA HELENA MARTINS, Professor Orientador Educacional, mat. nº 196.450-1, período base de 30/04/2002 a 29/04/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.334/2007 - ALAN FIGUEIREDO MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.290-8, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.335/2007 - ALAN FIGUEIREDO MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 834.274-3, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.884/2004 - ELIANE MARIA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.223-4, período base de 01/12/2004 a 28/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.700.445/94 - TEREZINHA DE SOUZA TEIXEIRA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 275.488-5, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.319/2010 - CARLOS ROBERO PENNA DIAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 240.386-3, período base de 15/05/85 a 14/05/90.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.000.055/87 - SANDRA HELENA PECORARO COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.518-7, período base de 01/04/2002 a 04/04/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/701.284/94 - MARIA LUCIA SIQUEIRA DORIA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.077-8, período base de 19/12/97 a 23/01/2003.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. n° E-03/702.695/94 - VANIA CRISTINA DA SILVA RANGEL, Prof. Doc II, mat. n° 251.970-0, período base de 20/10/96 a 18/11/2006.\r\n\r\nProc. n° E-03/201.354/2010 - LIGIA MARIA DE ARAUJO BASTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 251.600-3, períodos base de 16/10/86 a 15/10/91 e de 29/10/2003 a 28/10/2008.\r\n\r\nProc. n° E-03/202.191/2009 - ALDENIR MARIA VASCONCELOS GARCIA, Agente Auxiliar Administração II, mat. n° 275.560-1, períodos base de 01/01/88 a 31/12/92 e de 31/01/2000 a 26/05/2006.\r\n\r\nProc. n° E-03/200.906/2009 - GERSON ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 241.395-3, períodos base de 17/05/85 a 16/05/90 e de 04/08/2002 a 03/08/2007.\r\n\r\nProc. n° E-03/202.877/2009 - ANDREA DE SOUZA FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.010.508-9, período base de 09/08/96 a 08/08/2006.\r\n\r\nProc. n° E-03/200.912/2010 - LEILA PETINDA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. n° 231.975-4, períodos base de 16/04/84 a 14/04/89 e de 01/07/2003 a 29/06/2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. n° E-03/1.885/85 - LUCIA MARIA OLIVEIRA SILLA, Prof. Doc. I, mat. n° 1.003.623-4, períodos base de 15/03/84 a 30/04/89; de 31/08/95 a 14/09/2000 e de 14/09/2001 a 17/10/2006.\r\n\r\nProc. n° E-03/6.100.743/90 - MARIA ESTER CALDAS BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 152.158-2, períodos base de 11/05/76 a 09/05/81 e de 10/06/97 07/06/2007.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. n° E-03/6.100.743/90 - MARIA ESTER CALDAS BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 152.158-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 11/05/76 a 09/05/81 e de 10/06/97 a 07/06/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/05/2010\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL \r\n\r\nDE 07/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/203.473/2009\r\n\r\nOnde se lê:...mat. nº 252.880-0.\r\n\r\nLeia-se:...mat. nº 1.004.495-6.\r\n\r\nId: 985751"
                    ],
                    "985577": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 30/06/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas no RESUMO DE OCORRÊNCIAS da CSINT, de 18/06/10, descritas no processo nº E-03/91388/10, designando o servidor Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, para procedê-la.\r\n\r\nDE 05/07/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/SEE/DEGASE/DG/ESE Nº 231/10, de 24/06/10, descritas no processo nº E-03/91417/10, designando o servidor Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, para procedê-la.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/SECC/DEGASE/ESE Nº 222/10, de 18/06/10, descritas no processo nº E-03/91418/10, designando o servidor Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, para procedê-la.\r\n\r\nId: 985577"
                    ],
                    "985576": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 16/06/2010\r\n\r\nProcessos nºs E-03/92192/09 e E-03/92217/09 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, os referidos processos que instauraram sindicâncias para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nDE 21/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/91396/09 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 985576"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "985686": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 24.06.2010\r\n\r\nProcesso n° 4192/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VIVA RIO no valor de R$ 251.952,00, com fulcro no art. 25, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nProcesso n° 6509/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MD INTERNACIONAL INC no valor de R$ 27.513,26, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso n° 6089/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CORIS BRASIL S/A TUR. VIAGENS E ASSISTÊNCIA no valor de R$ 12.581,85, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso n° 1484/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA no valor de R$ 75.281,60, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 985686. A faturar por empenho"
                        ],
                        "985833": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nPort. nº 226/2010 - Torna sem efeito a Portaria Reitoria nº 054/2007, de 09/03/2007, publicada no D.O. de 13/03/2007, página 21, 1ª coluna. \r\n\r\nId: 985833. A faturar por empenho"
                        ],
                        "985834": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 06.07.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 5059/2010 - Autorizo o afastamento do servidor ELIZEU FAGUNDES DE CARVALHO, matr. nº 5573-1, Professor Associado, no período de 19/06/2010 a 29/06/2010, para participar da XV Jornada do GEP-ISFG, Workshop e discussão de projetos, respectivamente, na cidade de Granada, na Espanha, e na Cidade do Porto, em Portugal. \r\n\r\nProc. UERJ nº 6212/2010 - Autorizo o afastamento da servidora MARIA CRISTINA BATALHA, matr. nº 32845-0, Professor Adjunto, no período de 19/10/2010 a 24/10/2010, para participar do Colóquio Internacional: Lo fantástico diverso/Colóquio FANPERU 2010, em Lima, no Peru. \r\n\r\nProc. UERJ nº 6323/2010 - Autorizo o afastamento do servidor RICARDO GUIMARÃES FISCHER, matr. nº 6617-5, Professor Titular, no período de 23/08/2010 a 30/08/2010, para participar do ADEE Annual Meeting Digital Dentistry - a space Odyssey, em Amsterdam, Holanda. \r\n\r\nProc. UERJ nº 6344/2010 - Autorizo o afastamento do servidor RENATO PEIXOTO VERAS, matr. nº 5487-4, Professor Associado, no período de 26/10/2010 a 27/10/2010, para participar do II Congresso Internacional Personas Mayores, ciudadania y empoderamiento: de la investigación a la accion, em Santiago do Chile, Chile. \r\n\r\nProc. UERJ nº 6365/2010 - Autorizo o afastamento do servidor FERNANDO LENCASTRE SICURO, matr. nº 33681-8, Técnico Universitário Superior/Biólogo, no período de 19/07/2010 a 30/07/2010, para visita Científica as coleções de Mastozoologia e Paleontologia para coleta de dados de Tayssuídeos e Felídeos no Museo Argentino Bernadino Rivadavia, em Buenos Aires, na Argentina. \r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 6163/2010 - Autorizo o afastamento do servidor FERNANDO DO NASCIMENTO GONÇALVES, matr. nº 32642-1, Professor Adjunto, no período de 16/07/2010 a 22/07/2010, para participar no IAMCR 2010 - International Communication Congress, em Braga, Portugal, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nDE 09.07.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 5604/2010 - Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor MARCELO SANTOS SAMPAIO, matr. nº 34055-4, Técnico Universitário Superior/Médico, com duração de 02 anos, a contar de 03/07/2010, com base no Art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no Art. 8º do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5720/2010 - Autorizo o afastamento da contratada como visitante docente bolsista BEATRIZ GROSSO FLEURY, com a finalidade de participar da 26th Anual Meeting of the International Society of Chemical Ecology, no período de 21/07/2010 a 07/08/2010. \r\n\r\nProc. UERJ nº 5778/2010 - Autorizo o afastamento da servidora NELY PALERMO, matr. nº 33257-7, Professor Adjunto, no período de 26/06/2010 a 03/07/2010, para participar de Missão a Univestité Européenne de Bretagne, em Rennes/Paris, França. \r\n\r\nProc. UERJ nº 6001/2010 - Autorizo o afastamento do contratado como Professor Bolsista Visitante RAFAEL MOURA COELHO PECLY WOLTER, para apresentação de trabalhos na 10e Conference Interncionale Sur lês Representations Sociales na Universidade de Tunis El Manar, a realizar-se na Tunísia, no período de 01/07/2010 a 10/07/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6171/2010 - Autorizo o afastamento da servidora MARIA EMILIA DA COSTA PRADO, matr. nº 7998-8, Professor Titular, no período de 21/06/2010 a 05/07/2010, para participar do VI Congresso de CEISAL, em Toulouse, França. \r\n\r\nProc. UERJ nº 6301/2010 - Autorizo o afastamento da servidora LEILA MARIA LOPES BEZERRA, matr. nº 4927-0, Professor Associado, no período de 04/08/2010 a 09/08/2010, para participar IMC9 - The Biology of Fungi International Congress, em Edimburgo, Escócia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6368/2010 - Autorizo o afastamento do servidor MAURO CESAR GERALDES, matr. nº 34123-0, Professor Adjunto, no período de 19/08/2010 a 03/09/2010, para participar do 20th General Meeting of International Mineralogical Association (IMA 2010) e participar de excursão científica, em Budapeste, Hungria. \r\n\r\nProc. UERJ nº 6389/2010 - Autorizo o afastamento da servidora MARLENE ROSA NOGUEIRA DA SILVA, matr. nº 32482-2, Professor Adjunto, no período de 24/07/2010 a 31/07/2010, para participar no Congresso Internacional As Ilhas e o Mundo das Ilhas, na Ilha da Madeira, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6471/2010 - Autorizo o afastamento da servidora ANA MARIA JACÓ VILELA, matr. nº 5287-8, Professor Adjunto, no período de 05/08/2010 a 08/08/2010, para participar do III Congresso Regional de Sociedade Interamericana de Psicologia, em Assunción, Paraguai.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6489/2010 - Autorizo o afastamento da servidora ALESSANDRA ALDÉ, matr. nº 34757-2, Professor Adjunto, no período de 16/07/2010 a 20/07/2010, para participar do IAMCR - International Association for Media and Communication Reserarch, em Braga, Portugal. \r\n\r\nProc. UERJ nº 6493/2010 - Autorizo o afastamento do servidor ALEXANDRE VOGLER DE MORAES, matr. nº 34112-1, Professor Assistente, no período de 30/06/2010 a 20/07/2010, para participar de residência artística na instituição FLATSTATION, na Cidade de Amsterdam, Holanda. \r\n\r\nId: 985834. A faturar por empenho"
                        ],
                        "985835": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.07.2010\r\n\r\nPort. nº 363/2010 - Nomeia, a contar de 02/08/2010, FLÁVIO DE AGUIAR BARBOSA, matr. nº 35287-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Língua Portuguesa, Literatura Portuguesa e Filologia - ILE, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 28/01/2010, decorrente da aposentadoria de Miguel Ângelo Oronoz Proença, matr. nº 33428-4.\r\n\r\nPort. nº 364/2010 - Nomeia, a contar de 02/08/2010, MARCELE CÂMARA DE SOUZA, matr. nº 35286-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Matemática - FFP, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 30/11/2009, decorrente da exoneração de Maria Gattorno Cardoso Giaquinto, matr. nº 32202-4.\r\n\r\nPort. nº 365/2010 - Nomeia, a contar de 02/08/2010, MARIANA DA COSTA VALIM, matr. nº 35288-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 9202, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas, e lotação no Departamento de Línguas e Literatura - CAP, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 31/07/2007, decorrente da aposentadoria de Antonio Carlos Pereira, matr. nº 2235-0.\r\n\r\nPort. nº 366/2010 - Exonera, a pedido, HELOISA SOBRAL VIEIRA DE ALBUQUERQUE, matr. nº 32007-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/06/2007. \r\n\r\nId: 985835. A faturar por empenho"
                        ],
                        "985496": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 07/07/2010\r\n\r\nPORTARIA Nº 081/HUPE/2010 - DESIGNA o servidor Renato de Abreu Netto, matrícula 34172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 113/2010/HUPE/UERJ. Processo nº 2996/2009.\r\n\r\nId: 985496. A faturar por empenho"
                        ],
                        "985511": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 01.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/60101/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 16/2010, visando a prestação de serviço de condução de veículos automotores, iniciada na Sessão Pública de 30/06/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 312176 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E TRABALHADOR - ABRADECONT (CNPJ 04.213.923/0001-82), pelo valor total de R$ 406.889,88 (quatrocentos e seis mil oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nDE 02.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/60471/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 17/2010, visando a prestação de serviço de pessoa jurídica especializada para contratação de mão de obra terceirizada para apoio administrativo aos pólos, iniciada na Sessão Pública de 01/07/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 312588 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa GENERAL SERVICE SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA (CNPJ 11.111.389/0001-69), pelo valor total de R$ 1.617.999,96 (um milhão, seiscentos e dezessete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nId: 985511. A faturar por empenho"
                        ],
                        "985608": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-26/39.589/2009 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 11.03.2010, publicado no D.O. de 19.03.2010, que RATIFICOU a inexigibilidade de Licitação com base no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e a adjudicação a favor do Empresa RIOCARD TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO S/A, no valor de R$ 2.373.548,00 (dois milhões, trezentos e setenta e três mil quinhentos e quarenta e oito reais), para prestação de serviços de solução integrada de tecnologia de informação e acessórios para o controle das gratuidades do transportes urbanos para alunos.\r\n\r\nProc. nº E-26/39.589/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e a adjudicação a favor da Empresa RIOCARD TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO S/A, no valor de R$ 2.171.958,00 (dois milhões, cento e setenta e um mil novecentos e cinquenta e oito reais), para prestação de serviços de solução integrada de tecnologia de informação e acessórios para o controle das gratuidades do transportes urbanos para alunos \r\n\r\nDE 06.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.254/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2010, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, obras de construção de muro de contenção nas dependências do CETEP Mangueira, em conformidade com os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa a ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R$ 313.724,04 (trezentos e treze mil setecentos e vinte e quatro reais e quatro centavos).\r\n\r\nId: 985608. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "985763": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIEROR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETRANS/EMOP Nº 27\r\n\r\nDE 07 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E O DIRETOR-- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, e o que consta do processo nº E-10/377/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Execução de teste de carga na laje de cobertura do prédio sede da SETRANS\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Data Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2010.\r\n\r\nIII- DE: Concedente: 3101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nUO: 3101 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nUG: 310100 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0452- EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP\r\n\r\nUG: 045200- EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n31012612201001086\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n27.400,00\r\n\r\nReforma, Adequação e Reequipamento do Edifício Sede \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010\r\n\r\nSEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente EMOP\r\n\r\nId: 985763"
                    ],
                    "985804": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nISABELLE MARIE JARON, matrícula nº 959.654-5, CPF nº 010.155.607-17, brasileira, nascida em 27/01/1970 do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 084.024.306 - expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12852918589, nomeada do para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Secretário Chefe de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 16 de março de 2010, tomou posse em 16 de março de 2010, tendo optado pela percepção de 100% do símbolo do cargo em comissão. Processo nº E-10/147/2010.\r\n\r\nId: 985804"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "985843": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/07/2010\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo nº 35/2010-INEA, assinado em 07/07/2010. \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo nº (I) ao Contrato 78/2008-SERLA, assinado em 30/06/2008 (Modificação de Quantidades).\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo nº (I) ao Contrato 77/2008-SERLA, assinado em 30/06/2008 (Modificação de Quantidades).\r\n\r\nId: 985843. A faturar por empenho"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "985606": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica. PARTES: PESAGRO-RIO E O INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE. OBJETO: Instituir a Cooperação Técnica Entre as Partes Convenentes visando a Elaboração, a Implantação e o Desenvolvimento de Projetos de Pesquisa e Transferência de Tecnologia em Agropecuária. PRAZO: 05 anos a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30.06.2010. NÚMERO DE REGISTRO: 019/2010. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/300.225/2010. \r\n\r\nId: 985606. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "985543": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nwww.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Plásticas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do processo\r\n\r\nE-18/001.123/2010\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Carta da Jamaica\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Brasil Alemanha Instituto Goethe\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n34.108.837/0001-70\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 985543"
                            ],
                            "985828": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.662/2008\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMúsica no Museu - Concertos de Inverno\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCarpex Empreendimentos e Promoções Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n30.019.483/0001-37\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.066/2010 1/3\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nHélio Oiticica - Museu é o Mundo - Exposição Itinerante\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAutomática Produção Contemporânea Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.491.492/0001-04\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 192.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.169/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFesta do Carmo\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMultti Estruturas e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.032.267/0001-00\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nId: 985828"
                            ],
                            "985734": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 017/2010, referente à aquisição de suprimentos de informática, para atender esta Secretaria de Estado de Cultura, pelo processo nº E-18/000.513/2010, cujo objeto foi adjudicado à firma ADRIANA DE MACEDO CARAPELLI, CNPJ nº 11.814.730/0001-42, para o único lote com o valor total contratado de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 985734"
                            ],
                            "986012": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de selecionados e suplentes, de acordo com a Chamada Pública nº 012/2010 - Seleção de Projetos Para Mídia Digital - Websites, publicada em 31/05/2010:\r\n\r\nProjetos Selecionados\r\n\r\nACV Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11900020\r\n\r\nMúsica Brasilis - repertórios brasileiros de todos os tempos\r\n\r\nAmpliação\r\n\r\n49.620,00\r\n\r\nMúsica\r\n\r\nJerimum Idéias e Editoração Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11900021\r\n\r\nwww.idanca.net\r\n\r\nAmpliação\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nArtes cênicas\r\n\r\nViva Rio\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11900029\r\n\r\nViva Favela - Talentos Musicais Periféricos\r\n\r\nAmpliação\r\n\r\n49.977,00\r\n\r\nMúsica\r\n\r\nAmendola e Lutfi projetos ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11900071\r\n\r\nPesquisas Artísticas Presentes 2010\r\n\r\nCriação\r\n\r\n49.999,40\r\n\r\nArtes visuais\r\n\r\nRefazenda produções Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11900041\r\n\r\nDona Ivone Lara\r\n\r\nCriação\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nMúsica\r\n\r\nSergio Vargues Arantes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11900103\r\n\r\nIlustradores BR\r\n\r\nCriação\r\n\r\n48.040,00\r\n\r\nArtes visuais\r\n\r\nTurbulência Consultoria e Serviços Ltda.-ME\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11900054\r\n\r\n@dramaturgia Antologia Digital de Novas Escritas Cênicas\r\n\r\nCriação\r\n\r\n48.140,00\r\n\r\nArtes cências\r\n\r\nInstituto Ta na Rua Para as Artes, Educação e Cidadania\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11900090\r\n\r\nTa na Rua Ta na Web - 30 Anos de Teatro Público\r\n\r\nAmpliação\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nArtes cênicas\r\n\r\nObservatório de Favelas do Rio de janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11900033\r\n\r\nImagens do Povo\r\n\r\nAmpliação\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nArtes cênicas\r\n\r\nTadeu da Silva Barboza\r\n\r\nParaty\r\n\r\n11900027\r\n\r\nAs Cirandandas de Paraty\r\n\r\nCriação\r\n\r\n49.996,00\r\n\r\nmúsica\r\n\r\nProjetos Suplentes por Ordem de Classificação\r\n\r\nDaniele Ávila Small\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11900035\r\n\r\nQuestão de Crítica\r\n\r\nAmpliação\r\n\r\n49.860,00\r\n\r\nArtes cênicas\r\n\r\nBruno Gomes Cardoso\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11900030\r\n\r\nMúsica Artesanal\r\n\r\nAnpliação\r\n\r\n49.984,72\r\n\r\nMúsica\r\n\r\nRenata Mizrahi\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11900104\r\n\r\nDrama Diário - Especial Memória da Dramaturgia Nacional\r\n\r\nAmpliação\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nArtes cênicas\r\n\r\nLucia Maria Cerrone\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n11900024\r\n\r\nUma Ponte Longe Demais - História e Memória do Teatro de Niterói\r\n\r\nCriação\r\n\r\n48.730,00\r\n\r\nArtes cênicas\r\n\r\nRodrigo de Santis Vieira da Silva\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11900075\r\n\r\nAquela canção! Navegação Interativa Pelas Canções Brasileiras\r\n\r\nCriação\r\n\r\n49.979,63\r\n\r\nMúsica\r\n\r\nBeatriz Lemos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11900052\r\n\r\nIntercâmbios - rede de Arte na América Latina\r\n\r\nCriação\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nArtes visuais\r\n\r\nATENÇÃO: OS PRAZOS DAS DEMAIS ETAPAS DESTA CHAMADA ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITIO DA SEC www.sec.rj.gov.br\r\n\r\nId: 986012"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "985272": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 18/007/2010 - Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: FUNARJ e Veloz Transrio Transporte Ltda. VALOR TOTAL: 44.179,20 (quarenta e quatro mil cento e setenta e nove reais e vinte centavos). OBJETO: Prestação de Serviço de locação de veículos. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.499/2010.\r\n\r\nId: 985272. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "985837": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 020/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-23/694/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Clarabia Comércio e Consignação de Veículos Ltda - Me. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na contratação de locação de veículos.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22.06.2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 488.016,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil e dezesseis reais).\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 021/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-23/694/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Full Log Transportes Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na contratação de locação de veículos.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22.06.2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.247.400,00 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil e quatrocentos reais).\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 12/07/2010.\r\n\r\nId: 985837"
                            ]
                        }
                    },
                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "985278": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, conforme abaixo indicada: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 15/2010. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de escritório.\r\n\r\nPROCESSO nº E-14/011.347/2010. \r\n\r\nData da Abertura da Sessão: 27/07/2010, às 14 horas. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 27/07/2010, às 15 horas. \r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital está disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no Portal Eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD-RW (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua Dom Manuel, 25, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 985278"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "985612": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09.07.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/300.369/09 - Reconheço a dívida da PESAGRO-RIO, no valor de R$ 1.574,00 (hum mil quinhentos e setenta e quatro reais), em favor da sociedade HEXÁGONO QUÍMICA E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, referente à aquisição de produtos químicos, consoante Nota Fiscal n° 32656, emitida em 28/12/2009.\r\n\r\nId: 985612. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "985726": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-22/0964/2010 - RESCINDIDO, A PEDIDO, a partir de 30/06/2010, o contrato de prestação de serviços por prazo determinado, celebrado com a Sr. SÉRGIO RODRIGUES BANDEIRA, matrícula nº 2399-4, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 06/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-22/1006/2010 - RESCINDIDO, A PEDIDO, a partir de 01/07/2010, o contrato de prestação de serviços por prazo determinado, celebrado com a Srª. MONIKE PEREIRA FERREIRA, matrícula nº 2828-2, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 985726"
                    ],
                    "985728": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-22/0855/2010 - RESCINDIDO, a partir de 01/04/2010, o contrato de prestação de serviços por prazo determinado, celebrado com o Sr. JOÃO BATISTA DA SILVA ALVES, matrícula nº 2333-3, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 14/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-22/0868/2010 - RESCINDIDO, a partir de 11/06/2010, o contrato de prestação de serviços por prazo determinado, celebrado com a Sr. LUIZ ALBERTO MOREIRA CIRNE, matrícula nº 2326-7, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-22/0862/2010 - RESCINDIDO, a partir de 15/06/2010, o contrato de prestação de serviços por prazo determinado, celebrado com a Sr. GILSON COMPANS PEREIRA JÚNIOR, matrícula nº 2236-8, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 18/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-22/0899/2010 - RESCINDIDO, a partir de 14/06/2010, o contrato de prestação de serviços por prazo determinado, celebrado com a Sr. DAVID DE OLIVEIRA, matrícula nº 2482-8, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 30/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-22/0966/2010 - RESCINDIDO, a partir de 01/07/2010, o contrato de prestação de serviços por prazo determinado, celebrado com a Sr. LUIZ CLÁUDIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 2037-0, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-22/0967/2010 - RESCINDIDO, a partir de 01/07/2010, o contrato de prestação de serviços por prazo determinado, celebrado com a Sr. JOSÉ PAULO VIEIRA, matrícula nº 2425-7, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-22/0968/2010 - RESCINDIDO, a partir de 01/07/2010, o contrato de prestação de serviços por prazo determinado, celebrado com a Sr. LUIZ ALEXANDRE PESSÔA DA VEIGA, matrícula nº 2664-1, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 06/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-22/1007/2010 - RESCINDIDO, a partir de 30/06/2010, o contrato de prestação de serviços por prazo determinado, celebrado com a Sr. MARCELO RODRIGUES GOMES CORREIA, matrícula nº 2542-9, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 08/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-22/1015/2010 - RESCINDIDO, a partir de 01/07/2010, o contrato de prestação de serviços por prazo determinado, celebrado com a Sr. ANTÔNIO PAULINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 2710-2, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 985728"
                    ],
                    "985727": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/07/2010\r\n\r\nRESCISÃO DE CONTRATO, A PEDIDO, DO PROJOVEM URBANO, COM BASE NO DECRETO Nº 41.522 DE 23 DE OUTUBRO DE 2008, NA FORMA DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ART. 77, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, RESOLUÇÃO SETRAB Nº 564, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1001/2010 - JOIZA LAIRA CUSTÓDIO CUNHA SANTOS, Educador, matrícula nº 100.202-1, com validade a contar de 05 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 985727"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "985738": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.513/2010 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 017/2010, Banco do Brasil n° 312862 - HOMOLOGO o presente certame, para a aquisição de suprimentos de informática, para atender esta Secretaria de Estado de Cultura, adjudicando à firma ADRIANA DE MACEDO CARAPELLI, CNPJ nº 11.814.730/0001-42, para o único lote com o valor total contratado de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 985738"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "985288": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 09.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-18/400.598/2010 - Anote-se o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - Comando Militar do Leste, de 315 (trezentos e quinze) dias, para o servidor EDGAR FREITAS DE SOUZA, matrícula nº 291.369-7. \r\n\r\nProc. nº E-18/400.588/2010 - Anote-se o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - Comando Militar do Leste, de 305 (trezentos e cinco) dias, para o servidor CELSO RODRIGUES DIAS, matrícula nº 290.068-6.\r\n\r\nId: 985288. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "985860": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 017 DE 30 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.129/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor Daniela Espindula Mothci, matrícula 932.004-5, Gerente Executivo do Convênio nº 014/2010, cujo objeto é a qualificação profissional e acesso a cultura para 2.200 adolescentes/jovens afro-brasileiro nos Centros de Referência da Juventude (Pavão/Pavãozinho, Vila Paciência, Cidade de Deus, Jacarezinha, Babilônia/Chapéu Mangueira, Manguinhos e Duque de Caxias), com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010\r\n\r\nPAULO LUIZ GOMES ESTEVES\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 985860"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "985486": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300496/2010 - José Carlos da Silva, matrícula 173435-9. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 30.06.2010.\r\n\r\nProc. nº E-23/300991/2009 - Sergio de Lima Oliveira, matrícula 173623-0. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 01.07.2010.\r\n\r\nProc. n° E-23/300558/2010 - Marilene da silva de Oliveira, matrícula 173626-0. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 01.07.2010.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\nProc. nº FEEM-002147/1990 - Maria Lopes Bandeira, matrícula 173522-4. AUTORIZO a contagem de 09 meses de licença-prêmio referente ao período de 09.09.1995 a 06.09.2010.\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-22/302499/1990 - Ronaldo Rosa Dias, matrícula 174386-3. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 31.05.2005 a 29.06.2010.\r\n\r\nDE 09.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300574/2010 - Lucia Helena da Matta, matrícula 174877-1. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 2.469 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\n\r\nId: 985486. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "985795": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/06/2010\r\n\r\n*Processo nº E-30/100.148/2009\r\n\r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. de 07/07/2010.\r\n\r\nLeia-se: *Omitido no D.O. de 02/07/2010.\r\n\r\nId: 985795. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "985408": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/15.093/2010 - CARLOS CALLAGE, Procurador do Estado, matrícula nº 261.568-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/06/2010 a 30/06/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nId: 985408"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "985461": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2010\r\n\r\nO PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada no dia 28 de julho de 2010, às 11:00h, no site www.compras.rj.gov.br, n° 003/2010 a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2010, tendo como objeto seguro de helicóptero, valor total estimado de R$ 5.516.071,83 (cinco milhões, quinhentos e dezesseis mil setenta e um reais e oitenta e três centavos), cujo recebimento de propostas se dará a partir de 13 de julho de 2009, às 09:00h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.casacivil.rj.gov.br e também poderá ser agendada a retirada de uma cópia impressa através dos telefones (21) 2334-3314 ou 2334-3315, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, 75 m/g² e a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o nº do CNPJ, na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09:00h às 12:00h e de 13:30h às 16:00h. Proc. nº E-13/20.444/2010.\r\n\r\nId: 985461"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "985673": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Sistema Via Fácil. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S/A. OBJETO: Aquisição de Serviço do Sistema Eletrônico de Pagamento de Pedágios para as viaturas locadas pela AGETRANSP. DATA DA ASSINATURA: 30.06.2010. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.223/2010.\r\n\r\nId: 985673. A faturar por empenho"
                            ],
                            "985269": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato nº 42/2004. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, TELEMAR NORTE LESTE S/A e PRODERJ (interveniente-anuente). OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda e Terceira do Termo de Adesão ao Contrato nº 42/2004. DATA DE ASSINATURA: 06.07.2010. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.068/2009.\r\n\r\nId: 985269. A faturar por empenho"
                            ],
                            "981516": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de 50 (cinquenta) veículos para atender ao Plano de Premiação do Programa Cupom Mania, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) e no Instrumento Convocatório. VALOR: R$ 1.207.500,00 (um milhão, duzentos e sete mil e quinhentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses ou até a entrega total dos veículos pela CONTRATADA. NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE00468. FUNDAMENTO: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 287/1979 e os Decretos Estaduais nº 3.149/1980 e nº 31.864/2002, com alteração introduzida pelo Decreto n° 41.533/2008. PROCESSO N° E-12/LOTERJ/314/2010.\r\n\r\nId: 981516. Valor: R$ 129,62"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "985271": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e da Secretaria de Estado de Governo e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ. \r\n\r\nOBJETO: Designação dos gestores do referido instrumento, para funcionar como fiscal e prorrogação do prazo de vigência do Convênio.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.615.802,37 (dois milhões, seiscentos e quinze mil oitocentos e dois reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Leis Federais nºs 4.320/64, 8.666/93 e 8.883/94, c/c as Leis Estaduais nºs 3.149/80 e 25.678/99.\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/000.205/2009.\r\n\r\nPRAZO: 19/06/2010 a 31/12/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/06/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2010.\r\n\r\nId: 985271"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "985756": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM GESTÃO DE SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso das atribuições legais, com base no art. 72 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a Portaria FESP nº 8.291, de 13 de março de 2008 e a Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001, de 04 de abril de 2008, torna público o Resultado da Avaliação dos Pedidos de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Especialista em Gestão de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC.\r\n\r\n1. CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSOS Nºs\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n01\r\n\r\nCristiane Veiga Falcão de Aguiar\r\n\r\nE-01-503217/2010\r\n\r\nEGS\r\n\r\n02\r\n\r\nJoana D`Arc Motta Gomes\r\n\r\nE-01-503248/2010\r\n\r\nEGS\r\n\r\n03\r\n\r\nErivelton Silva de Miranda\r\n\r\nE-01-503325/2010\r\n\r\nEGS\r\n\r\n04\r\n\r\nRenato César de Abreu Andrade\r\n\r\nE-01-503370/2010\r\n\r\nEGS\r\n\r\n05\r\n\r\nDeise Fernandes Montes \r\n\r\nE-01-503373/2010\r\n\r\nEGS\r\n\r\n06\r\n\r\nRenata Cristina Lessa Laprovitera\r\n\r\nE-01-503392/2010\r\n\r\nEGS\r\n\r\n07\r\n\r\nThiago Araujo Laprovitera\r\n\r\nE-01-503393/2010\r\n\r\nEGS\r\n\r\n08\r\n\r\nCatia da Cruz Falcão\r\n\r\nE-01-503405/2010\r\n\r\nEGS\r\n\r\n09\r\n\r\nFabiana Martiliana da Silva\r\n\r\nE-01-503411/2010\r\n\r\nEGS\r\n\r\n10\r\n\r\nIzabela de Castro Ferreira Saraiva\r\n\r\nE-01-503416/2010\r\n\r\nEGS\r\n\r\n11\r\n\r\nMargareth Batista Dias Vieira\r\n\r\nE-01-503454/2010\r\n\r\nEGS\r\n\r\n12\r\n\r\nFrancisco Marcelo da Silva\r\n\r\nE-01-503455/2010\r\n\r\nEGS\r\n\r\n13\r\n\r\nPatrícia Molinari de Medeiros\r\n\r\nE-01-503461/2010\r\n\r\nEGS\r\n\r\n14\r\n\r\nAndréia França Ribeiro\r\n\r\nE-01-503467/2010\r\n\r\nEGS\r\n\r\n15\r\n\r\nGraziele da Silva Guimarães\r\n\r\nE-01-503469/2010\r\n\r\nEGS\r\n\r\n16\r\n\r\nJeane Graciele de Souza Rocha\r\n\r\nE-01-503477/2010\r\n\r\nEGS\r\n\r\n17\r\n\r\nAline Lopes de Oliveira\r\n\r\nE-01-503485/2010\r\n\r\nEGS\r\n\r\n18\r\n\r\nLilian Cicera Guilherme\r\n\r\nE-01-503512/2010\r\n\r\nEGS\r\n\r\n19\r\n\r\nFernanda Ferreira da Fonseca\r\n\r\nE-01-503520/2010\r\n\r\nEGS\r\n\r\n20\r\n\r\nEvangelista Gomes Ribeiro\r\n\r\nE-01-503521/2010\r\n\r\nEGS\r\n\r\n21\r\n\r\nOdara Oliveira Corrêa\r\n\r\nE-01-503525/2010\r\n\r\nEGS\r\n\r\n22\r\n\r\nEliane Mariano da Silva\r\n\r\nE-01-503526/2010\r\n\r\nEGS\r\n\r\n23\r\n\r\nMonique de Oliveira\r\n\r\nE-01-503527/2010\r\n\r\nEGS\r\n\r\n2. CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO INDEFERIDOS.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSOS Nºs\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n01\r\n\r\nEdson José Costa de Souza\r\n\r\nE-01-503366/2010\r\n\r\nEGS\r\n\r\n02\r\n\r\nGeraldo Maria de Oliveira\r\n\r\nE-01-503404/2010\r\n\r\nEGS\r\n\r\n03\r\n\r\nRegina Gonçalves de Souza\r\n\r\nE-01-503412/2010\r\n\r\nEGS\r\n\r\n04\r\n\r\nFelícia Lopes de Paiva\r\n\r\nE-01-503463/2010\r\n\r\nEGS\r\n\r\n05\r\n\r\nElianir Moreno Leite\r\n\r\nE-01-503471/2010\r\n\r\nEGS\r\n\r\n06\r\n\r\nFrancisca Rosicléia da Silva\r\n\r\nE-01-503473/2010\r\n\r\nEGS\r\n\r\n07\r\n\r\nBruno Pandolfi Boze\r\n\r\nE-01-503487/2010\r\n\r\nEGS\r\n\r\nId: 985756. A faturar por empenho"
                            ],
                            "985757": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PROVAS COM VISTAS À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO, NA ÁREA DE SAÚDE, PARA EXERCÍCIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC.\r\n\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso das atribuições legais, com base no art. 72 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a Portaria FESP nº 8.291 de 13 de março de 2008 e a Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001 de 04 de abril de 2008, torna público o Resultado da Avaliação dos Pedidos de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição do Processo Seletivo mediante a aplicação de Provas com vistas à Contratação Temporária e Formação de Cadastro Reserva de Profissionais de Níveis Superior e Médio, na área de Saúde, para exercício no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC.\r\n\r\n1. CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSOS Nºs\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n01\r\n\r\nJoana D`Arc Motta Gomes\r\n\r\nE-01-503249/2010\r\n\r\nAss Social\r\n\r\n02\r\n\r\nJorge Henrique de Jesus Alberto\r\n\r\nE-01-503258/2010\r\n\r\nTéc Enfermagem\r\n\r\n03\r\n\r\nAndre Soares dos Santos\r\n\r\nE-01-503363/2010\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n04\r\n\r\nEliete Barbosa Santana\r\n\r\nE-01-503374/2010\r\n\r\nTéc Enferm\r\n\r\n05\r\n\r\nLiliane da Silva dos Santos\r\n\r\nE-01-503379/2010\r\n\r\nTéc Radiologia\r\n\r\n06\r\n\r\nCheila Vieira Costa da Cunha\r\n\r\nE-01-503380/2010\r\n\r\nTéc Enfermagem\r\n\r\n07\r\n\r\nWaldecy David\r\n\r\nE-01-503382/2010\r\n\r\nAss Social\r\n\r\n08\r\n\r\nFelipe dos Santos Rabello\r\n\r\nE-01-503397/2010\r\n\r\nTéc Radiologia\r\n\r\n09\r\n\r\nCamila Costa Pereira\r\n\r\nE-01-503399/2010\r\n\r\nTéc Enfermagem\r\n\r\n10\r\n\r\nRosane Carine Thomaz da Silva\r\n\r\nE-01-503401/2010\r\n\r\nAss Social\r\n\r\n11\r\n\r\nClaudia Regina F de Oliveira\r\n\r\nE-01-503402/2010\r\n\r\nAss Social\r\n\r\n12\r\n\r\nAndrea Gonçalves\r\n\r\nE-01-503403/2010\r\n\r\nAss Social\r\n\r\n13\r\n\r\nMagaly Alves Epifânio\r\n\r\nE-01-503410/2010\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n14\r\n\r\nMaria Conceição Jose de Almeida\r\n\r\nE-01-503447/2010\r\n\r\nAss Social\r\n\r\n15\r\n\r\nBruna Santana Simões \r\n\r\nE-01-503448/2010\r\n\r\nTéc Enfermagem\r\n\r\n16\r\n\r\nMaristela Santana Simões\r\n\r\nE-01-503449/2010\r\n\r\nTéc Enfermagem\r\n\r\n17\r\n\r\nMargareth Batista Dias Vieira\r\n\r\nE-01-503453/2010\r\n\r\nAss Social\r\n\r\n18\r\n\r\nCristiane Veiga Falcão de Aguiar\r\n\r\nE-01-503456/2010\r\n\r\nAss Social\r\n\r\n19\r\n\r\nCeline dos Santos Andrade\r\n\r\nE-01-503458/2010\r\n\r\nTéc Enfermagem\r\n\r\n20\r\n\r\nDaiane Silva Pereira\r\n\r\nE-01-503459/2010\r\n\r\nTéc Enfermagem\r\n\r\n21\r\n\r\nAna Cléia Gonçalves de Aguiar\r\n\r\nE-01-503462/2010\r\n\r\nAss Social\r\n\r\n22\r\n\r\nRosemary Carneiro do Carmo\r\n\r\nE-01-503465/2010\r\n\r\nAss Social\r\n\r\n23\r\n\r\nAndréia Maria da C A dos Santos \r\n\r\nE-01-503466/2010\r\n\r\nTéc Enfermagem\r\n\r\n24\r\n\r\nViviane Livia de Oliveira Coelho\r\n\r\nE-01-503472/2010\r\n\r\nTéc Radiologia\r\n\r\n25\r\n\r\nElaine Cristina de Jesus Messias\r\n\r\nE-01-503474/2010\r\n\r\nAss Social\r\n\r\n26\r\n\r\nAdilson Gomes Pinto Júnior\r\n\r\nE-01-503475/2010\r\n\r\nAss Social\r\n\r\n27\r\n\r\nJeane Graciele de Souza Rocha\r\n\r\nE-01-503479/2010\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n28\r\n\r\nMaria José Rezende da Silva\r\n\r\nE-01-503482/2010\r\n\r\nTéc Enferm\r\n\r\n29\r\n\r\nVladimir Gomes Rezende\r\n\r\nE-01-503483/2010\r\n\r\nTéc Laborat\r\n\r\n30\r\n\r\nAline Lopes de Oliveira\r\n\r\nE-01-503484/2010\r\n\r\nAss Social\r\n\r\n31\r\n\r\nMaila Silva de Oliveira\r\n\r\nE-01-503488/2010\r\n\r\nAss Social\r\n\r\n32\r\n\r\nJedida Coelho Freitas\r\n\r\nE-01-503489/2010\r\n\r\nAss Social\r\n\r\n33\r\n\r\nTatiana Ottilia de M S de Paula\r\n\r\nE-01-503490/2010\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n34\r\n\r\nDarlene Andrade de Oliveira\r\n\r\nE-01-503503/2010\r\n\r\nTéc Enfermagem\r\n\r\n35\r\n\r\nKarina Viana Ribeiro\r\n\r\nE-01-503508/2010\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n36\r\n\r\nRodrigo José Coelho Lopes\r\n\r\nE-01-503511/2010\r\n\r\nAss Social\r\n\r\n37\r\n\r\nCristina da Silva Machado\r\n\r\nE-01-503517/2010\r\n\r\nAss Social\r\n\r\n38\r\n\r\nFernanda Ferreira da Fonseca\r\n\r\nE-01-503519/2010\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n39\r\n\r\nEvangelista Gomes Ribeiro\r\n\r\nE-01-503522/2010\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n40\r\n\r\nThais Ingrid Leão C F Valença\r\n\r\nE-01-503523/2010\r\n\r\nTéc Enfermagem\r\n\r\n41\r\n\r\nThais Ingrid Leão C F Valença\r\n\r\nE-01-503524/2010\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n42\r\n\r\nMonique de Oliveira\r\n\r\nE-01-503531/2010\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n43\r\n\r\nGoyani dos Santos\r\n\r\nE-01-503534/2010\r\n\r\nAss Social\r\n\r\n2. CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO INDEFERIDOS.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSOS Nºs\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n01\r\n\r\nClaudia Regina da Silva Taveira\r\n\r\nE-01-503322/2010\r\n\r\nTéc Enfermagem\r\n\r\n02\r\n\r\nGilvania de Souza Coutinho Silva\r\n\r\nE-01-503553/2010\r\n\r\nAss Social\r\n\r\n03\r\n\r\nRoseane Silva de Aguiar S Vaz\r\n\r\nE-01-503554/2010\r\n\r\nTéc Enfermagem\r\n\r\n04\r\n\r\nTatiani Leite Soares\r\n\r\nE-01-503358/2010\r\n\r\nAss Social\r\n\r\n05\r\n\r\nEdson José C de Souza\r\n\r\nE-01-503365/2010\r\n\r\nAss Social\r\n\r\n06\r\n\r\nElaine dos Santos\r\n\r\nE-01-503384/2010\r\n\r\nTéc Enfermagem\r\n\r\n07\r\n\r\nLindinalva Simões dos Santos\r\n\r\nE-01-503387/2010\r\n\r\nTéc Enfermagem\r\n\r\n08\r\n\r\nLuana Duarte dos Santos\r\n\r\nE-01-503398/2010\r\n\r\nAss Social\r\n\r\n09\r\n\r\nVivia Mara da Silva Nascimento\r\n\r\nE-01-503408/2010\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n10\r\n\r\nLuciana Maria Corrêa Maia\r\n\r\nE-01-503468/2010\r\n\r\nTéc Enfermagem\r\n\r\n11\r\n\r\nRegina Gonçalves de Souza\r\n\r\nE-01-503476/2010\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n12\r\n\r\nCristina Nogueira de Mello \r\n\r\nE-01-503480/2010\r\n\r\nFarmacêutica\r\n\r\n13\r\n\r\nRosemere Pereira da Fonseca\r\n\r\nE-01-503486/2010\r\n\r\nTéc de Enfermagem\r\n\r\nId: 985757. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "986240": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 040/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 040/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAVISOS \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 027/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obras do Centro de Triagem de Animais Silvestres - CETAS da Floresta Nacional Mário Xavier - FLONA, localizada no Município de Seropédica/RJ, conforme especificações do Relatório Técnico - Anexo III.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 12/08/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.059.333,74.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 09/08/2010, das 14:00 às 16:00 horas\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto n° 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 01 (um) cartucho HP C9351A, 01 (um) cartucho HP C9352A e 3 (três) CD's virgens com capa. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870, Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 039/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da 65ª DP - Magé, à Praça Getúlio Vargas, nº 20, Centro de Magé, Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 12/08/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.718.876,52\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 09/08/2010, das 11:00 às 13:00 horas, no local da obras.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto n° 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 5 CD's e 1 cartucho preto HP8727A e 1 Cartucho HP8728A, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870, Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 986240"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "985213": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.996/2010. \r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 16/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Obras de Construção de Quadra Poliesportiva em área pertencente a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, situada à Rua João Fernandes Barradas s/nº, na Comunidade de Maringá, Rio Grandina”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 758.804,07 (incluído BDI de 20%).\r\n\r\nPRAZO: 150 dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 28/07/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 estará a disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 985213. A faturar por empenho"
                            ],
                            "985839": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 029/2010 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRANSMOTOR EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual” (DL).\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 11/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.846/2010.\r\n\r\nId: 985839. A faturar por empenho"
                            ],
                            "985716": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2010 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de um espectrômetro de emissão óptica por plasma”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe e que a licitação teve sua data de realização adiada para o dia 26/07/2010, no mesmo horário e local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 985716. A faturar por empenho"
                            ],
                            "985902": [
                                "I - Aviso",
                                "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Licitação da CO nº 006/2010, que tem por objeto obras de reforma com acréscimo no DEGASE - Instituto Padre Severino (IPS), localizado na Estrada dos Maracajás, s/nº - Ilha do Governador, município do Rio de Janeiro, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nNO ORÇAMENTO ESTIMADO - ANEXO B\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0038.002/10\r\n\r\nAlteração de Quantidade:\r\n\r\nCódigo: 01.001.121-0\r\n\r\nDe: 162,00 (un)\r\n\r\nPara: 144,00 (un)\r\n\r\nCódigo: 01.001.123-0\r\n\r\nDe: 144,00 (un)\r\n\r\nPara: 128,00 (un)\r\n\r\nCódigo: 01.001.129-0\r\n\r\nDe: 18,00 (un)\r\n\r\nPara: 16,00 (un)\r\n\r\nCódigo: 01.001.147-0\r\n\r\nDe: 162,00 (un)\r\n\r\nPara: 144,00 (un)\r\n\r\nCódigo: 03.001.001-1\r\n\r\nDe: 730,00 (m³)\r\n\r\nPara: 585,00 (m³)\r\n\r\nCódigo: 03.011.015-1\r\n\r\nDe: 511,00 (m³)\r\n\r\nPara: 484,00 (m³)\r\n\r\nCódigo: 11.003.001-1\r\n\r\nDe: 85,00 (m³)\r\n\r\nPara: 4,00 (m³)\r\n\r\nCódigo: 11.004.020-1\r\n\r\nDe: 5.542,00 (m²)\r\n\r\nPara: 4.549,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 11.004.035-1\r\n\r\nDe: 5.685,00 (m³)\r\n\r\nPara: 4.976,00 (m³)\r\n\r\nCódigo: 11.004.069-1\r\n\r\nDe: 5.685,00 (m²)\r\n\r\nPara: 1.296,88 (m²)\r\n\r\nCódigo: 11.009.013-0\r\n\r\nDe: 10.717,00 (kg)\r\n\r\nPara: 8.316,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.009.014-1\r\n\r\nDe: 16.075,00 (kg)\r\n\r\nPara: 12.474,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.009.015-1\r\n\r\nDe: 26.792,00 (kg)\r\n\r\nPara: 20.790,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.011.029-0\r\n\r\nDe: 10.717,00 (kg)\r\n\r\nPara: 8.316,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.011.030-1\r\n\r\nDe: 16.075,00 (kg)\r\n\r\nPara: 12.474,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.011.031-1\r\n\r\nDe: 26.792,00 (kg)\r\n\r\nPara: 20.790,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.025.009-0\r\n\r\nDe: 590,00 (m³)\r\n\r\nPara: 463,00 (m³)\r\n\r\nExclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 10.004.145-0\r\n\r\nQuantidade: 2.408,00 (m)\r\n\r\nCódigo: 10.004.215-0\r\n\r\nQuantidade: 2.408,00 (m)\r\n\r\nCódigo: 10.004.275-0\r\n\r\nQuantidade: 401,00 (un)\r\n\r\nInclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 01.002.066-0\r\n\r\nQuantidade: 1.875,00 (m)\r\n\r\nCódigo: 10.003.030-0\r\n\r\nQuantidade: 1.875,00 (m)\r\n\r\nCódigo: 11.004.065-0\r\n\r\nQuantidade: 921,90 (m²)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0038.005/10\r\n\r\nAlteração de Quantidade:\r\n\r\nCódigo: 04.020.122-0\r\n\r\nDe: 18.360,00 (m²xkm)\r\n\r\nPara: 16.188,83 (m²xkm)\r\n\r\nCódigo: 05.001.900-0\r\n\r\nDe: 21.780,00 (kg) \r\n\r\nPara: 6.549,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.016.149-6\r\n\r\nDe: 21.780,00 (kg)\r\n\r\nPara: 6.549,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 15.004.063-0\r\n\r\nDe: 10,00 (un)\r\n\r\nPara: 11,00 (un)\r\n\r\nCódigo: 15.004.105-0\r\n\r\nDe: 12,00 (un)\r\n\r\nPara: 13,00 (un)\r\n\r\nCódigo: 18.002.019-0\r\n\r\nDe: 10,00 (un)\r\n\r\nPara: 11,00 (un)\r\n\r\nCódigo: 18.002.085-0\r\n\r\nDe: 12,00 (un)\r\n\r\nPara: 13,00 (un²)\r\n\r\nExclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 16.004.018-0\r\n\r\nQuantidade: 729,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 16.004.035-0\r\n\r\nQuantidade: 100,00 (m)\r\n\r\nCódigo: 17.018.185-0\r\n\r\nQuantidade: 828,00 (m²)\r\n\r\nInclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 13.301.133-0\r\n\r\nQuantidade: 684,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 16.007.018-0\r\n\r\nQuantidade: 729,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 16.007.054-6\r\n\r\nQuantidade: 100,00 (m)\r\n\r\nCódigo: 17.018.115-0\r\n\r\nQuantidade: 828,00 (m²)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0038.006/10\r\n\r\nExclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 16.001.055-0\r\n\r\nQuantidade: 874,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 16.002.005-0\r\n\r\nQuantidade: 874,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 16.002.015-0\r\n\r\nQuantidade: 63,00 (m)\r\n\r\nInclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 13.301.133-0\r\n\r\nQuantidade: 172,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 13.370.060-0\r\n\r\nQuantidade: 172,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 16.001.061-0\r\n\r\nQuantidade: 874,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 16.005.008-0\r\n\r\nQuantidade: 63,00 (m)\r\n\r\nCódigo: 16.007.034-6\r\n\r\nQuantidade: 874,00 (m²)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame deverão procurar o setor de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 207, para receber a ERRATA com as alterações do Edital e os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nANEXO B - Projeto Básico (Resumo do Dossiê Técnico, projeto de arquitetura, projeto de estrutura, memória de cálculo, memorial descritivo, cronograma e orçamento estimado)\r\n\r\nANEXO D - Planilha orçamentária (gravar novo disquete).\r\n\r\nId: 985902. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "985307": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 27/SESEG/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa PROJECTS - RL COMÉRCIO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de Softwares, compreendendo Autocad 2010 em 3D, com 06 licenças e Coreldraw Graphic Suite X4, com 01 licença, para atender as necessidades da Superintendência de Infraestrutura da Subsecretaria de Gestão Estratégica da SESEG. O prazo de vigência do Contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial. Valor total de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). PROCESSO Nº E-09/1375/0004/2009.\r\n\r\nId: 985307"
                        ],
                        "985650": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL INSPETOR DE POLICIA - 4ª CLASSE\r\n\r\nFica incluído na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo em 21/04/2009, com vistas a promoção com validade a contar da mesma data, publicado no DOERJ de 05/07/2010\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.182.359-0\r\n\r\nWallace Ferreira Fernandes Coutinho\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\nId: 985650"
                        ],
                        "985777": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONVITE Nº 001/2510/2010 - CMM/CCPF - Tipo Maior Oferta em Unidade Fiscal de Referência (UFIR). \r\n\r\nProcesso nº E-09/011/2510/2010. \r\n\r\nObjeto: Permissão de Uso de Parte do Imóvel do CMM/CCPF, para funcionamento de serviços de cantina.\r\n\r\nRealização: 23/07/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nLocal: CMM/CCPF - Av. Salvador de Sá, 02 - Estácio - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nO Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados na Secretaria do CMM/CCPF, na A. Salvador de Sá, 02 - Estácio - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 09:00 h às 15:00 h, de segunda à sexta-feira.\r\n\r\nId: 985777"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "985320": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 01/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/100/50044/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A - TELEMAR.\r\n\r\nOBJETO: Propiciar a indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de telefonia à SUBSEDEC.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 523.148,15 (quinhentos e vinte e três mil cento e quarenta e oito reais e quinze centavos), referentes aos serviços prestados nos meses de setembro a novembro de 2009.\r\n\r\nQUITAÇÃO: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/07/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 02/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/002/50044/2010.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A - TELEMAR.\r\n\r\nOBJETO: Propiciar a indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de telefonia à SUBSEDEC.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 173.188,42 (cento e setenta e três mil cento e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos), referentes aos serviços prestados nos meses de setembro a novembro de 2009.\r\n\r\nQUITAÇÃO: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/07/2010.\r\n\r\nId: 985320"
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                        "985829": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/046/51044/2010. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2010.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE BILHETES E ORDENS DE PASSAGENS AÉREAS INTERNACIONAIS PARA VIAGEM TÉCNICA DE ESTUDOS DO CURSO SUPERIOR DE COMANDO DE OFICIAIS COMBATENTES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/2010.\r\n\r\nINÍCIO DE ACOLHIMENTO: 14/07/2010.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 26/07/2010, às 10h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 26/07/2010, às 10:30h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DAF/SUBSEDEC/SESDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3088 / 2333-3087 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 985829"
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                        "985762": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/033/51044/2010. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2010.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa especializada em serviços médicos, ambulatorial e hospitalar, em onco-hematologia clínica e pediátrica. \r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 21/07/2010.\r\n\r\nABERTURA DE PROPOSTAS: 02/08/2010, às 09h30min.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 02/08/2010, às 10h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/053/50044/2009. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo médico de resgate - GSE.\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 26/07/2010.\r\n\r\nABERTURA DE PROPOSTAS: 05/08/2010, às 09h30min.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 05/08/2010, às 14h.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.licitacoes-e.com.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenadoria de Licitações e Contratos/DAF/SUBSEDEC/SESDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085/ 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 985762"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "985309": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 36/2010. DATA DA ASSINATURA: 09.07.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Terminal Garagem Menezes Cortes. VALOR: R$ 115.200,00. OBJETO: Prestação de serviço de locação de vinte vagas de garagem no 11º andar do Edifício Terminal Menezes Cortes. PRAZO: 12 meses a contar da data de assinatura do contrato. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2010NE18148. PROC. Nº E-03/3.156/2010.\r\n\r\nId: 985309"
                        ],
                        "985826": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO SEBASTIÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO SEBASTIÃO, Coordenadoria Regional da Região Serrana V, Município de Silva Jardim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio Carlos Santos Bezerra\r\n\r\n02-Carlos Augusto da Conceição Junior\r\n\r\n03-Carlos Augusto de Oliveira Lerio\r\n\r\n04-Cristiane Pereira de Brito Frazão\r\n\r\n05-Debora Neves Gomes\r\n\r\n06-Douglas da Silva Guimarães\r\n\r\n07-Guilherme Tavares Moreira\r\n\r\n08-Jamille Xavier Riter\r\n\r\n09-Jessé Nazareno Coelho\r\n\r\n10-Jônatas Barros Garcia\r\n\r\n11-Joyce Jander Viviani\r\n\r\n12-Leilane Rocha de Brito\r\n\r\n13-Luan Ferreira de Campos\r\n\r\n14-Luiz Fernando da Fonseca Moreira\r\n\r\n15-Marilene Martins da Silva\r\n\r\n16-Stephanie Pereira de Souza\r\n\r\n17-Thális Stéfano Ferreira da Silva\r\n\r\n18-Wallace Cesar da Silva Repolho\r\n\r\n19-Wélinton Felismindo Knupp\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Teixeira Costa\r\n\r\n02-Carla Cristina Mota da Costa Nascimento\r\n\r\n03-Estefani da Silva Machado\r\n\r\n04-Franciane da Silva Conceição\r\n\r\n05-Géssica Idalia Gomes de Miranda\r\n\r\n06-Maria Guimarães da Conceição\r\n\r\n07-Maria Rosa da Silva\r\n\r\n08-Neli da Conceição Marinho Magalhães da Silva\r\n\r\n09-Regina Idalia Gomes Miranda\r\n\r\n10-Roberta de Moura Corrêa\r\n\r\n11-Sônia Pereira de Souza\r\n\r\n12-Tatiane Pires Miranda\r\n\r\n13-Witian Barros Garcia\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA, Coordenadoria Regional da Região Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Corrêa Ribeiro Neto\r\n\r\n02-Rosangela Alves Silva da Barra\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Ademilson Araujo Afonso\r\n\r\n02-Adilson Miranda de Carvalho\r\n\r\n03-Adonai Almeida de Oliveira\r\n\r\n04-Anderson Correia de Lacerda\r\n\r\n05-Atahide Moreira da Silva\r\n\r\n06-Camila Gonçalves Mendes\r\n\r\n07-Eduardo Pena Almeida\r\n\r\n08-Erica Alves de Avelar\r\n\r\n09-Giovani Viviani Feliciano\r\n\r\n10-Gustavo Ferreira Meireles Barbosa\r\n\r\n11-Hudson de Souza Pereira\r\n\r\n12-Juliana Cristina Monteiro Cortat\r\n\r\n13-Márcio Heleno de Oliveira\r\n\r\n14-Reginaldo Sorrenti Marcelo Neto\r\n\r\n15-Romulo Delvaux dos Santos Assis\r\n\r\n16-Rosangela Augusta Costa de Almeida\r\n\r\n17-Sebastião Braz de Oliveira\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Saldanha Ruffo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 322 - MOZART CUNHA GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 322 - MOZART CUNHA GUIMARÃES, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Bom Jardim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristiane de Souza\r\n\r\n02-Franciele Tardin\r\n\r\n03-Isis Thuane Rodrigues\r\n\r\n04-Jaqueline Rodrigues Mafort\r\n\r\n05-Jéssica Ermelinda Magliano\r\n\r\n06-Lorena Chaboudet Heringer\r\n\r\n07-Lucélia Portilho dos Santos\r\n\r\n08-Ludmyla de Lemos Sardinha\r\n\r\n09-Manuela Menezes Pinheiro\r\n\r\n10-Otávia Gonçalves Gomes\r\n\r\n11-Renato Cardoso Pereira\r\n\r\n12-Ruan Ferreira de França\r\n\r\n13-Suelane dos Santos Pacheco\r\n\r\n14-Vanessa dos Santos Aquino\r\n\r\n15-Wagner de Souza da Silva\r\n\r\n16-Wander Luiz da Conceição Correia\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Emiliana Corrêa Leal\r\n\r\n02-Géssica Ramos Silva\r\n\r\n03-Jefferson Marques Braga\r\n\r\n04-Mariany Baptista Teixeira\r\n\r\n05-Roberta Pará Grandini\r\n\r\n06-Shayenne Jesus de Oliveira\r\n\r\n07-Suelen Pereira da Fonseca\r\n\r\n08-Thiago de Almeida Simeão\r\n\r\n09-Viviane Silva Pereira Pinto\r\n\r\n10-Rérem Oliveira da Fonseca\r\n\r\n11-Lais da Silveira Klein\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 322 - MOZART CUNHA GUIMARÃES, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Bom Jardim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP-COM-III / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adenilson Araujo dos Santos\r\n\r\n02-Antonio Carlos Moreira Marques\r\n\r\n03-Fabiana de Oliveira Erthal\r\n\r\n04-Gleice da Silva Deodato\r\n\r\n05-Isis Thuane Rodrigues\r\n\r\n06-Livia de Melo da Silva\r\n\r\n07-Lucicreide Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Marcia Aparecida Soares da Silva\r\n\r\n09-Najara Alves Dominicini\r\n\r\n10-Robson da Silva Charles\r\n\r\n11-Vivian Lopes Torres de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 322 - MOZART CUNHA GUIMARÃES, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Bom Jardim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Barbosa da Silva\r\n\r\n02-Josiane da Silva Lima\r\n\r\n03-Lucas Ferreira de Mello\r\n\r\n04-Rildilaine Pires\r\n\r\n05-Rozimeri Ornellas Emmerick\r\n\r\n06-Tânia Arcanjo dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano dos Santos Olival\r\n\r\n02-Ana Claudia Cordoeira Zebendo\r\n\r\n03-Bruno Terra Leite\r\n\r\n04-Emanuelly Celestino da Conceição\r\n\r\n05-Gevanildo da Silva\r\n\r\n06-Herica de Barros Viana\r\n\r\n07-Ingrid Serrado Pereira\r\n\r\n08-Liomar Barbosa\r\n\r\n09-Luciana Storch\r\n\r\n10-Lucianna Cristinne Pinheiro Thuller\r\n\r\n11-Marco Antonio da Silva Passos Belo\r\n\r\n12-Ramon Santos da Silva\r\n\r\n13-Sonia Vieira de Aguiar\r\n\r\n14-Vinicius Luiz Gomes de Mesquita Marins\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 322 - MOZART CUNHA GUIMARÃES, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Bom Jardim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio com metodologia semi-indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Alberto da Silva Gomes\r\n\r\n02-Carlos Augusto Tardim Barbosa\r\n\r\n03-Cyntia Nazaret da Silva\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Lessa André\r\n\r\n02-Allan de Souza Vieira Gandur\r\n\r\n03-Daniel Folly Silva\r\n\r\n04-Danieli Leal Furtado\r\n\r\n05-Fernanda Rodrigues Maluf\r\n\r\n06-Juliana Gil Selmo\r\n\r\n07-Pablo de Oliveira Lourenço\r\n\r\n08-Roseli Borrher\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 322 - MOZART CUNHA GUIMARÃES, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Bom Jardim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental com metodologia semi-indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Tostes da Silva\r\n\r\n02-Jocelino da Cunha Klen\r\n\r\n03-Maria Helena Galdino dos Santos\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Adílio Werneck de Souza Santos\r\n\r\n02-Ciderlei Fernandes Coelho\r\n\r\n03-Daniella Souza de Paiva Rodas\r\n\r\n04-Diego Gevezier Stutz\r\n\r\n05-Edna de Paulo Ferreira Terra\r\n\r\n06-Lucas de Oliveira Pereira\r\n\r\n07-Matheus Baloneker\r\n\r\n08-Nelcineia da Silva Dutra\r\n\r\n09-Sandro Beauclair Eleutério\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 322 - MOZART CUNHA GUIMARÃES, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Bom Jardim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Borel da Silva\r\n\r\n02-Charlane Geraldo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 322 - MOZART CUNHA GUIMARÃES, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Bom Jardim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Pedro Paulo Bezerra de Damasco\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULO DA PORTELA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO DA PORTELA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline de Oliveira Ornellas Dutra\r\n\r\n02-Angélica da Silva Barcellos\r\n\r\n03-Bernadete da Silveira Lima\r\n\r\n04-Daiana Albuquerque Lima\r\n\r\n05-Dulcileia de Nazaré Vinhas Rodrigues\r\n\r\n06-Renan Conceição dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Cervo de Oliveira\r\n\r\n02-Andresa de Oliveira Lurdy\r\n\r\n03-Anderson Martins Dias Bomfim\r\n\r\n04-Ariel Andrezza Gomes Santos Fonseca\r\n\r\n05-Carolina de Castro Vale de Carvalho\r\n\r\n06-Clélia Pinheiro Leão\r\n\r\n07-Clemilda Pereira Cardoso\r\n\r\n08-Fabiani Cristina da Costa\r\n\r\n09-Fernanda Cristina Pereira Rodrigues\r\n\r\n10-Gilberto de Freitas Alves\r\n\r\n11-Helena Pereira da Silva Santos\r\n\r\n12-Jackson Silva Ferreira\r\n\r\n13-Jonas Aquino da Silva\r\n\r\n14-Luis Antonio Garcia Ferreira\r\n\r\n15-Melissa Rocha Boto\r\n\r\n16-Miriã Olegario dos Santos Dias\r\n\r\n17-Nathalia Iara Teles Fragoso\r\n\r\n18-Omaria de Jesus da Cunha\r\n\r\n19-Osias Pimentel Corrêa\r\n\r\n20-Patricia Vieira de Almeida\r\n\r\n21-Rayra Siqueira Fernandes\r\n\r\n22-Sabrina Cheyenne dos Santos\r\n\r\n23-Simone Pinto Brasil\r\n\r\n24-Solange Maria de Abreu\r\n\r\n25-Tatyane Viera de Queiroz\r\n\r\n26-Valdene de Arruda Caetano\r\n\r\n27-Wallace Tavares do Nascimento\r\n\r\n28-Walter Avelino Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Allan Carlos Trindade da Silva\r\n\r\n02-André Corrêa dos Santos\r\n\r\n03-Beatriz Brum dos Santos\r\n\r\n04-Camila Deschamps da Silva\r\n\r\n05-Claudia Maria de Oliveira\r\n\r\n06-Flavia Lopes Santos\r\n\r\n07-Gabriela Fernanda da Costa Araujo\r\n\r\n08-Ioná Salma\r\n\r\n09-Iranaldo Manoel de Andrade\r\n\r\n10-Jaqueline Sabino de Souza\r\n\r\n11-Juliana Christina Arquelino Santos\r\n\r\n12-Leonardo Barbosa Lima\r\n\r\n13-Luana Corrêa de Andrade\r\n\r\n14-Marcia Pereira do Nascimento\r\n\r\n15-Paloma Tato Ramos\r\n\r\n16-Rafael Abreu da Silva\r\n\r\n17-Renato Pinto dos Santos\r\n\r\n18-Solange Batista do Valle\r\n\r\n19-Tamires de Oliveira Costa\r\n\r\n20-Vagner Nogueira Ramos\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rodrigo da Silva Pinto\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Angélica Fernandes Siqueira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Isaac Bruno da Silva Nery\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adilson de Oliveira Souto\r\n\r\n02-André Luís Gomes\r\n\r\n03-Antônia Iraldênia Muniz de Freitas\r\n\r\n04-Bruno da Silva Tostes\r\n\r\n05-Bruno Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Denis Alberto Moreira dos Santos\r\n\r\n07-Dine Kíssila Felix da Silva\r\n\r\n08-Eudilene Felix da Silva\r\n\r\n09-Fabiano Mendonça Vieira\r\n\r\n10-Fabricia Sarres Moreira\r\n\r\n11-Fernanda Gomes Pereira\r\n\r\n12-Gabriela Cavalcanti da Silva\r\n\r\n13-Gutemberg de Oliveira Olinda\r\n\r\n14-Jackon Leal Moura\r\n\r\n15-Leonardo de Oliveira Santos\r\n\r\n16-Paulo Freire dos Santos\r\n\r\n17-Sandra Aparecida Pimentel\r\n\r\n18-Sherley Franklim Maciel da Costa\r\n\r\n19-Thaisa Coelho Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Santos do Nascimento\r\n\r\n02-Carina dos Santos Coutinho\r\n\r\n03-Evelyn de Moura Silva\r\n\r\n04-Ingred Silva de Aguiar\r\n\r\n05-Jorge Luis Ferreira Caldas\r\n\r\n06-Keilla Campos da Silva\r\n\r\n07-Leticia de Assunção Perrett\r\n\r\n08-Marcelo Araujo dos Santos\r\n\r\n09-Márcia Andréia Amaral dos Santos\r\n\r\n10-Mariana Dalier Paiva Gomes\r\n\r\n11-Shaiane Prophirio Santos\r\n\r\n12-Susane Maria Barros\r\n\r\n13-Tamires de Araujo Januário\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Ferreira Costa\r\n\r\n02-Gabriel Garcia da Silva\r\n\r\n03-Janaina da Silva Lima\r\n\r\n04-Jonatan Luiz de Souza Gois\r\n\r\n05-Lorrani Rebello de Souza\r\n\r\n06-Matheus Tavares da Silva\r\n\r\n07-Paulo Henrique Nerys de Souza\r\n\r\n08-Priscila Ramos Barbosa\r\n\r\n09-Roonei José de Souza\r\n\r\n10-Sandro Aurelio Alvorado Júnior\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aldemir Morais de Castro\r\n\r\n02-Aline de Oliveira\r\n\r\n03-Bruno Januário de Menezes\r\n\r\n04-Caroline de Oliveira\r\n\r\n05-Glaziene Duarte de Morais Tavares\r\n\r\n06-Jéssica Acasio da Silva\r\n\r\n07-Mariá Auxiliadôra de Oliveira Albuquerque\r\n\r\n08-Verônica Conceição de Souza\r\n\r\n09-Wagner Luis Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alcina Cypriano da Silva Rodrigues\r\n\r\n02-Andressa Maria Caetano Londero\r\n\r\n03-Bruno Silva Pacheco\r\n\r\n04-Carlos Eduardo de Melo Cunha\r\n\r\n05-Davidson Henrique Rodrigues de Souza Pimenta\r\n\r\n06-Diego Soares de Brito\r\n\r\n07-Eli Husdon Moreira da Cunha\r\n\r\n08-Jéssica Domingues Vieira da Silva\r\n\r\n09-Jéssica Lima Farias\r\n\r\n10-Jonatas Gomes da Silva\r\n\r\n11-José Francisco da Silva Araujo\r\n\r\n12-Juciara de Abrantes\r\n\r\n13-Luci Quirino Batista Pimenta\r\n\r\n14-Luiz Fernando Nepomocena Bel Gonçalves\r\n\r\n15-Marinalva de Melo Lucena Batista\r\n\r\n16-Nathalia Oliveira Mendonça\r\n\r\n17-Oséias Caetano Pina\r\n\r\n18-Patricia Pereira Cesario\r\n\r\n19-Rebeca Mattos Andrade\r\n\r\n20-Roberto Luiz Pereira de Carvalho Junior\r\n\r\n21-Rosinete da Silva Filisbino\r\n\r\n22-Suellen da Conceição Nunes de Mattos\r\n\r\n23-Suzana Dias Ismael Araujo\r\n\r\n24-Thaís de Souza Azevedo\r\n\r\n25-Thiago Lima Farias\r\n\r\n26-Vinícius Oliveira de Souza\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jaqueline Costa Gomes\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Suelen da Silva Costa\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Letícia de Moraes Leite\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Louise dos Santos Freitas\r\n\r\nTURMA: 4005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paula Vasques Pereira\r\n\r\nTURMA: 4009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ângela Dias da Silva\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adrielle Mayara de Oliveira Bastos\r\n\r\n02-Agardênia Cristina Souza Esteves\r\n\r\n03-Aline Cristine Santana\r\n\r\n04-Ana Beatriz Louzada Pereira\r\n\r\n05-Calebe dos Santos Cavalcante\r\n\r\n06-Evelyn Rodrigues da Silva Finelli\r\n\r\n07-Isaac Mozer da Silva\r\n\r\n08-Ivana Tailane Nascimento Rodrigues Loureiro\r\n\r\n09-Jéssica Cruz Louvise\r\n\r\n10-Jéssica Sara Alves Braga\r\n\r\n11-Jéssica Valentim Santos\r\n\r\n12-Joyce Esteves Ferreira\r\n\r\n13-Juliana da Silva Portella\r\n\r\n14-Juliana de Souza Silva\r\n\r\n15-July Hana Santos Soares\r\n\r\n16-Karina Galonete de Lima\r\n\r\n17-Leonardo da Costa Cota\r\n\r\n18-Luana Ramos Neves\r\n\r\n19-Maria Luiza da Silva Costa\r\n\r\n20-Mariana Moraes de Assis\r\n\r\n21-Marlene da Silva Reis\r\n\r\n22-Mayara Fernanda Silva dos Santos\r\n\r\n23-Nadia Maria dos Santos Andrade da Silva\r\n\r\n24-Natalia Costa Lima\r\n\r\n25-Natasha de Alcantara Medeiros\r\n\r\n26-Nathalia Gomes\r\n\r\n27-Nathany Costa de Souza\r\n\r\n28-Vanessa de Oliveira Lisbôa\r\n\r\n29-Vitor de Carvalho Leite\r\n\r\n30-Wagner dos Santos Gomes\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Cristina Machado Pessanha\r\n\r\n02-Andréia Soares do Nascimento\r\n\r\n03-Bárbara Laura Henrique Gonçalves\r\n\r\n04-Bruna de Paula Macedo Nascimento Pereira\r\n\r\n05-Camila da Silva de Queiroz\r\n\r\n06-Camila Medeiros de Matos\r\n\r\n07-Camilla Barbosa de Souza\r\n\r\n08-Carine Caitano de Oliveira\r\n\r\n09-Elisabete Conceição dos Santos Lima\r\n\r\n10-Fernanda Rosa Antonio\r\n\r\n11-Jéssica Barbosa Guimarães\r\n\r\n12-Jessica da Silva Rosa\r\n\r\n13-Júlia Jardim Moreira\r\n\r\n14-Layla Lopes Lemos\r\n\r\n15-Luana França de Oliveira\r\n\r\n16-Maria de Fátima Gomes\r\n\r\n17-Natália Cristina Lemos Costa\r\n\r\n18-Natália Lisbôa Marques\r\n\r\n19-Rafaela Huguenin da Costa\r\n\r\n20-Suellen Costa da Silva\r\n\r\n21-Taia Silva do Nascimento Brito\r\n\r\n22-Tatiana Afonso da Silva\r\n\r\n23-Tayná dos Campos Vianna\r\n\r\n24-Thairine Amorim da Silva Souza\r\n\r\n25-Tuane Taira dos Santos Melo\r\n\r\n26-Yasmine Martins Pereira\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Coutinho Souza\r\n\r\n02-Camila Moreno de Menezes\r\n\r\n03-Camilla Joana Lopes dos Santos\r\n\r\n04-Carla Mariane Murta Vieira\r\n\r\n05-Caroline Felício das Núpcias de Souza\r\n\r\n06-Cristiane Rosa de Souza\r\n\r\n07-Diego Marques Vieira\r\n\r\n08-Jacqueline Santiago Moises\r\n\r\n09-Jéssica da Silva Guimarães\r\n\r\n10-Jéssica dos Santos Batista\r\n\r\n11-Joyce Portela Cavalcante\r\n\r\n12-Manoela Candreva de Souza\r\n\r\n13-Mariane Eluah Ribeiro da Silva\r\n\r\n14-Natália Vieira da Silva Cardoso\r\n\r\n15-Priscila Floriano da Silva\r\n\r\n16-Priscila Hermogenes da Silva\r\n\r\n17-Quézia da Conceição Machado\r\n\r\n18-Raquel dos Santos Brandão\r\n\r\n19-Rosilayne Oliveira da Silva\r\n\r\n20-Ruth dos Santos Araujo\r\n\r\n21-Suellen da Silva Vieira\r\n\r\n22-Taíres Andrade de Menezes\r\n\r\n23-Thaianne da Conceição Silva\r\n\r\n24-Vânia Maria Epaminondas Soares\r\n\r\n25-Verônica Ferreira Mendes\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ademilde Campelo Carvalho\r\n\r\n02-Alessandra da Silva Borges\r\n\r\n03-Antonio Pereira de Souza\r\n\r\n04-Caroline do Nascimento Silva Rangel\r\n\r\n05-Cristilaine da Silva Mello\r\n\r\n06-Cristina Santos de Oliveira de Santana\r\n\r\n07-Daiana de Souza Piñeiro\r\n\r\n08-Elaine Cristina Ferreira Pedroso da Silva\r\n\r\n09-Elaine Cristina Neves da Costa\r\n\r\n10-Fabianne Santolin de Aguiar\r\n\r\n11-Fernanda Feliciano Emygdio Barboza\r\n\r\n12-Gabriela Alves Ferreira\r\n\r\n13-Isadora de Paula Cesário\r\n\r\n14-Jessica Britto da Silva\r\n\r\n15-Lais Barreto de Souza\r\n\r\n16-Larissa Guimarães Cesar\r\n\r\n17-Leonara Monteiro Bourguignon\r\n\r\n18-Luiz Philipe Ribeiro Machado\r\n\r\n19-Renata Paula de Sousa\r\n\r\n20-Rosicleya Rita Guimarães Teixeira Procóipio\r\n\r\n21-Vanessa da Silva Malaquias Vieira\r\n\r\n22-Vanessa Montel Martins\r\n\r\nTURMA: 4005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriane da Silva Queiroz\r\n\r\n02-Alessandra de Cambra Vilaça\r\n\r\n03-Camila Amanda de Jesus Valente\r\n\r\n04-Cynthia Modesto da Silva\r\n\r\n05-Daiane Conceição da Fonseca Farinelli\r\n\r\n06-Desiree Vaz Coelho\r\n\r\n07-Elaine Rosa de Rezende\r\n\r\n08-Fabricia de Fátima da Silva de Santana\r\n\r\n09-Fernanda Lisboa Marques\r\n\r\n10-Gabriela Lemos da Silva\r\n\r\n11-Gabriele Lacerda Oliveira\r\n\r\n12-Geovani Veloso de Souza Albuquerque\r\n\r\n13-Jéssica Almeida da Silva\r\n\r\n14-Jéssica Guedes da Silva\r\n\r\n15-Josiene de Soiuza Pinheiro\r\n\r\n16-Juliana Freislebem Silva\r\n\r\n17-Lucilene da Fonseca\r\n\r\n18-Maria Enedite Siqueira da Rocha\r\n\r\n19-Patrícia do Patrocinio\r\n\r\n20-Priscila Rubia da Silva Moulin\r\n\r\n21-Priscila Souza da Silva\r\n\r\n22-Raiza Viana Fernandes\r\n\r\n23-Raquel Ribeiro Silva\r\n\r\n24-Tatiane da Silva Hora\r\n\r\n25-Vanessa Lima de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 4006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angélica de Souza Fernandes\r\n\r\n02-Angélica dos Santos Lopes\r\n\r\n03-Aparecida de Jesus Freire de Paula\r\n\r\n04-Felipe Lima de Morais\r\n\r\n05-Fernanda Cristina Nunes da Silva\r\n\r\n06-Flávia Mesquita Bernardo da Silva\r\n\r\n07-Gilmara de Araujo Ferreira\r\n\r\n08-Hilda Galdino da Silva\r\n\r\n09-Ingrid Fernandes dos Santos Lopes\r\n\r\n10-Ingrid Sthephane Ribeiro Portella\r\n\r\n11-Ingrid Valeriana Silva Belém\r\n\r\n12-Íris Camila Pinto dos Santos\r\n\r\n13-Isabela da Conceição Gaudard\r\n\r\n14-Jéssica Rosa de Freitas\r\n\r\n15-Jéssika Mendes Vilanova\r\n\r\n16-Juliana Moraes de Souza Oliveira\r\n\r\n17-Ligiane Braz de Santana\r\n\r\n18-Lívia Monteiro da Silva\r\n\r\n19-Maria Fernanda Soares Abrantes\r\n\r\n20-Moliza de Mello Vellasco\r\n\r\n21-Monique Evangelista Honorio\r\n\r\n22-Pâmela Ramos da Silva\r\n\r\n23-Patrícia Carvalho de Andrade\r\n\r\n24-Patrícia de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n25-Priscila Chagas Neves\r\n\r\n26-Raiane Rodrigues dos Santos Luiz\r\n\r\n27-Rayane Vieira Fonseca\r\n\r\n28-Tamires Mariano da Cunha\r\n\r\n29-Thayane da Silva Garcia\r\n\r\n30-Vanessa Cesar dos Santos\r\n\r\n31-Viviane Roberta Eleotério de Almeida\r\n\r\nId: 985826"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR SOUSA DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR SOUSA DA SILVEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Cláudia da Silva\r\n\r\n02-Cristiane Maria Carvalho Moraes da Silva\r\n\r\n03-Helenice Veiga Rodrigues\r\n\r\n04-Kátia Christina Venezia Machado\r\n\r\n05-Rosicléa Nunes da Costa\r\n\r\n06-William Felipe da Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eliande da Silva\r\n\r\n02-Felícia Soares de Jesus Gomes\r\n\r\n03-Luane Pinheiro de Lima\r\n\r\n04-Moises Santos Araújo\r\n\r\n05-Nathacha Miria de Freitas Pauluzzi\r\n\r\n06-Pâmela Themi Marques de Carvalho\r\n\r\n07-Patrícia Rodrigues Villa Chã\r\n\r\n08-Raquel dos Santos Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR SOUSA DA SILVEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thaynee Luiza Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vanessa Cristine de Souza Garcia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula Moura de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna Cristina Rosa Gonçalves\r\n\r\n02-Deborá Patricia da Silva Torres\r\n\r\n03-Juliete Quinto Ferreira\r\n\r\n04-Leandro Gonzales Fernandes\r\n\r\n05-Matheus das Chagas Scramingnon\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Deborah de Oliveira Costa Escorcio\r\n\r\n02-Marcelo Arantes\r\n\r\n03-Márcia da Silva Carvalho\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CES DE ARRAIAL DO CABO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de Arraial do Cabo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Christian Nunes Rizzotto\r\n\r\n02-André Nunes e Silva\r\n\r\n03-Claudia Marcia da Silva Oliveira\r\n\r\n04-Cristiane Benevenuto de Mello\r\n\r\n05-Eraldo Teixeira Marães\r\n\r\n06-Gilson Cézar dos Anjos\r\n\r\n07-Guaraci Martins da Silva\r\n\r\n08-Izaias Linhares Farias\r\n\r\n09-Luciene Ferreira Quiles\r\n\r\n10-Marcone José do Nascimento\r\n\r\n11-Mateus Pacheco Ferreira\r\n\r\n12-Moises Barreto\r\n\r\n13-Rosana Tavares da Silva\r\n\r\n14-Sueli da Silva Batista\r\n\r\nO DIRETOR DO CES DE ARRAIAL DO CABO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de Arraial do Cabo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Adriélle Garcia Santarelli\r\n\r\n02-Ana Beatriz de Oliveira Ferreira\r\n\r\n03-Antonio José Ferreira de Souza\r\n\r\n04-Carlos Bruno de Abreu Oliveira\r\n\r\n05-Carlos José Alves Pereira\r\n\r\n06-Cátia Cristina de Morais Santos\r\n\r\n07-Claudia de Souza da Silva\r\n\r\n08-Daniele Aguiar Guimarães\r\n\r\n09-Edvaldo Feliciano da Silva\r\n\r\n10-Eliane da Fonsêca\r\n\r\n11-Eliane Pereira de Souza\r\n\r\n12-Enoque Gomes dos Santos\r\n\r\n13-Fabiano Trajano da Silva\r\n\r\n14-Felipe Apicelo Borba\r\n\r\n15-Fernando Fortunato\r\n\r\n16-Guilherme Andrade da Silva\r\n\r\n17-Johny da Silva Martins\r\n\r\n18-Lia Haline Riello\r\n\r\n19-Luis Henrique Rocha Rodrigues\r\n\r\n20-Marcelo Cezário\r\n\r\n21-Márcio Sant'Ana Fonseca\r\n\r\n22-Natasha da Silva Mello Antunes\r\n\r\n23-Nathália Aparecida de Andrade Figueira\r\n\r\n24-Olímpia Silva Oliveira\r\n\r\n25-Paula Amorim Fernandes\r\n\r\n26-Patricia de Souza Santos\r\n\r\n27-Rosimary Rangel da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROMA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos ter mos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cássia Maria Almeida da Silva\r\n\r\n02-Daniel Soares da Costa\r\n\r\n03-Edson Melo de Almeida\r\n\r\n04-Fábio da Silva\r\n\r\n05-Francisco Ivan Gomes da Silva\r\n\r\n06-Gilvânia Gomes da Silva\r\n\r\n07-João Felipe Teixeira dos Santos\r\n\r\n08-Josefa Grigorio dos Santos\r\n\r\n09-Leandra de Souza Santos\r\n\r\n10-Leandro Dutton Sampaio\r\n\r\n11-Leonardo Antônio Dutton Sampaio\r\n\r\n12-Luciano Teles Araujo\r\n\r\n13-Maria Alice Sobrinho \r\n\r\n14-Maria Nunes da Silva\r\n\r\n15-Marilene Augusta dos Santos\r\n\r\n16-Pedro Santiago de Fraga\r\n\r\n17-Ronaldo Luiz de Araujo\r\n\r\n18-Sebastião dos Santos Gomes Junior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Vicente Fidelis dos Santos\r\n\r\n02-Aline Guilherme Paes\r\n\r\n03-Ana Cleide Barbosa\r\n\r\n04-Ana Cristina Miranda Vidal\r\n\r\n05-Claudiana Ferreira Lopes\r\n\r\n06-Elizane Rodrigues Cardoso\r\n\r\n07-Fabiana Vieira dos Santos\r\n\r\n08-Francisca Leda Vieira Farias\r\n\r\n09-José Amazení Alves do Nascimento\r\n\r\n10-Maria Lilian Furtado Melo\r\n\r\n11-Maria Natividade Cardoso\r\n\r\n12-Michela Beatris Cordeiro de Souza\r\n\r\n13-Michele Lima de Oliveira\r\n\r\n14-Rafaella de Oliveira Diniz\r\n\r\n15-Severino João dos Santos\r\n\r\n16-Thaiany Lima de Godoy\r\n\r\n17-Willian Alves da Silva\r\n\r\n18-Zelia Antonio da Silva\r\n\r\n19-Zemira Ferreira Lobo Ramos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n02-Antonia Denilde Gaspar da Silva\r\n\r\n03-Antonio Silva de Carvalho\r\n\r\n04-Bruno Viana Lira \r\n\r\n05-Douglas Luiz Souza e Silva\r\n\r\n06-Edimar Gonçalves Pessoa\r\n\r\n07-Francisca dos Santos Silva \r\n\r\n08-Gildete Souza Santos\r\n\r\n09-Ingrid Gomes da Silva\r\n\r\n10-Itria Gomes da Silva\r\n\r\n11-José Severino dos Anjos Filho\r\n\r\n12-Marcio Alexandro Martins\r\n\r\n13-Maria das Dores Brito\r\n\r\n14-Maria Inês Borges\r\n\r\n15-Priscilla Guilherme Assunção\r\n\r\n16-Reginaldo Vasconcelos de Farias\r\n\r\n17-Vicentina de Almeida Miranda\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BENTO RIBEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTO RIBEIRO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ademar Fernandes da Silva\r\n\r\n02-Anderson Fraga da Silva\r\n\r\n03-Bruna Bernardo Simas\r\n\r\n04-Claiton de Souza Pinto\r\n\r\n05-Daniele Ferreira de Sousa\r\n\r\n06-Elisangela da Silva Lopes\r\n\r\n07-Felipe Jose dos Santos de Brito\r\n\r\n08-Henrique Lino de Souza\r\n\r\n09-Jefferson de Jesus Costa\r\n\r\n10-Jones Silva de Lima\r\n\r\n11-Juceli Rosa da Costa\r\n\r\n12-Leticia Nascimento de Oliveira\r\n\r\n13-Lidiane Souza da Costa\r\n\r\n14-Marcelo Ferreira Fonseca\r\n\r\n15-Maria Cristina de Oliveira \r\n\r\n16-Marilene da Gloria Barcelos\r\n\r\n17-Mauricio Alexandre da Silva\r\n\r\n18-Rejane Figueira Oliveira\r\n\r\n19-Renata Vieira Oliveira\r\n\r\n20-Robert de Medeiros Nogueira\r\n\r\n21-Ubirajara dos Santos Filho \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Airton dos Santos Costa\r\n\r\n02-Anadabe de Sousa Oliveira\r\n\r\n03-Andrews da Silva \r\n\r\n04-Bruno de Souza Augusto Rodrigues\r\n\r\n05-Claudia Regina Marins Pereira\r\n\r\n06-Edmea Almeida da Cruz\r\n\r\n07-Fabio Rodrigues Paes Leme\r\n\r\n08-Juliano Nascimento Simoes\r\n\r\n09-Leandro Portes Barros\r\n\r\n10-Marilene Andre Lino\r\n\r\n11-Renata Borges Santos\r\n\r\n12-Sarah Silva de Souza\r\n\r\n13-Solange do Carmo da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Rodrigues Guarany de Carvalho\r\n\r\n02-Ana Cristina de Souza Fortunato\r\n\r\n03-Carlos Andre da Silva Cardoso\r\n\r\n04-Cicera Marcolino da Silva\r\n\r\n05-Claudio Ronaldo Celestino Pereira\r\n\r\n06-Daniele de Souza Neves\r\n\r\n07-David Alexandre Barbosa de Jesus\r\n\r\n08-Fernanda de Lima Faria\r\n\r\n09-Guilherme Coelho Gomes\r\n\r\n10-Igor Martins Simoes \r\n\r\n11-Jancirlene Costa da Silva\r\n\r\n12-Kamila Silva dos Santos\r\n\r\n13-Leonardo Rosa de Andrade\r\n\r\n14-Lucas Ricardo Britto de Souza\r\n\r\n15-Lucia Helena Gomes da Silva Garcia\r\n\r\n16-Luis Antonio Grei Medella da Silva\r\n\r\n17-Romulo Lavogade da Silva\r\n\r\n18-Sandra Regina Bento Coutinho\r\n\r\n19-Sergio Luiz Machado Marques de Moraes\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Salvino do Nascimento \r\n\r\n02-Anderson Muniz Barbosa\r\n\r\n03-Andreia Cordeiro de Assumpção\r\n\r\n04-Anna Carolina da Silva Faustino\r\n\r\n05-Beatriz da Silva Teixeira\r\n\r\n06-Edie Lustosa Duarte\r\n\r\n07-Everton Conceição da Cruz\r\n\r\n08-Luana Caldeira Dias Xavier\r\n\r\n09-Marcos Duarte \r\n\r\n10-Rafael Severino da Silva\r\n\r\n11-Raphael Rodrigues da Costa\r\n\r\n12-Rayã de Mattos Pereira Gonçalves\r\n\r\n13-Roseli Figueira Oliveira\r\n\r\n14-Tania Page Souto Lima\r\n\r\n15-Talles Rosendo Pitanga Dias\r\n\r\n16-Thamyres Mayra Novaes dos Santos\r\n\r\n17-Widerson Jesus da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTO RIBEIRO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rodrigo Sabino da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Francimar da Silva de Jesus\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CUBA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CUBA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTurma: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rogério Isael Mendonça Soares\r\n\r\nTurma: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Oliveira de Freitas\r\n\r\n02-Dione de Souza Borges\r\n\r\n03-Flaviane Felix da Silva\r\n\r\n04-Gleyson Barros Chaves\r\n\r\n05-José Geraldo Gonçalves Mendes\r\n\r\n06-Maria Valdenira Freire Almeida\r\n\r\n07-Monique Flauzino de Souza\r\n\r\n08-Renata de Melo Lucas\r\n\r\n09-Roseli Souza dos Santos\r\n\r\n10-Vinicius Gomes Clementino Alves\r\n\r\n11-Williana Carvalho Elias\r\n\r\nTurma: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Maria Araujo\r\n\r\n02-Bianca de Souza Pereira\r\n\r\n03-Caren Damiana Coelho Castelo\r\n\r\n04-Debora Alves dos Santos\r\n\r\n05-Elenice de Almeida Lopes Moura Inácio\r\n\r\n06-José Lourenço da Silva\r\n\r\n07-Josefa Soares da Silva\r\n\r\n08-Josineide Barbosa Lopes\r\n\r\n09-Leidimar Evangelista dos Santos\r\n\r\n10-Marcia Araujo Maia\r\n\r\n11-Marcos da Costa Lima\r\n\r\n12-Maria Alice Viegas\r\n\r\n13-Maria Monica da Silva\r\n\r\n14-Michelle Rocha Proença\r\n\r\n15-Nelson Luis da Silva\r\n\r\n16-Paulo Victor Soares da Silva\r\n\r\n17-Rosa Maria Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n18-Rosiane Conceição de Souza Almeida\r\n\r\n19-Simone de Souza \r\n\r\nTurma: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andre Luiz de Souza Oliveira\r\n\r\n02-Carlos Eduardo da Silva Pereira\r\n\r\n03-Eduardo Dias Rodrigues\r\n\r\n04-Guassiara de Mello Pacheco\r\n\r\n05-João Carlos Oliveira Freire\r\n\r\n06-João Evangelista Nascimento Sampaio\r\n\r\n07-Katia de Souza Alves\r\n\r\n08-Kellen Barbosa dos Santos\r\n\r\n09-Marcia de Oliveira Freitas\r\n\r\n10-Marcio Cleiton da Silva Carvalho\r\n\r\n11-Maria das Graças Santos da Costa Goudart\r\n\r\n12-Maria Edna Santos da Silva\r\n\r\n13-Monique Castro da Silva\r\n\r\n14-Paula Abreu do Amaral\r\n\r\n15-Paulo Roberto Martins de Azeredo\r\n\r\n16-Priscila Ferreira Braz dos Santos\r\n\r\n17-Regina Celia Sinhorelo de Souza\r\n\r\n18-Renata Glatthardt de Souza\r\n\r\n19-Ricardo Altino dos Santos\r\n\r\n20-Shirley Gomes Raidmann\r\n\r\n21-Sidnéia Maria Candido do Nascimento\r\n\r\n22-Sonia Cristina de Macedo Lima\r\n\r\nTurma: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alan da Silva Costa\r\n\r\n02-Anderson Ribeiro dos Santos\r\n\r\n03-Bruno Mendes Alves\r\n\r\n04-Corina da Silva Farias\r\n\r\n05-Eriani da Silva Ferreira\r\n\r\n06-Fabiano Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Mariana dos Santos de Jesus\r\n\r\n08-Priscila Nascimento Lazaro\r\n\r\n09-Rogéria Salles Pinto\r\n\r\n10-Thiago Pontual Vale\r\n\r\n11-Vander Nascimento da Silva Montenegro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ARAGÃO GOMES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ARAGÃO GOMES, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul II, Município de Mendes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Pereira Moises\r\n\r\n02-Andressa Castro do Nascimento\r\n\r\n03-Anna Beatriz Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Bruna Cristina de Lima Gonçalves\r\n\r\n05-Daniele Cardoso da Rocha\r\n\r\n06-Gabriel Converti Silva\r\n\r\n07-Gabriela Ferreira dos Santos\r\n\r\n08-Ingrid Braga Silva\r\n\r\n09-Jessé Francisco da Silva\r\n\r\n10-Jéssica Lopes Montebrunhuli\r\n\r\n11-Jorge William Sandora Barbosa\r\n\r\n12-Juliana Lopes Montebrunhuli\r\n\r\n13-Magno Canabarro dos Santos\r\n\r\n14-Marcela Mayumi Mauricio Yagui\r\n\r\n15-Maria Eduarda Moreira dos Santos\r\n\r\n16-Mariana Santos Ramos\r\n\r\n17-Mateus Nascimento dos Santos\r\n\r\n18-Mayara Cedeçari da Silva\r\n\r\n19-Rafaela Carneiro Barbosa\r\n\r\n20-Ricardo Alves da Silva Cardoso\r\n\r\n21-Ronaldo Alvino Silva Junior\r\n\r\n22-Thaís Berião Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carla de Lima do Nascimento\r\n\r\n02-Ana Carolina Carreiro da Costa\r\n\r\n03-Ana Carolina de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n04-Angélica dos Santos Moreira\r\n\r\n05-Clarisse de Fátima da Silva Hilário\r\n\r\n06-Genil Tavares Junior\r\n\r\n07-Izabiara Mary Oliveira dos Santos\r\n\r\n08-Jéssica Barbosa dos Reis\r\n\r\n09-Lucas do Nascimento dos Reis\r\n\r\n10-Michael Douglas dos Santos Miranda\r\n\r\n11-Natália do Nascimento Pinto\r\n\r\n12-Natasha Brum Thimoteo\r\n\r\n13-Paulo Sergio de Oliveira Braga\r\n\r\n14-Rafael dos Santos Ribeiro\r\n\r\n15-Pedro Henrique Bittencourt de Souza\r\n\r\n16-Rafaela Macêdo de Almeida\r\n\r\n17-Vagner de Souza Lopes Barros Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Barbosa de Jesus\r\n\r\n02-Ana Carolina Silveriano\r\n\r\n03-Ana Lucia Izidoro Candido\r\n\r\n04-Camila Brum da Silva\r\n\r\n05-Fernanda Brum Amaral de Souza\r\n\r\n06-Gilsimar da Conceição Pires\r\n\r\n07-Herdilaine de Souza Figueira\r\n\r\n08-Hugo José Assis dos Santos\r\n\r\n09-Jhonatans Goulart Soares de Oliveira\r\n\r\n10-Juliéte de Oliveira Caetano\r\n\r\n11-Luiz Gustavo Dias da Fonseca\r\n\r\n12-Matheus Barbosa de Sá\r\n\r\n13-Mayelle de Souza Brandão\r\n\r\n14-Rayane Martins Penna de Magalhães\r\n\r\n15-Thiago Almeida de Oliveira\r\n\r\n16-Willyam de Jesus da Silva\r\n\r\n17-Yndianara Prudêncio Pereira Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ARAGÃO GOMES, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul II, Município de Mendes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTURMA: TE-ENF III - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alinne da Silva Freitas Teixeira\r\n\r\n02-Ana Paula Oliveira Tavares\r\n\r\n03-Cristiane Conceição da Silva\r\n\r\n04-Dagmar Marciano de Avelar\r\n\r\n05-Danielli Medeiros dos Santos\r\n\r\n06-Eliana Aparecida Cadinha de Azevedo Leal\r\n\r\n07-Gisele Pimenta Teixeira\r\n\r\n08-Heloisa Leonarda Brum Moraes\r\n\r\n09-Janaina Almeida Braz\r\n\r\n10-Maycon Roberto Cardoso de Andrade\r\n\r\n11-Nilza Maria da Silva Policarpo\r\n\r\n12-Patrícia do Nascimento Pacífico\r\n\r\n13-Quézia Corrêa\r\n\r\n14-Silvania dos Santos Assis\r\n\r\n15-Vanessa Neves Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ARAGÃO GOMES, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul II, Município de Mendes, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Jorge Luiz Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Vivian de Souza Gianini\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ARAGÃO GOMES, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul II, Município de Mendes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Josel de Souza Brandão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ana Paula Silva do Monte\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ramon Chrisóstimo de Almeida\r\n\r\n02-Simone da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Alessandro Ferreira Alves\r\n\r\n02-Camila de Souza Aprígio\r\n\r\n03-Luiz Henrique Gomes Carvalho\r\n\r\n04-Vanessa Martins Aprigio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jaqueline de Fátima Abreu\r\n\r\n02-Jeanderson da Silva\r\n\r\n03-João Vitor Pereira da Motta\r\n\r\n04-José Ramon Solidão Pereira da Silva\r\n\r\n05-Lidiane Moreira da Silva\r\n\r\n06-Manoel Vitor Clemente Francisquini\r\n\r\n07-Priscila do Carmo Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-José Guilherme Silva Reis\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ANTONIO\r\n\r\nMARIA TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO MARIA TEIXEIRA FILHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2306 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Elvis Rodrigues da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO MARIA TEIXEIRA FILHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jacqueline Cavalcante da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ciro Martins de Sousa\r\n\r\n02-Mônica Oliveira Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO MARIA TEIXEIRA FILHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gabriela Costa de Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gabrielly Melo Sena\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Viviane Araújo Lourenço\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcia Álvaro Leandro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO MARIA TEIXEIRA FILHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cynthia Xavier de Brito\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Pâmella Silveira de Menezes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Raquel Silva Brito\r\n\r\n02-Maycon Ribeiro Belmiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO MARIA TEIXEIRA FILHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eulane Barbosa da Silva\r\n\r\n02-Thiago Rocha de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cintia Pinto Vasconcelos\r\n\r\n02-Raphaela de souza Santos\r\n\r\n03-Pedro Arthur de Oliveira Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago Henrique de Araújo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Denerson Cordeiro Guerra\r\n\r\n02- Fernanda de Almeida Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carla Letícia Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosimeire de Jesus Souza\r\n\r\n02-Thiago Honorato de Mesquita\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Josilene Tarquino da Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO MARIA TEIXEIRA FILHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Josilene Tarquino da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristina Marques da Mata Cândido\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Núbia de Jesus Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabio Araújo do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luziane Conceição Silva\r\n\r\n02-Renam dos Santos da Conceição\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas l, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Siqueira Ferreira\r\n\r\n02-Christopher Bryan Bernardes de Aguiar\r\n\r\n03-Elizabeth Cristina Vitor de Oliveira\r\n\r\n04-Felipe Oliveira de Sousa\r\n\r\n05-Grace Hellen Marques de Carvalho\r\n\r\n06-Hamona Fonseca Zogbi da Silva\r\n\r\n07-Jeniffer Souza dos Santos\r\n\r\n08-Jessica Fernandes Duque\r\n\r\n09-Jéssica Mieco Siqueira Uechi\r\n\r\n10-Letícia Moreira Antunes\r\n\r\n11-Matheus Fraga Nunes\r\n\r\n12-Orlando Ferreira da Silva Júnior\r\n\r\n13-Valdênia Dias da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Pereira de Souza\r\n\r\n02-Jeferson da Silva Junior\r\n\r\n03-Jéssica Araújo da Silva\r\n\r\n04-Jéssica Barroso Motta\r\n\r\n05-Jéssica Xavier da Silveira\r\n\r\n06-José Clayton Gonçalves Trindade dos Santos\r\n\r\n07-Juliana da Costa Santos\r\n\r\n08-Larry Franklin dos Santos Junior\r\n\r\n09-Louise Marrie Machado de Souza\r\n\r\n10-Lys Anny Threyssy dos Reis da Silva\r\n\r\n11-Maria Morais Pessanha\r\n\r\n12-Mariana Oliveira Paes dos Santos\r\n\r\n13-Paula de Souza Fernandes\r\n\r\n14-Pedro Hugo Vioti de Paula\r\n\r\n15-Sirleide da Silva Siflonio\r\n\r\n16-Thiana Maria Azevedo do Nascimento\r\n\r\n17-Vanessa Loiola Mendes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Lima Pinto\r\n\r\n02-Drielli Gonçalves Belônio\r\n\r\n03-Felipe Antunes Fonseca\r\n\r\n04-Jorge Carlos de Azevedo Lima Júnior\r\n\r\n05-Maxwell Ferreira Lira\r\n\r\n06-Priscila do Nascimento Pereira\r\n\r\n07-Rodrigo da Silva Rangel\r\n\r\n08-Tatiana Munis Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-Bárbara Peixoto Aguiar \r\n\r\n03-Carla Silva de Oliveira\r\n\r\n04-Cintia Cristina da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Daniel Pereira dos Santos\r\n\r\n06-Dáphyne Suéllen Leite da Silva\r\n\r\n07-Davidson dos Reis Oliveira \r\n\r\n08-Diogo Melila da Costa \r\n\r\n09-Edevaldo Moreira dos Santos\r\n\r\n10-Felipe Fabian Sinópoli\r\n\r\n11-Gabriela dos Santos\r\n\r\n12-Ingrid Martineschen Rubim\r\n\r\n13-Isabela Ferreira Contin\r\n\r\n14-Juliana Gomes Teixeira\r\n\r\n15-Pâmela Grillo Pereira\r\n\r\n16-Ranielly Kaline Machado Mendes\r\n\r\n17-Taillon da Conceição Nunes\r\n\r\n18-Thaís Pereira de Souza\r\n\r\n19-Vanessa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Oliveira Barros\r\n\r\n02-Andréia Ramos Lemos\r\n\r\n03-Cintia Cardoso Bello\r\n\r\n04-Clivison Gonçalves Ribeiro\r\n\r\n05-Cristiane Moreira Santos\r\n\r\n06-Danilo Figueira\r\n\r\n07-Estela da Silva e Silva\r\n\r\n08-Everson dos Santos Queiroz\r\n\r\n09-Geni da Cunha Teles Bezerra\r\n\r\n10-Higor Furtado Rizzo\r\n\r\n11-Igor Soares de Resende\r\n\r\n12-Janete Rodrigues Coelho \r\n\r\n13-Jéssica da Silva Ferreira\r\n\r\n14-Joanys da Silva Mesquita\r\n\r\n15-José Garcia Coelho Diniz\r\n\r\n16-Marcos Matheus dos Santos\r\n\r\n17-Matheus José Pessanha\r\n\r\n18-Maycon Martins de Souza\r\n\r\n19-Nathália Maia Lourenço\r\n\r\n20-Ricardo Ferreira Pitanga \r\n\r\n21-Vanessa Alvarenga da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aparecida Silva Pontes de Macedo\r\n\r\n02-Endrew Henrique Mota de Carvalho \r\n\r\n03-Ivan Carlos Vieira Calixto\r\n\r\n04-Jéssica Arcanjo Nicolau\r\n\r\n05-Laize Silvano Flor\r\n\r\n06-Leonardo Esch Furtado Medeiros\r\n\r\n07-Nathália Andressa da Silva\r\n\r\n08-Nelson Noguchi Lowsby\r\n\r\n09-Patricia Cordeiro Ferreira dos Santos\r\n\r\n10-Patrick Meirelles Pacheco\r\n\r\n11-Rafael Rodrigues Dionisio\r\n\r\n12-Wallace Pereira Cosmo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas l, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2003.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1311 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Márcio de Almeida Cardoso\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas l, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Elen Cristina Vieira do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas l, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Guilherme Oliveira Venturelli\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas l, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriel Francisco de Moraes Vianna\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Matheus da Silva Cardoso\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas l, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Elen Cristina Vieira do Nascimento, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 1305 - ANO: 2003, publicado no D.O. de 09.09.2004, Pag. 26, 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.05.2006\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 16-Leonardo Breno Ferreira Cardoso\r\n\r\nLeia-se: 16-Leonardo Brenno Ferreira Cardoso\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDO SUPLETIVO PAULO FREIRE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CES PAULO FREIRE, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Fernandes Escano\r\n\r\n02-Bruno Arantes de Castro\r\n\r\n03-Bruno Rodrigues da Silveira\r\n\r\n04-Caio Cezar da Silva\r\n\r\n05-Carlos Magno Vasconcelos Damasceno\r\n\r\n06-Fábio Roque da Silva\r\n\r\n07-Frederico de Souza Lopes\r\n\r\n08-Gustavo Tamires Mendes Furtado\r\n\r\n09-Idevair da Silva Vasconcelos\r\n\r\n10-Ingrid Novaes Pontes\r\n\r\n11-Jéssica Adrianne César Nascimento\r\n\r\n12-Jéssica Canto Brant\r\n\r\n13-Jurandir Batista Leandro\r\n\r\n14-José Roberto da Silva\r\n\r\n15-Kauê Dias dos Santos\r\n\r\n16-Leandro Gomes Limongi\r\n\r\n17-Marcella Santos Fernandes Padilha da Silva\r\n\r\n18-Miguel Pimentel de Oliveira\r\n\r\n19-Phelipe de Oliveira Ramos\r\n\r\n20-Renan Prudente Nascimento\r\n\r\n21-Thiago Lopes Carneiro\r\n\r\n22-Tarcísio de Oliveira Monteiro Araújo\r\n\r\n23-Vitor Manuel da Silva Berteges\r\n\r\nO DIRETOR DO CES PAULO FREIRE, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2003\r\n\r\n01-Gerusa da Silva Costa\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Cristiano Altiéris Cecilio\r\n\r\n02-Eduardo Barbosa Souza\r\n\r\n03-Elaine da Rocha Nilton\r\n\r\n04-Lívia Paula Rodrigues da Silveira\r\n\r\n05-Lindalva Ferreira\r\n\r\n06-Raul Zamboti Pires\r\n\r\n07-Rebeca da Costa Loureiro\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 57 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 02-Tarcísio Lopes de Souza\r\n\r\nLeia-se: 02-Tarcíso Lopes de Sousa\r\n\r\nD.O. DE 13.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 05-Luciana de Cássia Silva Pereira\r\n\r\nLeia-se: 05-Luciana de Cássia da Silva Pereira\r\n\r\nD.O. DE 21.09.2009\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2008\r\n\r\n30-Michel Tomás de Araújo Souza\r\n\r\nLeia - se: ANO: 2009\r\n\r\n01-Michel Tomás de Araújo Souza\r\n\r\nId: 985735"
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                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio. PARTES: DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, e a FUNDAÇÃO CSN. OBJETO: Trabalho em conjunto entre os partícipes visando abertura e a disponibilização de vagas, por parte da Fundação CSN junto aos projetos Socioculturais que mantém, em favor das crianças e adolescentes acautelados pelo NOVO DEGASE. PRAZO: 01 de julho de 2010 a 31 de dezembro de 2010. VALOR: NÃO HÁ DESPESAS. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 116. PROCESSO Nº E-03/91.450/09. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2010.\r\n\r\nId: 985575"
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                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
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                            ],
                            "985493": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 113/2010/HUPE/UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Comercial Cardu Ltda ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza e higienização.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 056/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.596,00 (dezesseis mil quinhentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nN.E: 01820, de 04/06/2010.\r\n\r\nFISCAL DE CONTRATO: Renato de Abreu Netto, matrícula 34172-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2996/2009.\r\n\r\nId: 985493. A faturar por empenho"
                            ],
                            "985836": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNOME: JORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.217.401.212-1\r\n\r\nCARGO: Técnico - Ensino Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/03/2010 a 28/02/2013\r\n\r\nNOME: EDIMAR MUNIZ GONÇALVES\r\n\r\nNIT: 1.080.674.145-4\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/03/2010 a 28/02/2013\r\n\r\nNOME: ENISIA DE ALBUQUERQUE LIMA DE MEDEIROS\r\n\r\nNIT: 1.239.056.869-8\r\n\r\nCARGO: Elementar/Telefonista\r\n\r\nPERÍODO: 05/04/2010 a 04/04/2013\r\n\r\nNOME: MAYCON PINTO ESTEVES\r\n\r\nNIT: 1.169.327.242-8\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 06/04/2010 a 30/06/2010\r\n\r\nNOME: HUGO MAESTRINI GUTIERREZ\r\n\r\nNIT: 1.325.949.962-7\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 05/04/2010 a 04/04/2013\r\n\r\nNOME: JOSÉ CIRO DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.010.299.414-2\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 12/05/2010 a 11/05/2013\r\n\r\nNOME: CARLOS RENA NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\nNIT: 1.289.793.156-8\r\n\r\nCARGO: Técnico - Ensino Médio\r\n\r\nPERÍODO: 12/05/2010 a 11/05/2013\r\n\r\nId: 985836. A faturar por empenho"
                            ],
                            "985265": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Regulamento do Concurso Público, torna pública a desistência do candidato Fabrício Borges Carrerette, 1º classificado, do concurso para Professor, da Faculdade de Ciências Médicas, Departamento de Especialidades Cirúrgicas, Área de Cirurgia Urológica, e convoca o candidato Celso Mario Costa Lara, 2° colocado, em substituição à vaga decorrente da aposentadoria de Edil Vasconcellos de Paiva, matrícula n° 32.395-6, publicada no DOERJ de 07/08/2008, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 6392/2009.\r\n\r\nId: 985265. A faturar por empenho"
                            ],
                            "985840": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 020/2010. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e os INSTITUTOS SUPERIORES DE ENSINO DO CENSA - ISECENSA. \r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino. \r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 28.06.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.305/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 021/2010. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 25.05.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.322/2010.\r\n\r\nId: 985840. A faturar por empenho"
                            ],
                            "985841": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPE nº 28/2010 - Processo nº E-26/051.325/2010.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nValor estimado total: R$ 363.961,50.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nValor estimado total: R$ 384.811,00.\r\n\r\nId: 985841. A faturar por empenho"
                            ],
                            "985610": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.07.2010 \r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINTRUMENTOS: Termo de Convênio nº 0090/2010.\r\n\r\nOnde se lê: PARTES: ...INSTITUTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - ISP.\r\n\r\nLeia-se: PARTES: ...INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA - ISP.\r\n\r\nId: 985610. A faturar por empenho"
                            ],
                            "985688": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 04/2010.\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Valor Global.\r\n\r\nProcesso Administrativo n° E-26/070.287/2010.\r\n\r\nInteressado: FENORTE - Fundação Estadual Norte Fluminense.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Resgate e Valorização Funcional, na forma especificada no Termo de Referência, Anexo I, que faz parte integrante do presente Edital. \r\n\r\nFundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Estadual n° 31.864/02.\r\n\r\nData máxima para credenciamento: 20/07/2010 no horário do expediente bancário \r\n\r\nInício de Recebimento das Propostas: 13/07/2010.\r\n\r\nEncerramento de Recebimento das Propostas: 23/07/2010, às 16:29 horas.\r\n\r\nData da Sessão de Abertura das Propostas: 23/07/2010, às 16:30 horas.\r\n\r\nData do início da disputa de Preços: 23/07/2010, as 17:00 horas.\r\n\r\nReferência de tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. \r\n\r\nId: 985688. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "985739": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 183/2009. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa MTF CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: Alterações dos quantitativos de serviços das obras de recuperação do Conjunto Bela Vista, Município de Valença, RJ. VALOR: R$ 93.421,61 (noventa e três mil quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.810/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 16/06/2010. REGISTRO INTERNO Nº 121/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2010.\r\n\r\nId: 985739. A faturar por empenho"
                            ],
                            "985798": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 009/2010.\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para a construção de 26 (vinte e seis) U.H. e respectiva infraestrutura, sendo 25 (vinte e cinco) do Tipo RJ-1Q-I-31 com Radier para acréscimo de um quarto e 01 (um) quarto afastada da Divisa, e 01 (uma) UH do Tipo RJ.SQ.I.41, adaptada para pessoas com necessidades especiais, compreendendo terraplenagem, água potável, esgoto sanitário, obras de viação, águas pluviais, serviços preliminares, projeto executivo, administração local e Trabalho Social com a Comunidade na Rua XV, Loteamento Bela Vista - Município de Paty do Alferes - RJ, conforme detalhamento no Projeto Básico.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /101.178/2010.\r\n\r\nData e horário: 30/07/2010, às 11 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, nº 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEstimativa: R$ 1.322.613,80.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 03 (três) resmas de papel A4, até o dia 29/07/2010, na Rua da Ajuda, nº 5 - 19ª andar, Centro - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação. \r\n\r\nId: 985798. A faturar por empenho"
                            ],
                            "985806": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA CEHAB/RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Concorrência nº 011/2010.\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para a recuperação de 33 blocos com 660 apartamentos, compreendendo: serviços preliminares, aluguel de veículo exclusive motorista, recuperação de revestimento e pintura das fachadas, reparo de vazamentos hidro-sanitários nas fachadas, recuperação de reservatório de 33 caixas d´água e 33 cisternas, recuperação de esgoto no térreo, recuperação dos telhados dos 33 blocos, recuperação estrutural, serviços complementares (muros), construção de quadra polivalente coberta administração local no Conjunto Roberto Silveira - Município de Nova Iguaçu - RJ, conforme detalhamento no Projeto Básico.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /101.395/2010.\r\n\r\nData e horário: 12/08/2010, às 11 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, nº 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEstimativa: R$ 3.119.951,45\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4, até o dia 11/08/2010, na Rua da Ajuda, nº 5 - 19ª andar, Centro - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação. \r\n\r\nA CEHAB/RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Concorrência nº 021/2010.\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para a recuperação de 59 blocos, compreendendo: serviços preliminares, aluguel de veículo exclusive motorista, recuperação de revestimento e pintura das fachadas, recuperação de reservatório, caixas d´água, cisternas e barriletes, recuperação de telhados, recuperação estrutural, recuperação do esgoto no térreo, serviços complementares (muros) e administração local no Conjunto Parque Novo Irajá I e II - Irajá - RJ, conforme detalhamento no Projeto Básico.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /101.638/2010.\r\n\r\nData e horário: 12/08/2010, às 15 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, nº 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEstimativa: R$ 3.632.858,23\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4, até o dia 11/08/2010, na Rua da Ajuda, nº 5 - 19ª andar, Centro - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação.\r\n\r\nId: 985806. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "986224": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLEILÃO Nº. 001/2010 \r\n\r\nA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO informa que em 14 de junho de 2010 ocorreu alienação dos imóveis discriminados abaixo, pelo valor global de R$ 37.940.000,00(trinta e sete milhões e novecentos e quarenta mil reais), sendo: AR 113 - Rua Marques de Abrantes entre os nº. 168 e 172 - SEI - Segura Empreendimentos Imobiliários Ltda., R$ 3.950.000,00; AR 204 - Rua do Catete junto e antes do nº. 310 - bairro Catete - Drogaria Pacheco S/A, R$ 11.700.000,00; AR 212 - Rua do Catete junto e antes do nº. 133, SEI - Segura Empreendimentos Imobiliários Ltda., R$ 3.400.000,00; AR 105 - Rua Muniz Barreto c/ Rua São Clemente - nº. 111 e 113 - C.H.L Desenvolvimento Imobiliário S/A, R$ 10.500.000,00; AR 106 - Rua São Clemente junto e antes do nº. 64 - SEI - Segura Empreendimentos Imobiliários Ltda., R$ 4.090.000,00; AR 112 - Rua Barão de Itambi, ao lado do nº. 14 c/ Rua Clarisse Índio do Brasil - João Fortes Engenharia S.A., R$ 4.300.000,00. PROCESSO Nº. E-10/400434/2009\r\n\r\nId: 986224. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "985660": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nDE 06.07.2010\r\n\r\n*O Defensor Público Geral do Estado ADMITE, em razão do Convênio firmado com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Rio de Janeiro (Processo nº E-20/10.874/2010), pelo período máximo de 02 (dois) anos, os acadêmicos de Direito adiante relacionados, para estágio junto aos órgãos de atuação da mencionada Comarca, que deverão comparecer no dia 16.07.2010 às 13 (treze) horas, na sede da Coordenação da Defensoria Pública da 8ª Região, situada na Avenida Quinze de Novembro, nº 289 - 1º andar Centro (Fórum) - Campos dos Goytacazes/RJ .\r\n\r\nNome\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA LIMA\r\n\r\nFRACYNNE GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nJULIANA MUNIZ LIMA CARDIM DA ROCHA\r\n\r\nSAMARA ZORA MOREIRA FRIED\r\n\r\nTHAYNÁ MARIA SOARES OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.07.2010.\r\n\r\n*O Defensor Público Geral do Estado ADMITE, em razão do Convênio firmado com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Rio de Janeiro (Processo nº E-20/10.874/2010),pelo período máximo de 02 (dois) anos, os acadêmicos de Direito adiante relacionados, para estágio junto aos órgãos de atuação da mencionada Comarca, que deverão comparecer no dia 16.07.2010 às 14 (quatorze) horas,na Defensoria Pública da 7ª Região, situada no Edifício Fórum, 2º Andar, Sala da EMERJ, na Rodovia BR 356 KM 01 - Itaperuna -Rio de Janeiro.\r\n\r\nNome\r\n\r\nARTHUR CORDEIRO GOMES\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO BRUM GARCIA\r\n\r\nJULIA RICARDO NERO\r\n\r\nLEIDYANE DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nPRSICILA NEVES BOECHAT SERÓDIO\r\n\r\nTHIAGO PECLY DE GARCIA COUTINHO\r\n\r\nVIVIANI DO NASCIMENTO SILVA FERREIRA\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.07.2010.\r\n\r\nId: 985660"
                    ],
                    "985661": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 09.07.2010\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS e Dra. LILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO para, participarem da Ação Social que acontecerá no dia 31.07.2010, sábado, no Fórum de Itaboraí, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA para, atuar na Justiça Itinerante de Tocos/Comarca de Campos dos Goytacazes, em 20/07/2010, cessando a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Letícia Faria Azis Simão.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA, Dra MONICA CLARA MONTEIRO HERMES, Dra MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO, Dra MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO, Dr. CARLOS ROBSON DA PONTE e Dr. FERNANDO DE PAULA BARTHOLO para, participarem da AÇÃO GLOBAL que acontecerá no dia 25.07.2010, Domingo, em TANGUÁ, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA PROCÓPIO MONTEIRO para, sem prejuízo de suas atribuições, prestar atendimento ao Sr. Araciaba Gonçalves Ferreira Filho, propondo a medida judicial que entender cabível.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. RONALDO ORLOWISK para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª Defensoria Pública da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, no mês de julho de 2010, em concomitância com o Defensor Público de Classe Especial já designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 10.07.2010, sábado, na 1ª Vara de Família, Infância e Juventude de Cabo Frio, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Marcelo Machado da Costa, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 25.07.2010, Domingo, na 14ª Vara Cível da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Gabriela Varsano Cherém, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 17.07.2010, sábado, na 11ª Vara Cível da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CINTHIA ANDRADE ROBERT, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Fernanda Cristina Loureiro Pinho Almeida, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 10.07.2010, sábado, na Comarca de Santa Maria Madalena, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO DE SOUZA GALLIEZ, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Carla Beatriz Nunes Maia, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 11.07.2010, Domingo, na Comarca de São Sebastião do Alto, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO DE SOUZA GALLIEZ, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Julio Cesar Rocha Lessa, anteriormente designado.\r\n\r\nId: 985661"
                    ],
                    "985360": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 06/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.354/2010 - Vanessa Padela Carrasco Amaral de Oliveira. Autorizo o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 985360"
                    ],
                    "985792": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 08/07/2010\r\n\r\nProcesso n° E-20/10.838/2010 - Considerando a adjudicação do lote 1 à empresa CARTEL PAPELARIA LTDA, CNPJ 36.220.515/0001-44 no valor global de R$ 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais) e do lote 2 à empresa MULTIPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA, CNPJ 26.976.381/0001-32 no valor global de R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais), conforme disposto na Ata do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 20/2010, cujo objeto é a Aquisição de Material de Escritório com entrega parcelada.\r\n\r\nId: 985792"
                    ],
                    "985666": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 09.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.516/2010 apenso E-20/20.574/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 985666"
                    ],
                    "985659": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 09.07.2010\r\n\r\nA Coordenadora Geral do Estágio Forense, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER:\r\n\r\n- INDEFIRO o requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição dos interessados abaixo nominados:\r\n\r\nANA CRISTINA DE ARAUJO RAMOS\r\n\r\nALESSANDRA CARNEIRO LEITE\r\n\r\nANDREZA DE CASTRO FIGUEIREDO\r\n\r\nFÁBIO LUCIO NUNES BARRETO\r\n\r\nCLÁUDIA DA PENHA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nJULIANA FRANCO GOMES\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nMARINA FACUNDES TOMAZINI\r\n\r\nPAULA SEABRA\r\n\r\nRAPHAEL VAZ MONTEIRO\r\n\r\nId: 985659"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito em exercício": {
                "Atos": {
                    "986237": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 182/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 42, 43 e 7º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 4.900.000,00 (quatro milhões e novecentos mil reais) nas dotações referente ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n4.400.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.900.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Superávit Financeiro no Balanço Patrimonial de 2009 na fonte de recurso Royalties (0144); \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 12 de julho de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 986237"
                    ],
                    "986238": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 183/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 7º, inciso I, II, III, IV e V da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 42, 43 e 7º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.364.0011.2020 - BOLSA DE ESTUDO P/ENSINO SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.364.0011.2020 - BOLSA DE ESTUDO P/ENSINO SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 12 de julho de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeitO\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 986238"
                    ],
                    "986239": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 184/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 569.000,00 (quinhentos e sessenta e nove mil reais) nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n11.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4427 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA DOMICILIAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA \r\n\r\n145.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0055.4354 - PROGRAMA DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n375.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n569.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.301.0056.4175 - PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4340 - ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO BÁSICO DA REDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4357 - TRIAGEM AUDITIVA NEO-NATAL - TESTE DA ORELHINHA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0057.3208 - POLICLÍNICA - DAO \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4206 - CENTRO DE REFERÊNCIA E TRATAMENTO DA MULHER \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n11.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0055.4173 - CONTROLE E PREVENÇÃO DA DENGUE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0055.4354 - PROGRAMA DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339034 - OUTRAS DESP.DE PES.DECO.CONTRATO DE TERCERIZA \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0071.4189 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n118.000,00 \r\n\r\n2.10.305.0075.4174 - VIGILÂNCIA EPIDEM. DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E AGRAVOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n569.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 12 de julho de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeitO\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 986239"
                    ],
                    "985905": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°453 /2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40,§ 1º, III, “b”, da CF, redação dada pela EC n° 41/03, APOSENTAR a Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 3013, Irinete Sales Ferreira, com proventos proporcionais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de junho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 985905"
                    ],
                    "985906": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 471/2010\r\n\r\nO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da EC n° 41/03, APOSENTAR, o Agente de Fiscalização de Transportes Coletivos, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, matrícula n° 3151, Antônio Fagundes Neto, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 985906"
                    ],
                    "985907": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 472/2010\r\n\r\nO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6°, I, II, III e IV da EC n° 41/03, APOSENTAR, o Operador de Som, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, matrícula n° 2273, Genildo Guimarães, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 985907"
                    ],
                    "985908": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 473/2010\r\n\r\nO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3°, I, II, III, § Único da EC n° 47/05, APOSENTAR, a Assistente Administrativo II, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, matrícula n° 5623, Rosa Maria Tavares Cabral, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 985908"
                    ],
                    "985909": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 474/2010\r\n\r\nO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço público Municipal, a Assistente Administrativo II, lotada na Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, matrícula n° 14235, Lília Lourenço Ramos Rocha, com efeito a contar de 12/05/10. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 985909"
                    ],
                    "985910": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 477/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, o Auxiliar de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 21114, Jorge da Silva Santos, com efeito a contar de 21/01/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 985910"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "986229": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02597/01 Maria José Pessanha Chagas\r\n\r\n04125/01 Manoel da S. Sobrinho e Irmão\r\n\r\n03355/02 Emilia Enocenso da Silva\r\n\r\n08230/02 Maria do Carmo Nunes da Silva\r\n\r\n04915/05 Dilcinei Perreira\r\n\r\n04173/06 Ademir Machado Rosa\r\n\r\n04995/06 Maurina da Cruz Machado\r\n\r\n00693/07 Maria da Conceição Lopes dos Santos\r\n\r\n05790/07 Marcos Rodrigues Martins\r\n\r\n07170/07 Nilson Leopoldo Pedro\r\n\r\n00058/08 Maria Amélia Pinto da Silva\r\n\r\n06842/08 Serafina Leonor Guedes\r\n\r\n08118/08 Jorge Carlos\r\n\r\n12795/09 Maria Aparecida de Souza Godoy\r\n\r\n00001/10 João Francisco Viana\r\n\r\n01375/10 Verônica de Pinho Godoy Stumbo\r\n\r\n02266/10 Paloma Borges Silva\r\n\r\n02350/10 Ingrid Ribeiro da Gama Rangel\r\n\r\n02457/10 Francisco Antônio Isabel\r\n\r\n02816/10 Wilson José dos Santos Azevedo\r\n\r\n02946/10 André Luiz Pires Seabra\r\n\r\n03039/10 Márcia Valéria Mesquita da Silva\r\n\r\n07005/10 Marcelo R. Francisco - Sec. Finanças\r\n\r\n09894/10 Nelita Ribeiro da Conceição - Sec. Finanças\r\n\r\n10082/10 José Carlos Reis de Oliveira - Sec. Finanças\r\n\r\n10500/10 Francisco Rodrigues de Almeida - Sec. Finanças\r\n\r\n10585/10 José Carlos de Souza - Sec. Finanças\r\n\r\n10790/10 Carlos Eduard de Souza Barcelos - Sec. Finanças\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n12661/09 Maria Valéria Hissa Rodrigues\r\n\r\n14972/09 Jussara Menezes Rodrigues da Silva\r\n\r\n01359/10 Valda Cordeiro da Silva de Almeida\r\n\r\n02815/10 Wilson José dos Santos Azevedo\r\n\r\n02816/10 Wilson José dos Santos Azevedo\r\n\r\n10004/10 Rita de Cássia Lima da Silva - Sec. Finanças\r\n\r\n10560/10 Maria da Conceição Pessanha Trairi\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 12/07/10\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 986229"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "985706": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 164/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, \r\n\r\nCONSIDERANDO que cabe a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, processar o recrutamento e seleção do quadro de servidores da Prefeitura, com base nas necessidades de pessoal, devidamente apuradas.\r\n\r\nCONSIDERANDO que esta Secretaria é a responsável pela celebração de Convênios com as Instituições de Ensino, objetivando formalizar condições básicas para realização de estágio prático de complementação de aprendizagem.\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de uma centralização de informação dos estagiários que se encontram nesta municipalidade.\r\n\r\nRESOLVE que:\r\n\r\nArt.1º O processo seletivo para admissão em estágio regular para os diversos órgãos desta Prefeitura Municipal, será realizado, exclusivamente, pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, salvo estágio de direito que possui regulamentação própria.\r\n\r\nArt.2º O quantitativo de vagas a serem ocupadas pelos estagiários, será informado por esta Secretaria, após verificação e análise da necessidade real em todos os órgãos públicos, respeitando o limite máximo permitido por lei.\r\n\r\nParágrafo Único - O órgão que necessitar de estagiário deverá solicitar a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para que seja informado do quantitativo de vagas existentes e possíveis de serem preenchidas.\r\n\r\nArt. 3º Será considerada nula de pleno direito, a admissão que se conduzir de forma diversa da estipulada pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.\r\n\r\nArt.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, 12 de julho de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 985706"
                        ],
                        "986205": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "Processo no 2010/000244-9\r\n\r\nInexigibilidade de Licitação\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nTendo em vista Parecer da douta Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, RATIFICO os atos praticados e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente Inexigibilidade de Licitação, adjudicando a UNIÃO DOS BODYBOARDERS DE CAMPOS E SÃO JOÃO DA BARRA, cujo objeto é a realização da 1º ETAPA DO CIRCUITO BRASILEIRO DE BODYBOARD 2010 nos dias 23,24 e 25/07, com valor de R$ 59.780,00 (cinqüenta e nove mil setecentos e oitenta reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 12 de julho de 2010\r\n\r\nMAGNO PRISCO PEREIRA NEVES\r\n\r\n=Presidente da Fundação Municipal de Esporte =\r\n\r\nProcesso no 2.09/000242-4\r\n\r\nInexigibilidade de Licitação\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nTendo em vista Parecer da douta Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, RATIFICO os atos praticados e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente Inexigibilidade de Licitação, adjudicando a FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, cujo objeto é a realização do 2º Enduro dos Goytacazes e 7º Etapa do Campeonato Carioca de Enduro de Regularidade no dia 17/07, com valor de R$ 22.300,00 (vinte e dois mil e trezentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 12 de julho de 2010.\r\n\r\nMAGNO PRISCO PEREIRA NEVES\r\n\r\n=Presidente da Fundação Municipal de Esporte =\r\n\r\nId: 986205"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "986154": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 986154"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "986189": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2010, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2010\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nEletroencefalograma prolongado a beira leito - \r\n\r\n400\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR$ 324,00\r\n\r\nELETROCLIN DE CAMPOS CLINICA DE ELETROFISIOLOGIA LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C.de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 986189"
                            ],
                            "986188": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2010, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2010\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nEstabilizador 01 kva - caracteristicas: estabilizador com microprocessador risc/flash e 8 estagios de regulacao; microprocessado com 8 estagios de regulacao;atende a norma brasileira para estabilizadores de tensao nbr 14373:2006; funcao true rms; modelo bivolt automatico: entrada 115-127/220v com selecao automatica e saida fixa 115v (1000 va ou w);;\r\n\r\n40\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTS SHARA\r\n\r\nR$ 186,78\r\n\r\nJ. R. A DIAS & AZEREDO LTDA \r\n\r\n2\r\n\r\nSwitch com 24 portas - 10/100/1000 mbps(rj45)+ 4x mini-gbic, numero de portas 10/100/1000mbps: 24, slot para fibra otica (gbic): 4, montavel em rack (19\"), gerenciavel, nivel de gerenciamento layer 2, empilhavel: nao, vlan: sim, fonte de alimentacao bivolt, dimensoes aproximadas: l x a x p (mm): 440 x 43.6 x 172, peso aproximado (kg): 1.89\r\n\r\n3\r\n\r\nUNID\r\n\r\nINTELBRÁS SG 2404SR\r\n\r\nR$ 1.305,00\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA ME \r\n\r\n3\r\n\r\nAspirador de po portatil, - caracteristicas: potencia 600w; frequencia 60 hz ; cabo eletrico com 4,4m de comprimento; filtro permanente lavavel; dimensoes do aspirador mallory (mm): 168 x 308 x 182 mm; peso do aspirador 1,450kg; voltagem 110v;cor: azul; garantia: 1 ano\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMALLORY MICRO 600W\r\n\r\nR$ 114,75\r\n\r\nMASTER DE CACHOEIRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS \r\n\r\n4\r\n\r\nRoteador e access point wireless, - padroes: ieee 802.11n (draft), eee 802.11g, ieee 802.11b, ieee 802.3, ieee, 802.3u;portas: 4 portas lan 10/100 mbps fast ethernet, 1 porta wan 10/100 mbps fast ethernet (suporta endereco ip estatico, dhcp client, pppoe, pptp, l2tp e bigpond);\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nDELINK\r\n\r\nR$ 90,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA ME\r\n\r\n6\r\n\r\nPrint server com 01 porta lan 10/100 - 02 entradas usb2.0; 01 entrada paralela e gerenciamento via web.\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nTREND NRT TE 100-P21\r\n\r\nR$ 279,00\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA ME \r\n\r\n7\r\n\r\nNo break 2.0 kva - caracteristicas: tensao entrada: bivolt automatico 110/220; potencia: 2000va; tensao saida: 115v; numero de tomadas: 05; bateria interna: 2 bat. 12vdc / 7ah; acionamento do inversor: menos de 0,8ms;peso bruto com bateria: 18,0 kg; saida p/ comunicacao inteligente usb com cabo; \r\n\r\n80\r\n\r\nUNID\r\n\r\nENERMAX POWER GUA RD II 2500 V A\r\n\r\nR$ 1.170,00\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA ME \r\n\r\n8\r\n\r\nNo break 1.4 kva - caracteristicas: tensao entrada: bivolt automatico 110/220; potencia: 2000va; tensao saida: 115v; numero de tomadas: 05; bateria interna: 2 bat. 12vdc / 7ah; acionamento do inversor: menos de 0,8ms;peso bruto com bateria: 18,0 kg; saida p/ comunicacao inteligente usb com cabo; \r\n\r\n80\r\n\r\nUNID\r\n\r\nSMS\r\n\r\nR$ 427,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA ME\r\n\r\n9\r\n\r\nImpressora para etiquetas com codigo de barras - modos: transferencia termica e termica direta. ribbon: tipoi cera, cera/resina ou resina. etiquetas: largura das etiquetas: dev 0,75 polegadas (19mm) ate 4,5 pol. (114), comprimento maximo das etiquetas 39pol. (991mm), comprimento minimo das \r\n\r\n3\r\n\r\nUNID\r\n\r\nARGOX\r\n\r\nR$ 825,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA ME\r\n\r\n10\r\n\r\nLeitor de codigo de barra usb - modelo optico (ccd), compativel com os padroes de codigos ean, upc, 2 de 5, 39 e outros, velocidade de leitura minima de 100 varreduras por segundo, comprimento do cabo minimo 1,6 m\r\n\r\n6\r\n\r\nUNID\r\n\r\nBEMATEK\r\n\r\nR$ 97,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA ME\r\n\r\n11\r\n\r\nMonitor 17 polegadas lcd - caracteristicas: flatron f-engine ; resolucao 1280 x 1024; contraste 8000:1 dfc; brilho: 300 cd/m2; dot pitch: 0,264; tempo de resposta: 5 ms; peso: 3,1kg; cor preta.\r\n\r\n20\r\n\r\nUNID\r\n\r\nACER ETXX3HP303\r\n\r\nR$ 374,00\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA ME \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de junho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C.de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 986188"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Atos": {
                        "986002": [
                            "I - Aviso",
                            "Relação de Autos de Infração lavrados pelo departamento de Licenciamento de Obras\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei de Nº 6692/98 art.156, tornar público os seguintes Autos de Infração. \r\n\r\nAutos de Infração\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nProp. Lançamento da Fazenda\r\n\r\n3376A\r\n\r\nRua São Lino Nº52\r\n\r\nNº47770\r\n\r\n3377A\r\n\r\nRua São Lino Nº52\r\n\r\nNº47770\r\n\r\n3572A\r\n\r\nAv. Olavo Saldanha Nº354\r\n\r\nNº70210\r\n\r\n4720A\r\n\r\nRua Tenente Coronel Cardoso Nº930\r\n\r\nNº52324\r\n\r\n4801A\r\n\r\nRua Conselheiro Tomas Coelho nº99\r\n\r\nNº15209\r\n\r\n4802A\r\n\r\nRua Conselheiro Tomas Coelho nº99\r\n\r\nNº15209\r\n\r\n4803A\r\n\r\nRua Conselheiro Tomas Coelho nº99\r\n\r\nNº15209\r\n\r\n4804A\r\n\r\nAv.Alberto Torres Nº136\r\n\r\nNº1573\r\n\r\n4805A\r\n\r\nAv.Alberto Torres Nº136\r\n\r\nNº1573\r\n\r\n4806A\r\n\r\nAv.Alberto Torres Nº136\r\n\r\nNº1573\r\n\r\n4808A\r\n\r\nAv. Carlos Alberto Chebabe Nº2571\r\n\r\nNº34573\r\n\r\n4809A\r\n\r\nAv. Carlos Alberto Chebabe Nº2571\r\n\r\nNº34573\r\n\r\n4810A\r\n\r\nAv. Carlos Alberto Chebabe Nº2571\r\n\r\nNº34573\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2010. \r\n\r\nArq.Cesar Romero F. Braga\r\n\r\nSecretario Mun. De Obras\r\n\r\nMat.21639\r\n\r\nId: 986002"
                        ]
                    },
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "985704": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 41/2010. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2010.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que é obrigação do Poder Público, proporcionar aos munícipes, um transporte coletivo de qualidade, facilitando o acesso ao mesmo com tarifa justa, acessível e horários regulares;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a permissionária Transporte e Comércio Turisguá LTDA, opera na linha Rodoviária x Imbé, por força de Termo de Prorrogação de Concessão, datado de 20 de junho de 1997;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o aumento da demanda de passageiros na referida linha, desde a implantação da tarifa social é fato público e notório, fazendo-se necessária a criação de novos horários;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º AUTORIZAR a permissionária, TRANSPORTE E COMÉRCIO TURISGUÁ LTDA, a operar na linha RODOVIÁRIA X IMBÉ, de segunda à sexta- feira, com os seguintes horários:\r\n\r\nRODOVIÁRIA X IMBÉ- 06:30 e 15:00\r\n\r\nIMBÉ X RODOVIÁRIA- 08:30 e 17:00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPAULO ROBERTO MÓSSO SILVA\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 985704"
                            ],
                            "985705": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA Nº 40/2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2010.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT, no uso de suas atribuições;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Contrato de Concessão dos Serviços de Remoção e Guarda de Veículos, firmado entre a Empresa Municipal de Transportes - EMUT e M.H.A. DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA.;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, por intermédio de servidor devidamente nomeado, a EMUT deve exercer a fiscalização do referido contrato, conforme disposto na sua cláusula terceira, parágrafo primeiro; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - NOMEAR o servidor público municipal, ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula n.º12.633-8, para exercer a função de Gestor do Contrato de Concessão de Serviços de Remoção e Guarda de Veículos, firmado entre a Empresa Municipal de Transportes - EMUT e M.H.A. DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA..\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 985705"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "Atos": {
                        "985563": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, por nomeação na forma da lei e investido das atribuições conferidas pelos artigos 86 e seguintes da Lei Orgânica Municipal e no uso do Poder de Polícia conferido ao Município;\r\n\r\nConsiderando que apesar de Campos dos Goytacazes ainda encontrar-se em situação privilegiada em relação às demais cidades do Estado, pois está em 13º lugar em casos de dengue notificados e em 17º lugar no índice de infestação predial;\r\n\r\nConsiderando que três Municípios vizinhos encontram-se com alto risco de desenvolver uma grande epidemia;\r\n\r\nConsiderando a proximidade geográfica com os referidos Municípios somada ao aumento dos casos aqui ocorridos;\r\n\r\nNOTICA todos os proprietários, possuidores ou responsáveis a qualquer título, de imóveis, terrenos e residências abandonadas no Município de Campos dos Goytacazes, para que no prazo de 72 horas, tomem todas as providências necessárias no sentido de combater os mosquitos, especialmente o transmissor da dengue, e ainda evitem a proliferação de quaisquer outros focos transmissores, procedendo a completa limpeza dos locais, ciente de que, não o fazendo ficarão sujeitos a aplicação de multa através da Municipalidade, na forma da legislação vigente;\r\n\r\nFicam ainda notificados de que o não cumprimento importará nas providências que serão implementadas pela Municipalidade, com o consequentemente ressarcimento de todas as despesas que vierem a ser efetuadas, independentemente das sanções cabíveis, inclusive responsabilização criminal, se for o caso;\r\n\r\nNotifica-se, finalmente, que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro atuará em suporte as ações do Município, conforme ficou decidido na ata lavrada em audiência realizada em 03/06/2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2010.\r\n\r\nFrancisco de Assis Pessanha Filho\r\n\r\nProcurador Geral do Município\r\n\r\nId: 985563"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "986204": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO Do 3º TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.06/2844-6\r\n\r\nConcorrência nº 002/06\r\n\r\nCONTRATADA: Consórcio Carioca/Construsan\r\n\r\nOBJETO: Obra de reurbanização do Parque Imperial e Parque Santo Antônio \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 48 (quarenta e oito) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 298/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000233-2-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 031/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: construtora challenge ltda \r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma da Praça de Travessão.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 201.870,36 (duzentos e um mil, oitocentos e setenta reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 297/2010..\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.0000199-3-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 033/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: cap engenharia ltda \r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma da Praça Athaídes Barbosa, situada na Rua Principal - Tocos - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 598.470,41 (quinhentos e noventa e oito mil, quatrocentos e setenta reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 986204"
                            ],
                            "986128": [
                                "I - Aviso",
                                "LICITAÇÃO DESERTA \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, torna público e comunica aos interessados que a licitação, na modalidade Pregão nº 032/2010, discriminada abaixo, foi considerada DESERTA.\r\n\r\nPregão 032/2010 - Objeto: Aquisição de 07(sete) veículos 1.4 (0 km), total flex, cor (sólida) branca, ano/modelo 2010/2011, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de julho de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nLICITAÇÃO DESERTA \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, torna público e comunica aos interessados que a licitação, na modalidade Pregão nº 033/2010, discriminada abaixo, foi considerada DESERTA.\r\n\r\nPregão 033/2010 - Objeto: Aquisição de 01(um) veículo sedan (0 km), 1.6 total flex, na cor preto ninja, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de julho de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 039/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de vacinas contra brucelose, polivalente contra costridium e material específico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 26 de julho de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nValor Estimado: R$ 29.770,80 (vinte e nove mil, setecentos e setenta reais e oitenta centavos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de julho de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 986128"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "986203": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-22-2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 02 veículos zero quilômetros 2010/2010, para atender as necessidades da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 26 de julho de 2010 às 14:00h ( quatorze horas ).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de julho de 2010.\r\n\r\nSilvia Cristina Vasconcelos Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 986203"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "982415": [
                                "I - Edital",
                                "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 13 de julho de 2010 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº., com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Leitura do Expediente;\r\n\r\n3. Prestação de Contas do PAM 2009 e Planos de Ações e Metas;\r\n\r\n4. Leitura de Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n5. Proposta de Aquisição de Equipamento para UBS: Farol de São Thomé (MS-Emenda Parlamentar nº. 25040012);\r\n\r\n6. Relatório de Gestão 2009;\r\n\r\n7. Apresentação do Plano Municipal de Saúde 2009-2013;\r\n\r\n8. Revisão do Termo de Compromisso de Gestão;\r\n\r\n9. Assuntos Gerais.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nId: 982415"
                            ],
                            "986151": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CHAMANENTO PÚBLICO\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº06/2010 PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS NA ÁREA DE TERAPIA INTENSIVA NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SISTEMA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n\r\n1- PREÂMBULO:\r\n\r\n1-1 - O Município de Campos dos Goytacazes, Gestor Pleno de Saúde do SUS, no âmbito do seu território, através da Secretaria Municipal de Saúde representada pela Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei nº. 8.666/93, suas alterações, Lei nº. 8.080/90 e demais legislações aplicáveis, torna pública a realização de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS NA ÁREA DE TERAPIA INTENSIVA NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos das condições estabelecidos no presente Edital de Chamamento Público.\r\n\r\n2- OBJETO:\r\n\r\n2-1 - O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas da Área da assistência à saúde na prestação de serviços para disponibilizar Leitos de UTI cadastrados no SCNES, não credenciados ao SUS, para a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, sendo encaminhado posteriormente para habilitação junto ao Ministério da Saúde.\r\n\r\n3-CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO CREDENCIAMENTO:\r\n\r\n3-1 - Poderão participar do credenciamento todos os serviços cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), desde que atendidos os requisitos exigidos neste instrumento de Chamamento e normatizações preconizadas pelo Ministério da Saúde de acordo com o serviço ofertado.\r\n\r\n3-2 - Não poderão participar do credenciamento os interessados que estejam cumprindo as sanções previstas nos incisos III e IV, do art. 87 da Lei 8.666/93.\r\n\r\n4- LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO:\r\n\r\nO prestador terá que prestar serviço no próprio município de Campos dos Goytacazes e as empresas prestadoras deverão ter instalações próprias, adequadas (conforme normas da Vigilância Sanitária) para cumprimento do objeto e melhor atendimento da população.\r\n\r\n5-FORMA DE INSCRIÇÃO NO CREDENCIAMENTO:\r\n\r\n5.1 - Os interessados poderão inscrever-se para credenciamento a partir da publicação do presente Edital no Diário Oficial do Município.\r\n\r\n5.2 - Serão considerados credenciados os serviços de natureza de pessoa jurídica, que apresentarem os documentos enumerados no item 6.1 deste instrumento.\r\n\r\n5.3 - Os interessados poderão solicitar o credenciamento a qualquer momento de acordo com a demanda do município, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do credenciamento.\r\n\r\n5.4 - Os interessados para adesão ao Chamamento do credenciamento poderão ter acesso aos modelos, da seguinte forma: acesso a internet www.campos.rj.gov.br.\r\n\r\n6-FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS:\r\n\r\n6.1 - Os interessados deverão encaminhar os documentos relacionados no item 7.1 no período de 13/07/2010 a 13/08/2010 no horário das 14:00 às 17:00 em dias de expediente na sede da Superintendência de Controle e Avaliação, no seguinte endereço: Rua Voluntários da Pátria ,184 - Centro, na Cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, em envelope com as seguintes indicações:\r\n\r\nCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS NA ÁREA ASSISTÊNCIAL HOSPITALAR E AMBULATORIAL Nº \r\n\r\nINTERESSADO:\r\n\r\nSERVIÇO:\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nTELEFONE PARA CONTATO:\r\n\r\n7-DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À HABILITAÇÃO:\r\n\r\n7.1 - Para credenciamento os interessados deverão apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na) Requerimento para credenciamento, conforme modelo contido no ANEXO I;\r\n\r\nb) Cópia do cartão CNPJ válido;\r\n\r\nc) Cópia do Contrato Social e suas alterações ou sua última alteração consolidada;\r\n\r\nd) Cópia do Alvará de Licença de Funcionamento Municipal;\r\n\r\ne) Cópia do Alvará de Funcionamento expedido pela Vigilância Sanitária (Secretaria Municipal de Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde). \r\n\r\nf) Prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Municipal;\r\n\r\ng) Prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Estadual;\r\n\r\nh) Prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Municipal da cidade sede da empresa (caso seja fora do Município de Campos dos Goytacazes);\r\n\r\ni) Prova de regularidade relativa a Seguridade Social (INSS);\r\n\r\nj) Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), nos termos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990;\r\n\r\nl) Prova de regularidade fiscal com a Fazenda Federal;\r\n\r\nm) Cópia da cédula de identidade dos sócios administradores;\r\n\r\nn) Cópia do CPF dos sócios administradores;\r\n\r\no) Cópia do comprovante de inscrição no CRM do Médico Responsável (Diretor Clínico);\r\n\r\np) Cópia do Diploma do Médico Responsável;\r\n\r\nq) Relação dos profissionais pertencentes ao Corpo Clínico com as respectivas formações profissionais e números de inscrição nos conselhos de classe;\r\n\r\nr) Relação de equipe médica e técnica com descrição da capacidade profissional, número de inscrição no conselho competente, carga horária, qualificação dos responsáveis peles serviços especializados, com titulo de especialista pela sociedade respectiva ou residência reconhecida pelo MEC, juntando-se documentação comprobatória; \r\n\r\ns) Declaração de especificação dos recursos físicos (capacidade instalada);\r\n\r\nt) Indicação da média de atendimentos realizados nos últimos 06 (seis) meses; \r\n\r\nu)Declaração dos sócios e diretores de que não ocupam cargo ou função de chefia, assessoramento ou função de confiança no SUS , nos termos do parágrafo quarto do art.26 da lei 8.080/90;\r\n\r\nv) Indicação da conta bancária especifica para a movimentação dos recursos recebidos, visando facilitar a comprovação de que as receitas auferidas estão sendo aplicadas no objeto deste convenio. \r\n\r\nx) Balanço patrimonial e declarações contábeis do ultimo exercício social, já exigíveis e apresentáveis na prova da lei que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes e balanços provisório;\r\n\r\nz) Certificado de Registro do Conselho Regional de Medicina (As empresas, instituições, entidades ou estabelecimentos prestadores e/ou intermediadores de assistência à saúde com personalidade jurídica de direito privado, deverão ser registrados nos Conselhos Regionais de Medicina da jurisdição em que atuarem (O hospital só adquire condição legal para funcionamento após o registro obrigatório no CRM.) - Lei nº 6.839, de 30 de outubro de 1998, Lei nº9.656, de 03 de julho de 1998, resolução CFM nº 1.626, de 23 de outubro de 2001) .\r\n\r\nw) Auto-Declaração de que aceita e preenchem todas as diretrizes, requisitos e normas previstas na C.F., nas Leis Federais 8.080/90 e 8.666/93, legislação estadual (se houver) e todas as exigências e condições constantes do Edital e seus anexos. \r\n\r\n7.2 - Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia autenticada por cartório competente ou publicação em órgão de imprensa oficial.\r\n\r\n7.3 - Toda documentação deverá ser apresentada na ordem da relação constante no Item 7.1, devendo todas as folhas serem numeradas seqüencialmente, em algarismos arábicos e rubricadas pelo representante legal do interessado.\r\n\r\n8-PROCEDIMENTO DO CADASTRO:\r\n\r\n8-1 - O cadastramento será amplamente divulgado e estará permanentemente aberto aos interessados, obrigando-se a unidade por ele responsável a proceder, sempre que houver alteração nos procedimentos, o chamamento público para atualização dos registros existentes e para o ingresso de novos interessados.\r\n\r\n8.2 - Ao requerer a inscrição no cadastro, ou atualização deste, a qualquer tempo, o interessado fornecerá os elementos necessários à satisfação das exigências contidas no item 6.1 deste instrumento.\r\n\r\n8.3 - Os inscritos serão cadastrados por serviço, segundo a avaliação técnica pelos elementos constantes da documentação relacionadas no item 7.1, do presente instrumento. Esta visita será previamente agendada, logo após a entrega da documentação em tela.\r\n\r\n8.4 - O Município disponibilizará, a pedido dos interessados, a relação dos credenciados.\r\n\r\n8.5 - A atuação do cadastrado no cumprimento de obrigações assumidas será anotada no respectivo registro cadastral (histórico).\r\n\r\n9-CRITÉRIO DE CADASTRAMENTO:\r\n\r\n9.1 - As pessoas jurídicas serão inicialmente cadastradas pela ordem de apresentação dos envelopes contendo os documentos de habilitação junto ao setor indicado no item 6.1 do presente instrumento e, posteriormente será realizada visita técnica, no prazo máximo de 30 dias após a entrega dos documentos, para verificação da capacidade instalada e oferta de serviços, quando será feita validação ou não do cadastramento.\r\n\r\n10- CRITÉRIO DE DESCREDENCIAMENTO:\r\n\r\n10.1- A qualquer tempo poderá ser alterado, suspenso ou cancelado o cadastramento do inscrito que deixar de satisfazer às exigências estabelecidas para o cadastramento ou o cumprimento do estabelecido no contrato de prestação de serviço, que faz parte integrante do presente Edital.\r\n\r\n11- CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO:\r\n\r\n11.1- Por determinação legal, as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão prioridade de contratação, desde que satisfaçam integralmente os requisitos do presente Edital. (Art. 25 da Lei 8.080/90).\r\n\r\n11.2- Será feita uma classificação de acordo com critérios expostos abaixo após visita técnica.\r\n\r\n11.3- Estão classificados todos os serviços que atingirem 50% da pontuação de classificação.\r\n\r\nCritérios de Pontuação\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nOuvidoria implantada\r\n\r\n02\r\n\r\nAcolhimento adequado segundo política de humanização do SUS\r\n\r\n02\r\n\r\nAdequação da área física para conforto de usuários, familiares e trabalhadores\r\n\r\n03\r\n\r\nAuditoria interna\r\n\r\n02\r\n\r\nNotificação de agravos e óbitos\r\n\r\n03\r\n\r\nSistema de informação que possibilite a exportação dos dados(resultados) para o Sistema de Regulação Municipal\r\n\r\n02\r\n\r\n12- CRITÉRIO DE ESCOLHA:\r\n\r\nO usuário terá acesso ao serviço disponível na rede credenciada pelo SUS através do Sistema de Regulação Municipal.\r\n\r\n13 - VALOR:\r\n\r\n13.1 - Os valores a serem pagos por cada diária de internação especializada são os abaixo especificados. Estes valores são válidos para todas as empresas que venham a ser contratadas.\r\n\r\nClassificação do Paciente\r\n\r\nValor da Diária\r\n\r\nPaciente adulto\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nPaciente pediátrico\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\n13.2 - Os valores supracitados englobam as despesas relativas aos serviços, com os respectivos custos diretos e indiretos, taxas, remunerações, despesas fiscais e financeiras e quaisquer despesas extras e necessárias que não estejam aqui especificadas.\r\n\r\n13-3 - Os valores das diárias poderão ser alterados quando ficar demonstrada tal necessidade, no sentido de assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.\r\n\r\n13-4 - Caberá a Secretaria Municipal de Saúde, após vistas da documentação que lhe venha a ser apresentada pela Unidade Contratada e pelo seus próprios meios de controle, apreciar o mérito do pedido, podendo atendê-lo ou não, integralmente ou parcialmente.\r\n\r\n13-5- Qualquer alteração financeira que venha a ocorrer, para mais ou para menos, atingirá simultaneamente todos os credenciados, independentemente da data de assinatura dos respectivos Termos de Contratação. \r\n\r\n13.6 - O reajuste depende da celebração de Termo Aditivo, sendo entretanto necessário constar no processo administrativo da CONTRATADA os respectivos cálculos, bem como a origem e a autorização do reajuste.\r\n\r\n13.7 - Este contrato não implica em nenhuma previsão de crédito em favor da CONTRATADA a mais, que somente fará jus aos valores correspondentes aos serviços previamente autorizados e regulados pela CONTRATANTE e efetivamente prestados pela CONTRATADA.\r\n\r\n13.8 - Os casos omissos serão avaliados e analisados pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n14- SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO DOS SERVIÇOS:\r\n\r\nConvencionam as partes que a SECRETARIA poderá aplicar penalidades ao CONTRATADO pelo descumprimento das cláusulas deste Contrato, sempre de forma gradativa, observando a ordem de advertência, suspensão temporária dos atendimentos previstos no Plano Operativo e, por último, rescisão do Contrato, conforme o disposto neste instrumento. \r\n\r\nO CONTRATADO ficará sujeito às sanções administrativas previstas nos artigos 86 e 87 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, de acordo com o especificado abaixo, e facultado à CONTRATADA ampla defesa nos termos do artigo 109, inciso I, letra F da Lei nº 8.666/93:\r\n\r\nI - advertência escrita;\r\n\r\nII - multa-dia de 1/60 do pagamento mensal;\r\n\r\nIII - suspensão temporária dos encaminhamentos de usuários para atendimento;\r\n\r\nIV - rescisão do Contrato;\r\n\r\nV - suspensão temporária de Contratar com a Administração Municipal, pelo prazo de até 02 (dois) anos;\r\n\r\nVI - declaração de inidoneidade, para contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.\r\n\r\n§ 1º - Para a aplicação de qualquer penalidade será facultado à CONTRATADA ampla defesa nos termos do artigo 109, inciso I, letra f da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n§ 2º - A imposição das penalidades previstas nesta cláusula dependerá da gravidade do fato que as motivar, considerada sua avaliação na situação e circunstância objetivas em que ocorreu, através de auditagem assistencial ou inspeção, e dela será notificado à CONTRATADA.\r\n\r\n§ 3º - A cobrança da multa será feita mediante compensação nos créditos, porventura existentes em favor da CONTRATADA, sendo passível de parcelamento se for superior a 40% do valor a ser repassado.\r\n\r\n15- CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:\r\n\r\n15.1- Os procedimentos cirúrgicos de pequeno porte (cateterismo umbilical, dissecção venosa, gastrostomia, drenagem torácica, traqueostomia e cateterismo epicutâneo) já estão incluídos nas diárias, mesmo que realizados por cirurgião.\r\n\r\n15.2- Os procedimentos cirúrgicos não previstos acima serão realizados pela contratada e pagos segundo tabela AMB para honorários médicos e segundo tabela da federação dos Hospitais para os procedimentos hospitalares, após autorização da Central de Regulação Municipal, caso não haja possibilidade do referido procedimento ser realizado em unidade hospitalar da rede pública ou quando o transporte do recém-nascido acarretar risco potencial de agravamento do quadro clínico geral.\r\n\r\n15.3- O pagamento referente às órteses e próteses será realizado de acordo com a Portaria GM/MS nº321 de 08 de fevereiro de 2007 ou outra que venha a substituí-la.\r\n\r\n15.4 - O Pagamento pela prestação dos serviços será realizado em até 30 dias, após conferência, avaliação e validação da fatura, podendo ocorrer glosas técnicas e financeiras quando identificado irregularidades. \r\n\r\n15.5 - O pagamento está condicionado ao envio das notas fiscais correspondentes a validade da fatura e, somente aqueles procedimentos regulados pela Superintendência de Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\n15.6 - O pagamento será realizado através transferência eletrônica para a conta corrente de titularidade do prestador de serviço, conforme dados declinados no respectivo contrato.\r\n\r\n15.7 - Os pagamentos decorrentes da execução dos serviços correrão por conta: \r\n\r\nPlano de Trabalho- 10302007043-51\r\n\r\nNatureza de despesa - 335043 \r\n\r\n16 - RECURSOS ADMINISTRATIVOS:\r\n\r\n16.1 - Aos credenciados é assegurado o direito de interposição de Recursos, nos termos do art. 109 da Lei n 8666/93, o qual será recebido e processado nos termos estabelecidos, além do previsto no contrato.\r\n\r\n17 - DISPOSIÇÕES GERAIS:\r\n\r\n17.1 - Esclarecimentos relativos ao presente chamamento público e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento de seu objeto, somente serão prestados quando solicitados por escrito e encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde aos cuidados da Superintendência de Controle e Avaliação.\r\n\r\n17.2 - A retirada do presente Edital pelos interessados, os obrigam em todas as suas cláusulas e condições, para as quais se dá a aceitação tácita.\r\n\r\n17.3 - Após a formalização do processo de credenciamento, a Secretaria Municipal de Saúde desta cidade promoverá o contrato de acordo com sua capacidade instalada e demanda de usuários, com o seu respectivo POA.\r\n\r\n17.4 - Fica eleito o foro da Comarca de Campos dos Goytacazes, como competente para dirimir todas as questões decorrentes do credenciamento.\r\n\r\n18 - ANEXOS:\r\n\r\n18.1 - Integram o presente instrumento, os seguintes anexos:\r\n\r\nI) Modelo de requerimento para credenciamento;\r\n\r\nII) Declaração de idoneidade;\r\n\r\nIII) Declaração de que os proprietários e/ou responsáveis não pertencem ao quadro de servidores públicos nem exercem cargo de chefia e/ou função de confiança no SUS;\r\n\r\nIV) Formulário de disponibilização de leitos UTI a serem contratados;\r\n\r\nV) Dados bancários da Instituição;\r\n\r\nVI) Requisitos exigidos baseando-se na Port. 3.432/GM de 12 de agosto de 1998;\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2010.\r\n\r\n___________________________________________\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde \r\n\r\n(PAPEL TIMBRADO DO ESTABELECIMENTO)\r\n\r\nANEXO I - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\nO interesse abaixo qualificado requer sua inscrição no CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE TERAPIA INTENSIVA NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SISTEMA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, divulgado pelo Município de Campos dos Goytacazes, representado pela Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a prestação de serviços na área médica hospitalar e ambulatorial, nos termos do chamamento público divulgado em ...........\r\n\r\nRazão Social: __________________________________________________________\r\n\r\nEndereço Comercial: ______________________________________________________\r\n\r\nCEP: _____________ Cidade: _____________________________ Estado: _________\r\n\r\nCNPJ: ___________________________________________________\r\n\r\nCNES/MS: ____________________________________________\r\n\r\nSERVIÇOS: __________________________________________________________\r\n\r\nProcedimentos: __________________________________________________________\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nMédico responsável: \r\n\r\nCRM nº: ______________________ RG nº: _______________________________\r\n\r\nCPF Nº: _______________________________________________\r\n\r\nData: __________________________________________________________\r\n\r\n__________________________________\r\n\r\n(nome da empresa) - assinatura do rp legal\r\n\r\n_________________________________\r\n\r\nAssinatura do médico pelo serviço\r\n\r\n(PAPEL TIMBRADO DO ESTABELECIMENTO)\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nO interessado (qualificação completa), DECLARA para os devidos fins de direito, na qualidade de solicitante de credenciamento na área de assistência a saúde, que não foi declarado inidôneo para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas, nem sofreu penalidade prevista no inciso III, do artigo 87, da Lei nº8.666/93.\r\n\r\nPor ser expressão da verdade, firmo o presente.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de de 2010\r\n\r\n_______________________________________________\r\n\r\n(nome do representante legal da empresa solicitante)\r\n\r\n(PAPEL TIMBRADO DO ESTABELECIMENTO)\r\n\r\nANEXO III \r\n\r\nÀ Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nDeclaramos (ou Ratificamos a Declaração do Gestor Municipal ou do Interessado), para fins de credenciamento no Sistema Único de Saúde - Gestão Municipal, que o(s)\r\n\r\nSr(s) ou Sra(s) _____________________________________________________ (nome(s) do(s) responsável(is)), Presidente ou Provedor ou Sócio(s) do(a)\r\n\r\n____________________________________________________(nome da entidade a ser\r\n\r\ncontratada), não pertencem ao quadro de servidores públicos nem exercem cargo de chefia ou função de confiança no SUS, observando o disposto no art. 9º, inciso III da Lei Federal n. 8.666/93 e art. 26, inciso III da Lei Federal n. 8.080/90.\r\n\r\nPor ser expressão da verdade, firmo o presente.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de de 2010.\r\n\r\n_________________________________________\r\n\r\n(nome do representante legal da empresa solicitante)\r\n\r\n(PAPEL TIMBRADO DO ESTABELECIMENTO)\r\n\r\nANEXO IV \r\n\r\nFormulário de disponibilização de leitos UTI a serem contratados \r\n\r\nA (o) ................................................................, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua/Avenida ...........................n.º......................, Bairro ..........................., Cidade ..........................., Estado ............................................, CEP....................... Inscrita no CNPJ sob o n.º ....................................................., vem disponibilizar para o contrato de Leitos de UTI cadastrados no SCNES (Cadastro Nacional de Estabelecimento em Saúde) não credenciado ao SUS, conforme discriminado abaixo do nº de leitos de UTI:\r\n\r\nDiárias de UTI classificadas como Tipo II e Tipo III, a serem remuneradas com base na tabela do SUS. \r\n\r\nNº de Leitos\r\n\r\nUTI Tipos II e III \r\n\r\nPediátricos\r\n\r\nAdulto\r\n\r\nEstou ciente que os internamentos são para os usuários do Sistema Único de Saúde- SUS, e que estes leitos ficarão à disposição da Central Municipal de Regulação de Leitos, quando necessários nos termos do Chamamento Público n.º 006/2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de de 2010.\r\n\r\n___________________________\r\n\r\nRepresentante legal\r\n\r\n(PAPEL TIMBRADO DO ESTABELECIMENTO)\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nÀ Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nInformo abaixo os dados bancários concernentes a Instituição.\r\n\r\nBanco \r\n\r\nAgência \r\n\r\nConta-Corrente \r\n\r\nRepresentante Legal: \r\n\r\nRG: \r\n\r\nCPF: \r\n\r\nTelefones para contato:\r\n\r\nCorreio Eletrônico: \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de de 2010.\r\n\r\nRepresentante legal\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nSerão exigidos os requisitos, conforme abaixo relacionado, baseando-se na Port. 3.432/GM de 12 de agosto de 1998, dentre outros:\r\n\r\na) Das Unidades de Tratamento Intensivo do tipo II:\r\n\r\n1. Deve contar com equipe básica composta por:\r\n\r\n- um responsável técnico com título de especialista em medicina intensiva ou com\r\n\r\nhabilitação em medicina intensiva pediátrica;\r\n\r\n- um médico diarista com título de especialista em medicina intensiva ou com habilitação\r\n\r\nem medicina intensiva pediátrica para cada 10 leitos ou fração, nos turnos da manhã e da tarde;\r\n\r\n- um médico plantonista exclusivo para até 10 pacientes ou fração;\r\n\r\n- um enfermeiro coordenador, exclusivo da unidade, responsável pela área de\r\n\r\nenfermagem;\r\n\r\n- um enfermeiro, exclusivo da unidade, para cada 10 leitos ou fração, por turno de trabalho;\r\n\r\n- um fisioterapeuta para cada 10 leitos ou fração no turno da manhã e da tarde;\r\n\r\n- um auxiliar ou técnico de enfermagem para cada 2 leitos ou fração, por turno de trabalho;\r\n\r\n- um funcionário exclusivo responsável pelo serviço de limpeza;\r\n\r\n- acesso a cirurgião geral (ou pediátrico), torácico, cardiovascular, neurocirurgião e\r\n\r\nortopedista.\r\n\r\n2. O hospital deve contar com:\r\n\r\n- Laboratório de análises clínicas disponível nas 24 horas do dia;\r\n\r\n- Agência transfusional disponível nas 24 horas do dia;\r\n\r\n- Hemogasômetro;\r\n\r\n- Ultra-sonógrafo;\r\n\r\n- Eco-doppler-cardiógrafo;\r\n\r\n- Laboratório de microbiologia;\r\n\r\n- Terapia renal substitutiva;\r\n\r\n- Aparelho de raios x móvel;\r\n\r\n- Serviço de Nutrição Parenteral e enteral;\r\n\r\n- Serviço Social;\r\n\r\n- Serviço de Psicologia.\r\n\r\n3. O hospital deve contar com acesso a:\r\n\r\n- Estudo hemodinâmico;\r\n\r\n- Angiografia seletiva;\r\n\r\n- Endoscopia digestiva;\r\n\r\n- Fibrobroncoscopia;\r\n\r\n- Eletroencefalografia.\r\n\r\n4. Materiais e Equipamentos necessários:\r\n\r\n- Cama de Fawler, com grades laterais e rodízio, uma por paciente;\r\n\r\n- Monitor de beira de leito com visoscópio, um para cada leito;\r\n\r\n- Carro ressuscitador com monitor, desfibrilador, cardioversor e material para intubação endotraqueal, dois para cada 10 leitos ou fração;\r\n\r\n- Ventilador pulmonar com misturador tipo blender , um para cada dois leitos, devendo 1/3 dos mesmos ser do tipo microprocessado;\r\n\r\n- Oxímetro de pulso, um para cada dois leitos;\r\n\r\n- Bomba de infusão, duas bombas por leito;\r\n\r\n- Conjunto de nebulização, em máscara, um para cada leito;\r\n\r\n- Conjunto padronizado de beira de leito, contendo: termômetro (eletrônico, portátil, no caso de UTI neonatal), esfigmomanômetro, estetoscópio, ambu com máscara (ressuscitador manual), um para cada leito;\r\n\r\n- Bandejas para procedimentos de: diálise peritoneal, drenagem torácica, toracotomia, punção pericárdica, curativos, flebotomia, acesso venoso profundo, punção lombar, sondagem vesical e traqueostomia;\r\n\r\n- Um monitor de pressão invasiva;\r\n\r\n- Marcapasso cardíaco externo, eletrodos e gerador na unidade,\r\n\r\n- Eletrocardiógrafo portátil, dois de uso exclusivo da unidade;\r\n\r\n- Maca para transporte com cilindro de oxigênio, régua tripla com saída para ventilador pulmonar e ventilador pulmonar para transporte;\r\n\r\n- Máscaras de venturi que permita diferentes concentrações de gases;\r\n\r\n- Aspirador portátil;\r\n\r\n- Negatoscópio;\r\n\r\n- Oftalmoscópio;\r\n\r\n- Otoscópio;\r\n\r\n- Pontos de oxigênio e ar comprimido medicinal com válvulas reguladoras de pressão e pontos de vácuo para cada leito;\r\n\r\n- Cilindro de oxigênio e ar comprimido, disponíveis no hospital;\r\n\r\n- Conjunto CPAP nasal mais umidificador aquecido, um para cada quatro leitos, no caso de UTI neonatal, um para cada dois leitos;\r\n\r\n- Capacete para oxigenioterapia para UTIs pediátrica e neonatal;\r\n\r\n- Fototerapia, um para cada três leitos de UTI neonatal;\r\n\r\n- Incubadora com parede dupla, uma por paciente de UTI neonatal;\r\n\r\n- Balança eletrônica, uma para cada dez leitos na UTI neonatal.\r\n\r\n5. Humanização:\r\n\r\n- Climatização;\r\n\r\n- Iluminação natural;\r\n\r\n- Divisórias entre os leitos;\r\n\r\n- Relógios visíveis para todos os leitos;\r\n\r\n- Garantia de visitas diárias dos familiares, a beira do leito;\r\n\r\n- Garantia de informações da evolução diária dos pacientes aos familiares por meio de boletins.\r\n\r\nb) As Unidades de Tratamento Intensivo do tipo III, devem além dos requisitos exigidos paras as UTI tipo II, contar com:\r\n\r\n1. Espaço mínimo individual por leito de 9m2, sendo para UTI Neonatal o espaço de 6m2 por leito;\r\n\r\n2. Avaliação através do APACHE II se for UTI Adulto, o PRISM II se UTI Pediátrica e o PSI modificado se UTI Neonatal.\r\n\r\n3. Além da equipe básica exigida pela a UTI tipo II, devem contar com:\r\n\r\n- um médico plantonista para cada dez pacientes, sendo que pelo menos metade da equipe deve ter título de especialista em medicina intensiva reconhecido pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB);\r\n\r\n- enfermeiro exclusivo da unidade para cada cinco leitos por turno de trabalho;\r\n\r\n- fisioterapeuta exclusivo da UTI;\r\n\r\n- acesso a serviço de reabilitação.\r\n\r\n4. Além dos requisitos exigidos para as UTI tipo II, o hospital deve possuir condições de realizar os exames de:\r\n\r\n- Tomografia axial computadorizada;\r\n\r\n- Anatomia patológica;\r\n\r\n- Estudo hemodinâmico,\r\n\r\n- Angiografia seletiva,\r\n\r\n- Fibrobroncoscopia;\r\n\r\n- Ultra-sonografia portátil.\r\n\r\n5. Além dos materiais e equipamentos necessários para as UTI tipo II, o hospital deve contar com:\r\n\r\n- Metade dos ventiladores do tipo microprocessado, ou um terço, no caso de UTI neonatal;\r\n\r\n- Monitor de pressão invasiva, um para cada cinco leitos;\r\n\r\n- Equipamento para ventilação pulmonar não invasiva;\r\n\r\n- Capnógrafo;\r\n\r\n- Equipamento para fototerapia para UTI Neonatal, um para cada dois leitos;\r\n\r\n- Marcapasso transcutâneo.\r\n\r\nId: 986151"
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                            "986122": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO\r\n\r\nMODALIDADE: Dispensa de Licitacao\r\n\r\nNÚMERO: 003/2010.\r\n\r\nOBJETO: Fatura internação da paciente Maria de Lourdes Elias Manhães, pelo periodo entre 05 a 15 de Abril de 2009.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.429,11 (Vinte mil, quatrocentos e vinte e nove reais e onze centavos).\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA: PRÓ CLÍNICAS DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, V, da Lei Federal 8.666/1993.\r\n\r\nRepublicado por incorreção.\r\n\r\nHomologo a presente Licitacao.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de julho de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nSecretaria de Saúde de Campos dos Goytacazes-RJ\r\n\r\nId: 986122"
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                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                            "Atos": {
                                "985803": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N°. 002/2010\r\n\r\nPROCESSO: 2010.014.000006-5-PR\r\n\r\nMODALIDADE: CARTA CONVITE\r\n\r\nCONTRATADA: V. G. R. COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE POÇOS DA EMHAB, EM DIVERSAS LOCALIDADES.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS.\r\n\r\nCampos dos goytacazes 06 de julho de 2010\r\n\r\nGUSTAVO GUIMARAES PESSANHA\r\n\r\nPRESIDENTE DA EMHAB\r\n\r\nId: 985803"
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                "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                    "Guarda Civil Municipal": {
                        "Atos": {
                            "986127": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 001/2010 - FEGCM\r\n\r\nO Pregoeiro do Fundo Especial da Guarda Civil Municipal, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 001/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: aquisição de material de sinalização (cones, cavaletes, contentores de vias, lanternas e sinalizadores manuais) para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 29 de julho de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nValor Estimado: R$ 17.495,60 (dezesete mil quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de julho de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro do FEGCM.\r\n\r\nId: 986127"
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